Portaria 404

76
ISSN 1677-7042
223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223244 Cirurgião dentista - patologista bucal
223248 Cirurgião dentista - periodontista
223252 Cirurgião dentista - protesiólogo
bucomaxilofacial
223256 Cirurgião dentista - protesista
223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral
223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva
223280 Cirurgião dentista dentística
223284 Cirurgião dentista disfunção temporomandibular
e dor orofacial
223288 Cirurgião dentista - odontologia para pacientes
223293 Cirurgião dentista da estratégia de saúde da família
322405 Técnico em saúde bucal
322425 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde
da família
Procedimento:
Descrição:
Complexidade:
Modalidade:
Instrumento de
Registro:
Tipo de Financiamento:
Quantidade Máxima
Valor Ambulatorial SA:
Valor Ambulatorial
Total:
Valor Hospitalar
SP:
Valor Hospitalar
SH:
Valor Hospitalar
Total:
Sexo:
Idade Mínima:
Idade Máxima:
CBO:
CID Principal
04.01.02.017-7 CIRURGIA DE UNHA (CANTOPLASTIA)
CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA A REMOÇÃO
DO CANTO DE UNHA ENCRAVADA COM OBJETIVO DE
NORMALIZAR A ARQUITETURA DA ÁREA ACOMETIDA.
Atenção Básica
01 Ambulatorial
02 BPA individualizado
Descrição
Procedimento:
CBO:
Procedimento:
PORTARIA N o- 175, DE 13 DE ABRIL DE 2016
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/57/2016, publicada no DOU/Nº 7,
de 12/01/2016, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Aplicar à Empresa RECOMED TRADING LTDA. - CNPJ01.575.704/0001-55 - (Aquisição de insumos para o Serviço de Comissão Terapêutica de Feridas para o Hospital Federal dos Servidores
do Estado), objeto do Processo HFSE-33433.009201/2013-64, Pregão
n° 36/2014, sanção de MULTA de 6% (seis por cento) sobre o valor
total do item 31, com fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/2002 c/c item
34, subitem 34.2.1, 34.2.2 e 34.2.3, todos do Edital do Pregão Eletrônico - SRP 36/2014, com o artigo 87 da Lei 8666/93 e com artigo
2° da Lei 9784/99. (Processo SIPAR HFSE-33433.009201/2013-64)
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/57/2016, publicada no DOU/Nº 7,
de 12/01/2016, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Aplicar à Empresa BRAILE BIOMÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ-52.828.936/0001-09) a sanção
de MULTA DE 6%, prevista no subitem 34.2.1 do Edital, vinculado
ao Pregão Eletrônico SRP n.º 40/2014 (Processo n°
33433.011027/2014-09), sobre o valor do item 08 (Endoprótese autoexpansiva de sustentação intraluminal arterial extensão ilíaca), com
fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/2002, c/c o artigo 87 da Lei 8666/93
e com artigo 2° da Lei 9784/99. (Processo n° 33433.016086/201465)
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 04 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos
registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
20
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55
do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do
art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º
da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 04 de abril de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
HÊIDER AURÉLIO PINTO
R$ 0,00
Ambos
0 meses
130anos
2231F8 Médico
225125 Médico
225130 Médico
225139 Médico
225142 Médico
225170 Médico
225225 Médico
225230 Médico
225235 Médico
L60.0
ANEXO
em medicina preventiva e social
clínico
de família e comunidade
sanitarista
da estratégia de saúde da família
generalista
cirurgião geral
cirurgião pediátrico
cirurgião plástico
01.01.02.003-1 - AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO
DENTAL SUPERVISIONADA
ESCOVAÇÃO DENTAL COM OU SEM EVIDENCIAÇÃO DE PLACAS BACTERIANAS. REALIZADA COM
GRUPOS POPULACIONAIS
SOB ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE UM OU MAIS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AÇÃO REGISTRADA
POR USUÁRIO PARTICIPANTE DA AÇÃO.
01.01.01.004-4 - PRÁTICAS CORPORAIS EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA
Incluir:
322120 - Massoterapeuta
Art. 3º Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento, conforme a seguir por
motivo de desmembramento:
Procedimento:
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2016
PORTARIA N o- 174, DE 12 DE ABRIL DE 2016
01 Atenção Básica (PAB)
Art. 2º Alterar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do
SUS os seguintes atributos dos procedimentos, conforme abaixo:
Procedimento:
1
01.01.04.001-6 - APLICAÇÃO DE SUPLEMENTOS DE
MICRONUTRIENTES
03.07.03.001-6 - RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à
sua publicação.
ALBERTO BELTRAME
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA N o- 171, DE 11 DE ABRIL DE 2016
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/57/2016, publicada no DOU/Nº 7,
de 12/01/2016, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Aplicar à Empresa MIRA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. (Aquisição de fórmulas infantis para o HFSE), objeto do Processo HFSE-33433.000718/2013-98, Pregão n° 50/2014, sanção de
MULTA de 5% sobre o valor total do item 19, com fulcro no artigo 7º
da Lei 10.520/2002 c/c item 32, subitem 32.2.1 do Edital do Pregão
Eletrônico - SRP 50/2014, com o artigo 87 da Lei 8666/93 e com
artigo 2° da Lei 9784/99. (Processo SIPAR 33433.000088/2015-13).
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
PROCESSO
25000.037082/2014-82
NOME
RMS
MILAGRO DE LA CARIDAD FERNANDEZ BERMUDEZ 4200260
UF
SC
MUNICÍPIO
DSEI INTERIOR SUL
PORTARIA Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55,
do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do
art. 16, § 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º
da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, decide:
Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria, bem como determinar a
expedição das respectivas carteiras de identificação, posto terem atendido a todos os requisitos legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÊIDER AURÉLIO PINTO
ANEXO
PROCESSO
25000.049605/2016-03
25000.049606/2016-40
25000.049613/2016-41
25000.049616/2016-85
NOME
ALICIA DE LA CARIDAD FONSECA ALONSO
ALICIA LEONOR VAZQUEZ DEL PINO
ALISET ALONSO HERNANDEZ
AMARILYS FERNANDEZ RAMIREZ
25000.049619/2016-19
25000.049622/2016-32
25000.049625/2016-76
25000.049629/2016-54
25000.049638/2016-45
25000.049645/2016-47
25000.049649/2016-25
25000.049652/2016-49
25000.049657/2016-71
25000.049662/2016-84
25000.049663/2016-29
25000.049665/2016-18
25000.049666/2016-62
AMOR DE LOS ANGELES REYES VELIZ
ANA ILSI MONTOYA REYES
ANISLEY BERNA BADEL
ANISLEY BETANCOURT ALEMAN
ARIEL GARCIA MARTIN
CARLOS ENRIQUE PEREZ MATOS
CESAR FERRAN SARDUY
DAIDY INES ZAMORA VALERO
DANIA ESTHER REYES ROSALES
DAYLIN BOUZA BAEZ
EDUARDO PEREZ RUIZ
ELIDIA MARIA REYES RAMIREZ
EVA DE LAS MERCEDES HECHAVARRIA IZQUIERDO
GERMAN RODRIGUEZ ZALDIVAR
GUILLERMO MARTINEZ NARANJO
JOSE REGINO MARTINEZ PUZA
JUAN CARLOS GONZALEZ SANTANA
JULIO CABRERA PRADO
LEONARDO ROJAS CAMIL
LEYDI ESTHER ALFONSO ARBOLAEZ
MABEL NERIDA PORTILLA RUIZ
MARITZA HUNG COLOMAR
MAYDEL GALVEZ ESPINOSA
MAYRA HERNANDEZ CERVERA
MIGUEL ROJAS PORTES
MILVIA CABRERA VENEGAS
MIRILIAM BORREGO BRITO
NORGALIS SALAS RAMIREZ
OSVALDO TORRES REGO
PEDRO SANCHEZ MACHADO
RAMON FRANCISCO SUERO ALFARO
RAUL GONZALEZ ORTEGA
TAMARA MATOS ESPINOSA
YANET MIJENES ENRIQUEZ
YANIS LENA GONZALEZ YURELL
YASMIN RODRIGUEZ SOBERAO
YUDANIA REGALADO CARABALLO
ZOILA MARIA DIAZ RIVERA
25000.049668/2016-51
25000.049672/2016-10
25000.049680/2016-66
25000.049684/2016-44
25000.049685/2016-99
25000.049689/2016-77
25000.049690/2016-00
25000.049745/2016-73
25000.049750/2016-86
25000.049755/2016-17
25000.049759/2016-97
25000.049773/2016-91
25000.049777/2016-79
25000.049785/2016-15
25000.049795/2016-51
25000.049801/2016-70
25000.049809/2016-36
25000.049820/2016-04
25000.049830/2016-31
25000.049839/2016-42
25000.049848/2016-33
25000.049859/2016-13
25000.049868/2016-12
25000.049874/2016-61
25000.049880/2016-19
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012016041800076
RMS
3101220
4100929
2600650
2100723
UF
MG
PR
PE
MA
5200405
3502360
4100927
4100928
5100251
1300550
2100721
4100923
2100720
2100722
1300549
4100924
3101217
GO
SP
PR
PR
MT
AM
MA
PR
MA
MA
AM
PR
MG
MUNICÍPIO
SANTA RITA DO ITUETO
TURVO
BOM CONSELHO
SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
CAVALCANTE
AMERICO BRASILIENSE
PARANACITY
PARANAGUA
DSEI XINGU
DSEI ALTO RIO SOLIMÕES
DSEI MARANHÃO
SAO MIGUEL DO IGUACU
PAULO RAMOS
BACABAL
NOVA OLINDA DO NORTE
AMAPORA
ITAMBACURI
2600651
1100273
1400168
5100250
4100926
1500708
3101218
2901313
2700216
3101221
1200186
1500707
2901314
3101219
4301165
2400245
1500705
2100724
1400169
4301164
2100719
1500706
2300815
4100925
2300816
PE
RO
RR
MT
PR
PA
MG
BA
AL
MG
AC
PA
BA
MG
RS
RN
PA
MA
RR
RS
MA
PA
CE
PR
CE
DSEI PERNAMBUCO
DSEI PORTO VELHO
DSEI LESTE RORAIMA
RONDONOPOLIS
IMBITUVA
BREVES
CRISTIANO OTONI
ITAGUACU DA BAHIA
JACUÍPE
JAIBA
PORTO ACRE
VITORIA DO XINGU
TEIXEIRA DE FREITAS
JABOTICATUBAS
CACEQUI
EXTREMOZ
MEDICILANDIA
MIRADOR
CARACARAI
ENTRE RIOS DO SUL
SAO JOAO DO CARU
MEDICILANDIA
CARNAUBAL
IMBITUVA
URUOCA
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