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SEMINÁRIOS TEMÁTICOS (STs)
ST01 Participação em Políticas Públicas I: Movimentos, Políticas Educacionais,
Política Urbana e Habitacional
Dia 23/04, 3ª feira, das 14h às 17h30, sala 03
1ª Sessão: Estado, governo e movimentos sociais
Coordenadora: Luciana Antonini
Debatedora: Maria Jardim (UNESP)
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Participação no governo Lula: a incorporação de pautas do FNRU nas políticas públicas do
Ministério das Cidades (2003-2010). Lizandra Serafim (UNICAMP, UFPB)
Os militantes no poder: lideranças negras nos espaços institucionais em Sergipe. Aline
Ferreira da Silva (UFS)
Movimentos sociais: novas institucionalidades participativas e outras agendas políticas.
Rosangela Dias da Paz (PUC-SP); Maria Lucia Carvalho da Silva (PUC-SP)
La participación popular en la gestión pública como política para la transformación del
Estado venezolano. Ninmar Colina (Universidad Bolivariana de Venezuela)
O Estado movimentista: Movimento pela Reforma Sanitária no governo Lula (2003-2010).
Monika Dowbor (CEBRAP)
Políticas públicas de participação social nos anos do governo Lula: a agenda educacional.
Tiago Leandro da Cruz Neto (UFAL)
2ª Sessão: Participação e Educação
Coordenador: João Carlos Zuin (UNESP)
Debatedora: Monika Dowbor (CEBRAP)
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Agendas y agentes en la reforma magisterial en el post autoritarismo: sindicalismo
magisterial y reforma de la regulación del trabajo docente en Perú. Yolanda Rodríguez
González (UFF, PUCP)
Políticas educacionais, controle social e socialização da política: um estudo de caso no
campo da educação ambiental. Eduardo d’Avila (UFRJ)
Distâncias e interfaces entre descentralização e democratização das políticas públicas de
formação de professores: um olhar sobre agendas/agentes, por meio do Programa
Prodocência do FOPE/UEL. Ângela Maria de Sousa Lima (UEL); Angélica Lyra de Araújo
(UNESP)
A gestão local e a escola enquanto organização social comunitária: alguns apontamentos
sobre a gestão participativa. Adriana Guimarães Dias (UNESP); Edson do Carmo Inforsato
(UNESP)
Atrelando participação política e formação cidadã ao ensino técnico através de projeto de
HAE. Daniel Bruno da Silva (CEETEPS); Juliana Pereira Cardoso (CEETEPS); André
Galindo da Costa (USP)
O povo Xukuru e sua participação no PIBId Diversidade: por uma política educacional de
respeito à diferença. Maria Valdenice Alves de Alencar (UFPE); Jaqueline Barbosa da
Silva (UFPE); Fátima Aparecida Silva (UFPE)
3ª Sessão: Participação e Política Urbana e Habitacional
Coordenadora: Monika Dowbor (CEBRAP)
Debatedor: Rafael Orsi (UNESP)
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O PAC e a gestão democrática da cidade: o caso da Região Metropolitana do Rio de
Janeiro. Ana Carolina Christovão (USP); Thiago Lima Matiolli (UFRJ)
¿Qué participación para qué ciudadanos?: una mirada desde al diseño de la política en el
área de la vivienda y la educación en Uruguay. Natalia Bisio Carvallo (Universidad de La
República del Uruguay); Natalie Robaina (Universidad de la República del Uruguay)
A participação dos movimentos sociais nas políticas ambientais urbanas: conquista ou
utopia? Luciana Antonini
Participação pública no Estatuto da Cidade: uma reavaliação do conteúdo do instituto.
Pedro Henrique Vasques (UERJ)
Programa Minha Casa Minha Vida em Goiânia: avaliação da participação nas políticas
públicas de habitação. Marcelo Soldan Garbelim (UFG); Fábio Luiz Ferreira (UFG)
Na contramão da reforma urbana: empresariamento das cidades e os limites dos
processos participativos. Andreia de Souza de Carvalho (UERJ)
Painéis
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Os agentes sociais e a produção do espaço urbano no rearranjo das cidades sede da
Copa do Mundo 2014: o caso do loteamento Cosme e Damião em Recife/PE. Eduardo
Gaspar (UFRPE); Mariana Zerboni (UFRPE)
A participação nas políticas públicas de reassentamento em Belo Horizonte. Thaís Lopes
(UFMG); Ananda Carvalho (UFMG); Isabella Gonçalves (UFMG); Fábio Merladet (UFMG);
Luana Xavier (UFMG)
A reconversão do waterfront carioca entre as dinâmicas singulares e as
homogeneizadoras. Vivian Santos da Silva (UFRJ)
ST02 Participação em Políticas Públicas II: Governança, Segurança Pública e
Desenvolvimento Local
1ª Sessão: Governança e gestão participativa
Coodenador: Luis Fernando Iozzi (Imaflora / Observatório Cidadão de Piracicaba)
Debatedor: Guilherme Reis Pereira (UFRN)
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Democracia e participação social na gestão das Praças dos Esportes e da Cultura.
Marcelo Gruman (FUNARTE)
Em busca da Governança Colaborativa: exploração analítica de referenciais teóricos e
empíricos. Maira Rodrigues (USP)
Jogos de poder e participação num dispositivo de desenvolvimento territorial rural: Águas
Emendadas (DF-GO-MG). Mário Lúcio Ávila (UnB); Eric Sabourin (UnB, CIRAD – Centre
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de cooperatión internationale en recherche agronomique pour le développement); Lauren
Lecuyer (CIRAD); Gilles Massardier (CIRAD)
O Planejamento Territorial Participativo no Pará e o processo de formulação,
implementação e tomada de decisões de políticas públicas: inovação e limites para a
democracia participativa. Thiago Broni de Mesquita (UFPA); Maria Dolores Lima da Silva
(UFPA)
Democracia deliberativa e o Consórcio Intermunicipal do ABC: breves notas para pensar a
governança na gestão de políticas públicas de desenvolvimento local. Caio Penko Teixeira
(FGV-SP)
Controle social sobre a política socioeducativa: a atuação institucional do movimento DCA
em São Paulo. Maria do Carmo Alves de Albuquerque (Uniban)
2ª Sessão: Comunidade, Segurança Pública e Violência
Coordenadora: Maria do Carmo Alves de Albuquerque (Uniban)
Debatedora: Sueli Félix (UNESP, Secretaria de Segurança Pública – São Paulo)
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Policiamento comunitário em Buenos Aires: a experiência recente do Cuerpo de
Prevención Barrial. Letícia Godinho de Souza (FJP); Renato Sérgio de Lima (SEADE)
Políticas públicas judiciárias em Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro:
participação ou distanciamento da comunidade? Vladimir Santos Vitovsky
(CES/Universidade de Coimbra)
Políticas de segurança e participação popular: a percepção dos policiais de UPPs no Rio
de Janeiro a partir de um curso de capacitação. Fabiano Monteiro (Viva Rio, UFRJ); Jonas
Pereira (UFRJ); Lidiane Malanquini (Viva Rio, UFRJ)
Policiamento comunitário na cidade de Lages/SC: reflexos e reflexões do processo de
violência institucional e participação popular. Claudio Lima da Costa (UFRGS); Cristina
Cordeiro Alves (UFRGS)
“Segurança pública não é só polícia!”: segurança e participação social no policiamento
comunitário. Gleise da Rocha Passos (UFS)
Participação nas políticas públicas de segurança: uma etnografia comparada de conselhos
comunitários de segurança pública no RJ e no DF. Luciane Patrício Braga de Moraes
(Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro – SESEG-RJ)
3ª Sessão: Participação e Desenvolvimento Local
Coordenador: Carlos A. Cinquetti (UNESP)
Debatedor: Oswaldo Gonçalves Júnior (UNESP)
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Capital social, participação política e desenvolvimento social no Seridó Potiguar.
Guilherme Reis Pereira (UFRN)
Aportes al diseño de la política pública desde una óptica ciudadana deliberante y
propositiva: experiencia de innovación ciudadana en zona costera de la Patagonia – Chile.
Miguel Pérez Bade (Universidad de Chile)
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Mediação social, participação e políticas públicas voltadas ao mundo rural: o caso do
Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do Rio Grande do Sul. Carla Michele Rech
(UFPel)
A participação de assentados na região norte do estado de São Paulo nos programas de
fortalecimento da agricultura familiar. Regina Aparecida Camargo (UNESP); João Paulo
Souza (UNESP); Danilo Soares Figueiredo (UNESP); Marcel Vinícius Gulla (UNESP);
Natália Jacopini (UNESP)
Os agentes sociais e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a percepção
dos agricultores familiares. Denise Boito Pereira da Silva (UNESP); José Giacomo
Baccarin (UNESP); Sany Spínola Aleixo (UNESP); Alexandra Filipak (UNESP)
Desafios da participação no Semiárido: entre colaboração e contestação. Ghislaine Duque
(UNIVASF)
Painéis
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As novas formas de administração de conflitos interpessoais: a sociedade civil prevenindo
a violência. Gregório Zambon Diniz (UnB)
“Dize-me onde moras e te direi quem és”: sobre Localização e Provisão de Infraestrutura
em Conjuntos Habitacionais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Nathan Ferreira
da Silva (UFRJ)
Mapeamento dos setores postais de uma favela carioca: o desenvolvimento do projeto
Endereço Legal em Rio das Pedras/RJ. Patrícia Toscano Bezerra (Univercidade); Claudia
Franco Correa (Univercidade)
ST03 Participação em Políticas Públicas III: Conselhos e outras instâncias
participativas
1ª Sessão: Conselhos e Políticas Públicas em nível nacional
Coordenadora: Carla Martelli (UNESP)
Debatedora: Ana Cláudia Chaves Teixeira (UNICAMP)
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Formulação da política pública a partir de um Conselho Nacional dos Direitos: o caso do
Sistema Nacional Socioeducativo – SINASE. Anderson Rafael Nascimento (Unicamp)
Conselhos nacionais e o reconhecimento das diferenças étnico-raciais: introdução para os
casos do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional de Educação. Danilo de
Souza Morais (UFSCar)
Mecanismos de construção participativa em políticas públicas: uma análise da composição
do Conselho Nacional de Economia Solidária e da percepção de seus conselheiros. Joana
Oliveira Alencar (IPEA); Sandro Pereira Silva (IPEA)
Instituições políticas, participação e políticas públicas. Denise Resende Costa (CEPPAC)
A representação da sociedade civil: um estudo de caso sobre o Conselho Nacional de
Assistência Social. Angela Vieira Neves (UnB)
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“Novos” atores sociais nas políticas culturais: uma análise da participação política da
esfera civil no Colegiado Setorial de Culturas Populares do Ministério da Cultura.
Giordanna Laura da Silva Santos (UFBA)
2ª Sessão
2ª Sessão: Dinâmicas da representação e da participação em conselhos municipais
Coordenadora: Angela Vieira Neves (UnB)
Debatedora: Carla Martelli (UNESP)
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Participação, representação e os dilemas da análise da prática conselhista. Carla
Rodrigues Almeida (UEM); Liana Lopes Bassi (SESA – Secretaria de Estado da Saúde do
Paraná)
Representação, participação e cooptação no Conselho Municipal de Meio Ambiente em
Campos dos Goytacazes/RJ. Rodrigo Anido Lira (UCAM); Edson Azevedo Filho (UENF);
Marusa Bocafoli da Silva (UENF)
“Democracia é feita para isso, cada um usa a tática que quer”: o processo eleitoral do
Conselho Municipal de Habitação de São Paulo (2011-2013). Carlos Filadelfo (USP)
Religião e políticas públicas: participação religiosa no Conselho Municipal de Assistência
Social de Porto Alegre/RS. Norberto Decker Neto (UFRGS)
A gramática da representação social nas políticas sociais: uma análise sobre a dinâmica
do Conselho Municipal de Juventude da cidade de Santos/SP. Raiane Assumpção
(UNIFESP)
Da proposta democrática ao enfrentamento concreto: estudo de caso sobre dois conselhos
municipais de políticas públicas na cidade de São Paulo. Maria Carolina Tiraboschi Ferro
(UNICAMP, CGGDH); Juliana Lemes Avanci (UFABC, CGGDH); Melissa Witcher
(CGGDH)
3ª Sessão: Instâncias de participação em contexto regional
Coordenador: Eduardo Tadeu (Associação Brasileira de Municípios / Frente Nacional
de Prefeitos / Centro Universitário Padre Anchieta)
Debatedora: Carla Rodrigues Almeida (UEM)
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Desafios do Consórcio Intermunicipal do ABC: de articulador para executor de políticas
públicas de interesse comum. Kelly Ferracini (UFABC)
Políticas de diseño participativo en municipios del Gran Buenos Aires (Argentina): una
lectura político-territorial. Bárbara Couto (Universidad Nacional de General Sarmiento);
Adriana Rofman (Universidad Nacional de General Sarmiento)
Políticas Públicas, Conselhos Gestores e Participação Social no Contexto da Região
Metropolitana de Natal. Lindijane Bento Almeida (UFRN)
O desenho institucional do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do
Pirajubaé (SC): limites e avanços para uma efetiva gestão democrática. Juliana Lima
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Spínola (Wayuri – Assessoria e Projetos Socioambientais); Cristina Frutuoso Teixeira
(UFPR); José Andriguetto Filho (UFPR)
Planejamento governamental em obras de grande impacto na Amazônia: reflexões sobre
alternativas e eficácia da participação social. Raimunda Monteiro (UFOPA)
Controle social democrático da política de assistência social na Região Metropolitana do
Rio de Janeiro. Sindely Alchorne (PUC-SP); Ana Paula de Carvalho Guarani (Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro – PCRJ); Emília Carvalho Teixeira (PCRJ); Heloísa Mesquita
Maciel (UFF); Herculis Pereira Toledo (IBAM); Andrea Mayer Gomes (PCRJ); Sandra
Regina Manes Barreto (PCRJ)
Painéis
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A efetividade da governança ambiental no Semiárido a partir da atuação do Conselho de
Desenvolvimento Rural Sustentável da cidade de Ibimirim/PE. Juliene Nascimento
(UFRPE); Bruna Oliveira (UFRPE); Marcos Sales (UFRPE); Fernando Maia (UFRPE);
Soraya El-Deir (UFRPE)
Estratégias de participação das populações tradicionais na reserva extrativista Marinha
Caeté-Taperaçu, na Amazônia Paraense. Rafaela Pinto (UFPA); Tânia Ribeiro (UFPA)
A importância do exercício participativo político dos discentes na universidade. Vívea Melo
da Silva (UNEMAT); Anna Gabriella de Faria (UNEMAT)
ST04 Participação em Políticas Públicas IV: Instituições participativas, cidadania e
políticas públicas
1ª Sessão: Instituições participativas e controle social
Coordenadora: Patrícia Borba Marchetto (UNESP)
Debatedor: Valdemir Pires (UNESP)
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El Presupuesto Participativo en el escenario argentino reciente: un análisis de sus
aspectos político-institucionales y participativos. Carlos Rodolfo Martinez (Universidad
Nacional de General Sarmiento – UNGS); Barbara Couto (UNGS); Rodrigo Carmona
(UNGS); Alejandro Lopez Accotto (UNGS)
Democracia e Orçamento Participativo: desafio para ampliar a prática participativa. Ana
Adelaide Lira (UFPB); Edilane do Amaral Heleno (UFPB); Rejane Gomes Carvalho
(UFPB); Wanderleya dos Santos Farias (UFPB)
A população em situação de vulnerabilidade social como desafio dos processos
participativos institucionalizados: o caso do Orçamento Participativo de Porto Alegre.
Janaína Ruviaro da Silva (UFRGS)
Movimentos de direitos humanos e política pública: uma análise da experiência do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Noelle Coelho
Resende (ISER, PUC-Rio); Moniza Rizzini Ansari (ISER, UFRJ)
Conferência das Cidades: trajetória e possibilidades da gestão democrática. Miriam
Medina-Velasco (UNEB); Carla Brito (UNEB)
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Bolsa Família em Cruz das Almas: conselho e controle social. Maria Ines Caetano Ferreira
(UFRB); Nailma Almeida Lima (UFRB)
2ª Sessão: Políticas Públicas e Participação
Coordenador: Valdemir Pires (UNESP)
Debatedora: Rosangela Dias da Paz (PUC-SP)
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Espaços públicos e políticas públicas para a agricultura no Brasil: entre a agricultura
familiar e o agronegócio. Silvia Aparecida Zimmermann (UFRRJ)
A “gota da água”: participação na implementação de políticas públicas e suas implicações
para a legitimidade das ONGs. Nára Beatriz Chaves Alves (UFSM); Vivien Diesel (UFSM)
Democracia Participativa na Gestão da Segurança Pública. Hariel Mikolay Bueno Delfino
(UNIMEP)
A participação segmentar dos povos indígenas e das comunidades quilombolas nas
políticas públicas no Brasil. Leslye Ursini (UNICAMP)
Participação social e Bolsa Família: relatos de mulheres beneficiárias. Kamila Santos
Corgozinho (UFF)
A participação como elemento basilar nas atuais políticas públicas educacionais.
Rosicleide Araújo de Melo (UNIVASF)
3ª Sessão: Participação e Cidadania
Coordenador: Elielson Carneiro (Grupo de Pesquisa sobre o Controle Social do
Gasto Público)
Debatedora: Maria do Carmo Alves de Albuquerque (Uniban)
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Na dimensão das utopias: participação social e solidariedade entre as mulheres de
Sobral/CE. Ivaldinete Delmiro Gémes (UVA); Márton Támas Gémes (UVA); Fernanda
Matias (UVA)
Do direito à cidade à expansão da cidadania: os alcances da política urbana para a
construção de avanços democratizantes. Alessandra Rodrigues Pereira (FJP); Flávia
Duque Brasil (FJP); Ricardo Carneiro (FJP)
Reconfiguración de la participación a partir de la política social en contextos de pobreza en
América Latina. Desde el individuo objeto al individuo sujeto. Lorena Araya Silva
(Universidad de Santiago de Chile – USACH, Comisión Nacional de Investigación
Científica y Tecnológica – Conicyt)
“Rio de memórias…” Participação social e memória coletiva para garantia de direitos de
famílias reassentadas por empreendimento hidrelétrico no Paraná. Neli Gomes Rocha
(UFPR)
Educação permanente em saúde: um exercício político de construção da democracia e da
participação social? Linamar Teixeira de Amorim (UFG); Marta Rovery de Souza (UFG);
Gustavo Corrêa Matta (UFG, Fiocruz)
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Política pública de inclusão de portadores de deficiência: o caso das isenções fiscais na
aquisição de veículos. Patrícia Borba Marchetto (UNESP); Soraya Gasparetto Lunardi
(UNESP)
Painéis
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Participação e políticas públicas: um estudo sobre a formulação da política para a
diversidade sexual na Prefeitura Municipal de São Carlos. Guilherme Efraim Vergili
(UNESP); Ana Cláudia Capella (UNESP)
Novos rumos para a Lei de Licitações e Contratos 8.666/95. Kelly Evangelista Paris
(UFPR)
Participação Legislativa Cidadã: limites e desafios no Brasil. Fabiani Cavalcante (UFG)
ST05 Democracia, instituições participativas e ação coletiva
1ª Sessão: Estado, sociedade civil e democracia: renovando os aportes teóricos I
Coordenador: Claudio Souza (UFBA)
Debatedora: Euzeneia Carlos (UFES)
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O debate avançou: dos estudos da ação coletiva ao impacto institucional das interações
socioestatais. José Szwako (CEM/CEBRAP); Adrian Gurza Lavalle (USP/CEBRAP)
Teoria da participação: uma alternativa para a ampliação da democracia. Pedro Generino
de Alcantara (UFPE); Natália Tenório Bezerra (UFPE)
Democracia participativa na sociedade de classes: limites e avanços. Marcelo Arias (USP);
Raquel Rizzi (USP)
As configurações do Estado na teoria democrática contemporânea. Joscimar Souza Silva
(UFSCar)
Impactos democráticos do associativismo: questões teóricas e metodológicas. Lígia
Helena Lüchmann (UFSC)
Estado, sociedade civil e o controle social na política de assistência social. Rafaella França
de Paula (UFMT); Leana Oliveira Freitas (UFMT)
2ª Sessão: Estado, sociedade civil e democracia: renovando os aportes teóricos II
Coordenadora: Euzeneia Carlos (UFES)
Debatedora: Lígia Helena Lüchmann (UFSC)
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Sociedade civil e capitalismo: revisitando o conceito gramsciano. Bárbara Silva (UFPB)
Políticas públicas e espaço público: aproximações teórico-conceituais no contexto
brasileiro. Elisiane Sartori (FATEC); Carlos Henrique Menezes Garcia (FATEC)
Os rearranjos políticos e teóricos no pensamento de Boaventura Sousa Santos: uma
leitura crítica de sua contribuição. Fillipe Perantoni (UFJF)
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Alguns apontamentos sobre o pensamento político brasileiro: os dilemas da tensão entre
participação e representação. Alessandra Faria (PUC-Rio)
Democracia e capitalismo na contemporaneidade: limites e possibilidades. André Luiz
Martins (UFPE).
Esfera pública e espaço público: os desafios para pensarmos as potencialidades da
democracia. Maira Gonçalves Lopes (UFSCar)
3ª Sessão: Novos matizes no debate sobre movimentos sociais e o associativismo
Coordenador: José Szwako (CEM/CEBRAP)
Debatedor: Gabriel Feltran (UFSCar)
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Participação e institucionalização no movimento de direitos humanos: o caso CDDH.
Euzeneia Carlos (UFES)
Os movimentos sociais e a representação do Partido dos Trabalhadores (PT):
aproximações e distanciamentos da teoria democrática contemporânea. Cláudio Souza
(UFBA)
Superação da questão social, eis o nosso desafio... O controle público: abrindo caminhos
para a cidadania. Deocleciana Ferreira (PUC-SP)
Quando a participação dos movimentos sociais é em espaços institucionalizados. Cristiano
das Neves Bodart (USP)
A luta contra a AIDS: uma causa, múltiplos saberes. Fernanda Petrarca (UFS)
Organizações civis, violência e políticas públicas. Ana Paula Galdeano (CEBRAP)
Painéis
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Os sentidos políticos da participação: revisão da literatura sobre as relações entre a
participação e a política “tradicional” representativa. Bruno Vello (UNESP); Wagner de
Melo Romão (UNESP)
Regimes democráticos e participação cidadã: novas perspectivas na América Latina.
Deyvid Morais (UFG)
Juventude e Participação: interação com as redes sociais. Stéfany Sidô (UFMG); Bárbara
da Gama (UFMG)
ST06 Instituições participativas: conselhos, conferências, orçamento participativo
1ª Sessão: Instituições participativas
Coordenadora: Luciana Martins de Souza (CEBRAP)
Debatedora: Joana Alencar (IPEA)
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As instituições participativas e o arranjo federativo nacional: elementos para a avaliação da
efetividade das IPs. Osmir Dombrowski (Unioeste)
A relação Estado/sociedade e as instituições participativas no Governo Lula à luz da
trajetória republicana brasileira. Tiago Ventura (IESP/UERJ)
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Para além da democracia: como construir modelos de análise das instituições
participativas? Barbara Mota Johas (UNICAMP)
Instituições participativas e políticas públicas: uma nova literatura para a agenda de
pesquisa. Felipe Brasil (UFSCar)
Instituições participativas no Brasil: desafios e perspectivas. Sara da Silva Freitas (USP);
Ana Paula Fracalanza (USP)
Entre a representação e a presença: a “política da presença” e as instituições participativas
brasileiras. Uvanderson Vitor da Silva (IESP/UERJ)
2ª Sessão: Olhares sobre as instituições participativas, seus limites e
potencialidades
Coordenador: Osmany Porto de Oliveira (USP, Université de La Sorbonne
Nouvelle/IHEAL, CEBRAP)
Debatedor: Wagner de Melo Romão (UNESP)
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¿Aprendizajes democráticos y ciudadanos? Límites de las experiencias de implementación
del Presupuesto Participativo en Argentina. Corina Echavarría (Universidad Nacional de
Córdoba, Universidad Católica de Córdoba)
O orçamento público como objeto de disputa e sua dimensão política: o papel dos
conselhos enquanto lócus do debate democrático e participativo. Valdir Anhucci (UEL);
Vera Lúcia Tieko Suguihiro (FECEA)
“Juntos faremos”: a deliberação como alternativa de gestão na Administração Pública. Ana
Paula Garcia (FJP); Cássia Borges da Silva (FJP); Fabíola Costa de Carvalho (FJP);
Flávia Duque Brasil (FJP)
“Virada institucional”: o debate sobre as instituições, os atores e os interesses políticos nas
três gerações de estudos sobre Orçamento Participativo. Luciana Martins de Souza
(CEBRAP)
Experiências participativas e deliberativas: o debate sobre o possível fortalecimento da
democracia representativa e o aumento da interação entre Estado e sociedade civil a partir
dos conselhos gestores de políticas públicas. Andria Caroline Santin (UFPel); Ísis Matos
(UFPel)
Conferências típicas e atípicas: um esforço de caracterização do fenômeno político. Clóvis
Souza (UnB, IPEA); Isadora Araújo Cruxên (IPEA); Paula Fiúza Lima (UnB, IPEA); Joana
Oliveira Alencar (IPEA); Uriella Coelho Ribeiro (IPEA)
3ª Sessão: Instituições participativas por toda parte: compreendendo o fenômeno
Coordenador: Clóvis Souza (UnB, IPEA)
Debatedor: Osmir Dombrowski (Unioeste)
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O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos
municípios brasileiros. Danitza Passamai Rojas Buvinich (Universidad Complutense de
Madrid)
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O perfil dos conselhos de saúde no Brasil por meio das matrizes, dimensões e dos
indicadores do IACS, IDCS, IGCS, IEFE, IPF e IA333. Charlles da Fonseca Lucas
(UNICAMP, Fiocruz); Marcelo Rasga Moreira (Fiocruz); Fernando Bessa Fernandes
(Fiocruz); Luiz Fernando Sucena (Fiocruz)
Conselhos gestores de Zonas Especiais de Interesse Social no Brasil: apontamentos
introdutórios sobre um experimento participativo pouco conhecido. Leonardo Barros
Soares (UFMG)
Políticas públicas e relações internacionais: elementos endógenos e exógenos nas
transferências do Orçamento Participativo na África. Osmany Porto de Oliveira (USP,
Université de La Sorbonne Nouvelle/IHEAL, CEBRAP)
Escoge tu propia aventura: diseñando el Presupuesto Participativo en gobiernos locales
argentinos. Sonia Ramella (Universidad Nacional de Quilmes, Universidad del Salvador)
Contexto político e participação: um estudo sobre a reprodução de fatores endógenos em
conselhos de municípios de pequeno porte. Débora Vales (UFMG); Fernando Henrique
Guisso (UFJF)
Painéis
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O Orçamento Participativo de Fortaleza como esfera pública: limites e desvios. Franklin
Silva (UFC)
O Programa Minha Casa Minha Vida e o Conselho Municipal de Habitação: estudo de
caso sobre o debate no município de Belo Horizonte. Stefane Pereira da Costa (UFMG)
Análise da estrutura institucional do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte.
Stefane Pereira da Costa (UFMG)
ST07 Crianças, Adolescentes, Juventude, Idosos
1ª Sessão: Políticas Públicas, Crianças e Adolescentes
Coordenadora: Salete Oliveira (PUC-SP)
Debatedor: Elmir de Almeida (USP)
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Responsabilidade pública dos intelectuais e agentes públicos na prevenção de delitos de
abuso sexual de meninas. Augusto Caccia-Bava (UNESP)
Desafios da gestão da política de atendimento socioeducativo na cidade do Recife. Ivana
Marques (UFPE)
Políticas públicas do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em relação ao adolescente
em risco pessoal ou social no município de São Carlos-SP. Carlos Eduardo Guimarães
(IFSP, UFSCar)
Los sistemas de monitoreo de derechos de niño en América Latina: aprendizajes a partir
de una experiencia de asistencia técnica. Victor Giorgi (Universidad de la República del
Uruguay); Maria Marta Santillan (CIECS-CONICET – Centro de Investigaciones y Estudios
sobre Cultura y Sociedad)
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Conselho Tutelar: espaço de garantia de direitos e participação política? Sheylla Silva
Galvão (UFPB, UFCG)
Políticas públicas de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras: reflexões
sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Assis da Costa Oliveira (UFPA)
2ª Sessão: Violação de Direitos e Proteção
Coordenadora: Patrícia Borba Marchetto (UNESP)
Debatedor: Augusto Caccia-Bava (UNESP)
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Política, psiquiatria do desenvolvimento e resiliência: novos arranjos epidemiológicos.
Salete Oliveira (PUC-SP)
Famílias negligentes ou negligenciadas? A relação entre questão social e função protetiva
do Estado na guarda jurídica de crianças e adolescentes. Fabrina da Silva Meireles
(UFPI); Solange Maria Teixeira (UFPI)
Condição infantil e adolescente em Ribeirão Preto: violação de direitos, coesão social e
democracia na localidade. Elmir de Almeida (USP); Bianca Cristina Correa (USP); Erika
Fernandes de Andrade (UNESP)
A medicalização da infância como política pública: um questionamento a partir da sala de
aula. Alonso Bezerra de Carvalho (UNESP); Fabiola Colombani (UNESP)
A Experiência de Participação na Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente no
município de Niterói-RJ. Joice da Silva Brum (UFF); Nivia Valença Barros (UFF)
Políticas públicas e proteção social para os moradores da RESEX Catuá-Ipixuna no
Amazonas. Alba dos Prazeres de Andrade (PUC-SP)
3ª Sessão: Agendas de políticas públicas: jovens e idosos
Coordenador: Augusto Caccia-Bava (UNESP)
Debatedora: Angela Viana Fernandes (UNESP)
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Reconhecimento e justiça social: a agenda das políticas públicas de juventude no Brasil.
Paulo Sergio Peres (UFRGS); Amanda Santos Machado (UFRGS)
Estatuto da Juventude no Brasil: avanços e retrocessos. Mirlene Simões Severo (UGF)
Terceiro setor, políticas públicas de juventude e a intervenção do Assistente Social. Houry
Pires Santos (FAMETRO)
Participação e políticas públicas voltadas para a juventude: o modelo de “jovem” difundido
pelas conferências de juventude. Paulo Sergio da Costa Neves (UFS); Marcelo Ferreri
(UFS)
Políticas públicas para o envelhecimento ativo. Melissa Bachur Pedro (Uni-FACEF);
Aparecida Helena Costa (Uni-FACEF); Edynei Elvisney (Uni-FACEF); Melissa Cavalcanti
Bandos (Uni-FACEF)
O significado do reconhecimento formal dos saberes adquiridos na trajetória de vida e
trabalho de pessoas idosas: uma análise da Rede Nacional de Certificação Profissional e
Formação Inicial e Continuada do Instituto Federal do Piauí. Juliana Reis Lima (UFPI);
Maria do Rosário de Fátima Silva (UFPI).
Painéis
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A política de envelhecimento ativo como possibilidade de participação da pessoa idosa:
avanços e desafios. Joice Sousa Costa (UNESP); Nanci Soares (UNESP)
A pessoa portadora de necessidades especiais e o mercado de trabalho: análise de uma
política de inclusão social. Beatriz Renno Biscalchim (UNESP); Patrícia Borba Marchetto
(UNESP)
O território dos moradores de rua e moradores em situação de rua no município de
Limeira-SP. Márcio Jacinto (UNESP)
ST08 Cultura, Quilombolas, Indígenas, Refugiados, Gênero
1ª Sessão: Políticas Públicas de Cultura
Coordenadora: Ana Lúcia de Castro (UNESP)
Debatedor: Ruy Lopes (USP)
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Mobilização da sociedade civil e oportunidades políticas no Programa Cultura Viva.
Weslley Dalcol Leite (UFPR); Patrícia Del Claro (UFPR)
Do desenvolvimento ao “desenvolvi-gente”: a dimensão antropológica das políticas
públicas de cultura no Brasil. Vânia Maria Brayner Rangel (UFPE)
Capoeira no Brasil: crime ou identidade nacional?. Magda Luiza Mascarello (UFPR)
Política de patrimônio cultural imaterial no Brasil e no México: democratização da
atribuição do valor “patrimônio cultural”. Luana Soncini (USP)
Identidade cultural e a cidade criativa: relações entre Estado e sociedade civil na
construção de políticas públicas de patrimônio cultural. Adriana Silva (IPCCIC); Lilian Rosa
(IPCCIC)
As políticas públicas de criação e sustentação do sistema brasileiro de televisão digital
geram oportunidades reais de inclusão social e digital? Renato Terezan de Moura
(UNESP)
2ª Sessão: Direitos dos quilombolas, indígenas e refugiados
Coordenador: Edmundo Antonio Peggion (UNESP)
Debatedora: Renata Paoliello (UNESP)
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Comunidades quilombolas e políticas públicas: o papel do Estado na garantia de direitos.
Luciana Silva Iocca (UFMT); Irenilda Ângela dos Santos (UFMT)
Os direitos quilombolas frente à ideologia hierarquizante e classificatória de setores
públicos e políticos brasileiros. Maria Ester Nascimento (UNIMONTES)
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Direitos étnicos e políticas públicas: uma reflexão sobre comunidades quilombolas.
Rebeca Campos Ferreira (USP); Deborah Stucchi (Ministério Público Federal – MPF)
A atuação da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das
Populações Tradicionais – CPPITA na construção da política indigenista do Pará. Izaquiel
Macedo Gomes (UFPA); Eneida Assis (UFPA)
Povos indígenas no espaço urbano e políticas públicas. Kárine Michelle Guirau (Centro
Gaspar Garcia de Direitos Humanos – CGGDH); Carolina Rocha Silva (CGGDH)
Refugiados e políticas migratórias: características e especificidades do caso brasileiro.
Marília Calegari Santos (UNICAMP)
3ª Sessão: Políticas de Gênero
Coordenadora: Claudia Pozzi (UNESP)
Debatedora: Claudete Basaglia (UNESP)
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Políticas públicas de gênero e novas institucionalidades. Jussara Reis Prá (UFRGS);
Eduardo Schindler (UFRGS)
Políticas de salud y sociedad civil: los casos de salud sexual y reproductiva y violencia de
género. Graciela Biagini (Universidad Nacional de Luján – UNLU; Universidad de Buenos
Aires – UBA)
Experiencia sobre análisis del Índice de violencia simbólica en las pautas publicitarias de la
televisión púbica argentina. Marina Martínez Acosta (Universidad Nacional de Quilmes –
UNQ, Ministerio de Defensa - MD); Guillermo de Martinelli (CONICET)
Centros de Referência de Atendimento às mulheres em situação de violência. Maria Salet
Ferreira Novelino (IBGE)
Direito e práxis: política pública de proteção sociojurídica às vítimas de agressão sexual
e/ou violência doméstica. Marcio Pereira Ponzilacqua (USP); Bruna Dantas Serra (USP);
Breno Miranda e Silva (USP); Lilian Tamy Hirata (USP)
Os Centros de Mães Internacionais e as possibilidades de participação política. Manuela
Stein da Silva Barbosa (UFG)
Painéis
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Programa Fábricas de Cultura: a inclusão social por meio da difusão cultural. Rafael
Balseiro Zin (FESPSP)
A implementação do Plano Nacional de Cultura em Araraquara/SP. Renan do Prado Alves
(UNESP); Ana Cláudia Capella (UNESP)
Políticas sociais para habitação: reflexões acerca de bairros populares inseridos em
espaços urbanos. Pedro Paulo Santos (UFG)
ST09 Saúde, Assistência Social, Programas de Transferência de Renda
1ª Sessão: Saúde
Coordenadora: Maria Teresa Miceli Kerbauy (UNESP)
Debatedora: Maria do Carmo Caccia-Bava (USP)
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Dilemas públicos e demandas corporativas: a formação da saúde pública no Brasil e as
bases da ação sindical. Ronaldo Teodoro (UFMG)
Saúde e justiça social: uma análise do SUS a partir das teorias da justiça. Camila
Gonçalves De Mario (UNICAMP)
Condicionantes locais da saúde no Brasil: interfaces do método estrutural de Godet com a
análise quantitativa dos indicadores municipais. Arthur Alves da Silva (UFPE)
Políticas de cooperação e de transferência de tecnologia no campo HIV/Aids: avaliação da
implementação do DEBI Brasil. Andréa Fachel Leal (UFRGS); Marly Cruz (Fiocruz);
Gilvane Casimiro da Silva (Ministério da Saúde – MS)
Cooperação internacional em saúde pública: Brasil, Argentina e Uruguai, a experiência das
comissões de saúde do Mercosul. Ana Martins da Trindade (UFBA)
Álcool e política pública: análise da atitude dos condutores em relação à proibição do
álcool para quem dirige. Vanilda dos Santos (PUC-SP)
2ª Sessão: Assistência Social
Coordenadora: Alessandra Santos Nascimento (UNESP)
Debatedora: Maria Teresa Miceli Kerbauy (UNESP)
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Desafios para uma gestão social pública na política de assistência social. Kassia Siqueira
Ribeiro (PUC-SP)
Colonização da assistência social pela gestão. Roselene Breda (UFSCar)
Relações federativas: como impactam os projetos políticos do governo federal na política
pública de assistência social municipal. Luciana Pazini Papi (UFRGS)
Articulação de CRAS e CREAS com a rede de proteção social em seu território. Cinthia
Miranda (UFMG)
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS: possibilidades para uma construção
de autonomia e participação política? Ingrid Stocker Taffarello (USP); Soraia Ansara (USP)
Menos muros e mais pontes: o consultório de rua e a redução de danos na conjuntura das
políticas de cuidado aos usuários de drogas. Mariana Medina Martinez (UFSCar)
3ª Sessão: Programas de Transferência de Renda
Coordenador: Wagner de Melo Romão (UNESP)
Debatedor: Adilson Gennari (UNESP)
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A formulação do Programa Bolsa Família: uma revisão crítica acerca do papel da
burocracia. Fernanda Lima e Silva (FGV-SP); Fabio Pereira de Andrade (FGV-SP)
Sentidos e políticas públicas: a construção social da imagem de beneficiários do Programa
Bolsa Família. Carolina Lobato Coppetti (UFRGS); Vinicius Foletto Bevilaqua (UFRGS)
Desvendando a caixa-preta da seleção dos beneficiários do Programa Bolsa Família: uma
discussão sobre justiça e democracia. Carolina Mello Justo (UFSCar); Isabela Fagundes
Cagnin (UFSCar)
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Transferencia directa de recursos públicos a comunidades campesinas para fomentar la
producción comunitaria: política pública y economía plural en la práctica. Carlos Vacaflores
Rivero (UFF, Comunidad de Estudios Jaina)
A relevância dos diagnósticos territorializados: um estudo de dois municípios da Região
Administrativa de Franca/SP, a partir do Cadastro Único. Paula Pinsetta Pavarina
(UNESP); Patrícia Soraya Mustafa (UNESP); Maísa Faleiros da Cunha (UNICAMP)
Protección social y relaciones sociales: reflexiones sobre los programas de transferencia
condicionada de ingresos y su incidencia en las relaciones en las relaciones de género.
Valentina Suárez Baldo (UFF)
Painéis
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Conhecer para defender, defender para garantir: fortalecendo a formação política para o
debate da saúde pública em Londrina. Líria Bettiol Lanza (UEL); Denise Macedo Camargo
(UEL); Carolina Santarnecchi (UEL); Fabrício da Silva Campanucci (UEL); Jakeline dos
Santos (UEL); Taynara Fitz Patriarcha (UFPR); Tatiane Monteiro Caldeira (UEL)
O mercado da saúde ou a saúde do mercado: um olhar sobre a saúde no município de
Matão/SP. Osmar Gonçalves Pereira (UNESP)
Percepções dos participantes do Programa Bolsa Família residentes em Campinas/SP em
relação à exigência de frequência escolar mínima para crianças e jovens. Tainah Biela
Dias (PUC-Campinas)
ST 10 Segurança Pública, Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural
Dia 23/04, 3ª feira, das 14h às 17h30, Anfiteatro C
1ª Sessão: Segurança Pública
Coordenadora: Luciane Patrício (SESEG-RJ)
Debatedora: Jacqueline Sinhoretto (UFSCar)
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Letalidade na ação policial: os desafios para a consolidação de uma agenda de políticas
públicas no estado de São Paulo. Samira Bueno (FGV-SP, FBSP)
Controle social perverso e a policialização das políticas públicas: o caso da Segurança
com Cidadania. Pedro Bodê de Moraes (UFPR); Letícia Moutinho Kulaitis (UFPR)
A experiência da Troca de Saberes como uma perspectiva de formação de rede
interterritorial a partir de um diálogo horizontal nas favelas. Tatiana Bastos de Sousa
(PUC-Rio, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH-RJ;
Monique Bier Freitas (UFRJ, SEASDH-RJ)
Controle e políticas punitivas: algumas procedências da implantação de tornozeleiras
eletrônicas no Brasil. Ricardo Urquizas Campello (PUC-SP)
Políticas de educação nas prisões paulistas: da desconstrução de uma agenda
participativa às decisões pelas conveniências. Felipe Lins de Melo (UFSCar)
A inserção da segurança pública na estratégia de articulação federativa e multidisciplinar
do programa Crack, é possível vencer. Marcio Júlio da Silva Mattos (UnB, Ministério da
Justiça – MJ)
Dia 24/04, 4ª feira, das 14h às 17h30, Anfiteatro C
2ª Sessão: Sustentabilidade
Coordenadora: Luciana Togeiro (UNESP)
Debatedor: Sergio Fonseca (UNESP)
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(Des)integração de ações governamentais para o desenvolvimento regional: o Programa
de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais – PROMESO. João Mendes
da Rocha Neto (UFRN, UnB); Djalma Freire Borges (UFRN)
Da política ao desenvolvimento: avanços e retrocessos do Plano BR-163 Sustentável no
contexto do Baixo Amazonas/PA. Andréa Rente Leão (UFOPA, UFRRJ); Bruna Pantoja
Vieira (UFOPA); Dandis Farias Pimentel (UFOPA)
Capital social e gestão do território em Áreas de Proteção Ambiental: agentes, sinergias e
dificuldades. Ricardo Orlando (UNESP)
Políticas públicas de desenvolvimento sustentável: um estudo de caso para comunidades
remanescentes de quilombos. Rafael Navas da Silva (USP); Andrea Yumi Kanikadan
(USP); Maria Elisa Garavello (USP)
Políticas da corporeidade: por um exercício inclusivo na Vila dos Teimosos (e das
Teimosas) em Campina Grande/PB. Ligia Pereira dos Santos (UEPB)
Políticas públicas de esporte e lazer no estado do Espírito Santo: perspectivas de
intersetorialidade e participação da sociedade civil. Carlos Ferreira Borges (UFES);
Marcelo de Souza Marques (UFES)
Dia 25/04, 5ª feira, das 14h às 17h30, sala Anfiteatro C
3ª Sessão: Desenvolvimento rural
Coordenadora: Ana Cláudia Terence (UNESP)
Debatedor: José Giacomo Baccarin (UNESP)
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Decisão política, riscos e peritagem tecnocientífica: o caso do plantio da cana-de-açúcar
no Pantanal, Amazônia e Bacia do Alto Paraguai. Déberson Ferreira de Jesus (UFSC);
Joel Paese (UFMT)
Abordagem territorial e desenvolvimento rural: a constituição de políticas públicas no
Brasil. José Haroldo de Souza (UFABC)
A modernização da agricultura e as políticas públicas de incentivos fiscais no Centro-Oeste
brasileiro: limites e desafios. João Charlesdan Silva (UNITAU, UNIFIMES); Sérgio Souza
(UNIFIMES)
As políticas públicas de combate à seca no Brasil: construção de cisternas e barragens a
partir do Programa Água para Todos. Maria Galeno de Souza Oliveira (UNESP)
A mediação de conflitos socioambientais no âmbito das demandas discutidas pelo
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Fernando Ferreira Maia
(UFRPE); Soraya Giovanetti El-Deir (UFRPE); Bruna Trajano de Oliveira (UFRPE); Juliene
Anjos do Nascimento (UFRPE)
Desenvolvimento participativo, uma possibilidade? Análise da concepção do Projeto de
Combate à Pobreza Rural de Minas Gerais. Fernando Pinheiro Júnior (UFMG)
Painéis
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Segurança pública, cidadania e sociabilidade: estudo sobre as práticas sociais de
segurança pública no Rio de Janeiro. Lauriani Albertini (UNIVERSO); Bruno Azevedo
(UNIVERSO); Walace Cardoso (UNIVERSO)
UPP e UPP Social - novas modulações de segurança, dispositivos para cuidar da vida no
e do planeta. Mayara de Martini Cabeleira (PUC-SP)
Mineração em Conceição do Mato Dentro: conflitos socioambientais, mobilização social e
participação das comunidades atingidas. Clarissa Prates (UFMG); Luciana Ferreira
(UFMG); Ana Flávia Santos (UFMG)
A efetividade da lei 9433/97: a sustentabilidade dos recursos hídricos à base da gestão do
manejo da água como bem limitado, de valor econômico, social e ambiental. Marcos Sales
(UFRPE); Juliene Anjos do Nascimento (UFRPE); Bruna Trajano (UFRPE); Fernando Maia
(UFRPE); Soraya El-Deir (UFRPE)
PAA e PNAE no município de Casa Branca. Mariane de Carvalho Strazza (UNESP);
Sérgio Azevedo Fonseca (UNESP)
ST11 Educação
Dia 23/04, 3ª feira, das 14h às 17h30, Anfiteatro D
1ª Sessão: Políticas de Educação Básica
Coordenadora: Marta Leandro da Silva (UNESP)
Debatedor: Ricardo Ribeiro (UNESP)
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Políticas públicas voltadas para o financiamento da educação no Brasil: os recursos fiscais
no Fundef e no Fundeb (1998-2010). Fábio Oliveira Costa (USP)
A administração da educação básica em Niterói/RJ através da Fundação Pública Municipal
de Educação. Luiz Carlos Pustiglione (UFRJ)
A educação religiosa espírita e possíveis contribuições para a educação de crianças e
jovens das escolas públicas da Rocinha: um estudo de caso. Catharine Silva Peres (UFF)
A ampliação do ensino fundamental de nove anos na escola pública e na escola privada: a
experiência de Araraquara. Joice Boter Zingarelli (UNESP)
A interdisciplinaridade como possibilidade para a compreensão das políticas públicas de
educação ambiental. Maria Aparecida da Costa (UFRPE)
Fracasso escolar de alunos do 6º ano do ensino fundamental. Almir Carlos dos Santos
(JAB)
2ª Sessão: Educação superior
Coordenadora: Camila Fernanda Bassetto (UNESP)
Debatedor: Sebastião de Souza Lemes (UNESP)
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Um modelo para a análise da influência das ideias na construção das políticas de ensino
superior no Brasil. Edilene da Cruz Silva (UFMT)
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Impactos e reflexos da relação universidade/empresa no ensino e na pesquisa: um estudo
nas universidades Unicamp, USP e UFSCar. Cláudia Naomi Sakashita (Unicamp)
A política educacional como política social: uma análise do PROUNI sob a perspectiva da
Teoria Crítica. Elaine Cristina Scarlatto (UNESP); João Augusto Gentilini (UNESP)
Dificuldades para a permanência de alunos prounistas no ensino superior. Gabriela de
Souza Honorato (UFRJ)
A experiência inicial do PIBID na formação de professores na UNESP/Assis. Ronaldo
Cardoso Alves (UNESP); Alonso Bezerra de Carvalho (UNESP)
A contribuição do PIBID na formação do licenciando em Ciências Sociais: uma análise
sobre essa política pública. Gabriel Bandeira Coelho (UFPel); Ana Paula Ferreira D’Ávila
(UFPel)
3ª Sessão: Gestão da educação pública
Coordenador: Ricardo Ribeiro (UNESP)
Debatedora: Marta Leandro da Silva (UNESP)
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As condições do trabalho docente no estado de São Paulo. Karolina Miranda Jardim
(Unicamp)
Percepção dos servidores técnico-administrativos em educação da UFPE sobre a
avaliação de desempenho funcional. Carlos José Arruda Cordeiro (UFPE)
Aproximações teóricas acerca da compreensão de Estado e educação e o projeto políticopedagógico da UFPR, setor Litoral. Adriana Lucinda de Oliveira (UFPR); Eneida Desiree
Salgado (UFPR)
Um olhar crítico sobre as políticas públicas de qualificação profissional no Brasil. Cláudia
Freire
Participação e controle social na gestão da política pública de qualificação profissional da
Paraíba. Rejane Gomes Carvalho (UFPB); Eliana Monteiro Moreira (UFPB)
Federalismo no Brasil: há relação entre controle de contas e o desempenho educacional?
O caso do Piauí. Gerlanne Santos de Melo (UFPI); Washington Luis Bonfim (UFPI)
Gestão e democracia: um estudo sobre a implementação de políticas educacionais no
movimento dos trabalhadores rurais sem terra. Daniele Cristina Soares (UFPE)
Painéis
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Políticas públicas de educação profissional e o sistema penitenciário: a Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Ituiutaba/MG. Manuela Soares Silveira
(UFU); Camila Maximiano Miranda (UFU)
Políticas educacionais e acesso ao ensino superior no Brasil nos anos 2000. Orcione
Vieira Pereira (UFJF); Marcos Alves de Lima (UFJF)
Serviço Social: diretrizes curriculares e formação profissional. Suelen Bezerra (UFPB)
ST12 – Desenvolvimento e Combate à Desigualdade
Dia 23/04, 3ª feira, das 14h às 17h30, Anfiteatro E
1ª Sessão: Desenvolvimento, expansão econômica e tecnologia
Coordenador: Rogério Gomes (UNESP)
Debatedor: Cláudio Paiva (UNESP)
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A inscrição do Complexo Econômico Industrial da Saúde na agenda de desenvolvimento
nacional: um estudo do plano Brasil Maior. Antoine Metten (Fiocruz); Laís Silveira Costa
(Fiocruz); Carlos Augusto Grabois Gadelha (Fiocruz); José Maldonado (Fiocruz)
Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD): funcionamento, entraves e potencialidades.
Joana Matusse (UFSCar); Andrea Bueno Pimentel (UFSCar)
Interesses, políticas públicas e o desenvolvimento da atividade turística. Carolina Almeida
Matos (UFRN); Maria do Socorro Teixeira (UFRN); Maria Lianeide Souto Araújo (IFCE)
Passando em revista: políticas públicas para a internacionalização das empresas
brasileiras. Ana Tereza Marra de Sousa (UNESP)
Gestão metropolitana: contexto brasileiro e a experiência de São Paulo. Adalberto
Gregório Back (UFSCar)
Políticas públicas e conhecimento perito: sobre o desafio de integrar a informação de
especialistas nas tomadas de decisão e formulação de políticas. Jean Carlos Miguel
(UNICAMP); Léa Maria Strini Velho (UNICAMP)
2ª Sessão: Desenvolvimento, desigualdade e inclusão
Coordenador: Renato Morgado (Imaflora / Observatório Cidadão de Piracicaba)
Debatedor: Fábio Bechara Sanchez (UFSCar)
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As desigualdades de acesso à saúde e à educação: os desafios postos pelos Relatórios
do Desenvolvimento Humano (RDHs) das Nações Unidas. Maria José de Rezende (UEL)
O impacto dos gastos sociais sobre as desigualdades no Brasil no período de 2004 a
2009. Jevuks Matheus de Araújo (UFRPE); Janielle Amaral (UFRPE)
Expansão do ensino superior: inclusão, reconhecimento e redistribuição. Aline Vanessa
Zambello (UFSCar); Gleidylucy Oliveira (UFSCar)
O ProJovem e o novo dinamismo econômico: desafios da qualificação profissional. Eliana
Monteiro Moreira (UFPB); Maria da Salete Farias (UFPB)
Cidadão X Consumidor ou Cidadão e Consumidor: dilemas da efetividade da participação
em cenário de Estado fomentador de consumo de massas no Brasil (2003-2010). Antonio
Barêa Coutinho (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG); José Carlos
dos Santos (UnB, MPOG)
Economia Solidária: o descompasso entre a política de governo e a atuação do Legislativo.
Débora Ferrazzo (FURB); Francisco Carlos Duarte (PUC-PR); Elsa Cristine Bevian (UFSC)
3ª Sessão: Iniciativas para o desenvolvimento e combate à desigualdade
Coordenador: Álvaro Guedes (UNESP)
Debatedor: Wagner Molina (UFSCar)
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Desafios da nova agenda social dos municípios: o microcrédito amplia a participação?
Wanderleya dos Santos Farias (UFPB); Eliana Monteiro Moreira (UFPB)
Consórcio Intermunicipal do Grande ABC: impacto da redistribuição e combate às
desigualdades regionais. Patrícia Laczynski (FGV-SP); Luis Paulo Bresciani (USCS);
Eduardo de Lima Caldas (USP); Tamara Ilinsky Crantschaninov (FGV-SP)
Política de compra do Estado e desenvolvimento tecnológico: um resgate histórico. José
Henrique Sperancini (UFABC); Josmar Cappa (PUC-Campinas); Luciana Massaro Onusic
(UNIFESP)
A contribuição do valor do trabalho e do não-trabalho no PIB brasileiro. Mayra Taiza
Sulzbach (UFPR); Valdir Frigo Denardin (UFPR); Janelize Nascimento Felisbino (UFPR)
Plan Ceibal y Flor de Ceibo como espacio de encuentro entre investigadores y docentes,
sociedad civil y gestores públicos. La Universidad acompañando la implementación de
política pública orientada a la apropiación social de las TIC. Leticia Folgar (Universidad de
La República del Uruguay – UDELAR)
Análise da formulação e implantação da política de criação dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia. Daniela Martins Bueno (IFSuldeMinas)
Painéis
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O contexto nacional de interação entre mercado e Estado: a relação pública-privada no
Brasil. Gabriela Porcionato (UNESP)
PNUD e PNUMA: intervenções e regulamentações em meio a Ecopolítica. Helena Wilke
(PUC-SP)
O exercício da mediação em uma favela carioca: o projeto do Núcleo de Cidadania de Rio
das Pedras/RJ. Michelle Mael (UNIVERCIDADE); Claudia Franco Correa
(UNIVERCIDADE)
ST13 Ciclo de políticas públicas
1ª Sessão: Avaliação e monitoramento de políticas públicas
Coordenador: Rafael Orsi (UNESP)
Debatedora: Ana Claúdia Niedhardt Capella (UNESP)
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A implantação dos sistemas de avaliação: uma política pública de Estado ou de governo?
Andréia Malheiros Santana (UFSCar); José Carlos Rothen (UFSCar)
Os desafios da avaliação de políticas públicas como instrumento estratégico de gestão e
de controle social. Regina Claudia Laisner (UNESP); Camila Gonçalves De Mário
(UNICAMP)
Avaliação da participação social no monitoramento de políticas públicas. Marcos de Souza
e Silva (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, UnB)
Da teoria para a prática: a implantação de um sistema de avaliação de políticas públicas
no município de Minaçu-GO. Tihaná Hirata (Prefeitura Municipal de Minaçu)
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Programa Nacional Biblioteca na Escola: uma avaliação democrática para um modelo topdown de implementação. Erica Farias de Ruiz (FGV-SP); Kate Abreu (FGV-SP)
Políticas públicas e o cientista social: da teoria à prática. Márcia Moreira de Souza (UNIR)
2ª Sessão: Políticas públicas e judicialização
Coordenadora: Soraya Gasparetto Lunardi (UNESP)
Debatedor: Renato Moraes (UFSCar)
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Judicialização das políticas públicas no Estado democrático de direito: uma análise do
contexto brasileiro. Juvêncio Borges Silva (UNAERP); José Querino Tavares Neto
(UNAERP)
A judicialização das políticas públicas em educação no Brasil: uma análise à luz da teoria
da escolha racional. Adriana Souza Carvalho (UFSCar)
Dilemas sobre a universalização de direitos individuais X individualização de direitos
universais: estudo de caso sobre a judicialização da assistência farmacêutica no município
de Araraquara/SP. Moacir Freitas Junior (UNESP)
Advocacia popular e democratização do sistema de justiça: análise das experiências das
assessoras e assessores jurídicos populares brasileiros na judicialização dos conflitos
sociais. Fabiana Cristina Severi (USP)
O papel do Tribunal de Contas da União na avaliação de programas governamentais: a
avalição do Programa Nacional Biblioteca na Escola. Mariana Rodrigues de Moura (UnB)
A necessidade de diálogo entre os atores sociais no controle judicial de políticas públicas.
Diego Stefanutto Falavinha (UNESP); Patrícia Borba Marchetto (UNESP)
3ª Sessão: Ciclo de políticas públicas, formação de agendas, processos decisórios
Coordenadora: Ana Cláudia Niedhardt Capella (UNESP)
Debatedora: Regina Claudia Laisner (UNESP)
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O policy cycle e o Programa Luz Para Todos. Marcelino Teixeira Lisboa (UFRGS)
Ciência e esporte e o mito da neutralidade: uma breve análise de duas áreas de políticas
públicas brasileiras. Fernanda Loureiro Goulart (Unicamp)
Formação da agenda: o caso da política de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil.
Alessandra Guimarães Soares (UFSCar)
Formar agendas e produzir políticas públicas: o papel das ideias, dos atores e das
instituições nas conferências nacionais de saúde mental. Tábata Moreira (FJP)
A contribuição das redes sociais na elaboração de políticas públicas participativas. Andrés
Burgos Delgado (Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS); Diana Rodríguez Triana
(CDS); Doris Villamizar Sayago (CDS)
Análise do Programa Disque 100, sob a ótica do modelo de múltiplos fluxos de John
Kingdon. Kimina Ouki (UDF)
Painéis
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Conceitos de políticas públicas: uma análise multidimensional. Karine Sousa Julião
(UNILAB); Greg Jordan Alves Silva (UNILAB); Áurio Leocádio da Silva (UFC)
Sociedade civil e gestão pública: conceitos, reformas e projetos políticos. Priscila
Zanandrez (UFMG)
Construção de mecanismos para monitoramento dos poderes públicos municipais sob a
perspectiva da assessoria jurídica popular. André Luis Gomes Antonietto (USP)
ST14 Formas contemporâneas de participação e controle social do Estado e dos
governos
1ª Sessão: Democracia digital e comunicação pública
Coordenador: Oswaldo Gonçalves Júnior (UNESP)
Debatedora: Ana Cláudia Terence (UNESP)
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O programa de Governo Eletrônico no Brasil: uma perspectiva histórica. Jarbas Santos de
Almeida (PUC-SP)
Governo Digital: consolidando a democracia e a participação. Ana Raquel Prado (UPM);
Daniel Nagao Menezes (UPM)
Internet, políticas públicas e participação política online: avaliação de experiências de
eParticipação. Claudio Luis Penteado (UFABC); Rafael Aguiar Araújo (PUC-SP, FESPSP);
Marcelo Burgos dos Santos (PUC-SP)
Participação e deliberação: análise dos impactos dos usos das novas tecnologias digitais
na dinâmica dos Orçamentos Participativos de Belo Horizonte e Recife. Dimas Soares
Ferreira (UFMG)
Paradoxos da modernidade tecnológica: os usos da internet no Brasil e as possibilidades
de uma esfera pública virtual. Enio Passiani (FACAMP)
Comunicação pública, democracia e participação pública. Fabricio José Mazocco
(UFSCar); Thales Novaes de Andrade (UFSCar)
2ª Sessão: Processos decisórios, participação e transparência
Coordenadora: Ana Claudia Terence (UNESP)
Debatedor: Bruno Konder Comparato (UNIFESP)
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Reflexão ou legitimação? Efeitos das audiências públicas nas decisões do STF. Sandro
Ballande Romanelli (UFPR, IFPR)
Quando o particular se torna geral: contradições da participação e do interesse da
sociedade civil em audiências públicas de licenciamento ambiental na Bahia. Ruy Dias
(UNEB); Cláudio Souza (UNEB); Rafael Arantes (UNEB)
Audiência pública: visibilidade dos argumentos das políticas de ações afirmativas na mídia
televisiva. Viritiana Aparecida de Almeida (UFPR)
A deliberação em conselhos e conferências: um estudo sobre o impacto das diferenças
informacionais na elaboração de políticas públicas. Adriana Marques Aidar (IESP/UERJ)

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Lobby e transparência: contribuições da Lei de Acesso à Informação. Wagner Pralon
Mancuso (USP); Fabiano Angélico (FGV-SP); Andréa Oliveira Gozetto (FGV-SP)
1ª Consocial – Etapa Estadual Paulista: desafios da participação social. Fernando Oliveira
(Secretaria de Estado de Gestão Pública – SGP)
3ª Sessão: Controle social e legitimidade
Coordenador: Marcelo Santos (UNESP)
Debatedora: Sylvia Iasulaitis (UFSCar)
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O controle externo do Poder Judiciário no Brasil e na Argentina. Charles Pessanha (UFRJ)
Legitimidade das novas formas de controle social: uma perspectiva jurídica. Flávio
Marques Prol (USP, CEBRAP)
Indicadores de desempenho para parlamentos municipais: uma proposta a partir do caso
de São Paulo. Luciana Yeung (Insper); Humberto Danas de Mizuca (Insper)
Accountability na revivificação das organizações do espaço público não estatal: estudo de
caso normativo sobre a gestão de políticas públicas por OSCIPs, em Minas Gerais. Renato
Almeida de Moraes (UFSCar)
As ouvidorias públicas como instrumento de democracia participativa. Bruno Konder
Comparato (UNIFESP)
Ministério Público: análise das mudanças institucionais e implicações nas políticas
públicas. Yanne Onofre Domingues (UnB)
Painéis
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Transparência pública na gestão municipal: estudo comparativo do Portal da
Transparência de Piracicaba-SP, com outros cinco portais em âmbito nacional. Adriana
André (USP)
Legislativo e as novas TICs na América Latina: uma junção possível? Maiara Leal (UFG)
ONG Contas Abertas: bertas: uma iniciativa de fomento à opinião pública. Rafael Antonio
da Luz Sanches (UEL)
O Supremo Tribunal Federal e o controle democrático: o caso do mensalão. Sabrina
Albuquerque (FESJ)
ST15 Cultura política, democracia e participação
1ª Sessão: Cultura política e participação
Coordenadora: Monique de Menezes (UFPI)
Debatedor: Wagner de Melo Romão (UNESP)
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Participação, representação e cultura política nos conselhos gestores no Brasil. Masilene
Rocha Viana (UFPI)
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O “ser cidadão” no Brasil: discutindo o lugar da participação política. Bruno Souza da Silva
(UNICAMP); Eduardo Lopes Seino (USP)
A participação política dos usuários das políticas sociais públicas brasileiras: um estudo no
Rio Grande do Sul. João Ignacio Pires Lucas (UCS)
Cultura política: democracia no Brasil. Flávia David (UFMG); Diego Guimarães Pedras
(UFMG)
Participação em protestos e percepção sobre as instituições democráticas. Guilherme
Pires Arbache (USP); Danilo Mendes Freire (The Graduate Institute, Geneva)
Análisis de la participación política: aportes desde la psicología política al desarrollo de la
democracia participativa. Patrícia Mariel Sorribas (Universidad Católica de Córdoba,
Universidad Nacional de Córdoba)
2ª Sessão: Construção e consolidação da democracia
Coordenador: Marcelo Santos (UNESP)
Debatedora: Vera Cepêda (UFSCar)
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Desafios da democracia contemporânea: o papel da cultura política e capital social para a
consolidação democrática. Ísis Bastos Matos (UFPel); Andria Santin (UFPel)
Democracia venezuelana na era Chávez: sociedade civil, participação e empoderamento.
Kátia Alves Fukushima (UFSCar)
“Vamos lá falar”: em busca de um debate sobre corrupção, democracia e participação em
Moçambique. Rogério Juvêncio Ferro (USP)
Democracia e conservadorismos: o paradoxo da experiência democrática na sociedade
brasileira conservadora. Kátia Mika Nishimura (UFRRJ, UNIFOA)
O processo de incorporação dos novos direitos e a consolidação da democracia no Brasil.
Mariele Troiano (UFSCar); Camila Risso Sales (UFSCar)
La construcción de la plurinacionalidad y la democracia intercultural en Bolivia. Claudia
Lizarraga Aranibar (Comunidad de Estudios JAINA, UFF)
3ª Sessão: Estado, cultura política e poder
Coordenador: Carlos Henrique Gileno (UNESP)
Debatedora: Masilene Rocha Viana (UFPI)
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Mídia e política: novas bases do poder dos coronéis nas cidades médias brasileiras?
Marcelo Fernandes de Oliveira (UNESP); Camilla Silva Geraldello (Programa de PósGraduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas)
O STF a partir do prisma midiático. Monique de Menezes (UFPI); Teresa Dias Pires (UFPI)
A definição das novas políticas sociais e públicas na reconfiguração do novo papel do
Estado no século XXI: para além da democracia liberal-burguesa-capitalista enquanto
exercício monolítico do poder político e da cidadania. Otávio Cândido (UNIFEI); Adilson
Mello (UNIFEI); Othoniel Mollica (UNIFEI); Carlos Pimenta (UNIFEI)
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Agências reguladoras no Brasil: construindo mecanismos inovadores de participação
cidadã ou apenas reproduzindo instrumentos de controle social e/ou transparência?
Aragon Érico Dasso Júnior (UFRGS)
Capital social: de elemento da cultura cívica à política de governo. André Galindo da Costa
(USP)
Estado, vivienda y políticas publicas: la construcción de la problemática habitacional desde
la perspectiva del Estado nacional argentino. Gonzalo Ibáñez Mestres (UFF)
Painéis
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Os jovens e a participação: uma análise do entendimento de estudantes do ensino médio
sobre política. Bruna Koerich (UFRGS); Jussemara Silva (UFRGS); Guilherme Cardoso
(UFRGS)
Iniciativa cidadã na América Latina: uma perspectiva comparada entre Brasil e Costa Rica.
Hytalo Fernandes (UFG)
Posicionamento e percepção da sociedade frente à temática da corrupção. Pedro Soares
Fraiha (UFMG); Lucas Matos Valadares (UFMG)
O comportamento paradoxal dos Estados Unidos e seus reflexos nos debates sobre a
reforma do sistema interamericano de direitos humanos. Marriele Alves Ferreira (UFU);
Rodrigo Assis Lima (UFU)
ST16 Partidos políticos, sociedade civil e processos eleitorais
1ª Sessão: Partidos políticos, sociedade e governo
Coordenadora: Karina Pasquariello Mariano (UNESP)
Debatedora: Maria do Socorro de Sousa Braga (UFSCar)
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A ascensão do PT e a classe trabalhadora. Francisco Pereira de Farias (UFPI)
A sociedade política como elemento central na relação entre movimentos sociais e
governos. Charmain Levy (Université du Québec en Outaouais – UQO)
O Partido dos Trabalhadores entre a apropriação e a redefinição da participação popular: o
deslocamento dos conflitos de classe para a disputa por modos de gestão do Estado
burguês. Júlio Barassa Neto (UNESP)
Impacto político-partidário na difusão do Programa Segundo Tempo/Ministério dos
Esportes. Edmilson Santos dos Santos (UNIVASF)
Judicialização da política em âmbito local: um estudo sobre as sucessivas intervenções
judiciais no executivo municipal de Campos dos Goytacazes entre 2004 e 2011. Marcus
Cardoso da Silva (UENF)
A república nos descaminhos do municipalismo. Francisco José Araújo (UEMA)
2ª Sessão: Dinâmicas eleitorais e poder político
Coordenador: Bruno Souza da Silva (UNICAMP)
Debatedora: Karina Pasquariello Mariano (UNESP)
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O voto no Brasil: uma reflexão acerca da participação dos eleitores. Angélica Lyra de
Araújo (UNESP); Ângela Maria de Sousa Lima (UNESP, UEL)
Encuestas electorales y voto de los ciudadanos: un estudio sobre su posible influencia.
Carlos Fernando De Angelis (Universidad de Buenos Aires – UBA)
Poliarquia e policy making: modelos de análise de governança eleitoral. Vitor Marchetti
(UFABC); Daniella Cambaúva (UFABC)
Atenção à saúde, governo e eleições: etnografia de uma política pública de atendimento à
saúde na Encosta da Serra Gaúcha. Everton de Oliveira (UFSCar)
A relação entre candidaturas “laranjas” e a lei de cotas por gênero. José Sérgio Martins
Juvêncio (UFC)
Território dos deputados: dinâmica eleitoral e participação política em Tauá-CE. José
Raulino Júnior Chaves Pessoa (Unicamp)
3ª Sessão: Movimentos sociais e sociedade civil
Coordenadora: Daniela Theuer Linke (UFABC)
Debatedor: Dagoberto Fonseca (UNESP)
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Uma cartografia da atuação de organizações da sociedade civil no fortalecimento da
democracia. Mariana de Castro Moreira (UFRJ)
Movimentos sociais transnacionais: a luta por direitos humanos e justiça social global. Alan
Rangel Barbosa (UFBA)
Penalização a céu aberto, convocação à participação e protagonismo juvenil. Acácio
Augusto (PUC-SP, FASM)
Juventude e configurações identitárias na vida cotidiana: um olhar socioantropológico a
partir da invenção do Hip Hop. Cássio de Albuquerque Maffioletti (UFRGS)
Análisis de la construcción de redes sociales vecinales en barrios guetificados. Andrea
Bahamondes Canales (Universidad Católica Silva Henríquez, Universidad de Playa Ancha)
“As presidentas”: participação feminina na gestão de associações rurais no município de
Aracati/CE. Luiz Carlos Siqueira (URCA, Instituto Flor de Mandacaru-IFM); Luiza Carvalho
Siqueira (URCA, IFM); Ana Ester Angelim (IFM); Samuel Aquino Holanda (IFM)
Painéis
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Mídia e polícia na (des)construção do movimento punk paulistano. Flávia Lucchesi (PUCSP)
O Instituto Ethos e sua influência global na conduta socialmente responsável tida como
necessária e desejável. Hannah Maruci (PUC-SP)
Movimentos brasileiros antiglobalização. O Fórum Social Mundial: capturas e resistências
na sociedade de controle. Maria Raquel Santos Simão (PUC-SP)
Partido Verde: governamentalidade e dispositivo ambiental. Vítor Osório (PUC-SP)

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