Edital 01_2006_FINAL

Transcrição

Edital 01/2006
Programa Espécies Ameaçadas
Edital 01/2006
ERRATA
Caros Pesquisadores,
Após revisar a sinonímia e os polígonos de distribuição das espécies-foco de anfíbios deste Edital
2006-01 verificamos que foi cometido um equívoco com relação à espécie Hypsiboas marginatus:
1 - A sinonímia correta de Hypsiboas marginatus é Hyla marginata, e não Hyla albomarginata,
como aparece na tabela do Anexo II.
2 - O polígono de distribuição usado na análise espacial para identificação dos Centros de
Distribuição através do sistema de informações geográficas foi o de Hypsiboas albomarginatus, e não o de
Hypsiboas marginatus, que é o correto.
3 - Portanto, existia uma espécie a mais nos Centros de Distribuição 1 a 5, e uma a menos no
Centro de Distribuição 6, região limítrofe do RS / SC, pelo fato da distribuição geográfica de Hypsiboas
marginatus abranger apenas a região deste último Centro, e não toda a costa atlântica.
Assim, comunicamos que estes erros já foram solucionados.
Fundação Biodiversitas
Diretor Presidente: Cástor Cartelle Guerra
Diretor Vice-presidente: Luiz Otávio Possas Gonçalves
Diretor Secretário: Ibsen de Gusmão Câmara
Coordenação Executiva do Programa: Gláucia Moreira Drummond
CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
Presidente Conselho Executivo: Marcelo Tabarelli
Diretora de Projetos: Sônia Aline Roda
Instituição Financiadora:
Conservação Internacional (CI – Brasil)
Apoio:
SBH - Sociedade Brasileira de Herpetologia
Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
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Edital 01/2006
Belo Horizonte, julho de 2006.
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Edital 01/2006
Sumário
1 - APRESENTAÇÃO............................................................................................................. 05
2 - INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 05
2.1. Justificativa.................................................................................................................. 06
3 – ESPÉCIES-FOCO ............................................................................................................. 06
3.1. Análise Espacial com Sistema de Informações Geográficas ..................................... 07
3.2. Centros de Distribuição............................................................................................... 07
4 - LINHAS TEMÁTICAS APOIADAS PELO EDITAL ........................................................... 09
5 - PRAZOS ............................................................................................................................ 09
Inscrição de propostas ....................................................................................................... 09
Análise e julgamento.......................................................................................................... 09
Divulgação dos resultados ................................................................................................. 10
Assinatura dos contratos ................................................................................................... 10
6 - PROPONENTES ................................................................................................................ 10
Documentação requerida no ato da inscrição ................................................................... 10
7 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DE PROPOSTAS ....................................................... 11
8 - LIMITE DE RECURSOS E ITENS FINANCIÁVEIS........................................................... 12
Itens Não Financiáveis....................................................................................................... 12
Cronograma de desembolso.............................................................................................. 13
9 - SELEÇÃO DE PROJETOS................................................................................................ 13
10 - COMPROMISSOS DO PROPONENTE COM O FINANCIADOR ................................... 14
11 - CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS ................................................................................ 14
12 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ......................................................................................... 14
12.1 – Instituição Financiadora .......................................................................................... 15
12.2 – Apoio ao Edital ........................................................................................................ 15
13 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 16
ANEXO I – LISTA DAS ESPÉCIES-FOCO ............................................................................ 17
ANEXO II – ESPÉCIES-FOCO POR CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ..................................... 20
MODELO 1 - Declaração da Instituição Responsável explicitando seu compromisso
na gestão dos recursos e prestação de contas ................................................................. 24
FORMULÁRIO 1 - Dados do Projeto ...................................................................................... 25
FORMULÁRIO 2 - Cronograma Físico-financeiro................................................................... 28
FORMULÁRIO 3 - Orçamento................................................................................................. 30
FORMULÁRIO 4 - Curriculum Vitae resumido........................................................................ 32
4
1 - APRESENTAÇÃO
Em dezembro de 2003, a Fundação
Biodiversitas e o CEPAN – Centro de
Pesquisas Ambientais do Nordeste, com o
apoio do Fundo de Parceria para
Ecossitemas Críticos (CEPF), lançaram o
primeiro edital do Programa Espécies
Ameaçadas.
Até o momento foram lançados três editais
que juntos aprovaram 46 propostas, com
espécies da fauna e flora ameaçadas da
Mata Atlântica Brasileira. Ao todo, 57
espécies, em 13 estados brasileiros sob o
Domínio da Mata Atlântica, estão sendo
contempladas pelo Programa. A listagem
desses projetos está disponível no endereço:
www.biodiversitas.org.br/cepf.
Com o intuito de disponibilizar recursos para
pesquisas que produzam respostas e
subsídios para a proteção e o manejo das
espécies de anfíbios ameaçadas de extinção
no Brasil, a Fundação Biodiversitas e o
CEPAN, com o apoio da Sociedade
Brasileira de Herpetologia e recursos da
Conservação Internacional, vêm, através
deste quarto edital, dar continuidade ao
Programa de Espécies Ameaçadas de
Extinção, consolidando as metas préestabelecidas para o mesmo.
2 – INTRODUÇÃO
A Classe Amphibia (anfíbios) corresponde ao
grupo de vertebrados que engloba três
ordens:
Gymnophiona
(cobras-cegas),
Caudata (salamandras) e Anura (sapos, rãs
e pererecas). Atualmente, são conhecidas no
mundo 5.918 espécies (IUCN, 2006). A
Edital 01/2006
ordem Anura é de longe a mais diversificado
no mundo, o mesmo ocorrendo no Brasil.
O Brasil é o país mais rico em termos de
Anfíbios, apresentando 776 espécies, sendo
que 57% são endêmicas e cerca de metade
delas foi descrita nos últimos 40 anos. Antes
de 1999, 101 espécies eram conhecidas
apenas através da localidade-tipo. De 1999
até 2004, 29 espécies tiveram a sua
distribuição geográfica expandida, e a
descrição ou a reavaliação de 86 táxons
aumentou o número de espécies com
distribuição restrita para 109 (Pimenta et al.,
2005). Já segundo o levantamento do Global
Amphibian Assessment (GAA, 2006), o
Brasil abriga 751 espécies de anfíbios, das
quais 489 são endêmicas e 111 estão
ameaçadas de extinção.
Muito tem sido falado e discutido com
relação aos declínios populacionais das
espécies de anfíbios ao redor do mundo
(e.g., Blaustein, 1994; Alford & Richards,
1999; Stuart et al., 2004; Lips et al., 2005).
No Brasil, apesar de alguns estudos
apontarem essa tendência, quase não há
estudos populacionais de longo prazo, o que
dificulta análises conclusivas à este respeito.
Por outro lado, um fato real que pode ter
influência nos tamanhos populacionais e na
distribuição geográfica dos anfíbios reside no
acelerado ritmo de perda de habitat e
desmatamento de grandes porções do
território brasileiro, em especial a Mata
Atlântica.
Segundo Machado et al. (2005), o número
total de anfíbios que consta na Lista
Vermelha Oficial do Brasil é de 16 espécies,
sendo uma da categoria Extinta, nove
5
Criticamente em Perigo, três Em Perigo e
três na categoria de Vulnerável. Entretanto,
as espécies listadas na categoria de Dados
Deficientes (DD) somam 90, sendo 75 da
Ordem Anura e 15 da Ordem Gymnophiona.
Em termos de Família, Leptodactylidae e
Hylidae,
ambas
da
Ordem
Anura,
apresentam 52 e 13 espécies com Dados
Deficientes, respectivamente, e Ceciliidae da
Ordem Gymnophiona, também aparece com
13 espécies na categoria DD. Já os números
resultantes do Workshop Global Amphibian
Assessment (GAA), um esforço mundial para
a avaliação de todas as espécies de anfíbios
conhecidas,
coordenado
pela
IUCN,
NatureServe e Conservation International,
em 2003, são divergentes no que diz
respeito às espécies brasileiras. Do total de
731 espécies avaliadas, seis foram
consideradas Criticamente em Perigo, outras
seis, Em Perigo, 12 vulneráveis, uma Extinta,
21 Quase Ameaçadas e 205 Deficientes em
Dados (Silvano & Segalla, 2005). A análise
final do status dessas espécies apresentado
pela equipe coordenadora do GAA como
Lista Consistente, indica uma espécie na
categoria Extinta, 20 Criticamente em Perigo,
38 Em Perigo e 52 na categoria de
Vulnerável. Além disto, 21 espécies são
listadas na categoria de Quase Ameaçada,
437 como Não Ameaçada e 159 com Dados
Deficientes.
2.1 - Justificativa
A principal necessidade de se realizar uma
avaliação no status de conservação das
espécies de anfíbios na Mata Atlântica devese a uma divergência considerável no
número de espécies listadas por categoria
de ameaça nos últimos exercícios de
avaliação
envolvendo
especialistas
brasileiros e/ou internacionais (Machado et
Edital 01/2006
al., 2005; Pimenta et al., 2005; Stuart et al.,
2004, 2005). A origem desta divergência
está relacionada, em parte, com o grau de
subjetividade dos critérios definidos pela
União Mundial para a Natureza – IUCN
(IUCN, 2001), com a escala geográfica
considerada, com as especificidades e com
o grau de conhecimento do grupo
taxonômico considerado. Além disso,
revisões bibliográficas recentes indicam a
existência de declínios de populações de
anfíbios no Brasil, associados, através de
inferências, à perda de habitat, interações
entre espécies, flutuações populacionais ou
ainda, amostragem insuficiente.
Eterovick et al. (2005) sugerem ainda a
necessidade de se avaliar os fatores que
induzem tais declínios uma vez que muitas
espécies que estão sofrendo redução
populacional estão associadas a ambientes
bem conservados. Neste caso, a sugestão é
de que sejam realizados estudos capazes de
esclarecer se tais casos se relacionam a
padrões semelhantes de extinção em outras
partes do mundo, os quais se associam à
prevalência de patógenos ou mudanças
climáticas. Considerando que a Mata
Atlântica é um dos biomas que abrigam uma
alta diversidade de espécies de anfíbios,
muitas delas endêmicas, mas que, por outro
lado, carente de estudos mais elucidativos
quanto ao seu estado de conservação, a
realização de estudos mais direcionados à
essa resposta podem se traduzir em ações
mais direcionadas para sua proteção.
3. ESPÉCIES-FOCO
São espécies-foco do Edital 01/2006 86
espécies de anfíbios classificadas nas
categorias Dados Deficientes, Quase
Ameaçadas e Não Ameaçadas segundo o
6
Workshop do GAA, realizado em Belo
Horizonte, em março de 2003, que foram
avaliadas em quaisquer das categorias de
ameaça da IUCN, isto é Criticamente Em
Perigo, Em Perigo e Vulnerável, segundo a
Lista Consistente do Global Amphibiam
Assessment (Stuart et al., 2004, 2005; GAA,
2006). A relação dessas espécies pode
ser consultada no Anexo I, do presente
Edital.
Para um melhor direcionamento das linhas
de pesquisa e das áreas geográficas
envolvidas utilizamos os polígonos de
distribuição geográfica (mapas vetoriais em
formato
shapefile)
das
espécies-foco
selecionadas, disponibilizados pelo Global
Amphibiam Assessment (GAA) através do
CBC - Mata Atlântica da Conservação
Internacional - Brasil.
3.1 - Análise Espacial com Sistema de
Informações Geográficas
A análise espacial foi feita através do módulo
Spatial Analyst do ArcGIS 9 (ESRI, 2003),
quando todos os arquivos vetoriais da
distribuição geográfica das espécies-foco de
anfíbios foram convertidos para o formato
matricial (raster ou grid), com células de 1
km x 1 km. Assim, foi gerado um mapa
matricial para cada uma das 86 espécies a
partir dos polígonos de distribuição
geográfica de cada uma delas, o que
também permitiu calcular a área geográfica
(em km2) ocupada por cada espécie. A partir
destes mapas individuais foram gerados três
mapas-síntese com a sobreposição das
áreas de distribuição das espécies de cada
categoria de ameaça: 10 da categoria
Criticamente em Perigo, 31 Em Perigo e 45
Vulneráveis. Posteriormente, foi gerado um
mapa-síntese final abrangendo todas as três
categorias e as 86 espécies.
Edital 01/2006
Para o cálculo das áreas de sobreposição e
extração dos Centros de Distribuição das
espécies-foco de anfíbios foram empregados
pesos diferenciados para cada categoria de
ameaça, sendo 1 para VU; 2 para EN e 3
para CR.
A atribuição de valores e pesos permitiu
obter, além do simples somatório das
espécies que ocorrem em uma determinada
área, uma maior importância para as
espécies dependendo do seu grau de
ameaça. Tal procedimento foi adotado por
duas razões: a) obter uma melhor definição
dos Centros de Distribuição Geográfica
das espécies-foco e, b) otimizar a aplicação
dos recursos financeiros e uso do tempo,
além de evitar a sobreposição de projetos.
Os projetos a serem selecionados pelo
Edital 01/2006 priorizarão aqueles que se
concentrarem
nestas
regiões
e
contemplar
as
espécies-foco
ali
distribuídas.
Desta forma, foram obtidos seis centros de
distribuição onde ocorrem simultaneamente,
no mínimo, cinco ou mais espécies-foco de
anfíbios, os quais se encontram distribuídos
ao longo de todo o bioma da Mata Atlântica
(ver Tabela 1 e Fig. 1).
3.2 - Centros de Distribuição
O Centro de Distribuição 1 localiza-se no
Estado de Alagoas, na região da Serra da
Balança, tendo como principal município
União dos Palmares e abrangendo a ESEC
de Murici.
O Centro de Distribuição 2 fica localizado
na região serrana do Estado do Espírito
Santo, tendo como principal município Santa
Teresa e abrangendo a REBIO de Augusto
Ruschi.
Estado do Rio de Janeiro, na região da Serra
dos Órgãos, tendo como principal município
Teresópolis, além de abranger várias
unidades de conservação, entre elas o
PARNA Serra dos Órgãos.
7
Edital 01/2006
O Centro de Distribuição 4 fica localizado
no Estado de São Paulo, em três regiões
geográficas distintas:
a) região da Serra do Mar, centrada no
município de Cubatão e abrangendo o PE
Serra do Mar e a RBE Serra de
Paranapiacaba.
b) região da Serra da Bocaina, centrada no
município de Cunha e tendo como principal
UC o PARNA Serra da Bocaina.
c) região da Serra da Mantiqueira, nas
divisas entre Minas Gerais e Rio de Janeiro,
centrada no município de Campos do
Jordão, e abrangendo o PARNA do Itatiaia e
o PE Campos do Jordão, entre outras.
nordeste do Estado de Santa Catarina, na
região da Serra do Mar, tendo como principal
município Jaraguá do Sul e abrangendo a
RBE Sassafrás, na divisa com o Estado do
Paraná.
Por último, o Centro de Distribuição 6 está
localizado na região limítrofe do Estado do
Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
ocupando os contrafortes da Serra Geral
(canion do Itaimbezinho), tendo como
principal município Cambará do Sul e
abrangendo o PARNA Aparados da Serra.
A lista das espécies presentes em cada
Centro de Distribuição pode ser verificada no
Anexo
II,
do
presente
Edital.
Tabela 1: Localização e descrição dos Centros de Distribuição das espécies-foco de Anfíbios.
Categoria
Centros
Total
Estado
CR
EN
VU
N
1
1
5
2
7
8,1
AL
2
2
7
9
17
19,8
ES
3
3
4
19
25
29,1
RJ
4
4
10
24
37
43,0
SP
Municípios
5
1
2
7
9
10,5
SC
6
1
3
3
8
9,3
RS
10
31
45
11,6 36,0 52,3
Unidades de Conservação
%
União dos Palmares, Murici, Quipapá, Maceió Serra da Balança /
do Ouro / Pelada /
do Salgado
Serra do Mar
Santa Teresa, Santa Maria do Jetibá, Santa
Leopoldina, Domingos Martins
Teresópolis, Petrópolis, Pacambi, Guapimirim, Serra dos Órgãos /
Taquaruçu
Cachoeiras do Macacu, Nova Friburgo
a) Cubatão
b) Cunha, Bananal
Total N
%
Região Geográfica
c) Campos do Jordão, Santo Antônio do
Pinhal, Queluz, Passa Quatro (MG), Resende
(RJ), Itatiaia (RJ)
Jaraguá do Sul, Gorupá, Schroeder,
Pomerode, Campo Alegre, São Bento do Sul
Cambará do Sul, Praia Grande (SC), Jacinto
Machado (SC)
ESEC de Murici
REBIO Augusto Ruschi
PARNA Serra dos Órgãos, REBIO de
Tinguá, APA de Petrópolis
Serra do Mar / do
Quilombo
Serra da Bocaina /
do Mar
PE Serra do Mar, RBE Serra de
Paranapiacaba
PARNA Serra da Bocaina, RPPN Faz.
Roça Grande, RPPN Faz. Goiabal
Serra da
Mantiqueira
PE Campos do Jordão, PARNA Itatiaia,
FLONA de Passa Quatro, APA Serra da
Mantiqueira
RBE Sassafrás
Serra do Mar /
Jaraguá
Serra Geral / do
Pinheirinho
PARNA Aparados da Serra
86 100,0
8
4 – LINHAS TEMÁTICAS
As linhas temáticas para cada espécie ou
grupo de espécies são:
1. Avaliação do real status de conservação
das espécies;
2. Definição dos limites de distribuição
geográfica;
3. Estudos demográficos;
4. Identificação de tipos e níveis das
ameaças, com especial atenção aos
riscos associados à presença do fungo
Batrachochytrium dendrobatidis .
5. Definição de técnicas de manejo,
diretrizes para a conservação e
identificação de políticas públicas para a
conservação das espécies.
Edital 01/2006
5 - PRAZOS
Inscrição de propostas: De 08 de julho de
2006 até 25 de agosto de 2006.
Serão desqualificadas as propostas enviadas
por e-mail ou correio com data de postagem
após 25 de agosto de 2006.
O proponente deverá preencher os
formulários (1, 2, 3 e 4) eletrônicos
disponíveis nos sites da Fundação
Biodiversitas e do CEPAN e enviar 01 cópia
eletrônica
para
o
e-mail
[email protected] e 01 cópia
impressa destes formulários para o endereço
abaixo:
- PROGRAMA ESPÉCIES AMEAÇADAS –
Edital 01 / 2006
Rua Ludgero Dolabela, 1021 - 7º andar
Gutierrez– Belo Horizonte, MG
CEP: 30430-130
9
Análise e julgamento: até 25 de setembro
de 2006.
Divulgação dos resultados: até 30 de
setembro de 2006.
Assinatura dos contratos: até 30 de
outubro de 2006.
O prazo máximo de execução do projeto é
entre 12 (doze) e 24 (vinte e quatro)
meses.
6 - PROPONENTES
Poderão apresentar propostas ao Programa
Espécies Ameaçadas estudantes de pósgraduação, professores e pesquisadores
através
de
institutos
de
pesquisa,
universidades ou fundações universitárias,
ONGs de caráter técnico estrito e/ ou
empresas privadas de pesquisa ou
conservação.
Edital 01/2006
prestação de contas (relatórios técnicos e
financeiros) e acompanhamento técnico.
Uma vez definida essa instituição, a mesma
não poderá ser alterada no decorrer da
execução até conclusão do projeto.
Pessoas ligadas ao corpo técnico da
Fundação Biodiversitas e do CEPAN –
Centro de Pesquisas Ambientais do
Nordeste, em carater permanente, estão
impedidas
de
pleitear
qualquer
financiamento deste Programa.
Documentação
Inscrição
Requerida
no
Ato
da
1. Curriculum lattes do responsável técnico;
2. Curriculum vitae resumido (Formulário 4)
dos membros da equipe técnica envolvida;
3. Termo de adesão das parcerias propostas;
4. Licenças (ou protocolos) condicionantes da
implementação do projeto;
5. Cópia do CNPJ da instituição proponente;
Poderão ser enviadas propostas integradas,
com objetivos complementares ou não, que
se articulem para maximizar os resultados
e/ou os recursos.
6.
Inscrição
Estadual
da
instituição
proponente (caso comercialize algum tipo de
produto);
7. Estatuto e Ata de Eleição da Diretoria da
instituição;
Os candidatos que não tenham vínculo
institucional deverão incluir um Responsável
Técnico que responda pelo projeto. O
Responsável Técnico, obrigatoriamente,
deverá ter algum vínculo institucional, mas
não necessariamente, com a instituição
proponente. A participação de pesquisador
estrangeiro,
conforme
regulamentação
própria, pressupõe licença do CNPq.
É norma deste Programa que o Proponente
se constitua pessoa jurídica, o qual será o
responsável pela administração do projeto.
Essa instituição responderá pela assinatura
do Contrato de Apoio à Pesquisa, pelo
controle da conta corrente exclusiva e
8. Declaração da instituição responsável,
assinada por seu representante legal, na qual
explicita o seu compromisso na gestão dos
recursos e prestação de contas, obedecendo
ao disposto no Contrato de Apoio à Pesquisa
(Modelo 1);
9. Prova de regularidade com a Fazenda
Federal (certidão negativa de tributos e
contribuições federais);
10. Prova de regularidade com a Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional (certidão negativa
quanto à dívida ativa da União);
Estadual (certidão negativa de tributos e
contribuições estaduais);
10
Edital 01/2006
Municipal (certidão negativa de tributos e
contribuições municipais);
13. Prova de regularidade com o Instituto
Nacional de Securidade Social (INSS);
14. Prova de regularidade com o Fundo de
Garantia
do
Tempo
de
Serviço
(FGTS),
expedido pela Caixa Econômica Federal;
15. Cópia do CPF e RG do(s) representante(s)
legal(ais) da instituição proponente e do
Responsável Técnico pela proposta;
16. Declaração de envio dos documentos
solicitados nesta ordem.
No caso de propostas envolvendo mais de
uma instituição, é necessário a manifestação
formal de cada instituição quanto à
respectiva
participação
na
execução
financeira e técnica do projeto.
7 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DE
PROPOSTAS
Somente serão analisadas propostas que
forem apresentadas (1) com toda a
documentação especificada neste Edital, (2)
dentro do prazo e (3) em formulário próprio.
Todas as páginas dos formulários 1, 2 e 3
devem ser rubricadas pelo Representante
Legal da Instituição Proponente.
As propostas encaminhadas deverão seguir
os seguintes critérios básicos:
• estar direcionada para as espécies e
áreas contempladas para este edital;
• ser apresentada em formulário próprio e
na seguinte ordem:
- Formulários 1, 2, 3, 4, documentação na
mesma ordem numérica apresentada no
item documentação requerida no ato da
inscrição e licenças/autorizações.
- Todas as informações sobre a proposta
devem estar contidas no formulário 1 e
documentos
adicionais
explicando
a
proposta não serão analisados.
- Os formulários 1 e 2 devem ser
encadernados juntos. O restante dos
formulários não deve ser encadernado nem
agrupado de outra forma. Todas as folhas
devem ser enviadas soltas e na ordem
solicitada.
• apresentar relação entre o problema a
ser resolvido, as ações propostas e
identificar claramente os resultados
esperados com o projeto;
• apresentar custos compatíveis com as
atividades e com os produtos previstos;
• vir acompanhadas, obrigatoriamente, de
todas as licenças ambientais cabíveis
e/ou
autorizações
emitidas
pelas
instituições
governamentais
responsáveis, quando:
ü
forem realizados em unidades de
conservação;
ü
envolverem coleta e extração de
material vegetal;
ü
incluírem coleta ou captura de
material zoológico (fauna silvestre),
conforme Portaria 332 (13.03.90);
ü
envolverem
a
participação
de
pesquisadores estrangeiros, devendo
nesse caso ser apresentada a licença
do CNPq.
As licenças/autorizações necessárias à
execução dos projetos devem fazer parte do
anexo dos documentos exigidos por este
Edital. Caso as mesmas ainda não tenham
sido concedidas até a data da inscrição
da proposta, torna-se válido, até sua
apresentação para a assinatura do
contrato, o protocolo de encaminhamento
dos pedidos junto aos órgãos emissores
das licenças.
• Propostas de projetos que estejam
recebendo financiamento do Programa
Espécies Ameaçadas e cujo objetivo seja a
11
continuidade
da
proposta,
automaticamente desclassificadas.
Edital 01/2006
serão
•
•
8 - LIMITE DE RECURSOS E ITENS
FINANCIÁVEIS
•
Este Edital apoiará propostas orçadas em
até R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), não
havendo restrições quanto ao valor mínimo a
ser aprovado por projeto. O montante de
recursos alocados neste Edital é de R$
90.000,00 (Noventa mil reais).
Os Itens Financiáveis incluem:
• Material de consumo - para cobrir
despesas com material de uso não
duradouro a ser consumido no decorrer
do projeto. Neste item incluem-se, entre
outros:
material
de
escritório,
ferramentas, combustível, alimentos,
peças de reposição, vidraria de
laboratório e reagentes;
• Facilidades operacionais - para cobrir
despesas com viagem, alimentação,
hospedagem e locomoção;
• Serviços de terceiros - serviços
profissionais prestados por pessoa física
ou jurídica necessários à execução do
projeto;
• Bolsa de auxílio ao pesquisador e
técnicos auxiliares representados por
estudantes
de
graduação.
Os
estudantes (de quaisquer dos níveis,
sendo ou não o Responsável Técnico
pelo projeto) para receberem esse auxílio
devem estar devidamente matriculados e
em dia com as obrigações legais dos
programas aos quais estão vinculados.
Este tipo de financiamento não será
permitido aos mestrandos e doutorandos
que já recebem bolsa de alguma outra
instituição;
Divulgação e/ou disseminação dos
resultados do projeto;
Será permitida aquisição de material
permanente desde que seja estritamente
necessário ao objeto de pesquisa;
No caso de instituições, a taxa de
administração máxima permitida é de
10% do valor do projeto.
Os itens permanentes, que por ventura
constem do orçamento dos projetos
financiados pelo Programa, ao final dos
mesmos deverão ser doados a organizações
sem fins lucrativos que desenvolvam
projetos com objetivo de conservação de
espécies ameaçadas de extinção. As
instituições que irão receber a doação
poderão ser indicadas pelo pesquisador que
utilizou o material, no entanto, cabe a
Coordenação Geral do Programa decidir
quais serão as organizações beneficiárias.
Itens Não Financiáveis
Não serão passíveis de apoio com recursos
do Programa:
• Despesas referentes à elaboração da
proposta apresentada;
• Despesas com pagamento de multas,
juros, inclusive aquelas decorrentes de
pagamento ou recolhimento fora dos
prazos;
• Despesas
com
pessoal
e
com
obrigações patronais, exceto aquelas de
natureza eventual, decorrentes de
serviços prestados por pessoas físicas
durante a execução do projeto;
• Aquisição de bens imóveis;
• Relocação de pessoas ou comunidades;
• Capitalização de recursos e
• Projetos de órgãos governamentais, com
exceção das universidades e institutos de
pesquisa.
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Edital 01/2006
Cronograma de Desembolso
O desembolso dos recursos será feito de
acordo com cada proposta individualmente e
será especificado em contrato, observandose que poderá haver parcelas residuais a
serem liberadas na entrega dos itens
descritos nos compromissos do proponente
com o financiador. Para isso, as propostas
devem
incluir
um
cronograma
de
desembolso adequado às necessidades de
execução das atividades nelas relacionadas.
A liberação das parcelas do financiamento
estará vinculada com a prestação de contas
parcial e relatório técnico durante o
desenvolvimento do projeto, de acordo com
os prazos pré-fixados no contrato; a não
apresentação dos mesmos implica na
devolução dos valores concedidos ao
proponente.
•
9 - SELEÇÃO DE PROJETOS
•
As propostas recebidas serão analisadas
pela Coordenação Executiva do Programa
em parceria com um representante do
Programa Mata Atlântica da Conservação
Internacional, dois especialistas em anfíbios,
desde que não estejam envolvidos com as
propostas inscritas, os quais observarão o
cumprimento dos critérios de elegibilidade
previamente definidos.
•
Os
seguintes
itens
deverão
ser
contemplados na análise:
• conformidade com as regras de
apresentação
definidas
no
edital,
especialmente no que se refere a
espécie a ser estudada;
• preenchimento e apresentação da
proposta segundo modelo;
• capacidade técnica dos membros equipe
responsável pela execução da proposta;
•
•
•
•
•
•
demonstração de custos previstos
compatíveis com os recursos disponíveis
segundo o edital específico, orçados com
preços e custos praticados dentro da
média do mercado;
demonstração da capacidade técnica e
administrativa da instituição proponente
para executar a proposta;
viabilidade técnica e financeira e a
importância do projeto para a proteção
da espécie em estudo;
relevância para a proteção da espécie
em estudo;
capacidade técnica dos executores do
projeto demonstrada pelo Curriculum
Vitae;
verificação financeira e análise da
relação custo-benefício;
análise da viabilidade de implantação do
projeto;
capacidade de produzir respostas
efetivas para conservação;
contribuição para gerar, adequar ou
implantar
políticas
públicas
de
conservação.
Todo o processo de seleção deverá ocorrer
num prazo máximo de 30 dias a partir do
último dia da data de inscrição. Serão
enviadas cartas padrão aos responsáveis
técnicos dos projetos candidatos informando
sobre a aprovação ou não aprovação da
proposta. As propostas enviadas ao
Programa não serão devolvidas aos
proponentes. Alguns projetos selecionados
deverão ser visitados pela Coordenação do
Programa, ou por parceiros habilitados,
quando se julgar necessário. O planejamento
das viagens obedecerá a critérios de
precedência,
importância
estratégica,
acessibilidade, disponibilidade de recursos e
proximidade geográfica, buscando sempre
atender a múltiplos projetos.
13
Não haverá reavaliação de propostas, sendo
a decisão da Coordenação do Programa
definitiva e incontestável.
10 - COMPROMISSOS DO PROPONENTE
COM O FINANCIADOR
Os produtos resultantes dos projetos
apoiados, como publicações, fotos e outros,
deverão ser encaminhados à Coordenação
Executiva do Programa, por ocasião da
prestação de contas, na seguinte proporção:
• uma cópia de vídeo, caso tenha sido
produzido;
• 24 slides com os registros de imagem da
espécie alvo e atividades afins do
projeto;
• uma cópia da dissertação ou tese que
eventualmente resulte do projeto;
• duas cópias de artigos publicados em
periódicos científicos, anais ou resumos
de congressos e capítulos de livros;
• uma cópia do relatório técnico final,
incluindo-se, quando for o caso,
comprovantes de depósito de material
biológico doado a coleções científicas.
• Os créditos ao Programa de Proteção a
Espécies Ameaçadas deverão constar
nesses materiais, na condição de agente
financiador, assim como em qualquer
ação promocional relacionada aos
projetos.
11 - CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS
Os projetos serão formalizados por meio de
um Contrato de Apoio à Pesquisa que inclua
um plano operativo do projeto com
cronograma de execução física e financeira,
compromisso com a prestação de contas,
inclusão de créditos ao Programa, emissão
Edital 01/2006
de relatórios técnicos com fotos e outras
formas de registro, e previsão de instância
de monitoramento.
A Fundação Biodiversitas e o CEPAN não se
obrigam a comprometer o total dos recursos
aprovados para o edital, caso a soma dos
valores das propostas dos subprojetos
qualificados como satisfatórios seja inferior
ao total disponível.
12 –
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DO
PROGRAMA
Fundação Biodiversitas www.biodiversitas.org.br
A conservação da biodiversidade é a missão
estatutária da Fundação Biodiversitas,
organização
não-governamental
que
promove ações de caráter técnico-científico
no país desde 1989. Seus projetos visam a
interação entre o meio ambiente e o ser
humano, buscando meios de conciliar a
conservação
da
natureza
e
o
desenvolvimento econômico e social. A
atuação da Biodiversitas pode ser sintetizada
nos seus programas: Conservação de
Espécies Ameaçadas de Extinção; Áreas
Protegidas;
Planejamento
Ambiental;
Educação
Ambiental;
Capacitação
e
Divulgação e Políticas Públicas.
CEPAN - Centro de Pesquisas Ambientais
do Nordeste - www.cepan.org.br
O CEPAN tem como área de atuação direta
a Floresta Atlântica Nordestina. É uma
organização
não-governamental
conservacionista, de caráter científico que
tem como missão principal conservar a
diversidade biológica brasileira e promover a
extinção zero na Floresta Atlântica. Para
tanto, desenvolve ações de pesquisas com
espécies da fauna e flora, realiza eventos
técnico-científicos e de educação, atua nas
14
áreas de conservação de ecossistemas,
gestão e planejamento ambiental, educação
ambiental, sistematização e monitoramento
de informações e capacitação profissional.
CEPF - Fundo de Parceria para
Ecossistemas Críticos - www.cepf.net
O CEPF destina-se ao financiamento de
projetos
para
a
conservação
da
biodiversidade nos hotspots do planeta. É
fruto de uma aliança entre a Conservation
International, o Banco Mundial, o Fundo
Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a
Fundação MacArthur e o Governo do Japão.
A Coordenação do CEPF na Mata Atlântica é
feita pela Aliança para Conservação da Mata
Atlântica, uma parceria entre o Instituto
Conservação Internacional do Brasil e a
Fundação SOS Mata Atlântica. Por meio
dessa coordenação, a Aliança promove a
divulgação e disseminação das informações
sobre o CEPF na Mata Atlântica; participa da
seleção, monitoramento e integração dos
projetos; acompanha e avalia o Fundo como
mecanismo de apoio à implementação dos
corredores de biodiversidade na Mata
Atlântica e realiza a integração dos três
Programas estratégicos vinculados ao
CEPF:
Espécies
Ameaçadas,
Fortalecimento Institucional e Incentivo as
RPPNs da Mata Atlântica.
12.1 – Instituição Financiadora
Conservação
Internacional
–
www.conservacao.org.br
A missão da Conservação Internacional (CI)
é preservar a biodiversidade global e
demonstrar que as sociedades humanas
podem viver em harmonia com a natureza. A
CI é uma organização privada, sem fins
lucrativos, dedicada à conservação e
Edital 01/2006
utilização sustentada da biodiversidade.
Fundada em 1987, em poucos anos a CI
cresceu e se tornou uma das mais eficientes
organizações ambientalistas do mundo.
Atualmente,
trabalha
para
preservar
ecossistemas ameaçados de extinção em
mais de 30 países distribuídos por quatro
continentes. No Brasil, a Conservação
Internacional atua desde 1990
12.2 – Apoio ao Edital
SBH
Sociedade
Brasileira
de
Herpetologia – www.sbherpetologia.org.br
A SBH foi criada em 1984 durante a
realização do 11° Congresso Brasileiro de
Zoologia, em Belém. É uma sociedade civil,
sem fins lucrativos, de caráter científicocultural que congrega pesquisadores,
professores e estudantes interessados em
anfíbios e répteis do Brasil. A SBH tem como
missão
desenvolver
a
ciência
da
herpetologia no Brasil através de iniciativas
que ampliem o conhecimento sobre os
anfíbios e répteis do País. São objetivos da
Sociedade:
congregar
as
pessoas
interessadas
no
desenvolvimento
da
herpetologia; promover, estimular e apoiar
estudos com anfíbios e répteis no Brasil,
tanto nas áreas de pesquisa, quanto de
ensino e extensão; zelar pela conservação
da fauna de anfíbios e répteis; facilitar e
incrementar o intercâmbio de informações
entre especialistas e estudantes na área;
representar a comunidade de herpetólogos
em âmbitos nacional e internacional;
promover, realizar ou apoiar eventos
regionais, nacionais ou internacionais, bem
como divulgar os resultados obtidos;
interessar o público nas questões que dizem
respeito à herpetologia.
15
Edital 01/2006
13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Alford, R. A. & S. J. Richards, S.J. 1999. Global amphibian declines: a problem in applied ecology. Annu.
Rev. Ecol. Syst., 30: 133–165.
Blaustein, A. R. 1994. Chicken Little or Nero's fiddle? A perspective on declining amphibian populations.
Herpetologica, 50: 85-97.
Eterovick PC, Carnaval ACOQ, Borges-Nojosa DM, Silvano DL, Segalla MV, Sazima I (2005) Amphibian
declines in Brazil: an overview. Biotropica 37:166–179
GAA. 2006. Global Amphibian Assessment. Website: http://www.globalamphibians.org/. Acessado em
12/05/2006.
IUCN. 2001. 2001 IUCN Red List Categories and Criteria version 3.1. Website:
http://www.redlist.org/info/categories_criteria2001. Acessado em 12/05/2006.
IUCN. 2006. 2006 IUCN Red List of Threatened Species. Website: http://www.iucnredlist.org/. Acessado em
12/05/2006.
Lips, K. R.; Burrowes, P. A.; Mendelson III, J. R. and & G. Parra-Olea, G. 2005. Amphibian population
declines in Latin America: a synthesis. Biotropica, 37: 222-226.
Machado, A.B.M.; Martins, C.S. e Drummond, G.M. 2005. Lista da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção:
incluindo as Listas das Espécies Quase Ameaçadas e Deficientes de Dados. Fundação Biodiversitas,
Belo Horizonte. 157pp.
Pimenta, B.V.S.; Haddad, C.F.B.; Nascimento, L.B.; Cruz, C.A.G. and Pombal Jr., J.P. 2005. Comment on
“Status and trends of Amphibian declines and extinctions worldwide”. Science / Technical Comment,
309:1999b.
SBH. 2005. Lista de Eespécies de Anfíbios do Brasil. Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH). Website:
Disponível em http://www.sbherpetologia.org.br/checklist/anfíbios.htm.. Acessado em 12/05/2006.
Silvano, D.L & SEGALLA, M.V. 2005. Conservação de Anfíbios no Brasil. Megadiversidade 1:79-86.
Stuart, S.N.; Chanson, J.S.; Cox, N.A.; Young, B.A.; Rodrigues, A.S.L.; Fischman, D.L. and Waller, R.W.
2004. Status and trends of Amphibian declines and extinctions worldwide. Science / Sciencexpress,
306:1783.
Stuart, S.N.; Chanson, J.S.; Cox, N.A.; Young, B.A.; Rodrigues, A.S.L.; Fischman, D.L. and Waller, R.W.
2005. Response to Comment on “Status and trends of Amphibian declines and extinctions worldwide”.
Science / Technical Comment, 309:1999c.
16
Edital 01/2006
ANEXO I – LISTA DAS ESPÉCIES-FOCO
Ordem
Família
1.
2.
Anura Hylidae
Anura Hylidae
3.
4.
5.
Anura Hylidae
Anura Hylidae
Anura Hylidae
Nome da Espécie
Aplastodiscus callipygius
Aplastodiscus flumineus
14.
15.
16.
17.
18.
Aplastodiscus musicus
Bokermannohyla carvalhoi
Bokermannohyla
claresignata
Anura Hylidae
Bokermannohyla clepsydra
Anura Hylidae
Bokermannohyla luctuosa
Anura Hylidae
Bokermannohyla nanuzae
Anura Brachycephalidae Brachycephalus
hermogenesi
Anura Microhylidae
Chiasmocleis alagoanus
Anura Microhylidae
Chiasmocleis atlantica
Anura Microhylidae
Chiasmocleis capixaba
Anura Leptodactylidae
Crossodactylodes
bokermanni
Crossodactylodes izecksohni
Crossodactylus bokermanni
Crossodactylus dantei
Crossodactylus grandis
Crossodactylus trachystomus
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
27.
28.
29.
Anura Bufonidae
30.
31.
32.
Anura Hylidae
Anura Microhylidae
33.
34.
35.
36.
37.
38.
Anura
Anura
Anura
Anura
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Status na lista do
Status na lista
Workshop do GAA (2003)
"Consistente"do GAA
Não Ameaçada (LC)
Vulnerável (VU)
Deficiente em Dados (DD)
Criticamente em Perigo
(CR)
Em Perigo (EN)
Não Ameaçada (LC)
Vulnerável (VU)
(CR)
Vulnerável (VU)
Não Ameaçada (LC)
Vulnerável (VU)
Não Ameaçada (LC)
Vulnerável (VU)
Não Ameaçada (LC)
Vulnerável (VU)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Quase Ameaçada (NT)
Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Cycloramphus asper
Cycloramphus bolitoglossus
Cycloramphus brasiliensis
Cycloramphus dubius
Cycloramphus granulosus
Cycloramphus izecksohni
Cycloramphus lutzorum
Cycloramphus ohausi
Não Ameaçada (LC)
Cycloramphus semipalmatus
Cycloramphus stejnegeri
Dendrophryniscus
berthalutzae
Dendropsophus ruschii
Elachistocleis erythrogaster
Eleutherodactylus
bolbodactylus
Eleutherodactylus epipedus
Eleutherodactylus
erythromerus
Eleutherodactylus gualteri
Eleutherodactylus hoehnei
Eleutherodactylus octavioi
Eleutherodactylus oeus
Não Ameaçada (LC)
Vulnerável (VU)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
(CR)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
(CR)
Vulnerável (VU)
Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Não Ameaçada (LC)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Em Perigo (EN)
Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
17
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
55.
56.
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Hylidae
Hylidae
Hylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Bufonidae
Edital 01/2006
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Em Perigo (EN)
Anura Bufonidae
Eleutherodactylus venancioi
Euparkerella brasiliensis
Euparkerella cochranae
Holoaden luederwaldti
Hylodes heyeri
Hylodes meridionalis
Hylodes ornatus
Hylodes perplicatus
Hylodes regius
Hylodes sazima
Hylomantis aspera
Hylomantis granulosa
Hypsiboas marginatus
Leptodactylus marambaiae
Megaelosia goeldii
Melanophryniscus
cambaraensis
Melanophryniscus moreirae
Paratelmatobius gaigeae
57.
Paratelmatobius lutzii
58.
Paratelmatobius mantiqueira
59.
60.
Anura Hylidae
61.
Anura Hylidae
Paratelmatobius
poecilogaster
Phrynomedusa
appendiculata
Phyllodytes brevirostris
Vulnerável (VU)
(CR)
(CR)
(CR)
Em Perigo (EN)
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Hylidae
Hylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Hylidae
Hylidae
Hylidae
Hylidae
Phyllodytes edelmoi
Phyllodytes gyrinaethes
Physalaemus barrioi
Physalaemus bokermanni
Physalaemus caete
Physalaemus moreirae
Physalaemus rupestris
Proceratophrys brauni
Proceratophrys
melanopogon
Proceratophrys moehringi
Proceratophrys phyllostomus
Rupirana cardosoi
Scinax albicans
Scinax angrensis
Scinax arduous
Scinax heyeri
78.
79.
Anura Hylidae
Anura Hylidae
Scinax kautskyi
Scinax littoralis
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
(CR)
(CR)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Em Perigo (EN)
Em Perigo (EN)
(CR)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
18
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Anura
Hylidae
Hylidae
Hylidae
Leptodactylidae
Microhylidae
Leptodactylidae
Leptodactylidae
Scinax littoreus
Scinax pinima
Scinax trapicheiroi
Scythrophrys sawayae
Stereocyclops parkeri
Thoropa saxatilis
Zachaenus parvulus
Edital 01/2006
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Não Ameaçada (LC)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Vulnerável (VU)
Em Perigo (EN)
Vulnerável (VU)
Nota: As abreviaturas citadas para as categorias de ameaça das espécies seguiram o padrão internacional.
19
Edital 01/2006
ANEXO II - Ocorrência das Espécies-Foco nos Centros de Distribuição
Espécies
N
Aplastodiscus flumineus
Categoria
GAA
1 - CR
1
Bokermannohyla claresignata
1 - CR
Crossodactylus trachystomus
1 - CR
Cycloramphus ohausi
1 - CR
Paratelmatobius gaigeae
1 - CR
Paratelmatobius lutzii
1 - CR
Paratelmatobius mantiqueira
1 - CR
Phrynomedusa appendiculata
1 - CR
Phyllodytes brevirostris
1 - CR
Scinax heyeri
1 - CR
2
NC Antigo
Centro de Distribuição
1
2
3
4
5
6
Hyla fluminea
x
Hyla claresignata
x
3
1
16,7
2
33,3
1
16,7
1
16,7
x
1
16,7
x
1
16,7
x
1
16,7
2
33,3
1
16,7
1
16,7
10
11,6
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
x
1
16,7
x
1
16,7
x
1
16,7
x
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
1
16,7
x
x
4
x
5
6
7
8
x
9
x
x
10
x
Subtotal
Aplastodiscus musicus
2 - EN
Chiasmocleis alagoanus
2 - EN
Crossodactylus bokermanni
2 - EN
Crossodactylus dantei
2 - EN
Crossodactylus grandis
2 - EN
Cycloramphus asper
2 - EN
Cycloramphus bolitoglossus
2 - EN
Cycloramphus dubius
2 - EN
Cycloramphus granulosus
2 - EN
Cycloramphus stejnegeri
2 - EN
Dendropsophus ruschii
2 - EN
Elachistocleis erythrogaster
2 - EN
22
23 Eleutherodactylus epipedus
2 - EN
11
1 - CR
1
2
Hyla musica
12
3
4
1
1
x
x
13
x
14
x
15
x
16
17
18
19
20
x
21
Hyla ruschii
Total
N
%
x
x
x
20
Edital 01/2006
16,7
Eleutherodactylus erythromerus
2 - EN
Eleutherodactylus gualteri
2 - EN
Eleutherodactylus oeus
2 - EN
Hylodes regius
2 - EN
Hylodes sazima
2 - EN
Hylomantis aspera
2 - EN
Melanophryniscus cambaraensis
2 - EN
Paratelmatobius poecilogaster
2 - EN
Phyllodytes edelmoi
2 - EN
Phyllodytes gyrinaethes
2 - EN
Physalaemus barrioi
2 - EN
Physalaemus bokermanni
2 - EN
Physalaemus caete
2 - EN
Physalaemus moreirae
2 - EN
Proceratophrys phyllostomus
2 - EN
Scinax angrensis
2 - EN
Scinax arduous
2 - EN
Thoropa saxatilis
2 - EN
x
1
16,7
x
1
16,7
1
16,7
x
1
16,7
x
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
x
1
16,7
x
1
16,7
x
1
16,7
x
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
x
1
16,7
3
31
36,0
1
16,7
1
16,7
24
25
26
x
27
28
29
x
30
x
31
x
32
33
34
35
36
x
37
x
38
x
39
x
40
x
41
Subtotal
Aplastodiscus callipygius
3 - VU
Bokermannohyla carvalhoi
3 - VU
Bokermannohyla clepsydra
3 - VU
Bokermannohyla luctuosa
3 - VU
Bokermannohyla nanuzae
3 - VU
Brachycephalus hermogenesi
3 - VU
Chiasmocleis atlantica
3 - VU
Chiasmocleis capixaba
3 - VU
42
2 - EN
5
7
4
Hyla callipygia
43
45
46
x
Hyla clepsydra
x
1
16,7
Hyla luctuosa
x
1
16,7
1
16,7
x
1
16,7
x
2
33,3
1
1
16,7
Hyla nanuzae
x
47
48
x
49
50 Crossodactylodes bokermanni
3 - VU
2
x
Hyla carvalhoi
44
10
x
x
21
Edital 01/2006
16,7
Crossodactylodes izecksohni
3 - VU
Cycloramphus brasiliensis
3 - VU
Cycloramphus izecksohni
3 - VU
Cycloramphus lutzorum
3 - VU
Cycloramphus semipalmatus
3 - VU
Dendrophryniscus berthalutzae
3 - VU
Eleutherodactylus bolbodactylus
3 - VU
Eleutherodactylus hoehnei
3 - VU
Eleutherodactylus octavioi
3 - VU
Eleutherodactylus venancioi
3 - VU
Euparkerella brasiliensis
3 - VU
Euparkerella cochranae
3 - VU
Holoaden luederwaldti
3 - VU
Hylodes heyeri
3 - VU
Hylodes meridionalis
3 - VU
Hylodes ornatus
3 - VU
Hylodes perplicatus
3 - VU
Hylomantis granulosa
3 - VU
Hypsiboas marginatus
3 - VU
Leptodactylus marambaiae
3 - VU
Megaelosia goeldii
3 - VU
Melanophryniscus moreirae
3 - VU
Physalaemus rupestris
3 - VU
Proceratophrys brauni
3 - VU
Proceratophrys melanopogon
3 - VU
Proceratophrys moehringi
3 - VU
Rupirana cardosoi
3 - VU
51
x
52
x
53
54
x
55
x
60
61
62
33,3
x
x
3
50,0
1
16,7
2
33,3
x
x
x
2
33,3
x
x
2
33,3
x
x
2
33,3
x
1
16,7
x
1
16,7
x
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
x
2
33,3
x
1
16,7
x
1
16,7
1
16,7
2
33,3
1
16,7
1
2
16,7
63
x
64
x
65
x
66
x
67
x
68
x
69
Hyla marginata
x
70
x
71
x
72
73
74
x
75
x
76
x
x
77
78 Scinax albicans
x
3 - VU
33,3
2
x
59
2
x
56
58
16,7
x
x
57
1
x
x
22
Edital 01/2006
33,3
Scinax kautskyi
3 - VU
Scinax littoralis
3 - VU
Scinax littoreus
3 - VU
Scinax pinima
3 - VU
Scinax trapicheiroi
3 - VU
Scythrophrys sawayae
3 - VU
Stereocyclops parkeri
3 - VU
Zachaenus parvulus
3 - VU
79
x
80
x
81
x
82
Hyla pinima
x
83
x
x
84
x
85
86
Subtotal
1
16,7
1
16,7
1
16,7
1
16,7
2
33,3
1
16,7
x
x
2
33,3
x
x
2
33,3
52,3
3 - VU
1
8
18
23
6
4
45
Total N
7
17
25
37
9
8
86 100,0
% 8,1 19,8 29,1 43,0 10,5 9,3
Legenda: N = Nº. de Centros em que a espécie ocorre. % - Freqüência de ocorrência da espécie nos seis Centros de Distribuição.
23
Edital 01/2006
MODELO 1: Declaração da Instituição Responsável explicitando seu compromisso na
gestão dos recursos e prestação de contas.
DECLARAÇÃO
Em atendimento ao Edital 01/2006 “Programa de Proteção das Espécies Ameaçadas de
Extinção da Mata Atlântica”, o(a) NOME DA INSTUIÇÃO PROPONENTE, declara seu
compromisso e responsabilidade pela gestão dos recursos e da prestação de contas, de
acordo com o disposto no Contrato de Apoio à Pesquisa, durante a realização do projeto
de pesquisa entitulado “NOME DO PROJETO”.
CIDADE, XX de MÊS de 2006.
Representante Legal
24
Edital 01/2006
FORMULÁRIO 1: Dados do Projeto
Formulário
1
PROGRAMA ESPÉCIES AMEAÇADAS
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
1 – APRESENTAÇÃO
1.1 Título do projeto: O título deverá ser representativo do tema central proposto.
1.2 Responsável Técnico Pessoa que irá coordenar a proposta apresentada. Todos os
contatos, desde a inscrição da proposta,serão feitos com o responsável técnico indicado. O
endereço abaixo deve ser o mais completo e atual possível, pois todas as correspondências
serão enviadas para o mesmo.
Endereço:
Bairro:
E-mail:
CEP:
Telefone:
Cidade / UF:
Fax:
1.3 Instituição Proponente: Instituição que fará o gerenciamento do recurso financiado.
Podem ser proponentes: institutos de pesquisa, universidades ou fundações universitárias,
ONG´s de caráter técnico estrito e/ou empresas privadas de pesquisa ou conservação.
1.4 Instituições parceiras Relacionar nos campos abaixo as contrapartidas financeiras,
humanas ou de infra-estrutura dessas instituições, caso haja. É obrigatória a apresentação dos
nomes das pessoas de contato nessas instituições, função/cargo, bem como os respectivos
telefones e endereços eletrônicos.
Instituição/Representantes Nome da
instituição parceira e dos seus responsáveis
junto ao projeto.
Contrapartida Detalhar os recursos
financeiros, humanos e logísticos a serem
investidos no projeto.
1.5 Equipe Executora Nome e função das pessoas que estarão envolvidas diretamente com o
projeto.
Nome
Função no projeto
Qualificação
Nome 1
Título
Nome 2
Título
1.6 Duração (em meses): Tempo de duração do projeto.
1.7 Valor Solicitado:
R$
US$
Valor do dólar:
Data da cotação:
25
Edital 01/2006
2 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO
2.1 Localização do projeto: local (is) onde será (ão) realizada (s) a (s) coleta de dados.
2.2 Espécie (s) foco: espécie (s) que será (ão) estudada (s) no projeto. Esta(s) espécie(s)
deve(m) se enquadrar nos grupos de espécies contemplados no presente Edital, conforme o
item 3 – Espécies-Foco.
2.3 Resumo do projeto: apresentar uma síntese do projeto em no máximo 20 linhas,
abordando o status de conservação da(s) espécie(s), sua justificativa e objetivo.
2.4 Descrição do Problema e Justificativa:
2.5 Objetivo Superior: deve estar contextualizado de acordo com as linhas temáticas focais
do Programa
1. distribuição geográfica e ecologia das populações e comunidades;
2. estudos demográficos;
3. identificação de tipos e níveis das ameaças;
4.definição de técnicas de manejo, diretrizes para a conservação e identificação de políticas
públicas para a conservação das espécies ameaçadas.
2.6 Objetivos específicos
a)
b)
Indicadores de Impacto Relacionam-se à permanência
ou sustentabilidade das ações que estão sendo
propostas. Deve relacionar, se possível, parâmetros
quantitativos, qualitativos e temporais.
a)
b)
2.7 Metodologia Deve-se informar, de modo detalhado, o método e as atividades previstas
para alcance dos resultados. Este item deve incluir de modo específico o esforço que será
empenhado pela equipe para a coleta dos dados de campo.
Local de coleta
Esforço de Campo
Distância
Nº.
Nº.
percorrida/viagem Viagens
Técnicos
Permanência em campo
(Nº. Dias)
Total
26
2.8 Resultados Esperados
a).
b)
2.9 Atividades para alcance dos
Resultados
a)
b)
Edital 01/2006
Indicadores de avaliação (Meios de verificação)
Definem os processos, eventos, relatórios e outras
informações que serão utilizadas para verificar a
realização de cada um dos produtos esperados.
a)
b)
Indicadores de progresso Medem o progresso na
realização das atividades que serão desenvolvidas para
o alcance dos objetivos
a)
b)
2.10 Relevância do projeto para conservação da espécie e/ou do bioma Este tópico deve
descrever a importância do projeto no processo de conservação da espécie estudada e do
bioma onde se insere.
2.11 Plano de divulgação do projeto Descrever com detalhes como será divulgado o projeto:
revista científica ou de divulgação; folder, cartaz ou se há um programa ou ações específicas
para esse fim.
2.12 Lista de Anexos/ Observação / Informações adicionais:
3 - INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO PROPONENTE
3.1 Nome da Instituição Proponente Instituição que fará o gerenciamento do recurso
financiado. Podem ser proponentes institutos de pesquisa, universidades ou fundações
universitárias, ONG´s de caráter técnico estrito e/ou empresas privadas de pesquisa ou
conservação.
3.2 Representante Legal Pessoa oficialmente responsável pela instituição.
Endereço:
E-mail:
Bairro:
CEP:
Telefone:
Cidade / UF:
Fax:
3.3 Resumo dos principais projetos executados pela Instituição Proponente
(apresentados em ordem cronológica crescente)
________________________________, de ___________________________ 2006
Assinatura Representante Legal
Assinatura do Responsável Técnico
27
Edital 01/2006
FORMULÁRIO 2: Cronograma físico-financeiro do Projeto
Formulário
2
1 - Cronograma Físico-Finaceiro
Título do projeto:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50% no ato da assinatura do
contrato
Atividades
Cronograma de execução física
Valor
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez solicitad
o
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28
10% dois meses antes do
término do projeto
0,00
0,00
40% após a conclusão de
50% do cronograma físico
0,00
Edital 01/2006
0,00
0,00
* Este cronograma deve estar de acordo com a liberação do total de recursos
aprovados do
Formulário 3 Orçamento
________________________, de ______________________ 2006.
Assinatura do Responsável Técnico
Assinatura Representante Legal
29
Edital 01/2006
FORMULÁRIO 3: Orçamento do Projeto
Formulário
3
1 - Orçamento
Título do projeto:
Nº projeto: (espaço reservado ao
Programa)
Total dos recursos solicitados
(incluindo taxa administrativa)
50% no ato da assinatura do contrato
40% após a conclusão de 50% do
cronograma físico
10% dois meses antes do término do
projeto
Atividades
(relacionar as
atividades que
estão previstas
para os gastos
apresentados)
Itens Solicitados
Material de consumo (Incluem-se, entre
outros: material de escritório,
ferramentas, combustível, alimentos,
peças de reposição, vidraria de
laboratório e reagentes)
Sub-total
Material permanente (Veículos,
máquinas, equipamentos, móveis e
utensílios, ferramentas, livros e
publicações técnicas)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Quant
0
0
0
0
Quant
0
0
0
0
Unid
Unid
Valor unitário
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor unitário
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor
solicitado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor
solicitado
0,00
0,00
0,00
0,00
30
Edital 01/2006
0
0,00
0,00
0,00
Sub-total
Despesas com terceiros e outros
(Contratação de serviços e consultorias,
despesas de pagamento da equipe do
projeto, incluindo-se bolsas ou salários;
revelação de filmes, fotocópias,
manutenção de veículos, impressos
gráficos, despesas com laboratório)
Sub-total
Despesas de viagens/Diárias
(Despesas somente com a equipe do
projeto: passagens, pedágios,
combustível, hospedagem
(cidade/campo), alimentação (em forma
de diárias). Em todos os casos
supracitados deverá haver uma descrição
minuciosa de trechos e quilometragens
no orçamento da proposta.)
Sub-total
TOTAL
Taxa administrativa da Institução
Proponente (Incluir, quando houver
necessidade, a taxa de administração da
Instituição Responsável, até no máximo
10% do valor do projeto. Estas despesas
deverão ser comprovadas com recibo)
Quant
0
0
0
0
0
Quant
0
0
0
0
0
0
Unid
Unid
Valor unitário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor unitário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor
solicitado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor
solicitado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0%
0,00
31
Edital 01/2006
FORMULÁRIO 4: Modelo de Curriculum vitae resumido
Formulário
Curriculum vitae (resumido)
4
Identificação
Nome Completo (sem abreviatura)
Endereço (Logradouro, nº)
CEP:
Cidade:
UF:
DDD / Fone:
e-mail:
Formação acadêmica
Curso:
Outros
Entidade:
País:
Ano de Obtenção do Título:
Atividade principal
Instituição:
Setor / Departamento:
e-mail:
DDD / Fone:
Endereço (Logradouro , nº):
Bairro:
CEP:
Cidade:
UF:
Regime de trabalho:
Enquadramento Fundional (Cargo / Função):
Parcial
Estatística da Produção Conservacionista,
científica e/ou técnica
Código
Trabalho
Quantidade
01
Artigos científicos em periódicos especializados nacionais
Artigos
científicos
em
periódicos
especializados
02
estrangeiros
03
Artigos de divulgação científica
04
Teses e dissertações defendiadas
05
Teses e dissertações orientadas
06
Projetos aprovados
07
Comunicação em congressos, seminários, etc
08
Livros publicados
09
Filmes, Vídeos e Audio-visuais realizados
10
Eventos organizados
Descrição das principais publicações
Código:
Autoria:
Título:
1
Título da publicação / Evento / Meio de Comunicação
Complemento:
Local:
Data:
Assinatura
32

Edital 01_2006_FINAL

Transcrição

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