Edicao 03/2010: The Umbrella: LIVRE de VBG E HIV

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Boletim Informativo “Mudando o Curso do Rio”
Edição 03/2010
The
Livre de VBG e HIV
Abordagens com base em direitos
para o programa de prevenção de
Violência com Base no Género
Iniciativas para prevenir a
violência sexual
Mortes de paixão no Botswana
Desigualdades no género
sustentadas contra pessoas
transexuais
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Reconhecimentos
A SAfAIDS gostaria de agradecer a todos que contribuiram para esta edição de A Abrangência – Fora de
perigo da VBG e VIH. A produção desta publicação não teria sido possível sem os valiosos contribuintes
que providenciaram artigos, fotografias, conhecimentos e informação valiosa aos nossos leitores. O sector
das ONGs deve ser aplaudido por todo o trabalho corajoso que está a fazer como resposta para a VBG e VIH
na África Austral, incluindo as Organizações com Base Comunitária, Organizações com Base na Fé e aqueles
outros indivíduos que generosamente voluntariam e contribuíram em pequenas formas – mas – no entanto
grandiosas para aliviar as dores acarretadas pelas epidemias gémeas.
E mais de tudo, gostariamos de expressar a nossa gratidão a todos os indivíduos que providenciaram uma
reacção positiva – e especialmente àqueles que partilharam as suas histórias e vitórias pessoais connosco:
aquelas vozes individuais que continuam a inspirar a mudança em todas as nossas comunidades – e a dar
esperança ao nosso futuro.
Agradecimentos
Contribuintes
J Kirkemann Boesen e T Martin
Maude Dikobe
IRIN / PLUSNEWS
Yngve Sjolund
Charlene Smith
Liesl Theron
SAfAIDS
A Rouzeh Eghtessadi pela orientação e apoio na
direcção do conteúdo, revisão, e produção deste
boletim informativo.
A Yngve Sjolund pela contribuição de artigos e colação,
e a Petronella Mugoni pela edição.
Natalie Davies –disposição da PÁGINA e fotografia
Imagens fotográficas da capa – cortesia da telenovela
‘Gerações’ (Generations)
p.20 CD4
Todas as outras imagens por Natalie Davies p.5, 13
Renúncia
As opiniões expressas em A Abrangência – Fora de
perigo da VBG e VIH vêm dos próprios contribuintes.
Enquanto todo o esforço é feito para garantir a precisão
da informação contida neste boletim informativo, o
editor e a SAfAIDS, os seus directores e membros não
endossam nem são responsáveis pela informação
contida em A Abrangência – Fora de perigo da VBG
e VIH.
SÍMBOLOS africanos para a
transformação da vida
OSRAM NE NSROMMA
“A lua e a estrela”
Símbolo de Fidelidade, Amor,
Harmonia, Carinho, Lealdade,
Benevolência e Essência
Feminina da Vida.
"Kyekye pe aware."
“A Estrela do Polo Norte - tem um profundo amor
pelo casamento. Ela está sempre no céu a espera
que a lua volte, o seu marido.”
Provérbio kyekye
Se isto fosse entre países, diriamos que era uma Guerra. Se fosse uma doença,
diriamos que era uma epidemia. Se fosse um derrame de petróleo, diriamos que
era um desastre. Mas, isto está a acontecer às mulheres, e é simplesmente um
assunto do dia a dia. (Desconhecido)
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CONTEÚDOS
Reconhecimentos e Créditos
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Mortes de paixão: “uma ferida inflamada na
consciência da nação”
Do Editor
Yngve Sjolund
4
Definições / Remédios para a VBG
5
Explorando o fenómeno das mortes de
paixão no Botswana
Por Dr. Maude Dikobe
Abordagens com base nos direitos para o
programa de prevenção da VBG
Por J Kirkemann Boesen e T Martin
O Protocolo de Genéro e Desenvolvimento
da SADC
Organizações para assistir as crianças na
África do Sul
15
Testemunhando a violência doméstica
durante a infância coloca os homens
na direcção de crime violento
15
Acesso ao recurso jurídico para as
16 - 19
sobreviventes da VBG: um problema
sentido de forma diferente nas diferentes
comunidades
P&R
Entrevista com Anneke Meerkotter, Directora,
Centro de Advocacia Jurídica de Tshwaranang
Depois dos ossos e as manchas negras
terem sarado: cuidado e apoio psicológico
providenciado às sobreviventes de violência
24
Estudo de Caso relativamente às respostas 25 - 26
da VBG e VIH
Lições aprendidas sobre a implementação
das políticas de saúde às sobreviventes de
estupro na área rural de Mpumalanga,
África do Sul
12
Intervenções prometedoras para mitigar o impacto
da violência contra as crianças e o abuso
Como é que podemos ajudar as crianças
expostas à violência criminal ?
Por Charlene Smith ©
13 -14
Diversidade / Crimes de Difamação
Desigualdades do género sustentando
a violência contra pessoas ‘trans’
Por Liesl Theron
23 -24
6-8
O casamento entre a telenovela popular e a
organização das mulheres produz resultados
positivos
Por Kodwa Tyiso e Nonhlanhla Sibanda
9 - 11
Violência contra as crianças
23
Conferência da Confluência do
VIH/Cultura apresenta recomendações
chave para o programa de VIH,
cultura e género
Pelo Pessoal da SAfAIDS
27 - 29
Leitura Sugerida
29
Fontes
30
Notícias da Região
Dando uma voz às sobreviventes de
violência sexual e física
33
Notícias dos África
Líderes de apresentam-se publicamente
para fazer o teste
34
Inspiração
Valores Intemporais
Acção
O Caminho para o Amor - Sugestões Prácticas
35
Recursos / Listagens / Serviços
Centros de Recurso Regional da SAfAIDS
36
Onde Procurar Ajuda
36
20 - 22
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Do Editor
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- Yngve Sjolund
As mulheres e as crianças estão muitas vezes em maior perigo nas suas próprias casas,
o lugar onde deviam sentir-se mais seguras com as suas famílias. Milhares de mulheres
estão infectadas com VIH e a taxa de infecção feminina está a subir. Um dos maiores riscos
da infecção do VIH, para muitas mulheres vem de um parceiro regular.
Muitas mulheres casadas às vezes são forçadas a ter sexo quando não querem –mesmo
sabendo que o seu pareciro tem outros parceiros sexuais, tem uma IST ou é seropositivo;
contudo podem não estar numa posição para insistir no uso do preservativo ou em
monogamia. Uma relação desigual torna-se difícil, se não impossível negociar por um
sexo mais seguro, e qualquer tentativa para discutir tais medidas pode provocar mais
violência. As mulheres muitas vezes sofrem de forma física e psicológica e são incapazes
de tomar as suas próprias decisões, pronunciar as suas próprias opiniões ou se protegerem
a si próprias e aos seus filhos por recear mais repercussões. Os seus direitos humanos
são recusados e as suas vidas são lhes roubadas pela ameaça de violência sempre presente. Para estas mulheres, o sexo
não é uma questão de escolha e para muitas a sua casa é onde elas enfrentam violência nas mãos da pessoa amada e de
quem deviam confiar.
Também é bastante conhecido que certas práticas culturais
em certas partes de África exacerbam a vulnerabilidade das
mulheres para a VBG e propagação do VIH. A purificação
sexual baseia-se na crença de que um homem pode ser
curado de VIH, se tiver sexo com uma jovem quando ainda
virgem, uma prática que resulta de, e contribui para a
propagação do VIH. A tradição de esposa ou herança da
viúva é bem comum na África Austral e na África do Leste,
onde as mulheres são consideradas como ‘propriedade’ dos
homens, por exemplo quando o marido de uma mulher
morre, a sua esposa e propriedade são muitas vezes
herdadas pelo irmão mais velho. Algumas mulheres são
forçadas a casar, mesmo se os seus maridos tenham morrido
de doenças relacionadas com o SIDA, ou mesmo se elas
próprias estiverem infectadas, ou se os seus futuros maridos
também tiverem o VIH, e apesar de tudo isto, não há leis
que abordem estas práticas.
O desiquilíbrio de poder entre as mulheres e os homens
atravessa culturas, grupos étnicos, estatuto socio-económico,
e religião – e a África Austral enfrenta desafios enormes no
confronto com as duas epidemias de violência com base
no género e VIH. A VBG é considerada fundamentalmente
como uma preocupação para o sistema de justiça criminal,
no entanto a saúde relacionada com as consequências da
violência sexual são profundas, a longo prazo e propagamse em todos os aspectos da vida.
Os contextos sociais, culturais e económicos são diferentes
nos diferentes países, e as abordagens organizacionais e
com base nos direitos também são diferentes. Enquanto
todas estas consequências adversas não podem ser
completamente prevenidas, muitas podem ser melhoradas
por uma resposta abrangente e multi-dimensional do
sector jurídico e de saúde por pessoal formado, sensível e
com conhecimento para informar e satisfazer as
necessidades das sobreviventes – e perpetradores.
Exige-se que haja uma nova abordagem que reconheça as
ligações entre a violência contra as mulheres, práticas
culturais prejudiciais e a propagação do VIH, uma abordagem
que se traduza no desenvolvimento e implementação das
leis, políticas e programas para a VBG e VIH.
Temos um desafio à nossa frente que pode ser retomado
por qualquer pessoa, em qualquer lugar e a qualquer
momento!
Se tiver alguma ideia, e se tiver alguma experiência que
queira partilhar connosco – ou contribuir com uma história
ou informação do seu país que possa ajudar a ‘Mudar a
Corrente do Rio’ – por favor contacte o editor de A
Abrangência – Fora de perigo da VBG e VIH em
[email protected]
“Quando as mulheres são saudáveis, educadas e têm a liberdade para aceitar as oportunidades que a vida
lhes oferece, as crianças desenvolvem e as comunidades prosperam, colhendo o dividendo duplo para as
mulheres e crianças.”
O Ex-Secretário-Geral, Kofi Annan (2007)
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DEFINIÇÕES
A violência com base no género apresenta-se em
várias formas, incluindo:
Violência doméstica
•
•
Assédio sexual, incluindo ataques verbais,
físicos e psicológicos ou sexuais.
•
Trâfego e trabalho de sexo, onde as
mulheres e as raparigasas são seduzidas,
geralmente com falsas promessas de
emprego para além fonteiras e depois
forçadas ao sexo e a outros trabalhos por
pouco ou nenhum pagamento.
•
Violência e violência sexual em áreas de
conflito e pós-conflito envolvendo o esturpo,
rapto, gravidez forçada e às vezes
escravização das populações civis femininas.
•
O abuso das crianças pode ser físico, sexual,
e psicológico e/ou inclui a recusa aos
recursos ou direitos, por exemplo educação
ou cuidados de saúde.
Às vezes, referimo-nos a isso como a uma
violência de “parceiro íntimo” e pode ser de
natureza física e psicológica ou sexual, e
pode incluir a recusa ou extracção de
recursos.
Violência sexual
•
•
Práticas tradicionais prejudiciais conduzem
à violência; entre mutilação genital feminina
(MGF), apaziguamento de espírito usando
raparigas, mortes de dote, casamentos
precoce forçados e mortes honrosas.
Femícidio e o assassinato de mulheres ou
raparigas simplesmente porque são do sexo
feminino.
VERIFICAÇÃO DE FACTOS
•
A forma de violência mais comum sentida pelas
mulheres a nível global é uma violência física
causada por um parceiro íntimo (IPV). Em mídia,
pelo menos uma em cada três mulheres é
espancada, forçada a ter sexo ou de outra forma
abusada por um parceiro íntimo durante a sua vida.
•
As mulheres entre os 15-44 anos de idade correm
um risco maior de estupro ou violência
doméstica do que de cancro, acidentes de viação,
guerra e malária, de acordo com os dados do
Banco Mundial.
A amnistia internacional registou que na África
do Sul, aproximadamente uma mulher é morta
em cada seis horas pelo marido ou namorado.
•
A violência com base no género está intimamente
ligada à transmissão do VIH e SIDA, devido às
relações desiguais de poder entre as mulheres e
os homens onde a violência é usada, ou ameaçada.
•
A violência do parceiro íntimo parece estar
associado ao aumento no uso de preservativo no
contexto africano. Entre as mulheres que já sofreram
de violência do parceiro íntimo, o preservativo
moderno é mais frequentemente usado que os
métodos de preservativos tradicionais e
folcolóricos. Os dados analisados das Sondagens
Demográficas de Saúde realizadas entre 2003 e
2006 nos seis países da África subsariana.
(Camarões, Quénia, Malawi, Ruanda, Uganda e
Zimbabué) com mulheres em idade fértil revelaram
que 38% tinham sido vítimas de violência
relacionadas com o seu uso de preservativo.
Recursos precisos para acabar com a VBG
•
Informação, educação e comunicação sobre a
VBG, focando as causas e as consequências, bem
como a informação sobre os serviços disponíveis.
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•
As unidades de VBG amigas da vítima nas esquadras
da polícia, administradas por policiais
adequadamente treinados e com uma policial
presente em cada unidade.
•
Um acordo de “paragem única” em que os serviços
holísticos para as mulheres, incorporando informação,
aconselhamento empático, abrigo, assistência jurídica
e apoio pode ser oferecido num só lugar sem
necessidade de referências.
Serviços sociais com recursos para levar as crianças
de agregados familiares abusivos para cuidados
temporários e com abrigos adequados para as
mulheres.
Implementação e avaliação do compromisso do
governo para com as políticas, declarações e
convenções das quais faz parte.
•
•
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•
Desafiando as concepções negativas de
masculinidade que encorajam a violência contra as
mulheres, e encorajam o envolvimento das
organizações dos homens na liderança da educação
dos homens sobre os impactos negativos da VBG
nas mulheres, crianças, famílias e comunidades.
•
Acesso jurídico e uma variedade de outros serviços.
A aplicação continua a ser um desafio, mesmo entre algumas
das nações mais ricas clamando que não têm recursos
humanos ou financeiros suficientes disponíveis para lidar
com a violência doméstica e a violência com base no
género. Estes desafios podem ser uma indicação da
gravidade do problema ou um sinal de que não é tomado
suficientemente a sério.
Abordagens com base nos
direitos para o programa
de prevenção da VBG
Por J Kirkemann Boesen and T Martin
“Para se integrar com sucesso as abordagens com base nos direitos, as organizações devem manterse responsáveis aos seus ‘direitos de título”, e ter o conhecimento claro de quais os direitos que estão
a ser violados, como estes estão a ser violados e quem é que é ‘titular de direitos’ para ter a
responsabilidade de agir. Os objectivos da abordagem com base nos direitos são pela sua própria
natureza ambígua e de longo prazo, exigindo um esforço determinado que vai para além da entrega
e duração de qualquer organização única. As organizações devem estar preparadas para os riscos
inerentes no poder da redistribuição do trabalho, reconhecer que o progresso será gradual e planear
no sentido de uma perspectiva a longo prazo”.
- Patrick Ndira, Director de Formação e Aprendizagem, MIFUMI
As abordagens com base nos direitos desafiam, e
focalizam-se em mudar as relações de poder desigual
que sustentam a injustiça e a desigualdade. As
abordagens com base nos direitos para a prevenção da
VBG são diversas e propagam-se num espectro bastante
estenso. Embora falemos muitas vezes sobre as
abordagens com base nos direitos para a prevenção da
VBG, continua a haver confusão sobre o que isto
realmente significa, a sua evolução e qual a sua
configuração em relação ao programa em prática.
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O que é uma abordagem com base
nos direitos?
Uma abordagem com base nos direitos para a prevenção
da VBG é aquela que conceitualiza a VBG como uma
injustiça contra os direitos humanos básicos e por isso
a abordagem tem como seu objectivo central alcançar
a justiça. As implicações que isto tem no programa de
prevenção da VBG são de difícil alcance e complexos. O
programa com base nos direitos neste sentido exige:
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• A identificação da causa principal da VBG: o
desiquilíbrio no poder entre mulheres e homens.
•
O reconhecimento de que a VBG não é um
problema ou ‘falta’ individual mas é o resultado
de um sistema maior de desigualdade a nível
comunitário, nacional e internacional.
•
A estrutura de uma vida sem violência como um
direito que considera os indivíduos como titulares
de direitos e outros (actores estatais e não-estatais)
como portadores de deveres.
•
R e co n h e c i m e n to d a u n i ve r s a l i d a d e e
indivisibilidade dos direitos humanos das
mulheres.
•
Luta, perseverança e energia sustentada.
Como é que uma abordagem com
base nos direitos difere das outras
abordagens?
As abordagens com base nos direitos para a prevenção
da VBG emergiu aquando o desenvolvimento da ideia
com base nos direitos reuniu forças. Estas desafiaram os
paradigmas de desenvolvimento em vigor e os quais
estavam enraízados primeiro em caridade e mais tarde,
em satisfazer as necessidades. Relativamente à VBG, uma
abordagem de ‘caridade’ olha para as mulheres como
vítimas que precisam de assistência, o foco aqui reside
na manifestação
do problema.
Abordagens com
base nos direitos
para a prevenção
da VBG considera a
VBG como uma
injustiça e as
mulheres como
legítimas titulares
de direitos.
Abordagens com base
nos direitos para a
prevenção da VBG
considera a VBG como
uma injustiça e as
mulheres como
legítimas titulares de
direitos.
As abordagens
com base na caridade e necessidades consideram as
mulheres como recipientes de serviços/programas
necessários, não como agentes e participantes activos
num processo de mudança. Não se verifica nenhum
esforço em qualquer uma das abordagens para responder
à causa principal da VBG ou para conceitualizar e mudar
esta dinámica, considerando a VBG como uma injustiça
e as mulheres como legítimas titulares de direitos. Para
todos os titulares de direitos há um portador de deveres
correspondente.
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Uma abordagem com base nos direitos para a prevenção
da VBG procura o empoderamento das mulheres como
titulares de direitos e participantes num processo que
faça com que os portadores de deveres estatais e não
estatais sejam responsáveis pela mudança das condições
que provocam a VBG.
Por outras palavras, as abordagens com base nos direitos
impulsionam obrigações e responsabilidades; as
abordagens com base na caridade e nas necessidades
não implicam o mesmo.
Qual a configuração de uma
abordagem com base nos direitos?
As abordagens com base nos direitos da VBG divergem:
tais são, e devem ser, os diversos caminhos usados para
a concretização do direito das mulheres poderem viver
sem violência. As abordagens podem geralmente ser
classificadas como aquelas que consideram o Estado da
Nação como o portador de dever e aqueles participantes
não estatais como os portadores de dever. Ambas podem
ser abordagens com base nos direitos.
1. Os Estados como Portadores de Dever:
Traditionalmente, as abordagens com base nos
direitos da VBG foram ancoradas num contexto
jurídico que focavam a domesticação das leis
internacionais dos direitos humanos. Estes esforços
legislativos procuravam responsabilizar o estado
pela protecção dos seus cidadãos, tanto a vida
pública como privada foram algumas das
primeiras iniciativas dirrecionadas à VBG. A
advocacia das activistas pelos direitos das
mulheres para a expansão da responsabilidade
do estado no domínio privado foi um passo
significativo na promoção e protecção dos direitos
das mulheres. Isto ultrapassou os limites, uma vez
que afirmava que a VBG era o resultado de um
sistema e normas de uma sociedade maior que
mantinha a opressão das mulheres – e que o
estado tinha o dever de tomar medidas aceitáveis
para proteger contra as violações dos direitos do
cidadão – incluindo os direitos das mulheres. Estes
esforços levaram a uma reforma jurídica
significativa apresentada numa nova legislação
sobre ofensas sexuais, estupro, violência
doméstica, e trâfego de pessoas, entre outras, em
todo o continente.
Exemplos de programas que procuram aumentar a
responsabilidade do estado incluem a provisão de
serviços jurídicos para as mulheres, políticas de advocacia
sobre a inclusão de análise com base no género num
contexto de políticas nacionais de saúde, financiando
as Unidades de Protecção de Crianças e Família de forças
policiais nacionais para lidar com os casos da VBG,
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inclusão de módulos sobre a VBG para professores no
currículo nacional da formação de docentes, e a
promulgação de nova legislação ou revisões pertinentes
ao código penal para apoiar o direito das mulheres com
uma vida sem violência, só para citar alguns.
2. Actores Não-Estatais como Portadores de
Dever: Embora o estado mantém-se como um
portador de deveres importante no aspecto do
trabalho da VBG, há ainda um reconhecimento
crescente do papel essencial dos actores nãoestatais (indivíduos, comunidades, organizações,
instituições, etc) em promover e proteger o direito
das mulheres para uma vida sem violência. As
abordagens com base nos direitos para a
prevenção da VBG com actores não-estatais
reconhecem a necessidade de criar e promover
uma cultura de direitos humanos nas
comunidades. Isto é um objectivo de longo prazo
que deve ser abordado com compromisso e
sinceridade. Exige transcender o uso de lemas e
da retórica dos direitos para abrir um discurso
sobre o desiquilíbrio do poder entre as mulheres
e os homens para desafiar as normas sociais que
perpetuam a VBG. Ao apoiarmos uma cultura de
direitos humanos vamos além de proclamar e
exigir os direitos das mulheres para ajudar as
pessoas a compreender o valor e a importância
da igualdade, da não-discriminação e do
tratamento justo a todas as pessoas – e por assim
dizer: justiça.
O programa de prevenção da VBG a nível comunitário
procura criar uma transformação social, onde as crenças
e atitudes para com as mulheres como seres humanos
subordinados são alterados para criar normas da
sociedade que valorizam, protegem e respeitam os
direitos das mulheres. O programa da VBG com base nos
direitos de qualidade promove os direitos numa forma
significativa, para que cada comunidade possa
reconhecer a injustiça numa maneira apropriada ao
contexto. De acordo com esta abordagem em relação ao
programa, os activistas analisam um contexto específico,
compreendem-no, e edificam normas sociais positivas
que existem nessa comunidade, enquanto tentam mudar
as normas que prejudicam as mulheres e violam os seus
direitos
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Reflexões práticas
Até que ponto é que a sua organização está a usar
uma abordagem com base nos direitos para a
prevenção da VBG? Esperamos que as seguintes
perguntas possam inspirar discussão, diálogo,
reflexão, análise – e inspirar esforços significativos
de prevenção e programa para a VBG com base nos
direitos.
a. Até que ponto é que os seus programas de
prevenção da VBG apoiam a compreensão
de direitos humanos na sua comunidade?
b. Como é que você ajuda as comunidades a se
aperceberem da injustiça da VBG como uma
violação dos direitos humanos das mulheres?
c. Como é que os esforços existentes podem
ser alargados para melhor abordar a causa
principal da VBG?
d. Como é que está a documentar e partilhar
estes esforços para as outras pessoas na região
poderem aprender?
e. Como é que poderiamos reforçar o programa
com base nos direitos para a prevenção da
VBG em toda a região?
Há várias organizações que usam as abordagens
com base nos direitos que envolvem os participantes
não estatais na prevenção da VBG. Para mais
informação contac tar o MIFUMI Projec t
www.mifumi.org
Este artigo foi adaptado de um artigo por Kirkemann
Boesen, J. e Martin, T. 2007. Aplicando uma
abordagem com base nos direitos: Um guia para a
sociedade civil. O Instituto Dinamarquês dos Direitos
Humanos.
Temos que promover a solidariedade humana, evitar a indiferença, e desempenhar um papel
com a sociedade na procura de uma solução para os problemas de violência...
Shakira
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O casamento entre a telenovela popular e a
organização das mulheres produz resultados
positivos
Por Kodwa Tyiso e Nonhlanhla Sibanda
'Imagens de Cortesia do Gabinete de Publicidade de ‘Gerações’
Actor/Dumisani Mbebe no papel de Dumisani Shabangu,
Winnie Ntshaba no papel de sua parceira, Khetiwe Buthelezi, de quem ele abusa
POWA -Opposing Women Abuse (Pessoas Opondo-se ao Abuso Contra as Mulheres)
regista um aumento no número de mulheres a telefonar para a sua linha de ajuda e
a querer acesso aos seus serviços após a recente inclusão de um enredo que vivamente
ilustra as experiências das mulheres vítimas de violência de um parceiro íntimo e
violência doméstica na popular telenovela sul africana. A campanha faz parte da
campanha anti-violência da POWA.
Impacto da ‘Campanha Gerações’ da POWA
A POWA pretende garantir que hajam espaços seguros
e abertos para que todas as mulheres desfrutem dos
seus direitos humanos fundamentais, e talvez seja este
o trabalho que provavelmente tenha encorajado os
produtores da novela ‘Gerações’ a dirigir-se à POWA para
colaborar numa campanha de sensibilização sobre a
violência contra as mulheres no seu enredo.
A produção “Gerações’’ foi aclamada como uma das
telenovelas mais vistas na África do Sul, e recentemente
foi também introduzida em alguns países da SADC. A
campanha, abordando a questão da violência contra as
mulheres, está a ser transmitida como parte da série
popular durante dois meses em 2010, e no fim de cada
episódio segue-se na tela os números de contacto da
POWA, incluindo os seus números de contacto após
expediente.
Durante esta campanha, a POWA tem observado uma
afluência de chamadas tanto por parte dos homens
como das mulheres sul africanas de todas as camadas
sociais preocupados com as experiências de violência
das mulheres, seja nos agregados familiares, famílias
ou nas suas comunidades. Algumas das chamadas feitas
após expediente para o pessoal e voluntariado de
aconselhamento da POWA eram de mulheres que
procuravam ajuda sobre como deixarem os seus
parceiros ou maridos.
Esta experiência revelou que quando os espectadores
viam uma personagem na televisão vítima de abuso,
a cena tornava-se real para eles. Algumas mulheres
identificavam-se com as questões que a personagem
‘Khethiwe’ ( a abusada) enfrentava na história, e
achavam isto inaceitável... mas o que se salientava mais
ainda era quando se apercebiam que os outros actores
destacavam este tipo de comportamento como abusivo.
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Outras chamadas surgiam de mulheres que
telefonavam do seu escritório – as chamadas
“mulheres da classe operária mídia”- que
também estavam a ser abusadas na sua própria
vida. Uma dessas mulheres era uma policial
que trabalhava no sistema de justiça criminal...
procurando ajuda de uma organização da
sociedade civil.
Um dos desafios que a POWA está a enfrentar
após o sucesso da campanha encontra-se em
assistir as mulheres que telefonam das outras
províncias, uma vez que há uma falta de
recursos e serviços para as mulheres
sobreviventes de violência. Em algumas cidades
não há serviços ou organizações de referência
onde as mulheres podem obter ajuda; isto é
realmente muito desafiador quando uma
mulher precisa de um abrigo imediato.
As mulheres e os homens que contactaram
pessoalmente mas não se encontram em
relações abusivas mostraram interesse em se
envolverem em iniciativas que pudessem
assistir as mulheres sobreviventes de violência,
e foram referenciados para as organizações
mas próximas de onde vivem: a maior parte
dos homens foram referenciados para a Rede
de Justiça do Género Sonke e outras campanhas
tais como Homens como Parceiros.
A violência contra as mulheres é um flagelo na
África do Sul e esta campanha conseguiu
suscitar a consciência sobre a violência no
domínio privado, em agregados familiares e
comunidades. Isso indica que há pessoas que
sofrem em silêncio, que não sabem onde
procurar ajuda; e depois há aquelas que
gostariam de ajudar na luta contra este flagelo
mas não sabem como o fazer. Isto também
indica o longo caminho que as organizações
no sector dos direitos das mulheres têm ainda
que percorrer para garantir que as mulheres se
abram e possam ter a justiça que lhes é devida
por parte do sistema de justiça criminal.
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Apoio de aconselhamento
A POWA tem seis escritórios satélite e dois
abrigos confidenciais estrategicamente
localizados para o aconselhamento individual,
em grupo e telefónico, abrigo a curto prazo e
ludoterapia infantil para as crianças nos abrigos
de segurança da POWA, na companhia das
suas mães.
Apoio Jurídico
A POWA também providencia assistência,
incluindo serviços jurídicos abrangentes,
preparação e apoio no tribunal - que inclui o
acompanhamento das mulheres até ao tribunal
assistindo as mulheres e a dar entrada aos
documentos em tribunal, exigindo manutenção
e assistência indirecta
Contactar POWA:
Horas de Expediente: + 27 (0)11 642 4345/6
Após o horário: + 27 (0) 83 765 1235
[email protected]
www.powa.co.za
A Kodwa Tyiso e Nonhlanhla Sibanda ambas
trabalham para a POWA nos departamentos de
formação e pesquisa.
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Violência Contra as Crianças
A violência com base no género também afecta as crianças
e os jovens por causa da sua falta de poder e agência nas
relações com adultos e em agregados familiares. O abuso
infantil pode ser determinado como “todas as formas de
mau tratamento físico e/ou emocional, abuso sexual,
negligência ou tratamento negligente, ou comercial ou
outra exploração, resultando em dano real ou potencial
na saúde, sobrevivência, desenvolvimento da criança, ou
dignidade no contexto de uma relação de
responsabilidade, confiança, ou poder.”
Embora a violência com base no género - por exemplo o
assédio sexual ou o abuso das raparigas pelos rapazes –
pode ser perpetrado pelos colegas, pode também ser
perpetrado pelos adultos contra as crianças. Assim idade,
bem como o género, é usado para controlar e oprimir.
Enquanto as raparigas podem-se esforçar por resistir à
sedução indesejável de um colega de sala, ela encontrase com muito menos poder para resistir ao mesmo por
um professor, ou como é cada vez mais o caso, até o seu
próprio pai.
A violência contra as crianças pode ocorrer em casa, na
escola, no local de trabalho, na rua, e nas instituições de
custódia/residenciais. Pode ser manifestado através da
violência física (incluindo a punição corporal), violência
ou assédio sexual, abuso emocional, negligência, e práticas
tradicionais prejudiciais, entre outras. Existem dimensões
de género para cada um destes tipos de abusos, mas talvez
a forma de abuso infantil com mais base no género é o
abuso sexual e a exploração.
O facto de que os adultos, tanto os homens como as
mulheres, muitas vezes desculpam a violência nas crianças
impede os esforços dos jovens materializar uma maior
igualdade de género. Os estudos revelam
consistentemente, por exemplo, que no caso das vítimas
(explicitamente mulheres) de abuso sexual, mais de 90
por cento dos perpetradores são homens, e no caso das
vítimas (explicitamente homens) entre 63 e 86 por cento
dos perpetradores são homens.
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Certas formas da VBG, tal como a exploração sexual, sexo
não-consensual com crianças, e casamento precoce são
por assim dizer cometidos contra as crianças. A
mutilação/corte genital feminina é quase sempre
perpetuado contra as raparigas.
Em muitas comunidades outras formas da VBG tal como
o trâfego de pessoas, desproporcionalmente afectam
aquelas com menos de 18 anos. A opressão de acordo
com a idade é também um
factor na VBG de colega
O facto de que os
com colega. O facto de
adultos, tanto os
que os adultos, tanto os
homens como as
homens como as mulheres,
muitas vezes desculpam a
mulheres, muitas vezes
violência entre as crianças
descuplam a violência
impede os esforços dos
entre as crianças
jovens materializar uma
impede os esforços dos
maior igualdade de género.
Intervenções
jovens materializar
uma maior igualdade
de género.
Muitos dos factores de risco e intervenções prometedoras
do abuso infantil são os mesmos ou semelhantes daqueles
para a Violência de Parceiro Intimo (IPV) e violência sexual.
Deve-se dar atenção às necessidades especiais e às
vulnerabilidades das crianças. Os protocolos e formações
para uma resposta do sector de saúde que aborde a VBG
contra as mulheres adultas não são adequados para as
pequenas crianças ou raparigas adolescentes. A diferente
situação jurídica destes grupos, particularmente em relação
ao consentimento para o tratamento de saúde, apresenta
um grande número de desafios que precisam de ser
resolvidos através de protocolos e instituições que se
centram na materialização dos direitos da criança. De
acrescentar, que os profissionais de saúde precisam de ser
formados sobre os direitos das crianças bem como no
desenvolvimento das crianças.
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Intervenções prometedoras para mitigar o
impacto da violência contra as crianças e o abuso
Como é que podemos ajudar as
crianças expostas à violência
criminal?
Por Charlene Smith ©
U m cenário típico durante uma
invasão violenta em casa: as mães são
violadas, muitas vezes são atadas ao
lado do marido e sempre com os
filhos obrigados a ver e às vezes até
têm que segurar as mãos dela. A
estupro é um acto deliberado de
agressão profunda contra os homens
nessa casa. A mágoa é muito mais
profunda e permanece durante
muito mais tempo do que se elas
disparassem contra os homens. Todos
os homens se vêem como protectores
e quando não podem agir contra tal
criminalidade, isto emascula-os — e
sejamos bem claros, nós não
queremos que eles ajam, porque se
eles agirem, toda a família morre. A
sua inacção traduz-se em coragem
profunda porque assegura a vida de
todos e há maneiras de esquecer as
cicatrizes marcantes.
“A família tem um conelheiro
mas é a criança que fica mal. Que
conselho me pode dar?”
Talvez a pergunta mais importante
será porque é que não há campanhas
massivas nas escolas para ajudar as
crianças traumatizadas por causa de
roubos, aqueles que testemunharam
roubos armados, roubos de carro,
estupro ou a um assassinato de um
dos pais? Porque é que nós
presumimos que as crianças são
resilientes, que o seu silêncio significa
que estão a suportar, que a sua recusa
para discutir o assunto significa que
deviamos desistir em querer ajudar?
“Os criminosos tiram a nossa liberdade, nós temos que
ajudar aqueles prejudicados a recuperá-la e precisamos
de os honrar durante esse processo.”
Mas, voltemos às crianças. Elas têm
ideias imperfeitas sobre o sexo e são
depois obrigadas a ver a sua mãe a
ser violada. Pior ainda, é se pertencem
a uma família em que o sexo é tabu,
porque a família desmorona-se depois
de tal abuso e isto exige um empenho
total de todos.
Se uma criança for ameaçada de
maus tratos, torna-se crítico que os
pais reajam de imediato, nenhum
valor monetário compensa os danos
insinuados ou reais dos ladrões, das
chaves do carro, por isso mostre-os
onde está o cofre (e de modo ideal
nunca tenha uma pistola ou um cofre
em casa, isso torna você no seu
próprio alvo), dê-lhes o cartão multibanco e o NIP correcto. Nós podemos
ganhar mais dinheiro, o seguro irá
pagar por quase todos os prejuízos,
e nós até podemos repôr as jóias,
mas a vida e a mente são frágeis.
Vamos primeiro lidar com uma
situação em que uma mãe é violada
em frente dos seus filhos. Os
violadores obrigam as crianças a ver,
batendo nelas quando estas
desviavam o olhar, antes de fugirem
na noite escura. Neste caso, as
crianças não foram fisicamente
aleijadas, mas recusam ir à escola e
o filho fica perpetuamente furioso.
É aqui que os psicólogos têm que
mudar a forma de como tratar estes
assuntos. A primeira consulta com os
respectivos indivíduos traumatizados
não pode ser de 55 minutos, com a
atenção no relógio situado logo
acima da cabeça. Tem que durar o
tempo que for preciso, e na minha
experiência nunca é menos que três
horas e às vezes até chega a ser mais
demorada.
Enquanto o incidente é importante
e a recontagem inicial do mesmo é
crítico, o mais importante de tudo é
fazer com que a família passe em
frente. Eu falo com a família em
conjunto, e depois com cada um
separadamente. Eu mostro a cada
criança como é que ela se comportou
heroicamente e numa maneira
necessária para a família viver. Depois
começo a negociar sobre o seu
regresso à escola e peço que me dê
autorização para abordar os colegas
da sala e discutirmos como é que
vamos proceder nesta matéria.
Na escola, eu peço aos professores
para se sentarem no fundo e começar
por perguntar aos alunos quais as
casas que já foram assaltadas, e que
surpreendente parece que quase
todas. Quem esteve presente durante
o roubo de um carro, roubo armado,
quem tinha sido amarrado, quem já
teve alguém na família violada ou
assassinada, eu podia ouvir os
suspiros abafados dos professores
quando o grande número de
crianças levantou a mão. E isto
repetia-se em escolas de todas as
camadas socio-económicas.
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O passo seguinte é perguntar às
crianças quais as acções de terceiros
que ajudaram – a maior parte das
vezes são de pessoas que as
deixaram falar sem lhes dar conselho,
um amigo de apoio … O que não
ajudou: aquelas pessoas que lhes
disseram o que deviam ter feito ex.
lutado, aquelas que disseram para
não falar nisso, não chorar, para não
contar a ninguém.
As palavras que ajudam ou não
ajudam - as palavras de maior
difamação incluem: o tempo leva
tudo, esquece-te disso, continua a tua
vida, ainda tens sorte de estar vivo, não
digas nada, isso vai incomodar a tua
mãe/o teu pai/avô etc…
Depois eu dou uma apresentação
breve do que aconteceu à família. As
crianças já ouvriam rumores, por isso
eu começo um processo para gerir a
informação. Eu sempre realço o feito
heroíco da criança. Depois, digo, “o
João sente-se nervoso para voltar à
escola, o que acham que precisamos
de fazer para o ajudar?” Os professores
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E assim ao se recuperarem,
compreendendo que todos precisam
de conciliação. Mas temos que as dar
responsabilidade; os criminosos
tiram a nossa liberdade, nós temos
que ajudar aquelas crianças
prejudicadas a recuperá-la e
precisamos de as honrar durante esse
processo.
E no caso de uma criança se sentir
traída por um dos pais? Nós
explicamos o receio, sobre como
algumas pessoas
têm um
pensamento lógico e racional, outras
entram em pánico e atrapalham-se.
Quando não nos perdoamos uns aos
outros, os criminosos saem os
As crianças que directamente sofrem de violência, ou
que no lar testemunhem a violência doméstica são
negativamente afectadas. As crianças não natas das
Crianças pequenas (ainda estão a aprender a
andar) que testemunham a violência doméstica
podem:
• Comportar-se agressivamente com outras
• Tornar-se muito envergonhadas na presença
de outras
• Ser lentas na fala e no andar
• Ter medo
• Acordar com pesadelos
• Ter dores de barriga
Crianças pequenas (infantes) que
testemunham a violência doméstica podem:
• Chorar mais ou ser mais irritáveis
• Acordar várias vezes durante a noite
• Ter problemas com comer ou vomitam depois
de comer
• Parecer desinteressadas
• Não ganhar peso
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não podem intervir, as crianças têm
que gerir este processo e contribuir
sempre com as suas ideias. Elas
também têm que dizer se é melhor
que a criança volte amanhã, daqui a
três dias ou um semana- geralmente
restritas seja qual for a razão, as
crianças preparam-se para dar as
boas vindas ao seu companheiro de
volta.
Os efeitos da violência doméstica
nas crianças
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vencedores. Eles partem, eles
esquecem-se de nós, mas nós
humanos falíveis, carregamos o
pesadelo que eles deixaram para trás,
nós argumentamos, nós culpamos e
esquecemos aqueles que estão
realmente em falta.
Mas, acima de tudo, se houve um
evento violento em que as crianças
estavam presentes, levem-nas a obter
ajuda; deixem-nas expressar-se. Não
responda à sua raiva com raiva. Seja
um adulto, um pai amoroso e
corajoso. A maneira como nós
lidamos com a situação vai
determinar a forma como elas vão
aprender também.
Este artigo foi abreviado de um artigo
por Charlene Smith © que foi
publicado originalmente no jornal
‘’Mail and Guardian’’ aos 30 Novembro
2000 http://www.thoughtleader.
co.za/charlenesmith/2009/11/30/ho
w-do-we-help-children-exposed-tocriminal-violence/
Crianças com idade escolar que testemunham a
violência doméstica podem:
• Ter pouco empenho escolar
• Tornar-se muito envergonhadas na presença
de outras
• Ficar zangadas por algo insignificante ou por
nada
• Ser violentas
• Ser ‘bully’ com outras crianças
• Molhar a cama
• Ter problemas de barriga
• Ter dores de cabeça
Adolescentes que sofrem de violência podem:
• Ter pouco empenho escolar
• Sentir-se como cuidadoras da mãe
• Recusar trazer amigos para casa
• Ficar longe de casa ou fugir de casa
• Ficar zangadas por algo insignificante ou por nada
• Ser violentas com as pessoas com quem namora
• Quebrar coisas de propósito ou sem querer
• Ter problemas de barriga
• Pensar ou falar sobre se matar
• Pensar ou falar sobre matar outras pessoas
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Organizações para assistir as crianças na África do Sul:
Nacional:
Childline www.childlinesa.org.za
Lifeline www.lifeline.org.za (dará boas referências)
Joanesburgo:
Teddy Bear Clinic www.ttbc.org.za
Kidz Clinic em Boksburg, Alexandra e Orange Farm
www.wmaca.org/kidzclinics.htm
Cidade do Cabo: Rapcan www.rapcan.org.za
Durban:
Bobby Bear www.bobbibear.org.za
Port Elizabeth:
Rape Crisis www.rapecrisis.org.za
Venda:
Centro de Empoderamento à Vítima em Thohoyandou www.tvep.org.za
Nelspruit:
GRIP www.grip.org.za
Testemunhando a violência doméstica
durante a infância coloca os homens
na direcção de crime violento
As constatações chave do primeiro
estudo principal de homens que usam
a violência contra os parceiros íntimos
entre os trabalhadores na Cidade do
Cabo indicam que os homens que
testemunham o abuso das suas mães
quando ainda crianças são quase
provavelmente três vezes mais
apreendidas por posse de uma arma
(pistola) e quase provavelmente duas
vezes mais a se envolver em brigas no
trabalho ou na comunidade como os
outros homens – e são também
provavelmente duas vezes e meia mais
a espancar as suas próprias parceiras.
Estas constatações indicam que os
problemas de violência com base no
género e crime violento são
restritamente ligados na nossa
sociedade, e a prevenção da violência
de parceiro íntimo (IPV) precisa de ser
revista pelo Governo e pela
sociedade como importante no seu
direito próprio, bem como uma
parte importante dos nossos
esforços no combate a outras
formas de crime violento.
Quase um quarto dos 1,368
homens entrevistados (23.5%)
registaram ter testemunhado a sua
mãe sendo abusada pelo pai ou
namorado quando ainda crianças.
Parece que ao testemunhar o
comportamento dos seus pais, os
rapazes interpretam as mensagens
sobre a aceitação da violência para
a resolução de conflitos e alcance
de objectivos, e isto estabelece um
ciclo de violência.
Torna-se criticamente importante
nós desenvolvermos maneiras de
interromper o ciclo, reduzindo a
violência do parceiro íntimo, e assim
as possibilidades das crianças
testemunhá-la, através de uma
identificação precoce dos rapazes que
precisam de ajuda no
desenvolvimento de competências do
conflito não-violento.
De igual impor tância são as
intervenções nos locais de trabalho. A
violência no local de trabalho custa à
África do Sul aproxidamente R40
bilhões por ano. O local de trabalho
providencia excelentes oportunidades
para identificar os homens em risco no
uso de meios de conflito violentos
contra as parceiras e outras pessoas e
providencia oportunidades para
intervenções nos locais de trabalho.
© Conselho de Pesquisa Médica da
África do Sul
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Acesso ao recurso jurídico
para as sobreviventes da
VBG: um problema
sentido de forma diferente
nas diversas comunidades
Anneke Meerkotter
P&R
Entrevista com Anneke Meerkotter,
Directora do Centro de Advocacia
Jurídica em Tshwaranang
www.tlac.org.za
A Anneke exerceu as funções de advogado no Projecto
de Lei da SIDA antes de se juntar à TLAC em 2006, e ela
é um membro do Grupo de Trabalho do Sector dos Direitos
Humanos do Conselho Nacional da SIDA da África do Sul
(SANAC).
Yngve Sjolund: “O que faz a TLAC?”
Anneke Meerkotter: “Nós focamo-nos na advocacia para
mudar o sistema jurídico para que as mulheres possam ter
melhor acesso e o utilizem nos casos de violência com base
no género (VBG). A nossa missão destina-se a eradicar a
vitimização das mulheres de acordo com a lei e o sistema
jurídico e fazer com que o sistema jurídico seja um meio
para a mudança social das mulheres. Fazemos isto,
influenciando as políticas e a legislação através da advocacia,
lobbying, educação, formação, litigação de interesse público
e pesquisa. Parte da nossa pesquisa tenta fazer o rastreio de
como as leis são implementadas para que nós possamos
apresentar sugestões directas ao Governo. O Governo muitas
vezes não está ao corrente de todos os problemas no terreno,
e em particular quando se trata da implementação das leis.
Então, o problema não reside na Lei de Violência Doméstica
por assim dizer, mas nos casos em que a implementação da
Lei se desmembra – torna-se insignificativo. Nós tentamos
dar-lhes num formato em que possam fazer mudanças
políticas e ver como é que podem mudar as suas estratégias
de implementação. Nós efectuamos uma advocacia que
responsabilize o Governo e tentamos também reforçar a
capacidades das organizações com base comunitária nas
várias províncias para responsabilizar o Governo. As OBC
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apuram o que está de errado na prática e podem-lhe dizer
se uma determinada esquadra da polícia responde ou não
às reclamações. E é a este nível que precisamos de garantir
a implementação das leis para que sejam significativas para
as mulheres”.
YS: “Estatisticamente o registo do rastreio de
acompanhamento dos casos da VBG no sistema jurídico
e nas esquadras da polícia é muito fraco. Existem as
estruturas de apoio em quase toda a África do Sul, mas
não podemos esquecer das áreas rurais e remotas.
Como é que a implementação eficaz das leis se realiza
nestes contextos em que as sobreviventes de violência
não têm uma disponibilidade de acesso aos recursos,
e podem talvez somente depender da familia, parentes
por afinidade ou dos mais velhos na comunidade, ou
ainda então talvez de uma esquadra da polícia ou
magistrado remoto? Como é que as estruturas jurídicas
e as abordagens culturais se relacionam com a VBG?”
AM: “Nós temos um escritório numa área rural em Acornhoek,
Mpumalanga. Fizemos algum estudo nessa área para
estabelecer quais os recursos de acesso que as mulheres têm
quando são abusadas e determinar que tipo de serviços elas
quereriam utilizar ou tornar disponível. Ficou claro que as
mulheres iriam escolher qualquer um dos sistemas jurídicos:
escolheriam o caminho tradicional ou iriam à polícia.
Realmente, os dois sistemas não se interagem – a polícia
não se refere à autoridade tradicional e a autoridade
tradicional não se refere à polícia. Foi interessante notar que
quem ia à polícia ou à autoridade tradicional, ouvia a mesma
resposta “vamos mediar” como forma de lidar com a questão.
Mesmo se for à polícia, você não vai conseguir abrir
automaticamente um processo ou ordem de protecção.
Algumas pessoas nem sempre recorrem ao sistema jurídico.
Às vezes, a mulher ia à policia porque só queria avisá-lo para
não repetir o feito – não era a sua verdadeira intenção abrir
uma caso criminoso. Ela prefere decidir por si própria quem
é que vai assustar mais o perpetrador: o seu pai, o oficial da
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polícia ou o chefe, e tomar o melhor caminho que achar para
ela. O acesso é um problema e apresenta-se diferente em
diferentes comunidades. Em Acornhoek, por exemplo é muito
mais fácil ir ter com as autoridades tradicionais e nós tivemos
a oportunidade de nos encontrar com alguns líderes
tradicionais que são muito prestáveis e interessados na
questão da violência doméstica. Mas, também às vezes
deparámo-nos com muitos que não estavam interessados.
A dificuldade com o recurso tradicional é saber se vai ou não
ser ouvida no caso de ir lá à procura de assistência.
Detectámos que tanto a polícia como as autoridades
tradicionais só tomam a mulher sério se ela tivesse casada
com o homem. Só assim é que reconhecem a relação. Se
estiver simplesmente a viver com o indivíduo, e for até a
autoridade tradicional apresentar queixa, esta não se envolve
na sua preocupação. A polícia também lhe julga pelo facto
de que está a viver com alguém com quem não está casada.
Fica bem evidente que a eficácia da intervenção depende da
situação marital.”
YS: “Todos os países na África Austral (excepto o
Seychelles) tem uma lei geral que opera lado a lado
da lei consuetudinária/religiosa. Como é que os direitos
das mulheres sofrem o impacto destes dois sistemas
jurídicos?”
AM: “Os líderes tradicionais consideram o seu caso se você
estiver casada conforme os usos e costumes. Nas áreas rurais,
a maioria dos casamentos são casamentos consuetudinários
e são juridicamente reconhecidos, mesmo se não os registar.
Se não os registar e a relação terminar, fica muito díficil aplicar
os seus direitos e a divisão do património conjunto. Os líderes
tradicionais estariam normalmente mais atentos se você
estiver num casamento consuetudinário válido na sua
comunidade, mesmo se não estiver registado. Apercebemonos também que um curandeiro tradicional, teria a mesma
abordagem relativamente à mediação. Geralmente, são
aconselhadas ‘a voltar e a tentar ser mais simpática para
o marido, e para não tentar gerar o conflito’.”
YS: “A TLAC procura fazer com que o público – mulheres
e homens – esteja mais conscientes dos seus direitos
jurídicos. As pessoas no entanto, não parecem nem
sequer saber quais são os direitos humanos mais
básicos. Como é que se põe o público na sua vasta
maioria ao corrente destas questões pertinentes à
violência com base no género?”
AM: “Isso seria uma preocupação minha. A gente julga que
as pessoas sabem que ‘não quer dizer não’. Mas, há áreas
meias cinzentas quando em conversas destas, por exemplo
os homens e as mulheres têm interpretações diferentes sobre
os seus direitos nos casos em que ela começou por dizer ‘sim’e
depois mudou de ideias. As pessoas parecem não entender.
O mesmo acontece com a violência doméstica– há muitas
áreas cinzentas em que as pessoas não sabem o que é
aceitável; elas interiorizam algum abuso e culpam-se. Isto é
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um problema grande e preocupa-me mesmo quando você
diz às pessoas ‘’estes são os seus direitos”; tal vai depender de
como você como indivíduo encara a situação. E isto por sua
vez vai depender muito do seu próprio estado emocional e
dos seus próprios níveis de confiança e aspectos associados.
As pessoas precisam de ter acesso ao aconselhamento, pois
aí reside o maior fracasso do país – mais ainda do que a falta
de conselho e serviços jurídicos. O facto é de que há serviços
de aconselhamento nas cidades chaves, mas quando se vai
para as áreas rurais não há psicólogos ou assistentes sociais.
Os assistentes sociais fazem uma visita uma vez por semana,
se isso. Você não pode dirigir-se a lado algum e falar de
violência e das suas opções – e é isso que as mulheres
precisam.”
YS: “O que pensa do aconselhamento individual ou
para o casal como uma intervenção?”
AM: “As mulheres que estão em relações abusivas precisam
de aconselhamento para elas próprias sobre as suas vidas, e
o que querem fazer. Os casais com problemas maritais podem
beneficiar do aconselhamento para o casal no caso de haver
um simples mau entendimento e as partes não se falam. As
discussões entre os homens e as mulheres, namoradas e
namorados sobre questões do dia a dia, às vezes não é
possível. Tal deve-se ao muito descontentamento que existe.
O aconselhamento não vai ajudar numa situação em que
uma das partes exerce poder e controlo sobre a outra parte.
Não seria numa base de equitativa ter uma sessão de
aconselhamento. Encontrámos clientes a dizer que tinham
feito o aconselhamento em conjunto, em que o homem
articulou tudo bem, e depois quando o casal saíu da sessão
ele voltou a ser o que era. As pessoas têm a capacidade de
manipular o aconselhamento e isso é preocupante.”
YS: “Tenho falado com pessoas sobre a terminologia,
tal como a ‘violência com base no género’ que é usada
mas que a maioria das pessoas não compreende.
Algumas designam-na com o que realmente a define:
espancar a mulher?”
AM: “Podiamos defini-la assim de facto, visto que as muitas
pessoas que coabitam não são casadas e não estão portanto
tecnicamente a espancar a sua ‘esposa’. As pessoas ficam
confusas com o termo VBG e ficam irritadas quando se fala
de ‘violência contra as mulheres’. E têm uma razão legítima:
quando se é um homem, você saberia de um incidente em
que um amigo seu foi espancado pela sua mulher, ou podia
até saber do incidente em que um homem foi tratado
injustamente. Quando estes termos são usados os homens
sentem-se afligidos, porque pensam que nós podemos ignorar
o abuso que de facto também ocorre contra os homens. A
VBG iria fazer referência às questões de poder e controlo
quando estas estão presentes na situação, por isso podia ser
contra os homens– ou homossexuais e lésbicas – porque não
estão a fazer o que lhes é ‘esperado’ fazer na sociedade. A
VBG é um termo mais vasto e isso ajuda as muitas
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comunidades, mas quando se vai a uma comunidade para
tentar explicar, isto torna-se um exercício explosivo. O
Governo não compreende o que é o ‘ género’ – não
compreende que está relacionado com o poder, vê isto
simplesmente como homens e mulheres. Elas querem uma
explicação neutra sobre o género.”
YS: “Não acha que o termo VBG é confuso e
dessensibiliza a questão?”
AM: “S em dúvida. Até mesmo a campanha
internacionalmente conhecida por ‘16 Dias de Activismo
Contra a Violência com Base no Género’ é chamada ‘16 Dias
de Activismo Contra a Violência Contra as Mulheres e Crianças
na África do Sul’. Quando nós incluímos os homens e as
crianças e as pessoas com deficiências, diluímos
completamente a questão.”
YS: “Você diria que os serviços providenciados pelo
Projecto Refentse- que providencia serviços de
cuidado ao estupro e profilaxia pós-exposição (PEP) –
é o melhor exemplo prático?”
AM: Em Acornhoek, o hospital de Tintswalo foi montado
para servir de intervenção às sobreviventes de estupro. Ao
nível de políticas, às vezes nem tudo corre bem, mas aqui
tudo funciona a nível básico. Por exemplo, o Governo tem
diferentes políticas que determinam aspectos diferentes sobre
os serviços de saúde para as sobreviventes de estupro, com
departamentos diferentes dedicados a assuntos diferentes
sem qualquer estratégia coerente relativa aos serviços de
estupro e PEP.”
YS: “Falo com sobreviventes de estupro e elas nem
sequer sabem que a PEP é uma opção. Porque é que a
PEP não está extensivamente divulgada junto do
público em geral como um remédio para prevenir o
VIH às sobreviventes de estupro?”
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Moerane, uma pessoa realmente muito dedicada às questões
de violência doméstica. Eles realizaram worshops sobre a
violência com base no género nas comunidades rurais na
Província do Nordoeste. Inicialmente encontraram-se com
as partes interessadas locais como o assessor da enfermaria,
a enfermeira na clínica e o polícia. Depois realizavam um
workshop comunitário e tentaram estabelecer um tipo de
comissão local que pudesse abordar as questões de violência
doméstica e ofensas sexuais, para depois passar os casos de
referência para o escritório de conselhos. Foi uma iniciativa
que custou muito pouco dinheiro, mas que tentou fazer com
que a comunidade começasse a falar da VBG. Os líderes
tradicionais não participam em algumas destas
comunidades, só porque são comunidades muito pobres e
muitas vezes edificadas ao lado de uma mina. Agora, as
minas estão a fechar, prevalece a pobreza e pode-se ver o
abuso do álcool e um aumento da VBG– mas pelo menos
eles estão a falar disso. Uma pergunta fundamental que
emergiu destes workshops tinha a ver com a PEP e quando
e como ter acesso – a clínica mais perto pode ser a 50 km de
distância, as ambulâncias nunca vêm a estas comunidade e
se algém quiser apanhar um táxi para o hospital, vai-lhe
custar R300, por isso ninguém vai ao hospital. Isto ilustra o
caso da disponibilidade do acesso, e a necessidade de garantir
que os mais pobres entre os pobres recebam a ajuda de que
precisam.”
YS: “Está claro que todos nós enfrentamos um enorme
desafio na abordagem e alívio da VBG nas áreas rurais
na SADC. Como é que nós até começamos com esta
enorme tarefa, para criar a sensibilização ou obter
políticas relacionados com a protecção dos cidadãos
e o acesso aos serviços básicos?”
YS: “Tens sugestões sobre como podemos melhorar a
situação?’
AM: “O que é que as organizações da sociedade civil fizeram
especificamente com a campanha Shukumisa foi que as
organizações das áreas urbanas e rurais que providenciam
serviços à sobrevivente de estupro trabalhasse em conjunto
para monitorizar a implementação das leis no terreno e fazer
a advocacia para a mudança. Por exemplo, o Projecto
Thohoyando de Empoderamento à Vítima, sob a
responsabilidade de Fiona Nicholson, providencia aos
voluntários no hospital a assistência que você precisa quando
é violada. Daí em diante, com o seguimento dos exames
médicos, essa pessoa torna-se a sua pessoa de suporte
durante todo o processo ciminal. Vêm-no visitar ao domícilio
e têm que certificar que você está a aderir ao seu PEP.
Trabalham de forma criativa, o qué raramente utilizado pelas
organizações da sociedade civil com o objectivo de criar a
mudança na sua comunidade. Por exemplo, trabalharam
em aldeias encorajando os homens a assinar um juramento
de que se iriam opôr à violência praticada na sua
comunidade.
AM: “Um exemplo sobre como as organizações com base
comunitária podem alterar estes aspectos cabe ao Centro de
Conselho Jurídico Lethabong, sob a responsabilidade de John
A Campanha Shukumisa providenciou formação às
organizações sobre a Lei de Ofensas Sexuais e como parte
da formação os parceiros da campanha desenvolveram uma
AM: “As pessoas tendem a querer culpar as outras, por
exemplo se uma adolescente for para o hospital porque
engravidou, as enfermeiras tratam-na um tanto ao quanto
mal, porque em primeiro lugar não devia ter engravidado.
Os sul africanos parecem ter a necessidade de passar um
juízo moral para todos à sua volta. Inicialmente, os
regulamentos exigiam que você provasse a sua violação
antes de poder ter acesso à PEP num hospital. As organizações
da sociedade civil conseguiram alterar isso através da
advocacia. No entanto, ainda persistem as razões pela qual
a pílula do dia seguinte não é disponibilizada.”
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lista de verificação de tudo que devia existir em cada esquadra
da polícia, hospital e tribunal de modo a garantir uma cópia
da Lei, uma sala acolhedora para a vítima, etc. A Campanha
requere um acompanhamento dos problemas, por isso muito
do trabalho efectuado foi para assegurar que o Governo se
aperceba de que não pode virar as costas à sociedade civil,
se as pessoas quiserem vir ver os seus serviços.”
YS: “Como é que a religião e a política podem mudar
a perspectiva da VBG numa comunidade?”
AM: “Os workshops que o Centro de Conselho Jurídico
Lethabong realizou como um exemplo, encorajou a
participação de todas as partes interessadas na comunidade.
Em alguns workshops, somente alguns membros de partidos
políticos estiveram presentes - o que por si é bom, pois os
partidos políticos deviam mostrar um interesse na VBG.
Noutras áreas, grandes números de pessoas das igrejas
também apareceram. Tal reflecte sinais positivos e demonstra
que as redes maiores podem também se envolver nestas
questões. Isto mostra que há muito que pode ser feito, porque
as ONGs nem sempre estão empenhadas com estes grupos–
e as igrejas e os partidos políticos são muitas vezes os únicos
grupos organizados nas áreas rurais.”
YS: “Quais são os outros problemas ou áreas
problemáticas que enfrenta na abordagem da VBG?”
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AM: “Estamos a lidar com casos de trabalhadoras do sexo
em Joanesburgo – alguns casos em que foram violadas pela
polícia ou onde a apreensão ilegal ocorreu. A reforma da lei
relativa ao trabalho de sexo é uma questão primordial de
momento e será uma ainda maior com a Taça Mundial. Seria
útil, se as organizações pudessem partilhar conhecimentos
positivos pertinentes à questão do trabalho do sexo, e onde
o processo também providenciasse aos trabalhadores do
sexo informação sobre os seus direitos no caso de uma
apreensão policial e edificar-se nesse sentido. Temos um caso
onde 20 polícias estiveram envolvidos no estupro de
trabalhadoras do sexo– o caso é muitas vezes afastado
porque cada polícia tem o seu próprio advogado. Esta falta
de responsabilidade por parte dos polícias é inaceitável.”
YS: “Para aqueles de nós a trabalhar com os direitos
humanos e das mulheres numa base diária, pode ser
desolador – como é que se deixa passar, ou se recolhe
o testemunho?”
AM: “Eu ainda não consegui essa competência, para ser
honesta. Nenhum membro do meu pessoal está a lidar bem
com esta situação e as pessoas nem sempre se identificam
com o aconselhamento formal e nós continuamos a tentar
compreender como lidar com tudo isto. Quando vejo
telenovelas como ‘The Bold and the Beautiful’’ (O Ousado e
a Beleza) eu finjo que os problemas da Brooke são mais
importantes!”
Muitas mais crianças vão à escola, mas muitas ainda
não estão nas salas de aula
O número de crianças com idade de escola primária
e a ir à escola tem aumentado a nível global, mas
muitos países afectados por conflito ainda têm um
grande número de crianças sem qualquer educação.
De acordo com o relatório ‘O Futuro é Agora’ (The
Future is Now ), das 72 milhões de crianças fora da
escola, 39 milhões delas vivem em países afectados
pelo conflito. O relatório aponta que para além de
levar à morte e ao ferimento de milhões de crianças,
o conflito força milhões de famílias a fugir das suas
casas, separa as crianças das suas famílias, e destroí a
educação.
Na Somália, 81% das crianças não têm acesso à
educação, e sem acção urgente para ajudar estas
crianças de mais difícil alcance, o Objectivo Dois do
Desenvolvimento do Milénio – que todas as crianças
tenham um curso completo de escolaridade primária
até 2015 – náo será concretizado. O conflito afecta a
educação de várias maneiras. Na Província do Equador
na República Democrática do Congo, os pais mais
preocupados mantiveram os filhos em casa durante
o mês de Abril porque as milícias andavam pelos
arredores, e na Província de Kivu do Sul, centenas
faltaram aos exames em Abril por causa das lutas
entre as facções rivais das milícias.
De acordo com o Fundo das Crianças das NU (UNICEF)
somente 14% das crianças frequentaram a escola
durante duas décadas de conflito que terminou em
2005 na parte sul do Sudão. Em Angola, pelo menos
dois milhões se inscreveram nas escolas mas 1,2
milhões ainda ficaram de fora, no entanto só 54%
completam a escola primária. Um estudo realizado
pelo ministério de educação e a UNICEF constatou
que 77% destas crianças eram raparigas.
O relatório ‘O Futuro é Agora’ (The Future is Now) está
disponível no http://www.savethechildren.org.uk/en/
docs/The_Future_is_Now_low_res.pdf
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DIVERSIDADE / CRIMES DE DIFAMAÇÃO
Desigualdades do género
sustentando violência
contra as pessoas ‘trans’
“A violência contra as mulheres envolve declarações
clamando o controlo sobre os corpos das mulheres e o
seu direito de expressão.”
Por Liesl Theron
A África do Sul é internacionalmente aclamada pela sua
Constituição progressiva de 1996 pós-apartheid, foi a
primeira no mundo que proíbia a discriminação na base
da orientação sexual. A África do Sul foi o quinto país no
mundo a celebrar os casamentos do mesmo sexo e a
consentir outros direitos importantes para os gays e as
lésbicas, incluindo os direitos de adopção para o mesmo
sexo e beneficiário conjunto em fundos e políticas
médicas. Contudo, todos estes direitos liberais e
progressivos são reconhecidos num tom pouco
pronunciado de violência extrema contra as mulheres,
grupos minoritários e pessoas LGBTI.
Uma em cada três mulheres sul-africanas pode antecipar
ser violada durante a sua vida – ou seja pelo menos uma
vez. Nos documentos e relatórios de pesquisa, lê-se que
uma mulher na África do Sul é violada em cada 20
segundos.
A Directora do Projecto Triângulo, Vanessa Ludwig,
começou o seu discurso de abertura num evento de
angariação de fundos (para apoiar a campanha Fim de
Difamação que foca os crimes de difamação contra as
pessoas LGBTI) em Março 2008 com uma mensagem
muito dramática mas de forte impacto. Ela pôs-se em
frente do microfone em silêncio durante alguns minutos,
com o holofote virado para ela e um tambor djembe
africano a batucar cada 20 segundos. Ao criar um
ambiente que aos poucos se tornava muito inconfortável,
as suas primeiras palavras para a audiência foram: ‘Cada
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vez que se ouve o tambor, mais uma outra mulher está
sendo violada’ e desafiou a audiência a mudar o seu mau
estar em ira.
Ouvimos estes discursos chocantes e poderosos, de acordo
com os vários relatórios de pesquisa das organizações
credíveis tal como o Conselho de Pesquisa Médica, o
Conselho de Pesquisa de Ciências Humanas e muitos mais
(Moffett, 2009) que ecoam as mesmas estatísticas
aterradoras.
A África do Sul pós-apartheid, com o seu discurso de
liberdade, apresentações poderosas, ONGs mobilizando
eleitoirados, workshops contínuos e campanhas que
suscitam a sensibilização tais como a Campanha de Um
em Nove, a Campanha a Rosa tem Espinhos, Devolva a
Noite, 16 Dias de Activismo, Campanha 070707 e muitos
mais eventos que encorajam as mulheres a ‘divulgar’ (a
sua situação do VIH, estupro ou estado de lésbica). Estes
movimentos e eventos associados criaram um momento
em que as mulheres contaram com coragem as suas
histórias.
Existem contradições sobre quais os direitos que as
mulheres são capazes de exercer e reivindicar na África
do Sul relativamente aos direitos encontrados na
Constituição. As pessoas LGBTI enfrentam contradicções
semelhantes entre a lei escrita e a sua experiência de vida.
As pessoas transexuais acham-se cada vez mais
marginalizadas, rejeitadas da sociedade ‘inclusiva’ , no
entanto não incluída nos grupos ou contextos LGBTI. De
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modo semelhante acontece com as lésbicas e os gays
na sua experiência de vida que está em contradicção
com a nossa Constituição, as pessoas transexuais
encontram-se num espaço ambíguo, onde os espaços
heterossexuais e homossexuais não são incluídos, e
prejudicados contra– contudo a nossa Constituição faz
provisão para todos na ‘Nação Arco-Íris’.
Na noite de 2 de Junho 2008 a Daisy Dube, que se autoidentifica com orgulho como uma traversti (drag queen)
foi baleada e morreu no local do crime. Uma amiga íntima,
que andava fora naquela noite com Daisy, confirmou que
a motivação para o assassinato tinha sido a identidade
de género e de que elas não estavam dispostas a sujeitarse ao rídiculo. O tiroteio resultou depois da Daisy e as suas
três amigas terem desafiado três homens homofóbicos a
abster-se de lhes chamarem ‘isitabane’ – um termo em
isiZulu que significa hermafródite, geralmente usado
como forma derrogatória para se referir às pessoas LGBT
nos bairros.
Nem todos os crimes de difamação e de violência com
base no género contra as pessoas transgénero resultam
em morte. Nem todos os crimes de difamação e de
violência com base no género contra as pessoas
transgénero na África do Sul são comunicados. Muitas
receiam a vitimização secundária da polícia. Uma mulher
‘trans’ violada por um bando de seis homens não reportou
o caso na polícia devido ao medo que sentia da polícia
e das coisas terríveis que ouvira falar deles. A resposta da
polícia é tão humilhante como extremamente traumática.
Uma outra mulher ‘trans’ estava a viver numa casa em
que a polícia realizou uma rusga alietória à procura de
droga em Julho 2008. Todos os companheiros de casa
foram levados para a esquadra da polícia e quando
souberam que ela era transexual, ela ficou nas celas
provisórias muito mais tempo que os outros. Ela foi ‘revista’
e abusada por quase todos os polícias na esquadra. No
entanto, ela nunca foi considerada culpada por posse
de drogas nem teve qualquer incriminação contra a sua
pessoa. Em 2007, uma mulher intersexo foi levada para
a esquadra da polícia por causa de uma ofensa de trânsito.
Ela foi revista por todos os polícias na esquadra, abusada
e acabou com manchas negras. Ela comunicou o incidente
ao Gender DynamiX; ela nunca apresentou queixa, nem
quis aconselhamento porque como ela própria disse o
seu interesse era somente bloquear a má experiência.
As pessoas ‘trans’ também sofrem de abuso e violência
dos seus próprios familiares, devido à sua identidade
‘trans’. Uma mulher ‘trans’ relatou como o seu pai e outros
homens familiares a violaram e abusaram dela
repetidamente na sua infância por causa do seu
‘comportamento efeminado’ e chamavam-na ‘maricas’,
um termo derrogatório para um gay; o termo é
semelhante ao seu equivalente inglês ‘bicha’ (primeiro
usado como um termo derrogatório e agora no processo
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de ser reclamado em certas comunidades). Ela também
era forçada a realizar actos sexuais com um cão para “lhe
ensinar uma lição”.
Uma mulher ‘trans’ contou uma série de incidentes que
começou quatro meses depois da sua cirúrgia de
redesignação de género. Puseram fogo à sua casa numa
noite enquanto dormia, felizmente ela acordou a tempo
de se salvar, mas a casa ficou completamente queimada.
Dois meses mais tarde o seu negócio foi atacado com
uma gasolina-bomba e seis meses depois ela foi atacada
com uma picareta pelo amante da ex-esposa. Ela suspeitou
que todas estas tentativas à sua vida vieram deles.
Uma mulher ’trans’ registou que queria cometer suicídio
como resultado da rejeição da sua comunidade e família.
Ela foi severamente espancada pelos membros da família
da sua esposa. Nessa altura, os médicos receavam que
ela tivesse perdido parcialmente a visão do seu olho
direito devido a danos causados à cara.
O mau tratamento e as
arrelias nas escolas é algo
que muitas pessoas
‘trans’ podem identificar.
Em alguns casos as
p e s s o a s ‘ t r a n s’ a t é
disseram como os
professores ‘se juntavam’
à ridicularização por
causa da maneira como
se apresentavam. Uma
mulher ‘ trans’ referiu-se a um incidente em que um grupo
de rapazes lhe atacaram uma tarde nos quartos de banho
depois da escola. Os incidentes como este conduzem à
depressão e pouco empenho. Muitos jovens ‘ trans’
desistem da escola a uma idade precoce devido à
intimidação, ridicularização e discriminação, aumentando
ainda mais a sua marginalização devido a ser
economicamente desavantajado. Os parceiros de pessoas
transgénero também estão sujeitos à violência e são
igualmente vulneráveis, no entanto são em alguns casos
mais invisíveis. Na medida em que as estatísticas,
informação, estruturas e apoio adequado para as vítimas
da violência com base no género não existem na África
do Sul, para lésbicas, gays e pessoas transgénero, tornase mais prematuro perguntar se os parceiros ou qualquer
SOFFA (Outro Ser Significativo, Família, Amigos e Aliados)
de pessoas transgénero serão reconhecidos e apoiados,
ou serão contados em actos violentos transfóbicos em
estatísticas de crime de difamação.
Muitos jovens
‘trans’ desistem da
escola a uma idade
precoce devido à
intimidação,
ridicularização ou
discriminação
A prevalência da violência com base no género entre
qualquer comunidade é prejudicial. Muitos incidentes no
passado recente podem ser descritos nas palavras da
Antje Schuhmann como ‘afirmações violentas para
reclamar o controlo dos corpos das mulheres e o seu
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direito de expressão’ (2009). Quero argumentar que a
violência que os gays, lésbicas e mulheres em geral
enfrentam é na sua maioria com base no género e não
na base de orientação sexual. A comunidade transgénero
está directamente exposta a esta ameaça por causa da
não observância do género ou comportamento e
expressão transversal do género. Como um exemplo,
considere a mulher de Umlazi, que ficou despida e os
homens na aldeia queimaram a sua barraca – porque ela
estava a usar calças. Ela não era lésbica. Este tipo de
opressão aconteceu porque ela não conformou com as
normas culturalmente
esperadas.
A violência que os gays,
lésbicas e mulheres em
geral enfrentam éna sua
maioria com base no
género e não na base de
orientação sexual. A
comunidade
transgénero está
directamente exposta a
esta ameaça por causa
da não observância do
género ou
comportamento e
expressão transversal do
género.
Por isso é essencial fazer
advocacia contra este
mal e lutar pela
protecção e direitos de
todos os cidadãos e
especialmente para os
indivíduos LGBTI.
A Liesl Theron é a
fundadora da Gender
DynamiX,
uma
organização dos direitos
humanos promovendo a
liberdade de expressão
da identidade de género,
focando o transgénero e
pessoas de não
conformidade de género.
A Liesl usa a palavra ‘trans’ livremente na sua escrita,
indicando e respeitando o trans que inclui o transgénero,
transexual, transvesti e não conformância de género. A
Gender DynamiX é a única organização sul africana que
focaliza no sector de transgénero, transexual e na não
conformidade de género. www.genderdynamix.org.za
“Os esforços para reduzir as incidências de
violência contra as mulheres precisa de estar
ligado a intervenções destinadas a alcançar
uma redução na estigmatização dos homens
gay… Os programadores precisam de adoptar
uma abordagem inclusiva para a
programação que interliga o activismo contra
aviolência contra as mulheres, mitigação e
prevenção do VIH e activismo dos direitos dos
gays.”
– a Dra Leigh Price, de uma apresentação sobre
‘Compreender a dominância masculina e remodelagem
dos aspectos de remodelagem para abordar a epidemia
do VIH na África Austral'.
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Depois dos ossos e as manchas
negras terem sarado: o cuidado e
apoio psicológico para as
sobreviventes de violência
Para além das lesões físicas, incidentes violentos
ou ameaçadores em casa ou comunidade muitas
vezes resultam em danos psicológicos graves e
incapacitadores para as sobreviventes. Enquanto
as nódoas negras, ferimentos ou ossos partidos
possam sarar em poucos dias ou meses, o trauma
emocional de um ataque violento pode levar anos
a ultrapassar.
Depois de providenciar um tratamento médico
imediato, incluindo a PEP no caso de estupro, e
fazer-se um relatório para que o caso possa passar
pelos canais jurídicos apropriados, é importante
que as sobreviventes sejam apoiados em lidar com
os efeitos psicológicos da violência.
As iniciativas de aconselhamento, terapia e dos
grupos de apoio foram dadas como úteis após os
abusos sexuais, especialmente em casos
envolvendo factores complicados relacionados
com a própria violência ou o processo de
recuperação. Há alguma evidência de que um
breve programa comportamental cognitivo
administrado logo após o abuso pode impulsionar
uma melhoria do dano psicológico suscitado pelo
trauma.
As sobreviventes da violência sexual, às vezes
culpam-se umas às outras pelo incidente, e a
abordagem disto na terapia psicológica tem
revelado ser importante para a recuperação. No
entanto, os programas de aconselhamento e
tratamento a curto prazo depois dos actos de
violência sexual exigem uma avaliação
significativa.
O apoio formal psicológico para aqueles que
s o f re m d e v i o l ê n c i a s e x u a l te m s i d o
expansivamente providenciado pelo sector nãogovernamental, particularmente os centros para
crise de estupro e várias organizações de mulheres
e homens. Inevitavelmente, o número de vítimas
da violência sexual com acesso a estes serviços é
pequeno.
Uma solução para alargar o acesso é através das
linhas de ajuda, idealmente aquelas que são
gratuitas. Uma linha de ajuda ‘Parar com o Abuso
contra a Mulheres’ atendeu 150,000 chamadas nos
primeiros cinco meses de operação
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Explorando o fenómeno
das mortes de paixão no
Botswana
Por Dr. Maude Dikobe
Várias razões foram apresentadas para explicar as
elevadas incidências das mortes de paixão no Botswana,
a mais evidente é aquela da dinâmica do poder desigual
em relações entre homens e mulheres; as mulheres são
muitas vezes consideradas como menores que precisam
de ser disciplinadas de tempos a tempos. Uma outra
razão está enraízada nas práticas culturais e padrões
de socialização. Além disso, até certo ponto, algumas
cantigas folclóricas Tswana podem-nos ajudar a
compreender a forma com estas mortes de paixão são
tratadas – bem como as respostas a estes assassinatos.
Muitas pessoas usam a sua cultura, tradições ou religião
como uma maneira de controlar as mulheres. Na cultura
Setswana, como também acontece em muitos outros
países na África Austral, quando alguém se casa o
homem paga ’ lobola’ (preço da noiva), principalmente
na forma de gado e dinheiro, à família da mulher. O
conceito de ter ‘comprado uma esposa’ tem sido citado
como uma razão para a crença de alguns homens de
que têm licence para bater nas suas esposas. Estas
crenças são ainda mais reforçadas pelas líricas de
algumas canções nos casamentos, tal com aquela que
inclui as seguintes palavras, “eu comprei a minha esposa
com o meu gado”.
As causas das mortes de paixão são diversas mas é
preciso ainda efectuar-se muita pesquisa sobre esta
questão para melhor se compreender tanto as
implicações culturais como as socio-económicas. Entre
elas, o crescente nível de pobreza e o desemprego entre
os jovens já foram citados como factores contribuidores
para a proliferação do namoro inter-geracional quando
as raparigas comercializam favores sexuais por uma
vida de luxo.
A socialização também desempenha um factor
importante. Os homens são socializados para ser
provedores e as mulheres as que são providenciadas.
Isto cria uma dependência em que as mulheres esperam
apoio financeiro e presentes dos homens, e o provedor
por sua vez espera lealdade e amor assim que tenha
efectuado ‘a compra’ da rapariga. Logo que a relação
azede, e a rapariga tente deixá-lo, o homem sente-se
que foi usado e não aceita a rejeição, às vezes levando
à violência, e outras vezes até aosassassinato.
Soluções
O Governo do Botswana e outras partes interessadas
dedicaram-se a iniciativas destinadas a reduzir a
violência contra as raparigas e as mulheres. Botswana
é signatório de acordos que protegem os direitos das
mulheres, entre eles a Convenção sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres
(CEDAW), a Declaração do Género da SADC, e o Projectolei da Ofensa Sexual entre outros. Apesar dos aumentos
para a igualdade a nível legislativo, a violência com base
no género mantém-se problemático no Botswana. Até
à data, não há qualquer mecanismo formalizado para
monitorar e avaliar a violência com base no género.
Alguma mobilização comunitária e consciência para a
sensibilização mantém-se crucial.
Existe unicamente só um abrigo para as vítimas da
violência de género e violência doméstica e estupro, e
este situa-se em Gaborone, a capital, com um outro
centro – Mulheres Contra o Estupro (WAR) - em Maun,
a nordeste. Há um apelo para se aumentar o número
dos respectivos centros em todo o país e de os tornar
acessível para as mulheres e raparigas. E sente-se ainda
a necessidade de mobilizar a opinião pública contra as
injustiças maiores de femícido.
Todos deviam dizer “NÃO” à violência contra as mulheres.
O estado de rectificar e aplicar as leis em vigor e garantir
que haja uma tolerância zero para com a violência contra
as raparigas e mulheres. O Governo do Botswana
também está de momento a considerar estabelecer
workshops nacionais consultativos, onde todo o país
pode ser sensibilizado em questões de vulnerabilidade
das mulheres em face ao abuso. O diálogo entre as
várias partes interessadas, incluindo as ONG’s, Sociedade
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Civil e líderes tradicionais e religiosos, de modo a
encontrar soluções e intervenções que mitiguem o
impacto da violência contra as mulheres no país
também é encorajador. Em particular, há a necessidade
de sentenças mais rigorosas para os perpetradores,
para que eles não possam andar na rua totalmente
livres para atacar outras jovens.
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A Dra. Maude Dikobe é uma activista do género e Reitora
de Literatura e Artes Expressivas da Diáspora Africana
na Universidade de Botswana. Ela é uma académica de
Fulbright e concluiu o Doutoramento em Estudos da
Diáspora Africana de UC Berkeley, Estados Unidos.
Mortes de paixão: “uma ferida inflamada
na consciência da nação”
“Os crimes de paixão” são comuns em todo o
mundo, mas diversos incidents de mortes de paixão
– em que várias jovens foram mortas pelos seus
amantes nos arredores de Botswana num curto
espaço de tempo – tem atraído a atenção dos media
internacional..
Embora os homens e rapazes são às vezes vítimas
de mortes de paixão, as mulheres e as raparigas no
Botswana são os que geralmente mais sofrem as
consequências deste tipo de violência com base
no género.
O antigo Presidente do Botswana, Festus Mogae
reparou na Conferência Nacional sobre Crimes de
Paixão Entre os Jovens no Botswana em 2008 que
“estes crimes são recentes no Botswana e não fazem
parte da nossa cultura como nação pacífica e
compassiva”.
Ele notou ainda que, “os crimes de paixão são uma
ferida inflamada na consciência da nossa nação …
estão a devorar a constituição da sociedade”.
Os comentários do antigo Presidente estão
próximos das preocupações semelhantes dos
jovens e adultos no Botswana, que expressam a
urgência para reduzir ‘femicídio’ - ou mortes de
paixão como são geralmente mencionados – antes
de ficarem fora de controlo.
O PROTOCOLO DE GÉNERO E DESENVOLVIMENTO DA SADC
O Protocolo de Género é um documento jurídico
abrangente que providencia objectivos, estratégias
e alvos para alcançar a igualdade de género na região
da SADC. Isso abrange 28 alvos, bem como
mecanismos para monitorar e rastrear o progresso,
incluindo a reportagem dos estados membros de
dois em dois anos.
A assinatura e domesticação do Protocolo de Género
e Desenvolvimento da SADC é considerado por
muitos como um passo importante para eradicar a
violência com base no género.
O Botswana ainda não assinou o Protocolo,e a
decisão do Governo para adiar a assinatura do
Protocolo do Género da SADC é desolador. O
Bostwana explicou que que leva os seus
compromissos a sério, e que o Governo mantém-se
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em não querer assinar compromissos que não pode
cumprir, e que as provisões são demasiado
mandatórias.
A recessão foi também citada como uma questão
que impede o Governo de assinar o Protocolo.
Quando os Chefes de Estado e o Governo da SADC,
assinaram o Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento a 17 de Agosto 2008, eles
comprometeram-se por alcançar pelo menos 50%
de representação das mulheres em posições para a
tomada de decisões – garantindo a eradicação do
abuso, pobreza e disparidade no sector público
(parlamento) e privado no ano 2015; que está
sincronizado com os Objectivos do Desenvolvimento
do Milénio, especialmente o Objectivo 3 que procura
p ro m ove r a i g u a l d a d e d o g é n e ro e o
empoderamento das mulheres.
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CASO DE ESTUDO RELATIVAMENTE A RESPOSTAS DA VBG & VIH
O Projecto Refentse
Lições aprendidas sobre a implementação das políticas de saúde
para as sobreviventes de estupro na área rural de Mpumalanga,
África do Sul
O Plano Estratégico Nacional do VIH e SIDA 2007-2011
(NSP) exige uma formação melhorada e um acesso
aumentado para a profilaxia pós-exposição (PEP). Um
documento progressista publicado pelo Departamento
de Saúde (as Políticas Nacionais de Abuso Sexual e
Directrizes Nacionais de Gestão para Cuidade de Abuso
Sexual) tem como um dos seus objectivos, “estabelecer
serviços de cuidados de saúde designados, especializados,
acessíveis, 24 horas para a gestão holística dos pacientes
melhorar a sua condição de saúde depois do abuso sexual.”
Infelizmente, as Políticas e Directrizes não foram
extensivamente publicadas ou circuladas e não são muito
bem conhecidas entre os provedores dos cuidados de
saúde ou da sociedade civil.
O Projecto Refentse (em seSotho corresponde a
resiliência) foi estabelecido por SIDA Rural e Programa
de Pesquisa da Acção de Desenvolvimento (RADAR) para
desenvolver um modelo para a prestação de serviço de
alta qualidade, serviços integrados de cuidado ao estupro
que incorpore a PEP para VIH num hospital público rural.
O Hospital Tintswalo desenvolveu políticas de gestão e
um protocolo de tratamento que aborda os desafios
específicos enfrentados pelo hospital, e garante que o
hospital será capaz de providenciar serviços de saúde
contínuos para as sobreviventes de estupro, mesmo se
houvesse rotatividade de pessoal.
FASE 1
Durante a Fase 1, uma Comissão Consultativa do Projecto
multi-sectoral (PAC) foi estabelecida para reunir todos as
partes interessadas (representantes da polícia, hospital ,
serviços sociais e tribunais) a partilhar informação e
experiências, identificar lacunas no modelo actual e avaliar
as oportunidades para reforçar as ligações entre o sistema
de saúde e justiça criminal. A PAC apresenta-se como um
fórum útil para envolver os provedores de serviços em
problemas comuns sentidos pelas sobreviventes de
assédio sexual, para abordar estes problemas e melhorar
as relações de referência.
FASE 2
A TLAC liderou a Fase 2 do Projecto Refentse, monitorizou
a implementação dos serviços de estupro e verificou que
o hospital podia facilmente sustentar a intervenção e até
melhorar a qualidade do serviço oferecido. A qualidade
do cuidado providenciado no hospital excedeu durante
a segunda fase do projecto conforme indicado na tabela
que se segue:
Indicadores dos cuidados
de qualida de
Pré
Pós
Fase 2
Efectuado o teste de gravidez
67.5%
86.0%
(216/236) 91.5%
Dado EC
65.1%
72.5%
(187/231) 80.9%
VCT na primeira visita
41.2%
60.6%
73.2%
28 dias PEP dado na primeira visita
15.1%
55.1%
67.6%
A frequente rotatividade do pessoal nas facilidades de
saúde rural induziram à formação interna sobre a gestão
do abuso sexual (fluxo de pacientes, registo historial,
medicação e aconselhamento, e referência) junto das
enfermeiras profissionais recentemente nomeadas OPD
numa base contínua. As visitas a clínicas nas redondezas
reforçou as referências entre o hospital e as clínicas,
distribuição de panfletos e encorajou a inclusão de
informação sobre os serviços de saúde para as
sobreviventes de estupro nas conversas matinais de saúde
providenciadas para os pacientes das OPD nas clínicas e
nos hospitais.
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Boa prática para o reforço de serviço de
saúde no Hospital Tintswalo
Uma política de gestão de estupro e protocolo de
tratamento coordena os cuidados com os cuidadores de
saude, funcionários, farmácia, laboratório, consultores de
VCT e assistentes sociais para ter um impacto directo no
cuidado ao paciente e reduzir juízos e atitudes pessoas
de provedores individuais ex. retendo a PEP na crença de
que as mulheres mentem quanto ao estupro.
Seguem-se algumas lições do processo de reforço dos
serviços de saúde, e em particular à sobreviventes de
estupro no Hospital Tintswalo em Acornhoek, Limpopo,
África do Sul.
Lições aprendidas
• Uma sala designada é útil para a centralização de
serviços, medicamentos e testes diagnósticos,
minimizando os atrasos e a necessidade para
provedores adicionais – e aumentar a privacidade
para o tratamento de casos.
• Um foco no cuidado sistematizado – isto é útil dado
a falta de formação recebida por muitos cuidadores
de saúde, e a sua elevada rotatividade dentro das
facilidades rurais de saúde.
• Expandir os serviços motivados por enfermeiras,
uma vez que a falta de médicos nas áreas rurais
aumenta o período de tempo que as sobreviventes
de estupro esperam antes de ser atendidos e ser
providenciados com cuidado pós-estupro. Esta
estratégia realça a implementação eficaz das
políticas.
• A prática de fazer referências não surge
automaticamente, e o providenciamente de um
carta padrão de referências para os provedores de
serviço e encontros rotineiros e documentação
das fontes de referência ajuda a manter e a edificar
redes de referência funcionáveis.
As ONGs podem desempenhar um papel importante na monitoria da implementação das políticas do governo e podem
também reflectir e distinguir criticamente entre o que são as ‘más’ políticas e o que representa um fracasso na implementação.
O acesso que a TLAC gozou nos registos do Hospital Tintswalo e a participação do hospital no projecto pode ser pouco
comum e talvez até não seja facilmente duplicado, contudo, a relação entre RADAR, TLAC e o Hospital Tintswalo é ilustrativo
de um tipo de parceira construtiva que pode ser estabelecida entre os serviços de governo e ONGs.
República Democrática do
Congo (RDC)
O Presidente Kabila compromete-se em garantir
uma geração livre de SIDA na República
Democrática do Congo
Em Maio 2010, o Presidente Joseph Kabila da República
Democrática do Congo comprometeu-se em promover
a emergência de uma Geração Livre de SIDA, garantir
uma maternidade mais segura e eliminar a transmissão
de mãe para filho (transmissão vertical) do VIH neste
país.
“No meu país dá-se a prioridade às mulheres e crianças,”
o Presidente Kabila disse ao receber uma missão conjunta
no seu país por Thoraya Ahmed Obaid, o Director
Executivo da UNFPA, e Michel Sidibé, Director Executivo
da UNAIDS.
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“Vou liderar para assegurar uma Geração Livre de SIDA
na RDC,” o Presidente acrescentou, expressando o seu
compromisso para lançar uma iniciativa nacional para
reverter a epidemia do SIDA e tornar mais segura a
maternidade com prioridades de uma Geração Livre de
SIDA, não só no seu país, mas também na Comunidade
de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e União
Africana.
Actualmente, mais de 40,000 bebés nascem com VIH
todos os anos na RDC. Somente 2% das mulheres
grávidas têm acesso aos serviços para prevenir a
transmissão vertical, e só 8% das mulheres grávidas
recebem o teste de VIH e aconselhamento. A RDC é um
dos seis países no mundo que em conjunto é
responsável por 50% das mortes maternas a nível
mundial. A cada hora, a morte materna leva a vida de
aproximadamente quatro mulheres.
Fonte: UNFPA
http://www.unfpa.org/public/cache/offonce/news/pid
/5604;jsessionid=218163660445014589D7BE989FEC1
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Conferência da Confluência do VIH/Cultura
apresenta recomendações chave para o programa
de VIH, cultura e género
- Pelo Pessoal da SAfAIDS
A SAfAIDS, em parceria com a Oxfam Novib, HIVOS e o
Instituto Tropical Real (KIT) que com sucesso realizou uma
conferência, entitulada a ‘Confluência do VIH/CulturaMudando a Corrente do Rio: Possibilidades e Desafios no
Programa' do dia 12 a 13 de Abril 2010.
A conferência, que se realizou em Joanesburgo, África do
Sul, reuniu mais de 130 participantes da região da SADC,
África, Ásia, América do Sul e Europa. Ao planear a
conferência, os respectivos organizadores começaram por
se aperceber que as partes interessadas estão cada vez mais
conscientes de que é importante conceber a eficácia dos
programas e intervenções destinados à prevenção do VIH,
bem como a incidência da VBG na África Austral, e ser sensível
às crenças e práticas culturais.
A conferência desta forma cria uma plataforma para a troca
de conhecimento, ideias, experiências e desafios, informação
e acima de tudo, soluções práticas para conceber e
implementar programas eficazes: com o objectivo final de
promover trabalho focando na importância de considerar a
cultura no VIH e intervenções na VBG.
Durante a abertura oficial da conferência, o Sr. Sandi Mbatsha,
Acessor Especial do Ministério das Mulheres, Jovens e Pessoas
com Deficiências na República da África do Sul elogiu a
conferência por salientar a influência que as práticas culturais
têm em aumentar ou reduzir a incidência do VIH na região.
Recomendações principais para o
programa de VIH, VBG, cultura e género
No final da conferência, os organizadores partilharam as
treze recomendações principais para o programa que
emergiu das apresentações, discussões e deliberações de
painel. As recomendações foram discutidas, e depois do
processo consultativo, as recomendações abaixo
determinadas foram endossadas pelos participantes.
1. Adoptar uma definição abrangente de cultura.
A conferência reconheceu que a cultura é um
conceito difícil de definir – no entanto a definição
abrangente de cultura como “Você e Eu, a forma
como vivemos, trabalhamos e brincamos juntos”
foi apresentada.
• A cultura devia ser definida pelas próprias
comunidades, e as definições adoptadas pelos
programadores devia ser o contexto e
comunidade – específica e reconhecer a
diversidade.
2. Considerar o significado da linguagem
• É importante ser sensível ao significado e
ideologias transmitidos através da linguagem,
assim os implementadores do programa
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precisam de considerar o uso da língua materna
ao desenvolver materiais e implementar
programas.
3. Sociedade Civil, governos e os mídia têm uma
responsabilidade par tilhada sobre a
comunicação do VIH
• A Sociedade Civil (CS) e os feitores de políticas
precisam de reconhecer o papel importante
desempenhado pelos mídia no discurso sociocultural relacionado com o VIH e género e
envolver os mídia nos processos de
d e s e nvo l v i m e n t o d e s t a s m e n s a g e n s.
• Os mídia precisam de ser sensíveis à mensagens
que comunicam, garantindo precisão da
terminologia usada (por exemplo o uso do VIH
e SIDA em contrapartida com o VIH/SIDA).
• A SC devia investir em assegurar que os mídia
estejam bem capacitados para relatar questões
com exactidão.
4. Considerar o ‘nosso’ activismo
• O activismo para os direitos das mulheres devia
estar integralmente ligados com o activismo para
os direitos humanos, direitos dos gays e direitos
reprodutivos.
• Os programadores deviam desafiar as atitudes
negativas direccionadas a diversas sexualidades
(LGBTI), considerar atitudes próprias
direccionadas às pessoas LGBTI e adoptar um
activismo com base nos direitos e programas.
5. Objectivo por ‘SAVE’ (SALVAR)
• Considerar MCP, MC, drogas e álcool e sexo
intergeracional como motivadores chave do VIH
na resposta.
• Promover SAVE como uma estratégia para a
prevenção do VIH uma vez que é mais holística
e atenta ao contexto socio-cultural em que
vivemos, se estivermos muito “próximos da raíz’
das novas infecções.
O modelo ‘SAVE’ apresentado por INERELA inclui:
- um foco em promover Práticas de sexo mais
seguras e produtos de sangue seguros,
- garantindo Intervenções médicas disponíveis,
- Aconselhamento voluntário e testagem (com
um foco no desvio das ‘congregações amigas do
SIDA', para ‘congregações que conhecem o seu
estado de VIH'), e
- Empoderamento
6. Respeitar e envolver a liderança tradicional
• Maior impacto pode ser alcançado quando os
líderes tradicionais são sensibilizados, e
envolvidos em encontros de políticas de alto
nível a nível regional.
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• Os líderes tradicionais podem ser pro-activos ao
abordar a sociedade civil, se tiverem planos de
trabalho; será mais fácil para a SC identificar onde
a intervenção é precisa sem esquecer ainda as
áreas de colaboração.
7. Respeitar o valor da cultura no VIH e os
programas de género
• Garantir o respeito pela capacidade das próprias
comunidades para abordar práticas culturais
negativas e encorajar práticas culturais
positivas/protectoras.
8. Reconhecer a natureza multi-factoral da
transmissão do VIH
• Considerar que o VIH não se limita só ao sexo,
mas também pode ser influenciado pela
genética, contexto público, economia bem como
a cultura. Maior esforço é preciso para reunir a
evidência e compreender a epidemia local. Os
estudos ‘Conheça a Sua Epidemia’ - ultrapassa
as fronteiras para compreender todos os factores
que motivam o VIH.
9. Desencorajar as atitudes patriarcais e encorajar
a igualdade de género e o empoderamento das
mulheres
• Compreender o que é o patriarcado e os
contextos nos quais ocorre. As dinâmicas de
poder estabelecidos atraves do patriarcado
precisam de ser interrogados, com a intenção de
melhorar o sistema. A participação masculina
para desafiar o desiquilibrio do poder perpetuado
pelos sistemas patriacais devia ser encorajado.
10. Desenvolver indicadores que monitorizam
mudanças nas práticas culturais e de género
que influenciam o VIH
• Embora seja díficil calcular os factores complexos,
os programas precisam de identificar meios de
monitorizar as mudanças na prática que
influenciam o VIH.
• Considerar abordagens qualitativas para a
recolha de informação e documentação de apoio
nas comunidades.
• Documentar as boas práticas existentes para
apoiar o nosso trabalho nos contextos culturais.
11. Sociedade Civil devia ser firme e basear-se em
princípios nos seus esforços para abordar a
cultura
• A Sociedade Civil devia comunicar/fazer
advocacia focando os feitores de políticas,
doadores e partes interessadas que comuniquem
o valor de uma abordagem cultural do VIH e
programas de género.
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12. Melhorar o envolvimento dos jovens e
considerar o impacto da educação na mitigação
do VIH
• As vozes dos jovens precisam de ser ouvidas
mais nas plataformas regionais e internacionais.
• Focalizar no encorajamento do diálogo intergeracional.
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13. Interrogação das influências da religião no
trabalho do VIH e gánero
• Compreender o papel que a cultura religiosa
desempenha nas sociedades contemporâneas.
Leitura Sugerida
Uma Investigação Filosófica do Estupro: A
Realização e Não-Realização da Pessoa Feminina
(Pesquisa Routledge sobre o Género e Sociedade)
por Louise Du Toit (Livro de capa dura - Abr. 15,
2009)
Identificando o Poder Interior: Um
Caminho para o AutoEmpoderamento para as
Mulheres: Edição do 20o
Aniversário por Iyanla VanZant
(Livro de bolso - Ago. 15, 2009)
SIDA, Sexo, e Cultura: Políticas
Globais e Sobrevivência na África
Austral por Ida Susser (Livro de capa
dura - Fev. 9, 2009)
A Mestria do Amor por Don
Miguel Ruiz ) (Edição Kindle - Jan.
18, 2010)
Encerramento e a Lei de
R e l a çõ e s : Fi n s e N ovo s
Começos por Lissa Coffey e
Arielle Ford (Livro de Bolso - Jan.
19, 2010)
O Caminho para o Amor:
Estratégias Espirituais para a
Recuperação por Deepak
Chopra (Livro de bolso Jan. 12, 1998)
Fé no Vale: Lições para as Mulheres na
Jornada em Direcção à Paz (Walker
Livros de Impressão Grande) por
Iyanla VanZant (Livro de bolso Junho 2004)
Comunidade NãoImaginada: Sexo, redes e SIDA
na Uganda e África do Sul)
(Series California em
Antropologia Pública) por
Robert J. Thornton (Livro de
bolso - Set. 2, 2008)
Vivendo Através do Entretanto:
Aprendendo a Quebrar os Padrões
do Passado e Começar o Processo
de Recuperação por Iyanla Vanzant
(Edição Kindle - Mar. 17, 2002)
Ontem, Eu Chorei: Celebrando as
Lições de Viver e Amar por Iyanla
Vanzant (Livro de capa dura - 2007)
Orgulho de MIM: Falando contra
a Violência Sexual e VIH por
Charlene Smith (Livro de bolso) Ago. 29, 2002)
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FONTES
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para Terminar com a Violência Contra as
Mulheres.UNFPA. Folha de Factos da Violência Contra
as Mulheres: Situação da População Mundial.
Abordagens com base nos direitos para o
programa de prevenção da VBG - Kirkemann Boesen,
J., & Martin, T. (2007) Aplicando uma abordagem com
base nos direitos: Um guia inspiracional para a
sociedade civil: O Instituto Dinamarquês para os
Direitos Humanos.
Direitos e workshop de poder, A. Hughes e J.
Wheeler: relatório (Brighton, Instituto de Estudos de
Desenvolvimento, 17-20 Dezembro 2003),
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Violência doméstica: Testemunhando a violência
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Mulheres (POWA). Estudo do Conselho de Pesquisa
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Alto Comissário das Nações Unidas para
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para lágrimas: avaliando a prevalência de
violência sexual e de género entre os
refugiados burundianos na Tanzânia. Kibondo,
Comissão Internacional de Salvação, 1997.
BOTSWANA: Fonte de Notícias: Todas as notícias locais
foram submetidas pela Agência da Imprensa do
Botswana (BOPA) © O Governmo do Botswana - =
20100209&i=Voice_of_Women_ reaches_out_to
_community
Referências e notas:
1. Valores extraídos de: As implicações socioeconómicas da violência contra as mulheres
no Botswana, Março 1999, um relatório
contratado pelo Departamento dos Assuntos
das Mulheres, e Estupro no Botswana:
estatísticas, perfis, leis e consequências, 1998,
Associação das Mulheres Emang Basadi.
2. Na primeira conferência nacional para a
prevenção de crime realizada em Gaborone, o
ano passado, Monica Tabengwa, a directora de
Metlhaetsile, apelou para que: "o Governo devia
considerar as ONGs como sendo anti-governo
porque eles não o são".
3. Os jornais não têm relatores de tribunal a
tempo inteiro e isto signifca que há casos
publicados numa base ad hoc. Embora a
violência contra as mulheres se tenha tornado
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‘notícia valiosa’ em anos recentes, os relatórios
de estupro estão a tornar-se cada vez mais
sensacionalizados com violadores geralmente
referidos como ‘pestes do sexo’ etc. Sem
qualquer código de conduta para jornalistas,
este tipo de cobertura vai simplesmente piorar.
Ao mesmo tempo, a publicidade nos mídia de
impressão está agora a começar a usar os
corpos das mulheres para vender artigos tais
como automóveis pela primeira vez.
O relatório numa revisão de todas as leis
afectando a situação das mulheres no
Botswana, Setembro 1998, Departamento dos
Assuntos das Mulheres, recomenda que a
Constituição seja alterada.
As alterações – em particular o VIH e nenhuns
componentes de fiança – atraíram alguma
crítica na altura do Ditshwanelo, o Centro do
Botswana para os Direitos Humanos. A claúsula
de 'nenhuma fiança' foi declarada
inconstitucional pelo Juíz Raymond Mwaikasu
do Supremo Tribunal de Francistown e, como
resultado, um número não revelado de
violadores acusados foram libertos da prisão.
RCC sempre apoio a claúsula de nenhuma
fiança por causa da probabilidade de um
violador (acusado) que não fique sob guarda
será uma ameaça acrescentada e intimida a
pessoa que ele violou ou até mesmo a sua
família.
A prevalência e as consequências de estupro
das mulheres no Botswana: uma agenda para
pesquisa e acção, Associação das Mulheres de
Emang Basandi, Agosto 1994.
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NOTÍCIAS DA REGIÃO
Dando uma voz às
sobreviventes
de
violência
sobreviventes, não vítimas ,
sexual
e físicadas mulheres,
empoderamento
cultura, envolvimento
comunitário, prevenção
do VIH, políticas e leis
Em Darfur, as mulheres têm muito medo de falar sobre
a violência sexual, e os cuidadores de saúde que cuidam
delas fazem-no com o maior sigilo.
Durante aproximadamente dois anos e meio, a Roselidah
Ondeko tem estado a trabalhar no leste da República
Democrática do Congo (RDC), ajudando as mulheres
locais a pronunciarem-se sobre a epidemia da violência
sexual e física com base no género na região.
A Roselidah está ao serviço do Fundo das Populações das
NU (UNFPA), e coordena o programa de violência sexual
nas províncias de Kivu do Norte e Sul, que é apoiado
financeiramente pela Agência Canadiana de
Desenvolvimento Internacional (CIDA). Ela está sediada
na capital provincial de Kivu do Norte.
A parte leste da RDC, que enfrenta conflito contínuo entre
os rebeldes e o exército congolês, é notário pelas suas
elevadas taxas de violência sexual e física contra os civis.
“No início era muito difícil escutar todas estas histórias
e ver ao que estas mulheres se sujeitavam. Eu tive que
confrontar isto com os colegas a praticar a mesma
profissão,” explica a Roselidah. Mas, a Roselidah recorda
que estas vítimas femininas da violência sexual que vêm
procurar apoio psicológico decidiram não sucumbir.
“Quando se considera o que elas aguentaram, a gente
apercebe-se de que elas não se renderam. Elas têm
esperança” diz ela. Acima de tudo, em vez de falar de
vítimas, ela prefere usar a palavra ‘sobreviventes.’
A Roselidah cita o exemplo de uma mulher que tinha
sido violada, depois abandonada pelo seu marido. Ao
abrigo deste programa, ela recebeu um cabrito como
uma fonte de rendimento. Isto foi em 2007. “Em 2008,
quando eu me encontrei de novo com ela, ela já tinha
mais seis cabritos, porque se ela deixasse as coisas andar,
ela não sabia quem iria cuidar dos seus filhos.”
De acordo com os dados recolhidos pela UNFPA, o
número de casos de violência sexual registados tinha
aumentado entre Janeiro e Junho no Kivu do Sul,
comparado com o mesmo período do ano passado. Isso
podia ser explicado, de acordo com a Roseliah, pela calma
relativa em certas áreas da província. “As sobreviventes
agora podem ter acesso a cuidados médicos e a serviços
psiciológicos e os trabalhadores de saúde podem chegar
às áreas que dantes eram inacessíveis por causa da
insegurança,” explica ela.
Os perpetradores de violência sexual são na sua maioria
homens em farda, sejam os soldados do exército congolês
ou combatentes dos grupos rebeldes.” Cada vez vimos
mais e mais crianças afectadas “ por esta violência sexual,
acrescenta a Roselidah.
Antes de chegar à RDC, a Roselidah foi enviada para
Darfur região a oeste do Sudão e Uganda. Quando ela
compara a sua situação actual com aquela em Dafur por
exemplo, o pessoal da UNFPA verifica que as pessoas na
RDC falam mais abertamente sobre a violência sexual que
tem sido perpetrada.
“Em Darfur, as mulheres têm muito medo de falar sobre
a violência sexual, e os trabalhadores de saúde que
cuidam delas, fazem-no no maior sigilo,” por medo de
represálias, ela observou.
Fonte : Centro de Notícias das NU,
http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=3180
1&Cr=Humanitarian+Day&Cr1
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NOTÍCIAS DE ÁFRICA
Líderes
apresentam-se
em público para
fazer o teste
O Presidente sul africano, Jacob Zuma lançou
re c e n t e m e n t e u m a d a s c a m p a n h a s
de
aconselhamento e testagem (VCT) voluntárias na
história ao revelar a sua situação de VIH- negativo este
ano.
Os ministros e os presidentes dos conselhos
provinciais na África do Sul têm seguido este exemplo,
mas os políticos em África nem sempre são assim tão
directos. A IRIN/PlusNews expõe a história de quem
se apresentou ou não para ‘a pica’.
2001 – No Botswana, o Presidente Festus Mogae
tornou-se um dos primeiros líderes a ser testado
publicamente para o VIH e encorajou os ministros e
deputados a fazer o mesmo.
2002 – O Presidente zambiano, Kenneth Kaunda fez
manchete com o seu teste público e, tal como Mogae,
usou a oportunidade para incentivar outros a seguir
o exemplo. Kaunda perdeu um filho devido a
complicações relativas ao VIH nos anos 80 e mais tarde
fundou a Fundação Kenneth Kaunda de Crianças para
África, que administra escolas para as crianças órfãs
do SIDA.
2004 – O Presidente do Malawi, Bakili Muluzi
reconheceu publicamente ter feito o teste de VIH e a
ter perdido o irmão devido às doenças relacionadas
com o SIDA.
O Presidente da Uganda,
Yoweri Museveni recusou
fazer o teste, mas alguns
meses mais tarde, 12
deputados da Uganda
participaram numa
campanha de testagem
nacional conhecido por
“É melhor saber”.
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No Dia Mundial da SIDA, vários da Etiópia de alto perfil
tornaram-se voluntários para ser testados, incluindo
a esposa do Primeiro Ministro Meles Zenawi, a Sra
Azeb Mesfin, que revelou que o seu marido tinha feito
o teste; O Ministro das Finanças e Economia, Mulu
Ketsala, e a Embaixatriz dos Estados Unidos Aurelia
Brazeal.
2006 – O Senador dos
Estados Unidos, Barack
Obama e a sua esposa,
Michelle, foram testados
em Kisumu, capital da
Província Nyanza, no
Quénia, onde o pai de
Obama nasceu. "Se um
senador dos Estados
Unidos pode ser testado,
então qualquer pessoa pode ser testado," foi o que ele
comunicou na altura.
No Dia Mundial do SIDA, o Vice Presidente sudanês, o
Dr Riek Machar dirigiu-se para ser testado na esperança
de aumentar o interesse dos VCT; somente um por
cento dos sudaneses do sul foram testados. Na Nigéria,
o Presidente Olusegun Obasanjon repetiu o feito.
2007 – No início de uma
campanha de testagem
nacional ao VIH em Julho,
o Presidente da Tanzânia
Jakaya Kikwete e a sua
esposa; o Primeiro
Ministro Edward Lowassa
e a sua esposa; vários
outros ministros, uma
centena de deputados, e
muitas outras figuras públicas foram testadas. Uma
estimativa de 4.1 milhões de tanzanianos foram
alcançados em seis meses como parte da campanha.
2010 – A África do Sul
lança uma campanha que
procura testar 15 milhões
de
pessoas
em
aproximadamente 13
meses. O Presidente
Jacob Zuma revela os
resultados do seu quarto
teste ao VIH.
Fonte: © IRIN. Todos os direitos reservados. Notícias e
análise do VIH/SIDA: htt://www.plusnews.org
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INSPIRAÇÃO
ACÇÃO
O Caminho para o Amor – Sugestões Práticas
Considere a lista que segue com tudo o que o amor deve realizar.
O amor deve:
Curar
Renovar
Tornar-nos seguros
Inspirar-nos com o seu poder
Dar-nos segurança, sem dúvida
Isento de qualquer receio
Revelar a imortalidade
Trazer a paz
Harmonizar diferenças
Trazer-nos mais próximos de Deus
Mesmo se esta lista se destacar como irrealista, entre num acordo com o amor – um negócio da alma – sabendo que
qualquer uma das coisas ou todas elas se podem tronar realidade na sua vida. Tire um pedaço de papel e assinale o
que você quer do amor. É uma força real, se estiver sintotinizada com a sua pessoa, o amor vai responder. Faça a sua
lista a mais completa e especifica possível. Registe todas as entradas da lista recolhida e ao lado liste o que quer.
Exemplo:
O amor deve curar: Eu quero curar a minha ira para com o meu pai
O amor deve renovar: Eu quero sentir um entusiasmo renovado para com o meu trabalho.
Assim que sestiver satisfeito com tudo o que detalhou que queria, o acordo está completo. Ponha o pedaço
de papel num lugar seguro. Você acabou de anunicar à sua alma o que pretende, e cabe ao amor responder.
O amor é inteligente e sensível. Conhece-o melhor do que você se conhece a si mesmo - por isso tem o
poder de concretizar a sua parte do tratado. Não se detenha na sua lista ou tente torná-la em realidade. A
única coisa que precisa de fazer, é quando sentir amor, agir sobre ele. Fale com o seu coração. Seja fiél.
Mantenha-se aberto. É assim que se alinha com o amor. No fim de alguns meses, tire a sua lista e leia-a de
novo. Pergunte-se quanto daquilo que está listado já virou realidade – você ficará supreendido!
De facto pedir amor é uma das coisas mais difíceis que alguém pode arriscar, e ao arriscá-lo primeiro no seu
coração, você abre uma porta que jamais se vai fechar.
- Excerto de ‘O Caminho para o Amor’ por Deepak Chopra
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RECURSOS / LISTAS / SERVIÇOS
Para ter acesso a informação adicional sobre HIV, VBG e Cultura, contactar
os seguintes Centros de Recursos nos seus respectivos países:
Angola-SCARJOV
Sede: Estrada da Camama/Vianda
(ao CALEMBA 2)
Bairro da Paz - Kilamba Kiaxi
PO Box 3085
Luanda - Angola
Tel. 1: +244 912 368 535
Tel. 2: +244 927 713 289
E-Mail: [email protected]
Botswana-BONASO
PO Box 3129
Plot 767, Tati Road, Extension 2
Gaborone, Botswana
Tel: +267 3170582 / 3908490
Fax: +267 570582
Lesotho-National AIDS Commission
Maseru Sun Office Block Orpen Road
PO Box 11232
Maseru 100
Lesotho
Tel: +266 22326794
Fax: +266 2232 7210
E-mail: [email protected]
Website: www. www.nac.org.ls
Malawi-MANASO
Chitetezo House City Boutique
Building
Haile Selassie Road
PO Box 2916
Blantyre
Malawi
Tel: +265 1 835046/18
Website: www.manaso.org
Malawi-Blantyre City Assembly
Town Hall
Civic Centre
Private Bag 67
Blantyre
Malawi
Tel: +265 1 670 211
Namibia-NANASO
PO Box 23281
Erf: 1011, 42-44 Ondoto Street,
Okuryangava, Windhoek, Namibia.
Windhoek, Namibia
Tel: +264 61 26 1122
Fax: +264 61 23 4198
Swaziland-NERCHA
National HIV and AIDS Information
Centre
Lamvelase Premises
Nkoseluhlaza St / Sandlana St
Manzini
Swaziland
Tel: +268 505 4597 / 505 3313
Fax: +268 505 4425
Zambia-Afya Mzuri Joint Resource
Centre
Plot 10487B Manchinchi Road, Olympia
Park, Lusaka.
Tel : +260 11 295124 / 295122
Fax : +260 11 295120 / 295124
Cell No. : +260 977 741223 / 966
249194
Email:
[email protected]
Website: www.afyamzuri.org.zm
Zimbabwe-SAfAIDS
17 Beveridge Road
Avondale
Harare
Zimbabwe
Tel: +263 4 336193 / 4
Email: [email protected]
Website: www.safaids.net
Onde buscar ajuda – África Austral
Botswana
Voz das Mulheres (VAW), Mahalapye, Botswana
Tel: +267-4714864 / 4714011
Mulheres Contra a Estupro (WAR), Maun, Botswana
Tel: +267-71395813
Projecto do Abrigo da Sociedade das Mulheres de Kagisano,
Mogoditshane, Botswana
Tel: +267-3900516/3907659
Áreas chave: Estas organizações oferecem serviços (aconselhamento,
conselho jurídico, abrigo/refúgio, referências), prevenção ao nível da
comunidade, mobilização, sensibilização), reforço dos sectores de serviço
com um foco na polícia, cuidadores de saúde e governo local para abordar
o estupro/abuso sexual, abuso sexual da rapariga, assédio sexual no local
de trabalho e ao nível comunitário).
Moçambique
Associação de Mulheres, Lei e
Maputo, Moçambique
Tel: +258-823055900
Desenvolvimento (Muleidi),
Áreas chave: Muleide providencia apoio jurídico às mulheres sobreviventes
de violência que de outro modo não têm viabilidade económica.
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Elas providenciam informação e educação sobre a prevenção de violência
e VIH e também efectuam projectos juntamente com as mulheres gerando
rendimentos.
Associação Moçambicana das Mulheres de Correia Jurídica (AMMCJ),
Maputo, Moçambique
Tel: +258-14-08232
Áreas chave: As advogadas que trabalham na AMMCJ visam diminuir a
violência contra as mulheres e garantir uma situação jurídica igual para as
mulheres. A AMMCJ providencia um abrigo temporário e serviços jurídicos
e aconselhamento para as vítimas da violência do género.
Suazilândia
Mulheres e Lei na Pesquisa e Educação na África Austral (WLSA) Capítulo
da Suazilândia, Mbabane, Suazilândia
Tel: +268-4047088
Áreas chave de foco: O objectivo da WLSA é o de melhorar a situação
jurídica das mulheres na África Austral. A organização responsabiliza-se
pela acção de pesquisa, conselho jurídico, conselho e serviços jurídicos,
advocacia para a reforma jurídica e mudança bem como formação e
educação sobre os direitos das mulheres como direitos humanos. A WLSA
investiga tanto a lei consuetudinária como a lei geral, e a interacção entre
as duas.

Edicao 03/2010: The Umbrella: LIVRE de VBG E HIV

Transcrição

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