ÉTICA, BIOÉTICA E DEONTOLOGIA

IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA (CONEM)
São Paulo, 26 de agosto de 2009
ÉTICA, BIOÉTICA E DEONTOLOGIA
Rogelio Altisent
Professor de Bioética da Universidade de Zaragoza – Espanha
Ex-Presidente da Comissão de Deontologia
do Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha
Algumas manchetes nos meios profissionais…..

“A deontologia médica foi superada pela
bioética”.

“A bioética é contra os alimentos transgênicos e a
favor da clonagem de embriões humanos, etc. …”

“As leis democráticas de um país estabecem as
obrigações dos médicos e a ética médica se
converteu num elemento decorativo”
O Direito e a Ética
vão na mesmo direção
porém com
duas lógicas diferentes
Qual é o espaço que sobra para a
Deontologia?
Furor legislativo
O risco da medicina defensiva
A evidencia científica, por si só,
não é suficiente para atingir as
necessidades autênticas
de saude do ser humano
“Os médicos se empenham em controlar
la pressão, a glicose e o colesterol,
e nós somente queremos
poder ver, ouvir e andar bem”
(Richard Steel)
Alguns compromissos morais
do bom médico




Confidencialidade no manejo da
informacão;
Dever de estudar e de atualizacão;
Respeitar o paciente;
Delicadeza no trato.
O que a sociedade espera?

Ética de mínimos: a lei

Ética de máximos: a ética

Confiança social na profissão médica!
Quem define ao bom profissional
da medicina?

Seria apenas uma questão de opinião dizer
que o médico deve ser compassivo?

Seria optativo que o médico deve tratar o
paciente com cordialidade?

Pode-se decidir que quando um médico
abusa de seus pacientes, seja afastado da
profissão?
Caso
Pode-se permitir ao médico fazer
publicidade de suas conquistas
professionais sem suficientes garantias
científicas e antes de publicar seus
resultados numa revista científica?
Caso
Pode um médico criticar seu colega,
diante de um paciente,
cuja assistencia compartilham?
Caso
É aceitável pedir provas molestas ou de
alto custo para um paciente,
com o único objetivo
de se proteger legalmente?
Caso
Em que momento cessa a obrigacão de
assistência quando, por falta de
entendimiento, se encerra a relacão de
un médico e seu paciente?
A auto -regulacão:
uma resposta filosófica

Tese I. Liberdade profissional absoluta

Tese II. Regulacão legal absoluta

Tese III. Mínimos legais /máximos éticos

Tese IV. Deontologia profissional
Criticas aos Códigos Deontológicos

Coartada, imagem pública da instituição

Formalismo , eximente da excelencia

Expressão de corporativismo
Soberania do paciente
Robert Veatch
“Patient, Heal Thyself”
“Paciente, cura-te a ti mesmo”
New York: Oxford University Press; 2009
Proceso de actualización del Código
(coordinado por la Comisión Central de Deontología del Consejo General)
Propuesta 1ª
Aportaciones de los
Colegios Provinciales
Propuesta 2ª
Revisión de los Colegios
Provinciales
Propuesta 3ª
Aprobación por la
Asamblea del Consejo
General de Colegios
Os deveres deontológicos que o médico se
auto-impõe no Código situam-se num
nivel de maior exigencia que a lei!
Tipos de artigos
no Código de Ética e Deontologia



Recomendacões éticas, de caráter
pedagógico
Artigos com imperativos deontológicos
que impõem sanções
Artigos com duplo carater : deontológico
e legal
Quem cria o código ?

A propria comunidade profissional

O Governo

Outras comunidades: associações de
pacientes, Igrejas, instituições…
Constituição Espanhola: Artigo 36
“La ley regulará las peculiaridades propias del régimen
jurídico de los Colegios Profesionales y el ejercicio de las
profesiones tituladas. La estructura interna y el
funcionamiento de los Colegios deberán ser democráticos”.
Colegios: Secção “Direitos e Deveres”
Sindicatos: Secção “Direitos e Liberdades ”
Funções dos colegios Professionais

Registro e acreditacão dos professionais

Regulação deontológica mediante la promoção
e controle dos valores professionais

Formação continuada
Uma mensagem para o
futuro da profissão:
investir no capital intelectual
para sermos capazes de explicar
o significado social
da Deontología Médica
“Recomendacões éticas para o
estudante de medicina”
(Grupo de trabalho de bioética do CEEM)
“A medicina se estuda como uma ciencia porém
se pratica como uma arte”
“Ninguém poderá se considerar um bom médico
sem antes demostrar que é um medico bom”
Senda normativa…
DEONTOLOGIA
ÉTICA
DEREITO
Ética Filosófica
Disciplina que estuda racional e metodicamente os
comportamentos livres elaborando juizos de valor segundo
principios morais
Bioética
Estudo sistemático da conduta humana na área das
ciencias humanas e da atencão sanitaria
enquanto se examina esta conduta a luz dos
valores e principios morais
(Reich en la Encyclopedia of Bioethics)
A bioética como disciplina
acadêmica



Procura dar razões, explicar o porquê de
uma atitude, de uma decisão, de um
comportamento
É um exercício de reflexão filosófica
Existem várias escolas filosóficas
Um modelo de relação transversal da
bioética com o Direito, a Deontologia
e a ética pessoal
LEIS
BIOÉTICA
DEONTOLOGiA
ÉTICA
Muchas gracias