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Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS,
cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016
ANO XXXVIII n. 9.216
62 PÁGINAS
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
RENATO ROSCOE
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
DECRETOS NORMATIVOS
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
DECRETO Nº 14.526, DE 28 DE JULHO DE 2016.
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº
11.176, de 11 de abril de 2003, que institui
o Programa de Avanços na Pecuária de Mato
Grosso do Sul (Proape), visando à expansão
e ao fortalecimento da bovinocultura, da
suinocultura, da ovinocaprinocultura e da
piscicultura, e dá outras providências.
DECRETO Nº 14.525, DE 28 DE JULHO DE 2016.
Autoriza a realização de Processo Seletivo
Interno para ingresso nos cursos do Corpo de
Bombeiros Militar que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 89, incisos VII e X, da Constituição
Estadual,
D E C R E T A:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
Considerando o interesse do Estado na reformulação do Programa de
Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape), relativamente à bovinocultura,
Art. 1º Autoriza-se a realização de Processo Seletivo Interno para
D E C R E T A:
ingresso:
I - no Curso de Formação de Cabos do Corpo de Bombeiros Militar
de Mato Grosso do Sul, pelo critério de antiguidade, para o preenchimento de 100 (cem)
vagas imediatas;
II - no Curso de Formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros
Militar de Mato Grosso do Sul, pelo critério de antiguidade, para o preenchimento de 50
(cinquenta) vagas, para o 1º semestre do ano de 2017;
III - no Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares do Corpo de
Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, para o preenchimento de 10 (dez) vagas,
pelos critérios de merecimento intelectual e de antiguidade, para o 2º semestre do ano
de 2017.
Art. 2º Para fins de cumprimento do disposto no art. 1º deste
Decreto compete:
I - ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul a
realização do Processo Seletivo Interno para ingresso nos Cursos de Formação de
Cabos e de Sargentos, conforme especificado nos incisos I e II do art. 1º deste Decreto,
estabelecendo as normas e os procedimentos para a seleção de candidatos, observados
os dispositivos da legislação vigente.
II - à Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização,
em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e com o Corpo
de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, a realização do Processo Seletivo Interno
para ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares, conforme especificado no
inciso III deste Decreto, estabelecendo as normas e os procedimentos para a seleção de
candidatos, observados os dispositivos da legislação vigente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 28 de julho de 2016.
Governador do Estado
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Art. 1º O Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, passa a vigorar
com as seguintes alterações e acréscimos:
“Art. 1º Fica instituído o Programa de Avanços na Pecuária de Mato
Grosso do Sul (Proape), vinculado à Secretaria de Estado de Produção e Agricultura
Familiar (SEPAF) e à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).
........................................” (NR)
“Art. 2º ....................................
.................................................
§ 1º ..........................................
I - para a bovinocultura, compreendendo a produção, para abate, até
sessenta e sete por cento, observado o disposto no 2º-A deste Decreto e as
regras complementares estabelecidas pelo ato conjunto de que trata o art. 5º
deste Decreto.
a) revogada:
1. revogado;
2. revogado;
3. revogado;
b) revogada;
........................................” (NR)
“Art. 2º-A. Na hipótese do inciso I do § 1º do art. 2º deste Decreto,
o incentivo fiscal, observado o disposto no § 2º do retromencionado artigo,
corresponderá ao valor resultante da aplicação do percentual estabelecido sobre
o valor do ICMS incidente nas operações com novilhos precoces, produzidos
mediante a adoção de modernas técnicas de criação, que contribuam para a
produção de animais de qualidade de carcaça superior, utilizando-se de boas
práticas agropecuárias para a melhoria da sustentabilidade ambiental da atividade,
e para os avanços na gestão sanitária individual do rebanho sul-mato-grossense.
§ 1º Para a concessão do incentivo de que trata este artigo, os animais
produzidos no sistema referido no seu caput serão avaliados e classificados,
levando-se em consideração as seguintes dimensões:
I - o processo produtivo (estabelecimento rural);
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DIÁRIO OFICIAL n. 9.216
II - o produto obtido (animal);
DECRETO
III - a padronização do lote (uniformidade).
DECRETO “O” Nº 055/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016
§ 2º Para cada dimensão, a que se refere o § 1º deste artigo, serão
adotados critérios específicos e valorização diferenciada.
Abre
crédito
suplementar às
Unidades
Orçamentárias
que
menciona e dá outras providências.
§ 3º O valor do incentivo fiscal será determinado, levando-se em
consideração a classificação do animal em função das condições do estabelecimento,
da tipificação da carcaça e do grau de classificação do respectivo lote.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência
que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a
autorização contida no art. 9° da Lei nº 4.807, de 21 de dezembro de 2015,
§ 4º Serão desclassificados os animais que não atingirem qualquer um
dos valores mínimos dos critérios de avaliação, nas dimensões a que se referem
os incisos II e III do § 1º deste artigo.” (NR)
Art. 2º A eficácia do Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, em
relação ao incentivo fiscal previsto no inciso I do § 1º do seu art. 2º, com as alterações
introduzidas por este Decreto, fica suspensa pelo período compreendido entre a data da
publicação deste Decreto e a data de 31 de janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar às Unidades Orçamentárias mencionadas,
compensado de acordo com os incisos do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto.
Campo Grande, 28 de julho de 2016
§ 1º A suspensão de que trata este artigo não se aplica às operações
com bovinos cujas notas fiscais tenham sido emitidas até a data da publicação deste
Decreto, hipótese em que se aplica o incentivo fiscal, observando-se as regras vigentes
até a data da publicação deste Decreto.
§ 2º No período a que se refere o caput deste artigo, a Secretaria de
Estado de Produção e Agricultura Familiar e a Secretaria de Estado de Fazenda, com o
objetivo de aplicar o incentivo fiscal previsto no inciso I do § 1º do art. 2º do Decreto nº
11.176, de 2003, com as alterações introduzidas por este Decreto devem, observadas
as respectivas áreas de atuação:
ANEXO AO DECRETO Nº 055/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016
ESPECIFICAÇÃO
I - até 31 de agosto de 2016, publicar o ato conjunto a que se refere
o art. 5º do Decreto nº 11.176, de 2003, estabelecendo as normas necessárias à
operacionalização do programa, relativamente ao incentivo fiscal a que se refere este
artigo;
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05101.02.061.0003.2041
II - a partir de 26 de setembro de 2016, iniciar o cadastramento e o
treinamento visando à capacitação de profissionais para a prestação de assistência técnica
aos produtores rurais, na atividade de produção de animais, na forma estabelecida no
ato conjunto a que se refere o inciso I deste parágrafo;
III - a partir de 28 de novembro de 2016, iniciar o cadastramento, na
forma estabelecida no ato conjunto a que se refere o inciso I deste artigo, dos produtores
rurais interessados na adesão ao programa de incentivo fiscal;
R$ 1,00
I EG F
N S N O SUPLEMENTAÇÃO CANCELAMENTO
CF D N
F
Manutenção e operacionalização das
atividades do PJMS
3 1 100
0,00
3 3 100
6.821.500,00
242.700,00
100
6.821.500,00
6.821.500,00
3 1 100
0,00
49.000.000,00
3 3 100
49.000.000,00
0,00
100
49.000.000,00
49.000.000,00
3 3 108
0,00
1.000.000,00
SUBTOTAL
6.578.800,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
IV - a partir de 9 de janeiro de 2017, iniciar o credenciamento, na
forma estabelecida no ato conjunto a que se refere o inciso I deste artigo, das indústrias
frigoríficas interessadas na participação do programa de incentivo fiscal aos produtores
rurais.
15101.28.846.0901.9001
F
Cumprimento de Sentenças Judiciais
SUBTOTAL
Art. 4º Ficam revogadas a alínea “a” com seus itens 1, 2, e 3, e a
alínea “b” do inciso I do § 1º do art. 2º do Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29101.12.122.0046.2709
F
Manutenção e Operacionalização da SED
29101.12.368.2010.2191
FERNANDO MENDES LAMAS
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
F
Manutenção e desenvolvimento da
educação básica
3 3 108
1.000.000,00
0,00
108
1.000.000,00
1.000.000,00
3 3 240
1.500.000,00
0,00
3 4 240
0,00
1.500.000,00
SUBTOTAL
240
1.500.000,00
1.500.000,00
TOTAL
100
55.821.500,00
55.821.500,00
TOTAL
108
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
240
1.500.000,00
1.500.000,00
58.321.500,00
58.321.500,00
SUBTOTAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE MS
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE MS
31201.06.181.2011.1253
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
F
Reestruturar o Detran
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40
SUMÁRIO
Decreto Normativo..................................................................................................... 01
Decreto ................................................................................................................... 02
Despacho do Governador.............................................................................................. 03
Secretarias................................................................................................................ 03
Administração Indireta................................................................................................ 06
Boletim de Licitações................................................................................................... 43
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 47
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 58
Municipalidades.......................................................................................................... 59
Publicações a Pedido................................................................................................... 62
TOTAL GERAL
OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
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29 DE JULHO DE 2016
ART.24, III DA LEI ESTADUAL N.2.315, DE 25.10.2001 E ART.87, PAR.1 DA LEI ESTADUAL
N.1.810, DE 22.12.1997.
DESPACHO DO GOVERNADOR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2016 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2015.
PARTES:
Estado de Mato Grosso do Sul e Associação Brasil Central.
DO OBJETO: Altera datas do Anexo I - do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2015,
ajustando a data de contratação dos trainees e suas respectivas avaliações
de desempenho.
DATA DA ASSINATURA: Campo Grande, 28 de julho de 2016.
ASSINAM:
1 - MAURA CHAMORRO IE: 28.379.868-8
R SAO JOAO BATISTA, 11 JRD SAO FRANCISCO BATAGUASSU- MS
Termo de Transcrição de Débitos Nº 2403-D
Órgão Preparador Regional de Bataguassu 07
Av. Dias Barroso, 390 Centro CEP:79780-000-Bataguassu MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3541-1173
Marcia Celeste de Souza Cruz
Matrícula 328260
Chefe do OPR_07 de Bataguassu
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
JOICE TOYOTA MENDES
Associação Vetor Brasil
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 5º (quinto) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o débito fiscal exigido por meio do Auto de Lançamento e de Imposição
de Multa indicado, ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena
de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Diretor-Presidente da FUNDECT-MS
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato: Termos de Acordo e aditivos. Base legal e finalidade: previstas na Lei
Complementar n. 93, de 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011.
Signatários: Estado de Mato Grosso do Sul e as empresas abaixo relacionadas:
Termo de Acordo:
Termo de Acordo n. 1.116/2016, de 20/07/2016, (processo n. 11/026.948/2016).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e
da competência que lhe confere o caput do art. 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de
2010, e com fundamento no referido diploma, NOTIFICA as entidades representativas do
setor agropecuário do Estado de Mato Grosso do Sul, de que:
1 – MERCADINHO JCM LTDA – I.E.: 28.349.252-0
RUA RUBI 47 – B. CENTRO AMÉRICA - CORUMBÁ – MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa nº 32148 – Série E, de 15-07-2016
Enquadramento da Infração: Art. 61, “caput” e art. 90, I, ambos da Lei 1.810/97.
Enquadramento da Penalidade: Art. 117, I, “t”, da Lei 1.810/97.
2 – VANELDO FERREIRA DA SILVA – C.P.F.: 032.250.914-99
RUA SÃO PAULO - QUADRA 00 – LOTE 05 – B. CRISTO REDENTOR – CORUMBÁ –MS
3 – ANTONIO JOSÉ DA SILVA – C.P.F.: 409.050.391-49
RUA LADÁRIO 512 – CENTRO – CORUMBÁ – MS
I – foram obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda, por meio de pesquisas
realizadas diretamente pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias/CAAT/SAT/SEFAZ junto
às empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, os preços médios,
constantes no anexo a este Edital, dos produtos: milho, sorgo, soja e derivados;
Órgão Preparador Regional de Corumbá 015
Rua XV de Novembro 32 – Centro - CEP:79330-000 - Corumbá-MS
Horário de Funcionamento: 07:30h às 17:30h
Telefone: (67) 3234-4700
II – no caso de discordância quanto aos preços médios pesquisados, as entidades ora
notificadas podem:
Luiz Carlos Pereira da Costa
Matricula: 0302376
Chefe da AGENFA de Corumbá
a) no prazo de cinco dias contados da publicação deste Edital de Notificação, obter
informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa, perante a
Unidade de Pesquisa de Mercadorias/CAAT/SAT/SEFAZ, localizada na sede da Secretaria
de Estado de Fazenda, no Bloco II do Parque dos Poderes, em Campo Grande – MS;
b) no prazo de sete dias contados da obtenção das informações de que trata a alínea
anterior, apresentar, por escrito, ao Superintendente de Administração Tributária,
mediante protocolo na referida Unidade, as razões de eventual discordância quanto aos
preços médios de que trata o inciso I, acima;
III – na falta de manifestação das entidades notificadas, no prazo estabelecido na alínea
a do inciso II desta Notificação, os preços médios pesquisados serão publicados como
Valor Real Pesquisado, por meio de Portaria da Superintendência de Administração
Tributária/SEFAZ, no Diário Oficial do Estado.
Campo Grande - MS, 28 de julho de 2016.
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 5º (quinto) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o débito fiscal exigido por meio do Auto de Lançamento e de Imposição
de Multa indicado, ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena
de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal.
MARINEIDE SILVA BARBOZA – C.P.F.: 249.794.811-91
RUA CUIABÁ 1022 – APTº 01 - CENTRO - CORUMBÁ – MS
Enquadramento da Infração: Art. 81, I, da Lei 1.810/97.
Enquadramento da Penalidade: Art. 117, VII, “a-1”, da Lei 1.810/97.
Enquadramento da Infração: Art. 81, I, da Lei 1.810/97.
Enquadramento da Penalidade: Art. 117, VII, “a”, da Lei 1.810/97.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
Órgão Preparador Regional de Corumbá 015
Rua XV de Novembro 32 – Centro - CEP:79330-000 - Corumbá-MS
Horário de Funcionamento: 07:30h às 17:30h
Telefone: (67) 3234-4700
ANEXO À NOTIFICAÇÃO Nº 09/2016
MILHO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
06205 Milho debulhado - a granel
kg
00466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg
00478 Milho em espiga
carro
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel
kg
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg
53231 Milho em espiga
carro
SORGO
00539 Sorgo em grão - a granel
kg
05658 Sorgo em grão - ensacado
60 kg
SOJA E DERIVADOS
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
06212 Soja em grão - a granel
kg
00512 Soja em grão - ensacada
60 kg
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel
kg
17638 Soja em grão - ensacada
60 kg
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel
kg
19999 Farelo de soja - a granel
t
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel
kg
20740 Resíduo de soja – a granel
t
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto
kg
0,62
37,20
372,00
0,85
51,00
510,00
0,50
30,00
1,17
70,20
1,46
87,60
1,37
1.370,00
0,27
270,00
3,00
PELO PRESENTE EDITAL, O(S) CONTRIBUINTE(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S) FICA(M)
INTIMADO(S) PARA, NO PRAZO DE VINTE(20) DIAS, CONTADOS DO QUINTO(5) DIA DA
PUBLICAÇÃO DESTE, RECOLHER AOS COFRES PUBLICOS O DÉBITO FISCAL EXIGIDO POR
MEIO DO(S) TERMO(S) DE TRANSCRIÇÃO DE DÉBITOS INDICADO(S), OU SOLICITAR
SUA REVISÃO, SOB PENA DE REVELIA, PRESUMINDO-SE COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS NO PROCEDIMENTO FISCAL. EMBASAMENTO LEGAL: ART.23, I C/C
Luiz Carlos Pereira da Costa
Matricula: 0302376
Chefe da AGENFA de Corumbá
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
EDITAL N. 6/SAD/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
torna público, para conhecimento e providências das Unidades de Recursos Humanos,
o Cronograma da Folha de Pagamento do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme especificação no quadro abaixo, observando-se que o documento protocolado
na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização após o período definido,
será lançado no movimento da competência seguinte.
Fases
Entrega de movimento SIGPAD – Exercício Anterior
Lançamento e entrega de movimento da Fopa – SISGED
Entrega de movimento - SIGPAD
Data limite para vale-transporte
Data limite para consignações
Entrega dos arquivos do movimento da Fopa: SGDE (SED e
UEMS) - Plantões Segurança Patrimonial - TAF
Processamento interno da Fopa
Conferência da prévia - Unidades de RH
Fechamento da Fopa
Processamento e entrega definitiva dos relatórios
Bloqueio/Suspensão de pagamentos
Ano 2016
Agosto
28/07
29/7 a 5/8
29/7 a 5/8
8/8
8/8
5/8
8/8 a 12/8
16/8 e 17/8
22/8
24/8
29/8
CAMPO GRANDE-MS, 28 DE JULHO DE 2016.
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29 DE JULHO DE 2016
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015-GLI/COINF/SED
N° Cadastral: 5742
Processo:
29/030.018/2015
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e Project Tecnologia
de Construção Ltda.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
009/2015, G Cont nº 5742 no período de 21/08/2016
à16/02/2017.
Ordenador de Despesas:
Maria Cecilia Amendola da Motta
Amparo Legal:
O presente Termo Aditivo consubstancia-se no art. 57,
§1°, inciso I, da Lei Federal n. 8.666/93, atualizada pela
Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores, na
Justificativa Técnica e Cronograma Físico-Financeiro,
Anexo ao Processo Administrativo nº 29/030018/2015.
Data da Assinatura:
25/07/2016
Assinam:
Maria Cecilia Amendola da Motta e Julio Alt Viveros
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 910/2014/SED
N° Cadastral: 3691.0
Processo:
29/039.756/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação e MW
TELEINFORMÁTICA LTDA
Objeto:
1.1 O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar
a Cláusula Nona – Dos Recursos Orçamentários, item
9.1, referente ao Contrato n. 910/2014, o qual passam
a vigorar com nova redação, previsto no item 4.3 da
Cláusula Quarta, e no item 17.1 da Cláusula Décima
Sétima do referido contrato e com base no artigo 65,
parágrafo oitavo da Lei n. 8.666/93.
Maria Nilene Badeca da Costa
Amparo Legal:
Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
Data da Assinatura:
22/07/2014
Assinam:
Maria Nilene Badeca da Costa e JAEMES MARCUSSI JUNIOR
Extrato da Ordem de Execução de Serviços N° 36/2016-OES/GLI/COINF/SED
N° Cadastral 6718
Processo:
29/023.453/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Educação e J Cruz Engenharia
Ltda.
Objeto:
Execução de obras visando os serviços de reparos
emergenciais e construção de calçada no pátio da
Escola Estadual Aracy Eudociak, no município de Campo
Grande/MS.
Dotação Orçamentária:
Funcional
Programática
12368201021910012
Construção, reforma, ampliação e adaptação da rede
estadual de ensino, Fonte de Recurso 0108000000 - COTAPARTE DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - CONTA ESTADUAL,
Natureza da Despesa 33903916 - MANUTENCAO E
CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS.
Valor:
R$ 146.254,95 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)
Amparo Legal:
Lei n. 8.666, de 21.06.93, com suas alterações
posteriores e demais normas legais vigentes.
Do Prazo:
Até 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados da
data do recebimento da ordem de execução dos serviços.
Data da Assinatura:
25/07/2016
Assinam:
Maria Cecilia Amendola da Motta e José Gonçalves da Cruz
Extrato da Ordem de Execução de Serviços N° 037/2016-OES-GLI/COINF/SED
N° Cadastral 6719
Processo:
29/023.765/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Educação e RMN Serviços Ltda Me.
Objeto:
Execução de obras visando os serviços de reparos
emergenciais na cobertura e captação de águas pluviais
na Escola Estadual Maria Eliza Bocayuva Corrêa da
Costa, no município de Campo Grande/MS.
Funcional
Programática
12368201021910012
Valor:
R$ 143.064,42 (cento e quarenta e três mil, sessenta e
quatro reais e quarenta e dois centavos)
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
25/07/2016
Assinam:
Maria Cecilia Amendola da Motta e Rogério de Matos Neves
Extrato da Ordem de Execução de Serviços N° 38/2016-OES/GLI/COINF/SED
N° Cadastral 6708
Processo:
29/025.831/2016
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação e Sanebras
Saneamento e Construção Ltda.
Objeto:
Execução de obras visando os serviços de recuperação
da cisterna e reservatório superior, sistema de incêndio
completo, banheiro, cozinha e playground na Escola
Estadual Vergelino Mateus de Oliveira, no município de
Rio Verde de Mato Grosso/MS.
Funcional
Programática
12368201021910012
Valor:
R$ 146.821,01 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e
vinte e um reais e um centavo)
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
Assinam:
25/07/2016
Maria Cecilia Amendola da Motta e Laywilson Roosvelt da
Rocha Nogueira
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato N° 035/2016/SES N° Cadastral 6647
Processo:
27/000.814/2016
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL/SES
(com recursos do Fundo Especial de Saúde de Mato
Grosso do Sul) e Clinica Dr. Celso Baptista Ogatha Tabosa
EIRELI
Objeto:
O objeto do presente contrato éa contratação de Serviços
de Imunoterapia Alérgeno Específica incluindo consultas,
fornecimento e aplicação de vacina, monitoramento,
para atender aos pacientes: Andréia Almeida da
Silva, Rodrigo Pinheiro e Liete David de Souza, em
cumprimento àdeterminação judicial, em conformidade
com as especificações na Autorização de Compras n.
26587 , parte integrante deste ato convocatório.
Nelson Barbosa Tavares
Programa de Trabalho 10303200321830005 - Ações
Judiciais., Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS
ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa
33909107 - SENTENCAS PARA CREDITOS NAO ALIMENT.
Valor:
R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)
Amparo Legal:
A legislação aplicável a este contrato será a Lei n.
8.666/93, e suas alterações, e as demais disposições
aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos, bem
como as cláusulas deste instrumento.
Do Prazo:
O presente instrumento contratual terá vigência de 06
(seis) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da Assinatura:
25/07/2016
Assinam:
Nelson Barbosa Tavares e Celso Baptista Ogatha Tabosa
Extrato do Contrato N° 064/2016/SES N° Cadastral 6455
Processo:
27/001.612/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da
SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE DE MS (com recursos
do Fundo Especial de Saúde) e FREELAB SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ÁREAS
LIMPAS LTDA - ME
Objeto:
O objeto do presente contrato éa contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva
e certificação em cabines de segurança biológica, em
conformidade com as especificações constantes do PPS
N.º 310/2016 e PAM N.º 240/2016, parte integrante
deste ato convocatório, com o objetivo de atender às
necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do
Mato Grosso do Sul-LANCEN.
Nelson Barbosa Tavares
Programa de Trabalho 10305200521820006 - LACEN,
Fonte de Recurso 0248000006 - Incentivo laboratorios
centrais de saúde pública, Natureza da Despesa 33903917
- MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS;
Programa de Trabalho 10305200521820006 - LACEN,
Fonte de Recurso 0248000006 - Incentivo laboratorios
centrais de saúde pública, Natureza da Despesa
33903025 - MATERIAL P/ MANUTENCAO DE BENS
MOVEIS
Valor:
R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Amparo Legal:
A legislação aplicável a este contrato será a Lei n.
8.666/93, e suas alterações, e as demais disposições
aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos, bem
como as cláusulas deste instrumento.
Do Prazo:
O presente instrumento contratual terá vigência de
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado conforme dispõe a lei 8.666/93
e suas alterações.
Data da Assinatura:
25/07/2016
Assinam:
Nelson Barbosa Tavares e Marilda Ferreira Mello
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Nº 03.022/2014
PROCESSO: 31/001.365/2014
PARTES: O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com interveniência da Polícia
Militar/MS.
DO OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Mútua por 24 (vinte e
quatro) meses, com início em 24/07/2016 e término em 23/07/2018.
DATA ASSINAT: 17 de junho de 2016.
ASSINAM: Des. JOÃO MARIA LÓS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de MS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
Cel. JORGE EDGARD JÚDICE TEIXEIRA
Comandante-Geral da Polícia Militar/MS
Extrato do Contrato de Adesão N° 002/2016/SEJUSP ao contrato Corporativo
Nº 008/2016/SAD N° Cadastral 6582
Processo:
31/000.632/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de
Mato Grosso do sul/SEJUSP com recursos provenientes
do Fundo Especial de Reequipamento-FUNRESP,por
intermédio da Secretaria de Estado de Administração
e Desburocratização e GUATOS PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copa,
cozinha, jardinagem, manutenção, portaria e recepção,
com fornecimento de materiais
JOSE CARLOS BARBOSA
Programa
de
Trabalho
06181004422710001
-
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29 DE JULHO DE 2016
Valor:
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
Assinam:
SEDEFUNRESP, Fonte de Recurso 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da
Despesa 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
R$ 2.739.712,08 (dois milhões e setecentos e trinta e
nove mil e setecentos e doze reais e oito centavos)
Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº
11.227/2003.
O contrato de Adesão terá a mesma vigência do Contrato
Corporativo nº 008/2016.
21/06/2016
JOSE CARLOS BARBOSA, CARLOS ALBERTO DE ASSIS E
TELMA CRISTINA FERNANDES HENRIQUES
atraso no julgamento do recurso.
Art. 11 O órgão ou entidade de trânsito e os órgãos recursais poderão
solicitar ao requerente ou a quem julgar necessário que apresente documentos ou outras
provas admitidas em direito, definindo prazo para sua apresentação.
Parágrafo único. Caso não seja atendida a solicitação citada no caput deste
artigo será a defesa ou recurso analisado e julgado no estado que se encontra.
Art. 12 O órgão ou entidade de trânsito ou os órgãos recursais deverão
suprir eventual ausência de informação ou documento, quando disponível.
Art. 13 O requerente até a realização do julgamento poderá desistir, por
escrito, da defesa ou recurso apresentado.
DELIBERAÇÃO CETRAN/MS N. 503, DE 28 DE JULHO DE 2016.
Dispõe
sobre
a
instrução
processual
para
julgamento
de
defesa
ou
recurso
de
penalidades
aplicadas
e
dá
outras providências.
O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL – CETRAN-MS, no uso das atribuições que lhes são conferidos pelo Artigo 14, da
Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Considerando, o que dispõe a Resolução nº 299 do CONTRAN de
04/12/2008;
Considerando, a necessidade de uniformizar os procedimentos para
apresentação de defesa ou recurso em 1ª e 2ª instâncias contra a imposição de
penalidade de multa de trânsito.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer critérios básicos e procedimentos para apresentação
de defesa ou recurso em 1ª e 2ª instâncias contra a imposição de penalidade de multa
de trânsito.
Art. 2º É parte legítima para apresentar defesa de autuação ou recurso
em 1ª e 2ª instâncias contra a imposição de penalidade de multa a pessoa física ou
jurídica proprietária do veículo, o condutor, devidamente identificado, o embarcador e
o transportador, responsável pela infração. (Informação retirada da Resolução 299 do
CONTRAN).
Art. 3º O requerimento de defesa ou recurso deverá ser apresentado por
escrito de forma legível, no prazo estabelecido, contendo no mínimo os seguintes dados:
I - nome do órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação ou
pela aplicação da penalidade de multa;
II - nome, endereço completo com CEP, número de telefone, número do
documento de identificação, CPF/CNPJ do requerente;
III - placa do veículo e número do auto de infração de trânsito;
IV - exposição dos fatos, fundamentos legais e/ou documentos que
comprovem a alegação;
V - data e assinatura do requerente ou de seu representante legal.
Parágrafo único. A defesa ou recurso deverá ter somente a identificação de
um auto de infração como objeto.
Art. 4º A defesa ou recurso não será conhecido quando:
I - for apresentado fora do prazo legal;
II - não for comprovada a legitimidade;
III - não houver a assinatura do recorrente ou seu representante legal;
IV - não houver o pedido, ou este for incompatível com a situação fática;
Art. 5º O processo de defesa para analise e julgamento deverá ser
apresentado com os seguintes documentos:
I - requerimento de defesa ou recurso;
II - cópia da notificação de autuação, notificação da penalidade quando
for o caso ou auto de infração ou documento que conste placa e o número do auto de
infração de trânsito;
III - cópia da CNH ou outro documento de identificação que comprove
a assinatura do requerente e, quando pessoa jurídica, documento comprovando a
representação;
IV - cópia do CRLV;
V - outros documentos que julguem necessários;
VI - procuração, quando for o caso.
Art. 6º A apresentação de defesa ou do recurso dar-se-á:
I – A defesa ou recurso deverá ser protocolada no órgão ou entidade de
trânsito que aplicou a penalidade ou enviado, via postal, para o seu endereço, respeitado
o disposto no artigo 287 do Código de Transito Brasileiro - C.T.B;
II – Perante a repartição responsável pelo licenciamento do veículo,
quando o local de domicílio ou residência do infrator , for diversa do local onde ocorreu
a infração;
III - Caso o requerente desista da análise da defesa e do recurso poderá
fazê-lo por escrito, até a realização do julgamento.
Parágrafo único. É vedado ao proprietário interpor recurso quando a
infração for de responsabilidade de condutor e este tiver sido identificado.
Art. 7º O órgão que receber o recurso deverá:
I - Verificar se os documentos mencionados no pedido foram efetivamente
juntados, certificando o que for necessário.
II - Proceder à juntada dos documentos de sua competência, ou que
entender necessário ao esclarecimento dos fatos.
III - Fornecer ao interessado protocolo de apresentação do recurso.
Art. 8º Os processos de defesa e de recurso, depois de julgados
e juntamente com o resultado de sua apreciação deverão permanecer com o órgão
autuador ou a sua JARI.
Art. 9º A defesa ou recurso referente a veículo registrado em outro órgão
executivo de trânsito deverá permanecer arquivado junto ao órgão ou entidade de
trânsito autuador ou a sua JARI.
Art. 10 O recurso em Segunda Instância, será protocolado junto à JARI
que julgou o recurso de penalidade, que o encaminhará ao CETRAN no prazo de até
05(cinco) dias úteis a partir da data do protocolo.
Parágrafo único. A JARI que não proceder ao encaminhamento conforme
indicado no caput, terá o procedimento devolvido, podendo ser responsabilizada pelo
Art. 14 Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
esclarecendo-se que os casos omissos serão analisados e resolvidos pelo colegiado do
CETRAN.
Art. 15 Fica revogada a Deliberação nº. 455/15 deste colendo Conselho.
REGINA MARIA DUARTE
Presidente - CETRAN/MS
AYLTON BATISTA RIBEIRO
Conselheiro
EDILEUZA FERREIRA GONÇALVES
Conselheira
POLLYANA XIMENES RENOVATO
Conselheira
JONILDO THEODORO DE OLIVEIRA
Conselheiro
FLÁVIO MILANEZ THOMÉ
Conselheiro
CARLOS ALBERTO PEREIRA
Conselheiro
SANTO ROSSETTO
Conselheiro
THAÍS DE MATTOS B. TOLENTINO
Conselheira
RENAN DA CUNHA SOARES JUNIOR
Conselheiro
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 65.002.982/2015
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência Social e Trabalho/SEDHAST - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Camapuã– CNPJ sob o n.º 03.501.517/0001-52.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens móveis,
descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade nº 045/2016, adquiridos
com recursos do Convênio nº 775110/2012-SDH/PR, objetivando a equipação
dos Conselhos Tutelares dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data da assinatura, podendo ser prorrogado por consenso das partes.
DATA DA ASS:
11 de julho 2016.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Rosiane Modesto de Oliveira/Secretária da SEDHAST – CPF 931.326.201-06.
Marcelo Pimentel Duailibi /Prefeito - CPF 364.157.901-53.
DELIBERAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CEDINE/MS Nº 01, DE 05 JULHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
QUE COMPORÃO O CEDINE/MS NO BIÊNIO 2016/2018
A Comissão Eleitoral do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO NEGRO DE MATO
GROSSO DO SUL (CEDINE/MS), reunido em Assembleia, no dia 05 de julho de 2016, na
sala 09 da Casa da Assistência Social e da Cidadania (CASC), e no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 11.853/2005, e pelo Regimento Interno CEDINE/MS,
DELIBERA:
Art. 1º. Aprovar o Edital de Convocação (anexo) para a Eleição de entidades da Sociedade
Civil do Conselho Estadual de Direitos do Negro de Mato Grosso do SulCEDINE/MS, no biênio 2016/2018.
Art. 2º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande MS, 05 de Julho de 2016.
Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos do Negro
de Mato Grosso do Sul- CEDINE/MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o CONSELHO ESTADUAL DE DOS DIREITOS
DO NEGRO – CEDINE/MS, em cumprimento ao Decreto 11.853/2005, e ao Regimento
Interno, CONVOCA as entidades não governamentais, cujos trabalhos estejam voltados
ao atendimento, promoção ou defesa dos direitos do Negro, com atuação no âmbito do
Estado de Mato Grosso do Sul, para participarem do processo de eleição de conselheiros da
sociedade civil junto ao CEDINE/MS, referente à gestão 2016/2018.
O CEDINE/MS estabelece como critério para a participação das entidades da
sociedade civil:
1 – O período de inscrição das entidades não governamentais para concorrerem
à eleição será de 20 dias, a contar do dia seguinte da publicação do presente EDITAL.
2 – A entidade deverá indicar um titular e um suplente, os quais serão seus
delegados, sendo que as 08 (oito) entidades mais votadas serão eleitas.
3 – A eleição e a assembléia de eleição serão realizadas no dia 28/07/2016,
nas dependências do Conselho Estadual dos Direitos do Negro – CEDINE/MS, na Casa da
Assistência Social e da Cidadania, vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência Social e Trabalho – SEDHAST, localizada na Rua Marechal Cândido Rondon, 713,
Centro, em Campo Grande/MS.
4 – Os trabalhos terão início às 8 horas se estiverem presentes todas as
entidades aptas a participar do processo eleitoral ou às 8 horas e 30 minutos, em segunda
convocação, com qualquer número de presentes.
§1º – A votação se dará mediante cédula de papel na qual constarão em
ordem alfabética os nomes das entidades aptas.
§2º – Cada entidade, através do seu titular indicado na Carta de
Credenciamento, ou do suplente no caso de ausência do titular, deverá assinalar com um X
no quadrado próprio de sua entidade e nas entidades da sua escolha.
§3º – Serão consideradas eleitas as 08 (oito) entidades mais votadas.
Em havendo empate para a última vaga, haverá nova votação, na qual concorrerão os
empatados, devendo todas as entidades participantes do processo eleitoral votar em apenas
um dos concorrentes.
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29 DE JULHO DE 2016
5 – A comissão eleitoral será constituída por quatro membros.
6 – São requisitos para a inscrição das entidades e, consequentemente,
para candidatar-se como representante para exercer a função de conselheiro (a) não
governamental do CEDINE/MS:
a) – requerimento (modelo anexo);
b) – ter atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul;
c) – atuar na área de defesa dos direitos do negro e pelo menos um ano;
d) – apresentar relatório anual atualizado de atividades na área de defesa
dos direitos humanos;
e) – fotocópia simples do estatuto, devidamente registrado em cartório;
f) – fotocópia simples da ata de eleição e posse da sua atual diretoria,
devidamente registrada em cartório;
g) – Carta de credenciamento dos representantes titular e suplente, conforme
modelo anexo;
h) – Termo de compromisso dos representantes titular e suplente, conforme
formulário anexo.
7 – O requerimento e os demais documentos exigidos, conforme alíneas do
item 06 deste EDITAL DE CONVOCAÇÃO deverão ser encaminhadas, por correio via AR –
Aviso de Recebimento, para a Casa da Assistência Social e da Cidadania, localizada na
Rua Marechal Cândido Rondon, 713, Centro, em Campo Grande/MS, CEP: 79.002 – 200,
ou entregues diretamente aos cuidados da SECRETARIA EXECUTIVA do CEDINE/MS,
devendo dar entrada até o último dia assinalado no item 1º deste EDITAL.
8 – Recebido o requerimento e a documentação exigida, será aberto processo
para cada entidade, onde todos os documentos referentes ao pleito serão ali anexados e
encaminhados à comissão eleitoral.
9 – Não será permitida a apresentação de documentos exigidos após o
término do prazo de inscrição.
10 – Serão automaticamente indeferidos, pela Comissão Eleitoral, os
processos que não estiverem de acordo com a relação exigida pelo item 6 deste EDITAL.
11 – Encerrado o prazo para inscrição, a Comissão Eleitoral avaliará os
requerimentos e documentação apresentados pelos candidatos e encaminhará para
publicação no Diário Oficial a relação das entidades que preencheram os requisitos, num
prazo de 2 (dois) dias a contar da data do encerramento das inscrições (item 1).
12 – Qualquer impugnação deverá ser apresentada pessoalmente na sede do
CEDINE/MS, por meio de requerimento, devidamente fundamentada, à comissão eleitoral
dentro de 3 (três) dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial da relação a que se refere
o item 11 deste EDITAL.
13 – Sendo deferido o requerimento de impugnação, a Comissão Eleitoral
intimará o impugnado, para, querendo, se manifestar, de forma escrita e fundamentada, em
prazo não superior a 3 (três) dias úteis, da data da intimação.
14 – Após a manifestação do impugnado, a Comissão Eleitoral decidirá a
respeito, num prazo de 2 (dois) dias úteis.
§1º – da decisão da comissão eleitoral caberá recurso endereçado à plenária
do CEDINE/MS, num prazo de 2 (dois) dias úteis.
§2º – é definitiva a decisão da plenária que apreciar o recurso de que trata o
§1º, o que se dará em 2 (dois) dias úteis.
15 – Encerrado o prazo de requerimento de impugnação será publicado no
diário oficial, relação final com os nomes das entidades que obtiveram o deferimento de suas
inscrições definitivas, estando, portanto, aptos a concorrerem às eleições.
Parágrafo único. Em não havendo impugnação será considerada válida a
primeira publicação das entidades aptas à eleição do CEDINE/MS (item 11).
Campo Grande (MS), 02 de junho de 2016.
ROSANGELA LIEKO KATO
Presidente da Comissão Eleitoral do CEDINE/MS – Biênio 2016/2018
ANEXO I
REQUERIMENTO – MODELO
................(nome da Entidade).........., com domicílio na rua .......................,
CEP........, Fone.........., na cidade de ..............devidamente registrada em cartório, com
âmbito de atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, presidida por .............(nome do
Presidente.........qualificação do Presidente – nome, estado civil, RG, CPF, endereço
residencial) vem perante essa Comissão Eleitoral requerer o registro dessa Entidade para
participar da eleição das Entidades não governamentais para o Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos do Negro– CEDINE/MS, biênio 2016/2018.
Nestes Termos
Pede deferimento.
...........(nome da cidade) ........de .....................de 2016.
__________________________________________
(nome do Presidente/Diretor da Entidade e assinatura)
ANEXO II
CARTA DE CREDENCIAMENTO – MODELO
...............(nome da Entidade)......., com domicílio na Rua..................., CEP .............,
Fone ................., na cidade de ..................., devidamente registrada em cartório, com
âmbito de atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, presidida por .................(nome
do Presidente, ...........qualificação do presidente – nome, estado civil, RG, CPF, endereço
residencial) na cidade de.............., CREDENCIA COMO TITULAR – SUPLENTE .............
(nome da pessoa que representará a Entidade no CEDHU/MS, e sua qualificação – estado
civil, RG, CPF, endereço residencial) para ser o representante dessa Entidade no Conselho
Estadual dos Direitos do Negro – CEDINE/MS, biênio 2016/2018.
.......(nome da cidade)......de ...............................de 2016.
_______________________________________________
(nome do Presidente/Diretor da Entidade e assinatura)
ANEXO III
MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO:
.............(nome da pessoa que representará a Entidade no CEDHU/MS e sua devida
qualificação – estado civil, RG, CPF, endereço residencial), credenciado para ser o representante
TITULAR da.......(nome da Entidade)........., com domicílio na rua ......................,
CEP:......., Fone:.............., na cidade de..............., devidamente registrada em cartório,
com âmbito de atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, no Conselho Estadual dos Direitos
do Negro– CEDINE/MS, mandato 2016-2018, COMPROMETE-SE a cumprir as finalidades e
os objetivos estabelecidos no Decreto e no Regimento Interno do CEDINE/MS.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 031/16/DTP/DAP/AGEPENMS
PROCESSO - N.º 31/601.772/2016
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e ESCALA BLOCOS LTDA-ME.
OBJETO – Utilização de mão-de-obra de internos no interior dos regimes semiaberto,
aberto e livramento condicional, em atividades de fabricação de artefatos de cimento
para uso na construção, no interior da empresa, em Três Lagoas/MS.
REMUNERAÇÃO – Será pago mensalmente pela cooperada a cada interno 01 (um)
salário mínimo nacional, alimentação e transporte.
VIGÊNCIA – 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1984; Lei Federal Nº. 8.666/93.
FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 08 de julho de 2016.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e IVO ALVES
PENA proprietário da ESCALA BLOCOS LTDA-ME.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º
068/13/DTP/DAP/AGEPEN-MS
PROCESSO - N.º 31/600764/2013
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e ITALIA COMERCIO DE AÇO LTDA.
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula primeira do terceiro termo aditivo – da
retenção e recolhimento ao fundo penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul –
FUNPES fica para: da retenção e recolhimento judicial.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste termo permanecem inalteradas,
conforme ajuste entre as partes.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210/84; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações.
FORO – Eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 28 de julho de 2016
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e Italo Monteiro
de Souza Guimarães sócio da ITALIA COMERCIO DE AÇO LTDA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
N.º 037/12/DTP/DAP/AGEPEN-MS
PROCESSO - N.º 31/600980/2012
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e ITALIA COMERCIO DE AÇO LTDA.
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula primeira do segundo termo aditivo – da
retenção e recolhimento ao fundo penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul –
FUNPES fica para: da retenção e recolhimento judicial.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste termo permanecem inalteradas,
conforme ajuste entre as partes.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210/84; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações.
FORO – Eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 28 de julho de 2016
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e Italo Monteiro
de Souza Guimarães sócio da ITALIA COMERCIO DE AÇO LTDA.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato do TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO do Contrato N°
053/2013/AGESUL - N° Cadastral 4452
Processo:
19/100.930/2012
Partes:
Objeto:
OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DE PONTA PORÃ - PAC 02, pelo prazo de 120
dias corridos a contar de 01 de junho de 2016.
Data da Assinatura:
Assinam:
ELLO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
Objeto:
ANEXO IV
MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO:
.............(nome da pessoa que representará a Entidade no CEDHU/MS e sua devida
qualificação – estado civil, RG, CPF, endereço residencial), credenciado para ser o representante
SUPLENTE da.......(nome da Entidade)........., com domicílio na Rua ......................,
CEP:......., Fone:.............., na cidade de..............., devidamente registrada em cartório,
com âmbito de atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, no Conselho Estadual dos Direitos
Do Negro– CEDINE/MS, mandato 2016-2018, COMPROMETE-SE a cumprir as finalidades e
os objetivos estabelecidos no Decreto e no Regimento Interno do CEDINE/MS.
...........(nome da cidade) .....de.....................de 2016.
________________________
(nome e assinatura do representante suplente da entidade)
30/05/2016
Ednei Marcelo Migliolli e Frederico Jorge Cortez Caluz
Extrato de Ordem de Execução de Serviços N° 048/2016/AGESUL N°
Cadastral 6050
Processo:
57/100.104/2016
Partes:
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
........(nome da cidade) .....de.....................de 2016.
________________________
(nome e assinatura do representante titular da Entidade)
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
COMERCIAL T &C LTDA - EPP
Prorrogar a paralisação da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA
Valor:
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
Assinam:
REFORMA DE PONTE DE MADEIRA EM VIGAMENTO
SIMPLES (V.S.), SOBRE O CURICHO CAPIVARA, NA
RODOVIA MUNICIPAL – RAMAL DA MS/195, TRECHO:
ENTRº BR/267 – DESTACAMENTO INGAZEIRO, COM
EXTENSÃO DE 54,00M, NO MUNICÍPIO DE PORTO
MURTINHO, PERTENCENTE À16ª RESIDÊNCIA REGIONAL
DE BELA VISTA/MS.
Ednei Marcelo Miglioli
Programa
de
Trabalho
26782202225710002
Pontemad, Fonte de Recurso 0241000000 - RECURSOS
ARRECADADOS PELO FUNDERSUL, Natureza da Despesa
44905140 - PONTES DE MADEIRA
R$ 83.631,29 (oitenta e três mil e seiscentos e trinta e
um reais e vinte e nove centavos)
LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
14/07/2016 à12/08/2016
14/07/2016
Luiz Jorge Bossay e Adevanete Pereira dos Santos
PÁGINA 7
29 DE JULHO DE 2016
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3.556 DE 27 DE JULHO DE 2016.
Altera os dispositivos da PORTARIA/IAGRO/
MS Nº 3524 de 01 de dezembro de 2015, que
menciona e dá outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro de
2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º do
art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;
R E S O L V E:
Art. 1º. Excluir o § 1º, do artigo 3º da PORTARIA/IAGRO/MS Nº
3524, de 01 de dezembro de 2015;
Art. 2º Alterar o art. 18, da PORTARIA/IAGRO/MS
Nº 3524, DE 1º de dezembro de 2015, passando a constar a seguinte redação:
...
Art. 18. Durante as Feiras e Exposições Agropecuárias,
os Leilões, realizados dentro do respectivo Parque de Exposição, serão atendidos
por Fiscal Estadual Agropecuário da IAGRO, podendo ser autorizado, em caso
extraordinário, o atendimento por médico veterinário cadastrado.
...
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26
26.1
26.1.2
26.1.2.16 - Síntese mensal de
trânsito de bovinos e bubalinos CT-17
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
trânsito de outras espécies - CT-17A
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
26.1.2.18 - Declaração do produtor
– Modelo B
2005
a
2010
6
caixas
26
26.1
26.1.2
26.1.2.19 - Croqui de
acompanhamento de gado à pé
2005
a
2010
6
caixas
26
26.1
26.1.2
26.1.2.20 - Comprovante de
Alteração de Estoque - CAE
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
26.1.2.21 - Termo de Comprovação
de Negócio Pecuário - TCNP
2005
a
2010
6
caixas
26
26.1
26.1.2
26.1.2.22 - Planilha diária de Posto
Fixo e ou de Aglomerações
2005
a
2010
6
caixas
26
26.1
26.1.2
26.1.2.23 - Carta viabilidade
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
26.1.2.24 - Boletim sanitário e ou
de sínteses
2005
a
2010
3
caixas
3
caixas
26
26.1
26.1.2
26.1.2.25 - Documentos referentes
ao SISBOV
2005
a
2010
26
26.1
26.1.2
26.1.2.38 - Processo de auto de
infração e multa - Quitado
2005
a
2010
1
caixa
1
caixa
26
26.1
26.1.3
26.1.3.2 - Mapa de controle de
abate
2005
a
2010
26
26.1
26.1.3
26.1.3.3 - Controle de inspeção
2005
a
2010
1
caixa
1
caixa
26
26.1
26.1.3
26.1.3.4 - Relatório de indústrias
2005
a
2010
26
26.1
26.1.3
26.1.3.5 - Parecer técnico
2005
a
2010
1
caixa
1
caixa
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 16/2016
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO
A coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos de Arquivo,
designada por meio da Portaria n. 83, publicada no Diário Oficial do Estado n. 8.884, de
19/03/2015, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade
de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - atividadesmeio e atividades-fim, torna público para conhecimento dos interessados que a partir
do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital a AGÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO eliminará os documentos
da UNIDADE LOCAL DE AQUIDAUANA abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer, às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou
cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação
e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de
Documentos de Arquivo.
CLASSE
SUBCLASSE
ASSUNTO
ESPÉCIE
DATA
LIMITE
QTD
26
26.1
26.1.1
26.1.1.4 - Ofício
2005
a
2010
26
26.1
26.1.1
26.1.1.5 - Memorando Circular
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.1
26.1.1.6 - Memorando
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.1
26.1.1.7 - Relatório Mensal
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.1
26.1.1.8 - Requerimento
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.1
26.1.1.9 - Processo para apuração
de irregularidade sanitária
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.1
26.1.1.10 - Requisição de material
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.1
26.1.1.11 - Tramitação Eletrônica
- SPI
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.1
26.1.1.12 - Guia de remessa
cruzeiro
2005
a
2010
1
caixa
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.1
26.1.1.13 - Lista de Postagem
1
caixa
OBSERVAÇÕES
26
26.1
26.1.3
26.1.3.6 - Análise fiscal e controle
de qualidade
2005
a
2010
26
26.1
26.1.3
26.1.3.7 - Relatório de vistoria
2005
a
2010
2
caixas
26
26.1
26.1.3
26.1.3.8 - Termo de colheita
laticínio
2005
a
2010
1
caixa
26
26.2
26.2.1
26.2.1.26 - Termos de
cadastramento, fiscalização,
vistoria, levantamento fitossanitário,
inspeção, coleta e notificação
2005
a
2010
2
caixas
26
26.2
26.2.1
26.2.1.27 - Termos de interdição,
apreensão e destruição
2005
a
2010
1
caixa
26
26.2
26.2.1
26.2.1.31 - Permissão de Trânsito
Vegetal - PTV
2005
a
2010
1
caixa
1 bloco = 50
Folhas
Campo Grande, 27/07/2016.
MARINA ALVES RODRIGUES BACHA
COORDENADORA DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
Contagem de
Rebanho
19/03/2015, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade
de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - atividadesmeio e atividades-fim, torna público para conhecimento dos interessados que a partir
do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital a AGÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO eliminará os documentos
da UNIDADE LOCAL DE CAMPO GRANDE abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer, às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou
cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação
e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de
Documentos de Arquivo.
CLASSE
26
SUBCLASSE
26.1
ASSUNTO
26.1.1
DATA
QTD
OBSERVAÇÕES
2006
a
2010
18
caixas
MEMORANDOS
RECEBIDOS/
EXPEDIDOS
6
caixas
ESPÉCIE
LIMITE
26
26.1
26.1.1
26.1.1.14 - Procuração
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.1
2006
a
2010
26
26.1
26.1.2
26.1.2.2 - Licença inicial e ou
renovação para Revendas
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.1
26.1.1.10 - Requisição de material
2006
a
2010
2
caixas
26
26.1
26.1.2
aquisição de vacina contra febre
aftosa - CT-13
2005
a
2010
6
caixas
26
26.1
26.1.1
26.1.1.11 - Tramitação Eletrônica
- SPI
2006
a
2010
2
caixas
26
26.1
26.1.2
26.1.2.4 - Ficha de cadastramento
de revenda de vacinas - CT-18
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.1
26.1.1.14 - Procuração
2006
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
26.1.2.5 - Demonstrativo de
temperatura - CT-19
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
26.1.2.2 - Licença inicial e ou
renovação para Revendas
2006
a
2010
4
caixas
26
26.1
26.1.2
26.1.2.6 - Requerimento - CT-24
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
aftosa - CT-13
2006
a
2010
29
caixas
26
26.1
26.1.2
26.1.2.7 - Termo de declaração e
compromisso - CT-25
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
temperatura - CT-19
2006
a
2010
24
caixas
26
26.1
26.1.2
26.1.2.8 - Autorização para
aquisição de vacinas
2005
a
2010
2
caixas
26
26.1
26.1.2
26.1.2.8 - Autorização para
aquisição de vacinas
2006
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
26.1.2.9 - Termo de apreensão de
produtos veterinários
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
26.1.2.10 - Termo de ajuste de
conduta
2006
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
26.1.2.11 - Termo de vistoria de
estabelecimento agropecuário
2005
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
26.1.2.11 - Termo de vistoria de
estabelecimento agropecuário
2006
a
2010
2
caixas
26
26.1
26.1.2
26.1.2.14 - Relatório de vigilância
em saúde animal
2005
a
2010
6
caixas
26
26.1
26.1.2
em saúde animal
2006
a
2010
11
caixas
26
26.1
26.1.2
26.1.2.15 - Guia de Trânsito Animal
- GTA
2005
a
2010
12
caixas
26
26.1
26.1.2
- GTA
2006
a
2010
15
caixas
CT 19 E CT 12
PÁGINA 8
26
26.1
29 DE JULHO DE 2016
26.1.2
2006
a
2010
1
caixa
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº
3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados:
26
26.1
26.1.2
2006
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
– Modelo B
2006
a
2010
1
caixa
2006
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
26.1.2.19 - Croqui de
acompanhamento de gado à pé
26
26.1
26.1.2
2006
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
26.1.2.24 - Boletim sanitário e ou
de sínteses
2006
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
26.1.2.25 - Documentos referentes
ao SISBOV
2006
a
2010
11
caixas
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 080/2016 – Contrato nº CT-019/2016
CONTRATADA: AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SÃO PAULO.
OBJETO: Patrocínio do “CFO FÓRUM, CHRO FÓRUM E CEO FÓRUM”, promovido pela
AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SÃO PAULO – AMCHAM BRASIL
CAMPO GRANDE.
VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016
ASSINAM: Rudel Espíndola Trindade Junior e Rui Pires dos Santos – MSGÁS.
Deborah Stern Vieitas - American Chamber of Commerce for Brazil -SP.
19/03/2015, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de
Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - atividades-meio
e atividades-fim, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do 30º
(trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital a AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO eliminará os documentos da UNIDADE
REGIONAL DE CAMPO GRANDE abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer, às
suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças
do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos de
Arquivo.
CLASSE
SUBCLASSE
ASSUNTO
26
26.1
26.1.1
26
26.1
26
26
ESPÉCIE
DATA LIMITE
QTD
2007
a
2007
3
caixas
26.1.1
2006
a
2010
10
caixas
26.1
26.1.1
26.1.1.11 - Tramitação
Eletrônica - SPI
2006
a
2006
1
caixa
26.1
26.1.2
26.1.2.25 - Documentos
referentes ao SISBOV
2010
a
2010
3
caixas
OBSERVAÇÕES
19/03/2015, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de
Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - atividades-meio
e atividades-fim, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do 30º
(trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital a AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO eliminará os documentos da UNIDADE
LOCAL DE GLORIA DE DOURADOS abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer,
às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças
do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos de
Arquivo.
CLASSE
SUBCLASSE
ASSUNTO
ESPÉCIE
DATA
LIMITE
QTD
OBSERVAÇÕES
Processo Administrativo nº 155/2016 – Contrato nº CT - 045/2016
CONTRATADA: BRM PROMOÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ME.
OBJETO: Patrocínio ao evento CASA COR MS/2016.
VALOR: R$ 40.650,00 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais).
ASSINAM: Rudel Espíndola Trindade Junior e Rui Pires dos Santos – MSGÁS.
Luciane Gordin Mamoré e Tatiana Aquino Ratier - BRM Promoções.
Processo Administrativo nº 157/2016 – Contrato nº 066/2016
CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI-DR/MS.
OBJETO: Realização de palestras e curso de Educação Continuada para os trabalhadores
da COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGAS em Campo
Grande e Três Lagoas.
VALOR: R$ 14.576,28 (quatorze mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e oito
centavos).
ASSINAM: Rui Pires dos Santos e Roberto Henrique Moehlecke – MSGÁS.
Bergson Henrique da Silva Amarilla - Superintendente - SESI-DR/MS.
EDITAL N° 01/2016
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, sociedade de economia
mista, situada à Av. Ministro João Arinos, 2138 – Tiradentes – Campo Grande/MS, neste
ato representada por seu Diretor-Presidente em Exercício, Rui Pires dos Santos, torna
público a Convocação dos Candidatos do Processo de Seleção de Estagiários e a Alteração
do Cronograma, conforme informado a seguir:
Diante do alto índice de não conformidades no preenchimento das fichas de inscrições,
campo “CÓDIGO DE INSCRIÇÃO”, pertinente ao Processo de Seleção de Estagiários,
Edital Nº 001/2016, convocamos os candidatos a seguir relacionados, para: retificar e/
ou indicar o Código de Inscrição, relativo à opção escolhida referente ao Cadastro de
Reserva de Estagiários, devendo ser compatível com o setor, cidade de lotação, requisito
para admissão, turno e carga horária, nos termos do Anexo I do Edital.
ORIENTAÇÃO AOS CANDIDATOS:
Candidatos
Comparecer ao CIEE, no período de 01 a 05 de agosto de 2016, no
de Campo
endereço: Rua Rio Grande do Sul, nº 210/220, Jardim dos Estados,
Grande
Campo Grande/MS. Horário de atendimento: segunda-feira à quintafeira, das 08h às 12h e das 13h às às 17h; e sexta-feira das 09h às 12h
e das 13h às 17h.
Candidatos
Enviar e-mail para o endereço: [email protected], com a
de Três
indicativa do nome completo, curso e CÓDIGO DE INSCRIÇÃO.
Lagoas
(Envio por e-mail somente para os candidatos de Três Lagoas;
candidatos de Campo Grande deverão comparecer ao CIEE.)
CANDIDATOS CAMPO GRANDE
Abner Marcacini de Araujo; Adriana dos Santos de Oliveira; Alencar de Avila Batista;
Alexandra Jennifer Soares Ayala; Aline Ramos Pereira; Alisson Antonio Nesrala; Andre
da Fonseca Schuck; Andressa Gonçalves Vieira; Aparecida Santana da Silva; Barbara
Granze de Medeiros; Bruno José Teves Alves; Caio Cesar Lino Pereira; Camilla Satyko
Fuzitani; Carinna Sattye Fuzitani; Cassiano Auri Rodrigues Silveira; Daniel Santos Silva;
Daniela de Oliveira Martins; Danieli Biagi Vilela; Danielli Santos Moreira; Debora Evelyn
Pereira Leite; Diego Menezes dos Reis; Eder Rosa do Nascimento; Elisangela Mamedes
da Silva; Everton Carlos Maciel; Fabio Otsubo Yamada; Fabricio Jerônimo Gonzalez
Dias; Fernando Rocha Passos Junior; Frederich Richard Terra; Gabriel Cesar Cavaretto;
Gabriela Lemes Zerial; Gabrielle Rosa Ribeiro; Gleiciane Silva Novais; Helder Mitsuro
Teruya; Hemilly Thalia Ferreira da Silva; Hugo Cezar Sales de Souza;
Iara Possinatto
Giroldo; Igor Luis Oshiro Ricardi; Jacy Layane Gonçalves Costa; Jean Marcel Francescon;
Joana Faleiro; Jonatan Wiliam Ribeiro dos Santos; Kayron Breno Rodrigues Ferreira; Kely
Cordoba Lima; Keyla Silva Queiroz; Leonardo Correa Pinheiro; Letícia Vieira Cavessana;
Lohanna Santos Paiva; Lorena Soraide da Silva Paiva; Lucas Andre de Araujo Manns;
Lucas da Cruz Cardoso Barbosa; Luiz Felipe Vasques Muller; Marcello Pereira Lopes da
Silva; Marcos Vinicius Gomes Costa; Maria Camila Barbosa Farias; Maria Graça Marinho
da Silva; Mariana dos Santos Soares; Mariana Gomes de Oliveira Sales; Marina do
Nascimento Serra; Matheus Monaco Ferreira; Maureen Stella Lumy Nakasato; Murilo
Eduardo Borges de Melo Fernandes; Natalia Riquer Oliveira; Paula Cristina Lima Portela;
Priscila Serem dos Santos; Rafael Estrada da Costa; Rafael Guedes Jacques; Renan
Aquino Pereira; Renan Aryel Fernandes da Silva; Renato Salvador Nogueira Santos; Rene
Daniel Malavazi Schardong; Rogerio Takeshi Yano; Samy Oliveira da Silva; Sidney Gomes
de Freitas; Sueli Nogueira; Talyta Miranda dos Santos; Tatiane Sherer; Taynara Dias
Passos; Thais Caregnatto Thome; Thais da Cunha Escobar Lescano; Thaisa Cristina dos
Santos; Thiago de Oliveira Almeida; Victor Hugo Valadares de Rezende; Vinicius Gomes
Botton; Vitoria Alves da Costa Ferraz; Welison Rocha Ribeiro; Willian de Oliveira Leal;
Zenilda Biscaia dos Santos.
26
26.1
26.1.1
26.1.1.5 - Memorando Circular
2009
a
2010
26
26.1
26.1.1
2009
a
2010
2
caixas
26
26.1
26.1.1
2009
a
2010
2
caixas
26
26.1
26.1.1
26.1.1.12 - Guia de remessa
cruzeiro
2009
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
aftosa - CT-13
2009
a
2010
6
caixas
26
26.1
26.1.2
temperatura - CT-19
2009
a
2010
1
caixa
26
26.1
26.1.2
em saúde animal
2009
a
2010
2
caixas
26
26.1
26.1.2
- GTA
2009
a
2010
9
caixas
26
26.1
26.1.2
2009
a
2010
2
caixas
26
26.1
26.1.2
2009
a
2010
2
caixas
26
26.1
26.1.2
– Modelo B
2009
a
2010
2
caixas
CANDIDATOS TRÊS LAGOAS
Ana Carolina de Souza Dias; Beatriz Macedo Costa; Caique Leonardo Freitas Tosta;
Carlos Guilherme Parreira; Caroline Nogueira Flores; Estefany da Silfa Marques; Evandro
Aurelio Cardoso; Gabriel Delgado Ferreira; Gabriel Sartori Minetto; Julio César Carnevali;
Larissa Giovana Weiber; Nayara Fernandes Vieira; Rafaela Jeronymo de Oliveira Ribeiro;
Thainara Gonçalves Preis.
26
26.1
26.1.2
Alteração de Estoque - CAE
2009
a
2010
1
caixa
1.Fica alterado o Anexo V, Cronograma Previsto, conforme a seguir:
1
caixa
1
caixa
ANEXO V – CRONOGRAMA PREVISTO
Cronograma de ordem meramente sugestiva, com a finalidade de facilitar a visualização
dos calendários de eventos por parte dos candidatos. Em caso de divergência entre as
datas constantes do cronograma de atividades previsto e o texto do respectivo edital,
valem as informações constantes do segundo (texto do edital).
26
26.1
26.1.2
26.1.2.21 - Termo de Comprovação
de Negócio Pecuário - TCNP
2009
a
2010
26
26.1
26.1.2
2009
a
2010
2
caixas
Item
Atividade
Sites de divulgação
Data – Período
www.msgas.com.br
www.ciee.org.br
PÁGINA 9
29 DE JULHO DE 2016
01.
Publicação do Edital de Concurso
02.
Início do Período de Inscrições
03.
04.
05.
06.
Término do Período de Inscrições (Entrega de
formulário e documentos conforme item 4.3. do
Edital)
Divulgação da classificação (Quanto às Inscrições
deferidas e Análise das demais documentações)
Início do Período para Recurso quanto às inscrições,
análise do Histórico Escolar, Conceito ENADE, Nível
de Conhecimento de Língua Inglesa e demais
documentos. (Preencher Modelo do Anexo IV –
Formulário para Recurso)
Término do Período para Recurso quanto às
inscrições, análise do Histórico Escolar e demais
documentos
07.
Divulgação da decisão quanto aos Recursos
08.
Divulgação da Classificação Final (Análise do
Histórico Escolar, Conceito ENADE, Nível de
Conhecimento de Língua Inglesa e demais
documentações)
quarta-feira, 25 de
maio de 2016
segunda-feira, 30 de
maio de 2016
sexta-feira, 08 de
julho de 2016
sexta-feira, 12 de
agosto de 2016
agosto de 2016
sexta-feira, 19 de
agosto de 2016
agosto de 2016
sexta-feira, 02 de
setembro de 2016
Campo Grande (MS), 28 de julho de 2016.
RUI PIRES DOS SANTOS - Diretor-Presidente em Exercício
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PARA IMPOSICAO DE PENALIDADE N. 084, DE 28 DE JULHO DE 2016.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256, 261 e 263, todos do Código de
Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA
os condutores abaixo relacionados da instauração de processo administrativo para a
aplicação da penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir
veículos automotores, conforme infrações especificadas:
CRISTIANO
ROLF N Ú M E R O
CONDUTOR:
006939/2015
WANSER
PROCESSO:
CNH:
0809160450
Registro/PGU:
04108777109
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Tipo do Processo:
AUTOMOTORES
Nº auto:
E006507634
Órgão Autuador:
300
Placa:
DDR0479
Nº Pontos:
0007
Data/hora/local:
25/05/2013 10:42 BR-282 KM 639.32 - DESCANSO
Tipificação:
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
JOSE JUVENAL DE N Ú M E R O
003901/2016
SENA JUNIOR
PROCESSO:
0740862596
Registro/PGU:
01691633933
AUTOMOTORES
G003050616
Órgão Autuador:
300
HNG4046
Nº Pontos:
0007
31/05/2015 12:40 BR-427 KM 99.480 - CAICO
ROSMEIRE
VIUDES N Ú M E R O
004455/2016
SANCHES
PROCESSO:
0686649581
Registro/PGU:
00266749613
AUTOMOTORES
E017859843
Órgão Autuador:
300
NRF5687
Nº Pontos:
0007
11/02/2015 09:24 BR-163 KM 836.740 - SINOP
Tipificação:
09/01/2016 23:59 RUA EMILIA ZERBETI NAPOLITANO DEFRONTE
AO Nó - NAVIRAI
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
CONDUTOR:
ANTONIO MOREIRA
CNH:
0740044443
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
EMA0633889
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0064
11/01/2016 21:01 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
OCAMPO - CAMPO GRANDE
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
EMA0633993
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0064
RE0233685
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0064
13/12/2015 10:43 AV. DUQUE DE CAXIAS, S/N- PROX.AV.5 CAMPO GRANDE
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
EMA0628074
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0064
EMV0629409
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0064
26/12/2015 20:14 AV.P.HERACLITO J.D. FIGUEIREDO C/R.
VERIDIANA - CAMPO GRANDE
RE0234524
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0064
19/12/2015 10:52 AV. PREF. HERACLITO J.D. FIGUEIR. PX.
R.ARACA - CAMPO GRANDE
EMA0630046
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0064
RE0234981
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0064
21/12/2015 13:52 AV.PRESIDENTE ERNESTO GEISEL 5701 SENT.
BAIRRO - CAMPO GRANDE
RE0235023
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0064
21/12/2015 17:15 AV. PREF. HERACLITO J.D. FIGUEIR. PX. R.DAS
B - CAMPO GRANDE
EMA0635796
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0064
EMA0635811
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0064
Data/hora/local:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
CELIA
REGINA N Ú M E R O
004763/2016
PREVIATTO
PROCESSO:
0531142930
Registro/PGU:
00129829544
AUTOMOTORES
00006849RP
Órgão Autuador:
112100
OOR8496
Nº Pontos:
0007
11/11/2015 10:53 MS-276 km 110 - SENTIDO IVINHEMA IVINHEMA
Data/hora/local:
MOACIR PEREIRA DE N Ú M E R O
004801/2016
ANDRADE
PROCESSO:
1012831701
Registro/PGU:
00773564093
AUTOMOTORES
00424877LE
Órgão Autuador:
112100
HRM1646
Nº Pontos:
0007
08/11/2015 07:11 3002-AV. MARECHAL DEODORO, PROX.210 MARACAJU
Data/hora/local:
GESGISNALDON Ú M E R O
007100/2016
MARQUES
PROCESSO:
0686630331
Registro/PGU:
02079577151
AUTOMOTORES
00443289LE
Órgão Autuador:
112100
HQZ3232
Nº Pontos:
0007
16/01/2016 12:53 3005-RUA COMANDANTE CAMISAO, 410 MARACAJU
SIDNEY BARBOZA DA N Ú M E R O
007186/2016
SILVA
PROCESSO:
0910012878
Registro/PGU:
02253906024
AUTOMOTORES
MS1997716
Órgão Autuador:
112100
HSN0023
Nº Pontos:
0007
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
N Ú M E R O
007188/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
02741701038
SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
WALDEMIR BARBOZA N Ú M E R O
007245/2016
DO AMARAL
PROCESSO:
0523232720
Registro/PGU:
04120812681
AUTOMOTORES
00445808LE
Órgão Autuador:
112100
HQZ9878
Nº Pontos:
0007
26/01/2016 16:46 3077-AV BRASIL 4355 PROX.EZZIMIA EXTIN
SEN BA - PONTA PORA
FABIO
FARIAS N Ú M E R O
007269/2016
CAMPARA
PROCESSO:
0460205690
Registro/PGU:
00139403481
AUTOMOTORES
RE0238918
Órgão Autuador:
290510
HTM6346
Nº Pontos:
0007
18/01/2016 07:04 AV.VEREADOR THYRSON DE ALMEIDA,PROX.
AO Nó210 - CAMPO GRANDE
N Ú M E R O
008108/2016
PROCESSO:
1238856832
Registro/PGU:
04389935806
CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
MS1916783
Órgão Autuador:
112100
HRX5840
Nº Pontos:
0007
26/01/2016 20:38 RUA CACHOEIRA DO CAMPO N. 1412 - CAMPO
GRANDE
6599-2 Conduzir o veiculo registrado que nao estej
EDGAR ALVES FILHO
BRUNO
MACHADO N Ú M E R O
008109/2016
XIMENES ROSA
PROCESSO:
1239404825
Registro/PGU:
06311349123
00007484EM
Órgão Autuador:
112100
HTC9139
Nº Pontos:
0007
13/02/2016 05:00 AV CAP OLINTO MANCINI X AV FILINTO MULLER
CEN - TRES LAGOAS
ROBSON
SOUZA N Ú M E R O
008112/2016
MARQUES
PROCESSO:
0531284481
Registro/PGU:
04209164882
AUTOMOTORES
00007507EM
Órgão Autuador:
112100
ETM4532
Nº Pontos:
0007
PÁGINA 10
Data/hora/local:
Tipificação:
29 DE JULHO DE 2016
13/02/2016 10:05 R.ELVIRO MARIO MANCINI X AV.CAP.OLINTO
MANCIN - TRES LAGOAS
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
A D R I A N ON Ú M E R O
008116/2016
TRAMONTIN
PROCESSO:
0804372700
Registro/PGU:
03121564614
AUTOMOTORES
00449414LE
Órgão Autuador:
112100
OOU3684
Nº Pontos:
0007
09/02/2016 18:32 3074-AV. BRASIL, 1.733 - PONTA PORA
IVAN GIMENES DOS N Ú M E R O
008117/2016
SANTOS
PROCESSO:
0905112661
Registro/PGU:
02861773588
AUTOMOTORES
00450338LE
Órgão Autuador:
112100
CYM3142
Nº Pontos:
0007
13/02/2016 10:40 3077-AV BRASIL 4355 PROX.EZZIMIA EXTIN
SEN BA - PONTA PORA
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
G U S T A V ON Ú M E R O
008125/2016
VENDRUSCOLO
PROCESSO:
0910355582
Registro/PGU:
05080790339
AUTOMOTORES
MS1939517
Órgão Autuador:
112100
NSC8592
Nº Pontos:
0007
28/01/2016 21:15 AV. VERGINIA FERREIRA DE F AO N 1090 COXIM
5215-1 Dirigir ameacando os pedestres que estejam
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
G U S T A V ON Ú M E R O
008126/2016
VENDRUSCOLO
PROCESSO:
0910355582
Registro/PGU:
05080790339
AUTOMOTORES
MS1939512
Órgão Autuador:
112100
NSC8592
Nº Pontos:
0007
28/01/2016 21:15 AV. VERGINIA FERREIRA DE F/ AO N 1090 COXIM
5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perig/ar
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipificação:
EVANDRO
JOSE N Ú M E R O
008127/2016
MARTINS FERREIRA PROCESSO:
0906308875
Registro/PGU:
03261272801
AUTOMOTORES
00450023LE
Órgão Autuador:
112100
HSR8896
Nº Pontos:
0007
10/02/2016 17:10 3048-AV.EULALIA PIRES FRENTE ESC.
BERNARDINHA - DOURADOS
CONDUTOR:
ALEX IFRAN RATIER
CNH:
0809199115
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
MS1847647
Órgão Autuador:
112100
BQE3418
Nº Pontos:
0007
25/01/2016 00:10 PERIMETRAL NORTE CESAR
MARACAJU
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
N Ú M E R O
008134/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
05395890122
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
TEREZA
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
G U S T A V O
N Ú M E R O
R O D R I G U E S
008135/2016
PROCESSO:
VILANOVA
1237177435
Registro/PGU:
05205123078
AUTOMOTORES
EMV0641210
Órgão Autuador:
290510
NSC4204
Nº Pontos:
0007
14/02/2016 04:57 AV. MATO GROSSO ESQUINA COM RUA BAHIA
C/B - CAMPO GRANDE
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
GLEICE
SILVEIRA N Ú M E R O
008172/2016
GARCEZ
PROCESSO:
0804290163
Registro/PGU:
01322575035
AUTOMOTORES
00449268LE
Órgão Autuador:
112100
NSA4520
Nº Pontos:
0007
08/02/2016 18:10 AV.DORVALINO DOS SANTOS,S/N PROX.
PERNANBUCO S - SIDROLANDIA
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
LUIZ
ANTONIO N Ú M E R O
008173/2016
FIUMARI
PROCESSO:
0527133943
Registro/PGU:
00122257003
AUTOMOTORES
00010670RP
Órgão Autuador:
112100
NRS5513
Nº Pontos:
0007
02/02/2016 17:09 MS-134 km 127 - SENTIDO NOVA BATAYPORA
- NOVA ANDRADINA
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
AMADEUS LUCIANO N Ú M E R O
008200/2016
MEIRA SIMAO
PROCESSO:
0804245090
Registro/PGU:
01859747725
AUTOMOTORES
MS1981118
Órgão Autuador:
112100
HSE0080
Nº Pontos:
0007
24/01/2016 19:25 R DAS FLORES S/N PROX CASA DO CRIADOR
- BONITO
RONALDO
JOSE N Ú M E R O
008225/2016
ARAUJO SILVA
PROCESSO:
1235695212
Registro/PGU:
05442148907
AUTOMOTORES
MS1939809
Órgão Autuador:
112100
NRP2268
Nº Pontos:
0007
06/02/2016 22:00 AV VIRGINIA FERREIRA N2085 - COXIM
VANDA ANTONIA DA N Ú M E R O
008245/2016
SILVA
PROCESSO:
0527165367
Registro/PGU:
00220545681
AUTOMOTORES
RE0242771
Órgão Autuador:
290510
NRF0314
Nº Pontos:
0007
13/02/2016 22:37 AV. GURY MARQUES, PROXIMO A RUA TABAO
DA SERR - CAMPO GRANDE
ISAAC GOMES DA N Ú M E R O
008255/2016
SILVA
PROCESSO:
0483903173
Registro/PGU:
02611620555
AUTOMOTORES
MS1968121
Órgão Autuador:
112100
HSL3541
Nº Pontos:
0007
05/02/2016 21:15 AV ERNESTO GEISEL X R BORGES DE MEDEIROS
- CAMPO GRANDE
ELZO OLIVEIRA DA N Ú M E R O
008256/2016
SILVA
PROCESSO:
0805418379
Registro/PGU:
00354470316
AUTOMOTORES
MS1945345
Órgão Autuador:
290110
DTL6894
Nº Pontos:
0007
06/02/2016 04:50 R DA REPUBLICA 1693 CENTRO PROX TERM
RODOVIAR - AMAMBAI
7048-1 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor
JOAO
ALVES
DA N Ú M E R O
008284/2016
COSTA JUNIOR
PROCESSO:
1011758074
Registro/PGU:
03445472546
AUTOMOTORES
00450631LE
Órgão Autuador:
112100
HSB1575
Nº Pontos:
0007
14/02/2016 09:38 3090-AV DO POETA FRENTE A GOVERN SENT
AV MATO - CAMPO GRANDE
-
CNH:
CONDUTOR:
JOAO
AMARAL N Ú M E R O
008174/2016
ACHUCARRO
PROCESSO:
0527119010
Registro/PGU:
00335581116
AUTOMOTORES
MS1845877
Órgão Autuador:
112100
AKG5502
Nº Pontos:
0007
04/02/2016 19:20 AV PEDRO MANVAILLER 3912 CENTRO AMAMBAI
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
WESLLEN ROSA DE N Ú M E R O
008285/2016
MELO
PROCESSO:
1237268075
Registro/PGU:
06070665545
AUTOMOTORES
MS1991155
Órgão Autuador:
112100
HSU6377
Nº Pontos:
0007
07/02/2016 11:00 R VACARIA COM RUA MAJOR CARVALOS DA
SILVA - MARACAJU
E M E R S O N
N Ú M E R O
008298/2016
ALEXANDRE
DA
PROCESSO:
SILVA MARCONDES
1165527202
Registro/PGU:
04305183794
AUTOMOTORES
08654-15
Órgão Autuador:
112200
OOH0641
Nº Pontos:
0007
06/10/2015 10:05 MS 080 KM 0040 ROCHEDO__/CAMPO GRANDE
- ROCHEDO
MAURICIO PEREIRA N Ú M E R O
008301/2016
TEIXEIRA
PROCESSO:
1238149550
Registro/PGU:
05503636032
AUTOMOTORES
MS1991479
Órgão Autuador:
112100
OOS0813
Nº Pontos:
0007
07/02/2016 02:45 R FRANKLIN FERREIRA RIBEIRO C/R 11 DE
JUNHO - MARACAJU
MAURICIO PEREIRA N Ú M E R O
008302/2016
TEIXEIRA
PROCESSO:
1238149550
Registro/PGU:
05503636032
AUTOMOTORES
MS1991476
Órgão Autuador:
112100
OOS0813
Nº Pontos:
0007
07/02/2016 02:45 R FRANKLIN F RIBEIRO C/R 11 DE JUNHO MARACAJU
MAURICIO
TEIXEIRA
PEREIRA N Ú M E
PROCESSO:
R
O
008303/2016
PÁGINA 11
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
29 DE JULHO DE 2016
1238149550
Registro/PGU:
05503636032
AUTOMOTORES
MS1991480
Órgão Autuador:
112100
OOS0813
Nº Pontos:
0007
07/02/2016 01:50 R 11 DE JUNHO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL
- MARACAJU
6076- TRANSPOR SEM AUTOR BLOQUEIO VIARIO POLICIAL
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
RAFAEL
HENRIQUE N Ú M E R O
008309/2016
BENITEZ
PROCESSO:
1087080354
Registro/PGU:
05519097577
AUTOMOTORES
MS1789348
Órgão Autuador:
112100
HJB2630
Nº Pontos:
0007
09/02/2016 04:50 R MARECHAL RONDON EM FRENTE A PRACA
DO BAZZO - JARDIM
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
Tipificação:
RAFAEL
HENRIQUE N Ú M E R O
008310/2016
BENITEZ
PROCESSO:
1087080354
Registro/PGU:
05519097577
AUTOMOTORES
MS1789346
Órgão Autuador:
112100
HJB2630
Nº Pontos:
0007
09/02/2016 04:50 RUA MARECHAL RONDODN EM F/ A PRAÇA DO
BAZZO - JARDIM
Tipificação:
JULIO
CESAR N Ú M E R O
008319/2016
COIMBRA DE SOUZA PROCESSO:
0979072674
Registro/PGU:
05882406065
AUTOMOTORES
MS1991112
Órgão Autuador:
112100
HRR0944
Nº Pontos:
0007
08/02/2016 01:20 ESQ/ LUIZ P. SOARES C/ RAUL P. BARBOSA SN
EMA - MARACAJU
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
LUCIANA XAVIER DO N Ú M E R O
008338/2016
NASCIMENTO
PROCESSO:
0804241873
Registro/PGU:
05519114313
AUTOMOTORES
MS1975429
Órgão Autuador:
112100
NRW5757
Nº Pontos:
0007
09/02/2016 06:00 RUA JOSINA GARCIA DE MELO 1610 - COSTA
RICA
LAURINDO PEREIRA N Ú M E R O
008340/2016
DOS SANTOS
PROCESSO:
0263491737
Registro/PGU:
02686723777
AUTOMOTORES
MS1475249
Órgão Autuador:
112100
HTB8580
Nº Pontos:
0007
07/02/2016 21:00 R FRANCISCO BARTIMAM 78 - BATAYPORA
PAULO
ROBERTO N Ú M E R O
008354/2016
FRANCISCO
PROCESSO:
0808509846
Registro/PGU:
04537284281
AUTOMOTORES
MS1991261
Órgão Autuador:
112100
HSO2036
Nº Pontos:
0007
08/02/2016 22:15 RUA OSWALDO CARDOSO - MARACAJU
JUREMA DA SILVA N Ú M E R O
008356/2016
OLIVEIRA
PROCESSO:
0862689960
Registro/PGU:
04787407620
AUTOMOTORES
00416158LE
Órgão Autuador:
112100
NRY5530
Nº Pontos:
0007
07/10/2015 15:06 3068-AV. BRASIL, 131 - PONTA PORA
GILSON GOMES DE N Ú M E R O
008364/2016
MORAES
PROCESSO:
0805420752
Registro/PGU:
04385123873
AUTOMOTORES
00450770LE
Órgão Autuador:
112100
HTL6083
Nº Pontos:
0007
15/02/2016 08:56 RODOVIA MS 367,KM 50 - JATEI
GILSON GOMES DE N Ú M E R O
008365/2016
MORAES
PROCESSO:
0805420752
Registro/PGU:
04385123873
AUTOMOTORES
00450771LE
Órgão Autuador:
112100
HTL6083
Nº Pontos:
0007
15/02/2016 08:56 RODOVIA MS 367, KM 51 - JATEI
MARIA
ELZA
DA N Ú M E R O
008381/2016
COSTA BEZERRA
PROCESSO:
0531057542
Registro/PGU:
04256434736
AUTOMOTORES
MS1928442
Órgão Autuador:
290370
NBT9000
Nº Pontos:
0007
07/02/2016 04:00 AV PORTO XV DE NOVEMBRO 626 - BATAGUASSU
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
LUCIANA VILHALVA N Ú M E R O
008390/2016
CHAGAS RANGEL
PROCESSO:
0907980958
Registro/PGU:
00376811421
AUTOMOTORES
00450685LE
Órgão Autuador:
112100
CYU4352
Nº Pontos:
0007
14/02/2016 14:34 RUA PONTA PORA 2068 EM FRENTE AO
COLEGIO DELP - DOURADOS
EZEQUIEL ANTUNES N Ú M E R O
008400/2016
DIAS
PROCESSO:
0463013147
Registro/PGU:
03041829656
AUTOMOTORES
00450750LE
Órgão Autuador:
112100
HRK4712
Nº Pontos:
0007
15/02/2016 02:50 AV. JUCELINO KUBITSCHEK Nó1103 ANASTACIO
MARCIO ALEXANDRE N Ú M E R O
008415/2016
ANTUNES BERNART PROCESSO:
0809227770
Registro/PGU:
00386970245
AUTOMOTORES
00398719LE
Órgão Autuador:
112100
EFW8707
Nº Pontos:
0052
21/07/2015 15:43 AV.DORVALINO DOS SANTOS,1315 SENT.
CAMPO GRAND - SIDROLANDIA
00405170LE
Órgão Autuador:
112100
EFW8707
Nº Pontos:
0052
18/08/2015 17:11 3017-AV. DORVALINO DOS SANTOS, Nó 2.139
- SIDROLANDIA
00410754LE
Órgão Autuador:
112100
EFW8707
Nº Pontos:
0052
15/09/2015 06:19 3068-AV. BRASIL, 131 - PONTA PORA
00413770LE
Órgão Autuador:
112100
EFW8707
Nº Pontos:
0052
05/10/2015 05:38 3072-RODOVIA MS-164, 3.258 - PONTA PORA
5720- TRANS PELA CONTRAMAO DE DIR EM VIAS C/DUPLO
00416140LE
Órgão Autuador:
112100
EFW8707
Nº Pontos:
0052
07/10/2015 14:10 3070-RODOVIA MS 164, Nó 772 - PONTA PORA
00416141LE
Órgão Autuador:
112100
EFW8707
Nº Pontos:
0052
5720- TRANS PELA CONTRAMAO DE DIR EM VIAS C/DUPLO
00416182LE
Órgão Autuador:
112100
EFW8707
Nº Pontos:
0052
07/10/2015 17:05 3017-AV. DORVALINO DOS SANTOS, Nó 2.139
- SIDROLANDIA
UESLEI
FERNANDO
N Ú M E R O
008422/2016
DE JESUS SUDARIO
PROCESSO:
WALOSZEK
0910012887
Registro/PGU:
04499009785
AUTOMOTORES
MS1997803
Órgão Autuador:
112100
AOD0126
Nº Pontos:
0007
10/02/2016 00:30 AV AMELIA FUKUDA X RUA PERNAMBUCO NAVIRAI
RAMAO
LOPEZ N Ú M E R O
008429/2016
BENITES
PROCESSO:
0460012796
Registro/PGU:
05012927468
AUTOMOTORES
00452398LE
Órgão Autuador:
112100
JTS3570
Nº Pontos:
0007
CLAUDINEIA ALVES
N Ú M E R O
008454/2016
DA
SILVA
DOS
PROCESSO:
SANTOS
1160824134
Registro/PGU:
05088810860
AUTOMOTORES
00452632LE
Órgão Autuador:
112100
NRL6802
Nº Pontos:
0007
23/02/2016 02:42 AV.CAARAPO EM FRENTE A JUST.TRABALHO
SENT.BAI - NAVIRAI
VALDIR RODRIGUES N Ú M E R O
008457/2016
DA SILVA
PROCESSO:
1235606745
Registro/PGU:
00486891900
AUTOMOTORES
00452287LE
Órgão Autuador:
112100
NRI5838
Nº Pontos:
0007
20/02/2016 18:01 AV.CAARAPO EM FRENTE A JUST. DO TRABALHO
- NAVIRAI
ALEXANDRE TORRES N Ú M E R O
008461/2016
GOMES
PROCESSO:
0910220410
Registro/PGU:
03896354458
AUTOMOTORES
00452892LE
Órgão Autuador:
112100
ASC9987
Nº Pontos:
0007
PÁGINA 12
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
29 DE JULHO DE 2016
MARCIO
RODRIGO N Ú M E R O
008470/2016
DA SILVA SANTOS
PROCESSO:
1239431793
Registro/PGU:
06318300831
T072030712
Órgão Autuador:
100
HTS4855
Nº Pontos:
0007
10/11/2015 08:52 BR-262 KM-5 UF-MS - TRES LAGOAS
6599-2 Conduzir o veiculo registrado que nao estej
MARIA DE FATIMA N Ú M E R O
008480/2016
COSTA REIS
PROCESSO:
1291303182
Registro/PGU:
06367427009
02726-15
Órgão Autuador:
112200
KZU8966
Nº Pontos:
0007
14/02/2016 18:54 MS 428 KM 11 BR 359 / CORUMBA - LADARIO
5118- PER QUE TOME POSSE DO VC AUT E PASSE A COND
RANIELI
COSTA N Ú M E R O
008484/2016
BEBER
PROCESSO:
0527175211
Registro/PGU:
02134845600
AUTOMOTORES
00454367LE
Órgão Autuador:
112100
HTD4388
Nº Pontos:
0007
01/03/2016 20:29 3057-AV. PRESIDENTE VARGAS, 1.480 - PONTA
PORA
THAIS
REGINA N Ú M E R O
008487/2016
SERON
PROCESSO:
0688278434
Registro/PGU:
04425178283
AUTOMOTORES
R296857769
Órgão Autuador:
100
FNJ8028
Nº Pontos:
0007
09/11/2015 17:25 BR-153 KM-200 UF-SP - GETULINA
R O D R I G ON Ú M E R O
008495/2016
APARECIDO PRATES PROCESSO:
0910255134
Registro/PGU:
04511912885
AUTOMOTORES
E022157828
Órgão Autuador:
300
HRR9843
Nº Pontos:
0007
09/10/2015 07:57 BR-163 KM 493.370 - CAMPO GRANDE
ROBSON
MARCELO N Ú M E R O
008500/2016
DE OLIVEIRA MARCHI PROCESSO:
0910312298
Registro/PGU:
03225482105
AUTOMOTORES
MS1704894
Órgão Autuador:
112100
OOS0645
Nº Pontos:
0007
13/02/2016 03:30 AV DOIS EM FRENTE AO POSTO AVENIDA
CANTEIRO - CHAPADAO DO SUL
FHANCK
MARTINS N Ú M E R O
008501/2016
DOS SANTOS
PROCESSO:
0741348594
Registro/PGU:
02904728507
AUTOMOTORES
1H6296982
Órgão Autuador:
126200
NSB5605
Nº Pontos:
0007
17/12/2015 00:30 SP 463 KM 046 METROS 000 - ARACATUBA
ALOIZIO FERREIRA N Ú M E R O
008507/2016
DOS SANTOS
PROCESSO:
1239896947
Registro/PGU:
03891936103
AUTOMOTORES
MS1879437
Órgão Autuador:
112100
NRW1599
Nº Pontos:
0007
14/02/2016 16:40 AV TRES LAGOAS NUM.2210 - PARANAIBA
PAULO CESAR ALVES N Ú M E R O
008511/2016
DOS SANTOS JUNIOR PROCESSO:
1013545565
Registro/PGU:
04186829203
AUTOMOTORES
E022124305
Órgão Autuador:
300
OOS8367
Nº Pontos:
0007
08/10/2015 09:15 BR-158 KM 250.480 - TRES LAGOAS
JOANA
NILCE
N Ú M E R O
E S P I N D O L A
008516/2016
PROCESSO:
ANTUNES
0809286217
Registro/PGU:
04726306817
AUTOMOTORES
00011974RP
Órgão Autuador:
112100
NES4907
Nº Pontos:
0007
22/02/2016 13:36 MS-386 km 18 - SENTIDO PONTA PORÃ PONTA PORA
EDNEI
OLIVEIRA N Ú M E R O
008533/2016
PEREIRA
PROCESSO:
1163723074
Registro/PGU:
04412091174
AUTOMOTORES
00453813LE
Órgão Autuador:
112100
OOT7698
Nº Pontos:
0007
27/02/2016 11:26 AV.INTEGRACAO S/N PROX. COCA COLA ANASTACIO
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
PEDRO ANTONIO DA N Ú M E R O
008535/2016
SILVA
PROCESSO:
1013592746
Registro/PGU:
00109267487
AUTOMOTORES
E022343588
Órgão Autuador:
300
NRY0767
Nº Pontos:
0007
PEDRO ANTONIO DA N Ú M E R O
008536/2016
SILVA
PROCESSO:
1013592746
Registro/PGU:
00109267487
AUTOMOTORES
E022315683
Órgão Autuador:
300
NRY0767
Nº Pontos:
0007
17/10/2015 16:38 BR-163 KM 619.350 - SAO GABRIEL DO OESTE
JOSE
CARLOS N Ú M E R O
008537/2016
MONTEIRO JUNIOR PROCESSO:
0529838596
Registro/PGU:
04546819205
AUTOMOTORES
RE0243555
Órgão Autuador:
290510
OOS8887
Nº Pontos:
0007
19/02/2016 15:13 AV.VEREADOR THYRSON DE ALMEIDA,PROX.
AO Nó210 - CAMPO GRANDE
JOSE
CARLOS N Ú M E R O
008538/2016
MONTEIRO JUNIOR PROCESSO:
0529838596
Registro/PGU:
04546819205
AUTOMOTORES
00012029RP
Órgão Autuador:
112100
OOS8887
Nº Pontos:
0007
22/02/2016 16:22 MS-386 km 18 - SENTIDO PONTA PORÃ PONTA PORA
CLEVER
ALVES N Ú M E R O
008546/2016
NANTES
PROCESSO:
0623697407
Registro/PGU:
03639799702
AUTOMOTORES
8750243191
Órgão Autuador:
283390
NPF0949
Nº Pontos:
0007
20/11/2015 19:05 RUA XV DE NOVEMBRO, N 2029 (B - SAO
MIGUEL D’OESTE
JONY MAX SOUZA N Ú M E R O
008559/2016
BATISTA
PROCESSO:
0907763809
Registro/PGU:
05775716015
AUTOMOTORES
E022125784
Órgão Autuador:
300
HTN3671
Nº Pontos:
0007
08/10/2015 15:49 BR-158 KM 250.480 - TRES LAGOAS
LUIS
ALBERTO N Ú M E R O
008565/2016
GOMES RIQUELME
PROCESSO:
1011750640
Registro/PGU:
05942692387
AUTOMOTORES
MS1948130
Órgão Autuador:
112100
HQY6669
Nº Pontos:
0007
14/02/2016 18:00 R.JULIAO DITTIMAR, FRENTE AO NUM.18 AQUIDAUANA
ROBSON
DOS N Ú M E R O
008566/2016
SANTOS
PROCESSO:
0910358910
Registro/PGU:
03913200393
AUTOMOTORES
LE0292798
Órgão Autuador:
290510
HSG1701
Nº Pontos:
0007
27/02/2016 02:46 547 AV.MASCARENHAS DE MORAES, 1.193 CAMPO GRANDE
RAMAO
DO
N Ú M E R O
008575/2016
N A S C I M E N T O
PROCESSO:
CAVALHEIRO
1165467885
Registro/PGU:
06243616745
AUTOMOTORES
MS1711576
Órgão Autuador:
291310
OOI9098
Nº Pontos:
0007
27/02/2016 16:17 RUA DELMIRO DE ALBUQUERQUE EM FRENTE
Nó 2903 - PONTA PORA
LAURIE MAMORE DE N Ú M E R O
008587/2016
LEON
PROCESSO:
1013399750
Registro/PGU:
05975999094
AUTOMOTORES
00011857RP
Órgão Autuador:
112100
QAA8082
Nº Pontos:
0007
16/02/2016 17:58 MS-164 km 03 - SENTIDO MARACAJU MARACAJU
ELIAN RONDON DA N Ú M E R
SILVA
PROCESSO:
1162173293
Registro/PGU:
O
008589/2016
05066842002
PÁGINA 13
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
29 DE JULHO DE 2016
AUTOMOTORES
MS1939851
Órgão Autuador:
112100
HSC4028
Nº Pontos:
0007
09/02/2016 19:00 AV. BARAO DO RIO BRANCO, 221 - RIO VERDE
DE MATO GROSSO
ELIAN RONDON DA N Ú M E R O
008590/2016
SILVA
PROCESSO:
1162173293
Registro/PGU:
05066842002
AUTOMOTORES
MS1939852
Órgão Autuador:
112100
HSC4028
Nº Pontos:
0007
09/02/2016 19:00 AV. BARAO DO RIO BRANCO N. 221 - RIO
VERDE DE MATO GROSSO
ELIAN RONDON DA N Ú M E R O
008591/2016
SILVA
PROCESSO:
1162173293
Registro/PGU:
05066842002
AUTOMOTORES
MS1939853
Órgão Autuador:
112100
HSC4028
Nº Pontos:
0007
09/02/2016 19:00 AV. BARAO DO RIO BRANCO N. 221 - RIO
VERDE DE MATO GROSSO
5215-2 Dirigir ameacando os demais veiculos
DAIANE APARECIDA N Ú M E R O
008595/2016
SANTOS SOUZA
PROCESSO:
0804401016
Registro/PGU:
04847636600
AUTOMOTORES
T074005278
Órgão Autuador:
100
HSZ7124
Nº Pontos:
0007
12/11/2015 14:01 BR-267 KM-364 UF-MS - MARACAJU
7064- COND MOTOCICL MOTON E CICLOM C/OS FAROIS AP
Tipificação:
MARIA LUZINETE DA N Ú M E R O
008674/2016
SILVA CARTAPATTI
PROCESSO:
1011826191
Registro/PGU:
04325760600
AUTOMOTORES
3C0318977
Órgão Autuador:
126100
DEE9085
Nº Pontos:
0007
01/01/2016 04:17 AV PRESIDENTE VARGAS 21 20 - PRESIDENTE
EPITACIO
CONDUTOR:
WALDIR GRIMM
CNH:
0864641306
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
E022124575
Órgão Autuador:
300
QAB9900
Nº Pontos:
0007
08/10/2015 13:01 BR-163 KM 619.350 - SAO GABRIEL DO OESTE
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
GREYCE
KELLY
N Ú M E R O
PRADO MACHADO DE
008598/2016
PROCESSO:
MOURA
1087080702
Registro/PGU:
05146535195
AUTOMOTORES
LE0292543
Órgão Autuador:
290510
DJA8766
Nº Pontos:
0007
19/02/2016 14:51 AV.JULIO DE CASTILHO,798 SENTIDO B-C CAMPO GRANDE
ADIRSON
ATAIDES N Ú M E R O
008614/2016
NANTES
PROCESSO:
1238132446
Registro/PGU:
00057542028
AUTOMOTORES
E022072923
Órgão Autuador:
300
HRY7173
Nº Pontos:
0007
04/10/2015 16:52 BR-267 KM 36.640 - BATAGUASSU
CLAUDINEI
VIEIRA N Ú M E R O
008618/2016
DE SOUZA
PROCESSO:
0688382310
Registro/PGU:
05413031781
AUTOMOTORES
T069477043
Órgão Autuador:
100
HRR1075
Nº Pontos:
0007
15/11/2015 07:57 BR-262 KM-475 UF-MS - ANASTACIO
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
MARCELEI
DANIEL N Ú M E R O
008622/2016
DA SILVA
PROCESSO:
1087114582
Registro/PGU:
02027132916
AUTOMOTORES
1B6686604
Órgão Autuador:
126200
OOH4289
Nº Pontos:
0007
29/12/2015 15:46 SP 270 KM 648 METROS 000 - PRESIDENTE
EPITACIO
G E N I V A L D ON Ú M E R O
008628/2016
GRIGORIO DA SILVA PROCESSO:
1015808806
Registro/PGU:
06047044170
AUTOMOTORES
E253153247
Órgão Autuador:
100
KGL0146
Nº Pontos:
0007
11/11/2015 11:20 BR-316 KM-103 UF-AL - DOIS RIACHOS
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
G E N I V A L D ON Ú M E R O
008629/2016
GRIGORIO DA SILVA PROCESSO:
1015808806
Registro/PGU:
06047044170
AUTOMOTORES
E253152739
Órgão Autuador:
100
KGL0146
Nº Pontos:
0007
11/11/2015 11:20 BR-316 KM-103 UF-AL - DOIS RIACHOS
CONDUTOR:
JAIME ANJOLETTO
CNH:
0809234874
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
3B8808203
Órgão Autuador:
126100
CYJ1927
Nº Pontos:
0007
20/12/2015 00:35 AV CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, - SANTA
FE DO SUL
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
N Ú M E R O
008673/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
03015730374
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
N Ú M E R O
008690/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
00424570796
MARCUS
VINICIUS N Ú M E R O
008694/2016
SALES GIGANTE
PROCESSO:
0463112201
Registro/PGU:
00315436010
AUTOMOTORES
E021509544
Órgão Autuador:
300
NRY0596
Nº Pontos:
0007
02/09/2015 13:00 BR-267 KM 361.500 - MARACAJU
JOSE RIVASSI DA N Ú M E R O
008707/2016
MOTTA
PROCESSO:
0860229352
Registro/PGU:
00357427457
AUTOMOTORES
00453738LE
Órgão Autuador:
112100
OOS2558
Nº Pontos:
0007
27/02/2016 06:19 3057-AV. PRESIDENTE VARGAS, 1.480 - PONTA
PORA
NEUSA
COSTA N Ú M E R O
008710/2016
MARTINS FERREIRA PROCESSO:
0740899969
Registro/PGU:
02181701517
AUTOMOTORES
1B6684114
Órgão Autuador:
126200
AVZ5920
Nº Pontos:
0007
28/12/2015 15:01 SP 270 KM 654 METROS 650 - PRESIDENTE
EPITACIO
DONISIA
QUEIROZ N Ú M E R O
008711/2016
DE OLIVEIRA
PROCESSO:
0686615216
Registro/PGU:
03136879070
AUTOMOTORES
3B9152897
Órgão Autuador:
126100
GTI7279
Nº Pontos:
0007
25/12/2015 18:00 RUA PADRE LUIS VILARES 18 - SAO PAULO
N Ú M E R O
HEITOR LUIZ ROMAN
008716/2016
PROCESSO:
0979016491
Registro/PGU:
01616326838
AUTOMOTORES
00454165LE
Órgão Autuador:
112100
HSE4938
Nº Pontos:
0007
29/02/2016 14:17 3085-AV DO POETA 8276 SENT PQ DOS PDERES
- CAMPO GRANDE
N Ú M E R O
ADEMIR LAZZAROTTI
008722/2016
PROCESSO:
0906333111
Registro/PGU:
00572884415
AUTOMOTORES
E022124394
Órgão Autuador:
300
OAQ3030
Nº Pontos:
0007
BRUNO WILTON DE N Ú M E R O
008746/2016
ARAUJO DINIZ
PROCESSO:
1015600228
Registro/PGU:
03594201225
AUTOMOTORES
1H6172792
Órgão Autuador:
126200
NSB3029
Nº Pontos:
0007
07/09/2015 00:15 SP 300 KM 666 METROS 830 - CASTILHO
SELIA
LIMA
DE N Ú M E R O
008747/2016
MORAIS
PROCESSO:
1239958051
Registro/PGU:
00068526700
AUTOMOTORES
EMV0644010
Órgão Autuador:
290510
BUS4007
Nº Pontos:
0007
29/02/2016 18:04 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C CAMPO GRANDE
TONI
MINORU N Ú M E R O
008748/2016
MIKURI
PROCESSO:
1013493104
Registro/PGU:
01145006104
AUTOMOTORES
E022296095
Órgão Autuador:
300
NRQ2034
Nº Pontos:
0007
13/10/2015 16:59 BR-267 KM 361.500 - MARACAJU
PÁGINA 14
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
29 DE JULHO DE 2016
MOACENIR
CAT N Ú M E R O
008759/2016
CRUVINEL
PROCESSO:
0977233290
Registro/PGU:
00919866448
AUTOMOTORES
E022209722
Órgão Autuador:
300
OOK0154
Nº Pontos:
0007
12/10/2015 12:56 BR-364 KM 123.670 - PEDRA PRETA
N Ú M E R O
008762/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
02222855549
CONDUTOR:
ROSARIO ALEM
CNH:
1015739331
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
R295896191
Órgão Autuador:
100
HFP5271
Nº Pontos:
0007
31/10/2015 10:53 BR-267 KM-459 UF-MS - GUIA LOPES DA
LAGUNA
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
DIMORVAN
DE N Ú M E R O
008772/2016
OLIVEIRA
PROCESSO:
0906307600
Registro/PGU:
04643865630
AUTOMOTORES
R297584588
Órgão Autuador:
100
HDR6890
Nº Pontos:
0007
19/11/2015 09:57 BR-364 KM-219 UF-MT - RONDONOPOLIS
CONDUTOR:
FIORELO RIGO ALVES
CNH:
0862764861
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
00453530LE
Órgão Autuador:
112100
NSD7182
Nº Pontos:
0007
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
N Ú M E R O
008779/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
00502344555
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
JOSE HILTON SILVA N Ú M E R O
008800/2016
SANTOS
PROCESSO:
1090259464
Registro/PGU:
00360833163
AUTOMOTORES
E253142172
Órgão Autuador:
100
AEV5373
Nº Pontos:
0007
10/11/2015 22:05 BR-163 KM-80 UF-MS - ITAQUIRAI
CONDUTOR:
CELMAR ZANELLA
CNH:
0527017004
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
D004995204
Órgão Autuador:
300
IUA8383
Nº Pontos:
0007
14/11/2014 12:36 BR-471 KM 171.013 - RIO PARDO
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
N Ú M E R O
008812/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
01894522256
RODOLFO
PAULO N Ú M E R O
008820/2016
MANTOVANI
PROCESSO:
1086137150
Registro/PGU:
00231487586
AUTOMOTORES
00453841LE
Órgão Autuador:
112100
DPA3622
Nº Pontos:
0007
27/02/2016 13:16 AV.CAP.OLINTO MANCINI, PROX. AO NR. 2825
B-C - TRES LAGOAS
LUIS
ANTONIO N Ú M E R O
008835/2016
GARCIA LEAL JUNIOR PROCESSO:
1165586016
Registro/PGU:
00038396870
AUTOMOTORES
T073638397
Órgão Autuador:
100
NSD7497
Nº Pontos:
0007
21/11/2015 11:19 BR-267 KM-462 UF-MS - GUIA LOPES DA
LAGUNA
PAULO
SERGIO N Ú M E R O
008855/2016
PEREIRA
PROCESSO:
1162173834
Registro/PGU:
06145851761
AUTOMOTORES
1H6409052
Órgão Autuador:
126200
EKO6451
Nº Pontos:
0007
13/12/2015 00:20 SP 613 KM 075 METROS 500 - ROSANA
EDICLEIDE
AYALA N Ú M E R O
008894/2016
MATHEUSSI
PROCESSO:
0742189700
Registro/PGU:
04484190059
AUTOMOTORES
00011767RP
Órgão Autuador:
112100
NRS6558
Nº Pontos:
0007
15/02/2016 16:31 MS-164 km 34 - SENTIDO VISTA ALEGRE PONTA PORA
MARINHO
PERES N Ú M E R O
008909/2016
CARDOSO
PROCESSO:
1164027462
Registro/PGU:
02354903747
AUTOMOTORES
00453553LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
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Tipo do Processo:
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Tipo do Processo:
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Tipo do Processo:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
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Nº auto:
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Nº auto:
Placa:
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Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
HSQ9236
Nº Pontos:
0007
26/02/2016 13:04 AV.EGIDIO THOME,PROXIMO AO NR.2371
SENTIDO JU - TRES LAGOAS
BADIH
MOHAMAD N Ú M E R O
008914/2016
SALEM
PROCESSO:
0523272238
Registro/PGU:
03853360122
AUTOMOTORES
00011855RP
Órgão Autuador:
112100
NRH2330
Nº Pontos:
0007
16/02/2016 17:55 MS-164 km 03 - SENTIDO MARACAJU MARACAJU
CLAUDIO MARQUES N Ú M E R O
008922/2016
BARROSO
PROCESSO:
0623612880
Registro/PGU:
05300988380
AUTOMOTORES
MS1977384
Órgão Autuador:
290850
HSM9930
Nº Pontos:
0007
14/02/2016 03:50 AV.GELSON ANDRADE MOREIRA PROX.AO
POSTO JACAR - IGUATEMI
JOSE APARECIDO DA N Ú M E R O
008937/2016
SILVA
PROCESSO:
0907888942
Registro/PGU:
03148343700
AUTOMOTORES
MS1571821
Órgão Autuador:
112100
BMG0286
Nº Pontos:
0007
14/02/2016 18:50 R.IMACULADA CONCEICAO ESQ.C/ R.SANTA
CATARINA - NOVA ANDRADINA
ANTONIO
CARLOS N Ú M E R O
008942/2016
VITORIANO
PROCESSO:
0529157530
Registro/PGU:
00287907598
AUTOMOTORES
E022205794
Órgão Autuador:
300
NJM4556
Nº Pontos:
0007
10/10/2015 13:27 BR-163 KM 769.480 - COXIM
VALDECI
DOS N Ú M E R O
008981/2016
SANTOS
PROCESSO:
0740110360
Registro/PGU:
00116248688
AUTOMOTORES
E022495541
Órgão Autuador:
300
HRN1369
Nº Pontos:
0007
21/10/2015 13:42 BR-267 KM 361.500 - MARACAJU
JULIO CEZAR VIEIRA N Ú M E R O
008992/2016
SANTOS
PROCESSO:
0910316871
Registro/PGU:
02288973826
AUTOMOTORES
T071503087
Órgão Autuador:
100
OOL7953
Nº Pontos:
0007
01/11/2015 17:54 BR-060 KM-424 UF-MS - SIDROLANDIA
5797- FORCAR PASSAG ENTRE VCS QUE TRANS EM SENT O
LUIZ
FERNANDO N Ú M E R O
008998/2016
CRIVELLI
PROCESSO:
0460491388
Registro/PGU:
03060329307
AUTOMOTORES
1M5021891
Órgão Autuador:
126200
NFT3038
Nº Pontos:
0053
31/07/2015 02:50 SP 055 KM 250 METROS 464 - SANTOS
6068-3 Evadir-se para nao efetuar o pagamento do p
1S5981121
Órgão Autuador:
126200
NFT3038
Nº Pontos:
0053
16/08/2015 08:29 SP 160 KM 028 METROS 000 - SAO BERNARDO
DO CAMPO
6068-2 Deixar de adentrar as areas destinadas a pe
1S5973531
Órgão Autuador:
126200
NFT3038
Nº Pontos:
0053
02/08/2015 21:45 SP 160 KM 028 METROS 000 - SAO BERNARDO
DO CAMPO
1M5196931
Órgão Autuador:
126200
NFT3038
Nº Pontos:
0053
03/08/2015 03:48 SP 055 KM 250 METROS 464 - SANTOS
1H8222512
Órgão Autuador:
126200
NFT3038
Nº Pontos:
0053
22/09/2015 12:45 SP 280 KM 111 METROS 600 - BOITUVA
1W4470591
Órgão Autuador:
126200
NFT3038
Nº Pontos:
0053
22/10/2015 07:11 SP 270 KM 193 METROS 700 - ANGATUBA
1W4468791
Órgão Autuador:
126200
NFT3038
Nº Pontos:
0053
19/10/2015 07:03 SP 270 KM 193 METROS 700 - ANGATUBA
EDER WILSON DE N Ú M E R O
009017/2016
JESUS MARIANO
PROCESSO:
0971255955
Registro/PGU:
03893551768
AUTOMOTORES
00441838LE
Órgão Autuador:
112100
HSV1761
Nº Pontos:
0054
09/01/2016 06:20 AV.CAP.OLINTO MANCINI,PROX. AO NR.2720
C-B - TRES LAGOAS
PÁGINA 15
Tipificação:
Nº auto:
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Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
29 DE JULHO DE 2016
00443823LE
Órgão Autuador:
112100
HSV1761
Nº Pontos:
0054
20/01/2016 10:26 AV.ROSARIO CONGRO,PROX.AO NR.2703 C-B
- TRES LAGOAS
00443957LE
Órgão Autuador:
112100
HSV1761
Nº Pontos:
0054
C-B - TRES LAGOAS
00445883LE
Órgão Autuador:
112100
HSV1761
Nº Pontos:
0054
B-C - TRES LAGOAS
00445885LE
Órgão Autuador:
112100
HSV1761
Nº Pontos:
0054
B-C - TRES LAGOAS
00446542LE
Órgão Autuador:
112100
HSV1761
Nº Pontos:
0054
B-C - TRES LAGOAS
00446567LE
Órgão Autuador:
112100
HSV1761
Nº Pontos:
0054
29/01/2016 14:33 AV.ROSARIO CONGRO,PROX.AO NR.2703 C-B
- TRES LAGOAS
CLAUDIOMIRON Ú M E R O
009047/2016
SCHLLOSSER
PROCESSO:
0460558982
Registro/PGU:
01972604905
AUTOMOTORES
MS1709690
Órgão Autuador:
112100
JTD4666
Nº Pontos:
0007
16/02/2016 22:45 AV. MARECHAL DEODORO - MARACAJU
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
ANTONIO DARCI DE N Ú M E R O
009050/2016
SOUZA
PROCESSO:
0362436012
Registro/PGU:
03716626969
AUTOMOTORES
MS1990881
Órgão Autuador:
112100
CLZ6233
Nº Pontos:
0007
15/02/2016 23:10 AV. JURACY LUCAS ESQ/ PEDRO P. ALMEIDA CASSILANDIA
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
JOSE VITOR PEREIRA N Ú M E R O
009057/2016
DA SILVA
PROCESSO:
1240994188
Registro/PGU:
06375165254
09316-15
Órgão Autuador:
112200
HRH7676
Nº Pontos:
0005
16/02/2016 20:45 MS 145 KM 0028 IPEZAL / BR 267 - ANGELICA
5185- DEIXAR O CONDUT OU PASSAG DE USAR O CINTO D
CONDUTOR:
CLEBER RUGGIANO
CNH:
0522638207
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
MS1940299
Órgão Autuador:
112100
LWT2311
Nº Pontos:
0007
21/02/2016 19:00 AV PRESIDENTE VARGAS N 5400 - APARECIDA
DO TABOADO
CONDUTOR:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
N Ú M E R O
009064/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
03757086106
C R I S T I A N ON Ú M E R O
009079/2016
GONCALVES BATISTA PROCESSO:
0910206267
Registro/PGU:
03766712642
AUTOMOTORES
MS1944906
Órgão Autuador:
290870
HRD0013
Nº Pontos:
0007
14/03/2016 23:06 ALEXANDRE BATISTA GARCIA CRUZAMENTO
COM AV. J - INOCENCIA
JESUS
NUNES N Ú M E R O
009083/2016
PINHEIRO
PROCESSO:
1086025371
Registro/PGU:
05019903566
AUTOMOTORES
00455566LE
Órgão Autuador:
112100
BIE7070
Nº Pontos:
0007
06/03/2016 13:59 3049-AV. PRES.VARGAS, EM FRENTE A
PLANACON - DOURADOS
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
ANDREY HENRIQUE N Ú M E R O
009085/2016
DA SILVA
PROCESSO:
0980449627
Registro/PGU:
05939678298
AUTOMOTORES
MS1995565
Órgão Autuador:
112100
HSS5004
Nº Pontos:
0007
17/02/2016 17:24 R ANTONIO CORREA DA COSTA C/ R AFONSO
PENA - SIDROLANDIA
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
RENATO DE SOUZA N Ú M E R O
009126/2016
ROSA
PROCESSO:
1090193116
Registro/PGU:
00980887384
AUTOMOTORES
00455579LE
Órgão Autuador:
112100
NRW8519
Nº Pontos:
0007
EVANDIR NOGUEIRA N Ú M E R O
009129/2016
GONCALVES COELHO PROCESSO:
0906198637
Registro/PGU:
04700104386
AUTOMOTORES
MS1737960
Órgão Autuador:
112100
ANI2734
Nº Pontos:
0007
22/02/2016 17:40 RUA I QUADRA 6 LOTE 10 N21 - AMAMBAI
ANACLEONTE
DA N Ú M E R O
009133/2016
SILVA DUARTE
PROCESSO:
0321989315
Registro/PGU:
01489064345
AUTOMOTORES
00455587LE
Órgão Autuador:
112100
HRF1297
Nº Pontos:
0007
06/03/2016 15:25 3037-AV. MARCELINO PIRES, EM FRENTE
METAL FOR - DOURADOS
JOSE ADORNO DA N Ú M E R O
009137/2016
ROSA
PROCESSO:
1010614588
Registro/PGU:
04176142215
AUTOMOTORES
00455380LE
Órgão Autuador:
112100
DTG0742
Nº Pontos:
0007
05/03/2016 14:34 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
JOSE ADORNO DA N Ú M E R O
009138/2016
ROSA
PROCESSO:
1010614588
Registro/PGU:
04176142215
AUTOMOTORES
00455924LE
Órgão Autuador:
112100
DTG0742
Nº Pontos:
0007
01/03/2016 12:15 AV.PRESIDENTE VARGAS, N 2815- SENTIDO
CENTRO - DOURADOS
Tipificação:
CONDUTOR:
DIOGE DA SILVA
CNH:
0427875782
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
MS1646924
Órgão Autuador:
112100
OOO8653
Nº Pontos:
0007
19/02/2016 19:20 R CORDIOLINO JOSE MARQUES C/ CORACAO
DE ESTUD - ITAPORA
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
PEDRO
HENRIQUE
N Ú M E R O
TOLEDO
DOS
009107/2016
PROCESSO:
SANTOS
0979188403
Registro/PGU:
05766159500
AUTOMOTORES
00456909LE
Órgão Autuador:
112100
OOT5912
Nº Pontos:
0007
C-B - TRES LAGOAS
ADILSON MENDONCA N Ú M E R O
009147/2016
DE SOUZA
PROCESSO:
1292547172
Registro/PGU:
00115724364
AUTOMOTORES
MS2001420
Órgão Autuador:
112100
HTE7469
Nº Pontos:
0007
17/02/2016 11:05 AV ONZE ESQ AV QUATRO - CHAPADAO DO
SUL
6076- TRANSPOR SEM AUTOR BLOQUEIO VIARIO POLICIAL
CONDUTOR:
Tipo do Processo:
CONDUTOR:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
N Ú M E R O
009150/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
00074078882
IGOR VINICIUS DE N Ú M E R O
009192/2016
SOUZA FERREIRA
PROCESSO:
1291287113
Registro/PGU:
06347108492
MS1981532
Órgão Autuador:
112100
IKJ3539
Nº Pontos:
0005
17/11/2015 19:50 TRAVESSA AQUIDAUANA DEFRONTE ESCOLA
IOLANDA A - MUNDO NOVO
6653- COND O VC COM DESGARG LIVRE OU SILENC DE MO
FABIO FREITAS DA N Ú M E R O
009206/2016
COSTA
PROCESSO:
0740843932
Registro/PGU:
04373046240
AUTOMOTORES
RE0245489
Órgão Autuador:
290510
HSR3872
Nº Pontos:
0007
05/03/2016 10:29 RE-AV. MANOEL DA COSTA LIMA, N. 863 CAMPO GRANDE
JOSE
RODRIGO N Ú M E R O
009227/2016
SANTANA DA SILVA PROCESSO:
0979063407
Registro/PGU:
05188807495
AUTOMOTORES
MS1809847
Órgão Autuador:
112100
LAW2177
Nº Pontos:
0007
20/11/2015 03:30 RUA BALDOMERO LEITUGA C/ PONTA PORA TRES LAGOAS
5290- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE ADO
PÁGINA 16
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
29 DE JULHO DE 2016
DOUGLAS
MATOZO N Ú M E R O
009242/2016
MIRANDA
PROCESSO:
0861352681
Registro/PGU:
05648549201
AUTOMOTORES
MS1671391
Órgão Autuador:
112100
HSC6289
Nº Pontos:
0007
21/12/2015 00:10 AV PEDRO MANVAILLER 1206 - AMAMBAI
THIAGO CARVALHO
N Ú M E R O
009365/2016
FERREIRA
DE
PROCESSO:
ARAUJO
0462411630
Registro/PGU:
03403238894
AUTOMOTORES
00459011LE
Órgão Autuador:
112100
NRW0463
Nº Pontos:
0007
B-C - TRES LAGOAS
Tipificação:
EDNO
DOMINGOS N Ú M E R O
009398/2016
FERNANDES
PROCESSO:
0460030277
Registro/PGU:
03646817602
CASSACAO DA CNH
MS1977461
Órgão Autuador:
112100
HQH6240
Nº Pontos:
0014
05/03/2016 13:50 AV PODALIRIO ALBUQUERQUE N 1082 IGUATEMI
MS1977232
Órgão Autuador:
112100
HQH6240
Nº Pontos:
0014
21/02/2016 18:30 AV PODALIRIO ALBUQUERQUE DE F/ AO
MARTELINHO - IGUATEMI
CONDUTOR:
OTAVIO BENITES
CNH:
0862705113
SUSPENSAO DO
AUTOMOTORES
MS1946410
Órgão Autuador:
112100
NRX0312
Nº Pontos:
0007
07/03/2016 22:30 R ALCEBIADES BOBADILHA DA CUNHA B/
CENTRO - BELA VISTA
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
N Ú M E R O
009413/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
04774238441
MARIA NAZARE DE N Ú M E R O
009428/2016
OLIVEIRA CRUZ
PROCESSO:
0623855486
Registro/PGU:
02822490500
CASSACAO DA CNH
MS1810214
Órgão Autuador:
112100
OPX0937
Nº Pontos:
0014
06/03/2016 11:20 AV PONT APORA 2770 - TRES LAGOAS
MS1811642
Órgão Autuador:
112100
OPX0937
Nº Pontos:
0014
27/07/2015 00:00 AV ELOY CHAVES C/ RUA MANOEL FERREIRA
DA ROCH - TRES LAGOAS
E M E R S O N
S A L V A T E R R AN Ú M E R O
009446/2016
MARQUES
DE PROCESSO:
ARAUJO
0809156857
Registro/PGU:
02509603496
AUTOMOTORES
MS1853538
Órgão Autuador:
290630
DGR2241
Nº Pontos:
0007
22/03/2016 15:04 RUA DELAMARE 1052 - CORUMBA
5215-2 Dirigir ameacando os demais veiculos
SILVANA DA SILVA N Ú M E R O
009447/2016
MATOS RAMOS
PROCESSO:
0808513980
Registro/PGU:
04660551042
AUTOMOTORES
00460077LE
Órgão Autuador:
112100
HTG0557
Nº Pontos:
0007
25/03/2016 12:56 3004-AV. MARECHAL FLORIANO, ESTADIO
MUNICIPAL - MARACAJU
LEONARDO GUERRA N Ú M E R O
009451/2016
RIGOTTI
PROCESSO:
0742130501
Registro/PGU:
04438315556
AUTOMOTORES
MS2020018
Órgão Autuador:
112100
NRN6704
Nº Pontos:
0007
08/03/2016 10:00 JOQUIM T. ALVES / EULALIA PIRES - DOURADOS
5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE
VERA
LUCIA
N Ú M E R O
M A R C O N D E S
009454/2016
PROCESSO:
RIBEIRO
0908022372
Registro/PGU:
00462690600
AUTOMOTORES
00459833LE
Órgão Autuador:
112100
OOS7856
Nº Pontos:
0007
23/03/2016 08:28 AV.PRESIDENTE VARGAS, OPOSTO AO N 300SENT.B - DOURADOS
ANTAO RODRIGUES N Ú M E R O
009457/2016
DE LIMA
PROCESSO:
0905084831
Registro/PGU:
00271098600
AUTOMOTORES
00460014LE
Órgão Autuador:
112100
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
HSQ4174
Nº Pontos:
0007
24/03/2016 18:57 3025-AV.HAYEL BOM FAKER,4600-COMUN.
CATOLICA - DOURADOS
APARECIDA PAES DA N Ú M E R O
009463/2016
COSTA SILVA
PROCESSO:
0532089966
Registro/PGU:
04458153904
AUTOMOTORES
00460029LE
Órgão Autuador:
112100
MEN9498
Nº Pontos:
0007
25/03/2016 06:49 3026-AV.WEIMAR G TORRES FRENTE ESCOLA
MENEDOR - DOURADOS
MARIA
SOCORRO
N Ú M E R O
009465/2016
FERREIRA
DOS
PROCESSO:
ANJOS
0979075662
Registro/PGU:
04903084004
CASSACAO DA CNH
MS1571838
Órgão Autuador:
112100
HSL9046
Nº Pontos:
0014
07/03/2016 18:30 RUA JHOAN GILL DE F/AO N 1241 - NOVA
ANDRADINA
MS1564867
Órgão Autuador:
112100
HSL9046
Nº Pontos:
0014
24/04/2015 20:50 AV. ANTONIO JOAQUIM DE M. ANDRADE DE F/
A AGE - NOVA ANDRADINA
JOSE MARIA PEREIRA N Ú M E R O
009467/2016
DE SOUZA
PROCESSO:
0862703674
Registro/PGU:
02310938160
AUTOMOTORES
00459792LE
Órgão Autuador:
112100
HTE1222
Nº Pontos:
0007
22/03/2016 16:20 3030-RUA MONTEALEGRE, 3030,FRENTE COL.
BANDEIR - DOURADOS
ALEANDRO
DE N Ú M E R O
009470/2016
AQUINO DA SILVA
PROCESSO:
1165477785
Registro/PGU:
03245130905
AUTOMOTORES
00459809LE
Órgão Autuador:
112100
HSO0244
Nº Pontos:
0007
22/03/2016 19:19 3048-AV.EULALIA PIRES FRENTE ESC.
BERNARDINHA - DOURADOS
ANTAO RODRIGUES N Ú M E R O
009473/2016
DE LIMA
PROCESSO:
0905084831
Registro/PGU:
00271098600
AUTOMOTORES
00446785LE
Órgão Autuador:
112100
HSQ4174
Nº Pontos:
0053
30/01/2016 20:54 3023-RUA HAYEL BOM FAKER,375B,SENT.
DOURADOS,F - DOURADOS
00448103LE
Órgão Autuador:
112100
HSQ4174
Nº Pontos:
0053
00452474LE
Órgão Autuador:
112100
HSQ4174
Nº Pontos:
0053
21/02/2016 19:39 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
00453049LE
Órgão Autuador:
112100
HSQ4174
Nº Pontos:
0053
25/02/2016 21:10 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
00455225LE
Órgão Autuador:
112100
HSQ4174
Nº Pontos:
0053
00455445LE
Órgão Autuador:
112100
HSQ4174
Nº Pontos:
0053
05/03/2016 22:42 3060-RUA PALMEIRAS, 1650,AO LADO DE
AABB - DOURADOS
00456665LE
Órgão Autuador:
112100
HSQ4174
Nº Pontos:
0053
10/03/2016 21:58 3028-AV JOSE ROBERTO TEIXEIRA 210 DOURADOS
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que
se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do
pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou
seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE N. 09, DE 28 DE
JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº
9.503/97 e alterações, NOTIFICA o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s) a entregar sua
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo de 30 (trinta) dias ou para interpor
defesa, em razão da aplicação da penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do
PÁGINA 17
29 DE JULHO DE 2016
direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas:
CONDUTOR:
PAULO SEZAR CACERES
Registro/PGU:
04695979411
CNH:
0860174563
Tipo do Processo: SUSPENSAO DA CNH
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/ 0244V
PRAZO:
1 MES(ES)
CÓDIGO)
PROCESSO:
015569/2013
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
SIDNEY DA COSTA
00026480931
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
1183116496
0165
12 MES(ES)
PRAZO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
ROGERIO FAUSTINO NETO
05648611436
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0861411412
0165
12 MES(ES)
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
FABRICIA MEDEIROS DA SILVA
03759675490
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0460623379
0218III
2 MES(ES)
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
SILVIANE ROCHA
04919289200
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0977208880
0218III
2 MES(ES)
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
ADEMIR LUIZ RANSOLIN
01391912657
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
1162195320
0218III
2 MES(ES)
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
GRAZIELLE MARCONDES MEAZZAA
00549520530
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0688350860
0218III
2 MES(ES)
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
LUCAS DIOGO LIMA PORTUGAL
05457162275
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0740891627
0165
12 MES(ES)
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
JAHIR DE JESUS FERREIRA BARBOSA
04213715975
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0686756346
0165
12 MES(ES)
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
CNH PROVISÓRIA
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
WENDERSON FELIPE DAUZAKER DOS SANTOS
06222126291
PROCESSO:
014779/2015
CASSACAO DA PROV
00980317535
CNH DEFINITIVA
1164446957
PRAZO:
008235/2015
PRAZO:
009536/2015
002080/2015
CARLOS ROBERTO ROQUE
03164264331
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0862626170
0165
12 MES(ES)
PRAZO:
PRAZO:
010607/2015
001104/2015
JERONIMO JOSE DE ARAUJO
00207899820
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0864766596
0165
12 MES(ES)
PRAZO:
PRAZO:
010751/2015
001122/2015
MARIA DIVA LUIZ DE JESUS
00713978550
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0525835357
0170
1 MES(ES)
PRAZO:
PRAZO:
010934/2015
003037/2015
MARIA DIVA LUIZ DE JESUS
00713978550
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0525835357
0170
1 MES(ES)
PRAZO:
PRAZO:
002159/2016
003038/2015
CLEITO VLADEMIR DOS SANTOS
00134760698
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0864802025
0218III
2 MES(ES)
PRAZO:
PRAZO:
002429/2016
003471/2015
GERALDO ANTONIO DA SILVA
00659355778
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
1109926328
0244II
1 MES(ES)
PRAZO:
004085/2015
DEBORA BENITES RODRIGUES
04656584656
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
1011813496
0244IV
1 MES(ES)
PRAZO:
004859/2015
ADIMAR PATENE ALVES
05876745100
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0979015813
0165
12 MES(ES)
PRAZO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
ALEXANDRE APARECIDO LIMA DE MORAES
00955804265
CNH:
1109455005
SUSPENSAO DA CNH
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
THIAGO GOMES DA SILVA
04966916365
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
1089406699
0165
12 MES(ES)
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
LUCIANA COSTA DE SOUZA
03855167171
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
0427741921
0176V
4 MES(ES)
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
DIEGO LINO GONCALVES
04124179592
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
1090242066
0165
12 MES(ES)
PRAZO:
1 MES(ES)
007587/2015
PRAZO:
007759/2015
PRAZO:
007795/2015
008192/2015
PRAZO:
O cumprimento da penalidade iniciar-se-á na data da entrega do documento de habilitação,
na sede do DETRAN/MS, Bloco 05, Sala de Divisão de Registros de Condutores, ou em
qualquer de nossas Agências mediante termo de recolhimento. Por força da disposição
do artigo 268, inciso II do CTB, é obrigatória a realização do CURSO DE RECICLAGEM
PARA CONDUTOR.
OBS: O RECURSO A SER INTERPOSTO DEVERÁ SER DIRIGIDO A ESTA AUTORIDADE
E PODERÁ SER PROTOCOLIZADO NOS LOCAIS ACIMA INDICADOS, CONTENDO
OBRIGATORIAMENTE O NÚMERO DO PROCESSO E DESTA NOTIFICAÇÃO ALÉM DA
IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE.
Campo Grande (MS), 28 de julho de 2016
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
004908/2015
0244III
148 3 4
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE CNH N. 09, 28 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo identificado, a
entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de 48h (quarenta
e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no disposto no artigo
19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação da penalidade de
suspensão/cassação/cancelamento do direito de conduzir veículos automotores, como
resultado do processo administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo
descritos.
Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo
veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos do
inciso I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de
conduzir veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação
após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma
legal”.
CONDUTOR:
JOSE CARLOS MONTEIRO ROCA
Registro/PGU:
00023396235
CNH:
1162229568 -MS
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/ 165
PRAZO:
12 MES(ES)
CÓDIGO)
PROCESSO:
000669/2011
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
EVERTON DA SILVA VARGAS
02381914500
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
907818726 -MS
165
12 MES(ES)
CONDUTOR:
Registro/PGU:
VALDEMAR BORGES SIDES
01468445408
CNH:
PRAZO:
000529/2012
1236149274 -MS
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29 DE JULHO DE 2016
FUNDAMENTO
PRAZO:
LEGAL
(ARTIGO/ 165
CÓDIGO)
PROCESSO:
001039/2012
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
PORTARIA/ “L”/SANESUL /N° 003, DE 19 DE JULHO DE 2.016.
1163705804 -MS
176I
4 MES(ES)
003765/2012
FLAVIO VIEIRA DO PRADO
02020290520
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
685306876 -MS
244V
1 MES(ES)
PRAZO:
008588/2012
RITA DE CASSIA GOMES XAVIER
00215640608
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
743515796 -MS
218III
2 MES(ES)
PRAZO:
006128/2014
ADEVALDO ORUE INFRAN
03749906033
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
211070779 -MS
165
12 MES(ES)
PRAZO:
001562/2015
WILLIAN OLIVEIRA SANTOS
04326844606
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
1164439046 -MS
244III
1 MES(ES)
PRAZO:
001690/2015
RENATO PEREIRA RODRIGUES
05810139782
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
907955382 -MS
244I
1 MES(ES)
PRAZO:
CLODOALDO DE OLIVEIRA SCHULTZ
05456773954
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
1164441237 -MS
165
12 MES(ES)
005132/2015
ISRAEL DOS SANTOS NOGUEIRA
01957969983
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
57922197 -MS
170
1 MES(ES)
PRAZO:
005142/2015
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
01957969983
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
57922197 -MS
170
1 MES(ES)
005143/2015
CONDUTOR:
Registro/PGU:
01957969983
Tipo do Processo:
SUSPENSAO DA CNH
PRAZO:
O Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso
do Sul Sociedade Anônima - SANESUL, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no Art. 7°, inciso VIII do Regimento Interno,
R E S O L V E:
1.
Criar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vinculada ao GEJUL
– Gerência Jurídica e de Licitações, composta por 03 (três) membros – Presidente,
Secretário e Membro Técnico, sendo pelo menos 02 (dois) funcionários de carreira da
Sanesul, os quais desempenharão suas funções juntamente com as de seus cargos.
2.
Fixar a competência da Comissão Permanente de Licitações, para
desempenhar todos os atos necessários à direção e julgamento dos processos licitatórios
realizados pela SANESUL e praticar todos os atos necessários a alcançar esses objetivos,
com fundamento na Lei 8.666/93 e demais atos normativos relativos à matéria, em
especial os seguintes atos e comportamentos:
2.a)
Abertura, direção e encerramento das reuniões públicas de habilitação
dos proponentes e de classificação das propostas e das reuniões, públicas
ou reservadas, de julgamento;
2.b) O exame formal, nos termos do instrumento convocatório, dos
documentos de habilitação e a conseqüente habilitação ou inabilitação
dos proponentes;
2.c)
O exame formal das propostas comercial e técnica e o respectivo
julgamento, conforme estabelecido no instrumento convocatório;
2.d) Receber recursos contra seus atos, dirigidos à autoridade superior;
2.e) Notificar os demais proponentes dos recursos interpostos contra seus
atos;
2.f)
Rever seus atos em razão de recursos interpostos, remetendo-os à
autoridade superior quando mantiver as decisões proferidas;
2.g) Promover diligências no interesse do procedimento da licitação e do
interesse público;
2.h) Sugerir às autoridades superiores a aplicação de sanções aos proponentes
que se conduziram irregularmente durante procedimento da licitação;
2.i)
Exercer as demais atividades relacionadas ao procedimento licitatório.
3.
Nomear como Presidente, Secretário e Suplente da Comissão Permanente
de Licitações, respectivamente, os funcionários, Sérgio Ferreira da Silva, Izabel Cristina
Nunes de Rezende e Sônia Elisa Reche de Castilho Peralta, (GEJUL – Gerência Jurídica e
de Licitações).
4.
Nomear como Membro Técnico da Comissão Permanente de Licitações,
servidor habilitado a analisar tecnicamente as propostas apresentadas, conforme a
aplicação do material/serviço junto à Gerência da Sanesul interessada, como segue:
Área da SANESUL interessada:
004452/2015
PRAZO:
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
12 MES(ES)
LICIO MEDEIROS
00260104299
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
PRAZO:
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
APRES
GEAC
GEJUL
GEDES
ACOM
57922197 -MS
PRAZO:
12 MES(ES)
Fabrício Adri Salomé
Nancy Pereira Freitas
GEFI
GECONT
GECON
PROCESSO:
005144/2015
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
PROCESSO:
AMIDES RODRIGUES SOARES
00264897332
CNH:
SUSPENSAO DA CNH
688260477 -MS
0244II
1 MES(ES)
CONDUTOR:
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/
CÓDIGO)
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
GEMAM
IVO BERTOLA
00198695962
CASSACAO DA CNH
CNH:
862517325 -MS
263II
PROCESSO:
003967/2015
Rodrigo Custódio de Mello Sogabe
Simone Soares Ferreira
Natalino Nantes de Souza
Rony da Costa Silva
Dulce Garcia Rodrigues
Marcos Alberto Higa
Alberto Geraldo Rodrigues Burlamaqui
Cleber Souza Rosa
Danilo Gayeski
Rosimeire Paulon
Donisete Cristovão Mortari
Cristina Nogueira Porto
DIRETORIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
ADEMAM
Laudenise Pereira S. dos Santos
GEOB
Reinaldo Luís Ferreira
GEPRO (Esgoto)
Thiago Pereira Vieira
Renato Cáceres Martins
GEPRO (Água)
Alex Alcala Marques
Humberto da Silveira Bernardes Júnior
006296/2015
Dalva Aparecida de Figueiredo
Adriana de Paula Trindade
Diego Paiva Colman
Celia Satiko Arima
Rodolfo Spessato
Henrique Navarro D. Gonçalves
CNH:
PRAZO:
Membro Técnico:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADAF
Nirléia Mara Mattos Pereira
GEDEP
Tânia Ramona dos Santos Moura
Maria Ivani de Andrade Molina
GEAP
Antônio Ferreira Amorim
Alberth Rangel Alves de Brito
Nádia Rodrigues de Oliveira
Keila Rocha Barbosa
José Carlos Tapparo
GESAD
Fabiana Urbano M. Cruz
GETI
FUNDAMENTO
LEGAL
(ARTIGO/ 165
CÓDIGO)
Fernando Macruz Sampaio
Glória Maria Cavalcante Freire
José Roberto de Jonas Bastos
DIRETORIA COMERCIAL E DE OPERAÇÕES
ADCO
Eloir de Fátima da Silva Ávila
GECO
Vagner Ferreira da Silva
Walmir Lino dos Santos
PÁGINA 19
29 DE JULHO DE 2016
GECSA
Augusto Cesar Troli
Ângela Aparecida Tannus Carvalho
Tania Cristina Marchesi de Freitas
Renato Augusto dos Santos
Priscila da Silva Barbosa Gomes
Cleonice Tamie Nakayama
Adailton Fleitas Menezes
Aldo Alvarenga do Amaral
Antonio Carlos Benatte Valente
Ronildo Cruz de Oliveira
Ubirajara Marcheti dos Santos
Afonso dos Reis Valdez
Carlos Roberto Karamalac Godoy
Sérgio Ricardo Ortega Bandeira
Elthon Santos Teixeira
João Pedro de Figueiredo
Antonio Toshime Arashiro
Sérgio Antônio Pacheco
Lafaiette Silva Oliveira,
Luciara Helena de Oliveira Peruzzi
Hugo Leonardo Martins Freire
GEMA
GESAA
GESES
5.
Determinar o Mandato dos membros da Comissão Permanente de
Licitações, que será de 01 (um) ano, com vigência no período de 19 de julho de 2.016
à 19 de Julho de 2.017.
6.
Em caso de ausência, férias, afastamento ou qualquer impedimento que
impeça a presença de algum dos Membros da Comissão Permanente de Licitações às
reuniões, caberá ao Diretor da área de interesse na licitação (PRES, DAF, DEMAM ou
DCO), a indicação de Suplentes, para a devida nomeação pelo Diretor Presidente, aptos
a substituírem os membros nomeados por esta Portaria.
Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima
Diretor-Presidente
PORTARIA/ “L”/SANESUL /N° 004, DE 19 DE JULHO DE 2.016.
O Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso
do Sul Sociedade Anônima - SANESUL, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no Art. 7°, inciso VIII do Regimento Interno,
R E S O L V E:
7.
Criar a Comissão de Cadastramento de Empresas, vinculada ao GEJUL
– Gerencia Jurídica e de Licitações, composta por 03 (três) membros – Presidente,
Secretário e Membro Técnico, sendo pelo menos 02 (dois) funcionários de carreira da
Sanesul, os quais desempenharão suas funções juntamente com as de seus cargos.
8.
Fixar a competência da Comissão de Cadastramento de Empresas, com
fundamento no Art. 6°, inc. XVI, c/c Art. 51, caput e §2° da Lei 8.666/93, a saber:
2.a) Receber os pedidos de Cadastramento para fins licitatórios;
2.b) Receber os pedidos de Renovação e de Alteração dos já cadastrados;
2.c)
Analisar e julgar os pedidos de Cadastramento, Renovação e
Alteração segundo a legislação em vigor;
2.d) Expedir, quando for o caso, o competente Certificado de Registro
Cadastral – CRC, consoante o julgamento da documentação
apresentada;
2.e) Acompanhar o comportamento de cada cadastrado, anotando
em sua ficha cadastral as ocorrências (punições, impedimentos),
nos termos do art. 34, §2°, que possam desaboná-los, consoante
informações recebidas dos órgãos competentes;
2.f)
Promover, a pedido ou de ofício, o Cancelamento do Cadastro,
nos casos da lei, bem como a Baixa dos cadastros com prazo de
validade expirado há mais de 05 (cinco) anos, comunicando ao
cadastrado esse e outros atos que forem do seu interesse;
2.g) Exercer as demais atividades relacionadas ao Cadastro de Licitantes.
9.
Nomear como Presidente e Secretário da Comissão de Cadastramento
de Empresas, respectivamente, as funcionárias Sônia Elisa Reche de Castilho Peralta
e Geyza Aparecida Fonseca Seixas Ortolan (GEJUL – Gerência Jurídica e de Licitações).
10. Nomear como Membro Técnico da Comissão de Cadastramento de
Empresas, servidor habilitado a analisar a atividade da empresa cadastrante, conforme
a aplicação do material/serviço junto à Gerência da Sanesul interessada, como segue:
Área da SANESUL interessada:
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
APRES
GEAC
GEJUL
GEDES
ACOM
Membro Técnico:
Dalva Aparecida de Figueiredo
Adriana de Paula Trindade
Diego Paiva Colman
Celia Satiko Arima
Rodolfo Spessato
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADAF
Nirléia Mara Mattos Pereira
GEDEP
Tânia Ramona dos Santos Moura
Maria Ivani de Andrade Molina
GEAP
Antônio Ferreira Amorim
Alberth Rangel Alves de Brito
Nádia Rodrigues de Oliveira
Keila Rocha Barbosa
José Carlos Tapparo
GESAD
Fabiana Urbano M. Cruz
Fabrício Adri Salomé
Henrique Navarro D. Gonçalves
Nancy Pereira Freitas
GETI
Rodrigo Custódio de Mello Sogabe
Simone Soares Ferreira
Natalino Nantes de Souza
Rony da Costa Silva
Dulce Garcia Rodrigues
Marcos Alberto Higa
Alberto Geraldo Rodrigues Burlamaqui
Cleber Souza Rosa
GEFI
GECONT
Danilo Gayeski
Rosimeire Paulon
Donisete Cristovão Mortari
Cristina Nogueira Porto
GECON
DIRETORIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
ADEMAM
Laudenise Pereira S. dos Santos
GEOB
Reinaldo Luís Ferreira
GEPRO (Esgoto)
Thiago Pereira Vieira
Renato Cáceres Martins
GEPRO (Água)
Alex Alcala Marques
Humberto da Silveira Bernardes Júnior
Fernando Macruz Sampaio
Glória Maria Cavalcante Freire
José Roberto de Jonas Bastos
GEMAM
DIRETORIA COMERCIAL E DE OPERAÇÕES
ADCO
Eloir de Fátima da Silva Ávila
GECO
Vagner Ferreira da Silva
Walmir Lino dos Santos
GECSA
Augusto Cesar Troli
Ângela Aparecida Tannus Carvalho
Tania Cristina Marchesi de Freitas
Renato Augusto dos Santos
Priscila da Silva Barbosa Gomes
Cleonice Tamie Nakayama
GEMA
Adailton Fleitas Menezes
Aldo Alvarenga do Amaral
Antonio Carlos Benatte Valente
Ronildo Cruz de Oliveira
Ubirajara Marcheti dos Santos
Afonso dos Reis Valdez
GESAA
Carlos Roberto Karamalac Godoy
Sérgio Ricardo Ortega Bandeira
Elthon Santos Teixeira
João Pedro de Figueiredo
Antonio Toshime Arashiro
Sérgio Antônio Pacheco
GESES
Lafaiette Silva Oliveira,
Luciara Helena de Oliveira Peruzzi
Hugo Leonardo Martins Freire
11. Determinar o Mandato dos membros da Comissão Permanente de
Licitações, que será de 01 (um) ano, com vigência no período de 19 de Julho de 2.016
à 19 de Julho de 2.017.
12. Determinar ao Presidente da Comissão de Cadastramento de Empresas a
responsabilidade pela guarda e conservação dos documentos do Cadastro, bem como
a indicação de Suplentes para a devida nomeação pelo Diretor Presidente, em caso de
substituições / impedimentos dos membros nomeados por esta Portaria.
Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima
Diretor-Presidente
EDITAL n. 033/2016 - SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO
DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto
n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e 1/2014 – SAD/
SANESUL, de 26 de junho de 2013 e 11 de março 2014, torna público, para conhecimento
dos interessados o resultado do exame médico Admissional dos candidatos selecionados,
conforme relação constante no anexo único deste edital, e convoca para entrega de
documentos (citado no Edital 01 de 2013 – itens III e XII) dos candidatos considerados
apto, observando:
Local para entrega de documentos: Sanesul–Gerência de Administração de Pessoas
Endereço: Rua: Dr. Zerbini Nº 421 Chácara Cachoeira – Campo Grande – MS
Dia 02/08/2016 – às 07:30h
Nome
Emprego
Localidade
Resultado
Avaliação
Psicológica
Resultado
Exame
Médico
Kesther Antonio
de Lima Carvalho
Agente
Operacional
Operador de
Equipamento
Automotivo
Prudêncio
Tomaz
Apto
Apto
Rio Brilhante
Apto
Inapto
Sebastião Roberto
dos Santos
O candidato que foi considerado Inapto poderá solicitar, junto à Empresa (3318-7749),
cópias dos exames complementares.
CAMPO GRANDE, 26 de julho de 2016.
Diretor-Presidente
LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA O.E.S nº 008/2015/GEAP/SANESUL - TA N°
001/2016 – CELEBRADO ENTRE A SANESUL E DEJANIRA GOMES. OBJETO: prorrogação
da contratação por mais 12(doze) meses, com o termino previsto para o dia 10 de
setembro de 2017. PROCESSO Nº 0675/2015/GEAP/SANESUL. DATA DE ASSINATURA:
26.07.2016. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. André Luis Soukef Oliveira, Sra. Luciana
Barbosa Lyrio. CONTRATADA: Sra. Dejanira Gomes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2.016– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2.016 –
CELEBRADO ENTRE A SANESUL E A INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME. OBJETO:
aquisição de mobiliário para copa, cozinha, atendimento ao cliente, Estação de
Tratamento de Água e Estação de Tratamento de Esgoto, para atender a demanda dos
escritórios de atendimento ao cliente, comercial, laboratórios, refeitórios, estações de
tratamento de água e esgoto das 10 (dez) Regionais e Administração Central da Sanesul,
Lote 03. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da assinatura pela CONTRATADA
na Ordem de Compra. VALOR: R$ 7.294,37, que serão pagos com Recursos Próprios –
Conta 15.300.791. DATA DE ASSINATURA: 15.07.2016. PROCESSO: 00.263/2016-01/
GESAD/SANESUL. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. André
Luis Soukef Oliveira. CONTRATADA: Sr. Marcos Peter Nunes.
PÁGINA 20
29 DE JULHO DE 2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO TA N° 004/2016 - CT 214/2014 - CELEBRADO ENTRE
SANESUL E A LAVORI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: aditivo do prazo
do contrato por mais 02 (dois) meses, com término previsto para 1 de outubro de 2016.
PROCESSO Nº 00.257/2014/GEPRO/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2016.
ASSINAM: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. João Carlos da Silva Jorge e Sr. Carlos
Alberto Bueno de Oliveira
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 026/2016 - CELEBRADO ENTRE SANESUL E O ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL E MATERNIDADE. OBJETO: O objeto do
presente convênio é a cobrança de doações mensais dos clientes da SANESUL nas Notas
Fiscais de Contas de água e/ou esgoto desta empresa a fim de repassar ao CONVENENTE.
PROCESSO: 299/2016/VEN-GECO/SANESUL. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA
DE ASSINATURA: 25.07.2016. ASSINAM: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. Leonardo
Barbirato Junior e Sr. Humberto Araujo Ferreira.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA ORDEM EXTERNA DE SERVIÇO N° 47/2015CELEBRADO ENTRE A SANESUL E O CAROLINA CORREA TOUMANI ANTUNES EIREILI-ME.
OBJETO: rescisão amigável da ORDEM EXTERNA DE SERVIÇO N° 47/2015, na forma
estabelecida no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO: 00855/2015/
GEAD/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 19.07.2016. ASSINAM: Sr. Luiz Carlos da Rocha
Lima, Sr. André Luis Soukef Oliveira e Sra Carolina Correa Toumani Antunes.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2016- CV 027/2016 - CELEBRADO ENTRE A
SANESUL E O MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS. OBJETO: alteração da Cláusula Sétima,
referente ao do Convenio 027/2016. PROCESSO Nº 414/2016/APRES/SANESUL. DATA
DE ASSINATURA: 28.07.2016. ASSINAM: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. Leonardo
Barbirato Junior e Sr. Darcy Freire.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO 010/2015- CELEBRADO ENTRE A
SANESUL E O MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS. OBJETO: rescisão amigável do Convênio
010/2015. PROCESSO: 00059/2015/GECO/ARR/SANESUL. DATA DE ASSINATURA:
18.07.2016. ASSINAM: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. Leonardo Barbirato Junior e
Sr. Pedro Arlei Caravina.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO GUAVIRA DE
LITERATURA - Edital de Seleção nº 004/2015 da FCMS.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho de 2016, na sala de reuniões da Gerência
de Patrimônio Histórico e Cultural na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, sito
a Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559 em Campo Grande – MS, reuniram-se os
membros da Comissão Julgadora do Prêmio Guavira de Literatura, objeto do Edital de
Seleção nº 004/2015 da FCMS, publicado no Diário Oficial do Estado de MS de 18 de
Dezembro de 2015, para a conclusão dos trabalhos de julgamento do mérito dos livros
inscritos no prêmio. Compareceram os seguintes membros titulares designados pela
Resolução Normativa FCMS nº 001 de 2015 da Fundação de Cultura de Mato Grosso do
Sul de 26 de fevereiro de 2016: Daniel Abrão, Karina Kristiane Vicelli, Luciano Serafim
da Silva que julgaram o item Poesia; Nataniel dos Santos Gomes, Wellington Furtado
Ramos, Marcelle Saboya Ravanelli que julgaram o item Juvenil; Célia Regina Delácio
Fernandes, Rosane de Brito Fernández Garcia, Ana Maria Bernardelli que julgaram o item
infantil; Rosana Cristina Zanelatto Santos, Samuel Xavier Medeiros, Ramiro Giroldo que
julgaram o item romance; Eliane Maria de Oliveira Giacon, Volmir Cardoso Pereira, Elias
Borges que julgaram o item conto. Presidindo a reunião, Samuel Medeiros Xavier, relata
que foram inscritos livros. Sendo considerado habilitados ao julgamento do prêmio
257 livros sendo na categoria POESIA, 73 livros; na categoria JUVENIL, 30 livros; na
categoria INFANTIL, 36 livros; na categoria ROMANCE, 69 livros; na categoria CONTO,
49 livros. Os membros da Comissão Julgadora entregaram as notas e os pareceres
no prazo estabelecido no cronograma. As notas foram devidamente processadas no
computados no programa do Excel, chegando-se aos seguintes Classificação conforme
o item 1 do edital:
CATEGORIA ROMANCE
Colocação
1º
2º
Autor
Pontuação
Beije-me onde o sol não alcança
Anatomia do Paraíso
Mary del Priore
Beatriz
Sawaya
Botelho Bracher
9,47
8,89
CATEGORIA CONTO
Colocação
(Representante -União Brasileira dos Escritores)
Karina Kristiane Vicelli
(Professora Mestra – Instituto Federal de Mato Grosso do Sul)
Luciano Serafim da Silva
(Escritor)
Marcelle Saboya Ravanelli
(Analista Cultural – SESC)
Nataniel dos Santos Gomes
(Professor Doutor – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
Ramiro Giroldo
(Professor Doutor – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
Rosana Cristina Zanelatto Santos
(Professora Doutora – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
Rosane de Brito Fernández Garcia
(Professora – Instituto Federal de Mato Grosso do Sul)
Samuel Xavier Medeiros
(Academia Sul-Mato-Grossensse de Letras)
Volmir Cardoso Pereira
Wellington Furtado Ramos
(Técnico – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Chamada FUNDECT/CAPES N° 05/2016 – Mestrado em Mato Grosso do Sul
Seleção Pública de Projetos para Concessão de Bolsas em Nível de Mestrado
nos Programas de Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior do
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
(FUNDECT), torna público o resultado dos recursos enviados na respectiva Chamada.
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Livro
Livro
Autor
Pontuação
1º
Cidadania da Bomba
9,60
2º
Larva
Antônio de Pádua Fernandes
Bueno
Bruna Oliveira Gonçalves
9,50
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
CATEGORIA POESIA
Colocação
1º
2º
Livro
Alarido
Autor
Bruno Lopes Molinero
Pontuação
9,00
Caçambas
Ruy Afonso Proença
7,93
CATEGORIA LITERATURA INFANTIL:
Colocação
Livro
Autor
Pontuação
1º
Hortência das Tranças
9,56
2º
Poeminha, o menino que
entendia de imensos
Marcelo
Eduardo
Lelis de Oliveira
Teresa Cristina do
Nascimento Bendini
9,44
CATEGORIA LITERATURA JUVENIL:
Colocação
1º
Livro
No meio do Caminho
Autor
Anna Claudia Ramos
Pontuação
8,94
2º
Um conto por um guaraná
Fernando
Pires
8,44
Antônio
Ana Maria Bernardelli
(Representante -União Brasileira dos Escritores)
Célia Regina Delácio Fernandes
(Professora Doutora - Universidade Federal da Grande Dourados)
Daniel Abrão
Eliane Maria de Oliveira Giacon
(Professora Doutora - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
Elias Borges
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Sem tekoha (território) não há teko (vida), sem tekoha não há teko
mbo È (educação indígena e nem educação escolar indígena).
Adir Casaro Nascimento
049.047.021-15
35926.528.599.15062016
Joaquim Adiala Hara
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu os itens: 4.3. Para o Candidato a Bolsa. c) ter curriculum
vitae cadastrado na Plataforma Lattes (CNPq); o item 5.3.4. Do
candidato: c) anexar os documentos pessoais digitalizados: RG,
CPF. (Anexou o RG e CPF de terceiro).
Deferido
O Saber Matemático da Cultura Guarani e Kaiowa e as concepções
dos professores Guarani e Kaiowa formados em matemática da
Aldeia Te ýikue.
049.047.021-15
36027.528.599.20062016
Katiana Barbosa de Carvalho
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu os itens: 5.3.3. Formulário para cadastramento de
bolsista no País, devidamente assinado pelos responsáveis (Anexo
03), (não tem assinatura do coordenador de pós graduação);
5.3.4. Do candidato: b) declaração que não acumulará bolsa com
quaisquer outros benefícios de agências de fomento (Anexo 05).
Indeferido
Atividade anti Trypanosoma cruzi de Pogonopus tubulosus e Ocotea
lancifolia.
Alda Maria Teixeira Ferreira
479.817.170-00
35473.528.743.18062016
Gustavo Gonçalves
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 5. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA 5.3.3.
Formulário para cadastramento de bolsista no País, devidamente
assinado pelos responsáveis (Anexo 03), (foi inserido apenas a
página 1).
Indeferido
Produção de mudas de cagaiteira (Stenocalyx dysentericus) via
estaquia.
Alexsander Seleguini
141.240.628-50
35250.528.6490.20062016
Rita de Cássia Mariano de Paula
UFGD
Dourados
Dourados
PÁGINA 21
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
29 DE JULHO DE 2016
Não atendeu o item 5.3.4. Do candidato: c) anexar os documentos
pessoais digitalizados: RG, CPF e comprovante de residência em
nome do candidato a bolsa, que pode ser comprovante de água,
luz, telefone ou do IRPF onde conste o endereço residencial em
nome do candidato. Caso não esteja em nome do candidato, anexar
documento comprobatório de vinculo com o titular do comprovante
anexado (Anexo 06). Inseriu comprovante de residência do
orientador.
Deferido
Caracterização das estratégias utilizadas em salas inclusivas para
promover a interação entre alunos com deficiência intelectual e
seus pares.
Aline Maira da Silva
141.240.628-50
35250.528.6490.20062016
Letícia Maria Capelari Tobias Venâncio
UFGD
Dourados
Dourados
Não atendeu o item 5. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA 5.1.
Cadastro do orientador e do candidato à bolsa na equipe de
execução do projeto no SIGFUNDECT (Candidato não tem cadastro
no Sigfundect).
Deferido
Modulação da microbiota intestinal de ratos wistar através de dietas
a base de óleos das sementes de gergelim e linhaça.
Alinne Pereira de Castro
141.240.628-50
35250.528.6490.20062016
Natalí Camposano Calças
UFGD
Dourados
Dourados
nome do candidato a bolsa. Caso não esteja em nome do candidato,
anexar documento comprobatório de vinculo com o titular do
comprovante anexado (Anexo 06). Anexou documentos de terceiros.
Deferido
Representações Sociais da Violência na Fronteira do Brasil com o
Paraguai: uma análise a partir dos jornais online de Dourados e
Ponta Porã.
André Luiz Faisting
058.921.978-24
35874.528.3916.06062016
Wender Milani Carbonari
UFGD
Dourados
Dourados
no Sigfundect).
Deferido
Avaliação da Toxicidade Reprodutiva e do Desenvolvimento de ratos
expostos ao extrato aquoso de flores de Achyrocline satureioides.
Arielle Cristina Arena
276.547.748-50
35855.528.4154.20062016
Marcela Dias Maciel
UFGD
Dourados
Dourados
Não atendeu o item 4.3. Para o Candidato a Bolsa e) não possuir
vínculo empregatício de qualquer natureza, concomitante com a
bolsa, exceto para Professores da Rede Municipal e/ou Estadual de
Ensino (Educação Básica). Aluna trabalha como Farmacêutica na
SMS de Nova Andradina.
Deferido
Idade e peso à puberdade, caracterização do ciclo estral e respostas
ao protocolo hormonal de indução de estro de fêmeas ovinas
púberes criadas nas condições do Cerrado-Pantanal
Aya Sasa
273.166.608-05
35786.528.2533.13062016
Ana Paula da Silva
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Não atendeu o item 4.2. Para o Orientador: h) não ter qualquer
pendência administrativa com a FUNDECT no momento da
submissão, análise e contratação da proposta;
Deferido
O processamento de imagens da arte rupestre de Mato Grosso do
Sul por meio das técnicas de gravação digital em autocad 2D e 3DS
MAX.
Beatriz dos Santos Landa
296.140.900-49
35243.528.495.17062016
Thaiane Coral Fernandes Lima
UFGD
Dourados
Dourados
no Sigfundect).
Deferido
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Parâmetros hematológicos e bioquímicos plasmáticos de
Pygocentrusnattereri (Characidae, Serrasalminae) do Pantanal Sulmato-grossense.
Carlos Eurico dos Santos Fernandes
418.187.410-91
35608.528.769.09062016
Mayara Schueroff Siqueira
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 5.3.4. Do candidato - c) anexar os documentos
pessoais digitalizados: comprovante de residência em nome
do candidato a bolsa, que pode ser comprovante de água, luz,
telefone ou do IRPF onde conste o endereço residencial em nome
do candidato. Caso não esteja em nome do candidato, anexar
anexado (Anexo 06). Anexou o comprovante de residencia do
orientador.
Deferido
A gênese das chuvas na Unidade de Planejamento e Gerenciamento
Ivinhema no período de 1980 a 2010.
Charlei Aparecido da Silva
075.694.018-40
35522.528.3853.20062016
Maisa Cofani Amador
UFGD
Dourados
Dourados
anexado (Anexo 06). Anexou o comprovante de residência de
terceiros.
Deferido
Agricultura de precisão como ferramenta de gestão.
Clandio Favarini Ruviaro
412.344.990-53
35985.528.17435.20062016
José Ângelo Pinto Xavier
UFGD
Dourados
Dourados
Não atendeu o item 4.3. Para o Candidato a Bolsa: e) não possuir
Ensino (Educação Básica) - Aluno tem vínculo empregatício como
celetista n a UEMS e tem CNPJ ativo cadastrado no nome dele.
Indeferido
Avaliação da atividade antitumoral in vitro de peptídeos sintéticos.
Cristiano Marcelo Espinola Carvalho
615.043.191-68
35486.528.2350.03062016
Flavia Silva Souto Moreno
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
pessoais digitalizados: RG, CPF e comprovante de residência
em nome do candidato a bolsa. Caso não esteja em nome do
candidato, anexar documento comprobatório de vinculo com o
titular do comprovante anexado (Anexo 06). Anexou documentos
do coordenador.
Deferido
Investigação dos Efeitos Anti-inflamatório, Anti-mutagênico e
Antioxidante do extrato hidroalcoólico de Solanum melongena em
camundongos.
615.043.191-68
36002.528.2350.19062016
Adriana Galvão Sabioni Ribas
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
pessoais digitalizados: CPF e comprovante de residência em nome
do candidato a bolsa. Caso não esteja em nome do candidato, anexar
anexado (Anexo 06). Anexou documentos do coordenador.
Deferido
O estrangeiro na fronteira do Mato Grosso do Sul (Dourados e Ponta
Porã) e a possibilidade de concessão do BPC – Benefício da Prestação
Continuada previsto na Lei 8.742/93 (Período 2013-2016).
César Augusto Silva da Silva
704.064.130-53
35364.528.3903.02062016
Luciana Ramires Fernandes Magalhães
UFGD
Dourados
Dourados
anexado (Anexo 06). Anexou o comprovante de residencia de
terceiro.
PÁGINA 22
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
29 DE JULHO DE 2016
Deferido
Prospecção Tecnológica para Coleta de Sangue Bovino: Método
KREV®.
Dalton Mendes de Oliveira
071.028.656-27
35225.528.20674.06062016
Fabianna Costa da Fonseca
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
do coordenador.
Deferido
Crescimento do eucalipto em sistemas simples e integrado de
produção e sua relação com variáveis climáticas.
Danilton Luiz Flumignan
046.063.439-90
36012.528.16617.19062016
Stael Caroline Rego Ribeiro da Silva
UFGD
Dourados
Dourados
pessoais digitalizados: comprovante de residência em nome do
candidato a bolsa. Caso não esteja em nome do candidato, anexar
anexado (Anexo 06). Anexou documento de terceiro.
Deferido
Análise Competitiva Da Cadeia Produtiva Da Carne Bovina do Estado
do Mato Grosso do Sul.
Denise Barros de Azevedo
575.369.451-91
35613.528.12420.05062016
Luanna Lise Kimura Magalhães
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
da coordenadora.
Deferido
Elementos Históricos no Ensino de Matemática nos Anos Iniciais no
Colégio Maria Auxiliadora, 1930-1970.
Edilene Simões Costa dos Santos
317.180.861-72
35782.528.22590.14062016
Luciani Coelho Guindo dos Santos
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
do candidato.Caso não esteja em nome do candidato, anexar
anexado (Anexo 06). Anexou o comprovante de residencia da
coordenadora.
Deferido
Obtenção e caracterização do extrato de Hibiscus sabdariffa
desidratado por atomização.
Eliana Janet Sanjinez Argandona
338.263.404-00
35241.528.4226.20062016
Denise Rubinho dos Santos Martins
UFGD
Dourados
Dourados
Não atendeu os itens: 4.3. Para o Candidato a Bolsa: e) não possuir
bolsa, exceto para Professores da Rede Municipal e/ou Estadual
de Ensino (Educação Básica) - Candidata tem vínculo empregatício
como Analista laboratorial na JBS; 5.3.4. Do candidato - c) anexar
os documentos pessoais digitalizados: comprovante de residência
em nome do candidato a bolsa, que pode ser comprovante de água,
coordenadora.
Deferido
Diagnóstico de Leishmaniose visceral canina: uso de novas proteínas
antigênicas de Leishmania infantum.
Eliane Mattos Piranda
083.012.837-93
35784.528.6228.19062016
Nathália Lopes Fontoura Mateus
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
como celetista em clínica veterinária e professora na Wizard.
Deferido
Valorização docente em Dourados-MS: do plano nacional ao plano
municipal de educação.
Elisângela Alves da Silva Scaff
595.615.721-68
35405.528.1337.31052016
Flávia Paula Nogueira Aranda
UFGD
Dourados
Dourados
da coordenadora.
Deferido
Fatores determinantes da sucessão em propriedades rurais.
Erlaine Binotto
601.076.770-91
35773.528.7288.17062016
Rafael Gonçalves Abdala
UFGD
Dourados
Dourados
Não atendeu o item 4.3. Para o Candidato a Bolsa g) não acumular
a bolsa com quaisquer outras bolsas da FUNDECT, da CAPES e de
qualquer entidade semelhante, tanto em nível federal, estadual ou
municipal; ou proventos de aposentadoria. Candidato é bolsista
pelo edital 44/2014 – PAPOS-MS.
Deferido
Predição do cio e parto em bovinos através do monitoramento da
temperatura com utilização de dispositivo intraruminal.
Ériklis Nogueira
786.743.791-68
35212.528.286.20062016
Nathália Albaneze Anache
UFMS
Corumba
Baixo Pantanal
Não atendeu os itens: 5. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA 5.1.
no Sigfundect).
Deferido
Ativador biológico na cultura do feijoeiro comum.
Francisco Eduardo Torres
106.175.688-20
35506.528.175.20062016
Angelica dos Santos Zanuncio
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
do coordenador.
Deferido
Avaliação parasitária em Podocnemis sextuberculata Cornalia 1849
(Testudines: Pelomedusidae) e Podocnemis unifilis Troschel 1848
(Testudines: Pelomedusidae).
Franco Leandro de Souza
071.409.528-17
35658.528.49.03062016
Vanielle Medeiros Vicente
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
do coordenador.
Deferido
Uso de sensor multiespectral para estimativa da taxa de aplicação
na cultura da soja.
Fábio Henrique Rojo Baio
174.052.188-90
35288.528.5373.17062016
Fernando Henrique Queiroz Souza
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
Deferido
Influência de zonas de manejo pela condutividade elétrica do solo
sobre a taxa de semeadura na cultura da soja.
PÁGINA 23
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
29 DE JULHO DE 2016
174.052.188-90
35807.528.5373.08062016
Suzany Santos de Moura
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
Deferido
Biomassa microbiana como aferidor da qualidade do solo em
sistemas de manejo com diferentes níveis de complexidade.
Fábio Martins Mercante
681.002.307-06
35772.528.241.12062016
Paula Luiza Antunes de Oliveira
UEMS
Dourados
Dourados
Não atendeu os itens: 4.3. Para o Candidato a Bolsa: e) não
possuir vínculo empregatício de qualquer natureza, concomitante
com a bolsa, exceto para Professores da Rede Municipal e/ou
Estadual de Ensino (Educação Básica) - Candidata tem vínculo
empregatício como professora na Dinamico central de cursos. 5.3.4.
Do candidato: c) anexar os documentos pessoais digitalizados:
RG, CPF e comprovante de residência em nome do candidato a
bolsa. Caso não esteja em nome do candidato, anexar documento
comprobatório de vinculo com o titular do comprovante anexado
(Anexo 06). Anexou documentos do coordenador.
Deferido
Compartilhamento de habitats por mamíferos e triatomíneos em
uma unidade de conservação na região da Nhecolândia, PantanalMS.
Heitor Miraglia Herrera
444.869.871-87
35482.528.2169.03062016
Leonardo França do Nascimento
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
nome do candidato a bolsa. Caso não esteja em nome do candidato,
comprovante anexado (Anexo 06). Anexou documentos de terceiros.
Deferido
O direito social ao lazer no âmbito das relações trabalhistas nas
usinas sucroalcooleiras da macrorregião de Dourados, MS.
Helder Baruffi
275.032.830-68
35393.528.4374.25052016
Daniela Menin
UFGD
Dourados
Dourados
anexado (Anexo 06). Candidato inseriu documentos do orientador.
Deferido
Relação entre preços agrícolas e atividade financeira: desenhando o
mapa da vulnerabilidade do agronegócio Sul-Mato-Grossense.
Jaqueline Severino da Costa
890.510.686-20
35620.528.16967.06062016
Daiane Pereira de Souza
UFGD
Dourados
Dourados
anexado (Anexo 06). Candidato inseriu documentos de terceiro.
Deferido
Avaliação do desgaste de diferentes tipos de resinas compostas,
utilizadas para o restabelecimento da dimensão vertical de oclusão,
após simulação de fadiga em cicladora mecânica.
José Luiz Guimarães de Figueiredo
248.339.406-04
35402.528.1344.25052016
Emília Ramos de Alcântara
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Não atendeu os intens: 5.1. Cadastro do orientador e do candidato à
bolsa na equipe de execução do projeto no SIGFUNDECT (candidato
não tem cadastro); 4.3. Para o Candidato a Bolsa e) não possuir
de Ensino (Educação Básica) - candidato trabalha em duas clínicas
odontológicas; 5.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas
(incluindo a CAPA)- projeto com 30 páginas.
Indeferido
Autoeficácia e motivação para hábitos alimentares saudáveis em
pacientes atendidos por serviços públicos de saúde em DouradosMS.
Karen Priscila Del Rio Szupszynski
000.859.830-47
35763.528.17200.20062016
Natani Chaves Nascimento Marques
UFGD
Dourados
Dourados
assinado pelos responsáveis (Anexo 03) - Documento ilegível.
Deferido
Composição química, potencial antioxidante, antimicrobiano e
citotóxico da geoprópolis produzida pela espécie de abelha sem
ferrão Melipona orbignyi.
Kely de Picoli Souza
180.803.898-37
35797.528.6919.06062016
Helder Freitas dos Santos
UFGD
Dourados
Dourados
anexado (Anexo 06). Candidato inseriu documentos da orientadora.
Deferido
A escola Mbo’ero Arandu’i da terra indígena Jarará, no município
de Juti, MS: uma etnografia da teia de relações estabelecidas entre
sistema de ensino, comunidade indígena e poderes públicos.
Levi Marques Pereira
294.533.641-34
35670.528.1557.14062016
Marlene Gomes Leite
UFGD
Dourados
Dourados
execução do projeto no SIGFUNDECT. Candidato não tem cadastro
no Sigfundect.
Deferido
Dinâmica populacional do caranguejo dulcícola Dilorcinus pagei, no
rio Paraguai, Porto Murtinho, MS.
Liliam de Arruda Hayd
543.687.311-15
35526.528.3767.06062016
Thainara Batista da Silva
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Deferido
Responsabilidade jurídico-ambiental das usinas sucroenergéticas
para a recuperação de áreas degradadas no estado do Mato Grosso
do Sul.
Luciana Ferreira da Silva
262.246.488-67
35690.528.5239.15062016
Priscila Elise Alves Vasconcelos
UFGD
Dourados
Dourados
Deferido
Bioprospecção de moléculas da toxina de escorpião frente a
bactérias resistentes formadoras de biofilme.
Ludovico Migliolo
043.121.724-63
35623.528.11550.03062016
Lucas Bianchi Nunes
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
PÁGINA 24
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
29 DE JULHO DE 2016
Deferido
Avaliação do efeito de peptídeos sintéticos no controle de infecções
bacterianas de interesse veterinário.
Ludovico Migliolo
043.121.724-63
35623.528.11550.03062016
Ana Paula Barboza de Souza
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Deferido
Consumo ideal de uréia extrusada na dieta de bovinos.
Luis Carlos Vinhas Itavo
128.276.138-24
35571.528.392.06062016
Gabriella Jorgetti de Moraes
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 5.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas
(incluindo a CAPA) - Erro ao anexar o documento no Sigfundect.
Indeferido
Metazoários parasitos de Gymnogeophagus balzanii (Perugia, 1891)
(Perciformes: Cichlidae) provenientes do Pantanal de Mato Grosso
do Sul.
Luiz Eduardo Roland Tavares
874.300.296-04
35757.528.6216.06062016
Lennon de Souza Malta
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Deferido
Conversa com o Homem do Campo: Análise da Comunicação Rural
nos Cursos de Jornalismo de Campo Grande.
Marcelo Vicente Cancio Soares
572.260.327-91
35805.528.1818.06062016
Maria Luiza Cáceres Rodrigues da Silva
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item: 5.3.4. Do candidato: c) anexar os documentos
candidato a bolsa Caso não esteja em nome do candidato, anexar
anexado (Anexo 06). Anexou documentos de terceiro.
Deferido
Investigação de enquadramento jornalístico no caso dos conflitos
indígenas em Mato Grosso do Sul.
Marcos Paulo da Silva
301.581.348-00
35504.528.17550.14062016
Maurício de Melo Raposo
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 5.1. Cadastro do orientador e do candidato à
bolsa na equipe de execução do projeto no SIGFUNDECT - Candidato
não tem cadastro no Sigfundect.
Deferido
Avaliação da estabilidade oxidativa do biodiesel produzido a partir
da mistura de óleo de soja e gordura animal com a adição de
antioxidantes naturais.
Margarete Soares da Silva
301.581.348-00
35504.528.17550.14062016
Mikaelly Nayara Santos
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 5.3.4. Do candidato: b) declaração que não
acumulará bolsa com quaisquer outros benefícios de agências de
fomento (Anexo 05). Enviou o anexo 4.
Deferido
Manejo de antracnose em sementes de soja pelo uso de óleo
essencial.
Maria Luiza Nunes Costa
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
786.666.006-91
35699.528.5129.15062016
Fernanda Brito Cardoso
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
anexado (Anexo 06). Anexou documentos da orientadora.
Deferido
Mecanismo apoptótico de substâncias bioativas de Aniba heringerii
Vattimo-Gil.
Maria de Fatima Cepa Matos
173.643.021-15
35432.528.33.19062016
Kamylla Fernanda Souza
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
anexado (Anexo 06). Anexou documentos da orientadora.
Deferido
Análise econométrica dos determinantes da diversificação de renda
e de culturas em produtores de base econômica familiar.
Michel Angelo Constantino de Oliveira
767.002.911-00
35502.528.4461.01062016
Gabriel Paes Herrera
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
no Sigfundect);
Deferido
Crescimento e produtividade de mangarito ćomum’ cultivado em
solo com incorporação de três de cama de frango e com diferentes
núemros de amontoas.
Nestor Antonio Heredia Zarate
515.099.466-91
35494.528.244.01062016
Wellington Rubim de Oliveira
UFGD
Dourados
Dourados
Deferido
As trajetórias das mulheres intelectuais indígenas no ensino
superior: experiências das kaiowá e guarani na Licenciatura
Intercultural – Teko Arandu/UFGD.
Noêmia dos Santos Pereira Moura
421.067.701-97
35534.528.9663.17062016
Nívia Maria Trindade dos Santos
UFGD
Campo Grande
Campo Grande
Deferido
Avaliação do Potencial Antibacteriano e Antibiofilme de Peptídeos
Sintéticos Contra Bactérias Patogênicas Humanas.
Octavio Luiz Franco
755.234.003-78
35635.528.7050.20062016
Bruna de Oliveira Costa
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
no Sigfundect e Lattes).
Deferido
O Território Federal de Ponta Porã - 1943-1946
Paulo Roberto Cimó Queiroz
108.988.751-53
35407.528.2617.04062016
Lúcia de Moura Santos
UFGD
Dourados
Dourados
PÁGINA 25
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
29 DE JULHO DE 2016
Deferido
Tratamento de polioencefalomalacia em bovinos e ovinos induzida
por amprólio.
Ricardo Antônio Amaral de Lemos
414.816.310-04
35798.528.1694.06062016
Juliana Paniago Lordello Neves
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Deferido
Qualidade da carne comum versus carne premium: percepção dos
consumidores.
Ricardo Carneiro Brumatti
261.747.568-90
35900.528.3919.06062016
Brenda Farias da Costa Leite
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
no Sigfundect ).
Deferido
Avaliação da qualidade da carne de carcaças classificadas pelo sexo,
idade, acabamento e peso: aspectos físicos e sensoriais.
261.747.568-90
35900.528.3919.06062016
Natália Feliciano Ouriveis
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
no Sigfundect ).
Deferido
Desempenho Econômico e Zootécnico na Produção de Frango de
Corte.
Rodrigo Garófallo Garcia
254.863.268-74
35886.528.2118.16062016
Michel Decian Carvalho
UFGD
Dourados
Dourados
Ensino (Educação Básica) - Candidato tem vínculo como instrutor
técnico SENAI
Deferido
Ceramistas Tupiguarani do Mato Grosso do Sul: questões de
cronologia e variabilidade.
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar
952.100.839-34
35273.528.6780.08062016
Fernanda de Sousa Fernandes
UFGD
Dourados
Dourados
no Sigfundect e Lattes).
Deferido
Pesquisa dos mecanismos de resistência em Enterobactérias e
avaliação da atividade antimicrobiana de produtos naturais
Simone Simionatto
952.936.800-30
35618.528.10986.06062016
Gleyce Hellen de Almeida de Souza
UFGD
Dourados
Dourados
anexado (Anexo 06). Anexou a declaração de residência sem o
comprovante de residência.
Recurso
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Recurso
Deferido
Identificação de Espécies de Animais do Pantanal usando Imagens
Térmicas e Redes Neurais Convolucionais.
Wesley Nunes Gonçalves
020.769.271-82
35747.528.2766.16062016
Mauro dos Santos de Arruda
UFMS
Ponta Pora
Dourados
no Sigfundect).
Deferido
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada e sobre o
preenchimento do Formulário de Propostas online no SIGFUNDECT e SISC&T podem ser
obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pela ferramenta
de Correio do SIGFUNDECT
FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia, CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS.
Artur Vieira dos Santos
Diretor Administrativo em Exercício da FUNDECT
Chamada FUNDECT/CAPES N° 05/2016 – Mestrado em Mato Grosso do Sul
Seleção Pública de Projetos para Concessão de Bolsas em Nível de Mestrado
nos Programas de Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior do
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
(FUNDECT), torna público o resultado das propostas Enquadradas e Não Enquadradas na
respectiva Chamada após prazo de recurso.
Enquadradas:
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Sem tekoha (território) não há teko (vida), sem tekoha não há teko
mbo È (educação indígena e nem educação escolar indígena).
049.047.021-15
35926.528.599.15062016
Joaquim Adiala Hara
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Estado e desenvolvimento: uma análise sobre Mato Grosso do Sul no
período 2010-2014.
Adriana Kirchof de Brum
912.203.600-82
35901.528.12301.07062016
Caio Cezar Pedrollo Machado
UFGD
Dourados
Dourados
Propagação de frutíferas nativas do cerrado por clonagem.
Adriana de Castro Correia da Silva
340.236.858-79
35315.528.18954.19062016
Tarcisio Kurt Fehlauer
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Propriedades do carvão e da madeira de eucalipto submetidos à
irrigação.
Adriano da Silva Lopes
171.597.048-94
35737.528.1333.15062016
Kelvin Rosalvo Melgar Brito
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Mapeamento da ocorrência de javalis e de sorovares infectantes de
Leptospira spp dessa espécie, no sul do Estado de Mato Grosso do
Sul.
Aiesca Oliveira Pellegrin
400.629.960-53
35753.528.18.19062016
Thamy de Almeida Moreira
UFMS
Corumbá
Baixo Pantanal
Filogenia de populações nativas do gênero Campomanesia
(Myrtaceae) em regiões de cerrado e mata.
Alexeia Barufatti Grisolia
141.240.628-50
35250.528.6490.20062016
Hélina dos Santos Nascimento
UFGD
Dourados
Dourados
Produção de mudas de cagaiteira (Stenocalyx dysentericus) via
estaquia.
Alexsander Seleguini
141.240.628-50
35250.528.6490.20062016
Rita de Cássia Mariano de Paula
PÁGINA 26
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
29 DE JULHO DE 2016
UFGD
Dourados
Dourados
Influência do consórcio de frutíferas na população das moscas das
frutas (Diptera:Tephritidae).
Alfredo Raúl Abot
141.240.628-50
35250.528.6490.20062016
Kátia da Cruz Vargas
UEMS
Dourados
Aquidauana
Caracterização das estratégias utilizadas em salas inclusivas para
promover a interação entre alunos com deficiência intelectual e seus
pares.
Aline Maira da Silva
141.240.628-50
35250.528.6490.20062016
Letícia Maria Capelari Tobias Venâncio
UFGD
Dourados
Dourados
Modulação da microbiota intestinal de ratos wistar através de dietas
a base de óleos das sementes de gergelim e linhaça.
141.240.628-50
35250.528.6490.20062016
Natalí Camposano Calças
UFGD
Dourados
Dourados
Composição da Microbiota Intestinal de Crianças com Transtorno do
Espectro Autista Regressivo e Não Regressivo.
141.240.628-50
35250.528.6490.20062016
Thaís Barbosa de Souza
UFGD
Dourados
Dourados
Avaliações de mudas de mogno-africao em processo produtivo e
sobrevivência a campo na região de Aquidauana – MS.
Allan Motta Couto
076.934.336-86
35268.528.20405.06062016
Edivan Melo de Lima
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Mulheres assentadas construindo novas trajetórias: da invisibilidade
ao protagonismo na luta para conquista e pela permanencia na terra.
Alzira Salete Menegat
369.592.510-87
35818.528.1317.08062016
Crislaine da Silva Araujo
UFGD
Dourados
Dourados
Quantificação de volatilização de amônia em sistemas de produção
de pastagem.
Ana Carolina Alves
295.845.898-90
35634.528.9857.20062016
Fernando Lourenço Santana da Silva
UEMS
Cassilândia
Cassilândia
Custeio em atividades (ABC) e análise de viabilidade econômica na
produção de soja nos sistemas convencional e de precisão.
Anamari Viegas de Araujo Motomiya
489.936.621-34
35639.528.1364.17062016
Karoline Arguelho da Silva
UFGD
Dourados
Dourados
Estudo do potencial simbólico de indivíduos com Transtorno do
Espectro do Autismo.
André Augusto Borges Varella
067.524.556-78
35918.528.21036.07062016
Larissa Bezerra de Mello
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Representações Sociais da Violência na Fronteira do Brasil com o
Paraguai: uma análise a partir dos jornais online de Dourados e
Ponta Porã.
André Luiz Faisting
058.921.978-24
35874.528.3916.06062016
Wender Milani Carbonari
UFGD
Dourados
Dourados
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Vulnerabilidade Ambiental Hídrica do Assentamento São Joaquim,
Selvíria/MS.
André Luiz Pinto
051.457.178-06
35202.528.108.16062016
Maria Cláudia Silvério dos Santos
UFMS
Três Lagoas
Três Lagoas
Comportamento das precipitações e das secas no município de Três
Lagoas, Mato Grosso do Sul, no período de 1983 a 2015.
André Luiz Pinto
051.457.178-06
35202.528.108.16062016
Danilo Pinho de Almeida
UFMS
Três Lagoas
Três Lagoas
Ocorrência de calcificações em tecidos moles do complexo bucomaxilo-facial observadas em radiografias panorâmicas.
Anisio Lima da Silva
108.999.951-87
35375.528.7301.24052016
Fernanda Oliveira Santiago
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Caracterização química e Atividade inseticida e tóxica do extrato
etanólico das folhas e caule de Simarouba versicolor (Simaroubaceae).
Antonia Railda Roel
848.286.688-53
36035.528.318.20062016
Nathalie Nogueira Paré
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Avaliação da Toxicidade Reprodutiva e do Desenvolvimento de ratos
expostos ao extrato aquoso de flores de Achyrocline satureioides.
Arielle Cristina Arena
276.547.748-50
35855.528.4154.20062016
Marcela Dias Maciel
UFGD
Dourados
Dourados
Idade e peso à puberdade, caracterização do ciclo estral e respostas
ao protocolo hormonal de indução de estro de fêmeas ovinas púberes
criadas nas condições do Cerrado-Pantanal.
Aya Sasa
273.166.608-05
35786.528.2533.13062016
Ana Paula da Silva
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
O processamento de imagens da arte rupestre de Mato Grosso do Sul
por meio das técnicas de gravação digital em autocad 2D e 3DS MAX.
Beatriz dos Santos Landa
296.140.900-49
35243.528.495.17062016
Thaiane Coral Fernandes Lima
UFGD
Dourados
Dourados
Análise toxicológica e estudo do efeito antidepressivo, antihiperalgésico (analgésico) e anti-inflamatório de composto isolado e
extrato obtidos de Piper glabratum.
Candida Aparecida Leite Kassuya
964.111.989-34
35395.528.8064.02062016
Maicon Matos Leitão
UFGD
Dourados
Dourados
Parâmetros
hematológicos
e
bioquímicos
plasmáticos
de
Pygocentrusnattereri (Characidae, Serrasalminae) do Pantanal Sulmato-grossense.
Carlos Eurico dos Santos Fernandes
418.187.410-91
35608.528.769.09062016
Mayara Schueroff Siqueira
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
A criança indígena guarani na tekoha Porto Lindo/Japorã-MS.
Carlos Magno Naglis Vieira
976.139.591-04
35864.528.1632.08062016
Eliezer Martins Rodrigues
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Características físicas do solo e produção de soja influenciadas por
plantas de coberturas e doses de calcário e gesso.
Cassiano Garcia Roque
133.481.868-11
PÁGINA 27
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
29 DE JULHO DE 2016
35231.528.7972.06062016
Marcela Pacola Oliveira
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
Produção de algodão safrinha e soja safra, características químicas
do solo influenciadas por plantas de cobertura, doses de calcário e
gesso agrícola.
Cassiano Garcia Roque
133.481.868-11
35231.528.7972.06062016
Leila Bernart
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
A influência do clima na ocorrência e na distribuição geográfica da
dengue no Mato Grosso do Sul no período de 2000 a 2015.
075.694.018-40
35522.528.3853.20062016
Bruna dos Santos Silva
UFGD
Dourados
Dourados
A gênese das chuvas na Unidade de Planejamento e Gerenciamento
Ivinhema no período de 1980 a 2010.
075.694.018-40
35522.528.3853.20062016
Maisa Cofani Amador
UFGD
Dourados
Dourados
Adequação da metodologia de testes de vigor para avaliar a qualidade
de sementes de chia.
Charline Zaratin Alves
277.161.508-80
35588.528.8140.03062016
Flávia Mendes dos Santos Lourenço
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
Diagnóstico e Proposta de Restauração Florestal no Parque Estadual
do Pantanal do Rio Negro.
Cristiane Gonçalves de Mendonça
185.887.508-05
35581.528.1781.20062016
João Carlos Raimundo Junior
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Avaliação da atividade antitumoral in vitro de peptídeos sintéticos.
615.043.191-68
35486.528.2350.03062016
Flavia Silva Souto Moreno
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Investigação dos Efeitos Anti-inflamatório, Anti-mutagênico e
Antioxidante do extrato hidroalcoólico de Solanum melongena em
camundongos.
615.043.191-68
36002.528.2350.19062016
Adriana Galvão Sabioni Ribas
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
O controle da mulher: uma análise das ideias jurídicas.
Cándida Graciela Chamorro Arguello
404.994.481-20
35859.528.3874.06062016
Edna Aparecida Ferreira Benedicto
UFGD
Dourados
Dourados
Representações de personagens indígenas nas obras do PNBE/2006
a 2014.
112.025.698-46
35768.528.3894.05062016
Joseandre da Silva Almino
UFGD
Dourados
Dourados
O estrangeiro na fronteira do Mato Grosso do Sul (Dourados e Ponta
Porã) e a possibilidade de concessão do BPC – Benefício da Prestação
Continuada previsto na Lei 8.742/93 (Período 2013-2016).
704.064.130-53
35364.528.3903.02062016
Luciana Ramires Fernandes Magalhães
UFGD
Dourados
Dourados
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Ausência de Políticas de Integração Legislativas de Proteção aos
Refugiados na região sul americana a partir do caso do Mato Grosso
do Sul.
704.064.130-53
35808.528.3903.06062016
Paola Cristina Nicolau
UFGD
Dourados
Dourados
Prospecção Tecnológica para Coleta de Sangue Bovino: Método
KREV®.
Dalton Mendes de Oliveira
071.028.656-27
35225.528.20674.06062016
Fabianna Costa da Fonseca
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Recursos de Acessibilidade nas Emissoras de Rádio e Televisão de
Campo Grande.
Daniela Cristiane Ota
636.790.511-15
35646.528.3041.06062016
Amanda Brito Sampaio
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Crescimento do eucalipto em sistemas simples e integrado de
produção e sua relação com variáveis climáticas.
Danilton Luiz Flumignan
046.063.439-90
36012.528.16617.19062016
Stael Caroline Rego Ribeiro da Silva
UFGD
Dourados
Dourados
Análise Competitiva Da Cadeia Produtiva Da Carne Bovina do Estado
do Mato Grosso do Sul.
Denise Barros de Azevedo
575.369.451-91
35613.528.12420.05062016
Luanna Lise Kimura Magalhães
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Análise citogenética de três espécies de aranhas do gênero
Aglaoctenus Tullgren, 1905 (Entelegynae, Lycosidae, Sosippinae).
Douglas de Araujo
264.084.718-03
35371.528.5775.30052016
Mariana Bessa Sanches
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Elementos Históricos no Ensino de Matemática nos Anos Iniciais no
Colégio Maria Auxiliadora, 1930-1970.
Edilene Simões Costa dos Santos
317.180.861-72
35782.528.22590.14062016
Luciani Coelho Guindo dos Santos
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Frutos do Cerrado Sul-Mato-Grossense: Caracterização das atividades
antioxidantes e efeitos sobre a longevidade e desenvolvimento de
Alzheimer em mutantes de Caenorhabditis elegans.
Edson Lucas dos Santos
018.248.509-99
35462.528.6419.06062016
Natasha Rios Leite
UFGD
Dourados
Dourados
Atributos físicos do solo sob sistema integração lavoura-pecuária.
Elaine Reis Pinheiro Lourente
783.208.441-34
35890.528.4127.20062016
Dinik Osel da Silva
UFGD
Dourados
Dourados
Obtenção e caracterização do extrato de Hibiscus sabdariffa
desidratado por atomização.
Eliana Janet Sanjinez Argandona
338.263.404-00
35241.528.4226.20062016
Denise Rubinho dos Santos Martins
UFGD
Dourados
Dourados
Diagnóstico de Leishmaniose visceral canina: uso de novas proteínas
antigênicas de Leishmania infantum.
Eliane Mattos Piranda
083.012.837-93
35784.528.6228.19062016
PÁGINA 28
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
29 DE JULHO DE 2016
Nathália Lopes Fontoura Mateus
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Valorização docente em Dourados-MS: do plano nacional ao plano
municipal de educação.
Elisângela Alves da Silva Scaff
595.615.721-68
35405.528.1337.31052016
Flávia Paula Nogueira Aranda
UFGD
Dourados
Dourados
Variação Linguística em livros didáticos de Língua Portuguesa: um
estudo sociolinguístico das tirinhas utilizadas no processo de ensino
aprendizagem.
Elza Sabino da Silva Bueno
056.936.158-39
35401.528.2765.04062016
Catarina Santos Capitulino
UEMS
Dourados
Dourados
Perdas de solo e água em Argissolo Vermelho distrófico em diferentes
sistemas de preparo do solo e semeadura sob chuva natural.
Elói Panachuki
529.070.401-97
35672.528.1453.19062016
Rafael Silva Ferreira
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Perdas de solo e de água em argissolo cultivado com espécies
florestais e pastagem, sob aplicação de chuva simulada.
Elói Panachuki
529.070.401-97
35676.528.1453.19062016
Karina dos Santos Falcão
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Caracterização da assinatura espectral de diferentes clones de Hevea
brasiliensis para utilização na classificação automática.
Erivaldo José Scaloppi Junior
248.173.858-63
35708.528.18988.20062016
Júlia Vaz Tostes Miluzzi de Oliveira
UEMS
Cassilândia
Cassilândia
Fatores determinantes da sucessão em propriedades rurais.
Erlaine Binotto
601.076.770-91
35773.528.7288.17062016
Rafael Gonçalves Abdala
UFGD
Dourados
Dourados
Predição do cio e parto em bovinos através do monitoramento da
temperatura com utilização de dispositivo intraruminal.
èriklis Nogueira
786.743.791-68
35212.528.286.20062016
Nathália Albaneze Anache
UFMS
Corumbá
Baixo Pantanal
Efeito de reguladores metabólicos no cultivo in vitro de embriões
bovinos submetidos à vitrificação.
Fabiana de Andrade Melo Sterza
023.919.279-67
36020.528.11639.20062016
Daniela Moraes Pereira
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Do mundo para a escola: alunos de educação de jovens e adultos sob
a perspectiva do letramento.
Fabricio Antonio Deffacci
032.393.399-86
35454.528.14095.20062016
Gabrielly de Almeida Ribeiro
UEMS
Amambai
Dourados
Avaliação da sedação, das alterações eletrocardiográficas e da
dopplervelocimetria renal utilizando detomidina, medetomidina e
dexmedetomidina associado a s-cetamina em felinos domésticos.
Fabricio de Oliveira Frazilio
715.090.701-68
35669.528.3613.20062016
Karen Fernanda da Silva
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Histopatologia da indução de resistência na interação da ferrugem
asiática com soja.
Felipe André Sganzerla Graichen
996.912.640-72
36043.528.12697.20062016
Neder Henrique Martinez Blanco
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Dinâmica da resposta imune humoral de bovinos naturalmente
infectados por nematodas gastrointestinais.
Fernando Paiva
106.291.221-72
35654.528.137.06062016
Marcela Santos Sena Martins
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Status da suscetibilidade de Rhipicephalus (Boophilus) microplus a
ivermectina, fipronil e fluazuron em Mato Grosso do Sul.
Fernando de Almeida Borges
037.459.996-30
35239.528.6034.06062016
Luiza Mendes Valsoni
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Avaliação da qualidade de sementes de Brachiaria spp. procedentes
da microrregião de Cassilândia/MS e da prática do condicionamento
fisiológico.
Flávio Ferreira da Silva Binotti
224.403.518-22
35452.528.12657.04062016
Caio Cesar Burin
UEMS
Cassilândia
Cassilândia
Ativador biológico na cultura do feijoeiro comum.
Francisco Eduardo Torres
106.175.688-20
35506.528.175.20062016
Angelica dos Santos Zanuncio
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Avaliação parasitária em Podocnemis sextuberculata Cornalia 1849
(Testudines: Pelomedusidae) e Podocnemis unifilis Troschel 1848
(Testudines: Pelomedusidae).
Franco Leandro de Souza
071.409.528-17
35658.528.49.03062016
Vanielle Medeiros Vicente
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Uso de sensor multiespectral para estimativa da taxa de aplicação
na cultura da soja.
174.052.188-90
35288.528.5373.17062016
Fernando Henrique Queiroz Souza
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
Influência de zonas de manejo pela condutividade elétrica do solo
sobre a taxa de semeadura na cultura da soja.
174.052.188-90
35807.528.5373.08062016
Suzany Santos de Moura
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
Co-inoculação de rizóbio e Azospirillum spp. na cultura do feijoeiro
comum (Phaseolus vulgaris L.).
681.002.307-06
35772.528.241.12062016
Vanessa Aparecida Cassol Vieira
UEMS
Dourados
Dourados
Biomassa microbiana como aferidor da qualidade do solo em sistemas
de manejo com diferentes níveis de complexidade.
681.002.307-06
35772.528.241.12062016
Paula Luiza Antunes de Oliveira
UEMS
Dourados
Dourados
Rotação de culturas visando a sustentabilidade dos sistemas de
produção agrícolas do Cerrado Sul-Mato-Grossense.
Fábio Steiner
041.758.649-38
35756.528.20392.06062016
PÁGINA 29
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
29 DE JULHO DE 2016
Elijanara Raissa da Silva
UEMS
Cassilândia
Cassilândia
Avaliação de híbridos transgênicos de milho: efetividade de eventos
transgênicos e desempenho agronômico de iso-híbridos.
Gessi Ceccon
384.375.620-15
35269.528.79.13062016
Jeferson Antonio dos Santos Silva
UEMS
Dourados
Dourados
Produtividade de cultivares de milho com e sem aplicação foliar de
fungicida.
Gessi Ceccon
384.375.620-15
35269.528.79.13062016
Agilio Antonio da Silva Neto
UEMS
Dourados
Dourados
A institucionalização do sistema educacional diferenciado para as
regiões de fronteira: Aspectos jurídicos, sociais e a proibição do
retrocesso.
Gicelma da Fonseca Chacarosqui Torchi
365.231.941-91
35680.528.1205.10062016
Elvis Fernandes Ferreira Lima
UFGD
Dourados
Dourados
Purificação e caracterização de uma lipase livre e imobilizada
produzida a partir de fungos filamentosos.
Giovana Cristina Giannesi
019.715.119-19
35256.528.5982.06062016
John Dayvan Maidana Serpa
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
A internacionalização da Educação Superior em Mato Grosso do Sul:
uma análise dos programas de aquisição de língua estrangeira.
Giselle Cristina Martins Real
077.368.468-98
35422.528.1290.14062016
Ana Cristina da Silva Brito
UFGD
Dourados
Dourados
Os jovens terna da igreja 1A. Congregação da terra indígena de
Dourados.
Graziele Acçolini
145.966.988-64
35692.528.17917.04062016
Lilian Luana da Silva
UFGD
Dourados
Dourados
Compartilhamento de habitats por mamíferos e triatomíneos em uma
unidade de conservação na região da Nhecolândia, Pantanal-MS.
444.869.871-87
35482.528.2169.03062016
Leonardo França do Nascimento
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Diagnóstico e o estudo da patogenia da coinfecção por Toxoplasma
gondii e Cryptosporidium spp. em gatos imunocomprometidos.
444.869.871-87
35482.528.2169.03062016
Alanderson Rodrigues da Silva
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
O direito social ao lazer no âmbito das relações trabalhistas nas
usinas sucroalcooleiras da macrorregião de Dourados, MS.
Helder Baruffi
275.032.830-68
35393.528.4374.25052016
Daniela Menin
UFGD
Dourados
Dourados
Apontamentos Críticos sobre o Ensino de Análise Experimental do
Comportamento e Proposta Experimental de Novo Método.
Heloisa Bruna Grubits Freire
583.232.951-15
35565.528.5409.03062016
Jaqueline de Andrade Torres
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
A ideologia política como mediadora das emoções e suas implicações
nas relações interpessoais.
Inara Barbosa Leão
272.102.941-04
35508.528.2838.03062016
Cleber Longo Xavier Junior
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Cutting: Uma Caracterização do Fenômeno nas Escolas de Dourados
(MS).
Jaqueline Batista de Oliveira Costa
366.748.263-91
35497.528.23266.20062016
Sabrina Estefânia Silva Dettmer
UFGD
Dourados
Dourados
Relação entre preços agrícolas e atividade financeira: desenhando o
mapa da vulnerabilidade do agronegócio Sul-Mato-Grossense.
890.510.686-20
35620.528.16967.06062016
Daiane Pereira de Souza
UFGD
Dourados
Dourados
Adequação de Agroindústrias familiares rurais às exigências da
legislação sanitária: promoção do acesso a mercados institucionais.
890.510.686-20
35620.528.16967.06062016
Anaysa Borges Soares
UFGD
Dourados
Dourados
Análise dos fatores que influenciam a decisão de compra dos
consumidores de produtos agroecológicos.
Joao Augusto Rossi Borges
006.553.810-23
35844.528.22379.06062016
Ricardo Guimarães de Queiroz
UFGD
Dourados
Dourados
Controle estatístico de qualidade do plantio mecanizado de cana-deaçúcar.
Jorge Wilson Cortez
043.781.256-17
35496.528.17482.01062016
Maiara Pusch
UFGD
Dourados
Dourados
Avaliação do desgaste de diferentes tipos de resinas compostas,
utilizadas para o restabelecimento da dimensão vertical de oclusão,
após simulação de fadiga em cicladora mecânica.
José Luiz Guimarães de Figueiredo
248.339.406-04
35402.528.1344.25052016
Emília Ramos de Alcântara
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Identidade, Investimentos e Comunidades de Prática de Aprendizes
de Língua Inglesa: um Espaço de Conflito.
João Fábio Sanches Silva
159.296.938-03
35559.528.9170.03062016
Kelly Rosane de Lima Silva Rodrigues
UEMS
Campo Grande
Campo Grande
Epidemiologia molecular da tuberculose nos dois maiores presídios
do Estado de Mato Grosso do Sul.
Julio Henrique Rosa Croda
905.700.305-87
35776.528.6875.20062016
Rafaella Vezozzo
UFGD
Dourados
Dourados
Teores de alumínio e matéria orgânica em diferentes sistemas de
produção.
Júlio Cesar Salton
234.235.360-04
35948.528.921.13062016
Mauro Lopes Junior
UEMS
Dourados
Dourados
Autoeficácia e motivação para hábitos alimentares saudáveis em
pacientes atendidos por serviços públicos de saúde em DouradosMS.
Karen Priscila Del Rio Szupszynski
000.859.830-47
PÁGINA 30
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
29 DE JULHO DE 2016
35763.528.17200.20062016
Natani Chaves Nascimento Marques
UFGD
Dourados
Dourados
Características intestinais de frangos de corte submetidos a dietas
contendo xilanase de fungos filamentosos do cerrado pantanal.
Karina Márcia Ribeiro de Souza
900.202.431-20
35645.528.2836.06062016
Maurício Silva Rosa
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Composição química, potencial antioxidante, antimicrobiano e
citotóxico da geoprópolis produzida pela espécie de abelha sem
ferrão Melipona orbignyi.
Kely de Picoli Souza
180.803.898-37
35797.528.6919.06062016
Helder Freitas dos Santos
UFGD
Dourados
Dourados
A representação dos povos indígenas e proprietários rurais nos
jornais online da região Sul do estado de Mato Grosso do Sul.
294.533.641-34
35445.528.1557.14062016
Gabriel dos Santos Landa
UFGD
Dourados
Dourados
A escola Mbo’ero Arandu’i da terra indígena Jarará, no município
de Juti, MS: uma etnografia da teia de relações estabelecidas entre
sistema de ensino, comunidade indígena e poderes públicos.
294.533.641-34
35670.528.1557.14062016
Marlene Gomes Leite
UFGD
Dourados
Dourados
Dinâmica populacional do caranguejo dulcícola Dilorcinus pagei, no
rio Paraguai, Porto Murtinho, MS.
Liliam de Arruda Hayd
543.687.311-15
35526.528.3767.06062016
Thainara Batista da Silva
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Entre Margens: O Processo de Ocupação e Organização Popular no
Bairro Vila Cachoeirinha.
Linderval Augusto Monteiro
004.524.157-05
35247.528.8244.18062016
Kelly Cristina Silva Vieira
UFGD
Dourados
Dourados
Ocorrência e desenvolvimento de Euschistos heros (Hemiptera:
Pentatomidae) em cultivares de soja transgênica em diferentes
condições.
Luciana Cláudia Toscano
117.360.938-51
35716.528.1406.14062016
Celi Santana Silva
UEMS
Cassilândia
Cassilândia
Responsabilidade jurídico-ambiental das usinas sucroenergéticas
para a recuperação de áreas degradadas no estado do Mato Grosso
do Sul.
262.246.488-67
35690.528.5239.15062016
Priscila Elise Alves Vasconcelos
UFGD
Dourados
Dourados
As RPPN’S na perspectiva das polícitcas públicas ambientais e o
estudo de caso do custo de oportunidade de uma RPPN em Dois
Irmãos do Buriti/MS.
262.246.488-67
35709.528.5239.15062016
Maycon Jorge Ulisses Saraiva Farinha
UFGD
Dourados
Dourados
A influência do saneamento básico na qualidade das águas
subterrâneas e a percepção ambiental dos moradores do
Assentamento São Manoel, Anastácio-MS.
Lucy Ribeiro Ayach
554.495.811-49
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
35642.528.513.20062016
Cássia Julita Dresch
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Bioprospecção de moléculas da toxina de escorpião frente a bactérias
resistentes formadoras de biofilme.
Ludovico Migliolo
043.121.724-63
35623.528.11550.03062016
Lucas Bianchi Nunes
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Bioprospecção de moléculas da secreção da pele de anuros frente a
bactérias resistentes formadoras de biofilme.
Ludovico Migliolo
043.121.724-63
35623.528.11550.03062016
Marcos Antonio Ferreira
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Avaliação do efeito de peptídeos sintéticos no controle de infecções
bacterianas de interesse veterinário.
Ludovico Migliolo
043.121.724-63
35623.528.11550.03062016
Ana Paula Barboza de Souza
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Metazoários parasitos de Gymnogeophagus balzanii (Perugia, 1891)
(Perciformes: Cichlidae) provenientes do Pantanal de Mato Grosso
do Sul.
Luiz Eduardo Roland Tavares
874.300.296-04
35757.528.6216.06062016
Lennon de Souza Malta
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
A Matemática e a atuação de professores de Matemática na percepção
de alunos cegos em escolas públicas de Campo Grande/MS.
Luzia Aparecida de Souza
294.086.298-25
35876.528.13048.20062016
Rozana Morais Lopes Feitosa
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Trajetórias Docentes na Infância da Região do Cone Sul - MS:
memórias de professores homens (1970-2010).
Magda Carmelita Sarat Oliveira
390.694.351-87
35677.528.3925.08062016
Adriana Horta de Faria
UFGD
Dourados
Dourados
Conversa com o Homem do Campo: Análise da Comunicação Rural
nos Cursos de Jornalismo de Campo Grande.
Marcelo Vicente Cancio Soares
572.260.327-91
35805.528.1818.06062016
Maria Luiza Cáceres Rodrigues da Silva
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Mídia e violência: uma análise da cobertura da imprensa escrita no
caso da morte do Guarani-Kaiowá Simeão Fernandes Vilhalva.
Marcelo da Silveira Campos
319.142.528-45
36056.528.23409.20062016
Oswaldo Rolim da Silva Junior
UFGD
Dourados
Dourados
Avaliação do potencial de aplicação de óleos vegetais do cerrado de
Mato Grosso do Sul como biolubrificantes.
Marco Hiroshi Naka
690.346.801-34
35516.528.6928.04062016
Daniel Augusto Dias Araújo
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Acidez Potencial Estimada pelos Métodos pH SMP e Tampão Santa
Maria em Solos de Mato Grosso do Sul.
Marcos Antonio Camacho da Silva
607.709.101-49
35514.528.17.20062016
André Makio Kusano
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
PÁGINA 31
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
29 DE JULHO DE 2016
Investigação de enquadramento jornalístico no caso dos conflitos
indígenas em Mato Grosso do Sul.
Marcos Paulo da Silva
301.581.348-00
35504.528.17550.14062016
Maurício de Melo Raposo
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Avaliação da estabilidade oxidativa do biodiesel produzido a partir
da mistura de óleo de soja e gordura animal com a adição de
antioxidantes naturais.
Margarete Soares da Silva
301.581.348-00
35504.528.17550.14062016
Mikaelly Nayara Santos
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Políticas de formação continuada para gestores escolares pós década
de 1990: avanço, retrocesso ou estagnação?
Maria Alice de Miranda Aranda
421.705.321-53
35694.528.7687.19062016
Evally Solaine de Souza Rodrigues
UFGD
Dourados
Dourados
Avaliação nacional da alfabetização e o plano nacional da educação
2014-2024: diálogos, práticas e perspectivas nos “Brasis” do Brasil.
421.705.321-53
35694.528.7687.19062016
Cristina Pires Dias Lins
UFGD
Dourados
Dourados
O processo de construção da área da alfabetização na base nacional
comum curricular (1996–2016).
421.705.321-53
35694.528.7687.19062016
Eliane de Fátima Triches
UFGD
Dourados
Dourados
Avaliação nacional da alfabetização e seus reflexos na gestão do
PNAIC em Dourados-MS.
421.705.321-53
35694.528.7687.19062016
Olga Cristina da Silva Teixeira
UFGD
Dourados
Dourados
A participação dos conselhos municipais de educação na elaboração
dos planos municipais e educação do estado de MS.
421.705.321-53
35694.528.7687.19062016
Fabiany dos Santos Barcelos
UFGD
Dourados
Dourados
Políticas públicas e a violencia de gênero no Mato Grosso do Sul :
uma análise a partir das delegacias da mulher.
Maria Gabriela Guillen Carías
227.651.868-55
35295.528.20903.20062016
Bruna Aparecida Azevedo Gayozo
UFGD
Dourados
Dourados
Abordagem, apoiada computacionalmente, para reutilização de
requisitos de software a partir de Linhas de Processos de Negócios.
Maria Istela Cagnin Machado
133.504.658-54
35464.528.7400.01062016
Doglas Wendll Sorgatto
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Manejo de antracnose em sementes de soja pelo uso de óleo
essencial.
Maria Luiza Nunes Costa
786.666.006-91
35699.528.5129.15062016
Fernanda Brito Cardoso
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
Mecanismo apoptótico de substâncias bioativas de Aniba heringerii
Vattimo-Gil.
Maria de Fatima Cepa Matos
173.643.021-15
35432.528.33.19062016
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Kamylla Fernanda Souza
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Seminário Santo Antônio de Rio Brilhante/Sul de Mato Grosso:
História e perfil de funcionamento da instituição educacional (19591972).
Maria do Carmo Brazil
142.021.231-15
35830.528.2009.20062016
Fanny Silva Valdez
UFGD
Dourados
Dourados
Bioprospecção de isolados de Bacillus spp. Visando indução de
resistênci e promoção do crescimento de planta de soja.
Marivaine da Silva Brasil
497.019.591-91
35489.528.3817.03062016
Laís Mayara Melo Durê
UFMS
Corumbá
Baixo Pantanal
Avaliação do milho pipoca sob fertilização orgânica e determinação
eletroquímica de Zn nas folhas e grãos.
Matildes Blanco
201.606.401-30
36011.528.7707.20062016
Bruna Rengel de Freitas Naves
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
Análise econométrica dos determinantes da diversificação de renda e
de culturas em produtores de base econômica familiar.
Michel Angelo Constantino de Oliveira
767.002.911-00
35502.528.4461.01062016
Gabriel Paes Herrera
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Gramática Normativa x Preconceito Linguístico – Desconstrução do
Ensino de Língua Portuguesa Pautado na Norma Padrão: Pesquisa
com Professores de Escolas Públicas da Área Rural do Município de
Campo Grande/MS.
Natalina Sierra Assencio Costa
960.628.008-04
35986.528.1547.20062016
Marlene Eliane dos Santos
UEMS
Campo Grande
Campo Grande
Aquisição da Linguagem: Um olhar da Gramática Gerativa sobre o
senso comum expresso na Literatura.
028.491.257-33
35965.528.14213.15062016
Fernanda Viana de Sena
UEMS
Campo Grande
Campo Grande
World English em Manhattan Connection: uma análise dos anglicismos
na linguagem televisiva.
028.491.257-33
35965.528.14213.15062016
Giselle Vasconcelos dos Santos Ferreira
UEMS
Campo Grande
Campo Grande
Crescimento e produtividade de mangarito ćomum’ cultivado em
solo com incorporação de três de cama de frango e com diferentes
núemros de amontoas.
Nestor Antonio Heredia Zarate
515.099.466-91
35494.528.244.01062016
Wellington Rubim de Oliveira
UFGD
Dourados
Dourados
O Decreto 6.861/2009 dos Territórios Etnoeducacionais Povos
do Pantanal e sua relação com a Escola Estadual de Ensino Médio
Angelina Vicente na Aldeia Brejão, Nioaque/MS.
421.067.701-97
35534.528.9663.17062016
Daniele Lorenço Gonçalves
UFGD
Campo Grande
Campo Grande
As trajetórias das mulheres intelectuais indígenas no ensino superior:
experiências das kaiowá e guarani na Licenciatura Intercultural –
Teko Arandu/UFGD.
421.067.701-97
35534.528.9663.17062016
PÁGINA 32
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
29 DE JULHO DE 2016
Nívia Maria Trindade dos Santos
UFGD
Campo Grande
Campo Grande
Seleção de marcadores moleculares musculares de equinos de alto
desempenho atlético.
Octavio Luiz Franco
755.234.003-78
35635.528.7050.20062016
Daniel Machado Neves
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Avaliação do Potencial Antibacteriano e Antibiofilme de Peptídeos
Sintéticos Contra Bactérias Patogênicas Humanas.
Octavio Luiz Franco
755.234.003-78
35635.528.7050.20062016
Bruna de Oliveira Costa
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
O Território Federal de Ponta Porã - 1943-1946.
Paulo Roberto Cimó Queiroz
108.988.751-53
35407.528.2617.04062016
Lúcia de Moura Santos
UFGD
Dourados
Dourados
Desempenho agronômico e valor nutritivo de híbridos de Brachiaria
para seleção de genótipos superiores do Programa de Melhoramento
da Embrapa Gado de Corte.
Pedro Nelson Cesar do Amaral
257.179.871-53
35748.528.3828.20062016
Wyverson Kim Rocha Machado
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Influência de estágios sucessionais na riqueza e composição da fauna
de formigas em fragmentos de Cerrado.
Ramon Jose Correa Luciano de Mello
303.778.478-44
35652.528.17742.03062016
Mariáh Leite Tibcherani
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Tratamento de polioencefalomalacia em bovinos e ovinos induzida
por amprólio.
Ricardo Antônio Amaral de Lemos
414.816.310-04
35798.528.1694.06062016
Juliana Paniago Lordello Neves
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Qualidade da carne comum versus carne premium: percepção dos
consumidores.
261.747.568-90
35900.528.3919.06062016
Brenda Farias da Costa Leite
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Avaliação da qualidade da carne de carcaças classificadas pelo sexo,
idade, acabamento e peso: aspectos físicos e sensoriais.
261.747.568-90
35900.528.3919.06062016
Natália Feliciano Ouriveis
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Aprendizado não Supervisionado de Websensors para Alinhamento
de Eventos: aplicações em Big Data para Agronegócios.
Ricardo Marcondes Marcacini
330.791.658-02
35712.528.19072.20062016
Brucce Neves dos Santos
UFMS
Três Lagoas
Três Lagoas
Desempenho Econômico e Zootécnico na Produção de Frango de
Corte.
Rodrigo Garófallo Garcia
254.863.268-74
35886.528.2118.16062016
Michel Decian Carvalho
UFGD
Dourados
Dourados
Avaliação da Pereskia aculeata Miller na Nutrição de Ruminantes.
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Rodrigo Gonçalves Mateus
008.739.671-86
35868.528.18819.06062016
Endyara Signor Kohl
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Ceramistas Tupiguarani do Mato Grosso do Sul: questões de
cronologia e variabilidade.
Rodrigo Luiz Simas de Aguiar
952.100.839-34
35273.528.6780.08062016
Fernanda de Sousa Fernandes
UFGD
Dourados
Dourados
Desenvolvimento inicial de seringueira submetida a herbicidas.
Rogério Soares de Freitas
026.848.436-86
35869.528.21827.20062016
André Zoz
UEMS
Cassilândia
Cassilândia
Mensuração de ativos biológicos e seus impactos na situação
econômico-financeira de uma agroindústria canavieira do estado de
Mato Grosso do Sul.
Régio Marcio Toesca Gimenes
387.901.579-15
35875.528.22977.06062016
Rafael Todescato Cavalheiro
UFGD
Dourados
Dourados
Relação entre sofrimento psíquico e organização do trabalho em
professores de uma escola estadual.
Sandra Fogaça Rosa Ribeiro
185.636.268-09
35448.528.16950.20062016
Renisson Costa Araújo
UFGD
Dourados
Dourados
Bioestimulante na cultura do milho em duas épocas de semeadura.
Sebastião Ferreira de Lima
080.445.238-55
35682.528.9275.09062016
Gabriel Luiz Piati
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
Avaliação das trocas gasosas , mecanismos protetores e potencial
de recuperação de mudas Copaifera langsdorffii Desf. e Cariniana
estrellensis (Raddi) Kuntze em função do alagamento e níveis de
sombreamento.
Silvana de Paula Quintão Scalon
546.347.506-78
35583.528.548.06062016
Lucivania de Oliveira Barbosa
UFGD
Dourados
Dourados
Avaliação da Toxicidade, Citotoxicidade, Genotoxicidade e efeito
central do óleo da semente de Pachira aquatica Aublet.
Silvia Aparecida Oesterreich
894.388.259-91
35945.528.13504.16062016
Jhony Moreira Marcelino
UFGD
Dourados
Dourados
Extensão rural - Pública e privada - no estado do Mato Grosso do
Sul.
Silvia Morales de Queiroz Caleman
067.608.368-47
35567.528.1330.05062016
Camila Catâneo Cardoso
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Pesquisa dos mecanismos de resistência em Enterobactérias e
avaliação da atividade antimicrobiana de produtos naturais.
Simone Simionatto
952.936.800-30
35618.528.10986.06062016
Gleyce Hellen de Almeida de Souza
UFGD
Dourados
Dourados
Aspectos biológicos e ocorrência de Scarabaeidae fitófagos em
sistema de sucessão de soja-milho e soja-algodão em Chapadão do
Sul, MS.
Sérgio Roberto Rodrigues
097.611.198-58
35453.528.76.03062016
Fernando Moraes da Silveira
PÁGINA 33
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
29 DE JULHO DE 2016
UEMS
Cassilândia
Cassilândia
Qualidade do óleo e da fisiologia dos grãos de niger (Guizotia
abyssinica Cass.) Submetidos a diferentes condições de secagem e
armazenamento.
Valdiney Cambuy Siqueira
839.858.832-20
35655.528.19756.06062016
Wellytton Darci Quequeto
UFGD
Dourados
Dourados
Ecoeficiência no Gerenciamento de Resíduos Químicos nos Serviços
Públicos Odontológicos.
Valéria Rodrigues de Lacerda
696.595.916-91
35545.528.4102.03062016
Vanessa Sanchez do Nascimento
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Dieta de anuros de diferentes hábitos do Pantanal Sul, Brasil.
Vanda Lúcia Ferreira
539.005.966-20
35372.528.634.20062016
Evander dos Santos Sanches
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Prazer e sofrimento no trabalho do agente de segurança socioeducativo
(ASSE) da Unei de Corumbá- MS.
Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
172.222.848-26
35656.528.13408.07062016
Maria Rita Ferreira dos Santos
UFMS
Corumbá
Baixo Pantanal
Avaliação antioxidante e antidiabética da Mikania hirsutíssima DC.
Virginia Demarchi Kappel Trichez
003.259.420-80
35251.528.15724.06062016
Jéssica Maria Félix
UFGD
Dourados
Dourados
Análise da fragilidade ambiental e impactos erosivos na bacia
hidrográfica do Rio da Prata, Mato Grosso do Sul.
Vitor Matheus Bacani
309.942.328-96
35938.528.11874.13062016
Tatiane Aparecida Borges
UFMS
Três Lagoas
Três Lagoas
Identificação de Espécies de Animais do Pantanal usando Imagens
Térmicas e Redes Neurais Convolucionais.
Wesley Nunes Gonçalves
020.769.271-82
35747.528.2766.16062016
Mauro dos Santos de Arruda
UFMS
Ponta Porã
Dourados
Potencial para estaquia de clones produtivos de seringueira
submetidos a diferentes doses de nitrogênio.
Wilson Itamar Maruyama
154.060.208-70
35765.528.545.20062016
Pedro Sepulveda Neto
UEMS
Cassilândia
Cassilândia
Relação entre a dieta, gradientes ambientais e a aplicação de
métodos ópticos de análise: Um estudo de caso para Astyanax aff.
paranae na bacia do rio Amambai.
Yzel Rondon Súarez
506.628.721-34
35835.528.589.07062016
Francimara Roberta Lisboa da Silva
UEMS
Dourados
Dourados
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Não Enquadradas:
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Adicional de Penosidade devido aos Servidores Públicos Federais em
Regiões Fronteiriças: uma análise sob a ótica dos direitos humanos
e sua aplicabilidade por meio da jurisdição ordinária.
Acelino Rodrigues Carvalho
180.617.883-49
36057.528.6745.20062016
Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann
UFGD
Dourados
Dourados
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Não atendeu os itens: 5.3.2. Declaração digitalizada/escaneada
com a assinatura do coordenador do curso de PPG que comprove:
vínculo do coordenador do projeto ao PPG; candidato à bolsa está
matriculado no curso; data de ingresso do candidato no curso;
relação dos créditos cursados; e previsão de defesa (Anexo
02); 5.3.3. Formulário para cadastramento de bolsista no País,
devidamente assinado pelos responsáveis (não possui assinatura do
candidato) (Anexo 3).
O Saber Matemático da Cultura Guarani e Kaiowa e as concepções
dos professores Guarani e Kaiowa formados em matemática da
Aldeia Te ýikue.
049.047.021-15
36027.528.599.20062016
Katiana Barbosa de Carvalho
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu os itens: 5.3.3. Formulário para cadastramento de
03), (não tem assinatura do coordenador de pós graduação); 5.3.4.
Do candidato: b) declaração que não acumulará bolsa com quaisquer
outros benefícios de agências de fomento (Anexo 05).
Por uma história das mulheres a partir da Imprensa: papéis sociais
e representações na imprensa periódica de Rondonópolis (19801996).
Adriana Aparecida Pinto
165.086.628-30
35698.528.4417.19062016
Ana Gonçalves Sousa
UFGD
Dourados
Dourados
Não atendeu o item 5.3.3. Formulário para cadastramento de
03), (ilegível).
Atividade anti Trypanosoma cruzi de Pogonopus tubulosus e Ocotea
lancifolia.
Alda Maria Teixeira Ferreira
479.817.170-00
35473.528.743.18062016
Gustavo Gonçalves
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
assinado pelos responsáveis (Anexo 03), (foi inserido apenas a
página 1)
Literatura e Memória: a vida recontada pelas irmãs Queiroz.
Alexandra Santos Pinheiro
258.775.838-67
35723.528.6670.04062016
Janieli Salgueiro da Silva
UFGD
Dourados
Dourados
da coordenadora.
Literatura e Memória: a formação de leitoras no EJA.
258.775.838-67
35723.528.6670.04062016
Iva Carla Aveline Teixeira dos Santos
UFGD
Dourados
Dourados
Não atendeu o item 5.3.4. Do candidato: b) declaração que não
acumulará bolsa com quaisquer outros benefícios de agências
de fomento (Anexo 05);
c) anexar os documentos pessoais
digitalizados: RG, CPF e comprovante de residência em nome do
anexado (Anexo 06). Anexou documentos da coordenadora.
Tempo de Ditadura Militar No Teatro de Hilda Hilst: Representações.
258.775.838-67
35723.528.6670.04062016
Johnny dos Santos Lima
UFGD
Dourados
Dourados
Cadastro do orientador e do candidato à bolsa na equipe de execução
do projeto no SIGFUNDECT (Candidato não tem cadastro no
Sigfundect); 5.3.4. Do candidato: c) anexar os documentos pessoais
Literatura e música: uma estratégia para o letramento literário.
258.775.838-67
35723.528.6670.04062016
Alvina Lúcia Guilherme
UFGD
PÁGINA 34
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
29 DE JULHO DE 2016
Dourados
Dourados
anexado (Anexo 06). Anexou o comprovante de residencia em nome
da orientadora.
Parâmetros genéticos e curva de crescimento de bovinos da raça
Nelore criados no Pantanal.
André Luiz Julien Ferraz
183.330.478-07
35790.528.8719.06062016
Karla Mendonça Vaz
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Não atendeu o item 5. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA 5.1. Cadastro
do orientador e do candidato à bolsa na equipe de execução do projeto
no SIGFUNDECT (Candidato não tem cadastro no Sigfundect);
Agricultura de precisão como ferramenta de gestão.
Clandio Favarini Ruviaro
412.344.990-53
35985.528.17435.20062016
José Ângelo Pinto Xavier
UFGD
Dourados
Dourados
Ensino (Educação Básica) - Aluno tem vínculo empregatício como
celetista n aUEMS e tem CNPJ ativo cadastrado no nome dele.
Avaliação do potencial imunoestimulante de óleos essenciais em
rações para cachara Pseudoplatystoma reticulatum.
Cristiane Fátima Meldau de Campos Amaral
408.496.001-20
35755.528.147.06062016
Leonardo Augusto da Silva
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
orientadora.
Resistência in vitro de Staphylococcus aureus isolados no leite de
bovinos com mastite.
Cássia Rejane Brito Leal
404.192.235-68
35954.528.892.20062016
Maristela Martins de Souza Halverson
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
de Ensino (Educação Básica) - Aluno é proprietária e diretora das
empresas: Analysis e Omega 3 Alimentos Ltda. Além de ser docente
na Anhanguera.
Representações indígenas no PNBE 2014.
112.025.698-46
35735.528.3894.05062016
Kelly Mara Soares Dornelles
UFGD
Dourados
Dourados
do projeto no SIGFUNDECT (candidata não tem cadastro no
Sigfundect); 5.3.4. Do candidato: a) declaração que não receberá
remuneração proveniente de qualquer vínculo empregatício, exceto
nos casos permitidos no item 4.3 e). Documento ilegível; c) anexar
os documentos pessoais digitalizados: RG, CPF e comprovante de
residência em nome do candidato a bolsa, que pode ser comprovante
de água, luz, telefone ou do IRPF onde conste o endereço residencial
em nome do candidato. Caso não esteja em nome do candidato,
comprovante anexado (Anexo 06), candidata inseriu documentos de
terceiro.
O transporte “público” e o acesso ao lazer na periferia de Campo
Grande -MS.
Davide Giacobbo Scavo
015.411.244-56
35322.528.23155.03062016
Nátali Bozzano Nunes
UFGD
Dourados
Dourados
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
do projeto no SIGFUNDECT (Candidata não tem cadastro no
História natural de anuros (Amphibia) na diagonal de formações
abertas da América do Sul: dimorfismo sexual, fertilidade e dieta.
Diego José Santana Silva
066.125.976-58
35719.528.19661.06062016
Vanessa Gonçalves Ferreira
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Revisão Taxonomica de Proceratophrys concavitympanum.
Diego José Santana Silva
066.125.976-58
35800.528.19661.06062016
Anathielle Caroline Sant Anna de Souza
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
do coordenador.
Aspectos da recontextualização na produção escrita de estudantes
do primeiro ano do Ensino Médio: um trabalho no âmbito do PIBIDLetras-UFGD.
Edilaine Buin
172.756.618-10
35701.528.18199.04062016
Tailane Flores Antunes
UFGD
Dourados
Dourados
Parâmetros curriculares nacionais na sala de recurso multifuncional:
tema transversal saúde para alunos surdos.
Elizabeth Matos Rocha
261.403.303-00
36030.528.13094.20062016
Jakellinny Gonçalves de Souza Rizzo
UFGD
Dourados
Dourados
Ensino (Educação Básica) - Candidata tem vínculo empregatício como
instrumentadora cirúrgica na clínica vascular; 5. DOCUMENTAÇÃO
OBRIGATÓRIA 5.1. Cadastro do orientador e do candidato à bolsa
na equipe de execução do projeto no SIGFUNDECT (Candidato não
tem cadastro no Sigfundect); 5.3.4. Do candidato - c) anexar os
documentos pessoais digitalizados: comprovante de residência em
coordenadora.
Paraguaios e descendentes em Mato Grosso do Sul.
Eudes Fernando Leite
403.186.991-68
35872.528.1243.20062016
Alan Luiz Jara
UFGD
Dourados
Dourados
no Sigfundect); 5.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas
(incluindo a CAPA) - Anexo 1 com 23 páginas).
A semeiosis na série sexo e as negas de Miguel Falabela: uma
proposta de análise de imagens.
365.231.941-91
35680.528.1205.10062016
Diego Armando Dias Voss
UFGD
PÁGINA 35
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
29 DE JULHO DE 2016
Dourados
Dourados
Sigfundect); 5.3.4. Do candidato: b) declaração que não acumulará
bolsa com quaisquer outros benefícios de agências de fomento
(Anexo 05).
c) anexar os documentos pessoais digitalizados: RG, CPF e
comprovante de residência em nome do candidato a bolsa, que pode
ser comprovante de água, luz, telefone ou do IRPF onde conste o
endereço residencial em nome do candidato. Caso não esteja em
nome do candidato, anexar documento comprobatório de vinculo
com o titular do comprovante anexado (Anexo 06). Candidato
inseriu documentos de terceiros.
Guaranis transfronteiriços e o direito de existir aqui, alí e lá.
365.231.941-91
35680.528.1205.10062016
Caio Cezar Melo Ferri
UFGD
Dourados
Dourados
no Sigfundect); 5.3.4. Do candidato: a) declaração que não receberá
remuneração proveniente de qualquer vínculo empregatício, exceto
nos casos permitidos no item 4.3 e) (Anexo 04); c) anexar os
documentos pessoais digitalizados: RG, CPF e comprovante de
residência em nome do candidato a bolsa, que pode ser comprovante
de água, luz, telefone ou do IRPF onde conste o endereço residencial
em nome do candidato. Caso não esteja em nome do candidato,
comprovante anexado (Anexo 06). Candidato inseriu documentos
de terceiros.
Intermitências da Morte: As representações da morte na Literatura
de José Saramago.
Gregório Foganholi Dantas
252.505.658-24
35297.528.13327.03062016
Sttefany Romualdo Sousa Gomes
UFGD
Campo Grande
Campo Grande
do coordenador.
Sobre a mediação dos homossexuais para a circulação de
mercadorias. É o porquê de empregá-los?
Inara Barbosa Leão
272.102.941-04
35508.528.2838.03062016
Mario Olavo Malfati Ianhez
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu os itens: 5.1. Cadastro do orientador e do candidato à
bolsa na equipe de execução do projeto no SIGFUNDECT (Candidato
sem cadastro);
5.2. Currículo do orientador e do candidato à bolsa na Plataforma
Lattes (CNPq) (Candidato sem cadastro); 5.3.4. Do candidato:
c) anexar os documentos pessoais digitalizados: RG, CPF e
com o titular do comprovante anexado (Anexo 06). Candidato
inseriu documentos de terceiro.
Centro de tradições nordestinas (CTN): Reflexões sobre a preservação
da cultura nordestina em Dourados-MS.
Jiani Fernando Langaro
035.093.729-05
35780.528.21049.06062016
Clecita Maria Moisés
UFGD
Dourados
Dourados
no Sigfundect);
Entre a conquista e a tragédia: metáforas reunidas em iracema e
simá na compreensão da construção da identidade brasileira.
Leoné Astride Barzotto
681.876.960-87
35751.528.11230.05062016
Claudimar Paes de Almeida
UFGD
Dourados
Dourados
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Não atendeu os itens: 4.3. Para o Candidato a Bolsa e) não possuir
Ensino (Educação Básica) - docente da UFAM; 5.3.4. Do candidato:
c) anexar os documentos pessoais digitalizados: comprovante de
residência em nome do candidato a bolsa. Caso não esteja em nome
do candidato, anexar documento comprobatório de vinculo com o
do coordenador.
Consumo ideal de uréia extrusada na dieta de bovinos.
Luis Carlos Vinhas Itavo
128.276.138-24
35571.528.392.06062016
Gabriella Jorgetti de Moraes
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 5.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas
(incluindo a CAPA) - Erro ao anexar o documento no Sigfundect.
Processo de sucessão em pequenas propriedades rurais em Mato
Grosso do Sul.
Madalena Maria Schlindwein
020.777.779-90
35586.528.6127.13062016
Gabrielli do Carmo Martinelli
UFGD
Dourados
Dourados
Não atendeu o item 5. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA 5.1. Cadastro
do orientador e do candidato à bolsa na equipe de execução do
projeto no SIGFUNDECT. Candidato não tem cadastro no Sigfundect.
Prospecção biodirigida de fatores de resistência em cultivares
de goiabeira contra espécies de moscas das frutas (Diptera:
Tephritoidea).
Manoel Araecio Uchoa-fernandes
141.259.003-53
35833.528.1922.20062016
Jéssica Quèren Alves de Lima
UFGD
Dourados
Dourados
anexado (Anexo 06). Anexou documentos de terceiro.
Marcha de absorção de nutrientes em tomate cereja.
Marcos Antonio Camacho da Silva
607.709.101-49
35514.528.17.20062016
Marli Aparecida Oliveira Alves Corrêa
UEMS
Aquidauana
Aquidauana
Não atendeu os intens: 4.3. Para o Candidato a Bolsa c) ter curriculum
vitae cadastrado na Plataforma Lattes (CNPq); 5.1. Cadastro do
orientador e do candidato à bolsa na equipe de execução do projeto
no SIGFUNDECT - Candidato não tem cadastro no Lattes e no
Sigfundect.
Uma abordagem dialógica sobre a discriminalização e legalização da
maconha.
Maria Leda Pinto
108.099.101-87
35887.528.1522.17062016
Maria Tereza Martins Rezende
UEMS
Campo Grande
Campo Grande
como professora no Instituto Harmonia.
Caracterização das Práticas de Avaliação e Encaminhamento de
Crianças com Deficiência na Educação Infantil de Dourados MS:
proposta de formação.
Morgana de Fátima Agostini Martins
269.306.458-93
35911.528.9539.06062016
Simone Denise Gonçalves Ferreira França
UFGD
Dourados
Dourados
Ensino (Educação Básica) - Candidato tem vínculo como professora
em duas instituições particulares.
Jornalismo online e redes sociais: um estudo de caso da recepção de
notícias do Campo Grande News no Facebook.
Márcia Gomes Marques
312.949.791-91
35653.528.1450.06062016
Liana Feitosa Ferreira
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
PÁGINA 36
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
29 DE JULHO DE 2016
Ensino (Educação Básica) - Candidato tem vínculo como repórter da
CGNEWS.
A formação de um nucleo populacional no sul de Mato Grosso: O
caso de Nioaque (1872-1890).
Nauk Maria de Jesus
667.222.681-87
35478.528.7264.01062016
Luiz Gabriel de Souza Nogueira
UFGD
Dourados
Dourados
Não atendeu os itens: 5. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA 5.3.2.
Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do coordenador
do curso de PPG que comprove: vínculo do coordenador do projeto ao
PPG; candidato à bolsa está matriculado no curso; data de ingresso
do candidato no curso; relação dos créditos cursados; e previsão de
defesa (Anexo 02); 5.3.4. Do candidato: c) anexar os documentos
5.3.3. Formulário para cadastramento de bolsista no País,
devidamente assinado pelos responsáveis (Anexo 03).
Fraudes, extração e o contrabando de diamantes no período Colonial
em Mato Grosso (1777-1808).
Nauk Maria de Jesus
667.222.681-87
35478.528.7264.01062016
Evandro Gabriel Cegati
UFGD
Dourados
Dourados
Ensino (Educação Básica) - Candidato tem vínculo como professor
da Wizard; 5. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA 5.1. Cadastro do
orientador e do candidato à bolsa na equipe de execução do projeto
no SIGFUNDECT (Candidato não tem cadastro no Sigfundect);5.3.1.
Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindo a CAPA); 5.3.2.
Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do coordenador
do curso de PPG que comprove: vínculo do coordenador do projeto ao
PPG; candidato à bolsa está matriculado no curso; data de ingresso
do candidato no curso; relação dos créditos cursados; e previsão
de defesa (Anexo 02); 5.3.3. Formulário para cadastramento de
03);5.3.4. Do candidato: c) anexar os documentos pessoais
digitalizados: comprovante de residência em nome do candidato a
bolsa. Caso não esteja em nome do candidato, anexar documento
comprobatório de vinculo com o titular do comprovante anexado
(Anexo 06). Anexou documentos da orientadora.
Avaliação da atividade antibiofilme de peptídeos catiônicos contra
Klebsiella pneumoniae multirresistente a antibióticos.
Octavio Luiz Franco
755.234.003-78
35635.528.7050.20062016
Viviane Pereira Marques dos Santos
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
no Sigfundect); 5.3.3. Formulário para cadastramento de bolsista no
País, devidamente assinado pelos responsáveis (Anexo 03) -Falta a
assinatura do candidato;
‘A AIDS como discurso autoficcional na obra de Caio Fernando Abreu’.
Paulo Bungart Neto
771.943.736-53
35704.528.7119.04062016
Letícia Gonçalves Ozório Silva
UFGD
Dourados
Dourados
anexado (Anexo 06). Anexou documentos do orientador
Capitu e a construção da ambiguidade imagética de Dom Casmurro
na TV.
Paulo Custódio de Oliveira
049.285.698-22
35246.528.20105.04062016
Evelin Gomes da Silva
UFGD
Dourados
Dourados
no Sigfundect );
Análise da produção sustentável de biodiesel a partir de subprodutos
da cana-de-açúcar: um substituto ao diesel de petróleo.
Paulo Sérgio Vasconcelos
236.439.007-91
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
35973.528.21295.15062016
Fernando Camilo do Carmo
UFGD
Dourados
Dourados
vínculo empregatício de qualquer natureza, concomitante com a bolsa,
exceto para Professores da Rede Municipal e/ou Estadual de Ensino
(Educação Básica) - Candidato tem vínculo como docente da UEMS e
em curso técnico pela secretaria da educação. 5. DOCUMENTAÇÃO
OBRIGATÓRIA 5.3.3. Formulário para cadastramento de bolsista no
País, devidamente assinado pelos responsáveis (Anexo 03) -Falta
Assinatura do Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
Para ver a paisagem com palavras: audiodescrição como recurso
pedagógico no ensino de geografia para a inclusão de pessoas com
deficiência visual.
Reinaldo dos Santos
196.459.568-11
35841.528.7158.06062016
Jaqueline Machado Vieira
UFGD
Dourados
Dourados
anexado (Anexo 06). Anexou o comprovante de residencia de
terceiro.
Aplicação de Fósforo em Diferentes Doses e Lâminas de Aplicação
via Fertirrigação na Cultura da Soja.
Rita de Cassia Félix Alvarez
246.174.278-21
35479.528.991.20062016
Irineu Eduardo Kuhn
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
A história da educação através dos muros institucionais: a oferta
de educação escolar na Unidade Educacional de Internação Laranja
Doce, Dourados/MS (1990 a 2015).
Rosemeire de Lourdes Monteiro Ziliani
181.581.881-68
35785.528.8189.06062016
Janaina Ohweiler Milani
UFGD
Dourados
Dourados
no Sigfundect e Lattes);
Institucionalização da educação no Sul de Mato Grosso: a primeira
escola de Fátima do Sul (1950-1974).
Rosemeire de Lourdes Monteiro Ziliani
181.581.881-68
35785.528.8189.06062016
Adriele Aparecida Squincalha da Silva
UFGD
Dourados
Dourados
Testemunhas de Jeová: uma análise das práticas e representações
presentes na revista A Sentinela (2007-2014).
Thiago Leandro Vieira Cavalcante
038.129.149-99
35742.528.3812.05062016
Bruna Hanime Brito Soares
UFGD
Dourados
Dourados
no Sigfundect)
Micropropagação de Tricochentrum albo coccineum (Orchidaceae).
Vespasiano Borges de Paiva Neto
388.003.733-72
35216.528.3860.06062016
Desirée Krisleyne Candido Modesto
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
PÁGINA 37
Motivo
Projeto
Orientador
CPF
Protocolo
Bolsista
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
29 DE JULHO DE 2016
Não atendeu os itens: 5. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA 5.3.3.
assinado pelos responsáveis (Anexo 03), Falta assinatura do
Coordenador do projeto e do Programa de Pós-graduação 5.3.4.
Do candidato - c) anexar os documentos pessoais digitalizados:
com o titular do comprovante anexado (Anexo 06).
Avaliação de sistemas de produção agropecuária e suas cadeias
produtivas por meio da análise de ciclo de vida.
Vespasiano Borges de Paiva Neto
388.003.733-72
35216.528.3860.06062016
Rickiel Rodrigues Franklin da Silva
UFMS
Chapadão do Sul
Cassilândia
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada e sobre o
preenchimento do Formulário de Propostas online no SIGFUNDECT podem ser obtidos
junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pela ferramenta de
Correio do SIGFUNDECT.
FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia, CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS.
Artur Vieira dos Santos
Diretor Administrativo em Exercício da FUNDECT
RETIFICO POR INCORREÇÃO A MATERIA PUBLICADA NO DOE 9.211 DO DIA 22
DE Julho DE 2016, PAG 29 REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO OUTORGA N°
166, PROCESSO Nº 59/300.256/2016 SIAFEM Nº26103
ONDE SE LÊ: Recursos : R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte
0100000000, Programa de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa 449020
e 339020, nota de empenho 2016NE000619 e 2016NE000644 de 08.07.2016.
LEIA-SE: Recursos : R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000,
Programa de Trabalho 12364202322220001 e 12571202322240001, Natureza de
Despesa 449020 e 339020, nota de empenho 2016NE000619 e 2016NE000644 de
08.07.2016.
ONDE SE LÊ: Recursos: R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte
e 449020, nota de empenho 2016NE000643 e 2016NE000617 de 08.07.2016
LEIA-SE: Recursos: R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000,
08.07.2016
08.07.2016.
e 449020, nota de empenho 2016NE000621 de 08.07.2016.
Despesa 339020 e 449020, nota de empenho 2016NE000621 de 08.07.2016.
08.07.2016.
DE Julho DE 2016 , PAG 30 REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO OUTORGA N°
08.07.2016.
0100000000, Programa de Trabalho 123642013222200001 Natureza de Despesa
339020, nota de empenho 2016NE000610 e 2016NE000628 de 08.07.2016.
Programa de Trabalho 123642013222200001 e 12571202322240001 Natureza de
Despesa 339020, nota de empenho 2016NE000610 e 2016NE000628 de 08.07.2016.
0100000000, Programa de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa
449020, nota de empenho 2016NE000593 de 08.07.2016.
Programa de Trabalho 12571202322240001, Natureza de Despesa 449020, nota de
empenho 2016NE000593 de 08.07.2016.
08.07.2016
e 339020, nota de empenho 2016NE000584 e 2016NE000620 de 08/07/2016.
08/07/2016.
ONDE SE LÊ: Recursos: R$100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte
LEIA-SE: Recursos: R$100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000,
08.07.2016.
0100000000, Programa de Trabalho 123642022220001, Natureza de Despesa 339020 e
449020, nota de empenho 2016NE000547 e 2016NE000556 de 08.07.2016
Programa de Trabalho 123642022220001 e 1257122240001, Natureza de Despesa
339020 e 449020, nota de empenho 2016NE000547 e 2016NE000556 de 08.07.2016
e 449020 , nota de empenho 2016NE000583 e 2016NE000583 e 2016NE000629 de
08.07.2016
Despesa 339020 e 449020 , nota de empenho 2016NE000583 e 2016NE000583 e
2016NE000629 de 08.07.2016
e 339020 , nota de empenho 2016NE000591 e 2016NE000630 de 08.07.2016
Programa de Trabalho 12364202322220001 12571202322240001, Natureza de Despesa
449020 e 339020 , nota de empenho 2016NE000591 e 2016NE000630 de 08.07.2016
Despesa 449020 e 339020 , nota de empenho 2016NE000545 e 2016NE000554 de
08.07.2016
449020 e 339020, nota de empenho 2016NE000635 e 2016NE000636 de 08.07.2016.
PÁGINA 38
29 DE JULHO DE 2016
08.07.2016
08.07.2016.
08.07.2016.
08.07.2016.
0100000000, Programa de Trabalho 12364202322220001 Natureza de Despesa 339020
e 449020, nota de empenho 2016NE000548 e 549 de 08.07.2016
Programa de Trabalho 12364202322220001 e 12571202322240001 Natureza de
Despesa 339020 e 449020, nota de empenho 2016NE000548 e 549 de 08.07.2016
ONDE SE LÊ: Recursos: R$ 99.968,50 cuja despesa correrá à Conta da Fonte0100000000
Programa de Trabalho 1236420232222001, Natureza de Despesa 3390 e 449020, nota
de empenho 2016NE000597 e 551 de 08.07.2016.
LEIA-SE: Recursos: R$ 99.968,50 cuja despesa correrá à Conta da Fonte0100000000
3390 e 449020, nota de empenho 2016NE000597 e 551 de 08.07.2016.
ONDE SE LÊ: Recursos: R$ 97.600,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte010000000
Programa de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa 339020 e 449020,
nota de empenho 2016NE000611 e 2016NE000616 de 08.07.2016.
LEIA-SE: Recursos: R$ 97.600,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte010000000
08.07.2016.
08.07.2016.
0100000000, Programa de Trabalho 12364202322001, Natureza de Despesa 449020 e
339020 , nota de empenho 2016NE000581 e 2016NE000631 de 08.07.2016.
449020 e 339020 , nota de empenho 2016NE000581 e 2016NE000631 de 08.07.2016
Programa de Trabalho 12364202322220001 e 12571202322240001 , Natureza de
08.07.2016.
0100000000 Programa de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa 339020
LEIA-SE: Recursos: R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000
Programa de Trabalho 12364202322220001 e 1, Natureza de Despesa 339020 e 449020,
nota de empenho 2016NE000573 e 2016NE000634 de 08.07.2016
0100000000 Programa de Trabalho 123642023000001, Natureza de Despesa 339020 e
449020, nota de empenho 2016NE000562 e 563 de 08.07.2016
LEIA-SE: Recursos: R$ 95.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000
08.07.2016
08.07.2016.
e 449020 , nota de empenho 2016NE000533 e 2016NE000558 de 08.07.2016.
Despesa 339020 e 449020 , nota de empenho 2016NE000533 e 2016NE000558 de
08.07.2016.
08.07.2016
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº202/2016 REFERENTE AO PROCESSO Nº
59/300.292/2016 SIAFEM Nº 026138
Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03.
Interveniente: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, CNPJ/MF nº.
86.891.363/0001-80
Outorgado: Marcelina Ovelar Solaliendres
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico:
“Curso de Bacharelado em Química Industrial”.
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 16/06/2003, Resolução Conjunta
SEGES/SERC nº 003 de 2.003, Resolução SEFAZ e no que couber a Lei Federal 8.666 de
21/06/93 e suas alterações.
Recursos: R$ 99.968,50 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000, Programa
de Trabalho 1257120232240001 e 12364202322220001, Natureza de Despesa 449020
Vigência: 12 meses a contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Data da Assinatura: 26.07.2016
Assinam: Artur Vieira dos Santos
CPF 821.792.397-34 - Diretor Presidente em exercício/FUNDECT
Fábio Edir dos Santos Costa
CPF 123.548.084-81 – Reitor/UEMS
Marcelina Ovelar Solaliendres
CPF –501.371.231-91 Outorgado
e 449020, nota de empenho 2016NE000586 e 2016NE000625 de 11-07-2016
339020 e 449020, nota de empenho 2016NE000586 e 2016NE000625 de 11-07-2016
PÁGINA 39
29 DE JULHO DE 2016
08.07.2016
ONDE SE LÊ: Recursos: R$ 99.530,00,000 cuja despesa correrá à Conta da Fonte
LEIA-SE: Recursos: R$ 99.530,00,000 cuja despesa correrá à Conta da Fonte
0100000000, Programa de Trabalho 12364202322220001 e 12571202322240001,
Natureza de Despesa 339020 e 449020, nota de empenho 2016NE00057 e 2016NE000539
de 08.07.2016
e 339020, nota de empenho 2016NE000592 e 2016NE000594 e 2016NE000594 de
08.07.2016
Despesa 449020 e 339020, nota de empenho 2016NE000592 e 2016NE000594 e
2016NE000594 de 08.07.2016
Programa de Trabalho 1236420232222001 e 12571202322240001 , Natureza de Despesa
08.07.2016.
0100000000, Programa de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa
449020, nota de empenho 2016NE000599 e 2016NE000529 de 08.07.2016
Despesa 449020, nota de empenho 2016NE000599 e 2016NE000529 de 08.07.2016
0100000000, Programa de Trabalho, 12364202322220001, Natureza de Despesa
449020 e 339020, nota de empenho, 2016NE000574 e 2016NE000633 de 08.07.2016.
Programa de Trabalho, 12364202322220001 e 12571202322240001, Natureza de
Despesa 449020 e 339020, nota de empenho, 2016NE000574 e 2016NE000633 de
08.07.2016.
08.07.2016.
08.07.2016
ONDE SE LÊ: Recursos: R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da
Fonte0100000000, Programa de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa
LEIA-SE: Recursos: R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte0100000000,
Programa de Trabalho 12364202322220001 e 12571202322240001 , Natureza de
08.07.2016
08.07.2016
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DECRETO 13.329 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
PROCESSO N.º 27/100040/2016
NE:001628
FAVORECIDO: DIARIAS
F.P.: 202720110302200221510002
N.D.: 339014
VALOR R$: 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
OBJETO: DIARIAS NO ESTADO.
DATA: 25/07/2016
FONTE: 0100000000
ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
Portaria UEMS Nº 077/2016, 27 de julho de 2016
Convoca para eleição de representatividade docente
junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE), da Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no art. 55, inciso XXI, art. 28, inciso XII e art. 37,
inciso IX do Regimento Geral da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul,
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar, nos termos das disposições regimentais, os docentes cujos
nomes constem da Instrução de Serviço nº 6, de 22 de julho de 2016, da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento Humano e Social (PRODHS), para eleição de representatividade
docente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), para as Unidades
Universitárias de Amambai, Ivinhema, Maracaju, Naviraí e Paranaíba, sendo 01 (uma)
vaga por Unidade mencionada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Fábio Edir dos Santos Costa
Reitor
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 084-DEC/2016
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
a RAÍZEN ENERGIA S.A – São Paulo/SP.
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos ofertados
pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2016.
DATA DE VIGÊNCIA: 27 de julho de 2021 – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Prof. Dr. João Mianutti (Pró-Reitor de Ensino da UEMS) e
as Sras. Fabiana Samblas Zuíno e Michelle Regina Jacinto Leme (Representantes Legais
da Organização Concedente).
a RAÍZEN COMBUSTÍVEL S.A – Rio de Janeiro - RJ.
REPRESENTANTES LEGAIS: Prof. Dr. João Mianutti (Pró-Reitor de Ensino da UEMS) e
as Sras. Fabiana Samblas Zuíno e Michelle Regina Jacinto Leme (Representantes Legais
da Organização Concedente).
a M. P. EMPREENDIMENTOS LTDA. – Eldorado - MS.
REPRESENTANTES LEGAIS: Prof. Dr. João Mianutti (Pró-Reitor de Ensino da UEMS) e o
Sr. Edilson Santos Pontelli (Representante Legal da Organização Concedente).
Extrato do Contrato N° 1529/2016/UEMS N° Cadastral 6543
Processo:
29/500.430/2016
Partes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- ME
Objeto:
Constitui objeto deste contrato o fornecimento, pela
CONTRATADA àCONTRATANTE, de solução integrada
e gerenciada de software de organização de eventos
acadêmicos, incluindo a configuração, atualização,
treinamento e assistência técnica, para organização do
evento ENEPEX, com as especificações constantes na
PÁGINA 40
29 DE JULHO DE 2016
proposta comercial do processo 29/500430/2016, na
execução dos serviços, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste contrato e na Nota de
Empenho 2016NE000677.
Fabio Edir dos Santos Costa
Programa de Trabalho 12122004629050001 - Custeio
Adm, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS
ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa
33903905 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Valor:
R$ 5.990,00 (cinco mil e novecentos e noventa reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O prazo para vigência contratual será pelo período de 12
(doze) meses.
Data da Assinatura:
25/07/2016
Assinam:
Fabio Edir dos Santos Costa e Renato Santos Cardoso Cruz
Extrato do Contrato N° 1531/2016/UEMS N° Cadastral 6638
Processo:
29/500.572/2016
Partes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e EDUARDO AUGUSTO FONTOURA DE
FREITAS RASLAN
Objeto:
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço
técnico profissional, pelo CONTRATADO àCONTRATANTE,
na realização de Consultoria e elaboração de Planejamento
Estratégico e de Marketing para empreendimentos
do sistema de Incubação da FÊNIX – Incubadora de
Empresas da UEMS, conforme condições e exigências
estabelecidas neste contrato e na Nota de Empenho
2016NE000676, objetivando atender solicitação da
Assessoria de Inovação e Tecnologia.
Programa de Trabalho 12364202322250002 - Ações de
extensão, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da Despesa
33903606 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Valor:
R$ 8.770,00 (oito mil e setecentos e setenta reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O prazo para vigência contratual será até o dia 31 de
dezembro de 2016.
Data da Assinatura:
20/07/2016
Assinam:
Fabio Edir dos Santos Costa e Eduardo Augusto Fontoura
de Freitas Raslan
EMPRESA
DE
M I N E R A Ç Ã O
CASTILHO LTDA – EPP.
LP Nº 056/2016
EXTRAÇÃO NO LEITO
DO CURSO D’ÁGUA,
DE
SUBSTÂNCIAS
MINERAIS
DE
EMPREGO IMEDIATO
NA
CONSTRUÇÃO
CIVIL,
COM
IMPLANTAÇÃO/
OPERAÇÃO DE PORTO.
(61/400654/2016)
LEITO
DO
RESERVATÓRIO
DA
U.H.E.
DE
PORTO
PRIMAVERA,
ZONA
RURAL
–
TRÊS
LAGOAS/MS.
02 ANOS
EXTRATORA
RIO
PARANÁ EIRELI – EPP.
LP Nº 071/2016
EXTRAÇÃO
À
CÉU
ABERTO
DU
S U B S T Â N C I A S
MINERAIS
DE
EMPREGO IMEDIATO
NA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
SAIBRO,
CASCALHO, ARENITO
E ARGILA).
(61/406172/2015)
FAZENDA BOM JESUS –
TAQUARUSSÚ/MS.
02 ANOS
FÁTIMA MARIA
QUEIROZ DUTRA
DE
LP Nº 072/2016
POSTO REVENDEDOR
– PR
(23/105522/2014)
AV.
MANOEL
RODRIGUES DA CRUZ,
366 – CENTRO –
PARAÍSO DAS ÁGUAS/
MS.
02 ANOS
MINERADORA
RIO
VERDE LTDA – ME.
LP Nº 008/2016
EXTRAÇÃO
À
CÉU
ABERTO
DE
MINERAIS
DE
EMPREGO IMEDIATO
NA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
(SAIBRO,
CASCALHO, ARENITO
e ARGILA)
(61/403211/2015)
FAZENDA OSI, ZONA
RURAL – RIO VERDE
DE MATO GROSSO/MS.
03 ANOS
VALTER
QUEIROZ
MOREIRA – ME
LP Nº 055/2016
EXTRAÇÃO
DE
MINERAIS
DE
USO
DIRETO
NA
CONSTRUÇÃO CIVIL,
ENQUADRADOS
NO
REGIME
DE
LICENCIAMENTO
(DNPM)
(61/403245/2015)
ESTÂNCIA
NOSS
A S E N H O R A
APARECIDA,
ZONA
RURAL – APARECIDA
DO TABOADO/MS.
05/12/2017
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) e RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
BRF S.A
CERÂMICA
LTDA – EPP.
NEMER
LI Nº 039/2016
ABATE DE ANIMAIS
DE PEQUENO PORTE
(AVES,
COELHOS,
RÃS, PEIXES, ETC)
ACIMA DE 100 T/DIA
(61/400349/2016)
AV. 04, S/Nº, QUADRA
13,
DISTRITO
INDUSTRIAL
–
DOURADOS/MS.
02 ANOS
LP Nº 065/2016
EXTRAÇÃI
DE
MINERAIS
DE
USO
DIRETO
NA
CONSTRUÇÃO CIVIL,
ENQUADRADOS
NO
REGIME
DE
LICENCIAMENTO
(DNPM)
(61/400031/2015)
FAZENDA
RINCÃO
BONITO, ZONA RURAL
–
AQUIDAUANA
e
MIRANDA/MS.
08/05/2018
LI Nº 040/2016
T R A N S P O RTA D O R
R E V E N D E D O R
RETALHISTA – TRR
(61/403199/2015)
RODOVIA MANOEL DA
COSTA LIMA, BR-267,
KM 30 – S/Nº, CENTRO
– BATAGUASSÚ/MS.
02 ANOS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL nº 13/2016 - IMASUL
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1º do art. 10 da Lei
n. 6.938/81 com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de
dezembro de 2011, torna pública a relação dos processos de licenciamento findos e
respectivas licenças e autorizações.
CAMPO GRANDE MS, 29 DE JULHO DE 2016.
DIRETOR PRESIDENTE
Interessado
Tipo e número
Objeto
Local
BRPEC
AGROPECUÁRIA S.A
AA Nº 036/2015
POÇO TUBULAR PARA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA
SUBTERRÂNEA
(23/107393/2013)
ROD. BR-262, KM 628,
FAZENDA
CRISTO
REDENTOR – POÇO
02
–
COPÃO
DA
BONECA, ZONA RURAL
– MIRANDA/MS.
02 ANOS
MARIA
TOSTA
AA Nº 008/2016
POÇO TUBULAR PARA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA
SUBTERRÂNEA
(61/404355/2015)
ROD. MS-306, KM 90 +
30 P/ LESTE, FAZENDA
FELICIDADE,
ZONA
RURAL – CHAPADÃO
DO SUL/MS.
02 ANOS
POÇO TUBULAR PARA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA
SUBTERRÂNEA
(61/401136/2015)
FAZENDA VALPARAÍSO,
ZONA RURAL – DOIS
IRMÃOS DO BURITI/
MS.
02 ANOS
RODRIGO
FERREIRA
BARBOSA
AA Nº 128/2015
MS
DE
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LIO)
AGÊNCIA ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMEPREENDIMENTOS
– AGESUL
LIO Nº 073/2016
SISTEMA
DE
MACRODRENAGEM,
SISTEMA
DE
DRENAGEM URBANA
E
RODOVIA/
ESTRADA EXISTENTE
( PAV I M E N TA Ç Ã O ,
READEQUAÇÃO
E
DUPLICAÇÃO)
(61/403200/2016)
RODOVIA
MS-080
(AVENIDA
EULER
DE
AZEVEDO)
–
CONJUNTO
JOSÉ
ABRÃO
–
CAMPO
GRANDE/MS.
05 ANOS
AGROPECUÁRIA
NAVIRAÍ LTDA
LIO Nº 072/2016
CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO
DE
ÁGUA
DE
CORPO
HÍDRICO SUPERFICIAL
ACIMA
DE
25.000
L/H
e
IRRIGAÇÃO
LOCALIZADA OU POR
ASPERSÃO
(23/107227/2014)
FAZENDA
SANTA
MARTA, ZONA RURAL –
NAVIRAÍ/MS.
04 ANOS
CÂNDIDA
MARIA
CORRÊA PEREIRA
LIO Nº 060/2016
BARRAGEM – ÁREA DE
RESERVATÓRIO
ATÉ
10 HÁ
(61/405434/2015)
FAZENDA
ESTEIO,
ZONA RURAL – NOVA
ALVORADA DO SUL/
MS.
04 ANOS
ENGEOCON
–
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA
LIO Nº 018/2016
LOTEAMENTO URBANO
– ÁREA ACIMA DE 25
HÁ ATÉ 100 HÁ
(61/402840/2015)
RODOVIA
BR-376
ESQUINA COM A RUA
CARANDÁ – JARDIM
AEROPORTO, CENTRO
– IVINHEMA/MS.
05 ANOS
NELSON
CARVALHO
DE
LIO Nº 068/2016
S U I N O C U LT U R A
(MÉDIO)
(61/403284/2015)
FAZENDA MOSQUITO,
ZONA
RURAL
–
BANDEIRANTES/MS.
04 ANOS
T I L A B R A S
AQUACULTURA LTDA
LIO Nº 055/2016
ANCORADOURO,
ATRACADOURO,
TRAPICHE E RAMPA
DE
LANÇAMENTO
DE BARCOS – COM
INTERVENÇÃO ACIMA
DE 03 METROS DE
LARGURA EM APP.
(61/400481/2016)
FAZENDA BOA VISTA –
ÁREA DESMEMBRADA,
ZONA
RURAL
–
SELVÍRIA/MS.
04 ANOS
Validade
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (AA, LP, LI, LO, LIO, RAA, RLP, RLI e RLO).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
MARGARIDA
UNIPETRO
DISTRIBUIDORA
PETRÓLEO LTDA
CERTIFICADO DE REGISTRO DE POÇO (CRP)
P R E F E I T U R A
MUNICIPAL DE TRÊS
LAGOAS
CRP Nº 143/2011
POÇO TUBULAR PARA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA
SUBTERRÂNEA
(23/105018/2011)
ROD.
BR-158,
KM
01 – SENTIDO TRÊS
L A G O A S / S E LV Í R I A
– RANCHO FUNDO –
TRÊS LAGOAS/MS.
--
LICENÇA PRÉVIA (LP) e RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP)
FONSECA
LP Nº 075/2016
RODOVIA/ESTRADA
(ABERTURA) EM LEITO
NATURAL COM OU
SEM REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
E
SEM
PAVIMENTAÇÃO
(61/401601/2016)
FAZENDA ENTRE RIOS
– MIRANDA/MS.
05 ANOS
ALCIDES JOSÉ D’ARCE
ROPELLI.
LP Nº 067/2016
EXTRAÇÃO NO LEITO
DO CURSO D’ÁGUA,
DE
SUBSTÂNCIAS
MINERAIS
DE
EMPREGO IMEDIATO
NA
CONSTRUÇÃO
CIVIL,
COM
IMPLANTAÇÃO/
OPERAÇÃO DE PORTO.
(61/402016/2016)
LEITO DO CÓRREGO
CACHOEIRINHA
–
FAZENDA SÃO JOSÉ,
ZONA
RURAL
–
JARDIM/MS.
03 ANOS
EXTRAÇÃO
À
CÉU
ABERTO
DE
S U S BT Â N C I A S
MINERAIS
DE
EMPREGO IMEDIATO
NA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
(SAIBRO,
CASCALHO, ARENITO
e ARGILA).
(61/405436/2015)
DISTRITO
VERDE
TATUÍ, ZONA RURAL –
NAVIRAÍ/MS.
03 ANOS
ARINO
MARQUES
ÂNGELA
MARIA
FERREIRA – BÁSICO
DA CONSTRUÇÃO –
ME.
LP Nº 007/2016
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) e RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
ALDENIR
CARDOSO
DE MIRANDA
RLO Nº 178/2016
(PEQUENO)
(61/404038/2015)
LOTE 518 – CHÁCARA
MIRANDA,
SANTA
TEREZINHA
–
ITAPORÃ/MS.
04 ANOS
AGROPECUÁRIA
JUBRAN S/A
LO Nº 241/2016
BARRAGEM
(23/102174/2007)
RODOVIA
MS-276,
KM 15,5 – FAZENDA
SANTA ILÍDIA, ZONA
RURAL – BATAYPORÃ/
MS.
06 ANOS
ARARB
ASSOC.
DAS
REVENDAS
DE
INSUMOS
E
AGROTÓXICOS
DE
RIO BRILHANTE
RLO Nº 149/2016
ESTABELECIMENTOS
DESTINADOS
AO
RCEBIMENTO
DE
EMBALAGENS VAZIAS
DE AGROTÓXICOS
(61/401021/2016)
RODOVIA
BR-163,
KM 312 – SENTIDO
RIO
BRILHANTE/
DOURADOS,
ZONA
RURAL
–
RIO
BRILHANTE/MS.
06 ANOS
E
LO Nº 236/2016
BARRAGEM – ÁREA
DE
RESERVATÓRIO
ACIMA DE 01 HÁ
(23/103656/2013)
BR-262 – FAZENDA
JOCEMAR,
ZONA
RURAL – RIBAS DO RIO
PARDO/MS.
04 ANOS
ANSLEMO
OUTROS
DIAS
B A S A L T O
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA
LP Nº 167/2015
LOTEAMENTO URBANO
– ÁREA ATÉ 25 HÁ
(23/107063/2014)
LOTE 64-A DA QUADRA
74 NA ESTRADA 11ª
LINHA, ZONA URBANA
– DEODÁPOLIS/MS.
05 ANOS
BELLO
LTDA
ALIMENTOS
LO Nº 242/2016
ABATE DE ANIMAIS
DE PEQUENO PORTE
(AVES)
(61/402807/2016)
RODOVIA BR-163, KM
74 – ITAQUIRAÍ/MS.
07/05/2018
CARLOS
FILIPPI
LP Nº 042/2016
POSTO REVENDEDOR
DE
COMBUSTÍVEIS
–PR
(61/400172/2016)
AV.
RANULPHO
MARQUES LEAL, S/Nº
- JARDIM ALVORADA –
TRÊS LAGOAS/MS.
03 ANOS
COMERCIAL MIGUÉIS
DE PETRÓLEO LTDA
LO Nº 222/2016
POSTO REVENDEDOR
DE
COMBUSTÍVEIS
– PR
(61/406443/2015)
RUA
RICARDO
FRANCO, 43, MARIA
LEITE – CORUMBÁ/MS.
30/06/2019
C
O
A
M
O
AGROINDUSTRIAL
COOPERATIVA
RLO Nº 170/2016
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS
E
DEPÓSITO
DE
AGROTÓXICOS
(61/401970/2016)
RODOVIA MS-386, KM
02, S/Nº - SAÍDA PARA
TAGI, ZONA RURAL –
ARAL MOREIRA/MS.
06 ANOS
ALBERTO
PÁGINA 41
29 DE JULHO DE 2016
COOASGO
–
C O O P E R AT I VA
AGROPECUÁRIA SÃO
GABRIEL DO OESTE
RLO Nº 106/2016
(GRANDE)
(61/404428/2015)
RODOVIA
BR-163,
KM 609 À 18 KM DA
COOASGO – FAZENDA
SANTA
CATARINA,
ZONA RURAL – SÃO
GABRIEL DO OESTE/
MS.
04 ANOS
CENTRAL
DE
TRATAMENTO
DE
RESÍDUOS BURITI S.A
LO Nº 240/2016
ATERRO
SANITÁRIO
PARA
RESÍDUOS
SÓLIDOS
URBANOS
E DOMICILIARES –
CLASSE II-A (NÃO
PERIGOSOS E NÃO
INERTES) e ATERRO
PARA
RESÍDUOS
INDUSTRIAIS
–
CLASSE II-A
(23/104562/2014)
BR-262, KM 93 –
FAZENDA IRACEMA I,
ZONA RURAL – TRÊS
LAGOAS/MS.
18/06/2018
EXTRAÇÃO
À
CÉU
ABERTO
DE
MINERAIS
DE
EMPREGO IMEDIATO
NA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
(SAIBRO,
CASCALHO, ARENITO
e ARGILA).
(61/400613/2016)
ROD. MS-010, KM 5,5
À DIREITA – ESTÂNCIA
SAN MICHEL, LOTE
11 E ÁREA 12, ZONA
RURAL
–
CAMPO
GRANDE/MS.
04 ANOS
CELPA
ATERRO
E
LOCAÇÃO LTDA – EPP.
RLO Nº 160/2016
POSTO REVENDEDOR
DE
COMBUSTÍVEIS
– PR
(61/406132/2015)
RUA PORTO CARRERO,
300-A – CENTRO –
CORUMBÁ/MS.
04 ANOS
CONSTRUBASE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
– EPP.
RLO Nº 168/2016
EXTRAÇÃO NO LEITO
DO CURSO D’ÁGUA,
DE
SUBSTÂNCIAS
MINERAIS
DE
EMPREGO IMEDIATO
NA
CONSTRUÇÃO
CIVIL,
COM
IMPLANTAÇÃO/
OPERAÇÃO DE PORTO
(23/105891/2011)
LEITO DO RIO INDAIÁ
GRANDE – FAZENDA
ESTIVA, ZONA RURAL
– CHAPADÃO DO SUL/
MS.
04 ANOS
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL –
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA S.A
LO Nº 245/2016
LINHA
DE
TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO
DE
ENERGIA
ELÉTRICA
ACIMA DE 34,5 KV ATÉ
138 KV
(61/403011/2016)
BR-060
KM
413,
ZONA
RURAL
–
SIDROLÂNDIA/MS.
04 ANOS
ELIZABETH SEVERINO
DA SILVA BAZAN E
OUTROS
LO Nº 228/2016
BARRAGEM – ÁREA
DE
RESERVATÓRIO
ACIMA DE 01 HÁ
(61/405596/2015)
FAZENDA
ARCO
IRIS, ZONA RURAL –
ANAURILÂNDIA/MS.
04 ANOS
E. F. Q. LINO – ME.
RLO Nº 026/2016
L A T I C Í N I O S
(BENEFICIAMENTO E
INDUSTRIALIZAÇÃO
DE
LEITE
E
DERIVADOS)
(23/102550/2014)
ROD.
MS-338,
KM 43 – PROJETO
ASSENTAMENTO
MUTUM,
PARCELA
308, ZONA RURAL –
BRASILÂNDIA/MS.
04 ANOS
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL –
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA S.A
RLO Nº 156/2016
LINHA
DE
TRANSMISSÃO/
DISTRIBUIÇÃO
DE
ENERGIA
ELÉTRICA
ACIMA DE 34,5 KV ATÉ
138 KV
(61/404549/2015)
ÁREA
RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ELDORADO
E
IGUATEMI,
ZONA
RURAL – ELDORADO/
MS.
04 ANOS
E C O S U P P L Y
RECICLADORA LTDA
RLO Nº 046/2016
T R A N S P O R T E
R O D O V I Á R I O
DE
RESÍDUOS
PERIGOSOS
(23/103587/2014)
AV. CONSUL ASSAF
TRAD,
2.651,
CORONEL ANTONINO
– CAMPO GRANDE/MS.
24/08/2019
ELDORADO CELULOSE
E PAPEL S/A
LO Nº 191/2016
T R A N S P O R TA D O R A
DE
PRODUROS
E/
OU
RESÍDUOS
PERIGOSOS
(61/403828/2015)
RODOVIA
BR-158,
S/Nº - KM 231 –
FAZENDA ELDORADO,
ZONA RURAL – TRÊS
LAGOAS/MS.
04 ANOS
ENERGISA
MATO
GROSSO DO SUL –
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA S.A
RLO Nº 159/2016
SUBESTAÇÃO
DE
ENERGIA
ELÉTRICA
ATÉ 34,5 KV
(61/400175/2016)
ÁREA DESMEMBRADA
DA
FAZENDA
SÃO
DOMINGOS – VILA DO
CERVO, ZONA RURAL –
JARAGUARI/MS.
04 ANOS
ELBIO
MINEGHEL
RLO Nº 169/2016
(MÉDIO)
(61/400841/2016)
ESTRADA
SÃO
GABRIEL DO OESTE/
RIO NEGRO, KM 04 A
MARGEM ESQUERDA –
FAZENDA LOS PAGOS,
ZONA RURAL – SÃO
GABRIEL DO OESTE/
MS.
04 ANOS
DE
PRODUTOS
PERIGOSOS
(61/401829/2015)
RUA BRASIL, 1.690
– PARQUE UNIÃO –
CHAPADÃO DO SUL/
MS.
04 ANOS
LO Nº 238/2016
BARRAGEM
(23/105557/2014)
FAZENDA NAZARÉ DO
IPÊ – DOURADOS/MS.
06 ANOS
IZAURA DE SOUZA
RLO Nº 097/2016
(PEQUENO)
(61/404168/2015)
SÍTIO
NOSSA
SENHORA APARECIDA
– LOTE 68, QUADRA
44, KM 08, 4ª LINHA
NASCENTE,
ZONA
RURAL – GLÓRIA DE
DOURADOS/MS.
04 ANOS
JOÃO
TAVECHIO
RLO Nº 057/2016
(GRANDE)
(61/402136/2015)
GLEBA OURO VERDE,
ZONA
RURAL
–
IVINHEMA/MS.
04 ANOS
EXTRAÇÃO NO LEITO
DO CURSO D’ÁGUA,
DE
SUBSTÂNCIAS
MINERAIS
DE
EMPREGO IMEDIATO
NA
CONSTRUÇÃO
CIVIL,
COM
IMPLANTAÇÃO/
OPERAÇÃO DE PORTO
(23/106999/2014)
FAZENDA
BOM
PRINCÍPIO,
ZONA
RURAL – DOURADOS/
MS.
04 ANOS
SUBESTAÇÃO
DE
ENERGIA
ELÉTRICA
DE 34,5 KV ATÉ 230
KV
(61/405536/2015)
ÁREA
PCH
INDAIAZINHO,
ZONA
RURAL
–
CASSILÂNDIA/MS.
04 ANOS
RLO Nº 083/2016
CANTEIRO DE OBRAS
(61/404441/2015)
CHAPADÃO
MS.
SUL/
04 ANOS
LATICÍNIOS GUASSU
J.A.X CARNEIRO LTDA
– ME.
LO Nº 154/2016
L A T I C Í N I O S
(BENEFICIAMENTO E
INDDUSTRIALIZAÇÃO
DE
LEITE
E
D E R I V A D O S ,
QUEIJARIA)
(61/402044/2015)
ROD.
MS-395,
KM
46 + 5 KM FAZENDA
SÃO J. CARGUATA S/
Nº, ZONA RURAL –
BATAGUASSÚ/MS.
04 ANOS
MARIA
LÚCIA
CASANOVA DA SILVA
– ME.
RLO Nº 177/2016
POSTO REVENDEDOR
DE
COMBUSTÍVEIS
– PR
(61/401565/2016)
RUA
DOS
FERROVIÁRIOS, 786 –
ALTO – AQUIDAUANA/
MS.
04 ANOS
MARCOS DE REZENDE
ANDRADE E OUTROS
LO Nº 089/2016
BARRAGEM – ÁREA
DE
RESERVATÓRIO
ACIMA DE 01 HÁ
(61/404204/2015)
FAZENDA
SANTA
HELENA, ZONA RURAL
– CAARAPÓ/MS.
04 ANOS
FRANCIOSI
&
ASSMANN LTDA – ME.
GILBERTO
BERNARDI
DARCI
BATISTA
JOSÉ
CARLOS
DE
SOUZA
CASCALHOS
– ME.
LINHAS
TRANSMISSÃO
ITATIM S.A
DE
DO
LINHAS
TRANSMISSÃO
ITATIM S.A
DE
DO
LO Nº 576/2015
RLO Nº 153/2016
RLO Nº 040/2016
(MÉDIO)
(61/405379/2015)
SÍTIO ALTO CÉU –
ESTRADA
ITAPORÃ
– PANAMBI, KM 07 À
DIREITA, ZONA RURAL
– ITAPORÃ/MS.
04 ANOS
SANTA
LO Nº 184/2016
EXTRAÇÃO
Á
CÉU
ABERTO
DE
MINERAIS
DE
EMPREGO IMEDIATO
NA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
(SAIBRO,
CASCALHO, ARENITO
E ARGILA)
(61/401379/2016)
FAZENDA
CEDRO,
ZONA
RUTAL
–
ITAQUIRAÍ/MS.
04 ANOS
CONFECÇÕES
LO Nº 237/2016
CONFECÇÃO
DE
ARTEFATOS DIVERSOS
DE
TECIDOS
SEM
TINGIMENTO – ÁREA
ÚTIL DE 1.000 M² ATÉ
10.000 M²
(61/400671/2015)
TRAVESSA
ANTÔNIO
MENDES, INDUSTRIAL
II – MUNDO NOVO/MS.
03/12/2021
OCA AMBIENTAL LTDA
– ME.
LO Nº 212/2016
T R A N S P O R T E
R O D O V I Á R I O
DE
PRODUTOS
PERIGOSOS
(23/106840/2010)
À ESQUERDA A 3,5
KM DA RODOVIA MS156 (RODOVIA PORTO
CAMBIRA),
ZONA
RURAL – DOURADOS/
MS.
31/01/2018
P R E F E I T U R A
MUNICIPAL DE TRÊS
LAGOAS
LO Nº 355/2015
CANTEIRO DE OBRAS
(23/107026/2013)
ESTÂNCIA MARIANA,
PROLONGAMENTO
DAS
RUAS
BAHIA
E
TRAJANO
DOS
SANTOS, ZONA RURAL
– TRÊS LAGOAS/MS.
17/02/2016
PARQUE REGIONAL DE
MANUNTENÇÃO DA 9ª
REGIÃO MILITAR
RLO Nº 161/2016
SERVIÇOS
DE
GALVANAPLASTIA
–
ÁREA ÚTIL ATÉ 1.000
M²
(23/100283/2013)
AV. DUQUE DE CAXIAS,
Nº 1.551 – AMAMBAÍ –
CAMPO GRANDE/MS.
04 ANOS
P R E F E I T U R A
MUNICIPAL
DE
FIGUEIRÃO
LO Nº 248/2016
SISTEMA
DE
DRENAGEM URBANA
(61/402259/2016)
RUA
FURTADO,
RUA
ITALINO
M.
GERALDINO,
RUA
BERCÓ,
RUA
DOS
GALDINOS – JARDIM
CRISTINA
II
E
NOVO
HORIZON
–
FIGUEIRÃO/MS.
10 ANOS
PESQUEIRO
SANTA
INÊS LTDA – ME.
LO Nº 048/2016
PESQUEIRO
–
CAPACIDADE ACIMA
DE 100 ATÉ 500
HÓSPEDES
OU
USUÁRIOS
(23/107782/2013)
RODOVIA MS-345, KM
66, S/Nº - BONITO/
AQUIDAUANA
–
FAZENDA
SANTA
INÊS, ZONA RURAL –
BONITO/MS.
04 ANOS
SOUZA
ALVES
&
ARRUDA LTDA – ME.
LO Nº 249/2016
POSTO REVENDEDOR
DE
COMBUSTÍVEIS
– PR
(61/401798/2016)
RODOVIA BR-262, KM
531, ZONA RURAL –
MIRANDA/MS.
25/09/2018
SOLOS
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
FERTILIZANTES LTDA
– ME.
RLO Nº 173/2016
FABRICAÇÃO
DE
FERTILIZANTES
E
AGROQUÍMICOS
–
ÁREA ÚTIL ATÉ 10.000
M²
(61/401354/2016)
RODOVIA
MS-276,
KM 115,5 – ÁREA
INDUSTRIAL, VITÓRIA
– IVINHEMA/MS.
06 ANOS
SAMY
ARFUX
FIGUEIREDO
RLO Nº 171/2016
(MÉDIO)
(61/406216/2015)
PARTES DOS LOTES 67
e 69, KM 02 – 6º LINHA
DO POENTE – SÍTIO
BOA
ESPERANÇA,
ZONA RURAL – GLÓRIA
DE DOURADOS/MS.
04 ANOS
LO Nº 205/2016
DE
PRODUTOS
PERIGOSOS
(23/104194/2011)
RODOVIA
BR-163,
S/Nº,
KM
267,5
–
FUNDOS,
ZONA
INDUSTRIAL
–
DOURADOS/MS.
01/04/2018
TELHIEIRA
SANTA
LOURDES LTDA – ME.
RLO Nº 144/2016
FABRICAÇÃO
DE
PRODUTOS À BASE
DE
MINERAIS
NÃO
METÁLICOS
TAIS
COMO:
VIDRO,
PRODUTOS
C E R Â M I C O S ,
ARAGAMASSA, ENTRE
OUTROS.
(23/105507/2013)
AV. ROSÁRIO CONGRO,
1.530, SANTA RITA –
TRÊS LAGOAS/MS.
04 ANOS
VALDECIR
GOMES
RLO Nº 172/2016
(MÉDIO)
(61/406303/2015)
LOTE
RUA
43
–
QUADRA 61, KM 5,5 –
7ª LINHA NASCENTE,
ZONA RURAL – GLÓRIA
DE DOURADOS/MS.
04 ANOS
NAYR
LTDA
LO Nº 244/2016
AFONSO
RLO Nº 095/2016
MILTON BIGATO
MINERAÇÃO
MARIA LTDA
COMERCIAL MIGUÉIS
DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA
DO
DE
SH ZENATTI
PEDRO
AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DE SUPRESSÕES VEGETAIS, QUEIMAS CONTROLADAS,
APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO e CORTE DE ÁRVORES NATIVAS E ISOLADAS
TORRES
AA Nº 671/2016
SUPRESSÃO VEGETAL
(03603/2014)
FAZENDA
SÃO
FRANCISCO
–
AQUIDAUANA/MS.
14/07/2020
FRANCISCO
XAVIER
DOS SANTOS
AA Nº 034/2015
SUPRESSÃO VEGETAL
(23/106444/2012)
LOTE 51 – PROJ.
ASSENTAMENTO
BANDEIRANTES
DO
AGACHY – MIRANDA/
MS.
04 ANOS
JOSÉ ELIAS MOREIRA
AA Nº 716/2016
QUEIMA CONTROLADA
(01938/2016)
FAZENDA
SANTO
ANTÔNIO DE PADUA –
PORTO MURTINHO/MS.
25/10/2016
ERICK
RENOSTO
COMUNICADO DE ATIVIDADES
DA
CA-LIO
DRENAGEM EM
ÁREA RURAL “FORA
DA PLANÍCIE
PANTANEIRA”
(61/403371/2016)
CHÁCARA BURITAMA,
ROD.
BR-163,
KM
328,
S/Nº
RIO
BRILHANTE/MS.
04 ANOS
AGÊNCIA
DE
HABITAÇÃO POPULAR
DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL –
AGEHAB.
CA-LIO
LOTEAMENTO
URBANO
(61/403048/2016)
RUA
SOLDADO
PM
REINALDO
DE
ANDRADE,
108
–
TARADENTES – CAMPO
GRANDE/MS.
04 ANOS
ADEMIR BORTOLETO
CASTANHO
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02188/2016)
--
--
AMARILDO RAIA
AA-CA
QUEIMA CONTROLADA
DE PEQUENA
EXTENSÃO
(02300/2016)
--
--
AGRO
PECUÁRIA
ALMEIDA LTDA
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02239/2016)
--
--
BIOSEV S.A
CA-LIO
OFICINAS
MECÂNICAS,
RETÍFICAS, LATOARIA
– ÁREA ÚTIL ACIMA
DE 1.000 M² ATÉ
10.000 M²
(61/403374/2016)
FAZENDA
SANTA
MARIA
–
RIO
BRILHANTE/MS.
04 ANOS
BENEDITO MORATO E
OUTROS
AA-CA
QUEIMA
CONTROLADA DE
GRANDE EXTENSÃO
(02065/2016)
--
--
ARLINDO
SILVA
LOPES
PÁGINA 42
29 DE JULHO DE 2016
CONCESSIONÁRIA
DE ROVOVIA SULMATOGROSSENSE S.A
CA
04 ANOS
ATIVIDADES
TEMPORÁRIAS DE
APOIO À EXECUÇÃO
DE OBRAS LINEARES
– EXTRAÇÃO MINERAL
(CÓD. 2.61.1)
FAZENDA
NOSSA
SENHORA DO CARMO
– ITAQUURAÍ/MS.
ATIVIDADES
TEMPORÁRIAS DE
APOIOÀ EXECUÇÃO
DE OBRAS LINEARES
(61/403365/2016)
BR-163/MS – FAZENDA
MONTAGNA
–
SÃO
GABRIEL DO OESTE/
MS.
04 ANOS
FAZENDA
ALVORADA
CLARA/MS.
04 ANOS
CONCESSIONÁRIA
DE RODOVIA SULMATOGROSSENSE S.A
CA
COBB – VANTRESS
BRASIL LTDA
CA-LIO
AVICULTURA
(61/403140/2016)
CARLOS
DA SILVA
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02352/2016)
--
--
CONCESSIONÁRIA
DE RODOVIA SUL –
MATOGROSSENSE S.A
CA
ATIVIDADES
TEMPORÁRIAS DE
APOIO À EXECUÇÃO
DE OBRAS LINEARES
(61/403254/2016)
BR-163,
FAZENDA
NOVO HORIZONTE –
JUTI/MS.
04 ANOS
C O O P E R AT I VA
AGRÍCOLA MISTA DE
ADAMANTINA
CA-LIO
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS E
DEPÓSITO DE
AGROTÓXICOS
(61/403232/2016)
COXIM/MS.
04 ANOS
EVERTON
LEANDRO
SANTANA FRANCISCO
– ME.
CA-LIO
BARRAGEM – ÁREA
DE RESERVATÓRIO
ATÉ 01 HÁ
(61/403167/2016)
FAZENDA
IPORÃ
NAVIRAÍ/MS.
EDSON SCHREINER
CA-LIO
AVICULTURA
(61/403314/2016)
CHÁCARA
RECANTO
DAS AVES & CHÁCARA
ESTÂNCIA VELHA –
SÃO
GABRIEL
DO
OESTE/MS.
04 ANOS
QUEIMA CONTROLADA
DE PEQUENA
EXTENSÃO
(02257/2016)
--
--
--
CLAUDINO
GRANJA
– ÁGUA
–
AUGUSTO
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02318/2016)
--
--
SANTA
VERGÍNIA
AGROPECUÁRIA
E
FLORESTAL LTDA
CA-LIO
BARRAGEM – ÁREA
DE RESERVATÓRIO
ATÉ 01 HÁ
(61/403170/2016)
FAZENDA
SANTA
JOSEFA – JATEÍ/MS.
04 ANOS
ROBERTO
BETALINI
JOSÉ
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02294/2016)
--
--
THEREZA TIE KIKUTI
HOSHIKA E OUTRAS
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02117/2016)
--
--
THEREZA TIE KIKUTI
HOSHIKA E OUTRAS
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02117/2016)
--
--
VALDIR JOSÉ ZORZO
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02276/2016)
--
--
VALDEMAR PEREZ
AA-CA
QUEIMA CONTROLADA
DE PEQUENA
EXTENSÃI
(02122/2016)
--
--
VERA
FONTOURA
MATTOS
LÚCIA
DE
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02209/2016)
--
--
VERA
MARIA
MACHADO PEREIRA
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02121/2016)
--
--
WILSON RIBEIRO DE
PAULA
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02271/2016)
--
--
RICARDO
BACHA
04 ANOS
EDITAL nº 13/2016 - IMASUL
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES REQUERIDAS
ESOPÓLIO
DE
JOÃO
EDUARDO
FERNANDES FERRARI
AA-CA
EDUARDO CARDOSO
DE CARVALHO
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02180/2016)
FBS
CONSTRUÇÃO
CIVIL
E
PAVIMENTAÇÃO S.A
CA
ATIVIDADES
TEMPORÁRIAS DE
APOIO À EXECUÇÃO
DE OBRAS LINEARES
(61/403269/2016)
FIBRIA-MS CELULOSE
SUL
MATOGROSSENSE LTDA
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02053/2016)
--
--
FIBRIA-MS CELULOSE
SUL
MATOGROSSENSE LTDA
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02127/2016)
--
GIBRAIL
CAPITANIO
ANTÔNIO
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02137/2016)
GABRIELA
AZAMBUJA
MIRANDA
DE
SILVA
AA-CA
GERSON CUBAS
BANDEIRANTES/MS.
--
04 ANOS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1º do art. 10 da Lei
n. 6.938/81 com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de
dezembro de 2011, torna pública a relação dos processos de licenciamento ambiental
requeridos.
CAMPO GRANDE, 28 DE JULHO DE 2016.
DIRETOR-PRESIDENTE
Tipo
Atividade
Local
Processo nº
R
E
RAA
MANEJO DE FAUNA IN
SITU
(CÓD. 8.7.1)
FAZENDA IRACEMA I –
TRÊS LAGOAS/MS.
61/403387/2016
(2016-052689)
--
CONÁGUA AMBIENTAL
LTDA
RAA
MANEJO DE FAUNA IN
SITU
(CÓD. 8.7.1)
UHE SÃO DOMINGOS –
ÁGUA CLARA E RIBAS DO
RIO PARDO/MS.
61/403316/2016
(2016-052664)
--
--
DARCI
DA
COSTA
DOMINGUES – ME.
LP
ROD.
MS-162
SIDROLÂNDIA/MS.
–
61/403146/2016
(2016-052584)
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02115/2016)
--
--
CA-LIO
BARRAGEM
(61/403299/2016)
PESQUEIRO 2 LAGOAS
– JATEÍ/MS.
04 ANOS
UNIDADE DE
PROCESSAMENTO OU
BENEFICIAMENTO
DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL E
DEMOLIÇÃO CLASSE
II-B
(CÓD. 7.20.1)
AA-CA
QUEIMA CONTROLADA
DE PEQUENA
EXTENSÃO
(02308/2016)
--
--
EMPRESA
DE
SANEAMENTO
DE
MATO GROSSO DO
SUL S.A – SANESUL.
LP
H I R O M I C H I
SUZUKAWA
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
DE ESGOTO – EEE
(CÓD. 7.30.1)
61/403155/2016
(2016-052614)
JOÃO
GONSALES
CARLOS
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02246/2016)
--
--
EE LATICÍNIO: LOTE 03-A,
QUADRA 01, LOTEAMENTO
RESERVA 01 e EE ALTINO
MARQUES: LOTES 01 e 02,
QUADRA 29, LOTEAMENTO
CIDADE DE IVINHEMA,
BAIRRO: ÁGUA AZUL –
IVINHEMA/MS.
JANAÍNA RODRIGUES
DE SOUZA – EIRELI.
LIO-CA
CARVOARIA – 40
FORNOS
(02182/2016)
--
--
LP
ESTAÇÃO DE RÁDIO
BASE E MICROONDAS
(CÓD. 2.52.1)
LUIZ
FERRAZ
AA-CA
QUEIMA
CONTROLADA DE
PQEUAN EXTENSÃO
(02184/2016)
--
--
RUA
WALDOMIRO
OLIVEIRA ROCHA, 292,
QUADRA 09, LOTE 12 –
DISTRITO CONGONHAS –
BANDEIRANTES/MS.
61/403231/2016
(2016-052607)
JOSÉ
MOLITERNO
DO AMARAL
AMERICAN TOWER DO
BRASIL – CESSÃO DE
INFRA-ESTRUTURAS
LTDA.
LP
INÁCIO
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02119/2016)
--
--
ESTAÇÃO DE RÁDIO
BASE E MICROONDAS
(CÓD. 2.52.1)
RODOVIA BR-163, KM 511
– FAZENDA DOIS IRMÃOS
– JARAGUARI/MS.
61/403229/2016
(2016-052609)
JORGE
RODRIGUES
AMERICAN TOWER DO
INFRA-ESTRUTURAS
LTDA
AA-CA
QUEIMA CONTROLADA
DE PEQUENA
EXTENSÃO
(02203/2016)
--
--
AUTO POSTO ON LTDA
– ME.
LP
JOSÉ LUIZ MOLITERNO
DO AMARAL
POSTO REVENDEDOR
DE COMBUSTÍVEIS – PR
(CÓD. 6.60.1)
AV. BRASIL, 318 – CENTRO
– CARACOL/MS.
61/403271/2016
(2016-052632)
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02284/2016)
--
--
ESTAÇÃO DE RÁDIO
BASE E MICROONDAS
(CÓD. 2.52.1)
BR-262,
KM
628
–
FAZENDA
CRISTO
REDENTOR, ZONA RURAL
– BANDEIRANTES/MS.
61/403290/2016
(2016-052657)
AA-CA
AMEICAN TOWER DO
I N F R A- E S T R U T U R A
LTDA
LP
JOÃO CARLOS BASTOS
DE
AA-CA
APROVEITAMENTO DE
MATERIAL LENHOSO
(02301/2016)
--
--
ESTAÇÃO DE RÁDIO
BASE E MICROONDAS
(CÓD. 2.52.1)
RODOVIA BR-359, KM
138, ZONA RURAL –
ALCINÓPOLIS/MS.
61/403434/2016
(2016-052699)
MARIA
DE
JESUS
TEDORO ALMEIDA
AA-CA
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(01780/2016)
--
--
M I N I S T É R I O
DA
JUSTIÇA,
3ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
POLÍCIA
R O D O V I Á R I A
FEDERAL.
LP
LUIZ ANTÔNIO
OLIVEIRA
AA-CA
QUEIMA CONTROLADA
DE PEQUENA
EXTENSÃO
(02290/2016)
--
--
ESTAÇÃO DE RÁDIO
BASE E MICROONDAS
(CÓD. 2.52.1)
RODOVIA MS-359, KM
102,1, ZONA RURAL –
ALCINÓPOLIS/MS.
61/403432/2016
(2016-052700)
LUIZ
DA
JUSTIÇA,
3ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
POLÍCIA
FEDERAL.
LP
MÁRCIO
BÚFFALO
MAURO CHRISTIANINI
AA-CA
QUEIMA CONTROLADA
DE PEQUENA
EXTENSÃO
(02261/2016)
--
--
LP
ESTAÇÃO DE RÁDIO
BASE E MICROONDAS
(CÓD. 2.52.1)
RODOVIA MS-359, KM
174,4, ZONA RURAL –
COXIM/MS.
61/403429/2016
(2016-052701)
NPP AGROPECUÁRIA
LTDA
CA-LIO
BARRAGEM – ÁREA
DE RESERVATÓRIO
ATÉ 01 HÁ
(61/403169/2016)
FAZENDA MATO ALTO –
IGUATEMI/MS.
04 ANOS
DA
JUSTIÇA,
3ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
POLÍCIA
FEDERAL.
61/403138/2016
(2016-052597)
BARRAGEM – ÁREA
DE RESERVATÓRIO
ATÉ 01 HÁ
(61/403168/2016)
FAZENDA SANTA ELISA
– NAVIRAÍ/MS.
04 ANOS
EXTRAÇÃO E/OU
BENEFICIAMENTO DE
ROCHAS E MINERAIS
(CÓD. 4.3.1)
FAZENDA PITANGUEIRAS
(ÁREA 05) – BONITO/MS.
CA-LIO
EMPRESA DE GESTÃO
DE
RECURSOS
MINERAIS – MS –
MINERAL
RLO
NPP AGROPECUÁRIA
LTDA
–
61/403137/2016
(2016-052594)
CORTE DE ÁRVORES
NATIVAS E ISOLADAS
(02249/2016)
--
--
EXTRAÇÃO E/OU
BENEFICIAMENTO DE
ROCHAS E MINERAIS
(CÓD. 4.3.1)
FAZENDA
JARAGUÁ
BONITO/MS.
AA-CA
EMPRESA DE GESTÃO
DE
RECURSOS
MINERAIS – MS –
MINERAL
RLO
NOVA
HORIZENTAL
AGROPECUÁRIA LTDA
– EPP.
CA-LIO
CONFINAMENTO DE
ANIMAIS DE GRANDE
PORTE
(61/403313/2016)
FAZENDA
ROCHEDO
– SANTA RITA DO
PARDO/MS.
04 ANOS
EMPRESA DE GESTÃO
DE
RECURSOS
MINERAIS – MS –
MINERAL
RLO
ORLANDO HENRIQUE
DE MELLO SOBRINHO
EXTRAÇÃO E/OU
BENEFICIAMENTO DE
ROCHAS E MINERAIS
(CÓD. 4.3.1)
FAZENDA SANTA MARIA
(ÁREA 03) – BONITO/MS.
61/403136/2016
(2016-052593)
CA-LIO
HOSPITAL
(61/403095/2016)
SETE QUEDAS/MS.
04 ANOS
A L E X A N D R E
VILHALVA DUARTE
LO
P R E F E I T U R A
MUNICIPAL DE SETE
QUEDAS
EXTRAÇÃO MINERAL DE
AREIA E CASCALHO
(CÓD. 4.4.1)
LOTES Nº 32, 34 E 36,
QUADRA 10 – LINHA
OCULTO – JATEÍ/MS.
61/403093/2016
(2016-052590)
CA-LIO
LOTEAMENTO
URBANO – ÁREA
ATÉ 25 HÁ “SEM
INTERVENÇÃO
EM ÁREAS
AMBIENTALMENTE
PROTEGIDOS”
(61/403322/2016)
NIOAQUE/MS.
04 ANOS
CRISTIANO ZAMBONI
PELLIN
LO
P R E F E I T U R A
MUNICIPAL
DE
NIOAQUE
AREIA
(CÓD. 4.8.2)
LEITO
DO
CÓRREGO
CORGUINHO
(CHÁCARA
DOIS IRMÃOS – GLEBA I)
– CORGUINHO/MS.
61/403238/2016
(2016-052618)
C L E D I N É I A
GREGÓRIA CASSAFU
GADA – ME.
LO
AREIA
(CÓD. 4.4.1)
FAZENDA COSTA MESA
(LEITO
DO
CÓRREGO
CAPIVARA)
–
PORTO
MURTINHO/MS.
61/403236/2016
(2016-052619)
AA-CA
M O N T A N A
SUPLEMENTOS
MINERAIS E RAÇÕES
LTDA
RLO
RICARDO ALEXANDRE
DE
ALMEIDA
DE
OUTROS
FABRICAÇÃO DE
RAÇÕES PARA ANIMAIS
– ÁREA ÚTIL DE 1.000
M²
(CÓD. 6.74.2)
RUA
SAUL
MORAES
DE DEUS, 380 – VILA
MOREIRA – JARDIM/MS.
61/403098/2016
(2016-052613)
QUEIMA CONTROLADA
DE PEQUENA
EXTENSÃO
(02005/2016)
Interessado
--
--
A R A T E
CONSULTORIA
PROJETOS LTDA
PÁGINA 43
29 DE JULHO DE 2016
LOTE nº 15, QUADRA nº 31
– PIRAVEVÊ – IVINHEMA/
MS.
61/403273/2016
(2016-052627)
FABRICAÇÃO DE
CELULOSE, PASTA
MECÂNICA, PAPEL E
CELULOSE
(CÓD. 6.42.1)
FAZENDA ELDORADO
TRÊS LAGOAS/MS.
61/403295/2016
(2016-052655)
TATHIANE FRANZONI
DA SILVEIRA
RLO
AREIA
(CÓD. 4.8.2)
ELDORADO
BRASIL
CELULOSE S/A
RLO
–
P R E F E I T U R A
MUNICIPAL
DE
APARECIDA
DO
TABOADO
LO
NÚCLEO/DISTRITO
INDUSTRIAL, ÁREA
TOTAL ATÉ 100 HÁ
(CÓD. 2.44.1)
RODOVIA RAMAL BR-158,
KM 8 – APARECIDA DO
TABOADO/MS.
61/403317/2016
(2016-052678)
P R E F E I T U R A
MUNICIPAL
DE
APARECIDA
DO
TABOADO
LO
ATERRO SANITÁRIO
PARA RESÍDUOS
SÓLIDOS E
DOMICILIARES
(CÓD. 7.8.2)
ESTRADA MUNICIPAL,
KM 1,3 – APARECIDA DO
TABOADO/MS.
61/403318/2016
(2016-052677)
OLÍVIO
NEVES
BARBOZA JÚNIOR.
LO
CASCALHO
(CÓD. 4.4.1)
FAZENDA NOVA, ZONA
RURAL – BR-262, KM 539
– MIRANDA/MS.
61/403393/2016
(2016-052691)
PEDREIRA BRITAMAT
LTDA – EPP.
LO
ROCHAS BASÁLTICA
(CÓD. 4.4.1)
FAZENDA VÁRZEA ALEGRE
– TERENOS/MS.
61/403388/2016
(2016-052690)
AUTO
BARCELONA
– ME.
LO
POSTO REVENDEDOR
DE COMBUSTÍVEIS – PR
(CÓD. 6.60.1)
AV. TEODORO SATIVA,
1.561 – CENTRO – BELA
VISTA/MS.
61/403297/2016
(2016-052654)
RLO e
ALRS
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS E
DEPÓSITOS DE
AGROTÓXICOS
(CÓD. 3.20.1)
RUA DAS FLORES, 1.644 –
CENTRO – BONITO/MS.
61/403217/2016
(2016-052605)
MIX
TRANSPORTE
LTDA – ME.
LIO
TRANSPORTE DE
PRODUTOS E/OU
RESÍDUOS PERIGOSOS
(CÓD. 7.24.2)
AV. DO POETA, 480, LOJA
05 – DESBARRACANDO –
CAMPO GRANDE/MS.
61/403268/2016
(2016-052630)
NOVA
ROMA
LOTEADORA
E
INCORPORADORA S/S
LTDA
LIO
LOTEAMENTO URBANO
– ÁREA ACIMA DE 25
HÁ ATÉ 100 HÁ
(CÓD. 2.42.4)
SISTEMA DE
DRENAGEM URBANA
“LANÇAMENTO DAS
ÁGUAS DRENADAS”
(CÓD. 2.69.1)
FAZENDA SANTA ROSA
QUINHÃO “A” – SÃO
GABRIEL DO OESTE/MS.
61/403230/2016
(2016-052628)
MAURO DOURADOS
LIO
DRENAGEM EM ÁREA
RURAL
(CÓD. 3.27.1)
FAZENDA RETIRINHO
CAMPO GRANDE/MS.
–
61/403258/2016
(2016-052667)
MV
COSTA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
LIO
LOTEAMENTO URBANO
– ÁREA ATÉ 25 HÁ
(CÓD. 2.42.3)
CHÁCARA ESPLENDOR,
ZONA 06 – CASSILÂNDIA/
MS.
61/403300/2016
(2016-052666)
OXI
MORENA
COMÉRCIO
DE
OXIGÊNIO EIRELI
LIO
TRANSPORTADORA
E/OU RESÍDUOS
PERIGOSOS
(CÓD. 7.24.2)
RUA SENADOR POMPEU,
64 – CAMPO GRANDE/MS.
61/403428/2016
(2016-052702)
SOL
BRASIL
S O L U Ç Õ E S
AMBIENTAIS LTDA
LIO
TRANSPORTADORA
DE PRODUTOS E/OU
RESÍDUOS PERIGOSOS
“INCLUINDO O ESPAÇO
FÍSICO DA SEDE”
(CÓD. 7.24.2)
AV. DR. PAULO ADOLFO
BERNARD, 372 –
VIVENDAS DO PARQUE –
CAMPO GRANDE/MS.
61/403382/2016
(2016-052695)
P R E F E I T U R A
MUNICIPAL
DE
ANASTÁCIO
LIO
SISTEMA DE
DRENAGEM URBANA
“LANÇAMENTO OU
DISPOSIÇÃO FINAL DAS
ÁGUAS COLETADAS/
DRENADAS”
(CÓD. 2.69.1)
ANASTÁCIO/MS.
61/403395/2016
(2016-052674)
EDGAR
SHUITI
TUDIDA E OUTROS
LIO
CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUAS DE CORPO
HÍDRICO SUPERFICIAL
– ACIMA DE 25.000 L/H
(CÓD. 2.34.2)
FAZENDA
GUAÇU
ITAQUIRAÍ/MS.
–
61/403286/2016
(2016-052650)
POSTO
LTDA
LIO
TRANSPORTE DE
PRODUTOS E/OU
RESÍDUOS PERIGOSOS
(CÓD. 7.24.2)
RODOVIA
BR-163,
KM
452,5 – JARAGUARI/MS.
61/403099/2016
(2016-052611)
SÉRGIO VARGAS
LIO
DRENAGEM EM ÁREA
RURAL
(CÓD. 3.27.1)
FAZENDA CERRO PORÃ –
GUIA LOPES DA LAGUNA/
MS.
61/403148/2016
(2016-052588)
MILTON
EMÍLIO
SCHMAEDECKE
LIO
DRENAGEM EM ÁREA
RURAL
(CÓD. 3.27.1)
FAZENDA
ALEGRE
OU
RETIRO DO BRILHANTE
–
GLEBA
“B”
–
SIDROLÂNDIA/MS.
61/403151/2016
(2016-52587)
PASKALE
SALAZAR
VARGAS E OUTRO
LIO
DRENAGEM EM ÁREA
RURAL
(CÓD. 3.27.1)
FAZEBDA CERRO PORÃ –
GUIA LOPES DA LAGUNA/
MS.
61/403147/2016
(2016-052592)
DULCE MARIA JOHAN
LIO
DRENAGEM EM ÁREA
RURAL
(CÓD. 3.27.1)
FAZENDA
ESTRELA
(PARTE)
e
FAZENDA
ESTRELA,
ÁREAS
4-B01 e REMANESCENTE –
SIDROLÂNDIA/MS.
61/403150/2016
(2016-052603)
POSTO
EIRELI
RANCHO
VETERINÁRIA
– EPP.
S
LTDA
CAMPEÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no Caput do Artigo 25 da Lei
Federal n. 8.666/1993, conforme solicitação constante no processo, conforme abaixo
especificado:
PROCESSO:
FAVORECIDO:
OBJETO:
11/027.129/2016
SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA
Atualização de licenças e a prestação de serviços de
manutenção de nível Standard e Suporte Técnico da suíte
Natural/ADABAS.
VALOR GLOBAL – R$:
1.264.059,24
ELEMENTO DE DESPESA: 339039.08
Submeto a ratificação do Exmo. Senhor Secretário, em cumprimento às determinações
contidas no artigo 26, da Lei acima mencionada.
RENATO PEIXOTO GRUBERT
Ordenador de Despesas
Ratifico, em 28 de julho de 2016.
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no Inciso XIII do Artigo 24 da Lei
Federal nº. 8.666/1993, conforme solicitação constante no processo, para atendimento
do objeto abaixo:
PROCESSO:
11/028.988/2016
FAVORECIDO:
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICAS - FIPE
OBJETO:
Elaboração, assessoria, acompanhamento e manutenção
da tabela de preços de veículos automotores para cobrança
do IPVA-2017.
VALOR TOTAL – R$:
37.384,19
ELEMENTO DE DESPESA: 33903507
Submeto a ratificação do Exmo. Senhor Secretário, em cumprimento às determinações
contidas no artigo 26, da Lei acima mencionada.
Campo Grande/MS, 28 de julho de 2016.
Renato Peixoto Grubert
Ordenador de Despesas
Ratifico, em 28 de julho de 2016.
Marcio Campos Monteiro
BOLETIM DE LICITAÇÕES
Campo Grande/MS, 28 de julho de 2016
PRIMEIRO ADENDO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL – SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/
SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do
Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico o primeiro
adendo da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
PREGÃO ELETRÔNICO: 102/2016
PROCESSO: 55/000.230/2016
ALTERAÇÕES: 1) Cancelar os lotes 02 ao 11 do ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00, horas do dia 15/08/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
As demais condições permanecem inalteradas.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL EXCLUSIVO ME-EPP
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL/DETRAN através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: CONFECÇÃO DE ADESIVO AUTOCOLANTE.
PROCESSO: 31/704.671/2016
ABERTURA DA SESSÃO: Às 14:00 horas do dia 12/08/2016, (HORÁRIO LOCAL).
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL/FUNSAU através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO DE EMERGÊNCIA COM CARDIOVERSOR.
PROCESSO: 27/100.697/2016
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL/SED através
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.
PROCESSO: 29/018.930/2016
PÁGINA 44
29 DE JULHO DE 2016
24
25
26
28
29
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
0,22
0,30
30,00
2,18
2,71
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL/SED através
LOTE 27 FRACASSADO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAPA AQUECEDORA PARA LABORATÓRIO.
PROCESSO: 29/018.463/2016
A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
DE MS - SEDHAST, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do
Estado conforme Lei nº 3.394/2007 e pela EP 02 CONVOCA os interessados, para o
prosseguimento da seguinte licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABO ELETRÔNICO, TECLADO, MOUSE PAD, SWITCH,
ESTABILIZADOR E NOBREAK.
Demais informações, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL – SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/
SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do
Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização
da licitação abaixo:
PROCESSO: 65/000.185/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MOTOS.
PROCESSO: 55/000.699/2016
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
AVISO DE REPETIÇÃO
DE MS - SEDHAST através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD,
por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do
Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição
da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES INFORMATIZADAS, CADEIRAS, MESA
E CAPA PARA MESA.
REPETIÇÃO DOS LOTES: 02 e 04.
PROCESSO: 65/500.095/2016
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados, após classificação pela pregoeira da EP 01, o
RESULTADO da licitação.
PREGÃO ELETRONICO: 062/2016
PROCESSO: 55/000.329/2016
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Empresa Vencedora
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO – SAD/MS,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007 e pela EP 02 CONVOCA os interessados, para o prosseguimento dos lotes 28
e 31 da seguinte licitação abaixo:
PROCESSO: 55/000.176/2016
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Dia 02/08/2016, às 15:30 horas, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO – SAD/MS,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007 e pela EP 02 CONVOCA os interessados, para o prosseguimento da seguinte
licitação:
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Lote
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Valor (R$)
5,20
5,20
5,00
3,75
3,85
4,90
4,00
5,70
2,85
32,00
67,50
86,00
86,00
14,00
14,00
14,00
1,45
1,45
1,49
1,50
1,50
1,50
4,50
PROCESSO: 55/000.414/2016
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos
interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E RIBBONS.
PROCESSO: 27/001.203/2016
PREGÃO FRACASSADO.
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS/ SED, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos
interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação:
PÁGINA 45
29 DE JULHO DE 2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.
PROCESSO: 29/007.855/2016
Lote
Empresa Vencedora
01
Valor
Unitário (R$)
780,00
Valor Total
(R$)
1.560,00
02
03
PERSOFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME
394,00
74,00
798,00
148,00
04
SANCHES DE OLIVEIRA COMÉRCIO & SERV.
EIRELI -EPP
299,83
1.798,98
DE MS - SEDHAST, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD,
e, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado
conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, pela Pregoeira da EP02, o
RESULTADO da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
PROCESSO: 65/000.630/2016
PREGÃO DESERTO.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/
SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, e, por meio do
Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007, comunica aos interessados, depois de classificado pela Pregoeira da EP02,
o RESULTADO da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS.
PROCESSO: 55/000.420/2016
Lote
ITEM
Empresa Classificada
1
Valor Unitário
(R$)
1.960,00
2
550,00
3
1.430,00
4
552,00
5
552,00
6
1.185,00
7
2.105,00
8
472,00
9
552,00
10
3.082,00
11
598,00
12
552,00
13
1.000,00
14
448,00
15
1.667,00
16
644,00
17
350,00
18
527,00
19
20
01
21
22
506,00
NEO LINE PRODUTOS E SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA
EPP
437,00
1.390,00
550,00
23
2.530,00
24
780,00
25
540,00
26
540,00
27
6.560,00
28
3.370,00
29
1.440,00
30
6.600,00
31
1.780,00
32
370,00
33
280,00
34
410,00
35
360,00
36
800,00
37
280,00
38
850,00
39
1.600,00
40
530,00
41
220,00
42
420,00
43
930,00
44
930,00
45
8.120,00
VALOR TOTAL DO LOTE
61.349,00
Não houve aderentes.
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA E AVISO DE
PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por
meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado
conforme Lei nº 3.394/2007, torna publico aos interessados o resultado de ANÁLISE DA
AMOSTRA da licitação abaixo especificada:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVRO DIGITAL PARADIDÁTICO
DO CORPO HUMANO.
PROCESSO: 55/000.652/2016
Lote
Empresa
RESULTADO
ÚNICO
EDITORA BRASILEIRA PEDAGÓGICA LTDA-EPP
APROVADA
Convocamos as empresas licitantes para o prosseguimento do certame, dia 03/08/2016
às 10:00 horas (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO:
www.centraldecompras.ms.gov.br
ATA N.º 140/2016
Termo de registro dos trabalhos de análise documental para emissão de novos
Certificados de Registro Cadastral - Cerca, do Estado de Mato Grosso do Sul,
cadastros novos, renovações e alterações.
Aos vinte e nove dias de Julho de dois mil e dezesseis (29/07) às nove horas, reuniramse a Comissão de Cadastro de Fornecedores do Estado, designados pela Resolução “P”
SAD nº 1255, de 18/12/2015, na sala de reunião da Superintendência de Licitação,
situada no Parque dos Poderes, no Bloco 01, composta pelos servidores: BRUNA
MILAN, LIDIANE NOVAES BARBOSA, VIVIANE LANDRE, para sob a presidência
do primeiro, analisar os documentos apresentados pelas empresas. 1) LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; 2) PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E
PAPELARIA LTDA; 3) SP COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRA. LTDA
ME; 4) EMPRESA JORNALISTICA GAZETA MORENA LTDA EPP; 5) TELEVISÃO
PONTA PORÃ LTDA; 6) A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP;
7) BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 8) REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA;
9) TECNO2000 INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 10) NW DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI; 11) MARANATA TRANSPORTES LTDA – ME; 12)
EMPRESA MINEIRA DE COMPUTADORES LTDA; 13) GUAPORÉ EQUIPAMENTOS
LTDA – ME; 14) RENOFORCE AGENCIA DE NEGOCIOS – EIRELI; 15) QUALIDADE
EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA – ME; 16) EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI; 17) ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
18) PAULO CESAR MARANA TRANSPORTES EIRELI – EPP. Objetivando inclusões,
renovações e alterações cadastrais que após análise dos documentos apresentados pelas
interessadas e em razão de terem cumprido as exigências estabelecidas na legislação a
comissão na unanimidade de seus membros decidiu pelo deferimento da inclusão dos registros
cadastrais. RENOVAÇÃO CADASTRAL: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA .-.Registro Cerca n°0853/16, Classe de Serviços: 33903701, 33903702,
33903704, 33903705, 33903706, 33903978, 33903979; PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA .-.Registro Cerca n°0854/16, Classe
de Materiais: 33903016, 33903017, 44905235, 44905236, 44905242; SP
COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRA. LTDA ME .-.Registro Cerca
n°0855/16, Classe de Materiais: 33903022, 33903024, 33903026, 33903028,
33903033, 33903042, 33903917, 44905212, 44905224, 44905228, 44905230,
44905238, 44905251, Classe de Serviços: 44905117; EMPRESA JORNALISTICA
GAZETA MORENA LTDA EPP .-.Registro Cerca n°0856/16, Classe de Serviços:
33903988; TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDA .-.Registro Cerca n°0857/16, Classe
de Serviços: 33903988; A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP
.-.Registro Cerca nº0858/16, Classe de Materiais: 33903009, 33903010,
33903011, 33903022, 33903035, 33903036, 33903206, 33903210, 33903219,
44905208; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA .-.Registro Cerca n°0859/16,
Classe de Materiais: 33903022, 33903035, 33903036, 33903219, 44905208;
REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA .-.Registro Cerca n°0860/16, Classe de
Materiais: 33903007, Classe de Serviços: 33903941; TECNO2000 INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA .-.Registro Cerca n°0861/16, Classe de Materiais: 33903805,
44905242, Classe de Serviços: 33903920; ALTERAÇÃO CADASTRAL: NW
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI .-.Registro Cerca n°0485/16,
inclusão das seguintes Classe de Materiais: 33903011, 33903018, 33903019,
33903028, 33903040; CADASTRO INDEFERIDO: MARANATA TRANSPORTES
LTDA – ME, inscrição cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos:
Classe de Materiais e ou Serviços conforme Manual de Classificação, cópia
autenticada dos cálculos dos índices de qualificação econômica; EMPRESA
MINEIRA DE COMPUTADORES LTDA, inscrição cadastral indeferida pela falta
dos seguintes documentos: certidões de FGTS, MUNICIPAL, ESTADUAL,
FALÊNCIA E TRABALHISTA, CREA, cadastro no site e Oficio, cópia autenticada
dos cálculos dos índices de qualificação econômica; GUAPORÉ EQUIPAMENTOS
LTDA – ME, inscrição cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos:
Modelo de Solicitação com pedido de inscrição completo, cópia autenticada do
RG e CPF do Diretor; RENOFORCE AGENCIA DE NEGOCIOS – EIRELI, inscrição
cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: Classe de Materiais
e ou Serviços conforme Manual de Classificação, cópia autenticada do Alvará
de Localização e Funcionamento, certidão ESTADUAL; QUALIDADE EMPRESA
JORNALÍSTICA LTDA – ME, renovação cadastral indeferida pela falta dos
seguintes documentos: Balanço Patrimonial do Livro Diário juntamente com
índice de qualificação econômica , certidão de FGTS, MUNICIPAL, ESTADUAL,
PÁGINA 46
29 DE JULHO DE 2016
FALÊNCIA E TRABALHISTA; EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, renovação cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos:
comprovante de pagamento das multas abaixo; ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, renovação cadastral indeferida pela falta dos seguintes
documentos: Modelo de Solicitação de renovação preenchido e assinado
pelo representante legal, CRF, cópia autenticada do Alvará de Localização e
Funcionamento, cópia autenticada do Balanço Patrimonial registrado pela
Junta Comercial com Termo de Abertura e Encerramento, cópia autenticada
dos cálculos dos índices de qualificação econômica; PAULO CESAR MARANA
TRANSPORTES EIRELI – EPP, renovação cadastral indeferida pela falta dos
seguintes documentos: Classe de Materiais e ou Serviços conforme Manual
de Classificação , cópia autenticada do Balanço Patrimonial registrado pela
Junta Comercial com Termo de Abertura e Encerramento, cópia autenticada
dos cálculos dos índices de qualificação econômica. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente deu por encerrada a reunião na qual foi lavrada a presente e Ata que, após
lida e de acordo, segue assinada pela comissão.
BRUNA MILAN - PRESIDENTE
VIVIANE LANDRE- MEMBRO
LIDIANE NOVAES – MEMBRO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS – SED, homologa PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2016 SED – Processo: 29/022.810/2016, Programa de
Trabalho: 12.368.2010.2191.0001- ND/ITEM: 33903302 – FONTE: 0100000000 - PI:
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA R.E.E- Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto Estadual nº 11.676/2004 e 11.818/2005, subsidiariamente pela Lei 8.666/93
e posteriores alterações. Critério de julgamento: menor preço. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de Transporte Escolar, visando atender alunos da
zona rural (Linha Assentamento Sucesso), município de Campo Grande MS. Empresa
classificada com primeiro menor preço RUBITUR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA
- EPP para o LOTE ÚNICO, no valor total de R$ 131.395,00 (Cento e trinta e um mil,
trezentos e noventa e cinco reais).
Campo Grande, 27 de Julho de 2016.
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, comunica
aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a
licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇO nº: 046/2016-CLO/AGESUL
Processo nº: 57/101.512/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
elaboração de projetos executivos de restauração do pavimento, pavimentação
asfáltica e drenagem de águas pluviais – lote I – (MR-01(Norte); MR–02; MR-03;
MR-04), nos Municípios de Alcinópolis, Aquidauana, Bandeirantes, Camapuã,
Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Ladário,
Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do
Oeste, Sidrolândia e Sonora, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Abertura: 16 de agosto de dois mil e dezesseis, às 09:00 hs, Av. Desembargador
José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
Coordenadoria de Licitação de Obras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta de remanescente do serviço contínuo de manutenção e
conservação das rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas que fazem parte
da malha rodoviária da 11ª Residência Regional de Amambai/MS.
PROCESSO: 57/100.330/2015
CONTRATADA: USIMIX LTDA
VALOR: R$ 3.291.374,70 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e
setenta e quatro reais e setenta centavos).
PRAZO: 44 (quarenta e quatro) dias.
FUNDAMENTO: Artigo 24, XI, da Lei n. 8666/93.
Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93,
devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente.
Coordenadoria de Licitação de Obras/CLO
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
ATO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
Conheço do julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação desta MSGÁS,
sobre a licitação na modalidade Convite, que levou o número 004/2016, que integra o
processo administrativo número 120/2016 e que objetiva a Aquisição de Válvulas
Reguladora de Pressão para Estações compactas, cuja comissão concluiu como vencedora
do certame a empresa CLESSE – COMAP DO BRASIL LTDA, por ter apresentado o menor
preço unitário no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o item 1; e
no valor de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) para o item 2, perfazendo o valor
total da proposta de preços de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
Nesta condição, atendendo às disposições legais expressas na lei nº 8.666/93 e não
tendo observado qualquer irregularidade em todo o procedimento, ou mesmo ilegalidade
que possa comprometer a referida competição, acolhendo plenamente a justificativa
exposta no julgamento, homologo todo o procedimento e adjudico o objeto à
vencedora, nas condições aprovadas no mencionado julgamento.
Para que produza seus efeitos, emito o presente, determinando juntada ao processo.
Campo Grande/MS, 28 de julho de 2016 .
Rudel Espíndola Trindade Junior - Diretor Presidente – MSGÁS
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Contratação, por dispensa de licitação, da Empresa Equipe Engenharia Ltda
para execução de serviços de recomposição asfáltica – CBUQ, no Município de Corumbá e
Ladário -MS, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e conforme justificativa do
Processo Administrativo nº 00631/2016/GESAA/SANESUL. Publique-se. Em 27.07.2016.
Luiz Carlos da Rocha Lima - Diretor-Presidente.
RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO
Em cumprimento ao parágrafo único do art. 8º c/c art. 26, da Lei 8.666/93, ratifico
a justificativa no retardamento da execução da obra objeto do Contrato nº134/2013,
celebrado com BCP Ambiental Ltda., apresentada no Processo Administrativo
nº00333/2013-00, tendo em vista a superveniência de fato excepcional ou imprevisível,
estranho à vontade das partes que altere fundamentalmente as condições de execução
do contrato, nos termos do art. 57, §1º, inciso II e §2º da Lei 8.666/93. Publique-se. Em
27.07.2016. Luiz Carlos da Rocha Lima - Diretor-Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2.016 – PROC. N° 00.383/2.016
OBJETO: Aquisição de tintas imobiliárias e produtos para pintura a fim de atender
a demanda das dez regionais e da administração central para atender as
necessidades da Sanesul.
VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 324.101,30
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00 do dia 11/08/2016 (horário de Brasília).
ABERTURA SESSÃO: às 10h00 do dia 11/08/2016 (horário de Brasília).
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 15h00 do dia 11/08/2016 (horário de Brasília).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s e equipamentos de
proteção coletiva – EPC’s,para atender as necessidades da Sanesul.
OBJETO: Aquisição de reagentes para o laboratório central, para atender as necessidades
da Sanesul.
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2.016 - PROC. N° 00.481/2.016
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para
perfuração de um poço tubular profundo em Bonito/MS.
ABERTURA: 24/08/2016 - 09:00 horas
VALOR DA PASTA: R$ 50,00 (cinquenta reais)
VENDA DE EDITAL ATÉ O DIA: 16/08/2016
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: na GEJUL - Gerência
Jurídica e de Licitações, sita na Rua Dr. Zerbini, n° 421, Bairro Chácara Cachoeira, em
Campo Grande/MS, Fone (0xx67) 3318-7713, 3318-7783, Fax (0xx67) 3318-7724.
Campo Grande-MS, 28 de julho de 2.016
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo
relacionado
Amparo Legal: Lei 8666/93 e alterações, Artigo 25, III
Processo: 59/100.382 /2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Marcos Antônio
da Silva Reichel, na condição de integrante e representante do Grupo Takitá,
composto ainda por: Roque da Silva Reichel, Walter Cavalcante Lopes, Alexandre Moraes
Guimarães e Walmor Braga Lopes, para que realizem 1 (um) show musical, com 4 horas
e 30 minutos de duração, às 22 horas, na Comunidade Quilombola Furnas do Dionízio,
em Jaraguari - MS, no Evento denominado 4ª Festa da Rapadura, decorrente do Projeto
Ações Culturais Participativas.
Favorecido: Marcos Antônio da Silva Reichel
CPF: 592.461.971-00
Do Preço: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Data da Ratificação: 28 de julho de 2016.
ANDRÉA ESCOBAR FREIRE
Diretora-Presidente
relacionado
Amparo Legal:Lei 8666/93 e alterações, Artigo 22, IV
Processo : 59/100.339/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Hugo Roberto
da Silva Carneiro, na condição de integrante e representante da Banda “Haiwanna”,
formada ainda por: Danilo Costa Lopes, Walter Antunes Limieri Duailibe e Diegomar
Ciaparini, para que realizem 01 (um) show musical, ás 19 horas, com 60 minutos de
duração, na Concha Acústica Helena Meirelles, situada na Rua - Antônio Maria Coelho,
6000 - Parque das Nações Indígenas - Campo Grande - MS, decorrente do Projeto Som
da Concha Edição 2016.
Favorecido: Hugo Roberto da Silva Carneiro
CPF: 655.697.769-15
Do Preço: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Diretora-Presidente
relacionado
Amparo Legal:Lei 8666/93 e alterações, Artigo 22, IV
Processo : 59/100.340/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Simão Gandhy
Pacheco, em artes: “Simão Gandhy”, para que realize 01 (um) show musical, ás 18
horas, com 40 minutos de duração, na Concha Acústica Helena Meirelles, situada na
Rua - Antônio Maria Coelho, 6000 - Parque das Nações Indígenas - Campo Grande - MS,
decorrente do Projeto Som da Concha Edição 2016.
Favorecido: Simão Gandhy Pacheco
CPF: 006.109.961-93
Do Preço: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Diretora-Presidente
PÁGINA 47
29 DE JULHO DE 2016
DO SUL
Pregão Eletrônico nº 018/2016
Processo nº. 27/102.046/2015/ FUNSAU
O Pregão Eletrônico nº 018/2016 oriundo do processo acima mencionado
teve como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA UTI EQUIPADOS. Foi
observada em toda sua formalização a legislação pertinente – Lei Federal nº. 8666/93 e
suas alterações posteriores.
Desta forma, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o resultado da
licitação e ADJUDICO a empresa UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para o LOTE
ÚNICO, no valor total de 443.200,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e duzentos
reais). Conforme D.O 9.201, pág. 66, fls. 197 do processo em epígrafe. Publique-se.
RESOLUÇÃO/“P”/SEGOV/MS/Nº 26, DE 28 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei n. 3.855,
de 30 de março de 2010,
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 6 de agosto de 2016, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, prorrogação da licença-maternidade, à servidora Elizangela Lima Franco Vicari,
ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula n. 99555023,
do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Governo e Gestão Estratégica, (Processo n. 51/000034/2016).
Campo Grande - MS, 25 de Julho de 2016.
Justiniano Barbosa Vavas
Diretor-Presidente
DO SUL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica o resultado da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016
PROCESSO Nº 29/500174/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de catálogos para
atender ao Convênio nº 817199/2015, celebrado entre a Fundação Universidade Estadual
do Mato Grosso do Sul (UEMS) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES).
Lote Empresa Vencedora
01
SERIEMA
INDUSTRIA
EDITORA LTDA - EPP
Qtd.:
GRÁFICA
E
2.066
unidades
V a l o r
Valor Global:
Unitário:
R$ 2,42
R$ 4.999,72
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Resolução “P”/SEGOV/MS/N. 21, de 5 de julho
de 2016, publicada no Diário Oficial n. 9.199, de 6 de julho de 2016, página 77, que
concedeu Adicional por Tempo de Serviço à servidora Lélia Aparecida de Souza
Cardoso Machado, matrícula n. 12896023, ocupante do cargo de Gestor de Serviços
Organizacionais, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Secretaria de Estado da Casa Civil. (Processo n. 49/000141/2016).
Dourados - MS, 28 de julho de 2016.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Tiago de Lima Marinho
Pregoeiro/UEMS
RESOLUÇÃO/“P”/CASACIVIL/MS/Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2016.
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2016,
executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 29/500174/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de catálogos para
atender ao Convênio nº 817199/2015, celebrado entre a Fundação Universidade Estadual
do Mato Grosso do Sul (UEMS) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES).
Lote Empresa Vencedora
01
SERIEMA
INDUSTRIA
EDITORA LTDA - EPP
Qtd.:
GRÁFICA
E
2.066
unidades
V a l o r
Valor Global:
Unitário:
R$ 2,42
R$ 4.999,72
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Conceder afastamento, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de
19 de maio a 2 de junho de 2016, para tratamento de saúde, em prorrogação, à servidora
Danyella Camillo Pedroso, ocupante do cargo de Gestor de Eventos Protocolares,
matrícula n. 134172025, lotada na Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamento
no art. 136 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo nº 49/000175/2016).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de julho de 2016
SÉRGIO DE PAULA
Reitor
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado de Licitação:
TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2016
PROCESSO nº 29/500085/2016
OBJETO: construção da casa de vegetação, unidade universitária no município de
Cassilândia - MS.
EMPRESA HABILITADA e CLASSIFICADA: VAN DER HOEVEN ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA,
Valor Global de R$ 341.998,00 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e
oito reais).
Com fulcro no artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações fica aberto prazo para
interposição de recursos administrativos.
legais,
R E S O L V E:
Conceder afastamento, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de
3 de julho a 31 de agosto de 2016, para tratamento de saúde, em prorrogação, à servidora
Valéria Câmara Simioli, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Organizacionais,
matrícula nº 71757025, lotada na Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamento
no art. 136 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo nº 49/000105/2016).
Jussara da Silva Pacheco Araújo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL/UEMS
SÉRGIO DE PAULA
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
legais,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder afastamento, pelo prazo de 5 (cinco) dias, no período de 28
de junho a 2 de julho de 2016, para tratamento de saúde, em caráter inicial, à servidora
Andressa Miranda Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Assistente, matrícula
n. 432299021, lotada na Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, com
fundamento no art. 136 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada
pelo art. 5º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo n. 51/000052/2016).
R E S O L V E:
Conceder afastamento, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período
de 27 de junho a 11 de julho de 2016, para tratamento de saúde, em caráter inicial,
à servidora Solange Favero Aranha, ocupante do cargo em comissão de Assessor,
matrícula n. 427465022, lotada na Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamento
no art. 136 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo nº 49/000261/2016).
SÉRGIO DE PAULA
PÁGINA 48
29 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.085, DE 28 DE JULHO de 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora CASSIA JULITA DRESCH, matrícula n.
24792025, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola
Estadual Antônio Pinto Pereira, no município de Jardim, no período de 23 de maio de
2016 a 15 de fevereiro de 2019 (Processo n. 29/020402/2016).
legais,
Conceder à servidora Lélia Aparecida de Souza Cardoso Machado,
matrícula n. 12896023, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado da
Casa Civil, 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período
aquisitivo de 20 de abril de 2011 a 17 de abril de 2016, com fulcro no art. 111 da Lei
n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157,
de 26 de outubro de 2000, com validade a contar de 18 de abril de 2016. (Processo n.
49/000141/2016).
SÉRGIO DE PAULA
APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
No Decreto “P” n. 3.258, de 15 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial
n. 9.215, de 28 de julho de 2016, de nomeação PATRICIA APARECIDA SILVEIRA
GONÇALVES para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Governo e
Gestão Estratégica, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTA: “...no município de Miranda/MS...”
PASSE A CONSTAR: “...no município de Campo Grande/MS...”
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADOCRASE/MS
PAUTA DE REUNIÃO
De ordem do Senhor Presidente do CRASE/MS, comunicamos que consta da Pauta
de Reunião do dia 3 de agosto de 2016, (quarta-feira) às 8h30min, na sala de Reunião
do CRASE, na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização/SAD, Avenida
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco-I,
Campo Grande/MS, os seguintes itens:
1 – LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;
2 – LEITURA E APROVAÇÃO DE ACÓRDÃO;
3 – JULGAMENTO DE PROCESSO:
PROTOCOLO
: EAC/5945
PROCESSO n.
: 29/018414/2015
INTERESSADO
: AGNALDO SILVA DE OLIVEIRA
ASSUNTO
: EXAME DE ACUMULAÇÃO DE ARGOS
RELATORA
: CONSª. APARECIDA OLIVEIRA VALADARES SAGRILLO
OBS: O interessado cujo processo está listado para julgamento, poderá comparecer a
sessão, usando das prerrogativas previstas na Lei 13 de 07.11.79, e art. 32 do Decreto
10.863 de 22/07/02.
4 - ASSUNTOS DIVERSOS;
5 – DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.
CRASE/MS- Campo Grande, 28 de julho de 2016.
DESIGNAR a servidora DELMAR DE MATOS OSTORARI, matrícula
n. 123420021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função
gratificada de Secretária na Escola Estadual Padre José Scampini, símbolo SES-C, no
município de Campo Grande, no período de 19 de maio a 1o de julho de 2016, em
substituição à servidora Inez Aparecida Ribeiro, matrícula n. 27884021, em licença para
tratamento de saúde, em prorrogação (Processo n. 29/018187/2016).
DESIGNAR a servidora ELIANE SIMM BANDEIRA, matrícula
n. 115225021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função
gratificada de Secretária na Escola Estadual Vilmar Vieira Matos, símbolo SES-C, no
município de Dourados nos períodos de 1o a 30 de junho e de 1o a 30 de julho de 2016,
em substituição a servidora Valdete Barbosa Verão, matrícula n. 41958021, em gozo de
férias (Processo n. 29/016271/2016 e 29/017746/2016).
LOTAR a servidora MARIA APARECIDA CRIVELLI, matrícula n.
24373021, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, como Técnica do Núcleo de Educação Especial – NUESP, no
município de Taquarussu, com validade a contar de 8 a 18 de março de 2016 (Processos
n. 29/007786/2016 e 29/018872/2016).
Iza Amelia Guimaraes
Secretária-Geral/CRASE/MS
PAUTA DE REUNIÃO
De ordem do Senhor Presidente do CRASE/MS, comunicamos que consta da
Pauta de Reunião do dia 8 de agosto de 2016, (segunda-feira) às 8h30min, na sala
de Reunião do CRASE, na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização/
SAD, Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Jardim Veraneio, Parque dos
Poderes, Bloco-I, Campo Grande/MS, os seguintes itens:
1 – LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA;
2 – LEITURA E APROVAÇÃO DE ACÓRDÃO;
3 – JULGAMENTO DE PROCESSO:
PROTOCOLO
: EAC/5937
PROCESSO n.
: 55/001031/2015
INTERESSADO
: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
ASSUNTO
: EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
PROLATORA
: CONSª. FABIANA FERNANDES RODRIGUES
OBS: O interessado cujo processo está listado para julgamento, poderá comparecer a
sessão, usando das prerrogativas previstas na Lei 13 de 07.11.79, e art. 32 do Decreto
10.863 de 22/07/02.
4 - ASSUNTOS DIVERSOS;
5 – DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.
CRASE/MS- Campo Grande, 28 de julho de 2016.
LOTAR o servidor MARIO DO CARMO TORRES matrícula n. 15750021,
ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, nas Escolas Estaduais abaixo especificadas, ambas no município de
Jardim, com validade a contar de 1o de julho de 2016, por retorno de cedência (Processo
n. 29/026157/2016).
Iza Amelia Guimaraes
Secretária-Geral/CRASE/MS
DESIGNAR a servidora TANIA FRANCINI STEINLE MELO, matrículas
n. 97070021 e 97070022, ocupante dos cargos de Professor do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Supervisora
de Gestão Escolar, lotada na Escola Estadual Agusto Krug, com sede no Município de
Chapadão do Sul/MS, com carga de 40 horas semanais, com validade a contar de 26 de
julho até 31 de dezembro de 2016.
Escola Estadual Coronel Juvêncio
Componentes Curriculares
Educação Física
Etapa
C/H
Turno
EF
6
vespertino
Etapa
C/H
Turno
EF
Etapa
EM
9
C/H
1
vespertino
Turno
noturno
Escola Estadual Coronel Pedro José Rufino
Educação Física
Disciplina
Educação Física
LOTAR a servidora PASCOALINA MARIA BARBOSA DOS SANTOS,
matrícula n. 36794023, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, nas Escolas Estaduais abaixo especificadas,
ambas no município de Batayporã, por retorno de readaptação, com validade a contar
de 30 de maio de 2016 (Processo n. 29/022293/2016).
Escola Estadual Braz Sinigáglia
Anos Iniciais
Escola Estadual Jan Antonin Bata
Etapa
EF
C/H
20
Turno
matutino
PÁGINA 49
29 DE JULHO DE 2016
Anos Iniciais
Etapa
EF
C/H
20
Turno
vespertino
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Na Resolução “P” SED n. 1.114, de 29 de abril de 2016, publicada no
Diário Oficial n. 9.155, de 2 de maio de 2016, página 22, que lotou o servidor RINALDO
MARCEL ROA BRUM, matrícula n. 126021021, na Escola Estadual Antônio Delfino Pereira
e Centro de Cultura e Educação Tia Eva, no município de Campo Grande, foi feita a
seguinte apostila (29/009692/2016):
LOTAR a servidora SUZANE ASSUMPÇÃO matrícula n. 114752021,
ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Campo Grande,
com validade a contar de 8 de julho de 2016, para reorganização de carga horária
(Processo n. 29/023774/2016).
Onde constou:
“... matricula 126021021...”;
Passe a constar:
“...matricula 126021023...”.
Escola Estadual Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa
Ciências da Natureza
Etapa
EF
C/H
6
Turno
matutino
REMOVER a pedido e no interesse da Administração Pública Estadual,
a servidora ELIZABETH TIEMI HASHIMOTO HENN, matrícula n. 109144021, ocupante do
cargo de Professor readaptado, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, da Escola Estadual Prof. Silvio Oliveira dos Santos para a Escola Estadual
Padre José Scampini, ambas no município de Campo Grande, carga horária de 20 horas
semanais, com fundamento nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n. 87,
de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 21 de junho de 2016 (Processo n.
29/023711/2016).
Na Resolução “P” SED n. 557, de 10 de março de 2016, publicada
no Diário Oficial n. 9.123, de 11 de março de 2016, página 34, que lotou a servidora
CAROLINE RIBEIRO VIANA, matrícula n. 432589021, nas Escolas Estaduais especificadas
abaixo, no município de Campo Grande, foi feita a seguinte apostila (29/026692/2016):
Onde constou:
Escola Estadual Prof.a Alice Nunes Zampiere
Geografia
REMOVER a pedido e no interesse da Administração Pública Estadual,
a servidora EDLA GONÇALVES LOPES DOS SANTOS, matrícula n. 99606022, ocupante
do cargo de Professor readaptado, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Romalino Alves de Albres para a Escola Estadual
Deputado Carlos Souza Medeiros ambas no município de Anastácio, carga horária de 20
horas semanais, com fundamento nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n.
87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 27 de junho de 2016 (Processo
n. 29/002321/2016).
Geografia
DESIGNAR a servidora GISLAINE MARTIN DOS SANTOS, matrícula
n. 42042021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Diretora-Adjunta,
símbolo DAD-D, e de ordenadora de despesas nos casos de impedimento do Diretor, no
âmbito do Regime Financeiro Especial, na Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann,
sediada no Município de Campo Grande/MS, com validade a contar de 26 de julho de
2016 a 31 de dezembro de 2018 (Processo n. 29/027870/2016).
Na Resolução “P” SED n. 69, de 15 de janeiro de 2016, publicada
no Diário Oficial n. 9.086, de 18 de janeiro de 2016, página 37, que designou a servidora
LINDINALVA XAVIER LOPES DA SILVA, matrícula n. 85564021, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Secretária, símbolo SES.C, na
Escola Estadual Marçal de Souza Tupã-Y, sediada no Município de Campo Grande/MS, foi
feita a seguinte apostila (Processo n. 29/034887/2015):
Onde consta:
“...com validade a contar de 19 de novembro de 2016...”;
Passe a constar:
“...com validade a contar 19 de novembro de 2015...”.
Turno
vespertino
Etapa
EF
C/H
2
Turno
vespertino
C/H
9
Turno
vespertino
C/H
7
Turno
vespertino
Passe a constar:
Escola Estadual Prof.a Alice Nunes Zampiere
Geografia
Etapa
EF
Escola Estadual Prof.a Clarinda Mendes de Aquino
Geografia
Etapa
EF
Na Resolução “P” SED n. 386, de 26 de fevereiro de 2016, publicada
no Diário Oficial n. 9.114, de 29 de fevereiro de 2016, página 39, que lotou o servidor
ERIC MOISÉS MARTINS, matrícula n. 6064021, na Escola Estadual General Malan, foi
Onde constou:
“... Turno noturno...”;
Passe a constar:
“...Turno vespertino...”.
C/H
2
Escola Estadual Prof.a Clarinda Mendes de Aquino
Etapa
EF
Na Resolução “P” SED n. 1.195, de 5 de maio de 2016, publicada no
Diário Oficial n. 9.159, de 6 de maio de 2016, página 71, que lotou a servidora ANGELA
CRISTINA PRIOR, matrícula n. 5939024, nas Escolas Estaduais especificadas abaixo, foi
Onde constou:
Escola Estadual Antônio Fernandes
Educação Física
Etapa
EF
C/H
4
Turno
vespertino
Escola Estadual Presidente Médici – Extensão Milton Dias Porto
Disciplinas
Educação Física
Etapa
EM
C/H
4
Turno
noturno
Etapa
EF
C/H
4
Turno
vespertino
Passe a constar:
Escola Estadual Antônio Fernandes
Educação Física
Escola Estadual Presidente Médici
Disciplinas
Educação Física
Etapa
EM
C/H
1
Turno
matutino
Escola Estadual Presidente Médici – Extensão Milton Dias Porto
Disciplinas
Educação Física
Educação Física
Etapa
EM
EM
C/H
1
4
Turno
matutino
noturno
PÁGINA 50
29 DE JULHO DE 2016
Na Resolução “P” SED n. 810, de 4 de abril de 2016, publicada
no Diário Oficial n. 9.138, de 5 de abril de 2016, página 31, que lotou a servidora
VANESSA MASCARO DE ARAUJO, matrícula n. 7125022, ocupante do cargo de Professor,
na Escola Estadual José Antônio Pereira, no município de Campo Grande, foi feita a
seguinte apostila (Processo n. 29/002600/2016:
Onde constou:
“...matrícula n. 7125021...”;
Passe a constar:
“...matrícula n. 7125022...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
15. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM ARTHUR HENRIQUE
VASCONCELOS DA SILVA, Mat 425125021, do 4° BPM / CPA-1 / ANTÔNIO
JOÃO - MS, para o BPMGdaE / CPE / Campo Grande - MS. (Solução ao processo
31/302657/2016, de 08 Jul 16).
16. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM RICARDO HENRIQUE
CACERES GONTIJO, Mat 426675021, do 4° BPM / CPA-1 / ARAL MOREIRA - MS,
para a 6ª CIPM / CPM / Campo Grande - MS.
(Solução ao processo 31/302557/2016, de 08 Jul 16).
17. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM LUAN FERNANDES
ALVES, Mat 425231021, do 4° BPM / CPA-1 / ARAL MOREIRA - MS, para a 6ª CIPM
/ CPM / Campo Grande - MS. (Solução ao processo 31/302555/2016, de 08 Jul 16).
18. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM RENAN YULE GOMES, Mat
425186021, do 4° BPM / CPA-1 / ARAL MOREIRA - MS, para o 14º BPMRV / CPE /
Campo Grande - MS. (Solução ao processo 31/302556/2016, de 08 Jul 16).
19. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM WANDO DA SILVA MOTA,
Mat 3908022, do 4° BPM / CPA-1 / ANTÔNIO JOÃO - MS, para o BPMGdaE / CPE /
RESOLUÇÃO “P” SES n. 229, DE 20 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
20. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM DANIEL ESTEVAN
PILLON TABOSA, Mat 425128021, do 4° BPM / CPA-1 / ANTÔNIO JOÃO - MS, para
o BPMGdaE / CPE / Campo Grande - MS. (Solução ao processo 31/302656/2016, de
08 Jul 16).
DESIGNAR a servidora IOLANDA BUENO DE OLIVEIRA, matrícula n.
59754021, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo Regional de Saúde de Saúde
de Ponta Porã, no período de 19 de julho a 02 de agosto de 2016, em substituição ao
titular FRANCISCO DE PAULO SATURNINO, matrícula n. 125339022, durante suas
férias regulamentares.
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Subcomandante-Geral da PMMS
Mat. 40106022
NELSON BARBOSA TAVARES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” 771/MOV. /DGP-1/DGP/PMMS DE 28 DE JULHO DE 2016
O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 12, inciso VI da
Lei Complementar 190, de 04 Abr 14, c/c Art 12, inciso III, Art 16, inciso IX, do Decreto
nº 1.093, de 12 Jun 81,
R e s o l v e :
1. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM JEAN DE CAMPOS ROMAN,
Mat 127455021, do 4° BPM / CPA-1 / ANTÔNIO JOÃO - MS, para a 5ª CIPM/CPM/
Campo Grande - MS.(Solução ao processo 31/302525/2016, de 08 Jul 16).
PORTARIA “P” CBMMS Nº 168/DP-1, DE 26 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas a ele por meio do Incisos
I do Artigo 29 do Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de 1990 (Regulamento Geral),
e da Portaria “P” n.º 215/DP-1, de 29 de outubro de 2015, publicada no DOEMS n.º
9038/2015, c/c o Art. 47, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº 053 de 30 de agosto
de 1990, resolve:
EXCLUIR ELIANE PIRES DE OLIVEIRA, natural de Aquidauana - MS, nascida em
16.02.1979, filha de Alfredo Carlos de Oliveira e Geralda Pires de Oliveira, da condição
de dependente (conjugue) do ST BM JOAQUIM JOAREIS MEDEIROS, matr. 63.524-021,
lotado no 1ºSGBM/Ind./CBMMS (Aquidauana - MS), conforme Certidão de Casamento
nº 062828 01 55 2008 2 00019 115 0004088 11, com averbação extraída do Livro B-19,
fls. 115, Termo 4088, datado de 22 de junho de 2016, do Registro Civil e Tabelionato de
Notas da Comarca de Anastácio -MS. (Solução do Processo n° 31/503.290/2016).
Campo Grande-MS, 26 de julho de 2016.
2. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM CAIO CEZAR BARBOSA
MAIDANA, Mat 426770021, do 4° BPM / CPA-1 / ANTÔNIO JOÃO - MS, para o
BPMGdaE / CPE / Campo Grande - MS. (Solução ao processo 31/302527/2016, de
08 Jul 16).
EDISON ZANLUCAS – Coronel QOBM
Diretor de Pessoal do CBMMS
PORTARIA “P” 54/16 - DEIP, DE 28 DE JULHO DE 2016.
3. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM AMIDES GARCIA ELIAS,
Mat 425122021, do 4° BPM / CPA-1 / PONTA PORÃ - MS, para o 10º BPM / CPM /
4. Transferir, por interesse próprio, a SD QPPM MARCELLE CRISTINE DA
SILVA MARQUES, Mat 424866021, do 4° BPM / CPA-1 / PONTA PORÃ - MS, para o
10º BPM / CPM / Campo Grande - MS.
5. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM ARTHUR NATHAN BIONDO
CAETANO, Mat 425435021, do 4° BPM / CPA-1 / PONTA PORÃ - MS, para o 9º BPM
6. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM CAIO HENRIQUE MARTINS
LOPES, Mat 425182021, do 4° BPM / CPA-1 / PONTA PORÃ - MS, para o 1º BPM
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto o Art. 10, inciso
VIII da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, consubstanciado ao Edital
n.º 1/2016/PMMS/DEIP – CAS - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO
DO SUL, publicado no DOE n.º 9191, de 24 de junho de 2016, visando regularizar ato
administrativo:
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública e homologar, para conhecimento dos interessados, a
Ata nº 001/CAS/2016, de 15 de julho de 2016, constante no Anexo Único desta Portaria,
referente à 2ª Fase da Seletiva Interna para Ingresso no Curso de Aperfeiçoamento de
Sargentos – CAS/PM-.
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande, MS, 28 de julho de 2016.
7. Transferir, por interesse próprio, a SD QPPM JESSICA MIRANDA PEREZ,
Mat 425185021, do 4° BPM / CPA-1 / PONTA PORÃ - MS, para o 10º BPM / CPM /
8. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM WANDERSON RODRIGUES
PISKE DA SILVA, Mat 425201021, do 4° BPM / CPA-1 / PONTA PORÃ - MS, para
a 6ª CIPM / CPM / Campo Grande - MS.(Solução ao processo 31/302550/2016, de
08 Jul 16).
9. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM RAFAEL GONZAGA
MENESES DE ALMEIDA, Mat 425176021, do 4° BPM / CPA-1 / PONTA PORÃ - MS,
para o 10º BPM / CPM / Campo Grande - MS. (Solução ao processo 31/302551/2016,
de 08 Jul 16).
10. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM FABRICIO DOMINGUES
CORDEIROS, Mat 425450021, do 4° BPM / CPA-1 / PONTA PORÃ - MS, para o
Comando Geral / Coordenadoria Militar / SEJUSP – CGPA / Campo Grande - MS.
11. Transferir, por interesse próprio, a SD QPPM DYANESSA TURRA, Mat
425134021, do 4° BPM / CPA-1 / PONTA PORÃ - MS, para o 10º BPM / CPM /
12. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM AUGUSTO MIRANDA
SANTANA, Mat 425441021, do 4° BPM / CPA-1 / PONTA PORÃ - MS, para o 19º
BPCHOQ / CPE / Campo Grande - MS. (Solução ao processo 31/302544/2016, de 08
Jul 16).
13. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM BRUNO MACIEL PESSOA
DA SILVA, Mat 425445021, do 4° BPM / CPA-1 / PONTA PORÃ - MS, para o 19º
BPCHOQ / CPE / Campo Grande - MS. (Solução ao processo 31/302554/2016, de 08
Jul 16).
14. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM RAFAEL MEDEIROS
LEITE DOS SANTOS, Mat 426847021, do 4° BPM / CPA-1 / PONTA PORÃ - MS, para
o BPMGdaE / CPE / Campo Grande - MS. (Solução ao processo 31/302549/2016, de
08 Jul 16).
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR – Coronel QOPM
Subcomandante-Geral da PMM
Respondendo pelo Comando Geral da PMMS
Mat. 40106022
ANEXO ÚNICO À PORTARIA “P” 54/16-DEIP, DE 28 DE JULHO DE 2016
CENTRO DE ENSINO, FORMAÇÃO e APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CEFAP
PMMS.
Ata nº 001/CAS/2016
A Comissão composta pelo 1º Ten QOPM YURI YASUO NOGUCHI – Mat.
99064021, como Presidente, o 2º Ten QAOPM CARLOS HENRIQUE WEISSINGER Mat. 63932021 e o SUBTENENTE QPPM ADRIANO APARECIDO PEREIRA MENDES DE
FIGUEIREDO – Mat. 112133021, como membros, Nomeados por meio da Portaria Nº
047/2016 – CEFAP, de 15 de julho de 2016, realizou o recebimento da documentação
exigida para a matrícula dos candidatos no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
– CAS 2016, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de julho de 2016, referente aos seguintes
Editais: Edital n. 1/2016/PMMS/DEIP - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA
INGRESSO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS/PMMS; Edital
n. 2/2016/PMMS/DEIP - HABILITAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO INTERNO
PARA INGRESSO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS/PMMS,
públicos nos DOE do MS, nº 9.206 de 15 de julho de 2016, sendo que, após análise dos
documentos apresentados pelos candidatos, SUGERE:
1. Deferir, condicionalmente, a matrícula dos candidatos abaixo
relacionados, estando os mesmos, aguardando o parecer da Junta de Inspeção Sanitária
Ordinária – JISO, para o cumprimento de todos os requisitos para ingresso no referido
Curso, conforme se segue:
Ord.
Matrícula
Graduação
Nome Completo
94066022
2º SGT PM
ABENILDO DA SILVA REIS
ANTIGUIDADE
2 123187022 2º SGT PM
ADEMIR NOGUEIRA DA SILVA
ANTIGUIDADE
3 128167021 2º SGT PM
ADENIUCO LOPES VEIGA
ANTIGUIDADE
1
Critério
PÁGINA 51
4
93147021
29 DE JULHO DE 2016
ADILSON SOARES DE OLIVEIRA
ANTIGUIDADE
5 132832021 2º SGT PM
ADONIS DE SOUZA FORMIGHIERI
ANTIGUIDADE
6
AIRTON BISPO DOS SANTOS
ANTIGUIDADE
88949021
2º SGT PM
2º SGT PM
7 102047022 2º SGT PM
ALASSON
LUIZ
ALVARENGA
INÁCIO
DE
8 127428021 2º SGT PM
ALBERTINO ANTONIO NEVES
JUNIOR
ANTIGUIDADE
9 130720022 2º SGT PM
ALEXANDRE PACHECO PADUAN
ANTIGUIDADE
45 110052021 2º SGT PM
JANAINA CAVANHA LAVOYER
ANTIGUIDADE
46
98105021
2º SGT PM
JEVERSON APARECIDO DOS
SANTOS
ANTIGUIDADE
47
69361021
2º SGT PM
JOSE EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS
ANTIGUIDADE
48
33563021
2º SGT PM
JULIANA DO NASCIMENTO
ZAMPIERI GERALDO
ANTIGUIDADE
49 130648022 2º SGT PM
JULIANO XIMENES RIBEIRO
ANTIGUIDADE
50 109381021 2º SGT PM
LAURO GREI DOS SANTOS
LOUREIRO
ANTIGUIDADE
51
LENIVAL NOGUEIRA PANIAGO
ANTIGUIDADE
52 130986021 2º SGT PM
LEONARDO DO NASCIMENTO
ANTIGUIDADE
53 126072021 2º SGT PM
LEONARDO MORITI VILIAGRA
ANTIGUIDADE
54
LIZIANE CESPEDES DE SOUZA
DIB
ANTIGUIDADE
55 122610022 2º SGT PM
LUANA MENDES RAMOS DUTRA
ANTIGUIDADE
56
LUCIANO DA SILVA RIBEIRO
ANTIGUIDADE
57 132448021 2º SGT PM
LUCIDIO DE SOUZA ALVES
ANTIGUIDADE
58 111600021 2º SGT PM
LUIS CARLOS MARTINS DE SOUZA
ANTIGUIDADE
59 127060021 2º SGT PM
LUIZ ANTONIO BARBOSA
FERREIRA NETO
ANTIGUIDADE
60 114717022 2º SGT PM
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
10
96629021
2º SGT PM
ALGER PICOLO FERREIRA
ANTIGUIDADE
11
15001021
2º SGT PM
ANDRE LUIZ BARROS ARINOS
ANTIGUIDADE
12 104422021 2º SGT PM
ANDREA RODRIGUES DE BRITO
PAIM
ANTIGUIDADE
13 128288022 2º SGT PM
ANDREIA CRISTINA ARAUJO DE
LIMA MOURA
ANTIGUIDADE
14 122210021 2º SGT PM
ANGELO ANSELMO CANALE
ANTIGUIDADE
15 112179021 2º SGT PM
ANTONIO AMAURY ROLON
ANTIGUIDADE
16 131514021 2º SGT PM
ARIANE ZANIRATO CONTINI
ANTIGUIDADE
17
BABINGTON DANIEL FERNANDES
LEAL
ANTIGUIDADE
18 122097021 2º SGT PM
CAROLINA DE OLIVEIRA CURI
ANTIGUIDADE
19 122816022 2º SGT PM
CHARLES WILLIAN CAVALHEIRO
DOURADO
ANTIGUIDADE
20 124473021 2º SGT PM
CICERO DOS SANTOS ALVES
ANTIGUIDADE
61
92157021
2º SGT PM
MANOEL INACIO DA SILVA NETO
ANTIGUIDADE
21
CRISTHIANE CANDIDO GOMES
ANTIGUIDADE
62
99040021
2º SGT PM
MARCELO CARNEIRO DE SOUZA
ANTIGUIDADE
22 122218022 2º SGT PM
DANIEL DIAS DE OLIVEIRA
ANTIGUIDADE
63
82806021
2º SGT PM
MARCELO DE CAMPOS PIRES
ANTIGUIDADE
23 127640022 2º SGT PM
EDER FERREIRA VIEIRA
ANTIGUIDADE
64
33021
2º SGT PM
MARCO ANTONIO NASCIMENTO
MOURA
ANTIGUIDADE
24 128447021 2º SGT PM
EDER QUEIROZ GOMES
ANTIGUIDADE
65
40425021
2º SGT PM
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ANTIGUIDADE
25 122831021 2º SGT PM
EDSON CAETANO DOS SANTOS
ANTIGUIDADE
66 110316022 2º SGT PM
MARINALVA RIBOLI LINDOCA
ANTIGUIDADE
26 111374021 2º SGT PM
ELDO MACIEL PEREIRA
ANTIGUIDADE
67
74877021
2º SGT PM
MAURI DE OLIVEIRA
ANTIGUIDADE
27 124193022 2º SGT PM
ELIZEU ALVES DA SILVA
ANTIGUIDADE
68
89841021
2º SGT PM
ELTON PEDRO TARTARI
ANTIGUIDADE
MAURICIO RODRIGO CELLOS
HUGUENEY
ANTIGUIDADE
28
EMERSON CARLOS COELHO DA
COSTA
MAX WILLIAN ALVES
ANTIGUIDADE
29 114685021 2º SGT PM
ANTIGUIDADE
30 129496021 2º SGT PM
EUDES PEREIRA DE SOUZA
ANTIGUIDADE
31 130701021 2º SGT PM
RODRIGO DUARTE PONTES
ANTIGUIDADE
32
RUDI BARCELLOS
ANTIGUIDADE
33 110210021 2º SGT PM
VIVIAN FERREIRA GONCALVES
BENTO
ANTIGUIDADE
34 128501021 2º SGT PM
VINICIUS ESPINDOLA DOS
SANTOS
ANTIGUIDADE
35 121960022 2º SGT PM
WISLLEY WILLEMAN DE LIMA
ANTIGUIDADE
36
94249021
2º SGT PM
EURIPEDES ANTONIO DA SILVA
JUNIOR
ANTIGUIDADE
37
96095021
2º SGT PM
EVANDIR RIBEIRO FERREIRA
ANTIGUIDADE
38 131511021 2º SGT PM
FABIO MILKI DA SILVA
ANTIGUIDADE
39
GERSON FERNANDO SLOBODA
ANTIGUIDADE
40 117644021 2º SGT PM
GILSON AURELIANO GONCALVES
ANTIGUIDADE
41 108460021 2º SGT PM
GIOVANE DUARTE GARCIA
ANTIGUIDADE
42 127152021 2º SGT PM
HELTON RIQUETI RODRIGUES
ANTIGUIDADE
43 109718021 2º SGT PM
IRAN CORREA VIGUE
ANTIGUIDADE
44
IVO JOSE NEVES
ANTIGUIDADE
98543021
99681021
87181021
88078021
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
93803021
92218021
96138022
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
69 132833021 2º SGT PM
70 124809021 2º SGT PM
MAYKON FERREIRA OSSUNA
ANTIGUIDADE
71 124970021 2º SGT PM
MICHEL CHAVES DE OLIVEIRA
ANTIGUIDADE
72 129201021 2º SGT PM
MIGUEL BRASIL FERREIRA FILHO
ANTIGUIDADE
73 122416021 2º SGT PM
NEIL ALLAN PEREIRA BORGES
ANTIGUIDADE
74 110781021 2º SGT PM
PAULO GIOVANY NUNES
ANTIGUIDADE
75
96817021 2º SGT PM
PAULO VASQUES DE MORAES
76
96518022 2º SGT PM
RENATO DE SOUZA
ANTIGUIDADE
77
73228021 2º SGT PM
RICARDO MARQUES BENITES
ANTIGUIDADE
78 112164021 2º SGT PM
79
74216021 2º SGT PM
80 112845023 2º SGT PM
43378022
79896021
2º SGT PM
2º SGT PM
RICHARDSON MELLO DUQUINI
ANTIGUIDADE
ROBERTO DE SOUZA FERREIRA
ROSA
ANTIGUIDADE
ROBSON DE ALMEIDA SILVA
ANTIGUIDADE
81 115450021 2º SGT PM
ROBSON RIGONATO LOPES
ANTIGUIDADE
82
76212021 2º SGT PM
RODRIGO REAL DA SILVA
ANTIGUIDADE
83
55388021 2º SGT PM
RODSON CLEIVER VIANA DA
CRUZ
ANTIGUIDADE
84 129858021 2º SGT PM
85 127619021 2º SGT PM
ROGER FABIEN PEREIRA BORGES
ROSIMEIRE ANDRADE DE
OLIVEIRA
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
PÁGINA 52
29 DE JULHO DE 2016
86 127524021 2º SGT PM
SIMONE MACHADO DA SILVA
ANTIGUIDADE
129
87 105078021 2º SGT PM
SIMONE RAIMUNDO ALEXANDRE
ANTIGUIDADE
88
SONIA BARBOSA DE ARAUJO
89 128888021 2º SGT PM
MARCIO FERREIRA DE MELO II
ANTIGUIDADE
130 121049022 2º SGT PM
MARCOS TOSHIO MIKURI
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
131 117838021 2º SGT PM
NILSON DELGADO SIQUEIRA
ANTIGUIDADE
THIAGO DE ALENCAR GONZAGA
ANTIGUIDADE
132
83740021 2º SGT PM
ODAIR PASQUIM DE ARAUJO
ANTIGUIDADE
90 117421022 2º SGT PM
VALDOIR ROBERTO DIAS
ANTIGUIDADE
133
77983021 2º SGT PM
OSMAIR CARLOS DE MOURA
ANTIGUIDADE
91
WAGNER DOMINGUES DE SOUZA
ANTIGUIDADE
134
42132021 2º SGT PM
ROBERTO RODRIGUES FURTADO
ANTIGUIDADE
92 109985021 2º SGT PM
WAGNER MENDONCA QUARTIN
ANTIGUIDADE
135 118411021 2º SGT PM
RODRIGO GAMARRA
ANTIGUIDADE
93 105277021 2º SGT PM
WAGNER SIQUEIRA GONCALVES
ANTIGUIDADE
136
88614021 2º SGT PM
SANDRO CESAR ALBUQUERQUE
DOS SANTOS
ANTIGUIDADE
94 105027021 2º SGT PM
YOUSSEF KASSEM DALLE
ANTIGUIDADE
137
79672021 2º SGT PM
BIELEI VIEIRA CARVALHO
ANTIGUIDADE
VALDEMAR FERNANDES DO
AMARAL
ANTIGUIDADE
95 121683022 2º SGT PM
CICERO FABRINI DIAS DE
ALMEIDA
138 113428021 2º SGT PM
ADAO BITTENCOURT MAIDANA
ANTIGUIDADE
96
ANTIGUIDADE
139
66965021 2º SGT PM
ADEMIR VENANCIO DE OLIVEIRA
ANTIGUIDADE
97 113031021 2º SGT PM
CRISTIANO VALENTIM
ANTIGUIDADE
140
83044021 2º SGT PM
ANDRE DE OLIVEIRA CASTRO
ANTIGUIDADE
98 127878021 2º SGT PM
DIONATHAN DUTRA SALES
ANTIGUIDADE
141 115273021 2º SGT PM
ANDRE LUCIANO MARTINS
ANTIGUIDADE
99 111648021 2º SGT PM
EDMIR CLARO JUNIOR
ANTIGUIDADE
142
ANGELO ANTONIO CABRAL ALE
ANTIGUIDADE
ELEMILSON RIBEIRO FRETE
ANTIGUIDADE
143 114361021 2º SGT PM
FLAVIO DE JESUS MUNIZ
ANTIGUIDADE
CARLOS ALBERTO CACERES
CAVALHEIRO
ANTIGUIDADE
101 117639021 2º SGT PM
102 123682021 2º SGT PM
FRANCISCO MIRANDA ROMEIRO
ANTIGUIDADE
144 132572021 2º SGT PM
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
JUNIOR
ANTIGUIDADE
103 130898021 2º SGT PM
AGENOR MARIANI DA SILVA
ANTIGUIDADE
145 109912021 2º SGT PM
CELSO LUIZ JANDREY
ANTIGUIDADE
104
ANDERSON DE AZEVEDO ROSA
REIS
ANTIGUIDADE
146 117793021 2º SGT PM
CLEITON ROBISON PAGNO
CORDEIRO
ANTIGUIDADE
105 128388021 2º SGT PM
ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
ANTIGUIDADE
147 120589021 2º SGT PM
DANIEL DE ARAUJO FREITAS
ANTIGUIDADE
106
ANDRE LUIZ VELOZO UMAR
ANTIGUIDADE
148
2º SGT PM
DANIEL DE SOUSA PROENCA
ANTIGUIDADE
107 105676021 2º SGT PM
ARNALDO BATISTA DOS SANTOS
ANTIGUIDADE
149 127344021 2º SGT PM
EDUARDO NOBREGA AMARAL
ANTIGUIDADE
108 131857022 2º SGT PM
CARLOS VERNES ENDRES
ANTIGUIDADE
150
89148021 2º SGT PM
EDUARDO PEREIRA PIMENTA
ANTIGUIDADE
109 128484021 2º SGT PM
CESAR VILAMAIOR OCAMPOS
ANTIGUIDADE
151
93704021 2º SGT PM
EIDSON RODRIGUES DO AMARAL
ANTIGUIDADE
110 117314021 2º SGT PM
CICERO JOSE DE LIMA
ANTIGUIDADE
152 113820021 2º SGT PM
ELIAS VIEIRA TOLOTTI
ANTIGUIDADE
111
CLAUDECI DA SILVA FLORENCIO
ANTIGUIDADE
153
ELSON VLADINO ERLICH
ANTIGUIDADE
112 128449021 2º SGT PM
CLAUDIA GASPAR ZENGO
ANTIGUIDADE
154 113041021 2º SGT PM
FLADIMIR GALASSI DA SILVA
ANTIGUIDADE
113 106379021 2º SGT PM
DAVI FERREIRA DE ANDRADE
ANTIGUIDADE
155 121850021 2º SGT PM
FLAVIO ALVES DINIZ
ANTIGUIDADE
114 115145021 2º SGT PM
EDUARDO VERNES ENDRES
ANTIGUIDADE
156
46188021 2º SGT PM
GEISE DE OLIVEIRA BONFIM
ANTIGUIDADE
115 127090022 2º SGT PM
ELIZALDO MARCIO FRANCO SILVA
ANTIGUIDADE
157
98805021 2º SGT PM
GLEDSON SANTANA ALCANTARA
ANTIGUIDADE
116
33837022 2º SGT PM
EMERSON WAGNER PINNO
ANTIGUIDADE
158
7829021 2º SGT PM
33309021 2º SGT PM
EVALDO MONTEIRO
ANTIGUIDADE
GUILHERME DOMONT DE MORAIS
SERRAR
ANTIGUIDADE
117
FERNANDA FERREIRA DE SOUZA
CASSIO
159 114495023 2º SGT PM
HALISSON SERVIM PERDOMO
ANTIGUIDADE
ANTIGUIDADE
160 124664022 2º SGT PM
JEVERSON LEITE DA COSTA
ANTIGUIDADE
119 110472021 2º SGT PM
GABRIEL DE SOUZA RAMOS
ANTIGUIDADE
161 121544021 2º SGT PM
KENEDY MARCELO MARQUES
ANTIGUIDADE
120 129791021 2º SGT PM
GUSTAVO SANTANA PROENCA
ANTIGUIDADE
162 130683021 2º SGT PM
LUCIANO SANTOS RODRIGUES
ANTIGUIDADE
121 124427021 2º SGT PM
IROM AYMES DA SILVA
ANTIGUIDADE
163
77483021 2º SGT PM
LUIS CACERES GONZALES
ANTIGUIDADE
122 125748021 2º SGT PM
JOSE TEODORO DA SILVA
ANTIGUIDADE
164
98383021 2º SGT PM
MARCELO CUBAS ARTEMAN
ANTIGUIDADE
123
KENEDY AFONSO FAHL
ANTIGUIDADE
165
18888021 2º SGT PM
LUANA RUBIA TEIXEIRA
ANTIGUIDADE
MARCOS VINICIUS DA COSTA
MASIAS
ANTIGUIDADE
124 125353021 2º SGT PM
125
6028021 2º SGT PM
LUIZ ANTONIO TOBIAS DA SILVA
ANTIGUIDADE
166 115399021 2º SGT PM
MARCUS PETERSON SALUSTIANO
ANTIGUIDADE
NEWMAR ARAUJO DA SILVEIRA
ANTIGUIDADE
77733021 2º SGT PM
LUSMARIA DA SILVA OLIVEIRA DE
SOUZA
167 127691021 2º SGT PM
126
ANTIGUIDADE
168
85602021 2º SGT PM
NILSON OTAVIANO DA SILVA
ANTIGUIDADE
127
91125021 2º SGT PM
MAGNO INACIO FERREIRA
ANTIGUIDADE
169
45675021 2º SGT PM
ROBERTO BUENO DO PRADO
ANTIGUIDADE
49171021 2º SGT PM
MARCELO ALMEIDA DE
MENDONCA
ANTIGUIDADE
170
99176021 2º SGT PM
SILVIOMAR QUEIROZ RODRIGUES
ANTIGUIDADE
100
83448022 2º SGT PM
50865021 2º SGT PM
19993021 2º SGT PM
91463022 2º SGT PM
86298021 2º SGT PM
96240021 2º SGT PM
88345021 2º SGT PM
118 119215021 2º SGT PM
128
45506021 2º SGT PM
89537021 2º SGT PM
66935021 2º SGT PM
93032021
79624021 2º SGT PM
PÁGINA 53
29 DE JULHO DE 2016
171 113379022 2º SGT PM
VAGNER DE FREITAS BONFIM
ANTIGUIDADE
antecedência de, no máximo, 90 (noventa) dias da data prevista para a sua
apresentação.
172
55140021 2º SGT PM
VITORIA CRISTINA OUTEIRO
PINTO
ANTIGUIDADE
IV - Os pareceres médicos solicitados nas alíneas “a” e “b” deverão ser emitidos
por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina, dentro da respectiva
especialidade.
173
62300021 2º SGT PM
WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA
ANTIGUIDADE
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande - MS, 28 de julho de 2016.
2. Deferir, condicionalmente, a matrícula no Curso de Aperfeiçoamento
de Sargentos, as policiais militares abaixo relacionadas, enquanto aguarda o cumprimento
de todos os requisitos para ingresso no referido Curso, conforme se segue:
a) Liberação para realização do TAF;
b) Sendo parecer da JISO favorável a realização do TAF, o cumprimento
ao disposto no item 2.4, do Inciso II, do EDITAL n. 2/2016/PMMS/DEIP-CAS – PROCESSO
SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
DA POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL;
c) Possuir parecer de “APTO” para fim de curso;
Ord
Matrícula
Graduação
Nome completo
1
131660021
2º SGT PM
THIARA MORAES
DE SOUZA
2
113683021
2º SGT PM
SUZETE COELHO
MARTINS DOS
SANTOS
Observações
Item II, alínea “j” do Edital
nº 2/2016/PMMS/DEIP.
(TAF)
Item II, alínea “j” do Edital
nº 2/2016/PMMS/DEIP.
(TAF)
3. Deferir, condicionalmente, a matrícula no Curso de
Aperfeiçoamento de Sargentos, o policial militar abaixo relacionado, enquanto aguarda
a reversão da situação de Agregado (Regularização Funcional) e parecer da JISO para o
cumprimento ao disposto no item 2.4, do Inciso II, do EDITAL n. 2/2016/PMMS/DEIP-CAS
– PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
DE SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL; de todos os requisitos
para ingresso no referido Curso, conforme se segue:
Ord
1
Matrícula
96357021
Graduação
2º SGT PM
Nome completo
MARCOS ROGERIO CABRAL
Matrícula
Graduação
Nome Completo
1
81087021
2 SGT PM
LUCIANO GOMES
2
85464021
2 SGT PM
ELIAS AVELINO DOS
SANTOS
3
92950021
2º SGT PM
DANIEL PEDRAZA
CORDOBA
Graduação
Matrícula
Nome Completo
1
2º SGT PM
119032021
JULIO CESAR ROSENI
CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE SAÚDE – JISO
DATA: 10 DE AGOSTO DE 2016
HORÁRIO: 7h30min
Local: Policlínica da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
Rua: Rodolfo José Pinho, 1506.
Bairro: Jardim São Bento
Cidade: Campo Grande-MS
GRUPO I
Ord.
Grad.
Matrícula
Nome
82336021 AILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Observações
2 CB PM
82856022 ANA ROSA GUILHARVA COSTA VENERIO
Item II, alínea
“j” do Edital nº
2/2016/PMMS/DEIP.
(Agregado)
3 CB PM
Observações
Item II, alínea “g” do
Edital nº 2/2016/PMMS/
DEIP. (C.DOLOSO)
Item II, alínea “j” do
DEIP. (TAF)
Item II, alínea “e” do
DEIP. (CNH)
5. Deixar de matricular e consequentemente, excluí-lo do Processo
Seletivo Interno para Ingresso no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PMMS 2016,
perdendo a respectiva vaga, o candidato abaixo relacionado, por ter faltado à convocação
prevista no edital, conforme se segue:
Ord.
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 19/2016/PMMS/DEIP
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS DO QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL
- Habilitação por Processo Seletivo Interno –
1 CB PM
4. Indeferir a matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos –
CAS 2016, dos candidatos abaixo relacionados, por não cumprirem os requisitos exigidos
em Edital, conforme se segue:
Ord
Subcomandante-Geral da PMM
Respondendo pelo Comando Geral da PMMS
Mat. 40106022
Data
105754021 ANA ROSA TORRES MONTEIRO
4 CB PM
87480021 ANTONIO ALMEIDA VAZ
5 CB PM
76966021 ARINEI FERREIRA PEDROSO
6 CB PM
106360021 CARLOS GABRIEL
7 CB PM
73800021 CELSO LUIS OLIVEIRA
8 CB PM
65283021 DERCIDES FERREIRA NANTES
9 CB PM
117018021 EDILSON LEMES DE OLIVEIRA
10 CB PM
71792021 EDOARDO INACIO PEREIRA
11 CB PM
98815021 EDSON RIBEIRO DOS SANTOS
12 CB PM
47682024 ELIAS DOS SANTOS DA TRINDADE
13 CB PM
74218021 EVALDO CANDIDO MOREIRA
14 CB PM
90959021 GEBSON VIEIRA DOS SANTOS
15 CB PM
79510021 GENIVALDO GONCALVES DA SILVA
16 CB PM
89451021 GILMAR TAVEIRA PIO
17 CB PM
60087021 GLAUCIO ORTEGA MOURA
18 CB PM
38465021 JORCI ALVES DA CRUZ
19 CB PM
70761021 JOSE APARECIDO PAIVA DE MORAES
20 CB PM
84281021 JOSUE DIAS SALVADOR
21 CB PM
11350021 LUCIANO DA SILVA BRITO
22 CB PM
1754021 LUCIENE PIRES CARDOSO
19/JUL/2016
Quartel do CEFAP em Campo Grande, MS, 22 de julho de 2016.
(assinatura ilegível) / YURI YASUO NOGUCHI - 1º Ten QOPM - Mat. 99064021 - CARLOS
HENRIQUE - Presidente - (assinatura ilegível) / WEISSINGER - 2º Ten QAOPM - Mat.
63932021 – Membro – Membro - (assinatura ilegível) / ADRIANO APARECIDO PEREIRA
MENDES DE FIGUEIREDO – Subten QPPM - Mat. 112133021 – Membro -
EDITAL n. 19/2016/PMMS/DEIP
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS DO QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL
- Habilitação por Processo Seletivo Interno –
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Edital nº
1/2016/PMMS/DEIP - Habilitação por Processo Seletivo Interno, publicado no DOE nº
9169, de 20 de maio de 2016, torna pública, para conhecimento dos interessados, a
CONVOCAÇÃO dos candidatos matriculados no Curso de Formação de Sargentos
(CFS/2016), condicionado à 3ª Fase do respectivo certame, para realizarem o Exame de
Saúde (JISO), nos termos do subitem 6.4, do Edital nº 1/2016/PMMS/DEIP, conforme
anexo único a este Edital e orientações a seguir:
I - os candidatos serão organizados por grupo e ordem alfabética para o Exame
de Saúde, no turno matutino, às 07h30 (horário de MS), conforme especificação
constante no anexo único a este Edital no seguinte endereço:
Local: Policlínica da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
Rua: Rodolfo José Pinho, 1506.
Bairro: Jardim São Bento
Cidade: Campo Grande-MS
1.1 - Não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário
previsto para o início da realização do Exame de Saúde.
II – Para a realização do Exame de Saúde, o candidato deverá apresentarse munido do documento de identidade e do resultado original dos seguintes
exames, que correrão às suas expensas:
a) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista;
b) Raio X do tórax - PA e Perfil;
c) Hemograma completo;
d) Glicemia (jejum);
e) Sorologia para Doença de Chagas ou Machado Guerreiro;
f) VDRL;
g) Colesterol total e frações – HDL/LDL/VLDL;
h) Triglicerídeos;
i) Ureia e Creatinina;
j) PSA total e PSA livre, para candidato do sexo masculino com idade superior a
50 anos.
III - Os exames constantes no item anterior deverão ser realizados com
23 CB PM
73061021 LUIZ DE SOUZA BRITO
24 CB PM
60284021 MANOEL LOPES FILHO
25 CB PM
116686021 MANOEL TRINDADE
26 CB PM
98812021 MARCOS ANTONIO DA SILVA
27 CB PM
82677021 MARCOS ESTEVAO ACOSTA
28 CB PM
44767021 NAURO ALBUQUERQUE LARA
29 CB PM
94158021 NEIDE CAMPOSANO
30 CB PM
68022021 NORBERTO DE SOUZA VALEJO
31 CB PM
32 CB PM
116458021 PEDRO MENDES VIEIRA
60247021 OSMAR SANTOS RIBEIRO
PÁGINA 54
29 DE JULHO DE 2016
PORTARIA “P” Nº 046/DRSP/PMMS, DE 25 DE JULHO DE 2016.
33 CB PM
69011022 SILAS RODRIGUES DOS SANTOS
34 CB PM
89548021 VALDENEI ALVES DA SILVA
PORTARIA “P” CBMMS/DP-2 Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2016
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do
Art. 8º da Lei Complementar n.º 188 de 03 Abr 14; c/c o inciso II, III e VII, alínea “f”, do
Art. 8º do Regulamento Geral/CBMMS, aprovado pelo Decreto nº 5.698/90;
R E S O L V E:
1 - Nomear a Comissão composta pelos Oficiais: TC QOBM MARCELO OLASSAR
RAMIRES – Mat. 88.518-021; Maj QOBM WAGNER ANTÔNIO BATISTA DUPIN – Mat.
57.715-021 e 2º Ten QAOBM RICARDO DO NASCIMENTO MIRANDA – Mat. 97.449-021;
para sob a presidência do primeiro, fazer a Revisão da PORTARIA Nº 103/BM-1 de 12 de
junho de 2008 que Dispõe sobre a movimentação entre as qualificações das Praças do
Corpo de Bombeiros Militar.
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º do Decreto n°
1.148, de 13 de junho de 1981, em conformidade com a Lei Complementar n° 053, de
30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), Decreto n° 10.769, de 09 de maio de 2002,
e Anulação de Matrícula no Curso de Formação de Cabos trazida pela PORTARIA n°
049/2016 - CEFAP/PMMS, DE 20 DE JULHO DE 2016, veiculada através da PORTARIA “P”
53/16 - DEIP, DE 21 DE JULHO DE 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.211, de 22 de
julho de 2016, página 59, nos termos da denegação da segurança extraída dos autos de
Mandado de Segurança nº 1400015-18.2016.8.12.0000,
R E S O L V E:
1. ANULAR a promoção a Graduação de Cabo QPPM, do policial militar
REGINALDO PROTÁSIO DE LARA - Mat. 116781021, consignada através do número
de ordem 147, do item 1, da PORTARIA “P” Nº 015/DRSP/PMMS, DE 29 DE MARÇO
DE 2016, devidamente publicada no Diário Oficial nº 9.135, de 31 de março de 2016,
páginas 073 a 078, retornando a Graduação de Soldado QPPM.
2 - Concedo 30 (trinta) dias de prazo para a conclusão dos trabalhos.
Respondendo pelo Comando-Geral da PMMS
Mat. 40106022
ESLI RICARDO DE LIMA – CORONEL QOBM
Comandante-Geral do CBMMS
PORTARIA “P” CBMMS/DP-2 Nº 104, DE 27 DE JULHO DE 2016
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “b” dos
§§ 1º e 2º do artigo 5º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças em vigor
no CBMMS, aprovado pelo Decreto nº 1.093 de 12 Jun 81, e em solução ao processo
31/503.128/2016;
1.148, de 13 de julho de 1981 e Orientação CDJ/PGE/MS/PP/Nº 083/2016, de 15 de
julho de 2016,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
1 - Transferir, por necessidade de serviço, o 1º Ten QOBM LEANDRO APARECIDO
DOMINGOS DA SILVA – Mat. 48.568-021, do CBI/5º GBM (Três Lagoas-MS) para o
CBI/4º GBM (Ponta Porã-MS).
2 – Em consequência, concedo 30 (trinta) dias de Trânsito ao Oficial, de acordo
com o Art. 59, inciso IV da Lei Complementar nº 053 de 30 Ago 90, a contar da data de
publicação.
1. Excluir a cláusula “Sub Judice” dos assentamentos funcionais do Cabo
QPPM REINALDO MASCENA DOS SANTOS, Mat. 80934021, referente à promoção
veiculada através da PORTARIA “P” Nº 063/DGP-2/DGP/PMMS, DE 01 DE
OUTUBRO DE 2015 publicada no DIÁRIO OFICIAL n. 9.018, de 05 de outubro de
2015, páginas 028 e 029, em atenção ao Ofício nº 169/PP/PGE, de 20 de julho de 2016,
extraído dos Autos da Ação Mandamental n. 1413859-06.2014.8.12.0000. (Processo nº
31/300885/2015).
ESLI RICARDO DE LIMA – CEL QOBM
Mat. 40106022
PORTARIA “P” CBMMS/DP-1 Nº 169, DE 27 DE JULHO DE 2016.
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Incisos
II e V, alínea “f” do Inciso VII do Artigo 8º do Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de
1990 (REGULAMENTO GERAL), resolve:
DESLIGAR do Serviço Ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, a contar de 15 de julho de 2016, o TC QOBM MÁRIO APARECIDO
MORENO LOPES, matrícula nº 58.321-021, de acordo com o art. 86, inciso I da
Lei Complementar nº 053 de 30 de agosto de 1990 combinado com o art. 42 da Lei nº
3.150 de 22 de dezembro de 2005, por ter sido transferido, a pedido, para a reserva
remunerada, conforme se fez público no DOEMS nº 9.206 de 15 de julho de 2016,
apostilado no DOEMS nº 9.213 de 26 de julho de 2016.
Em consequência, seja excluído do estado efetivo da Ajudância Geral/CBMMS e
incluído na Seção de Inativos do CBMMS.
ESLI RICARDO DE LIMA – CORONEL QOBM
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 97, DE 27 DE JULHO DE 2016.
A Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Constituir Comissão de Sindicância, composta pelas servidoras SUELI SAYD DIAS,
prontuário nº. 2247401, Advogada Especial, ANA MARIA PEREIRA SPACASSASSI
PEREIRA, prontuário nº. 8539841, Técnica em Informática, para, sob a presidência da
primeira, apurar em toda sua plenitude os fatos apontados no Processo de Sindicância
nº. 65/001.443/2016, tendo o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.
Campo Grande-MS, 27 de Julho de 2016.
1.148, de 13 de junho de 1981, em conformidade com a Lei Complementar n° 053, de
30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), Decreto n° 10.769, de 09 de maio de 2002,
e retificação constante da Ata Especial de Conclusão nº 010/2016, relativa ao Curso de
Formação de Cabos, realizado no período de 15 de dezembro de 2015 a 11 de março
de 2016, veiculada através da PORTARIA “P” 49/16 - DEIP, DE 21 DE JULHO DE 2016,
publicada no Diário Oficial nº 9.211, de 22 de julho de 2016, páginas 60 e 61,
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho/SEDHAST
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO
Processo nº : 25/001259/2007
Interessado (a): VALDIRENE RICARTS BARROS
Assunto : Redução de carga horária
Decisão : INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica Nº 119/2016
Campo Grande-MS, 27 de julho de 2016
R E S O L V E:
1. PROMOVER, o Militar Estadual abaixo relacionado, à Graduação de Cabo,
no Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), por mérito intelectual, com efeitos a
contar de 11 de março de 2016, após ter concluído com aproveitamento o Curso de
Formação de Cabos 2015/2016, sendo que antiguidade será estabelecida pelas médias
finais de curso:
Ord.
1
Matr.
Nome completo
126412021 ROGÉRIO COSTA NOGUEIRA
NP
PPP
9,838
9,80
MF
9,82533
2. REVOGAR o número de ordem 002, da letra “a” item 2, da PORTARIA
“P” Nº 015/DRSP/PMMS, DE 29 DE MARÇO DE 2016, devidamente publicada no Diário
Oficial nº 9.135, de 31 de março de 2016, páginas 073 a 078. (Solução ao Processo nº
31/301038/2016)
Mat. 40106022
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Resolução “P” SEINFRA N.º 22, de 26 de julho de 2016.
O Secretário de Estado de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Conceder 30 (trinta) dias de Licença Médica, ao servidor Carlinho Lopes,
matrícula nº 33726022, ocupante do cargo de Técnico de Recursos Humanos, 509/F/1/
VI, lotado na Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, no período de 15/07/2016
a 13/08/2016, com fulcro no artigo, 136 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990,
alterado pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n. 57/007223/2015).
Ednei Marcelo Miglioli
Secretário de Estado de Infraestrutura
PÁGINA 55
29 DE JULHO DE 2016
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” AEM/MS/N. 28, de 28 de julho de de 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
AEM/MS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto “P” n.90. de 08 de janeiro
de 2015 e Portarias n.54 e 55 de 27 de janeiro de 2015 do Presidente do INMETRO,
Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, em decorrência da dispensa da servidora
TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA SILVA, prontuário nº. 96758021,
Agente Penitenciário Estadual da área de Assistência e Pericia, subfunção Psicóloga, com
validade a contar da data da publicação.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande MS, 20 de julho de 2016.
RESOLVE:
AILTON STROPA GARCIA
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
Conceder aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Agência
Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul, Adicional por Tempo de Serviço, com
fulcro no artigo 111, da Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo
artigo 4º da Lei n.2.157, de 26 de outubro de 2000.
Anexo Unico da portaria “P” AEM/MS Nº28 / 28 de 28 de julho de 2016.
Nome Matrícula
23186021
Dario de Goes Filho
81616021
José Fabio de C. Santos
55534021
Maria Felix Bezerra de
Abreu
C a r g o /
FunçãoProcesso
Ag.Metrológico
61/100018/16
A u x i l i a r
Metrológico
61/100017/16
A g e n t e
Metrológico
61/100030/16
P e r i o d o
Aquisitivo
12/05/2011
a 10/05/2016
12/05/2011
a
10/05/16
27/05/2011 a
24/05/2016
Percentual/Tempode serviço/
Validade a partir de:
+5%-30 anos-11/05/2016.
+5%-10anos-11/05/2016.
+5%-20 anos-25/05/2016.
Campo Grande - MS, 28 de julho de 2016
Nilton Pinto Rodrigues
Diretor-Presidente
AEM/MS/INMETRO
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 376, de 22 de julho de 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores, FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA, matrícula
nº 107811022, ocupante do cargo de Procurador de Entidades Públicas e DENISE
HIRANO, matrícula nº 96318022, ocupante do cargo de Procuradora de Entidades
Públicas, para constituírem a comissão Sindicante e sob a presidência do primeiro, no
prazo de 90 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no
processo nº 31/601.888/2016 e apresentar o respectivo relatório. (Solução ao OF/
CH/PREP-D/ Nº 376/2016-eas)
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande, MS, 22 de julho de 2016.
PORTARIA “P” AGEHAB Nº 39, DE 25 DE JULHO DE 2016.
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
Mat. 376571021
Instaura Tomada de Contas Especial
e designa Comissão responsável pela
apuração.
A DIRETORA-PRESIDENTE da Agência de Habitação Popular de Mato
Grosso do Sul – AGEHAB, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, no uso de suas atribuições,
conforme estabelece a legislação vigente, e considerando:
A não apresentação da prestação de contas final dentro do prazo
estabelecido e consequentemente a falta de comprovação da boa aplicação do recurso
no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), relativo ao Convênio
nº 16.532, conforme Análise do Setor de Convênios, concluída em 12 de julho de 2016;
O disposto no Decreto Estadual nº 13.420/2012, que disciplina a
instauração e a organização do processo de Tomada de Contas Especial e estabelece
outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos,
identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento.
Art. 2º - Fica designada a Comissão Formada pelos servidores Maria
Amélia Nantes, matricula nº 13037023, Walter de Castro Neto, matricula nº 429197021
e Valdecir Pereira Lima, matricula nº 19600021, para, sob a presidência do primeiro,
realizar, a partir da publicação desta Portaria, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a
Tomada de Contas Especial relativa aos fatos apontados.
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Diretora-Presidente
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 377, de 26 de Julho de 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor CLEYTON MAGALHÃES DA SILVA, prontuário nº. 128043022,
Agente Penitenciário Estadual da área de Administração e Finanças, para desempenhar
a Função de Assistente II, Chefe do Núcleo de Assistência de Pessoal, Benefícios e
Folha de Pagamento da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário
do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 01/09/2016 à 15/09/2016 e
15/10/2016 a 29/10/2016 em substituição à titular IRENE MARIA DE ALMEIDA
IBRAHIM CAMPOS, prontuário nº. 75044022, Agente Penitenciário Estadual da área de
Administração e Finanças, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63
e 64, ambos da Lei 1.102 de 10 de outubro de 1990.
Campo Grande - MS, 26 de Julho de 2016.
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
RESOLVE:
Dispensar a servidora TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA
SILVA, prontuário nº. 96758021, Agente Penitenciário Estadual da área de Assistência e
Pericia, subfunção Psicóloga, da Função de Confiança Privativa da Carreira Penitenciária
de “Diretor de Unidade de Patronato Penal” de Diretora da Unidade Assistencial
Patronato de Corumbá - UAPP-C. da Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da
publicação.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande MS, 20 de julho de 2016.
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
RESOLVE:
Designar a servidora GISELLE DA SILVA MARQUES DE BARROS, matrícula
nº. 108708024, Agente Penitenciário Estadual da área de Assistência e Perícia, subfunção
Psicóloga, para desempenhar a Função de Confiança Privativa da Carreira Penitenciária
de “Diretor de Unidade de Patronato Penal” como Diretora da Unidade Assistencial
Patronato de Corumbá - UAPP-C, da Agência Estadual de Administração do Sistema
RESOLVE:
Designar o servidor WILLIANS DOUGLAS LLOPIS, prontuário nº 90749021,
Agente Penitenciário Estadual da área de Administração e Finanças, na Função de Confiança
Privativa da Carreira, “Assistente I” de Supervisor de Assistência aos Estabelecimentos
Penais Femininos da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do
Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 19/7/2016 à 17/8/2016, por Licença
Médica da titular JANE MARIA MOTTA STRADIOTTI, prontuário nº. 51918022, Agente
Penitenciário Estadual da área de Assistência e Perícia, subfunção: Psicóloga, de acordo
com Boletim de Inspeção Médica nº. 35633.
Campo Grande – MS, de 26 de julho de 2016.
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 256 da Lei Estadual nº 1.102, de 10 de
outubro de 1990,
PÁGINA 56
29 DE JULHO DE 2016
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CINTHIA DANIELLE DO NASCIMENTO SILVA,
prontuário n. 129267022, ocupante do cargo de Agente Penitenciário da área de
Segurança e Custódia do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
na função de chefe da Central de Alvarás da Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário, cargo comissionado Gerência-Executiva e Assessoramento,
símbolo DGA-4, publicado no Diário Oficial de nº. 9.125 de 28/07/2016, página 49, em
decorrência da dispensa do servidor MAURO DELI VEIGA, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário da área de Segurança e Custódia, com validade a contar de 02 de julho
de 2016.
Diretor-Presidente
DO
DIRETOR-PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA “P” AGRAER N. 142, DE 28 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMANEJAR a pedido Auriney Santos de Menezes, matricula nº 92247021,
ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento Rural, lotado no Posto Avançado
Santa Monica, para Agência Municipal de Sidrolândia, a contar da data de publicação.
ENELVO IRADI FELINI
Diretor-Presidente
Campo Grande, MS, 28 de julho de 2016.
DESPACHO
DA
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCESSO Nº 31/600.113/2009 – Processo Disciplinar
INTERESSADO: Administração Pública
REMANEJAR a pedido André Luiz Moreira Paes de Barros, matricula nº
80777021, ocupante do cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural, lotado na Agência
Municipal de Gloria de Dourados, para Agência Regional de Dourados, a contar de 1 de
agosto de 2016.
ASSUNTO: Apurar denúncias de possíveis irregularidades atribuídas à responsabilidade
funcional de servidor(es), fato ocorrido no dia 10 de dezembro de 2008, nas dependências
da Penitenciária Estadual de Dourados/MS.
DECISÃO:
Diante do exposto na manifestação 208/2014, expedida pela Procuradoria
Jurídica da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso
do Sul, acolho aprovo os termos apresentados na análise contextual extraída dos
Autos deste procedimento administrativo registrado a apurado na forma do processo
31/600113/2009, assim reconheço os dispositivos legais que invocam a prescrição
punitiva no caso in concreto, motivo pelo qual arquivo o presente feito sem julgamento
de mérito.
ENELVO IRADI FELINI
Diretor-Presidente
REMANEJAR a pedido Ronaldo de Lima Flores, matricula nº 115705021,
ocupante do cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural, lotado na Agência Municipal de
Vicentina, para Agência Municipal de Rio Brilhante, a contar de 1 de agosto de 2016.
ENELVO IRADI FELINI
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” DETRAN N. 347, 27 DE JULHO DE 2016.
DESPACHO
DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCESSO Nº 31/600.305/2013 – Sindicância
INTERESSADO: Administração Pública
O DIRETOR-ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ASSUNTO: Apurar denúncias de possíveis irregularidades atribuídas à responsabilidade
funcional de servidor(es), fato ocorrido no dia 5 de abril de 2013, nas dependências da
SEDE/AGEPEN.
Conceder a Função Gratificada ao servidor abaixo relacionado, lotado no
Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com fundamento no artigo 44, da Lei
nº 3.841 de 29/12/2009, alterada pela Lei nº 4.790 de 21/12/2015, para fins de
regularização funcional.
VISTORIA E IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS / CÓDIGO 70327
DECISÃO:
Após análise das provas contidas nos Autos, mediante o parecer da Gerência de
Inteligência que destaca o lapso temporal decorrido da época dos fatos até a conclusão
dos Autos neste gabinete para decisão, pela impossibilidade de apuração da autoria dos
fatos, determino o arquivamento do presente feito.
Matrícula
Nome
Município
Período
414910021
ADRIANO PEREIRA BRUM
ANTONIO JOÃO
24/07/2015 A 11/11/2015, E
04/01/2016 A 02/02/2016
DONIZETE APARECIDO DA SILVA
Diretor-Adjunto
PORTARIA “P” DETRAN N. 348, 27 DE JULHO DE 2016.
Diretor-Presidente
Mat. 376571021
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Republica-se por incorreção, publicado no Diário Oficial n. 9186 de 17 de junho de 2016,
página 35, que deferiu o pedido de Isenção de Imposto de Renda em nome de SILVIA
TAMIKO YAMAMOTO THOMAZ, matrícula n. 51519021, foi feita a seguinte apostila
(Processo n. 55/501118/2016):
ONDE CONSTA:
Cargo: Professor
PASSE A CONSTAR
Cargo: Enfermeiro
Conceder a Função Gratificada aos servidores abaixo relacionados, lotados no
Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com fundamento no artigo 44, da Lei nº
3.841 de 29/12/2009, alterada pela Lei nº 4.790 de 21/12/2015.
Matrícula
Nome
Município
437707021
DENIS CARLOS DE ANDRADE JUNIOR
DOURADOS
Validade
01/05/2016
25105027
ANTONIO HENRIQUE PICOLI DE LIMA
DOURADOS
01/05/2016
81469022
LUYDH VILLA DA SILVA
NAVIRAÍ
07/06/2016
Diretor-Adjunto
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” DETRAN N. 349 DE 27 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA “P” AGESUL n. 097, DE 26 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar da Função Gratificada, os servidores abaixo relacionados, lotados no
Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
DESIGNAR o recurso humano abaixo relacionado, lotado na Agência Estadual
de Gestão de Empreendimentos, para responder pela função, conforme especificado no
quadro:
Nome
Gustavo André Parra
Função
Gerente Regional da 9ª Residência Regional/
Nova Andradina - MS
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
Validade
01/06/2016
Matrícula
Nome
Município
120231021
LUCIENE MIRANDA MARTINS
BATAYPORÃ
01/08/2016
424528022
MARLON ZARATINI BEZERRA
DOURADOS
05/07/2016
Diretor-Adjunto
Validade
PÁGINA 57
29 DE JULHO DE 2016
PORTARIA “P” DETRAN Nº 357 DE 28 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136, da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada
pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo nº 31/700245/2016)
Matrícula
354093021
Nome
Danatiellen
Muniz
Dias
117633021
Erica
de
Bittencourt
130429021
Glaucimara
Lopes
Schneider Hova
31675021
Luiz
Dias
Paulo
Cassia
Pereira
Cargo/Código
Gestão Operacional e
Assistência / DGA-7
Gestor de Atividades
Gerais de Trânsito /
70059
Gestor de Educação e
Segurança de Trânsito
/ 70058
Assistente de Pátio, de
Apreensão e Guarda de
Veículos / 70070
Período
18/07/2016 a
20/07/2016
Dias
Pror.
03
Não
08/07/2016
01
Não
25/07/2016 a
28/07/2016
04
Não
20/07/2016 a
18/08/2016
30
Não
R E S O L V E:
Revogar a Portaria “P” DETRAN nº 300 de 04/07/2016, publicada no Diário
Oficial nº 9198 de 05/07/2016, referente à designação do servidor TONY LUIZ LEMOS
DA SILVA, matricula n.º 123389021, para responder interinamente pelo expediente da
Agência Regional de Trânsito de Aquidauana/MS, com validade a contar de 28 de julho
de 2016.
Diretor-Adjunto
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
Diretor-Adjunto
PORTARIA “P” FUNDESPORTE Nº 029/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NATANAEL DALETE BARROS, matrícula nº 60180022,
lotado na Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE, licença
médica para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, durante o período
de 18/07/2016 a 01/08/2016, em conformidade com o Boletim nº 35581 - Sistema
de Pericias Médicas – BIM e com base no artigo 136 da Lei nº 1.102 de 10 de outubro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 2.157 de 26 de outubro de 2000 (Processo
nº51/300.118/2016).
Designar o servidor GUSTAVO LIMA ALVARENGA, matrícula nº 17894024,
ocupante do cargo de Agente de Atividades de Trânsito, código 70075, para responder
pelo expediente da Agência de Trânsito de Tacuru/MS, no período de 28/03/2016 a
10/04/2016, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular Ramão dos
Santos Maciel, matrícula nº 11060022, ocupante do cargo em comissão de Gestão e
Assistência, símbolo DGA-5, para fins de regularização funcional.
Diretor-Adjunto
Designar o servidor GUSTAVO LIMA ALVARENGA, matrícula nº 17894024,
ocupante do cargo de Agente de Atividades de Trânsito, código 70075, para responder
pelo expediente da Agência de Trânsito de Tacuru/MS, no período de 27/04/2016 a
02/05/2016, em virtude de licença por luto do titular Ramão dos Santos Maciel, matrícula
nº 11060022, ocupante do cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5.
Diretor-Adjunto
MARCELO FERREIRA MIRANDA
Diretor-Presidente
DO SUL
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 234, de 27 de Julho de 2016.
O Diretor-Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12
Janeiro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n. 13.571, DE 28
DE FEVEREIRO DE 2013.
R E S O L V E:
Autorizar o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Serviços de Saúde
de Mato Grosso do Sul, a conduzir veículo oficial, a serviço desta Fundação, com validade
a contar de 27 de Julho de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Matricula
90962021
Servidor
Nivaldo Soares Rocha
CNH/CATEGORIA
00273997279
JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 354 DE 27 DE JULHO DE 2016
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 232 de 07 de Julho de 2016
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de
12 Janeiro de 2015, resolve:
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº
31/700350/2014, com fundamento nas razões declinadas no relatório do Presidente da
Comissão Processante.
Diretor-Adjunto
DESIGNAR a servidora Keila Regina de Oliveira matrícula 62956021, para
desempenhar a função de Coordenadora da Coordenação de Gestão do Trabalho no
período de 11/07/2016 à 25/07/2016 em substituição ao titular servidor João Adão da
Cruz matrícula 38977022, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63
e 64, ambos da lei 1.102, de 10 de outubro de 1990.
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” DETRAN N. 355, DE 27 DE JULHO DE 2016
Interromper o gozo das férias regulamentares do servidor SERGIO CORREA
DE MATOS, matrícula nº 429884021, ocupante do cargo de Assistente de Vistoria e
Identificação Veicular, código 70071, lotado no Departamento Estadual de Trânsito
(Detran), município de Rio Verde de Mato Grosso, referente ao período aquisitivo
2015/2016, com validade a contar de 20 de julho de 2016, com fundamento no artigo
129 da Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990.
Diretor-Adjunto
PORTARIA “P” DETRAN N. 356, DE 27 DE JULHO DE 2016
Interromper o gozo das férias regulamentares da servidora GLAUCIA DA
SILVA GATINHO XAVIER MIRANDA, matrícula nº 104506021, ocupante do cargo de
Assistente de Atividades de Trânsito, código 70069, lotada no Departamento Estadual
de Trânsito (Detran), município de Campo Grande, referente ao período aquisitivo
2014/2015, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, com fundamento no artigo
129 da Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990, para fins de regularização funcional.
Diretor-Adjunto
estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de
12 Janeiro de 2015, resolve:
DESIGNAR a servidora Aline Szucs Ortiz Deak matrícula 131717021, para
desempenhar a função de Gerente na Gerência de Direitos, Vantagens e Assistência ao
Servidor no período de 01/07/2016 à 30/07/2016 em substituição a titular servidora
Terezinha de Jesus Silva do Nascimento matrícula 46103021, durante suas férias
regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da lei 1.102, de 10 de outubro
de 1990.
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto nº 12.934, de 12 de fevereiro de 2010; e no Decreto Estadual “P” nº 2.631
de 25 de junho de 2014, resolve:
DESTITUIR, a Servidora Luiza Alves de Oliveira matricula 78076025, da função de
Coordenadora da Coord. Da Linha Assistencial Oncológica, a contar de 01 de Agosto de
2016.
Diretor-Presidente
PÁGINA 58
29 DE JULHO DE 2016
PORTARIA “S” DPGE n. 229/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que
lhe confere o artigo 16, inciso X, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
resolve:
DESIGNAR, a Servidora Luiza Alves de Oliveira matricula 78076025, para
desempenhar a função de Diretora Técnica Assistencial, em substituição ao servidor
Marco Antonio Duarte Cazzolato matrícula 107907021, com efeitos a contar de 01 de
Agosto de 2016.
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 231 DE 21 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em
conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no
Decreto “P” n. 147, de 12 de Janeiro de 2015, resolve:
RETIFICAR a Portaria “P” FUNSAU n° 0066 de 18 de março de 2008, publicada
no Diário Oficial n° 7.179 de 25 de março de 2008, página 36, na parte que concedeu
10% de Adicional por Tempo de Serviço à servidora MARILIA DE MELLO CANSANÇÃO,
matrícula 106811021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares II, função
Auxiliar de Serviços Hospitalares, classe 135/FN2/1/B, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de MS, processo
(27/100507/2008) de forma que:
Onde constou: ... 10% a partir de 06/12/2007
Passe a constar: ... 10% a partir de 26/03/2002.
Diretor-Presidente
DESIGNAR a Servidora Nívea Lorena Torres Ballista, matrícula 113002021,
para desempenhar a função de Diretora na Diretoria de Enfermagem no período de
18/07/2016 à 31/07/2016 em substituição a titular Lucienne Gamara Vieira Esmi,
matrícula 122655021, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e
64, ambos da lei 1.102, de 10 de outubro de 1990.
Diretor-Presidente
DO SUL
PORTARIA “P”/UEMS nº 497, de 28 de julho de 2016.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Colocar DANIELA SOTTILI GARCIA, matrícula nº 111366022, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Superior, função Docente, nível IV, código 60082, lotada na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, à disposição da Fundação de Turismo de
Mato Grosso do Sul - FUNDTUR, com ônus para a origem, no período de 1º de agosto
2016 a 31 de dezembro de 2016, com fulcro no art. 170, §2°, da Lei 1.102, de 10
de outubro de 1990, combinado com o art. 1°, §2°, do Decreto n° 10.117, de 7 de
novembro de 2000.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Fábio Rogério Rombi da Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda
CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do Nascimento
SUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha
lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005, resolve:
AUTORIZAR, para fins de regularização funcional, o gozo de férias remanescentes
à servidora LUZIA PIRES MAIA, matrícula n. 771210-1, integrante do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do
Sul, no período de 27 a 29 de julho de 2016.
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
NOMEAR DEBORA BELISSE SPECHT para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Defensor Público de Primeira Instância, símbolo DPDA-3, na Defensoria
Pública-Geral do Estado, a partir de 1º de agosto de 2016.
LUCIANO MONTALLI
lhe confere o artigo 16, inciso X, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
resolve:
NOMEAR VINICIUS AQUINO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar de Atendimento II, símbolo DPDA-6, na Defensoria Pública-Geral do Estado, a
partir de 1º de agosto de 2016.
LUCIANO MONTALLI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/DPGE/2016
AO CONTRATO Nº 008/DPGE/2013
Processo Administrativo nº 33/000.068/2013
Pregão Presencial nº 003/2013.
Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e a Print
& Copy Equipamentos e Serviços Ltda. - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; repactuação,
com decréscimo, do valor contratado; alteração de valores unitários de algumas das
franquias e da disponibilização de algumas das cotas; e alteração da redação de itens.
Prorrogação de Vigência Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 008/DPGE/2013,
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/08/2016 e término em 31/07/2017.
Repactuação: Fica repactuado, com decréscimo, o valor contratado, a contar de
01/08/2016 e na ordem de 0,06% (seis centésimos por cento), passando, o valor pago
mensalmente a título de franquias de R$54.273,23 (cinquenta e quatro mil duzentos e
setenta e três reais e vinte e três centavos) para R$54.240,50 (cinquenta e quatro mil
duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). De comum acordo, as Partes resolvem
não aplicar, no decorrer do novo período de vigência contratual, o índice de reajuste do
IGP-M/FGV, previsto na Cláusula Quarta, item 4.17 do Contrato.
Alteração de Valores: Os valores unitários de algumas das franquias e a alteração da
disponibilização de algumas das cotas, ora repactuados, ficam demonstrados em quadro
próprio encartado nos autos do processo nº 33/000.068/2013.
Alteração de redação Fica alterada a redação dos itens contratuais 4.4, 4.4.1 e 5.14, no
intuito de apenas melhor operacionalizar a execução contratual, sem qualquer prejuízo
ou comprometimento de valores a serem aferidos.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, art. 65, §1 c/c. o §2º, inciso II, todos
da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, art. 7, §6, inciso II da Lei
Complementar nº 111, de 2005, art. 2º, incisos III e V e art. 5º, inciso I, ambos da
Resolução DPGE nº 012, de 2007, e itens 5.10 e 11.1 do Contrato nº 008/DPGE/2013.
Classificação Orçamentária: Func Programática: 10.33901.03.128.0007.2891.0001;
Fonte de Recurso: 0240000000; Natureza da Despesa: 33903983 (Serviços de Cópias e
Reprodução de Documentos); Nota de Empenho 2016NE000250.
Vinculação e Ratificação: O Termo Aditivo nº 005/DPGE/2016 passa a fazer parte
integrante e inseparável do Contrato nº 008/DPGE/2013, ficando ratificadas e mantidas
inalteradas as demais cláusulas e condições, inclusive quanto aos valores previstos para
excedentes.
Data da Assinatura: 27 de julho de 2016.
Assinam: Luciano Montalli e Nelson Miranda dos Santos.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/DPGE/2016
AO CONTRATO Nº 007/DPGE/2016
Processo Administrativo nº 33/007.035/2016
Pregão Presencial nº 003/DPGE/2016
Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e Travelers
Seguros Brasil SA.
Objeto: Acréscimo de R$592,20 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos)
ao valor do Contrato nº 007/DPGE/2016, ou seja, um acréscimo do valor contratado da
ordem de 7,44905% (sete inteiros e quarenta e quatro mil novecentos e cinco centésimos
de milésimos), representado pelo endosso na Apólice de Seguro de Compreensivo
Empresarial nº 100.18.00004177, emitida pela CONTRATADA, visando à inclusão, na
relação de imóveis segurados de que trata o item 1.1.1 do Contrato original, de mais
02 (dois) imóveis não residenciais, que abrigam unidades de atendimento da Defensoria
Pública do Estado nas Comarcas de Aquidauana e Ivinhema
Valor e Vigência: O valor relativo ao acréscimo do Contrato nº 007/DPGE/2016, pelo
período de sua vigência, que se inicia as 24h00 do dia 01/08/2016 e termina as 24h00
do dia 23/03/2017 é de R$592,20 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos)
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c. com o §1º, art. 62, §3º, inciso
I, todos da Lei Federal n.º 8.666, de 1993 e alterações posteriores, no art. 2º, incisos II
e V e art. 5º, inciso I, ambos da Resolução DPGE nº 012, de 2007, e ainda, no item 2.7
da Cláusula Segunda do Contrato nº 007/DPGE/2016.
Classificação Orçamentária: Func. Programática 10.33901.03.128.0007.2891.0001;
Fonte de Recurso: 0240000000; Natureza da Despesa: 33903969 (Seguros em Geral);
Nota de Empenho 2016NE000220.
integrante e inseparável do Contrato nº 007/DPGE/2016, permanecendo inalteradas e
ficando ratificadas as demais cláusulas e condições.
Assinam: Luciano Montalli, Leonardo Freire de Semenovitch e Sandro Della Negra
Povegliano.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/DPGE/2016 AO
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 017/DPGE/2014
Processo nº 33/000.124/2014
Partícipes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e o
Município de Chapadão do Sul, MS.
Objeto: Fica prorrogada a vigência do TCM nº 017/DPGE/2014, por mais 04 (quatro)
meses, fixado o seu início em 18/08/2016 e término em 17/12/2016.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e art. 116, ambos da Lei Federal nº 8.666, de
1993 e alterações posteriores, art. 3º, inciso X e art. 8º, §2º, ambos do Decreto Estadual
nº 11.261, de 2003 e item 6.1 da Cláusula Sexta do TCM nº 017/DPGE/2014.
integrante e inseparável do Termo de Cooperação Mútua nº 017/DPGE/2014, ficando
ratificadas as demais cláusulas e condições.
Assinam: Luciano Montalli e Luiz Felipe Barreto de Magalhães.
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29 DE JULHO DE 2016
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 069/2016
TOMADA DE PREÇOS N. 003/2016
O Município de Angélica-MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA
PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, PISO E BALDRAMES DE
BANHEIRO NO LOTE 13/4, CENTRO CÍVICO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO/ FINANCEIRO, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resultado: A empresa
J. P. GARCIA ROCHA CONSTRUCAO EIRELI ME, com CNPJ: 17.521.564/0001-72, foi
vencedora do certame no total de R$ 29.389,37 (Vinte e nove mil e trezentos e oitenta
e nove reais e trinta e sete centavos). Angélica-MS, 22/07/2016.
Luiz Antonio Milhorança
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
Aviso de Licitação DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 090/2016
PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2016
OBJETO/TIPO/ESPECIFICAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação, por meio de
sua Pregoeira Oficial, torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Presencial
nº. 036/2016, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos pactuados que constam na
relação da Farmácia Básica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, conforme Emenda
Parlamentar destinada ao Município. Sendo: LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO – POR
ITEM REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS
PROPOSTAS: 17 de agosto de 2016 até às 09:30h. DATA DA ABERTURA: 17 de
agosto de 2016 às 10:00h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Camapuã – MS, Rua Bonfim,
nº 441, Centro. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados poderão obter o Edital do
Pregão Presencial na Diretoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Administração,
Finanças e Planejamento, à Rua Bonfim, nº. 441 - Centro, com antecedência de até
24h (vinte e quatro horas) antes do prazo designado para recebimento e abertura do
certame, obedecendo ao disposto no Art. 4º, Inciso I, da Lei Federal nº 10.520/02, de
17 de julho de 2002, pelo valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais).
Camapuã – MS, 27 de julho de 2016.
Geovana C. de Vasconcelos – Pregoeira
Aviso de Licitação DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2016
PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2016
OBJETO/TIPO/ESPECIFICAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação, por meio de
sua Pregoeira Oficial, torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Presencial
nº. 035/2016, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos pactuados que constam na
relação da Farmácia Básica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, conforme Emenda
Parlamentar destinada ao Município. Sendo: LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO – POR
ITEM REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS
PROPOSTAS: 17 de agosto de 2016 até às 07:00h. DATA DA ABERTURA: 17 de
agosto de 2016 às 07:30h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Camapuã – MS, Rua Bonfim,
nº 441, Centro. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados poderão obter o Edital do
Pregão Presencial na Diretoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Administração,
Finanças e Planejamento, à Rua Bonfim, nº. 441 - Centro, com antecedência de até
24h (vinte e quatro horas) antes do prazo designado para recebimento e abertura do
certame, obedecendo ao disposto no Art. 4º, Inciso I, da Lei Federal nº 10.520/02, de
17 de julho de 2002, pelo valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais).
Camapuã – MS, 27 de julho de 2016.
Geovana C. de Vasconcelos - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISODE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.128/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 35.623/2016-15.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto
a “AQUISIÇÃO DE BOINAS E BRAÇAIS”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA –
SEMSP.
ABERTURA: 10/08/2016
HORÁRIO: 08:00H
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral da CECOM
Luciana Cristina Rockenbach
Pregoeira
AVISODE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 27.341/2016-08 e outros.
a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU; Instituto
Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG; Secretaria Municipal de Políticas e
Ações Sociais e Cidadania – SAS.
HORÁRIO: 14:00H
Pregoeira
AVISODE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 30.740/2016-93 e outros.
a “AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AGETRAN; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU.
HORÁRIO: 08:00H
Pregoeira
ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2016
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 40.418/2016-27.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados a ocorrência de
alterações no edital do Pregão Presencial em epígrafe.
Do tipo “MENOR VALOR GLOBAL”, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE
FUNDAÇÃO/INSTITUIÇÃO/EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO,
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROVA ESCRITA OBJETIVA, EXAME DE APTIDÃO
FÍSICA E EXAME DE APTIDÃO MENTAL, DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DO
1º CURSO DE PATRULHEIRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- MS”.
Retifica-se que, no preâmbulo do Edital, página 1, onde constou: “DATA DA ABERTURA:
21 DE JULHO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS.”, leia-se: “DATA DA ABERTURA: 04 DE
AGOSTO DE 2016, ÀS 14 HORAS.”.
As demais condições permanecem inalteradas.
Coordenadora Geral - CECOM
Pregoeira
CONCORRÊNCIA Nº 019/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108.712/2015-07
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público que se encontra aberta
a licitação em epígrafe, nos termos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, do tipo
“MAIOR OFERTA”, tendo por objeto a “SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO
A PERMISSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DE 5 HA (CINCO HECTARES) LOCALIZADO
NA GLEBA CHATO DO SUCUPIRA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA
DE CLASSIFICAÇÃO, RECICLAGEM E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL”.
DATA: 29/08/2016
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL DA REALIZAÇÃO: sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande, na Avenida
Afonso Pena n. 3.297, térreo - Campo Grande - MS.
endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected]
Mario Justiniano de Souza Filho
Presidente - CPL
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29 DE JULHO DE 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
REGISTRO DE PREÇO 06/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2016
Objetivo e finalidade: futura aquisição de óleos lubrificantes, com fornecimento parcelado,
para manutenção da frota das secretarias municipais, pertencentes a Prefeitura Municipal
de Chapadão do Sul/MS.
Foi adjudicado às empresas: J P PNEUS LTDA ME CNPJ 17.661.961/0001-40, no valor
de R$ 189.571,70 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e
setenta centavos), LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS – ME CNPJ 12.772.384/000140, no valor de R$ 107.713,00 (cento e sete mil, setecentos e treze reais) e SEMPRE
FÉRTIL PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME CNPJ 00.106.560/0001-25, no valor de R$
65.652,00 (sessenta e cinco mil reais, seiscentos e cinquenta e dois reais).
Chapadão do Sul 28 de julho de 2016.
Cintia de Souza
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2016
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Pregoeira designada através do Decreto nº 022/2015, de 02 de Março de 2015, torna
público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo “Menor Preço “por item”, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
PARA A ESCOLA MUNICIPAL ÑANDE REKO ARANDÚ, CONFORME CONVENIO Nº 26.192
DE 27/06/2016, PROCESSO Nº 29/022300/2016, firmado com a Secretaria de Estado
de Educação e contrapartida do Município, tudo em conformidade com as especificações
descritas no plano de trabalho.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão:
O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação
ocorrerão no dia 11 de Agosto de 2016, às 08:30, na sala de reunião de Licitação e
Contratação, localizada a Av. Abílio Espíndola Sobrinho nº 570, Jardim Siriema, Coronel
Sapucaia – MS.
Retirada do Edital: Os interessados poderão adquirir o edital completo, bem como maiores
informações junto a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, no endereço acima
mencionado. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e
pelos telefones (067) 3483-1144 ou 3483-1038; e-mail: licitacao@coronelsapucaia.
ms.gov.br ou licitaçã[email protected].
Coronel Sapucaia – MS, em 28 de Julho de 2016.
ARIANE GONZALEZ PEREIRA
Pregoeira
participantes do “IPTU PREMIADO 2016” (APARELHO DE HOME THEATER). Contrato nº
06/2016-SEMFAZ, oriundo do Processo n° 17.970/2016– Pregão Presencial nº 064/2016,
conforme Empenho nº. 369/2016.
VALOR: R$ 3.447,00 (Três mil quatrocentos e quarenta e sete reais)
Dotação Orçamentária – Lei Federal n° 4.320/64
29.10.04.129.0102-4.064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município.
33.90.31.00- Premiações Culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras.
33.90.31.03 – Outras Premiações
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato, prorrogável
conforme Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assinam: Emilene Pereira Garcia – Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e Daruichi
C. I. Mohammed - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME.
Extrato do Contrato nº 07/2016-SEMFAZ
Processo nº 17.970/2016 – Pregão Público Presencial nº 064/2016.
Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa
ENZO VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.950.849/0001-40. Objeto: aquisição de materiais
permanentes para premiação por meio de sorteio aos participantes do “IPTU PREMIADO
2016” (VEÍCULO AUTOMOTOR). Contrato nº 07/2016-SEMFAZ, oriundo do Processo n°
17.970/2016– Pregão Presencial nº 064/2016, conforme Empenho nº. 370/2016.
VALOR: R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária – Lei Federal n° 4.320/64
29.10.04.129.0102-4.064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município.
33.90.31.00- Premiações Culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras.
33.90.31.03 – Outras Premiações
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato, prorrogável
conforme Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assinam: Emilene Pereira Garcia – Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e Carlos
Eduardo Nunes de Mamã - ENZO VEÍCULOS LTDA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo – 328/2014. Contrato Administrativo – 012/2014. Contratada: GUERREIRO
DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME. Contratante:
Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços
Públicos. Objeto – Transporte de Minério de Ferro a granel (tonelada) em carreta
basculante.
Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses
contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, conforme justificativa e
planilha apresentada pela SMIHSP. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm
inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.
Data da Assinatura: 15/07/2016.
Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e
Serviços Públicos/Empresa GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS
AUTOMOTIVAS LTDA - ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Imóvel nº 031/2014 – Processo nº 9.127/2014.
Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Ordália Odete da Rocha Fernandes.
Objeto: Fica renovado o Contrato de locação nº 031/2014 por mais doze meses, contados
a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e
documentação apresentada aos autos do processo nº 9.127/2014 e ratificadas pela
ordenadora de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As
partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.
Assinam: Secretária Municipal de Saúde – Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi e a Srª.
Ordália Odete da Rocha Fernandes.
ORDEM DE REINICIO
Processo – 8.094/2015. Contrato Administrativo – 010/2015. Objeto – Adesão a Ata
de Registro de Preço N°40/2014 do Ministério da Cultura para Aquisição de Materiais e
Equipamentos Cênicos (módulos de Potência de 4.400W por canal e Outros), visando
equipar o CEU (Centro de artes e esportes unificados) conforme termo de compromisso
N° 0363.379.31/2011/MCCIDADES/CAIXA.
Fica a empresa PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS LTDA , inscrita no
CNPJ nº 08.207.090/0001-06, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a
reiniciar a entrega dos Materiais conforme descrições constantes no objeto do contrato.
E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a
presente Ordem de Reinicio.
Serviços Públicos.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº 055/2016 - Processo nº 5.219/2016
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS,
através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação
supracitada, instaurado, visando à Aquisição de 02 (Dois) Veículos Automotores 0 km
(01 Tipo Sedan e 01 Tipo Pick-Up), tendo por vencedora empresa: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
59.104.422/0024-46, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 42.990,00
e item 02 no valor total de R$ 118.990,00.
Corumbá / MS 28 de Julho de 2016.
Luiz de Albuquerque Melo Filho – Pregoeiro / Equipe de Apoio.
Extrato do Contrato nº 06/2016-SEMFAZ
Processo nº 17.970/2016 – Pregão Público Presencial nº 064/2016.
Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa
SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 24.596.082/0001-47.
Objeto: aquisição de materiais permanentes para premiação por meio de sorteio aos
DÉCIMO TERMO ADITIVO
Processo – 10251/2012. Contrato Administrativo – 023/2012. Contratada: UNIPAV
ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Serviços de Limpeza Pública e
Coleta Manual de Entulhos, no município de Corumbá.
Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses
contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos
preços inicialmente contratados, conforme justificativa e planilha apresentada pela
SMIHSP. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas
inicialmente contratadas.
Serviços Públicos / Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo – 49769/2013. Contrato Administrativo – 002/2014. Contratada: A. L. DOS
SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de Manutenção do
Sistema de Iluminação Pública do município de Corumbá-MS.
Compulsando-se aos autos, à sua documentação acostada no processo administrativo em
epígrafe e acolhendo a justificativa colacionada em respeito ao reajuste contratual, fica
o valor do saldo contratual constante nas fls. 525, reajustado pelo índice INCC – Coluna
35 – FGV, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 1.539.456,06 (um milhão
quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos),
conforme documentos apresentados às fls. 523/525, e ratificados pela SMIHSP
Assina: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e
Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 028/2016
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 019/2016
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, com recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar e contrapartida deste município.
Vencedores: CIOCCA & PASE LTDA-ME, no Anexo II - itens: 1,2, totalizando R$ 10.240,00
(dez mil e duzentos e quarenta reais); EVANDRO MARINI - EPP, no Anexo I - itens: 1,
2,4,5,6,7,8,9,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,30,31,32,33,34
,35,36,37,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54, totalizando R$ 147.528,40
(cento e quarenta e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos);
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29 DE JULHO DE 2016
LATICINIOS CAMBY LTDA, no Anexo I - itens: 10,39, totalizando R$ 20.740,00 (vinte
mil e setecentos e quarenta reais); LUIZ FERNANDES ALVES - SERVIÇOS - ME, no Anexo
I - itens: 3,29,38, totalizando R$ 8.506,00 (oito mil e quinhentos e seis reais);
Eldorado/MS, 28 de julho de 2016.
Daniele Prado
Pregoeira Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Eldorado/MS, 28 de julho de 2016.
Marta Maria de Araujo
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 805/2016
O Município de Figueirão/MS, por intermédio de seu pregoeiro, torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor
Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de um veículo de
passeio, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde.
DATA DE REALIZAÇÃO: 10/08/2016.
HORÁRIO: 08h00min.
LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Figueirão, na Av. Moisés de Araújo Galvão, nº
591, Centro, Figueirão - MS.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 10.520/2.002, Lei Complementar n.º 123/06 e Lei
Federal n.º 8.666/93.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Figueirão, na Av. Moisés de Araújo Galvão, nº 591, Centro, Figueirão - MS, com
informações dadas pelo Fone (67) 3274-1126, em horário de expediente tido das 7h00min
às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. O
Edital estará disponível para retirada mediante identificação, podendo ser requisitado
pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente no setor de licitação.
Figueirão, 28 de Junho de 2016.
WILDON ALVES EVANGELISTA
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 70/2016
A Prefeitura de Itaquiraí, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público,
que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço “por
item”, abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e ao Decreto nº.
1.391/2006/PMI, e Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, e subsidiariamente,
às normas da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: Constitui o objeto da
presente licitação a aquisição de medicamentos e material de consumo tudo de acordo
com a Proposta nº. 11.867.105/0001-69 celebrado entre a Secretaria de Estado de
Saúde e a Prefeitura de Itaquiraí para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde deste município, tudo de acordo com as especificações contidas no anexo I do
Edital. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 16 de agosto de 2016 às
09:00 horas. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no
Departamento de Licitação e Contratos, no Paço Municipal, sito a Rua Campo Grande,
1585, Centro, no horário das 07:00 às 13:00 horas, informações através do telefone
(67) 3476-3500, e-mail: licitaçã[email protected].
Itaquiraí - MS, 26 de julho de 2016 - Vilma Angelina dos Santos Silva – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
Processo Administrativo nº 001/2016.Tomada de Preços n° 001/2016.EXTRATO
DO CONTRATO Nº 001/2016.PARTES: O Instituto de Previdência Social dos
Servidores Municipais de Ivinhema-MS, e a CONSTRUTORA PREMYER EIRELI – EPP.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra de Construção
da Sede do IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE IVINHEMA-MS, a ser edificado na Rua: Milton Colombo, Lote 06,
Quadra 39-C, Centro – Ivinhema-MS.PRAZO: O prazo deste contrato será de até 12
(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado
nos Termos do Artigo 57 da Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência:
15/04/2016 a 15/04/2017.VALOR: O valor Global da Execução da Obra é de R$
633.804,98 (seiscentos e trinta e três mil oitocentos e quatro reais e noventa e
oito centavos).ASSINATURAS: Izaías Barbosa e Rinaldo Cordoba de Oliveira.FORO:
Ivinhema-MS, 15 de Abril de 2016.IZAÍAS BARBOSA-Diretor Presidente do IPREVI
RESULTADO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2016-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 100/2016.O Município de Ivinhema-MS, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público, o resultado do processo supra.OBJETO: Registro
de Preços para a eventual locação de Máquinas Pá Carregadeira, Trator Esteira, Retro
Escavadeira, Escavadeira Hidráulica e Caminhão Caçamba Truck Basculante, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de
Ivinhema-MS, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.EMPRESAS
CLASSIFICADAS: DESTOCAS MS LTDA-ME, vencedor do item: 03, no valor de R$
90.000,00 (noventa mil reais).DAIANE RICKEN-ME, vencedor dos itens: 01, 02, 04 e
05, no valor de R$ 534.250,00 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta
reais), totalizando o valor de R$ 624.250,00 (seiscentos e vinte e quatro mil duzentos
e cinquenta reais).Ivinhema-MS, 27 de Julho de 2016.Jacimara Zanesco CrivelaroPregoeira.Homologa o resultado adjudicado pelo Pregoeira.Eder Uilson França LimaPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, e para dar cumprimento ao princípio de publicidade dos Atos Oficiais,
torna público que formalizou o seguinte contrato: Inexigibilidade nº 001/2016 –
Processo Administrativo nº 040/2016 – Contrato Administrativo Nº 033/2016.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DIÁRIO DE ESTUDANTES - ONUREA, EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES
EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL E MUNICÍPIOS, CONFORMES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
41/2015.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: MARCOPOLO
S/A inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0008-03. VALOR TOTAL: no valor global de R$
186.400,00 (Cento e oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2016.
ASSINAM: José Antônio Assad e Sidnei Vargas da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, e para dar cumprimento ao princípio de publicidade dos Atos Oficiais,
torna público que formalizou o seguinte contrato: Inexigibilidade nº 002/2016 –
Processo Administrativo nº 041/2016 – Contrato Administrativo Nº 034/2016.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE),
EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS
DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, CONFORMES
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2015.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: MARCOPOLO S/A
inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0008-03, no valor de R$ 249.740,00 (Duzentos e
quarenta e nove mil setecentos e quarenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2016.
ASSINAM: José Antônio Assad e Sidnei Vargas da Silva.
Convite nº018/2016 Processo nº052/2016
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços para Implementação de Redes,
Física e Lógica na Escola Municipal Eduardo Malhado.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Data da Sessão: 05 de Agosto de 2016.
Local: Rua Corumbá, nº 500 Centro – Ladário/MS.
Horário: 08:30h.
Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 216 ou www.ladario.ms.gov.br
O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, comunica aos interessados que a licitação modalidade Convite n° 014/2016,
que versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA REDE ELÉTRICA
E CONSTRUÇÃO DE PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA COM REDE ELÉTRICA PARA
CLIMATIZAÇÃO NA CEMEI ROSA PEDROSSIAN, realizada em 17/06/2016 com início
às 08h30min, sagrou-se vencedora do certame, a pessoa jurídica ELETRO CORUMBÁ
ELETRIFICAÇÃO LTDA - inscrita no CNPJ nº 00.690.633/0001-79, no valor de R$
86.098,60 (Oitenta e seis mil e noventa e oito reais e sessenta centavos)
Ladário - MS, 28 de julho de 2016.
ANDRÉ LUIZ ALVES BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes no Processo nº 042/2016, referente ao Convite
n.º 014/2016, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando
o Parecer Jurídico emitido sob o procedimento licitatório, nos termos do art. 43, inciso
VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, em sua atual redação, acolho o parecer da Assessoria
Jurídica, de acordo com a adjudicação, proferida pelo Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO o procedimento licitatório referente
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA REDE ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO DE
PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA COM REDE ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO NA CEMEI
ROSA PEDROSSIAN, em favor da pessoa jurídica ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÃO
LTDA - inscrita no CNPJ nº 00.690.633/0001-79, no valor de R$ 86.098,60 (Oitenta
e seis mil e noventa e oito reais e sessenta centavos)
Determino, sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão
do presente processo. Publique-se.
Ladário-MS, 28 de julho de 2016.
Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Aviso de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 089/2016
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Fundação de Desporto de São Gabriel do Oeste MS, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade com
as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações
posteriores e pelo Edital, que tem como objeto a Contratação de empresa para
Locação de Campo de Futebol Suiço, sendo de grama sintética ou natural, em
atendimento a Fundação de Desporto de São Gabriel do Oeste - MS, em sessão
pública, às 08:00 hs do dia 11 de Agosto de 2016, na sala de reuniões, localizada
PÁGINA 62
29 DE JULHO DE 2016
à Rua Martimiano Alves Dias 1211, onde serão recebidos os envelopes de proposta
comercial e documentação de habilitação.
Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br
São Gabriel do Oeste – MS, 28 de Julho de 2.016.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente na Assessoria de
Licitação e Compras, na Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro 5º andar, ou
através do endereço de e-mail: [email protected] mediante apresentação de
requerimento específico.
ADRIANA GARCIA DA COSTA
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação
abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal nº. 093/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 089/2016 - PROCESSO Nº. 3497/2016
Objeto: Aquisição de relógios de ponto eletrônico biométrico, para atender a diversas
secretarias desta municipalidade, conforme Termo de Referência anexo.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 10/08/2016, às 10:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras.
Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente na Assessoria de
Licitação e Compras, na Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro 5º andar, ou
através do endereço de e-mail: [email protected] mediante apresentação de
requerimento específico.
ADRIANA GARCIA DA COSTA
PREGOEIRA
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação
abaixo, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal nº. 093/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 088/2016 - PROCESSO Nº. 3469/2016
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e equipamentos de
informática para atender o Fundo Municipal de Assistência Social.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 10/08/2016, às 08:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras.
Adjudico e Homologo a Presente Licitação.
PROCESSO Nº. 2920/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras na instalação de 02 (dois)
postes 9/300DaN com extensão de rede secundária e instalação de braço e luminária
integrada de VS70W, na Rua 15 de Junho, próximo ao lote P Quadra 16 – bairro Santa
Rita, município de Três Lagoas/MS conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária
e Cronograma Físico Financeiro e Projetos.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO GLOBAL: WR CONSTRUTORA ELETRICIDADE
E ILUMINAÇÃO LTDA. – R$ 11.980,00 (Onze mil, novecentos e oitenta reais);
Três Lagoas/MS, 28 de Julho de 2016.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
Adjudico e Homologo a Presente Licitação.
PROCESSO Nº. 0691/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras na construção
de dispositivo de tratamento de efluentes – “Tanque Séptico”, para atender a Escola
Municipal Presidente Médici, conforme Memorial Descritivo, Cronograma FísicoFinanceiro, Planilha Orçamentária e Projetos.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO GLOBAL: 3PX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA-ME. – R$ 37.676,57 (Trinta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta
e sete centavos);
Três Lagoas/MS, 28 de Julho de 2016.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
Agropecuária Maragogipe Ltda., torna público que recebeu do Departamento de
Meio Ambiente de Itaquirai, a Renovação da Licença de Operação – RLO n° 001/2016
para a atividade de Confinamento Bovino, no imóvel Fazenda Maragogipe, localizado no
município de Itaquirai/MS.
EDITAL
A TIM CELULAR S/A, CNPJ n° 04.206.050/0039-53, torna público que requere
junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO,
da ERB (Estação Rádio Base) PNBS03, para Atividade de TELÊFONIA MOVEL CELULAR.
Localizado na Rua Rui Barbosa, Nº 1.665, Bairro Jardim Brasília – Paranaíba-MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
ANTONIO JOSE FLORENTINO, brasileiro, casado, pecuarista, residente e domiciliado a
Linha do Potreirito, 2º zona, zona rural, no município de Fátima do Sul/MS, portador do
CPF/MF: 143.011.641-20 e Inscrição Estadual nº 28.730.391-8, declara para os devidos
fins de direito que, foram extraviadas as Notas Produtoras Rurais NFP/SE de números:
10575551 a 10575560.
EDITAL
SILCAR PNEUS LTDA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade
de “Oficina mecânica” localizada na Avenida Ranulpho Marques Leal, n°1156, Jardim
Alvorada, Três Lagoas – MS.
EDITAIS
HERNANDEZ & DALBEM LTDA ME torna público que requereu à Secretaria Municipal
do Meio Ambiente de Três Lagoas - SMMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
para atividade de COMÉRCIO E MONTAGEM DE ARTEFATOS DE FERRO E AÇO
localizada na Av. Cap. Olinto Mancini, 3545 – Quinta da Lagoa– Três Lagoas no município
de Três Lagoas - MS.
FRANCIS MARIO GERALDELLI RUFINO - ME torna público que RECEBEU da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente de Três Lagoas - SMMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE
OPERAÇÃO n.050/2016 com validade de 04 (quatro) anos a contar de 25/07/2016
para atividade de DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS localizada na R. Getúlio
Garcia Marques, 425 Jardim Alvorada no município de Três Lagoas - MS.
COMUNICADO
CRISTINA VALERIA ALBUQUERQUE G. MARTINS, FAZENDA SÃO PEDRO E SÃO
PAULO, INSCRIÇÃO ESTADUAL N. 28.724.116-5, IGUATEMI - MS, CPF N. 653.915.43991, PUBLICAR O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR SÉRIE ESPECIAL N.
9584421, 9584422, 9584423, 9584424, 9584425, 9584426, 9584427, 9584428,
9584429, 9584430, 9584431, 9584432, 9584433, 9584434, 9584435, 9584436,
9584437, 9584438, 9584439, 9584440.
REQUERIMENTO
COGENTE CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EIRELI, torna
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA
a Licença Ambiental Modalidade Prévia, para atividade de Construção de um Conjunto
Residencial Verticalizado localizada à Rua Michel Thomé com Rua Otávio Sigefredo Roriz,
Vila Nova, Jardim Mirassol, Município de Três Lagoas – MS.
A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA DE MATO
GROSSO DO SUL comunica a abertura de LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 003/2016 – FAPEMS
PROCESSO Nº - 003/2016
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 (NOVE) DE JULHO DE 2016.
HORÁRIO: 08:00 (nove horas) – Horário de Mato Grosso do Sul.
OBJETO: PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO de laboratório de Nutrição Animal e Qualidade
do Leite, projeto básico/executivo de Sala de Pesagem de Materiais, Projeto básico/
executivo de Reservatório de água, projeto básico/executivo de barracão de alimentação
de animais e projeto básico/executivo de reservatório de resíduos orgânicos do Convênio
Nº 01.14.0108.00 – SILPS.
O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do sistema eletrônico
do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br, ou pelo site www.
fapems.org.br, ou na sede da FAPEMS, rua Onofre Pereira de Matos, 1602 – Centro,
Dourados – MS, nos dias úteis, das 07:30h às 10:30h e das 13:30h às 16:30h.
Outras informações, através do telefone 67 3422-2046, no horário acima mencionado.
Dourados, 28 de julho de 2016.
Camila Santos Ferreira
Pregoeira - FAPEMS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2016
Processo C- 2975/2016
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul,
Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada
de personalidade jurídica de direito público, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público objetivando
a pesquisa de terrenos disponíveis para locação, a fim de servir como estacionamento
da sede, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de
entrega e protocolo das propostas: Sede do CREA-MS, situada na Rua Sebastião
Taveira, 272. Monte Castelo, em Campo Grande-MS, 79010-480. Data e horário
limites de entrega das propostas: até às 18 horas do dia 8 de agosto de 2016.
Os interessados poderão obter maiores informações junto a Comissão Permanente de
Licitação, na Rua Sebastião Taveira, 272, bairro Monte Castelo, Campo Grande-MS, pelo
telefone (67) 3368-1044, no site www.creams.org.br ou ainda pelo e-mail cpl@creams.
org.br.
Eng. Agrim.ª DELMA DA SILVA RAMOS
Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA
Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: OI S.A.; Objeto: serviços de internet a fim de atender as necessidades
das Inspetorias do CREA-MS localizadas em Aquidauana, Corumbá, Coxim, Dourados,
Maracajú, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas; Vigência do contrato: 12
meses; Processo: C-2961/2016; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.036,
Serviços de Telecomunicações; Valor total anual: R$ 7.989,20 (sete mil novecentos e
oitenta e nove reais e vinte centavos); Autorização: em 28/07/2016; Ratificação: em
28/07/2016, por DIRSON ARTUR FREITAG.

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Transcrição

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