a contribuição da unesp para o dinamismo econômico dos

Transcrição

A CONTRIBUIÇÃO DA UNESP PARA
O DINAMISMO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS
José Murari Bovo
Outubro de 2013
SUMÁRIO
Equipe Técnica
5
Agradecimentos
7
Introdução
9
Capítulo I 13
O desenvolvimento da UNESP no período 2007/2013:
aspectos acadêmicos, administrativos e físicos
Capítulo II 19
As implicações econômicas das atividades da UNESP para os municípios
Capítulo III 33
As pesquisas realizadas em 1996, 2002, 2008 e 2013: análise comparativa
Capitulo IV 49
Metodologia
Considerações Finais 55
Bibliografia 57
Anexos 59
EQUIPE TÉCNICA
COORDENADOR GERAL
Professor José Murari Bovo – Faculdade de Ciências e Letras – Araraquara.
CONSULTOR ESTATÍSTICO
Professor Dalton Geraldo Guaglianoni – Faculdade de Ciências e Letras – Araraquara.
COORDENADORES NOS CÂMPUS *
Professora Ana Claudia Giannini Borges – Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias –
Jaboticabal.
Professor Anderson Chagas Magalhães – Câmpus Experimental de Dracena.
Professor Antonio Nivaldo Hespanhol – Faculdade de Ciências e Tecnologia – Presidente
Prudente.
Professor Carlos Alberto Oliveira de Matos – Câmpus Experimental de Itapeva.
Professor Celso Koogi Sonoda – Faculdade de Odontologia – Araçatuba.
Professora Dagmar Aparecida C. França Hunger – Faculdade de Ciências – Bauru.
Professora Daniela Pereira dos Reis Almeida – Faculdade de Filosofia e Ciências – Marília.
Professor Elias José Simon – Faculdade de Ciências Agronômicas – Botucatu
Professor Fernando Ferrari – Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – São José do Rio Preto.
Professor Francisco Barbosa do Nascimento Filho – Câmpus Experimental de Rosana.
Professor Gessuir Pigatto – Câmpus Experimental de Tupã.
Professor José Luís Félix – Faculdade de Ciências e Letras – Assis.
Prof. Luiz Roberto Carroci – Faculdade de Engenharia – Guaratinguetá.
Professor Marcelo Antonio Amaro Pinheiro – Câmpus Experimental do Litoral Paulista.
Professora Maria Aparecida Anselmo Tarsitano – Faculdade de Engenharia – Ilha Solteira.
Professor Paulo Fernando Cirino Mourão – Câmpus Experimental de Ourinhos.
Professor Paulo Villela Santos Junior – Faculdade de Odontologia – São José dos Campos.
Professor Pedro Geraldo Tosi – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Franca.
Professora Selene Maria Coelho Loibel – Instituto de Geociências e Ciências Exatas – Rio Claro.
Renata Inah Tavares de Lacerda – Mestranda em Saúde Coletiva – Faculdade de Medicina –
Botucatu.
Célia Aparecida Gomes F. Gavaldão – Assistente Técnico Administrativo – Faculdade de Ciências
– Bauru.
Fabrício Ferreira Marciano – Supervisor Técnico de Apoio Administrativo – Câmpus Experimental de Sorocaba.
Marcelo Ribeiro Mathias Duarte – Supervisor Técnico de Apoio Administrativo – Câmpus
Experimental de Registro.
* Responsáveis em seus respectivos Câmpus pelo levantamento de vários dados utilizados na pesquisa.
SECRETÁRIA
Maria Helena Haddad Tovolli – Assessora Administrativa II – Faculdade de Ciências e Letras –
Araraquara
AUXILIARES DE PESQUISA
Cleusa Luzia Nery– Assessora Administrativa I – Faculdade de Ciências e Letras – Araraquara.
Marcelo Torres – Assessor Administrativo I – Faculdade de Ciências e Letras – Araraquara.
Guilherme Falcade Forti – Aluno do Curso de Ciências Econômicas – Faculdade de Ciências e
Letras – Araraquara.
6
AGRADECIMENTOS
Esta é a quarta pesquisa que tem por objetivo avaliar os impactos econômicos das atividades fins1 da UNESP para os municípios onde ela está presente.
Desde 1996, quando foi realizada a primeira pesquisa, muitas pessoas tiveram uma participação importante na sua realização. Algumas colaboraram diretamente para sua execução.
Outras, mesmo que indiretamente, sempre foram entusiastas da ideia e dos resultados das três
pesquisas realizadas até o momento.
Todas essas pessoas, não importando o grau de participação, incentivaram a efetivação de
um projeto que, ao longo destes dezesseis anos, colocou à disposição da sociedade importantes
informações quantitativas e qualitativas sobre o papel da UNESP como fonte de dinamismo para
as economias das cidades onde estão localizados seus Câmpus.
A presente atualização dos dados da pesquisa foi possível graças ao estímulo das seguintes
pessoas:
·
Prof. Dr. Julio Cezar Durigan, Magnífico Reitor da UNESP.
·
Prof. Dr. Roberval Daiton Vieira, Chefe de Gabinete da Reitoria.
·
Prof. Dr. Mário De Beni Arrigoni, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e
Orçamento.
·
Prof. Dr. Laurence Duarte Colvara, Pró-reitor de Graduação.
·
Diretores das Unidades Universitárias e dos Câmpus Experimentais da UNESP.
Estas pessoas colaboraram decisivamente para a realização da presente pesquisa seja na
alocação dos recursos financeiros seja na disponibilização das informações requeridas.
Registro um agradecimento especial à equipe técnica supracitada responsável pelo levantamento das informações tanto em suas unidades universitárias quanto em órgãos públicos. Estas pessoas tiveram um papel fundamental no desenvolvimento das atividades que lhes foram
1
Ensino, pesquisa e serviços de extensão.
atribuídas em um contexto problemático para sua execução. Ao longo do primeiro semestre as
paralisações das atividades acadêmicas e administrativas em vários Câmpus, que antecederam e/
ou se sobrepuseram às férias escolares assim como a nova forma de aplicação dos questionários
dirigidos aos alunos, dificultaram o trabalho da equipe. Entretanto, o espírito de colaboração reduziu os prejuízos decorrentes destes fatores.
Agradeço também a Rogério Luiz Bucelli, Assessor Chefe da Assessoria Especial de Planejamento Estratégico da Reitoria, a Emília Maria Gaspar Tóvolli, Coordenadora de Recursos Humanos
da Reitoria e aos servidores técnico-administrativos das faculdades e institutos que deram uma
importante contribuição para o levantamento dos dados necessários para a pesquisa.
A Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (FUNDUNESP) foi responsável pela gerência financeira da pesquisa.
Evidentemente que nenhuma destas pessoas e instituições mencionadas tem qualquer
responsabilidade pelos possíveis equívocos existentes no trabalho.
8
INTRODUÇÃO
Este trabalho apresenta os resultados da quarta pesquisa sobre os impactos econômicos
da UNESP para os municípios onde seus Câmpus estão localizados.
Seu conteúdo é resultado da atualização, para o ano de 2013, dos dados das pesquisas
realizadas em 1996, em 2002 e, em 2008, cujo objetivo foi dimensionar o montante de recursos
monetários movimentados pelas unidades universitárias e avaliar os impactos econômicos e financeiros da circulação desses recursos para os municípios onde os Câmpus da UNESP estão instalados. Ao perseguir este objetivo, a pesquisa reuniu indicadores que demonstram o significado
desses impactos decorrentes do montante de recursos que os vários segmentos da comunidade
universitária da UNESP injetam nos 24 municípios do Estado de São Paulo onde ela está presente.
Em 2002, data da segunda pesquisa, a UNESP possuía unidades em 16 cidades: Araçatuba,
Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Guaratinguetá, Ilha Solteira, Jaboticabal, Marília, Presidente Prudente, Rio Claro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e São Vicente2.
A Reitoria e o Câmpus onde funciona o Instituto de Artes (IA), localizados na cidade de São Paulo,
não foram incluídos desde que, os impactos econômicos dos recursos financeiros que eles movimentam são inexpressivos no contexto do município da capital do Estado. Pela mesma razão este
procedimento foi mantido na atual pesquisa.
A partir de 2008, os Câmpus Experimentais de Dracena, Itapeva, Ourinhos, Registro, Rosana, Sorocaba, São Vicente e Tupã passaram a fazer parte da pesquisa.
Ao longo dos últimos 25 anos3 foram constantes a solicitações, por parte das comunidades
locais e dos grupos políticos regionais, para a criação de novos cursos, assim como para a incorporação de instituições de ensino superior que já existiam. Muitas delas não puderam ser atendidas
dadas as restrições orçamentárias.
2
Como a implantação do Curso de Ciências Biológicas no Câmpus do Litoral Paulista ocorreu em 2001, o Câmpus de São
Vicente não foi incluído na pesquisa realizada em 2002. A criação da Unidade de São Vicente tem uma história diferenciada dos
demais Câmpus Experimentais. VER: Portal da UNESP (www.unesp.br).
3
Este brevíssimo histórico do crescimento da UNESP foi baseado nos seguintes documentos: Anuário Estatístico da
UNESP – 2013; Relatório de Gestão: 2009 a 2012 – Reitoria; e Plano de Desenvolvimento Institucional – UNESP - 2009.
9
Em 1987, o Instituto de Física Teórica de São Paulo - conhecida instituição dedicada à pesquisa e pós-graduação nessa área do conhecimento - foi incorporado à UNESP. Em 1988, ocorreu a
incorporação da Universidade de Bauru (instituição municipal) que passou a constituir o Câmpus
de Bauru. No mesmo ano, o Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente foi
integrado ao Câmpus de Presidente Prudente.
Em 1993, foi criado o Centro de Ensino e Pesquisa do Litoral Paulista (CEPEL), que a partir
de 2002 se transformou no Câmpus do Litoral Paulista (CLP).
Entre 2002 e 2003, a UNESP passou por expressiva ampliação com a criação de mais de 30
cursos e o aumento no número de vagas nos cursos já consolidados. Nove desses cursos foram
oferecidos pelas recém-criadas Unidades Diferenciadas, posteriormente denominadas Câmpus
Experimentais, instaladas nas cidades de Dracena, Itapeva, Ourinhos, Rosana, Registro, São Vicente, Sorocaba e Tupã, em convênio com as prefeituras locais.
Diferentemente das outras Unidades da UNESP o modelo destas novas unidades nasceu
de uma parceria entre as Prefeituras Municipais, o Governo do Estado de São Paulo e a UNESP.
Neste modelo as Prefeituras passaram a ser responsáveis por toda a infraestrutura necessária
para os Câmpus, desde o terreno onde foram instaladas as unidades, até a construção das salas de
aulas, salas da administração, bibliotecas e os laboratórios dos cursos implantados. As Prefeituras
também ficaram responsáveis pelo pagamento dos gastos com água, energia, telefone, limpeza e
manutenção dos Câmpus.
O governo do Estado de São Paulo ficou responsável pelo repasse de recursos extra cotaparte do ICMS da UNESP utilizados para a implantação e manutenção das novas unidades. A
UNESP, com os recursos financeiros extra-cota ficou responsável pela elaboração e implantação
dos projetos pedagógicos dos cursos; pela selecão, contratação e pagamento dos professores e dos
servidores técnico-administrativos das unidades; pela especificação e compra dos equipamentos
necessários; pela seleção dos alunos e a administração dos novos cursos.
Em 08 de março de 2012, o Conselho Universitário da UNESP aprovou a criação do Câmpus
Experimental de São João da Boa Vista onde já está funcionando o curso de Engenharia de Telecomunicações. A primeira turma de alunos foi selecionada no exame vestibular 2013, realizado pela
Fundação para o Vestibular da UNESP (VUNESP). Foram oferecidas 40 vagas, em período integral, para
as quais se inscreveram 167 candidatos, representando uma procura de 4,2 candidatos por vaga.
A criação do curso de Engenharia de Telecomunicações ocorreu no contexto de um programa de expansão dos cursos de engenharia que prevê a criação de outros nove cursos desta
área ao longo dos próximos três anos.
Essa iniciativa da Universidade foi baseada em um programa de expansão que avaliou as
necessidades nacionais, estaduais e locais no que se refere à escassez de profissionais deste ramo
de atividade. O programa de criação destes nove cursos foi fundamentado em quatro eixos: os
aspectos regionais, os aspectos acadêmicos, os aspectos administrativos e a vocação das
unidades universitárias onde estes cursos estão sendo ou serão instalados.
Da mesma forma que em outros casos ocorridos nas pesquisas anteriores, o Câmpus Experimental de São João da Boa Vista não foi incluído na presente pesquisa em razão de sua recente
10
criação. Esta condição limita o objetivo de dimensionar os impactos econômicos de sua presença
no município.
Até a realização da primeira pesquisa em 1996, pouco se sabia sobre a importância e o
significado das universidades públicas e, especificamente da UNESP, como fonte de dinamismo
para as economias das cidades onde estão localizadas. E, no caso da UNESP, a explicitação deste
significado tornava-se mais estimulante dada a sua peculiar distribuição geográfica, com a
existência de Câmpus em várias cidades do Estado de São Paulo. O interesse de setores internos
e externos à universidade pelas informações obtidas nas pesquisas realizadas tem se constituído
na maior motivação para sua atualização.
Assim como nas versões anteriores4, os resultados agora apresentados confirmam a importância das unidades da UNESP como fonte de dinamismo para as cidades onde estão localizadas e
mostram que os efeitos que as suas atividades exercem sobre a economia dos municípios aumentaram ao longo do tempo. E isto ocorreu porque a UNESP cresceu. Ao longo dos últimos dezesseis
anos foram ampliados os números de Câmpus, de unidades universitárias, de cursos, de vagas, de
alunos, de prestação de serviços e, por consequência, aumentou o montante das despesas com
pessoal, com custeio e com investimentos.
Decorridos dezesseis anos da primeira pesquisa continua vigente a observação no sentido
de que a metodologia utilizada muito provavelmente deixou de contemplar outros aspectos que
este tipo de estudo permite. Isto porque a escolha dos indicadores trabalhados depende das características de cada Câmpus e das peculiaridades da estrutura produtiva de cada cidade. E, fato
incontestável, depende também das idiossincrasias do pesquisador.
A quarta versão da pesquisa é composta de quatro capítulos5. O primeiro apresenta os
principais indicadores do crescimento da UNESP no período entre 1996 a 2012. São, especialmente,
indicadores acadêmicos, administrativos e físicos: número de unidades universitárias, de alunos, de
docentes, de servidores técnico-admistrativos, de cursos, de candidatos no vestibular etc.
Retomando um indicador trabalhado na primeira pesquisa são apresentados dados relativos aos serviços de saúde prestados à população por parte de várias unidades universitárias da
UNESP.
Tendo como referência o ano de 2012, no segundo capítulo são analisados os indicadores
que revelam o papel da UNESP como fonte de dinamismo para as economias dos municípios
através dos gastos que ela -como instituição - assim como seus servidores e alunos - como consumidores individuais - realizam.
4
1 – BOVO, J. M. - Universidade e Comunidade: Avaliação dos Impactos Econômicos e da Prestação de Serviços Editora
UNESP, 1999. 2 – BOVO, J. M. – Impactos Econômicos e Financeiros da UNESP para os Municípios. Editora UNESP, 2003. 3 – BOVO, J.
M. - Impactos Econômicos e Financeiros da UNESP para os Municípios. Relatório de Pesquisa, 2008.
5
Considerando que a presente pesquisa foi desenvolvida no segundo semestre de 2013 uma parte dos dados coletados
refere-se ao ano de 2012. Neste caso incluem-se as execuções orçamentárias das unidades da UNESP e das prefeituras municipais.
Outra parte dos dados, como por exemplo, os gastos dos alunos foram obtidos em 2013. Sendo assim, sempre que necessário
os valores monetários foram atualizados como indicados nas tabelas. Além disso, a existência de dados relativos a 2012 e a 2013
implicou em que ao longo do texto eles são mencionados de forma alternada para estes dois anos conforme a procedência da
informação.
11
O terceiro capítulo contém uma análise comparativa dos resultados obtidos nas quatro
pesquisas realizadas.
No quarto capítulo são apresentados os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa.
Após os comentários finais seguem os anexos que contêm:
·
gráficos com a distribuição percentual dos gastos dos alunos para cada um dos Câmpus;
·
tabelas com o número de docentes, de servidores técnico-administrativos e de alunos
para os anos de 1996, 2001, 2007 e 2012.
A realização da quarta pesquisa confirmou que a UNESP, com suas características específicas,
desempenha um papel fundamental no dinamismo econômico das cidades onde seus Câmpus
estão instalados. Os indicadores apresentados ao longo do trabalho ratificam a afirmação.
12
CAPÍTULO I
O DESENVOLVIMENTO DA UNESP NO PERÍODO 2007/2013:
ASPECTOS ACADÊMICOS, ADMINISTRATIVOS E FÍSICOS
É inegável que a UNESP representa, hoje, um modelo bem sucedido de universidade pública, descentralizada e multicâmpus6.
Em apenas 37 anos de existência ela passou da condição de uma simples reunião de Institutos Isolados de Ensino Superior para a de uma universidade reconhecida e respeitada nos cenários nacional e internacional.
No Brasil, ela é a segunda com maior número de cursos de graduação, de programas de
pós-graduação e em número de doutores formados por ano.
No âmbito internacional, já está classificada entre as 100 melhores universidades com até 50 anos
de idade pelo Ranking da Times Higher Education.
Nas últimas décadas, as universidades públicas brasileiras passaram a responder por parcela significativa da pesquisa científica e tecnológica desenvolvida em território nacional. Esta
contribuição é fundamental se considerarmos que existe uma estreita relação entre investimentos
em Ciência e Tecnologia (C&T) e o desempenho da economia.
Além disso, cabe à universidade pública a missão de formar profissionais críticos dotados
de conhecimento científico e tecnológico que possam colaborar para o desenvolvimento econômico e social do país em um contexto histórico marcado por rápidas transformações.
Esta contribuição para o desenvolvimento econômico e social por parte das instituições de
ensino superior, em particular das universidades públicas significa, em última instância, disponibilizar para a sociedade as inovações científicas e tecnológicas na forma de soluções e transformações que promovem o processo produtivo, o bem-estar social e estimulam a atividade econômica.
No caso da UNESP, cujo nascimento integrou o processo de diversificação política, econômi-
6
Parte deste capítulo teve como referência o documento Relatório de Gestão – 2009 a 2012 – Reitoria - UNESP.
13
ca e cultural do interior paulista, progressivamente ela assumiu a condição de participante ativa da
vida das cidades por meio do desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e prestação de
serviços à comunidade. Mais recentemente, nos anos 80, no contexto do processo de redemocratização do país e de descentralização das políticas públicas, a UNESP passou a contribuir de forma
significativa para o dinamismo das economias das cidades onde seus Câmpus estão instalados.
Quando olhamos os números que envolvem a presença da UNESP em 24 cidades do Estado de São Paulo de imediato destaca-se a sua contribuição para a geração de empregos diretos.
No ano de 2012, os serviços ligados aos trabalhos acadêmico e administrativo desenvolvidos nas
vinte e quatro7 unidades universitárias, nos nove Câmpus Experimentais e na Reitoria da UNESP
contribuíram para manter 10.882 empregos8 diretos e injetaram na economia desses municípios
perto de 2,1 bilhões de reais9.
O Anuário Estatístico de 2013, que reúne informações relativas ao ano de 2012, indica a
existência de 122 cursos de graduação em todas as áreas do conhecimento e 218 programas de
pós-graduação. O total de alunos matriculados nos cursos de graduação em 2012 foi de 35.485 e
11.804 nos programas de pós-graduação.
Seu quadro de servidores é composto por 3.625 docentes, em sua maioria em RDIDP (Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa), e por 7.257 servidores técnico-administrativos.
Recorde-se que a UNESP, diferentemente da grande maioria das universidades do Brasil e
de outros países, consolidou-se como uma universidade multicâmpus, característica que lhe confere uma peculiar distribuição geográfica, com unidades universitárias espalhadas por 24 cidades
do Estado de São Paulo, 23 delas localizadas no interior do Estado.
Além dos benefícios decorrentes de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão que
contribuem, especialmente, para a formação de profissionais para o mercado de trabalho, para a
prestação de serviços à sociedade e para a criação de novas técnicas desenvolvidas a partir das
pesquisas realizadas, as universidades também geram efeitos econômicos resultantes dos recursos monetários que elas movimentam nas cidades onde se localizam.
As quatro pesquisas realizadas até o momento, com o objetivo de avaliar as várias faces da
inserção social da UNESP, permitiram reunir informações sobre:
1 – os impactos econômico-financeiros para os municípios, decorrentes dos recursos movimentados pelas unidades universitárias assim como dos gastos dos alunos em cada Câmpus. Os
indicadores reunidos mostram a importância da UNESP, tanto como vetor de recursos tributários
que retornam para as cidades onde ela está localizada, quanto como fonte de dinamismo das atividades econômicas, contribuindo para o desenvolvimento local e regional;
2 – a sua importância no atendimento à população por meio dos serviços de extensão, especialmente aqueles dirigidos para a área de saúde, contribuindo para a implantação das políticas
públicas de corte social.
7
Não foi computado o número de docentes e servidores do Câmpus de São João da Boa Vista.
8
Considerando o total de docentes e servidores técnico-administrativos da ativa existentes em 24 Câmpus da UNESP e na
Reitoria no ano de 2012.
9
14
Fonte: Anuário Estatístico da UNESP – 2013.
A partir destes resultados, tornou-se fundamental dar continuidade a esta linha de pesquisa em razão da importância das informações levantadas que permitiram ampliar o conhecimento
sobre os vínculos estabelecidos com a sociedade, seus condicionantes e possibilidades de aprofundamento, quanto para o planejamento das políticas e das ações em todos os níveis da administração da universidade e da administração municipal.
Nos dezesseis anos que separam a realização da primeira pesquisa (1996) até a presente
atualização a UNESP mostrou uma evolução considerável, como evidenciam as informações
apresentadas a seguir.
Considerando o período 1996/2012, os indicadores apresentados na tabela 1.1 mostram,
para os cursos de graduação, uma elevação do número de vagas (64,23 %), do número de alunos
(75,27%) e do número de candidatos inscritos no vestibular (43,45%).
Na pós-graduação, o número de cursos aumentou 59,12%, com consequente crescimento
do número de alunos (110,37%). Destaca-se também o aumento da produção científica relacionada às dissertações e teses defendidas: respectivamente, 241,08% e 395,35%.
No mesmo período, ocorreu também um crescimento considerável do acervo das bibliotecas (64,9%) e da área total construída (67,92%).
TABELA 1.1 - UNESP - INDICADORES ACADÊMICOS e ADMINISTRATIVOS - 1996/2012
Variação (%)
Indicadores
1996
2001
2007
2001/1996 2007/2001 2012/2007 2012/1996
2012
Unidades Universitárias
24
24
24
25
-
-
4,17
4,17
Câmpus Experimentais
-
-
8
9
-
-
12,50
-
80
81
120
122
1,25
48,15
1,67
52,50
4.347
5.215
6.934
7.139
19,97
32,96
2,96
64,23
Número de alunos
20.246
24.799
34.425
35.485
22,49
38,82
3,08
75,27
Candidatos inscritos no vestibular
69.196
80.463
103.174
99.262
16,28
28,23
(3,79)
43,45
137
165
191
218
20,44
15,76
14,14
59,12
5.891
9.621
10.008
11.804
63,32
4,02
17,95
100,37
Dissertações de Mestrado
499
1.114
1.371
1.702
123,25
23,07
24,14
241,08
Teses de Doutorado
172
521
694
852
202,91
33,21
22,77
395,35
1.893.865 2.260.601 2.614.120 3.122.907
19,36
15,64
19,46
64,90
Cursos de Graduação
Número de vagas
Cursos de Pós- Graduação (*)
Número de alunos (*)
Acervo das bibliotecas
Docentes ativos
3.372
3.124
3.554
3.625
(7,35)
13,76
2,00
7,50
607
1.029
1.277
1.546
69,52
24,10
21,06
154,70
Servidores técnico-administrativos (A)
7.843
7.135
6.984
7.257
(9,03)
(2,12)
3,91
-7,47
Servidores técnico-administrativos (I)
1.223
1.913
2.461
3.338
56,42
28,65
35,64
172,94
526.430
561.420
723.471
883.972
6,65
28,86
22,18
67,92
Docentes inativos
Área construída (m²)
(*) - Mestrado e Doutorado
Os indicadores do quadro de pessoal apresentam elementos importantes que exigiram e
vão continuar exigindo mudanças na política de contratação de docentes e de servidores técnicoadministrativos e seus respectivos reflexos nas despesas com encargos sociais. De um lado, o aumento
significativo dos docentes e servidores técnico-administrativos inativos no período 1996/2012,
15
respectivamente, 154,7% e 172,94%. De outro, o pequeno crescimento do número de docentes
ativos (7,5%) e a queda do número de servidores técnico-administrativos ativos (-7,47%)10.
Entre os benefícios para a sociedade decorrentes de suas atividades de ensino, pesquisa
e extensão destacam-se também os serviços prestados gratuitamente pelas unidades da UNESP
nas várias especialidades diretamente relacionadas à saúde da população que constituem atividades de extensão socialmente significativas: os atendimentos médicos, odontológicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos, psicoterapêuticos e fisioterápicos prestados pelas unidades onde existem os
cursos de medicina, farmácia, odontologia, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e suas respectivas clínicas. Além do hospital de Botucatu que presta relevantes serviços à população de várias
regiões do estado de São Paulo assim como de outros estados vizinhos.
Portanto, além dos efeitos econômicos para as economias locais resultantes da
movimentação de recursos monetários, a existência da UNESP proporciona através dos serviços
prestados à comunidade, um impacto de dimensões local e regional que contribui para a melhoria
das condições de saúde da população atendida.
TABELA 1.2 - UNESP - PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - 1996/2012
Quantidade de
Serviços Produzidos
Serviços/Curso/Câmpus
Odontológicos
Odontologia/Araraquara
Odontologia/S.J.Campos
Odontologia/Araçatuba
Odontologia/Araçatuba
Psicoterapêuticos
Psicologia/Bauru
Psicologia/Assis
Fisioterápicos
Fisioterapia/Presidente
Prudente
Farmacêuticos
Farmácia-Bioquímica/
Araraquara
Fonoaudiológicos
Fonoaudilogia/Marília
Médicos
Tratamentos
Tratamentos
Tratamentos
Assistência odontológica a pessoas com deficiência
Atendimentos clínicos
Atendimentos clínicos
Total de pacientes
Total de sessões
Total de exames (1)
Pacientes (2)
Produção de hemocomponentes (3)
Atendimentos
1996
2001
2007
2012
60.480
62.531
17.432
34.071
78.685
60.751
37.421
61.734
91.890
60.868
30.488
40.629
90.559
56.935
28.647 (*)
62.333
4.625
4.605
12.890
6.275
13.675
9.813
13.852
12.231
-
4.869 (**)
26.241(**)
6.042
27.668
10.630
38.515
83.630
33.543
12.557
169.049
55.707
14.286
252.467
60.974
22.542
728.360
167.673
25.183
2.489
17.243
23.056
16.843
Consultas
287.137
378.683
462.218
603.958
Análises Clínicas
822.587
983.424
1.536.615
2.101.032
Internações
13.732
16.792
18.845
30.242
Cirurgias
5.140
6.554
8.069
9.112
1) Inclui os exames realizados pelos setores do Centro de Referência Diagnóstica da Coordenadoria de Análises Clínicas e Hemoterapia.
2) Inclui o número de pacientes atendidos no Centro de Referência Diagnóstica através dos convênios.
3) Número de Hemocomponentes - Hemonúcleo da Regional de Araraquara da Coordenadoria de Análises Clínicas e Hemoterapia.
(*) A redução quantitativa dos tratamentos deve-se a mudanças na grade curricular do Curso de Odontologia no ano de 2012.
(**) Dados relativos ao ano de 2003 quando teve início o registro dos atendimentos.
Medicina (1)/Botucatu
10
Estes indicadores relativos ao quadro de pessoal implicaram em aumentar o comprometimento de fatias maiores do
orçamento destinadas ao pagamento dos inativos. Diante disso, foi necessário aprimorar a política de reposição do quadro de
pessoal e viabilizar alternativas que permitissem, ao longo do tempo, atenuar o comprometimento do orçamento com a folha
dos inativos e pensionistas. E isto tem sido feito tomando como parâmetro básico a não interferência na qualidade do ensino, da
pesquisa ou da extensão universitária, que são as atividades essenciais da Universidade. No entanto, como se trata de um tema
complexo e não diretamente relacionado com os objetivos da pesquisa não cabe, neste espaço, aprofundar sua análise.
16
A Tabela 1.2 mostra o número de atendimentos realizados nas várias especialidades diretamente relacionadas à saúde da população. Além disso, as informações socioeconômicas contidas
nos prontuários das pessoas atendidas nas clínicas mencionadas demonstram que mais de 80%
têm uma renda per capita que varia entre um e três salários mínimos. Informação que corrobora o
alcance social destes serviços prestados pela UNESP.
Considerando, de um lado, o elevado nível do atendimento oferecido nas clínicas, e, de
outro, a carência do sistema de atendimento à saúde existente em muitas cidades, é inegável
o significado do papel desempenhado pelas unidades da UNESP que prestam esses serviços à
população de vários municípios das regiões onde estão localizadas. A população atendida pelo
Hospital Universitário de Botucatu, por exemplo, é originária de várias cidades do estado de São
Paulo assim como de estados vizinhos.
Há ainda a considerar outro aspecto relativo aos serviços prestados pelas universidades.
Trata-se do capital social acumulado que incorpora, além da infraestrutura existente, o conhecimento e a experiência de seus docentes e funcionários, os métodos, as técnicas e os processos desenvolvidos, especialmente através das pesquisas, e que são incorporados aos serviços prestados
à população.
Os indicadores dos serviços de saúde prestados pela UNESP revelam a importância do retorno dado à sociedade pela universidade. Sua atuação no atendimento à população constitui
parcela importante na implantação das políticas públicas de caráter social.
Se as três pesquisas realizadas anteriormente mostraram números expressivos em relação
aos impactos econômico-financeiros da existência de unidades da UNESP em várias cidades do
interior do Estado de São Paulo hoje, com o crescimento da UNESP, estes impactos são muito
maiores.
Sendo assim, a atualização da pesquisa justifica-se como meio para que a sociedade, de
modo geral e a comunidade unespiana, em particular, conheçam as faces de sua inserção social.
Entre elas: a contribuição da UNESP para o dinamismo econômico das cidades por meio do montante de recursos financeiros movimentados e para a melhoria das condições de saúde da população através dos serviços prestados.
17
CAPÍTULO II
AS IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS DAS ATIVIDADES
DA UNESP PARA OS MUNICÍPIOS
A movimentação de recursos financeiros através do pagamento dos salários de professores e
de funcionários; dos investimentos em obras e em equipamentos; das demais despesas de custeio; dos
gastos dos alunos cujo montante aumenta à medida que novos cursos são criados e novas vagas são
abertas nos já existentes, constituem um conjunto de fatores que exercem um efeito dinâmico e multiplicador sobre as atividades econômicas locais.
Destarte, ao processo formação e de aperfeiçoamento de profissionais, de diversificação e de
qualificação do ensino e das atividades culturais das cidades do interior paulista onde as unidades da
UNESP estão instaladas, agregam-se os efeitos econômico-financeiros resultantes dos dispêndios necessários ao seu funcionamento.
Nos últimos dezesseis anos, estes efeitos ampliaram-se com a criação de novos Câmpus, de novos cursos e com o aumento do número de vagas como visto na tabela 1.1 do capítulo anterior. Este
crescimento implicou no aumento das despesas correntes e das despesas de capital permitindo que as
várias unidades da UNESP aprofundassem sua inserção social por meio da melhoria da qualidade de
suas atividades fins e ampliassem sua importância como fonte de dinamismo para as economias das
cidades onde elas estão localizadas.
Da mesma forma que nas pesquisas anteriores, a análise dos dados apresentados a seguir será
realizada tomando como referência o conjunto das unidades universitárias e dos cursos existentes em
cada Câmpus. Apenas quando necessário, os resultados de um ou mais Câmpus serão mencionados
isoladamente em razão da sua relevância, do seu significado para os objetivos do trabalho ou por razões
metodológicas.
É evidente que a agregação dos dados de duas ou mais unidades universitárias existentes em
um Câmpus ou cidade implica em desconsiderar:
·
As diversidades existentes entre elas quanto ao número de cursos, de docentes, de alunos e de
servidores técnico administrativos;
·
O grau de complexidade das instalações, dos equipamentos, dos laboratórios e das clínicas
necessários para o funcionamento dos cursos;
·
O montante de recursos monetários imprescindíveis para seu funcionamento;
·
As diferenças entre os municípios quanto: ao número de habitantes, a estrutura produtiva
e ao valor das receitas arrecadadas etc.
Quando estes indicadores são tomados para o conjunto dos Câmpus ou em seus valores
médios, desaparecem as distinções entre os Câmpus complexos11 como Botucatu e Araraquara e
os Câmpus menos complexos, como por exemplo, os Câmpus Experimentais que, relativamente
aos demais, movimentam uma quantidade menor de recursos orçamentários.
Para entender melhor esta questão, podem ser tomados como referência os municípios
de São José dos Campos e de Sorocaba onde as unidades universitárias da UNESP contam com
cinco cursos de graduação. No entanto, são os maiores dentre os vinte e quatro municípios do
interior do estado onde existem unidades da UNESP, em termos de população, geração de valor
adicionado, receita municipal etc. Os dados apresentados a seguir demonstram que os impactos
econômico-financeiros da existência desses cursos são pouco expressivos em razão da magnitude
da estrutura produtiva dos dois municípios acima mencionados.
Mesmo reconhecendo os prejuízos decorrentes deste tipo de procedimento, os dados foram considerados em seus valores totais uma vez que uma análise específica para cada Câmpus
extrapola os objetivos da pesquisa. Porém, isto não impede o conhecimento dos impactos econômicos de cada um deles para os municípios onde se localizam, pois a forma como os dados são
apresentados, permite apreendê-los12.
Além disso, para os Câmpus Experimentais e para os respectivos municípios onde estão
localizados, a saber, Dracena, Itapeva, Ourinhos, Registro, Rosana, São Vicente, Sorocaba e Tupã,
a análise dos impactos foi realizada utilizando uma série temporal menor do que a usada para os
demais Câmpus.
Isto porque como os Câmpus Experimentais foram criados em 2002 os efeitos dinâmicos
da consolidação dos cursos só puderam ser aferidos a partir da terceira pesquisa realizada em
2008.
Os valores referentes ao total dos recursos movimentados, no ano de 2012, pelas faculdades e institutos que compõem os Câmpus da UNESP são apresentados na tabela 2.1.
11
O conceito de Câmpus complexo refere-se às unidades que possuem várias faculdades ou institutos. Em Botucatu: a
Faculdade de Medicina e o Hospital Universitário, a Faculdade de Ciências Agronômicas, o Instituto de Biociências e a Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia. Em Araraquara: a Faculdade de Odontologia; a Faculdade de Ciências Farmacêuticas, o Instituto
de Química e a Faculdade de Ciências e Letras.
12
20
As tabelas e gráficos com os dados de cada Câmpus encontram-se no corpo do trabalho e nos anexos.
21
130.198.326,26
39.842.712,58
89.261.661,96
Araraquara
Assis
Bauru
66.724.297,75
Guaratinguetá
Ilha Solteira
4.175.815,48
Tupã
114.335.885,68
934.229,51
1.594.027,98
1.221.798,19
2.438.400,62
4.354.811,31
558.737,17
7.193.600,54
1.095.537,31
5.649.888,87
648.830,85
4.425.089,09
7.176.356,35
512.051,02
4.935.543,94
3.376.367,98
3.252.931,91
1.237.051,64
33.953.853,90
7.852.242,84
3.992.613,07
13.273.416,97
4.658.504,64
Despesas
de Custeio
24.903.223,59
13.963,99
639.153,34
939.789,81
341.665,88
1.190.078,31
52.470,66
1.828.806,23
1.171.073,23
669.163,70
495.795,39
430.527,49
3.560.375,63
482.725,01
922.823,78
437.977,58
223.103,11
1.632.677,11
4.298.200,43
2.413.121,71
168.090,21
2.421.587,31
570.053,68
Investimentos
RECURSOS DO TESOURO - (ICMS)
1.230.231.517,54
5.124.008,98
11.437.242,37
8.323.874,83
27.204.936,15
58.671.440,52
4.133.387,11
88.960.919,31
7.829.228,65
56.602.111,00
5.358.045,17
46.689.766,53
96.575.158,45
5.543.549,74
72.582.665,48
46.917.623,88
27.080.414,15
8.052.023,83
308.391.367,20
99.527.026,52
44.003.415,87
145.893.330,54
55.329.981,27
Subtotal (A)
49.280.740,36
183.221,54
237.278,38
144.200,52
732.288,14
2.537.650,64
174.795,60
3.572.581,06
203.249,62
1.854.509,92
162.045,44
1.928.238,01
3.242.636,94
157.886,29
2.011.877,67
1.231.327,44
1.347.234,63
289.496,20
19.029.468,20
2.444.080,52
1.036.327,96
4.925.560,92
1.834.784,72
Despesas
de Custeio
56.933.989,48
123.929,23
395.987,52
315.816,41
930.091,45
1.567.682,84
100.892,72
7.825.511,97
556.740,51
2.927.852,35
103.959,22
4.302.675,64
3.074.625,97
163.895,67
5.272.933,73
2.716.643,13
561.020,35
172.138,67
9.881.029,06
7.197.103,97
1.894.244,55
6.099.290,48
749.924,07
Investimentos
301.569.516,05
-
-
-
-
-
-
-
390.747,26
-
-
-
17.424.250,30
-
-
2.238.629,89
-
-
239.619.148,28
-
-
41.896.740,31
Outros
recursos (2)
407.784.245,90
307.150,77
633.265,90
460.016,93
1.662.379,59
4.105.333,48
275.688,32
11.398.093,03
1.150.737,40
4.782.362,26
266.004,66
6.230.913,64
23.741.513,21
321.781,96
7.284.811,40
6.186.600,46
1.908.254,98
461.634,87
268.529.645,54
9.641.184,49
2.930.572,51
11.024.851,39
44.481.449,10
Subtotal (B)
RECURSOS PRÓPRIOS (Receita Própria + Convênios)
1.638.015.763,44
5.431.159,75
12.070.508,27
8.783.891,76
28.867.315,74
62.776.774,00
4.409.075,43
100.359.012,34
8.979.966,05
61.384.473,26
5.624.049,84
52.920.680,17
120.316.671,66
5.865.331,70
79.867.476,88
53.104.224,33
28.988.669,13
8.513.658,70
576.921.012,75
109.168.211,00
46.933.988,38
156.918.181,93
99.811.430,37
TOTAL (C)=A+B
75%
94%
95%
95%
94%
93%
94%
89%
87%
92%
95%
88%
80%
95%
91%
88%
93%
95%
53%
91%
94%
93%
55%
D=(A/C)
%
25%
6%
5%
5%
6%
7%
6%
11%
13%
8%
5%
12%
20%
5%
9%
12%
7%
5%
47%
9%
6%
7%
45%
E=(B/C)
FONTES: Assessoria de Orçamento e Planejamento (APLO) - Reitoria - UNESP e Diretorias Administrativas das Unidades Universitárias.
(1) - Valores monetários atualizados para junho de 2013 - Indexador utilizado: IPCA ( IBGE).
(2) - Nos Câmpus de Botucatu e Jaboticabal os valores desta coluna referem-se às despesas realizadas pelas Fundações. Nos demais Câmpus os valores registrados são relativos à diferença entre o montante das receitas
próprias mais as receitas de convênios informadas pelas Diretorias Administrativas e o montante das despesas realizadas com estas mesmas fontes de recursos lançadas no Demonstrativo de Despesas Pagas (2012) que
integra o Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil da UNESP.
Esta diferença, de modo geral, é utilizada pelas respectivas unidades universitárias para vários tipos de despesas.
1.090.992.408,26
9.204.061,05
Sorocaba
TOTAL
6.162.286,84
24.424.869,65
São Vicente
53.126.550,90
3.522.179,28
Rosana
São José dos Campos
79.938.512,54
Rio Claro
São José do Rio Preto
5.562.618,11
50.283.058,43
Registro
Presidente Prudente
4.213.418,93
41.834.149,95
Marília
Ourinhos
85.838.426,47
Jaboticabal
4.548.773,71
43.103.278,32
Franca
Itapeva
5.182.295,09
23.604.379,12
Dracena
270.139.312,88
50.101.422,94
Araçatuba
Botucatu
Despesa com
Pessoal e Reflexos
CAMPUS
TABELA 2.1 - UNESP - RECURSOS FINANCEIROS MOVIMENTADOS - 2012 - EM R$ (1)
Considerando que 75 % desses recursos são provenientes do ICMS (Recursos do Tesouro –
coluna D da tabela 2.1), a arrecadação tributária do município constitui um importante parâmetro
comparativo para avaliar sua importância. Com este objetivo, na tabela 2.2, são apresentados os
valores de algumas categorias da receita dos municípios onde existem unidades da UNESP, assim
como o montante do ICMS arrecadado.
TABELA 2.2 - ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - 2012 - EM R$ (1)
MUNICÍPIOS
Receita
Total
Receita
Tributária
Própria
Quota-parte
do ICMS
422.609.839,77
86.547.472,91
88.665.898,73
Araraquara
538.233.712,62
109.995.737,14
123.169.293,28
Assis
202.714.495,05
31.136.174,66
31.663.009,50
Bauru
867.023.698,13
180.710.960,71
157.945.291,72
Botucatu
267.395.044,05
48.419.614,69
Dracena
84.490.800,08
12.951.629,64
Franca
464.753.597,16
Guaratinguetá
229.611.930,91
Ilha Solteira
Itapeva
Araçatuba
Fundo de
Participação dos
Municípios (FPM)
48.241.272,29
IPVA
ICMS
Arrecadado (*)
30.766.498,06
103.146.208,61
48.241.272,29
35.056.477,13
270.198.058,04
29.767.071,78
12.857.301,96
54.902.575,48
48.241.272,29
61.966.331,98
349.201.438,13
72.514.541,48
33.736.014,71
18.529.535,46
63.111.261,69
16.622.367,78
19.001.555,43
5.691.895,88
15.863.625,24
113.460.757,90
105.062.646,52
48.241.272,29
41.465.877,19
212.312.631,96
40.157.097,54
62.836.347,95
31.751.543,20
13.119.246,88
168.608.572,96
111.362.479,96
5.194.449,82
53.814.499,71
13.891.300,16
2.614.767,32
2.678.409,14
212.628.713,44
19.311.766,85
36.050.436,17
27.782.600,31
9.168.007,35
36.130.031,61
Jaboticabal
157.636.260,08
34.794.369,82
44.216.909,18
25.798.134,82
10.553.999,63
42.079.671,77
Marília
542.132.029,07
98.979.777,54
97.635.275,46
46.191.604,77
31.046.628,00
286.519.186,26
Ourinhos
260.849.943,43
41.600.749,43
47.078.321,52
31.751.543,29
13.082.089,46
90.421.059,18
Presidente Prudente
450.634.059,62
116.696.964,03
84.291.430,75
48.241.272,29
35.318.873,95
103.573.045,08
Registro
117.511.393,82
16.695.751,55
19.522.918,13
21.829.185,97
5.792.343,25
18.812.671,86
Rio Claro
420.981.466,58
99.250.508,73
147.335.210,14
48.241.272,29
29.099.676,65
451.388.807,08
61.426.628,98
2.937.784,70
37.279.972,19
11.906.828,72
1.125.725,48
1.212.215,82
1.116.439.689,69
272.647.436,68
179.954.532,71
48.241.272,29
84.850.800,50
354.323.203,11
2.023.282.666,19
457.222.555,01
685.387.764,31
48.241.272,29
100.556.159,29
917.010.726,25
Rosana
São Vicente
Sorocaba
Tupã
TOTAL
718.838.541,33
190.096.504,17
73.093.320,70
48.241.272,29
27.998.423,82
31.244.475,42
1.745.468.499,93
438.651.352,23
407.605.099,13
48.241.272,29
107.362.135,50
1.051.575.627,79
117.716.402,56
25.065.434,20
23.219.807,64
22.801.866,54
8.218.139,98
18.573.001,98
11.133.741.892,46
2.442.524.849,93
2.594.964.894,70
798.621.972,61
686.240.934,73
4.642.886.504,46
FONTE: Execução Orçamentária - Prefeituras Municipais
(*) Montante do ICMS arrecadado nos municípios. Valores estimados.
As comparações entre a arrecadação municipal e os recursos da UNESP encontram-se nas tabelas 2.3 e 2.4. Na tabela 2.3, observa-se que, para o conjunto dos Câmpus, o valor dos recursos da UNESP
provenientes do ICMS representaram 26,5% do valor do ICMS recolhido pelas empresas dos municípios
aos cofres do governo estadual (coluna E), enquanto a quota-parte dos municípios13 representou 55,89%
deste valor (coluna D).
Dessa forma, do total do ICMS arrecadado no município (coluna A), 82,39% retornam através da UNESP e da quota-parte dos municípios (coluna G). Isto significa que sem a presença da
UNESP, 26,5% - correspondente a um valor superior a R$ 1,2 bilhão (coluna C) - não teriam retornado aos 22 municípios.
13
A quota-parte do ICMS refere-se à parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação deste imposto que é
de competência estadual. A participação de cada município no produto de sua arrecadação é calculada com base em um índice
composto a partir dos seguintes critérios: 1- 76%, com base no valor adicionado gerado em cada município; 2 - 13%, com base
na população; 3 - 5%, com base na receita tributária própria; 4 - 3%, com base na área cultivada; 5 - 0,5%, com base na área
alagada; 6 - 0,5%, em função de áreas de proteção ambiental; e, 7 - 2%, divididos igualmente entre os municípios. Estes critérios de
participação vigoram no Estado de São Paulo. Cada Estado da Federação tem autonomia para defini-los conforme decisão de suas
respectivas Assembleias Legislativas.
22
Além disso, do total do ICMS arrecadado que retornou para estas cidades através da universidade (ICMS-UNESP) e dos municípios (quota-parte), cujo montante foi de R$ 3,8 milhões (colunas
B+C), 47,4% desse total foram devidos à existência da UNESP (R$ 1,2 bilhão). Se estes municípios, no
seu conjunto, dependessem apenas da quota-parte municipal do ICMS, só retornaria aos municípios
um montante correspondente a 55,89% do ICMS arrecadado (coluna D). Ou seja, R$ 2,59 bilhões de
um total de R$ 3,8 bilhões que é a soma dos totais das colunas B e C (ICMS-UNESP e quota-parte do
ICMS dos municípios).
Cabe destacar a relação entre UNESP- ICMS/ICMS arrecadado, nos municípios de Ilha
Solteira, Botucatu Jaboticabal e Rosana que foram respectivamente de 2.709%, 488,65%, 229%,
340% (coluna E). Nestes casos, os recursos orçamentários provenientes do ICMS recebidos por esses Câmpus superam de forma expressiva o montante arrecadado deste imposto nos respectivos
municípios.
Para que fosse possível compensar o total de recursos do ICMS que retornam via UNESP
(no caso de sua inexistência nestas cidades), os valores das quotas-partes do ICMS teriam que
aumentar de forma significativa. Esta compensação só poderia ocorrer através de um expressivo
aumento do valor adicionado gerado pelas empresas desses municípios, uma vez que a quota
-parte transferida pelo governo estadual tem uma forte relação com a quantidade de riquezas
produzidas localmente.
TABELA 2.3 - COMPARAÇÃO ENTRE O ICMS MUNICIPAL E O ICMS DA UNESP - 2012 - EM R$ (1)
MUNICÍPIOS
ICMS
Arrecadado (*)
(A)
Quota-parte
do ICMS dos
Municípios (B)
UNESP-ICMS
(**) (C)
(D)=B/A
(E)=C/A
(F)=C/B
(G)=D+E
139,60
Araçatuba
103.146.208,61
88.665.898,73
55.329.981,27
85,96
53,64
62,40
Araraquara
270.198.058,04
123.169.293,28
145.893.330,54
45,58
53,99
118,45
99,58
Assis
54.902.575,48
31.663.009,50
44.003.415,87
57,67
80,15
138,97
137,82
Bauru
349.201.438,13
157.945.291,72
99.527.026,52
45,23
28,50
63,01
73,73
Botucatu
63.111.261,69
72.514.541,48
308.391.367,20
114,90
488,65
425,28
603,55
Dracena
15.863.625,24
16.622.367,78
8.052.023,83
104,78
50,76
48,44
155,54
Franca
212.312.631,96
105.062.646,52
27.080.414,15
49,48
12,75
25,78
62,24
Guaratinguetá
168.608.572,96
62.836.347,95
46.917.623,88
37,27
27,83
74,67
65,09
2.678.409,14
53.814.499,71
72.582.665,48
2009,20
2709,92
134,88
4719,11
Ilha Solteira
Itapeva
36.130.031,61
36.050.436,17
5.543.549,74
99,78
15,34
15,38
115,12
Jaboticabal
42.079.671,77
44.216.909,18
96.575.158,45
105,08
229,51
218,41
334,58
286.519.186,26
97.635.275,46
46.689.766,53
34,08
16,30
47,82
50,37
90.421.059,18
47.078.321,52
5.358.045,17
52,07
5,93
11,38
57,99
103.573.045,08
84.291.430,75
56.602.111,00
81,38
54,65
67,15
136,03
145,39
Marília
Ourinhos
Presidente Prudente
Registro
18.812.671,86
19.522.918,13
7.829.228,65
103,78
41,62
40,10
Rio Claro
451.388.807,08
147.335.210,14
88.960.919,31
32,64
19,71
60,38
52,35
1.212.215,82
37.279.972,19
4.133.387,11
3075,36
340,98
11,09
3416,34
354.323.203,11
179.954.532,71
58.671.440,52
50,79
16,56
32,60
67,35
917.010.726,25
685.387.764,31
27.204.936,15
74,74
2,97
3,97
77,71
31.244.475,42
73.093.320,70
8.323.874,83
233,94
26,64
11,39
260,58
1.051.575.627,79
407.605.099,13
11.437.242,37
38,76
1,09
2,81
39,85
18.573.001,98
23.219.807,64
5.124.008,98
125,02
27,59
22,07
152,61
4.642.886.504,46
2.594.964.894,70
1.230.231.517,54
55,89
26,50
47,41
82,39
Rosana
São Vicente
Sorocaba
Tupã
TOTAL
FONTES: Assessoria de Orçamento e Planejamento (APLO) - Reitoria - UNESP e Execução Orçamentária - Prefeituras Municipais
(*) Montante do ICMS arrecadado nos municípios. Valores estimados.
(**) Refere-se aos recursos da UNESP provenientes do ICMS (Recursos do Tesouro). Vide tabela 2.1
23
Destacam-se também neste aspecto os Câmpus de Araraquara, Assis Araçatuba, Presidente Prudente e Dracena onde a relação UNESP- ICMS / ICMS arrecadado, foi expressiva. Em Araraquara essa relação foi de 53,99%. Considerando que o município possui uma estrutura produtiva
bastante dinâmica e fortemente centrada na agroindústria, o fato de que o montante de recursos
da UNESP originários do ICMS corresponda a mais da metade da arrecadação municipal deste imposto e 18% maior do que o montante que retorna ao município via quota-parte, são indicadores
bastante expressivos. No caso de Assis, a relação UNESP- ICMS / ICMS arrecadado de 80% revela
que mais de três quartos do ICMS arrecadado retornou ao município via UNESP.
Considerando ainda a relação UNESP- ICMS / ICMS arrecadado destacam-se também os
casos dos Câmpus Experimentais de Registro, São Vicente e Tupã para os quais esta relação é
significativa. Ou seja, parte importante do ICMS arrecadado retorna aos municípios em razão da
existência da UNESP.
Estes números demonstram a importância da UNESP como vetor de recursos tributários
que retornam para os municípios onde estão localizadas suas unidades. No entanto, além dos
recursos do ICMS, as unidades universitárias possuem outras fontes de financiamento de suas
atividades provenientes de receitas próprias, de convênios14, e de receitas obtidas por Fundações15 existentes em algumas unidades. Somando-se todas as fontes de recursos, ou seja, os
recursos do Tesouro, os recursos próprios (receitas/despesas próprias mais os convênios e
mais os recursos das Fundações) os Câmpus da UNESP pesquisados movimentaram em 2012, um
total de R$ 1.638.015.763,44 (Tabela 2.1).
Na tabela 2.4, este montante foi comparado com algumas categorias da receita de cada um
dos municípios. Observa-se que os recursos da universidade representaram: 1) 14,71% da receita
total dos municípios (coluna E); 2) 67% dos impostos e das taxas dos municípios (receita tributária
própria) (coluna F); e, 3) foram 10% maiores que as transferências intergovernamentais (coluna
G), que representam as receitas repassadas aos municípios pelos governos federal e estadual (no
caso, a soma do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - com o Imposto sobre a Propriedade
de Veículos Automotores - IPVA).
14
O montante das receitas de convênios indicado na tabela 2.1 pode estar subestimado uma vez que alguns convênios
são realizados diretamente com as agências ou instituições financiadoras pelos professores, pelos grupos de pesquisa ou ainda por
meio das Fundações existentes em algumas unidades. Por esta razão, a gestão contábil dos recursos financeiros que a universidade
recebe através dos convênios pode estar descentralizada pelos diversos setores da administração o que dificulta a obtenção desses
dados.
15
No caso das Fundações o montante de recursos financeiros indicado para cada Câmpus na tabela 2.1 corresponde às
despesas efetuadas no ano de 2012. Este procedimento foi adotado considerando o objetivo da pesquisa que é medir os impactos
econômicos e financeiros dos recursos que as unidades da UNESP movimentam (gastam) nos municípios. Assim, do ponto de vista
da metodologia utilizada, é mais adequado contabilizar os gastos das Fundações no referido ano ao invés de suas receitas.
24
TABELA 2.4 - UNESP - Comparação entre o Total dos Recursos Financeiros Movimentados
e Algumas Categorias da Receita dos Municípios - 2012 - Em R$ (1)
MUNICÍPIOS
Recursos
UNESP (*) (A)
Araçatuba
99.811.430,37
Araraquara
422.609.839,77
Receita
Transferências
Tributária
Intergovernamentais(**)
(E)=A/B
Própria (C)
(D)
86.547.472,91
79.007.770,35
23,62%
Receita Total (B)
(%)
(F)=A/C
(G)=A/D
115,33%
126,33%
156.918.181,93
538.233.712,62
109.995.737,14
83.297.749,42
29,15%
142,66%
188,38%
Assis
46.933.988,38
202.714.495,05
31.136.174,66
42.624.373,74
23,15%
150,74%
110,11%
Bauru
109.168.211,00
867.023.698,13
180.710.960,71
110.207.604,27
12,59%
60,41%
99,06%
Botucatu
576.921.012,75
267.395.044,05
48.419.614,69
52.265.550,18
215,76%
1191,50%
1103,83%
Dracena
Franca
8.513.658,70
84.490.800,08
12.951.629,64
24.693.451,31
10,08%
65,73%
34,48%
28.988.669,13
464.753.597,16
113.460.757,90
89.707.149,48
6,24%
25,55%
32,31%
Guaratinguetá
53.104.224,33
229.611.930,91
40.157.097,54
44.870.790,09
23,13%
132,24%
118,35%
Ilha Solteira
79.867.476,88
111.362.479,96
5.194.449,82
16.506.067,48
71,72%
1537,55%
483,87%
Itapeva
Jaboticabal
Marília
Ourinhos
5.865.331,70
212.628.713,44
19.311.766,85
36.950.607,66
2,76%
30,37%
15,87%
120.316.671,66
157.636.260,08
34.794.369,82
36.352.134,45
76,33%
345,79%
330,98%
52.920.680,17
542.132.029,07
98.979.777,54
77.238.232,77
9,76%
53,47%
68,52%
12,54%
5.624.049,84
260.849.943,43
41.600.749,43
44.833.632,75
2,16%
13,52%
61.384.473,26
450.634.059,62
116.696.964,03
83.560.146,24
13,62%
52,60%
73,46%
Registro
8.979.966,05
117.511.393,82
16.695.751,55
27.621.529,22
7,64%
53,79%
32,51%
Rio Claro
100.359.012,34
420.981.466,58
99.250.508,73
77.340.948,94
23,84%
101,12%
129,76%
4.409.075,43
61.426.628,98
2.937.784,70
13.032.554,20
7,18%
150,08%
33,83%
62.776.774,00
1.116.439.689,69
272.647.436,68
133.092.072,79
5,62%
23,02%
47,17%
28.867.315,74
2.023.282.666,19
457.222.555,01
148.797.431,58
1,43%
6,31%
19,40%
8.783.891,76
718.838.541,33
190.096.504,17
76.239.696,11
1,22%
4,62%
11,52%
12.070.508,27
1.745.468.499,93
438.651.352,23
155.603.407,79
0,69%
2,75%
7,76%
5.431.159,75
117.716.402,56
25.065.434,20
31.020.006,52
4,61%
21,67%
17,51%
1.638.015.763,44
11.133.741.892,46
2.442.524.849,93
1.484.862.907,33
14,71%
67,06%
110,31%
Presidente Prudente
Rosana
São Vicente
Sorocaba
Tupã
TOTAL
FONTE: Prefeituras Municipais e Assessoria de Orçamento e Planejamento (APLO) - Reitoria - UNESP
(*) - Total de recursos financeiros movimentados (recursos do ICMS+recursos próprios+recursos de convênios)
(**) - Fundo de Participação dos Municípios (FPM) + IPVA
Estes números relativos à UNESP ganham maior significado quando inseridos no contexto
da economia dos municípios onde estão localizadas suas unidades. Considerando que em sua
maioria são cidades de médio e grande porte e com estruturas produtivas bastante dinâmicas, isto
lhes permite que o montante da quota-parte do ICMS represente, em média, mais de 23% de sua receita total (tabela 2.2). Este indicador demonstra a importância da UNESP na medida em que o valor
dos recursos deste imposto que retorna através da universidade (R$ 1,2 bilhão) representa 47% do
valor que retorna para os 22 municípios via quota-parte (R$ 2,6 bilhões) (Tabela 2.3 - coluna F).
A tabela 2.5 indica o valor adicionado gerado pelas 20 maiores empresas de cada um dos
22 municípios pesquisados onde existem Câmpus da UNESP. As empresas foram agregadas em
quatro diferentes grandezas que representam sua posição, em ordem decrescente, na geração
do valor adicionado. Sabendo-se que, em termos conceituais, o valor adicionado corresponde ao
Produto Interno Bruto municipal, ou seja, à quantidade de riqueza gerada em um determinado
período de tempo, em 2012, os recursos movimentados pela UNESP representaram 4,90% do valor adicionado das cinco maiores empresas do conjunto dos municípios (coluna F) e, 3,59% do valor
gerado pelas vinte maiores (coluna I). Isto demonstra a relevância do fluxo de recursos que a UNESP
movimenta se considerarmos o dinamismo da estrutura produtiva de municípios como São José dos
Campos, Sorocaba, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Franca, Araraquara, Araçatuba, Bauru,
Guaratinguetá, Marília e Botucatu onde são gerados os maiores montantes de valor adicionado
dentre as cidades que abrigam os Câmpus da UNESP.
25
26
28.988.669,13
53.104.224,33
79.867.476,88
Franca
Guaratinguetá
Ilha Solteira
5.431.159,75
1.638.015.763,44
33.456.912.399,07
99.090.851,26
5.571.795.857,99
417.329.912,18
13.416.639.145,41
2.041.995.477,02
1.129.620.061,84
1.555.978.135,08
331.297.114,36
475.634.154,85
480.555.305,74
625.959.695,88
392.820.023,57
157.332.852,20
1.470.401.449,01
583.838.854,30
444.671.223,41
63.739.629,36
992.391.295,79
959.863.726,63
328.721.157,25
1.414.469.244,17
502.767.231,78
5 maiores (B)
39.259.254.965,06
141.386.722,50
6.799.001.527,98
580.431.392,79
14.346.183.111,46
2.500.232.908,99
1.152.515.691,68
1.973.834.497,24
371.003.015,17
569.901.999,21
653.814.384,46
926.308.070,14
507.964.445,78
212.844.755,84
1.501.711.975,64
658.264.244,75
645.078.858,29
92.616.146,53
1.236.721.111,05
1.401.108.362,03
425.833.124,76
1.811.655.450,27
750.843.168,51
10 maiores (C)
43.002.529.037,28
165.506.275,01
7.701.773.515,09
689.808.620,68
14.933.510.518,64
2.799.734.710,25
1.165.982.870,71
2.253.595.995,34
400.858.726,16
656.121.606,24
739.270.029,71
1.103.148.701,71
576.632.224,35
242.545.064,68
1.516.950.525,51
719.643.577,17
769.285.825,70
109.167.321,00
1.401.024.554,90
1.618.366.923,50
525.846.146,96
2.066.989.439,90
846.765.864,05
15 maiores (D)
Valor Adicionado (*)
45.685.887.355,87
181.512.693,88
8.322.429.256,24
778.104.704,82
15.352.479.929,93
2.991.821.805,39
1.176.225.767,08
2.473.430.328,30
424.855.814,14
712.049.907,58
788.285.729,65
1.215.428.467,79
617.593.891,46
267.220.943,71
1.526.898.549,26
765.237.538,90
867.539.203,90
123.253.426,94
1.497.033.591,81
1.773.787.266,96
549.331.780,26
2.249.370.861,07
1.031.995.896,81
20 maiores (E)
86.049.722.396,84
588.814.552,77
14.105.812.298,71
1.499.812.980,41
26.242.817.235,39
5.620.347.727,99
1.203.975.303,83
5.464.792.883,10
711.975.950,41
2.422.294.948,91
1.333.916.505,14
2.806.994.151,94
1.317.071.330,51
806.124.052,21
1.680.523.523,80
1.609.349.096,66
3.232.350.029,89
352.152.648,40
2.366.519.573,49
4.391.384.755,75
932.093.220,73
4.052.920.470,40
3.307.679.156,43
Valor Adicionado
Total
do Município (F) (**)
FONTE: Prefeituras Municipais, Assessoria de Orçamento e Planejamento (APLO) - Reitoria - UNESP e Diretorias Administrativas das Unidades Universitárias.
(*) - Para alguns municípios a distribuição do valor adicionado entre as 5, 10, 15 e 20 maiores empresas foi estimada tendo como referência o ano de 2011.
(**) - O montante do VA total dos municípios é relativo ao ano de 2012. São valores provisórios informados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.
TOTAL
Tupã
8.783.891,76
12.070.508,27
Sorocaba
28.867.315,74
São Vicente
62.776.774,00
4.409.075,43
Rosana
8.979.966,05
100.359.012,34
Rio Claro
61.384.473,26
5.624.049,84
52.920.680,17
120.316.671,66
Registro
Presidente Prudente
Ourinhos
Marília
Jaboticabal
5.865.331,70
8.513.658,70
Dracena
Itapeva
109.168.211,00
576.921.012,75
46.933.988,38
Assis
Botucatu
156.918.181,93
Araraquara
Bauru
99.811.430,37
Recursos UNESP
(A)
Araçatuba
MUNICÍPIOS
4,90
5,48
0,22
2,10
0,22
3,07
0,39
6,45
2,71
12,91
1,17
8,45
30,63
3,73
5,43
9,10
6,52
13,36
58,13
11,37
14,28
11,09
19,85
(F)=A/B
4,17
3,84
0,18
1,51
0,20
2,51
0,38
5,08
2,42
10,77
0,86
5,71
23,69
2,76
5,32
8,07
4,49
9,19
46,65
7,79
11,02
8,66
13,29
(G)=A/C
TABELA 2.5 - COMPARAÇÃO ENTRE O TOTAL DE RECURSOS MOVIMENTADOS PELA UNESP E O
VALOR ADICIONADO DAS VINTE MAIORES EMPRESAS DOS MUNICÍPIOS - 2012 - EM R$ (1)
3,81
3,28
0,16
1,27
0,19
2,24
0,38
4,45
2,24
9,36
0,76
4,80
20,87
2,42
5,27
7,38
3,77
7,80
41,18
6,75
8,93
7,59
11,79
(H)=A/D
%
3,59
2,99
0,15
1,13
0,19
2,10
0,37
4,06
2,11
8,62
0,71
4,35
19,48
2,19
5,23
6,94
3,34
6,91
38,54
6,15
8,54
6,98
9,67
(I)=A/E
1,90
0,92
0,09
0,59
0,11
1,12
0,37
1,84
1,26
2,53
0,42
1,89
9,14
0,73
4,75
3,30
0,90
2,42
24,38
2,49
5,04
3,87
3,02
(J)=A/F
A relação entre os recursos da UNESP e o valor adicionado gerado pelas maiores empresas, quando tomada em valores absolutos para o conjunto dos 22 municípios, resulta em valores
percentuais não muito significativos desde que em alguns desses municípios, o valor adicionado
gerado é muito superior ao dos demais. São José dos Campos, por exemplo, gerou, em 2012, um
montante de valor adicionado superior a cinco vezes ao de São José do Rio Preto e 37 vezes maior
do que o de Registro. Esta relação é pouco significativa quando são tomados conjuntamente os
22 municípios. No entanto, adquire proporções consideráveis para a maior parte deles, quando
são tomados isoladamente (Ver tabela 2.5).
Em Botucatu, Jaboticabal e Araçatuba, o montante dos recursos movimentados pelos
Câmpus da UNESP representam, respectivamente, 58,13%, 30,63%, 19,85% do valor adicionado
gerado pelas cinco maiores empresas desses municípios. Esta relação também é expressiva em
Araraquara, Bauru e Presidente Prudente considerando que, em 2012, as atividades econômicas
dessas cidades geraram um montante de valor adicionado de R$ 4 bilhões na primeira; 4,3 bilhões
na segunda, R$ 2,4 bilhões na terceira.
Sabendo-se que, em 2012, as cinco maiores empresas dos 20 municípios16 geraram um
valor adicionado igual a R$ 14,4 bilhões17 e que, no mesmo ano, o montante de recursos da UNESP
totalizou R$ 1,6 bilhão, isto significa que, em valores monetários, a existência da UNESP injetou um
total de recursos equivalente a 11% da geração de riqueza dessas empresas.
É necessário agregar ainda os gastos efetuados pelos alunos. Em cada um dos Câmpus foi
realizada uma pesquisa18 para dimensionar os gastos dos alunos dos cursos de graduação e pósgraduação.19 As tabelas 2.6, 2.7, 2.8 e 2.9 apresentam os seus principais resultados.
Na tabela 2.6, o gasto mensal (coluna C) foi calculado com base no gasto médio per capita
(coluna A) multiplicado pelo número de alunos (coluna B). O gasto anual (coluna D) foi obtido da
seguinte forma: as despesas mensais com aluguel, manutenção da casa e cursos foram multiplicados por 12 meses, enquanto as demais despesas com alimentação, transportes, lazer e outros
gastos foram multiplicados por 10 meses.
16
Para efeito desta comparação excluímos São José dos Campos e Sorocaba desde que o elevado montante de valor
adicionado gerado nestes municípios, relativamente aos demais, provoca distorções expressivas na análise comparativa entre os
indicadores Recursos UNESP e Valor Adicionado. Para efeito de manutenção da equivalência comparativa também não foram
considerados os valores dos recursos movimentados pelas unidades universitárias da UNESP existentes nestas cidades.
17
Este número foi obtido somando o valor adicionado gerado pelas cinco maiores empresas de cada um dos 20 municípios.
18
A pesquisa com os alunos foi realizada entre os meses de maio e agosto de 2013. Portanto, são informações obtidas
recentemente não sendo necessário adotar nenhum procedimento de atualização monetária.
19
Por meio de questionário procurou-se mensurar o gasto médio mensal per capita. Foram consideradas como principais
despesas: aluguel, manutenção, alimentação, transportes, material didático, vestuário, lazer, cursos (língua e/ou informática).
Ainda com relação à pesquisa realizada com os alunos é necessário esclarecer três aspectos metodológicos: 1 – O questionário
foi enviado via internet para uma amostra pré-selecionada de 10% do universo dos alunos de graduação com uma distribuição
proporcional ao número de alunos por curso e por série, totalizando 3400 questionários; 2 - para efeito da projeção do gasto total
dos estudantes da UNESP em cada um dos municípios considerou-se o número total de alunos (inclusive aqueles cujas famílias
residem na cidade). Este procedimento justifica-se pelo fato de que na inexistência das unidades da UNESP nestas cidades, os
alunos que são originários teriam que se deslocar para outros municípios para estudar. Dessa forma, realizariam despesas em
outras localidades. Em outras palavras, os alunos cujas famílias residem nos municípios onde estudam também realizam gastos
e, portanto, devem ser considerados para efeito dos objetivos da pesquisa; e, 3 – tendo como parâmetros os dados das pesquisas
realizadas em 2002 e 2008 estimou-se que o montante dos gastos dos alunos dos cursos de pós-graduação equipara-se ao dos
alunos de graduação.
27
28
291,60
384,15
355,03
322,47
369,91
334,14
346,30
276,29
338,65
316,53
194,50
332,00
365,83
309,85
206,67
364,46
331,20
349,38
348,68
260,00
325,56
Assis
Bauru
Botucatu
Dracena
Franca
Guaratinguetá
Ilha Solteira
Itapeva
Jaboticabal
Marília
Ourinhos
Presidente Prudente
Registro
Rio Claro
Rosana
São Vicente
Sorocaba
Tupã
MÉDIA
102,42
92,90
98,99
90,89
97,26
108,12
93,50
92,66
92,75
98,59
64,25
109,81
99,88
132,85
99,08
96,24
102,98
92,94
137,34
109,96
98,96
91,16
244,53
244,44
240,00
197,84
287,96
325,43
189,38
211,43
219,00
240,52
242,50
220,34
236,99
242,86
252,63
228,81
231,74
225,57
241,59
283,20
265,44
244,55
307,50
R$
Alimentação
122,82
106,44
221,45
117,08
131,23
125,84
165,23
127,45
92,78
118,57
103,12
107,41
109,73
108,82
105,56
114,12
120,74
108,72
139,68
125,85
116,30
119,77
116,21
R$
Transportes
118,84
92,89
120,09
80,63
104,12
238,47
98,89
102,12
78,33
109,48
82,01
103,42
124,63
115,34
102,61
115,52
150,35
115,94
119,63
138,98
123,95
143,66
153,50
R$
Cursos
89,15
56,71
79,92
71,30
323,00
95,88
75,96
85,27
50,95
65,47
70,57
74,48
68,51
74,13
83,21
79,96
68,31
76,90
89,35
60,48
96,31
103,75
110,79
R$
Mat. Didático
102,22
81,35
136,54
108,75
89,49
101,58
95,56
97,08
92,73
96,11
95,00
99,91
105,64
92,53
97,50
108,16
107,84
93,74
114,08
117,85
102,66
95,16
119,58
R$
Lazer
107,78
83,42
95,21
64,54
410,00
189,88
85,20
84,22
65,56
82,89
72,50
75,24
82,97
106,06
78,84
88,01
113,17
91,88
101,15
105,05
82,27
79,70
133,43
R$
Outros
1.213,32
1.018,15
1.340,89
1.080,40
1.774,26
1.549,66
1.010,39
1.110,09
1.057,93
1.143,63
924,45
1.107,15
1.167,01
1.148,88
1.165,73
1.164,96
1.265,04
1.128,16
1.297,85
1.325,52
1.177,49
1.265,63
1.469,75
R$ - (A)
Total
45.881
327
619
212
515
2.849
170
3.766
217
3.326
279
2.798
3.090
205
2.934
2.435
2.003
212
5.281
5.718
2.118
5.721
1.086
Alunos (*) - (B)
Número de
57.097.656,08
332.936,68
830.008,87
229.044,80
913.743,90
4.414.974,21
171.765,73
4.180.590,71
229.570,54
3.803.711,08
257.921,55
3.097.795,89
3.606.046,02
235.519,39
3.420.262,31
2.836.676,44
2.533.868,31
239.170,27
6.853.959,34
7.579.349,99
2.493.917,69
7.240.669,01
1.596.153,35
R$ - (C) = A x B
Gasto mensal
624.490.539,22
3.620.914,23
9.002.977,08
2.511.305,36
9.685.996,40
48.201.298,19
1.853.336,60
45.606.825,41
2.528.724,32
41.629.647,71
2.769.359,58
33.942.511,86
39.540.783,55
2.570.229,82
37.418.218,10
31.025.297,40
27.835.383,23
2.616.995,84
75.003.546,38
83.033.570,38
27.118.620,39
79.531.625,40
17.443.371,97
R$ - (D)
Gasto anual (**)
(*) - Total dos alunos da graduação e da pós-graduação. Fonte: Anuário Estatístico da UNESP -2007 - APLO - Reitoria.
(**) - Os gastos mensais com aluguel, manutenção da casa e cursos de língua e/ou informática foram multiplicados por 12 meses, enquanto os demais gastos (alimentação, transportes, lazer,etc.) foram multiplicados por
10 meses.
TOTAL
387,88
Araraquara
R$
152,04
R$
376,70
Manutenção
Aluguel
Araçatuba
CAMPUS
TABELA 2.6 - UNESP - DISTRIBUIÇÃO DOS GASTOS DOS ALUNOS - 2012 - EM R$ (1)
Evidentemente que o montante mensal e anual dos gastos dos alunos em cada Câmpus diferencia-se em função do número de alunos. Em 2012, o esses gastos, ou seja, R$ 624,5 milhões representaram 78,2% da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (coluna D) e 91% do valor
das receitas municipais relativas ao IPVA (coluna E) (Tabela 2.7). Em três das 22 cidades, os gastos
anuais dos alunos superaram a soma do montante arrecadado com o IPVA e com o FPM20.
TABELA 2.7 - COMPARAÇÃO ENTRE OS GASTOS DOS ALUNOS DA UNESP
E ALGUMAS CATEGORIAS DA RECEITA MUNICIPAL - 2012 - EM R$
Gasto anual
Fundo de Participação
IPVA
dos alunos (A)
dos Municípios (B)
(C)
%
MUNICÍPIOS
(D)=A/B
(E)=A/C
Araçatuba
17.443.371,97
48.241.272,29
30.766.498,06
36,16
56,70
Araraquara
79.531.625,40
48.241.272,29
35.056.477,13
164,86
226,87
Assis
27.118.620,39
29.767.071,78
12.857.301,96
91,10
210,92
Bauru
83.033.570,38
48.241.272,29
61.966.331,98
172,12
134,00
Botucatu
75.003.546,38
33.736.014,71
18.529.535,46
222,32
404,78
Dracena
2.616.995,84
19.001.555,43
5.691.895,88
13,77
45,98
Franca
27.835.383,23
48.241.272,29
41.465.877,19
57,70
67,13
Guaratinguetá
31.025.297,40
31.751.543,20
13.119.246,88
97,71
236,49
Ilha Solteira
37.418.218,10
13.891.300,16
2.614.767,32
269,36
1431,03
2.570.229,82
27.782.600,31
9.168.007,35
9,25
28,03
Jaboticabal
39.540.783,55
25.798.134,82
10.553.999,63
153,27
374,65
Marília
33.942.511,86
46.191.604,77
31.046.628,00
73,48
109,33
2.769.359,58
31.751.543,29
13.082.089,46
8,72
21,17
41.629.647,71
48.241.272,29
35.318.873,95
86,29
117,87
Registro
2.528.724,32
21.829.185,97
5.792.343,25
11,58
43,66
Rio Claro
45.606.825,41
48.241.272,29
29.099.676,65
94,54
156,73
1.853.336,60
11.906.828,72
1.125.725,48
15,57
164,63
48.201.298,19
48.241.272,29
84.850.800,50
99,92
56,81
9.685.996,40
48.241.272,29
100.556.159,29
20,08
9,63
São Vicente
2.511.305,36
48.241.272,29
27.998.423,82
5,21
8,97
Sorocaba
9.002.977,08
48.241.272,29
107.362.135,50
18,66
8,39
Tupã
3.620.914,23
22.801.866,54
8.218.139,98
15,88
44,06
624.490.539,22
798.621.972,61
686.240.934,73
78,20
91,00
Itapeva
Ourinhos
Presidente Prudente
Rosana
TOTAL
Dado que, em 2012, as despesas com pessoal e reflexos do conjunto dos Câmpus pesquisados foram de quase R$ 1,1 bilhão, isto significa que o montante dos gastos dos alunos (R$
624,5 milhões), representou 57,28% daquele total. A relevância deste montante fica evidenciada
quando se constata que ele corresponde ao somatório das despesas com pessoal e reflexos dos
professores e funcionários dos Câmpus Araraquara, Assis, Bauru, Franca, Guaratinguetá, Marília,
Presidente Prudente, Rio Claro, Jaboticabal e São José do Rio Preto.
20
Estas cidades são: Botucatu, Ilha Solteira e Jaboticabal.
29
Admitindo-se que os servidores da UNESP transformam integralmente seus salários em
gastos de consumo21 e somando-se a folha de salários de todos os Câmpus com os gastos dos
alunos (R$1,1 bilhão + R$ 624,5 milhões) temos um montante de R$ 1,7 bilhão que representa
os gastos de consumo dos professores, funcionários e alunos da UNESP. Estimando-se que, em
média, 40% das receitas dos municípios onde existem unidades da UNESP são gastos com o pagamento da folha de salários dos funcionários municipais - aproximadamente R$ 4,4 bilhões que são
transformados em despesas de consumo - pode-se inferir que a soma dos gastos dos servidores
e dos alunos da UNESP representa 38,6 % dos gastos de consumo de todos os funcionários das
prefeituras das cidades onde os Câmpus da UNESP estão localizados.
TABELA 2.8 - UNESP - DISTRIBUIÇÃO DOS GASTOS DOS ALUNOS - 2012 - EM %
CÂMPUS
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Mat. Didático
Lazer
Outros
TOTAL
Araçatuba
25,63
10,34
20,92
7,91
10,44
7,54
8,14
9,08
100,00
Araraquara
30,65
7,20
19,32
9,46
11,35
8,20
7,52
6,30
100,00
Assis
24,76
8,40
22,54
9,88
10,53
8,18
8,72
6,99
100,00
Bauru
28,98
8,30
21,37
9,49
10,49
4,56
8,89
7,93
100,00
Botucatu
27,35
10,58
18,61
10,76
9,22
6,88
8,79
7,79
100,00
Dracena
28,58
8,24
19,99
9,64
10,28
6,82
8,31
8,14
100,00
Franca
29,24
8,14
18,32
9,54
11,88
5,40
8,52
8,95
100,00
Guaratinguetá
28,68
8,26
19,64
9,80
9,92
6,86
9,28
7,55
100,00
Ilha Solteira
29,71
8,50
21,67
9,06
8,80
7,14
8,36
6,76
100,00
Itapeva
24,05
11,56
21,14
9,47
10,04
6,45
8,05
9,23
100,00
Jaboticabal
29,02
8,56
20,31
9,40
10,68
5,87
9,05
7,11
100,00
Marília
28,59
9,92
19,90
9,70
9,34
6,73
9,02
6,80
100,00
Ourinhos
21,04
6,95
26,23
11,15
8,87
7,63
10,28
7,84
100,00
Presidente Prudente
29,03
8,62
21,03
10,37
9,57
5,72
8,40
7,25
100,00
Registro
34,58
8,77
20,70
8,77
7,40
4,82
8,77
6,20
100,00
Rio Claro
27,91
8,35
19,05
11,48
9,20
7,68
8,75
7,59
100,00
Rosana
20,45
9,25
18,74
16,35
9,79
7,52
9,46
8,43
100,00
23,52
6,98
21,00
8,12
15,39
6,19
6,55
12,25
100,00
18,67
5,48
16,23
7,40
5,87
18,20
5,04
23,11
100,00
São Vicente
32,34
8,41
18,31
10,84
7,46
6,60
10,07
5,97
100,00
Sorocaba
26,00
7,38
17,90
16,52
8,96
5,96
10,18
7,10
100,00
Tupã
25,54
9,12
24,01
10,45
9,12
5,57
7,99
8,19
100,00
Média
27,01
8,51
20,32
10,25
9,75
7,11
8,55
8,48
100,00
A tabela 2.8 mostra que, percentualmente, na média dos Câmpus, os gastos mais significativos dos alunos ocorrem com aluguel (27,01%) e com alimentação (20,32%). Merece destaque as
despesas com aluguel, desde que, o gasto anual com este item - R$ 153 milhões no conjunto das
cidades - movimenta o mercado imobiliário por meio do aluguel de casas para a constituição de
“repúblicas” (tabela 2.9 - coluna F). Os dados obtidos a partir dos questionários respondidos pelos
alunos permitem estimar que, em 2012, nos 22 municípios o número de casas alugadas para os
estudantes da UNESP foi de 10.125 (Tabela 2.9 – coluna H).
21
Este pressuposto não representa os distintos comportamentos das pessoas quanto à utilização dos respectivos salários.
No entanto, várias pesquisas indicam que indivíduos ou famílias com distintos níveis de remuneração empenham, em média, 80%
de sua renda em gastos de consumo.
30
TABELA 2.9 - UNESP - IMPACTOS DOS GASTOS DOS ALUNOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO - 2012
CÂMPUS
% dos
Total
alunos que
de
pagam
alunos
aluguel (A) (*) (B)
Total de
alunos que
pagam
aluguel
(C) = A x B
Média do
gasto com
aluguel por
aluno - R$
(D)
Gasto total
mensal - R$
(E) = C x D
Gasto total
anual - R$
(F) = E x 12
Média de Quantidade
Custo Médio
alunos
de casas
por casa - R$
por casa alugadas
(I) = E / H
(G)
(H) = C / G
Araçatuba
92,31
1.086
1.002
376,70
377.631,68
4.531.580,13
2,9
349
1.081,14
Araraquara
85,96
5.721
4.918
387,88
1.907.614,25
22.891.371,06
3,0
1.650
1.155,88
Assis
82,98
2.118
1.757
291,60
512.488,00
6.149.855,98
3,4
522
982,70
Bauru
77,23
5.718
4.416
384,15
1.696.360,76
20.356.329,10
3,2
1.380
1.229,28
Botucatu
88,52
5.281
4.675
355,03
1.659.746,39
19.916.956,69
4,5
1.041
1.594,07
Dracena
92,31
212
196
322,47
63.105,22
757.262,70
4,5
43
1.451,12
Franca
76,74
2.003
1.537
369,91
568.592,19
6.823.106,25
3,5
435
1.305,79
Guaratinguetá
76,19
2.435
1.855
334,14
619.909,26
7.438.911,09
8,0
232
2.673,12
Ilha Solteira
86,15
2.934
2.528
346,30
875.356,72
10.504.280,67
3,4
741
1.180,88
Itapeva
57,69
205
118
276,29
32.676,10
392.113,19
4,9
24
1.342,75
Jaboticabal
82,46
3.090
2.548
338,65
862.842,32
10.354.107,81
5,3
478
1.805,00
Marília
74,97
2.798
2.098
316,53
663.979,50
7.967.754,02
2,7
786
845,14
Ourinhos
85,69
279
239
194,50
46.500,11
558.001,28
3,8
64
729,38
Presidente Prudente
75,63
3.326
2.515
332,00
835.127,35
10.021.528,22
4,4
569
1.467,43
Registro
90,91
217
197
365,83
72.168,28
866.019,38
5,3
37
1.938,90
Rio Claro
68,38
3.766
2.575
309,85
797.932,29
9.575.187,49
4,2
613
1.301,39
Rosana
95,23
170
162
206,67
33.457,47
401.489,68
4,3
38
888,67
68,66
2.849
1.956
364,46
712.875,21
8.554.502,54
2,6
752
947,58
60,33
515
311
331,20
102.909,36
1.234.912,32
2,5
124
828,00
São Vicente
90,31
212
191
349,38
66.888,65
802.663,80
4,4
44
1.537,25
Sorocaba
76,92
619
476
348,68
166.026,19
1.992.314,27
3,4
140
1.185,52
Tupã
90,57
327
296
260,00
77.002,61
924.031,37
4,8
62
1.248,00
45.881
36.568
12.751.190
153.014.279,03
TOTAL
MÉDIA
80,73
325,56
10.125
4,04
1.305,41
(*) - Do número total dos alunos da graduação foram subtraídos 347 que correspondem a um percentual estimado dos alunos dos cursos noturnos
que residem em cidades próximas do local onde estudam e viajam todos os dias.
Esta estimativa foi baseada no percentual dos alunos que reponderam o questionário e que viajam todos os dias. Esta condição permite supor que
estes alunos realizam um gasto pouco significativo nas cidades em que estudam.
Também é preciso considerar que os valores monetários movimentados nos Câmpus da UNESP
não são gastos integralmente nos respectivos municípios uma vez que algumas empresas fornecedoras
de produtos e de serviços estão localizadas em outras cidades. Da mesma forma, é plausível admitir que
os docentes e os servidores técnico-administrativos da UNESP, não gastam a totalidade de seus salários
na cidade22.
Considerando estas estimativas, é possível afirmar que dos R$ 1,6 bilhão que os Câmpus da
UNESP movimentaram em 2012, R$ 1,3 bilhão (80%) foram efetivamente gastos nos 22 municípios
nos quais eles estão localizados (coluna B - Tabela 2.10). Somando-se este valor com os gastos dos
alunos, as unidades da UNESP foram responsáveis pela circulação de R$ 1,9 bilhão pelos setores
da economia destes municípios (coluna D – Tabela 2.10). Valor que representou 41,67% do ICMS arrecadado (coluna G) e 17,38% da receita total dos municípios (coluna H). Se isolarmos os municípios de
22
Pesquisa desenvolvida no Câmpus de Araraquara constatou que o coeficiente de gasto salarial dos docentes no município
é de 78%. Para os funcionários este coeficiente é próximo de 90%. Ver: FREITAS JR., Paulo Fernandes - A Inserção Socioeconômica
da UNESP no Município de Araraquara: O Coeficiente de Gastos Salariais da Comunidade Universitária. Monografia de Conclusão
do Curso de Ciências Econômicas. Faculdade de Ciências e Letras. Araraquara. 1997.
31
São José dos Campos e de Sorocaba pelas razões já apontadas, estas participações relativas alcançam,
respectivamente, 70,4% e 25,5%.
TABELA 2.10 - UNESP - Estimativa dos Recursos Financeiros Injetados Comparação com a Arrecadação Municipal - 2012 - Em R$ (1)
CÂMPUS
Recursos
da UNESP (*)
(A)
80% de (A)
(B)
Araçatuba
99.811.430,37
79.849.144,30
Araraquara
Gasto anual
dos alunos
(C)
Recursos
ICMS
injetados (B+C) arrecadado (**)
(D)
(E)
17.443.371,97
97.292.516,26
103.146.208,61
Receita
municipal
(F)
422.609.839,77
(%)
(G)=D/E (H)=D/F
94,32
23,02
156.918.181,93
125.534.545,54
79.531.625,40
205.066.170,95
270.198.058,04
538.233.712,62
75,89
38,10
Assis
46.933.988,38
37.547.190,71
27.118.620,39
64.665.811,10
54.902.575,48
202.714.495,05
117,78
31,90
Bauru
109.168.211,00
87.334.568,80
83.033.570,38
170.368.139,19
349.201.438,13
867.023.698,13
48,79
19,65
Botucatu
576.921.012,75
461.536.810,20
75.003.546,38
536.540.356,57
63.111.261,69
267.395.044,05
850,15
200,65
Dracena
Franca
8.513.658,70
6.810.926,96
2.616.995,84
9.427.922,80
15.863.625,24
84.490.800,08
59,43
11,16
28.988.669,13
23.190.935,30
27.835.383,23
51.026.318,54
212.312.631,96
464.753.597,16
24,03
10,98
Guaratinguetá
53.104.224,33
42.483.379,47
31.025.297,40
73.508.676,87
168.608.572,96
229.611.930,91
43,60
32,01
Ilha Solteira
79.867.476,88
63.893.981,50
37.418.218,10
101.312.199,60
2.678.409,14
111.362.479,96
3782,55
90,98
5.865.331,70
4.692.265,36
2.570.229,82
7.262.495,18
36.130.031,61
212.628.713,44
20,10
3,42
Itapeva
Jaboticabal
Marília
Ourinhos
Presidente Prudente
120.316.671,66
96.253.337,33
39.540.783,55
135.794.120,87
42.079.671,77
157.636.260,08
322,71
86,14
52.920.680,17
42.336.544,14
33.942.511,86
76.279.055,99
286.519.186,26
542.132.029,07
26,62
14,07
5.624.049,84
4.499.239,87
2.769.359,58
7.268.599,45
90.421.059,18
260.849.943,43
8,04
2,79
61.384.473,26
49.107.578,61
41.629.647,71
90.737.226,32
103.573.045,08
450.634.059,62
87,61
20,14
Registro
8.979.966,05
7.183.972,84
2.528.724,32
9.712.697,16
18.812.671,86
117.511.393,82
51,63
8,27
Rio Claro
100.359.012,34
80.287.209,87
45.606.825,41
125.894.035,29
451.388.807,08
420.981.466,58
27,89
29,90
Rosana
4.409.075,43
3.527.260,35
1.853.336,60
5.380.596,95
1.212.215,82
61.426.628,98
443,86
8,76
62.776.774,00
50.221.419,20
48.201.298,19
98.422.717,39
354.323.203,11
1.116.439.689,69
27,78
8,82
28.867.315,74
23.093.852,59
9.685.996,40
32.779.848,99
917.010.726,25
2.023.282.666,19
3,57
1,62
8.783.891,76
7.027.113,41
2.511.305,36
9.538.418,77
31.244.475,42
718.838.541,33
30,53
1,33
São Vicente
Sorocaba
Tupã
TOTAL
12.070.508,27
9.656.406,62
9.002.977,08
18.659.383,70
1.051.575.627,79
1.745.468.499,93
1,77
1,07
5.431.159,75
4.344.927,80
3.620.914,23
7.965.842,04
18.573.001,98
117.716.402,56
42,89
6,77
1.638.015.763,44
1.310.412.610,75
624.490.539,22
1.934.903.149,97
4.642.886.504,46
11.133.741.892,46
41,67
17,38
FONTES: Prefeituras Municipais e Assessoria de Orçamento e Planejamento (APLO) - Reitoria - UNESP
(*) - Total de recursos financeiros movimentados (recursos do ICMS+recursos próprios+recursos de convênios)
(**) Valores estimados.
Os números acima apresentados demonstram a relevância da UNESP do ponto de vista
de seu impacto sobre as economias dos municípios. Ao movimentar um volume considerável de
recursos financeiros a universidade contribui para dinamizá-las e este é apenas um dos enfoques
entre os muitos que ainda existem para ser investigados sobre o seu significado como fonte de
dinamismo econômico tanto local quanto regional.
Nunca é demais lembrar que as universidades públicas, ao contrário das atividades econômicas de modo geral, exercem simultaneamente um impacto econômico estático e um impacto
dinâmico sobre a economia em geral. Este último representado pela contribuição da universidade para aumentar a riqueza produzida (local, regional e nacional) graças a seu poder de formar e
aperfeiçoar o capital humano que, anualmente, é incorporado à produção social do país.
32
CAPÍTULO III
AS PESQUISAS REALIZADAS EM 1996, 2002, 2008 e 2013:
ANÁLISE COMPARATIVA
O significado dos impactos econômicos e financeiros da UNESP para os municípios também pode ser dimensionado quando são confrontados os resultados obtidos nas quatro pesquisas
realizadas.
Atualmente, estes impactos são mais significativos porque a UNESP cresceu. Em número
de alunos, de cursos, de unidades universitárias, de disponibilidade de recursos financeiros, de
prestação de serviços, de contribuição para o incremento do conhecimento científico e tecnológico resultante das pesquisas realizadas e, como consequência direta deste incremento, cresceu o
número de publicações de artigos e de livros.
Como já observado, a análise comparativa entre o período de 1996 a 2013, que abrange a
realização das quatro pesquisas, não se aplica igualmente a todos Câmpus uma vez que, em 2002,
vários deles estavam iniciando suas atividades.
Para efeitos comparativos os valores monetários relativos aos anos de 1996, 2001, 2007 e
2012, adotados como base dos dados trabalhados nas quatro pesquisas, foram atualizados para
junho de 2013 por meio da utilização do indexador IPCA (IBGE). Procedimento que permite confrontar os resultados no intervalo de tempo entre as quatro pesquisas.
Os recursos monetários movimentados pelos Câmpus da UNESP cresceram significativamente entre os anos de 1996 e 2012. Somando o valor de todas as unidades este crescimento foi
de 84,05% (Tabela 3.1 – coluna E). Observe-se que os recursos não provenientes do ICMS tiveram um crescimento expressivo entre a primeira e a última pesquisa, 884,13 %23.
23
Parcela considerável destes recursos deve-se aos convênios firmados pela Faculdade de Medicina de Botucatu
especialmente com o Ministério da Saúde pelos serviços de saúde prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde. Outra parte
significativa é movimentada pelas Fundações existentes em outras unidades universitárias como, por exemplo, em Jaboticabal e
Ilha Solteira.
33
Os valores apresentados na tabela 3.1 permitem verificar que, em 2012, os recursos não
provenientes do ICMS (R$ 407.784.245,90) representaram 24,89% do total de recursos movimentados pelos 22 Câmpus (R$ 1.638.015.763,44). Em 2007, essa participação era de 21,63%; em
2001, 13,27%, e em 1996, apenas 4,65%.
Ou seja, ao longo do período de dezesseis anos a UNESP aumentou a obtenção e utilização de recursos financeiros não originários do Tesouro do Estado. Este aumento é produto de
vários fatores entre eles as peculiaridades das atividades fins desenvolvidas em várias unidades
universitárias particularmente associadas às pesquisas desenvolvidas, à prestação de serviços e à
realização de convênios com instituições públicas e privadas.
Parcela considerável dos recursos não provenientes do ICMS provém da Faculdade de
Medicina de Botucatu em razão dos convênios assinados com órgãos públicos na área de saúde.
Embora com valores menores, merecem também destaque os recursos movimentados pelas Fundações existentes nos Câmpus de Jaboticabal e de Ilha Solteira que somados movimentaram em
2012 um montante de R$ 23,5 milhões.
TABELA 3.1 - UNESP - RECURSOS FINANCEIROS MOVIMENTADOS - EM R$ (1)
CÂMPUS
TOTAL DE
RECURSOS
TOTAL DE
RECURSOS
TOTAL DE
RECURSOS
VARIAÇÃO
(%)
VARIAÇÃO
(%)
1996 (A)
2001 (B)
Araçatuba
38.335.827,54
50.034.947,21
2007 (C)
2012 (D)
E=(D/A)
F=(D/C)
53.551.829,12
99.811.430,37
160,36
Araraquara
126.499.315,51
160.124.414,26
86,38
151.170.985,23
156.918.181,93
24,05
Assis
36.677.008,39
3,80
46.801.954,45
49.741.565,75
46.933.988,38
27,97
(5,64)
Bauru
57.453.448,95
77.377.785,87
96.959.285,50
109.168.211,00
90,01
12,59
279.928.336,00
383.691.771,67
609.749.497,81
576.921.012,75
106,10
(5,38)
-
-
2.779.969,22
8.513.658,70
-
206,25
Franca
20.161.631,64
27.010.639,81
37.450.507,47
28.988.669,13
43,78
(22,59)
Guaratinguetá
29.303.147,49
39.104.006,62
46.207.598,24
53.104.224,33
81,22
14,93
Ilha Solteira
41.499.588,79
49.396.376,99
62.914.191,49
79.867.476,88
92,45
26,95
-
-
3.001.150,98
5.865.331,70
-
95,44
Botucatu
Dracena
Itapeva
TOTAL DE
RECURSOS
Jaboticabal
73.451.760,36
97.742.831,30
110.139.861,25
120.316.671,66
63,80
9,24
Marília
28.914.380,74
38.119.718,14
45.128.374,02
52.920.680,17
83,03
17,27
77,94
Ourinhos
-
-
3.160.557,88
5.624.049,84
-
29.788.571,70
42.353.409,75
53.480.382,76
61.384.473,26
106,07
14,78
Registro
-
-
3.044.310,41
8.979.966,05
-
194,98
Rio Claro
63.099.634,20
87.664.606,68
89.983.527,24
100.359.012,34
59,05
-
-
2.505.257,75
4.409.075,43
42.902.740,53
53.873.467,29
61.503.087,01
62.776.774,00
46,32
21.947.073,47
25.806.199,17
27.418.930,83
28.867.315,74
31,53
5,28
São Vicente
-
-
5.092.040,45
8.783.891,76
-
72,50
Sorocaba
-
-
5.359.177,91
12.070.508,27
-
125,23
Tupã
-
-
2.074.495,43
5.431.159,75
-
161,81
TOTAL
889.962.465,30
1.179.102.129,22
1.522.416.583,76
1.638.015.763,44
84,05
7,59
RECURSOS
PROVENIENTES DO ICMS
848.526.349,62
1.022.584.022,34
1.192.978.498,73
1.230.231.517,54
44,98
3,12
RECURSOS NÃO
PROVENIENTES DO ICMS
41.436.115,68
156.518.106,88
329.438.085,03
407.784.245,90
884,13
23,78
Presidente Prudente
Rosana
11,53
75,99
2,07
FONTES: Assessoria de Orçamento e Planejamento (APLO) - Reitoria - UNESP e Diretorias Administrativas das Unidades Universitárias.
Entre 1996 e 2012, os recursos provenientes do ICMS (recursos do Tesouro) cresceram
44,98% (em valores absolutos de R$889,9 milhões para R$ 1,6 bilhão). Enquanto que os recursos
34
não provenientes do ICMS cresceram 884,13% (de R$ 41,4 milhões para R$ 407,7 milhões) (Tabela 3.1).
Na tabela 3.2 verifica-se que entre 2007 e 2012, excluindo a arrecadação do município de
Rosana que declinou, a Receita Total em todos os demais municípios onde existem unidades da
UNESP cresceu 46,23%24.
Nos municípios onde foram criados os Câmpus Experimentais os maiores percentuais de
aumento da arrecadação tributária entre 2007 e 2012 ocorreram em Sorocaba (92,40%), São Vicente (63,44%), Tupã (61,84%) e Registro (60,21%) – (coluna D/C).
Se tomarmos o período decorrido entre a primeira e a última pesquisa (1996 a 2012) e
para tanto desconsiderarmos os valores relativos aos municípios que não fizeram parte das quatro
pesquisas25 observa-se que, para os demais municípios, a arrecadação tributária cresceu 283,90%
– (coluna D/A).
Destaca-se o expressivo crescimento das receitas dos municípios de Marília (331,27 %),
Bauru (212,39%), Araraquara (204,97%), São José do Rio Preto (252,10%) e Presidente Prudente
(194,39%) – (coluna D/A).
Com a exceção já mencionada do município de Rosana, o aumento real observado nas
receitas dos demais municípios seguiu uma tendência geral dos municípios brasileiros que, a partir de 1995, deram início a uma política fiscal com o objetivo de aumentar a arrecadação de suas
receitas próprias.
24
O percentual de 45,72% (D/C) existente na tabela inclui a arrecadação do município de Rosana nos dois anos referidos.
25
Dracena, Itapeva, Ourinhos, Registro, Rosana, São Vicente, Sorocaba e Tupã.
35
36
-
Tupã
3.906.966.019,52
-
-
-
1.135.836.966,39
464.588.895,23
-
215.475.485,64
-
213.038.701,35
-
273.770.981,23
85.274.387,01
-
70.180.920,11
135.621.501,20
271.654.600,27
-
118.680.877,05
283.377.468,82
107.163.101,78
262.705.522,58
269.596.610,88
2001 - (B)
Receita Total
7.640.345.648,85
72.734.266,46
907.190.091,32
439.829.945,50
1.444.809.427,72
778.551.258,04
68.298.495,14
308.670.759,86
73.346.435,12
306.594.717,68
192.831.305,12
442.553.733,35
146.580.212,24
148.667.139,52
76.197.104,76
170.786.154,56
386.614.268,00
65.190.725,30
185.422.986,85
547.013.163,73
140.522.327,28
409.728.586,88
328.212.544,43
2007 - (C)
Receita Total
(*) Valores estimados.
2.900.139.039,15
-
Sorocaba
TOTAL
-
792.402.296,88
São Vicente
317.081.614,89
-
172.514.330,99
Rio Claro
Rosana
-
153.072.196,93
-
125.706.857,30
70.557.660,23
-
Registro
Presidente Prudente
Ourinhos
Marília
Jaboticabal
Itapeva
93.432.148,66
62.156.189,67
Ilha Solteira
290.800.777,40
Guaratinguetá
Franca
-
277.541.974,60
Bauru
Dracena
82.111.983,96
Assis
94.401.849,43
176.490.235,28
Araraquara
Botucatu
191.868.922,95
1996 - (A)
Receita Total
Araçatuba
MUNICÍPIOS
11.133.741.892,46
117.716.402,56
1.745.468.499,93
718.838.541,33
2.023.282.666,19
1.116.439.689,69
61.426.628,98
420.981.466,58
117.511.393,82
450.634.059,62
260.849.943,43
542.132.029,07
157.636.260,08
212.628.713,44
111.362.479,96
229.611.930,91
464.753.597,16
84.490.800,08
267.395.044,05
867.023.698,13
202.714.495,05
538.233.712,62
422.609.839,77
2012 - (D)
Receita Total
283,90
-
-
-
155,34
252,10
-
144,03
-
194,39
-
331,27
123,41
-
79,17
145,75
59,82
-
183,25
212,39
146,88
204,97
120,26
(D/A)
Variação
(%)
45,72
61,84
92,40
63,44
40,04
43,40
(10,06)
36,39
60,21
46,98
35,27
22,50
7,54
43,02
46,15
34,44
20,21
29,61
44,21
58,50
44,26
31,36
28,76
(D/C)
Variação
(%)
3.411.790.104,95
-
-
-
1.640.575.492,56
320.586.179,11
-
230.514.325,36
-
139.835.987,22
-
125.054.800,82
26.005.057,12
-
3.015.962,10
131.114.891,47
157.235.076,13
-
40.931.015,23
297.059.939,37
13.668.079,15
174.200.091,59
111.993.207,69
1996 - (E)
ICMS Arrecadado
2.796.722.985,10
-
-
-
1.334.565.481,16
186.622.701,42
-
277.395.275,26
-
82.951.900,49
-
150.987.899,32
38.296.678,35
-
1.365.206,37
91.263.994,95
223.716.163,56
-
54.826.732,96
156.638.304,49
17.146.110,19
131.722.080,51
49.224.456,05
2001 - (F)
ICMS Arrecadado
TABELA 3.2 - ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - EM R$ (1)
3.466.344.970,37
13.569.094,69
716.937.672,53
22.059.467,98
783.585.449,46
224.767.156,65
794.545,90
349.966.268,62
4.902.497,69
73.477.366,98
80.287.589,10
199.880.003,51
36.962.968,03
31.536.594,43
1.610.327,11
149.381.147,88
183.063.773,63
10.616.582,54
61.027.476,17
237.579.585,15
39.206.199,61
167.064.350,89
78.068.851,80
2007 - (G)
4.642.886.504,46
18.573.001,98
1.051.575.627,79
31.244.475,42
917.010.726,25
354.323.203,11
1.212.215,82
451.388.807,08
18.812.671,86
103.573.045,08
90.421.059,18
286.519.186,26
42.079.671,77
36.130.031,61
2.678.409,14
168.608.572,96
212.312.631,96
15.863.625,24
63.111.261,69
349.201.438,13
54.902.575,48
270.198.058,04
103.146.208,61
2012 - (H)
ICMS Arrecadado ICMS Arrecadado (*)
36,08
-
-
-
(44,10)
10,52
-
95,82
-
(25,93)
-
129,11
61,81
-
(11,19)
28,60
35,03
-
54,19
17,55
301,68
55,11
(7,90)
I = (H/E)
Variação
(%)
33,94
36,88
46,68
41,64
17,03
57,64
52,57
28,98
283,74
40,96
12,62
43,35
13,84
14,57
66,33
12,87
15,98
49,42
3,41
46,98
40,04
61,73
32,12
J = (H/G)
Variação
(%)
Quanto ao comportamento do ICMS arrecadado é possível observar que entre 1996 e
2012 em dez municípios ocorreu um crescimento de sua arrecadação e em quatro houve um
declínio. Considerando a arrecadação total dos catorze municípios, o crescimento foi de 36,08%
(coluna I). No período decorrido entre a terceira e a quarta pesquisa observou-se um crescimento
do ICMS arrecadado nas 22 cidades. No total, a arrecadação cresceu 33,94% (coluna J).
Essas variações nos níveis de crescimento da arrecadação do ICMS entre os municípios
dependem de vários fatores. Entre eles: o comportamento da atividade econômica de modo geral; das distintas estruturas produtivas dos municípios; de mudanças na política fiscal tais como
um maior rigor nos mecanismos de fiscalização tributária; ou ainda medidas com o objetivo de
aumentar a receita de impostos, entre elas, o Programa Nota Fiscal Paulista26.
No entanto, uma vez que estas variações são influenciadas por inúmeras e complexas variáveis que são objeto de exaustivas análises no campo das Finanças Públicas sua análise não
integra os objetivos deste trabalho.
Nos mesmos períodos, a arrecadação total do ICMS no Estado de São Paulo, em valores
constantes, cresceu 87,35% entre 1996 e 2012 e 29,79% entre 2007 e 2012.
A análise comparativa entre os indicadores UNESP - ICMS e ICMS arrecadado (tabela 3.3)
permite verificar que entre os anos de 1996 e 2012 essa relação aumentou de 24,87% (B/A) para
26,50% (H/G). Este crescimento acompanhou o movimento da arrecadação do ICMS no Estado.
Em valores constantes, o montante arrecadado no Estado passou de R$ 58.275.111.602,14 em
1996 para R$ 109.179.136.257,82 em 2012. Como já observado, um crescimento de 87,35%27.
26
Os resultados das variações da arrecadação do ICMS apresentados na tabela 3.2 podem ter sofrido alguma distorção
uma vez que a arrecadação do ano de 2012 é uma estimativa.
27
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - Execução Orçamentária de Estados (1995-2012). Os valores monetários relativos
à arrecadação do ICMS no Estado de São Paulo foram atualizados para junho de 2013 – Indexador utilizado: IPCA (IBGE).
37
38
-
Tupã
21,31
12,39
-
664,23
19,21
253,39
67,09
31,66
(%)
(B/A)
848.526.349,62
-
-
-
21.081.168,88
41.676.394,73
-
60.406.905,30
-
29.245.125,33
-
28.395.154,98
70.100.272,28
-
24,87
-
-
-
1,28
13,00
-
26,21
-
20,91
-
22,71
269,56
-
34.297.800,66 1137,21
27.936.876,76
19.480.273,00
-
271.875.010,76
57.063.897,46
34.633.853,47
116.879.497,12
35.454.118,90
1996 - (B)
UNESP - ICMS
2.796.722.985,10
-
-
-
1.334.565.481,16
186.622.701,42
-
277.395.275,26
-
82.951.900,49
-
150.987.899,32
38.296.678,35
-
1.365.206,37
91.263.994,95
223.716.163,56
-
54.826.732,96
156.638.304,49
17.146.110,19
131.722.080,51
49.224.456,05
2001 - (C)
ICMS Arrecadado
1.022.584.022,34
-
-
-
25.182.006,85
52.544.267,81
-
76.322.297,65
-
40.016.160,60
-
37.585.153,69
87.381.573,98
-
43.755.018,84
37.162.821,93
25.938.795,88
-
283.235.249,65
74.560.123,13
44.476.293,38
146.310.278,05
48.113.980,89
2001 - (D)
UNESP - ICMS
36,56
-
-
-
1,89
28,16
-
27,51
-
48,24
-
24,89
228,17
-
3205,01
40,72
11,59
-
516,60
47,60
259,40
111,07
97,74
(%)
(D/C)
(*) Valores estimados.
3.411.790.104,95
-
Sorocaba
TOTAL
-
1.640.575.492,56
São Vicente
320.586.179,11
-
230.514.325,36
Rio Claro
Rosana
-
139.835.987,22
-
125.054.800,82
26.005.057,12
-
Registro
Presidente Prudente
Ourinhos
Marília
Jaboticabal
Itapeva
3.015.962,10
131.114.891,47
Guaratinguetá
Ilha Solteira
157.235.076,13
Franca
-
297.059.939,37
Bauru
Dracena
13.668.079,15
Assis
40.931.015,23
174.200.091,59
Araraquara
Botucatu
111.993.207,69
1996 - (A )
ICMS Arrecadado
Araçatuba
MUNICÍPIOS
3.466.344.970,37
13.569.094,69
716.937.672,53
22.059.467,98
783.585.449,46
224.767.156,65
794.545,90
349.966.268,62
4.902.497,69
73.477.366,98
80.287.589,10
199.880.003,51
36.962.968,03
31.536.594,43
1.610.327,11
149.381.147,88
183.063.773,63
10.616.582,54
61.027.476,17
237.579.585,15
39.206.199,61
167.064.350,89
78.068.851,80
2007 - (E)
ICMS Arrecadado
1.192.978.498,73
2.063.659,05
5.315.473,01
4.973.919,09
27.031.200,11
60.551.239,70
2.434.240,14
86.728.798,59
3.044.310,41
50.733.102,90
2.182.834,93
44.531.227,56
91.658.904,09
2.948.298,35
57.207.815,64
44.863.590,30
37.203.932,78
2.745.354,88
331.240.190,41
93.308.007,87
47.995.874,63
142.770.033,97
51.446.490,33
2007 - (F)
UNESP - ICMS
34,42
15,21
0,74
22,55
3,45
26,94
306,37
24,78
62,10
69,05
2,72
22,28
247,97
9,35
3552,56
30,03
20,32
25,86
542,77
39,27
122,42
85,46
65,90
(%)
(F/E)
4.642.886.504,46
18.573.001,98
1.051.575.627,79
31.244.475,42
917.010.726,25
354.323.203,11
1.212.215,82
451.388.807,08
18.812.671,86
103.573.045,08
90.421.059,18
286.519.186,26
42.079.671,77
36.130.031,61
2.678.409,14
168.608.572,96
212.312.631,96
15.863.625,24
63.111.261,69
349.201.438,13
54.902.575,48
270.198.058,04
103.146.208,61
2012 - (G)
ICMS Arrecadado (*)
TABELA 3.3 - COMPARAÇÃO ENTRE O ICMS MUNICIPAL E O ICMS DA UNESP - EM R$ (1)
1.230.231.517,54
5.124.008,98
11.437.242,37
8.323.874,83
27.204.936,15
58.671.440,52
4.133.387,11
88.960.919,31
7.829.228,65
56.602.111,00
5.358.045,17
46.689.766,53
96.575.158,45
5.543.549,74
72.582.665,48
46.917.623,88
27.080.414,15
8.052.023,83
308.391.367,20
99.527.026,52
44.003.415,87
145.893.330,54
55.329.981,27
2012 - (H)
UNESP - ICMS
26,50
27,59
1,09
26,64
2,97
16,56
340,98
19,71
41,62
54,65
5,93
16,30
229,51
15,34
2709,92
27,83
12,75
50,76
488,65
28,50
80,15
53,99
53,64
(%)
(H/G)
Destarte é importante notar que entre os anos considerados o montante de recursos do
ICMS (recursos do Tesouro) recebido pelos 22 Câmpus da UNESP cresceu 44,98% (Tabela 3.1).
Aumento que tem relação direta com o comportamento da arrecadação no Estado já mencionada
e com o crescimento da UNESP nestes dezesseis anos constatado por meio dos indicadores
apresentados na tabela 1.1 do capítulo I.
A correlação entre os indicadores Recursos UNESP / Receita Total dos municípios
apresentada na tabela 3.4 demonstra que nos dezesseis anos decorridos entre a realização da
primeira e da quarta pesquisas esta relação caiu de 30,69% em 1996 para 14,71% em 2012.
O entendimento desta redução não é uma tarefa tão simples. Em primeiro lugar, é preciso
considerar que em 1996 os dados são relativos a catorze municípios enquanto que em 2012
referem-se a 22. E entre os oito municípios que foram incluídos na pesquisa por terem passado
a abrigar unidades universitárias da UNESP, dois deles têm uma receita tributária expressiva:
Sorocaba e São Vicente.
Acresce o fato de que os Câmpus Experimentais recebem da universidade um montante
menor de recursos orçamentários relativamente aos demais Câmpus em razão de sua existência
recente e pelos requisitos de sua criação em parceria com os municípios. Uma vez que os oito
Câmpus Experimentais foram criados recentemente o número de cursos, de docentes, de
servidores técnico-administrativos, do valor das despesas de custeio e dos investimentos são
inferiores relativamente às demais unidades universitárias.
Nesta linha de raciocínio o declínio da correlação Recursos UNESP / Receita Total está
relacionado ao pequeno montante de recursos movimentados pelos Câmpus Experimentais comparativamente à expressiva receita tributária de alguns municípios onde eles estão localizados.
Esta correlação foi de 2,76% em Itapeva; 2,16% em Ourinhos; 1,22% em São Vicente e,
0,69% em Sorocaba. São municípios que, em 2012, tiveram uma significativa receita tributaria com
destaque para o município de Sorocaba. Neste ano, a receita total deste município representou
15,68% da soma das receitas dos demais 21 municípios (tabela 3.4).
Quando isolamos os Câmpus Experimentais do cálculo da correlação Recursos UNESP /
Receita Total este percentual passa de 14,71% para 20,2%.
39
40
41.499.588,79
Ilha Solteira
-
Tupã
2.900.139.039,15
-
-
-
792.402.296,88
317.081.614,89
-
172.514.330,99
-
153.072.196,93
-
125.706.857,30
70.557.660,23
-
62.156.189,67
93.432.148,66
290.800.777,40
-
94.401.849,43
277.541.974,60
82.111.983,96
176.490.235,28
191.868.922,95
1996 - (B)
Receita Total
30,69
-
-
-
2,77
13,53
-
36,58
-
19,46
-
23,00
104,10
-
66,77
31,36
6,93
-
296,53
20,70
44,67
71,67
19,98
%
(A/B)
-
(C)
1.179.102.129,22
-
-
-
25.806.199,17
53.873.467,29
-
87.664.606,68
-
42.353.409,75
-
38.119.718,14
97.742.831,30
-
49.396.376,99
39.104.006,62
27.010.639,81
-
383.691.771,67
77.377.785,87
46.801.954,45
160.124.414,26
50.034.947,21
2001
Recursos UNESP
3.906.966.019,52
-
-
-
1.135.836.966,39
464.588.895,23
-
215.475.485,64
-
213.038.701,35
-
273.770.981,23
85.274.387,01
-
70.180.920,11
135.621.501,20
271.654.600,27
-
118.680.877,05
283.377.468,82
107.163.101,78
262.705.522,58
269.596.610,88
2001 - (D)
Receita Total
889.962.465,30
-
Sorocaba
TOTAL
-
21.947.073,47
São Vicente
42.902.740,53
-
63.099.634,20
Rio Claro
Rosana
-
29.788.571,70
Registro
Presidente Prudente
-
28.914.380,74
Marília
Ourinhos
73.451.760,36
Jaboticabal
-
29.303.147,49
Guaratinguetá
Itapeva
20.161.631,64
Franca
-
57.453.448,95
Bauru
Dracena
36.677.008,39
Assis
279.928.336,00
126.499.315,51
Araraquara
Botucatu
38.335.827,54
1996 - (A)
Recursos UNESP
Araçatuba
MUNICÍPIOS
30,18
-
-
-
2,27
11,60
-
40,68
-
19,88
-
13,92
114,62
-
70,38
28,83
9,94
-
323,30
27,31
43,67
60,95
18,56
%
(C/D)
1.522.416.583,76
2.074.495,43
5.359.177,91
5.092.040,45
27.418.930,83
61.503.087,01
2.505.257,75
89.983.527,24
3.044.310,41
53.480.382,76
3.160.557,88
45.128.374,02
110.139.861,25
3.001.150,98
62.914.191,49
46.207.598,24
37.450.507,47
2.779.969,22
609.749.497,81
96.959.285,50
49.741.565,75
151.170.985,23
53.551.829,12
2007 - (E)
Recursos UNESP
7.640.345.648,85
72.734.266,46
907.190.091,32
439.829.945,50
1.444.809.427,72
778.551.258,04
68.298.495,14
308.670.759,86
73.346.435,12
306.594.717,68
192.831.305,12
442.553.733,35
146.580.212,24
148.667.139,52
76.197.104,76
170.786.154,56
386.614.268,00
65.190.725,30
185.422.986,85
547.013.163,73
140.522.327,28
409.728.586,88
328.212.544,43
2007 - (F)
Receita Total
19,93
2,85
0,59
1,16
1,90
7,90
3,67
29,15
4,15
17,44
1,64
10,20
75,14
2,02
82,57
27,06
9,69
4,26
328,84
17,73
35,40
36,90
16,32
%
(E/F)
1.638.015.763,44
5.431.159,75
12.070.508,27
8.783.891,76
28.867.315,74
62.776.774,00
4.409.075,43
100.359.012,34
8.979.966,05
61.384.473,26
5.624.049,84
52.920.680,17
120.316.671,66
5.865.331,70
79.867.476,88
53.104.224,33
28.988.669,13
8.513.658,70
576.921.012,75
109.168.211,00
46.933.988,38
156.918.181,93
99.811.430,37
2012 - (G)
Recursos UNESP
TABELA 3.4 - UNESP - Comparação entre o Total dos Recursos Financeiros Movimentados
pelos Câmpus da UNESP e a Receita Total dos Municípios - Em R$ (1)
%
(G/H)
6,24
2,76
2,16
9,76
7,64
4,61
117.716.402,56
11.133.741.892,46 14,71
0,69
1,22
1,43
5,62
7,18
1.745.468.499,93
718.838.541,33
2.023.282.666,19
1.116.439.689,69
61.426.628,98
420.981.466,58 23,84
117.511.393,82
450.634.059,62 13,62
260.849.943,43
542.132.029,07
157.636.260,08 76,33
212.628.713,44
111.362.479,96 71,72
229.611.930,91 23,13
464.753.597,16
84.490.800,08 10,08
267.395.044,05 215,76
867.023.698,13 12,59
202.714.495,05 23,15
538.233.712,62 29,15
422.609.839,77 23,62
2012 - (H)
Receita Total
A proporção de 14,71% na referida correlação é significativa se consideramos o porte
demográfico e produtivo de muitos desses municípios. Destacam-se, em 2012, os Câmpus de
Jaboticabal, Ilha Solteira e Araraquara nos quais os recursos movimentados foram expressivos
relativamente ao montante da receita municipal e o Câmpus de Botucatu onde os recursos movimentados significaram mais que o dobro da arrecadação municipal.
A estes resultados devem ser adicionados os gastos que os alunos realizam nas cidades
onde os Câmpus da UNESP estão instalados. Na tabela 3.5 podem ser observados os resultados
comparativos das quatro pesquisas. Em 1996, na somatória dos catorze Câmpus os alunos realizaram um gasto anual de R$ 199,4 milhões montante que alcançou R$ 450,3 milhões em 2001. Ou
seja, ocorreu, no período, um crescimento de 125,8% no total do gasto que os alunos realizaram
nessas cidades – (coluna B/A).
Quando comparamos as duas últimas pesquisas (2007 e 2012) que incluíram vinte e duas
cidades o crescimento dos gastos dos alunos foi de 34,6% - (coluna D/C).
Finalmente, se compararmos os gastos dos alunos entre 1996 e 2012 com a inclusão dos
Câmpus Experimentais o montante das despesas passou de R$ 199,4 milhões para R$ 624,4, ou
seja, um crescimento de 213,18%.
Se, no mesmo período, excluirmos os Câmpus Experimentais os gastos dos alunos cresceram de R$ 199, 4 milhões, em 1996, para R$ 597 milhões, em 2012, ou seja, um crescimento de
199,4%.
TABELA 3.5 - UNESP - Gastos dos Alunos - Em R$ (1)
CÂMPUS
Araçatuba
Gasto anual
1996 - (A)
Gasto anual
Gasto anual
2001 - (B)
6.850.843,70
2007 - (C)
12.306.178,16
13.966.847,83
Gasto anual
2012 - (D)
17.443.371,97
Variação - (%) Variação - (%) Variação - (%)
(B/A)
79,63
(D/A)
154,62
(D/C)
24,89
Araraquara
27.607.154,87
71.884.263,97
56.072.839,15
79.531.625,40
160,38
188,08
41,84
Assis
10.812.828,11
24.162.398,52
19.231.064,80
27.118.620,39
123,46
150,80
41,01
Bauru
40.730.639,29
53.638.646,76
64.787.356,93
83.033.570,38
31,69
103,86
28,16
Botucatu
26.691.195,40
63.685.985,28
57.719.875,47
75.003.546,38
138,60
181,00
29,94
-
-
1.937.261,90
2.616.995,84
-
-
35,09
9.612.828,78
27.289.726,96
24.469.268,12
27.835.383,23
183,89
189,56
13,76
10.033.374,29
19.280.918,27
27.883.244,90
31.025.297,40
92,17
209,22
11,27
6.844.256,06
15.528.915,50
28.729.229,99
37.418.218,10
126,89
446,71
30,24
-
-
2.606.056,42
2.570.229,82
-
-
(1,37)
Dracena
Franca
Guaratinguetá
Ilha Solteira
Itapeva
Jaboticabal
Marília
Ourinhos
Presidente Prudente
11.781.525,64
37.626.976,99
14.754.709,76
39.540.783,55
219,37
235,62
167,99
7.149.395,98
26.755.659,29
22.264.189,42
33.942.511,86
274,24
374,76
52,45
-
-
1.805.234,04
2.769.359,58
-
-
53,41
50,99
11.703.059,19
30.970.833,25
27.570.588,72
41.629.647,71
164,64
255,72
Registro
-
-
2.433.433,77
2.528.724,32
-
-
3,92
Rio Claro
14.554.229,13
32.103.225,08
32.956.157,41
45.606.825,41
120,58
213,36
38,39
1,29
Rosana
-
-
1.829.729,14
1.853.336,60
-
-
11.952.622,44
20.477.439,81
46.417.136,91
48.201.298,19
71,32
303,27
3,84
3.080.283,45
14.666.047,64
4.807.563,05
9.685.996,40
376,13
214,45
101,47
São Vicente
-
-
2.035.450,06
2.511.305,36
-
-
23,38
Sorocaba
-
-
6.719.594,31
9.002.977,08
-
-
33,98
Tupã
-
-
2.909.532,64
3.620.914,23
-
-
24,45
199.404.236,31
450.377.215,49
463.906.364,72
624.490.539,22
125,86
213,18
34,62
TOTAL
41
Evidentemente que o crescimento dos gastos dos alunos está relacionado à criação de
novos Câmpus, novos cursos, à ampliação do número de vagas nos cursos existentes e, por consequência, ao aumento do número de alunos. Entre 1996 e 2012, o número de alunos (graduação e
pós-graduação) cresceu 80,9%, passando de 26.137 para 47.289.
Tomando o Fundo de Participação dos Municípios28 como parâmetro comparativo observa-se que, em 1996, o Gasto Anual dos Alunos representava, na média dos 14 municípios,
88,3% dos recursos do Fundo repassados pela União. Em 2012, para os 22 municípios esse percentual foi de 78,2% (Tabela 3.6). Ou seja, no período considerado, essa relação teve uma queda de
10% que se explica pelas razões apontadas anteriormente, ou seja, pela incorporação na análise
dos alunos dos novos Câmpus e dos municípios onde foram criados. Neste resultado há que se
destacar a influência direta de duas variáveis: em valores monetários, o crescimento dos gastos
dos alunos com a criação dos novos câmpus e dos novos cursos foi proporcionalmente menor do
que o crescimento das receitas do FPM, com destaque para Sorocaba, São Vicente e Ourinhos.
28
O FPM constitui uma parcela da receita dos municípios transferida pelo governo federal. Em 2012, na média dos 22
municípios estudados o FPM representa 11,7% da receita total.
42
43
10.812.828,11
40.730.639,29
26.691.195,40
-
Assis
Bauru
Botucatu
Dracena
-
Tupã
225.824.419,50
-
-
-
19.832.439,55
19.914.386,36
-
17.868.681,50
-
19.914.386,36
-
19.914.386,36
9.156.165,20
-
4.689.132,09
12.208.220,36
20.516.565,26
-
11.352.287,21
19.946.174
10.682.822,31
19.914.386,36
19.914.386,36
FPM - 1996
(B)
88,30
-
-
-
15,53
60,02
-
81,45
-
58,77
-
35,90
128,67
-
145,96
82,19
46,85
-
235,12
204,20
101,22
138,63
34,40
A/B
%
450.377.215,49
-
-
-
14.666.047,64
20.477.439,81
-
32.103.225,08
-
30.970.833,25
-
26.755.659,29
37.626.976,99
-
15.528.915,50
19.280.918,27
27.289.726,96
-
63.685.985,28
53.638.646,76
24.162.398,52
71.884.263,97
12.306.178,16
Gasto anual dos
alunos - 2001
- (C)
199.404.236,31
-
Sorocaba
TOTAL
-
3.080.283,45
São Vicente
11.952.622,44
-
14.554.229,13
Rio Claro
Rosana
-
11.703.059,19
-
7.149.395,98
11.781.525,64
-
6.844.256,06
10.033.374,29
Registro
Presidente Prudente
Ourinhos
Marília
Jaboticabal
Itapeva
Ilha Solteira
Guaratinguetá
9.612.828,78
27.607.154,87
Araraquara
Franca
6.850.843,70
Araçatuba
MUNICÍPIOS
Gasto anual
dos
alunos - 1996
- (A)
240.290.165,86
-
-
-
21.302.628,81
21.302.628,81
-
22.111.224,41
-
20.796.206,37
-
21.302.629,01
10.063.616,38
-
5.462.347,64
12.693.247,45
18.106.911,39
-
10.792.386,94
21.302.299,15
11.799.090,17
21.302.628,83
21.952.320,52
FPM - 2001
(D)
187,43
-
-
-
68,85
96,13
-
145,19
-
148,93
-
125,60
373,89
-
284,29
151,90
150,71
-
590,10
251,80
204,78
337,44
56,06
C/D
%
463.906.364,72
2.909.532,64
6.719.594,31
2.035.450,06
4.807.563,05
46.417.136,91
1.829.729,14
32.956.157,41
2.433.433,77
27.570.588,72
1.805.234,04
22.264.189,42
14.754.709,76
2.606.056,42
28.729.229,99
27.883.244,90
24.469.268,12
1.937.261,90
57.719.875,47
64.787.356,93
19.231.064,80
56.072.839,15
13.966.847,83
Gasto anual
dos
alunos - 2007
- (E)
661.964.680,38
18.709.429,35
40.184.582,90
40.295.110,60
40.295.110,60
40.295.107,51
11.116.033,71
40.191.643,15
17.600.785,35
40.295.110,60
25.233.205,91
40.295.110,01
21.092.890,05
21.801.305,80
11.010.874,15
26.512.721,06
40.295.110,60
14.239.335,29
26.896.522,34
41.272.166,50
23.742.303,67
40.295.110,60
40.295.110,60
FPM - 2007
(F)
70,08
15,55
16,72
5,05
11,93
115,19
16,46
82,00
13,83
68,42
7,15
55,25
69,95
11,95
260,92
105,17
60,73
13,61
214,60
156,98
81,00
139,16
34,66
E/F
%
624.490.539,22
3.620.914,23
9.002.977,08
2.511.305,36
9.685.996,40
48.201.298,19
1.853.336,60
45.606.825,41
2.528.724,32
41.629.647,71
2.769.359,58
33.942.511,86
39.540.783,55
2.570.229,82
37.418.218,10
31.025.297,40
27.835.383,23
2.616.995,84
75.003.546,38
83.033.570,38
27.118.620,39
79.531.625,40
17.443.371,97
Gasto anual dos
alunos - 2012
- (G)
798.621.972,61
22.801.866,54
48.241.272,29
48.241.272,29
48.241.272,29
48.241.272,29
11.906.828,72
48.241.272,29
21.829.185,97
48.241.272,29
31.751.543,29
46.191.604,77
25.798.134,82
27.782.600,31
13.891.300,16
31.751.543,20
48.241.272,29
19.001.555,43
33.736.014,71
48.241.272,29
29.767.071,78
48.241.272,29
48.241.272,29
FPM - 2012
(H)
78,20
15,88
18,66
5,21
20,08
99,92
15,57
94,54
11,58
86,29
8,72
73,48
153,27
9,25
269,36
97,71
57,70
13,77
222,32
172,12
91,10
164,86
36,16
G/H
%
TABELA 3.6 - Comparação entre os Gastos dos Alunos da UNESP e a Receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)- Em R$ (1)
No caso desta comparação entre o Gasto Anual dos Alunos e o Fundo de Participação
dos Municípios existem ainda outros fatores a serem considerados. Sabe-se que os critérios de
distribuição do Fundo de Participação dos Municípios beneficiam as cidades com menor número
de habitantes. Sendo assim, como as oito cidades onde foram criados os Câmpus Experimentais,
em sua maioria possuem um número menor de habitantes em relação às demais cidades onde
existem Câmpus da UNESP, isto as beneficia na distribuição do FPM relativamente aos municípios
maiores. Em 2012, o valor do FPM recebido pelos oito municípios (R$ 183.314.852,55) representou
30% do valor do FPM recebido pelas outras catorze cidades (R$ 615.307.120,05).
Esta afirmação e a do parágrafo anterior são corroboradas pelo fato de que, nos oito municípios, a soma do Gasto Anual dos Alunos representa apenas 11,8% da soma do Fundo de
Participação dos Municípios. Acrescente-se ainda que o menor número de alunos dos Câmpus
Experimentais (4,9% do total de alunos da UNESP) tem implicação direta no total do Gasto Anual
dos Alunos.
Em 2012, merecem destaque os elevados percentuais observados nos municípios de Araraquara, Bauru, Botucatu, Ilha Solteira e Jaboticabal onde o montante do gasto anual dos alunos
ultrapassou o valor do FPM. Em outras sete cidades (Assis, Franca, Guaratinguetá, Marília, Presidente Prudente, Rio Claro e São José do Rio Preto) os gastos dos alunos representaram entre 50%
a 99% do montante do FPM. De modo geral, para todos estes municípios a relação entre as duas
variáveis manteve um nível similar quando comparado com o ano de 1996.
A análise dos números referentes aos impactos dos gastos dos alunos sobre o mercado
imobiliário das cidades mostra também resultados significativos. Em 1996, os alunos realizaram
uma despesa no valor de R$ 45,2 milhões no aluguel de casas para a constituição de “repúblicas”.
Em 2012, este valor alcançou R$ 153 milhões, isto é, um crescimento de 338 %. Lembrando que
este aumento deve levar em consideração o fato de que em 1996 existiam Câmpus em catorze
cidades e em 2012 este número aumentou para vinte e dois29. Portanto, parte significativa deste
aumento deve-se à ampliação do número de alunos das novas unidades universitárias, dos novos
cursos tanto de graduação como de pós-graduação e do número de vagas em cursos já existentes.
Os mesmos fatores devem ser ponderados quanto ao número de casas alugadas que passou de 3.363, em 1996, para 10.125, em 2012 (crescimento de 201%). Considerando o período
entre 2007 e 2012 este número aumentou de 8.330 para 10.125 (crescimento de 21,55%) (Tabela
3.7).
29
tadas.
44
Excluindo o Instituto de Artes do Planalto de São Paulo e o novo Câmpus de São João da Boa Vista pelas razões já apon-
45
-
Tupã
101.880.404,57
-
-
-
2.244.699,38
4.370.116,98
-
8.830.468,69
-
7.271.647,95
-
6.603.596,95
7.160.535,69
-
3.124.212,46
3.634.102,65
5.735.599,85
-
14.748.294,95
13.240.103,87
5.451.127,50
16.461.950,98
3.003.946,69
97.273.087,91
865.100,92
1.432.788,96
662.478,22
1.113.216,94
8.251.247,89
340.598,44
6.864.244,67
648.521,69
5.668.246,69
345.188,95
5.641.178,46
3.306.275,37
296.508,44
5.898.700,41
4.143.063,12
5.362.876,38
559.779,65
10.870.459,36
14.645.103,57
4.386.882,67
12.773.392,18
3.197.234,93
2007 (C)
Gasto total
anual (*)
153.014.279,03
924.031,37
1.992.314,27
802.663,80
1.234.912,32
8.554.502,54
401.489,68
9.575.187,49
866.019,38
10.021.528,22
558.001,28
7.967.754,02
10.354.107,81
392.113,19
10.504.280,67
7.438.911,09
6.823.106,25
757.262,70
19.916.956,69
20.356.329,10
6.149.855,98
22.891.371,06
4.531.580,13
2012 (D)
Gasto total
anual (*)
(*) - Valor gasto com aluguel de casas (“repúblicas”)
45.224.399,29
-
Sorocaba
TOTAL
-
878.159,16
São Vicente
2.033.877,31
-
3.619.739,46
Rio Claro
Rosana
-
709.169,60
-
739.840,62
3.295.933,36
-
Registro
Presidente Prudente
Ourinhos
Marília
Jaboticabal
Itapeva
723.729,06
1.661.772,10
Guaratinguetá
Ilha Solteira
2.009.024,48
Franca
-
10.910.308,95
Bauru
Dracena
2.495.971,88
Assis
8.685.262,14
5.817.568,32
Araraquara
Botucatu
1.644.042,87
2001 (B)
1996 (A)
Araçatuba
CAMPUS
Gasto total
anual (*)
Gasto total
anual (*)
238,34
-
-
-
40,63
320,60
-
-
1.313,14
-
976,96
214,15
-
1.351,41
347,65
239,62
-
129,32
86,58
146,39
293,49
175,64
2012/1996
Variação
(%)
57,30
6,81
39,05
21,16
10,93
3,68
17,88
39,49
33,54
76,80
61,65
41,24
213,17
32,24
78,08
79,55
27,23
35,28
83,22
39,00
40,19
79,21
41,73
2012/2007
Variação
(%)
3.363
-
-
-
44
195
-
278
-
139
-
109
195
-
248
162
181
-
458
627
230
400
96
alugadas 1996 (D)
Nº de casas
6.967
-
-
-
94
315
-
629
-
545
-
601
466
-
294
180
441
-
768
979
481
981
191
alugadas 2001 (E)
Nº de casas
8.330
73
131
49
79
576
51
604
64
572
35
661
209
25
648
212
467
47
747
1.208
742
900
231
alugadas 2007 (F)
Nº de casas
10.125
62
140
44
124
752
38
613
37
569
64
786
478
24
741
232
435
43
1.041
1.380
522
1.650
349
alugadas 2012 (G)
Nº de casas
TABELA 3.7 - UNESP - IMPACTOS DOS GASTOS DOS ALUNOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO - EM R$ (1)
Variação
(%)
201,11
-
-
-
182,86
285,84
-
120,50
-
310,27
-
619,64
145,33
-
198,68
43,15
141,04
-
127,25
119,96
126,49
312,72
262,26
21,55
(15,45)
7,16
(12,02)
56,71
30,62
(25,52)
1,49
(41,96)
(0,45)
84,06
18,82
128,87
(2,66)
14,48
9,31
(6,70)
(7,11)
39,40
14,24
(29,76)
83,37
51,41
2012/1996 2012/2007
Variação
(%)
46
34.886.584,71
41.006.229,50
Guaratinguetá
Ilha Solteira
Tupã
33,30
50,75
75,18
20,06
A/B
-
65,97
37,34
9,32
-
2.900.139.039,15
-
-
-
792.402.296,88
317.081.614,89
-
172.514.330,99
-
153.072.196,93
-
125.706.857,30
32,39
-
-
-
2,66
15,12
-
38,88
-
24,29
-
24,89
70.557.660,23 102,33
-
62.156.189,67
93.432.148,66
290.800.777,40
-
94.401.849,43 269,47
277.541.974,60
82.111.983,96
176.490.235,28
191.868.922,95
(B)
(%)
1.393.658.918,87
-
-
-
35.311.006,98
63.576.213,64
-
102.234.910,43
-
64.853.561,05
-
57.251.433,80
115.821.242,03
-
55.046.017,09
50.564.123,57
48.898.238,80
-
370.639.402,62
115.540.875,46
61.603.962,08
199.983.795,38
52.334.135,93
(C)
injetados - 2001
Recursos
FONTES: Tabela 2.10 e Execução Orçamentária - Prefeituras Municipais
939.410.444,18
-
-
Sorocaba
TOTAL
-
21.071.030,08
São Vicente
47.955.353,57
-
67.080.261,10
Rio Claro
Rosana
-
37.179.366,67
Registro
Presidente Prudente
-
Marília
Ourinhos
72.199.416,43
31.286.105,65
Jaboticabal
-
27.093.697,82
Franca
-
Dracena
92.420.126,33
Bauru
254.386.646,27
41.674.718,45
Assis
Botucatu
38.482.734,36
132.688.173,25
(A)
Araraquara
Itapeva
Receita
injetados - 1996 municipal - 1996
Araçatuba
CAMPUS
Recursos
3.906.966.019,52
-
-
-
1.135.836.966,39
464.588.895,23
-
215.475.485,64
-
213.038.701,35
-
273.770.981,23
85.274.387,01
-
70.180.920,11
135.621.501,20
271.654.600,27
-
118.680.877,05
283.377.468,82
107.163.101,78
262.705.522,58
269.596.610,88
(D)
municipal - 2001
Receita
35,67
-
-
-
3,11
13,68
-
47,45
-
30,44
-
20,91
135,82
-
78,43
37,28
18,00
-
312,30
40,77
57,49
76,12
19,41
C/D
(%)
1.656.057.148,87
4.407.426,14
10.633.482,34
5.995.958,40
26.475.518,21
93.039.885,42
3.732.244,64
103.111.377,77
4.733.639,36
68.822.606,77
4.233.351,01
57.129.513,76
102.046.577,56
4.862.140,64
77.463.901,32
63.299.658,87
53.069.747,75
4.053.570,24
542.311.581,33
138.754.104,15
57.955.514,22
173.893.272,13
56.032.076,87
(E)
injetados - 2007
Recursos
7.640.345.648,85
72.734.266,46
907.190.091,32
439.829.945,50
1.444.809.427,72
778.551.258,04
68.298.495,14
308.670.759,86
73.346.435,12
306.594.717,68
192.831.305,12
442.553.733,35
146.580.212,24
148.667.139,52
76.197.104,76
170.786.154,56
386.614.268,00
65.190.725,30
185.422.986,85
547.013.163,73
140.522.327,28
409.728.586,88
328.212.544,43
(F)
municipal - 2007
Receita
21,68
6,06
1,17
1,36
1,83
11,95
5,46
33,40
6,45
22,45
2,20
12,91
69,62
3,27
101,66
37,06
13,73
6,22
292,47
25,37
41,24
42,44
17,07
E/F
(%)
1.934.903.149,97
7.965.842,04
18.659.383,70
9.538.418,77
32.779.848,99
98.422.717,39
5.380.596,95
125.894.035,29
9.712.697,16
90.737.226,32
7.268.599,45
76.279.055,99
135.794.120,87
7.262.495,18
101.312.199,60
73.508.676,87
51.026.318,54
9.427.922,80
536.540.356,57
170.368.139,19
64.665.811,10
205.066.170,95
97.292.516,26
(G)
injetados - 2012
Recursos
G/H
(%)
3,42
2,79
8,27
6,77
1,07
1,33
1,62
8,82
8,76
11.133.741.892,46 17,38
117.716.402,56
1.745.468.499,93
718.838.541,33
2.023.282.666,19
1.116.439.689,69
61.426.628,98
420.981.466,58 29,90
117.511.393,82
450.634.059,62 20,14
260.849.943,43
542.132.029,07 14,07
157.636.260,08 86,14
212.628.713,44
111.362.479,96 90,98
229.611.930,91 32,01
464.753.597,16 10,98
84.490.800,08 11,16
267.395.044,05 200,65
867.023.698,13 19,65
202.714.495,05 31,90
538.233.712,62 38,10
422.609.839,77 23,02
(H)
municipal - 2012
Receita
TABELA 3.8 - UNESP - RECURSOS FINANCEIROS INJETADOS - COMPARAÇÃO COM A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - EM R$ (1)
Finalmente, a tabela 3.8 mostra a evolução dos recursos injetados pelos Câmpus da UNESP
na economia dos municípios e compara o montante desses recursos com a receita total de cada
uma destas cidades.
Abstraindo as diferenças entre o número de Câmpus da UNESP e consequentemente o
número de cidades entre os anos de 1996 e de 2012, verificou-se uma redução da proporção dos
recursos injetados relativamente ao total da receita municipal. Esta proporção que, em 1996,
era de 32,39% passou para 17,38%, em 2012. E isto ocorreu principalmente porque o montante
da receita dos municípios cresceu proporcionalmente mais do que os recursos injetados pelos
Câmpus da UNESP.
Enquanto a receita dos municípios entre os dois anos considerados cresceu 283% (de R$
2,9 bilhões para R$ 11,1 bilhões) os recursos injetados pelos Câmpus cresceram 105% (de R$ 939,4
milhões para R$ 1,9 bilhão).
Este proporção de crescimento se mantém considerando somente os catorze Câmpus
pesquisados em 1996. Ou seja, se em 2012, subtrairmos do montante da receita dos municípios
e dos recursos injetados os valores correspondentes às cidades onde foram criados os Câmpus
Experimentais o montante de recursos injetados pela UNESP, entre 1996/2012, cresceu 97,9%
enquanto a receita dos municípios aumentou 169,4%.
Há várias razões que explicam a maior variação da receita dos municípios no período. Entre
elas o grande esforço, via política fiscal, da maioria dos municípios com o objetivo de aumentar a
arrecadação tributária para financiar o aumento de suas despesas especialmente nas áreas sociais.
Mesmo assim há que se destacar o montante significativo de recursos injetados pelos 22
Câmpus da UNESP na economia dos municípios. Em 2012, este montante chegou perto de R$ 2
bilhões. Este valor está muito próximo da arrecadação da receita tributária própria30 dos 22 municípios (R$ 2,4 bilhões) em 2012 (ver tabela 2.2 – Capítulo II).
Os números apresentados demonstram que nestes dezesseis anos decorridos entre a
primeira e a quarta pesquisas os impactos econômicos e financeiros da presença da UNESP
continuam expressivos evidenciando uma de suas características: a capacidade de ser um
elemento de dinamismo para os municípios onde ela está presente.
Os números apresentados neste trabalho mostram que os investimentos governamentais
nas universidades públicas e o trabalho científico por elas desenvolvido são fatores que contribuem
para o dinamismo das economias das cidades que as abrigam.
Sendo assim, as universidades públicas são importantes não apenas pelo seu caráter
meritório, mas também pelo papel que exercem como fator de dinamismo para as economias dos
municípios e das regiões onde estão localizadas.
30
A receita tributária própria dos municípios é composta basicamente pelos seguintes tributos: IPTU, ISS, Taxas e
Contribuição de Melhorias.
47
CAPÍTULO IV - METODOLOGIA
4.1 - Introdução
Quando da realização da pesquisa em 1996 a inexistência de um modelo metodológico conhecido
para a avaliação dos impactos econômicos e financeiros das universidades para as cidades onde elas estão localizadas, induziu à criação de uma metodologia que foi sendo construída durante sua realização. A metodologia
utilizada nesta quarta pesquisa não sofreu alterações significativas, exceto no que diz respeito à forma utilizada
para a obtenção das respostas ao questionário enviado aos alunos. Questão que será esclarecida no item 4.6.
Basicamente a metodologia construída buscou a realização de procedimentos que viabilizassem
os objetivos previamente definidos, ou seja, dimensionar o montante de recursos financeiros
movimentados pelo Câmpus da UNESP e avaliar o significado da circulação desses recursos para as
economias dos municípios.
4.2 - Indicadores, Conceituação e Fontes
4.2.1 - Indicadores financeiros
No Quadro nº1 estão relacionados os indicadores relativos aos recursos financeiros movimentados pelas unidades dos Câmpus da UNESP, da perspectiva de sua origem (receita) e de seu destino
(despesa).
QUADRO Nº 1 - RECURSOS FINANCEIROS DA UNESP
1- Recursos provenientes do ICMS
1.1 - Despesa de pessoal
1.2 - Despesa com vales refeição e transporte
1.3 - Despesa com bolsas e auxílios
1.4 - Outras despesas de custeio
1.5 - Investimentos
Subtotal (1)
2 - Recursos não provenientes do ICMS (receitas próprias,
receitas de convênios, receitas das Fundações )
2.1 - Despesas de custeio
2.2 - Investimento
Subtotal (2)
TOTAL (1) + (2)
4.2.2 - Conceituação dos itens do Quadro nº 1
Despesas realizadas com recursos do ICMS
Despesa de pessoal: refere-se à parte líquida da folha de pagamento das unidades.
Despesa com vales refeição e transporte: quantidade de benefícios x valor de face dos
vales x quantidade de vales.
Despesa com bolsas e auxílios: refere-se ao montante de recursos repassados pela Reitoria para o pagamento das bolsas dos programas de auxílio aos estudantes e demais auxílios
concedidos pelas unidades com recursos próprios.
Outras despesas de custeio: são os gastos de manutenção da unidade: limpeza, manutenção de equipamentos, material de escritório, despesas com energia elétrica, telefone, água, etc.
Investimentos: dispêndios com obras, material permanente, livros, reformas, etc.
Despesas realizadas com recursos obtidos através das receitas próprias, das receitas
de convênios e das receitas das Fundações. As receitas próprias são os recursos obtidos
pelas unidades com os serviços de Xerox, análises químicas, bioquímicas, encadernações, taxas
de serviços, etc. As receitas de convênios constituem os recursos obtidos pelos professores
individualmente, pelos grupos de pesquisas, fundações, através dos convênios realizados com
instituições nacionais e internacionais. No caso das Fundações, algumas unidades universitárias
da UNESP criaram essas instituições sem fins lucrativos que, entre outros objetivos, gerenciam
os cursos de extensão e de especialização ofertados; realizam e administram convênios com
instituições públicas e privadas; etc.
Despesas de custeio: realizadas com as receitas próprias, com os recursos obtidos por
meio dos convênios e os recursos financeiros movimentados pelas Fundações.
Investimentos: realizados com as receitas próprias, com os recursos dos convênios e das
Fundações.
4.2.3 - Fontes de obtenção dos dados
As informações relativas ao item 1 do Quadro nº1 foram obtidas nas tabelas existentes
no Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil de responsabilidade da Assessoria de
Planejamento e Orçamento da Reitoria. Os dados do item 2, foram disponibilizados pelas seções/
divisões de contabilidade e/ou de finanças das unidades (faculdades ou institutos) e nos relatórios
de prestação de contas das Fundações.
4.3 - Parâmetros Comparativos, Conceituação e Fontes
4.3.1 - Tributos Municipais
Obtidos os valores dos recursos movimentados pelas faculdades ou institutos de cada um
dos Câmpus da UNESP, foram utilizados parâmetros comparativos que permitissem avaliar o seu
significado e o seu impacto para a economia das cidades. Um dos principais parâmetros utilizados foi a arrecadação tributária dos municípios. Esta comparação justifica-se na medida em que a
50
maior parte dos recursos da UNESP e, por consequência, de suas unidades, provêm da arrecadação de um imposto, ou seja, o ICMS. Os itens da arrecadação municipal mais significativos para a
realização da análise comparativa estão indicados no Quadro nº 2.
QUADRO Nº 2 - PARÂMETROS COMPARATIVOS
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NOS MUNICÍPIOS
1 - Receita Total
2 - Receita Tributária Própria
3 - Quota-parte do ICMS
4 - Outras transferências intergovernamentais
5 - ICMS arrecadado em cada município
4.3.2 - Conceituação dos itens do Quadro nº 2
Receita Total: Receitas Correntes + Receitas de Capital
Receita Tributária Própria: Impostos + Taxas
Quota-parte do ICMS: são as receitas referentes à participação dos municípios na arrecadação do ICMS do Estado. Embora seja uma receita transferida pelo governo estadual e, portanto,
classificada no balanço municipal como Transferência Intergovernamental, esta categoria foi separada das demais transferências, uma vez que constitui em um importante parâmetro comparativo com os recursos orçamentários da UNESP que são provenientes da arrecadação do ICMS.
Outras transferências Intergovernamentais: receitas recebidas pelos municípios através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA). Excetuando a Quota-parte do ICMS, que foi trabalhada como categoria isolada, o FPM e o IPVA representam a quase totalidade das demais transferências recebidas pelos
municípios.
ICMS arrecadado: refere-se ao montante desse imposto recolhido pelas empresas de
cada município aos cofres do governo do Estado.
É importante observar que nesta quarta pesquisa não foi possível obter esta informação
nas várias fontes onde foram solicitadas: Prefeituras Municipais, Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo, Delegacias Regionais da Secretaria da Fazenda do Estado. A razão principal alegada
por estas fontes foi que esta informação só é disponibilizada para conhecimento público no mês
de outubro de cada ano. Para a maioria dos municípios que integram a pesquisa a informação que
foi disponibilizada referia-se ao ano de 2011.
Sendo assim, tomando como referência a informação disponível para o ano de 2011 os
valores para 2012 foram estimados tomando como base vários indicadores de desempenho da
economia paulista e dos municípios.
4.3.3 - Fontes de obtenção dos dados
Os itens de 1 a 4 do Quadro nº 2 foram obtidos na Execução Orçamentária constante dos
Balanços das Prefeituras Municipais. As fontes tradicionais para a obtenção do dado do item 5, foram
citadas acima.
51
4.4 - Análise Comparativa
As informações constantes dos Quadros nº 1 e nº 2 permitem estabelecer relações com o
objetivo de avaliar o impacto e o significado dos recursos movimentados pela UNESP, como por
exemplo:
4.4.1 - relação percentual entre o ICMS da UNESP e o ICMS arrecadado nos municípios
Permite avaliar qual o percentual do ICMS recolhido que volta para as cidades via UNESP,
mostrando a importância da universidade como vetor de recursos tributários que retornam para
os municípios.
4.4.2 - relação percentual entre o ICMS-UNESP e a Quota-parte do ICMS municipal
Do total do ICMS arrecadado no Estado, 25% são distribuídos aos municípios. A quotaparte do ICMS representa a parcela que cabe a cada município e é distribuída com base no índice
de participação de cada município31. Portanto, da mesma forma que o indicador mencionado
no item 1 (ICMS arrecadado), a quota-parte do ICMS recebida pelo município é um parâmetro
comparativo importante.
4.4.3 - relação entre o total de recursos movimentados pelos Câmpus e a receita total
dos municípios
Dado que os gastos tanto da UNESP quanto dos municípios tem sua contrapartida nas
receitas, esta relação permite dimensionar, em termos comparativos, a representatividade da
execução orçamentária dos Câmpus da UNESP frente à dos municípios.
4.4.4 - relação entre os recursos da UNESP, a receita tributária e as transferências
intergovernamentais
Aplica-se para esta relação o mesmo raciocínio desenvolvido no item 3. Ela também se
justifica quando se constata que, em muitos casos, o valor dos recursos das unidades da UNESP
é maior do que a arrecadação municipal de impostos e taxas e do que as receitas obtidas pelo
município através do FPM somado ao IPVA.
4.5 - Outros parâmetros comparativos
Além dos parâmetros acima mencionados, foram utilizados outros indicadores que
possibilitam uma comparação com o valor dos recursos movimentados pela UNESP. Exemplos:
- valor adicionado do município que, conceitualmente, representa o Produto Interno Bruto
(PIB) municipal. É a quantidade de riqueza gerada no município, em um determinado período de
tempo.
- faturamento ou investimento de empresas locais.
Existem diversos parâmetros que podem ser utilizados para avaliar e dimensionar o
significado econômico-financeiro da UNESP para os municípios onde ela está presente. Sua
escolha depende das especificidades da estrutura produtiva de cada cidade.
31
52
Vide nota de rodapé número 13 do capítulo I.
4.6 - Os Gastos dos Alunos
A pesquisa para o dimensionamento dos gastos dos alunos foi feita por meio de um questionário, enviado para o endereço eletrônico de cada aluno da amostra, cujas perguntas tiveram
como objetivo mensurar o gasto médio mensal per capita. Para tanto, foram considerados como
principais despesas: aluguel, gastos com manutenção da casa, alimentação, transportes, cursos
em geral (línguas, informática), material didático, lazer e outros gastos.
Nos 22 Câmpus da UNESP, foram enviados questionários para uma amostra pré-selecionada de 10% do total dos alunos de graduação com uma distribuição proporcional ao número de
alunos por curso e por série/semestre.
Da mesma forma que nas duas pesquisas anteriores (2002 e 2008) os alunos de pós-graduação não foram incluídos na amostra dos alunos selecionados para responder o questionário
pelas razões apontadas na nota de rodapé número 19 no capítulo II.
4.7 - Recursos movimentados nos municípios
Os valores obtidos referentes ao gasto médio mensal ou anual dos alunos somados ao
montante dos recursos movimentados pelos Câmpus possibilitou dimensionar quanto a UNESP e
seus alunos gastam nas cidades, durante um determinado período de tempo.
Admitiu-se que os recursos da UNESP não são gastos integralmente nos municípios, uma
vez que algumas empresas fornecedoras de serviços ou de produtos estão localizadas em outras
cidades32. Além disso, com base nas informações obtidas em uma pesquisa realizada no Câmpus
de Araraquara (FREITAS, 1997) considerou-se que os docentes e os servidores técnico-administrativos gastam, em média, 20% de seus salários em outras localidades. Tendo estes fatores como
referência, estimou-se que 80% do total dos recursos que a UNESP movimentou no período estudado foram efetivamente gastos nos municípios.
32
Informações obtidas nas seções de compras das várias unidades universitárias das UNESP confirmam que, em média,
20% do montante das despesas com compra de material de escritório, de manutenção, equipamentos etc., são realizadas em
outros municípios.
53
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados obtidos na presente pesquisa mostraram que os impactos econômicos e financeiros
da UNESP para os municípios continuam sendo significativos. Com certeza, além dos indicadores
apresentados ao longo do texto, estes impactos cresceram com o próprio crescimento da UNESP através:
do número de cursos, da ampliação de vagas, da reposição e ampliação de recursos humanos (docentes
e servidores técnico-administrativos), de investimentos em reformas, ampliação e construção de novos
prédios para salas de aulas, laboratórios, salas de pesquisas, da aquisição de novos equipamentos, da
ampliação e construção de bibliotecas, do desenvolvimento das políticas de permanência estudantil,
com o aumento do número de bolsas, de construção de novos prédios para moradia, auxílio aluguel,
subsídio alimentação etc.
Merece destaque também as iniciativas dirigidas para consolidar o Programa de Internacionalização UNESP que tem alcançado resultados expressivos especialmente quanto aos programas de convênios com instituições internacionais e os programas de mobilidade para os alunos de graduação.
Esta ampliação reafirmou e consolidou o caráter peculiar da UNESP, ou seja, sua distribuição geográfica espalhada por várias cidades do interior paulista permitindo que ela irradie uma série benefícios
(educacionais, culturais, científicos, técnicos, econômicos, financeiros, sociais) para inúmeras regiões do
Estado. São poucas universidades no mundo que possuem esta característica.
Daí deriva o grande interesse de inúmeros municípios paulistas em abrigarem em seus territórios unidades universitárias da UNESP, como aconteceu recentemente com a criação do Câmpus Experimental de São João da Boa Vista.
Muito embora a autonomia financeira das universidades públicas paulistas tenha contribuído
para melhorar a eficiência na gestão dos recursos financeiros com resultados benéficos que vem sendo
apropriados pelas próprias universidades, há ainda um longo caminho a percorrer.
É primordial que a UNESP não perca de vista a consolidação de sua identidade como instituição
pública que deve ser capaz de produzir e transmitir conhecimentos de uso coletivo.
Neste sentido, é necessário reafirmar a ideia de que os efeitos do trabalho científico universitário
provêm da sua contribuição na formação de estudantes no ensino superior e de seu poder de exercer
um efeito multiplicador na economia local e regional por meio do investimento realizado em obras,
equipamentos, infraestrutura etc.
Embora importante essa não constitui a principal contribuição da Universidade. Com efeito,
aos impactos econômico-financeiros acrescenta-se o impacto dinâmico para a sociedade resultante da formação e do melhoramento do capital humano que anualmente ingressa no mercado
de trabalho.
A contribuição específica e insubstituível do trabalho científico universitário consiste na
formação de capital humano e, a partir dele, no seu poder de multiplicar para a economia e para
a sociedade os frutos de seu trabalho especializado.
Do ponto de vista das autoridades governamentais responsáveis pela distribuição de fundos públicos, as universidades concorrem diretamente com outras áreas do setor público (saúde,
cultura, previdência social etc.). As universidades concorrem também com outras atividades de
todos os tipos que também reivindicam recursos governamentais: eventos esportivos, festivais,
obras direcionadas para o desenvolvimento privado, implantação de indústrias em regiões menos
desenvolvidas ou afetadas pelo desemprego etc.
Mas, ao contrário das demais atividades econômicas, as universidades públicas não possuem somente um impacto econômico estático (representado pelo efeito multiplicador do investimento), mas também um impacto dinâmico sobre a economia em geral. E esse efeito dinâmico
é exercido pela contribuição da universidade para aumentar o produto (local, regional e nacional)
graças ao seu poder de formar e aperfeiçoar o capital humano que, anualmente, se integra à produção social e à sua capacidade de transferir tecnologia para o sistema produtivo possibilitada
pelo trabalho científico que ela desenvolve33.
33
Para uma análise dos efeitos estáticos e dinâmicos da Universidade sobre a economia local e regional ver: Martin, F. - Les
retombées économiques des activités de recherche de l’Université de Montréal et des écoles, hôpitaux et instituts affiliés.
56
BIBLIOGRAFIA
BOVO, José Murari – Universidade e Comunidade - Avaliação dos Impactos Econômicos e da Prestação de Serviços - Editora UNESP -.SP – 1998.
BOVO, José Murari et allii. - Impactos Econômicos da UNESP para Os Municípios. Editora Unesp. SP.
2003.
– BOVO, J. M. - Impactos Econômicos e Financeiros da UNESP para os Municípios. Relatório de Pesquisa, 2008.
FREITAS JR., Paulo Fernandes - A Inserção Socioeconômica da UNESP no Município de Araraquara: O
Coeficiente de Gastos Salariais da Comunidade Universitária. Monografia de Conclusão
do Curso de Ciências Econômicas. Faculdade de Ciências e Letras. Araraquara, 1997.
(Mimeogr).
MARTIN, F. - Les retombées économiques des activités de recherche de l’Université de Montréal et des
écoles, hôpitaux et instituts affiliés. Montreal, 1996. (Mimeogr.).
57
ANEXOS
TABELA I - UNESP - NÚMERO DE DOCENTES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS - 1996
DOCENTES
CÂMPUS
Ativos
Inativos
FUNCIONÁRIOS
Sub-total
(1)
Ativos
Inativos
TOTAL
Sub-total
(2)
(1+2)
ALUNOS
Graduação
Pós-graduação (**)
TOTAL
Araçatuba
140
48
188
320
44
364
552
481
74
555
Araraquara
426
138
564
804
138
942
1506
2758
711
3469
Assis
164
54
218
196
31
227
445
1281
252
1533
Bauru
386
13
399
136
1
137
536
3182
28
3210
Botucatu
602
92
694
2607
487
3094
3788
1773
1066
2839
Franca
101
38
139
123
16
139
278
1052
205
1257
Guaratinguetá
182
23
205
231
34
265
470
938
78
1016
Ilha Solteira
196
3
199
362
24
386
585
814
92
906
Jaboticabal
239
28
267
677
113
790
1057
910
497
1407
Marília
151
52
203
162
43
205
408
1062
245
1307
PresidentePrudente
204
27
231
233
35
268
499
1753
96
1849
Rio Claro
267
67
334
401
70
471
805
1532
747
2279
187
68
255
219
48
267
522
1346
211
1557
São Paulo (*)
TOTAL
81
41
122
153
42
195
317
209
73
282
179
74
253
93
13
106
359
512
68
580
3.505
766
4.271
6.717
1.139
7.856
12.127
19.603
4.443
24.046
FONTE: Anuário Estatístico - UNESP - 2002
(*) - Instituto de Artes
(**) - Mestrado e Doutorado
59
TABELA II - UNESP - NÚMERO DE DOCENTES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS - 2001
DOCENTES
CÂMPUS
Ativos
Araçatuba
Inativos Sub-total (1)
130
51
Araraquara
389
183
Assis
152
77
Bauru
366
68
Botucatu
568
79
123
Franca
Guaratinguetá
FUNCIONÁRIOS
181
Ativos
TOTAL
298
60
572
727
229
177
434
155
46
29
152
(1+2)
Graduação
570
ALUNOS
143
TOTAL
358
539
713
222
949
1521
3624
1759
5383
47
224
453
1496
490
1986
232
15
247
681
3929
283
4212
723
2373
739
3112
3835
2228
2195
4423
125
116
32
148
273
1345
357
1702
216
53
269
421
1148
182
1330
Ilha Solteira
186
7
193
342
40
382
575
1032
338
1370
Jaboticabal
201
74
275
629
155
784
1059
1013
1016
2029
Marília
131
61
192
146
61
207
399
1497
474
1971
PresidentePrudente
183
42
225
225
59
284
509
2037
205
2242
Rio Claro
256
78
334
379
79
458
792
1834
1284
3118
178
91
269
201
77
278
547
1461
480
1941
74
40
114
142
45
187
301
315
113
428
São Paulo (*)
41
30
71
79
23
102
173
640
132
772
3057
1032
4089
6282
1707
7989
12078
24169
9451
33620
TOTAL
TABELA III - UNESP - NÚMERO DE DOCENTES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS - 2007
DOCENTES
CÂMPUS
Araçatuba
Ativos
FUNCIONÁRIOS (1)
139
54
Araraquara
400
206
Assis
156
89
193
Ativos
TOTAL
294
74
606
672
245
167
(1+2)
Graduação
727
ALUNOS
226
561
953
276
948
1554
4056
1430
5486
66
233
478
1783
278
2061
Bauru
382
111
493
228
25
253
746
4797
702
5499
Botucatu
609
185
794
2175
949
3124
3918
2863
2306
5169
Dracena
21
-
21
9
-
9
30
229
-
229
Franca
94
51
145
119
43
162
307
1801
286
2087
Guaratinguetá
142
47
189
201
67
268
457
1917
450
2367
Ilha Solteira
218
8
226
337
54
391
617
2189
566
2755
21
-
21
6
-
6
27
220
-
220
Jaboticabal
217
95
312
565
201
766
1078
985
277
1262
Marília
161
82
243
157
69
226
469
2172
487
2659
15
-
15
6
-
6
21
236
-
236
3261
Itapeva
Ourinhos
Presidente Prudente
215
50
265
211
71
282
547
3001
260
Registro
22
-
22
4
-
4
26
214
-
214
Rio Claro
266
112
378
366
104
470
848
2514
908
3422
Rosana
16
-
16
3
-
3
19
185
-
185
200
104
304
208
84
292
596
2003
677
2680
79
45
124
132
61
193
317
371
101
472
São Vicente
20
-
20
25
-
25
45
201
-
201
Sorocaba
45
-
45
6
-
6
51
589
-
589
Tupã
18
-
18
6
-
6
24
290
-
290
São Paulo (*)
69
30
99
83
29
112
211
662
129
791
3.525
1.269
4.794
5.980
2.173
8.153
12947
34.005
9.083
43.088
TOTAL
(1) - Não estão incluídos os servidores técnicos administrativos (ativos e inativos) vinculados administrativamente à Reitoria.
60
TOTAL
368
TABELA IV - UNESP - NÚMERO DE DOCENTES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS - 2012
DOCENTES
CÂMPUS
Ativos
FUNCIONÁRIOS (1)
Ativos
TOTAL
Araçatuba
149
68
217
338
114
452
Araraquara
409
230
639
711
386
1097
ALUNOS
Pós-gradu(1+2) Graduação
ação (**)
669
738
355
1736
4172
1595
TOTAL
1093
5767
Assis
158
109
267
197
90
287
554
1751
381
2132
Bauru
377
157
534
306
43
349
883
5074
744
5818
Botucatu
635
235
870
1989
1236
3225
4095
2947
2347
5294
Dracena
21
0
21
30
0
30
51
212
0
212
Franca
89
62
151
147
59
206
357
1.774
256
2030
Guaratinguetá
143
63
206
215
92
307
513
2125
330
2455
Ilha Solteira
229
17
246
369
97
466
712
2296
658
2954
Itapeva
18
0
18
31
0
31
49
205
0
205
Jaboticabal
221
133
354
577
237
814
1168
1566
1531
3097
Marília
166
86
252
195
90
285
537
2256
568
2824
18
0
18
26
0
26
44
286
0
286
Ourinhos
Presidente Prudente
206
65
271
226
108
334
605
2886
453
3339
Registro
24
0
24
31
0
31
55
217
0
217
Rio Claro
272
132
404
421
151
572
976
2511
1268
3779
14
0
14
30
0
30
44
170
0
170
208
111
319
223
112
335
654
1954
915
2869
97
44
141
150
79
229
370
381
141
522
São Vicente
20
0
20
35
0
35
55
212
0
212
Sorocaba
40
0
40
43
0
43
83
619
0
619
Tupã
18
0
18
25
0
25
43
334
0
334
Rosana
São Paulo (*)
TOTAL
61
34
95
99
40
139
234
799
262
1061
3.593
1.546
5.139
6.414
2.934
9.348
14.487
35.485
11.804
47.289
(1) - Não estão incluídos os servidores técnicos administrativos (ativos e inativos) vinculados administrativamente à Reitoria.
(*) - Instituto de Artes e IFT
61
GRÁFICOS
DISTRIBUIÇÃO DOS GASTOS DOS ALUNOS – 2012
GRÁFICO I - UNESP ARAÇATUBA
9,08
25,63
8,14
7,54
10,34
10,44
7,91
20,92
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
63
GRÁFICO II - UNESP ARARAQUARA
,
6,30
7,52
30,65
0
8,20
11,35
7,20
7
46
9,46
19,32
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO III - UNESP ASSIS
8,72
6,99
24,76
8,18
8,40
10,53
9,88
22,54
Aluguel
64
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO IV - UNESP BAURU
7,93
8,89
28,98
4,56
10,49
8,30
9,49
21,37
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO V - BOTUCATU
7,79
8,79
27,35
6,88
9,22
10,58
10,76
18,61
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
65
GRÁFICO VI - UNESP DRACENA
8,14
8,31
28,58
6,82
10,28
8,24
9,64
19,99
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO VII - UNESP FRANCA
8,95
8,52
29,24
5,40
11,88
8,14
9,54
18,32
Aluguel
66
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO VIII - UNESP GUARATINGUETÁ
7,55
9,28
28,68
6,86
9,92
8,26
9,80
19,64
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO IX – UNESP ILHA SOLTEIRA
6,76
8,36
29,71
7,14
8,80
8,50
9,06
21,67
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
67
GRÁFICO X - UNESP ITAPEVA
9,23
24,05
8,05
6,45
10,04
11,56
9,47
21,14
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO XI - UNESP JABOTICABAL
7,11
9,05
29,02
5,87
10,68
8,56
9,40
20,31
Aluguel
68
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO XII - UNESP MARÍLIA
6,80
9,02
28,59
6,73
9,34
9,92
9,70
0
19,90
19
90
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO XIII - OURINHOS
7,84
21,04
10,28
7,63
6,95
8,87
11,15
Aluguel
Manutenção
26,23
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
69
GRÁFICO XIV – UNESP PRESIDENTE PRUDENTE
7,25
8,40
29,03
5,72
9,57
8,62
10,37
21,03
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO XV - UNESP REGISTRO
6,20
8,77
34,58
4,82
7,40
8,77
8,77
20,70
Aluguel
70
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO XVI – UNESP RIO CLARO
7,59
8,75
27,91
7,68
9,20
8,35
11,48
19,05
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO XVII – UNESP ROSANA
8,43
20,45
9,46
7,52
9,25
9,79
18,74
16,35
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
71
GRÁFICO XVIII – UNESP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
12,25
23,52
6,55
6,19
6,98
15,39
21,00
8,12
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO XIX – UNESP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
18,67
23,11
5,48
5,04
16,23
18,20
7,40
5,87
Aluguel
72
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO XX – UNESP SÃO VICENTE
5,97
10,07
32,34
6,60
7,46
10,84
8,41
18,31
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO XXI – UNESP SOROCABA
7,10
10,18
26,00
5,96
8,96
7,38
16,52
Aluguel
Manutenção
17,90
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
73
GRÁFICO XXII – UNESP TUPÃ
8,19
7,99
25,54
5,57
9,12
9,12
10,45
24 01
24,01
1
Aluguel
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
GRÁFICO XXIII – UNESP – DISTRIBUIÇÃO MÉDIA DOS GASTOS DOS ALUNOS
8,48
8,55
27,01
7,11
9,75
8,51
10,25
20,32
Aluguel
74
Manutenção
Alimentação
Transportes
Cursos
Material didático
Lazer
Outros
CÂMPUS DA UNESP
Ilha Solteira
Franca
S. José do Rio Preto
Araçatuba
Jaboticabal
S. João
da Boa Vista
Dracena
Pres. Prudente
Araraquara
Tupã
Marília
Bauru
Rosana
Assis
Rio Claro
Guaratinguetá
Botucatu
Ourinhos
S. J. dos Campos
Sorocaba
Itapeva
São Paulo
São Vicente
75

a contribuição da unesp para o dinamismo econômico dos

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