DO do dia 1° de novembro de 2013

Transcrição

ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXVII Nº 214 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2013 EDIÇÃO DE HOJE: 44 PÁGINAS
SUMÁRIO
ADITIVO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros............................ 01 e 42
APOSTILA
Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária ...... 03
ATA
Prefeitura Municipal de Açailândia - MA ............................... 35
AVISO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros ............................ 03 e 42
COMUNICAÇÃO
Ferreira e Vieira Ltda e Outras .................................................. 14
CONTRATO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros ...........................16 e 43
CONVOCAÇÃO
Instituto Brasileiro de Assistência Social e Educação - IBRASE ... 27
DECISÃO
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré - MA ........... 27
DECRETO
Câmara Municipal de João Lisboa - MA e Outros ................ 27
DISPENSA
Prefeitura Municipal de Açailândia - MA e Outras ................. 29
DISTRATO
Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA ................................ 30
ERRATA
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Outras ................ 30
ESTATUTO
Sindicato dos Mototaxistas Motoboys e Motofrete do
Município de Chapadinha - MA-SMMMMC ....................... 30
HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Açailândia e Outras - MA ................ 31
INEXIGIBILIDADE
Controladoria Geral do Estado ................................................ 31
LEI
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA e Outra ................. 31
ORDEM DE SERVIÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 32
PORTARIA
Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e Outras ...... 33 e 38
RATIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outras ............ 33
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outra ............. 33
TERMO DE AJUSTE
Procuradoria Geral do Estado e Outro ..................................... 33
TERMO DE COMPROMISSO
Defensoria Pública do Estado .................................................. 34
TERMO DE COOPERAÇÃO
Secretaria de Estado da Educação ............................................ 34
TERMO DE LIBERAÇÃO
Prefeitura Municipal de Bacabal - MA ................................... 34
ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/
2010/SES. REF.: PROCESSO Nº 188252/2013/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa VIVO S/A - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O
objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 359/2010/SES, no que se
refere à substituição da pessoa jurídica da contratada, em razão de
reestruturação societária - incorporação - CLÁUSULA SEGUNDA -
DA ALTERAÇÃO DA CONTRATADA - O presente Contrato fica
com sua parte denominada "contratada" alterada, substituindo a firma
VIVO S/A e os dados de sua qualificação, para a firma Telefônica Brasil
S/A, com os seus dados de qualificação, CNPJ Nº 02.558.157/0001-62,
com sede na Av. Eng Luiz Carlos Berrini, nº 1376, 20º Andar, Auditório,
Bairro Cidade Monções, São Paulo, CEP:04.571-936, em virtude do
processo de incorporação societária conforme documentação constantes nos autos, no Parecer Jurídico nº 422/2013 - ASJUR/SES as fls. 414/
424, Relatório da Comissão Setorial de Licitação as fls. 425/426 e Despacho Administrativo do Fundo Estadual de Saúde as fls. 427, dos
autos. - BASE LEGAL: Nos termos da Lei 8.666/93 - SIGNATÁRIOS:
SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da portaria nº
56 de 30/03/2011, pelo contratante e AIX ANDRE MACHADO
CORREA, e JAQUELINE LIMA GUIMARÃES pela contratada São Luis, 30 de outubro de 2013.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 474/
2009/SES. REF.: PROCESSO Nº 184020/2013/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e O G. M. Garcez Silva - DO OBJETO: O
objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 474/2009/SES, no que se
refere à prorrogação de prazo - DA VIGÊNCIA: O presente contrato
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 22/12/2013,
com o término previsto em 21/12/2014, nos termos do art. 57, da Lei
Federal n.º 8.666/93, Cláusula Sexta do contrato original, permanecendo
as mesmas condições contratuais, no valor mensal de R$ 22.952,58
(vinte e dois mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e oito
centavos), e valor anual de R$ 275.430,96 (duzentos e setenta e cinco
mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e seis centavos), disponível na
dotação orçamentária a seguir: EVENTO: 400091; ESF.: 2; U.O: 21901;
U.G: 210901; Fonte: 0121 - Nat. Desp: 339039; PI: MANUTSES; PROG.
TRABALHO: 10122041144570001, iniciando com NE nº 13193, de 16/
10/2013, no valor de R$ 22.952,58 (vinte e dois mil, novecentos e cinqüenta
e dois reais e cinqüenta e oito centavos) - BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações - SIGNATÁRIOS: RICARDO MURAD, Secretário de
Estado da Saúde que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/
2011, pelo contratante e ROSILEIA SILVA MONTEIRO, pela contratada São Luis, 30 de outubro de 2013.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2010/SES.
REF.: PROCESSO Nº 188252/2013/SES - PARTES: O Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a empresa VIVO S/A
- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJET: O objeto deste Termo é aditar
o Contrato nº 05/2010/SES, no que se refere à substituição da pessoa
jurídica da contratada, em razão de reestruturação societária - incorporação - CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA CONTRATADA - O presente Contrato fica com sua parte denominada "contratada"
alterada, substituindo a firma VIVO S/A e os dados de sua qualificação,
para a firma TELEFÔNICA BRASIL S/A, com os seus dados de qualificação, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, com sede na Av. Eng Luiz Carlos
Berrini, nº 1376, 20º Andar, Auditório, Bairro Cidade Monções, São Paulo, CEP:04.571-936, em virtude do processo de incorporação societária
conforme documentação constantes nos autos, no Parecer Jurídico nº 422/
2013 - ASJUR/SES as fls. 414/424, Relatório da Comissão Setorial de Licitação as fls. 425/426 e Despacho Administrativo do Fundo Estadual de Saúde
as fls. 427, dos autos. - BASE LEGAL: Nos termos da Lei 8.666/93 SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da portaria nº 56 de 30/03/2011, pelo contratante e AIX ANDRE MACHADO CORREA, e JAQUELINE LIMA GUIMARÃES pela contratada São Luis, 30 de outubro de 2013.
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SEXTA-FEIRA, 01 - NOVEMBRO - 2013
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESENHA DE TERMO ADITIVO.SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº104/2012. PARTES: O Estado do Maranhão por
intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa CONSERV
Construções e Serviços Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado
o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de do
término do Contrato e de sua execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar
da emissão da Ordem de Reinício. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem em vigor as demais cláusulas contratuais não modificadas pelo presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2013.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n.º99393/2013SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Pedro
Fernandes Ribeiro e Diego Augusto França Morais. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2013, sob nº 527, em 29/10/2013, Superintendência de
Assuntos Jurídicos/SEDUC.FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIROSuperintendente de Assuntos Jurídicos
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 051/2012/SAGRIMA. PROCESSO N° 200137/2013/SAGRIMA.
CONTRATANTE: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Agricultura Pecuaria e Abastecimento-SAGRIMA. CONTRATADA: Tricom Alliance Ltda EPP Comércio e Locação de Equipamentos e Máquinas. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato original, prorrogando-se o prazo de vigência
em mais 03 (três) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº
9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.455/2012, Lei Federal nº 10.520/
2012 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, aplicando
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº
123/2006. DATA DA ASSINATURA: 04.10.2013. SIGNATÁRIOS: CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA e MÁRCIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS MILHOMENS - Representante Legal da Empresa Tricom Alliance Ltda EPP Comércio e Locação de Equipamentos e Máquinas. São Luís, 30 de outubro de 2013.
ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
ADMINISTRAÇÃO PENITÊNCIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013 SEJAP. PROCESSO Nº 0168595/2013- SEJAP, de 30/07/2013; ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013 - SEJAP, de
18 de fevereiro de 2013; PARTES: Secretaria de Estado da Justiça e da
Administração Penitenciária- SEJAP e empresa Construtora Primor
Ltda., OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 01/2013-SEJAP, alterando a
Cláusula primeira do contrato mencionado, com fulcro no Art. 69,
Inciso II da Lei 9.579/12, VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 10/08/2013 a 10/11/2013; BASE LEGAL: Lei
Federal Art. 57, Inciso II da 8.666/93, Art. 78, Inciso II 'a' da Lei
Estadual nº 9.579/12; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 56.000
- Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária;
Unidade Orçamentária - 56101 - SEJAP; Função:14; Subfunção 421;Programa: 0554; Ação:3107; PI :0003; NATUREZA DA DESPESA:
449051; Fonte 0101. SIGNATÁRIOS: Sebastião Albuquerque Uchoa
Neto- Secretário/SEJAP, pela contratante e Empresa Construtora Primor Ltda. pela conratada; TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi
transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DA ASSINATURA: Em 12 de agosto de 2013 as partes assinaram o presente
Termo de Contrato.São Luís, 16 de outubro de 2013 CARLOS BATISTA
TORRES DE ARRUDA - Chefe da Assessoria Jurídica - SEJAP
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
RESENHA DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 011/2012-ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O
Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Planejamento
e Orçamento - SEPLAN e a empresa JCM Lopes e Cia Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 011/2012 -
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ASSEJUR/SEPLAN por mais 12 (doze) meses, com início em 16/10/
2013 e término em 16/10/2014. Devido ao reajuste anual previsto no
contrato, o valor global passou para R$ 41.076,00 (quarenta e um mil
e setenta e seis reais), correspondendo a 5,27% (cinco vírgula vinte e
sete por cento). DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 224455 - 220101 0101000000 - 3.3.90.39 - MANUSISTE. ASSINATURAS: Almir
Coêlho Sobrinho e João Carlos Magalhães Lopes. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º 51, em 30/10/2013, da Assessoria Jurídica/SEPLAN. EDUARDO MOURA SEKEFF BUDARUICHEChefe da Assessoria Jurídica /SEPLAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
E TRANSPORTE - DEINT
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 045/2011-DEINT. PROCESSO Nº: 196663/2013 - DEINT. DAS
PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio do Departamento
Estadual de Infraestrutura e Transporte - DEINT e a Prefeitura Municipal de São João do Sóter - MA. DO VALOR: Fica alterado ao valor
original do Convênio nº 045/2011 que era de R$105.000,00 (cento e
cinco mil reais) para R$80.518,06, (oitenta mil quinhentos e dezoito
reais e seis centavos) com um percentual de decréscimo aproximado
de 23,31 (vinte e três vírgula trinta e um por cento). DATA DA
ASSINATURA: 25 de outubro de 2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/
93 e suas alterações e Instrução Normativa nº 01/97, da STN/MF. São
Luís, 30 de outubro de 2013. ASSINATURAS: Antônio José Garrido
Costa, pelo DEINT e Luiza Moura da Silva Rocha, pela Prefeitura
Municipal de São João do Sóter. JOSÉ DE RIBAMAR F. FERNANDESDiretor Administrativo Financeiro - DEINT
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESENHA DE ADITIVO. Resenha nº 258 do Primeiro Aditivo ao
Termo de Cooperação/Convênio celebrado entre a DPE/MA e a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA para realização de Estágio.
Processo n° 208079/2013. PARTES: Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão e Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2013. VALOR GLOBAL: Não envolve transferência de recursos. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.
AUTORIZAÇÃO: Aldy Mello de Araújo Filho - Defensor Público Geral do Estado. ARQUIVAMENTO: Pasta Convênios de Estágio
2013. São Luís, 30 de outubro de 2013. JOÃO MARCELO DE
MEDEIROS MOREIRA - Assessoria Jurídica - DPE/MA.
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA - EMAP
EXTRATO DA RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº
036/2013/02. TIPO E NÚMERO: Extrato do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 036/2012/00, de 14/05/2013. PARTES: Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP e a empresa Geral
Construções Técnicas Ltda. OBJETO: execução de melhorias em segurança incluindo serviços de recuperação e fabricação de estrutura metálica, iluminação e pintura no berço 106 no Porto do Itaqui, em São Luís
- MA, que expirou em 02 de outubro de 2013, fica prorrogado, a partir
dessa data, por mais 120 (cento e vinte) dias, sendo, portanto, fixado o
seu término para o dia 30 de janeiro de 2014. PRAZO: 120 (cento e
vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código de Licitações e
Contratos do Estado do Maranhão, Lei nº 9.579/2012. DATA DA
ASSINATURA: 29/10/2013. ASSINAM: Pela EMAP o Sr. Luiz Carlos
Fossati - Presidente e o Sr. Astrogildo Fraguglia Quental - Diretor de
Engenharia e Manutenção, e pela contratada o Sr. Raimundo Carvalho
Guimarães Filho - Sócio. 30 de outubro de 2013. PUBLIQUE-SE:
LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
AVISO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/
2012/SEMAF. CONTRATANTE. Município de Sítio Novo/MA.
CNPJ: 05.631.031/0001-64. CONTRATADA. Próspera Construções
e Serviços Ltda, CNPJ: 13.533.460/0034-27. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato originário por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente à
Tomada de Preços nº 034/2012/CPL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Em conformidade com Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e retificadas, em seu inteiro
teor, todas as demais Cláusulas e condições do contrato originário, não
modificadas pelo presente instrumento. Sítio Novo/MA, 20/06/2013.
JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA
TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 018/2012-TP DA TOMADA DE PREÇO Nº. 018/2012-CPL/PMA: CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Arame-MA. CNPJ: 12.542.767/0001-21,
CONTRATADA: Só Poços e Construções Ltda, CNPJ Nº. 06.922.664/
0001-94, OBJETO: Implantação de Sistemas de Abastecimento de
Água em povoados do município de Arame - MA.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos I e II do Art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pelo contratado William Feitosa
Romeu - CPF Nº 003.387.523 - 58, pela contratante: Marcelo Lima de
Farias - Prefeito Municipal. Arame-MA, 15 de abril de 2013.
MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito
TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 018/2012-TP DA TOMADA DE PREÇO Nº. 018/2012-CPL/PMA: CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Arame-MA CNPJ: 12.542.767/0001-21, CONTRATADA: Só Poços e Construções Ltda CNPJ. Nº. 06.922.664/
0001-94, OBJETO: Implantação de Sistemas de Abastecimento de
Água em povoados do município de Arame - MA. PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos I e II do Art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pelo contratado William Feitosa
Romeu - CPF Nº 003.387.523 - 58, pela contratante: Marcelo Lima de
Farias - Prefeito Municipal. Arame-MA, 26 de outubro de 2013.
MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito
APOSTILA
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO.Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 05/2013 firmado entre a Secretaria de
Estado do Trabalho e da Economia Solidária e a C.J.N da Conceição;
OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária abaixo transcrita àquela
prevista no instrumento inicial, para fornecimento de alimentação pronta
acondicionada em embalagens quentinhas para a Secretaria de Estado
do Trabalho e da Economia Solidária;
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
PT
PI MAODOBRA
FONTE
UG 510101
1133105202481
PI SOLIDÁRIO
0101
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.66/93; as demais
cláusulas e condições do contrato nº 05/2013 permanecem inalteradas;
DATA: 07.10.2013; JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY, Secretário
de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
3
AVISO DE REVOGAÇÃO. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
2013/CSL-SES, A Secretaria de Estado da Saúde torna público para
conhecimento de quem interessar possa que a Dispensa supramencionada, que tem por objeto contratação de Entidade ou Fundação, sem
fins lucrativos, especializada na prestação de serviços de implementação
de programas de políticas públicas para organização, implantação de
sistema de informação, coordenação e execução de eventos, assessoria
técnica, visitas técnicas, avaliação nutricional dos beneficiários do Programa Leite é Vida, referente ao Processo Administrativo n.º 128.571/
2013-SES, de acordo com o Art. 68, § 1.º, I e II da Lei Estadual n.º 9.579/
12, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada, ressalvado o devido prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos
termos do art. 109, inciso I, alínea "c". São Luís, 23 de outubro de 2013.
SÉRGIO SENA DE CARVALHO-Gestor do Fundo Estadual de Saúde/
SES (Ato por delegação de competência-Portaria nº 56 de 30.03.2011 e
Portaria nº 215 de 13.10.2011)
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.182/2013/
CSL/SES/MA, PROCESSO Nº.182.563/2013/SES, A Secretaria de
Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro Oficial comunica que a
sessão pública de licitação, objetivando aquisição de equipamentos
hospitalares, anteriormente marcada para as 10:00 horas (horário
de Brasília) do dia 30 de outubro de 2013, fica adiada até ulterior
deliberação. São Luís, 30 de outubro de 2013. MAURO HENRIQUE
SOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES
sessão pública de licitação, objetivando aquisição de equipamentos
hospitalares, anteriormente marcada para as 10:00 horas (horário
de Brasília) do dia 05 de novembro de 2013, fica adiada até ulterior
sessão pública de licitação, objetivando aquisição de equipamentos de laboratório e agência transfusional para implantação de
unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MA, anteriormente marcada para as 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 07 de novembro de 2013, fica adiada até ulterior
CSL/SES/MA, PROCESSO Nº.176.884/2013/SES, A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro Oficial comunica que a sessão
pública de licitação, objetivando aquisição de Laringoscópios, para
implantação de 30(trinta) Hospitais de 20(vinte) leitos; 02(dois) Hospitais de 50(cinqüenta) leitos; 01(um) Centro de Hemodiálise (Carlos
Macieira); Hospital de Referencia Estadual de Alta Complexidade
Dr. Carlos Macieira; Centro de Referência de Exames de Média e
Alta Complexidade (PAM-Diamante) e 03(três) Unidades Avançadas do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr.
Tarquínio Lopes Filho (Geralzinho Genésio Rêgo, Geralzinho
Maiobão e Geralzinho Vila Luizão) da Secretaria de Estado da Saúde/SES/MA, anteriormente marcada para as 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 05 de novembro de 2013, fica adiada até ulterior
4
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 039/2013-CSL/
SEDUC, A Secretaria de Estado da Educação, através da sua Comissão
Setorial de Licitação - CSL/SEDUC, realizará às 14:00 horas do dia 19
de novembro de 2013, no seu Auditório, à Rua Conde D'Eu, nº 140, 2º
Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Preço, no regime de Empreitada Por Preço
Unitário, Contratação de obras e serviços de engenharia para execução
dos serviços de reforma do C.E Luiza Sousa Gomes, município de
Rosário, neste Estado, na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril
de 2012 (Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão),
dos Decreto Estadual nº 28.790/2012, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei
Federal nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às
18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais),
feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no site
www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo
ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa
Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade
da Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br, apenas para consulta.
Qualquer alteração dos seus termos estará disponível aos interessados que adquiriram o Edital na Secretaria da CSL/SEDUC. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3214 1482.
São Luís, 30 de outubro de 2013. ANA NISIA VÉRAS CUTRIM
FERREIRA LIMA - Presidente da CSL/SEDUC
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2013 CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da
sua Pregoeira Oficial, comunica aos interessados que o Pregão em
epígrafe, que tem por objeto Contratação de Empresas, Instituições
ou Organizações de Ensino Superior para realização da Formação
Inicial e Continuada do Programa Brasil Alfabetizado Ciclo - 2012,
nas regionais de Bacabal, Itapecuru-Mirim e São Luís, anteriormente marcado para as 14:00 horas do dia 05 de novembro de
2013, por motivos superiores, fica adiado até ulterior deliberação.
São Luís, 30 de outubro de 2013. ANA NISIA VÉRAS CUTRIM
FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2013 CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da
sua Pregoeira Oficial, comunica aos interessados que o Pregão em epígrafe,
que tem por objeto Contratação de Empresas, Instituições ou Organizações de Ensino Superior para realização da Formação Inicial e Continuada
do Programa Brasil Alfabetizado Ciclo- 2012, nas regionais de Chapadinha
e Pinheiro, anteriormente marcado para as 14:00 horas do dia 07 de novembro de 2013, por motivos superiores, fica adiado até ulterior deliberação.São
Luís, 30 de outubro de 2013. ANA NISIA VÉRAS CUTRIM
FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 62/2013-SSP.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
62/2013 - SSP, cujo objeto é aquisição de cinto de resgate aquático e
terrestre - SLING-PAR-SR, no dia 18 de novembro de 2013, às 15:00
horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São
Luís/MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012 e da Lei Complementar nº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13: 00 às 18: 00 horas, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de
R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo
ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da
Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 30 de outubro de 2013.
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial - SSP/MA
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/
2013-CSL/SEDIHC. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos,
Assistência Social e Cidadania, por meio da Pregoeira, torna público o
resultado da licitação realizada às 14h30m do dia 24 de outubro de
2013, na modalidade Pregão Presencial n º 026/2013, no Auditório da
SEDIHC, para contratação de serviços de suporte técnico-operacional,
como solenidades, seminários, encontros, palestras, cursos, treinamentos
correlatos e ou eventos, que serão realizados pela SEDIHC, por meio
da Coordenadoria Estadual da Pessoa com Deficiência, compreendendo planejamento operacional, infraestrutura, serviços, apoio logístico,
organização, execução e acompanhamento, observadas as condições e
especificações e conforme programação e demais condições do Anexo I
- Termo de Referência que integra o edital para todos os fins, para a
realização: I - Evento Comemorativo em Alusão à Luta da Pessoa com
Deficiência; II - Projeto Município Acessível (compreendendo os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar);
III - Encontro Estadual das Entidades de Pessoas com Deficiência e
Patologias; IV Encontro Estadual de Conselhos Municipais (São Luís);
V - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (São Luís), que foi
vencedora do certame a proposta da empresa Orienta Consultoria Comércio e Serviços Ltda., no valor de R$ 49.557,00 (quarenta e nove mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais). São Luís (MA), 25 de outubro de 2013.
DINAMARA MARTINS MARQUES - Pregoeira/SEDIHC
VIVA CIDADÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 035/2013 - CSL/VIVACID.
DATA: 13 de novembro de 2013. HORÁRIO: às 9:30 horas. REF.
AO. PROCESSO Nº 211275/2013 - Viva Cidadão. TIPO: Menor
valor por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática
(desktops all in one, desktops, notebooks, impressora laser
monocromática, multifuncional, matricial e térmica, no breaks e
scanners de alimentador automático), conforme as especificações
contidas no Anexo I deste Edital. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço abaixo de 2ª a 6ª feira no
horário de 09:00 às 11:00 e das 14:30 às 17:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, mediante apresentação pelo interessado de Pen drive ou CDRW para gravação,
esclarecimento adicionais no endereço Comissão Setorial de Licitação - CSL/Viva Cidadão, na Rua Riachuelo s/n 3º Piso Unidade do
Viva Cidadão João Paulo. Fone/Fax (0xx98) 3223-3052 ramal 206.
São Luís, 30 de outubro de 2013. ETHEANA LIMA TRAJANO/
Pregoeira do Viva Cidadão. GRAÇA DE MARIA PINHEIRO
DOS SANTOS JACINTHO - Gerente do Viva Cidadão.
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 051/2013- POE/MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188947/2013 - SAGRIMA, O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão torna público que a licitação em
epígrafe, objetivando a aquisição de Kits de Irrigação, marcada para
ocorrer no dia 31 de outubro de 2013, fica adiada "até ulterior deliberação". São Luís(MA), 29 de outubro de 2013.UBALDA MARIA
DE FREITAS MIRANDA - Pregoeira Substituta
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 062/13 CSL/UEMA. A
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, através da sua
Pregoeira, avisa que a sessão pública de licitação referente ao Pregão nº 062/2013, objetivando Aquisição de materiais permanentes
(modelos anatômicos) para o CESC, marcada para as 14:00 horas
do dia 13 de novembro de 2013 fica adiado até ulterior deliberação
e será disponilizado novo edital. MARIA DOS REMÉDIOS DOS
SANTOS MARQUES - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2013/CPL.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados que realizará ás 09:30 horas do dia 13 de novembro de
2013, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbanos Santos nº
970 - Centro - Rosário - MA, licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 60/2013/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de
combustíveis de derivados de petróleo para suprimento da Prefeitura
Municipal e Demais Secretarias, conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 29 de outubro de 2013.
ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013/CPL. A comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados que fica
cancelado a licitação na Modalidade Concorrência Publica nº 01/2013/
CPL,do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia consistente na
construção de unidades básicas de saúde - UBS, Por Motivo de divergência
na planilha orçamentaria da Administração Municipal com o exigido pelo
Ministério da Saúde/MS. Rosário (MA), 29 de outubro de 2013.
ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA
AVISO DE ERRATA. CONCORRÊNCIA Nº001/2013. Na publicação do Diário Oficial do Estado, publicação de Terceiros, edição do dia
22 de outubro de 2013, página 04 referente à Publicação da Concorrência nº 001/2013. ONDE SE LÊ: Sob Égide da Lei Estadual nº 9.579 de
12 de Abril de 2012 (Código de Licitações e Contratos do Estado do
Maranhão) LEIA-SE: Sob Égide da Lei Estadual nº 9.579/2012 (Código
de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão), Decreto nº 28.790/
2012 e subsidiariamente Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ONDE SE LÊ: Do tipo Menor Preço por empreitada global. LEIA-SE:
Do Tipo Melhor Preço. Nova Colinas - MA, 01 de novembro de 2013.
DAVID ISMAEL COELHO NETTO - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N°. 013/2013. A
Prefeitura Municipal de São Roberto - MA, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de novembro de 2013 às 09:00
(nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Roberto, situada à Av. João Castelo, s/n, Centro São Roberto - MA, realizará na modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço global, regime de empreitada global, tendo por objeto
contratação de empresa para execução de obras de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de São Roberto - MA, nos termos
da Lei n°. 8.666/93 e alterações. Informações: 08:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no endereço supracitado, onde serão fornecidos esclarecimentos
sobre a licitação em tela ou obtido o edital mediante recolhimento da
importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de DAM. São Roberto
- MA, 30 de outubro de 2013. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação.
5
SAAE - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE TIMON - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, da cidade de Timon-MA, torna publico que realizará licitação
na modalidade. Pregão Presencial nº 003/2013SRP. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, consumo de informática e eletrodoméstico. TIPO: Menor
Por item. DATA: 14 de novembro de 2013. HORÁRIO: 09:00h. LOCAL: Sede do SAAE - Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro. As instruções
integrais da licitação estão disponíveis para consulta no Setor de Processos/CPL da autarquia e poderão ser adquiridas, gratuitamente, devendo
o interessado estar munido de pen drive, cd ou outro dispositivo pertinente, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira.
Contato: (99) 3312-2030 / 3212-3505. Timon (MA), 30/10/2013.
LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS-MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: N° 002-2013. A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - Maranhão, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará o processo licitatório, as 09:00 horas do
dia 13 de novembro de 2013, na sala da CPL, Avenida Pio XII nº 20 Centro - Presidente Vargas - MA. Cujo Objeto é a contratação de
Empresa para Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas
Vicinais. MODALIDADE: Nos Art. da Lei n.º 9579/2012; Decreto
28.790 e Lei Federal 8.666/93) e suas alterações. EDITAL: À disposição dos interessados a partir de segunda a sexta, de 08:00h às
12:00h, pelo custo de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de
Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Avenida Pio XII nº 20 Centro - Presidente Vargas - MA - CEP.: 65455-000. Presidente
Vargas - MA, 30 de outubro de 2013. ANA LÚCIA CRUZ
RODRIGUES MENDES - Prefeita Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2013. Chamada Pública
para aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
pessoa jurídica de direito público, com sede á Avenida Pio XII nº 20,
Centro, Presidente Vargas - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.124.739/
0001-91, representada neste ato pela Prefeita Municipal Ana Lucia
Cruz Rodrigues Mendes, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.21 da lei Lei nº. 11.947 / 2009 e Resolução/
FNDE/CD nº. 038/2009, através da Secretaria Municipal de Educação,
realiza Chamada Pública para a aquisição de gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, utilizados pelas Unidades Escolares pertencentes ao município de Presidente Vargas, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
durante o período de 18 de novembro a 31 de dezembro de 2013. Para o
cumprimento desta chamada poderão ser habilitados grupos formais da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações conforme disciplinado na Resolução
CD/FNDE nº38/2009. Os grupos Formais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 14/
11/2013, as 09:00 horas no prédio da Prefeitura, endereço acima. Presidente Vargas - MA, 01 de novembro de 2013. ANA LUCIA CRUZ
RODRIGUES MENDES - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2013. A Prefeitura Municipal de
Açailândia, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do
Pregão Presencial nº 094/2013, que teve como objeto o Registro de
Preços para aquisição de órteses e próteses, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde. Saiu como vencedor, da licitação supracitada, a
empresa: S.G.P. Soares & Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.207.092/
0001-00, vencedora dos itens: 01,02,03,04,05,06, 07,08,09,10,11,12,1
6
3,14,15,16,17,18,19,20,21, 22,23,24,25,26,27,28, 29,30,31,32,33,
34,35, 36,37,38,39,40,41,42,4 3,44,45,46, 47,48,49, 50,51,52,53,5
4,55,56,57,58,59, 60,61, 62,63,64, 65, 66,67,68, 69,70,71,72,73,74,
75,76,77,7 8,79,80,81,82,83, 84,85,86,87,88,89, 90,91,92,93,94,
95,96,97,98, 99, 100,101,1 02,103,104,105,106, 107,108,109,110,
111,112,11 3,114,115,116,117,118,119,120, 121,122,123,124,125,12
6,127,128,129,130,131,132,133,134,135 e 136 com proposta apresentada no valor total de R$ 1.412.377,32 (hum milhão, quatrocentos
e doze mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos),
considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo
Menor Preço (Maior percentual de desconto sobre a tabela SUS). A
Pregoeira informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação,
nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de
Açailândia - MA. Açailândia - MA, em 14 de outubro de 2013.
HAYANNE KLISCIA LIMA DA SILVA - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°
098/2013. A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão,
torna público que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia
- MA, localizada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações Açailândia/MA, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 416/2007, seguindo subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e demais normas atinentes à espécie, Licitação
Pública na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor
Preço, objetivando a aquisição de scanners de mesa de alta capacidade
de interesse da Secretária de Municipal de Administração, conforme
Edital e Anexos. A abertura da sessão pública do certame licitatório será
no dia14de novembro de 2013, às 09:00h (novehoras). O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte
reais) através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849.
Açailândia (MA), 30 de outubrode 2013. FERNANDO MARCELO
ARAMAKI FERNANDES - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°
099/2013. A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão,
torna público que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia
- MA, localizada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações Açailândia/MA, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 416/2007, seguindo subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e demais normas atinentes à espécie, Licitação
Pública na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor
Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para cobertura de seguro, para frota de Ambulâncias do SAMU (02 veículos),
com assistência técnica 24:00 horas por dia, 07 (sete) dias por semana,
em todo território nacional, conforme Edital e Anexos. A abertura da
sessão pública do certame licitatório será no dia14 de novembro de
2013, às 16:00h (dezesseishoras). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais)
através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849.
Açailândia (MA), 30 de outubro de 2013. FERNANDO MARCELO
ARAMAKI FERNANDES - Pregoeiro
AVISO DE PREÇO REGISTRADO. A Prefeitura Municipal de
Açailândia, Estado do Maranhão, através da Comissão Central de Licitação - CCL, em cumprimento ao Art. 15, § 2° da Lei Federal nº. 8.666/
93, torna público que os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº. 003/2013, resultante do Pregão nº. 003/2013, que tem como
objeto Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de Petróleo GLP (gás de cozinha), de interesse de diversas secretarias deste município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
para orientação da Administração.
AVISO DE PREÇO REGISTRADO. A Prefeitura Municipal de Açailândia,
Estado do Maranhão, através da Comissão Central de Licitação - CCL, em
cumprimento ao Art. 15, § 2° da Lei Federal nº. 8.666/93, torna público que
os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº. 004/2013, resultante
do Pregão nº. 004/2013, que tem como objeto o Registro de Preços para
aquisição de água mineral, de interesse de diversas Secretarias deste Município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de reserva,
emissão, marcação, e renumeração de passagens aéreas nacionais, por
intermédio de agência de viagens destinados à utilização de membros,
servidores, colaboradores eventuais e demais pessoas autorizadas no regular
cumprimento da missão institucional da Prefeitura Municipal de Açailândia/
MA, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma .gov.br/,
objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
cumprimento ao Art. 15, § 2° da Lei Federal nº. 8.666/93, torna público
que os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº. 009/2013,
resultante do Pregão nº. 009/2013, que tem como objeto o Registro de
Preços para fornecimento dos serviços funerários (urna funerárias,
vestimentas e ornamentação), destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto o Registro de Preços para fornecimento eventual e futuro de
Oxigênio Medicinal, de interesse da secretaria Municipal de saúde deste município , foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov. br/,
objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais
elétricos, visando o atendimento de eventuais demandas desta Administração Publica, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma. gov.br,
objeto o Registro de Preços para aquisição eventual e futuro de moveis
escolares, destinados as Escolas da Rede Municipal de Açailândia,
foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
aquisição de gêneros alimentícios de interesse de diversas Secretarias deste
Município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto oRegistro de Preços, para eventual prestação dos serviços de
dedetização, desratização e descupinização em prédio públicos deste
objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza,
higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos de interesse de diversas
Secretarias, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto o Registro de Preços para prestação dos serviços de confecção
de materiais gráficos, de interesse de diversas secretarias deste Município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
cumprimento ao Art. 15, § 2° da Lei Federal nº. 8.666/93, torna público
que os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº. 022/2013,
resultante do Pregão nº. 022/2013, que tem como objeto a contratação de
empresa para prestação dos serviços de hospedagem de interesse deste
município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
para orientação da Administração
7
objeto o Registro de Preços para aquisição de pneus para veículos
automotores, de interesse de diversas Secretárias deste Município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
93, torna público que os preços registrados na Ata de Registro de Preços
nº. 025/2013, resultante do Pregão nº. 025/2013, que tem como objeto o
Registro de Preços para eventual aquisição dos Serviços de fornecimento
de alimentação e de Buffet, de interesse de diversas Secretarias deste
Açailândia, Estado do Maranhão, através da Comissão Central de
Licitação - CCL, em cumprimento ao Art. 15, § 2° da Lei Federal nº.
8.666/93, torna público que os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº. 026/2013, resultante do Pregão nº. 026/2013, que
tem como objeto o Registro de Preços, para prestação dos serviços de confecção de artigos do vestuário em geral produzidos por
malharia, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto o Registro de Preços Registro de Preços para aquisição de combustíveis, visando o atendimento de eventuais demandas deste Município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos
hospitalares de interesse da Secretaria de Saúde deste Município,
aquisição de medicamentos e correlatos de interesses da Secretaria Municipal de Saúde, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
Açailândia, Estado do Maranhão, através da Comissão Central de Licitação - CCL, em cumprimento ao Art. 15, § 2° da Lei Federal nº. 8.666/93,
torna público que os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº. 023/
2013, resultante do Pregão nº. 023/2013, que tem como objeto o Registro de
Preços, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de mão de obra e reposição de peças e acessórios, em
veículos leves e pesados, dos interesses de diversas secretarias deste Município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
Preços nº. 031/2013, resultante do Pregão nº. 031/2013, que tem
como objeto a locação de equipamentos hospitalares para o centro
cirúrgico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
8
objeto o Registro de Preços para prestação dos serviços de fornecimento
de conectividade IP (Internet Protocol) dedicado a velocidade de 50Mbps
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Açailândia-MA, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto o Registro de Preços,para confecção de coletes para moto taxistas,
de interesse do Departamento de Trânsito e Transporte deste
município,foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente,
didático e pedagógico de interesse de diversas Secretarias deste Município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto o Registro de Preços para Aquisição de material Hidráulico,
Material de construção e madeiras serradas para construção de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Açailândia,
torna público que os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº.
050/2013, resultante do Pregão nº.050/2013, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos como bombas
hidráulicas, painéis elétricos e peças de reposição para manutenção de bombas hidráulicas de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
de Açailândia, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, de interesse de diversas Secretarias deste Município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº. 059/2013, resultante do Pregão nº. 059/2013, que tem como objeto Registro de Preços
para aquisição de Material de Ferramentas para execução do serviço de
limpeza deste Município, de interesse de diversas Secretarias deste Município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto oRegistro de Preços para Prestação dos serviços de solda,
torneamento, embuchamento e reabertura de tubulações da rede de distribuição de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de
Açailândia, foram publicados no site: http://www.acailandia. ma.gov.br/,
objeto o Registro de Preços, para aquisição de postes de concreto de
interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de
Açailândia, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto o Registro de Preços para Aquisição de pré-moldados de concreto de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de
objeto oRegistro de Preços para aquisição de móveis, eletrodomésticos
e eletroeletrônicos, de interesse de diversas Secretarias deste Município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
Açailândia, Estado do Maranhão, através da Comissão Central de Licitação - CCL, em cumprimento ao Art. 15, § 2° da Lei Federal nº.
8.666/93, torna público que os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº. 063/2013, resultante do Pregão nº. 063/2013, que
tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de livros Vôo
Mágico Ed. Infantil destinados aos alunos da rede de ensino municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
Preços nº. 057/2013, resultante do Pregão nº.057/2013, que tem como
objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos, matérias
e suprimentos de informática de interesse de diversas Secretarias deste
município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
objeto o Registro de Preços para aquisição eventual e futuro de móveis
e produtos, visando o atendimento de eventuais demandas para curso de
beleza, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social deste
município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma. gov.br/,
objeto o Registro de Preços para a realização de usinagem para produção
de massa asfáltica, visando o atendimento de eventuais demandas deste
município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma. gov.br/,
torna público que os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº.
066/2013, resultante do Pregão nº. 066/2013, que tem como objeto o Registro de Preços para prestação dos serviços de publicação, em jornal de
grande circulação, de matérias de interesse da Prefeitura Municipal de
Açailândia/MA, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma.gov.br/,
Preços nº.067/2013, resultante do Pregão nº.067/2013, que tem como
objeto o Registro de Preços para fornecimento eventual e futuro de
materiais de construção em geralde interesse de diversas Secretárias deste
Município, foram publicados no site: http://www.acailandia.ma. gov.br/,
Preços nº. 070/2013, resultante do Pregão nº. 070/2013, que tem
como objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais e
equipamentos para tratamento de água para atender o SAAE de
para orientação da Administração.30 de outubro de 2013. FERNANDO
MARCELO ARAMAKI FERNANDES - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Balsas - MA, avisa aos interessados
que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA,
Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada. O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o
pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Doc. de
Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. de Arrec. do Município (Setor de IPTU - Praça Eloy Coelho, Centro, Balsas - MA), conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida
no endereço acima ou pelo telefone (0**99) 3541 2197.
MODALIDADE
TIPO /
REGIME
Pregão Presencial Menor Preço
nº: 077/2013
/ Unitário
DIA
18/11/13
HORA
09:30
OBJETO
Aquisição de
material de
construção cm
vistas ao
atendimento das
necessidades da
Prefeitura de
Balsas – MA.
Balsas - MA, 30 de outubro de 2013. ALDÂENIO CARVALHO SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO
MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013.A
Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Altamira do
Maranhão (MA), torna público que realizará no dia18/11/2013, às
9:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço global Por Lote, regida pelas normas estipuladas no instrumento
convocatório. OBJETO:LOTE 1:Reforma de um Centro Social neste
Município de Altamira/MA; LOTE 2:Reforma da Praça da Matriz
neste Município de Altamira/MA; LOTE 3:Reforma de um canteiro na
Avenida Almirante Tamandaré neste Município de Altamira/
MA;.BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
(MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus anexos
poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8:00h às 12:00h. Altamira
do Maranhão (MA), 30 de outubro de 2013. IRENE ALVES
DOS REIS NASCIMENTO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013.O
Município de Altamira do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna
público que realizará no dia 13/11/2013, às 10:00 horas, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas
normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: LOTE
1:Recuperação de estrada vicinal, conforme projeto e plano de trabalho
aprovados, de acordo com Convênio nº 052/2013, Processo nº 2740/
2013-SEDES; LOTE 2:Recuperação de estrada vicinal, conforme projeto
e plano de trabalho aprovados, de acordo com Convênio nº 053/2013,
Processo nº 2741/2013-SEDES.BASE LEGAL: Lei Estadual nº. 9.579,
de 12 de abril de 2012, que instituiu o Código de Licitações e Contratos do
Estado do Maranhão, e do Decreto Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de
2012, que regulamenta as modalidades de licitação. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do
Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus
anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8:00h às 12:00h. Altamira do
Maranhão (MA), 30 de outubro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS
DE ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 018/2013-CCL/
PMC - PROCESSO Nº 6.919/2013 - Sec. Desenv. Eco. Infra. A Prefeitura Municipal de Coroatá - PMC através da Comissão Central de
Licitação - CCL comunica aos interessados que realizará às 09:00 horas
do dia 08 de novembro de 2013, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, na Rua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade,
licitação, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, sob regime
de empreitada por preço unitário, para contratação de empresa de
engenharia especializada em serviços de engenharia necessários para a
recuperação de ponte em madeira de lei no povoado de Igarapé do
Curral, localizado na zona rural deste município , na forma da Lei
Municipal nº 05, de 14 de janeiro de 2013, Lei Estadual nº 9.579, de 12
de abril de 2012, Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de
2012 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00h às 18:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente,
através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido
pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço acima. Qual-
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quer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei
8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL.
Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereço
acima. Coroatá, 30 de outubro de 2013. GEORGIANA TROVÃO
MOREIRA LIMA - Presidente da CCL/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 019/2013-CCL/
PMC - PROCESSO Nº 7.381/2013 - Sec. Desenv. Eco. Infra. A Prefeitura Municipal de Coroatá - PMC através da Comissão Central de
Licitação - CCL comunica aos interessados que realizará às 10:00 horas
do dia 08 de novembro de 2013, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, na Rua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade,
licitação, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, sob regime
de empreitada por preço unitário, para contratação de empresa de
engenharia especializada em serviços de engenharia necessários para a
recuperação e reforma de duas placas situadas no terminal rodoviário
deste município, na forma da Lei Municipal nº 05, de 14 de janeiro de
2013, Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual nº
28.790, de 19 de dezembro de 2012 e subsidiariamente pela Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância
de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço acima. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei
8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL.
Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereço
MOREIRA LIMA - Presidente da CCL/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2013CCL/PMC - PROCESSO Nº 6.087/2013 - Sec. Desenv. Eco. Infra. A
Prefeitura Municipal de Coroatá - MA, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15:30 horas do dia 13
de novembro de 2013, na sala da Comissão Central de Licitação, na Rua
Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone (99)
3641-1057 ramal 35, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço, para aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, materiais de construção, carpintaria, pintura e ferramentas, sob demanda,
no sistema de registro de preços - SRP, na forma da Lei Municipal nº
05, de 14 de janeiro de 2013, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 14:00h às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço supra. Qualquer modificação no
Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada
aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Central de Licitação/
CCL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereço acima. Coroatá, 30 de outubro de 2013. GEORGIANA TROVÃO
MOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013CCL/PMC - PROCESSO Nº 6.364/2013 - Sec. Educação. A Prefeitura
Municipal de Coroatá - MA, através de sua Pregoeira Oficial, torna
público aos interessados que realizará às 14:30 horas do dia 13 de
novembro de 2013, na sala da Comissão Central de Licitação, na Rua
Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone (99)
3641-1057 ramal 35, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço, para aquisição de materiais pedagógicos com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
deste município , na forma da Lei Municipal nº 05, de 14 de janeiro de
2013, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente
pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamen-
te ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00
(dez reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Superintendência de Arrecadação
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço supra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados
que adquirirem o Edital na Comissão Central de Licitação/CCL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereço
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013CCL/PMC - PROCESSO Nº 4.362/2013/Sec. Planejamento, Orçamento
e Gestão. A Prefeitura Municipal de Coroatá, através de sua Pregoeira
Oficial comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos,
inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional
do Poder Executivo, e das empresas dependentes, nos termos do art.
2°, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em conformidade com
os Procedimentos Operacionais da Folha de Pagamento, incluindo o
pagamento a fornecedores do Poder Executivo Municipal, assim como
gestão de crédito consignado (este de forma não exclusiva pela Prefeitura Municipal), atendimento de arrecadação de tributos, o pagamento
aos beneficiários de Programas Sociais cuja Instituição Financeira seja
de escolha da Prefeitura Municipal, a centralização da arrecadação das
receitas municipais no âmbito do Poder Executivo, autárquica,
fundacional e fundos especiais, a arrecadação de receitas provenientes
de eventual municipalização do trânsito, conforme condições e
especificações estabelecidas no edital e seus anexos, anteriormente
marcada para às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de
2013, fica marcada para às 11:00 horas do dia 13 de novembro do corrente ano. Coroatá, 29 de outubro de 2013. GEORGIANA TROVÃO
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2013CCL/PMC - PROCESSO Nº 6.355/2013/Sec. Saúde. A Prefeitura
Municipal de Coroatá, através de sua Pregoeira Oficial comunica que
a sessão pública de licitação, objetivando a aquisição de uniformes
para o uso no atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Município de Coroatá-MA, anteriormente marcada
para às 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2013,
fica marcada para às 15:00 horas do dia 13 de novembro do corrente
ano. Coroatá, 29 de outubro de 2013. GEORGIANA TROVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 013/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2013 - SEPLAG. OBJETO: Contratação de
empresa para Recuperação de vias urbanas, reconstrução da escadaria
da Igreja Santo Antonio, iluminação e recuperação da praça de Santo
Antonio no município de Brejo - MA. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS:14 de novembro de 2013, as 17:30 horas, na Sede da
Prefeitura Municipal de Brejo, à Av Luiz Domingues, 95 - Centro MA.TIPO: Menor lance POR LOTE, conforme legislação em vigor.
(Lei Estadual do Maranhão 9.579/13.). OBTENÇÃO DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: No endereço supra mencionado, das 08:00 as 12:00
horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou
adquirido mediante pagamento de boleto no valor de R$ 100,00 (cem
reais) a ser retirado na sede da Prefeitura. Brejo, 28 de outubro de 2013.
CESÁRIO BRANDÃO JUNIOR - Pregoeiro Oficial de BREJO - MA.
AVISO DE CANCELAMENTO.TOMADA DE PREÇO Nº 018/
2013.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2013 - SEPLAG. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recuperação de
calçamento em vias urbanas, constando recuperação/construção de calçadas, meio fio e sarjeta; Reconstrução da escadaria da Travessa Alcino
Moraes; Recuperação da praça do largo da igreja de Santo Antônio;
Reforço na iluminação do largo da Igreja de Santo Antônio no município de Brejo - MA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Brejo - MA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo licitatório Tomada de Preço de
processo administrativo 029/2013, avisa aos interessados que está cancelando certame licitatório conforme orientação da Controladoria do
Município de Brejo. Os interessados poderão procurar na Sede da
Prefeitura Municipal de Brejo, à Av Luiz Domingues, 95 - Centro MA no horário das 08:00 as 12:00h. Brejo, 28 de outubro de 2013.
HERBET PORTO RODRIGUES - Presidente da CPL-PMBREJO
AVISO DE CANCELAMENTO.TOMADA DE PREÇO Nº 020/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2013 - SEPLAG. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recuperação e pavimentação juntamente com implantação e recuperação da drenagem
superficial das vias urbanas no município de Brejo - MA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Brejo - MA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no processo licitatório Tomada de Preço de processo
administrativo 030/2013, Avisa aos interessados que está cancelando certame licitatório conforme orientação da Controladoria do
Município de Brejo. Os interessados poderão procurar na Sede da
Prefeitura Municipal de Brejo, à Av Luiz Domingues, 95 - Centro
- MA no horário das 08:00 às 12:00h Brejo, 28 de outubro de 2013.
HERBET PORTO RODRIGUES - Presidente da CPL - PMBREJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/
2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2013. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Peritoró- MA, na
forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº
9.579, comunica que no dia 02.12.2013 às 09:00h, fará licitação para
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços com
Pavimentação Asfáltica, na Sede do Município, na modalidade Concorrência Pública , na forma execução indireta sob regime Empreitada por
Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura
Municipal, na Rua da Prata, s/n, Centro - Peritoró, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente por meio do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Informações das 9:00 às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei . Peritoró (MA). 30 de outubro de 2013. CARLOS
ANDRÉ CONCEIÇÃO DA SILVA - Pres. da C.P.L. Publique-se:
JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LIKCITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 14/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Peritoró- MA, na forma
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia
18.11.2013 às 10:00h, fará licitação para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de melhoramento de estradas
vicinais no Município, MA-020 ao Povoado Matões da Rita, na modalidade Tomada de Preço, na forma execução indireta sob regime Empreitada por Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da
Prefeitura Municipal, na Rua da Prata, s/n, Centro - Peritoró, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus
Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais), feito
exclusivamente por meio do pagamento do Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. Informações das 9:00 às 12:00 h. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93. Peritoró (MA), 30 de outubro de 2013. CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 15/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2013. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Peritoró- MA, na forma da Lei
Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 18.11.2013
às 11:00h, fará licitação para Contratação de Empresa Especializada
para contratação palco e bandas de musicas para apresentação de shows
11
artísticos no aniversário da cidade, na modalidade Tomada de Preço,
na forma execução indireta sob regime Empreitada por Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Rua da Prata, s/n, Centro - Peritoró, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais), feito exclusivamente por meio do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Informações das 9:00 às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93. Peritoró (MA), 30 de outubro de 2013. CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2013. O
Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.866/93 e alterações
posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 19 de novembro
de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2013, sob a
forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do
tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução da obra de construção de 01(uma) praça no Bairro
do Sete, Reforma e Adequação da Secretaria de Esporte e Lazer, de
interesse desta Prefeitura Municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro - MA. O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze
horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta
reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou
pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro - MA, 30 de outubro de 2013.
CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2013. O
Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.866/93 e alterações
posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 20 de novembro
de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2013, sob a
forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do
tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de melhoramento de estrada vicinal, com
obras d'artes, na zona rural deste Município, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560,
Centro, Pinheiro - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h
(oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou
pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro - MA, 30 de outubro de 2013.
CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2013. O
Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de PinheiroMA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 086/2013, do tipo menor preço, cujo
objeto é a Aquisição de materiais para implantes ortopédicos (órtese e
prótese) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 13 de
novembro de 2013, às 08:00h (oito horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no
12
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às
13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e
pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 30 de outubro de 2013.
CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Santos
Dumont, s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00
(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Publique-se.Tasso Fragoso/MA, 30 outubro de 2013. JOSÉ NOGUEIRA
DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2013. O
Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de PinheiroMA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 087/2013, do tipo menor preço, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços para
remoção de dejetos de fossas sépticas, nas escolas da Educação Básica,
de interesse da Secretaria de Educação, deste município, no dia 13 de
novembro de 2013, às 14:00hs (quatorze horas), na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro,
Pinheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às
13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação
Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 30 de outubro de 2013.
CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO N° 067/2013 - CPL.
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para a prestação
dos serviços de recuperação e pavimentação de estradas vicinais deste
município, conforme anexo I. ABERTURA: 18 de novembro de 2013
às 14:00h.ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, Tasso
Fragoso/MA.TIPO LICITAÇÃO: Menor preço Por Lote. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/n°,
Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem
reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Publique-se Tasso Fragoso/MA, 30 outubro de 2013. JOSÉ NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 064/2013 - CPL.
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção
civil para prestação dos serviços de reforma de pontes em diversas
localidades do município, conforme anexo I. ABERTURA: 18 de novembro de 2013 às 08:20h.ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, s/n°,
Centro, Tasso Fragoso/MA.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93.OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Santos Dumont,
s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00
(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.Publi
que-se. Tasso Fragoso/MA, 30 outubro de 2013. JOSÉ NOGUEIRA
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção
civil para prestação dos serviços de reforma e ampliação da Creche
Casulo Maria Delzuite, na sede deste município e a Escola Municipal
Adelino Fonseca, no Povoado Lagoa, conforme anexo I. ABERTURA:
18 de novembro de 2013 às 09:30h. ENDEREÇO: Av. Santos Dumont,
s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço
por Lote. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Santos Dumont,
s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00
(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Publique-se.Tasso Fragoso/MA, 30 outubro de 2013. JOSÉ NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 066/2013 - CPL.
OBJETO: contratação de uma empresa especializada em construção
civil para prestação dos serviços de reforma e ampliação da Escola
Municipal Luiz Rocha, na sede deste município, conforme anexo I.
ABERTURA: 18 de novembro de 2013 às 11:00h. ENDEREÇO: Av.
Santos Dumont, s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA.TIPO LICITAÇÃO:
Menor Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93.OBTENÇÃO
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para a prestação
dos serviços de construção recuperação e pavimentação em vias publica da sede e Povoados deste município, conforme anexo I. ABERTURA:
18 de novembro de 2013 às 15:30h.ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, s/
n°, Centro, Tasso Fragoso/MA.TIPO LICITAÇÃO: Menor preço Por
Lote. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93.OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/
n°, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem
reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Publique-se.Tasso Fragoso/MA, 30 outubro de 2013. JOSÉ NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013. A
Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão
na sua forma Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando:
Contratação de Empresa Especializada para Realização de Concurso
Público para Provimento de Cargos da Prefeitura Municipal de
Buriticupu-MA. ABERTURA: 13 de novembro de 2013, às 09:00h,
na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua São Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM), Buriticupu/MA, 30/10/2013,
JOSE GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013. A
Prefeitura Municipal de Bacurituba, Estado do Maranhão, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de
empresa seguradora especializada para formalização de contratos de
cobertura de seguros dos ônibus do transporte escolar do Município de
Bacurituba/MA, adquiridos via programa Caminho da Escola promovido pelo Ministério da Educação/FNDE, conforme definido no Edital
e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei
8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes. MODALIDADE: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 12 de novembro de 2013 às 09:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua São João, nº 33, Centro, Bacurituba MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bacurituba (MA), 14 de outubro de 2013.
ALAM XAVIER SILVA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2013 CPL. A Prefeitura Municipal de Bacabeira através de sua Comissão
Permanente de Licitação CPL torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº
017/2013-CPL do tipo Menor Preço, às 8:30 horas do dia 18 de novembro de 2013, no auditório da Secretaria de Educação, Rua da Paz s/n,
Cidade Nova, Bacabeira/MA, objetivando a contratação de empresa de
engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica
de vias urbanas no Povoado de Peri de Baixo - Bacabeira/MA, na forma
da Lei 8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 de Novembro s/n, Cidade
Nova, Bacabeira/MA, no setor da CPL, no horário das 8:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço e pelos telefones (98) 3346-8094, fax (98) 33468095. Bacabeira, 30 de outubro de 2013. ROSEANE DA SILVA
FURTADO CUTRIM - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N 051/2013. A
Prefeitura Municipal de Santa Luzia / MA, através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,
sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por item,
Objetivando Aquisição de Material Didático, Pedagógico, Sonoros,
Musicais e de Oficinas para Atender os Interesses da Administração Municipal. Abertura dia 13 de novembro de 2013, às 09:00h, na
Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Avenida Nagib Haickel, s/n Centro de Santa Luzia/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$
100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de
Arrecadação Municipal (DAM), Santa Luzia/MA, 30/10/2013,
VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: N° 001-2013. A Prefeitura Municipal de Satubinha - Maranhão, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o processo licitatório, às 08:00 horas do dia 13 de novembro de 2013, na sala da CPL, Avenida Matos Carvalho nº 310 - Centro Satubinha - MA - CEP.: 65709-000. Cujo Objeto é a contra tação de
Empresa para Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais.
MODALIDADE: Nos Art. da Lei .9579/2012; Decreto 28.790 e Lei
Federal 8.666/93) e suas alterações. EDITAL: à disposição dos interessados a partir de segunda a sexta, de 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$
100,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Avenida Matos Carvalho nº 310 - Centro - Satubinha - MA CEP.: 65709-000.Satubinha - MA, 24 de outubro de 2013.DULCE MACIEL
PINTO DA CUNHA - Prefeita Municipal
13
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2013. A
Prefeitura Municipal de Satubinha - MA, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com
base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h do dia 13
de novembro de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
018-2013, tendo por objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanente. O Edital e seus
Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das
08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).
ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Satubinha-MA, localizada na
Avenida Matos Carvalho nº 310 - Centro - Satubinha - MA - CEP.:
65709-000. Satubinha-MA, 30 de outubro de 2013. DULCE MACIEL
PINTO DA CUNHA - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA
ÁGUA BRANCA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017 / 2013. A
Pregoeira Oficial do Município de São Pedro da Água Branca - MA.,
torna público que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de palcos, iluminação,
sonorização e banheiros químicos em eventos festivos e culturais do
Município de São Pedro da Água Branca - MA. MODALIDADE:
Pregão Presencial; TIPO: Menor Preço Por Item - BASE LEGAL: Lei
Nº 10.520, de 17 de julho de 2002.; DATA DE ABERTURA: 14 de
novembro de 2013, às 08:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL,
na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA,
localizada na Avenida Presidente Geisel nº 691-Centro. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou
adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$
50,00 (cinqüenta reais), na sua sede situada Avenida Presidente Geisel
nº 691, Centro - Prefeitura Municipal de São Pedro da Água BrancaMA., até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas e
documentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, 30 de outubro de 2013. GISLY KEILA SOUZA
DOS SANTOS RODRIGUES - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018 / 2013. A
Pregoeira Oficial do Município de São Pedro da Água Branca - MA.,
torna público que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO:
Contratação de Bandas para realização das festividades do Aniversário
da Cidade de São Pedro Água Branca - MA. MODALIDADE: Pregão
Presencial; TIPO: Menor Preço Por Item - BASE LEGAL: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002.; DATA DE ABERTURA: 14 de novembro de 2013, às 14:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na
sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA,
localizada na Avenida Presidente Geisel nº 691-Centro. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou
adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$
50,00 (cinqüenta reais), na sua sede situada Avenida Presidente Geisel
nº 691, Centro - Prefeitura Municipal de São Pedro da Água BrancaMA., até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas e
documentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, 30 de outubro de 2013. GISLY KEILA SOUZA
DOS SANTOS RODRIGUES - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES-MA
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N° 007/2013. A
Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, com sede na Rua 08 de
Maio, s/n - Centro, Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que, com
14
base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações,
fará realizar às 09:00 (nove) horas, do dia 19 de novembro de 2013, a
licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras
de engenharia para Construção de um do posto de saúde do Povoado
Barraquinha, Zona Rural deste Município de Lago dos Rodrigues Maranhão, Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00
às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinquenta reais), que deverá ser feito exclusivamente através de
DAM., maiores informações através do fone (99) 3632-1350.
Lago dos Rodrigues - MA, em 30 de outubro de 2013.ROSA MARIA
CAETANO DE SOUSA - Presidenta da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N° 008/2013. A
Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, com sede na Rua 08 de
Maio, s/n - Centro, Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que, com
base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações,
fará realizaràs 14:00 (quatorze) horas, do dia 19 de novembro de 2013,
a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço
global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução
de obras de engenharia para reforma e ampliação dos postos de saúde
do Povoado São Francisco, e Povoado Morada Nova, Zona Rural
deste Município de Lago dos Rodrigues - Maranhão, Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de
R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito exclusivamente através
de DAM., maiores informações através do fone (99) 3632-1350. Lago
dos Rodrigues - MA, em 30 de outubro de 2013. ROSA MARIA
CAETANO DE SOUSA - Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá -MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que,
com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar
às 10:00h. do dia 19 de novembro de 2013, licitação na modalidade
Tomada de Preços nº. 004/2013, do tipo menor preço, tendo por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Conclusão da Construção de Escola de Educação Infantil-Projeto Padrão Pro Infância "C". A presente licitação será realizada na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. João Moraes
de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá -MA. O Edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze
horas), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá - MA, 30 de outubro de 2013.
MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2013. O
Município de Santa Luzia do Paruá - MA, através da Pregoeira, torna
público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 15:00h. do dia 13 de novembro de 2013,
licitação na modalidade Pregão nº. 040/2013, do tipo menor preço,
tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Organizar e Realizar Show Gospel. A presente licitação será realizada na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. João Moraes
de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá - MA.O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, no horário das 08:00h (oito)horas às 12:00h (doze) horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá - MA, 30 de outubro de 2013.
MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia, para Reforma e adequação do Mercado Municipal do Bairro
Nova Imperatriz - SINFRA. ABERTURA: 19 de novembro de 2013 às
09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 - Três
Poderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte
reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013.
OBJETO: A Aquisição de materiais de consumo (lâmpadas), necessários para a implantação e recuperação de sinalização aérea Semafórica
na cidade. ABERTURA: 18 de novembro de 2013 às 15:00 horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Rua
Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário,
360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, ou
podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2013.
OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, brinquedos para área externa e outros equipamentos destinadas a uma Unidade Escolar de Educação Infantil - Pro Infância. ABERTURA: 14 de novembro de 2013 às
09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário,
360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, ou
podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
COMUNICAÇÃO
FERREIRA E VIEIRA LTDA - LOTEAMENTO
NOVA ERA
Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, em 25/10/2013 autorização
para perfuração de poço tubular situado Av. Andreazia, Quadra C,
Lotes 07 e 08, Loteamento Residencial Caire - Parque Nova Era,
Bairro Miritiua, Município São José de Ribamar Estado do
Maranhão, para fins consumo humano, conforme dados constantes
do Processo nº (229000 /2013).
TECHMASTER ENGENHARIA LTDA
Torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, em 29/10/2013 autorização para diluição de efluentes em pinheiro/MA, para fins de Esgotamento Sanitário,
conforme dados constantes no Processo n° 230473/2013.
FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROS
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 22/08/2013, conforme Processo
nº 184514/2013, Dispensa de Outorga de Direito do uso da água superficial para dessedentação e criação de animais da Fazenda São Bernardo,
Zona Rural do Município de Balsas, Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 10/09/2013, conforme Processo nº 196367/2013, Outorga de Direito do uso da água para irrigação de
uma área de 60,00 (sessenta) hectares na Fazenda São Bernardo,
Zona Rural do Município de Balsas, Estado do Maranhão.
CIMENTO VERDE DO BRASIL S.A
CNPJ Nº 15.773.416 / 0001-96
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 30.10.2013, a Outorga
de Direito de Uso de Água Subterrânea (poço) conforme Processo
nº 230.847/13 para consumo humano localizada na Rodovia BR
135, Modulo 01, Rio Grande, Distrito Industrial - Maracanã,
no Município de São Luís - MA.
Torna pÚblico que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 30.10.2013, a Licença de
Operação conforme Processo nº 230.374/13 para uma Área de
Armazenamento e Transferência de Cimento e Clinquer localizada na
Rodovia BR 135, Modulo 01, Rio Grande, Distrito Industrial - Maracanã,
no Município de São Luís - MA.
EDIFÍCIO IPANEMA MAX CONDOMINIUM
CNPJ Nº 18.054.770/0001-82
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SEPLUMA) a Licença de Instalação
do empreendimento localizado na Avenida Bernardo Sayão, s/n,
conforme Processo SEPLUMA nº 150/2013
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SEPLUMA) a Licença Prévia
do empreendimento localizado na Avenida Bernardo Sayão, s/n,
conforme Processo SEPLUMA nº 134/2013
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHÃO - CAEMA
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a outorga para captação de
água subterrânea para abastecimento público no, Sistema Paciência
conforme Proc. nº 13100008365/2013-SEMA, localizado no Município de Paço do Lumiar- MA. São Luís, 29 de outubro de 2013. Eng°
RAONI BLUM TOMAZ-Coordenador de Licenciamento e Educação
Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, outorga para abastecimento público - Sistema Paciência, conforme Proc. nº 13100008600/2013-SEMA, localizado no
Município de Paço do Lumiar- MA. São Luís, 29 de outubro de 2013. Eng°
15
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga para captação de
conforme Proc. nº 1310008932/2013-SEMA, localizado no Município
de Paço do Lumiar- MA. São Luís, 29 de outubro de 2013. Eng°
CLARO S. A
CNPJ (MF) Nº 40.432.544/0241-60
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação
para a atividade Estação de Radio Base - ERB MAACD01, conforme Processo nº 3555/2011, localizado na Rua Duque de Caxias,
nº 12, Quadra 09, Lote 10 - Bairro: Vila Antonio Ferreira,
no Município de Açailândia - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MABDC01,
conforme Processo nº 3582/2011, localizado na Avenida José
Delfino Menezes, nº s/n, em frente ao 777, Bairro: Altamira,
no Município de Barra do Corda - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação
de Radio Base - ERB MABLA01, conforme Processo nº 3529/2011, localizado na Rua Santo Antonio, Quadra 91, Lote 05 - Bairro: Centro,
no Município de Balsas - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MACRN01, conforme Processo nº
3543/2011, localizado na Rua Benedito Leite 259 - Bairro: Centro,
no Município de Carolina - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade
Estação de Radio Base - ERB MABML01, conforme Processo nº 3531/
2011, localizado na Estrada Bacabal - Santa Luzia, Fazenda Ribamar II,
no Município de Bom Lugar - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MABND01, conforme Processo nº
3525/2011, localizado na Rua 13 de Maio, nº 18- Bairro: Centro,
no Município de Bernardo do Mearim - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MACXS02, conforme Processo nº
3549/2011, localizado na Rua da Estrela, nº s/n - Bairro: Centro,
no Município de Caxias - Estado do Maranhão.
Estação de Radio Base - ERB MAETO01, conforme Processo nº 3553/2011,
localizado no Loteamento de Estreito, Quadra 37-A, Lote 10, Setor 03,
no Município de Estreito - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MAGPV01, conforme Processo nº
3584/2011, localizado na Rua João Lago Silva, s/n - Bairro: Centro,
no Município de Jenipapo dos Vieras - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MAGVL01, conforme Processo nº
3556/2011, localizado na Rua Francisco Gurjão, s/n - Bairro: Centro,
no Município de Governador Luis Rocha - Estado do Maranhão.
16
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MAITV01, conforme Processo nº
3590/2011, localizado na Avenida Guajajara, s/n - Bairro: Centro,
no Município de Itaipava do Grajaú - Estado do Maranhão.
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a
atividade Estação de Radio Base - ERB MASSS01, conforme Processo nº 3552/2011, localizado na Rua Projetada - Morro da Televisão,
no Município de São João dos Patos - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MAGVL01, conforme Processo
nº 3589/2011, localizado na Avenida Brasil, s/n - Bairro: Centro,
no Município de Joselândia - Estado do Maranhão.
atividade Estação de Radio Base - ERB MATMN01, conforme Processo nº 3558/2011, localizado na Rua 15, nº 635 - Parque Piauí,
no Município de Timon - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação
de Radio Base - ERB MAJLI01, conforme Processo nº 3551/2011, localizado na Avenida Industrial, Quadra 12, Lote 02, Bairro: Lagoa Brasil,
no Município de João Lisboa - Estado do Maranhão.
Estação de Radio Base - ERB MABLA02, conforme Processo nº 3585/
2011, localizado na Avenida Carolina, 03, Quadra 01, Bairro: São Francisco,
no Município de Balsas - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MALAR01, conforme Processo nº
3520/2011, localizado na Travessa da Igreja s/n, Bairro: Centro,
no Município de Lago dos Rodrigues - Estado do Maranhão.
CONTRATO
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MALGJ01, conforme Processo nº
3583/2011, localizado na Avenida Roseana Sarney s/n, Bairro: Centro,
no Município de Lago do Junco - Estado do Maranhão.
atividade Estação de Radio Base - ERB MAMNL01, conforme Processo nº 3547/2011, localizado Rodovia MA 280, s/n - Bairro: Centro,
no Município de Montes Altos - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MAPDU01, conforme Processo nº
3536/2011, localizado na Rua Gonçalves Dias s/n, Bairro: Centro,
no Município de Presidente Dutra - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MAPRM01, conforme Processo nº 353/
2012, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n - Bairro: Centro,
no Município de Parnarama - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MASEN01, conforme Processo nº
3586/2011, localizado na Rua Santos Dumont, 104, Bairro: Centro,
no Município de Senador Alexandre Costa - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MASJO01, conforme Processo nº
3557/2011, localizado na Rua Eugênia Campos, Quadra 19, Lote 372,
no Município de São João do Sóter - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MASRB01, conforme Processo nº
3545/2011, localizado na Rua Quinze de Novembro, nº 22, Bairro: Centro,
no Município de São Roberto - Estado do Maranhão.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a atividade Estação de Radio Base - ERB MASRI01, conforme Processo nº
3554/2011, localizado na Avenida Moreno, s/n, Bairro: Centro, no
Município de São Raimundo do Doca Bezerra - Estado do Maranhão.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 384/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 114.214/2013/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e
a Empresa Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda - OBJETO
Aquisição de medicamentos para atender demandas de usuários portadores de DST/AIDS e Infecções Oportunistas deste Estado - VALOR:
R$ 12.175,00 (doze mil, cento e setenta e cinco reais) - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJETO ATIVIDADE: 4212; UNIDADE
GESTORA: 210901; PLANO INTERNO: PREVHIVAIDS; NATUREZA: 33.90.32; ITEM DE DESPESA: 32009; FONTE: 0121000000;
com a NOTA DE EMPENHO: 12705, de 09/10/2013, no valor de R$
12.175,00 (doze mil, cento e setenta e cinco reais) - VIGÊNCIA: O
Prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2013,
contados da data de sua assinatura - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico
n.º 095/2013/CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 144214/2013/
SES, com fundamento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12 de abril de 2012,
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e do Decreto Estadual nº Decreto Estadual 28.906, de 05 de março de
2013, mediante as seguintes cláusulas e condições: - SIGNATÁRIOS:
SÉRGIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da portaria nº
56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e ROSMARI BEZ BIANCHI,
pela Contratada - São Luís, 30 de outubro de 2013. FLÁVIA COSTA
E SILVA ABDALA - Assessora Jurídica, LSE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 389/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 88514/2013/LACEN - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde
e a Empresa Embramédica - Produtos de Laboratórios Ltda - OBJETO
aquisição de reagentes e meios de cultura para o Laboratório Central de
Saúde Pública do Maranhão - IOC/LACEN-MA - VALOR: R$ 42.503,
23 (quarenta e dois mil, quinhentos e três reais e vinte e três
centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMEN
TÁ RIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJETO ATIVIDADE: 4562;
UNIDADE GESTORA: 210901; PLANO INTERNO: FUNCIOC;
NATUREZA: 33.90.30; ITEM DE DESPESA: 30080; FONTE:
0120000000, NOTA DE EMPENHO n º 13245 de 18/10/2013, no
valor de R$ 42.503,23 (quarenta e dois mil, quinhentos e três reais e
vinte e rês centavos) - VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato
será até o dia 31 de dezembro de 2013, contados da data de sua assinatura - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 110/2013/CSL/SES e do
Processo Administrativo n.º 88.514/2013/LACEN, com fundamento
na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e do Decreto Federal n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, mediante as seguintes cláusulas e condições: - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO
SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da portaria nº 56, de
30/03/2011, pelo Contratante, e ROGÉRIO DE FREITAS DUTRA,
pela Contratada - São Luís, 30 de outubro de 2013. FLÁVIA COSTA
E SILVA ABDALA - Assessora Jurídica, LSE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 391/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 120.696/2013/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e
a Empresa J. Augusto S. de Carvalho - CIM - OBJETO - Contratação
de empresa para produção e gravação de spots e locação de carro de
som, para divulgação volante de ações da Secretaria de Estado da Saúde
do Maranhão no Governo Itinerante - IOC/LACEN-MA - VALOR:
R$ 133.580,90 (cento e trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais e
noventa centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.
ORÇAMENT.: 21901; PROGRAMA: 0411; PROJETO ATIVIDADE: 4457; UNID. GESTORA: 210901; P.I.: MANUTSES; NATUREZA: 33.90.39; ITEM: 39047; FONTE: 0121000000, com a Nota
de Empenho nº 13235, de 17/10/2013, no valor de R$ 133.580,90
(cento e trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais e noventa centavos) - VIGÊNCIA: Este contrato terá a vigência até a data de 31(trinta e um) de dezembro do corrente exercício financeiro - BASE LEGAL: Pregão Presencial n.º 20/2013/CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 120.696/2013/SES/MA, com fundamento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12 de abril de 2012, Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual
nº 28.906, de 05 de março 2013, mediante as seguintes cláusulas e
condições: - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO Gestor do FES, através da portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e JOSÉ AUGUSTO SILVA DE CARVALHO, pela
Contratada - São Luis, 30 de outubro de 2013. FLÁVIA COSTA E
SILVA ABDALA - Assessora Jurídica, LSE
RESENHA DE CONTRATO.PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2013/
CSL/SEDUC. CONTRATO Nº 150/2013. PARTES: O Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação e a Empresa J.
Gonçalves dos Santos Filho & Cia. Ltda. CLÁUSULA SEGUNDAOBJETO: O presente instrumento tem por objeto Aquisição de materiais e equipamentos para instalação de Subestações Aéreas de
75KVA, 5KVA e 150KVA, para atender as necessidades de aumentar a
capacidade elétrica das Escolas Estaduais de Ensino em 19 (dezenove)
Unidades Regionais de Educação - URE's ( Lotes 01, 02 e 03), através
da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/MA. CLÁUSULA
TERCEIRA - DO VALOR - O presente Contrato tem o valor global de
R$ 1.327.999,81 (um milhão trezentos e vinte e sete mil novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e um centavos). CLÁUSULA QUARTA
- DOS PRAZOS- PRAZO DE ENTREGA: - Os equipamentos deverão ser fornecidos conforme disposto no Item 15, do Termo de Referência, podendo ser alterado nas condições estabelecidas no artigo 91,
§ 5º do Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão,
desde que autorizado pela Administração. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findarserá em 31/12/2013. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução do objeto deste
Contrato ocorrerá à conta de recursos específicos, consignados no orçamento da Secretaria de Estado da Educação, na conformidade com a
seguinte descrição: ATIVIDADE: 4457; FONTE: 0102; ND: 33.90.30;
ITEM: 30.016 e 52.019, PI: MANUTENÇÃO; NE´S 3365, 3366, 3367,
3368, 3369 e 3488/2013. DATA DE ASSINATURA: 23 de Outubro de
2013. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012 e aplicando subsidiariamente
a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e Processo Administrativo nº 151477/
2013/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Pedro
Fernandes Ribeiro e Sr.º Miguel José Barroqueiro Filho. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2013, sob nº 525, em 25/10/2013, Superintendência
de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO Superintendente de Assuntos Jurídicos
RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 105/2013 - ASSEJUR/
SSP . PROCESSO Nº 2543/2012 - SSP, de 31/05/2012. ESPÉCIE:
Contrato nº 111/2013 - SSP, de 21/10/2013. PARTES: Secretaria de
Estado da Segurança Pública-SSP e a Empresa IP serviços ltda, de
17
CNPJ nº 08.038.106/0001-96. OBJETO: Execução dos serviços de
reforma, adequação e ampliação do prédio onde funciona a Delegacia de
Polícia Civil de Penalva/MA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital
da Concorrência n° 52/2012 - CCL. AMPARO LEGAL: Lei Federal n°
8.666/93.VALOR GLOBAL: R$ 280.487,57(duzentos e oitenta mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000 - Secretaria de Estado da
Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 19.902 - FESP; Função:
06; Subfunção: 181; Programa: 0536; Proj/Ativ: 1770; PI:
READEQUAP01; Natureza de Despesas: 449051; Fonte de Recurso: 0107.SIGNATÁRIOS: Dr. Laércio Gomes Costa - Secretario
Adjunto do Centro de Inteligência/SSP, pela CONTRATANTE e a
Sra. Elinelma Nogueira Passinho, pela CONTRATADA.PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2013.TRANSCRIÇÃO: O presente
ins trumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria
Jurídica.Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, em São Luís/MA, 29 de outubro de 2013.JOSUÍLA XAVIER
SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica / SSP
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA
RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: Termo de Contrato de nº 23/
2013, Pregão Presencial nº 14/2013-CSL/DETRAN-MA. PROCESSO DE Nº 187286/2013. PARTES: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e a Empresa A. K. F. Raposo-ME. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender
o prédio-sede do DETRAN/MA e seus anexos, seus Postos de Atendimento (Viva Praia Grande, Viva João Paulo, Shopping do Automóvel e
Dalplaza), com fornecimento de peças, mão-de-obra, materiais e equipamentos, instalação de aparelho novo, tudo por conta e responsabilidade da contratada, em conformidade com as especificações e descrições contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital
do Pregão Presencial nº. 14/2013-CSL/DETRAN-MA e na Proposta
apresentada pela Contratada. VIGÊNCIA: terá vigência de 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as suas alterações.
VALOR GLOBAL: R$ 158.201,10 (cento e cinqüenta e oito mil e
duzentos e um reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/
10/2013. SIGNATÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS SILVA, Diretor Geral do DETRAN/MA. ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DA
CRUZ, Diretor Financeiro do DETRAN/MA. ALLYSON KID
FURTADO RAPOSO - Representante da Empresa.
RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e a
Empresa M & F Locação e Serviços Ltda - ME Contrato n.º 22/2013,
Processo n.º 174660/2013. OBJETO:Recuperação parcial do pavimento
asfáltico (com serviços de tapa-buracos), da área externa ao prédio sede do
DETRAN/MA. VIGÊNCIA:01 (um) mês a partir da data de assinatura
DA ASSINATURA DO CONTRATO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as suas alterações. VALOR
GLOBAL: R$ 55.776,33 (cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis
reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/10/2013.
SIGNATÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA, Diretor Geral
do DETRAN/MA. ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DA CRUZ,Diretora
Financeiro do DETRAN/MA. FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA Representante da Empresa contratada.
RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: Termo de Quarto Aditivo.
PARTES: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e a
Empresa G.M Garcez Ltda. Processo n.º 179667/2013. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos
de informática da sede do DETRAN/MA e seus postos de atendimen-
18
to do Shopping do Automóvel, posto Cohab, Viva´s João Paulo e Praia
Grande, além de novos postos que poderão vir a serem criados durante
a vigência deste contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, de
21 de junho de 1993, com as suas alterações. VALOR GLOBAL: R$
112.158,76 (cento e doze mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e
seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/10/2013. SIGNATÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA, Diretor Geral do
DETRAN/MA. ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DA CRUZ,Diretor
Financeiro do DETRAN/MA. GLÓRIA MARIA GARCEZ SILVA,
Representante da Empresa Contratada.
COMANDO DO POLICIAMENTO DE ÁREA I6
4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
04/2013-CSL/4º BPM, CONTRATO N.º 04/2013-4º BPM. PARTES:
4º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão e a Empresa R M C de O
Figueredo com. e serviços (Casa da Cerâmica Materiais para Construção). OBJETO: a aquisição de materiais de construção, para serem
aplicados na reforma e ampliação das instalações do 4º BPM. PRAZO:
120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil
e quinhentos reais), valor global a ser ajustado a partir da assinatura do
contrato e fornecimento de materiais de construção que finda em 31 de
dezembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520
de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n° 123/2006, Lei
Estadual n° 9.579 de 12 de abril de 2012 (Código de Licitações e
Contratos do Estado do Maranhão), no Decreto Estadual n.º 28.790, de
19 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei de Licitações do Estado
do Maranhão, e subsidiariamente pelo decreto 24.629 de 03 de outubro
de 2008 e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
FORO: Comarca de Balsas-MA. ASSINAM O CONTRATO: Maj
QOPM Harlan Silva do Nascimento pelo 4º BPM e o Sr. Joiron Lopes
Saraiva pela Empresa Casa da Cerâmica Materiais para Construção.
Balsas-MA, 23 de outubro de 2013.ANTONIO JOSÉ SANTOS DIAS ASP. OF. PM - Presidente da CSL/4º BPM
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 034/2013 - ASSJUR/SECID. REF:
PROCESSO N.º 197870/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e a Empresa W M Perfurações e Construções Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
desmontagem, limpeza, manutenção, desinfecção, troca de bomba e
demais elementos a serem executado no poço artesiano do Conjunto
Residencial PAC Rio Anil - Monte Castelo. DO VALOR: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de
30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da ordem de serviço
dada pela SECID, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade,
mediante termo aditivo. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16;
SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA; 0553 ACÃO; 3098; FONTE: 0101000000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; ITEM:
39000; PI: UNIHABD. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo
Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID
e Gimena Nafisa Morais Furtado de Matos, empresa W M Perfurações e Construções Ltda. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTAChefe da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA n.º 8642.
MENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12, Decreto Estadual nº 28.455/
12, Lei nº 10.520 e 8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: 26/09/2013 a 22/08/
2014.VALOR: R$ 450.800,00 (quatrocentos e cinqüenta mil e oitocentos
reais)ASSINATURAS: Pela SECOM - Sérgio Antonio Mesquita MacedoSecretário de Comunicação Social; pela Locadora São Luís Ltda - Roberto Georges
Hachem. São Luís (MA) 30 de outubro de 2013. ALBERTO FERREIRA
DE MOURA - Gestor de Atividades Meio/SECOM
Republicado por Incorreção.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 13/2013 - PROC.
016/2013; PREGÃO PRESENCIAL; ÓRGÃO: Secretaria de Estado
do Trabalho e Economia Solidária -SETRES - OBJETO: Aquisição de
material de expediente, conforme especificação e quantitativo contidos
no Termo de Referência e Proposta Adjudicada (anexos do edital), que
integram este instrumento, independente de transcrição; CONTRATADA: Ângela Célia Abreu Gonçalves-ME, CNPJ: 02.929.465/000157; VALOR TOTAL: R$ 145.000,90 (cento e quarenta e cinco mil
reais e noventa centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/1993 Lei Estadual nº 9.579/2012 Decreto Estadual 28790/
2012 e Lei Federal 10.520/2002; PRAZO: 01.10.2013 à 31.12.2013;
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2013; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Intermediação de mão de obra - PT:
1133105202481 - PI: MAODOBRA, FONTE: 0111/0101; PT:
1133105202484 - PI: SEGEMPREGO Fonte: 0111/5101; Fomento e Desenvolvimento dos Empreendimentos de Economia Solidária - PT: 1133405214316 - PI: SOLIDARIO - Fonte: 0101; ASSINAM: José Antonio Barros Heluy (Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária) CPF: 292.640.653-34, Ângela Célia
Abreu Gonçalves, (700.040.723-91) Representante da Empresa
ÂNGELA CÉLIA ABREU GONÇALVES-ME ; BIVAR GEORGE
JANSEN BATISTA - Assessor Jurídico SETRES/MA.
EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATO Nº 14/2013 - PROC.
0226839/2013; PREGÃO PRESENCIAL; ÓRGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária -SETRES - OBJETO:
Contratação de empresa especializada em assessorar, apoiar e/ou promover atividades do comércio artesanal, para operacionalizar as ações
da Feira de Economia Solidária em parceria com a Secretaria de Estado
da Cultura, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura, a ser realizado no Centro Histórico de São Luís, no dia 01 de novembro de 2013,
em conformidade com as determinações deste instrumento, em conformidade com o processo de dispensa de licitação e seus anexos que
originaram e vinculam o teor do presente contrato; CONTRATADA:
Instituto de Desenvolvimento do Artesanato Maranhense - IDAM,
CNPJ: 040.133.333/0001-40; VALOR TOTAL: R$ 30.995,00 (trinta
mil novecentos e noventa e cinco reais); Fundamento Legal: Lei Estadual nº 9.579/2012 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº
8.666/93; Prazo: 29.10.2013 à 31.12.2013; DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2013; Dotação Orçamentária: UGR: 51010 PTRES: 514319 - FONTE: 101 - ND: 339039 - PI: SOLIDÁRIO;
Assinam: Manuel Ventura Campos dos Santos (Secretário Adjunto de
Estado do Trabalho e da Economia Solidária) CPF: 111.039.903-06, Izaurina
Caldas Barreto, (155.834.473-68) Representante da Empresa Instituto de
Desenvolvimento do Artesanato Maranhense - IDAM; BIVAR GEORGE
JANSEN BATISTA - Assessor Jurídico SETRES/MA.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: Nº 122.277/2013 de
14.05.13 - SECOM.PARTES:O Governo do Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Comunicação Social - Secom e Locadora
São Luís Ltda.OBJETO: Serviços de Locação de Veículos. FUNDA-
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
025/2013. PROCESSO Nº 147228/2013-SAGRIMA. CONTRATANTE: O Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAGRIMA. CONTRATA-
DA: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. OBJETO: a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão ao(s) anexo (s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101, PI: GESTPROG, ND:
339039. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. SIGNATÁRIOS: CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e MARISTELA
CORRÊA LOBATO - Gerente de Vendas/DR/MA da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. São Luís, 30 de outubro de 2013.
ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 018/2013. PROCESSO Nº
143314/2013-SAGRIMA. CONTRATANTE: O Estado do Maranhão
por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSAGRIMA. CONTRATADA: John Deere Brasil Ltda. OBJETO:
Aquisição de 07 (sete) tratores agrícolas equipados com tração 4x4,
modelo John Deere 5085E. VALOR: R$ 606.666,62 (seiscentos e seis
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101/0322, PI:
INFRALOGIST/PRIOR275, ND: 339032. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Entrará em vigor na sua assinatura e findará em 11/02/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual
nº 9.579/2012 e Decretos Estaduais nº 24.628 e 24.629 de 03 de outubro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2013. SIGNATÁRIOS:
CLÁUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SAGRIMA e DARCI GIZERIA - representante legal da John Deere Brasil Ltda. São Luís, 30 de outubro de 2013.
ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora jurídica.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, sediada na Avenida Carlos Cunha, s/nº, Edifício Deputado Luciano Moreira, Jaracaty, nesta cidade de São Luís MA., representada neste ato pelo seu titular, pelo Sr. Cláudio José Trinchão
Santos, portador da CI nº 153783-6/SSP/BA, inscrito no CPF sob nº
326.952.095-68. CONTRATADA: Dominiu's Administração e
Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 14.637.100/0001-38, com
sede na Rua 111, nº 16, Maiobão, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar/
MA, neste ato representada pela Sr. José Guimarães Neto, CRA/MA
nº 3925, CPF n° 333.207.303-63. OBJETO:Prestação de serviços
especializados em consultoria para definir, estruturar e implantar o
Centro de Apoio Multidisciplinar de Assistência ao Servidor. Processo
nº 149499/2013.VALOR:O valor do presente contrato é de R$ 29.923,45
(vinte e nove mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco
centavos).ORÇAMENTO:Os recursos orçamentários e financeiros para
execução do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:16101041 2902123069449035 - Fortalecimento da Gestão Fiscal - PROFISCO/ Serviços de Consultoria. 2101000000 Contrapartida ao BID .FISCAL DO CONTRATO: Elenir dos Santos
Pinheiro Dutra, matrícula nº 747923. BASE LEGAL:Decorrente do
Pregão n°16/2013/CSL/SEFAZ, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 9.579/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.790/
12, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº
8.666/93 e a Lei Federal nº 123/06 e demais normas regulamentares à espécie.PRAZO: O presente contrato terá vigência de 6 (seis)
meses, contados do 5º (quinto) dia útil após o recebimento da
ordem de serviço pelo contratado, admitida a prorrogação na forma
da Lei.São Luís, 27 de Setembro de 2013.ISABEL CRISTINA
FONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA
RESENHA DE CONTRATO Nº 49/2013.CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, sediada na Avenida Carlos Cunha, s/nº,
Edifício Deputado Luciano Moreira, Jaracaty, nesta cidade de São Luís
MA, representada neste ato pelo seu titular, pelo Sr. CLÁUDIO JOSÉ
19
TRINCHÃO SANTOS, portador da CI nº 153783-6/SSP/BA, inscrito
no CPF sob nº 326.952.095-68. CONTRATADA: J L Distribuidora
de Papeis Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.114.362/0001-27, situada
na Av. New York, nº 01, Quadra 10, Loteamento Central Park, Araçagy,
São José de Ribamar - MA, neste ato representada pelo Sr. José Ribeiro de Queiroz, RG nº 93488298-3 SSP/MA, CPF n° 148.490.463-04.
OBJETO:Aquisição de material de consumo (Tipo Limpeza). Processo nº 176605/2013. VALOR:O valor do presente contrato é de R$
8.706,00 (oito mil setecentos e seis reais).ORÇAMENTO:Os recursos orçamentários e financeiros para execução do presente Contrato
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:161010
412202124450339030 - Gestão do Programa/Material de
Consumo.FISCAL DO CONTRATO: Nerclei Martins Góis, matrícula nº 406546. BASE LEGAL:Decorrente do Pregão n° 030/2013 POE/MA e do Processo Administrativo n°47/CCL, resultante
na Ata de Registro de Preços nº 016/2013, com fundamento na
Lei Estadual nº 9.579/2012, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 28.790/2012 e n°29.493/2012, pela Lei Federal nº
10.520/02, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a
Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares à espécie.PRAZO:O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/
2013.São Luís, 27 de setembro de 2013.ISABEL CRISTINA
RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 03.526.252/0001-47,
sediada na Avenida Carlos Cunha, s/nº, Edifício Luciano Moreira,
Jaracaty, nesta cidade de São Luís - MA, representada neste ato pelo
seu titular Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, portador da
CI nº 153783-6/SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 326.952.095-68. CONTRATADO: C. S. F. Serviços Digitais Ltda., inscrita no CNPJ/MF,
sob nº 08.953.969/0001-99, com sede na Avenida dos Holandeses, 01,
Quadra 32, Lojas 06/07, Calhau, neste ato representada pela Sra. Josélia
Nascimento Araújo Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 418.202.23353.OBJETO:Contratação de empresa para locação de equipamentos
reprográficos digitais. Processo nº 168092/2013.VALOR:O valor do
presente contrato é de R$ 79.860,00 (setenta e nove mil oitocentos e
sessenta reais).ORÇAMENTO:Os recursos orçamentários e financeiros para execução do presente Contrato correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária:16101 Secretaria de Estado da Fazenda 04 Administração122 Administração Geral. 0212 Administração da Política
Tributária 4450 Gestão do Programa.339039 outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica FISCAL DO CONTRATO: Dalvina
Borges, matrícula nº 846758. PRAZO:O presente contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/10/
2013, podendo ser prorrogado, conforme disposto no art. 78 da
Lei Estadual nº 9.579/12. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/
02 e a Lei Estadual nº 9.579/12, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 28.790/12, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/
93 e a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares à
espécie.São Luís, 15 de outubro de 2013.ISABEL CRISTINA
RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 03.526.252/0001-47,
sediada na Avenida Carlos Cunha, s/nº, Edifício Luciano Moreira,
Jaracaty, nesta cidade de São Luís - MA, representada neste ato pelo
seu titular Sr. Cláudio José Trinchão Santos, portador da CI nº 1537836/SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 326.952.095-68. CONTRATADA:
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, inscrita no CNPJ
Nº 43.942.358/0001-46, situada na Av. Corifeu de Azevedo Marques,
05677, CEP: 05339-005, neste ato representada por Carlos Antonio
Luque, inscrito no CPF nº 078.334.318-34, RG nº 3863156/SSP/
SP.OBJETO:Contratação de serviços para elaboração de tabela de preços de veículos automotores, para a cobrança do IPVA, referente ao
exercício de 2014. Processo nº 121499/2013.VALOR:O valor do pre-
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sente contrato é de R$ 30.486,37 (trinta mil quatrocentos e oitenta e
seis reais e trinta e sete centavos). ORÇAMENTO:Os recursos orçamentários e financeiros para execução do presente contrato correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária: 16101041290212339039
- Arrecadação de Tributos Estaduais/ Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídic 0101000000 - Recursos Ordinários. Este contrato terá
vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. FISCAL DO CONTRATO: Gestor Chefe - CEGAT. BASE
LEGAL:O presente contrato submetendo-se as partes às disposições
constantes da Lei nº 9.579/12, regulamentada pelo Decreto Estadual n°
28.455/12, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 17 de outubro de 2013. ISABEL CRISTINA
RESENHA DE CONTRATO.CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 03.526.252/0001-47,
sediada na Avenida Carlos Cunha, s/nº, Edifício Deputado Luciano
Moreira, Jaracaty, nesta cidade de São Luís - MA, representada neste
ato pelo seu titular Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, portador da CI nº 153783-6/SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 326.952.09568. CONTRATADO: A. J. Comércio e Serviços Ltda., inscrita no
CNPJ/MF, sob nº 08.784.218/0001-96, com sede na Avenida Castelo
Branco, 401, Térreo, São Luís- MA, neste ato representada pelo Sra.
Ana Lúcia Costa Sousa, inscrito no CPF sob nº 281.101.703-82. OBJETO: Aquisição de módulos adicionais de memória. Processo nº 4933/
12, Contrato nº 16/13.VALOR: O valor do presente contrato é de R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).ORÇAMENTO: Os recursos
orçamentários e financeiros para execução do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 16000 Secretaria de
Estado da Fazenda 16901 Fundo de Fortalecimento da Adm. Tributária 04 Administração129 Administração de Receitas 0212 Administração da Política Tributária 4512 Capacitação Técnica da Adm. Tributária 339030 Material de Consumo 0107000000 Receitas Operacionais
de Fundo. FISCAL DO CONTRATO: Ricardo Henrique B. Azoubel,
matrícula nº 1721703. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.790/12, aplicando-se,
subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Federal
nº 123/06 e demais normas regulamentares à espécie.PRAZO:O presente contrato terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir
de sua assinatura.São Luís, 21 de outubro de 2013.ISABEL CRISTINA
RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria De Estado da Fazenda, sediada na Avenida Carlos Cunha, s/nº, Edifício Deputado Luciano Moreira, Jaracaty, nesta cidade de São Luís - MA,
representada neste ato pelo seu titular CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO
SANTOS, portador da CI nº 153783-6/SSP/BA, inscrito no CPF sob
nº 326.952.095-68. CONTRATADO: Alexander Bermeo Zapata, inscrita no CPF/MF sob nº 615.647.823-01, morador da Cra 72 nº 23-40,
apt 507, Bogotá.OBJETO:Contratação de consultor individual para
construção de modelo de comunicação interna. Processo nº 121107/
2013, contrato 42/2013. VALOR:O valor do presente Contrato é de R$
160.259,00 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais).
ORÇAMENTO:Os recursos orçamentários e financeiros para execução do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:161010412902123069449035. Fortalecimento da Gestão
Fiscal - PROFISCO/ Serviços de Consultoria2101000000
Contrapartida ao BID FISCAL DO CONTRATO: Fernando Antonio Resende de Jesus, matrícula nº 1096189.BASE LEGAL:Art.70,
inciso III, da Lei Estadual nº 9.579/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.790/12, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei
Federal nº 8.666/93 art. 25, II, § 1º, c/c art. 13 e art. 42, § 5º, no que
couber e demais normas regulamentares à espécie. PRAZO:O presente
contrato terá vigência de 09 (nove) meses, contados a partir de sua
assinatura.São Luís, 22 de outubro de 2013.ISABEL CRISTINA
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2013. PARTES: Câmara Municipal de Buriti cupu/
MA e o Senhor: JOSE GALDINO DA SILVA CPF: 786.832.893-20,
OBJETO:Locação de um Veículo para a Câmara Municipal de
Buriticupu-MA, PRAZO DO CONTRATO 04 (quatro) meses VIGÊNCIA: 31/08/2013 a 31/12/2013, VALOR DO CONTRATO: R$
8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), MODALIDADE: Carta Convite, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS:
Próprios Buriticupu/MA 10/09/2013, ELY JOSÉLIO MONTEIRO
BEZERRA DA SILVA - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2013. REF. CONVITE Nº 008/
2013. PARTES: Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão MA e a Empresa Gráfica e Editora Nortesul Ltda-EPP. OBJETO: Contratação de serviços Gráficos para uso na Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão. PRAZO: 03 (três) meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.570,00 (quarenta e dois mil
quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.031.0001.2001 -339039; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/
93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de
outubro de 2013. ASSINAM: IRAPOÃ DOS SANTOS BRANDÃO
- Presidente da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão ROBERTO CARLOS MOREIRA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO.REFERÊNCIA: Dispensa de Licitação
nº 107/2013.OBJETO: locação do imóvel, localizado na Rua do Dorgival
Pinheiro de Sousa, nº 3138, Bairro Centro. Tendo por Valor Total de R$
6.000,00 (seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2013, Orçamento Programa - 02.09; Projeto/Atividade 08.244.0017.2018; Categoria - 3.3.90.36.00. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pelo Sra. Gilzete Alves
Sampaio Guimarães portadora do CPF nº 259.964.522-00, pela contratante: E o Sra. Maria Antonia Pinheiro, portadora da cédula de identidade sob o nº 295.381 - SSP/PI e CPF sob o n° 471.616.803-14, pela
contratada. VIGÊNCIA: início em 21 de Outubro de 2013, termino em 31
de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2013.
Açailândia - MA, em 21 de outubro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2013/ SEMUS.REFERÊNCIA:
- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Mirador/MA. - Secretaria Municipal de Saúde - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de 01 (uma) ambulância de simples remoção, tipo pick up, cabine simples 4x4, em conformidade com o Anexo I e Proposta de
Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores
alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 32/2013 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao
valor de R$ 159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais), SIGNATÁRIO: Drº Joacy de Andrade Barros, Prefeito Municipal de Mirador
- MA, pela contratante: contratada: D.L Rieche - ME - CNPJ n.º
09.366.577/0001-96, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio
da Prefeitura Municipal de Mirador - (MA), 23 de outubro de 2013.
Drº JOACY DE ANDRADRE BARROS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO
DOCA BEZERRA - MA
EXTRATO DE CONTRATO. INSTRUMENTO LEGAL: Contrato
Administrativo: INEX-004/2013-PM, PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004/2013-PM, PARTES: Prefeitura
Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra e a empresa M.A.S
Bezerra - ME, CNPJ sob o n.º 05.766.515/0001-10, OBJETO:
Contratação de Banda para realizar Festejo de Aniversario da Cidade
em São Raimundo do Doca Bezerra. VALOR GLOBAL: R$ 42.500,00.
DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2013. MARIA ARLENE
PIMENTA UCHOA - Prefeita Municipal. Publicado no vestíbulo da
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, 30.10.2013 em
local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado do Maranhão,
art. 147, inc. IX); (STJ - 1ª Turma - REsp n° 105.232/CE - REL. MIN.
GARCIA VIEIRA - j. 15/09/97 - ac. um. - DJU de 20.10.97, seção 1, p.
52977). São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 30 de outubro de 2013.
MARIA ARLENE PIMENTA UCHOA - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPÓLIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 20130096. ORIGEM:
Tomada de Preçonº 01/2013. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Administração. CONTRATADO: Maranhão Advogados Associados. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de consultoria
advocatício e acompanhamento de ações de interesse da Prefeitura
Municipal de EsperantinÓpolis. VALOR TOTAL: 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013.
Atividade 0202.04122 0002.2.006. Manutenção e Funcionamento da
Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
RAIMUNDO JOVITA ARRUNDA BOMFIM - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2013 - CPL/PMA/MA. PARTES: Prefeitura Municipal Araioses através de sua prefeita e a Empresa: Construtora Aramai Ltda, CNPJ: 08.453.562/0001-00 da Cidade de
São Bernardo/MA. OBJETO: Reforma e Ampliação do Estádio no
Município de Araioses, VALOR R$: 1.445.346,48 ( um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e
quarenta e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0027.1-015 Construção e Manutenção de Praças, Parques, jardins e Logradouros Públicos, 449051-0000 - Obras e Instalações,
BASE LEGAL: Tomada de Preço nº 004/2013 realiza da em 17/04/
2013 às 11:00hs de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho
de 1993 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2013. VALÉRIA CRISTINA PIMENTEL
LEAL, Prefeita Municipal. CARLOS WELLINGTON FONSECA Representante da empresa - Construtora Aramai Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2013-CPL/PMA/MA, PARTES: Prefeitura Municipal Araioses através de sua prefeita e a Empresa: Construções Triangulo Ltda-ME, CNPJ (MF) sob o nº 41.490.558/
0001-80, OBJETO: Construção do Terminal Rodoviário no Povoado
Placa no Município de Araioses, VALOR R$: R$: 494.737,33 ( quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e
três centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0027.1-015
Construção e Manutenção de Praças, Parques, jardins e Logradouros
Públicos Elemento de Despesa nº 449051 - obras e Instalações, BASE
LEGAL: Tomada de Preço nº 020/2013 realizada em 08/07/2013 às
08:0h de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais
normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de
2013. VALÉRIA CRISTINA PIMENTEL LEAL, Prefeita Municipal.
RENILDA COSTA LIMA.- Construções Triangulo Ltda-ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2013.001 DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº: 001 / 2013. CONTRATANTE: Contratação de
empresa comercial para Aquisição de Material de Expediente, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda de Davinópolis - MA. TIPO: Menor Preço Global Art. 24,
inciso II, Lei Federal 8.666/93. EMPRESA: M de F dos Santos ReisCNPJ nº 05.094.919/0001-05. VALOR TOTAL CONTRATO: R$:
7.928,40 (sete mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).
21
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2013 - 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.124.0006.2.012 - Manutenção da Secretaria de Administração e Fazenda - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo - VIGÊNCIA: 01 (um) mês
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de janeiro de 2013.
IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DOS
PRODUTOS.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2013.001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002 / 2013 CONTRATANTE: Contratação
de empresa comercial para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia
Básica, da Farmácia Hospitalar e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital e Postos de Saúde de
Davinópolis - MA. TIPO: Menor Preço Global Art. 24, inciso II, Lei
Federal 8.666/93. EMPRESA: Brasfarma Comercial Ltda - CNPJ Nº
10.554.289/0001-44. VALOR TOTAL CONTRATO: R$: 7.999,62
(sete mil, novecentos e noventa e nove mil e sessenta e dois centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2013 - 0702 - Fundo Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 10.301.0210.2.055 - Manutenção da Farmácia Básica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0210.2.058 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 13.02.2013
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de janeiro de 2013.
IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA - MA
EXTRATO DO CONTRATO.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirana CONTRATADO: C. D. N. Marinho & Cia. Ltda.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente de Informática. PRAZO: Início: 28.03.2013. Término: 31.12.2013.VALOR: R$ 449.218,10
(quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações 04.122.0052.2-007 04.122.0052.2-012 04.123.0053.2014 04.124.0055.2-020 20.122.0052.2-021 27.811.0720.2-032
13.392.0471.2-034 04.122.0052.2-042 04.451.0501.2-043
15.451.0501.2-044 18.542.0507.2-074 12.361.0403.2-040
12.361.0403.2-038 10.301.0210.2-055 10.122.0052.2-051
08.122.0052.2-050 08.122.0052.2-060 17.512.0610.2-047 4.4.90.52
VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirana. CONTRATADO: M. dos Santos Araújo Comércio
de Informática. OBJETO: Aquisição de Material Permanente de Escritório. PRAZO: INÍCIO: 28.03.2013. Término: 31.12.2013. VALOR:
R$ 94.732,00 (noventa e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais)
REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
04.122.0052.2-007 04.122.0052.2-012 04.123.0053.2-014
04.124.0055.2-020 20.122.0052.2-021 27.811.0720.2-032
13.392.0471.2-034 04.122.0052.2-042 04.451.0501.2-043
15.451.0501.2-044 18.542.0507.2-074 12.361.0403.2-040
12.361.0403.2-038 10.301.0210.2-055 10.122.0052.2-051
08.122.0052.2-050 08.122.0052.2-060 17.512.0610.2-047 4.4.90.52
VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ - MA
EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato n° 024/2013. PREGÃO PRESENCIAL: 024/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
024/2013-CPL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cajapió/
MA, CNPJ n° 06.054.266/0001-01. CONTRATADA: Hibraim Comércio e Serviços Ltda.-ME, CNPJ Nº 15.039.517/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas,
com fornecimento de equipamentos, insumos e recursos humanos, a
serem executados nas dependências do Hospital Dr. Francisco Giusti.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Con-
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trato, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais). DATA DE ASSINATURA: 08/10/2013. ASSINATURAS:
RAIMUNDO NONATO SILVA, Prefeito Municipal e ROQUE JOSÉ
ALMEIDA FILHO, Representante da Contratada.
Republicado por Incorreção.
EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato n° 025/2013. PREGÃO PRESENCIAL: 025/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
025/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2013-CPL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cajapió/MA, CNPJ n°
06.054.266/0001-01. CONTRATADA: MPA Construções e Participações Ltda., CNPJNº 08.369.786/0001-20. OBJETO: Prestação de
serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do
Contrato, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR ESTIMADO: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29/10/2013.
ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO SILVA, Prefeito Municipal
e PAULO ROBERTO PARENTE, Procurador da Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº
189/2013. REF.: PROCESSO Nº 6.724/2013 - PARTES: Município de
Coroatá (MA), através de sua Prefeitura Municipal e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Coroatá - IEADCT - OBJETO: Patrocínio
da 21ª Escola Bíblica de Obreiros - VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00
(vinte mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13392024020
7000003.3350.41.00. Nota de Empenho nº 1003001, de 03/10/2013;
empenho integral - PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei Municipal nº 23,
de 15 de agosto de 2013, aplicando subsidiariamente a Lei Municipal nª
05/2013 e a Lei Estadual 9.579/2012 - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA
CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato
por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de
18.01.2013) pela Contratante e RAIMUNDO BENE DA SILVA, pela
Contratada. Coroatá (MA), 03 de outubro de 2013. ELIAS GOMES DE
MOURA NETO - Procurador Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - MA
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2013,
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. PARTES: Aliança Consultoria
Contabeis Ltda, CNPJ.: 10.585.259/0001-03, Rua Antonio Piaui, nº
655, Centro - Presidente Dutra-MA e Prefeitura Municipal de Pastos
Bons, Órgão de Administração Pública em Geral, inscrita no
C.N.P.J.(MF) sob o n.°05.277.173/0001-75, com sede à Avenida Domingos Sertão, n.º 1.000, centro, Pastos Bons-MA - OBJETO:
contratação de empresa especializada em assessoria auditoria contábil
e financeira, destinado a manutenção deste Município, haja vista necessidade do mesmo. - VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), DATA DA ASSINATURA: 30.09.2013. VIGÊNCIA: O prazo da execução dos serviços objeto deste contrato será de 12 (doze)
meses consecutivos, contados a partir da data do recebimento, pelo
contratada, da ordem de fornecimento e ou prestação dos serviços,
emitida pela Prefeitura Municipal de Pastos Bons, havendo necessidade, a critério exclusivo da Prefeitura Municipal, este contrato poderá ser prorrogado ou renovado por até igual período, desde que o
referido projeto esteja previsto no seu respectivo Plano Plurianual.
SIGNATÁRIOS: Empresária: Rogerio Rodrigues Morais, CPF nº
845.154.303-00 e Prefeita: IRIANE GONÇALO DE SOUSA GASPAR,
CPF Nº 351.372.073-49. Processo Memo nº 23/2013.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. PARTES: Posto Arcoiris Ltda-ME,
inscrita no CNPJ Nº 11.333.172/0001-01, com sede na Avenida Domingos Sertão nº 2007 Bairro São José , Pastos Bons-MA e Prefeitura
Municipal de Pastos Bons, Órgão de Administração Pública em Geral,
inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°05.277.173/0001-75, com sede à
Avenida Domingos Sertão, n.º 1.000, Centro, Pastos Bons-MA - OB-
JETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinado a manutenção deste Município. VALOR: R$ 641.339,00 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos e
trinta e nove reais), DATA DA ASSINATURA: 04.02.2013. VIGÊNCIA: O prazo da execução dos serviços objeto deste contrato será de
12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da data do recebimento, pelo Contratado, da ordem de fornecimento e ou prestação dos
serviços, emitida pela Prefeitura Municipal de Pastos Bons, havendo
necessidade, a critério exclusivo da Prefeitura Municipal, este contrato
poderá ser prorrogado ou renovado por até igual período, desde que o referido projeto esteja previsto no seu respectivo Plano Plurianual. SIGNATÁRIOS: Empresária: IRES MARIA GONÇALO DE SOUSA MOTA, CPF
Nº 278.789.453-49 e Prefeita: IRIANE GONÇALO DE SOUSA GASPAR,
CPF Nº 351.372.073- 49. Processo Memo nº 01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO.TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013,
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. PARTES: M. C. Ribeiro - ME CNPJ
inscrita no CNPJ Nº 02.099.824/0001-96, com sede na Av. Domingos
Sertão, nº 1388, Bairro São José, Pastos Bons - MA e Prefeitura Municipal de Pastos Bons, Órgão de Administração Pública em Geral,
inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°05.277.173/0001-75, com sede à
Avenida Domingos Sertão, n.º 1.000, Centro, Pastos Bons-MA - OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus
e peças automotivas, destinado a manutenção deste Município. - VALOR: R$ 437.392,07 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e
noventa e dois reais e sete centavos), por torna-se vencedora dos lotes
II, III e IV., DATA DA ASSINATURA: 05.02.2013. VIGÊNCIA: O
prazo da execução dos serviços objeto deste contrato será de 12 (doze)
meses consecutivos, contados a partir da data do recebimento, pelo
Contratado, da ordem de fornecimento e ou prestação dos serviços,
emitida pela Prefeitura Municipal de Pastos Bons, havendo necessidade, a critério exclusivo da Prefeitura Municipal, este contrato poderá
ser prorrogado ou renovado por até igual período, desde que o referido
projeto esteja previsto no seu respectivo Plano Plurianual. SIGNATÁRIOS: Empresária: MARQUETE COELHO RIBEIRO, CPF Nº
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. PARTES: Rafaela Dantas Costa - ME
CNPJ inscrita no CNPJ Nº 08.595.975/0001-11, com sede na Av.
Domingos Sertão, nº 1056, Bairro São José, Pastos Bons - MA e Prefeitura Municipal de Pastos Bons, Órgão de Administração Pública em
Geral, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°05.277.173/0001-75, com
sede à Avenida Domingos Sertão, n.º 1.000, Centro, Pastos Bons-MA
- OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
pneus e peças automotivas, destinado a manutenção deste Município.
- VALOR: R$ 175.029,60 (cento e setenta e cinco mil, vinte e nove
reais e sessenta centavos), por torna-se vencedora dos lotes I, V. DATA
DA ASSINATURA: 05.02.2013. VIGÊNCIA: O prazo da execução
dos serviços objeto deste contrato será de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da data do recebimento, pelo Contratado, da
ordem de fornecimento e ou prestação dos serviços, emitida pela
Prefeitura Municipal de Pastos Bons, havendo necessidade, a critério exclusivo da Prefeitura Municipal, este contrato poderá ser prorrogado ou renovado por até igual período, desde que o referido
projeto esteja previsto no seu respectivo Plano Plurianual. SIGNATÁRIOS: Empresária: RAFAELA DANTAS COSTA, CPF Nº
EXTRATO DE CONTRATO.TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013,
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. PARTES: A.Ribeiro da Silva FilhoME inscrita no CNPJ Nº 03.525.993/0001-03, com sede na Rua da
Concordia, 8, Diamante, São Luis-MA e Prefeitura Municipal de Pastos Bons, Órgão de Administração Pública em Geral, inscrita no
C.N.P.J.(MF) sob o n.°05.277.173/0001-75, com sede à Avenida Domingos Sertão, n.º 1.000, Centro, Pastos Bons-MA - OBJETO:
contratação de empresa especializada em serviços gráficos, destinado a
manutenção das Secretarias e Fundos deste Município. - VALOR: R$
647.900,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos reais). DATA
DA ASSINATURA: 11.02.2013. VIGÊNCIA: O prazo da execução
dos serviços objeto deste contrato será de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da data do recebimento, pelo Contratado, da
ordem de fornecimento e ou prestação dos serviços, emitida pela Prefeitura Municipal de Pastos Bons, havendo necessidade, a critério exclusivo da Prefeitura Municipal, este contrato poderá ser prorrogado
ou renovado por até igual período, desde que o referido projeto esteja
previsto no seu respectivo Plano Plurianual. SIGNATÁRIOS: Empresária: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, CPF Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/005/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a Empresa: Rio Preto
Construções e Serviços Ltda ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma, ampliação e adequação do prédio da
epidemiologia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 115.791,45(cento e quinze mil setecentos e noventa e um
reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Início: 02/10/2013; Término: 03/02/2014. FONTE DE RECURSOS:
FUS: Poder: 02 Prefeitura, Órgão: 02.28Secretaria de Saúde, Unidade:
02.28.05 Fundo Municipal de Saúde, Funcional Programática
10.301.0316.1191.0000 Construção e Reforma de Unidades de Saúde, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00.Obras e Instalações, Ficha Reduzida: 1239,
SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Silva Nascimento, Secretaria de Saúde, pela Contratante e o Sr. Carlos Alberto Moraes da Silva, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 02 de
outubro de 2013. RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES Procurador do Município. OAB/MA 11.451
EXTRATO DO CONTRATO.CONTRATO DA CONCORRÊNCIA
Nº 002/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a Rio Preto
Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 04.355.234/0001-02, ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviço; OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas,
na sede deste Município, de interesse da Secretaria e Infraestrutura,
conforme especificações contidas na licitação Concorrência nº 002/
2013. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.833.256,13 (hum milhão, oitocentos e trinta e três
mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e treze centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: Início: 11/10/2013; Término: 31/12/2013. FONTE
DE RECURSO: Convênio do Estado; Poder: 02 Prefeitura; Órgão:
02.27 Secretaria de Urbanismo e Habitação;Unidade: 02.27.00 Secretaria de Urbanismo e Habitação; Funcional Programática: 15.451.
0339.1670. 0000 Pavimentação do Piso de Vias Urbanas e Logradouros
Públicos; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Ficha Reduzida: 1180. SIGNATÁRIOS: Sr. Venilton José Durans Pessoa Secretário Adjunto de Fazenda e Tributação, pelo Contratante e Sr. Carlos
Alberto Moraes da Silva - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 11 de
outubro de 2013. RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES Procurador do Município. OAB/MA 11.451
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 001/PP/074/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa, D. W. Costa
Mendes-EPP, CNPJ: 07.897.605/0001-76, ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: fornecimento de materiais de copa e cozinha, de
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interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas na
licitação Pregão Presencial nº 074/2013. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/
02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 37.816,90 (trinta e
sete mil oitocentos e dezesseis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14/10/2013; Término: 31/12/2013.
FONTE DE RECURSOS: GESTÃO PLENA, Poder: 02 Prefeitura,
ÓRGÃO: 02.28 Secretaria de Saúde, Unidade: 02.28.05 Fundo Municipal de Saúde, Funcional Programática 10.302.0318.2036.0000
Gestão Hospitalar, Categoria Econômica: 33.90.30.00 Material de
consumo, Ficha Reduzida: 1276, SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Silva
Nascimento - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e
Sr. Denilson Wyds Costa Mendes, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 14
de outubro de 2013. RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES Procurador do Município. OAB/MA 11.451
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa, OLC Serviços
Tecnicos Ltda - ME, CNPJ: 13.776.487/0001-40, ESPÉCIE: Contrato
de prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Link em acesso a internet com
conexão dedicada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 075/
2013. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 21.990,00 (vinte e um mil novecentos e noventa
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14/10/2013; Término:
31/12/2013. FONTE DE RECURSOS: FUS. Poder: 02 Prefeitura; Órgão:
02.28Secretaria da Saúde; Unidade: 02.28.05 Fundo Municipal de Saúde; Funcional Programática: 10.122.0315.2185.0000 Manutenção da
Secretaria; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ficha Reduzida: 1235. SIGNATÁRIOS: Sr.
Fábio Silva Nascimento - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e Sr. Oberdan Santos da Costa, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 14 de
setembro de 2013. RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES Procurador do Município. OAB/MA 11.451
EXTRATO DO CONTRATO.CONTRATO Nº 01/PP/076/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e OLC Serviços Tecnicos
Ltda - ME, CNPJ: 13.776.487/0001-40, ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços/Fornecimento OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Link de acesso a internet com
conexão dedicada, de interesse da Secretaria de Educação, conforme
especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 076/2013.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520//02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: Início: 15/10/2013; Término: 31/12/2013. FONTE
DE RECURSOS: FUNDEB. Poder : 02 Prefeitura; Órgão: 02.24 Secretaria de Educação; Unidade: 02.24.06 Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB; Funcional Programática: 12.361.0311.2067.0000
Manut. das Ativ. p/ Funcion. do Ens. Fund. 40%; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ficha
Reduzida: 982. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Perpetuo Socorro Lima
Soares - Secretária de Educação, pela Contratante e Sr. Oberdan Santos da Costa - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 15
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 01/PP/077/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e A.V.Cruz - ME , CNPJ:
10.417.459/0001 - 49, ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo serviços mecânicos e de borracharia, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Pinheiro, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 077/2013. BASE LEGAL: Lei nº
24
10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 15.442,20
(quinze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14/10/2013; Término: 31/12/
2013. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal; Poder: 02
Prefeitura; Órgão: 02.26 Secretaria da Infraestrutura; Unidade:
02.26.26 Secretariada Infraestrutura; Funcional Programática
15.122.0348.2185. 0000 Manutenção da Secretaria; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Ficha Reduzida: 1141; SIGNATÁRIOS: Sr. Venilton José Durans Pessoa - Secretário Adjunto de Fazenda e Tributação, pelo contratante e Sr.
Antonio Valter Cruz - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 14
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e J.L.C. Sousa - ME, CNPJ:
13.108.935/0001 - 38 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo serviços mecânicos e de borracharia, de interesse da Secretaria da
Infraestrutura do Município de Pinheiro, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 077/2013. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.493,22
(onze mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 14/10/2013; Término: 31/12/
2013. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.26 Secretaria da Infraestrutura; Unidade: 02.26.26 Secretaria da Infraestrutura; Funcional Programática 15.122.0348.2185.
0000 Manutenção da Secretaria; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ficha Reduzida: 1141;
SIGNATÁRIOS: Sr. Venilton José Durans Pessoa - Secretário Adjunto de Fazenda e Tributação, pelo contratante e Sr. Jorge Luis
Costa Sousa - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 14
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e NAP - Netto Auto Peças
Ltda , CNPJ: 00.201.593/0001 - 54, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Aquisição de peças para automóveis, caminhões,
motocicletas e máquinas, de interesse da Secretaria da Infraestrutura do
Município de Pinheiro, conforme especificações contidas na licitação
Pregão Presencial nº 078/2013. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei
8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 150.678,00 (cento e cinqüenta
mil seiscentos e setenta e oito reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Início: 15/10/2013; Término: 31/12/2013. FONTE DE RECURSOS:
Tesouro Municipal; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.26 Secretaria da
Infraestrutura; Unidade: 02.26.26 Secretaria da Infraestrutura; Funcional Programática 15.122.0348.2185. 0000 Manutenção da Secretaria;
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; Ficha Reduzida: 1137; SIGNATÁRIOS: Sr. Venilton José Durans Pessoa - Secretário Adjunto de Fazenda e Tributação, pelo contratante e Sr. Atanazio
Mariano de Almeida Neto - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
15 de outubro de 2013. RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES Procurador do Município. OAB/MA 11.451
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e D.W.Costa Mendes EPP, CNPJ: 07.897.605/0001-76, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Aquisição de suprimentos e insumos de informática, de
interesse da Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 080/2013.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 20.953,05 (vinte mil, novecentos e cinqüenta e três reais e
cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 15/10/2013;
Término: 31/12/2013. Fonte de Recurso: FMAS; Poder: 02 Prefeitura;
Órgão: 02.25 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade:
02.25.00 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Funcional
Programática 04.122.0342.2185.0000 Manutenção da Secretaria; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Reduzida:
1010 ; SIGNATÁRIOS: Srª. Dilena de Jesus Lima Diniz - Secretária de
Assistência Social, Emprego e Renda, pelo Contratante, e Sr. Denilson
Wyds Costa Mendes - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 15
de outubro de 2013 RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES Procurador do Município. OAB/MA 11.451
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/CC/003/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e L C Construtora de Obras
Civil Ltda ESPÉCIE: Contrato de Serviços. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução da obra de construção de 02
(duas) escolas na sede deste Município, de interesse da Secretaria de
Educação, conforme especificações contidas na licitação na modalidade
Concorrência nº 003/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor do Lote 01 é de R$ 3.494.383,01 ( três milhões quatocentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e tres reais
e um centavo) e o valor do Lote 02 é de R$ 1.010.775,03 (um milhão
dez mil setecentos e setenta e cinco reais e três centavos), correspondente ao valor global do presente contrato de R$ 4.505.158,04 (quatro
milhões, quinhentos e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e quatro
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21/10/2013; Término: 21/07/2014. FONTE DE RECURSOS PAR. Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.24 Secretaria de Educação; Unidade: 02.24.01
Secretaria Adjunta de Educação e Programas; Funcional
Programática: 12.243.0313.1164.0000 Obras e Equip. com Recursos do FNDE; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Ficha Reduzida: 929. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Perpetuo Socorro Lima Soares, Secretária de Educação, pela Contratante e o Sr. Luciano Ferreira de Almeida, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,
21 de outubro de 2013. RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES Procurador do Município. OAB/MA 11.451
EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: R. N. Gomes Rodrigues e
Cia Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 054/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0317/2013. CONTRATO Nº: 276/2013 OBJETO: aquisição de materiais correlatos para atender as necessidades da
SEMUS, Atenção Psicossocial, Atenção Básica, HMI e HII, SAMU,
CEMI, CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde Bucal,
CAF, DST/AIDS, CENAPA, Hepatites Virais e Ordens Judiciais.
VIGÊNCIA: Será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja saldo financeiro, através de termo
aditivo. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2013 VALOR GLOBAL:
R$ 808.052,03 (oitocentos e oito mil cinquenta e dois reais e três
centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais
(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Recmed Comércio de Materiais Hospitalares - EIRELI - ME. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 054/2013. PROCESSO: Nº: 31.01.0317/2013. CONTRATO Nº: 277/2013 OBJETO: aquisição de materiais correlatos para
atender as necessidades da SEMUS, Atenção Psicossocial, Atenção
Básica, HMI e HII, SAMU, CEMI, CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde Bucal, CAF, DST/AIDS, CENAPA, Hepatites
Virais e Ordens Judiciais. VIGÊNCIA: Será por 12 (doze) meses, a
contar da assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja saldo financei-
ro, através de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2013
VALOR GLOBAL: R$ 482,40 (quatrocentos e oitenta e dois reais e
quarenta centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes
Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: GRAN MEDH - Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 054/2013. PROCESSO Nº:
31.01.0317/2013. CONTRATO Nº: 278/2013. OBJETO: aquisição de
materiais correlatos para atender as necessidades da SEMUS, Atenção Psicossocial, Atenção Básica, HMI e HII, SAMU, CEMI,
CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde Bucal, CAF,
DST/AIDS, CENAPA, Hepatites Virais e Ordens Judiciais. VIGÊNCIA: Será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja saldo financeiro, através de termo
aditivo. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2013 VALOR GLOBAL: R$ 300.147,75 (trezentos mil cento e quarenta e sete reais e
setenta e cinco centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: I. F. S. Nascimento & Cia
Ltda EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 054/2013. PROCESSO: Nº: 31.01.0317/2013. CONTRATO Nº: 279/2013. OBJETO:
aquisição de materiais correlatos para atender as necessidades da
CAF, DST/AIDS, CENAPA, Hepatites Virais e Ordens Judiciais. VIGÊNCIA: Será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo
ser prorrogado, caso haja saldo financeiro, através de termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2013 VALOR GLOBAL: R$
798.141,30 (setecentos e noventa e oito mil cento e quarenta e um reais
e trinta centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: WC Viagens e Turismo
Ltda - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 061/2012 PROCESSO Nº: 14.001.1398/2011. CONTRATO Nº: 280/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de
bilhetes de passagens aéreas (intermunicipais e interestaduais), de
forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será
a partir de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano ou
até conclusão Processo Licitatório Pregão Presencial 49/2013, Processo Administrativo 31.01.0324/2013. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2013 VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Milson Ferreira da Costa.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 121/2013 PROCESSO Nº:
31.01.0917/2013. CONTRATO Nº: 245/2013. OBJETO: Contratar
locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Base Descentralizada do SAMU, na Vila Redenção II, para atender as necessidades desta SEMUS. VIGÊNCIA: Será por 12 (doze) meses, com termo
inicial em 01/07/2013, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, mediante celebração do competente termo aditivo. DATA DE
ASSINATURA: 03/06/2013 VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis
mil e duzentos reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes
25
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Gráfica e Editora Brasil
Ltda-ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 100/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0340/2013. CONTRATO Nº: 281/2013. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecções de impressos gráficos, destinados a atender as necessidades da
SEMUS e coordenações. VIGÊNCIA: Será por 12 (doze) meses, a
contar da assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja saldo financeiro, através de termo aditivo, nos termos e condições previstas em Lei.
414.764,08 (quatrocentos e quatorze mil setecentos e sessenta e quatro
reais e oito centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: R. L. Cruz Gráfica - ME.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 100/2013 PROCESSO Nº:
31.01.0340/2013. CONTRATO Nº: 282/2013. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de confecções de
impressos gráficos, destinados a atender as necessidades da SEMUS e
coordenações. VIGÊNCIA: Será por 12 (doze) meses, a contar da
assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja saldo financeiro, através de termo aditivo, nos termos e condições previstas em Lei. DATA
DE ASSINATURA: 18/10/2013 VALOR GLOBAL: R$ 751.136,20
(setecentos e cinquenta e um mil cento e trinta e seis reais e vinte
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Gráfica e Editora Brasil
Ltda-ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 105/2013. PROCESSO: Nº: 31.01.0338/2013. CONTRATO Nº: 283/2013. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em confecção de material de
serigrafia, malharia e de faixas, destinados a atender as necessidades da
60.527,50 (sessenta e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e
cinquenta centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: M. F. Mota Indústria e
Comércio - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 105/2013
PROCESSO Nº: 31.01.0338/2013. CONTRATO: Nº: 284/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de material
de serigrafia, malharia e de faixas, destinados a atender as necessidades
da SEMUS e coordenações. VIGÊNCIA: Será por 12 (doze) meses, a
247.362,40 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e dois
reais e quarenta centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: E & C Indústria e Comércio
Ltda - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 105/2013. PROCESSO: Nº: 31.01.0338/2013. CONTRATO: Nº: 285/2013 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em confecção de material de
serigrafia, malharia e de faixas, destinados a atender as necessidades da
26
114.461,50 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e
cinquenta centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes
Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Costa Assunção Distribuidora Ltda - EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 055/2013.
PROCESSO Nº: 31.01.0315/2013. CONTRATO Nº: 290/2013. OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as necessidades
da SEMUS, Atenção Psicossocial, Atenção Básica, HMI e HII, SAMU,
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2013. VALOR GLOBAL: R$
282.609,20 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e nove reais e
vinte centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: R. N. Gomes Rodrigues &
Cia Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 055/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0315/2013. CONTRATO Nº: 291/2013. OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as necessidades da SEMUS,
Atenção Psicossocial, Atenção Básica, HMI e HII, SAMU, CEMI,
CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde Bucal, CAF, DST/
AIDS, CENAPA, Hepatites Virais e Ordens Judiciais. VIGÊNCIA
Será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja saldo financeiro, através de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e
oito mil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: RECMED Comércio de
Materiais Hospitalares - EIRELI - ME. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 055/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0315/2013. CONTRATO Nº: 292/2013. OBJETO: Aquisição de materiais correlatos
para atender as necessidades da SEMUS, Atenção Psicossocial, Atenção Básica, HMI e HII, SAMU, CEMI, CEO, Vigilância em Saúde,
Vigilância Sanitária, Saúde Bucal, CAF, DST/AIDS, CENAPA,
Hepatites Virais e Ordens Judiciais. VIGÊNCIA: Será por 12
(doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado,
caso haja saldo financeiro, através de termo aditivo. DATA DE
ASSINATURA: 22/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 53.563,30
(cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: I. F. S. Nascimento & Cia
Ltda EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 055/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0315/2013. CONTRATO Nº: 293/2013. OBJETO:
Aquisição de materiais correlatos para atender as necessidades da
603.956,77 (seiscentos e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e
setenta e sete centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Costa Assunção Distribuidora Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 107/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0341/2013. CONTRATO Nº: 294/2013. OBJETO:
Aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos, destinados
ao atendimento das necessidades da coordenação do Centro de Especialidade Odontológica - CEO e Programa de Saúde Bucal - PSB.
aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2013. VALOR GLOBAL:
R$ 73.112,50 (setenta e três mil cento e doze reais e cinquenta
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: GRAN-MEDH - Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 107/2013. PROCESSO Nº:
31.01.0341/2013. CONTRATO Nº: 297/2013. OBJETO: Aquisição
de equipamentos e instrumentais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da coordenação do Centro de Especialidade
Odontológica - CEO e Programa de Saúde Bucal - PSB. VIGÊNCIA Será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser
prorrogado, caso haja saldo financeiro, através de termo aditivo.
20.516,25 (vinte mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Pronto Atendimento
Nefrológico Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº: 153/
2013. PROCESSO. Nº: 31.01.6000/2013. CONTRATO Nº: 299/2013
OBJETO: Serviços médicos urgência, emergência e eletivos, na área
nefrologia, realização de exames. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
vigorará por 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 16/
10/2013 VALOR GLOBAL: R$ 208.800,00 (trezentos e oito mil oitocentos reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: ODONTOCENTER
Prdodutos Médicos Odontológicos Ltda-EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 107/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0341/2013. CONTRATO Nº: 295/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da coordenação do Centro de Especialidade Odontológica - CEO e
Programa de Saúde Bucal - PSB. VIGÊNCIA: Será por 12 (doze)
meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja
saldo financeiro, através de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2013 VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
Cia Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 107/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0341/2013. CONTRATO Nº: 296/2013. OBJETO: Aqui-
sição de equipamentos e instrumentais odontológicos, destinados ao
atendimento das necessidades da coordenação do Centro de Especialidade Odontológica - CEO e Programa de Saúde Bucal - PSB. VIGÊNCIA: Será por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser
prorrogado, caso haja saldo financeiro, através de termo aditivo. DATA
DE ASSINATURA: 22/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 48.843,25
(quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco
27
dos, a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 16 de
novembro de 2013, às 19:00 horas, na sede do IBRASE, situado
na Rua F, nº 15, Qd. 06, Recanto Canaã, São Luís, Estado do
Maranhão, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1.Participação e Aprovação das entidades que apoiaram o IBRASE na execução do serviço de Radiodifusão Comunitária. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente
Edital. São Luís (MA), 30 de outubro de 2013. PAULO RICARDO
OLIVEIRA CORREA - Diretor-Presidente.
DECISÃO
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: V. M. Barros Comércio
Refrigeração-EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 107/2013.
PROCESSO Nº: 31.01.0341/2013. CONTRATO Nº: 298/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos,
destinados ao atendimento das necessidades da coordenação do
Centro de Especialidade Odontológica - CEO e Programa de Saúde
Bucal - PSB. VIGÊNCIA: Será por 12 (doze) meses, a contar da
assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja saldo financeiro,
através de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22/10/
2013.VALOR GLOBAL: R$ 5.762,00 (cinco mil setecentos e sessenta e dois reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: F. Barbosa Comércio - ME.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 095/2013. PROCESSO Nº:
31.01.0334/2013. CONTRATO Nº: 269/2013. OBJETO: Aquisição
de órtese, prótese e cadeiras de rodas conforme especificações constantes dos laudos médicos anexos no processo licitatório, para atender
as necessidades do programa TFD - Tratamento Fora do Domicílio.
aditivo, nos termos e condições previstas em Lei. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2013. VALOR GLOBAL: R$ 198.805,43 (cento e noventa e oito mil oitocentos e cinco reais e quarenta e três
Cia Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 095/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0334/2013. CONTRATO Nº: 268/2013. OBJETO: Aquisição de órtese, prótese e cadeiras de rodas conforme especificações
constantes dos laudos médicos anexos no processo licitatório, para
atender as necessidades do programa TFD - Tratamento Fora do
Domicílio. VIGÊNCIA: Será por 12 (doze) meses, a contar da
assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja saldo financeiro,
através de termo aditivo, nos termos e condições previstas em
Lei. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2013 VALOR GLOBAL:
R$ 35.908,50 (trinta e cinco mil novecentos e oito reais e cinquenta
CONVOCAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EDUCAÇÃO - IBRASE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.O Presidente do Instituto Brasileiro
de Assistência Social e Educação - IBRASE, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 54 do Estatuto em vigor, convoca todos
os associados em pleno gozo dos seus direitos estatutários e interessa-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO
PINDARÉ - MA
DECISÃO. PROCESSO Nº 104/2013-SEDAP. De Acordo com o Parecer nº 046/2013-ASSJUR uma vez que estão preenchidos os requisitos legais para o deferimento da desinvestidura do servidor
RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO DOS SANTOS do cargo que
ocupa, a partir do dia 03 de setembro de 2013.Diante da exoneração do
referido servidor, fica declarada a vacância do cargo de vigia, por ela
ocupado, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação,
nos termos dos artigos 35, inciso I, 36, inciso I e 37, da Lei Municipal
nº 009/1997.Expeça-se o competente ato de exoneração.Ao setor de
RH para as devidas anotações e baixa cadastrais.Gabinete do Prefeito
Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA, 03 de setembro de 2013.
ATENIR RIBEIRO MARQUES - Prefeito Municipal
DECRETO
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2012. Aprova o Parecer Prévio
do Tribunal de Contas do Estado, Pela Aprovação com Ressalvas e
Dívida de Multa, da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
João Lisboa, Relativa ao Exercício Financeiro de 1999. A Presidente da
Câmara Municipal de João Lisboa faz saber que o Plenário aprovou e
ela promulga a seguinte Lei. Art. 1º - Ficam aprovadas as contas da
Prefeitura Municipal de João Lisboa, exercício financeiro do ano de
1999, de responsabilidade do Ex- Prefeito de João Lisboa Sálvio
de Jesus de Castro e Costa. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua Promulgação publicação.Art. 3º - Revogam-se, as
disposições em contrário. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de João Lisboa aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2012.
SÔNIA MARIA MOTA SANTANA - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA -MA
DECRETO N° 037/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 - Declara
Situação Anormal, caracterizada como Situação de Emergencia, as áreas
do Município afetadas por Estiagem de codificação NE. SES - 12.401,
e dá outras providências.Domingos Santana da Cunha Júnior, Prefeito
Municipal de Alcântara, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Leis Federais n° 12.608 de 10 de abril de 2012 e n°12.340, de 01 de dezembro
de 2010 e pelos Decretos Federais 7.505, de 27 de junho de 2011 e
7.257, de 04 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de
Defesa Civil e, Considerando a ausência de precipitações hídricas a
redução das precipitações que assolam o Município para níveis sensivelmente inferiores aos da normal climatológica e a queda intensidade
das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição
pluviométrica na região que atingiu o Município, resultando em graves
prejuízos,com tendência para agravamento do desastre; Considerando
ainda os impactos ocasionados decorrentes das perdas significativas,
afetando os habitantes do município de Alcântara, os quais não têm
condições de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento
adverso, haja vista, a situação socioeconômica desfavorável da região, o
28
que exige do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a
preservação do bem-estar, bem como o restabelecimento da normalidade nas localidades atingidas. Decreto: Art. 1°. Fica declarada a existência de situação anormal provocada por desastre e caracterizada como
Situação de Emergência Parágrafo única: a situação de anormalidade é
válida para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, do município de Alcântara. 2°. Confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do município, sob a coordenação da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Art. 3°. De
acordo com o inciso IV do artigo 24 da Lei n.° 8.666 de 21 de junho de
1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LC 101/2000), e considerando a urgência que a situação requer. Ficam
dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços
necessários às atividades relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a
partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos referidos contratos. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação devendo viger por um prazo de 180 dias. Dê ciência,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Alcântara, em Alcântara, Estado do Maranhão, 30 de outubro do ano 2013, 197° da Revolução Republica Constitucionalista e
192° da Independência do Brasil. DOMINGOS SANTANA
DA CUNHA JÚNIOR - Prefeito Municipal de Alcântara.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA - MA
DECRETO N° 015/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013- .Declara
Situação Anormal, caracterizada como Situação de Emergencia, as áreas
do Município afetadas por Estiagem de codificação NE. SES - 12.401,
e dá outras providências.Raimundo Alves Neto, Prefeito Municipal de
Tufilândia, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Leis Federais n°
12.608 de 10 de abril de 2012 e n°12.340, de 01 de dezembro de 2010
e pelos Decretos Federais 7.505, de 27 de junho de 2011 e 7.257, de 04
de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa
Civil e, Considerando a ausência de precipitações hídricas a redução
das precipitações que assolam o Município para níveis sensivelmente
inferiores aos da normal climatológica e a queda intensidade das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica
na região que atingiu o Município, resultando em graves prejuízos,com
tendência para agravamento do desastre; Considerando ainda os impactos ocasionados decorrentes das perdas significativas, afetando os
habitantes do município de Alcântara, os quais não têm condições de
superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja
vista, a situação socioeconômica desfavorável da região, o que exige do
Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a preservação do
bem-estar, bem como o restabelecimento da normalidade nas localidades atingidas. DECRETO: Art. 1°. Fica declarada a existência de situação anormal provocada por desastre e caracterizada como Situação de
Emergência Parágrafo única: a situação de anormalidade é válida para as
áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, do município de
Alcântara. 2°. Confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do município, sob a coordenação da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Art. 3°. De acordo com o
inciso IV do artigo 24 da Lei n.° 8.666 de 21 de junho de 1993, sem
prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/
2000), e considerando a urgência que a situação requer. Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços
necessários às atividades relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a
partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos
referidos contratos. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação devendo viger por um prazo de 180 dias.
Dê ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete
do Prefeito Municipal de Tufilândia, em Tufilândia, Estado do
Maranhão, 30 de outubro do ano 2013, 197° da Revolução
Republica Constitucionalista e 192° da Independência do Brasil.
RAIMUNDO ALVES NETO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO
PINDARÉ - MA
DECRETO Nº 036, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. O Prefeito
Municipal De Alto Alegre Do Pindaré, Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e os artigos
35, inciso I, art. 36, inciso I, e do art. 37, da Lei nº 009, de 26 de maio
de 1997, e Considerando o Parecer nº 046/2013-ASSJUR que opinou
favoravelmente pela desinvestidura do servidor RAIMUNDO
NONATO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, diante do que consta nos
autos do Processo Administrativo nº 104/2013-SEDAP; DECRETA:
Art. 1º. Fica Exonerado a pedido o servidor RAIMUNDO NONATO
CONCEIÇÃO DOS SANTOS do cargo de provimento efetivo de
Vigia do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de
Alto Alegre do Pindaré/MA. Art. 2º. O cargo ocupado pelo servidor
exonerado no artigo anterior fica declarado vago, nos termos do art.
35, inciso I, art. 36, inciso I, e do art. 37, da Lei nº 009, de 26 de
maio de 1997. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2013. Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA, 03 de setembro de 2013.
ATENIR RIBEIRO MARQUES - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA
DECRETO Nº 19/2013. ANAPURUS (MA), 03 DE OUTUBRO DE
2013. Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Anapurus, e adota outras providências. Cleomaltina Moreira
Monteles, Prefeita Municipal de Anapurus, no uso de sua atribuições
legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Considerando que
a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da
Política de Saúde nos Município, conforme dispõe a Lei Federal 8.142/
90, DECRETA:Art. 1º - Fica convocada a V Conferência Municipal de
Saúde de Anapurus, para o dia 08 de novembro de 2013, a realizar - se
das 08h às 17h, no Complexo Educacional D. Nerci Alves Monteles,
localizado na Rua Maria Pires Leite, s/n, Aeroporto, nesta cidade.Art.
2º - O tema central da Conferência será: "Controle Social e o Fortalecimento da Gestão da Saúde no Município e eleição dos integrantes do
Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2014-2015", e terá por
finalidade: I - eleger os Conselheiros Municipais de Saúde para o biênio
2014-2015; II - discutir e aprovar o Plano Municipal de Saúde de
Anapurus para o Quadriênio 2014-2017.Art. 3º - A V Conferência
Municipal de Saúde de Anapurus poderá abordar outros subtemas,
previamente estabelecidos pela Comissão Organizadora. Art. 4º - As
inscrições para a V Conferência Municipal de Saúde de Anapurus serão
efetuadas no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2013, na
Secretaria Municipal de Saúde de Anapurus, das 8h às 11h, nos dias
úteis. Artigo 5º - Das Inscrições: § 1 - Somente poderão se inscrever
para votarem e serem votados, os representantes dos segmentos: I Usuários: a) associações de pessoas com patologias; mb) associações
de pessoas com deficiências; c) entidades indígenas; d) movimentos
sociais e populares, organizados; e) movimentos organizados de mulheres, em saúde; f) entidades de aposentados e pensionistas; g) entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais; h) entidades de defesa do
consumidor; i) organizações de moradores; j) entidades ambientalistas;
k) organizações religiosas. II - Trabalhadores da Saúde: a) associações,
confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e
sindicatos, obedecendo as instâncias federativas; b) comunidade científica; c) entidades públicas, de hospitais universitários e hospitais campo de estágio, de pesquisa e desenvolvimento. III - Gestores da Saúde
Municipal: a) representantes da Secretaria de Saúde; b) representantes
da Secretaria de Assistência social. IV - Prestadores de Serviço e Fornecedores ou Produtores de Materiais de Saúde: a) representantes de
Entidades Prestadoras de Serviço de Saúde, sem finalidade lucrativa; b)
representantes de Entidades Prestadoras de Serviço de Saúde e For-
necedores ou Produtores de Materiais de Saúde; c) representantes do
Hospital Municipal Madalena Monteles; d) representantes da Unidades Básicas de Saúde; e) entidades patronais. § 2º - Poderá se inscrever
no local da Conferência, qualquer cidadão como observador. § 3º - No
ato da Inscrição as entidades e os segmentos deverão indicar os Delegados à Conferência, sendo: a) um candidato a conselheiro titular e um
candidato a suplente; b) até dois Delegados representando a entidade.
Art. 6º A V Conferência Municipal de Saúde de Anapurus será presidida pela Prefeita Municipal e/ou pelo Secretário Municipal de Saúde e
coordenada por uma Comissão Organizadora. Parágrafo Único. A V
Conferência Municipal de Saúde de Anapurus terá uma Comissão
Organizadora, que se responsabilizará por todas as atividades de sua
execução e terá a seguinte composição: I - um representante da Secretaria Municipal de Saúde; II - um representante dos Usuários dos
serviços públicos municipais de saúde; III - um representante dos
trabalhadores da saúde; IV - um representante dos prestadores de serviço e fornecedores ou produtores de materiais de saúde; Artigo 7º - As
normas de organização e funcionamento da Conferência constarão do
Regimento da V Conferência Municipal de Saúde de Anapurus, elaborado pela Comissão Organizadora e aprovado pelos participantes da V
Conferência Municipal de Saúde de Anapurus. Artigo 8º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação. Mando portanto, a todas as
autoridades a quem o conhecimento e a execução do presente Decreto
pertencerem, para que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente
como nele se contém. Centro Administrativo José Pires Monteles,
Município de Anapurus, Estado do Maranhão, aos três do mês de
outubro do ano de dois mil e treze, 48º Aniversário de Emancipação
Política - Administrativa. Cleomaltina Moreira Monteles-Prefeita
Municipal. Certifico que nesta data publiquei este Decreto de n.º 019/
2013, por meio de Edital, tendo sido afixado um exemplar no mural
desta Prefeitura e nos demais locais de costume.Anapurus(MA), 03 de
outubro de 2013.MANOEL FRANCISCO MONTELES NETOSecretário Municipal de Administração
DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO N° 107/
2013 (Dispensa de Licitação). PARTES: Município de Açailândia e
Maria Antonia Pinheiro. OBJETO: Locação de um imóvel localizado
na Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 3138, Bairro Centro, no Município de Açailândia/MA, destinado ao funcionamento do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). VALOR: R$
9.000,00 (nove mil reais). BASE LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93. ADJUDICADO: Maria Antonia Pinheiro, CPF: 471.616.80314. ADJUDICAÇÃO: Comissão Central de Licitação - CCL. Açailândia
(MA), 18 de outubro de 2013. Dr. IDELMAR MENDES DE SOUSAOAB - 8057. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Antonio
Zico Alves de Souza. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 067/2013.
PROCESSO Nº: 31.01.5168/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, II, da
Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratar particular para prestação de serviço de serralheria a ser realizado da nova unidade base do SAMU 192
Regional de Imperatriz. VIGÊNCIA: Prestação de serviço direta, por
preço global. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 15/07/
2013 - Danylo Bílio Araújo (Coordenador Geral do SAMU 192).
RATIFICAÇÃO: 19/07/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira
(Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
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Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Milson
Ferreira da Costa. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 121/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0917/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº
8.666/93. OBJETO: Contratar locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Base Descentralizada do SAMU, na Vila Redenção II, para atender as necessidades desta SEMUS. VIGÊNCIA: Será
por 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/07/2013, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e
duzentos reais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 30/05/2013 - Danylo Bílio Araújo (Coordenador Geral do
SAMU 192). RATIFICAÇÃO: 31/05/2013 - Conceição de Maria Soares
Madeira (Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: F. barbosa
comércio-ME. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 132/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0921/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº
8.666/93. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Foco de Luz Ginecológico para atender as necessidades do Programa Municipal de DST/
AIDS. VIGÊNCIA: Compra de fornecimento imediato. VALOR
GLOBAL: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). TERMO DE
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 18/09/2013 Antonio Gomes Filho (Coordenador do Setor de Compras - SEMUS).
Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: F. de
Oliveira Couto Ping (Laboratório Acquárius). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 106/2013 PROCESSO Nº: 31.01.0902/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviço de análise de água para consumo
humano em 21 (vinte e um) poços na Zona Rural do Município de
Imperatriz - MA. VIGÊNCIA: Vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser rescindido, nos termos e condições previstas na Lei 8.666/93, após
conclusão do certame licitatório.VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00
(trinta e sete mil e oitocentos reais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 20/08/2013 - Maria da Conceição Ribeiro Luz (Coordenador da Vigilância Ambiental). RATIFICAÇÃO: 26/08/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira (Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Vascomed
Comércio de Materiais Hospitalares. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº: 137/2013 PROCESSO Nº: 31.01.5649/2013. FUNDAMENTO:
Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição de material cirúrgico para tratamento de Revascularização para salvamento de membro
inferior (perna esquerda) para a paciente FRANCISCA JOVITA DA
COSTA SOUZA no Hospital Municipal de Imperatriz, em virtude
de ordem judicial, Processo nº 967-06.2013.8.10.0044. VIGÊNCIA:
Compra com fornecimento imediato.VALOR GLOBAL: R$
9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 10/10/2013 - Antonio Gomes Filho (Coordenador do Setor de Compras - SEMUS).
Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Pronto
Atendimento Nefrológico Ltda. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 153/
2013.PROCESSO Nº: 31.01.6000/2013. FUNDAMENTO: Art. 26,
30
II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: execução de serviços médicos de
urgência, emergência eletiva, na área de nefrologia, realização de exames, a serem realizados por profissionais médicos da contratada, aos
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). VIGÊNCIA: o presente
contrato terá vigência de até 180 dias a partir de sua assinatura.
208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). TERMO DE
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 10/10/2013 Ricardo Matos (Diretor Administrativo - Hospital Municipal de
Imperatriz). RATIFICAÇÃO: 14/10/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira (Secretária Municipal de Saúde). Diretor de Departamento/SEMUS: Gessivan Lopes Morais. Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Hidrozon Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: nº 31.01.0178/2010. CONTRATO: nº 021/
2010. MODALIDADE. Pregão Presencial nº 195/2009. OBJETO:
Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, para Secretaria Municipal de
Saúde e seus programas. DATA DE ASSINATURA DO
DISTRATO: 19/08/2013 DISTRATO: Em virtude da conclusão
do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº 073/2012, encerra-se
o contrato 021/2010, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em 01 de setembro de 2013.. Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais
(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MAIRA SOARES MADEIRA.
ERRATA
ERRATA. A publicação da Resenha nº 093/2013-ASSESUR/SSP, do
Contrato nº 095/2013-SSP, de 19/09/2013, firmado entre a Secretaria
de Estado da Segurança Pública - SSP e a empresa LSL Locação e
Serviços Ltda, de CNPJ n° 05.483.831/0001-85, publicada no Diário
Oficial do Estado, Publicações de Terceiros, nº 207, de 23/10/2013,
página 11, ONDE SE LÊ: "Contrato nº 095/2013-SSP, de 16/10/
2013", LEIA-SE: "Contrato nº 095/2013-SSP, de 19/09/2013" e
ONDE SE LÊ: "DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2013",
LEIA-SE: "DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2013".
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança PúblicaSSP, em São Luis/MA, 30 de outubro de 2013. JOSUILA XAVIER
SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica /SSP
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
ERRATA. No Convênio nº 019/13- ASSJUR/ SECID, firmado entre o
Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e
Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, referente ao Processo nº 155488/2013- SECID, publicado no
Diário Oficial do Estado dia 06 de setembro de 2013, páginas 26/27.
ONDE SE LÊ: "DO OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para pavimentação asfáltica, execução de meios-fios e sarjetas c.s., passeios públicos e sinalização vertical e horizontal, no Município de Buritirana/MA, conforme Projeto e Plano de
Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do
mesmo obedecido às atribuições das partes". LEIA-SE: "A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para pavimentação
asfáltica, execução de meios-fios e sarjetas c.s., passeios públicos e
sinalização vertical e horizontal, no Município de Bom Jardim/
MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às
atribuições das partes."LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTAChefe da Assessoria Jurídica/SECID-OAB / MA nº 8.642
ERRATA. A publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n°
035/2013-PMC, referente ao Processo Administrativo nº 4318/2013,
celebrado entre Município de Coroatá (MA), através de sua Prefeitura
Municipal e a Empresa Editora Gráfica Aliança Ltda, sendo publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 30 de setembro de 2013, Publicações
de Terceiros. ONDE SE LÊ NO EXTRATO - "(...) VALOR: O valor
do presente aditivo é de R$ 6.949,75 (seis mil, novecentos e quarenta
e nove reais e setenta e cinco centavos), estando dentro do percentual
limite, R$ 27.790,00 (vinte sete mil e setecentos e noventa reais) para
R$ 34.739,75 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e
setenta e cinco centavos)" (...), LEIA-SE "VALOR: O valor do presente aditivo é de R$ 6.940,00 (seis mil, novecentos e quarenta reais), estando
dentro do percentual limite, R$ 27.790,00 (vinte e sete mil e setecentos e
noventa reais) para R$ 34.730,00 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta
reais). Coroatá (MA), 30 de outubro de 2013. ELIAS GOMES
DE MOURA NETO - Procurador Geral do Município.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. ERRATA: No Extrato de Dispensa, de,
CEMIMP - Centro Especializado Materno Infantil de Imperatriz Ltda,
referente ao Processo nº 31.01.0892/2013, Dispensa de Licitação nº
92/2013, Contrato nº 187/2013, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do Estado
do Maranhão do dia 24 de junho de 2013, ONDE SE LÊ: "Termo
de Justificativa de Dispensa de Licitação: 26/03/2013" LEIA-SE:
"Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação: 25/03/2013",
ONDE SE LÊ: "Ratificação: 29/03/2013" LEIA SE: "Ratificação:
28/03/2013". Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados as alterações abaixo referente à licitação cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para conclusão do saldo remanescente das obras de
construção de creches no Município de Balsas - MA.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
MODALIDADE
TIPO / REGIME
MODALIDADE
TIPO / REGIME
Concorrência nº:
003/2013
Menor Preço /
Global
Concorrência nº:
004/2013
Menor Preço / por
lote
Balsas - MA, 30 de outubro de 2013. ALDÂENIO CARVALHO SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTATUTO
SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS MOTOBOYS E
MOTOFRETE DO MUNÍCIPIO DE CHAPADINHA - MA
SMMMMC
RESENHA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Sindicato dos
Mototaxistas Motoboys e Motofrete do Município de Chapadinha MA. - SMMMMC, situado a Rua Norte da Aldeia, nº 1581, Bairro
Campo Velho, CEP 65.550-000 - Chapadinha - MA.,SEDE, FORUM
E JURISDIÇÃO: Chapadinha - MA. - FINALIDADE: Estudo, instrução, coordenação, diversão, bem-estar, lazer, administração, orien-
tação, proteção, representação e defesa legal dos interesses difusos,
coletivos e individuais dos motociclistas profissionais, sem fins lucrativos. PRAZO DE DURAÇÃO: Indeterminado. MODO DE ADMINISTRAÇÃO: A entidade tomará decisão através da Assembleia Geral, que é o órgão soberano da mesma, que será administrado por uma
diretoria executiva, que é composta de Presidente, Vice-Presidente,
Secretário Geral, 1º Secretário, Tesoureiro Geral e 1º Tesoureiro, com
mandato de 04(quatro) anos, sendo vetada mais de uma reeleição consecutiva. TIPOS DE SÓCIOS: Fundadores, efetivos, honorários. CONDIÇÃO DE EXTINÇÃO DO SINDICATO: Só poderáser extinto
pelo voto da maioria dos sócios em Assembleia Geral de acordo com o
presente estatuto. DESTINO DO PATRIMONIO: Será doado após
inventário, a instituições de caridades, que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, como entidade pública social.
JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA - Presidente.
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
094/2013. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente no uso de suas atribuições legais, a Sra. Gleide
Lima Santos, Homologa a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº
094/2013, às empresas: S.G.P. Soares & Cia Ltda, CNPJ N° 11.207.092/
0001-00, Av. Bernardo Sayão, nº 888, Terreo, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA, vencedora dos itens: 01,02,03,04,05,06,07, 08,09,10,11,12,
13,14, 15,16,17,18,19,20, 21,22,23,24,25,26,27,28, 29,30,31,32,
33,34,35,3 6,37,38,39,40,41,42, 43,44,45,46,47,48, 49,50,51,52,53,
54,55,56,57,58,59,60, 61,62,63,64,65,66,67,68, 69,70,71,72,73,74,
75,76,77,78,79,80,81,82, 83,84,85,86,87,88,89,90, 91,92,93 ,94,95,96,
97,98 ,99,100,101,102, 103,104, 105,106,107,1 08,109,
110,111,112, 113,114,115,116 ,117, 118, 119,120, 121,122,
123,124, 125,126, 127,128,129,130, 131,132,133, 134,135 e 136,
pelo valor total registrado de R$ 1.412.377,32 (Hum milhão quatrocentos e doze mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e
dois centavos).Açailândia/MA, em 29 de outubro de 2013.
GLEIDE LIMA SANTOS -Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEWTON BELLO - MA
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NEWTON BELLO -MA. EDITAL 001/2013. O Ex. mo Sra.
Prefeita Municipal de Newton Bello - MA, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com a Legislação pertinente e com o que estabelece o Edital n° 001/2013 - Concurso Publico do Município de
Newton Bello- MA, Homologa o resultado final do referido Concurso deste município, organizado pela Assessoria Projetos e Pesquisas
Ltda. Newton Bello, 26 de outubro de 2013. Prefeita Municipal:
LEULA PEREIRA BRANDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA
HOMOLOGAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/
2013 - CPL. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 013/2013-CPL, tipo Menor Preço,
para que a adjudicação nele referida produza seus efeitos jurídicos. Bacabeira/MA, 22 de outubro de 2013. ALAN JORGE
SANTOS LINHARES - Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Reconheço, com base no que
consta no Processo n.º 0193250/2013 - CGE, e no que dispõe o art.
70,I, e seu §1º, I "a" da Lei Estadual 9.579/12, na assinatura do periódico diretamente da empresa G. S. Braga no valor de R$ 5.600, 00 (cinco
31
mil e seiscentos reais), atendido ao disposto no §3º, do art. 71
do mesmo diploma legal, submeto à apreciação da autoridade superior para fins de ratificação. São Luís, 22 de outubro de 2013.
MARIA DO NASCIMENTO MONDEGO DE OLIVEIRASupervisor Administrativo Financeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO
DOCA BEZERRA - MA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004/2013-PM, CREDOR: M.A.S Bezerra - ME, CNPJ
sob o n.º 05.766.515/0001-10, OBJETO: Contrato de Contratação
Banda para Realizar Festejo de Aniversário da Cidade em São Raimundo
do Doca Bezerra. Fundamento Legal, Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/
93. VALOR GLOBAL: R$ 42.500,00, Classificação 13.392.0084.
2033.0000 Desenvolvimento de Atividades Folcloricas, Artisticas e Culturais. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2013- MARIA
ARLENE PIMENTA UCHOA - Prefeita Municipal. Publicado no vestíbulo da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, 30.10.2013
em local de amplo e fácil acesso ao público (Constituição do Estado do
Maranhão, art. 147, inc. IX); (STJ - 1ª Turma - REsp n° 105.232/CE - Rel.
Min. Garcia Vieira - j. 15/09/97 - ac. um. - DJU de 20.10.97, seção 1, p.
52977). São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 30 de outubro de 2013.
MARIA ARLENE PIMENTA UCHOA - Prefeita
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
LEI Nº 371, DE 17 DE OUTUBRODE 2013. "Estima A Receita e Fixa
a Despesa do Município para o Exercício de 2014". A Câmara do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão aprovou e eu sanciono a
seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS. Art. 1º Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de
2014, no valor global de R$ 48.000.000,00(quarenta e oito milhões de
reais), envolvendo os recursos de todas as fontes, compreendendo: I Orçamento Fiscal; II - Orçamento da Seguridade Social; CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art.
2º -O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu
menor nível, através dos Elementos da Despesa detalhados no Anexo
ao decreto que acompanha este Projeto de Lei. § 1º- Na programação e
execução dos orçamentos fiscal e de seguridade social será utilizada a
classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados a categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação
e o elemento. § 2º- O chefe do poder executivo deverá estabelecer e publicar
anexo ás normas de execução do orçamento a classificação das despesas
mencionada no parágrafo anterior. Art. 3º - A receita é orçada e a despesa
fixada em valores iguais a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de
reais). Parágrafo único - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das autarquias, fundações e fundos especiais. A receita será
realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações
constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento
ESPECIFICAÇÕES
VALORES
I - RECEITA DO TESOURO........................................................................................51.559.692,00
1 - RECEITAS CORRENTES................................................................................................................ 42.541.470,00
1.1 - Receita Tributária................................................................................................................................ 1.949.000,00
1.2 - Receita de Contribuições........................................................................................................................120.000,00
1.3 - Receita Patrimonial................................................................................................................................211.200,00
1.4 - Receita de Serviços ................................................................................................................................796.240,00
1.5 - Transferências Correntes................................................................................................................... 39.460.630,00
1.6 - Outras Receitas Correntes ..........................................................................................................................4.400,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL.................................................................................................................. 9.018.222,00
2.1 - Transferências de Capital.................................................................................................................... 9.018.222,00
II - RECEITAS RETIFICADORAS DO FUNDEB........................................................(3.559.692,00)
RECEITA TOTAL......................................48.000.000,00
Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$
48.000.000,00(quarenta e oito milhões de reais), assim desdobrados:
I - no Orçamento Fiscal, em R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais); II - no Orçamento da Seguridade Social, em R$
0,00(zero real); Art. 5º - A despesa será realizada com observância da
programação constante dos quadros que integram esta lei, apresentando
o seguinte desdobramento
32
ESPECIFICAÇÕES
VALORES
I - RECURSOS DO TESOURO.....................................................................................48.000.000,00
1 - DESPESAS CORRENTES ................................................................................................... 34.338.000,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL.................................................................................................... 13.277.000,00
3 - RESERVA CONTINGÊNCIA ................................................................................................... 385.000,00
DESPESA TOTAL......................................48.000.000,00
II - RECURSOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO 1.646.000,00
20.00 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOV.
E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
853.000,00
21.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
3.284.000,00
22.00 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO
TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
333.000,00
23.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
350.000,00
RURAL, AGRICULTURA E PESCA
1.458.000,00
SOCIAL
555.000,00
26.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.193.500,00
26.01 - FUNDEB
15.052.300,00
27.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO6.
415.300,00
28.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SANEAMENTO
1.500.000,00
29.00 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPA
L DE SAÚDE - FMS
9.325.000,00
30.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL - FMAS
1.661.000,00
31.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 988.900,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
400.000,00
Total das Unidades
48.000.000,00
Parágrafo único -Integra o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários
à conta do Tesouro Municipal, destinados a transferências às empresas
a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de
serviços. Art. 6º - Ficam aprovados os orçamentos das entidades
autárquicas, fundacionais e fundos especiais do poder executivo em
importância igual para a receita orçada e a despesa fixada, aplicando-se
lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração direta
por força desta lei. CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Art. 7º- Fica o
Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta Lei,
abrir créditos suplementares, até o limite de 50% (cinquenta por cento)
sobre o total da despesa nela fixada. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 8º - Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e, no
que couber, adequá-lo as disposições da constituição do município,
compreendendo também a programação financeira para o exercício de
2014. Art. 9º - Ficam agregados aos orçamentos do município os
valores e indicativos constantes ao anexo a esta lei. Art. 10º -Todos os
valores recebidos pelas unidades da administração direta,autarquias,
fundações e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser
registrados nos respectivos orçamentos. Parágrafo único - Excluem-se
do disposto neste artigo os casos em que por força de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através do
grupo extra orçamentário. Art. 11º - Esta lei entrará em vigor em 1º de
janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura do
Municipio de Sítio Novo, Estado do Maranhão, aos 17de outubrode 2013.
JOÃO CARVALHO DFOS REIS - Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 306/2013. Dispõe Sobre a Criação de Cargos e
Salários e a Realização de Concurso Público e Dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão no uso de
suas atribuições legais, e dos poderes que lhe são conferidos por Lei,
faz saber que a Câmara Municipal de Buriticupu - MA, votou e apro-
vou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:Art. 1° - Ficam
criados no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Buriticupu, os seguintes cargos de provimentos efetivos: I -cargos
de merendeiro(a);II - cargos de secretario(a) escolar;III -cargos de
técnico(a) agrícola;IV -cargo de técnico(a) em agroecologia;V -cargo de
técnico em análise clínica; VI -cargo de terapeuta ocupacional.Art. 2° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar concurso público na área
da Administração Direta e Indireta, conforme anexo único, obedecido
às disposições contidas no artigo 86 da Lei Orgânica, e artigo 37 da
Constituição Federal.Paragrafo Único-Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a definir no Edital do Concurso Público, a lotação, o
polo ou localidade das vagas para professores nível I e II.Art. 3° - As
despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotação própria consignada em orçamento vigente e as decorrentes da
realização do concurso público correrão por conta das taxas de
inscrição.Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal
de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 23de outubro de 2013.
JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2013.
001
Agente administrativo
40
678,00
CARGA
HORÁRIA
40
002
Merendeiro(a)
40
678,00
40
003
Motorista D
05
908,00
40
004
Professor – Nível I
400
783,50
20
005
Professor – Nível II
30
861,75
20
006
Secretário Escolar
20
678,00
40
007
Técnico agrícola
02
823,00
40
008
Técnico em agroecologia
01
823,00
40
009
Técnico em análises clínicas
02
823,00
40
010
Terapeuta ocupacional
01
1.500,00
40
ITEM
CARGO
N° DE VAGAS
VENCIMENTO R$
Gabinete do Prefeito Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão,
em 23de outubro de 2013. JOSE GOMES RODRIGUES - Prefeito
Municipal
ORDEM DE SERVIÇO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 04. Ordem de Serviço.
referente a Ata de Registro de Preços n.º 037/2013-ALEMA. (Processo n.º 4497/2013-ALEMA). OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos (Dia das crianças Creche Sementinha) promovidos
pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. CONTRATADA: Empresa L. F. GASPAR ALMEIDA. VALOR DA DESPESA:
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013. ASSINATURAS: Maria Aristéia Rabêlo Campos
Machado - Coordenadora de Cerimonial e Relações Públicas Empresa L. F. GASPAR ALMEIDA, CNPJ N.º 07.408.334/0001-48 - Contratada. São Luís - MA, 30 de outubro de 2013. DJALMA TENORIO
BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 05 . Ordem de Serviço
referente a Ata de Registro de Preços n.º 037/2013-ALEMA. (Processo n.º 4497/2013-ALEMA). OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos (Exposição artista plástico Milton Lozano) promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. CONTRATADA: Empresa L. F. Gaspar Almeida. VALOR DA DESPESA:
R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais). DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2013. ASSINATURAS: Maria Aristéia Rabêlo
Campos Machado - Coordenadora de Cerimonial e Relações Públicas
Empresa L. F. Gaspar Almeida, CNPJ N.º 07.408.334/0001-48 - Contratada. São Luís - MA, 30 de outubro de 2013. DJALMA TENORIO
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 06. Ordem de Serviço.
referente a Ata de Registro de Preços n.º 037/2013-ALEMA. (Processo n.º 4497/2013-ALEMA). OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos (Dia dos professores Creche Sementinha) promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. CONTRATADA: Empresa L. F. Gaspar Almeida. VALOR DA DESPESA: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA:
11/10/2013. ASSINATURAS: Maria Aristéia Rabêlo Campos
Machado - Coordenadora de Cerimonial e Relações Públicas Empresa L. F. Gaspar Almeida, CNPJ N.º 07.408.334/0001-48 - Contratada. São Luís - MA, 30 de outubro de 2013. DJALMA TENORIO
PORTARIA
PORTARIA Nº 420/2013, DE 06 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre
a nomeação da Comissão que conduzirá o Concurso Público de 2013, no
Município de Buriticupu-MA. e dá outras providências.O Prefeito
Municipal de Buriticupu - MA, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 89, II, "a" da Lei Orgânica Municipal 15 de junho de
1997, pela presente.RESOLVE:Art. 1º - Nomear a Comissão que
conduzirá o processo seletivo do Concurso Público do ano de
2013, no Município de Buriticupu Estado do Maranhão.Art.
2º -A Comissão é composta dos seguintes membros:01 - Francisco Dias Almeida - Presidente,02 -Altiane Bandeira dos Santos
Lorena-Secretária, 03 - José Roberto da Silva Nascimento - Membro, 04 - OzielIlaurindo Lima - Membro, 05 - Salma Sousa Torres
- Membro. Art. 3ºA presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em
contrário.Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.Gabinete do Prefeito
Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 06 de junho de 2013.
JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA
PORTARIA Nº 14/2013. O Superintendente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido,o Senhor ORLANDO LISBOA DA
SILVEIRA FRADE NETO, portador da cédula de identidade nº
271532210934 - MD/PA e inscrito no CPF sob o nº 001.764.80331, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tecnologia e
Informação, simbologia CC - 03, do Instituto de Previdênciados
Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO,
com efeitos a partir desta data. Dê-se ciência. Publique-se. Gabinete do Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Paço do Lumiar - MA, aos 23 dias do mês de
outubro de 2013. JUDSON EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRASuperintendente do PREVPAÇO
33
ca Carrier de 20TR, modelo RAP-200B75 e 01 da marca SPRINGER
modelo 38ABA3003865, como também a instalação dos Split System
e Acj's, e a desinfecção dos dutos de ar da climatização central - conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referencia. (Pregão n° 31/2012-CSL/SEGEP - Processo n° 809/2012-SEGEP), Ratifico, com fundamento na Lei Estadual 9.579/12 e, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666/93, o objeto à empresa F. Mendes dos Santos-ME,
CNPJ N° 04.708.840/0001-64 e prorroga-se o prazo de execução do
contrato por mais 12 (doze) meses. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. OSMAN DE CASTRO
VELOSO NETO - Assessor Especial
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO. Ratifico, a decisão da senhora Supervisora Administrativa Financeira, com base no parecer 042/2013-AJUR/CGE, referente à inexigibilidade da assinatura de periódico em DVD com
10(dez) acesso via Web anual diretamente da Empresa G.S. Braga,
no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), tudo de
conformidade com o que consta no processo de n.º 0193250/2013CGE, com base nos termos do 71, VI a VIII, e seu §3º da Lei 9.579/
12. São Luís, 22 de outubro de 2013. RITA DE CÁSSIA FREIREAuditora Geral do Estado, em exercício
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
RATIFICAÇÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n° 28.772/12 de 12.12.2012, RESOLVE: Retificar a Resenha de Contrato. PROCESSO: Nº 673/2013SEGEP. CONTRATO: 001/2013-FEPA/SEGEP, Publicado no Diário
Oficial n°185/2013 de 23.09.2013 - Publicação de Terceiros, onde consta
como Interveniente Ocupante a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária
e de Extensão Rural do Maranhão - AGERP, que seja retificado para
Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte - DEINT, permanecendo inalterado os demais termos constantes da RESENHA.
MARIA DAS GRAÇAS MARQUES CUTRIM - Secretária
RATIFICAÇÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n° 28.772/12 de 12.12.2012, RESOLVE: Retificar a Dotação Orçamentária constante no Processo Administrativo n° 2759 e 1602/2012/SEGEP, que trata da avaliação dos
bens patrimoniais do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria FEPA, passando DE: Fonte de Recursos - 0101000000, PTRES 584618, Projeto/Atividade - 04122034746180001 Gestão Previdenciária,
PI - GESTIMOBI, ND - 339039, PARA: PTRES: 584260, PI:
MANUIMOVEIS, ND: 339039, FONTE: 0218, GRUPO: 03.
MARIA DAS GRAÇAS MARQUES CUTRIM - Secretária
TERMO DE AJUSTE
RATIFICAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PREVIDÊNCIA
RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PROC. ADMINISTRATIVO 166822/2013/PGE, PARTES: Estado do Maranhão
através da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão inscrita no
C.N.P.J. (ME) sob o nº 04.399.337/0001-74, sediada à Avenida Carlos
Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel, 3º andar, nesta Capital e a firma R.
O. Alcantara - ME, inscrita no CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, com
sede na Rua 06, Lote 16, Alfhaville Jaguarema, Praia do Meio/Araçagy,
São José de Ribamar - Maranhão - Objeto: O presente Termo de Ajuste
De Contas tem por objeto a liquidação do valor devida pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão relativo ao pagamento do serviço de
Locação de 07 (sete) veículos, sendo 03 (três) com motorista pelo
período de 15 de agosto a 13 de setembro de 2013, conforme consta do
Processo Administrativo nº 166822/2013. DATA DA ASSINATURA:
24/10/2013. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11103 - Procuradoria Geral do Estado - Unidade Orçamentária: 110103 - Procuradoria Geral do Estado - Função: 03 - Essencial à Justiça - Subfunção: 092
- Representação Judicial e Extrajudicial: Projeto/Atividade: 0201 - Defesa
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171.661/
2013 - SEGEP. DATA: 18/10/2013. REF: ADITIVO DE PRAZO
CONTRATUAL. - BASE LEGAL: Art. 57, I da Lei Federal 8.666/93.
- OBJETO - Aditivo contratual de prazo para mais 12 (doze) meses do
Contrato n° 36/2012-ASSEJUR/SEGEP, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e a
execução de serviços de reforma e recuperação, dos 08 refrigeradores de
líquido de expansão indireta - água gelada,sendo 06 da marca Carrier,
modelos 30GB 125 e 30GB 060 - 380/220Ve 02 da marca Hitachi
modelo RCU090S com 02, 57 unidades de fancois variando de 10.0 a
40TR, 245 unidades de Split System e com potência variando de 7.000
a 80.000 BTUS, 45 unidades de Acj's com potência variando de 7.000
a 30.000 BTUS, 4 unidades de Self Container(TIPO SPLITÃO), mar-
34
e Representação do Estado - Natureza da Despesa: 339033 - Serviços
de Terceiros - Fonte de Recursos: 0101 - Recurso do Tesouro do Estado. VALOR: O valor a ser pago é de R$ 35.444,46 (trinta cinco mil,
quatro centos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
FORO: Fica eleito o foro desta cidade de São Luís, Capital do Estado
do Maranhão para dirimir qualquer dúvida do presente instrumento Assinaturas: Pela Contratante: HELENA MARIA CAVALCANTI
HAICKEL, RG nº 166.637 SSP/MA, CPF nº 550.999.807-59,
Procuradora Geral do Estado e pela Contratada: RENATA OLIVEIRA
DE ALCANTARA, RG nº 90709398-1 SSP/MA, CPF nº 879.296.19320. Transcrição: Transcrito em livro próprio da Procuradoria Geral do
Estado. Em São Luís, 24 de outubro de 2013. Sormani Kenji Ericeira
Tanaka, Presidente da Comissão Setorial de Licitação da PGE, Silvia
Abreu - Pregoeira. VISTO: Em 24/10/2013. MARIA HELENA
NEVES FONSECA - Procuradora Geral Adjunta.
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
INDUTRIAL DO MARANHÃO - INMEQ/MA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 228.359/2013-INMEQ-MA. PARTES: Instituto de Metrologia e Qualidade Indutrial do Maranhão- INMEQMA e MAFRA Segurança Privada Ltda. OBJETO: Ajustar o valor
devido pelo INMEQ-MA ao Requerente, prestação de serviços de
vigilância armada para esta Instituição, no período de setembro de 2011
a setembro de 2012, conforme atestam as Notas Fiscais nº 951 a 962,
anexadas ao processo. VALOR: O valor devido ao Requerente, no importe total de R$ 100.734,36 (cem mil setecentos e trinta e quatro reais
e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:
0211000000, Plano Interno (PI): MANUTENÇÃO; Natureza de Despesa: 333909211 (Despesa de Exercícios Anteriores - Serviço de Vigilância
armada ostensiva)para o exercício de 2013. FORO: Foro da Justiça Estadual,
da Comarca de São Luís - MA. DATA 30 de outubro de 2013. ASSINAM:
Pelo INMEQ-MA seu Presidente, João Francisco Jones Fortes Braga e pela
Mafra Segurança Privada Ltda, seu representante legal, Inácio Pires da Conceição
Júnior. São Luís, 30 de outubro de 2013. JOÃO FRANCISCO
JONES FORTES BRAGA - Presidente do INMEQ - MA
TERMO DE COMPROMISSO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESENHA Nº 259 - DO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N°095/2013/DPE. PROCESSO N° 203951/
2013. PARTES: Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão e
Noelson Francisco Costa Pereira, como interveniente a Faculdade do
Vale do Itapecuru - FAI,. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
estagiário (a) do curso de Direito. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 080101; PI:
2656- Manutnúcleo; ND: 33903610 - Serviço de Terceiros - Pessoa
Física (estagiários); FR: 0101. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008.
VALOR MENSAL R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) acrescidos de R$ 40,00 (quarenta reais) a título de auxílio transporte e valor
global de R$ 8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais).PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de 01.10.2013 e término em
30.09.2014. AUTORIZAÇÃO: Mariana Albano de Almeida - Sub-Defensora Pública Geral do Estado. ARQUIVAMENTO: Pasta Termo de Compromisso de Estágio 2013. São Luís, 30 de outubro 2013. HILTON RAFAEL
CARVALHO COSTA - Assessor Jurídico - DPE/MA.
RESENHA Nº 260 - DO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N°101/2013/DPE. PROCESSO N° 207535/
2013. PARTES: Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão e
João Armando Santos do Melo Junior, como interveniente o Centro
Universitário do Maranhão - UNICEUMA,. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de estagiário (a) do curso de Direito. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 080101; PI: 2656- Manutnúcleo; ND: 33903610 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física (estagiários); FR: 0101. BASE LEGAL:
Lei nº 11.788/2008. VALOR MENSAL R$ 678,00 (seiscentos e seten-
ta e oito reais) acrescidos de R$ 40,00 (quarenta reais) a título de
auxílio transporte e valor global de R$ 8.136,00 (oito mil cento e
trinta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar
da data de 01.10.2013 e término em 30.09.2014. AUTORIZAÇÃO: Mariana Albano de Almeida - Sub-Defensora Pública Geral
do Estado. ARQUIVAMENTO: Pasta Termo de Compromisso de
Estágio 2013. São Luís, 30 de outubro 2013. HILTON RAFAEL
CARVALHO COSTA - Assessor Jurídico - DPE/MA.
TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 85/2013. PARTÍCIPES: O Estado
do Maranhão por intermédio da Secretaria de Estado da Educação SEDUC e a Prefeitura Municipal de Urbano Santos. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
ação conjunta entre os partícipes visando à implementação do Regime
de Colaboração para ação de parceria educacional Estado/Município
para atendimento do Ensino Médio da Rede Pública, mediante a transferência de 617 (seiscentos e dezessete) matrículas ao Governo do
Estado, visando a universalização do ensino e melhoria de sua qualidade, de forma a permitir a expansão do Ensino Médio, de responsabilidade do Governo do Estado. CLAÚSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação é até
31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, se for do interesse os partícipes, mediante a formalização de Termo Aditivo. DATA
DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2013. BASE LEGAL: Art. 8
da Lei n.º 11.788/08 e Processo n.º 224039/2013/SEDUC. FORO:
Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro e Sr.ª Iracema Cristina Lima Vale. ARQUIVAMENTO: Pasta
nº 001/2013, sob nº 526 em 29 /10/2013, Superintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO Superintendente de Assuntos Jurídicos
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 86/2013. PARTÍCIPES: O Estado
do Maranhão por intermédio da Secretaria de Estado da Educação SEDUC e a Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a concessão de estágio curricular ao aluno regularmente matriculado e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da
Unidade Ensino Superior Dom Bosco - UNDB, visando o aperfeiçoamento técnico profissional, através de práticas afins. CLAÚSULA
QUINTA - DA VIGÊNCIA, DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA: O
presente Termo de Cooperação vigora pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
partir da data de sua assinatura, podendo ser rescindido de comum
acordo ao denunciado por qualquer um dos participantes, mediante
comunicação por escrito, com antecedência de 60 (sessenta) dias, resguardando os estágios em andamentos. DATA DE ASSINATURA: 29
de outubro de 2013. BASE LEGAL: Art. 8 da Lei n.º 11.788/08 e
Processo n.º 90260/2013/SEDUC. FORO: Comarca de São LuísMA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro e Dra. Maria
Ceres Rodrigues Murad. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/
2013, sob nº 527 em 29 /10/2013, Superintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIROSuperintendente de Assuntos Jurídicos
TERMO DE LIBERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA
TERMO DE LIBERAÇÃO. Liberação nº 029/2013, da Ata de Registro de Preço nº. 01/2013; PARTES: Prefeitura Municipal de Bacabal MA e Prefeitura Municipal de Heliodora - MG; OBJETIVO: Utilizar,
preços registrados na Ata do SRP da Prefeitura Municipal de BacabalMA, Pregão Presencial 009/2013 - SEMADP - Aquisição de Material
Permanente para a Prefeitura e demais Secretarias, Publicada no DOE,
Terceiros no dia 12 de abril de 2013, com retificação dia 06 de maio de
2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/02, Decreto nº. 7.892/
13. OUTRAS INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Bacabal.
MOHAMAD FRAZÃO ABAS - Copopdenador Geral de Licitação
TERMO DE LIBERAÇÃO. Liberação nº 030/2013, da Ata de Registro
de Preço nº. 01/2013; PARTES: Prefeitura Municipal de Bacabal - MA e
Prefeitura Municipal de Barão de Cocais - MG; OBJETIVO: Utilizar,
Permanente para a Prefeitura e demais Secretarias, Publicada no DOE,
2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/02, Decreto nº 7.892/
TERMO DE LIBERAÇÃO. Liberação nº 031/2013, da Ata de Registro de Preço nº. 01/2013; Partes: Prefeitura Municipal de Bacabal - MA
e Prefeitura Municipal de Aracaju - SE; OBJETIVO: Utilizar, preços
registrados na Ata do SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal-MA,
Pregão Presencial 009/2013 - SEMADP - Aquisição de Material Permanente para a Prefeitura e demais Secretarias, Publicada no DOE,
35
2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/02, Decreto nº. 7.892/
TERMO DE LIBERAÇÃO. Liberação nº 032/2013, da Ata de Registro de Preço Nº. 01/2013; PARTES: Prefeitura Municipal de Bacabal MA e Prefeitura Municipal de São Luís - MA; OBJETIVO: Utilizar,
Gráfico para a Prefeitura e demais Secretarias, Publicada no DOE,
Terceiros no dia 12 de abril de 2013, com retificação dia 06 de maio;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/02, Decreto nº. 7.892/13.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Bacabal.
ATA
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2013. OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de órteses e próteses de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.412.377,32 (hum milhão quatrocentos e dois mil
trezentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, através da Secretaria Municipal
de Saúde e a empresa S.G.P. Soares & Cia Ltda- ME. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 094/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 665/2012. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: O presente Ata
terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2013. FORO: Fica
eleito o Foro de Açailândia/MA. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde representada pelo Sr. DENISON LIMA SANTOS GIGANTE,
pelo Contratante e o Sr. CHARLES PEREIRA SOARES, pela detentora do Registro de Preços.
LICITANTE: S.G.P SOARES & CIA LTDA – ME
CNPJ: 11.207.092/0001-00
ENDEREÇO: Av. Bernardo Sayão, nº 888, Terreo, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA
REPRESENTANTE: Charles Pereira Soares
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE QUANT.
VALOR
UNITÁRIO R$
R$ 191,67
R$ 39,83
R$ 6,97
R$ 84,21
R$ 67,90
R$ 101,31
R$ 106,33
R$ 244,98
R$ 889,69
ANCORA
UNIDADE 12,000
1
ARRUELA DENTADA
UNIDADE 12,000
2
ARRUELA LISA
UNIDADE 12,000
3
ARRUELAS DE TITANIO P/ CIRURGIA DA COLUNA
UNIDADE 12,000
4
5
BARRA SACRAL
UNIDADE 12,000
CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO UNIDADE 12,000
6
CIMENTO COM ANTIBIOTICO
UNIDADE 12,000
7
COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO
UNIDADE 12,000
8
COMPONENTE ACETABULAR METALICO
UNIDADE 12,000
9
Especificação : DE FIXACAO BIOLOGICA PRIMARIA/REVISAO
COMPONENTE CEFALICO
UNIDADE 12,000
R$ 369,08
10
COMPONENTE CEFALICO / POLIETILENO
UNIDADE 12,000
R$ 900,00
11
Especificação : METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR / METALICO P/ HEMIARTROPLASIA MONOPOLAR
COMPONENTE CEFALICO P/ ARTROPLASTIA TOTAL DO
UNIDADE 12,000
R$ 449,58
12
QUADRIL
COMPONENTE DE AUMENTO DA TIBIA P/ REVISAO DE
UNIDADE 12,000
R$ 402,39
13
PROTESE TOTAL DE JOELHO
COMPONENTE DE AUMENTO DO FEMUR P/ REVISAO DE
UNIDADE 12,000
R$ 2.058,70
14
PROTESE TOTAL DE JOELHO
COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO
UNIDADE 12,000
R$ 873,00
15
COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MONOBLOCO TIPO
16
UNIDADE 12,000
R$ 824,51
CHARNLEY
COMPONENTE FEMORAL DE REVISAO CIMENTADO / FIXACAO
UNIDADE 12,000
R$ 1.706,08
17
BIOLOGICA
COMPONENTE FEMORAL MODULAR DE REVISAO CIMENTADA UNIDADE 12,000
R$ 2.253,38
18
Especificação : P/ ENXERTO IMPACTADO
COMPONENTE FEMORAL MODULAR DE REVISAO NAO
UNIDADE 12,000
R$ 2.040,05
19
CIMENTADA P/ REVESTIMENTO TOTAL
COMPONENTE FEMORAL NAO CIMENTADO MODULAR
UNIDADE 12,000
R$ 1.468,22
20
PRIMARIO
COMPONENTE FEMORAL PRIMARIO CIMENTADO / FIXACAO
UNIDADE 12,000
R$ 1.447,73
21
BIOLOGICA
COMPONENTE GLENOIDAL
UNIDADE 12,000
R$ 192,23
22
COMPONENTE PATELAR CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA
UNIDADE 12,000
R$ 128,67
23
VALOR TOTAL R$
R$ 2.300,06
R$ 477,94
R$
83,69
R$ 1.010,47
R$ 814,80
R$ 1.215,68
R$ 1.275,97
R$ 2.939,80
R$ 10.676,33
R$ 4.428,90
R$ 10.800,00
R$ 5.394,91
R$ 4.828,62
R$ 24.704,39
R$ 10.476,00
R$
9.894,12
R$ 20.472,90
R$ 27.040,54
R$
24.480,55
R$
17.618,65
R$
17.372,70
R$
R$
2.306,70
1.544,05
36
SEXTA-FEIRA, 01 - NOVEMRO - 2013
COMPONENTE TIBIAL DE REVISAO DE POLIETILENO
UNIDADE
12,000
COMPONENTE TIBIAL DE REVISAO METALICO CIMENTADO /
UNIDADE
12,000
25
FIXACAO BIOLOGICA EM CUNHA
COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO DE POLIETILENO
UNIDADE
12,000
26
COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO METALICO CIMENTADO /
UNIDADE
12,000
27
FIXACAO BIOLOGICA
COMPONENTE UMERAL CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA
UNIDADE
12,000
28
COMPONENTE UMERAL CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA
UNIDADE
12,000
29
DE REVISAO
DISPOSITIVO ANTI-PROTRUSAO C/ ORIFICIOS P/ PARAFUSOS
UNIDADE
12,000
30
FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO
UNIDADE
12,000
31
FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO
UNIDADE
12,000
32
FITA PARA RECONSTRUCAO LIGAMENTAR
UNIDADE
12,000
33
FIXADOR EXTERNO COM SISTEMA ALONGAMENTO
UNIDADE
12,000
34
FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE CORRECAO ANGULAR
UNIDADE
12,000
35
E/OU ROTACIONAL
FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE PEQUENOS FRAGMENTOS
UNIDADE
12,000
36
C/ SISTEMA DE CORRECAO ANGULAR
FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI-CIRCULAR
UNIDADE
65,000
37
FIXADOR EXTERNO HIBRIDO
UNIDADE
39,000
38
FIXADOR EXTERNO LINEAR
UNIDADE
39,000
39
FIXADOR EXTERNO PUNHO
UNIDADE 104,000
40
FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA - SISTEMA DE
UNIDADE
12,000
41
ALONGAMENTO / TRANSPLANTE OSSEO
FIXADOR PELVICO
UNIDADE
12,000
42
GRAMPO
UNIDADE
12,000
43
HALO CRANIANO
UNIDADE
12,000
44
HASTE DE ENDER
UNIDADE
12,000
45
HASTE DE RUSH
UNIDADE
12,000
46
HASTE FEMORAL CURTA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI
UNIDADE
12,000
47
PARAFUSOS)
HASTE FEMORAL LONGA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI
UNIDADE
12,000
48
PARAFUSOS)
HASTE FEMORAL P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DO JOELHO
UNIDADE
12,000
49
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI
UNIDADE
65,000
50
PARAFUSOS)
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI
UNIDADE
65,000
51
PARAFUSOS)
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE UMERO (INCLUI
UNIDADE
39,000
52
PARAFUSOS)
HASTE INTRAMEDULAR FLEXIVEL P/ USO INFANTIL
UNIDADE
12,000
53
HASTE INTRAMEDULAR NAO BLOQUEADA
UNIDADE
12,000
54
HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA (INCLUI PARAFUSOS)
UNIDADE
12,000
55
HASTE INTRAMEDULAR TIBIO-TARSICA
UNIDADE
12,000
56
HASTE TIBIAL P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DO JOELHO
UNIDADE
12,000
57
COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO
UNIDADE
12,000
58
Especificação : P/ COMPONENTE METALICO PRIMARIO / DE REVISAO DE FIXACAO BIOLOGICA
MINI-FIXADOR EXTERNO
UNIDADE
12,000
59
MINI-PARAFUSO DE AUTO-COMPRESSAO
UNIDADE
12,000
60
PARAFUSO CANULADO 3,5 MM
UNIDADE
12,000
61
PARAFUSO CANULADO 4,5MM
UNIDADE
12,000
62
PARAFUSO CANULADO DE 7,0MM
UNIDADE
12,000
63
PARAFUSO CANULADO MINI
UNIDADE
12,000
64
PARAFUSO CORTICAL 1,5 MM
UNIDADE
12,000
65
UNIDADE
12,000
66
UNIDADE
12,000
67
PARAFUSO CORTICAL 3,5MM
UNIDADE 520,000
68
PARAFUSO CORTICAL 4,5MM
UNIDADE 520,000
69
PARAFUSO DE INTERFERENCIA DE TITANIO
UNIDADE
12,000
70
PARAFUSO ESPONJOSO 4,00
UNIDADE 130,000
71
PARAFUSO ESPONJOSO 6,5 MM
UNIDADE 130,000
72
PARAFUSO MALEOLAR
UNIDADE
12,000
73
PARAFUSO METALICO DE INTERFERENCIA
UNIDADE
12,000
74
PARAFUSO P/ COMPONENTE ACETABULAR
UNIDADE
12,000
75
PARAFUSO CANULADO DE TITANIO AUTO-ROSCANTE PARA
UNIDADE
12,000
76
FIXACAO DE ODONTOIDE
PINO DE KNOWLES
UNIDADE
12,000
77
24
R$
512,65
R$
6.151,74
R$ 1.277,18
R$
15.326,16
R$
305,69
R$
3.668,23
R$
740,04
R$
8.880,50
R$
687,01
R$
8.244,14
R$
873,57
R$
10.482,86
R$ 1.758,35
R$
16,43
R$
15,35
R$
271,60
R$ 1.023,26
R$
R$
R$
R$
R$
21.100,18
197,18
184,14
3.259,20
12.279,16
R$
1.310,51
R$
15.726,11
R$
1.310,51
R$
15.726,11
R$ 1.128,98
R$ 885,77
R$
561,31
R$ 486,44
R$
R$
R$
R$
73.383,90
34.544,84
21.891,09
50.589,34
R$ 1.023,26
R$
12.279,16
R$
R$
R$
R$
R$
922,22
23,87
658,51
79,07
46,34
R$
R$
R$
R$
R$
11.066,62
286,46
7.902,17
948,78
556,04
R$
908,48
R$
10.901,80
R$
959,48
R$
11.513,71
R$ 1.522,58
R$
18.270,96
R$
980,24
R$
63.715,80
R$
949,55
R$
61.720,88
R$
980,24
R$
38.229,48
R$
R$
R$
R$
R$
R$
147,08
125,23
878,72
766,79
632,82
322,86
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.764,97
1.502,72
10.544,68
9.201,42
7.593,82
3.874,26
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
355,62
149,75
112,54
99,83
87,58
249,57
17,52
14,88
16,43
14,88
14,88
471,70
26,88
26,88
21,23
149,75
106,38
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4.267,45
1.796,99
1.350,47
1.197,98
1.050,97
2.994,85
210,22
178,56
197,18
7.737,60
7.737,60
5.660,41
3.494,27
3.494,27
254,80
1.796,99
1.276,56
R$
652,57
R$
7.830,82
R$
47,12
R$
565,48
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
TOTAL
PINO DE SHANTZ
PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 135 OU 150 GRAUS
PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS
PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA CALCO (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA COBRA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA CONDILEA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM ESTREITA (INCLUI
PARAFUSOS)
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM LARGA (INCLUI
PARAFUSOS)
PLACA DE RECONSTRUCAO DE BACIA 3,5 MM (INCLUI
PARAFUSOS)
PLACA DE RECONSTRUCAO DE BACIA 4,5 MM (INCLUI
PARAFUSOS)
PLACA DE SUPORTE DE PLATEAU TIBIAL 4,5 MM (INCLUI
PARAFUSOS)
PLACA EM L 2,7MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA EM L 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA EM L 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA EM T 2,7MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA EM T 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA EM TREVO 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA EM TREVO 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA OCCIPITO-CERVICAL
PLACA P/ CALCANEO
PLACA PONTE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA PONTE 4,5 MM
PLACA SEMITUBULAR 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA TORACO-LOMBO-SACRA ASSOCIADA A PARAFUSOS
INTRA-SOMATICOS DE TITANIO
PORCAS DE TITANIO P/ CIRURGIA DA COLUNA
PROTESE DE CABECA DE RADIO
PROTESE INTERFALANGEANA
PROTESE METACARPO-FALANGEANA
PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE
MEMBRO SUPERIOR
PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE
MEMBRO INFERIOR
PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE
MEMBRO SUPERIOR
PROTESE NAO CONVENCIONAL BI-ARTICULADA TOTAL
PROTESE NAO CONVENCIONAL DIAFISARIA
PROTESE NAO CONVENCIONAL EXTENSIVEL
PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA MONOBLOCO (TIPO
THOMPSON)
PROTESE TENDINOSA DE SILICONE
PROTESE TOTAL DE COTOVELO (COMPONENTE UMERAL
CIMENTADO + COMPONENTE ULNA)
RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL/UMERAL
SISTEMA DE FIXACAO OCCIPITO-CERVICAL ASSOCIADO A
PARAFUSO GANCHO E FIO
SISTEMA DE GUIAS E INJECAO DE MATERIAL PROPRIO A
VERTEBROPLASTIA
TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR
TELA DE RECONSTRUCAO FEMORAL
PLACA 1/3 TUBULAR 2,7MM (INCLUI PARAFUSOS)
PLACA EM L 1,5MM (INCLUI PARAFUSOS)
PARAFUSO BLOQUEADO
PLACA EM T 2,0MM (INCLUI PARAFUSOS)
FIO DE KIRCHNER
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 2,0MM (INCLUI PARAFUSOS)
MINI PLACA EM T OU L
CIMENTO S/ ANTIBIOTICO
PLACA DE ANGULO FIXO
PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE
MEMBRO INFERIOR
37
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
65,000
39,000
39,000
52,000
26,000
12,000
12,000
12,000
12,000
12,000
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
27,60
741,41
658,37
142,24
171,88
366,10
299,49
742,84
512,77
178,30
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.793,81
28.914,99
25.676,35
7.396,53
4.468,98
4.393,16
3.593,86
8.914,03
6.153,25
2.139,55
UNIDADE
12,000
R$
228,80
R$
2.745,65
UNIDADE
12,000
R$
287,25
R$
3.446,95
UNIDADE
12,000
R$
290,90
R$
3.490,84
UNIDADE
12,000
R$
315,92
R$
3.791,03
UNIDADE
12,000
R$
280,05
R$
3.360,59
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
12,000
39,000
39,000
12,000
39,000
12,000
12,000
12,000
12,000
12,000
12,000
12,000
12,000
12,000
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
127,42
267,22
280,05
127,42
267,22
267,22
280,05
715,72
310,99
511,38
547,21
142,24
142,24
171,88
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.529,03
10.421,42
10.921,91
1.529,03
10.421,42
3.206,59
3.360,59
8.588,58
3.731,90
6.136,61
6.566,47
1.706,89
1.706,89
2.062,61
UNIDADE
12,000
R$ 2.245,77
R$
26.949,29
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
12,000
12,000
12,000
12,000
R$
R$
R$
R$
73,68
755,02
305,96
305,96
R$
R$
R$
R$
884,17
9.060,23
3.671,48
3.671,48
UNIDADE
12,000
R$ 3.020,07
R$
36.240,79
UNIDADE
12,000
R$ 1.941,47
R$
23.297,69
UNIDADE
12,000
R$ 2.001,27
R$
24.015,22
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
12,000
12,000
12,000
R$ 4.853,69
R$ 1.913,63
R$ 4.853,69
R$
R$
R$
58.244,23
22.963,51
58.244,23
UNIDADE
12,000
R$
623,27
R$
7.479,29
UNIDADE
12,000
R$
729,43
R$
8.753,16
UNIDADE
12,000
R$ 1.145,03
R$
13.740,32
UNIDADE
12,000
R$
24,94
R$
299,27
UNIDADE
12,000
R$ 1.415,84
R$
16.990,09
UNIDADE
12,000
R$
431,65
R$
5.179,80
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
12,000
12,000
12,000
26,000
39,000
12,000
520,000
12,000
12,000
12,000
12,000
26,000
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
384,97
324,19
90,21
284,62
20,95
98,94
12,61
119,12
98,94
58,77
284,62
280,05
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4.619,69
3.890,32
1.082,52
7.400,04
817,13
1.187,28
6.557,20
1.429,39
1.187,28
705,26
3.415,40
7.281,27
UNIDADE
12,000
R$ 3.515,91
R$
42.190,92
R$ 1.412.377,32
VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.412.377,32 (hum milhão, quatrocentos e dois mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos)
Açailândia - MA, em 30 de outubro de 2013.
38
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 70/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público
regido pelo Edital 01/2011 de 18 de agosto de 2011 desta Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, o prefeito municipal resolve, nomear e
empossar os candidatos aprovados nos cargos e lotações abaixo relacionados,constituindo todos eles o Quadro Permanente de Pessoal do Poder
Executivo em caráter efetivo e em jornada de trabalho de 40(quarenta)horas semanais, submetidos e aprovados nos exames de saúde admissional, para
ocupar os cargos no Edital. Além de terem todos apresentados os documentos exigidos para investidura nos respectivos cargos do Edital, a saber:
NOM E DO CARGO
QUANT
NOM E DO CANDIDATO
LOTAÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
01
Cleyton Ferreira Lim a
Secretaria M unicipal de Saúde
ENFERM EIRO
02
Hélio Alves Coelho
W anderson J.F.Castro de Souza
FISIOTERAPEUTA
01
Diego de Souza M elo
M ÉDICO VETERINÁRIO
01
Francisca das Chagas S. Pinto
NUTRICIONISTA
01
NágilaM aiane Fontes de O liveira
Secretaria M unicipal de Educação
PEDAGOGO
02
Rosinete Vieira M artins Reis
Evandro M ontelConguer
Eveline Silva Galvão
Iolete da Conceição Silva
PROFESSOR NIVEL II CIÊNCIAS/BIOLOGIA (6º/9ºANO)
02
PROFESSOR NIVEL II ENS.
RELIGIOSO (6º/9ºANO)
01
M arcus Vinicius de Souza
PROFESSOR NIVEL II - FILOSOFIA
(6º/9ºANO)
01
Raim undo Nonato Tavares dos Santos
PROFESSOR NIVEL II - GEOGRAFIA
(6º/9ºANO)
01
José de Arim atéia Sam paio Filho
PROFESSOR NIVEL II
LETRAS/PORTUG.(6º/9ºANO)
08
Ednardo Rodrigues Freire
Abraão Silva Rocha
M aria Ivani da Silva M endonça
M aria Erenilde Santos M endes
Flávia Regina Silva Ferreira
M ilena Silva Barbosa
Laura Crisitina Lim a Rodrigues
Em ilia M atos Am aral Neta
Alan Jorge Santos Soares
M osesAdetayoAyo
Tom az M acedo Rodrigues
Izabel Gom es dos Santos Neta
Valdim ar Pereira dos Santos
José Benedito Batista Chaves
Airton Leite dos Santos
PROFESSOR NIVEL II LINGUA
ESTRANG.INGLÊS(6º/9ºANO)
PROFESSOR NIVEL II
M ATEM ÁTICA(6º/9ºANO)
02
05
AGENTE ADMINISTRATIVO
PROFESSOR NIVEL I
(1º AO 5ºANO/EJA)
24
29
Ricardo da Conceição Araújo
Secretaria Municipal de Educação
Manoel Martins Fiuza
Willame Rodrigues Correia
Secretaria de Educação
Paulo da Conceição Cavalcante
Gildati Assis de Oliveira
Secretaria de Administração
Elvis César Silva Farias
Suely Oliveira de Castro
Jusciléia Monteiro Costa
Francisco Ferreira Lima Filho
Gilberto da Conceição Oliveira
Bruno Barros Carvalho
Myllena Alves Mendes do Nascim.
Márcia Gardênia Melo Santana
Franklin Bruno da Silva Barros
Tereza De Souza Ribeira
Elizangela da Silva Coimbra
Secretaria Municipalde Saúde
Juscelino Farias Mendes
Secretaria Municipalde Saúde
Samara Cunha do Nascimento
Hélio Eduardo de Almeida
Secretaria Municipal de Saúde
Hernando Vagner Batista
Secretaria Municipal de Administração
Mayane Cristine Santos Jacinto
Gildeonis da Cruz LeonidasCutrim
Maria Cristina Brazilda Pais
AntonioAlexson Oliveira
Maria do Socorro S.de Oliveira
Antonio Eraldo Alves Viana
Helta Maria Pereira Viana
Maria Edvânia Teixeira do Rego
NellyaPollyanaFontinele de Farias
Adelson Sousa de Jesus
Maria do Rosário Pereira Alves
Maria da Conceição Carvalho Alves
39
40
Fábio Rodrigues Silva
Crystianne Mesquita Coutinho
Wadlla Bruna Jansen S. de Sousa
César da Silva Morais
Versiany Sampaio Pimentel
Marta Angélica de Moura Sousa
Maria das Dores Alves Pereira
Antonio Marcos Viana Lima
José Nilson Sousa Santos
Marcosde Sales Pinto
Kátia Silene da Conceição Monteiro
Maria do Amparo Amorim Bringel
Orlando da ConceiçãoSousa
Maria Franciane Rodrigues da Silva
Francisco de A. Gonçalves Andrade
Elson Matos da Silva
Valderia Lopes de Lima
Maria Franciene Silva
PNE APROVADO
Sandra L.Bispo de Sousa Carvalho
PNE APROVADO
Valdomiro Silva Verde
Antonio Rodrigues Silva
PNE APROVADO
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
01
Edgard Rodrigues Barbosa
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
06
Jacinta Moraes de Souza
Ednalva Fonteles Ramos
Francisca Nayara Carvalho Fernandes
Herica Silva Lopes
PNE APROVADO
Raquel Oliveira Correia
PNE APROVADO
Francisca Silva Monteiro
FISCAL DE POSTURA
01
Kerliane de Melo Lopes
GUARDA MUNICIPAL
02
Edivaldo Rodrigue da Silva
Ronailton da Silva Santos
Francisco de Assis dos Santos Costa
Kledson dos Santos Rodrigues
MOTORISTA CATEGORIA AB
03
Vagner Ferreira dos Santos
Luiz Gonzaga da Rocha Filho
Marivaldo Gonçalves Oliveira
Leandro Gomes Oliveira
Luiz Orlando Gonçalves Gomes
Hélio Silva Lima
Wellington Silva de Sousa
Jefferson Duarte Vieira Ramos
Miramar Moura de Azevedo
Izaias Cruz Sousa
Raimundo Nonato Cunha
José Rondinele Tavares Silva
Secretaria Administração
Antonio Damasceno dos Santos
Antonio Gomes de Sousa Júnior
Francisco da Silva SalesJúnior
Manoel Santos Matos
PNE APROVADO
Frank LanneJansen Santos
PNE APROVADO
Raimundo Nonato de Melo
PNE APROVADO
Luis Gomes Filho
PNE APROVADO
Edigelson de Abreu Nunes
Jean Carlos Soares Pereira
Leonardo Rego Souza
José Edvan Barbosa Silva
Rubenilson da Silva Lica
Reginaldo Rodrigues da Silva
Pablo José Rodrigues da Rocha
Irismar da Cruz Sousa
Andreison Silva Sousa
Ana Célia Pereira Silva
Silvia Maria Alves Ribeiro Lima
Edimilson Silva Ramos
Maria Luciene Spinosa
Rosalina Costa da Silva
VIGIA
AOSG
25
25
41
42
PNE APROVADO
Daniel Cruz do Nascimento
Edna Meire de Souza Costa
Ana Cleude dos Santos Costa
Carleane da Silva Pinto
Maria de Jesus Pereira Brito
Artur Feitosa Sousa
Heloisa Helena Costa Reis Silva
Jakelma Azevedo do Nascimento
Antonia Maria de Araújo Filha
Maria José da Silva Pinto Salazar
Ivanilde Maria Cardoso Moraes
Domingas Keila de Melo
Josimar dos Santos Damascena
Deusamar dos Santos
Dulcilene de Almeida Ribeiro
Lucideia Sousa Silva
Erislene Nascimento Vieira
Maria Elizane de Sousa Rocha
Todos os profissionais aqui nomeados deverão estar à disposição do Poder Executivo Municipal no Prédio da Secretaria para a qual foi lotado, no
dia 01 de outubro de 2013 às 14:00hs (quatorze)horas, para exercício dos respectivos cargos, munidos dos seus documento de identificação e do
Termo de Posse , para tanto segue os respectivos endereços: a)Prefeitura Municipal: rua Dico Veiga, s/nº -Centro -Alto Alegre do Maranhão -MA;
B)Secretaria Municipal de Educação: Av. Rodoviária ,s/nº -Centro -Alto Alegre do Maranhão-MA; c)Secretaria Municipal de Saúde: Av.
Rodoviária ,s/nº -Centro -Alto Alegre do Maranhão- MA; D)Secretaria Municipal de Administração:rua Dico Veiga, s/nº -Centro -Alto Alegre do
Maranhão -MA; Registre-se, Publique-se e cumpra-se. Alto Alegre do Maranhão-MA, 01 de outubro de 2013. EMANUEL DA CUNHA
SANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal
ADITIVO
RESENHA DE TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 55/2013 ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 202092/2013 - SSP, de 10/09/2013.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01/2013 - SSP, de 11/10/2013, do Contrato nº 060/2013 - DGPC, de 13/07/2013. PARTES: Delegacia Geral de
Polícia Civil - DGPC e a Fundação Josué Montello, de CNPJ n°
01.441.372/0001-16. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n° 060/2013 - DGPC, de 13/07/2013, previsto na Cláusula
Quinta - Do Prazo de Vigência, por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 11/10/2013 a 09/01/2014. BASE LEGAL: Art. 69,
inciso II, da Lei Estadual n° 9.579/2012, e subsidiariamente, pela Lei
Federal n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Dra. Maria Cristina Resende
Meneses - Delegada Geral de Polícia Civil, pela Contratante, e o Sr.
Alcimar Nunes Pinheiro, Diretor presidente, pela Contratada. DATA
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2013.TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria
Jurídica. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, em São Luís/MA, 29 de outubro de 2013. JOSUÍLA XAVIER
SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO
MARANHÃO
RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO. RESENHA DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012/TP-PMONM.
PARTES: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de
um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de
outro lado, a Empresa Andrade Variedades e Construção Ltda (CNPJ
nº 08.382.302/0001-83). OBJETO:Prorrogar por mais 03 (três) meses
o contrato ref. a TP nº 001/2012 que objetiva Contratação de empresa
especializada na construção do Farol da Educação, devendo ser considerado a partir de 01 de abrilde 2013 até 31 de junho de 2013. AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei n° 8.666/93. Olinda Nova do Maranhão 01
de abril de 2013. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA JUNIOR,
Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão; JOSCIMAR
ANDRADE PRAZERES - RepresentanteLegal da Empresa Contratada.
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE - MA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. A Comissão Central de Licitação
- CCL, instituída por portaria, avisa aos interessados que realizará na
sede da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene-MA, na Avenida
Principal, s/nº, Centro, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar- PNAE, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947,
de 16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de
2009. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 20/11/2013, no horário das 12:00 às
18:00, no Endereço Avenida Principal, s/n Centro - Ribamar Fiquene MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço da CCL de 2ª a 6ª feira, no horário das 12:00 às 18:00 horas,
onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Ribamar Fiquene
- MA, 30 de outubro de 2013. MANOEL GONÇALVES DE MACEDO Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI-MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013. A
Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 001/2013, de
02 de janeiro de 2013, torna público que realizará Licitação na Modalidade: Tomada de Preços - Tipo Menor Preço por Empreitada Global.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para construção de Estrada
Vicinal compreendida entre o seguinte trecho( Entroncamento e Povoado Barro Vermelho - 7 Km de extensão) localizado na Zona Rural do
Município Presidente Médici - MA. DATA DE ABERTURA: 18/11/
2013 - HORÁRIO: 09:00 h. LOCAL: Sala de Reuniões da CPL,
situada na Avenida Santa Teresa s/n, Centro - Presidente Médici MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 123 - Lei das Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte
e Subsidiariamente ao Convênio 031- CV/2013 - SEDES - GISP
e o Edital. Aquisição do Edital: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª
feira, no horário de 07:30 às 12:30 horas, onde poderão ser consultados
e/ou obtidos. Esclarecimentos Adicionais: No mesmo endereço pelo
Fone: (98) 33261116, e e-mail:[email protected] - Presidente
Médici - MA, 30 de outubro de 2013 - CRISTIANO DE SOUSA
DO NASCIMENTO - Presidente da CPL.LL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: N° 002-2013. A Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o processo licitatório, as 09:00 horas do dia
14 de novembro de 2013, na sala da CPL, Av. Dep. Cesar Bandeira, s/n - Centro - Marajá do Sena - MA, cujo Objeto é a
contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais. Modalidade: Nos Art. da Lei .9579/2012;
Decreto 28.790 e Lei Federal 8.666/93) e suas alterações. Edital: à
disposição dos interessados a partir de segunda a sexta, de 08:00h às
12:00h, pelo custo de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de
Arrecadação Municipal). Endereço: Av. Dep. Cesar Bandeira, s/n Centro - Marajá do Sena - MA, 30 de outubro de 2013. MANOEL EDIVAN
OLIVEIRA DA COSTA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO
MARANHÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013
PROCESSO N.º 1.990/2013.OBJETO: Contratação de Empresa de
construção civil para execução de obra de construção de Quadra
Poliesportiva no Povoado Gameleira no Município de Olinda Nova do
Maranhão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público que a
empresa vencedora da licitação, Tomada de Preço nº 14/2013, foi: Pese
- Perfurações de Poços e Serviços Ltda (CNPJ Nº 02.279.005/000120), que apresentou o menor valor na ordem de R$ 506.175,00 (quinhentos e seis mil, cento e setenta e cinco reais).Olinda Nova do
Maranhão, 30 de outubro de 2013. MACIEL PEREIRA MARANHÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação
43
CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO Nº
Coroatá (MA), através de sua Prefeitura Municipal e a empresa: M R
Moura Costa - ME - OBJETO: Aquisição de mantimentos para a
complementação nutricional da merenda escolar - VALOR GLOBAL:
R$ 295.477,62 (duzentos noventa e cinco mil, quatrocentos setenta
e sete reais e sesssenta e dois centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.020208.12.306.0018.2035.0000.3.3.90.30.00.
Nota de Empenho: 1029001, emitido em 29/10/2013; empenho integral - PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados da data
de assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/
2002, no Decreto Federal 5.450/2005, aplicando subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666/1993- SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ
PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por
Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013)
pela Contratante e MARIA RIBAMAR MOURA COSTA, pela Contratada. Coroatá (MA), 29 de outubro de 2013. ELIAS GOMES
DE MOURA NETO - Procurador Geral do Município
EXTRATO DO CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO Nº
Coroatá (MA), através de sua Prefeitura Municipal e a empresa: Carmel
Construções Ltda - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
em serviços de confecção e montagem de lanternim e de ventilação em
estrutura metaliza do almoxarifado Central - VALOR GLOBAL: R$
107.913,14 (cento e sete mil, novecentos e treze reais e quatorze centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.020214.15.451.0025.
1030. 0000.3.3.90.39.99. Nota de Empenho: 1025005, emitido em 25/
10/2013; empenho integral - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias, contados da data de assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei
Municipal nº 05/2013, Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013)
pela Contratante e HERLON MARWICK DOURADO, pela Contratada. Coroatá (MA), 25 de outubro de 2013. ELIAS GOMES
DE MOURA NETO - Procurador Geral do Município
Diário Oficial
- Posto avançado do
Diário Oficial em
Imperatriz.
Rua Godofredo Viana,
nº 757 -Centro
Viva Cidadão
CIVIL e Previdencia Social
Secretaria de Estado da CASA
Administração
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Site: www.diariooficial.ma.gov.br
E-mail:
[email protected]
E-mail:
[email protected]
Rua da Paz, 203 – Centro
Fone:3214-1690
3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800
Fone:
CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão
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ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CASA CIVIL
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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
Governadora
Vice-Governador
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRA
Gestora do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
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j)
k)
l)
m)
n)
Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;
Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
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Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até
30 dias após a circulação do Diário Oficial;
Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
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As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.
Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.
Informações pelo telefone (98) 3222-5624
TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
Terceiros ..................................... R$ 7,00
Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão .................................. R$ 75,00
Via Postal ................................. R$ 100,00
Exemplar do dia ....................... R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20
Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50
1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou
solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.
2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado ao
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DO do dia 1° de novembro de 2013

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