JOAO DE ASSUNCAO BARRA:08155461220
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JOAO DE ASSUNCAO BARRA:08155461220
Estado do Pará GOVERNO MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150214 O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, com sede na AV. CASTELO BRANCO S/N, representado por JOÃO DE ASSUNÇÃO BARRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CAMILA SPENCER DO NASCIMENTO FREITAS, inscrito(a) no CPF 687.623.992-68, com sede na RUA JOÃO BALBI, 727 - AP-401, NAZARÉ, Belém-PA, representada por CAMILA SPENCER DO NASCIMENTO FREITAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato nº 20150214, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO COMO MÉDICA, (40H/SEMANAIS), PARA MANUTENÇÃO DA ESF-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, DO CURUPERE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2016, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2016 Atividade 1909.103010203.2.075 Manutenção da Estratégia Saúde da Família, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA A vigência do presente Termo Aditivo iniciara dia 04 de janeiro de 2016, extinguindo-se dia 31 de Dezembro de 2016, a administração providenciara a publicação do referido termo. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. CONCÓRDIA DO PARÁ - PA, 31 de Dezembro de 2015 JOAO DE ASSUNCAO BARRA:08155461220 Assinado de forma digital por JOAO DE ASSUNCAO BARRA:08155461220 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Instituto Fenacon, cn=JOAO DE ASSUNCAO BARRA:08155461220 Dados: 2015.12.31 13:09:56 -02'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ CNPJ(MF) 14.145.791/0001-52 CONTRATANTE AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 20, CENTRO Estado do Pará GOVERNO MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ de forma digital por CAMILA CAMILA SPENCER Assinado SPENCER DO NASCIMENTO FREITAS:68762399268 c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da DO NASCIMENTO DN: Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eA3, ou=(EM BRANCO), ou=AR IOE FREITAS:6876239 CPF PARA, cn=CAMILA SPENCER DO FREITAS:68762399268 NASCIMENTO FREITAS 9268CAMILA SPENCER DONASCIMENTO Dados: 2016.02.25 15:02:14 -03'00' CPF 687.623.992-68 CONTRATADO(A) Testemunhas: 1.________________________ 2.________________________ AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 20, CENTRO