Currículo - Polícia Militar - Governo do Estado de São Paulo

Transcrição

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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS
CURRÍCULO
CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO DE POLÍCIA OSTENSIVA E
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA I
APROVADO PELO DESPACHO Nº PM3-010/03/13, de 14MAR13.
1. DURAÇÃO: 1.055 (um mil e cinquenta e cinco) horas/aula, equivalentes a 6 (seis) meses de
curso.
2. OBJETIVO GERAL DO CURSO:
2.1. dotar o policial militar de conhecimentos gerais, técnicos e profissionais; habilidades e
atitudes necessárias ao desempenho das funções inerentes à graduação inicial de 3º Sargento PM,
atribuindo-lhe a especialidade Superior de Tecnólogo de Polícia Ostensiva e de Preservação da
Ordem Pública I;
2.2. proporcionar ao Sargento PM conhecimentos que o capacitem a atuar como supervisor dos
processos, dos recursos e das pessoas, no nível de primeira supervisão operacional policial
militar, por meio de técnicas de administração e ferramentas de gestão, sempre norteado pelos
princípios consolidados da Gestão pela Qualidade;
2.3. habilitar o Sargento PM a atuar como multiplicador da Polícia Comunitária, dotando-o,
ainda, de condições para difundir tais ensinamentos na Instituição;
2.4. conscientizar o Sargento da PMESP a balizar sua atividade profissional ao mais profundo
respeito à dignidade humana, aos direitos individuais, coletivos e difusos inerentes à convivência
pacífica e harmoniosa da sociedade e à garantia irrestrita à vida e à integridade física das
pessoas, tornando-o referencial e multiplicador dos conceitos e das práticas expressas nos
Direitos Humanos;
2.5. proporcionar ao Sargento PM conhecimentos que o capacitem a atuar como docente nos
cursos e estágios da Instituição, nos termos da legislação em vigor na Instituição.
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3. GRADE CURRICULAR:
P R O F I S S I O N A L
JURÍDICA
ADMINISTRATIVA
ÁREA
Nº
ROL DE MATÉRIAS
CARGA
HORÁRIA
01 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
35
02 GESTÃO PELA QUALIDADE NA SUPERVISÃO
26
03 INFORMÁTICA
30
04 PSICOLOGIA
19
05 ADMINISTRAÇÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMONIAL
15
06 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
20
07 RELAÇÕES COM A IMPRENSA
15
08 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
15
09 DIREITO PENAL
35
10 DIREITO PROCESSUAL PENAL
15
11 DIREITOS HUMANOS
26
12 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
35
13 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA MILITAR
30
14 POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
30
15 DEFESA PESSOAL
28
16 DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
30
17 DOUTRINA DE POLÍCIA OSTENSIVA
19
18 EDUCAÇÃO FÍSICA
96
19 DEONTOLOGIA POLICIAL MILITAR
12
20 GERENCIAMENTO DE CRISES
25
21 INTELIGÊNCIA POLICIAL
26
22 POLICIAMENTO DE CHOQUE
20
23 ORDEM UNIDA
20
24 POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
32
25 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
45
26 PRONTO SOCORRISMO
40
27 ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA
40
28 AÇÕES DE BOMBEIRO E DEFESA CIVIL
10
29
TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA
®
“MÉTODO GIRALDI ”
100
SOMA DA CARGA HORÁRIA DAS MATÉRIAS CURRICULARES:
889
AVALIAÇÕES:
22
PALESTRAS, TREINAMENTOS, FORMATURA, VISITAS E COMPETIÇÕES:
42
3
À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR:
42
SUBTOTAL:
995
ESTÁGIOS OPERACIONAIS (FORA DO EXPEDIENTE ESCOLAR):
60
TOTAL GERAL:
1.055
4. OBJETIVOS PARTICULARES DAS MATÉRIAS:
4.1. PORTUGUÊS INSTRUMENTAL:
4.1.1. proporcionar conhecimentos aos alunos para:
4.1.1.1. aprimorar a habilidade de leitura, interpretação e elaboração de textos, facilitando os
processos de comunicação;
4.1.1.2. produzir textos técnicos, sustentados pelas normatizações pertinentes na PMESP e na
linguagem culta, formal e técnica.
4.2. GESTÃO PELA QUALIDADE NA SUPERVISÃO:
4.2.1.1. conhecer o histórico da Gestão e a sua evolução na PMESP;
4.2.1.2. utilizar as ferramentas de gestão, programas e conceitos ligados à área de Gestão pela
Qualidade;
4.2.1.3. saber a finalidade da gestão e a sua aplicação prática na condução de equipes de
policiamento, objetivando alcançar o maior nível de eficácia e eficiência na prestação do serviço
de segurança pública.
4.3. INFORMÁTICA:
4.3.1.1. identificar conceitos básicos de informática;
4.3.1.2. identificar e executar tarefas envolvendo Documentos, Planilhas e Apresentações;
4.3.1.3. identificar e aplicar conceitos de Segurança da Informação;
4.3.1.4. identificar e executar tarefas envolvendo Intranet e Internet;
4.3.1.5. realizar a supervisão quanto ao uso correto do Terminal Móvel de Dados (TMD) e
demais ferramentas de Tecnologia de Informação (TI) em uso na atividade de polícia ostensiva.
4.4. PSICOLOGIA:
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4.4.1.1. conhecer as formas de otimização do potencial humano e profissional, facilitando o
desempenho direto das funções ligadas à supervisão de pequenos grupos de pessoas, que atuam
nas mais diferentes atividades desenvolvidas pela Instituição, favorecendo a interação com os
mais diversificados seguimentos sociais, primando pela prática de um relacionamento
profissional adequado, valorizando o respeito à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa
humana.
4.4.1.2. ampliar sua visão e compreensão sobre posturas esperadas de uma pessoa que exerça
funções de supervisão.
4.5. ADMINISTRAÇÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMONIAL:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para reconhecer o sistema de logística patrimonial da
PMESP e supervisionar o controle e uso do material utilizado na Instituição, sob sua
responsabilidade.
4.6. ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL:
4.6.1.1. gerir adequadamente sua equipe, procurando alcançar a maior produtividade e eficácia
no serviço operacional, por meio de técnicas reconhecidas de gestão de pessoas e administração
de recursos humanos;
4.6.1.2. reconhecer e identificar disposições previstas em leis, decretos e publicações afetas a
administração de pessoal, vencimentos e vantagens, bem como ter plena ciência dos seus direitos
e deveres junto à PMESP.
4.7. RELAÇÕES COM A IMPRENSA:
4.7.1.1. conhecer e utilizar o Sistema de Comunicação da Polícia Militar, de forma sistêmica e
estratégica, bem como as leis e as normas em vigor que o regulam;
4.7.1.2. compreender a atuação da imprensa e sua função social junto à comunidade;
4.7.1.3. habilitar e empregar técnicas de entrevistas para a divulgação da Instituição junto aos
veículos de comunicação.
4.8. ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para identificar o sistema de administração financeira da
Instituição.
4.9. DIREITO PENAL:
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Proporcionar conhecimentos aos alunos para executar as atividades de supervisão de polícia
preventiva, dentro dos preceitos penais legais.
4.10. DIREITO PROCESSUAL PENAL:
4.10.1.1. identificar as situações de aplicação da lei processual penal naquilo que lhe auxiliará ao
exercício da função de supervisão;
4.10.1.2. reconhecer no ordenamento jurídico pátrio, dentro de sua missão constitucional, sua
importância e atribuições no processo de persecução criminal.
4.11. DIREITOS HUMANOS:
4.11.1.1. conhecer e compreender os conceitos, os princípios e os documentos do Direito
Internacional Público, particularmente os de Direito Internacional dos Direitos Humanos e
Direito Internacional Humanitário, seus instrumentos de proteção e sua incorporação ao Direito
Brasileiro, relacionando-os com a atividade policial-militar;
4.11.1.2. conhecer as responsabilidades decorrentes das funções operacionais e de supervisão de
Polícia Ostensiva, bem como o papel do graduado neste mister e a sua importância na promoção,
defesa e proteção dos Direitos Humanos.
4.12. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para interpretar e aplicar as Leis sobre Crimes
Hediondos, Crimes de Tortura, Drogas Ilícitas, Crimes de Abuso de Autoridade, Juizados
Especiais Criminais, Estatuto do Desarmamento, Crimes de Trânsito, Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher, Estatuto do Idoso e Crimes Ambientais.
4.13. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA MILITAR:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para identificar os conceitos básicos dos processos
administrativos da PM, bem como sua correta aplicação na Administração e no serviço
operacional da Instituição.
4.14. POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR:
4.14.1.1. executar as atividades de Polícia Judiciária Militar nas atribuições próprias do
graduado;
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4.14.1.2. conhecer e aplicar os conceitos básicos do Direito Penal Militar e Processual
Penal Militar;
4.14.1.3. executar as funções de escrivão nos procedimentos de Polícia Judiciária Militar.
4.15. DEFESA PESSOAL:
4.15.1.1. executar as técnicas básicas de defesa pessoal no exercício da função policial-militar;
4.15.1.2. padronizar as técnicas de defesa pessoal com observância constante aos manuais em
vigor que tratam sobre o tema;
4.15.1.3. aplicar as técnicas de defesa pessoal em observância à legislação pertinente ao uso
progressivo da força, às Técnicas de Menor Potencial Ofensivo e aos Procedimentos
Operacionais Padrão (POP) que cuidam sobre o tema.
4.16. DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA:
4.16.1.1. internalizar a filosofia de Polícia Comunitária como ação eficaz de polícia;
4.16.1.2. identificar as técnicas adequadas a execução do Programa de Policiamento
Comunitário.
4.17. DOUTRINA DE POLÍCIA OSTENSIVA:
4.17.1.1. identificar as origens do aparato policial do Estado;
4.17.1.2. identificar o atual sistema de policiamento preventivo dentro do contexto histórico e
social de São Paulo, do Brasil e do Mundo;
4.17.1.3. identificar as atividades próprias de polícia ostensiva.
4.18. EDUCAÇÃO FÍSICA:
4.18.1.1. realizar o Teste de Aptidão Física com planilhamento pelo instrutor;
4.18.1.2. conscientizar-se dos benefícios advindos da prática de Educação Física para obtenção
de saúde e para que se preste como formador de opinião na tropa sobre o assunto;
4.18.1.3. compreender os processos afetos a realização da atividade física;
4.18.1.4. obter preparo físico para o desenvolvimento de suas atividades profissionais.
4.19. DEONTOLOGIA POLICIAL MILITAR:
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4.19.1.1. identificar a razão e a finalidade da conduta ética na atividade policial-militar;
4.19.1.2. internalizar os valores e deveres deontológicos próprios da Instituição como
pressuposto para uma atuação deontológica;
4.19.1.3. desempenhar atividades de multiplicador da deontologia profissional.
4.20. GERENCIAMENTO DE CRISES:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para identificar as situações de crise e realizar as
medidas iniciais de controle e condução dela, com a finalidade de obter uma solução aceitável,
conforme preconiza a doutrina de gerenciamento de crises estabelecida na Instituição.
4.21. INTELIGÊNCIA POLICIAL:
4.21.1.1. utilizar as informações operacionais para melhor desempenhar o policiamento
preventivo e preservação da ordem pública, compreendendo o delito como fator humano e
social;
4.21.1.2. conhecer os diversos sistemas inteligentes existentes na Polícia Militar do Estado de
São Paulo e saber interpretá-los e usá-los com eficiência no desempenho da atividade-fim da
Instituição.
4.22. POLICIAMENTO DE CHOQUE:
4.22.1.1. realizar o primeiro atendimento nas ocorrências que sejam necessárias à atuação
policial no controle de distúrbios civis de forma a garantir uma atuação legítima e segura;
4.22.1.2. entender o funcionamento do policiamento em locais de eventos, bem como as
atribuições inerentes ao policial militar executor dessa modalidade.
4.23. ORDEM UNIDA:
4.23.1.1. comandar fração de tropa;
4.23.1.2. saber a importância da aquisição do espírito de corpo por parte da tropa, para o alcance
dos objetivos da Instituição.
4.24. POLICIAMENTO DE TRÂNSITO:
4.24.1. proporcionar conhecimentos que capacitem o aluno a:
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4.24.1.2. identificar a legislação de trânsito aplicável ao policiamento preventivo;
4.24.1.3. exercer, na esfera de suas atribuições, as atividades de fiscalização de trânsito próprias
da Polícia Militar, supervisionar a execução das que tenham sido praticadas por seus
subordinados.
4.25. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS:
4.25.1.1. supervisionar ocorrências de preservação de local de crime, de reconhecimento dos
sinais de conduta das principais drogas, da identificação de documentos falsos e da aplicação das
técnicas de abordagem policial;
4.25.1.2. atuar em ações de transporte e escolta de presos e em ações de escolta de adolescentes
em conflito com a lei, dentro das diretrizes do Comando Geral.
4.26. PRONTO SOCORRISMO:
4.26.1.1. prestar atendimento pré-hospitalar a vítimas de acidentes ou enfermidades imprevistas;
4.26.1.2 aplicar técnicas adequadas de primeiros socorros, durante as atividades de policiamento.
4.27. ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA:
Proporcionar conhecimentos que capacitem o aluno a executar os procedimentos do Comandante
de Grupo de Patrulha (CGP) no policiamento ostensivo.
4.28. AÇÕES DE BOMBEIRO E DEFESA CIVIL:
4.28.1.1. identificar a legislação e doutrina do sistema de Defesa Civil;
4.28.1.2. conhecer o Sistema de Comando e Operações em Emergências;
4.28.1.3. descrever a condutas do Policial em ocorrências de Produtos Perigosos.
4.29. TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA “MÉTODO GIRALDI®”:
Proporcionar conhecimentos que capacitem o aluno a aprimorar e desenvolver habilidades para o
manuseio e emprego da arma de fogo de porte individual, bem como das armas de apoio ao
serviço policial, para atuar em defesa da sociedade, preservando a integridade física das pessoas,
em obediência à legislação vigente.
5. PRESCRIÇÕES GERAIS:
5.1. Distribuição do Tempo:
5.1.1. com prejuízo do serviço;
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5.1.2. regime de trabalho semanal:
5.1.2.1. 05 (cinco) dias de aulas semanais, de segunda a sexta-feira;
5.1.2.2. total de 125 (cento e vinte e cinco) dias úteis de aula;
5.1.2.3. para o treinamento físico o objetivo buscado adequa a manutenção e o aperfeiçoamento
de um estado de saúde ideal, da qualidade de vida e das condições de aptidão para o desempenho
profissional.
5.1.2.4. a semana letiva está estruturada com 09 (nove) aulas por dia, de segunda a quinta-feira e
05 (cinco) aulas às sextas-feiras:
DIA
2ª feira
3ª feira
4ª feira
5ª feira
6ª feira
TOTAL
HORAS
09
09
09
09
05
41
5.1.3. o dia letivo:
5.1.3.1. aulas com duração individual de 45 minutos;
5.1.3.2. 50 (cinquenta) minutos de intervalos, divididos em 04 (quatro) tempos ao longo do dia
letivo;
5.1.3.3. o dia letivo ordinário será das 07h50min às 16h25min de segunda a quinta-feira e das
07h50min às 12h05min às sextas-feiras;
5.1.3.4. na sequência de horários existe a previsão do tempo “0” para aplicação de provas e do
tempo “10” caso ocorra necessidade de reposição de aulas por conta de circunstâncias
extraordinárias ou pela necessidade institucional;
5.1.3.5. a sequência de horário tem variação por Companhia durante o transcorrer do dia
(intervalos e almoço), haja vista a distribuição dos alunos nas oficinas de aula, alimentação e
utilização da cantina, evitando assim aglomeração nessas dependências ou sobreposição de
Companhias num mesmo ambiente;
5.1.3.6. 1ª Cia Es:
SEQUÊNCIA
0 TEMPO/AVALIAÇÃO
1º TEMPO
2º TEMPO
INTERVALO
3º TEMPO
HORÁRIO
07:00h às 07:50h
07:50h às 08:35h
08:35h às 09:20h
09:20h às 09:30h
09:30h às 10:15h
10
4º TEMPO
ALMOÇO
INTERVALO
5º TEMPO
6° TEMPO
INTERVALO
7º TEMPO
8º TEMPO
INTERVALO
9º TEMPO
10º TEMPO
10:15h às 11:00h
11:00h às 12:00h
12:00h às 12:10h
12:10h às 12:55h
12:55h às 13:40h
13:40h às 14:00h
14:00h às 14:45h
14:45h às 15: 30h
15: 30h às 15:40h
15:40h às 16:25h
16:25h às 17:10h
SEQUÊNCIA
0 TEMPO/AVALIAÇÃO
1º TEMPO
2º TEMPO
INTERVALO
3º TEMPO
4º TEMPO
INTERVALO
5º TEMPO
ALMOÇO
INTERVALO
6° TEMPO
7º TEMPO
8º TEMPO
INTERVALO
9º TEMPO
10º TEMPO
HORÁRIO
07:00h às 07:50h
07:50h às 08:35h
08:35h às 09:20h
09:20h às 09:30h
09:30h às 10:15h
10:15h às 11:00h
11:00h às 11:15h
11:15h às 12:00h
12:00h às 13:00h
13:00h às 13:15h
13:10h às 14:00h
14:00h às 14:45h
14:45h às 15:30h
15:30h às 15:40h
15:40h às 16:25h
16:25h às 17:10h
SEQUÊNCIA
0 TEMPO/AVALIAÇÃO
1º TEMPO
2º TEMPO
INTERVALO
3º TEMPO
4º TEMPO
INTERVALO
5º TEMPO
6° TEMPO
HORÁRIO
07:00h às 07:50h
07:50h às 08:35h
08:35h às 09:20h
09:20h às 09:30h
09:30h às 10:15h
10:15h às 11:00h
11:00h às 11:15h
11:15h às 12:00h
12:00h às 12:45h
5.1.3.7. 2ª Cia Es:
5.1.3.8. 3ª Cia Es:
11
INTERVALO
ALMOÇO
7º TEMPO
8º TEMPO
INTERVALO
9º TEMPO
10º TEMPO
12:45h às 13:00h
13:00h às 14:00h
14:00h às 14:45h
14:45h às 15:30h
15:30h às 15:40h
15:40h às 16:25h
16:25h às 17:10h
5.2. Desenvolvimento do Curso:
5.2.1. sequência:
5.2.1.1. a ordem das matérias não implica obrigatoriamente a sequência de seu desenvolvimento.
5.2.2. avaliações e vistas de prova:
5.2.2.1. 22 (vinte e duas) horas-aula destinadas às avaliações, relacionadas às matérias cuja
forma de avaliação prevista no respectivo Plano Didático de Matéria seja exclusivamente escrita
(VC).
5.2.3. palestras, treinamentos, formatura, visitas e competições:
5.2.3.1. palestras:
5.2.3.1.1. 05 (cinco) horas-aula para palestra da aula inaugural;
5.2.3.1.2. 09 (nove) horas-aula destinadas a palestras sobre assuntos jurídicos e profissionais;
5.2.3.2. treinamentos: 09 (nove) horas-aula destinadas ao treinamento para a Formatura;
5.2.3.3. Formatura: 05 (cinco) horas-aula destinadas à Formatura dos alunos;
5.2.3.4. visitas: 09 (nove) horas-aula destinadas a visitas a OPM, órgãos do Estado ou locais de
atuação das competências capacitadas no curso;
5.2.3.5. competições: 05 (cinco) horas-aula destinadas a competições de educação física.
5.2.4. estágios operacionais: serão realizados fora do expediente escolar em Batalhões da
Capital, na função de observador do Sargento Comandante de Grupo de Patrulha, sendo 05
(cinco) estágios de 12 (doze) horas-aula cada, no período diurno e noturno, conforme dispuser a
Nota de Instrução a respeito;
5.2.5. à disposição da administração escolar:
5.2.5.2. 42 (quarenta e duas) horas-aula destinadas à coordenação, a remanejamentos e a
reposições de aula; adequação dos tempos destinados às formaturas, a treinamentos, a palestras e
a visitas; além de outras providências administrativas necessárias ao desenvolvimento do curso.
5.3. Avaliação do Processo Educacional:
5.3.1. as avaliações poderão ser práticas e/ou escritas, denominadas Verificação Corrente (VC)
quando escritas e Verificações Especiais (VE) quando práticas, já determinadas nos respectivos
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PDM, cujo objetivo principal é aferir o alcance do aluno aos objetivos propostos a cada Unidade
Didática.
5.3.2. a critério do Coordenador da Matéria e com a autorização da Administração Escolar da
ESSgt, por meio do Setor de Avaliação, poderá ser estipulado aos alunos um trabalho
extraclasse, com tema e requisitos determinados de forma semelhante a todos os alunos do curso,
a título de VE;
5.3.3. a(s) nota(s) obtida(s) pelos alunos na VE estipulada no item anterior poderá(ão) ser
somada(s) ou calculada(s) como média aritmética simples com a nota da respectiva VC e/ou VE,
conforme critério estabelecido pelo Coordenador da Matéria, com autorização da Administração
Escolar da ESSgt;
5.3.4. caso a opção seja pelo cálculo de soma das notas (VC e VE) conforme o item anterior, a
VC deverá representar o valor necessário para que a soma das notas máximas de cada avaliação
seja no máximo a nota 10,0 (dez inteiros);
5.3.5. as VC e VE poderão, mediante solicitação fundamentada do Coordenador da Matéria ao
Diretor do curso, serem substituídas por Trabalho Técnico-Científico (TTC), o qual terá a mesma
valoração para fins de cômputo da média na matéria.
5.3.6. os trabalhos técnico-científicos considerados inovadores ou importantes para o estudo,
para o entendimento ou para o aperfeiçoamento da ciência policial poderão ser apresentados ou
exibidos pela ESSgt e destinados à consulta na biblioteca da ESSgt ou mesmo encaminhados
como propostas para a sua implantação na PMESP.
5.3.7. nos respectivos PDM já estão previstas as formas de avaliação (VC ou VE);
5.3.7.1. caso a previsão de avaliação seja VC, esta será realizada uma única vez, em data
determinada pela Administração Escolar da ESSgt, por meio do Setor de Avaliação, previamente
divulgada;
5.3.7.2. caso a previsão de avaliação seja VE, esta será realizada conforme a previsão
estabelecida no próprio conteúdo programático da matéria;
5.3.7.3. caso a matéria inclua o trabalho extraclasse (VE), complementar à VC ou VE, este será
realizado conforme o prazo estipulado pela Administração Escolar da ESSgt, por proposta do
Coordenador da Matéria, previamente divulgado.
5.3.8. a média necessária para aprovação no curso é 5,0 (cinco inteiros), exceto para a matéria de
Educação Física, cuja média necessária para aprovação é 6,0 (seis inteiros);
5.3.9. ao aluno que não obtiver a média necessária para aprovação, será submetido à Verificação
Final (VF), que deverá ser realizada individualmente e no mesmo formato da VC ou VE prevista
para a respectiva Matéria, com acréscimo de pelo menos 50% de tempo e conteúdo;
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5.3.10. por proposta do Coordenador da Matéria e aprovação do Diretor do curso, por meio do
Setor de Avaliação, a VF poderá ser substituída por Trabalho Técnico-Científico (TTC), desde
que a proposta aponte tema, requisitos e prazo comuns a todos os alunos interessados;
5.3.11. o aluno que, por motivo plenamente justificado, apurado e decidido pelos respectivos
Comandantes de Cia Es, faltar à VC, VE ou VF, será submetido à 2ª Chamada, ou ainda deixar
de entregar o Trabalho Técnico-científico na data prevista será determinada outra data;
5.3.12. para que o aluno realize a 2ª Chamada, é imprescindível a solicitação escrita em até, no
máximo, 2 (dois) dias úteis após a cessação dos motivos impeditivos, através do canal
hierárquico, que encaminhará o pedido ao Setor de Avaliação;
5.3.13. o aluno que não solicitar a avaliação em 2ª Chamada ou não puder realizá-la na data
estipulada, ser-lhe-á atribuído grau de avaliação 0.0 (zero) na respectiva verificação;
5.3.14. A média final do aluno será a nota da VC/VE ou sua média aritmética simples, para os
alunos com nota superior a 5,0 (cinco inteiros);
5.3.14.1. Os alunos que não conseguirem obter a nota mínima de 5,0 (cinco inteiros), terão sua
média calculada pela média ponderada da nota da VC/VE com peso 2 e a nota da VF com peso
1;
5.3.14.2. A matéria de Educação Física segue as mesmas regras descritas, porém, a nota mínima
de aprovação e isenção de VF é 6,0 (seis inteiros).
5.3.15. não será admitida ao aluno que obtiver média igual ou superior a 6,0 (seis) na matéria de
Educação Física e média igual ou superior a 5,0 (cinco) na demais matérias a possibilidade de
realização de VF;
5.3.16. o aluno que não obtiver no mínimo nota 5,0 (cinco) na média final da matéria será
submetido à 2ª Época, na qual deverá obter no mínimo nota 5,0 (cinco) para aprovação, sendo
desconsideradas as verificações até então realizadas e somente esta valerá para o cômputo da
média final;
5.3.17. o aluno que for considerado aprovado em 2ª Época será colocado após o último dos
classificados em 1ª Época, numa nova classificação em apartado dentre aqueles que ficaram de
2ª Época;
5.3.18. as visitas, estágios, palestras e competições não entram no cálculo da média global do
aluno;
5.3.19. a reprovação em uma única matéria do curso implica na reprovação do aluno em todo o
curso, não podendo ser suprida por meio de dependência ou qualquer outra forma de
recuperação;
14
5.3.20. será avaliado sob os aspectos quantitativos e qualitativos expressos em graus que variarão
de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) inteiros, aproximados a milésimos, conforme correlação estabelecida
na tabela abaixo:
NOTA
0,0 à 4,999
5,0 à 6,999
7,0 à 8,499
8,5 à 9,499
9,5 à 10,0
CONCEITO
Insuficiente
Regular
Bom
Muito Bom
Excepcional
5.3.21. às avaliações escritas (VC/VF/2º Época) serão observadas as seguintes regras:
5.3.21.1. as avaliações serão elaboradas pelos Coordenadores de Matéria, os quais deverão
encaminhar ao Setor de Avaliação 05 (cinco) avaliações completas, sendo 03 no formato de VC
e 02 no formato de VF, diante das quais a avaliação a ser aplicada será escolhida por sorteio;
5.3.21.2. os Coordenadores de Matéria devem primar pela elaboração de questões com facilidade
de compreensão, correção da língua portuguesa e que contenham apenas uma das alternativas, se
for o caso, determinada como correta;
5.3.21.3. deverão, também, primar pela aplicação das metodologias do sócio-construtivismo na
elaboração das provas, de forma que o método de aula e o método de avaliação se
compatibilizem;
5.3.21.4. as avaliações seguirão o seguinte padrão:
5.3.21.4.1. VC – 16 (dezesseis) questões de múltipla escolha, contendo 4 (quatro) alternativas de
resposta, caso seja determinada para a matéria a correção por leitura óptica;
5.3.21.4.2. VC – 12 (doze) questões de múltipla escolha, contendo 4 (quatro) alternativas de
respostas e 04 (quatro) questões subjetivas, caso seja determinada para a matéria a correção
realizada pelo professor;
5.3.21.4.3. VC – 10 (dez) questões subjetivas para a matéria Português Instrumental;
5.3.21.4.4. VF/2ª Época – 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha, contendo 4 (quatro)
alternativas de resposta;
5.3.21.5. na impossibilidade do aluno realizar as avaliações práticas, por incapacidade física
devidamente comprovada, estas poderão ser substituídas por avaliação escrita, conforme critério
estabelecido pela Administração Escolar, por meio do Setor de Avaliação.
5.3.21.6. as avaliações serão aplicadas no tempo destinado a esta atividade, das 07:00h às
07:50h, exceto por determinação do Comandante da ESSgt ou autoridade superior ou pela
imperiosa necessidade do serviço e da Instituição;
15
5.3.21.7. as avaliações terão duração máxima de 50 (cinquenta) minutos;
5.3.21.8. os alunos deverão comparecer às suas respectivas salas de aula com 15 minutos de
antecedência do início da avaliação;
5.3.21.9. em cada sala de aula estará presente um aplicador de prova, subordinado
funcionalmente ao Fiscal de Prova, designados em escala de serviço, que deverá conduzir o
envelope com as provas devidamente lacrado, realizando a sua abertura à frente dos alunos;
5.3.21.10. cabe ao avaliador, individualmente, iniciar a realização da avaliação, zelando pela
manutenção de um ambiente de tranquilidade aos alunos, estimulando o raciocínio e preservando
a lisura e a transparência do processo, de forma a proporcionar a uniformidade de oportunidades;
5.3.21.11. o avaliador orientará os alunos quando faltarem 10 (dez) e 01 (um) minuto(s) para o
término da avalição, não permitindo que alunos ultrapassem o limite de tempo estabelecido;
5.3.21.12. o avaliador que perceber a utilização de meios não permitidos de consulta na
avaliação deverá retirar a prova do aluno, mantendo registro de suas ações, diante da qual será
atribuída ao aluno a nota 0.0 (zero).
5.3.21.13. a percepção e julgamento do aplicador é soberana quanto ao uso de meios não
permitidos de consulta, cabendo-lhe a produção de provas apenas para as consequências
disciplinares decorrentes de tal conduta;
5.3.21.14. a correção das avaliações dar-se-á por meio de leitura óptica a partir da folha de
respostas entregue aos alunos no início da realização da prova, considerando-se, neste caso, as
provas que contenham exclusivamente perguntas de múltipla escolha;
5.3.21.15. a correção das avaliações que incluam perguntas subjetivas dar-se-á por 01 (um)
professor da matéria, segundo os critérios de correção estipulados pelo respectivo Coordenador
da Matéria;
5.3.21.16. em ambos os casos acima, logo após o término da realização da prova, será divulgado
no Quadro de Avisos do Setor de Avaliação, um gabarito contendo as alternativas corretas das
perguntas de múltipla escolha e os critérios de correção a serem adotados pelos professores nas
perguntas subjetivas;
5.3.21.17. nas provas com conteúdo subjetivo a ser avaliado, o professor responsável pela
correção deverá realizar “Vistas de Prova” aos alunos, em momento oportuno combinado entre o
professor e os alunos;
5.3.22. as avaliações práticas (VE) e trabalhos extraclasses serão realizados durante as aulas,
conforme dispuser o respectivo PDM, com o acompanhamento de no mínimo 01 (um) professor
da matéria;
16
5.3.23. o tempo, a forma, os exercícios ou atividades avaliadas serão determinados pelo
Coordenador da Matéria, que deverá elaborar a(s) planilha(s) de pontuação referentes às
atividades práticas avaliadas e os respectivos critérios de avaliação;
5.3.24. esta(s) planilha(s) poderá ser consultada antecipadamente no Setor de Avaliação da
ESSgt;
5.3.25. as notas serão divulgadas oficialmente exclusivamente pelo Terminal de Consulta dos
Alunos;
5.3.26. os recursos interpostos relativos à avaliação seguem o rito descrito na D-5-PM (Diretriz
Geral de Ensino) e no RI-36-PM (Regimento Interno da ESSgt);
5.3.27. os professores, os Coordenadores de Matéria e os alunos deverão observar fielmente as
diretrizes e parâmetros estabelecidos no M-20-PM (Manual para Avaliação Educacional na
PMESP).
5.4. Apuração de Assiduidade:
5.4.1. Decreto Nº 54.911, de 14 de outubro de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº
1.036, de 11 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de
São Paulo;
5.4.2. D-5-PM – Diretriz Geral de Ensino (DGE), publicada em anexo ao Bol G nº 074, de
22ABR10.
5.5. Aspectos Legais e Regulamentares:
5.5.1. Lei Complementar 1.036, de 11 de janeiro de 2008 – que institui o Sistema de Ensino da
Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, entre outros, traz em seu
bojo a conclusão com aproveitamento do curso seqüencial de complementação de estudos,
atribuindo ao policial militar a especialidade superior de Tecnólogo de Polícia Ostensiva e de
Preservação da Ordem Pública;
5.5.2. Decreto 54.911, de 14 de outubro de 2009 – regulamenta a Lei Complementar 1.036, de 11
de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e
dá providências correlatas;
5.5.3. D-5-PM – Diretriz Geral de Ensino (DGE), publicada em anexo ao Bol G nº 074, de
22ABR10;
5.5.4. Regulamento Interno da Escola Superior de Sargentos (RIESSgt);
5.5.5. Manual da Avaliação Educacional na Polícia Militar (M-20-PM), publicado no Bol Geral
nº 206, de 31OU05;
17
5.5.6. Instruções do Sistema Integrado de Treinamento Policial-Militar (I-22-PM), 4ª ed.,
publicadas em anexo ao publicadas no Bol G nº 039, DE 28FEV12.
5.6. Outros Aspectos:
5.6.1. o curso, objeto do presente currículo, só estará concluído quando houver o cumprimento
de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista, podendo, portanto, ter o
seu término adiado até o cumprimento total desse percentual;
5.6.2. as aulas destinadas para estágios, visitas, treinamentos e para aplicação de VE não serão
remuneradas, bem como as destinadas à disposição da administração escolar, exceto, destas
últimas, as que forem usadas para reposição de aulas eventualmente não ministradas durante a
programação normal do curso.
5.7. Métodos de Ensino:
5.7.1. A ESSgt adotou o Método Sócio-Construtivista de ensino e avaliação, que é a teoria que
explica que o conhecimento humano é determinado pelas ações mútuas entre o indivíduo e o
meio ambiente que está inserido;
5.7.2. desta forma, conciliando o método de ensino com a ciência da Andragogia, que é a ciência
que estuda a construção do conhecimento dos adultos, definimos que a melhor forma de alcançar
os objetivos propostos por este curso é a integração plena dos conceitos já estabelecidos com as
experiências vividas pelos alunos em sua história, construída por meio de atividades que as
relacionem, produzindo a necessidade do conhecimento por meio da vivência estimulada e
controlada;
5.7.3. neste sentido, nos respectivos PDM estão determinados os métodos específicos para o
desenvolvimento de cada assunto, sustentados pelos seguintes métodos e suas respectivas
abreviaturas utilizadas:
5.7.3.1. Método Expositivo (ME);
5.7.3.2. Método de Estudo em Grupos (MEG);
5.7.3.3. Método de Problemas (MP);
5.7.3.4. Método de Tarefas Dirigidas (MTD);
5.7.3.5. Técnica de Casos (TC);
5.7.3.6. Trabalho Individual (TI).
5.8. Materiais Didáticos:
5.8.1. Álbum Seriado (AS);
5.8.2. Alvo PM-L-74 (PM-L-74)
5.8.2. Apito (AT) ;
18
5.8.3. Banco Step (STP);
5.8.4. Banco Sueco (BS);
5.8.5. Barra (BR);
5.8.6. Bastão (BT);
5.8.7. Bola de Basquete (BB);
5.8.8. Bola de Futebol (BF);
5.8.9. Bola de Vôlei (BV);
5.8.10. Boneco Técnico de pronto socorrismo (BO)
5.8.11. Cama Elástica (CE);
5.8.12. Capacete (CP)
5.8.13. Capacete Anti-Tumulto (CA);
5.8.14. Carabina Taurus calibre .30 (CT30)
5.8.14. Cassetetes (CS);
5.8.15. Colchonetes (CT);
5.8.16. Colete Balístico (COL);
5.8.17. Computador (C);
5.8.18. Cones (CN);
5.8.19. Cordas (CO);
5.8.20. Disco de Vídeo Digital (DVD);
5.8.21. Equipamentos de som (Som);
5.8.22. Escudo Anti-Tumulto (ES);
5.8.23. Espargidor (EP);
5.8.24. Espingarda Gauge calibre 12 (C12)
5.8.24. Filmadora (F);
5.8.25. Fuzil calibre 7.62 mm (F762)
5.8.25. Laboratório de Informática (Lab);
5.8.26. Máquina Fotográfica (MF);
5.8.27. Material de Limpeza de Armas (MLA)
5.8.27. Medicine Ball (MB);
5.8.28. Metralhadora Cal .40 (MTR);
5.8.29. Microfone (MI);
5.8.30. Modelos (M);
5.8.31. Munição Elastômero (EL) ;
5.8.32. Munição Química (MQ);
5.8.33. Munição de Manejo (MM)
19
5.8.33. Óculos de Proteção (OP);
5.8.34. Óleo lubrificante para armas (OA)
5.8.34. Perneira (PE);
5.8.35. Pistola Taurus Cal .40 (PT40);
5.8.36. Projetor de Multimídia (PM);
5.8.37. Protetor Auricular (PA);
5.8.38. Quadro Branco (QB);
5.8.39. Quadro de Giz (QG);
5.8.40. Rede de Internet (WWW);
5.8.41. Rede de Intranet (RI);
5.8.42. Simulacros (SI);
5.8.43. Tatame (TA);
5.8.44. Televisão (T);
5.8.45. Texto ou Artigos de reprodução permitida (TXT);
5.8.46. Viaturas (VTR).
20
CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO DE POLÍCIA
OSTENSIVA E
PLANO DIDÁTICO DE MATÉRIA
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
01 – PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
35 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1. proporcionar conhecimentos aos alunos para:
1.1.1. aprimorar a habilidade de leitura, interpretação e elaboração de textos, facilitando os
1.1.2. produzir textos técnicos, sustentados pelas normatizações pertinentes na PMESP e na
2. RELAÇÃO DE UNIDADE DIDÁTICA:
Nº
01
NOME DAS UNIDADES DIDÁTICAS
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
35
35
3. OBJETIVOS DA UNIDADE DIDÁTICA:
3.1.1. proporcionar conhecimentos que capacitem os alunos a:
3.1.1.1. aprimorar a habilidade de leitura, interpretação e elaboração de textos, facilitando os
3.1.1.2. produzir textos técnicos, sustentados pelas normatizações pertinentes na PMESP e na
21
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÉTODO
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
AVAL
ENSINO
Comunicação: uma experiência pessoal e coletiva:
variação linguística, adaptação da linguagem, processo
de comunicação, comunicação eficiente, análise de
textos.
Texto e intenção: decisor linguístico, gêneros textuais,
coesão e coerência, elaboração de textos com base no
modelo socioconstrutivista, ou seja, sempre aproximando
o aluno à realidade, indicação do Curso de Português
Instrumental do SENASP/MJ. Solicitar que os alunos
tragam para todas as aulas a gramática e o
dicionário.
Produção textual com a aplicação das principais regras
gramaticais no texto, aplicação das Regras de Pontuação,
Crase, Colocação pronominal, Acentuação Gráfica,
Ortografia, Concordâncias Verbal e Nominal, análise
destas regras em textos, sempre aproximando o discente
com a realidade na qual está inserido, procurar sempre
exercitar a leitura e a escrita.
Redação Técnica: normas gerais de padronização na
correspondência oficial e uso na Polícia Militar (I-7PM), Bol G nº 169, de 04SET06, documentos utilizados
na PMESP, regras de apresentação e cabeçalho dos
documentos oficiais, textos utilizados em Procedimentos
Disciplinares, Sindicâncias, etc. Indicação da leitura da
I-7 PM e da realização do Curso de Redação Técnica
do SENASP/MJ (gratuito).
Comentários sobre os principais erros no conteúdo de um
documento funcional (PARTE, MEMORANDO,
OFÍCIO e HISTÓRICO DE BOPM) repetição
desnecessária do termo “mesmo”; utilização inadequada
de termos coloquiais (os polícia, intertício); comentar
sobre expressões como “veio a cair”e comentar sobre o
uso inadequado da 1ª pessoa e do pronome “este” para
designar o solicitante. Comentários sobre o Bol G
185/07. Dinâmicas com a amostragem de vários
documentos existentes na Instituição, identificação de
erros contidos nestes documentos e a correção destes
erros, sempre procurando exercitar a leitura e a escrita.
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
HOR
DE
ME
03
PM
VC
QG
ME
C
MTD
M
03
TI
ME
MTD
ME
MTD
08
04
PM
QG
VC
C
M
ME
MTD
TC
05
22
Exercícios de elaboração de documentos oficiais em uso na
Instituição, com exploração de técnicas redacionais,
elaboração de BOPM e PARTE CIRCUNSTÂNCIADA
após ciência de ocorrência, elaboração de OFÍCIO,
MEMORANDO, experiência como escrivão de
Procedimento Disciplinar, Sindicância ou IPM, em
conformidade com a redação de alguns textos que estes
procedimentos constituem, elaboração de planilhas de
elogio, etc.
Dinâmicas de grupo, exercícios socioconstrutivistas,
elaboração de documentos, propondo situações reais que
visem à futura graduação.
Revisão da matéria
Soma
MTD
TC
TI
08
MTD
TI
03
ME
01
35
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
5.1. AMARAL, Emília; MAURO, Ferreira do Patrocínio; ANTÔNIO, Severino. Redação,
gramática, literatura, interpretação de texto. [S.l]: Nova Cultural. 1994;
5.2 BECHARA, Evanildo. Moderna gramática Portuguesa. Edição Revista e Ampliada. Rio de
Janeiro: Lucerna, 2011;
5.3. ______. O que muda com o novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008;
5.4. CAMPEDELLI, Samira Yousseff; SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do texto - Texto da
gramática. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001;
5.5. CUNHA, Celso; LINDLEY, Luís F. Nova Gramática do Português contemporâneo - 2 ed.
Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002;
5.6. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Instruções para Correspondência na Polícia militar
do Estado de São Paulo (I-7-PM), publicada em anexo ao Bol G 169, de 04SET06;
5.7. ______.______. Orientações de redação, anexo "b" à Nota de Instrução PM5-1/55/07,
publicada no Bol PM nº 185, de 01OUT07;
5.8. SACCONI, Luiz Antônio. Gramática comunicativa Sacconi. São Paulo: Nova Geração,
2009.
5.9. BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ).
Curso de Português Instrumental, 2009;
5.10. ______.______. Curso de Redação Técnica, 2008;
5.11. POSSENTI, Sírio. Por Que (NÃO) Ensinar gramática na escola. Campinas – SP: Mercado
das Letras: Associação de Leitura do Brasil, 2006;
5.13. CIPRO NETO, Pasquale. Coleção Pasquale explica/(texto) – Barueri – SP: Gold Editora,
2011;
23
5.14. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. [S.l]
POSITIVO, 2008;
5.15. HOUAISS, Antônio. Minidicionário Houaiss da Língua Portuguesa - Novo Acordo
Ortográfico. [S.l: s.n.]
5.16. AULETE, Caldas. Minidicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa - de Acordo Com
a Nova Ortografia.[S.l]:Lexikon Editora Digital, 2009.
6. RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÃO:
6.1. 3º Sgt PM Cristiane Rolemberg de Oliveira, da ESSgt.
24
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
02 – GESTÃO PELA QUALIDADE NA SUPERVISÃO
26 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. conhecer o histórico da Gestão e a sua evolução na PMESP;
1.1.2. utilizar as ferramentas de gestão, programas e conceitos ligados à área de Gestão pela
Qualidade;
1.1.3. saber a finalidade da gestão e a sua aplicação prática na condução de equipes de
policiamento, objetivando alcançar o maior nível de eficácia e eficiência na prestação do serviço
de segurança pública.
Nº
01
GESTÃO PELA QUALIDADE NA SUPERVISÃO
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
26
26
3. OBJETIVOS DAS UNIDADES DIDÁTICAS:
3.1. GESTÃO PELA QUALIDADE NA SUPERVISÃO:
3.1.1. conhecer a questão dos modelos mentais e os momentos corretos para alterá-los;
25
3.1.2. conhecer o histórico da gestão da qualidade, passando pelos modelos de administração
científica, pelos processos da Revolução Industrial e pelas modernas técnicas de gestão aplicadas
nas organizações de ponta;
3.1.3. conhecer os modelos de gestão mais utilizados nas organizações, bem como as diferenças
entre os diversos prêmios de gestão e os processos de certificação;
3.1.4. tomar conhecimento dos 11 Fundamentos da Qualidade da consultoria McKinsey;
3.1.5. saber identificar um processo, podendo aplicar o ciclo PDCA e PDSA na sua melhoria
contínua;
3.1.6. conhecer e aplicar métodos gerenciais de reconhecimento e solução de problemas e nãoconformidades;
3.1.7. conhecer formas de elaboração de Planos de Ação e Projetos, aplicáveis como
intervenções de melhoria nos processos, com ênfase em cronogramas e análise de custos;
3.1.8. conhecer os métodos de gestão de desempenho e de competências;
3.1.9. conhecer a estrutura do Modelo de Excelência na Gestão® (MEG) da Fundação Nacional
da Qualidade (FNQ), seus relacionamentos com os fundamentos da qualidade e com o ciclo
PDCL;
3.1.10. conhecer o programa 5S, seus fundamentos, benefícios e sensos;
3.1.11. ter contato com questões de sustentabilidade econômica, social e ambiental, com base na
teoria de Gro Brundtland.
4.1. UD 01 – GESTÃO PELA QUALIDADE NA SUPERVISÃO:
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
Questão dos paradigmas: O que é paradigma; Como se
forma o modelo mental; Aspectos positivos e negativos dos
paradigmas; A questão da “quebra de paradigmas”
necessário para a inovação e evolução.
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
HOR
QG
PM
VC
ME
C
Som
01
26
Aspectos históricos da administração: Modelo prérevolução industrial, o artesanato, o comércio de produtos
locais e a gestão voltada para a satisfação do cliente.
A Revolução Industrial, o mecanicismo e a semiescravidão,
foco específico na produção.
O Modelo Taylor de Administração Científica, com ênfase
nas tarefas, na qualificação dos funcionários e na supervisão
funcional. O estudo de tempos e movimentos.
O Método Fordista de produção em massa, por meio da
verticalização completa da produção e da linha de
montagem.
O Modelo de Fayol da Teoria Clássica da Administração
com seus 14 princípios, todos com foco no processo.
Reconstrução da indústria japonesa no pós-guerra e a
aplicação dos conceitos de gestão de Ishikawa, Deming e
Juran:
Análise estatística da qualidade; A questão da padronização
operacional como forma de controle de qualidade e a
criação de ferramentas de gestão, que auxiliam no processo
decisório.
Alta competitividade, globalização, normalização de
demanda provocam a explosão da TQM (Total Quality
Management) e o foco das operações volta, como no
período pré-revolução industrial, à satisfação do cliente.
A década de 80: a profissionalização da administração e a
criação dos modelos de gestão
Família ISO 9000;
Família ISO 14000;
Modelo Americano “Malcolm Baldrige”;
O Modelo de Excelência na Gestão® (MEG) da Fundação
Nacional da Qualidade;
As diferenças entre certificação e premiação.
Os 11 Fundamentos da Qualidade da Consultoria McKinsey
Processos: Conceito de processo; Planejamento do processo
(projeto); Execução do processo (padronização e
manualização); Controles realizados por meio de
indicadores e a comparação: “realizado x planejado”; a
identificação de oportunidades de melhoria e nãoconformidades dos processos em razão dos controles e da
análise do processo, a solução das falhas com as técnicas de
solução de problemas. O ciclo PDCA e PDSA.
MASP – Método de Análise e Solução de Problemas:
Definição de uma Não-Conformidade e de uma
Oportunidade de Melhoria;
Matriz GUT para a priorização de problemas.
Gráfico de Ishikawa: Conceituação de Ishikawa sobre
causa e efeito. A utilização do Gráfico de Ishikawa para
definição das causas de um problema.
01
QG
ME
PM
C
Som
01
VC
01
03
QG
ME
PM
MTD
C
TC
M
Som
02
01
01
27
Brainstorming: Conceito da técnica; Possibilidades de
utilização, com foco nas atividades operacionais; Regras
para um bom aproveitamento da técnica e opções do
mediador em razão dos grupos.
Priorização de Causas:
Técnica dos 5 Porquês de Sakichi Toyoda
Diagrama de Pareto, a análise estatística das tabelas de
frequência e o Princípio de Pareto.
Técnica Nominal de Grupo
Identificação e Priorização de Soluções:
Brainstorming, Técnica Nominal de Grupo.
Matriz BASICO e a análise de custo x benefício.
Projetos ou Planos de Ação:
Diferença entre Projetos e Processos.
Os ciclos PDCL e PDSL relacionados aos projetos; as
semelhanças e diferenças do PDCA e PDSA; a
característica dos projetos de implementar melhoria aos
processos.
Ferramenta de descrição de projetos 5W2H.
Gestão de Tempo: Cronograma, técnicas e aplicações.
Exemplos com Gráficos de Gantt e Critical Path Method.
Gestão de Custos: Noções básicas de custeio relacionados
à atividade operacional, com passagem superficial pelas
técnicas de custeio: Por Absorção, TCO (Custo Total de
Propriedade), Custo ABC, RCB (Relação Custo x
Benefício).
Modelo de Excelência na Gestão (MEG) da Fundação
Nacional da Qualidade: A estruturação em critérios e
requisitos; o relacionamento com os fundamentos da
qualidade da Consultoria McKinsey; o relacionamento com
o método do ciclo PDCL.
Descrição dos critérios do MEG (Liderança, Estratégias e
Planos, Clientes, Sociedade, Informações e Conhecimento,
Pessoas, Processos e Resultados). Análise de Indicadores
conforme o MEG®: Relevância, Tendência e Nível Atual
Gestão de Competências e Gestão de Desempenho
Sustentabilidade: Conceito; aplicação nos campos
econômico, social e ambiental; requisitos da ISO
14001:2004 e ISO 26000:2010.
Soma
01
QG
02
PM
C
M
02
Som
01
ME
VC
MTD
TC
01
QG
PM
01
C
M
03
02
02
26
5.1. FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE (FNQ). Caderno de critérios rumo a
excelência
do
modelo
de
excelência
na
Gestão®.
Disponível
<http://www.fnq.org.br/informe-se/publicacoes/cadernos-de-implementacao/cadernos-deexcelencia>;
em:
28
5.2. ______. Caderno de conceitos fundamentais da excelência em Gestão (FNQ). Disponível
em:
<http://www.fnq.org.br/informe-se/publicacoes/cadernos-de-implementacao/cadernos-de-
excelencia>;
5.3. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 40.536, de 12DEZ95, que institui o Programa
Permanente da Qualidade e Produtividade no Serviço Público;
5.4. BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Instrução Provisória de Análise e
Melhoria de Processos;
5.5. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Nota de Instrução nº PM6-002/30/00, de 10ABR00 Apresenta o Programa 5S aos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
5.6. PALADINI, E. P.; CARVALHO, Marly Monteiro. Gestão da qualidade: Teoria e casos. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2005;
5.7. RAMOS, A. W. CEP para Processos contínuos e em bateladas. São Paulo: Edgard Blücher,
2000;
5.8. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Sistema de Gestão da Polícia Militar do Estado de
São Paulo - GESPOL®.
5.9. ANDRADE, W.M. Viver 5S – Projeto pedagógico viver 5S. Belo Horizonte: Soluções
Criativas em Comunicações, 2008;
5.10. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas
organizações. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
5.11. GONÇALVES, J. P. Desempenho organizacional. In Semanário Econômico, nº 815, 2002.
5.12. DURAND, T. Forms of incompetence. I: Fourth International Conference on Competence,
Based Management. Osb: Norwegian School of Management, 1998.
5.13. ROBBINS, Stephen P. Comportamento organizacional. Tradução técnica Reynaldo
Marcondes. 11 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
5.14. GEHRINGER, Max. Relações desumanas no trabalho. 2 ed. [S.l]: Casa da Qualidade,
2004.
5.15. FLEURY, Afonso; FLEURY, Maria Tereza Leme. Estratégias empresariais e formação de
competências: um quebra cabeça caleidoscópico da indústria brasileira. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2001.
5.16. DUTRA, Joel Souza. et al. Gestão por Competências: um modelo avançado para o
gerenciamento de pessoas. 2. Ed – São Paulo: Gente, 2001.
5.17. COELHO, Marcos Paulo Copolillo; FUERTH, Leonardo Ribeiro. A influência da gestão
por competência no desenvolvimento profissional. Revista Cadernos de Administração, Ano 2,
Vol. 1, nº 03 Jan-Jun/2009: Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro, 2009.
29
5.18. FLEURY, Maria Tereza Leme; FLEURY, Afonso. Construindo o conceito de competência.
Edição Especial: RAC, 2001.
5.19. ZÉLIA, Maria. Paper: Recursos humanos I. Adm 23OUT01, 2001.
5.20. DAÓLIO, L. C. Gestão (de Pessoas) por competências: Tudo (ou quase) sobre
competências. Publicado em http://www.aquitemrh.com.br/compet.html, acesso em 28/08/2012,
às 21h15min.
5.21. JONES, Gareth R. Organizational Theory, design, and change. 6th Edition – New Jersey:
Pearson Prentice Hall, 2010.
5.22. BOXALL, Peter. The Oxford Handbook of Human Resource Management / Peter Boxall,
John Purcell, Patrick Wright – United Kingdom: Oxford University Press, 2010.
5.23. JUNIOR, Orlando Pavani. Curso oficial da metodologia Gauss de gestão por processos.
5.24. BRANDÃO, Hugo Pena. GUIMARÃES, Tomás de Aquino. Gestão de competências e
gestão de desempenho: Tecnologias distintas ou instrumentos de um mesmo Construto?
Portugal: [s.n.],2003.
5.25. CORRÊA, Henrique L. Administração de Produção e Operações / Henrique L. Corrêa,
Carlos A. Corrêa, 2 ed. – São Paulo: Atlas, 2009.
5.
5.1.
RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÃO:
1º Ten PM Claudio Teixeira Alves, da ESSgt.
30
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
03 – INFORMÁTICA
30 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. identificar conceitos básicos de informática;
1.1.2. identificar e executar tarefas envolvendo Documentos, Planilhas e Apresentações;
1.1.3. identificar e aplicar conceitos de Segurança da Informação;
1.1.4. identificar e executar tarefas envolvendo Intranet e Internet;
1.1.5. realizar a supervisão quanto ao uso correto do Terminal Móvel de Dados (TMD) e demais
ferramentas de Tecnologia de Informação (TI) em uso na atividade de polícia ostensiva.
Nº
01
INFORMÁTICA
SOMA:
3.1. INFORMÁTICA:
3.1.1. conhecer o funcionamento básico de um computador e suas interações;
CARGA
HORÁRIA
30
30
31
3.1.2. capacitar a utilizar de forma básica software de editor de textos, planilhas de cálculo e
apresentação de slides, em uso na Instituição para produção de documentos, gráficos, tabelas
planilhas e apresentações gráficas (slides);
3.1.3. conhecer as normas básicas de segurança de dados e melhores práticas;
3.1.4. conhecer
conceitos
básicos
de
formação
de
Redes
e
navegação
em
rede
Internet/Intranet/VPN, com o uso de aplicativos e correio eletrônico;
3.1.5. conhecer dispositivos de impressão e seu funcionamento básico;
3.1.6. ter noções de bases de dados, sua formação, aplicação e dispositivos de segurança;
3.1.7. conhecer as I-30-PM e I-31-PM, bem como as melhores práticas de segurança de dados e
uso consciente da Web;
3.1.8. conhecer o funcionamento do Terminal Móvel de Dados (TMD), bem como seus recursos
disponíveis e também das demais ferramentas de Tecnologia de Informação (TI) em uso na
atividade de polícia ostensiva.
4.1. INFORMÁTICA:
AVAL
MÉTODO
DE
ENSINO
Hardware:
Funcionamento, estruturas e componentes do PC, Mac
Intosh, Notebook, Netbook, Ultrabook e impressoras.
ME
MATERIAL
DIDÁTICO
CAR/
HOR
QG
PM
C
M
02
Conceitos de Sistemas Operacionais:
Sistemas Operacionais, com ênfase no Microsoft
Windows® e comparação com o Linux.
Processadores de Texto:
Introdução
ao
conceito
de
Processadores
de Textos. Abordagem ao Processador MS-Office
Word®.
Planilhas de Cálculos:
Introdução ao conceito de Planilhas de Cálculos.
Abordagem ao Processador MS-Office Excel®.
Editores de Apresentações Gráficas:
Introdução
ao
conceito
de
Editores
de Apresentações Gráficas (slides). Abordagem ao
Editor MS-Office Power Point®.
Redes:
Conceito de Internet, como é formada a rede Internet;
Conceito de Intranet, como é formada uma rede
Intranet;
Rede Local, Integração das Redes Internet x Intranet
ME
MTD
TI
QG
PM
C
M
02
Lab
03
QG
PM
C
M
04
Lab
02
QG
PM
C
Lab
01
VC
ME
MTD
TI
ME
01
32
Internet:
Uso do gerenciador de e-mail e Webmail.
Acesso a Intranet pela Internet (VPN).
Plataformas em Tecnologia da Informação e
Comunicação (Moodle, SENASP)
Serviço de Sincronização de Arquivos entre vários
dispositivos (Computação em Nuvens)
Extensões de Arquivos de dados, voz, imagens e
vídeos.
Banco de Dados:
Conceitos e exemplos
Integração da Internet com a Base de Dados da PM.
Sistemas On-Line, Sistemas Integrados de Gestão.
Sistemas de controle, acesso interno e ferramentas da
Intranet
Terminal Móvel de Dados (TMD), recursos
disponíveis e demais ferramentas de Tecnologia
de Informação (TI) em uso na atividade de polícia
ostensiva
Segurança da Informação:
Boas práticas e uso de sistemas de informática.
ME
MTD
ME
MTD
ME
MTD
VC
ME
Uso de sistemas de proteção (Firewall, Proxy,
Antivirus, Senhas)
ME
MTD
Política de segurança da informação na Policia Militar
e suas Normas (I-30-PM e I-31-PM) que regem a
tecnologia da informação
ME
RI
WWW
01
01
QG
PM
C
Lab
RI
WWW
QG
PM
C
Lab
RI
WWW
QG
PM
C
QG
PM
C
Lab
RI
WWW
QG
PM
C
Soma
01
01
01
02
02
03
01
01
01
30
5.1. ANTÔNIO, João. Informática para Concursos. [S.l]: Campus, 2009;
5.2. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Instruções para Utilização da Rede Mundial de
Computadores (Internet) e Rede Interna (Intranet) pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (I30-PM), 2. ed., publicadas no Bol G nº 008, de 12JAN05, parcialmente alterada pelo Bol G 164,
de 29AGO05;
5.3. ______.______. Instruções para Utilização do Correio Eletrônico (e-mail) na Polícia Militar
do Estado de São Paulo (I-31-PM), publicado em anexo ao Bol G nº 149, de 07AGO03;
5.4. NEVES, Jorge. Windows XP. 1. ed. Rio de Janeiro: F.C.A., 2004;
5.5. DINIZ, Rodrigo. Introdução à informática passo a passo. 1. ed. São Paulo: Terra, 2001;
5.6. FILHO, Pio Armando Benini Filho; MARÇULA, Marcelo. Informática – Conceitos e
aplicações. 1. ed. São Paulo: Erica, 2005;
33
5.7. CARNEVALLI, Adriana Ap.; CHAVES, Eduardo Oscar de Campos; ARROYO, Gisele
Magalhães. Informática 2007, 1.ed. Brasil, 2010;
5.8. PINHEIRO, Deividy. Microsoft Excel 2003 passo a passo – Col. Office 2003 Básica.
Editora: Terra. 1 ed. São Paulo, 2005;
5.9. ______. Deividy. Microsoft Word 2003 passo a passo – Col. Office 2003 Básica. Editora:
Terra. 1 ed. São Paulo, 2005;
5.10. FERREIRA, Fernando Nicolau Freitas; ARAÚJO, Márcio T. Política de segurança da
informação. 2 ed. São Paulo: Ciência Moderna, 2009;
5.11. TANENBAUM, Andrews S. Sistemas operacionais modernos. 3. ed. Prentice Hall - Br,
2010;
5.12. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz nº PM3-001/02/12, de 26JAN12 – Sistema
de computação embarcada [Terminais (TMD)] e portátil [Terminais portáteis (TPD)]
6. RESPONSÁVEIS PELA ATUALIZAÇÃO:
6.1. Cap PM André Luiz Magri, da DP; e
6.2. 3º Sgt PM 921496-8 André Ricardo Felício, da ESSgt.
34
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
04 – PSICOLOGIA
19h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. conhecer as formas de otimização do potencial humano e profissional, facilitando o
desempenho direto das funções ligadas à supervisão de pequenos grupos de pessoas, que atuam
nas mais diferentes atividades desenvolvidas pela Instituição, favorecendo a interação com os
mais diversificados seguimentos sociais, primando pela prática de um relacionamento
profissional adequado, valorizando o respeito à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa
humana.
1.1.2. ampliar sua visão e compreensão sobre posturas esperadas de uma pessoa que exerça
funções de supervisão.
Nº
01
SOMA:
PSICOLOGIA
CARGA
HORÁRIA
19
19
35
3.1. PSICOLOGIA:
3.1.1.1. adquirir noções sobre os comportamentos humanos;
3.1.1.2. compreender a importância das relações humanas nas atividades policiais militares, bem
como a dinâmica de funcionamento dos grupos sociais, os vários papéis sociais que
desempenhamos no cotidiano;
3.1.1.3. utilizar conceitos de motivação em favor do exercício de liderança;
3.1.1.4. ampliar sua visão e compreensão de um profissional que exerce funções de supervisão.
4.1. PSICOLOGIA:
Fundamentos da Psicologia.
Equipamentos sensoriais humanos.
Leis da percepção.
Estruturação dos grupos sociais.
Funcionamento dos grupos sociais.
Identificando os papéis sociais que cada um exerce na
sociedade, inclusive o do Sgt PM.
Comunicação intra e interpessoal (verbal e não verbal).
Fundamentos da motivação humana e fatores geradores
de motivação.
Estresse: definição, causas, como combater.
Reconhecer e como lidar com o estresse pós-trauma.
Estilos de chefia e liderança.
O perfil do chefe/líder e suas principais habilidades.
Como liderar sob situações difíceis.
Trabalho em equipe.
Implicações
da
postura
do
líder/chefe
no
desenvolvimento da equipe.
Soma
AVAL
MÉTODO
DE
ENSINO
MATERIAL
DIDÁTICO
ME
ME
MTD
ME
QG
CAR/
HOR
01
01
01
01
02
PM
VC
ME
MTD
MEG
C
02
02
01
01
01
ME
ME
MTD
MEG
TC
02
QG
PM
C
M
02
01
01
19
5.1. ADIZIS, Ichaki. Como resolver as crises das antigerência – São Paulo: Pioneira, 1987;
5.2. ALMEIDA, E. L. N. O estresse da Policial Feminina. São Paulo: PMESP, 1998. Monografia
de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) do Centro de Aperfeiçoamento e
Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAES);
36
5.3. AWORSKI, Joseph. Sincronicidade – O Caminho interior para a liderança. São Paulo: Best
Seller, 2000;
5.4. BOCK, Ana Merces Bahia; FURTADO, Odair; LOURDES de Maria T. Psicologias: Uma
introdução ao estudo de psicologia, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1995;
5.5. CANTIZANI, Ana Maria de L. Psicologia social, introdução e conceitos. São Paulo: FJB,
1998;
5.6. CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando pessoas. 3. ed. São Paulo: Makron Books do
BRASIL, 1997;
5.7. DAVIS, Flora. A Comunicação não verbal. São Paulo: Summus, 1979;
5.8. DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: Estudo de psicopatologia do trabalho.
Tradução de Ana Isabel Paraguay e Lucia Leal Ferreira. São Paulo: Cortez, Oboré, 1991;
5.9. FADIMAM, James; FRAGER, Robert. Teorias da personalidade. São Paulo: Harbra Ltda,
1986;
5.10. FRANÇA, A. C. L.; RODRIGUES, A. L. Stress e trabalho: Guia básico com abordagem
psicossomática. São Paulo: Atlas, 1997;
5.11. GONÇALVES, Ana Maria ; PERPÉTUO, Suzan Chiode. Dinâmica de grupo na formação
de lideranças.[S.l]: DP&A, 2000;
5.12. GRAMIGNA, M. R. Modelo de competências e gestão dos talentos. São Paulo: Makron
Books, 2002;
5.13. GRAY, Jeffrey. Tradução de Junéia Mallas e Maria Inez Lobo Vianna. A psicologia do
Medo e do “Stress”. 2. ed. [S.l] Zahar, 1978;
5.14. JAGUARIBE, Hélio. Brasil, homem e mundo/ Reflexão na virada do século. Rio de
Janeiro: TopBooks, 2000;
5.15. LAWSON, Jack. Endorfinas: A droga da felicidade. Santa Catarina: EKO, 1998;
5.16. LIPP, Marilda Novaes (Org). Pesquisas sobre stress no Brasil / Saúde, ocupações e grupos
de risco. Campinas: Papirus, 1996;
5.17. ______. O Stress está dentro de você. ed. São Paulo: Contexto, 2000;
5.18. ______. Mecanismos neuropsicofisiológicos do stress: Teoria e aplicações clínicas. São
Paulo: Ícone, 2003;
5.19. ______. Como enfrentar o stress. 4. ed. Campinas: Ícone, 1994;
5.20. MAGINN, Michael. Eficiência no trabalho em equipe. São Paulo: ed. Nobel, 1996;
5.21. MANUAL DO CHEFE. Coleção você em ação. São Paulo: Abril, 2004;
5.22. O SEGREDO DOS LÍDERES. Coleção você em ação. São Paulo: Abril, 2004;
5.23. PEREIRA, Josué F.R. Psicologia da liderança. Oficial PM: Construtor de equipes e
multiplicador de talentos. Monografia de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais –
CAES, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2000;
5.24. PERES, Julio Fernando Prieto e Nasello; GLADYS, Antonia. Achados da neuroimagem
em transtorno de estresse pós-traumático e suas implicações clínicas. Revista de Psiquiatria
Clínica. Vol 32. Número 4, [S.l: s.n],2005;
37
5.25. PINHEIRO, Paulo Sergio; ALMEIDA, Guilherme Assis. Violência urbana. São Paulo, ed.
Publifolha, 2003;
5.26. A FORÇA POLICIAL; Revista n° 34 (ABR/MAI/JUN – 2002), Capítulo VI, pg. 41;
5.27. RIBEIRO, Ib Martins. Uma cultura estressante: Suas origens e consequências. São Paulo:
PMESP, 1995. Monografia de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAES,
Polícia Militar do Estado de São Paulo;
5.28. RIBEIRO, J. As causas do stress do Policial Militar, São Paulo. São Paulo: PMESP, 1994.
Monografia de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais realizado no CAES, Polícia
Militar do Estado de São Paulo;
5.29. ROGERS, Carl R. Tornar-se pessoa. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997;
5.30. SENGE, Peter M. A quinta disciplina: arte, teoria e prática da organização de
aprendizagem. 5. ed. São Paulo: Best Seller, 1999;
5.31. STETNER, Claude. Educação emocional. Rio de Janeiro: Objetiva, 1998;
5.32. TELES, Antônio Xavier – Psicologia moderna. São Paulo: Ática, 1989;
5.33. WATZLAWICK, Paul et all, traduação de Álvaro Cabral. Pragmática da comunicação
humana. São Paulo: Cultrix, 1967.
6.1. 1º Ten PM Sylvia Kinskowski Piazza, do 3º BPChq.
38
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
05 - ADMINISTRAÇÃO DE LOGÍSTICA E
PATRIMONIAL
15 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para reconhecer o sistema de logística patrimonial da
PMESP e supervisionar o controle e uso do material utilizado na Instituição, sob sua
responsabilidade.
Nº
NOME DA UNIDADE DIDÁTICA
CARGA
HORÁRIA
01
ADMINISTRAÇÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMONIAL
15
SOMA:
15
3.1.1.1. conhecer o sistema macro nas áreas de material de intendência;
3.1.1.2. aplicar as normas para o controle de materiais;
3.1.1.3. interpretar e aplicar as normas que regem o sistema de administração de transportes da
Polícia Militar, em consonância com as normas da Administração Pública Estadual.
39
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
Finalidade e Conceituação Básica do Sistema de
Administração Patrimonial e Logística (SIALPA) da
PMESP e do Sistema Integrado de Patrimônio e Logística
(SIPL). Organização do Sistema e Atribuições Orgânicas,
Competências e Designações.
Controle Patrimonial: Classificação, Identificação,
aquisição e recebimento do material.
Fiscalização, Manutenção de 1º Escalão e abastecimento da
Frota.
Controle, Carga e conservação dos Materiais Bélicos,
Coletes, munições e uniformes.
Portaria do Cmt Geral nº PM1-001/02/10, de 22/02/10.
Registro, proibições e porte de arma de fogo pelos Policiais
Militares.
SOMA:
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
HOR
02
PM
03
VC
ME
QG
03
C
04
03
15
5.1. SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual nº 9.543, de 01MAR77. Reestrutura o sistema de
transportes internos da Administração Pública Estadual; alterada a redação do § 3º do artigo 24
pelo Decreto nº 33.819, de 19SET91; dos artigos 24, 25, 26, 49 e 81 e acrescentado o § 3º ao
artigo 10, pelo Decreto nº 41.108, de 22AGO96; dos §§ 1º e 2º do artigo 81 pelo Decreto nº
44.316, de 06OUT99 e do artigo 49 pelo Decreto nº 44.485, de 06DEZ99;
5.2. ______.______. Polícia Militar. Diretriz PM6-001/98, de 25AGO98 – Controle Interno no
âmbito da Corporação - Responsável - Designação - Inspeções Setoriais - Competência Delegação - Consolidação;
5.3. ______.______. Instruções para Adm. Logística e Patrimonial da Polícia Militar (I-23-PM),
publicadas em anexo ao Bol G nº 51, de 14MAR96 com alterações publicadas no item 10 do Bol
G 128, de 04JUL96, Revogado Art 84 e 85 do Bol G 222 de 24NOV98, e alterações do Bol G
070, de 14ABR99 e 127, de 04JUL00;
5.4. ______.______. Istruções Policiais-Militares para Transportes Motorizados da Polícia
Militar (I-15-PM), publicadas no Bol G nº 124, de 02JUL04;
5.5. ______.______. Normas Gerais de Procedimentos (NGP), anexo às I-23-PM; publicada em
anexo ao Bol G nº 51, de 14MAR96;
40
5.6. ______.______. Portaria do Cmt G Nº PM1-001/02/10, de 22FEV10 - Dispõe sobre o registro
e o porte de arma de fogo na Polícia Militar e dá outras providências
INSERIR ABASTECIMENTO DE VIATURAS (CARTÃO)
6.1. Subten PM Wander Suita de Moraes, da ESSgt.
41
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
06 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
20 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. gerir adequadamente sua equipe, procurando alcançar a maior produtividade e eficácia no
serviço operacional, por meio de técnicas reconhecidas de gestão de pessoas e administração de
recursos humanos;
1.1.2. reconhecer e identificar disposições previstas em leis, decretos e publicações afetas a
administração de pessoal, vencimentos e vantagens, bem como ter plena ciência dos seus direitos
e deveres junto à PMESP.
Nº
01
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
20
20
42
3.1.1.1. reconhecer técnicas de seleção de pessoal para alocar adequadamente seu efetivo dentro
das diversas atividades operacionais, buscando melhorar o desempenho da equipe;
3.1.1.2. reconhecer a teoria de Avaliações de Desempenho e de Competências, relacionando-as
ao SADE-PM;
3.1.1.4. reconhecer as disposições previstas em leis, decretos e publicações, afetas à
administração de pessoal, vencimentos e vantagens, bem como ter plena ciência dos direitos e
deveres junto à PMESP, notadamente em relação:
3.1.1.4.1. utilização de policiais militares com restrições médicas;
3.1.1.4.2. afastamentos regulamentares;
3.1.1.5. controle de frequência dos policiais militares sob seu comando ao trabalho, bem como
saber as consequências relacionadas à frequência;
3.1.1.6. conhecimento de benefícios pecuniários resultantes do trabalho policial militar e suas
peculiaridades;
3.1.1.7. reconhecer os procedimentos aplicáveis nos casos de acidente em serviço;
3.1.1.8. reconhecer os descontos pecuniários legais e os pagamentos compulsórios.
MÉTODO
DE
ENSINO
MATERIA
L
DIDÁTICO
CA
R/
HO
R
Avaliação de Desempenho: Conceito aceito,
características, aplicabilidade e benefícios advindos,
estabelecimento de metas objetivas e mensuráveis.
Relacionamento com o SADE por meio do
estabelecimento de metas, entrevista e feedback.
Objeção formal e forma de planilhamento, com
respectivos períodos, prazos e encaminhamentos.
ME
MEG
MTD
TC
QG
PM
C
M
02
Tempo de serviço: Horário e Regime de trabalho;
contagem e averbação.
ME
MEG
MTD
QG
PM
C
M
01
AVAL
VC
01
Auxílio Reclusão e Auxílio Funeral.
Licenças sem vencimentos: Espécies, Concessão,
consequências e situação funcional. Vedação de
exercício de cargo público.
Afastamento do PM do Serviço: Luto, DR, DS,
Doação de Sangue e Licença Paternidade, Licença
Gestante e Licença Adoção.
ME
QG
PM
C
02
02
43
Férias: Plano Anual de Férias e recebimento de 1/3.
Licença Prêmio: Concessão, condições, suspensão e
interrupção. Recebimento em pecúnia.
Licença para Tratamento de Saúde: Concessão,
consequências e situação funcional.
Fiscalização quanto ao período trabalhado: a fim de
que não haja prejuízo no pagamento e/ou descontos de
DA, AA, ALE, Insalubridade, por meio do Controle de
Frequência.
01
01
01
ME
MTD
Emprego do Policial com restrição: com base no Bol
G PM 166/06.
ME
Acidente em serviço: Definição, Atestado de Origem,
Inquérito Sanitário de Origem (ISO) e Sindicância.
ME
TC
Remuneração: Salário Base (Padrão), RETP,
Adicionais por tempo de serviço, 6ª parte, ALE,
Insalubridade, 13º Salário, Ajuda de Custo, Hora-Aula,
Diárias, Auxílio-alimentação e Gratificações.
Descontos Pecuniários: Contribuição previdenciária,
IRPF, Assistência Médica, FEPOM, Sucumbências,
Sindicâncias, Detenção e Consignatárias.
Soma
ME
QG
PM
C
M
QG
PM
C
QG
PM
C
M
QG
PM
C
01
01
02
03
02
20
5.1. BRASIL. Constituição Federal do Brasil, 05OUT88;
5.2. SÃO PAULO (Estado). Constituição do Estado de São Paulo, 05OUT89;
5.3. ______. Lei Complementar nº 318/83 – Altera a averbação de tempo de serviço;
5.4. ______. Lei Complementar nº 432/85 – Concessão de insalubridade aos funcionários e
servidores da administração centralizada e das autarquias do Estado;
5.5. ______. Lei Complementar nº 546/88 – Reafirmou a concessão da Licença Prêmio;
5.6. ______. Lei Complementar nº 689/92 – Institui o ALE aos integrantes da PMESP;
5.7. ______. Lei Complementar nº 731/93 – Vencimentos e vantagens dos integrantes da
PMESP;
5.8. ______. Lei Complementar nº 857/99 – Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio;
5.9. ______. Lei Complementar nº 893/01 – Regulamento Disciplinar da PMESP;
5.10. ______. Lei Complementar nº 1.020/07 – Alteração do ALE e LP;
5.11. ______. Lei Complementar nº 1.045/08 – Altera critérios do ALE;
5.12. ______. Lei Complementar nº 1.048/08 – Altera o gozo da LP;
5.13. ______. Lei Complementar nº 1.054/08 – Amplia os períodos de licença gestante, licença
adoção e licença paternidade;
5.14. ______. Lei Complementar nº 1114/10 – Incorporação do ALE na inatividade;
44
5.15. ______. Lei Complementar nº 1117/10 – Incorporação do ALE a PM inválidos e
incapazes;
5.16. ______. Decreto-Lei nº 222/70 – Torna aplicável à PMESP a legislação pertinente à Força
Pública;
5.17. ______. Decreto-Lei nº 260/70 – Inatividade dos componentes da PMESP;
5.18. ______. Decreto nº 29.439/88 – Dispõe sobre o 1/3 de férias;
5.19. ______. Decreto nº 39.168/94 – Regulamenta o pagamento da ajuda de custo;
5.20. ______. Decreto nº 39.907/95 - pagamento de período de férias não gozadas por absoluta
necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizados para qualquer
efeito legal;
5.21. ______. Decreto nº 40.764/96 – Diária Alimentação;
5.22. ______. Decreto nº 44.959 de 09JUN00 – Diária Alimentação e Auxilio Alimentação;
5.23. ______. Decreto nº 7.484/35 – Dispõe sobre os documentos sanitários de origem da Força
Pública do Estado de São Paulo;
5.24. ______. Decreto nº 50.079/05 – Alterou o limite máximo para 141 UFESP;
5.25. BRASIL. Lei Federal nº 1.075/50 – Doação de sangue;
5.26. SÃO PAULO (Estado). Lei nº 3.365/56 – Doação de sangue;
5.27. ______. Lei nº 10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis;
5.28. BRASIL. Lei nº 6.226, de 14JUL75. Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de
serviço público federal e de atividade privada, para efeito de aposentadoria. – Alterada pela Lei
Federal nº 6.864/80;
5.29. SÃO PAULO (Estado). Lei nº 7.524/91 – Institui o AA para os funcionários e servidores
da administração centralizada;
5.30. ______. Polícia Militar. Instruções para a Movimentação de Policiais Militares (I-2-PM);
5.31. ______. ______. Instruções do Processo Administrativo da PMESP (I-16-PM);
5.32. ______. ______ Instruções para os Boletins na PMESP (I-17-PM);
5.33. ______. ______. Instruções para os Afastamentos na PMESP (I-36-PM);
5.34. ______. ______. Ordem Complementar nº PM6-001/40/12 da Dtz nº PM6-1/40/11;
5.35. ______. ______. BOL G PM nº 039/57 – normas para escrituração de alterações funcionais
(AI);
5.36. ______. ______. BOL G PM nº 102/93 – normas de preenchimento do impresso PM-F-25;
5.37. ______. ______. BOL G PM nº 017/99 – normas de procedimentos às Juntas de Saúde;
5.38. ______. ______. BOL G PM nº 108/01 – normas de procedimento da rotina de adicional de
insalubridade;
5.39. ______. ______. BOL G PM nº 068/03 – normas para averbação de tempo de serviço;
5.40. ______. ______. BOL G PM nº 209/04 – instrução UCRH-3, de 01NOV04;
5.41. ______. ______. BOL G PM nº 111/08 – normas para concessão de Licença Prêmio em
Pecúnia;
5.42. ______. ______. BOL G PM nº 005/12 – normas de procedimento para saque de DA, AA e
ALE;
45
5.43. ______. ______. BOL G PM nº 133/09 – normas de procedimento para saque de DA, AA e
ALE;
5.44. ______. ______. BOL G PM nº 166/06 – normas para emprego de policiais militares
possuidores de restrições médica e/ou odontológica;
5.45. DAÓLIO, Luiz Carlos. Perfis & competências – Um retrato dos executivos, gerentes e
técnicos Brasileiros. São Paulo: Ética, 2002;
5.46. SOARES, Ailton; et all. Direitos e vantagens dos policiais militares do Estado de São
Paulo. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1999.
6.1. 2º Sgt PM Valdeci Cano, da ESSgt.
46
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
07 - RELAÇÕES COM A IMPRENSA
15 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. conhecer e utilizar o Sistema de Comunicação da Polícia Militar, de forma sistêmica e
estratégica, bem como as leis e as normas em vigor que o regulam;
1.1.2. compreender a atuação da imprensa e sua função social junto à comunidade;
1.1.3. habilitar e empregar técnicas de entrevistas para a divulgação da Instituição junto aos
veículos de comunicação.
Nº
01
RELAÇÕES COM A IMPRENSA
SOMA:
3.1.1.1. entender a função social da imprensa;
CARGA
HORÁRIA
15
15
47
3.1.1.2. fazer respeitar os direitos constitucionais de imprensa e de informações em equilíbrio
com os direitos de imagem da Instituição;
3.1.1.3. conhecer o funcionamento e as expressões mais utilizadas pelos profissionais da
imprensa;
3.1.1.4. utilizar técnicas de comunicação verbal, corporal e visual nos contatos com a imprensa
(mídia training).
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
Sistema de Comunicação Social na PMESP, finalidade,
objetivo, missão, conceitos e execução.
Bases Jurídicas, doutrinárias e normas de Comunicação
Social, art. 5º, incisos V; X; XIV; XXIX e XXXIII; Decreto
Nº 7.724, de 16 de maio de 2012 - Serviço de Informação
ao Cidadão.
Processo de formação de opinião; Notícia e boato; Impacto
de ações isoladas, Conduta em Situações de Crise de
Imagem. Diferença entre mídia impressa, rádio e TV.
ME
VC
Estudo de casos de entrevistas de policiais militares
veiculadas na imprensa; Procedimento geral para
atendimento à Imprensa. Orientações e preparação para
entrevistas e narração do fato jornalístico com assuntos
relacionados ao serviço policial-militar.
Prática em entrevistas: Discorrer sobre fato jornalístico para
televisão: cada aluno receberá uma folha “mídia Training”
contendo uma ocorrência policial e terá que explicar Como
foi a ocorrência? Observando 4 requisitos de suma
importância para a boa imagem institucional: Falar de
maneira institucional: dados (números) de atuação da
PMESP. Contextualizar: dar um significado aos dados
institucionais; Fato: narrar a ocorrência; Mensagem: dar
dicas ao cidadão.
Visualização e avaliação das entrevistas gravadas.
SOMA
ME
MEG
TC
ME
MEG
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
HOR
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02
QG
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T
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TI
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PM
C
T
Som
02
VC
15
5.1. BARBOSA, Gustavo. Dicionário de comunicação. 2 ed. versão atualizada. Rio de Janeiro:
[s.n], 2001;
48
5.2. CONRADO, Frank M. A força da comunicação. [S.l]: Pearson Education, 1994;
5.3. BRASIL. Constituição Federal, 05OUT88, art 3º, incisos X, XIV, XXXIII e XXXIX;
5.4. SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual nº 43.833, de 08FEV99, que institui o Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo (SICOM) e dá providências correlatas,
parcialmente alterado pelos Decretos Estaduais nº 44.723, de 23FEV00, e nº 47.575, de
09JAN03;
5.5.______. Decreto Estadual nº 43.834, de 08FEV99, que estabelece diretrizes para o
funcionamento do SICOM, parcialmente alterado pelo Decreto Estadual nº 47.575, de 09JAN03;
5.6. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz PM5-001/55/06 – Aperfeiçoa o
Relacionamento com a Mídia e Normaliza o Serviço de Porta-Voz, de 14FEV06;
5.7. ______.______. Diretriz PM5-001/55/09 – Comitê de administração de crise de imagem, de
27ABR09;
5.8. BRASIL. Ministério da Defesa. Escola Superior de Guerra (ESG). Subsídios para estudo dos
fundamentos doutrinários. vol 1 – Expressões do Poder Nacional – Rio de Janeiro – 2001;
5.9. GONTIJO, Silvana. O livro de ouro da comunicação. Rio de Janeiro: Ouro, 2004;
5.10. LEÃO, Iran Figueiredo. Em busca de canais de comunicação com o público. São Paulo:
PMESP, 1995. Monografia do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – Centro de
Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
5.11. RAMOS, Silvia; PAIVA, Anabela. Mídia e violência: Como os jornais retratam a violência
e a segurança pública no Brasil. Relatório de pesquisa e anexos. Rio de Janeiro: CESeC, maio de
2005;
5.12. RIBEIRO, Eduardo – A comunicação no serviço público – A comunicação nos três
Poderes – Realização e organização mega Brasil comunicação;
5.13. SALGADO, Paulo Régis – Comunicação comunitária: A importância para a Polícia
Militar. São Paulo: PMESP, 1988. Monografia do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais –
Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
5.14. SILVEIRA, Wilson Roberto – O Policial Militar como elemento de relações públicas e
informações. São Paulo: PMESP, 1995. Monografia do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais –
Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
5.15. BRASIL. Decreto Nº 7.724, de 16MAI12 - Regulamenta a Lei n. 12.527/11 que dispõe
sobre o acesso a informações.
49
6.1. 2º Sgt PM Cláudio Pantarine, da ESSgt.
50
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
08 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
15 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para identificar o sistema de administração financeira da
Instituição.
Nº
01
CARGA
HORÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
SOMA:
15
15
3. OBJETIVO DA UNIDADE DIDÁTICA:
3.1. ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS:
3.1.1.1. identificar o sistema de administração financeira da Instituição;
3.1.1.2. conhecer os conceitos básicos da licitação pública, aplicável à PMESP;
3.1.1.3. conhecer os aspectos e conceitos básicos sobre a estrutura orçamentária e funcionamento
do Sistema Integrado de Administração Orçamentária e Financeira para Estados e Municípios
(SIAFEM) e do Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras (SIAFÍSICO);
51
3.1.1.4. conhecer os estágios da despesa, de forma que tenha condições de acompanhar e
interpretar as informações recebidas sobre a aquisição de bens e serviços por parte da UGE que
processa as aquisições de sua OPM.
4.1. RECURSOS FINANCEIROS:
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
Conceitos básicos de licitação e finalidade
Dotação Orçamentária e Financeira, definição
Comentários à Lei 8.666/93 e 6.544/89, Modalidades de
Licitação, limites e valores
Dispensa de Licitação (Art. 24, da Lei 8.666/93), hipóteses
de dispensa
Inexigibilidade de Licitação (Art. 25, da Lei 8.666/93),
hipóteses de inexigibilidade
Pesquisa de Preços, prazo de validade
Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) – Finalidade e critério
Pregão Presencial e Eletrônico – conceitos e valores
Processamento da Despesa: Estágios da despesa (Empenho,
Liquidação e Pagamento)
Soma
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
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01
03
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02
02
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15
5.1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05OUT88;
5.2. SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual nº 31.138, de 09JAN90. Fixa competência das
autoridades para a prática dos atos previstos na Lei Estadual nº 6.544, de 22NOV89 e dá outras
providências;
5.3. ______. Decreto nº 36.226, de 15DEZ92. Dispõe sobre a participação de representantes da
sociedade civil em Comissões Julgadoras de Concorrências e dá outras providências;
5.4. ______. Decreto Lei Estadual nº 233, de 28ABR70. Estabelece normas para a estruturação
dos sistemas de administração financeira e orçamentária da administração pública estadual,
centralizada ou direta;
5.5. ______. Decreto Estadual n° 7.514, de 30JAN76. Reorganiza os órgãos dos Sistemas de
Administração Financeira e Orçamentária no âmbito da Secretaria da Segurança Pública;
52
5.6. ______. Decreto Estadual n° 51.469, de 02JAN07 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da
modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns;3.7. Lei Federal n° 4.320, de
17MAR64. Institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal;
5.7. ______. Decreto Estadual n° 53.980, de 29JAN09 – Regulamenta o regime de adiantamento
previsto nos artigos 38 a 45 da Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968;
5.8. ______. Decreto Estadual nº 48.292, de 02DEZ03;
5.9. ______. Lei Complementar Estadual nº 709, de 14JAN93. Dispõe sobre a Lei Orgânica do
Tribunal de Contas do Estado;
5.10. ______. Lei Estadual n° 10.320, de 16DEZ68. Dispõe sobre os sistemas de controle interno
da gestão financeira e orçamentária do Estado;
5.11. ______. Lei Federal nº 8.666, de 21JUN93. Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e institui normas para licitações e
contratos da Administração Pública e dá outras providências;
5.12. ______. Lei Federal nº 10.520. de 17JUL02 - Institui, no âmbito da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá
outras providências;
5.13. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Fazenda Pública. Manual do Alimentador SIAFEM/SIAFÍSICO - Escola Fazendária do Estado de São Paulo, 2007;
5.14. ______.______. Resolução nº CC-27, de 25MAI06 - Aprova o Regulamento do Pregão
Eletrônico para a Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Estado (alterada pela
resolução CC 52, de 26/11/09);
5.15. ______.______. Resolução nº 15, de 19MAR07 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da
utilização do Pregão Eletrônico para administração direta, autarquias, inclusive as de regime
especial, fundações e sociedades de economia mista;
5.16. ______.______. Resolução nº SSP- 333, de 09SET05 - Dispõe sobre a aplicação de multas
previstas nos arts. 79, 80 e inciso II do artigo 81 da Lei Estadual nº 6.544,de 22/11/89, nos arts.
81, 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores no âmbito da Sec.
Seg.Pública SP;
5.17. ______.______. Resolução SF nº 09, de 03MAR08 - Fixa limites gerais e específicos para
o uso do Cartão de Pagamento de Despesas e dá outras providências;
53
5.18. SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual nº 6.544,de 22/11/89 – dispõe sobre o estatuto
jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões
e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
6.1. 1º Sgt PM Marcos André Stellari, da ESSgt.
54
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
09 – DIREITO PENAL
35 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para executar as atividades de supervisão de polícia
preventiva, dentro dos preceitos penais legais.
Nº
01
DIREITO PENAL
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
35
35
3.1. DIREITO PENAL:
3.1.1.1. conhecer a teoria da aplicação da lei penal no tempo;
3.1.1.2. saber reconhecer o ilícito penal, bem como as possíveis exclusões de ilicitude e a
culpabilidade;
3.1.1.3. saber reconhecer os crimes mais comuns da prática policial militar, a principais
diferenças e a conduta do policial em cada circunstância.
55
4.1. DIREITO PENAL:
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
Da Aplicação da Lei Penal: Anterioridade; Lei
penal no tempo; Tempo do crime; Lugar do
crime.
Do Crime: Crime consumado e tentado; Crime
doloso e culposo.
Exclusão da ilicitude: estado de necessidade,
legítima defesa, estrito cumprimento do dever
legal e exercício regular de direito.
Da Imputabilidade Penal: Menores de dezoito;
Emoção e Paixão; Embriaguez.
Dos Crimes Contra a Vida: Homicídio; Lesão
corporal, Rixa.
Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia;
Difamação; Injúria.
Dos crimes contra a Liberdade Individual:
Constrangimento ilegal; Ameaça; Sequestro,
Cárcere Privado, Redução à Condição Análoga
à de Escravo e Violação de domicílio.
Dos crimes Contra o Patrimônio: Furto;
Roubo; Extorsão; Dano; Estelionato e
Receptação.
Dos Crimes Contra os Costumes: Estupro,
Estupro de Vulnerável, Corrupção de Menores,
Ato Obsceno e Tipo da Ação Penal.
Dos Crimes Contra a Fé Pública: Moeda falsa;
Petrechos para falsificação e moedas;
Falsificação de documento público; Falsificação
de documento particular.
Dos Crimes Contra a Administração Pública:
Peculato; Concussão; Corrupção Passiva e
Ativa;
Prevaricação;
Resistência;
Desobediência; Desacato, Contrabando ou
Descaminho.
Soma
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
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02
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M
04
06
35
5.1. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral. 17. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
5.2. ______. Código Penal Comentado – 7. ed. 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
56
5.3. CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. – Legislação Penal Especial – vol. IV. 7. ed. São
Paulo: Saraiva, 2012.
5.4. DELMANTO, Celso. Código penal comentado. 8. ed. [S.l]: Saraiva, 2010.
5.5. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. 17. ed. atual. de Fernando
Fragoso. Rio: Forense, 2006.
5.6. GRECO, Rogério. Direito penal - parte geral. 14 ed. Rio de Janeiro: 2012.
5.7. ______. Código Penal Comentado – 6. ed. [S.l]:Impetus,2012.
5.8. JESUS, Damásio E. de. Direito penal- Parte Especial. vol. 4. 17. ed. 2012; Saraiva.
5.9. ______. Código penal anotado. 21. ed. [S.l] Saraiva, 2012.
5.10. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código penal interpretado. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
5.11. NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 12. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2012;
5.12. BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
6.1. 1º Ten PM Clovis Lucindo da Silva, da ESSgt.
57
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
10 – DIREITO PROCESSUAL PENAL
15 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. identificar as situações de aplicação da lei processual penal naquilo que lhe auxiliará ao
exercício da função de supervisão;
1.1.2. reconhecer no ordenamento jurídico pátrio, dentro de sua missão constitucional, sua
importância e atribuições no processo de persecução criminal.
Nº
01
DIREITO PROCESSUAL PENAL
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
15
15
3.1.1.1. fornecer informações básicas do direito processual penal;
3.1.1.2. possibilitar o atendimento e apresentação de ocorrências, com conhecimento de inquérito
policial, auxiliando no processo de identificação de autoria e materialidade;
58
3.1.1.3. conhecer as formas de ação penal, prazos, titularidade e forma de inicio;
3.1.1.4. ter pleno conhecimento da importância da preservação de local de crime, auxiliando na
proteção e obtenção de provas para a apuração criminal e consequente persecução criminal;
3.1.1.5. identificar as formas de flagrante delito e prisões permitidas.
AVAL
Direito Processual Penal: conceito e princípios básicos.
MÉTODO
DE
ENSINO
MATERIAL
DIDÁTICO
ME
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QG
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DVD
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HOR
01
Inquérito Policial: conceito, finalidade, características,
prazos, encerramento e arquivamento, e importância da
atividade policial militar no processo de apresentação da
VC
ocorrência de forma a auxiliar no processo de apuração do
crime e sua autoria e consequente persecução criminal.
Ação Penal: conceito, espécies, denúncia, queixa-crime e
04
REPORTAGENS
03
prazos.
Prova: conceito, classificação, provas em espécie (exame
de corpo de delito e provas periciais, interrogatório e
confissão) e a importância da preservação de local de
crime, inquirição, reconhecimento de pessoas e coisas,
acareação e busca e apreensão.
Prisão: conceito, espécies, prisão em flagrante e suas
VC
ME
MEG
TC
QG
PM
C
T
DVD
M
04
REPORTAGENS
formas, direitos do preso no momento de sua prisão,
03
liberdade provisória e medidas cautelares.
Soma
5.1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988;
5.2. ______. Código Processo Penal. Decreto-Lei Federal nº 3.689, de 03 de outubro de 1941
5.3. PAGLIUCA, José Carlos Gobbis. Direito processual penal. [São Paulo]:[S.l.:s.n.], [20--?].
5.4. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Processual Penal. [São Paulo]:[S.l.:s.n.], [20--?]
15
59
5.5. JESUS, Damásio Evangelista de. Código de processo penal anotado. [São Paulo]:[S.l.:s.n.],
[20--?]
5.6. MOSSIN, Heráclito Antonio. Comentários ao código de processo penal. [São
Paulo]:[S.l.:s.n.], [20--?]
6.1. 1º Sgt PM Rodolfo Spilla, da ESSgt.
60
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
11 – DIREITOS HUMANOS
26 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. conhecer e compreender os conceitos, os princípios e os documentos do Direito
Internacional Público, particularmente os de Direito Internacional dos Direitos Humanos e
Direito Internacional Humanitário, seus instrumentos de proteção e sua incorporação ao Direito
Brasileiro, relacionando-os com a atividade policial-militar;
1.1.2. conhecer as responsabilidades decorrentes das funções operacionais e de supervisão de
Polícia Ostensiva, bem como o papel do graduado neste mister e a sua importância na promoção,
defesa e proteção dos Direitos Humanos.
Nº
01
DIREITOS HUMANOS
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
26
26
61
3.1.1.1. identificar e compreender de acordo com os princípios éticos e legais internacionais a
aplicação dos Direitos Humanos;
3.1.1.2. identificar os meios necessários para contenção de pessoas e da utilização de arma de
fogo, previstas nas normas internacionais de Direitos Humanos;
3.1.1.3. utilizar o equipamento de menor potencial ofensivo;
3.1.1.4. identificar os princípios da legalidade, necessidade, oportunidade, proporcionalidade
para o uso justificado da força e da arma de fogo;
3.1.1.5. conhecer a responsabilidade dos Encarregados da Aplicação da Lei, quando do uso de
Arma de Fogo;
3.1.1.6. conhecer a origem, a evolução histórica e os principais documentos nacionais e
internacionais de proteção dos Direitos Humanos, que influenciam na atuação das atividades de
polícia ostensiva;
3.1.1.7. inserir a temática do negro, do gênero e das comunidades vulneráveis no contexto
nacional e discutir políticas de segurança pública que envolva esta problemática.
Contexto histórico e político do surgimento dos Direitos
Humanos; Principais documentos históricos de Direitos
Humanos. Dimensões dos Direitos Humanos.
Introdução aos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.
Conceito de Direitos Humanos; Fundamentos e proteção
aos Direitos Humanos; Polícia, Democracia e Direitos
Humanos.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Classificação dos Direitos Fundamentais; Proteção aos
Direitos Fundamentais; Remédios Constitucionais e
Garantias de Ordem Criminal.
A Atividade Policial e o Princípio Constitucional da
Presunção da Inocência. Direito à imagem e proibição da
Exposição Indevida.
Introdução ao estudo do Direito dos Tratados
Conceito e abrangência do termo Tratado Internacional.
Incorporação ao ordenamento jurídico (recepção).
Princípio da Primazia da Pessoa Humana. Direito
Internacional dos Direitos Humanos e Direito
Internacional Humanitário.
AVAL
MÉTODO
DE
ENSINO
MATERIAL
DIDÁTICO
CAR/
HOR
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02
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62
Declarações e Tratados Internacionais – Declaração
Universal dos Direitos Humanos (ONU-1948). Declaração
dos Direitos do Homem e do Cidadão (Revolução
Francesa-1789). Princípios Básicos sobre o Uso da Força e
Armas de Fogo previstas no Direito Internacional,
relacionado com a atividade policial militar. Pacto
Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Pacto
Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais. Declaração Americana de Direitos e Deveres do
Homem. Tratado de Roma (Tribunal Penal Internacional e
as Cortes: Internacional de Justiça e Interamericana de
Direitos Humanos). Planos Nacional e Estadual de
Direitos Humanos. Ética, a conduta policial militar de
acordo com os princípios éticos e legais de padrão
internacional.
06
Respeito e proteção à diversidade sexual – atuação policial
junto à diversidade sexual; respeito à dignidade da pessoa
humana e direitos individuais; proteção aos direitos
humanos de grupos ameaçados por preconceito.
Noções sobre os tratados internacionais que tratam sobre o
Tráfico de Pessoas.
História do negro no Brasil; Preconceito, discriminação
racial, social e religiosa; Leis de combate à discriminação
racial e intolerância; Análises das estatísticas oficiais sobre
a desigualdade no Brasil; Conceito de Ações Afirmativas;
Políticas de Ações Afirmativas no Estado de São Paulo.
Soma
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T
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ME
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PM
C
DVD
T
02
02
02
26
5.1. Anistia Internacional. Pactos da Humanidade. 24 Documentos que influenciam o presente e
o futuro. 1. ed. Passo Fundo, RS: Aldeia Sul, 1997;
5.2. BARBOSA, Riezo. Estatuto da criança e do adolescente interpretado. 4. ed. São Paulo:
Lawbook, 2000;
5.3. BICUDO, Hélio. Direitos humanos e sua proteção. São Paulo: FTD, 1997;
5.4. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 16. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2002;
5.5. COMPARATO, Fábio Konder. A firmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004;
5.7. DALARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 2002;
5.8. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), Declaração Universal dos Direitos
Humanos, de 10DEZ74;
63
5.9.SÃO PAULO (Estado). Procuradoria Geral do Estado. Centro de Estudos da Procuradoria
Geral do Estado. Direitos Humanos: construção da liberdade e da igualdade. São Paulo: Páginas
e Letras, 1998;
5.11. FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Direitos humanos fundamentais. 6. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004;
5.12. PAULO (Estado). Procuradoria Geral do Estado. Centro de Estudos da Procuradoria Geral
do Estado. Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. São Paulo: Imprensa
Oficial, 1997;
5.13. JURICIC, Paulo. Crime de tortura. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003;
5.14. SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual nº 14.187, de 19JUL10 - Dispõe sobre penalidades
administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial;
5.15. ______.______ Decreto nº 56.153, de 01SET10 – regulamenta a Lei nº 14.187/10, que
dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação
racial;
5.16. ______.______. Polícia Militar. Manual da Cidadania da Polícia Militar (M-18-PM),
publicado em anexo ao Bol Geral PM nº 047, de 11MAR98, com alterações impostas pela
publicação constante no Bol G nº 040, de 02MAR99;
5.17. MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos fundamentais. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002;
5.18. NOGUEIRA, Plácido Lúcio. Estatuto da criança e do adolescente comentado. 1. ed. São
Paulo: Saraiva, 1991;
5.19. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. 3. ed. São
Paulo: Max Limonad, 1999;
5.20. BRASIL. Decreto nº 7.037, de 21DEZ09, atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12MAI10 –
que institui o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3);
5.21. ROVER, Cees De. Para servir e proteger. Direitos Humanos e direito internacional
humanitário para forças policiais e de segurança: manual para instrutores. Trad. Sílvia Backes e
Ernani S. Pilla. 4. ed. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília – DF 2005;
5.22. SMANIO, Gianpaolo Poggio. Interesses difusos e coletivos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003;
5.23. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A proteção internacional dos Direitos Humanos.
fundamentos jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991;
5.24. VIANNA, André Luiz Rabello. O uso da força e de armas de fogo na intervenção policial
de alto potencial ofensivo sob a égide dos Direitos Humanos. São Paulo: PMESP, 2000.
Monografia apresentada à Polícia Militar de São Paulo;
5.25. BRASIL. Lei Federal nº 12.288, de 20JUL10 – Institui o Estatuto da Igualdade Racial;
64
5.26. ______. Decreto nº 7.037, de 21DEZ09, atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12MAI10 –
que institui o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3);
6.1. 1º Ten PM Roberta Mantovani Monteiro, da ESSgt.
65
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
12 – LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
35 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para interpretar e aplicar as Leis sobre Crimes
Hediondos, Crimes de Tortura, Drogas Ilícitas, Crimes de Abuso de Autoridade, Juizados
Especiais Criminais, Estatuto do Desarmamento, Crimes de Trânsito, Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher, Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso e Crimes
Ambientais.
Nº
01
Legislação Penal Especial
TOTAL:
CARGA HORÁRIA
35
35
3.1. LESGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
3.1.1.1. conhecer a legislação e as características dos crimes considerados hediondos;
3.1.1.2. conhecer a legislação e as características do crime de tortura;
3.1.1.3. conhecer da Política Nacional sobre Drogas (PNAD), instituído pelo Conselho Nacional
Antidrogas (CONAD);
66
3.1.1.4. conhecer a legislação e as características dos crimes de abuso de autoridade;
3.1.1.5. conhecer os institutos da Lei 9.099/95, bem como seu histórico, eficácia e princípios;
3.1.1.6. conhecer a legislação e os crimes relacionados ao porte de armas de fogo;
3.1.8. conhecer a legislação que tipifica os crimes de trânsito;
3.1.9. conhecer a legislação, as características e a forma de atuação nos delitos contra a família,
da violência doméstica e da proteção à mulher;
3.1.10. conhecer a legislação e suas características dos delitos de enriquecimento ilícito dos
agentes públicos;
3.1.11. conhecer a legislação e as características dos delitos contra o idoso, bem como as formas
de proteção e assistência;
3.1.9. estudar os pontos principais do estatuto da criança e do adolescente, como legislação de
proteção e promoção dos direitos inerentes às crianças e adolescentes;
3.1.10. atuar no policiamento ostensivo, integrando esforços na proteção de crianças e
adolescentes que se encontram em situação de risco, vítimas de violência doméstica, dentre
outros delitos;
3.1.14. conhecer a legislação e suas características dos delitos ambientais, bem como a conduta
policial e as implicações penais e administrativas dos ilícitos.
4.1. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL:
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990 - Dispõe sobre os
Crimes Considerados Hediondos – Definição. Análise da
Lei. Art. 1º ao 3º, 5º (observar o art. 83 do Cód. Penal), 6º
(observar o art. 157, § 3º; 159, caput e seus §§ 1º ao 3º;
213, 217-A; 267, caput; 270, caput; 288 (aumento de pena)
e assemelhados (Constituição Federal, art 5º, inc III e
XLIII); art. 8º ao 10 (observar a revogação da Lei nº
6368/76).
Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997 - Define os Crimes de
Tortura – Tipificação dos art. 1º ao 4º. Condutas Previstas.
Sujeito Ativo. Configuração.
Lei Federal 11.343/06 – Institui o SISNAD – Sistema
Nacional de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas –
Crimes e Penas – do Porte de Drogas – medidas educativas
– Do Tráfico de Drogas e condutas correlatas, artigos 28 a
49 da Lei Federal. Lei Federal nº 7.179/10 - Institui o Plano
Integrado de Enfrentamento ao crack e outras drogas
ME
VC
TC
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MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
HOR
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02
C
M
02
ME
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TC
MEG
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PM
C
M
04
67
Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965 - Dispõe sobre os
Crimes de Abuso de Autoridade. Definição. Tipificação dos
art. 1º ao 6º, 8º e 12. Condutas previstas. Sujeito Ativo.
Sanções. Competência para apuração e julgamento.
Lei n° 9.099/95, de 26 de setembro de 1995 – Institui os
Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Histórico. Base
constitucional. Princípios da oralidade, celeridade,
informalidade e economia processual. Institutos inovadores
(conciliação, transação e suspensão condicional do
processo). Conduta Operacional do patrulheiro, em face da
Resolução SSP-233, de 09SET09.
Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre o
registro, posse e comercialização de arma de fogo e
munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM –
define crime e dá outras providências. Art. 3º ao 5º e 6º ao
11.
Dos Crimes e das penas previstas no Estatuto do
Desarmamento (art. 12 a 19). Decreto Presidencial nº 5.123,
de 1º de julho de 2004 (art. 10 a 12).
Lei Federal 9.503/97 – Institui o Código de Trânsito
Brasileiro. Crimes de Trânsito (artigos 301 a 312), suas
implicações administrativas correlatas e a atuação do
policial militar em face da ocorrência de trânsito.
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Cria mecanismos
para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar
contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da
Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de
Todas a Formas de Discriminação contra as Mulheres e da
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar
a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal
e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dispõe sobre as
sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de
enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta
ou fundacional e dá outras providências – art. 9º a 14.
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Dispõe sobre o
Estatuto do Idoso e dá outras providências – Art. 1º ao 10,
art. 95 ao 109.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de
julho de 1990) e suas alterações posteriores.
Introdução e conceito de criança e adolescente. Proteção
devida pelos Órgãos Públicos. Direitos Fundamentais.
Prevenção à violação de Direitos. Entidades responsáveis
pelo atendimento. Ato Infracional. Auto de Apreensão.
Boletim Circunstanciado. Procedimentos do Policial Militar
nas ocorrências envolvendo crianças ou adolescentes.
03
03
02
02
04
03
02
02
04
68
Lei Federal nº 6.938, de 31AGO81 - Dispõe sobre a
Política Nacional do Meio Ambiente; Lei Federal nº 9.605
de 12FEV98 - Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de conduta e atividades lesivas ao
meio ambiente, dentre elas os Art. 29, 32, 41, 42, 49, 51 e
65 da Lei do Meio Ambiente, ressaltando as implicações.
Art. 2º, 6º ao 8º, 14, 15, 29 ao 37, 41, 42, 49, 51 e 65; Lei
Federal nº 12.651, de 25MAI12 - Dispõe sobre a Proteção
da Vegetação Nativa
Soma
02
35
5.1. CAPEZ, Fernando; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Aspectos criminais do Código de
Trânsito Brasileiro. 2.ed. [São Paulo]: Saraiva, 1999;
5.2. BRASIL. Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07DEZ40. Código Penal;
5.3. DAMIÃO, Regina Toledo e HENRIQUE, Antonio. Curso de Português Jurídico. 2.ed. [S.l]:
Atlas, [19--?];
5.4. JESUS, Damásio Evangelista. Crimes de trânsito. 4.ed.[São Paulo]: Saraiva, 2000;
5.5. JÚNIOR, Costa; QUEIJO, Paulo José; ELIZABETH, Maria. Comentários do crime do novo
CTB. 2.ed.[São Paulo]: Saraiva [19--?];
5.6. BRASIL. Lei Federal nº 8.072, de 25JUL90. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos
do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências;
5.7. ______. Lei Federal nº 9.455, de 07ABR97. Define os crimes de tortura e dá outras
providências;
5.8. ______. Lei Federal nº 4.898, de 09DEZ65. Regula o Direito de Representação e o processo
de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade;
5.9. ______. Lei Federal nº 10.826, de 22DEZ03, Estatuto do Desarmamento, regulamentado
pelo Decreto nº 5.123, de 01JUL04; alterada pela Lei nº 10.867, de 12MAI04 e pela Lei nº
10.884, de 17JUN04;
5.10. ______. Lei Federal nº 9.099, de 26SET95. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e
Criminais, parcialmente alterada pelo disposto nas Leis Federais nº 9.839, de 27SET99 e 10.455,
de 13MAI02;
5.11. ______. Lei Federal nº 9.605 de 12FEV98. Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas da conduta e atividades lesivas ao meio ambiente;
5.12. ______. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre a criação de mecanismos
para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher;
69
5.13. ______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou
função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências;
5.14. ______. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá
outras providências;
5.15. ______. Lei Federal nº 9.034/95, de 03MAI95 alterada pela Lei nº 10.217/01, de 11ABR01
– prevenção e repressão às ações praticadas por organizações criminosas;
5.16. ______. Lei Federal nº 9.613/98, de 03MAR98 – crimes de lavagem ou ocultação de bens,
direitos e valores;
5.17. LUÍS, Flávio Gomes e WILLIAM Terra de Oliveira. Lei das armas de fogo. 2.ed. [S.l:s.n]:
Revista dos Tribunais;
5.18. MARRONE, José Marcos. Delitos de trânsito: aspectos penais e processuais do Código de
Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503 de 23SET97. 1. ed. [São Paulo]: Atlas, 1998;
5.19. MORAES, Alexandre e SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação penal especial. 1 ed.[São
Paulo]:Atlas, 2007;
5.20. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Nota de Instrução nº PM3-003/03/03, de 29SET03,
disciplina a instrução da Polícia Militar em ocorrências de menor potencial ofensivo, nos termos
da Lei Federal nº 9.099, de 26SET95, e Ordem Complementar n° PM3-001/03/04, de 17MAR04;
5.21. SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Justiça de São Paulo. Conselho Superior da
Magistratura. Provimento nº 758/01, de 23 de agosto de 2001, Provimento 805/03, de 29 de abril
de 2003 e Provimento 806/03, de 24 de julho de 2003 que consolida as normas relativas aos
Juizados Informais de Conciliação, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Juizados Criminais
com Ofício especifico no Estado de São Paulo;
5.22. SMANIO, Gianpaolo Poggio. Criminologia e juizado especial criminal. 2.ed. [São Paulo]:
Atlas, [19--?]
5.10. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz PM3-002/02/90, de 01OUT90. Aplicação
do Estatuto da Criança e do Adolescente. Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1990;
5.15. BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13JUL90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas
alterações posteriores;
6.1. 1º Ten PM Fernando Edson Mendes, do Gab Cmt Geral.
70
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
13 – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA MILITAR
30 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para identificar os conceitos básicos dos processos
administrativos da PM, bem como sua correta aplicação na Administração e no serviço
operacional da Instituição.
Nº
CARGA
HORÁRIA
01
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA MILITAR
30
SOMA:
30
3.1.1.1. exercer as funções de Escrivão em Conselho de Disciplina, Processo Administrativo
Disciplinar, Procedimento Disciplinar e Sindicância;
3.1.1.2. instruir os autos de Procedimento Disciplinar e de Investigação Preliminar, quando
receber delegação de seu Comandante;
71
3.1.1.3. discernir qual procedimento adotar frente às ocorrências que requeiram apuração
administrativa, com as quais se deparar no serviço operacional, nas funções de Comando de
Grupo Patrulha;
3.1.1.4. analisar as sanções disciplinares constantes no RDPM, bem como suas aplicações e
características
3.1.1.5. realizar a correta comunicação disciplinar, ao constatar ilícitos administrativos no
serviço, compreendendo prazos e finalidade do ato.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL:
Diferenciação entre processo e procedimento; espécies
de processos administrativos disciplinares na Polícia
Militar do Estado de São Paulo; fases do processo;
tríplice responsabilidade; independência das esferas
penal e administrativa, quem se sujeita ao RDPM;
autoridades com competência disciplinar; limites de
competência; sanções disciplinares; dosimetria na
aplicação da sanção; prescrição.
INVESTIGAÇÃO
PRELIMINAR:
Conceito;
finalidade; competência; forma; providências do
encarregado e da autoridade instauradora; prazo;
proibição para crimes militares; como instruir, levando
em conta a informalidade do feito.
SINDICÂNCIA: Conceito; finalidade; modalidades;
proibição em caso de crime militar; competência para
instaurar e decidir; instauração por oficial em serviço;
homologação da portaria; critérios para instauração;
espécies; pluralidade de envolvidos; presidente e
escrivão; relatório e solução; prazos.
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR (PD): Base legal
(RDPM);
finalidade;
comunicação
disciplinar;
manifestação preliminar; instauração (termo acusatório);
citação; rito do procedimento disciplinar (Portaria do
Cmt G-004/305/01); delegação da instrução; intimação;
defesa; confissão do acusado; produção de provas;
julgamento; prazos.
PROCESSOS REGULARES: CONSELHO DE
DISCIPLINA
(CD)
E
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD): Base
legal e finalidade; expulsão e demissão; pluralidade de
envolvidos; critérios para escolha entre instauração de
Conselho de Disciplina e de PAD; composição do
Conselho; autoridade a presidir o PAD; medidas
AVAL
MÉTODO
DE
ENSINO
MATERIAL
DIDÁTICO
CAR/
HOR
ME
QG
PM
C
05
ME
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QG
PM
C
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03
ME
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TC
QG
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M
04
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MTD
TC
QG
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C
M
06
ME
QG
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C
04
VC
VC
72
cautelares; rito do CD/PAD; citação; revelia; nomeação
de defensor; intimação; produção de provas; prazos;
decisão do Cmt G.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EXONERATÓRIO (PAE): Conceito; embasamento
legal; finalidade; rito.
SANÇÕES DISCIPLINARES E SEUS EFEITOS:
advertência, repreensão, permanência disciplinar,
detenção, demissão, expulsão, proibição do uso de
uniforme;
publicação
dos
atos
disciplinares;
classificação e importância do comportamento.
RECURSOS DISCIPLINARES PRÓPRIOS E
IMPRÓPRIOS: cabimento, efeitos, prazos e formas de
impetração.
02
03
ME
MEG
QG
PM
C
M
Soma
03
30
5.2. SÃO PAULO (Estado). Constituição do Estado de São Paulo (Atualizada até a Emenda nº
34, de 21 de março de 2012);
5.3. ______. Polícia Militar. Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar (I-16-PM),
publicadas em anexo ao Bol G nº 001/94, e alterações, atualizadas até o Bol G PM nº 045, de 07
de março de 2012;
5.4. ______. Lei Complementar Estadual nº 893, de 09MAR01 – Instituiu o Regulamento
Disciplinar da Polícia Militar, alterada parcialmente pela Lei Complementar nº 915, de
22MAR02;
5.5. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 36. ed. [São Paulo]:
Malheiros, 2010;
5.6. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Procedimentos decorrentes da interposição de
recurso disciplinar próprio. Publicado no item 1, do Bol G nº 230, de 11DEZ09;
5.7. ______.______. Portaria do Cmt G CORREGPM-1/305/01 (Bol G nº 052, de 16MAR01);
5.8. ______.______. Portaria do Cmt G CORREGPM-2/305/01 (Bol G nº 063, de 02ABR01);
5.9. ______.______. Portaria do Cmt G CORREGPM-4/305/01 (Bol G nº 116, de 20JUN01);
5.10. COSTA, Alexandre Henriques et al. Direito Administrativo disciplinar militar:
regulamento disciplinar da polícia militar do Estado de São Paulo anotado e comentado. São
Paulo: Suprema Cultura, [2003?];
5.11. COSTA, Alexandre Henriques. Manual do procedimento disciplinar: teoria e prática. 2.ed.
São Paulo: Suprema Cultura, 2009;
73
5.12. SOARES, Ailton, et all. Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São
Paulo – anotado. 2.ed. [São Paulo]: Atlas, 2005.
6.1. Cap PM Mauricio Martins Carneiro, do CPM.
74
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
14 - POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
30 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. executar as atividades de Polícia Judiciária Militar nas atribuições próprias do graduado;
1.1.2. conhecer e aplicar os conceitos básicos do Direito Penal Militar e Processual
Penal Militar;
1.1.3. executar as funções de escrivão nos procedimentos de Polícia Judiciária Militar.
Nº
11
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
30
30
3.1. POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR:
3.1.1.1. aplicar Direito Penal Militar e Processual Penal Militar na atividade policial-militar;
3.1.1.2. conhecer as competências da Justiça Militar e sua jurisdição;
3.1.1.3. reconhecer um crime militar;
75
3.1.1.4. reconhecer o Inquérito Policial Militar (IPM);
3.1.1.5. atuar como escrivão e assessorar o presidente do feito em suas decisões de Polícia
Judiciária Militar;
3.1.1.6. reconhecer o conceito de Prisão em Flagrante nos crimes militares, seu procedimento e
rito;
3.1.1.7. identificar o crime de Deserção, seu procedimento, contagem de tempo para a
consumação e consequências.
4.1. POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR:
Polícia Judiciária Militar: definição, previsão legal;
autoridades para o exercício de Polícia Judiciária Militar
(art. 7º do CPPM); competência da Polícia Judiciária
Militar (art. 8º do CPPM); critérios de determinação da
autoridade de Polícia Judiciária Militar (art. 85 do
CPPM).
Justiça Militar Estadual: organização; composição,
explanado por meio de organograma;
Jurisdição: competência com citação da previsão legal
(art 124 e 125 §§ 3º, 4ºe 5º da CF/88 e art 79 A, 79 B,
80, 81 §§ 1º ao 3º e 82 da CE/SP).
AVAL
MATERIAL
DIDÁTICO
CAR/
HOR
02
ME
QG
PM
C
VC
01
ME
Crime Militar: estudo do artigo 9º do CPM, com as
alterações do CPM e CPPM introduzidas pela Lei nº
9299/96.
Questões problemas (em classe) acerca das hipóteses de
aplicabilidade do artigo 9º e § único do CPM.
Definição da Objetividade Jurídica do Título II e III do
CPM (Crimes militares em tempo de paz);
Dos crimes: motim e revolta, recusa de obediência,
abandono de posto, dormir em serviço, violência contra
inferior e superior, desrespeito a superior, embriaguez
em serviço, desacato a superior.
Inquérito Policial Militar: finalidade (art. 9º CPPM);
escrivão (art. 11 do CPPM); sigilo (art 16 CPPM); prazo
do IPM (art. 20 do CPPM); proibição de arquivamento
(art 24 CPPM).
Procedimentos de IPM (Inquirição Sumária, Termo de
Declaração, Auto de Qualificação e Interrogatório e
Portaria).
MÉTODO
DE
ENSINO
MEG
MTD
TC
QG
PM
C
M
04
03
ME
VC
MEG
MTD
TC
QG
PM
C
M
09
76
Prisão em Flagrante: pessoas que podem prender em
flagrante (art 243 e 250 CPPM); circunstâncias que
autorizam a prisão em flagrante (art 244 CPPM).
Lavratura do flagrante (art 245 CPPM), considerando o
Provimento nº 02/2005 – CGer – JME direitos do preso
(art 5º, LXIII CF/88); escrivão; nota de culpa (art 247
CPPM).
Deserção (art. 187 e 188 do CPM): contagem para a
consumação do delito por meio de linha do tempo e
contagem para Ausência Ilegal.
Instrução do Termo de Deserção e elaboração do
Termo de Apresentação Espontânea.
Soma
06
05
30
5.2. SÃO PAULO (Estado). Constituição do Estado de São Paulo, de 05OUT89;
5.3. BRASIL. Decreto-Lei nº 1001, de 21OUT69. Código Penal Militar, alterado pela Lei nº
9.764, de 17DEZ98, Lei nº 6.544, de 30JUN78, Lei nº 9.299, de 07AGO96;
5.4. ______. Decreto-Lei nº 1002, de 21OUT69. Código de Processo Penal Militar, alterado
pelas Leis nº 8.457, de 04SET92, nº 9.299, de 07AGO96, nº 8.236, de 20SET91, nº 7.040, de
11OUT82, nº 6.544, de 30JUN78;
5.5. ______. Lei Federal nº 8.457, de 04SET92. Organiza a Justiça Militar da União e regula o
funcionamento de seus Serviços Auxiliares;
5.6. LOUREIRO NETO, José da Silva. Direito Penal Militar. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1992;
5.7. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Nota de Instrução nº CORREGPM-001/150/94,
Controle Interno da Atividade Policial e Serviços de Atendimento, Investigação e Registro de
Ocorrências;
5.8. ______.______. Nota CORREGPM 51/310/05, Provimento nº 002/05, CGer, JMESP,
Orientação Normativa, Auto de Prisão e Flagrante Delito;
5.9. ______. Secretaria de Segurança Pública. Resolução SSP nº 110, de 19JUL10, que
disciplina o procedimento em ocorrências que envolvam crimes dolosos contra a vida, praticados
por policiais militares contra civis.
5.10. _____. ______. Resolução nº SSP-113 de 30/03/01 – Disciplina o atendimento a
requisições de exames provenientes da Polícia Militar;
5.11. ______. Sistema de Justiça e Disciplina da Polícia Militar do Estado de São Paulo (RI-35PM). 1. ed.
77
6. RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÂO:
6.1. 1º Ten PM Camila Cristina Brancalhão Martinho, da ESSgt.
78
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
15 – DEFESA PESSOAL
28 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. executar as técnicas básicas de defesa pessoal no exercício da função policial-militar;
1.1.2. padronizar as técnicas de defesa pessoal com observância constante aos manuais em vigor
que tratam sobre o tema;
1.1.3. aplicar as técnicas de defesa pessoal em observância à legislação pertinente ao uso
progressivo da força, às Técnicas de Menor Potencial Ofensivo e aos Procedimentos
Operacionais Padrão (POP) que cuidam sobre o tema.
Nº
01
DEFESA PESSOAL
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
28
28
3.1.1. difundir os benefícios mútuos da defesa pessoal, tanto para a atividade policial-militar
como disciplina de ordem pessoal, que atingem o campo físico e mental;
3.1.2. empregar as técnicas de defesa pessoal destinadas a melhorar o poder defensivo e ofensivo
do policial militar, na atividade policial-militar, no que tangem a:
79
3.1.2.1. conhecer e diferenciar pontos sensíveis e vitais para aplicação do uso progressivo da
força;
3.1.2.2. conhecer e aplicar técnicas defensivas como esquivas, utilizando braços e pernas,
cassetete ou bastão-tonfa contra agressões realizadas por meios de objetos contundentes, perfurocontundentes e armas de fogo, além de agarramentos diversos;
3.1.2.3. conhecer e aplicar técnicas ofensivas ou imobilizações diversas, utilizando braços e
pernas, bem como cassetete e bastão tonfa, com o intuito de finalizar com a contenção do
agressor, finalizando com seu algemamento;
3.1.2.5. conhecer e aplicar técnicas defensivas e ofensivas com posições básicas de confronto
para quedas e rolamentos, além de realização de projeções.
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
Introdução: Exposição sobre a diferença entre Artes
Marciais e Defesa Pessoal; Legislação reguladora do uso
moderado de força (art. 292 do CPP – Estrito Cumprimento
do Dever Legal – e art. 25 do CP – Legítima Defesa);
Padronização da matéria Defesa Pessoal com o
direcionamento da matéria observando-se o M-3-PM e MT3-PM.
Pontos Sensíveis e Vitais do Corpo Humano (localização e
conseqüências); Áreas de contato do corpo humano na
aplicação de movimentos ofensivos; Posição Básica de
confronto.
Quedas e Rolamentos.
Técnicas de Projeção.
Técnicas ofensivas com os braços e as pernas.
Defesas: Técnicas de esquivas; Técnicas defensivas com os
braços e as pernas; Soco direto e tapa; Chute frontal e
lateral; Pegadas pelos punhos; Gravatas de frente, laterais e
pelas costas; Agarramentos por baixo e por cima dos braços,
pela frente e pelas costas; objetos contundentes, pérfurocortantes e armas de fogo.
Ataques: Socos e chutes.
Imobilizações e Contenções: Técnicas de imobilização;
utilização de chaves de braço, pernas e estrangulamentos.
Defesas contra agressões utilizando o cassetete e/ou bastão
tipo tonfa.
Soma:
ME
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
HOR
02
PM
C
ME
QG
02
MTD
VE
TA
CT
ME
MTD
TA
TI
CT
02
02
02
05
SI
02
VE
ME
TA
MTD
CT
TI
SI
05
06
28
80
5.1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula Vinculante 11 – licitude no uso de algemas;
5.2. SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual nº 19.903, de 30OUT50, que dispõe sobre o uso de
algemas;
5.3. ______. Decreto nº 57.783, de 10FEV12 – veda o uso de algemas em presas parturientes;
5.4. ______. Resolução Conjunta SS/SJDC/SSP/SAP nº 1, de 27FEV12 – veda o uso de algemas
em presas gestantes, nas condições que especifica, e dá providências correlatas;
5.5. ______. Súmula de Instrução Continuada de Comando (ICC) nº 005, de 18SET08, uso de
algemas pelo policial militar;
5.6. ______. Polícia Militar. Manual Policial Militar Defesa Pessoal (M-3-PM), publicado em
anexo ao Bol G nº 134, de 17JUL92;
5.7. ______. ______. Manual Técnico de Bastão Tonfa (MT-3-PM), publicado em anexo ao Bol
G nº 012, de 17JAN02;
5.8. ______.______. Procedimento Operacional Padrão (POP). Processo nº 5.03.00 Uso de
Algemas;
5.9. ______.______. Procedimento Operacional Padrão (POP). Processo nº 5.11.00 Uso da arma
de choque elétrico;
5.10. ______.______. Procedimento Operacional Padrão (POP). Processo nº 5.10.00 Uso do
bastão tonfa.
6.1. 1º Sgt PM Cicero da Silva Leite, da DP.
81
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
16 – DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
30 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. internalizar a filosofia de Polícia Comunitária como ação eficaz de polícia;
1.1.2. identificar as técnicas adequadas a execução do Programa de Policiamento Comunitário.
Nº
01
DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
30
30
3.1.1.1. compreender adequadamente a filosofia da polícia Comunitária e o seu papel em face
das práticas usuais de preservação da ordem Pública, com enfoque especial ao modelo japonês
de koban/chuzaisho;
3.1.1.2. supervisionar e executar as atividades relativas às BCS, de acordo com o projeto modelo
adotado pelo Comando da Instituição;
82
3.1.1.3. utilizar sistema de escrituração através do preenchimento de livros, impressos e
relatórios a serem adotados pela Base Comunitária de Segurança;
3.1.1.4. conhecer as formas de relacionamento com o público externo, associações de bairros e
outras, para que se torne pólo de disseminação do Policiamento Comunitário.
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
MODELOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
Estados Unidos
Canadá
Japão - Koban/Chuzaisho: as atividades rotineiras do policial
nos serviços de polícia comunitária
Brasil: histórico da Polícia Comunitária no Estado de São
Paulo.
BASES TÉCNICAS DA POLÍCIA COMUNITÁRIA
Conceito de Polícia Comunitária
Os 10 princípios da Polícia Comunitária
Teoria do Patrocínio Normativo e Teoria Social Crítica.
ESTUDO DOS MODELOS DE POLÍCIA
Policiamento Tradicional
Policiamento Estratégico
Policiamento Orientado para o Problema
Policiamento Comunitário
Diferença entre Polícia Comunitária e Polícia Tradicional.
PROGRAMA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
– DIRETRIZ Nº PM3-015/02/05
ORDEM COMPLEMENTAR Nº PM3-003/02/11
Base Comunitária de Segurança (BCS): conceito, efetivo e
regime de trabalho, critérios para instalação
Posto Policial-Militar (PPM): conceito, efetivo e regime de
trabalho, critérios para instalação
Base Operacional (BOp): conceito, efetivo e regime de
trabalho,critérios para instalação
Base Comunitária de Segurança Distrital (BCSD): conceito,
Efetivo e regime de trabalho, critérios para instalação
Base Comunitária Móvel (BCM): conceito, efetivo e regime
de trabalho
Patrulha Comunitária (Ptr Com): conceito e características
Viaturas Comunitárias (Vtr Com): conceito e características
PROGRAMA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
– DIRETRIZ Nº PM3-015/02/05
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
HOR
04
ME
VC
MEG
TC
QG
PM
C
M
03
03
ME
VC
MEG
TC
QG
PM
04
C
M
02
83
ORDEM COMPLEMENTAR Nº PM3-003/02/11
Fixação do policial comunitário
Área de atuação da BCS
Postura do policial militar empregado em BCS, PPM, BOp,
BCSD e BCM.
ATRIBUIÇÃO E FUNÇÕES DOS POLICIAIS
COMUNITÁRIOS – BCS /BCSD
Doutrinas e funções do comandante da BCS
Doutrinas e funções do comandante da BCSD
Doutrina e funções de permanência, motorista e encarregado
da viatura da BCS.
ANÁLISE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS NA BCS E
BCSD
Escrituração: preenchimento de relatórios, livros e fichas
referentes às atividades desenvolvidas na BCS e BCSD.
PROBLEMAS SOCIAIS LOCAIS
Conceito e características
Exemplos de projetos sociais nas BCS.
OS ATORES SOCIAIS DO PROCESSO
Os Grandes Grupos Relevantes.
CONSEG e NAL
Definição, organização, finalidades e utilidades
Atuação dos PM junto ao CONSEG e NAL.
PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS
Identificação de problemas e acionamento dos órgãos
responsáveis
Procedimentos para elaboração do RAIA
Participação em CONSEG
RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS
A importância do relacionamento interpessoal no
policiamento comunitário
Meios de resolução pacífica de conflitos: arbitragem,
conciliação, negociação, mediação de conflitos (fases,
modelos de mediação, mediador, o que não é mediação)
Mediação comunitária
Soma
02
02
02
02
02
ME
VC
MEG
TC
QG
PM
02
C
M
02
30
5.1. AGÊNCIA NACIONAL DA POLÍCIA DO JAPÃO, publicações e matérias advindas de
ciclo de viagem de estudos;
5.2. ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de. O líder policial e suas relações com os Conselhos
Comunitários de Segurança em São Paulo. PMESP. Revista A Força Policial, nº16, out/nov/dez
de 1997, pág 49;
5.3. AUSTIN, James E.. Parcerias – fundamentos e benefícios para o terceiro setor. São Paulo:
Futura, 2001;
84
5.4. BAYLEY, David H. NOVA POLÍCIA: Inovações nas polícias de seis cidades NorteAmericanas. Volume 2 - Coleção Polícia e Sociedade. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2006;
5.5. BRODEUR, Jean-Paul. Como reconhecer um bom policiamento: problemas e temas.
Volume 4 - Coleção Polícia e Sociedade. 1. ed. São Paulo: EDUSP, 2002;
5.6. CAMARGO, Carlos Alberto de. Cidadania e autoridade. São Paulo: PMESP: Força Policial,
1997, n. p. 12;
5.7. CARDOSO, Alexandre C. Desenvolvimento da polícia comunitária. São Paulo: PMESP,
1992. Trabalho de monografia do CSP-II/92;
5.8. CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. Polícia Comunitária. [S.l.:s.n.][19--?];
5.9. SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual nº 23.455, de 10 de maio de 1985, dispõe sobre a
criação de Conselhos Comunitários de Segurança e dá outras providências;
5.10. ______. Decreto Estadual nº 25.366, de 11 de junho de 1986. Institui, na Secretaria de
Segurança Pública, a função de Coordenador para assuntos dos Conselhos Comunitários de
Segurança, altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 23.455, de 10 de maio de 1985, e dá outras
providências;
5.11. FERREIRA, Carlos Adelmar. Implementação da polícia comunitária – projeto para uma
organização em mudança. São Paulo: PMESP, 1995. Trabalho de monografia do CSP-II/95,
p.56;
5.12. HESSELBEIN, Frances; et al. Comunidade do futuro. São Paulo: Futura, 2001;
5.13. HESSELBEIN, Frances; WHITEHEAD, John C. In: Parcerias – fundamentos e benefícios
para o terceiro setor. São Paulo: Futura, 2001;
5.14. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Manual da Cidadania (M-18-PM), publicado em
anexo ao Boletim Geral nº 047 de 11 de março de 1998;
5.15. MESQUITA NETO, Paulo de, AFFONSO, Beatriz Stella. Policiamento comunitário: a
experiência em São Paulo. Relatório da USP: Núcleo de Estudos da Violência, 1998;
5.16. MONET, Jean-Claude. POLÍCIAS E SOCIEDADES NA EUROPA. Volume 3 - Coleção
Polícia e Sociedade: EDUSP. 2. ed. São Paulo, 2006;
5.17. PEDROSO FILHO, Otávio Ferreira – Policiamento Comunitário – SP: PMESP,
Monografia CAO-II/95, 1995;
5.18. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz Nº PM3-005/02/05, de 25OUT05.
Programa de Policiamento com Motocicletas no Estado de SP - Programa ROCAM, 2005;
5.19. ______.______. Diretriz Nº PM3-007/02/05, de 07NOV05. Programa de Força Tática. São
Paulo, 2006;
5.20. ______.______. Diretriz Nº PM3-008/02/06, de 01AGO06, NORSOP – Normas para o
Sistema Operacional;
85
5.21. ______.______. Diretriz nº PM3-011/02/05, de 07NOV05. Programa de Radiopatrulha Atendimento "190". São Paulo, 2005;
5.22. ______.______. Diretriz nº PM3-012/02/05, de 07NOV05. Programa de Policiamento
Integrado;
Escolar. São Paulo;
Comunitário. São Paulo, 2005;
5.25. ______.______. Portaria Nº PM3-02/02/10. Relatório sobre Averiguação de Incidente
Administrativa. RAIA, publicado no Bol G PM nº 164, de 30AGO10 e Ordem de Serviço Nº
PM3-010/02/10-CIRCULAR, de 27AGO10;
5.26. ______.______. Cooperação Técnica Japonesa para o Projeto de Policiamento
Comunitário. São Paulo: PMESP/JICA, 2004;
5.27. ______. Secretaria de Segurança Pública. Resolução SSP nº 37, de 16 de maio de 1985.
Regulamenta o Decreto 23.455, de 10 de maio de 1985;
5.28. ______. ______. Resolução SSP nº 47, de 18 de março de 1999. Aprova o Regulamento
dos CONSEGs;
6.1. 1º Ten PM Flavia March Ciampone, da ESSgt; e
6.2. 1º Ten PM Elaine Nogueira Lima, do CPA/M-2.
86
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
17 – DOUTRINA DE POLÍCIA OSTENSIVA
19 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. identificar as origens do aparato policial do Estado;
1.1.2. identificar o atual sistema de policiamento preventivo dentro do contexto histórico e social
de São Paulo, do Brasil e do Mundo;
1.1.3. identificar as atividades próprias de polícia ostensiva.
Nº
01
DOUTRINA DE POLÍCIA OSTENSIVA
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
19
19
3.1.1.1. conhecer a origem do conceito de poder de polícia e a sua aplicabilidade à atividade
policial;
3.1.1.2. entender a diferença das atividades de policia administrativa e judiciária;
87
3.1.1.3. aprender o embasamento jurídico da busca pessoal, aproveitando esta atividade policial
isolada para referenciar os conceitos teóricos abordados durante a matéria;
3.1.1.5. apontar os principais ilícitos penais cometidos, in tese, pelo cidadão infrator durante a
abordagem policial e pelo policial militar ao desrespeitar o abordado ou exceder no uso da força.
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
Evolução histórica da polícia: das origens de sociabilização
humana (pré-história), com a necessidade de um poder
mediador na solução de conflitos até a Idade Média,
focando as seguintes civilizações e suas contribuições:
Hebreus: a criação dos inspetores de quarteirão e a primeira
definição de competência;
Egípcios: Os nomarcas e seus guerreiros;
Gregos: origem do termo “politéia” e a concepção de
polícia inserida em todo o contexto governamental;
Romanos: a evolução do termo “polítia”, a militarização
policial e a ostensividade;
A contribuição verificada na Idade Média com a Santa
Inquisição e os primeiros procedimentos de investigação;
O poder governamental da Igreja Católica e os exércitos
particulares dos feudos;
A desvinculação do Estado com a Igreja na Idade Moderna,
limitando o poder policial e os ideais iluministas
formatando os organismos policiais no formato atual
inseridos da defesa do indivíduo.
Revolução Francesa de 1789. Instituição da Força Pública
como direito do Cidadão.
Evolução histórica da polícia no Brasil colonial, baseado
nas Ordenações Filipinas e a constituição dos Quadrilheiros
para atividades policiais e a chegada da Família Real com a
criação da Divisão da Guarda Real para garantir a segurança
dos novos habitantes da ex-colônia.
Evolução histórica da polícia no Brasil com a desvinculação
da Corte portuguesa; o caos gerado pelo início do ciclo de
independência e as criações dos Corpos Municipais para
conter a desordem, até o momento atual, passando pela fase
de defesa interna, vinculada ao Exército brasileiro.
O Ciclo de Polícia e a Persecução Criminal.
A atuação do Estado como polícia administrativa, seu foco
na prevenção e suas divisões.
A atuação da polícia judiciária com exclusividade de
determinados órgão do Estado, seu foco repressivo e a
caracterização da atividade pelo ilícito penal.
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
HOR
03
PM
VC
ME
C
QG
02
ME
02
PM
VC
ME
MTD
C
03
QG
02
02
88
A normatização do policiamento ostensivo através da
compreensão da diferença do ordenamento jurídico anterior
com o atual, no que tange às terminologias “polícia
ostensiva” e “policiamento ostensivo” e “manutenção da
ordem pública” e “preservação da ordem pública”.
O poder de polícia, seu conceito, razão de existir e o seu
fundamento, o objeto de atuação e a finalidade, seus
atributos e o seu limite de ação baseado na supremacia do
direito coletivo, porém, com respeito às liberdades
individuais.
Soma
02
ME
03
19
5.2. ______. Decreto Federal nº 88.777, de 30SET83 – Aprova o regulamento para as Polícias
Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), parcialmente alterado pelos Decretos
Federais nº 95.073, de 21OUT87, 4.431, de 18OUT02, 4.531, de 19DEZ02, 5.182, de 13AGO04,
5.238, de 08OUT04 e 5.416, de 07ABR05;
5.3. ______. Decreto-Lei Federal nº 667, de 02JUL69 – Reorganiza as Polícias Militares e os
Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras
providências, alterado pelos Decretos-Lei Federais nº 1.406, de 24JUN75, nº 2.010, de 12JAN83
e nº 2.106, de 06FEV84;
5.4. ______. Decreto-Lei Federal n° 3.689 de 03OUT41. Código de Processo Penal;
5.5. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23. ed. [São Paulo]:Atlas, 2010;
5.6. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros, 36 ed.
[S.l.:s.n], 2010;
5.7. SANTOS, Hélio Tenório. A ordem unida na evolução da doutrina militar. 1. ed. São Paulo:
KMK, 1998;
5.8. SAMPAIO, José Nogueira. Fundação da Polícia Militar de São Paulo. 2. ed. São Paulo:
Rumo, 1981;
5.9. MELO, Edilberto de Oliveira; CANAVO FILHO, José. Asas e glórias de São Paulo. 2. ed.
São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1978;
5.10. FERNANDES, Heloisa Rodrigues. Política e segurança. 1. ed. [S.l.]:Alfa-Omega, 1973;
5.11. MALVÁSIO, Luiz Sebastião (Maj PM). Resumo histórico da Polícia Militar. São Paulo:
Tipografia do SI da PMESP, 1972;
5.12. DALLARI, Dalmo de Abreu. O pequeno exército paulista. São Paulo: Perspectiva, 1977;
5.13. DONATO, Hernani. História da revolução de 32. São Paulo: Ibrasa, 2002;
89
5.14. MELO, Edilberto de Oliveira. O salto na Amazônia e outras histórias. São Paulo: IMESP,
1982;
6.1 1º Sgt PM Carlos Sérgio de Souza Pereira, da ESSgt.
90
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
18 – EDUCAÇÃO FÍSICA
96 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. realizar o Teste de Aptidão Física com planilhamento pelo instrutor;
1.1.2. conscientizar-se dos benefícios advindos da prática de Educação Física para obtenção de
saúde e para que se preste como formador de opinião na tropa sobre o assunto;
1.1.3. compreender os processos afetos a realização da atividade física;
1.1.4. obter preparo físico para o desenvolvimento de suas atividades profissionais.
Nº
01
EDUCAÇÃO FÍSICA
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
96
96
3.1.1.1. aprimorar o condicionamento físico para o desenvolvimento de suas atividades
profissionais;
91
3.1.1.2. reconhecer a importância da atividade física como meio de melhora do seu
condicionamento físico que lhe será necessário no desempenho de suas funções policiais;
3.1.1.3. conscientizar-lhe sobre os benefícios físicos, fisiológicos e psicológicos advindos da
prática da educação física para manutenção de sua saúde e na prevenção de doenças;
3.1.1.4. habilitar-lhe como agente de difusão dos benefícios advindos da prática regular de
exercícios físicos, tendo em vista sua condição de graduado formador de opinião.
1. Anamnese.
2. Considerações gerais sobre atividade física,
exercícios físicos e saúde.
3. Qualidade de vida relacionada a saúde
AVAL
MATERIAL
DIDÁTICO
CAR/HOR
ME
QG
04
VE
Corrida de 12 (doze) minutos para formação de
grupos de trabalho.
Trabalho de resistência aeróbia de base:
1. Divisão dos alunos do pelotão em 03(três)
grupos conforme desempenho atlético individual,
quando necessário, baseando-se na corrida de 12
minutos, planejando diferentes trabalhos de
esforço, dentro do plano de sessão a ser seguido.
2. Corridas, trotes, caminhadas, fartlek, treinamento
intervalado, calistenia e treinamento em circuito;
modificando os locais e metodologias a partir do
planejamento prévio, conforme a necessidade e
características do corpo discente, buscando sempre
tornar as sessões motivantes aos alunos;
Trabalho de resistência muscular localizada
(RML):
1.1. Divisão dos alunos do pelotão em 03(três)
quando necessário, baseando-se no pré-TAF,
planejando diferentes trabalhos de esforço, dentro
do plano de sessão a ser seguido.
1.2. Corridas (curtas distâncias e alta intensidade),
fartlek, treinamento intervalado, circuitos de
treinamento e calistenia; modificando os locais e
metodologias a partir do planejamento prévio,
conforme a necessidade e características do corpo
discente, buscando sempre tornar as sessões
motivantes aos alunos;
METODO
DE
ENSINO
ME
TI
AT
CN
02
CT
ME
MEG
TI
AT
CN
24
BS
CO
PE
BT
VE
BR
BV
BB
ME
MEG
TI
BF
MB
CE
STP
14
92
Trabalho de força e capacidade explosiva:
1. Atividade visando o fortalecimento de membros
inferiores, através de corridas em alta intensidade e
curtas distâncias, saltos e exercícios resistidos.
2. Trabalho em circuito com ênfase ao
fortalecimento da musculatura dos membros
inferiores.
3. Explanação das características das provas de
velocidade, técnicas de saída, posição do corpo e
tipos de pisada.
4. Educativos de velocidade nas provas de corrida.
Teste de Aptidão Física – A, com planilhamento
do executado pelo aluno.
Correção postural:
1. Explanação sobre a importância em se manter
uma postura correta.
2. Exercícios de alongamento e flexibilidade.
3. Exercícios de correção postural.
Trabalho de resistência aeróbia:
1. Nova divisão dos alunos do pelotão em 03(três)
quando necessário, baseando-se nos resultados da
1º Avaliação (TAF), planejando diferentes
trabalhos de esforço, dentro do plano de sessão a
ser seguido.
2. Corridas, trotes, caminhadas, fartlek, treinamento
intervalado, calistenia e treinamento em circuito;
modificando os locais e metodologias a partir do
planejamento prévio, conforme a necessidade e
características do corpo discente, buscando sempre
tornar as sessões motivantes aos alunos.
Resistência Muscular Localizada (RML):
1. Trabalhar Resistência Muscular Localizada
utilizando-se o esporte voleibol como referência.
utilizando-se o esporte Basquetebol como
referência.
utilizando-se o esporte adaptado como referência.
Velocidade:
1. Educativos para velocidade.
2. Treinamento de corrida em distâncias reduzidas
em alta intensidade.
Aplicação do respectivo Teste de Aptidão Física.
ME
TI
06
TI
02
ME
TI
04
CT
ME
TI
MEG
AT
CN
16
BS
CO
PE
VE
BT
BR
BV
BB
ME
TI
10
BF
MB
CE
STP
VE
ME
MEG
TI
06
02
93
Recreação Esportiva:
1. Dinâmicas em grupo;
2. Prática de esportes coletivos.
VE
ME
MEG
TI
Soma
MB
CE
STP
06
96
5.1. BOMPA, Tudor O. Periodização: teoria em metodologia do treinamento. São Paulo: Phorte,
2002;
5.2. GOMES, Antonio C. Treinamento desportivo: estruturação e periodização. 1. ed. Porto
Alegre: Artmed, 2002;
5.3. KOS, TEPLY, VOLEAB. Ginástica 1200 exercícios. Ao Livro Técnico. SP. 1979. 3. ed.
Rio de Janeiro: Interamericana Ltda, 1983;
5.4. MOLLET, Raoul. Treinamento ao ar livre. Rio de Janeiro: Fórum, 1972;
5.5. NOGUEIRA, Écio M e DIAS, Eduardo A. Ginástica localizada 1.000 exercícios. 3. ed. Rio
de Janeiro: Sprint, 2001;
5.6. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Organização do Sistema Desportivo da Instituição
(D-3-PM), alterações inclusas Bol G nº 033/95; 051/95; 078/95; 056/96;
5.7. ______.______. Programa Padrão de Treinamento de Condicionamento Físico (PPT-03PM);
5.8. ______.______. Programa Padrão de Treinamento Policial-Militar (PPT-04-PM) – Testes de
Aptidão Física (TAF) e Prática de Treinamento Físico na Polícia Militar do Estado de São Paulo,
publicado em anexo ao Bol G nº 143, de 29JUL02;
5.9. TUBINO, Manoel J. G. Metodologia científica do treinamento desportivo. 10. ed. São
Paulo: Ibrasa, 1992;
5.10. VERKHOSHANSKI, Yuri V. Treinamento desportivo: teoria e metodologia. Porto Alegre:
Artmed, 2001;
5.11. WEINECK, Jurgen. Manual de treinamento desportivo. 2. ed. São Paulo: Manole, 1989;
5.12. BRANDL, Carmem Elisa Benn. A consciência corporal na perspectiva da educação física.
Disponível em: http://www.confef.org.br/RevistasWeb/n2/consciencia_corporal.pdf; acessado
em 30/07/2012.
6.1. Cap PM Flavio Tadeu Ferreira Batista; e
6.2. 1º Sgt PM Milton de Oliveira Fraga, ambos da ESSgt.
94
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
19 – DEONTOLOGIA POLICIAL MILITAR
12 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1 identificar a razão e a finalidade da conduta ética na atividade policial-militar;
1.1.2. internalizar os valores e deveres deontológicos próprios da Instituição como pressuposto
para uma atuação deontológica;
1.1.3. desempenhar atividades de multiplicador da deontologia profissional.
Nº
01
CARGA
HORÁRIA
DEONTOLOGIA POLICIAL MILITAR
SOMA:
12
12
3.1.1.1 identificar a razão e a finalidade da conduta ética na atividade policial-militar;
3.1.1.2. internalizar os valores e deveres deontológicos próprios da Instituição como pressuposto
para uma atuação deontológica;
95
3.1.1.3. desempenhar atividades de multiplicador da deontologia profissional.
Definição de Ética e de Deontologia. Obrigação, Dever,
estrutura do ato moral. Etimologia de moral.
Caráter histórico da moral e Doutrinas éticas.
Correlação dos valores militares: Art. 27 e correlação dos
deveres éticos militares: Art. 28, todos da Lei 6.880, de
09DEZ80 c/c com o RDPM.
Valores policiais-militares (art. 7º do RDPM).
Deveres policiais-militares (art. 8º RDPM).
Deontologia na Chefia Militar. (M-12-PM).
Soma
AVAL
MÉTODO
DE
ENSINO
MATERIAL
DIDÁTICO
ME
MEG
TC
VC
ME
CAR/
HOR
02
QG
PM
C
M
02
01
01
04
02
12
5.1. ASSUMPÇÃO, Eduardo. O estatuto Militar da Polícia de Ordem Pública, in a Força
Policial. São Paulo;
5.2. ARISTÓTELES. Filosofia. Ética a Nicômano. São Paulo: Martin Claret, 2002;
5.3. ARISTÓTELES. Filosofia. A ética. 1. ed. Rio de Janeiro: Ouro, 1965;
5.4. ÁVILA, Fernando Bastos. Deontologia in pequena enciclopédia de moral e civismo. Rio de
Janeiro; Ministério da Educação e Cultura, 1967;
5.5. BARSA, Enciclopédia Britânica do BRASIL, Editora Publicações Ltda, Rio de Janeiro, São
Paulo, 1974;
5.6. BRANDÃO, Alaor Silva. A posição e o status dos militares, in A Força Policial. São Paulo.
PMESP, nº 10, 1996;
5.7. CUVILLIER, A. Manual de filosofia. 3. ed. versão Dr. Vieira de Almeida;
5.8. DOUGLAS. Paul H. Ética de Governo. Rio de Janeiro: Forense, 1964;
5.9. KATO, José Koki. Deontologia Policial Militar. São Paulo: PMESP, 1995. Monografia do
CAO-II/95.
5.10. BRASIL. Lei Federal nº 6.880, de 09DEZ80, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares;
5.11. NASSARO, Silvio Lucio Franco, Cap PM. O ensino da ética nos cursos de formação da
PMESP; críticas e propostas. São Paulo: PMESP, 2005. Monografia apresentada no curso de
Aperfeiçoamento e Estudos Superiores, 2005;
96
5.12. SÃO PAULO (Estado). Policia Militar. Manual da Cidadania da Polícia Militar (M-18PM), publicado em anexo ao Bol Geral PM nº 047, de 11MAR98, com alterações impostas pela
publicação constante no Bol G nº 040, de 02MAR99;
5.13. ______.______. Manual de Conduta Social da Polícia Militar (M-11-PM), publicado em
anexo ao Bol G nº 163, de 22AGO96;
5.14. ROHDEN, Humberto. A educação do homem integral. 7. ed. São Paulo: Martin Claret,
1998;
5.15. CARNEIRO, Hely Felisberto, Texto (MMDCA), membro do Instituto Histórico,
Geográfico e Genealógico de Sorocaba – SP. 1998;
5.16.SÃO PAULO (Estado) Polícia Militar. Manual de Ordem Unida a Pé. (M-12-PM),
publicado em anexo ao Bol G PM 135/92 com alteração no Bol G PM 207/01.
6.1. 2º Sgt PM Durval de Oliveira Jasa, da ESSgt.
97
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
20 - GERENCIAMENTO DE CRISES
25 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para identificar as situações de crise e realizar as
medidas iniciais de controle e condução dela, com a finalidade de obter uma solução aceitável,
conforme preconiza a doutrina de gerenciamento de crises estabelecida na Instituição.
Nº
01
CARGA
HORÁRIA
GERENCIAMENTO DE CRISES
SOMA:
25
25
3.1. GERENCIAMENTO DE CRISES:
3.1.1.1. idenficar a evolução histórica do gerenciamento de crises no Brasil e fora dele, a
Doutrina de Gerenciamento de Crises adotada pela PMESP, bem como a atuação da unidade
especializada GATE - Grupo de Ações Táticas Especiais;
3.1.1.2. reconhecer a Legislação especifica que disciplina o procedimento para atendimento de
ocorrências com reféns no Estado de São Paulo por parte das Polícias Militar e Civil.
98
3.1.1.3. identificar o tipo de crise, seu grau de risco e adotar as medidas iniciais de controle e
condução da crise com o intuito de atuar como primeiro interventor, preparando o local da crise
(ponto critico) para realizar o atendimento em conjunto com o Grupo de Ações Táticas Especiais
– GATE, conforme o nível resposta que a crise exige;
3.1.1.4. conhecer os objetivos do Gerenciamento de Crises, assim utilizando os referenciais com
o intuito nortear durante suas ações tomadas de decisões através de seus métodos.
3.1.1.5. conhecer as técnicas de primeira intervenção em ocorrências envolvendo reféns
localizados tendo oportunidade de praticar as técnicas de verbalização utilizada pelo primeiro
interventor, assim criando uma postura empática
3.1.1.6. conhecer as opções táticas que o Gerenciamento de Crises proporciona para o
atendimento de ocorrência com tomada de refém localizado, conhecer ainda os elementos
essenciais de informações bem como suas fontes de informação e elementos operacionais
essenciais.
3.1.1.7. conhecer técnicas de primeira intervenção em situações ou em ocorrências envolvendo
artefatos explosivos ou suas ameaças.
4.1.GERENCIAMENTO DE CRISES:
Evolução histórica do Gerenciamento de Crises no
Brasil e no Mundo.
Histórico do Grupo de Ações Táticas Especiais –
GATE PMESP.
Conceito de crise e Conceito de Gerenciamento de
crises.
Resolução SSP-13 05-02-2010 ICC – 021
Características da Crise, Tipologia dos Causadores da
Crise,
Medidas Iniciais de Controle e Condução de uma
Crise,
Graus de Risco e Níveis de Resposta.
Objetivos do Gerenciamento da Crise, Critérios de
Ação e
Método de Tomada de Decisão
Técnicas de Intervenção na Crise para Primeiros
Interventores em ocorrência com refém localizado.
Técnicas de Verbalização para Primeiro interventor em
ocorrência com refém localizado
Síndrome de Estocolmo.
Postura Empática do Primeiro Interventor
AVAL
MÉTODO
DE
ENSINO
MATERIAL CAR/
DIDÁTICO HOR
ME
MP
VC
ME
TC
MEG
03
QG
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C
Som
M
03
02
ME
TC
MP
MTD
QG
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C
Som
M
Si
06
99
Observação: Estabelecer referenciais para nortear o
policial para primeira intervenção.
Opções Táticas utilizadas pelo Gerenciamento de
Crises para o atendimento de Ocorrência com
Tomadas de Reféns,
Elementos Essenciais de Informação. Fontes de
Informação
Elementos operacionais essenciais.
Técnicas de Estudo de Caso utilizando a doutrina de
Gerenciamento de Crises (teoria) para identificar
irregularidades em vídeos de ocorrências reais e em
imagens cinematográficas (prática) , utilizando assim o
método Sócio-Construtivista.
Gerenciamento de ocorrências com artefatos
explosivos, tendo a IP1 PM com referência. Deixando
claro ao aluno que sua função neste tipo de ação é
justamente ações Antibomba,o que pode ser realizada
pelo Primeiro Interventor e as Ações contra bomba
ficam restritasà unidade especializada. Utilizar Vídeo
Treinamento n 01/2009 “Interagindo com o Choque”
Exercício Prático (Simulado), com intuito de estimular
o aluno a vivenciar o conteúdo teórico. O docente
deverá criar uma situação e orientar seus alunos para
que desenvolvam o exercício,conforme a doutrina
apresentado durante suas aulas teóricas.
Soma
ME
TC
MEG
MP
QG
PM
C
Som
M
02
02
VC
ME
TC
MP
MTD
QG
PM
C
Som
M
Si
03
04
25
5.1. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Instrução Continuada de Comando – ICC -021
“ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS COM REFÉNS”, de 23FEV10;
5.2. ______.______. Instrução Provisória Policial Militar no atendimento de ocorrências
envolvendo artefatos explosivos (IP-1-PM), publicado em anexo ao Bol G n° 173, de 05SET96;
5.3. BRASIL. Ministério da Justiça. SENASP – “Curso de Mediação de Conflitos”, 06 de março
de 2009.
5.4. OLIVEIRA, Salignac. Negociação em crises a busca da solução para o evento critico.
Brasilia:[s.n.], 2006
5.5. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Programa vídeo treinamento n 01/2009 “Interagindo
com o Choque”;
100
5.6. _____ _____. Secretaria de Segurança Pública. Resolução SSP nº 13, de 05FEV10, que
disciplina o procedimento para atendimento de ocorrências com reféns no Estado de São Paulo
por parte das Polícias Militar e Civil;
5.7. SOUZA, Wanderley Mascarenhas de. Negociação e preparação de grupos especiais de
polícia na solução de eventos críticos. São Paulo; PMESP, 1995. Monografia Cap PM
Mascarenhas (CAO-II/95);
5.8. __________.Ações do policial negociador nas ocorrências com reféns. São Paulo: PMESP,
2002. Monografia Ten Cel PM Mascarenhas (CSP-I/2002);
5.8. VIEGAS, Diógenes DalleLucca. Alternativas táticas na resolução de ocorrências com reféns
localizados. São Paulo: PMESP, 2001. Monografia CAO - II/01.
6.1. Cb PM Johnny Mascarenhas de Queirós, do 4º BPChq.
101
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
21 – INTELIGÊNCIA POLICIAL
26 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. utilizar as informações operacionais para melhor desempenhar o policiamento preventivo e
preservação da ordem pública, compreendendo o delito como fator humano e social;
1.1.2. conhecer os diversos sistemas inteligentes existentes na Polícia Militar do Estado de São
Paulo e saber interpretá-los e usá-los com eficiência no desempenho da atividade-fim da
Instituição.
Nº
01
INTELIGÊNCIA POLICIAL
SOMA:
3.1.1.1. aplicar a doutrina e a operacionalização da Atividade de Inteligência;
3.1.1.2. reconhecer o Sistema de Informações da Polícia Militar;
CARGA
HORÁRIA
26
26
102
3.1.1.3. diferenciar a Atividade de Inteligência e o Serviço Disciplinar;
3.1.1.4. distinguir a finalidade, operacionalização e aspectos legais da Atividade de Policiamento
Velado;
3.1.1.5. descrever o crime organizado e sistema prisional, objetivando identificar o melhor
procedimento a ser empregado na atividade de polícia ostensiva e de preservação da Ordem
Pública.
3.1.1.6. utilizar as bases operacionais eletrônicas disponíveis, propiciando a prática e o
conhecimento científico dos dados criminais;
3.1.1.7. interpretar as informações criminais contidas nas bases operacionais, realizando a leitura
criminal;
3.1.1.8. compreender a sistematização das informações criminais, visando o auxílio do
desenvolvimento da atividade operacional;
3.1.1.9. utilizar os meios humanos e materiais no policiamento ostensivo, por meio de ações
direcionadas a partir de análises criminais;
3.1.1.10. efetuar pesquisa de antecedentes criminais, impedindo, assim, a condução
desnecessária de pessoas a Distritos Policiais.
Atividades
de
Inteligência:
Conceito;
Características e objetivos; Desdobramentos;
Funções de um Órgão de Informações (OI);
Diferença entre atividade de inteligência e
investigação policial.
Sistema de Informações da Polícia Militar
(SIOPM): Conceito; Atribuições; Informações
policiais-militares: política de informações da
PMESP; Diferenças básicas entre as atividades do
SIOPM e da Corregedoria PM.
Policiamento Velado: Conceito; Origem e aspectos
históricos; Objetivos; Vedações; Implantação e
execução; Aspectos legais e doutrinários; Diferença
entre policiamento velado e investigação criminal.
AVAL
MÉTODO
MATERIAL CAR/
DE
DIDÁTICO HOR
ENSINO
01
QG
ME
PM
C
VC
01
ME
MEG
TC
QG
PM
C
M
02
103
Sigilo das Informações: Introdução; Lei Federal nº
8159, de 08JAN91 - dispõe sobre a Política
Nacional de Arquivos Públicos e Privados; Lei
Federal nº 12.527, de 18NOV11 - trata do sigilo e o
acesso às informações de caráter sigiloso; Lei
Federal nº 9507, de 12NOV97 - regula o direito de
acesso às informações e disciplina o rito processual
do Habeas Data; Decreto Federal nº 7.845, de
14NOV12 - Regulamenta procedimentos para
credenciamento de segurança e tratamento de
informação classificada em qualquer grau de sigilo
ME
Criminalidade Organizada: Definições; Facções
criminosas; Máfias; Sistema Prisional.
ME
MEG
TC
Segurança Orgânica: Conceito e segmentos;
Segurança de Pessoal; Segurança dos Documentos e
Materiais; Segurança das Áreas e Instalações;
Segurança da Tecnologia da Informação.
Segurança das Bases de Dados Criminais
Base Informatizada de Fotografias Criminais
(FOTOCRIM): Definição, histórico, acesso e
possibilidades de pesquisa.
Centro de Operações da Polícia Militar
(COPOM) ON-LINE: Objetivo, acesso e consulta.
Sistema
De
Informações
Criminais
(INFOCRIM): Acesso, pesquisa e emprego de
técnicas de análise;
Informação de Segurança (INFOSEG) - Bases
disponíveis: Forma de acesso e possibilidades de
pesquisa.
Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo (PRODESP) - Bases
disponíveis: Forma de acesso, possibilidades de
pesquisa e estudo de caso.
Sistema de Operações da Polícia Militar
(SIOPM): Importância da correta alimentação e
módulos disponíveis no sistema.
Soma
02
ME
MEG
QG
PM
C
04
QG
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M
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02
VC
02
02
ME
MTD
MEG
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C
M
Lab
RI
02
02
02
ME
QG
PM
C
02
26
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
5.1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05OUT88;
5.2. ______. Decreto-Lei nº 1.001, de 21OUT69, Código Penal Militar (CPM);
5.3. SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar Estadual nº 207, de 05JAN79 – Lei Orgânica da
Polícia do estado de São Paulo;
5.4. ______. Decreto Estadual nº 31.318, de 23MAR90 - Atribuições da CorregPM;
104
5.5. BRASIL. Lei Federal 12.527, de 18NOV11, regula o Sigilo e o Acesso às informações de
caráter sigiloso;
5.6. _____.
Decreto Federal nº 7.845, de 14NOV12, Regulamenta procedimentos para
credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de
sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento;
5.7. ______. Decreto Federal nº. 6.138, de 28JUN07, que institui, no âmbito do Ministério da
Justiça, a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e
Fiscalização – Rede INFOSEG, e dá outras providências.
5.8. ______. Decreto Federal nº 4.376, de 13SET02, dispõe sobre a organização e o
funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência;
5.9. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz nº PM2-002/91/02 – Policiamento Velado;
5.10. LAZARINI, Álvaro. O Poder Judiciário e o Sistema de Segurança Pública. in Revista “A
Força Policial” nº 02, PMESP, 1994;
5.11. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Estado-Maior – 2ª Seção. Site da PM-2 na
INTRANET PM;
5.12. ______.______. Análise Criminal (Apostila do Estágio de Especialização de Oficiais –
Analise Criminal), 2000;
5.13. BRASIL. Lei Federal nº 12.037, de 01OUT09, que dispõe sobre a identificação criminal e
dá outras providências;
5.14. ______. Lei Federal nº 8.159, de 08JAN91 – dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos
Públicos e Privados;
5.15. ______. Lei Federal nº 9.034, de 03MAI95, que dispõe sobre a utilização de meios
operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas;
5.16. ______. Lei Federal nº 9507/97 – regula o direito de acesso a informações e disciplina o
rito processual do Habeas Data;
5.17. SÃO PAULO (Estado). Lei nº 616, de 17DEZ74, e alterações posteriores, dispõe sobre a
organização básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
5.18. ______. Polícia Militar. Manual de Procedimento para inclusão de Cadastro na Base
Informatizada de Fotografias Criminais FOTOCRIM, atualizado em DEZ07;
5.19. ______.______. Manual do Usuário do Sistema de Informações Operacionais da Polícia
Militar – SIOPM, atualizado em janeiro de 2.007;
5.20. ______.______. Nota de Instrução nº PM3-001/02/96, de 14MAR96, e alterações
posteriores, sobre ocorrências de grande vulto e/ou com reféns;
5.21. ______.______. Nota de Instrução nº PM3-006/2/89, de 28JUL89 – Emprego de Policiais
Militares em manifestações de Greve;
105
5.22. ______.______. Portaria nº PM2-001/91/02 – Política de Informações na Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
5.23. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Boas práticas em segurança da informação – 2ª ed.
Brasília: Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação, 2007;
5.24. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Nota de Instrução nº PM3-002/02/12, de 30JAN12,
que dispõe sobre a sistemática de geração, fechamento, encerramento e auditoria de ocorrência
no SIOPM;
5.25. _____ _____. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Provimento 26,
de 17NOV92. Acrescenta o artigo 4º ao Provimento 52 de 06OUT89, que dispõe sobre a
condução ao DP de condenados capturados, efetuada pelo Policial militar após consultar o Banco
de Dados Criminais.
6.1. 2º Sgt PM Marcelo Angelo de Vitto, da ESSgt.
106
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
22 - POLICIAMENTO DE CHOQUE
20
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. realizar o primeiro atendimento nas ocorrências que sejam necessárias à atuação policial
no controle de distúrbios civis de forma a garantir uma atuação legítima e segura;
1.1.2. entender o funcionamento do policiamento em locais de eventos, bem como as atribuições
inerentes ao policial militar executor dessa modalidade.
Nº
CARGA HORÁRIA
01
Operações de Choque
10
02
Policiamento em Eventos
10
TOTAL:
20
3.1. OPERAÇÕES DE CHOQUE
3.1.1.1. aplicar os conceitos relativos ao coletivo social, os fatores que o influenciam, bem como
os tipos de ações de choque;
107
3.1.1.2. conhecer a constituição básica de um pelotão de choque, com ênfase nas funções
exercidas pelo Sargento;
3.1.1.3. possibilitar a realização de formações de controle de distúrbios civis;
3.1.1.4. identificar os equipamentos de controle de distúrbios civis disponíveis na Polícia Militar,
bem como as características, aplicabilidade, uso e consequências dos agentes químicos e
principais munições e equipamentos de menor potencial ofensivo utilizados para o controle de
distúrbios civis, visando o emprego com o mínimo de risco para sua integridade e da população;
3.1.1.5. priorizar o emprego de meios na atuação policial no controle de distúrbios civis.
3.2. POLICIAMENTO EM EVENTOS
3.2.1.1. compreender a legitimidade da atuação da Polícia Militar em locais de eventos, bem
como as principais técnicas de prevenção de quebra da ordem pública;
3.2.1.2. identificar as fases do policiamento em locais de eventos (atos preparatórios, 1° Fase, 2°
Fase e 3° Fase);
3.2.1.3. reconhecer as principais legislações em vigor atinentes à atuação policial em locais de
eventos.
3.2.1.4. assimilar a principais técnicas de atuação policial de reestabelecimento da ordem pública
em locais de eventos.
4.1. UD 01 – OPERAÇÕES DE CHOQUE:
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
MATERIAL
CAR/H
DIDÁTICO
OR
QG
Noções de controle de distúrbios civis e conceitos
T
relativos ao coletivo social e tipos de ações de
ME
CDC.
DVD
01
PM
C
VE
CA
Constituição básica do pelotão de choque e
formações de choque (formações básicas, em linha,
ME
em cunha, guarda alta, guarda alta emassada,
MTD
guarda baixa e guarda baixa emassada)
PE
ES
CS
AM
03
108
Estudo dos agentes químicos utilizados na Polícia
01
Militar (OC e CS); medidas de descontaminação.
EL
Principais munições químicas utilizadas pela
MQ
Polícia Militar no controle de distúrbios civis
EP
(fumígenas, explosivas, mistas e munições de
04
elastômero)
QG
Prioridade do emprego de meios.
ME
PM
01
C
Soma
10
4.2. UD 02 - POLICIAMENTO EM EVENTOS:
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
Legitimidade da atuação da Polícia Militar em locais
de eventos.
VC
Fatores
psicológicos
influenciadores
do
ME
MEG
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
HOR
QG
PM
C
DVD
T
comportamento humano.
Fases
do
policiamento
em
eventos
(atos
01
03
preparatórios, 1° , 2° e 3° fase).
Postos e funções a serem desempenhadas pelo
Policial Militar no policiamento em eventos.
Escolta e policiamento externo.
01
VC
Técnicas de atuação policial para restabelecimento
da ordem em locais de eventos.
ME
MEG
QG
PM
C
DVD
T
02
01
Legislação básica de policiamento em eventos.
02
Soma
10
5.1. OPERAÇÕES DE CHOQUE
5.1.1. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Código de Conduta para os Funcionários
Responsáveis pela Aplicação da Lei - Adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia
17 de Dezembro de 1979, através da Resolução nº 34/169;
109
5.1.2. BRASIL. Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07DEZ40. Código Penal Brasileiro;
5.1.3. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Manual de Controle de Distúrbios Civis (M-8PM), publicado no anexo ao Bol G PM 203, de 26OUT11;
5.1.4. ______.______. Normas para utilização de munição química, publicado no Bol G n° 211,
de 08NOV99;
5.1.5. ______.______. Munição química: emprego, instrução, aquisição e determinação,
publicado no Bol G n° 142, de 27JUL01;
5.1.6.
CONDOR
DO
BRASIL.
Manual
Técnico
do
Fabricante.
Disponível
em:
http://www.condornaoletal.com.br. Acesso em 17AGO12;
5.1.7. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Uso do espargidor de gás pimenta – Processo nº
5.09.00;
5.2. POLICIAMENTO EM EVENTOS
5.2.1. BRASIL. Lei Federal N° 10.671 de 15MAI03. Estatuto de Defesa do Torcedor. Alterada
pela Lei Federal 12.299 de 27JUL2010;
5.2.2. ______. Lei Federal 10.826 de 22DEZ03. Estatuto do Desarmamento;
5.2.3. ______. Decreto Federal 5.123 de 01JUL04, regulamenta a Lei Federal N° 10.826 de
22DEZ03;
5.2.4. SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual N° 9.470 de 27DEZ96, dispõe sobre a manutenção
de toda a lotação com lugares numerados nos estádios de futebol, ginásios de esportes e
estabelecimentos congêneres;
5.2.5. ______. Lei Estadual N° 5.145 de 30MAI86, disciplina o comparecimento de policiais em
espetáculos artísticos, culturais, circenses ou esportivos;
5.2.6. ______. Secretaria de Segurança Pública. Resolução SSP nº 122 de 24SET85, Dispõe
sobre a utilização de Estádio de Futebol e providências correlatas;
5.2.7. ______.______. Resolução SSP nº 154 de 19SET11, disposição sobre fiscalização,
fabrico, comércio e uso de fogos de artifício no Estado de São Paulo;
5.2.8. ______. Polícia Militar. Manual de Policiamento em Espetáculos Públicos (M-10-PM),
publicado no Bol G nº 210, de 06NOV98;
5.2.9. ______.______. Diretriz PM3-004/02/96, que disciplina a realização de vistorias em locais
de eventos;
5.2.10. ______.______. Portaria PM3-001/02/96, que disciplina o fornecimento de policiamento
ostensivo para espetáculos públicos mediante prévia vistoria;
5.2.11. ______.______. Diretriz Nº PM3-005/02/06 – Operação futebol;
5.2.12. BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial nº 4.226, de 31DEZ10,
estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública.
110
6.1. 1º Ten PM Thiago Hideyuki Pedreira Chiyo,do 2º BPChq.
111
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
23 – ORDEM UNIDA
20 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. comandar fração de tropa;
1.1.2. saber a importância da aquisição do espírito de corpo por parte da tropa, para o alcance dos
objetivos da Instituição.
Nº
01
ORDEM UNIDA
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
20
20
3.1. ORDEM UNIDA:
3.1.1. . proporcionar conhecimentos aos alunos para:
3.1.1.1. conhecer os manuais e regulamentos que definem os sinais de respeito e os movimentos
de ordem unida;
3.1.1.2. executar corretamente os comandamentos de “pé firme”;
112
3.1.1.3. executar corretamente os comandamentos para deslocamento de tropas e para formaturas
militares;
3.1.1.4. adquirir disciplina, coesão e trabalho de equipe.
4.1. ORDEM UNIDA:
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
Conceitos da Ordem Unida. Objetivos da ordem
unida: M-12 PM, Art I nº 2, nº 3 e nº 5; O manual da
ordem unida: M-12 PM, Art I nº 6a; O regulamento de
continências: (I-21-PM), Decreto 6.806 de 25MAR09.
Movimento a pé firme: M-12 PM, Art II nº 7 ao 9; Art
V nº 18a; 19 a 21.
Comandamento de fração de tropa em deslocamentos
e formaturas M-12-PM: Art.V, nº 19 a 21; Art. XIII nº
46; 48 a 50,52 a 56; Art XIV nº 56; Art XVI, nº 62 e
63; Art. XVII nº 68 a 70; Art.XIX nº 81.
Comandamento de fração de tropa em deslocamentos
e formaturas com planilhamento dos comandamentos
executados pelos alunos.
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
HOR
QG
ME
PM
02
C
02
VC
Soma
ME
AT
MTD
CN
TI
F
09
07
20
5.1. BRASIL. Decreto N° 6.806, de 25 de março 2009, Regulamento de Continências Honras,
Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas;
5.2. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Manual de Ordem Unida a Pé (M-12-PM), de
09OUT91, publicado em anexo ao Bol G n° 135, de 20JUL92, alterado pelo Bol G n° 207, de
30OUT01;
5.3. ______.______. Instruções para Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial
Militar (I-21-PM), aprovado pelo Despacho nº PM1-125/02/91, de 10ABR91, publicado em
anexo ao Bol G PM nº 135/92 com alteração no Bol G PM 207/01.
6.1. 1º Sgt PM Rubens Luiz Pereira, da ESSgt.
113
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
24 - POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
32 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. identificar a legislação de trânsito aplicável ao policiamento preventivo;
1.1.2. exercer, na esfera de suas atribuições, as atividades de fiscalização de trânsito próprias da
Polícia Militar, supervisionar a execução das que tenham sido praticadas por seus subordinados.
Nº
01
POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
TOTAL:
CARGA HORÁRIA
32
32
3.1. POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
3.1.1.1. conhecer o Sistema Nacional de Trânsito e sua estrutura;
3.1.1.2. conhecer os manuais da Instituição relacionados ao tema;
3.1.1.3. saber a diferença entre penalidades e medidas administrativas, bem como as infrações
relacionadas à:
3.1.1.3.1. categorias de habilitação;
114
3.1.1.3.2. comportamento do condutor relacionadas à sua segurança;
3.1.1.3.3. identificação e documentação do veículo;
3.1.1.3.4. classificação e equipamentos obrigatórios;
3.1.1.3.5. condução de motocicletas, motonetas e ciclomotores;
3.1.1.4. ter conhecimento para o atendimento de ocorrências de trânsito com e sem vítimas;
3.1.1.5. conhecer e saber identificar um veículo pelo Veihcle Identificacion System (VIS), além
de conhecer e saber identificar documentação falsa;
3.1.1.6. habilitar a realização do preenchimento de autos de infração e recolhimento.
4.1. POLICIAMENTO DE TRÂNSITO:
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
1. Capítulo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
–do Sistema Nacional de Trânsito: órgãos e
competências e responsabilidades (CTB: Cap II).
DIDÁTICO
CAR/HOR
02
QG
2. M-2-PM e M-22-PM- principais conceitos
3. Penalidades e medidas administrativas: distinção,
competência para execução e espécies.
4. Infrações: Conceitos: as de competências do
Estado e as do Município. Resolução 66/98 do
CONTRAN.
5. Categorias de Habilitação, art. 140 a 145 do CTB.
Lotação e PBT. Infrações relacionadas ao condutor e
seus documentos de habilitação. Entrega de direção,
art. 162 a 164 do CTB. Curso de reciclagem, art. 268
do CTB.
6. Infrações relacionadas ao comportamento do
condutor e à obediência às normas de segurança (art.
165 a 170, 175 a 178, 195, 210, 230, II, 235, 239 e
252). CTB.
7. Infrações relacionadas a veículos: identificação,
registro, licenciamento e documentos de porte
obrigatório (art. 221, 230, inc. I, IV, V, VI, 232) do
CTB.
8. Infrações relacionadas a veículos: classificação,
características,
segurança
e
equipamentos
obrigatórios (art. 230, inc. VII a XIII, XVI, XVIII, e
XXII) do CTB.
9. Infrações relacionadas a condutores de
motocicletas, motonetas e ciclomotores, art. 244 do
CTB.
MATERIAL
ME
03
PM
C
02
01
03
VC
ME
QG
MEG
PM
TC
C
MP
M
03
03
03
VC
ME
QG
MEG
PM
03
115
10. Atendimento dos acidentes de trânsito com e sem
vítima. Boletins.
11. Identificação Veicular: Número de identificação
veicular (número de chassis; sequência de
identificação veicular - Vehicle Identificacion
System (VIS), de acordo com a Resolução 24 de
21MAI98 que dispõe sobre os critérios de
identificação de veículos, conforme prevê o artigo
114 do CTB;
12. Identificação de documentos falsos: na
fiscalização de veículos e condutores, Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para
Dirigir (PD), Certificado de Licenciamento Anual
(CLA), Registro Nacional de Veículos Automotores
(RENAVAM) e outros documentos de trânsito.
13. Normas para a circulação de veículos, art. 29
CTB.
13. Exercícios de confecção do Auto de Infração de
Trânsito Municipal (AIT), do Auto de Infração
Estadual (AI) e do Comprovante de Recolhimento e
Remoção (CRR).
TC
C
MP
M
01
02
ME
MEG
TC
02
01
ME
MTD
TI
QG
PM
C
03
M
Soma
32
5.2. BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07DEZ40;
5.3. DE ARAÚJO, Juliver Modesto. Código de Trânsito Brasileiro – Legislação de Trânsito
Anotado. [São Paulo]: Letras Jurídicas, 2003;
5.4. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz nº PM3-001/02/07, de 26JUL07; dispõe
sobre o Programa de Policiamento de Trânsito (PPT);
5.5. BRASIL. Lei Federal nº 4.898, de 09DEZ65, regula o Direito de Representação e o processo
de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade;
5.6. ______. Conselho Nacional de Trânsito. Resolução CONTRAN n° 24, publicada no DOE de
21MAI98. Dispõe sobre o critério de identificação de veículos a que se refere o artigo 114 do
CTB;
5.7. ______. Lei Federal nº 9.503, de 23SET97. Código de Trânsito Brasileiro e alterações;
5.8. ______. Lei Federal nº 9.099, de 26SET95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e
Criminais, e alterações;
116
5.9. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Manual de Policiamento de Trânsito Urbano (M-02PM), publicado no Bol G PM 087, de 10MAI04;
5.10. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 15.ed.[São Paulo]:
Malheiros, 1990;
5.11. BRASIL. Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Resolução CONTRAN nº 014, de
12FEV98, estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá
outras providências, alterada parcialmente pelas Resoluções CONTRAN nº 087, 228 e 259;
5.12. ______.______. Resolução CONTRAN nº 32, de 21MAI98 que estabelece modelos de
placas para veículos de representação;
5.13. ______.______. Resolução CONTRAN nº 066, de 23SET98, estabelece as competências
dos órgãos executivos de trânsito, alterada parcialmente pelas Resoluções nº 121/01 e nº 202/06;
5.14. ______.______. Resolução CONTRAN nº 092, de 06MAI99, dispõe sobre requisitos
técnicos mínimos do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, conforme o
Código de Trânsito Brasileiro;
5.15. ______.______. Resolução CONTRAN nº 152/03, de 29OUT03, estabelece requisitos
técnicos de fabricação e instalação de para-choque traseiro para veiculo de carga;
5.16. ______.______. Resolução CONTRAN nº 168, de 14DEZ04, estabelece Normas e
Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização
dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados,
de reciclagem e dá outras providências;
5.17. ______.______. Resolução CONTRAN nº 197/06, de 25JUL06, regulamenta o dispositivo
de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg
e dá outras providências;
5.18. ______.______. Resolução CONTRAN nº 203/06, de 29SET06, disciplina o uso de
capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizados e
quadriciclo motorizado, e dá outras providências. Alterada pela Deliberações Contran nº 59 e nº
62 e Resoluções Contran nº 230, 257 e 270;
5.19. ______.______. Resolução CONTRAN nº 206/06, de 20OUT06, dispõe sobre os requisitos
necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente, tóxica ou de efeito
análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas
autoridades de trânsito e seus agentes;
5.20. ______.______. Resolução CONTRAN nº 216/06, de 14DEZ06, fixa exigências sobre
condições de segurança e visibilidade dos condutores em para-brisas em veículos automotores,
para fins de circulação nas vias públicas;
117
5.21. ______.______. Resolução CONTRAN nº 242/07, de 22JUN07, dispõe sobre a instalação
e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores;
5.22. ______.______. Resolução CONTRAN nº 253/07, de 26OUT07, dispõe sobre o uso de
medidores de transmitância luminosa;
5.23. ______.______. Resolução CONTRAN nº 268/08, de 15FEV08, dispõe sobre o uso de
luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências;
5.24. ______.______. Resolução CONTRAN nº 269/08, de 15FEV08, que dispõe sobre o
trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento;
5.25. ______.______. Resolução CONTRAN nº 275/08, de 25ABR08, estabelece modelo de
placa para veículos de representação;
5.26. ______.______. Resolução CONTRAN nº 277/08, de 28Mai08, que dispõe sobre o
transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de
crianças em veículos;
5.27. ______.______. Resolução CONTRAN nº 292/08,de 29AGO08, que dispõe sobre
modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503;
5.28. SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/SP). Deliberação nº
199/00, de 06OUT00, recolhimento do documento de habilitação;
5.29. ______. Polícia Militar. Manual de Procedimentos para Fiscalização de Trânsito pelas
OPM territoriais (M-22-PM), publicado no anexo do Bol G PM 114, de 25JUN09;
5.30. ______. Secretaria de Segurança Pública. Resolução SSP nº 382/99 – que regulamenta a
preservação do local de crime.
5.31. ______. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Portaria nº 627, de 05ABR06,
dispõe sobre a comunicação de sinistros de veículos e altera e complementa a Portaria DETRAN
nº 1183/03;
5.32. ______.______. Portaria nº 642, de 06ABR06, altera dispositivos da Portaria DETRAN nº
1.070/05, o qual disciplina o curso teórico de direção defensiva e de primeiros socorros para
renovação da carteira nacional de habilitação.
6.1. 1º Ten PM Fernando Kazuo Nagatomi, do 8º BPM/M.
118
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
25 – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
45 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. supervisionar ocorrências de preservação de local de crime, de reconhecimento dos sinais
de conduta das principais drogas, da identificação de documentos falsos e da aplicação das
técnicas de abordagem policial;
1.1.2. atuar em ações de transporte e escolta de presos e em ações de escolta de adolescentes em
conflito com a lei, dentro das diretrizes do Comando Geral.
Nº
01
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
45
45
3.1.1.1. aplicar as técnicas de busca pessoal e vistoria em veículos de pessoas com atitudes sob
fundada suspeita, com ou sem reação da pessoa submetida;
119
3.1.1.2. conhecer e aplicar as táticas e técnicas não letais de intervenção policial;
3.1.1.3. conhecer e aplicar os Procedimentos Operacionais Padrão da Policia Militar do Estado
de São Paulo;
3.1.1.4. supervisionar os policiais no atendimento de ocorrências e nas atividades policiais,
orientando-se pelos Procedimentos Operacionais Padrão da PMESP;
3.1.1.5. atuar em ações de transporte e escolta de presos e em ações de escolta de adolescentes
em conflito com a lei, proporcionando condições para que exerçam estas atividades de forma
segura e com o uso adequado e proporcional da força e meios necessários para tais ações.
AVAL
Origem dos Procedimentos Operacionais Padrão
(POP); objetivos da padronização; princípios
elementares; principais dificuldades na implantação;
prioridades de segurança e situação atual do nível de
padronização das ações policiais na PMESP.
MÉTODO
DE
ENSINO
ME
TC
Preservação de local de crime – Processo nº 2.05.00
– sequência de ações; Ação do policial militar para
preservar o local de crime (POP 2.05.01)
ME
TC
ME
MTD
TI
ME
Montagem do Equipamento de Proteção Individual
(EPI) – Processo nº 5.04.00
Uso de algemas – Processo nº 5.03.00; Ato de
algemamento (POP nº 5.03.02); Retirada de algemas
(POP n° 5.03.03)
MTD
TI
Conhecimento do fato (POP 1.01.01); Deslocamento
para o local do fato (POP 1.01.02); Chegada ao local
do fato (POP 1.01.03); Localização das pessoas a
serem submetidas a abordagem (POP 1.01.04).
ME
TC
ME
Escalonamento do uso da força; utilização da arma
em “3° olho” e posição sul.
Abordagem de pessoas a pé (POP 1.01.05) em
condições de fiscalização de polícia, indivíduos em
atitude suspeita e em infratores da lei – base teórica e
detalhamento do procedimento.
VE
MTD
TI
ME
MEG
MATERIAL
DIDÁTICO
DVD
Som
PM
C
T
DVD
Som
PM
C
T
EPI
ALG
COL
CAR/
HOR
01
02
01
ALG
EPI
COL
SI
02
QG
PM
C
DVD
T
01
COL
EPI
SI
01
QG
PM
C
03
120
Exercícios práticos e correção de ações.
Documento contestado e autêntico. Principais formas
de identificar a autenticidade documental
macroscopicamente, principalmente nos documentos:
Registro Geral (RG) antigo e atual e Cadastro de
Pessoa Física (CPF), antigo e atual.
ME
Realização de Busca Pessoal (POP 1.01.06) –
atividades práticas.
MTD
TI
Condução da(s) Parte(s) (POP 1.01.07);
Apresentação da ocorrência em repartição pública
competente (POP 1.01.08); Encerramento da ação.
(POP 1.01.09).
ME
TC
Abordagem de pessoas em automóvel (POP 1.02.01)
para equipes de dois policiais em condições de
fiscalização de polícia, indivíduos em atitude suspeita
e em infratores da lei – base teórica e detalhamento
do procedimento. Abordagem de pessoas em
automóvel com necessidades especiais (deficiências
físicas) e a veículos de transporte de valores
ME
MEG
TC
ME
MTD
Vistoria em veículos (POP 1.05.04)
TI
para equipes de dois policiais – exercícios práticos e
correção de ações.
ME
para equipes de três e quatro policiais em condições
de fiscalização de polícia, indivíduos em atitude
suspeita e em infratores da lei.
ME
Abordagem de pessoas em motocicleta (POP
1.02.02) para equipes de dois policiais em condições
de fiscalização de polícia, indivíduos em atitude
suspeita e em infratores da lei – base teórica e
detalhamento do procedimento.
Abordagem de pessoa(s) em motocicleta (POP
1.02.02) para equipes de dois policiais – exercícios
práticos e correção de ações.
TC
MTD
TI
VE
ME
MTD
ME
MTD
COL
EPI
ALG
SI
02
QG
PM
C
DVD
T
01
QG
PM
C
DVD
T
03
VTR
COL
EPI
ALG
SI
02
VTR
SI
COL
EPI
ALG
06
VTR
SI
COL
EPI
ALG
02
VTR
SI
01
VTR
COL
EPI
02
121
TI
Identificação Veicular: noções de documentação do
veiculo, placas de identificação, etiquetas de
identificação, exame dos vidros, exame dos
agregados, CNH, aliando a busca veicular
ME
ME
Técnica básica de entrada em edificações (quartos,
escadas, corredores) e procedimentos ao encontrar
infratores (com 02 e 04 PMs).
MTD
TI
ME
Transposição em muros altos e baixos, realizados por
02 e 04 PM.
MTD
TI
ME
Processo nº 1.06.00 - Drogas ilícitas; Atendimento de
ocorrência com drogas ilícitas (POP 1.06.01) –
sequência de ações
MEG
Exercício prático simulado com situação abrangente
de todo os objetivos da matéria, aferido por planilha
de gabarito.
TI
Escolta de presos:
Documentação, escrituração e comunicações;
principais
documentos elaborados; verificação da
documentação.
Informações policiais: importância das informações
policiais nas operações de Transporte e Escolta de
Presos; funções dos componentes de uma equipe de
escolta e equipamentos utilizados. Estrutura dos
Estabelecimentos Prisionais.
Procedimento operacional das Equipes de Escolta
quando da chegada e saída da unidade prisional ou
fórum e no embarque, deslocamento e desembarque
de presos. Procedimento a ser realizado pela(s)
equipe(s) de escolta na apresentação de presos em
audiências judiciais, consultas médicas e velórios.
Procedimento a ser realizado pela(s) equipe(s) de
escolta nas remoções de presos. Estudo da Resolução
Conjunta SJDC/SSP-1, de 01OUT09. Estudo da
Resolução SSP-231 de 01SET09 e da Diretriz PM3002/02/09, de 25SET09.
Comportamento, gírias, tatuagens, características
comuns conhecidas de indivíduos criminosos e
participantes de facções criminosas.
Soma
TC
ME
TC
VE
ME
ALG
SI
QG
PM
C
VTR
02
COL
EPI
ALG
SI
02
COL
EPI
ALG
SI
01
QG
PM
C
DVD
T
VTR
COL
EPI
ALG
SI
01
06
QG
PM
C
DVD
Som
T
02
PM
C
DVD
T
01
45
122
5. REFERÊNCIAS:
5.1. BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07DEZ40. Código Penal;
5.2. ______. Decreto-Lei nº 3.689, de 03OUT41. Código de Processo Penal;
5.3. ______. Lei n. 7.210, de 11JUL84. Lei de Execuções Penais;
5.4. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 19.903, de 30OUT50, que dispõe sobre o uso de
algemas;
5.5. ______. Decreto nº 57.783, de 10FEV12, veda o uso de algemas em presas parturientes;
5.6. ______. Polícia Militar. Instrução Continuada de Comando (ICC) – 005/08, uso de algema
pelo policial;
5.7. ______.______. Uso de Algemas – Processo nº 5.03.00;
5.8. ______. Resolução Conjunta SS/SJDC/SSP/SAP nº 1, de 27FEV12. Veda o uso de algemas
em presas gestantes;
5.9. BRASIL. Superior Tribunal Federal, Súmula Vinculante Nº 11, de 13AGO08 – Uso de
algemas;
5.10. ______. Polícia Militar. Diretriz nº PM3-008/02/06, de 11AGO06. Normas para o Sistema
Operacional de Policiamento PM (NORSOP);
5.11. ______.______. Diretriz nº PM3-011/02/05, de 11OUT05. Programa de Rádio Patrulha –
Atendimento “190”;
Integrado;
Escolar;
Comunitário;
5.15. ______.______. Diretriz nº PM3-002/02/09, de 25SET09, que trata da atuação da Polícia
Militar na sistemática de movimentação de presos do Estado de São Paulo;
5.16. ______.______. Manual Básico de Policiamento Ostensivo (M-14-PM);
5.17. ______.______. Ordem de Serviço nº PM3-023/02/08-CIRCULAR, de 30DEZ08 - Dispõe
sobre o uso de Faróis Baixo dias e noite;
5.18. ______. Secretaria de Segurança Pública (SSP). Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de
01OUT09, que disciplina transporte, condução e execução de escolta armada para deslocamento
externo de adolescentes submetidos a medidas socioeducativas de internação, bem como
transporte e escolta determinados pelo Juízo da Infância e da Juventude;
123
5.19. ______.______. Resolução SSP nº 382, de 01SET99, dispõe sobre as diretrizes a serem
seguidas no atendimento de locais de crime, publicadas no Bol G nº 171/99;
5.20. ______.______. Resolução SSP nº 231 de 01SET09, que regulamenta as atividades de
escolta de presos;
6.1. 1º Ten PM Alexandre Paulino Vieira, da ESSgt.
6.2. 1º Ten PM Claudio Teixeira Alves, da ESSgt
124
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
26 – PRONTO SOCORRISMO
40 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. prestar atendimento pré-hospitalar a vítimas de acidentes ou enfermidades imprevistas;
1.1.2. aplicar técnicas adequadas de primeiros socorros, durante as atividades de policiamento.
Nº
01
PRONTO SOCORRISMO
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
40
40
3.1.1.1. avaliar sumariamente o local do sinistro a fim de determinar qual o principal problema
associado à lesão e primar por sua segurança;
3.1.1.2. utilizar recursos diversos para sinalizar e isolar o local do sinistro, evitando a ocorrência
de novos acidentes;
3.1.1.3. saber a localização e função dos principais órgãos do corpo humano;
125
3.1.1.4. fazer a Análise Primária na vítima para detectar problemas que ameaçam a vida da
vítima de acidente ou enfermidade imprevista, em curto prazo, executando corretamente as três
manobras de liberação das vias aéreas;
3.1.1.5. fazer a Análise Secundária a fim de detectar lesões ou enfermidades, por meio de sinais e
sintomas com entrevista, palpação e verificação dos sinais vitais;
3.1.1.6. agir se a vítima apresentar parada respiratória, tendo condições de fazer a manobra de
ventilação artificial, de acordo com a faixa etária da vítima;
3.1.1.7. detectar e fazer a manobra adequada, em caso de parada respiratória, devido obstrução
das vias aéreas por corpo estranho;
3.1.1.8. detectar e fazer a manobra de reanimação cardiopulmonar em vítima com parada
cardiopulmonar, de acordo com a idade;
3.1.1.9. identificar hemorragias graves, que ameaçam a vida da vítima estabilizando-a no local
para aguardar o apoio especializado;
3.1.1.10. saber aplicar técnica de giro de vítimas traumatizadas ou não traumatizadas;
3.1.1.11. saber identificar as causas de queimadura e o tratamento adequado;
3.1.1.12. adquirir conhecimento para iniciar atendimento de parto fora do ambiente hospitalar;
3.1.1.13. reconhecer e iniciar o atendimento a convulsão e acidente vascular encefálico.
MÉTODO
AVAL
DE
ENSINO
Avaliação Inicial e Sistemas de Atendimento PréHospitalar.
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
HOR
QG
VE
ME
Local de ocorrência (sinalização e isolamento).
02
PM
C
01
QG
PM
Necropsia, morte e sinais da morte (cronolanatognose).
ME
C
TC
DVD
VE
01
T
M
Avaliação de vítimas – análise primária – teoria e prática,
com noções de Anatomia e Fisiologia.
Avaliação de Vítimas – análise secundária – teoria e prática.
Desobstrução de vias aéreas – teoria e prática
ME
QG
04
MEG
PM
04
03
126
Parada respiratória – teoria e prática.
Parada Cardiorespiratória. técnica de reanimação
cardiopulmonar – teoria e prática.
Grandes Hemorragias – Reconhecimento e conduta.
Giro de vítimas traumatizadas ou não traumatizadas –
prática.
TI
BO
06
PM
MEG
C
MEG
TI
03
PM
C
04
BO
QG
02
PM
ME
Epilepsia e convulsão;
Acidente Vascular Encefálico
Reconhecimento e conduta.
Avaliação Prática com planilhamento executado pelo aluno.
03
ME
Queimadura: agentes causadores: reconhecimento e
conduta.
Parto de emergência: situações de emergência; cuidados
com o neonato e procedimentos pós-parto.
C
C
02
PM
C
TI
BO
Soma
02
03
40
5.1. BERGENON, J. David e Buzlak, Glemar. Primeiros socorros. 1. ed. São Paulo: Athenen,
1999;
5.2. De FELIPE, Dr. José Júnior. Pronto socorro, fisiopatologia diagnóstico e tratamento. 2. ed.
[S.l.]:Guanabara Koogan, 2001;
5.3. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz nº PM3-002/02/00, de 20DEZ00, que
estabelece e divulga condições e procedimentos referentes ao atendimento emergencial de saúde
e remoção de Policiais Militares feridos ou enfermos;
5.4. TABORDA, Wladimir e DEUTSCH, Alice D´Agostini. A bíblia da gravidez. Hospital
Albert Eistein. [S.l:s.n]:[19--?];
5.5. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Manual de Procedimentos Operacionais Padrão do
Sistema de Resgate a Acidentados do Corpo de Bombeiros;
5.6. MANUAL DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA PARA PROVEDORES DE SAÚDE, de
acordo com o currículo da American Heart Association 2002 (AHA);
5.7. MANUAL DO INSTRUTOR DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA, de acordo com o
currículo da American Heart Association (AHA) 2002;
5.8. MANUAL “PREHOSPITAL TRAUMA LIFE SUPPORT”, elaborado pelo Comitê do
PHTLS da National Association of Emergency Medical Technicians (NAEMT) em cooperação
com o Comitê de Trauma do Colégio Americano de Cirurgiões, Ed. ELSEVIER, 2004;
127
5.9. MANUAL SBV HEART SAVER, 2002 AHA;
5.10. PINTO, Marco Aurélio Alves. Fundamentos e práticas de primeiros socorros para o
Policial Militar. São Paulo: PMESP, 2002. Monografia de CAO I/2002;
5.11. REVISTA CURRENTS, volume 01, nº especial, 2000;
5.12. REVISTA CURRENTS, volume 16, nº 04, de FEV06.
6.1. 1º Ten PM Valdemar Teodoro dos Santos.
128
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
27 – ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA
40 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para capacitá-los a executar os procedimentos do
Comandante de Grupo de Patrulha (CGP) no policiamento ostensivo.
Nº
01
CARGA
HORÁRIA
ATIVIDADES DE POLICIA OSTENSIVA
SOMA:
3.1. ATIVIDADE DE POLICIA OSTENSIVA:
3.1.1.1. conhecer as técnicas para o exercício de supervisão;
3.1.1.2. conhecer os programas de policiamento e suas peculiaridades;
3.1.1.4. administrar o Grupo de Patrulhas antes do início de serviço.
3.1.1.5. decidir sobre quais são as providências a serem adotadas no Policiamento;
3.1.1.6. analisar as diversas situações de ocorrências;
3.1.1.7. utilizar meios materiais e humanos com moderação e sem excessos;
40
40
129
3.1.1.8. supervisionar o grupo durante o turno de serviço e apoiá-lo mesmo quando não estiver
presente;
3.1.1.9. conhecer os procedimentos específicos para as diversas operações da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
4.1. ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA:
METODO
AVAL
DE
ENSINO
Fiscalização do Serviço de Dia das Cias PM; passagem de
serviço; Subsetores; controle de escalas; Mapa-Força e
distribuição do efetivo
SISUPA- atribuições do CGP. (Diretriz nº PM6001/30/03, de 17DEZ03).
Preleção - técnicas
NORSOP (Funções do CGP).
Fiscalização do policiamento ostensivo motorizado e à pé
durante o turno de serviço;
Acompanhamento e disciplina do Serviço via rede-rádio e
seus principais vícios
Apresentação de ocorrência na repartição pública
competente (POP 1.01.08); Condução da(s) parte(s) (POP
1.01.07).
MATERIAL
CAR/
DIDÁTICO
HOR
02
ME
MEG
TC
QG
PM
C
M
02
02
02
02
ME
MEG
TC
QG
02
PM
C
02
M
QG
Condução de material para constatação ou pessoa para
legitimação. (POP 1.06.00).
Acompanhamento e cerco a veículo produto de ilícito ou
suspeito (POP 4.01.01).
Acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais,
procedimentos em locais de acidentes de trânsito com ou
sem vítimas; procedimentos administrativos junto a
Instituição e outros extra-Instituição em caso de crime, e
elaboração de documentação pelo CGP.
Atuação do policiamento ostensivo em casos de greve.
Reintegração de posse – Processo nº 4.03.00; atuação do
policiamento ostensivo no cumprimento da requisição
judicial (POP 4.03.01).
ME
PM
01
C
QG
02
ME
PM
MEG
C
TC
M
02
QG
01
ME
PM
C
01
130
Procedimentos do policiamento em caso de rebelião ou
tentativa de fuga em presídios, cadeias públicas ou
Distritos Policiais, conceitos de estabelecimento
prisionais, tentativa de fuga, fuga, rebelião e catástrofe
interna;. (Diretriz DIPLAN-009/02/94, de 08MAR94,
Ordem Complementar nº PM3-003/02/99, de 18FEV99,
N.I. nº PM3-001/02/96, de 14MAR96 e Anexo, e Ordem
Complementar nº PM3-002/02/01, de 17JAN01).
Procedimento em ocorrências envolvendo autoridades,
integrantes da Polícia Militar e de outras Corporações;
Imunidades. (POP 3.02.00).
Ocorrência envolvendo autoridades – Processo nº 3.04.00;
Procedimento de segurança pessoal do PM em
atendimento de ocorrência em horário de folga – Súmula
de ICC nº 070.
Morte de PM – Processo nº 3.05.00; Atendimento de
ocorrência envolvendo norte de PM (POP 3.05.03)
02
QG
ME
PM
C
02
02
02
QG
Plano de Policiamento Inteligente. (Diretriz nº PM2- VC
001/91/07, de 27JUN07).
ME
PM
TC
C
02
M
Programa de Policiamento Escolar. (Diretriz nº PM3014/02/05, de 07NOV05, e Resolução SSP -050 de
03MAR95).
Programa de Policiamento Integrado. (Diretriz nº PM3012/02/05, de 07NOV05).
Programa de Rádio Patrulha – Atendimento 190. (Diretriz
nº PM3-011/02/05, de 07NOV05).
Programa de Força Tática (Diretriz nº PM3-007/02/05,
de 07NOV05).
Programa ROCAM (Diretriz nº PM3-005/02/05, de
07NOV05 e OC nº PM3-001/02/07, de 04SET07).
Ocorrências com apoio de Aeronaves
Atuação policial militar em ocorrências envolvendo
artefatos explosivos (Conforme IP-01-PM)
Diretrizes gerais das Operações Policiais Militares (De
acordo com a Diretriz nº 007/02/03, de 15JUL03)
SOMA:
01
01
QG
ME
PM
C
02
01
01
01
01
01
40
5. REFERÊNCIAS:
5.2. SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual nº 28.642, de 3 de agosto de 1988 – Institui o
Programa de Segurança Escolar, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.552 de 15JAN97,
publicado no Bol G nº 039 de 27FEV97;
131
5.3. BRASIL. Decreto Federal nº 88.777, de 30SET83 – Aprova o regulamento para as Polícias
Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), parcialmente alterado pelos Decretos
Federais nº 95.073, de 21OUT87, 4.431, de 18OUT02, 4.531, de 19DEZ02, 5.182, de 13AGO04,
5.238, de 08OUT04 e 5.416, de 07ABR05;
5.4. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz N° PM3-008/02/06, de 09MAI06. Normas
para o Sistema Operacional de Policiamento PM (NORSOP);
5.5. ______.______. Diretriz nº DIPLAN-009/02/94, de 08MAR94, parcialmente alterada pela
Ordem Complementar nº 3EM/PM-003/02/95, de 19JUN95, e pela Ordem Complementar nº
PM3-003/02/99, de 18FEV99. (fixa as normas para o planejamento do emprego da Instituição
em situações de anormalidade em estabelecimentos prisionais do Estado);
5.6. ______.______. Diretriz nº PM2-001/91/07, de 27JUN07, Plano de Policiamento
Inteligente;
5.7. ______.______. Ordem de Operação nº PM3-002/02/10, de 17MAR10 – Policiamento
Ostensivo em locais de espetáculos;
5.8. ______.______. Diretriz nº PM3 004/02/09 de 25NOV09. Reintegração de Posse;
5.9. ______.______. Procedimento Operacional Padrão (POP) – 4.01.01 Acompanhamento e
cerco a veículo produto de ilícito ou suspeito;
5.10. ______.______. Procedimento Operacional Padrão (POP) – 4.03.01 Cumprimento da
Requisição Judicial;
5.11.
______.______.
Secretaria de Segurança Pública, Resolução SSP nº 50 de 03MAR95,
funcionamento de estabelecimentos comerciais próximo à escolas;
5.12. ______.______. Secretaria de Segurança Pública, Resolução SSP nº 122, de 24SET85 e
Portaria nº PM3-001/02/96 de 26SET96, publicada no DOE nº 198, de 15OUT96; retificada no
DOE nº 216, de NOV96 – Bol G PM nº 221 de 13NOV96, e Diretriz nº PM3-004/02/96 de
31OUT96; Estabelecem as normas de procedimento para a execução de vistorias prévias em
locais destinados à realização de eventos culturais, desportivos ou artísticos e a cobrança da Taxa
de Fiscalização e Serviços Diversos nos eventos com fins lucrativos;
5.13. ______.______. Resolução SSP nº 19, de 31JUL74 (Acidente de Trânsito com Vítima);
5.14. ______.______. Resolução SSP nº 382 de 01SET99, Atendimento de Locais de Crimes,
Bol G PM nº 171 de 08SET99;
5.15. ______.______. Resolução SSP nº 56 de maio 1988 – primeiro conhecimento no
atendimento de ocorrência;
5.16. ______.______. Diretriz nº PM3-014/02/05, de 07NOV05, Programa de Policiamento
Escolar;
5.17. ______.______. Diretriz nº PM3-007/02/05, Programa de Força Tática;
132
5.18. ______.______. Diretriz nº PM3-.005/02/05 Programa ROCAM;
5.19. ______.______. Diretriz nº PM6-001/30/03, de 17DEZ03. Estabelece as normas para o
funcionamento do Sistema de Supervisão e Padronização Operacional nos serviços policiais
Militares (SISUPA);
5.20. ______.______. Instruções Policiais Militares para Transportes Motorizados da Polícia
Militar (I-15-PM), publicadas no Bol G nº 124, de 02JUL04;
5.21. ______.______. Nota de Instrução nº PM3 – 006/2/89 – Fixa normas gerais de
procedimentos visando disciplinar e uniformizar a conduta da PM, na preservação da ordem
pública, em decorrência da Lei Federal nº 7783 de 28JUN89, que dispõe sobre o exercício do
direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades
inadiáveis da comunidade e dá outras providências;
5.22. ______.______. Orientações de redação, anexo "b" à Nota de Instrução PM5-1/55/07,
publicada no Bol PM nº 185, de 01OUT07.
5.23. ______.______. Procedimento Operacional Padrão (POP) – 1.01.07 Condução da (s)
Parte(s);
5.24. ______.______. Procedimento Operacional Padrão (POP) – 1.01.08 Apresentação da
Ocorrência na Repartição Pública Competente;
5.25. ______.______. Procedimento Operacional Padrão (POP) – 1.01.09 Encerramento da
Ação;
5.26. ______.______. Procedimento Operacional Padrão (POP) – 3.02.04 Identificação do Nível
Funcional da Autoridade Envolvida na Ocorrência;
5.27. ______.______. Procedimento Operacional Padrão (POP) - Processo nº – 3.03.00
Transporte, Escolta e Guarda de Preso;
5.28. ______.______. Diretriz nº PM3-001/02/07, de 26JUL07; dispõe sobre o Programa de
Policiamento de Trânsito (PPT);
5.29. ______.______. Diretriz nº PM3-011/02/05 de 07NOV05, Rádio Patrulha – atendimento
“190”;
5.30. ______.______. Diretriz nº PM3-012/02/05, de 07NOV05, Programa de Policiamento
Integrado;
6.1. Cap PM Amaury da Silva Seixas, da ESSgt.
133
OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
28 – AÇÕES DE BOMBEIRO E DEFESA CIVIL
10 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
1.1.1. identificar a legislação e doutrina do sistema de Defesa Civil;
1.1.2. conhecer o Sistema de Comando e Operações em Emergências;
1.1.3. descrever a condutas do Policial em ocorrências de Produtos Perigosos.
Nº
01
AÇÕES DE BOMBEIRO E DEFESA CIVIL
SOMA:
CARGA
HORÁRIA
10
10
3.1.1.1. conhecer a organização e as fases da Defesa Civil;
3.1.1.2. descrever o tetraedro do fogo e as formas de propagação de incêndio;
3.1.1.3. conhecer os principais tipos de materiais combustíveis e suas características de queima;
3.1.1.4. classificar os diversos tipos de incêndio e seus métodos de extinção;
134
3.1.1.5. conhecer os agentes extintores e os equipamentos de combate a incêndios;
3.1.1.6. conhecer os procedimentos básicos em um incêndio.
Organização do sistema de defesa civil.
A interação policial nas fases da defesa civil: preventiva,
de socorro, assistencial e recuperativa.
SICOE (Sistema de Comando e Operações em
Emergências). Atuação em desastres
Teoria do Fogo e formas de propagação do fogo.
Classes de incêndio. Métodos de extinção de incêndios
Equipamentos de combate a incêndio e agentes extintores.
Ocorrências envolvendo produtos perigosos
Procedimentos em caso de incêndio.
SOMA
AVAL
MÉTODO
DE
ENSINO
MATERIA
CAR/
L
HOR
DIDÁTICO
01
01
ME
VC
MEG
QG
PM
02
C
01
01
01
02
01
10
M
5.1. SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual n° 46.076, de 31AGO01 - Institui o Regulamento
de Segurança contra incêndio em edificações;
5.2. ______. Decreto nº 53.417, de 11SET08 - Institui, na Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil;
5.3. BRASIL. Decreto nº 96.044, de 18MAI88 - Aprova o Regulamento para o Transporte
Rodoviário e Ferroviário de Produtos Perigosos e dá outras providências, alterado pelo Decreto
nº 4.097, de 23JAN02;
5.4. ______. Decreto nº 98.973, de 21FEV90 - Aprova o Regulamento dos Transportes
Ferroviários de Produtos Perigosos, alterado parcialmente pelo Decreto Federal nº 4.097, de
23JAN02;
5.5. ______. Lei 12.340, de 01DEZ10 com alterações da Lei 12.608, de 10ABR12, que institui a
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres;
5.6. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Instrução Técnica do CB N° 17/2004 – Brigada de
Incêndio;
5.7. ______.______. Manual de Fundamentos do Corpo de Bombeiros, CCB, 1997;
135
5.8. ______.______. Manual de Orientações sobre a declaração da Situação de Emergência e o
Estado de Calamidade Pública, CEDEC/SP – 2010;
5.9. BRASIL. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Resolução n° 420, de
12FEV04 - Dispõe sobre as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre
de Produtos Perigosos, alterada pela Resolução ANTT nº 701, de 31AGO04.
6.1. 1º Ten PM Valdemar Teodoro dos Santos, da ESSgt.
136
CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO DE POLÍCIA OSTENSIVA E
MATÉRIA
CARGA HORÁRIA
29 – TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA
“MÉTODO GIRALDI®”
100 h/a
Atualizado em MAR13
1. OBJETIVOS:
Proporcionar conhecimentos aos alunos para capacitá-los ao manuseio e emprego da arma de
fogo de porte individual, bem como das armas de apoio ao serviço policial, para atuarem em
defesa da sociedade, preservando a integridade física das pessoas, em obediência à legislação
vigente.
Nº
CARGA
HORÁRIA
01
TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA “MÉTODO
GIRALDI®”
100
SOMA:
100
3.1.1.1. compreender o Método Giraldi de Tiro Defensivo na Preservação da Vida, assimilando
sua finalidade, característica e eficiência, de maneira a ter aptidão para desenvolver o seu
aprendizado;
3.1.1.2. reforçar os procedimentos de regras de segurança na utilização de arma de fogo;
137
3.1.1.4. habilitar ao uso da Carabina FAMAE cal. .30, dentro das técnicas e táticas em vigor na
Polícia Militar;
3.1.1.5. habilitar ao uso da metralhadora FAMAE cal. .40 S&W, dentro das técnicas e táticas em
vigor na Polícia Militar;
3.1.1.6. compreender as técnicas de utilização do Fuzil cal. 7.62, dentro das técnicas e táticas em
vigor na Polícia Militar;
3.1.1.7. compreender as técnicas de utilização da espingarda gauge 12, dentro das técnicas e
táticas em vigor na Polícia Militar.
AVAL
Apresentação do professor, da matéria e do
“Método Giraldi®”.
Regras de segurança no manejo de arma de fogo
e no estande de tiro.
Curso Básico para Usuários – Primeira Parte
(sem uso de munição real):
Apresentação da Pistola; especificações; tipos de
munições; explicações sobre o cal. .40; cuidados
a serem observados quando do recebimento da
arma na reserva de armas; partes importantes da
arma.
Técnicas de Utilização de Pistolas (sem uso de
munição real):
1. Inspeção visual e física; 2. Entrega e
recebimento da arma; 3. Municiar; 4.
Desmuniciar; 5. Alimentar; 6. Desalimentar; 7.
Carregar; 8. Descarregar; 9. Situação de perigo;
10. Engatilhar; 11. Desengatilhar ou “bater o
cão”; 12. Término da situação de perigo; 13.
Colocar a arma no coldre; 14. Sacar; 15. Posição
sul; 16. Posição de alerta; 17. Posição de tiro
“Terceiro Olho”; 18. Recarga emergencial; 19.
Realimentação tática.
Manutenção de 1º escalão, montagem
desmontagem da Pistola cal. .40S&W.
e
MÉTODO
DE
ENSINO
MATERIAL
DIDÁTICO
CAR/
HOR
QG
PM
C
01
02
ME
01
PT40
MM
PM-L-74.
COL
OP
PA
VE
02
ME
MTD
TI
PT40
MLA
OA
01
138
Curso Básico para Usuários – Segunda Parte
(Capítulo 05 do Manual da Pistola – Curso
para Usuários) Mínimo de 28 (vinte e oito)
tiros.
Com uso de munição real, exercícios a serem
executados pelo aluno com saque e tomada de
posições lentas; empunhadura dupla ou simples;
com visada ; zona central ou periférica do alvo;
tempo livre para disparos, de 2 (dois) em 2 (dois)
em alvos entre 5 e 6 metros de distância do local
de atuação do aluno; recarga emergencial e tática.
Seqüência dos exercícios com disparos nas
seguintes posições: em pé livre com correção de
visada e empunhadura; em pé livre; ajoelhado;
agachado; deitado; em pé barricado a esquerda;
em pé barricado a direita; agachado ou ajoelhado
a esquerda; agachado ou ajoelhado a direita; em
pé livre na zona periférica alta direita; em pé livre
na zona periférica alta esquerda; em pé livre na
zona periférica baixa a direita; em pé livre na
zona periférica baixa a esquerda. (durante os
exercícios de tiro deverão ser dados os comandos
de “acabou o serviço”, onde o aluno deverá
executar
o
descarregamento
da
arma,
simbolizando a entrega da mesma na reserva de
arma, bem como o de “iniciou o serviço”, onde o
aluno deverá colocar a arma em condições de
iniciar o serviço).
Avaliação do Curso Básico (Capítulo 08 do
“Manual de Pistola”) – Com uso de munição
real. Mínimo de 10 (dez) tiros.
Será verificado se o aluno sabe executar todo o
desenvolvimento do “Curso Básico” por meio de
avaliação que será feita com dois disparos em
cada uma das seguintes posições: em pé, livre;
ajoelhado, livre; agachado; deitado, livre; em pé,
livre. Tempo máximo: 02 (dois) minutos,
incluindo a recarga.
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Pista Policial de Instrução em Dupla (PPI).
Mínimo de 06 (seis) tiros por policial.
“Pista Policial de Instrução” para usuários da
pistola.
Alvos
“amigos”,
“neutros”
e
“agressores”; como o aluno deve atuar frente a
cada um deles. Alvo atirável: 2 (dois) disparos
rápidos em cada um deles. Alvos entre 4 e 6
metros de distância do local de atuação do aluno,
o mais próximo possível do barranco de
contenção de projéteis. Principal fundamento das
pistas. A necessidade do condicionamento. Como
verbalizar nas mais diferentes situações. Sinais
policiais. O contato visual com a área de perigo.
“Progressão” e “regressão”. O pedido de
“cobertura” e de “apoio”.
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Pista Policial de Aplicação Padrão em Dupla.
Mínimo de 06 (seis) tiros por policial.
Atuação dos alunos, em situações de surpresa e
imitativas da realidade, com a finalidade de
verificar se eles estão em condições de usar a
pistola em defesa da sociedade. Orientações ao
aluno antes de executar a PPA Padrão em Dupla.
O aluno não poderá ingressar no exercício
seguinte sem ter executado o anterior
corretamente, para isso, quando errar, será
corrigido imediatamente pelo professor.
(Capítulo 04 do Manual da “Carabina
semiautomática .30 – Curso para Usuários”):
Apresentação da carabina, finalidades e uso;
munições usadas. Exercícios gerais com a
carabina desalimentada e descarregada ou com
munição de manejo. Uso de bandoleira. Visada,
semivisada, tiro intuitivo. Municiar,
alimentar e carregar a carabina. Recarga de
“emergência” e “tática”. Soluções de incidentes
de tiro. Inspeção Física e Visual da arma:
Acionamento e regulagens através do “seletor”
(para ambidestro):- “S”:- Segurança.
“1”:Tiros intermitentes. Como receber e entregar a
carabina. Posições da carabina quando com o
aluno; Posições “normal”, “sul”, “alerta”, “de
tiro”. Recarga de “Emergência” e/ou Recarga
“Tática”
Manutenção de 1º escalão, desmontagem e
montagem da carabina semiautomática CT-30.
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Curso Básico para Usuários – Segunda Parte
Mínimo de 34 (trinta e quatro) tiros.
Exercícios a serem executados pelo aluno de
forma lenta; tomadas lentas de posição; com
visada; disparos lentos, de um em um; zona
central do alvo; alvos entre 8 e 10 metros de
distância do local de atuação do aluno; recarga
emergencial e “tática”; com ou sem uso da
“barricada de treinamento”. Alvos o mais
próximo possível do barranco de absorção de
projéteis. sequência dos exercícios com
disparos nas seguintes posições: aluno com 3
(três) carregadores 6-10-10; em pé livre;
ajoelhado; agachado, recarga de emergência,
deitado; em pé barricado a esquerda; em pé
barricado a direita; hibrida; agachado ou
ajoelhado barricado a esquerda; agachado ou
ajoelhado barricado a direita; deitado barricado a
direita; deitado barricado a esquerda; em pé com
recarga tática; em pé livre na zona periférica alta
a direita, alta a esquerda, baixa a direita e baixa a
esquerda. (durante os exercícios de tiro deverão
ser dados os comandos de “acabou o serviço”,
onde o aluno deverá executar o descarregamento
da arma, simbolizando a entrega da mesma na
reserva de arma, bem como o de “iniciou o
serviço”, onde o aluno deverá colocar a arma em
condições de iniciar o serviço).
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Curso Básico para Usuários – Terceira Parte
Mínimo de 34 (trinta e quatro) tiros.
Tomadas rápidas de posição; disparos com semi
visada ou intuitivos rápidos; acionamento rápido
do gatilho; disparos rápidos; disparos de um em
um; alvos entre 8 e 10 metros de distância do
local de atuação do aluno. Seqüência dos
exercícios com disparos nas seguintes posições:
em pé livre; ajoelhado; agachado, recarga de
emergência, deitado; em pé barricado a esquerda;
em pé barricado a direita; hibrida; agachado ou
ajoelhado barricado a direita; deitado barricado a
direita; deitado barricado a esquerda; em pé com
recarga tática; em pé livre na zona periférica alta
a direita, alta a esquerda, baixa a direita e baixa a
esquerda. (durante os exercícios de tiro deverão
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Curso Básico para Usuários – Quarta Parte
Com uso de munição real. Mínimo de 34
(trinta e quatro) tiros.
Exercícios a serem executados pelo aluno com
tomadas rápidas de posição; disparos rápidos
com semi visada ou intuitivos na zona central e
periférica do alvo, sempre de 1 (um) em 1 (um).
Alvos, em média, entre 8 e 8 metros de distância
do local de tiro do aluno; “recarga emergencial” e
“tática”. Sequência dos exercícios com disparos
nas seguintes posições: disparos em pé livre;
em pé 45º a esquerda, em pé 45º a direita, em
pé 90º a esquerda, em pé 90º a direita e em pé
180º a esquerda; posição de tiro livre, com
“progressão” e “regressão” expostas, disparo na
progressão e disparo na regressão, no mesmo
alvo; posição de tiro livre, com “progressão” e
“regressão” expostas; 02 alvos; disparos na
progressão (01 em cada alvo) e disparos na
regressão (01 em cada alvo); posição de tiro livre,
com “progressão” e “regressão” protegidas pela
direita da barricada de treinamento vertical;
disparos pela esquerda da barricada; idem,
utilizando a esquerda da barricada como proteção
e disparando pela direita; idem utilizando a
barricada horizontal; disparos na posição em pé
livre com carabina e transposição para pistola
com ou sem uso de munição real na pistola.
(durante os exercícios de tiro deverão ser dados
os comandos de “acabou o serviço”, onde o aluno
deverá executar o descarregamento da arma,
Avaliação do Curso Básico (Capítulos 03 e 08
e anexo 13, do “Manual da Carabina”).
Mínimo de 05 (cinco) tiros.
Terminadas as quatro partes do Curso Básico, o
aluno será avaliado de acordo com o previsto no
Capítulo 08, do “Manual da carabina CT-30”,
aplicando o previsto na “Súmula de Avaliação”
do “Curso Básico”, existente nesse capítulo. Será
verificado se o aluno sabe executar todo o
desenvolvimento do “Curso Básico” para
usuários da carabina CT-30. A avaliação será
feita com um disparo em cada uma das seguintes
posições: em pé, livre; ajoelhado, livre;
agachado; deitado, livre; em pé, livre.
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Avaliação das fases a serem seguidas para a
utilização da carabina, considerando os
procedimentos de recebimento da arma, início do
patrulhamento, serviço com execução de quatro
disparos (um em cada alvo), término da situação
de perigo, volta ao patrulhamento/serviço,
término de turno do serviço e entrega da arma na
reserva de arma. 04 (quatro) tiros, com
planilhamento dos exercícios executados.
Pista Policial de Instrução (PPI) para Usuário
da carabina (Capítulos 03, 09, 10 e 11 e
Anexos 01, 08, 14 e 18, do “Manual da
carabina CT-30”). Mínimo de 05 (cinco) tiros:
Pista Policial de Instrução (PPI) padrão.
Progressão e regressão pelo centro e pelas
laterais. Alvos entre 6 e 8 metros de distância do
local de atuação do aluno. Definição de alvos
neutros, amigos e agressores. Técnicas de
verbalização. Técnicas de negociação. Atuação
individual. Transposição da carabina CT-30 para
a pistola (no caso de incidente sem solução
momentânea ou janela alta).
Pista Policial de Aplicação (PPA) (Capítulos
03, 10, 17, 18, 19 e 20 e Anexos 10 e 11, do
Manual da carabina CT-30) Mínimo de 05
(cinco) tiros:
Pista Policial de Aplicação (PPA) padrão; alvos
entre 6 e 8 metros de distância do local de atuação
do aluno. Na avaliação o aluno deverá aplicar todos
os conhecimentos anteriormente aprendidos. A
avaliação do aluno na PPA padrão será em
situações de surpresa e imitativas da realidade sem
qualquer auxílio do Professor, que deverá verificar
se ele está em condições de utilizar a carabina CT30 em defesa própria e da Sociedade. Disparos
sempre de 1 (um) em 1 (um), em cada alvo
atirável. O aluno não poderá passar para o
exercício seguinte sem ter executado o anterior
corretamente e para isso, quando errar, será
corrigido imediatamente pelo Professor. Repetirá
o exercício que errou, até efetuá-lo corretamente.
Será efetuado 1 (um) disparo por alvo atirável.
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(Capítulos 03 e 04, anexos 02, 09 e 13, do
“Manual Metralhadora Portátil”) Sem uso de
munição real:
Apresentação da metralhadora; finalidades e uso.
Munições usadas. “Poder de parada”. Regulagens
do “seletor de tiros”. Como entregar (e receber)
a metralhadora para um companheiro ou na
reserva de armas. Como evitar acidentes de tiro.
Visada, semi visada, tiro intuitivo. metralhadora
em “posição sul”, “posição de alerta” e “posição
de tiro” (quando são utilizadas). Como embarcar,
permanecer e desembarcar da viatura com a
metralhadora. Como efetuá-la em situações
normais. Como conduzir a metralhadora nas
costas; como, quando, e por que isso é
necessário. Transposição de uso da metralhadora
para pistola e vice-versa; como, quando, e por
que são efetuadas. Municiar e desmuniciar o
carregador. Alimentar, carregar, travar a
metralhadora. Operações inversas. Disparos
sempre de dois em dois. Recarga de
“emergência” e “tática”. Local de porte e uso da
arma reserva e da arma particular. Soluções de
incidentes de tiro.
(Capítulo 21, do “Manual da Metralhadora”):
Desmontagem, montagem e manutenção de
primeiro escalão da metralhadora.
“Curso Básico” para Usuários – Segunda
Parte (Capítulos 03 e 05, anexos 02, 09 e 13, do
“Manual da Metralhadora Portátil”):
Mínimo de 38 (trinta e oito) tiros.
tomadas lentas de posição; com visada; zona
central do alvo quando não estiverem previstas as
zonas periféricas; tempo livre para os disparos,
sempre de 2 (dois) em 2 (dois) “intermitentes” ou
“rajadas limitadas” de 2 (dois) tiros; partida
sempre em pé, arma em posição “sul”.
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A importância do dedo fora do gatilho e da arma
sempre voltada para direção segura. Alvos, em
média, entre 6 e 8 metros de distância do local de
tiro; “recarga emergencial” quando não estiver
prevista a “tática”. Seqüência dos exercícios
com disparos nas seguintes posições: em pé
livre; ajoelhado; agachado; deitado; em pé
barricado a esquerda; em pé barricado a direita;
hibrida; agachado ou ajoelhado barricado a
esquerda; agachado ou ajoelhado barricado a
direita; deitado ou barricado a direita; deitado
barricado a esquerda e em pé com recarga tática;
em pé livre na zona periférica alta direita; em pé
livre na zona periférica alta esquerda; em pé livre
na zona periférica baixa a direita; em pé livre na
zona periférica baixa a esquerda. (durante os
executar
o
descarregamento
da
arma,
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Curso Básico para Usuários – Terceira Parte
(Capítulo 03 e 06, anexos 02, 09 e 13, do
“Manual da Metralhadora Portátil”):
Mínimo de 38 (trinta e oito) tiros.
tomadas rápidas de posição; disparos com
semivisada ou intuitivos; zona central do alvo
quando não estiverem previstas as zonas
periféricas; tempo livre para os disparos, sempre
de 2 (dois) em 2 (dois) “intermitentes” ou
“rajadas limitadas” de 2 (dois) tiros, conforme
estiver previsto nas “FASES”; partida sempre em
pé, arma em “posição sul”. A importância do
dedo fora do gatilho e da arma sempre voltada
para direção segura. Alvos, em média, entre 6 e 8
metros de distância do local de tiro; “recarga
emergencial” quando não estiver prevista a
“tática”. Seqüência dos exercícios com disparos
nas seguintes posições: em pé livre; ajoelhado;
agachado; deitado; em pé barricado a esquerda;
em pé barricado a direita; hibrida; agachado ou
ajoelhado barricado a direita; deitado ou
barricado a direita; deitado barricado a esquerda e
em pé com recarga tática; em pé livre na zona
periférica alta direita; em pé livre na zona
periférica alta esquerda; em pé livre na zona
periférica baixa a direita; em pé livre na zona
periférica baixa a esquerda. (durante os
executar
o
descarregamento
da
arma,
simbolizando a entrega da arma na reserva de
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Curso Básico para Usuários – Quarta Parte
(Cap. 03 e 07, anexos 02, 09 e 13, do “Manual
da Metralhadora Portátil”): Mínimo de 68
(sessenta e oito) tiros.
tomadas rápidas de posição; empunhadura dupla;
disparos com semi visada ou intuitivos; zona
central do alvo quando não estiverem previstas as
zonas periféricas; disparos rápidos, sempre de 2
(dois) em 2 (dois) “intermitentes” ou “rajada
limitada de 2 (dois) tiros”; partida sempre em pé,
“arma em posição sul”. Alvos, em média, entre 6
e 8 metros de distância do local, de tiro do aluno;
“recarga emergencial” quando não estiver
prevista a “tática”. Uso da barricada de
treinamento quando estiver previsto. Seqüência
dos exercícios com disparos nas seguintes
posições (04 disparos por posição): em pé livre
saque para o alerta; em pé saque para a posição
sul 45° a esquerda; em pé saque para a posição
sul 45° a direita; em pé saque para a posição sul
90° a direita e girando; em pé saque para a
posição sul 90° a esquerda e girando; em pé
saque para a posição sul 180° a esquerda; 4
(quatro) disparos em pé livre; tiro livre, com
“progressão” e “regressão” expostas, 01 alvo, 02
(dois) disparos na progressão e 02 (dois) disparos
na regressão, no mesmo alvo; posição de tiro
livre, com “progressão” e “regressão” expostas;
02 alvos; 04 (quatro) disparos na progressão (02
em cada alvo) e 04 (quatro) disparos na regressão
(02 em cada alvo); 04 (quatro) disparos em
posição de tiro livre, com “progressão” e
“regressão” protegidas pela direita da barricada
de treinamento vertical; disparos pela esquerda
da barricada; idem, utilizando a esquerda da
barricada como proteção e disparando pela
direita; idem, utilizando a barricada horizontal;
disparos por sobre a barricada; 08 (oito) disparos
com a metralhadora e transposição para pistola,
sem uso de munição real; (demonstrar aos
alunos 30 (trinta) tiros em rajada, devendo ser
orientado ao atirador que o treinamento em
rajada “FULL” se destina ao conhecimento do
poder de fogo da arma, pois sua utilização é
desaconselhada e inviável na atividade
policial). (durante os exercícios de tiro deverão
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Avaliação do Curso Básico (Capítulos 03 e 08
e anexo 13, do “Manual da Metralhadora
Portátil”):
Mínimo de 10 (dez) tiros.
Terminadas as quatro partes do Curso Básico, o
aluno será avaliado de acordo com o previsto no
Capítulo 08, do “Manual da Metralhadora
Portátil”, aplicando o previsto na “Súmula de
Avaliação” do “Curso Básico”, existente nesse
capítulo. Será verificado se o aluno sabe executar
todo o de senvolvimento do “Curso Básico” para
usuários da metralhadora. A avaliação será feita
com 02 ( dois ) tiros em cada uma das seguintes
posições: em pé livre; ajoelhado livre; agachado;
deitado livre; em pé novamente.
Avaliação das fases a serem seguidas para a
utilização da metralhadora, considerando os
procedimentos de recebimento da arma, início do
patrulhamento/serviço, execução de dois
disparos, término da situação de perigo, volta ao
patrulhamento/serviço, término do turno de
serviço e entrega da arma na reserva de arma. 02
(dois) tiros.
“Pista Policial de Instrução” (PPI) para
Usuários da metralhadora – “Pista Padrão”
(Capítulos 03, 09, 10 e 11 e Anexos 01, 08, 14 e
18, do “Manual da Metralhadora Portátil”).
Mínimo de 10 (dez) tiros:
“Pista Policial de Instrução (PPI) – padrão”.
Progressão pelo centro e pelas laterais. Regressão
pelo centro e pelas laterais. Outros tipos de PPI.
Alvos entre 6 e 8 metros de distância do local de
atuação do aluno, o mais próximo possível do
barranco de contenção de projéteis. Definição de
alvos neutros, amigos e agressores. Execução de
tiros intermitentes, de dois em dois, rápidos, ou
em rajadas limitadas a 2 (dois) disparos, em cada
alvo atirável. Atuar na pista com a arma
alimentada, carregada – e destravada. Técnicas
de verbalização. Técnicas de negociação,
cobertas, abrigos e varreduras e olhadas rápidas.
Pedido de apoio e cobertura. Sinais policiais.
Tomadas de ângulo, cobertura, progressão e
regressão em segurança. Atuação individual.
Transposição da metralhara portátil para a pistola
(no caso de incidente sem solução momentânea
ou na atuação da janela alta).
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Pista Policial de Aplicação (PPA) para avaliar
Usuários da metralhadora (Capítulos 03, 10,
17, 18, 19 e 20 e Anexos 10 e 11, do Manual da
Metralhadora Portátil”). Mínimo de 10 (dez)
tiros:
“Pista Policial de Aplicação (PPA) – padrão”.
Alvos entre 6 e 8 metros de distância do local de
atuação do aluno. Nela, deverá aplicar todos os
conhecimentos
anteriormente
aprendidos.
Orientações ao aluno antes de executar a PPA
padrão. Capítulo 18 do Manual de Metralhadora
Portátil. Súmula de avaliação do aluno, Capítulo
19 do Manual. O aluno não poderá passar para o
exercício seguinte sem ter executado o anterior
corretamente e para isso, quando errar, será
corrigido imediatamente pelo Professor. Repetirá
o exercício que errou, até efetuá-lo corretamente.
O erro será anotado na súmula de avaliação.
Apresentação do Fuzil cal. 7.62; especificações;
tipos de munições utilizadas na Polícia Militar do
Estado de São Paulo; generalidades; cuidados a
serem observados quando do recebimento da
arma da reserva de armas; partes importantes da
arma; emprego de acordo com a Nota de
Instrução n° PM1 – 1/2/05, de 26ABR05 –
Utilização de Armas Portáteis na Polícia Militar;
incidentes de tiro; desmontagem e montagem de
1° escalão; manutenção de 1° escalão.
Técnicas de utilização do Fuzil Cal. 7.62; fases a
serem seguidas para a utilização da arma,
considerando os procedimentos de recebimento
da arma, início do patrulhamento, disparo, volta
ao patrulhamento, término do turno de serviço e
entrega da arma na reserva de armas (sem uso de
munição real).
Apresentação da Espingarda cal. Gauge 12;
especificações; tipos de munições utilizadas na
Polícia Militar do Estado de São Paulo;
generalidades; cuidados a serem observados
quando do recebimento da arma da reserva de
armas; partes importantes da arma; emprego de
acordo com a Nota de Instrução n° PM1 –
001/02/05, de 26ABR05 – Utilização de
Armas Portáteis na Polícia Militar; incidentes
de tiro; acidentes de tiro, desmontagem e
montagem de 1° escalão; manutenção de 1°
escalão.
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Técnicas de utilização da Espingarda cal. Gauge
12; fases a serem seguidas para a utilização da
arma, considerando os procedimentos de
recebimento da arma, início do patrulhamento,
disparo, volta ao patrulhamento, término do turno
de serviço e entrega da arma na reserva de armas
(sem uso de munição real).
SOMA:
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100
5.1. DO NASCIMENTO, Cleodato Moisés. Manual de Fuzil. São Paulo: PMESP, 2005;
5.2. ________________________________. Manual de Carabina. São Paulo: PMESP, 2005;
5.3. GIRALDI – Nilson. Manual da Metralhadora Portátil. Capítulos “03”, “09”, “10”, “11”,
“12”, “13”, “14” e “15”; e anexos “01”, “08”, “14” e “18”. São Paulo: PMESP;
5.4. SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Manual de Tiro Defensivo da Polícia Militar (M-19PM), publicado anexo ao Bol G nº 034, de 22FEV99, parcialmente alterado pela publicação
contida no item 23 do Bol G nº 059, de 29MAR05;
5.5. ______.______. Nota de Instrução n° PM1 – 001/02/10, de 22FEV10 - Utilização de Armas
Portáteis;
5.6. ______.______. Procedimento Operacional Padrão (POP) nº 5.02.01 Inspeção de pistola;
5.7. ______.______. Procedimento Operacional Padrão (POP) nº 5.02.02 Limpeza de pistola;
5.8. ______.______. Portaria nº DE – 2/11/06 – Teste de Avaliação de Tiro (TAT) – alteração de
normas para sua realização, publicada em anexo ao Bol G nº 061, de 30MAR06;
5.9. SUERO JÚNIOR, Fabiano. Manual da Pistola – Curso para Usuários – Capítulos “03”,
“04”, “05”, “06” e “07”. São Paulo: PMESP;
5.10. ____________. Manual da Espingarda – Curso para Usuários - Capítulos “03”, “04”,
“05”, “06” e “07”. São Paulo: PMESP;
5.11. ______.______. Programas de Vídeo Treinamento da Diretoria de Ensino:
5.11.1. Procedimentos para o uso da Pistola cal. .40 – fita 183/01;
5.11.2. Procedimento Policial para o uso e manutenção da Pistola cal. .40 – fita 162/00.
6.1. Cap PM Osvaldo Pereira Batista;
6.2. 1º Ten PM Erickson Dantas Vital;
6.3. 1º Ten PM Douglas Souza Campos;
6.4. 1º Ten PM Rodrigo de Oliveira Viana;
6.5. 1º Ten PM Claudio Antonio Messias;
6.6. 1º Sgt PM Marcos Jordano Pinto;
6.7. 1º Sgt PM Marcos Aguiar dos Santos;
6.8. 2º Sgt PM Marcos Roberto Cavalcante; e
6.9. 2º Sgt PM Edson Aparecido Luciano, todos da ESSgt.

Currículo - Polícia Militar - Governo do Estado de São Paulo

Transcrição

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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CONSELHO

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Decreto nº 22.671, de 11 de janeiro de 2002

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