Maia Nune verea abert casa aprov popu senh cons Ato c palav qual

Atta da 19ª (décima nona)
n
Sess
são Ordináária da Câ
âmara
Municipal de
e Icapuí, no
n segundo ano da Legislaturra do
uadriênio de
e 2009 a 2012,
2
realiza
ada às 09 (nove) hora
as do
qu
dia
a 11 (onze)) de junho de 2010 so
ob a presidêência do se
enhor
ve
ereador Viccente de Paulo
P
Brag
ga, onde sse reuniram
m os
se
eguintes ve
ereadores: Antônio
A
Ca
arlos Reis dda Silva, Felipe
F
Maia
a de Oliveirra Rebouça
as, Jerônim
mo Felipe Reis
R
de Sousa, Marcoos José Fe
erreira
Nune
es, Manoell Jeová da
a Silva e R
Raimundo Lacerda Filho, sem a presença
a dos
verea
adores: Erika Costa da
d Silva e Gilson da Paz de Oliveira Seguundo. Decla
arada
abertta a presen
nte sessão, o preside
ente se pronunciou pe
edindo que o secretárrio da
casa
a fizesse a chamada regimental
r
e a leitura da ata da sessão antterior, a qu
ual foi
aprovvada por unanimidad
u
de. Após, o senhor presidente
p
declarou aaberta a tribuna
popu
ular, onde passou
p
a palavra para
a o represe
entante do grêmio da Escola Miz
zinha,
senh
hor Dalysso
on Dalvan,, o qual a
após saudar os pres
sentes, peediu ajuda para
consstrução da quadra
q
da escola
e
Mizi nha, para que
q o recurrso não voltte, e agradeceu.
Ato ccontínuo o senhor
s
pres
sidente em exercício Antônio
A
Carrlos Reis daa Silva pass
sou a
palavvra para o representan
nte da Asso
ociação Sã
ão Francisco
o II, senhorr Jota Gom
mes, o
qual pediu que fosse proviidenciado o projeto qu
ue torna de utilidade ppública a refferida
Asso
ociação, ped
diu aceleraç
ção na ativvidade de co
onstrução de
d um poçoo na comunidade
de A
Ariza, pediu que fosse feito
f
um ma
ata-burro na
a saída da fazenda
f
Ariiza e agradeceu.
Ato ccontínuo o senhor presidente em
m exercício Antônio
A
Carlos Reis d a Silva dec
clarou
ence
errada a Trribuna Popular, dando
o início ao
o grande ex
xpediente, onde pass
sou a
palavvra para o senhor de
eputado fed
deral Flávio
o Bezerra, o qual faloou sobre o seu
comp
promisso co
om o município de Ic apuí e fez a prestaçã
ão de contaas das eme
endas
envia
adas para o município
o: quadra d
de esporte no Retiro Grande,
G
ce ntro comun
nitário
em P
Ponta Grosssa, a cas
sa de apoio
o a drogad
dos, na co
omunidade de Redond
da, a
esca
adaria na comunidade
c
e de Perob
ba, a esca
adaria na comunidadee de Picos, as
barra
acas na comunidade de Barreira
as, a escad
daria na comunidade de Vila No
ova, o
calça
amento na comunidade
c
e de Quitérrias, um poç
ço profundo
o na comunnidade do In
ncra e
uma ambulância para a comunidade
c
e de Redon
nda, entre outras.
o
Apóós, falou de
e sua
defessa à comu
unidade pes
squeira, cittando como exemplo o projeto de reduçã
ão do
temp
po de apose
entadoria do
os pescado
ores e, após
s argumenta
ar, agradeceeu. Ato con
ntínuo
o senhor presid
dente em ex
xercício An
ntônio Carlo
os Reis da Silva declaarou encerra
ado o
grand
de expedie
ente, dand
do início à Ordem do dia, que consto u do seguinte:
Requ
uerimento nº
n 011/2010
0 que reque
er que seja concedido
c
título
t
de cid adão icapuiense
ao d
deputado fe
ederal Arno
on Bezerra
a, do Partido Trabalh
hista Brasileeiro – PTB
B, de
inicia
ativa do senhor vereador Raimun
ndo Lacerd
da Filho, o qual foi reetirado de pauta;
p
Requ
uerimento nº 012/201
10 que req
quer a pro
orrogação dos trabalhhos da CP
PI do
ICAP
PREV por 60
6 (sessentta) dias, de
e iniciativa dos
d vereadores: Jerônnimo Felipe Reis
de S
Souza, Marccos José Fe
erreira Nun
nes e Manoel Jeová da
a Silva, o qqual foi colo
ocado
em d
discussão e posteriormente em
m votação, onde foi provado peela maioria
a dos
prese
entes, send
do 4 (quattro) votos ffavoráveis e um voto
o contra; R
Requerimen
nto nº
013/2
2010 que requer
r
que seja conce
edido título
o de cidadã
ão icapuiennse ao depu
utado
federral Flávio Bezerra, do
o Partido R
Republicano Brasileiro
o – PRB, de iniciativ
va do
senh
hor vereado
or Manoel Jeová
J
da S
Silva, o qual foi retirado de pautaa; Projeto de
d Lei
comp
plementar nº
n 001/2010
0 que estab
belece o pis
so vencimental mínimoo dos servid
dores
públiicos municiipais - ano
o 2010, con
ncede reaju
uste aos ve
encimentoss dos servid
dores
públiicos municcipais que recebem vencimentto acima do mínimoo e dá outras
o
providências, o qual continua em tramitação; Projeto de Lei complementar nº
002/2010 que concede reajuste aos professores municipais pertencentes ao grupo
ocupacional do magistério da prefeitura municipal de Icapuí e dá outras providências,
o qual continua em tramitação; Emenda substitutiva nº 001, ao projeto de lei
complementar 002/2010, de 05 de maio de 2010 que concede reajuste aos
professores municipais pertencentes ao grupo ocupacional do magistério da prefeitura
municipal de Icapuí e dá outras providências, a qual continua em tramitação; Projeto
de Lei complementar nº 003/2010 que autoriza o chefe do poder executivo a fazer
doação de imóvel ao Estado do Ceará e dá outras providências, o qual foi retirado de
pauta; Projeto de Lei complementar nº 004/2010 que autoriza o chefe do poder
executivo a fazer doação de imóvel ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio
Ambiente – CONPAM, órgão do governo do Estado do Ceará e dá outras
providências, o qual continua em tramitação; Projeto de Lei da Câmara Municipal de
Icapuí nº 001/2010 que transforma a comunidade de Redonda em distrito, de iniciativa
do vereador Manoel Jeová da Silva, o qual continua em tramitação; Projeto de lei nº
007/2010 que altera e acrescenta dispositivos da lei nº 397/2004, de 16 de fevereiro
de 2004, que institui gratificação mensal “sobreaviso”, por critérios, aos profissionais
auxiliares de enfermagem que trabalham na unidade maternidade da secretaria de
saúde e saneamento do município de Icapuí e dá outras providências, o qual foi
colocado em votação, onde foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 008/2010
que define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art.
100 da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 62/2009
e dá outras providências, o qual foi colocado em discussão e posteriormente em
votação, onde foi aprovado por unanimidade; moção de pesar nº 009/2010 que requer
que sejam consignados votos de pesar aos familiares do senhor Raimundo Nonato
dos Santos, falecido em 03 de junho de 2010, de iniciativa do senhor vereador
Raimundo Lacerda Filho, a qual foi submetida à defesa, colocada em discussão e
posteriormente em votação, onde foi aprovada por unanimidade; moção de pesar nº
010/2010 que requer que sejam consignados votos de pesar aos familiares do senhor
Hermes Deodato Rebouças, falecido em 07 de junho de 2010, de iniciativa dos
senhores vereadores: Marcos José Ferreira Nunes e Jerônimo Felipe Reis de Souza,
a qual foi submetida à defesa, colocada em discussão e posteriormente em votação,
onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo o senhor presidente em exercício
Antônio Carlos Reis da Silva declarou encerrada a Ordem do dia, dando início ao
pequeno expediente, onde passou a palavra ao senhor vereador Manoel Jeová da
Silva, o qual agradeceu a disponibilidade do Deputado Federal Flávio Bezerra de vir a
esta tribuna, comentou que não se pode levar a questão do o licenciamento da pesca
para o campo político e agradeceu. Ato contínuo o senhor presidente em exercício
Antônio Carlos Reis da Silva passou a palavra para o senhor vereador Raimundo
Lacerda Filho, o qual comentou que nada mais legítimo que os deputados de Icapuí
lutarem pela causa dos pescadores, considerou muito omissa a Colônia dos
Pescadores no tocante à luta pelas concessões de licenças de embarcação e
agradeceu. Ato contínuo o senhor presidente em exercício Felipe Maia de Oliveira
Rebouças passou a palavra para o senhor vereador Marcos José Ferreira Nunes, o
qual leu uma carta enviada por um prestador de serviço da prefeitura Municipal de
Icapuí, onde consta a desvalorização, o sofrimento e os medos dessa classe
trabalhadora. Após, comentou que a articulação do licenciamento da pesca pela
Colônia tem o posicionamento político-partidário e agradeceu. Ato contínuo o senhor
presidente em exercício Felipe Maia de Oliveira Rebouças declarou encerrada a
presente sessão e para constar, eu, Jerônimo Felipe Reis de Souza, lavrei a presente
ata que, após lida e aprovada será assinada por mim e quem de direito.
Icapuí, 11 de junho de 2010
Presidente: Vicente de Paulo Braga___________________________________
Vice – presidente: Antônio Carlos Reis da Silva__________________________
Secretario: Felipe Maia de Oliveira Rebouças___________________________
VEREADORES:
Jerônimo Felipe Reis de Souza______________________________________
Manuel Jeová da silva_____________________________________________
Marcos José Ferreira Nunes_________________________________________
Raimundo Lacerda Filho ___________________________________________