Mestrado em Direito à Alimentação e Desenvolvimento Rural UC

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Mestrado em Direito à Alimentação e Desenvolvimento Rural UC
Fome
Mestrado em Direito à Alimentação e Desenvolvimento Rural
UC Segurança Alimentar A2
Definição de Fome
• Conceito de difícil definição
• Português língua pobre em certos domínios?
• Inglês e outras línguas – diferentes qualidades de fome?
Hunger, famine and starvation
• Conceito construído historicamente
• Thomas Malthus, “An Essay on the Principle of Population”
(1798) – início da palavra inglesa Famine
• Qualquer tentativa de estabelecer uma teoria universal tem
um uso limitado (van Braun, Teku and Webb, 1998)
• “merely describe commonest causes and effects, and the
boundaries between definition, description and explanations
of famine are often blurred Devereux “(1993)
Definição de Fome
• Hunger – fome fisiológica
• Famine – generalização da fome, alastramento de uma
situação de fome a todo um grupo social ou comunidade
• Starvation – inanição – doenças oportunistas atacam
organismo causando em casos extremos sequelas graves na
saúde da pessoa e, em última análise morte, sobretudo nos
mais vulneráveis.
• Fome (colectiva) não implica necessariamente morte mas
contribui para o seu aparecimento – alguns modelos
empíricos contestam associação da fome com a morte
(Rangasami, 1985; de Waal, 1989 and 2005; Edkins, 2002).
Definição de Fome
• visão desactualizada do fenómeno (Edkins):
– A ênfase dada a milhares/milhões de mortos causados pela fome
– A fome como um eventos time-bound (limitado no tempo)
– Relação com determinados eventos (secas, cheias, doença)
• famine “is a socio-economic process which causes the
accelerated destitution of the most vulnerable, marginal and
least powerful groups in a community, to a point where they
can no longer, as a group, maintain a sustainable livelihood
(Walker, 1989:06)
Definição de Fome
• Fome não está apenas relacionado com morte dos indivíduos,
também está relacionado com:
- Destruição dos livelihoods (dos meios de vida )
- Perda de assets (bens, propriedade…)
- Produção.
• Estimativas dos valores da morte causada pela fome são
muitas vezes ocultadas ou exageradas (Devereaux 2004):
– por razões políticas pelos governos;
– pelos doadores ou ONG como estratégia de angariação de recursos
• Fome é causada por uma miriade de factores, geralmente
trabalhando em conjunto, que desafiam a vulnerabilidade dos
mais frágeis ou pobres
Fonte: retirado de Ó Grada, 2009
Definição da Fome
• Debate actual (duas visões sobre a fome):
– ”Act of God” – abordagem que isola a fome de aspectos sociais,
políticos e económicos e a coloca na categoria dos desastres naturais;
– Consequência das actividades e das decisões humanas - colocando
fome no continuum de pobreza-exclusão social.
• As velhas e as novas fomes (Devereaux)
– antes do Séc. XX, as fomes eram despoletadas sobretudo por
desastres naturais, como secas, cheias ou temperaturas extremas,
doenças e pragas afectando a agricultura;
– A percepção em relação à natureza da fome mudou, essencialmente
de fomes com carácter “natural” para um fenómeno
predominantemente político
Definição da Fome
• Tentativas para perceber as fomes:
– focalizavam-se nas causas e consequências do declínio da produção de
alimentos (DPA);
– mais recentemente as fomes foram conceptualizadas em termos da
Ruptura dos Sistemas Alimentares (RSA) e na análise em termos de
“falhas na oferta” ou “falhas na procura”.
• Nas últimas décadas o mapa da fome sofreu alterações
significativas.
– As fomes passaram, em termos geográficos, da Europa e da Ásia para
a África,
– tornaram-se menos mortíferas, mais “políticas” e menos “naturais”.
– Raramente um indivíduo morre de fome, mas sim vítima de doenças
oportunistas que encontram condições para o seu desenvolvimento
num corpo debilitado pela fome (sobretudo os mais vulneráveis)
Definição da Fome
• Nos anos 70 do século XX, Amaryta Sen mostrou que a fome
pode co-existir com a disponibilidade de alimentos, e que a
existência destes alimentos nos mercados locais não resolve,
por si só, o problema da fome.
• Mostrou com isto que o problema da fome se situa ao nível
do acesso aos alimentos por parte dos mais pobres e
vulneráveis.
• (Isto pode significar que a nova revolução verde, alavancada
pela globalização, plantas melhoradas, transgénicos e
tecnologia de ponta, proposta pela Fundação Bill e Melinda
Gates, em parceria com governos, multinacionais e centros de
investigação, dificilmente resolverá o problema da fome no
mundo). Debate!