Ponto 13 - Relatório Outubro 2013

ATIVIDADE MUNICIPAL
Relatório Financeiro Municipal
Relatório da Atividade Municipal
junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2013
ATIVIDADE MUNICIPAL
Relatório Financeiro Municipal
junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2013
INDICE
NOTA PRÉVIA
3
CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA
3
Receita
3
Despesa
10
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
18
EDUCA, EEM
19
HPEM, EEM
21
SINTRAQUORUM, EEM
24
EMES, EEM, SA
26
FUNDAÇÃO CULTURSINTRA
28
CENTRO DE CIÊNCIA VIVA DE SINTRA
29
AGÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE SINTRA
31
RESULTADOS ORÇAMENTAL/PATRIMONIAL
33
DIVIDA MUNICIPAL
34
ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL
36
NOTA FINAL
38
RELATÓRIO FINANCEIRO MUNICIPAL
N OT A PR É VI A
O presente relatório, elaborado no âmbito da alínea c) do nº 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de
setembro, tem por objetivo informar os eleitos locais do Município de Sintra da execução orçamental à data
de 31 de outubro de 2013, nas perspetivas da receita e da despesa, por forma a garantir um
3
acompanhamento e controlo do orçamento aprovado, remetendo-se ainda informação financeira relativa
municipalizados (SMAS), da Fundação Cultursintra e das associações privadas Centro de Ciência Viva de
O U T U B R O
Sintra e AMES a operarem no Município.
2 0 1 3
às entidades que constituem o setor empresarial local desta Autarquia assim como dos serviços
A receita cobrada pelo Município à data de 31 de outubro de 2013 ascendeu a cerca de 137 milhões de
euros, um decréscimo de 22% (-39,2 milhões de euros) face ao período homólogo de 2012.
Unid: 1.00 0 €
Receita cobrada
out-10
Receita Corrente
Receita Capital
out-11
121.287
122.125
60.651
17.221
Saldo de Gerência
Total
181.938
139.346
out-12
134.439
out-13
113.414
Var.
-21.025
Var. %
-15,6%
13.547
9.282
-4.265
-31,5%
28.191
14.282
-13.908
-49,3%
176.177
136.978
-39.199
-22,2%
Do total de receita cobrada pela Autarquia, cerca de 113,4 milhões de euros (83%) respeita a receita
corrente, 9,3 milhões de euros (7%) a receita de capital e 14,3 milhões de euros (10%) corresponde ao saldo
da gerência anterior. Relativamente ao período homólogo de 2012, a receita corrente diminuiu 21 milhões
de euros (-15,6%), a receita de capital registou um decréscimo de 4,3 milhões de euros (-31,5%) e o saldo
da gerência foi inferior em 13,9 milhões de euros (-49,3%).
R E L A T Ó R I O
R E C EI TA
M U N I C I P A L
–
CM S
R E C EI T A C OR R E N T E
A receita corrente ascendeu a 113,4 milhões de euros, registando um decréscimo de 21 milhões de euros
(-15,6%) face ao ano transato. Esta receita é essencialmente o resultado da cobrança de impostos diretos,
56,3 milhões de euros (50%), de transferências correntes provenientes do Estado no montante de 42,5
milhões de euros (37%), de impostos indiretos, 4,6 milhões de euros (4%) e de outras receitas correntes, 10
milhões de euros (9%). Este valor apresenta-se como o mais baixo dos últimos quatro anos.
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
4
RE C EI T A D E C A PI T AL
A 31 de outubro de 2013 o valor cobrado em relação à receita de capital foi de 5,4 milhões de euros, esta
receita apresenta uma diminuição de 1,4 milhões de euros (-20,1%) face ao período homólogo. As rubricas
que integram esta receita são: as transferências de capital provenientes do Estado num total de 4,2 milhões
de euros (78%) e a receita própria de capital (incluí venda de bens de investimento e outras receitas de
capital) com 1,2 milhões de euros (22%). Em relação ao empréstimo de curto prazo, este não teve qualquer
utilização por parte do Município, contrariamente ao registado nos últimos exercícios. Desde 2010 que o
Município não contrata novos empréstimos de médio e longo prazo.
A análise seguinte permite evidenciar as alterações ao nível das principais rubricas da receita corrente e de
cobrança de impostos os quais ascenderam a 60,9 milhões de euros, um decréscimo de 14,6 milhões de
euros (-19,4%) face ao período homólogo.
Unid: 1.0 0 0 €
Impostos
out-10
Impostos diretos
IMI+CA
out-11
out-12
out-13
Var.
Var. %
75.072
67.647
68.102
56.326
-11.776
-17,3%
45.796
46.824
48.005
32.434
-15.571
-32,4%
IUC+IMV
5.761
6.236
6.800
8.484
1.683
24,8%
IMT+SISA
15.465
9.136
7.314
10.442
3.128
42,8%
Derrama
8.050
5.452
5.982
4.966
-1.017
-17,0%
3.592
8.651
7.484
4.611
-2.873
-38,4%
567
567
233
323
90
38,6%
Impostos indiretos
Loteamento e obra s
Ocupaçã o da vi a públ ica
1.635
6.805
5.781
3.052
-2.729
-47,2%
Publ i ci da de
943
757
943
702
-241
-25,5%
Outros
447
522
527
534
7
1,3%
78.664
76.298
75.586
60.936
-14.649
-19,4%
Total
A cobrança de impostos diretos a 31 de outubro de 2013, foi de 56,3 milhões de euros. O decréscimo de
11,8% (-17,3 milhões de euros) sentido nesta rubrica, face ao período homólogo de 2012, é consequência
da diminuição da receita com o IMI. Apesar da atualização do valor patrimonial dos imóveis, a redução das
taxas do IMI de prédios urbanos não avaliados de 0,70% para 0,60% e de prédios urbanos avaliados de
0,40% para 0,39% e sobretudo a autorização legal para o pagamento fracionado em três prestações, para
coletas superiores a 500 euros, está na origem desta quebra de receita. Aguarda-se com expetativa a
cobrança relativa à 3.ª prestação de IMI para apuramento do efeito destas medidas ao nível da coleta final
deste imposto.
M U N I C I P A L
A quebra de 15,6% de receita corrente registada a outubro está sobretudo relacionada com a redução da
R E L A T Ó R I O
Impo s tos (r ec ei ta co rr e nte)
–
O U T U B R O
capital do Município.
2 0 1 3
5
Em sentido inverso, o IMT apresenta um crescimento de 3,1 milhões de euros (+42,8%) em relação ao
período homólogo de 2012, no entanto longe dos 15,5 milhões de euros registados no ano de 2010.
Também o IUC apresenta um acréscimo, este na ordem dos 1,7 milhões de euros (+24,8%), registando o
valor mais alto dos últimos quatro anos.
Quanto à Derrama, registou-se até outubro uma cobrança de 5,5 milhões de euros, um decréscimo de 1
milhão de euros (-17%) face ao ano anterior.
R E L A T Ó R I O
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–
O U T U B R O
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6
Em relação aos impostos indiretos, a sua cobrança até 31 de outubro de 2013 ascendeu a cerca de 4,6
milhões de euros, verificando-se uma quebra de 2,9 milhões de euros (-38,4%). Este decréscimo resulta,
sobretudo, da diminuição das taxas cobradas pela ocupação da via pública, no montante de 2,7 milhões de
euros, consequência, nomeadamente de registos relacionados com a Lisboagás nos anos de 2011 e 2012, os
quais incorporavam a cobrança relativa a processos judiciais ganhos pela Autarquia, mas referentes a anos
anteriores.
Tr ans fe rên c ias (r ec ei ta co rr ente e d e c ap ita l)
As transferências provenientes da administração central ascenderam a 46,7 milhões de euros no final de
outubro de 2013. Comparativamente com o período homólogo de 2012 verificou-se um acréscimo na
ordem de 1,4 milhões de euros (+3,1%), justificado pelo aumento da rubrica cooperação técnica financeira
em 1,8 milhões de euros.
Unid: 1.00 0 €
7
Transferências obtidas
out-10
Transferências correntes
out-11
out-12
out-13
Var.
Var. %
38.947
39.453
39.262
42.500
3.238
8,2%
FEF
7.857
7.361
6.591
8.788
2.197
33,3%
FSM
4.974
4.660
4.175
4.175
0,0%
IRS
13.174
10.017
12.821
12.821
0,0%
Refeições e tra ns portes es col ares
397
1.067
1.053
918
Enri queci mento curri cul ar 1.º Ci cl o
2.853
4.165
2.837
2.837
-135
-12,8%
Técnica s a çã o educa tiva /pes s oa l n docente
9.527
10.746
9.972
10.804
832
8,3%
165
1.437
1.814
2.158
344
19,0%
Transferências de Capital
Fundo equi l ibrio fi nancei ro
6.122
5.344
6.054
4.231
-1.822
-30,1%
5.238
4.908
4.394
2.197
-2.197
-50,0%
Coopera ção técni ca fi nancei ra
216
43
4
1.841
1.837
46500,7%
Pa rti ci pa çã o comuni tá ria em projetos
651
332
1.597
82
-1.515
-94,9%
16
61
59
112
53
89,3%
45.069
44.797
45.316
46.732
1.416
3,1%
Outra s transferênci a s de capita l
Total
Ao nível das transferências correntes o crescimento da receita cobrada na ordem dos 8,2% (+3,2 milhões
de euros), tem patente o aumento do FEF (fundo equilíbrio financeiro) corrente por redução, no mesmo
valor, do FEF capital. Em termos globais o valor das transferências deste fundo (corrente e de capital) não
apresenta variação.
As transferências da administração central em relação ao pessoal não docente registaram um acréscimo de
801 mil euros (+8,3%) referente a igual período de 2012 e que tem subjacente um crescimento da despesa
na mesma ordem de grandeza, estando relacionado com o pagamento do subsídio de férias em resultado
da inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal Constitucional ao nível das medidas previstas pelo
Orçamento de Estado de 2013 nesta matéria.
As transferências financeiras do estado destinadas à realização de despesa de capital, em 31 de outubro de
2013, ascenderam a 4,2 milhões de euros, tendo sofrido uma quebra de 1,8 milhões de euros (-30,1%)
relativamente ao período homólogo, sendo sobretudo o resultado da transferência do FEF capital para o
FEF corrente.
R E L A T Ó R I O
Outras tra ns ferência s correntes
M U N I C I P A L
–
0,0%
O U T U B R O
Outras transferências correntes
2 0 1 3
Fundos e IRS
Em termos de investimentos específicos, o Estado efetuou até outubro transferências no montante de 1,8
milhões de euros relativas à empreitada da Escola Básica Visconde de Juromenha. Em 2012 tinha sido
transferido financiamento, na ordem dos 1,5 milhões de euros, para as empreitadas das EB1’s do Algueirão,
Sarrazola e Varge Mondar.
Fi nan c iam ento B an cá r io (re ce it a de c ap ita l)
8
Para o exercício de 2013 o Município contratou junto do banco Santander Totta um empréstimo de curto
prazo de 8 milhões de euros. Dos últimos quatro anos, este foi o primeiro ano em que até à data não houve
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
utilização do empréstimo de curto prazo.
Com a publicação da Lei n.º8/2012 de 21 de fevereiro (Lei da assunção de compromissos e dos pagamentos
em atraso das entidades públicas), a contratação de um empréstimo desta natureza tem-se revelado
essencial na primeira metade de cada exercício económico, para a gestão da despesa corrente, atendendo à
sazonalidade da receita própria dos Municípios, a qual só em meados de Maio, com a cobrança da primeira
tranche do IMI, sofre um primeiro grande incremento.
Em relação à contratação de empréstimos de médio e longo prazo, o orçamento de 2013 não prevê
qualquer valor, tendo o Município avançado com a construção da Escola Básica 2,3 Visconde de Juromenha,
através de fundos próprios, aguardando o financiamento da DREL, do qual foi já recebido 1,8 milhões de
euros.
TA X A D E EX EC U ÇÃ O D A R E C EI T A
Foi orçada uma receita total, no ano de 2013, de aproximadamente 177 milhões de euros. No final de
outubro, a taxa de execução da receita (incluindo saldo da gerência anterior) atingiu os 77% (137 milhões
de euros), menos 6% que a registada no período homólogo de 2012.
A taxa do período anterior encontrava-se influenciada pela utilização do empréstimo de curto prazo, no
montante de 5,5 milhões de euros. Em 2013, apesar de ter sido prevista dotação para a utilização do
empréstimo da mesma natureza, não há qualquer cobrança de receita associada a financiamento bancário.
Mas a diferença principal reside no facto de em outubro de 2013 não ter sido ainda cobrada a 3.ª tranche
da coleta de IMI, sendo que no período homólogo já se havia cobrado o valor substancial deste imposto
(em maio e setembro).
PR OV E IT O S N O P ER IO D O
Em termos patrimoniais, os proveitos do exercício, a outubro de 2013, ascenderam a 111,3 milhões de
euros. Em relação ao período homólogo de 2012, registou-se um decréscimo de 11,1 milhões de euros
(9,1%), resultado sobretudo da diminuição dos proveitos operacionais.
Unid: 1.0 00 €
Proveitos no período
out-12
out-13
Var.
Var. %
Proveitos operacionais
114.280
101.654
-12.626
-11,0%
Impos tos e ta xa s
72.094
58.770
-13.324
-18,5%
Tra ns ferênci a s e s ubs ídi os
42.186
42.884
698
1,7%
4.849
4.499
-350
-7,2%
Proveitos financeiros
Proveitos Extraordinários
Total
3.259
5.098
1.839
56,4%
122.388
111.251
-11.137
-9,1%
O decréscimo registado nos proveitos operacionais em cerca de 11%, é o resultado da quebra da coleta com
impostos e taxas, consequência da diminuição de receita do IMI cobrado até outubro.
No que respeita às transferências e subsídios obtidos, o acréscimo ocorrido na ordem dos 1,7% está
essencialmente relacionado com o aumento nas transferências da administração central ao nível do pessoal
não docente da escolas básicas e educação pré-escolar (+801 mil euros).
Os proveitos financeiros totalizaram cerca de 4,5 milhões de euros, e compreendem, essencialmente, 4
milhões de euros de rendimentos relativos ao contrato de concessão celebrado com a EDP.
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O U T U B R O
2 0 1 3
9
Quanto aos proveitos extraordinários, estes ascenderam a 5,1 milhões de euros (+ 1,8 milhões de euros
face ao período homólogo). Esta variação justifica-se pela anulação de provisões, nomeadamente 1,6
milhões de euros respeitante à EDUCA, EEM, na sequência da concretização das transferências de equilíbrio
por conta dos seus exercícios de 2008 e 2012. De salientar, ainda, 1,4 milhões de euros, relativo à
distribuição de excedentes dos SMAS referentes ao exercício de 2012 e incorporados em “outros proveitos
extraordinários”.
10
Os proveitos operacionais, que representam cerca de 91% dos proveitos totais do Município, têm vindo a
período homólogo de 2010.
É no seguimento desta tendência que surge a necessidade de um ajustamento simultâneo nos níveis da
despesa por forma a garantir o equilíbrio financeiro da Autarquia.
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
sofrer decréscimos sucessivos, existindo uma diferença de mais de 22 milhões de euros em relação ao
D E SP E S A
A despesa realizada pelo Município à data de 31 de outubro de 2013 ascendeu a 124,7 milhões de euros,
verificando-se um nível de despesa realizada face ao período homólogo de 2012 inferior em cerca de 32
milhões de euros (-20%).
Do total de despesa realizada pela CMS, cerca de 102,9 milhões de euros (83%) respeita a despesas
correntes e 21,8 milhões de euros (17%) a despesas de capital. Em relação ao período homólogo de 2012,
as despesas correntes diminuíram cerca de 9,5 milhões de euros (-8%), e as despesas de capital registaram
um decréscimo de 22,5 milhões de euros (-51%).
Unid: 1.0 0 0 €
Despesa corrente e de capital realizada
out-10
Despesa corrente
147.697
out-11
140.104
out-12
112.370
out-13
Var
Var. %
102.908
-9.462
-8%
EP: Funciona mento
65.018
67.828
57.911
48.765
-9.146
-16%
GOP: Gra ndes opções do pl a no
82.679
72.275
54.460
54.144
-316
-1%
46.333
34.031
44.279
21.763
-22.516
-51%
30.089
16.305
6.585
11.918
5.333
81%
Despesa de capital
GOP: Inves timento di reto e i ndi reto
EP: Pa s s ivos fi na ncei ros
Despesa total
16.245
17.726
37.693
9.845
-27.849
-74%
194.030
174.135
156.649
124.671
-31.978
-20%
11
25 milhões de euros relativo à construção de escolas. Em termos das grandes opções do plano (GOP), as
despesas de capital (investimento) registam, pelo contrário, um crescimento de 81% face ao período
Quanto à despesa corrente, verifica-se, ao nível da GOP uma variação negativa de 1%, enquanto que no
R E L A T Ó R I O
extraplano as despesas correntes de funcionamento diminuíram 16%, menos cerca de 9 milhões de euros.
M U N I C I P A L
–
homólogo.
O U T U B R O
no período homólogo do ano anterior tal valor encontrava-se afetado pela devolução do empréstimo dos
2 0 1 3
Em relação à quebra das despesas de capital, esta regista-se ao nível do extra plano (EP), atendendo a que
E P – EX TR A PL AN O ( F UN CI ON AM EN TO E P A S SI V OS F IN AN C E IR O S)
As despesas inerentes ao funcionamento ascenderam a 48,8 milhões de euros, o que significa um
decréscimo de cerca de 9 milhões de euros (-16%) em relação ao período homólogo de 2012. Esta variação
está essencialmente relacionada com os encargos de água e luz, os quais sofreram um decréscimo na
ordem dos 8 milhões de euros, face à regularização do valor em dívida junto dos SMAS.
A rubrica com maior expressão material, despesas com pessoal, teve um acréscimo de cerca de 3,6 milhões
de euros (+11%), em comparação com igual período homólogo de 2012, uma vez que em 2013 estão
contemplados dez duodécimos do subsídio de Natal e o pagamento do subsídio de férias, o que não
sucedeu em 2012.
De referir também a redução verificada ao nível dos encargos de cobrança de receita (-2,5 milhões de
euros), consequência de um menor nível de cobrança de IMI e ainda pelo facto de no ano de 2012 os
12
Municípios terem sido sujeitos a uma cobrança extra de encargos, relacionada com a reavaliação do valor
O U T U B R O
2 0 1 3
patrimonial dos imóveis.
Unid: 1.0 0 0 €
Despesa realizada
out-10
out-11
out-12
out-13
Var
Var. %
Extraplano
65.018
67.828
57.911
48.765
-9.146
Pes s oa l
46.013
45.178
33.047
36.621
3.574
11%
580
576
492
412
-80
-16%
Combus ti vei s e l ubri fi ca ntes
20
30
19
12
-7
-36%
327
241
138
191
53
38%
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
Li mpeza e hi gi ene
-16%
Ma teri a l de es cri tóri o
Prémi os , condec., oferta s , a rt. honori f. dec.
Água e e l etri ci da de
113
99
22
35
14
63%
9.566
11.269
14.036
6.358
-7.678
-55%
-91%
Cons erva çã o de bens
330
471
454
41
-413
Loca çã o de edifi ci os
226
178
145
137
-9
-6%
Comuni ca ções
682
865
313
150
-163
-52%
Seguros
166
215
77
289
213
276%
Publ i ci da de
191
96
68
62
-6
-9%
1.483
883
707
372
-336
-47%
Vi gi lâ nci a e s egura nça
As s i s tênci a té cni ca e outros tra b. es pe c.
Enca rgos de cobra nça de recei ta
Juros e outros enca rgos
Impos tos e ta xa s
Outra s
Amortização empréstimos
Total
272
303
220
166
-54
-25%
1.748
1.666
3.821
1.317
-2.504
-66%
836
3.790
2.880
1.297
-1.583
-55%
1.867
663
199
77
-123
-62%
598
1.305
1.272
1.228
-44
-3%
16.245
17.726
37.693
9.845
-27.849
-74%
81.263
85.554
95.604
58.609
-36.995
-38,7%
Ao nível dos passivos financeiros, a variação negativa de cerca de 27,8 milhões de euros está
essencialmente relacionada com a amortização do empréstimo dos 25 milhões de euros ocorrida em 2012 e
destinado à requalificação do parque escolar do 2º e 3º ciclo, conforme já referido anteriormente.
No final de outubro de 2013 o Município tinha amortizado 9,8 milhões de dívida bancária, a qual passou a
ascender a 80,9 milhões de euros.
No final de outubro, a despesa realizada com ações inscritas nas GOP atingiu os 66 milhões de euros, dos
serviços, 18% correspondem a despesa de investimento e 4% a outras despesas.
Unid: 1.0 0 0 €
Despesa GOP
Trans f. correntes e s ubs ídi os
51.094
48.737
35.970
38.082
6%
Peso no
total
58%
Inves ti mento di reto e i ndi reto
30.089
16.305
6.585
11.918
81%
18%
out-2010
Aqui s i çã o de bens e s ervi ços
Outra s des pes as
Total
out-11
out-12
out-13
Var. %
8.258
15.367
11.687
13.203
13%
20%
23.326
8.172
6.803
2.858
-58%
4%
112.767
88.581
61.045
66.062
8%
100%
Uma análise por rubrica económica permite evidenciar que nas GOP e ao nível das transferências correntes
e subsídios se verificou um decréscimo entre os anos de 2010 e 2012, seguindo-se um aumento de cerca de
2 milhões de euros registados em 2013. Este aumento está essencialmente, relacionado com as
transferências de equilíbrio para a Tratolixo, EIM, SA, relativas aos anos de 2012 e 2013, no montante total
de 4,1 milhões de euros, por via da AMTRES.
No que se refere ao investimento, verifica-se, uma redução acentuada entre os anos de 2011 e 2012,
seguindo-se um acréscimo de cerca de 5,3 milhões de euros registados em 2013. Este aumento é
justificado, sobretudo, pela obra de construção da Escola Básica 2,3 Visconde de Juromenha, no montante
de 4,3 milhões de euros.
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
quais 58% referentes a transferências correntes e subsídios, 20% a despesas com a aquisição de bens e
–
GO P – G R AN D ES O PÇ Õ E S DO P L AN O
O U T U B R O
2 0 1 3
13
As despesas com a aquisição de bens e serviços refletidas nas GOP, no período compreendido entre 2010 e
2013, oscilaram entre os 8,3 milhões de euros de 2010 e os 15,4 milhões de euros de 2011. Em outubro de
2013 o valor desta despesa atingiu os 11,9 milhões de euros, registando um acréscimo de 1,5 milhões de
euros em relação a 2012, que se fica a dever ao aumento da despesa com a aquisição de serviços à Tratolixo
em resultado do acréscimo da tarifa de tratamento de resíduos e do facto da recolha seletiva passar a ser
taxada.
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
14
Em relação à análise por área funcional, e comparando o período compreendido entre outubro de 2012 e
outubro de 2013, regista-se um aumento global da despesa realizada nas GOP em cerca de 5 milhões de
euros. Este acréscimo está essencialmente associado ao aumento verificado no projeto de resíduos sólidos,
conforme já referido anteriormente, a propósito das transferências de equilíbrio para a Tratolixo.
Salienta-se, também, o aumento de cerca de 1,4 milhões de euros na animação cultural em relação ao
período homólogo, resultante do cumprimento da sentença judicial relativa à empreitada de construção do
Centro de Ciência Viva, e as reduções de cerca de 793 e 841 mil euros ao nível educação e rede viária e
transportes, respetivamente.
No que se refere à taxa de execução total das GOP, esta situa-se nos 71% a outubro de 2013, registando um
acréscimo de 8% em relação ao período homólogo.
Unid: 1.0 0 0 €
Despesa GOP
3.856
Tx Execução
Variação
50%
-26
2.843
47%
2.541
45%
-302
1.886
51%
1.432
44%
-453
730
40%
748
41%
18
Comunicação e Imagem
227
42%
361
58%
134
Segura nça e Ordem Públ i ca
1.040
63%
1.315
64%
276
1.034
64%
1.305
65%
271
5
19%
11
18%
5
5.994
Racionalização dos Serviços
Apetrechamento dos Serviços
Protecção Civil
Polícia Municipal
Funções Sociais
45.287
68%
51.281
77%
Educação
20.073
81%
19.280
80%
-793
15.055
79%
14.531
80%
-524
5.018
85%
4.749
80%
-269
250
58%
162
39%
-89
Serviços Auxiliares de Ensino
Sa úde
Serviços Individuais de Saúde
Saúde Médico - Veterinária
Acção Soci a l
250
58%
162
39%
-89
1.444
52%
1.176
58%
-268
19
50%
38
53%
20
17
Infância
0%
Terceira Idade
Deficiência
Minorias Étnicas
Outras Intervenções
Habi ta ção e Serviços Col ecti vos
0%
–
Ensino não Superior
8
37%
24
46%
56
43%
61
71%
5
1.361
53%
1.052
62%
-310
18.771
63%
24.497
75%
5.726
Habitação
97
25%
365
53%
267
Planeamento Urbanístico
29
13%
45
27%
16
Urbanização
618
62%
972
67%
354
Requalificação Urbana
433
24%
92
5%
-341
Saneamento
Resíduos Sólidos
6.460
80%
6.755
82%
294
10.411
65%
15.125
82%
4.713
Ambiente
252
28%
388
64%
136
Parques e Jardins
470
30%
757
49%
288
4.749
56%
6.167
80%
1.418
1.602
76%
1.311
66%
-291
728
24%
3.084
96%
2.356
2.189
73%
1.761
73%
-428
2
10%
5
19%
3
228
97%
6
42%
-223
Serv.Cul tura i s , Recrea ti vos e Rel i gi os os
Património Histórico-Cultural
Animação Cultural
Desportos e Tempos Livres
Juventude
Cemitérios
Funções Económicas
5.258
38%
4.046
42%
-1.213
Indús tri a e Energi a
1.023
25%
651
50%
-372
-372
Iluminação Pública
1.023
25%
651
50%
Tra ns portes e Comuni ca ções
3.343
43%
2.502
41%
-841
Rede Viária e Transportes
3.343
43%
2.502
41%
-841
1
Comérci o e Turi s mo
892
36%
893
41%
Mercados e Feiras
815
35%
815
40%
37
85%
39
75%
50%
Turismo
Comércio
Outras Funções
Transferências entre Administrações
Total
15
2 0 1 3
Servi ços Gerai s da Admi ni s tra çã o Públ i ca
51%
O U T U B R O
3.883
Realizado
1
40
49%
40
6.617
68%
6.879
71%
261
6.617
68%
6.879
71%
261
61.045
63%
66.062
71%
5.017
M U N I C I P A L
Funções Gerais
out-13
Tx Execução
R E L A T Ó R I O
out-12
Realizado
EX E CU Ç ÃO D A D E S P ES A
No final de outubro de 2013, a taxa de execução da despesa total (extra plano e GOP) atingiu os 69%, um
decréscimo de 3% em relação ao período homólogo de 2012, com o nível de pagamentos a atingir 91% de
despesa realizada.
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
16
CU S TO S N O P ER ÍO D O
Em termos patrimoniais, os custos do exercício da CMS ascenderam a 101 milhões de euros no final de
outubro de 2013. Em relação ao período homólogo de 2012, registou-se um crescimento de 3,8 milhões de
euros, resultado sobretudo do crescimento dos custos operacionais.
U nid : 1.0 0 0 €
Custos e perdas do exercicio
out-10
Custos Operacionais
out-11
out-12
out-13
Var.
Var. %
86.899
91.236
89.568
95.378
5.810
6%
1.287
1.234
960
968
8
1%
FSE
12.843
19.897
18.865
20.270
1.405
7%
Pes s oa l
33.679
33.394
30.993
33.457
2.464
8%
Amorti za ções Imob. Corp.
7.819
8.230
8.545
5.375
-3.170
-37%
Provis ões
1.590
2.289
934
3.979
3.044
326%
29.462
25.561
28.770
30.901
2.131
7%
219
631
502
428
-73
-15%
1.360
1.922
2.552
3.377
825
32%
16.234
6.228
5.356
2.535
-2.821
-53%
104.494
99.386
97.476
101.289
3.814
4%
CMVMC
Tra ns ferência s e Subs i dios
Outros Cus t. e Perd. Operacionais
Custos Financeiros
Custos Extraordinários
Total
Nos custos operacionais verificou-se um aumento de 1,4 milhões de euros nos fornecimentos e serviços
externos, 2,5 milhões de euros no pessoal e 2,1 milhões de euros nas transferências e subsídios.
O acréscimo registado nos fornecimentos e serviços externos é justificado, essencialmente, pelo aumento
dos encargos com o tratamento de rsu’s.
O aumento dos gastos com pessoal é justificado pelo efeito da remuneração dos subsídios de férias e
duodécimos do subsídio de natal à totalidade dos funcionários, no âmbito da inconstitucionalidade
declarada pelo Tribunal Constitucional, ao contrário do ano 2012, cujo corte deste encargo foi efetivo e
teve em consideração as restrições impostas pela lei do orçamento de estado.
17
No que respeita às transferências e subsídios, o acréscimo ocorrido está, essencialmente, relacionado com
mil euros).
Quanto aos custos extraordinários, estes ascenderam a 2,5 milhões de euros (menos 2,8 milhões de euros
face ao período homólogo), sendo constituídos pelo somatório das transferências de capital concedidas e
por correções de exercícios anteriores.
Da análise do gráfico seguinte é possível constatar que cerca de 94% dos custos da Autarquia se referem a
gastos operacionais, que após a inflexão de 2012, voltam a crescer impulsionados pelo crescimento das
despesas com o pessoal, com transferências e subsídios e, ainda, com provisões, em resultado do
agravamento do nível dos capitais próprios da empresa municipal HPEM.
110M€
16
83M€
6
2
5
3
87
91
90
out-10
out-11
out-12
1
3
3
55M€
95
28M€
0M€
Custos Operacionais
Custos Financeiros
out-13
Custos Extraordinários
Apresenta-se, de seguida, uma análise dos resultados financeiros dos SMAS, empresa municipais, fundação
Cultursintra e associações Centro de Ciência Viva de Sintra e AMES, reportando-se os últimos dados a
setembro de 2013.
O U T U B R O
registada nos capitais próprios destas empresas (HPEM, EEM: 2,1 milhões de euros; Sintraquorum, EEM: 26
–
de euros relativos às participações financeiras nas empresas municipais, no âmbito da variação negativa
M U N I C I P A L
relação ao período homólogo. O valor compreende, sobretudo, o reconhecimento de cerca de 2,1 milhões
R E L A T Ó R I O
Os custos financeiros totalizaram cerca de 3,4 milhões de euros, um crescimento de 825 mil euros em
2 0 1 3
a cobertura de prejuízos do 1.º semestre do ano da Tratolixo, EIM, SA, por via da AMTRES.
SM AS
PR OV E IT O S
Os proveitos totais dos serviços municipalizados de água e saneamento de Sintra (SMAS) têm-se
apresentado anualmente acima dos 40 milhões de euros.
18
O volume de negócios dos SMAS é constituído essencialmente pela venda de bens (água) no valor de cerca
de 15,1 milhões de euros e pela cobrança da tarifa de saneamento no montante de cerca de 24,1 milhões
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
de euros.
CU S TO S
Em setembro de 2013 os custos dos SMAS ascenderam a 40,8 milhões de euros, refletindo um crescimento
de 17% em relação a setembro de 2012. Esta situação é o reflexo do aumento das rubricas de “custo das
mercadorias vendidas e matérias consumidas” e “fornecimentos e serviços externos” que registaram em
setembro de 2013, acréscimos na ordem dos 933 mil euros (+28%) e 1,5 milhões de euros (+30%),
respetivamente.
Em relação à rubrica “custos com pessoal” inverteu a tendência de descida ocorrida entre 2010 e 2012,
registando-se um acréscimo de 491 mil euros (+22%), resultado da inconstitucionalidade declarada pelo
Tribunal de Contas relativamente às medidas do Orçamento de Estado de 2013
E DU C A , E. E .M .
E.E.M. têm apresentado uma certa consistência, situando-se em setembro de 2013 na ordem dos 12
milhões de euros. Compreendem, essencialmente, subsídios à exploração e de investimento1, decorrentes
dos contratos-programa celebrados com o Município. Em termos relativos os subsídios à exploração têm
um peso de cerca de 81% no total dos ganhos da empresa.
No que concerne ao volume de negócios, verifica-se que a EDUCA tem uma receita relativa às refeições
estabilizada na ordem dos 1,3 milhões de euros, sendo a dos complexos desportivos de cerca de 900 mil
euros, valor este que aumentou a partir de 2012, face à exploração de mais um equipamento desportivo,
nomeadamente o CD de Fitares.
1
Reconhecimento de ganhos relativos a contratos programa celebrados antes de 31 agosto de 2012, data de publicação do novo RJAEL – Regime jurídico
da atividade empresarial local e das participações locais.
R E L A T Ó R I O
Os ganhos da EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra,
M U N I C I P A L
–
GA N H O S
O U T U B R O
2 0 1 3
19
Relativamente aos rendimentos obtidos e comparando-os com os valores estimados, aquando da
apresentação dos documentos previsionais, verificam-se níveis de execução muito idênticos. A execução
aparentemente baixa na ordem dos 70% deriva do facto da atividade da empresa não ser regular durante o
ano, uma vez que o período relativo ao terceiro trimestre tem uma menor atividade, consequência das
férias escolares, bem como do encerramento para férias dos equipamentos desportivos.
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
20
GA S TO S
Relativamente aos gastos, a empresa apresentou nos últimos quatros anos uma oscilação de valores
inferior a 5%, demonstrando uma certa regularidade nos gastos incorridos.
Os fornecimentos e serviços externos representam a maior parcela e estão relacionados com os
equipamentos educativos, nomeadamente os trabalhos especializados das unidades de negócio refeições
escolares e transportes escolares.
Os gastos com pessoal encontram-se controlados nos 2,8 milhões de euros, uma contenção superior a 20%
em relação ao verificado em 2010.
Em termos de execução orçamental e no que respeita aos gastos a questão é idêntica ao referido nos
rendimentos, ou seja, tratando-se de uma atividade que não tem um caracter regular ao longo do ano os
valores registados não podem ser conclusivos, apresentando uma taxa de execução financeira aproximada
dos anos anteriores e na ordem dos 68%.
Em setembro de 2013, o nível de gastos era superado pelos ganhos registados na ordem dos 2%,
evidenciando um resultado do exercício positivo em 300 mil euros.
H P EM , E. E .M .
GA N H O S
Os rendimentos da empresa HPEM - Higiene Pública, E.E.M. têm vindo a reduzir-se, situando-se no final do
setembro nos 12,4 milhões de euros.
Esta diminuição é o resultado da redução dos subsídios à exploração a partir de 2011, os quais se situam
atualmente em 35% (4,4 milhões de euros) do total de ganhos registados, contrariando os 42% (5,6 milhões
de euros) registados em 2010.
No que concerne ao volume de negócios, constituído pela tarifa com a recolha e transporte de RSU’s,
verifica-se nos últimos períodos homólogos a setembro, a sua estabilização nos 8 milhões de euros, os quais
representam 64% das receitas totais.
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
21
Relativamente aos rendimentos obtidos e comparando-os com os valores estimados aquando da
apresentação dos documentos previsionais, e tendo em conta a regularidade dos valores registados ao
longo dos anos, verificam-se níveis de realização próximos mas abaixo dos 75% espectáveis.
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
22
GA S TO S
Relativamente aos gastos, o seu total diminuiu nos últimos quatro anos cerca de 10% (-1,7 milhões de
euros).
Os fornecimentos e serviços externos que representam a maior parcela de gastos, estão relacionados com a
rubrica de subcontratos referente à atividade de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos e limpeza
pública, tendo diminuído cerca de 8% (-773 mil euros) em relação ao período homólogo de setembro de
2012.
Os gastos com pessoal encontram-se nos 3,6 milhões de euros. No período homólogo de 2012 o valor é
inferior consequência da aplicação da suspensão do subsídio de natal e subsídio de férias para os
vencimentos das pessoas a que se refere o artigo 21.º da Lei n.º 64-B/2011.
R E L A T Ó R I O
e acima dos verificados nos ganhos.
–
registados, verificam-se níveis de realização da despesa acima dos 75%, ou seja superior ao valor espectável
M U N I C I P A L
Em termos de execução orçamental, e tendo em conta a regularidade ao longo do ano dos valores
O U T U B R O
2 0 1 3
23
Tendo em conta o valor dos gastos obtidos e o valor de ganhos no período até setembro de 2013, a
empresa apresenta-se com um resultado do exercício negativo e na ordem dos 719 mil euros.
SIN TR A QU OR UM , E . E .M .
GA N H O S
No período compreendido entre setembro de 2010 e 2012 a Sintra Quorum – Empresa Municipal de Gestão
de Equipamentos Culturais e Turísticos, E.E.M., regista um decréscimo dos seus rendimentos na ordem de 1
milhão de euros, tendo estabilizado em setembro de 2013 num total de ganhos de 2 milhões de euros.
24
Os rendimentos da empresa compreendem, essencialmente, subsídios à exploração e de investimento,
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
decorrentes dos contratos programa celebrados com o Município, e que representam grande parte dos
seus rendimentos, sendo que em 2013 é quando se regista a maior percentagem (83%) de dependência dos
referidos subsídios atribuídos pela Autarquia. No que se refere aos subsídios à exploração, destaca-se o
peso do subsídio atribuído pelo Ministério da Educação no âmbito da atividade desenvolvida pela Escola de
Recuperação do Património de Sintra (EPRPS), constatando-se que nos anos de 2011 e 2012 este
equipamento não dependeu da atribuição de subsídios por parte da CMS.
No que concerne ao volume de negócios, constituído pelas receitas provenientes da realização de
espetáculos no Centro Cultural Olga do Cadaval (CCOC), também, no âmbito do Festival de Sintra (FS), das
propinas da Escola de Recuperação do Património de Sintra (EPRPS) e das entradas registadas no Museu
Arqueológico São Miguel de Odrinhas (MASMO), verifica-se que o volume de receita relativo ao MASMO e
ao FS tem vindo a decrescer, registando uma variação de 50% e39%, entre setembro de 2010 e setembro
de 2013, respetivamente. Relativamente à receita proveniente do CCOC e da EPRPS, esta tem oscilado no
período em análise, registando, a setembro de 2013, o terceiro e o segundo maior valor, respetivamente.
Relativamente aos rendimentos obtidos e comparando-os com os valores estimados aquando da
apresentação dos documentos previsionais, verificam-se níveis de realização abaixo dos 70%. A taxa de
execução mais elevada (69%) regista-se a setembro de 2013.
gastos com pessoal, e justificado pelo registo dos dez duodécimos do subsídio de Natal e pelo pagamento
do subsídio de férias.
Os fornecimentos e serviços externos representam a outra grande parcela de gastos e dizem respeito,
sobretudo, a despesas com subcontratos (espetáculos), vigilância e segurança e limpeza, higiene e conforto.
Em termos de execução orçamental e no que respeita aos gastos, verificam-se níveis de execução muito
idênticos à da receita, tendo-se atingido a taxa de realização mais elevada a setembro de 2013 (70%).
O U T U B R O
–
crescimento da despesa em setembro de 2013 na ordem dos 8%, é o resultado do aumento verificado nos
M U N I C I P A L
Quanto aos gastos da empresa, estes têm vindo a decrescer e de forma similar à quebra dos ganhos. O
R E L A T Ó R I O
GA S TO S
2 0 1 3
25
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
26
Tendo em conta os gastos e ganhos no período, o resultado da empresa a setembro de 2013 apresenta-se
próximo de zero mas ainda assim negativo e na ordem dos 12 mil euros.
EM E S , E.M .
GA N H O S
Os rendimentos da EMES, Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, E.M.S.A., continuam a
apresentar uma tendência de crescimento, registando-se um aumento do volume de negócios de 52% (198
mil euros) desde o ano 2010.
As receitas da empresa incorporam as vendas dos tickets (obtidos nas diversas áreas de rotação), das
avenças (valores pagos mensalmente), dos avisos, dos cartões de residentes e outros rendimentos.
No que concerne ao volume de negócios, constituído pela área de rotação e avenças, verificam-se
acréscimos na ordem dos 22,8 mil euros (+6%) e 16 mil euros (+16%), respetivamente. De acordo com a
empresa esta variação está diretamente relacionada com a oferta de novas campanhas de estacionamento
junto das empresas comerciais e a uma maior eficiência em termos de cobrança.
Em relação à cobrança com a emissão de avisos, também aqui se verifica um aumento na ordem dos 10 mil
euros (+46%), refletindo um maior número de avisos emitidos em relação a igual período de 2012.
Salienta-se, ainda, o aumento de receita com a emissão de cartões de residentes, na ordem dos 410 euros
27
(+264%). Este acréscimo está relacionado com o facto de se proceder à substituição dos dígitos de
Rota ção
299.943
329.094
383.009
405.820
22.811
6%
Avença s
60.084
61.247
98.221
114.386
16.165
16%
Avis os
16.404
22.845
21.125
31.251
10.126
48%
213
280
155
565
410
264%
1.244
537
29.981
23.883
377.887
414.003
532.491
575.906
Ca rtões Res identes
Outros Rendimentos
Rendimentos
set-13
Var.
Var. %
-6.098 -20,3%
43.414
8,2%
GA S TO S
Relativamente aos gastos, estes registaram um crescimento na ordem do 14% (43 mil euros). No entanto a
estrutura de gastos, alterou-se significativamente: em setembro de 2013, os gastos com pessoal
representavam 61% dos gastos totais. Em 2010, eram os fornecimentos e serviços externos os principais
gastos da empresa (72%). Enquanto que em 2010, o volume de negócios ultrapassava em 16% o total dos
gastos, em setembro de 2013 este acréscimo é de 37%.
Em relação ao período homólogo de 2012, os gastos com o pessoal aumentaram 40 mil euros, efeito da
remuneração dos subsídios de férias e dos duodécimos do subsídio de natal aos funcionários, no âmbito da
inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal Constitucional e ainda pelo aumento do quadro de pessoal da
empresa.
Os fornecimentos e serviços externos que representam a segunda maior parcela de gastos e estão
relacionados com as rubricas de eletricidade, de conservação e reparação parquímetros, de seguros, e dos
combustíveis, sofreram um decréscimo de 12 mil euros (-9%).
O U T U B R O
set-12
–
set-11
M U N I C I P A L
set-10
R E L A T Ó R I O
Unid: €
Rendimentos
2 0 1 3
residência e os mesmos passarem a ter um custo de emissão.
Face ao nível de ganhos e de gastos registados no período, a empresa apresenta em setembro de 2013 um
resultado líquido do exercício positivo e na ordem dos 191 mil euros.
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
28
F UN DA Ç ÃO C UL T UR SIN TR A
GA N H O S
A Fundação Cultursintra, que tem a seu cargo a exploração da Quinta da Regaleira tem apresentado um
crescimento sucessivo do seu volume de negócios. Entre setembro de 2010 e setembro de 2013, os ganhos
próprios desta Fundação cresceram 14% (154 mil euros), sendo que tal entidade não recebe qualquer
subsídio à exploração proveniente da CMS:
GA S TO S
Os gastos totais da Fundação também têm vindo a crescer, totalizando 1,1 milhões de euros em setembro
de 2013, mais 38% (292 mil euros) que em setembro de 2010, acompanhando desta forma o crescimento
do volume de negócios.
Os gastos com fornecimentos e serviços externos cresceram cerca de 21% (+ 95 mil euros),
comparativamente ao período homólogo a setembro de 2012. Os gastos com o pessoal também cresceram
29
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
ordem dos 258 mil euros.
O U T U B R O
Na comparação entre gastos e ganhos desta entidade, verifica-se um resultado no período positivo e na
2 0 1 3
mas na ordem dos 47 mil euros (+13,2 %).
C EN T R O D E C I ÊN C I A V I VA D E S IN TR A
GA N H O S
Os ganhos da Associação Centro de Ciência Viva de Sintra (CCVS) têm vindo a decrescer sucessivamente. Em
setembro de 2013, o volume de negócios do centro caiu para cerca de metade do registado em setembro
de 2010, quatro anos após a abertura ao público. Os subsídios à exploração também têm vindo a diminuir,
nomeadamente no que respeita ao da CMS. Após o corte de 25% do subsídio da CMS durante o ano de
2012 e num contexto de contenção da despesa, o CCVS passou a obter junto da Agência Nacional (ANCCT)
um subsídio na ordem dos 60 mil euros e 20 mil euros, em setembro de 2012 e setembro de 2013,
respetivamente.
GA S TO S
A par da tendência decrescente do volume de negócios, os custos do exercício têm vindo a ajustar-se,
registando-se em setembro de 2011 um nível de gastos inferior ao do setembro de 2010 em cerca de 26%.
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
30
A redução dos gastos com pessoal, a principal despesa do centro caiu cerca de 18% em relação aos valores
registados em setembro de 2010. Em relação aos FSE a quebra registada atinge os 37%.
Contrariamente ao valor registado em setembro de 2012, o último período de prestação de contas
(setembro/2013) revela um nível de gastos superiores aos ganhos, traduzindo-se num resultado do
exercício negativo de cerca de 28 euros.
AM E S
GA N H O S
A Agência Municipal de Energia de Sintra tem vindo a registar um decréscimo dos ganhos nos últimos anos.
Relativamente a setembro de 2010 os rendimentos da empresa diminuíram cerca de 34% (- 106 mil euros).
A maioria dos rendimentos da agência reporta-se a financiamento obtido junto da CMS, no âmbito de
31
contratos programa celebrados com a Autarquia em matéria de projetos de eficiência energética, bem
prestados junto dos SMAS, este com especial incidência a partir de 2012. A este propósito, refira-se que no
âmbito do despacho nº 65-P/2013 foi dado conhecimento do fim de tal prestação de serviço com efeitos a
R E L A T Ó R I O
partir de 2014.
O U T U B R O
No gráfico seguinte é possível constatar uma redução quer do financiamento da CMS, quer dos serviços
–
Em 2013 o peso do subsídio à exploração no total dos ganhos atingiu o valor mais elevado (62%).
M U N I C I P A L
eficiência energética.
2 0 1 3
como a serviços prestados aos SMAS, no âmbito de protocolos cujo objeto se centra igualmente na
GA S TO S
Os gastos totais da AMES registam um aumento em setembro de 2011 e 2012, seguido de uma diminuição
em setembro de 2013 tendo mesmo atingido o valor mais baixo do período em análise (269 mil euros).
O crescimento verificado nos gastos com fornecimentos e serviços externos cerca de 45% (+ 68 mil euros),
até setembro de 2012, é justificado pela aquisição de bens e serviços adstritos a projetos não previstos e
que foram contratualizados durante os respetivos exercícios. O decréscimo verificado em setembro de 2013
resulta da diminuição da atividade no período.
Os gastos com o pessoal têm-se mantido acima dos 150 mil euros constantes ao longo do período em
referência. Esta despesa, em conjunto com os FSE no período ultrapassam em cerca de 28% os ganhos
obtidos. A análise aos quatro períodos homólogos permite evidenciar que tal desajustamento entre ganhos
e gastos foi crescendo até ao ano 2012, verificando-se algum ajustamento durante o ano 2013 mas que não
é suficiente para equilibrar as contas da agência.
Na comparação entre gastos e ganhos desta entidade, verifica-se um resultado no período negativo e na
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
32
ordem dos 62 mil euros.
R E S UL T A DO S OR ÇA M EN TA L/ P AT R IM ON I AL
CM S
O POCAL consagra no ponto 3.1.1 o princípio do equilíbrio orçamental para as Autarquias, o qual estabelece
que o orçamento deve prever os recursos necessários para cobrir todas as despesas, devendo as receitas
correntes ser pelo menos iguais às despesas correntes.
33
Ao nível da CMS, a execução orçamental registada no final de outubro cumpre o princípio acima
Em termos totais, o saldo orçamental da CMS ascende a 14,6 milhões de euros no final de outubro de 2013,
o qual em conjunto com o valor de operações não orçamentais (2,9 milhões de euros) perfazem o valor das
disponibilidades bancárias do Município, na ordem dos 17,5 milhões de euros.
Unid: 1.0 0 0 €
Resultado orçamental
receita cobrada vs receita cobrada vs
despesa paga
despesa realizada
out-13
out-13
Recei ta corrente
113.414
113.414
Despes a corrente
98.721
102.908
14.693
10.506
Recei ta capi ta l
5.393
5.393
Despes a capi tal
23.628
21.763
-18.235
-16.370
18.171
18.171
14.628
12.307
Poupança corrente
Saldo de capital
Sd.gerênci a ant. e repos i ções
Saldo orçamental
É este saldo orçamental que, em conjunto com os fundos disponíveis previstos para o período de curto
prazo, permitem fazer face aos compromissos assumidos que se encontram por liquidar. A outubro de 2013
encontra-se por faturar cerca de 33 mil euros do total de compromissos assumidos (157,7 mil euros). Em
relação aos compromissos faturados (124,6 milhões de euros), encontram-se por liquidar 2,3 milhões de
euros de compromissos.
O U T U B R O
empréstimos bancários (10 milhões de euros) e pagamento de investimento (11,7 milhões de euros).
–
A despesa de capital paga até 31 de outubro (23,6 milhões de euros), respeita a amortização de
M U N I C I P A L
poupança corrente na ordem dos 10,5 milhões de euros.
R E L A T Ó R I O
comparação mais prudente, entre a receita cobrada e a despesa realizada, ainda assim verifica-se uma
2 0 1 3
mencionado, com a formação de poupança corrente na ordem dos 14,7 milhões de euros. Numa
Unid: 1.0 00 €
Compromissos por liquidar
out-13
34
Compromis sos
157.720
Rea liza do/faturado
124.671
Pa ga mentos
122.350
Compromissos por liquidar
35.371
Faturas por liquidar
2.321
AM E S
Em termos patrimoniais e de forma síntese, os resultados obtidos por estas entidades a setembro de 2013,
são os seguintes:
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
SM AS , EM PR E S A S M UN IC IP A IS , FU N DA Ç ÃO C UL T UR SIN TR A E A SS OC IA Ç Õ ES CC VS E
Unid: 1.00 0€
Resultado Líquido do Exercício
set-10
set-11
set-12
set-13
3.911
2.380
5.866
2.001
EDUCA, EEM
23
32
333
320
HPEM, EEM
-1.440
-1.034
-688
-719
SINTRA QUORUM, EEM
-6
8
20
-12
EMES
44
190
190
191
CULTURSINTRA
148
239
191
258
CCVIVA
67
-23
-32
0
AMES
5
-75
-169
-62
SMAS
DI V I DA M U N I CI P AL
Em outubro de 2013 a dívida total do Município de Sintra é 89,7 milhões de euros, reportando-se
essencialmente a financiamento bancário (81 milhões de euros). Quanto aos serviços municipalizados, a
dívida atinge os 7 milhões de euros não incorporando qualquer valor em dívida à banca.
U nid : 1.0 0 0 €
EDUCA
set-10
set-11
Fi na nci a mento bancá ri o
set-12
set-13
2.000
Fornecedores
8.751
7.665
4.376
1.491
Outros credores
1.301
1.480
2.181
1.486
10.051
11.146
6.557
2.978
Total
U nid : 1.0 0 0 €
HPEM
set-10
set-11
set-12
Fi na nci a mento ba ncá ri o
Fornecedores
Outros credores
Total
set-13
633
10.226
8.341
7.629
7.075
1.484
1.704
1.384
2.170
11.711
10.045
9.646
9.245
R E L A T Ó R I O
destacando-se a HPEM com 9,3 milhões de euros, 73% do valor total.
M U N I C I P A L
–
O sector empresarial do Município concorre com mais 12,8 milhões de euros de dívida junto de terceiros,
O U T U B R O
2 0 1 3
35
U nid : 1.0 0 0 €
SINTRAQUORUM
set-10
set-11
set-12
set-13
Fornecedores
191
249
77
78
Outros credores
340
692
543
372
531
941
620
451
Total
36
U nid : 1.0 0 0 €
EMES
set-11
set-12
set-13
Fornecedores
50
3
14
8
Outros credores
34
64
123
85
84
67
137
93
Total
EN D IV I D AM EN TO M UN IC IP A L
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
set-10
Relativamente ao endividamento municipal, os limites impostos para o exercício de 2013 decorrentes da Lei
das Finanças Locais, das imposições da DGAL, e da Lei do Orçamento de Estado para 2013 são os seguintes:
Unid: 1.0 0 0 €
Limites ao Endividamento Municipal
set-13
Receitas Municipais 2012 (1+ 2)
1. Impos tos Municipa is
102.744
74.177
IMI + CA
50.146
IMT+SISA
9.757
IUC+IMV
8.261
Derra ma
2. Parti ci paçã o no FEF + IRS (MAPA XIX DO ORÇAMENTO DO
ESTADO PARA 2013)
Limite ao endividamento de curto prazo
6.012
28.567
10.274
Limite ao endividamento de médio e longo prazo
102.744
Limite ao endividamento líquido
-19.867
Em relação ao exercício de 2013 o conceito de endividamento tem em consideração quer os passivos
financeiros (dívida junto de terceiros) quer ativos financeiros (disponibilidades e dívida de terceiros). Com a
nova Lei das Finanças Locais, aplicável a partir de 01/01/2014, este conceito centrar-se-á apenas ao nível do
controlo da dívida junto de terceiros.
Assim, de acordo com a informação remetida à DGAL a setembro de 2013 e de acordo com as regras ainda
em vigor, conclui-se que:
O endividamento líquido do Município (incluindo o perímetro municipal) é negativo em 65,1 milhões de
euros, cumprindo assim o limite imposto pela DGAL para o exercício de 2013 (19,9 milhões de euros
negativos), restando uma margem de 45,2 milhões de euros;
O limite do endividamento de médio e longo prazo, cujo valor ascende a 102,7 milhões de euros, a CMS
estava a utilizar 36,6 milhões de euros (excluindo empréstimos excecionados), restando uma margem
de 66,1 milhões de euros;
Do limite ao endividamento de curto prazo (10,3 milhões de euros), a CMS não fez qualquer utilização.
37
set-13
Endividamento Líquido
Li mi te a o Endi vi da mento Líqui do
Endi vi da mento Líqui do do Municípi o
131.832
0
-19.867
-19.867
0
0
0
-65.101
105.466
95.323
85.094
102.744
83.919
77.241
46.951
36.594
Endividamento de Médio e Longo Prazo
Li mi te a o Endi vi da mento de Médio e Longo Pra zo
Endi vi da mento Médi o e Longo Pra zo (l i qui do de
emprés ti mos excepci ona dos )
O U T U B R O
set-12
–
set-11
M U N I C I P A L
set-10
R E L A T Ó R I O
Evolução da Situação Municipal Face aos Limites de Endividamento
2 0 1 3
Unid: 1.0 0 0 €
N OT A F IN AL
No final de outubro de 2013, o nível de receita cobrada pelo Município de Sintra atingiu os 137 milhões de
euros, apresentando uma taxa de execução de 77%, inferior à do período homólogo de 2012 em 6 pontos
percentuais, em virtude da quebra da receita com impostos e taxas, nomeadamente do IMI, tendo em
conta o adiamento do período de recebimento de uma parte substancial da coleta deste imposto para
38
dezembro, em função do fracionamento da sua cobrança em três tranches anuais.
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
Apesar de estar prevista a contratação de um empréstimo de curto prazo, na ordem dos 8 milhões de
euros, o valor da cobrança de receita acumulada até outubro não se encontra afetado por qualquer
utilização de tal empréstimo, contrariamente ao sucedido no período homólogo de 2012, e que atingiu os
5,5 milhões de euros. Esta situação também influencia em baixa a taxa de execução da receita total.
Quanto à despesa municipal realizada no final de outubro, esta somava 125 milhões de euros,
encontrando-se paga em cerca de 122 milhões de euros. Em relação ao total orçamentado para a despesa
(176,8 milhões de euros), apurou-se uma taxa de execução de 69%, um decréscimo de 3% em relação ao
período homólogo de 2012, mas longe dos 47% e 51% atingidos nos períodos homólogos de 2010 e 2011.
Em termos absolutos, a despesa realizada decresceu cerca de 32 milhões de euros, efeito da redução das
despesas de capital (-13,6 milhões de euros) e das despesas com encargos correntes (-8 milhões de euros),
Ao nível das despesas de capital a despesa ocorrida está relacionada essencialmente com a amortização de
financiamento bancário, o qual foi muito superior no ano de 2012, em virtude da devolução do empréstimo
para a construção das escolas. Quanto à redução das despesas correntes, esta tem subjacente a
regularização da dívida acumulada dos SMAS ocorrida no exercício de 2012.
À data de 31 de outubro de 2013 a execução orçamental da CMS cumpre o princípio do equilíbrio
orçamental para as autarquias, com a formação de poupança corrente na ordem dos 14,7 milhões de euros.
Relativamente aos serviços municipalizados e setor empresarial municipal, os dados disponibilizados a
setembro de 2013 revelam resultados distintos: no caso dos SMAS o resultado acumulado no período é
positivo e na ordem dos 2 milhões de euros. No conjunto das quatro empresas municipais, os resultados
são negativos em cerca de 200 mil euros, em virtude sobretudo do prejuízo da empresa municipal HPEM
que ultrapassa os 700 mil euros no período em referência.
Quanto à dívida a terceiros do universo Municipal, esta ascende a 109,4 milhões de euros, correspondendo
ao Município 89,7 milhões de euros (82%), nomeadamente por via de financiamento bancário (81 milhões
de euros). Ao nível da CMS, e desde 2010, a dívida junto de terceiros diminuiu cerca de 30 milhões de
euros, em relação ao financiamento bancário e 33 milhões de euros junto de fornecedores e outros
credores.
No que respeita ao endividamento líquido, o Município tem cumprido os limites impostos, apesar de estes
serem cada vez mais limitativos, tendo sido apurado no final do terceiro trimestre um endividamento
líquido negativo de 65,1 milhões de euros, existindo desta forma uma margem de 45 milhões de euros em
relação ao limite imposto.
R E L A T Ó R I O
M U N I C I P A L
–
O U T U B R O
2 0 1 3
39
ATIVIDADE MUNICIPAL
Relatório da Atividade Municipal
junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2013
INDICE
GABINETE MUNICIPAL DE APOIO AO MUNÍCIPE E AUDITORIA
2
GABINETE MUNICIPAL DE APOIO À INOVAÇÃO E EMPRESAS
7
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CIVIL
9
DIVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
12
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
13
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS
14
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MUNICIPAL
19
DIREÇÃO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO E URBANISMO
22
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE SERVIÇO E GESTÃO URBANA
38
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
56
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
65
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E DESPORTO
82
DIVISÃO DE TURISMO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMUNICAÇÃO
90
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL, SAÚDE E HABITAÇÃO
93
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
100
DEPARTAMENTO DE CONTRAÇÃO PÚBLICA
105
DIVISÃO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E GESTÃO DE MERCADOS
108
DIVISÃO DE INFORMÁTICA REDES E COMUNICAÇÃO
110
DIVISÃO DE PATRIMÓNIO MÓVEL E IMÓVEL
112
GABINETE MUNICIPAL DE APOIO AO MUNÍCIPE E AUDITORIA
O Gabinete Municipal de Apoio ao Munícipe e Auditoria, no âmbito das suas competências
explanadas no artigo 23º da Estrutura Nuclear da Câmara Municipal de Sintra, realizou durante
os meses de junho a outubro de 2013 as atividades que de seguida se descreverão no presente
relatório.
ATENDIMENTO
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO
GAM - Atendimento - Junho a Outubro 2013
GAM
Tempo Médio de Atendimento/Mesa
14.794
10.696
Queluz
00:06:38
00:08:23
511
309
253
3
4
4
Sintra
Cacém
Queluz
00:05:29
00:07:37
00:06:23
475
583
564
3
2
2
Nº de mesas
BMS
7.131
Tempo Médio de Atendimento/Mesa
5.825
5.773
Cacém
00:08:23
Média de Atendimentos/Mesa
11.598
7.663
Sintra
5.061
5.635
Média de Atendimentos/Mesa
Nº de mesas
SAIP
DM Cacém
GAM
BMS
DM Queluz
Sintra
Queluz
Média
GAM
00:06:04
00:06:54
00:08:38
00:07:12
BMS
00:05:11
00:08:44
00:08:09
00:07:21
37.088 Atendimentos
Total
MÉDIA DO TEMPO DE ESPERA
Cacém
Junho a Outubro 2013
Durante os meses de junho a outubro, 37.088 cidadãos/munícipes deslocaram-se aos postos de
atendimento do GAM – 18.497 para atendimentos de génese camarária e 18.591 para
atendimentos do âmbito do BMS (Serviços da Administração Central).
No âmbito da competência camarária foram efetuados 9.851 Registos no sistema de gestão
documental Smartdocs e 10.791 registos de pedidos de informação via telefone (55,87%
referentes a assuntos do âmbito das Atividades Económicas e 18,68% respeitantes a assuntos
da esfera de competência da Ação Social e Habitação).
Quanto aos registos no sistema de gestão documental, estes distribuíram-se pelos seguintes
perfis:
PERFIS SMARTDOCS
Junho- Outubro
Certidões
Entradas
Saídas
Reclamações / Petições
Cidadãos da U.E.
Total
Sintra
311
2902
89
299
101
3702
Cacém
32
966
2
115
18
1133
Queluz
29
924
3
76
13
1045
GIGR
-
-
2321
1650
-
3971
372
4.792
2.415
2.140
132
9.851
Perfis: Certidões, Entradas e Saídas
CERTIDÕES
Anterior a 1951
Concernente Alvarás Sanitários
Sintra
0
Cacém
0
Queluz
0
Total
0
17
4
1
22
ENTRADAS
Sintra
Cacém
Queluz
Total
35
1
6
42
0
0
0
0
DJUR
20
4
0
24
GMVM
26
1
1
28
DPM
12
121
59
0
19
11
1
20
9
13
160
79
SAAG
SCEM
2
2
0
4
142
13
12
167
Sinalização existente
1
0
0
1
Direito de Superficie
15
1
2
18
0
0
0
0
PDM
9
2
1
12
DUR
14
34
51
99
Isenção Licença Habitação
Localização
DECO
GAM
DPU - DPEU
Contagem tempo de serviço
1
0
0
1
DAS
0
0
0
0
Fotocópias simples ou autenticadas
45
5
5
55
DOM
9
7
5
21
Outros
79
5
8
92
311
Saídas
32
29
372
367
33
74
474
LZ - DLGM
1186
417
330
1.933
Elevadores
DLGM
340
251
213
804
DAPR
3
0
0
3
DJUD
0
0
0
0
DSAS
13
47
41
101
DHAB
Sintra
Cacém
Queluz
GIGR
Total
26
19
32
77
Oficio
5
-
-
610
615
DED
0
0
0
0
E-mail
34
-
-
1711
1745
CAM
0
0
0
0
Notificações
50
2
3
-
55
215
51
64
330
89
2
3
2.321
2
2.415
Assuntos Genéricos
Exposição
456
71
77
604
2.902
966
924
4.792
Perfil: Reclamações / Petições
No período em apreço, procedeu-se ao tratamento de 1.754 novas participações
rececionadas no GAM, para além das 386 insistências a processos constituídos
anteriormente, perfazendo um total de 2.140. A via mais utilizada foi o Correio eletrónico.
Reclamações/Petições
Sintra
Cacém
Queluz
GIGR
Total
Insistências
Junho
41
17
12
269
339
66
Julho
71
27
16
344
458
84
Vias de receção de reclamações/petições
Correio Electrónico
1095
C.T.T.
129
Telefone
532
Agosto
64
27
19
319
429
73
Setembro
64
23
11
338
436
76
Presencial
336
39
Fax
5
Outubro
59
21
18
380
478
87
Livro Reclamações
Total
299
115
76
1.650
2.140
386
Livro Reclamações Estab.
Total
4
2.140
No decorrer do tratamento e análise das participações rececionadas, remeteram-se 610 Ofícios
e 1.711 E-mails com o resultado das diligências efetuadas.
Através do correio eletrónico (muní[email protected]) prestaram-se 157 informações “na hora”
a questões gerais sobre o funcionamento da Autarquia.
Encaminharam-se 2.970 e-mails, sem registo GAM, para diversas U.O. cujo conteúdo não
configurava matéria da competência deste Gabinete.
Por sua vez, a Linha Azul (linha de atendimento de valor reduzido para o munícipe), registou
258 atendimentos.
Cidadãos Comunitários
Durante os meses de junho a outubro foram realizados 132 Registos de Cidadãos
Comunitários, sua maioria de nacionalidade Romena (62,88%). A SAIP foi o posto de
atendimento que maior quantidade de registos realizou, com 101 certificados emitidos.
3
Freguesias de Residência
Faixa Etária
Situação Profissional
Algueirão - Mem Martins
19
União das Freguesias do Cacém e e S.
Marcos
6
Desempregado
21
Estudante
21
Menores de 6 anos
30
0-10
36
Casal de Cambra
4
União das Freguesias de Massamá e
Monte Abraão
5
Doméstica
7
Reformado
7
Inativo
0
11-20
16
Colares
18
União das Freguesias de Queluz e Belas
14
Trabalhador Outrem
17
Trabalhador Propria
5
Proc. 1º Emp.
3
21-30
34
Rio de Mouro
6
União das Freguesias de S. João das
Lampas e Terrugem
9
União das Fregueisas de Agualva e MiraSintra
12
União das Freguesias Stº. Mª e S. Miguel,
S. Martinho, e S. Pedro de Penaferrim
32
União das Fregueisas de Almargem do
Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar
7
Relação Processual
Tipo de Registo
31-40
25
2ª Via
7
Certificado Inicial
71
Titular
83
41-50
11
Alteração de dados
21
Renovação
33
Dependente
49
+51
10
No âmbito dos serviços prestados da competência da Administração Central através do Balcão
Multiserviços, verificaram-se 18.591 Serviços realizados, consubstanciados em 10.567
Processos instruídos e 8.024 Informações prestadas, arrecadando uma receita no valor de
102.554,50€.
SERVIÇOS BMS
ADSE
SINTRA
CACEM
QUELUZ
Total
CESD
40
12
22
74
2ª CARTÃO BENEFICIARIOS
4
3
1
8
524
RECEPÇÃO DE DOC. DESPESA
790
416
Informações BMS
ADSE
ISS
IMTT
DECLARAÇÃO PARA IRS
0
0
0
0
ALTERAÇÃO DADOS
5
1
1
7
CONTA CORRENTE
16
26
4
46
CESD
99
51
94
244
REQUERIMENTOS E PEDIDOS
1
1
0
2
ACP
SEGURANÇA SOCIAL DIRECTA
2
3
0
5
ARS
2.003
971
1.113
4.087
DGAJ
CARTAS DE CONDUÇÃO
IMTT
CGA
PC
DGC
ACP
ARS
DGAJ
IRN
8
2
1
11
CARIMBO
434
278
234
946
ESTADO DO PROCESSO
15
1
0
16
LICENÇAS DE CONDUÇÃO
ALTERAÇÃO DE DADOS
0
0
0
0
REQUERIMENTOS E PEDIDOS
0
0
0
0
PC
DGC
IRN
EDP
BMS
REG. AUTO
ALTERAÇÃO MORADA - PORTAL
0
0
1
1
RECLAMAÇÕES
0
0
0
0
ALTERAÇÃO DE DADOS
0
0
0
0
2ª VIA CARTÃO
0
0
0
0
IMPRESSOS 921 E 922
0
0
0
0
1.229
1.175
984
3.388
RC - CIDADÃOS NACIONAIS
CERTIDÕES ONLINE
CACEM
QUELUZ
Total
255
146
180
346
81
44
91
152
1954
2073
1926
3514
2
0
1
0
1
0
13
9
0
0
1
0
2
0
1
1
6
2
4
8
223
144
187
340
2
14
17
27
1.730
CGA
ISS
SINTRA
0
0
2
2
0
0
0
10.567
B.I. - C.C.
TELEFONE
4
8
11
17
177
26
58
195
34
37
199
172
23
8
13
70
2
4
3
2
2.751
2.511
2.762
8.024
RECEITA
Totalidade dos serviços
Serviços Ad. Central
Transferências para Ad. Central
Registo Cid.
Comunitários
Receita total
Guias
Receita BMS (Euros)
Registo Cid.
Comunitários
Receita BMS (Euros)
Sintra
567.611,43 €
6.149
47.585,50 €
1.480,00 €
47.585,50 €
721,41 €
Cacém
177.395,67 €
3.836
26.357,75 €
250,00 €
26.357,75 €
121,86 €
Queluz
183.438,89 €
5.789
28.611,25 €
180,00 €
28.611,25 €
87,73 €
928.445,99 €
15.774
102.554,50 €
1.910,00 €
102.554,50 €
931,00 €
4
QUALIDADE
No que concerne ao Sistema de Gestão da Qualidade, durante os meses em análise, foram
desenvolvidas diversas atividades com vista à extensão do sistema a toda a Autarquia, para
além das atividades habituais destinadas à manutenção do sistema e verificação da sua eficácia,
que de seguida se enumeram:
1. Reunião com os gestores e respetiva equipa dos processos existentes, bem como,
dos futuros processos, numa ótica de alargamento do âmbito do SGQ;
2. Apoio na elaboração/revisão da documentação global do SGQ, de todos os
processos (manuais de processo, procedimentos operacionais, indicadores, macros,
entre outros);
3. Validação e análise da documentação global de todos os processos do sistema e
consequente remessa ao Representante da Gestão para aprovação;
4. Elaboração/revisão da documentação respeitante aos Processos de Negócio
“Atendimento e Reclamações” e “Melhoria Contínua” e respetiva monitorização.
5. Formação para dirigentes, gestores, auditores e futuros auditores – “Interpretação da
ISO 900:2008”;
6. Formação para Auditores - “Boas práticas de auditoria”;
7. Programação e realização de auditorias internas, bem como a preparação e
realização das reuniões de abertura e encerramento do ciclo de auditorias internas.
8. Realização de Auditoria Global (Agosto).
As atividades apresentadas culminaram na Certificação total da Autarquia. Em setembro, o
Município foi alvo de uma Auditoria Externa de Acompanhamento/Extensão, por parte da APCER
(Associação Portuguesa de Certificação), onde todas as atividades da Gestão Autárquica foram
certificadas, de acordo com a Norma ISO NP EN 9001:2008, sendo reconhecida à Autarquia de
Sintra a sua capacidade de implementar melhores práticas de gestão e em consonância com os
princípios da Gestão da Qualidade Total (TQM).
BOAS PRÁTICAS E CANDIDATURAS
Divulgação da abertura de 2 candidaturas por diversas Unidades Orgânicas, designadamente:
• Prémio Cidades Acessíveis 2014 - Iniciativa promovida pela Comissão Europeia, tendo
como objetivo premiar as cidades que estão empenhadas em proporcionar um ambiente
acessível para todos, em especial para as pessoas com deficiência (divulgada a
21/06/2013);
• Iniciativa RCC - Lançamento do Portal Software Público - Iniciativa da Agência para a
Modernização Administrativa (AMA), no âmbito da promoção do Governo Aberto, que
promove a utilização de aplicações reutilizáveis por instituições públicas, por forma a
racionalizar custos e recursos (divulgada a 19/07/2013).
Envio para divulgação no site oficial da Rede Comum do Conhecimento (Agência para a
Modernização Administrativa) de dois projetos de âmbito municipal:
5
• Banco Local de Voluntariado de Sintra – Tem por missão promover e divulgar o
voluntariado, facilitando o encontro entre a oferta e a procura de voluntários e
instituições organizadoras. O objetivo é facilitar o encontro entre quem deseja ser
voluntário e as instituições do Concelho que necessitam deste tipo de apoio.
Projeto desenvolvido pelo Departamento de Ação Social, Saúde e Habitação - Divisão
de Saúde e Ação Social.
• Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas (PAQUE) - Destina-se a apoiar o
desenvolvimento de projetos pedagógicos da rede escolar pública, que sejam
inovadores, que promovam as boas práticas educativas, que impulsionem novas
dinâmicas nas escolas, que sejam expoentes de qualidade e exemplos a seguir por
outros estabelecimentos de ensino.
Projeto desenvolvido pelo Departamento de Educação - Divisão de Educação.
Foi ainda divulgado no site oficial da Rede Comum do Conhecimento (e respetiva Newsletter), o
projeto desenvolvido pelo Departamento de Ação Social, Saúde e Habitação - Divisão de Ação
Social: Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Sociais a Grupos Desfavorecidos da
População. Este projeto tem como objetivo promover o acesso aos apoios económicos a
conceder pela Autarquia a indivíduos isolados, ou inseridos em agregado familiar em situação
económico-social precária, ou de carência de carácter pontual, residentes na área do Município
de Sintra.
6
GAIE – GABINETE MUNICIPAL DE APOIO
À INOVAÇÃO E EMPRESAS
Ao longo do período em referência, a actividade efectuada neste Gabinete Municipal de Apoio
à Inovação e Empresas resume-se nas seguintes áreas:
Criação do PRIM - Programa de Recuperação de Impostos Municipais
Uma realidade que tem sido negligenciada refere-se ao potencial de receita
existente nos serviços de finanças respeitantes a Contribuição Autárquica - Sisa Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Imposto Municipal sobre transmissões
Onerosas de Imóveis (IMT), quer já na situação de cobrança coerciva, quer em
situação de análise dos elementos que possam resultar em liquidações
adicionais, ou mesmo liquidações de impostos por força da caducidade de
isenções, e controle da situação matricial face às relações enviadas pelas
câmaras municipais previstas no artigo 128º do CIMI.
O GAIE tem vindo a estruturar um Programa de Recuperação de Impostos
Municipais, que por articulação conjunta entre serviços da autarquia de Sintra e
serviços de Finanças de Sintra, permite atuar sobre os incumprimentos
tributários, sobretudo os numerosos casos de pequena monta, e instituir uma
dinâmica na cobrança e recuperação de impostos municipais que, no momento
atual, atingem cerca de 27.000.000 (vinte e sete milhões) de euros de receita
municipal por cobrar, de cerca de 61.000 processos de incumprimento de
pagamentos, prevendo-se a capacidade de recuperação de montantes quer
podem atingir cerca de 5.000.000 (cinco milhões) de euros por ano.
O Município dispõe de atribuições no âmbito da promoção do desenvolvimento local,
bem como para o exercício das competências municipais; importa também que a
Câmara Municipal disponha de dados atualizados sobre as empresas do Município de
Sintra, bem como a elaboração do cadastro dos estabelecimentos industriais,
comerciais e turísticos – O GAIE diligenciou a elaboração de proposta, para se
proceder à conclusão do Recenseamento Empresarial de Sintra.
Desenvolvimento de acções de formação e Workshops de Capacitação de Agentes
para a Economia Digital – com o objetivo de capacitar agentes de entidades do
ambiente para a promoção da economia digital junto das micro, pequenas e médias
empresas, em colaboração com a Academia do IAPMEI.
Reunião com a Associação Empresarial de Sintra com o objetivo de criar parcerias
com esta entidade, que é prestadora autorizada de serviços nesta área, a AESintra
assume o seu papel de dinamizadora de uma política de prevenção dos riscos
profissionais e da promoção do bem-estar no trabalho, junto das empresas e
instituições do concelho de Sintra;
Colaboração na elaboração da “Carta de Caracterização Económica”;
Planeamento para o “Encontro do Cluster Farmacêutico do Concelho de Sintra”, um
workshop de promoção da cadeia de valor da indústria farmacêutica que tem em
Sintra mais de metade da capacidade instalada em Portugal;
Planeamento e criação de uma feira de emprego com o objetivo de cada Empresa
fazer-se representar e aceitar CV de Candidatos, os candidatos são convidados a
visitar a feira, informação a ser divulgada no site CMS e a promoção nas escolas com
alunos do 12º ano;
7
Realização de reuniões setoriais com empresas com o objetivo de promover e
possibilitar a troca de ideias relativamente à realidade verificada em cada setor,
definir estratégias de atuação e criar sinergias entre empresários de forma a
fortalecer as diferentes atividades setoriais.
Relativamente à redução dos custos de contexto das solicitações de entidades
empresariais e iniciativas de inovação, o GAIE já identificou a necessidade de obter
acesso aos processos, nas suas diferentes fases: entrada e georreferenciação de
intenções de investimento na DAJA, monitorização da timeline dos processos nas
respectivas Divisões, proposta de decisão no DUR.
Iniciou-se o estudo de uma componente WebSIG desta área temática, dedicado ou a
integrar no sistema já vigente na Câmara Municipal de Sintra - importa
compatibilizar as diferentes arquiteturas das aplicações utilizadas no universo da
CMS, permitindo a eficaz migração dos dados carregados em diferentes instâncias
nas unidades orgânicas/serviços.
Outras atividades, de representação da CMS:
Participação nas reuniões da Comissão Técnica e Consultiva do Museu do Ar –
Base Aérea nº 1 Sintra;
Participação na 1ª Palestra sobre o Dakota no Museu do Ar;
Cerimónia da tomada de posse do novo Diretor do Museu do Ar – Coronel
Romão;
Articulação para a divulgação de atividades no sítio Internet da CMS e na página
“minhasintra.net”
Colaboração e articulação com a Associação “Danças com História” e com o
Arquivo Municipal de Sintra, no âmbito Das comemorações do 5.º Centenário do
Foral Manuelino de Sintra
8
SERVIÇO DE PROTEÇÃO CIVIL
O Serviço Municipal de Protecção Civil apoia o Presidente da Câmara nas suas funções em
matéria de protecção civil municipal e desempenha as tarefas que este lhe cometa no âmbito
do planeamento e da coordenação operacional.
Núcleo de Planeamento (NPLA)
No domínio do NPLA, foi efetuado o planeamento de soluções de emergência, visando a
busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação,
alojamento e abastecimento das populações presentes no município.
Planos de Emergência
Elaboração do Plano Prévio de Intervenção do Elétrico de Sintra, documento de preparação
da resposta em caso de acidente envolvendo o elétrico de Sintra.
Conclusão do Plano de Emergência Externo da ICM-TRANS e sujeição a consulta pública.
Atualização da cartografia integrante nos planos de emergência com a inclusão dos novos
limites administrativos das novas freguesias.
Proteção da Serra de Sintra
No âmbito do apoio às ações de vigilância e prevenção face ao risco de incêndio florestal,
foram desenvolvidos os mecanismos de vigilância fixa e de vigilância ativa de meios de
radiocomunicações, afetas ao Postos de Vigia, e equipas motorizadas, os quais permitiram de
uma forma coordenada que todos os intervenientes na deteção e no ataque primário dessem
cumprimento ao estabelecido no Plano Operacional Municipal.
Revisão do Plano Diretor Municipal
Participação em três grupos de trabalho constituídos para a Fase 2 da revisão do Plano
Diretor Municipal do município de Sintra.
Diversos
Elaboração de diversos pareceres no âmbito do acompanhamento às operações de
emergência integradas no sistema de proteção civil.
Acompanhamento da instalação do sistema anti torsão na torre de telecomunicações
existente no site de Santa Eufémia, necessário para a infraestrutura do SIRESP.
Núcleo de Prevenção de Incêndios Florestais (NPIF)
Gabinete Técnico Florestal
A principal atividade desenvolvida corresponde ao planeamento e gestão coordenação dos
meios de vigilância sendo para tal realizado um briefing semanal de coordenação (03 junho a
27 de outubro).
Gabinete Técnico Florestal (GTF) integrado no NPIF
9
Elaboração de pareceres sobre reclamações referentes a árvores que apresentam risco de
queda e de propriedades que apresentam risco de incêndio;
Emissão de pareceres sobre reclamações referentes a propriedades que apresentam árvores
em risco de queda e sobre licenciamento de destruição de revestimento vegetal/alteração do
relevo;
Medição de áreas ardidas e validação dos dados relativos aos incêndios florestais ocorridos
no Município de Sintra no âmbito Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais
da AFN (SGIF);
Coordenação e acompanhamento dos trabalhos de reparação e manutenção de vários
caminhos da serra efetuados pela DOFI.
Coordenação e acompanhamento dos trabalhos de corte de árvores em risco de queda e
limpeza de sobrantes referente ao temporal de janeiro, na Serra de Sintra,
Participação nas reuniões da CMDF de Cascais, e participação na reunião dos Gabinetes
Técnicos Florestais do Distrito de Lisboa com o ICNF, Cascais.
Núcleo de Operações de Emergência (NOPE)
A Câmara Municipal de Sintra, através do SMPC, a par com os Corpos de Bombeiros e das
forças de segurança, é uma das poucas autarquias que garante o apoio à população durante
os 365 dias do ano sem interrupção durante as 24 horas diárias.
Para este efeito o SMPC é detentor de um centro municipal de operações de socorro (CMOS),
dotado de recursos humanos com formação sobre as capacidades de resposta do município e
dos agentes de proteção civil.
A operacionalidade do CMOS é garantida por sete operadores de telecomunicações e é
apoiado por cinco técnicos para avaliação e tomada de decisões e ativação de meios face às
emergências.
Atendimento permanente aos munícipes, satisfazendo na medida do possível as suas
necessidades, ou encaminhando-as para os serviços competentes num total de 596
ocorrências.
No âmbito do planeamento e organização operacional ocorreu à verificação, avaliação e
acompanhamento direto com deslocações ao local dos técnicos do SMPC para ocorrências de
carácter urgente para a avaliação da gravidade dos reportes recebidos no CMOS, e por
consequência mobilização de meios e recursos e/ou produção de pareceres técnicos com
propostas de encaminhamento, em 79 ocorrências, sinistros e vistorias dentro do município.
Articulação com as diversas unidades orgânicas da Câmara Municipal no sentido de dar
despacho às ocorrências de âmbito municipal.
Apoio ao sistema rádio da CMS, servindo de base coordenadora aos sábados, domingos,
feriados e tolerâncias de ponto, assim como no período compreendido entre as 17h30 e as
09h00 nos dias úteis.
A rede rádio digital foi implementada na sua plenitude no decorrer do mês de Outubro,
encontrando-se já a funcionar os 4 repetidores (Belas, Cacém, Sintra, Peninha).
Em Setembro ficou a funcionar no CMOS o acesso remoto à câmara de deteção de incêndios
florestais que se encontra instalada no Palácio da Pena.
10
Realização de Briefings Diários de forma permanente e enviado em formato digital aos
Corpos de Bombeiros e CDOS de Lisboa.
Núcleo Formação e Logística (NFLG)
No Núcleo de Formação e Logística neste período foram efetuadas as seguintes atividades:
Sensibilização e Formação
Evento Sintra Viva 2013 onde estivemos presentes e promovemos diversas atividades, desde
de jogos, palestras e mostra das equipas cinotécnicas e dos solípedes em conjunto com a
PSP, GNR, ICNF, Parques de Sintra Monte da Lua, Associação de pais e encarregados de
educação EB1 nº 1 de Belas e EB1/JI Fonteireira, Agrupamento da Escola Mestre Domingos
Saraiva e todas as cooperações de bombeiros do Concelho.
Exercício de evacuação do Jardim de Infância das Azenhas do Mar.
Elaboração de vistorias técnicas:
Foram efetuadas 14 vistorias técnicas nos seguintes âmbitos: Vistorias alojamento
esporádico; Vistorias de alojamento local; Vistorias industriais e Vistorias de segurança e
salubridade.
Certificação pela Apcer do Serviço Municipal de Proteção Civil, integrado na
certificação da Câmara Municipal
Elaboração do Manual de Processo de Segurança e Fiscalização e aprovação do mesmo pela
APCER.
Relatórios Técnicos
Elaboração de pareceres Técnicos no âmbito do acompanhamento às operações de
emergência integradas no sistema de proteção civil.
11
DIVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Relatório da Actividade Municipal (junho / dezembro / 2013)
No período em análise concluiu-se a construção da base de dados e cartografia digital dos
requerimentos recebidos na Consulta Pública do processo de revisão do PDM e o respectivo
Relatório de Ponderação.
Em resultado do processo de reorganização admistrativa das freguesias do concelho
procedeu-se à revisão e atualização das versões iniciais do Relatório de Quantificação dos
Compromissos Urbanísticos e da Reserva Urbanística e do Relatório de Ponderação da
Consulta Pública, tendo sido publicadas 2ª edições e concluída a Fase 1 do calendário do
processo de revisão do PDM de Sintra.
Ainda neste período iniciaram-se os trabalhos da Fase 2 do calendário do processo de revisão
do PDM, com a constituição e coordenação interna de Seis Equipas Técnicas
Multidisciplinares com vista à Elaboração dos Estudos de Caracterização, Diagnóstico e
Estudos Temáticos Setoriais:
EQUIPA 1: CARATERIZAÇÃO BIOFÍSICA e PAISAGÍSTICA + ESTADO DO AMBIENTE.
EQUIPA 2: OCUPAÇÃO ATUAL DO SOLO E POVOAMENTO + SISTEMA URBANO.
EQUIPA 3: SÓCIO-DEMOGRAFIA + SÓCIO-ECONOMIA.
EQUIPA 4: EQUIPAMENTOS e ESPAÇOS PÚBLICOS.
EQUIPA 5: INFRAESTRUTURAS + ACESSIBILIDADES e TRANSPORTES.
EQUIPA 6: PATRIMÓNIO CULTURAL.
Manteve-se a actividade corrente de análise e resposta aos pedidos de informação de
particulares e de outros serviços internos, bem como o atendimento presencial semanal.
12
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
Foram registados 485 pedidos de informação no período em apreço. No mesmo período
registaram-se 103 processos. No âmbito da actividade de apoio ao consumidor ganhou
relevo a informação sobre o novo regime de Arrendamento Urbano, com 162 solicitações.
Efetuaram-se 15 atendimentos a consumidores com dificuldades na gestão do cumprimento
dos créditos bancários e parabancários.
Informação ao Consumidor
Editaram-se 8 programas, com a duração de uma hora cada, na Rádio Clube de Sintra. Os
temas abordados foram do arrendamento à alimentação, passando pela poupança, pela
gestão do orçamento familiar e pela educação financeira dos mais novos. Procedeu-se à
inclusão de 41 textos no Blog SMIC (http://consumoecidadaniasintra.blogspot.pt). Editaramse 3 artigos na “Newsletter Economizar”. Editou-se 1 artigo na “Folha Riomourense”.
Educação do Consumidor
Desenvolveu-se atividade respeitante ao Programa de Educação para o Consumo
Responsável, tendo sido realizadas 8 ações no âmbito do projecto “Jogo do Consumidor” e 1
ação no âmbito do projecto “Promoção da Eficiência Energética”. No âmbito do Programa de
Promoção da Literacia Financeira, realizaram-se 4 ações do projeto “Gestão do Orçamento”.
Realizaram-se ainda 4 ações no âmbito do projecto “Segurança Infantil”, integrado no
Programa de Educação para a Segurança. Realizou-se 1 ação de formação sobre o Novo
Regime de Arrendamento Urbano.
13
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
E ADMINISTRATIVOS
Nos meses de Setembro e Outubro de 2013, deram entrada neste Departamento
45
processos, entre graciosos, acidentes de viação, disciplinares, averiguações, inquéritos e
contenciosos.
1 - Em relação a estes processos e a outros pendentes nesta unidade orgânica, foram
elaborados:
►318 pareceres e informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Departamento.
2 - Contencioso
► Foram elaboradas 15 peças jurídicas referentes a processos judiciais a tramitar na Divisão
(exceptuando as elaboradas pelos Advogados Avençados)
3 - No âmbito de processos indemnizatórios, processos disciplinares e inquéritos, foram
elaborados:
► Relatórios Finais - 1
► Autos de Declarações – 9
4 - Foram redigidos:
►126 Oficio/ Notificações
5 – Processos Concluídos
Foram concluídos 81 processos.
6- Inquéritos administrativos
Foram elaborados 4 processos
7 - Serviço externo
Fizeram-se inúmeras deslocações aos Tribunais, Ordem dos Advogados, Procuradoria Geral
da República, Notários, Conservatórias e ainda a outras entidades oficiais.
14
DAAN - DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E NOTARIADO
No âmbito das atribuições desta unidade orgânica foram realizadas as seguintes
atividades por secção: SAAG - Preparação do ato eleitoral que se realizou a 29 de
setembro. Coordenação das várias equipas, contactos com as forças políticas e com a DGAI e
CNE foram da responsabilidade desta secção, tendo todos os prazos estabelecidos na lei
eleitoral sido cumpridos. Não houve reclamações das atividades desenvolvidas pela secção.
Apoio na Assembleia de Apuramento Geral. Publicitados 118 documentos, rececionados 236
pedidos de certidão e efetuadas 169 certificações. Foram averbadas moradas em 92 licenças
de utilização e informados 79 pedidos de certidões de localização. Organizado 1 processo de
toponímia para análise da DBMP, 5 para a DPIM informar a natureza pública ou privada dos
arruamentos e 3 para a Comissão Municipal de Toponímia. Resposta a 5 pedidos de
informação efetuados pelo GAM e pelo DPM e respondido, por e-mail, a 12 solicitações de
munícipes e de Juntas de Freguesia. Informação, por telefone, aos serviços do código postal,
tribunal e solicitadores de execução. Efetuados os levantamentos dos números de polícia e
placas toponímicas em 26 arruamentos. Efetuado o expediente referente a 1 medalha de
Mérito Municipal. SCEM- Abertos 124 covais e realizadas 104 exumações no cemitério do
Alto do Chão Frio e 5 no cemitério de São Marçal, num total de 109 exumações. Realizadas
37 inumações no Alto do Chão Frio e 10 no cemitério de São Marçal num total de 47
inumações; Atribuídos 15 ossários; Realizaram-se 6 trasladações para outros cemitérios;
Pagas 14 licenças de obras; Registados no smartdoc’s cerca de 182 documentos; Atendidos
cerca de 242 utentes ao balcão; Concluídos 212 processos de campas do Alto do Chão Frio e
de São Marçal; 9 averbamentos; No seguimento da introdução de um novo programa de
gestão cemiterial TAX, cuja migração de dados do programa ANITA se processou com
bastantes irregularidades sendo necessário proceder-se a ajustamentos, procedeu-se a cerca
de 991 introduções /alterações no referido programa; 47 Introduções no programa GeoSintra (SIG); Foram elaborados documentos internos nomeadamente, 49 ofícios, 8
informações-propostas, 3 notas internas. No âmbito da Gestão Operacional dos dois
cemitérios: Gestão corrente dos dois cemitérios, Arranjo do teto da capela, Pintura dos
alegretes, Colocação de plantas, Retirada do sino, Intervenção da DSU1 no talhão 2 com
colocação de areão; Arranjo de floreiras com colocação de plantas. Foram liquidadas taxas
no valor de 21 558.09 €. Todo o trabalho foi efetuado com menos um coveiro, por rescisão
de contrato, e sem jardineiros, por baixa médica. SEAR- Registou 3 768 entradas e 6 622
saídas. Expediu via CTT, um total de 9 311 cartas ou postais e 12 encomendas. Procedeu
diariamente à distribuição de correio interno pelos 50 postos que estão distribuídos por
diversas localidades do Concelho. Registou os gastos com correio, por unidade orgânica.
SCON - 44 Processos rececionados e registados na base de dados “Smart’docs”, perfil
notariado; 26 Contratos outorgados: 08 Contratos de aquisição de serviços/bens, 02
Contratos de empreitada, 02 Contratos de arrendamento, 06 Contratos-programa, 07
Acordos de colaboração, 01 Contrato de Doação; 54 Protocolos outorgados; 10 Processos
eletrónicos realizados na plataforma ”VortalGov”; 03 Procedimentos por ajuste direto
publicitados no “Base.Gov”; 06 Relatórios de formação do contrato no “Base.Gov”; 23
Processos onde se anexou documentos na aplicação SAP; 08 Editais para publicidade ao ato
de apoio financeiro; Elaborados 19 documentos internos; Enviados 63 ofícios; 235
Comunicações (envio de ofícios, informações aos serviços, pedido de elementos aos serviços)
remetidas por correio eletrónico. SESC e SREG - Deram entrada na Secção de Escrituras 8
processos novos, estando 8 processos de escritura em curso; Celebradas 5 escrituras nos
Notários; 1 processo enviado para visto do Tribunal de Contas. Elaboradas 2 InformaçõesPropostas e 2 notas internas; Enviados 105 e-mail’s e recebidos 95;Pedidas 2 certidões
prediais on-line; Entregues no Serviço de Finanças 2 requerimentos; Efetuados 5 registos na
respetiva Conservatória do Registo Predial; Emitidos 16 DUCS de IMT/IS relativos a
processos de constituição de servidão administrativa dos SMAS.
15
DARQ – DIVISÃO DE ARQUIVOS
UTILIZADORES
ARQUIVO HISTÓRICO
ARQUIVO INTERMÉDIO
1036
155
SUB-TOTAL
TOTAL DARQ
1.191
EMPRÉSTIMO/CONSULTA DOCUMENTOS
ARQUIVO HISTÓRICO
ARQUIVO INTERMÉDIO
321
214
REQUISIÇÕES
20
596
DEVOLUÇÕES
17
794
CONSUL.LOCAL
TOTAL DARQ
1.962
DESCRIÇÃO/TRATAMENTO DOCUMENTAL
ARQUIVO HISTÓRICO
ARQUIVO INTERMÉDIO
2.688
1.837
SUB-TOTAL
TOTAL DARQ
4.525
TRANSFERÊNCIAS DOCUMENTOS ARQUIVO MUNICIPAL
UNIDADES ORGANICAS
NÚMERO DE UI
ARQUIVO HISTÓRICO
2
30 (3,0m/l)
ARQUIVO INTERMÉDIO
7
1.211 (121,1m/l)
TOTAL DARQ
9
1.241 (124,1m/l)
Outras Atividades Relevantes
- Exposição “Sintra Postal” e disponibilização no site da CMS do projeto “SintraPostal”;
- Projeto “Documento do mês”;
- Participação no projeto “A Minha Sintra”;
- Continuação do projeto de tratamento e digitalização de fotografias do Fundo Iconográfico
do Arquivo Municipal Sintra e de digitalização sistemática e direta dos fundos do Arquivo
Histórico;
16
- Disponibilização de imagens do banco de dados iconográfico do Arquivo Histórico;
- Participação no projeto da DGLAB, para a elaboração de um Plano de Classificação a nível
da Administração Local (MEFA – Macroestrutura Funcional aplicada às autarquias) e nas
Jornadas Ibéricas de Arquivistica;
- Tratamento arquivístico dos fundos “Casal Pianos”, “Lino Paulo” e “Nossa Senhora do
Cabo”;
- Atividades/ações pedagógicas no âmbito do “Serviço Educativo” da DARQ para a
comunidade escolar e visitas guiadas ao espaço de Arquivo Histórico;
- Avaliação e seleção documental;
- Continuação da implementação de medidas de conservação e preservação do fundo
documental do Arquivo Municipal – Arquivo Histórico através da colocação de portas cortafogo no piso da cave do Palácio Valenças, com vista à compartimentação deste espaço;
- Implementação do SGQ nos Arquivos Municipais;
- Colocação de um digitalizador no Arquivo Intermédio, para digitalização dos processos de
obra à guarda do Arquivo Municipal (projecto de desmaterialização e digitalização dos
documentos de arquivo).
GMVM – GABINETE MÉDICO VETERNÁRIO
Ações desenvolvidas pelo Núcleo Sanitário:
Elaboração de pareceres prévios: 6
Vistorias a estabelecimentos comerciais para efeitos de licenciamento: 2
Vistorias ao abrigo do PACE: 0
Vistorias conjuntas com a Delegação de Saúde: 0
Participação em acções conjuntas com a Polícia Municipal, PSP, GNR, ICN e ASAE: 14
Vistorias a veículos de transporte de produtos alimentares e unidades de venda amovível: 23
Vistorias a trens: 0
Pareceres para atribuição de licença de recinto itinerante e espectáculos com animais: 2
Pareceres para atribuição de licença para alojamento de animais de companhia: 13
Participações para a DGV-DSVRLVT: 19
Participação em acções conjuntas com a DGV-DSVRLVT relativas a animais de espécies
pecuárias: 0
Ações desenvolvidas pelo Núcleo Antirrábico:
Vacinação antirrábica: 951
17
Aplicação de implante electrónico de identificação (Microchip): 258
Emissão de boletins sanitários: 70
Emissão de atestados sanitários de canídeos e felídeos (Sequestro Domiciliário): 7
Despiste antirrábico/quarentena (Sequestro no GMVM): 5
Ações desenvolvidas pelo Canil Municipal:
Tratamentos a animais no Canil Municipal: 4.412
Cirurgias a animais no Canil Municipal: 216
Cirurgias a animais protocolo CED: 111
Recolha e apanha de canídeos: 336
Recolha e apanha de felídeos: 170
Animais entregues no Canil Municipal: 188
Entrega de animais exóticos ao ICNF: 3
Recolha de outras espécies vivas: 25
Recolha e apanha de animais marinhos (golfinhos): 0
Recolha de cadáveres de animais de companhia na via pública e domicílio: 400
Recolha de cadáveres de pequenos ruminantes, animais de grande porte, aves e répteis: 31
Nº de canídeos abatidos: 92
Nº de felídeos abatidos: 6
Outras espécies animais abatidas: 0
Adoção de canídeos no Canil Municipal: 109
Adoção de felídeos no Canil Municipal: 34
Adoção de outros animais no Canil Municipal: 3
Adoção de animais de companhia a ONG’s com protocolo CMS: 8
Animais encontrados mortos no Canil Municipal: 140
Animais recuperados pelos proprietários: 13
Ações de formação para A.O: 1
Taxas cobradas no canil: 11.7785,44€
18
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MUNICIPAL
Pedidos Remoção
406
Detenções
TOTAL
Viaturas Removidas
365
Trânsito
7
Pedidos Pendentes
80
Viaturas Entregues
41
Meios Empenhados
(Policiamentos)
10.163,00 €
140
Receita Compactação
VFV
94.500,00 €
790
Outras Receitas
300
Meios Materiais
N.º Horas
90
Procedimentos Coercivos
9
Operações Stop
TOTAL
Nº Operações
860
N.º Elementos
119
Autos (Transito)
Diretos
41
TOTAL
469
Indiretos
37
Receita Direta
Autos Indiretos (a cobrar)
Viaturas Abandonadas
(SRVA)
5.739,37 €
Total 110.402,37 €
26
Viaturas Fiscalizadas
N.º Viaturas
300
Receita Direta
Meios Humanos
N.º Eventos
Viaturas Compactadas
TOTAL
38.239,91 €
1.014,24 €
TOTAL
19
Principais actividades - Âmbito da Fiscalização
Processos DPM
Ambiente
594
Actividades Económicas
376
Urbanismo
571
Transito
458
Outros Assuntos
739
Total
2738
Autos Contraordenação
Urbanismo
137
Ambiente
37
Actividades Económicas
121
Habitação
2
Total
297
DIVISÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS E CONTRAORDENAÇÕES
Principais actividades – Contraordenações e Execuções Fiscais
DECO-SCOR (Secção de Contra ordenações)
Entradas – Nº de Processos
373
Nº de Decisões Efectuadas
473
Impugnações:
Processos enviados para Tribunal
Execuções:
Desobediências:
46
158
0
N.º de Mandados de Notificação Pessoal
217
N.º Processos Concluídos (Desp. de Arquivo)
730
Receita (Coimas e Custas Pagas)
188.635,42 €
DECO-SEFI (Secção de Execuções Fiscais)
Entrada de Certidões de Dívida (N.º)
238
Nº de Notificações / Citações
458
N.º Processos Executivos c/ Oposição
0
N.º Processos Concluídos
361
Valores Cobrados
49.767,33 €
Valores em Execução
27.186,65 €
Receita
21
DIREÇÃO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO E URBANISMO
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO
Tipo
N.º
Receções provisórias e definitivas de loteamentos
13
Processos de construção, loteamentos e certidões em fase de informação
461
Atendimentos técnicos
11
Visitas ao local/certidões anteriores a 1951
65
Vistorias
28
NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO
Informa-se que os trabalhos desenvolvidos pelo NTUR no período referente aos meses de
junho a outubro de 2013 centraram-se na execução das seguintes tarefas:
1. Realização
de
reuniões
com
requerentes:
LT/4552/1994
–
Quinta
Verde;
LT/8255/1990 – Cintra;
2. Submissão a discussão pública ou edital: LT/1640/2004 – Lagiteto; ALT/9978/2013 –
Casal de Ouressa, Lda.; LT/6182/1989 – Luís Canas Pereira; LT/6295/1989 –
Adelaide Canas Pereira;
3. Promoção de consulta através do Portal Autárquico à alteração ao Alvará de
Loteamento n.º 2/87;
4. Informação/resposta a diversos pedidos/reclamações relacionados com obras de
urbanização em curso;
5. Informação
final
para
emissão
da
alteração
ao
alvará
de
loteamento
-
ALT/7624/2009 -António Bravo e ALT/9735/2012 – Petróleos de Portugal;
6. Deferimento do pedido de alteração ao licenciamento da operação de loteamento –
ALT/10019/2013 – Monte Santos; e ALT/9662/2012 – Cintra;
7. Admissão de comunicação prévia de obras de urbanização - URB/9902/2012 –
Quinta da Marquesa;
8. Redução da caução – LT/ 4551/1992 - Icosal;
9. Elaboração de memorando/relatório ao LT/10001/1997 – António Ministro dos Santos
e outros e LT/8255/1990 – Quinta da Marquesa;
10. Reunião na DPIM e CRP sobre o processo de alteração ao alvará da Cintra e da
Quinta Verde;
11. Aditamento à informação final sobre o processo LT/60/1998, em nome de Imobiliária
Monserrate, Lda;
22
12. Informação do registo SM/6352/2011, da DFSS-DOM, referente ao alvará de
loteamento n. 13/96, em nome de Urbanil, Lda., sobre reclamações acerca dos
espaços exteriores;
13. Informação
do
registo
SM/26429/2013,
da
DMUR,
referente
ao
Alvará
de
Loteamento nº. 13/96, em nome de Urbanil, Lda., sobre sinalização;
14. Informação final com proposta de parecer de caducidade da operação de loteamento
e das obras de urbanização sobre o processo LT/102/2001, em nome de António
Eduardo Loureiro Ramos André;
15. Informação
final
com
proposta
de
parecer
de
deserção
sobre
o
processo
LT/1018/1995, em nome de António José F. E. F. e outro;
16. Informação final com proposta de parecer de caducidade da operação de loteamento
e das obras de urbanização sobre o processo LT/90/1998, em nome de Carlos
Manuel Reis Leal e outros;
17. Informação
final
com
proposta
de
parecer
de
deserção
sobre
o
processo
IP/425/2011, em nome de Cidadetribal, Lda.;
18. Informação do registo SM/33255/2013, da Proteção Civil, referente ao alvará de
loteamento n.º 13/96, em nome de Urbanil, Lda., sobre derrocada de muro;
19. Apreciação liminar do pedido de autorização de utilização de depósito de GPL do
processo OB/402/2004, em nome da Digal – Distribuição e comércio, SA.;
20. Apreciação liminar da entrega das especialidades de projeto de alterações/ampliação
de posto de abastecimento de combustíveis do processo OB/1189/2003, em nome da
BP Portugal, SA.;
21. Apreciação liminar do pedido de autorização de utilização de posto de abastecimento
de gasóleo para consumo próprio do processo OB/324/2011, em nome da Galucho –
Industrias metalomecânicas, SA;
22. Informação de aprovação de alteração de loteamento Alv. n.º 12/99 do processo
ALT/9554/2012, em nome de Américo Roussado Antunes Penedo.
23. Apreciação liminar da entrega das especialidades de projeto de alterações/ampliação
de posto de abastecimento de combustíveis do processo OB/191/1999/A1, em nome
da Petróleos de Portugal, SA.
24. Informação final do pedido de licenciamento de depósito de GPL do processo
OB/1722/1997, em nome da Digal – Distribuição e comércio, SA;
25. Informação final do pedido de autorização de utilização de depósito de GPL do
processo OB/527/2011, em nome da Atlantic Pharma – Produções Farmacêuticas,
SA;
26. Apreciação liminar do pedido de autorização de utilização de depósito de GPL do
processo OB/106/2013/CP, em nome da Digal – Distribuição e comércio, SA.;
27. Informação de proposta de caducidade da licença de depósito de GPL do processo
OB/804/2005, em nome da Petróleos de Portugal, SA.;
28. Nota interna SM25575/2013 enviada ao DJUR relativa ao processo LT/4535/1988,
em nome de Manuel Caroço Peraboa;
23
29. Informação relativa à proposta de regularização junto da conservatória respetiva da
comunicação do cancelamento do alvará de loteamento n.º 34/90 na Cavaleira, em
nome de Joaquim Vieira Correia;
30. Informação relativa à proposta de regularização do alvará de loteamento n.º 38/90
na Cavaleira, em nome de Francisco António Jorge Proença;
31. Informação relativa ao aperfeiçoamento do pedido de licenciamento de loteamento
do processo LT/21/2012, em nome da Construções Rogilva, Lda;
32. Informação de aperfeiçoamento do pedido de emissão de alvará de construção de
depósito de GPL do processo OB/1722/1997, em nome da Digal – Distribuição e
comércio, SA.;
33. Apreciação liminar do pedido de autorização de utilização de depósito de GPL do
processo OB/106/2013/CP, em nome da Digal – Distribuição e comércio, SA.;
34. Informação de aperfeiçoamento do pedido de obras de urbanização de operação de
loteamento do processo LT/187/2000, em nome de Maria do Amparo Tomás da Silva
e outros;
35. Nota interna para implementação de baixas tipo na aplicação informática Smartdocs
relativas aos movimentos dos processos;
36. Informação de aperfeiçoamento do pedido de alteração de operação de loteamento
do processo Alt/10085/2013, em nome de Leopoldo Inácio Castro Fernandes;
37. Informação de retificação à alteração de operação de loteamento do Alvará de
Loteamento n.º 19/74, alteração realizada pela C.M. Sintra;
38. Informação de pedido de vistoria de depósito de GPL do processo OB/402/2004, em
nome da Digal – Distribuição e comércio, SA.;
39. Nota interna SM 7438/2013 enviada ao DJUR relativa ao processo OB/1727/1997,
em nome da Digal – Distribuição e comércio, SA.;
40. Informação de proposta de deferimento do pedido de emissão de alteração de alvará
de loteamento relativa ao processo ALT/9554/2012, em nome de Américo Roussado
Antunes Penedo;
41. Apreciação liminar da entrega das especialidades do projeto de depósito de GPL do
processo OB/189/1999, em nome da Digal – Distribuição e comércio, SA;
42. Informação Proposta SM 35852/2013, relativa à permissão para o GAM realizar
registo na capa DUR do smartdocs;
43. Informação Proposta SM 35859/2013, relativa à alteração da capa DUR do
smartdocs, acrónimos, tipo de processo e especificações dos processos DUR.
24
Procedimentos desencadeados no âmbito do Núcleo de Apoio Técnico
Tipo
N.º
Processos arquivados / indeferidos/ rejeições liminares
1
Informações prestadas para certidões (requerimentos analisados)
12
Licenciamento/autorização para instalação de infraestruturas de suporte base de
radiocomunicações (antenas)
2
Emissão de alvará de licença de operações de loteamento e alterações
5
Reuniões realizadas por iniciativa do núcleo
3
Prorrogações de alvará de licença ou autorização (requerimentos deferidos)
12
Receção definitiva / provisória / obras de urbanização
3
Emissão de alvará de licença de operações de loteamento e alterações
8
Comunicação prévia
6
Atendimentos Técnicos
41
Total de notificações e ofícios
172
Notas internas
66
Total de registos
37
Informações propostas
24
Discussão Pública
4
Direito à Informação
1
Protocolos Recebidos
107
Protocolos enviados
142
25
DIVISÃO DE APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO
De acordo com as atribuições definidas no art. 9 º da Estrutura Flexível da Câmara Municipal
de Sintra, publicada no Diário República, II série, nº 37, de 21 de fevereiro de 2013, foram
desenvolvidas na Divisão de Apoio Jurídico e Administrativo as seguintes atividades:
Secção de atendimento:
1. Receção e registos efetuados - foram rececionados e registados em média entre
55 a 65 pedidos diários relativos a pedidos de licenciamento/comunicações prévias
das diversas operações urbanísticas, pedidos de reproduções, pedidos de certidões,
junções de elementos, exposições reclamações, pedidos de emissão de alvarás,
pedidos de vistorias, pedidos de prorrogação de prazo, comunicações de início de
obra, pedidos de receção de obras de urbanização e averbamentos;
2. Protocolos - foram efetuados no nº correspondente à receção e registos de
entrada para as diversas unidades orgânicas;
3. Informações (presencial) sobre o estado de andamento de processos e
marcação de reuniões, para atendimento técnico para as diversas unidade
orgânicas - 2715 atendimentos de requerentes com senha;
4. Atendimento via telefone (pedidos de informações sobre processos e outras
dúvidas) – 239;
5. Impressão de formulários – procedeu-se à impressão de 3690 formulários
encaminhados posteriormente para a receção e disponibilizados aos requerentes;
6. Consulta direta a processos - 12 por semana;
7. Fornecimento de impressos, informações várias, encaminhamento dos
utentes para os diversos setores de
atendimento e para as reuniões
técnicas prestadas pelas diversas unidades orgânicas - aproximadamente 55
atendimentos diários;
8. Implantação de processos em sistema SIG – Procedeu-se à implantação de
todos os pedidos referentes a licenciamentos, comunicações prévias, informações
26
prévias, alteração ao uso, ocupação de via pública, direitos à informação e certidões
de destaque - cerca de 599;
9. Fornecimento de cartografia e informações relacionadas com a base
cartográfica – foram prestados cerca de 10 a 15 atendimentos diários relativos
quer a fornecimento de cartografia, quer relativo a informações sobre a base
cartográfica;
Secção técnico/jurídico:
1. Informações Propostas
Urbanismo e outras
solicitadas por divisões
unidades orgânicas – 77;
do
Departamento
de
2.
0;
Pareceres divulgados pelas unidades orgânicas da DM – PUR/DUR –
3.
4;
Outras informações /despachos /ofícios/relatórios/memorandos –
4. Esclarecimentos /reuniões internas (técnicos, chefes de divisão e diretores)
– 55;
5. Pesquisa de legislação
Departamento de Urbanismo
considerada importante
– 132 pesquisas;
para
divulgar
6. Divulgações de Legislação efetuada – 11;
7. Reuniões Internas – 5 reuniões;
8. Representação do Município (ex. em tribunal) – 0 representações;
9. Formação – 7 horas;
27
no
O quadro que a seguir se apresenta indica de forma detalhada o número de pretensões
rececionadas durante o período em análise. (junho, julho, agosto, setembro e outubro
de 2013 )
Comunicação prévia
46
Licenciamentos
131
Alterações de Comunicação Prévia
8
Alterações de Licenciamentos
23
Averbamentos
118
Certidões
680
Comunicação de Inicio de Obra
71
Direito á informação
80
Pedido de Emissão de alvarás de Construção
243
Pedido de Autorização de Licença de Utilização (telas)
210
Informação Prévia
18
Junção de Elementos
2527
Pedido de Prorrogação de Prazo
46
Pedido de Reproduções
578
Mudança de utilização
10
Autorização de utilização (estabelecimentos)
63
Proj. de Especialidades
102
Loteamentos
5
Ocupação de via pública
146
Comunicação prévia (artº 83º)
14
Certidão de Destaque
22
Alteração de loteamento
11
Obras de Urbanização
9
Remodelação de terrenos
0
Exposições
267
Receção de obras de urbanização
13
TOTAL
5441
28
Núcleo de Pessoal
Aperfeiçoar, desenvolver e inovar os meios, métodos e técnicas de gestão de recursos
humanos, de modo a conseguir uma maior uniformização dos procedimentos ao nível de
toda a Direção Municipal de Planeamento e Urbanismo (DM-PUR), continuou a ser o objetivo
primordial do Núcleo de Pessoal.
Assim, foram atribuições genéricas deste núcleo o desenvolvimento de matérias relacionadas
com o controle da assiduidade, férias, formação profissional, acolhimento e integração de
estagiários e de novos trabalhadores.
Mais especificamente, procedeu-se à:
Emissão e/ou cancelamento de cartões de acesso e produção de relatórios,
através da utilização do Sistema de Controlo de Acessos, à DM – PUR;
Cooperação com os trabalhadores e dirigentes da DM – PUR, no registo,
através do Sistema Informático de Controlo de Assiduidade, de férias e
faltas;
Análise e envio, às devidas unidades orgânicas, de todos os documentos
entregues no Núcleo de Pessoal, designadamente atestados médicos, recibos
diversos, declarações de presença, inscrições para ações de formação, etc.;
Verificação da assiduidade e pontualidade dos trabalhadores da DM-PUR,
através do Sistema de Controlo de Acessos do edifício, para, de seguida,
introduzir na aplicação informática os pedidos de regularização de registos.
Por outro lado, e a par das atividades específicas da gestão de recursos
humanos, foram ainda desenvolvidas outras atividades paralelas, relacionadas
com:
Verificação da situação das reclamações cujo prazo de resposta ao GAM se
encontra próximo de expirar, o que se traduz na consulta da aplicação
informática do DUR, para obter o ponto de situação da exposição, e, com
frequência,
a
deslocação
à
respetiva
divisão,
para
informação
mais
aprofundada;
Envio ao Gabinete de Apoio ao Munícipe das respostas às reclamações ou
exposições oriundas do mesmo (depois de analisadas e respondidas pelas
unidades orgânicas a que se referem);
Gestão de uma base de dados referente às garantias bancárias em curso no
Departamento de Urbanismo, registando na mesma todos os dados relativos
a novas garantias bancárias, bem como às alterações ocorridas nas cauções
já existentes, em estreita articulação com o Setor de Alvarás, que, após
29
emissão dos ofícios aos munícipes e às entidades bancárias, procede à
entrega de uma cópia a este núcleo;
Elaboração, em média mensal, de uma informação-proposta ao Diretor do
Departamento, Eng. Vítor Ferreira, para envio dos dados ao Gabinete de
Apoio Técnico/Despesa da Divisão de Contabilidade e Controlo Orçamental;
Elaboração
mensal
de
relatórios
acerca
da
receita
auferida
pelo
Departamento de Urbanismo, após receção, por este núcleo, dos mapas de
controlo de guias cobradas, remetidas pela Secção de Receita da Divisão de
Contabilidade e Controlo Orçamental.
Número de fogos licenciados
Habitação
Comércio
Escritórios
Armazéns
Outros
e Serviços
e
(inclui
Indústria
mudanças
Total
de
utilização)
169
14
16
8
120
327
Número de guias de receita, licenças e autorizações emitidas
Tipo N.º
Construções novas, alterações, novos licenciamentos decorrentes da caducidade do
processo, legalizações, demolições e ocupações da via pública
Utilização
Certidões de Admissão e Comunicação Prévia de Obras
251
49
Total
503
Procedimentos diversos
Certidão de INCI
Certidão de caução suficiente
203
--N.º
8
Tipo
Autenticações
Notificações/certidões
52
110
Averbamentos
do titular do processo
Pedidos de reproduções
47
585
Averbamentos
técnico autor do processo
Notificações dedo
reproduções
22
10
Averbamentos
do responsável
pela obra
Certidão de licenças
de habitação
87
763
Averbamentos
do construtor/empresa
de construção
Certidão de propriedade
horizontal
42
13
Averbamento
coordenador
Certidão de integração
no domínio público
4
15
Averbamento
fiscalizador
Certidão de destaque
21
23
Comunicações
prévias
Certidão de vários
70
55
Fichas
Técnicas
de Habitação
Certidão
de compropriedade
63
9
30
Certidões de Construções Anteriores a 1951
16
Setor de Apoio Jurídico/Técnico e Administrativo
Divulgações jurídicas
13
Preparação de processos para atribuição
71
Divulgações gerais (setor administrativo)
10
DIVISÃO DE GESTÃO A
Tipo
Operações de loteamento e alterações requeridas
N.º
2
Licenciamentos, autorizações de obras de edificação e alterações à licença requeridos
96
Informações prévias requeridas
8
Apreciação de projetos de obras de edificação (projetos de arquitetura aprovados)
76
Licenciamentos e autorizações de obras de edificação (processos deferidos)
63
Licenciamentos e autorizações de utilização de edifícios (processos deferidos)
107
Prorrogações de alvará de licença ou autorização (requerimentos deferidos)
26
Processos arquivados/indeferidos/rejeições liminares
73
Informações prestadas param emissão de certidões (requerimentos analisados)
65
Licenciamentos de operações de loteamento (processos deferidos)
0
Licenciamento de obras de urbanização (processos deferidos)
1
Emissão de alvará de licença de operações de loteamento e alterações
0
Total de notificações e ofícios
624
Nota: Não estão contabilizados os seguintes atos praticados pela divisão: junção de
elementos e registos, com a consequente numeração e paginação; comunicação de
informações aos requerentes; direito à informação; ocupação da via pública; marcação de
vistorias; despachos diversos do Sr. Presidente e do Chefe de Divisão; audição ao
requerente, entre outros.
31
DIVISÃO DE GESTÃO B
TIPO
N.º
Operações de loteamento, alterações, obras de urbanização e outras operações urbanísticas
Licenciamentos, autorizações de obras de edificação e alterações à licença requeridos
(incluindo mudanças de utilização, demolições, comunicações prévias)
Informações prévias requeridas
6
122
4
Apreciação de projetos de obras de edificação (projetos de arquitetura aprovados)
33
Licenciamentos e autorizações de obra de edificação (processos deferidos)
74
Licenciamentos e autorizações de utilização de edifícios (processos deferidos)
38
Prorrogações de alvará de licença ou autorização (requerimentos deferidos)
49
Processos arquivados/indeferidos/rejeições liminares
68
Informações prestadas para emissão de certidões (requerimentos analisados)
37
Licenciamentos de operações de loteamento (processos deferidos)
2
Licenciamentos de obras de urbanização (processos deferidos)
2
Emissão de alvará de licença de operações de loteamento e alterações
0
Total de notificações e ofícios
627
Processos carimbados, taxados e tiradas as coleções para emissão de licença de utilização e
construções (respetivamente), bem como os pedidos de elementos para juntar a registos e
certidões
151
Telas vistas carimbadas pelo desenhador
122
Registos de junção de elementos
552
Entrada de registos de correspondência
561
Ocupações de via pública
21
DIVISÃO DE GESTÃO C
32
TIPO
N.º
Operações de Loteamento e alterações requeridas
2
Licenciamentos, autorizações de obras de edificação e alterações à licença requeridos
Informações prévias requeridas
114
8
Apreciação de projetos de obras de edificação (projetos de arquitetura aprovados)
19
Licenciamentos e autorizações de obra de edificação (processos deferidos)
33
Licenciamentos e autorizações de utilização de edifícios (processos deferidos)
79
Prorrogações de alvará de licença ou autorização (requerimentos deferidos)
10
Processos arquivados/indeferidos/rejeições liminares
42
Informações prestadas para emissão de certidões (requerimentos analisados)
69
Licenciamentos de operações de loteamento (processos deferidos)
6
Licenciamentos de obras de urbanização (processos deferidos)
1
Emissão de alvará de licença de operações de loteamento e alterações
4
Total de notificações e ofícios
698
Junções de elementos
845
Ocupações de via pública
98
33
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
As atividades desenvolvidas pela DDES nos meses de junho a outubro e 2013 centraram – se
nos seguintes pontos:
1. Análise dos resultados definitivos dos Censos 2011, com especial ênfase na estrutura
edificada do parque habitacional do município e das freguesias;
2. Colaboração com a Divisão do Plano Director Municipal de Sintra, através da
integração em “Grupo de Trabalho”;
3. Colaboração com o “Grupo de Trabalho do DUR” - “Sistema de Gestão Qualidade da
Autarquia”;
4. Elaboração de dossier: “Retrato do Parque Habitacional do Município e das
Freguesias de Sintra – contributos para a Reabilitação / Regeneração Urbana”;
5. Organização e sistematização de documentação existente na DDES;
6. Participação em seminários/encontros sobre Reabilitação Urbana, designadamente:
“Incentivos fiscais à reabilitação urbana”; "Avaliação do estado de conservação de
Edifícios com o MAEC".
DESPACHOS DE LICENCIAMENTO E APROVAÇÃO (junho a setembro)
Assunto
Favorável
Desfavorável
86
---
Licenciamentos de Obras
141
4
Licenças de Utilização
131
3
Autorização de Utilização
45
1
Mudanças de Utilização
17
---
Demolição
3
---
Informações Prévias
7
4
1ª Fase
8
1
2ª Fase
4
---
2
---
Projetos de Arquitetura
Loteamentos
3ª
Fase
(Emissão
de
Alvará)
Urbanizações
Receção provisória
4
---
rececionadas
Receção definitiva
2
---
12
---
Alteração de Alvará de Loteamento
34
Comunicação Prévia
4 (admitidas)
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO URBANO
O Departamento desenvolve e acompanha a elaboração de Planos de Urbanização e
Planos de Pormenor, promove a elaboração de pareceres em Planos e Programas em que
a CMS é auscultada principalmente na área do Ambiente. Dá apoio técnico, com enfoque
na área da Geologia, aos restantes serviços da CMS.
Responde a solicitações da Presidência ou Administração Central em intervenções de
planeamento.
Atividades exercidas:
Representação de Sintra nos ateliers temáticos da CCDR, para elaboração do Planos de
Acção Regional (2014-2020). PARlisboa no contexto do Quadro Estratégico Comum
(QEC).
Representação de Sintra na Junta Metropolitana de Lisboa no âmbito do Programa
Territorial para a Área Metropolitana de Lisboano horizonte 2014-2020”.
Articulação com entidades externas em representação do DPU e acompanhamento
actividades DPEU/DPIG.
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
A extensa lista de competências da Divisão de Planeamento e Informação Geográfica,
encontra-se descrita na estrutura flexível da CMS (Aviso n.º2609/2013, de 21 de
fevereiro), compreendendo três domínios, o planeamento, os sistemas de informação
geográfica, e o desenvolvimento estratégico.
1- NO DOMÍNIO DO PLANEAMENTO
- Plano de Urbanização de Sintra – Conclusão da proposta, com todo o conteúdo
material e documental exigível, para Conferência de Serviços que ocorreu a 20 de
agosto. O plano encontra-se em concertação com as várias entidades representativas
de interesses públicos (ERIP) e com responsabilidades ambientais específicas (ERAE),
totalizando 24 entidades.
- Plano de Urbanização da Serra da Carregueira – Conclusão da proposta, com
todo o conteúdo material e documental exigível, para Conferência de Serviços que
35
ocorreu a 23 de maio. O plano tem a concertação com as várias entidades
representativas de interesses públicos (ERIP) e com responsabilidades ambientais
específicas (ERAE), totalizando 24 entidades, praticamente concluída, encontrando-se
em elaboração a versão final para apresentação a Discussão Pública.
- Plano de Pormenor da Praia Grande / P.P. da Praia das Maçãs / P.P. do
Pedregal – decorreu grande parte do processo de elaboração, em articulação com as
equipas que colaboram no processo, estando as propostas em processo de conclusão,
com todo o conteúdo material e documental exigível, para apresentação a Conferência
de Serviços.
- Plano de Pormenor da Quinta da Perdigueira / P.P. da Valdinháguas –
decorreu todo o trabalho de acompanhamento com as equipas responsáveis pela
elaboração destes Planos (AUGI), para finalizar uma proposta coerente com as
exigências da CMS, encontrando-se em conclusão o conteúdo material e documental
para eventual submissão a Conferência de Serviços.
- P.P. de Vale de Almornos – avanços significativos no diagnóstico do Plano (AUGI),
na recolha de dados e informações essenciais à sua concretização, e a elaboração da
Proposta Preliminar (em curso).
- P.P. da Abrunheira Norte - decorreu todo o trabalho de acompanhamento com a
equipa responsável pela elaboração deste Plano, tendo sido entregue uma proposta
para Conferência de Serviços, que ocorreu a 1 de outubro de 2013. Aguarda-se o
envio, pela CCDR-LVT, dos pareceres das entidades que não compareceram à CS.
- P.P. da Portela de Sintra – após várias insistências e informações para a conclusão
do Plano, nos termos em que vinha a ser acordado com a CMS, os particulares
envolvidos e a equipa projetista comunicaram que aguardariam novas orientações do
novo executivo municipal, pelo que o Plano encontra-se sem desenvolvimento.
- P.D.M de Sintra – participação nos vários grupos de trabalho conducentes à revisão
do PDM de Sintra, seja nos domínios do planeamento (ambiente, uso do solo,
património e infraestruturas), seja no domínio do suporte SIG (com participação em
todos os grupos de trabalho).
- Alteração da REN na área do PNSC – Conclusão do processo de elaboração da
alteração à REN no concelho de Sintra, nomeadamente na área do PNSC, em
articulação com a CCDR-LVT, que culminou com a publicação do Aviso 13.871/2013,
de 14 de novembro de 2013.
36
2- NO DOMÍNIO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
- Constituição, manutenção, alteração de sítios específicos para a edição de dados online em plataforma SIG, através do MunisigWeb, em área como: ação social (saúde,
apoio à infância, apoio à terceira idade, minorias, entre outros), património imóvel,
equipamentos diversos, desporto e natureza.
- Teste do novo software MunisigWeb 10, em colaboração com a ESRI Portugal.
- Desenvolvimento de três (3) ações de formação em MunisigWeb, de 10 horas cada, a
funcionários da CMS.
- Migração de sites e projetos do MunisigWeb 9 para o MunisigWeb 10.
- Atualização da base de dados (ARCSDE) e configuração / manutenção da rede
informática SIG.
- Restruturação do Portal da internet da CMS no domínio dos planos de ordenamento
do território e projetos SIG.
- Núcleo de topografia – apoio a diversas unidades orgânicas, sendo concluídas 117
intervenções e 10 levantamentos topográficos.
3- NO DOMÍNIO DO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
- Conclusão do Observatório da Utilização 2012;
- Conclusão do Observatório da Construção XVII (2.º semestre 2012);
- Acompanhamento do desenvolvimento da Carta do Ruído do Município de Sintra;
- Elaboração de relatórios na área do risco geológico e ambiental.
37
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE SERVIÇO E GESTÃO URBANA
AMBIENTE
Sistema de Gestão Ambiental
Elaboração do Manual do Sistema de Gestão Ambiental conforme os requisitos da Normas NP
EN ISO 14001:2004 e ISO 14004:2004. Foram desenvolvidas duas versões do Manual, uma
versão abrangendo apenas o DAS, outra versão incidindo sobre todos os serviços da Câmara.
O Manual é composto por um documento central e um conjunto de 5 anexos. O documento
central contém o enquadramento teórico, técnico e legislativo do SGA e os fundamentos
aplicáveis de acordo com as normas de referência. Os anexos correspondem à especificação
técnica detalhada dos procedimentos que compõem o SGA – Identificação dos Aspetos e
Impactes Ambientais associados às atividades do Departamento e definição dos
correspondentes graus de significância, compilação dos requisitos legais aplicáveis a todas as
atividades abrangidas, estabelecimento dos objetivos e metas, organização da formação e
sensibilização interna, metodologia para monitorização, medição e aferição das componentes
do sistema.
Para cumprimento do estipulado no Decreto-Lei nº 78/2004 de 3 de Abril, que estabelece o
regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera, foi efetuada
caracterização das emissões gasosas de três fontes emissoras: cabine de pintura da DCEM,
estufa de pintura auto da DOFI e queimador da estufa de pintura.
No âmbito do SGA foi ainda realizada uma monitorização aos serviços do DAS, incidindo
sobre 6 temas/descritores ambientais, divididos em 70 itens (água, energia e eficiência
energética, resíduos, emissões atmosféricas, produtos, outros)
EcoEscolas - sensibilização ambiental
Participou-se nos Conselhos Eco Escolas dos seguintes estabelecimentos de ensino: EB2,3
alto dos Moinhos, Secundária de Santa Maria; EB 2,3 Mestre Domingos Saraiva, Colégio dos
Plátanos, Secundária Matias Aires, EB2,3 Mestre Domingos Saraiva, EB1 nº1 do Cacém, EB1
Ribeiro de Carvalho. Participação na Comemoração do Dia Eco Escolas na Secundária Miguel
Torga; EB1 do Linhó, EB1 de Vale Mourão, EB1 Alto dos Moinhos, Colégio Vasco da Gama,
EB2,3, Escultor Francisco Santos. Auditoria Ambiental no âmbito do programa Eco Escolas
nos seguintes estabelecimentos de ensino: EB1/Ji de Mira Sintra nº1;EB1/Ji de Mira Sintra
nº 2;EB do Linhó e análise da situação de pedido de parecer técnico para requalificação de
espaço exterior;EB1/JI do Pego Longo; EB/JI Casal de Cambra nº 2;ATL de Belas;EB1/Ji nº2
de Mem Martins.
Elaboração da Newsletter Eco Escolas junho. julho, agosto, setembro e outubro e envio para
todos os coordenadores Eco Escolas;Entrega do Relatório Eco Escolas desde 2007,
Elaboração de todos os procedimentos inerentes ao transporte dos alunos e professores para
a cerimónia Eco Escolas (Bandeiras Verdes) que decorreu em Cascais;Presença na entrega
do certificado Eco Escolas ao Município de Sintra que se realizou em Cascais; Participação no
hastear de Bandeira nas escolas: Secundária Miguel Torga; Colégio dos Plátanos, EB 2,3
Mestre Domingos Saraiva
Participação na Comemoração do Dia do Ambiente – Empresa Resiquimica.
Registo e envio de pesagens para as escolas no âmbito do projeto “Tampas que são
Rampas”. Elaboração de várias tabelas com apuramento dos resultados do Concurso
“Tampas que são Rampas” e comunicação a todas as escolas dos resultados
38
Planos de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
Elaboração de Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição para:
Empreitada de Reparação das Letras do Pórtico do Parque Urbano do Pendão e Empreitada
de Reparação e Colocação Guardas Metálicas de Segurança para 2013, dando cumprimento
ao estipulado no Decreto-lei Nº 46/2008 de 12 de Março.
ESPAÇOS VERDES
Projetos
Foram realizados os seguintes projectos:
Praceta Jesus Correia, Algueirão Mem Martins, Rua De S. José, Montelavar, enquadramento
paisagístico destinado à área adjacente à Rua Júlio Pomar,em Mem Martins, Rotunda da
Terrugem; enquadramento paisagístico ao Pelourinho da Vila de Sintra, no Centro Histórico
de Sintra; Elaboração de três propostas de ideias de enquadramento paisagístico, para o
espaço a nascente na Urbanização de Mem Martins Poente, junto à Rua Júlio Pomar,
freguesia de Algueirão – Mem Martins, elaboração da proposta de requalificação paisagística
para o canteiro ajardinado na Rua do Carrascal, em Mem Martins, proposta para talude da
Rua Helena Tavares – Algueirão Mem-Martins; levantamento da vegetação (caracterização e
geo referenciação) de todo o coberto arbóreo existente nos seguintes Parques Urbanos:
Felício Loureiro, com aproximadamente 11ha, em Queluz; 25 de Abril, com 7600m², em
Monte Abrão; Mira Sintra, com aproximadamente 2,2ha, em Mira Sintra; 2 de Abril, com
5700m² e Quinta das Flores, com aproximadamente 6ha, em Massamá; Parque da Liberdade
3,5ha. Proposta de substituição de espécies arbóreas na Rua dos Choupos, Freguesia de Rio
de Mouro.
Construção
Construção de espaço verde na Rua de S. José – Montelavar, construção de um Parque
Estacionamento Automóvel, adjacente à Rua Abel Manta, em Mem Martins, construção
espaço ajardinado na Rua do Carrascal, em Mem Martins, construção do talude ajardinado
Rua Helena Tavares, em Mem Martins e plantação de herbáceas no enquadramento
Parque Infantil da Barota – Belas
de
do
na
do
Manutenção
Procedeu-se à manutenção dos seguintes espaços:
Biblioteca Municipal de Sintra, Centro de Saúde Rio do Porto, Turismo, Cruz Vermelha; GAM,
Museu da Historia Natural, Edifício Paços do Concelho, Chesmas de Cabriz, Tribunal de
Sintra, Chão de Meninos, Casa do Poeta, Casal de S. Domingos, Av. Coutinho Pais, Rua da
Eirinha, Parque Urbano de Stª Teresinha, Parque as Merendas, Parque da Liberdade, Viveiros
Municipais, Casa Mantero, Turismo, Prédio Verde, Ramalhão, Policia Municipal, Abrunheira,
Qtª do recanto, EN 9; Chão de Meninos, Praceta Laura Alves, Rua do Moinho, Messa, Estrada
de Mem Martins, Centro de Saúde da Tapada; Estefânia, Monte Santos, Parque dos
Castanheiros, Quinta de Santa Teresinha, alguns espaços verdes da Tapada das Mercês;
Parque das Merendas, Talude da Escola de Colaride, Rua Cidade de Paris (traseiras), Parque
de Lazer Abel dos Santos, Av. Dos Missionários, Rotunda saída para o IC 19, Casa Refúgio –
Rua Paula Lopes, Jardim de Infância Popular, Av. Santa Maria, Largo da República, Rua
Cidade de Roma c/ Rua Cidade de Madrid e Alameda Cidade de Bona, Rotunda EN249 com a
Rua Marciano Tomás da Costa, Rotunda entrada do Casal do Cotão e Rua Cidade de
Vitória.Praceta do Olival, Rua Ilha de Santa Maria, Rua da Guiné e Rua Miguel Freire da
39
Cruz.,Av. Bombeiros Voluntários junto ao Bairro das Bandas e Av. 25 de Abril, zonas
envolvente à Casa da Cultura, Urb. Quinta da Barôta – Massamá Norte e Bairro das
Campinas. Centro de Saúde , Ribeira de Massamá, Av. 1º de Maio, Rua Ferreira de Castro,
Zona Industrial, Praceta Sebastião da Gama, Praceta José Gregório de Almeida, Parque
Periférico de Massamá, Largo D. Afonso Henriques. Parque Urbano Alto do Forte, Museu Leal
da Câmara, Museu do Humor, Urb. dos Porqueiros, Parque Ary dos Santos, Calçada da
Rinchoa, Rua Paulo Reis Gil, Av. D. Francisco Sá Carneiro (talude), limpeza profunda do
Jardim das Margaridas, Bairro do Pego Longo – Belas emanutenção de caldeiras na
Urbanização da Anta 3ª fase (abertura de caldeiras e colocação de tutores) em. Agualva
Rega de árvores na Rua Bernardino Machado, Rua Melquíades Marques, rotunda de acesso
ao IC 19 e separador - Agualva
Podas de árvores
Foram realizadas podas de árvores nos seguintes locais:
Freguesia de Algueirão Mem Martins: Rua Manuel Ribeiro, Rua Rui Grácio, Rua Professor
Agostinho da Silva, Junto ao Progresso Club, Rua António Feijó, Rua Maximiano Sousa,
Estrada de Mem Martins, Rua Firmino Miguel, Portela de Sintra, Rua Lopes Graça, Rua de
Leiria; Freguesia de Sta Maria e S. Miguel; Escola D. Carlos I, A. Movimento das Forças
Armadas, Cemitério de S. Marçal, Rua José Alfredo Costa, Rua do Moinho, Rua das Eiras, Rua
José Alfredo; Freguesia de S. Martinho; Largo do Morais, Estrada do Carvalheiro; Janas, Rua
Professor Joaquim pero Guitarra, Rua Professor Joaquim Fontes, junto ao Restaurante
Saraiva, Enquadramento da Linha do Eletrico de Sintra, Bairro Nova Imagem (parcial),
Escuteiro, Rua das Labruscas, Rua Marquesa do Cadaval, Rua António Medina Junior, Parque
das Merendas; Freguesia de Colares; Rua Verde Pinho, Estrada da Ribeira de Janas, Rua dos
Vinhateiros, Rua da Bela Vista, Praceta de Stº António (Borracheira), Praceta Armada das
Índias, Rua Ramalho Ortigão, Rua do Casal – Agualva,Av. Creche Pedro Folque – Belas,
Av. 25 de Abril (junto ao Quiosque) - Mira Sintra, Praceta de Stº António, Praceta Armada
das Índias, Impasse do Salvador, Rua Ramalho Ortigão, Rua do Casal, Rua de Timor, Rua
Cidade de Madrid, Parque Infantil da Urb. Da Barota, – Freg. Agualva; Praceta Infanta D.
Catarina – Belas; Rua do Alecrim, Praceta da India, Rua da Fé, Rua das Camélias, Rua João
Villaret, Praceta António Raposo Tavares, Praceta das Mimosas – Rio de Mouro; Av. José
Régio – Belas; Av. Azedo Gneco, Rua Miguel Torga - Massamá
Por questões de segurança procedeu-se à remoção de árvores nos seguintes locais:
E.B.1 nº3 de Agualva, Rua de Colaride, nº4, Rua das Árvores, Praceta António Raposo
Tavares, Praceta Gomes Leal, Rua D. Luis de Noronha, Rua das Camélias – Rio de Mouro, Av.
dos Missionários, junto ao nº 55, Rua General Norton de Matos, Estrada das Lopas – Rua das
Terras, Rua Dr. Magalhães de Lima – Traseiras nº4, Ribeira das Jardas, Rua Ramalho
Ortigão, Rua de Colaride, Rua GeneraL Carlos Ribeiro, nº 6, Impasse do Salvador, Rua
General Carlos Ribeiro, Rua Guilherme da Costa Caldas – Agualva; Rua do Pinheiro, Av. 25
de Abril – Traseiras do nº210 - Mira Sintra; Rua D. José I – Frente ao nº34 – Cacém; Av.
Creche Pedro Folque (remoção de arbusto – Loendro), Av. José Régio – Freg. Belas
Pareceres Técnicos e Vistorias
Análise e pareceres técnicos na área dos espaços verdes, análise de reclamações diversas –
GAM- com visitas aos locais, propostas de resolução e execução dessas propostas;
Avaliações e pareceres referentes a manutenção de espaços verdes e gestão de arvoredo;
Elaboração de proposta dos espaços verdes a integrar as áreas protocoladas com as juntas
de freguesia para o ano de 2014. Análise e validação dos valores facturados pelos SMAS em
junho, julho, agosto, setembro e outubro.Acompanhamento da recuperação das estufas dos
40
viveiros municipais; Participação na comissão da revisão do PDM – 2ª fase; Elaboração de
Plano de Podas para 2013/2014
Foram realizadas vistorias e elaborados os respectivos relatórios sobre o estado de
conservação dos seguintes parques urbanos:
Felício Loureiro, com aproximadamente 11ha, em Queluz; 25 de Abril, com 7600m², em
Monte Abrão; Mira Sintra, com aproximadamente 2,2ha, em Mira Sintra; 2 de Abril, com
5700m² e Quinta das Flores, com aproximadamente 6ha, em Massamá; Matinha de Queluz,
parque de Santa Teresinha, Parque das Merendas com elaboração de relatório.
Espaços verdes protocolados: foram realizadas vistorias para verificação das condições de
manutenção de espaços verdes, no âmbito do protocolo de manutenção de espaços verdes,
nas freguesias de Almargem do Bispo, Algueirão Mem Martins, Colares, Montelavar, Stª
Maria e S. Miguel, S. Pedro de Penaferrim, S. João das Lampas, Pêro Pinheiro, S. Martinho,
Terrugem, numa área total de 344826,43 m2; Proposta para pagamento às juntas de
freguesia, no âmbito do protocolo de manutenção de espaços verdes.
Espaços verdes mantidos por administração direta: vistorias a espaços verdes diversos e
acompanhamento das intervenções de manutenção por administração directa das freguesias
de Almargem do Bispo, Algueirão Mem Martins, Colares, Montelavar, Stª Maria e S. Miguel,
S. Pedro de Penaferrim, S. João das Lampas, Pêro Pinheiro, S. Martinho, Terrugem, numa
área total de 96233,35 m2.
Vistorias para verificação de anomalias, em Matinha de Queluz, Parque de Stª Teresinha e
Parque das Merendas e elaboração dos relatórios.
Monitorização de sintomas de escaravelho das palmeiras e da processionária do pinheiro.
Fiscalização de aplicação de endotratamentos em palmeiras. Acompanhamento de
tratamentos para controlo de processionária do pinheiro em diversos locais do concelho.
Selecção de árvores em risco potencial e acompanhamento das inspecções fitossanitárias,
em Sintra. Acompanhamento das plantações de sobreiros na envolvente do Palácio de
Justiça de Sintra gentilmente cedidos pela Associação de Defesa do Património de Sintra
Acompanhamento de intervenções dos SMAS para mudança de contadores de rega em
diversos locais
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS
Pavimentações
Foram efetuadas as seguintes pavimentações, vulgo alcatroamentos:
Estacionamento da Urbanização Mem Martins Poente; Rua das Olaias Arruamento de acesso
ao Pingo Doce em Mem Martins; Rua Rio de Cões em S. João; Rua das Folhas Soltas, Rua da
Serra Mãe, Rua dos Vinhateiros Rua e Travessa da Peregrinação no Banzão; Caminho dos
Vinhateiros nas Azenhas do Mar; Campo de jogos EB 2,3 Alto dos Moinhos na Terrugem;
Campo de jogos na escola D. Carlos I em Sintra; Estacionamento da Rua das Escusas no
Sabugo; Rua de S. Miguel em Lourel; Rua Sophia Amélia Gonzaga em Almargem do Bispo;
Rua dos Tojais em Janas; Travessa dos Currais de Ourém na Codiceira. Rua do Luzio em
Janas; Rua da Colina em Colares; Rua da Barrada em Monte Arroio; Rua do Moinho no Casal
do Além
41
Reparação de pavimentos
A reparação de pavimentos betuminosos é um objectivo que diariamente é prosseguido de
acordo com as necessidades e condições existentes. Foram efectuadas intervenções
programadas nas freguesias do concelho tendo sido aplicadas 572,94 toneladas de betão
betuminoso em diversos locais, nomeadamente:
Rua das Oliveiras - Casal Sequeiro; Travessa da Portalagem - Cabrela; Estrada da Pena Colares; Rua da Fonte - Ulgueira; Rua da Quinta do Alto - Penedo, Rua Impasse Jesuína de
Chaby - Mem Martins.
Rua do Alecrim, Av. D. João II, Rua Julio Caçador, Praceta Cesário Verde, Av. Padre Alberto
Neto, Rua da Boavista – Rio de Mouro; Rua Sociedade de São Marcos, Rua Cidade de Rio de
Janeiro, Av. do Brasil, Rua das Gaiolas – São Marcos; Rua Prof. Fernando da Conceição
Fonseca, Praceta Gomes Eanes de Azurara, Rua Prof. Dr. Sousa Martins – Massamá;
Azinhaga das Andorinhas, Rua 25 de Abril, Rua Rocha Martins, Estrada da Serra de Casal de
Cambra, Rua D, Filipa de Lencastre – Belas; Av. Elias Garcia, Rua João José de Aguiar, Rua
José Afonso, Rua Marcos Portugal, Rua Loubet Bravo, Rua Carlos Pinhão – Queluz; Rua
Cândido dos Reis, Impasse da Oca, Rua D, Domingos Jardo, Praceta Infante D. Henrique,
Travessa do Bandarra, Rua Bartolomeu Dias, Av. dos Bons Amigos, Rua Pedro Álvares Cabral
– Agualva; Rua José Afonso, Av. D. António Correia de Sá, Av. Joaquim Luis, Rua Dr. José
Fernandes – Monte Abraão; Av. de Tomar, Av. de Espanha, Rua Antero de Quental, Rua de
Edimburgo, Av. de Lisboa – Casal de Cambra
Reparação de pavimento em calçada na Rua Fernando Andréa, Alto do Rodizio, Praia Grande;
Rua Carlos Black em S. Pedro; Largo Afonso de Albuquerque em Sintra.
Execução de vias em tout-venant:
Foram reparados os pavimentos das seguintes vias:
Rua da Horta, Rua da Barrada – Monte Arroio; Travessa da Lagoa, Acessos Praia Pequena e
Praia Grande; Rua dos Banagazes e Rua dos Vinhateiros nas Azenhas do Mar; Rua da Escola
- Praia das Maçãs; Rua e Travessa da Peregrinação, Rua Gil Vicente - Banzão; Rua do Luzio
- Janas; Caminho Alegre – Pé da Serra; Rua Currais de Ourém – Codiceira; Rua Serra Mãe,
Rua dos Vinhateiros, Rua de São Mamede -Colares; Estacionamentos - Carregueira; Rua do
Moinho - S. Pedro de Penaferrim; Rua do Casal Novo - Abrunheira.
Desmatação de bermas e limpeza de valetas
Foram executadas as desmatações de bermas e limpeza de valetas nas seguintes vias:
Estrada da Várzea de Sintra para a Fachada; Estrada de Janas; Estrada do Carrascal para o
Mato Grande; Estrada da Várzea de Sintra, entre Lourel e Cabriz; Rua da Arroteia e
envolventes em Bolembre; Estrada do Boialvo em Lourel; Bairro Nova Imagem no Algueirão;
Estrada das Quarteiras em Pero Pinheiro; Estrada de Cortegaça para Palmeiros; Caminho do
Espadanal em Almoçageme; Rua Vale Marinha em Almoçageme; Azinhaga do Galo na Ribeira
de Sintra; Caminho da Ponte Velho no Rodizio.
Rua S. Francisco Xavier – Massamá; Rua Guerra Junqueiro, Av. das Indústrias – Agualva;
E.N. 250 – Carregueira, Alto do Machado - Belas
Esgotos Pluviais
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Foram executadas as seguintes intervenções:
Reparação de valeta na Rua da Fonte na Ulgueira e na Rua Quinta do Alto em Colares.
Reparação de boca de lobo na Estrada Casal do Carniceiro em Camarões. Reparação de
grades de escoamento de águas na Rua Impasse Jesuína de Chaby em Mem Martins.
Limpeza de sumidouros: Bº Nossa Srª da Conceição, Parque Conde Almeida Araújo, R.
Conde Almeida Araújo, Bº Conde Almeida Araújo, Bº S. Francisco – Queluz; R. Direita de
Massamá, R. Dr. Garcia de Vasconcelos, R. da Milharada, Av. José Régio, R. Xanana Gusmão,
R. sebastião e Silva, R. Das Indústrias, R. Pedro Freitas Branco, R. Francisco Gentil, Avª 1º
de Maio, Av. 25 de Abril, Avª Aquilino Ribeiro, R. Infantário do Povo, Praceta Cesário Verde,
Av. Azedo Gneco, Praceta Gervásio Lobato, Praceta Cristóvão Falcão, Praceta Francisco
Martins, Praceta João de Deus, Praceta Gomes Eanes de Azurara, Av. 25 de Abril, Av. 1º de
Maio, Av. Prof. Dr. Egas Moniz – Massamá
Outras Intervenções
As intervenções por administração directa, concluídas no decurso do período em análise,
foram superiores a 308 acções, em domínios diversos. Estas estendem-se da reparação de
trajectos pedonais, manutenção de infra estruturas de drenagem pluvial, manutenção de
gradeamentos e dissuasores de protecção aos percursos pedonais, requalificação geral de
arruamentos e pracetas, nomeadamente: reparação de pavimento na Escola Primária de
Casal de Cambra; execução de base em tout-venant no campo de futebol de Casal de
Cambra; construção de dreno na Av. João de Deus, Rio de Mouro; execução de valeta em
betão e impermeabilização na Rua Familia Joaquim Tomás da Costa, Rio de Mouro; execução
de lomba em betuminoso na Rua da Saudade, Belas; rebaixamento de passeios nas zonas
das passagens para peões em diversos locais.
Colocação de pilaretes na Rua Dr. Coutinho Pais no Bairro da Cavaleira. Reparação de
pilaretes em betão na Rua Barbosa du Bocage em Monserrate. Assentamento de pave na
Praia das Maçãs. Execução de arruamento e infraestruturas de saneamento em Mem Martins.
Execução de estacionamento na Rua das Escusas no Sabugo. Requalificação de rede viária
no Largo dos Casais de Mem Martins. Requalificação de espaço público na Rua 1º de
Dezembro em Vila Verde. Requalificação de espaço público na Rua de São José em
Montelavar. Melhoramento das condições de circulação rodoviária e reparação de passadeira
na AV. Heliodoro Salgado em Sintra. Execução de muro de suporte na Rua das Escusas no
Sabugo. Reparação de muro na Av. do Atlântico em Colares e na Praia de Magoito. Colocação
de gradeamento metálico de proteção na Rua da Liga dos Amigos na Pedra Furada e Rua dos
Lavadouros em Maceira.
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RIBEIRAS
Procedeu-se à limpeza e desobstrução das linhas de água nos seguintes locais:
Rua das Eiras na Messa; Rua Dr. João de Barros nas Mercês; Rua da Azenha em Mem
Martins; Fação; Impasse Júlio Diniz no Banzão; Rua Capitães de Abril no Algueirão; Rua
Lugar de Baixo em Alpolentim; Caminho do Rio em Mem Martins; Coutinho Afonso; Rua do
Loureiro no Mucifal; Rua do Norte em Albogas; Vila Verde; Rua da Abreja em Colares; Quinta
das Labruscas na Ribeira de Sintra.
Limpeza de ribeiras: Ribeira das Lopas, Jardim da Anta, R. da Horta Grande, Jardim
Esplanada – Agualva; Ribeira das Jardas, Parque Linear – Cacém; Ribeira – Paiões, Ribeira
da Milharada – Massamá; R. Teixeira Bastos – Meleças; Ribeira das Jardas – Meleças – Rio
de Mouro; Linha de àgua na Estrada da Xetaria, Ribeira de Carenque – Serra da Silveira;
Ribeira jto Irmãs Hospitaleiras – Idanha; Ribeira Jto ao Mercado de Belas - Belas, Linha de
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àgua R. Dr. José Fernandes – Monte Abraão; Ribeira do Jamor (Av. Miguel Bombarda),
Ribeira do Jamor (Ao Mercado), Ribeira do Jamor (Parque Felício Loureiro) - Queluz
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS
As acções de manutenção e conservação de infra-estruturas e de edifícios municipais,
realizadas por administração directa, que se revestem em intervenções de rotina, muitas
vezes urgentes foram distribuídas do seguinte modo: Canalização 179, Carpintaria 127,
Eletricidade 137, Pedreiros – 131, Pintura – 122, Serralharia 153, Apoio técnico 75. No total
foram realizadas 924 intervenções
No âmbito da recuperação de habitações sociais foram realizadas 77 Intervenções e quanto à
recuperação de edifícios municipais foram realizadas 386 intervenções.
Durante e período da época balnear foram colocados chuveiros, estrados, sinalética e
efetuou-se a manutenção de infra-estruturas (bancos, muros, pilaretes, etc.)
No ato eleitoral procedeu-se à colocação e recolha das secções de voto, urnas e execução de
painéis para a afixação da propaganda eleitoral.
Empreitadas
Foram realizadas as seguintes empreitadas:
Empreitada de Reabilitação da Cobertura e Fachadas do Edifício do Posto de Turismo de
Sintra. Empreitada de Recuperação de Coberturas na Urbanização das Campinas em Belas e
Empreitada de Reabilitação dos Fogos de Habitação Social nºs 19 e 20 no Bairro da
Coopalme.
MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Na estação de serviço foram executadas 521 lavagens de viaturas, 375 intervenções ao nível
de mudanças de óleo de motor, substituição de filtros e lubrificações e 102 acções ao nível
dos pneus, alinhamento de direcção e equilibragem de rodas.
Na pintura auto foram efetuadas 25 intervenções, entre as quais pintura integral de
interiores e exteriores de 3 viaturas e as restantes intervenções foram polimentos, pintura
de faróis, pára-choques, guarda-lamas.
Na oficina foram efectuadas 456 intervenções em veículos, para além de outros
equipamentos tais como moto-serras, roçadoras, corta-relvas, etc.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICIDADE
Eficiência e poupança energética na Iluminação Pública (IP)
Verificação dos consumos de energia do 2.º e 3.º trimestre de 2013, das instalações de
iluminação pública.
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Foi efetuada nova insistência junto da EDP- Distribuição, para a instalação de equipamentos
de maior eficiência energética, a implementação: de luminárias com tecnologia led como
materiais correntes, de relógios astronómicos para comando de IP em todo o concelho de
Sintra.
Principais Projetos de Iluminação Pública elaborados
Neste período foram elaborados 27 projetos de IP, que preveem 119 novos pontos de luz, e
substituição de 21 obsoletos, por luminárias mais eficientes e de menor poluição luminosa
Obras de Iluminação Pública concluídas
Foram neste período concluídas 36 obras de IP, que corresponderam genericamente ao
reforço da iluminação pública através da instalação de 151 novos pontos de luz, à
substituição de 64 luminárias obsoletas, por luminárias mais eficientes e de menor poluição
luminosa.
Requalificação de Lanternas
Neste período foi concluída requalificação de 52 das 150 lanternas existentes no Centro
Histórico de Sintra.
Acompanhamento técnico de obras
Instalações elétricas: Escola da Juromenha.
Obras de IP: Largo dos Desportos e Juventude, Mira Sintra, Parque Infantil do Jardim
Almeida Araújo em Queluz; Largo do MFA, Idanha, freg. Belas; Parque Infantil e de
Estacionamento da Praceta Rocha Martins, freg. Algueirão Mem Martins.
Obras de BT: Acompanhamento das obras de BT, da Escola EB23 - Visconde de Juromenha,
Tapada das Mercês Requalificação da rua D. Pedro IV, e do Viaduto de Carenque em Queluz.
Pareceres técnicos
Análise de projetos de IP provenientes de loteamentos urbanos, e garantias da boa execução
técnica, para levantamento de garantias bancárias (EDP e/ou promotores);
Exploração de Equipamentos
No âmbito da exploração de equipamentos de IP foi solicitado à EDP, a reposição,
substituição, deslocação e remoção: de várias colunas, apoios de rede, e luminárias. Por
estes equipamentos terem sido retirados por danos, se encontrarem danificados, mal
posicionados, desativados e deixados ao abandono, respetivamente.
Comercialização de energia
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Entrega de elementos ao Departamento de Contratação para o lançamento do concurso de
contratação pública de Fornecimento de Energia Elétrica, para instalações de BTN, e de IP.
Manutenção de equipamento de Iluminação Pública
No âmbito da exploração de equipamentos de iluminação pública, a manutenção preventiva e
correctiva de todo o equipamento de IP, e de BT existente neste Concelho; foi assegurado
pela EDP- Distribuição
A principal avaria à qual foi solicitada resolução, continua a ser a relativa ao sistema de
comando da IP, e a seguinte relativa à substituição de lâmpadas fundidas.
Atividades diversas
Em complemento das actividades atrás descritas, foram desenvolvidas as seguintes ações:
Programa “Mais Luz em Sintra”, correspondente à colocação nos apoios de rede sem
luminária, onde se justifique, de luminárias com lâmpadas de Sódio SAP-T (em curso).
Programa “SLEP- Substituição de Luminárias de Elevada Poluição Luminosa”, correspondente
à substituição de cerca de 1000 luminárias de elevada poluição luminosa em colunas de
Identificação dos locais existentes no Concelho sem IP e elaboração dos respectivos projetos
(em curso).
Representação no sistema de informação geográfica (SIG) através do software ARCGIS 9 da
cartografia existente em formato digital da tabela de loteamentos existentes no concelho de
Sintra em termos de informação eléctrica dos mesmos; da informação eléctrica de
instalações camarárias; da informação eléctrica de ligações eventuais/festivas, das Infraestruturas Eléctricas no Subsolo; da Localização e caracterização de equipamentos de IP; da
caracterização e diagnóstico de equipamentos de IP e da informação de instalações elétricas
para efeitos de comercialização de energia (CPE’s); (em curso)
Preparação e junção de todos os assuntos, das várias unidades orgânicas, para discussão em
reunião com a EDP. Neste período decorreram três reuniões com a EDP- Distribuição.
HIGIENE PÚBLICA
Promoveu-se a higiene pública nas seguintes freguesias: U.F. Almargem do Bispo,
Montelavar, Pero Pinheiro, Massamá, Queluz, S.João das Lampas e Terrugem, Santa Maria e
S. Miguel, S. Martinho e S. Pedro de Penaferrim, a corresponde uma área de cerca de 80%
do território municipal.
Remoção de detritos e corte de ervas: Impasse Cidade de Dublin, Rua Raul Brandão,
Alameda Cidade de Bona – Agualva; R. Adolfo Simões Muller, Av. 25 de Abril, R. Sebastião e
Silva, R. Pedro Freitas Branco, Praceta Henrique Medina, Av. Azedo Gneco, Praceta Cristóvão
Falcão, R. Dr. António Garcia de Vasconcelos, R. da Milharada, R. Settimio Ferrazeta, R.
António Feijó, R. Tomás da Anunciação, Praceta dos Reformados, R. Vitorino Nemésio, R. das
Rosas, R. das Madressilvas, R. Mário Pinto Fotógrafo, R. Miguel Torga, Praceta Jaime
Cortesão, R. Professor Armando Lucena, Praceta Vieira da Silva, R. Passos Manuel, Praceta
Gomes Eanes de Azurara, Praceta João de Deus, Praceta Francisco Martins, R. Mário Viegas,
R. S. Francisco Xavier – Massamá; traseiras da R. dos Moinhos, R. do Sol, ; Estrada das
Águas Livres – Queluz; R. D. Mafalda, Parque Urbano da Barota – Belas
Desmatação: Bairro dos Cortinhais na Abrunheira; Rua Maria Helena Tavares no Algueirão,
Av. Almirante Gago Coutinho na Portela de Sintra; Rua do Outeiro em Montelavar.
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Rua das Colegiadas, Rua D. Domingos Jardo – Cacém; Bº do Pêgo Longo, Av. de Espanha,
zona envolvente à Escola Primária da Idanha, Terrenos camarários Bº Pego Longo – Belas;
Rua Rómulo de Carvalho, Rua Carlos Pinhão, Av. Miguel Bombarda, corredores Bº
Económico, Estrada das àguas Livres, Rua José Afonso, Rua Fernão Mendes Pinto, Rua dos
Moinhos, Matinha de Queluz; Rua Aquiles Machado, Praceta Pedroso Pimenta – Queluz; Av.
General Humberto Delgado, Rua Alfredo Keill, Rua D. António Correia de Sá, Envolvente à
Escola Ruy Belo, Rua Alda Nogueira – Monte Abraão; Serra de Casal de Cambra, Rua da
Areosa – Belas; zona envolvente à Sociedade de S. Marcos – S. Marcos; Rua Ferreira de
Castro – Mira Sintra; Av. Afonso Costa, Av. do Miradouro, Rua Damião de Góis, Rua Ribeiro
Sanches, Rua Ramada Curto, Urb. Cidade desportiva – Monte Abraão; Rua das Flores, Rua
das Margaridas – Pego Longo,– Queluz; Parque Periférico, Rua das Camélias, Av. das
Industrias, Rua Vila Nova de Sintra, separador central Av. 25 de – Massamá; Avª S. Tomé e
Principe – Casal de Cambra; Travessa de Stª Rita – Albarraque – Rio de Mouro; Rua Cidade
de Paris, terreno junto ao Mercado Municipal de Agualva - Agualva
Aplicação de herbicida: Urb. De Tercena, R. das Camélias, R. das Alfazemas, R. das
Hortênses, Praceta das Mimosas, Praceta das Tulipas, R. das Dálias, R. dos Jasmins, Praceta
das Violetas, Praceta das Açucenas, Praceta dos Malmaqueres, Praceta das Magnólias,
Praceta dos Lilazes, Praceta dos Cravos – Massamá; Zona de Lazer da Urb. Cidade
Desportiva – Monte Abraão; Casa Refugio – Agualva; Parque Urbano da Barôta – Massamá
Norte; Largo do Alto dos Moinhos, R. Tomaz da Costa, R. Luis Simões, R. Scarlatti, Praceta
Joaquim Casimiro, Praceta Ângelo Lupi, R. José Alberto Ferraz, R. Fernão Mendes Pinto,
Praceta Acácio Barreiros, Estrada das Àguas Livres, R. Bica da Costa - Queluz
Remoção de ervas em passeios: Av. 1º de Maio, R. Firmina Celestino Cardoso, R. João Lucas,
R. Francisco Tomás Carrasqueiro, R. Prof. Dr. Julio de Matos, Praceta Stello Gil, R. Carlos
Paredes, R. dos Bem Casados, Praceta Camilo Castelo Branco, R. Natália Correia, Praça José
Viana da Mota, R. Almada Negreiros, Praceta Oliveira Martins, Praceta Machado de Castro, R.
Sebastião e Silva, Av. Azedo Gneco, R. da Milharada, R. Dr. José António Serrano, R. Prof.
Reinaldo dos Santos, Praceta Júlio Dinis, R. Mário Viegas, R. José Saramago, R. António
Feijó, R. das Rosas, R. das Orquideas, Praceta Francisco Martins, Praceta João de Deus,
Praceta Gomes Eanes de Azurara, Praceta Henrique Medina, Praceta Gustavo Matos
Sequeira, Praceta Vieira da Silva, R. Passos Manuel, R. do Amor Perfeito, R. de Goa, R. de
Damão, R. S. Francisco Xavier, R. Sebastião e Silva, R. da Tascoa - Massamá
Remoção de resíduos de papeleiras: – Massamá; Matinha de Queluz, Parque Felicio Loureiro
- Queluz
Remoção de entulho: Av. Heróis da Liberdade – Massamá
Remoção de Resíduos provenientes de demolições: R. da Gruta, R. Tomé de Barros Queirós
– Agualva; R. das Indústrias – Massamá; R. do Moinho - Belas
Lavagem de escadas: Av. Prof. Dr. Fernando R. Ribeiro Leitão, R. Direita de Massamá –
Massamá;
Lavagem de tunéis: R. Direita de Massamá – Massamá; R. Bastos Nunes, Largo Jorge Sena Queluz
Limpeza do Chafariz de Agualva – Largo Dª Maria
Colocação de Papeleiras: Av. 25 de Abril, Traseiras Largo Padre Américo, R. Direita de
Massamá, Av. José Régio – Massamá
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Limpeza de sanitários públicos da Vila de Sintra, do Parque das Merendas,de Queluz e
Massamá.
COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO SUBSOLO
Pareceres técnicos
Na sequência da consulta prévia efetuada pelas entidades operadoras do subsolo, foram
elaborados e emitidos 229 pareceres técnicos, depois de consultadas as respetivas Juntas de
Freguesias, para a realização de intervenções no subsolo do domínio público municipal, nos
diversos locias do concelho:
União Freguesias Agualva Mira Sintra – EDP – 16 pareceres, Vodafone - 1 parecer, Lisboagás
– 1 parecer
Freguesia Algueirão-Mem Martins – EDP – 18 pareceres, Lisboagás – 4 pareceres, Vodafone
– 5 pareceres, Zon – 1parecer
União Freguesias Almargem Pêro Pinheiro Montelavar – EDP – 16 pareceres, Vodafone - 1
parecer, Zon – 1 parecer
União Freguesias Cacém São Marcos – EDP – 3 pareceres
Freguesia de Casal de Cambra – EDP – 7 pareceres, Lisboagás – 1 parecer
Freguesia de Colares – EDP – 14 pareceres,
União Freguesias Massamá Monte Abraão – EDP – 8 pareceres, Vodafone – 9 pareceres,
Lisboagás – 1 parecer, Zon – 1 parecer
União Freguesias Queluz Belas – EDP – 15 pareceres, Lisboagás – 1 parecer, Zon – 1
parecer, Particular – 1 parecer
Freguesia de Rio de Mouro – EDP – 11 parecer, Zon - 2 pareceres, Lisboagás – 2 pareceres,
Vodafone – 28 pareceres
União Freguesias Santa Maria São Martinho São Pedro – EDP – 9 pareceres, Lisboagás – 3
pareceres, Zon – 6 pareceres
União Freguesias São João Terrugem – EDP – 37 pareceres
Fiscalização de obras
Foram fiscalizados os trabalhos realizados pelas entidades operadoras no subsolo, de forma a
garantir que são restabelecidas as boas condições de conservação do espaço público
Municipal, bem como a rápida e continuada execução dos trabalhos desde o início até à
conclusão
Autos de ocorrência
Foram elaborados autos de ocorrência aos SMAS por incumprimento do estabelecido no
Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal, durante a
execução dos trabalhos.
Monitorização do espaço público
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Foram diagnosticadas 512 anomalias nas diferentes freguesias do concelho, tendo
posteriormente as mesmas sido remetidas às entidades responsáveis pela sua
regularização., encontrando -- se os serviços atentos à respetiva resolução.
ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO E POLIDESPORTIVOS DESCOBERTOS
Elaboração do relatório de caracterização dos Espaços de Jogo e Recreio do município, peça
fundamental para actualização das listagens dos espaços de jogo e recreio ativos do
concelho; Elaboração do modelo da ficha de inspeção, instrumento de trabalho, a utilizar nas
visitas de inspecção aos espaços de jogo e recreio e do modelo de relatório de inspeção,
resultado das observações efectuadas durante as visitas aos EJR.
Elaboração das listagens, devidamente actualizadas, no que diz respeito a quantidades e
áreas, dos espaços de jogo e recreio, e polidesportivos descobertos, ativos no concelho.
Espaço de jogo e recreio
Foram efetuadas várias ações inspetivas a 29 espaços de jogo e recreio e elaborados os
repetivos relatórios que foram encaminhados para as entidades responsáveis:freguesias de
Pêro Pinheiro, Montelavar, Rio de Mouro, Sta Maria e S. Miguel, Colares e Cacém.
Paralelamente foram realizadas pelos serviços municipais 40 intervenções de conservação
corretiva.
Polidesportivos descobertos
Foram realizadas várias ações inspetivas que deram origem a 21 intervenções de
conservação corretiva.
PROCEDIMENTOS COERCIVOS
Foram executados em articulação com o Departamento da Polícia Municipal os seguintes
procedimentos coercivos:
Limpeza de terreno – Av. dos Bons Amigos
Desmatação de terreno – Bº Stº António – Francos – Rio de Mouro
OUTRAS INTERVENÇÕES
Despejo Judicial – R. Fernão Mendes Pinto, 17 – 3º Dtº - Queluz
Remoção de Lixos de fogo camarário - Av. de Portugal, 39 – 3º Dtº - Belas
Remoção de haveres de fogo municipal – Praceta Fernando da Fonseca - PendãoRemoção de
detritos de vãos de escada – Av. Stª Marta,nºs 38, 40, 44; R. de Monte Carlo nºs 19, 21, 23;
Praça das Comunidades nº 6 - Casal de Cambra
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APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS
Prestou-se apoio à concretização dos seguintes eventos:
“Feira do Livro, Artes e da Gastronomia”, “Festas em Honra à Nossa Senhora de Fátima em
Negrais”, “Festas do Grupo Desportivo e Cultural de Galamares”, “Moto Club do Mucifal”,
“Projeto Férias Desportivas em Sintra-Verão 2013”, “104ª Convenção Mundial de RotaryRotary Club de Sintra”, “Sintra Arte Pública X”, “Férias Desportivas em Sintra-Verão 2013”,
“8º Encontro de Alternativas em Sintra”, “Exposição Serra de Sintra: Imagens Reveladas”,
“Festival de Encerramento da GIMNOANIMA/Escola Básica Ferreira de Castro”, “Moto Club do
Mucifal”, “Feira Medieval de Sintra”, “Concerto com a Orquestra Giovani Musicisti Ossolani”,
“SINTRARTES 2013-no Largo do Palácio Nacional de Queluz e na Adega Regional de Colares”
e “SINTRAVIVA 2013”.“Sintra a Correr, Grande Prémio de Belas, II Grande Prémio Almargem
do Bispo, “Sintra a Correr – VI milha em S. Marcos – II Grande Prémio Abraçar Queluz a
Correr – 32º Grande Prémio JOMA”, “Troféu Sintra BTT 2013 – Albarraque, II Grande
Prémio Mente Traquina”;“Sintra Portugal Pró 2013 – Praia Grande”.
“Campeonato do Mundo de BodyBoard-Sintra”, “Feira Setecentista de Queluz”,
“FIARTIL/Feira de Artesanato do Estoril”, “Projeto-Praia Acessível a Todos 2013”, “Festas de
S. Mamede 2013 em Janas”, “Festejos em Honra de Nossa Senhora da Luz em Pero
Pinheiro”, “4º Aniversário da Associação Motard-Raposas Sem Eira”, “Festa de Verão nas
Campinas/Belas”, “Festa Cabo-Verdiana”.
Entrega e recolha de vasos e floreiras de plantas ornamentais; Elaboração de arranjos
florais; Elaboração de decorações florais.
DIVISÃO DE TRANSITO
As actividades realizadas pela DTRA, referem-se à colocação e manutenção de sinalização vertical
e horizontal, à remoção de sinalética ilegal, e à limpeza de grafittis, acompanhamento de
processos de empreitas, aquisição de serviços na reparação de sinalização vertical.
Foram realizadas intervenções em todas as Freguesias do Concelho, que resultam sobretudo de:
situações detectadas pela DTRA; resultantes da aplicação de projectos de sinalização da ex-DTRA
(actual DMUR); resposta a pedidos das Junta de Freguesia e do GAM; resoluções de situações de
urgência provenientes de acidentes ou vandalismo da sinalização existente; resposta a
solicitações da hierarquia da Câmara, em alerta a situações, no apoio a festividades ou feiras bem
como na realização de trabalhos em conjuntos com a DSU1 E DSU2, no âmbito da sinalização.
1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Acções de manutenção, conservação e colocação sinalização vertical, pintura de passadeiras e
lugares de estacionamento.
1.1 – OBRAS REALIZADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA, EM FOLHAS DE OBRA MENSAIS POR
FREGUESIA:
50
Ao longo destes 5 meses foram abertas um total de 571 Folhas de Obra e fechadas 446 das
quais, 50 para colocação de espelhos parabólicos, 18 para colocação de sinalização para
deficientes, 18 para pinturas de estacionamento, 10 para marcação horizontal diversa, 120 para
colocação de sinalização, 137 de manutenção de sinalização, 11 de passadeiras com um total de
23 pinturas, 2 análise de sinalização, 5 avaliação de sinalização, 1 certidão, 6 Receções, 27
pinturas de marcações de estrada,1 pintura de lomba pedonal, 3 apoio a Atividades Municipais, 7
remoção de sinalização, 1 limpeza de Graffiti, 1 cedência de sinais, 28 de informação acerca de
situações referentes a sinalização vertical/horizontal.
1.2
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO TIPO JC DECAUX
(FORNECIMENTO E MONTAGEM) NA FREGUESIA:
Algueirão Mem-Martins – 12 unidades ___Valor total s/ IVA incluído ……….2.443,35€.
1.3
– EMPREITADA DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA 2013:
Acompanhamento de 24 intervenções nas freguesias: 1 Agualva, 5 Algueirão Mem-Martins, 3
Almargem do Bispo, 1 Belas, 1 Casal de Cambra, 1 Cacém, 1 Colares, 2 Massamá, 1
Montelavar, 1 Pero Pinheiro, 2 Rio de Mouro, 1 São Martinho, 3 Santa Maria e São Miguel e 1
na Terrugem.
DIVISÃO DE OFICINAS
EXECUÇÃO DE VIAS EM TOUT VENANT - MONTE ARROIO – Rua da Horta, Rua da Barrada;
PRAIA GRANDE – Travessa da Lagoa; Acessos Praia Pequena e Praia Grande; AZENHAS DO MAR
– Rua dos Banagazes e Rua dos Vinhateiros; PRAIA DAS MAÇÃS – Rua da Escola; BANZÂO –
Rua e Travessa da Peregrinação, Rua Gil Vicente; JANAS – Rua do Luzio; PÉ DA SERRA –
Caminho Alegre; CODICEIRA – Rua Currais de Ourém; COLARES – Rua Serra Mãe, Rua dos
Vinhateiros, Rua de São Mamede; CARREGUEIRA – Estacionamentos; S. PEDRO DE
PENAFERRIM – Rua do Moinho; ABRUNHEIRA – Rua do Casal Novo.
EXECUÇÃO DE VIAS EM BETUMINOSO
Pavimentação: JANAS – Rua do Luzio; COLARES – Rua da Colina; CODICEIRA – Rua dos Currais
de Ourém; BANZÃO – Rua da Peregrinação, Rua das Folhas Soltas, Rua da Serra Mãe, Rua dos
Vinhateiros; LOUREL – Rua de S. Miguel, Escola D. Carlos I; ALMARGEM DO BISPO – Rua
Sophia Amélia Gonzaga; SABUGO – Rua das Escusas; MEM MARTINS – Rua das Olaias e Parque
de Estacionamento, Arruamento de acesso ao Pingo Doce; TERRUGEM – Escola EB 2, 3 Alto dos
Moinhos; MONTE ARROIO – Rua da Barrada; CASAL DO ALÉM – Rua do Moinho; JANAS – Rua
dos Tojais; AZENHAS DO MAR – Rua dos Vinhateiros
Repavimentação - LOUREL – Escola D. Carlos I; TERRUGEM – Escola EB 2,3 Alto dos Moinhos.
AREIAS – Largo e Rua da Eira
51
EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS - (GAM) – Apoio nos atendimentos PAD; (Vice-Presidência)
- Apoio a diversos eventos do Gabinete e aos projectos “Tampas que são rampas” e “Newton
Gostava de Ler”; (GOM) – Distribuição da agenda para a Assembleia Municipal; (DSU 1) – Apoio
na limpeza do estaleiro; (DSAS) – “Banco de Recursos”, Banco Alimentar de Casal de Cambra,
Banco Alimentar Tapada das Mercês/Mem Martins; (GRP) – Distribuição da Agenda Cultural;
(SMPC) – Apoio em diversos serviços de emergência, Manutenção de Caminhos na Serra de
Sintra.
EVENTOS MUNICIPAIS - (DACT) – Apoio nos eventos “Feira Medieval”, “Sintrartes” e “Feira
Setecentista”; (DJUD) – Apoio no evento “Sintra a Correr – VI milha em S. Marcos – II Grande
Prémio Abraçar Queluz a Correr – 32º Grande Prémio JOMA”, “Troféu Sintra BTT 2013 –
Albarraque, Grande Prémio de Belas, II Grande Prémio Almargem do Bispo, II Grande Prémio
Mente Traquina”; (DTUR) – Apoio no evento “Sintra Portugal Pró 2013 – Praia Grande”;
ESTAÇÃO DE SERVIÇO – Foram executadas 521 lavagens de viaturas, 375 intervenções ao nível
de mudanças de óleo de motor, substituição de filtros e lubrificações e 102 acções ao nível dos
pneus, alinhamento de direcção e equilibragem de rodas.
PINTURA – AUTO – Foram efetuadas 25 intervenções, entre as quais pintura integral de
interiores e exteriores de 3 viaturas e as restantes intervenções foram polimentos, pintura de
faróis, pára-choques, guarda-lamas.
OFICINA – Foram efetuadas 456 intervenções em veículos, para além de outros equipamentos,
tais como moto-serras, roçadoras, corta-relvas.
DIVISÃO DE CONVERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
As acções de manutenção e conservação de infra-estruturas e de edifícios municipais, que se
revestem em intervenções de rotina, muitas vezes urgentes, levadas a cabo pelas diferentes
secções que compõem esta Divisão.
52
NUMERO DE INTERVENÇÕES
JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
179
137
127
131
153
122
75
924
N.º Obras/secção
Secções
1.1 - Recuperação de Habitações Sociais: 77 Intervenções;
1.2 - Recuperação de Edifícios Municipais: 386 Intervenções;
1.3 - Manutenção e Conservação dos Parques Infantis: 40 Intervenções;
1.4 - Manutenção e Conservação dos Polidesportivos: 21 Intervenções;
1.5 - Apoio ao Início e Encerramento da Época Balnear: colocação de chuveiros,
estrados, sinalética e manutenção de infra-estruturas (bancos, muros, pilaretes, etc.)
1.6 - Apoio aos Eventos: 42 Intervenções;
1.7 - Apoio ao Ato Eleitoral: colocação e recolha das Secções de Voto, urnas e execução
de painéis para a afixação da propaganda eleitoral.
2 - Empreitadas: Empreitada de Reabilitação da Cobertura e Fachadas do Edifício do Posto
de Turismo de Sintra-EM-2012/12000017, Empreitada de Recuperação de Coberturas na
Urbanização das Campinas em Belas-EM-2013/12000020 e Empreitada de Reabilitação dos
Fogos de Habitação Social nºs 19 e 20 no Bairro da Coopalme-EM-2013/13000006.
DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1. Eficiência e poupança energética na Iluminação Pública (IP)
Verificação dos consumos de energia do 2.º e 3.º trimestre de 2013, das instalações de
iluminação pública.
Foi efetuada nova insistência junto da EDP- Distribuição, para a instalação de equipamentos de
maior eficiência energética, a implementação: de luminárias com tecnologia led como materiais
correntes, de relógios astronómicos para comando de IP em todo o concelho de Sintra.
2. Principais projetos de IP elaborados (27)
Neste período foram elaborados 27 projetos de IP, que preveem 119 novos pontos de luz, e
substituição de 21 obsoletos, por luminárias mais eficientes e de menor poluição luminosa.
3. Obras de IP concluídas (36)
53
Foram neste período concluídas 36 obras de IP, que corresponderam genericamente ao reforço
da iluminação pública através da instalação de 151 novos pontos de luz, à substituição de 64
luminárias obsoletas, por luminárias mais eficientes e de menor poluição luminosa.
4. Requalificação de Lanternas
Neste período foi concluída requalificação de 52 das 150 lanternas existentes no Centro
Histórico de Sintra.
5. Principais acompanhamentos de obras
Instalações elétricas: Escola da Juromenha.
Obras de IP: Largo dos Desportos e Juventude, Mira Sintra, Parque Infantil do Jardim Almeida
Araújo em Queluz; Largo do MFA, Idanha, freg. Belas; Parque Infantil e de Estacionamento da
Praceta Rocha Martins, freg. Algueirão Mem Martins.
Obras de BT: Acompanhamento das obras de BT, da Escola EB23 - Visconde de Juromenha,
Tapada das Mercês Requalificação da rua D. Pedro IV, e do Viaduto de Carenque em Queluz.
6. Pareceres técnicos
Análise de projetos de IP provenientes de loteamentos urbanos, e garantias da boa execução
técnica, para levantamento de garantias bancárias (EDP e/ou promotores);
7. Manutenção de equipamento de IP
Gestão das reclamações das avarias de IP, a principal avaria que foi solicitada resolução, foi
relativa à substituição de lâmpadas fundidas, e da iluminação pública acender muito cedo ou
muito tarde.
8. Exploração de Equipamentos
No âmbito da exploração de equipamentos de IP foi solicitado à EDP, a reposição, substituição,
deslocação e remoção: de várias colunas, apoios de rede, e luminárias. Por estes equipamentos
terem sido retirados por danos, se encontrarem danificados, mal posicionados, desativados e
deixados ao abandono, respetivamente.
9. Comercialização de energia
Fornecimento para o Departamento de Contratação dos elementos para o lançamento do
concurso de contratação pública de Fornecimento de Energia Elétrica, para instalações de BTN,
e de IP.
10.
Manutenção de equipamento de IP
No âmbito da exploração de equipamentos de iluminação pública, foi, assegurado o
cumprimento por parte da EDP- Distribuição, da manutenção preventiva, e correctiva de todo o
equipamento de IP, e de BT existente neste Concelho;
A principal avaria à qual foi solicitada resolução, continua a ser a relativa ao sistema de
comando da IP, e a seguinte relativa à substituição de lâmpadas fundidas.
54
11.
Atividades diversas
Em complemento das actividades atrás descritas, a DIPE tem vindo a desenvolver
genericamente as seguintes actividades:
Continuação da fase do programa “Mais Luz em Sintra”, correspondente à colocação nos apoios
de rede sem luminária, onde se justifique, de luminárias com lâmpadas de Sódio SAP-T.
Continuação do programa “SLEP- Substituição de Luminárias de Elevada Poluição Luminosa”,
correspondente à substituição de cerca de 1000 luminárias de elevada poluição luminosa em
colunas de Identificação dos locais existentes no Concelho sem IP e elaboração dos respectivos
projetos.
Continuação do desenvolvimento da representação no sistema de informação geográfica (SIG)
através do software ARCGIS 9 da cartografia existente em formato digital da:
Completagem da tabela de loteamentos existentes no concelho de Sintra em termos de
informação eléctrica dos mesmos;
Informação eléctrica de instalações camarárias; Informação eléctrica de ligações
eventuais/festivas; Infra-estruturas Eléctricas no Subsolo; Localização e caracterização de
equipamentos de IP;
Caracterização e diagnóstico de equipamentos de IP;
Informação de instalações elétricas para efeitos de comercialização de energia (CPE’s);
Preparação e junção de todos os assuntos, das várias unidades orgânicas, para discussão em
reunião com a EDP. Neste período decorreram três reuniões com a EDP- Distribuição.
55
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
O presente relatório síntese refere-se às actividades planeadas e desenvolvidas pelas várias
Divisões que compõem o Departamento de Obras Municipais, no âmbito das suas funções,
durante os meses de junho a outubro de 2013, correspondendo ao contributo deste
Departamento para o desenvolvimento da atividade camarária.
NÚCLEO DE PROJETOS MUNICIPAIS (SNPR)
Unidade Orgânica com área de atuação transversal visto estar a si adstrito o
desenvolvimento/coordenação de projetos municipais, dando por isso apoio a todos os
serviços.
EDÍFICIOS
Empreitada de reabilitação: Gabinete Médico Veterinário - Ar condicionado e ventilação
Colaboração técnica em obra
Empreitada de reabilitação: Gabinete Médico Veterinário – ETAR
Colaboração técnica em obra.
Empreitada de reabilitação: Gabinete Médico Veterinário – Trabalhos diversos
Colaboração técnica em obra
Centro Lúdico de Massamá - Fornecimento de divisória MDF
Colaboração técnica em obra. Concluído
Centro Lúdico de Massamá – Elevador e vidro
Obra em conclusão
Junta de freguesia de S. Maria e S. Miguel
A legislação vigente obriga á atualização dos projetos. Projeto em conclusão pela ProficoArquitetura em elaboração com meios endógenos.
Novo espaço de Mercado e Serviços em Pêro Pinheiro
Assistência técnica á obra. Implementação de medidas para inicio da atividade do
equipamento.
Reabilitação do Mercado do Cacém
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Adjudicado á Empripar. Projeto de execução concluído. Programação de início de obra.
Colaboração em obra
EB1/JI de Colaride
Adjudicado a Gima. Projeto de execução entregue e em revisão. Reunião com o projetista.
EB 2,3 de Terrugem
Adjudicado a Torres Vouga. Projeto de execução entregue e em análise
EB 2,3 Visconde Juromenha
Assistência técnica á obra
EB 2,3 Padre Alberto Neto
Abertura de procedimento em curso aguardando diretivas.
EB1/JI Cacém
Proposta de abertura de procedimento de obra. Em adjudicação.
Demolição de edifícios na Escola da Tapada das Mercês
Projeto concluído. Colaboração técnica em obra
Escola de Montelavar
Levantamento de escola para suporte digital. Projeto em curso com meios endógenos
Escola Ferreira de Castro, Algueirão Mem Martins
Levantamento de escola para suporte digital. Projeto concluído. Em abertura de concurso
Projeto de execução de vedação na escola Ferreira Dias
Projeto concluído.
Centro Comunitário Casal de Cambra
Projeto elaborado com meios endógenos. Adjudicado á Aplitinta.
Garagem Eléctrico de Sintra - fecho de vãos
Projeto em curso
Centro Lúdico das Lopas – reabilitação
Projeto em curso.
Reabilitação de edifício, obra coerciva n.º19113/2010 – Rua Dr. Almada Guerra nº 18 em
Sintra
Projeto concluído. Procedimento de empreitada concluído. Pendente-motivos jurídicos
57
Projeto de execução do Centro de Saúde de Queluz (antiga escola de Queluz)
Projeto em curso através de meios endógenos e empresa Profico (especialidades não
existentes).
Projeto de reabilitação do Mercado de Queluz-1ª fase
Elaboração em suporte digital do edifício existente. Em obra. Assistência técnica em obra
Escola jardim de infância Cacém n.2-Anta.
Elaboração de projeto base de reabilitação de vedação. Propôs reunião com Pingo Doce,
proprietário de parte do imóvel. Projeto concluído e em avaliação pelo Pingo Doce
Projeto de execução de nova ponte em Queluz.
Licenciamento na EPAL
Escola Maria Alberta Meneres
Projeto de reabilitação da cobertura em curso
ESTRUTURAS DE SUPORTE E CONTENÇÃO
Rua Cidade do Recife
Foi solicitado ao DAS a colocação de “testemunhos” para monitorização entre juntas do
painel.
Pendente das leituras da monitorização
Muro no Beco Eugénio de Castro em Monte Abrãao
Projeto concluído por meios endógenos. Colaboração técnica em obra
Muro na rua das Agostinhas, Maceira
Projeto concluído por meios endógenos. Colaboração técnica em obra
Muro cemitério de Belas
Em avaliação
Muro na Rua Egas Moniz, Idanha
Em avaliação
Estabilização de talude no Murganhal
Colaboração técnica em obra
Aqueduto sob a EN 247-eletrico de Sintra
Projeto concluído por meios endógenos. Colaboração técnica em obra
58
Muro da Gandarinha
Avaliação da estrutura existente
Muro da Rua José Afonso Agualva
Projeto em curso
DIVERSOS
Colaboração na elaboração dos processos administrativos, no âmbito da contratação pública.
Correção das propostas dos concorrentes dos concursos desenvolvidos pelo DOM.
Medições e orçamentos dos projetos elaborados pelo DOM.
Análise e apreciação de processos urbanísticos ao nível dos arruamentos, drenagem pluvial.
Resposta a reclamações dos munícipes (naquilo que compete à SNPR).
Colaboração técnica na análise das propostas das especialidades em curso nas unidades
orgânicas do DOM.
DIVISÃO DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO URBANA (DRUR)
Desenvolvimento dos projetos prioritários na continuidade do relatório antecedente.
Recuperação e Musealização da Anta da Agualva: está programada a evolução deste projeto
para uma abordagem do sítio mais simples e não contemplando uma estrutura permanente
de interpretação do monumento.
Complexo Desportivo Municipal de Agualva – 1º de Maio - Projeto adjudicado; em
reavaliação face à insolvência da empresa projetista.
EB2 2.3. Visconde Juromenha, Algueirão: Projeto de execução dos arranjos exteriores Projeto em elaboração.
Parque Urbano das Mercês, Algueirão: projeto Arranjos Exteriores - recinto da feira e Casa
Agrícola
Projetos base das especialidades concluídos.
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Parque Urbano das Mercês, Algueirão: Ermida de Nossa Senhora das Mercês
Em fase de conclusão a proposta de abertura de procedimento para a intervenção de
conservação corretiva.
Praceta Rocha Martins, Algueirão
Obra em curso.
Requalificação da Bacia de Retenção (BR2), Algueirão - Projeto de execução concluído
Skate Parque do Casal da Barota, Belas - Obra em curso.
Parque Desportivo de Belas, Fonteireira - Em elaboração novo Programa Preliminar.
Reformulação do Largo do MFA, Idanha, Belas - Obra em curso.
Quinta das Águas Férreas e Arranjos Exteriores, Casal de Cambra - Projeto de execução em
elaboração.
Intervenção na Orla Costeira – percurso Aguda/ Maçãs, Colares - Processo em reavaliação.
Intervenção no Largo dos Desportos e Juventude em Mira Sintra - Obra em curso.
Parque Infantil de Rebanque, Montelavar - Obra em curso.
Reabilitação da Ponte Filipina, Queluz - Elaborada proposta de intervenção. Obra em curso.
Parque infantil do Jardim Conde de Almeida Araújo, Queluz - Obra em fase de conclusão.
Edifício anexo ao parque infantil do Jardim Conde de Almeida Araújo - Em elaboração projeto
de execução.
60
Parque Infantil Largo do Sabugueiro, Rinchoa, Rio de Mouro - Em curso obra de
requalificação
Ponte Romana Catribana, S. João das Lampas - Concluído e entregue anteprojeto e relatório
prévio. Em fase de apreciação pelas entidades tutelares.
DIVISÃO DE MOBILIDADE URBANA ( DMUR )
Considerando as responsabilidades técnico administrativas da DMUR apresentam-se as
atividades mais relevantes durante o período em referência. No sector de gestão e
reordenamento de tráfego, foi dada continuidade à análise e gestão da rede viária,
nomeadamente sinalização, circulação, ordenamento de trânsito, parqueamento e condições
de segurança e acessibilidades, tendo-se, verificado a entrada nesta unidade orgânica nos
meses de Junho a Novembro de 2013 de mais de 800 solicitações, tendo sido dado resposta
a mais de 650 destacando-se de seguida as mais relevantes:
Reforço de sinalização nos acessos aos interfaces e em vários locais do Concelho.
Pedidos de sinalização para deficiente – em vários locais do Concelho.
Colocação de espelho em várias localidades do Concelho.
Incremento da Mobilidade e da segurança pedonal na zona das passadeiras.
Análise de todos os processos de loteamento e Obras vindos do DUR.
Vários pedidos de ocupação de via pública para provas desportivas, filmagens, em vários
locais do Concelho.
Proposta de criação de lugares para cargas e descargas em vários locais do Concelho.
Vários pedidos de autorização para a realização de trabalhos em via pública - Plano
específico de sinalização temporária – Empreitada de prolongamento de redes no Concelho
de Sintra.
Estudo de tráfego – Posto de abastec. de combustíveis na R. da Ponte – Rio de Mouro.
Projeto de sinalização do acesso à praia da Samarra.
Projecto da rotunda da EN 247 ao Km 68+420 – Terrugem junto às Bombas da GALP.
EIA da Variante à EN 9, entre o Nó do Lourel (IC 16) e o Nó de Fervença.
Sinalização de dois sentidos de trânsito na R. Barbosa du Bocage – Vila de Sintra.
61
Reforço de toda a sinalização Verical e Horizontal em Cabra Figa – Rio de Mouro.
Vários condicionamentos na via pública na Freguesia do Cacém.
Informação em processos da DJUR acerca de danos em veículos e sinalização.
Estudo de viabilidade para ligação Montelavar Outeiro – Montelavar.
Monitorização do pontão na EN 250-1 na Tala Troço Tala-Mira Sintra – Belas.
Instalação de placas direcionais da JC DECAUX em vários locais do Concelho.
No que respeita ao apoio às entidades públicas e privadas foi:
Dada continuidade ao acompanhamento das obras da REFER e elaboração das telas finais e
da Concessão da Grande Lisboa no âmbito da construção da A16, e de outros operadores de
Transportes Públicos.
Dada continuidade aos estudos de circulação e estacionamento para as zonas de: Algueirão /
Mem Martins, Mercês, Rio de Mouro, Queluz, Monte Abraão, Agualva
Foi igualmente dada colaboração a outras unidades orgânicas na realização de
condicionamentos de trânsito para a realização de vários eventos (culturais desportivos e
outros).
DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS (DGFE)
A atividade da DGFE no período em análise incidiu principalmente no desenvolvimento e
conclusão das empreitadas já iniciadas, e programação do início de outras.
Beneficiação do Complexo Museológico de Odrinhas - Obra concluída, estando em falta a
execução das reparações das deficiências no âmbito da garantia de obra;
Parque Infantil das Chesmas – Obra concluída, com entrega da manutenção dos espaços
verdes ao Departamento de Ambiente;
Parque Infantil da Estrada da Av. Marquês de Pombal em Rio de Mouro – Obra concluída, em
fase de manutenção dos espaços verdes. Em agendamento a entrega da manutenção dos
espaços verdes ao Departamento de Ambiente;
Edifício Multiusos de Pêro Pinheiro – Obra concluída a aguardar a elaboração dos ensaios
finais de funcionamento do edifício;
Parque Infantil do Largo do Sabugueiro em Rio de Mouro – Obra concluída, em fase de
manutenção;
Trabalhos Diversos na Escola Varge Mondar – Obra iniciada e concluída, em fase de
reparações;
Parque Infantil do Jardim Conde Almeida Araújo – Obra concluída a aguardar protocolo de
entrega à entidade que o irá explorara;
62
Variante à Ponte D. Pedro IV em Queluz – Obra concluída;
Muro de suporte na Rua das Agostinhas em Montelavar – Obra iniciada e concluída;
Muro de suporte no Beco Eugénio de Castro em Monte Abraão – Obra iniciada e concluída;
Reabilitação de Instalações Modelares em Escolas – Obra iniciada e concluída;
Recuperação do Aqueduto na EN 247 na Ribeira de Sintra – Obra iniciada e concluída;
Recuperação do talude no Acesso ao Murganhal na Terrugem – Obra iniciada e concluída;
Recuperação de Edifício na Rua Almada Guerra na Portela de Sintra – Obra iniciada e
concluída;
Centro Lúdico de Massamá, Elevador e Vidro – Obra iniciada e concluída;
Parque de Estacionamento na Rua Elias Garcia no Cacém - Obra iniciada e concluída;
Rotunda na Rua Pedro de Freitas Branco / Avª 1º de Maio em Massamá no Âmbito do
protocolo com a Sonaerp – Obra iniciada e concluída;
Acesso à Praia da Samarra – obra iniciada e concluída;
Empreitada de Reabilitação da Urbanização Camarária do Alto do Forte, nº8, 10, 12, 14 E 16
– Obra concluída;
Requalificação do Largo dos Desportos e Juventude em Mira Sintra – Obra iniciada em Junho
de 2013, em curso;
Reabilitação da Praceta Rocha Martins em Algueirão – Obra iniciada em Outubro de 2013;
Trabalhos Diversos no Gabinete Medico Veterinário – Obra iniciada, em curso;
Ar condicionado e Ventilação no Gabinete Medico Veterinário – Obra iniciada, em curso;
Parque de Estacionamento na Rua Cidade de Londres – Agualva – Obra iniciada em Outubro
de 2013, em curso;
EB 2,3 Visconde Juromenha– Obra em desenvolvimento a 2ª fase;
Remodelação do Mercado do Cacém – Obra em curso;
Requalificação do Parque Infantil de Rebanque – Obra em curso;
Recuperação da Ponte Filipina em Queluz – Obra em curso;
Requalificação do Largo da Idanha – Obra a aguardar a colocação de mobiliário urbano;
Parque de Estacionamento na Rua António Nunes Sequeira, Junto à Junta de Freguesia de
Agualva – Obra a iniciar;
Parque Radical da Barota em Belas – Obra a iniciar em Novembro de 2013;
Arruamentos no Cacém, no âmbito do protocolo com a Sonaerp – Obra a iniciar em
Novembro de 2013;
63
Sistema de Tratamento de Águas Residuais na Instalações Medico Veterinárias – Obra
iniciada, suspensa, a aguardar decisão superior para conclusão do processo;
Reperfilamento da Avª Capitão Marechal Gomes da Costa em Monte Abraão no âmbito do
Protocolo com a ALDI – Obra iniciada e suspensa por insolvência do empreiteiro.
64
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1º Objetivo Estratégico: “Assegurar a correta e oportuna aplicação do SIADAP, em
todas as suas fases, à totalidade dos trabalhadores municipais”.
Consiste, em termos gerais, no acompanhamento da aplicação do Sistema Integrado de
Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), na Câmara
Municipal de Sintra, tendo correspondido, no período em referência, ao desenvolvimento das
seguintes atividades, no âmbito da Divisão de Formação e Desenvolvimento Organizacional:
Quanto ao Ciclo de Avaliação de 2011:
Acompanhamento do processo de reclamações apresentadas pelos trabalhadores Municipais,
no âmbito do presente ciclo avaliativo (receção de parecer dos avaliadores, elaboração de
análise final e notificação dos trabalhadores);
Quanto ao Ciclo de Avaliação de 2012:
Elaboração e envio, por mail, de notas internas para os avaliadores do Município, cujas
avaliações de desempenho Relevante, propostas/autopropostas a reconhecimento de
desempenho Excelente e desempenho Inadequado, não foram validadas, por motivos de
análise qualitativa ou ordenação quantitativa;
Elaboração de avaliações técnicas das avaliações correspondentes
Inadequado, bem como das propostas e autopropostas a Excelente;
a
Desempenho
Receção das fundamentações dos avaliadores sobre as propostas de avaliação de
desempenho Relevante e propostas/autopropostas a reconhecimento de desempenho
Excelente e desempenho Inadequado, atribuídas e não validadas;
Elaboração de minuta de despacho referente à constituição do Conselho de Coordenação da
Avaliação e Secções Autónomas;
Elaboração de convocatórias para as reuniões do CCA e das secções autónomas do Município,
Preparação das minutas de atas do CCA e das secções autónomas do Município, para
apreciação das respostas dos avaliadores sobre as notificações de não validação, para a
decisão final sobre as propostas de avaliação de desempenho Relevante e desempenho
Inadequado, para análise do impacte do desempenho, para efeitos de reconhecimento de
desempenho Excelente e ainda para estabelecer a proposta final de avaliação para as
situações de não validação;
Inserção, em SAD, do resultado das reunião do Conselho de Coordenação da Avaliação e das
Secções Autónomas, em termos de validação/não validação;
Notificação, por e-mail, para os avaliadores dos serviços municipais, procederem à fase de
“Tomada de conhecimento após validação/não validação das avaliações”, após consulta em
SAD;
Preparação de listas de trabalhadores, por agrupamento escolar, com indicação de
validação/não validação e envio de e-mail para os avaliadores do pessoal não docente
procederem à fase de “Tomada de conhecimento após validação/não validação das
avaliações”;
65
Elaboração de Despachos de Validação/ Não Validação das avaliações;
Receção das fichas de avaliação para homologação/despacho do dirigente máximo do
serviço;
Elaboração de calendários e recolha das fichas de avaliação pelos serviços municipais e
agrupamentos escolares;
Verificação das fichas de avaliação, impressão de documentos em falta e encaminhamento
para homologação/despacho pelo dirigente máximo do serviço;
Devolução das fichas aos avaliadores dos serviços municipais e agrupamentos escolares para
a fase de “Tomada de conhecimento após homologação/despacho”;
Levantamento de todos os avaliadores Siadap, que no decorrer do mês de Agosto, não
tinham ainda concluído do ciclo de avaliação 2012;
Elaboração de Notas Internas dirigidas a todos os avaliadores em falta, dando-lhes prazo
para regularização de todas as avaliações;
Contato telefónico com alguns desses avaliadores com vista ao esclarecimento de dúvidas;
Receção das fichas para conclusão do processo – Ciclo de Avaliação de 2012;
Receção de 19 pedidos de parecer à comissão paritária, análise dos mesmos;
Elaboração de Notas Internas para envio dos processos às Comissões Paritárias e de
esclarecimentos, caso necessário;
Elaboração de Memorandos sobre os pareceres das Comissões Paritárias, para conhecimento
superior;
Elaboração de Notas Internas para os trabalhadores sobre os pareceres das Comissões
Paritárias;
Elaboração de relatórios mensais, com início no mês de Julho, de acompanhamento do
SIADAP;
Preparação do ficheiro excel para registo das reclamações referentes ao ciclo de avaliação de
2012;
Receção de reclamações no âmbito do Ciclo de avaliação de 2012 e análise, com vista à
emissão de parecer sobre as mesmas;
Elaboração de Informações Propostas sobre reclamações extemporâneas e subsequente
notificação dos trabalhadores;
Receção de pedidos de acréscimo do período de férias com base na avaliação de
desempenho referente aos ciclos 2010, 2011 e 2012;
Elaboração de Informações Propostas sobre os pedidos de acréscimo do período de férias e
subsequente notificação dos trabalhadores;
Apresentação de proposta para dar cumprimento legal à publicitação dos resultados globais
do SIADAP, referente ao Ciclo de avaliação de 2012.
Ciclo de Avaliação de 2013/2014
Apreciação de uma proposta de alteração à forma de avaliação dos trabalhadores com a
categoria de agentes municipais que, após aprovação superior, altera a ponderação dos
Resultados para 40% e das Competências para 60%;
Gestão do mail SIADAP e apoio telefónico a todos os serviços da Autarquia, para inserção de
objetivos/competências para o biénio 2013/14 no sistema informático;
Contacto com os agrupamentos de escolas para marcação de sala – Inserção de dados em
SAD (Contratualização de objetivos e competências);
66
Apoio técnico aos agrupamentos de escolas na inserção dos objetivos e competências em
SAD;
Levantamento de todos os avaliadores, que no decorrer do mês de Agosto, não tinham ainda
iniciado o biénio 2013/2014.
Elaboração de Notas Internas dirigidas a todos os avaliadores em falta, dando-lhes prazo
para regularização de todas as situações em falta.
Elaboração de relatórios mensais, com início no mês de Julho, de monitorização e
acompanhamento SIADAP;
Elaboração de lista de trabalhadores sem processo de avaliação iniciado em SAD, tendo em
consideração o motivo;
Elaboração de relatório SIADAP relativamente aos anos 2006 a 2013;
Ponderações Curriculares:
Ciclo de Avaliação de 2012
Contacto, com os trabalhadores sujeitos a avaliação por Ponderação Curricular, para consequente
tomada de conhecimento da avaliação e assinatura, antes de homologação do Sr. Presidente;
Envio das Fichas de Avaliação SIADAP, para homologação do Sr. Presidente;
Estabelecimento de novos contactos telefónicos, com os avaliados por Ponderação Curricular, a
fim de procederem a nova assinatura nas fichas, após homologação do Sr. Presidente;
Introdução das validações/não validações em SAD;
No âmbito da execução da sentença proferida pelo TAF de Sintra (Proc. 1006/09.0BESNT),
realização de nova avaliação, através de ponderação curricular, reportada aos anos 2006 e
2007, do trabalhador José Manuel Fonseca Soares, integrado na carreira de polícia municipal.
Realização de avaliação por ponderação curricular, reportada ao ano 2008, do trabalhador
José Manuel Fonseca Soares, que se encontrava pendente da acima referida decisão judicial.
No âmbito do Núcleo de Apoio Jurídico, foi prestado o necessário acompanhamento do ciclo
de avaliação de 2012 e biénio de 2013/14, envolvendo o apoio na inserção em SAD das
validações e não validações, das avaliações relevantes e/ou propostas de mérito, referentes
ao ciclo de avaliação de 2012, verificação das fichas de avaliação do ciclo de 2012 e junção
de documentação em falta para devolução aos serviços municipais e agrupamentos de
escola, organização de fichas de avaliação referentes ao ciclo de avaliação de 2012 entradas
e saídas no DRH e apoio quanto a ponderações curriculares.
2º Objetivo Estratégico: “Assegurar a gestão e administração dos recursos
humanos garantindo agilização e simplificação de processos e procedimentos e
cumprimento de prazos estabelecidos”
No período em referência, e no âmbito da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, foram
desenvolvidas as seguintes atividades fundamentais:
67
Abertura de procedimentos para recrutamento, em mobilidade interna, de 2 Assistentes
Operacionais (Coveiro), no âmbito do qual não foram recepcionadas candidaturas;
Convocação de candidatos para realização de métodos de seleção, elaboração de Atas de
resultados obtidos nas provas de conhecimentos, nas entrevistas profissionais de seleção,
bem como relativas à classificação final e ordenação dos candidatos, no âmbito dos
procedimentos concursais para admissão de 4 Técnicos Superiores (áreas funcionais de
Gestão de Recursos Humanos, Direito e Gestão);
Notificação, para realização de audiência de interessados, relativamente à lista unitária de
ordenação final, no âmbito de procedimentos concursais comuns:
- Técnico Superior (Direito) – 6;
- Técnico Superior (Gestão) - 6;
Homologação da lista unitária de ordenação final e respetiva notificação a 9 candidatos, no
âmbito de procedimento concursal comum para recrutamento de dois Técnicos Superiores
(Rel Gestão de Recursos Humanos);
Elaboração de despacho de contratação e consequente notificação para negociação de
posicionamento remuneratório e apresentação de documentos, no âmbito de procedimentos
concursais comuns e celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado no
âmbito de procedimentos concursais comuns para recrutamento de:
- 1 Técnico Superior (Direito);
- 1 Técnico Superior (Gestão);
Notificação da avaliação do período experimental a 1 trabalhador;
Abertura de procedimentos concursais para provimento, em comissão de serviço, de cargos
dirigentes:
- Director Municipal da DM-APM;
- Director Municipal da DM-PUR;
- Coordenador do GAIE;
- Coordenador do SMIC;
- Coordenador do SPMF;
Homologação da proposta de nomeação e respetiva notificação dos candidatos, no âmbito de
procedimentos concursais para provimento, em comissão de serviço, de cargos dirigentes:
- Director Municipal da DM-APM;
- Director Municipal da DM-PUR;
- Director do DAS;
- Coordenador do GAM;
- Coordenador do GAIE;
- Chefe da DPLE;
- Chefe da DTUR;
- Chefe da DBAC;
- Chefe da DAEV;
- Chefe da DSU2;
- Chefe da DECO
- Coordenador do SMIC;
- Coordenador do SPMF;
- Coordenador do SSST;
- Coordenador do SNPR;
- Coordenador do SGEP;
Elaboração do despacho de nomeação e preparação do correspondente aviso para publicação
em Diário da República, no âmbito de procedimentos concursais para provimento, em
comissão de serviço, de cargos dirigentes:
- Director Municipal da DM-APM;
- Director Municipal da DM-PUR;
- Director do DAS;
68
Coordenador do GAM;
Coordenador do GAIE;
Chefe da DPLE;
Chefe da DTUR;
Chefe da DBAC;
Chefe da DAEV;
Chefe da DSU1;
Chefe da DSU2;
Chefe da DECO
Coordenador do SMIC;
Coordenador do SSST;
Coordenador do SNPR;
Coordenador do SGEP;
Coordenador do SNFI;
Notificação da extinção de procedimentos concursais para provimento, em comissão de
serviço, de cargos dirigentes aos candidatos – audiência de interessados e decisão final:
-
- Chefe da DSU1 - 6;
- Chefe da DFSS – 6;
Notificação da renovação de contrato a 7 prestadores de serviços, na modalidade de avença.
No âmbito do Núcleo de Apoio Jurídico: Participação, na qualidade de elemento do júri, na
realização das provas de conhecimentos, entrevistas profissionais de seleção, avaliação e
classificação dos candidatos, no âmbito dos procedimentos concursais comuns destinados ao
recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de
trabalho por tempo indeterminado, para a carreira Técnica Superior, áreas funcionais de
Direito, Gestão de Recursos Humanos e Gestão; Participação, na qualidade de elemento do
júri, na execução da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, no
âmbito do processo nº 1518/04.1BESNT, referente ao concurso interno de acesso limitado
para provimento de um lugar de Encarregado Geral a afetar à Divisão de Oficina.
3º Objetivo Estratégico: “Assegurar a gestão do mapa de pessoal aprovado para
2013”.
No âmbito da Divisão de Formação e Desenvolvimento Organizacional, foram desenvolvidas,
no período em referência, as seguintes atividades fundamentais:
Quanto ao Mapa de Pessoal: Gestão e acompanhamento do mapa de pessoal e
monitorização dos indicadores no âmbito do respetivo subprocesso;
Preparação dos documentos técnicos de apoio à elaboração do mapa de pessoal para 2014,
designadamente, do modelo I (identificação e caracterização dos postos de trabalho
existentes) e modelo II (identificação das situações a prover por mobilidade interna ou a
reafectar a serviço municipal diverso), incluindo respetivo guião de preenchimento;
Envio dos modelos I e II aos serviços municipais, para identificação e caracterização dos
postos de trabalho existentes e identificação dos postos de trabalho a prover por mobilidade
interna ou a reafectar a serviço municipal diverso;
Análise técnica dos modelos I recebidos por parte dos diversos serviços municipais e
respetiva elaboração do mapa de pessoal, com caracterização das atividades e das
competências específicas associadas aos postos de trabalho existentes;
Análise técnica dos modelos II recebidos por parte dos serviços municipais;
69
Elaboração dos mapas de pessoal resumo (serviços municipais e agrupamentos de escola),
com indicação do número de postos de trabalho, de natureza permanente e transitória,
existentes e necessários;
Preparação de todo o processo relativo ao mapa de pessoal do Município de Sintra, para ser
submetido a despacho superior e à aprovação dos órgãos executivo e deliberativo.
Quanto às Mobilidades internas na categoria:
Gestão e acompanhamento de processos de mobilidade interna na categoria (Realização de
entrevistas de avaliação de perfil profissional, com vista à integração de trabalhadores em
serviço municipal diverso; integração e acolhimento dos respetivos trabalhadores nos postos
de trabalho, avaliação do período em mobilidade interna, com vista à respetiva
consolidação);
Monitorização dos indicadores no âmbito do subprocesso da mobilidade interna na categoria.
4º Objetivo Estratégico: “Assegurar a qualificação dos recursos humanos e a
renovação da certificação de qualidade do Departamento, promovendo a execução
do Plano de Formação aprovado e a concretização das ações, de monitorização e
melhoria do procedimento de suporte Recursos Humanos”.
No âmbito da Divisão de Formação e Desenvolvimento Organizacional, foram desenvolvidas,
no período em referência, as seguintes atividades fundamentais:
Em matéria de FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Quanto ao Ciclo Formativo 2013:
Registo de toda a informação relativa às participações em Formação Profissional (Interna,
Externa e Autoformação), até à data, para construção do quadro síntese e preparação dos
dados necessários a incluir no Balanço Social da Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL)
e no Relatório de Atividades de Formação, anual, da Direção Geral da Qualificação dos
Trabalhadores em Funções Públicas (INA).
Elaboração de quadro síntese da formação interna e externa relativo ao primeiro semestre de
2013 com indicação de número de trabalhadores abrangidos, número de participantes, horas
frequentadas, volume de formação e custos, taxa de participação por unidade orgânica e
custo hora/formando.
Em matéria de FORMAÇÃO EXTERNA:
Foram instruídos 50 pedidos de participação em formação externa:
Formação proposta pelo dirigente - 26 ações de formação, com 310 horas e 113
participantes, a que correspondeu um volume de formação de 1079 horas.
Autoformação – 24 ações de formação, 209 horas e 55 participantes, a que correspondeu um
volume de formação de 511 horas.
Elaboração de relatórios trimestrais de monitorização da auto-formação com identificação
nominal dos trabalhadores abrangidos, por unidade orgânica, com designação de cursos
70
frequentados e respetiva entidade, bem como, numero de horas, volume de formação e,
crédito de horas utilizado e disponível.
Elaboração de relatório semestral de monitorização da formação externa com indicação, por
trabalhador, dos cursos frequentados e respetiva entidade, número de horas e montante
despendido.
Em matéria de FORMAÇÃO INTERNA:
Execução*
- Organização, acompanhamento e avaliação de 35 ações de formação, 559 horas e 617
participantes, a que correspondeu um volume de 8874 horas de formação.
- Elaborados 323 certificados relativos a 26 ações com subsequente registo na Base de
Dados Gesform.
- Digitalização de toda a documentação dos dossiers pedagógico.
- Elaboração de relatórios mensais e trimestrais de monitorização da taxa de execução da
formação interna (prevista e executada).
- Acompanhamento e monitorização das 10 ações de formação na área de informática, com
vista à apresentação do relatório anual da formação em informática – Microsoft Office.
* A execução contempla, extra-planeamento: 3 ações sobre Gestão de documentos em
arquivo corrente, e 3 ações na área da Gestão de Qualidade, destinadas a Dirigentes,
Gestores de Processo e Auditores
Avaliação
2013
meses
DFOR
Escola Stª. Maria
Avaliação da formação
(reação) 1º nivel
Gestão da
formação
Avaliação da formação
(reação) 1º nivel
Receção de incrições para o
ano 2013/2014)
(nº questionários validados)
(nº de ações)
(nº questionários validados) (nº inscrições rececionadas)
junho
122
3
-
julho
11
1
102
-
-
-
359
80
3
-
159
outubro
180
4
-
-
TOTAL
393
11
102
518
agosto
setembro
- Tratamento dos questionários de avaliação ao 1º nível (reação) de 32 ações de formação,
perfazendo um total de 398 questionários validados.
71
- Elaboração de Relatório de Avaliação da Eficácia da Formação, respeitante às participações
dos trabalhadores que integram o processo de Gestão da Qualidade, referente ao ano de
2012.
- Lançamento de 94 inquéritos ‘antes da formação‘ e ‘entrevista de chegada’ às chefias
diretas, no âmbito da avaliação da eficácia da formação, referente ao plano 2013.
- Lançamento de 18 inquéritos ‘pós 6 meses” às chefias diretas e formandos, no âmbito da
avaliação da eficácia da formação relativos às participações dos trabalhadores afetos a UO
que integram o processo de gestão da qualidade, referente ao 1º semestre de 2013, com
vista à elaboração de relatório final.
Gestão do Protocolo com a Escola Secundária de Santa Maria - Unidades de
formação de curta duração (UFCD):
Acompanhamento e encerramento presencial das ações protocoladas para o segundo
semestre. Aplicação e tratamento dos questionários de avaliação de satisfação (1ºNivel), das
ações finalizantes. Elaboração e apresentação do relatório de avaliação da formação
protocoladas no 1º semestre. Receção de 518 fichas de inscrição e esclarecimentos para as
de ações de formação, para início do ano 2013/2014.
GESTÃO DO PROTOCOLO COM O INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO RVCC–PRO (Reconhecimento, validação
e certificação das competências profissionais):
Acompanhamento das unidades de formação de curta duração ministradas na sequência do
Processo RVCC PRO, com vista à obtenção de certificação total pelos trabalhadores
envolvidos no processo.
Ciclo Formativo 2014-2015
Diagnóstico de Necessidades de Formação
- Análise e Tratamento das necessidades de formação, identificadas no ponto 9 das fichas de
avaliação de desempenho, integradas no ciclo da avaliação 2012 com vista à elaboração do
LNF 2014-2015 e respetivo plano de formação.
Com um universo inicial de 1946 trabalhadores avaliados a que corresponderam 3573
pedidos de ações de formação, 1573 respeitantes aos colaboradores afetos às escolas e 2000
às restantes unidades orgânicas, foram deduzidas as necessidades colmatadas e situações
de mobilidade, aposentação, renúncias de contrato, etc. Aferiu-se, após esta primeira
análise, um total de 1769 pedidos para 851 trabalhadores das escolas e 2755 propostas para
1072 das restantes UO, dados efetivos para estudo.
- Levantamento de Necessidade de Formação do Pessoal não Docente do Agrupamentos
Escolares.
Certificação
- Preparação do processo de certificação do município de Sintra, enquanto entidade
formadora, nos termos da Portaria 851/2010, de 6 de Setembro, alterado pela Portaria nº
208/2013, de 26 de junho.
72
5º Objetivo Estratégico: “Aumentar o número e qualidade das intervenções,
preventivas e corretivas, em matérias de HST”.
No âmbito do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho, foram desenvolvidas, no período
em referência, as seguintes atividades fundamentais:
1. Avaliação e controlo de riscos profissionais
Caraterização e controlo da sinistralidade laboral na CMS; n.º de sinistros no período de 1 de
junho a 31 de outubro de 2013: incidente = 2; acidentes = 46 (741 dias perdidos)
Avaliação de postos de trabalho no âmbito da Ergonomia para identificação de situações que
requeiram correção/aquisição de mobiliário de escritório
Avaliação de riscos – qualidade de ar interior e conforto térmico de 2 estabelecimentos
municipais
Gestão do processo de inspeção e reinspecção de equipamentos de trabalho de acordo com o
Dec.-Lei Nº 50/2005. Inspeção a 6 ET as quais obtiveram Declaração de Adequação ao
Serviço.
Elaboração de documento “Gestão do processo de inspeção e reinspecção dos equipamentos
de trabalho da Câmara Municipal de Sintra”.
2. Equipamentos de proteção e vestuário de trabalho
Enquadramento e gestão da distribuição de EPI e Vestuário de Trabalho (VT) pelas unidades
orgânicas da CMS. Elaboração de processos de aquisição de EPI e VT
Monitorização do uso de EPI e VT pelos trabalhadores da CMS. Recolha e registo das fichas
de receção de EPI e Vestuário de Trabalho aos trabalhadores, assim como a atualização de
dados necessários à distribuição para 2013 (medidas, satisfação dos trabalhadores).
3. Segurança contra incêndio e emergência
Instalação e gestão de meios de intervenção contra incêndio em edifícios e viaturas
municipais
Prestação de consultadoria relativa a segurança contra riscos de incêndio de instalações
municipais, incluindo promoção e acompanhamento de processos de licenciamento junto da
ANPC-Autoridade Nacional de Proteção Civil
Apreciação de Projetos de Segurança contra Incêndios de edifícios
enquadramento de vistorias da ANPC a instalações e edifícios municipais
Desenvolvimento de plano de ação relativo a Segurança
Edifícios/Medidas de Autoproteção de edifícios municipais.
Contra
4. Instalação de serviços municipais
Atualização de plantas de edifícios municipais
Estudo e redecoração de sinalética interior e exterior de edifícios municipais
Estudo de instalação de postos de trabalho
73
municipais;
Incêndios
em
5. Limpeza de instalações municipais
Enquadramento e gestão da limpeza de instalações municipais efetuada com recursos
humanos internos; gestão dos serviços de limpeza executados por prestação de serviços.
Instalação de equipamentos em sanitários e balneários de instalações municipais
Gestão e desenvolvimento de intervenções para controlo de pragas em instalações
municipais.
6. Vigilância e segurança de instalações municipais
Enquadramento e gestão de serviços de vigilância estática e rondas em instalações
municipais
Desenvolvimento da execução de instalações de segurança em instalações e edifícios
municipais. Gestão e enquadramento técnico de serviços de ligação/centralização e
manutenção dos sistemas de segurança da CMS. Verificação e manutenção de sistemas de
segurança contra incêndio e contra intrusão e roubo de estabelecimentos municipais.
7. Formação, Informação e Sinalização de Segurança
Promoção e colaboração na realização do “Seminário Liderança e Participação em SST”,
realizado no dia 17 de outubro no Auditório Acácio Barreiros do Centro Cultural Olga
Cadaval, em parceria com a ACT, ISEC, Revista Segurança, Faculdade de Motricidade
Humana, AESintra e SMAS de Sintra – cerca de duas centenas e meia de participantes
Realização de Cursos no âmbito do Seminário “Liderança e Participação em SST”, entre
14 e 16 de outubro: “Amianto no Edifícios – localização, aplicação e risco”, “Trabalho em
altura e Acesso a Espaços Confinados”, “ Medidas de Autoproteção”, “Avaliação de Riscos
Psicossociais”, “A Relaxação na Gestão do Stress em meio ocupacional”, “Diretiva ATEX” e
“Processo RIAAT (registos, investigação e análise de acidentes de trabalho)” - 636
participantes
Participação em reuniões do Sistema de Gestão da Qualidade da Câmara Municipal de Sintra
(SGQ) e realização de propostas de alterações. Realização de auditorias internas do SGQ
Atualização dos conteúdos de SST no sítio da CMS na Internet; atualização de folhetos de
informação em suporte papel
Formação dos Técnicos de Segurança e Saúde do Trabalho em Trabalhos em Altura
(estruturas e espaços verdes) e Segurança do Trabalho no Instituto Ricardo Jorge
Exercício/Simulacro de incêndio no Centro Lúdico das Lopas, inserido nas Medidas de
Autoproteção do Estabelecimento
Execução de curtas sessões de sensibilização SST- para AO das escolas, sendo distribuídos
fichas de informação sobre as temáticas abordadas.
8. Segurança na construção civil e obras públicas
Realização de inspeções de segurança a obras municipais em curso
Apreciação de Planos de Segurança e Saúde de obras municipais na fase de Projeto e de
Obra
Gestão do processo de Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais
Prestação de informação interna e consultadoria relativa à segurança na construção civil e
obras públicas.
9. Saúde e Intervenção Psicossocial, Psicologia e Ação Social
74
Realização de 146 atendimentos individuais no âmbito da psicologia
Exploração de protocolos com a Casa de Saúde do Telhal (Programa Constelação e
alcoolismo) e o Centro de Saúde de Sintra (ginástica pré-parto)
Instalação de caixas de primeiros socorros em edifícios e viaturas municipais e reposição
dos produtos medicamentosos para caixas de primeiros socorros já instaladas
Desenvolvimento do Programa de Ginástica Preventiva Laboral para os trabalhadores da
CMS, nas instalações da DHSO – 12 sessões, número total de participantes = 29
Desenvolvimento do Programa de Ginástica Sénior para os aposentados da CMS, nas
instalações da DHSO – 31 sessões, número total de participantes = 131.
•
Resumo das atividades de saúde realizadas no período de 1 de junho a 31 de outubro de
2013:
Distribuição do n.º de consultas médicas por entidade
Entidade
Clínica
Geral/Cirur
gia
CMS
Ginecologia
Pediatria
Cardiolog Medicina
ia
do
Trabalho
374
315
162
155
716
Juntas de Freguesia
1
4
0
0
0
SMAS
9
44
29
8
0
CCDS
0
3
4
2
0
*384
366
195
165
**716
Totais
* Inclui 113 consultas em sede de acidente em serviço. ** - 55 ocasionais e 661 periódicos.
Clínica Geral – 47 primeiras consultas
Ginecologia – 34 primeiras consultas
Pediatria – 19 primeiras consultas
Cardiologia – 28 primeiras consultas
Distribuição do n.º de tratamentos e exames por entidade
Entidade
Fisioterapia
Enfermagem
406
2 (b) + 213(c) + 24(d) + 532(e) + 277(f) +
301(g)
Juntas de Freguesia
0
0
SMAS
6
0
CCDS
7
1(c) + 8(e) + 1(f)
419
1359
CMS
Totais
(a) Avaliações de enfermagem; (b) Exames complementares; (c) Tratamentos
enfermagem; (d) Vacinação; (e) Controlo tensão arterial; (f) Controlo glicémia; (g)
Controlo colesterol; (h) Visitas a locais de trabalho.
75
N.º de actos médicos ***
Especialidade
Atos Médicos
Clínica Geral
215
Ginecologia
172
Cardiologia
215
Pediatria
31
TOTAL
633
*** Constitui ato médico a atividade de avaliação diagnostica, prognóstica, de
prescrição e execução de medidas terapêuticas relativas à saúde das pessoas. Ex:
receitas, declarações, prescrição de exames e atestados.
No âmbito do Núcleo de Apoio Jurídico foi prestado apoio técnico-jurídico em matéria de
Acidentes de Trabalho, consubstanciado em:
- Audição de trabalhadores sinistrados e testemunhas apresentadas
- Comunicação com entidades externas com vista à resolução de acidentes
- Análise estatística e tratamento de dados relativos aos acidentes de trabalho
Outras atividades desenvolvidas e inerentes ao normal exercício das atribuições do
Departamento de Recursos Humanos
a)- No âmbito da Divisão de Gestão de Recursos Humanos:
Resposta a 138 pedidos de emprego / estágio profissional;
Receção, análise e informação de 21 pedidos de autorização para realização de estágio
curricular/formação em contexto de trabalho, emanados espontaneamente e de
estabelecimentos de ensino;
Integração de 24 estagiários / formandos em diversas unidades orgânicas da Autarquia;
Celebração de 10 Acordos de Colaboração / Protocolos entre a Autarquia e estabelecimentos
de ensino / formação;
Elaboração de proposta para envio a reunião de Câmara de 6 Acordos de Colaboração
celebrados entre a Autarquia e estabelecimentos de ensino;
Informação/análise de diversos pedidos de mobilidade interna intercarreiras, intercategorias
e na categoria na/para a CMS, incluindo a concretização de 2 mobilidades internas
intercarreiras e 2mobilidades internas interserviços;
Apuramento de dados para preenchimento de inquérito trimestral da ANMP, relativo às
despesas com a intervenção social do Município além das suas competências;
Elaboração, mensal, da proposta de informação a remeter à DGAL, até ao 5.º dia útil de cada
mês, através da aplicação informática SIIAL – Sistema Integrado de Informação das
Autarquias Locais, demonstrando a evolução das “despesas com pessoal” e do “pessoal ao
76
serviço”, face ao período homólogo do ano anterior, por modo a dar cumprimento à
obrigatoriedade prevista no Art.º 50.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, incluindo a
monitorização da evolução do número de trabalhadores em todas as entidades do universo
municipal, bem como uma previsão da evolução da despesa com Recursos Humanos para o
corrente ano civil;
Elaboração mensal do mapa para indicação das entradas e saídas de trabalhadores ao
serviço (incluindo mapa autónomo referente aos contratos de prestação de serviços com
pessoas singulares) diferenciados segundo os grupos profissionais e as modalidades de
vinculação resultantes da aplicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, detalhando os
trabalhadores afetos à área da educação;
Apuramento de informação, para posterior reporte à DGAL no âmbito do SIOE, ao abrigo da
Lei 57/2011, referente aos Recursos Humanos da Autarquia, com elaboração dos quadros
relativos ao 1º semestre e ao 3º trimestre de 2013;
Apuramento de informação relativa aos 20 Agrupamentos de Escolas, no âmbito do SIOE ao
abrigo da Lei 57/2011, referente aos Recursos Humanos da Autarquia, com elaboração dos
quadros relativos ao 1º semestre e ao 3º trimestre de 2013;
Apuramento de informação relativa ao número de pessoas ao serviço na Autarquia em 2012,
para preenchimento do questionário do INE, relativo à Administração Pública Local;
Apuramento de dados e prestação de informação à DGAEP, no âmbito da Lei nº 59/2013, de
23 de agosto, que estabelece o regime de prestação de informação sobre remunerações,
suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas;
Apuramento de dados e prestação de informação à DGAL, através do SIIAL, relativa à
monitorização da redução do número de trabalhadores em todo o universo e do
recrutamento de trabalhadores sem prévia relação jurídica de emprego público, nos 2ºs e
3ºs trimestres de 2013, conforme previsto nos artigos 65º e 66º da LOE para 2013;
Apuramento de dados e resposta a inquérito da ANMP, relativo ao impacto das reduções
remuneratórias na Administração Local, decorrentes da Proposta de Lei de Orçamento de
Estado para o ano de 2014;
Elaboração de relatórios mensais de monitorização dos níveis de absentismo registados na
Autarquia, identificando os trabalhadores com ausências superiores a 6 meses, para efeitos
de exclusão dos reportes do SIAAL;
Elaboração do relatório trimestral de monitorização dos níveis de absentismo dos
trabalhadores da Autarquia, no decurso do ano civil de 2013, atento o objetivo desta Divisão,
de redução da taxa de absentismo anual em 0,2%
Controlo da assiduidade dos destinatários do Projeto “Apoio à Ação Educativa” – Ano Letivo
2013/2014 realizado no âmbito do Contrato Emprego Inserção, destinado a um universo de
120 pessoas, com recolha em SGP dos movimentos mensais para processamento do
pagamento mensal dos valores devidos mensalmente a estes destinatários através das
rubricas “Bolsa”, “Subsídio de Refeição” e “Subsídio de Transporte”;
Atualização mensal da informação, tendo em conta as desistências do referido projeto e as
novas contratações para ocupação dos lugares vagos;
Controlo da
realizado no
com recolha
dos valores
“Subsídio de
assiduidade dos destinatários do Projeto “Promoção do Bem-Estar Animal ”
âmbito do Contrato Emprego Inserção, destinado a um universo de 3 pessoas,
em SGP dos movimentos mensais para processamento do pagamento mensal
devidos mensalmente a estes destinatários através das rubricas “Bolsa”,
Refeição” e “Subsídio de Transporte;
77
Elaboração de trezentas e três declarações a pedido dos trabalhadores do Município, para
apresentação em procedimentos concursais, entidades bancárias, estabelecimentos de
ensino, entre outros.
Em matéria de cessação da relação jurídico-funcional
Nos meses em referência, cessaram o seu vínculo laboral com o Município, trinta e um
trabalhadores, dezasseis por aposentação, um por cessação da Mobilidade Interna de outra
Entidade, cinco por celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado noutra
entidade – período Experimental, ao abrigo do disposto na Lei nº 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro, três por celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado noutra
entidade ao abrigo do disposto na Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, quatro por denúncia
do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, dois por falecimento.
Nos meses em referência suspenderam o seu vínculo laboral com o Município, catorze
trabalhadores, por gozo de licença sem remuneração, ao abrigo do regime de contrato de
trabalho em funções públicas.
b)- No âmbito da Divisão de Formação e Desenvolvimento Organizacional:
Protocolos:
Protocolo com o Estabelecimento Prisional Sintra: Gestão e acompanhamento do programa
na CMS.
Protocolo com o Instituto de Reinserção Social: Gestão e acompanhamento dos processos de
Trabalho a Favor da Comunidade na CMS.
Protocolo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional:
Gestão e acompanhamento do Projeto “Apoio à Ação Educativa”; Acionamento dos
procedimentos tendentes à integração de novos contratados emprego-inserção, tendo em
vista a substituição dos lugares vagos (realização de entrevistas de seleção, elaboração de
contratos, atualização da base de dados, acionamento de seguro de acidentes pessoais e
prestação de esclarecimentos aos contratados admitidos);
Gestão e acompanhamento do projeto “Promoção do Bem-estar Animal”, integração de 3
beneficiários no Gabinete Médico-Veterinário Municipal (realização de entrevistas de seleção,
elaboração de contratos, elaboração de base de dados, acionamento de seguro de acidentes
pessoais e prestação de esclarecimentos aos contratados admitidos).
Apresentação de candidatura, junto do IEFP, tendente à admissão de 120 contratados
emprego-inserção, para os estabelecimentos de ensino da rede pública de Sintra, no ano
letivo 2013/2014, bem como acionamento dos procedimentos tendentes à aquisição do
seguro de acidentes pessoais e pedidos de compromissos e cabimentos para os respetivos
contratados.
Realização de 284 entrevistas de seleção, com vista, à admissão de 120 contratados.
Contato telefónico com todas as pessoas presentes em entrevista.
Realização da base de dados de suporte ao projeto.
78
Elaboração de 120 contratos Emprego Inserção.
Receção de todos os contratados com vista à leitura e assinatura de contratos.
Ações de integração e acolhimento de todas os contratados nos Agrupamentos de Escolas.
Apresentação de candidatura, junto do IEFP, tendente à admissão de 6 contratados
emprego-inserção para o projeto “Promoção do Bem-estar Animal” - 2013/2014, a
desenvolver no Gabinete Médico - Veterinário Municipal (realização de entrevistas de
seleção, elaboração de contratos, elaboração de base de dados, acionamento de seguro de
acidentes pessoais, bem como, elaboração de pedidos de compromissos e cabimentos para
os respetivos contratados).
Apresentação de candidatura, junto do IEFP, tendente à admissão de 1 contratado empregoinserção para um escriturário/ estatística a integrar na Divisão de Habitação. (realização de
entrevista de seleção, elaboração de contrato, elaboração de base de dados, acionamento de
seguro de acidentes pessoais, bem como, elaboração de pedido de compromisso e cabimento
para o respetivo contratado).
Elaboração de relatórios mensais de acompanhamento a todos os protocolos e projetos de
empregabilidade.
Empregabilidade:
Elaboração de pedido de cotação prévia para aquisição de seguro de acidentes pessoais e de
trabalho, para as Medidas Contrato Emprego-Inserção (CEI), Contrato Emprego-Inserção
(CEI – Património) e Medida Estágios Emprego;
Proposta de aquisição dos seguros acima referidos à seguradora Açoreana.
Medida CEI - Património
Receção de propostas para inserção de estagiários no âmbito dos Medidas Passaporte
Emprego e Passaporte Emprego Economia Social, Medida CEI – Património;
Receção dos diferentes Planos de Formação em posto de trabalho.
Apresentação de 3 candidaturas, junto do IEFP, para a Medida CEI – Património, tendente à
admissão de 11 lugares, distribuídos do seguinte forma: Conservação e Restauro do
Património Móvel e Imóvel - 3 (DBAC); Animação Cultural - 7 (DBAC), Outras atividades com
relevância no âmbito do Património Cultural - 1 (DAAN);
Realização de entrevistas de seleção, elaboração de contratos, elaboração de base de dados,
acionamento de seguro de acidentes trabalho, bem como, elaboração de pedido de
compromisso e cabimento para os respetivos contratados.
Programa Estágios Profissionais, atual Medida Estágios Emprego
Elaboração de lista com levantamento de necessidades de estagiários nos serviços
municipais;
Análise comparativa da legislação anterior sobre os Estágios Profissionais com a nova
Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, sobre os Estágios Emprego;
79
Elaboração de Informação Proposta sobre os pedidos evidenciados pelos serviços e
apreciação de acordo com a legislação em vigor, com indicação dos respetivos custos, com
início previsto para 1 de outubro de 2013;
Proposta de alteração orçamental para o ano de 2013 e 2014, reforço da rúbrica referente à
Bolsa e apenas para o ano de 2014, reforço da rúbrica correspondente ao pagamento do
subsídio de refeição;
Elaboração de Informação Proposta para alteração do número de estagiários de 12 para 9 e
da data de início dos estágios para 1 de dezembro, com indicação dos respetivos custos;
Elaboração de Nota Interna para proceder aos respetivos cabimentos;
Submissão de 2 candidaturas ao IEFP – SIG (2 estagiários) e DAH (1 Eng.º Civil).
Duração e Organização do Tempo de Trabalho:
Elaboração de informação relativa a ajustamento aos horários de trabalho das trabalhadoras
afetas à portaria dos Serviços da Cultura e Educação;
Elaboração de informação relativa a alteração do período de funcionamento/atendimento do
núcleo da Vila Alda;
Elaboração de informação final relativa ajustamento aos horários de trabalho dos assistentes
operacionais, da área funcional de coveiro;
Elaboração de informação final relativa a fixação do regime de jornada contínua aos
trabalhadores da área operativa da DCEM;
Elaboração de informação final relativa a alteração aos horários de trabalho dos
trabalhadores afetos ao Agrupamento de Escolas Ruy Belo;
Elaboração de informação final relativa aos períodos de funcionamento e atendimento do
Centro Lúdico de Massamá e respetivos horários dos trabalhadores
Elaboração de informação relativa a pedido de jornada
trabalhadora afeta ao Agrupamento de Escolas de Massamá;
contínua
apresentado
por
Elaboração de informação final relativa a pedido de jornada contínua apresentado por
trabalhadora afeta ao Agrupamento de Escolas de Monte da Lua – Região de Colares;
Aplicação da Lei 68/2013 de 29 de agosto, traduzida no aumento da duração do período
normal de trabalho diário e semanal para 8 e 4, respetivamente, traduzida no :
a)- Levantamento dos períodos de funcionamento e de atendimento e dos horários de
trabalho vigentes na CMS, bem como dos ajustamentos efetuados pelos serviços municipais
na sequência da aplicação da Lei 68/2013 de 29 de agosto;
b)- Diagnóstico e análise técnica dos períodos de funcionamento e de atendimento e horários
de trabalho vigentes na CMS;
Estatuto de Trabalhador Estudante:
Elaboração de 34 pareceres técnicos relativamente a pedidos de Estatuto de TrabalhadorEstudante (ETE);
80
Atualização da base de dados do ETE.
Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)
- Levantamento de todos os impressos em uso na DFOR, com vista à sua uniformização e
posterior codificação no âmbito do SGQ. Organização de elementos/indicadores referentes ao
Projeto Formativo para análise em Auditoria Interna e Externa, entre os quais, quadro
comparativo da formação participada, entre 2010 e 2013, pelas UO que integram o processo
de gestão da qualidade.
- Colaboração na preparação do subprocesso recursos humanos – SIADAP (Fluxograma da
Comissão Paritária, Cronograma e manual de procedimentos);
c)- No âmbito do Núcleo de Apoio Jurídico:
Análise Legislativa
Análise técnico-jurídica de 5 diplomas que constituem alterações legais em matéria de
relação jurídica de emprego público:
- Lei 39/2013 de 21/6 – Reposição subsídio de férias
- Portaria 221-A/2013 de 8/7 – Programa de redução de efetivos
- Lei 75/2013 de 12/9 - Regime jurídico das Autarquias Locais
- Proposta de Lei 153/XII – Duração Período Normal de Trabalho dos Trabalhadores em
Funções Públicas
- Proposta de Lei 154/XII - Requalificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
Diário da República
Consulta diária de Diários da República Eletrónicos, com vista à atualização do DRH quanto à
legislação pertinente e envio dos diplomas relevantes para toda a equipa de trabalho.
Apresentação de relatórios mensais e semanais.
81
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO,
JUVENTUDE E DESPORTO
Durante o período em causa realizaram-se os seguintes eventos/atividades coordenados pelo
Departamento:
- Feira Medieval de Sintra – 19 a 21 de Julho
- Inauguração da IX Exposição Sintra Arte Pública - 21 de julho
- Sintrartes – 26, 27 de julho e 2 de agosto
- Exposições Caninas de Sintra – 27 e 28 de julho
- Campeonato do Mundo de Bodyboard, Sintra Portugal Pro – dias 26 de agosto a 1
setembro;
de
- Feira Setecentista de Queluz – 13 a 15 de setembro
Foi ainda efetuada a avaliação, acompanhamento e articulação de atividades e assuntos
diversos solicitados pelo Gabinete da Presidência e pelo Gabinete da Vereação do Turismo,
nomeadamente:
- Projeto “Roteiros Filosóficos”
- Projeto “Sintra Experience”
- Projeto “AudioGuia Cidade de Sintra”
Participação em reuniões de trabalho e concretização de audiências várias, com empresas
ligadas ao setor turístico grupos e associações culturais, nomeadamente:
- Execução da Fase 2 do processo de revisão do Plano Director Municipal de Sintra
- Associação Portuguesa de Urbanistas
- Cruz Vermelha Portuguesa
- Vinhos Adraga - Casal de Santa Maria
- LAS - Sintra
Participação, a pedido ou em representação do Sr. Presidente, nos seguintes eventos:
- Sarau final de Epóca - Progresso Club
- Receção à 1ª Dama da Republica Dominicana Participação no “Seminário Gestão de Eventos e Turismo de Negócios” – Lisboa junho
82
05 de
No âmbito do Plano de Atividades da DTUR, foi efetuada a coordenação e gestão das ações
de comunicação, promoção e informação turística, ofertas a entidades externas e a unidades
orgânicas da CMS, visitas educacionais, etc.
Divisão de Animação Cultural:
Apoio a Festejos do Concelho no âmbito dos PAMACS, com a cedência de 17 bandas
filarmónicas, 37 ranchos folclóricos, 6 ranchos folclóricos infantis, 6 grupos corais, 1 grupo
de cantares, 2 grupos de música clássica, 10 grupos de música popular tradicional e 10
orquestras ligeiras;
Apoio no âmbito do PAEPS à realização de 7 produções de 6 estruturas profissionais do
Concelho de teatro, música e dança;
Apoio ao nível da divulgação a 24 eventos de associações de cultura e recreio e/ou
comissões de festas do Concelho de Sintra;
Apoio através de lembranças a 6 festivais de folclore, 1 torneio de golfe solidário e 1
encontro de cantares de associações de cultura e recreio e/ou comissões de festas do
Concelho de Sintra
Apoio ao nível das licenças à Marcha Popular de S. João das Lampas;
Apoio financeiro extraordinário ao Encontro de Grupos de Cantares e 5º Encontro de
Tocadores da Associação de Proprietários e Moradores da Serra da Silveira.
Produção Cultural e Auditório Municipal António Silva
Mercado “Brocante” e do Artesanato de Sintra - Alameda dos Combatentes da Grande Guerra
– Jardim da Correnteza - dias 1 e 15 de junho, 6 e 20 de julho, 3 e 17 de agosto, 7 e 21 de
setembro, 5 e 19 de outubro;
Mostra de Artesanato de Sintra pelo GAVE - Volta do Duche, Vila de Sintra – dias 9 de junho,
14 de Julho, 11 de Agosto, 8 de setembro e 13 de outubro;
Feira do Livro, do Artesanato e da Gastronomia - Parque Urbano Felício Loureiro – Queluz, de
21 a 30 de junho, com a participação de 21 livreiros, 37 artesãos e 5 stands gastronómicos e
15 grupos de animação, ;
Representação Institucional na Feira Internacional de Artesanato do Estoril – FIARTIL – com
a presença de 14 artesãos do Concelho;
Comemorações do Feriado Municipal e Implantação da República, nos dias 29 de junho e 5
de Outubro, respetivamente com as habituais Cerimónias do Hastear da Bandeira com a
presença de 2 bandas filarmónicas do Concelho
“Bandas Filarmónicas em Concerto” - Centro Cultural Olga Cadaval - 29 e 30 de junho, com
a participação das 11 Bandas Filarmónicas do Concelho - audiência 800 pessoas;
Concerto da Orquestra Italiana Giovani Musicisti Ossolani – Terreiro Rainha D. Amélia - 6 de
Agosto;
Cedência do Auditório Municipal António Silva a 8 associações de cultura e recreio, escolas,
Juntas de Freguesia e IPSS - audiência 1.314 pessoas;
83
Cedência de equipamento de som e / ou luz e / ou apoio técnico a 4 atividades promovidas
por diversas Unidades Orgânicas deste Município.
Casa da Cultura de Mira Sintra
Oficina de Bordado - turma de 14 formandos - 5, 12, 19 e 26 de junho, 3, 10, 17, 24 e 31 de
julho, 2, 4, 9, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de outubro;
Workshop de Iniciação à Pintura Artística – turma de 8 formandos - 6, 13, 20 e 27 de junho,
4, 11, 18 e 25 de julho, 1, 8, 16, 22 e 29 de agosto, 5, 12, 19 e 26 de setembro, 3, 10, 17,
24 e 31 de outubro;
Ciclo de Música Popular/ Tradicional – 8 de junho com 1 Grupo de Música Popular - audiência
17 pessoas;
Ciclo de Folclore – 15 de junho, 13 de julho, com 2 Grupos Folclóricos - audiência 57
pessoas;
Exposição de Pintura de Manuel Jorge Gonçalves, 15 de junho a 7 de julho – 102 visitantes;
Cedência da sala polivalente a associações de cultura e recreio, escolas, Juntas de Freguesia
e IPSS, 8 e 30 de junho, 30 de julho, 13 de setembro;
5.º Aniversário da CCMS, 29 de junho, com 2 Grupos de Cantares Populares - audiência 52
pessoas;
Ciclo de Bandas Filarmónicas, 7 de julho - audiência 24 pessoas;
Ciclo de Cinema de Verão, 10, 16, 23 de julho, 13, 27, 28 de agosto - audiência de 279
pessoas;
Ciclo de Cinema Clássico, 4, 11, 18 e 25 de outubro - audiência de 123 pessoas;
Ciclo de Orquestras Ligeiras, 14 de julho e 19 de outubro - audiência 60 pessoas;
Cerimónia de Atribuição do Selo de Qualidade® 2013, Atribuição de prémios e Exposição de
trabalhos, 20 de julho a 1 de setembro – 158 visitantes;
Ciclo Concertos para a Juventude, 28 de Setembro e 26 de outubro - 45 audiência pessoas;
Ciclo de Grupos Corais, 12 de outubro – audiência 25 pessoas;
Ciclo de Teatro Infantil, 23 e 30 de outubro, com 2 Grupos de Teatro – audiência 223
crianças;
Instalação dos Órgãos da União de Freguesias de Agualva-Mira Sintra, 25 de outubro –
audiência 192 pessoas.
Galerias Municipais e Artes Plásticas
Galeria Municipal de Sintra - exposições com inaugurações em junho, julho, setembro e
Outubro, nas seguintes áreas: 2 de pintura, 1 de escultura e 1 coletiva de pintura e joalharia
num total de 3.840 visitantes;
Galeria Municipal – Casa Mantero – exposições com inaugurações em junho, Setembro e
Outubro, nas seguintes áreas: 1 de desenho, 1 coletiva de fotografia e 1 de pintura;
84
Casa da Cultura de Mira Sintra – exposições com inaugurações em junho, Setembro e
Outubro, nas seguintes áreas: 2 de pintura e 1 coletiva de fotografia num total de 300
visitantes.
DIVISÃO DE BIBLIOTECA E ANIMAÇÃO CULTURAL
•
Continuação do apoio à Comissão Municipal de Toponímia, na atribuição de novos
nomes a artérias e ruas do concelho;
Visitas às Bibliotecas e Museus Municipais e apoio a investigadores na pesquisa de
•
dados sobre o Património de Sintra;
Acompanhamento de processos de doação à CMS, nomeadamente uma importante
•
coleção de livros do Ex-Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio (livros da sua
biblioteca particular e da de seu pai);
•
Acompanhamento dos processos de classificação de imóveis sintrenses, atualmente
em curso na DGPC;
•
Ultimação do artigo “Artistas Madeirenses nas Coleções do Museu Anjos Teixeira”,
para a revista Islenha (órgão divulgativo do Governo Regional da Região Autónoma da
Madeira), a sair em dezembro de 2013.
BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
•
Apontamentos Expositivos nas Bibliotecas (temáticos e comemorativos de
efemérides): Sintra – Sala de Adultos: 7; Sala Infantil: 2; Galeria Casa-Mantero: 2;
Cacém: 6; Mercês: 7; e Queluz: 11;
•
Tratamento Técnico: Continuação do tratamento documental e informatização de
documentos em suporte livro e audiovisual para o acervo documental das Bibliotecas
Municipais, bem como para o acervo bibliográfico do Núcleo de Reservados; Apoio à Rede
de Bibliotecas Escolares, mediante o tratamento documental (catalogação e indexação) de
material livro e não livro; Ultimação da Preparação do ‘Dossier Técnico de Candidatura da
Biblioteca Camiliana de Sintra’ a “Tesouro Literário Nacional” (classificação como Bem de
Interesse Nacional), a apresentar à BNP; Tratamento documental de acervo bibliográfico
para constituição do Núcleo de Leitura da Casa de Cultura de Mira Sintra; Parcerias com a
EB1/JI Sabugo e Escola Secundária de Santa Maria na disponibilização/empréstimo de
fundos bibliográficos; Catálogo on-line (em conclusão); Aceitação da doação de livros do
Dr. Jorge Sampaio à BMS;
Dia da Lusofonia – parceria com a Universidade da 3.ª Idade (apresentação da
•
comunicação “Ler na Infância”);
•
Realização do workshop – ‘Bibliobase’, com professores bibliotecários do concelho;
•
Realizaram-se 110 atividades educativas nas Bibliotecas Municipais, que envolveram
2.673 participantes;
•
Neste período (junho a outubro/2013) as Bibliotecas Municipais foram utilizadas por
82.322 leitores:
Leitores
Meses
Bibliotec
a
de Sintra
Participant
es nas
actvs. de
Animação
Pólo
Cacé
m
Participan
tes nas
actvs. de
Animação
Pólo
Mercê
s
85
Participan
Participant
tes nas
es nas
Pólo
actvs. de
actvs. de
Queluz
Animação
Animação
Polivalentes
Sintra e Queluz
Sintra
Cacém
Mercês
Queluz
Utilizaçõ
es
Participa
ntes
JUNHO
8226
689
3466
7
2114
115
3505
215
14
510
JULHO
7608
40
2697
21
1746
36
3954
107
7
234
AGOSTO
4939
21
2139
1600
12
2880
8
SETEMBRO
7248
2334
1521
4014
9
19
498
OUTUBRO
7298
581
3814
369
1671
181
4948
488
14
462
TOTAL
35.316
1331
14.45
0
397
8.652
344
19301
827
54
1.704
N.º de Leitores / Utilizadores
TOTAL
GERAL
82.322
MUSEUS MUNICIPAIS
Casa-Museu de Leal da Câmara
•
Conceção de diversos materiais (plásticos e outros) para o Serviço Educativo;
•
Arrumação e organização da Reserva da CMLC e do Núcleo dos Saloios e organização
de peças de reserva do espólio;
•
Informatização de vários documentos manuscritos e Inventário das peças de vidro;
•
Trabalho de conservação de vários periódicos e restauro de documentos antigos,
num total de 46 peças;
•
Realização da exposição temporária dos membros do grupo Criar Afetos “Exposição
Criar Afetos no Museu”;
Realização da atividade ‘Poesia e Cantares’, pelo grupo Sénior da Junta de Freguesia
•
de Rio de Mouro;
•
Realização de 24 atividades socioeducativas, num total de 1.258 participantes; Total
de visitantes: 2.784 pessoas.
Museu Anjos Teixeira
• Realização de 3 Exposições Temáticas que tiveram lugar na Sala Multiusos do Museu:
‘Personalidades Portuguesas na obra de Leal da Câmara’ (6 de março a 23 de junho);
‘Retrospetiva de Maria de Lourdes Pinto’ (28 junho a 29 de setembro) e ‘Leal da Câmara:
Personalidades Europeias dos séculos XIX e XX’ (4 de outubro a 29 de dezembro);
• Digitalização e registo informático de 420 desenhos do espólio de Artur Anjos Teixeira e
reorganização numérica e descritiva das pastas das fotografias de Pedro Anjos Teixeira;
• Neste período, realizaram-se no Museu Anjos Teixeira 14 atividades socioeducativas, que
envolveram 256 participantes; Total de visitantes: 4.688 pessoas.
Museu Ferreira de Castro
•
Apoio a investigadores: Cristina Carvalho (“Homem e Natureza na Obra de Ferreira
de Castro”, tese de doutoramento); Raquel Ribeiro (artigo sobre museus de escritores
para o jornal Público); Jorge Silva (pesquisa sobre Roberto Nobre, destinado a livro sobre
a sua obra gráfica); Teresa Villaverde (filme sobre Ferreira de Castro);
•
Artigos e investigação em colaboração com a revista on-line ‘Tritão’, com o artigo
”Sob as velhas árvores amigas – O significado de Sintra para Ferreira de Castro’;
Inserção de 638 documentos descritos e registados no Programa Matriz;
•
Realização de 4 sessões do Clube de Leitura, com a leitura de O Malhadinhas
•
(Aquilino Ribeiro), O Processo (Franz Kafka), Contos (José Régio) e Os Milagres do
Anticristo (Selma Lagerlöf), envolvendo um total de 86 participantes;
86
•
Realização de Parcerias: com o Estabelecimento Prisional de Sintra – realização de
sessões do Clube de Leitura, com a leitura de Emigrantes, de Ferreira de Castro e textos
de outros autores; e com a Escola Secundária de Santa Maria;
•
Foram realizadas 9 ações socioeducativas, num total de 202 participantes; Total de
visitantes: 1.623 pessoas.
Museu de História Natural de Sintra
•
Esteve patente ao público a exposição ‘1,2,3,4,5 Oceanos’;
•
Realização do Peddy Paper “Juntos pelo Ambiente”, em parceria com os SMAS e
Centro de Ciência Viva (14.06);
•
Elaboração e acompanhamento do processo de doação à CM Sintra do Espólio
Eduardo Luna de Carvalho, aprovado por unanimidade, em Reunião de Câmara, no dia 26
de Junho;
Início do tratamento e conservação da Coleção de Malacologia do Espólio Eduardo
•
Luna de Carvalho e início do tratamento de limpeza e conservação do respectivo acervo
bibliográfico;
•
Realização de 45 atividades e visitas escolares com 868 participantes; Total de
visitantes: 4.878 pessoas.
COLEÇÃO MUNICIPAL DE ARTE
•
Trabalhos de investigação e pesquisa de 427 novos dados relativos às bibliografias
dos artistas representados na CMA;
•
Atualização das bases de dados do inventário da CMA em ambiente digital e papel e
Programa Matriz (104 fichas);
Preparação e montagem da exposição ‘Retrospetiva de Maria de Lourdes Pinto’, que
•
se realizou no MAT;
•
Receção, acolhimento, fotografia, inventariação e arquivo de duas obras de arte
oferecidas por artistas à CM Sintra, na sequência de duas exposições realizadas pelas
artes plásticas;
•
Preparação das obras destinadas à exposição ‘Peças Soltas II’;
•
Preparação das obras para a exposição ‘Coletiva de Fotografia’ / Casa Mantero, em
colaboração com o NAP (12 obras);
•
Revisão das obras constantes no Museu Virtual da CM Sintra.
LIVRARIA MUNICIPAL
Venda de publicações/merchandising na Livraria Municipal/Loja do MHNS, num total
•
de 1.812,94€;
•
Venda de publicações/prestação de serviços, na BMS e seus Pólos, no valor total de
1.313,37€;
•
Realização de 12 permutas com diversas entidades, num total de 12 títulos
recebidos;
•
Encaminhamento para a BMS das publicações recebidas.
VILA ALDA
•
Neste período, a Vila Alda organizou 20 eventos – entre exposições temporárias e
temáticas, actividades de cariz social e de sensibilização das populações, palestras,
comemorações de efemérides e concertos –, a que assistiram 2.015 visitantes:
Meses
junho julho agosto setembro outubro
TOTAL
Eventos
7
3
1
6
3
20
Visitantes
490
525
410
350
240
2.015
DIVISÃO JUVENTUDE E DESPORTO
Espaços Jovem
87
Total de visitantes nos espaços (Casa da Juventude, Pêro Pinheiro, Ponto Já e Casal de
Cambra): 6.975
Banco de Livros Escolares
Objetivo: Apoiar os estudantes e facilitar a troca de livros escolares de forma gratuita.
Atletismo em Sintra – Troféu “Sintra a Correr”
08/06: V Corrida do Ambiente – 410 participantes;
16//06: XVIII Grande Prémio de Atletismo de Manique de Cima – 404 participantes;
07/07: XVII Grande Prémio de Belas – 364 participantes;
21/07: II Grande Prémio de Almargem do Bispo – 397 participantes;
01/09: II Grande Prémio da Mente Traquina – 356 participantes;
08/09: XII Grande Prémio Cidade de Queluz – 449 participantes.
Projeto SintrAventura (Marcha/Passeio Pedestre)
22/06; 21/07; 15/09 – 154 participantes.
Projeto “EscolAventura”
08/08: Escalada Artificial – CERCITOP – 7 participantes;
15/10: Escalada Artificial: - Escola Secundária Leal da Câmara – 16 participantes.
BTT em Sintra – Troféu de Sintra em BTT
16/06 (Rio de Mouro) – Organização: Junta de Freguesia de Rio de Mouro – 198
participantes.
Férias Desportivas em Sintra “Verão 2013”
18/06 a 25/07 – 1.250 participantes.
Grandes Eventos
01/06 a 05/06 – SintraViva 2013 – Fórum de Projetos do Concelho de Sintra;
07, 14, 21 e 28/07: Animação de Praia – 784 participantes;
13/07: Trip Trail Monte da Lua – 100 participantes;
88
13/07 e 14/07: Etapa de Voleibol de Praia: 32 participantes;
20/07: I Meeting de Orientação Noturna de Sintra – 340 participantes;
02, 03 e 04/08: Andebol de Praia – Fase Final Nacional – 360 participantes;
31/08: 5ª Etapa da Liga de Futvólei – 32 participantes;
08/09 – 37ª Meia Maratona de S. João das Lampas – 716 participantes;
08/09 – IX Passeio BTT Terrugem – 688 participantes.
Associativismo Desportivo e Juvenil
“Sintra Faz Desporto”
No âmbito dos Contratos Programa celebrados com as diversas Associações/Federações
foram efetuados no mês de julho os pagamentos à Associação de Futebol de Lisboa, no valor
de 35.000,00€, e à Associação Distrital de Judo de Lisboa no valor de 5.000,00€.
No mês de outubro foi feito o pagamento de 12.900,00€ à Associação Patinagem de Lisboa.
Contratos Programa e propostas de subsídios:
Mês de julho
- Contratos Programa para atribuição de subsídios a 15 Clubes/Associações Desportivas do
Concelho, no valor de 78.100,00€, e a 3 Associações Juvenis no valor de 37.000,00€.
- Propostas de atribuição de subsídio ao Agrupamento de Escolas Monte da Lua, no valor
5.000,00€, e à Junta de Freguesia de Casal de Cambra no valor de 125.000,00€.
Mês de setembro:
- Contratos Programa para atribuição de subsídio à APECACO – Amigos de Pesca e Caça de
Colares, no valor de 250,00€, e à Mente Traquina – Associação Desportiva Cultural e
Recreativa no valor de 750,00€.
89
DIVISÃO DE TURISMO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
COMUNICAÇÃO
Setor de Relações Públicas, Protocolo
Preparação, organização gestão e acompanhamento Protocolar e de Relações Públicas de
eventos de iniciativa dos vários departamentos da Câmara Municipal de Sintra e de outras
iniciativas externas à Autarquia, que decorrem no Piso 0 do Palácio de Valenças, na sala do
piso 0 da CMS, na sala do 1º andar dos Paços do Concelho e eventualmente, noutros locais
do concelho, a destacar:
Relações Públicas, Protocolo
Gestão da Sala da Nau – 50
Gestão da sala do piso 0 e do 1º andar da CMS – 34
Relações Públicas, Protocolo e apoio logístico – 231
Receção à Tuna da Universidade da 3ª Idade de Sintra; Cerimónia de Tomada de Posse;
Seminário “Liderança e Participação em SST”;Cerimónia do Hastear da Bandeira no âmbito
da Implantação da República; Reunião com o Governador do Distrito 1960 do Rotary;
Cerimónia de receção à Comunidade Educativa e Homenagem aos Docentes e não Docentes
aposentados e ao Movimento Associativo de pais; Visita da 1ª Dama da República
Dominicana; Receção à Embaixadora Britânica, Jill Gallard; Entrega de Medalha de Mérito
Municipal, a título póstumo, Grau Prata, ao empresário António Saraiva; Acompanhamento
dos jovens de Omura; Cerimónia de entrega de Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, ao
restaurante Apeadeiro; Sintrartes; Receção à delegação da Senhora Liu Minjian; Sessão de
encerramento do projeto “Newton gostava de ler”; Inauguração da Nova Ligação QueluzAmadora; Entrega do Prémio de Literatura da Associação Portuguesa de Escritores a Ricardo
Araújo Pereira; Receção à Delegação de Anhui; Entrega de Medalha de Mérito Municipal,
Grau Ouro ao Professor Daniel Sampaio;
Relações Internacionais - 10
Visita a Sintra da 1ª Dama da República Dominicana; Receção à Delegação de Beijing, de
Guangzhou, de Yulin, e da Coreia; Deslocação a Omura no âmbito das Geminações.
Sonoplastia
Eventos - 26
Sessões de Reunião de Câmara Privadas e Públicas - 08
Sessão de Assembleia Municipal – 02
Fotografia
90
Reportagens Fotográficas – 96
Emissão de CD’S e DVD de fotografias solicitadas pelas entidades relacionadas com os
eventos -20
Envio de fotos por email, para os vários Departamentos e Divisões da Câmara, assim como
para entidades externas.
Fotos enviadas para Imprensa Nacional/Regional
Organização do arquivo digital de fotos da base de dados do Gabinete.
Design
Dos trabalhos desenvolvidos, pelo Setor de Design Gráfico destacam-se;
Conceção criativa, produção, paginação, maquetização, tratamento de imagem e as artes
finais em vários trabalhos
Agenda Cultural – 05
Folhetos – 17
Cartazes – 43
Convites criados – 16
Monofolhas para exposições e placas de identificação para reuniões - 80
Telas – 02, Feira do Livro; 1ª Mostra de Cursos Profissionais do Concelho de Sintra.
Outdoors – 03, SintraViva; Rotary de Sintra; Feira do Livro.
Capas e separadores para relatório de contas da CMS. Roll up’s, faixas, pendões,
autocolantes, logos, certificados de presença, anúncio, banners, footer – 32
Agenda do Professor – 01
Painéis – 01, Rede de Centros Lúdicos da Divisão de Educação.
Mapas - 05
Tratamento de imagens fotográficas para utilização em jornais.
Filmes – 06 (02 conversões)
Anúncios – 03 (Antena 1, SIC e RTP)
Análise de Imprensa
Análise de Imprensa Nacional
Jornais diários analisados - 940 Semanários e revistas analisadas – 324, num total de 1264
Nº de ficheiros de recortes de imprensa digitalizados - 2610
Nº de ficheiros resultantes da recolha de informação online - 1046
N.º de cadernos de análise de imprensa, feitos e distribuídos- 384
91
Recolha e seleção diária de informação específica para: Senhor Presidente e assessoria da
presidência
Recolha e seleção diária de informação específica.
Análise de Imprensa Regional
Jornais analisados - 50
Nº de ficheiros de recortes de imprensa digitalizados - 1121
N.º de cadernos de análise regional/institucional elaborados e distribuídos - 12
Dossiês Temáticos de Recortes de Imprensa elaborados e/ou atualizados no total de 129
ficheiros digitalizados.
Telefones dos Paços do Concelho
Receção e encaminhamento de chamadas para toda a Autarquia.
92
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL,
SAUDE E HABITAÇÃO (DAH)
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco Sintra Oriental
N.º processo promoção e
proteção instaurados
N.º processo promoção e
proteção arquivados
Medida de promoção
proteção aplicadas
102
97
45
N.º processo promoção e
proteção transitados
2012
N.º processo promoção e
proteção instaurados 2013
Total global processo
promoção e proteção
(de 01 Jan. a 31 outubro)
987
593
Total global de processo
promoção e proteção
N.º processos arquivados
1580
609
(de 01 Jan. a 31 outubro)
1580
N.º processo promoção e
proteção ativos
971
Situações de emergência
N.º Situações de
emergência
N.º Situações de urgência que
se prolongaram no pós horário
n.º Crianças /processos
envolvidos
4
3
6
Outras atividades desenvolvidas
Dinamização das reuniões da Comissão Alargada
Participação no 1º encontro da Segurança Escolar, promovido pela PSP Divisão Sintra
Participação nas reuniões mensais de pedopsiquiatria (dinamizadas pela equipa de
Pedopsiquiatria do Hospital Fernando Fonseca)
Reunião com as Procuradoras do MP da Comarca Grande Lisboa Noroeste-Sintra,
interlocutoras desta CPCJ.
Participação nas diferentes reuniões de GIAF, CAF, CAIF e Projetos do Programa escolhas
(Vivacidade, novos desafios…)
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco Sintra Ocidental
A referida Comissão abrange as freguesias de Algueirão Mem-Martins, Colares, Montelavar,
Almargem do Bispo e Pêro Pinheiro, Rio de Mouro, S. João das Lampas e Terrugem, S.
Martinho, S. Pedro de Penaferrim Sta. Maria e S. Miguel.
No que se refere à abertura de Processos de Promoção e Protecção foram abertos nos
meses de Setembro 49 e Outubro 61, perfazendo um total de 110 processos. Reabertos em
Setembro 9 e Outubro 17 num total de 26 processos.
93
Remetidos a Tribunal de Família e Menores 42 Processos de Promoção e protecção por
retirada de consentimento e/ou por não colaboração dos pais ou de quem detém a guarda de
facto dos menores. Foram ainda arquivados 40 processos, por já não subsistirem indicadores
de perigo.
Nestes dois meses foram aplicadas:
MAJP – 63
MAJF – 7
MAI – 7
MAV – 0
CPI – 1
Rede Social
Funcionamento das Instâncias da Rede Social
Conselho Local de Ação Social (CLAS)
Preparação e dinamização de três reuniões do Núcleo Executivo do CLAS
Comissões Sociais de Freguesia (CSF)
Realização de 1 reunião Inter-CSF, dirigida aos técnicos das Juntas de Freguesia que
acompanham/dinamizam a Rede Social no Concelho - Articulação funcional entre os técnicos
da Junta de Freguesia e do ACES Sintra para identificação das pessoas vulneráveis.
Divulgação da metodologia SPIRAL Participação na sessão Inter CLAS em Odivelas no dia 17
de setembro.
Diagnóstico Social
Recolha de dados para o caderno “Envelhecimento Ativo”, através da aplicação da
metodologia participativa SPIRAL. Realização de 6 sessões (24 homens idosos).
Continuação da recolha e compilação de dados para o caderno “Dinâmicas Demográficas e
Habitacionais”
Recolha e introdução de questionários na base de dados para a compilação do caderno
“Equipamentos e Serviços”.
Encontros/ Fóruns e Workshops
Reunião com o Centro Distrital de Lisboa do ISS, IP, dirigidas às Instituições do Concelho,
para avaliação do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) no
concelho de Sintra.
Duas Ações de Sensibilização sobre Tráfico de Seres Humanos (TSH), dinamizadas pela
Associação para o Planeamento da Família (APF) e Câmara Municipal de Sintra dirigidas a
órgãos de polícia criminal (OPC) Técnicos.
Observatório Social Casal de Cambra
Atendimentos (social, habitacional, psicossocial e geral) 113; visitas domiciliárias 12;
reuniões do Grupo de Intervenção Articulada na Família 2; reunião do Grupo Cuidados
Continuados Articulados 1; reunião do Núcleo da CSF 1.
Banco de Recursos de Apoio às Famílias do Município de Sintra (BR).
Foram rececionadas 10 candidaturas, representando 30 pessoas, entre eles 1 isolado, 5
famílias monoparentais e 4 famílias nucleares.
SAUDE E AÇÃO SOCIAL
Apoio técnico às Instituições sem fins lucrativos promotoras de desenvolvimento social e de
saúde;
94
Projeto Utilização das Piscinas municipais: 7 Instituições de infância, abrangendo cerca
de 111 crianças; 18 Instituições de idosos, num total de 187 idosos; 4 Instituições de apoio
à saúde, num total de 36 utentes, utentes de 4 instituições de apoio à pessoa com
deficiência; 70 crianças e jovens envolvidos nos projetos Escolhas;
Comissão de Acompanhamento de Famílias (CAF) de Queluz e Belas – reuniões
mensais;
Programa de Atribuição de Apoios Sociais a grupos desfavorecidos da população
(PAAS): foram rececionadas 82 candidaturas, correspondendo a 209 pessoas. O apoio social
atribuído foi no valor de 18.284,16€, maioritariamente para apoio a despesas de habitação;
Programa de Apoio Alimentar (PAA) no Município de Sintra – foram avaliadas 7
candidaturas. Foram facultadas, mensalmente, uma média de 1334 refeições e 21 cabazes;
Projeto Oficina do idoso: prestação de apoio gratuito, no domicílio, a 227 munícipes com
65 ou mais anos de idade;
Projeto de Intervenção pela Motricidade “Gerontomotricidade”, abrangendo 2
associações (40 idosos);
“Cartão Sintra D’Ouro”, programa em desenvolvimento, com 1.829 inscritos;
Linha Sintra sénior- 17 atendimentos tendo dado origem à abertura de 6 processos de
acompanhamento;
Comemoração do Mês do Idoso - realização de 2 sessões (dias 22 e 24 Outubro) da peça
teatro “Desejar Poder Querer” do grupo de Teatro ARPIMA, no Espaço Teatroesfera, tendo
contado com a participação de 240 idosos provenientes das instituições de apoio à população
idosa;
Programa “ Em casa com segurança” – 89 utentes;
Atendimento e acompanhamento de situações de munícipes com deficiência e/ou
dependência;
Projeto “Transporte Acessível”: usufruíram do projeto 20 utentes;
Programa “Casa Acessível”: avaliação das candidaturas apresentadas;
Atualização e manutenção da plataforma Concelhia de Bancos de Ajudas técnicas;
CLAII de Sintra
Atendimentos107 (65 setembro; 42 outubro) dos quais 72 correspondem a residentes em
Algueirão Mem Martins, 12 em Rio de Mouro e 5 em Santa Maria, entre outras freguesias; 44
pessoas do sexo masculino e 59 do sexo feminino; distribuídos pelas seguintes
nacionalidades: Cabo Verde - 28; Guiné-Bissau – 22; Angola – 19; Roménia – 12; Brasil – 9;
entre outras;
Projeto-piloto Mediadores Municipais (Protocolo de cooperação ACIDI, I.P., Município de
Sintra e Associação Olho Vivo): articulação institucional com as entidades parceiras locais e
com a entidade gestora. Planeamento e acompanhamento do trabalho de terreno
desenvolvido pelo mediador. Elaboração de relatórios de atividade mensais para o ACIDI,
I.P. Elaboração dos relatórios e avaliações de final de Projeto;
Projetos Escolhas
Projeto Viv@Cidade E5G promovido pela CMS: convocatórias para parceiros e participação
nas reuniões de consórcio; acompanhamento do processo de preparação das instalações
municipais para o Projeto; Preparação da formação Desmarca-te (em parceria com a SEA
Coop para jovens participantes no Projeto);
Participação nas reuniões de consórcio dos restantes 6 projetos Escolhas;
95
CLDS Tapada das Mercês – Participação nos encontros para a constituição da Rede
Empregabilidade de Algueirão - Mem Martins e do processo da cogestão do espaço;
CLDS+ Pendão, Queluz: acompanhamento do projeto
Projeto de Intervenção para Prevenção e Rastreio da Diabetes em Populações
Vulneráveis do Concelho de Sintra (protocolo entre a CMS e a Fundação Ernesto Roma) – 2
Ações de formação “ Gestão de uma Alimentação Saudável” (5 de Setembro e 2 de
Outubro). Participantes: 27 profissionais das IPSS do Concelho de Sintra;
Projeto de Intervenção em Crianças, Adolescentes e Famílias em Risco (protocolo
entre a CMS e a Casa de Saúde do Telhal) – 5 menores referenciados para a consulta de
pedopsiquiatria;
Projeto Cuidar Melhor – funcionamento do gabinete de apoio a cuidadores de pessoas com
demência; Workshop “Relações Interpessoais - Cuidador/Pessoa com em Demência” (19 de
Setembro). Participantes: 13 cuidadores familiares; Ação de Formação “ Cuidados na
Demência”(30 de Setembro a 11 de Outubro). Participantes: 21 profissionais dos ACES e
ISS;
Projeto Ver + (protocolo entre a CMS e a Essilor, Portugal) – 21 munícipes apoiados;
Residência Social “S. João de Deus” (protocolo entre a CMS, o Instituto das Irmãs
Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e a VITAE): centro de emergência - 5 mulheres e
4 crianças acolhidas; equipa de intervenção de rua – 6 situações acompanhadas;
Mês
Nº utentes 1ª x
Acompanhamento
Total
setembro
16
33
49
outubro
33
75
108
TOTAL
49
108
157
Atendimento do EIM (Serviço Social e Psicologia)
RIVS – Rede de Intervenção na área da Violência, em Sintra
Atendimento de Serviço Social e de Psicologia a vítimas de Violência.
Situações de
Atendimento
Psicologia
Atendimento Serviço
Social
Total Atendimentos
setembro
2
0
2
outubro
8
0
8
TOTAL
10
0
10
Violência Doméstica
No âmbito do trabalho desenvolvido pela RIVS, foram realizadas em setembro e outubro, 1
Reunião da Comissão de Discussão de Casos de Violência Doméstica e 1 Reunião da
Comissão de Discussão de Casos de Violência sobre Pessoas Idosas;
Gabinete de inserção Profissional (GIP)
Estrutura de apoio ao emprego em cooperação com o Centro de Emprego de Sintra.
Acompanhamento setembro
Sessões
8
Nº de Sessões
Técnicas de Procura de Emprego setembro
6
96
84
Nº utentes nas sessões
149
65
Acompanhamento outubro
10
193
Técnicas de Procura de Emprego outubro
8
96
289
Atendimento no âmbito do GIP
Mês
Nº utentes 1ª x
Acompanhamento
Total
setembro
216
1010
1226
outubro
350
1108
1458
TOTAL
566
2.118
2684
Banco Local de Voluntariado de Sintra (BLVS)
Integração de 85 voluntários e respetivo acompanhamento dos mesmos junto das entidades
enquadradoras;
Atualização da base de dados Sintra Voluntária;
Divulgação de vários projetos de voluntariado;
Dinamização de 2 Ações de Capacitação de Voluntários envolvendo 68 voluntários, tendo
sido uma delas, dinamizada no Hospital Fernando da Fonseca;
Piquenique sénior 2013 envolvendo cerca de 80 voluntários e 400 idosos;
Dinamização de 1 sessão do Ciclo de Gestão de Voluntários envolvendo 23 técnicos;
Outros Apoios Financeiros
O Contributo – Associação de Apoio à Criança e ao Jovem - apoio ao arrendamento 824,68€;
Associação de Reformados São José de Vila Verde – apoio para a construção do Centro de
Dia, 241.49€;
Protocolo Projeto Mediadores Municipais – transferência da última tranche para a Olho Vivo:
527,88€ (-18,47€);
Associação de Idosos, Reformados e Pensionistas do Linhó, apoio para construção de centro
de dia, 7.898,37€;
Centro Convívio RPI Negrais, apoio para atividades, 375,00€;
Associação “Olho Vivo”, apoio aos cidadãos imigrantes, 25.000,00€ (1ª tranche protocolo
38/2013);
PAFI – transferência para as instituições das verbas relativas à 2ª tranche (setembro).
HABITAÇÃO
No âmbito das atribuições e competências da Divisão de Habitação, espelhadas no ROSM, no
período em apreço deu-se continuidade a todas as tarefas que têm vindo a ser desenvolvidas
ao longo dos últimos anos nas diversas áreas de intervenção.
No que respeita à gestão financeira e patrimonial, foram efetuadas 26 revisões de rendas,
motivadas por alterações de rendimentos ou da constituição dos agregados em causa, e 4
acordos de regularização de dívidas, formulados com o objetivo de facilitar o pagamento de
rendas em atraso e por um período que poderá ser alargado até aos 60 meses (5 anos).
A renda média suportada pelos moradores dos bairros municipais é de 50,27 €,
correspondentes a um conjunto de 1.436 fogos ocupados.
97
No que respeita à análise das receitas e dívidas relativas ao parque habitacional, no período
em apreço constata-se o seguinte:
a) Moradores que não efetuaram o pagamento das rendas ou prestações de acordos a que
estavam obrigados: 261 (média mensal).
b) Valor efetivamente cobrado em rendas e acordos: 123.696,60 €, correspondentes a
75,52% do valor processado. No período em análise, 82,28% dos moradores cumpriram com
a sua obrigação de pagamento.
c) O valor da dívida do período em causa ascende a 40.100,78 €.
d) A dívida acumulada, que reflete situações de incumprimento com início em Março de
1982, ascende a 1.580.611,52 €.
Relativamente à gestão orçamental, foi efetuada uma alteração às Grandes Opções do Plano,
apresentando este serviço, no conjunto das rubricas que lhe estão afetas, uma taxa de
execução na ordem de 84,4%.
Uma segunda área de intervenção fundamental da Divisão de Habitação é a que respeita à
gestão social, onde se procura aplicar as melhores estratégias no acompanhamento e
integração das famílias realojadas, contando-se com a colaboração de diversos parceiros que
atuam localmente.
Apresentam-se de seguida alguns indicadores da atividade desenvolvida nesta área:
e) Visitas domiciliárias - 248.
f) Atendimentos sociais - 257.
g) Articulação com outras entidades - 218.
h) Reuniões com parceiros diversos - 38.
i) Reuniões das Comissões de Acompanhamento às Famílias, efetuadas nas diversas
freguesias - 7.
j) Assembleias de moradores - 8.
l) Assinatura de contratos de arrendamento - 3.
m) Mudanças de titularidade - 9.
n) Mobilidade residencial - 6.
o) Entregas voluntárias de fogos - 3.
p) Ações diretas e/u ações judiciais concretizadas - 0
Uma terceira área de intervenção da Divisão de Habitação com grande relevância é a que
respeita à manutenção e beneficiação do edificado, incluindo-se aqui a atividade
desenvolvida junto do parque habitacional privado com a realização de vistorias de
segurança e salubridade. A informação essencial sobre esta matéria é a seguinte:
q) Vistorias de segurança e salubridade (ao abrigo do Decreto - Lei nº 555/99, de 16 de
Dezembro) - 26.
r) Confirmações de obras (ao abrigo do mesmo diploma) - 44.
s) Vistorias a edifícios e frações habitacionais municipais - 40.
t) Intervenções da equipa de manutenção em frações municipais - 25 (com um custo dos
materiais aplicados estimado em 2.988,84 €).
98
u) Custo estimado da manutenção de elevadores e centrais hidropressoras instalados em
edifícios municipais - 34.619,50 €.
As atividades anteriormente descritas e contabilizadas têm um caráter contínuo, havendo
outras que, assumindo um caráter extraordinário e temporalmente limitado, têm igualmente
relevância no âmbito das atribuições e competências desta Divisão. São precisamente estas
atividades e projetos que a seguir se descrevem:
Processo de recolha e tratamento da informação para cálculo das rendas a aplicar em 2014;
Festas Comunitárias de Casais Mem-Martins e Casal de S. José.
99
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
1. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Realização da 7.ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Sintra, no dia 17
de julho de 2013, tendo sido emitidos pareceres favoráveis relativamente às propostas de
contratos de autonomia apresentadas por Agrupamentos de Escolas da Rede Pública de
Sintra, às propostas de Planos de Ação Social Escolar e de Transportes Escolares para o ano
letivo 2013/2014, bem como à proposta de Normas do PAQUE - Programa de Apoio à
Qualidade nas Escolas para o ano letivo 2013/2014.
2. REPRESENTAÇÃO DA AUTARQUIA NOS CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS E
ESCOLAS SECUNDÁRIAS
Representação do Município em noventa reuniões de Concelhos Gerais dos Estabelecimentos
de Ensino Oficial, a qual foi assegurada por Técnicos do DED, da DEDU e da DPLE.
3. “SINTRAVIVA 2013” – FÓRUM DE PROJETOS EDUCATIVOS, ASSOCIATIVOS, SOCIAIS E
DESPORTIVOS DO CONCELHO DE SINTRA
O SintraViva 2013 realizou-se no Regimento de Artilharia Antiaérea nº 1 - Queluz, entre os
dias 29 de maio e 5 de junho, tendo resultado da articulação entre o DED, a DSAS, a DJUD,
a DACT e a DMUS. Esta iniciativa constituiu um momento privilegiado para os Agrupamentos
de Escolas, Escolas Secundárias, Movimento Associativo de Pais, Associações de Estudantes,
Associações Juvenis, Associações Desportivas, Instituições Particulares de Solidariedade
Social de Infância, Juntas de Freguesia e outros parceiros da comunidade partilharem os
projetos que realizaram ao longo do ano e que contribuíram decisivamente para o
desenvolvimento educativo, social, cultural e desportivo de Sintra.
No âmbito da Educação, participaram os 20 Agrupamentos de Escolas e 1 Escola Secundária,
a FAP Sintra – Federação das Associações de Pais do Concelho de Sintra e Associações de
Pais e Encarregados de Educação, que promoveram cerca de 120 atividades/animações.
Esta iniciativa teve um grande envolvimento de toda a comunidade educativa, bem como da
comunidade em geral, contando com a presença diária semanal de cerca de 3.000 crianças,
jovens e adultos e no fim de semana de 10.000 participantes.
4. Abertura do Ano Letivo 2013/2014
Organização e implementação, em conjunto com a DEDU e DPLE, do Programa de Atividades
de Abertura do Ano Letivo, no âmbito do qual foram desenvolvidas várias iniciativas, das
quais se destacam:
- Conceção da Agenda do Professor 2013/2014 e oferta aos cerca de 6000 docentes;
- Ação de formação para Psicólogos e Docentes de Educação Especial “Avaliação
Psicopedagógica em Perturbações da Aprendizagem Curso de Formação”, desenvolvida em
parceria com a Associação de Professores de Sintra, na Escola Secundária de Santa Maria,
entre os dias 6 e 13 de setembro;
- Lançamento do Projeto “PrimaverArte”, em parceria com o CECD de Mira Sintra, realizado
no dia 7 de setembro, no Parque da Liberdade;
- Lançamento da 22.ª Mostra de Teatro das Escolas, no dia 12 de setembro do Fórum Sintra,
com a presença de cerca de 30 participantes e apresentação da exposição alusiva aos 20
anos da Mostra de Teatro nas escolas de Sintra;
100
- E’Terna Biblioteca – 11.º Encontro de Professores e Educadores do Concelho de Sintra
sobre Bibliotecas Escolares, realizado nos dias 13 e 14 de Setembro, no Hotel Tivoli Sintra,
com a presença de cerca de 80 participantes;
- Inauguração da Biblioteca da Escola EB Queluz n.º 2, realizada no dia 13 de setembro, no
âmbito da sua integração na Rede de Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação e
Ciência;
- Apresentação do Protocolo “Voluntários de Leitura”, em parceria com a Universidade Nova
de Lisboa, realizado no dia 14 de Setembro, no Hotel Tivoli Sintra, com a presença da Dra.
Isabel Alçada;
- Inauguração da Exposição “O Diário Gráfico e as Lendas de Sintra”, realizada no dia 16
setembro, no Centro Cultural Olga Cadaval, resultando na apresentação de ilustração de 5
lendas de Sintra, no âmbito duma ação formativa dirigida a Professores de Artes dos
Agrupamentos de Escolas do concelho;
- Homenagem aos Docentes e Não Docentes Aposentados, Receção à Comunidade Educativa
e ao Movimento Associativo de Pais, com a presença de cerca de 350 pessoas e entrega de
troféus ao Movimento Associativo de Pais, no dia 16 setembro, no Centro Cultural Olga
Cadaval. Apresentação do espetáculo “Çahrói”, que resultou dum trabalho colaborativo entre
o Grupo de Teatro Çahrói da EB de Serra das Minas e o Rancho Folclórico e Etnográfico “As
Mondadeiras do Algueirão”.
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E LOGÍSTICA EDUCATIVA
1. PLANEAMENTO DA REDE EDUCATIVA DO CONCELHO – CARTA EDUCATIVA
- Recolha e tratamento da informação relativa à atualização dos dados escolares de cada
agrupamento de escolas e escola secundária da rede pública de Sintra;
- Acompanhamento da obra de substituição integral e apetrechamento da EB Visconde
Juromenha com vista à garantia da sua abertura ao público realizada no dia 23 de setembro
de 2013;
- Criação e apetrechamento com mobiliário e material didático de 5 novas salas de préescolar (EB Agualva n.º 3, EB Cacém n.º 2, EB Mem Martins 1, EB Nossa Sra. da Anunciação
e EB Rinchoa n.º 2).
2. PESSOAL NÃO DOCENTE AFETOS AOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
- Seleção e afetação de 120 contratos “Emprego Inserção” com funções de auxiliar de ação
educativa integrados aos estabelecimentos de ensino básico da rede pública de Sintra;
3. APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS ESCOLARES/PROGRAMA DE SEGURANÇA
- Celebração de novos protocolos com os vinte agrupamentos de escolas, correspondentes
ao ano letivo 2013/2014, que vigorarão entre 1 de setembro de 2013 e 31 de agosto de
2014, e cujo montante global se traduz no valor de 305.617,00 € (trezentos e cinco mil,
seiscentos e dezassete euros);
- Monitorização do programa de manutenção de instalações e equipamentos escolares e
produção de relatórios mensais de execução financeira de cada um dos vinte agrupamentos
de escolas de rede pública de Sintra;
101
- Organização conjunta com o Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho, com o Serviço
Municipal de Proteção Civil e com a Associação de Professores de Sintra do Curso de
Formação sobre Elaboração de Medidas de Autoproteção para Estabelecimentos de Ensino,
dirigido aos docentes responsáveis pela segurança dos estabelecimentos de ensino da rede
pública de Sintra, promovido entre os dias 14 de setembro e 12 de outubro de 2013.
4. AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
- Atribuição de auxílios económicos a 2.702 alunos carenciados do 1.º ciclo para aquisição
material escolar no valor de 39.382,00 € (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e dois euros).
- Elaboração da proposta de Plano de Acão Social Escolar para o ano letivo 2013/2014, o
qual foi aprovado em Reunião de Câmara do dia 24 de julho de 2013;
5. TRANSPORTES ESCOLARES
- Elaboração da proposta de Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2013/2014, o
qual foi aprovado em Reunião de Câmara do dia 24 de julho de 2013;
6. PROJETO COMENIUS REGIO
- Realização em Sintra, nos dias 17 e 18 de junho, da 7ª reunião de coordenação para
balanço das atividades realizadas e preparação da versão final do relatório do projeto;
- Apresentação de nova candidatura para o triénio 2013, 2015, com o Projeto Comenius
Regio “Quality in the Classroom”, a qual foi aprovada, tendo sido desenvolvidas as atividades
administrativas subsequentes que garantiram a receção do contrato financeiro desta medida.
A bolsa atribuída foi de 45.000,00€ (quarenta e cinco mil euros);
- Realização em Lisboa, no dia 29 de setembro, da primeira Advisory Board do Projeto
“Quality in the Classroom”, que teve por objetivo estabelecer as principais linhas de atuação
das regiões coordenadoras, bem como a calendarização das atividades previstas no projeto.
7. PROCESSO DE AUTONOMIA DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLA SECUNDÁRIA
- Acompanhamento técnico do processo de contratualização, com o Ministério da Educação e
Ciência, de autonomia dos Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária da Rede Pública de
Sintra, com elaboração de proposta de competências a transferir/subdelegar pelo Município
de Sintra;
- Participação em reuniões técnicas com a Secretaria de Estado do Ensino e Administração
Escolar e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares com vista à aprovação final de
contratos de autonomia a celebrar com os Agrupamentos de Escolas Agualva e Mira Sintra,
Algueirão Mestre Domingos Saraiva, António Sérgio, D. João II, D. Maria II, Ferreira de
Castro, Mem Martins, Miguel Torga, Monte da Lua, Prof. Agostinho da Silva e Queluz-Belas.
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
1. COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NO PRÉ-ESCOLAR
Desenvolvimento dos processos conducentes à celebração de 67 Acordos de Colaboração
para desenvolvimento de atividades de apoio à família na vertente de prolongamento de
horário em 91 salas de jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo da rede pública de Sintra,
abrangendo 1.486 alunos.
2. ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
102
- Desenvolvimento dos processos conducentes à celebração de 20 acordos de colaboração
para desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.º ciclo do
ensino básico da rede pública de Sintra, envolvendo 13.475 alunos.
3.
PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS
MEDIDA 1: Apoio ao Desenvolvimento dos Planos Anuais de Atividades
Apoio financeiro aos estabelecimentos de ensino da rede pública para o 1.º período letivo.
MEDIDA 2: Apoio à diversificação das respostas educativas
Apoio financeiro aos estabelecimentos de ensino da rede pública para a implementação de 22
cursos profissionais, vocacionais e de educação e formação.
MEDIDA 3: Projetos no âmbito da Educação Especial
Apoio financeiro para a criação de 5 Unidades de Educação Especial: 2 Unidades de 1.º ciclo
na EB de Sabugo e EB de Casal de Cambra, 1 Unidade na EB 2.3 Dr. Rui Grácio, 1 Unidade
na Escola Secundária Gama Barros e 1 unidade na Escola Secundária Matias Aires, no
montante de 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros);
Apoio financeiro a projetos com carater inovador, no montante de 10.990,00€ (dez mil
novecentos e noventa euros);
MEDIDA 4: Concurso de Projetos
Seleção de oito projetos de estabelecimentos
acompanhamento por parte do Júri.
de
ensino
da
rede
pública
para
4. ANIMAÇÃO PEDAGÓGICA
Prevenção e Segurança
- Desenvolvimento do Projeto “EU PASSO…” e “Vamos cuidar de nós”.
Formação Parental
- Desenvolvimento da ação de formação “Pedagogia infanto-juvenil aplicada-criativa e zen”.
Animação do Livro e da Leitura
- Desenvolvimento dos Projetos “Os Escritores vão à Escola” e “Ilustração: a outra face do
livro”.
22.ª Mostra de Teatro
Desenvolvimento da vertente de formação obrigatória dirigidas aos responsáveis pelos
grupos de teatro.
Cursos de Verão de Inglês
- Desenvolvimento do curso de Verão de Inglês em parceria com a Escola Americana e Nova
Base, dirigido aos Agrupamentos de Escolas Alfredo Silva, Alto dos Moinhos, Prof. Agostinho
da Silva, Agualva e Mira Sintra e Monte da Lua, tendo sido abrangidos 216 alunos.
5. REDE DE EQUIPAMENTOS LÚDICOS
103
- Abertura ao público assegurada pelos Centros Lúdicos de Rio de Mouro, Lopas e Massamá
com 21.110 utentes abrangidos, bem como 62 visitas de instituições abrangendo 1.030
crianças;
- Desenvolvimento do Projeto “Sala XS”, o qual disponibiliza à comunidade um espaço de
apoio a crianças com necessidades educativas especiais no Centro Lúdico das Lopas;
- Desenvolvimento dos Projetos “Somos Crianças” e “Estórias para Todos”, dirigidos às
escolas da rede pública, tendo sido realizadas 24 sessões;
- Comemoração do 18.º aniversário do Centro Lúdico de Rio de Mouro e 12.º aniversário do
Centro Lúdico das Lopas;
- Desenvolvimento do Projeto PrimaveArte em parceria com o CECD de Mira Sinta, tendo
como objetivo geral promover a integração cidadãos portadores de deficiência em meio
normalizado, através da criação de contextos de interação entre jovens e adultos do CECD e
jovens que frequentam o Centro Lúdico das Lopas. Foi lançado no dia 7 de setembro, no
Parque da Liberdade, com a presença de 30 participantes. No mês de outubro realizaram-se
2 sessões de trabalho envolvendo 19 utilizadores.
104
DEPARTAMENTO DE CONTRAÇÃO PÚBLICA
DIVISÃO DE EMPREITADAS
De acordo com as atribuições da DEMP, previstas no artigo 41º nº 1 e 2 da Estrutura Flexível
da C.M.S., publicada no Diário da República II Série nº 112, de 11 de Junho de 2010, foram
desenvolvidas, no período de Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro de 2013, por esta
Divisão, as seguintes actividades:
1 – Processos Instruídos
Empreitada de reabilitação das coberturas da escola Ferreira de Castro –
Freguesia de Algueirão- Sintra – Concurso Público;
Empreitada para reparação das letras do Parque Urbano do Pendão;
Empreitada de reabilitação do Mercado de Queluz – Concurso Público
Empreitada de reparação e colocação de guardas metálicas - 2013;
Empreitada de requalificação do logradouro confinante com o CAC – Centro
de Apoio à Criança de Mira Sintra.
2
Processos arquivados e descabimentados
Empreitada de reabilitação das coberturas da escola Ferreira de Castro –
Freguesia de Algueirão- Sintra. (1º Concurso deserto).
3 – Foram instruídas e adjudicadas as seguintes empreitadas:
Empreitada de execução do Parque Radical da Barota – Belas, no valor de
122.403,77€ e prazo de execução de 6 meses;
Empreitada de reabilitação do Centro Comunitário de Casal de Cambra; no
valor de 194.400,01€ e prazo de execução de 6 meses;
Empreitada de reabilitação dos fogos de habitação social nºs 19 e 20 do
Bairro da Coopalme; no valor de 33.192,25€ no prazo de execução de 90
dias;
Empreitada de reabilitação do Centro Lúdico das Lopas – elevador; no valor
de 9.200,00€ e prazo de execução de 1 mês;
105
Empreitada de reabilitação e pavimentação do caminho de acesso à Praia da
Samarra; no valor de 148.050,00€ e prazo de execução de 1 mês;
Empreitada de demolição de edifício na Escola da Tapada das Mercês; no
valor de 44.932,38€ e prazo de execução de 1 mês;
Empreitada de reabilitação da ponte Filipina incluindo a pavimentação da Avª
D. Pedro IV em Queluz; no valor de 147.617,21€ e prazo de execução de 2
meses;
Empreitada de execução: obras acessórias no Mercado do Cacém; no valor
de 60.500,00€ e prazo de execução de 3 meses;
Empreitada de execução do parque de estacionamento na Rua Elias Garcia
em Agualva. no valor de 39.424,50€ e prazo de execução de 1 mês.
Adjudicações no valor total de 799.720,12€
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E APROVISIONAMENTO
A Divisão de aquisição de bens e aprovisionamento no âmbito do seu conteúdo funcional
presta os serviços que lhe são solicitados, tendo no período de Junho a Outubro de 2013,
desenvolvido as tarefas abaixo indicadas:
Tipo
Processos desenvolvidos:
de
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
procedimento
QT.
Valor (€)
QT.
Valor (€)
QT.
Valor (€)
QT.
Valor (€)
QT.
Valor
(€)
Ajuste
Direto
regime
52
simplificado
Ajuste
Direto
Regime Geral
8
46.849,4
8
104.114,
74
64
8
61.040,54
136.878,3
2
48
11
41.723,8
1
169.026,
17
58
2
38.966,9
0
11.250,1
3
22
2.644,6
2
_
_
_
_
_
_
Ajuste Direto ao
abrigo
critérios
de
4
13.626,0
0
4
360.086,1
9
1
5.864,25
4
69.914,1
0
materiais
Concurso
Público
31
347.259,
00
16
95.768,31
106
4
96.542,0
3
4
93.052,0
4
Contratação
_
Excluída
_
1
3.019,29
2
2.192,17
1
13.923,6
0
_
No que concerne à gestão de armazéns a seu cargo verificou-se a movimentação
abaixo referida:
Entrada de
Saída de
Mercadorias
Mercadorias
Junho
17.955,21 €
25.367,09 €
399.386,72 €
Julho
690.896,02 €
699.086,00 €
421.196,73 €
Agosto
34.724,92 €
28.921,09 €
427.000,56 €
Setembro
44.673,71 €
53.882,74 €
417.791,51 €
Outubro
88.778,01 €
72.156,83 €
434.412,67 €
Existências
Assegura, a prestação de serviços de mudanças e apoio a eventos nos seguintes
montantes:
Imputado à DAPR
Horas Homem DAPR
Horas Homem
Horas Máquina
Junho
585,80
649,33
1.617,88
Julho
740,30
895,88
2.009,16
Agosto
500,60
504,88
1.099,68
Setembro
535,80
653,25
1.655,84
Outubro
535,90
615,82
2.382,64
107
_
DIVISÃO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS
E GESTÃO DE MERCADOS
I - Mercados e Feiras Municipais
No
âmbito
da
atividade
de
gestão
corrente
salientamos,
o
desenvolvimento
dos
procedimentos administrativos de transferência de titularidade e denúncia de concessão nos
mercados; verificação do cumprimento dos pagamentos inerentes às taxas de ocupação de
lugares em mercados; controlo dos consumos de água e eletricidade nos mercados; controlo
dos procedimentos de limpeza nos mercados; acompanhamento das empreitadas em curso
do mercado de Pero Pinheiro e Cacém; fiscalização das Feiras da Tapada das Mercês e do
Cacém. Implementação do processo de gestão da qualidade aos mercados municipais e
sistema do HACCP.
II – Serviço Municipal de Metrologia
Durante os meses de junho a outubro foram visitados 416 estabelecimentos e aferidos 719
instrumentos de medição, com uma receita cobrada no montante de 19.864.19 €.
III – Atividades Económicas
No âmbito das suas competências, as atividades económicas realizadas refletiram-se do
seguinte modo:
Licenciamento de publicidade, ocupação de espaço público e subsolo
Comunicação prévia
Ocupação do Espaço
Público
Ocupação do espaço
público
Subsolo
Publicidade
75
154
100
43
Licenciamento Zero – meras comunicações de instalação, modificação e dispensa de
requisitos
Instalação
Restauração e
bebidas
255
Instalação Prod. alim,
não alim. e prest. de
serviços
133
Dispensa de
requisitos
3
108
Modificação
18
Licenciamento Zero – mera comunicação, alargamento e restrições (horário de
funcionamento)
Processos de alargamento e de restrição de
horários emitidos
Mera comunicação
Horário de funcionamento
1413
2
Licenciamento Zero – comunicação prévia de instalação
Estabelecimento de restauração e bebidas de carácter
não sedentário
93
Outros licenciamentos:
Licenças de
Recinto e de
Ruído
Licenças especiais de
venda ambulante
Certidões de alvarás
Licenças de
Representação
emitidas
148
6
11
132
Emissão de
certidões de
ciclomotores
Comunicação de
Procissões
Averbamento de
Licenças de táxis
Emissão de
autorização de Provas
desportivas
35
27
12
41
Vistorias e resposta a reclamações
Vistorias a estabelecimentos de Alojamento local
11
Reclamações respondidas ao GAM,SCOR,PM,DFIS e Particulares
180
109
DIVISÃO DE INFORMÁTICA REDES E COMUNICAÇÃO
Objetivo 2 - Taxa de cumprimento do valor do orçamento corrigido
no PA 2013
Despesa 2013
Despesas efetuados de
junho a outubro
1.194.727,04 €
178.596,35 €
Despesas Realizadas 2013
2.376.410,00 €
Objetivo 3 - Garantir que 75% das Assistências Técnicas
sejam satisfeitos no dia ou no dia útil seguinte
Total de
Assistências
Técnicas
Assistências Técnicas
satisfeitas no prazo de
1 dia
%
2.846
2.434
86%
Objetivo 4 - Redução em 10% da impressão em equipamentos
multifuncionais de outsourcing
Objetivo 5 - Certificação da Qualidade da Câmara Municipal de
Sintra
110
Objetivo 6 - Taxa de satisfação positiva (muito satisfeito e
excelente) com os serviços prestados pela DIRC
111
DIVISÃO DE PATRIMÓNIO MÓVEL E IMÓVEL
No âmbito da SCAD: contínua atualização da base de dados informática referente a
cedências de terreno ao domínio público no âmbito de processos de construção.
Informação de pedidos de certidão relativos a natureza pública ou privada de espaços,
certidões de área de freguesia, pedidos de vários serviços e de particulares relativos à
natureza pública ou privada de espaços/arruamentos, pedido de plantas autenticadas.
Através do site da CASA PRONTA deram entrada 88 anúncios de pedidos de certidão online
referente ao exercício do direito de preferência sobre a venda de prédios no Concelho de
Sintra, que depois de analisados não deram origem a que a Câmara manifestasse a sua
intenção de exercer o direito de preferência. Gestão de processos a decorrer relativos a
cedências, aquisições, pareceres técnicos, de solicitadoria e jurídicos. Deram entrada na
DPIM as seguintes escrituras, que foram digitalizadas, anexadas ao imobilizado-inventário,
atualização do ficheiro de escrituras e atualização do cadastro dos bens imóveis: - dia 03
de Junho – contrato de comodato nº 108/2013 com o Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas – 19 de Junho – escritura de constituição gratuita do direito de
superfície com a Associação de Bombeiros Voluntário de Algueirão Mem Martins; dia 25 de
Junho – Constituição de hipoteca do lote 77 do alvará 30/95; dia 01 de Julho – Protocolo
nº 41/2013 transferência de gestão do terminal rodoviário e da praça de táxis da Estação
de Agualva-Cacém com a REFFER ; 10 de Julho – escritura do prédio vendido em hasta
pública com a NUJOPA - dia 18 de Julho – escritura celebrada com Maria Adelaide Caeiro
da Costa referente à venda de uma parcela de terreno sito no Carrascal ; 25 de Julho Distrate da escritura de doação referente ao alvará 33/91 em nome de Augusto Vilarinho –
dia 31 de Julho – escritura de compra de um lote de terreno sito na Abrunheira com a
EDITERRA ; dia 2 de Agosto – escritura de justificação notarial referente ao edificio escolar
de Morelinho ; dia 2 de Agosto – escritura de justificação notarial do edificio escolar sito na
Assafora ; dia 5 de Agosto – escritura de venda de terreno celebrada com Casimiro Adelino
Antunes ; 16 de Agosto – Protocolo nº 149/2013 cedencia de instalações sitas no Pendão
celebrada com a Associação Portuguesa de Nascóticos Anónimos ; dia 20 de Agosto –
Protocolo nº 39/2013 referente ao prédio sito na Assafora com a Sociedade Filarmónica
União Assaforense ; - dia 29 de Agosto – Protocolo nº 53/2013 cedência da antiga escola
de Almoçageme à Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Almoçageme ; dia
13 de Setembro – escritura de aquisição de terreno sito na freguesia de São João das
Lampas celebrada com Raimundo Vicente Duarte ; dia 23 de Setembro – escritura de
cedencia de terreno em direito de superficie celebrado com a Junta de Freguesia de
Massamá ; dia 23 de Setembro – escritura de cedencia em direito de superficie de um
terreno em Rio de Mouro ceklebrado com o Grupo Desportivo de Rio de Mouro Rinchoa e
Mercês ; dia 23 de Setembro – Protocolo nº 72/2013 referente a cedencia de tres fracções
celebrada com a Fundação AGA KHAM Portugal ; dia 24 de Setembro – escritura de
aquisição de terreno sito na freguesia da Terrugem celebrada com Arnaldo Jorge
Simplicio ; dia 26 de Setembro – Protocolo nº 74/2013 referente ao edificio sito em
Fomtanelas celebrado com a União Recreativa e Desportiva de Fontanelas e Gouveia ; dia
26 de Setembro – Protocolo nº 75/2013 cedencia do prédio sito em Queluz celebrado com
a Associação de Bombeiros Voluntários de Queluz ; Protocolo nº 77/2013 cedencia do
edificio sito em Mira Sintra celebrado com a Junta de Freguesia de Mira Sintra ; dia 26 de
Setembro – Protocolo nº 79/2013 edificio sito na freguesia de Rio de Mouro celebrada com
a Associação Pé de Romã ; Dia 1 de Outubro – Protocolo nº 112/2013 – altera o protocolo
nº 112/2013 celebrado com a ACT – Autoridade para as condições do Trabalho.
Atualização da base de dados dos inventários e comunicação, à DCCO, das respetivas
alterações com base nas escrituras celebradas com o Município de Sintra e
obras/empreitadas efetuadas pela própria câmara em diversos arruamentos e outros
espaços a pedido da DCCO bem como a indicação de outros imobilizados já criados. Foram
criados no programa SAP, imobilizados na classe 42100001; imobilizados na classe
42200001; imobilizados na classe 41400001; imobilizados na classe 45100001 e
imobilizados na classe 45300001;
112
No âmbito da SVPI: Hasta Pública em 13 de junho - arrematação de imóvel – 2 casas
pombalinas – refª 14smm – sito na Azinhaga da Sardinha, Sintra, por 130.000,00€;
processo de transferência da propriedade dos imóveis do IGFSS para a CMS, sitos no
Bairro 1.º de Maio e da Tabaqueira- criação de mapas com a relação de
arrendatários/imóveis e elaboração de fichas identificativas e ortos com localização exata –
ida aos locais para verificação da ocupação ou não – criação de contratos de arrendamento
sistema SAP-preenchimento de dados e oficiar os arrendatários; Criação de novos
contratos de rendas no sistema SAP; lançamentos periódicos dos arrendamentos sob
gestão da DPIM e criação de faturas- atualizações de rendas/receita para 2014 –
elaboração de ofícios para envio aos arrendatários – previsões de rendas/despesa para
2014; SMAS – colocação de contadores – cancelamento de contratos – ida a diversos
locais para averiguação e localização de chafarizes e lavadouros – visar faturas que sejam
da responsabilidade da DPIM e que constam na listagem enviada mensalmente pelos
SMAS (consumos de água) e por outros serviços; Despacho n.º 85-P/2013- 4.º grupo de
trabalho da revisão do PDM – Equipamentos e Espaços Verdes – 6.º grupo de trabalho da
Revisão do PDM – Património Arquitetónico e Arqueológico. Levantamento, verificação e
atualização dos processos de direito de superfície, com produção de suporte de consulta,
gestão e arquivo; Gestão dos processos de condomínio. Gestão dos contratos de
abastecimento de água. Desenvolvimento de ocasionais processos de execução de obras
em frações camarárias, ao nível da articulação e solicitação da intervenção de diferentes
serviços camarários ou promovendo a intervenção das responsáveis administrações de
condomínios.
Processamento
administrativo,
execução
de
participações
e
acompanhamento dos respetivos processos, no âmbito da apólice de seguros Multirrisco,
Gestão do processo logístico de acondicionamento de todo o suporte documental
transferido das ex-instalações da Melka para os estúdios da Tapada das Mercês;
Processadas 45 notificações do Serviço de Finanças referente às Avaliações Gerais e não
Gerais dos prédios propriedade do município, procedendo ao registo de entrada e
identificando os respetivos inventários, elaboração de 8 informação proposta dando
conhecimento superior do valor patrimonial de várias notificações; No âmbito da
atualização e identificação dos artigos matriciais das novas freguesias criadas por
agregação, foram impressas e identificadas 460 cadernetas/prédios; Efetuados 10 registos
de atualização de processos a decorrer; Início de processo de celebração de escritura de
justificação notarial do inv. municipal 1558; Deu-se continuidade à regularização do
Cemitério de Colares; Concluiu-se o processo de regularização do Inv. 307 - Jardim de
Infância da Azoia e do Inv. 41, com a celebração de escritura de justificação notarial já
efetuada; Envio do processo de celebração de Escritura de Propriedade Horizontal do
prédio sito na Rua Barão do Linhó para autorização órgãos municipais; Concluiu-se o
procedimento de autorização de celebração de escritura de distrate de doação no âmbito
da declaração de nulidade do alvará de loteamento 33/91; Análise e parecer dos processos
enviados pelo DUR quanto aos alvarás de loteamento 06/83 e 17/02, 13/80, 9/77 e 17/85,
2/98 e 39/82; Atualização da conta corrente e elaboração de 12 mapas de Fundo de
Maneio. Com o propósito de atualizar os inventários dos imóveis municipais resultante da
união das freguesias do concelho de Sintra, foram impressas cerca de 550 cadernetas dos
novos artigos das freguesias de Monte Abraão, Mira Sintra, Agualva, Queluz e Belas tendo
sido, identificados os respetivos inventários com a devida correspondência entre os artigos
antigos e os atuais. Tratamento de cerca de 35 notificações respeitante a Avaliações
Gerais e não Gerais dos prédios propriedade do município, identificando os respetivos
inventários e anteriores valores patrimoniais a fim de serem atualizados os valores no
sistema SAP. Preparação de processos para efeitos de atualização de vários inventários de
imóveis municipais destinados a escolas. Foram assegurados os procedimentos
administrativos relativos a: cedência de bens imóveis do acervo municipal a diversas
entidades, nomeadamente Associação de Proprietários Moradores e Rendeiro de Vale
Flores; Aga Khan/ CLDS+, Associação Adolescer; Associação de Bombeiros Voluntários de
Algueirão Mem Martins; Associação Portuguesa de Narcóticos Anónimos; Associação de
Reformados Pensionistas (ARPI) e Idosos Cantinho da Amizade; ARPI Lobinhos do Vale;
ARPI Os Ferrinhos; EDUCA, E.M.; Associação Waldorf de Sintra; Centro Social e Paroquial
de Mira Sintra; Centro Social e Paroquial de Casal de Cambra; Junta de Freguesia de Rio
113
de Mouro; Junta de Freguesia de Mira Sintra; Junta de Freguesia de Casal de Cambra; à
revogação de contratos de cedência de imóveis ou parte de imóveis por factos baseada
num fundamento ocorrido posteriormente à celebração do contrato ou por decisão da
entidade beneficiária: Federação Portuguesa de Surf; A Nossa Âncora – Associação de Pais
em Luto; ARPI de Tala Meleças e Arredores; ICNF; Agrupamento 60 – Queluz CNE;
fundamentação de proposta de decisão e decisões de gestão fundiária e patrimonial,
designadamente: denúncia de contratos de arrendamento; atualização de rendas não
habitacionais antigas ao abrigo do novo pacote legislativo em matéria de revisão do
arrendamento urbano; convolação de contratos de comodato em contratos de natureza
onerosa; revisão dos valores dos arrendamentos com vista à diminuição dos respetivos
custos; apoio às negociações necessárias à conclusão do Plano Geral de Urbanização de
Casal de Cambra através da permuta, ou outra figura jurídica adequada, de parcelas de
terreno suprimidas por equipamentos coletivos e/ou arruamentos por lotes municipais.
No âmbito da SPAM, procedeu-se aos seguintes movimentos no imobilizado: 143 bens
abatidos,
4445 entradas de imobilizado, na sequência da receção de 67 faturas
provenientes da DCCO para identificação de imobilizados, das quais 98% foram atendidas
num período até 3 dias. Efetuaram-se diversas mobilizações de bens, daí resultando que
32% dos bens colocados em armazém tenham sido reencaminhados para outros serviços
abatidos por se encontrarem inoperacionais. Foram ainda efetuados 156 registos
fotográficos e 112 incorporações ao respetivo cadastro.Realizadas deslocações ao
armazém para avaliação da operacionalidade de bens móveis aí recolocados. Foram
realizadas três deslocações ao DUR para acompanhamento da recolha e recolocação de
bens inventariados.
No âmbito do Eléctrico de Sintra, efetuaram-se as carreiras de sexta-feira a domingo
para o público em geral e, nos restantes dias, foram efetuados alugueres. Durante este
período, verificaram-se dois descarrilamentos: o primeiro, no dia 04 de agosto, à saída de
Sintra para o Complexo Valdemar Alves (para se efetuar o carrilamento foi necessário
contratar um carro-grua); o segundo, no dia 26 de outubro, junto ao Mucifal (que levou à
suspensão da circulação até ao dia 9 de novembro). No dia 25 de julho. Neste período de
tempo, foram vendidos 16.205 bilhetes (13.521 “bilhetes inteiros” e 2.684 “meios
bilhetes”) e foram efetuados 40 alugueres, que permitiram o transporte de cerca de 1.336
utentes. Foram igualmente feitas inúmeras limpezas ao longo da via e nas instalações da
Ribeira de Sintra, bem como diversas ações de manutenção, nomeadamente de portadas e
de carros elétricos. Foi efetuada a manutenção preventiva sistemática pela firma Pinto &
Bentes e acompanhada pelos funcionários afetos ao elétrico.
Por fim, refere-se que as ações acima descritas procuraram dar prioridade ao uso de
métodos digitais e informatizados, tendo como objetivo rentabilizar ao máximo os recursos
disponíveis e respeitar as normas ambientais. Procurou-se, ainda, agilizar e poupar de
recursos através da utilização de papel reciclado para cópias e informações elementares e
através da prestação algumas informações no próprio documento que deu entrada na
unidade orgânica, de forma a permitir uma maior rapidez na resposta, mantendo-se a
qualidade de informação prestada, o que contribuiu para a redução de custos energéticos
utilizando as melhores práticas de poupança.
114