Estrutura Institucional do MERCOSUL

Estrutura Institucional do MERCOSUL
Conselho do Mercado Comum
(CMC)
Grupo Mercado Comum
(GMC)
Comissão de Comércio do
MERCOSUL (CCM)
Parlamento do MERCOSUL
(PM)
Foro Consultivo
Econômico - Social (FCES)
Secretaria do MERCOSUL
(SM)
- Direção
Coordenação
- Unidade Técnica de Estatísticas do Comércio Exterior do
MERCOSUL (UTECEM)
- Setor de Assessoria Técnica (SAT)
- Setor de Normativa, Documentação e Divulgação (SND)
- Setor de Administração (SA)
- Setor de Apoio (SAP)
Tribunal Permanente de
Revisão do MERCOSUL (TPR)
Tribunal Administrativo Trabalhistas do MERCOSUL (TAL)
- Secretaria do TPR (ST)
Centro MERCOSUL de
Promoção do Estado de
Direito (CMPED)
Unidade Técnica FOCEM (UTF)
Reunião de Ministros
- Agricultura (RMA)
- Comitê MERCOSUL Livre de Febre Aftosa (CMA)
- Cultura (RMC)
- Comitê Coordenador Regional do MERCOSUL
Cultural (RMC-CCR)
- Comissão Técnica Biblioteca do MERCOSUL (CTBM)
- Comissão Técnica de Capacitação (CTC)
- Comissão Técnica de Legislação Cultural (CTLC)
- Comissão Técnica de Patrimonio (CTP)
- Comissão Técnica Indústrias Culturais (CTIC)
- Secretaria do MERCOSUL Cultural (RMC-SMC)
- Comissão de Patrimônio Cultural (RMC-CPC)
- Comissão de Diversidade Cultural (RMC-CDC)
- Comissão de Economia Criativa e Indústrias
Culturais (RMC-CECIC)
- Foro do Sistema de Informação Cultural do
MERCOSUL (RMC-SICSUR)
- Economia e Presidentes de Bancos Centrais
(RMEPBC)
- Grupo de Monitoramento Macroeconômico (GMM)
- Comitê de Indicadores Macroeconômicos (CIM)
- Foro de Assuntos Tributários do MERCOSUL
(FATM)
- Educação (RME)
- Comitê Coordenador Regional (CCR)
- Comissão Regional Coordenadora de Área Educação
Básica (CRC-EB)
- Comissão Regional Coordenadora de Educação
Tecnológica (CTR-ET)
- Comissão Regional Coordenadora de Educação Superior
(CTR-ES)
- Encontro de Educação na Primeira Infância
(CTR-EPI)
- Comissão Técnica Regional de Protocolo de Integração
Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e
Estudos de Nível Primário e Médio Não Técnico
(CTR-PRE)
- Comitê Assessor do Fundo do Setor Educativo do
MERCOSUL (CAFEM)
- Grupos Gestores de Projeto (GGP)
- Grupo Gestor do Projeto de Bibliotecas Escolares
(GGP-BE)
- Grupo Gestor do Projeto “Terminologia na Educação do
MERCOSUL” (GGP-TEM)
- Grupo Gestor do Projeto “Sistema de Indicadores
Educativos do SEM” (GGP-SEM)
- Grupo Gestor do Projeto Educar na Diversidade nos
Países do MERCOSUL (GGP-EDM)
- Grupo Gestor do Projeto Educar com Equidade no
MERCOSUL (GGP-EEM)
Grupos
Alto Representante-Geral do MERCOSUL
(ARGM)
- Grupo de Alto Nível sobre Relação Institucional entre o
Conselho Mercado Comum e o Parlamento do
MERCOSUL (GANREL)
- Grupo de Trabalho Ad Hoc para a incorporação da
República da Bolívia como Estado Parte do MERCOSUL
(GTBO)
- Grupo de Trabalho para a negociação do processo de
adesão da República Bolivariana da Venezuela
(GTVENE)
- Grupo de Trabalho Ad Hoc para a incorporação da
República do Equador como Estado Parte do
MERCOSUL (GTIE)
Comissão de Representantes Permanentes do
MERCOSUL (CRPM)
- Grupo de Trabalho FOCEM da Comissão de
Representantes Permanentes do MERCOSUL
(CRPM/GTF)
Comissão de Coordenação de Ministros de
Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM)
Foro de Consulta e Concertação Política (FCCP)
- Grupo de Trabalho sobre Armas de Fogo e Munições
(GTAFM)
- Grupo de Trabalho sobre Assuntos Jurídicos e
Consulares (GTAJC)
- Entidades Governamentais para Nacionais Residentes no
Exterior (REEG)
- Grupo de trabalho sobre Prevenção de Proliferação
de Armas de Destruição em Massa (GTADM)
- Grupo Ad Hoc sobre Registro Comum de Veículos
Automotores e Motoristas (GAHRCV)
Instituto MERCOSUL de Formação (IMEF)
Observatório da Democracia do MERCOSUL
(ODM)
Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos
(RAADDHH)
- Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos
(IPPDDHH)
- Comissão Permanente Niñ@Sur (CP-Niñ@Sur)
- Reunião de Agências Nacionais de Acreditação
(RANA)
- Comissão Permanente sobre Educação e Cultura
em Direitos Humanos (CP-ECDH)
- Indústria (RMIND)
- Grupo de Trabalho para estudo das Formas
Jurídicas que favoreçam Associações de Interesses
Econômicos (GTAIE)
- Grupo de Trabalho Prêmio MERCOSUL de
Qualidade (GTPMC)
- Comissão Permanente Discriminação, Racismo e
Xenofobia (CP-DRX)
- Grupo de trabalho Permanente sobre Terrorismo
(GTP)
- Grupo de trabalho Especializado sobre Terrorismo (GTE)
- Foro Especializado Migratório (FEM)
- Justiça (RMJ)
- Comissão Técnica (RMJ/CT)
- Foro de Autoridades Centrais (FAC)
- Meio Ambiente (RMMA)
- Minas e Energia (RMME)
- Saúde (RMS)
- Comitê Coordenador da RMS (RMS-CC)
- Núcleo de Operacionalização e Articulação de Sistemas
de Informação e Comunicação em Saúde do MERCOSUL
(NUSICS)
- Comissão Intergovernamental Política de Medicamentos
(CIPM)
- Comissão Intergovernamental Controle da Dengue (CICD)
- Comissão Intergovernamental VIH-AIDS (CIVIH)
- Comissão Intergovernamental Controle do Tabaco (CICT)
- Comissão Intergovernamental Saúde Sexual e
Reprodutiva (CISSR)
- Comissão Intergovernamental de Determinantes Sociais
de Saúde e Sistemas de Saúde (CIDSSS)
- Comissão Intergovernamental Gestão do Risco e
Redução de Vulnerabilidade (CIGRRV)
- Comissão Intergovernamental Saúde Ambiental e do
Trabalhador (CISAT)
- Comissão Intergovernamental Implementação do RSI
(CIRSI)
- Comissão Intergovernamental Doação e Transplantes
(CIDT)
- Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e
Nutricional (GTSAN)
- Comissão Intergovernamental Enfermidades Não
Transmissíveis (CIENT)
- Trabalho (RMT)
- Ministras e Altas Autoridades da Mulher (RMAAM)
- Mesa Técnica de Gênero, Trabalho e Integração Econômica
(MT-GTIE)
SGT Nº 3: Regulamentos Técnicos e Avaliação da
Conformidade
- Comissão de Alimentos (CA)
- Comissão de Avaliação da Conformidade (CEC)
- Comissão de Metrologia (CM)
- Comissão de Seguridade de Produtos Elétricos
(CSPE)
- Comissão da Indústria Automotriz (CIA)
- Comissão de Gás (CG)
- Grupo de Trabalho Brinquedos (GTJ)
- Grupo de Trabalho Segurança de Biscicletas para
Adulto (GTB)
SGT Nº 4: Assuntos Financeiros
- Comissão Sistemas Financeiros (CSF)
- Subcomissão Apresentação de Estados Contáveis
(SCPEC)
- Comissão Mercados de Capitais (MC)
- Comissão Seguros e Reasseguros (CSR)
- Subcomissão Margem de Solvência (SCMS)
- Subcomissão de Reasseguros (SR)
- Comissão de Prevenção de Lavagem de Dinheiro e
de Financiamento do Terrorismo (CPLDFT)
- Sistema de Informação e Comunicação (SIC)
- Grupo de trabalho Especializado em Delito (CT/DEL)
- Grupo de trabalho Especializado Ilícitos Ambientais
(CT/AMB)
- Grupo de trabalho Especializado Informática e
Comunicações (CT/INF)
- Grupo de trabalho Especializado Tráfico Ilícito de Material
Nuclear e/ou Radioativo (CT/TMR)
- Grupo de trabalho Especializado Segurança Cidadã
(CT/SEG)
- Grupo de trabalho Especializado Treinamento (CT/CAT)
SGT Nº 1: Comunicações
- Comissão Temática de Assuntos Postais (CTAP)
- Comissão Temática de Radiocomunicações
(CTRc)
- Comissão Temática de Radiodifusão (CTRd)
- Comissão Temática de Serviços Públicos de
Telecomunicações (CTSPT)
SGT Nº 2: Assuntos Institucionais
- Grupo de Trabalho Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais (GT-DESC)
- Interior (RMI)
- Comissão Técnica (RMI/CT)
- Comissão Permanente Memória, Verdade e Justiça
(GT-MVJ)
- Grupo de Trabalho LGTB (Diversidade Sexual)
(GT-LGBT)
- Grupo de Trabalho Pessoas Idosas (GTPI)
- Grupo de Trabalho Pessoas com Deficiência (GTD)
SGT Nº 5: Transportes
- Comissão de Especialistas sobre Limite da
responsabilidade civil e contratual no transporte
internacional de passageiros (CERCCTIP)
- Grupo de Trabalho sobre Transporte Terrestre de
Mercadorias Perigosas no MERCOSUL
(SGT5/GTMP)
- Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo
do MERCOSUL (CTEM)
- Conselho Permanente de Segurança Viária do
MERCOSUL (SGT5/CPSV)
SGT Nº 6: Meio Ambiente
- Grupo Ad Hoc Luta contra a Desertificação e a
Seca (GAHLCD)
- Grupo Ad Hoc Qualidade do Ar (GAHCA)
- Grupo de trabalho Gestão Ambiental de Resíduos e
Responsabilidade pós-Consumo (GTPARR)
- Grupo Ad Hoc Competitividade e Meio Ambiente
(GAHCyMA)
- Grupo Ad Hoc Sistema de Informação Ambiental do
MERCOSUL (SIAM)
- Grupo Ad Hoc Biodiversidade (GAHB)
- Grupo Ad Hoc Gestão Ambiental de Substâncias e
Produtos Químicos (GAHGASQ)
- Grupo Ad Hoc Emergências Ambientais (GAHEA)
- Agricultura Familiar no MERCOSUL (REAF)
- Grupo Temático Acesso à Terra e Reforma Agrária
(GTATRA)
- Grupo Temático Equidade de Gênero (GTEG)
- Grupo Temático Seguro Agrícola para a Agricultura
Familiar (GTSAAF)
- Grupo Temático Facilitação do Comércio da
Agricultura Familiar (GTFCAF)
- Grupo Temático Políticas ativas para a Juventude
Rural (GTPJR)
- Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do
MERCOSUL (RECAM)
- Ciência e Tecnologia (RECyT)
- Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CADCT)
- Comissão Temática Sociedade da Informação
(CTSI)
- Comissão Plataforma Biotecsul (CPB)
- Comunicação Social (RECS)
- Cooperativas do MERCOSUL (RECM)
- Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL
(REDPO)
- Autoridades de Aplicação em Matéria de Drogas,
Prevenção de seu Uso Indevido e Recuperação de
Drogadependentes (RED)
- Comissão técnica sobre Redução da Demanda
(CTRD)
- Comissão Técnica sobre Redução da Oferta
(CTRO)
Grupos Ad Hoc
- Grupo Ad Hoc Setor Açucareiro (GAHAZ)
- Grupo Ad Hoc para Examinar a Consistência e
Dispersão da Tarifa Externa Comum (GAHTEC)
- Grupo Ad Hoc para a Superação das Assimetrias
(GAHSA)
- Grupo Ad Hoc para os Setores de Bens de Capital e de
Bens de Informática e Telecomunicações (GAHBK/BIT)
- Grupo Ad Hoc Biocombustíveis (GAHB)
- Grupo Ad Hoc Domínio MERCOSUL (GAHDM)
- Grupo Ad Hoc para a Eliminação da Dupla Cobrança
da Tarifa Externa Comum e Distribuição da Renda
Aduaneira (GAHDOC)
- Grupo Ad Hoc Fundo MERCOSUL de Apoio às
Pequenas e Médias Empresas (GAHFOPYME)
- Grupo Ad Hoc de Consulta e Coordenação para
Negociações no âmbito da Organização Mundial do
Comércio (OMC) e do Sistema Global de Preferências
Comerciais entre Países em Desenvolvimento
(GAH OMC-SGPC)
Observatório do Mercado de Trabalho do
MERCOSUL (OMTM)
Comitês Técnicos
CT Nº 1: Tarifas, Nomenclatura e Classificação de
Mercadorias
Foro Consultivo de Municipios, Estados Federados,
Províncias e Departamentos do MERCOSUL
(FCCR)
- Comitê dos Estados Federados, Províncias e
Departamentos (CEFPD)
- Comitê dos Municípios (CM)
- Grupo de Trabalho de Integração Fronteiriça
(GTIF)
- Grupo de Trabalho de Informação Portal Web
(GTIPW)
CT Nº 2: Assuntos Aduaneiros
- Subcomitê Técnico de Legislação Aduaneira
(SCTLA)
- Subcomitê Técnico de Procedimentos Aduaneiros
(SCTPA)
- Subcomitê Técnico de Informática Aduaneira
(SCTIA)
- Subcomitê Técnico de Valoração Aduaneira
(SCTVA)
- Subcomitê Técnico de Prevenção e Luta Contra
Ilícitos Aduaneiros (SCTPLCI)
- Subcomitê Técnico de Controles e Operativa de
Fronteira (SCTCOF)
Grupos
CT Nº 3: Normas e Disciplinas Comerciais
- Grupo de Análise Institucional do MERCOSUL
(GAIM)
CT Nº 4: Políticas Públicas que Distorcem a
Competitividade
- Grupo de Assuntos Orçamentários (GAO)
CT Nº 5: Defesa da Concorrência
- Grupo de Cooperação Internacional (GCI)
- Grupo de Incorporação da Normativa MERCOSUL
(GIN)
- Grupo de Relacionamento Externo (GRELEX)
CT Nº 6: Estatísticas de Comércio Exterior do
MERCOSUL
CT Nº 7: Defesa do Consumidor
(CDCS) Comitê de Defesa Comercial e Salvaguardas
- Grupo Ad Hoc para a elaboração e implementação da
Patente MERCOSUL (GAHPAM)
- Grupo Ad Hoc de Regulamentação do Código
Aduaneiro do MERCOSUL (GAHRECAM)
Comissão Sócio-Laboral do MERCOSUL (CSLM)
- Comitê Automotivo (CA)
- Estatísticas do MERCOSUL(REES)
- Comissão Permanente de Contas Nacionais
(CPCN)
- Juventude (REJ)
- Ministérios Públicos do MERCOSUL (REMPM)
- Organismos Governamentais de Controle Interno
(REOGCI)
- Comitê Técnico para Homogeneização de Normas
de Controle Interno (REOGCI/CT)
- Promoção Comercial Conjunta do MERCOSUL
(REPCCM)
- Centro de Promoção Comercial Conjunta do
MERCOSUL (CPCCM)
- Redução de Riscos de Desastres Sócionaturais,
Defesa Civil, Proteção Civil e Assistência Humanitária
(REHU)
- Turismo (RET)
- Subcomitê de Participação nas Feiras
Internacionais (SCPFI)
SGT Nº 7: Indústria
- Comissão de Qualidade e Inovação (CCI)
- Comissão de Micro, Pequenas e Médias Empresas
e Artesanato (CMPYMEA)
- Comissão de Propriedade Intelectual (CPI)
- Foro de Competitividade da Cadeia Produtiva
Madeira e Móveis do MERCOSUL (FCMMM)
SGT Nº 8: Agricultura
- Comissão de Sanidade Animal (CSA)
- Grupo de trabalho em Quarentena Animal (GTA)
- Comissão de Sanidad Vegetal (CSV)
- Grupo de trabalho Permanente em Quarentena
Vegetal (GTPCV)
- Comissão de Sementes (CS)
- Comissão Ad Hoc Vitivinícola (CAHV)
SGT Nº 9: Energia
- Subcomissão de Racionalidade, Qualidade e
Produtividade de Energía (SRQPE)
- Subcomissão de Preços, Tarifas e Tratamento
Tributário (SCPTT)
SGT Nº 10: Assuntos Trabalhistas, Emprego e
Seguridade Social
- Módulo 1 Geração de Emprego no MERCOSUL
(GEM)
- Módulo 2 Livre Circulação de Trabalhadores (LCT)
- Módulo 3 Fortalecimento da Dimensão Sociolaboral
(FDS)
SGT Nº 11: Saúde
- Comissão de Produtos para a Saúde
(COPROSAL)
- Grupo Ad Hoc Psicotrópicos e Entorpecentes
(GAHSICO)
- Grupo Ad Hoc Sangue e Hemoderivados
(GAHSANHE)
- Grupo Ad Hoc Produtos Médicos (GAHPROME)
- Grupo Ad Hoc Cosméticos (GAHCOSME)
- Grupo Ad Hoc Domissanitários (GAHDOMIS)
- Comissão de Serviços de Atenção à Saúde
(COSERATS)
- Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício
Profissional (SCOEJER)
- Subcomissão de Avaliação e Uso das Tecnologias em
Serviços de Saúde (SCOTECNO)
REFÊRENCIAS
- Comissão de Vigilância da Saúde (COVIGSAL)
- Subcomissão Controle Sanitário de Portos, Aeroportos,
Terminais e Pontos de Fronteira Terrestres(SCOCONTS)
- Grupo Ad Hoc Doenças Não Transmissíveis
(GAHENT)
- Grupo Ad Hoc de Laboratórios de Saúde Pública e
Homólogos (GAHL)
- Ministros e Altas Autoridades em Esportes (RMDE)
SGT Nº 12: Investimentos
- Turismo (RMTUR)
SGT Nº 13: Comércio Eletrônico
- Ministros e Altas Autoridades de Ciência, Tecnologia e
Inovação (RMACTIM)
SGT Nº 14: Integração Produtiva
- Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social
(RMADS)
- Comissão de trabalho Economia Social: Definições
e Experiências (CTES)
- Comissão de trabalho Erradicação do Trabalho
Infantil e da Exploração Sexual Comercial Infantil
(CTETI)
- Comissão de Trabalho Sistema Estatístico de
Indicadores Sociais (S.E.I.S.)
- Grupo Técnico (RMADS/GT)
- Instituto Social do MERCOSUL (ISM)
Reuniões Especializadas
- Unidade de Apoio à Participação Social (UPS)
- Grupo de Alto Nível Estratégia MERCOSUL de
Crescimento do Emprego (GANEMPLE)
- Grupo de Alto Nível para a elaboração de um
Programa de Cooperação Sul-Sul (GANASUR)
Subgrupos de Trabalho
Coordenado pela CRPM
Coordenada pelo FCCP
Coordenado pelo RMADS
Coordenado pela RAADDHH
SGT Nº 15: Mineração e Geologia
- Subcomissão de Geologia e Recursos Minerais
(SCGRM)
SGT Nº 16: Contratações Públicas
- Grupo de Especialistas em Reconhecimento Mútuo
(GERM)
SGT Nº 17: Serviços
Fonte: Secretaria do MERCOSUL
Nov/2012