Relatório e Contas 2007
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Relatório e Contas 2007
Relatório e Contas 2007 Relatório e Contas 2007 sede: Avenida da República, 58 1069-057 LISBOA delegação: Rua Gonçalo Sampaio, 329, 3º 4150-367 PORTO escritórios: Aveiro, Braga, Faro, Leiria, Setúbal e Viseu COSEC Contact Telef.: 21 791 37 00 / 22 607 06 00 Fax: 21 791 37 20 / 22 607 06 05 www.cosec.pt [email protected] Contribuinte nº 500 726 000 Capital Social: € 7.500.000 Matriculada na Cons. Reg. Com. Lisboa nº 500 726 000 Relatório e Contas 2007 Principais Indicadores Normas do PCES Und: (Mil Euros) 2006 2005 27 671 28 735 (3,7) 1,8 4 618 3 974 32 289 32 709 (1,3) 3,7 2 370 2 213 4 248 2 613 38 687 33 657 26 159 29 540 18 742 23 401 51 874 60 097 85 549 84 336 10,2 8,4 9 I Enquadramento Económico da Actividade ECONOMIA INTERNACIONAL A actividade económica e o comércio mundiais mantiveram, em 2007, um crescimento assinalável embora abaixo do verificado em 2006. A taxa de crescimento da economia mundial deverá vir a situar-se em torno dos 5% , inferior à verificada em 2006, cerca de 5,5%, e o comércio mundial deverá apresentar um ritmo de expansão de perto de 7% , o que compara com cerca de 9% no ano de 2006. A evolução da economia mundial apresentou, contudo, nestes dois anos, perfis de comportamento distintos. As economias emergentes da Ásia mantiveram ritmos de crescimento elevados, nomeadamente a China e a Índia. As economias da zona euro, o Reino Unido e o Japão apresentaram uma relativa estabilidade no seu crescimento, tendo o produto da zona euro, em 2007, crescido cerca de 2,5%, após um aumento de 2,8% em 2006. De referir, porém, que no segundo semestre do ano se assistiu já a uma desaceleração no ritmo de crescimento. A Europa Central e de Leste deverá observar um ligeiro abrandamento no dinamismo das suas economias, a sua taxa de crescimento deverá ser ligeiramente inferior a 6% o que compara com um ritmo de expansão de 6,3% em 2006. A Comunidade de Estados Independentes deverá manter um nível de crescimento próximo dos 8%. Perspectiva menos optimista veio da economia norte americana que deverá registar um abrandamento significativo, reflectindo os efeitos associados à crise no mercado de crédito hipotecário e à retracção do consumo privado. O comportamento dos mercados financeiros foi globalmente favorável na primeira metade do ano. Porém, o segundo semestre do ano ficou marcado por forte conturbação devido às dificuldades do sector de crédito imobiliário de alto risco nos Estados Unidos (subprime). Neste contexto assistiu-se a um aumento dos prémios de risco nos mercados de dívida privada e a uma forte volatilidade nos mercados accionistas e obrigacionistas, penalizados por uma intensa pressão vendedora, explicando as quedas observadas nos mercados. Adicionalmente observou-se uma redução significativa da liquidez nos mercados monetários e um agravamento do custo de financiamento das instituições financeiras que se começou a traduzir num aumento dos preços do crédito a empresas e particulares. Relatório e Contas 2007 ECONOMIA PORTUGUESA De acordo com as últimas estimativas do Banco de Portugal, a economia portuguesa terá crescido, em 2007, cerca de 1,9%, uma progressão ainda inferior à verificada na zona euro mas traduzindo uma aceleração relativamente ao ano anterior em que a expansão da actividade económica foi de 1,2%. Esta recuperação foi pautada pelo regresso a taxas de crescimento mais significativas da procura interna, 1,2% em 2007 face à quase estagnação observada em 2006, e por um abrandamento das exportações. O abrandamento económico sofrido pelos principais parceiros comerciais de Portugal provocou a desaceleração das exportações para um crescimento esperado de 7%, quando no ano anterior atingiu 9,1%. Dado o crescimento muito limitado do consumo, o consumo privado terá crescido a uma taxa semelhante à de 2006 (1,2%) e o consumo público, reflectindo o processo de consolidação orçamental em curso, deverá ter estagnado em termos reais, a recuperação da procura interna foi ditada, essencialmente, pela aceleração do investimento, nomeadamente do empresarial, que recuperou de sucessivas evoluções negativas. A taxa de inflação apresentou uma tendência de redução, devendo fixar-se no final do ano num valor perto de 2,4% (3,1% em 2006). II A Actividade da Companhia A actividade de seguro directo da Companhia atingiu um volume de prémios de cerca de 30 milhões de euros, um crescimento de 7,5% face ao produzido no ano anterior. O ramo de seguro de créditos, o mais relevante para a actividade de seguro directo, foi responsável por um volume de prémios da ordem dos 26 milhões de euros o que representa um crescimento de 7% relativamente a 2006. O volume de capitais declarados a seguro pelos nossos tomadores aumentou cerca de 17% e a taxa de cobertura das exportações nacionais elegíveis para garantia em seguro de créditos fixou-se em 16%. Prémios de Seguro Directo (106 Euros) Ramos 2005 2006 2007 Seguro de Créditos 25,0 24,2 25,9 3,7 3,5 3,8 28,7 27,7 29,7 Seguro Caução Total 11 Esta evolução no negócio de seguro de créditos foi o resultado do desempenho comercial das empresas nossas clientes, que se reflectiu, como anteriormente referido, no volume de capitais declarados a seguro, da melhoria verificada na taxa de retenção de clientes, a que não foi alheio o esforço desenvolvido por forma a melhorar o nível de qualidade do serviço prestado, e do desenrolar da actividade comercial direccionada para a captação de novos segurados. A intensificação da colaboração comercial com o Banco BPI foi importante para este comportamento positivo do negócio novo, tendo a rede comercial deste accionista da Cosec assumido a liderança como canal de distribuição de novos negócios tanto em número de contratos como no seu valor. O clima fortemente concorrencial em que a actividade de seguro de créditos se tem desenvolvido, nos últimos anos, não permitiu que o crescimento verificado no volume de capitais declarados a seguro se repercutisse integralmente no acréscimo de prémios devido à intensa pressão que se continuou a fazer sentir sobre o preço do produto. O mercado nacional de seguro de créditos apresentou um crescimento acima do ritmo médio dos últimos três anos, certamente reflectindo uma conjuntura macroeconómica com sinal mais animador, e a Companhia reforçou a sua destacada liderança alargando para 11 p.p. a diferença entre a sua quota e a do segundo operador no mercado. A carteira de apólices aumentou cerca de 15% e a carteira de risco – clientes dos nossos tomadores de seguro - ultrapassou as 221 mil empresas. O valor das garantias decididas - limites de crédito decididos para os clientes dos nossos segurados - excedeu os 10,7 mil milhões de euros, uma progressão superior a 23%, tendo o seu número ultrapassado os 226 mil o que correspondeu a um volume mensal médio de decisões superior a 18 mil, cerca de 850 decisões diárias. Nos mercados externos a colaboração com o nosso accionista Euler Hermes (Grupo Allianz) tem permitido melhorar a qualidade da análise desses riscos e encurtar os prazos de resposta a pedidos de garantia para estes mercados, bem como alargar o âmbito de países cobertos pela Cosec. A actividade global de seguro caução, a nível nacional, manteve um nível semelhante ao do ano anterior, continuando a Cosec a deter a liderança destacada neste segmento de mercado, com uma quota de 53%. O fraco dinamismo observado no mercado das obras públicas e a menor taxa de crescimento verificada no volume das importações afectou as duas grandes áreas de negócio deste ramo – Empreitadas & Fornecimentos e Aduaneiras - tendo o crescimento verificado sido fruto do comportamento do ramo de Diversos. A taxa de sinistralidade global de seguro directo, apresentou um agravamento em relação ao ano anterior. Relatório e Contas 2007 Este agravamento da sinistralidade ocorreu, essencialmente, no ramo de crédito influenciado por uma maior frequência de pequenos sinistros e pela ocorrência de sinistros de montante elevado, tanto no mercado interno como no mercado externo. Os resultados financeiros ascenderam a 4,6 milhões de euros, um substancial aumento em relação a 2006, tendo para esta evolução contribuído a subida verificada nas taxas de juro e os ganhos realizados em investimentos. O resultado líquido de impostos atingiu 5,4 milhões de euros, um crescimento de 26,5% relativamente ao exercício anterior. Para este crescimento contribuiu, para além do já referido, o ajustamento operado no cálculo da provisão para prémios não adquiridos, a estabilização dos custos de exploração e a utilização da provisão para desvios de sinistralidade. No final do exercício os activos líquidos totais ascendiam a 98,4 milhões de euros e a carteira de investimentos financeiros totalizava 66,4 milhões de euros. A situação líquida, apesar da redução verificada na Reserva de Reavaliação Regulamentar em resultado da queda nos mercados financeiros, apresenta um valor superior em 2% ao verificado em 2006. A 31 de Dezembro de 2007 os capitais próprios disponíveis, não comprometidos, para a cobertura da Margem de Solvência, calculada de acordo com o normativo do Instituto de Seguros de Portugal, excediam em 8,7 vezes o mínimo legal. III Riscos com Garantia do Estado A actividade por conta e ordem do Estado continuou a ser muito marcada pela realização de operações para Angola, no quadro da Convenção de cobertura de riscos de crédito assinada em 2004 entre os Governos de Portugal e Angola. As responsabilidades assumidas ascenderam a 134 milhões de euros, um acréscimo de 29,7% comparativamente ao ano transacto. No seguro de créditos, Angola dominou a actividade tendo, igualmente, sido garantidas operações para outros mercados, nomeadamente o da Rússia, Marrocos, México, Turquia e Cabo Verde. Em resultado desta actividade os prémios processados ascenderam a 12,7 milhões de euros o que corresponde a um aumento de 36% face a 2006. 13 No final de 2007 as responsabilidades em vigor somavam 340 milhões de euros, um acréscimo de 50% relativamente ao valor apurado no ano anterior. Deste montante, a parte mais significativa respeita a dois países africanos de língua oficial portuguesa – Angola e Cabo Verde - logo seguidos do Brasil, Marrocos e Turquia. Durante o ano de 2007, foram completadas as alterações ao quadro legal e regulamentar em que se move o seguro com garantia do Estado. Iniciadas em 2006 com a publicação do D.L.nº51/2006, de 14 de Março, que extinguiu o Conselho de Garantias Financeiras (CGF) e criou o Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento (CGFEI), foi a 14 de Fevereiro, deste ano, publicado o D.L.nº31/2007 que alterou o regime jurídico do seguro de créditos à exportação, seguro caução e seguro de investimento com garantia do Estado. Subsequentemente, em 9 de Março, com a publicação da Portaria nº283/2007, que aprovou o regulamento interno do CGFEI, entrou plenamente em vigor o novo quadro legal referente aos seguros com garantia do Estado. IV Recursos Humanos Em 2007 a política de recursos humanos da Companhia deu ênfase à qualificação dos trabalhadores de forma a melhorar a qualidade e eficiência do serviço prestado aos nossos segurados. No final do ano, o quadro de pessoal, apresentava 164 colaboradores, dos quais 52% têm formação académica superior. De modo a atingir os objectivos de qualificação e rejuvenescimento do quadro de Pessoal, foram integrados na Cosec 22 novos colaboradores com formação académica superior tendo, em contrapartida, deixado de fazer parte do quadro da Companhia 11 colaboradores. Prosseguiu-se a política de qualificação dos colaboradores, promovendo-se acções de formação transversais, privilegiando-se as áreas de contacto com os clientes, tendo nestas acções participado 96 colaboradores, que representam 62% dos efectivos activos da empresa. Com base na Avaliação Actuarial realizada pela Sociedade Gestora dos Fundos de Pensões da COSEC – BPI Pensões, o Fundo de Pensões Aberto BPI Valorização que cobre as responsabilidades da COSEC com os complementos de pensão de reforma por velhice e invalidez, encontrava-se coberto em cerca de 148% e o Fundo de Pensões Aberto BPI Segurança que cobre as responsabilidades com pré-reformas em pagamento e respectivos encargos para a Segurança Social, apresentava uma cobertura de 100%. Relatório e Contas 2007 V Relações Internacionais A Companhia manteve a sua regular participação nas actividades das associações internacionais representativas das Seguradoras de Crédito e Caução: a “International Credit Insurance and Surety Association” ( ICISA) e a “Berne Union”, esta última vocacionada para o enquadramento do crédito à exportação com apoio oficial. A COSEC participou activamente nos trabalhos da Presidência do Grupo de Trabalho do Conselho da União Europeia sobre créditos à exportação, o qual foi presidido, nos últimos 6 meses, por Portugal através do Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento (CGFEI). Juntamente com o CGFEI, a Cosec continuou também a integrar a representação de Portugal nas reuniões do “Grupo de Participantes” (Consensus) da OCDE. De assinalar, ainda, os progressos alcançados no Grupo de Créditos à Exportação da OCDE, quer no que respeita à abertura aos países não Membros (China, Índia, Brasil, África do Sul, Israel, etc), tendo pela 1ª vez alguns desses países participado nos trabalhos deste forum designadamente em matéria dos créditos à exportação, quer na implementação das recomendações sobre questões ambientais e na luta contra a corrupção em contratos internacionais. VI Perspectivas Segundo as previsões do Banco de Portugal, as perspectivas para a economia portuguesa apontam para uma ligeira aceleração da actividade económica em 2008 graças ao reforço do contributo da procura interna via investimento. O consumo privado deverá crescer em 2008 a um ritmo similar ao de 2007 e a despesa pública deverá continuar contida tendo em vista a manutenção da trajectória de redução do défice. Espera-se, porém, que o investimento público possa vir a apresentar algum crescimento real, em contraste com os cortes sofridos nos últimos anos. Antecipa-se uma ligeira desaceleração das exportações, reflectindo o enfraquecimento da procura externa, existindo alguma expectativa quanto ao andamento desta variável num contexto internacional adverso, em que a economia europeia deverá crescer menos do que o previsto e a economia dos Estados Unidos deverá sofrer um forte abrandamento. No que respeita à actividade de seguro de créditos, o ambiente em que a concorrência se desenvolveu nos últimos anos, privilegiando o vector preço como forma de captação de negócios, se por um lado, prejudicou 15 a rendibilidade do negócio, devido a taxas de prémio desajustadas da sinistralidade do mercado, por outro tornou o produto mais acessível para as empresas alargando a sua penetração no universo empresarial. Assim admitimos que, no enquadramento económico acima descrito e face ao maior conhecimento das vantagens do seguro de créditos, como instrumento propiciador de segurança e de controlo dos riscos nas vendas a crédito por parte das empresas, a procura dirigida ao produto não venha a sofrer abrandamento sensível. Nesta perspectiva, os objectivos da Cosec para 2008 passam pela manutenção da sua relevante quota de mercado, o que exigirá um continuado esforço de melhoria nos níveis de serviço prestado aos nossos segurados, acompanhando-os no seu crescimento e adaptando-nos às suas necessidades. No mercado interno a colaboração estreita com a rede comercial do nosso accionista Banco BPI continuará a ser o eixo estratégico para a captação de novos clientes e no mercado externo a ligação ao accionista Euler Hermes, o maior operador mundial de seguro de créditos, permite oferecer às empresas exportadoras um leque de serviços que se estende da gestão e monitorização de riscos à recuperação dos créditos sinistrados. No domínio da inovação tecnológica, área fundamental para que o nosso produto possa desempenhar cabalmente o papel de indutor de segurança nas vendas a crédito das empresas, a estratégia da Companhia continuará a privilegiar o desenvolvimento de aplicativos que permitam optimizar o tratamento da informação de suporte às decisões de risco de crédito e a oferecer aos segurados e colaboradores externos (advogados, mediadores e congéneres) novos instrumentos facilitadores do seu relacionamento com a Cosec. Neste sentido e com o objectivo de melhorar a capacidade de análise de risco no mercado nacional, continuaremos a desenvolver a nossa estratégia de aproximação às empresas, tendo por base o crescente reforço do nosso modelo de informação proprietária. Também, e tendo em atenção o acompanhamento da sua missão de apoio à internacionalização das empresas portuguesas, a Cosec reforçou, no final de 2007, a sua capacidade de angariação e análise de informação no importante mercado angolano, que constitui, hoje, um destino em forte crescimento para as exportações portuguesas. No seguro caução, a posição de liderança que detemos no mercado permite-nos esperar recolher benefícios da recuperação do investimento público. Nas operações por conta e ordem do Estado o mercado de Angola continuará a ser determinante para a evolução da actividade sendo igualmente expectável que surjam oportunidades de negócio noutros mercados de risco político face ao abrandamento das exportações para os mercados dos países mais desenvolvidos e ao crescente esforço de internacionalização das empresas portuguesas. Relatório e Contas 2007 VII Referências Finais Em 1 de Novembro de 2007, o Administrador Sr. Wolfgang Iden deixou de exercer funções na Cosec, tendo o Conselho de Administração, para sua substituição, cooptado na sua reunião de 6 de Novembro de 2007 o Sr. Cyrille Charbonnel. O Conselho de Administração entende prestar ao Sr. Wolfgang Iden uma palavra de muito apreço pela dedicação e valiosa colaboração prestada ao longo dos cerca de 6 anos em que exerceu funções executivas na Cosec. O Conselho de Administração manifesta, também, o seu agradecimento a todos aqueles que contribuíram para os resultados alcançados no presente exercício e em especial: Aos Clientes, Agentes e Corretores de Seguros, pela sua preferência pelos serviços da Companhia; Ao Instituto de Seguros de Portugal e à Associação Portuguesa de Seguradores, pela colaboração recebida nas suas áreas de competência; Aos restantes Órgãos Sociais pelo acompanhamento interessado da actividade da empresa; Finalmente aos colaboradores pelo empenho e dedicação demonstrados e pela contribuição que deram para o desenvolvimento da Companhia. 17 VIII Proposta de Aplicação de Resultados O Conselho de Administração propõe que relativamente ao resultado líquido do exercício de 2007, no montante de 5.375.220 euros, seja distribuído um dividendo de 3,22 euros por acção, o que representa um aumento de cerca de 216% face ao dividendo do exercício anterior e corresponde a uma distribuição de resultados de 90%. Assim, para o referido valor de 5.375.220 euros, propomos a seguinte distribuição: a) Reforço da Reserva Legal b) Distribuição aos Accionistas c) Reservas Livres Lisboa, 20 de Fevereiro de 2008 O Conselho de Administração José Miguel Gomes da Costa (Presidente) Berta Maria Nogueira Dias da Cunha Cyrille Charbonnel Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista Michel Mollard 537.522 euros 4.830.000 euros 7.698 euros Relatório e Contas 2007 19 Demonstrações Financeiras Relatório e Contas 2007 Balanço em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 (em Euro) 2007 2006 Notas Activo Bruto Amortizações e Ajustamentos Activo Líquido Activo Líquido 10 326 135 326 135 0 0 Terrenos e edifícios De serviço próprio De rendimento Imobilizações em curso e adiantamentos por conta 37 37 37 20 747 000 9 422 000 11 325 000 0 20 747 000 9 422 000 11 325 000 0 20 747 000 9 422 000 11 325 000 0 Investimentos em empresas do grupo 44 2 078 703 2 078 703 1 602 060 0 2 078 703 0 0 0 2 078 703 0 0 0 1 602 060 0 0 44 51 249 303 51 249 303 55 909 369 Anexo 1 Anexo 1 11 919 233 35 328 070 0 0 4 002 000 0 11 919 233 35 328 070 0 0 4 002 000 0 19 291 927 32 517 443 0 0 4 100 000 0 44 503 001 503 001 719 554 13 594 292 13 594 292 13 296 008 33 e 45 33 33 996 191 12 353 544 244 557 996 191 12 353 544 244 557 2 504 900 10 612 592 178 516 46 6 035 522 1 182 263 4 853 258 5 840 365 46 0 0 4 032 773 0 0 755 302 0 0 3 277 471 0 0 3 348 560 46 0 0 605 868 0 0 77 517 0 0 528 351 0 0 1 485 790 46 0 0 1 396 880 0 0 349 445 0 0 1 047 435 0 0 1 006 015 0 0 0 0 13 124 406 10 359 409 2 764 997 3 449 347 Anexo 2 11 884 990 1 239 417 0 10 359 409 1 525 580 1 239 417 0 1 483 461 1 965 886 0 48 2 581 750 2 581 750 2 491 844 48 48 495 903 2 085 848 495 903 2 085 848 378 276 2 041 568 98 372 305 103 983 547 Activo Imobilizações Incorpóreas Investimentos Partes de capital em empresas do grupo Obrigações e outros emp. a empresas do grupo Partes de capital em empresas associadas Obrigações e outros emp. a empresas associadas Outros investimentos financeiros Acções, outros títulos de rend. variável e unidades de participação em fundos de investimento Obrigações e outros títulos de rendimento fixo Empréstimos hipotecários Outros empréstimos Depósitos em instituições de crédito Outros Depósitos junto de empresas cedentes Anexo 1 Provisões técnicas de resseguro cedido Provisão para prémios não adquiridos Provisão para sinistros Provisão para participação nos resultados Devedores Por operações de seguro directo Empresas do grupo Empresas participadas e participantes Outros devedores Por operações de resseguro Empresas do grupo Empresas participadas e participantes Outros devedores Por outras operações Empresas do grupo Empresas participadas e participantes Outros devedores Subscritores de capital Outros elementos do activo Imobilizações corpóreas e existências Depósitos bancários e caixa Outros Acréscimos e diferimentos Juros a receber Outros acréscimos e diferimentos Total do Activo O Técnico Oficial de Contas Carlos Sousa 110 240 112 11 867 807 O Conselho de Administração 21 Balanço em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 (em Euro) 2007 2006 49 39 387 423 38 686 985 49 7 500 000 0 7 500 000 0 24 e 49 49 4 993 764 7 714 826 8 138 546 7 714 826 49 3 409 673 0 10 393 939 0 5 375 220 2 984 853 0 8 100 556 0 4 248 203 Passivos subordinados 0 0 Fundo para dotações futuras 0 0 33 48 559 445 51 874 476 33 e 45 33 33 33 33 2 095 0 37 30 913 225 14 721 513 611 393 218 277 5 939 324 26 158 766 18 742 058 441 941 592 387 26 0 23 275 26 0 0 0 0 23 275 0 Depósitos recebidos de resseguradores 33 89 357 149 388 Credores 47 5 813 288 9 828 054 47 0 0 760 645 0 0 978 398 47 0 0 801 831 0 0 2 668 512 0 0 0 0 0 0 47 1 481 172 1 987 464 47 0 0 2 769 640 0 0 4 193 680 48 4 522 792 3 421 369 98 372 305 103 983 547 Passivo Capital próprio Capital Prémios de emissão Reservas de reavaliação Reavaliação regulamentar Reavaliação legal Reservas Reserva legal Reserva estatutária Outras reservas Resultados transitados Resultados do exercício Provisões técnicas Provisões para prémios não adquiridos Provisão para sinistros Provisão para desvios de sinistralidade Provisão para participação nos resultados Outras provisões técnicas Provisões para outros riscos e encargos Provisões para pensões Provisão para impostos Outras provisões Por operações de seguro directo Empresas do grupo Empresas participadas e participantes Outros credores Por operações de resseguro Empresas do grupo Empresas participadas e participantes Outros credores Notas 49 49 Empréstimos bancários Empresas do grupo Empresas participadas e participantes Outros credores Estado e outros entes públicos Credores diversos Empresas do grupo Empresas participadas e participantes Outros credores Acréscimos e diferimentos Total do Passivo O Técnico Oficial de Contas Carlos Sousa O Conselho de Administração Relatório e Contas 2007 Demonstrações de Resultados para os períodos findos (em Euro) em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 Ganhos e perdas 2007 2006 Notas Conta técnica Prémios adquiridos, líquidos de resseguro Prémios brutos emitidos Prémios de resseguro cedido Provisão para prémios não adquiridos Provisão para prémios não adquiridos (RC) Anexo 6 29 912 003 29 939 222 (12 507 039) 17 404 964 (12 831 607) 17 107 615 703 697 4 006 902 (303 938) 399 759 17 804 723 (1 508 709) 2 498 193 19 605 808 Proveitos dos investimentos Rendimentos de partes de capital Relativo a empresas do grupo Outros Rendimentos de outros investimentos Relativo a empresas do grupo Outros 0 0 0 0 0 0 59 366 2 567 961 2 627 327 0 1 871 017 1 871 017 Ganhos realizados em investimentos 2 350 757 Mais valias não realizadas de investimentos Outros proveitos técnicos, líquidos de resseguro 50 Proveitos técnicos 4 978 083 1 970 926 3 841 943 180 174 1 189 102 4 204 469 4 023 485 28 968 534 26 859 252 Custos com sinistros líquidos de resseguro Montantes pagos Montantes brutos Parte dos resseguradores Anexos 6 e 7 23 721 960 (9 616 569) 14 105 391 23 284 905 (8 287 184) 14 997 722 Anexos 6 e 7 4 754 459 (1 743 784) 3 010 675 17 116 066 (3 381 491) 2 193 891 (1 187 600) 13 810 122 Outras provisões técnicas, líq. de resseguro (374 110) 592 387 Participação nos resultados, líq. de resseguro 345 575 408 410 Provisão para sinistros (variação) Montantes brutos Parte dos resseguradores Custos de exploração líquidos Custos de aquisição Custos de aquisição diferidos (variação) Custos administrativos Comissões e participação nos resultados de resseguro Anexo 6 Anexo 6 3 695 357 162 614 5 915 807 3 783 242 (10 687) 6 014 220 (3 499 184) 6 274 595 (3 724 239) 6 062 536 297 876 1 740 839 2 038 716 346 294 362 822 709 115 Custos com investimentos Custos de gestão dos investimentos Perdas realizadas em investimentos Menos valias não realizadas de investimentos 1 933 338 558 773 3 201 503 3 326 619 Provisões para desvios de sinistralidade (variação) (4 020 545) (4 659 159) Custos técnicos 26 515 138 20 808 804 2 453 396 6 050 449 Outros custos técnicos, líquidos de resseguro Resultado da conta técnica O Técnico Oficial de Contas Carlos Sousa 51 O Conselho de Administração 23 Demonstrações de Resultados para os períodos findos (em Euro) em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 Ganhos e perdas Conta não técnica 2007 2006 Notas Resultado da conta técnica 2 453 396 6 050 449 Proveitos dos investimentos Rendimentos de partes de capital Relativo a empresas do grupo Outros 0 0 0 0 0 0 0 716 716 0 116 399 116 399 Rendimentos de outros investimentos Relativo a empresas do grupo Outros Ganhos realizados em investimentos 884 Mais valias não realizadas de investimentos 1 600 663 117 062 0 0 Outros proveitos não técnicos, líquidos de resseguro 1 687 977 1 748 020 Proveitos não técnicos 1 689 577 1 865 082 Custos com investimentos Custos de gestão dos investimentos Perdas realizadas em investimentos 0 0 Menos valias não realizadas de investimentos 0 0 0 0 0 0 Outros custos, incluindo provisões 244 859 176 428 Custos não técnicos 244 859 176 428 3 898 115 7 739 103 Resultado da actividade corrente Proveitos e ganhos extraordinários 28 277 969 222 720 Custos e perdas extraordinários 28 179 852 269 452 Resultado extraordinário 28 98 117 (46 732) Dotação ou utilização da reserva de reav. regulamentar 24 e 49 1 753 164 (630 329) Recuperação de mais e menos valias realizadas de invest. 24 e 49 1 391 618 (1 226 541) 7 141 014 5 835 501 1 765 794 1 587 298 5 375 220 4 248 203 Resultado antes de impostos Imposto sobre o rendimento do exercício Resultado líquido do exercício 20 O Conselho de Administração José Miguel Gomes da Costa Presidente Berta Maria Nogueira Dias da Cunha Cyrille Charbonnel Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista Relatório e Contas 2007 Demonstração de Origem e Aplicação de fundos (em Euro) para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 Origem de Fundos Resultado líquido do exercício 2007 2006 5 375 220 4 248 203 590 628 109 741 6 570 (23 275) 6 058 884 872 447 97 797 (49 956) (25 583) 5 142 908 4 754 459 169 452 1 101 423 6 025 334 592 387 3 977 778 853 461 5 423 626 216 553 1 508 709 870 796 726 469 1 038 641 4 361 168 110 951 804 098 303 938 2 168 379 62 211 2 098 548 315 342 100 294 5 963 761 16 445 386 16 530 295 1 530 000 1 530 000 945 000 130 000 1 075 000 632 748 1 740 952 66 041 161 906 2 601 647 5 953 616 528 847 6 482 463 3 844 288 4 020 545 374 110 60 030 4 014 766 12 313 739 714 384 3 381 491 4 659 159 59 574 158 224 8 972 832 16 445 386 16 530 295 Custos que não representam movimento de fundos Amortizações (Anexo 2) Dotações da provisão para recibos por cobrar, líquidas de reposições (Nota 26) Reposições da provisão para créditos de cobrança duvidosa, líquidas de dotações (Nota 26) Reposições da provisão para riscos e encargos, líquidas de dotações (Nota 26) Aumentos no passivo Outras provisões técnicas Provisão para sinistros Provisão para participação nos resultados Credores Acréscimos e diferimentos Diminuições no activo Terrenos e edifícios Depósitos junto de empresas cedentes Provisão para prémios não adquiridos Provisão para sinistros Provisão para participação nos resultados Devedores Depósitos bancários e caixa Investimentos financeiros Acréscimos e diferimentos Aplicação de Fundos Aplicação de resultados Distribuição de dividendos (Nota 49) Distribuição ao Conselho de Administração (Nota 49) Aumentos no activo Investimentos financeiros Imobilizações corpóreas Provisão para sinistros Provisão para participação nos resultados Acréscimos e diferimentos Diminuições no passivo Provisão para prémios não adquiridos Provisão para sinistros Provisão para desvios de sinistralidade Provisão para participação nos resultados Outras provisões técnicas Depósitos recebidos de resseguradores Credores O Técnico Oficial de Contas Carlos Sousa O Conselho de Administração 25 Notas às Demonstrações Financeiras Relatório e Contas 2007 Anexo ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas 31 de Dezembro de 2007 Nota Introdutória A COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. (COSEC) foi constituída em 29 de Dezembro de 1969 e dedica-se ao exercício da actividade de seguros e resseguros nos ramos de crédito e caução, para a qual obteve as devidas autorizações por parte do Instituto de Seguros de Portugal. As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o Plano de Contas para as Empresas de Seguros, aprovado pela Norma n.º 7/94, de 27 de Abril, do Instituto de Seguros de Portugal, e suas actualizações subsequentes. As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano de Contas para as Empresas de Seguros. 1. Ajustamentos realizados nas contas do Balanço e do Ganhos e Perdas. Não se procedeu a qualquer ajustamento nas contas do Balanço e do Ganhos e Perdas relativos ao exercício anterior. 2. Relação entre elementos de diferentes rubricas do activo ou do passivo. Nada a referir. 3. Critérios de valorimetria aplicados às várias rubricas das contas anuais. As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes: 3.1 Princípio da Especialização de Exercícios Os proveitos e os custos são reconhecidos contabilísticamente em função do período em que ocorrem as transacções que lhes estão subjacentes, independentemente do momento em que se efectuam os recebimentos e os pagamentos. 3.2 Provisões Técnicas de Seguro Directo e Resseguro Aceite Estas provisões foram calculadas em conformidade com a Norma n.º 19/94-R, de 6 de Dezembro, alterada pelas Normas n.º 3/96-R, n.º 4/98-R e n.º 12/2000-R, do ISP. 27 3.2.1 Provisão para Prémios não Adquiridos Reflecte a parte do prémio emitido antes do encerramento do exercício ainda não incorrida à data do balanço, com o objectivo de compensar os encargos futuros decorrentes dos contratos de seguro em vigor. É determinada, para cada contrato, por aplicação do método "pró-rata temporis" aos prémios brutos emitidos de Seguro Directo. Ao montante calculado são deduzidas as despesas de aquisição diferidas, que, em 31 de Dezembro de 2007, representavam cerca de 3,4% dos prémios não adquiridos de Seguro Directo. Em 2007, a COSEC procedeu à alteração do método de cálculo da provisão para prémios não adquiridos do ramo de Crédito, conforme explicado na Nota 45. 3.2.2 Provisão para Sinistros Reflecte a estimativa das responsabilidades da Cosec por sinistros pendentes de liquidação à data do balanço, bem como das responsabilidades globais relativas aos sinistros já ocorridos e não declarados (IBNR) ou não suficientemente declarados (IBNER) até à data das demonstrações financeiras. O cálculo da provisão para IBNR/IBNER é efectuado com base na estimativa das Ultimate Loss Ratios para cada ano de subscrição, com recurso a métodos estatísticos associados à incorporação de indicadores económicos aplicados pelo Actuário Responsável. Os ajustamentos da provisão para IBNR/IBNER são efectuados, por ano de subscrição, pela diferença positiva entre a taxa de sinistralidade estimada (ULR) e a taxa de sinistralidade actual, aplicada aos prémios emitidos para cada ano de subscrição. A provisão para custos de gestão de sinistros destina-se a fazer face aos custos a incorrer com a gestão dos sinistros que se encontram pendentes de regularização à data das demonstrações financeiras, incluindo sinistros IBNR. 3.2.3 Provisão para Desvios de Sinistralidade É calculada, no seguro directo, para os ramos de crédito e caução de acordo com o definido pelo ISP. As dotações anuais correspondem a 75% do resultado técnico de cada um dos ramos, a efectuar enquanto o valor da provisão não atingir 150% do montante anual mais elevado dos prémios brutos emitidos nos cinco exercícios precedentes, tendo como máximo anual para os ramos de crédito e caução, respectivamente 12% e 25% dos prémios brutos emitidos no exercício. Esta provisão é utilizada quando o resultado técnico de cada um dos ramos acima referidos é negativo. A COSEC não procede ao cálculo da provisão para desvios de sinistralidade para o resseguro aceite por o mesmo se encontrar em situação de run-off desde 2006, inclusive, tendo a provisão sido anulada nesse exercício. Relatório e Contas 2007 3.2.4 Provisão para Participação nos Resultados A Provisão para Participação nos Resultados regista a quota-parte referente ao exercício de 2007 e anteriores dos montantes estimados a pagar aos segurados, sob a forma de participação nos resultados, nos exercícios seguintes. 3.2.5 Provisão para Riscos em Curso Destina-se a fazer face às situações em que os prémios processados não sejam suficientes para pagar as indemnizações e despesas imputáveis aos respectivos ramos técnicos. Esta provisão é calculada para o seguro directo e para o resseguro aceite com base nos rácios de sinistralidade, de cedência, e de despesas, e na rentabilidade dos investimentos, de acordo com o definido pelo ISP. 3.3 Provisões Técnicas de Resseguro Cedido Estas provisões são determinadas aplicando os mesmos critérios utilizados para o seguro directo que lhes deram origem, tendo em conta os tratados de resseguro. 3.4 Investimentos Financeiros Os investimentos financeiros registam-se com base no respectivo valor actual, de acordo com o disposto na Norma n.º 23/2003-R, de 26 de Dezembro, determinado de acordo com os seguintes critérios: - Os títulos cotados são valorizados ao preço de mercado, de acordo com as cotações à data do balanço de uma bolsa oficial de valores mobiliários ou em mercados regulamentados, pela cotação de fecho, ou ao preço de referência divulgado pela instituição gestora de um mercado financeiro em que esses instrumentos se encontram admitidos à negociação, do último dia de negociação em bolsa que a precede, desde que os títulos tenham obtido cotação nos últimos 30 dias, caso contrário seguem as regras dos títulos não cotados. - As unidades de participação em fundos de investimento são valorizadas ao respectivo valor patrimonial à data do balanço. - O valor das acções não admitidas à negociação em bolsas de valores ou em mercados regulamentados deve corresponder ao valor das ofertas de compra difundidas para o mercado por entidades especializadas, no caso destas ofertas serem representativas, ou, caso contrário, são obtidos de acordo com as seguintes regra: • Quando o valor aplicado seja inferior a 5% do total da carteira de investimentos financeiros e o valor da participação seja inferior a 10% do Capital Social do emitente (no caso das participações sociais), o valor contabilístico é determinado com base no valor dos Capitais Próprios que proporcionalmente corresponde à participação detida, de acordo com o último balanço aprovado. 29 • Quando o valor dos instrumentos financeiros exceder os 5% do total da carteira de investimentos ou o valor da participação seja igual ou superior a 10% e inferior a 25% do Capital Social do emitente (no caso das participações sociais), o justo valor deve ser calculado pela aplicação ou do Método Comparativo ou do Método do VAL. Quando o valor da participação for igual ou superior a 25% do capital Social do emitente (no caso de participações sociais), o justo valor deve ser calculado pelo valor médio que decorre da aplicação dos dois métodos indicados no ponto anterior. - O valor dos títulos representativos de dívida não admitidos à negociação em bolsas de valores ou em mercados regulamentados deve corresponder à última oferta de compra difundida por Market-Maker do título em questão ou a preços ISMA – International Securities Market Association. As mais e menos-valias potenciais que resultem da aplicação dos critérios acima referidos, são reflectidas na carteira de títulos por contrapartida das rubricas de ganhos e perdas - “Mais-valias não realizadas de investimentos” e “Menos-valias não realizadas de investimentos”. Simultaneamente, as mais e menos-valias potenciais são transferidas de ganhos e perdas para a rubrica de “Reservas de reavaliação – reavaliação regulamentar” do Capital Próprio, utilizando como contrapartida a rubrica “Dotação ou utilização da reserva de reavaliação regulamentar”, da demonstração de ganhos e perdas. As “Reservas de reavaliação – reavaliação regulamentar” são utilizadas enquanto apresentarem saldo. A partir do momento em que este se esgote, as menos-valias não realizadas ficam reflectidas na demonstração de ganhos e perdas. 3.5 Terrenos e Edifícios Os terrenos e edifícios são registados ao respectivo valor de avaliação. As avaliações são efectuadas por entidades independentes, não podendo a sua antiguidade exceder cinco anos. A diferença entre o valor de avaliação e o custo de aquisição é registada na rubrica "Reservas de reavaliação" do Capital Próprio, enquanto a mesma apresentar saldo. Caso este se esgote, as menos-valias não realizadas são reflectidas na demonstração de ganhos e perdas. De acordo com as normas do Instituto de Seguros de Portugal, a Cosec não amortiza os seus imóveis. 3.6 Ganhos e Perdas Realizados em Investimentos As mais e menos-valias resultantes da diferença entre o produto da venda de investimentos e o respectivo valor contabilístico em 31 de Dezembro do exercício anterior, no caso de investimentos adquiridos em anos anteriores, e entre o produto da venda e o valor de aquisição, para os investimentos adquiridos no exercício, são registadas nas rubricas "Ganhos realizados em investimentos" ou "Perdas realizadas em investimentos", da demonstração de ganhos e perdas. Relatório e Contas 2007 As diferenças, positivas ou negativas, entre o custo de aquisição dos investimentos adquiridos em anos anteriores e vendidos durante o exercício e o valor de balanço no início do ano, são registadas na rubrica "Recuperação de mais e menos-valias realizadas de investimentos", da demonstração de ganhos e perdas, por contrapartida da rubrica "Reserva de reavaliação regulamentar", do Capital Próprio. 3.7 Provisão para Recibos por Cobrar e Provisão para Cobranças Duvidosas A Provisão para Recibos por Cobrar é calculada de acordo com o estipulado na Norma Regulamentar n.º 30/95-R, de 28 de Dezembro, alterada pela Norma n.º 13/2000-R, de 13 de Novembro, correspondendo ao valor dos recibos de prémios por cobrar em contencioso no final do exercício, corrigido de uma percentagem média calculada de acordo com o definido pelo ISP, e que pretende reflectir a parte líquida da seguradora nos prémios processados após dedução dos correspondentes prémios de resseguro cedido, comissões, impostos e provisão para prémios não adquiridos associados. A Provisão para Cobranças Duvidosas é constituída relativamente aos créditos de cobrança duvidosa, de acordo com o respectivo risco de cobrança, nos casos em que o risco de incobrabilidade se considere devidamente justificado, incluindo o risco de incobrabilidade dos recibos por cobrar em situação de mora, relativos a contratos cujas garantias não foram ainda anuladas pela Cosec. 3.8 Provisão para Riscos e Encargos Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a outros riscos específicos. 3.9 Imobilizações Corpóreas O imobilizado corpóreo encontra-se registado ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes amortizações acumuladas. As Reintegrações e Amortizações são calculadas através do Método das Quotas Constantes, às taxas máximas permitidas para efeitos fiscais, no âmbito da Portaria n.º 737/81, de 29 de Agosto, do Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro e das alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 16/94, de 12 de Julho. Não se enquadram nesta regra as amortizações e reintegrações relativas ao Software do Novo Sistema de Informação, as quais são calculadas com base numa taxa de 25%, inferior ao máximo de 33,33% permitido para efeitos fiscais. 3.10 Encargos com Férias e Subsidio de Férias Os encargos com férias e subsídio de férias dos colaboradores são registados quando se vence o direito aos mesmos. A respectiva estimativa encontra-se registada na rubrica "Acréscimos e diferimentos", do passivo. 31 3.11 Conversão de Saldos e Transacções em Divisas Os activos e passivos em moeda estrangeira são convertidos para Euros às taxas de câmbio em vigor à data das demonstrações financeiras. Os proveitos e custos relativos a diferenças cambiais geradas pelas transacções em divisas registam-se no período em que ocorrem. As diferenças cambiais originadas pela actualização cambial dos activos e passivos expressos em moeda estrangeira, à data das demonstrações financeiras, são também reflectidas na demonstração de ganhos e perdas. 3.12 Pensões Complementares de Reforma Em conformidade com o contrato colectivo de trabalho (CCT) vigente para o sector segurador, a Cosec assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados admitidos no sector até 22 de Junho de 1995, data da entrada em vigor do novo CCT, prestações pecuniárias para complemento das reformas atribuídas pela Segurança Social. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço do trabalhador, aplicada à tabela salarial em vigor à data da reforma. As responsabilidades assumidas pela Cosec encontram-se cobertas por Fundos de pensões (Nota 19). 4. Cotações utilizadas para conversão de divisas em Euro. Para efeitos de conversão em moeda Europeia dos elementos em divisas contidos nas contas anuais, foram utilizadas as "Taxas de Câmbio de Referência" do Banco Central Europeu, em 31 de Dezembro de 2007. 5. Derrogações aos critérios valorimétricos definidos no Plano de Contas para as Empresas de Seguros. Não existem quaisquer derrogações aos critérios valorimétricos definidos no Plano de Contas para as Empresas de Seguros. 6. Identificação das Empresas do Grupo, Associadas e outras. As demonstrações financeiras da COSEC são reconhecidas nas demonstrações financeiras do Banco BPI, com sede na Rua Tenente Valadim, n.º 284, 4100-476 Porto, e da Euler Hermes SFAC, com sede na Rue Euler, n.º 1, 75008 Paris, França, através do método da Equivalência Patrimonial, correspondendo o valor da participação a uma percentagem do capital, reservas e resultados equivalente à percentagem da participação, directa ou indirecta, destas entidades na COSEC. Relatório e Contas 2007 7. Número de colaboradores ao serviço da empresa a 31/12/2007 e 31/12/2006. Número de Colaboradores Níveis de Qualificação CCT Quadros Superiores Profissionais Altamente Qualificados Profissionais Qualificados Profissionais Semi-Qualificados Total 2007 2006 19 19 120 110 25 24 0 0 164 153 8. Custos com o pessoal referentes ao exercício de 2007 e 2006. (em Euro) Conta POC 2007 2006 Variação (07-06) Remunerações 5 372 310 5 253 344 118 967 6800 Orgãos Sociais 649 017 634 906 14 111 6801 Pessoal 4 723 293 4 618 437 104 856 6802 Encargos sobre remunerações 1 026 856 1 006 724 20 132 42 313 24 261 18 052 22 313 24 256 (1 943) 20 000 5 19 995 221 437 237 805 (16 368) 78 235 78 770 (534) 532 124 1 275 778 (743 654) 7 273 276 7 876 681 (603 405) Custos com pensões 6803 Pensões e respectivos encargos 6804 Prémios e contribuições para pensões (Nota 19) 6805 Seguros obrigatórios 6806 Custos com acção social 6807 Outros custos com o pessoal Total Nos exercícios de 2007 e 2006, a rubrica “Outros custos com o pessoal” inclui custos com indemnizações por rescisões de contratos de trabalho nos montantes de 350.030 Euro e 1.143.459 Euro, respectivamente. 33 9. Compromissos em matéria de Pensões de Reforma, adiantamentos e créditos concedidos a membros dos Órgãos Sociais. A COSEC, não tem quaisquer compromissos em matéria de Pensões de Reforma, adiantamentos e créditos concedidos a actuais e antigos membros dos Órgãos Sociais. 10. Imobilizações Incorpóreas. O Imobilizado Incorpóreo propriedade da COSEC é analisado como segue (activos totalmente amortizados): (em Euro) Imobilizado Incorpóreo Despesas de constituição e instalação 278 441 Despesas de investigação e desenvolvimento 47 694 Imobilizações em curso 0 Total 326 135 11. Activos sujeitos a contratos com acordo de recompra. Não há Activos cedidos com acordo de recompra. 12. Valor das dívidas de cobrança duvidosa. Montantes Rubricas de Terceiros (em Euro) 2007 2006 Variação (07-06) 77 517 77 772 (255) Outras operações 349 445 349 470 (25) Total 426 962 427 242 (280) Operações de Resseguro Estes Activos encontram-se totalmente provisionados. 13. Compromissos por garantias prestadas. A COSEC, em 31 de Dezembro de 2007, não tinha assumido qualquer compromisso por garantias prestadas, para além das que decorrem da actividade corrente (Seguro de Caução). Relatório e Contas 2007 14. Acções da COSEC subscritas durante o exercício de 2007. Não foram subscritas quaisquer acções da Cosec durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007. 15. Identificação das acções da COSEC. Todas as acções da COSEC têm um Valor Nominal de 5 Euro, sendo 1.500.000 Nominativas. Não existem acções com direitos especiais. 16. Títulos de Participação, outros títulos ou direitos similares emitidos. Não aplicável. 17. Dívidas a Terceiros com duração residual superior a cinco anos. A COSEC não tem qualquer dívida com maturidade superior a cinco anos. 18. Dívidas a Terceiros cobertas por garantias reais. Não existem dívidas a terceiros cobertas por garantias reais. 19. Compromissos financeiros não considerados no Balanço. De acordo com o regime previsto no contrato colectivo de trabalho para o sector segurador, a COSEC assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias para complemento das reformas atribuídas pela Segurança Social. Para cobertura destas responsabilidades, a COSEC efectuou dotações para dois Fundos de Pensões abertos geridos pela BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.. As hipóteses utilizadas para o cálculo das responsabilidades com as Pensões de Reforma em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, enquadram-se nos requisitos previstos na Norma do ISP n.º 26/95 – R, de 14 de Dezembro, como segue: Método actuarial Tábua de mortalidade Unit Credit projectado TV 73 / 77 Tábua de invalidez EKV 80 Taxa de crescimento das pensões 2,50% Taxa de rendimento do fundo 5,00% Taxa de desconto 5,00% Taxa de crescimento salarial 3,00% 35 Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a situação dos dois fundos era a seguinte: (em Euro) Fundo de Pensões “BPI Valorização” 2007 2006 - Serviços passados de activos 1 817 263 1 740 821 - Pensões em pagamento 1 730 892 1 683 335 3 548 155 3 424 156 5 228 452 5 183 174 147,4% 151,4% Responsabilidade com complementos de reforma: Valor do Fundos de Pensões Nível de financiamento (em Euro) Fundo de Pensões “BPI Segurança” 2007 2006 Responsabilidades com pré-reformas 79 398 166 366 Valor do Fundos de Pensões 80 587 167 469 101,5% 100,7% Nível de financiamento No exercício de 2007, a Companhia efectuou uma contribuição no valor de 20.000 Euro para o Fundo de Pensões aberto BPI Segurança, para que as responsabilidades daquele fundo ficassem integralmente cobertas (Nota 8). 20. Carga fiscal imputada ao exercício e aos dois exercícios anteriores. (em Euro) 2007 2006 2005 07 - 06 07 - 05 Carga Fiscal Imputada 1 765 794 1 587 298 708 805 178 496 1 056 988 Carga Fiscal Paga 1 243 835 1 587 298 708 805 521 959 0 0 Carga Fiscal a Pagar (Nota 47) A COSEC está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e correspondente Derrama, o que corresponde a uma taxa agregada de imposto de 26,5%. Relatório e Contas 2007 21. Operações de Locação Financeira. As operações de locação financeira encontram-se relevadas no Imobilizado Corpóreo da COSEC e são amortizadas de forma consistente com a política contabilística indicada na Nota 3 deste Anexo. O valor do capital em dívida relativo a operações de locação financeira ascendia, em 31 de Dezembro de 2007, a 65.600 Euro, sendo este valor referente a contratos de equipamento de transporte. 22. Inventário de Títulos e Participações Financeiras. Conforme Mapa anexo 1. 23. Movimentação ocorrida no Imobilizado, Terrenos e Edifícios e em outros Investimentos. Conforme Mapas anexos 2, 3 e 4. Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica equipamento administrativo inclui gastos com o desenvolvimento do Sistema de Informação da COSEC, e as correspondentes amortizações acumuladas, nos montantes de 6.628.056 Euro e 6.368.076 Euro, respectivamente. O saldo das Imobilizações em Curso - Imobilizado Corpóreo, no montante de 53.900 Euro, corresponde a despesas relacionadas com projectos informáticos. 24. Movimento relativo a reavaliações. (em Euro) Rubricas Imobilizações Corpóreas (1) Investimentos Total Reserva de Reavaliação 0 12 708 590 12 708 590 Início do Exercício 0 15 853 372 15 853 372 Aumentos 0 180 174 180 174 Diminuições 0 3 324 956 3 324 956 Incorporação Capital Social 0 0 0 Outras 0 3 324 956 3 324 956 Fim do Exercício 0 12 708 590 12 708 590 Custos Históricos 0 57 364 416 57 364 416 Reavaliações 0 12 708 590 12 708 590 Valores Contabilísticos Reavaliados 0 70 073 006 70 073 006 (1) - A COSEC não procede a reavaliações do seu Imobilizado Corpóreo As reavaliações indicadas incluem um montante de 7.714.826 Euro relativos a reavaliações legais de imóveis. 37 25. Explicação do tratamento fiscal da Reserva de Reavaliação. A conta “Reserva de Reavaliação Regulamentar” é movimentada de acordo com o Decreto-Lei 94-B/98 e com a Norma 7/94-R do ISP, resultando, em consequência, uma completa neutralidade fiscal. 26. Desdobramento das contas de Provisões. (em Euro) Conta POC Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final 490 Provisões para Recibos por Cobrar 513 379 109 741 0 623 120 491 Provisões para Créditos de Cob. Duvidosa 552 574 13 956 7 386 559 143 492 Provisões para Riscos e Encargos 23 275 0 23 275 0 4920 Pensões de reforma 0 0 0 0 4921 Pensões de pré-reforma 0 0 0 0 23 275 0 23 275 0 0 0 0 0 4922 Impostos 4923 Outros riscos e encargos 27. Correcções excepcionais de valor de elementos do Activo para efeitos fiscais. Não foram efectuadas quaisquer correcções extraordinárias de valor. 28. Demonstração de Resultados Extraordinários. (em Euro) Custos e Perdas 2007 2006 69100 Donativos 5 100 0 79100 Restituição de impostos 192 0 69101 Mecenato 0 0 79101 Recuperação de dívidas 7 251 651 69102 Desp. Confidenciais/Mal Docum. 1 107 1 853 69103 Perdas em Imobilizado Corpóreo 0 0 256 3 765 69104 Ofertas a clientes 0 0 69105 Dívidas incobráveis 0 0 0 10 601 69106 Multas e penalidades 0 492 69107 Quotizações diversas 16 848 16 291 anteriores 49 998 17 502 69108 Correc. relat. a exerc. anteriores 119 406 31 997 79108 Outros proveitos 69109 Outros custos e perdas extra. Total 83 98 117 (46 732) 2007 2006 79102 Reduções de amort. e provisões 79103 Ganhos em Imobilizado Corpóreo 79107 Correcções relat. a exer. e ganhos extr. 37 391 218 818 179 852 269 452 Resultados extraordinários Proveitos e Ganhos Total 220 273 190 201 277 969 222 720 Relatório e Contas 2007 29. Proporção do imposto sobre os lucros. (em Euro) Taxa Imposto Proporção Resultado Antes de Impostos 7 141 014 24,73% 1 765 794 100,00% Resultados Correntes 7 042 897 24,69% 1 738 676 98,46% 98 117 27,64% 27 118 1,54% Resultados Extraordinários 30. Fundos de Pensões geridos pela COSEC. A Cosec não gere fundos de pensões. 31. Discriminação da rubrica «Outros Elementos do Activo - Outros». Não existe qualquer saldo na rubrica «Outros elementos do activo - Outros». 32. Garantias suspensas por falta de pagamento de prémios. Não se verificaram na Cosec, quaisquer contratos de seguro com garantias suspensas por falta de pagamento de prémios. 33. Provisões Técnicas. As provisões técnicas apresentam a seguinte composição: (em Euro) 2007 2006 Seguro Directo e Custos Aquisição Valor Valor Resseguro aceite Diferidos Líquido Líquido 2 165 747 70 710 2 095 037 5 939 324 Provisão para Sinistros 30 913 225 0 30 913 225 26 158 766 Provisão para Desvios de Sinistralidade 14 721 513 0 14 721 513 18 742 058 Provisão para Participação nos Resultados 611 393 0 611 393 441 941 Provisão para Riscos em Curso 218 277 0 218 277 592 387 48 630 155 70 710 48 559 445 51 874 476 Rubricas Provisão para Prémios não Adquiridos Total das Provisões 39 Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a provisão para sinistros apresentava a seguinte composição: (em Euro) 2007 2006 Valor Valor Seguro Directo e Resseguro Resseguro aceite Cedido Líquido Líquido Seguro Directo 26 154 222 (12 353 544) 13 800 678 9 638 923 Sinistros Pendentes 12 029 979 (6 843 798) 5 186 181 4 790 572 IBNR 13 717 031 (5 509 746) 8 207 285 4 671 841 Custos de Gestão de Sinistros 190 265 0 190 265 107 398 Custos de Gestão de Sinistros - IBNR 216 947 0 216 947 69 112 Resseguro Aceite 4 759 003 0 4 759 003 5 907 252 Sinistros Pendentes 4 759 003 0 4 759 003 5 741 667 IBNR 0 0 0 165 585 Total 30 913 225 (12 353 544) 18 559 681 15 546 175 Provisão para Sinistros Em 2007, a COSEC reforçou a provisão para custos de gestão de sinistros no valor de 230.702 Euro. Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os títulos de resseguradores para caucionamento das provisões para sinistros de resseguro cedido, reflectidos em rubricas extrapatrimoniais, ascendiam a 8.878.458 Euro e 8.512.112 Euro, respectivamente. Nestas datas, os depósitos recebidos de resseguradores para a mesma finalidade, ascendiam a 89.357 Euro e 149.388 Euro respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a provisão para desvios de sinistralidade apresentava a seguinte composição: Provisão para desvios de sinistralidade (em Euro) 2007 2006 14 721 513 18 742 058 Seguro de Crédito 8 538 874 12 559 419 Seguro de Caução 6 182 639 6 182 639 Resseguro Aceite 0 0 Seguro de Crédito 0 0 Seguro de Caução 0 0 14 721 513 18 742 058 Seguro Directo Total Relatório e Contas 2007 34. Desenvolvimento da Provisão para Sinistros e discriminação dos Custos com Sinistros. Conforme Mapas anexos 5 e 7. 35. Explicação dos reajustamentos constantes do Anexo 5. Nada a referir. 36. Métodos de valorimetria aplicados aos investimentos. A COSEC aplicou aos seus Investimentos o critério de valorimetria do valor actual (valor de mercado), de acordo com o plano de Contas para as Empresas de Seguros (nota 3.4, 3.5 e 3.6). 37. Método para determinação do Valor Actual dos Imóveis. Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Terrenos e edifícios” apresenta a seguinte composição: (em Euro) Exercício da Última Valor de Valor de Aquisição Balanço 3 774 909 8 592 000 326 041 830 000 4 100 949 9 422 000 83 055 4 200 000 Entre-Cantos 764 257 2 950 000 Rua Bernardo Lima 376 196 2 700 000 Avaliação 2004 Serviço Próprio Av. da República - 58 Rua Gonçalo Sampaio Rendimento Av. 5 de Outubro Av. da República - 60 Total 1 246 995 1 475 000 2 470 503 11 325 000 6 571 452 20 747 000 O Valor de Balanço dos Imóveis (valor actual), foi determinado através de avaliações oficiais, realizadas no final de 2004, em cumprimento com o disposto na Norma n.º 14/96, de 18 de Julho. 38. Pressupostos do cálculo da Provisão Matemática. Não aplicável. 41 39. Montantes recuperáveis provenientes da sub-rogação ou de salvado. Não aplicável. 40. Discriminação de alguns valores relativos ao Seguro de Crédito e Caução. Conforme Mapa anexo 6. 41. Prémios Brutos Emitidos de Seguro Directo O montante de Prémios Brutos Emitidos de Seguro Directo no corrente exercício ascendeu a 29.749.541 Euro (27.670.600 Euro, em 2006), dos quais 25.908.763 Euro relativos a Seguro de Crédito (24.225.177 Euro, em 2006) e 3.840.778 Euro relativos a Seguro de Caução (3.445.423 Euro em 2006). 42. Valores relativos ao Seguro de Vida. Não aplicável. 43. Comissões de Seguro Directo. Durante o exercício de 2007, o montante das Comissões de Seguro Directo ascendeu a 1.476.835 Euro (1.159.960 Euro em 2006). 44. Afectação dos Investimentos. Em 31 de Dezembro de 2007, os investimentos da Cosec apresentavam a seguinte afectação: (em Euro) Rubricas Terrenos e Edifícios Investimentos em Emp. do Grupo e Assoc. Outros Investimentos Financeiros Depósitos junto de Empresas Cedentes Total Seguro Não Vida Livres (contas 22 e 241) (conta 23) 20 747 000 0 2 078 703 0 51 102 255 147 048 503 001 0 74 430 959 147 048 Relatório e Contas 2007 45. Outras informações consideradas relevantes. Em 2007, a Companhia procedeu à alteração do método de cálculo da PPNA do ramo de crédito, passando a aplicar o método “pró-rata temporis” puro. Assim, esta provisão passou a ser calculada tendo em conta apenas o período do recibo ainda não decorrido, ao invés de considerar também o prazo de pagamento dos créditos cobertos pelo seguro, que era anteriormente somado ao período do recibo. O novo método de cálculo gerou uma redução líquida da PPNA, a 31/12/2007, de 2.412.574 Euro, explicitada da seguinte forma: 2007 - Método Anterior Rubricas Seguro Resseguro Directo Cedido 2007 - Método Actual Seguro Resseguro Directo Cedido (em Euro) Variação Seguro Resseguro Directo Cedido Líquida Prémios Não Adquiridos Crédito Caução 6 555 070 5 245 279 1 309 791 (2 832 410) (2 224 125) (608 285) 2 063 686 582 250 1 481 435 (996 191) (236 949) (759 242) (4 491 385) (4 663 029) 171 644 (1 836 219) (1 987 176) 150 957 (2 655 166) (2 675 853) 20 688 Prémios de Aquisição Diferidos Crédito Caução (313 302) (278 076) (35 226) 0 0 0 (70 710) (30 868) (39 842) 0 0 0 242 592 247 208 (4 616) 0 0 0 242 592 247 208 (4 616) 43 Com o objectivo de facilitar a leitura das demonstrações financeiras da COSEC em 31 de Dezembro de 2007, apresentam-se, de seguida, algumas notas adicionais (Notas 46 a 52), de publicação não obrigatória. 46. Devedores. A composição desta rubrica é a seguinte: (em Euros) Devedores 2007 2006 3 024 856 3 092 990 986 118 870 565 21 799 23 717 ub-tota 4 032 773 3 987 272 Provisão para recibos por cobrar (623 120) (513 379) Provisão para créditos de cobrança duvidosa (132 182) (125 332) (755 302) (638 711) 3 277 471 3 348 560 Contas correntes 605 868 1 563 562 Provisão para créditos de cobrança duvidosa (77 517) (77 772) 528 351 1 485 790 Estudos efectuados para clientes 498 507 439 531 Outros devedores 548 929 566 484 Créditos de cobrança duvidosa 349 445 349 470 1 396 880 1 355 484 (349 445) (349 470) 1 047 435 1 006 015 4 853 258 5 840 364 Devedores por operações de seguro directo Recibos por cobrar Em cobrança normal Em contencioso OutrosS Devedores por operações de resseguro Devedores por outras operações Provisão para créditos de cobrança duvidosa Total A provisão para créditos de cobrança duvidosa, associada à rubrica “Recibos por cobrar”, destina-se a fazer face ao risco de cobrabilidade dos recibos por cobrar em situação de mora, relativos a contratos cujas garantias não foram ainda anuladas pela COSEC. De acordo com o DL 31/2007, de 14 de Fevereiro, passou a ser possível afastar, por convenção, a aplicação das disposições do regime legal do pagamento dos prémios, aprovado pelo DL 122/2005, de 29 de Julho, aos contratos de seguro de créditos. Em conformidade com o disposto no referido DL, encontram-se em curso os projectos que permitirão formalizar as soluções que as especificidades do ramo impõem. Relatório e Contas 2007 47. Credores A composição desta rubrica é a seguinte: (em Euro) Credores 2007 2006 Tomadores de seguro 455 804 713 596 Mediadores 300 832 260 738 Credores por operações de seguro directo Co-seguradores 4 009 4 064 760 645 978 398 Resseguradores 567 337 758 356 Ressegurados 234 494 1 910 157 801 831 2 668 512 Imposto sobre o rendimento (Nota 20) 521 959 1 035 092 Imposto retido na fonte 105 775 107 346 64 362 36 072 Outros impostos e taxas 675 240 709 203 Segurança Social 113 836 99 751 1 481 172 1 987 464 1 043 103 881 920 602 997 1 913 089 ub-tota Credores por operações de resseguro Estado e Outros Entes Públicos Imposto sobre o valor acrecentado Credores diversos Fornecedores RCGE Outros Credores Total 1 123 541 1 398 671 2 769 640 4 193 680 5 813 288 9 828 054 Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica de “Outros credores” inclui 505.858 Euro relativos a posições a liquidar de investimentos financeiros transaccionados no exercício, cuja liquidação financeira ocorreu nos primeiros dias de 2008. 45 48. Acréscimos e Diferimentos. A composição destas rubricas é a seguinte: (em Euro) Acréscimos e Diferimentos 2007 2006 495 903 378 276 Estudos de clientes 425 008 344 124 Informações comerciais fornecidas 373 369 248 266 Participação nos resultados do resseguro cedido 726 800 1 136 015 - 4 581 43 994 - 1 569 171 1 732 985 260 609 44 780 54 693 53 191 201 375 210 611 516 677 308 583 2 581 750 2 419 844 Estimativa para férias e subsídios de férias 768 412 737 352 Remuneração variável a pagar aos Colaboradores 430 035 406 027 Remuneração variável a pagar aos Orgãos Sociais 150 000 150 000 Outros custos a pagar 218 325 130 227 Informações comerciais recebidas 461 226 430 925 2 028 035 1 854 531 2 471 541 1 537 380 21 143 26 220 Activo Juros a receber Outros acréscimos de proveitos Prémios Outros Custos diferidos Seguros Informações comerciais recebidas Despesas de manutenção Total Passivo Acréscimo de custos Proveitos diferidos Comissão de gestão RCGE Rendas e alugueres Outros proveitos diferidos Total 2 074 3 238 2 494 758 1 566 838 4 522 792 3 421 369 Relatório e Contas 2007 49. Movimento nas rubricas do capital próprio. O movimento nas rubricas do capital próprio, durante o exercício de 2006 e 2007, foi o seguinte: (em Euro) Reservas Reavaliação Reavaliação legal Capital regulamentar Movimento no capital próprio Saldos em 31 de Dezembro de 2005 Legal Outras Resultado do exercício Total 7 500 000 6 281 677 7 714 826 2 723 532 6 823 664 2 613 213 33 656 912 Aplicação do resultado Distribuição de dividendos Distribuição ao Conselho de Administração Transferência para reservas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 261 321 0 0 1 276 892 (945 000) (130 000) (1 538 213) (945 000) (130 000) 0 Dotação da reserva de reavaliação Recuperação de mais e menos valias Resultado do exercício de 2006 0 0 0 630 329 1 226 541 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 248 203 630 329 1 226 541 4 248 203 Saldos em 31 de Dezembro de 2006 7 500 000 8 138 546 7 714 826 2 984 853 8 100 556 4 248 203 38 686 984 Aplicação do resultado Distribuição de dividendos Transferência para reservas 0 0 0 0 0 0 0 424 820 0 2 293 383 (1 530 000) (2 718 203) (1 530 000) 0 Utilização da reserva de reavaliação Recuperação de mais e menos valias Resultado do exercício de 2007 0 0 0 (1 753 164) (1 391 618) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 375 220 (1 753 164) (1 391 618) 5 375 220 Saldos em 31 de Dezembro de 2007 7 500 000 4 993 764 7 714 826 3 409 673 10 393 939 5 375 220 39 387 422 Durante o exercício de 2007, a desvalorização dos activos financeiros levou à utilização da reserva de reavaliação regulamentar no montante de 1.753.164 Euro. A recuperação de mais-valias não realizadas líquidas, geradas em exercícios anteriores, relativas a investimentos alienados no exercício, originou uma utilização da reserva de reavaliação regulamentar no montante de 1.391.618 Euro. 50. Outros proveitos técnicos. A composição desta rubrica da demonstração de ganhos e perdas é a seguinte: (em Euro) Outros proveitos técnicos Valores 2007 2006 Estudos de clientes 2 744 173 2 732 405 Comissões de gestão RCGE 1 234 174 1 107 955 226 123 183 126 4 204 469 4 023 485 Outros Total 47 A rubrica “Comissões de gestão RCGE” corresponde à remuneração da COSEC pela gestão das apólices cujo risco é assumido pelo Estado Português, especializada pelo período de vigência das apólices. 51. Outros custos técnicos. A composição desta rubrica da demonstração de ganhos e perdas é a seguinte: (em Euro) Outros custos técnicos Valores 2007 2006 Custos imputados RCGE 1 013 899 1 147 710 Informações comerciais recebidas 2 165 020 2 153 555 22 584 25 354 3 201 503 3 326 619 Outros Total A rubrica “Custos imputados RCGE” corresponde aos custos imputados pela COSEC à actividade de gestão de apólices por conta do Estado Português. 52. Custos por natureza imputados. Os custos por natureza imputados às funções Sinistros, Aquisição, Administrativa, Investimentos e RCGE decompõe-se da seguinte forma: (em Euro) Custos por natureza imputados 7 273 276 7 876 681 Fornecimento de serviços externos 3 026 900 2 304 784 Impostos e taxas 119 470 113 475 Amortizações 590 628 872 447 11 989 9 612 229 605 380 806 11 251 868 11 557 805 Comissões Total O Técnico Oficial de Contas T.O.C nº 13 064 2006 Custos com o pessoal Juros suportados Carlos Sousa Valores 2007 Relatório e Contas 2007 49 Anexos Relatório e Contas 2007 Inventário de Títulos e Participações Financeiras (em Euro) Anexo 1 Identificação dos Títulos Quantidade Montante do valor nominal % do valor nominal Preço médio de aquisição Valor total de aquisição Valor de balanço Unitário Total 1 - Títulos de Empresas do Grupo e Associadas 1.1 - Nacionais 1.1.1 - Partes de capital em empresas do grupo sub-total 1.1.2 - Obrigações de empresas do grupo BPI RENDIMENTO MAIS TV 2017 0,00 0,00 1 000,00 1 026 000,00 998,00 1 023948,00 1 026 000,00 1 023 948,00 sub-total 1.1.4 - Partes de capital em empresas associadas 0,00 0,00 sub-total 1.1.5 - Obrigações de empresas associadas 0,00 0,00 sub-total 1.1.6 - Outros títulos de empresas associadas 0,00 0,00 0,00 1 026 000,00 0,00 1 023 948,00 0,00 0,00 1 026 1 026 000 99,80 sub-total 1.1.3 - Outros títulos de empresas do grupo sub-total sub-total 1.2 - Estrangeiras 1.2.1 - Partes de capital em empresas do grupo sub-total 1.2.2 - Obrigações de empresas do grupo BPI CAPITAL FINANCE TV - PERP. BBPI (CAYMAN) TV 2013 sub-total 1.2.3 - Outros títulos de empresas do grupo 500 600 500 000 600 000 93,35 98,00 1 051,50 996,87 525 750,00 598 122,87 933,51 980,00 466 755,00 588 000,00 1 123 872,00 1 054 755,00 sub-total 1.2.4 - Partes de capital em empresas associadas 0,00 0,00 sub-total 1.2.5 - Obrigações de empresas associadas 0,00 0,00 sub-total 1.2.6 - Outros títulos de empresas associadas 0,00 0,00 sub-total sub-total 0,00 1 123 872,00 0,00 1 054 755,00 Total 2 149 872,00 2 078 703,00 51 Identificação dos Títulos Quantidade Montante do valor nominal % do valor nominal Preço médio de aquisição Valor total de aquisição 61 400 000 61 400 000 93,37 0,01 612 950,06 Valor de balanço Unitário Total 2 - Outros Títulos 2.1 - Nacionais 2.1.1 - Títulos de rendimento fixo 2.1.1.1 - De dívida pública OBRIGAÇÕES DO TESOURO - 3,35% - 15/10/2015 sub-total 0,01 573 291,80 612 950,06 573 291,80 0 0 2.1.1.2 - De outros emissores públicos sub-total 2.1.1.3 - De outros emissores PORTUCEL - TV - 2012 SEMAPA - TV 2016 REDITUS 1991 JOSÉ DE MELLO SGPS - 2ª. EMISSÃO METROPOLITANO DE LISBOA, E.P. - 6ª. EMISSÃO LISGRÁFICA-IMPRESSÃO E ARTES GRÁFICAS, S.A-56ª. EMISSÃO CIMPOR- INDÚSTRIA DE CIMENTOS, S.A-322ª. EMISSÃO OGMA-IND. DE AERONÁUTICA DE PORTUGAL, S.A-35ª. EMISSÃO REFER-REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, E.P-17ª. EMISSÃO SEMAPA-SOC.INVESTIMENTO E GESTÃO, SGPS-31ª. EMISSÃO 436 8 10 000 436 000,00 400 000,00 25 363,83 100,26 100,93 86,93 1 000,00 50 000,00 2,54 sub-total sub-total 436 000,00 400 000,00 25 363,95 950 000,00 450 000,00 497 874,81 991 183,15 497 765,03 1 000 000,00 497 914,51 5 746 101,45 6 359 051,51 1 002,60 50 465,00 2,20 2.1.2 - Títulos de rendimento variável 437 133,59 403 720,00 22 048,46 950 000,00 450 000,00 497 874,81 991 183,15 497 765,03 1 000 000,00 497 914,51 5 747 639,55 6 320 931,35 3 023 461,82 2.1.2.1 - Acções CIMPOR SGPS EDP GALP ENERGIA SGPS PORTUCEL - N - PÚB. GERAL SONAE INDÚSTRIA, SGPS SPGM-SOCIEDADE DE INVESTIMENTO NOM NORGARANTE - SOC. DE GARANTIA MÚTUA, S.A LISGARANTE - SOC. DE GARANTIA MÚTUA, S.A 111 942 106 522 12 000 111 215 25 000 75 000 25 000 25 000 sub-total 2.1.2.2 - Títulos de participação sub-total 2.1.2.3 - Unidades de participação em fundos de investimento BPI-EUROPA CRESCIMENTO 58,00 sub-total 707 806,29 6,32 472 616,22 4,44 69 758,23 5,81 243 298,69 2,19 186 193,62 7,45 74 819,67 1,00 24 939,89 1,00 24 939,89 1,00 1 804 372,51 0,00 6,00 4,47 18,39 2,23 6,65 1,00 1,00 1,00 894 503,26 15,46 15,42 671 652,00 476 153,34 220 680,00 248 009,45 166 250,00 75 000,00 25 000,00 25 000,00 1 907 744,79 0,00 896 834 86 894 503,26 896 834,86 0,00 2 689 875,77 0,00 2 804 579,65 9 057 927,28 8 654 149,58 9 125 511,00 920,03 2.1.2.4 - Outros sub-total sub-total Total Relatório e Contas 2007 Montante do valor nominal % do valor nominal Preço médio de aquisição Valor total de aquisição 30 800 000 308 000,00 19 549 128 195 491,28 40 000 000 400 000,00 126 000 000 1 260 000,00 155 000 000 1 550 000,00 360 000 360 000,00 700 000 700 000,00 600 000 600 000,00 40 000 40 000,00 500 500 000,00 1 500 000 1 500 000,00 102,84 100,26 100,17 97,87 100,03 110,48 117,46 118,62 103,04 97,53 100,66 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,99 1,21 1,21 1,10 1 015,49 1,01 330 387,00 195 784,52 418 368,00 1 255 423,00 1 554 072,00 355 948,70 848 671,20 726 264,25 44 105,20 507 745,00 1 521 375,00 7 758 143,87 0,00 100 100 000,00 AALLIANZ FINANCE II - 6,125% B.V 675 675 000,00 ANGLO IRISH CAPITAL UK - PP 745 745 000,00 BANCO ITAÚ EUROPA - TV 2010 10 500 000,00 BANCO ITAÚ EUROPA S.A - TV 2011 200 200 000,00 BANIF FINANCE LTD TV 2010 360 360 000,00 BANIF FINANCE LTD TV 2012 10 500 000,00 BBVA SUB CAPITAL UNIPERS. 500 500 000,00 B.COMERCIAL ITALIANO FUND P. EURO 1998 - (INTESA BCI) 400 400 000,00 BCP FIN BK LTD - 10/13 250 250 000,00 BCP FIN BK LTD - TV - 06/2015 21 210 000,00 BRFKREDIT A/S TV 2011 400 400 000,00 CAIXA GERAL DEPOSIT FIN TV. 00/10 16 800 000,00 CAJA AHORROS DE GALICIA - TV 2016 50 500 000,00 CEMG/CAYMAN /2013 (MONTEPIO GERAL) 744 744 000,00 CEMG/CAYMAN - TV 2010 (MONTEPIO GERAL) 16 800 000,00 CEMG/CAYMAN - TV 2011 (MONTEPIO GERAL) 20 200 000,00 CGNU AVIVA (EX PLC) 5,75% 80 742 857,14 CREDIT SUISSE FB INTL - TV 2008 (REV CLN CSFB-TV) 600 600 000,00 CREDIT AGRICOLE S.A - TV 2015 PERP 945 945 000,00 EDP FINANCE 5% - 2008 550 550 000,00 EFG HELLAS PLC - TV/2008 250 250 000,00 EUROHYPO CAP. FUND TRUST1 - 6,445 400 400 000,00 FORTIS BANK - TV 2015 363 363 000,00 FRANCE TELECOM FRTEL 7,25% 01/08 30 300 000,00 GOLDMAN SACHS TV 2015 400 400 000,00 GOLDMAN SACHS TV 2/3/2017 HYPOVEREINSBSANK 1998 - HVB TIER1 - TV 2008 50 677 514 506 775,14 400 400 000,00 HBOS PLC PERP TV - 03/2049 26 1 300 000,00 IBOND ITRX - TV 2010 25 1 250 000,00 IBOND SECS PLC - TV 2009 - SR. 4 B 20 200 000,00 ING VERZEKERINGEN NV 6,25% 06/21 700 700 000,00 KAUPTHING BANK HF - TV 2010 25 250 000,00 LEHMAN BROTHERS TSY - NIKKEY 225 - 27.02.15 - CZ 107 107 000,00 LVMH MOET - HENESSY 5% - 2010 510 510 000,00 MBNA EUROPE FUNDING PLC 00/03 500 303 966,00 MDM DPR FINANCE CO S.A - SERIES 2007 - 1X A 320 320 000,00 METRO AG 5,125% - TV 2008 358 358 000,00 NATIONAL WESTMINSTER BK 1999 200 200 000,00 NBOG FUNDING LIMIT PERP TV (N BK GREECE - PERP) 200 200 000,00 OLIVETTI FINANCE NV - 5,875% 250 250 000,00 PEMEX 6,625% - 2010 101,86 59,60 100,02 99,60 98,10 99,73 95,98 99,00 99,00 97,55 99,11 97,50 92,75 100,14 98,70 98,10 100,89 99,91 66,75 100,01 99,75 97,91 97,50 100,27 86,65 92,83 100,38 88,00 101,09 100,50 102,65 92,94 81,24 99,95 100,43 97,00 99,89 98,50 95,40 100,02 102,33 Identificação dos Títulos Quantidade Valor de balanço Unitário Total 2.2 - Estrangeiros 2.2.1 - Títulos de rendimento fixo 2.2.1.1 - De dívida pública BUNDES REP. DEUTSCHLAND 5% - 01/11 BUNDES REP. DEUTSCHLAND 4,25% BUNDES REP. DEUTSCHLAND 4,25% - SER 04 - 2014 BUNDES REP. DEUTSCHLAND 4% - 2016 BUNDESOBLIGATION 4,25% 2008 FRANCE GOV OAT 2,25% - 2020 FRANCE GOV OAT 3% - 2009 FRANCE GOV OAT 3% - 2012 FRANCE GOV OAT 5,5% - 2010 REPÚBLICA DA GRÉCIA - 2010 - 3,1% NETHERLANDS GOVERNMENT 4,5% - 07/2017 sub-total 2.2.1.2 - De outros emissores públicos sub-total 2.2.1.3 - De outros emissores 1 000,00 100 000,00 979,30 661 025,00 1 000,09 745 067,15 49 930,50 499 305,00 999,25 199 850,00 997,29 359 024,40 50 000,00 500 000,00 990,30 495 150,00 998,77 399 506,00 1 000,00 250 000,00 9 985,70 209 699,70 1 056,60 422 640,00 50 000,00 800 000,00 10 026,90 501 345,00 997,60 742 214,40 49 884,50 798 152,00 9 989,00 199 780,00 9 285,71 742 857,14 970,42 582 250,00 1 060,50 1 002 172,50 1 000,00 550 000,00 1 008,28 252 070,00 1 002,90 401 160,00 1 081,07 392 428,40 10 000,00 300 000,00 996,50 398 600,00 0,01 512 969,99 997,34 398 936,00 49 960,00 1 298 960,00 49 915,00 1 247 875,00 9 952,80 199 056,00 997,70 698 390,00 9 895,00 247 375,00 999,86 106 985,02 1 000,00 510 000,00 667,61 332 802,42 1 043,61 333 954,00 1 000,00 358 000,00 1 000,00 200 000,00 1 070,90 214 180,00 1 112,70 278 175,00 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 1,10 1,17 1,19 1,03 975,30 1,01 316 741,04 195 999,56 400 660,00 1 233 111,60 1 550 387,50 397 727,64 822 241,00 711 704,40 41 215,20 487 650,00 1 509 900,00 7 667 337,94 0,00 1 018,60 101 860,00 596,00 402 300,00 1 000,20 745 149,00 49 800,00 498 000,00 981,00 196 200,00 997,25 359 010,00 47 990,00 479 900,00 990,00 495 000,00 990,00 396 000,00 975,54 243 885,00 9 910,50 208 120,50 975,00 390 000,00 46 375,00 742 000,00 10 014,00 500 700,00 987,02 734 342,88 49 051,50 784 824,00 10 089,00 201 780,00 9 277,36 742 188,57 667,50 400 500,00 1 000,10 945 094,50 997,50 548 625,00 979,13 244 782,50 975,00 390 000,00 1 002,67 363 969,21 8 664,89 259 946,70 928,50 371 400,00 0,01 508 695,82 880,00 352 000,00 50 543,00 1 314 118,00 50 250,00 1 256 250,00 10 265,00 205 300,00 929,35 650 545,00 8 124,00 203 100,00 999,50 106 946,50 1 004,32 512 203,20 589,69 294 847,02 319 648,00 998,90 352 630,00 985,00 190 792,00 953,96 200 040,00 1 000,20 255 825,00 1 023,30 53 Identificação dos Títulos Quantidade POPULAR CAPITAL AS - TV 2009 - OB PERP SAMPO BANK PLC - TV 2014 SANTANDER ISSUANCES TV 2017 SCH FINANCE S.A TV 2009 - OB PERP VEOLIA ENVIRONNEMENT XENON CAPITAL # 55 - 2009 sub-total sub-total 2.2.2 - Títulos de rendimento variável 2.2.2.1 - Acções AEGON NV BAUER AG BBVA EUR 049 CATALANA OCCIDENTE CITIGROUP INC CRITERIA CAIXA GRUPO FERROVIAL LA SEDA BARCELONA MECALUX OBRASCON HUARTE LAIN PARQUESOL INMOBILIARIA PRYSMIAN SPA REPSOL YPF TELEFONICA THYSSENKRUPP sub-total 2.2.2.2 - Títulos de participação sub-total 2.2.2.3 - Unidades de participação em fundos de investimento LBP I - LUXEMBURGO EUROPA (CL I) BPI OPPORTUNITY CL I - (LUXEMBURGO) SCHRODERS INT SEL EUR ACT FUND UOB - KINETICS PARADIGM CL A sub-total 2.2.2.4 - Outros sub-total sub-total Total 3 - Total Geral 609 250 12 675 835 41 10 798 2 500 12 477 4 000 26 000 25 000 1 400 400 014 16 072 7 141 2 822 10 000 9 483 69 7 000 120.000 360.000 12.500 5.400 Montante do valor nominal % do valor nominal Preço médio de aquisição Valor total de aquisição 609 000,00 250 000,00 600 000,00 675 000,00 835 000,00 410 000,00 65,15 99,21 95,65 65,00 96,53 99,47 991,30 999,05 49 977,00 976,37 994,90 10 000,00 603 699,44 249 762,50 599 724,00 659 050,53 830 741,65 410 000,00 22 794 933,24 30 553 077,11 15,26 50,13 18,29 29,17 20,15 5,17 76,80 2,32 33,20 28,60 24,00 19,33 26,56 17,14 43,00 14,12 6,84 43,78 217,20 164 733,52 125 325,00 228 199,27 116 673,20 523 995,46 129 357,55 107 521,71 927 554,63 533 593,96 204 241,97 67 739,93 193 289,68 251 858,90 1 182,51 300 992,59 3 876 259,88 0,00 1 694 280,00 2 460 600,00 547 250,00 1 172 880,00 5 875 010,00 0,00 9 751 269,88 Valor de balanço Unitário Total 396 763,50 651,50 248 020,00 992,08 573 900,00 47 825,00 438 750,00 650,00 806 022,16 965,30 407 827,00 9 947,00 21 339 801,06 29 007 139,00 12,09 48,50 16,76 22,91 20,00 5,17 48,12 1,72 24,59 23,03 20,25 16,89 24,38 22,22 38,35 13,80 6,84 45,74 218,38 130 547,82 121 250,00 209 114,52 91 640,00 519 964,68 129 250,00 67 368,00 688 024,08 395 210,48 164 457,23 57 145,50 168 900,00 231 195,54 1 533,18 268 450,00 3 244 051,03 0,00 1 655 760,00 2 463 840,00 571 750,00 1 179 252,00 5 870 602,00 0,00 9 114 653,03 40 304 346,99 38 121 792,03 51 512 146,27 49 326 006,03 Relatório e Contas 2007 Imobilizações Incorpóreas e Imobilizações Corpóreas (em Euro) Anexo 2 Saldo Inicial Rubricas Aumentos Valor Bruto Amortizações Aquisições Reaval. Transfer. e abates Alienações Amort. do exercício Saldo final Reforço (valor líquido) Regulariz. Imobilizações Incorpóreas Despesas de constituição e instalação 278 441 278 441 0 0 0 0 0 0 0 Despesas de investigação e desenvolvimento 47 694 47 694 0 0 0 0 0 0 0 Despesas em edifícios arrendados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Trespasses 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Outras imobilizações incorpóreas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Imobilizações em curso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Adiantamentos por conta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 326 135 326 135 0 0 0 0 0 0 0 Equipamento administrativo 8 180 589 7 755 584 5 458 0 126 449 0 227 252 0 329 660 585 137 479 328 6 407 0 (17 302) 0 36 372 (19 489) 78 031 1 896 881 1 821 436 34 605 0 (1 385 632) 0 92 065 (1 569 271) 201 624 Instalações interiores 826 774 794 998 240 0 594 630 0 89 980 0 536 667 Material de transporte 666 951 479 653 0 0 0 0 144 835 0 41 462 1 129 1 129 0 0 0 0 0 0 0 Outras imobilizações corpóreas 273 701 25 413 96 0 0 0 124 0 248 260 Imobilizações em curso 373 226 0 587 579 0 (906 905) 0 0 0 53 900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 sub-total 12 803 388 11 357 541 634 385 0 (1 588 759) 0 590 628 (1 588 759) 1 489 604 Total 13 129 523 11 683 676 634 385 0 (1 588 759) 0 590 628 (1 588 759) 1 489 604 sub-total Imobilizações Corpóreas Máquinas e ferramentas Equipamento informático Equipamento hospitalar Adiantamentos por conta 55 Terrenos e Edifícios (em Euro) Anexo 3 Saldo Inicial Rubricas Valor de Aquisição Transferências Aquisições Reavaliaç. e e Diminuições Valor de Beneficia. de Valor Aquisição Valor de Balanço Alienações Valor de Balanço Valor de Aquisição Saldo Final Valor de Balanço Valor de Aquisição Valor de Balanço (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) Terrenos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Edifícios 4 569 778 9 422 000 0 0 0 0 0 0 4 569 778 9 422 000 Av. da República nº 58 4 243 737 8 592 000 0 0 0 0 0 0 4 243 737 8 592 000 R. Gonçalo Sampaio - 3º Dto. 326 041 830 000 0 0 0 0 0 0 326 041 830 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 001 674 11 325 000 0 0 0 0 0 0 De Serviço Próprio De Rendimento Terrenos Edifícios Av. 5 de Outubro 0 2 001 674 11 325 000 83 055 4 200 000 0 0 0 0 0 0 83 055 4 200 000 Rua Bernardo Lima 376 196 2 700 000 0 0 0 0 0 0 376 196 2 700 000 Entre-Cantos 764 257 2 950 000 0 0 0 0 0 0 764 257 2 950 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 778 167 1 475 000 0 0 0 0 0 0 778 167 1 475 000 Palácio do Comércio Av. da República nº 60 Imobilizações em Curso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Adiantamentos por Conta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 571 452 20 747 000 0 0 0 0 0 0 Total (9) = (1) + (3) + - (5) - (7) (10) = (2) + (3) + - (4) + - (6) - (8) 6 571 452 20 747 000 Relatório e Contas 2007 Investimentos em Empresas do Grupo e Associadas e Outros investimentos Financeiros (excepto títulos) (em Euro) Anexo 4 Saldo Inicial Rubricas Aumentos Diminuições Alienação ou de valor reembolsos Saldo Final (1) (2) (3) (4) (5) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Empréstimos hipotecários 0 0 0 0 0 Outros empréstimos Empréstimos sobre apólices Empréstimos sobre títulos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Depósitos em instituições de crédito Outros 4 100 000 0 117 925 500 0 0 0 118 023 500 0 4 002 000 0 Depósitos junto de empresas cedentes 719 554 0 0 216 553 503 001 4 819 554 177 925 500 0 118 240 053 4 505 001 Investimentos em Empresas do Grupo e Associadas Empréstimos a empresas do grupo Empréstimos a empresas associadas Outros Investimentos Financeiros Total Desenvolvimento da Provisão para Sinistros, Relativa a Sinistros Ocorridos em Exercícios Anteriores e dos seus Reajustamentos (correcções) (em Euro) Anexo 5 Ramos / Grupos de Ramos Provisão Custos c/sinistros* para sinistros (montantes pagos no exercício) em 31/12/2006 Provisão para sinistros* em 31/12/2007 Reajustamentos (1) (2) (3) (4) = (3) + (2) - (1) Acidentes e Doença 0 0 0 0 Incêndio e Outros Danos 0 0 0 0 Automóvel Não Vida 0 0 0 0 - Responsabilidade Civil 0 0 0 0 - Outras Coberturas 0 0 0 0 Marítimo, Aéreo e Transportes 0 0 0 0 Responsabilidade Civil Geral 0 0 0 0 26 158 766 10 730 404 13 219 184 (2 209 179) Protecção Jurídica 0 0 0 0 Assistência 0 0 0 0 Diversos 0 0 0 0 Total 26 158 766 10 730 404 13 219 184 (2 209 179) Total Geral 26 158 766 10 730 404 13 219 184 (2 209 179) Crédito e Caução * Sinistros ocorridos no ano de 2006 e anteriores 57 Discriminação de Alguns Valores por Ramos (em Euro) Anexo 6 Prémios brutos emitidos Prémios brutos adquiridos Custos com sinistros brutos* Custos de exploração brutos* Saldo de resseguro Acidentes e Doença 0 0 0 0 0 Incêndio e Outros Danos 0 0 0 0 0 Automóvel 0 0 0 0 0 - Responsabilidade Civil 0 0 0 0 0 - Outras Coberturas 0 0 0 0 0 Marítimo, Aéreo e Transportes 0 0 0 0 0 Responsabilidade Civil Geral 0 0 0 0 0 29 749 541 33 425 668 28 730 085 9 017 086 519 221 Protecção Jurídica 0 0 0 0 0 Assistência 0 0 0 0 0 Diversos 0 0 0 0 0 29 749 541 33 425 668 28 730 085 9 017 086 519 221 189 681 520 456 (253 667) 594 078 0 29 939 222 33 946 124 28 476 419 9 611 164 519 221 Ramos / Grupos de Ramos Seguro Directo Crédito e Caução Total Resseguro Aceite Total Geral * Sem dedução da parte dos Resseguradores Relatório e Contas 2007 Discriminação dos Custos com Sinistros (em Euro) Anexo 7 Ramos / Grupos de Ramos Montantes pagos Montantes pagos (Custos de gestão de (prestações) sinistros imputados) Variação da provisão para sinistros Custos com sinistros (1) (2) (3) (4) = (1) + (2) + (3) Acidentes e Doença 0 0 0 0 Incêndio e Outros Danos 0 0 0 0 Automóvel 0 0 0 0 - Responsabilidade Civil 0 0 0 0 - Outras Coberturas 0 0 0 0 Marítimo, Aéreo e Transportes 0 0 0 0 Responsabilidade Civil Geral 0 0 0 0 20 498 765 2 328 613 5 902 707 28 730 085 Protecção Jurídica 0 0 0 0 Assistência 0 0 0 0 Diversos 0 0 0 0 20 498 765 2 328 613 5 902 707 28 730 085 891 443 3 139 (1 148 248) (253 667) 21 390 208 2 331 752 4 754 459 28 476 419 Seguro Directo Crédito e Caução Total Resseguro Aceite Total Geral 59 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Relatório e Contas 2007 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Exercício de 2007 No âmbito das competências que lhe estão atribuídas e do mandato que lhe foi conferido, o Conselho Fiscal da Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. acompanhou a actividade da Companhia ao longo do exercício de 2007, verificou a exactidão dos documentos de prestação de contas e das políticas e práticas contabilísticas, fiscalizou o processo de preparação e divulgação da informação financeira e a revisão de contas, bem como a independência do Revisor Oficial de Contas. No que respeita aos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno, a Companhia, com o apoio de um consultor externo, definiu um plano para a respectiva implementação, nos termos da Norma Regulamentar Nº 14/2005-R do Instituto de Seguros de Portugal, que se encontra em curso e cuja operacionalização e calendário foram dados a conhecer a este Conselho. Quanto à função auditoria interna, no exercício de 2007, não estava ainda implementada, prevendo o Conselho de Administração que tal venha a verificar-se ao longo de 2008. O Conselho examinou igualmente o Balanço em 31 de Dezembro de 2007, as Demonstrações de Resultados e de Origem e Aplicação de Fundos e o respectivo Anexo, bem como o Relatório do Conselho de Administração relativos ao exercício findo naquela data. Adicionalmente, analisou a Certificação Legal de Contas emitida pelo Revisor Oficial de Contas, a qual não contem reservas. O Conselho tomou, também, conhecimento das conclusões do Relatório do Actuário-Responsável Face ao exposto, o Conselho é de opinião que as Demonstrações Financeiras e o Relatório do Conselho de Administração, bem como a proposta nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovadas em Assembleia Geral de Accionistas. Uma nota final para expressar ao Conselho de Administração, aos Responsáveis Directivos da Companhia e a todos os seus colaboradores, o apreço e agradecimento por toda a colaboração prestada. Lisboa, 13 de Março de 2008 Abel Reis Presidente Maria Isabel Lacerda Vogal Maria da Conceição Pizarro Monteiro Vogal José Francisco Leitão de Carvalho 61 Certificação Legal das Contas Relatório e Contas 2007 Certificação Legal das Contas Exercício de 2007 Introdução 1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S. A. (“Companhia”), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2007 que evidencia um total de 98 372 305 Euros e capitais próprios de 39 387 423 Euros, incluindo um resultado líquido de 5 375 220 Euros, a Demonstração de ganhos e perdas e a Demonstração de origem e aplicação de fundos do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Responsabilidades 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Companhia a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Companhia, o resultado das suas operações e a origem e aplicação dos seus fundos, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. Âmbito 3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de gestão com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. 63 Opinião 4. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Cosec – Companhia de Seguro de Créditos, S. A. em 31 de Dezembro de 2007, bem como o resultado das suas operações e a origem e aplicação dos seus fundos no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector segurador os quais, excepto para a alteração descrita no parágrafo 5 abaixo, foram aplicadas de forma consistente com o exercício anterior. Ênfase 5. Em 2007 a Companhia alterou a metodologia de cálculo da provisão para prémios não adquiridos do ramo de seguro de crédito, que passou a ser determinada pela aplicação directa do método “pró-rata temporis” sobre o total de prémios brutos emitidos (Nota 45). Em 1 de Janeiro de 2007, a referida alteração originou uma redução estimada na provisão para prémios não adquiridos, líquida de resseguro, de cerca de 2 300 000 Euros. O impacto positivo no resultado do exercício foi integralmente compensado por uma correspondente menor utilização da provisão para desvios de sinistralidade no exercício. Lisboa, 13 de Março de 2008 DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães Relatório e Contas 2007 65 Conclusões do Relatório do Actuário Responsável Relatório e Contas 2007 Conclusões do Relatório do Actuário Responsável Exercício de 2007 Apresentam-se de seguida as principais conclusões e recomendações do relatório anual do Actuário-Responsável do ano de 2007, efectuado de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o estipulado, no DecretoLei n.º 94-B/98 de 17 de Abril, na Portaria do Ministério das Finanças nº 111/94 de 30 de Junho e nas Normas nº 15/00-R de 23 de Novembro e nº 06/02-R de 11 de Março emitidas pelo Instituto de Seguros de Portugal. Provisões Técnicas A análise da evolução das provisões técnicas revelou a suficiência das mesmas após o seu cálculo via métodos estatísticos, estando os valores apresentados de acordo com a legislação em vigor. Gestão de Activos e Passivos A empresa apresenta uma política de investimentos adequada e um equilíbrio aceitável entre activos e passivos, em virtude das reservas livres existentes e da duração implícita na sua carteira de investimentos e responsabilidades. Esta conclusão tanto abrange os fluxos financeiros previstos como o “gap” que possa ser gerado pela evolução do valor dos activos face ao dos passivos. A política de gestão de activos e passivos é consentânea com os princípios orientadores estabelecidos pelo Instituto de Seguros de Portugal. Subscrição e Tarifas A política de subscrição e as tarifas praticadas têm gerado resultados técnicos positivos. Contudo, existe uma deterioração acentuada das margens técnicas, provocada pela evolução adversa dos prémios médios no mercado, que tem levado a empresa a utilizar a provisão para desvios de sinistralidade para estabilizar a sua evolução. Resseguro e Capital em Risco A empresa tem os seus riscos distribuídos por tratados de resseguro, sendo a generalidade das resseguradoras de elevado rating internacional. O nível de resseguro adquirido pela empresa é compatível com a sua experiência histórica. 67 A empresa apresenta um grau de cobertura das suas responsabilidades elevado. Do ponto de vista dinâmico a três anos e a manterem-se as tendências actuais, a empresa apresenta um grau de cobertura das responsabilidades e uma probabilidade de insolvência compatível com as conclusões do parágrafo anterior. Lisboa, 4 de Março de 2008 Actuarial - Consultadoria Lda. Luis Portugal (Sócio-Director) Relatório e Contas 2007 69 Accionistas Relatório e Contas 2007 Accionistas Bancos Banco BPI, SA Congéneres EULER HERMES SFAC 71 Sede Av. da República, 58 1069-057 LISBOA Delegação Rua Gonçalo Sampaio, 329 - 3º Dtº 4150-367 PORTO Contribuinte nº 500 726 000 Capital Social: € 7.500.000 Matriculada na Cons. Reg. Com. Lisboa nº 500 726 000 Depósito Legal nº 64305/93 — Tiragem 300 — Pré-Impressão, Impressão e Acabamento: Eurodois, Artes Gráficas Lda. Relatório e Contas 2007 Relatório e Contas 2007 Relatório e Contas 2007 sede: Avenida da República, 58 1069-057 LISBOA delegação: Rua Gonçalo Sampaio, 329, 3º 4150-367 PORTO escritórios: Aveiro, Braga, Faro, Leiria, Setúbal e Viseu COSEC Contact Telef.: 21 791 37 00 / 22 607 06 00 Fax: 21 791 37 20 / 22 607 06 05 www.cosec.pt [email protected] Contribuinte nº 500 726 000 Capital Social: € 7.500.000 Matriculada na Cons. Reg. Com. Lisboa nº 500 726 000