do Estudo (pdf 10 mb aprox.)

Transcrição

Estudos de Benchmarking Fileira da Inovação
Índice
Índice
Estudos de Benchmarking
Fileira da Inovação
Segmentos verticais
Logística avançada · e-Saúde · e-government · Mobilidade e comunicação
Em quatro mercados alvo
Holanda · Dinamarca · Finlândia · Suécia
Com o apoio:
2
3
Índice
mensagem
Com este projecto a ACIC procura identificar casos de sucesso, casos replicáveis
empresariais existentes nos referidos mercados nórdicos mas também possibilitar a
transposição e a adequação de ideias empresariais testadas no mercado nacional para
esses países.
É essa, na nossa opinião, a finalidade última do Benchmarking… aprender com quem
faz melhor.
Os quatro sectores escolhidos (e-government, Comunicação, Saúde e Logística e
Mobilidade) representam, todos eles, áreas em que Coimbra, desde logo, tem uma
particular intervenção.
Os dois primeiros (e-government, Comunicação) estão sem dúvida ligados sempre
ao ambiente Universitário, democrático, participativo que geraram e possibilitaram
também uma posição cimeira e permanentemente sublinhada a nível nacional nas
Indústrias do Conhecimento.
A Logística e Mobilidade decorre da localização geográfica de Coimbra que qualquer
mapa aponta como o ponto central da rede rodo-ferro-portuária nacional e de ligação
á Europa e ao Mundo.
Finalmente a Saúde que é, na verdade, uma das imagens de marca desta Região.
Para além da Universidade, de Inês e Pedro, da Rainha Santa são os HUC, com
as suas valências de ponta a nível mundial, que fazem de Coimbra uma marca
Internacional.
Ficha Técnica
Propriedade: ACIC – Associação Comercial e Industrial de Coimbra
Autor: Gestmarket Consultadoria Empresarial e Gestão de Marcas em Mercados Internacionais, Lda
Concepção gráfica: Sílvia Pinto
Edição: Monstros & Cia.
Data: 13/03/2008
4
Paulo Miguel Janela Mendes
Presidente da Direcção Geral da ACIC
5
Índice
Índice
ÍNDICE
Mensagem
6
5
1 Aspectos Metodológicos
1.1 Definição do objecto do estudo
13
13
2 Introdução e Envolvente Macroeconómica
2.1 Enquadramento 2.1.1 Nota introdutória
2.1.2 Análise do World Economic Fórum – GCI
2.2 Resultados da Estratégia de Lisboa e Perspectivas Futuras
2.2.1 Análise retrospectiva da Estratégia de Lisboa
2.2.2 A Presidência Portuguesa da UE (2007)
2.3 Abordagem geral e Enquadramento macroeconómica da UE27
2.4 Envolvente macroeconómica dos mercados-alvo em estudo
2.4.1 Holanda
2.4.2 Dinamarca
2.4.3 Finlândia
2.4.4 Suécia
2.4.5 Portugal
17
17
17
19
27
27
38
47
49
49
51
54
56
58
3 Enquadramento 3.1 Fichas de Mercado
3.2 Conjuntura sectorial / Principais sectores da economia
3.3 Dimensão e características dos principais mercados 61
61
68
89
4 Análise dos mercados verticais
4.1 Logística Avançada
4.1.1 O Sector dos Transportes e da Logística na EU
4.1.1.1 Caracterização da infra-estrutura logística na EU 4.1.2 As “Auto-Estradas do Mar”
4.1.2.1 Justificação 4.1.2.2 Apresentação do conceito das “Auto-Estradas do Mar”
107
107
107
107
113
113
113
7
Índice
Índice
4.1.2.3 Qualificações e Competências - sector dos Transportes e da logística na EU117
4.1.2.4 Principais Políticas e Directrizes
120
4.1.2.5 Análise de Portugal e dos países objecto de análise de Benchmarking 124
4.1.2.5.1 Situação actual do Transporte Marítimo de Curta Distância na EU 124
4.1.2.5.2 Análise por países
129
4.1.2.5.2.1 Holanda
129
4.1.2.5.2.2 Dinamarca
130
4.1.2.5.2.3 Finlândia
131
4.1.2.5.2.4 Suécia
132
4.1.2.5.2.5 Portugal 133
4.1.2.6 Posicionamento de Portugal face aos países objecto de análise
de Benchmarking
134
4.1.2.6.1 Modelo de determinação do grau de importância das AM para um País 134
4.1.2.6.2 Análise dos resultados
136
4.1.2.7 Perspectivas futuras para o desenvolvimento das Auto-estradas
Marítimas em Portugal
139
4.1.2.8 Principais Players institucionais do sector da AM em Portugal
e nos mercados alvo
143
4.1.3 RFID
144
4.1.3.1 Introdução ao RFID 144
4.1.3.1.1 Caracterização
144
4.1.3.1.2 Principais aplicações
147
4.1.3.1.3 Aspectos Políticos e Sociais na EU
151
4.1.3.2 Aplicação do RFID no sector da Logística e dos Transportes
153
4.1.3.2.1 Evolução mais recente
153
4.1.3.2.2 Análise de casos de implementação 156
4.1.3.2.3 Impacto do RFID na logística inversa 160
4.1.3.3 Perspectivas futuras para o desenvolvimento do RFID
161
4.1.3.3.1 Tendências globais 161
4.1.3.3.2 Exemplos de aplicação do RFID em Portugal e nos quatro mercados alvo163
4.2 Saúde
169
4.2.1 Caracterização do Sector de e-Health
169
4.2.1.1 O plano de acção da e-Saúde da União Europeia 175
4.2.1.2 Limitações à análise de benchmarking
180
4.2.2 Análise dos mercados alvo
181
4.2.2.1 Holanda
181
4.2.2.1.1 Desenvolvimento do Sistema Holandês de Saúde
181
4.2.2.1.2 Visão geral
181
4.2.2.1.2.1 Estrutura organizacional e gestão 182
4.2.2.1.2.2 Pagadores terceiros, associações e organizações de Supervisão
183
4.2.2.1.3 Sistema de Prestação de Cuidados: Serviços de Cuidados Públicos 183
4.2.2.1.3.1 Cuidados de Saúde Primários 183
4.2.2.1.3.2 Cuidados Secundários e Terciários 183
4.2.2.1.4 Avaliação da tecnologia de saúde 184
4.2.2.1.5 Aplicação da sociedade de conhecimento em áreas confinantes com
os cuidados de saúde - A Holanda e o desenvolvimento de ciências da saúde 186
4.2.2.1.6 A Holanda e as tecnologias de informação e comunicação na Saúde194
8
4.2.2.1.6.1 Perspectivas estratégicas 194
4.2.2.1.6.2 Registos Médicos Electrónicos 195
4.2.2.1.6.3 Registo electrónico de Medicação
195
4.2.2.1.6.4 Registo electrónico do Clínico Geral (WDH)
196
4.2.2.1.6.5 Perspectiva de implementação
196
4.2.2.1.6.6 Actividades Futuras 197
4.2.2.1.7 Conclusões
197
4.2.2.2 Dinamarca
199
4.2.2.2.1 Desenvolvimento do Sistema Dinamarquês de Saúde
199
4.2.2.2.2 Sistema de prestação de Cuidados de Saúde 200
4.2.2.2.2.1 Organização
200
4.2.2.2.2.2 Financiamento 204
4.2.2.2.2.3 Direitos e deveres dos doentes 208
4.2.2.2.2.4 Satisfação do doente
209
os cuidados de saúde - A Dinamarca e o desenvolvimento de ciências da saúde 2 09
4.2.2.2.4 Estratégia Nacional Dinamarquesa de TI para o serviço
dinamarquês de cuidados de saúde
218
4.2.2.2.5 Estado actual da aplicação das tecnologias de informação
nos cuidados de saúde 220
4.2.2.2.6 A Dinamarca e as tecnologias de informação e comunicação na Saúde221
4.2.2.2.6.2 Perspectivas de implementação 222
4.2.2.2.6.3 Implementação de EHR
222
4.2.2.2.6.4 Infra-estruturas 223
4.2.2.2.6.4.1 A rede de dados Dinamarquesa
223
4.2.2.2.5.4.2 Portal nacional da saúde
223
4.2.2.2.6.4.3 Intercâmbio Electrónico de dados (EDI): Padronização 226
4.2.2.2.6.5 Actividades futuras 226
4.2.2.2.6.5.1 e-Prescrição - perfil de medicação 226
4.2.2.2.6.5.2 Modernização SUP-WEB-Projecto EPR
226
4.2.2.2.6.5.3 Cooperação multinacional de e-Saúde
226
4.2.2.2.7 Conclusões - Reflexões sobre a evolução recente dos cuidados
de saúde na Dinamarca
227
4.2.2.3 Finlândia
228
4.2.2.3.1 Desenvolvimento do sistema Finlandês de saúde 229
4.2.2.3.2.1 Organização e distribuição de recursos 232
4.2.2.3.2.2 Papel do sector privado 235
4.2.2.3.2.3 Financiamento do Sistema Finlandês
235
4.2.2.3.2.4 A distribuição e comercialização de produtos farmacêuticos
237
os cuidados de saúde - A Finlândia e o desenvolvimento de ciências da saúde 238
4.2.2.3.4 A Finlândia e as tecnologias de informação e comunicação na Saúde 245
4.2.2.3.4.2 Infra-estruturas de informação na Saúde
247
4.2.2.3.4.2.1 Fluxo de informação da Saúde 248
9
Índice
Índice
4.2.2.3.4.2.2 Sistema STEPPS
248
4.2.2.3.4.2.3 Registo de Saúde Electrónicos (EHR)
249
4.2.2.3.4.2.4 Healthinfo: O portal de informação de e-Saúde do cidadão 251
4.2.2.3.4.2.5 E-Prescrição
252
4.2.2.3.5 Avaliação global dos cuidados de saúde finlandeses
253
4.2.2.4 Suécia
255
4.2.2.4.1 Visão geral sobre o Sistema de Saúde 255
4.2.2.4.2 Evolução do Sistema de Saúde Sueco
256
257
257
4.2.2.4.3.2 Funcionamento
258
4.2.2.4.3.3 Financiamento 260
4.2.2.4.3.4 Eficiência e desenvolvimento
262
os cuidados de saúde - A Suécia e o desenvolvimento de ciências da saúde 264
4.2.2.4.5 A Suécia e as tecnologias de informação e comunicação na Saúde 271
4.2.2.4.5.1 Tecnologias de informação 271
4.2.2.4.5.3 Perspectivas de Implementação 272
4.2.2.4.6 Actividades Futuras
274
274
4.2.2.5 Portugal
275
4.2.2.5.1 Desenvolvimento do Sistema de Saúde Português
275
4.2.2.5.2 Portugal e as tecnologias de informação e comunicação na Saúde 279
4.2.2.5.2.1 Desenvolvimentos nas áreas das tecnologias da informação
279
4.2.2.5.2.2 Perspectivas Estratégicas
279
4.2.2.5.2.3 Perspectivas de Implementação 280
4.2.2.5.4 Conclusões 281
4.2.3 Comparação entre os cinco Países 282
4.2.4 Sistematização das acções em curso e já iniciadas nos países em
comparação na área das TI em Saúde
295
4.2.5 Análise dos dados globais de e-Saúde – Constrangimentos e Oportunidades 299
4.3 e-Government
301
4.3.1 Análise do eGovernment nos países do benchmark 301
4.3.1.1 Introdução
301
4.3.2 Análise dos países 305
4.3.2.1 Holanda
308
4.3.2.2 Dinamarca
312
4.3.2.3 Finlândia
316
4.3.2.4 Suécia
321
4.3.2.5 Portugal
327
4.3.3 Posicionamento actual de Portugal face aos 26 parceiros da EU
331
331
4.3.4 Posicionamento e desenvolvimento de Portugal face aos 4 países
339
10
339
4.3.4.2 Modelo de Avaliação de Posicionamento em relação ao eGovernment 341
4.3.5 Perspectivas futuras para o eGovernment em Portugal
347
4.3.5.1 Situação específica de Portugal - Comparação entre 2002 e 2005/2006 347
4.3.5.2 O Futuro do eGovernment em Portugal 354
4.3.6 Principais Players de eGovernment em Portugal e nos mercados alvo 358
4.4 Mobilidade e comunicações 359
4.4.1 Caracterização
359
4.4.1.1 Visão Geral
359
4.4.1.2 Tecnologias 360
4.4.1.3 Aplicações
370
4.4.2 Análise sectorial por países
373
4.4.2.1 Situação em Portugal
373
4.4.2.2 Situação na União Europeia
381
4.4.2.3 Análise por países 385
4.4.2.3.1 Holanda
386
4.4.2.3.1 Dinamarca
387
4.4.2.3.3 Finlândia
388
4.4.2.3.4 Suécia
388
4.4.2.3.5 Portugal
389
4.4.3 Posicionamento de Portugal
391
4.4.3.1 Objectivos e pressupostos
391
4.4.3.2 Análise dos resultados
392
4.4.4 Tendências Globais
399
4.4.4.1 Visão do futuro
399
4.4.4.2 Evolução na EU e o caso específico do roaming
401
4.4.5 Principais Players no Sector da Mobilidade e Comunicações
em Portugal e nos mercados alvo
403
5 Plano de oportunidades de melhoria para as empresas
5.1 Plano de oportunidades
5.2 Potenciais áreas de negócio e parceria
409
418
422
6 Conclusões 431
7 Anexos 439
1 Listagem das principais instituições públicas por país
440
2 Listagem das principais associações empresariais por país
445
3 Principais publicações por mercado vertical e por país
448
4 Principais feiras e iniciativas promocionais por mercado vertical e por país 451
5 Listagem dos sítios web mais relevantes com as principais fontes de pesquisa
de informação sectoriais utilizadas nos Estudos de Benchmarking
6 Bibliografia
458
7 Glossário com identificação das principais siglas
465
11
Estudos de Benchmarking - Fileira da Inovação
Índice
Aspectos Metodológicos
1
aspectos
metodológicos
1.1 Definição do objecto do estudo
A Inovação deverá assumir-se como a nova identidade, a nova referência, a nova marca
de Portugal nos anos que se avizinham, concentrando, numa lógica de articulação
estratégica entre os vários players nacionais e com papéis relevantes no enquadramento
socio-económico regional e nacional (Empresas, Universidades, Centros de Inovação
e Centros de Excelência, Associações Empresarias, Decisores Políticos, etc.), um
objectivo único, concentrado na flexibilização, praticidade, e capacidade de adaptação
às novas dinâmicas da evolução da economia global, traduzida ela própria, pela
componente estratégica das TIC na criação de riqueza, sustentabilidade e crescimento,
criação de meios com efeitos estruturantes na equação de valor.
Um projecto desta natureza assume-se, no limite, como socialmente global e onde os
elementos diferenciadores estarão na capacidade de cruzar eficiência e eficácia com a
Inovação.
Essa capacidade materializa-se a dois níveis diferentes:
•• Capacidade Operacional; e,
•• Visão Estratégica;
É neste contexto que surge a Sociedade do Conhecimento e da Inovação, a qual
tem por objectivo último, elevar o nível de qualificação dos portugueses. Habilitar
as pessoas a serem verdadeiros cidadãos do conhecimento enquanto protagonistas
activos dentro de um projecto de mudança, participando activamente nesse caminho
sem retorno, enquanto única via de diferenciação à escala global, que nos permita
fazer parte dos países com assento nos projectos de investigação e desenvolvimento
com participação empresarial, nas ideias empreendedoras com dimensão crítica, na
atracção do melhor investimento apoiado na inovação.
Será dessa forma garantida, a médio prazo, a capacidade operacional necessária à
ultrapassagem dos obstáculos à mudança que se afiguram. Essa mudança, em boa
verdade, já começou. Nas Universidades e Centros de investigação, onde a tecnologia
e inovação definem o novo padrão de ensino, nas empresas onde a criação de produtos
12
13
Índice
Aspectos Metodológicos
e serviços inovadores assumem-se claramente como elemento crítico de sucesso e de
sobrevivência, nas Associações Empresariais e Organismos do Estado de apoio às
empresas, onde a análise das melhores práticas inovadoras são preferidas em detrimento
de outras (as mais tradicionais), etc.
Mas para que a matriz esteja completa, e para que essa capacidade operacional tenha
retorno, urge dotar a sociedade e os players atrás identificados, de níveis organizacionais
e de articulação efectiva entre si, urge criar vontades estratégicas, focalizar níveis de
aposta, equilibrar a inovação com a criatividade, equilibrar a racionalização com
eficiência, equilibrar a cadeia produtiva com a criação de níveis de riqueza.
Em suma, é necessária a criação de uma Visão Estratégica, a segunda componente
fundamental da Sociedade do Conhecimento, sem a qual, não estarão determinados
os desígnios da sociedade e da sua economia a médio e longo prazo.
Esse papel cabe, no limite, aos Decisores Políticos os quais deverão definir qual a
“Aposta Estratégica Transversal da Sociedade” analisando mesmo, nas melhores
práticas de Benchmarking, os exemplos de outros países, como a Finlândia e a
Irlanda os quais há dez anos atrás colheram os frutos dessa mesma aposta. Nunca em
momento algum, uma análise de Benchmarking poderá trazer as respostas, as soluções
(porque não existem soluções feitas à medida de cada caso), porquanto se tratam de
realidades diferentes, com envolventes socio-económicas diferentes as quais implicam,
naturalmente, lógicas de actuação diferentes.
Em cada área (e são imensas) e em cada país, os graus de desenvolvimento avaliamse pela maior capacidade de utilização por parte dos cidadãos (de forma individual
ou de forma colectiva materializada pelas empresas) dos meios ao seu dispor, seja
no relacionamento com as estruturas de organização e governação expresso pelo
e-government, seja no usufruto de serviços fundamentais ao bom desenvolvimento
saudável da sociedade, caracterizados pela utilização das mais recentes soluções
inovadoras que permitam a melhoria de práticas no sector da saúde, seja pela maior
capacidade de mobilidade e comunicações entre os cidadãos, seja por último, e na
mais pura expressão da capacidade de um território no relacionamento com o mercado
global, dos meios e soluções existentes ao nível da logística avançada.
E são estas as áreas de análise destes estudos de Benchmarking, focados nos países já
mencionados, porque serão estas (entre muitas outras de igual ou maior importância
estratégica numa análise mais aprofundada) as áreas nas quais deveremos também
realizar permanentes análises críticas, com vista ao contributo para uma evolução das
dinâmicas que desejamos sejam concretizadas pela sociedade e agentes económicos: a
efectiva consolidação da sociedade do conhecimento e o alcance de desejáveis níveis
de inovação.
Importa no entanto, deixar presente que a Sociedade do Conhecimento e Inovação
não pode nunca ser vista como um fim em sim mesma mas antes, um meio com vista
a um objectivo muito mais ambicioso, global e estruturante, dotado de uma dinâmica
própria e de constante readaptação a cada alteração ou mudança global.
É nessa lógica que uma análise de Benchmarking deve ser encarada, como um meio,
uma ferramenta de análise e comparação, uma variável mais a considerar na concepção
da “Matriz de Opção Estratégica para Portugal” onde, e no limite, dever-se-ão poder
identificar quais as “Vantagens Competitivas” para o país, as quais, e passados alguns
anos desde a sua primeira definição, voltam a ser um assunto presente e actual.
As pessoas, os cidadãos, são elementos decisivos neste processo. Serão cada vez mais
“actores do conhecimento” capazes de avaliar de forma crítica, intervir e induzir
dinâmicas de diferenciação nos processos e métodos, cooperar e contribuir para a
melhoria de um território mais acessível, mais dinâmico e centrado na oportunidade
de mudança estratégica.
Surge dessa forma, e pelo supra exposto, como pertinente e natural a realização de
Estudos de Benchmarking em quatro países, caracterizados por equivalentes níveis
de desenvolvimento socio-económico centrados no bem-estar da população e no
desempenho / crescimento dessas economias. Esses países (Dinamarca, Holanda,
Finlândia e Suécia) posicionam-se nos melhores rankings internacionais de análise dos
factores diferenciadores de inovação, tecnologia, meios, enfim do conhecimento.
14
15
Introdução e Envolvente Macroeconómica
Índice
2
introdução
e envolvente
macroeconómica
2.1 Enquadramento
2.1.1 Nota introdutória
O economista Joseph Schumpeter1 definiu INOVAÇÃO como o “impulso fundamental
que coloca e mantêm em movimento a engrenagem da economia”. Uma sociedade que
não seja inovadora está condenada a não evoluir e a perder o seu lugar numa economia
global em desenvolvimento.
A Estratégia de Lisboa em 2000, veio afirmar a vontade de transformar a Europa
numa sociedade de conhecimento, na qual, é claro, a INOVAÇÃO tem um papel
fundamental.
Fazendo parte integrante e activa da UE, Portugal não pode ficar alheio ao que o
rodeia neste espaço, nem ao que outros Estados-Membros Europeus, eventualmente
mais Inovadores e Tecnologicamente mais desenvolvidos que Portugal, estão a realizar
e a implementar no sentido de aumentar as suas vantagens competitivas apoiadas em
factores de INOVAÇÃO.
Segundo um estudo sobre “Inovação em Portugal” da responsabilidade da Câmara de
Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA)2, “………as empresas portuguesas ainda
são pouco receptivas a trabalhar com entidades externas e apenas uma em cada quatro
colabora com instituições científicas, nomeadamente universidades no domínio da I&D.”
O estudo mostra ainda que “...embora o actual ambiente económico português impele as
empresas a oferecerem soluções inovadoras, a inovação ainda não é um tema vital na sua
agenda tanto do ponto de vista humano como organizacional”.
Joseph Alois Schumpeter (1883-1950) nasceu no território do extinto Império Austro-Húngaro, actualmente na República Checa), em
1883, - A sua teoria do ciclo económico é fundamental para a ciência económica contemporânea. A razão, segundo o economista, para que
a economia saia de um estado de equilíbrio e entre num boom (processo de expansão) é o surgimento de alguma inovação, do ponto de vista
económico, que altere consideravelmente as condições prévias de equilíbrio “ Innovation by the entrepreneur, argued Schumpeter, led to gales of
“creative destruction” as innovations caused old inventories, ideas, technologies, skills, and equipment to become obsolete. The question, as Schumpeter
saw it, was not “how capitalism administers existing structures,... [but] how it creates and destroys them.” This creative destruction, he believed, caused
continuous progress and improved standards of living for everyone.
1
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA) - “Inovação em Portugal” – Autores: Ulrich Geuther e Oliver Rhrich em colaboração
com a CCILA.
2
16
17
O que é crítico actualmente, é que se vive num contexto de globalização onde é
necessário apresentar desempenhos (a todos os níveis desde os empresariais, sociais,
económicos, no domínio das TI, etc.), altamente competitivos, principalmente para
um país como Portugal que, por via da sua dimensão que em termos de volume à escala
mundial se torna reduzida, deverá apostar na Inovação enquanto elemento estratégico
e com efeitos estruturantes a longo prazo, com implicações a todos os níveis.
Urge de facto a aplicação de medidas concretas (sem prejuízo das medidas tomadas no
passado, bem como, as previstas para o futuro próximo e entretanto já anunciadas) que
permitam a Portugal não perder o chamado “Comboio da Inovação”, terminologia
recorrentemente utilizada para exprimir o sentimento geral que se vive na UE sobre
este tema.
Mas, e se é certo o acima exposto relativamente a Portugal, não é menos verdade que o
mesmo se aplica à Europa como um todo. De facto, e como se verá à frente, existe na
Europa uma “corrente” de inovação e desenvolvimento tecnológico enquanto meio de
alcance de elevados patamares de desempenho e de factores de competitividade que,
permitam à Europa, tornar-se na economia mais competitiva, apoiada no incremento
da Sociedade do Conhecimento, do mundo. Essa estratégia desenhada e aprovada em
Conselho Europeu em 2000, conforme se analisará, e à qual se chamou Estratégia de
Lisboa, ganha (após 7 anos de vida e algumas readaptações e relançamentos) agora
maior importância e pertinência.
Índice
Já o Japão definiu um conjunto de desafios muito próximos dos definidos pela
UE, ao ter criado um programa de âmbito nacional de nome “Inovação 25” e que
deverá ser ainda discutido no segundo semestre de 2007. Com um prazo previsto de
execução até 2025, os objectivos definidos pelo Japão passam por se afirmar como
uma potência mundial através da INOVAÇÃO, não só científica e tecnológica, mas
também social.
2.1.2 Análise do World Economic Fórum – GCI
O World Economic Fórum analisa e promove anualmente o ranking mundial dos
países mais desenvolvidos, expresso através do GCI – Global Competitiveness Index,
no qual, todos os países são analisados em áreas tão diversas, quanto as Instituições, as
infra-estruturas, a eficiência dos mercados, a inovação, etc.
Os resultados da edição de 2006 do GCI – Global Competitiveness Index, colocam,
claramente, a Suíça no topo deste ranking mundial, seguindo imediatamente nos
2º, 3º e 4º lugares os países Escandinavos, a saber, Finlândia, Suécia e Dinamarca,
todos estes países alvo da análise de benchmarking agora apresentada. Já a Holanda,
também este um dos países objecto desta análise de benchmarking, surge na 9ª posição
conforme se visualiza na tabela e no gráfico das páginas seguintes3.
Global Competitiveness Index 2006 and 2005 comparisons
Assim, uma das razões que devem levar os responsáveis máximos da UE a alcançar
os objectivos então definidos pela estratégia de Lisboa, prende-se com o facto de
outras economias, com impacto a nível mundial, estarem a desenvolver e a promover
a aplicação de estratégias em tudo semelhantes, com objectivos coincidentes com
os mesmos definidos pela UE e, eventualmente, com maior agressividade na sua
aplicação.
GCI
GCI
2006
Rank
2006
Score
2005
Rank
Switzerland
1
5.81
4
3
Finland
2
5.76
2
0
Sweden
3
5.74
7
4
Denmark
4
5.70
3
-1
Singapore
5
5.63
5
0
United States
6
5.61
1
-5
Japan
7
5.60
10
-3
Germany
8
5.58
6
-2
Netherlands
9
5.56
11
2
United Kingdom
10
5.54
9
-
Country/Economy
Poderá mesmo afirmar-se que algumas dessas estratégias foram delineadas à semelhança
da Estratégia de Lisboa, daí a sua proximidade.
Assim, por exemplo o caso do Brasil, no qual foi definido um conjunto de politicas
públicas apresentadas no programa “Brasil três Tempos”. Este programa envolve três
momentos de referência para o país: o ano de 2007, por data do governo do Presidente
Lula da Silva; o ano de 2015 como o ano em que está agendada a Conferência da
ONU, que irá discutir as prioridades mundiais para minimizar as desigualdades
sociais; e o ano de 2022 como a data de celebração dos 200 anos de independência
do Brasil. Neste período de tempo, serão postas em prática um vasto conjunto de
medidas na óptica da Inovação com vista ao reconhecimento do Brasil como uma
potência económica mundial.
Changes 2005-2006
Global Competitiveness Index 2006-2007 | Top 50
Rank Country/Economy
A China é outro exemplo, no qual foi aprovado um programa intitulado “Consenso
de Pequim”, que se orienta em três áreas chave: Equidade Social; Inovação e
Experimentação; e Estratégia de Defesa Assimétrica.
3
18
GCI
1
7
Score
1 Switzerland
5.81
2 Finland
5.76
3 Sweden
5.74
4 Denmark
5.70
The Global Competitiveness Index
19
Índice
Score
5 Singapore
5.63
45 South Africa
4.36
6 United States
5.61
46 Cyprus
4.36
7 Japan
5.60
47 Greece
4.33
8 Germany
5.58
48 Poland
4.30
9 Netherlands
5.56
49 Bahrain
4.28
10 United Kingdom
5.54
50 Indonesia
4.26
11 Hong Kong SAR
5.46
12 Norway
5.42
13 Taiwan, China
5.41
14 Iceland
5.40
15 Israel
5.38
16 Canada
5.37
17 Austria
5.32
18 France
5.31
19 Australia
5.29
20 Belgium
5.27
21 Ireland
5.21
22 Luxembourg
5.16
23 New Zealand
5.15
24 Korea, Rep.
5.13
25 Estonia
5.12
26 Malaysia
5.11
27 Chile
4.85
28 Spain
4.77
29 Czech Republic
4.74
30 Tunisia
4.71
31 Barbados
4.70
32 United Arab Emirades
4.66
33 Slovenia
4.64
34 Portugal
4.60
35 Thailand
4.58
36 Latvia
4.57
37 Slovak Republic
4.55
38 Qatar
4.55
39 Malta
4.54
40 Lithuania
4.53
41 Hungary
4.52
42 Italy
4.46
43 India
4.44
44 Kuwait
4.41
20
1
7
1
7
Score
Para a realização deste ranking, e enquanto elementos / variáveis de avaliação, são
considerados vários factores (conforme destacado atrás) os quais são traduzidos através
da utilização de 9 pilares de análise, a saber:
1º Pilar: As instituições;
2º Pilar: As infra-estruturas;
3º Pilar: A macroeconomia;
4º Pilar: Sistemas de Saúde e Educação;
5º Pilar: Educação de nível superior e formação profissional;
6º Pilar: Eficiência do mercado;
7º Pilar: Tecnologia;
8º Pilar: Envolvente de negócios e actividades empresariais;
9º Pilar: Inovação.
E porque esta análise de Benchmarking recai fundamentalmente sobre este último
(inovação) vale a pena resumir as posições de cada um dos países neste último
indicador, incluindo naturalmente, Portugal:
Ranking 2006 / 2007
Pilar da Inovação
País
Posição no Ranking
Finlândia
4º lugar
Suécia
6º lugar
Dinamarca
10º lugar
Holanda
Portugal
11º lugar
32º lugar
(ranking 2006/2007 variável Inovação – GCI World Economic Forum)
No ranking de 2006, a Suiça de facto tomou a liderança como a economia mais
desenvolvida do mundo, ultrapassando países tão competitivos como a Finlândia e a
Suécia, e substituindo os EUA no primeiro lugar que caíram para 6º lugar na tabela
global, representando de resto uma das quedas mais significativas de toda a análise.
21
Este resultado alcançado pela Suiça reflecte não mais do que a perfeita combinação
entre a capacidade, de nível mundial, de promoção e desenvolvimento de um ambiente
focado na Inovação, e o fomento de uma cultura de país com características fortemente
catalizadoras e propícias à actividade empresarial e actividade empreendedora. Fruto
de fortes e efectivas colaborações entre Centros Tecnológicos (centros de I&D) e o
sector industrial e produtivo, a Suíça desenvolveu um conjunto de infra-estruturas
focadas na investigação científica.
As empresas Suíças disponibilizam orçamentos consideráveis para as áreas de I&D,
sabendo que se encontram num mercado onde o respeito pelas regras e a protecção
de propriedade intelectual são permanentemente observadas, facto que, naturalmente
promove elevados níveis de desenvolvimento tecnológico, os quais, e de entre outros
efeitos, se reflectem no aumento considerável de número de registos de patentes no
país (variável de análise, na qual a Suiça se encontra em 6º lugar a nível mundial).
Ao mesmo tempo, a actividade empresarial do país beneficia fortemente de uma rede
de trabalho desenvolvida e eficiente entre as entidades e instituições ao serviço dos
empreendedores dos empresários e dos cidadãos em geral, caracterizada pelo efectivo
respeito das leis, um sistema judicial eficiente, e elevados níveis de transparência e
clareza nas relações entre as diferentes instituições e entidades.
Índice
como, bons desempenhos em variáveis importantes tais como o nível e qualidade das
instituições, o desenvolvimento da área de inovação, etc.
Análise do comportamento dos países Europeus no Ranking
Da análise global do ranking acima apresentado, ressalta sem dúvida, a lista de países
europeus com forte presença nos primeiros grupos de análise.
De facto, nos 10 primeiros lugares do Ranking, 7 pertencem a países Europeus, e na
análise dos 20 primeiros lugares desse mesmo ranking, 12 pertencem também a países
europeus.
Outros Países 3 - 30%
Países Europeus 7 - 70%
(GCI – Ranking 2006 / 2007 – 10 primeiras posições)
Na realidade, o peso da Europa (70% nos primeiros 10 lugares) diminui para 60% na
análise dos primeiros 20 lugares, representados através da presença de 12 países.
A flexibilidade do mercado de trabalho, e das leis pelas quais se rege, promove de igual
forma um ambiente de competição, o qual, naturalmente, se reflecte de forma positiva
no desenvolvimento sustentado das empresas e no desenvolvimento estruturado da
envolvente económica do país.
Por outro lado, nos últimos anos foram levados a cabo pela Suiça esforços significativos
no que respeita às melhorias dos indicadores macroeconómicos, tais como, redução
do deficit público e controlo dos níveis de dívida pública. Estas medidas colocaram,
concretamente na análise destas duas variáveis, a Suiça no 18º lugar, enquanto na
publicação das análises anteriores se encontrava no 30º lugar (análise referente
exclusivamente a estas duas variáveis).
Por sua vez, os países Escandinavos (Finlândia, Dinamarca e Suécia), continuam,
com ligeiras alterações face ao ranking anterior, a ocupar posições de destaque e de
liderança, nomeadamente ocupando as posições do 2º ao 4º lugar.
Outros Países 40%
Países Europeus 60%
(GCI – Ranking 2006 / 2007 – 20 primeiras posições)
No entanto, e se é certo que os países europeus ocupam os lugares cimeiros acima
identificados, não é menos certo que, e no que respeita à Inovação, nas suas diversas
vertentes as quais tocam de alguma forma, directa ou indirecta, todos os aspectos
do nosso dia-a-dia, existem opiniões fundamentadas e concordantes sobre a
necessidade de criação de uma EUROPA INOVADORA, a criação de um Pacto para
o Desenvolvimento e Inovação.
A Finlândia e a Dinamarca obtêm as melhores pontuações mundiais na avaliação de
funcionamento das instituições, e posicionam-se nos 10 primeiros lugares na análise
de variáveis tão importantes quanto a avaliação dos sistemas de saúde e de educação.
Surgem dessa forma como natural e evidente um conjunto significativo de
recomendações oriundas das mais diversas entidades, organismos e governos.
De igual forma, estes três países ocupam as primeiras posições na análise da variável
de Educação de nível superior e formação profissional, sendo neste caso de destacar o
período de tempo em que a Finlândia se mantêm constantemente no primeiro lugar.
A partilha de opiniões sobre a necessidade e urgência de criação de compromissos
políticos, empresariais e sociais sobre esta matéria, tem levado à constante avaliação
dos resultados provenientes da aplicação da Estratégia de Lisboa, a qual deverá
continuar a ser reforçada e repensada constantemente. Porém certamente, que apenas
isso não será suficiente4.
Já a Holanda nesta análise mundial subiu duas posições, de 11º lugar para o actual
9º lugar, fruto de fortes e eficientes medidas de contenção de gastos públicos, bem
22
4
EU productivity and competitiveness: An industry perspective Can Europe resume the catching-up process? Mary O’Mahony and Bart Van
23
Índice
Assim, as recomendações mais recentes da EU apontam no sentido de actuação a três
níveis, três áreas, em efectiva coordenação, constituindo os pilares de criação de um
verdadeiro pacto europeu para a Inovação, quais sejam:
e-Health / e-Saúde
Este sector combina uma grande procura de mercado, com fortes possibilidades de
inovação com efeitos estruturantes a médio e longo prazo.
1. Promoção de um ESTADO DE ESPÍRITO EUROPEU propício à criação de
um mercado aberto à inovação, de forma a promover os investimentos em I&D.
Esta decisão carece, como complemento e suporte, da existência das protecções
legais à propriedade intelectual sobre patentes, organismos públicos em sintonia e
funcionamento, entidades reguladoras e de acompanhamento, etc. A combinação
entre estes factores naturalmente levará à crescente instalação de empresas no
Espaço Único Europeu a actuar nestes domínios nos quais se identificam
rapidamente áreas tão diversas como o e-health, transporte e logística, conteúdos
digitais, comunicações e mobilidade, etc.
O sector da saúde conta actualmente com cerca de 9% do PIB na Europa, apresentando
taxas de crescimento anual na ordem dos 6% (nível de Europa)5, afectos a novas
formas de tratamentos, novas tecnologias, etc.
2. Aumento da PRODUTIVIDADE dos investimentos em I&D, pelo que, se
devem tomar medidas no sentido do aumento dos fundos existentes para as áreas
de investigação científica, investigação técnica, desenvolvimento, etc.
3. Promoção e incremento do conceito MOBILIDADE, a qual deve ser entendida
pelo menos a três níveis diferentes: Mobilidade de recursos humanos, Mobilidade
financeira, Mobilidade das organizações e do conhecimento.
É neste contexto que são definidas as áreas estratégicas de inovação, identificadas
através de exemplos de áreas chaves onde o mercado da inovação pode, e deve actuar, e
onde as políticas públicas de cada país têm um papel fundamental, como por exemplo
tiveram no passado na aplicação com sucesso de tecnologias GSM na Airbus.
Mas as áreas onde o factor inovação se pode, e deve verificar-se, não se resumem a
sectores com pesos percentuais significativos nas economias e no PIB de cada país
onde se aplicam (exemplo: aviação / aeronáutica).
No entanto, e porque como um dos principais objectivos do e-Health é a aplicação
das novas tecnologias de informação no sector, com vista à efectiva redução de custos,
à qual deverá corresponder um aumento da qualidade do serviço oferecido, prevê-se
que em 2010, e por via desse corte de custos graças ao e-Health, o sector da saúde
conte apenas com 5% do orçamento dos países europeus6 (com maiores ganhos de
eficiência e de serviço).
Existem porém neste sector, diferentes patamares de desenvolvimento entre os países da EU
(com as devidas excepções como sejam os países alvo desta análise: ver conclusões sector
de Saúde e e-Health), diferenças essas que se repercutem de forma negativa na expansão
desta área empresarial com potenciais efeitos estruturantes ao nível social. Assim, um relatório
recente apontou as oportunidades da Europa, caso se trabalhe futuramente numa estreita
colaboração e standartização de métodos e formas de trabalho, regulamentação e utilização
das TIC no sector da saúde, etc.7.
Sector Farmacêutico
O sector farmacêutico na Europa, enquanto um dos líderes mundiais, permite-lhe ser
um dos sectores onde a INOVAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIEMNTO,
se encontra mais patente, bem como, um dos sectores onde a perspectiva de aumento
de volume de investimento em I&D apresenta previsões e projecções positivas 8.
Existem áreas empresariais como o e-Health, a indústria farmacêutica, o sector de
transporte e logística, o meio ambiente, o sector energético, etc., apenas para enumerar,
alguns desses sectores, as quais não podem passar alheias ao fenómeno da Inovação.
Com uma capacidade de empregar cerca de 588 000 profissionais, nos quais se
incluem cerca de 100 000 nas áreas de I&D, e com volumes anuais de investimento
em I&D na ordem dos 20.500 milhões de Euros, o sector farmacêutico assume-se de
facto como um motor de desenvolvimento na área de I&D.
De facto, cada uma destas áreas assume uma importância vital ao bom desenvolvimento
dos países, apoiado no factor INOVAÇÃO, com repercussões não só na economia,
mas também, na relação dos cidadãos com os governos, nos aspectos sociais de cada
nação, etc.
Este sector no entanto investiu na Europa em 1990, cerca de 73% do orçamento
mundial de I&D. Já em 1999 esse valor afecto aos mercados europeus e à rubrica em
I&D foi apenas de 59%, facto que denuncia o desvio de investimentos neste sector
em I&D para outros países como os EUA9.
Vejamos, dessa forma, exemplos de alguns sectores, dos quais, alguns serão no entanto
desenvolvidos na análise de benchmarking agora apresentada (apenas para os países de
referência), em como a vertente de Inovação nas suas várias aplicações, afecta de forma
positiva e/ou negativa não só o desenvolvimento do sector, bem como, e por reflexo
directo, as economias e desempenhos macroeconómicos dos países europeus.
Esta análise de valores e de destino de verbas para outros países, surge como preocupante,
sendo uma vez mais necessário referir da importância e urgência de criação de um
“ambiente” favorável à Inovação e Desenvolvimento (I&D) na óptica empresarial no
Ark (ed) European Commission 2003.
24
Deloitte and Touche (2003) e-Health: Health information Network Europe. Final report.
Deloitte and Touche (2003) e-Health: Health information Network Europe. Final report.
7
Braun A (2005) Healthcare: Key Technologies for Europe.
8
European Federation of Pharmaceutical Industries and Associations
9
Innovative Medicines for Europe, Vision document, 2004
5
6
25
espaço Europeu, sob pena de, a não existir essa abertura e receptividade (entenda-se
de igual forma condições de mercado), os grandes investimentos mundiais nesta área
optarem por outros destinos, em detrimento dos mercados europeus.
Sector de Transporte e Logística
O sistema de transporte europeu é vital ao desenvolvimento económico do espaço
único europeu e dos países que dele fazem parte (ver análise de benchmarking: Logística
avançada).
A totalidade do sector emprega cerca de 20 milhões de profissionais na Europa,
representando algo como 12% de todos os empregos disponíveis neste espaço
económico, no qual Portugal se encontra inserido.
O sector contribui com cerca de 17% para o PIB Europeu e com perspectivas de
crescimento anual na ordem dos 2% aos 6%, dependendo da especificidade de cada
subsector dentro deste âmbito alargado de Transporte e Logística.
Uma abordagem integrada entre todas as áreas possíveis de transportes, como sejam os
transportes aéreos, rodoviários, terrestres e marítimos, armazéns e sistemas de gestão
de stocks, logística de movimentação de cargas, etc., permitirá a este sector obter
maior dimensão e importância socio-económica e de desenvolvimento tecnológico,
funcionando como elemento catalizador, com efeitos alavanca, no desenvolvimento de
INOVAÇÃO nesta área, contribuindo para uma, ainda maior, visibilidade do sector.
Como se verá adiante, assuntos como Auto-Estradas Marítimas, RFID, Logística
Inversa, estão na ordem do dia, sendo de resto a primeira, uma das áreas alvo no actual
contexto da EU, do VII Programa Quadro.
Indústria de Conteúdos
Estima-se que este sector seja responsável por cerca de 7% do PIB mundial, com uma
previsão de taxa de crescimento, nos países da OCDE, entre 5% a 20% anuais10.
Da mesma forma que nestes indicadores se incluem publicidade e marketing, vale a
pena não esquecer que nos mesmos se apresenta uma forte componente de conteúdos
culturais, como sejam as indústrias cinematográficas, Internet, conteúdos para
aparelhos móveis, publicações electrónicas e jogos de computadores.
A partilha de tecnologias e de mercados, a protecção de propriedade intelectual (de
resto, uma das variáveis de análise do GCI já referida atrás) e o surgimento de novas
formas de distribuição, apresentam-se como elementos chave ao desenvolvimento do
sector, o qual e conforme se torna facilmente visível, se apoia em elevados investimentos
em I&D, necessários e desejados.
United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD 2004) Creative Industries and development, Eleventh Session S Paulo
2004
Índice
É também neste sector que a criatividade tecnológica e de inovação, aliada à criatividade
económica (“ambiente” favorável à actividade empresarial apoiada na Inovação) e à
criatividade artística e cultural (respeitados que sejam os princípios de propriedade
intelectual), surgem como uma combinação perfeita à captação de investimentos em
Inovação11.
2.2 Resultados da Estratégia de Lisboa e Perspectivas Futuras
Se é certo que o termo INOVAÇÃO recorrentemente (agora) utilizado no espaço
Europeu não é novo, não é menos certo que, foi a partir da Presidência Portuguesa
da EU em 2000 que, e aquando do estabelecimento da Estratégia de Lisboa, que
o assunto passou de facto a estar na ordem de prioridades das políticas e agenda
de trabalho Europeia. Foi de facto um marco, um virar de página, sobre o qual, e
para que se perceba e se enquadre os seus resultados vs os seus objectivos iniciais (de
forma a compreender-se o caminho percorrido e as suas repercussões nas economias
dos países Europeus), valerá a pena, já a seguir neste texto, realizar uma pequena
retrospectiva bem como, uma análise dos seus efeitos (acções e medidas tomadas) em
Portugal, como seja a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável e o
Plano tecnológico.
De igual forma, ver-se-ão quais as principais medidas tomadas no relançamento da
Estratégia de Lisboa, bem como quais os principais resultados alcançados.
Este capítulo encerrará naturalmente com uma breve análise, e porque a pertinência
do tema a isso obriga, às principais medidas e iniciativas no domínio da Inovação que
serão tomadas, para Portugal, no âmbito da nova Presidência da EU, como sejam as
medidas no âmbito do e-Govermment, as iniciativas de promoção de indústrias de base
tecnológica como seja a “POR TI 2007”, etc.
2.2.1 Análise retrospectiva da Estratégia de Lisboa
No ano 2000, na União Europeia (UE), a taxa de emprego era baixa e caracterizavase por uma insuficiente participação das mulheres e dos idosos. O sector dos serviços
encontrava-se sub-desenvolvido, particularmente ao nível das telecomunicações e da
Internet, com cada vez maior inadequação ao nível das qualificações; os indivíduos com
poucas qualificações tinham menores possibilidades de continuar a receber formação
ao longo das suas vidas de trabalho. Tornou-se assim urgente a UE assumir um
programa de construção de infra-estruturas baseadas no conhecimento, estimulando
a inovação e reformas económicas, assim como modernizando os sistemas de bemestar social e de educação/formação, de acordo com os seus valores e com vista ao
alargamento de 2004.
É neste contexto que Portugal apostou, na sua Presidência da União Europeia em
2000, na concepção duma resposta ao objectivo de colocar a Europa como um espaço
10
26
11
Florida R. (2004) “The Rise of the Creative Class” New York, Basic Books.
27
competitivo à escala global sem pôr em causa a coesão social e a sustentabilidade
ambiental, baseando a aposta no conhecimento e na inovação como factores de
competitividade, coesão e emprego.
Dessa forma, o Conselho Europeu, realizado de 23 a 24 de Março de 2000, estabeleceu
o objectivo ambicioso de tornar a Europa na economia mais competitiva e dinâmica do
mundo. Considerou que a Europa necessitava com urgência de explorar rapidamente
as oportunidades da nova economia nomeadamente a Internet12. Este projecto foi
debatido com os Estados-Membros, tendo em vista a sua aprovação pelo Conselho
Europeu da Feira em 19 e 20 de Junho de 2000.
Posteriormente e já no Conselho Europeu de Gotemburgo, os líderes europeus
aprovaram uma estratégia de desenvolvimento sustentável para a UE, acrescentando
assim a dimensão de carácter ambiental à Estratégia acordada em Lisboa. Nesse
contexto, a estratégia assim definida assentava no princípio de que é necessário
examinar de maneira coordenada as consequências económicas, sociais e ambientais
de todas as políticas e tê-las em conta no processo de decisão. O Conselho Europeu
destacou, a nível do desenvolvimento sustentável, quatro domínios de acção
prioritários: alterações climáticas, transportes, saúde pública e gestão dos recursos
naturais.
Já no ano de 2005, essa estratégia, então definida e que pelo seu mérito e
reconhecimento geral adoptou o nome da cidade que acolheu a cimeira fundadora
e se tornou conhecida internacionalmente como Estratégia de Lisboa mantinha
intacta a sua actualidade e oportunidade. No entanto, os resultados conseguidos pelos
parceiros europeus foram, à data, díspares, verificando-se em alguns países progressos
assinaláveis (nos que houve uma concretização coordenada dos objectivos de Lisboa),
e noutros falhou a sua implementação e consequentemente os resultados foram pouco
relevantes. Tornou-se dessa forma, imperativo, efectuar e implementar um conjunto
de acções correctivas, bem como, readaptar os objectivos então definidos.
Foi dessa forma, e na prossecução desses objectivos, que o Conselho Europeu da
Primavera de 2005 decidiu relançar a Estratégia de Lisboa focalizando-a nos
objectivos do Crescimento e do Emprego, procurando promover a competitividade,
a coesão e o desenvolvimento sustentável, através da solidez das contas públicas, da
qualificação e da inovação.
Existem no entanto, e conforme já referido atrás, diferentes formas de aplicação das
recomendações e indicações definidas pela Estratégia de Lisboa, consequentemente,
diferentes resultados alcançados.
No entanto, e por via de aplicação da estratégia de Lisboa, como inicialmente
concebida, lamentavelmente a maioria dos Estados –Membros da UE não pareceu
assumir a mensagem e as directrizes dessa cimeira, por força estamos em crer, de
12
Conselho da União Europeia – Comissão das Comunidades Europeias, Bruxelas, Junho 2000
28
Índice
diversos factores, entre os quais se podem destacar as mudanças entretanto ocorridas
no contexto económico mundial, os problemas da competitividade das economias
europeias, o espectro do desemprego, as deslocalizações, o surgimento de novos
mercados e os efeitos previsíveis de alargamento da UE em Maio de 2004.
No entanto existem da mesma forma resultados animadores e positivos, e mencionando
apenas alguns, podemos destacar:
• A Dinamarca tornou-se facto na economia mais competitiva de acordo com
os parâmetros da Estratégia de Lisboa, seguida pela Finlândia e pela Suécia (de
resto, em perfeita sintonia com a classificação obtida no ranking do GCI do
World Economic Fórum). Estes três países atingiram elevados desempenhos,
particularmente em áreas como a Inovação, a investigação (I&D) a inclusão social
e medidas tomadas para um desenvolvimento sustentado;
• O Reino Unido atingiu o melhor desempenho nos serviços financeiros,
posicionando-se Londres como um verdadeiro Centro Financeiro, tendo de facto
agregado elementos inovadores e diferenciadores a esta área;
• Alguns dos países aderentes em 2004 tais como Estónia, Eslovénia e Hungria,
melhoraram os seus indicadores implementando algumas das medidas
recomendadas;
• etc.;
A análise e ponderação dos resultados obtidos, levou a concluir que a atenção da EU
dever-se-ia focar em três áreas determinantes, de forma a atingir-se o objectivo último
da Estratégia de Lisboa (objectivo esse já visto atrás).
Essas três áreas determinantes foram:
a) Promover a aposta em Inovação e Desenvolvimento;
b) Desenvolver uma verdadeira e forte sociedade do conhecimento, e
c) Promover um “ambiente” favorável à criação de empresas, direccionado ao
sector privado e à actividade económica.
O relançamento da Estratégia de Lisboa pelo Conselho Europeu de Março de
2005, e no caso em particular do nosso país, foi uma oportunidade para Portugal
retomar uma agenda de modernização clara e determinada que permitisse reforçar a
credibilidade, a confiança, a competitividade e a coesão do País à escala europeia e global.
O ano de 2005 marcou não apenas o relançamento dos princípios e objectivos da
Estratégia de Lisboa, mas também o relançamento de um Portugal moderno, coeso,
justo e competitivo.
Surge em Portugal, nesta sequência temporal e nesse contexto, em Outubro de
2005 a apresentação pelo Governo Português do Programa Nacional de acção para
o Crescimento e Emprego 2005-2008 (PNACE) e a Estratégia Nacional para o
29
Desenvolvimento Sustentável (ENDS) com o desígnio de “retomar uma trajectória
de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte de 2015, num dos países
mais competitivos e atractivos da União Europeia, num quadro de elevado nível de
desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social”.
Índice
É com este espírito e visão estratégica de desenvolvimento e crescimento com efeitos
estruturantes a todos os níveis que a ENDS afirma, então, os sete objectivos de acção:
E se é certo que esta não foi, seguramente, a primeira altura em que a terminologia
“INOVAÇÃO” passou a ser corrente no nosso vocabulário diário (entenda-se
enquanto desígnio para o país), não será certamente menos certo que, foi de facto a
partir desta data que Investigação, Desenvolvimento e Inovação, surgiram de forma
mais recorrente, não sendo por si só um objectivo, mas antes, um meio de forma a
poder-se vislumbrar objectivos mais amplos e mais ambiciosos, em suma, resumindose num “Portugal Inovador”.
O primeiro objectivo da ENDS, Preparar Portugal para a “Sociedade do
Conhecimento”, incorporando dois sub-objectivos cruciais: acelerar o
desenvolvimento científico e tecnológico como base para a inovação e a qualificação;
melhorar as qualificações e criar as competências adequadas para um novo modelo
de desenvolvimento.
Neste contexto, deve ser notado que o financiamento total em I&D por habitante era,
ainda em 2002, apenas cerca de 39% do valor médio na Europa dos 25 (assim como
apenas 74% do valor correspondente em Espanha). Comparativamente, a captação
do PIB na mesma altura era somente cerca de 74% do valor médio para a Europa, o
que mostra o efectivo défice de financiamento da I&D em Portugal.
O segundo objectivo da ENDS, Crescimento Sustentado, Competitividade à
Escala Global e Eficiência Energética, visando assegurar um crescimento mais
rápido da economia portuguesa, aproveitando e estimulando as possibilidades
endógenas do País.
No que respeita à inovação empresarial, verificou-se na última metade da década
de noventa em Portugal a duplicação do número de empresas com actividades de
I&D. Estas empresas já não competiam internacionalmente com base em salários
baixos, mas com recursos humanos qualificados, I&D e inovação, marketing, design,
formação e qualidade, cooperando com instituições de C&T.
O terceiro objectivo da ENDS, Melhor Ambiente e Valorização do Património
Natural, encarando-os como uma oportunidade para a sustentabilidade.
O quarto objectivo da ENDS, Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades
e Coesão Social, visando a implementação de medidas de combate à infoexclusão.
O quinto objectivo da ENDS, Melhor Conectividade Internacional do País e
Valorização Equilibrada do Território, reforçando o papel do sistema urbano
nacional como dinamizador do conjunto do território.
O sexto objectivo da ENDS, Um Papel Activo de Portugal na Construção Europeia
e na Cooperação Internacional,
O sétimo objectivo da ENDS, Uma Administração Pública mais Eficiente
e Modernizada visando contribuir para uma sociedade mais justa e regulada,
nomeadamente pela maior eficácia do sistema de justiça.
É após a definição e aprovação destes 7 objectivos que o Conselho de Ministros aprova
(em 24 de Novembro de 2005) o Plano Tecnológico.
O Plano Tecnológico trata-se de uma agenda de mobilização para toda a sociedade
portuguesa, indicando uma estratégia de desenvolvimento e competitividade, que
assenta em três eixos: Conhecimento (Qualificar os portugueses para a sociedade
do conhecimento), Tecnologia (Vencer o atraso científico e tecnológico) e Inovação
(Imprimir um novo impulso à inovação para adaptar o tecido produtivo aos desafios
da globalização).
30
A mobilização da Sociedade de Informação dependeu, e continua a depender,
fortemente da crescente generalização do acesso às Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC), e em particular à Internet, com impacto directo na qualidade
de vida, na segurança e no trabalho das pessoas.
Conjuntamente com o apoio à inovação, e com a prioridade dada ao desenvolvimento
do capital humano (ainda muito recentemente reforçada no âmbito da apresentação
do QREN) a aposta na apropriação social e económica das TIC surge então como um
elemento crítico do projecto, integrando-se numa estratégia de ampla mobilização
das pessoas e organizações para o crescimento, o emprego, o uso generalizado das
tecnologias de informação e comunicação e a valorização do conhecimento.
Neste contexto, foram ainda em 2005, estabelecidas as seguintes metas específicas no
horizonte de 2010 no âmbito das linhas gerais de orientação acima referidas:
a) Fazer crescer em 50% os recursos humanos em I&D e a produção científica
referenciada internacionalmente;
b) Fazer crescer para 1500 por ano os doutoramentos em Portugal e no
estrangeiro;
c) Triplicar o esforço privado em I&D empresarial;
d) Duplicar o investimento público em I&D, de forma a atingir 1% do PIB;
e) Promover a criação e o preenchimento progressivo de 1000 lugares adicionais
para I&D no Estado, por contrapartida da extinção do número necessário de
lugares menos qualificados noutros sectores da Administração;
f ) Triplicar o número de patentes registadas;
g) Duplicar os utilizadores regulares da Internet, ultrapassando 60% da
população;
31
h) Triplicar o número de agregados familiares com acesso à Internet em banda
larga, para mais de 50%;
i) Multiplicar o número de computadores nas escolas, de forma a atingir a
proporção média de um computador por cada 5 estudantes;
j) Assegurar que o preço do serviço de acesso permanente à Internet em banda
larga, utilizado pela maioria da população portuguesa, se situe entre os três mais
baixos da UE;
k) Aumentar o número de empregos no sector das TIC para 3% do total do
emprego (cerca de 44000 novos empregos);
l) Aumentar a percentagem de trabalhadores que utilizam computadores ligados à
Internet no emprego, para pelo menos 40%;
m) Aumentar a utilização de comércio electrónico de forma regular, para pelo
menos 25% da população;
n) Assegurar a disponibilização on-line de todos os serviços públicos básicos.
Se é certo que os objectivos traçados são ambiciosos não é mesmo certo, e para que se
tornem exequíveis, foi necessário estabelecer um conjunto de medidas, estruturantes
e com efeitos não imediatos mas antes com reflexos visíveis por muitos anos.
Para concretizar as linhas de orientação e atingir as metas estabelecidas previram-se
várias medidas específicas, entre as quais se destacam as seguintes:
I. Acelerar o desenvolvimento científico e tecnológico
Medida 1 - Estimular a criação de emprego qualificado em C&T nos sectores privado
e público, estimular as condições de desenvolvimento da I&D nas empresas, as
parcerias com instituições de investigação (nacionais e multinacionais) e a viabilização
de novas empresas de base tecnológica;
Medida 2 - Estimular e acompanhar a incorporação de I&D em investimentos e
projectos de interesse público promovendo, em cooperação interministerial, Programas
Orientados de I&D para apoio às Políticas Públicas sectoriais;
Medida 3 - Reforçar as condições de independência e transparência da avaliação
científica internacional de instituições, projectos e carreiras individuais;
Medida 4 - Clarificar as missões dos Laboratórios do Estado garantindo a sua
autonomia, reforma e rejuvenescimento, e estabelecer contratos de serviço público
com os Laboratórios Associados promovendo a sua contribuição para novas políticas
públicas e prevenção de riscos públicos;
Medida 5 - Promover redes temáticas de ciência e tecnologia, articulando as instituições
de C&T em torno de novos desafios e oportunidades para o desenvolvimento de
Portugal na Europa e no mundo;
Medida 6 - Reforçar de forma sistemática as condições para a investigação científica
de docentes e estudantes do Ensino Superior;
32
Índice
Medida 7 - Tornar obrigatória a prática experimental em disciplinas científicas e
técnicas no Ensino Básico e Secundário, e reforçar a Agência Ciência Viva como
instituição não governamental de excelência internacional.
II. Um novo impulso à inovação
Medida 8 – Criar uma “Via Verde” para produtos inovadores como canal de decisão
rápida na Administração Pública para licenciamentos ou apoios a investimentos,
simplificar os mecanismos de apoio à criação de empresas de base tecnológica e à
oferta de “capital semente” geridos pela Agência de Inovação, e atribuir anualmente a
Etiqueta “Inovação 2000” aos produtos inovadores lançados em cada ano no mercado,
para lhes dar visibilidade e apoio de marketing;
Medida 9 – Organizar uma rede de vigilância tecnológica e de detecção de
oportunidades de investimento, coordenada e dinamizada pela Agência Portuguesa
para o Investimento e pela Agência de Inovação;
Medida 10 – Repor o Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE),
permitindo uma dedução elevada das despesas das empresas em I&D e o uso de
empréstimos reembolsáveis como apoio público à investigação empresarial;
Medida 11 – Desenvolver fundos sectoriais para financiamento da I&D, constituídos
por contributos das empresas dos sectores com mais elevado grau de concentração, e
criar um fundo para o desenvolvimento de C&T dirigido a todo o sistema científico
e tecnológico, com fundos sectoriais, reposição de empréstimos reembolsáveis e
eventuais reforços obtidos recorrendo ao Banco Europeu de Investimento;
Medida 12 – Afectar pelo menos 20% do valor das contrapartidas das grandes compras
públicas a projectos de I&D e Inovação, e pelo menos 1% das dotações anuais da
lei de programação militar para apoio ao envolvimento de centros de investigação e
empresas nacionais em projectos de I&D quer de âmbito nacional quer de âmbito
cooperativo internacional, designadamente no quadro da Agência Europeia de Defesa
e da OTAN;
Medida 13 – Promover os programas de apoio à investigação em consórcio de
empresas com instituições científicas e à colocação de mestres e doutores nas empresas,
e articular em rede os centros de valorização de resultados da I&D já existentes junto
da maioria das instituições de investigação.
Medida 14 – Apoiar e dinamizar a participação de empresas e Centros de I&D
nacionais em projectos transnacionais de elevado conteúdo científico e tecnológico e
com impacto no mercado.
III. Promoção do uso efectivo das TIC e de uma sociedade de informação inclusiva
Medida 15 – Assegurar a ligação em banda larga de todas as escolas do País até ao
final de 2005, promover a abertura do ambiente escolar providenciando ambientes de
33
trabalho virtuais para os estudantes, documentos de apoio em formato electrónico,
sistemas de acompanhamento dos alunos por pais e professores, participação sistemática
em projectos de colaboração em rede, e facilitar a utilização de computadores em casa
por estudantes;
Medida 16 – Duplicar a rede de Espaços Internet para acesso público gratuito em
banda larga, com acompanhamento por monitores especializados e condições para
utilizadores com necessidades especiais, estimulando o seu funcionamento como
Centros Comunitários;
Medida 17 – Implementar e operar, como rede pública com circuitos próprios, a dorsal
da RCTS (Rede Ciência Tecnologia e Sociedade) e estender as suas ligações às redes
internacionais (Geant2), através de Espanha, garantindo a redundância de circuitos,
criar a rede nacional de segurança de toda a administração pública e desenvolver uma
política de segurança informática dotada dos instrumentos adequados;
Medida 18 – Modernizar a Administração Pública com a utilização generalizada
das TIC, promovendo adopção de sistemas de governo electrónico, em especial para
simplificar o acesso dos cidadãos e agentes económicos aos serviços públicos, eliminar
a necessidade de deslocações evitáveis, disfunções e redundâncias e promover a redução
de custos (de acordo com o explicitado no ponto 2), e criar uma oferta pública de
Internet de Cidadania que garanta o acesso livre e gratuito aos serviços públicos e de
interesse público disponibilizados pela Internet;
Medida 19 – Estimular a formação profissional a todos os níveis e a I&D nas TIC,
em empresas, instituições de ensino e laboratórios de investigação, promovendo a
emergência de mercados demonstradores e a colaboração internacional;
Medida 20 – Criar e promover a utilização de novos serviços e conteúdos, via Internet,
transversais a múltiplos sectores da sociedade e com impacto directo na qualidade de
vida e no trabalho dos cidadãos, incluindo os relativos a riscos públicos, ambiente,
segurança alimentar, saúde e segurança interna.
Índice
De facto, e mencionando apenas alguns indicadores / resultados mensuráveis, podemos
referir, como bons exemplos a seguir:
• A taxa de penetração de Banda Larga nos Lares com PC, em que, e conforme
gráfico abaixo, Portugal encontra-se já acima da média Europeia, estando mesmo
melhor colocado, comparativamente com países como Espanha, Áustria ou
Alemanha;
Penetração da Banda Larga nos Lares com PC (2005):
Dinamarca
64,6
Finlândia
63,2
Reino
Unido
49,2
Portugal
48,8
Média
41,1
Espanha
40,4
Áustria
39
Alemanha
Itália
Grécia
33,3
27,7
3,4
• O tempo médio gasto em minutos, para a constituição de uma nova empresa;
Tempo médio de constituição de uma empresa (minutos)
60
50
59
40
56
53
52
52
Fev 08
Abr 08
Mai 08
59
30
20
Medida 21 – Criar o Fórum para a Sociedade da Informação, órgão de consulta
e concertação para o desenvolvimento das políticas públicas para a sociedade da
informação, reunindo os principais actores sociais públicos e privados, e aberto
interactivamente à sociedade em geral
Pode-se com propriedade, afirmar que muitos são de facto os resultados atingidos pela
execução do Plano Tecnológico, e das medidas atrás listadas, o qual, marcou de facto,
um período determinante na trajectória de Portugal a vários níveis, no que respeita à
incorporação das TIC, em diferentes domínios, sendo essa uma variável de peso na
análise do grau de Inovação.
34
10
0
Ínicio Projecto
Jan 08
Jun 08
(Jul 05)
Fonte: Ministério da Justiça
em que existe de facto uma média ponderada do tempo necessário para a
constituição de uma empresa notável (inferior a uma hora);
35
Índice
• Taxa de adesão do tecido empresarial Português à facilidade de constituição de
empresa na hora.
Total acumulado de Empresas na Hora constituídas
8433
7302
5982
4954
3679
2827
Jun 06
Mai 06
Abr 06
Mar 06
Fev 05
Jan 05
Dez o5
1383
Nov 05
Ago 05
1008
Out 05
411
Set 05
144
Jul 05
1902
729
Mas ainda hoje esses efeitos se continuam a sentir (e sentir-se-ão certamente por
muito mais tempo, uma vez que se trata de um processo ágil e dinâmico), quando
constatamos a titulo de exemplo, da intenção de uma empresa multinacional,
segundo foi transmitido através de Comunicação do Sr. Secretário de Estado Adjunto
e das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, que a Alcatel-Lucent escolheu
Portugal como um dos países receptores das suas iniciativas na área da televisão
móvel. Assim, já durante a presidência portuguesa da União Europeia, será feita a
primeira demonstração mundial, dirigida aos governos, da Unlimited Mobile TV,
uma solução que permite disponibilizar emissões de televisão em terminais móveis de
forma universal.
Este anúncio do acordo foi feito na cidade de Aveiro em 07 de Julho 2007, no
workshop promovido pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) sobre
Televisão Móvel: Tecnologia e Informação do Futuro.
Fonte: Ministério da Justiça
Na realidade, nenhum programa, independentemente da sua importância, será
oportuno caso não seja valorizado pelos utilizadores, entenda-se pelos cidadãos, a quem
estes serviços são dirigidos. Vale sobre este ponto, destacar a mobilização da sociedade
civil e da sociedade empresarial portuguesa na utilização dos meios à disposição,
sendo o crescimento mensal das utilizações destes novos serviços significativos e
representativos da boa receptividade pela sociedade em geral.
• Mas o âmbito de actuação é mais abrangente que, “apenas” a utilização das TIC
enquanto “ferramenta” corrente. De facto, a execução do plano tecnológico, e
numa lógica de valorização do potencial humano, em linha de concordância com
as recentes directrizes, actuou também ao nível educacional, nomeadamente no
que respeita à criação, nas escolas, de mais valias determinantes para a criação de
uma verdadeira Sociedade de Conhecimento em Portugal.
Isso mesmo está patente de forma clara no número de escolas (em valor percentual e
não absoluto) que disponibilizam o inglês aos seus alunos.
Escolas Básicas abrangidas com o ensino do inglês
98%
2004/2005
36
Portugal colocou como prioridade da presidência da União da Europeia, a Televisão
Móvel, acreditando que a Europa terá muito a ganhar num mercado cada vez mais
global com o desenvolvimento desta tecnologia. A Alcatel-Lucent acredita que este
projecto coloca a Europa na linha da frente da massificação da distribuição de emissões
televisivas em terminais móveis13.
Muitos mais são os exemplos a referir, e que de forma mais esclarecedora, e sobre este
assunto, se encontram patentes na análise de benchmarking realizada ao sector de
e-Govermment (análise comparativa de Portugal com Finlândia, Suécia, Dinamarca e
Holanda), tais como, e apenas para mencionar apenas alguns:
•• Programa Simplex;
•• Cartão Único;
•• Documento único de automóvel;
•• Passaporte electrónico;
•• etc.
Bem como o mesmo se verificará, nas iguais análises efectuadas para os sectores de
e-Health, Logística Avançada e Mobilidade e Comunicações.
Não obstante os exemplos acima mencionados, e muitos outros que se apresentarão
ao longo desta análise de Benchmarking, e porque em boa medida quando se fala
de INOVAÇÃO falamos consequentemente e numa ligação temporal lógica da
Estratégia de Lisboa, resta-nos esperar que o regresso de Portugal à Presidência da UE
(iniciado a 1 de Julho 2007), procure e consiga restituir à Estratégia de Lisboa a sua
linha inovadora inicial.
14%
Fonte: Ministério da Educação
A escolha de Portugal para esta primeira demonstração da Unlimited Mobile TV
constitui mais um reconhecimento dos líderes da investigação e da indústria mundiais
das iniciativas que Portugal tem desenvolvido para o incentivo das comunicações
móveis.
2005/2006
13
Portal do Governo em 09.07.07
37
2.2.2 A Presidência Portuguesa da UE (2007)
Facto incontornável a este documento, pela sua pertinência e actualidade, é obviamente
a actual Presidência Portuguesa da UE, iniciada em 1 de Julho 2007.
De entre as várias comunicações tornadas públicas, existem no entanto duas que são
absolutamente, pelo tema abordado neste texto sobre inovação, merecedoras de destaque,
a saber:
d)Apresentação do Programa da Presidência portuguesa da UE ao Parlamento
Europeu, em 2007-07-11,
e) Intervenção do Primeiro-Ministro na apresentação do Programa da Presidência
Portuguesa ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo
f ) Prioridades da presidência portuguesa na Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, apresentado em 2007-07-02
Estas duas intervenções / apresentações formais, e nos domínios da Inovação, do
desenvolvimento sustentado e da sociedade de informação, são absolutamente
esclarecedoras no que concerne aos objectivos traçados para a actual Presidência
Portuguesa da UE.
Índice
É pois com especial satisfação que vos digo que a «Estratégia de Lisboa» estará, de novo,
no centro das nossas preocupações. A estratégia definida em 2000 com vista a reforçar a
competitividade com coesão social, pela aposta no conhecimento e na inovação, permanece
o caminho certo e mantém o apoio das principais forças políticas europeias.
Os resultados das reformas económicas levam por vezes tempo a revelarem-se. Mas
estão agora a aparecer claramente por detrás de uma tendência mais consistente para o
crescimento no espaço europeu. Há que reforçar a sua implementação, conjugando melhor
todos os novos instrumentos adoptados em 2005, desde os programas nacionais de reformas
aos programas comunitários e aos fundos estruturais.
O que vamos fazer é contribuir activamente para um novo ciclo da Agenda de Lisboa,
que será aprovado na Primavera de 2008, durante a presidência Eslovena. Mas
prepararemos esse novo ciclo mantendo o equilíbrio entre as três componentes daquela
Agenda: a económica, a social e a ambiental.
A revisão do mercado interno permitirá colocar a ênfase na competitividade das empresas,
na abertura de mercados e na eliminação dos custos de contexto (dedicando especial atenção
ao contributo do governo electrónico), bem como no papel que as indústrias culturais poderão
desempenhar em termos de criação de emprego, crescimento económico e inovação.
Nesse sentido, e porque se tratam de documentos repletos de conteúdo, iremos
resumir apenas os principais excertos referentes ao assunto Inovação, principalmente
no que respeita à Apresentação do Programa da Presidência portuguesa, naturalmente
sem qualquer tipo de desprestígio ou minimização de importância de outros assuntos,
tão ou mais pertinentes que o aqui abordado, como seja, por exemplo, a reforma dos
tratados.
O próximo semestre será também particularmente relevante quanto às opções de
política energética e ambiental. Nesta matéria, o objectivo da Europa só pode ser um:
manter a liderança na área ambiental e, em particular, na luta contra as alterações
climáticas.
Mas porque de inovação se trata, iremos então resumir o excerto constante neste
documento referente à Inovação:
Desde logo, cumpriremos os objectivos de promover o debate sobre um plano de acção
tecnológico em matéria energética e ambiental – com especial destaque para a eficiência
energética –, bem como sublinharemos o papel dos bio-combustíveis, muito em especial no
quadro da relação que resultou da primeira cimeira entre a União Europeia e o Brasil.
Apresentação do Programa da Presidência portuguesa da UE ao Parlamento
Europeu:
“ ……………..3. Uma Agenda de modernização da economia e da sociedade europeia.
Mas a reforma dos tratados constitui apenas uma parte das tarefas que se colocam à União
nos próximos meses. Com efeito, para além das questões institucionais, os cidadãos europeus
exigem respostas às questões que lhes dizem directamente respeito no seu quotidiano e onde
reconhecem que a Europa tem que produzir resultados concretos que façam a diferença e
contribuam para a melhoria das suas condições de vida.
A Europa tem que investir mais numa agenda de modernização.
Há pouco mais de sete anos, o então Primeiro-Ministro de Portugal, António Guterres,
veio a esta Câmara apresentar-vos a Estratégia de Lisboa que tem sido o roteiro para a
modernização da economia e da sociedade europeias.
Do mesmo modo colocaremos na agenda europeia o tema da escassez de água e das situações
de seca, bem como prosseguiremos a preparação da posição da União na conferência
destinada a debater o quadro de referência pós-Quioto. Lançaremos também o debate para
a construção das bases para uma efectiva política marítima europeia.
Queremos dar à dimensão social da «Estratégia de Lisboa» a visibilidade e relevância que
merece. Ao passarem dez anos sobre o lançamento da «Estratégia Europeia do Emprego»,
parece-nos essencial promover o debate sobre as melhores formas de coordenação das
políticas de emprego, tendo em vista potenciar a criação de postos de trabalho sustentáveis
num quadro de competição global. Esta linha de acção da presidência portuguesa será
estreitamente articulada com a qualificação dos recursos humanos, a conciliação do
trabalho com a vida familiar, a luta contra a pobreza e a exclusão……………………
………….14”
14
38
Portal do Governo - Apresentação do Programa da Presidência portuguesa da UE ao Parlamento Europeu, em 2007-07-11
39
Já no que respeita às prioridades da presidência portuguesa na Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, e pelo conteúdo da comunicação, toda ela voltada ao assunto em referência,
faremos integral transcrição do documento, como se impõe, de forma a podermos absorver
na totalidade quais as directrizes, metas e objectivos traçados no âmbito desta Presidência
Portuguesa:
“ 2007-07-02 - Prioridades da presidência portuguesa da União Europeia na
área de Ciência e Tecnologia
Construir o futuro da Ciência e da Investigação na Europa
A Ciência e a Investigação são centrais na criação de economias e sociedades do
conhecimento. No momento em que a Comissão Europeia lança o Livro Verde sobre o
Espaço Europeu de Investigação, a Presidência pretende convocar para o debate sobre o
futuro da política científica e tecnológica na Europa, e para a sua acção conjunta, à escala
nacional e internacional, todos os actores relevantes para o desenvolvimento científico e
tecnológico na Europa.
Os governos e as instituições europeias, as regiões, as agências financiadoras da investigação
a nível nacional, os grandes laboratórios científicos europeus, a comunidade científica, a
indústria, a banca, as universidades e as instituições de investigação são parceiros cuja
aliança e acção conjunta se torna cada vez mais indispensável ao desenvolvimento científico
europeu.
Sabemos ser necessário mais investimento público e mais investimento privado em
Investigação e Desenvolvimento, assim como o desenvolvimento de políticas de recursos
humanos qualificados em Ciência e Tecnologia. A situação é contudo muito diversa em
cada um dos países europeus.
A Presidência pretende contribuir com um novo impulso na concretização da Estratégia
de Lisboa em matéria de Ciência e Tecnologia. Ao definir metas colectivas para o nosso
desenvolvimento científico e tecnológico comum, a estratégia europeia de Lisboa remete
agora para as políticas nacionais a principal responsabilidade na sua concretização. Estamos
convictos que o processo político europeu pode estimular e deve apoiar a ampliação de uma
base social de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico mais alargada em cada um
dos nossos países. A concretização de políticas mais ambiciosas de desenvolvimento científico
em cada país é estimulada pela própria definição europeia de objectivos comuns.
Prioridades da Presidência
I – Investimento em I&D, Recursos Humanos em C&T
Maior investimento em I&D, público e privado
A Presidência pretende estimular o desenvolvimento de políticas e programas de maior
investimento em I&D, público e privado.
Sabemos que, globalmente, a União Europeia não atingiu ainda a meta de 1% do
40
Índice
investimento público em I&D definida na Cimeira de Barcelona, ou de 2% do investimento
privado em I&D.
Contudo, em muitos países, assiste-se a uma aceleração do investimento público em I&D
assim como à renovação dos instrumentos de política científica e à sua diversificação.
A Europa vive um momento de transformação da matriz das instituições científicas e
académicas e das suas formas de colaboração com a indústria e as administrações. Contudo,
neste contexto de mudança, é ainda escassa a troca de experiências e a aprendizagem
mútua, designadamente entre governos nacionais, e incipiente a colaboração entre governos,
instituições de I&D e organismos da comunidade científica, à escala europeia.
O desenvolvimento de melhores condições para a expansão do investimento privado em
I&D é hoje uma questão de importância estratégica europeia assim como um desafio em
cada Estado membro. Ao reconhecermos o esforço que a Comissão Europeia desenvolve
nesta matéria através dos vários instrumentos do 7ºPrograma-Quadro de I&D, devemos
especialmente sublinhar a dimensão e gravidade do desafio que se coloca a cada país, e à
Europa no seu conjunto, num contexto de intensa competição mundial pela localização de
centros de I&D empresariais.
Mais Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia
A Europa precisa de mais cientistas e emprego científico. As metas da Estratégia de Lisboa
não serão alcançadas sem recursos humanos altamente qualificados. A expansão do emprego
científico na Europa, assim como a própria expansão do potencial científico qualificado
da UE não acompanham as ambições e os objectivos de política definida na Estratégia de
Lisboa.
Em alguns países, é reduzida a capacidade de atracção das novas gerações para o estudo de
matérias científicas e técnicas ou para a formação profissional para essas áreas. Noutros é
limitada a participação das mulheres no seu potencial científico, cujo aumento parece estar
condicionado por estruturas administrativas e políticas sociais adversas. O balanço entre a
capacidade de atracção de estudantes e de cientistas para a Europa e a saída de cientistas
formados na Europa para outros continentes, especialmente para os EUA, não revelam o
dinamismo que deveríamos esperar de políticas coordenadas na UE. Por fim, também os
obstáculos à mobilidade persistem em muitos países e organizações, embora nos últimos
anos se tenham verificado progressos assinaláveis.
A troca de experiências entre políticas nacionais e a sua convergência com acções europeias
é pois essencial para uma actuação efectiva. A definição de objectivos políticos partilhados
em matéria de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia torna-se assim cada vez mais
indispensável.
II – Uma agenda política renovada
Após a aprovação e entrada em execução do 7º Programa-Quadro de I&D, e com o debate
alargado em torno do Espaço Europeu de Investigação (ERA), abre-se um novo período de
oportunidades para a renovação da agenda da política científica europeia.
41
Sem prejuízo do estímulo ao necessário aprofundamento do trabalho em curso,
designadamente no que respeita à política de desenvolvimento de Infra-estruturas de
Investigação, ao EIT, à Propriedade Intelectual, ou à concretização das Iniciativas
Tecnológicas Conjuntas (JTI), a Presidência entende ainda propor, desde já, as seguintes
linhas de acção:
Índice
A liderança das próprias comunidades científicas europeias no movimento que conduziu à
criação e definição do ERC, e a independência científica deste novo órgão, constituem um
capital precioso para o futuro da Ciência na Europa que importa dinamizar, contribuindose para a renovação da agenda da investigação científica na fronteira do conhecimento e
para a afirmação de pólos científicos europeus capazes de atraírem os melhores recursos
humanos à escala global.
Uma Política Europeia de edição e informação científica e técnica
O avanço da ciência depende de um acesso eficaz e alargado aos resultados científicos por
parte dos investigadores. O alargamento do uso da Internet veio criar possibilidades de
disseminação, partilha de informação e transferência de conhecimentos sem precedentes.
A competitividade da ciência que se faz na Europa passa pela partilha alargada de
conhecimentos e de informação.
No seguimento do trabalho efectuado pela Comissão (Comunicação «Informação
científica na era digital: acesso, disseminação e preservação»), a Presidência procurará
estimular o debate para uma política europeia de edição e informação científica e técnica,
designadamente em matéria de bibliotecas científicas digitais, envolvendo todos os actores
interessados sobre esta matéria, cuja confiança mútua urge estabelecer,
Na área da Ciência e da Tecnologia, o primeiro evento da Presidência será, simbolicamente,
a reunião do Conselho Científico do ERC, em Lisboa, e a projecção pública da sua
actividade, em debate com a comunidade científica.
Prioridades da Presidência portuguesa da União Europeia para o Ensino
Superior
Reformar e modernizar as universidades
O Ensino Superior é central na dinâmica do desenvolvimento económico e social em
sociedades e economias do conhecimento, quer pelo seu papel na educação e na formação
superior, quer pela contribuição das Universidades para o desenvolvimento cultural, a
produção de conhecimento novo e o desenvolvimento da investigação científica.
Uma aposta europeia nas Nanociências e Nanotecnologias
Num momento em que a Comissão se prepara para efectuar uma revisão intercalar da
Estratégia europeia para as Nanociências e Nanotecnologias, a Presidência pretende dar
relevo especial a esta área.
Há poucos meses, Portugal e Espanha criaram, por iniciativa conjunta, a mais recente
organização científica intergovernamental europeia, sob a forma de um Laboratório
Internacional Ibérico de Nanotecnologia (INL) de grande dimensão, actualmente em
instalação em Braga, no norte de Portugal. Este novo Laboratório Internacional, aberto
a outros países, afirma-se como pólo de atracção de recursos à escala mundial e como um
contributo para a afirmação científica europeia neste domínio.
A reforma e modernização das Universidades
É objectivo da Presidência contribuir para o movimento de modernização do Ensino
Superior na Europa, dando especial relevo à abertura, diversificação e internacionalização
das Universidades no contexto de redes de investigação e de formação avançada. As
Universidades são um dos mais importantes recursos estratégicos da Europa numa economia
e numa sociedade do conhecimento.
Uma nova dinâmica para a investigação fundamental, na fronteira do conhecimento
Com a criação do Conselho Europeu de Investigação (European Research Council
- ERC) no âmbito do 7º Programa Quadro de I&D, a União Europeia ganhou um
precioso instrumento de política científica, de enorme valor estratégico.
42
É preocupação central da Presidência contribuir para o movimento de reforma e
modernização do Ensino Superior na Europa. Na sequência da quinta reunião de
Ministros responsáveis pelo processo de Bolonha (Maio de 2007), importa que os países
da União Europeia, possam, em conjunto, tomar conhecimento das reformas em curso em
cada Estado Membro, partilhar experiências e projectar as formas mais adequadas para a
internacionalização do Ensino Superior na Europa.
As Comunicações da Comissão «O papel das universidades na Europa do conhecimento»
(2003), «Mobilizar os recursos intelectuais da Europa: criar condições para que as
universidades dêem o seu pleno contributo para a Estratégia de Lisboa» (2005) e
«Realizar a agenda da modernização das Universidades: ensino, investigação e inovação»
(2006) caracterizaram o cenário e chamaram a atenção para a necessidade de mudança,
apresentando recomendações.
Estabelecer novas e ambiciosas metas para as Universidades a nível europeu deveria fazer
parte de um novo contrato de serviço público com as instituições de ensino superior europeias,
no respeito pela diversidade das instituições, pelas exigências da qualidade e da competição
internacional crescente por recursos humanos qualificados e ainda pela preocupação de
promover e generalizar modos efectivos de aprendizagem ao longo da vida.
Reforçar a mobilidade de estudantes e professores do ensino superior – celebrar
e relançar o programa Erasmus
A mobilidade internacional dos estudantes do ensino superior foi, nas últimas duas décadas,
uma das mais importantes fontes de construção da Europa pelos seus cidadãos. A celebração
dos 20 anos do Programa Erasmus (1987-2007) marca justamente o reconhecimento pela
43
extraordinária contribuição que as instituições de ensino superior, os seus professores e
funcionários e, em especial, os seus estudantes, deram ao processo de construção europeia.
A Presidência Portuguesa organiza com a Comissão Europeia, em Lisboa, o encerramento
das comemorações dos 20 anos de Programa Erasmus.
Por esta ocasião, a Presidência lançará o debate sobre os novos desafios do Programa
Erasmus e, especialmente, sobre a necessidade de alargar a base social da mobilidade de
estudantes na Europa. O aprofundamento do sucesso do Programa Erasmus exigirá políticas
sociais activas, que permitam aos estudantes com menores recursos mais oportunidade de
acesso à mobilidade internacional. Para atingir tal objectivo, é necessária a conjugação
entre políticas nacionais e objectivos comunitários, e entre o sector público e privado. A
presidência espera dinamizar esta conjugação de esforços, à luz do sucesso dos primeiros
vinte anos do Programa Erasmus.
A Presidência iniciará ainda a discussão da proposta legislativa da segunda edição do
programa Erasmus Mundus, programa que visa reforçar a cooperação europeia com países
terceiros em matéria de ensino superior, permitindo que estudantes e professores destes
países prossigam um programa de estudos de pós-graduação em Universidades europeias
e promovendo a mobilidade de estudantes e professores europeus para Universidades de
países terceiros”.
Índice
emprego, tendo em vista potenciar a criação de postos de trabalho sustentáveis
num quadro de competição global;
• Equilíbrio entre as três componentes da Agenda de Lisboa: a económica, a social
e a ambiental;
• Competitividade das empresas, na abertura de mercados e na eliminação dos
custos de contexto (dedicando especial atenção ao contributo do governo
electrónico);
• Promoção do debate sobre um plano de acção tecnológico em matéria energética
e ambiental;
• etc.
Apenas alguns dias após o início da Presidência Portuguesa da UE, foram já dados os
primeiros passos e os primeiros indicadores que a actuação ao nível da promoção / realização
de acções dinamizadoras de empresas e empresários (empreendedores) de base tecnológica e
de conceitos inovadores, será de facto uma preocupação e um objectivo.
Dessa forma, veja-se como exemplo recente, a organização do certame POR TI 2007,
uma feira organizada com a presença de 90 empresas de base tecnológica avançada,
com soluções de mercado inovadoras, organizada com o objectivo de divulgar
tecnologias e inovação desenvolvidas por empresas portuguesas.
Após leitura atenta dos excertos das apresentações acima apresentadas, dúvidas
certamente não subsistem sobre a importância estratégica e especial atenção que a
actual presidência Europeia sob responsabilidade de Portugal, dará a assuntos como:
15
•• Novo ciclo da Agenda de Lisboa, que deverá ser aprovado na Primavera de 2008,
durante a presidência Eslovena;
•• Maior investimento em I&D, público e privado;
•• Mais Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia;
•• Uma Política Europeia de edição e informação científica e técnica;
•• Uma nova dinâmica para a investigação, fundamental na fronteira do
conhecimento;
•• Recursos estratégicos da Europa numa economia e numa sociedade do
conhecimento;
•• etc.
É de facto visível e notória a dinâmica que esta Presidência Portuguesa pretende incutir
nestes domínios, os quais giram à volta do conceito INOVAÇÃO e dos seus efeitos
directos nas políticas europeias de:
Reforço da competitividade com coesão social, pela aposta no conhecimento e na
inovação;
• Promoção do debate sobre as melhores formas de coordenação das políticas de
15
Portal do Governo - Apresentação do Programa da Presidência portuguesa da UE ao Parlamento Europeu, em 2007-07-11
44
Tratou-se assim de uma mostra que visou contribuir para a afirmação das empresas
e empreendedores portugueses no mercado global, através de demonstrações de TI
desenvolvidas em Portugal, debates no FORUM TI, numa mostra onde também não
faltou o entretenimento baseado na produção tecnológica nacional, com jogos, robots
e outros protótipos e produtos distribuídos por vários stands.
Os participantes no POR TI 2007 eram não só empresas, mas também outras entidades
nacionais como Centros de Investigação & Desenvolvimento de Universidades e
Centros Tecnológicos.
De entre as muitas novidades apresentadas neste certame, poder-se-á referir, apenas a
título de exemplo, algumas como:
•• a apresentação de um projecto que promove dispositivos de apoio à mobilidade
sustentável para ambiente urbano, nomeadamente sistemas de transporte
alternativos baseados em energias renováveis;
•• a apresentação de soluções de Aprendizagem Enriquecida pela Tecnologia,
integradas em dispositivos interactivos móveis (Quadro Interactivo eBeam);
45
Como principais ilações, nesta fase inicial do documento agora apresentado, podemos
de facto elencar algumas ideias chave que, ao longo desta análise de benchmarking,
irão de diferentes formas surgir, no que respeita às empresas portuguesas:
•• Um dos principais factores de contribuição para a competitividade das empresas
é a INOVAÇÃO e assim, de uma forma natural, a importância dos investimentos
nas tecnologias de informação;
•• As empresas portuguesas em geral e as PME em particular, e da mesma forma,
as entidades e instituições portuguesas, devem criar vantagens competitivas face
à realidade que nos rodeia;
•• Essa necessidade urgente de criação de vantagens competitivas, leva-nos de
novo, à INOVAÇÃO, que não é mais do que dotar as empresas e entidades da
capacidade de produzir mais e melhores produtos e serviços, com menos factores
de produção e recursos, e no menor período de tempo útil;
•• Uma das características da INOVAÇÃO é o progresso tecnológico que todos
reconhecemos ser um factor fundamental. Surge assim como lógico e evidente
que as empresas e entidades deverão aumentar a sua aposta nas Tecnologias
de Informação, sendo certo que o reflexo desse investimento far-se-á sentir no
aumento de competitividade (seja competitividade das empresas, das economias,
dos serviços prestados aos cidadãos de cada país comparativamente com outros,
etc.).
De acordo com um estudo da OCDE, os países que mais investem em INOVAÇÃO
e nas TI (tecnologias de informação) são exactamente os que mais aumentam a sua
competitividade.
Sendo actualmente a INOVAÇÃO que está no centro da Agenda de Lisboa, ao
contrário do que aconteceu em 2000 quando a prioridade era o conhecimento, é
opinião comum que embora Portugal tenha já realizado progressos notáveis no que
respeita à promoção internacional do país como pólo de inovação, há ainda um longo
caminho a percorrer, para o qual, a análise comparativa das nossas metodologias de
trabalho e resultados alcançados comparativamente com outros parceiros europeus,
eventualmente mais avançados nestas áreas, pode apresentar-se como uma mais valia
e um valor acrescentado de forma a se poder avaliar quais as medidas correctivas que
sejam necessárias aplicar.
É essa análise de benchmarking (centrado sempre na ponderação dos factores de
competitividade) que este documento tentará abordar para os sectores definidos
e entendidos como essenciais na avaliação da aplicação e desenvolvimento dos
elementos de INOVAÇÃO (logo entenda-se factores de competitividade) em cada
um dos sectores (e-Govermment; Saúde, Logística e Mobilidade e Comunicações) e
dos países alvo desta análise (Holanda, Dinamarca, Suécia e Finlândia).
46
Índice
2.3 Abordagem geral e Enquadramento macroeconómica da UE27
A EU e a Zona Euro apresentaram, em 2006, um desempenho económico acima
das previsões, em boa medida, graças ao aumento global (analisado no seu todo)
do mercado Europeu (entenda-se consumo interno), bem como, à dinâmica dos
principais parceiros económicos da UE (entenda-se resultados positivos nos rácios de
exportações europeias).
De resto, os impactos de aumento do preço do petróleo e o abrandamento da economia
Norte Americana, não se fizeram sentir de forma tão agressiva como era esperado (em
determinada altura) na economia dos países constituintes da UE e da Zona Euro.
O PIB real cresceu, no 4º semestre de 2006, cerca de 0,9%, nas duas áreas (UE e
Zona Euro), bem acima das estimativas de crescimento potencial tendo contribuído
este desempenho positivo em final de ano, decisivamente para o resultado final. Dessa
forma, em 2006, a actividade económica expandiu-se 3,0% na UE e 2,7% na Zona
Euro, valores que são mais de 1 ponto percentual acima do crescimento record em
2005.
Este crescimento apoiou-se fundamentalmente no aumento do consumo interno,
motivado pelo incremento de investimentos em equipamentos e infra-estruturas
públicas (consumo interno público). Já o consumo interno privado cresceu mais
lentamente, mesmo tendo em consideração que o mercado de trabalho (relação
entre taxa de emprego e taxa de desemprego) iniciou uma ligeira recuperação face ao
período homólogo.
A actividade económica foi, em boa medida, suportada também pela contribuição
positiva das exportações, as quais (e a exemplo do que aconteceu e continua a
acontecer por exemplo em Portugal) registaram valores consideráveis de crescimento,
principalmente no quarto trimestre de 2006, equilibrando dessa forma a balança
comercial.
Já para 2007, as previsões económicas apontam para um crescimento de 2,9% na UE
e para um crescimento de 2,6% na Zona Euro, comparativamente com os indicadores
de 2006, representando assim um aumento de ½ ponto percentual face às previsões
iniciais para as duas áreas.
As previsões para 2008 apontam para um ligeiro abrandamento do crescimento
económico, nomeadamente 2,7% na UE e 2,5% na Zona Euro.
De resto, estes mesmos indicadores estão representados na tabela abaixo, tabela esta
constante das previsões económicas de Primavera 2007, da UE.
Desta tabela, e como elementos mais evidentes e merecedores de destaque, devemos
salientar:
47
Índice
Main features of the Spring 2007 forecast - euro area
Real Anual Percentage change
unless otherwise stated
Spring 2007 forecast 1
Difference vs
Autumn 2006
(a)
2008
2005
2006
2007
2008
2007
GDP
0.8
2.0
1.4
2.7
2.6
2.5
0.5
0.3
Germany
1.4
2.1
Consumption
1.2
1.5
1.5
1.8
2.1
2.4
0.5
0.3
Ireland
5.9
9.9
Total Investment
1.1
2.2
2.5
4.7
4.4
3.6
1.4
0.6
Greece
1.1
4.0
Unemployment rate (b)
0.4
0.8
0.8
1.4
1.4
1.2
0.2
0.1
Spain
1.5
4.4
Inflation
8.7
8.8
8.6
7.9
7.3
6.9 -0.4 -0.5
Government balance (% GDP)
(d)
-3.0 -2.8 -2.5 -1.6 -1.0 -0.8 0.5
Government debt (% GDP)
69.2 69.7 70.5 69.0 66.9 65.0 -1.1 -1. 9
0.5
0.8
0.0
0.0
0.2
0.1
0.5
0.1
0.0
The Comission services Spring 2007 Services Forecast is based on available data up to April 23, 2007
(a) A “+” (“-”) sign means a higher (lower) positive figure or a lower (higher) negative one compare to Autumn 2006
(b) Percentage of the labour force
(c) Harmonised index of consumer prices, nominal change
(d) Including process relative to UMTS licenses.
•• Inflação Zona Euro - A inflação estimada para a Zona Euro foi de 1,9% em
Junho de 2007 (igual à registada no mês anterior)16;
•• Indicador de Clima de Negócios na Zona Euro - Em Junho, o Indicador de
Clima de Negócios da Zona Euro aumentou face ao mês anterior, registando
1,54 pontos, fixando em 1,55 o valor do 2º trimestre de 2007, ou seja, superior
ao do 1º trimestre de 2007 (1,46 pontos)17.
•• Projecção de Crescimento do PIB – Segundo estimativas do Eurostat para o
1º trimestre de 2007, na Zona Euro e na UE27, o PIB cresceu 3,1% e 3,2%
respectivamente, o que compara com taxas de 3,3% e 3,5% para o 4º trimestre
de 200618.
Além destes indicadores, e como foco de análise, poderemos com detalhe verificar as
variações do PIB, não só para os países constituintes da UE (a 27 Estados-Membros),
bem como constatar essas variações do PIB para os países da Zona Euro, conforme
tabela abaixo, publicada na Economic Forecast Spring 2007.
Table 1
Gross Domestic product, volume (percentage change on preceding year, 1992-2008)
5 years averages
Belgium
18
1997
2001
2004
1
17
5 years averages
1992
1996
2003
Current account balance
(%GDP)
16
Table 1
Gross Domestic product, volume (percentage change on preceding year, 1992-2008)
Eurostat. 29.06.2007
48
2006
1992
1996
1997
2001
2002
2006
2002
2003
2004
1.5
2.6
1.9
1.5
1.0
3.0
2007
2008
2005
X2006
IV2007
X2006
IV2007
X2006
IV2007
1.1
2.7
3.1
2.3
2.3
2.2
2.2
2002
2006
2006
2004
2005
X2006
IV2007
2007
X2006
IV2007
2008
X2006
IV2007
2002
2003
0.9
0.0
-0.2
1.2
0.9
2.4
2.7
1.2
2.5
2.0
2.4
5.2
6.0
4.3
4.3
5.5
5.3
6.0
5.3
5.0
4.3
4.0
4.2
3.8
4.8
4.7
3.7
3.8
4.3
3.7
3.7
3.7
3.7
3.3
2.7
3.0
3.2
3.5
3.8
3.9
3.4
3.7
3.3
3.4
France
1.2
3.0
1.5
1.0
1.1
2.3
1.2
2.2
2.0
2.3
2.4
2.1
2.3
Italy
1.1
2.1
0.7
0.3
0.0
1.2
0.1
1.7
1.9
1.4
1.9
1.4
1.7
Luxembourg
2.6
6.3
3.8
3.8
1.3
3.6
4.0
5.5
6.2
4.5
5.0
4.2
4.7
Netherlands
2.3
3.7
1.3
0.1
0.3
2.0
1.5
3.0
2.9
2.9
2.8
.26
2.6
Austria
2.0
2.6
1.9
0.9
1.1
2.4
2.0
3.1
3.1
2.6
2.9
2.1
2.5
Portugal
1.6
3.8
0.6
0.8
-0.7
1.3
0.5
1.2
1.3
1.5
1.8
1.7
2.0
Slovenia
2.0
4.2
3.9
3.5
2.7
4.4
4.0
4.8
5.2
4.2
4.3
4.5
4.0
Finland
1.3
4.6
3.1
1.6
1.8
3.7
2.9
4.9
5.5
3.0
3.1
2.6
2.7
Euro area
1.4
2.8
1.5
0.9
0.8
2.0
1.4
2.6
2.7
2.1
2.6
2.2
2.5
Bulgaria
-2.8
2.0
5.9
5.6
5.0
6.6
6.2
6.0
6.1
6.0
6.1
6.2
6.2
Czech Republic
2.3
1.2
4.4
1.9
3.6
4.2
6.1
6.0
6.1
5.1
4.9
4.7
4.9
Denmark
2.6
Estonia
Cyprus
5.5
2.4
1.8
0.5
0.4
2.1
3.1
3.0
3.1
2.3
2.3
2.2
2.0
6.2
9.0
8.0
7.1
8.1
10.5
10.9
11.4
9.5
8.7
8.4
8.2
4.2
3.1
2.0
1.8
4.2
3.9
3.8
3.8
3.8
3.8
3.9
3.9
Latvia
-8.8
6.2
9.0
6.5
7.2
8.7
10.6
11.0
11.9
8.9
9.6
8.0
7.9
Lithuania
-8.4
5.0
7.9
6.9
10.3
7.3
7.6
7.8
7.5
7.0
7.3
6.5
6.3
Hungary
0.6
4.6
4.3
4.3
4.1
4.9
4.2
4.0
3.9
2.4
2.4
2.7
2.6
Malta
5.0
3.5
1.2
1.9
-2.3
0.4
3.0
2.3
2.9
2.1
3.0
2.2
2.8
Poland
4.9
4.4
4.0
1.4
3.8
5.3
3.5
5.2
6.1
4.7
6.1
4.8
5.5
Romania
1.4
-0.9
6.1
5.1
5.2
8.5
4.1
7.2
7.7
5.8
6.7
5.6
6.3
2.7
5.6
4.1
4.2
5.4
6.0
6.7
8.3
7.2
8.5
5.7
6.5
Slovakia
Sweden
1.2
3.2
3.0
2.0
1.7
4.1
2.9
4.0
4.4
3.3
3.8
3.1
3.3
United Kingdom
2.5
3.1
2.5
2.1
2.7
3.3
1.9
2.7
2.8
2.6
2.8
2.4
2.5
2.9
1.9
1.2
1.3
2.5
1.7
2.8
3.0
2.4
2.9
2.4
2.7
EU27
Fonte: http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/european_economy/2007/ee207en.pdf
2.4 Envolvente macroeconómica dos mercados-alvo em estudo
Neste capítulo serão apresentadas em traços gerais os principais indicadores económicos
e de desenvolvimento sustentável dos cinco mercados em análise.
2.4.1 Holanda
A Holanda é um país que apresenta uma economia desenvolvida. A sua taxa de
crescimento do PIB / capita (o principal indicador – nível I – de desenvolvimento
49
Índice
sustentável na proposta de indicadores de análise do Desenvolvimento económico do
EUROSTAT) é de 2,8%, valor este acima do valor médio da EU25 que é 2,7%.
As perspectivas de crescimento económico são consistentes e apresentam um forte
crescimento em relação a 2005, justificadas por um valor de crescimento real do PIB
em 2006 de 2,9%, beneficiando quer de uma resiliente procura doméstica quer de
um vigoroso crescimento das suas exportações de bens e serviços (superior a 7,5%),
mantendo-se o seu valor acima de 2% quer para 2007 quer para 2008.
Os valores relacionados com o investimento total (sobretudo o privado) em 2006 têm
sido igualmente sólidos, nomeadamente os investimentos em bens de equipamento
(14%) e no sector da construção (4,3%) 19.
Graph 3.22
The Netherlands - Private sector gross saving
22
250
000
6%
Forecast
5%
20
200
18
4%
3%
Forecast
16
2%
150
14
1%
12
10
95
97
99
01
03
05
07
100
00Q1
Saving rate, gross; corporations
Saving rate, gross; households and NPISH
0%
02Q1
04Q1
06Q1
II - Indicadores relacionados com o
Investimento
2003
2004
2005
2006
Taxa de crescimento real do PIB
0.3
2.0
1.5
2.9
PIB per capita em PPS
124
125
125
126 (f )
125.4 (f)
125.9 (f)
126.7 (f)
129.2 (f)
Despesa do Consumo a preços constantes
Rendimento Nacional Líquido
86.2
87.9
86.0
89.1
Taxa de Inflação
2.2
1.4
1.5
1.7
Poupança Nacional Bruta
25.1
27.1
26.3
26.8 (f )
Poupança Líquida: sector privado
8.4
8.1
7.1
n.d.
2003
2004
2005
2006
Produtividade laboral por hora trabalhada
0.9
3.5
n.d.
n.d
Competitividade Internacional de Preço
(taxa real de trocas efectivas)
111.46
111.51
110.04
109.46
Crescimento do custo da unidade de trabalho
(economia total)
0.2
(-0.9)
(-2.4)
(-1.4)
Crescimento do custo da unidade de trabalho
(indústria)
(-1.5)
(-3.1)
(-4.6)
n.d.
16.4 (b)
16.4
15.9
n.d.
1.76
1.78 (p)
n.d.
n.d.
III - Indicadores relacionados com a
Competitivade
Graph 3.23
The Netherlands - Unemployment and vacancies
% of GDP
Envolvente Macro-Económica Holanda
Indicadores de Desenvolvimento Económico
08Q1
Vacancies (4-quarter moving average)
Unemployment rate (rhs)
Formação contínua (1)
Despesa Interna Bruta em I&D
Despesa Pública na Educação
A taxa de inflação tem-se mantido, independentemente de um crescimento contínuo
nos últimos três anos, em valores relativamente baixos (inferiores a 1,7%).
Deve ser referido ainda a reforma do Sector da Saúde em 2006, que reclassificou
as despesas de saúde, das despesas de consumo privado para despesas de consumo
público, e por conseguinte distorceu o crescimento das despesas de consumo privado
em cerca de 3 ½ pontos percentuais.
Envolvente Macro-Económica Holanda
I - Principal Indicador de Desenvolvimento
Sustentável
2003
2004
2005
2006
0
1.6
1.2
2.8 (f )
Investimento
2003
2004
2005
2006
Taxa de crescimento do PIB per Capita
19
Investimento Total (*)
19.5
1.91
19.3
20.1
Investimento Público (*)
3.6
3.2
3.2
n.d.
Investimento Privado (*)
15.9
15.9
16.1
n.d
5.07 (i)
n.d.
n.d.
n.d.
IV - Indicadores relacionados com o Emprego
e Desemprego
2003
2004
2005
2006
Taxa de emprego total
73.6
73.1
73.2
n.d.
Taxa de desemprego total
3.7
4.6
4.7
3.9
Taxa de emprego total por nível de educação
mais alto (2)
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
Taxa de desemprego total por nível de educação
mais alto (2)
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
(*) Valores em percentagem do PIB
Fonte: Eurostat
(1) participação em educação ou formação da população com idades entre 25 e 64 anos
(2) o nível de educação mais alto corresponde ao ensino terciário: superior e politécnico
n.d. não disponível
(b) intervalo de series
(f ) valor estimado
(i) ver texto explicatório
(p) valor provisório
2.4.2 Dinamarca
A Dinamarca com um crescimento real do PIB de 3,2%, valor ligeiramente acima do
alcançado em 2005, e apresentando uma taxa de crescimento de PIB per capita de
2,8% em 2006, apresenta uma economia com um crescimento saudável mas que se
espera venha a ser moderado em 2007 e 2008.
Economic Forecast Spring 2007
50
51
Índice
A principal força motriz continua a ser o consumo privado, suportado por taxas de
crescimento no emprego, no mercado da habitação e em taxas de juros relativamente
baixas.
Em 2006 a taxa de crescimento das importações foi superior à das exportações e o
mesmo deverá acontecer em 2007 o que contribuirá negativamente para o crescimento
económico da Dinamarca.
Relativamente à taxa de desemprego é de realçar o valor histórico (abaixo dos 4%)
alcançado em 2006, mais concretamente 3.9%, sendo ainda digno de nota o facto da
capacidade laboral utilizada ser mais elevada no sector industrial.
Graph 3.4
Denmark - Unemployment rate, HICP inflation and wage growth
Investimento
2003
2004
2005
2006
1.6
1.8
1.8
n.d.
17.7
17.6
18.7
n.d.
0.4
2.1
3.1
3.2
119
119
122
122 (f )
113.1
117.2
120.8
123.8
82.9
84.2
84.9
85.3
Taxa de Inflação
2.0
0.9
1.7
1.9
23.2
22.5
23.8
24.5 (f )
4.7
1.2
(-2.7)
n.d.
2003
2004
2005
2006
5
5
Competitivade
4
4
1.9
1.9
1.3
n.d
3
3
104.69
105.65
104.77
104.79
2
2
1
1
Crescimento do custo da unidade de
trabalho (economia total)
0.6
(-1.4)
(-2.2)
(-0.2)
trabalho (indústria)
1.5
1.3
(-4.7)
n.d.
24.2 (b)
25.6
27.4
n.d.
6
yoy % ch.
%
0
6
0
99
00
01
02
03
Unemployment rate
04
05
06
07
08
Inflation
Wage Growth
A Dinamarca apresentou em 2006 um Saldo global da Administração Pública com
um excedente de 4,2% do PIB em parte devido a uma reclassificação dos esquemas de
Fundos de Pensões verificada no Sector privado em Abril de 2007. As fortes finanças
públicas são uma consequência directa de uma economia saudável e de uma queda
na taxa de desemprego, factores já acima referidos, que por sua vez são sinónimos de
uma maior colecta de impostos e uma menor atribuição de pagamentos de subsídios.
Contudo deve ainda ser referido a influência dos elevados preços da energia verificada
neste valor, os quais se materializaram em ganhos resultantes dos impostos sobre as
actividades ligadas às actividades de exploração do gás e do petróleo no Mar do Norte.
Envolvente Macro-Económica Dinamarca
I - Principal Indicador de
Desenvolvimento Sustentável
2003
2004
2005
2006
0.3
2
2.6
2.8 (f )
Investimento
2003
2004
2005
2006
19.3
19.4
20.4
22.3
52
Envolvente Macro-Económica Dinamarca
2.56
2.48 (b) 2.44 (p)
n.d.
8.33
n.d.
n.d.
n.d.
IV - Indicadores relacionados com o
Emprego e Desemprego
2003
2004
2005
2006
75.1
75.7
75.9
n.d.
5.4
5.5
4.8
3.9
Taxa de emprego total por nível de
educação mais alto (2)
85
79.7
n.d.
n.d.
Taxa de desemprego total por nível de
4.8
3.9
n.d.
n.d.
Fonte: Eurostat
(f ) valor estimado
53
Índice
2.4.3 Finlândia
Dos quatro países em análise comparativa com Portugal nestes Estudos de
Benchmarking, a Finlândia é o país com melhor resultado no Indicador de
Desenvolvimento sustentável (4,8% de taxa de crescimento do PIB/capita em 2006).
Por outro lado os dados relativos a 2006 para a taxa de crescimento do PIB
apresentam igualmente uma aceleração excepcionalmente alta de 5.5%. Para este valor
contribuíram os efeitos verificados na produção da indústria do papel, a evolução
muito favorável das exportações e ainda o crescimento elevado do investimento,
consequência dos investimentos nos equipamentos relacionados com o sector da
Saúde (“lively equipment”) e na habitação.
Envolvente Macro-Económica Finlândia
2003
2004
2005
2006
1.6
3.1
2.6
4.8 (f )
Investimento
2003
2004
2005
2006
18.1
18.2
18.9
19.2
2.9
2.9
2.6
2.6
15.2
15.3
16.3
16.6
1.8
3.7
2.9
5.5
109
125.5
(f)
83.9
111
128.8
(f)
86.0
110
132.8
(f)
85.3
113 (f )
136.0
(f)
85.6
Taxa de Inflação
1.3
0.1
0.8
1.3
24.8
26.1
25
26.1 (f )
1.4
2.4
(-0.1)
n.d.
2003
2004
2005
2006
2.1
2.8
2.1
n.d.
101.86
103.52
104.05
103.77
1.5
(-0.4)
2.0
(-1.8)
1.4
0.1
2.9
n.d.
22.4
22.8
22.5
n.d.
3.43
3.46
3.48
3.43
6.41
n.d.
n.d.
n.d.
2003
2004
2005
2006
67.7
67.6
68.4
n.d.
9.0
8.8
8.4
7.7
85
84.5
n.d.
n.d.
4.1
4.7
n.d.
n.d.
As despesas de consumo público previsivelmente devem permanecer num nível
moderado, em grande parte devido aos esforços do Governo em controlar as despesas
e desenvolver o programa de aumento da produtividade na Administração Pública.
Deve ser referida a tendência de descida que se tem verificado na taxa de desemprego
que em 2004 apresentava um valor de 8,8% atingindo um valor de 7,7% em 2006 e
perspectivando-se um valor na ordem dos 7% em 2007.
%
Forecast
4
3
2
1
0
-1
02
03
Nominal Unit Labour
Costs
04
05
06
Compensation of employees per head
07
08
Labour productivty
As previsões apontam para um acordo no aumento dos salários, em Setembro de
2007, que implicará um aumento na taxa de emprego, como consequência assistir-se-á
a uma clara tendência de subida dos custos unitários do trabalho em 2007 (-1,2%) e
em 2008 (0,0%).
20
20
Economic Forecast Spring 2007
54
Competitivade
Graph 3.31
Finland - Nominal unit labour cost development
5
Fonte: Eurostat
(f ) valor estimado
55
Índice
2.4.4 Suécia
A seguir à Finlândia, dos quatro países em estudo, a Suécia é o país que apresenta um
segundo melhor resultado no Indicador de Desenvolvimento sustentável com 3,6%
de taxa de crescimento do PIB/capita em 2006.
A actividade económica do país acelerou fortemente em 2006, passando a taxa de
crescimento real do PIB de 2,9% para 4,4%. Este crescimento sustentado está assente
num crescimento sólido da despesa privada e num ciclo de crescimento positivo do
investimento, suportado na procura doméstica. O crescimento das exportações tem
tido igualmente um contributo notável para este crescimento económico.
As perspectivas de desenvolvimento económico para os próximos dois anos são de
crescimento continuado mas mais moderado prevendo-se uma desaceleração gradual
para 3,75% e 3,25% respectivamente para 2007 e 2008.
Graph 3.32
Sweden - GDP Growth, growth contributions and output gap
2003
2004
2005
2006
3.8
2.2
3.6 (f )
Investimento
2003
2004
2005
2006
16.0
16.3
17.2
17.9
3.1
3.0
3.0
n.d.
12.9
13.2
14.2
n.d.
1.7
4.1
2.9
4.4
115
115
115
116 (f )
116.3
118.1
120.0
123.0
88.7
87.8
87.5
87.9
Taxa de Inflação
2.3
1.0
0.8
1.5
22.8
22.8
23
23.9 (f )
6
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
5
5
4
4
Competitivade
2003
2004
2005
2006
3
3
3.2
3.3
2.3
n.d.
2
2
1
104.01
104.65
101.71
102.32
1
0
0
(-1.0)
(-1.1)
2.0
(-1.8)
-1
-1
-2
-2
(-0.2)
(-4)
(-4.4)
n.d.
-3
-3
31.8 (b)
32.1
32.1
n.d.
3.95 (i)
n.d.
3.86
n.d.
7.47
n.d.
n.d.
n.d.
2003
2004
2005
2006
72.9
72.1
72.5 (b)
n.d.
5.6
6.3
7.4 (b)
7.0
87.1
80.9
n.d.
n.d.
3.4
3.8
n.d.
n.d.
6
%
yoy % ch.
99
00
Output gap (rhs)
01
02
03
Net exports
04
05
GDP Growth
06
07
08
Domestic demand
Neste período há uma perspectiva de crescimento favorável do emprego fazendo com
que o valor previsível da taxa de desemprego em 2008 caia para um valor abaixo dos
6% (contra o actual valor de 7% em 2007).
Os valores da taxa de inflação a curto prazo dever-se-ão manter baixos devidos a
uma moeda (coroa sueca, SEK) forte, a preços de energia baixos e uma forte pressão
nos preços dos produtos importados. No entanto esta evolução deverá sofrer um
“amortecimento” e por conseguinte é expectável que a taxa de inflação volte a subir
no final de 2007 / início de 2008.
56
Envolvente Macro-Económica Suécia
Fonte: Eurostat
(f ) valor estimado
57
Índice
2.4.5 Portugal
O nosso país é aquele que apresenta o pior resultado do Indicador de Desenvolvimento
Económico Sustentável de entre os 27 Países constituinte da EU. O seu valor é apenas
de 1,0% ficando bastante abaixo do valor médio (valor disponível apenas para a EU
25 países) que foi de 2,7% em 2006.
Envolvente Macro-Económica Portugal
Todavia o crescimento para 1,3%, verificado na taxa de crescimento real do PIB,
depois do crescimento verificado em 2005 de apenas 0,5%, dá sinais de aceleração
da actividade económica do país, movida essencialmente pelas exportações e ajudada
pela conjuntura económica mundial favorável. A procura doméstica pesou pouco na
actividade económica tendo o investimento continuado a cair em 2006 (tendência
que se vem verificado desde 2003) explicado em parte pelo downsizing que se vem
verificando no sector da Construção desde o início da década.
As perspectivas de crescimento para 2007 são moderadas mas serão superiores em 2008.
2003
2004
2005
126.6
(f)
82.0
129.7
(f)
81.6
132.5
(f)
81.1
Taxa de Inflação
3.3
2.5
2.1
3.0
16.5
15.2
12.9
12.8 (f )
4.8
n.d.
n.d.
n.d.
2003
2004
2005
2006
0.4 (be) 0.1 (e)
0.9 (e)
n.d.
110.64
111.91
112.52
113.13
0.2
-2.1 (f )
0.2 (f )
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
5
3.2
4.3 (b)
4.1
n.d.
4
0.74
0.77 (ep) 0.81 (ep)
Graph 3.27
Portugal - Demand and prices
8
yoy % ch
7
Forecast
6
3
Competitivade
2
1
0
-1
-2
-3
95
96
97
98
99
Domestic Demand
00
01
02
03
04
05
06
Household consumption
07
08
HICP
Envolvente Macro-Económica Portugal
2003
2004
2005
2006
(-1)
0
0
1 (f )
Investimento
2003
2004
2005
2006
22.9
22.7
21.19
21.11
3.1
3.1
2.8
2.3
19.8
19.6
19.1
18.8
-0.7
1.3
0.5
1.3
74 (b)
72
72
70 (f )
58
Investimento
2006
133.5(f)
79.5
n.d.
5.61 (i)
n.d.
n.d.
n.d.
2003
2004
2005
2006
68.1
67.8
67.5
n.d.
6.3
6.7
7.6
7.7
88.1
88.4
n.d.
n.d.
4.8
4
n.d.
n.d.
Fonte: Eurostat
(f ) valor estimado
59
Enquadramento
Índice
3
Enquadramento
3.1 Fichas de Mercado
Designação Oficial: Reino dos Países Baixos
Língua Oficial: Holandês
Chefe de Estado: Rainha Beatriz (desde 1980)
Governo: Primeiro-ministro: Jan Peter Balkenende.
Próximas eleições legislativas previstas para
Dezembro de 2010.
Capital: Haia
Principais Cidades: Roterdão, Utreque, Eindhoven,
Arnhem; Amesterdão
Código telefónico: 31
Código da Internet: .nl
Área: 41.543 Km² (7.759 Km² de água, 33.783 Km² terra)
População: 16,4 milhões de habitantes
PIB per capita (paridade do poder de compra) 2007 (dado estimativo): USD$
46.130
Unidade Monetária: Euro (EUR) – 1€ = 1.3516 US$ (média Abril 2007)
Grau de Abertura e Dimensão Relativa do Mercado(2005):
60
Exp. + Imp. / PIB
Imp. / PIB
Imp. / Imp. Mundial
120,2 %
56,4 %
3,33%
61
Enquadramento
Índice
IDE (2004)
Investimento Estrangeiro na Holanda: 3.565 x 106 €
(dos quais 803 x 106 € se refere a Portugal)
Investimento da Holanda no Estrangeiro: 1.394 x 106 €
(dos quais 239 x 10³ € se refere a Portugal)
Grau de Aversão à Incerteza: 50 (média mundial: 60)
Educação
% da população com, pelo menos, Ensino Médio (2005): 71,8%
(EU 27 Países: 69,3%)
Despesas de pesquisa e desenvolvimento (2005)
Sector público: 0,24% do PIB (valor previsional)
(média EU 27: 0,24%; valor estimado pelo Eurostat)
Sector privado: 1,02% do PIB (valor previsional)
(média EU 27: 1,17%; valor estimado pelo Eurostat)
Pontuação da HOLANDA em cinco estudos internacionais
Índice
Economist Intelligence
Unit’s Global Business
Environment 2006
Ranking
8º lugar
pontuação 8,64/10
Descrição
Designação Oficial: Reino da Dinamarca
Língua Oficial: Dinamarquês
Chefe de Estado: Rainha Margrethe II (acedeu ao
trono em Janeiro de 1972)
Governo: Coligação entre o Venstre (Partido Liberal
dinamarquês) e o Det Konservative Folkeparti
(Partido Popular Conservador) cujo Primeiroministro: Anders Fogh Rasmussen
Próximas eleições legislativas previstas para 2009.
Capital: Copenhaga
Principais Cidades: Aarhus, Odense, Aalborg, Frederiksberg, Esbjerg, Gentofte,
Kolding, Randers.
Código da Internet: .dk
Área: 43.075 Km² (excluindo as ilhas Faroe e Gronelândia)
População: 5,4 milhões de habitantes (2005)
Avaliação do contexto favorável
ao desenvolvimento económico e
empresarial
PIB per capita (paridade do poder de compra) 2007 (valor previsional): USD$
565.260
World Competitiveness
Yearbook 2007 (IMD)
8º lugar
Anuário da Competitividade
Mundial
Unidade Monetária: Coroa dinamarquesa (DKK) – 1€ = 7,4530 DKK (média Abril
2007)
Global Competitiveness
Índex 2006 (GCI)
9º lugar
Índice do Aumento da
Competitividade do World
Economic Forum
Grau de Abertura e Dimensão Relativa do Mercado (2005):
Foreign Policy’s
Globalisation Index
2006
7º lugar
Unit’s e-readiness
ranking (2007)
8º lugar
pontuação 8,50 /10
(média da OCDE: 7,6)
Índice de Globalização da revista
Foreign Policy
Índice que avalia o uso das
Tecnologias de Informação
nomeadamente a capacidade
para utilizar a Internet a favor do
crescimento económico
Fontes: The Europa World Yearbook 2005;The Economist Intelligence Unit (EIU) - Country Report June 2007; EIU Country Profile 2005;EIU Viewswire 12 June 2006;Banco de Portugal;Prof. Geert Hofstede;ICEP Portugal;Eurostat
Exp. + Imp. / PIB
Imp. / PIB
Imp. / Imp. Mundial
61,4 %
29,0 %
0,7%
IDE (2004)
Investimento Estrangeiro na Dinamarca: 8.647 x 106 €
Investimento da Dinamarca no Estrangeiro: 8.357 x 106 €
Atitudes face à globalização (Eurobarómetro) – 77% dos dinamarqueses encaram a
globalização, acima de tudo, como uma boa oportunidade para as empresas, graças à
abertura de mercados (EU: 37%)
Educação
(média da EU 27 Países: 69,3%)
62
63
Enquadramento
Índice
Despesas de pesquisa e desenvolvimento (2005):
Sector público: 0,18% do PIB; valor previsional
(média EU 27: 0,24% PIB, valor estimado pelo Eurostat)
Sector privado: 1.67% do PIB; valor previsional
(média EU 27: 1,17% PIB, valor estimado pelo Eurostat)
Pontuação da DINAMARCA em cinco estudos internacionais
Índice
Environment 2006
Ranking
1º lugar
pontuação 8,74/10
Descrição
empresarial
5º lugar
Mundial
Índex 2006 (GCI)
4º lugar
Economic Forum
Foreign Policy’s
Globalisation Index
2006
5º lugar
Foreign Policy
Yearbook 2007 (IMD)
ranking (2007)
1º lugar
pontuação 8,88 /10
Fontes: The Europa World Yearbook 2005;The Economist Intelligence Unit (EIU) - Country Report June 2007;EIU Country Profile 2005;EIU Viewswire 12 June 2006;Banco de Portugal;Prof. Geert Hofstede;ICEP Portugal;Eurostat
Designação Oficial: Republica da Finlândia
Língua Oficial: Finlandês (93%), Sueco (6%)
Chefe de Estado: Tarja Halonen (desde Março de
2000, reeleito em Janeiro de 2006)
Governo: Coligação entre quatro partidos (Centre,
National Rally, RKP e os Verdes), com 125 lugares.
Primeiro-ministro: Matti Vanhanen. Próximas
eleições legislativas previstas para Março de 2011.
Capital: Helsínquia
Principais Cidades: Espoo, Tampere, Vantaa,
Turku, Oulu, Lahti.
Código da Internet: .fi
Área: 338.145Km² (incluindo 33.672 Km² de lagos)
População: 5,2 milhões de habitantes
PIB per capita (paridade do poder de compra) 2007 (valor previsional): USD$
43.120
Unidade Monetária: Euro (EUR) – 1€ = 1.3516 US$ (média Abril 2007)
Exp. + Imp. / PIB
Imp. / PIB
Imp. / Imp. Mundial
61,9 %
28,4%
0,6%
IDE (2004)
Investimento Estrangeiro na Finlândia: 3.748 x 106 €
(dados para Portugal não divulgados)
Investimento da Finlândia no Estrangeiro: - 829 x 106 €
(dos quais 66 x 106 € se refere a Portugal)
Educação
(EU 27 Países: 69,3%)
64
65
Enquadramento
Índice
Sector público: 0,33% do PIB
(EU 27 Países:0,24 % PIB, valor estimado pelo Eurostat)
Sector privado: 2,46% do PIB
(EU 27 Países: 1,17% PIB, valor estimado pelo Eurostat)
Pontuação da FINLÂNDIA em cinco estudos internacionais
Índice
Environment 2006
Ranking
2º lugar
pontuação 8,75/10
Descrição
empresarial
17º lugar
Mundial
Índex 2006 (GCI)
2º lugar
Economic Forum
Foreign Policy’s
Globalisation Index
2006
13º lugar
Foreign Policy
Yearbook 2007 (IMD)
ranking (2007)
10º lugar
pontuação 8,43/10
Designação Oficial: Reino da Suécia
Língua Oficial: Sueco
Chefe de Estado: Rei Carl XVI Gustaf (desde 15 de
Setembro 1973)
Governo: Primeiro-ministro: Fredrik Reinfeldt.
Próximas eleições legislativas previstas para 19 de
Setembro de 2010.
Capital: Estocolmo
Principais Cidades: Göteborg, Malmö, Uppsala,
Linköping, Vãsteras, Örebro, Norrköping,
Helsingborg, Jönköping.
Código da Internet: .se
Área: 449.964 Km²
População: 9.0 milhões de habitantes (2005)
PIB per capita (paridade do poder de compra) 2007: USD$ 49.835
Unidade Monetária: Coroa Sueca (SEK) – 1€ = 9,2372 SEK (média Abril 2007)
Exp. + Imp. / PIB
Imp. / PIB
Imp. / Imp. Mundial
69,2 %
32,0%
1,0%
IDE (2004)
Investimento Estrangeiro na Suécia: - 299 x 106 €
(dos quais 1.183 x 10³ € se refere a Portugal)
Investimento da Suécia no Estrangeiro: 12.215 x 106 €
(dos quais -135.685 x 10³ € se refere a Portugal)
Educação
(EU27 Países: 69,3%)
Sector público: 0,12.% do PIB
(EU 27 Países: 0,24%; valor estimado pelo Eurostat)
66
67
Enquadramento
Índice
Sector privado: 2,92 % do PIB
(EU 27 Países: 1,17%; valor estimado pelo Eurostat)
Pontuação da SUÉCIA em cinco estudos internacionais
Índice
Environment 2006
Ranking
11º lugar
pontuação 8,60/10
Descrição
empresarial
Yearbook 2007 (IMD)
9º lugar
Mundial
Índex 2006 (GCI)
3º lugar
Economic Forum
Foreign Policy’s
Globalisation Index
2006
10º lugar
ranking (2007)
2º lugar
pontuação 8,85/10
Foreign Policy
3.2 Conjuntura sectorial / Principais sectores da economia
Neste capítulo far-se-á um enquadramento dos vários sectores da economia
(agricultura, silvicultura e pescas, indústria, comércio e serviços, e turismo) dos
mercados em análise, sempre que possível apresentando valores para a UE27 ou na
falta destes, dados da UE25 ou no limite da UE15.
Agricultura
Como é do conhecimento geral, as mudanças introduzidas pela PAC (Politica Agrícola
Comum) na Europa, no início da década de 90 reorientaram a produção agrícola para
as necessidades dos mercados e para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável
e mais amiga do ambiente em substituição dos incentivos à produção (com especial
enfoque no aumento da produtividade das actividades agrícola). Complementarmente
as reformas ocorridas em 2003/04 com os cortes verificados nas ajudas directas à
produção obrigaram a um realinhamento das políticas agrícolas com os interesses
dos consumidores, nomeadamente com o desenvolvimento de novas e diversificadas
actividades empresariais integradas no meio rural tais como: criação de unidades de
transformação / processamento de alimentos, actividades artesanais, promoção do
turismo rural – embora estas práticas estejam ainda pouco implementadas (em 2005,
em cada mil proprietários agrícolas apenas nove seguiram estas recomendações).
68
De acordo com o último Inquérito FSS (Farm Structure Survey) realizado pelos Estados
membros registavam-se na UE25 em 2003, os seguintes números:
•• 9,9 milhões de explorações agrícolas;
•• 9,9 milhões de pessoas a trabalhar a tempo inteiro em superfícies agrícolas
utilizadas (mão de obra agrícola permanente = AWU Anual work unit)
•• 164 milhões de hectares de área total das explorações
Assim, conforme se pode verificar na maioria dos países da União Europeia (incluindo
Portugal e os quatro países em estudo) uma redução (menor nos novos membros da
UE) quer da área cultivada, do número de explorações e do número de agricultores a
trabalhar a tempo inteiro na Agricultura (ver tabela seguinte).
Evolução do nº de explorações agrícolas e nº de explorações com vacas leiteiras
Number of agricultural
holdings (1 000)
2000
EU-25
6 770.7
EU-15
61.7
Belgium
Czech Republic
57.8
Denmark
472.0
Germany
Estonia
817.1
Greece
1 287.4
Spain
663.8
France
141.5
Ireland
2 153.7
Italy
Cyprus
140.8
Latvia
Lithuania
2.8
Luxembourg
966.9
Hungary
Malta
Netherlands
101.6
199.5
Austria
Poland
416.0
Portugal
86.5
Slovenia
Slovakia
81.2
Finland
81.4
Sweden
United Kingdom 233.3
Bulgaria
Romania
2003
2005
Holdings with dairy
cows (1 000)
2000
2005
1000 agricultural holdings)
1 798.5 1 081.3
9 870.6
6 238.6
54.9
51.5
45.8
42.3
48.6
48.3
412.3
36.9
2003
Number of holdings
with another gainful
activity, 2005 (per
730.1
592.9
18.2
16.6
8.5
6.8
10.6
11.2
8.0
6.5
18.2
152.7
121.8
27.8
12.4
15.2
4.1
23.4
9.2
6.8
824.5
12.1
11.6
1.3
1 140.7
77.8
51.0
2.4
614.0
128.3
113.9
34.3
135.3
31.8
27.0
5.0
1 963.8
81.6
67.5
4.9
73.9
63.7
50.9
45.2
0.3
6.2
126.6
128.7
272.1
253.0
193.4
170.8
1.0
2.5
2.5
1.2
1.0
1.0
16.0
773.4
714.8
35.2
22.0
8.6
5.1
11.0
11.1
0.2
0.2
4.5
85.5
35.1
173.8
77.5
2 172.2 2 476.5
359.3
25.0
35.6
65.1
873.8
8.5
22.4
727.1
5.4
33.0
27.1
77.2
77.2
28.6
17.2
19.7
10.1
71.7
68.5
17.9
14.2
13.5
2.3
75.0
70.6
23.9
19.4
16.9
29.0
67.9
75.8
14.0
9.7
8.6
13.2
280.6
286.8
31.9
28.2
26.3
24.0
4.1
665.6
195.0
4.3
4 484.9
1 204.9
4.2
69
Enquadramento
Índice
Number of agricultural
holdings (1 000)
Norway
2000
2003
70.7
58.2
Holdings with dairy
cows (1 000)
2005
2000
2003
22.7
17.5
2005
Number of holdings
with another gainful
activity, 2005 (per
1000 agricultural holdings)
32.6
Agricultural holding: a single unit both technically and economically, which has single management and which
produces agricultural products; other supplementary (non-agricultural) products and services may also be provided by
the holding; the smallest farms (less than 1% of national agricultural activity) do not have to be surveyed.
Dairy cows: cows kept exclusively or principally for the production of milk for human consumption and/or dairy
produce, including cows for slaughter (fattened or not between last lactation and slaughter).
Other gainful activities: tourism, handicrafts, processing farm products, aquaculture, renewable energy production and
contractual work.
Fonte: Eurostat Yearbook 2006-07. pdf
Da leitura dos valores acima se constata uma predominância natural de Portugal neste
domínio em relação aos outros Países, embora ao nível da existência de explorações
agrícolas com criação de vacas leiteiras os valores da Holanda e da Finlândia se
aproximem do de Portugal.
Em relação às recomendações feitas pela Comissão visando a alteração da actividade
agrícola principal para outras actividade lucrativas, verifica-se que Portugal ocupa
ente os quatro mercados em análise o último lugar sendo precisamente a Holanda e a
Finlândia aqueles que se destacam pela maior aceitação da mudança
No quadro seguinte visualizam-se os valores relativos à distribuição da superfície
agrícola utilizada na UE25, merecendo especial a área florestal existentes na Suécia
(23507 103hectares) e na Finlândia (22984 103hectares), com o consequente forte
desenvolvimento das fileiras do papel e das indústrias dos equipamentos/maquinaria
0
para a exploração das florestas nestes dois países.
Distribuição da Superfície agrícola utilizada (1000 Hectares)
Land under
Utilised Land under
Permanent
Land area
cereals
agricultural permanent
grassland
(1)
(excluding
area (2)
crops (3)
(5)
rice) (4)
EU-25
EU-15
Belgium
Czech Republic
Denmark
Germany
Estonia
Greece
Spain
France
Ireland
Italy
70
Land under
Utilised Land under
Permanent
Land area
cereals
agricultural permanent
grassland
(1)
(excluding
area (2)
crops (3)
(5)
rice) (4)
Arable
Land (6)
Wooded
area (7)
164 051
11 594
51 610
57 124
97 065
312 422
130 547
11 553
36 078
48 140
72 615
3 028
1 386
21
323
519
844
617
7 727
3 606
42
1 612
853
2 703
2 646
4 240
2 712
9
1 509
222
2 481
486
34 895
17 035
198
6 839
4 929
11 903
4 239
770
2
282
236
517
2 267
13 065
3 805
1 132
1 221
1 789
2 670
4 007
49 950
25 690
5 659
6 463
7 264
12 608
18 806
29 632
1 123
9 162
10 039
18 305
15 500
6 889
4 307
2
281
3 098
1 205
29 412
14 710
2 463
3 758
4 411
7 744
Cyprus
Latvia
Lithuania
Luxembourg
Hungary
Malta
Netherlands
Austria
Poland
Portugal
Slovenia
Slovakia
Finland
Sweden
United Kingdom
Bulgaria
Romania
Norway
Turkey
Arable
Land (6)
Wooded
area (7)
136
37
58
1
87
6 229
1 734
13
469
629
1 092
2 904
6 268
2 837
40
956
891
1 877
2 038
256
129
2
28
68
60
90
8 961
5 864
207
2 932
1 057
4 502
1 775
32
10
1
3 378
1 924
35
9
222
775
1 099
349
8 275
3 263
66
796
1 810
1 379
3 202
30 430
15 906
351
8 329
3 388
12 085
9 173
9 147
3 722
773
352
1 507
1 418
3 324
2 014
509
28
95
305
176
1 283
4 810
1 941
26
800
524
1 357
2 005
30 460
2 267
4
1 188
26
2 234
41 034
3 201
3
1 013
511
2 687
24 082
16 761
32
2 923
5 711
5 484
10 877
5 331
216
1 719
1 801
3 297
3 734
5 654
2 139
125
690
914
1 100
1 996
7 010
22 899
14 264
413
5 840
4 665
9 017
26 578
2 550
13 842
14 617
26 379
23 507
(1) EU-15, 2000; Germany and Portugal, 2001; Croatia, 2003
(2) Estonia, France, Ireland and Bulgaria, 2004; EU-25, EU-15, Cyprus, the United Kingdom and Croatia, 2003; Turkey, 2002.
(3) EU-15, the Czech Republic, Estonia, France, Ireland, the United Kingdom and Bulgaria, 2004; EU-25, Cyprus and
Croatia, 2003; Turkey, 2001.
(4) Croatia, 2003; Turkey, 2001.
(5) Estonia, France, Ireland, Bulgaria and Turkey, 2004; Cyprus and Croatia, 2003; EU-25, Eu-15 and Greece, 2001.
(6) Estonia, France, Ireland, Cyprus and Bulgaria, 2004; EU-25, EU-15, the United Kingdom and Croatia, 2003; Turkey, 2000.
(7) France and Bulgaria, 2004; Croatia, 2003; Portugal, 2001.
Land area: total area of the country, excluding inland waters.
Utilised agricultural area: the total area used for crop production, which is exhaustively described as arable land
including temporary grassing and fallow and green manure, permanent grassland, land under permanent crops (e.g. fruit
and grapes), crops under glass and other utilised agricultural areas.
Permanent crops: crops not grown in rotation, other than permanent grassland, which occupy the soil for a long period
and yield crops over several years.
Cereals: herbaceous plants of the graminaceous family (with the exception of buckwheat) cultivated mainly for their
grain; the quantities of cereals mixed with dry vegetables are entered in the balance entitled dry vegetables.
Permanent grassland and meadow: land used permanently (for five years or more) to grow herbaceous forage crops,
through cultivation (sown) or naturally (self-seeded) and that is not included in the crop rotation on the holdings; the
land can be used for grazing or mowed for silage or hay.
Arable land: land worked regularly, generally under a system of crop rotation, which includes fallow land.
Wooded area: consists of forest area and other wooded areas.
Por último apresentam-se dois quadros com as estatísticas relativas aos valores de
Produção Agrícola quer em quantidade quer em valor.
10 174
71
Enquadramento
Índice
Distribuição da produção Agrícola em 2005 (valores em 103 ton)
Cereals (1)
EU-25
EU-15
Belgium
Czech Republic
Denmark
Germany
Estonia
Greece
Spain
France
Ireland
Italy
Cyprus
Latvia
Lithuania
Luxembourg
Hungary
Malta
Netherlands
Austria
Poland
Portugal
Slovenia
Slovakia
Finland
Sweden
United Kingdom
Bulgaria
Croatia
Romania
Turkey
Iceland
Norway
Collection
Vegetables
of cow’s milk
(2)
(3)
Cattle (4)
Pig (5)
Valores de produção – EU 25
289 972
61 757
131 422
199 365
52 894
109 448
7 276
17 922
8 259
2 818
1 531
2 868
267
1 013
321
7 660
296
2 546
81
380
241
9 283
221
4 449
136
1 793
186
45 980
2 839
27 311
1 165
4 499
994
760
36
571
13
38
4 230
4 027
696
58
130
163
13 274
12 930
5 914
724
3 164
1 303
64 093
5 878
23 325
1 555
2 275
1 797
1 939
274
5 061
546
205
121
20 092
14 420
10 127
1 114
1 515
695
60
127
144
4
55
1 314
159
502
20
38
17
2 811
225
1 202
47
106
56
161
2
258
10
11
0
16 770
1 547
1 609
32
456
376
60
42
1
9
5
1 857
4 155
10 407
396
1 297
670
4 898
511
2 619
204
509
107
26 928
4 772
8 821
306
1 926
1 036
668
1 670
1 911
118
327
251
576
88
508
37
32
53
3 585
141
968
26
140
92
4 058
226
2 362
85
203
87
5 051
227
3 163
136
275
104
21 037
2 665
14 038
762
706
1 581
5 819
477
798
66
243
2 356
441
297
27
114
19 710
4 685
1 068
150
617
30 427
26 517
3
113
1 203
1686
Gross value added at
Poultry(6)
producer prices of
10 256
(1) EU-25 and Hungary, 2004; Croatia and Turkey, 2003; Norway, 2001; Iceland, 1997.
(2) Denmark, Greece and Finland, 2004; Belgium, the Czech Republic, Spain, Portugal, Croatia and Romania, 2003; Sweden,
2002; Germany, 2001; EU-25, EU-15 and Ireland, 2000.
(3) All data for 2005, except: Croatia, 2000; Norway, 1996.
(4) EU-15, 2003; Bulgaria and Croatia, 2000; Romania, 1998.
(5) EU-15, 2003; Bulgaria and Croatia, 2000, Romania, 1998.
(6) All data for 2005, except: Belgium and Ireland, 2002.
Producion of cereals is harvested production (not including the losses to the harvest); cereals include wheat, barley, maize,
other cereals.
Vegetables: destined for industrial processing and direct to market.
Cows’ milk collected in farms by approved dairies: a distinction should be made between milk collected by dairies and
milk production on the farm; milk collection is only a part of the total use of milk production on the farm; the other part
of the use of milk produced on the farm generally includes domestic consumption, direct sale and cattle feed.
Production of meat: covers the carcass weight of animals slaughtered in slaughterhouses and on the farm, whose meat is
declares fit for human consumption.
Crop Output
Animal Output
agricultural industry
1995
EU-25
EU-15
Belgium
Czech Republic
Denmark
Germany
Estonia
Greece
Spain
France
Ireland
Italy
Cyprus
Latvia
Lithuania
Luxembourg
Hungary
Malta
Netherlands
Austria
Poland
Portugal
Slovenia
Slovakia
Finland
Sweden
United Kingdom
Bulgaria
Romania
Norway
Switzerland
2000
2005
128 726
127 162
116 105
119 434
116 758
2 535
2 557
2 282
981
1 004
3 287
2 795
12 534
93
1995
2000
2005
143 768
149 452
123 974
131 857
135 816
3 147
2 931
2 962
1 679
1 741
2 449
2 876
2 601
13 603
13 909
19 535
140
195
131
1995
2000
2005
121 509
123 318
108 333
110 031
109 475
3 864
3 841
3 554
1 314
1 552
2 532
4 741
4 767
4 637
18 374
18 473
19 716
19 344
18 946
146
180
170
180
258
6 628
6 329
6 349
6 689
6 534
6 982
2 412
2 499
2 640
15 839
19 484
22 450
14 623
19 539
22 979
10 050
11 692
13 360
24 635
24 545
21 281
28 742
30 337
29 479
22 099
22 242
21 582
2 348
1 965
1 711
1 165
1 240
1 293
3 797
3 656
3 639
22 243
25 358
25 019
21 719
24 248
25 026
11 678
13 362
13 215
197
237
199
291
220
292
310
393
417
436
622
540
363
481
706
119
108
96
78
76
83
158
148
152
1 814
1 747
2 321
2 940
2 078
2 056
69
44
48
39
77
63
9 283
9 032
8 147
8 807
9 480
10 134
9 253
8 548
7 993
2 249
2 220
2 190
2 225
2 116
2 184
2 509
2 513
2 526
4 660
5 689
5 992
6 692
5 893
7 696
2 690
2 465
2 338
3 422
3 601
3 502
2 078
2 194
2 453
432
402
402
456
444
520
590
493
477
510
311
381
591
459
693
802
742
744
822
727
516
1 388
1 429
1 406
1 750
1 689
1 621
1 248
1 135
863
1 610
1 805
1 569
2 236
2 303
2 055
9 646
7 113
7 160
7 950
7 546
7 211
11 994
11 234
11 102
1 129
1 305
1 576
1 274
1 448
1 128
1 188
1 210
1 504
1 581
3 313
3 045
3 837
3 315
4 121
762
727
3 577
3 129
4 887
2 545
2 984
2 684
3 104
Gross value added at producer prices corresponds to the value of output less the value of intermediate consumption; the
price corresponds to the producer price (not including invoiced VAT), i.e. the ex-farm price for agricultural products;
the basic price can be obtained from the producer price by adding subsidies less taxes (other than VAT) on products; the
definition of the agricultural industry is based on Division 01 of NACE Rev. 1; the concept of output comprises sales,
changes in stocks, and products used for processing and own final use by the producers.
72
73
Enquadramento
Índice
podendo a evolução dos valores globais da EU 25 ser visualizada no gráfico seguinte
EUR million
200 000
150 000
100 000
50 000
0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Gross value added at producer prices of the
agricultural industry
Crop Output
2005
Animal output
Gross value added at producer prices corresponds to the value of output less the value of intermediate consumption; the
price corresponds to the producer price (not including invoiced VAT), i.e. the ex-farm price for agricultural products;
the basic price can be obtained from the producer price by adding subsidies less taxes (other than VAT) on products; the
definition of the agricultural industry is based on Division 01 of NACE Rev. 1; the concept of output comprises sales,
changes in stocks, and products used for processing and own final use by the producers.
Sivilcultura
A produção de madeira e as indústrias conexas ligadas à fileira florestal tem uma
importância muito grande quer na Suécia quer na Finlândia. Esta análise é feita com
base nos dados apresentados na tabela seguinte na qual se confirma que ambos os
países apresentam em conjunto, quer na produção de madeira em bruto quer na de
madeira serrada, um peso na produção total da EU25 de respectivamente 33% e 30%.
Apenas a Alemanha apresenta valores ao nível dos obtidos pelos dois países nórdicos.
Total roundwood production
Luxembourg
Hungary
Malta
Netherlands
Austria
Poland
Portugal
Slovenia
Slovakia
Finland
Sweden
United Kingdom
Bulgaria
Croatia
Romania
Turkey
Iceland
Norway
Switzerland
United States
Total sawnwood production
2000
2001
2002
2003
2004
2002
2003
2004
260
270
257
257
277
2000 2001
133
133
133
133
133
5 902
5 811
5 836
5 785
5 660
291
264
293
299
205
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 039
865
839
1 044
1 026
389
268
258
269
273
13 276
13 467
14 846
17 055
16 483
10 390
10 227
10 415
10 473
11 133
26 025
25 016
27 137
30 836
32 733
4 262
3 083
3 180
3 360
3 743
10 831
8 946
8 742
9 673
11 553
1 427
1 492
1 298
1 383
1 100
2 253
2 257
2 283
2 591
2 551
439
460
506
511
461
6 163
5 788
5 782
6 355
7 240
1 265
1 265
1 265
1 651
1 837
54 262
52 210
53 011
53 778
53 800
13 420
12 770
13 390
13 745
13 544
63 300
63 200
66 600
67 100
67 300
16 176
15 988
16 172
16 800
16 900
7 881
7 926
7 802
8 075
8 281
2 630
2 728
2 731
2 768
2 783
4 784
3 992
4 833
4 833
4 833
312
332
332
332
332
3 669
3 468
3 641
3 847
3 841
642
574
640
585
582
13 148
12 424
15 154
15 440
15 777
3 386
3 059
3 696
4 246
4 588
15 939
15 337
16 122
15 810
16 503
5 528
5 036
5 579
5 615
6 215
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8 156
8 996
8 652
8 298
8 792
2 280
2 253
2 225
2 186
2 230
9 238
5 662
4 557
5 120
5 132
1 625
1 400
1 392
1 345
1 505
466 549 449 114 448 000 448 513 458 310 91 076
86 015
88 643
86 159
87 436
Roundwood production (the term is used as a synonymous term for removals) comprises all quantities of wood removed
from the forest and other wooded land or other felling site during a certain period of time.
Sawnwood: wood that has been produced either by sawing lengthways or by a profile-chipping process and that exceeds
6 mm in thickness; it includes planks, beams, joists, boards, rafters, scantlings, laths, boxboards and lumber, etc, in the
following forms - unplaned, planed, end-jointed, etc.
Evolução da Produção de madeira (valores em 1000 m3)
74
2002
2003
369 865 341 632 349 135 366 474 371 892 96 364
2001
2002
2003
2004
2000 2001
94 369
95 017
97 522 101 020
2004
286 347 259 626 263 460 276 065 282 423 79 356
Esta importância neste sector específico associada a estes três países (Suécia, Alemanha
e Finlândia) é claramente evidenciada nas duas figuras seguintes.
Produção de madeira em bruto – ano 2004 (1)
78 736
78 894
80 586
83 361
4 510
4 215
4 500
4 765
4 850
1 150
1 275
1 175
1 215
1 235
14 441
14 374
14 541
15 140
15 601
4 106
3 889
3 800
3 805
3 940
2 952
1 613
1 446
1 627
1 627
364
283
244
248
196
53 710
39 483
42 380
51 182
54 504
16 340
16 131
17 119
17 596
19 850
60 000
8 910
10 200
10 500
10 500
6 800
1 436
1 623
1 825
1 954
2 029
40 000
2 245
1 916
1 591
1 673
1 526
123
123
196
191
191
14 321
15 131
15 839
16 105
16 290
3 760
4 275
3 524
3 630
3 730
45 828
39 831
35 449
32 828
33 647
10 536
10 518
9 815
9 539
9 774
2 673
2 455
2 646
2 683
2 562
888
925
818
1 005
939
9 329
8 099
7 511
8 219
8 697
1 630
1 600
1 605
1 590
1 580
21
18
15
12
10
9
9
7
6
5
14 304
12 841
13 466
12 916
12 754
3 900
3 840
3 947
3 951
1 39
5 500
5 700
6 115
6 275
6 210
1 300
1 200
1 300
1 400
1 450
(1 000 m3)
80 000
20 000
0
Turkey
Romania
Norway
Bulgaria
Switzerland
Croatia
Iceland
2000
EU-25
EU-15
Belgium
Czech Republic
Denmark
Germany
Estonia
Greece
Spain
France
Ireland
Italy
Cyprus
Latvia
Lithuania
Total sawnwood production
Sweden
Germany
Finland
France
Poland
Austria
Spain
Czech Republic
Latvia
Portugal
Estonia
Italy
United Kingdom
Slovakia
Lithuania
Hungary
Belgium
Ireland
Slovenia
Denmark
Greece
Netherlands
Luxembourg
Cyprus
Malta
Total roundwood production
(1) EU-25 roundwood production was 371.9 million m3 in 2004.
Roundwood production (the term is used as a synonymous term for removals) comprises all quantities of wood removed
from the forest and other wooded land or other felling site during a certain period of time.
75
Enquadramento
Índice
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Produção de madeira serrada – ano 2004 (1)
(1 000 m3)
20 000
15 000
10 000
Turkey
Romania
Norway
Switzerland
Croatia
Bulgaria
Iceland
0
Germany
Sweden
Finland
Austria
France
Latvia
Czech Republic
Poland
Spain
United Kingdom
Estonia
Slovakia
Italy
Lithuania
Beligum
Portugal
Ireland
Slovenia
Netherlands
Hungary
Denmark
Greece
Luxembourg
Cyprus
Malta
5 000
(1) EU-25 sawnwood production was 101.0 million m3 in 2004.
Sawnwood: wood that has been produced either by sawing lengthways or by a profile-chipping process and that exceeds
6 mm in thickness; it includes planks, beams, joists, boards, rafters, scantlings, laths, boxboards and lumber, etc, in the
following forms - unplaned, planed, end-jointed, etc.
460
449
456
430
491
417
411
633
704
436
462
299
739
701
674
597
803
925
988
710
674
798
10 972 11 922 12 081 12 519 12 703 12 947 13 509 12 502 12 789 13 058 14 036
9 284
9 120
9 236
9 654
9 879
10 071 10 786 10 534 10 724 11 061 11 589
5 829
6 305
6 375
6 476
6 477
6 576
6 605
6 204
6 218
6 226
6 240
151
153
153
153
153
126
136
171
171
171
171
248
324
304
395
403
417
406
451
467
463
464
288
375
288
298
301
289
340
395
370
443
462
1 102
1 305
1 265
1 282
1 357
1 349
1 567
1 513
1 643
1 643
1 643
0
0
0
0
0
2 148
2 283
2 246
2 162
2 260
2 241
2 300
2 220
2 114
2 186
2 294
1 450
1 145
1 282
1 462
1 592
1 755
1 616
1 750
1 805
1 818
1 777
80 946 76 477 82 726 86 916 86 469 88 670 86 252 81 249 81 879 80 712 83 612
(1) 1994-98, including Luxembourg.
(2) 1994-98, included within Belgium.
Paper and paperboard comprises the sum of graphic papers; sanitary and household papers; packaging materials and other
paper and paperboard; it excludes manufactured paper products such as boxes, cartons, books and magazines.
Associada a esta fileira florestal está associada a produção de papel, e conforme se pode
visualizar na tabela abaixo a sua importância os três mercados supramencionados está
igualmente bem evidente nos valores conseguidos por estes três países.
Produção de Papel e cartão (Paperboard) (valores em 103 ton)
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
EU-25
EU-15
Belgium (1)
Czech Republic
Denmark
Germany
Estonia
Greece
Spain
France
Ireland
Italy
Cyprus
Latvia
Lithuania
Luxembourg (2)
Hungary
Malta
Netherlands
Austria
Poland
Portugal
Slovenia
Slovakia
Finland
Sweden
United Kingdom
Bulgaria
Croatia
Romania
Turkey
Iceland
Norway
Switzerland
United States
72 379 75 510 76 931 79 831 81 697 84 367 89 222 87 462 89 775 91 763 95 927
69 197 71 844 73 016 75 806 77 542 79 961 84 519 82 233 84 446 86 532 90 316
1 088
1 416
1 509
1 618
1 831
1 666
1 727
1 662
1 704
1 919
1 957
700
756
741
750
768
770
804
864
870
920
934
345
362
367
390
393
397
263
389
384
388
402
14 457 15 284 15 458 15 911 16 311 16 742 18 182 17 879 18 256 19 310 20 391
42
36
41
38
43
48
54
70
75
64
66
750
833
749
604
622
352
496
495
264
223
224
3 503
3 684
3 768
3 668
3 545
4 436
4 765
5 131
5 365
5 437
5 526
8 701
8 302
8 420
8 867
9 161
9 603
10 006
9 625
9 809
9 939 10 255
0
42
42
42
42
42
43
43
44
45
45
6 705
6 949
7 194
7 929
8 254
8 568
9 129
8 926
9 317
9 491
9 667
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
18
19
21
18
19
16
24
33
38
38
23
70
64
42
37
37
53
68
78
92
99
0
0
0
0
0
0
328
321
363
410
482
473
506
495
517
546
579
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3 011
2 962
3 011
3 130
3 180
3 256
3 333
3 174
3 346
3 339
3 459
3 603
3 614
3 720
3 884
4 009
4 141
4 385
4 250
4 419
4 565
4 852
1 326
1 477
1 528
1 660
1 718
1 839
1 934
2 086
2 342
2 461
2 635
949
1 050
1 086
1 114
1 136
1 163
1 290
1 419
1 537
1 530
1 674
Neste sector específico da Silvicultura deve ser relevado sobretudo o papel desta fileira
na Suécia, que detém o 4ºlugar no ranking dos principais exportadores de papel e
cartão (atrás dos EUA, da Alemanha e da Finlândia) e assume o 3ºlugar entre os
maiores exportadores mundiais de madeira macia (“softwood”). Os vastos recursos
florestais existentes na Suécia e as indústrias associadas à sua exploração representam
4% do PIB nacional e 13% da população activa na indústria transformadora.
Swedish wood industry
Employment fulltime private sector, 2004
Forest
Pulp and paper
Wood processing
Total sector
Employment private sector, share of total workforce
12, 276
38, 702
35, 978
86, 956
3.9 %
Turnover private sector, 2005
Forest
Pulp and paper
Wood processing
Total Industry
€m
5,539
12,092
8,010
25, 641
Industry account of Swedish total export, 2005
11.4 %
Largest wood and paper companies in Sweden, 2005
Stora Enso (Sweden/Finland)
Sodra Skogsagarna (Sweden)
SCA (Sweden)
Mets Sarla (Finland)
Holmen (Sweden)
€1 = $ 1.2 Source: Statistics Sweden, Vinnova and ISA, 2006
76
77
Enquadramento
Índice
Pescas
Desde 1995 que o valor das capturas de pescado em todas as regiões pesqueiras da
UE têm vindo a descer gradualmente passando de um valor então de 8 milhões de
toneladas pescadas para 5,9 milhões em 2004, o que se traduziu consequentemente
numa diminuição igualmente da sua cota em termos mundiais de capturas realizadas
pela frota pesqueira da UE de 8,6% para um valor de apenas 6,2%.
Na comparação com os países que fazem parte destes Estudos de benchmarking,
Portugal aparece posicionado entre a Holanda e a Dinamarca no que diz respeito
à capacidade em potência e volume da sua frota pesqueira mas já no que se refere
ao volume de capturas aparece apenas em terceiro lugar atrás da Dinamarca (que se
destaca com as suas 1090 mil toneladas capturadas em 2005 dos restantes Países) e da
Holanda (com 522 mil toneladas)
Frota pesqueira existente no ano 2005 (1)
Total power (left-hand scale, 1 000 kW)
Norway
Iceland (3)
Austria (2)
Slovakia (2)
Hungary (2)
Luxembourg (2)
Czech Republic (2)
Cyprus
Slovenia
Estonia
Latvia
Belgium
Malta
Lithuania
Poland
Germany
0
Ireland
100
Finland
250
Sweden
200
Portugal
300
500
Denmark
750
Greece
400
Netherlands
1 000
France
500
United Kingdom
1 250
Italy
600
Spain
1 500
0
Total tonnage (right-hand scale, 1 000 GT)
(1) EU-15 total power was 6 787 000 kW in 2005; EU-15 total tonnage was 1 837 000 GT in 2005.
(2) Landlocked country, has no marine fishing fleet.
(3) 2004.
Source: European Commission, Directorate General for Fisheries and Maritime Affairs
Fishing fleet - total power: the total power, expressed in kilowats, of the fishing fleets of EU Member States, Iceland
and Norway; the EU data are supplied by the Directorate-General for Fisheries and Maritime Affairs from the EU’s
administrative file of fishing vessels, with the data for Iceland and Norway being supplied to Eurostat directly by the
national authorities; in general the data to the fleet size on 31 December of the reference year.
Fishing fleet - total tonnage: the total tonnage of the fishing fleets of EU Member States, Iceland and Norway.
De referir ainda que a deficiente capacidade de produção da UE é compensada pelas
importações de outros países não membros tendo se registado um aumento muito
significativo de 27,1% nas importações de peixe entre 1999 e 2004.
Evolução do total de capturas em valor e percentagem nas diferentes regiões
1 000 tones live wight
EU-25
EU-15
Belgium
Czech Republic
78
1 000 tones live wight
Denmark
Germany
Estonia
Greece
Spain
France
Ireland
Italy
Cyprus
Latvia
Lithuania
Luxembourg
Hungary
Malta
Netherlands
Austria
Poland
Portugal
Slovenia
Slovakia
Finland
Sweden
United Kingdom
Bulgaria
Croatia
Romania
Turkey
Iceland
Liechtenstein
Norway
Switzerland
Japan
United States
& of world catch
2000
2001
2002
2003
2004
2002
2003
2004
1 534
1 511
1 442
1 031
1 090
2000 2001
1.6
1.6
1.5
1.1
1.1
205
211
224
261
262
0.2
0.2
0.2
0.3
0.3
113
105
102
79
88
0.1
0.1
0.1
0.1
0.1
99
94
96
93
93
0.1
0.1
0.1
0.1
0.1
1 070
1 109
893
897
854
1.1
1.2
0.9
1.0
0.9
703
681
706
709
669
0.7
0.7
0.7
0.8
0.7
276
356
282
266
280
0.3
0.4
0.3
0.3
0.3
302
310
270
296
279
0.3
0.3
0.3
0.3
0.3
67
81
2
2
2
0.1
0.1
0.0
0.0
0.0
136
128
114
115
125
0.1
0.1
0.1
0.1
0.1
79
151
150
157
162
0.1
0.2
0.2
0.2
0.2
0
0
0
0
0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
7
7
7
7
7
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
1
1
1
1
1
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
496
518
464
526
522
0.5
0.6
0.5
0.6
0.5
0
0
0
0
0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
218
225
223
180
192
0.2
0.2
0.2
0.2
0.2
191
193
202
213
221
0.2
0.2
0.2
0.2
0.2
2
2
2
1
1
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
1
2
2
2
2
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
156
150
146
122
135
0.2
0.2
0.2
0.1
0.1
339
312
295
287
270
0.4
0.3
0.3
0.3
0.3
748
740
690
635
655
0.8
0.8
0.7
0.7
0.7
7
7
15
12
8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
3 669
3 468
3 641
3 847
3 841
642
574
640
585
582
7
8
7
10
5
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
503
528
567
508
550
0.5
0.6
0.6
0.6
0.6
2 000
2 001
2 145
2 002
1 750
2.1
2.1
2.3
2.2
1.8
0
0
0
0
0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
2 700
2 687
2 740
2 549
2 524
2.8
2.9
2.9
2.8
2.6
2
2
2
2
2
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
5 105
4 825
4 489
4 779
4 516
5.3
5.2
4.8
5.2
4.7
4 807
5 020
5 006
4 989
4 995
5.0
5.3
5.3
5.4
5.2
Annual catches in all regions: the total annual catch of fishery products by EU Member States, Iceland and Norway
and other major fishing nations from all oceans and internal waters of the world; the data are expressed in the live weight
equivalent of the landings; this is the weight as the product is taken from the water (that is, before processing) but excludes
any products which, for a variety of reasons, are not landed.
& of world catch
2000
2001
2002
2003
2004
2002
2003
2004
6 780
6 921
6 348
5 913
5 942
2000 2001
7.0
7.4
6.7
6.5
6.2
6 150
6 216
5 740
5 364
5 357
6.4
6.6
6.1
5.9
5.6
30
30
29
27
27
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
5
5
5
5
5
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
Independentemente do declínio na frota e nas capturas
anteriormente referidos (como o demonstram claramente
os valores na tabela acima apresentada) tem havido um
desenvolvimento das actividades associadas a este sector
79
Enquadramento
Índice
1 374
1 372
1 019
1 100
1 151
1 175
1 300
1 343
1 312
1 298
1 258
1 300
1 295
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
19
19
18
18
17
19
19
20
19
20
19
43
45
42
40
42
43
44
42
32
32
42
64
83
65
73
80
66
53
50
74
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
33
40
49
60
84
95
98
88
101
97
178
224
232
239
315
321
312
313
323
313
363
281
281
286
287
268
265
267
252
252
240
244
29
27
35
37
42
44
51
61
63
63
58
176
215
189
196
209
210
217
218
184
192
118
0
0
1
1
1
1
2
2
2
2
2
1
1
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
10
9
8
9
10
12
13
13
12
12
13
1
1
2
2
2
2
2
1
1
1
1
109
84
100
98
120
109
75
57
54
67
79
3
3
3
3
3
3
3
2
2
2
2
25
25
28
29
30
34
36
35
33
35
35
7
5
5
7
8
6
8
8
8
8
7
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
17
17
18
16
16
15
15
16
15
13
13
7
8
8
7
5
6
5
7
6
6
6
86
94
110
130
137
155
152
171
179
182
207
6
5
5
5
4
8
4
3
2
4
2
20
20
14
11
10
9
10
11
9
9
8
16
22
33
45
57
63
79
67
61
80
94
3
3
4
4
4
4
4
4
4
6
9
218
278
322
368
412
476
492
511
551
583
638
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 420
1 390
1 349
1 340
1 290
1315
1 292
1 311
1 385
1 302
1 261
391
413
393
438
445
479
456
479
497
544
607
Total aquaculture production: total production of fish, crustaceans, molluscs and other aquatic organisms from
aquaculture (fish-farming); the data are expressed in the live weight equivalent of the production, which is the weight of
the product as taken from the water; thus, for example, in the case of molluscs is includes the shell.
Manufacturing
31,8%
Transport, storage and
communication
11,8%
57
33
Hotels and restaurants
3,2%
Mining and quarrying
1,2%
Construction
8,6%
Motor trade; wholosale
trade; retail trade
19,4%
Real estate, renting
and business activities
20,6 %
(1) Includes rounded estimates based on non-confidential data; figures do not sum to 100% due to rounding.
Value added represents the difference between the value of what is produced and intermediate consumption entering the
production, less subsidies on production and costs, taxes and levies.
Non-financial business economy defined as NACE Sections C to I and K.
Distribuição percentual do valor acrescentado pelos diferentes sectores da
Indústria na EU25 (ano 2003)
15
10
5
0
Basic metals and
fabricated metal prod.
49
Electricity, gas and water supply
3,2%
Leather and
leather prod.
1 329
Coke, ref. petrol. prod.
and nucl. fuel
1 375
Wood and
wood prod.
1 388
Manufacturing
n.e.c.
1 415
Textiles and
textile prod.
1 364
Other non-metallic
mineral prod.
1 238
Rubber and
plastic prod.
1 212
Pulp and paper; publish.
and printing
1 159
Machinery and
equip n.e.c.
1 078
Food prod., beverages
and tobacco
EU-25
EU-15
Belgium
Czech Republic
Denmark
Germany
Estonia
Greece
Spain
France
Ireland
Italy
Cyprus
Latvia
Lithuania
Luxembourg
Hungary
Malta
Netherlands
Austria
Poland
Portugal
Slovenia
Slovakia
Finland
Sweden
United Kingdom
Bulgaria
Romania
Turkey
Iceland
Norway
Switzerland
Japan
United States
Distribuição percentual do valor acrescentado pelas diferentes actividades
económicas (excluindo as financeiras) na EU25 no ano 2003 (1)
Chemicals and
chemical prod
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Transport
equipment
Evolução da produção total de aquacultura (1000 toneladas peso peixe vivo)
Indústria
A Europa (UE-25) em 2003 empregava no sector industrial 35 milhões de pessoas;
dentro deste sector a Indústria transformadora é aquela que representa maior peso
económico contribuindo com ¾ do valor total das exportações da UE e mais de 80%
do valor global das despesas do sector privado em I&D.
Eletrical and optical
equipment
nomeadamente as relativas à produção em aquacultura (tendo aumentado nesse
mesmo período de 1,1 milhões de toneladas de pescado vivo para 1,4 milhões). Dos
mercados em análise a Holanda é o país que, depois da Espanha, França e Itália,
apresenta um maior volume nesta actividade com um registo de produção de 79.000
toneladas de peixe.
(1) Includes rounded estimates based on non-confidential data.
Value added represents the difference between the value of what is produced and intermediate consumption entering the
production, less subsidies on production and costs, taxes and levies.
Confirma-se pelos valores acima apresentados que o sector das Indústrias alimentar,
bebidas e tabaco, seguido dos sectores da Indústrias metalúrgicas, de equipamentos
80
81
Enquadramento
Índice
eléctricos e aparelhos ópticos, de equipamentos de transporte, de produtos químicos e
da Metalomecânica, todos eles com valores acima dos dez por cento são os principais
motores do desenvolvimento económico no que se refere à actividade industrial na
Europa. Estes mesmos sectores assumem particular importância nos quatro mercados
em análise.
Average annual growth rate for the index of turnover, EU-25, 200-05 (1)
6
4
2
0
-2
Leather and leather
products
Textiles and textile
products
Electrical and optical
equipment
Pulp paper; publishing
& printing
Manufacturing n.e.c
Other non-metallic
mineral prod.
Wood and wood products
Food products;
beverages and tobacco
Machinery and
equipment n.e.c.
Rubber and plastic
products
Transport equipment
Chemicals, chemicals products
and man-made fibres
Basic metals and fabricated
metal products
Mining and quarrying, ex.
energy producing materials
Coke, refined petroleum
products and nuclear fuel
Mining and quarrying of
energy producing materials
-4
(1) Working day adjusted.
It is the objective of turnover index to show the evolution of the market for goods and services; turnover comprises the
total invoiced by the observation unit during the reference period, and this corresponds to market sales of goods or
services supplied to third parties; turnover includes all duties and taxes on the goods or services invoiced by the unit with
the exception of the VAT invoiced by the unit vis-à-vis its customers and other similar deductible taxes directly linked
to turnover, turnover also includes all other charges (transport, packagind, etc.) passed on to the costumer, even if these
charges are listed separately in the invoice.
Na Finlândia para além da indústria da pasta de papel e do papel já anteriormente
mencionada assumem particular relevo as indústrias associadas à transformação do
metal e à engenharia bem como à construção naval. Este país é um dos principais
líderes na produção de cobre e níquel na Europa. Naturalmente associada à imagem
de marca da Finlândia temos os serviços e as indústrias associadas às telecomunicações
e às comunicações móveis que assumem um papel muito importante e crescente na
economia finlandesa.
Na economia sueca há também a registar a importância, tal como no caso da
Finlândia, do sector da exploração de minérios e da sua transformação. A Suécia
que detêm uma longa tradição neste sector é um dos países com maiores e melhores
condições geológicas para potenciais novas descobertas de jazidas de minérios. A
Suécia tem actualmente uma cota de 2/3 do comércio do cobre em todo o Mundo
e tem ainda uma posição igualmente dominante na produção de minérios ferrosos
(aço), exploração de zinco, prata e ouro.
Igualmente um sector que se destaca pela sua importância na Suécia é a Indústria
automóvel.
82
Swedish automotive industry
77, 302
Employment fulltime private sector, 2004
3,5 %
Employment, share of total private sector workforce
Turnover private sector, 2005 € million
24, 751
Industry account of Swedish total export, 2005
16,5 %
Largest automotive companies in Sweden, 2005
Volvo Cars (US)
Scania (Sweden)
Saab Automobile (US)
AB Volvo (Sweden)
Autoliv (US)
€1 = $ 1.2
Source: Statistics Sweden, Vinnova and ISA, 2006
Examples of foreign investors
BWM (Germany)
Bosch (Germany)
Brose (Germany)
Daewoo Precision Industries
(South Korea)
Dassault (France)
Denso (Japan)
Ford Motors (US)
General Motors (US)
Johnson Controls (US)
Valeo (France)
Transportes
Aproximadamente 50% de todas as mercadorias transportadas e 80% de todos os
passageiros que viagem dentro da União Europeia fazem-no por via rodoviária.
Independentemente de todas as melhorias tecnológicas verificadas no sector dos
meios de transportes e das infra-estruturas existentes, este volume de tráfego origina
inúmeros problemas ao nível da rede rodoviária propriamente dita e da própria
sociedade (por exemplo problemas de congestionamentos e ambientais). Resultado
deste condicionalismo, a Economia europeia perde competitividade.
Indica dores seleccionados relacionados com o sector do Transportes
Passenger car
Density of Passenger cars
transport
(per 1 000
motorways
(1 000 million
(km/100 km2) inhabitants)
passenger-km)
Goods
Bus transport Rail passenger
transported by
of passengers
tranport
road
(1 000 million (1 000 million
(1 000 million
passenger-km) passenger-km)
passenger-km)
1995 2003 1995 2004 1995 2003 1995 2003 1995 2002 2002 2005
EU-25
EU-15
Belgium
Czech Republic
1.2
394
463
3 819
4 444
466
483
319
356
1.4
430
495
3 533
4 072
382
408
268
317
1 115
5.5
5.7
422
467
97
110
13
14
7
9
53
44
0.5
0.7
295
373
55
69
12
9
8
7
44
43
83
Enquadramento
Índice
Passenger car
Density of Passenger cars
transport
(per 1 000
motorways
(1 000 million
(km/100 km2) inhabitants)
passenger-km)
Goods
Bus transport Rail passenger
transported by
of passengers
tranport
road
(1 000 million (1 000 million
(1 000 million
passenger-km) passenger-km)
passenger-km)
1995 2003 1995 2004 1995 2003 1995 2003 1995 2002 2002 2005
Denmark
Germany
Estonia
Greece
Spain
France
Ireland
Italy
Cyprus
Latvia
Lithuania
Luxembourg
Hungary
Malta
Netherlands
Austria
Poland
Portugal
Slovenia
Slovakia
Finland
Sweden
United Kingdom
Bulgaria
Croatia
Romania
Turkey
Iceland
Liechtenstein
Norway
United States
1.8
2.4
321
354
54
61
11
9
5
6
23
23
3.1
3.4
495
546
820
854
69
68
71
73
285
310
0.1
0.2
267
350
7
10
2
2
0
0
207
348
37
64
20
23
2
2
15
0.3
6
2.0
362
454
250
346
40
49
15
20
185
233
1.5
1.9
434
491
640
739
42
43
56
74
204
205
0.1
0.3
274
385
16
24
5
7
1
2
14
18
2.1
2.2
529
581
615
711
87
98
44
49
193
1.8
2.9
338
448
2
3
1
1
134
297
5
10
2
3
1
1
0.6
0.6
198
384
10
19
3
3
1
0
4.4
5.7
568
659
5
6
1
1
0
0
9
0.4
0.6
217
280
45
46
17
19
8
10
18
25
488
525
1
2
0
0
6
1
8
16
5.3
6.1
366
429
131
146
8
7
13
14
77
91
1.9
2.0
452
501
71
81
15
15
10
9
38
37
0.1
0.1
195
314
111
172
34
30
27
18
0.7
2.2
374
572
61
97
11
11
5
4
30
43
1.4
2.3
357
456
12
16
3
1
1
1
7
11
0.4
0.6
189
222
18
25
11
8
4
2
0.1
0.2
372
448
50
60
8
8
3
3
32
32
0.3
0.4
411
456
87
96
9
11
7
9
37
39
1.4
1.5
374
463
618
677
44
47
30
43
164
0.3
0.3
196
314
12
13
5
3
0.5
1.0
155
301
4
4
1
1
0.0
0.0
97
149
12
9
19
9
0.2
0.2
51
75
86
0
6
5
445
599
0
1
612
692
3
4
53
112
23
2 000
1 500
500
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Goods carried by road: any goods moved by road good vehicles; this includes all packaging and equipment such as
containers, swap-bodies or pallets.
Igualmente evidente é a necessidade de se encontrar alternativas e de se desenvolver
outras formas de transporte dada a excessiva dependência das trocas comercias intra
Europa (dados disponíveis para a UE15) mas não só por transporte rodoviário.
Transports of goods, by selected type of inland transport, EU-15, 2004
(% based on data in million km)
Inland waterways
5,6%
Rail
16,7%
Oil pipelines
5,3%
Manufacturing
31,8%
Road
72,4 %
0.1
387
429
44
50
4
4
2
2.9
3.2
459
514
76
85
3
3
12
3
10
18
(1) Surveys for passenger cars and buses and coaches are not harmonised at the EU level.
Source (road passanger data): Eurostat and the Directorate-General for Energy and Transport
A motorway is a road, specially designed and built for motor trafic, which does not serve properties bordering on it, and
which: (a) is provided, except at special points or temporarily, with separate carriageways for the two directions of traffic,
separated from each other, either by a dividing strip not intended for traffic, or exceptionally by other means; (b) does not
cross at level with any road, railway or tramway track, or footpath; (c) is specially signposted as a motorway and is reserved
for specific categories of road motor vehicles.
The number of passanger cars per 1 000 inhabitants is also often used as a way of measuring the standard of living.
A passenger is defined as any person who makes a journeya using a public or private conveyance by land or water or air,
persons who ate employed by transport enterprises such as drivers or plots are not considered as passengers drivers of
personal cars are included under the generic term of passengers.
Goods carried by road: any goods moved by road good vehicles; this includes all packaging and equipment such as
containers, swap-bodies or pallets.
84
1 000 million 1-km
0.0
Goods transport by road, EU-25
1 000
1.4
1
Na figura abaixo é bem visível o aumento constante que se tem verificado na última
década na quantidade de mercadorias que se movimentam pela via rodoviária.
Turismo
A Europa continua a ser uma região fortemente atractiva para turistas de todo o
Mundo: Com o alargamento a Europa abriu ainda mais os seus horizontes e à medida
que os seus dez novos Estados membros intensificarem e modernizarem as suas infraestruturas turísticas a quota que actualmente o Velho Continente detém no Turismo
Mundial irá aumentar seguramente nos próximos anos.
De referir que, depois dos problemas de insegurança associados aos ataques terroristas
do 11 de Setembro, houve já um incremento significativo do número de turistas
internos resultado sobretudo da redução do custo das passagens aéreas adquiridas via
85
Enquadramento
Índice
companhias Low cost e da forte concorrência existente entre diferentes companhias
aéreas. Por outro lado a liberalização existente nalguns países afecta outro aspectos dos
serviços turísticos como seja a gestão dos aeroportos, situação que sem dúvida será
aprofundada quando entrar em vigor a chamada Directiva Bolkestein (de liberalização
de serviços).
Assim, é expectável que as actividades ligadas ao sector do Turismo tenham no futuro
um impacto ainda mais importante na economia e no emprego, bem como terão
implicações a outros níveis como sejam os aspectos sociais e ambientais.
De acordo com a análise dos indicadores deste sector do Eurostat,
a Alemanha, França, Reino Unido e Itália são os principais destinos
turísticos na Europa, sendo a Itália a Alemanha e o Reino Unido
aqueles países que apresentam maior oferta ao nível do número de
alojamentos.
Os mercados que fazem parte integrante dos estudos de Benchmarking apresentam
valores relativamente baixos em comparação com os dos Países acima mencionados
destacando-se um pouco o mercado da Holanda com aproximadamente 9 milhões de
turistas registados em 2005 e um número de hotéis e outros alojamentos na ordem
das 7100 unidades. Relativamente ao número de camas disponíveis é Portugal que se
superioriza entre os cinco mercados em análise com 254.000 camas registadas no ano
de 2005.
Principais Indicadores de Turismo - ano 2005 (1)
86
2005 (3)
2000
2005 (3)
202 814
10 356
11 371
192 867 206 703 162 614 191 582
9 635
10 532 1 321 511 1 295 770
136 425 159 741 129 611 143 752
7 666
9 041
2005 (4)
2000
2005
2000
2005 (3)
Bed places in
Nights spend in
hotel and similar hotels and similar
establishments
establishments
(1 000)
(1 000) (1)
2000
2005 (3)
2000
2005 (4)
Number of
tourists
(1 000) (2)
2000
2005
9 104
246
178
3
6
41
38
2 835
3 135
3 609
4 025
173
192
29 722
29 519
7 475
8 768
15 517
14 267
5 565
6 281
588
571
71 648
76 073
3 605
1 449
2 200
6 369
4 523
120
170
14 298
20 333
10 075
1 786
1 954
263
285
223
254
33 795
34 141
2 512
448
344
398
358
31
30
4 618
4 975
1 014
582
885
977
1 131
44
57
5 604
6 833
3 809
1 011
938
517
459
117
118
13 348
14 275
1 906
1 857
1 585
2 089
188
197
21 265
22 900
44 728
44 625
30 446
45 133
1 111
1 223
648
1 230
188
325
121
201
8 140
15 428
199
203
18 074
21 277
2 533
588
244
319
50
46
1 166
1 136
199
192 131 160 299
2 216
2 511
21 609
29 340
1 423
15 947
404
294
12
112
1
1
134
111
1 213
1 121
141
144
16 365
17 110
5 754
3 743
17
1 186
260
1 569
2 525
2 615
33 927
1 389 946
Nº de Estabelecimentos de alojamento na Europa – Ano de 2005 (1)
1 038 065 1 102 456
9 210
10 115
3 307
2 814
38 551
52 877
17 032
18 694
1 590
1 621
198 070 200 767
53 490
57 955
350
317
467
16
25
1 712
3 542
8 342
9 036
350
341
608
682
60 840
54 017
4 416
4 026
16 287
17 607
5 459
17 151
1 316
1 580
227 144 245 637
27 988
11 823
19 315
19 811
8 900
9 244
1 532
1 740
191 073 198 039
28 556
28 829
5 449
4 407
2 482
4 458
139
149
33 361
33 518
83 858
81 009
1 854
2 000
583
785
35
134
84
91
17 387
166
337
66
81
12
19
227
331
267
193
11
20
315
292
291
255
14
1 928
1 983
1 037
1 010
144
280
24 160
3 695
233 613 234 020
22 834
40
20
0
Hotels and similar establishments
Other collective accomodation establishments
24 316
14 939
499
1 360
2 33
381
882
2 062
728
14
1 263
1 358
157
13 541
15 505
217
60
Iceland
70
Liechtenstein
62
Norway
608
Bulgaria
622
Malta
480
Latvia
466
80
Lithuania
4 843
Slovenia
25 209
Luxembourg
25 169
Cyprus
232
Estonia
218
Finland
3 329
Denmark
3 509
Slovakia
4 279
Portugal
3 860
100
Belgium
4 308
Hungary
14 610
Poland
14 229
Sweden
121
Netherlands
119
Czech Republic
1 550
Greece
1 635
Ireland
1 899
Austria
1 998
Spain
202 806 218 342
2000
2005 (3)
Other collective
accomodation
establishments
(unit)
(1) Residents and non-residents.
(2) Number of persons from the reporting country making one or more holiday trips (domestic or outbound of four
nights or more).
(3) Italy, Portugal and the United Kingdom, 2004.
(4) Spain, France, Italy, Poland, the United Kingdom and Croatia, 2004; Greece and Ireland, 2003; Cyprus only outbound.
The number of bed places in an establishment is the number of persons who can stay overnight in the beds set up in the
establishment, ignoring any extra beds tha may have been set up on customer request.
France
2000
Number of
tourists
(1 000) (2)
Malta
Netherlands
Austria
Poland
Portugal
Slovenia
Slovakia
Finland
Sweden
United Kingdom
Bulgaria
Croatia
Romania
Iceland
Liechtenstein
Norway
United States
Germany
EU-25
EU-15
Euro area
Belgium
Czech Republic
Denmark
Germany
Estonia
Greece
Spain
France
Ireland
Italy
Cyprus
Latvia
Lithuania
Luxembourg
Hungary
2005 (3)
Bed places in
Nights spend in
hotel and similar hotels and similar
establishments
establishments
(1 000)
(1 000) (1)
2000
Italy
2000
Other collective
accomodation
establishments
(unit)
Hotels and similar
establishments
(unit)
United Kingdom
Hotels and similar
establishments
(unit)
Principais Indicadores de Turismo - ano 2005 (1)
234
4 238
(1) EU-25, 218 342 hotels and similars establishments, 202 814 other collectiv accomodation establishments; Italy,
Portugal and the United Kingdom, 2004.
Hotels and others establishments include hotels, apartment hotels, motels, roadside inns, beach hotels, residential dubs,
rooming and boarding houses, tourist residences and similar accomodation.
Other collective accomodation establishments include holidar dwellings, tourist campsites, youth hostels, tourist
dormitoires, group accomodation, school dormitories and other similar accomodation.
87
Enquadramento
Índice
No gráfico seguinte é feita uma apresentação do número de turistas “internos” na
Europa, entendendo-se estes como pessoas que se deslocam no espaço da União
Europeia (para fora do seu país de origem) e permanecem mais de 4 noites alojados.
Percentagem da população que parte de férias - ano 2005 (1)
3.3 Dimensão e características dos principais mercados
Neste capítulo será feita uma recolha de informação em duas categorias distintas:
•• por principais mercados de exportação / importação (realçando os valores relativos
às trocas intracomunitárias – sempre que possível referindo dados da UE27)
•• pelas trocas comerciais entre cada mercado alvo e Portugal
%
100
75
50
Croatia (4)
Sweden (6)
Latvia
Malta (5)
Estonia
Portugal
Lithuania
Spain (4)
Poland (4)
Greece (2)
Italy (4)
belgium
Austria
Hungary
Finland
Czech Republic
United Kingdom
Slovenia
France (4)
Denmark
Cyprus (3)
Netherlands
Slovakia
Germany
Ireland (2)
0
Luxembourg
25
(1) Number of tourists from the reporting country who go abroad and stay at least four nights in collective or private
accomodation.
(2) 2003.
(3) Only outbound.
(4) 2004.
(5) Not available.
Comércio Internacional da Holanda
Na tabela seguinte apresentam-se os valores de exportação da Holanda para os seus
principais mercados (clientes e fornecedores), destacando-se a Alemanha como
principal destino representando o comércio com este país um quarto das exportações
globais da Holanda. A Bélgica, o Reino Unido e a França são outros países que
tradicionalmente ocupam os lugares seguintes, obtendo quotas de mercado, no
ranking dos fornecedores, na ordem dos 9% a 14%.
Verifica-se igualmente que os principais mercados de destino das exportações da Holanda
se situam na União Europeia, com valores no último triénio sempre acima dos 75%.
Por outro lado verifica-se ainda que Portugal ocupa uma posição de pouco relevo nas
trocas comerciais como cliente da Holanda não atingindo a sua quota o valor de 1%.
2004
Por último, neste capítulo, apresentam-se os valores de distribuição do PIB pelos
principais sectores de actividade em cada um dos mercados alvos em análise.
Caracterização dos principais Sectores (% PIB)
Mercados em análise (dados 2006 - estimados)
Decomposição
Portugal
Sector Primário
6,5%
1,4%
Sector Secundário
28,6%
Sector Terciário
64,9%
Dinamarca Finlândia
6
10 €
Alemanha
2005
%
6
10 €
72 140
25,1%
Bélgica
34 649
Reino Unido
2006
%
6
10 €
%
81 337
24,9%
94 021
25,5%
12,1%
42 495
13,0%
51 685
14,0%
29 132
10,1%
29 873
9,1%
32 822
8,9%
França
28 347
9,9%
30 648
9,4%
31 546
8,6%
Holanda
Suécia
Itália
17 344
6,0%
18 558
5,7%
18 855
5,1%
2,7%
2,2%
1,1%
E.U.A.
12 180
4,2%
13 900
4,3%
16 303
4,4%
24,6%
30,3%
23,9%
28,1%
Espanha
11 369
4,0%
13 257
4,1%
13 346
3,6%
74,0%
67,0%
73,9%
70,8
Suécia
5 767
2,0%
6 564
2,0%
6 676
1,8%
Rússia
3 373
1,2%
4 553
1,4%
5 576
1,5%
Polónia
3 395
1,2%
4 429
1,4%
5 535
1,5%
Áustria
4 288
1,5%
4 463
1,4%
5 187
1,4%
República Checa
2 488
0,9%
4 081
1,2%
4 096
1,3%
224 471
78,1%
254 158
77,8%
286 450
77,8%
Restantes Países
62 864
21,9%
72 482
22,2%
81 828
22,2%
Portugal
2 439
0,8%
2 890
0,9%
2 727
0,7%
Total EXTRA EU 27
57 801
20,1%
65 956
20,2%
76 044
20,6%
Total INTRA EU 27
229 535
79,9%
260 683
79,8%
292 234
79,4%
Total Exportações
287 336
100%
326 440
100%
368 278
100%
Fonte: CIA The World FactBook
Da leitura destes dados se constata que Portugal apresenta um valor claramente
superior aos dos restantes quatro países em análise no que diz respeito ao sector da
Agricultura, Silvicultura e Pescas enquanto no outro extremo a Dinamarca apresenta
um sector terciário mais desenvolvido (com 74% do PIB a incidir neste sector dos
serviços). De referir ainda o caso da Finlândia com o valor mais elevado no Sector
Secundário.
Total Parcial
(12 principais mercados)
Fonte: Copyright 1958 - 2003 European Community, Eurostat. All Rights Reserved / Dataset: DS-016890 - EU27 Trade Since 1995 By CN8
88
89
Enquadramento
Índice
2004
Principais Mercados do Comércio Externo na Holanda
(Exportações - Ano 2006)
Alemanha
25,5%
Restantes Países
22,2%
República Checa
1,3%
Áustria
1,4%
Polónia
1,5%
Suécia
1,8%
10 €
Total INTRA EU 27
Total Importações
2005
%
6
10 €
136 627
53,2%
256 989
100%
2006
%
6
10 €
%
144 575
49,4%
164 902
49,7%
292 438
100%
331 670
100%
Fonte: Copyright 1958 - 2003 European Community, Eurostat. All Rights Reserved / Dataset: DS-016890 - EU27 Trade Since 1995 By CN8
Espanha
3,6%
EUA
4,4%
Itália
5,1%
França
8,6%
Também neste quadro se verifica que a Alemanha e Bélgica ocupam, respectiva
e igualmente o primeiro e o segundo lugar nas expedições de mercadorias para a
Holanda.
Bélgica
14,0%
Reino Unido
8,9%
Portugal apresenta uma posição ainda menos relevante na posição de fornecedor da
Holanda (com valores inferiores a 1300 milhões de euros) o que representa uma cota
de cerca de 0,5% apenas.
Mercados de Exportação da Holanda
Ao invés da situação supramencionada, as importações da Holanda têm a sua origem
numa multiplicidade de países, representando as trocas com a UE27 apenas 49,7%,
o que é demonstrativo da abertura do mercado holandês sendo igualmente relevante
o posicionamento da Holanda como uma plataforma logística muito importante
para o Comércio Internacional, destacando-se as importações da China e dos EUA,
respectivamente com os valores de 31.015 e 25.740 milhões de Euros, ocupando estes
Países o terceiro e o quarto lugar deste ranking de fornecedores.
2004
2005
2006
%
106 €
%
106 €
%
Alemanha
46 068
17,9%
48 584
16,6%
56 570
17,1%
Bélgica
25 030
9,7%
27 236
9,3%
31 456
9,5%
China
18 998
7,4%
25 827
8,8%
31 015
9,4%
E.U.A.
20 345
7,4%
22 184
7,6%
25 740
7,8%
Reino Unido
16 341
6,4%
17 066
5,8%
19 413
5,9%
Rússia
7 281
2,8%
13 005
4,4%
17 018
5,1%
França
12 808
5,0%
13 633
4,7%
15 347
4,6%
Japão
9 427
3,7%
9 380
3,2%
10 169
3,1%
Itália
6 111
2,4%
6 723
2,3%
7 314
2,2%
Noruega
6 161
2,4%
6 224
2,1%
7 236
2,2%
Espanha
5 268
2,0%
5 234
1,8%
5 755
1,7%
Arábia Saudita
3 080
1,2%
4 667
1,6%
5 525
1,7%
176 917
68,8%
199 763
68,3%
232 557
77,8%
Restantes Países
80 072
31,2%
92 675
31,7%
99 113
22,2%
Portugal
120 362
0,5%
1 220
0,4%
1 282
0,7%
Total EXTRA EU 27
136 627
53,2%
147 863
50,6%
166 768
20,6%
Total Parcial
Principais Mercados do Comércio Externo na Holanda
(Importações - Ano 2006)
Alemanha
17,1%
Restantes Países
29,9%
Arábia Saudita
1,7%
Bélgica
9,5%
Espanha
1,7%
106 €
90
6
Itália
2,2%
Noruega
2,2%
Japão
3,1%
França
4,6%
Rússia
5,1%
China
9,4%
EUA
7,8%
Reino Unido
5,9%
Mercados de Importação da Holanda
Relações económicas da Holanda com Portugal
Nas tabelas seguintes apresentam-se os principais grupos de produtos transaccionados
entre a Holanda e Portugal
Valores globais de exportações (por principais grupos de produtos holandeses para Portugal)
2004
Capítulo
(NC)
Descrição
2005
2006
Euros
%
Euros
%
Euros
%
84
Reatores nucleares, caldeiras,
máquinas, aparelhos e
instrumentos mecânicos, e
suas partes
486 785 698
20,0%
463 996 636
16,1%
473 967 045
17,4%
85
Máquinas, aparelhos e
materais eléctricos, e suas
partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som,
aparelhos de gravação ou de
reprodução de imagens e de
som em televisão, e suas partes
e acessórios
279 524 952
11,5%
703 815 265
24,4%
402 293 403
14,8%
87
Veículos automóveis, tractores,
ciclos e outros veículos
terrestres, suas partes e
acessórios
162 908 009
6,7%
140 983 173
4,9%
149 209 091
5,5%
91
Enquadramento
Índice
2004
Capítulo
(NC)
90
Descrição
Instrumentos e aparelhos
de óptica, fotografia ou
cinematografia, medida,
controle ou de precisão;
instrumentos e aparelhos
médico-cirúrgicos; suas partes
e acessórios
2005
2006
Euros
%
Euros
%
Euros
%
102 961 340
4,2%
124 167 422
4,3%
137 952 813
5,1%
29
Produtos químicos e orgânicos
41 455 028
1,7%
101 467 065
3,5%
131 643 391
4,8%
30
Produtos farmacêuticos
155 501 213
6,4%
165 959 064
5,7%
130 692 604
4,8%
39
Plásticos e suas obras
85 214 570
3,5%
99 519 064
3,4%
118 092 126
4,3%
72
Ferro fundido, ferro e aço
124 477 396
5,1%
83 466 613
2,9%
83 232 327
3,1%
2
Carnes e miudezas, comestíveis
75 662 069
3,1%
73 048 707
2,5%
79 288 029
2,9%
3
Peixes e crustáceos, moluscos e
outros invertebrados aquáticos
58 662 069
2,4%
50 511 163
1,7%
71 205 435
2,6%
Outros produtos exportados
pela Holanda para Portugal
866 142 657
35,5%
883 299 236
30,6%
949 299 421
34,8%
Exportações de produtos
holandesdes para Portugal
2 439 439 845€
2004
Descrição
2005
2006
Euros
%
Euros
%
Euros
%
64
Calçados, polainas e artefactos
semelhantes, e suas partes
152 063 847
12,9%
177 000 982
14,5%
198 049 158
15,4%
47
Pastas de madeiras ou de outras
matérias fibrosas celulósicas;
papel ou cartão de reciclar
(desperdícios e aparas)
121 334 153
10,3%
144 362 626
11,8%
137 789 720
10,7%
38
Produtos diversos das
indústrias químicas
115 445 320
9,8%
112 776 884
9,2%
117 388 126
9,2%
27
Combustíveis minerias,
óleos minerais e produtos
da sua destilação; matérias
betuminosas; ceras minerais
71 758 351
6,1%
108 514 965
8,9%
92 378 393
7,2%
87
acessórios
82 207 614
7,0%
75 095 599
6,2%
91 118 659
7,1%
29
Produtos químicos orgânicos
54 892 455
4,7%
53 070 275
4,4%
76 694 966
6,0%
61
Vestuário e seus acessórios,
de malha
103 487 285
8,8%
92 781 585
7,6%
69 371 612
5,4%
48
Papel e cartão; obras de pasta
de celulosa, de papel ou de
cartão
55 908 576
4,8%
51 626 648
4,2%
62 832 655
4,9%
85
materias eléctricos, e suas
e acessórios
83 217 689
Bebidas, líquidos alcoólicos e
vinagres
44 513 844
3,8%
46 193 602
3,8%
49 495 077
3,9%
Outros produtos portugueses
importados pela Holanda
290 755 550
24,7%
296 016 938
24,3%
335 505 994
26,2%
1 175 584 684€
100%
1 129 990 622€
100%
1 282 006 014€
100%
22
Totais de importações de
produtos Portugueses
7,1%
62 550 518
5,1%
51 381 654
4,0%
No que diz respeito aos produtos portugueses importados pela Holanda destacamse o calçado e seus artefactos, as pastas celulósicas e papel, os produtos químicos e
os combustíveis minerais. Digno de registo, o facto do grupo do vestuário e seus
acessórios de malha estar a perder sucessivamente quota de mercado.
Comércio Internacional da Dinamarca
Na tabela seguinte apresentam-se os valores de exportação da Dinamarca para os seus
principais mercados, donde se destaca o posicionamento cimeiro da Alemanha, com
uma cota de mercado acima dos 17% nos últimos três anos, seguindo-se a Suécia e o
Reino Unido respectivamente com 14,2 % e 9,0%. Destaca-se ainda no ano de 2006
a subida muito significativa do Mercado do EUA passando de uma cota irrelevante
para um valor superior a 6%.
2004
6
10 €
Alemanha
2005
%
6
10 €
11 217
18,2%
Suécia
7 900
Reino Unido
2006
%
6
10 €
%
12 013
17,6%
12 760
17,3%
12,7%
9 020
13,2%
10 424
14,2%
5 368
8,7%
5 954
8,7%
6 594
9,0%
8
0,0%
7
0,0%
4 609
6,3%
Noruega
3 257
5,3%
3 482
5,1%
4 012
5,4%
Holanda
3 504
5,7%
3 609
5,3%
3 750
5,1%
França
3 298
5,3%
3 781
5,5%
3 612
4,9%
Itália
2 207
3,6%
2 349
3,4%
2 570
3,5%
Espanha
2 022
3,3%
1 969
2,9%
2 283
3,1%
Finlândia
1777
2,9%
1 892
2,8%
2 206
3,0%
Japão
1 844
3,0%
1 561
2,3%
1 489
2,0%
939
1,5%
1 373
2,0%
1 485
2,0%
43 340
69,9%
47 012
68,7%
55 792
75,7%
18 626
30,1%
21 408
31,3%
17 864
24,3%
616
1,0%
912
1,3%
528
0,7%
18 212
70,6%
20 056
29,3%
21 457
29,1%
E.U.A.
Polónia
Fonte: Copyright 1958 - 2003 European Community, Eurostat. All Rights Reserved / Dataset: DS-016890 - EU27
Trade Since 1995 By CN8
92
Nos produtos exportados pela Holanda para Portugal encabeçam esta lista: as
máquinas e aparelhos e instrumentos mecânicos, máquinas e aparelhos e material
eléctrico, veículos automóveis e outro material de transporte, instrumentos de óptica
e precisão e os produtos químicos.
100% 2 890 233 950 € 100% 2 726 875 685 € 100%
Valores globais por principais grupos de produtos holandeses para Portugal)
Capítulo
(NC)
As trocas comerciais entre a Holanda e Portugal têm tido um comportamento de
excessiva concentração, quer nas expedições quer nas chegadas, somando os primeiros
cinco grupos de produtos (análise feita com códigos a dois dígitos da Nomenclatura
Combinada) valores próximos de 50%.
Total Parcial
Restantes Países
Portugal
Total EXTRA EU 27
93
Enquadramento
Índice
2004
6
10 €
Total INTRA EU 27
Total Exportações
2005
%
6
10 €
43 754
70,6%
61 966
100%
2006
2004
%
6
10 €
%
48 363
70,7%
52 199
70,9%
68 420
100%
73 656
100%
Os valores acima indicados na tabela acima podem ser visualizados de forma gráfica
na figura seguinte.
6
10 €
China
%
10 €
3 2 160
3,9%
França
2 473
Itália
%
10 €
%
2 885
4,7%
3 466
5,1%
4,5%
2 560
4,2%
3 002
4,4%
2 191
4,1%
2 475
4,1%
2 679
3,9%
Bélgica
1 863
3,4%
2 053
3,4%
2 246
3,3%
E.U.A.
1 991
3,6%
1 651
2,7%
2 017
2,9%
Polónia
998
1,8%
1 202
2,0%
1 547
2,3%
1 168
2,1%
1 332
2,2%
1 520
2,2%
42 455
77,5%
46 543
76,6%
53 405
77,9%
12 338
22,5%
14 209
23,4%
15 183
21,1%
263
0,5%
287
0,5%
282
0,4%
Total EXTRA EU 27
15 974
29,2%
17 616
29,0%
19 283
28,1%
Total INTRA EU 27
38 819
70,8%
43 136
71,0%
49 305
71,9%
Total Exportações
54 793
100%
60 752
100%
68 588
100%
Finlândia
Restantes Países
Alemanha
17,3%
Restantes Países
24,3%
Portugal
Japão
2,0%
Suécia
14,2%
Polónia
2,0%
Finlãndia
3,0%
Espanha
3,1%
Itália
3,5%
França
4,9%
Holanda
5,1%
Reino Unido
9,0%
EUA
6,3%
Noruega
5,4%
2006
6
Total Parcial
Principais Mercados do Comércio Externo na Dinamarca
2005
6
Mercados de Exportação da Dinamarca
Na figura abaixo apresenta-se a distribuição dos principais mercados sobre a forma
gráfica.
No que se referem aos mercados mais representativos das Importações realizadas pela
Dinamarca destacam-se novamente a Alemanha e Suécia que juntos representam
mais de 35% do valor global das Importações deste país. A Noruega, a Holanda e
o Reino são outros mercados com representatividade nas trocas comerciais com a
Dinamarca, com valores acima dos 6% nos últimos três anos. Destaca-se igualmente o
posicionamento em 5ºlugar da China que tem vindo progressivamente a ganhar cota
de mercado, tendo passado de 3,9% em 2004 para 5,1% em 2006.
Da análise dos valores sistematizados na tabela seguinte se conclui que o principal
parceiro comercial da Dinamarca nas importações, tal e que se verifica nas exportações,
é a União Europeia com valores acima dos 70%.
2004
2005
Alemanha
21,2%
Restantes Países
22,1%
Finlãndia
2,2%
Polónia
2,3%
EUA
2,9%
Suécia
14,2%
Bélgica
3,3%
Itália
3,9%
França
4,4%
China
5,1%
Reino Unido
5,8%
Holanda
6,1%
Noruega
6,6%
Mercados de Importação da Dinamarca
2006
106 €
%
106 €
%
106 €
%
Alemanha
11 706
21,4%
12 450
20,5%
14 543
21,2%
Suécia
7 272
13,3%
8 373
13,8%
9 723
14,2%
Noruega
3 729
6,8%
4 013
6,6%
4 493
6,6%
Holanda
3 639
6,6%
3 965
6,5%
4 215
6,1%
Reino Unido
3 266
6,0%
3 585
5,9%
3 954
5,8%
94
Principais Mercados do Comércio Externo na Dinamarca
Relações económicas da Dinamarca com Portugal
De seguida apresentam-se os valores relativos ao comércio externo entre Dinamarca e
Portugal (respectivamente expedições e chegadas de produtos)
95
Enquadramento
Índice
Valores globais de exportações (por principais grupos de produtos dinamarqueses)
para Portugal
2004
Capítulo
(NC)
Descrição
2005
2006
Euros
%
Euros
%
Euros
%
85
e acessórios
333 380 947
54,1%
631 987 788
69,3%
215 521 926
40,8%
3
Peixes e crustáceos, moluscos e
outros invertebrados aquáticos
78 268 188
12,7%
74 967 314
8,2%
68 892 768
13,0%
84
suas partes
24 469 699
4,0%
19 481 489
2,1%
22 306 768
4,2%
90
e acessórios
12 976 952
94
Móveis, mobiliário
médico-cirúrgico; colchões,
almofadas e semelhantes;
aparelhos de iluminação n.
e nem compreendidos em
outros Capítulos; anúncios,
cartazes ou tabuletas e placas
indicadores luminosos,
e artigos semelhantes;
construções pré-fabricadas
10 491 017
1,7%
10 481 761
1,1%
12 905 035
2,4%
30
12 090 197
2,0%
10 151 586
1,1%
12 134 485
2,3%
70
Vidro e suas obras
3 387 145
0,5%
4 539 519
0,5%
11 198 994
2,1%
72
17 537 129
2,8%
22 974 537
2,5%
11 070 481
2,1%
2
Carnes e miudezas, comestíveis
8 526 938
1,4%
7 698 425
0,8%
10 802 267
2,0%
3
Preparações alimentícias
diversas
2 057 361
0,3%
4 239 622
0,5%
9 322 647
1,8%
pela Dinamarca para Portugal
113 221 098
18,4%
109 542 203
12,0%
138 589 048
26,2%
dinamarqueses para Portugal
616 406 671€
100%
911 728 969€
100%
527 998 391€
100%
2,1%
15 664 725
1,7%
15 254 678
2004
Capítulo
(NC)
Descrição
2005
2006
Euros
%
Euros
%
Euros
%
27
Combustiveis minerais,
22 383
0,0%
3 265 198
1,1%
8 344 334
3,0%
63
Outros artefactos têxteis
confeccionados; sortidos;
artefactos de matérias têxteis,
calçados, chapéus e artefactos
de uso semelhante; usados;
trapos
10 077 052
3,8%
10 836 051
3,8%
8 055 857
2,9%
20
Preparações de produtos
hortícolas, de frutas ou de
outras partes de plantas
2 289 925
0,9%
4 700 865
1,6%
7 236 135
2,6%
3
Peixes e crustáceos, moluscos
e os outros invertebrados
aquáticos
5 038 819
1,9%
3 249 802
1,1%
6 770 449
2,4%
importados pela Dinamarca
77 158 525
29,3%
95 921 528
33,5%
73 669 835
26,1%
262 916 856€
100%
281 891 454€
100%
281 891 454€
100%
2,9%
Da leitura destes valores se conclui que no que se refere às expedições da Dinamarca
para Portugal o grupo das “máquinas, aparelhos e materiais eléctricos” ocupam uma
posição de destaque com mais de 40% do valor total das exportações.
Na situação inversa, são os produtos das indústrias tradicionais (calçado e vestuário)
que ocupam uma posição cimeira - mais de 40% das exportações portuguesas para
este mercado resultam em produtos destes sectores de actividade; de referir que ambos
os sectores têm vindo a perder valor nas suas vendas, embora o sector do calçado tenha
contrariado esta tendência no ano de 2006.
Produtos farmacêuticos, bebidas e líquidos alcoólicos, combustíveis e óleos minerais
ocupam as posições seguintes nos produtos transaccionados de Portugal para a
Dinamarca.
Valores globais por principais grupos de produtos portugueses importados pela
Dinamarca
2004
Capítulo
(NC)
96
Descrição
2005
2006
Euros
%
Euros
%
Euros
%
64
49 950 015
19,0%
62 253 729
21,7%
69 696 944
24,7%
61
de malha
34 742 393
13,2%
29 490 378
10,3%
30 077 121
10,7%
50
Seda
28 425 742
10,8%
25 149 938
8,8%
23 695 285
8,4%
62
excepto de malha
28 425 742
10,8%
25 149 938
8,8%
23 695 285
8,4%
30
12 750 593
4,8%
13 568 028
4,7%
16 001 150
5,7%
22
Bebidas, líquidos alcoólicos e
vinagres
14 035 650
5,3%
13 099 027
4,6%
14 649 059
5,2%
Comércio Internacional da Finlândia
Na tabela abaixo apresentam-se os valores de exportação da Finlândia onde se
pode verificar uma relativa equidade de valores para os três mercados principais – a
Alemanha, a Suécia e a Rússia.
2004
2005
2006
106 €
%
106 €
%
106 €
%
Alemanha
5 276
10,7%
5 567
10,5%
6 934
11,3%
Suécia
5 490
11,1%
5 639
10,6%
6 432
10,5%
Rússia
4 386
8,9%
5 950
11,2%
6 200
10,1%
97
Enquadramento
Índice
2004
6
10 €
E.U.A.
2005
%
6
10 €
3 175
6,4%
Reino Unido
3 461
Holanda
2006
2004
%
6
6
10 €
%
10 €
3 296
6,2%
4 008
6,5%
Alemanha
7,0%
3 518
6,6%
4 001
6,5%
2 545
5,1%
2 531
4,8%
3 153
França
1 758
3,6%
1 797
3,4%
China
1 971
4,0%
1 605
Itália
1 473
3,0%
Estónia
1 401
Noruega
Espanha
2005
%
10 €
%
7 676
16,2%
8 568
15,6%
12,8%
6 577
13,9%
7 663
14,0%
5 932
14,3%
6 682
14,1%
7 536
13,7%
Holanda
2 624
6,3%
2 913
6,1%
3 613
6,6%
3,2%
China
1 373
3,3%
1 981
4,2%
2 946
5,4%
1 946
3,2%
Reino Unido
1 908
4,6%
2 038
4,3%
2 572
4,7%
2,6%
1 791
2,9%
Dinamarca
2 139
5,2%
2 172
4,6%
2 446
4,5%
1 356
2,6%
1 591
2,6%
França
1 760
4,3%
1 723
3,6%
1 789
3,3%
2,6%
1 287
2,4%
1 528
2,5%
Itália
1 524
3,7%
1 519
3,2%
1 663
3,0%
33 731
68,2%
35 515
66,9%
41 597
67,8%
Bélgica
1 292
3,1%
1 431
3,0%
1 609
2,9%
936
2,3%
955
2,0%
1 567
2,9%
15 727
31,8%
17 557
33,1%
19 755
32,2%
1 350
3,3%
1 642
3,5%
1 377
2,5%
249
0,5%
282
0,5%
200
0,3%
Total EXTRA EU 27
20 745
41,9%
23 207
43,7%
26 200
42,7%
32 836
79,4%
37 309
78,7%
43 350
79,0%
Total INTRA EU 27
28 712
58,1%
29 865
56,3%
35 151
57,3%
Restantes Países
8 520
20,6%
10 117
21,3%
11 503
21,0%
Total Exportações
48 458
100%
53 072
100%
61 351
100%
Portugal
190
0,5%
196
0,4%
249
0,5%
Total EXTRA EU 27
13 503
32,7%
16 164
34,1%
19 824
36,1%
Total INTRA EU 27
27 853
67,3%
31 261
65,9%
35 029
63,9%
Total Importações
41 356
100%
47 425
100%
54 853
100%
Restantes Países
Portugal
10 €
6 692
16,2%
Rússia
5 306
5,1%
Suécia
2 043
3,3%
3,0%
1 970
1 617
3,0%
2,8%
1 355
1 500
3,0%
1 296
2006
6
Total Parcial
%
6
Alemanha
11,3%
E.U.A
Total Parcial
Principais Mercados do Comércio Externo da Finlândia
Restantes Países
32,2%
Noruega
Suécia
10,5%
Principais Mercados do Comércio Externo da Finlândia
Rússia
10,1%
Espanha
2,5%
Noruega
2,6%
Estónia
Itália China
2,9%
3,2% 3,2%
França
3,3%
Holanda
5,1%
Reino Unido
6,5%
EUA
6,5%
Mercados de Exportação da Finlândia
EUA
2,5%
Rússia
14,0%
Noruega
2,9%
Bélgica
2,9%
Itália
3,0%
França
3,3%
Os principais países que exportam para a Finlândia são a Alemanha, a Rússia e a
Suécia. Da análise dos valores relativos à evolução da posição no comércio global e
mais concretamente na observação da cota de mercado alcançada pelos principais
doze parceiros da Finlândia, verifica-se que os únicos países que apresentaram taxas de
variação crescentes nos últimos três anos foram a Rússia e a China.
98
Alemanha
15,6%
Restantes Países
21,0%
Dinamarca
Reino Unido
4,5%
4,7%
China
5,4%
Holanda
6,6%
Suécia
13,7%
Mercados de Importação da Finlândia
99
Enquadramento
Índice
Relações económicas da Finlândia com Portugal
Nas tabelas abaixo apresentam-se os valores dos principais produtos transaccionados
pela Finlândia nos últimos três anos sendo feito um posicionamento percentual em
relação ao total respectivamente das exportações e importações.
2004
Capítulo
(NC)
Descrição
Euros
2005
%
Euros
2006
%
Euros
%
e acessórios
91 658 663
84
suas partes
33 763 273
13,6%
25 186 546
8,9%
24 522 337
12,3%
72
19 286 987
7,8%
18 444 948
6,5%
17 824 654
8,9%
48
cartão
45 059 494
18,1%
32 244 375
11,4%
13 276 591
6,7%
85
36,9%
143 027 593
50,7%
78 599 188
Euros
%
Euros
%
Euros
%
63
9 640 488
5,1%
11 412 747
5,8%
10 705 996
4,3%
87
acessórios
2 338 549
1,2%
3 297 539
1,7%
7 510 135
3,0%
69
Produtos cerâmicos
5 810 991
3,1%
6 181 312
3,2%
6 876 515
2,8%
47
35 296 263
18,6%
22 711 888
11,6%
6 433 222
2,6%
84
suas partes
4 158 029
2,2%
6 089 585
3,1%
6 083 783
2,4%
62
excepto malha
6 548 343
3,5%
6 845 715
3,5%
5 983 892
2,4%
64
4 536 536
2,4%
4 867 628
2,5%
5 252 734
2,1%
Plásticos e suas obras
1 318 057
0,7%
1 716 234
0,9%
3 064 737
1,2%
importados pela Finlândia
45 869 127
24,2%
34 159 787
17,5%
32 691 978
13,1%
189 716 038€
127%
195 687 545€
100%
249 105 190€
100%
39,4%
27
Combustiveis minerais,
2 147 559
47
1 915 472
0,8%
87
acessórios
4 310 628
1,7%
90
e acessórios
5 189 456
2,1%
4 527 705
1,6%
6 023 930
3,0%
44
Madeira, carvão vegetal e obras
de madeira
5 423 194
2,2%
5 079 763
1,8%
5 166 944
2,6%
40
Borracha e suas obras
6 168 981
2,5%
2 745 330
1,0%
2 712 174
1,4%
pela Finlândias para Portugal
33 648 734
13,5%
30 297 928
10,7%
28 415 546
14,2%
248 572 441€
100%
282 291 782€
100%
199 620 617€
100%
finlandeses para Portugal
0,9%
13 564 513
7 173 081
4,8%
9 972 210
5,0%
0,0%
6 976 892
3,5%
2,5%
6 130 151
3,1%
Valores globais por principais grupos de produtos portugueses importados pela
Finlândia
2004
Capítulo
(NC)
100
Descrição
2005
2006
trapos
Valores globais de exportações (por principais grupos de produtos finlandeses)
para Portugal
2004
2005
Descrição
Capítulo
(NC)
39
De entre os principais produtos transaccionados de Portugal para a Finlândia destacase o grupo dos minérios que tem vindo nos últimos anos a assumir um peso muito
significativo em valor e em percentagem das exportações portuguesas para este
mercado, tendo nomeadamente registado taxas de crescimento superiores a dois
dígitos e tendo ultrapassado o sector do vestuário e dos produtos têxteis que eram até
2001 os grupos de produtos tradicionalmente exportados para a Finlândia. O grupo
dos veículos automóveis e outro material de transporte é o que ocupa o 4º lugar mas
com um peso de 4% apenas do total das exportações.
Na tabela da página anterior aparecem os grupos das máquinas, aparelhos e materiais
eléctricos, das máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos e dos metais como sendo
aqueles que representavam mais de 60% das exportações de produtos finlandeses para
Portugal.
2006
Euros
%
Euros
%
Euros
%
26
Minérios, escórias e cinzas
57 854 547
30,5%
83 804 583
42,8%
151 308 470
60,7%
61
de malha
16 345 108
35,6%
14 600 527
7,5%
13 193 728
5,3%
Comércio Internacional da Suécia
Na tabela abaixo apresentam-se os valores de exportação da Suécia verificando-se que
apesar do grupo dos seus principais doze destinos de exportação representarem mais de
70 % do valor das expedições de mercadorias, nenhum desses mercados representou
101
Enquadramento
Índice
mais de 10% da cota de mercado. A Alemanha, os E.U.A e a Noruega encabeçam essa
lista com valores ligeiramente acima dos 9%.
2004
2005
10 €
%
6
10 €
2006
%
6
As expedições de mercadorias da Alemanha para a Suécia representam aproximadamente
um quinto das importações deste país. A Dinamarca e a Noruega com 9,0% e 8,1%
respectivamente ocupam os dois lugares seguintes neste ranking.
10 €
2004
%
6
6
10 €
2005
%
6
10 €
2006
%
6
10 €
%
Alemanha
9 928
10,0%
10 684
10,2%
11 349
9,7%
E.U.A.
10 587
10,7%
11 068
10,6%
10 844
9,2%
Alemanha
14 613
18,1%
15 726
17,6%
17 263
17,1%
Noruega
8 521
8,6%
9 091
8,7%
10 671
9,1%
Dinamarca
7 058
8,7%
8 015
8,9%
9 067
90%
Reino Unido
7 579
7,6%
7 703
7,4%
8 293
7,1%
Noruega
5 868
7,3%
6 999
7,8%
8 179
8,1%
Dinamarca
6 342
6,4%
6 811
6,5%
7 939
6,8%
Reino Unido
5 797
7,2%
5 903
6,6%
5 940
5,9%
Finlândia
5 426
5,5%
6 015
5,7%
6 905
5,9%
Holanda
4 999
6,2%
5 531
6,2%
5 788
5,7%
França
4 684
4,7%
5 111
4,9%
5 754
4,9%
Finlândia
4 958
6,1%
5 189
5,8%
5 664
5,6%
Holanda
4 677
4,7%
4 676
4,6%
5 508
4,7%
França
4 415
5,5%
4 465
5,0%
4 578
4,5%
Bélgica
4 434
4,5%
4 480
4,3%
5 313
4,5%
Bélgica
3 148
3,9%
3 465
3,9%
4 044
4,0%
Itália
3 632
3,7%
3 573
3,4%
3 917
3,3%
China
2 558
3,2%
3 197
3,6%
3 859
3,8%
Espanha
2 870
2,9%
3 045
2,9%
3 548
3,0%
Rússia
1 962
2,4%
2 998
3,3%
3 774
3,7%
Polónia
1 714
1,7%
1 817
1,7%
2 351
2,0%
E.U.A.
3 000
3,7%
3 202
3,6%
3 503
3,5%
70 394
71,0%
74 072
70,7%
82 392
70,2%
Itália
2 602
3,2%
2780
3,1%
3 117
3,1%
28 703
29,0%
30 653
29,3%
34 996
28,9%
60 979
75,5%
67 471
75,3%
74 775
74,2%
560
0,6%
536
0,5%
584
0,5%
Restantes Países
19 761
24,5%
22 110
24,7%
26 009
25,8%
Total EXTRA EU 27
40 606
41,0%
43 200
41,3%
46 662
39,8%
Portugal
276
0,3%
288
0,3%
327
0,3%
Total INTRA EU 27
58 491
59,0%
61 525
58,7%
70 725
60,2%
Total EXTRA EU 27
22 465
27,8%
26 447
29,5%
30 450
30,2%
Total Exportações
99 097
100%
104 725
100%
117 387
100%
Total INTRA EU 27
58 275
72,2%
63 134
70,5%
70 334
69,8%
Total Importações
80 740
100%
89 581
100%
100 784
100%
Total Parcial
Restantes Países
Portugal
Total Parcial
Principais Mercados do Comércio Externo da Suécia
Alemanha
9,7%
Restantes Países
29,8%
Principais Mercados do Comércio Externo da Suécia
EUA
9,2%
Noruega
9,1%
Polónia
2,0%
Alemanha
17,1%
Restantes Países
25,8%
Itália
3,1%
Dinamarca
9,0%
EUA
3,5%
Espanha
3,0%
Itália
3,3% Bélgica
4,5%
Holanda
4,7%
França
4,9%
Finlândia
5,9%
Dinamarca
6,8%
Reino Unido
7,1%
China
3,8%
Rússia
3,7%
Bélgica
4,0%
França
4,5%
Finlândia
5,6%
Holanda
5,7%
Reino Unido
5,9%
Noruega
8,1%
Mercados de Exportação da Suécia
Mercados de Importação da Suécia
102
103
Enquadramento
Índice
Relações económicas da Suécia com Portugal
2004
Apresentam-se nas tabelas seguintes os valores dos principais grupos de produtos
transaccionados entre a Suécia e Portugal.
Valores globais de exportações (por principais grupos de produtos suecos) para
Portugal
2004
Capítulo
(NC)
Descrição
Euros
2005
%
Euros
2006
%
Euros
Peixes e crustáceos, moluscos
e os outros invertebrados
aquáticos
85
e acessórios
121 304 881
21,7%
103 273 428
19,3%
83 274 540
14,3%
84
suas partes
65 160 234
11,6%
61 894 086
11,5%
68 297 660
11,7%
87
acessórios
50 234 937
9,0%
62 990 870
11,7%
68 022 644
11,6%
48
cartão
43 737 971
7,8%
46 070 835
8,6%
41 934 574
7,2%
30
23 737 971
4,2%
24 616 127
4,6%
33 780 604
5,8%
47
28 188 872
5,0%
9 071 424
1,7%
21 791 333
3,7%
72
16 272 933
2,9%
20 238 313
3,8%
21 245 368
3,6%
41
Peles, excepto a peleteria (peles
com pêlo) e couros
17 493 146
3,1%
14 462 380
2,7%
13 280 762
2,3%
27
Combustíveis minerais;
22 165 748
4,0%
3 966 798
0,7%
11 889 399
2,0%
pela Súécia para Portugal
109 871 825
19,6%
103 111 089
19,2%
108 398 915
18,6%
560 099 430€
100%
536 462 599€
100%
584 219 066€
100%
suecos para Portugal
11,1%
86 767 249
16,2%
112 303 267
Valores globais por principais grupos de produtos portugueses importados pela Suécia
2004
2006
Descrição
Euros
%
Euros
%
Euros
%
26
Minérios, escórias e cinzas
4 301 316
1,6%
27 464 109
9,5%
59 444 617
18,2%
87
acessórios
33 657 869
12,2%
36 533 509
12,7%
41 471 612
12,7%
61
de malha
39 447 887
14,3%
34 886 364
12,1%
33 514 231
10,2%
Capítulo
(NC)
104
2005
2006
Euros
%
Euros
%
Euros
%
64
25 845 294
9,4%
21 334 428
7,4%
19 951 604
6,1%
62
excepto malha
25 350 343
9,2%
23 457 732
8,1%
17 417 745
5,3%
47
3 782 183
1,4%
9 066 452
3,1%
16 346 034
5,0%
84
suas partes
18 997 019
6,9%
19 267 198
6,7%
16 322 822
5,0%
85
e acessórios
14 346 449
5,2%
7 605 386
2,6%
15 519 247
4,7%
94
Móveis, mobiliário
médico-cirúrgico; colchões,
almofadas e semelhantes;
aparelhos de iluminação n.
e nem compreendidos em
outros Capítulos; anúncios,
cartazes ou tabuletas e placas
indicadores luminosos,
e artigos semelhantes;
construções pré-fabricadas
19 677 920
7,1%
16 926 023
5,9%
14 370 223
4,4%
63
trapos
13 548 121
4,9%
13 538 617
54,7%
13 155 897
4,0%
importados pela Suécia
77 204 450
28,0%
78 194 359
27,1%
79 636 237
24,3%
276 194 861€
100%
288 274 177€
100%
327 150 269€
100%
19,2%
Descrição
2005
%
3
62 142 020
Capítulo
(NC)
Da tabela precedente se constata que os principais grupos de produtos exportados
pela Suécia para Portugal são: os peixes e crustáceos com um valor que quase duplicou
nos últimos três anos, seguido do sector dos equipamentos e materiais eléctricos que
tem vindo a registar uma acentuada queda em valor e em percentagem. Em terceiro
e em quarto lugar neste ranking aparecem respectivamente os grupos das máquinas,
aparelhos e instrumentos mecânicos e dos veículos automóveis e material de transporte
(cujos valores tem vindo a aumentar) situando-se a sua cota na ordem dos 12% cada.
No que diz respeito aos produtos importados pela Suécia, tendo Portugal como
origem, aparecem em primeiro lugar os minérios com um valor ligeiramente superior
a 18%, seguindo-se o sector dos veículos automóveis e material de transporte com
12,7% (em grande parte este valor é obtido pelas exportações dos componentes auto,
parte e acessórios para a indústria automóvel. Os grupos de produtos de vestuário
e do calçado representam ainda uma cota significativa das exportações de Portugal
para este mercado, embora ambos os sectores tenham vindo a perder peso em valor e
percentagem no conjunto das nossas expedições para este País escandinavo.
105
Análise dos Mercados Verticais
Índice
4
Análise
Dos mercados verticais
4.1 Logística Avançada
4.1.1 O Sector dos Transportes e da Logística na EU
4.1.1.1 Caracterização da infra-estrutura logística na EU21
Tendo em conta a maior competitividade e sofisticação do mercado Europeu, a logística
desempenha um papel cada vez mais central nas estratégias das empresas. Existem
vários factores que influenciam a tomada de decisão em termos das estratégias de
logística. Novas tendências, canais de distribuição, tecnologias e legislação são alguns
dos principais factores que contribuem para a constante mudança nos negócios. Por
outro lado, a crescente globalização e os seus efeitos na produção, abastecimento e
distribuição influenciam determinantemente o planeamento da cadeia abastecimento.
As dificuldades na economia global e os constantes constrangimentos verificados em
vários sectores estruturantes das economias europeias fazem com que os retalhistas e
os grandes distribuidores a operar na EU analisem de uma forma detalhada todos os
impactos das operações logísticas na sua competitividade.
Enquanto que o crescimento da indústria e da produção na Europa ocidental está
estagnado nas economias mais maduras, nas economias emergentes da Europa central
e oriental ainda está em fase de crescimento. Por este motivo, as operações logísticas na
Europa mais desenvolvida estão mais focadas nos grandes centros de distribuição do
que nas indústrias. No entanto, nesses mercados mais desenvolvidos, as autoridades
nacionais e regionais já não estão a facilitar a instalação de centros de distribuição
de grande escala, devido ao facto de estes gerarem um elevado volume de tráfego
de mercadorias e de não criarem um tão elevado número de empregos e riqueza na
região. A Europa dos novos estados membros, apesar de não competir directamente
nos salários com os países asiáticos, é um destino “nearshoring” interessante para
as empresas produtoras que beneficiam de boas condições em termos de mão-deobra disponível a custos baixos, proximidade geográfica e cultural e menor risco de
desastres naturais.
Fontes: Eurostat EUROPEAN UNION ENERGY & TRANSPORT IN FIGURES 2006 e European Distribution Report 2006 - Cushman
& Wakefield
21
106
107
Nestes países estão a ser efectuados investimentos na área da distribuição tirando
vantagem de todos estes factores. No entanto, os seus maiores handicaps são a falta de
qualidade da infra-estrutura de transportes e logística e as difíceis condições políticas
(com impactos em termos de licenciamentos e concursos públicos).
Nas economias mais maduras, o outsourcing da logística continua a ser uma indústria
em crescimento e os operadores ganham maior importância na gestão das cadeias
de abastecimento das grandes empresas globais. Se nos mercados mais maduros
como Inglaterra, Alemanha e França, o sector já está consolidado, verifica-se uma
crescente fusão dos operadores logísticos nos mercados que ainda estão a crescer na
procura deste tipo de serviços (como a Espanha e a Itália). Estas fusões e aquisições no
sector da logística levam ao surgimento de operadores globais, que oferecem pacotes
de soluções mais integrados e que respondem às exigências das empresas muito
distribuídas. Muitos destes operadores oferecem serviços de coordenação e gestão da
cadeia de abastecimentos e em alguns casos actuam como master contractors dos
serviços de transporte e logística de outros operadores especializados.
Mapa: Canais de distribuição na Europa
Índice
de entrave a este tipo de centralização. Tudo isto faz com que os novos Centros de
Distribuição sejam de menor dimensão e que se especializem não só da entrega como
também na recolha de mercadorias (movimentos de logística inversa).
Para além disso, a insegurança e as eventuais restrições à importação de mercadorias
provenientes de países como a China, podem forçar as grandes empresas a realinhar
de imediato as suas cadeias de abastecimento e importarem em alternativa de outras
localizações a nível mundial. Para garantir essa flexibilidade surgem tecnologias como
o RFID (Radio Frequency Identification) e software de seguimento das encomendas
(track&trace) que permitem ligar e dar visibilidade em tempo real dos movimentos de
mercadorias e das operações à escala global.
Cada vez mais empresas estão a adoptar estas tecnologias com sucesso e de uma
forma massiva. Por sua vez, esta evolução tecnológica está a provocar mudanças em
termos das decisões de localização da produção e da distribuição. Tornando a cadeia
de abastecimento mais eficiente e as encomendas mais fáceis de controlar e seguir,
já será possível desenvolver modelos de coordenação virtual centralizada em vez
dos tradicionais modelos de centralização física num grande centro de distribuição
europeu.
O resultado disso é uma maior facilidade de acesso aos mercados globais, seja em
termos de procurement (por exemplo, maior volume de compras na China) ou da
expansão das operações de retalho (por exemplo, abertura de um elevado número de
lojas de cadeias da grande distribuição na China). Esta evolução poderá ter um impacto
imediato nos canais de distribuição na Europa, com a diminuição da tendência para a
criação e instalação de grandes “hubs” logísticos e com o surgimento de um número
mais elevado de pequenos centros de distribuição de âmbito nacional.
Nas últimas décadas, o sector da logística teve um crescimento significativo na Europa.
Houve uma procura de locais adequados à concentração dos centros de distribuição,
zonas competitivas com boas acessibilidades, custos baixos, mão-de-obra qualificada e
proximidade aos novos mercados de consumo dos países membros.
Quadro: Ranking dos factores principais da localização dos centros distribuição
Fonte: European Distribution Report 2006 - Cushman & Wakefield
Em termos da organização dos canais de distribuição, continua a existir uma tendência
para a constituição de grandes centros de distribuição para servir os novos mercados
da Europa central, enquanto que permanecem nos mercados tradicionais alguns dos
centros de distribuição de dimensão nacional. No entanto, há obstáculos ao processo
de crescente centralização logística. O aumento dos custos dos combustíveis, a nova
legislação ambiental e laboral mais restritiva, podem constituir alguns dos factores
108
Austria
Belgium
Czech Republic
France
Germany
Hungary
Ireland
Italy
Netherlands
Properly
Cost
Labor
Costs
Access
Road
Congestion
Freight
Supply of
Property
& Land
7
15
5
4
13
1
3
9
1
11
7
11
2
4
2
9
14
11
5
10
6
10
3
2
12
12
4
15
2
14
4
3
8
2
15
6
13
8
11
3
9
2
8
7
10
8
6
9
11
11
3
13
4
11
109
Poland
Portugal
Russia
Spain
Sweden
UK
Índice
Properly
Cost
Labor
Costs
Access
Road
Congestion
Freight
Supply of
Property
& Land
1
2
7
6
9
6
6
5
13
12
12
2
8
1
14
1
8
6
13
6
12
7
4
15
10
14
15
5
9
5
15
13
9
14
1
9
1= lowest costs 1= lowest costs
1= most
1= lowest road 1= largest
1= most lan
accesible marks congestion height market property supply
Fonte: C&W/Various 2003
Da análise deste quadro, verifica-se que:
•• Portugal é atractivo na oferta de espaços, nos custos de mão-de-obra e
de propriedade, mas é um dos países menos interessantes em termos do
congestionamento das estradas e da dimensão do Mercado de fretes.
•• A Holanda é atractiva na acessibilidade e na dimensão do Mercado de fretes. E
ao contrário de Portugal, apresenta como pontos fracos os custos de custos de
mão-de-obra e de propriedade.
•• A Suécia tem como ponto fraco a acessibilidade, mas está bem posicionada em
relação ao congestionamento das estradas.
Em termos de transportes e no cenário actual, o modo dominante de transporte
dentro da Europa é o rodoviário, que conta com um peso superior a 70% no total
das mercadorias transportadas entre países europeus. A percentagem de mercadorias
transportadas por camião aumentou desde a década de 70 em virtude deste modo de
transporte ser mais flexível, porta a porta e de custo controlado.
O maior crescimento foi registado em países como a Lituânia, Polónia, Letónia e
República Checa, o que reflecte o maior movimento de mercadorias entre os países da
EU e entre os grandes centros de distribuição regionais e europeus.
No entanto, o transporte rodoviário passou a ser considerado por parte dos círculos
políticos a causa dos problemas relacionados com o congestionamento das estradas e
com as elevadas taxas de acidentes.
Por causa dessa situação, foi criado um programa designado por Marco Polo para
afastar os camiões das estradas europeias. Nesse sentido, fez-se uma aposta em modos
de transporte alternativos, que dentro dos próximos anos, possam assegurar níveis
semelhantes de flexibilidade e eficiência aos registados pelo camião.
O transporte marítimo de mercadorias de e para fora da Europa EU-25 continua a
aumentar, registando-se um crescimento ainda maior em todos os maiores portos de
contentores da Europa (Hamburgo, Antuérpia, Valência e Le Havre).
110
Europe’s major container ports
Cargo volume 2004
(million metric tonnes)
Change 2001-2004 %
8 281
36%
7 003
49%
Rotterdam
Hamburg
Antwerp
Bremen
Gioia Tauro
6 064
44%
3 469
19%
3 261
31%
O transporte marítimo continua a ser o modo mais eficiente e económico de transportar
mercadorias pesadas a longas distâncias. Mas o transporte marítimo também está a ser
utilizado para as distâncias mais curtas, registando-se também aqui um significativo
crescimento, que é particularmente relevante no caso do mediterrâneo, no mar do
norte e no báltico.
Na tentativa de transferir tráfego das estradas para o mar, a EU desenvolveu várias
iniciativas, no âmbito das “redes trans-europeias” (Trans-European Network - TEN),
baseadas no conceito inovador das Auto-Estradas do Mar (“Motorway’s of the Sea”).
O objectivo é concentrar o tráfego de mercadorias em transporte marítimo de curta
distância TMCD (SSS- Short Sea Shipping) ao longo de quatro corredores marítimos
(Baltic Sea, Western Europe, South Eastern Europe e South Western Europe)
desenvolvendo todos os mecanismos de suporte em termos de regulação/legislação,
infra-estruturas portuárias e ligações intermodais.
Country
Germany
Netherlands
Belgium
France
Austria
Growth 1995-2002 %
Modal Split to Inland
Waterway 2002 %
64 166
0%
12,8%
40 804
15%
44,2%
8 072
41%
14,3%
8 269
25%
2,3%
2 848
39%
4,9%
Total Cargo 2002
EU-25 Modal Split Inland Tranport 2002 tkm
Road
Netherlands
Berlgium
France
Austria
1 554
72%
354
16%
129
6%
120
6%
2 157
100%
Source: Eurostat
De notar ainda que dentro da Europa, o transporte marítimo através de rios e canais tem
uma expressão reduzida (apenas chega a cerca de 5% em toda a EU-25). Isto porque:
•• Nem todos os países dispõem de canais navegáveis
•• 69% do total de tráfego dentro de Europa passa-se entre a Holanda e a Alemanha
(a França e a Bélgica também têm uma quota importante)
•• A EU está a promover a transferência de tráfego das estradas para as vias fluviais.
Já há registo de projectos nesta área no âmbito da TEN.
111
Índice
•• A transferência de tráfego é significativamente maior na Holanda, um dos países
com melhor infra-estrutura fluvial.
No que diz respeito ao transporte de mercadorias dentro do espaço Europeu, se for
considerado o transporte marítimo, a quota de Mercado do camião reduz-se dos 70%
para os 44%. Com base em dados do Eurostat de 2005, a distribuição por modos de
transporte (em volume) era a seguinte:
•• Transporte rodoviário - 44.2%,
•• Transporte marítimo - 39.3%
•• Transporte ferroviário - 10.0%
•• Transporte fluvial - 3.3%
•• X - 3.4%
•• Transporte aéreo – 0,1%
No transporte de mercadorias de e para fora do espaço Europeu (em valor22), verifica-se
que o rodoviário tem a maior quota nas exportações e o marítimo nas importações.
Gráfico: Comércio Externo por modos de transporte (em valor)
Imports
Exports
Fixed Mech.
1%
Other
5%
Rail
4%
Fixed Mech.
14%
Rail 3%
Other
10%
Sea 25%
Sea 42%
4.1.2 As “Auto-Estradas do Mar”
4.1.2.1 Justificação
Em linha com o referido no ponto anterior, podem-se considerar como áreas emergentes
da “Logística Avançada” as novas tecnologias de suporte à cadeia de abastecimento
(RFID e Software de track&trace), a Logística Inversa e as Auto-Estradas do Mar.
Tratam-se de áreas que irão ter um enorme impacto na competitividade das empresas
e das nações.
Justifica-se por isso, no âmbito deste estudo de benchmarking, analisar pelo menos
uma delas, neste caso as Auto-Estradas do Mar, de uma forma mais detalhada. As razões
da escolha as Auto-Estradas do Mar estão relacionadas com os seguintes factores:
•• É uma área de oportunidades, principalmente para um país como Portugal com
grande tradição marítima e uma infra-estrutura natural.
•• É a área em que existe mais informação disponível para se efectuar uma análise
de benchmarking em relação aos outros quatros países.
•• Existe um clara necessidade de desenvolver esta área e de tirar partido das
vantagens identificadas (ver 4.1.2.2).
•• Trata-se de uma área de aposta da Comissão Europeia, que se reflecte no
desenvolvimento de políticas e estratégias específicas (ver 4.1.2.3) e na promoção
de projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico para melhorar
a qualidade, a segurança e o desempenho ambiental do transporte marítimo,
nomeadamente no quadro do Sexto e do actual Sétimo Programa-Quadro.
Air 10%
Air 5%
4.1.2.2 Apresentação do conceito das “Auto-Estradas do Mar”
Road 31%
Road 51%
Fonte: Eurostat, dados de 2004
•• O Transporte Marítimo foi o modo mais importante na importação de
mercadorias para a Europa de países terceiros.
•• O Transporte Marítimo foi utilizado para o transporte de 93% (em valor) de
todos os Produtos petrolíferos (importações, 95% - exportações, 64%).
•• O Transporte Rodoviário foi o modo mais importante na exportação de
mercadorias da Europa para países terceiros.
•• O Transporte Rodoviário é utilizado para os movimentos de mercadorias como
as máquinas, equipamentos de transporte, produtos manufacturados e diversos.
•• Englobando as exportações e importações, o Transporte Rodoviário tem um peso
de 40% no Comércio externo e o Transporte Marítimo 33%.
22
Fonte: Trade between EU-25 and neighbouring countries by mode of transport - Issue number 1/2006
Manuscript completed on: 25.08.2006 Data extracted on: 15.11.2005 ISSN 1024-6878 Catalogue number: KS-NO-06-001-EN-N ©
European Communities, 2006
112
O conceito das Auto-Estradas do Mar tem como base a decisão estratégica da Comissão
Europeia de constituir uma Rede Trans-Europeia de Transportes. No actual contexto
de transformação permanente e globalização da economia mundial, a União Europeia
constitui-se como um grande pólo agregador, tendo pontos de contacto privilegiados
com as grandes rotas mundiais de transporte de mercadorias e gerando um grande
tráfego de mercadorias intracomunitário com índices de crescimento assinaláveis,
com especial destaque para a zona central da Europa. Estes pontos de contacto são
normalmente constituídos por um número limitado de grandes hubs portuários,
servindo vastos hinterlands e estando associados a plataformas logísticas que servem
um grande número de mercados. É cada vez mais esta a realidade de transformação nas
cadeias logísticas, que exigem uma articulação e interoperabilidade entre estes hubs
e as plataformas logísticas com os modos de transporte terrestres, associada a novos
113
parâmetros de exigência, em termos de rapidez, segurança, fiabilidade dos tempos de
entrega e da frequência dos serviços e, na maior parte dos casos, em just in time reduzindo
ao mínimo o capital circulante e integrando o transporte em toda a cadeia de valor.
É com base neste contexto que, na construção do Mercado Interno comunitário,
a constituição de uma Rede Trans-Europeia de transportes foi sempre um
desígnio estratégico, passando por várias fases de implementação e de evolução. A
interconexão e a interoperabilidade das redes nacionais dos Estados-Membros, foram
e são considerados um factor essencial para a prossecução do mercado único e o
reforço da coesão económica e social, tendo o conceito de Rede Trans-Europeia de
transportes evoluído na última década. Com efeito, a partir de 1996, passou a integrar
assumidamente os portos e os aeroportos no sentido da rede multimodal, tendo em
conta a necessidade de assegurar as ligações com as regiões periféricas e promover o
transporte marítimo de curta distância23.
Neste momento, a crescente necessidade de movimentação de mercadorias dentro do
espaço comunitário, fundamentalmente ao nível do transporte terrestre, faz com que
o sistema europeu de transportes se caracterize por um congestionamento crónico
e pela existência de pontos de estrangulamento nos principais eixos rodoviários. A
Comissão Europeia estima que os custos externos do congestionamento nas redes
viárias possam representar 0,5% do PIB comunitário, devendo, até 2010, atingir
1% do PIB. Para além destes custos, há ainda a registar o aumento da frequência de
acidentes e uma séria degradação da qualidade do ambiente. Face a este cenário negro,
tornou-se evidente a necessidade de desenvolver projectos que evitem estes efeitos e
que contribuam para a competitividade económica da Europa.
É neste contexto, que se assume a importância do desenvolvimento do transporte
marítimo de curta distancia, não no conceito unimodal de transporte, mas sim na
sua integração plena nas cadeias logísticas de transportes. Ao se proporem serviços
eficazes, regulares e frequentes, que possam rivalizar com os serviços oferecidos pelo
transporte rodoviário, nomeadamente em termos de tempo de viagem e de preço, as
auto-estradas do mar deverão permitir evitar os pontos de estrangulamento existentes
na Europa, no quadro de cadeias logísticas globais porta à porta.
•• As decisões mais recentes da Comissão Europeia, alargaram para 2020 o horizonte
temporal de desenvolvimento dos projectos no âmbito da Rede Trans-Europeia
RTE, apontando para:
•• o desenvolvimento do transporte marítimo de curta distância (TMCD) – short
sea shipping (SSS),
•• a total integração dos portos marítimos, portos de navegação interior e terminais
intermodais,
•• a total interoperabilidade dos diferentes modos de transporte numa verdadeira
rede intermodal, incorporando nas infra-estruturas de transporte de interesse
comum as auto-estradas marítimas como conceito inovador para se ultrapassar
os congestionamentos rodoviários.
Baseado no discurso de apresentação de requisitos para as Auto-estradas do Mar em 2005-11-09. Intervenção do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na sessão de encerramento da apresentação da proposta de requisitos técnicos funcionais e organizacionais
para as Auto-estradas do Mar, integrada na 1ª fase do Projecto Portmos
Índice
De notar ainda que já no Livro Branco dos Transportes (ver mais em detalhe no
ponto seguinte), editado em Setembro de 2001, a Comissão Europeia estabelecia uma
proposta para o desenvolvimento do conceito das Auto-Estradas Marítimas como
forma alternativa e competitiva ao transporte rodoviário. De facto, as Auto-Estradas
Marítimas foram criadas como substitutos e prolongamentos das Auto-estradas
terrestres, tanto para evitar corredores saturados de camiões como para proporcionar
o acesso a Países separados por mar do resto da União Europeia. As vantagens deste
novo tipo de infra-estrutura logística estão muito relacionadas com factores de custo
e segurança, nomeadamente:
•• Modo de transporte mais eficiente, de menor custo e menos poluente
•• Reduz o congestionamento nas estradas europeias (principalmente em pontos
críticos, que não devem estar congestionados por razões estratégicas
•• Faz a ligação às regiões mais periféricas da Europa
•• Tem um papel importante no desenvolvimento da economia Europeia
Actualmente, já existe uma definição clara das Auto-Estradas Marítimas, que irão
passar ao longo de quatro corredores na costa da Europa (previstos até 2010) – ver
mapa seguinte:
•• Auto-estrada do Mar Báltico (que liga os estados membros dos bálticos aos países
da Europa central – incluindo a rota através do canal entre o mar báltico e o
mar do norte)
•• Auto-estrada marítima da Europa Ocidental (que liga Portugal e Espanha, através
do atlântico até ao mar do norte e da Irlanda);
•• Auto-estrada marítima do Sudeste da Europa (que liga o mar adriático ao
mediterrâneo – incluindo o Chipre);
•• Auto-estrada marítima do Sudoeste da Europa (que vem do mediterrâneo,
ligando Espanha, França, Itália e Malta e que faz ligação à Auto-estrada marítima
do Sudeste).
Estes corredores permitem o desenvolvimento de outros projectos infraestruturais em
termos do transporte marítimo e dos portos europeus. Mas deverão ser os estados
membros e as empresas/organizações com interesse nesta área a desenvolver (em
termos financeiros e operacionais) projectos baseados nesta infra-estrutura mas de
cariz essencialmente intermodal.
Um dos projectos deste tipo é o “Portmos”, liderado por Portugal e que pretende
impulsionar e rentabilizar o desenvolvimento da Auto-estrada marítima da Europa
Ocidental. Mas países como a França e a Espanha também já manifestaram o interesse
em definir um projecto de “auto-estradas do mar” entre os dois países, na fachada
atlântica, para transportar por via marítima 100 mil camiões por ano24.
23
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MOPTC/Comunicacao/Intervencoes/20051109_MOPTC_Int_Portmos.htm
114
24
Fonte: França e Espanha querem “auto-estradas do mar” para 100 mil camiões/ano; Agência LUSA; 2006-07-27
115
Mapa: Auto-Estradas do Mar
Índice
De notar que para efeito deste estudo de benchmarking, apenas se analisa a componente
funcional do transporte marítimo de curta distância (TMCD) de mercadorias e através
da utilização de embarcações ro-ro ou de tráfego contentorizado.
4.1.2.3 Qualificações e Competências - sector dos Transportes e da logística na EU
Conforme já referido, o Livro Banco25 foi o documento mais estruturante e onde foi
abordada de uma forma estratégica o conceito das Auto-Estradas do Mar. Para além
disso, este documento reflecte de uma forma muito concreta as principais qualificações
e competências deste sector.
Destacam-se as seguintes conclusões do diagnóstico realizado neste âmbito:
•• A navegação de curta distância existe há muito tempo, como o testemunham
os milhares de destroços de naufrágios da época romana semeados por todo
o Mediterrâneo. O transporte marítimo de curta distância assegura 41% do
tráfego intracomunitário de mercadorias e é o único modo de transporte de
mercadorias cuja taxa de crescimento (+27% entre 1990 e 1998) se aproxima
da do transporte rodoviário (+35%). Esta quota deverá situar-se em 40 % em
2010. A navegação interior deverá passar de 5 % em 1990 para 4 % em 1998 e
para 3 % em 2010.
•• Em milhões de toneladas/km, o volume transportado por via marítima entre
1970 e 1998 multiplicou-se por 2,5, o que representa 44% do volume total e
23% do valor total das mercadorias transportadas dentro da Europa. Exemplos
de serviços de elevado desempenho são os que existem entre a Suécia meridional
e Hamburgo, entre os portos de Antuérpia e de Roterdão ou entre o Sudoeste
da Inglaterra e o porto interior de Duisburg. Porém, o volume actual de tráfego
na Europa continua muito abaixo das capacidades potenciais. Com efeito, o
transporte marítimo não representa apenas o meio de transportar mercadorias de
um continente para outro, mas também uma verdadeira alternativa competitiva
aos trajectos terrestres.
Os responsáveis destes países revelaram a intenção de abrir um concurso público o
desenvolvimento de vários projectos focados nos portos que ficarão em comunicação
por barco através das “auto-estradas por mar”. Na sua opinião tratam-se de “projectos
extremamente importantes”, na medida em que oferecem uma alternativa favorável
ao trânsito rodoviário em termos ambientais e económicos, e que receberão ajudas
públicas para serem eficazes. Os critérios para a avaliação dos projectos serão o volume
de trânsito transferido das estradas para a via marítima, os resultados das operações
e dos serviços portuários e a qualidade do serviço marítimo, particularmente a sua
frequência. Quem concorrer à licitação poderá propor quer a melhoria das ligações
existentes para cumprir as condições das “auto-estradas do mar”, quer a criação de
novas linhas regulares.
•• As ligações marítimas, nomeadamente as que permitem contornar as zonas
de estrangulamento que são os Alpes e os Pirinéus, deveriam pertencer à rede
transeuropeia, do mesmo modo que as auto-estradas ou as vias-férreas. A nível
nacional, convém optar por linhas marítimas entre portos europeus, por exemplo,
para promover as redes entre a França e a Espanha ou a França e o Reino Unido.
Do mesmo modo, interessará incentivar tais linhas entre a Polónia e a Alemanha.
Ora, estas linhas não se desenvolverão espontaneamente, será necessário, com
base em propostas dos Estados-Membros, conferir-lhes uma “imagem de marca”,
nomeadamente através da atribuição de fundos europeus (“Marco Polo”, Fundos
Estruturais), a fim de encorajar o seu lançamento e lhes assegurar uma dimensão
comercial atractiva.
Um aspecto muito importante neste tipo de iniciativas é a preocupação com a
intermodalidade, ou seja para além das estratégias sobre o corredor marítimo, ambos
os responsáveis abordaram os planos dos dois países para os corredores ferroviários que
devem uni-los no Mediterrâneo e no Atlântico, e sobre o primeiro caso confirmaram
que a linha internacional do comboio de alta velocidade, entre Perpiñan e Figueras
entrará ao serviço em 2009.
LIVRO BRANCO - A política europeia de transportes no horizonte 2010: a hora das opções - COMISSÃO DAS COMUNIDADES
EUROPEIAS - Bruxelas, 12.9.2001
25
116
117
Índice
Um estudo referido neste Livro Banco, no âmbito do European Climate Change
Programme, Working Group Transport, Topic Group3, intitulado “REDUCING
CO2 EMISSIONS IN EUROPE THROUGH A DOOR-TO-DOOR SERVICE
BASED ON SHORT SEA SHIPPING”, demonstrava que, numa mesma ligação, a
opção intermodal, baseada na transporte marítimo de curta distância, era 2,5 vezes
menos poluente, em termos de emissões de CO2, do que a alternativa rodoviária.
Gráfico: Custos externos médios em 1995 (UE-17) por modo de transporte
e categoria de custos: transporte de mercadorias (excluindo os custos do
congestionamento)
Euro/1 000 tkm
200
150
100
88
50
19
17
0
Rodoviário
Ferroviário
Aéreo
Marítimo/Fluvial
Processo a montante
Efeitos urbanos
Natureza e paisagem
Poluição atmosférica
Ruído
Acidentes
Alterações climáticas
Fonte: INFRAS, op.cit., 2000.
Custos externos médios do congestionamento, 1995, em euros por 1 000
passageiros/km e toneladas/km
Euro por 1000 pkm e 1000tkr
20
15
10
5
Mercadorias
Áustria
Bélgica
Dinamarca
França
Finlândia
Grécia
Alemanha
Irlanda
Itália
Luxemburgo
Noruega
Países Baixos
Portugal
Espanha
Suíça
Suécia
Reino Unido
UE-17
0
Passageiros
Fonte: INFRAS, op.cit., 2000.
Neste documento também se referem algumas situações que demonstram a importância
na necessidade do desenvolvimento de novas estratégias de transportes. Por exemplo,
75% da madeira exportada pela Finlândia para a Itália atravessa a Alemanha e os
Alpes, quando poderia ser encaminhada por via marítima.
118
Este tipo de situações não faz muito sentido quando se sabe que a União Europeia
dispõe de uma vantagem natural de peso, uma densa rede de vias fluviais naturais
e de canais que ligam as bacias dos rios que desaguam no Atlântico e no mar do
Norte, desde há pouco tempo ligado à bacia do Danúbio pelo canal Reno-MenoDanúbio. Nos países da União atravessados por esta rede, o transporte por via aquática
encaminha apenas 9% do tráfego de mercadorias, que transportava nessa altura 425
milhões de toneladas por ano.
•• De facto, o transporte por via navegável interior é um parceiro natural do
transporte marítimo. Desempenha um papel crescente para os grandes portos
do mar do Norte, que encaminham ou re-expedem por este meio uma grande
parte do seu tráfego de contentores. Segundo o referido neste documento, em
alguns países que não estão ligados à rede do Noroeste europeu, as bacias cativas,
apresentam um interesse crescente para a navegação regional e também para o
transporte fluvio-marítimo, que conhece uma revitalização graças aos progressos
técnicos na concepção de embarcações capazes de navegar no mar e nos rios.
•• O transporte fluvial é um modo de transporte económico em energia, pouco
ruidoso e pouco consumidor de espaço. Em termos de eficiência energética, um
quilograma de petróleo permite deslocar, numa distância de um quilómetro, 50
toneladas em camião, 97 toneladas num vagão e 127 toneladas por via aquática.
Por outro lado, este modo é muito seguro, o que o torna especialmente adequado
ao transporte de matérias perigosas (produtos químicos). A taxa de incidentes,
em relação aos volumes transportados é, praticamente, nula. O modo fluvial
é fiável e especialmente adequado ao transporte de grandes massas, a baixo
custo, em longas distâncias (produtos pesados, granéis industriais, produtos de
construção, resíduos).
•• Em meio-dia, as embarcações podem ligar Duisburg a Roterdão, distantes
225km, sem depender das condições do trânsito, como os outros modos.
Nos itinerários que o permitem, o transporte fluvial constitui, portanto, uma
alternativa muito competitiva ao transporte rodoviário e ferroviário, que poderá,
no quadro do alargamento da União Europeia, contribuir de forma substancial
para descongestionar os eixos de tráfego Este-Oeste.
•• Por outro lado, as vias navegáveis interiores beneficiam de uma capacidade
subutilizada em infra-estrutura e em embarcações, que poderia permitir-lhe
fazer face a volumes de tráfego muitos superiores aos actuais. Isto explica-se,
nomeadamente, pelo facto de as políticas nacionais de investimento em infraestruturas terem, frequentemente, privilegiado outros modos de transporte, em
detrimento da manutenção das vias navegáveis interiores e da eliminação dos
estrangulamentos existentes na rede. Além disso, como ilustra o abandono de
projectos emblemáticos como o do canal Reno-Ródano, qualquer novo projecto
de construção de canais pode ter um impacto ambiental potencialmente negativo
sobre o ecossistema, que deve ser minuciosamente avaliado.
119
4.1.2.4 Principais Políticas e Directrizes
Destacam-se em seguida as principais medidas propostas no livro branco, relacionadas
com as Auto-Estradas do Mar:
Adaptar o Sistema Marítimo e Fluvial:
•• Desenvolver as infra-estruturas necessárias à materialização de verdadeiras autoestradas do mar.
•• Simplificar o quadro regulamentar do transporte marítimo e fluvial, promovendo,
em especial, a criação de balcões únicos para as formalidades administrativas e
aduaneiras e reunindo todos os actores da cadeia logística.
•• Reforçar as regras de segurança marítima, em cooperação com a Organização
Marítima Internacional e a Organização Internacional do Trabalho.
•• Melhorar a situação do transporte fluvial.
Ligar o destino dos Modos de Transporte
•• Criar um novo programa de promoção de soluções alternativas à estrada (Marco
Polo), que poderá ser dotado de um orçamento da ordem de 30 milhões de euros
anuais, a fim de permitir o arranque de projectos comerciais.
•• Propor um novo quadro comunitário para o desenvolvimento da actividade de
integração de fretes e a normalização das unidades de transporte e das técnicas
de carregamento.
Muitas destas políticas tiveram seguimento em termos de execução de projectos e de
desenvolvimento de outras políticas complementares. Foi o caso da elaboração do
Livro Verde26, que ainda se encontra em fase de discussão27.
Nos seus objectivos estratégicos para 2005-2009, a Comissão salientou:
•• “Torna-se especialmente necessário termos uma política marítima abrangente,
orientada para o desenvolvimento de uma economia marítima florescente e para
a plena exploração do potencial das actividades centradas no mar, de uma forma
sustentável para o ambiente”.
Foi com base numa comunicação de 2 de Março de 2005 que a Comissão decidiu que
o Livro Verde sobre a futura política marítima da EU, constituiria um primeiro passo
para o estabelecimento de uma política marítima global da UE.
É ainda de referir que o Livro Verde deve ser entendido no contexto da política da
UE sobre desenvolvimento sustentável, da qual é um dos instrumentos. Procura,
numa esfera marítima mais vasta, fomentar o crescimento e o emprego no âmbito da
Estratégia de Lisboa, de uma forma sustentável que garanta a protecção do ambiente
marinho. Reconhece, assim, o papel fundamental dos oceanos no reforço da qualidade
de vida de um número crescente de cidadãos da UE que vivem, trabalham e passam
férias nas regiões costeiras.
26
Livro Verde- Para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares - COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS - Bruxelas, 7.6.2006 COM(2006) 275 final Volume I - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO
PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONOMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
27
O período de consulta que decorre até ao final de Junho de 2007. Antes do final de 2007, a Comissão apresentará uma comunicação ao
Conselho e ao Parlamento, com a súmula dos resultados do processo de consulta e uma proposta de via a adoptar.
120
Índice
Da sinopse do Livro Verde podem ser retirados os seguintes aspectos fundamentais:
1. Pretende-se manter a liderança da Europa em termos de Desenvolvimento
Marítimo Sustentável – no segundo capítulo do Livro Verde, apresenta-se a
importância económica e as perspectivas de crescimento da economia marítima
e identificam-se as respectivas fontes de competitividade. Analisa-se o capital
disponível em termos do ambiente marinho, conhecimento dos oceanos,
criatividade das empresas e nível de especialização nos diferentes sectores,
interrogando-se de que forma as administrações públicas poderão contribuir para
maximizar esse capital. Prossegue-se com a apresentação do interrelacionamento
entre os sectores económicos e do quadro normativo.
2. Reconhece-se a necessidade, num cenário de mundialização galopante, de os
sectores marítimos continuarem a alicerçar o seu crescimento em produtos
inovadores. Neste sentido, mencionam-se programas comunitários concebidos
para promover a investigação e a inovação, sugerindo-se ideias para uma
abordagem mais integrada envolvendo as actividades dos Estados-Membros.
3. Exorta-se à elaboração de sistemas de ordenamento do território que regulem
as actividades económicas nas águas costeiras, partindo da abordagem de gestão
com base nos ecossistemas já proposta na Estratégia Temática Marinha. Por
último, discute-se a importância do papel do apoio financeiro da CE às zonas
costeiras, sobretudo dos fundos estruturais (FEDER, FSE) e do Fundo de
Coesão.
4. Defende-se que a política marítima deve possuir dimensão internacional, uma
vez que os oceanos estão interligados e a regulamentação é com frequência
global. Efectivamente, grande parte da política marítima, pela sua própria
natureza, transcende as fronteiras da Europa, pelo que é mais fácil regulamentar
questões como as alterações climáticas, o ambiente marinho e a protecção da
biodiversidade, a navegação e as pescas, com base em normas internacionais.
Com base uma proposta de resolução do Parlamento Europeu28 sobre o
“Desenvolvimento do transporte marítimo de curta distância na Europa: Uma
alternativa dinâmica numa cadeia de transportes sustentável – segundo relatório
bienal de progresso”, apresentam-se as seguintes conclusões:
•• Em virtude do comércio electrónico, o número de encomendas e de embalagens
de médias dimensões sofrerá um aumento considerável e que, por essa razão, se
afigura necessário, através de novos tipos de contentores, (por exemplo “contentor
no contentor”) viabilizar o transporte intermodal, em geral, e o transporte
marítimo de curta distância, em particular, no que diz respeito à grupagem de
encomendas - é oportuno recordar que o Parlamento Europeu já sublinhou a
necessidade de uma harmonização dos contentores, a fim de os adaptar às Europaletes. O Parlamento recomendou a promoção da utilização de equipamentos
de 45 pés a fim de incrementar o transporte marítimo de curta distância, dado
28
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões “Desenvolvimento do transporte marítimo de curta distância na Europa: Uma alternativa dinâmica
numa cadeia de transportes sustentável.
121
Índice
se que o transporte marítimo de curta distância pode reforçar a coerência na
UE, e chama-se a atenção para o facto de este modo de transporte oferecer
possibilidades de criação de emprego.
que na fase actual os contentores normalizados de 40 pés não são competitivos
neste modo de transporte.
•• O desenvolvimento de um sistema de transporte multimodal para o conjunto
da União Europeia e dos territórios adjacentes é vital para garantir uma
circulação de mercadorias eficiente, rentável e sustentável e, consequentemente,
a competitividade da produção e distribuição europeias num mercado mundial
cada vez mais competitivo,
Para terminar esta abordagem relativa às Políticas e Directrizes relativas ao sector da
logística e dos transportes ideias-chave, apresentam-se em seguida os pontos essenciais
da Estratégia Nacional para o Mar29 do Governo Português:
•• O transporte marítimo de curta distância, incluindo o transporte marítimofluvial, significa o tráfego marítimo de carga entre portos situados na Europa
geográfica ou entre esses portos e portos situados em países não europeus com
faixa costeira nos mares confinados que banham a Europa, sendo pois parte
integrante do sistema de transportes europeu - a relação entre transportes
marítimos e transportes fluviais deverá ser posteriormente tomada em conta de
forma a garantir a homogeneidade entre os sistemas de transporte no Norte e
no Sul da União, e, consequentemente, um melhor equilíbrio económico entre
os operadores europeus, uma vez que nos Estados-Membros do Norte a ligação
entre transportes fluviais e marítimos se encontra consideravelmente mais
desenvolvida do que nos países da zona meridional;
•• Foram definidas oito acções estratégicas que identificam medidas transversais
que contribuem para criar condições favoráveis para o melhor aproveitamento
do mar de forma sustentável.
1. A sensibilização e mobilização da sociedade para a importância do mar;
2. A promoção do ensino e divulgação nas escolas de actividades ligadas ao mar;
4. A promoção de Portugal como um centro de excelência de investigação das
ciências do mar da Europa;
5. O planeamento e ordenamento espacial das actividades;
6. A protecção e recuperação dos ecossistemas marinhos;
7. O fomento da economia do mar;
8. A aposta nas novas tecnologias aplicadas às actividades marítimas,
9. E a defesa nacional, a segurança, a vigilância e a protecção dos espaços
marítimos sob soberania ou jurisdição nacional.
•• Ainda há falta de estatísticas fiáveis sobre as toneladas-quilómetro, incluindo
o local de origem, o destino final e os grupos de produtos, o que torna difícil
avaliar os movimentos de carga, em geral, e, em particular, o mercado potencial
do transporte marítimo de curta distância,
•• Nesta Estratégia Nacional para o Mar, é referido que o oceano é um factor
diferenciador de referência e uma oportunidade para colocar Portugal no centro
de uma rede económica de criação de valor associado ao mar. Portugal dispõe no
entanto de uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, com
mais de 1 700 000 km2, o que corresponde a cerca de 18 vezes a sua área terrestre;
•• Os prestadores de serviços de transporte marítimo de curta distância devem
desenvolver, em colaboração com todas as partes do sector, as melhores práticas,
como sucede noutros sectores industriais, dado que isso oferece a cada uma
das partes da cadeia a possibilidade de examinar e avaliar o seu desempenho,
susceptível de conduzir a indicadores-chave de desempenho e de melhorar a
capacidade operativa em toda a cadeia de serviços,
•• No Capítulo V relativo às acções e medidas, é referida a situação específica do
transporte marítimo, enquanto modo de transporte menos poluente. Neste
contexto, pretende-se promover a articulação do transporte marítimo com outros
modos de transporte, acrescentando valor através de cadeias logísticas, bem como
através da implementação de instrumentos de normalização e simplificação
de procedimentos, tais como a Janela Única Portuária. Garantindo a efectiva
actuação da autoridade competente para a segurança do transporte marítimo e
dos portos e das autoridades portuárias, tendo em conta as suas responsabilidades
na gestão e implementação do sistema de controlo de tráfego marítimo (VTS) e
das normas decorrentes do código ISPS;
•• Há também a registar uma acção estratégica “Fomentar a economia do mar”
em que uma das medidas é o “Apoiar a promoção da competitividade dos
portos nacionais, assente na aposta da intermodalidade, na criação de cadeias
logísticas e implementação de instrumentos de monitorização e simplificação de
procedimentos”.
•• É necessário melhorar os diversos procedimentos documentais e administrativos
normalizados, de preferência através de meios electrónicos - salienta-se a este
nível a necessidade de promover o intercâmbio de dados electrónicos entre
todas as partes envolvidas no transporte marítimo de curta distância através
de sistemas orientados para a cooperação no domínio das aplicações e para o
comércio electrónico,
•• Existe necessidade de promover uma estratégia de interconexão dos corredores
marítimos que contribua para o desenvolvimento económico conjunto das
regiões marítimas periféricas e das regiões insulares; a esse respeito, pede-se à
Comissão que inclua nas suas propostas relativas aos transportes marítimos de
curta distância os transportes marítimos entre os portos situados nas regiões
ultraperiféricas da União e os países vizinhos nas respectivas regiões – sublinha122
29
Estratégia Nacional para o Mar - Resolução do Conselho de Ministros n.o 163/2006
123
Índice
De notar que no último capítulo deste estudo, serão analisados os impactos de algumas
destas medidas na infra-estrutura logística e as propostas de desenvolvimento de um
novo plano de acção que aumente a competitividade das nossas exportações e que
torne Portugal num país mais desenvolvido em termos do transporte marítimo de
curta distância e das Auto-Estradas do Mar.
mais importantes são o mar do norte e o mediterrâneo. Em todos os países e regiões,
a maior parte dos produtos transportados pelo TMCD são combustíveis e granéis
líquidos. O porto de Roterdão é o maior da Europa em TMCD em todo o tipo de
cargas (excepto Roll-on/Roll-off).
Mapa: TMCD por regiões – em milhões de ton, dados de 2005
4.1.2.5 Análise de Portugal e dos países objecto de análise de Benchmarking
4.1.2.5.1 Situação actual do Transporte Marítimo de Curta Distância na EU
Conforme foi evidenciado no capítulo anterior, o rápido crescimento do transporte
rodoviário de pesados e o consequente congestionamento das estradas, os acidentes e a
poluição a ele associados são os principais problemas económicos, sociais e ambientais
a que a política de promoção do transporte marítimo de curta distância deve responder.
A Europa necessita de um sistema logístico de transporte de mercadorias que combine
as vantagens de todos os modos para manter e aumentar a sua competitividade e
prosperidade, em conformidade com a agenda de Lisboa e com a avaliação intercalar
efectuada no âmbito do Livro Branco sobre a política europeia de transportes.
É neste contexto que se apostou no desenvolvimento do Transporte Marítimo de
Curta Distância (TMCD). Sendo este o canal de desenvolvimento natural das AutoEstradas do Mar, importa agora conhecer o seu valor e importância actual para
os estados membros da EU - Entende-se por TMCD, na Europa, o transporte de
mercadorias de mercadorias entre portos dos EU-25, Bulgária, Roménia e Noruega
por um lado e os portos situados no mediterrâneo e no mar negro.
Gráfico: Quota de Mercado do TMCD no total do Transporte Marítimo
(em milhões de ton, dados de 2005)
Da análise do gráfico anterior, verifica-se que para esses países, a maioria do transporte
marítimo é TMCD. Isto é mais relevante nos casos da Finlândia (94%), Malta (92%),
Suécia (91%), Dinamarca (87%), Grécia (85%) e Irlanda (81%).
Em 2005, quatro países representavam mais de 50% do TMCD na EU-25. Inglaterra
com 16%, Itália (14%), Holanda (11%) e França (10%).
500
Pode-se observar na tabela seguinte que o TMCD no mar báltico está concentrado
na Alemanha, Holanda, Suécia e Finlândia. Todos estes países tiveram a sua maior
quota de TMCD com portos localizados nas mesmas áreas costeiras. Cerca de metade
do TMCD de e para os estados bálticos foi carregado e descarregado em portos
localizados no Mar do Norte.
400
300
200
100
Tabela: TMCD por país e região – em milhões de ton, dados de 2005
Atlantic
Ocean
Baltic sea
Black sea
Mediter-ranean sea
North sea
Others (1)
Total
BE
15.0
21.7
1.1
23.9
46.9
0.1
108.6
DK
3.4
38.1
0.1
0.7
29.9
0.5
71.6
DE
11.5
84.6
0.2
15.7
65.3
1.7
178.7
EE
2.3
12.8
0.0
1.6
16.3
1.9
34.9
EL
1.2
0.6
13.7
68.5
3.2
1.8
89.0
0
BE DK DE EE EL ES FR IE
Short Sea Shipping (SSS)
IT CY LV LT MT NL PL PT SI
FI
SE UK
BG RO NO
Remaining seaborne transport
Fonte: Transport — Statistics in focus - Short Sea Shipping of goods 2000-2005, Eurostat - European Communities, 2006
Em 2005, o TMCD representava 68% do total das mercadorias transportadas (da
EU-25) por via marítima. Os países com maior peso são a Inglaterra e Itália e as zonas
124
125
Índice
Atlantic
Ocean
Baltic sea
Black sea
Mediter-ranean sea
North sea
Others (1)
Total
2000
2001
2002
2003
2004
ES
40.7
16.8
16.7
94.1
27.5
6.9
196.2
Total
Total
Total
Total
Total
Inwards
Outwards
Total
FR
45.4
17.2
17.0
53.0
44.2
36.6
213.4
IE
18.9
1.7
0.1
0.5
16.0
0.1
37.2
42.6
4.3
41.9
46.1
IT
5.3
2.3
56.6
220.3
11.8
26.4
322.4
24.0
21.7
3.7
17.0
20.7
CY
0.1
0.0
0.6
2.8
0.3
0.1
3.9
3.2
2.8
3.1
0.1
3.2
LV
7.2
13.6
0.1
1.4
22.3
1.6
46.1
226.6
253.7
188.7
64.8
253.5
LT
3.3
5.0
0.7
1.4
9.1
1.1
20.7
20.0
12.3
30.3
42.4
MT
0.1
0.0
0.2
2.7
0.2
0.0
3.2
NL
34.4
74.4
2.9
44.3
89.3
8.2
253.5
PL
4.4
13.6
0.4
2.8
17.7
3.4
42.4
PT
14.4
2.7
1.7
10.2
8.2
0.1
37.3
SI
0.0
0.1
0.8
6.3
0.0
0.0
7.3
FI
4.2
51.1
0.1
1.9
25.9
0.1
83.3
SE
4.9
85.7
0.1
2.0
42.6
5.2
137.2
UK
120.0
41.0
1.4
21.4
185.7
5.2
354.4
EU-25
294.6
417.7
114.5
546.2
591.2
101.1
1 847.2
EU-15
277.1
397,7
111.8
533.3
525.2
92.9
1 784.9
BG
0.7
0.0
11.1
5.8
0.1
0.1
17.9
RO
0.6
0.1
7.9
11.9
0.1
1.4
22.1
NO
14.0
15.0
0.1
5.6
98.0
6.9
139.4
Total
309.9
432.8
133.4
569.5
670.9
109.5
1 995.9
Tabela: Crescimento do TMCD
Annual rate of
growth (total)
2000
2001
2002
2003
2004
Total
Total
Total
Total
Total
Inwards
Outwards
Total
Average rate 2000-05
BE
93.7
92.6
92.0
94.8
97.2
62.2
465.
108.6
3,0%
DK
59.4
61.6
62.2
65.6
69.2
39.6
38.9
71.6
3,8%
DE
156.2
158.2
154.7
160.3
173.7
116.3
64.8
178.7
2,7%
37.5
40.6
36.8
4.0
30.9
34.9
EE
2005
86.1
75.4
84.5
97.6
93.3
62.2
48.3
89.0
0,7%
ES
131.6
160.6
171.8
179.0
188.8
150.4
72.4
196.2
8,3%
FR
209.9
195.6
194.9
204.3
208.8
151.9
68.1
213.4
0,3%
IE
27.0
28.7
32.1
33.3
31.7
25.1
12.5
37.2
6,7%
IT
279.8
278.3
290.8
301.9
310.7
259.2
135.6
322.8
2,9%
2.8
2.2
2.5
3.6
0.4
3.9
126
LT
17.2
19.4
MT
NL
218.0
218.0
226.3
PL
PT
31.3
SI
31.4
31.5
32.4
34.7
29.0
14.0
37.3
5.4
5.6
6.4
6.9
4.0
3.3
7.3
Average rate 2000-05
3,1%
3,6%
FI
70.5
78.5
79.8
84.6
88.6
49.9
38.6
83.3
3,4%
SE
118.2
111.1
113.5
118.4
124.7
77.7
67.9
137.2
3,0%
UK
305.6
351.8
344.2
340.8
346.6
232.6
177.8
354.4
3,0%
EU-25
1 772.7 1 479.0
974.2
1 847.2
EU-15
1 505.5 1 563.6 1 600.1 1 650.6 1 721.5 1 444.0
850.2
1 784.9
BG
15.0
15.6
15.0
16.7
10.7
7.2
17.9
RO
13.5
14.1
18.7
9.4
12.7
22.1
NO
127.0
122.2
134.0
53.6
96.8
139.4
Total
1 914.9 1 552.7 1 090.9 1 995.9
3,5%
4,2%
Todos os países registaram uma evolução positiva no período 2005/2000 (+8.3% de
Espanha até aos + 3,6% de Portugal (que corresponde à média da EU-15).
No entanto, países como a Finlândia e a Holanda tiveram um decréscimo de
respectivamente -6.0% e -0.1% no período 2005/2004. Já a Suécia teve um aumento
muito significativo (+10.0%).
Em termos de tipo de carga do TMCD, é de referir que o peso de mercadorias
descarregadas nos portos Holandeses é três vezes superior ao peso das mercadorias
carregadas e que a maior parte dessa carga é de combustíveis e de granéis líquidos.
Gráfico: TMCD por tipo de carga
Liquid bulk
50,6%
EL
CY
LV
Annual rate of
growth (total)
2005
Dry bulk
19,1%
Containers
10,2%
Other cargo
7,7%
Roll-on /roll-off units
12,4%
Em termos de conclusão, é fundamental referir que apesar das vantagens e potencialidades
do TMCD, este continua a crescer a um ritmo inferior ao do transporte rodoviário.
127
Índice
O transporte marítimo de curta distância está a desenvolver-se a bom ritmo, mas
poderia desenvolver-se ainda mais rapidamente se as circunstâncias fossem as ideais.
Vários factores contribuem para o abrandamento do seu ritmo de desenvolvimento:
•• Não está ainda plenamente integrado na cadeia de distribuição multimodal
porta-a-porta;
•• Está sujeito a procedimentos administrativos complexos;
•• Requer grande eficácia portuária e boas condições de acesso ao interior
(hinterland).
Pontos fortes (oportunidades)
Pontos fracos (obstáculos)
Por força do padrão actual da carga
transportada, o TMCD está muito
associado aos granéis líquidos e ao
transporte de mercadorias de volume e
pouco valor acrescentado.
É por esta razão que se justifica o reforço dos investimentos nas Auto-Estradas do Mar
como forma de ultrapassar mais rapidamente os constrangimentos que se colocam ao
TMCD (ver análise SWOT).
4.1.2.5.2 Análise por países
Para efectuar esta análise por países recorreu-se a dados disponibilizados pela European
Shortsea Network30, associação de promoção do TMCD com organizações associadas
e representativas dos países europeus31.
Análise SWOT do TMCD
4.1.2.5.2.1 Holanda
Pontos fortes (oportunidades)
Pontos fracos (obstáculos)
Nos últimos anos realizaram-se
verdadeiros progressos neste sector,
e registou-se um crescimento real do
transporte marítimo de curta distância
- o segmento em que se verificou um
crescimento mais acentuado foi o do
tráfego de carga contentorizada.
Falta de competitividade do sector do
transporte marítimo de curta distância,
que se deve não só às deficiências deste
tipo de transporte, mas também à falta
de integração com outros modos de
transporte.
O desenvolvimento do transporte
marítimo de curta distância no
contexto mais vasto da promoção do
transporte intermodal é aceite pelos
responsáveis políticos como um meio
de melhorar e resolver os actuais
problemas de tráfego.
Necessidade real de transportes
rentáveis, competitivos e fiáveis de
porta-a-porta, o transporte marítimo
de curta distância ainda não consegue
assegurar todas as entregas no destino
final.
Lançamento de programas de
financiamento de projectos
relacionados com o transporte
marítimo de curta distância - O
programa Marco Polo , com um
orçamento anual médio de 18,75
milhões de euros, deverá permitir
transferir 12 mil milhões de toneladas/
quilómetros por ano, da rodovia para a
navegação marítima de curta distância,
a ferrovia e a navegação interior.
Fragmentação dos prestadores de
serviços de transporte marítimo de
curta distância. É necessária uma
logística centralizada que reflicta
adequadamente os custos e benefícios
relativos deste sector da cadeia de
transporte, nomeadamente graças à
generalização do sistema just-in-time.
Problema da “imagem” deste sector
é igualmente muito importante. O
transporte marítimo de curta distância
é considerado como um modo de
transporte “antiquado”.
O caso da Holanda é muito interessante do ponto de vista da intermodalidade. A
entidade responsável pelo TMCD32 (criada em 1997) está a trabalhar em paralelo
com a entidade responsável pela promoção do transporte
ferroviário. Estão ambas no mesmo edifício e há uma
efectiva coordenação de todas as suas acções. Neste
momento, já há discussões sobre a associação nestes moldes
da agência de promoção do transporte fluvial. Este tipo
de política está em linha com o objectivo da Comissão
Europeia de criar “centros de promoção intermodais”.
São ainda de destacar os seguintes aspectos da sua
actividade:
•• Desenvolvimento e manutenção de uma base de dados para todas as actividades
logísticas. Por exemplo, esta base de dados dispõe de informação para os clientes
principais que inclui os dados de mercados dos países para onde o cliente exporta
ou importa.
•• Existe ainda um motor de pesquisa de todas as linhas regulares de TMCD
disponível através da Internet.
•• Registo e tratamento de pedidos sobre serviços de linha (TMCD) – todos os
pedidos são seguidos e sabe-se que o número de empresas que mudaram do
camião para o TMCD aumentou. Estima-se que houve uma poupança total de
5,4 milhões ton/km camião em 2005.
•• Acções de promoção – por exemplo, mailings enviados a 720 carregadores e
empresas de transporte de Inglaterra.
30
31
32
128
Annual report 2005 - http://www.shortsea.dk/
Mapas do Economist Intelligence Unit Country profile
www.shortsea.nl
129
•• Elaboração de um CD-ROM sobre o TMCD que presta informação geral e dados
estatísticos. Para além disso, fornece dados importantes sobre os movimentos
entre os portos holandeses e os europeus.
Análise SWOT
Holanda
Pontos Fortes
Elevada intermodalidade com o transporte fluvial e com o camião (há boas
experências com o RO/RO - transporte de combinado de camião e navio)
Portos com experiência e elevado volume de tráfego de mercadorias
Índice
•• Estabelecimento de um fundo específico para promover a inovação e
desenvolvimento desta indústria.
•• Realização de conferências e eventos relacionados com o TMCD.
•• Desenvolvimento de uma web site com informação variada sobre o sector e o
seu relacionamento internacional.
•• Aposta num papel mais activo na promoção do TMCD, no âmbito da cadeia de
abastecimento global e da intermodalidade.
•• Participação nas reuniões e fóruns de trabalho internacionais relacionados com
o TMCD.
País com a quota de mercado mais elevada no transporte marítimo de curta
distância
Análise SWOT
Base de dados sobre os serviços de transporte marítimo de curta distância,
disponível para pesquisa na web
Boa ligação intermodal entre o transporte marítimo e o fluvial
Dinamarca
Pontos Fortes
Pontos Fracos
Boa quota de mercado no transporte marítimo de curta distância
Não se identificam pontos fracos de significativa importância
Cluster marítimo tradicional e com peso bastante forte na economia
Oportunidades
Pontos Fracos
Resultado do trabalho que está a ser desenvolvido com as outras agências
responsáveis pelo desenvolvimento dos outros modos de transporte
Ameaças
Existência de programas de desenvolvimento e formação de recursos humanos
para o sector marítimo
A boa infra-estrutura fluvial poderá afastar algum tráfego da via marítima
Oportunidades
Ameaças
4.1.2.5.2.2 Dinamarca
4.1.2.5.2.3 Finlândia
Na Dinamarca, o TMCD é gerido pela EMUC (The Maritime Development Centre
of Europe”), em parceria com a “Association for Promotion of Danish Shipping”
e a “Danish Society for Naval Architecture and Marine
Engineering”. Há uma integração de políticas e posições
lideradas pela EMUC, que é a representante efectiva
do sector do TMCD neste país. Os seus membros são
armadores, operadores portuários, estaleiros, fabricantes
de equipamentos, autoridades portuárias, instituições de
ensino e investigação, associações de comércio e indústria,
empresas de serviços e consultoria, financeiras e de seguros.
São ainda de destacar os seguintes aspectos da sua actividade:
•• Desenvolvimento de esforços conjuntos no sentido de recrutar pessoas novas
para a indústria naval do país.
•• Contribuir para a evolução positiva do cluster marítimo dinamarquês (que tem
registado uma boa performance).
130
A agência responsável pelo TMCD na Finlândia foi criada em 2000
e está incorporada no centro de estudos marítimos da Universidade
de Turku. Estão aqui representadas todas as autoridades e actores do
transporte intermodal. Esta agência recebe por isso todo o apoio e
contribuições de toda a cadeia de transporte na Finlândia, não só do
transporte marítimo como do rodoviário e do ferroviário.
•• Promoção e disseminação do transporte marítimo – em termos de legislação e da
criação de uma plataforma logística entre a Finlândia e a EU.
•• Desenvolvimento de material de marketing e promoção dos serviços de TMCD
para distribuição massiva junto de uma base de dados de potenciais utilizadores
(armadores, transitários e outros operadores de transporte).
131
•• Visitas a empresas e participação em feiras do sector.
•• Aposta na cooperação com outros agentes da área das TIC (ex ITsystems, PortNet
and the Baltic Sea Ferry Datapool).
•• Lançamento de uma newsletter mensal sobre o TMCD enviada por email a 350
entidades do sector (e em constante crescimento).
•• Colaboração com os media através da disponibilização de notícias sobre o sector.
•• Desenvolvimento de seminários e workshops para os clientes alvo do TMCD,
com assuntos muito críticos e actuais (ex, análise dos principais obstáculos ao
TMCD e as questões aduaneiras com a Rússia).
•• Criação de grupos de interesse sobre o TMCD, com troca de experiências e
desenvolvimento de inquéritos.
•• Apoio a instituições do mesmo tipo em países vizinhos (por exemplo a Estónia).
Análise SWOT
Índice
•• Demonstração das vantagens do TMCD, e das suas
vantagens em relação ao camião.
•• Divulgação junto dos exportadores Suecos do TMCD
como uma alternativa válida ao camião. Esforços que
estão a ter sucesso com desvio de carga para o marítimo.
•• No caso das importações, tem havido necessidade de
esclarecer questões relativas ao transporte de produtos da
Europa do Sul para a Escandinávia e algumas sobre o
tráfego de St Petersburg.
•• A Suécia continua a estar muito envolvida em iniciativas para a promoção do
TMCD.
Finlândia
Análise SWOT
Suécia
Pontos Fortes
Pontos Fortes
Boa quota de mercado no transporte marítimo de cust distância
Boa quota de mercado no transporte marítimo de cust distância
A agência do transporte marítimo de curta distância está muito ligada aos outros
modos de transportes
Forte ligação à Comissão Europeia nas questões relativas ao transporte marítimo
Pontos Fracos
Pontos Fracos
Oportunidades
Oportunidades
Medidas específicas para divulgaç~ão dos serviços de transporte marítimo de curta
distância, junto dos principais exportadores Suecos
A colaboração com empresas na área das TIC’a poderá contribuir para o aumento
da competitividade deste sector
Papel de tutor, nas questões relativas ao transporte marítimo, em relação a outros
estados membros
O aumento da relação comercial com a Rússia
O intercâmbio regular com entidades de países vizinhos responsáveis pelo
transporte marítimo
Ameaças
Ameaças
4.1.2.5.2.5 Portugal
4.1.2.5.2.4 Suécia
A Suécia esteve muito envolvida em 2005 com a Comissão Europeia na promoção
do TMCD33 servindo como tutor a outras entidades responsáveis pelo TMCD nos
novos estados membros. Participou em várias conferências e iniciativas neste âmbito
(Dinamarca, Lituânia, Bulgária e Espanha) para apresentar as directrizes e estratégias
da Comissão Europeia.
33
www.maritimeforum.se
132
A agência Portuguesa pela promoção do TMCD34 foi criada
em 2001 e é composta pelos maiores portos, operadores
portuários, a companhia de caminhos de ferro nacional,
a associação dos agentes de navegação, a associação dos
armadores, consultores e da indústria naval.
O financiamento necessário para o seu funcionamento foi
34
www.geocities.com/shortseapt
133
apenas suportado pelo estado no primeiro ano de actividade. Por esse motivo o seu
posicionamento é muito conservador e sem grandes recursos para a promoção do
TMCD. Em 2005, esta agência não organizou nenhum seminário nesta área, apesar
dos seus responsáveis terem participado noutras iniciativas do sector dos transportes.
•• Envolvimento na elaboração de artigos para os media sobre a importância e
vantagens do TMCD e da necessária mudança parcial e gradual do camião para
o navio (particularmente importante num país geograficamente periférico do
centro da Europa).
•• Participação num sistema electrónico para facilitar o processo burocrático dos
despachos por via marítima, juntamente com as alfândegas, os portos e os
agentes de navegação.
Análise SWOT
Portugal
Pontos Fortes
Forte aposta em projectos comunitário de apoio ao TMCD
Vontade política de colocar Portugal numa posição de liderança neste sector
Pontos Fracos
Fraca intermodalidade, especialmente com o transporte ferroviário, o que impede o
alargamento do hinterlanda dos portos nacionais servidos pelas auto-estradas do mar
Elevada burocracia nos portos
Falta de apoio do Estado para a promoção e divulgação do transporte marítimo de
curta distância
Oportunidades
Medidas em curso para reduzir a burocracia (simplex)
Ameaças
Fraca tradição na utilização do transporte marítimo de curta distância,
especialmente no caso das nossas expedições para a EU (as excepções são o
comércio de produtos da fileira florestal e siderúrgica com o UK e Holanda)
4.1.2.6 Posicionamento de Portugal face aos países objecto de análise de Benchmarking
4.1.2.6.1 Modelo de determinação do grau de importância das AM para um País
Neste tópico apresenta-se um modelo que permite avaliar o posicionamento dos países
face às Auto-Estradas do Mar. Considera-se que apesar do conceito das Auto-Estradas
do Mar ser muito importante para todos os cinco países em análise, há situações
específicas que devem ser consideradas e que justificam um posicionamento diferente
por parte de cada um deles.
134
Índice
O modelo de avaliação do posicionamento dos países face às Auto-Estradas do Mar
está baseado em duas dimensões críticas:
•• Na importância do sector dos Transportes & Logística na Economia
•• No potencial de desenvolvimento das Auto-Estradas do Mar
•• Estas duas dimensões resultam de uma selecção de factores com forte impacto ao
nível da criação e utilização das Auto-Estradas do Mar.
A importância do sector dos Transportes & Logística na Economia é avaliada de
acordo com o resultado obtido nos seguintes indicadores:
•• A1- Peso da População que está empregada neste sector – trata-se do rácio da
população activa empregada no sector da logística e transportes (sectores do
transporte rodoviário, aéreo, marítimo e das operações logísticas de mercadorias)
sobre o total da população do país.
•• A2- Peso do volume de negócios deste sector no PIB – trata-se do rácio do
volume de negócios com origem no sector da logística e transportes (sectores do
transporte rodoviário, aéreo, marítimo e das operações logísticas de mercadorias)
sobre o PIB do país.
•• A3- Peso do comércio intra e extra UE no PIB – trata-se do rácio do valor
do comércio externo do país (total das Exportações, Importações, Expedições,
Aquisições) sobre o PIB do país.
O resultado global desta dimensão tem em conta uma ponderação dos pesos atribuídos
aos indicadores, resultando na seguinte expressão:
RG = 0,20 x Valor A1 + 0,50 x Valor A2 + 0,30 x Valor A3
No que diz respeito ao potencial de desenvolvimento das Auto-Estradas do Mar, a
avaliação é efectuada de acordo com o resultado obtido nos seguintes indicadores:
•• B1- Dimensão do Transporte Rodoviário (nacional e internacional) – trata-se
de um indicador expresso em milhões de ton/km do transporte rodoviário em
camiões registados no país.
•• B2- Peso dos portos nacionais em movimento de mercadorias – trata-se de um
indicador expresso em milhões de ton carregadas e descarregadas nos principais
portos do país.
•• B3- Dimensão da frota de navios do país – trata-se de um indicador expresso
em número de navios (da marinha mercante) do país (com bandeira nacional ou
registada noutras origens, mas controlados por esse país).
•• B4- Peso das expedições para EU25 nas exportações globais – trata-se do rácio do
valor das expedições do país (total das vendas para países membros da UE) sobre
o valor total das expedições e exportações do país.
•• B5- Envolvimento em projectos INTERREG e TEN focados nas auto-estradas do
mar – trata-se de um indicador expresso pelo número de projectos comunitários
em que o país está envolvido.
O resultado global desta dimensão tem em conta uma ponderação dos pesos atribuídos
aos indicadores, resultando na seguinte expressão:
RG = 0,20 x Valor B1 + 0,10 x Valor B2 + 0,05 x Valor B3 + 0,50 x Valor B4 + 0,15
x Valor B5
135
Índice
Notas:
•• Tendo em conta as diferenças significativas entre os países, identificadas na
fase de recolha de dados, estes indicadores foram calculados não em termos
absolutos, mas em termos relativos. Ao país com melhor performance no
indicador foi atribuído 100%. Para os outros, o valor atribuído resultou da sua
quota de mercado relativamente ao país com melhor performance (por exemplo,
de acordo com os dados disponíveis para o indicador A1, a Dinamarca obteve o
valor máximo absoluto de 2,49% e foi-lhe atribuído 100%. À Holanda com um
valor absoluto de 2,09% foi-lhe atribuído 84,09% (2,09%/2,49%) - o mesmo
método foi utilizado para os outros países). A utilização de valores relativos
justifica-se neste estudo em concreto dado que o seu principal objectivo é analisar
os países da amostra uns em relação aos outros.
•• Estes indicadores foram calculados com base em dados dos Eurostat e na
publicação estatística: “EUROPEAN UNION IN FIGURES, Part 3 : Transport,
ENERGY & TRANSPORT, 2006 - European Commission Directorate-General
for Energy and Transport in co-operation with Eurostat”.
•• Para o desenvolvimento deste modelo, assumiu-se que o foco da análise era apenas
sobre os movimentos e a logística de mercadorias. Todos os movimentos relativos
ao tráfego de passageiros e agências de viagens foram excluídos da amostra.
4.1.2.6.2 Análise dos resultados
A) Importância do sector dos Transportes & Logística na Economia
Indicadores
Ponderação
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
20%
55,10%
88,74%
88,94%
93,21%
100,00%
50%
51,88%
62,33%
63,63%
67,12%
100,00%
A1
Peso da População que
está empregada neste
sector
A2
Peso do volume de
negócios desse sector
A3
Peso do comércio intra
e extra UE no PIB
Resultado global
30%
44,25%
52,15%
100,00%
55,11%
50,67%
50,24%
64,56%
79,60%
68,73%
85,20%
Importância do Sector dos Transportes & Logística na Economica
•• A Dinamarca é o país em que o sector dos Transportes & Logística tem mais
importância para a Economia. É um país tradicionalmente associado à logística
e com muitas empresas multinacionais reconhecidas em todo o mundo.
•• Apesar de não estar em primeiro lugar nesta dimensão, a Holanda continua a
ser a base operacional das operações logísticas na Europa. Trata-se de um país
central em termos de tráfego de mercadorias com origem e destino na Europa.
Por exemplo, é através da Holanda que chegam a muitos outros países da EU, as
mercadorias adquiridas no extremo oriente.
•• Portugal é o país com o resultado mais fraco, o que não deixa de ser significativo
tendo em conta o estado na nossa economia face à dos outros quatro países em
análise. Será expectável que uma maior dinâmica da economia Portuguesa exija
um maior desenvolvimento do sector dos Transportes & Logística.
B) Potencial de desenvolvimento das Auto-Estradas do Mar
Indicadores
Ponderação
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
20%
50,63%
37,85%
100,00%
45,83%
27,68%
10%
7,25%
14,78%
100,00%
13,57%
2,38%
5%
6,12%
19,90%
100,00%
52,04%
92,01%
50%
100,00%
70,35%
99,79%
73,46%
83,39%
15%
100,00%
60,00%
40,00%
80,00%
60,00%
76,16%
54,22%
90,90%
61,86%
63,57%
B1
Dimensão do Transporte
Rodoviário (nacional e
internacional)
B2
Dimensão dos portos
nacionais em movimento
de mercardorias
B3
Dimensão da frota de
navios do país
B4
Peso das expedições
para EU 25 nas
exportações globais
B5
Envolvimento em
projectos INTERREG
e TEn focados nas
auto-estradas do mar
Resultado global
Potencial de desenvolvimento das Auto-Estrada do Mar
100%
90%
90%
80%
Holanda
70%
60%
50%
40%
136
Finlândia
Portugal
Suécia
Dinamarca
Holanda
80%
Portugal
70%
60%
50%
Finlândia
Suécia
Dinamarca
40%
30%
30%
20%
20%
10%
10%
0%
0%
137
Índice
•• O indicador com maior importância na definição do resultado global do Potencial
de desenvolvimento das Auto-Estradas do Mar é relativo ao peso das expedições
nas exportações globais de um país. A lógica desta valorização está relacionada
com a seguinte ideia: um país que tenha concentradas as suas exportações globais
em mercados de países vizinhos, com acesso por via marítima, terá maior potencial
de utilização das Auto-Estradas do Mar do que outros cujas exportações globais
estão mais concentradas em países terceiros (e não próximos, exemplo E.U.A).
aos outros analisados. Mas ao contrário da Holanda que está bem posicionada
nas duas dimensões, Portugal obteve o pior resultado em termos da importância
do sector da logística & transportes.
•• A boa classificação de Portugal, face aos outros países, em termos do potencial de
desenvolvimento das Auto-Estradas do Mar é explicada pelo facto do destino das
nossas exportações estar concentrado nos países mais próximos (Espanha, França
e Alemanha) em que as mercadorias são normalmente transportadas por camião.
Mais do que a Holanda e os restantes países deste estudo, os principais clientes
das exportações Portuguesas são países servidos pelas Auto-Estradas do Mar.
•• De acordo com esta lógica, Portugal (que exporta mais de 77% para EU25) e a
Holanda (que exporta mais de 76% para EU25, dos quais 25% para Alemanha)
são os países com maior potencial de utilização das Auto-Estradas do Mar. Países
como a Dinamarca e a Suécia exportam 12% e 18,5%, respectivamente, para
a Noruega e para os E.U.A (países não cobertos pelas Auto-estradas do Mar).
A Finlândia exporta 11% para Rússia (também um destino não coberto pelas
Auto-estradas do Mar).
•• Será ainda de destacar que o esforço de participação de Portugal em projectos
estruturantes e financiados pela EU poderá permitir aumentar a capacidade de
manobra do nosso país na definição da sua agenda de investimentos nesta área.
•• Caso estes investimentos públicos e privados nas Auto-Estradas do Mar
contribuam para o desenvolvimento do sector dos transportes & logística,
Portugal poderá ter uma vantagem competitiva face aos restantes países em
termos das infra-estruturas de suporte às exportações.
•• No caso do indicador da dimensão do transporte rodoviário, a lógica é que
países com um elevado tráfego possam beneficiar mais das Auto-estradas do
Mar, retirando muito desse tráfego de camiões das estradas europeias para a via
marítima.
Com base nos valores obtidos para as duas dimensões (A - Importância do sector dos
Transportes & Logística na Economia e B - Potencial de desenvolvimento das AutoEstradas do Mar), é possível avaliar o posicionamento de Portugal face aos outros
países, em relação às Auto-Estradas do Mar.
Estes resultados são expressos sob a forma da seguinte matriz, em que o eixo vertical
indica o resultado da dimensão A e no eixo horizontal o da dimensão B.
Portugal
Holanda
1
A - Importância do Sector
Finlândia
Dinamarca
Matriz de Posicionamento em relação
à “Auto-Estradas do Mar”
Suécia
0,8
0,6
0,4
0,2
0
0
0,2
0,4
0,6
0,8
B -Potencial desenvolvimento Auto-Estradas Mar
1
Em relação aos desenvolvimentos futuros deste modelo, será importante estabelecer
uma validação no terreno dos resultados obtidos (fundamentalmente junto dos
utilizadores – empresas e operadores e das agências responsáveis pelo TMCD nos
5 países). Será igualmente importante desenvolver processos de recolha de mais
informação sobre o estado actual e perspectivas futuras das Auto-Estradas do Mar e de
validação de resultados junto de especialistas e agências locais (especialmente na Suécia,
dado o seu envolvimento com a Comissão Europeia na promoção do TMCD).
4.1.2.7 Perspectivas futuras para o desenvolvimento das Auto-estradas Marítimas em
Portugal
Neste último capítulo do estudo de benchmarking, procura-se sistematizar as acções
prioritárias para o reforço da competitividade das exportações Portuguesas.
Tendo em conta os resultados do estudo efectuado, considera-se que o objectivo central
definido pelo Governo Português35 de colocar os portos nacionais na primeira linha
dos candidatos à integração em auto-estradas do Mar (alavancando a nossa posição
privilegiada de charneira entre as auto-estradas do Mediterrâneo e do Atlântico), é
particularmente relevante e integrador.
Congresso «Mar: Um Multiplicador da Economia» - 2006-01-31Intervenção da Secretária de Estado dos Transportes no 4º Congresso da
Agepor «Mar: Um Multiplicador da Economia»
35
•• De acordo com os resultados obtidos na dimensão B, Portugal e Holanda são os
países com maior potencial de desenvolvimento das Auto-Estradas do Mar face
138
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MOPTC/Comunicacao/
Intervencoes/20060131_MOPTC_Int_SET_Mar.htm
139
Para atingir este objectivo, dever-se-á atribuir prioridade às seguintes acções:
1. Agilizar as operações de Transporte Marítimo de Curta Distância, num
contexto efectivo de intermodalidade.
•• Integrar o Transporte Marítimo de Curta Distância na cadeia logística,
associando-o a uma abordagem sistémica e intermodal que garanta a
interoperabilidade física e informacional.
•• Reforçar o papel do transporte marítimo nos fluxos com origem ou destino
no hinterland directo dos nossos portos.
2. Melhorar as condições de funcionamento dos portos, transformando-os em
“hubs” logísticos de suporte ao comércio externo.
•• Criar condições para o alargamento do hinterland indirecto dos portos
nacionais, estendendo-o a toda a Península Ibérica. Os portos deverão
também ser utilizados como pontos de transferência de cargas entre rotas
internacionais. Para esse efeito, deve ser efectuada uma aposta clara na logística
e nas acessibilidades rodo-ferroviárias associadas aos principais portos.
•• Melhorar as condições de navegabilidade ao longo da nossa costa e no acesso
aos portos do lado mar; instalação do VTS costeiro, integrado com os VTS
portuários, projecto associado ao Sistema de identificação automática de
navios, que permitirá a monitorização sistemática de toda a navegação que
passa na nossa costa.
•• Desburocratizar o funcionamento das unidades portuárias, para evitar
desperdícios e diminuir os custos de operação. Trata-se de reforçar a
implementação do processo conducente à harmonização e simplificação de
procedimentos no sistema portuário nacional tem vindo a desenvolver-se no
âmbito do projecto PIPe – Procedimentos e Informação Portuários Electrónicos.
•• Colocar em prática, com a máxima urgência, o conceito de Janela Única
Portuária (de notar que é considerada pelo Governo como uma medida
da maior importância para a competitividade do sector, razão pela qual
foi considerada uma das 30 medidas de destaque do Simplex).
•• Criar uma info-estrutura portuária com funções de Hub informacional,
para utilização comum, onde a informação é inserida uma só vez e
chega aos diferentes intervenientes do processo (Agentes de Navegação,
Concessionários/ Operadores de Terminal, Carregadores/ Recebedores,
Despachantes/ Transitários). Trata-se de estabelecer um relacionamento
electrónico nos portos, entre os agentes económicos, a Autoridade
Portuária e Autoridade Aduaneira, permitindo assim criar condições para
o despacho electrónico36.
•• Implementar o conceito dos Balcões administrativos únicos nos portos,
que visam simplificar as formalidades relativas à chegada, partida e
desembaraço dos navios. O objectivo é, por um lado, limitar o número de
36
Protocolo assinado em Protocolo Janela Única Portuária - 2006-07-14 - Intervenção da Secretária de Estado dos Transportes na sessão de
encerramento da cerimónia de celebração do protocolo Janela Única Portuária - http://www.primeiro-ministro.gov.pt/Portal/PT/Governos/
Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MOPTC/Comunicacao/Intervencoes/20060714_MOPTC_Int_SET_Janela_Unica_Portuaria.htm
140
Índice
autoridades administrativas que sobem a bordo dos navios para efectuar
controlos ou, pelo menos, coordenar as suas actividades e, por outro,
propor aos utentes dos portos pontos de contacto únicos ou gabinetes
de apoio para as formalidades administrativas. Desta forma, os agentes
económicos passarão a relacionar-se com cada porto através de um Balcão
Único Virtual, pelo qual tratarão todos os processos administrativos para
o célere despacho de mercadorias e navios.
•• De acordo com indicações do Governo Português, na Janela Única Portuária
a informação é introduzida uma só vez e flui para as entidades que dela
necessitam, obtendo-se os respectivos despachos pela mesma via. Reduzemse os tempos de trânsito portuário de mercadorias e do despacho aduaneiro,
obtêm-se melhores condições para o controlo efectivo da informação de suporte
ao combate à fraude e evasão fiscal, rastreiam-se as mercadorias, desenvolvese o conceito de inventário em movimento para os sistemas logísticos,
desmaterializam-se os processos e obtém-se um ganho estimado em 12% na
atractividade do transporte marítimo por efeito da eficácia e fiabilidade dos
processos portuários. A Janela Única Logística tem como objectivo potenciar
o efeito de rede das várias plataformas, numa info-estrutura de suporte que
ligará todas as plataformas da rede. Irá integrar as autorizações alfandegárias à
exportação e importação de mercadorias, bem como as restantes autorizações
administrativas à saída, entrada e movimentação de bens no País, em
consonância com os processos de simplificação administrativa assumidos pelo
Governo, apresentando-se como um desafio à inovação e ao desenvolvimento
tecnológico. A Janela Única Logística terá pois uma enorme importância, na
lógica do transporte porta-a-porta, permitindo a interoperabilidade entre os
vários nós das cadeias logísticas, ficando totalmente integrada com a Janela
Única Portuária e as Auto-estradas do Mar. Constitui-se, desta forma, uma
arquitectura completa de gestão electrónica dos fluxos informacionais, que
acompanham paralelamente os fluxos físicos das mercadorias, e que são
fundamentais à constituição de cadeias logísticas competitivas.
3. Reforçar a participação nacional em projectos e iniciativas de apoios ao
TMCD, patrocinadas pela Comissão Europeia.
•• Cumprir os calendários estabelecidos com a Comissão Europeia para o
Projecto Portmos. Trata-se de um projecto pioneiro a nível comunitário para
implementação do conceito de Auto-Estradas do Mar, liderado por Portugal
e que tem como objectivo a execução da gestão integrada da cadeia porta a
porta, passando obrigatoriamente pelo alinhamento entre portos nacionais
e europeus.
•• Aproveitar ao máximo a janela de oportunidade criada pelo programa «Marco
Polo II». Este novo programa comunitário continua a apoiar o arranque de
novas linhas, a melhorar o funcionamento de toda a cadeia intermodal e a
difundir as boas práticas no sector, recorrendo a projectos, quer de agentes
públicos, quer de privados, contribuindo assim de forma decisiva para uma
melhor repartição modal. O objectivo geral é ajudar as empresas, na fase
de transição, a suportar os riscos resultantes do desenvolvimento de novos
141
serviços destinados a transferir uma parte do tráfego de mercadorias do modo
rodoviário para o transporte marítimo de curta distância, os caminhos-deferro e a navegação interior. De notar que o orçamento deste programa para o
universo 2007-2013, representa um acréscimo significativo relativamente ao
anterior programa, sendo agora de 740 milhões de Euros, contra 100 milhões
de euros no programa 2003-2006. Ou seja, a dotação média anual prevista
é superior à totalidade do programa anterior, esperando a Comissão obter
um retorno, em termos ambientais e sociais, de 6€ por cada euro investido
pelo Programa. Pretende-se produzir, até final de 2013, uma transferência
do tráfego correspondente a uma parte considerável do crescimento anual
total previsto do tráfego rodoviário internacional de mercadorias, calculado
em toneladas-quilómetro, para o transporte marítimo de curta distância, o
transporte ferroviário e a navegação interior, ou para uma combinação destes
modos de transporte, em que os percursos rodoviários sejam o mais curtos
possível. Dado que as empresas contempladas serão objecto de contratos
de subvenção por um período máximo de seis anos37, considera-se muito
relevante apoiar todas as iniciativas nacionais que se enquadrem no âmbito
deste programa «Marco Pólo II».
•• Assegurar uma cooperação permanente entre os elementos de contacto para
o transporte marítimo de curta distância (agentes de ligação) e a Comissão
por meio da realização de reuniões regulares e da permanente divulgação
de informações via Internet (CIRCA - Communication and Information
Resource Centre Administrator).
4. Desenvolver um plano de acção para a promoção do TMCD e das AutoEstradas do Mar.
•• Promover a imagem do transporte marítimo de curta distância como
alternativa de transporte válida ao transporte rodoviário. O transporte
marítimo de curta distância deve criar uma imagem mais moderna e
dinâmica, colocando em destaque o seu actual potencial, nomeadamente a
fiabilidade, a flexibilidade, a regularidade e o elevado nível de segurança para
as mercadorias transportadas.
•• Recolher informação estatística para suporte aos planos de marketing
de TMCD. Em algumas situações, os dados estatísticos europeus
sobre o comércio marítimo de curta distância não são suficientemente
pormenorizados. O objectivo deve ser a recolha de informações sobre o
transporte marítimo de curta distância recorrendo à Organização dos Portos
Marítimos Europeus (ESPO) até que a Directiva relativa ao levantamento
estatístico dos transportes marítimos possa fornecer informações suficientes,
que permitam a realização de estudos comparativos.
•• Reforçar o papel de Portugal nos Centros de promoção do transporte
marítimo de curta distância. Estes 21 Centros nacionais estão ligados em rede
a nível europeu, formando a ESN (European Shortsea Network). Tal como
referido no capítulo 2 (ponto 2.2), estes centros são movidos por interesses
37
Marco Polo II já recebe candidatures - Cargo Edições, Lda, 2007 http://www.cargoedicoes.pt/Cargo/maritimo.htm
142
Índice
comerciais, oferecendo um instrumento prático de promoção do transporte
marítimo de curta distância e respondendo às necessidades dos utilizadores
dos transportes. Dever-se-á assegurar o bom funcionamento e orientação dos
centros de promoção do transporte marítimo de curta distância nacionais, que
constituem um instrumento comum de promoção do transporte marítimo de
curta distância à escala europeia. O seu funcionamento em rede permitirá o
intercâmbio de informações e de boas práticas, o fornecimento de conselhos
práticos sobre as diferentes etapas de um trajecto de curta distância e sobre as
melhores formas de integração com outros modos de transporte.
4.1.2.8 Principais Players institucionais do sector da AM em Portugal e nos mercados
alvo
Principais directórios identificativos dos principais players (empresas e operadores
logísticos, armadores,…. ) do Sector em estudo
•• www.live-maritime.com
•• http://shippinginternational.co.uk/
•• Resultados da pesquisa EUROPAGES sobre Transporte marítimo e fluvial
http://www.europages.pt/epq/dmh/L-pt/did-mer20/transporte-maritimo-efluvial.html
Portugal
Entidade / Empresa
Link para o website
Estrutura de Missão para os
Assuntos do Mar Mar
www.emam.mdn.gov.pt
Agência Portuguesa do TMCD
www.geocities.com/shortseapt
Directório de empresas do sector da logística e
transportes em Portugal
www.logismarket.pt
Associação dos Portos de Portugal
www.portosdeportugal.pt
Dinamarca
Entidade / Empresa
Link para o website
Agência para a promoção do TMCD
www.shortsea.dk
The Maritime Development Centre of Europe
www.maritimecenter.dk
Association for Promotion of Danish Shipping
www.danishshipping.com
Site da Autoridade Marítima
www.dma.dk
Suécia
Entidade / Empresa
Link para o website
www.maritimeforum.se
Associação dos Transitários
www.swedfreight.se
Associação de Armadores
www.sweship.se
143
Índice
Holanda
Entidade / Empresa
Link para o website
www.shortsea.nl
Associação dos Fabricantes de Equipamento
Marítimo
www.hme.nl
Finlândia
Entidade / Empresa
Link para o website
www.shortsea.fi
Autoridade Marítima
www.fma.fi
4.1.3 RFID
4.1.3.1 Introdução ao RFID
4.1.3.1.1 Caracterização
O RFID (Radio Frequency Identification, ou Identificação por Radio Frequência)
pode ser caracterizado como uma tecnologia evolucionária38. Isto porque o seu grande
objectivo deverá ser o de, a longo prazo, substituir o actual código de barras, tornando
assim possível alcançar uma maior produtividade fruto da automatização de inúmeros
processos. Em vez do feixe de luz utilizado no sistema actual de código de barras para
a captura de dados, o RFID utiliza a frequência de rádio. O RFID entrou, muito
recentemente, numa espiral de crescimento fruto das imensas aplicações que têm
vindo a surgir. Mas as etiquetas RFID não são uma nova tecnologia39, dado que elas
existem há mais de 50 anos.
Actualmente este tipo de tecnologia permite identificar, seguir ou detectar uma grande
variedade de objectos (como por exemplo, paletes, caixas e contentores, dentro de
armazéns e instalações fabris). De facto, o RFID é uma tecnologia utilizada para a
identificação automática através de rádio frequências, recuperando ou armazenando
os dados remotamente através de etiquetas (tag) e bases transmissoras, normalmente
chamados de leitores.
O objectivo do RFID é permitir que dados sejam
transmitidos por um dispositivo móvel (etiqueta ou
tag) que são lidos por um receptor e processados de
acordo com as necessidades de uma dada aplicação.
Trata-se de pequenos circuitos integrados que contêm tipicamente 96 ou 128 bits de
informação que pode ser transmitida através de tecnologia sem fios para um leitor40.
RFID Solutions Center - Análise sobre o Estado da Arte em RFID: 06-0ut-2006 Sybase
EC Information Society and Media - Radio Frequency IDentification RFID, The Internet of things - March 2007, General fact sheet 54
(related to press fact sheet 5.1).
40
A RFID está a confundir o utilizador? - PC Guia MAIO 2007
38
39
144
Para um melhor entendimento das potencialidades e limitações da tecnologia RFID,
caracteriza-se em seguida os principais aspectos relacionados com o seu funcionamento
e com os seus componentes fundamentais.
Recorre-se para este efeito a um relatório disponível na web com informação bastante
sistematizada sobre o RFID41.
Esta tecnologia começou a ser mais divulgada na década de 80 quando o MIT
(Massachusetts Institute of Technology), juntamente com outros centros de
pesquisa mundiais, iniciou o estudo de uma arquitectura que utilizasse os recursos
das tecnologias baseadas em radiofrequência para servir como modelo de referência
ao desenvolvimento de novas aplicações de rastreamento e localização de produtos.
Desse estudo, nasceu o Código Electrónico de Produtos - EPC (Electronic Product
Code). O EPC definiu uma arquitectura de identificação de produtos que utilizava os
recursos proporcionados pelos sinais de radiofrequência, chamada posteriormente de
RFID (Radio Frequency Identification).
A necessidade de captura das informações de produtos que estivessem em
movimento incentivou a utilização da radiofrequência em processos produtivos.
Juntou-se a isso a necessidade de utilização em ambientes insalubres e em processos
que impediam o uso de código de barras. Essa tecnologia facilita o controle do fluxo
de produtos por toda a cadeia de abastecimentos de uma empresa, permitindo o seu
rastreamento desde a fabricação até o ponto final da distribuição.
Utilizam-se Etiquetas Inteligentes (tags) que são etiquetas electrónicas com um
microchip instalado e que são colocadas nos produtos. Esse produto pode ser rastreado
por ondas de radiofrequência utilizando uma resistência de metal ou carbono como
antena. Esta tecnologia desencadeia uma revolução que no futuro será a base para
uma nova realidade na identificação de produtos, com impacto directo nos processos
logísticos de toda a cadeia de abastecimento, seja na fabricação, no controle de stocks
ou na compra e venda destes. Com esta tecnologia, a transmissão das informações de
cada produto é feita por antenas e etiquetas de radiofrequência, e tudo isto baseado
no EPC - Código Electrónico do Produto (Electronic Product Code) e na sua rede
de informações.
A identificação por rádio frequência ou RFID é um termo genérico para as tecnologias
que usam as ondas de rádio para identificar automaticamente pessoas ou objectos.
O método de identificação mais comum é armazenar um número de série que
identifique uma pessoa ou um objecto, ou outra informação, num microchip.
Esta tecnologia permite a captura automática de dados, para identificação de objectos
com dispositivos electrónicos, conhecidos como etiquetas (tag) ou transponder
que emitem sinais de radiofrequência para leitores ou antenas, que captam estas
informações. As etiquetas inteligentes são capazes de armazenar dados enviados por
41
RFID - IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - Sandra Regina Matias Santana - adaptação para publicação na WEB da monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista http://www.wirelessbrasil.org/wirelessbr/colaboradores/sandra_santana/
rfid_01.html
145
transmissores. Elas respondem a sinais de rádio de um transmissor e enviam de volta
informações quanto a sua localização e identificação. O microchip envia sinais para
as antenas, que capturam os dados e os retransmitem para leitores especiais, passando
em seguida por uma filtragem de informações, comunicando-se com os diferentes
sistemas da empresa, tais como sistema de gestão, sistema de relacionamentos com
clientes, sistemas de logística e abastecimentos, sistema de identificação electrónica de
animais, entre outros.
Esses sistemas conseguem localizar em tempo real os stocks e mercadorias, as
informações de preço, o prazo de validade, o lote, enfim, uma gama de informações
que diminuem o processamento dos dados sobre os produtos quando encontrados na
linha de produção. Ver figura seguinte com o esquema Básico dos sistemas de RFID:
Índice
Os Transponders (ou RF Tags) estão disponíveis em diversos formatos, tais como
cartões, pastilhas, argolas e podem ser encapsulados com materiais como o plástico,
vidro, etc. Os Tags podem ser Activos ou Passivos. Os Activos são alimentados por
uma bateria interna e permitem processos de escrita e leitura. Os Passivos são do
tipo só leitura (read only), usada para curtas distâncias. Nestes, as capacidades de
armazenamento variam entre 64 bits e 8 kilobits. Na figura seguinte pode-se observar
alguns modelos de RF Tags existentes no mercado como chaveiros, Smart Card,
crachás, etc. O tipo de RF tag é definido conforme a aplicação, ambiente de uso e
performance.
Fonte: http://www.hightechaid.com/tech/rfid/rfid_technology.htm
Fonte: http://www.hightechaid.com/tech/rfid/rfid_technology.htm
O RF Tag ou transponder responde a um sinal do interrogator (reader/writer/antena)
que emite por sua vez um sinal ao computador.
Sistemas RFID consistem basicamente em três componentes: Antena, Transceiver
(com descodificador) e um Transponder (normalmente chamado de RF Tag), este
último é composto por uma antena e um chip electronicamente programado com
uma determinada informação.
A Antena de RFID emite um sinal de rádio activando o RF Tag, realizando a leitura ou
escrevendo algo. De facto, a antena servirá como o meio capaz de fazer o RF Tag trocar
ou enviar as informações ao leitor. Estas antenas são fabricadas em diversos tamanhos
e formatos, possuindo configurações e características distintas, cada uma para um
determinado tipo de aplicação. Quando a antena, o transceiver e o descodificador
estão no mesmo invólucro recebem o nome de “leitor”.
O leitor emite frequências de rádio que são dispersas em diversos sentidos no espaço,
desde alguns centímetros até alguns metros, dependendo da saída e da frequência
de rádio utilizada. O leitor opera pela emissão de um campo electromagnético
(radiofrequência), a fonte que alimenta o Transponder que por sua vez responde ao
leitor com o conteúdo de sua memória. Por apresentar essa característica, o equipamento
pode ler através de diversos materiais como papel, cimento, plástico, madeira, vidro,
etc. Quando o Tag passa pela área de cobertura da antena, o campo magnético é
detectado pelo leitor, que descodifica os dados codificados no Tag, passando-os para
um computador que realiza o processamento.
146
4.1.3.1.2 Principais aplicações
A razão para a maior divulgação e utilização do RFID prende-se com a oportunidade
que as empresas têm de poupar dinheiro, como sucede com o rastreio do produto. Cada
etiqueta RFID recebe um número único: um fabricante de automóveis, por exemplo,
atribui uma a cada componente do bólide. Pode então detectar esses componentes
quando saem do armazém e localizá-los na fábrica, sem que haja qualquer tipo de
envolvimento significativo do pessoal – o processo é quase todo automático.
Segundo a PC Guia42, a dificuldade de falsificar etiquetas torna-as ideais para a identificação
noutras áreas. Por exemplo, as chaves de automóveis contêm frequentemente etiquetas
RFID: não conseguirá abrir o seu carro a menos que seja utilizada uma etiqueta com
os dados correctos. Por vezes, as etiquetas são implantadas em animais como meio de
identificação. As etiquetas RFID também são utilizadas em certos cartões inteligentes,
como o Oyster Card no Metropolitano de Londres. Já não é preciso passar estes
cartões na máquina para serem lidos. Chega perfeitamente passá-los perto do leitor.
Há muitas aplicações de RFID promissoras. Um relatório da
Comissão Europeia43 refere que os exemplos dos produtos na área
da saúde que podem ser etiquetados para poderem ser seguidos ao
longo da cadeia de abastecimento e evitar-se a contrafacção. Uma
outra aplicação mediática muito mencionada é o frigorífico RFID
em que através da colocação de tags permite avaliar se os produtos
armazenados estão dentro de validade ou se há algum produto em
falta. Este é um dos exemplos de aplicações inovadoras também
42
43
147
Índice
relatadas pela PC Guia. Refere-se que a Samsung planeia ajudar a gerir a provisão
de alimentos em casa dos consumidores com um frigorífico RFID. Este conseguirá
detectar quando os produtos estão prestes a acabar ou se o prazo de validade dos
seu conteúdos se aproxima do fim. Desta forma, produtos etiquetados dentro do seu
frigorífico podem avisar os consumidores de que os prazos estão perto do final de
validade.
A aplicação industrial RFID envolve normalmente a detecção do número de produtos
numa prateleira. Isso é excelente para os retalhistas que procuram reduzir os custos,
mas não serve de fonte de inspiração a mais ninguém. A situação mostra sinais de
mudança, agora que as empresas começam a aplicar alguma imaginação na descoberta
de novas formas de utilizar a tecnologia.
A Mini USA, por exemplo, enviou porta-chaves equipada com a RFID a condutores
seleccionados do Mini Cooper. Estes puderam adicionar as suas próprias mensagens
escrita às etiquetas, que eram depois exibidas em painéis publicitários especiais quando
passavam por baixo. Ridículo? Sim, mas também é divertido e deixa-nos curiosos para
ver o que fará a seguir. O Great Wolf Lodge, no Ohio, EUA, tem mais ideias práticas.
Coloque o punho dotado de RFID e utilize-o para abrir a porta do seu quarto de hotel
e pagar bebidas e refeições.
A IBM surgiu como um verdadeiro vencedor no seu mais recente desenvolvimento
em parceria com o fabricante de embalagens Pliant. Conseguiu produzir uma película
extensível impressa com circuitos RFID, a qual pode ser utilizada em produtos
sensíveis, tais como medicamentos. Destrua a película extensível para tentar falsificálos e destrói também o circuito, o que facilita a detecção. Estamos um pouco mais
preocupados com a tinta RFID da Somark Innovations, que aparentemente pode ser
utilizada para tatuar vacas ou mesmo peças de carne de primeira qualidade.
A RFID também pode ser utilizada para a certificação de encomendas e documentos .
Esta tecnologia permite o monitoramento remoto de encomendas e correspondências
corporativas, oferecendo maior agilidade e segurança à gestão tanto dos fabricantes
como das empresas de entregas expresso. A etiqueta padrão é integrada a uma smart
label, ou etiqueta inteligente com número serial único, na qual são programadas
informações como remetente e receptor, destino final e código de barras. A tecnologia
actualiza as etiquetas em trânsito permitindo o redireccionamento das encomendas
ou correspondências e os pacotes múltiplos são lidos em alta velocidade, acelerando o
processo de distribuição com total confiabilidade. No caso de documentos, os arquivos
podem conter parâmetros como data de vencimento, movimentação permitida e
pessoas autorizadas a terem acesso aos mesmos. Com estas informações a base de
dados pode construir uma auditoria de manipulação de cada documento que passa a
ser facilmente localizado pelos funcionários (TI-Brasil:2001).
44
Em termos das vantagens e desvantagens da RFID45, a principal vantagem do uso
de sistemas RFID é realizar a leitura sem o contacto e sem a necessidade de uma
visualização directa do leitor com o Tag. É possível, por exemplo, colocar a RF
Tag dentro de um produto e realizar a leitura sem ter que desempacotá-lo, ou, por
exemplo, aplicar o Tag em uma superfície que será posteriormente coberta de tinta ou
graxa. O tempo de resposta é baixíssimo menor que 100 ms, tornando-se uma boa
solução para processos produtivos onde se deseja capturar as informações com o Tag
em movimento. É também de referir que o custo da RF Tag apresentou uma queda
significativa nos últimos anos, tornando-a viável em alguns projectos onde o custo do
produto a ser identificado não é muito alto.
Como vantagens da Tecnologia RFID podem-se destacar as seguintes:
•• Capacidade de armazenamento, leitura e envio dos dados para etiquetas activas
•• Detecção sem necessidade da proximidade da leitora para o reconhecimento dos
dados;
•• Durabilidade das etiquetas com possibilidade de reutilização;
•• Contagens instantâneas de stock, facilitando os sistemas empresariais de
inventário;
•• Precisão nas informações de armazenamento e velocidade na expedição;
•• Localização dos itens ainda em processos de busca;
•• Melhoria no reabastecimento com eliminação de itens em falta e aqueles com
validade vencida;
•• Prevenção de roubos e falsificação de mercadorias;
•• Recolha de dados de animais ainda no campo;
As vantagens para as empresas podem ser resumidas da seguinte forma:
•• Identificação de falsificações, prevenção contra roubos e devoluções mais velozes.
•• Aumento da produtividade e redução significativa dos custos operacionais
As vantagens para os clientes do retalho podem ser resumidas da seguinte forma:
•• Lojas com atendimento mais rápido e sem atendimento
•• Protecção contra falsificações
•• Stock sempre disponível no andar térreo
•• Renovação de produtos
•• Personalização de produtos e informações
•• Reciclagem inteligente de produtos
As vantagens para as lojas de retalho podem ser resumidas da seguinte forma:
Os dados gerados pela leitora de RFIDs podem ser convertidos em informações
VeriChip Corporation , “VeriChip Expands Hospital Infrastructure “ 14 mar.2005. Disponível em: <http://www.4verichip.com/
pr_03142005.htm>
44
148
45
RFID - IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQÜÊNCIA - Sandra Regina Matias Santana - adaptação para publicação na WEB da monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista http://www.wirelessbrasil.org/wirelessbr/colaboradores/sandra_santana/
rfid_01.html
149
importantes e accionáveis, que proporcionam um considerável retorno sobre o
investimento, ao obter, consolidar e analisar enormes volumes de dados que podem
ser usados para tomar decisões empresariais mais velozes e eficientes. Por exemplo:
•• Aumentar a disponibilidade dos produtos e identificar as áreas problemáticas na
cadeia de abastecimento
•• Dinamizar a eficiência da logística e reduzir o roubo e a falsificação
•• Aumentar a precisão do inventário e optimizar a projecção de estimativas
comerciais
•• Reduzir os custos de manutenção e concentrar-se nas excepções de processos
dispendiosos
Em termos de resumo, a Intel considera que a Tecnologia RFID agrega valor a três
níveis:
•• Valor imediato: As etiquetas RFID permitem que os itens sejam lidos em
múltiplos, sem a participação da linha de visão ou do ser humano, e a uma
distância máxima de 3 metros, o que pode cortar os custos de verificação,
controle de inventário e de prevenção contra perdas.
•• Valor de curto prazo: A RFID pode agregar valor ao longo da cadeia de
abastecimento, por meio do rastreamento e gestão dos activos, devolução de
produtos e rastreamento da origem dos produtos.
•• Valor de longo prazo: O uso corroborativo das informações de RFID pode
ajudar as cadeias de abastecimento a gerirem o inventário de modo eficiente.
E os sistemas de preenchimento de produtos, orientados por solicitação podem
associar o comportamento do consumidor ao planeamento do inventário, à
logística e, inclusive, ao design do produto.
A maioria dos dispositivos possui algum tipo de protecção, pelo que não deve levar isto
em linha de conta: por exemplo, as chaves do carro transmitem uma parte diferente
do código de cada vez, pelo que deitar a mão a uma transmissão não servirá de nada46.
Mas os problemas subsistem. Investigadores norte-americanos na área da segurança
testaram em Outubro de 2006 quatro cartões de crédito equipados com a RFID e
descobriram que, em todos os casos sem excepção, o nome do dono e a data de fim de
validade eram transmitidos em texto simples, facilmente acessível a qualquer pessoa
que tivesse um leitor.
Diferentemente da tecnologia de código de barras tradicional, as leitoras de RFID
podem digitalizar centenas de itens etiquetados simultaneamente e não exigem uma
“linha de visão” entre a etiqueta e o scanner. Mas o mais importante do desenvolvimento
da RFID está no modo como as empresas usam os dados obtidos. A RFID não é
simplesmente uma substituta do código de barras, é uma tecnologia de transformação
que pode ajudar a reduzir desperdício, limitar roubos, gerir inventários, simplificar
a logística e até aumentar a produtividade. Uma das maiores vantagens dos sistemas
baseados em RFID é o fato de permitir a codificação em ambientes hostis e em
produtos onde o uso de código de barras não é eficiente (BERNARDO: Set. 2004).
46
Identificação por radiofrequência (RFID) - em linha <http://www.intel.com/portugues/business/bss/technologies/rfid/index.htm>
150
Índice
Percebe-se que tais vantagens são significativas e que agregam informações aos
produtos que antes implicavam em mais tempo para serem obtidas, mas também há
algumas desvantagens a mencionar.
Desvantagens do uso da Identificação por Radiofrequência
Como desvantagens, podem-se apresentar as seguintes:
•• O custo elevado da tecnologia RFID em relação aos sistemas de código de barras
é um dos principais obstáculos para o aumento de sua aplicação comercial.
•• O preço final dos produtos, pois a tecnologia não se limita apenas ao microchip
anexado ao produto. Por trás da estrutura estão antenas, leitores, ferramentas de
filtragem das informações e sistemas de comunicação;
•• O uso em materiais metálicos e condutivos pode afectar o alcance de transmissão
das antenas. Como a operação é baseada em campos magnéticos, o metal
pode interferir negativamente no desempenho. Entretanto, encapsulamentos
especiais podem contornar esse problema fazendo com que automóveis, vagões e
contentores possam ser identificados, resguardadas as limitações com relação às
distâncias de leitura. Nesse caso, o alcance das antenas depende da tecnologia e
frequência usadas, podendo variar de poucos centímetros a alguns metros (cerca
de 30 metros), dependendo da existência ou não de barreiras;
•• A padronização das frequências utilizadas para que os produtos possam ser lidos
por toda a indústria, de maneira uniforme.
•• A eventual invasão da privacidade dos consumidores por causa da monitorização
das etiquetas coladas nos produtos. Para esses casos existem técnicas, de custo
ainda elevado, que bloqueiam a funcionalidade do RFID automaticamente
quando o consumidor sai fisicamente de uma loja.
4.1.3.1.3 Aspectos Políticos e Sociais na EU
•• Muitos dos constrangimentos e desvantagens identificadas estão relacionadas com
aspectos políticos e sociais. Um dos factores sociais mais relevantes e discutidos é
a segurança. Nesse sentido, a PC Guia47 apresenta as seguintes de recomendações
para os utilizadores e consumidores de produtos sujeitos a tags RFID:
•• Se o facto de ter todas estas etiquetas à sua volta, no entanto, lhe dá pesadelos
pela possível falta de privacidade, então talvez precise de experimentar o RFID
Guardian (www.rfidguardian.org). Este dispositivo portátil alimentado a bateria
ainda na fase de protótipo visa impedir que intrusos consigam ler as suas etiquetas
e alerta-o para essa situação, garantindo assim que os seus dados estão protegidos
conta olhares indiscretos.
•• A tecnologia subjacente mostra que a RFID não significa a chegada iminente
do Big Brother, mas ainda assim apresenta motivos para preocupação. Por isso,
se lhe for oferecido um cartão inteligente RFID, invista algum tempo para se
informar a seu respeito. Que dados contém a etiqueta? Estão codificados? Qual é
47
151
o alcance máximo a que podem ser lidos? Se for utilizada devidamente, a RFID
permitirá que todos poupem tempo e dinheiro, mas isso não deverá ser à custa
da nossa privacidade e da segurança dos dados.
Num dos exemplos mencionados, refere-se que um hospital em Taiwan utiliza
actualmente a RFID no punho fornecido aos pacientes, o qual serve para identificálos, verificar se estão na sala de operações certa, etc. Apesar disso, nem mesmo a RFID
activa é verdadeiramente adequada para uma vigilância do tipo Big Brother. Sim, o
alcance aumentou, mas só até próximo dos 100 metros.
Num estudo da SYBASE também são abordadas algumas questões que têm sido
levantadas relativamente à sua segurança e efeito que a tecnologia RFID poderá surtir
sobre a privacidade. Efectivamente, qualquer nova tecnologia, ao procurar novos
desafios e novos mercados, depara-se inevitavelmente com algumas ondas de objecção
de alguns sectores. É nisso que consiste uma sociedade de informação, pois pelo facto
de possuir maior facilidade para aceder à informação, é possível informar e formular,
de forma mais esclarecida, uma opinião. No caso do RFID aplica-se a mesma lógica,
pois é do interesse das próprias entidades que se situam neste mercado, que se discuta
e se promovam discussões acerca do assunto, quer sejam abonatórias ou não. Assim
será possível colmatar falhas de segurança, conhecer melhor em que áreas de mercado
poderá existir uma maior necessidade - essencialmente melhorar a tecnologia.
Índice
Finalmente, é também prioridade da Comissão Europeia estabelecer contactos e
relações próximas com terceiros países, particularmente com os USA e a Ásia, com
o objectivo de conseguir interoperabilidade entre os sistemas tecnológicos existentes
baseados em standards internacionais e transparentes.
4.1.3.2 Aplicação do RFID no sector da Logística e dos Transportes
4.1.3.2.1 Evolução mais recente
De acordo com os resultados de um inquérito realizado em Julho de 2006 pela
EyeforTransport a empresas e organizações do sector da logística e dos transportes49,
sobre a evolução do RFID, destacam-se as seguintes conclusões:
Em termos da adopção desta tecnologia, a sua utilização efectiva ou planeada está a
crescer em relação ao ano passado. Há mais empresas a implementar projectos deste
tipo e o número das que ainda estão à espera para ver o que os clientes e parceiros irão
fazer está a diminuir (ver figura seguinte).
Which opinion best describes your company’s present RFID adoption strategy?
2006
Em linha com estas preocupações, estão as reflexões e políticas da EU48 relativamente
ao RFID. Apesar dos potenciais benefícios e vantagens desta tecnologia, a sua maior
utilização levanta alguns problemas nas áreas da privacidade e segurança e regulação e
compatibilidade internacional.
7%
2005
22%
3%
19%
16%
14%
25%
35%
32%
Um dos maiores desafios para o poder político, é criar uma visão comum e um grupo
de objectivos para que o RFID seja um factor que permita manter a Europa mais
inovadores e competitiva. E ao mesmo tempo, os cidadãos devem ter as ferramentas a
liberdade de opção para a protecção da sua privacidade e segurança. Como resposta a
estes desafios, a Comissão Europeia continuará a analisar as alternativas e opções que
permitam responder a estas preocupações dos stakeholders mais relevantes.
Um dos assuntos políticos mais importantes e com impacto na segurança e privacidade
dos cidadãos é a viragem da tecnologia RFID para a “Internet das coisas” (Internet of
Things), conceito ainda em evolução e que implica um grau mais elevado de atenção
por parte dos decisores políticos.
A Comissão Europeia anunciou a criação de um fórum de stakeholders representativos
da realidade Europeia e das áreas mais atingidas por esta nova tecnologia. Este grupo
irá promover o diálogo entre consumidores, organizações, autoridades nacionais e
coordenar acções para responder aos desafios identificados. Outro dos objectivos será
aumentar a notoriedade do RFID e chamar a atenção dos estados membros e dos
cidadãos para os seus maiores impactos na economia e na sociedade.
48
http://ec.europa.eu/information_society/policy/rfid
152
27%
Already have or are rolling out a working solution
Currently piloting a solution
Actively accumulating research and formulating strategy, but not yet conducting a pilot
Waiting to see what customers and partners do before taking any direct action
Do not feel RFID is right for our company, and will not be actively pursuing it at this time
Fonte: Eye, 2006
Dentro do sector das empresas da logística e dos transportes, o segmento dos
transitários inclui a maior percentagem de empresas que já estão a utilizar o RFID
(ver figura seguinte), ainda que numa percentagem inferior ao ano anterior. De facto,
com excepção do segmento do transporte rodoviário, a percentagem de empresas que
estão a usar RFID está a diminuir.
49
RFID in Transportation & Logistics - An analysis of eyefortransport’s recent survey - July 2006
153
3 PLs - 2006
3 PLs - 2005
2%
2%
23%
31%
Índice
Em termos dos benefícios, o considerado mais importante foi o aumento da eficiência,
exactidão e transparência nas operações (ver figura seguinte).
28%
Important benefits when adopting an RFID solution
31%
21%
23%
20%
Already have or are rolling out a working solution
19%
Reduced internal labour cost 2006
37%
Actively accumulating research and formulating
strategy, but not yet conducting a pilot
2005
38%
Waiting to see what customers and partners do before
taking any direct action
Compliance with my customers’ requirement 2006
Currently piloting a solution
Trucking 2006
Trucking 2005
3% 9%
5% 9%
14%
15%
36%
35%
37%
Do not feel RFID is right for our company, and will
not be actively pursuing it at this time
37%
Verifica-se que ainda há uma elevada percentagem de empresas de todos os segmentos
que estão a adoptar uma atitude de “ver para crer”.
Apesar da importância de todos os factores analisados, a necessidade de cumprir com
os requisitos dos clientes em termos da utilização do RFID foi visto como o mais
importante nas empresas de transitários e logística e transporte rodoviário. Para as
empresas de armazenagem e distribuição, o factor principal é o custo e a produtividade.
Respondents say the following factors are significant when deciding if
and when to adopt an RFID solution
92%
Trucking
77%
92%
47%
37%
55%
2005
18% 10%
39%
34%
16%
38%
Improved efficency, information accuracy and
visibility in our operation 2006
2005
5%
22% 6%
32% 7% 4%
57%
48%
Somewhat important
Somewhat important
13% 7%
41%
40%
2005
Very important
Very important
40%
31%
Winning new customers who are looking for
an RFID solution within the overal package of
transport and logistics services 2006
16% 6%
31% 10% 4%
40%
2005
22% 4%
33%
45%
Winning new customers who are looking for
an RFID solution within the overal package of
transport and logistics services 2006
12% 4%
39% 8% 5%
Less important
Less important
Not important
Not important
No que diz respeito aos obstáculos, o custo de hardware, software e integração é ainda
considerado o principal e que também está relacionado com o seguinte na escala que
é a fraqueza do “business case” de um projecto RFID (ver figura seguinte).
85%
3 PL /
Logistics
79%
79%
75%
Warehousing /
Distribution
79%
86%
76%
Air /Rail /
Sea carrier
69%
Significant obstacles to adopting an RFID solution
Cost of harware, software and integration still too
high for my company to achieve fas RO
39%
35%
42%
2005
My costumers are not yet demanding that i adopt
or plug into ther RFID solution
38%
40%
27%
37%
2005
16% 10%
30%
14% 6%
22%
19%
11%
14%
73%
62%
Manufacturer /
Retailer
63%
50%
My customers are either currently using RFID or have decided to use RFID in the
near future, and my company needs to be able to comply with their requirements and
plug into their RFID technology
An RFID solution to offer our current and future customers will drive new sales
RFID will reduce costs, increase productivity and improve data accuracy within my
company’s internal operations
154
The business case is still not strong enough for my
company
21%
2005
28%
Lack of information on RFID’s current capabilities
and limitations, including frequency levels,
transmission
18%
2005
19%
The products we handle are not optimal for RFID
16%
2005
18%
50%
19% 10%
42%
20% 10%
40%
27%
42%
25%
20%
31% 8%
33%
23%
15%
26%
39%
155
Índice
Significant obstacles to adopting an RFID solution (cont.)
Our current technology gives us the efficiency,
accuracy and visibilty we need
2005
19%
46%
16%
42%
Lack’s of industry standards
30%
2005
29%
Very important
Very important
Somewhat important
Somewhat important
Less important
Less important
26% 9%
32%
39%
37%
10%
21% 10%
26%
8%
Not important
Not important
Pode-se concluir que a adopção do RFID está a aumentar mas a um ritmo muito lento.
De certa maneira, a implementação de soluções RFID depende mais da vontade dos
clientes destas empresas do que de uma postura proactiva de acompanhar a evolução
tecnológica no sector da logística e dos transportes.
As empresas transitárias, produtos e retalhistas são actualmente os maiores utilizadores
do RFID, com a maior percentagem de empresas que estão a utilizar RFID ou a
preparar-se para este efeito.
O maior benefício do RFID é o aumento da eficiência e transparência na gestão
das operações logísticas. Em contrapartida, os maiores constrangimentos para o
desenvolvimento de projectos baseados no RFID são o custo de implementação,
a percepção que ainda não há um standard nesta indústria e a convicção que as
tecnologias existentes nas empresas (já amortizadas) ainda podem realizar as tarefas
do RFID.
4.1.3.2.2 Análise de casos de implementação
Analisam-se em seguida alguns casos de implementação do RFID no sector da logística
e dos transportes, seleccionados de experiências em Portugal e no Brasil:
Caso Gestão Contentores
A empresa global de logística, Schenker, iniciou uma fase de testes, com a tecnologia
RFID, para rastrear contentores utilizados para envios de longa distância. Este teste
iniciou-se na sua subsidiária alemã, Deutsche Bahn, que colocou tecnologia RFID em
10 dos seus contentores. Esta é mais uma inequívoca resposta do mercado à grande
utilidade vislumbrada no RFID no futuro de todos os processos logísticos, permitindo
que os fornecedores e retalhistas controlem os seus bens ao longo de toda a cadeia
de fornecimento. Esta solução permitirá que os contentores sejam automaticamente
registados onde a responsabilidade pelos bens mude. Desta forma essa encomenda
ficará imediatamente visível em pontos fulcrais da cadeia de distribuição.
Nesta caso da Logística global na Schenker, era também referido que apesar do elevado
156
preço associado à colocação de tags em cada produto as contribuições do investimento
de empresas como a Wal-Mart e a Metro feito no RFID precipitaram uma descida dos
preços das tags e estão a permitir ultrapassar alguns dos constrangimentos relacionados
com o custo deste tipo de projectos.
Caso Transporte Ferroviário50
Neste projecto mais académico desenvolvido para a CP em Portugal, a solução
aplicacional de RFID, que funciona como um terminal, encontra-se numa central de
gestão de eventos, recebendo eventos remotos e procurando tratá-los remotamente.
A arquitectura RFID tem a função de identificar os comboios que circulam na linha
ferroviária entre zonas de acantonamento e enviar esta informação à central. Quando
um comboio entra numa nova zona de acantonamento, é instanciado pela solução
aplicacional um novo fluxo de trabalho que tem a função de regular a sua circulação.
A central, ao receber os eventos vindo da arquitectura RFID implementada, passa a
conseguir gerir a circulação dos comboios através de fluxos de trabalho.
Ao manter o registo das acções do comboio, pode-se tomar decisões quando é
necessário. Quando um comboio tem que parar ou sair da estação, o fluxo de trabalho
deve controlar estas acções, registando a informação necessária e tomando decisões
como a mudança de estado do sinal e da cancela mais próxima. Estas decisões também
são controladas através de fluxos de trabalho. Pode acontecer nestas situações que
um fluxo de trabalho instancie outro fluxo de trabalho. Os fluxos de trabalho devem
conter informação suficiente para se poder identificar posteriormente a razão da
instanciação.
Muitas das decisões que devem ser realizadas são bastante críticas e merecíveis
de grande controlo ao lidar com a situação. Quando a central identifica que há a
necessidade de um comboio ultrapassar outro comboio, esta manobra tem que ser
realizada de forma segura. Pode haver a necessidade do comboio a ser ultrapassado, ter
que estacionar noutro ramal. Neste caso, o comboio deve pedir autorização à central
para entrar noutro ramal e a central deve autorizar o desvio, alterando o estado das
agulhas do ramal mais próximo. Este conjunto de decisões deve ser realizadas com a
ajuda dos fluxos de trabalho.
Este projecto enquadra-se na gestão de eventos que apoia a exploração de linhas
ferroviárias de baixo tráfego. O uso da tecnologia RFID irá permitir controlar o
tráfego na linha de comboio, centralizar o funcionamento das cancelas nas passagens
de nível e o funcionamento dos semáforos que se encontram nas estações. A solução
aplicacional construída durante, regista tipos de eventos para, posteriormente, ser
tratado da maneira mais apropriada.
A gestão dos eventos é conseguida através da execução dos processos de negócio que
controlam o fluxo de funcionamento do tratamento de eventos, desde o seu registo até
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, RELATÓRIO FINAL DE PROJECTO sobre Framework e Middleware RFID para
Rastreabilidade e Segurança realizado por Pedro Alexandre Reis Sá da Costa, Lisboa, 29 de Junho de 2006.
50
157
ao término de execução de um evento. Por exemplo, quando o comboio passa por um
leitor RFID, a etiqueta RFID instalada no comboio é automaticamente identificada
e é enviado um evento para a central. O evento recebido é registado. Quando um
evento começa a ser tratado, instancia-se um fluxo de trabalho designado para o tipo
de evento. No caso do exemplo descrito, o tratamento do fluxo pode criar novas
acções para serem executadas, como enviar comandos à cancela mais próxima do
comboio para se fechar.
Caso de Gestão de Frotas51
No Brasil, o abastecimento de combustível de frotas de autocarros ou transportadoras
já pode ser controlado com a tecnologia RFID. Fixando-se um tag na boca do tanque
de cada veículo, cujo número de série único é identificado por um leitor instalado no
bico da bomba que autoriza o abastecimento. O tag também pode ser instalado no
pára-brisas dos veículos e a identificação para autorização do abastecimento é feita
por uma antena instalada próximo à bomba. Para evitar rotas de fuga das portagens,
que colocam em risco a carga e a vida de pessoas, concessionárias e transportadoras
podem adoptar um cartão ID no qual são inseridos créditos. Quando o veículo passa
pela cabine de cobrança o valor da portagem é descontado, tornando a passagem mais
rápida52. A rota dos veículos também pode ser rastreada on-line por antenas instaladas
no percurso que enviam informação para a central de controlo, facilitando a localização
em casos de roubo. Registro de pesagem de camiões é outra aplicação muito comum.
Quando o camião entra na balança ele é automaticamente identificado e pesado,
proporcionando uma operação ágil e segura. O sistema também permite recolher
dados durante o trajecto que serão lidos no momento da pesagem (TI-Brasil:2001).
Caso de Acesso e Pesagem Automática de Camiões
A Cargill comercializa, processa e distribui produtos agrícolas, alimentares, financeiros
e industriais no mundo inteiro com 97 mil funcionários trabalhando em 59 países.
Com sede em Minneapolis (Minnesota - EUA), a Cargill foi fundada há mais de 137
anos e é a maior empresa norte-americana de capital privado. No Brasil, a Cargill
implantou em duas das suas fábricas, Cubatão e Mairinque, para maior comodidade
e segurança, um sistema de identificação de camiões com cartões de proximidade de
baixa frequência.
Trata-se de um Sistema de Pesagem em que na entrada, o camião sobe na balança
e o motorista aproxima o cartão do leitor para ser identificado. Após a pesagem e
a identificação, o software de controlo vincula o peso do camião na entrada com o
número do cartão de proximidade e libera a cancela para que o caminhão possa entrar,
caso este número já esteja cadastrado no banco de dados.
Na balança de entrada da fábrica de Mairinque, o camião depois de identificado
e pesado, prossegue para carga ou descarga de materiais. Na saída, o camião pára
51
Texas Instruments, ”TI-RFID: Controle de Frotas e Pedágios”, TI-RFID
Disponível em: http://www.ti.com/tiris/brazil/aplicacoes/controle_frotas.htm
52
É uma tecnologia parecida com a utilizada pela Brisa em Portugal na Via Verde.
158
Índice
novamente sobre a balança e o motorista aproxima o cartão do leitor. Imediatamente,
o sistema com os dados da entrada e saída mostra ao conferente quantos quilos foram
carregados ou descarregados para que o mesmo confira com o conteúdo da nota fiscal.
Caso de Gestão Portuária53
Trata-se de mais um caso de RFID no Brasil, desenvolvido pela Unisys no Porto de
Santos. Foi um projecto-piloto de controlo de contentores por radiofrequência da
responsabilidade da empresa importadora de café, Sara Lee (multinacional de origem
USA), no porto de Santos. Este projecto foi desenvolvido em resposta à medida do
programa norte-americano “Operação de Comércio Seguro” (uma das medidas de
reforço da segurança nos USA após o 11 de Setembro), cujo objectivo foi aumentar a
segurança no transporte de produtos por contentores que chegam aos portos dos USA.
Este projecto foi desenvolvido no Brasil em conjunto com as autoridades portuárias
de New Jersey e New York, e foi considerado “piloto” por ser um teste das soluções
que poderão ser adoptadas pelo governo norte-americano como padrão de importação
de mercadorias por contentores.
O controle das cargas de café é feito a partir da tecnologia RFID, que possibilita
a leitura e a monitorização das etiquetas que são colocadas nos contentores deste
importador no porto de Santos. A mercadoria é etiquetada e monitorizada desde o
carregamento do contentor até o momento em que chega aos Estados Unidos. Com
a ajuda do sistema, é possível comunicar rapidamente se houve alguma violação na
carga durante o trajecto até New Jersey.
O objectivo é evitar tentativas de violação dos contentores, garantindo a segurança da
mercadoria, e agilizar o processo de libertação da mercadoria nos portos americanos,
já que as autoridades locais são constantemente avisadas das condições do transporte.
O levantamento da cadeia de abastecimentos da Sara Lee foi realizado pela Unisys em
2005. Além da rota Santos/New Jersey, o governo dos EUA seleccionou outras 17 rotas,
em todo o mundo, para a realização dos projectos-piloto de Operação de Comércio.
A partir daí, o governo poderá definir as regras e os padrões para o controle de
importação de contentores pelos EUA. Actualmente, mais de 21 mil contentores
chegam aos portos dos Estados Unidos todos os dias, e, segundo a agência norteamericana, os mecanismos de segurança utilizados nos portos até hoje ainda são muito
vulneráveis.
É de notar que este projecto teve um enorme impacto na Europa, obrigando os estados
membros a reforçar os seus meios de controlo e resposta às exigências dos USA a este
nível. Será sem dúvida um dos factores que explicam que as empresas transitárias e
os maiores fabricantes e retalhistas envolvidos no comércio com os USA, tenham
desenvolvido os primeiros projectos-piloto RFID.
53
COMPUTERWORLD, “Unisys realiza projeto com RFID no Porto de Santos” Artigo Revista Computerworld, São Paulo. Disponível em:
http://computerworld.uol.com.br/AdPortalv5/adCmsDocumentShow.aspx?DocumentID=79487
159
Índice
4.1.3.2.3 Impacto do RFID na logística inversa
Para ilustrar o impacto do RFID na Logística Inversa recorreu-se aos resultados de um
estudo realizado na Holanda pela consultora Logica54 sobre os produtos de transporte
e embalagem reutilizáveis - PTER (por exemplo, as paletes).
Tradicionalmente a cadeia de abastecimentos é baseada na oferta (supply driven). O
sistema utilizado (push) tem origem em dois conceitos básicos: o ênfase na eficiência e
que a oferta cria a sua própria procura. No entanto, as mudanças no comportamento
dos consumidores e o aumento do poder dos retalhistas estão a colocar uma maior
pressão na capacidade de resposta à procura dos consumidores, tornando a gestão
da cadeia de abastecimentos mais baseada na procura (demand driven). O sistema
push está a ser substituído por um sistema pull com maior ênfase na eficácia. A maior
velocidade, flexibilidade e fiabilidade são factores cada vez mais importantes e que
podem ser conseguidos com suporte do RFID. Isto porque esta tecnologia permite
a recolha e tratamento da informação em tempo real e a consequente redução de
stocks. O RFID não tem um impacto directo na redução de stocks, mas a informação
em tempo real gera maior visibilidade e contribui significativamente para melhorar o
planeamento e reduzir a incerteza na cadeia de abastecimentos.
Em termos dos pressupostos utilizados neste estudo, considerou-se que o objectivo a
atingir era a gestão do fluxo de mercadorias, informação e financeiro e em que o RFID
era a tecnologia utilizada para suportar a gestão dos fluxos relacionados com os PTER.
O esquema seguinte ilustra de uma forma geral a cadeia de abastecimentos, com o
fluxo de mercadorias (1) e os possíveis fluxos de PTER (2,3,4).
Supplier
(2)
Production
facility
Transport items
European DC
(3)
Regional DC
Shop Store
(Returnable) Transport items
(4)
Collection area
Transport Items
De notar ainda que a legislação europeia mais recente é muito exigente em termos de
requisitos ambientais e no controlo da qualidade. Isso levou a uma maior necessidade
de ter informação sobre os produtos, especialmente no caso dos produtos alimentares
em que os fornecedores são obrigados a conhecerem a origem e destino dos produtos
ao longo do primeiro nível mais próximo da cadeia de abastecimentos.
Esta situação cria a necessidade de cadastro e seguimento dos produtos, que também
se aplica à logística inversa, sendo os PTER objecto de atenção especial, especialmente
por questões ambientais.
54
Making Waves: RFID Adoption in Returnable Packaging - RFID Benchmark Study - LogicaCMG Nederland B.V. 2004
160
De acordo com o road map desenhado para a adopção do RFID na indústria da
logística inversa (segmento dos PTER), as empresas irão de uma forma gradual
implementar projectos baseados nesta tecnologia ao longo dos próximos anos (ver
figura seguinte).
Late Followers
Followers
Pilots
Implementation
Early Adopters
Fully operational
2004
2005
2006
2007
2008
A implementação deste tipo de projectos irá exigir muito esforço das empresas
pioneiras (grandes retalhistas e indústrias de embalagens) e terá um enorme impacto
em toda a cadeia de abastecimentos (não só na inversa). Isso levará a que as empresas
seguidoras não tenham outra opção e implementem os seus projectos com base nos
resultados e nas experiências dos pioneiros.
Em termos das aplicações emergentes de RFID na área dos PTER, podem-se destacar:
•• Gestão de activos PTER – permite que as empresas que gerem as embalagens
(paletes reutilizáveis) possam reduzir stocks, custos de transporte e administrativos,
diminuir as perdas e a contrafacção e oferecer novos serviços. No entanto, estas
empresas dependem do investimento que os retalhistas fizerem na recolha de
dados ao longo da cadeia através de leitores RFID.
•• Seguimento do fluxo de entrada e saída de PTER – as maiores vantagens são para
os retalhistas e produtores. Neste caso, poderá ser disponibilizada informação
adicional sobre a expedição (por exemplo, a data provável de entrega), através de
uma etiqueta (read/write RFID tag).
Finalmente, é de referir que em relação aos PTER, o preço das etiquetas não é um dos
principais constrangimentos. Isto porque a etiqueta pode ser reutilizada ao longo do
ciclo de vida da embalagem. O maior problema será ao nível do preço dos leitores,
mas que terão uma provável descida no custo nos próximos tempos.
4.1.3.3 Perspectivas futuras para o desenvolvimento do RFID
4.1.3.3.1 Tendências globais
Ainda existem questões de vários tipos que se colocam em termos do futuro do
RFID. No que diz respeito à tecnologia, ainda se estão a investigar os impactos do
ambiente (por exemplo, influência da água e dos metais) nas interferências com a
radiofrequência. Por outro lado, existem outras questões críticas relacionadas com o
desenvolvimento de software de middleware standard para integração das aplicações
de RFID com aplicações de ERP e de WMS (warehouse management systems). E não
161
menos importantes são as questões dos standards, sendo prova disso o trabalho que está
a ser desenvolvido pela organização EPCglobal. A sua coexistência com o código de
barras, actualmente utilizado, deverá ser uma realidade imperativa nos próximos anos.
No entanto o seu âmbito poderá não se restringir à evolução de outras tecnologias
principalmente porque, quando aliada a outras, poderá não só identificar e rastrear
como também detectar propriedades: como a temperatura ou a pressão.
No que diz respeito ao custo das etiquetas, a perspectiva é de descida acentuada nos
próximos anos devido ao maior volume de etiquetas em circulação (tanto activas como
passivas - WORM write-once read many). No recente estudo publicado pela Sybase55,
verifica-se que ao nível dos custos associados à implementação da tecnologia, estes
têm reduzido de forma acentuada, fruto tanto da grande quantidade de encomendas
que têm sucedido no mercado, como das encomendas de em grandes quantidades. Se,
além disso, se tomar em linha de conta um estudo, realizado pela AMR Research, em
que são identificadas três fases do processo evolutivo da tecnologia: fase dos pioneiros,
fase de crescimento e fase de adopção generalizada; então poderíamos afirmar que
a tecnologia se encontra no início da segunda fase e que, como tal, a procura irá
suplantar em muito as actuais necessidades de mercado. Desta forma, a maioria das
empresas que pretendem apostar no sector, encontram-se neste momento à descoberta
de formas de aplicar o RFID de forma a constitui-lo como uma mais-valia para o
negócio.
Convém igualmente referir algumas das questões essenciais para que o RFID evolua
para a fase seguinte. Em primeiro lugar será necessário estabilizar e uniformizar
standards. Existem actualmente vários grupos de discussão, constituídos por empresas
de renome do sector, que se encontram a definir arquitecturas, protocolos, frequências
de operação, etc. Além disso é necessário que os dispositivos físicos sofram ainda mais
evoluções de forma a aumentar a sua fiabilidade e tempo de vida. Assim deverão surgir
a curto e médio prazo empresas com grandes infra-estruturas na área da electrónica.
Finalmente, do ponto de vista dos modelos de negócio, estes deverão ser estudados e
desenvolvidos para que toda esta lógica de processamento possa depois ser aplicados à
informação recolhida pelo RFID.
De acordo com o documento da EU sobre o RFID56, as principais tendências apontam
para um crescimento forte deste mercado. Com uma venda de 1.02 biliões de tags em
2006, o valor do mercado incluindo o hardware, sistemas e serviços deverá ter um forte
crescimento de 2007 a 2017. Tendo em conta que o RFID oferece a possibilidade de
recolher informação automaticamente e actuar em conformidade, sem necessidade
de existir qualquer intervenção humana, o seu maior potencial estratégico centra-se
não só nas áreas acima referidas como em aplicações para os consumidores. Entre
as aplicações que terão um crescimento mais significativo, destacam-se as da área
do transporte e logística, gestão da cadeia de abastecimentos, localização em tempo
real, controlo acessos, agricultura, medicina e farmacêutica. No entanto, o RFID
também impacto e influência no âmbito do eGovernment (por exemplo, nas áreas da
RFID Solutions Genter - Análise sobre o Estado da Arte em RFID: 06-0ut-2006 Sybase
Índice
defesa e segurança) e na sociedade (por exemplo, nas áreas do desporto e lazer e casas
inteligentes).
E no futuro as etiquetas inteligentes permitirão a criação da “Internet das Coisas”, em
que os objectos e a sua localização estarão directamente relacionados uma com a outra
e em que haverá uma capacidade dos objectos interagirem de uma forma inteligente.
4.1.3.3.2 Exemplos de aplicação do RFID em Portugal e nos quatro mercados alvo
Pretende-se concluir este relatório com a apresentação de alguns projectos RFID
que estão a ser desenvolvidos em Portugal e nos restantes quatro mercado alvo desta
análise de Benchmarking.
Caso Português
Exemplo 1 – Projecto RFID na Vicaima
Fonte: http://www.creativesystems.pt/noticias_vicaima.html
De acordo com informação da Creativesystems57, a Vicaima inovou com uma
Solução RFID. A sua actividade, desde a fundação da empresa em 1959, consiste em
conceber e produzir portas que participam na composição da casa, aliando estética,
função e qualidade. Combinando o seu “know-how” da madeira às tecnologias
mais avançadas, a marca conquistou os profissionais mais exigentes e tornou-se um
dos líderes europeus no mercado das portas de interior. Este desenvolvimento foi
conseguido essencialmente graças à internacionalização e focalização contínua na
Inovação, através de Investigação, Concepção e Desenvolvimento. Nesse sentido,
a Vicaima implementou uma solução RFID (Radio Frequency Identification) da
Creativesystems para controlo de produção e logística.
A tecnologia RFID é utilizada nos produtos individuais transformados na Vicaima.
Todos os produtos passam a conter um tag ou etiqueta RFID que é impressa e
codificada nas próprias linhas de produção, permitindo uma maior flexibilidade e
eficiência ao nível do controlo de produção, integrada on-line com o ERP. O processo
de leitura é efectuado de forma automática nas linhas de produção, permitindo validar
todos os produtos a produzir com enorme redução da intervenção humana. Em termos
logísticos, passa a ser possível detectar num espaço de tempo reduzido e sem margem
de erro qualquer produto que seja necessário movimentar ou expedir.
Os ganhos em termos de produtividade e a eliminação de potenciais erros são
claramente os grandes benefícios desta solução. Segundo a Creativesystems, numa
segunda fase deste projecto, serão optimizados outros processos logísticos do grupo
Vicaima, alargando as vantagens da tecnologia RFID à restante cadeia logística.
55
56
162
57
http://www.creativesystems.pt/noticias_vicaima.html
163
Índice
Exemplo 2 – Projecto RFID na Throttleman
Exemplo 3 – outros exemplos
Fonte: http://www.creativesystems.pt/noticias_throttleman.html
Fonte: Jornal Expresso 2004/05/29 - Nrº 1648
A Creativesystems desenvolveu em parceria com a SYBASE Portugal e a Paxar um
projecto RFID na Throttleman58. Trata-se do RetailID, cuja implementação beneficia
das sinergias entre os três maiores especialistas em tecnologia RFID aplicada ao sector
do retalho. A Paxar encarrega-se do fornecimento e da impressão das etiquetas RFID,
a Sybase contribui com as soluções de software e a CreativeSystems responsabiliza-se
pelo fornecimento, suporte e integração do hardware.
Num artigo do jornal Expresso59 foi possível identificar outros casos nacionais de
implementação de projectos RFID. Da pesquisa efectuada, verificou-se que os
clientes obtêm ganhos ao nível da produtividade directa e da eliminação de erros.
De acordo com a Blaupunkt Auto-Radio Portugal, “A solução implementada usando
RFID, permitiu-nos complementar as funcionalidades do sistema SAP, colocando à
disposição da gestão dos Armazéns uma solução integrada com Resultados importantes
na produtividade e qualidade do trabalho”. Numa outra empresa industrial, a Oliveira
& Irmão, S.A., é referido que, “A solução RFID na área da Logística, integrada com o
nosso ERP em tempo real, permitiu-nos não só agilizar certas operações como também
obter um maior controlo sobre as mesmas, evitando a ocorrência de alguns erros”.
Em termos de projectos de maior dimensão, é de destacar o desenvolvido pelos CTT.
Tratou-se de um dos maiores projectos de RFID realizados em Portugal, onde os CTT
investiram um milhão de euros numa aplicação para controlar e gerir as encomendas
expresso numa filosofia de “track and trace”.
Utilizando tecnologia RFID na banda UHF, com equipamento Classe 1 Geração
2, o projecto envolveu todas as entidades que trabalhem na linha de produção da
marca Throttleman: desde a produção de etiquetas à colocação das mesmas por parte
dos confeccionadores, para posteriormente aquando da recepção em armazém ser
efectuada a contabilização automática dos itens. Após o piloto inicial, em que ficou
claramente demonstrada a fiabilidade e aumento considerável de eficiência que a
tecnologia permite atingir, a Throttleman prepara-se para receber novas colecções que
irão contar com peças de roupa com tags RFID.
A solução adoptada pela Throttleman - RetailID - está assim dividida em três áreas
diferenciadas: Edgeware, Integração e RetailID Solutions.
•• A Camada Edgeware é composta pela camada física RFID da plataforma: TAGs
Passivas, Activas, Leitores Manuais, Antenas e Leitores Fixos, Pórticos, Túneis
de Leitura, etc. Existe um vasto conjunto de equipamentos que podem ser
integrados, dependendo do cenário de cada empresa.
•• A Camada Integração agrega as funcionalidades de integração entre o EdgeWare
e as Soluções RetailID. O RFID Anywhere é assim responsável pela gestão,
filtragem de informação proveniente da camada física e integração da mesma
com a camada aplicacional. Será igualmente possível com este middleware
único no mercado disponibilizar informação recorrendo a vários mecanismos
de messaging, possibilitando a integração com ERPs ou outros aplicativos
existentes.
•• A Camada RetailID Solutions agrega a totalidade das funcionalidades de negócio
relacionadas com a gestão, controlo e rastreabilidade de itens:
•• Controlo e Validação de Itens nos Armazéns e Lojas
•• Rastreabilidade de Itens
•• Inventário em tempo-real em Armazéns e Lojas
•• Sistema Anti-Fraude
•• Magic Mirror: Novo canal de merchandising nos Provadores das Lojas
•• QoS (Qualidade de Serviço): Análise e Optimização de Processos
58
http://www.creativesystems.pt/noticias_throttleman.html
164
Finalmente, é de referir o empenho da equipa do Plano Tecnológico na criação de
condições para que Portugal seja um dos países lideres na utilização desta tecnologia.
O seu responsável, Prof. Carlos Zorrinho, afirmou recentemente numa conferência
do Centro de Excelência de Desmaterialização de Transacções, que a sua equipa está
a participar activamente no fórum da EU sobre o RFID e a “Internet das cosias” e
que esperam poder realizar em Novembro de 2007 em Lisboa a conferência da união
europeia.
Caso Sueco
Exemplo 1 – Projecto RFID no Parlamento Sueco
Fonte: RFID Weblog, Gautam, Setembro de 07 http://www.rfidweblog.com/50226711/swedish_parliament_and_rfid.
php site consultado em 15.09.07
Trata-se do melhor exemplo de afirmação tecnológica por parte
de um Governo. O Parlamento Sueco seleccionou uma empresa
especialista para desenvolver uma aplicação RFID relacionada
com o seu sistema de votação. É um sistema baseado em cartões
de controlo de acesso que foram emitidos aos membros do
parlamento (mas que não exigem o contacto físico com os leitores de RFID, podendose votar em qualquer local do parlamento). Espera-se que este sistema torne as votações
mais rápidas, seguras e que seja mais conveniente para os membros do parlamento.
São este tipo de exemplos que poderão tornar o RFID mais conhecido do público em
geral e que aumento o seu grau de confiança nesta tecnologia.
59
Jornal Expresso 2004/05/29 - Nrº 1648
165
Exemplo 2 – Caso de RFID na competição de SKI em Vasalopper na Suécia
Fonte: News Attic, 26 de Fevereiro de 2005, http://newsattic.com/d/hl/rfid_tags_for_swedens_vasalopper_ski_racers.
html site consultado em 15.09.07
Em 2005, eram esperadas cerca de 15.800 participantes na competição de SKI em
Vasalopper na Suécia. Todos os participantes utilizaram um chip RFID que permitia
um registo electrónico dos seus tempos ao passarem por todos os checkpoints da
prova. Os dados eram trabalhados e apresentados sob a forma de um relatório dos
tempos de cada um dos participantes, que era disponibilizado na Internet. O site
oficial de Vasaloppet recebeu cerca de 19 milhões de clicks só no dia da prova. Ao
assinar o serviço de SMS de Vasaloppet, a família e os amigos dos participantes podiam
seguir o resultado individual do participante em cada umas das provas, através de uma
mensagem que recebiam nos seus telemóveis.
Exemplo 3 – O RFID é utilizado pelo departamento de polícia da Suécia na sua
iniciativa do passaporte electrónico
Fonte: http://www.rfida.com/weblog/2005/10/rfid-sweden-national-electronic.htm (site consultado em 15.09.07)
ACG ID e Arcontia fizeram a implementação do equipamento de leitor de RFID
seleccionado pelo departamento de polícia da Suécia. Serão estes 320 equipamentos
que não necessitam de contacto que irão formar a infra-estrutura que suporta o
passaporte electrónico. A ACG Identification Technologies, é um fornecedor de
tecnologia de leitores e cartões e a Arcontia AB é um fornecedor de cartões inteligentes
para utilização do RFID. Foi este o consórcio seleccionado pelo departamento de
polícia da Suécia para este projecto de âmbito nacional. Os equipamentos irão ser
instalados nas esquadras de polícia e poderão ser utilizados pelos cidadãos no pedido
de novos passaportes electrónicos.
Caso Finlandês
Exemplo 1 - Implementação de um sistema de gestão da produção, baseado em
RFID, numa fábrica de pneus
Fonte: http://www.trackway.eu/news.asp?lang=3&s=463&sua=4 (site consultado em 15.09.07 )
De acordo com informação da Trackway, foi entregue à fábrica Nokian Tyres plc (na
Finlândia) um sistema de produção baseado em RFID. Este sistema inclui software,
hardware, instalação e implementação da tecnologia e é o primeiro caso de RFID na
área da gestão da produção na indústria Finlandesa. Esta instalação no layout fabril
inclui cerca de 40 leitores de RFID. Para a indústria Finlandesa, este projecto visionário
fruto da vontade e liderança da Nokian Tyres, é muito crítico para a futura utilização
da tecnologia RFID no país. O objectivo da utilização do RFID é tornar o processo
de produção mais eficiente e melhorar a competitividade desta empresa que é o maior
produtor de pneus dos países nórdicos. A Nokian Tyres desenvolve e produz pneus de
verão e Inverno para carros de passageiros e pneus especiais para maquinaria pesada.
166
Índice
Para além disso, possui a maior cadeia de lojas de pneus a VIANOR. A Trackway é
uma empresa de software Finlandesa fundada em 2001 com o objectivo de aumentar
a eficiência dos processos logísticos utilizando tecnologias como o GPS, código de
barras e o RFID.
Exemplo 2 - RFID está a ser testado em embalagens farmacêuticas
Fonte: http://e.finland.fi/netcomm/news/showarticle.asp?intNWSAID=48307 (site consultado em 15.09.07)
Foi anunciado em Fevereiro de 2006 que o grupo Finlândes-Sueco Stora Enso e a
empresa farmacêutica Finlandesa Orion Pharma estão a testar uma embalagem
inteligente com etiquetas RFID. Estas novas embalagens (as primeiras deste tipo na
Europa) irão ser lançadas em farmácias na Finlândia (em Helsinki, Turku e Tampere),
assim como na Estónia. As embalagens de comprimidos poderão ser monitorizadas
ao longo de toda a cadeia de abastecimento. Todos os envolvidos neste projecto
esperam que este tipo de embalagens seja um auxílio na luta contra a falsificação de
medicamentos (tendo em conta que 10% dos medicamentos em todo o mundo são
falsificados, este tipo de tecnologia poderá ter um forte impacto).
Caso Holandês
Exemplo 1 - Implementação de RFID nas bibliotecas de Amesterdão
Fonte: http://www.rfidjournal.com/article/articleview/1920/1/1/ Jonathan Collins, 14/10/ 2005 (site consultado em
15.09.07)
Em 2005, foi implementado um projecto RFID em 25 filiais da biblioteca pública
de Amesterdão que permite ajudar a gerir toda a sua colecção de livros (empréstimo
e seguimento dos pedidos). Muitas das filiais já dispõem de leitores de RFID que
permitem ao staff localizar os livros mais facilmente e saber rapidamente qual a sua
disponibilidade. Este equipamento foi desenvolvido com a empresa francesa Tagsys
- fabricante de equipamento RFID. No final do projecto, o público poderá utilizar
equipamentos RFID para localizar os livros em todas as filiais, sem necessidade de apoio
do staff da biblioteca. Estes equipamentos poderão identificar cartões de membros e
outros detalhes dos livros (com etiquetas adesivas RFID) – em média existem 75.000
livros em cada biblioteca (filial). Estas etiquetas são fornecidas pelas empresas UPM
Rafsec e pela Smartag e a empresa que está responsável pela implementação do projecto
é a Autocheck Systems BV, especialista em segurança de bibliotecas e equipamentos de
self-service checkout. Tradicionalmente, é o staff da biblioteca que faz manualmente a
identificação e registo dos livros. Com o novo sistema, os equipamentos de checkout
podem aceder ao software de gestão da biblioteca e gravar as transacções e mudanças
na própria etiqueta RFID do livro.
167
Exemplo 2 - Sistema RFID nas livrarias Holandesas
Fonte: http://www.computerworld.com/mobiletopics/mobile/story/0,10801,110858,00.html, 25 de Abril de 2006, site
consultado em 15.09.07
Neste caso, trata-se de um sistema em que os livros podem ser seguidos ao longo
da cadeia de abastecimento (desde o armazém até às montras das livrarias). Este
projecto de etiqueta RFID ao nível do item (livro) foi implementado pelo retalhista
especializado no comércio de livros (Boekhandels Groep Nederland - BNG) numa
nova loja em Almere na Holanda. A ideia é implementar este sistema em todas as suas
42 lojas que têm 2.2 milhões de livros nas suas prateleiras. Até ao momento, já foram
colocados etiquetas em 38.400 livros na nova loja e a próxima implementação será
na loja de Maastricht. Este projecto avaliado em USD 650.000, baseado em etiquetas
RFID passivas, com um custo de 12 cents/unidade, permitirá obter elevados ganhos
de eficiência (redução do tempo de processamento de encomendas e facilidade de
localização dos livros nas prateleiras). A empresa de software envolvida neste projecto
é a Progress Software Corp. (USA), que assume a responsabilidade pelo processamento
dos dados e os requisitos de integração. No processo de utilização do código de
barras tradicional, utilizados nas outras lojas, o staff necessita de 5 a 7 minutos para
identificar e classificar cada título em caixas de 50 unidades que chegam à loja. Com
a utilização do RFID, a caixa com as 50 unidades é tratada em 5 segundos. Este novo
sistema mais automático permite aos clientes encontrarem o livro que procuram de
uma forma mais fácil e rápida. Para além disso, consegue-se reduzir para metade o
tempo de entrega de livros que não existam em stock na altura do pedido.
Caso Dinamarquês
Exemplo 1 - Utilização do RFID na Legoland (na Dinamarca) para maior
segurança das crianças
Fonte: http://www.rfidgazette.org/2004/04/denmarks_legola.html 28 de April de 2004, e http://www.informationweek.
com/story/showArticle.jhtml?articleID=19202099 (sites consultados em 15.09.07)
De acordo com a Information Week, este parque de diversões na Dinamarca permite que
os pais das crianças saibam onde estão as crianças sem necessidade de qualquer contactos
físico. Desta forma, os pais que visitam a Legoland perdem em privacidade mas ganham
em descanso e segurança. A Legoland, um dos maiores parques de diversões da Europa
(2,5 milhões de metros quadrados com 1.6 milhões de visitantes por ano), implementou
um sistema de segurança e localização sem fios, baseado em tecnologias Wi-Fi e RFID.
Exemplo 2
Aplicação de RFID nos transportes rodoviários de passageiros na Dinamarca
Fonte: http://www.accessmylibrary.com/coms2/summary_0286-6419749_ITM, Johnson, John R., Business News
Publishing Co, 01-11-00, site consultado em 15.09.07
Em Vejle na Dinamarca, a tecnologia RFID permite disponibilizar, à semelhança do que
168
Índice
acontece nos aeroportos, os tempos de chegada e partida dos autocarros e respectivas
plataformas com bastante antecedência. Esta informação é apresentada em monitores
que se encontram nos terminais da empresa de transportes rodoviários de passageiros.
Trata-se de um sistema que gere uma frota de 149 autocarros, que estão a operar
em 13 cidades e 22 linhas regionais, com um total de 800 chegadas e saídas por dia.
Info adicional sobre os principais Players internacionais:
•• Nomes e contactos de fornecedores de sistemas RFID
http://www.kellysearch.com/qz-product-125447.html
•• Notícias e produtos sobre RFID
http://www.rfidbizz.com/
4.2 Saúde
4.2.1 Caracterização do Sector de e-Health
Baseado na definição da organização mundial de saúde (WHO), os sistemas da saúde
mundiais subscrevem cada vez mais o paradigma de serviços de saúde centrados
no paciente e no cidadão. Ao mesmo tempo, todos os serviços de saúde enfrentam
condições similares, como:
•• Necessidade de melhorar a qualidade dos serviços e dos resultados médicos,
•• Mais e melhor acesso para todos,
•• Optimização da alocação de recursos escassos,
•• Ênfase cada vez maior na saúde pública e em temas como o controlo e a prevenção
da doença, investimento na educação para a saúde, na pesquisa médica e no
conhecimento biomédico e TIC.
Neste contexto a utilização de tecnologias
de informação e de comunicação (TIC)
constitui um dos modos de conseguir a
sustentação da prestação de cuidados de
saúde, sendo a sua aplicação designada
por e-Saúde. Esta pode ter um impacto
considerável tanto no lado dos receptores de
cuidados de saúde, como na saúde pública
ou ainda nas actividades relacionadas com
a Saúde como também apoiando o lado
do fornecedor para responder à procura
crescente de cuidados de saúde. A interacção
entre o fornecedor de serviços de saúde e a
procura pode ser resumida como ilustrado
na figura que se apresenta ao lado.
Healthcare challenges
Demand
Demand
More
healthcare
Faster
access
Better
healthcare
Stable
resource
base
Improved
eHealth productivity
New
clinical
techniques
More
staff
More
assets
As infra-estruturas e as redes de e-Saúde, com as aplicações e os serviços que
disponibilizam, podem ajudar a dominar desafios nacionais dos sistemas da saúde e
alargar o seu alcance a outros países, apoiando a mobilidade crescente dos cidadãos,
169
Índice
principio fundamental da unidade Europeia, com evidentes benefícios para países
tanto de altos como de baixos rendimentos.
Um aumento no uso das TIC não é um objectivo por si mesmo. Deve ser um meio
adicional para atingir os objectivos estratégicos para a prestação de cuidados de saúde,
compreendendo:
1. Elevada qualidade profissional dos cuidados de saúde;
2. Resposta linear e tempos de espera mais curtos;
3. Um nível da satisfação mais elevado do utente;
4. Melhor informação sobre o serviço e a qualidade;
5. Uso eficiente dos recursos;
6. Liberdade de escolha.
Fazer melhor uso das TIC pode encurtar tempos de espera e contribuir para que
os pacientes recebam informação de confiança sobre as terapêuticas que realizam.
A notificação electrónica de marcação e o registo detalhado dos exames ou dos
tratamentos a que o paciente é referenciado, foi demonstrado trazer vantagens tais
como informação mais rápida e precisa aos pacientes, como quando esperar a admissão,
assim como tempos de espera mais curtos e com melhor uso dos recursos existentes. A
visão central para o uso das TIC nos serviços de cuidados de saúde é que os cidadãos,
os profissionais de saúde, as autoridades e os administradores tenham acesso a
informação actualizada através de canais criados para tal efeito. A este respeito, as TIC
são um meio de impulsionar a eficiência do acesso à informação, à comunicação e à
garantia de qualidade. Isto pode ser conseguido recolhendo a informação pretendida
para a documentação ao nível do indivíduo e a informação para acompanhamento
baseada em dados agregados.
Três conjuntos de interesses devem ser analisados quando se aplicam soluções de TIC:
•• Os interesses dos cidadãos;
•• Os interesses de profissionais dos cuidados de saúde;
•• O interesse geral da sociedade;
É necessário ter atenção aos interesses de todos os grupos quando for evidente que
estes não coincidem, nem são igualmente relevantes. Exemplo disto é o desejo dos
profissionais de terem acesso facilitado à maior quantidade possível de dados de um
paciente, contrariando o seu pedido para a confidencialidade ou a necessidade de
gestão de dados detalhados opondo-se aos profissionais que desejam simplicidade dos
registos.
As TIC podem ter um impacto relevante em todos os aspectos dos cuidados de saúde,
desde a disponibilização de informação para conduzir a estilos de vida saudável a
fornecer novas ferramentas para projectar os medicamentos do amanhã; de tornar os
sistemas de prestação de cuidados de saúde mais eficientes e capazes de responder mais
efectivamente, a disponibilizar tecnologias móveis no domicílio.
Todos os Europeus querem mais e melhores cuidados de saúde, para si e para as suas
famílias.
170
Posição relativa quanto ao estado de saúde, à resposta em
serviços e à justiça da contribuição financeira
Saúde
Resposta
Justiça
Financeira
Nível
Distribuição*
Nível
Distribuição*
Dinamarca
28
21
4
3-38
3-5
Finlândia
20
27
19
3-38
8-11
Holanda
13
15
9
3-38
20-22
Suécia
4
28
10
3-38
12-15
Portugal
29
34
38
53-57
58-60
Por distribuição, entende-se a distribuição de cada um dos atributos (saúde e resposta dos serviços) dentro de cada país/
em cada população.
Fonte: World Health Report, 2000
Contudo a Europa está a envelhecer, colocando-se uma pressão intensa sobre os
sistemas de cuidados de saúde que representam em média cerca de 9% do PIB da EU
(ver quadro abaixo).
Total Health Care Expenditures as a Percent of Gross Domestic Product, by Country: 1970-2001
%
Australia
Austria
Belgium
Canada
Czech Republic
Denmark
Finland
France
Germany 1
Greece
Hungary
Iceland
Ireland
Italy
Japan
Korea
Luxembourg
Mexico
Netherlands
New Zealand
Norway
Poland
Portugal
Slovak Republic
1970
1980
1990
1993
1998
2000
5,6 (1971)
7,0
7,8
8,2
8,6
8,9
5,3
7,6
7,1
7,9
7,7
7,7
7,7
4,0
6,4
7,4
8,1
8,4
8,6
9,0
7,0
7,1
9,0
9,9
9,1
9,2
9,7
5,0
7,2
7,1
7,1
7,3
8,0 (1971)
9,1
8,5
8,8
8,4
8,3
8,6
5,6
6,4
6,2
8,7
6,1
6,6
2001
7,8
8,3
6,9
6,7
7,0
8,6
9,4
9,3
9,3
9,5
9,9 (1992)
9,9
10,6
10,6
10,7
7,4 (1991)
7,7
6,9
6,7
6,8
7,1 (1991)
7,7
6,9
6,7
6,8
4,7
6,2
8,0
8,5
8,6
9,3
9,2
5,1
8,4
6,1
7,0
6,2
6,4
6,5
8,0
8,1
7,7
8,2
8,4
4,5
6,4
5,9
6,4
7,1
7,6
4,8
4,7
5,1
5,9
3,6
5,9
6,1
6,2
5,8
5,6
4,5
6,1
5,2
5,6
6,6
6,9 (1972)
7,5
8,0
8,5
8,6
8,6
8,9
5,1
5,9
6,9
7,2
8,0
8,0
8,9
4,4
6,9
2,6
5,6
7,7
8,0
8,5
7,7
8,3
5,3
6,4
6,4
6,0
6,3
6,2
7,3
8,6
9,0
9,2
5,8
5,7
5,7
171
Índice
Total Health Care Expenditures as a Percent of Gross Domestic Product, by Country: 1970-2001
%
1970
1980
1990
1993
1998
2000
3,6
5,4
6,7
7,5
7,5
7,5
7,5
6,7
8,8
8,2
8,6
8,3
8,4
8,7
5,6
7,6
8,5
9,6
10,6
10,7
10,9
2,4
3,3
3,6
3,7
4,8
4,8 (1998)
Spain
Sweden
Switzerland
Turkey
United Kingdom
United States
OECD Average
Countries (28)2
2001
4,5
5,6
6,0
6,9
6,9
7,3
7,6
6,9
8,7
11,9
13,3
13,0
13,1
13,9
NA
NA
7,3
8,0
8,0
8,1
8,4
OECD Average
Countries (18)3
5,3
7,0
7,6
8,3
8,3
8,4
8,6
European
Union Average
Countries (14)4
NA
NA
7,6
8,2
8,2
8,3
8,5
For all years preceding 1990, data for Germany refer to West Germany.
The average excludes the Slovak Republic and Turkey. The 2001 average includes 2000 figures for Australia, Japan, Korea
and Luxembourg.
3
The average excludes Belgium, Czech Republic, France, Hungary, Italy, Korea, Mexico, Netherlands, Poland, Slovak
Republic, Switzerland and Turkey.
4
The average includes Austria, Belgium, Denmark, Finland, France, Germany, Greece, Ireland, Italy, Netherlands,
Portugal, Spain, Sweden and the United Kingdom.
Notes: OECD is Organisation for Economic Co-operation and Development. NA is not avalaible. Numbers in parentheses
are the number of countries for which data are available. Not all countries report data for the years shown in column
headers. Where this is the case, closest available year, shown in parentheses, has been used.
1
2
Destes dados é possível concluir que Portugal apresenta uma das mais elevadas taxas de
crescimento nas despesas de Saúde, entre os países e no período em análise. Utilizando
o sector da saúde intensamente a informação, o avanço nas TIC pode melhorar a
relação custo-efectividade da prestação de cuidados de saúde, permitindo que mais
fundos sejam gastos na prestação e menos na sua administração. A e-Saúde está assim
a emergir como uma nova indústria global importante, não devendo ser perdida a
oportunidade de a desenvolver.
Gastos em TIC – Percentagem do PIB
2003
EU (25 países)
3.0
EU (15 países)
3.1
Dinamarca
3.5
Holanda
3.9
Portugal
2.2
Finlândia
3.6
Suécia
4.5
2004
3.0
3.0
3.5
3.8
2.1
3.6
4.4
2005
3.0
3.1
3.4
3.9
2.2
3.7
4.4
Expenditure for information and communication technology as a percentage of GDP. Breakdown by expenditure for
telecommunications and IT expenditure. Data provided by the European Information Technology Observatory (EITO).
Data on GDP provided by Eurostat. Acedido em Setembro 2007
Fonte: Eurostat, Statistical Office of the European Communities.
Fonte: (Organisation for Economic Co-operation and Development, 2003)
Na figura abaixo pode verificar-se numa análise comparativa do período compreendido
entre 1990 e 2000, da evolução registada em vários países, da taxa de crescimento real
das despesas na saúde e do PIB.
Increase in Per Capita Health Care Expenditures and Gross Domestic
Product GDP: 1990-2000
Real Annual Growth Percent of Health Care Expenditure
Despesa em TIC em % do PIB
5,0
4,0
8
Korea
7
6
Turkey
5
3,0
Ireland
Portugal
2,0
Belgium
Poland
Mexico
Greece
United Kingdom
Czech Republic
Austria
Japan
Spain
Iceland
Netherlands
United States
Luxembourg
Australia
Norway
New Zealand
France
Canada
Germany
Hungary
Denmark
Switzerland
Sweden
4
3
2
1
0
1,0
1
2
3
4
Real Annual Growth Percent of GDP
Fonte: (Organisation for Economic Co-operation and Development, 2003)
2003
2004
2005
0
Dinamarca
Finland
0
172
A evolução verificada nesta rubrica pode mais facilmente ser visualizada na figura
seguinte.
5
6
7
Holanda
Portugal
Finlândia
Suécia
Os sistemas de e-Saúde não servem somente para substituir o papel por smartcards.
As TIC permitem também personalizar os cuidados de saúde, apoiando não somente
tratamentos mais eficazes, mas permitindo também, aos médicos, diagnosticar mais
rapidamente problemas e predizê-los antes que ocorram. As TIC podem também
173
Índice
melhorar os cuidados de saúde directamente ao permitirem que os pacientes sejam
monitorizados em tempo real, no seu domicílio ou em movimento, melhorando a sua
qualidade de vida, e jogando papéis chave em muitos tratamentos tais como a imagem
latente médica. Permitem também a outras partes do sector de cuidados de saúde
desenvolver soluções mais poderosas, tais como usar supercomputadores e redes para
apoiar o desenvolvimento de novos medicamentos. Os profissionais de cuidados de
saúde não estão sozinhos em apreciar estes benefícios - a informação relacionada com
a saúde é um dos tópicos mais procurados na Internet, onde parece estar disponível
infinita informação à distância de um clique.
A indústria de e-Saúde da Europa está fragmentada sendo necessário assegurar que
ao nível da acção europeia se obtenha uma posição cimeira neste campo estratégico,
trazendo benefícios a todos os Europeus.
No entanto seja para obter informação para decidir sobre ir ao médico ou não, ou para
pesquisar informação específica antes ou depois de uma consulta, a Internet parece
estar a assumir um papel cada vez mais importante na busca de informação relacionada
com a saúde e a doença. Segundo um projecto de investigação multicêntrico apoiado
conjuntamente pelo Organização Mundial de Saúde e a Comissão Europeia, intitulado
“European citizens use of E-health services: A study of seven countries”, cerca de
30 % dos portugueses já utilizaram a Internet para procurar informação relacionada
com a saúde: entre os utilizadores habituais da Web, esta percentagem mais que duplica
(62% - ver tabela abaixo). No universo de países analisados, 71 % dos utilizadores de
Internet pesquisaram temas e utilizaram serviços relacionados com a saúde e a doença.
Um número que não deixa grandes dúvidas, quanto ao peso que a Web está a assumir
como fonte de informação também nesta área. Neste estudo verificou-se ainda que,
apesar de Portugal ocupar o penúltimo lugar da classificação de 7 países analisados,
quando se considera o número de utilizadores de e-Saúde (a Polónia é líder com 79 %
e a Grécia fica abaixo de Portugal com 54 %,) parece ser já considerável o número de
utilizadores portugueses a procurar informação na Internet.
Utilizadores de Internet na Saúde em 7 países Europeus
País
Alemanha
Grécia
Letónia
Noruega
Polónia
Dinamarca
Portugal
Amostra
total
Utilizadores de
Internet
% da amostra
N
total
Utilizadores de Internet na Saúde
N
% da amostra
total
% utilizadores
de Internet
974
670
69 (66–72)
473
49 (45–52)
71 (67–74)
1000
422
42 (39–45)
229
23 (20–26)
54 (49–59)
1000
534
53 (50–57)
346
35 (32–38)
65 (61–69)
972
778
80 (78–83)
577
59 (56–62)
74 (71–77)
1027
545
53 (50–56)
428
42 (39–45)
79 (75–82)
960
777
81 (78–83)
595
62 (59–65)
77 (74–80)
2001
988
49 (47–52)
598
30 (28–32)
62 (59–65)
Fonte:European citizens’ use of E-health services: A study of seven countries.
BMC Public Health 2007, Hege K Andreassen, Maria M Bujnowska-Fedak ;Catherine E Chronaki, Roxana C Dumitru,
Iveta Pudule, Silvina Santana, Henning Voss , Rolf Wynn.
174
A Internet é usada para recolher informação sobre saúde mais nos países europeus
do Norte (74% de utilizadores da Internet), seguido pelos países europeus orientais
(72%) e do Sul (60%). O consumidor europeu típico da e-Saúde é jovem, mulher,
com instrução elevada, visitou o Clínico Geral no último ano ou sofre de doença ou de
incapacidades de longo prazo, mas não obstante avalia sua saúde pessoal como boa. O
estudo demonstra também que o uso da Internet relacionado com a saúde, não afecta
o uso pelos pacientes de outros serviços de saúde. Um em cada quatro dos inquiridos
usou a Internet ou para se preparar ou na sequência de uma consulta médica. 29%
tinha usado a informação da Internet para decidir se necessitaria de ter uma consulta
médica. Entretanto a e-Saúde e a informação baseada na Internet, são vistos mais
como um suplemento do que como um substituto para outros serviços de cuidados de
saúde. Este estudo aponta para a tendência do crescimento desta utilização, e embora
sejam visíveis diferenças entre os países do Norte e do sul, (entre os quais se engloba
Portugal), estas têm tendência a esbater-se.
4.2.1.1 O plano de acção da e-Saúde da União Europeia
O plano de acção da e-Saúde da União Europeia inclui uma série das actividades
para o período 2005-2010 que são apoiadas pelos serviços da Comissão Europeia.
Quatro pontos chaves são suportados por três estudos, e cobrem o período de 2005
a 2008. Estes são: o estudo do intercâmbio de boas práticas na e-Saúde, apoiando a
resolução de desafios comuns; os estudos da identidade do paciente na e-Saúde e os
aspectos legais e regulatórios da e-Saúde que sustentam a introdução de planos de
acção - trabalhando em conjunto e monitorizando práticas. Adicionalmente, o plano
de acção da e-Saúde apoia-se nos quase 20 anos da pesquisa e desenvolvimento na
área da telemática da saúde, que foram empreendidas no passado. Além de oferecer
potencial para reduzir custos administrativos, disponibilizar serviços do cuidado de
saúde à distância e evitar a duplicação desnecessária de exames, um dos aspectos
mais importantes dos serviços da e-Saúde é o potencial de melhoria da segurança do
paciente e da redução de risco.
Globalmente dentro de Europa e em cada um dos sistemas nacionais da saúde,
enfrentam-se problemas similares. Assim, a cooperação é uma ferramenta poderosa
para apoiar os países a atingir os seus objectivos na área da saúde, e em promover o
desenvolvimento e a competitividade de uma indústria crescente de e-Saúde. Uma
aproximação mais estruturada aos sistemas de e-Saúde e aos serviços integrados,
interoperáveis será um grande passo em frente. O trabalho para o desenvolvimento
de tal abordagem tem o apoio crescente das autoridades europeias e das partes
interessadas. Para aproveitar ao máximo o potencial da e-Saúde, a Comissão Europeia
publicou, em Abril 2004, um plano de acção para a área europeia da e-Saúde. Esse
plano de acção compreende três áreas alvas:
•• Como tratar de desafios comuns e criar a estrutura adequada para suportar a
e-Saúde,
•• Desenvolver estudos piloto para abreviar implementação da e-Saúde,
•• Partilha das melhores práticas e avaliação do progresso.
175
Índice
A e-Saúde dá forma também a uma parte importante da nova estrutura estratégica
“i2010 da união europeia - uma sociedade de informação europeia para o
crescimento e o emprego”. Focaliza-se em três áreas cruciais: um espaço europeu da
informação da saúde; inovação em todas as iniciativas da e-Saúde e em permitir melhor
acesso, maior participação e uma maior inclusão de outras partes interessadas da
Europa dos cidadãos e na prestação de cuidados de saúde com os meios electrónicos.
A Organização Mundial de Saúde seguiu estas indicações e em 2005 concordou com
um plano estratégico a longo prazo para a e-Saúde.
Um dos maiores desafios que enfrentam os decisores políticos, os industriais e
promotores de mercado, é a identificação e a avaliação em termos precisos do valor
adicional criado pela expansão das TIC nos cuidados e na prestação de cuidados de
saúde. Para a determinação destes valores adicionais a Comissão Europeia definiu um
projecto de avaliação do impacto da e-Saúde cujos objectivos são:
•• Desenvolver uma estrutura e um método de avaliação genéricos, incluindo
ferramentas de medida para os indicadores quantitativos, para produtos e serviços
da e-Saúde, focalizando a optimização de afectação de recursos económicos;
•• A identificação de bons exemplos na prática de aplicações da e-Saúde nos estados
membros que tenha relevância no domínio do estudo (hospitais, redes regionais)
integrando a experiência e as lições que possam daí ser retiradas;
•• Aplicar as ferramentas do método e da medida em 10 sites reflectindo a diversidade
regional e dos sistemas de saúde nos hospitais e redes regionais da UE.
No seguimento deste plano, a Comissão Europeia iniciou um estudo no impacto
económico da e-Saúde que desenvolve e testa um método adaptável ao contexto de
avaliar a e-Saúde. Focaliza-se em três estágios que cada aplicação tem que seguir:
planeamento e desenvolvimento; execução e operação rotineira. Um manual das
ferramentas para coligir a informação relevante dos custos e dos benefícios relacionados
a estes estágios será produzido. Incluirá factores críticos identificados do sucesso,
como as dimensões para incluir no espaço da aplicação da e-Saúde, actores a envolver,
esforços de gestão e de treino. Os aspectos chave são benefícios provados para os
pacientes, os profissionais de saúde e pagadores. A estrutura oferece uma base genérica
para ajudar a criar um método mais pragmático para cada aplicação.
Dos resultados do estudo realizado pela análise de 10 sites e aplicações relacionadas
com a e-Saúde, verificou-se que todos os dez casos mostraram um impacto económico
positivo, medido como um benefício líquido nos valores actuais. As medidas de alto
nível são listadas na tabela seguinte A amplitude dos resultados é muito grande,
reflectindo as diferenças materiais entre cada tipo de aplicação de e-Saúde analisada.
Distribution
Citizens
HPOs
Third party paryers
176
average
min
max
range
43%
52%
5%
1%
4%
53%
96%
99%
53%
95%
95%
0%
Distribution
First year of annual net benefit
First year os cummulative net benefit
Decrease in unit costs
average
min
max
range
4
5
51%
2
2
9%
7
8
97%
5
6
88%
Legenda: HPO – Health Providers organizations
Fonte: Study on Economic Impact of eHealth:Developing an evidence-based context-adaptive method of evaluation
for eHealthStudy on the Economic Impact of eHealth (www.ehealth-impact.org) commissioned by the European
Commission, Directorate General Information Society and Media, Brussels. February 2006.
3rd party payers
Nos dez casos, o valor dos benefícios excede
5%
os custos anuais, em termos do valor actual,
Citizens
43%
na primeira vez, em média, no quarto ano.
HPOs
52%
O benefício líquido anual conseguido mais
precocemente realiza-se no segundo ano e foi
conseguido em três dos dez casos. Os casos
com períodos mais longos de primeiro ano
de benefício líquido têm como justificação a
complexidade dos ajustes da e-Saúde e a falta da
experiência para resolver os desafios complexos
Fonte: Study on Economic Impact of eHealth:
de um modo novo e inovador. Nos casos em
Developing an evidence-based context-adaptive
method of evaluation for eHealthStudy on the
que a aplicação da e-Saúde é implementada,
Economic Impact of eHealth (www.ehealthimpact.org) commissioned by the European
desenvolvendo ou modificando um serviço
Commission, Directorate General Information
já existente, a despesa no investimento da
Society and Media, Brussels. February 2006.
e-Saúde é geralmente necessária durante do
desenvolvimento, acrescentando-se aos custos de funcionamento do serviço existente
sem e-Saúde. Para os dez casos, os benefícios foram obtidos muito precocemente
depois da fase da execução ter sido terminada e a utilização se encontrar em curso. No
que diz respeito à utilização, diferentes padrões foram observados: às vezes o serviço
alcança uma taxa muito elevada de uso num período curto de tempo, particularmente
ao suportar ou ao expandir um serviço já existente. Nos casos onde um serviço novo é
introduzido, este pode demorar mais tempo a impor-se e somente após ter sido atingida
uma determinada massa crítica, os efeitos da economia da rede começam a trabalhar.
Quanto à distribuição dos benefícios, os cidadãos e as organizações prestadoras de
cuidados são os dois beneficiários principais, como se apresenta no gráfico.
Há uma ampla gama de distribuição dos benéficos Em média, os cidadãos recebem
aproximadamente 43% dos benefícios de e-Saúde directamente.
As Organizações Prestadores de Cuidados (HPO) recebem aproximadamente 52%,
o que apoia o argumento económico para o papel de HPOs no investimento em
e-Saúde. Benefícios directos em termos de ganhos, custo positivo ou diminuição de
custos para as companhias seguradoras e outros pagadores terceiros, ocorrem num
nível substancial somente num dos dez casos, o que explica a baixa proporção de
benefícios creditados a estas partes interessadas.
177
Índice
•• A utilização é uma determinante do núcleo dos benefícios. Os casos revelaram
dois tipos de curvas da utilização:
•• Aumento constante ao longo de um maior período de tempo ou gradual com
uma taxa mais rápida.
•• Aumento rápido num período de tempo curto à medida que decorre a
implementação.
•• Um aumento constante reflecte o crescimento gradual de uma solução de e-Saúde
O crescimento rápido tende a reflectir uma mudança rápida em algum processo
central
No estudo do impacto económico, quando os dez casos agrupados foram considerados
como parte de um Sistema de e-Saúde dinâmico como equivalente de uma economia
virtual da saúde, os resultados combinados ilustram muito impressivamente o
potencial do impacto económico da e-Saúde como se mostra no gráfico.
No período de 1994 a 2008, o valor real agregado anual dos benefícios cresce
continuamente de abaixo do 20 milhões de euros em 1994 até aproximadamente
200 milhões de euros em 2004, estimando-se um valor de 400 milhões de euros em
2008. Inversamente, os custos associados permanecem estáveis após as fases iniciais
do planeamento e da execução, e não o ultrapassam os 100 milhões de euros por ano,
como pode também ser visto no mesmo gráfico.
Valores actuais estimados de custos anuais e benefícios de eHealth para uma
economia virtual da Saúde de 10 locais de 1994 a 2008 (milhões de €)
saúde não podem ser usados para se inferir que todos os investimentos propostos da
e-Saúde seguem o mesmo padrão económico, porque os casos de análise não foram
seleccionados aleatoriamente. Além disso, as melhorias tecnológicas que realçam
a eficiência não são necessariamente acompanhadas por economias de custo em
orçamentos de saúde ou da sociedade.
No entanto, o estudo refere também que estes achados virtuais da economia da
saúde não podem ser usados para se inferir que todos os investimentos propostos da
e-Saúde seguem o mesmo padrão económico, porque os casos de análise não foram
seleccionados aleatoriamente. Além disso, as melhorias tecnológicas que realçam
a eficiência não são necessariamente acompanhadas por economias de custo em
orçamentos de saúde ou da sociedade.
Valores actuais estimados de cumulativo de custos e benefícios de e-Saúde para
uma economia virtual da Saúde de 10 locais de 1994 a 2008 (milhões de €)
3 000
2 500
2 000
1 500
1 000
Present value
of cumulative
costs
500
450
0
400
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Present value
of cumulative
benefits
350
300
250
200
150
Present value
of annual costs
100
50
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Present value
of annual benefits
Estes resultados nos benefícios líquidos também se reflectem nos valores cumulativos
dos custos e benefícios como se apresenta no gráfico abaixo. Os custos acumulados
seguem uma curva linear, apesar dos investimentos individuais, que têm anos de
pico diferentes, na despesa de investimento. Em contraste, os benefícios acumulados
aumentam exponencialmente durante o mesmo período de tempo.
No entanto, o estudo refere também que estes achados virtuais da economia da
178
Complementando estes dados de tipo económico, também são ainda discutíveis
as melhorias de qualidade trazidas pelo registo electrónico de dados. Num estudo
realizado pelas universidades de Stanford e de Harvard em 2007, publicado nos
Arquivos da Medicina Interna, os registos electrónicos da saúde não melhoraram os
cuidados prestados em visitas médicas de rotina. De 17 medidas da qualidade avaliadas,
os registos electrónicos de saúde não fizeram nenhuma diferença em 14 medidas, de
acordo com esse estudo. O estudo foi baseado na análise de 1,8 biliões de visitas ao
médico realizadas entre 2003 e 2004. Os registos electrónicos da saúde foram usados em
18% delas. Em duas áreas de avaliação, foi observada uma melhor qualidade associada
ao uso de registos electrónicos, e uma qualidade inferior foi observada numa das áreas.
Muitos peritos acreditam que os registos electrónicos podem ajudar a impedir erros
médicos caros, mas poucos estudos avaliaram se os registos melhoram realmente o
nível de cuidados quando comparados com os registos de papel. “As nossas conclusões
foram uma surpresa. Esperávamos que as práticas (com registos médicos electrónicos)
179
Índice
tivessem mais qualidade” disse o Dr. Randall Stafford da Universidade de Stanford. “O
desempenho foi realmente mais ou menos idêntico,” Os 14 indicadores da qualidade
em que os registos electrónicos não fizeram nenhuma diferença significativa incluíram
factores como antibióticos prescritos, dieta e exercício aconselhados para adultos de
alto risco; testes de selecção e evicção de prescrições potencialmente perigosas para
pacientes idosos. Os registos pareceram ajudar os médicos que tratam pacientes com
depressões para evitar prescrever determinados tranquilizantes. Ajudaram ainda a
evitar a realização de análises à urina durante exames médicos gerais. Mas a análise
da prescrição de estatinas para pacientes com hipercolesterolemia permitiu verificar
que os médicos que usaram sistemas electrónicos tiveram piores resultados do que
os seus pares com registos de papel. Os registos electrónicos da saúde prometem
eliminar os erros devidos à escrita manual, tornando os registos mais perceptíveis
o que são importantes para que os médicos sigam adequadamente os pacientes ao
longo do tempo. Alguns sistemas podem também evitar combinações perigosas de
medicamentos, ou aconselhar sobre testes ou drogas que o médico pode prescrever,
ajudando ao processo de decisão clínica. “Eu penso que serão uma ferramenta muito
importante, mas penso que não são suficientes para isoladamente melhorarem
significativamente a qualidade da prestação de cuidados” disse Dr. Randall Stafford.
4.2.2 Análise dos mercados alvo
Actualmente, apesar da disponibilidade de sistemas e de serviços da e-Saúde, estes
não são usados extensamente em situações médicas ou de saúde na vida real. A
principal razão para que os objectivos da política europeia e nacionais não tenham
sido conseguidos com respeito à e-Saúde é a existência de muito pouca evidência
disponível (económica e outra) nos impactes positivos destas inovações.
A área da Saúde foi 1933 atribuída ao Ministério de Assuntos Sociais e em 1951 ao
Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde Pública. O Ministério do Interior reteve
a responsabilidade para o alívio dos pobres até à criação do Ministério do Trabalho
Social em 1952. O papel desenvolvido pelas organizações (geralmente ideológico)
privadas – os únicos fornecedores do cuidado médico e do alívio dos pobres até ao fim
dos anos 30 – manteve-se importante até aos anos 60. A introdução do Acto de Saúde
(1956), do Acto do Seguro de Saúde (1964) e das Despesas Médicas Excepcionais
(1967) definiram o começo da real participação do governo na saúde pública. A
importância crescente da saúde pública reflectiu-se em 1971 na criação do novo
Ministério de Saúde e da Protecção Ambiental (VoMil). Em 1982 ocorreu a abolição
do Ministério de Saúde e da Protecção Ambiental e a criação do Ministério do Bemestar, da Saúde e da Cultura (WVC) reflectindo a ligação entre os cuidados de saúde
e os serviços sociais. Mas este ministério não sobreviveu por muito tempo. As várias
áreas da política foram redistribuídas em 1994, culminando na criação do Ministério
da Saúde, do Bem-estar e do Desporto (VWS).
O mercado da e-Saúde representa actualmente cerca de 2% do total da despesa da eSaúde na Europa, mas tem um potencial para duplicar este valor, alcançando quase o
volume de mercado para dispositivos médicos ou metade do tamanho do mercado de
medicamentos. Entretanto, ao contrário dos produtos daquelas duas outras indústrias
dos cuidados de saúde, as aplicações de e-Saúde ainda não são avaliadas rotineiramente
no seu impacto, benefícios e segurança.
4.2.1.2 Limitações à análise de benchmarking
A compilação dos perfis dos sistemas de saúde coloca também alguns problemas
de ordem metodológica. Em muitos países existe relativamente pouca informação
disponível sobre o sistema de cuidados de saúde e o impacte das reformas que vão
sendo introduzidas. A maioria da informação é baseada em material submetido por
peritos individuais nos países respectivos, a qual é revista por peritos do exterior. No
entanto, algumas das afirmações e julgamentos podem ser enviesados por interpretação
pessoal. Adicionalmente, a ausência de uma única terminologia para cobrir uma
ampla variedade de situações e aplicações, significa que pode ocorrer variações na
compreensão e entendimento das mesmas. Estes problemas são inerentes em qualquer
tentativa para estudar os Sistema de Saúde numa base comparativa.
180
4.2.2.1 Holanda
4.2.2.1.1 Desenvolvimento do Sistema Holandês de Saúde
Até ao fim do século XVIII, o governo holandês mostrou muito pouco interesse pela
saúde pública e o pelo bem-estar social tendo
sido deixado à iniciativa privada o cuidado dos
doentes e dos pobres. A Industrialização trouxe
com ela a degradação social e das condições
de vida sendo as epidemias frequentes. O
Ministério do interior, responsável pela
Saúde Pública e o alívio dos pobres desde
1801 publicou a Lei dos Pobres em 1854 e,
em 1865 foram publicadas um conjunto de
leis, regulamentando as profissões médicas e
farmacêuticas e a Autoridade de Saúde Pública
nacional.
4.2.2.1.2 Visão geral
2nd pillar
3rd pillar
1st pillar
Care services Base cure services Additional cure
O sistema holandês de cuidados de saúde,
services
ZFW 1
com os seus três compartimentos de seguro,
Private 2
AWBZ 1,2
WTZ 2
insurance
é não somente complexo de descrever, mas
Private 2
insurance
está também constantemente sob debate e
1
by sickness funds
discussão, a respeito da integração ou da 2 Administred
Administred by insurance companies
separação possível das suas diferentes peças.
Apesar das discussões na estrutura futura do
sistema, os Holandeses estão no grupo superior (6º lugar) dos Estados Membros da
UE no que diz respeito à satisfação da população com o seu sistema de cuidados de
saúde, com 73,2% dizendo, em 1999, que estavam muito satisfeitos ou razoavelmente
181
Índice
satisfeitos com ele, entendendo terem um sistema forte, bem desenvolvido de cuidadas
de saúde primários.
4.2.2.1.2.1 Estrutura organizacional e gestão
Como descrito acima, existem três compartimentos diferentes de seguro de saúde,
geridos por diferentes estruturas:
•• Um primeiro compartimento, que é um regime de seguro nacional de saúde para
despesas médicas excepcionais;
•• Um segundo compartimento consistindo em diferentes regimes regulamentares
- um para o seguro de saúde obrigatório, através de fundos de seguro de doença,
para aqueles abaixo de um determinado rendimento e outro para o seguro de
saúde privado, na maioria voluntário;
•• Um terceiro compartimento de seguro, voluntário, complementar do seguro de
saúde.
Supplement health insurance
(voluntary)
Third compartment
Sickness funds
(compulsory under a certain income)
Private health insurance
(mostly voluntary)
4.2.2.1.2.2 Pagadores terceiros, associações e organizações de Supervisão
Em 2004, havia 22 fundos da doença, sob o controlo da Directoria dos Seguros de
Cuidados de Saúde (CVZ), que controla a implementação dos regulamentos do
AWBZ e do ZFW incluindo os fundos centrais dos dois sistemas. O CVZ compreende
nove membros independentes nomeados pelo Ministro da Saúde do Bem-estar e
do Desporto e que sobre eles tem autoridade. O CVZ está também encarregue de
assegurar, que os fundos de doença funcionam adequadamente, recomendando ao
governo em matérias do seguro de saúde. O Directório de Supervisão para o Seguro
dos Cuidados de Saúde supervisiona agências executivas individuais e a execução
global do ZFW e do AWBZ.
4.2.2.1.3 Sistema de Prestação de Cuidados: Serviços de Cuidados Públicos
A Saúde Pública é organizada através de serviços municipais
distritais, os quais têm poderes de supervisão e monitorização ao
nível regional e pela Inspecção dos Cuidados de Saúde a nível
nacional. O fortalecimento das políticas preventivas foi o tema
principal dos serviços de saúde pública. A ênfase é colocada em
reduzir diferenças socio-económicas (o problema mais extenso) e
em tentar reduzir a morbilidade nas pessoas idosas.
Second compartment
National health insurance for exceptional medical expenses
(compulsory for the entire populatio)
First compartment
O Ministério da Saúde, de Bem-estar e do Desporto define políticas para assegurar o
bem-estar da população. Com este objectivo, estabeleceu os esquemas sociais do seguro
de saúde sob os Actos Médicos Excepcionais (AWBZ) e os Fundos de Doença (ZFW).
O Ministério e as Autoridades Locais são responsáveis conjuntamente pelos cuidados
de saúde pública. O Ministério da Saúde, de Bem-estar e do Desporto conjuntamente
com o Ministério de Relações do Interior e do Reino, é responsável pela política
integrada de segurança. As três Inspecções do país aumentam a qualidade dos cuidados
de saúde e bem-estar da população. Destas, a Inspecção dos Cuidados de Saúde, um
corpo com estatuto autónomo que supervisiona a qualidade e a acessibilidade dos
cuidados de saúde, é o mais importante. O Ministério dos Assuntos Sociais e do
Emprego colabora com o Ministério da Saúde, do Bem-estar e do Desporto nas áreas
de interesse mútuo e são responsáveis pelo emprego e uma política da segurança social
activa cobrindo esquemas relacionados com a saúde e a segurança social. O Ministério
das Finanças, conjuntamente com o Ministério de Saúde, Bem-estar e Desporto, é
responsável pela supervisão do esquema padrão da política que é executado pelas
seguradoras de saúde privadas.
182
4.2.2.1.3.1 Cuidados de Saúde Primários
Os cuidados de saúde Primários são bem desenvolvidos e prestados principalmente
pelos médicos de família (os GPs), que são os guardiães e as figuras dominantes
no sistema. Cada paciente deve supostamente estar na lista de pacientes de um
GP e deve ser referenciado por este aos especialistas ou ao hospital. O impacto do
guardião é ilustrado pela baixa taxa de referenciação, sendo a maioria de problemas
médicos tratada pelos GPs (os cuidados primários constituem dois terços de todos os
contactos ambulatórios). Os GPs despendem muito tempo a falar com os pacientes
e as habilidades de comunicação são uma parte integral do treino médico. Isto ajuda
explicar a taxa muito baixa da prescrição, aproximadamente 66% dos casos, comparada
com a de 75-95% em outros países europeus. Os médicos de família mantêm práticas
independentes e largamente individualizadas em cada comunidade.
4.2.2.1.3.2 Cuidados Secundários e Terciários
Os cuidados secundários e terciários são prestados por especialistas médicos nos
hospitais com instalações de ambulatório e de internamento. Mais de 90 % dos
hospitais são instituições não lucrativas privadas; os hospitais públicos Universitários
fazem o equilíbrio. Os hospitais são classificados como de Ensino (8), Gerais (100)
e Especializados (28). Com fusões e expansões, os hospitais aumentaram a sua
capacidade, apesar da exigência de diminuir o número de camas em cada região. O
número de camas de agudos foi reduzido em um terço desde 1980, para 3,1 camas
por 1000 habitantes, um valor abaixo da média da UE. A gestão hospitalar mudou,
dando um maior controlo aos médicos /administradores além de que, quase todos os
grandes hospitais e os académicos introduziram algum modo de descentralização e de
183
participação de especialistas médicos na gestão. Os cuidados transmurais (construindo
uma ponte sobre o hiato organizacional e financeiro dos cuidados ambulatórios
e institucionais) foram introduzidos no início dos anos 90 e têm crescido sempre
desde então. Contudo a inflexibilidade da estrutura financeira do sistema holandês
de cuidados de saúde é considerado a principal barreira à execução. Em 2001 um
comité do governo foi criado para estimular e coordenar a pesquisa nos cuidados
transmurais.
4.2.2.1.4 Avaliação da tecnologia de saúde
O artigo 18º da Lei sobre Instalações Hospitalares, originalmente relacionado
com o planeamento das instalações de alta tecnologia médica, mas abrangendo a
regulamentação do uso de serviços especializados, tornou-se mais flexível e foi também
acoplada a avaliação de actividades. No geral, o artigo 18º estimulou o uso eficaz de
tecnologias e preveniu o sobre-fornecimento destas. Os movimentos na direcção de
controlo mais flexível e efectivo da tecnologia de saúde conduziram à nova Lei sobre
Serviços Médicos Específicos (1968) a qual se foca mais na qualidade dos cuidados do
que na contenção de custos.
O Conselho de Saúde é responsável pelas decisões para adoptar tecnologias novas
e estas, são definidas por dados científicos e financeiros válidos, gerados por um
fundo nacional para a Investigação em Medicina. Este fundo foi a força motriz de
muitas iniciativas de avaliação de novas tecnologias nos Países Baixos. Contudo
ocorreram problemas devido a uma falta do estabelecimento de prioridades. Assim,
em 1993, foi introduzido um procedimento em que os assuntos de alta prioridade
foram identificados por uma comissão directiva e os investigadores foram convidados
a submeter propostas. Sendo cedo para avaliar este sistema, que embora aumente
o tempo de abordagem, assegura que as prioridades e questões de efectividade e
qualidade são tratadas de forma mais eficiente.
Até 2006, a escolha do seguro social de saúde compulsivo, base do financiamento
do Sistema de Saúde Holandês, consistia na escolha livre do consumidor do fundo
de doença, e no prestador, que detinha um contrato com esse fundo de doença. O
conteúdo do pacote de benefícios do esquema de seguro oferecido pelo fundo de
doença, era estabelecido por lei, e não estava sujeito à escolha do segurado.
Os cidadãos com rendimentos acima de um determinado limiar, não poderiam
deixar de participar mas também não poderiam optar por um fundo de doença com
características diferentes, embora pudessem adquirir voluntariamente um seguro de
saúde privado. Na prática o sistema deixava pouca escolha para os mais velhos e para
os doentes crónicos.
O Sistema foi sujeito a uma reforma substancial em 2006. A reforma continha
as seguintes medidas principais: para os cuidados curativos o esquema social foi
virtualmente abolido e todos os seguros para cuidados curativos foram abertos ao
sector privado com a criação de um esquema universal. Todos os cidadãos necessitam
agora de adquirir seguros privados de saúde para os cuidados curativos e as seguradoras
184
Índice
tem uma obrigação contratual de segurar
todos os cidadãos que se proponham. Os
prémios são fixos, normalmente um prémio
de 1100 euros por ano, e uma contribuição
fixa é realizada pelo empregador, para
evitar prémios ajustados pelo risco. Os lares
com baixos rendimentos recebem subsídios
estatais para pagar os seus seguros. Um
novo esquema legal foi introduzido,
pretendendo ajustar as diferenças de risco
entre seguradoras de saúde. Todos os
cidadãos são agora livres de escolher uma seguradora e podem mudar os seus contratos
de seguro uma vez por ano. Sair do esquema mandatório não é possível, mas os
consumidores são livres de escolher entre variantes diferentes de pacotes padrão, de
benefícios financeiros, benefícios em espécie ou uma combinação deles.
Uma derivação importante da reforma foi aumentar a focalização do sistema na
procura do consumidor, permitindo mais oportunidades de escolha nas suas opções
no seguro de saúde. A reforma, teve também como objectivo, diminuir as barreiras
burocráticas entre o público e os esquemas de seguro privados, dando espaço a uma
maior competição entre as seguradoras e a um maior campo de negociação.
Espera-se que a escolha individual pelo consumidor, do segurador e dos pacotes de
benefícios, conduza a um papel mais forte destes, na determinação das características
do seguro de saúde, deslocando o equilíbrio de poder, dos seguradores de saúde para
os consumidores.
A Federação de Doentes e Consumidores na Holanda representa um importante
elemento no sistema. A Federação participou no diálogo para o desenho da reforma,
disponibilizando opiniões e organizando consultas. A Federação participa na
monitorização da nova legislação e do seu impacte sobre os consumidores. A consulta à
Federação de Doentes e Consumidores e a outras organizações disponibiliza a base para
as decisões dos representantes políticos nas medidas da reforma e não um substituto
para o processo democrático. A Federação agrupa 23 organizações representando
os interesses dos doentes, tem cerca de 2 milhões de membros associados e um
orçamento anual de 30 milhões. Oferece instalações, treino e apoio financeiro e uma
plataforma nacional, actuando como suporte para organizações e grupos de interesse
que representam os menos afortunados e capazes, de articularem as suas necessidades
aos níveis políticos mais elevados. Já que um dos seus objectivos é promover a
liberdade de escolha, uma tarefa chave é disponibilizar informação na forma de livros,
cartas e folhetos, através de uma rede nacional de centros de informação sobre saúde e
cuidados. Um outro objectivo é definir as necessidades dos doentes e dos prestadores
a partir dos seus pontos de vista.
Esta estrutura nacional é representada por 30 conselhos provinciais de doentes, os
quais estabelecem conjuntamente os interesses dos doentes e dos consumidores. Cada
conselho gere as suas próprias queixas e informação. A legislação assegura que estes
185
conselhos regionais de doentes estão envolvidos na governação da saúde das províncias.
As seguradoras e os prestadores de cuidados locais têm também conselhos formais de
doentes ou utilizadores, os quais são requeridos pela legislação. Os representantes dos
doentes encontram-se também envolvidos em comissões de queixas, cuja constituição
é definida legalmente. Adicionalmente os hospitais e as seguradoras oferecem lugares
nos seus quadros de direcção e comissões, a representantes dos doentes.
A Federação, o Colégio Real dos Médicos e a Associação Nacional dos Hospitais
encontram-se numa Direcção conjunta que apoia e opera uma rede nacional de
centros de aconselhamento de doentes e consumidores na comunidade e de gabinetes
de reclamações nos hospitais.
Os pacientes registam as suas reclamações e são aconselhados como avançar com o
processo: se necessário, é disponibilizado apoio e/ou mediação. Se o paciente não ficar
satisfeito, o departamento do paciente ou do consumidor acompanhará o problema
em seu nome. A Federação publica um relatório anual que recebe uma ampla cobertura
dos média e existem planos para produzir avaliações de desempenho dos hospitais, de
acordo com os padrões definidos pelos pacientes. A Federação trabalha como um
parceiro dos Colégios Reais e a Associação Nacional dos Hospitais no desenvolvimento
de directrizes para a prática médica.
Os conselhos do governo provincial e local estão também envolvidos em desenvolver
o planeamento da saúde pública, a saúde ambiental e em tratar de temas de saúde
mais amplos. Na prática este planeamento tende a ser menos influente do que o
planeamento do governo central. Ao nível individual, o sistema da saúde nos Países
Baixos oferece a escolha do fundo de seguro, do médico e do hospital. As pessoas
com problemas crónicos de saúde podem escolher entre um orçamento pessoal e
controlar seus próprios cuidados ou pacotes predefinidos de cuidados. Somente 10%
dos elegíveis escolhem um orçamento pessoal, mas isto afecta fortemente a gestão dos
prestadores dos serviços.
4.2.2.1.5 Aplicação da sociedade de conhecimento em áreas confinantes com os
cuidados de saúde - A Holanda e o desenvolvimento de ciências da saúde
Com um valor estimado de 150 milhões de dólares, a Holanda tem a 5ª maior indústria
de biotecnologia na Europa, atrás do Reino Unido, Alemanha, França e Suécia.
Cerca de 300 companhias na Holanda estão envolvidas em biotecnologia, empregando
um total de 1500 a 2000 pessoas.
Os pontos fortes holandeses incluem o diagnóstico e as terapêuticas, a biotecnologia
vegetal e ambiental. Em 2010, o sector de cuidados de saúde pode ser responsável
por 34% de todo o output em biotecnologia dos Países Baixos, enquanto o sector
de biotecnologia alimentar e da agricultura podem experimentar um crescimento
acentuado e representar 20-30% do sector naquele ano. Actualmente, entretanto, o
output biotecnológico ambiental excede o da agricultura.
186
Índice
Característico da indústria holandesa em geral é o espírito da colaboração entre os
sectores públicos e privados existindo uma comunicação forte entre a indústria, os
consumidores, o governo e grupos ambientais. Na verdade, a indústria é reconhecida
por ter um diálogo aberto e construtivo com as organizações sociais e os grupos
ambientais a respeito da introdução de novos produtos de biotecnologia. Os Países
Baixos desenvolveram também estruturas reguladoras fortes, incluindo legislação
estrita mas não constritora para a biotecnologia focalizando-se na segurança da saúde
humana e animal, assim como protecção ambiental.
A indústria holandesa de biotecnologia é
globalmente orientada no geral e é altamente
apoiante de parcerias internacionais.
Muitas companhias estrangeiras basearam
as suas sedes europeias nos Países Baixos,
beneficiando não só de um clima positivo
para a biotecnologia, mas também das
excelentes infra-estruturas de transporte
e de tecnologias de informação e do seu
clima fiscal favorável.
Biotecnologia Agrícola e Alimentar
As indústrias biotecnológicas agrícolas e alimentares nos Países Baixos são concentradas
no Vale Wageningen. Esta área é conhecida pelo forte financiamento governamental
assim como pela qualidade das instituições de pesquisa e educacionais. A actividade
é focalizada no genoma das plantas, na pesquisa agronómica e em menor extensão,
devido à oposição pública, na pesquisa veterinária que é concentrada geralmente em
Utrecht. Os cientistas em Wageningen desenvolveram também a perícia em alimentos
funcionais, particularmente alimentos e bebidas relacionadas com desporto, o papel
dos antioxidantes na alimentação e na saúde humana e o papel dos micro nutrientes.
Ao contrário de outros países europeus, as colheitas e os produtos alimentares
geneticamente modificados (GM) não são um tópico significativo do debate público
nos Países Baixos. O tradicional modelo holandês “Polder” de consulta, assegurou
que os partidos interessados em ambos os lados do debate sobre GM tivessem
discussões amigáveis e se mantivessem lado a lado em novos temas. Como resultado
o governo e as organizações da indústria incentivam activamente o desenvolvimento
e o marketing de alimentos novos, tanto na avaliação da sua segurança como em
procedimentos de rotulagem. Em consequência, por exemplo, a Microscreen, uma
companhia Holandesa de biotecnologia, e a TNO, uma organização de pesquisa
doméstica, desenvolveram sistemas de monitorização e teste para produtos alimentares.
As principais companhias locais incluem a BaseClear, a BioDetection Systems, a
CatchMabs BV, a Cellscreen BV, a Keygene N.V., a Plant Research International B.V.
e a TNO.
187
A biotecnologia agrícola é investigada também na Greenomics (uma instalação
de pesquisa da B.V. Internacional, parte da universidade e centro de pesquisa de
Wageningen), e no Instituto de Biotecnologia Biomolecular de Ciências de Groningen
(GBB) e na escola graduada Vlag. Os participantes estrangeiros nos sectores agrícola
e alimentar incluem o centro de aplicação da Biotecnology BV uma subsidiária da
UNilEver, e os Laboratórios Bio-Rad, uma subsidiária holandesa dos laboratórios BioRad da Califórnia.
Biotecnologia Química
O sector dos produtos químicos aderiu também à biotecnologia, como é evidenciado
pelo número crescente das companhias que focalizam a sua produção em produtos
de alto valor acrescentado, tais como matérias-primas para agro-produtos químicos
e medicamentos. No que diz respeito à pesquisa nos Países Baixos sobre produtos
químicos esta tende a focalizar-se em enzimas. A DSM Holandesa, por exemplo, está
a usar moldes do GM como uma medida de redução de custos na produção das
matérias-primas usadas para fazer antibióticos.
A pesquisa em biocatalisadores é também ampla, indo desde a pesquisa básica à
aplicada. Em 2002 os investigadores de 5 Universidades e de vários Institutos Púbicos
estiveram ligados na pesquisa de biocatalisadores.
O sector dos produtos químicos teve um valor estimado de $35.4 biliões em 2000. A
Biotecnologia foi responsável por 12 a 18% do retorno esse ano, uma percentagem
que se espera venha aumentar para 25% em 2010.
Biotecnologia Ambiental
Os Países Baixos são altamente susceptíveis à poluição. O país é densamente povoado
e tem uma enorme indústria química e uma agricultura e agropecuária intensiva. O
facto que muito dos Países Baixos está abaixo do nível do mar torna-o vulnerável à
poluição, assim como a sua posição no estuário dos rios Reno e Meuse, que trazem
contaminantes dos países altamente industrializados que a rodeiam –Alemanha,
Suiça, França, Bélgica. O controlo de poluição e a protecção ambiental são prioridades
nacionais chaves e a população tem um elevado nível da consciência ambiental.
A biotecnologia ambiental é uma das áreas de pesquisa mais avançadas nos Países
Baixos. As universidades holandesas desenvolvem pesquisa em vários tipos de
bactérias com a capacidade de degradar poluentes. A pesquisa focaliza-se também na
recuperação de matérias-primas.
A limpeza dos solos nos Países Baixos obteve também o reconhecimento mundial
com a reputação criada pela perícia na limpeza de “cocktails altamente complexos”
de poluentes, reduzindo-os frequentemente a níveis indetectáveis. A terra poluída,
incluindo o material dragado dos rios sendo um problema importante nos Países
Baixos, convida porém a soluções de companhias estrangeiras com tecnologias novas
e inovadoras.
188
Índice
As principais companhias nesta área incluem a BioDetection Systems, a CatchMabs
BV, a Cellscreen BV e a TNO.
A infra-estrutura pública de pesquisa consiste numa rede de escolas e de institutos
da pesquisa incluindo a escola graduada da pesquisa de ciências Delft Leiden,
BioCentrum Amsterdão (joint venture da universidade de Amesterdão e do Vrije
Universiteit), Hubrecht Laboratorium (universidade de Utrecht), Noordelijke
Hogeschool Leeuwarden e o Van Hall Instituut. Os laboratórios Bio-Rad são também
activos no campo.
Biotecnologia Médica / Farmacêutica
Os produtos biofarmacêuticos são a força primária da indústria holandesa de
biotecnologia. Muitas companhias farmacêuticas tradicionais estão a voltar a sua
atenção para o potencial de processos e de produtos biofarmacêuticos. A indústria,
entretanto, não distingue entre produtos biofarmacêuticos e farmacêuticos.
Em 2001, o mercado de produtos farmacêuticos da Holanda foi avaliado em $7.8
biliões ou $469.48 per capita. O crescimento anual médio nos mercados holandeses
dos produtos farmacêuticos é de aproximadamente 10%. O mercado dos genéricos
cresceu a uma taxa mais rápida do que o mercado dos produtos farmacêuticos no todo,
em 15% em 2001. O segmento com crescimento mais lento foi os medicamentos
prescritos hospitalarmente que cresceram somente 2% em 2001. Os medicamentos
da prescrição constituíram a maior fatia do mercado A maioria dos medicamentos
consumidos nos Países Baixos são importadas.
Os Países Baixos têm uma posição forte no mercado global, dos produtos farmacêuticos
relacionados com a biotecnologia. Embora os Países Baixos não tenham nenhuma
companhia farmacêutica major, há cerca de 50 companhias da biotecnologia activas
nos cuidados de saúde. Destas, 40 usam uma abordagem biotecnológica para
produtos humanos dos cuidados de saúde, enquanto as 10 companhias restantes usam
biotecnologia para aplicações veterinárias. Mais de 60 medicamentos biotecnológicos
estão no mercado actualmente.
Uma fonte importante do conhecimento para a biotecnologia médica é o da genética.
Na farmacogenética actual está o foco principal para as companhias holandesas da
biotecnologia.
Das 50 companhias mais evoluídas da biotecnologia activas nos cuidados de saúde,
a AkzoNobel, (conjuntamente com as subsidiárias, Diosynth e Intervet), é o líder
doméstico no desenvolvimento de produtos farmacêuticos da biotecnologia. Outras
companhias domésticas incluem a Crucell, a IsoTis, a Gene Pharming, a Primagen
Holding, a Rhein Biotecnologia NV, e a Quiagen and Jari Pharmaceuticals BV.
189
Factores chave determinando o crescimento do Mercado
Actualmente, os Países Baixos ocupam o décimo lugar em Europa no número total
de companhias de biotecnologia. O governo holandês gostaria de ver os Países Baixos
subir na classificação e está incentivando consequentemente o crescimento no sector
da biotecnologia. Este incentivo inclui um investimento de $94 milhões em I&D no
sector. O Ministro dos Assuntos Económicos preparou também iniciativas tais como a
rede BioPartner, para facilitar e estimular o crescimento da indústria. A rede BioPartner
ajuda companhias em início, fornecendo financiamento, através dos subsídios e de
capital de risco, assim como instalações. A rede BioPartner apoia actualmente grupos
e indivíduos focalizados no diagnóstico molecular, produção de proteínas medicinais
no néctar e no mel e de soluções biológicas para a indústria de produto químico.
Os factores que dão forma ao consumo e ao fixar o preço dos produtos farmacêuticos
nos Países Baixos, incluem a pressão crescente do governo para conter custos dos
cuidados de saúde, uma população em envelhecimento, a emergência de produtos
novos, o deslocamento dos cuidados de saúde curativos para preventivos e o
deslocamento do cuidado institucional para o cuidado ambulatório. Em consequência
destes factores, espera-se que o mercado mude significativamente nos próximos anos,
com um aumento considerável na procura por produtos farmacêuticos.
Temas em aberto na opinião pública
Ao contrário de outros países europeus, não houve nenhuma contestação pública
forte contra a biotecnologia e os produtos alimentares geneticamente modificados
nos Países Baixos. Houve alguma resistência à introdução de
produtos alimentares sem etiquetas, mas a indústria não enfrentou
a violência e a publicidade negativa, vistos noutros países. No
geral, os holandeses aceitam os produtos da biotecnologia que são
benéficos à saúde humana ou ao ambiente, mas têm uma opinião
fortemente negativa da tecnologia que levanta problemas éticos
ou envolvam a modificação de seres humanos ou de animais. Os
estudos indicam que o consumidor e os grupos ambientais nos
Países Baixos julgam a biotecnologia numa base de caso a caso. Em contraste, grupos
em outros países europeus, tendem a rejeitar a biotecnologia, baseando-se “numa
matéria de princípio”.
Índice
Netherlands: at the hub of distribution. (markets). Medical Device Technology; Oct
1, 2002).
As populações vivem mais tempo e a melhoria contínua dos Cuidados de Saúde e
do tratamento através do desenvolvimento tecnológico dos dispositivos médicos
é um factor contributivo importante de acordo com a EUCOMED, a Associação
Europeia das Indústrias de Tecnologia Médica. As inovações em tecnologia médica
contribuem para uma melhor saúde e bem - estar. Isso melhora os padrões para
o crescente envelhecimento da população e o consequente aumento do número de
pessoas que sofrem de doenças cardiovasculares, cancro, diabetes e perturbações
músculo-esqueléticas como a osteoporose. A inovação é um dos principais motores
neste mercado. As empresas estão a investir fortemente em I&D, a fim de desenvolver
novas tecnologias de ponta, assegurando produtos de topo, enquanto se mantêm
competitivas.
Os Países Baixos por si são um actor importante na área de tecnologias médica e de
produtos farmacêuticos. O governo holandês tem colocado especial ênfase na criação
de uma infra-estrutura benéfica para o desenvolvimento de produtos de tecnologia
médica, envolvendo não só a indústria, mas também a profissão médica, a indústria
farmacêutica e os centros académicos de investigação e desenvolvimento.
A combinação de institutos de investigação académica, centros médicos
e a presença de muitas e bem conhecidas empresas dão excelentes oportunidades para
a transferência de conhecimento e para a inovação, tendo assim sido criados alguns
clusters aproveitando os conhecimentos holandeses na área da saúde humana. Destes
salientam-se:
Amsterdam BioMed Cluster
O Cluster foi criado para optimizar o acesso aos mais renomados dos institutos
de pesquisa e centros médicos de Amesterdão. A finalidade deste cluster é de
destacar o conhecimento, serviços e produtos da região a empresas farmacêutica
e de biotecnologia. O Amsterdam BioMed Cluster foi lançado oficialmente na
conferência BIO 2005 em Philadelphia, E.U.A.
A indústria holandesa da agricultura, entretanto, é sensível às demandas para
produtos de alimento não-GM (geneticamente modificados). Até à data, os retalhistas
protegeram-se do público contra os produtos GM assegurando que alternativas GnãoM
estão disponíveis e apoiam a conformidade com regulamentos de etiquetagem.
Noord-Brabant
A província de Noord-Brabant é anfitriã de uma extensa rede
de empresas relacionadas com a tecnologia médica, uma forte infra-estrutura
de conhecimento e uma boa infra-estrutura logística. O forte enfoque no
desenvolvimento do conhecimento em produtos comercializáveis, processos e
serviços é uma das qualidades do cluster de Noord - Brabant .
Dispositivos médicos
A indústria de dispositivos médicos é altamente competitiva e dinâmica na Holanda
com amplas possibilidades de expansão. O mercado holandês de dispositivos
médicos tinha em 2001 o valor estimado de 1380 milhões de US dólares (Fonte:The
Outro trunfo inestimável é a combinação dos principais intervenientes tanto na
tecnologia médica como na indústria farmacêutica. O aumento da cooperação
entre os sectores e a integração das suas actividades de I & D são cruciais para
o futuro e para a competitividade. Todos os desenvolvimentos essenciais na
evolução económica na área da Saúde Humana estão a ocorrer nas áreas da
190
191
investigação específica onde as tecnologias médica e farmacêutica se encontram.
Como resultado, a região Noord-Brabant teve um início fulgurante na sua
ambição de se tornar um dos líderes mundiais em clusters de Saúde humana.
Limburg
A província holandesa de Limburg é o lar de 60 empresas de tecnologia médicas
e ciências da vida que empregam aproximadamente 2350 pessoas. Limburg
representa uma secção, da região triangular definida por Maastricht, Aachen,
na Alemanha, e Liege, na Bélgica. Esta região, é um viveiro de actividades das
ciências da vida, é o lar de muitos centros públicos e privados de I & D, de cinco
grandes universidades e de três Hospitais universitários.
Em Limburg existe uma florescente comunidade fornecendo produtos e
tecnologias que se prendem com os dispositivos médicos em particular
no domínio das doenças cardiovasculares. A engenharia de tecidos
é outra área de tecnologia e desenvolvimento de produtos. Ela engloba o
crescimento e / ou a utilização de células e suas moléculas em construções
artificiais.
Health Valley
Health Valley é uma rede de instituições de investigação biomédica, empresas
de desenvolvimento de produtos de saúde e de fornecedores serviço. Esta
rede está centralizada em torno de escolas médicas, institutos de investigação
e hospitais académicos do leste da Holanda. O foco da Health Valley é em
cuidados & tecnologia, disponibilização controlada de fármacos, equipamentos
de diagnóstico, produtos farmacêuticos e medicina de reabilitação e regenerativa,
dispositivos médicos e Engenharia de tecidos.
Oportunidades
O mercado holandês está a mudar. Os estilos de vida em mudança criaram uma procura
maior para a variedade, incluindo para alimentos de conveniência e alimentos de valor
acrescentado. Cada vez mais, existe um potencial significativo para oportunidades de
colaboração na pesquisa na área de alimentos funcionais - alimentos projectados com
benefícios de saúde específicos. Espera-se também a expansão de um número outras
áreas nos próximos anos, incluindo fornecimentos à indústria (por exemplo ajuda ao
processamento, protectores de colheita e herbicida, e produtos agrícolas geneticamente
projectados, resistentes às pragas).
Índice
Há boas oportunidades para os exportadores de produtos biomédicos. Os produtos
farmacêuticos, de diagnóstico, as vacinas e os antigénios oferecem as melhores
perspectivas de vendas. Espera-se também o desenvolvimento de medicamentos,
serviços de sequenciação e mapeamento genético
À medida que a indústria da biotecnologia nos Países Baixos amadurece e se expande,
haverá um crescimento das necessidades de companhias de equipamento, de serviços de
apoio e experiência técnica, para fornecer o mercado. Há boas perspectivas de exportação
para as culturas de tecidos e de células, para equipamentos do fermentação, sistemas
de bioreactores, equipamento para cromatografia liquida alto desempenho, colunas
e acessórios, instrumentos do electroforeses e sistemas de processamento de análises.
Em síntese podemos enumerar alguns exemplos de empresas que actuam nos domínios
da Biotecnologia e da produção de dispositivos médicos.
Alguns dos players em biotecnologias e dispositivos médicos na Holanda
Entidade / Empresa
Entidade / Empresa
Abbott Laboratories
Gene Pharming,
Agfa
Interpharm
Air Liquide Medical
IsoTis
Amersham Health
Janssen Cilag
Amgen Europe
Jari Pharmaceuticals BV
Analytico Medinet
Johnson & Johnson
B.O.C. Edwards
Keygene N.V.
Banner Pharma Caps
Medtronics
BaseClear
Novartis
Becton, Dickinson and Co.
NV Organon
Bio Merieux
Omron
BioDetection Systems,
Pamgene
Boston Scientific
Philips Medical Systems
Braun Medical
Plant Research International B.V
Cardinal Health
Primagen Holding,
CatchMabs BV
Rhein Biotecnologia NV
Cellscreen BV
Quiagen
Diosynth
TNO. Crucell
Dräger Medical Electronics
Vitatron
Emotron
WL Gore
FEI Company
Zeiss
GE Healthcare
Apesar da legislação ambiental estrita e da pressão pública aumentada, a indústria
ambiental de biotecnologia nos Países Baixos, tem um forte potencial para o
crescimento. As aplicações incluem a conversão do desperdício em produtos úteis,
reactores mais compactos para o tratamento de água residuais, assim como o controlo
do processo e técnicas da monitorização. Existem também grandes áreas do país que
requerem a reconstituição do solo, possibilitando o retorno à produção útil.
192
193
4.2.2.1.6 A Holanda e as tecnologias de informação e comunicação na Saúde
4.2.2.1.6.1 Perspectivas estratégicas
Recentemente o governo holandês, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação
para a Saúde (NICTIZ) e os profissionais dos cuidados de saúde, propuseram a
comunicação electrónica e a troca de dados médicos, no sector dos Cuidados de Saúde
para todo o país. A expectativa é que o uso das TIC contribua para a qualidade, a
eficácia e a acessibilidade dos cuidados de saúde agora e no futuro. O pessoal médico
em particular ficará mais capacitado para fornecer os cuidados requisitados com o
acesso melhorado e exacto a dados recentes dos pacientes. A infra-estrutura nacional
para os cuidados de saúde (AORTA) permitirá a troca segura de informação médica
de confiança. O NICTIZ desenvolveu o Nacional Switching Point (NSP), um
projecto de partilha electrónica de informações de pacientes entre as organizações de
saúde em todo o país. O NSP mantém um indicador apontando para todos os locais
de registo de cada paciente e um cadastro de sistemas clínicos associados, que lida
com a autenticação, a autorização de utilizadores do sistema e regista ainda, todas
as transacções para auditoria. A iniciativa foi a base para o lançamento nacional do
Prontuário Electrónico de Pacientes. O desenvolvimento e gestão do sistema foram
liderados pela CSC – Computer Sciences Corporation, companhia americana
dedicada a serviços de tecnologia da informação.
Os critérios do Sistema de Gestão de Cuidados de Saúde (GBZ) asseguram o
armazenamento sistemático e seguro dos dados médicos. Como núcleo de aplicações
médicas, os Países Baixos focalizaram-se num registo electrónico nacional da saúde
(EPD) funcionando num ambiente seguro com os dados armazenados do paciente
/ cliente em sistemas diferentes, podendo ser recuperados, trocados e mostrados aos
prestadores autorizados de cuidados de saúde. Este EPD virtual é compilado de uma
colecção das aplicações conectadas à infra-estrutura nacional do AORTA. Os Países
Baixos movem-se gradualmente para um EPD completo. O registo electrónico de
Medicação (EMD) e um registo electrónico do Clínico Geral (WDH) será introduzido
brevemente, mas muitas mais aplicações de cuidados estão a ser desenvolvidas.
A diferença dos esforços da Holanda com outras iniciativas de outros locais está na
velocidade com a qual eles conquistaram marcos técnicos. A principal razão desse
sucesso é a tecnologia de integração rápida da InterSystems, o aplicativo Ensemble.
A CSC- Computer Sciences Corporation, escolheu o Ensemble para o projecto, pela
sua capacidade de combinar a integração rápida com funcionalidades inovadoras,
necessárias para integrar uma grande variedade de aplicações, sistemas e repositórios
heterogéneos. “Optámos pelo Ensemble porque ele é o que melhor aplicativo
atendendo às rígidas exigências do projecto”, afirma Darryl Berend, director da área
de Assistência Médica da CSC, na Holanda. Ele lembra que a empresa já realizou
projectos governamentais similares na Holanda, Grã-Bretanha e Dinamarca, facto que
os credenciou para a construção de uma rede de informações fiável e de excelente
custo-benefício, para o sector de saúde holandês. Em apenas quatro meses, a contar
da data em que o Ensemble foi escolhido, a equipa do CSC foi treinada no uso da
tecnologia, recolheu e analisou completamente os requerimentos. Neste período foi
também desenvolvido, testado e implantado o software do NSP. O desempenho no
194
Índice
desenvolvimento agradou à equipa. “Descobrimos que o Ensemble poderia responder
tão rapidamente quanto precisávamos numa configuração directa e fácil de gerir e
que suporta as necessidades de desempenho e escalabilidade do NSP”, afirma Bob
Schat, arquitecto de soluções na CSC. Ele destaca que o Ensemble está simplesmente
a fazer muito mais pela NICTIZ, da forma mais rápida, com mais controle e mais
economia.
Outros motivos que levaram a CSC a optar pelo Ensemble foi a facilidade de
administração através de seu portal de gestão com base na Internet e a integração
com o Caché, um banco de dados orientado a objectos da InterSystems, que oferece
alto desempenho e escalabilidade. Para a InterSystems este projecto é extremamente
importante. “Estamos satisfeitos em constatar que o Ensemble foi escolhido como
a plataforma de integração para projectos deste porte e importância em diversos
países”, disse Trevor Matz, director para os projectes de integração da InterSystems.
“É importante fornecer suporte a esta iniciativa nacional inovadora e pretendemos
manter uma parceria duradoura e bem sucedida com a CSC”, conclui. A Computer
Sciences Corporation – CSC foi fundada em 1959. Com aproximadamente 78000
funcionários, a CSC oferece tecnologias de ponta para clientes em todo o mundo.
Entre os seus serviços, estão projectos de integração de sistemas, subcontratação
corporativa e de TI, desenvolvimento de software de aplicação, hospedagem de Web
e consultoria em gestão.
4.2.2.1.6.2 Registos Médicos Electrónicos
O registo médico electrónico (EPD) é um registo médico virtual sendo um componente
de um sistema de âmbito nacional, que pretende facilitar a troca da informação do
paciente. Os dados de sistemas de informação diferentes são integrados no EPD. Os
médicos autorizados têm acesso à informação e podem recolher uma história clínica
mais completa incluindo os medicamentos prescritos.
O sistema nacional de EPD foi construído bit por bit, ligando os vários sistemas
regionais como parte de uma infra-estrutura de âmbito nacional. O registo electrónico
de medicações é parte do EPD, que inclui também os seguintes componentes:
•• Identificação de paciente - através do número de cidadão (BSN) (que será
introduzido brevemente) ;
•• Identificação e verificação do prestador de cuidados - identificação única do
prestador de serviços ;
•• Troca de e informação segura e de confiança - através de um ponto nacional de ligação.
4.2.2.1.6.3 Registo electrónico de Medicação
Os prestadores de cuidados de saúde nos Países Baixos já iniciaram um sistema
electrónico de registo de medicação (EMD). O sistema de EMD foi introduzido em
duas regiões em Janeiro de 2007. Os profissionais autorizados usam o sistema de
EMD para aceder ao histórico da medicação de um doente.
195
O sistema EMD significa a evicção de erros na medicação, disponibilizando ao
pessoal de saúde a informação de que necessita num ambiente on-line. Isto é uma
importante contribuição para a segurança do doente e significa também uma
melhoria na qualidade dos cuidados. Informação vital sobre o doente está disponível
aos prestadores de cuidados de saúde, desde que o doente não apresente objecções.
Os prestadores de cuidados são assim capazes de evitar prescrever medicamentos que
possam levar a interacções perigosas com medicações que o doente possa estar a tomar
por conselho de um outro médico.
Esta informação permanece na fonte (por exemplo sistema de informação de um
hospital, de uma farmácia, de um consultório de GP) mas está também disponível
aos fornecedores e aos prescritores de medicação: farmácias públicas, farmácias do
hospital, GP, etc.).
4.2.2.1.6.4 Registo electrónico do Clínico Geral (WDH)
Uma população envelhecida, a falta de GP, um grupo profissional em envelhecimento,
e o facto de que muitos dos GP qualificados recentemente preferirem trabalhar em
meio período, precipitaram a emergência de carências destes profissionais nos anos
recentes. Actualmente os GPs que substituem os seus colegas nas noites e nos finsde-semana têm dificuldade no acesso à história médica dos pacientes. Um registo
electrónico do GP fornecerá em todos os locais um sumário da história do paciente.
Os registos remanescerão com o GP regular e deixarão de ser somente acedíveis de
um local. A informação ganha durante a consulta fica automaticamente com o GP
regular.
4.2.2.1.6.5 Perspectiva de implementação
No programa de implementação de EMD/WDH os componentes da infra-estrutura
básica e das duas primeiras aplicações estão juntas. Para assegurar o cuidado e a
máxima atenção, o processo da execução foi dividido em duas fases:
A primeira fase tem a ver com a ”prova do conceito“ que visa assegurar que os
diferentes componentes operarão concertadamente num ambiente de teste. A
execução do Registo electrónico de Medicação e o Registo Electrónico do GP
começa consequentemente com uma “prova do conceito” (PoC). No PoC todos os
constituintes da rede são testados na concertação e debaixo de condições laboratoriais.
Isto mostra se as instalações nacionais estão a trabalhar eficazmente e se os sistemas de
prestação de cuidados estão a operar correctamente e com segurança
Numa segunda fase, que se iniciou com o fim do PoC, foram lançados estudos piloto
em regiões seleccionadas. Nesta segunda fase os resultados do PoC foram introduzidos
em onze regiões seleccionadas. Cinco EMD e seis regiões piloto de WDH foram
seleccionadas para este período experimental. Na sua totalidade estas regiões piloto
cobriram 1000 prestadores de cuidados de saúde e aproximadamente dois milhões
de registos. Com os resultados obtidos e com o sucesso atingido nestas duas fases a
extensão nacional teve início em 2007.
196
Índice
4.2.2.1.6.6 Actividades Futuras
A maior parte da agenda de implementação das TIC para o próximo período deve
ser ainda determinado. A introdução de aplicações novas será prioritizada e será
baseada nas possibilidades tecnológicas e nas necessidades e desejos dos pacientes, dos
fornecedores de cuidados de saúde e dos seguradores. Isto está a ser feito através de
um modelo administrativo de dois ramos, em que um é um grupo plataforma para
as TI e inovação que ajusta a agenda para actividades novas de TIC e um conselho de
inovação e TI. O conselho decide os desenvolvimentos futuros reais e na sequência em
que serão executados. Nos anos seguintes, vários capítulos serão adicionados ao EPD,
que será alargado desse modo a outros grupos e domínios profissionais (por exemplo
bem-estar, cuidado juvenil). Esta aproximação passo a passo deve eventualmente
conduzir a uma colecção de dados partilhados entre diferentes tipos de fornecedores
de cuidados de saúde. As seguintes iniciativas (entre outras) serão lançadas no futuro
próximo:
•• Alargar o EMD, adicionando funções de prescrição electrónica para fornecedores
de cuidados;
•• Estender o EMD a outros grupos profissionais;
•• Alargar o WDH com uma série de dados da emergência;
•• Desenvolver os componentes para um registo electrónico de diabetes (integrando
a corrente complexa de fornecedores de cuidados de saúde), e dar aos pacientes
o acesso a seus próprios dados de diabetes;
•• Desenvolver o registo electrónico de crianças (EKD). A partir de 1 Janeiro 2007
cada criança nascida nos Países Baixos tem o seu próprio EKD, contendo a
informação sobre a criança, a situação da família e o ambiente.
•• Criar condições para que os doentes possam aceder aos seus próprios registos.
Neste momento os políticos estão a considerar o uso possível de um Cartão de
Identidade Nacional electrónico como meio de acesso de paciente.
O sistema holandês de cuidados de saúde, é um sistema complexo e em mudança
constante que é difícil de descrever, sendo diferente de outros sistemas na Europa. Os
seus três componentes separados, são responsáveis por alguns dos problemas, como a
equidade de financiamento e que foram o foco das reformas e debates na década passada.
No lado positivo, o sistema de cuidados de saúde primários é bem desenvolvido e
funciona bem, com o seu sistema de guardião e a responsabilidade por dois terços das
consultas de ambulatório. Este sucesso é ilustrado com um grau de satisfação elevada
com o sistema por parte dos seus utilizadores. A mudança fundamental diminuiu
muitos benefícios, e o debate em torno de um sistema de cuidados de saúde orientado
para o mercado levou a um aumento das actividades da melhoria de qualidade.
Este debate contínuo e somente o tempo revelarão como os Países Baixos reconciliarão
temas complicados, tais como a introdução da competição efectiva no mercado
mantendo simultaneamente a solidariedade e a acessibilidade financeira.
A reforma reflectiu dois dos objectivos definidos pela Federação das Organizações
dos Pacientes e dos Consumidores nos Países Baixos: criar um sistema baseado na
197
procura e nas perspectives nos pacientes e seguir princípios de liberdade de escolha
e de autonomia pessoal. Entretanto, durante as consultas um dos desafios para a
Federação das Organizações dos Pacientes e dos Consumidores nos Países Baixos
foi que não conseguiu apresentar uma visão consensual em todos os aspectos da
reforma. Este facto pode ter enfraquecido a sua influência mas reflecte as diversas
opiniões das organizações constituintes. O sentido da reforma do seguro de saúde
apresentou diversas ciladas potenciais. Um tema de preocupação era a base em que os
consumidores fariam a escolha das seguradoras de saúde e dos pacotes de benefícios do
esquema do seguro. As escolhas podem ser feitas com base em preferências individuais
actuais mas podem necessariamente não reflectir riscos de saúde para o futuro ou a
evidência sobre o custo-beneficio das intervenções. Por exemplo, se os consumidores
estivessem livres para decidir sobre incluir ou não programas de rastreio no seguro de
saúde seleccionado, poderiam optar por reduzir o direito de rastreio sem poder fazer
exame de seu risco pessoal de desenvolver doenças no futuro. Isto poderia ocorrer
porque o seu conhecimento de riscos de saúde é limitado, porque escolhem ignorar
os riscos futuros ou porque, as opções futuras para o tratamento e o cuidado não
são simplesmente conhecidas. Por estas razões os mecanismos da representação são
importantes em determinar a extensão apropriada da escolha no sistema.
A experiência nos Países Baixos mostrou que um desafio é equilibrar os objectivos da
reforma relacionados com a escolha crescente do cidadão com outros objectivos do
sistema. Por exemplo, embora a escolha possa resultar num equilíbrio dos benefícios de
saúde mais ajustados á procura, as pessoas mais informadas poderão provavelmente ter
melhores decisões sobre o seu seguro do que as pessoas menos informadas, reduzindo
assim a equidade da saúde. A escolha pode também influenciar negativamente a
tomada de decisão baseada na evidência, já que ao decidir sobre o pacote do seguro,
os consumidores podem ser guiados por percepções pessoais a curto prazo, faltando
a informação sobre riscos de saúde e o custo-beneficio das intervenções. Assim,
assegurar-se de que a população dos Países Baixos tenha conhecimentos sobre a sua
saúde, compreendendo os seus riscos de saúde pessoais e as implicações de apólices
diferentes do seguro de saúde, será importante. O desafio começa por ser passar esta
compreensão e informação, a todos os grupos na sociedade.
No que diz respeito à representação do consumidor na tomada de decisão, estes
desenvolvimentos mostraram que os interesses do consumidor ou do paciente
podem diferir entre os grupos, colocando dificuldades em conseguir o consenso
em todos os assuntos. A coabitação de organizações do consumidor e do paciente
não pode garantir o consenso. A sua legitimidade não é baseada em representar as
opiniões do público em geral, mas em apresentar as opiniões dos pacientes e dos
consumidores baseadas nas suas experiências específicas da saúde e dos cuidados de
saúde. É importante compreender os pontos em que os grupos dos consumidores e
dos pacientes concordam, mas também compreender como e porque diferem.
As TIC estão a ser utilizadas de modo a melhorar a acessibilidade aos dados dos
doentes, não só para manter e aumentar a qualidade dos Serviços de Saúde, mas
também para responder a questões de ordem económica e de falta de recursos,
nomeadamente humanos.
198
Índice
4.2.2.2 Dinamarca
4.2.2.2.1 Desenvolvimento do Sistema Dinamarquês de Saúde
O sistema dinamarquês de cuidados de saúde submeteu-se a mudanças graduais,
mas a reformas não radicais, de 1970 até 2004. Teoricamente, o desenvolvimento
pode ser visto da perspectiva do federalismo, da descentralização e dos incentivos
fiscais apoiados em sistemas do reembolso. O sistema dinamarquês de cuidados de
saúde é descentralizado político, financeira, e operacionalmente. Os condados são
responsáveis pelos cuidados de saúde, e financiam-no a partir de impostos sob os
rendimentos e propriedades. Os hospitais são públicos, enquanto os clínicos gerais são
empresários que trabalham por contrato com os condados. Os serviços hospitalares,
os serviços de clínica geral e os especialistas não têm custos, existindo co-pagamentos
para medicamentos, cuidados dentários dos adultos e fisioterapia. Os co-pagamentos
constituem perto de 19 % de despesas totais da saúde. O sistema caracteriza-se pelo
controlo da despesa, pelo desenvolvimento positivo razoável na produtividade e por
um grau elevado de satisfação do paciente e do cidadão apesar das listas de espera.
A escolha livre do hospital foi introduzido há mais de 10 anos. Recentemente foi
expandida de modo que após ter esperado 2 meses por tratamentos de cirurgia electiva
em hospitais públicos, os cidadãos podem escolher um outro hospital privado ou
recorrer ao exterior com pagamento total por fundos públicos. O pensamento por trás
da descentralização foi minado gradualmente por um número de razões. Isto conduziu
a uma reforma efectivada em Janeiro de 2007. O número dos condados foi reduzido,
mas as regiões novas retêm a responsabilidade para os cuidados de saúde. Um imposto
nacional da saúde foi introduzido de modo que as regiões recebam rendimentos do
estado e do co-pagamento municipal, por exemplo uma quantia por hospitalização.
Numa perspectiva internacional, os
níveis de saúde na Dinamarca, podem ser
considerados como bons. Contudo nos
últimos 10 a 20 anos ocorreu uma evolução
mais lenta do que em outros países europeus,
não se encontrando assim a Dinamarca no
topo da Europa em alguns indicadores.
Administrative Levels
National
Regional
Ministry of the Interior
and Health
14 countries
Primary
Copenhagen
Frederkisherg
273 Local Authorities
Contudo a esperança de vida, como indicador importante, mostra que houve uma
melhoria substancial nos níveis de saúde durante a segunda metade dos anos 90.
Esperança de vida ao nascer (anos)
1994
2005
Dinamarca
74,8
77,45
Holanda
76,85
78,7
Portugal
73,8
77,2
Finlândia
75,8
78
78
79,75
Suécia
Fonte: Life expectancy at birth and at various ages. OECD Health Data 2007 - Version:July 07
199
4.2.2.2.2 Sistema de prestação de Cuidados de Saúde
Como a Dinamarca no seu todo, o sector dos cuidados de saúde tem 3 níveis políticos
e administrativos: o estado, os condados e as municipalidades (níveis nacional,
regional e local).
O serviço de cuidados de saúde está organizado de modo que a responsabilidade pela
prestação do serviço se situe no nível administrativo mínimo. Os serviços podem
assim ser providenciados tão perto quanto possível daqueles que os usam.
O papel do estado na disponibilização e cuidados de saúde é em primeiro lugar e
acima de tudo, iniciar, coordenar e aconselhar. Uma das tarefas principais é estabelecer
os objectivos para a política nacional de saúde.
Antes da concepção do plano de cuidados de saúde o Ministério da Saúde e do interior
estabelece a preparação do planeamento entre os condados, define directrizes no que
diz respeito às funções nacionais e regionais dentro serviços hospitalares e informação
de como as diferentes formas de tratamento devem ser organizadas, incluindo a
coordenação dos diferentes níveis de tratamento.
O Ministério da Saúde e do interior na sua competência de Autoridade de Saúde
Nacional é responsável ainda por legislar para a saúde, nas áreas do funcionamento
dos serviços de saúde, pessoal, hospitais e farmácias, produtos médicos, alimentos,
vacinas, cuidados de saúde materno infantil e direitos dos doentes. Esta legislação
cobre as tarefas dos condados e das autoridades locais na área da saúde.
A nível central é requerido que em cada 4 anos, os condados e as autoridades locais
formulem um plano de cuidados de saúde, de modo a melhorar a coordenação e
eficiência dos diferentes níveis administrativos envolvidos na prestação de cuidados
de saúde.
Índice
Existem 273 autoridades locais, que conjuntamente com as autoridades de Copenhaga
e Frederiksberg, são os corpos administrativos locais.
As autoridades locais têm um certo número de competências, das quais a Saúde
representa uma pequena parte.
No campo da saúde, as autoridades locais são responsáveis pela enfermagem,
os cuidados de saúde pública, saúde escolar e tratamento dentário infantil. As
autoridades locais são também responsáveis pela maioria dos serviços sociais, alguns
dos quais (serviços domiciliários de idosos) têm a ver com os serviços de cuidados
de saúde e são de grande importância para o funcionamento destes. Os condados
podem individualmente ajustar os seus serviços de acordo com as necessidades aos
diferentes níveis, permitindo assegurar o número correcto de pessoal e a procura do
equipamento adequado.
O Sistema de Saúde Dinamarquês está dividido em 2 sectores: o dos cuidados de
saúde primários e os hospitalares.
O sector dos cuidados de saúde primários lida com os problemas de saúde da
comunidade e os seus serviços estão disponíveis para todos. Este sector pode ser
dividido em duas partes: uma que lida essencialmente com o tratamento e os cuidados
(clínicos gerais, dentistas, fisioterapeutas, etc.) e a outra que é predominantemente
preventiva, que gere os programas de prevenção e os cuidados dentários infantis.
Nos últimos 10 a 15 anos foi dada à medicina preventiva e à promoção da saúde uma
alta prioridade na Dinamarca. Isto deve-se ao reconhecimento dos quadros nosológicos
actuais serem dominados pelas doenças sociais, como as doenças cardiovasculares e as
neoplasias. Somente uma parte dos cuidados de saúde preventivos e de promoção
da saúde se apoiam no sector da saúde. Os desenvolvimentos no ambiente, na saúde
ocupacional, no ambiente doméstico, segurança rodoviária e na segurança dos produtos
são de grande importância para o estado geral de saúde da população. A promoção
da saúde e a prevenção da doença envolve um grande número de iniciativas em todos
os campos da sociedade. As medidas preventivas ao nível local são até certo ponto
financiadas centralmente, por exemplo através do apoio de projectos e pesquisas.
Os clínicos gerais ocupam uma posição central no Sistema de Saúde da Dinamarca.
Isto deve-se ao facto de serem os contactos primários com os Serviços de Saúde,
devendo assegurar que ao doente é dado o tratamento correcto e que é enviado aos
profissionais correctos no serviço de saúde. O clínico geral é assim o coordenador e
a pessoa com responsabilidade profissional de referenciar os doentes para hospitais,
especialistas e outros profissionais, que trabalham dentro do Sistema de Saúde e
disponibilizam outro tipo de cuidados.
Os condados têm uma larga amplitude de poderes para organizar os serviços de saúde
para os seus cidadãos, de acordo com os desejos regionais e a disponibilidade de
instalações, sem a intervenção do governo.
200
201
Caracterização Sumária do Sistema de Saúde Dinamarquês:
3500 Clínicos Gerais têm 90% de todos os contactos dos pacientes;
Mais de 90% dos Clínicos Gerais usa algum tipo de registos electrónicos da saúde
(EHRs );
Os Clínicos Gerais são financiados na maior parte publicamente;
65 Hospitais são possuídos por 14 condados e pela Corporação Hospitalar de
Copenhaga (nenhum hospital privado principal);
4,6 Milhões de consultas de ambulatório por ano;
22 000 Camas hospitalares;
1.3 Milhão de altas anuais;
13% das camas hospitalares são servidas por EHR ( meio de 2003)
Na Dinamarca existem cerca de 3 500 clínicos gerais.
Cada um deles tem cerca de 1600 doentes. As pessoas
seguras no Grupo 1 têm de estar registadas com um
clínico geral e as pessoas no Grupo 2 têm o direito, mas
não o dever, de se registarem num clínico geral da sua
escolha. As crianças abaixo dos 16 anos são registadas
geralmente no mesmo clínico geral do que os seus pais.
Quando em situação de doença, a população recorre em primeiro lugar ao contacto
com os cuidados de saúde primários. Os clínicos gerais, actuam como guardiães
do sistema, em relação ao acesso ao tratamento hospitalar e aos especialistas, sendo
necessário os doentes serem referenciados para acederem aqueles. Se o cidadão depois
de uma avaliação médica necessita de tratamento a um nível especializado, ele tem a
escolha entre os departamentos hospitalares que oferecem tratamento com alto nível
de especialização.
O sector hospitalar lida com as situações médicas que necessitam de tratamentos ou
equipamento mais especializados ou intensivos. Na vasta maioria dos casos a obrigação
dos condados de disponibilizar aos seus cidadãos tratamento hospitalar é cumprida
pelos hospitais do próprio condado e em parte pelos hospitais de outros condados.
Como o funcionamento dos hospitais requer uma população maior do que aquela de
que a maioria das autoridades locais abrange, esta responsabilidade está atribuída aos
14 condados. Contudo os hospitais de Copenhaga e Frederiksberg são geridos por um
corpo administrativo especial: A Cooperativa Hospitalar de Copenhaga. Os condados
são também responsáveis pelo sector prestador, contudo esta responsabilidade fica
com as autoridades locais de Copenhaga e Frederiksberg.
Os hospitais dos condados e cooperativa hospitalar de Copenhaga disponibilizam
tratamento hospitalar gratuito para os residentes no condado e atendimento a situações
de acidente e de doença aguda tanto para os residentes como para os residentes
temporários. Estes hospitais são também obrigados a fazer acordos para a utilização
202
Índice
de departamentos altamente especializados, para assegurar aos habitantes igual acesso.
Isto reflecte o facto de que os condados individualmente não podem esperar cobrir
todos os tratamentos nos seus próprios hospitais.
Os hospitais privados são pertença de associações, que fizeram acordos com os
condados. Existe um número limitado de hospitais privados, completamente fora
dos serviços de saúde públicos. No presente este sector é muito modesto (0,2 % do
número total de camas).
Desde 1 de Janeiro 1993 os cidadãos que necessitam de tratamento hospitalar têm
a possibilidade, dentro de certos limites, de escolher livremente em que hospitais
desejam ser tratados.
Esta possibilidade foi alargada em Julho de 2003, podendo desde então os cidadãos
escolher entre hospitais privados ou clínicas na Dinamarca ou ainda no estrangeiro,
se o tempo de tratamento exceder em 2 meses e o hospital escolhido tiver um acordo
com a associação de condados.
Os condados podem, depois de autorização do Directório Nacional de Saúde,
referenciar os doentes para tratamentos altamente diferenciados no estrangeiro, pagos
pelo estado.
Os hospitais estão também envolvidos no tratamento preventivo e desempenham um
papel importante no que diz respeito ao treino de pessoal de todo o Sistema de Saúde
e na investigação, e é normal que muito deste conhecimento seja posto ao serviço da
prática clínica.
À medida que a ciência e a especialização a ela associada se tem vindo a desenvolver,
o trabalho dos hospitais tem vindo a evoluir disponibilizando para lá do tratamento
da doença, apoio ao diagnóstico na forma de exames laboratoriais analíticos,
imagiológicos, etc.
Ao mesmo tempo, os doentes são hospitalizados por períodos mais curtos de tempo ou
tratados em ambulatório. Para além disso existe uma tendência de aliviar os hospitais
dos cuidados de natureza social. O resultado deste desenvolvimento é reflectido numa
queda contínua na média de tempo de estadia e no número de camas dia, e num
aumento no número de doentes tratados em ambulatório
Este desenvolvimento reflecte-se na estrutura do sector dos cuidados de saúde. No
período de 1980 a 2000 o número de hospitais gerais caiu de 117 para 71. Entre 1980
e 1999 o número de hospitais psiquiátricos caiu de 16 para 12.
A queda na média da estadia no hospital resultou da grande redução no número de
camas nos hospitais gerais. Assim neste período entre 1980 e 2000 o número de camas
diminuiu de 30 967 para 18 683.
203
Índice
Similarmente no campo dos hospitais psiquiátricos houve um desenvolvimento no
sentido de menos e menores hospitalizações e mais actividade de ambulatório.
Como a estadia média nos hospitais foi reduzida devido ao tratamento em ambulatório,
os clínicos gerais assumem um papel mais importante como coordenadores do
tratamento oferecido ao doente pelo vários grupos profissionais que prestam dentro
do Esquema de Reembolso de Cuidados de Saúde, por exemplo especialistas,
fisioterapeutas e enfermagem.
Capacity and activity in somatic hospitals, specific years
Number of hospitals
1980
1989
1994
2000
Fixed number of beds
117
94
83
71
30 967
26 646
21 632
18 683
Discharges
Bed days
894 485
1 049 012
1 090 580
1 123 254
Number of ul-patients
8 413 400
7 225 805
6 643 964
5 964 586
Average lenght of stay
(days)
9,4
6,9
6,1
5,3
O nº de clínicos gerais e especialistas aumentou em 19 % no período 1980 a 2000.
No mesmo período o número de dentistas aumentou em 18 %. Este aumento deve ser
interpretado à luz do facto de que, e contrariamente ao que acontece, com os clínicos
gerais e especialistas, os dentistas podem estabelecer-se livremente na Dinamarca, não
tendo assim os condados o controlo sobre as disponibilidades destes profissionais.
Por outro lado os tratamentos dentários não são isentos de custos. O tratamento é
somente parcialmente subsidiado; aproximadamente 70 % das despesas dentárias em
adultos são pagas pelos próprios doentes, com a possibilidade de parte ser reembolsada
por seguros de saúde privados.
Como já referido anteriormente a reforma estrutural principal do sector dos cuidados
de saúde foi implementada em Janeiro 2007. Os 15 condados existentes (14 condados
mais a região de Copenhaga) foram consolidados em cinco regiões e o número das
municipalidades foi reduzido de 271 para 99.
4.2.2.2.2.2 Financiamento
O sistema de saúde dinamarquês é caracterizado tanto por ser publicamente financiado
através de impostos e para a maioria dos serviços, como por ser gerido directamente
pelas autoridades públicas. Em muitos países da Europa existe uma componente muito
maior de cuidados privados na organização dos cuidados de saúde, sendo um grande
número de hospitais geridos por organizações privadas. O financiamento por outro
lado que é principalmente público é na forma de um esquema de seguro mandatório
em vez dos impostos gerais.
As pessoas com mais de 16 anos e que têm direito aos benefícios do esquema de
reembolso de cuidados de saúde podem escolher entre o seguro do Grupo 1 ou do
Grupo 2. No que diz respeito a muitos dos serviços, os direitos da pessoa segurada
204
dependem muito do grupo que escolheu. A pessoa segura pode mudar entre o Grupo 1
e 2 notificando a autoridade local. As crianças abaixo dos 16 estão cobertas pela mesma
forma de seguro que os seus pais. Quando os mais jovens chegam à idade dos 16 anos
ficam seguros independentemente no Grupo 1, a menos que escolham ser seguros no
Grupo 2. Quase todos (97,6 %) escolhem ser seguros no Grupo 1. Todos os que têm
direito a serviços de reembolso recebem um cartão de reembolso de cuidados de saúde.
As pessoas seguras no Grupo 1 têm o direito a ajuda médica gratuita do seu clínico geral
ou do seu substituto. Podem também, sem encargos, ser observados por outro clínico
geral enquanto fiquem fora da área do seu clínico geral, em caso de doença súbita,
agudização, acidentes, etc. As pessoas seguras no Grupo 2 recebem somente parte do
custo quando se socorrem de um clínico geral. O subsídio que recebem corresponde
ao mesmo do Grupo 1. O esquema de seguro de saúde paga todo ou parte dos
tratamentos dados por especialistas. Na Dinamarca existem cerca de 1200 especialistas.
As pessoas no Grupo 1 têm o direito a ajuda médica gratuita de especialistas quando
referenciados pelo seu clínico geral. As pessoas do Grupo 2 recebem somente parte
do custo da ajuda médica por especialistas. Os subsídios correspondem ao custo de
ajuda médica similar para o Grupo 1. Contudo as pessoas do Grupo 2 podem visitar
qualquer especialista sem ter que visitar um clínico geral antes.
Os modos diferentes de organizar e financiar os serviços e cuidados de saúde têm
vantagens e desvantagens, sendo a escolha do modelo largamente determinada pelas
diferentes prioridades nos diferentes países.
No sistema de Saúde Dinamarquês uma autoridade combina a responsabilidade politica
para os níveis de impostos (financiamento) e pelo nível de serviço disponibilizado. Isto
dá às autoridades a possibilidade de fazerem a gestão financeira. Contudo o Governo
Central estrutura a politica económica nacional. Todos os anos a estrutura económica
para o ano seguinte são discutidos entre o estado, os condados e as autoridades locais.
Os acordos são descritos tipicamente na forma de recomendações para as taxas de
impostos locais e regionais e de acordos para injectar capital em áreas ou projectos de
cuidados específicos
Os esquemas de saúde dos hospitais e das autoridades locais são geridos por
orçamentos estruturados. Os empregados são também assalariados de acordo com
acordos colectivos entre a Associação Nacional de Autoridades Locais e os sindicatos.
Embora sendo o financiamento público, não é obrigatório que as instituições que
prestam os cuidados sejam também públicas. Contudo na Dinamarca a maioria do
sector de saúde, incluindo os hospitais são instituições públicas. O financiamento e a
gestão dos serviços estão assim integrados.
No modelo público integrado aqueles que prestam os Serviços de saúde são
funcionários públicos recebendo um salário fixo. O modelo integrado com restrições
orçamentais e salários fixos dá segurança orçamental, mas não disponibiliza ao pessoal
um incentivo intrínseco para a eficiência. A eficiência deve ser assegurada através de
outros mecanismos como a ética profissional e a boa gestão.
205
Índice
Na Dinamarca a grande maioria dos serviços de saúde não tem custos para os
utilizadores.
Do total das despesas em serviços de saúde na Dinamarca em 2000, a despesa pública
constituiu 81 % e a privada aproximadamente 19 %, Os gastos em saúde cobrem
essencialmente os pagamentos de medicamentos, dentistas e fisioterapia. O total
do gasto público aprovado corresponde aproximadamente a 8% do PIB (ver tabela
seguinte), valor que se tem vindo a manter estável ao longo dos últimos anos como
pode ser constatado pelos valores abaixo:
Despesa total na saúde - % do produto interno bruto
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Dinamarca
8,4
8,1
8,2
8,2
8,3
8,5
8,3
8,6
8,8
8,9
8,9
Fonte: OECD Health Data 2007 - Version: July 07
O total do gasto público em cuidados de saúde, medida em termos de preços fixos,
aumentou em cerca de 26% de 1988 até 2000.
Health care sector expenditure specific years, fixed 2000 prices; DKK milliions
Hospitais
Individual
Health
Others
Private
Expenditure
Total
Expenditure
Services
1988
40 233
12 060
871
10 324
63 478
1992
40 780
13 601
1 280
11 494
67 155
1996
44 633
14 266
1 235
13 183
73 317
2000
48 867
16 919
1 346
15 679
82 751
Fonte: Statistic Denmark
Como pode ser observado na tabela ao lado, a despesa no sector primário aumentou em
22%, no sector hospitalar aumentou em 39% e os gastos dos cidadãos aumentaram em
52% no mesmo período. O grande incremento no gasto do sector primário foi devido
essencialmente ao aumento significativo dos medicamentos. Apesar do crescimento
na despesa real com os cuidados de saúde, a proporção do PIB gasto nos cuidados de
saúde manteve-se constante naquele período.
Em muitos serviços de saúde existe um terceiro interveniente pagador, que realiza
o pagamento dos cuidados de saúde. Isto é parcialmente baseado no desejo de
salvaguardar despesas inesperadas, parcialmente para assegurar que mesmo aqueles
com menos recursos têm acesso pelo menos aos tratamentos urgentes. No Sistema de
Saúde Dinamarquês, a terceira parte pagadora são os condados e as autoridades locais
responsáveis pela parte pública (81%). Os condados e as autoridades locais financiam
parcialmente os serviços de cuidados de saúde através de impostos colectados por
eles mesmo através de permissões governamentais, concedidas por critérios objectivos,
como por exemplo questões demográficas.
206
A maior parte da despesa privada é paga directamente aos prestadores. Contudo cerca
de 28 % da população é coberta por seguros de saúde privados, os quais reembolsam
parte das despesas, respeitantes a medicamentos e estomatologia.
Os orçamentos hospitalares são estabelecidos pelos condados, esperando-se que a
gestão ocorra dentro dos limites destes orçamentos.
Todos os empregados dentro do sector de cuidados de saúde, incluindo os médicos,
são assalariados de acordo com contratos colectivos entre a associação dos conselhos
dos condados e os respectivos sindicatos. No esquema de reembolso de cuidados de
saúde, os serviços são prestados por empregados por conta própria como clínicos gerais,
especialistas dentistas, fisioterapeutas, etc. Estes serviços são prestados de acordo com
acordos colectivos entre os condados e os sindicatos relevantes. Os acordos englobam,
os preços de serviços individuais os quais são cobertos pelo esquema de reembolso
de cuidados de saúde. Estes acordos incluem também a extensão da cobertura. Ao
prestador de um serviço não é permitido cobrar mais do que está estipulado pelo
acordo colectivo.
Os clínicos gerais são pagos parcialmente por capitação e parcialmente através de cotas
dos seus serviços.
As farmácias operam na base de autorizações públicas que são dadas pelo Ministério
da Saúde e do Interior, que decide o número de farmácias e onde estas se podem situar.
O número total destas autorizações está limitado sendo distribuído de acordo com
critérios geográficos de modo a que a cobertura seja equilibrada. Existem cerca de 300
farmácias na Dinamarca. Alguns produtos aprovados pela agência de medicamentos
dinamarquesa podem ser vendidos em lojas. As farmácias cobram aos doentes somente
o remanescente do subsídio público, sendo o preço o mesmo em todo o país. O sistema
de reembolso é baseado nas necessidades individuais, e a taxa de reembolso depende
do consumo no último ano. Alguns medicamentos que podem ser comprados sem
prescrição são somente subsidiados se quem os compra são pensionistas, reformados
devido a incapacidade, pessoas com reformas precoces ou aqueles que sofrem de doença
de longa duração. Este é assegurado pelo Ministério da Saúde e do Interior o qual regula
o cálculo dos preços ao consumidor dos produtos farmacêuticos. O lucro comum
dos farmacêuticos é calculado para um período de dois anos em negociações entre
o Ministério da Saúde e do Interior e a Associação Dinamarquesa de Farmacêuticos.
Dentro da área do esquema de reembolso dos cuidados de saúde, o gasto é controlado
por acordos de pagamento e das autorizações de funcionamento de clínicas.
Todos os residentes na Dinamarca estão cobertos pelo esquema de reembolso de
cuidados de saúde. Os cidadãos não pagam qualquer contribuição especial para este
esquema que é financiado por taxas dos condados.
Os condados administram tanto as autoridades hospitalares e o esquema de reembolso
de cuidados de saúde, enquanto a administração local do esquema de reembolso de
cuidados de saúde foi transferida para as autoridades locais
207
Todos os residentes na Dinamarca são livres de escolher o seu dentista. Existem
aproximadamente 2 700 dentistas na Dinamarca. Para aqueles que tem 18 anos ou
mais, o esquema de reembolso de cuidados de saúde paga parcialmente os tratamentos
preventivos e outros. A referenciação por um clínico geral número não é obrigatória.
As crianças abaixo dos 18 anos, os menos válidos ou aqueles com doenças físicas
ou mentais graves que têm dificuldades de visitar dentistas têm cuidados dentários
gratuitos em dentistas ou em clínicas públicas.
Existem 1400 fisioterapeutas na Dinamarca. O esquema de reembolso de cuidados
de saúde paga parcialmente o tratamento de fisioterapeutas, sendo que as pessoas
com incapacidades graves recebem fisioterapia sem custos. O tratamento é somente
parcialmente subsidiado se foi prescrito por um clínico geral.
O esquema de reembolso de cuidados de saúde paga parcialmente os tratamentos
dos quiropráticos. Na Dinamarca existem cerca de 450 quiropráticos que tratam de
doentes com diabetes, reabilitação daqueles que sofrem de miopatias ou alguns casos
de psicólogos. Não é necessário ser referenciado por um clínico geral para receber
subsídio.
As autoridades locais devem providenciar enfermagem sem encargos, quando prescrita
por um clínico geral. Todos aqueles que vivem numa autoridade local têm o direito
a serviços de enfermagem. È tarefa da autoridade local fornecer os meios para o
funcionamento, sem encargos para os utentes. Este serviço permite aqueles que têm
uma doença crónica ou temporária, ou que se encontrem em situações terminais a
possibilidade de se manterem no seu lar.
As crianças abaixo dos 16 anos necessitando de óculos recebem um subsídio. Não é
necessário ser referenciado por um clínico geral.
Se uma pessoa falece e tinha direito ao esquema de reembolso de cuidados de saúde,
então a autoridade local paga parte do custo do funeral. As pessoas com mais de 18
anos recebem apoio para o funeral de acordo com as suas circunstâncias financeiras.
4.2.2.2.2.3 Direitos e deveres dos doentes
Para assegurar os direitos dos doentes existem um conjunto de leis que os regulamentam
como a possibilidade de apresentarem queixas e de receberem compensações. O
objectivo destas leis é criar um conjunto de regras para assegurar o melhor tratamento
possível em todas as situações.
Os médicos são obrigados a informar os doentes sobre as suas doenças, a possibilidade de
tratamento, os efeitos laterais das terapêuticas, etc. de modo a obterem o consentimento
do doente para o tratamento, o que corresponde ao consentimento informado.
Os doentes têm acesso, sem custos, aos seus registos médicos e os médicos ou outros
profissionais, têm a obrigação de interpretar os registos se o doente assim o quiser.
O pessoal médico não deve divulgar qualquer informação relativa a um doente. Essa
208
Índice
informação só pode ser divulgada a outra autoridade/médico com o consentimento
do doente.
Existe também um sistema de reclamações no Sistema de Saúde. O Directório de
queixas dos doentes é uma autoridade pública imparcial que pode criticar o pessoal
médico ou submeter casos mais graves ao procurador público com vista a apresentação
em tribunal. Os doentes podem também reclamar compensações relacionadas com o
tratamento em hospitais públicos através do esquema de seguro de doentes que foi
implementado em 1992.
4.2.2.2.2.4 Satisfação do doente
O estudo Eurobarómetro de 1998 preparado pelo Comissão Europeia em colaboração
com a Escola de Economia e da Ciência Política de Londres, mostrou que 90 por
cento dos dinamarqueses estavam satisfeitos com serviços do cuidado de saúde, mais
(por uma grande margem) do que residentes em todos os outros estados membros da
UE. No entanto estes dados devem ser analisados com precaução.
Ao nível nacional, os números de satisfação da década passada são interessantes.
O Ministério Dinamarquês das Finanças publica análises actuais das opiniões dos
cidadãos sobre o sector público, incluindo a satisfação com os cuidados de saúde.
Numa escala de 1 a 5, a satisfação de usuários de hospitais em 1993 era 4,3 mas
caiu abruptamente para 3,4 em 2000. Entretanto, a satisfação de não utilizadores
do hospital caíram de 4,1 para 3,3. Por contraste, a satisfação dos utentes de clínicos
gerais tem-se mantido estável nos últimos dez anos.
Embora a extensão das listas e de tempos de espera não seja um problema clínico
sério (91% de todos os pacientes são tratados em 1 a 2 meses), os interesses de alguns
meios, focalizam frequentemente alguns casos individuais anormais e forçaram os
políticos a adoptar uma série de garantias sobre os tempos de espera. Durante os anos
90, o esforço do governo dinamarquês para introduzir uma espera máxima de 3 meses
falhou, e recorreu-se a financiamento em patologias específicas para reduzir tempos
de espera. Em Junho de 2001, foi anunciado financiamento similar para o cancro.
Na teoria, os pacientes podem recorrer a cuidados privados se o hospital público não
puder fornecer os cuidados dentro de um determinado período. Em 2002 foram
injectadas 1,6 milhões de coroas dinamarquesas para a redução de listas de espera, (o
que limitou o espaço de manobra no desenvolvimento de outras áreas da saúde).
cuidados de saúde - A Dinamarca e o desenvolvimento de ciências da saúde
Há um interesse difundido e crescente na biotecnologia e no seu impacto socioeconómico. A biotecnologia tem aplicações potenciais num grande número áreas,
entre elas: saúde humana (nomeadamente no envelhecimento), produção de alimentos,
ambiente, energia e materiais. Devido ao âmbito de aplicação da biotecnologia, o seu
impacto económico potencial pode ser substancial pelo desenvolvimento de novos
produtos seus usos e aplicações e fornecimento de bens e serviços relacionados.
209
Índice
Em comparação com outros países europeus a Dinamarca situa-se em quarto lugar em
termos do número de empresas de biotecnologia depois da Alemanha, Reino Unido e
França, como pode ser observado na figura ao lado.
Sendo o sector médico grande e economicamente vital na Dinamarca a biotecnologia
tem um interesse significativo constitui uma prioridade para a política de investigação
deste país.
A Dinamarca teve um forte crescimento de empresas de biotecnologia entre 1997 e
2005 como pode ser observado na figura abaixo onde se verifica o rápido crescimento
do número de firmas em 2003 com um grande número de inícios particularmente em
2000 e 2001. Em média o número de empresas dedicadas à biotecnologia aumentou
em 49 % no período de 2000-2005, passando de 133 para 184. Em 2003 podiam-se
contar 188 empresas dedicadas totalmente à biotecnologia. O número de empresas
da biotecnologia tem sido desde então razoavelmente constante, com 184 empresas
dedicadas à biotecnologia no final de 2005. Este número é ligeiramente inferior ao de
2004, onde existiam 186 empresas.
Biotech companies in Europe 2004
Germany
UK
France
Denmark
Sweden
Israel
Switzerland
Netherlands
Belgium
FInland
Italy
Others
Ireland
Norway
Number of biotech companies in Denmark,1997-1995
50
100
150
200
250
300
350
400
Number of companies
Fonte: Carter Bloch.Carter Bloch.The Danish Centre for Studies in Research and Research Policy Working paper 2004.
April 2004
Number of firms
0
A figura seguinte mostra registo de patentes no European Patent Office (EPO) na área da
biotecnologia, tecnologias de informação e de comunicação (TIC) e medicina em 2001.
EPO paten applications per million inhabitants, by country of inventor, 2001
Dedicated biotech
firms
Other innovative
biotech firms
1997
70
60
50
40
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: Own calculations based on information from several sources. Firm’s start and end dates from NewBiz Business
Information System.
Number of dedicated biotech start-up firms, 1997-2005
30
40
20
Biotech
Medical
ICT
Fonte: OECD’s Patent database. See also Mortensen (2005)
35
Number of firms
Norway
Australia
New Zealanda
France
OECD
Japan
Canada
Ireland
Finland
United Kingdom
Autria
Belgium
Netherlands
Sweden
United States
Iceland
Germany
Switzerland
Denmark
10
30
25
20
15
10
5
0
1997
Medindo o registo de patentes por milhão de habitantes, a Dinamarca tem o número
mais elevado de registos de patente dentro da biotecnologia, e é o terceiro nos termos
de patentes médicas depois da Suiça e da Suécia. Isto dá uma indicação da importância
da biotecnologia para a economia dinamarquesa.
210
1998
Como pode ser observado na figura seguinte o início de actividade de empresas
de biotecnologia foi mais elevado em 2000, onde 37 novas empresam dedicadas à
biotecnologia foram criadas. Este número caiu desde 2000, e somente 3 foram
identificadas em 2005.
80
0
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: Own calculations based on information from several sources. Firm’s start and end dates from NewBiz Business
Information System.
211
Índice
Um número significativo das empresas dedicadas à biotecnologia corresponde a
empresas pequenas que foram estabelecidas nos últimos anos, reflectindo o crescimento
de empresa novas e a idade relativamente nova da indústria no todo. Das 184 empresas
dedicadas à biotecnologia no fim de 2005, 13 tinham sido estabelecidas em 2004 e
106 em 2000. Destas 184, 7 são negociadas publicamente na Bolsa de Copenhaga.
A figura seguinte mostra a distribuição das empresas de biotecnologia pelo número
dos empregados. Pode-se ver que 125 das 184 tinham menos de 10 empregados,
e somente 13 tinham 50 ou mais empregados. O número total de empregados em
2005, nestas empresas era de 4807.
Biotech firms by size, 2005
140
120
100
80
70
Dedicated biotech
firms
60
40
20
0
0-9
10 - 24
25 - 49
55 - 99
100 +
Other innovative
biotech firms
Number of employees
Fonte: Own calculations based on employee data from NewBiz Information Source.
Assim pode-se concluir que a maior parte da actividade de biotecnologia na Dinamarca
é conduzida por empresas de maior dimensão, que têm também actividades fora
desta área. Este grupo inclui as companhias farmacêuticas. Não existindo informação
detalhada sobre facturação para estas empresas, parece provável que a maior
contribuição para a actividade económica na Dinamarca na biotecnologia venha
destas empresas maiores. Além disso, a pesquisa em biotecnologia conduzida por estas
empresas e nas universidades, fornece uma base de sustentação importante para o
desenvolvimento de empresa menores.
Em 2005 cerca de 70 % das empresas dedicadas à biotecnologia na Dinamarca
situavam-se na área da Grande Copenhaga, que conjuntamente com a região de
Skåne do sul de Suécia forma a região do vale de Medicon. O vale de Medicon é
um dos maiores clusters de biotecnologia na Europa. Há diversas instituições de
pesquisa públicas que conduzem a pesquisa em biotecnologia em Copenhaga, entre
elas a universidade de Copenhaga e a universidade técnica de Dinamarca. Para lá
disto, o vale de Medicon alberga algumas companhias farmacêuticas, tais como Novo
Nordisk, H. Lundbeck, Leo Pharma, e Astra Zeneca. A presença destas companhias
farmacêuticas influenciou a pesquisa da biotecnologia na área, com ênfase na pesquisa
em neurociências, no cancro, na diabetes e em doenças inflamatórias.
O crescimento da biotecnologia em Odense foi dirigido primariamente pela
investigação na área dos proteómicos o que resultou no estabelecimento de algumas
empresas.
A pesquisa de Biotecnologia em Dinamarca une empresas dedicadas à biotecnologia,
universidades e hospitais e um número de grandes empresas activas na biotecnologia.
Estima-se que a despesa em I&D do sector privado da biotecnologia atingiu DKK 6,1
biliões (824 milhões de euros) em 2003 ( ver quadro abaixo ). Este valor representou
24% do investimento privado em I&D na Dinamarca no mesmo ano. Das empresas
privadas que têm I&D em biotecnologia, cerca de um quarto é do sector alimentar e
das bebidas, um terço na pesquisa e no desenvolvimento, 16% dos produtos químicos
e farmacêuticos. Estes dados indicam que as duas áreas primárias de aplicação da
biotecnologia em Dinamarca são os sectores do processamento de alimentos e da
saúde.
1. Total biotech R&D, 1997 - 2003, mio.DKK
Sector
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Private
3 078
4 034
3 938
4 445
4 953
5 638
6 103
Public
752
808
865
1056
1054
1 100
1 101
Total
3 830
4 843
4 803
5 502
6 007
6 738
7 204
Fonte: Own calculations based on Danish Centre for Studies in Research and Research Policy’s R&D database, firm
annual reports. 1€ = 7,4 DKK.
For private sector, year 2000 estimated based on average of 1999 and 2001. For public sector, 1998 estimated, based on
averages of 1997 and 1999.
To avoid double couting and exclude R&D conducted outside Denmark, extramural R&D are not included in estimates
of aggregate levels of biotech R&D given in Table 1.
Em 2003, as despesas do I&D em biotecnologia no sector público foram de DKK 1,1
biliões (149 milhões de euros), representando 10 % do investimento global do sector
público em I&D. Na Dinamarca em 2003, 115 departamentos e institutos, cobrindo
uma larga amplitude de áreas, relatou I&D na área da biotecnologia.
No mesmo quadro verifica-se um crescimento razoavelmente constante na I&D em
biotecnologia no sector privado, com taxas de crescimento anuais médias de 12,1%
entre 1997-2003, valor mais elevado do que as taxas de crescimento da I&D do
sector privado. A I&D em biotecnologia do sector público aumentou de 752 milhões
para 1.05 bilião entre 1997 a 2000, mas estagnou a partir de 2000.
A tabela seguinte mostra o desenvolvimento no número dos “equivalentes a tempo
completo” (FTE) dos empregados dedicados a tempo inteiro à I&D em biotecnologia
na Dinamarca. Em 2003, 6188 FTE estimados foram utilizados na I&D em
biotecnologia. Isto é cerca de 15 % de totais agregados para Dinamarca em 2003.
Adicionalmente ao vale de Medicon os clusters de biotecnologia começaram também
a surgir à volta de outras universidades e hospitais na Dinamarca, nas cidades de
Aarhus, Odense, e em menor extensão em Aalborg.
212
213
Índice
2. Total R&D FTE, 1997-2003
Sector
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Private
3 528
3 648
3 742
3 950
4 157
4 528
4 781
Public
1 373
1 551
1 729
1 466
1 518
1 439
1 406
Total
4 902
5 199
5 471
5 416
5 675
5 967
6 188
Fonte: Own calculations based on Danish Centre for Studies in Research and Research Policy’s R&D database, firm
annual reports. 1€ = 7,4 DKK.
An FTE, or full time equivalent, is equal to a year of total working time for one employee. Fot the private sector, the year
2000 was estimated based on average of 1999 and 2001. For the public sector, 1998 was estimated, based on averages of
1997 and 1999.
Uma investigação de 2003 sobre I&D obteve dados sobre 83 empresas da biotecnologia.
Na tabela seguinte mostra-se a distribuição destas empresas da biotecnologia pela
indústria a que se encontram ligadas:
3. Industrial classification of biotech firms in R&D sample, 2003
Sector
Food Processing
Chemicals (minus Pharmaceuticals)
Pharmaceuticals
Medical instruments
NACE
%
15
24
(24 minus 24.4)
9
24.4
9
33
3
Other manufacturing
Wholesale trade
Research & Development
Other business services
Total
5
51
5
73.1
32
74
13
100
Fonte: Own calculations based on data from NewBiz Business Information Source and the Danish R&D statistics.
Em resumo poderemos afirmar que apesar do interesse na biotecnologia, há uma
falta de dados sistemática quanto às actividades e aplicações da biotecnologia na
Dinamarca.
Na Dinamarca, a indústria de dispositivos médicos é provavelmente mais conhecida
pelas suas maiores empresas, que fabricam material descartável médico e aparelhos
auditivos. Mas a indústria de dispositivos médicos também inclui numerosos pequenos
e médios fabricantes, vários deles empresas de inovação, bem como distribuidores e
sub-fornecedores.
Um dispositivo médico pode ser entendido como “Qualquer instrumento, aparelho,
equipamento, materiais, utensílios, equipamento, apoio técnico ou outro artigo,
utilizado isoladamente ou combinado, incluindo o software necessário para o seu
bom funcionamento, destinado pelo fabricante a ser utilizado em seres humanos para
efeitos de:
214
1. Diagnóstico, prevenção, controlo, tratamento ou atenuação de uma doença,
2. Diagnóstico, controlo, tratamento, atenuação ou compensação de uma lesão ou
de deficiência,
3. Estudo, substituição ou alteração da anatomia ou de um processo fisiológico
ou
4. Controlo da concepção
o qual não atinge a sua acção pretendida sobre o corpo humano através de meios
farmacológicos, imunológicos ou metabólicos, mas que pode ser assistido na sua
função por esses meios. “
Em 2004, cerca de 1.000 companhias na Dinamarca operavam na área dos dispositivos
médicos Estas empresas são muito diferentes em termos de tamanho, total de vendas
e de actividade. Uma grande parte delas gera apenas uma pequena parcela de suas
vendas totais a partir dos produtos médicos, ao passo que outras empresas são muito
pequenas.
Em 2004 existiam 157 empresas dedicadas à produção de dispositivos médicos na
Dinamarca.
As vendas totais de dispositivos médicos em empresas dedicadas unicamente a esta
actividade aumentou 5% em 2004, para quase 34 mil milhões de DKK, representando
aproximadamente 5% do total da indústria transformadora na Dinamarca e
aproximadamente 48% do valor das indústrias das ciências da vida na Dinamarca
As empresas tiveram mais de 33.000 empregados na Dinamarca e no estrangeiro.
Embora o total de trabalhadores da indústria de dispositivos médicos dinamarqueses
empresas tenha aumentado, a mão de obra empregada na Dinamarca pelas mesmas
empresas diminuiu ligeiramente, reflectindo a tendência que, enquanto as empresas
Dinamarquesas de dispositivos médicos prosperam, vários delas promovem a
fabricação e actividades de investigação no estrangeiro. Nos últimos anos empresas
como a Novo, MBL, Unomedical, AMBU e Coloplast, colocaram actividades fora
da Dinamarca.
The Danish medical device industry, total sales (DKK million)
40 000
35 000
30 000
25 000
20 000
15 000
10 000
5 000
0
Manufacturers
Distributors
Other
2000
2001
2002
2003
2004
Fonte: Financial statements and information provided by members of Medicoindustrien
A figura seguinte mostra a percentagem de empresas que têm dedicado actividades nos
segmentos específicos de produto, bem como a quota de vendas gerado pelas empresas
215
Índice
em cada um dos segmentos. O segmento dos dispositivos de audição representam
uma grande parte do total das vendas em comparação com o número de empresas,
enquanto segmentos, tais como produtos ortopédicos, equipamentos hospitalares,
assistência técnica e produtos dentários são caracterizados por muitos pequenas
empresas.
que a investigação da indústria de dispositivos médicos mais do que quadruplicou
no período 1995-2003, com uma taxa de crescimento mais elevada do que o sector
farmacêutico e outras indústrias de produção. Estes dados podem, ser observados na
figura seguinte:
Index: 1995=100
Companies and their total sales by product segment (2004)
500
400
Medical disposables, etc.
300
Equipment and instruments,etc.
200
Orthopaedic products and prostheses
100
Hospital equipment, first-aid devices,etc.
0
Assistive technology
1995
1997
Medical device industry
Pharmaceutical industry
Dental products
Hearing devices
1999
2000
2001
Other manufacturing
Public sector health expenditure
2003
2004
Services / Consulting
0%
5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50%
Number of companies
Fonte: Danish Centre for Research Analysis
Total Sales
Fonte: Medicoindustruien
Mais de 40% das empresas produzem ou distribuem, dispositivos médicos, enquanto
28% vendem mais equipamentos mais sofisticados.
As empresas estão localizadas primariamente em torno das cidades com universidades.
No entanto, há também uma significativa concentração no North Zealand.
Copenhagen assume a liderança, tanto em termos do número total de empresas como
número de empresas dedicadas em relação ao número de habitantes.
O mercado dos dispositivos médicos dinamarqueses chegou aproximadamente aos
DKK 7 biliões em 2004, um aumento de 12% sobre o ano anterior, e um crescimento
de 5% em comparação com 2002. Os números de 2002 foram impulsionados pela
significativa venda de produtos descartáveis como almofadas absorventes, seringas,
agulhas e cateteres, que passou para um nível “natural” em 2003. Este evento é
mais provavelmente imputável a um aumento considerável da despesa pública em
dispositivos médicos (cerca de 14% de 2001 a 2002, contra 4% de 2002 para
2003).
As empresas Dinamarquesas de dispositivos médicos gastaram DKK 1073 milhões
em investigação, em 2003, ou seja ligeiramente mais de 4% da totalidade das suas
vendas. Em comparação, as empresas farmacêuticas gastaram mais de 15% das vendas
totais em investigação em 2005. A comparação de quatro empresas dinamarquesas,
de dispositivos médico contra quatro companhias americanas, revela que as empresas
dinamarquesas tendem a gastar uma pequena parcela de suas receitas totais na
investigação.
Um grande número de empresas de dispositivos médicos exporta, a maior parte dos seus
Produtos A taxa global de exportação é aproximadamente de 93% da produção total.
Durante um período de 10 anos, a indústria de dispositivos médicos, mais de que
dobrou o valor das exportações, Esta tendência positiva parece susceptível de ser
sustentada.
Index: 1995=100
300
250
200
150
100
50
0
1995
1996
1997 1998 1999
2000
2001
2002 2003 2004
Pharmaceuticals
Medical devices
Manufacturing
Agriculture
Fonte: Statistics Denmark
Em 1990, 3,8% da despesa pública de saúde foi gasto na compra de dispositivos
médicos, aparelhos e equipamentos, enquanto que em 2004 esse número tinha
subido para 6,2%. Como é mostrado na figura seguinte, os dispositivos médicos e da
tecnologia são o item de despesa que mais aumentou em termos públicos.
Assim tendo em atenção a evolução das exportações, do aumento da despesa com
estes equipamentos e a posição actual da Dinamarca neste segmento é compreensível
que a área dos dispositivos médicos seja de grande relevância para a economia
Dinamarquesa.
Uma revisão da evolução das despesas industriais em I & D mostra, muito claramente
216
217
Índice
Podemos de seguida enumerar alguns exemplos de empresas que actuam nos domínios
da Biotecnologia e de dispositivos médicos na Dinamarca.
Alguns dos players fabricantes de dispositivos médicos na Dinamarca
Domínio
Entidade / Empresa
AMBU International
B-K Medical
Equipamentos, instrumentos
DakoCytomation
Radiometer
Trivirix Denmark
GN Otometrics
GN Resound Corporation
Dispositivos auditivos
Sonion
T&W Holding (Widex)
William Demant
Produção de cateteres para
intervenção em radiologia e
urologia.
Accoat Medical (SP Medical A/S)
Produtos pata intervenção
em radiologia, cardiologia,
gastrenterologia, urologia e
ginecologia
Angiotech / PBN MEDICALS Denmark A/S
Desenvolvimento e produção
de dispositivos médicos na
área da injecção, inalação,
monitorização e telemedicina
Bang & Olufsen Medicom a/s
Dispositivos de intervenção
baseados em tecnologias de
nano-fibras
Cardio Capacity A/S
Investigação e desenvolvimento
em Dispositivos médicos
Chempilots a/s
Dispositivos de intervenção
e implantes em cardiologia e
neuroradiologia
Millimed A/S
4.2.2.2.4 Estratégia Nacional Dinamarquesa de TI para o serviço dinamarquês de
cuidados de saúde
A utilização eficiente da tecnologia de informação moderna no serviço dinamarquês
de cuidados de saúde é essencial para responder às necessidades crescentes da
sociedade assim como atingir os objectivos políticos da alta qualidade, de informação,
da influência e da participação no serviço de cuidados de saúde. A finalidade da
estratégia nacional para o serviço dinamarquês dos cuidados de saúde foi estabelecer
uma estrutura comum para a completa digitalização dos serviços de cuidados de
saúde durante o período 2003-2007. Esta estratégia substituiu a estratégia nacional
218
anterior para TI no sistema hospitalar dinamarquês de 2000-2002. O grupo nacional
da estratégia teve a cargo desenvolver a nova estratégia TI. A tarefa era monitorizar,
disseminar e desenvolver a estratégia nacional para TI no sistema hospitalar
dinamarquês entre 2000 e 2002. Era constituído por representantes do Ministério da
Saúde e do Interior, pela Direcção Nacional da Saúde, pela Associação de Conselhos
de condado, pela Corporação de Hospitais de Copenhaga e pela Associação Nacional
de Autoridades Locais da Dinamarca. Durante o Verão de 2002, a estratégia nacional
de TI foi sujeita a audições públicas extensas. A revisão subsequente resultou na
estratégia defina actualmente para o período de 2003 a 2007. A estratégia esboça uma
ampla visão e iniciativas específicas, que, nos anos futuros, conjuntamente ajudarão
a obter benefícios importantes pela aplicação da tecnologia de informação moderna
nos cuidados de saúde dinamarqueses. Esta estratégia é baseada nas necessidades do
cidadão e apoia-se em ser a Dinamarca um dos países com o uso mais difundido de
comunicação electrónica entre os diferentes actores dos serviços de cuidados de saúde.
Assim, as iniciativas da estratégia apontam para fornecer ao cidadão e ao paciente
maior coerência e melhor qualidade dos cuidados. É também um objectivo claro
melhorar a capacidade do indivíduo de influenciar e de participar activamente nos
seus cuidados pessoais. A implementação de registos electrónicos de saúde no sistema
hospitalar dinamarquês é uma das áreas de foco, como o são as iniciativas projectadas
para criar coerência entre sectores e disciplinar os limites dos serviços de cuidados de
saúde.
A maioria das iniciativas que dizem respeito ao primeiro período da estratégia (Janeiro
2003 - Dezembro de 2005) relacionaram-se com o desenvolvimento e a execução de
registos electrónicos da saúde (EHR). O foco foi posto nas iniciativas que visam o
desenvolvimento dos padrões, dos conceitos, das classificações comuns etc., assim
como em iniciativas asseguraram uma boa integração entre EHR e outros sistemas
de TI disponíveis nos cuidados de saúde. O acordo fiscal em 2003 entre o governo
e os condados (isto é os donos dos hospitais) estabeleceu como objectivo comum,
que os registos electrónicos de saúde baseados em padrões partilhados deveriam
estar implementados em todos os hospitais dinamarqueses até ao fim de 2005. O
desenvolvimento de padrões e de conceitos partilhados para registos de sistemas de TI
de saúde deveriam assim ajudar a assegurar que os dados pudessem ser compartilhados
e que pudessem apoiar eficientemente os cuidados interdisciplinares de alta qualidade.
A finalidade foi também permitir uma comunicação dos dados entre sistemas de TI,
sem forçar que as partes interessadas utilizassem sistemas do mesmo fornecedor de TI.
Desta maneira o mercado manteve a competição livre assim como o grau desejado de
especialização.
Uma iniciativa particularmente importante da padronização é o projecto nacional
da “Estrutura Básica para a os Registos electrónicos de Saúde”. Baseado em padrões
elaborados pela Direcção Nacional de Saúde, este projecto cria a fundamentação
para uma formação coordenada dos conceitos de EHR no sector hospitalar. Ligando
a aplicação das TI aos cuidados de saúde a uma arquitectura comum, será possível
esboçar uma distribuição das tarefas entre níveis nacionais e locais, tornando possível
utilizar serviços comuns. À parte das iniciativas relacionadas com o desenvolvimento
do EHR, a estratégia inclui um número de iniciativas que pretendem a aplicação das
219
TI a outros níveis do cuidado de saúde e da comunicação interna e através dos limites
do sector, incluindo os cuidados de saúde dos clínicos gerais e da comunidade.
Os registos electrónicos da saúde e registos clínicos de qualidade são ferramentas
eficientes para apoiar e documentar de modo sistematizado a garantia de qualidade da
prestação de cuidados de saúde. Os EHR têm mostrado na Dinamarca, contribuírem
para melhorias reais da qualidade, por exemplo diminuindo os erros de medicação.
Além disso, fornecerão informação melhorada ao paciente sobre o serviço e a sua
qualidade. No futuro, sistemas de apoio à decisão clínica poderão ser integrados. Isto
melhorará a qualidade orientando os membros da equipa numa base de programas e de
padrões da referência para episódios de cuidado. Um número de outros sistemas de TI,
como EHR e sistemas radiológicos digitais, aumentarão a rapidez da disponibilização
da informação; os especialistas avaliam resultados independentemente da distância
física; e os pacientes e a equipa de funcionários terão tempos de espera mais curtos,
tanto quando estão no hospital ou no consultório do clínico geral cuidado de saúde
da prática e da comunidade.
4.2.2.2.5 Estado actual da aplicação das tecnologias de informação nos cuidados de
saúde
Actualmente as TI são utilizadas em alguma extensão em todos os sectores dos cuidados
de saúde. A Dinamarca coloca-se actualmente entre os países mais desenvolvidos em
termos de comunicação electrónica através dos diferentes serviços de cuidados de
saúde. Isto pode em parte ser atribuído à cooperação entre as autoridades de saúde
nacionais e os condados (incluindo a Corporação do Hospital de Copenhaga) em
estabelecer uma rede de dados dinamarquesa de cuidados de saúde para a comunicação
de mensagens clínicas. Por exemplo, a prescrição dos clínicos gerais aos farmacêuticos,
referenciação hospitalar do Clínico Geral, etc. No fim de 2002, aproximadamente
2,4 milhões destas mensagens foram trocadas cada mês entre mais de 2 500 partes,
incluindo hospitais, farmácias, laboratórios etc.
As TI foram também extensamente introduzidas no sector dos cuidados de saúde
primários. Por exemplo, em 2002 mais de 87% dos clínicos gerais usavam EHR.
Durante os últimos três anos, mais de 125 autoridades locais introduziram sistemas
electrónicos de logística, controlando e planeando os cuidados domiciliários distritais.
Isto significa que aproximadamente metade das autoridades locais na Dinamarca
têm agora uma solução electrónica de cuidados para apoiar tarefas como manter
registos da saúde, a administração de medicamentos, a documentação e planeamento.
Actualmente, dentro do sistema hospitalar encontram-se um número considerável
de sistemas de TI que registam os dados dos pacientes. Isto inclui EHR, sistemas
administrativos de doentes, sistemas do laboratório, sistemas para imagem, marcações e
equipamento técnico, assim como um número de sistemas profissionais especializados.
Os sistemas administrativos de pacientes são usados extensivamente na totalidade dos
serviços de cuidados de saúde. Fornecem dados a um número de registos centrais que
num contexto internacional são originais, como por exemplo o registo do paciente
nacional, a indicação das actividades no sistema hospitalar e acerto de contas entre
hospitais. Entretanto, a comunicação baseada no papel é ainda predominante na
220
Índice
prática clínica. Os sistemas de TI estão raramente inter conectados. Se o estivesse
poder-se-ia partilhar dados, internamente nos hospitais assim como através dos
diferentes sectores dos serviços de cuidados de saúde. É uma tarefa de proporções
vastas e de dificuldade extrema, permitir a reutilização de dados de outros sistemas.
O Observatório Dinamarquês de EHR, cuja tarefa é seguir o desenvolvimento dos
EHR no sistema dinamarquês hospitalar, estima que 7% das camas em hospitais
dinamarqueses estiveram cobertas por EHR até Abril 2002 (EPJ Observatoriet,
Statusrapport 2002) e que essa taxa aumentou significativamente nos últimos 5 ano,
com valores consideráveis em 2007.
É intenção comum de todas as partes públicas interessadas no serviço de cuidados
de saúde, assegurar a competição e evitar monopólios. A evolução técnica desviarse-á dos sistemas padrão de um único vendedor, para os sistemas estratificados e
modulares, baseados em plataformas de integração, onde um número de vendedores
pode ser envolvido na mesma solução.
A desvantagem da situação de mercado
real é que é impossível ou muito caro
substituir partes de um sistema com os
módulos de outros vendedores. Esta
situação fixará de facto os proprietários
do hospital a um vendedor e aos seus
produtos durante um longo período do
tempo. A vantagem de plataformas da
integração é que módulos e peças podem
gradualmente ser substituídos sem as
consequências e os custos conhecidos no
passado. Expresso de um modo popular, significa que os produtos dos vendedores
diferentes podem funcionar colectivamente. Isto requer que os vendedores concordem
com relações e especificações relevantes. O objectivo é deslocar a competição dos
modelos à funcionalidade, ao benefício dos usuários. Nenhum sistema de EHR
baseado em plataformas de integração foi já testado na operação global com todos os
módulos relevantes. Um número de lições remanesce para ser aprendidas a respeito de
a relevância de relações diferentes: Devem os serviços como o controlo de acesso ser
aplicados num nível geral ou deverão eles ser específico do módulo? É preferível que este
tipo da experiência esteja compartilhado entre os vendedores num processo interactivo.
4.2.2.2.6 A Dinamarca e as tecnologias de informação e comunicação na Saúde
O Ministro da Saúde lançou a sua primeira estratégia para o desenvolvimento do
registo electrónico de pacientes (EPR) em 1996, quando com um número de ensaios
pilotos descentralizados regionais permitiram identificar os padrões e a terminologia
comum. A estratégia nacional para a tecnologia de informação nos hospitais continuou
em 1999 com o objectivo principal de estabelecer EPR como o núcleo de sistemas de
TI nos hospitais.
221
Índice
A última estratégia a Estratégia Nacional para a Tecnologia de Informação no Sistema
de Cuidados de Saúde (2003 - 2007) foi publicada em 2003. O seu princípio básico é
que “a informação partilhada é o fundamento para a participação do paciente no seu
cuidado” e os seus alvos estratégicos principais são:
•• Elevada Qualidade profissional dos cuidados;
•• Respostas directas;
•• Tempos de espera mais curto;
•• Elevado nível da satisfação do utente;
•• Melhor informação sobre os serviços e a sua qualidade;
•• Uso eficiente dos recursos;
•• Liberdade de escolha.
4.2.2.2.6.2 Perspectivas de implementação
A responsabilidade para a implementação de várias das iniciativas englobadas na
estratégia é compartilhada entre diferentes organizações: Ministério do Interior
e da Saúde, Direcção Nacional da Saúde, Associação de Conselhos de condado e
Corporação do Hospital de Copenhaga, MedCom e a Associação Dinamarquesa de
Padrões.
A maioria das iniciativas no primeiro período (2003 - 2005) estava relacionada com
desenvolvimento e execução de registos electrónicos da saúde (EHRs). O foco estava
em iniciativas que visavam o desenvolvimento de padrões, conceitos e classificações
comuns, assim como em iniciativas assegurando a integração entre EHRs e os outros
sistemas de TI, disponíveis nos serviços de cuidados de saúde. Baseada nos padrões
elaborados pela Direcção Nacional de Saúde, foi criada uma estrutura básica para
os registos electrónicos de saúde (BEHR) que disponibiliza um modelo conceptual
para o processo clínico e um modelo da informação de referência, que especifica as
exigências no sistema de TIC para assegurar a procura e a troca dados. A BEHR tem
como objectivo criar a fundamentação para a adopção a nível nacional de EHR no
sector hospitalar e ser o ponto de partida para o uso transversal da informação dos
registos de saúde
Os benefícios esperados incluem economias no custo no trabalho administrativo e sobre
prescrições electrónicas esperando-se gerar benefícios económicos líquidos consideráveis,
estimando-se poder exceder os 75 milhões de euros numa base anual, em 2008.
4.2.2.2.6.3 Implementação de EHR
A utilização de registos electrónicos de
doentes nos cuidados de saúde primários
está bem estabelecida.
Quase todos os consultórios de clínicos
gerais estão informatizados. O acordo fiscal
de 2003 entre o governo e os hospitais
de condado requereu que os registos
222
Penetração e taxas de uso da rede de
dados de cuidados de saúde
Clínicos Gerais 97%
Especialistas 74% (a tempo inteiro)
Farmácias e hospitais 100%
Farmácias e hospitais 100%
electrónicos de saúde baseados em padrões compartilhados estivessem implementados
em todos os hospitais dinamarqueses até ao fim de 2005. As cinco novas regiões
hospitalares (2007) adoptaram o princípio de “um paciente – um EHR” dentro de
cada região e estão a construir o seu EHR a partir das especificações de BEHR.
4.2.2.2.6.4 Infra-estruturas
4.2.2.2.6.4.1 A rede de dados Dinamarquesa
Os condados, as autoridades locais e outras organizações têm intranets seguras. No
início, as redes locais compreendiam a rede lógica de dados dinamarquesa dos cuidados
de saúde. Isto tornou-se possível pela concordância de utilização de padrões uniformes
de tecnologia e de comunicação, evitando desse modo problemas com a comunicação
entre regiões. Agora, estas redes estão ligadas pela Rede de Dados Dinamarquesa de
Cuidados de Saúde (Baseada na Internet) através de conexões VPN, através de um
acordo cooperativo com o MedCom. A penetração e as taxas do uso da rede de dados
de cuidados de saúde encontram-se no quadro ao lado.
Os tipos de serviços de e-Saúde disponibilizados através da rede incluem actualmente:
•• Referenciação e sumários de alta;
•• Prescrições ;
•• Serviços de teleradiologia e de teledermatologia;
•• Verificação dos resultados laboratoriais através do Portal nacional da saúde.
4.2.2.2.5.4.2 Portal nacional da saúde
O Portal nacional público da saúde, www.
Sundhed.dk , foi lançado em Dezembro
2003. Fornece um ponto de acesso
único para os serviços dinamarqueses
de cuidados de saúde para cidadãos e
profissionais. Usando a sua assinatura
digital, os cidadãos podem aproveitar de
uma variedade de serviços como:
•• Marcar consultas nos clínicos
gerais;
•• Requisitar medicação e renovar
prescrições;
•• Rever os seus dados de medicação e comunicar com autoridades dos cuidados
de saúde;
Adicionalmente o portal de saúde oferece um directório dos serviços, informação
geral e específica sobre doenças, acesso a directrizes nacionais e informação básica a
respeito das hospitalizações. No contexto do fornecimento de cuidados e utilizando
os certificados especiais da segurança, os profissionais dos cuidados de saúde podem
obter dados e resultados laboratoriais dos pacientes e utilizar vários outros recursos
(por exemplo. guidelines e guias clínicos).
223
Índice
A história de MedCom - o Danish Healthcare Data Network (DHDN) - iniciou-se
no fim dos anos 80, quando cresceu o interesse na comunicação electrónica entre os
prestadores de cuidados de saúde. É um plano a longo prazo, que permite a transferência
de dados eficaz entre diversos actores do serviço de saúde, incluindo partes interessadas
no sistema de cuidados de saúde baseado na comunidade. Esta rede nacional permite
o fluxo rápido de informação na forma de dados ou mensagens entre os sistemas
de software dos prestadores de cuidados participantes. Acordos nas especificações
de interface assim, como a certificação da conformidade do software com padrões e
sintaxe previamente definidos, permitem a interoperabilidade óptima. A transferência
de dados começa no ponto de cuidados para pacientes e Clínicos Gerais. Daí que os
serviços de que os cidadãos possam necessitar aceder estejam contemplados, tais como
farmácias, serviços de diagnóstico e consultas de especialidade no hospitais, referência
e a alta de um hospital e transferência para os cuidados domiciliários O acesso eficaz a
estes pelos cidadãos depende da troca eficiente das mensagens entre os prestadores de
cuidados de saúde e sociais e outros actores.
Valores actuais dos custos anuais e dos benefícios estimados - 1994 a 1998
(em milhões de €)
1 000 000
900 000
800 000
700 000
600 000
500 000
400 000
300 000
200 000
PV of total cost
PV of benefits
100 000
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
O Centro Dinamarquês para a Telemática na saúde joga um papel nuclear em conseguir
e em expandir estas comunicações através de um processo que foi implementado como
um conjunto de projectos que desenvolvem padrões nacionais dos dados e obtêm
vantagens de nova tecnologia de informação e de comunicações nos cuidados de saúde
Começou formalmente em 1994 e até agora teve cinco fases principais:
•• MedCom I - espírito pioneiro e profissionalismo - 1995 - 1996 ;
•• MedCom II - execução e consolidação - 1997 – 1999
•• MedCom III - serviços de qualidade e difusão - 2000 – 2001;
•• MedCom IV – adopção das tecnologias baseadas na Internet e na Web - 2002
– 2005;
•• MedCom V - realização de “Bom Serviço Web” - 2006 - 2007 ;
O intercâmbio dos dados electrónicos (EDI) é usado para o processo do messaging,
incluindo:
•• Referenciação dos GP aos hospitais;
•• Prescrições dos GP;
224
••
••
••
••
Pedidos dos GP para testes de diagnóstico e relatórios de teste;
Relatórios de alta para os GPs ;
Notificações das altas à comunidade e aos serviços domiciliários;
Reembolsos.
O foco da avaliação económica deste sistema de âmbito nacional da e-Saúde foi
feitio nos impactes directos da melhoria da troca de mensagem. Os Benefícios para
os cidadãos estão relacionados com a comunicação mais rápida, de maior confiança
e mais eficiente entre os cuidados de saúde e os profissionais dos cuidados sociais.
Os benefícios dos GPs incluem economias de custo em serviços de secretariado e
de escritório e em preparar e emitir informação a outros serviços. Os farmacêuticos
podem receber electronicamente prescrições directamente dos GPs, de um modo mais
rápido e com maior confiança do que as prescrições de papel manuais.
Recebendo a notificação pronta das transferências para o seu domínio, os serviços sociais
beneficiam de uma preparação e de uma informação mais precoce sobre os pacientes
com alta do hospital, podendo assim prover de um modo mais eficaz o s cuidados
de saúde. Este é um exemplo raro de esforços activos para melhorar a cooperação
entre os cuidados de saúde a comunidade e os sistemas sociais. Os hospitais e os
serviços de diagnóstico recebem e emitem informação que é mais consistente, e assim
pode ser mais eficiente e com resposta mais rápida. Podem também ser mais fiáveis
sobre os padrões de confiança dos dados incluídos nas suas aplicações de e-Saúde.
Devido à interoperabilidade assegurada pelo software, o emissor e o receptor podem
trocar mensagens no seu próprio sistema de registo electrónico. Todo isto se iniciou
em 1994 usando-se principalmente o intercâmbio electrónico de dados (electronic
data interchange EDI) e suas ferramentas associadas. O sistema gera um conjunto
considerável benefícios económicos estimados excederem 75 milhões de euros numa
base anual em 2008 (conforme já referido). Aproximadamente 80 % do total custos
anuais, estimados na ordem dos 50 milhões de euros são investimento em TIC e na
mudança organizacional. O impacto principal da aplicação é uma comunicação eficaz
e eficiente entre profissionais sociais e dos cuidados da saúde. Isto traduz 95 % dos
ganhos directos para os fornecedores de cuidados de saúde.
O impacto principal faz-se sentir ao permitir aos parceiros dos cuidados de saúde
comunicar mais eficaz e confiantemente para a melhoria da qualidade dos serviços,
pela oferta de processos mais eficazes de comunicação e de registo, reduzindo assim
a sobrecarga e despesas administrativas e pela melhoria da comunicação entre a
comunidade de cuidados de saúde e os sistemas de cuidados sociais.
Os resultados económicos deste programa podem ser assim sumariados:
•• Primeiro ano de benefício líquido anual, isto é quando os benefícios anuais
excederam custos anuais: 1997, ano 3;
•• Benefício líquido anual estimado para o ano 2008: aproximadamente € 80
milhões Primeiro ano do benefício líquido cumulativo: 1999;
•• Benefício acumulado estimado do ano 5 em 2008: aproximadamente € 1.4
biliões;
225
•• Custos de investimento acumulado incluindo a despesa de operação em 2008:
aproximadamente € 725 milhões;
•• Estimativa do ganho de produtividade, medido na diminuição no custo por
transacção da mensagem: 97%;
•• Distribuição dos benefícios em 2008: Cidadãos - 2%; HPOs - 98% .
4.2.2.2.6.4.3 Intercâmbio Electrónico de dados (EDI): Padronização
Mais de 3 milhões de EDI originais são emitidos por mês, o que representa 80% de
todas as comunicações. A MedCom desenvolveu padrões EDI em 1996 baseados na
sintaxe EDIFACT. Durante MedCom VI, uma versão de XML destes padrões foi
desenvolvida para comunicações hospitalares. A MedCom testa também e aprova os
sistemas computorizados para a recepção e a expedição de documentos de EDIFACT
e de XML, assim como de soluções do serviço Web.
Índice
hospitais na Estónia e na Lituânia, a etapa seguinte será consolidar mais as infraestruturas e aumentar o número e o tipo de serviços disponíveis em rede.
4.2.2.2.7 Conclusões - Reflexões sobre a evolução recente dos cuidados de saúde na
Dinamarca
Em 2002 o governo central introduziu uma fonte adicional de financiamento
baseado na actividade com o objectivo de aumentar a actividade e em particular para
reduzir o tempo de espera. Este financiamento adicional tem sido uma característica
permanente de orçamentos anuais. Desde que 2004 o governo central adicionou mais
uma exigência: que os condados, como um mínimo, deveriam deixar que 20 % da
remuneração de seus próprios hospitais fosse baseada na actividade. A nova plataforma
do governo (mantendo os objectivos políticos do governo reeleito em 2005) indicou
que a financiamento da parte baseada na actividade deve aumentar dos 20 por cento
acima mencionados para 50 % durante os anos seguintes. O governo tem a necessária
protecção Parlamentar para suportar esta iniciativa.
4.2.2.2.6.5 Actividades futuras
4.2.2.2.6.5.1 e-Prescrição - perfil de medicação
Todas as compras de medicamentos são registadas automaticamente num perfil
individual médico para cada cidadão. Isto é conseguido substituindo a prescrição
anterior por EDI- com as mensagens de XML emitidas directamente para o Portal de
Saúde Nacional. O perfil pessoal pode ser obtido pelo cidadão, pelo médico e pelas
farmácias autorizadas pelo paciente. O objectivo do projecto é melhorar a qualidade
da terapia medicamentosa dando uma visão geral valiosa de aceitação do paciente. Um
servidor nacional da prescrição foi também construído, o que permitirá aos pacientes
receber as suas prescrições em qualquer farmácia.
4.2.2.2.6.5.2 Modernização SUP-WEB-Projecto EPR
A finalidade é fazer resumos padronizados dos dados disponíveis dos pacientes
registados, através das fronteiras dos condados, em vez do envio dados, como por
exemplo quando é necessário um paciente receber o tratamento num condado
diferente do da residência. A comunicação ocorre de um modo cifrado na Rede de
MedCom, ou através do controlo local do usuário ou através do Portal nacional da
Saúde. A modernização da SUP para a solução de WEB-EPR, expandirá a comunicação
para além dos hospitais, permitindo aos cidadãos, GPs, especialistas e aos serviços
domiciliários de cuidados das autoridades locais acederem a dados seleccionados de
EPR.
4.2.2.2.6.5.3 Cooperação multinacional de e-Saúde
A Expansão às redes transfronteiriças, como demonstrado por exemplo no projecto
Báltico do e-Saúde, é um alvo futuro. O objectivo do e-Saúde Báltico, coordenado
pelo centro dinamarquês para a Telemática da saúde, é facilitar o uso da telemedicina
através das fronteiras nacionais na região do mar de Báltico. Tendo estabelecida uma
infra-estrutura segura baseada na Internet entre a Dinamarca, Noruega, Suécia e
226
Diversos países europeus, especialmente durante os anos 90, experimentaram o
uso de remuneração adicional baseada na actividade. Neste sentido o que merece
realçar é o quão tardiamente que a Dinamarca começou experiências similares,
e as iniciativas não parecerem muitos inovadoras. O uso da remuneração baseada
na actividade é frequentemente visto como uma reforma orientada para o mercado
sendo tradicionalmente controversa no contexto dinamarquês. A visibilidade pública,
entretanto, tem sido baixa, mas pode reflectir uma situação política particular. Quando
os partidos políticos opostos ao governo ganharem força, este pode aparecer como um
tópico visível.
A introdução da remuneração baseada actividade foi iniciativa do governo central não dos condados que detêm actualmente a gestão do sector hospitalar. Geralmente,
os condados foram relutantes para responderem às ambições do governo central.
A descentralização da maioria de responsabilidades dos cuidados de saúde ao nível
do condado joga um papel chave no sistema dinamarquês dos cuidados de saúde.
Os condados são marcados por um forte sentido de autonomia o que significa que
as iniciativas centrais têm frequentemente resistências no nível local. As tensões
resultantes promovem uma aproximação do consenso que é há muito tempo uma
característica positiva da política em Dinamarca.
As tendências centralizadoras actuais põem em perigo um sistema que trabalha
razoavelmente bem.
As contribuições na Dinamarca são mais visíveis do que aquelas noutros países mas
talvez não tão visíveis quanto aquelas feitas sob sistemas sociais ou privados de seguro
de saúde. Os dinamarqueses têm um controlo limitado sobre de quanto do seu
próprio dinheiro é gasto nos cuidados de saúde. O governo nacional, os condados e as
municipalidades recebem impostos dos indivíduos.
227
Na Dinamarca assim como em outros países o gasto em comparticipação de produtos
farmacêuticos aumentou significativamente nos últimos anos. Um nº de diferentes
medidas foi implementado para limitar este aumento. Foram introduzidos os
medicamentos genéricos para promover a venda de medicamentos mais baratos. Os
esquemas de subsídio foram alterados, para um esquema de reembolso com base no
sistema de preço. Para todos os produtos reembolsáveis é estabelecido um preço de
reembolso e assim estabelecido um valor de co-pagamento. O preço de reembolso é
ou o preço do produto ou se mais baixo, o preço médio europeu do produto. Estas
medidas promoveram a competição de preços e ajudaram a limitar o crescimento do
gasto público em produtos farmacêuticos.
A força da participação local em financiar e em fornecer os cuidados de saúde na
Dinamarca, pode também conduzir a desigualdades geográficas no acesso aos
cuidados de saúde. A escolha não pode ser uma prioridade para pacientes. O acesso
aos cuidados é provavelmente o mais importante e para o conseguir e a utilização
eficiente da tecnologia de informação moderna no serviço dinamarquês de cuidados
de saúde é essencial para responder às necessidades crescentes da sociedade, assim
como atingir os objectivos políticos da alta qualidade, de informação, da influência e
da participação no serviço de cuidados de saúde.
4.2.2.3 Finlândia
A Finlândia dispõe de um Serviço de Saúde, público, universal para todos os habitantes
(baseados na residência) gerido pelas municipalidades, financiado por impostos e por
pagamentos dos doentes Os Cuidados de Saúde privados suplementam o esquema
público e são parcialmente reembolsados por seguros de doença .
A Constituição e uma lei do parlamento de 1972, estabelecem que as autoridades
públicas, nomeadamente as municipalidades, devem garantir a todos os cidadãos,
serviços sociais, de saúde, médicos, de promoção da saúde de reabilitação e de
cuidados dentários. Os serviços devem ser providenciados em centros de saúde das
municipalidades, isoladamente ou em conjunção com outras municipalidades. As
municipalidades podem também comprar serviços ao sector privado.
O Ministério de Assuntos Sociais e da Saúde, dirige e guia os serviços sociais e de
saúde ao nível nacional. Define a política geral social e de saúde, prepara as principais
reformas e propostas para a legislação, monitoriza a sua execução e ajuda o governo na
tomada de decisão. O Ministério prepara para aprovação pelo Governo, um Plano de
Acção e os objectivos para cada 4 anos de período legislativo. O plano inclui os recursos
para o bem-estar social e cuidados de saúde, os quais são revistos anualmente, tendo
em atenção o orçamento governamental. O ministério da Educação é responsável
pelo planeamento e parcialmente pelo financiamento da formação do pessoal de
saúde. Ligado ao Ministério de Assuntos Sociais e da Saúde existe o Conselho de
Segurança Básico. Por iniciativa do Ministério, o Conselho pode investigar todas
as deficiências observadas na disponibilização de serviços de saúde municipais. O
conselho faz recomendações em como e quando as deficiências devem ser eliminadas.
228
Índice
O conselho foi estabelecido em 1993 porque foi temida a desregulação e a inequidade
que poderia surgir entre grupos da população e entre municipalidades ricas e pobres.
Até agora, somente alguns temas isolados foram levados ao Conselho de Segurança
Básico. Entretanto, sente-se que os pré-requisitos do conselho para intervir não são
suficientes. O seu papel futuro será provavelmente avaliado.
Há diversas agências e instituições ligadas ao Ministério de Assuntos Sociais e da
Saúde que são responsáveis pelas várias áreas relacionadas com o bem-estar social e os
cuidados de saúde.
•• O Centro Nacional para a Pesquisa e Desenvolvimento para o Bem-estar e Saúde
(STAKES) monitoriza e avalia as actividades de âmbito social e os serviços de
cuidados de saúde e desenvolve investigação e desenvolvimento na área.
•• A Autoridade Nacional para os Assuntos Médico Legais lida com as matérias
disciplinares relacionadas com os profissionais de saúde e a protecção legal
dos doentes. Para estes propósitos é responsável pelo registo e legalização dos
profissionais de saúde.
•• A Agência Nacional para os Medicamentos mantém e promove a utilização
segura dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos sanguíneos. Concede
permissões para a venda de produtos farmacêuticos e avalia a qualidade e outra
documentação relacionadas com a autorização para a introdução no mercado
de produtos medicinais. Supervisiona também a produção, importação e
distribuição de medicamentos e dissemina informação.
•• O Instituto Nacional de Saúde Pública desenvolve investigação sobre as doenças
e a sua prevenção, colige dados sobre doenças comunicáveis, comportamentos
saudáveis e os efeitos da promoção da saúde; assegura a disponibilidade de
vacinas no país.
•• A Autoridade para a Segurança Nuclear e de Radiações é responsável pela prevenção
e restrição das radiações e regula o uso de radiação de acordo com a legislação.
•• A Agência Nacional para o Controlo de Produtos para o Bem-estar e para a
Saúde lida com a administração do licenciamento relacionado com a importação,
produção e segurança de bebidas alcoólicas. É também responsável por relatórios
e outras actividades requeridas pela lei dos químicos e dos pesticidas.
•• O Instituto Finlandês para a Saúde Ocupacional promove investigação,
disponibiliza treino para profissionais de saúde e da segurança e disponibiliza
serviços de aconselhamento e dissemina informação sobre a saúde ocupacional
4.2.2.3.1 Desenvolvimento do sistema Finlandês de saúde
O Sistema de Saúde desenvolveu-se gradualmente, e não existe nenhum momento
em particular que possa ser identificado para a introdução do sistema financiado por
impostos.
Antes da Segunda Guerra Mundial as municipalidades concentraram os serviços
públicos no tratamento da tuberculose, de outras doenças comunicáveis e das doenças
mentais. Depois da guerra as municipalidades contrataram clínicos gerais, parteiras e
enfermeiras de saúde pública, disponibilizando-lhes instalações e alojamento. A maior
parte dos rendimentos dos clínicos gerais provinha dos pagamentos pelos doentes,
229
mas os restantes eram assalariados. Enquanto o número de médicos era baixo, eles
tinham de lidar com um conjunto alagado de problemas de saúde. A disponibilidade
de cuidados hospitalares era muito modesta na primeira metade do século XIX.
O desenvolvimento do sistema hospitalar deu-se a partir de 1950. Uma nova Lei
estabeleceu que os cuidados secundários deveriam ser disponibilizados por cerca de 20
hospitais centrais, que foram construídos nas maiores cidades. A maioria dos hospitais
pertencentes ao estado passou para a posse das municipalidades, enquanto que os
cuidados psiquiátricos ficaram como uma organização à parte. Mais tarde nos anos
60, foram construídos hospitais distritais fora dos grandes centros por incitativa das
municipalidades.
Apesar de todo progresso na organização dos cuidados de saúde, as consultas médicas
e os fármacos eram dispendiosos e a subsistência durante a doença era incerta. Um
Seguro de Saúde Nacional (NHI) foi introduzido nos anos 60. Parte dos custos de
medicamentos, cuidados médicos privados e alguns outros serviços eram reembolsados
por este sistema de financiamento. O NHI é gerido pelo Instituto do Seguro Social
que está sob a alçada do Parlamento.
No fim dos anos 60 e início dos 70 existiam ainda diferenças significativas na
disponibilidade de serviços de saúde, que na sua maioria estavam concentrados nas
áreas urbanas. O NHI não fez desaparecer estas inequidades na disponibilidade dos
serviços. O esquema de seguros não promovia a saúde da população, já que não incluía
fundos para a promoção da saúde e de medidas profilácticas, tais como o planeamento
familiar e a vacinação. Havia também um desequilíbrio entre os cuidados de saúde
primários e secundários. Existia uma rede de hospitais especializados com padrões
elevados, mas o acesso de doentes externos e de cuidados primários era insuficiente.
Cerca de 90 % do total de gastos com a saúde era realizado com hospitais e somente 10
% em cuidados primários. Consequentemente, havia uma necessidade clara de fazer
qualquer coisa sobre a situação. Havia também um desejo político para desenvolver
os cuidados de saúde e o crescimento estável da economia nacional assegurava os
recursos necessários.
Todos estes factores levaram à introdução da Lei dos Cuidados de Saúde Primários.
Foi introduzido um sistema de planeamento nacional quinquenal, anualmente
actualizado para os cuidados de saúde primários. Esta lei obrigava as municipalidades
a disponibilizar cuidados de saúde primários incluindo serviços de saúde pública e
planeamento familiar nos centros de saúde. Todos os cuidados de saúde primários e de
saúde pública que tinham sido até aí sido disponibilizados de um modo fragmentado
foram integrados sobre a administração dos centros de saúde. Como estes centros
não existiam antes da Lei dos anos 70 assistiu-se a uma compreensível edificação de
instalações de cuidados de saúde primários em todo o país.
Também durante este tempo, foram desenvolvidos a compensação pelo NHI para
a perda de rendimentos devido a doença e o reembolso para os cuidados de saúde
privados. Nos anos 70 e 80, foi prestada atenção crescente aos cuidados de saúde
ocupacional, com o objectivo de os estender a todos os trabalhadores. A introdução
da Lei da Saúde Ocupacional em 1979 obrigou os empregadores a fornecer serviços
230
Índice
de saúde ocupacional a seus empregados. O conteúdo e os recursos para a reabilitação
foram também desenvolvidos. A focalização principal dos cuidados dentários foi posta
nos centros da saúde e nas crianças e adolescentes, com ênfase na prevenção.
Os cuidados hospitalares foram incluídos no planeamento nacional dos cuidados
de saúde primários em 1974. Em 1984, nova legislação integrou os serviços sociais
(por exemplo, cuidados de dia para idosos) no mesmo planeamento e sistema do
financiamento que os restantes cuidados de saúde. Desde então, a colaboração dos
cuidados sociais e de saúde foi enfatizada ao nível local e nacional.
Até o fim dos anos 80, o desenvolvimento do serviço de saúde Finlandês foi marcado
pelo crescimento contínuo e diversificação de serviços. As diferenças regionais na fonte
e na disponibilidade dos serviços diminuíram e a qualidade dos serviços melhorou.
Uma das medidas empreendidas neste período foi a introdução do omalääkäri, “o
sistema de médico pessoal” nos centros de saúde (o nome é um variante Finlandesa
de “médico de família”; a tradução directa da palavra Finlandesa seria realmente “meu
próprio doutor”). O sistema de médico pessoal foi uma iniciativa desenvolvida em
algumas municipalidades para melhorar o acesso aos médicos dos centros de saúde e
à continuidade dos cuidados; não era uma reforma implementada por mudanças na
legislação. O sistema foi desenvolvido mais tarde para a responsabilização da população
(väestövastuu), um modelo no qual uma equipa de médicos e enfermeiras é responsável
pelos cuidados de saúde de uma população geográfica específica. Ainda no fim dos
anos de 80, inicio dos 90 a regulamentação pelo estado diminuiu gradualmente. Ao
mesmo tempo, as possibilidades das municipalidades para escolher como organizar
serviços sociais e o cuidado de saúde foram reforçadas.
Em 1993, ocorreu uma das reformas mais importantes no financiamento dos
cuidados de saúde finlandeses, com uma das etapas das mais importantes no
processo de desregulação. Até 1993, o Estado tinha pago subsídios aos cuidados de
saúde, separadamente aos cuidados de saúde privados e aos cuidados secundários,
com um cálculo retrospectivo de acordo com custos reais das actividades incluídas
no planeamento de 5 anos. Após 1993, entretanto, os subsídios começaram a ser
afectados às municipalidades, de acordo com critérios demográficos e da necessidade.
A reforma pretendeu dar mais responsabilidades às municipalidades e melhorar a
eficiência dentro dos cuidados privados e secundários. À medida que a regulamentação
foi diminuindo, sendo quase inexistente em 2000, tornaram-se cada vez mais
importantes para o governo os meios e a informação para monitorizar o sistema
de cuidados de saúde. No começo dos anos de 90 ocorreu também uma reforma
maior na administração do Estado, na saúde e no bem-estar social. O raciocínio
para esta reforma foi a simplificação e facilitação da administração social e da saúde
e o fortalecimento da política social e de saúde ao nível ministerial. Em 1991, o
Directório Nacional da Saúde e a Directório Nacional do Bem-Estar Social, que até aí
tinham sido importantes, foram amalgamadas numa organização que logo depois foi
abolida. Diversas novas agências e instituições do estado subordinadas ao Ministério
dos Assuntos Sociais e da Saúde emergiram.
231
Os desenvolvimentos no sistema Finlandês dos cuidados de saúde nos anos 90 foram
marcados pela recessão económica, excepcionalmente severa. A economia finlandesa
estava em grandes dificuldades, tendo como reflexo no sistema de cuidados de saúde,
numerosos cortes de recursos, nunca antes vistas entre o pessoal de saúde. Desde
então a economia Finlandesa tem crescido firmemente, mas o crescimento na despesa
da saúde foi virtualmente inexistente
comparado àquele no começo dos 90. Não
obstante todas estas dificuldades, o sistema
dos cuidados de saúde parece ter sobrevivido
razoavelmente aos tempos difíceis. Pelo
menos até agora nenhuma mudança maior
causada pela recessão pode ser vista nos
indicadores da saúde. Também, a situação
de emprego do pessoal de saúde melhorou,
e há já sinais de escassez no futuro. Para lá do
apoio actual o sistema Finlandês de cuidados de saúde tem tido o apoio da população,
antes e durante a crise económica. Isto foi demonstrado em estudos internacionais
e Finlandeses. De acordo com um estudo publicado pela Comissão Europeia em
2000, a Finlândia tem o número mais elevado de utentes satisfeitos com o seu sistema
de cuidados de saúde: mais de 80% dos respondentes Finlandeses estão satisfeitos
comparados com a média da UE de 41.3%. Os marcos principais na história do
sistema Finlandeses dos cuidados de saúde são resumidos na tabela seguinte:
Marcos na história do Sistema de Saúde Finlandês
Período
1940
1950
1960
1970
1980
1990
1993
Evento
Estabelecimento de cuidados materno-infantis
Medidas para tratar e prevenir a tuberculose
Desenvolvimento do sistema hospitalar
Introdução do Esquema de Seguro de Saúde Nacional
Forte aumento do nº de médicos em formação
1972 Lei do Cuidados de Saúde Primários e estabelecimento dos
centros de saúde. Introdução do sistema de planeamento nacional.
Desenvolvimento de cuidados de saúde ocupacional.
Cuidados de saúde e serviços sociais incorporados no
mesmo planeamento e financiamento nacional. Definição da
responsabilidade da população incluindo o sistema dos médicos
pessoal. Inicio da desregulação e descentralização.
Aumento da desregulação e ênfase na autonomia das
municipalidades. Reforma na administração estatal dos cuidados de
saúde.
Reforma dos subsídios estatais. Manutenção dos serviços de cuidados
de saúde durante e após recessão económica.
4.2.2.3.2.1 Organização e distribuição de recursos
Para propósitos de administração central do estado, a Finlândia encontra-se dividida em
6 províncias. Cada uma destas é chefiada por um Governo Estatal Provincial liderado
232
Índice
por um governador. Os departamentos sociais e de saúde do Governo Provincial são
responsáveis pela direcção e supervisão destes sectores, nas províncias. Os Governos
provinciais são responsáveis pela gestão das reclamações relacionadas com o pessoal da
saúde, e pela implementação de projectos de desenvolvimento e de treino.
A responsabilidade da organização dos cuidados de saúde na Finlândia é dos 448
Municípios que existem no país. Estes são relativamente pequenos, com uma
população que varia entre menos de 1 000 habitantes até cerca de 500 000. 75%
das municipalidades têm menos de 10 000 habitantes e 20% têm menos de 2000.
Esta distribuição cria problemas com a garantia de competências suficientes para
disponibilizar serviços e traz também um risco económico: um tratamento mais
dispendioso pode destruir a economia de uma pequena / média municipalidade.
Tendo as municipalidades uma média de 11 000 habitantes, formaram-se consórcios
para gerir hospitais e outros serviços através dos 21 distritos de saúde, Assim os
cuidados de saúde podem ser prestados independentemente por uma municipalidade
ou por municipalidades próximas, em Direcções municipais, mantendo centros de
saúde comuns. As municipalidades podem também comprar cuidados de saúde a
outras municipalidades, a organizações não governamentais ou ao sector privado.
Existem 5 hospitais universitários, 15 hospitais centrais e cerca de 40 hospitais
especializados menores. Até 1999, existiam 21 hospitais distritais mas em 2000 dois
hospitais distritais na área da capital e o hospital da Universidade de Helsínquia foram
fundidos num único. Todos eles são possuídos por federações de municipalidades. Há
somente alguns hospitais privados, fornecendo menos de 5% dos dias de internamento
hospitalares do país. O estado possui dois hospitais psiquiátricos, que são subordinados
ao centro nacional da pesquisa e do desenvolvimento para o bem-estar e a saúde.
Os hospitais distritais são responsáveis pela disponibilização de cuidados de saúde
especializados e pela coordenação dos cuidados públicos do hospital dentro da sua área.
Um hospital distrital compreende geralmente 1 a 3 hospitais (não - psiquiátricos) e 1 a
2 hospitais psiquiátricos. O internamento e os cuidados dos pacientes de ambulatório
são fornecidos nestes hospitais. Cada municipalidade deve ser membro de um hospital
distrital, mas desde 1999 que as municipalidades podem escolher o hospital distrital
de que querem ser membros. Além a fornecer serviços através do seu próprio hospital
distrital, as municipalidades podem fornecer cuidados através de um outro distrito ou
de um fornecedor privado. No entanto as últimas duas opções são usadas raramente.
É difícil comparar os preços e os serviços de fornecedores diferentes, já que estes são
definidos de modos muito diferentes. Uma outra razão para que as municipalidades
não comprem muitos serviços externamente ao seu próprio distrito é a existência de
um fundo comum, isto é, um mecanismo de compensação para custos muito elevados
em cada hospital distrital, para diluir os riscos de custos muito diferentes entre as
municipalidades membros. Se os custos do tratamento de um paciente individual
excederem um limiar especificado, todas as municipalidades que são membros do
mesmo distrito, pagarão o todo ou uma parte do excesso. Há algumas variações em
como o direito à compensação é definido por distritos individuais. A maioria de distritos
permite a compensação para um período da doença, excluindo determinados tipos de
233
Índice
cuidado; outros especificam que os custos devem ser imputados num hospital; outros
ajustam o limiar de compensação para o todo dos cuidados hospitalares num ano.
O mecanismo da compensação é muito importante devido ao pequeno tamanho de
algumas municipalidades. Sem ele, o risco das municipalidades pagarem tratamentos
muito caros seria demasiado elevado, por exemplo os custos de um transplante de
órgão. As diferenças entre os mecanismos da compensação dos hospitais distritais são
considerado um problema do ponto da opinião de equidade dos cidadãos. Prepara-se
uma revisão da legislação nesta base. Não obstante, o mecanismo de compensação não
afecta os co-pagamentos dos pacientes.
As municipalidades negoceiam anualmente a provisão dos serviços com o seu hospital
distrital. As municipalidades e os hospitais distritais podem redigir um acordo de
estrutura para o ano seguinte na quantidade e nos custos dos serviços. O acordo não
é um contrato formal e os preços são definidos pelo hospital distrital. Assim o modelo
clássico do comprador - fornecedor não existe na Finlândia. A legislação define o papel
do hospital distrital “para disponibilizar os cuidados médicos especializados dentro das
suas áreas, de acordo com as necessidades da sua população”. Na prática, entretanto,
as suas actividades não reflectem sempre estas directrizes estabelecidas na legislação.
O financiamento e a provisão geralmente não são suficientemente separados para que
os hospitais distritais ajam como compradores independentes. Existe assim um espaço
para melhorar o papel e as tarefas dos distritos. As municipalidades podem sentir
falta de poder para influenciar os custos e a provisão dos cuidados hospitalares. Na
maioria dos casos, também faltam ou não se podem utilizar as competências médicas,
económicas e outras necessárias para arranjar os serviços do modo mais eficiente.
Isto é particularmente verdadeiro para as municipalidades pequenas. À medida
que a sua situação financeira se tornou apertada, as municipalidades começaram a
mostrar um interesse crescente em tentar estimar e controlar os orçamentos anuais
mais concretamente, quanto aos custos de cuidados de saúde especializados. Isto
conduziu frequentemente a orçamentos anuais demasiado apertados para os cuidados
especializados. Por outro lado as municipalidades e os hospitais distritais têm de
negociar, definindo precisamente as necessidades para o uso dos serviços. Diversos
projectos do desenvolvimento foram lançados para tratar da optimização da cooperação
dos dois níveis de cuidados de saúde: primários e especializados.
Custos dos Serviços de Saúde 1993 (%)
Utilizadores
de Serviço
19%
Fundos Vários
4%
Sector Público
77%
Distribuição dos custos dos Serviços de Saúde 2002 (%)
Doentes
20%
Seguros Saúde
16%
Outras
Organizações
4%
Subsídios
Governo Central
17%
Fonte: STAKES, National Research and Development Centre for Welfare and Health
234
Impostos Locais
43%
4.2.2.3.2.2 Papel do sector privado
Os cuidados de saúde privados na Finlândia compreendem principalmente os
cuidados do ambulatório, disponíveis na maior parte das grandes cidades. O primeiro
fornecedor privado, de cuidado de saúde na Finlândia são as unidades de fisioterapia
com 2-3 trabalhadores (aproximadamente 1450 unidades). Os segundos nesta escala
de fornecedores são as unidades de prática médica (1000 unidades). Algumas das
maiores unidades de fornecimento, como alguns hospitais e unidades de cuidados de
saúde ocupacional têm algumas centenas de empregados. A maioria dos médicos que
trabalha no sector privado são especialistas, cujo trabalho a tempo completo se realiza
nos centros públicos (hospitais ou centros de saúde). Aproximadamente metade de
pessoal de saúde dos cuidados de saúde privados é trabalhadora em tempo parcial.
O número de visitas domiciliárias e o efectivo do pessoal de saúde nos cuidados de
saúde privados têm aumentado ligeiramente, após um declínio durante a recessão.
Em 1996 foram realizadas 13,6 milhões visitas de todas as unidades de fornecedores
de cuidados e em 1999 forma realçadas 15,1 milhões de visitas (os números incluem
os cuidados privados, tal como consultas médicas, dentistas e fisioterapeutas).. Os
cuidados privados dos doentes internados representam cerca de 3 a 4% de todo o
cuidado do internamento. A Lei dos Cuidados de Saúde Privados regula a provisão
dos serviços de saúde privados cujas últimas mudanças ocorreram em 1990.
4.2.2.3.2.3 Financiamento do Sistema Finlandês
Em 1993, o sector público suportava 77% dos custos dos serviços de saúde, os
utilizadores dos serviços 19% e os restantes 4% eram suportados por fundos de apoio,
empregadores e seguros privados. Em 2002 os serviços de saúde foram financiados
em 43% por impostos locais, 17 % por subsídios do governo central, provenientes de
impostos nacionais, 16 % por seguros de saúde, 20 % pelos doentes e cerca de 4 %
por outras organizações, nomeadamente companhias de seguros.
Aproximadamente dois terços da despesa total dos cuidados de saúde são gastos nos
serviços de saúde fornecidos pelas municipalidades. A maioria do restante é gasto
em medicamentos e outros produtos farmacêuticos, cuidados de saúde privados,
dispositivos médicos de apoio e próteses e em cuidados de saúde ocupacional.
Este terço é financiado na maior parte pelo NHI (seguro de saúde nacional), pelos
pagamentos dos doentes e dos empregadores.
Os rendimentos do estado consistem principalmente em impostos de rendimento,
progressivos e em impostos indirectos. A despesa combinada na saúde, no bemestar e na segurança social é responsável aproximadamente por um quinto da
despesa anual do estado. O financiamento do estado aos cuidados de saúde é feito
essencialmente na forma de subsídios estatais, que são afectos pelo Ministério dos
Assuntos Sociais e de Saúde a cada municipalidade. (o estado afecta também subsídios
para a instrução e serviços sociais). O imposto sobre o rendimento municipal é
uma proporção fixa do rendimento, que varia entre municipalidade representando
em média 17,5% do rendimento colectável. As municipalidades também cobram
imposto sobre propriedades e recebem uma parte dos rendimentos sobre os impostos
das empresas. Aproximadamente metade do rendimento das municipalidades tem
235
origem nos impostos. Outras fontes importantes de rendimento são os rendimentos
provenientes de subsídios do Estado. Além dos cuidados de saúde, os rendimentos
das municipalidades são usados para outros serviços tais como a instrução e serviços
sociais.
Em média, quase 50% dos orçamentos das municipalidades são gastos nos cuidados
de bem-estar social e de saúde, com aproximadamente 24-25% gastos nos cuidados
de saúde. Existem variações impressionantes entre as municipalidades na despesa
em cuidados de saúde per capita (estimadas até em 2 a 2,5 vezes). Estas diferenças
existem há muito tempo, embora nos anos 90 parecessem ter diminuído ligeiramente.
Esta variação só pode ser explicada em parte por factores da necessidade, tais como a
estrutura etária, a mortalidade, a baixa densidade populacional, a posição financeira
de uma municipalidade ou de mudanças no sistema de subsídio do estado. A divisão
local das tarefas entre os serviços sociais e de saúde, além das variáveis decididas
por decisores políticos municipais (tais como o volume de disponibilidade para o
internamento) parecem ser as determinantes mais importantes da variação. Isto
significa que há um espaço para reduzir custos dos cuidados de saúde e aumentar a
eficiência. Os rendimentos de NHI vêm principalmente das contribuições sobre os
rendimentos dos empregados e dos empregadores.
Os rendimentos do NHI de um determinado ano devem ser aproximadamente iguais à
despesa nesse ano. O estado garante a solvência do NHI e desde 1998 que o estado paga
uma contribuição anual A mudança mais marcada no financiamento dos cuidados de
saúde esteve nas partes pagas pelo estado e pelas municipalidades. Em 1990, o estado
financiou aproximadamente 36% e as municipalidades aproximadamente 35% da
despesa total dos cuidados de saúde. A parte do estado diminuiu radicalmente desde
então, sendo 18% em 1999, visto que a parte das municipalidades aumentou para
43%. Houve também um aumento na quantidade disponibilizada pelo NHI, embora
este tivesse um crescimento mais moderado (11% em 1990 e em 15% em 1999). As
razões para estas mudanças nas fontes do financiamento encontram-se na recessão
económica do começo dos anos 90.
Devido à recessão o estado teve que reduzir a despesa pública, o que significou
que os subsídios do estado aos cuidados de saúde estiveram também ausentes. Esta
redução foi realizada gradualmente em diversos anos. Enquanto a parte de fontes
de financiamento progressivo (estado) diminuiu, a parte de financiamento regressivo
(pagamentos próprios) aumentou.
O financiamento total dos cuidados de saúde tornou-se mais regressivo, isto é os custos
foram deslocados cada vez mais para os grupos de baixos rendimentos. O aumento
na quantidade financiada pelo NHI ocorreu principalmente devido ao crescimento
do custo, nomeadamente pela utilização de novos medicamentos mais caros. Houve
também um aumento nos pagamentos próprios pelos pacientes.
236
Índice
Fontes principais de financiamento como percentagem do gasto em cuidados
de saúde, 1980–1999
Fonte de financiamento
1980
1990
1995
1996
1997
1998
1999
Público
79.6
80.9
75.5
75.9
76.1
76.3
75.7
Impostos
67.1
70.3
62.2
61.9
61.9
61.5
60.8
– Estatais
38.2
35.6
28.4
24.1
20.6
19.0
18.2
– municipalidades
28.9
34.7
33.8
37.9
41.3
42.5
42.6
Seguro estatutório
12.4
10.6
13.3
13.9
14.2
14.8
14.9
Privado
20.4
19.2
24.5
24.1
23.9
23.7
24.3
Pagamentos próprios
17.8
15.6
20.6
20.1
19.8
19.5
20.0
Seguros privados
0.8
1.7
2.0
1.9
2.0
2.0
2.1
Empregados
1.2
1.4
1.5
1.6
1.6
1.7
1.7
Fundos de suporte
0.6
0.5
0.4
0.5
0.5
0.5
0.5
Fonte: Social Insurance Institution, 2001.
A contribuição do governo central para a despesa municipal dos sectores de bemestar e saúde é determinada entre outros factores, pela população, estrutura etária e
morbilidade de cada município. Sendo objecto da lei a estrutura básica e a rede operativa
dos serviços de cuidados de saúde, ela não se preocupa com o detalhe de questões,
como o âmbito, conteúdo e organização dos serviços. Assim pode-se encontrar várias
diferenças na disponibilização de cuidados de saúde entre municipalidades.
Em ambos os níveis, as ligações entre as partes determinam muitas vezes a politica de
saúde, o que encorajou uma abordagem matricial desta. Talvez por esta razão estudos
sobre a atitude dos finlandeses sobre seu o Sistema de Saúde mostraram níveis elevados
de satisfação, quando comparados com outros países europeus, embora os tempos de
espera sejam relativamente elevados.
4.2.2.3.2.4 A distribuição e comercialização de produtos farmacêuticos
Os produtos farmacêuticos podem entrar no mercado após permissão da Agência
Nacional para Medicamentos, que é subordinada ao Ministério dos Assuntos Sociais
e de Saúde. Os medicamentos novos podem também entrar no mercado pelo sistema
europeu integrado da autorização do mercado. As questões relacionadas com os preços
são tratadas pela Comissão de Preços Farmacêuticos que está ligada ao Ministério dos
Assuntos Sociais e de Saúde. A comissão regula os preços daqueles medicamentos
que são reembolsados pelo NHI. Não existindo nenhuma limitação em fixar o preço
para outros medicamentos que têm uma licença da comercialização. Para que um
medicamento seja licenciado como um medicamento reembolsável, o seu preço
por atacado deve ser razoável. O preço de venda considerado “razoável” resulta da
consulta ao preço máximo que um medicamento pode ser vendido às farmácias e aos
hospitais.
237
Índice
Na Finlândia existem cerca de 800 farmácias. Em 2003 a Instituição de Seguros
Sociais, reembolsou cerca de 28 milhões de prescrições no valor de cerca de 1,4
biliões de euros. Em média, cada prescrição foi reembolsada em 52 euros. O custo de
produtos farmacêuticos tem subido continuamente, embora a tendência tenha sido
diminuída pela substituição por genéricos, o que tem vindo a acontecer a partir de
Abril 2003. A substituição por genéricos, com o mesmo principio activo é feita pela
oferta pelas farmácias aos clientes, de produtos com preço mais baixo, podendo o
doente optar por eles ou não. Embora a prescrição de genéricos seja modesta e seja
agora permissível escrever o nome genérico do produto farmacêutico na prescrição em
vez do nome comercial, que antes era obrigatório, foi possível obter uma poupança de
63 milhões de euros num só ano. Este valor representou 4 % dos reembolsos totais de
produtos farmacêuticos.
no mapeamento do genoma humano graças às características genéticas únicas da
sua população, a um sistema eficiente de cuidados de saúde pública e a um elevado
nível de instrução. As forças Finlandesas na biotecnologia variam desde a produção
de tratamentos com enzimas para causas de mortalidade como o cancro, a SIDA
e as doenças hereditárias, até ao desenvolvimento de novos biomateriais, altamente
inovadores, tais como o vidro bioactivo e polímeros condutores eléctricos.
Como em muitos outros países europeus, o custo dos produtos farmacêuticos tem
crescido na Finlândia. Do começo dos anos 90 até 1998, os custos com medicamentos
cresceram aproximadamente 10% em cada ano. Este crescimento contrastava com
a tendência noutras categorias da despesa da saúde, onde a despesa diminuiu na
primeira metade dos anos 90. A razão principal para o crescimento foi o uso de novos
medicamentos dispendiosos.
Poucas sociedades modernas estão preparadas actualmente para lidar com os custos
e os desafios técnicos de novos temas de saúde, tais como o envelhecimento das
populações, doenças novas e manutenção de estados saudáveis. A resposta foi trazer
de novo a produtividade e a flexibilidade às organizações de cuidados de saúde. A
indústria finlandesas dos cuidados de saúde trabalha na cooperação próxima com as
universidades e os institutos de pesquisa assim como com, as companhias de capital
de risco. Em consequência, as ideias são rapidamente transformadas em produtos
práticos. As características chave das soluções finlandesas dos cuidados de saúde
são inovação, custo-efectividade e uso extensivo de tecnologias de informação e
de comunicação. Como exemplo simples, os especialistas finlandeses dos cuidados
de saúde, combinaram telecomunicações, dispositivos médicos e os prestadores de
cuidados para ajudar a pacientes com condições crónicas, a viver vidas normais longe
dos cuidados institucionais, tais como a diabetes a asma. Em horas programadas, o
paciente de asma expira num expirómetro que mede e indica o pico do fluxo expiratório
e a outra informação crucial. O expirómetro armazena os resultados na sua memória. O
paciente submete os resultados de teste em tempo real aos profissionais dos cuidados de
saúde, que ajustam então o plano do tratamento numa base do dia a dia. As aplicações
do e-Saúde estendem-se do doente e ao saudável, e fazem registros médicos e medidas
prontamente disponíveis. Combinado com a tecnologia wireless, as pessoas no futuro
podem esperar melhorar o acesso aos cuidados incluindo os cuidados continuados. Os
finlandeses também fizeram avanços notáveis no diagnóstico e trabalham com numerosos
produtos de nicho de mercado tais como o diagnóstico e os ensaios de alergénios.
cuidados de saúde - A Finlândia e o desenvolvimento de ciências da saúde
A alta qualidade da formação e do treino Finlandês na medicina, na electrónica e
na biotecnologia tiveram benefícios particulares para muitas companhias em campos
relacionados com os cuidados de saúde. O mercado doméstico Finlandês oferece
também uma plataforma excelente quer para lançar e desenvolver produtos inovadores
nos cuidados de saúde. 90% do equipamento médico produzido na Finlândia é
exportado. Além disso, desde que a maioria de desenvolvimento de produto envolve
grandes contactos internacionais, as companhias finlandesas dos cuidados de saúde
têm oportunidades excelentes de se expandir directamente em mercados globais.
A biotecnologia é uma das indústrias de alta tecnologia mais prometedoras na Finlândia.
Nos últimos anos, dúzias de novas companhias foram criadas. Aproximadamente uma
em cada dez companhias europeias neste sector é Finlandesa. Também, para obter mais
sinergias nos seus esforços da descoberta de novos medicamentos, grandes companhias
internacionais de produtos farmacêuticos utilizam na sua pesquisa o “outsourcing” a
pequenas companhias. De facto, as empresas pequenas de biotecnologia desenvolvem,
50% de novos medicamentos. Assim, a Finlândia com seu número relativamente
elevado de empresas de biotecnologia oferece oportunidades ideais de cooperação.
A Finlândia tem cinco parques de ciência de biotecnologia. Estes centros de
excelência são situados em Helsínquia, em Turku, em Kuopio, em Tampere e em
Oulu. O trabalho em rede das entidades nestes parques de ciência é realizado por
universidades locais, institutos de pesquisa públicos, hospitais locais, pequenas e médias
empresas relevantes e, naturalmente, as unidades de Investigação e Desenvolvimento
(I&D) de grandes companhias. A Finlândia disponibiliza oportunidades para pesquisa
238
Factores chave no sucesso da indústria finlandesa dos cuidados de saúde são:
1. Cooperação próxima com as universidades, os institutos de pesquisa e as práticas
finlandesas dos cuidados de saúde
2. Investimento em produtos comerciais
3. Especialização
Os temas de investigação actualmente mais cadentes e relevantes na Finlândia são:
1. Soluções Wireless em e-Saúde, telemedicina
2. Biologia Molecular
3. Genético humano
4. Nutrição
5. Imageologia
6. Implantes, materiais biodegradaveis
7. Descoberta de medicamentos
8. Sistemas dentários
9. Sistemas do diagnóstico
10.Sistemas de cuidados Intensivo
239
Índice
Desenvolvimento das Competências Básicas em Tecnologias Emergentes:
Universidades e Parques de Ciência e Tecnologia (C&T)
A criação de Parques de C&T e de Centros Tecnológicos em torno das principais
Universidades, Institutos Politécnicos e Centros de I&D com competências
reconhecidas nas áreas da Tecnologias da Informação e Telecomunicações e da
Saúde/Biotecnologia constituiu uma das principais orientações da política pública
de inovação da Finlândia. São encarados como um modo de intensificar as relações
entre empresas existentes e as principais instituições de investigação básica e aplicada,
do país, como modo de adaptar a formação de recursos altamente qualificados às
necessidades actuais e às necessidades antecipadas pelas empresas mais inovadoras
e como instrumento para estimular o surgimento de novas empresas em áreas
tecnológicas emergentes. Se considerarmos as localizações em que existem Parques
de C&T e Centros Tecnológicos nas duas áreas referidas – Tecnologias da informação
e Comunicação e da Biotecnologia - fica-se com uma lista de cinco principais pólos
regionais de ensino superior/I&D/inovação empresarial.
Pontos fortes do Cluster
Saúde/Biotecnologia na Finlândia
Equipa diagnóstico por
imagem
Testes diagnósticos
biológico e bioquímico
Equipa de I&D
Biomédica e
Farmacêutica
Equipa
Análises Clínicas
O cluster Saúde/Biotecnologia na Finlândia60
tem tido um desenvolvimento recente e está mais
centrado nas competências em instrumentação/
automação/electrónica do que nas competências
especificamente farmacêuticas, embora em anos
recentes se tenha assistido à proliferação de
PME que desenvolvem meios de diagnóstico e
que se dedicam à descoberta de novos fármacos
baseadas em tecnologias inovadoras.
Este cluster organiza-se em torno de quatro vertentes:
1. Equipamentos e instrumentação biomédica, de que se destacam os seguintes
vertentes:
a) Equipamento médico, nomeadamente o que se destina a uma especialidade
em que as empresas são finlandesas são leaders a nível mundial – equipamento
dentário; o equipamento de imageologia médica – Raios X, MRI e MEG,
desenvolvido em particular para as aplicações dentais; equipamento para
cuidados intensivos; outro equipamento de monitorização de parâmetros
clínicos;
b) Equipamento automatizado para análises clínicas, de que empresas
finlandesas são das maiores fornecedoras a nível mundial sistemas de medida
e bio-feedback;
c) Equipamento e reagentes para a investigação em ciências biomédicas e
biotecnologia e para apoio ao rastreio clínico e à descoberta de novos
fármacos.
2. Produtos farmacêuticos, em que se destacam três camadas distintas de
empresas:
60
Ana Lúcia Matos Luís. A dinâmica de clusters na economia da Finlândia. Informação Internacional
240
a) Um número muito restrito de empresas farmacêuticas de dimensão média a
nível europeu nas suas áreas de especialidade, algumas delas já integradas em
grupos farmacêuticos de outros países; estão nesse caso empresas especializadas
nas áreas de controlo da fertilidade e terapêutica hormonal; visão;
b) Uma multiplicidade de PME que beneficiando das competências universitárias
em biologia molecular e genética humana e dominando um conjunto de
tecnologias inovadoras têm a sua actividade orientada para a descoberta de
novos fármacos que serão em muitos casos posteriormente comercializados
por grupos farmacêuticos a quem cedem, mediante retribuição, os frutos da
sua actividade de I&D;
c) Uma multiplicidade de empresas que fornecem produtos (vd. química fina,)
ou serviços (vd. modelização de moléculas) destinados a apoiar a descoberta
de fármacos ou a sua produção.
3. Desenvolvimento e produção de meios de diagnóstico biológico e
bioquímico, bem como de produção de anticorpos monoclonais, imuno
ensaios, reagentes bioquímicos.
4. Desenvolvimento de biomateriais para implantes e próteses.
Considerando o cluster na sua forma actual é pois possível identificar como o seu
núcleo central as tecnologias do diagnóstico, como se representa na Figura seguinte
Os Programas Tecnológicos nacionais em curso, lançados quase todos no final da
década de 90 concretizam um esforço de organização do cluster em torno de um
conjunto de alvos comuns.
Objectivos dos Programas Tecnológicos em Biotecnologia coordenados pelo Tekes
Pela sua relevância a descrição sumária dos programas tecnológicos, é importante para
entender o seu impacto no desenvolvimento finlandês nesta área nos últimos anos.
Assim os programas mais relevantes são os seguintes:
DIAGNOSTICS 2000 desenvolvido entre 2000 e 2003
Um dos principais objectivos do programa foi o de construir uma rede de cooperação
entre empresas produzindo equipamentos e kits de diagnóstico e as universidades e
as instituições de I&D que desenvolvessem novos métodos. Deste modo a cadeia de
inovação, desde a concepção até ao produto pode ser significativamente acelerada
e a compatibilidade entre métodos e equipamentos pode ser assegurada. Foram
apoiados 59 Projectos (31 públicos e 28 de empresas) num orçamento global de
32,8 Milhões de euros. Os projectos de I&D realizados pelas instituições não
empresariais concentraram-se em quatro áreas temáticas: diagnóstico de doenças
infecciosas; diagnóstico de doenças degenerativas; diagnósticos baseados em DNA e
desenvolvimento de métodos de diagnóstico.
Participação empresarial: feita em conjunto com o Finnish In Vitro Diagnostics
Industry Cluster, englobando 28 empresas.
241
DRUG 2000 Biomedicine, drug development and pharmaceutical technology
(2001-2006)
O objectivo do programa é o de estimular uma indústria farmacêutica com uma escala
de operações global, com projectos de desenvolvimento ancorados na investigação
básica a desenvolver na Finlândia O programa cobrirá o conjunto do processo de
desenvolvimento da indústria farmacêutica desde a identificação e validação dos efeitos
de novos fármacos até à criação de novas preparações médicas e ao desenvolvimento
de novos métodos de administração das doses.
Participação empresarial: no Comité de Gestão estão incluídas as empresas: Orion
Pharma Juvantia Pharma Control Pharma Leiras Santen Hormos Medical.
NEO-BIO Novel Biotechnology (2001- 2005)
O objectivo deste programa é o avanço no desenvolvimento e aplicação de novos
métodos biotecnológicos na investigação de produtos em variados sectores de actividade,
bem como o apoio ao surgimento de novos campos de negócio internacionalmente
competitivos, também contribuindo para o reforço da rede de colaboração entre
empresas finlandesas de biotecnologia.
Participação empresarial: nos projectos de I&D em curso estão envolvidas as
empresas: Unicrop Oy Roal Oy Fibrogen Europe Oyj Danisco Sugar Medicel Oy AB
Enzimes Oy FinnzymesOy Medíx biochemica Oy.
LIFE 2000 Bological Functions (2000-2002)
Foi um programa de investigação básica realizado pelas Universidades e Centros de
investigação em três áreas das neurociências, biologia do desenvolvimento e genómica
funcional; também destinado a fortalecer as competências finlandesas em biofísica,
bioinformática e biotecnologia e estudar os aspectos éticos, legais e socioculturais
relacionados com as tecnologias, descobertas e aplicações das modernas ciências da
vida.
Principais Actores Empresariais do Cluster Saúde/Biotecnologia (Equipamentos e
Engenharia Biomédica / Produtos Farmacêuticos e para a Indústria Farmacêutica
/ Biomateriais )
Os programas anteriormente referidos tiveram a capacidade de colocar no terreno
ou de desenvolver um conjunto importante de actores, que sinergizam o seu
conhecimento e dão à Finlândia a importância mundial nesta área que se reconhece.
Referem-se resumidamente alguns deles com as suas áreas de especialização:
Índice
Alguns dos players no sector da Biotecnologia, da Indústria Farmacêutica e
dos dispositivos médicos na Finlândia
Entidade / Empresa
Área de especialização
Orion Diagnostica
Produção de testes e sistemas de diagnóstico,
nomeadamente marcadores de medula, marcadores
de anemia, hormonas esteróides; produção de
anticorpos monoclonais; purificação/modificação de
proteínas; produção de micro-partículas
Medix Biochemica
Produção de anticorpos monoclonais e de testes de
diagnóstico
Innotrac Diagnostics
Produção de testes de diagnóstico e de reagentes para
o mesmo fim
Oy Jurilab Ld
Produção de chips DNA para diagnóstico clínico e
“drug targeting”
Wallac oy
ThermoClinicalSystems
e Clids oy
Thermo Lab System
Produção de kits de diagnóstico para doenças
infecciosas e para testes de rastreio neonatal; de
reagentes para purificação de DNA e de reagentes
para toxicologia; complementarmente desenvolvem
instrumentação para I&D em ciências biomédicas
242
Actualmente integradas como divisão da
multinacional Thermo Electron, dos EUA, uma das
principais. Desenvolvimento e fabrico de sistemas,
equipamentos e kits de reagentes para análise
clínicas (hospitais e laboratórios) e para a automação
modular de laboratórios de análises, incluindo
sistemas computorizados de colecção e identificação
de amostras para laboratórios Desenvolvimento
de instrumentação para ciências da vida empresas
mundiais do sector
Datex Ohmeda
Principal empresa do grupo finlandês
Instrumentarium. Um dos mais importantes
fabricantes mundiais de equipamento para anestesia
e cuidados intensivos
Polar Electro
Líder mundial no fabrico de sistemas e
equipamentos de monitorização, registo e avaliação
cardíaca
Planmeca Group
Grupo finlandês. Terceiro maior fabricante europeu
de equipamento para saúde dentária, incluindo o
desenvolvimento e fabrico de sistemas de raios X
e de outras tecnologias de imaging (vd sistemas
tomográficos) para aplicações dentárias
Entidade / Empresa
Actualmente é uma divisão do líder mundial
de equipamento para investigação biomédica e
diagnóstico clínico, a americana PerkinElmer Life
Sciences . Desenvolvimento e fabrico de sistemas e
equipamentos para utilização na descoberta de novos
fármacos, no screening de populações e noutras áreas
da investigação e do diagnóstico clínico, nos sistemas
de diagnóstico são utilizados as propriedades de
substâncias naturais como anticorpos monoclonais
ou DNA e marcadores radioactivos ou luminescentes
243
Índice
Entidade / Empresa
Entidade / Empresa
Osfix Oy
Biomateriais, implantes dentários
Picker Nordstar
Integrada desde 1999 no grupo electrónico inglês
Marconi, e posteriormente vendida à Philips
(divisão de equipamento médico). Líder mundial
no desenvolvimento e fabrico de equipamento para
imageologia por Ressonância Magnética (MRI) –
scanners
Abmin Technologies
Novos materiais para aplicações orais, crâniomaxilofaciais e ortopédicas
Orion Pharma
Grupo finlandês. Desenvolvimento de fármacos para
doenças neurológicas, insuficiência cardíaca, doenças
respiratórias e saúde feminina
Leiras Oy e Oy Leiras
Finland Leiras Fine
Chemicals
Integrada no grupo farmacêutico alemão Schering
AG. Desenvolvimento de fármacos nas áreas de
controlo de fertilidade e terapêuticas hormonais e
das doenças da medula; desenvolvimento de novos
processos de drug delivery baseados em polímeros.
Colaboração com a empresa inglesa Nycomed
Pharma na área da prevenção e tratamento de
doenças coronárias, saúde feminina, tratamento
da dor. Fabrico de produtos da química fina para a
indústria farmacêutica.
Oy Star Ab
Integrada no grupo farmacêutico japonês Santen,
líder mundial no sector oftálmico. Especializada
na produção de produtos farmacêuticos e meios de
diagnóstico para oftalmologia
Hormos Medical
Desenvolvimento de produtos farmacêuticos
para prevenção de desordens hormonais e para
tratamento de doenças, especialmente as que estão
relacionadas com o envelhecimento – Alzheimer,
osteoporose, doenças cardiovasculares, urinárias
(prostáticas)
Bio Tie Therapies Oyj
Desenvolvimento de produtos farmacêuticos nas
áreas da inflamação, coagulação e trombose
Finnish
Immunotechnology
Desenvolvimento de produtos farmacêuticos
diagnóstico e produtos exclusivos para a Investigação
biomédica nas áreas do HIV, das doenças auto
imunes, da alergia e do cancro
Finnzymes
Fabricação de produtos para a investigação em
biologia molecular e genética, centrada nas enzimas
modificadoras do DNA, protein coupled receptors
(PCR) e tecnologias de transposição.
Bionx Implants
244
Empresa finlandesa com presença fabril nos
EUA Fabrico de implantes bio-absorviveis para
utilizações cirúrgicas – medular, ortopédica,
urológica, dental e maxilo-facial
4.2.2.3.4 A Finlândia e as tecnologias de informação e comunicação na Saúde
A primeira estratégia Finlandesa para a utilização de TIC nos cuidados sociais e de
saúde foi publicada pelo Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde em Maio de 1996
como parte das políticas da sociedade de informação, visando facilitar a transferência
de informação entre organizações. Já então, a estratégia foi elaborada em torno do
princípio da centralização no cidadão. As actuais directrizes da e-Saúde na Finlândia
são uma continuação do trabalho das estratégias nacionais de então.
Estas directrizes em vigor na Finlândia juntam as definições políticas e as realizações
principais do trabalho de desenvolvimento nacional dos últimos dez anos e esboçam
desafios futuros, em particular com relação à cooperação no nível europeu.
O objectivo nacional da Finlândia é permitir a participação dos cidadãos e dos
pacientes na melhoria dos níveis de saúde, melhorando o acesso à informação, para
assegurar uma alta qualidade da prestação de cuidados. Os meios usados para atingir
este objectivo incluíram a digitalização dos dados dos pacientes, desenvolvimento da
compatibilidade semântica e técnica dos sistemas electrónicos de registo do paciente,
desenvolvimento de soluções nacionais de infra-estrutura de rede, de soluções de
identificação pela assinatura electrónica, o apoio à tomada de decisão e um portal da
informação de saúde para cidadãos fornecendo um acesso aos seus próprios registos
disponibilizando serviços electrónicos interactivos.
Os objectivos da Finlândia são compatíveis com os objectivos nacionais de outros
Estados Membros da UE e os objectivos a nível da UE definidos pela Comissão
Europeia. É característico da abordagem Finlandesa enfatizar a segurança e a protecção
dos dados e desenvolver os sistemas de uma maneira que sejam sustentáveis de um
ponto de vista ético e jurídico. De acordo com as definições da política Finlandesa, o
armazenamento e uso da informação da saúde é baseado em dados incorporados em
redes com uma segurança de dados elevada. A infra-estrutura para a e-Saúde é clara
na Finlândia.
O grupo de coordenação das TI espera que a procura da cooperação europeia aumente
nos próximos anos e propõe que com respeito à e-Saúde, o Ministério dos Assuntos
Sociais e da Saúde assumirá a responsabilidade para a preparação internacional
ao nível político e estratégico. As instituições de peritos devem tomar parte na
cooperação internacional de acordo com suas áreas nacionais de responsabilidade.
O Ministério deve dessa forma organizar a coordenação da cooperação internacional
245
Índice
e promover a troca de informação, de modo a que os vários actores envolvidos
promovam conjuntamente a definição de objectivos em actividades internacionais.
Deve-se assegurar ao mesmo tempo que recursos adequados estejam disponíveis para
a cooperação internacional. O grupo de coordenação das TI no sector da e-Saúde
propõe ainda organizar a cooperação, ajustando, por exemplo, uma subcomissão
responsável para a cooperação internacional sob o comité consultivo na gestão de
informação electrónica, nos cuidados de bem-estar social e de saúde na Finlândia.
sistemas do EHR. Não sendo os sistemas inter-operativos e sendo a integração cara,
gradualmente foi sendo sentida a necessidade de melhorar a cooperação ao nível
regional e nacional.
A obtenção de sistemas básicos de TIC é da responsabilidade dos fornecedores de
serviços, na área da saúde. Na Finlândia, as organizações de cuidados de saúde gastam
entre 2% a 3% de seu orçamento em TIC. O financiamento para os projectos de TIC
nos cuidados de saúde foi feito através de diversos canais. A descoordenação e a falta
de financiamento provaram-se desafiantes. Também, a gestão financeira se mostrou
ineficaz para assegurar uma execução uniforme. O Ministério dos Assuntos Sociais e
Saúde tem financiado e continua a financiar, o trabalho em especificações nacionais
através de um orçamento separado. O governo central contribui com um total de 10
milhões de euros para a construção e a introdução de serviços nacionais (arquivo,
centro da prescrição) entre 2007 e 2010. Depois disso, os serviços serão financiados
através das taxas de utilização. O Ministério dos Assuntos Sociais e Saúde forneceu 5 a
10 milhões de euros por ano para projectos regionais. As companhias são responsáveis
pelo financiamento da sua própria investigação e desenvolvimento. O centro do
desenvolvimento da tecnologia de Finlândia (TEKES) fornece financiamento para
companhias e consórcios, por exemplo com o programa de Finwell, e também
financiamento corporativo directo.
Em 2002, como parte do “Programa Nacional para Fixar o Futuro dos Cuidados de
Saúde”, o governo decidiu que um registo electrónico nacional do paciente deveria
ser introduzido no final do ano de 2007. A estratégia para os EHR foi publicada em
Janeiro 2004. Adicionalmente, o projecto nacional para desenvolver o uso de TIC em
serviços sociais começou em 2003. Em 2005, um plano para construir um arquivo
nacional de EHR foi adicionada às políticas nacionais no Programa da Sociedade de
Informação
O desenvolvimento e a execução de soluções de e-Saúde na Finlândia são fortemente
influenciados pelo sistema de cuidados de saúde descentralizados Finlandês.
Os planos actuais para introduzir um sistema de âmbito nacional uniforme de
Registos Electrónicos de Saúde (Electronic Health Registries - EHR) são baseados nos
princípios gerais definidos nessa estratégia. Os sistemas regionais do EHR que cobrem
um hospital distrital e centros da saúde na sua área foram introduzidos na Finlândia a
partir dos meados dos anos 90 e actualmente diversos EHR regionais estão a operar.
Entre 1999 e 2001, vários projectos de demonstração em grande escala (projecto de
Satakunta Macropilot, sistema de informação regional de Uusimaa, UUMA) para
testar a aplicação regional de TIC nos cuidados sociais e de saúde, têm sido levados a
cabo financiados pelo Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde. O Ministério dos
Assuntos Sociais e da Saúde está a apoiar fortemente a introdução de TIC nos Serviços
Sociais e de Saúde como um meio de melhorar a produtividade e a qualidade do
sector. O sistema nacional integrado do EHR serve para suportar estes objectivos.
Como foi já referido sendo o sistema Finlandês de cuidados de saúde altamente
descentralizado, as municipalidades têm um forte poder da tomada de decisão, o que
inclui também a utilização de TIC. Os fornecedores locais e regionais de cuidados de
saúde são responsáveis pelos registos de pacientes e desenvolveram os seus próprios
246
Em 2000 foi introduzida legislação provisória para implementar serviços em falta.
Desde então um Grupo de Trabalho Ministerial tem preparado permanentemente
legislação e um outro grupo de trabalho ministerial definiu a arquitectura nacional de
TIC e os serviços suportados.
Entre os traços principais do sistema de informação finlandês na era da e-Saúde,
conta-se a integração horizontal dos serviços (sociais, primários e secundários) e o
desenvolvimento de serviços partilhados, coordenados e disponibilizados mais perto
do domicílio. Os cidadãos e os pacientes são vistos como informadores e agentes
participantes no processo de entrega dos cuidados de saúde. Para concretizar esta visão
o uso de TIC foi considerado essencial. Foi incentivada a parceria entre fornecedores
de serviço e a indústria. Além disso, um novo modelo de contratualização, facilitando a
disponibilização de serviços pelo nível regional, foi introduzido entre municipalidades
e fornecedores de serviço privados. A estratégia foi colocar ênfase específico em diversas
temas, incluindo:
•• A adopção de registos digitais do paciente e do cliente em todos os níveis de
cuidados de saúde e serviços sociais,
•• Interoperabilidade dos sistemas definidos legalmente no país;
•• Apoio ao elevado nível de protecção, segurança e privacidade, permitindo aos
cidadãos o acesso aos seus registos de paciente através da Internet,
•• Manutenção de um registo digital do pessoal da saúde e do bem-estar;
•• A gestão melhorada das cadeias de serviços.
4.2.2.3.4.2 Infra-estruturas de informação na Saúde
A informação da saúde é transferida usando a rede de banda larga controlada por
operadoras comerciais. Não há nenhuma rede específica da e-Saúde, existindo em vez
disso canais de comunicação comerciais seguros (por exemplo o Virtual Point Network
(VPN), e o Secure Internet Protocol (IP) Channel) alugada para finalidades de cuidados
de saúde. Os hospitais das regiões e muitas municipalidades implementaram também
intranets fechadas baseados principalmente na tecnologia de VPN. Os hospitais
são conectados através de canais de VPN/ATM ou através da Internet. A Agência
Nacional de Seguros (KELA) tem sua própria rede ATM, de âmbito nacional. Há
também duas redes baseadas em VPN que ligam as farmácias. Os fornecedores de
serviços privados têm sub-networks (virtuais), institucionais sendo uma de âmbito
247
nacional (Mehiläinen) e as restantes redes regionais menores. Todos os fornecedores
de serviço estão ligados à Internet.
4.2.2.3.4.2.1 Fluxo de informação da Saúde
Ao nível nacional há uma comunicação electrónica entre Instituição de Seguro Social
(KELA) e as farmácias para o reembolso de medicamentos. Entre KELA e fornecedores
de serviço para a requisição de medicamentos e materiais, e entre os fornecedores de
serviço e o centro nacional da pesquisa e do desenvolvimento para o bem-estar e
saúde (STAKES) para a colecção de dados estatísticos nacionais. A transferência de
informação regional é baseada nos serviços regionais e nos sistemas interoperáveis, que
estão já trabalhar em seis das 21 regiões hospitalares. Na parte oriental do país, um
sistema de informação comum (KAAPO) está a ser usado como base de transferência
da informação regional. Quando a rede de TELLAPPI cobrir inteiramente a parte
norte da Finlândia, 11 das 21 regiões hospitalares usarão um serviço em linha comum
de certificação. Os padrões de comunicação mais usados na Finlândia são derivados
da família HL7 (no presente os padrões da família de HL7 CDA R2.x). EDIFACT
é usado em algumas aplicações. Aplicações mais recentes estão a usar XML. Para
finalidades de segurança as mensagens são colocadas num SOAPenvelope.
Actualmente os Serviços de e-Saúde mais usados, numa base regular incluem:
•• STEPPS;
•• Registo de Saúde Electrónico (EHR);
•• e-Prescrição;
•• Portais de Saúde;
•• Serviços regionais de telemedicina;
•• Transferência de imagens, de referenciação, de resultados laboratoriais e de
sumários dos cuidados entre os cuidados primários e secundário;
•• e-Consulta;
•• Facturação e e-Marcação.
Pela sua importância descrevem-se sumariamente alguns destes serviços.
4.2.2.3.4.2.2 Sistema STEPPS
Sistema de STEPPS - As aplicações de TIC em cuidados de saúde podem fornecer
soluções eficazes para as necessidades dos pacientes
Os registos electrónicos de pacientes combinados com a informação de saúde
da Internet podem fornecer uma solução eficaz para as actividades de educação
personalizada dos pacientes. Com um clique do rato, o médico pode usar os dados
contidos no registo electrónico do paciente, para lhe disponibilizar os dados relevante
para a sua saúde.
O sistema de STEPPS (Avaliação Estruturada da Avaliação da Sustentação do Paciente)
automatiza a recuperação do material personalizado da educação do doente. O sistema
utiliza a informação armazenada no registo do doente para escolher a informação
248
Índice
relevante de uma grande colecção das páginas Web. Baseado em dados estruturados e
codificados, o STEPPS gera automaticamente o perfil de um paciente específico. Na
base deste perfil, o sistema selecciona as melhores páginas Web da sua colecção com o
material apropriado para a educação do doente.
O STEPPS foi aplicado no campo dos cuidados em queimados para apoiar doentes
depois da alta hospitalar. O retorno a casa depois de uma lesão séria, significa o
começo de um período longo e frequentemente difícil de reabilitação. Quanto mais
informados, melhor podem os pacientes compreender os seus problemas de saúde e
colaborarem com os clínicos no seu tratamento.
Os investigadores compararam o protótipo do sistema STEPPS com outros dois
métodos da recuperação: a selecção aleatória das páginas da colecção do sistema e
páginas seleccionadas usando o motor de pesquisa da Google. O estudo indicou que
o desempenho de STEPPS era superior com ambas as comparações.
A qualidade da informação on-line da saúde é ainda um desafio difícil. No presente,
STEPPS assume que os profissionais de saúde farão a revisão do o material seleccionado
antes de o entregar aos pacientes. No contexto do projecto, os investigadores
desenvolveram também uma rede que pudesse promover tanto o estudo como o
desenvolvimento de ferramentas da avaliação da qualidade para a informação na saúde
na Internet.
4.2.2.3.4.2.3 Registo de Saúde Electrónicos (EHR)
A decisão para introduzir um sistema nacional de EHR na Finlândia foi tomada como
parte da decisão de fixar o futuro dos serviços de cuidados de saúde em 2002. As
mudanças de governo não influenciaram estas decisões de política. A introdução do
sistema nacional de EHR e outras definições da política de saúde foram adoptadas
pelos governos seguintes. O sistema do EHR está integrado no programa da sociedade
de informação, um dos quatro programas da política do governo e que foi lançado,
como uma nova ferramenta, para definir e dirigir políticas intersectoriais chave.
De acordo com a decisão do governo de 11 de Abril 2002, o Ministério dos Assuntos
Sociais e da Saúde nomeou um grupo de trabalho para dirigir a introdução do sistema
do EHR.
O grupo publicou a estratégia total do EHR em 2003 e um relatório final em Janeiro
de 2005, com as especificações nacionais, a execução regional e o cronograma de
implementação. De acordo com a estratégia, um índice e uma estrutura comuns
devem estar em uso em todos os sistemas de EHR, em todas as organizações. Isto
será conseguido executando especificações definidas conjuntamente, usando dados
igualmente estruturados em todos os sistemas do EHR (conteúdo da informação,
terminologia, especificações técnicas, formulários padrão). Todos os códigos,
classificações e cabeçalhos para sistemas do EHR são entregues por um servidor de
Internet, administrado pelo Centro de Pesquisa e de Desenvolvimento para o Bemestar e Saúde do Nacional (STAKES). O servidor de código disponibiliza também um
249
conjunto de serviços nacionais de directórios para códigos de ISO-OID (identificador
do objecto). Cada registo de doente, organização ou profissional têm um código
específico de OID. As directrizes nacionais para proteger a informação foram definidas
também pelo grupo de trabalho. Estas directrizes englobam o como administrar os
direitos do paciente, o consentimento informado num contexto digital, directrizes
para o arquivo digital seguro, para a e-assinatura, para a identificação dos originais,
para a identificação dos profissionais e das organizações por padrões ISO-OID e as
directrizes para implementar infra-estruturas públicas (PKI) chave nos cuidados de
saúde. A Autoridade Nacional para Assuntos Medico Legais administra a identificação
digital dos profissionais de cuidados de saúde. Os prestadores de cuidados de saúde
administram o controlo de acesso do utilizador. O grupo de trabalho definiu também
os padrões para a interoperabilidade Os padrões abertos para EHR foram especificados
no projecto nacional por uma associação que representa interesses privados e públicos
na integração de soluções de TIC nos cuidados de saúde.
Os EHRs irão completar a s sua implementação com uso universal até ao final
de 2007 e cada sistema do EHR deve ser baseado nas normas, nas regras e nos
padrões desenvolvidos ao nível nacional. O processo esteve aberto (os requisitos estão
publicamente disponíveis) e todas as partes interessadas, da indústria do software às
organizações das associações profissionais e dos cuidados de saúde, participaram no
processo da definição. Desde 2004 até ao presente (2007) o Ministério dos Assuntos
Sociais e da Saúde utilizou anualmente 10 milhões de Euros, para apoiar os projectos
regionais que executam directrizes e padrões nacionais anteriormente definidos a nível
nacional. Os subsídios pretendem cobrir 50% das despesas dos projectos.
O Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde foi um actor chave e os seus grupos de
trabalho desempenharam papéis relevantes na formulação da política: a estratégia de
utilizar a TIC nos cuidados sociais e de saúde; o memorando do projecto nacional em
proteger o futuro de serviços dos cuidados de saúde e a estratégia em introduzir um
sistema electrónico nacional do registo do paciente na Finlândia.
A introdução planeada do sistema nacional do EHR relaciona-se com a estrutura
política Finlandesa, com a legislação e com o sistema uniforme dos cuidados de
saúde pública desenvolvido pelas municipalidades. Sistemas similares, não seriam
provavelmente praticáveis em países com cuidados de saúde baseados essencialmente
em fornecedores privados.
A actividade dos diversos actores foi necessária e determinante para a introdução do
sistema uniforme do EHR nacional. Foi acordado que, a responsabilidade para a adopção
das especificações técnicas do sistema do EHR, no trabalho de desenvolvimento,
seria atribuída a vários actores: à Associação das Autoridades Locais e Regionais que
representam as municipalidades, à Associação Finlandesa de Nível 7 da Saúde (HL7),
que representa os interesses públicos e privados das TIC nos cuidados de saúde e às
agências de governo (especialmente a STAKES). Entretanto, os actores locais, tais
como hospitais distritais, centros da saúde, municipalidades e fornecedores privados
de cuidados de saúde, executaram finalmente o sistema. Embora os projectos regionais
tenham sido suportados e financiados pelo Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde,
250
Índice
a introdução de novos sistemas regionais de cobertura do EHR, requer investimentos
consideráveis por organizações locais de cuidados de saúde. Quando os EHRs regionais
se encontrarem totalmente implementados nos hospitais distritais, a introdução do
sistema nacional deverá estar completamente finalizada. No entanto alguns peritos
suspeitam que o cronograma para a introdução do sistema nacional até ao final de
2007 pode estar demasiado apertado, podendo eventualmente estender-se para 2008.
Actualmente 96% de todos os centros de cuidados de saúde primários, quase todos os
hospitais distritais (20 dos 21) e 89% dos fornecedores de serviço do sector privado
usam EHR como método principal para a documentação médica. As exigências
nacionais, tais como os padrões (CDA R2, Dicom, ISO/OID), índice e estrutura de
EHRs, assim como as directrizes da segurança de dados são executados em sistemas de
EHR existentes. A interoperabilidade semântica é incluída como objectivo do projecto
de EHR. Títulos de EHR e os seus meta-dados serão harmonizados assim como os
tipos de dados principais. A STAKES (Centro de Desenvolvimento para o Bem-estar
e Saúde) mantêm o servidor, onde todos os códigos relevantes são armazenados e do
qual podem também ser obtidos electronicamente
4.2.2.3.4.2.4 Healthinfo: O portal de informação de e-Saúde do cidadão
De acordo com alguns estudos, a saúde é um dos temas mais procurados na rede.
Os temas mais populares são a nutrição, actividade e doenças físicas e sintomas. Do
ponto da vista da saúde pública, o abuso da substância e a saúde mental são também
temas muito importantes. Aumentando a quantidade de informação constantemente
o desafio é encontrar a informação necessária ao usuário e avaliar da sua fiabilidade.
O Instituto Nacional de Saúde Pública na Finlândia, comissionado pelo Ministério
dos Assuntos Sociais e de Saúde, está a implementar um serviço de Internet, Portal
Nacional de Promoção da Saúde, em que a melhor informação possível sobre a saúde,
doenças e serviços locais podem facilmente ser encontrados. O protótipo do portal é
mostrado num sítio Web público (www.tervesuomi.fi). O portal finalizado durante
2007 apresentou como principal objectivo disponibilizar um ponto de acesso único
à informação sobre promoção da saúde, para as organizações finlandesas e para as
autoridades, que trabalham no campo da saúde, usando a tecnologia semântica
Este portal apoia os cidadãos, os profissionais e as comunidades na tomada de decisões
de saúde que são baseadas na informação baseada na evidência. O portal Healthinfo
suporta o objectivo comum da UE para melhorar o acesso dos cidadãos à informação
de alta qualidade em saúde.
O conteúdo deste portal é produzido por instituições de pesquisa, por corpos de
peritos e pelas autoridades no campo da saúde e da promoção da saúde. A fiabilidade
do conteúdo é baseada na confiança dos fornecedores de informação. De acordo
com um estudo recente, estes aspectos são os mais importantes e mais fiáveis para os
Finlandeses para obterem informação sobre saúde. Para o cliente encontrar a informação
é fácil, através de um endereço e uma interface comum ao utilizador do serviço.
No primeiro estágio do portal de Healthinfo, os materiais e os serviços de fornecedores
251
de informação foram desenvolvidos a partir dos temas mais populares. No que diz
respeito a doenças e a sintomas, a informação foi produzida pela Sociedade Médica
finlandesa, A biblioteca de saúde da Sociedade, contendo material sobre os sintomas e
as doenças e informação sobre os serviços de saúde locais, esteve em teste nos hospitais
e nos centros da saúde. O estudo piloto foi realizado durante o ano 2005 tendo sido
financiado pelo governo.
Outros Portais de Saúde - Há também diversos portais municipais e hospitalares
com informação geral para os cidadãos, assim como portais para problemas de saúde
específicos, mantidos por associações de pacientes, ou outras organizações do sector.
O portal principal para profissionais de saúde é Terveysportti (www.terveysportti.
fi), mantido pela Finnish Medical Society Duodecim. Um sistema de apoio à decisão
para profissionais foi construído e está disponibilizado como parte dos serviços de
Terveysportti
4.2.2.3.4.2.5 E-Prescrição
Um projecto-piloto nacional foi lançado em 2002. O Sistema funcionou entre
2004-2006. Actualmente, a legislação de e-Prescrição está sob preparação. O sistema
é baseado numa base de dados nacional de e-Prescrição hospedada pela KELA, com
autenticação de alto nível e por uma identificação por smart-cards para profissionais
com sistemas de assinatura digital e mensagens SSL-seguras dos fornecedores de
cuidados de saúde ás farmácias e à base de dados de prescrição.
Por razões de exequibilidade e economia, a gestão do sistema de informação na
Finlândia deve, pelo menos em parte, ser organizado ao nível nacional. No centro
das infra-estruturas finlandesas de TIC para os cuidados sociais e de saúde, está
um arquivo digital nacional para documentos dos doentes. Além disso, existirá um
centro de conectividade lógica para a comunicação em e-Saúde. Trocar dados entre
organizações será realizado numa base nacional e não regional. O serviço será mantido
pela Instituição de Seguro Social (KELA). A legislação que obriga todas as organizações
da saúde a juntar-se ao sistema nacional de TI para a saúde foi implementada no início
de 2007, devendo o sistema estar totalmente operacional no fim de 2011. O sistema
administrado pelo Autoridade Nacional para os Assuntos Médico-legais disponibiliza
uma infra-estrutura segura e padronizada oferecendo novas oportunidades para
desenvolver processos e criar novos serviços digitais. Por exemplo, os cidadãos poderão
aceder aos seus próprios dados e monitorizar seu uso com o seu certificado baseado
em ID-cards de cidadão. Este smart-card é controlado pelo Centro de Registo de
População (www.fineid.fi) e foram já distribuídos 60.000. O trabalho técnico sobre a
interoperabilidade e semântica continuará, assim como o desenvolvimento e a difusão
de aplicações s serviços de e-Saúde. A legislação em preparação fará o Ministério dos
Assuntos Sociais e da Saúde ter um papel mais forte na direcção das actividades da
e-Saúde e na cooperação próxima com outras autoridades nacionais, tais como a
STAKES, Instituição do Seguro Social, e a Autoridade Nacional para os Assuntos
Médico-legais. Haverá também um Conselho Consultivo Nacional permanente
252
Índice
para as actividades da e-Saúde. Os membros desse conselho representam grupos de
interesses diferentes e será nomeado pelo governo finlandês.
4.2.2.3.5 Avaliação global dos cuidados de saúde finlandeses
Qualquer discussão sobre o sistema de cuidados de saúde na Finlândia começa com a
observação que este é, de muitas maneiras, bem sucedido. Há um sistema de cuidados
primários e secundários que cobre a população inteira. Os serviços de saúde são
localmente disponibilizados através das municipalidades, e o sistema de cuidados de
saúde foi mudado e desenvolvido gradualmente num período de tempo longo. O
financiamento dos cuidados de saúde conte um número de características incomuns
que permitem um sistema equitativo. O sistema de NHI subsidia os cuidados de saúde
privados e os cuidados de saúde ocupacionais, embora nenhuma deles esteja disponível
em toda a parte do país. Um segundo problema da equidade coloca-se pela proporção
do financiamento realizada através de pagamentos pelos próprios. Estes surgiram mais
provavelmente como uma função das restrições económicas impostos pela recessão
passada, do que, como uma consequência de mudanças recentes no sistema de cuidados
de saúde. Os serviços e os seus índices são definidos por fornecedores diferentes de
maneiras diferentes; os custos e os serviços não são comparáveis. A dimensão da estadia
para doentes internados declinou, mas não está resolvida a existência de incentivos
nos hospitais para melhorar a eficiência. Há variações per capita marcadas nas taxas
da despesa e de actividade entre municipalidades diferentes. As possibilidades para
que os pacientes escolham o fornecedor de serviço são cada vez mais discutidas.
Os pacientes não têm muita escolha (do médico, do cuidado, ou do hospital). Na
prática, entretanto, a geografia da Finlândia e a população rural relativamente elevada,
impõem algumas limitações na liberdade de escolha dos pacientes. O advento do
sistema do “médico pessoal” pode ajudar a melhorar a continuidade dos cuidados.
Apesar de se comprovar que o sistema municipal serve bem ao país, há problemas
quando a responsabilidade é devolvida a tais unidades pequenas. Com populações
pequenas, o saber e a experiência nas municipalidades não são comparáveis, com a dos
grandes fornecedores profissionais de cuidados secundários. O sistema Finlandês de
cuidados de saúde sobreviveu á crise económica severa da primeira metade dos anos
90 razoavelmente bem. Apesar dos cortes nos orçamentos de saúde, a qualidade e a
quantidade foram mantidas na maior parte. Isto foi conseguido primeiramente através
da melhor gestão e melhor afectação de recursos. A situação de serviços de saúde
mentais remanesce mas, com as várias medidas lançadas, deve esperar-se melhorias
num futuro próximo. A Finlândia enfrenta um número de desafios no campo da
saúde e dos cuidados de saúde. Embora as taxas da doença cardíacas e de doenças
circulatórias sejam reduzidas, a incidência de outros problemas de saúde tais como
doenças músculo-esqueléticas, problemas de saúde mental e de alergias encontra-se
em crescendo. Uma característica recente do sistema de prestação de cuidados de
saúde parece ser o seu desenvolvimento em sentidos divergentes. Fica por se saber
como se lidará com os desenvolvimentos em vários níveis e em várias partes do país.
A qualidade técnica dos serviços é boa, existindo políticas que favorecem a prevenção.
O nível de competências profissionais é elevado, e muitos indicadores mostram
resultados que estão acima da média da OCDE. Por exemplo as taxas de mortalidade
253
por doenças do sistema circulatório diminuíram claramente nos últimos 30 anos, os
rastreios de cancro estão bem organizados, a disponibilidade de transplantes renais é
boa e o acesso a artroplastias coxofemurais urgentes nos idosos é expedita.
De acordo com auditores da OCDE, as reformas recentes no sistema de saúde
finlandês, assim como os planos para desenvolver os cuidados de saúde, incluindo
o Projecto Nacional para Assegurar o Futuro dos Serviços de Cuidados são bons.
Contudo, estas medidas não foram consideradas suficientes. As alterações tecnológicas
e o aumento das expectativas colocam o sistema de saúde sobre maior pressão no
futuro. A Finlândia enfrenta o problema de uma população mais envelhecida, mais
cedo do que em muitos outros países, o que coloca um grande desafio ao Sistema de
Saúde Finlandês num futuro relativamente próximo.
Os pontos fracos do Sistema de Saúde Finlandês, ainda segundo esta análise da OCDE,
são o rápido crescimento da despesa com fármacos, a alteração do reembolso através
de um seguro nacional de saúde, longos tempos de espera, assim como a escassez
de pessoal de saúde. Existe ainda espaço para a melhoria, no que diz respeito às
marcações de consultas médicas nos centros de saúde e das cirurgias electivas, embora
os objectivos para os tempos máximos de espera para tratamento e as directrizes para o
tratamento tenham sido implementadas já no Verão de 2005, Estas medidas parecem
ter reduzido as listas de espera. Com base na experiência de outros países, os auditores,
manifestaram a sua preocupação sobre as melhorias que esta reforma gerou, as quais
na opinião desses auditores não serão necessariamente permanentes.
Com base nestas observações, a OCDE encoraja a Finlândia a realizar reformas
estruturais no Sistema de Saúde de modo a assegurar a sua sustentabilidade financeira.
O relatório propõe diferentes tipos de incentivos que motivarão o pessoal de saúde a
atingir relações de custo-beneficio, tendo em atenção a quantidade e qualidade dos
serviços. No total o relatório da OCDE propõe mais de 20 medidas para reformas
futuras.
A OCDE critica a Finlândia por iniquidade de acesso a alguns serviços, em comparação
com outros países, observando-se que o acesso aos clínicos gerais na Finlândia não é
equitativo através de grupos de rendimentos diferentes. A população empregada parece
ter um melhor acesso aos clínicos gerais, devido aos cuidados de saúde ocupacional,
em relação à população não empregada, que tem que recorrer aos serviços dos centros
de saúde e do sector privado.
Para resolver muitos destes problemas e conseguir manter um nível de qualidade
adequado na prestação dos cuidados, a Finlândia implementa actualmente um
conjunto de soluções com base nas tecnologias de informação e comunicação que
poderá contribuir parcialmente para a sua resolução.
254
Índice
4.2.2.4 Suécia
4.2.2.4.1 Visão geral sobre o Sistema de Saúde
O nível de saúde da população sueca é um dos melhores no mundo, sendo a qualidade
dos cuidados de saúde, uma característica do estado de bem-estar sueco. A Suécia
tem um Sistema de Saúde público, disponibilizando cobertura para toda a população
residente, financiada pelo governo através dos impostos e largamente descentralizado.
Toda a população da Suécia tem igual acesso aos serviços de cuidados de saúde.
Comparado com outros países com um nível similar do desenvolvimento, o sistema
executa bem e com sucesso médico em relação aos investimentos nesta área, apesar
das limitações de custos.
As forças principais do sistema sueco de cuidados de saúde incluem uma prestação de
serviços de cuidados de saúde baseada na necessidade, no controlo democrático e na
responsabilização local, no controlo sobre despesas totais e gestão eficaz das actividades
clínicas. As especificidades deste sistema têm a ver com o balanço do equilíbrio de
poderes entre os níveis local, regional e nacional, uma forte focalização na equidade
de acesso aos cuidados e no trabalho intersectorial.
A lei sobre Serviços Médicos e de Saúde de 1982 não incorpora somente o acesso
igual aos serviços na base da necessidade, como enfatiza também uma visão da saúde
igual para todos. Três princípios básicos aplicam-se à saúde e aos cuidados médicos
na Suécia:
•• O princípio “da dignidade humana” significa que todos os seres humanos têm
um direito igual à dignidade, e deve ter os mesmos direitos, não obstante o seu
status na comunidade.
•• O princípio da “necessidade e da solidariedade” significa que aqueles em maior
necessidade têm precedência nos cuidados médicos.
•• O princípio do custo-efectividade significa que, quando uma escolha de
diferentes opções de cuidados de saúde tem que ser feita, deve haver uma relação
razoável entre os custos e os efeitos, medidos nos termos da melhoria de saúde e
da qualidade de vida.
A experiência das recentes reformas na Suécia, apoia a premissa que as dimensões chave
do sistema de cuidados de saúde de um país, reflectem as normas e os valores sociais
interiorizadas pelos seus cidadãos. A estrutura fundamental do sistema sueco da saúde
remanesceu notavelmente consistente no meio século passado, isto é, financiamento
baseado em impostos e hospitais geridos publicamente. Por outro lado e quase tão
importante, os parâmetros, que foram substancialmente mudados, por exemplo, a
persistência na implementação de uma estrutura de cuidados primários e o esforço
para permitir a escolha pelo doente do médico, do centro de saúde, e do hospital
dentro do sistema publicamente operado. Esta combinação particular de continuidade
e de mudança ocorreu com o desafio dos valores suecos tradicionais do jamlikhet
(igualdade) e o trygghet (segurança) num ambiente formado por uma população
envelhecida, por uma tecnologia médica em mudança, e por uma integração da Suécia
no mercado único europeu.
255
Índice
O “Health and Medical Services Act” de 1982 enfatizou uma visão da saúde igual
para todos.
A reforma DAGMAR de 1985 transferiu a responsabilidade do custo de cuidados
de saúde ambulatórios púbicos e privados da Agência Sueca de Seguro Social para os
conselhos de condado.
O alvo principal da reforma ÄDEL de 1992, a reforma estrutural mais importante dos
anos 90, foi a transferência da responsabilidade para prestação de cuidados a longo
prazo aos idosos e incapacitados dos conselhos de condado para as municipalidades
locais.
Em 1995 a reforma da Saúde Mental, visando melhorar a qualidade de vida para
pacientes da saúde mental, tornou as municipalidades responsáveis financeiramente
por estes pacientes, quando já não requerem os cuidados hospitalares, isto é, quando
estão controlados medicamente. Em 1998, foi dada aos conselhos de condado a
responsabilidade sobre os custos dos medicamentos prescritos.
Em 1997, o “National Drug Benefit Scheme”, que regula os co-pagamentos de
medicamentos para doentes, foi separado do tecto do custo para tratamentos médicos.
Foi dado aos conselhos de condado o direito de comprar medicamentos para os doentes
internados directamente ás companhias farmacêuticas. A reforma deu aos conselhos
de condado incentivos directos para aumentar o conhecimento do prescritor sobre
custos farmacêuticos e padrões de consumo.
Government
Ministry of
Health and
Social Affaris
Swedish
Associaton of
Local Authorities
Central agencies and bodies
(e.g. Sos, HSAN, MPA, SBU,
LFN, NIPH, FK)
Local level
18 county
councils, 2
regions and 1
municipality
(local authorities)
290
municipalities
(regional authority)
Special housing
and home care
for elderly and
disabled people
8 regional
hospitals in 6
medical care
regions
Approx. 1100
health centres
256
Com a nova reforma dos cuidados dentários de 2002, os esquemas da protecção de
elevado custo para pacientes acima de 64 anos de idade foram implementados.
No início do século XXI, o debate sobre o sistema sueco de cuidados de saúde
focalizou-se principalmente na necessidade da coordenação dos cuidados, impelida
em parte pela necessidade de contenção de custos pelos conselhos de condado.
Desde 2003, têm emergido tendências da recentralização dos cuidados especializados
e de emergência dentro das áreas geográficas. Por exemplo, os conselhos de condado
menores, começaram cooperar em cuidados especializados com regiões maiores. Em
2003, foi formado o comité Parlamentar das Responsabilidades do Sector Público,
com a finalidade analisar a separação actual das responsabilidades entre os três níveis
do governo.
SoS
HSAN
MPA
SPU
Os objectivos e as políticas gerais de saúde, são definidas ao nível nacional, mas é às autoridades locais que cabe a responsabilidade da prestação dos cuidados de saúde na Suécia.
Acompanhando a organização administrativa do país, o sistema sueco de cuidados de
saúde está organizado em três níveis: nacional, regional e local.
Regional level
Approx. 20
county hospitals
and approx. 40
district county
hospitals
Em Outubro 2002, foi criado o “Pharmaceutical Benefits Board”, com a
responsabilidade de decidir se um medicamento ou um produto específico deveria
ser subsidiado.
Parliament
Federation of
Swedish County
Councils
Talvez a reforma mais importante sobre os pagamentos dos doentes tenha sido a
reforma dos cuidados dentários de 1999, que conduziu à execução de subsídios fixos
e nominais para tipos diferentes de serviços, conjuntamente com o preço livre para
os prestadores.
Nacional Board Of Health and Welfare
Medical Responsability Board
Medical Products Agency
Swedish Council on Technology
Assessment in Health Care
LFN Pharmaceutical Benefits Board
NIPH National Institute of Public Health
FK
Swedisn Social Insurance Agency
Ao nível nacional o papel do governo central é estabelecer princípios e directrizes
para os cuidados e ajustar a agenda política da saúde com os cuidados médicos. Isto é
conseguido por meio de leis, normativos ou por acordos alcançados com a Associação
Sueca de Autoridades Locais e de Regiões (och Landsting de Sveriges Kommuner,
SKL), que representa os conselhos de condado e as municipalidades.
Ao nível nacional há um número de autoridades dentro da área dos cuidados de saúde
que seguem a implementação das políticas:
•• O “National Board of Health and Welfare” (Socialstyrelsen) que joga um papel
fundamental como perito e autoridade supervisora de governo central;
•• “The Medical Responsibility Board (Hälsooch sjukvårdens ansvarsnämnd,
HAS);
257
•• “Swedish Council on Technology Assessment in Health Care” (Statens beredning
för medicinsk utvärdering, SBU);
•• “Pharmaceutical Benefits Board” (Läkemedelsförmånsnämnden, LFN);
•• “Medical Products Agency” (Läkemedelsverket) ;
•• Apoteket AB, que é a cadeia nacional de farmácias.
O nível regional, através dos conselhos de condado, dá forma à base do sistema de
cuidados de saúde
Dezoito conselhos de condado, duas regiões e uma municipalidade não pertencendo
a um conselho de condado, possuem e fazem funcionar a maioria das instalações de
cuidados de saúde. Cerca de 90 por cento do trabalho dos Conselhos de Condado
suecos envolve os cuidados de saúde mas estes estão também envolvidos em outras
áreas, tais como a cultura e as infra-estruturas. A população nestas 21 áreas varia de 60
000 a 1 900 000 habitantes. Os conselhos de condado têm independência considerável
em decidir como os cuidados devem ser planeados e disponibilizados. Isto explica as
grandes variações regionais. Os conselhos de condado planeiam o desenvolvimento e a
organização dos cuidados de saúde de acordo com as necessidades dos seus residentes. A
sua responsabilidade no planeamento inclui também os serviços de saúde fornecidos por
outros fornecedores, tais como clínicos gerais e médicos privados de medicina ocupacional.
Há poucos hospitais privados e o número de médicos e de centros privados de saúde
varia amplamente entre condados. Os condados são agrupados em seis regiões para
facilitar a cooperação no que diz respeito aos cuidados médicos terciários.
Pretende-se com o planeamento regional, incorporar as perspectivas públicas e pessoais.
A participação aos níveis regionais e locais é assegurada através de mecanismos de
representação como eleições de conselhos comunais. Outros mecanismos são conselhos
de utilizadores, grupos de estudo e estudos de barómetro (os estudos de consumidores
e de doentes são frequentes).
Ao nível local as 290 municipalidades são responsáveis por disponibilizar os cuidados
de enfermagem ao domicílio, serviços sociais e apoio domiciliar das pessoas idosas
com necessidades ou em instalações especialmente adaptadas. Isto inclui pessoas com
incapacidades físicas ou psicológicas. Os serviços fornecidos por médicos não são
incluídos nos cuidados de que as municipalidades são responsáveis.
4.2.2.4.3.2 Funcionamento
Os cuidados de saúde primários têm um papel tradicionalmente menos importante na
Suécia, do que em muitos outros países europeus, sendo uma proporção relativamente
elevada dos recursos disponíveis para serviços médicos, afecta à disponibilização de
cuidados e de tratamento no nível hospitalar. Para os cuidados altamente especializados,
a Suécia está dividida em seis grandes regiões, em que os conselhos de condado
cooperam para os fornecer às populações que abrangem.
Índice
especialização. Sessenta hospitais fornecem cuidados especializados com Serviços de
Emergência 24 horas por dia. Os cuidados altamente especializados e que requerem
a colaboração de um grande número de especialistas e instalações sofisticadas de
diagnóstico ou tratamento são fornecidos nos hospitais regionais que são oito. É
também aí que se realiza a maioria do ensino e da investigação. Já muitos conselhos de
condado têm áreas de serviço pequenas.
Porque a Suécia tem somente nove milhões de habitantes, o país inteiro deve
servir como uma única área de serviço para os cuidados mais especializados. Isto é
coordenado por um comité formado recentemente, Rikssjukvårdsnämnden, dentro da
Direcção Nacional da Saúde e do Bem-estar. Os conselhos de condado possuem todos,
hospitais da emergência, mas os serviços de cuidados de saúde podem ser adquiridos
a contratantes podendo usar os recursos disponíveis da maneira mais eficiente. Para
o cuidado programado há diversas clínicas privadas a quem os conselhos de condado
podem comprar serviços para complementar os cuidados oferecidos dentro das
suas próprias unidades. Este é um elemento importante do esforço de aumentar a
acessibilidade.
Os tempos de espera para cuidados programados, tais como a cirurgia de cataratas
ou as artroplastias da anca, têm sido uma fraqueza que causa o descontentamento.
Apesar de um grande aumento na produtividade - o número das operações em relação
ao tamanho da população é mais elevado na Suécia do que em outros países – existem
ainda longas listas de espera. Consequentemente os conselhos de condado e o governo
concordaram em estabelecer uma garantia do cuidado no fim de 2005, o significa que
nenhum paciente tem que esperar mais de três meses, a partir do momento em que é
determinado que o cuidado é necessário. Se o limite de tempo expirar é oferecido, ao
paciente o cuidado em outra parte, que é pago pelo conselho de condado, incluindo
todos os custos. Geralmente, os pacientes são livres para escolher o local dos cuidados.
A referenciação pode ser necessária, por exemplo para o tratamento fora da região
onde o paciente vive. Nenhuma referenciação é geralmente necessária para o cuidado
do especialista. Isto é diferente de muitos outros países onde as “funções guardião” são
mais comuns.
Sendo os cuidados primários destinados a melhorar a saúde geral da população e
tratar doenças e problemas de saúde que não requerem a hospitalização, o objectivo
é torná-los a base do sistema da saúde e dos cuidados médicos. Os clínicos gerais
disponibilizam o tratamento, o conselho e a prevenção. É decisão de cada conselho de
condado como servir a sua população com cuidados primários. Os cuidados primários
são fornecidos principalmente pelo sector público. O Instituto Nacional da Saúde
Pública é responsável pelo funcionamento de programas da prevenção da doença, de
promoção da saúde ao nível nacional. A maioria destes cuidados de saúde é fornecida
hoje nos centros da saúde onde uma variedade de profissionais de saúde – médicos,
enfermeiras, parteiras, fisioterapeutas e outros - trabalha. Isto deve simplificar os
processos para os doentes e promover o trabalho de equipa. Os pacientes devem
escolher o seu próprio médico.
Os hospitais na Suécia são divididos em hospitais do condado distritais, hospitais
centrais do condado e hospitais regionais, dependendo do seu tamanho e grau de
258
259
Índice
têm direito a colectar o imposto de rendimento, cujo nível médio é de 11 %. As
contribuições do estado são uma outra fonte de financiamento, representando 16%.
Quanto aos pagamentos dos doentes representam somente 3 %. O pagamento
pela estadia num hospital é de 80 SEK por dia. Os pagamentos para cuidados de
ambulatório são decididos por cada conselho de condado. O pagamento por consultar
um médico de cuidados de saúde primários vai de 100 de 150 SEK. Uma consulta
com um especialista custará mais. Para limitar custos para o indivíduo, existe um tecto
de custo, o que significa que depois de um paciente ter pago um total de 900 SEK, as
consultas médicas nos doze meses que seguem a data da primeira consulta, não têm
custos. Um tecto similar existe para a medicação prescrita. Assim ninguém paga mais
do que 1800 SEK por um período de doze meses.
Despesa Sueca na Saúde
(% PIB)
10
9
8
7
6
5
4
3
2
Pública
Total
1
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Fonte: OECD Health Data 2007 - Version: July 07
Cerca de 25 % dos centros da saúde são geridos por empresas privadas comissionadas
pelos conselhos de condado. Há clínicas especiais para crianças e grávidas, assim como
clínicas de planeamento familiar para adolescentes.
Para conseguir fornecer cuidados de saúde de um modo eficiente a população
idosa em crescimento, é necessário ter a melhor cooperação e coordenação entre os
serviços de cuidados de saúde dos conselhos de condado e o cuidado aos idosos que
é responsabilidade das municipalidades. Este conceito define o “cuidado integrado”
envolvendo uma variedade de fornecedores de cuidados, (tais como os hospitais locais,
os centros da saúde e os serviços sociais), que devem coordenar entre si os seus serviços,
a fim se satisfazer as necessidades dos pacientes. No futuro, os cuidados integrados
corresponderão à maioria dos cuidados de saúde, ao satisfazer necessidades diárias,
de circunstâncias particularmente comuns e recorrentes, assim como às necessidades
daqueles que têm condições crónicas múltiplas.
4.2.2.4.3.3 Financiamento
Em 2002, a despesa sueca em cuidados de saúde representava 9,2 % do PIB um
número que se mantêm razoavelmente estável desde o fim dos anos 80. A despesa
dos cuidados de saúde expressa em US$ PPP per capita era de 2 517 em 2003,
ligeiramente mais alta do que a média da UE15 de 2326. O sistema do seguro social,
controlado pela Agência Sueca do Seguro Social, fornece a segurança financeira em
caso da doença e de incapacidade.
Nenhum cuidado de saúde ou pacote básico de medicamentos são definidos dentro
dos cuidados de saúde suecos.
Em 2005, os cuidados e os serviços fornecidos pelos conselhos de condado, incluindo
o subsídio dos medicamentos, custou SEK 175 biliões (USD 25,4 biliões). 71 % dos
cuidados de saúde são financiados por impostos locais e os conselhos de condado
260
Os 10 % restantes do orçamento da saúde vêm de outras contribuições, de vendas e
de outras fontes. A maioria de conselhos de condado usam alguma forma do sistema
de comprador-fornecedor, em que um conselho negoceia acordos da compensação
com as unidades de cuidados de saúde - por exemplo, compensação baseada no
desempenho, determinada pelo grupo relacionado de diagnóstico (DRG), Este é um
sistema de classificação dos casos hospitalares em aproximadamente 500 grupos, que
se espera terem um uso similar de recursos. Isto permite que os hospitais se tornem
mais independentes de corpos políticos. Em alguns casos, os hospitais tornaram-se
corporações possuídas pelos conselhos. É agora mais comum que os conselhos de
condado comprem os serviços de cuidados de saúde - 10 % dos cuidado de saúde são
financiados por conselhos de condado, mas realizado por fornecedores privados de
cuidado de saúde.
Os mecanismos para pagar aos fornecedores variam entre os conselhos de condado, Os
sistemas geralmente mais usados para pagamentos são baseados em orçamentos globais
ou numa mistura de orçamentos globais e pagamentos per capita. Os médicos e outras
categorias da equipa de funcionários são geralmente empregados remunerados.
Os princípios da afectação de recursos variam entre os conselhos de condado. A
maioria de conselhos de condado descentralizou a responsabilidade financeira para
os distritos através de orçamentos globais. Um pequeno grupo de cerca de cinco
conselhos de condado continua a desenvolver o pagamento por acto, com tectos de
despesa para alguns serviços (essencialmente hospitais) e modelos da capitação para
os cuidados primários. A maioria dos prestadores de cuidados de saúde é de posse
pública, e consequentemente os médicos, os dentistas, os farmacêuticos e outros
grupos profissionais são principalmente empregados remunerados.
Sendo a base de financiamento dos cuidados médicos, os impostos locais, isto significa
que as oportunidades para a expansão económica estão extremamente limitadas. As
limitações dos custos são um dever e é necessário maximizar os recursos existentes. O
Benchmarking entre diversos conselhos de condado, pode conduzir a melhorias, mas
a grande descentralização significa que os dados nacionais faltam frequentemente. As
estatísticas baseadas na pesquisa nacional têm sido já produzidos em temas tais como,
efeitos de saúde, qualidade, a segurança do paciente, os tempos de espera, opiniões
dos pacientes e custos, servindo para fazer comparações entre os diversos condados.
261
Entretanto, haverá uma melhoria na qualidade e quantidade destes dados, porque
a Direcção Nacional da Saúde e do Bem-estar e a Associação Sueca das Autoridades
Locais e das Regiões, concordaram estabelecer um modelo para comparar e avaliar
objectivos e resultados conseguidos, o que se justifica por :
• Fornecer uma melhor plataforma para o debate público e decisões políticas;
• Tornar mais fácil que os conselhos e as municipalidades de condado controlem e
alinhem os cuidados de saúde;
• Fornecer mais facilmente á população em geral e aos pacientes em particular a
informação acessível.
4.2.2.4.3.4 Eficiência e desenvolvimento
As direcções hospitalares encontram-se actualmente a implementar projectos-piloto
da participação dos doentes, embora a Suécia não tenha legislação sobre os direitos
dos doentes.
Uma das mais importantes experiências na Suécia de participação no processo de
decisão político foi o de discutir as prioridades públicas de cuidados de saúde. Os
longos tempos de espera para intervenções, especialmente cirurgias electivas, levou a
implementar o estabelecimento de prioridades, que têm como objectivo ser um guia
para o processo de decisão da afectação de recursos.
A observação de diferenças substanciais entre diferentes regiões nos resultados de
saúde obtidos de intervenções médicas estimulou também o processo.
O trabalho da Comissão Parlamentar Sueca nas Prioridades em Cuidados de Saúde que
decorreu entre 1992 e 1995 preparou a definição das prioridades médicas. A base do
processo foi um documento divulgado em Novembro de 1993 que foi discutido por
peritos e por numerosas consultas públicas. A comissão publicou o relatório final em
Maio de 1995. A comissão baseou o seu trabalho em três princípios éticos fundamentais:
a dignidade humana, o reconhecimento das necessidades e solidariedade e custoeficência. A participação do público não foi considerada uma destes aspectos chave.
Os resultados esperados estabeleceram, dois conjuntos de directrizes: directrizes para o
nível administrativo e politico e directrizes para o nível clínico. As directrizes clínicas
foram organizadas sobre cinco grupos prioritários.
Índice
Uma das maiores ferramentas de implementação é o modelo de afectação de recursos,
o qual foi desenvolvido no seguimento do trabalho da Comissão Parlamentar. O
propósito de desenvolver um novo processo de afectação de recursos foi implementar
requisitos nacionais, no que diz respeito ao estabelecimento de prioridades, no sentido
de evoluir para um Sistema de Saúde mais equitativo, desenvolver melhores ferramentas
para gerir o sistema, tanto ao nível clínico como regional, desenvolver contratos mais
equilibrados entre clínicos, gestores e políticos e romper com os hábitos tradicionais
de aceitar o processo de privatização como uma tarefa conjunta.
O Serviços de Saúde da Região Este afecta às direcções de saúde locais, recursos
baseando-se numa fórmula básica por região geográfica. Os conselhos de saúde regionais
determinam a afectação de recursos nos diferentes campos da medicina. A decisão na
afectação de especialidades médicas é definida como prioridades horizontais. Dentro
dos grupos de doenças, as decisões são baseadas na afectação vertical, de acordo com
a gradação das diferentes intervenções. Foram assim formados vinte e dois grupos de
peritos médicos, representando as perspectivas dos cuidados primários e hospitalares
e de todos os campos médicos mais relevantes para aconselharem os gestores dos
Serviços de Saúde e políticos na implementação de recomendações do comité sobre
as prioridades.
Trabalharam num exercício sistemático de definição das prioridades nos últimos
três anos. Cada especialidade médica listou as suas actividades de acordo com uma
estrutura comum. Os grupos distintos de pacientes são categorizados de acordo
com as suas necessidades em cuidados, nos quatro agrupamentos nacionais acima
mencionados, baseados na prioridade do nível na doença e numa lista mais detalhada
de 10 classificações para as intervenções médicas. As intervenções são classificadas de
acordo com o método preferido da intervenção para o paciente, a espera aceitável
medicamente indicada, uma estimativa da eficácia, a evidência científica da eficácia, e
o custo-beneficio da intervenção.
O exercício de ajuste de prioridades construído na motivação dos médicos para criar
uma melhor plataforma para afectar recursos entre especialidades, resultou numa lista
detalhada das prioridades para praticamente todas as intervenções médicas frequentes,
numa ordem de classificação em todas as especialidades médicas, julgamentos ou
indicações, de acordo com uma estrutura comum e um procedimento de validação
entre especialidades.
O processo de estabelecimento explícito de prioridades excluiu alguns factores como a
idade, o peso à nascença, as doenças auto-induzidas e as condições socio-económicas
do doente. O estabelecimento de um comité governamental em 1998 para promover
a implementação, seguiu-se ao desenvolvimento de conselhos comunitários tendo
em atenção os desenvolvimentos internacionais no processo de estabelecimento de
prioridades.
Existem agora planos, para usar as listas verticais da prioridade dentro da afectação
de recursos horizontal, adicionando o volume das intervenções e dos recursos. Há
também planos, para realçar a utilização da evidência científica. Uma função perita
de gestão será estabelecida para controlar o exercício do ajuste de prioridades. As
actividades políticas assegurarão e suportarão o processo, mas não interferirão na
classificação médica.
Os Serviços de Saúde da Região Este, que emprega 48 000 pessoas em 17 hospitais
e 160 centros de saúde, servem muitas vezes de modelo para a implementação das
recomendações da comissão parlamentar.
A participação do público foi assegurada pela cobertura considerável do processo
e das propostas pelos meios de comunicação social. As campanhas específicas de
informação, foram organizadas para descrever temas particularmente difíceis de
262
263
avaliação e escolha. Ocorreram várias consultas públicas nos estádios precoces sobre os
princípios a serem adoptados. Foram também organizados debates com organizações
de defesa dos interesses dos pacientes e dos consumidores.
Entretanto, embora existissem numerosas campanhas da informação e consultas
públicas, a opinião pública geral não contribuiu muito para a definição da prioritização
na Suécia, que é ainda muito dirigida por políticos, por gestores e por clínicos.
Índice
comercializar as suas descobertas. Contudo, segundo uma informação apresentado
pela SuéciaBIO, a Organização Nacional da Industria Biotecnológica Sueca, a
biotecnologia sueca está a perder competitividade em relação a outros países líderes
de sector. Um dos principais problemas apontados é a ausência de vantagens fiscais e
sistemas de crédito específicos que atraiam os investimentos para a Suécia e facilitem
a criação de novas empresas, algo que se está a fazer em outros países como o Canadá
ou a França.
No exemplo de Suécia, a participação pública é conseguida principalmente com a
informação e a consulta, mas as prioridades detalhadas são baseadas na análise por
peritos e na liderança política dos princípios a serem aplicados. Embora a participação
do publico possa parecer não ter sido particularmente forte neste caso, o facto do
processo ser totalmente aberto e transparente, ter sido conduzido claramente pelo
sentido político e para o qual o público poderia contribuir para sua aceitação, reflecte
níveis elevados da confiança na sociedade.
De facto a falta de capital, mais evidente na fase de implementação das empresas e a
ausência de êxitos tangíveis, explicam os resultados medíocres das contas das empresas
biotecnológicas suecas.
cuidados de saúde - A Suécia e o desenvolvimento de ciências da saúde
A boa situação económica da Suécia, com um crescimento durante 2004 de 3,5%,
e um importante investimento em investigação e desenvolvimento (4% do PIB
durante 2003), a coordenação entre Governo, universidades e empresas, bem como
a existência de um sistema de segurança social desenvolvido e a qualidade e tradição
dos seus ensaios clínicos explicam em parte a força de sectores como a biotecnologia,
as neurociências e a investigação com células progenitoras. No total do sector das
Ciências da Saúde trabalham 41 000 empregados (23 000 em empresas farmacêuticas,
7 000 em empresas biotecnológicas e 11 000 em empresas produtoras de equipamento
médico), representando 1,8% de total da população activa de sector privado. A cifra de
negócios total de 2004 foi de 11 500 milhões de euros, repartidos em 9 000 milhões
correspondentes às empresas farmacêuticas, 1 000 milhões às empresas biotecnológicas
e 1 500 milhões aos fornecedores e produtores de equipamento médico. As exportações
de sector das Ciências da Saúde representaram 7,1% do total das exportações durante
2004. A indústria biotecnológica sueca ocupa actualmente o 4º posto a nível europeu
(o primeiro em função do PIB e de tamanho da população) atrás da Alemanha, Reino
Unido e França e o 9º a nível mundial. Está no topo da lista dos países industrializados
em termos de investimento da maior proporção do seu Produto Interno Bruto em
conhecimento, definido como educação, software e investigação.
Alem da biotecnologia, a Suécia possui vantagens competitivas a nível internacional
em outros sectores dentro das Ciências da Saúde como são os ensaios clínicos, as
neurociências, a investigação com células progenitoras e as enfermidades do
metabolismo. Todos eles podem constituir âmbitos interessantes investimento.
A Biotecnologia converteu-se no sector que experimentou um maior crescimento
durante os últimos dez anos. Segundo dados de 2005, apresentados pela Agência
Sueca para Sistemas de Inovação (Vinnova), existem actualmente mais de 400
empresas de biotecnologia, que dão emprego a mais de 7 000 trabalhadores. A Suécia
alberga três dos clusters biotecnológicos mais importantes de Europa: Estocolmo/
Uppsala, Gotemburgo e Malmö/Lund e universidades de grande reconhecimento
como o Instituto Karolinska, a Universidade de Lund ou a Academia Sahlgrenska
de Gotemburgo. Por isto, o país goza de uma boa base científica, com investigadores
atraídos pela chamada “excepção dos professores” (lärareundantaget): o direito de
264
O SuéciaBIO advoga a criação de um Comité Nacional de Biotecnologia no
Departamento de Indústria, Emprego e Comunicação que ajude a converter a
biotecnologia numa pedra angular da economia sueca, explorando o seu potencial de
crescimento e recuperando o terreno perdido frente a outros países.
Os extensos biobancos e registos desenvolvidos pela Suécia desde 1947, unidos à
consciencialização da população, a harmonização da segurança social pública e a sua
posição estratégica na Europa do Norte/ Região Báltica, levaram a que mais de trinta
das empresas farmacêuticas mais importantes do mundo escolhessem a Suécia para
levar a cabo os seus ensaios clínicos.
As alterações produzidas nos estilos de vida da sociedade e o envelhecimento paulatino
da população mundial fizeram das neurociências um dos campos mais interessantes e
com maior projecção dentro das ciências da saúde. O chamado Swedish Brain Power
constitui o máximo exponente da investigação da “ciência do cérebro” realizada na
Suécia. A investigação com células progenitoras converteu-se nos últimos tempos
numa promessa de futuro com enormes implicações éticas. Graças à sua qualidade
científica e sobre tudo, a uma das legislações mais progressistas de Europa, os centros
de investigação suecos estão a receber fundos de todo o mundo, destacando o apoio
por parte do National Institute of Health (NIH) dos Estado Unidos da América, a
várias linhas de investigação desenvolvidas na Suécia.
Finalmente, a Suécia converteu-se numa autoridade de investigação sobre diabetes,
obesidade, síndromes metabólicos e arteriosclerose, graças ao trabalho desenvolvido
pelos seus centros académicos. Além disso, 30% da carteira de produtos em fase de
desenvolvimento das empresas biotecnológicas suecas correspondem a fármacos para
o tratamento da diabetes e de desordens metabólicos.
A Suécia é um país também bem conhecido pela sua indústria farmacêutica por
causa das suas grandes instituições de investigação tais como o Instituto Karolinska,
265
universidades tais como as de Lund e Uppsala, companhias tais como Pharmacia e
AstraZeneca e tem sido um país hospedeiro para muitos ensaios clínicos.
As fusões tendo por resultado a Pharmacia Upjohn (agora Pharmacia Corporation)
e AstraZeneca nos anos de 1990 não foram bem recebidas pelo público sueco.
Entretanto, estes acontecimentos mostraram-se importantes nas oportunidades
apresentadas para companhias novas de biotecnologia e na disponibilidade aumentada
de investigadores.
Recentemente, os quatro conselhos de pesquisa separados na Suécia amalgamaramse para dar forma a um conselho de pesquisa maior, com quatro filiais, chamadas
o Conselho de Pesquisa Sueco. A tarefa de controlar actividades que envolvem
a biotecnologia é dividida em diversas
agências públicas diferentes. Por causa do
desenvolvimento rápido na biotecnologia,
propôs-se que uma agência governamental
especial para a inspecção da biotecnologia deve
ser implementada. Tal agência investigaria
todas as actividades novas na biotecnologia
e não se especializaria em nenhum outro
campo de pesquisa. Uma outra agência para
a avaliação tecnológica foi sugerida, pela da
complexidade geral da ciência biotecnológica
e da informação sobre ela. A organização proposta trabalharia para a informação,
divulgando e estimulando discussões sobre o assunto. Mais importante, esta agência
seria envolvida na transferência informação das diferentes tecnologias aos políticos
para ajudar nos seus processos de tomada de decisão. Tais organizações existem já em
muitos outros países europeus.
Pesquisa na Universidade
A Suécia tem 13 universidades e 37 faculdades da universidade, de que 23 são geridas
pelo estado. Há também organizações educacionais privadas tais como a as Chalmers
University of Technology AB,, a fundação para a Faculdade da Universidade de
Jönköping e a Escola de Estocolmo da Economia.
O financiamento da pesquisa e do ensino nas Universidades mudou drasticamente
durante os anos 90’s. Quando uma coabitação de partidos de direita estava no controlo
do governo entre 1991 a 1994, o dinheiro do estado foi alocado em três fundações
diferentes, longe do controlo político. A mais forte dos três era a fundação sueca para
a pesquisa estratégica que obteve um financiamento de SEK 6 biliões. Esta fundação
mudou o foco tradicional da pesquisa básica na Suécia, para pesquisa aplicada.
Quando os sociais-democratas voltaram no poder em 1994, geriram um determinado
nível do controlo político sobre as fundações, criando legislação permitindo a
nomeação dos presidentes pelo governo. Diminuíram então o financiamento para os
quatro conselhos de pesquisa, em proporção à quantidade de dinheiro de despesa na
pesquisa. Isto marcou o primeiro deslocamento moderno real das concessões para a
pesquisa na Suécia.
266
Índice
A entrada da Suécia na União Europeia em 1995 causou um realocação do dinheiro
da pesquisa da Suécia para Bruxelas e os cientistas suecos foram forçados a aplicar-se
na competição internacional com outros países membros da UE para concessões de
pesquisa. Isto marcou um segundo deslocamento do paradigma da pesquisa sueca.
Desde então, o financiamento privado da pesquisa em universidades suecas aumentou
do ano para ano e hoje contribui com mais de 50 por cento do orçamento anual.
O número dos colaborações e de alianças com a indústria aumentou notavelmente
e todas as mais importantes Universidades Suecas têm hoje parcerias fortes com
empresas globais. Além das universidades principais em Lund, Göteborg, Linköping,
Estocolmo, Uppsala e Umeå, outras escolas têm sido aprovadas recentemente, como
universidades em cidades menores. Há um debate se a criação de universidades
menores dilui a competência e os recursos disponíveis para o ensino e a pesquisa.
Comercialização da pesquisa da universidade
Tipicamente, as ideias para uma companhia de biotecnologia provêm da pesquisa
executada nas academias. No entanto não foi senão em 1996 que as universidades
suecas puderam comercializar as suas inovações ou descobertas, feitas pelos seus
próprios investigadores. Hoje, as universidades criaram holdings através das quais
podem possuir partes de outras companhias. Actualmente é o cientista que possui os
direitos totais de toda a descoberta ou inovação que fez. Entretanto, há vozes para uma
mudança para as universidades ganharem direitos de comercialização dos resultados de
pesquisa, enquanto que o inovador ou o cientista terão “royalties” em rendas futuras.
Clusters Biotecnológicos - Parques de Ciência e Tecnologia
Há mais de 30 parques da ciência e de tecnologia na Suécia. A organização
coordenadora para estes é Swedepark. Esta organização suporta riscos dentro dos
negócios baseados no conhecimento ena alta tecnologia (high-tech). Hoje, a ciência e
os parques da tecnologia são ambientes reconhecidos para a promoção das companhias,
para o desenvolvimento de produtos e de novas parcerias entre as universidades e as
empresas.
Nos parques são oferecidos graus variados de serviço de acordo com necessidades
diferentes. De importância especial são os serviços fornecidos para empresas
recentemente estabelecidas tais como o conselho sobre patentes e licenças, matérias
judiciais, financiamento, marketing, busca da informação, etc.
Regiões dos Clusters Biotecnológicos
Medicon Valley (Lund-Malmö-Copenhagen)
Derivando seu nome de Silicon Valley, esta região deve a sua existência ao investimento
realizado em 2000, numa zona económica aquando da construção de uma ponte
através do Öresund, ligando Copenhaga na Dinamarca à cidade de Malmö na Suécia
do sul. A intenção é capitalizar a força da região em cuidados de saúde e nos produtos
farmacêuticos, na biotecnologia e nas ciências de vida. Uma exigência necessária
para uma região tecnológica bem sucedida é força e abundância de pesquisa nas
267
Universidades. O Medicon Valley abriga a universidade de Lund (a maior da Suécia),
a Universidade de Malmö, a Universidade de Copenhaga, assim como a Universidade
técnica de Dinamarca e a Escola de Negócio de Farmácia de Copenhaga.
Aproximadamente cinquenta por cento das companhias farmacêuticas e de
biotecnologia na Escandinávia residem no vale, conjuntamente com um número
elevado de companhias produtoras de dispositivos médicas
Linköping-Stockholm-Uppsala-Västerås
A região quadrada formada por Linköping, Stockholm, Uppsala and Västerås é uma
área de conhecimento intensiva.
Muitas das universidades com maior renome na Suécia tais como o Instituto
Karolinska, a Escola de Economia de Estocolmo, o Instituto Real de Tecnologia e a
Universidade de Uppsala encontram-se aqui. Além destas universidades, há diversos
parques da ciência e da tecnologia na área.
Um grande número de empresas biotecnológicas situa nesta região, assim como
hospitais universitários de renome tais como o hospital académico de Uppsala,
o hospital de Huddinge, o hospital de Karolinska, e o hospital da universidade de
Linköping. Esta área é também a base para empresas globais tais como a Pharmacia
Corp, a AstraZeneca, e a Ericsson.
Sendo a capital da Suécia, Estocolmo abriga também o Parlamento sueco e um
número de organizações governamentais e não-governamentais tais como a Academia
Real Sueca das Ciências e a Academia Real Sueca para a Ciência da Engenharia. A
agência de Produtos Médicos da Suécia encontra-se em Uppsala. Os maiores bancos
da Suécia tais como SEB, Föreningssparbanken, Handelsbanken têm suas sedes aqui
e a comunidade do capital de risco é também muito forte.
Göteborg
Localizado na costa ocidental da Suécia, Göteborg é a segunda maior cidade
sueca. As duas universidades principais desta área são as Universidade de Göteborg
e a Universidade de Tecnologia de Chalmers - um instituto mundialmente
reconhecido da engenharia. Três parques da tecnologia estão associados a Chalmers.
No contacto próximo com a Universidade de Göteborg está o hospital de Sahlgrenska e
o Sahlgrenska BioMedical Innovation Centre. Este é o local primário para companhias
em arranque da biotecnologia na região.
Umeå-Luleå
Umeå e Luleå abrigam as universidades situadas mais ao norte da Suécia Apesar de
sua posição, ambas as cidades atraem muitos estudantes aos programas médicos e
de engenharia oferecidos. A universidade de Umeå é muito forte na biologia, na
268
Índice
biotecnologia da floresta, e química molecular. Actualmente há quase 30.000 estudantes
em Umeå e em Luleå . Umeå tem um hospital universitário e um parque da ciência e
tecnologia, que abriga um número interessante de companhias de biotecnologia.
Visão geral de companhias da biotecnologia na Suécia
A indústria sueca de biotecnologia pode ser segmentada em dez campos diferentes:
Agrobiotecnologia, Bioinformatica, Bioprodução, Equipamento da biotecnologia,
CTOC, produtos do Dentisteria, do diagnóstico, da saúde/alimento funcional,
dispositivos médicos e Produtos Farmacêuticos/Terapêutica. O maior segmento é o
dos Produtos Farmacêuticos/Terapêutica, seguido pelos dispositivos médicos e pelo
equipamento médico da biotecnologia.
Agrobiotecnologia / Comida Funcional
Todas as companhias neste campo são organizações pequenas e necessitam de mais
marketing e organizações de vendas para poder aumentar seu negócio. A actividade
do I&D dentro deste campo é diversa e inclui anti-fungicos, vacinas, probióticos,
alimento funcional e tratamento de feridas.
BioGaia é a maior companhia neste campo. A I&D da companhia é focalizado no
alimento probiótico (bactérias de Reuteri). Há cerca de 25 produtos probióticos
diferentes no mercado sueco. Outras companhias neste campo são Agrivir AB e Probi AB.
Este mercado é controlado e regulado pela administração nacional do alimento.
Para cultivar alimentos geneticamente modificados é necessária uma permissão da
Conselho Sueco da Agricultura.
Bioinformática
A tecnologia de informação é um mercado muito forte na Suécia, com diversas
companhias com uma estratégia de negócio visando acelerar o processo de
desenvolvimento de medicamentos, do desenvolvimento de tecnologias e novas
metodologias, serviços para a pesquisa clínica e entrega de sistemas TI aos hospitais,
às indústrias e às companhias farmacêuticas. Apesar dos problemas recentes neste
mercado, espera-se que este segmento aumente significativamente.
Bioprodução
Os clientes para as companhias envolvidas na produção de moléculas biológicas,
de microrganismo, ou de células, são companhias biotecnológicas, grupos de
pesquisa das universidades ou indústrias alimentares e farmacêuticas. Este segmento
é provavelmente o segmento com o crescimento mais rápido na Suécia e muitas
companhias neste segmento têm retorno positivo do seu investimento. Exemplos de
companhias de bioprodução na Suécia são a BioInvent e a Biovitrum.
269
Equipamento Biotecnológico
Diversas das companhias mais relevantes de biotecnologia na Suécia tais como Biacore,
Gyros, Personal Chemistry, e Pyrosequencing estão envolvidas neste segmento. Gyros
está a desenvolver uma tecnologia de um-laboratório-um-CD enquanto a Personal
Chemistry está a desenvolver um forno de microondas para facilitar a síntese orgânica
com rendimento aumentado. A Pyrosequencing desenvolveu um novo método para
a sequenciação de segmentos curtos do DNA e análise de SNP.
Dentisteria
A Nobel Biocare é claramente a maior companhia neste grupo com mais de 1100
empregados. Esta companhia é um dos líderes do mundo em implantes dentais e em
soluções protésicas.
Meios de Diagnóstico
As companhias neste campo cobrem uma larga amplitude de doenças diferentes.
A concentração nesta categoria encontra-se na maior parte no diagnóstico doenças
infecciosas e para as sequelas de doenças neoplásicas e doenças cerebrais Há também
pelo menos duas companhias envolvidas no desenvolvimento de técnicas diagnósticas
para doenças múltiplas. Somente 7 das de 25 companhias têm produtos no mercado
no diagnóstico humano. As maiores companhias neste grupo são: Nova Medical,
Sangtec Medical and Diffcham.
Produtos de Saúde
As companhias Hebi, Abigo, and CCS dominam este segmento. As áreas de negócio
da Hebi Healthcare envolvem a higiene, produtos químicos finos e farmacêuticos.
Abigo tem produtos de auto-medicação, tratamento de feridas, e no desenvolvimento
de dispositivos médicos
Dispositivos Médicos
As companhias suecas neste campo cobrem quase todos os tipos diferentes de áreas da
doença. A maioria das companhias tem produtos no mercado. Diversas companhias
estão envolvidas em desenvolver sistemas de inalação para uso terapêutico e anestésico.
Outros grupos desenvolvem próteses e dispositivos relacionados, análise sanguínea e
dispositivos para monitorar a função cardiovascular e a micro circulação.
Produtos Farmacêuticos/terapêutica
Hoje, poucas companhias estão envolvidas na I&D de novas drogas moleculares na
Suécia. A maioria das companhias com uma ambição, nesta área da terapêutica estão
a trabalhar com produtos biofarmacêuticos, moléculas biológicas maiores, tais como
proteínas, hidratos de carbono complexos e terapia de células e tecidos A maioria das
companhias não têm nenhum produto terapêutico no mercado e mostra resultados
negativos devido aos seus custos de I&D. Diversas companhias são baseadas numa
270
Índice
única plataforma de tecnologia. Neste grupo de empresas contam-se a Active Biotech,
Medivir and Biophausia.
4.2.2.4.5 A Suécia e as tecnologias de informação e comunicação na Saúde
4.2.2.4.5.1 Tecnologias de informação
O acesso e o uso dos computadores e da Internet são elevados entre a população
sueca. Quase 80% da população tem acesso à Internet (em casa e no trabalho), e
mais de metade da população usa a Internet numa base diária. Mais de 80% têm um
computador em casa e 70% pode usar a Internet em casa. Entre as empresas, 98%
daquelas empregando pelo menos 10 pessoas tinha acesso à Internet em 2001. São
principalmente as pessoas idosas que não usam a Internet (Swedish Agency for Public
Management 2003).
Todos os conselhos de condado têm páginas Web onde a informação sobre serviços
dos cuidados de saúde pode ser encontrada. Estas páginas contêm a informação sobre
onde procurar os cuidados na ocorrência de uma doença ou de um ferimento, e sobre
os diferentes hospitais e instalações dos cuidados de saúde que estão disponíveis.
Adicionalmente todos os conselhos de condado têm “call centers “ 24 horas por dia, de
modo que os utentes possam obter informação, sobre onde procurar um tratamento
ou onde procurar o cuidado apropriado.
Diferentes sistemas de tecnologia de informação operam no sector sueco dos cuidados
de saúde. Geralmente, a qualidade de tais sistemas e os seus níveis de utilização
nos hospitais e centros de cuidados de saúde primários são elevadas. Os registos
dos pacientes são mantidos geralmente electronicamente e em alguns conselhos de
condado, são feitos esforços para harmonizar os registos dos pacientes através de todos
os hospitais no condado. É cada hospital que selecciona e obtêm o seu próprio sistema,
porque não há nenhuma estratégia nacional que cubra esta área. Existem projectos em
curso ao nível nacional e no nível do conselho de condado, que pretendem integrar
(e tornar compatível) os vários sistemas de informação usados, com a finalidade de
aumentar a segurança e a eficácia dentro dos sistemas.
As soluções de e-Saúde na Suécia têm sido
desenvolvidas através da cooperação voluntária
entre autoridades nacionais e regionais
(condados) e sem uma estratégia nacional de
e-Saúde. A ligação entre as iniciativas regionais,
no caminho da utilização de TI em cuidados
de saúde foi confiada à organização “Carelink”
que foi criada em 2000. Os membros do seu
conselho de directores são representantes das
municipalidades, dos condados, do conselho
nacional da saúde e de Apoteket AB (Cadeia
271
Índice
de farmácias suecas). Em 2005 o Ministério da Saúde e dos Assuntos Sociais,
a Associação Sueca das Autoridades Locais e de Regiões, o Conselho Nacional da
Saúde e do Bem-estar, a Agência dos produtos Médicos, a Corporação Nacional das
Farmácias Suecas, e Carelink estabeleceram um grupo nacional de alto nível para a
definição de uma estratégia nacional para a e-Saúde. Esta estratégia foi publicada em
Março de 2006 e estabeleceu uma visão comum de como a e-Saúde deveria ser usada
para apoiar e melhorar os cuidados de saúde. O cuidado social é incluído também
na estratégia nacional para a e-Saúde e será uma área de focalização para a etapa
seguinte no trabalho realizado no país. O trabalho a ser empreendido conjuntamente
é agrupado em seis áreas da acção com os seguintes objectivos:
• Alinhar as leis e regulamentos com uso prolongado de TIC;
• Criação de uma estrutura comum da informação;
• Criação de uma infra-estrutura técnica comum;
• Facilitar a inter operacionalidade de sistema de suporte de TIC;
• Facilita o acesso à informação através das fronteiras organizacionais;
• Facilitar o acesso à informação e aos serviços aos cidadãos;
diagnóstico remoto (alguns destes serviços diagnósticos realizam-se actualmente na
fase preparatória).
Os primeiros três focalizam o estabelecimento de melhores condições básicas para
TIC na saúde e nos cuidados aos idosos. Os últimos três são sobre como melhorar
as soluções da e-Saúde e adaptar estas às necessidades dos pacientes. As iniciativas
da instrução, de treino e da pesquisa são cruciais a todas as seis áreas. A estratégia
envolve compromissos dos partidos envolvidos, e incentiva a formulação de estratégias
operacionais locais guiando o processo e o sentido da mudança. Esta focalização local
ajuda os principais envolvidos, encorajando as medidas locais que podem ser postas
numa perspectiva nacional e que o uso de TIC funcionará eficiente e eficazmente
numa perspectiva operacional estratégica.
Esta inovação apresenta varias vantagens que se traduzem em benefícios para os
profissionais, ao aumentar a segurança e a qualidade das prescrições, reduzindo erros,
para os prestadores já que poupa tempo para organizações e para o cidadão já que
está disponível uma linha de ajuda para a prescrição e a possibilidade de poder obter
a prescrição em qualquer uma, das 950 farmácias suecas.
4.2.2.4.5.3 Perspectivas de Implementação
Cobrindo a maioria das localizações de serviços de saúde na Suécia a SJUNET
fornece redes de área local virtuais como é mostrado na figura. A Sjunet é uma rede
fibra óptica separada da Internet o que permite a troca segura e de confiança de
dados confidenciais, incluindo imagens. Incorpora também a possibilidade para
conferência de vídeo.
Sete conselhos de condado iniciaram a Sjunet como um projecto em 1998 dentro
do programa de investigação e desenvolvimento ITHS financiado pela Fundação
Sueca do Conhecimento e pelo Federação de Conselhos de Condado. O investimento
inicial de € 1,400,000 foi compartilhado igualmente pelo ITHS e por sete conselhos
de condado.
Desde 2001, a Carelink é responsável pela Sjunet que actualmente conecta todos os
80 hospitais públicos, 800 centros de cuidados primários, 950 farmácias e um número
de instituições privadas de cuidados de saúde
Outras características incluem um directório de telefones nacional, uma base de
dados do conhecimento, o planeamento clínico dos cuidados e os serviços de
272
A escalabilidade da Sjunet simplifica a ligação das instituições e organizações novas.
A SJUNET ganhou a concessão do eEurope para o e-Saúde em 2003.
Em 2004 a infra-estrutura de banda larga da Sjunet cobria aproximadamente 85%
da população.
Os diferentes e-Serviços suportados pela SJUNET incluem o sistema de e-Prescrição
que se está a ampliar rapidamente.
A percentagem das e-Prescrições alcançou 55% em Abril de 2006. O sistema do
e-Prescrição está a ser desenvolvido pela Apoteket AB, com a adição de uma base de
dados nacional dos medicamentos vendidos por prescrição.
Também os resultados económicos são relevantes:
•• Primeiro ano do benefício líquido anual, isto é quando os benefícios anuais
excedem os custos anuais: 2005, ano 5;
•• Benefício líquido anual estimado para o ano 2008: aproximadamente 97 milhões
de euros. Primeiro ano do benefício líquido acumulado: 2006, ano 6 ;
•• Benefício acumulado estimado em 2008: aproximadamente 330 milhões de euros;
•• Custos de investimento acumulados incluindo despesas de operação em 2008:
aproximadamente 155 milhões de euros;
•• Estimativa do ganho da produtividade, medido na diminuição nos custos por
e-prescrição: 58%;
•• Distribuição dos benefícios em 2008: Cidadãos - 20%; Hospitais - 80%.
A Telemedicina foi testada e/ou usada em 100 aplicações e mais de 75% dos hospitais
testaram ou estão já a usar aplicações do telemedicina.
Ao nível regional catálogos electrónicos sobre os fornecedores de serviço estão a ser
desenvolvidos e ligados nacionalmente através de um registo de endereço dos serviços
(catálogo de HSA). Um sistema seguro do e-mail é usado em muitos condados. Além
destes, diversos outros projectos ou actividades foram iniciados e empreendidos
ao nível regional e/ou nacional durante os últimos cinco anos cobrindo diferentes
aspectos de aplicações e/ou de serviços da e-Saúde. Entre estes:
• Está em curso uma revisão da legislação para a manipulação da informação no
sector dos cuidados de saúde;
• O projecto InfoVU elabora a classificação da nomenclatura e os indicadores da
273
•
•
•
•
•
•
•
qualidade a ser usados na documentação dos cuidados. (O conselho nacional
da saúde e do bem-estar estabeleceu um centro nacional para sistemas de
classificação de Doentes);
Está a ser apoiada pelo governo a avaliação da adequabilidade do SNOMED;
Foi testado num estudo piloto, um resumo nacional do doente e este está a ser
difundido na Suécia;
Está a ser alargado o projecto CarelinkPLUS, com o desenvolvimento de uma
arquitectura da referência (mapa das relações aos serviços) para permitir a
comunicação dos sistemas em diferentes organizações.
O projecto de Carelink RIV estabeleceu padrões comuns para e-Mensagens no
sector dos cuidados de saúde.
O projecto SITHS desenvolveu soluções de autenticação seguras para profissionais
dos cuidados de saúde.
O projecto Nacional de aconselhamento do doente desenvolveu um Portal da
saúde para cidadãos.
O e-Lak, uma rede conduzida pela Carelink, que está a apoiar o desenvolvimento
adicional de comunicação electrónica entre os serviços de saúde, os cuidados e
as farmácias.
4.2.2.4.6 Actividades Futuras
A estratégia do e-Saúde publicada em 2006 é considerada como a primeira etapa
num empreendimento a longo prazo para maior cooperação ao nível nacional.
A estratégia foi aprovada pelo governo e as responsabilidades para o desenvolver e
executar foram atribuídas. O apoio dos condados e conselhos municipais e outras
partes interessadas para a estratégia foi obtido, tendo sido acordado o âmbito, a
programação, o financiamento e a tomada de decisão em conexão com a execução
da estratégia. Na base das discussões, o Grupo de Alto Nível Para a e-Saúde tomará
uma posição na política no planeamento, na execução e no financiamento do trabalho
futuro em relação à maior utilização de TIC ao nível nacional. Foi elaborado um
relatório em Março 2007, indicando como prosseguir em áreas pontuais. Os planos
da execução da estratégia serão seguidos e os problemas identificados durante sua
aplicação foram considerados em modificações adicionais da estratégia. Este trabalho
será empreendido por membros do Grupo de Alto Nível para a e-Saúde.
O sector sueco dos cuidados de saúde submeteu-se a diversas reformas importantes
durante as décadas passadas. Geralmente, as reformas nacionais que tiveram um impacto
no sistema de cuidados de saúde focalizam-se em três áreas: as responsabilidades da
prestação de serviços de cuidados de saúde; prioridades e direitos do paciente nos
cuidados de saúde e contenção de custos.
A Suécia teve sucesso na contenção da taxa total de despesas da saúde sem
comprometer o bem-estar dos seus cidadãos. Não obstante, o sistema da saúde do
país tem enfrentado recentemente problemas organizacionais, incluindo listas de
espera para a cirurgia electiva, continuidade inadequada de cuidados, faltas do pessoal
274
Índice
e pressões dos pacientes maior influência no consumo de cuidados. Os conselhos de
condado começaram experiências “na competição comparativa” entre fornecedores
públicos e/ou privados, expandir escolhas pacientes e ligar as escolhas aos salários e
aos orçamentos institucionais dos fornecedores. Se estas experiências na abordagem
de planeamento do mercado se provarem eficazes, a Suécia pode outra vez servir como
um modelo para os sistemas publicamente operados da saúde.
Os desafios principais incluem assim a contenção dos custos, a integração dos cuidados
e as inequidades em saúde. As TIC são uma ferramenta fundamental para a resolução
destes desafios.
4.2.2.5 Portugal
4.2.2.5.1 Desenvolvimento do Sistema de Saúde Português
O Dr. Ricardo Jorge inicia em 1899 a organização dos “Serviços de Saúde e
Beneficência Pública que, regulamentada em 1901, entra em vigor em 1903. A
prestação de cuidados de saúde era então de índole privada, cabendo ao Estado apenas
a assistência aos pobres. Só em 1971, com a reforma do sistema de saúde e assistência
(conhecida como “a reforma de Gonçalves Ferreira”), surge o primeiro esboço de um
Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Foi, no entanto, a partir de 1974 que a política de saúde em Portugal sofreu
modificações radicais, tendo surgido condições políticas e sociais que permitiram,
em 1979, a criação do Sistema Nacional de Saúde (SNS), através do qual o Estado
assegura o direito à saúde (promoção, prevenção e vigilância) a todos os cidadãos.
O SNS Português envolve todos os cuidados saúde, compreendendo a promoção e
vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento dos doentes e
a reabilitação médica e social. Tem como objectivo a efectivação, por parte do Estado,
da responsabilidade que lhe cabe na protecção da saúde individual e colectiva. Goza de
autonomia administrativa e financeira, estrutura-se numa organização descentralizada
e desconcentrada, compreendendo órgãos de âmbito central, regional e local, e dispõe
de serviços prestadores de cuidados de saúde primários e serviços prestadores de
cuidados de saúde diferenciados. É apoiado por actividades de ensino que visam a
formação e aperfeiçoamento dos profissionais de saúde. Desde Outubro de 2006 que o Ministério da Saúde tem um novo modelo
organizacional, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central
do Estado (PRACE). Entre as alterações introduzidas salientam-se:
•• Reforço das atribuições do Alto Comissariado da Saúde.
•• Extinção do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, da DirecçãoGeral de Instalações e Equipamentos da Saúde e do Instituto da Qualidade em Saúde.
•• Criação da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, que irá assegurar a
gestão integrada dos recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), absorvendo
as atribuições dos organismos extintos e também da Secretaria-Geral, em matéria
de recursos humanos do SNS.
275
•• Reorganização da Secretaria-Geral.
•• Alargamento do âmbito de actuação da Inspecção-Geral das Actividades em
Saúde, que passa a incluir, também, as entidades privadas, com ou sem fins
lucrativos, que desenvolvam actividades no domínio da saúde.
•• Criação da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, com a
finalidade de fiscalizar e de controlar as actividades dos serviços de sangue e dos
de colheita, análise e manipulação de tecidos e células humanas, acompanhando
o direito comunitário.
•• Mantêm-se a Direcção-Geral da Saúde, o Infarmed - Autoridade Nacional do
Medicamento e Produtos de Saúde, IP, o Instituto Nacional de Emergência
Médica, IP, e o Instituto Português do Sangue, IP.
•• Reforço das atribuições do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP, e do
Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP, que absorvem, respectivamente,
as atribuições do Instituto de Genética Médica Dr. Jacinto de Magalhães e dos
Centros Regionais de Alcoologia do Centro, Norte e Sul.
•• Reforço das atribuições das Administrações Regionais de Saúde, IP, com a
progressiva extinção das sub-regiões de saúde.
•• Mantém-se a qualidade de entidade administrativa independente da Entidade
Reguladora da Saúde.
Evolução do SNS Português
Independentemente das diferenças nas abordagens políticas e orientações institucionais,
a área da saúde enfrenta desafios semelhantes na adaptação ao envelhecimento
demográfico, alterações no emprego e nos padrões familiares e evolução tecnológica
em todo o mundo (European Monitoring Centre on Change, 2003, 1).
Observa-se um aumento das necessidades de serviços de saúde, uma alteração das
exigências com que estes se confrontam e um aumento da despesa. Existem assim
pressões constantes, parecendo que o sector da saúde está em permanente estado de
mudança e incerteza.
Neste contexto, é possível identificar uma variedade de tendências que tornam o
sector da saúde complexo e imprevisível, condicionando a evolução dos sistemas de
saúde. Para lidar com esta incerteza e complexidade, tem-se recorrido à abordagem de
construção de cenários.
Em Portugal, o Observatório Português dos Sistemas de Saúde tem dedicado alguma
atenção ao desenvolvimento de cenários para o sistema de saúde português, tendo
publicado no Relatório de Primavera de 2003 uma síntese desse exercício. Assim,
foram apresentados três cenários verosímeis para um futuro de cinco anos do sistema
de saúde português:
O cenário de “mudança limitada ou re-acomodação” prevê essencialmente que o
programa de reformas em curso não conseguirá promover uma mudança substancial
no sistema de saúde português (OPSS, 2003, 88).
276
Índice
O cenário de “descongelamento” prevê um descongelamento técnico, cultural e
institucional capaz de levar a uma profunda transformação da gestão pública da saúde
e inclui a possibilidade deste descongelamento resultar num novo sistema de saúde
caracterizado por um equilíbrio diferentes entre os sectores público e privado na saúde
(OPSS, 2003, 81).
O cenário de “desconstrução” prevê um forte crescimento de um sector privado da
saúde financiado pelo Estado, associado à desarticulação do Serviço Nacional de
Saúde.
Em termos globais, parece viver-se no sector da saúde um clima de insatisfação,
incerteza e desconfiança, sendo que as reformas introduzidas tardam em conseguir
adeptos convictos entre os profissionais de saúde e em mostrar aos utentes a validade
das medidas para uma melhor saúde do País e suas implicações nos seus contactos com
o Serviço Nacional de Saúde.
No que diz respeito à elaboração e discussão do Plano Nacional de Saúde – que
constitui uma tentativa de compilação de orientações estratégicas e que levou em
conta a opinião de diversos actores sociais – espera-se que este venha a assumir um
importante papel para a gestão da mudança, passando pela coordenação e integração
dos cuidados de saúde. Contudo, observam-se já algumas preocupações relativamente
à utilidade deste instrumento. Alguns actores sociais referem que a forma como foi
concebido parece estar totalmente fora do contexto financeiro actual e antecipam a
possibilidade de este plano não passar do papel, já que acena com novos modelos
de gestão que não são “reais” para quem está no terreno e que vê o seu esforço e
experiência desaproveitados. De qualquer forma, a este nível não é ainda possível
analisar as implicações da medida uma vez que o Plano ainda não está formalmente
implementado.
No que concerne à nova legislação sobre os Centros de Saúde, é de referir o clima de
insatisfação e desconfiança gerado junto dos profissionais de saúde, que consideram
que a sua experiência e conhecimentos foram ignorados e desperdiçados e se
confrontam com um Ministério da Saúde aparentemente inflexível. Por outro lado,
a nova legislação parece não contemplar as necessidades de reorganização vividas
nos Centros de Saúde. Assim, o Decreto-lei nº 60/2003 de 1 de Abril sofreu forte
contestação por parte dos médicos dos Centros de Saúde logo no início de 2003.
Finalmente, a aplicação desta nova legislação ficou condicionada à entrada em vigor
da Entidade Reguladora da Saúde. Esta entrou em funções em Março de 2004, pelo
que se prevêem agora novos desenvolvimentos neste processo de mudança. Neste
contexto, em que se abandonaram as opções anteriores (o projecto dos Centros de
Saúde da 3ª Geração, o Regime Remuneratório Experimental), vive-se actualmente
um clima de incerteza, no qual se evidencia a necessidade de envolver precocemente
os profissionais e de tornar mais claras as implicações do novo Decreto-lei em termos
de mudança estrutural e organizacional dos Centros de Saúde.
No respeitante à Reforma Hospitalar, esta assenta essencialmente em experiências
inovadoras de gestão, privilegiando a gestão de tipo empresarial e implicando a
277
passagem de um sistema público fortemente administrativo para um sistema orientado
para as necessidades do utente. Esta nova gestão permitirá a melhor gestão de meios,
com centralidade no doente e consequente melhoria de prestação de cuidados de
saúde. A adopção desta reforma poderá proporcionar um efeito de descongelamento
organizacional e cultural e a diminuição do défice das finanças públicas do país.
Contudo, as medidas introduzidas neste contexto desencadearam já algumas reacções
e críticas, nomeadamente as que se relacionam com a inexistência de instrumentos de
apoio à mudança, as limitações dos dispositivos de governação e regulação do país,
e as deficiências do sistema de informação da saúde. Por outro lado, é mencionada a
inexistência de estudos em termos de acesso, qualidade ou eficiência que fundamentem
as opções feitas. Finalmente, a falta de informação e comunicação suficientes na gestão
dos estabelecimentos hospitalares provoca insegurança e especulação entre profissionais
e utentes. Quanto ao descongelamento referido, ainda se está para observar.
Já no que diz respeito à Rede de Cuidados Continuados, a introdução do novo
diploma (Decreto-lei nº 281/2003 de 8 de Novembro) parece constituir um
importante avanço, sobretudo numa sociedade com um progressivo envelhecimento
da população, aumento das patologias de evolução prolongada e dos índices de
dependência. Prova destas novas necessidades de cuidados de saúde é a escassez de
respostas adequadas que satisfaçam as necessidades de saúde decorrentes das situações
descritas e, por exemplo, a incapacidade de resposta das unidades de apoio domiciliário
já existentes em alguns Centros de Saúde e Misericórdias. Contudo, alguns actores
salientam já a distância existente entre as medidas necessárias à implementação de
uma rede dessa natureza e o actual contexto económico-financeiro. Por outro lado,
o bom funcionamento da rede está bastante dependente do bom funcionamento
de uma Entidade Reguladora da Saúde, tendo em conta as diferentes entidades que
chama a intervir. Finalmente, antecipam-se algumas dificuldades no que respeita ao
desenvolvimento de uma correcta articulação com as entidades referenciadoras e com
os serviços responsáveis pela continuidade dos cuidados e à implementação de uma
ligação dos serviços prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde e
as Instituições Privadas de Solidariedade Social.
A concretização do diploma referente à criação da Entidade Reguladora da Saúde e
sua entrada em funções em Março de 2004 traz agora alguma expectativa quanto às
suas implicações na passagem à prática de algumas das reformas que se encontram já
há algum tempo no papel.
Relativamente à Política do Medicamento, importa salientar o aumento dos
medicamentos genéricos e a introdução da prescrição por princípio activo e dos preços
de referência. Os resultados destas medidas são de extrema importância num contexto
de contenção de despesas, particularmente numa área em que se já se verificou a
existência de desperdícios significativos. Contudo, é de referir a necessidade de passar de
uma política essencialmente instrumental para uma outra baseada em resultados, uma
vez que se continua a verificar padrões de prescrição com algumas desadequações.
Quanto às listas de espera cirúrgicas parece continuar a faltar o estabelecimento de metas
realistas e o acesso a informação credível relativamente aos seus reais resultados.
278
Índice
As “reformas” acima referidas estão ainda numa fase inicial. O facto de não se
observarem mudanças substanciais poderá estar directamente relacionado com o
tempo necessário à implementação de reformas desta natureza e alcance de implicações
e resultados observáveis, não devendo circunscrever-nos para uma postura pessimista
de impossibilidade de mudança. Para mais, os cenários são traçados para períodos
de tempo mais alargados do que o período em análise aqui. De qualquer forma, a
sua utilização como base de apoio parece ser bastante útil para o seguimento das
tendências resultantes das mudanças em curso e estimulação de um debate público e
político consubstanciado num pensamento mais estratégico e a longo prazo.
4.2.2.5.2 Portugal e as tecnologias de informação e comunicação na Saúde
4.2.2.5.2.1 Desenvolvimentos nas áreas das tecnologias da informação
O Instituto de Gestão Informática e Financeira do Ministério da Saúde (IGIF),
depois da sua extinção pelo Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro integrado
na Administração Central do Sistema de Saúde, desenvolveu em Portugal um papel
fundamental na implementação e gestão das TI na área da cuidados de saúde em
Portugal.
Assim depois da estruturação de um rede informática definida como Rede Informática
da Saúde (RIS) que liga todas as instituições públicas na área da saúde e que disponibiliza
uma fonte de actualização e de cooperação entre todas, o IGIF desenvolveu ainda
um, trabalho fundamental de desenvolvimento de múltiplos aplicativos tanto na área
clínica, como na área administrativa visando essencialmente os objectivos já descritos
para a implementação dos sistemas de informação. Ente estes e por mais estruturantes
do SNS português há que referir o cartão nacional de utente do SNS, com a criação
de uma base de dados de utilizada a nível nacional, SONHO (programa de gestão
de doentes dos Hospitais Públicos) o SINUS (programa de gestão de Centros de
Saúde) programa de gestão de inventários, programa de gestão de vencimentos, cartão
do diabético, etc. Encontra-se em fase de desenvolvimento e implementação de um
modulo gráfico para o SONHO chamado SAM (Sistema de Apoio Médico).
4.2.2.5.2.2 Perspectivas Estratégicas
Em Portugal, o Ministério da saúde é a principal organização responsável pela
promoção do uso de TIC nos cuidados de saúde, e dos mecanismos associados de
planeamento, de financiamento e de orientação. O plano nacional da saúde define
os princípios orientadores para as instituições dentro do Ministério da saúde, outras
instituições dentro do sector da saúde (estatais, privadas e de solidariedade social)
e outros sectores relevantes que podem assegurar, ou o contribuir para a obtenção
de ganhos em saúde entre 2004 e 2010. As áreas primárias alvas da melhoria são:
auxílio técnico, rede de acesso hospitalar, utilização de tecnologias de informação e
comunicação, certificação da qualidade, a criação e desenvolvimento de centros da
saúde, e a modernização de serviços hospitalares. A e-Saúde é uma prioridade nacional
no plano de acção nacional para a sociedade de informação. O objectivo principal
é usando as TIC colocar o cidadão no centro do sistema da saúde, aumentando a
279
qualidade dos serviços fornecido, a eficiência do sistema e reduzindo custos. A política
de e-Saúde tem três linhas de acção com os seguintes objectivos:
•• Redes de informação da saúde: Melhorar a infra-estrutura das comunicações da
coluna dorsal do sector da saúde. Incentivar o uso para a introdução de novos
serviços de valor acrescentado e melhorar a troca de informação entre prestadores
de serviços da saúde. Serviços de saúde em linha: Melhorar a comunicação
entre pacientes e médicos. Por exemplo, usando as novas aplicações baseadas na
Internet e em serviços móveis para ajudar à monitorização contínua de algumas
doenças crónicas (diabetes, hipertensão, obesidade, toxicodependência), apoiar a
medicação e o tratamento continuado e apoiar a família do paciente.
•• Cartão de utente para pacientes: Introduzir cartões de utentes para fornecer
cuidados personalizados mais eficientes e mais eficazes Para além da Lei de
Protecção de Dados Pessoais, das directrizes clínicas e para o marketing e
publicidade não existe nenhuma estrutura legal separada para a prática do
e-Saúde ou da telemedicina.
4.2.2.5.2.3 Perspectivas de Implementação
Existem alguns portais de e-Saúde e outras iniciativas relacionadas com o
desenvolvimento de serviços do e-Saúde.
Alguns exemplos:
•• Portais da saúde disponibilizados por organizações públicas e privadas,
pretendendo principalmente informarem a população Portuguesa. Os portais
governamentais do Ministério da Saúde e da Direcção Geral de Saúde fornecem
a informação sobre hospitais, centros de saúde, direitos dos pacientes, Plano
Nacional de Saúde, doenças e prevenção da doença e nutrição entre outros.
•• Os call centers telefónicos fornecem informação, conselhos e orientação em
matérias médicas, como por exemplo envenenamentos a “Saúde 24”, “Linha da
Saúde Pública”.
•• O cartão de utente do SNS é baseado no princípio de “um paciente - um
número” que identifica inequivocamente cada Português dentro dos serviços de
saúde. Foi introduzido em 1997 como um projecto imperativo nacional e desde
então cada português tem um cartão de utente.
•• Soluções telemáticas - Há diversos estudos piloto através do país no
telediagnóstico, na telemedicina e na teleconferência, principalmente na
cardiologia, na neurologia e na genética. As melhorias da rede de informação
da saúde estão sendo implementadas a fim garantir uma melhor conectividade
entre profissionais de cuidados de saúde, enquadramento legal ou pratica da
telemedicina
Desde 2004, os hospitais e cerca de 60% dos centros da saúde, implementaram aplicações
de apoio clínicas. Estes incluem a sustentação para actividades tais como prescrever,
registo de diagnóstico, marcação de consultas de especialidade no ambulatório o registo
dos resultados analíticos produzidos por outras aplicações hospitalares, e certificados
da incapacidade provisória para o trabalho. Os protocolos padrão permitem o acesso
directo a esta informação de paciente a partir das organizações conectadas. Durante
2006, um processo da certificação foi introduzido para as aplicações do e-Prescrição
280
Índice
usadas por médicos privados e por outras instituições que permitisse sua integração no
fluxo nacional da e-Prescrição. As prescrições electrónicas são emitidas a partir de uma
base de dados nacional central para verificar e pagamento do reembolso. Este sistema
não inclui ainda as farmácias.
O centro de dados nacional, incluindo a base de dados dos utentes do SNS,
centralizará informações das diversas bases de dados distribuídos nos níveis locais,
regionais e nacionais. Começando em Janeiro 2007, agregará inicialmente somente
a identificação e a informação dos utentes nacionais na incapacidade provisória para
o trabalho, a ser utilizado pelo Ministério da Segurança Social. A fim de garantir que
todas as instituições têm o largura de banda para acederem à troca de informação
e, às aplicações e aos serviços sem limitações, a melhoria das redes de informação
da saúde continuarão a promover especialmente iniciativas de telemedicina nas
regiões mais distantes e para aplicações de ligação das ambulâncias aos cuidados de
emergência nos hospitais. Haverá uma implementação faseada das funcionalidades da
e-Prescrição. As unidades de saúde familiares (USF) serão criadas trabalhando sob a
supervisão de centros da saúde. Estas unidades serão baseadas num novo modelo de
gestão do prestadores de cuidados de saúde que sejam apoiados por TIC e usando um
conjunto de indicadores avaliando os cuidados de saúde fornecidos e o desempenho
da unidade. Os serviços de emergência da rede da emergência nacional serão realçados
pela execução de um sistema computorizado da selecção da informação. Prevê-se
que um sistema automático para programar as primeiras consultas de especialidade,
baseadas na prioridade clínica, será executado em todos os hospitais e centro da saúde
em 2007. O cartão de identidade electrónico Português (eID), iniciado em Janeiro
2007, irá substituir finalmente cinco cartões presentemente existentes: cartão de
identidade pessoal, cartão de identificação fiscal, cartão da segurança social, cartão do
eleitor e cartão do sistema da saúde. O eID é um smart cartão que fornece segurança
aumentada e autenticação electrónica da identidade baseado na biometria (foto e
impressão digital) e em assinaturas electrónicas. Estudos sobre a marcação electrónica
de consultas médicas SMS e a introdução de registos de saúde electrónicos estão
também contemplados.
O Ministério da Saúde dispõe de um novo modelo organizacional, de acordo com
a Lei Orgânica publicada em 27 de Outubro de 2006, no âmbito do Programa de
Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE). Os resultados desta
nova Lei orgânica ainda não podem ser reconhecidos, encontrando-se na altura em
que este estudo foi elaborado, ainda por publicar muitas das ferramentas legislativas
para o implementar.
No entanto, independentemente das diferentes abordagens políticas e orientações
institucionais até agora ocorridas, a área da saúde portuguesa enfrenta desafios
semelhantes a outros sistemas de saúde de outros países na adaptação ao
envelhecimento demográfico, nas alterações no emprego, nos padrões familiares e na
281
Índice
evolução tecnológica. Observa-se um aumento das necessidades de serviços de saúde,
uma alteração das exigências com que estes se confrontam, um aumento da despesa
e escassez de recursos. Existem assim pressões constantes, parecendo que o sector da
saúde está em permanente estado de mudança e incerteza.
O plano nacional da saúde entre 2004 e 2010, define os princípios orientadores para
as instituições dentro do Ministério da saúde, outras instituições dentro do sector
da saúde (estatais, privadas e de solidariedade social) e outros sectores relevantes que
podem assegurar, ou contribuir, para a obtenção de ganhos em saúde. Um destes
princípios é exactamente o desenvolvimento da aplicação das TIC nos cuidados de
saúde, sendo o Ministério da saúde a principal organização responsável pela sua
promoção e dos mecanismos associados de planeamento, de financiamento e de
orientação. A e-Saúde é uma prioridade no plano de acção nacional portuguesa para
a sociedade de informação. O objectivo principal é usando as TIC, colocar o cidadão
no centro do sistema da saúde, aumentando a qualidade dos serviços fornecidos, a
eficiência do sistema e reduzindo custos.
4.2.3 Comparação entre os cinco Países
Apresentam-se seguidamente um conjunto de informação que resume sistematicamente
os diversos aspectos que foram abordados ao longo do capítulo de e-Saúde. Estes
aspectos condicionam a leitura final dos dados, permitindo ao leitor fazer também a
sua própria análise
Cuidados de Saúde
Dinamarca
Financiada por impostos
Holanda:
Contribuições
Portugal:
Financiada por impostos
Finlândia:
Os Cuidados de Saúde Pública (terveydenhuolto de Julkinen)
são financiados pelas autoridades locais. O estado paga um
subsídio geral às municipalidades.
Suécia
Os Cuidados de Saúde são financiados e administrados pelos
conselhos dos condados.
Despesa pública na saúde - % do produto interno bruto
Dinamarca
6,9
6,7
6,8
6,7
6,8
7,0
6,8
7,1
7,3
Finlândia
5,8
5,6
5,8
5,5
5,2
5,2
5
5,2
5,5
5,7
5,7
Holanda
5,9
5,7
5,3
5,3
5,1 b
5
5
5,2
5,5
5,8 e
5,7 e
Portugal
4,6
5,1 b
5,5
5,6
5,6
5,9
6,8 b
6,7 e
6,9 e
7,1 e
7,23
Suécia
7,1
7
7,2
7
7,1
7,2
7,1
7,4
7,8
7,9
7,7e
Despesa Pública
% da despesa total
1995
1999-2004
Dinamarca
82,9
82,5
2,2
Finlândia
76,6
75,6
4,4
Holanda
62,3
71,0
3,6
Portugal
71,9
62,6
3,2
Suécia
84,9
86,6
3,9
Base Legal aplicávels
Seguro de Saúde Publica (Defentlige Sygesikring): Lei de 9
Dinamarca
Junho 1971, emenda
Hospitais: Lei de 19 Junho 1974, emenda
Holanda
Contribuições.”Health Insurance Act” (Ziekenfondswet,
ZFW): Lei de 15 Outubro, 1964.
General Exceptional Medical Expenses Act (Algemene wet
bijzondere ziektekosten, AWBZ): Lei de 14 Dezembro 1967.
Portugal
Lei 56/79 de 19.9.1979.
Lei 48/90 de 24.8.1990.
Ordens estatutárias Nº 54/92 de 11.4.1992; Nº 118/92
de 25.6.1992; Nº 10/93 de 15.1.1993; Nº 11/93 de
15.1.1993;Nº 11/93 de 15.1.1993, modificada pela Ordem
estatutária No. 401/98, 15. 1.1998.
Finlândia
Primary Health Care Act (Kansanterveyslaki) de 28 Janeiro
1972, emenda.
Sickness Insurance Act (Sairausvakuutuslaki) de 4 Julho 1963,
emenda.
Hospital Act (Erikoissairaanhoitolaki) de 1 Dezembro 1989,
emenda.
Patient Fees Act (Asiakasmaksulaki) de 3 Agosto 1992,
emenda.
Suécia
National Insurance Act (Lag om allmän försäkring) de 1962 e
emendas.
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Dinamarca
8,4
8,1
8,2
8,2
8,3
8,5
8,3
8,6
8,8
8,9
8,9 e
Finlândia
7,7
7,4
7,6
7,2
6,8
6,9
6,7
6,9
7,2
7,4
7,5
Holanda
8,1
8,1
8
7,8
7,9 b
8
7,9
8,3
8,9
9,1 e
9,2 e
Portugal
7,3
8,2 b
8,4
8,5
8,4
8,7
9,4 b
9,3 e
9,5 e
Suécia
8,1
8,1
8,3
8,1
8,3
8,4
8,4
8,7
9,1
282
9,8 e 10,0 e
9,3
Taxa de crescimento
médio anual
2004
Despesa total na saúde - % do produto interno bruto
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
9,1 e
283
Princípios Básicos
Dinamarca
Portugal
Finlândia
Suécia
Beneficiários
Serviço de saúde pública universal para todos os habitantes
(baseados no residência) financiado por impostos.
O Seguro Segundo o “Health Insurance Act” (Ziekenfondswet,
ZFW) é mandatório
Holanda
Índice
Todos os que têm os critérios definidos pela legislação são
automaticamente segurados e devem pagar a contribuição
estatutária. O “General Exceptional Medical Expenses Act”
(Algemene wet bijzondere ziektekosten, AWBZ) introduziu um
seguro geral para riscos graves. Todos os residentes são seguros
(baseados no residência) financiado por impostos.
Holanda
(cont.)
Portugal
Finlândia
Suécia
(baseados no residência) geridos pelas municipalidades Financiado
por impostos e pagamentos dos doentes
Dinamarca
Os Cuidados de Saúde privados suplementam o esquema público
Os Serviços de Cuidados de Saúde Privados são parcialmente
reembolsados pelo seguro de doença
Holanda
Serviço de Saúde público para todos os habitantes (baseado na
residência) com responsabilidade regional.
Excepções ao sistema obrigatório
Dinamarca
Não aplicável. Sistema Universal
Holanda
Sem excepções
Portugal
Finlândia
Suécia
Portugal
Finlândia
Suécia
Holanda
284
Health Insurance Act (Ziekenfondswet, ZFW): opção para
pessoas com 65 anos ou mais se o rendimento taxavel estiver
abaixo dos NLG 41,800 (€ 18,968).
bijzondere ziektekosten, AWBZ):
Não aplicável. Sistema Universal.
Dependentes elegíveis
Dinamarca
Beneficiários
Todos os residentes
“Health Insurance Act” (Ziekenfondswet, ZFW):
Todas as pessoa abaixo dos 65 anos empregadas e que o
rendimento está abaixo de NLG 65,700 (€ 29,813).
Todos os empregados por conta própria abaixo dos 65 anos
e cujo rendimento sujeito a impostos está abaixo dos NLG
42,000 (€ 19,059) por ano.
Todos os residentes.
Sujeito ao princípio de reciprocidade no que diz respeito a
nacionais de outros estados.
Todos os residentes
Todos os residentes
Seguro Voluntário
Holanda
Dinamarca
Pessoas com 65 ou mais quando segurados pelo “Health
Insurance Act” antes de atingirem os 65 anos.
Opção para pessoas de 65 anos ou mais se o rendimento
taxável estiver abaixo de NLG 41,800 (€ 18,968).
bijzondere ziektekosten, AWBZ):: Todos os residentes
Portugal
Finlândia
Suécia
Não aplicável. Sistema Universal. Todos os residentes estão
cobertos.
Sujeito a cartas condições. O “Health Insurance Act”
(Ziekenfondswet, ZFW) pode ser estendido ao companheiros
( até à idade dos 65 anos ) de um segurado (desde que esta
tenha a outro a cargo e crianças ( desde que a cargo da pessoa
segurada ).
cobertos.
cobertos.
cobertos.
Beneficiários de benefícios sociais até à idade dos 65 anos:
Beneficiários de pensões de incapacidade se a incapacidade
está acima dos 45 %; beneficiários de pensões de viuvez ou de
orfandade; beneficiários de subsídios de desemprego calculados
a partir de 70 % dos rendimentos. se forem membros do
esquema compulsório
285
Índice
Período de qualificação
Médicos: Remuneração
6 semanas para novos residentes
Não é requerido nenhum período. O direito ao cuidado está
sujeito ao registo num fundo de seguro.
Residência em Portugal. Não é requerido nenhum período.
Não é requerido nenhum período
Não é requerido nenhum período
Dinamarca:
Holanda:
Portugal:
Finlândia:
Suécia
Holanda:
Portugal:
Duração dos benefícios
Ilimitada
Ilimitada
Ilimitada
Ilimitada
Ilimitada
Holanda
Portugal
Dinamarca
Finlândia
Suécia
Dinamarca
Finlândia:
Suécia:
Os pagamentos são fixados por acordo entre a Organização
dos Médicos e o Seguro de Saúde Público. Os pagamentos
são calculados de acordo com o nº de doentes registados e os
serviços médicos prestados. Os especialistas são pagos por acto
médico com um pagamento fixo.
Pagamento directo pelo fundo de doença. Pagamento fixo por
pessoas segura de acordo com o sistema de listas (principio do
médicos de família)
Médicos empregados: salário mensal estabelecido pelo governo,
variando de acordo com a categoria profissional. Outros
médicos, pagamentos por acto.
Os médicos trabalhando nos hospitais públicos ou centros de
saúde (Terveyskeskus) são assalariados pelas municipalidades.
Os médicos privados são pagos por acto.
Os médicos empregados pelas autoridades públicas são
assalariados. Os médicos privados convencionados são pagos
de acordo com uma taxa fixada por negociações entre os
concelhos de condados e a Organização dos Médicos.
Médicos: Exercício
Todos os médicos habilitados a exercer (o numero é
limitado de acordo com os habitantes de cada distrito).
Todos os médicos habilitados a exercer com os quais uma
seguradora fez um contrato
Médicos empregados tanto pelas autoridades de saúde como
pelos hospitais. Especialistas aprovados por acordo entre a
Ordem dos médicos e o Ministério da Saúde com fim de
atender pessoas incapazes de aceder a uma clínica oficial
num espaço de tempo especificado.
Todos os médicos têm de ser aprovados pela Direcção
Nacional dos Assuntos Médico Legais (Terveydenhuollon
oikeusturvakeskus, TEO).
Todos os médicos habilitados a exercer podem associar-se
nos conselhos dos condados e no Sistema de Saúde Público.
Dinamarca
Holanda:
Portugal:
Finlândia:
Suécia
Hospitais
Dinamarca
Holanda:
Portugal:
Finlândia:
Suécia
Hospitais públicos estabelecidos pelas autoridades de saúde
regionais. Hospitais privados: as autoridades de saúde
regionais podem estabelecer acordos com alguns hospitais
privados.
Hospitais públicos. Taxas fixadas pela autoridade pública
Hospitais públicos. Admissão em hospitais privados
e clínicas se os hospitais públicos não conseguirem
disponibilizar tratamento num período de 3 meses.
Cuidados de Saúde Primário disponibilizados nos centros
de saúde locais (Terveyskeskus) e internamentos e
tratamentos de especialistas disponibilizado em hospitais
públicos que são da responsabilidade das municipalidades.
Existe somente um pequeno número de hospitais privados.
Hospitais públicos estabelecidos pelas autoridades regionais
de saúde (concelhos condados)
Número total de médicos em exercício ( por 100 000 habitantes )
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Dinamarca
247.8
Holanda
251.3
253.1
259.0
265.5
267.0
186.1
190.8
190.9
188.6
192.4
269.4
271.9
281.1
Camas hospitalares ( por 100 000 habitantes )
284.9
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Portugal
251.7
253.8
262.3
261.0
258.1
260.9
263.5
262.2
271.5
267.5
267.8
Finlândia
209.5
207.3
214.4
216.9
220.3
226.8
258.2
233.2
236.0
239.7
288.2
286.0
288.4
289.7
296.8
301.1
307.7
317.7
326.9
332.9
Suécia
286
Dinamarca
244.5
459.8 449.5 434.4 425.1 417.7 412.8 398.0
Holanda
532.5 526.7 524.6 516.6 509.7 519.9 503.1 499.4 502.5
Portugal
392.4 399.3 394.4 387.6 385.8 381.6 374.9 365.1 366.2 365.1
Finlândia
801.0 800.6 788.5 776.3 759.7 753.4 745.2 735.9 723.6 705.6 704.2
Suécia
609.0 559.8 522.1 380.4 373.8 358.5
287
Tratamento Médico: Escolha do Médico
Dinamarca
Holanda:
Portugal:
Finlândia:
Suécia
Categoria 1: Escolha livre do médico ( uma vez em cada 6
meses ) registado no distrito.
Categoria 2: Escolha livre
Escolha livre do médico (duas vezes por ano) por registo num
médico com contrato com uma seguradora.
Escolha livre de um clínico geral ou de especialista trabalhando
em centros de saúde ou em convenção.
Hospitais públicos e centros de saúde: Possibilidade limitada
de escolha
Médicos privados: Escolha livre.
Escolha livre de médicos públicos e privados desde que
afiliados num concelho do condado.
Índice
Tratamento Médico: Comparticipação do doente
Holanda:
Portugal:
Finlândia:
Tratamento Médico: Acesso aos especialistas
Dinamarca
Holanda:
Portugal:
Finlândia:
Suécia
Categoria 1: Os generalistas referenciam cada caso particular
para o especialista.
Categoria 2: Livre escolha.
Acesso pelo clínico geral.
Escolha livre de clínico geral / especialista trabalhando nos
centros de saúde ou sob convenção.
É requerida a referenciação pelo clínico geral.
O acesso directo é possível, mas é preferida a referenciação pelo
clínico geral.
Tratamento Médico: Pagamento ao médico
Dinamarca
Holanda:
Portugal:
Finlândia:
Suécia
Os pagamentos aos médicos são realizados pelos seguros de
saúde públicos ao nível regional
Benefícios em espécie: Sem pagamentos. Pagamento directo
(uniforme por pessoa segura) pelo fundo de seguro de saúde.
Sem pagamentos (Sistema Nacional de Saúde).
Hospitais Públicos e Centros de saúde: Os médicos são
empregados pelas municipalidades
Médicos privados: pagamento integral pelo doente.
O doente paga parte dos custos. O médico na prática privada é
pago no restante pelas autoridades de saúde regionais.
Tratamento Médico: Comparticipação do doente
Dinamarca
288
Suécia
Health Insurance Act (Ziekenfondswet, ZFW):
Sem comparticipação
bijzondere ziektekosten, AWBZ):
Uma parte deve ser assegurada pela pessoa segura acima dos
18, para cuidados de enfermagem no domicílio no máximo de
(€ 1,665) por mês
Comparticipações variáveis definidas pelo Governo.
Centros de Saúde. Para os serviços de médicos no máximo de
FIM 60 (€ 10) para as primeiras 3 visitas numa base anual ou
uma cota anual no máximo de FIM 120 (€ 20) para 12 meses
dependendo da municipalidade. Muitos outros serviços sem
custos
Médicos privados
O doente paga ao medico uma quantia básica fixa, que desde
que não exceda uma tarifa fixada, é reembolsada em 60% pelo
seguro de doença Para custos de tratamento ou prescrição por
outro pessoal médico, a responsabilidade do doente é de FIM
70 (€ 12) e de 25% no montante em excesso para uma tarifa
fixa
A pessoa segura paga entre SEK 100 (€ 11) and SEK 140 (€ 16)
por consulta.
Para uma consulta por um especialista o doente paga entre SEK
150 (€ 17) e SEK 250 (€ 28).
Atendimento de urgência: Entre SEK 100 (€ 11) e SEK 260
(€ 29).
Tratamento Médico: Isenção ou redução da comparticipação do doente
Dinamarca
Holanda:
Portugal:
Finlândia:
Suécia
Não aplicável.
Não aplicável.
Isenção para alguns grupos específicos, e.g. grávidas, crianças
até aos 12 anos, pensionistas com rendimentos abaixo do
rendimento mínimo, pessoas com deficientes a cargo, e os com
baixo nível económico e social.
Para os centros de saúde do sector público é cobrado uma taxa
anual de FIM 3,500 (€ 589) por ano (excluindo no entanto
cuidados dentários). São cobrados FIM 70 (€ 12) por dia para
internamento em hospitais Os doentes abaixo dos 18 anos
estão isentos deste pagamento
Casos de emergência: Abaixo dos 20 anos não existe
pagamento.
Categoria 1: Sem pagamentos. (tratamento pelo clínico geral
escolhido ou pelo especialista referenciado).
Categoria 2: Parte das despesas que excedam o montante fixado
pelo esquema para a Categoria 1.
289
Hospitalização: escolha do Hospital
Dinamarca
Holanda
Portugal
Finlândia
Suécia
Livre escolha de hospitais públicos regionais.
Livre escolha entre hospitais ou instituições aprovados pelo
ministério da saúde. A admissão deve ser autorizada pelo fundo
segurador.
Livre escolha entre hospitais públicos e se existir lista de espera,
instituições aprovadas pelo ministério da saúde.
Hospitais públicos: Normalmente de com acordo com a
residência municipal Referenciação é necessária
Hospitais privados: Livre escolha.
Escolha livre de hospitais públicos regionais e estabelecimentos
privados aprovados
Índice
Hospitalização: Isenção ou redução da comparticipação do doente
Finlândia
Suécia
Os doentes abaixo dos 18 anos pode ser pagar somente para os
primeiros sete dias do tratamento num ano de calendário. O
doente que recebe cuidados a longo prazo (mais de três meses)
paga uma taxa de acordo com seus meios. Tal taxa, entretanto, não
pode ser mais de 80% da renda mensal líquida do paciente. A taxa
para internamento em unidades psiquiátricas é FIM 70 (€ 12).
Os custos para o paciente podem ser reduzidos de acordo com
o rendimento.
Hospitalização: Comparticipação do doente
Dinamarca
Holanda
Portugal
Finlândia
Suécia
Sem pagamento nos Hospitais públicos e nas instituições
privadas aprovadas.
Sem comparticipação pelo beneficiário na classe de
acomodação mais baixa.
Sem comparticipação nas enfermarias públicas (ou em quartos
privados por indicação médica)
Pagamento na totalidade se escolher quartos privados, hospitais
ou clínicas privadas).
Hospitais públicos:
O pagamento para uma consulta externa é de FIM 120 (€ 20),
e para cirurgia de ambulatório 400 (€ 67). O pagamento para
o internamento é de FIM 135 (€ 23) dia. Adicionalmente
um pagamento de hospitalização básico de FIM 150 (€ 25) é
cobrado se o internamento dura mais de 3 dias.
Hospitais privados:
Parte do pagamento dos médicos e os custos dos cuidados e
exames são reembolsados pelo seguro de doença
Será cobrado ao doente o máximo de SEK 80 (€ 9.00) por 24
horas.
Dinamarca
Holanda
Portugal
Finlândia
Hospitalização: Isenção ou redução da comparticipação do doente
Dinamarca
Holanda
Portugal
290
Instituições privadas não aprovadas: no caso de um hospital
público referenciar um doente a um estabelecimento privado
não existe pagamento.
Não aplicável.
Não aplicável.
Suécia
Participação da pessoa segura dependente nas despesas durante
o ano: Despesa até DKK 510 (€ 68): 100% do custo (pessoas
abaixo da idade de 18:50%); entre DKK 510 (€ 68) e DKK
1.230 (€ 165): 50%.; entre DKK 1.230 (€ 165) e DKK 2.875
(€ 385): 25%.; excedente 2.875 (€ 385): 15%.
Registo da pessoa segura num farmacêutico num farmacêutico
em contrato com o fundo segurador.
Benefícios em espécie À pessoa segura é atribuído um
pacote de produtos farmacêuticos sem que seja necessário
fazer pagamentos adicionais Para lá deste pacote, podem ser
fornecidos outros produtos farmacêuticos que são facturados à
companhia seguradora até ao preço médio padrão para aquele
pacote de medicamentos, com um pagamento adicional para
ser pagado pelos segurado.
Dependendo do tipo de doença, o estado contribui com 70%
ou 40% do custo dos medicamentos da lista redigida pelos
serviços de saúde. As percentagens são aumentadas em 15%
para os pensionistas cujas pensões são menores do que o salário
mínimo.
Hospitais públicos: custos incluídos no pagamento
Seguro de doença: A responsabilidade do doente é de FIM
50 (€ 8.41) + 50% do montante em excesso dos produtos
prescritos pelo médico Em doenças graves e crónicas existe uma
listagem de produtos farmacêuticos que são reembolsados em
75% ou 100% quando os custos excedem FIM 25 (€ 4.20).
Se os custos próprios do doente para produtos farmacêuticos
excederem FIM 3,450 (€ 580), o montante em excesso é
reembolsado na totalidade.
O paciente paga o custo inteiro até e incluir SEK 900 (€ 101)
durante um período de 12 meses desde a primeira compra.
Os custos entre SEK 901 (€ 101) e SEK 1.700 (€ 191) são
subsidiados em 50%; entre SEK 1.701 (€ 191) e SEK 3.300 (€
371) são subsidiados em 75%; entre SEK 3.301 (€ 371) e SEK
4.300 (€ 484) são subsidiados em 90%.
Os custos acima de SEK 4.300 (€ 484) são subsidiados
totalmente. 291
Índice
Alguns indicadores de saúde dos Países em comparação
Estrutura populacional
0-14 anos
Taxa Bruta de Natalidade (%)
%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
15-64 anos
número
Homem Mulher
%
número
Homem Mulher
%
65 e + anos
(2007 est.)
número
Homem Mulher
EU (27 países)
10.8
10.7
10.7
10.6
10.5
10.6
10.4
10.3
10.3
10.4
10.4
Dinamarca
18.6% 520669
363828
478664
EU (25 países)
10.8
10.8
10.7
10.6
10.6
10.6
10.4
10.3
10.4
10.5
10.5
Holanda
17.8% 1505931 1436532 67.8% 5683877 5557745 14.4% 1015731
1370797
Euro área (13
países)
10.4
10.5
10.5
10.4
10.5
10.7
10.5
10.4
10.4
10.4
10.3
Portugal
16.5% 914480
837525 66.3% 3501206 3551706 17.3%
757220
1080699
Finlândia
16.9% 449548
433253 66.7% 1768996 1727143 16.4%
344798
514722
Euro área (12
países)
10.4
10.5
10.5
10.4
10.5
10.7
10.5
10.4
10.4
10.4
10.3
Suécia
16.4% 759488
717,812 65.7% 3007899 2926220 17.9%
707687
911982
Dinamarca
13.3
12.9
12.8
12.5
12.4
12.6
12.2
11.9
12.0
12.0
11.9
12.0
Holanda
12.3
12.2
12.3
12.7
12.7
13.0
12.6
12.5
12.3
11.9
11.5
11.3
Mortalidade Infantil ( por 1000 nados vivos )
Portugal
10.7
11.0
11.2
11.2
11.4
11.7
11.0
11.0
10.8
10.4
10.4
10.0
Finlândia
12.3
11.8
11.5
11.1
11.1
11.0
10.8
10.7
10.9
11.0
11.0
11.2
Dinamarca
5.5
5.1
5.6
5.2
4.7
:
5.3
4.9
4.4
4.4
4.4
4.4
Holanda
5.6
5.5
5.7
5.0
5.2
5.2
5.1
5.4
5.0
4.8
4.4
4.9
Portugal
8.1
7.5
6.9
6.4
6.0
5.8
5.5
5.0
5.0
4.1
3.8
3.5
Finlândia
4.7
3.9
4.0
3.9
4.2
3.6
3.8
3.2
3.0
3.1
3.3
3.0
Suécia
4.4
4.1
4.0
3.6
3.5
3.4
3.4
3.7
3.3
3.1
3.1
2.4
Esperança de vida ao nascer
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Homens
Dinamarca
72.2
72.1
72.4
72.9
73.2
73.5
73.8
74.0
74.1
74.4
74.7
75.2
Holanda
74.0
74.0
74.1
74.5
74.6
74.7
74.9
75.2
75.4
75.6
76.2
76.5
Portugal
70.8
70.5
70.4
70.8
71.0
71.2
71.7
71.9
73.0
73.4
74.2
74.0
Finlândia
72.1
72.1
72.3
72.7
72.8
73.0
73.4
73.8
74.1
74.3
74.6
74.6
Suécia
75.4
75.5
75.8
76.0
76.1
76.3
76.7
76.8
77.0
77.2
77.6
77.6
Mulheres
494228
66% 1817757 1792974 15.4%
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Taxas de Mortalidade Padronizadas – total de todas as causas de morte
(por 100 000 habitantes)
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Dinamarca
1056.3 1081.9 1044.3 995.1 967.8 949.5 920.5 910.0
Portugal
1113.8 1138.4 1101.2 1052.3 1043.2 1029.8 981.3 949.2 946.3 937.9 874.7 891.0
Dinamarca
77.4
77.1
77.6
77.8
78.2
78.1
78.5
78.6
78.6
79.0
79.4
79.7
Holanda
952.7 954.3 950.4 911.1 910.2 903.3 883.8 860.9 852.1 837.2 786.7 767.0
Holanda
79.7
79.7
79.7
79.9
80.0
79.8
79.9
80.1
80.0
80.2
80.7
80.9
Finlândia
1033.1 1046.1 1024.4 993.0 992.8 975.8 941.1 908.5 895.0 873.8 849.6
Portugal
76.8
76.8
76.8
77.0
77.1
77.3
77.6
77.7
79.7
79.8
80.6
80.4
Suécia
821.4 825.6 805.8 793.7 787.2 777.4 751.7 739.4 734.2 718.6 694.0
Finlândia
79.5
79.4
79.8
79.8
80.1
80.3
80.2
80.7
80.8
81.0
81.5
81.4
Suécia
80.6
80.7
80.8
81.0
81.1
81.1
81.0
81.3
81.3
81.6
81.9
81.9
Dados comparativos relativos ao Sector da Saúde dos 5 Países, em 2003
Indicador
Proporção de população com 65 ou mais anos ( % do total da população)
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Dinamarca
15.4
15.3
15.1
15.0
14.9
14.9
14.8
14.8
14.8
14.8
14.9
15.0
Holanda
13.1
13.2
13.3
13.4
13.5
13.5
13.6
13.6
13.7
13.7
13.8
14.0
Portugal
14.5
14.7
15.0
15.3
15.6
15.8
16.0
16.4
16.5
16.7
16.8
17.0
Finlândia
13.9
14.1
14.3
14.5
14.6
14.7
14.8
15.0
15.2
15.3
15.6
15.9
Suécia
17.6
17.5
17.5
17.4
17.4
17.4
17.3
17.2
17.2
17.2
17.2
17.2
292
Gasto total na saúde em % do
PIB
Gasto total na saúde, per capita
US$ PPP
Taxa anual média de crescimento
de gasto em saúde
Gasto público em saúde, % total
gasto em saúde
Gasto Farmacêutico como, % do
gasto total em saúde
Holanda
Suécia
Portugal
8,9
7,4
9,1
9,3
9,8
2743
2104
2909
2745
1721
1,9
5,6
2,5
3,1
1,2
..
76,2
63
85,4
73,5
10
16
12,6
22,5
293
Índice
Indicador
Indicador
Médicos, densidade por 10 hab
Holanda
Suécia
Portugal
3
2,4
3,5
3,3
3,3
7
7,3
13,9
10,3
4,2
3,3
3
2,8
2,2
3,1
Unidades de MRI por 106 hab
9,1
13
3,9
CT Scanners por 106 hab
14,5
14
12,8
ao nascer, Mulheres (em anos)
79,9
81,8
80,9
82,5
80,5
ao nascer, Homens (em anos)
75,1
75,1
76,2
77,9
74,2
ao nascer, Total população
(em anos)
77,5
78,4
78,6
80,2
77,3
aos 65 anos, Mulheres (em anos)
18,6
19,5
20,3
18,9
aos 65 anos, Homens (em anos)
15,5
15,8
17
15,6
Mortalidade Infantil. Mortes per
1,000 nados vivos
4,4
4,8
3,1
4,1
3
Enfermeiros, densidade por 10
hab
Camas de agudos densidade por
103 hab
3
Esperança de vida
3,1
Doença Cerebro-vascular
mortes por 105 mulheres
51,5
43,9
99,6
mortes por 105 homens
66,5
52,6
125,9
mortes por 105 hab
58,2
47,9
111,2
646
178
mortes per 105 mulheres
28,8
44,4
38,2
mortes per 105 homens
69,7
87,3
82
mortes per 105 população
43,5
59,7
55,9
2116
649
Altas Hospitalares, por 105
hab
384
467
332
Consumo de Álcool, Litros per
capita (população 15+)
11,5
Holanda
Suécia
Portugal
9,3
9,7
7
11,4
26,2
29
26,8
39,5
41,8
39,4
32,2
35,4
33,1
11,7
12,1
9,4
14
9,3
10
12,8
10,7
9,7
37,9
41,1
36,2
53,5
51,1
49,4
45
46,1
42,8
Excesso de peso
% de mulheres com
25<IMC<30 kg/m2
% de homens com
25<IMC<30 kg/m2
% da população adulta com
25<IMC<30 kg/m2
Obesidade
% de mulheres com IMC>30
kg/m2
% de homens com IMC>30
kg/m2
% de população adulta com
um IMC >30 kg/m2
Excesso de peso ou obesidade
% de mulheres com IMC>25
kg/m2
% of homens com IMC>25
kg/m2
% da população adulta com
IMC>25 kg/m
Fonte: OCDE. DataBase
Doenças sistema respiratório,
Altas hospitalares, per 105
hab
1425
1003
864
Diabetes
mortes per 105 mulheres
6,1
15,3
26,3
mortes per 105 homens
7,6
17,6
29,8
mortes per 105 hab
6,9
16,5
27,8
167
275
69
186
25
19,3
28
18,3
31
25,7
36
16,7
28
22,2
32
17,5
altas hospitalares por 105
hab
Consumo de tabaco
% de mulheres fumadoras
diárias
% de homens fumadores
diárias
% de população fumadora
diária
294
4.2.4 Sistematização das acções em curso e já iniciadas nos países em comparação
na área das TI em Saúde
Finlândia
STEPPS - (Avaliação
Estruturada da Avaliação da
Sustentação do Paciente)
Automatiza a recuperação do material
personalizado da educação do doente. O
sistema utiliza a informação armazenada no
registo do doente para escolher a informação
relevante de uma grande colecção das páginas
Web.
Registo de Saúde Electrónico
(HER)
96% de todos os centros de cuidados de saúde
primários usam HER como método principal
para a documentação médica, quase todos
os hospitais distritais (20 dos 21) e 89% dos
fornecedores de serviço do sector privado.
Devem estar implementados, com uso universal
no final de 2007
114
295
Índice
Suécia
Finlândia
e-Prescrição
Portal de Saúde Healthinfo.
O Sistema funcionou entre 2004-2006. No
presente, a legislação de e-Prescrição está sob
preparação
O portal para profissionais de
saúde é Terveysportti.
Serviço de Internet em que a melhor
informação possível sobre a saúde, doenças
e dos serviços locais pode facilmente ser
encontrada. Será finalizado durante 2007.
Finnish Medical Society Duodecim
ID-cards de cidadão
Começo de 2007
Serviços regionais de
telemedicina
Projectos-piloto
Transferência de imagens, de
referenciação, de resultados
laboratoriais e de sumários dos
cuidados entre os cuidados
primários e secundário;
Projectos-piloto
eConsulta
Projectos-piloto
Facturação e eMarcação
Projectos-piloto
projecto InfoVU
SNOMED
projecto CarelinkPLUS
Carelink RIV
projecto SITHS
Portal da saúde para cidadãos.
classificação da nomenclatura e os indicadores
da qualidade a ser usados na documentação dos
cuidados. Depois de 2006
A avaliação da adequabilidade . Depois de
2006
desenvolvimento de uma arquitectura da
referência para permitir a comunicação dos
sistemas em diferentes organizações. Depois de
2006
estabelece padrões comuns para eMensagens
no sector dos cuidados de saúde. Depois de
2006
Soluções de autenticação seguras para
profissionais dos cuidados de saúde. Depois de
2006
O projecto Nacional de aconselhamento do
doente. Depois de 2006
Dinamarca
Holanda
Sistema de Gestão de Cuidados
de Saúde (GBZ)
registo médico electrónico
(EPD
Registos da medicação (EMD)
Armazenamento sistemático e seguro dos dados
médicos
Registo médico virtual sendo um componente
de um sistema de âmbito nacional que
pretende facilitar a troca da informação do
paciente
Introduzido em duas regiões em Janeiro 2007.
Registo electrónico do Clínico
Geral (WDH)
Introduzido em duas regiões em Janeiro 2007.
Registo electrónico de crianças
(EKD).
A partir de 1 Janeiro 2007 cada criança nascida
nos Países Baixos terá seu próprio EKD,
contendo a informação sobre a criança, a
situação da família e o ambiente. Os registos
serão administrados por médicos e por
enfermeiras
Suécia
sistema do e-Prescrição
Uma revisão em curso da
legislação na manipulação
da informação no sector dos
cuidados de saúde
296
Rede de Dados Dinamarquesa
de Cuidados de Saúde
(Baseada na Internet) através
de conexões VPN, através de
um acordo cooperativo com o
MedCom
Registo de Saúde Electrónico
(HER)
Intercâmbio Electrónico de
dados (EDI): Padronização
Referenciação e sumários
de alta
Prescrições
Serviços de teleradiologia
e de teledermatologia
Verificação dos resultados
laboratoriais através do
Portal nacional da saúde
Portal nacional público da
saúde
Modernização SUP-WEBProjecto EPR
Implementado totalmente em 2007
Já em utilização
Já em utilização quase total
Evolução futura sem prazo definido
297
Índice
Portugal
Rede Informática da Saúde
(RIS)
Liga já todas as instituições públicas na área
da saúde e que disponibiliza uma fonte de
actualização e de cooperação
Cartão de utente para pacientes
princípio de “um paciente - um número” que
identifica inequivocamente cada Português
dentro dos serviços de saúde. Foi introduzido
em 1997 como um projecto imperativo
nacional e desde então cada português tem um
cartão de utente.
Portais da saúde
Disponibilizados por organizações públicas
e privadas pretendendo principalmente
informarem a população Portuguesa. Os
portais governamentais do Ministério da
Saúde e da Direcção Geral de Saúde fornecem
a informação sobre hospitais, centros de
saúde, direitos dos pacientes, Plano Nacional
de Saúde, doenças e prevenção da doença e
nutrição entre outros.
Soluções telemáticas
estudos piloto através do país no
telediagnóstico, na telemedicina e na
teleconferência, principalmente na cardiologia,
na neurologia e na genética
Centro de dados nacional
Base de dados dos utentes do SNS centralizará
informações das diversas bases de dados
distribuídos nos níveis locais, regionais e
nacionais. Começando em Janeiro 2007,
agregará inicialmente somente a identificação
e a informação dos utentes nacionais na
incapacidade provisória para o trabalho, a ser
utilizado pelo Ministério da Segurança Social
e-Prescrição
Implementação faseada em 2007
Sistema computorizado da
selecção da informação.
Coordenação da rede Nacional de Emergência
Cartão de identidade
electrónico Português (eID),
Não directamente relacionado coma e_Saúde
iniciado em Janeiro 2007, irá substituir
finalmente cinco cartões presentemente
existentes: cartão de identidade pessoal, cartão
de identificação fiscal, cartão da segurança
social, cartão do eleitor e cartão do sistema
da saúde. O eID é um smart cartão que
fornece segurança aumentada e autenticação
electrónica da identidade baseado na biometria
(foto e impressão digital) e em assinaturas
electrónicas
4.2.5 Análise dos dados globais de e-Saúde – Constrangimentos e Oportunidades
O número e a qualidade dos estudos disponíveis sobre a aplicação das TIC na saúde
são limitados. Muitos projectos têm uma amplitude limitada, são ainda experimentais,
e assim uma generalização dos resultados obtidos é no mínimo arriscada.
Apesar da não existência de evidências alargadas, claras e objectivas sobre as vantagens
da utilização das TIC na área da saúde, (alguns estudos indicam uma vantagem e um
retorno económico positivo em prazos relativamente curtos, mas estes são estudos
piloto focalizados e com alguns envies amentos e as vantagens em termo de qualidade
analisadas em outros estudos são também inconsistentes) os países em análise
avançaram desde os meados dos anos noventa para uma utilização alargada das TIC
na área da Saúde.
Esta focalização apoia-se na necessidade de conseguir a sustentabilidade dos sistemas
de saúde, que genericamente se debatem com problemas importantes e semelhantes,
relacionados com o envelhecimento das populações e com a necessidade de melhoria
a qualidade dos cuidados de saúde prestados com recursos económicos escassos,
não crescendo à mesma velocidade que as necessidades e também muitas vezes com
escassez de recursos humanos.
As principais área de investigação e desenvolvimento em e-Saúde estão relacionadas
com:
•• A prescrição;
•• O registo de doentes e de dados clínicos;
•• O aconselhamento.
Pretende-se que os profissionais tenham disponível mais e melhor informação sobre
os cidadãos / doentes de modo a prestar melhores cuidados de saúde, integrando essa
informação quer a nível de cuidados primários, hospitalares e integrados (integrando
o cuidado social com o de saúde) e que o próprio cidadão possa ter, utilizando e
fornecendo essa mesma informação, um papel mais activo, já que o paradigma dos
Sistemas de Saúde é actualmente a centralização no cidadão.
Um factor limitativo da utilização da e-Saúde pelos actores envolvidos é claramente a
info-exclusão de cada um nos povos envolvidos na presente análise, que podendo ser
analisada transversalmente em todos os capítulos do presente estudo, permite concluir
que apesar de Portugal dispor e se propor a soluções semelhantes aos outros países,
provavelmente a utilização e divulgação destes meios será limitada pela proporção
de utilizadores portugueses dispondo de ligações de banda larga, de utilizadores de
Internet, nomeadamente dentro da área da saúde.
Análise dos constrangimentos e oportunidades
A situação actual em termos de constrangimentos e oportunidades na utilização da
e-Saúde nos países em estudo pode caracterizar-se do seguinte modo.
Constrangimentos
298
299
Índice
1. Todos os países em estudo apresentam uma proporção de população com
65 ou mais anos (% do total da população) e consequentemente índices de
dependência de idosos elevados.
2. Este facto condiciona uma maior utilização dos cuidados de saúde, quer em
número, quer em tempo de utilização, aumentando a pressão sobre a despesa em
Saúde, ao mesmo tempo que esses mesmos cuidados ficam mais dispendiosos
por unidade tratada.
3. Os Governos tentam condicionar este crescimento da despesa na Saúde,
mantendo-a abaixo dos dois dígitos, através de um conjunto de medidas entre
as quais se contam a disponibilização de serviços de e-Saúde, tentando melhorar
a acessibilidade da informação, quer aos profissionais de saúde sobre os doentes
como aos doentes, de modo a poderem ter um papel importante no seu próprio
tratamento / manutenção de estado de saúde, quer aumentando a integração e
coordenação de cuidados.
4. Ainda não existe evidência suficiente para o estabelecimento dos benefícios
económicos ou outros (nomeadamente segurança) na aplicação dos conceitos
de e-Saúde
6. A este factor junta-se os níveis de formação mais elevados nos estados do Norte
que em Portugal
Oportunidades
1. As soluções de e-Saúde apresentadas são similares nos diferentes países, não em
forma mas em conteúdos, havendo uma oferta global elevada
2. Existe uma vontade política de implementar os diferentes Serviços tanto por
compromisso Nacionais como Internacionais
Em resumo poder-se-á esperar uma cada vez maior utilização, encontrando-se os
estados do Norte da Europa em melhor situação para que os seus cidadãos possam
obter maiores vantagens a curto prazo do que os cidadãos portugueses, condicionados
quer pelo nível de instrução quer pela acessibilidade .
4.3 e-Government
4.3.1 Análise do eGovernment nos países do benchmark
5. A taxa de penetração de banda larga em 2006 é claramente diferente entre o
grupo Holanda, Suécia, Finlândia e Dinamarca e Portugal, como podes ser
observado na figura seguinte
Taxa de penetração da banda larga na OCDE (Acesso Fixo) - 2001
1.º Semestre de 2006, Número de clientes (residenciais e não residenciais)
por 100 habitantes
30
20
África do Sul
Estados Unidos
Japão
Holanda
UE 15
Dinamarca
Suécia
Finlândia
Bélgica
Reino Unido
França
Luxemburgo
Áustria
Alemanha
Itália
Espanha
Portugal
Irlanda
Re. Checa
Hungria
Polónia
Grécia
0
Rep. Eslováquia
10
OCDE
Portugal apresenta uma das mais baixas taxas de penetração da banda larga. No entanto, num estudo da Arthur
D.Little, “Broadband Benchmark”, promovido em Portugal pela Autoridade da Concorrência em 200561 e que
também foi realizado em 24 países do mundo (incluindo a Suécia e Holanda) é apresentada uma previsão para 2010
em que Portugal terá uma taxa de 50%, muito próxima da Suécia (com 53%), mas ainda longe da prevista para a
Holanda (de 70%).
Esta análise de Benchmarking em termos do eGovernment enquadra-se numa
análise mais global do desempenho de Portugal face a quatro países constantes no
espaço europeu (Holanda, Finlândia, Suécia e Dinamarca). Pretende-se, neste caso
específico, analisar a situação actual de Portugal em termos do sector do eGovernment
e comparar a sua performance a este nível com o grupo de países europeus que mais
se destacam nos índices internacionais relacionados com a inovação, a sociedade da
informação e do conhecimento.
Índice do Capital Intelectual na Europa
França
UE-15
45
Suécia
70
Áustria
Holanda
63
Bélgica
Finlândia
60
Espanha
Dinamarca
60
Itália
Reino Unido
58
Portugal
Irlanda
57
Grécia
Alemanha
47
46
45
42
32
32
25
21
Fonte: Bounfour & Edvinsson 2005; Rodrigues 2005
Fonte: OCDE, ICP-ANACOM
61
Este relatório, de Julho de 2005, está publicado no sítio da Autoridade da Concorrência.
300
301
Os “Choques” que faltam
Onde temos os índices mais divergentes da “média” europeia
1. Número de patentes europeias de alta-tecnologia per capita (50 pontos de
divergência)
2. Recurso a Capital de Risco (venture capital, na designação anglo-saxónica)
em percentagem do PIB (40 pontos de divergência)
3. Emprego em alta tecnologia nos serviços (40 pontos de divergência)
4. Sectores de alta-tecnologia no valor acrescentado bruto (40 pontos de
divergência)
5. I&D nas empresas em % do PIB (38 pontos em divergência)
6. Licenciados em ciências e engenharia entre os 20 e os 29 anos (30 pontos
de divergência)
7. Exportações inovadoras em % de venas (30 pontos de divergência)
8. I&D público em % do PIB (30 pontos de divergência)
9. PME inovadoras (30 pontos de divergências)
10.Empregos de base tecnológica na população activa (25 pontos de
divergência)
Índice
“Benchlearning” na maior parte dos indicadores. Também nos índices de inovação e
utilização das TICs62 (ver quadros seguintes), Portugal encontra-se muito distante dos
países líderes (que mais uma vez incluem a Finlândia, Suécia e Dinamarca).
Índice de inovação, World Economic Forum
País
Ranking 2006
Finlândia
1
Estados Unidos
2
Suécia
3
Dinamarca
4
Taiwan
5
Singapura
6
Portugal
25
Fonte: World Economic Fórum
Índice de utilização das TIC, World Economic Forum
País
Com quem fazer o “Benchmarking”
“The best in class” nos pontos fracos portugueses
1. na I&D empresarial - Suécia e Finlândia
2. no capital de risco - Reino Unido e Suécia
3. na geração de novo capital - Finlândia e Holanda
4. na inovação nas PME - Irlanda, Dinamarca, Áustria e Alemanha
5. na cooperação entre PME - Dinamarca
6. no peso da alta tecnologia no VAB - Irlanda e Suécia
7. no peso das exportações inovadoras nas vendas das empresas - Suécia
8. na chegada de novos produtos ao mercado - Finlândia
9. na produção de artigos científicos - Suécia e Dinamarca
10.no registo de patentes europeias - Holanda e Finlândia
11.peso dos jovens licenciados - Reino Unido, Irlanda e França
12.peso da população com ensino superior - Suécia, Reino Unido e Dinamarca
13.ensino ao longo da vida - Suécia, Reino Unido e Dinamarca
14.tecnológos na população empregada - Alemanha
15.emprego em alta tecnologia nos serviços - Suécia e Alemanha
Fonte: Bounfour & Edvinsson 2005; Rodrigues 2005
Da análise do ranking do capital intelectual, pode-se constatar que Portugal se encontra
nos últimos lugares, quando comparado com os outros países europeus. É de destacar
que a Holanda, Finlândia, Suécia e Dinamarca são os países melhor classificados
neste ranking do capital intelectual e aqueles com quem Portugal deve fazer o
302
Ranking 2003
Islândia
1
Finlândia
2
Suécia
3
Dinamarca
4
Estados Unidos
5
Portugal
29
Fonte: World Economic Forum
Justifica-se assim esta análise de benchmarking com a Holanda, Finlândia, Suécia e
Dinamarca, tendo especialmente em atenção a aparente relação positiva que existe
entre a performance ao nível da sociedade do conhecimento e o desempenho ao nível
do eGovernment. Este tipo de relação é assumido tanto pela Comissão Europeia (no
seu plano de acção para a sociedade da informação) como pelos principais actores
nacionais (com destaque para a UMIC), através dos seus principais documentos de
política.
É referido no documento Sociedade da Informação e
Governo Electrónico em Portugal63 que, “o sector do
eGovernment ocupa um lugar destacado nas políticas para
a Sociedade da Informação. A difusão das tecnologias da
Fonte: Programa do XVII Governo Constitucional (Página 3 de 26) CAPÍTULO I - UMA ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO PARA A
PRÓXIMA DÉCADA - II. Um Plano Tecnológico para uma agenda de crescimento.
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Programa/programa_p003.htm
63
Sociedade da Informação e Governo Electrónico - Relatório de Diagnóstico – UMIC, 2003.
62
303
informação e da comunicação encontra-se no epicentro dos processos de modernização
dos sistemas políticos democráticos e dos sectores públicos administrativos. A crescente
prestação de informação e de serviços públicos online, bem como a utilização da
Internet em processos de decisão política (p.e., voto electrónico), de consulta pública
ou de discussão (p.e., fóruns), estruturam uma nova forma de relacionamento entre o
Estado e os cidadãos, as empresas e os demais agentes sociais. De um lado, o reforço da
eficiência e da eficácia das administrações, de outro lado, o aumento da transparência e
da democraticidade, constituem as linhas orientadoras deste processo de modernização.
Na construção da Sociedade da Informação e do Conhecimento, a dimensão e a
importância das administrações públicas no quotidiano das sociedades contemporâneas
conferem-lhes ainda responsabilidades acrescidas no efeito multiplicador da utilização
das tecnologias da informação e da comunicação nas diversas esferas sociais. Um dos
exemplos mais paradigmáticos encontra-se na aquisição de bens e serviços por parte
do sector público, arrastando as potenciais empresas fornecedoras para a adesão e
adopção de plataformas de comércio electrónico”.
Com base neste enquadramento justifica-se uma análise das principais linhas do Plano
de acção “Administração em linha i2010”64, integrado na iniciativa i2010 da Comissão
Europeia para o emprego e o crescimento na sociedade da informação (contributo
importante para a Agenda de Lisboa e para outras políticas da Comunidade Europeia).
Segundo este documento, “os países mais avançados na abertura e eficiência do sector
público e na disponibilização de serviços de Administração em linha são também os
primeiros no desempenho económico e na competitividade (“Global Competitiveness
Reports” do Fórum Económico Mundial, “Innovation Trendcharts and Scoreboards” da
Comissão Europeia, “Global eGovernment Readiness Reports” da ONU (2003, 2004, 2005).
Esta forte ligação entre competitividade nacional, capacidade de inovação e qualidade
das administrações públicas mostra que, na economia mundial, uma melhor
governação é um factor imperativo para a competitividade. Com os serviços em linha,
as administrações públicas podem dar um importante contributo para a Agenda de
Lisboa.
É igualmente importante acelerar a implantação da Administração em linha com
vista à modernização e à inovação, dado que os governos enfrentam grandes desafios,
como o envelhecimento da população, as alterações climáticas ou o terrorismo, e os
cidadãos exigem melhores serviços, melhor segurança e melhor democracia, enquanto
as empresas exigem menos burocracia e mais eficiência.
Continuando a União Europeia a expandir-se e a abranger uma diversidade crescente,
surgem novas necessidades e exigências, como a criação de serviços públicos
transfronteiras sem descontinuidades, essenciais para aumentar as oportunidades de
mobilidade e de negócios para os cidadãos na Europa. A Administração em linha pode
ajudar os governos a responder a estes desafios e exigências”.
Plano de acção “Administração em linha i2010”: Acelerar a Administração em linha na Europa para benefício de todos - COMISSÃO DAS
COMUNIDADES EUROPEIAS - Bruxelas, 25.04.2006.
64
304
Índice
Para evidenciar o potencial da Administração em linha são referidos os seguintes
exemplos:
•• A facturação electrónica na Dinamarca que faz poupar anualmente 150.000.000
€ aos contribuintes e 50.000.000 € às empresas. Se este serviço for introduzido
em toda a UE, estima-se uma poupança anual de 50 biliões de euros.
•• Na Bélgica, onde as pessoas com necessidades especiais podem obter apoios
através da Internet em poucos segundos, quando anteriormente eram necessárias
três a quatro semanas. Também se estima que essa poupança de tempo e esta
comodidade podem generalizar-se em muitos serviços públicos e beneficiar toda
a população europeia.
Com este Plano de acção “Administração em linha i2010”, a Comissão Europeia
procura:
•• Acelerar a disponibilização de benefícios reais a todos os cidadãos e empresas;
•• Assegurar que os serviços de Administração em linha a nível nacional não
criem novos entraves ao mercado único, devido à fragmentação e à falta de
interoperabilidade;
•• Alargar os benefícios da Administração em linha a nível comunitário, com as
economias de escala obtidas nas iniciativas dos Estados-Membros e a cooperação
face a desafios europeus comuns;
•• Assegurar a cooperação de todas as partes interessadas, na UE, na concepção e
materialização da Administração em linha.
Estas prioridades são confirmadas pela Comissária Europeia para a Sociedade da
Informação, Viviane Reding, numa entrevista publicada em 200665. Segundo a
Comissária, os Estados-membros demonstraram o seu compromisso para com
a aceleração do desenvolvimento do eGovernment na declaração na conferência
ministerial de Manchester, em Novembro último. O novo eGovernment Action Plan
da Comissão Europeia é largamente baseado nesta declaração e os representantes dos
Estados-membros continuam a reunir-se regularmente para debater os progressos,
ao mesmo tempo que a CE se encontra a monitorizar e a fazer benchmarking dos
avanços dos Estados-membros.
4.3.2 Análise dos países
Neste tópico, será avaliado o desempenho de Portugal e dos quatro países desta análise
de benchmarking (Holanda, Finlândia, Suécia e Dinamarca) face ao eGovernment.
Recorre-se para esse efeito a um conjunto de informação disponível do projecto
eUser66 sobre a situação específica de cada um destes países face ao eGovernment (ver
gráficos seguintes relativos a índices internacionais).
65
«Administração Pública tem de indicar caminho da inovação» - Entrevista da Comissária Europeia para a Sociedade da Informação - Viviane
Reding - a André Julião do iGOV em 2006-06-10.
66
Fonte: Projecto eUSER, 2005 - eGovernment reports - ver em http://www.euser-eu.org
305
Índice
Desempenho no Índice Telecom das Nações Unidas
USA
Denmark
Norway
Netherlands
Finland
United Kingdom
Luxembourg
Germany
Austria
France
Belgium
Ireland
Slovenia
Italy
Estonia
Portugal
Malta
Cyprus
Spain
Czech Republic
Greece
Latvia
Hungary
Slovakia
Poland
Lithuania
Bulgaria
Romania
Prontidão do eGovernment (índice das nações unidas)
0,80
0,79
0,77
0,71
0,69
0,68
0,66
0,63
0,59
0,53
0,51
0,51
0,51
0,50
0,50
0,49
0,46
0,43
0,41
0,39
0,37
0,32
0,31
0,29
0,25
0,22
0,21
0,15
Fonte: Nações Unidas, departamento dos casos económicos e sociais (2003): Relatório 2003 do sector público no
mundo, New York - Este índice compreende indicadores relacionados com ligações de PCs, da Internet, de linhas de
telefone, de subscrições móveis e de jogos de TV, e da percentagem da população em linha.
Desempenho no Índice de Maturidade do eGovernment da Accenture
Sweden
Finland
Denmark
Fracne
United Kingdom
Ireland
Germany
Belgium
Spain
Italy
Potugal
58
58
58
57
55
51
51
51
49
40
31
Fonte: Índice total 2004 da maturidade do eGovernment da Accenture - índice composto que mede a maturidade dos
serviços públicos em linha e a gestão do relacionamento entre as entidades públicas e os utilizadores.
Sweden
Denmark
United Kingdom
Norway
Germany
Finland
Netherlands
Ireland
Estonia
France
Italy
Austria
Belgium
Luxembourg
Portugal
Malta
Slovenia
Spain
Poland
Lithuania
Bulgaria
Czech Republic
Greece
Slovakia
Hungary
Latvia
Romania
Cyprus
0,84
0,82
0,81
0,78
0,76
0,76
0,75
0,70
0,70
0,69
0,69
0,68
0,67
0,66
0,65
0,64
0,63
0,60
0,58
0,56
0,55
0,54
0,54
0,53
0,52
0,51
0,48
0,47
Fonte: Nações Unidas, departamento dos casos económicos e sociais (2003): Relatório 2003 do sector público no
mundo, New York - índice composto que inclui dados relacionados com a infra-estrutura de telecomunicações
(penetração do PC e da Internet) e do capital humano (taxa de literacia).
Uptake do eGovernment
Luxembourg
Sweden
Denmark
Estonia
Austria
Germany
Finland
Slovakia
Spain
EU 15
EU 25
Ireland
Portugal
Slovenia
Uniter Kingdom
Hungary
Lithuania
Poland
Latvia
Cyprus
Greece
Czech Republic
28,8
20,2
16,4
14,3
13,9
13,6
13,2
12,9
11,6
11,1
9,8
8,7
7,6
7,0
6,9
6,9
5,7
5,6
4,2
3,6
2,8
2,2
Fonte: Eurostat 2005 – corresponde à percentagem dos indivíduos (população alvo 16-74 anos) que utiliza a Internet
para o download de formulários oficiais.
306
307
Índice
4.3.2.1 Holanda
do que se esperava para um país com um tão elevado desenvolvimento da sociedade
de informação.
Infra-estrutura existente, qualificações e competências do sector
A Holanda é uma das nações mais densamente povoadas do
mundo, em que o grupo cidadãos com mais 65 anos compõem uma
percentagem crescente da população, conduzindo a uma elevada
procura de bem-estar e de apoio por parte do estado. Existe ainda
uma parte significativa da população (17%) que é de origem não
europeia (de países como por exemplo a Indonésia).
Indicadores de Infra-Estrutura
Holanda
EU15
EU25
71%
45%
42%
14.7%
7.6%
6.5%
Preço do pacote de utilização de Internet (OCDE 2004)
68.06
49.57
48.35
Despesa nas TICs em percentagem do PIB (EITO, 2004)
3.4%
3.2%
2.6%
Índice de “Desigualdade Digital” (SIBIS 2002/2003)
51.5
53.0
50.1
Lares com acesso à Internet (Eurostat 2005)
Penetração da banda larga
(Eurostat 2005)
Fonte: Projecto eUSER - Agosto de 2005
•• A Holanda é dos países europeus mais avançados em termos da adopção de TICs
e no desenvolvimento global da sociedade de informação (ver posição nos vários
rankings internacionais).
•• A penetração da banda larga é duas vezes a média da EU15. No entanto, os
preços da Internet são consideravelmente mais elevados do que a maioria dos
outros países europeus o que pode sugerir que o mercado da prestação deste tipo
de serviço não é muito competitivo.
•• No que diz respeito ao índice de desigualdade digital67, a Holanda não se encontra
numa posição de destaque. Encontra-se um pouco abaixo da média dos países
EU15, ainda que numa posição muito melhor que a de Portugal.
Caracterização e evolução recente do sector
Os Países Baixos são uma nação descentralizada. Para além do estado central, existem
a nível regional 12 províncias e a nível local cerca de 500 municípios. A execução
da política está descentralizada aos níveis mais baixos, excepto nas situações em que
possa ser executada mais eficientemente a nível nacional. A maior parte dos serviços
são prestados aos cidadãos pelos municípios (“no nível da rua”), enquanto que a nível
regional, assume-se a responsabilidade pelas questões ambientais e de planeamento
(não prestando directamente serviços aos cidadãos).
Nos últimos anos, o foco do eGovernment esteve em digitalizar serviços e em
disponibilizá-los em linha. Este processo ocorreu de uma forma um pouco mais
lenta
67
Actualmente, a política Holandesa de eGovernment focalizou-se principalmente na
disponibilidade em linha da informação e de serviços públicos. A visão global inclui uma
utilização mais eficaz e mais eficiente das TICs, a acessibilidade
da informação, a melhoria dos serviços públicos e o reforço
da participação dos utilizadores /destinatários dos serviços.
O governo iniciou diversas iniciativas a fim de alcançar
estes objectivos, atribuindo a coordenação destas iniciativas
a uma organização especial (a ICTU). As suas principais
iniciativas incluem tópicos tais como o Infra-estrutura TIC, a
privacidade, assinaturas electrónicas e gestão da informação. Todo o trabalho realizado
está a começar a mostrar alguns resultados, ainda que seja prematuro avançar com
conclusões sobre o sucesso destas iniciativas.
Factores de desenvolvimento e constrangimento do sector
Os principais obstáculos a ultrapassar, para garantir uma melhor disponibilização de
serviços públicos em linha, residem nos seguintes factores:
•• O desenvolvimento do eGovernment na Holanda é afectado por algumas
barreiras. Por exemplo, as entidades públicas concordam que a cooperação é
necessária, mas são relutantes em perder a sua autonomia nalguns aspectos que
implicam este tipo de relacionamento.
•• Uma outra barreira é a atitude comum na administração pública de não querer
saber e acompanhar o que as outras entidades e organismos da administração
estão a fazer e a forma como estão a evoluir no eGovernment.
•• Além disso, a colaboração entre o sector público, o sector de análise estatística e
os institutos de pesquisa (que poderiam ajudar a desenvolver rapidamente e em
conjunto soluções eficazes) não é bem gerida.
Por outro lado, existem um conjunto de factores que contribuem para uma melhor
disponibilização de serviços públicos em linha:
•• Um aspecto facilitador é o facto dos Holandeses são um povo muito dedicado à
eficiência, e conscientes da necessidade de redução de custos e da maior satisfação
dos clientes.
•• Consequentemente, há boas condições para o desenvolvimento e sustentação
de uma organização moderna e eficiente ao nível da administração pública. Há
também um clima de inovação em termos do eGovernment.
Alinhamento entre a oferta e a procura dos serviços públicos em linha
No ponto de vista da procura, os cidadãos holandeses são clientes muito exigentes
deste tipo de serviços. Se isto for combinado com uma atitude céptica para efectuar
transações em linha, especialmente no caso em que estão envolvidos pagamentos,
poderia indiciar pouco entusiasmo para se oferecer novos serviços de eGovernment.
Quanto menor o resultado deste índice maior é a “desigualdade digital” - Ver em www.sibis-eu.org
308
309
Não obstante, a atitude dos cidadãos aos serviços públicos em linha é em termos gerais
muito positiva.
A estratégia principal nacional nesta área é a “do governo moderno” que está sob a
responsabilidade do Ministério do Interior. O governo actual está sob pressão política
da sociedade para efectuar uma reforma da administração pública, numa primeira
fase colocando a política ao serviço dos cidadãos (democracia), e numa segunda fase,
fazendo reduzindo os custos da burocracia.
As TICs têm um papel importante na estratégia “do governo moderno”, especialmente
ao nível do eGovernment (mas não de eDemocracy). Nesta concepção o eGovernment
significa uma administração pública mais eficaz e mais “orientada para o negócio”,
com uma redução da equipa de funcionários, uma introdução de novos serviços de
eGovernment e uma remoção das barreiras (da natureza legal, técnica e organizacional)
à execução desta estratégia.
O governo anterior investiu também no “governo moderno”, mas focalizou mais a sua
acção em estudos estratégicos, explorando o papel que a TICs podiam desempenhar
na sociedade e na democracia. Não foi possível avaliar os resultados dos projectos
anteriores de eGovernment, mas há agora uma mudança no sentido de se conseguirem
resultados mais a curto prazo.
No nível regional não foi desenvolvida nenhuma estratégia de eGovernment. Ao nível
local, o paradigma actual é o da digitalização da informação e também dos serviços
existentes, para pô-los em linha e à disposição de todos os cidadãos. Neste momento,
quase todos os municípios têm uma Web site, mas a qualidade dos serviços prestados
varia consideravelmente. Os processos inteiramente em linha da transacção são ainda
uma excepção.
O governo nacional incentiva os municípios a utilizar uma estrutura comum para seu
Web site, utilizando os guidelines que produziu sob a forma de um catálogo chamado
“VIND”. O VIND pretende ajudar a cidadãos a encontrarem e utilizarem facilmente
os serviços em linha disponibilizados pelos municípios.
Índice
Tal como já referido, o foco nos últimos anos em termos do eGovernment esteve
em digitalizar serviços e em pô-los em linha. Isso aumentou de alguma forma o grau
de satisfação dos utilizadores e reduziu custos de transacção com alguma extensão.
Entretanto, a orientação para os utilizadores implica que para responder a necessidades
mais avançadas dos cidadãos será necessário criar serviços muito mais sofisticados
(o que poderá significar serviços novos ou serviços com mais valor acrescentado).
O desenvolvimento e a disponibilização de tais serviços requer inevitavelmente mais
cooperação entre as entidades públicas, assim como novos conceitos de prestação de
serviço público em linha.
Os peritos Holandeses discutiram de que forma o Estado deveria investir em termos
do seu relacionamento com o cidadão. O actual relacionamento entre o Estado e
os cidadãos é de alguma forma tenso e os actuais serviços públicos em linha não
são suficientes para melhorar este relacionamento. O que se exige do Estado é uma
melhoria significativa em termos de aspectos relacionados com a gestão de informação,
tais como a transparência, a prestação de contas e a confiança. Para além disso,
os cidadãos esperam que a reforma do sector público também ajude a resolver os
problemas sociais mais urgentes.
Análise SWOT
Holanda
Pontos Fortes
Grande avanço na utilização das TICs (acesso à internet e penetração da banda larga)
Atitude da população alinhada com as prioridades da política de eGovernment
(eficiência, redução de custos e serviço ao cliente)
Pontos Fracos
Preço do acesso à internet
Lentidão na disponibilização de novos serviços em linha
Pouca orientação para o utilizador - fraco envolvimento dos cidadãos no
desenvolvimento dos serviços
Oportunidades
Descentralização dos serviços, que são prestados muito próximos dos cidadãos
Colocação de novos serviços públicos em linha
Orientação para o utilizador
A estratégia do “governo moderno” não teve em consideração, pelo menos de
uma forma explícita, os princípios de orientação para o utilizador. Por exemplo, a
estratégia actual não inclui projectos com uma participação activa dos utilizadores.
Ainda assim, o governo holandês investe em “boas práticas” e em conferências (por
exemplo, “conferência da inovação no sector público”) para troca de experiências. Esta
conferência da inovação no sector público mostrou muitas das inovações iniciadas por
outros governos (em níveis diferentes) para melhorar os serviços públicos. Durante
esta conferência os governos trocaram ideias e experiências, mas não houve nenhum
utilizador envolvido na discussão. Ainda assim, foi possível aprender muito da troca e
da discussão sobre boas práticas.
310
Ameaças
Barreiras culturais relacionadas com a perda de autonomia podem difilultar o
necessário relacionamento entre as entidades públicas prestadoras de serviços em
linha
Isolamento das agências estatais que funcionam como ilhas de informação e
prestação de serviços públicos
Cepticismo dos cidadãos em efectuar transacções de bens e serviços em linha
311
Índice
que estão a ser criados. A Dinamarca tem uma forte tradição de atribuir elevadas
responsabilidades ao nível local. E esta reforma não altera em nada este princípio base
do estado que define claramente que os serviços públicos realizam-se sempre próximo
dos cidadãos (tais como o cuidado com as pessoas idosas, as escolas e a segurança social).
4.3.2.2 Dinamarca
A economia de mercado moderna da Dinamarca é caracterizada
por uma agricultura high-tech, uma indústria moderna, excelentes
indicadores de bem-estar da população, uma moeda corrente estável
e elevada dependência do comércio externo. A Dinamarca tem
poucos problemas estruturais de longo prazo. Os níveis da literacia
são elevados, o desemprego baixo e a economia do país está bem.
Entre os maiores desafios nacionais está a forma de financiamento dos serviços
públicos para os próximos anos. Esta questão está relacionada com a previsão da
evolução demográfica. As tendências demográficas actuais indicam que haverá, em
2010, um aumento de 90.000 pessoas na população com mais de 65 anos e uma
redução no peso da população activa. Estima-se que cerca de 150.000 funcionários
públicos possam aposentar-se até finais de 2010.
Estas tendências demográficas implicam também uma pressão na despesa que terá
que ser tratada dentro de um orçamento mais limitado, mesmo tendo em conta que
a procura e as expectativas dos cidadãos e das empresas para com os serviços públicos
aumentarão.
Dinamarca
EU15
EU25
69%
45%
42%
15.6%
7.6%
6.5%
68.06
49.57
48.35
49.3
3.2%
2.6%
3.1%
53.0
50.1
(Eurostat 2005)
Mesmo que os preços de utilização da Internet e que os valores da despesa nas TICs
sejam próximos da média da união europeia, a excepcionalmente elevada taxa de
acesso à Internet e as taxas de penetração de banda larga indicam o estado avançado
da sociedade de informação na Dinamarca.
Em termos políticos e administrativos, a Dinamarca é organizada em três níveis: o
governo central, os 13 Amter (condados) e os 271 Kommuner (municípios). Em
2007, haverá uma reforma estrutural que transformará os 13 “condados” em 5
“regiões”, e reduzirá o número dos municípios de 271 para 98 (em que um grande
número deles terá mais de 30.000 habitantes). A finalidade desta reforma estrutural é
reforçar e racionalizar o trabalho do sector público. Deixa-se poucas responsabilidades
aos condados e o seu poder é repartido entre o estado central e os maiores municípios
312
Os serviços de eGovernment na Dinamarca são bastante sofisticados, divulgados,
conhecidos e utilizados. Um grande número cidadãos e de empresas já têm a opção de
comunicar electronicamente com o estado, regiões e municípios e um número cada
vez mais crescente de serviços são prestados desta forma. De acordo com os dados do
gráfico seguinte, a maioria de entidades públicas na Dinamarca oferecem aos cidadãos
e às empresas a opção de download de formulários ou mesmo de aceder a informação
através dos seus web sites.
Tipo de oferta dos serviços públicos em linha
Online payments
0
Full selfservice solutions
with electronic decisions
24
578
8
11
14
Give information through web forms
17
39
45
62
Ordering or acessing information
electronically
79
Dowload forms
67
State
Regions
83
93
79
Municipalities
Fonte: Status 2004 Informationssamfundet Danmark
O directório do serviço público (www.danmark.dk), contem aproximadamente 2000
artigos sobre os direitos e deveres dos cidadãos. O conteúdo deste portal é também
disponibilizado por um serviço de telefone.
Também é possível efectuar o download de mais de 300 formulários do estado e dos
municípios, através do portal www.blankettorvet.dk. Os vários municípios colocaram
os seus serviços electrónicos em www.netborger.dk, porta que é organizado em
função dos eventos de vida dos cidadãos. Estes podem efectuar as suas declarações de
imposto em www.tastselv.toldskat.dk. E se alguém desejar começar um negócio, está
praticamente tudo que se necessita para arrancar em www.virk.dk, incluindo uma
maneira rápida e fácil de registar uma nova empresa.
Os serviços electrónicos incluem também o acesso às bibliotecas públicas da
Dinamarca. Uma Web site permite que os estudantes possam seguir o seu processo
de concessão de bolsas e educação. Também os cidadãos aposentados podem calcular,
aplicar ou alterar electronicamente a forma de pagamento da sua pensão.
313
Índice
Em 2001, o governo central, o governo local (através da associação dos municípios),
as regiões (a associação de concelhos de condado) e os municípios de Copenhaga e
de Frederiksberg criaram uma frente comum para o eGovernment com o objectivo
de promover e coordenar a transição do sector público para o eGovernment. A ideia
do projecto era que a responsabilidade para a execução do eGovernment encontra-se
descentralizada, mas que em diversos casos, pode haver necessidade de guidelines e de
soluções comuns para os problemas gerais da natureza legal, técnica e organizacional a
fim suportar o processo de transição68. O projecto inicial terminava ao final de três anos,
mas em Junho de 2003 decidiu-se prolongar a vida do projecto até ao final de 2006.
Para além deste projecto, um movimento importante para disponibilizar à população
dinamarquesa os serviços do eGovernment foi a formação da “Digital Taskforce”,
que consiste em empregados de diferentes ministérios (do governo local e das regiões
dinamarquesas) que são colocados nesta Taskforce por um período de 1 a 2 anos.
Apesar da situação favorável no que diz respeito ao eGovernment, há também
algumas barreiras ao desenvolvimento do eGovernment dentro das entidades
públicas. Identificou-se como barreira mais importante, a dificuldade de ter recursos
disponíveis para o desenvolvimento das soluções (ver gráfico seguinte). Esta é uma
barreira de importância grande para 84% das entidades públicas. Como se mostra
no gráfico seguinte, há outras dificuldades como a relacionada com a integração dos
sistemas existentes. A falta percebida dos benefícios para cidadãos tem importância
grande para 56% das entidades públicas.
Barreiras ao eGovernment
Lack of support from management
9
29
Internal resistante among employees 4
Lack of political will and clear goals
38
33
11
Lack of qualified suppliers 8
42
Lack of knowledge about implementation 6
Lack of benefits for citizens
45
43
13
Legislation needs adjustment
A perspectiva de evolução demográfica até ao ano 2010, com um aumento significativo
da população com mais de 65 anos e uma redução da força de trabalho, será um
factor determinante para uma maior e melhor disponibilização de serviços públicos
em linha. Se por um lado, as receitas irão diminuir (face à diminuição dos activos),
por outro, a pressão sobre a despesa irá aumentar (com mais pensionistas).
Para poder responder ao aumento da procura e das expectativas dos cidadãos e das
empresas (cada vez mais a internacionalizar as suas operações), com um orçamento
cada vez mais limitado, o estado terá de renovar a sua organização, melhorar a
performance e gestão da administração pública e reforçar os serviços públicos.
46
9
Lack of benefits for the organisation
A estratégia dinamarquesa 2004-06 do eGovernment69 menciona os seguintes desafios
e obstáculos que foram identificados ao nível da administração pública, durante a
execução do projecto do eGovernment dinamarquês:
•• Falta da familiaridade com a visão e a estratégia para o eGovernment do projecto.
A familiaridade com o projecto está limitada a um grupo pequeno, sendo
necessário que a profundidade e as consequências do projecto sejam discutidas
mais extensamente na sociedade e nas organizações.
•• Existe uma “cultura de bunker”. Esta cultura existente não suporta aproximações
inter-organizacionais e/ou acções de cooperação. Não há nenhuma tradição de
pensar em termos intra-organizacionais e inter-organizacionais, e de uma visão
holística. Há também uma tendência para que a gestão seja avaliada em termos
do número dos empregados e das tarefas (por isso estabelecer fusões ou realocar
tarefas e pessoal são sempre medidas pouco populares).
•• As melhorias na eficiência que se seguem a um processo de digitalização nem
sempre são imediatas e por vezes beneficiam uma outra organização. A chave da
distribuição deste tipo de benefícios é incerta, ou seja não se sabe exactamente
quem irá beneficiar com o que uma outra entidade semeou.
•• Falta de compromisso e de competências de gestão.
•• Dificuldade de atribuir e repartir responsabilidades das tarefas do projecto, em
várias áreas que se relacionam com o eGovernment.
•• Geralmente demasiado foco nos aspectos técnicos do eGovernment. Os aspectos
organizacionais não são um elemento naturalmente integrado.
49
15
Lack of common public standards
47
20
Lack of common ITC - Solutions
44
29
ITC expenditure higher than expected
25
Dificulties in integrating existing systems
25
Dificulties in making resources available
Great
importance
49
49
0
10
20
Fonte: Status 2004 de Informationssamfundet Danmark
Some
importance
37
47
30
40
50
percent
60
70
80
90
A estratégia dinamarquesa 2004-06 de eGovernment teve dois objectivos gerais de
orientação para o utilizador:
•• Aumentar a satisfação dos cidadãos e empresas com a coerência de serviços públicos.
•• Aumentar a satisfação com os serviços públicos prestados aos cidadãos e às
empresas.
Fonte: “A estratégia dinamarquesa 2004-06 do eGovernment - realizando o potencial” - governo dinamarquês, governo local da Dinamarca,
regiões dinamarquesas, municípios de Copenhaga e de Frederiksberg, fevereiro 2004.
69
68
Ver em www.e.gov.dk/english/egovernment/index.html.
314
315
Os objectivos específicos ainda necessitam de ser melhor formulados e definidos. A
iniciativa de “på Nettet” (www.bedstpaanettet.dk) mediu a satisfação dos utilizadores
com os Web sites de entidades públicas nos últimos três anos. Esta iniciativa colocou
um foco sobre factores como a satisfação, a acessibilidade e a usabilidade e contribuiu
para que as entidades públicas tornassem os seus Web sites mais user-friendly.
O desenvolvimento e a prestação de serviços públicos em linha foi sempre bastante
elevado na Dinamarca. Ainda assim, há muitos serviços públicos em linha que só
agora estão a ser descobertos pelos utilizadores. Isso foi possível porque recentemente
houve um maior envolvimento na promoção do eGovernment.
Análise SWOT
Dinamarca
Pontos Fortes
Qualificação da generalidade da população
Nível de acesso à internet e penetração da banda larga
Divulgação dos serviços públicos em linha
Pontos Fracos
Recursos disponibilizados para o desenvolvimento dos serviços públicos em linha
Integração dos sistemas de informação existentes
Oportunidades
Reforma em curso da administração pública - focada na racionalização dos
recursos mas sem perder a proximidade com o cidadão
Existência de uma “frente comum” e de uma “digital task force” que facilitam
a colaboração entre as entidades públicas envolvidas na prestação de serviços
públicos aos cidadãos
Ameaças
Financiamento dos serviços públicos ameaçado pela evolução demográfica
Excessivas expectativas e procura de serviços públicos em linha por parte dos
cidadãos
Índice
A Finlândia investe bastante na instrução, na formação e
na investigação, desenvolvimento e inovação (I&D+i).
Este tipo de investimento fez com que a sua força de
trabalho seja uma das melhores do mundo em termos de
educação e formação. A formação é considerada por todos
os sectores (incluindo o Estado) como um factor chave
no desenvolvimento de uma economia moderna. Nas últimas décadas o sector das
telecomunicações ultrapassou as indústrias tradicionais da madeira e de metais, sendo
hoje o maior exportador. A Nokia e o sistema computorizado de Linux colocaram
a Finlândia num lugar de top entre os principais inovadores a nível mundial.
A composição étnica de Finlândia é muito homogénea, com excepção das minorias
(que falam Sueco - 5.7% da população total e dos habitantes originais de Finlândia
do norte, Sami - 0.1% da população total, mas que têm um papel importante
especialmente para a indústria do turismo).
Finlândia
EU15
EU25
51%
45%
42%
11.0%
7.6%
6.5%
37.08
49.57
48.35
3.2%
3.2%
2.6%
53.4
53.0
50.1
(Eurostat 2005)
•• De acordo com indicadores disponíveis, a Finlândia é um dos países mais
avançados em na sociedade da informação. As taxas de acesso à Internet e da
penetração da banda larga são elevadas.
•• Há uma grande proximidade dos Finlandeses ao progresso tecnológico e ao papel
e exposição que o sector das TIC assume na imagem nacional. Para além disso, os
preços baixos para o acesso à Internet e os eSkills (as competências para utilizar as
TICs que são difundidas através de todos os segmentos da sociedade) contribuem
para o reforço da infra-estrutura TIC e das competências nesta área.
4.3.2.3 Finlândia
A Finlândia fez uma transformação notável de uma economia baseada em produtos
têxteis, da floresta e de maquinaria pesada para uma economia moderna diversificada
industrial e de serviços. Este país apresenta uma densidade muito baixa da população
e uma economia fortemente concentrada nas três grandes aglomerações em torno de
Helsínquia, de Tampere e de Turku, que estão no sul do país. A maioria das outras
regiões do país têm taxas mais baixas de rendimento e altas de emigração.
316
A sociedade como um todo considera que o Estado deve assumir um papel forte na
política industrial e na protecção da coesão social. Os serviços de saúde são de alta
qualidade e o acesso à instrução está razoavelmente aberto mesmo para crianças de
famílias de baixo rendimento. O problema que ainda persiste é o desemprego, que
permanece elevado (a taxa oficial era 8.8% em 2004) e que afecta os trabalhadores
menos qualificados e das zonas mais periféricas do país.
317
Índice
O estado Finlandês é composto por três níveis administrativos: o nível central
composto pelos ministérios e pelas autoridades centrais; o nível regional composto
por 6 províncias Aland, Etela-Suomen Laani, Ita-Suomen Laani, Lansi-Suomen
Laani, Lappi e Oulun Laani, e o nível municipal, que tem um grau elevado de poder
e soberania para estabelecer políticas.
•• Assinaturas electrónicas (2003) – transposição da directiva orientadora da EU
para regulação do utilização das assinaturas electrónicas. Esta legislação dá às
assinaturas electrónicas avançadas o mesmo valor legal que as assinaturas escritas
à mão e aos contratos escrito e assinados à mão.
A política de eGovernment na Finlândia decorre do plano estratégico “Serviços
Públicos no Novo Millennium”, de Dezembro de 2001. Segundo este documento,
“a visão para o desenvolvimento do e-Governo na Finlândia é que a administração
pública disponibilize serviços em linha seguros e user-friendly, que não constituam um
problema e um encargo para os utilizadores, que contribuam para o empowerment do
cidadão e que suportem a competitividade das empresas Finlandesas.
Para responder a todos estes desafios, foram desenvolvidas políticas, estratégias e
programas nacionais importantes para o eGovernment e para a administração pública,
tais como:
•• Estratégia da sociedade de informação (1995);
•• Estratégia nacional para desenvolver a sociedade de informação designada por
“qualidade de vida, de conhecimento e de competitividade” (1998);
•• Definição do princípio a respeito do desenvolvimento da gestão de informação
no governo central (2000);
•• Declaração do Fórum da sociedade de informação para os municípios (2003);
•• Programa da sociedade de informação (2003).
•• Os serviços públicos em linha na Finlândia exigiam um complexo sistema
de identificação em linha que permitia aos cidadãos acederem e realizarem
transacções electrónicas com as entidades públicas. Isto apenas se tornou
mais simples em meados de 2004, quando o governo introduziu um sistema
electrónico de identificação mais simples e mais flexível. Este novo serviço não
é baseado nas assinaturas electrónicas mas sim nos códigos de identificação
emitidos pelos bancos. Apesar da evolução positiva, garantir a segurança da
informação e encontrar maneiras mais seguras de armazenar a informação para
a sua utilização futura, ainda constituem importantes desafios para o avanço do
eGovernment.
•• Outras barreiras incluem o facto das aplicações tecnológicas ainda terem
um custo muito elevado para que os municípios as adoptem. O processo de
estandardização das aplicações de eGovernment poderá ajudar, mas ainda não
está muito avançado.
•• Há também uma compreensão limitada do potencial da utilização das TICs pelo
sector público, uma falta de know-how na aplicação das TICs e uma coordenação
inadequada entre o governo central e os municípios. Este tipo de situação resulta
numa duplicação de serviços, no desenvolvimento não coordenado de serviços
em linha, numa insuficiente utilização comum da informação recolhida pelas
entidades públicas. Como resultado tem sido complicado estabelecer políticas
coordenadas de disponibilização de serviços públicos em linha (através de web
sites e lojas “one stop”) e de preços uniformes para esses serviços.
•• No que diz respeito às condições da procura, a taxa relativamente modesta da
penetração da banda larga (11%) é considerada uma barreira tecnológica. A banda
larga é um facilitador importante para o desenvolvimento do eGovernment dado
que gera uma procura natural para este tipo de serviços.
No que diz respeito à estrutura legal, as peças de legislação mais importantes
incluem:
•• Agir na protecção da privacidade nas comunicações electrónicas (2004);
•• Transmissão de dados electrónicos no sector público (2003) - deveres e as
responsabilidades das autoridades e dos utilizadores no contexto da prestação de
serviços e da comunicação electrónica de dados;
•• Prestação de serviços na sociedade de informação (2002), transposição da
directiva orientadora do e-Comércio da EU (2000/31/EC). Regula a liberdade
de prestação de serviços na sociedade de informação (exigências de prestação de
informação para fornecedores de serviço, ordens e contratos electrónicos);
•• O factor principal tem a ver com a orientação dos serviços para os utilizadores. Este
princípio é totalmente seguido na concepção e implementação do eGovernment
na Finlândia. Este facto explica que os serviços públicos em linha sejam cada vez
mais atractivos para os utilizadores (ver em seguida)
•• A definição e implementação de um conjunto de políticas, estratégias e programas
nacionais de eGovernment (muitas delas acima descritas) e com foco na reforma
da administração pública.
A realização desta visão implica dar resposta a vários problemas. Do ponto de vista
do desenvolvimento do serviço, os factores críticos incluem a igualdade entre regiões,
a transparência administrativa, a acessibilidade e a qualidade dos serviços. Do ponto
de vista da tecnologia, as exigências críticas são a disponibilização multi-canal, a
interoperabilidade dos sistemas, acesso independente do tipo dispositivo utilizado, a
segurança da informação, a cobertura da rede, a facilidade da identificação e relações
padrão. Em termos globais, a definição de uma visão clara e dos factores críticos
ajudam a identificar os pontos principais dos problemas e conduzem assim a acção
num sentido mais produtivo. O trabalho de desenvolvimento do eGovernment pode
ser baseado nos princípios prescritos para a promoção da sociedade de informação:
disponibilidade, acessibilidade, consciência e apropriação.
318
319
Na estratégia “Serviços Públicos no Novo Millennium” foram identificadas várias áreas
de problema a respeito da prestação do serviço público em linha. Uma das principais
áreas em causa é a da orientação para o utilizador. É uma área muito importante e para
o sucesso do eGovernment dado que se trata de uma variável decisiva para se começar
a utilizar um serviço público em linha.
A utilidade de um serviço público em linha depende em grande parte da sua qualidade,
que pode ser analisada em termos da disponibilidade, da acessibilidade, da usabilidade,
e da participação do próprio utilizador. Os problemas de qualidade dos serviços
públicos em linha estão directamente relacionados com as possibilidades limitadas da
participação real do cidadão, com a dificuldade de encontrar em linha alguns serviços
(apesar do número crescente de portais) e com a falta de adequação de critérios de
avaliação da qualidade destes serviços. A acessibilidade e a usabilidade dos serviços em
linha dependem de um elevado número de factores, tais como a disponibilidade de
ligações de rede, dos dispositivos terminais, dos pontos do serviço, das relações entre
entidades prestadoras de serviço, do software e dos certificados digitais.
Índice
•• Assegurar o acesso a todos os grupos de utilizadores (incluindo os com necessidades
especiais), com o aumento do número de canais de acesso públicos, o redesenho
dos e-serviços interactivos para poderem ser prestados também com qualidade
em “banda estreita”, e a sua utilização na televisão interactiva digital.
•• Promoção de um sistema flexível e de confiança para autenticação electrónica,
compatível com a natureza de cada serviço em linha, e independente do
dispositivo utilizado.
Ainda assim e apesar dos enormes esforços e do sucesso de muitas destas iniciativas,
a Finlândia ainda está atrasada em relação aos países nórdicos como a Suécia e
Dinamarca.
Análise SWOT
Finlândia
Pontos Fortes
Investimentos em inovação I&D+i
Força de trabalho qualificada
Competências da população na utilização das TICs
No entanto, poderá haver alguma dificuldade de orientação para os utilizadores nas
regiões periféricas do país em que os cidadãos não possuem todas as qualificações TIC
necessárias e onde a disponibilidade de banda larga é mais reduzida.
Para colocar em prática as orientações estratégicas definidas, o governo seguiu um
plano de acção focado na resposta aos desafios identificados e alinhado com as
prioridades dos utilizadores.
Destacam-se a este nível as seguintes acções:
•• Melhor integração de serviços electrónicos nas estratégias individuais das agências
do governo;
•• Projecto de desenvolvimento de formulários interactivos de uma maneira que
faça com que estes sejam fáceis de usar e suficientemente uniformes em toda a
administração pública;
•• Desenvolvimento de serviços públicos em linha nacionais de carácter social e de
cuidados de saúde;
•• Promoção da partilha de dados e registos sobre os cidadãos por parte das várias
entidades públicas (com o objectivo de reduzir a carga burocrática posta em cima
dos cidadãos);
•• Participação crescente dos cidadãos no processo de tomada de decisão a todos
os níveis;
•• Canalizar o acesso aos serviços públicos em linha através dos portais;
•• Melhorar a qualidade dos serviços em linha, com o desenvolvimento de critérios
de qualidade relevantes;
320
Imagem de marca do país - nokia e outras empresas inovadoras
Pontos Fracos
Utilização das TICs por parte da Administração Pública
Coordenação em termos da prestação de serviços, o que dificulta a uniformização
de processos e de preços dos serviços
Oportunidades
Visão clara dos factores críticos de sucesso para o desenvolvimento dos serviços
públicos em linha
Redesenho dos serviços públicos em linha para poderem ser prestados em banda
estreita, o que facilita a sua implementação nas regiões mais periféricas
Orientação para o utilizador, com um reforço efectivo da sua participação e
envolvimento
Ameaças
Atraso relativamente aos países nórdicos (Suécia e Dinamarca)
Existência de regiões periféricas com níveis de utilização e acesso aos serviços
muito deficientes
4.3.2.4 Suécia
A Suécia apresenta uma excelente infra-estrutura ao nível da Sociedade de Informação
e do eGovernment. Regista um sistema moderno de distribuição com comunicações
internas e externas excelentes e uma força de trabalho muito qualificada e flexível.
Três em quatro Suecos utilizam a Internet e 12% dos lares têm acesso através de
321
Índice
banda larga. Estes factos confirmam a posição da Suécia como uma das sociedades de
informação mais avançadas do mundo, conforme evidenciado nos vários indicadores
internacionais.
Suécia
EU15
EU25
75%
45%
42%
12.1%
7.6%
6.5%
58.25
49.57
48.35
3.7%
3.2%
2.6%
65.2
53.0
50.1
(Eurostat 2005)
•• A Suécia está à frente da média da EU em todos os indicadores.
•• Interessante é o facto da despesa nas TICs apresentar um valor inferior ao de
Portugal, sendo este o único indicador com uma pior performance em relação a
Portugal. Não se trata, no entanto, de um problema dado que o grosso deste tipo
de investimento já foi realizado em devido tempo.
•• De acordo com os estudos realizados pela Agência Sueca para o desenvolvimento
administrativo (Statskontoret) e em linha com estes resultados, a Suécia é uma
das nações mais referenciadas em todo o mundo quando se analisam os serviços
de eGovernment.
A Suécia é um estado centralizado, com um governo forte e com autoridades/agências
centralmente controladas. Isto significa por sua vez que são as autoridades centrais do
estado/governo que têm a responsabilidade por quase todos os serviços públicos em
linha. Para além do governo central, a Suécia é dividida administrativamente em 19
condados (län) organizados por concelhos de condado em que as suas responsabilidades
principais são ao nível dos cuidados de saúde. Há também duas regiões e uma
municipalidade, que têm as mesmas responsabilidades que os concelhos de condado.
O país tem 290 autoridades locais/municipais com outro tipo de responsabilidades
e autonomia (tais como, educação e impostos locais). De referir que a Suécia é dos
países europeus com menor densidade populacional.
Os objectivos do governo Sueco para o desenvolvimento do
eGovernment estão alinhados com os valores fundamentais
da democracia, da lei e da eficiência. Pretende-se que a
administração pública tenha os recursos necessários para
assegurar acessibilidade independentemente do tempo e do local,
serviços e respostas de alta qualidade, abertura às opiniões e às
ideias dos utilizadores para melhorar a administração pública e regras simples e justas.
322
Neste momento, quase todas as agências já têm formulários
de aplicação em linha, embora não nem todos os serviços
possam ser assegurados totalmente em linha. 87% dos
concelhos de condado avançaram com os serviços em linha
interactivos, enquanto que o estado e os municípios avançaram
em 53% e 71%, respectivamente. Mas apenas cerca de 10%
das agências nacionais oferecem a possibilidade de efectuar
transacções serviços em linha. No que diz respeito à adopção dos serviços em linha, os
mais usados são o serviço de pesquisa de emprego, seguido pela declaração de imposto.
As principais funcionalidades do eGovernment na Suécia incluem:
•• A possibilidade de efectuar downloads de formulários de todas as agências de
governo. Por exemplo, para os impostos todos os seus formulários estão em linha
(www.skatteverket.se);
•• No web site www.sverige.se pode ser recolhida informação sobre todos os Web
site públicos e por exemplo, neste momento, todos os estudantes que participam
no sistema da concessão de bolsas podem ver as suas transacções e podem seguir
os seus pedidos para concessões de bolsas para estudante;
•• Os cidadãos podem declarar a sua licença parental em linha e ver o status de sua
licença paternal, em www.fk.se;
•• Os retornos e os pagamentos de imposto também podem ser feitos em linha em
www.skatteverket.se;
•• O registo do carro pode ser feito em linha em www.vagverket.se;
•• A informação sobre as férias pode ser encontrada em www.ams.se;
•• A informação sobre os estudos na universidade pode ser encontrada em www.
studera.nu;
•• O acesso total às bibliotecas públicas está disponível em linha com www.libris.se.
A maioria de bibliotecas municipais oferecem também a pesquisa e possibilidade
de requisitar livros e outras obras em linha;
•• As ofertas do trabalho são enviadas automaticamente aos cidadãos que assinaram
para esse serviço em www.ams.se;
•• Os estudantes que se candidataram à universidade podem seguir o status da
aplicação em linha em www.vhs.se. E as aplicações às universidades podem ser
feitas em linha em www.vhs.se (ou em www.netuniversity.se).
•• O registo de uma empresa nova pode ser feito em linha em www.prv.se;
Apesar do bom nível de serviço prestado aos cidadãos, o governo sueco informou que
o sistema da administração pública será objecto de novas mudanças. O desafio é criar
agências, municipalidades e concelhos de condado públicos que disponibilizem aos
cidadãos e às empresas todas as vantagens de serviços de eGovernment disponíveis 24/7
(7 dias por semana / 24 horas por dia). A prioridade é servir os cidadãos, simplificando
os procedimentos e aumentando a capacidade de prestação de serviço. A ideia é
apresentar ao cidadão apenas um interlocutor (uma agência), mesmo que os serviços
pretendidos envolvam muitas outras agências. Para isso funcionar, é de importância
especial que as agências se relacionem muito bem a fim de facilitar a manipulação das
323
matérias mais transversais. No futuro haverá uma Web site de entrada (www.sverige.se70)
onde todos os Web sites da administração pública e todos os serviços em linha podem
ser acedidos. Este tipo de interface deverá ser acessível a todos os cidadãos, todos
devem ter acesso aos mesmos serviços e os formatos da língua e da apresentação devem
ser fáceis de compreender para todos. A administração pública terá também revisões
sistemáticas dos seus serviços em linha para se certificar que o padrão dos serviços está
de acordo com os objectivos e com as necessidades dos cidadãos.
Ainda não foi realizado nenhum estudo de fundo sobre as barreiras e os facilitadores dos
serviços do eGovernment na Suécia. Ainda assim, podem ser facilmente identificadas
algumas barreiras e um por outro lado um conjunto de factores que contribuem para
uma melhor disponibilização de serviços públicos em linha.
•• A Suécia não reforçou a prestação de serviços públicos em linha, especialmente
entre os anos de 2002 e de 2003. Este facto é requerido como um obstáculo à
manutenção e desenvolvimento futuro do país como um dos cinco países mais
avançados do mundo ao nível do eGovernment.
•• Uma burocracia descentralizada (que não é dominada directamente pelos
ministérios) formado por agências governamentais independentes. A elevada
delegação de responsabilidades delegadas permite que cada agência tenha a
possibilidade para lançar e desenvolver de imediato serviços em linha que sejam
importantes e urgentes para os utilizadores. No entanto, apesar das vantagens
deste modelo de burocracia, dificulta a visão global e comum do serviços em
linha e impede o desenvolvimento de serviços mais integrados e uniformes e com
objectivos mais comuns e alinhados.
Em termos de barreiras tecnológicas e administrativas podem-se destacar as
seguintes:
•• 92% de todos os procedimentos administrativos requerem uma assinatura do
utilizador do serviço. Se houver um desenvolvimento das assinaturas digitais
poder-se-á aumentar substancialmente o número dos serviços em linha
disponíveis.
•• 57% de todos os procedimentos administrativos requerem que o cidadão
entregue os originais dos documentos que não estão disponíveis em nenhum
registo da entidade pública.
•• Aproximadamente 25% dos procedimentos administrativos requerem a
informação suplementar de outras agências. Terá de ser desenvolvida uma
plataforma tecnológica comum e segura para partilhar a informação entre as
diferentes agências (este tipo do sistema já está sob o desenvolvimento).
70
Índice
Em termos de barreiras legislativas podem-se destacar as seguintes:
•• As barreiras relevantes dizem respeito à dificuldade de assegurar o 24/7 –
necessidade de ter um regulamento comum em termos de gestão da informação
e de revisão da legislação sobre a manipulação de informação.
•• Algumas das leis referentes à manipulação da informação são mais antigas que
as tecnologias de informação em curso. Essas leis terão que ser actualizadas e
substituídas por leis mais modernas nestas matérias e que acompanhem a evolução
tecnológica. Por vezes, as agências são muito relutantes em usar os serviços em
linha, temendo que possam acidentalmente violar as leis existentes.
Em termos de barreiras organizacionais podem-se destacar as seguintes:
•• As barreiras organizacionais resultam do facto dos processos e dos sistemas que
envolvem as várias agências serem sempre complexos e difíceis de controlar. As
avaliações dos projectos que envolvem muitas agências mostram que há uma
diferença cultural entre as agências, o que faz com que a cooperação seja mais
problemática.
•• Neste momento, cada agência é responsável pela definição e prestação dos seus
próprios serviços em linha. Cada agência tem liberdade para escolher quando
e como quer cooperar com as outras agências. Isto pode conduzir a uma suboptimização de decisões quando duas ou mais agências estão envolvidas no
desenvolvimento de um serviço.
•• A Suécia tem uma política de grande abertura do sector público em que
aproximadamente 90% das agências e dos municípios e 95% dos concelhos de
condado colocaram os seus arquivos em linha e disponíveis ao público.
•• Todas as agências e 95% dos municípios e dos concelhos de condado têm os
formulários de aplicação em linha, seja para download ou para preenchimento e
envio à entidade pública.
•• 39% dos concelhos de condado, 34% das agências nacionais e 29% dos
municípios têm serviços em linha disponíveis, mas apenas 8% das agências
nacionais, 2% dos concelhos de condado e nenhum município oferecem aos
cidadãos a possibilidade seguir o seu caso em linha.
•• Há um claro desenvolvimento dos serviços do eGovernment, faltando apenas
a possibilidade de se efectuarem transacções em linha e de permitir que o
utilizador dos serviços em linha faça o seguimento do seu processo de uma forma
continuada.
A actual política nacional do eGovernment põe muita ênfase na melhoraria da
visibilidade, da utilidade, da acessibilidade e da qualidade de serviços públicos em
linha. Diversas agências definem como seus objectivos e estratégias alcançar um nível
de serviço 24/7. O governo Sueco nomeou um e-comitê para desenvolver normas e
padrões a respeito dos serviços em linha e da gestão da informação.
Que ainda se encontra em desenvolvimento.
324
325
•• O principal objectivo é possibilitar aos cidadãos o acesso fácil aos serviços públicos
em linha, independentemente do tempo e do lugar. Assim, a acessibilidade é
considerada como a chave para alcançar um nível serviço 24/7.
•• Muito relacionada com a acessibilidade está o conceito da visibilidade. Todas a
informação sobre a administração pública será, no futuro, possível de alcançar
através de um local visível e acessível a todos. Para concretizar este objectivo,
o governo aposta no desenvolvimento de um relacionamento estreito dentro
da administração pública que permite que o sistema emita automaticamente
o resultado pedido ao utilizador, mesmo que este seja incapaz de identificar e
encontrar a agência apropriada para dar essa resposta.
•• A utilidade e a qualidade também estão muito relacionadas dado que a utilidade
de um serviço é altamente dependente da sua qualidade. A elevada qualidade e o
benefício óptimo para os utilizadores são dois dos pontos principais da estratégia
do eGovernment do governo Sueco.
Tendo em atenção que o sucesso de uma estratégia de eGovernment depende muito
da sua orientação para as necessidades dos utilizadores, é de esperar face ao acima
exposto que estas políticas sejam bem sucedidas.
•• O número dos visitantes na Web sites do sector público está a aumentar mais
rapidamente do que o número de utilizadores da Internet. Este dado permite
concluir que os serviços de eGovernment estão a tornar-se cada vez mais
utilizados e mais adoptados pelos utilizadores da Internet.
•• Ainda assim, nem sempre a oferta de serviços em linha corresponde à procura
por parte dos utilizadores. Trata-se um processo difícil de avaliar dado que o
conhecimento sobre os serviços que os utilizadores procuram nem sempre é
existente. Ainda assim, há alguma evidência de que os utilizadores potenciais
não estão totalmente convencidos das vantagens de realizarem os seus processos
com a administração pública em linha.
•• De acordo com dados disponíveis, de todos os documentos que podem ser
entregues em linha, três em cada quatro são realizados através do Internet, 14%
dos pedidos são feitos em linha, e 46% dos restantes serviços são realizados em
linha. Isto parece indicar que não há um bom alinhamento entre a oferta e a
procura, e que as campanhas da informação são necessárias a fim de aumentar a
consciência sobre os benefícios dos serviços em linha.
•• Quem mais utiliza os serviços de eGovernment são os cidadãos que têm mais
educação e cultura, que usam frequentemente a Internet e que têm acesso de
banda larga em casa. De acordo com uma pesquisa efectuada aos utilizadores
dos serviços públicos em linha, a maioria estão satisfeitos com o que está hoje
disponível. Foi também possível mostrar que quanto mais experiência uma
pessoa tem de usar a Internet, mais provável é que esta pessoa utilize os serviços
públicos em linha.
326
Índice
Análise SWOT
Suécia
Pontos Fortes
Força de trabalho qualificada e flexível
Infra-estrutura TIC e evolução da sociedade da informação
Serviços públicos em linha de pesquisa de emprego e declaração de impostos
Pontos Fracos
Por um lado, Estado muito centralizado
Por outro, existência de uma burocracia descentralizada nas agências estatais com
demasiada autonomia - o que leva à perda de visão global
Oportunidades
Oferta de serviços em linha 24 horas / 7 dias por semana
Crescimento dos visitantes dos web sites do Estado superior ao crescimento dos
visitantes dos web sites em geral
Existência de um único interlocutor para todos os assuntos com o estado
Ameaças
Dificuldade de uniformizar procedimentos ao nível das agências faz com que
exista uma resposta menos eficientes a pedidos que envolvam mais do que uma
agência
4.3.2.5 Portugal
O desempenho de Portugal ao nível da sociedade de informação é modesto,
necessitando de desenvolver a sua infra-estrutura e de envolver mais os cidadãos e as
empresas na utilização das TICs.
Suécia
EU15
EU25
26%
45%
42%
6.4%
7.6%
6.5%
73.25
49.57
48.35
4.6%
3.2%
2.6%
27.3
53.0
50.1
(Eurostat 2005)
•• De acordo com estes dados, Portugal está muito atrasado em relação à média de
UE nos indicadores de lares com acesso à Internet, do preço do pacote de acesso
à Internet e da desigualdade digital (índice composto que compara o nível de
difusão de PCs e do acesso à Internet nos grupos minoritários da população - em
327
Índice
•• Estrutura e organização da Administração Pública Portuguesa, com forte
resistência à mudança, com falta de competências para se adaptar aos novos
modelos de prestação de serviço, com muita hierarquia e com falta da cooperação
e de experiência de trabalho em rede. Muitos destas actuais características não
são compatíveis com a enorme necessidade de modernizar o sistema actual com
recurso às TICs.
•• O mindset dos cidadãos Portugueses, com baixo nível de instrução, baixo nível
de acesso à Internet nos lares, falta de confiança nos serviços em linha e na sua
segurança.
função do sexo, idade, da instrução e do rendimento – em relação à média da
população71).
•• Apesar das medidas desenvolvidas no sentido de aumentar a penetração da banda
larga, ainda será necessário efectuar um grande esforço para alcançar o objectivo
de 8% definido pela Comissão Europeia.
•• O único aspecto positivo é o facto da despesa nas TICs ser significativamente
mais elevada do que a da EU25 no seu todo.
Em termos da oferta e procura de serviços públicos em linha, é de referir que Portugal
é dividido administrativamente em duas regiões autónomas (Açores e Madeira) e em
dezoito distritos com 308 municípios. O governo central e as autoridades locais são os
principais responsáveis pela disponibilização dos serviços públicos.
Nos últimos três anos, Portugal tem-se esforçado por aumentar os seus serviços
públicos em linha e por melhorar sua qualidade. Por exemplo, no portal da Associação
Nacional de Municípios - ANM (www.anmp.pt) podem-se encontrar as ligações aos
Web sites dos municípios onde se podem encontrar várias informações e formulários
para download. No Web site das finanças, os cidadãos podem encontrar informação
sobre as declarações de imposto, submeter as suas declarações inteiramente em linha
e receber a respectiva notificação. Também, é possível efectuar o registo das casas, de
lojas comerciais, de carros novos, usados e importados através de Web site www.dgrn.
mj.pt. A informação personalizada sobre a obtenção ou renovação de um passaporte
“normal” (para os cidadãos nacionais que vivem em Portugal) ou “especial” (para
os cidadãos estrangeiros ou para os cidadãos nacionais que vivem noutros países),
também já está disponível no Ministério da administração interna em www.mai.gov.pt
e em www.dgaccp.pt (para os passaportes especiais). Um serviço administrativo muito
sofisticado é o dos impostos, com a declaração, notificação da avaliação disponível
em linha (www.e-financas.gov.pt). Diversos outros serviços do eGovernment foram
também desenvolvidos para facilitar a vida diária dos cidadãos na área do emprego
(http://portal.iefp.pt/) e da cultura (caso do portal das bibliotecas públicas, onde os
cidadãos podem encontrar informação sobre a disponibilidade dos livros e executar
pesquisas - www.bn.pt).
O Portal com mais interactividade é o portal central aos serviços administrativos,
o portal do cidadão (www.portaldocidadao.pt). Aqui, os cidadãos podem pedir e
entregar certificados em linha de nascimento e de união; podem também submeter
em linha um anúncio de mudança de residência.
71
Quanto menor o resultado deste índice maior é a “desigualdade digital” - Ver em www.sibis-eu.org
328
•• A promoção do acesso à Internet, o ensino de TICs nas escolas, a atribuição de
benefícios fiscais para a aquisição de computadores e de outros benefícios para
a utilização dos serviços públicos em linha (por exemplo, conceder prazos mais
longos para a submissão em linha das declarações de IRS).
•• O total alinhamento das políticas nacionais com a política europeia para a
sociedade de informação - estratégia de Lisboa e os planos de acção e-Europa
2002 e e-Europa 2005. A criação, em 2002, de uma entidade responsável por
desenvolver, executar e coordenar as estratégias da Sociedade da Informação
em Portugal – a UMIC. Esta entidade elaborou uma estratégia nacional que
envolveu todas as entidades públicas e que contribuiu para a propagação dos
efeitos de disseminação das práticas de eGovernment. Foi também criado o
POSI (programa operacional para a sociedade de informação), instrumento
de financiamento das iniciativas de eGovernment para o período 2000-2006.
O programa Portugal Digital, financiado pelo POSI, tinha como objectivo
aumentar o acesso aos PCs e à Internet por parte dos cidadãos, sendo uma medida
estrutural para o desenvolvimento da sociedade de informação em Portugal.
•• O desenvolvimento de um plano de acção específico para o Governo Electrónico72,
desenvolvido pela UMIC em 2003, onde estão bem definidas as prioridades e os
caminhos para atingir os objectivos propostos.
O exemplo mais interessante de um serviço orientado para o utilizador é o Portal do
cidadão. Trata-se de um portal dirigido exclusivamente às necessidades do cidadão e
que adopta boas práticas em termos de:
•• Visibilidade - é anunciado extensivamente em comerciais da TV e é facilmente
pesquisado na Internet (era mesmo o primeiro resultado que aparece numa
pesquisa com a keyword “Cidadão”);
Qualidade e Eficiência dos Serviços Públicos - Plano de Acção para o Governo Electrónico, UMIC, 2003 - Uma das principais atribuições
da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC), de acordo com o diploma que a constituiu (Resolução do Conselho de Ministros
135/2002, de 20 de Novembro), consiste na apresentação deste Plano de Acção para o Governo Electrónico em Portugal, documento que,
em conjunto com o Plano de Acção para a Sociedade da Informação, traduz a política para o desenvolvimento da Sociedade da Informação
do XV Governo Constitucional.
72
329
•• Utilidade - dentro deste portal, os usuários têm a possibilidade para consultar dois
tipos diferentes de informação; a informação a respeito dos estágios diferentes da
vida, tais como o nascimento, a morte, o emprego, e as situações da vida diária,
e depois a informação a respeito das áreas de interesse específicas, tais como a
justiça, a protecção do consumidor, o ambiente, a saúde, os sistemas fiscais e de
impostos, o ensino, entre outros);
•• Acesso/disponibilidade - é uma fonte de informação acessível 24 horas que não
implica nenhuma deslocação física. Além disso, este portal tem símbolo da
“acessibilidade”, o que significa que está adaptado aos cidadãos com necessidades
especiais, tais como os invisuais e os surdos.
•• Qualidade do serviço - a maioria dos serviços permitem transacções entre os
utilizadores e as entidades públicas, o que implica um início de uma sessão
segura com uma senha personalizada.
Aparentemente, verifica-se um certo alinhamento entre a oferta global de serviços
públicos em linha e a procura deste tipo de serviços por parte dos utilizadores.
Isto porque, para além da utilização destes serviços ter crescido significativamente,
também aumentou o número de serviços totalmente transaccionais. Hoje em dia a
maioria de serviços de eGovernment já estão disponíveis na Internet e mesmo os
que não estão totalmente transaccionais, fornecem informação útil e explicam como
efectuar a transacção por outros meios. Os serviços públicos em linha ganharam
muita visibilidade e os utilizadores já estão melhor informados sobre as suas vantagens
(por exemplo, quando um cidadão se desloca a um serviço público para realizar uma
tarefa administrativa é informado sobre a disponibilidade do serviço na Internet e
incentivado a usá-lo através deste canal – podem desta forma ser evitadas longas filas
de espera especialmente nas alturas de final de prazo de entrega de declarações ou
impostos). Um dos serviços mais bem sucedidos foi a Declaração de Impostos através
do web site do Ministério das Finanças.
Análise SWOT
Portugal
Pontos Fortes
Adopção das TICs por parte da população com um nível de educação superior
Existência de planos de acção bem elaborados e com potencial de execução
Projectos com sucesso: Declarações de Impostos por via electrónica; Compras
Públicas e Portal do Cidadão
Índice
Análise SWOT
Portugal
Oportunidades
Próxima presidência europeia e conferência do eGovernment
Promover o eGovernment com base nos quick wins já reconhecidos pelos
utilizadores: Redução do tempo e da burocracia
Introdução do ensino das TICs e da Internet no ensino básico
Ameaças
Envelhecimento da população, em que parte significativa não possui competências
para interagir em linha com o Estado
Rumo divergent da economia Portuguesa em relação aos restantes países da EU
4.3.3 Posicionamento actual de Portugal face aos 26 parceiros da EU
O posicionamento de Portugal em relação ao eGoverment, face
outros estados membros, é bem ilustrado num estudo publicado
pela Comissão Europeia73 em 29 de Junho de 2006. Trata-se
de um inquérito regular de benchmarking desenvolvido pela
empresa de consultoria Capgemini para a “DG Information
Society and Media”, já na sua sexta edição, que avalia a forma como os diferentes
países Europeus estão a evoluir nas suas práticas de eGovernment.
Para a operacionalização destes exercícios de benchmarking, foi seleccionado um cabaz
de 20 serviços públicos básicos oferecidos aos cidadãos e às empresas dos 25 EstadosMembros, da Noruega, da Islândia e da Suiça (salvo raras excepções especificadas nos
estudos). Todos estes serviços, prestados por um conjunto de organismos públicos, foram
avaliados à luz de critérios relacionados com o seu grau de interactividade e disponibilidade.
Lista de 20 serviços públicos básicos em linha
Serviços públicos para os cidadãos
Citizens
Serviços públicos para as empresas
Businesses
1. IRS: declarações e notas de
liquidação
Income Taxes Social
1. Contribuições para a segurança
social de trabalhadores por conta
de outrem
Contribution for Employees
2. Serviços de procura de emprego
Job Search
2. 2. IRC: declaração e notificação
Corporate Tax
Pontos Fracos
Baixo nível de instrução da maior parte da população
Baixo nível de acesso à internet
Administração Pública mal preparada para a mudança
Não houve uma aposta nos serviços públicos em linha na área da educação - por
exemplo nos processos de candidatura de acesso ao ensino
330
73
Online Availability of Public Services: How Is Europe Progressing? - Web Based Survey on Electronic Public Services - Report of the 6th
Measurement, June 2006
331
Índice
Citizens
Businesses
Citizens
3. Contribuições para a Segurança
Social (3 das 4 apresentadas)
· Subsídio de desemprego
· Subsídio familiar a crianças e
jovens
· Despesas em actos médicos
(reembolso ou pagamento imediato)
· Bolsas de estudos
Social Security Benefits
3. 3. IVA: declaração e notificação
VAT
12.Serviços de saúde (por exemplo,
avisos interactivos da disponibilidade
dos serviços nos diferentes hospitais;
marcação de consultas em hospitais)
Health-related Services
4. Documentos pessoais (passaporte e
carta de condução)
Personal Documents
4. Registo de uma nova empresa
Registration of a New Company
5. Registo automóvel (novos, usados e
importados)
Car Registration
5. Submissão de dados para os órgãos
produtores de estatísticas
Submission of Data to the Statistical
Office
6. Licença de construção
Application for Building Permission
6. Declaração de Impostos
Alfandegários
Custom Declaration
7. Declaração à polícia (por exemplo,
em caso de furto)
Declaration to the Police
7. Licenças ambientais
Environment-related Permits
8. Bibliotecas públicas (catálogos e
ferramentas de pesquisa)
Public Libraries
8. Compras públicas
Public Procurement
9. Certidões de registo civil (nascimento
e matrimónio): requisição e entrega
Birth and Marriage Certificates
10.Matrícula no ensino superior/
universidade
Enrolment in Higher Education
11.Informação sobre alteração
residência
Announcement of Moving
332
de
Businesses
Fonte: Online Availability of Public Services: How Is Europe Progressing? - Web Based Survey on Electronic Public
Services - Report of the 6th Measurement, June 2006
Para efeito desta análise de benchmarking, foram definidos os seguintes indicadores,
relacionados com o grau de interactividade e disponibilidade dos serviços públicos.
Indicador 1) Sofisticação dos serviços em linha
É a percentagem de sofisticação dos serviços públicos disponíveis na web – esta
sofisticação depende do nível ou do tipo de disponibilidade que existe (isto é, apenas
um site informativo ou um site com integração nos 2 sentidos).
•• Nível 0 – Não há Serviços Públicos em linha – 0/25%
•• Nível 1 – Informação - Informação em linha sobre os serviços Públicos –
25/50%
•• Nível 2 – Interacção (apenas num sentido) - Download de formulários –
50/75%
•• Nível 3 – Interacção bidireccional (em dois sentidos) - Submissão de formulários,
incluindo autenticação – 75/100%
•• Nível 4 – Transacção (Case handling) - decisão e pagamento electrónico completo
– 100%
Indicador 2) Serviços totalmente disponíveis em linha
É a percentagem dos serviços públicos completamente disponíveis na web
No inquérito de 2006, registaram-se 12.590 entidades prestadoras destes serviços,
com destaque para:
•• Organismos da administração central
•• Organismos da administração regional
•• Cidades e municípios
•• Outros prestadores de serviços públicos como as bibliotecas, hospitais,
universidades e institutos ensino superior, esquadras de polícia e companhias
de seguros.
333
Portugal tem apresentado, à semelhança da maioria dos países europeus, uma maior
sofisticação em serviços disponibilizados a empresas, face a serviços destinados a
cidadãos. Destaca-se a elevada sofisticação dos serviços orientados à cobrança de receita,
por norma, desde 2001 muito desenvolvidos, enquanto que outros apresentam ainda
Resultados do Indicador “Sofisticação em linha” por países
100
75
50
25
Oct 2004
Apr 2006
EU (18)
Latvia
Slovakia
Greece
EU (28)
Czech Republic
Luxembourg
Poland
Cyprus
Switzerland
Germany
Lithuania
Iceland
Belgium
Spain
Netherlands
Hungary
Italy
Ireland
Portugal
0
Finland
France
Portugal volta a posicionar-se acima da média europeia no desenvolvimento de
serviços públicos on-line, obtendo o 12º lugar neste ranking composto por 28 países
europeus, onde foi analisada a maturidade do e-Government.
Análise dos resultados do Indicador “Sofisticação em linha”
Slovenia
Denmark
Conclui-se que na União Europeia, a maturidade dos serviços públicos on-line
continua a crescer e atingiu este ano um elevado nível global de sofisticação: a maioria
dos serviços permite uma interacção bi-direccional total entre cidadãos e governos e
cerca de metade dos processos podem ser totalmente tratados on-line75.
Apesar de Portugal ter registado um progresso interessante, os resultados obtidos não
significam que estamos numa posição confortável. Isto porque os nossos esforços
foram insuficientes face ao mais rápido crescimento e evolução dos outros países. Para
Portugal poder ser competitivo neste exercício de benchmarking será fundamental
disponibilizar mais e melhores serviços a cidadãos e empresas numa lógica clara de
maior orientação para os utilizadores.
Norway
Em termos dos destinatários dos serviços, o desvio entre o G2B e o G2C é cada vez
maior. Enquanto que os serviços G2B ultrapassam a interacção bilateral na maior
parte dos países, os G2C ainda não atingiram à interacção unilateral nalguns países.
Enquanto que nos estados membros mais antigos há uma ligeira tendência para
um progresso nos serviços G2C, nos novos estados membros regista-se um elevado
progresso tanto nos serviços G2C como nos G2B.
Nos serviços destinados aos cidadãos, a maioria já permite duas vias de interacção com
a possibilidade de se completar o processo por via electrónica. A emissão de licenças de
construção, o registo automóvel e a inscrição em Universidades continuam a ser os serviços
que apresentam o menor nível de sofisticação, com 25%, 50% e 50%, respectivamente.
United Kingdom
A Áustria é o país líder graças à sua plataforma de eGovernment que é um excelente
exemplo de como optimizar os recursos do Estado. É também de destacar o progresso
registado nos novos estados membros em que o indicador de sofisticação dos serviços
públicos em linha cresceu 16% em média e estando apenas a menos 10% que a média
dos estados membros mais antigos. Malta subiu do 16ºlugar para o 2ºlugar e a Estónia
subiu do 8ºlugar para o 3ºlugar (junto com a Suécia).
O estudo deste ano confirma, mais uma vez, a tendência identificada nos anos
anteriores, em como no nosso país, os serviços públicos disponíveis na Internet
destinados às empresas estão mais desenvolvidos que os que se destinam aos cidadãos
(95% contra 75%). Além da entrega das declarações de IVA, IRC e Segurança Social
por via electrónica, em 2005 o preenchimento de informação estatística também já
pode ser realizado através da Internet.
Estonia
Sweden
De acordo com a análise efectuada pela “European Communities” 74 os resultados
deste inquérito revelam que em 2006, a sofisticação dos serviços públicos em linha
atingiu um resultado médio de 75% enquanto que nos serviços totalmente disponíveis
em linha chegou a cerca de 50%. Ambos os indicadores tiveram um significativo
progresso de 10% em termos globais para os 28 países.
estágios de desenvolvimento muito incipientes, de onde se destacam, por exemplo, o
acesso ao ensino superior ou a obtenção de licenças de construção.
Austria
Malta
Resultados
Os principais resultados deste inquérito, de dados relativos a 2005, são apresentados
por países, por indicadores e por destinatários dos serviços (cidadãos - public services
for citizens / government to citizens G2C e empresas public services for businesses ou
/ business to government G2B). Os países são classificados num ranking de acordo
com os valores obtidos nos dois indicadores acima mencionados (globalmente e
especificamente para o caso do G2C e do G2B). Todos os valores são comparados
com os resultados obtidos no anterior inquérito de 2004.
Índice
EU (10)
Fonte: eGovernment News – 13 July 2006 – EU Institutions Benchmarking - European Communities 2006.
Fonte: Martins, Jorge - eGov em Portugal em retoma, mas a necessitar de desenvolvimento mais rápido e eficiente, iGov [Em linha], Act.
25 Setembro 2006, [Consulta em 15 Março 2007]. Disponível em <URL: http://www.i-gov.org/index.php?article=766&visual=1&id=29&
subject=134
74
75
334
335
Índice
•• A maturidade dos serviços públicos em linha atingiu um nível global de
sofisticação em que a norma é a interacção entre o governo e os cidadãos. Todos
os países com excepção de Letónia ultrapassam o Nível 1 (Informação) e mais de
50% dos países ultrapassam o Nível 2 (Interacção).
•• Tal como referido, a Áustria continua a ser o líder deste ranking. Mas já existem
dois novos estados membros nos 2º e 3º lugares. É de referir que Malta é um
bom exemplo de um pequeno país que conseguiu subir rapidamente no ranking
por ter apostado no reforço da sua infra-estrutura de eGovernment.
•• O resultado obtido neste indicador pelos serviços públicos destinados às empresas
é bem melhor que o obtido pelos serviços para os cidadãos. No caso do G2B, o
indicador excede os 75%, atingindo nalguns casos os valores limite. No caso do
G2C ainda há espaço para uma melhoria significativa em muitos destes serviços.
Análise dos Resultados do Indicador “Serviços totalmente disponíveis em linha”
Resultados do Indicador “Serviços totalmente disponíveis em linha”
Posição de Portugal no Indicador “Sofisticação em linha”
Abr-06
Out-04
Evolução
Portugal
83,00
68,00
22%
Finlândia
85,00
83,00
2%
Holanda
79,00
70,00
13%
25
Suécia
90,00
89,00
1%
0
Dinamarca
85,00
81,00
5%
75
•• Apesar de Portugal, em comparação com os outros quatro países, registar o pior
resultado neste indicador, apresenta a taxa de evolução mais positiva de todos
face ao último inquérito.
•• De facto, em termos comparativos face a 2004 e aos restantes 28 países, Portugal
registou neste indicador a 5º maior evolução (15%), logo atrás de países como a
Hungria (31%), Malta (25%), Eslovénia (20%) e Polónia (18%).
Resultados do Indicador “Sofisticação em linha” por destinatários
71
81
86
88
0
25
50
EU (18)
75
EU (28)
EU (28)
Latvia
Switzerland
Luxembourg
Poland
Slovakia
Czech Republic
Lithuania
Greece
Iceland
Germany
Belgium
Hungary
Italy
Spain
Italy
Netherlands
Ireland
EU (18)
EU (10)
•• Para cerca de metade dos países deste ranking, mais de 50% dos serviços públicos
estão totalmente disponíveis em linha.
•• A Áustria continua a liderar este ranking, de igual forma seguida pelos dois novos
estados membros (Estónia e Malta).
Sofisticação em linha
68
Public services
for businesses
Apr 2006
Posição de Portugal no Indicador “Serviços totalmente disponíveis em linha”
62
Public services
for citizens
Portugal
France
Slovenia
Norway
Oct 2004
Denmark
Finland
Fonte: Online Availability of Public Services: How Is Europe Progressing? - Web Based Survey on Electronic
Public Services - Report of the 6th Measurement, June 2006
United Kingdom
Matla
Sweden
50
Austria
Estonia
Sofisticação em linha
100
100
EU (10)
Abr-06
Out-04
Evolução
Portugal
60,00
60,00
50%
Finlândia
61,00
67,00
-9%
Holanda
53,00
32,00
66%
Suécia
74,00
74,00
0%
Dinamarca
63,00
58,00
9%
336
337
Índice
•• Apesar da boa evolução de Portugal neste indicador, colocando-o junto da
Finlândia, foi a Holanda que registou a maior evolução face ao último inquérito.
•• Portugal obtive uma subida de 20% comparativamente a 2004, registando
também a 5ª maior evolução, atrás de países como Malta (35%), Hungria (35%),
Holanda (21%) e Eslovénia (20%).
Resultados do Indicador “Serviços totalmente disponíveis em linha”
por destinatários
33
Public services
for citizens
36
37
55
Public services
for businesses
67
74
0
25
50
75
EU (18)
EU (28)
100
EU (10)
•• O resultado do indicador “Serviços totalmente disponíveis em linha” para as
empresas é bastante superior ao dos cidadãos. Trata-se de um desvio muito
superior ao verificado no caso do indicador “sofisticação em linha”. Ainda
assim, regista-se face ao anterior inquérito uma boa evolução no indicador
“Serviços totalmente disponíveis em linha” para os cidadãos. No entanto, em
termos globais, o resultado do inquérito de 2006 mostra que o desvio entre a
performance dos serviços públicos para as empresas e os serviços públicos para
os cidadãos é cada vez maior.
Conclusão
Em termos globais, conclui-se que já está a emergir nos países mais avançados um
novo modelo com serviços inteligentes e orientados para os utilizadores. No entanto,
este tipo de estratégia ainda está afastado das práticas generalizadas de eGovernment
em Portugal.
Ainda de acordo com o responsável do Sector Público na Capgemini Portugal76,
um dos motivos pelos quais temos vindo a alcançar resultados medianos, quando
nos comparamos com outros países europeus, é o facto de não dispormos de uma
76
Empresa que realiza este inquérito sobre a Utilização de Serviços Públicos Electrónicos na Europa para a Comissão Europeia.
338
agenda de acções que possibilite à Administração Pública desenvolver de forma
sistemática e regular, os programas necessários ao desenvolvimento dos serviços online. Este responsável refere ainda que deverá ser realizado um conjunto de acções, que
compreendam de forma sistematizada actividades como:
1. Efectuar uma avaliação de alto nível aos diversos serviços de eGov disponibilizados
actualmente, identificando quais os serviços mais e menos desenvolvidos,
entendendo as barreiras existentes ao seu desenvolvimento, que poderão ser, por
exemplo, de carácter legal ou de integração de sistemas informáticos;
2. Avaliar que outros serviços poderão ser desenvolvidos online, cujo impacto na
vida dos cidadãos e empresas seja notório, referindo como exemplo o processo
associado ao licenciamento de construção, praticamente ainda desenvolvido de
forma manual e requerendo diversas interacções entre serviços e requerentes,
quer da Administração Central ou Local;
3. Definir prioridades para o desenvolvimento online desses serviços, fixando
metas, objectivos claros e intervenientes-chave para a sua realização;
4. Desenvolver um programa de monitorização, que valide o cumprimento dos
objectivos de execução das diversas iniciativas;
5. Apresentar e comunicar periodicamente os resultados atingidos, numa lógica de
mobilização e sensibilização dos diversos intervenientes face ao cumprimento
dos objectivos estabelecidos.
De acordo com a Capgemini, nas próximas edições deste inquérito serão utilizados
novos indicadores para avaliar o cumprimento do objectivo “to make efficient and
effective eGovernment a reality” do plano de acções para o eGovernment i2010.
Finalmente, é ainda de referir que existem outros serviços, que apesar de não
contemplados em termos deste inquérito, revestem-se de grande utilidade para o
cidadão e para o Estado. Na área da Saúde, por exemplo, o registo médico electrónico
(Electrónic Health Record), que tem vindo a ser desenvolvido em vários países,
(Suécia, Dinamarca, Holanda), possibilita para além de um acesso mais facilitado
aos cuidados básicos de saúde, por parte dos cidadãos e uma redução acentuada da
despesa do Estado em meios complementares de diagnóstico.
4.3.4 Posicionamento e desenvolvimento de Portugal face aos 4 países
Neste tópico apresenta-se uma nova ferramenta para avaliar o posicionamento dos
países face ao eGovernment, tendo em conta não só indicadores do lado da oferta
(sofisticação dos serviços em linha – indicador de sofisticação da oferta já utilizado
no ponto anterior) como também do lado da procura (com um novo indicador de
sofisticação da procura de serviços de G2B e de G2C). Isto porque se entende que o
grau de utilização dos serviços públicos em linha por parte dos seus destinatários é
também uma perspectiva importante para avaliar os benefícios do eGovernment tanto
para os os cidadãos como para as empresas.
339
Índice
Esta introdução de um indicador do lado da procura está em linha com a preocupação
expressa no “benchmarking survey” do tópico anterior quando se refere que “a forma
actual de medição ainda é muito supply driven”. Verifica-se que a maior disponibilidade
de banda larga, de tecnologias emergentes e multicanal (iDTV e a mobilidade) e de
novos modelos de negócio (baseados na Web 2.0) são factores que podem contribuir
para uma mais fácil utilização dos serviços de eGovernment por parte das empresas e
dos cidadãos. No entanto, estes factores por si só não garantem uma maior procura de
serviços de eGovernment por parte dos seus utilizadores alvo.
Comparação entre a oferta e a utilização de serviços públicos em linha
para as empresas
100
75
50
Os gráficos seguintes demonstram que existe uma baixa correlação entre a oferta e o
uso dos serviços públicos em linha, tanto no caso dos cidadãos como das empresas.
Ainda assim, esta comparação deve ser efectuada com algum cuidado tendo em
consideração que existe uma curva de experiência entre a disponibilização dos serviços
e a sua apropriação por parte dos seus destinatários.
entre
a ofertatorna-se
e a utilização
deque
serviços
em linha
aComparação
utilização destes
serviços,
evidente
apesarpúblicos
dos enormes
investimentos
para
os
cidadãos
realizado em projectos de eGovernement, os serviços disponibilizados ainda não é
utilizado
pela maior parte dos seus destinatários.
100
eGovernment usage by inviduals (2005)
United Kingdom
Sweden
Slovenia
Slovakia
Spain
Switzerland
Portugal
Poland
Malta
Netherlands
Norway
Latvia
Italy
Luxembourg
Lithuania
Hungary
Iceland
Ireland
France
Germany
Greece
Estonia
Finland
Cyprus
Czech Republic
Denmark
0
Austria
Belgium
Os 75
gráficos seguintes demonstram que existe uma baixa correlação entre a oferta e o
uso dos serviços públicos em linha, tanto no caso dos cidadãos como das empresas.
50
Ainda assim, esta comparação deve ser efectuada com algum cuidado tendo em
consideração
que existe uma curva de experiência entre a disponibilização dos serviços
25
e a sua apropriação por parte dos seus destinatários.
Online sophistication for citizens (2006)
eGovernment usage by enterprises (2005)
United Kingdom
Sweden
Slovenia
Slovakia
Spain
Switzerland
Portugal
Poland
Malta
Netherlands
Norway
Latvia
Italy
Luxembourg
Lithuania
Hungary
Iceland
Ireland
France
Germany
Greece
Estonia
Finland
0
Cyprus
Czech Republic
Denmark
No “benchmarking survey” da Comissão Europeia reconhece-se que é muito
importante avaliar os desvios entre a oferta e a utilização de serviços públicos em linha,
tanto para os cidadãos como para as empresas. Da análise dos dados do Eurostat sobre
a utilização destes serviços, torna-se evidente que apesar dos enormes investimentos
realizado em projectos de eGovernement, os serviços disponibilizados ainda não é
utilizado pela maior parte dos seus destinatários.
Austria
Belgium
25
Online sophistication for businesses (2006)
Da comparação dos dois gráficos pode-se concluir que o desvio entre a sofisticação dos
serviços em linha e sua utilização por parte dos destinatários é muito menor no caso
das empresas do que nos cidadãos. De acordo com os dados do Eurostat, as empresas
utilizam muito mais os serviços públicos em linha dos que os cidadãos.
4.3.4.2 Modelo de Avaliação de Posicionamento em relação ao eGovernment
É neste âmbito que se desenvolveu um novo modelo de avaliação do posicionamento
dos países em relação ao eGovernment, baseado em duas dimensões críticas:
•• a da oferta representada pelos indicadores de sofisticação da oferta de serviços
de eGov prestados pelo Estado aos cidadãos e empresas. Do ponto de vista
da sofisticação da oferta de serviços G2B e G2C, utilizaram-se os mesmos 20
serviços públicos básicos em linha, do “benchmarking da administração pública
em linha” realizado pela CapGemini para a Comissão Europeia.
•• a da procura representada por indicadores de sofisticação da procura de serviços
de eGov prestados pelo Estado aos cidadãos e empresas – Indicadores do Eurostat
relativos à posse de tecnologia crítica (Internet de banda larga) para a utilização
destes serviços e do tipo de interacção com o estado.
Os pressupostos assumidos para o desenvolvimento do modelo foram:
•• Os grupos alvos dos serviços públicos são os Cidadãos G2C e as Empresas G2B.
•• O canal de distribuição dos serviços públicos é a Internet. Não se consideram
outros canais de disponibilização de serviços públicos como por exemplo, outros
canais electrónicos, web, telemóvel, TV e callcenters.
340
341
Índice
•• Tal como no inquérito regular “benchmarking da administração pública em
linha” da Comissão Europeia, não foram consideradas as dimensões relacionadas
com o back-office e com a disponibilização de outros serviços públicos essenciais,
incidindo apenas a análise nas dimensões de front-office relativas à oferta dos 20
serviços públicos básicos em linha.
Os resultados dessa avaliação do posicionamento dos países em relação ao eGovernment
são expressos sob a forma de uma matriz, baseada nos valores atribuídos à sofisticação
da oferta e da procura.
Do ponto de vista da sofisticação da procura de serviços G2B e G2C, utilizaram-se os
seguintes indicadores:
Indicador de Sofisticação da Oferta de serviços para os cidadãos (G2C)
Sofisticação Serviços Prestados
Portugal Finlândia Holanda
Suécia Dinamarca
G2C
1. IRS: declarações e notas de
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
liquidação
2. Serviços de procura de
emprego
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
3. Contribuições para a
Segurança Social
67,0%
87,5%
62,5%
75,0%
87,5%
4. Documentos pessoais
(passaporte e carta de
condução)
58,3%
50,0%
42,0%
50,0%
66,7%
5. Registo automóvel (novos,
usados e importados)
50,0%
0,0%
25,0%
100,0%
50,0%
6. Licença de construção
25,0%
50,0%
50,0%
62,5%
50,0%
7. Declaração à polícia
(por exemplo, em caso de
furto)
50,0%
100,0% 100,0%
66,7%
66,7%
8. Bibliotecas públicas
(catálogos e ferramentas de
pesquisa)
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
9. Certidões de registo civil
(nascimento e matrimónio):
requisição e entrega
100,0%
10.Matrícula no ensino
superior/universidade
50,0%
100,0%
75,0%
100,0% 100,0%
11.Informação sobre alteração
de residência
100,0% 100,0%
50,0%
100,0% 100,0%
342
0,0%
50,0%
100,0%
66,7%
Indicador de Sofisticação da Oferta de serviços para os cidadãos (G2C)
G2C
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
12.Serviços de saúde
(por exemplo, avisos
interactivos da
disponibilidade dos serviços
nos diferentes hospitais;
marcação de consultas em
hospitais)
75,0%
37,5%
0,0%
0,0%
25,0%
73%
83%
69%
87%
76%
Resultados
Fonte: eServices for citizens - Availability and sophistication of eServices for Citizens – Source: Online Availability
of Public Services: How Is Europe Progressing? - Web Based Survey on Electronic Public Services - Report of the 6th
Measurement, June 2006 – dados relativos a 2005
Indicador de Sofisticação da Oferta de serviços para as empresa (G2B77)
Portugal Finlândia Holanda
Suécia
G2C
1. Contribuições para
a segurança social de
100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
trabalhadores por conta de
outrém
Dinamarca
N/A
2. IRC: declaração e notificação 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
3. IVA: declaração e notificação 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
4. Registo de uma nova
empresa
5. Submissão de dados para
os orgãos produtores de
estatísticas
6. Declaração de Impostos
Alfandegário
100,0%
75,0%
50,0%
100,0% 100,0%
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
7. Licenças ambientais
50,0%
75,0%
37,5%
8. Compras públicas
100,0%
75,0%
100,0% 100,0% 100,0%
94%
91%
Resultados
86%
50,0%
94%
100,0%
100%
Fonte: eServices for businesses - Availability and sophistication of eServices for Businesses – Source: Online Availability
of Public Services: How Is Europe Progressing? - Web Based Survey on Electronic Public Services - Report of the 6th
Measurement, June 2006 – dados relativos a 2005
343
Índice
Do ponto de vista da sofisticação da procura de serviços G2B e G2C, utilizaram-se os
seguintes indicadores:
Indicador de Sofisticação da Procura por parte dos cidadãos (G2C)
G2C
Percentagem de indíviduos que
utilizam a Internet pelo menos
uma vez por semana
Percentagem de lares com uma
ligação de banda larga
Percentagem de indivíduos que
fizeram compras pela Internet
nos últimos três meses
Peso
atribuído
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
1
28%
63%
76%
80%
73%
1
1
24%
5%
53%
29%
66%
36%
51%
39%
63%
31%
Percentagem de indivíduos que
utilizam a Internet para interagir
com Entidades Públicas (para
obter informações)
2
Percentagem de indivíduos
que utilizam a Internet para
interagir com Entidades Públicas
(para efectuar o download de
formulários)
2
12%
45%
46%
31%
16%
Percentagem de indivíduos
(para reenviar formulários
preenchidos)
2
9%
11%
30%
21%
14%
12%
45%
46%
49%
43%
Indicador de Sofisticação da Procura por parte das empresas (G2B)
G2C
Peso
atribuído
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
Percentagem de empresas
(para reenviar formulários
preenchidos)
1
52%
71%
61%
78%
77%
Percentagem de empresas com
uma ligação de banda larga
1
12%
45%
46%
49%
43%
Percentagem de empresas que
fizeram compras pela Internet
no ano passado
1
12%
19%
20%
41%
32%
receberam encomendas pela
Internet no ano passado
1
9%
17%
23%
24%
32%
46%
69%
58%
66%
66%
Resultados
Fonte: Information Society basic data and Indicators - Eurostat – dados relativos a 2005 (excepto Holanda, Suécia
e Dinamarca com valores de 2006)
Com base nos valores obtidos para as duas dimensões críticas (sofisticação da oferta
e da procura), é possível avaliar o posicionamento de Portugal face aos outros países,
tanto nos serviços G2C como G2B.
Posicionamento de Portugal face aos outros países, nos serviços G2C
Finlândia
Resultados
13%
33%
43%
41%
35%
Fonte: Information Society basic data and Indicators – Eurostat – dados relativos a 2005
Portugal
Suécia
Matriz de Posicionamento G2C
100%
Holanda
Indicador de Sofisticação da Procura por parte das empresas (G2B)
Peso
atribuído
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
60%
40%
20%
0%
utilizam a Internet para interagir
com Entidades Públicas (para
obter informações)
2
52%
88%
63%
78%
81%
Percentagem de empresas
(para efectuar o download de
formulários)
2
53%
87%
64%
78%
77%
344
Sofisticação Oferta
80%
G2C
Dinamarca
0%
20%
40%
60%
80%
Sofisticação da Procura - Cidadãos
100%
•• Portugal encontra-se periférico em relação aos outros países devido ao resultado
obtido no indicador da Sofisticação da Procura. O resultado neste indicador
(13%) fica muito abaixo dos resultados dos outros países (33% para a
Finlândia, 35% para a Dinamarca, 41% para a Suécia e 43% para a Holanda),
fundamentalmente por força de uma mais reduzida interacção dos cidadãos com
as Entidades Públicas através da Internet.
345
Índice
•• Em termos do indicador Sofisticação da Oferta, as diferenças em relação aos
outros países não são muito significativas. Neste indicador, Portugal (com
73%) até se encontra numa melhor posição que a Holanda (com 69%) estando
ligeiramente atrás da Dinamarca (com 76%), e um pouco mais afastado da
Finlândia (com 83%) e Suécia (com 87%).
•• Portugal é o país que regista o maior desvio (-60 pontos percentuais) entre a
oferta dos serviços em linha e sua procura por parte dos cidadãos e a Holanda é
o que apresenta o menor desvio (-26 pontos percentuais).
Posicionamento de Portugal face aos outros países, nos serviços G2B
Dinamarca
Suécia
Portugal
Finlândia
Matriz de Posicionamento G2B
100%
Holanda
80%
60%
40%
20%
0%
0%
20%
40%
60%
80%
e de G2C. É graças a esta dimensão da procura que se consegue estabelecer um
correcto posicionamento de Portugal e que se consegue explicar a sua dificuldade de
convergência em relação aos outros países. Percebe-se que o fosso que nos separa é
fundamentalmente devido ao perfil da nossa procura, situação que não consegue ser
claramente evidenciada apenas pelos resultados do inquérito regular “benchmarking da
administração pública em linha”, realizado pela CapGemini para a Comissão Europeia.
Em termos de desenvolvimentos futuros, será importante:
•• Reforçar este modelo de benchmarking em áreas não cobertas por este estudo,
nomeadamente nos canais emergentes de eGovernment (caso do telemóvel, TV e
callcenters) e nas áreas de back-office e interoperabilidade. Será particularmente
relevante desenvolver uma análise do impacto do mobile eGovernment na
satisfação dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.
•• Estabelecer uma validação no terreno dos resultados obtidos (fundamentalmente
junto dos utilizadores e das agências de eGovernment locais dos 5 países). Será
igualmente importante desenvolver processos de recolha sobre o eGovernment
(através de contactos com funcionários governamentais e com utilizadores dos
serviços públicos) e de validação de resultados junto de especialistas e agências
locais (por exemplo, TEKES na Finlândia).
•• Incluir a Áustria nesta análise de benchmark. Será de todo o interesse avaliar
as razões da excelente performance da Áustria nos principais indicadores
internacionais, justificando-se uma análise mais detalhada da sua “plataforma
de eGovernment”.
100%
Sofisticação da Procura - Empresas
4.3.5 Perspectivas futuras para o eGovernment em Portugal
•• Portugal é o único país que ainda se encontra abaixo dos 50% no indicador
de Sofisticação da Procura. Ainda assim, no caso dos serviços G2B o desvio
em relação aos outros países não é tão significativo como no caso dos serviços
G2C.
•• O resultado de Portugal no indicador Sofisticação da Procura (46%) fica abaixo
dos resultados dos outros países (58% para a Holanda, 66% para a Suécia e
Dinamarca e 69% para a Finlândia). Também aqui, se verifica uma mais
reduzida interacção dos empresas Portuguesas com as Entidades Públicas através
da Internet dos que as empresas dos outros países.
•• Em termos do indicador Sofisticação da Oferta, Portugal (com 94%) apenas é
ultrapassado pela Dinamarca (com 100%). Os desvios entre os vários países são
mínimos e reflectem uma elevada sofisticação da oferta de serviços G2B.
•• Também aqui, Portugal é o país que regista o maior desvio entre a oferta dos
serviços em linha e sua procura por parte dos cidadãos (-48 pontos percentuais),
ainda assim muito menor do que o registado nos serviços G2C. A Finlândia é
país que apresenta o menor desvio (-22 pontos percentuais).
Da análise destas duas matrizes pode-se concluir que foi particularmente relevante
a introdução do novo indicador de sofisticação da procura de serviços de G2B
346
4.3.5.1 Situação específica de Portugal - Comparação entre 2002 e 2005/2006
Antes de se avançar com recomendações em relação ao futuro do eGovernment em
Portugal, é importante analisar mais em detalhe a evolução do país no período de
200277 a 200578/200679.
Situação em 2002
Neste período, Portugal encontrava-se situado numa posição intermédia no
eGovernment face aos outros países membros da União Europeia, disponibilizando,
em termos globais, cerca de 58% das funcionalidades dos serviços online. À imagem
de outros países da Europa do Sul, como a Grécia ou a Espanha, os resultados
menos favoráveis noutras áreas da Sociedade da Informação contrastavam com um
relativo desenvolvimento do governo electrónico, situação típica dos países em que
o Estado assume o papel de agente indutor no desenvolvimento de uma Sociedade
da Informação com fragilidades estruturais reconhecidas80. No entanto, os esforços
desenvolvidos na área do governo electrónico (no período anterior a 2002) não foram
Dados do 3º inquérito benchmarking da administração pública em linha publicado em 2003.
Dados do Eurostat e do inquérito benchmarking da administração pública em linha publicado em 2006.
79
Dados da Umic e do Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, publicados em 2007.
80
Relatório de Diagnóstico - Desenvolvimento Actual da Sociedade da Informação e Governo Electrónico em Portugal – UMIC, 2003.
77
78
347
satisfatórios, na medida em que Portugal apresentava em 2002, no quadro dos países
da União Europeia, a mais baixa taxa de crescimento no plano da disponibilização
dos serviços públicos em linha. As repercussões foram claras: Portugal foi ultrapassado
pela Espanha, pela França e pelo Reino Unido, e distanciou-se em relação aos países
do grupo da frente (Suécia, Irlanda, Dinamarca e Finlândia). De notar que em 2002,
a Áustria encontrava-se atrás de Portugal, mas já com uma muito mais elevada taxa
de crescimento.
De acordo com o Relatório de Diagnóstico - Desenvolvimento Actual da Sociedade
da Informação e Governo Electrónico em Portugal, publicado pela UMIC em
2003, a Administração Pública em linha em Portugal era considerada um reflexo do
arquipélago administrativo do Estado e acabava por reproduzir digitalmente algumas
das disfunções da administração pública tradicional. Considerava-se que a profusão de
sites institucionais, a dispersão da informação e a carência de serviços transaccionais
e integrados não fomentavam o relacionamento dos cidadãos e das empresas com o
Estado através da Internet. E já nessa altura se recomendava o desenvolvimento de
um Governo Electrónico baseado em portais e em serviços temáticos, não apenas
orientados para os diversos agentes sociais, mas com eles construídos e reconstruídos,
num processo contínuo de melhoria.
De uma forma resumida, apresentam-se em seguida as principais características do
governo electrónico em Portugal, em 2002:
1. A presença da Administração Pública portuguesa na Internet era uma quase
reprodução em formato digital do arquipélago político-administrativo do
Estado. Por regra, cada organismo detinha o seu website próprio, colocando a
tónica na apresentação institucional, no seu organigrama, na sua missão e nas
suas funções. A presença do Estado na Internet era mesmo labiríntica e não
servia, no global, os cidadãos, as empresas e o Estado.
2. A presença da Administração Pública na Internet era sobretudo informacional.
Na generalidade dos casos, os organismos estavam presentes na Internet para
disponibilizarem informação, e os utentes acediam aos sites da administração
para consultarem informação. A informação disponibilizada nos web sites
tendia a centrar-se na estrutura e na missão de cada organismo e na legislação
relacionada com a sua actividade e documentos como os planos e relatórios de
actividades, bem como outras publicações passíveis de serem disponibilizadas
em formato digital na Internet, tendiam a ser ignorados pelos responsáveis pela
gestão de conteúdos.
3. A disponibilização de serviços públicos na Internet era residual, atendendo
ao universo de serviços que podiam ser disponibilizados. A oferta de serviços
públicos totalmente digitalizados quase não superava o conjunto de serviços
públicos básicos assinalados como disponíveis no exercício de benchmarking
do eEurope 2002.
4. Os serviços públicos disponibilizados na Internet tendiam a ser pouco
sofisticados, dada a fraca penetração de ferramentas que possibilitavam efectuar
transacções entre a administração e os seus utentes. Assistiu-se, é certo, a uma
348
Índice
acentuada disponibilização de formulários em linha, mas a impossibilidade
tanto de submissão electrónica desses formulários, como de pagamento online
do serviço prestado, redundava normalmente na tradicional deslocação física
aos centros de atendimento presenciais.
5. Os serviços em linha mais desenvolvidos foram em áreas da Administração
Pública Tradicional, como as finanças públicas, os registos e notariado e as
declarações à segurança social e dirigiam-se a um conjunto alargado de utentes,
nomeadamente cidadãos e empresas. No entanto, a prestação destes serviços
implicava contraprestações monetárias avultadas em benefício do Estado.
6. Os sites da Administração Pública tendiam a desrespeitar as regras de acessibilidade
para cidadãos com necessidades especiais. Eram raros os web sites que
cumpriam as regras de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais.
7. No seguinte quadro são resumidos os factores indutores e inibidores do
eGovernment em Portugal:
Factores indutores e inibidores do eGovernment em 2002
Factores Indutores
Factores Inibidores
•• Liderança e visão estratégica ao
nível da concepção
•• Multiplicação labiríntica dos sites
disponíveis
•• Serviços pouco sofisticados
•• Back-office (poucos trabalhadores com
acesso às TIC)
•• Excessiva autonomia da maioria dos
organismos quanto aos meios e à forma
de se apresentarem na Internet.
•• Quase-monopólio da Imprensa
Nacional-Casa da Moeda na emissão de
formulários de difusão generalizada.
•• Acréscimo de valor aos pedidos por via
electrónica (por exemplo, no pedido de
certificado de admissibilidade de firma
ou denominação). O preço dos serviços
públicos em linha deve constituir-se
como um incentivo à utilização e não
como um factor inibidor.
•• Coordenação ao nível da
execução
•• Consulta sistemática de agentes
envolvidos na implementação
do Governo Electrónico, de
peritos e de utilizadores
•• Presença considerável das
tecnologias da informação e da
comunicação na administração
pública central. O acesso ao
computador e à Internet,
bem como a presença na
web, massificaram-se no
tecido político-administrativo
português.
•• Implantação e efectiva utilização
dos meios de autenticação
electrónica
•• Acesso seguro e sem
descontinuidades aos serviços da
administração pública em linha.
Fonte: Relatório de Diagnóstico - Desenvolvimento Actual da Sociedade da Informação e Governo Electrónico em
Portugal – UMIC, 2003.
349
Índice
Face a este diagnóstico, a UMIC desenvolveu em Fevereiro de 2003 um Plano de
Acção para o Governo Electrónico81, em que a visão para Portugal consistia em
colocar o sector público entre os melhores prestadores de serviços do País. Esta
visão era suportada pela criação de serviços públicos de qualidade, transparentes e
eficientes, suportados por soluções tecnológicas racionalizadas. As entidades públicas
deviam focalizar-se no essencial, ou seja no Cidadão individual (pessoas) e colectivo
(empresas), os clientes dos serviços públicos.
da utilização geral da Internet ser ainda baixa em Portugal, a percentagem de lares
conectados em banda larga é bastante elevada, o que indica que muitos agregados
familiares estão a aderir directamente à banda larga. O crescimento na conectividade
das empresas tem sido bom e é provável que sigam o mesmo padrão da conectividade
dos lares. A utilização de serviços em linha pelos cidadãos portugueses geralmente
segue os níveis gerais de conectividade, contudo, as actividades de transacção via
Internet são particularmente baixas.
Os objectivos nucleares do Governo Electrónico em Portugal eram o aumento da:
•• Conveniência e satisfação dos cidadãos;
•• Eficiência com menores de custos;
•• Transparência do aparelho do Estado;
•• Participação democrática por parte dos cidadãos.
Mas enquanto que a utilização do eGovernment pelos cidadãos está abaixo da média
Europeia, a sua utilização por parte das empresas situa-se acima da média Comunitária.
De facto, pela análise das matrizes de Posicionamento de Portugal face aos outros
países (objecto desta análise de benchmarking), verifica-se o valor da sofisticação da
procura de serviços públicos em linha G2B está mais próximo da média desses países
do que no caso dos serviços G2C.
Finlândia
Segundo Viviane Reding, a performance de Portugal na maioria dos indicadores
da sociedade da informação está ainda abaixo da média Europeia, mas destaca-se
excepcionalmente a nível do e-Government, bem como ao nível da utilização de
serviços avançados por parte das empresas.
Os níveis de subscrição de serviços de banda larga em Portugal mais do que duplicaram
entre 2003 e 2005 e estão agora apenas ligeiramente abaixo da média Europeia. Apesar
Matriz de Posicionamento G2C
100%
Holanda
80%
Os projectos emblemáticos a desenvolver neste domínio eram o Portal do Cidadão, a
promoção da interoperabilidade, a racionalização de custos de comunicação, as compras
públicas electrónicas, a criação do Portal da Administração e do Funcionário Público,
o Sistema de Informação Nacional e Único da Segurança Social, o Documento Único
do Registo Automóvel e o Sistema Integrado do Registo de Identificação Civil.
Situação em 2005/2006
A situação de Portugal nesta data é muito bem caracterizada pela Comissária Europeia
para a Sociedade da Informação, Viviane Reding, numa entrevista publicada em 200682.
Suécia
Dinamarca
Portugal
60%
40%
20%
0%
0%
20%
40%
60%
80%
Sofisticação da Procura - Cidadãos
100%
Posicionamento de Portugal face aos outros países, nos serviços G2B
Dinamarca
Suécia
Portugal
Finlândia
Matriz de Posicionamento G2B
100%
Holanda
80%
E para o desenvolvimento da estratégia de Governo Electrónico foram definidos sete
eixos de actuação:
1. Serviços Públicos Orientados para o Cidadão;
2. Administração Pública Moderna e Eficiente;
3. Nova Capacidade Tecnológica;
4. Racionalização de Custos de Comunicações;
5. Gestão Eficiente das Compras;
6. Serviços Próximos dos Cidadãos;
7. Adesão aos Serviços Públicos Interactivos.
60%
40%
20%
81
Uma das principais atribuições da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC), de acordo com o diploma que a constituiu (Resolução do Conselho de Ministros 135/2002, de 20 de Novembro), consistia na apresentação deste Plano de Acção para o Governo Electrónico
em Portugal, documento que, em conjunto com o Plano de Acção para a Sociedade da Informação, traduzia a política para o desenvolvimento
da Sociedade da Informação do XV Governo Constitucional.
82
«Administração Pública tem de indicar caminho da inovação» - Entrevista da Comissária Europeia para a Sociedade da Informação - Viviane
Reding - a André Julião do iGOV em 2006-06-10.
350
0%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Sofisticação da Procura - Empresas
351
Viviane Reding destacou como acções em sintonia com o «i2010», lançadas pelo
Executivo português, o Portal do Cidadão, o Programa de Compras Públicas e o
respectivo portal, os projectos-piloto de voto electrónico e a iniciativa Ligar Portugal.
Em termos das prioridades deste novo plano de acção português “Ligar Portugal”, a
Comissária destaca os seguintes projectos mais relevantes:
•• Cartão de identificação electrónico para substituir os diversos cartões utilizados
pelos cidadãos na sua interacção com os serviços da administração pública,
•• Eliminação e simplificação do registo de empresas - a respectiva concessão de
licenças e procedimentos fiscais, que serão efectuados exclusivamente online,
•• Lançamento de um centro de serviço de saúde electrónico para reduzir as
urgências hospitalares em 25 por cento,
•• Promoção do acesso à Internet em banda larga pelas escolas e estudantes,
•• Melhoria dos conhecimentos dos cidadãos em TIC,
•• Formação profissional,
•• Estímulo a novos serviços e conteúdos para melhorar a qualidade de vida e
promover a emergência de novos mercados.
De acordo com mais recente relatório de 2007 da “i2010 – Annual Information
Society”, divulgado recentemente pela Comissão Europeia83, Portugal regista as
seguintes posições nos serviços públicos básicos para as empresas e para os cidadãos:
•• Serviços públicos básicos para as empresas - 3ª posição dos países da União
Europeia em termos da percentagem de serviços públicos básicos, para empresas,
totalmente disponíveis online, sendo destacadas iniciativas como o Diário da
República Online e Empresa Online que permite a criação de empresas pela
Internet estendendo a iniciativa Empresa na Hora.
•• Serviços públicos básicos para os cidadãos - apresenta um desempenho acima
da média da UE25 no que concerne aos serviços públicos básicos, dirigidos aos
cidadãos, totalmente disponíveis online, o que nos coloca na 11ª posição dos
países da União Europeia, destacando-se também o lançamento do Cartão do
Cidadão.
O último diagnóstico realizado pela UMIC84 refere os avanços mais recentes da
Sociedade da Informação realizados até hoje em Portugal:
•• Ligação de todas as escolas em Banda Larga e actividades para alunos e
professores
•• Integração do Ensino Superior num Campus Virtual sem fios com conteúdos
curriculares e serviços
•• Rede de Espaços Internet mais densa da UE (mais de 1.080) com acesso gratuito
e apoio de monitores
•• Obtenção completa de certificados públicos pela Internet, no Portal do Cidadão,
incluindo pagamento
•• Criação completa de empresas pela Internet e abertura de Dossier Electrónico
de Empresa
Fonte: Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, i2010 - Annual Information Society Report
2007 [05-04-2007]
http://www.planotecnologico.pt/NewsPage.aspx?idCat=33&idMasterCat=30&idLang=1&idContent=1356&idLayout=6&site=planotecnologico
84
Fonte: UMIC – Luis Magalhães - Inclusão e Serviços Públicos para os Cidadãos Facilitados por Voz e Imagem sobre IP – Comunicação no
IP Voice Meeting em 15 de Março de 2007.
Índice
•• Compras públicas electrónicas em 2006 mais do dobro dos 3 anos anteriores
depois de crescerem 33% em 2005
•• Cerca de ½ das declarações de IRS e todo o IVA pela Internet
•• Diário da República gratuito na Internet poupando 27 t / dia de papel
•• Sistema de Certificação Electrónica do Estado permitindo a desmaterialização
do processo legislativo em breve
•• Registo Comercial Online e disponibilização de certidão permanente pela
Internet
•• Obtenção de Registo de Marca pela Internet
•• Disponibilização do Cartão de Cidadão electrónico integrando 5 cartões e
disponibilizando 5 serviços
Mas se muitos destes resultados estão alinhados e respondem às prioridades definidas
no plano de acção “Ligar Portugal”, continua a registar-se um grave problema
estrutural de Portugal em termos da Sofisticação da Procura.
Apesar de Portugal registar uma das mais elevadas penetrações da Internet na população
com educação secundária ou superior85:
•• 5º país (80%) da UE25 nas pessoas com educação secundária mas não
superior média UE25 = 61% (apenas a seguir a Holanda, Suécia, Dinamarca,
Luxemburgo)
•• 8º país (87%) da UE25 nas pessoas com educação superior média UE25 = 84%
(apenas a seguir aos anteriores e a Finlândia, Reino Unido, Eslovénia) 2006
(1ºT)
Existe um grave problema da Inclusão Digital em Portugal. De facto, ao contrário da
situação nos outros países mais evoluídos, Portugal regista um muito baixo nível de
penetrações da Internet na população com educação inferior à secundária, que ainda
representa a parte mais significativa da nossa população.
Portugal é o 22º país (19%) da UE25 nas pessoas com educação de 9º ano ou inferior
(apenas à frente de Itália, Chipre, Grécia) - média UE25 = 32%
•• De 65 a 75 anos: 2% (2 milhões)
•• De 25 a 54 anos: 15% (3 milhões)
•• De 16 a 24 anos: 59% (1 milhão)
São estes factores estruturais que explicam o resultado obtido nas matrizes de
posicionamento de Portugal face aos outros países objecto de análise de benchmarking,
nomeadamente nos serviços G2C (13%).
83
352
85
Dados do Eurostat
353
Índice
População de 25 a 64 anos que concluiu a educação secundária (%), 2005
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
CZ
EE
NO
SK
LT
CH
PL
LV
SE
DE
DK
SI
AT
FI
HU
HR
RO
BG
NL
UK
EEA
EU-25
FR
EU-15
LU
BE
CY
IE
Euro Area
IS
EL
IT
ES
MY
PT
pública, pretende-se lançar novos serviços públicos online e melhorar os existentes –
Portugal foi o quinto país europeu que mais progrediu nos últimos dois anos no
desenvolvimento dos serviços públicos em linha disponibilizados aos seus cidadãos,
lançando87:
•• Segurança Social directa (ver quadro)
•• Passaporte Electrónico Português
•• Documento Único Automóvel (ver gráfico)
•• Cartão do Cidadão
Documento Único Automóvel
Segurança Social Directa
Certificados de Matrícula Emitidos
(desde o lançamento a 30/05)
Lançada em Novembro de 2005
Pedidos de adesão ao
serviços
91.195
Actualiações às bases de
dados da Segurança Social
87.258
Número de acessos
distintos aos serviços
604.616
371010
Jan
06
181929
606878
Mar
06
Abr
06
965349
1130730
até 24
Maio
até 30
Junho
Fonte: Min. Justiça
Em relação ao objectivo de facilitar a relação das empresas com a administração pública,
pretende-se simplificar os procedimentos burocráticos de criação de empresas –
Total acumulado de Empresas na Hora constituídas
Fonte: Eurostat - EU Labour Force Survey 2005
8433
7302
5982
4954
3679
2827
Jun 06
Mai 06
Abr 06
Mar 06
Fev 05
Jan 05
Dez o5
1383
Nov 05
729
Out 05
411
1008
Set 05
144
Ago 05
1902
Jul 05
4.3.5.2 O Futuro do eGovernment em Portugal
Uma das cinco prioridades do Plano Tecnológico86 é a criação de uma “Administração
Pública Moderna”, usando as novas tecnologias para tornar os serviços mais eficientes,
mais próximos e mais acessíveis aos utilizadores. As medidas consideradas prioritárias
são: Cartão do Cidadão, Simplex, PRACE, Balcão Único, Documento Único
Automóvel, Passaporte Electrónico, Segurança Social Directa, Portal NetEmprego,
Caixa Postal Electrónica e o Diário da República Online.
É ainda de referir que no âmbito deste Plano Tecnológico, 2 dos 10 Desafios e Soluções
mencionados em “Portugal a Inovar” dizem respeito ao eGovernment:
•• Desafio 5: Facilitar a relação dos cidadãos com a administração pública
•• Desafio 6: Facilitar a relação das empresas com a administração pública
No que diz respeito ao objectivo de facilitar a relação dos cidadãos com a administração
86
Plano Tecnológico - Uma ideia mobilizadora, uma agenda de prioridades e um compromisso políticoApresentação ao Conselho Consultivo
do Plano Tecnológico - 19 de Julho de 2006.
354
87
GCNELPT · Conselho Consultivo do Plano Tecnológico · 2006/07/19
355
Índice
Tempo médio de constituição de uma empresa (minutos)
60
50
59
40
56
53
52
52
Fev 08
Abr 08
Mai 08
59
30
20
10
0
Ínicio Projecto
Jan 08
Jun 08
(Jul 05)
Portugal é hoje o país europeu onde é mais rápido constituir empresas, graças à
“Iniciativa Empresa na Hora”, já disponível também como serviço online; quase
metades das empresas constituídas actualmente recorrem a este serviço e simplificar
os procedimentos para o registo de marcas – “Iniciativa Marca na Hora” lançada a 14
de Julho 2006 (ver gráficos).
Em termos de perspectivas futuras,
Serviços públicos totalmente online
espera-se um aumento significativo dos
100
serviços públicos totalmente em linha
80 Meta: 100%
para as empresas. Um nova medida
60
Portugal
do Simplex, lançada em 30 de Abril
40
de 2007 e designada por “Informação
20
Empresarial Simplificada - IES88” é
0
2001
2002
2003
2004
2005
um bom exemplo do tipo de serviços
que deverão ser disponibilizados às
empresas nos próximos tempos. A
IES consiste numa nova forma de entrega, por via electrónica e de forma totalmente
desmaterializada, de obrigações declarativas de natureza contabilística, fiscal e
estatística. A IES vai possibilitar o cumprimento, num único momento, de quatro
obrigações legais diferentes: o registo da prestação de contas nas conservatórias de
registo comercial, a entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal,
a entrega de informação estatística ao Instituto Nacional de Estatística e a entrega de
informação estatística ao Banco de Portugal.
No entanto, face ao diagnóstico efectuado e aos novos desafios que se colocam a Portugal,
o desenvolvimento do eGovernment deverá passar não só pelo desenvolvimento de
novos serviços públicos em linha (atingindo a meta dos 100% totalmente em linha,
do plano tecnológico – ver gráfico) como também pela definição e implementação de
políticas que conduzam a uma melhoria da “sofisticação da procura” (através da maior
adopção de práticas de eGovernment e/ou de diminuição da “desigualdade digital”).
Será para esse efeito necessário colocar em prática, no mais curto espaço de tempo, as
seguintes medidas definidas pela UMIC:89
•• Análise das necessidades específicas dos utilizadores e selecção muito cuidada da
oferta dos serviços públicos em linha. Colocar em prática a directiva dos serviços
centrados nos utilizadores finais, recorrendo a diferentes medidas já identificadas:
•• Compreender com rigor as preferências e necessidades dos utilizadores finais
(cidadãos, empresas, ... );
•• Segmentar em grupos e preparar percursos de acesso facilitado às suas
preferências e interesses;
•• Trabalhar com organizações locais (autarquias, ONGs de solidariedade e de
apoio ao desenvolvimento, escolas, politécnicos, universidades, ... );
•• Utilizar a Rede Espaços Internet como poderoso instrumento de inclusão
(mais de 1.080 em todo país).
•• Acompanhamento dos desenvolvimentos tecnológicos facilitadores de uma
Cidadania Digital (Massificação de telemóveis; Massificação da TV digital; Fibra
para as habitações; Interacção homem-computador através de fala e imagem;
Desenvolvimento de TIC para inclusão digital de grupos específicos: idosos,
cidadãos com necessidades especiais).
•• Disponibilização de novos canais de acesso aos serviços públicos em linha - Melhoria
do atendimento e acesso a Serviços Públicos Multicanal (Internet; Telemóvel; Voz
e Imagem sobre IP; Rede ATM e ecrãs touch-screen configuráveis para diferentes
segmentos e usos; Pessoa-a-Pessoa; Rede de Lojas do Cidadão onde são prestados
todos os serviços públicos ao cidadão, estendidas e organizadas para um balcão
único de atendimento com apoio no Portal do Cidadão) e Medição regular da
satisfação do cidadão com os serviços prestados para melhorá-los em tempo útil.
No entanto, também deverão ser aproveitadas outras propostas de fundo e estruturantes em
termos do Governo Electrónico, desde o Plano para o Governo Electrónico, desenvolvido
pela UMIC em 2003, até iniciativa LIGAR PORTUGAL e ao Plano da Comissão
“Administração em linha i2010”. Destacam-se a este nível os seguintes objectivos:
•• A introdução progressiva do princípio do balcão único nas relações do Estado
com os cidadãos e as empresas: competirá ao serviço público apropriado (e não
ao utilizador) obter de outros serviços públicos os documentos e informações
eventualmente necessários90.
•• A generalização do uso efectivo da Internet nas actividades educativas;
•• A generalização a todo o território do acesso à banda larga, a preços idênticos aos
dos países mais desenvolvidos da União Europeia;
•• Criação de serviços essenciais de elevado impacto para cidadãos e empresas:
de acordo com o objectivo da Comissão91 em 2010, 100% dos processos de
contratação pública estarão disponíveis electronicamente, com uma taxa de
utilização efectiva de 50% , e haverá um acordo de cooperação para serviços em
linha adicionais de elevado impacto para os cidadãos;
Fonte: UMIC – Luis Magalhães - Inclusão e Serviços Públicos para os Cidadãos Facilitados por Voz e Imagem sobre IP – Comunicação no
IP Voice Meeting em 15 de Março de 2007.
89
90
91
88
Para mais informação consultar o sitio da IES - http://www.ies.gov.pt/
356
Referida no programa do XVII Governo Constitucional - Um Plano Tecnológico para uma agenda de crescimento
Trata-se de um dos cinco grandes objectivos para a Administração em linha
357
Índice
•• Reforçar a participação e a tomada de decisões democrática – fazer a demonstração,
em 2010, de ferramentas para uma efectiva participação no debate público e em
processos democráticos de tomada de decisões.
Finalmente, considera-se que a concretização do objectivo central de melhorar a
“sofisticação da procura” deverá também passar pelo aproveitamento das oportunidades
identificadas na análise SWOT efectuada para Portugal. Destacam-se a este nível as
seguintes medidas:
•• Promoção do eGovernment com base nos “quick wins” já reconhecidos pelos
utilizadores: Redução do tempo e da burocracia. Estas deverão ser as bandeiras
de promoção generalizada do eGovernment junto dos cidadãos e das empresas.
•• Introdução do ensino das TICs e da Internet no ensino básico. Não sendo
possível resolver, a curto prazo, o grave problema da Inclusão Digital, dever-seão desenvolver acções deste tipo para evitar que os mais jovens sejam afectados
por esta situação.
•• É de realçar que a Comissão aguarda um novo impulso
na cooperação com o advento da Presidência Portuguesa,
no segundo semestre de 2007. A conferência ministerial
sobre eGovernment será uma oportunidade estratégica
para Portugal demonstrar os seus progressos (em linha
com o Plano de Acção para o eGovernment “Administração em linha i2010”) e
envolver os cidadãos e as empresas na utilização dos serviços públicos em linha.
Suécia
Entidade / Empresa
Agência p/o desenvolvimento administrativo
Portal de entrada para os serviços públicos
Agência de Investimento Sueca
Portal Governo
www.statskontoret.se
www.sverige.se
www.isa.se
www.sweden.gov.se
Holanda
Entidade / Empresa
Fundação do Governo Holandês para promoção
das TIC no Governo
Agência promoção do investimento externo
Portal de entrada nos sites de eGov
Agência Comércio Externo
Link para o website
www.ictu.nl
www.nfia.com
www.overheid.nl
www.hollandtrade.com
Dinamarca
Entidade / Empresa
Portal dos serviços públicos
Portal do governo
4.3.6 Principais Players de eGovernment em Portugal e nos mercados alvo
Link para o website
Link para o website
www.suomi.fi
www.vn.fi
Agência de Investimento na Finlândia
www.investinfinland.fi
Directório de Exportações da Finlândia
www.finlandexports.com
Portugal
Entidade / Empresa
Portal do Governo
Associação Nacional de Municípios - ANM
Portal das Finanças
Portal do cidadão
Portal Agência promoção da Sociedade de
Informação e do Conhecimento do cidadão
Link para o website
www.portugal.gov.pt
www.anmp.pt
www.e-financas.gov.pt
Directório do serviço público
Programa de avaliação da satisfação dos
utilizadores com os Websites de entidades públicas
Agência de Desenvolvimento de Negócios
Agência de Investimento Dinamarca
358
4.4.1 Caracterização
www.portaldocidadao.pt
www.umic.pt
Dinamarca
Entidade / Empresa
4.4 Mobilidade e comunicações
Link para o website
www.danmark.dk
www.bedstpaanettet.dk
www.eogs.dk
www.investindk.com
4.4.1.1 Visão Geral
Uma das mais drásticas mudanças em evolução actualmente em tecnologia da
informação e comunicações é a importância emergente da mobilidade. À medida
que os computadores se tornam mais omnipresentes, os utilizadores atribuem cada
vez mais importância à possibilidade de ter acesso a eles e à Internet quando estão em
lugares diferentes das suas casas ou escritórios.
Telemóveis, pagers bidirecionais, PDAs e outros dispositivos portáteis surgem
crescentemente em todos os lugares. Todos esses dispositivos dependem directamente
da habilidade de se comunicar globalmente com o mundo dos demais utilizadores e
vice-versa. O resultado dessa mudança verificada no mundo é um crescimento enorme
do interesse em comunicações sem fio.
359
Índice
Dependendo do contexto no qual os utilizadores se encontram, comunicações sem
fio pode significar conectar-se a um sistema celular de ampla cobertura, conectar-se a
redes locais, ou áreas de cobertura ainda mais restrita.
Há esforços no sentido de simplificar a forma na qual isso pode ser feito. Há forte
tendência na separação em camadas de conteúdo, aplicações e conectividade com
redes multi-serviços (ver Figura abaixo).
Os fabricantes de sistemas para implementação de redes móveis, bem como
os fabricantes de dispositivos para acesso a tais redes rapidamente introduzem
tecnologias, com taxas de transmissão de sinais cada vez mais rápidas, permitindo aos
utilizadores cada vez mais facilidades de locomoção, mantendo-se em contacto com
suas necessidades de interlocução.
Esse cenário ainda está relativamente distante. O padrão conhecido como 4G propõese a trabalhar deste modo com integração total entre redes fixas e móveis, tratando
toda informação como dados por pacotes.
Ao mesmo tempo, alteram-se, na mesma velocidade, os padrões ligados à qualidade
de vida das populações, bem como à maneira como decisões são tomadas, as mais
diversas actividades são desenvolvidas ou implementadas, e substancial impacto se
verifica na forma de vida desfrutada por habitantes dos mais diversos países.
O presente estudo visa apresentar informações qualitativas referentes às questões da
mobilidade e comunicação, verificadas em quatro países da Europa, a saber, Finlândia,
Suécia, Dinamarca e Holanda. Destina-se ainda o presente texto, a avaliar tais dados
em relação aos mesmos tipos de informação actualmente presentes em Portugal. Assim
fazendo, pretende-se oferecer condições para compreender quais são os diferenciais e
avanços desses quatro países no que diz respeito a Mobilidade e Comunicação. Para
além disso pretende-se avaliar quais, eventualmente, são os aspectos a serem procurados
em Portugal para alcançar e equiparar-se aos países líderes nesse sentido, no âmbito
dessa corrida tecnológica, visando, em última análise, criar-se condições para a oferta
de serviços e tecnologia compatíveis com os mesmos em Portugal.
4.4.1.2 Tecnologias
Tecnologias Móveis
Os primeiros telefones celulares tinham como objectivo a utilização apenas do serviço
de voz. Posteriormente houve a necessidade de outras formas de comunicação como
o SMS (Short Message Service – Serviço de Mensagens Curtas) e a Internet móvel
utilizando a tecnologia de comutação de circuitos.
Os maiores avanços ocorreram com a utilização de comutação de pacotes, com a
tarifação do serviço por volume de tráfego e não por tempo.
Sob a óptica do utilizador final, a Internet móvel cria a
possibilidade de acesso a dados a qualquer hora, em qualquer
lugar e de forma simples e rápida.
As redes de telecomunicações das operadoras caminham para esse sentido: tornaremse cada vez mais eficientes na entrega de diferentes tipos de conteúdo.
360
Redes de Telecomunicações.
A primeira geração de sistemas celulares é formada por sistemas analógicos.
Estabeleceu-se estrutura e funcionalidades básicas associadas a estes sistemas como
roaming e handover entre células. O acesso ao canal de rádio é feito através do FDMA
(Frequency Division Multiple Access – Acesso Múltiplo por Divisão de Frequência)
que limita o espectro e em que as transmissões apresentam baixa privacidade.
O AMPS (Advanced Mobile Phone System – Sistema Avançado de Telefone Móvel) é
um sistema que utiliza o FDMA. A largura banda do AMPS é dividida em canais de
rádio frequência no qual cada canal consiste de um par de frequências (transmissão e
recepção) com 30 kHz. O sistema é dividido em banda A e banda B. Cada uma dessas
bandas é composta por 416 canais, sendo 21 canais de controlo e os demais de voz.
A segunda geração de sistemas celulares caracteriza-se pela utilização de comutação
de circuitos adicionando serviços suplementares para os utilizadores tais como serviço
de mensagens curtas, identificador de chamadas e demais serviços. O crescimento da
utilização de sistemas celulares levou à necessidade do aumento da capacidade desses
sistemas.
O TDMA (Time Division Multiple Access – Acesso Múltiplo por Divisão de
Tempo) surgiu como uma opção que mantinha a compatibilidade com a arquitectura
e canalização utilizada pelos sistemas AMPS. No TDMA, vários utilizadores podem
usar a mesma faixa de frequência através do rodízio de slots de tempo pré-alocados.
O GSM (Global System for Mobile Communications – Sistema Global para
Comunicações Móveis) é outro padrão de segunda geração de celular desenvolvido na
Europa e adoptado actualmente pela grande maioria dos países, a nível global.
361
Índice
Desenvolvido inicialmente para a faixa de 900 MHz, o GSM teve posteriormente
uma versão adaptada para as faixas de 1800 e 1900 MHz. Na arquitectura GSM
existem algumas diferenças com o TDMA como, por exemplo, o SIM Card ou
Módulo de Identidade do Assinante, necessário para associar a Estação Móvel a um
dado utilizador.
A utilização de comutação de pacotes possibilita que a taxa de transmissão dos dados
seja quinze vezes superior às taxas de transmissão com comutação por circuito. Os
serviços baseados no protocolo WAP podem incluir imagens coloridas e alta velocidade
de conexão. A tarifação já não é efectuada por tempo de conexão, mas sim por tráfego
de dados.
As bandas do GSM são divididas em canais de rádio frequência, onde cada canal
consiste de um par de frequências (transmissão e recepção) com 200 KHz de largura
de banda. Existem 124 canais de rádio frequência no GSM 900 e 373 canais no DCS
1800.
Esses canais recebem uma numeração conhecida como ARFCN (Absolute Radio
Frequency Channel Number – Número de Canais Absolutos de Rádio Frequência).
As frequências portadoras dos canais de rádio frequência são moduladas em 0,3GMSK
por um sinal digital com taxa de 270,833 Kbps.
O projecto IMT-2000 da UIT (União Internacional de Telecomunicações – www.itu.org)
definiu os requisitos de um sistema celular de 3ª Geração como sendo:
•• Altas taxas de dados: 144 Kbps em qualquer ambiente e 2 Mbps em ambientes
Indoor;
•• Transmissão de dados assimétrica e simétrica;
•• Serviços baseados em comutação de circuitos e comutação de pacote;
•• Qualidade da voz comparável à da rede fixa;
•• Melhor eficiência espectral;
•• Vários serviços simultâneos para utilizadores finais tais como serviço multimédia.
O GPRS (General Packet Radio Service) é um padrão desenvolvido pelo ETSI
(European Telecommunications Standards Institute), e representa uma evolução da
tecnologia GSM, agregando principalmente maior capacidade de transmissão de dados.
O UMTS (Universal Mobile Telecommunications System – Sistema de
Telecomunicação Móvel Global) é a migração do GPRS aprovada pela ITU incluída a
família de acesso via rádio IMT-2000 3G que utiliza a tecnologia W-CDMA.
O EDGE (Enhanced Data rate for GSM Evolution) representa, por sua vez, uma
evolução do padrão GSM/GPRS para a terceira geração, possibilitando à operadora
oferecer maiores taxas de dados, usando a mesma portadora de 200KHz, criando
um ambiente para a operadora atender a procura por serviços mais sofisticados,
melhorando a receita média por utilizador, sem a necessidade de investimentos
adicionais em novas faixas de frequências.
Existem várias possibilidades que podem ser adoptadas pelas operadoras, que podem
evoluir do TDMA para o CDMA 2000 1x e posteriormente para o CDMA 2000 3x.
Outra alternativa seria a evolução do GSM para o GPRS, o EDGE e posteriormente
para o UMTS.
UMTS + TV digital + WLAN + HSPDA + UWB
As alterações na rede são mínimas, com foco nas características de modulação e
na implementação de nova codificação e descodificação do sinal, associadas com
adaptações do sinal e envio de redundância de informação que aumentam a eficiência
da utilização do espectro.
A terceira geração de sistemas celulares (3G) caracteriza-se
pela utilização de comutação de pacotes na transmissão dos
dados. Os serviços suplementares tais como, mensagens
multimedia (MMS), inovaram os serviços comuns.
362
GRPS
GSM
Voz
SMS
E-mail
Video
Telefonia
Tele-shopping
LBS
Arquivos
de som e imagem
Tele-barking
Serviços bancários
MMS
Banco de dados
Serviços de informação
Video
Conferência
Todos os serviços anteriores mais TV em um mundo IP
O CDMA permite melhor utilização do espectro possibilitando o aumento de
capacidade dos sistemas celulares. Tem a estrutura similar aos demais sistemas
celulares e oferece as mesmas funcionalidades associadas à mobilidade como roaming
e handover entre células.
EDGE
Evolução das interfaces aéreas
O CDMA (Code Division Multiple Access – Acesso Múltiplo por Divisão de Código)
é um padrão que utiliza espalhamento espectral como meio de acesso para permitir
que vários utilizadores compartilhem uma mesma banda de frequência.
UMTS
Serviços disponíveis
363
Evolução dos serviços suportados por Redes Móveis
O prometido futuro já está disponível, com terminais totalmente conectados ao
mundo Internet e com acesso a inúmeras interfaces, sendo todos os serviços baseados
em IP (Protocolo Internet), onde o IP Multimedia Service - IMS facilita toda essa
integração.
A Figura acima demonstra a evolução dos serviços móveis e suas interfaces aéreas ao
longo do tempo. Ao final da cadeia podem-se verificar os iminentes serviços de IPTV,
que transmitirão sinais de TV ao vivo por redes celulares dentro em breve.
A necessidade de conectar os terminais móveis com outros dispositivos passou a ser
uma realidade, desta forma, essa área passou a ter uma grande importância no mundo
móvel.
Em algumas aplicações poderemos ver o uso do padrão Bluetooth disponibilizando
um canal de voz entre o celular e um acessório libertando as mãos do utilizador para
outros fins. Também podemos ver a transmissão de dados através da interface IRDA
(infra-vermelho) interligando um computador ao telemóvel, etc..
A tecnologia sem fios Bluetooth foi criada para resolver um problema simples:
substituir cabos utilizados em dispositivos de comunicação móveis com ondas de
radiofrequência. A tecnologia reúne um sistema de rádio de baixa potência e baixo
custo para integração com dispositivos móveis. Tais aparelhos podem compor uma
rede de pequeno porte e permitir comunicação entre os aparelhos conectados. Essa
tecnologia cria muitos modelos móveis úteis, já que a conexão ocorre enquanto os
aparelhos estão a ser transportados em bolsos e malas.
Os sistemas operacionais dos terminais deverão seguir uma linha de padrão aberto,
facilitando o desenvolvimento de novas aplicações e serviços, nessa área actualmente
já podemos identificar o “Symbian Operating System”.
Claro que outras empresas de desenvolvimento
de software também não ficarão fora desse
mercado, pois estima-se que nos próximos anos
mais de 1,6 biliões de terminais móveis com
acesso a softwares e Internet, onde boa parte
serão pequenos computadores pessoais (PDA
ou “Smartphone”), capazes de transmitir voz e
dados, abrindo um universo de oportunidades
para operadoras, fabricantes e integradores.
Todos juntos passam a desenvolver um modelo
de negócios que abrange o entretenimento
através de jogos, músicas, “trailers” de filmes,
“ringtones”, serviços de segurança com transmissão de imagens e localização, comércio
usando comunicação entre máquinas, publicidade com SMS ou MMS e TV digital.
Índice
Generation Network), e propõe-se a oferecer suporte às aplicações VoIP (Voz sobre
IP). A seguir, apresentam-se seus principais requisitos:
•• Suporte a sofisticados serviços multimédia;
•• Conexões orientadas à sessão;
•• Rede orientada a pacote com convergência de voz e dados;
•• Mobilidade sem restrições, permitindo inclusive controle de serviços a partir da
rede de origem (Home Control);
•• Convergência Fixo/Móvel de serviços e operação da rede;
•• Serviços agnósticos ao tipo de acesso (fixo e móvel);
•• Interfaces abertas para todos os elementos;
•• Possibilidade de evitar a proliferação de protocolos (standards);
•• Base de Dados centralizada para simplificação de operação;
•• Suporte aos assinantes e serviços legados.
A resposta da indústria a estes requerimentos é a arquitectura chamada de IMS ( IP
Multimedia Sub-System ).
Esta arquitectura de rede é patrocinada pelo 3GPP/3GPP2, com apoio dos mais
importantes órgãos de padronização (ITU / ANSI / ETSI /OMA / IETF).
Inicialmente desenvolvido para aplicação em redes móveis 3G, a arquitectura de rede
definida no 3GPP R5 (3rd Generation Partnership Project) e 3GPP2 está a gerar
interesse também em operadoras de rede fixa. Esta arquitectura é vista como o caminho
adequado para implementação de redes de nova geração (NGN – Next Generation
Network ). Dois elementos merecem especial destaque nesta nova arquitectura:
•• Soft Switch (SS), com importante função de controlo;
•• Protocolo SIP, como agente de comunicação entre os principais elementos desta
nova rede.
A Internet e as tecnologias de informação e comunicação tornaram-se parte do dia a dia
das empresas e das pessoas, motivando inclusive esforços rumo a uma maior inclusão
digital. O acesso a estas aplicações, no entanto, está ainda associado a utilização de
dispositivos fixos. A mobilidade que o celular propiciou através da comunicação de
voz ainda está longe de ser alcançada por estas aplicações.
Igualmente, os padrões 802.11 (Wi-Fi) e 802.16 (WiMax) abrem novas possibilidades
para implantação de aplicações móveis integradas a redes fixas e móveis.
Rede Celular
Servidor de
Conteúdo
Gateway WAP
Internet
As novas redes celulares seguem as tecnologias denominadas “All IP”, “NGN” (Next
364
365
A figura acima apresenta a arquitectura básica para implantação de aplicações móveis
utilizando uma rede celular.
Os terminais mais utilizados em aplicações móveis são: celular, PDAs/smartphones e
notebooks. A conectividade de notebooks é normalmente implementada através de
cartões PCMCIA, USB flash drives, ou chipsets já incorporados ao aparelho. É possível
também utilizar um celular, conectado por padrão Bluetooth ou infravermelho com
o notebook.
Índice
Estas desvantagens tornaram a Internet móvel uma solução pouco adequada para um
grande número de aplicações, sendo necessário voltar ao tradicional modelo clienteservidor com “smart clients”.
Existem no entanto uma série de aplicações para as quais o modelo de Internet móvel
é a melhor solução. Exemplos: sistemas de informação, informação de entretenimento
e mobile commerce (comércio móvel).
As aplicações implementadas com esta arquitectura básica podem ser classificadas em
dois tipos principais que serão apresentadas a seguir: Internet móvel e smart client.
Com a explosão da Internet, a maioria das empresas passou a transformar suas
aplicações de uma arquitectura cliente/servidor para aplicações Web, possibilitando
o acesso de todos via um navegador (browser) como o Internet Explorer. Partindo-se
do mesmo princípio de conveniência, a solução natural para dar mobilidade a estas
aplicações parece ser através da extensão do acesso à Internet aos dispositivos móveis:
a Internet móvel ou Internet wireless.
As aplicações da Internet wireless têm arquitectura semelhante à da Internet
convencional (wired). Quando o acesso é feito através de um notebook a navegação
da Internet é feita através de um navegador convencional (browser) como o Internet
Explorer. O esperado neste caso é que a conexão wireless apresente uma taxa de dados
que permita uma navegação sem lentidão excessiva.
Quando o acesso à Internet é feito através de PDA ou de um telemóvel, a navegação é
feita através de micronavegadores (microbrowsers), de forma a acomodar-se às limitações
do dispositivo móvel em termos de processamento e tamanho do ecrã. Como num
navegador normal, o micronavegador utiliza um endereço (URL) para contactar um
servidor específico. A resposta contendo uma linguagem de markup é traduzida pelo
browser e apresentada ao utilizador. Existem vários tipos de micronavegadores sendo os
mais utilizados os padronizados pelo protocolo Wap. Outros exemplos de microbrowsers
são os comercializados pela Openwave, Microsoft, Avantgo, Go, Palm e Opera.
O processamento e dados da aplicação estão residentes no servidor. O único software
necessário no cliente é um micronavegador, que geralmente vem pré-instalado no
terminal wireless.
O conceito de Internet móvel é atractivo por que as aplicações podem ser construídas
sobre as aplicações existentes na Internet sem precisarem ser implementadas nos
dispositivos clientes. A sua actualização pode ser feita a qualquer momento com
pedido apenas ao servidor.
O problema encontrado na implementação da Internet móvel é que ela necessita de
uma conexão com a rede efectiva e de qualidade durante todo o tempo. Na Internet
móvel a área de mobilidade é igual à área de acesso wireless. E mais, mesmo havendo
conectividade, se a taxa de dados for baixa a aplicação será afectada.
366
A escolha da solução adequada para uma aplicação móvel deve ter em conta os
requisitos de aplicação e conectividade oferecida pelas redes existentes.
A 3ª Geração do Celular foi desenvolvida considerando que o crescimento de serviços
de dados irão ter um crescimento significativo nos próximos anos e tornar-se-ão uma
fonte importante de tráfego e receita para as operadoras.
A tecnologia celular GSM, padronizada pelo 3GPP, apresenta uma evolução no
sentido de oferecer taxas de transmissão de dados cada vez maiores, como apresentado
na tabela a seguir.
Evolução da Tecnologia GSM
Geração
2G
2,5G
2,5/3G
Tecnologia
GSM
GPRS
EDGE
Taxa de dados
máx. teórica
(kbit/s)
14,4
171,2
Taxa de dados
média (kbit/s)
Canalização
(kHz)
200
3G
WCDMA
WCDMA/HSDPA
(UMTS)
(UMTS)
473.6
2.000
14.000
30-40
100-130
220-320
550-1100
200
200
5.000
5.000
Neste contexto é que foi desenvolvido o High Speed Downlink Packet Access
(HSDPA), um serviço de dados, baseado em pacotes do WCDMA, num canal de 5
MHz.
O HSDPA oferece ao utilizador um canal de dados na sua direcção (descida) com taxas
de transmissão de até 11 Mbit/s. Ele visa aplicações em que o tráfego em direcção ao
367
utilizador é muito maior do que no sentido oposto, como acontece quando se navega
na Internet ou na transmissão de vídeo ao vivo (multicast), possuindo assimetria
semelhante à observada na tecnologia ADSL.
Além de aumentar a taxa de dados e a capacidade da rede, o HSDPA apresenta também
um melhor desempenho em relação a tempos de latência, característica importante
para a percepção de nível satisfatório de serviço ao utilizador. Uma página de web
pode demorar mais para ser carregada em uma conexão com alta taxa de dados do que
em outra com menor taxa devido a diferenças no tempo de latência.
É uma solução também para o prestação de serviços de dados de alta velocidade
fixos ou de baixa mobilidade como acesso à Internet da mesma forma que outras
alternativas como o Wi-Fi e o WiMax.
Acesso à Internet
A aquisição de novos clientes de serviços móveis na Europa é actualmente uma tarefa
muito dependente dos serviços de valor agregado prestados pelas Operadoras Móveis
(ou seja, aqueles que são oferecidos para além dos serviços básicos de voz). Elevados
níveis de penetração de telefonia são o principal motivo de tal dependência. A
diferenciação via serviços tornou-se um dos poucos modos de atrair clientes de outras
operadoras e manter os próprios clientes satisfeitos.
O ambiente regulatório em várias partes da Europa levou à escolha de um único
padrão de telefonia móvel, encorajando utilizadores dos serviços de telecomunicações
a adoptar os benefícios dos serviços móveis a passos mais largos e, consequentemente,
auxiliou na rápida incorporação das tecnologias móveis ao dia-a-dia das pessoas e
empresas.
Já sob a óptica do utilizador final, seja ele pessoa física ou empresa, também existem
diversas vantagens advindas das tecnologias de Internet Móvel, suportadas pelos
três pilares das aplicações de Internet móvel: acesso a informações de necessidade
instantânea em tempo real, em qualquer lugar e, de forma simples e rápida.
Há grandes diferenças entre utilizar aplicativos e navegar pela Internet em computadores
pessoais em casas ou em escritórios e utilizar aplicativos e Internet em dispositivos
móveis.
O tipo de informação que o utilizador procura é outro, de necessidade mais imediata,
simples e possivelmente actualizada em tempo real. Isso impõe severas restrições à
nossa experiência com Internet móvel:
O acesso deve ser personalizado, ou seja, quando nos conectamos à Internet móvel
queremos encontrar apenas aquilo que nos interessa, sem ficar navegando por uma
longa estrutura de menus para encontrar o que queremos. A personalização deve ir
praticamente ao nível de pessoa a pessoa. Os aplicativos que cada um de nós gostaria
de utilizar certamente são diferentes.
368
Índice
O acesso deve ser rápido e simples, ou seja, ao contrário da Internet fixa, geralmente
o utilizador não está numa posição confortável e com tempo disponível para esperar
muito mais. A pouca paciência que se dedica a esperar pela informação na Internet
fixa é ainda menor quando se está a utilizar um dispositivo móvel num táxi ou a
precisar da informação com a máxima urgência. A entrada de informação também
deve ser a menor possível, pois a maioria dos dispositivos móveis não possui bons
meios de entrada rápida e volumosa de informações.
A informação recebida em resposta deve ser directa e objectiva, ou seja, da mesma forma
que se quer encontrar aquilo que interessa rapidamente (através da personalização),
a resposta que se pode obter ao pedido também deve ser concisa e directa, pois tanto
o ecrã como o tempo do utilizador são escassos. No final de contas só se utilizará
realmente aquelas aplicações que são divertidas ou que tornam a vida mais simples.
Toda a configuração e preparação dos terminais para aceder às aplicações deve ser feita
de forma automática, ou seja, de forma transparente para o utilizador final, pois esse
é o único modo de conquistar a grande massa de utilizadores que não sabem ou não
querem aprender a manipular comandos complicados de configuração de terminais.
O quadro abaixo ilustra outros pontos na comparação entre a experiência da Internet
móvel e fixa:
Situação
Modo fixo
Modo portátil
Modo móvel
Estilo de busca das
informações
Surfar
Abragente
Surfar
Questionar
Duração das sessões
Longa
Média
Curta
Muito Curta
Terminal
Grande
Pesado
Caro
Variedades
(Notebook,
Handheld, PDA, etc)
Pequeno
Leve
Barato
Informação
introduzida
Troca de dados
Troca de dados
Registo de informações
Confirmações
Selecções em menu
Serviços
Sofisticados
Sofisticados
Actualização
Leituras imediatas
Notícias, emergências
Psicologia da satisfação
Riqueza da
experiência
Satisfação de curtoprazo
Satisfação imediata
Comércio electrónico
Compras complexas
Compras simples
Compras simples
Compras por impulso
Compras de última-hora
Há ainda mais uma característica das redes e terminais móveis mais recentes que pode
melhorar ainda mais a experiência do utilizador final: a localização dos terminais.
O facto da rede celular conseguir determinar com razoável precisão a localização do
utilizador habilita uma série de aplicativos sem similar fixo, eliminando a necessidade
de digitação de informações.
369
Índice
São aplicativos como guias de ruas e roteamento, mapas do trânsito, localização de
pontos de interesse como bancos, cinemas, restaurantes etc., localização de pessoas,
segurança, jogos e outros.
Pode-se concluir que se estas tecnologias apresentarem de facto as vantagens que são
esperadas e prometidas, haverá um enorme impacto nos negócios nos próximos anos.
De facto verifica-se que:
Pode-se separar a evolução tecnológica da Internet móvel em dois elementos: as
redes das operadoras e os terminais ou dispositivos móveis em poder dos utilizadores
finais.
•• As aplicações empresariais estão a tornar-se cada vez mais web-enabled
(disponibilizadas através de um Internet browser/navegador). A web pode ser
utilizada para disponibilizar aplicações internas para os colaboradores mas
também como um interface externo para integrar os parceiros de negócio,
fornecedores e clientes. As aplicações tipo CRM poderão ganhar um novo
significado por força destes desenvolvimentos.
•• As aplicações de suporte aos colaboradores com necessidade de mobilidade
(vendedores, assistência técnica, pós-venda, gestores e executivos) e acesso em
tempo real aos dados do SI da empresa poderão melhorar significativamente em
termos de um mais rápido acesso à informação e da redução da necessidade de
deslocação permanente ao escritório.
•• O protocolo Internet (IP) está a ser cada vez mais utilizado como rede e
tecnologia de comunicação. O VoIP (Voice over IP) irá gradualmente substituir
a tradicional rede fixa nas telecomunicações e as redes VPNs (Virtual Private
Networks) IP estão cada vez mais difundidas.
•• A implementação de um cada vez mais elevado número de aplicações baseadas
em sistemas open source está a trazer, em muitas situações, uma redução de
custos dos projectos de software.
•• A Radio Frequency Identification (RFID) é uma das aplicações, que apesar de
ainda não estar numa fase de maturidade, tem um enorme potencial, seja para
facilitar a área dos transportes e logística, seja para responder às necessidades de
segurança dos produtos nas lojas.
Até bem pouco tempo atrás, a maior parte dos dispositivos móveis como os telefones
celulares e os PDAs tinham ecrãs relativamente pequenos e com pouco espaço de
armazenamento. Muitos dispositivos ainda não possuíam bons meios de inserção de
dados (como teclados) e a comunicação de dados era a velocidades não muito mais
rápidas que as conexões discadas com modems do início da década de 90.
As aplicações de Internet móvel de sucesso nas primeiras gerações foram justamente
aquelas que conseguem oferecer benefícios e atractivos apesar dessas limitações.
Hoje já se encontram no mercado dispositivos que superaram algumas dessas limitações
de forma muito inteligente, e as redes das operadoras também já os estão a suportar de
uma forma mais eficiente.
Estudos mostram que a base de terminais móveis em utilização tende a renovar-se
completamente (e consequentemente a suportar novos serviços), em média, de 4 em
4 anos.
Tanto nas redes das operadoras quanto nos terminais, um dos maiores saltos
tecnológicos em relação aos antigos telefones Wap via conexão discada são as redes de
pacotes. O facto dos dispositivos móveis estarem sempre conectados à Internet sem
a necessidade de discagem e sem tarifação por tempo de conexão abre espaço para
viabilizar diversas aplicações.
Segundo dados de estudo da Sybase93, a tecnologia RFID está também a ser
implementada por fabricantes de telemóveis. A Nokia afirma o NFC (Near
Field Communication) terá um grande impacto do comércio móvel (mobile
commerce). A colocação de um chip NFC permite que estes aparelhos interajam
com outros com a mesma tecnologia, permitindo-lhes utilizar serviços NFC ou
efectuar o download de informação - como URL’s.
A maioria dos casos de sucesso no mercado corporativo fundamentam-se no aumento
da eficiência das operações, economia de custos e integração com sistemas de
retaguarda.
Já os casos de sucesso no mercado de massa dependem principalmente da combinação
de aplicativos com marcas conhecidas em outras medias (ex. TV) ou conteúdo
(músicas, artigos de revistas, etc.).
O NFC é, no fundo, um mecanismo de autenticação que cria
uma ligação sem fios para que possa ser troca da informação
entre dispositivos. Essa informação pode ser composta por: troca
de cartões electrónicos; utilizar o telefone para fazer check-in
num hotel ou aeroporto.
4.4.1.3 Aplicações
De acordo com a análise do último estudo da EITO92, as principais tecnologias
apresentadas no tópico anterior já atingiram algum grau de maturidade. Prova disso
é que algumas já estão numa fase de introdução no mercado, enquanto que outras
apenas aguardam por uma oferta comercial mais integrada.
As grandes vantagens da tecnologia, que permite que no futuro
utilizadores com telemóveis que suportem o NFC possam trocar dados pessoais,
prende-se com a facilidade de configuração. Basta aproximar dois dispositivos
que estes automaticamente iniciam as ligações de rede, sem necessitar de qualquer
tipo de configuração por parte do utilizador.
92
European Information Technology Observatory 2007
370
93
RFID Solutions Center - Análise sobre o Estado da Arte em RFID – Sybase : 06-0ut-2006
371
Serviço Telefónico Fixo
Evolução da Taxa de Penetração de acessos telefónicos 2001 - 1.º Semestre de 2006,
Número de acessos telefónicos principais por 100 habitantes.
50
42,4
41,8
40.9
40,3
40,1
39,7
2001
2002
2003
2004
2005
1S06
40
30
20
10
0
Fonte: ICP-ANACOM, INE
Taxa de penetração de acessos telefónicos na Europa em 2005 - Número de acessos
telefónicos principais por 100 habitantes.
Suécia
Luxemburgo
Alemanha
Dinamarca
Grécia
França
Chipre
Reino Unido
Malta
UE 25
Irlanda
Bélgica
Holanda
Itália
Áustria
Eslovénia
Eslováquia
Portugal
Finlândia
Estónia
Hungria
Polónia
90
79
80
72
67
70
62
56 56 57 57
60
49 50 50
47
46
50
45
40 40 41 43 43
40
31 33 33 33
30 22 23 28
20
10
0
Letónia
No caso do comércio a retalho, o consumidor não precisa mais carregar
dinheiro ou cartão de crédito, podendo fazer compras com maior segurança,
conforto e agilidade. Um chip com número serial único é implantado num
telemóvel, em num dispositivo na forma de chave ou tag. No caixa do pontode-venda é colocado um leitor que transmite os dados seguros do chip a um
sistema de autorização de crédito, permitindo o pagamento.
4.4.2.1 Situação em Portugal
Neste tópico analisa-se a evolução no mercado Português no que diz respeito aos
serviços de telefonia fixa, móvel, cabo, acesso à Internet e ao VoIP. Recorreu-se para este
efeito aos dados disponibilizados pela ANACOM e INE, e em especial ao Inquérito
ao consumo das comunicações electrónicas de Dezembro 200695.
Rep. Checa
Uma outra aplicação crítica e com um enorme potencial são os Sistema de
Pagamentos sem fios (Via Wireless). Também aqui recorrendo à tecnologia
RFID, é possível colocar no mercado sistemas de pagamento Wireless que
funcionam como soluções inteligentes e seguras para a rede bancária94. A
tecnologia aumenta a protecção de sistemas contra fraudes com a adição
da autenticação biométrica à senha dos cartões, podendo ser aplicada em
soluções para bancos.
4.4.2 Análise sectorial por países
Lituânia
Mas as intenções da Motorola no mercado RFID não se ficam pela incorporação
do NFC nos seus dispositivos. O negócio que envolve a aquisição da Symbol
- um dos maiores fabricantes mundiais de soluções RFID - por parte da
Motorola é disso sinal. Em Maio de 2006 a Symbol anunciou uma nova
arquitectura - de seu nome Wireless Next Generation (Wi-NG) - a qual
é uma estratégia para construir uma plataforma de convergência de todos
os standards de ligações sem fios e tecnologias móveis (incluindo o RFID,
Wi-Fi, VoWLAN, Mesh e WiMAX). Mas com esta aquisição seria possível
à Motorola reforçar a sua posição no mercado empresarial de mobilidade,
conseguindo duplicar os lucros da empresa neste sector. Apesar destes
motivos, o RFID não deverá ser descartado, pois constituirá, certamente,
uma vantagem competitiva para a Motorola, permitindo-lhe expandir-se
neste mercado emergente. Além disso a tecnologia RFID poderá integrarse perfeitamente no ambiente WiMAX que a Motorola se encontra a
desenvolver juntamente com a Intel e a Sprint Nextel. Por último, certamente
que a Motorola pretende, também, aproveitar a grande presença da Symbol
em mercados empresariais nos quais ainda não possuem grande quota de
mercado: como a saúde; os retalhistas; sectores de produção.
O sistema armazena informações sobre cada cliente permitindo desenvolver
programas de fidelização, reduzir custos e aumentar a rentabilidade. Por
exemplo, alguns dos telefones móveis Nokia já disponibilizam mais esta
conveniência e funcionalidade aos seus utilizadores.
Eslováquia
A norte-americana Motorola também iniciou testes com esta tecnologia, no
entanto utilizando o novo serviço da MasterCard PayPass - para pagamentos
de produtos e serviços sem ter que existir qualquer contacto entre o cartão
(telemóvel neste caso) e o terminal. Este conceito é sem dúvida alguma
inovador e permitirá aos consumidores beneficiarem de uma forma de efectuar
transacções mais simples e mais rápida. Obviamente que serão incluídas
medidas de segurança de forma a proteger os dados financeiros e assegurar
transacções seguras aos consumidores. Estes dispositivos terão igualmente
outros serviços associados à utilização da tecnologia NFC. Outras empresas
como a Samsung, Philips e a Sony estão também a apostar na tecnologia.
Índice
94
Fonte: RFID - IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQÜÊNCIA - Sandra Regina Matias Santana - adaptação para publicação na WEB
da monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista http://www.wirelessbrasil.org/wirelessbr/colaboradores/sandra_santana/rfid_01.html
372
95
Inquérito ao consumo das comunicações electrónicas - Dezembro 2006 - Data de publicação – 2.3.2007
Em linha em http://www.anacom.pt/template12.jsp?categoryId=229503
373
Índice
Barreiras à posse de telefone fixo
De acordo com o inquérito ao consumo das comunicações electrónicas, em Dezembro
de 2006, 59,2 por cento dos lares dispunham de telefone fixo, aproximadamente a
mesma percentagem que em Fevereiro de 2006. A taxa de penetração de telefonia fixa
está em continuada redução. Em Dezembro de 2006, apenas 4,2% dos inquiridos
sem rede fixa manifestaram intenção de vir a subscrever o serviço telefónico fixo num
prazo inferior a um ano. E de acordo com os inquiridos, a principal razão para não
dispor de telefone fixo é a utilização do telemóvel (75,3 por cento de respostas). O
segundo principal motivo é a existência de assinatura (19,5 por cento).
Serviço Telefónico Móvel
Evolução do número de Assinantes – 2001 - 1.º Semestre de 2006, em Milhares de
Assinantes.
12 000
10 362
10 030
8 000
7 978
11 447
11 738
8 670
4 000
0
2001
2002
2003
2004
2005
1S06
Fonte: ICP-ANACOM
Evolução do tráfego originado na rede móvel - 2001- 2005, em Milhões de minutos
Evolução do tráfego da dados curtos (SMS) - 2001- 2005,
mensagens
em Milhões de
2001
2002
2003
2004
2005
1 537
2 101
2 303
2 529
4 689
on-net
n.d.
1 373
1 470
1 674
3 785
off-net
n.d.
728
833
855
904
Número de mensagens
escritas (SMS)
Posse de telemóvel e vantagens do telemóvel
Em Dezembro de 2006, e de acordo com o inquérito ao consumo das comunicações
electrónicas, 87,7 por cento dos residentes em Portugal com mais de 15 anos de idade
dispunham de telemóvel, mais 3,2 pontos percentuais que em Fevereiro.
A principal vantagem do serviço móvel em relação ao serviço fixo é a possibilidade
de estar sempre contactável (49,1 por cento de respostas). A mobilidade é o segundo
motivo mais referido (39,9 por cento de respostas).
Serviços 3G
Em Dezembro de 2006, 22 por cento dos utilizadores de telemóvel afirmavam
dispor de um aparelho 3G, um acréscimo de 6 pontos face a Fevereiro de 2006. Estes
utilizadores correspondem a uma penetração efectiva de 16,7 por cento da população
portuguesa. A percentagem de clientes com aparelhos 3G que acedem à Internet pelo
telemóvel 3G duplicou, atingindo agora 24,9 por cento. Os MMS continuam a ser o
serviço mais utilizado, com 47 por cento de respostas.
Redes de Distribuição por Cabo
Evolução das Taxas de Penetração das Redes de Distribuição por cabo - 2001- 1.º
Semestre de 2006, em percentagens.
14 000
12 000
10 000
8 000
6 000
339
856
1 528
4 000
2 000
0
5 240
2001
468
886
1 792
6 213
2002
4 79
864
1 998
6 674
2003
510
823
2 147
557
829
2 313
100%
80%
60%
40%
7 929
0%
7 172
2004
20%
22%
2001
2005
Móvel-móvel intra-rede (on-net)
Móvel-móvel inter-redes (off-net)
Móvel-fio racional
Móvel-internacional
35%
2002
27%
2003
79%
75%
72%
69%
67%
60%
27%
2004
28%
2005
28%
1S06
Percentagem de Alojamento Cablados no Total de alojamentos
Percentagem de Assinantes no Total de alojamentos
Fonte: ICP-ANACOM
374
375
Índice
Evolução do Número de Assinantes do Serviço de Distribuição de Televisão por Cabo
– 2001 - 1º Semestre de 2006, em Milhares de Assinantes
Evolução do número de clientes de banda larga (Acesso fixo) - 2001- 1.º Semestre de
2006, Milhares de clientes
2001
2002
2003
2004
2005
1S06
1 000
1 119
1 262
1 334
1 341
1 399
1 407
800
Norte
247
291
315
313
328
328
600
Centro
137
156
162
161
168
168
400
Lisboa
593
644
678
676
707
712
Alentejo
23
35
35
36
38
38
Algarve
38
48
49
49
51
51
Açores
35
37
38
39
40
42
Madeira
46
51
56
62
66
67
Serviço de Televisão
Digital por Satélite (DTH)
224
289
341
375
394
383
Norte
70
93
111
123
123
119
Centro
69
92
113
125
126
119
Lisboa
25
29
31
33
37
36
Alentejo
30
39
45
48
49
45
Algarve
16
18
19
20
20
19
Açores
12
16
18
20
23
29
Madeira
2
3
4
5
17
17
Serviço de Distribuição
de Televisão por Cabo
826
697
512
517
2005
1S06
425
316
421
207
200
94
0
184
52
2001
2002
2003
2004
Cabo
ADSL
Acesso dedicado
Fonte: ICP-ANACOM
Evolução da taxa de penetração da banda larga (Acesso Fixo) - 2001- 1.º Semestre de
2006, Número de clientes (residenciais e não residenciais) por 100 habitantes
14
12
8,1
8
6
Serviço de Acesso à Internet
Evolução do número de clientes - Banda Larga vs Banda Estreita (Acesso Fixo) - 20011.º Semestre de 2006, em Milhares de clientes
12,7
11,5
10
4,8
4
2,5
2
0,9
0
2002
2001
2003
2004
2005
1S06
Fonte: ICP-ANACOM
100%
271
80%
208
394
UE 15
Coreia do Sul
9
Japão
9
Estados Unidos
8
26
19 19
Holanda
5
29 29
Dinamarca
3
19 19
Suécia
0
3
18
25
Finlândia
10
13 14 15 18 18
23
13
Reino Unido
Fonte: ICP-ANACOM
20
Bélgica
Banda Estreita
30
França
Banda Larga
Luxemburgo
1S06
Áustria
2005
Espanha
2004
Alemanha
2003
Itália
2002
503
Portugal
263
Rep. Checa
99
2001
Taxa de penetração da banda larga na OCDE (Acesso Fixo) - 2001- 1.º Semestre de
2006, Número de clientes (residenciais e não residenciais) por 100 habitantes
Irlanda
0%
1 345
Polónia
357
1 212
849
Hungria
20%
404
Rep. Eslováquia
402
40%
Grécia
60%
OCDE
Fonte: OCDE, ICP-ANACOM
376
377
Portugal apresenta uma das mais baixas taxas de penetração da banda larga. No
entanto, num estudo da Arthur D.Little, “Broadband Benchmark”, promovido em
Portugal pela Autoridade da Concorrência em 200596 e que também foi realizado em
24 países do mundo (incluindo a Suécia e Holanda) é apresentada uma previsão para
2010 em que Portugal terá uma taxa de 50%, muito próxima da Suécia (com 53%),
mas ainda longe da prevista para a Holanda (de 70%).
Índice
Satisfação global com o serviço - Portugal
9%
59%
Telemóvel
Muito satisfeito
6
satisfeito
5
45%
Telefone fixo em casa
Muito satisfeito
20%
6
satisfeito
5
4
3 2 1
41%
Serviço VoIP
Ainda de acordo com o estudo da Arthur D.Little, “Broadband Benchmark”, a
previsão para a penetração do VoIP nos lares, em 2010, poderá chegar a taxas de 70%
e 100% em alguns países com a França e o Japão, respectivamente. Em Portugal, a
penetração apenas ultrapassará os 20%. No entanto, é referido que estas previsões
para Portugal poderão ser mais favoráveis se a Autoridade de Regulação desenvolver
políticas favoráveis ao desenvolvimento do VoIP.
Não existem indicadores do Serviço VoIP nómada para efeito deste tipo de
comparação. Ainda assim é de referir que, por deliberação de 23 de Fevereiro de
2006, da ANACOM, foi aprovado o relatório da consulta pública sobre a abordagem
regulatória ao VoIP . De acordo com este documento, devem “[…]os prestadores de
serviços VoIP prestados em local fixo… remeter a informação estatística trimestral
solicitada aos demais prestadores de STF, uma vez que o serviço VoIP em local fixo
é disponibilizado em condições percepcionadas pelo utilizador como equivalentes às
do STF tradicional. […] Os indicadores a definir nesta sede especificamente para o
acompanhamento estatístico da actividade dos prestadores de VoIP serão aplicáveis
unicamente aos prestadores de VoIP nómada, a quem tenha sido atribuída numeração
não-geográfica. Em consequência disso, neste momento, a numeração VoIP começa
pelo prefixo 3 e este tipo de serviço passará a competir com as outras redes na mesma
base.
Fornecedor de acesso à
Muito satisfeito
internet em casa
36%
Televisão por subscrição Muito satisfeito
4 321
18%
6
satisfeito
5
4
3 2 1
16%
6
satisfeito
5
4
3 21
Bottom 4
(1, 2, 3 e 4)
Top2 (7 e 8)
Satisfação global com o serviço - Portugal vs. média dos países estudados
Top 2
59%
50%
45%
50%
41%
45%
36%
39%
45% 46%
Portugal
Telemóvel
Telefone fixo
em casa
Fornecedor de
acesso à internet
em casa
Televisão por
subscrição
Média
Europa
No entanto, a insatisfação declarada relativamente ao fixo e ao acesso à Internet
assume valores preocupantes.
Insatisfação global com o serviço - Portugal vs. média dos países estudados
Bottom 4
Satisfação com os serviços de telecomunicações
É de destacar a este nível as conclusões de um estudo da APRITEL97 realizado em 9
países europeus - Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia, Reino Unido, Alemanha,
Dinamarca, Holanda.
22%
20%
13%
18%
17%
15%
16%
16%
17%
9%
De acordo com este estudo, os portugueses declaram níveis de satisfação diferentes
para os vários serviços de telecomunicações prestados em Portugal.
Portugal
Telemóvel
Telefone fixo
em casa
Fornecedor de
acesso à internet
em casa
Televisão por
subscrição
Média
Europa
A satisfação média dos portugueses está alinhada com a média europeia ainda que
devido à maior satisfação com os móveis.
Este relatório, de Julho de 2005, está publicado no sítio da Autoridade da Concorrência.
“Estudo Europeu sobre a Satisfação com os serviços de Telecomunicações” - preparado pela Millward Brown para a APRITEL – Março
2007
96
97
378
379
Índice
A satisfação com o telemóvel em Portugal destaca-se face à encontrada em todos os
outros países em estudo.
Satisfação relativa do telefone móvel face ao sector
Comparativo dos países estudados (%-%)
10
Resumo das principais conclusões deste estudo:
•• Os portugueses declaram níveis de satisfação diferentes para os vários serviços de
telecomunicações prestados em Portugal.
•• A satisfação com o telemóvel em Portugal destaca-se face à encontrada em todos
os outros países em estudo.
•• A insatisfação declarada relativamente ao fixo e ao acesso à Internet assume
valores preocupantes.
3
Portugal
Itália
1
1
Grécia
França
0
0
Dinamarca
Alemanha
Inglaterra
-2
Holanda
Espanha
-3
4.4.2.2 Situação na União Europeia
A situação na União Europeia é caracterizada com base nos resultados do mais recente
relatório da Comissão Europeia sobre o mercado das Telecomunicações98, divulgado
em 29 de Março de 2007.
-9
Os portugueses estão muito mais satisfeitos do que os espanhóis relativamente às
comunicações móveis, enquanto que a satisfação com o telefone fixo em Portugal está
entre as mais baixas da Europa.
Satisfação relativa do telefone fixo face ao sector
Segundo este relatório, os consumidores têm mais escolha, mas o potencial total
do mercado interno da UE permanece desaproveitado. Os consumidores europeus
continuam a beneficiar de preços mais baixos e de serviços inovadores em consequência
de um progresso significativo na aplicação das regras das telecomunicações na Europa.
Contudo, para que os consumidores e fornecedores colham os benefícios integrais do
mercado interno europeu, impõe-se mais concorrência, uma aplicação mais coerente
e rápida dos remédios e mais independência para os reguladores.
6
5
2
França
Alemanha
1
Inglaterra
Grécia
0
Holanda
Espanha
Portugal
Itália
Dinamarca
-2
-2
-4
-11
A satisfação com o acesso Internet em Portugal é algo inferior à média dos outros
países em estudo.
Satisfação relativa do acesso à internet face ao sector
7
4
3
2
1
Alemanha
Inglaterra
Itália
Espanha
Holanda
Portugal
França
Grécia
Dinamarca
“A abertura dos mercados das telecomunicações à concorrência é certamente uma das
histórias de sucesso da UE, conforme testemunha a tendência de queda das tarifas
e a melhoria dos serviços. Todavia, embora auspiciosos, os 2,3% de crescimento do
sector e os 5% de investimento suplementar não bastam, num momento em que
está em causa a competitividade da Europa”, comentou Viviane Reding, Comissária
da UE para as telecomunicações. “Eis a razão por que a reforma deste ano das regras
aplicáveis às telecomunicações na UE deve concentrar-se na regulamentação dos
aspectos obstrutivos em que a concorrência não é ainda efectiva. Num sector em que
a tecnologia transcende as fronteiras nacionais, os reguladores devem abrir caminho a
economias de escala pan-europeias que são do interesse quer dos operadores quer dos
consumidores.”
Os principais destaques deste relatório são:
•• Preços inferiores e mais escolha para o consumidor - O preço de uma chamada
telefónica de 3 minutos nas redes fixas nacionais desceu de cerca de 41,8 cêntimos
em 2000 para os actuais 25 cêntimos. Por sua vez, os preços dos serviços móveis
nacionais chegaram a diminuir 13,9% no ano passado. Acresce que mais de
31,4 milhões de clientes móveis (um acréscimo de 6,3 milhões) utilizaram o
direito, que a legislação comunitária lhes confere, de manter o número quando
passam de um operador para outro. De todos os Estados-Membros, a Espanha
tem o número mais elevado de consumidores que optam por esta modalidade
(9,21 milhões). Quanto às redes fixas, mudaram igualmente de operador, nos
-2
-3
-4
380
12th EU Telecom Rules implementation report. Este relatório de aplicação está publicado no sítio: http://ec.europa.eu/information_society/
policy/ecomm/implementation_enforcement/index_en.htm
98
-5
381
Índice
mesmos moldes, mais de 15 milhões de clientes em toda a UE (contra 7 milhões
em 2005). E na Suécia, já é possível conservar o mesmo número quando o
consumidor muda para serviços VoIP.
•• Os mercados móveis estão a atingir a maturidade - Neste segmento com
um valor actual de €133 biliões, o crescimento das receitas foi de 4,6% em
2006 (comparado com 5.9% in 2005). Com 478,4 milhões de telemóveis em
utilização, a taxa de penetração na Europa cifra-se agora em 103% da população
(contra 95% em 2005). As taxas de penetração mais elevadas verificam-se no
Luxemburgo (171%), na Itália (134%) e na Lituânia (133%). Os preços dos
móveis (dos vários pacotes de serviços) desceram de acordo com o expresso na
figura seguinte. Ainda assim, a Comissão Europeia espera uma descida mais
acentuada nos preços, especialmente no roaming, a partir do verão de 2007 –
ver mais em detalhe no último capítulo deste estudo.
•• Telefonia fixa: as receitas dos operadores diminuem – Neste segmento com um
valor actual de €83 biliões, as receitas diminuíram entre 4,5 e 5,1% em 2006.
A concorrência continua a fazer baixar as quotas de mercado dos operadores
incumbentes, que actualmente se cifram numa média de 65,8% das receitas
do mercado retalhista na UE-25. A partir de Julho de 2006, mais de 32% dos
consumidores da EU utilizaram um operador alternativo para as chamadas
internacionais e locais. Por força disso os preços caíram significativamente. Em
resposta os operadores incumbentes passaram a oferecer serviços triple play
(televisão, voz e Internet) e quadruple play (que incluem também os serviços de
rede móvel) em países como a França, Finlândia, Alemanha, Suécia e Holanda.
Concorrência gera crescimento rápido da banda larga - A banda larga é o
segmento das telecomunicações de maior crescimento com um valor actual
de €58.5 biliões. E em 2006, o crescimento das receitas situou-se entre 7,8%
e 8,5%. Registaram-se mais de 20 milhões de novas assinaturas de banda
larga, colocando em 15,7% a taxa de penetração na UE-25. Os Países Baixos
(29,8%) e a Dinamarca (29,4%) têm hoje as taxas de penetração da banda
larga mais elevadas do mundo, à frente da Coreia do Sul, enquanto sete
Estados-Membros (Finlândia, Suécia, Bélgica, UK e Luxemburgo) têm taxas
de penetração superiores às dos Estados Unidos (de 19.2%). Os países em
que os reguladores impuseram às redes do operador incumbente obrigações
de acesso e em que a concorrência a nível das infra-estruturas começou a
tomar forma, exibem as taxas de crescimento mais elevadas. É de notar (ver
figura seguinte) que os 4 países objecto de análise de benchmarking com
Portugal são os líderes europeus em termos de taxa de penetração da banda
larga.
•
Simple average across all mobile operators covered
Low usage basket
30
17.49
16.07
14
13.84
12
10
8
6
4
2
Subscribers using an alternative provider for voice telephony services
0
July 2006
2006
60%
50%
0%
36.64
32
14%
4%
BE DK DE
EE
EL
ES
FR
21%
IE
IT
5%
CY LT
LU HU MT AT
Local Calls
16.07
25%
24%
4%
10%
23% 24%
1%
13%
223%
21%
20%
38
euro per month including VAT
25%
35%
32%
31%
30%
40
34
32,5%
7,7%
Low usage basket
39%
36%
75%
30%
36%
16,2%
Simple average across all mobile operators covered
36
45%
40%
1,2%
1%
SI
SK
PL PT
Long distance
5%
EU 25
25%
2005
58%
2004
19,4%
16
21,4%
22%
euro per month including VAT
18
FI
SE
UK
International calls
30
28
29.01
26
24
22
20
2004
2005
2006
EU 25
382
383
Índice
•• Falta de condições equitativas para os operadores - O relatório da Comissão
aponta também algumas das mais importantes questões de regulamentação
ainda não resolvidas:
EU Broadband penetration rate
0%
21,8%
19,7%
19,0%
17,2%
16,4%
15,8%
13,9%
13,6%
13,5%
12,6%
12,3%
10,3%
9,3%
9,3%
4,5%
4,3%
3,3%
5%
8,6%
7,4%
10%
9,6%
15%
15,7%
20%
20,4%
24,5%
25%
26,0%
29,4%
30%
29,5%
1 October 2006
EL SK PL CY HU LT LV CZ IE MT SI PT IT ES EU-25 AT DE EE FR LU UK BE SE FI DK NL
Data for Austria as of July 2006. The estimate for the Austrian NRA for October 2006 is 16,42%
Fonte: 12th EU Telecom Rules implementation report
•• 3G e serviços de dados – há sinais que o consumo de tráfego 3G está a aumentar.
Neste momento, há 70 operadores a oferecer este serviço em todos os estados
membros. Ainda que o Japão tenha a taxa mais elevada de penetração de
serviços 3G, a Europa regista a taxa mais elevada de subscritores de 3G (e a
estimativa é de chegar a cerca de 45 milhões). A Itália (com cerca de 20%),
Portugal, Luxemburgo, Irlanda, UK e Suécia, são os países com maior número
de subscritores de serviços 3G.
•• VoIP – em 2006 a possibilidade de efectuar chamadas através da Internet passou
a ser uma realidade em toda a União Europeia. Tanto os operadores tradicionais
como os incumbentes já estão a oferecer serviços baseados em VoIP, o que irá
conduzir a uma maior descida dos preços da telefonia baseada na rede fixa.
•• Serviços de emergência 112 – Em vários países continuam a existir outros
números de emergência, para além do 112. No entanto, na Suécia, Dinamarca e
Holanda, o 112 foi designado como o único número de emergência, tendo sido
anunciado em vários meios e suportes publicitários.
•• Portabilidade do número – a possibilidade de manter o número quando se
muda de operador aumentou muito em 2006, serviço que foi utilizado por 31.4
milhões de subscritores de telemóveis. Foi especialmente utilizado na Finlândia
(64%), Dinamarca (32%), Espanha e Suécia (ambos com mais de 20%), mas
muito pouco em Portugal.
•• Falta de reguladores nacionais verdadeiramente independentes: com destaque
para a Polónia e a Eslováquia. Noutros Estados-Membros, as influências
políticas na actividade do regulador nacional continuam a ser motivo de
preocupação.
•• Atrasos na imposição de remédios para problemas de concorrência: em alguns
casos (Itália, Portugal, Grécia e Alemanha), devido à morosidade dos recursos
judiciais contra as decisões dos reguladores nacionais.
•• Remédios muito diferentes para problemas de concorrência semelhantes: As
ofertas de acesso à banda larga em fluxo contínuo (bitstream) permanecem
inconsistentes na UE e os encargos de terminação de chamadas variam
significativamente de um país para outro.
•• Gestão ineficiente e fragmentada do espectro de radiofrequências: O espectro
de radiofrequências apoia serviços com um valor superior a 200 mil milhões
de euros. Uma abordagem à escala da UE para a gestão do espectro de
radiofrequências poderia produzir um acréscimo de 0,1 pontos percentuais
no crescimento do PIB.
•• Implantação insuficiente do número de emergência 112: Em 2006, a Comissão
teve de lançar processos por infracção contra 13 Estados-Membros.
•• A concorrência transfronteiras, o crescimento económico e as vantagens para
os consumidores poderiam beneficiar consideravelmente se a UE passasse
de 27 sistemas nacionais diferentes para uma abordagem reguladora mais
coerente no conjunto dos Estados-Membros. Os operadores do mercado já
obtêm hoje cerca de 1/3 da sua receita em Estados-Membros que não os de
origem.
4.4.2.3 Análise por países
Neste tópico, será avaliado o desempenho de Portugal e dos quatro países desta
análise de benchmarking em termos do estado actual do sector das comunicações
e mobilidade. Recorre-se para esse efeito a um conjunto de informação disponível
sobre a situação específica de cada um destes países, publicada no último relatório da
Comissão Europeia sobre as Telecomunicações99. Neste tipo de análise, a preocupação
central é a garantia de competitividade neste sector. Em virtude dos operadores
incumbentes ainda terem uma posição dominante em muitos países, a Comissão
Europeia tenta evitar todas as eventuais situações de abuso da posição dominante
no acesso ao lacete local. Isto porque se verificaram (e ainda se continuam a verificar
em alguns dos estados membros), práticas injustas de preços, por parte do operador
incumbente, que cobrava mais aos novos operadores do que aos assinantes, gerando
assim uma compressão das margens.
99
12th EU Telecom Rules implementation report. Ver sínteses específicas de cada país em:
http://ec.europa.eu/information_society/newsroom/cf/itemlongdetail.cfm?item_id=3304
384
385
4.4.2.3.1 Holanda
Em 2006, a Holanda foi o país líder em termos de penetração da banda larga na EU.
Existe uma elevada concorrência entre redes e serviços dos operadores ADSL e de cabo
(que cobre todo o país), com preços baixos para os consumidores (mesmo os preços
dos móveis são competitivos). Neste momento a atenção do regulador está virada para
a estratégia do operador incumbente de converter a sua rede numa rede IP da próxima
geração, até 2010.
•• Banda larga: A Holanda regista o 1º lugar em relação à penetração de banda
larga (com uma taxa de 29.8%), mas o operador incumbente continua com uma
quota de mercado elevada (44.9%, e os operadores de ADSL com 16.3%). Os
maiores concorrentes são os operadores de cabo e há novos operadores a entrar
no mercado, onde as taxas de ligação cobradas aos novos operadores são baixas e
com tendência a descer.
•• Rede móvel: Existem 4 operadores, 1 operador virtual e 12 prestadores de
serviço móvel e o número de telemóveis e tráfego gerado continua a crescer.
O incumbente tem uma quota de mercado de 48%, num Mercado em que a
penetração é superior a 100% e em que os preços estão dentro da média europeia.
Os serviços 3G são oferecidos por metade dos operadores, enquanto que 2 deles
estão a reforçar a cobertura de hotspots wi-fi.
•• Rede fixa: O operador incumbente tem uma quota de mercado de 70 a 80% nas
chamadas nacionais, mas os clientes estão a transferir-se para os operadores de
cabo e VoIP. Ainda assim, o incumbente continua a ganhar com o aumento de
penetração no mercado da banda larga.
Índice
4.4.2.3.1 Dinamarca
O ano de 2006 foi muito benéfico para os consumidores em virtude da forte
concorrência via preço nos serviços móveis e ADSL. De referir que a Dinamarca é o
2º país com maior penetração de banda larga da Europa e com uma excelente infraestrutura de acesso à Internet (para além do ADSL), em forte expansão.
•• Banda larga: A Dinamarca registou em Outubro de 2006 uma elevada taxa
de penetração de 29.4% (na EU-25, a média era de 15.69%). O processo de
desagregação do lacete local está a ser rápido (em 2006, o número de linhas
desagregadas quase que duplicou).
•• Rede móvel: A taxa de penetração do acesso móvel atingiu
os 104% (contra 101% em 2005). Regista-se uma situação
de clara concorrência neste segmento, com 3 operadores a
oferecerem serviços 3G (e ainda existe uma 4ª licença sem
lançamento comercial).
•• Rede fixa: a telefonia fixa ainda não está sujeita a uma
situação de concorrência efectiva. O operador incumbente está a aumentar a
quota de tráfego em minutos (de 60.9% em 2005 para 64.2% em 2006). Apesar
disso, os preços na Dinamarca são dos mais baixos na Europa.
•• TV: em finais de 2005, 25.8% dos lares tinham TV analógica, 21% por satélite
e 53.2% por Cabo. A TV digital terrestre teve o seu arranque em Abril de 2006
e está previsto que a TV analógica encerre em Outubro de 2009.
•• TV: 3 das 4 maiores empresas estão em processo de fusão e a TV digital terrestre
está em expansão.
•• Serviço universal: Está previsto que o incumbente preste todos os serviços
públicos de telecomunicações incluídos na directiva do serviço universal até final
de 2007.
públicos de telecomunicações incluídos na directiva do serviço universal (tarifas
especiais, telefones públicos e directórios) durante um determinado período.
•• Portabilidade: a portabilidade dos números é válida tanto para a rede fixa como
para a móvel. No final de 2005 foi abolida a necessidade legal de completa
portabilidade entre os números fixos e os móveis.
•• Serviços de emergência 112 – A Holanda falhou o objectivo de assegurar que
os operadores disponibilizassem a informação sobre a localização do chamador
para chamadas de móvel para o 112. Foi encomendado um sistema telefónico
específico para este tipo de serviço, mas que apenas estará instalado em finais de
Outubro de 2007.
•• Protecção de dados: No seguimento de um plano antiterrorista aprovado em
Novembro de 2005, passou a haver obrigatoriedade de retenção de dados das
chamadas recebidas, dos telemóveis e dos emails recebidos. Esta lei também
inclui obrigação de recolha de tráfego de dados na Internet. Os operadores
estão frontalmente contra pelo facto de ser uma lei que vai muito além das
recomendações da EU e que traz muitos custos operacionais.
•• Portabilidade: as elevadas taxas cobradas pela portabilidade dos números foram
reduzidas para €2 a €8 rede fixa. A portabilidade nos móveis é cobrada a taxas
superiores.
•• Processos pendentes por desrespeito às regras da EU sobre telecomunicações: 1
386
387
Índice
do lacete local continua ser um problema e as taxas de ligação cobradas aos novos
operadores são das mais elevadas da Europa.
4.4.2.3.3 Finlândia
Em 2006, a Finlândia manteve o 3º lugar em termos de penetração da banda larga
na EU. Há um aumento dos serviços 3G, ainda que a cobertura esteja concentrada
nas áreas de maior concentração populacional. Em termos da rede fixa, os preços para
outras redes fixas são dos mais baixos da Europa mas tem havido um aumento dos
preços da rede fixa para a móvel.
•• Rede móvel: Na Suécia 95% da população possui um
telemóvel, os preços estão mais competitivos e em que os
serviços 3G (em finais de 2006) têm uma cobertura de 98%
da população (contra aproximadamente 85% em Março de
2005).
•• Banda larga: A Finlândia manteve o 3º lugar na taxa de penetração de banda
larga, mas a taxa de crescimento está a diminuir por força da saturação do
mercado. O processo de desagregação do lacete local está mais rápido, mas ainda
existem problemas dado que as taxas de ligação cobradas aos novos operadores
continuam bastantes altas (ao mesmo nível de 2005).
•• Rede fixa: A infra-estrutura de telefonia IP (por exemplo,
através de redes de TV por cabo e novas LAN) está a conquistar
mercado à rede fixa.
•• TV: 3 das 4 maiores empresas estão em processo de fusão e a TV digital terrestre
está em expansão. ( exactamente igual à situação na Holanda ?)
•• Rede móvel: A taxa de penetração do acesso móvel atingiu os 93% (uma das mais
elevadas da EU). No entanto, a utilização dos pré-pagos (4%) é muito mais baixa
que a registada na EU. Todos os 3 operadores licenciados passaram a oferecer
serviços 3G, ainda que limitados à capital, grandes cidades e resorts de ski.
•• Rede fixa: os preços são dos mais baixos na Europa. Apesar do VoIP ainda
não estar a ser muito utilizado pelos consumidores, nos novos lares já não são
instaladas novas linhas de cobre, sendo cada vez mais usada a fibra.
•• De acordo com um relatório preparado para a comissão europeia, em finais
de 2005, 26% dos lares tinham TV terrestre (menos de metade já era digital),
21% por satélite e 53% por cabo. Está previsto que em finais de 2007, a TV
digital terrestre tenha uma quota de mercado de 99.8% (para os canais de serviço
público).
•• TV: em finais de 2005, 33% dos lares já tinham a TV digital terrestre (melhor
resultado na EU) e está previsto que a TV analógica encerre em Agosto de
2007.
•• Serviço universal: Estão previstas medidas específicas para apoiar cidadãos
com necessidades especiais, como por exemplo serviços de tradução áudio por
videochamadas 3G.
•• Serviços de emergência 112 – O 112 foi há já bastante tempo designado como
o único número de emergência, sendo também reconhecido como o número de
emergência europeu.
•• Serviços de emergência 112 – O reconhecimento do 112 é muito elevado.
Durante um período experimental de 2 anos, o 112 é disponibilizado através de
SMS para cidadãos com dificuldades auditivas e de locução.
•• Portabilidade: a portabilidade dos números é muito utilizado em termos
das empresas. No final de 2006, existiam 3,5 milhões de números portados
(acumulados) contra 2,7 milhões em 2005.
•• Portabilidade: Em finais de 2006, registavam-se cerca de 2 milhões números
portados (acumulados) em comparação com 1.3 milhões um ano antes. Os
números fixos portados aumentaram muito com a possibilidade dos consumidores
acederem ao VoIP e a outras redes.
4.4.2.3.4 Suécia
A Suécia é o país com menor regulação nas telecomunicações, estando o governo
a tratar de dar resposta a esta situação. O mercado está consolidado em 4 grupos
nacionais, mas a banda larga está mais barata para os consumidores. O país regista
um elevado nível de penetração da rede móvel e existe uma cobertura de 98% da
população através de 3G.
•• Banda larga: Em Outubro de 2006, a Suécia regista o 4º lugar em relação à
penetração de banda larga na Europa (com uma elevada taxa de 24.6%), sendo
no entanto o último do ranking dos países nórdicos. O controlo da desagregação
388
4.4.2.3.5 Portugal
Num artigo do Professor Abel Mateus100, utilizado para justificar a necessidade de
maior concorrência no sector das telecomunicações, era referido que Portugal aparecia
como o país onde as famílias (em 2003) suportavam os preços mais elevados da Europa
(106% superiores aos da Suécia). O esforço do regulador junto do incumbente (que
ainda controla todas as redes - cabo e cobre) fez aumentar um pouco a concorrência,
100
Autoridade da Concorrência – ver em:
http://www.autoridadedaconcorrencia.pt/download/WP13_difecom_feb06.pdf
389
tendo alguns operadores investido na desagregação do lacete local, mas ainda assim
continuam a existir atrasos na implementação de medidas de liberalização do mercado.
•• Banda larga: Em Outubro de 2006, a penetração de banda larga em Portugal
(com uma taxa de 13.5%) era mais baixa que a média da Europa (15.7%). O
incumbente ainda tem uma das quotas de mercado mais elevadas (69.1% no
mercado global de banda larga e 73.7% no ADSL) em comparação com os
outros incumbentes. Apesar da baixa das taxas de ligação cobradas aos novos
operadores, os operadores alternativos estão a apostar na desagregação do lacete
local (164.000 desagregações em Outubro de 2006 contra 16.000 no início de
2005).
•• Rede móvel: A penetração dos móveis (113% em Outubro de 2006) continua a
ser superior à média da EU (103%), e regista-se em Portugal a maior proporção
de clientes pré-pagos da EU (80%). O incumbente tem 46% de quota de
mercado (2º com 40 e o 3º com 14). O regulador desenvolveu um observatório
em linha que permite comparar preços das tarifas móveis e que ajuda os clientes
a negociarem o tarifário de acordo com o seu perfil de consumo.
•• Rede fixa: O mercado ainda está dominado pelo
incumbente, com 77,4% quota de mercado em valor em
Dezembro de 2005. Mas a infra-estrutura de telefonia
IP (por exemplo, através de redes de TV por cabo e
novas LAN) está a conquistar mercado à rede fixa. O
número de clientes que utilizam outros operadores para
acesso directo é superior à média EU (15.2% contra
10.4%), devido ao facto de haver operadores a investir
na desagregação do lacete local, de haver outros com redes de cabo e também ao
lançamento de serviços telefonia fixa que utilizam frequências móveis.
•• TV: em finais de 2006, 62,5% dos lares tinham TV analógica terrestre, 10,4%
por satélite, 27,1% por cabo e recentemente também existe TV por ADSL. Está
prevista uma consulta pública para atribuir frequências TV digital terrestre para
finais de 2007, de forma a que a TV analógica encerre entre 2010 e 2012.
públicos de telecomunicações incluídos na directiva do serviço universal (tarifas
especiais, telefones públicos e directórios) até 2025.
•• Serviços de emergência 112 – O reconhecimento do 112 é muito elevado, mas
ainda não é possível assegurar a informação sobre a localização do chamador para
as chamadas de móvel para o 112.
Índice
4.4.3 Posicionamento de Portugal
4.4.3.1 Objectivos e pressupostos
O objectivo deste tópico é comparar a posição de Portugal em relação aos outros
países objecto de análise de benchmarking no que diz respeito ao um conjunto mais
específico de indicadores relativos às “comunicações e mobilidade”.
Procurou-se detectar as principais diferenças entre estes países, não só em relação ao
grau de importância do sector das telecomunicações na economia nacional como
também ao estado de desenvolvimento das comunicações móveis (ainda muito
utilizadas para serviços de voz – através dos telemóveis) e de acessos a serviços de
dados (através do acesso remoto à rede corporativa).
Em termos de pressupostos, considerou-se para efeito desta análise que dentro da
União Europeia, as “comunicações e mobilidade” estão enquadradas no sector
das telecomunicações. Este sector é um dos mais importantes da Europa e grande
responsável pelo desenvolvimento da sociedade da informação e do conhecimento.
De acordo com as fontes utilizadas na recolha de dados e estatísticas, o sector da
telecomunicações inclui os seguintes segmentos:
1. Equipamentos de comunicações ao serviço do utilizador final
2. Centrais telefónicas e equipamentos de circuitos
3. Infra-estrutura de telemóveis e rede celular
4. Equipamentos de rede e transmissões
5. Serviços de operadores de telecomunicações (rede fixa, móvel e cabo)
É de notar que por força da convergência actual entre as comunicações e a informática,
a diferenciação entre os segmentos mais relacionados com as telecomunicações e
os mais relacionados com as tecnologias de informação é cada vez mais difícil de
estabelecer (especialmente ao nível dos equipamentos de rede).
Tendo em conta todos os constrangimentos relacionados com a dificuldade de obtenção
de informação estatística comparável e suficientemente desagregada para cada um
destes países, avaliou-se o grau de importância das “comunicações e mobilidade” com
base nas seguintes dimensões:
•• Na taxa de penetração das telecomunicações nas economias nacionais, representada
pelo indicador de Gastos em telecomunicações em % do PIB (2006).
•• Na taxa de crescimento do mercado das telecomunicações, representada pelo
indicador da taxa prevista de crescimento do mercado das telecomunicações
(2007/2006).
•• Portabilidade: Os números fixos portados aumentaram muito. No entanto,
a portabilidade dos números móveis não é tanto utilizada porque muitos dos
clientes têm os terminais bloqueados ao operador ou até porque já utilizam mais
do que um operador.
390
391
Índice
Para avaliar o grau de importância da mobilidade desenvolveu-se uma análise
desagregada do Segmento 5 “Serviços de operadores de telecomunicações (rede fixa,
móvel e cabo)”, descriminando o valor dos serviços móveis dos restantes serviços
de operador de telecomunicações. Para além disso, para comparar a penetração dos
serviços móveis de voz e dados, recorreu-se a um conjunto de indicadores relacionados
com a penetração da rede fixa e móvel e do acesso remoto à rede corporativa.
Posicionamento no sector das Telecomunicações
Taxa de penetração das telecomunicações em 2006
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
4,29
2,83
3,05
3,51
2,82
Fonte: European Information Technology Observatory 2007
Gastos Telecom em % do PIB
5,00
4,50
4,00
3,50
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
0,00
Portugal
Finlândia
Taxa crescimento 2007/2006
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
1,90
0,70
1,50
1,20
0,30
2,00
1,80
1,60
1,40
1,20
1,00
0,80
0,60
0,40
0,20
0,0
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
•• A maior taxa de crescimento do mercado das telecomunicações em Portugal é
explicada pela continuada procura ao nível das aplicações da rede móvel. Apesar da
penetração da voz estar a atingir a maturidade, ainda há áreas de crescimento (por
exemplo nos dados, segmento em Portugal parte de uma patamar muito inferior
aos outros países – ver análise da Penetração dos Serviços Móveis de voz e dados).
Holanda
Suécia
Dinamarca
•• Isolando o efeito preço, assume-se que um aumento dos gastos em
telecomunicações é reflexo de uma maior penetração das telecomunicações na
economia de um país. Nesse sentido, Portugal regista a maior taxa de penetração
das telecomunicações, que é explicada pelo maior consumo de produtos e serviços
deste sector (especialmente no móvel).
•• O bom comportamento de Portugal é explicado pela maior concorrência e pela
disponibilização imediata de novas aplicações. Portugal regista a maior taxa
de penetração de telemóveis (destes 5 países) e ainda de pré-pagos (em toda a
EU) e que o lançamento de novas tecnologias (GPRS e UMTS) e dispositivos
(PDAs e Smartphones) é geralmente bem aceite, em termos de procura, pelos
consumidores e empresas.
Com base nos valores obtidos para as duas dimensões (taxa de penetração e taxa de
crescimento), é então possível avaliar o posicionamento de Portugal face aos outros
países, em relação à importância do sector das Telecomunicações. Estes resultados são
expressos sob a forma da seguinte matriz, em que o eixo vertical indica o resultado
da dimensão “taxa de penetração” e no eixo horizontal o da dimensão “taxa de
crescimento”.
Portugal
Suécia
Matriz de Posicionamento Telecom
Finlândia
Dinamarca
Holanda
5
4
Taxa penetração
Gastos Telecom em % do PIB
Indicador
Taxa crescimento 2007/2008
4.4.3.2 Análise dos resultados
Indicador
Taxa de crescimento do mercado das telecomunicações
3
2
1
0
0
1
2
3
Taxa crescimento
392
393
Índice
•• Portugal encontra-se melhor posicionado que os outros países no que diz respeito
à importância do sector das telecomunicações (tal como definido em 3.1.). É
seguido pela Holanda (que regista a segunda taxa de crescimento mais elevada) e
pela Suécia (que apresenta a segunda taxa de penetração mais elevada).
•• Apesar de Portugal não registar a mesma performance noutros indicadores
relacionados com este sector (como por exemplo, na taxa de penetração
da banda larga e na adopção da TV digital terrestre), a adopção massiva e
pioneira de aplicações móveis contribui de uma forma significativa para se
destacar no sector telecom.
Taxa crescimento % 2007/2008
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
0,00
Posicionamento nas Redes Móveis
Para avaliar este posicionamento, numa área mais específica do sector das telecomunicações, recorreu-se a duas dimensões:
•• A importância dos serviços móveis nos serviços totais
•• A evolução dos serviços móveis
A importância dos serviços móveis nos serviços totais (rede fixa, móvel e cabo) dos
operadores de Telecomunicações, é expressa pelo indicador peso % dos serviços móveis.
Indicador
Peso % dos serviços móveis
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
0,46
0,39
0,41
0,41
0,32
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
•• Neste indicador, Portugal e a Finlândia estão logo a seguir à Suécia.
•• Apesar da maturidade das aplicações de voz, Portugal ainda poderá crescer nas
aplicações de dados.
Com base nos valores obtidos para as duas dimensões (peso dos serviços móveis e
taxa de crescimento), é então possível avaliar o posicionamento de Portugal face aos
outros países, em relação à importância do segmento das comunicações móveis. Estes
resultados são expressos sob a forma da seguinte matriz, em que o eixo vertical indica
o resultado da dimensão “peso do móveis” e no eixo horizontal o da dimensão “taxa
de crescimento”.
Portugal
Holanda
Matriz de Posicionamento Telecom
Móvel
Dinamarca
Suécia
5
4
Peso móveis
0,50
0,45
0,40
0,35
0,30
0,25
0,20
0,15
0,10
0,05
0,00
Dinamarca
Finlândia
3
2
1
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
0
0
1
2
3
Taxa crescimento
•• Pelas razões acima apontadas, Portugal é o país em que os serviços móveis têm
um peso mais significativo (em volume de negócios dos operadores). Suécia e
Holanda são os países seguidores.
A evolução dos serviços móveis, é expressa pelo indicador de taxa de crescimento.
Indicador
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
1,90
1,90
0,80
2,20
1,00
•• Se Portugal alterar o perfil de consumo das comunicações móveis, aumentando
mais do que proporcionalmente as aplicações de dados em relação à voz, haverá
possibilidade de se aproximar da Suécia no que diz respeito à evolução da taxa de
crescimento neste segmento.
394
395
Índice
Penetração dos Serviços Móveis (voz e dados)
Comparando a evolução da rede fixa e da rede móvel, conclui-se que Portugal queimou
etapas no desenvolvimento das telecomunicações. Apesar da penetração da rede fixa
não ser tão elevada como nos outros países (ver resultados da tabela seguinte: taxa de
penetração acessos telefónicos), Portugal aproveitou muito bem o desenvolvimento
da tecnologia GSM para conseguir de uma forma muito rápida que os outros países
alcançar o nível de penetração mais elevado na rede móvel.
Indicador
Acessos telefónicos
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
40,00
40,00
47,00
72,00
62,00
2005
Gastos em TIs em Gastos em TIs per
% do PIB
capita em €
Nº PCs per 100
habitantes
Portugal
1,81
264
21
Finlândia
3,27
989
50
Dinamarca
3,29
1 278
65
Holanda
3,3
1 027
54
Suécia
3,85
1 246
67
Europa
2,76
634
31
Fonte: Taxa de penetração de acessos telefónicos na União Europeia - 2001-2005, Número de acessos telefónicos
principais por 100 habitantes -Fontes: ICP-ANACOM, ITU, Eurostat.
Mas ao contrário do que se verifica no caso dos serviços móveis de voz, Portugal
não estará muito bem posicionado em relação aos outros países no que diz respeito
à penetração dos serviços móveis de dados. De acordo com os resultados da tabela
seguinte, Portugal é o país com pior resultado em termos do acesso remoto ao sistema
de informação da empresa (em % empresas com pessoal ao serviço que regularmente
trabalha parte do tempo no exterior e acede ao sistema de tecnologias de informação
da empresa a partir desse local, na União Europeia - 2003-2005). Apesar deste acesso
remoto não ser efectuado através de dispositivos móveis, poder-se-á ter uma percepção
da importância do acesso aos dados da empresa e do potencial que terá se as empresas
puderem passar a dispor dos dados em ambiente móvel.
Indicador
Acesso remoto ao SI empresa
Portugal
Finlândia
Holanda
Suécia
Dinamarca
15
33
29
40
50
Fonte: EUROSTAT, Survey on ICT Usage in Enterprises 2003 - 2005
Em conclusão e tal como acima referido, se Portugal pretender continuar a crescer no
segmento das comunicações móveis, necessita de aumentar de uma forma significativa
a sua penetração nos serviços de dados. Trata-se de um aspecto fundamental para
assegurar a competitividade na área empresarial, dado que as aplicações de dados são
na sua maioria utilizadas pelas empresas (seja em processos de relacionamento entre
colaboradores ou com os seus parceiros de negócio).
Posicionamento no sector das TI
Tal como mencionado no ponto 3.1, a diferenciação entre as telecomunicações e as
tecnologias de informação é cada vez mais difícil de estabelecer. Ainda assim, justificase uma análise do posicionamento de Portugal em relação aos outros países, no que
diz respeito a alguns indicadores do sector Tecnologias de Informação. Recorre-se para
este efeito aos últimos dados publicados pela EITO sobre os gastos em TI por países
e por indústrias.
Ao contrário do caso específico das comunicações em que Portugal tem um
posicionamento forte (fundamentalmente devido ao seu avanço nos indicadores
relacionados com as comunicações móveis), nas TI, Portugal está particularmente
destacado pela negativa (ver quadro anterior).
Um dos indicadores com maior impacto ao
nível dos cidadãos é o rácio (PCs/Habitante),
que traduz a penetração de PC nos lares e em
que Portugal está claramente abaixo da média
europeia. Segundo a política expressa por este
Governo, para ultrapassar este problema é
fundamental a existência de computadores nas
escolas, que será tanto mais eficaz quanto maior
for a preparação dos professores. Considera-se
que não havendo computadores nas escolas, o
acesso dos mais jovens à Internet realiza-se na
sua residência, e apenas para aqueles que a ela
têm acesso e, dentro destes, a eficiência da sua utilização está umbilicalmente ligada
à capacidade cultural dos Pais. Foi para dar resposta a esta necessidade que foi criado
o programa e-iniciativas (ver em http://www.eescola.pt/) que oferece condições
especiais de acesso ao PC e à Internet para estudantes, professores e trabalhadores
inscritos no programa Novas Oportunidades e pretende ao longo dos próximos três
anos mudar o cenário português de acesso às TIC. A TMN já anunciou que vai investir
entre 100 a 150 milhões de euros para assegurar a disponibilidade de 300 mil PCs101.
De notar que esta subsidiação de equipamentos e serviços é assegurada, no âmbito
das contrapartidas a que os operadores móveis ficaram sujeitos com a atribuição das
licenças de terceira geração móvel.
No entanto, é de realçar que a democratização da sociedade de informação terá que
passar, necessariamente, pela promoção de políticas e iniciativas que combatam a
info-iliteracia, cuja manutenção é, em grande parte, responsável pelo agravamento do
fosso da exclusão social.
101
396
Ver artigo: http://tek.sapo.pt/4I0/759961.html
397
Índice
Mas para além do último lugar, em comparação a estes 4 países, Portugal está
também na cauda da Europa (conforme se pode observar na figura seguinte). Suécia,
Dinamarca, seguidas na Holanda e Finlândia, ocupam as posições de liderança nestes
indicadores. Portugal, tal como outros países do sul da Europa, ocupam os últimos
lugares, e ano após ano aumentam o seu desvio negativo em relação aos líderes.
É também esperado que os investimentos realizados pelo sector público (nas áreas
do governo local e saúde) possam gerar um rápido e sustentável crescimento nos
próximos anos.
4.4.4 Tendências Globais
4.4.4.1 Visão do futuro
Neste momento já é expectável uma evolução no sentido da massificação de conceitos
como a TV digital, a interacção homem-computador através de fala e imagem, a fibra
para os lares (fiber to the home) e a Internet das coisas / objectos e sensores (Web of
Things, ou seja a partilha de informação gerada por instrumentos e sensores ubíquos
em comunicação).
60,000
N
GDP per capita (€)
50,000
40,000
IR
30,000
B/L
E
20,000
GR
A
EU 15 D
I
F
CH
DK
US
NL
S
SF J UK
P
10,000
0
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
IT expenditure as % of GDP
Finalmente, analisam-se os gastos em TI por indústrias (ver figura seguinte). De
acordo com os dados da EITO, verifica-se que o sector bancário e financeiro continua
a ser o principal investidor em TI.
10
Na área das redes de comunicações, o futuro está na convergência das redes, ou seja
nas NGN – Next Generation Networks. Esta nova geração de redes com maior
potencialidade e inteligência permitirá o desenvolvimento de ofertas de triple-play
(voz, Internet e tv) e multi-play (que pode também incluir os móveis), que são o
primeiro passo da evolução para plataformas de acesso fácil e sem descontinuidades
a conteúdos e serviços, através de redes fixas e sem fios102. Esta inerente convergência
força o desenvolvimento de infra-estruturas que suportem serviços e aplicações
avançados e conteúdos ricos.
Em linha com esta visão, os factores a ter em conta na definição de estratégias relacionadas
com o desenvolvimento de projectos na área da Mobilidade e Comunicação, são:
•• Migração para redes IP
•• Necessidade de mais capacidade para o utilizador final
•• Sustentabilidade de elevada competição ao nível do acesso
•• Elevada procura de conteúdos em plataformas fixas e móveis
•• Desenvolvimento de novos modelos de negócio para serviços avançados
Growth rate in %
8
6
Utilities
4
2
0
Business
services
Local
government
Health
Agriculture,
construction and
mining
Transport
Other
Other finance
Communications
Retail
Central
Wholesale government
Insurance
Process
manufacturing
Banking
Education
Discrete
manufacturing
Relative size of IT spending
Notas:
•• Process manufacturing inclui indústria transformadora (ex alimentar, tabaco,
papel, têxtil, plásticos, entre outros) e indústria química.
•• Discrete manufacturing inclui indústria que transformam produtos intermédios
em produtos finais.
398
Não sendo possível efectuar uma cobertura total das tecnologias de Mobilidade e
Comunicação que terão um impacto crítico na vida dos consumidores e das empresas,
optou-se por destacar neste estudo duas tecnologias emergentes, uma com maior aplicação
nos consumidores (mobile TV) e outra nas empresas (comunicações unificadas).
Mobile TV
O Mobile TV é uma forma inovadora de aceder a conteúdos de vídeo e emissões
televisivas em directo a partir de terminais móveis, nomeadamente de telemóveis
equipados com tecnologia 3G, através das redes dos operadores móveis103. Isto implica
uma mudança de paradigma, que é permitido pela maior penetração da banda larga e
pelo consequente aumento do número potencial de clientes.
102
Luis Magalhães, UMIC: Inclusão e Serviços Públicos para os Cidadãos Facilitados por Voz e Imagem sobre IP, IP Voice Meeting 2007, 15
Mar 2007
103
Carlos Vargas, Mobile TV no contexto do big bang digital, Centro Cultural de Belém, Março de 2007.
399
Este tipo de tecnologia permite aceder, em ambiente móvel, a aplicações e serviços
como o cinema, homevideo e podcast, através de smartphones, dispositivos de MP3
e minitelevisores. Para além da maior mobilidade que se poderá disponibilizar aos
utilizadores, poder-se-á segmentar clientes e produzir conteúdos de acordo com os
seus gostos (canais generalistas vs temáticos) e multiplataforma.
Um bom exemplo desta tecnologia, é o lançamento da RTP mobile, em Portugal.
Prova da visibilidade e interesse sobre esta tecnologia é o facto da Comissão Europeia
estar a prever a criação de um mercado único de Mobile TV. Estima-se que hoje já
existam 3 milhões de europeus subscritores deste serviço e que possam crescer até
350 milhões em 2011. Os analistas estão a prever que o arranque mais forte será em
2008, com os jogos olímpicos e com o campeonato europeu de futebol. A Comissão
Europeia considera que será uma boa oportunidade da Europa consolidar a liderança
na área das tecnologias e serviços móveis, isto tendo em conta que a Europa já é o líder
mundial de conteúdos para serviços móveis com uma quota de mercado de 32%. É
por isto que se considera fundamental a criação de um único standard europeu aberto
e baseado em tecnologia europeia (DVB-H).
Comunicações Unificadas
Este tipo de tecnologia visa responder ao aumentar da importância do trabalho em
equipa nas empresas, onde é cada vez mais necessário manter sincronizadas equipas
globais, partilhar informação, trabalhar em tempo real e em qualquer lugar do mundo.
Hoje em dia existe um caos nas comunicações, com a prisão do telefone, do correio
de voz, da sobrecarga do correio electrónico, a existência de demasiados dispositivos,
comunicações através de centrais telefónicas e dos próprios computadores104.
Índice
As comunicações unificadas permitem aumentar a produtividade através da
convergência das comunicações, disponibilizando aplicações centradas nas pessoas e
com identidade única, abrangentes, contextuais e baseadas em standards, agnósticas
quanto a dispositivos e redes, seguras, robustas, eficientes de gerir e operar.
Numa experiência de Comunicações Unificadas, os utilizadores têm diferentes
tecnologias integradas num único interface, fácil de usar e independente dos
dispositivos seleccionados, com:
•• Voz (de alta qualidade e com muitas funcionalidades),
•• Vídeo (improvisado ou organizado),
•• Instant Messaging,
•• Email,
•• Status de presença,
•• Aplicações de negócio (todas as que necessitam de voz interactiva),
•• Mobilidade.
Existem aplicações no mercado, como por exemplo, as da Microsoft, que permitem
a integração de telefonia, fax e de capacidades de e-mail em clientes desktop, móveis
e web. É possível desta forma usar o telefone para gerir email, agenda e contactos
pessoais, resultando num menor dispêndio de tempo, numa única “inbox”, no acesso
a partir de qualquer lugar e com menores custos.
Finalmente, é de referir que relacionado com as comunicações unificadas está
uma outra aplicação emergente com forte impacto na produtividade das equipas
profissionais. Trata-se da Convergência Fixo Móvel, cujos principais benefícios são
o facto dos utilizadores não terem de gerir vários telefones (telefone fixo e telefone
móvel), do controlo centralizado dos custos móveis, da redução de custos de operação
e investimento, da independência de terminais e do controlo de perfis de utilizadores
central independentemente dos terminais que os mesmos dispõem105.
4.4.4.2 Evolução na EU e o caso específico do roaming
Depois de uma abordagem mais global do futuro em termos das tecnologias de
Mobilidade e Comunicação, importa agora analisar os contributos e impactos futuros
do programa i2010 da Comissão Europeia nesta área específica das TIC.
Recentemente, a Comissária Europeia com o pelouro da Sociedade de Informação
e dos Media106, apresentou as seguintes considerações sobre os impactos futuros do
programa i2010:
•• O driver da criação das NGN – Next Generation Networks são as necessidades
dos clientes. Irá haver uma procura crescente de comunicações, entretenimento e
serviços de elevada qualidade, que por sua vez irão exigir uma elevada largura de
banda (porque são baseados em vídeo e imagem de alta definição).
Fonte: 2007 Cisco Systems
104
Virgílio Ribeiro, “Unified Communications” Visão da Microsoft, Centro Cultural de Belém, Março de 2007.
400
105
Paulo Jorge Correia, Cisco: A Convergência das Comunicações - o próximo passo para o aumento da produtividade, Centro Cultural de
Belém, Março de 2007.
106
Viviane Reding, « i2010 – 2 years on», EICTA- General Assembly, Bruxelas, 10 Maio de 2007.
401
•• Os serviços da próxima geração são de dois tipos:
•• Serviços de áudio de vídeo de alta definição (High Definition terrestrial and
satellite), web-TV, mobile-TV e IPTV;
•• Serviços interactivos de social network “web 2.0”
•• As perspectivas de crescimento do mercado dos conteúdos são de 400% até 2010
e a música online deverá contribuir para a indústria da música com cerca de
1.800 milhões de euros até 2010. Os jogos online também deverão contribuir
com mais de 30% do total das receitas do sector.
•• A TV Digital está a arrancar em força na Europa. Cerca de um quinto dos
europeus já utiliza a TV Digital e as previsões são chegar a 2010 com cobertura
total e em 2012 encerrar o serviço analógico.
•• Para reforçar a posição da Europa ao nível das NGN, pondera-se a criação de um
mercado único de banda larga. Isto porque, apesar dos excelentes resultados de
países como a Holanda, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Bélgica (que são lideres
mundiais, à frente de países como os USA, Coreia do Sul e Japão), a média
europeia é puxada para baixo por causa de países com fraco comportamento
(o fosso entre os lideres e os últimos chega a 26.5%). Uma das explicações
adiantadas pela Comissão Europeia para explicar a baixa performance de alguns
estados membros está relacionada com a lentidão dos procedimentos legais.
É referido que em Itália e Portugal os procedimentos legais contra as decisões
dos reguladores nacionais podem durar até 6 anos. Este tipo de situação gera
incerteza, fraca concorrência e pouca propensão para a inovação.
Caso de sucesso: Regulamento da União Europeia sobre o roaming
Para finalizar este capítulo, apresenta-se um caso de sucesso, bem ilustrativo do
que pode ser uma resposta forte e incisiva da Comissão Europeia a um problema
importante, levantado pelos cidadãos e pelas empresas dos estados membros. O
problema em questão está relacionado com os elevados custos de roaming que são
suportados pelos utilizadores de telemóveis, quando estão fora do país de origem.
Sempre que faz ou recebe uma chamada no seu
telemóvel quando está no estrangeiro, em férias ou em
trabalho, está a recorrer ao roaming. A sua chamada
entra na rede móvel de um operador de uma «rede
estrangeira» já que, normalmente, o seu «fornecedor
doméstico» não presta esse serviço no país em que
se encontra. O operador da rede estrangeira cobra
o serviço prestado ao seu operador doméstico, o
que se reflecte, a uma taxa diferente, no preço final
que, como consumidor, irá pagar. O preço da utilização do telemóvel no estrangeiro
Índice
é, em média, quatro vezes superior ao da sua utilização a nível interno. Ora, não é
possível justificar esta diferença com os custos adicionais suportados pelo operador.
Com a entrada em vigor em Junho de 2007 do Regulamento sobre o roaming cai a última
fronteira no mercado interno da União Europeia107. A partir deste Verão, os consumidores
europeus podem beneficiar de preços substancialmente mais baixos quando usarem o
seu telemóvel no estrangeiro. Não se pretende com este regulamento fixar um preço ideal
de tarifas de roaming, mas garantir que estas não sejam injustificadamente superiores
às tarifas nacionais. Os preços muito elevados do roaming afectam, no mínimo,
147 milhões de cidadãos da União Europeia (37 milhões de turistas e 110 milhões
de clientes profissionais). O facto de as comunicações móveis serem um elemento
fundamental para o crescimento e o emprego faz com que sejam uma das prioridades
da Comissão que, assim, se viu obrigada a intervir em benefício dos consumidores.
Os preparativos começaram em Fevereiro de 2006, com duas séries de consultas que
permitiram às partes interessadas contribuir para o processo. Em Junho de 2006, a
Comissão adoptou uma proposta de regulamento sobre redes móveis públicas na União
Europeia com o objectivo de reduzir em até 70 % as tarifas do roaming. O Parlamento
Europeu reconheceu a importância do regulamento enquanto instrumento que iria
permitir concluir mercado interno, tendo-o aprovado quase unanimemente em 23 de
Maio de 2007. Em 7 de Junho de 2007, o regulamento foi adoptado pelos EstadosMembros. A partir deste Verão, o regulamento limitará as tarifas de roaming tanto para
os operadores móveis (preços grossistas) como para os consumidores (preços de retalho).
Em resumo, o regulamento da União Europeia é mais justo para os consumidores e
os operadores, permitindo igualmente que os pequenos operadores possam competir.
Com o regulamento, o mercado interno da Europa irá finalmente tornar-se um
verdadeiro espaço sem fronteiras, mesmo para as contas de telemóvel.
Poder-se-á consultar mais informação no Sítio da Comissão dedicado ao roaming:
http://ec.europa.eu/information_society/roaming/
Direcção-Geral Sociedade da Informação: Av. de Beaulieu 25, 1160
Bruxelas, [email protected]
http://ec.europa.eu/dgs/information_society
4.4.5 Principais Players no Sector da Mobilidade e Comunicações em Portugal
e nos mercados alvo
Directórios globais
•• União Internacional de Telecomunicações - www.itu.org
•• EITO - European Information Technology Observatory
•• Direcção-Geral Sociedade Informação
http://ec.europa.eu/information_society
107
Regulamento da União Europeia sobre o roaming, Junho de 2007. ver sítio da Comissão dedicado ao roaming: http://ec.europa.eu/information_society/roaming/
402
403
Índice
De seguida listar-se-ão as principais entidades com competências na regulação das
comunicações.
Portugal
Domínio
Regulador
das Comunicações
Associação dos
operadores de
telecomunicações
Autoridade da
Concorrência
Entidade / Empresa
ANACOM
APRITEL
Link para o website
www.anacom.pt
www.apritel.pt
Suécia
Domínio
Entidade / Empresa
Link para o website
Agência Nacional das
Comunicações
Autoridade da
Concorrência e
Compras Públicas
Post- och
telestyrelsen
www.pts.se
Konkurrensverkets
www.kkv.se
Operadores
Telecom
TeliaSonera
Tele2
Glocalnet
Telenordia
www.teliasonera.com
www.tele2.se
www.glocalnet.se
www.telenordia.se
www.telia.se
www.tele2.se
www.telenor.se
AdC
www.autoridadedaconcorrencia.pt
Portugal Telecom
Oni
Novis/Sonaecom
AR Telecom
www.portugaltelecom.pt
www.oni.pt
www.novis.pt
www.artelecom.pt
Operadores
Móveis
Telia Mobil
Tele2 Mobile
Vodafone Sweden
Hutchison 3G
Sweden
Operadores
Móveis
TMN
Vodafone
Optimus
www.tmn.pt
www.vodafone.pt
www.optimus.pt
Leading ISP
TeliaSonera
www.teliasonera.com
Leading ISP
Portugal Telecom
www.portugaltelecom.pt
Domínio
Entidade / Empresa
Link para o website
Regulador
das Comunicações
OPTA
(Onafhankelijke
Post en
Telecommunicatie
Autoriteit)
www.opta.nl
Autoridade
da Concorrência
Nma
(Nederlandse
Mededingingsaeutoriet
www.nma-org.nl
Operadores
Telecom
Holanda
Dinamarca
Domínio
Entidade / Empresa
Link para o website
Agência Nacional
das Comunicações e
Informação
IT- og Telestyrelsen
www.itst.dk
Portal do Ministério
da Tecnologia e
Inovação
Ministeriet for
Videnskab,
Teknologi og
Udvikling
www.videnskabsministeriet.dk
Autoridade
da Concorrência
Konkurrencestyrelsen
www.ks.dk
Operadores
Telecom
TDC
Sonofon
Tele2 Denmark
TeliaSonera
Denmark
www.tdc.dk
www.sonofon.dk
www.tele2.dk
www.teliasonera.com
Operadores
Móveis
TDC
Sonofon
Telia Denmark
Orange Denmark.
www.tdc.dk
www.sonofon.dk
www.telia.dk
Leading ISP
CyberCity
Tiscali
www.cybercity.dk
www.tiscali.dk
404
Royal Koninklijke
PTT Nederland
Liberty Global
Europe
Operadores
Telecom
www.kpn.com
www.lgi.com/europe.html
(ex United Pan-Europe
Communications)
Versatel Telecom
International NV,
www.versatel.com
BT Global Services
www.btglobalservices.com
Scarlet Telecom
www.scarlet-internet.nl
Tele2
www.tele2.nl
405
Índice
Holanda
Domínio
Entidade / Empresa
Link para o website
Operadores
Móveis
KPN
Vodafone
Telfort
Orange (Dutchtone)
T-Mobile
www.kpn.com
www.vodafone.nl
www.telfort.nl
www.orange.nl
www.tmobile.nl
Leading ISP
Planet Internet
Het Net
XS4ALL
www.planet.nl
www.hetnet.nl
www.xs4all.nl
Domínio
Entidade / Empresa
Link para o website
Regulador
das Comunicações
Viestintävirasto
(FICORA - Finnish
Communications
Regulatory
Authority)
www.ficora.fi
Suomen tieteen
ja teknologian
tietopalvelu
www.research.fi/en
TEKES
www.tekes.fi/eng/
TeliaSonera
www.teliasonera.fi
Finnet Corporation
www.finnet.fi
Elisa
Communications
www.elisa.fi
TDC Song
www.tdc.fi
Tele2
www.tele2.fi
Operadores
Móveis
TeliaSonera
Finnet Corporation
Radiolinja Ab
Elisa Corporation.
www.teliasonera.fi
www.finnet.fi
www.radiolinja.fi
www.elisa.fi
Leading ISP
TeliaSonera
www.teliasonera.fi
Finlândia
Serviço de ciência
e tecnologia de
informação
Agência de Inovação e
Tecnologia
Operadores
Telecom
406
407
Plano de Oportunidades de Melhoria para as Empresas
Índice
5
Plano de oportunidades
de melhoria para as
empresas
Face à análise de Benchmarking realizada
A Inovação ou a necessidade de inovarmos cada vez mais e melhor, é um assunto
recorrente das políticas e orientações estratégicas de qualquer Governo, sendo matéria
transversal a vários Ministérios (Ciência e Tecnologia, Economia, Transportes, etc.).
Falar de Inovação não se pode restringir à Inovação de Produtos e muito menos é
aplicável apenas a determinados sectores de actividade.
Inovar é sinónimo de criar e como tal é abrangente a aplicação do conceito a:
•• produtos;
•• processos;
•• organização;
•• comunicação e imagem;
•• serviços;
•• etc.
Se analisarmos o Relatório “European Innovation Scoreboard” de 2005, onde é
feita uma análise comparativa da Performance dos vários países europeus ao nível da
Inovação, pode verificar-se o posicionamento de Portugal no domínio da Inovação,
à luz dos Indicadores propostos no SII – Summary Innovation Index e face aos
restantes parceiros da UE27 em geral, e particularmente interessa comparar a posição
relativamente aos países alvo destes Estudos de Benchmarking (Suécia, Finlândia e
Dinamarca que são “leading countries” e a Holanda que aparece inserido no grupo
intermédio classificado como “average performers”).
Nesse Relatório, Portugal aparece integrado a par de muitos Países de Leste, num
grupo de Países designado por “catching up”, isto é, onde a Inovação, avaliada com
base em cinco Indicadores chave propostos por esta entidade europeia (“Trend chart
– innovation Policy in Europe www.trendcart.org), apresenta resultados abaixo da
média Europeia (UE25), embora com sinais de crescimento. Assim,
408
409
Índice
0,80
SE
2006 Summary innovation index
0,70
FI
DK US
0,60
0,50
FR
IS
NO
EE
0,30
AT
NL
LU
IE
0,40
0,80
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
0,00
JP
DE
BE
UK
Knowledge creation
CH
ES
BO
0,20
RO
PL
SK
IT
PT
CY
LT
CZ
MT
LV
EV
SI
NL
Innovation & entrepreneuship
0,10
TR
0,00
-5,0
-4,0
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
MT RO SK LV PL CY EE EL LU PT CZ IE ES LT BG TR NO SI UK DK HU FR CH IT NL BE AT US IS JP de SE FI
3,0
4,0
5,0
6,0
Average growth
0,80
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
0,00
SK ES BG RO SI IT CZ EL HU NL LT PL LV MT FR NO UK LU AT BE PT DK DE IS EE FI SE CH
Notes: The circles identify the four main country grouping: top - leading countries; middle - average performers;
botttom right - catching up; bottom left - losing ground
Fonte: 2005 European Innovation Scoreboard
Application
Este posicionamento resulta da análise feita nos seguintes grupos de Indicadores:
•• “Motores de Inovação”;
•• “Criação de Conhecimento”;
•• “Inovação & Empreendedorismo”;
•• “Aplicação da Inovação”; e,
•• “Propriedade Intelectual”.
Nas figuras seguintes visualiza-se o posicionamento de Portugal em cada um destes
eixos, constatando-se efectivamente um grande distanciamento entre Portugal (mais
posicionado no meio/ final do ranking) e, sobretudo, os países Nórdicos (Finlândia,
Suécia) líderes em vários indicadores.
0,80
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
0,00
CY LV EL LT BG EE RO PL IS ES NO PT SI NL CZ HU BE SK IT MT LU UK FR AT DE CH FI DK SE IE
Intellectual property
1,00
0,80
0,60
0,40
Innovation drivers
0,80
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
0,00
410
0,20
0,00
RO TR BG LV SK PL EL EE EL HU CZ PT MT SI CY IS NO ES IT IE FR UK BE US JP AT NL LU DK FI DE SE CH
TR MT PT RO CZ HU IT SK EL PL LU LV BG CY ES DE AT SI LT EE IE FR NL BE IS UK CH NU US DK SE JP FI
Nas cinco categorias em que se agrupam estes indicadores, Portugal revela o pior
desempenho na categoria “Innovation drivers”, que tem fundamentalmente a ver com
a posição do nosso país em indicadores relativos à qualificação da mão-de-obra e à
formação contínua.
411
Por sua vez, Portugal aparece bem posicionado na categoria que mede os esforços de
inovação por parte das empresas, surgindo na oitava posição de um total de 28 países
analisados.
Índice
EIS 2005 Innovation performance (relative to EU average) - Portugal
Innovation Drivers
S&E graduates
Tertiary education
Broadband penetration
Lifelong learning
Youth education
Knowledge Creation
Public R&D exp
Business R&D exp
Medi/hi-tech manuf R&D
Public funding innovation
Univ R&D financed by bus
Entrepreneurship
SMEs innovating in-house
% all SMes collab. on innovation
Innovation expenditures
ICT expenditures
Early stage venture capital
Non-tech change
Application
Employm hi-tech services
Hi-tech exports
New-to-mark product sales
New-to-firm product sales
Wmploym med/hi-tech manuf
Intellectual Property
EPO patents
USPTO patents
Triad patents
Community Trademarks
Community Designs
O nosso país revela assim uma situação favorável no que diz respeito à inovação interna
nas pequenas e médias empresas e aos gastos em inovação por parte das empresas. A
inovação não tecnológica é predominante e as modificações introduzidas no processo
produtivo e/ou nos produtos são sobretudo fruto da aplicação de resultados da
actividade de I&D desenvolvida fora da empresa.
É certo que este modo de inovar por parte das empresas portuguesas contrasta com o tipo
de inovação levado a cabo, por exemplo, pelas empresas finlandesas, onde a I&D é uma
componente chave da sua estratégia competitiva. As empresas finlandesas inovam de
forma continuada e constituem uma fonte de inovação difundida para outras empresas.
Em suma, os dados fornecidos permitem constatar que o fraco desempenho que
Portugal revela em matéria de inovação, é o resultado de factores que têm sobretudo a
ver com entraves estruturais do nosso país, em particular com o baixo nível educacional,
e não com uma menor predisposição das empresas por inovar.
57
48
67
84
64
75
21
76
165
18
139
76
144
102
113
120
45
42
48
3
2
4
0
180
125
55
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Estando a capacidade de inovar relacionada com a existência de recursos humanos
qualificados, a aposta na educação e na formação, em particular na formação ao longo
da vida, deve constituir uma prioridade das políticas públicas.
Também uma mais estreita ligação entre os ambientes científico e empresarial se
afigura como essencial.
De notar que um factor determinante para o sucesso do modelo de inovação finlandês
é precisamente a articulação entre os sectores público e privado, em particular entre as
universidades e as empresas.
Ora precisamente este último indicador é um claro sinal da capacidade inventiva dos
Portugueses e da sua apetência pela criação de novos produtos, faltando posteriormente
a capacidade de planear e organizar a sua colocação com custos controlados, preços
competitivos nos diversos e mais adequados mercados aos produtos em questão.
Se for feita uma análise ainda mais atenta, pode constatar-se que Portugal apenas se
posiciona no ranking dos países com melhores resultados (ver figura abaixo – barras
no gráfico com cor verde) em duas áreas mais específicas:
•• na atribuição de fundos públicos para incentivar a Inovação (no que diz respeitos
ao Indicador “Criação de conhecimento) ;
•• na colocação à venda de produtos novos no mercado.
412
Low
Medium-low
Average
Medium-high
High
No que concerne aos produtos novos, será interessante fazer a observação de que nem
sempre os novos produtos criados por uma determinada empresa são de facto novos
produtos para o mercado “new products to the company” versus “new produtcs to
company not to market”.
Numa análise sectorial, o relatório do SII apresenta Portugal numa posição de destaque
ao nível dos serviços bancários e intermediação financeira e do sector da distribuição
da energia, gás e água.
NACE
Sector
Leaders
C_D_E
Total Industry
Finland
D
Mining and quarrying
D
Manufacturing
DA
DB
Germany
Belgium
Finland
Norway
Netherlands
Finland
Germany
Belgium
Food products, beverages and
tobacco
Belgium
Sweden
France
Textiles and textile products
Finland
Germany
Belgium
413
NACE
Índice
Sector
DD20
Wood and wood products
DE
DG24
Leaders
EIS 2005 Innovation performance (relative to EU average) - Netherlands
Germany
Finland
Austria
Pulp, paper and paper products,
publishing and printing
Finland
Germany
Luxembourg
Chemicals and chemical products
Austria
Finland
Belgium
DH25
Rubbr and plastic products
Sweden
Austria
France
DI26
Other non-metallic mineral
products
DJ27
Germany
Finland
Sweden
Basic metals
Finland
Austria
Sweden
DJ28
Fabricated metal products, except
machinery and equipment
Finland
Belgium
Germany
DK29
Machinery and equipment n.e.c.
Finland
Germany
Netherlands
DL
Electrical and optical equipment
Finland
Belgium
Sweden
DL31
Electrical machinery and
apparatus n.e.c.
Finland
Belgium
Sweden
Innovation Drivers
S&E graduates
Tertiary education
Lifelong learning
Youth education
Knowledge Creation
Public R&D exp
Business R&D exp
Entrepreneurship
ICT expenditures
Non-tech change
Application
Hi-tech exports
EPO patents
USPTO patents
Triad patents
Community Designs
60
129
53
106
90
59
France
Austria
DM34
Motor vehicles, trailers and semitrailers
Germany
France
Austria
E
Electricity, gas and water supply
Portugal
Netherlands
Germany
Services
Sweden
Finland
Germany
0
50
G51
Wholesale trade and commission
trade
Sweden
Finland
Germany
Low
Medium-low
I
Transport, storage and
communication
Finland
Luxembourg
Belgium
J
Financial intermediation
Portugal
Luxembourg
Germany
K*
Business services
Belgium
Sweden
Greece
K72
Computer and related activities
Greece
Germany
Belgium
Finland
Belgium
Germany
* Includes NACE K72, K73, K74.2 and K74.3
Estes exemplos devem ser aproveitados e as boas práticas associadas ao desenvolvimento
da sua actividade serem divulgadas de modo a que se utilizem noutros sectores de
actividade, se aplicáveis.
Para melhor se compreender a performance de Portugal em termos de Inovação,
numa comparação com os resultados alcançados pelos outros países, apresentam-se
nos quatro gráficos seguintes, o posicionamento da Holanda, Dinamarca, Finlândia e
Suécia nos mesmos indicadores.
119
115
106
84
Germany
Information & Communication
Dl33, 164,K72
technologies (ICT
177
71
70
Transport equipment
DL30, DL32
96
101
37
193
109
80
DM
G_TO_K
167
97
209
121
100
241
147
150
200
150
Average
250
Medium-high
300
High
EIS 2005 Innovation performance (relative to EU average) - Denmark
Innovation Drivers
S&E graduates
Tertiary education
Lifelong learning
Youth education
Knowledge Creation
Public R&D exp
Business R&D exp
Entrepreneurship
ICT expenditures
Non-tech change
Application
Hi-tech exports
EPO patents
USPTO patents
Triad patents
Community Designs
102
150
205
279
99
116
39
146
97
64
102
143
143
250
106
61
141
75
129
380
93
161
117
213
160
0
50
100
Low
Medium-low
150
Average
200
237
250
Medium-high
300
High
414
415
Índice
Assim, é importante reconhecer a inovação actualmente como um paradigma da
Sociedade moderna e como um factor determinante ao desenvolvimento sustentável –
uma sociedade do Conhecimento (assunto já detalhado no Ponto 2.1), uma sociedade
da Informação em que os consumidores têm níveis de exigência cada vez maiores
(naturalmente uma função do estado de desenvolvimento de cada País, dos níveis de
apetência por “Produtos novos” relacionados em parte com os níveis e a literacia dos
seus cidadãos, da aptidão do uso da novas tecnologias de comunicação e informação,
etc – ver capítulos 3.2).
EIS 2005 Innovation performance (relative to EU average) - Sweden
Innovation Drivers
S&E graduates
Tertiary education
Lifelong learning
Youth education
Knowledge Creation
Public R&D exp
Business R&D exp
Entrepreneurship
ICT expenditures
Non-tech change
Application
Hi-tech exports
EPO patents
USPTO patents
Triad patents
Community Designs
114
128
159
362
113
138
82
223
105
110
Nem todos os Países têm uma visão e uma apetência por novos produtos, desenvolvida
da mesma forma (ver gráfico abaixo).
135
146
104
322
138
Tipology on innovation
152
74
17% 16% 19% 13% 14% 22% 9% 21%
16% 20% 19% 16% 19% 12% 20% 15% 11% 14% 9% 7% 9% 10% 9% 8% 15% 16% 11% 9% 9%
107
233
0
50
Low
128
106
100
150
Medium-low
200
47% 45%
263
250
300
Average
45%
47%
39%
34%
34%
33%
37%
44%
38%
33%
34% 33%
30%
32%
35%
28%
350
Medium-high
400
450
High
29%
36% 34% 33%
38% 38%
32% 34% 35% 37%
44% 39%
39% 44% 39%
25%
10% 10%
6%
EIS 2005 Innovation performance (relative to EU average) - Finland
PL
Innovation Drivers
S&E graduates
Tertiary education
Lifelong learning
Youth education
Knowledge Creation
Public R&D exp
Business R&D exp
Entrepreneurship
ICT expenditures
Non-tech change
Application
Hi-tech exports
EPO patents
USPTO patents
Triad patents
Community Designs
416
30% 29% 28%
40%
40% 41% 34% 50% 43%
40% 45% 44% 40% 43%
16%
248
110
149
161
138
147
233
222
Medium-low
EL
EE
CY
AT
PT
ES EU25 HU DK BG
11% 12%
BE UK
IE
CZ
Attracted
18%
9%
SE
NL LU
SI
Reluctant
TR
FR
IT
RO
SK MT
Anti-innovation
Mas se é certo o atrás exposto, não é menos certo que se verificam em Portugal passos
determinantes nesse sentido.
244
104
50
LT
12% 10% 10%
10% 11%
8% 9%
7%
20% 21%
A Administração Pública e a Sociedade Civil (individualmente ou agrupados em
Associações Empresarias, Profissionais, Culturais ou outras) têm que unir os seus
esforços numa orientação clara, um rumo certo – o do desenvolvimento de Portugal
nas suas diferentes vertentes (económica, social e cultural) visando um futuro
sustentável.
260
113
111
95
109
100
150
FI
10% 10%
17%
225
94
116
110
DE
12%
17% 15% 18% 18%
41% 46%
194
99
93
LV
8% 9%
Enthusiasts
153
156
145
33% 33%
24% 24%
Low
33% 32%
409
27%
0
36%
30%
200
Average
250
423
300
350
Medium-high
400
High
450
Vejamos por exemplo a classificação recentemente atingida por Portugal que se
posiciona entre os mais sofisticados na oferta de serviços públicos “online”.
De acordo com o estudo anual da Cap Gemini, apresentado recentemente, Portugal
subiu oito posições no “ranking”, alcançando o quarto lugar da União Europeia a 27+
(Estados-membros mais Suíça, Islândia, Noruega e Turquia), apenas atrás da Áustria,
Eslovénia e Malta.
417
Este crescimento acompanha a tendência do ano passado, sendo que em 2007 Portugal
registou a quarta maior evolução de todos os países analisados, logo atrás de países
como a Eslovénia, Alemanha e República Checa.
O salto mais expressivo em termos de pontuação deu-se na disponibilização de
serviços públicos por via electrónica. Nesta categoria, Portugal cresceu 30% devido
à evolução dos serviços de declaração de impostos “online” - que passou a contar
com o preenchimento prévio -, à marcação electrónica de consulta em hospital por
intermediário ou centro de saúde, pelo envio de declarações à policia e pela entrega de
questionários estatísticos, entre outros.
A Cap Gemini, na sua análise por indicador, refere que Portugal “manteve a classificação
máxima em impostos sobre o rendimento (IR) e em motores de pesquisa de motores
de emprego, apresentando uma evolução positiva relativamente aos benefícios da
Segurança Social”.
A entrega da declaração dos impostos pela Internet tem sido apresentada pelo Governo
como um caso de sucesso e, segundo a consultora, “Portugal está a par da maioria dos
países, estando acima da média em dez pontos percentuais.” No que concerne aos
benefícios da Segurança Social, o país conseguiu superar, pela primeira vez a média
dos países em análise em oito pontos.
Portugal destaca-se ainda positivamente “pela qualidade do seu portal do Governo,
existindo porém oportunidades claras de melhoria ao nível da acessibilidade à ‘web’ e
do foco no utilizador”, diz a consultora.
Nota menos positiva vai para a solicitação de documentos pessoais pela Internet,
como passaportes ou cartas de condução. Apesar de Portugal estar acima da média da
UE 27+, caiu um ponto percentual face ao ano passado, posicionando-se numa fase
intermédia de sofisticação. Outro dos pontos a carecer de avanços respeita à obtenção
de licenças de construção “online”.
Este exemplo é bem patente da capacidade mobilizadora existente para projectos e
objectivos bem definidos, pautando-se assim pelo sucesso e resultados alcançados,
contribuindo dessa forma para o maior posicionamento de Portugal face aos seus
parceiros europeus em geral, e aos quatro países aqui analisados em particular.
5.1 Plano de oportunidades
No plano de oportunidades para as empresas portuguesas, haverá antes de mais, que
referir a existência de diferentes tipos de inovação, classificando cada caso de acordo
com o posicionamento de cada empresa / negócio.
Índice
Assim dever-se-ão considerar os quatro grandes grupos de inovação108:
•• Renovação: Inovação incremental que não é nem uma ruptura tecnológica, nem
uma ruptura de percepção para os clientes. Exemplo: papel higiénico preto ou
vermelho da Renova;
•• Inovação de produção: Novidades tecnológicas que, no entanto, não produzem
alterações significativas na percepção dos clientes. Exemplo: produção
automatizada versus produção manual de moldes ou peças de vidro corrente;
•• Inovação de ruptura: Inovações fortemente percebidas pelos clientes, mas onde
não existe ruptura tecnológica. Exemplo: lançamento de águas gaseificadas com
sabores da Frize;
•• Inovação Radical: Inovações tecnológicas que simultaneamente permitem
responder às necessidades lactentes dos consumidores. Exemplos: Via Verde da
Brisa, Cartão Mimo da TMN;
Segundo a economista Teodora Cardoso “o melhor incentivo à inovação é torná-la mais
atractiva para os empresários do que o refúgio nas actividades tradicionais”.
De facto, e para qualquer empresa que pretenda inovar no seu conceito de negócio,
saindo da sua actividade tradicional, não se afigura como obrigatória a existência de
uma ruptura completa, podendo antes, e como visto acima, adoptar um dos quatro
grandes grupos possíveis de inovação.
Assim, Portugal apresenta um conjunto de características que permitem acolher
projectos de IDE de importância vital ao desenvolvimento sustentado do país, não só
no que respeita ao impacto financeiro imediato, bem como ás oportunidades que daí
se podem vislumbrar para as empresas portuguesas em particular e para a sociedade
em geral.
Um terço das empresas que mais contribuíram para o esforço de inovação em Portugal
faz parte de grupos multinacionais instaladas no nosso país109.
Segundo as Nações Unidas, há três mil filiais de empresas estrangeiras em Portugal,
as quais geram cerca de 150 000 empregos, representando de acordo com o relatório
da Conferencia das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED)
cerca de 20% das exportações portuguesas as quais se caracterizam por se tratarem
de exportações de valor acrescentado elevado (por se tratarem de produtos de base
tecnológica elevada) e não apoiadas nos sectores tradicionais.
Na mesma linha de análise, e de acordo com os dados mais recentes do Observatório
da Ciência e do Ensino Superior (OCES), 15 dos 50 maiores investidores do país em
I&D são grupos com sede no estrangeiro.
De facto, embora o Ranking do OCES seja liderado por grupos como o Millennium
BCP e pela PT, nas posições seguintes surgem multinacionais como Accenture, Siemens,
Alcatel, IBM, Visteon, Cisco Systems, Blaupunkt, etc.
108
109
418
in Mercator - Teoria e Prática do Marketing de Jacques Lendrevie, Denis Lindon, Pedro Dionísio e Vicente Rodrigues
In “Jornal de Noticias” Junho 2007
419
Pela análise feita da lista das 100 maiores empresas multinacionais de todo o mundo,
Portugal ocupa a 22ª posição de entre os países com maior densidade de presença
dessas empresas atrás de Hong-Kong e Áustria, num ranking liderado pelos Estados
Unidos. Indicadores de outras organizações além da ONU, dão sinais positivos sobre
a evolução da capacidade da economia portuguesa de captação de IDE com valor
acrescentado.
De resto, no índice de países com maior apetência á captação de IDE realizado pela
consultora AT Kearney e pela revista “Foreign Policy”, Portugal passou de 53º lugar
para 17º lugar na capacidade de atracção desse IDE com interesse e com capacidade
de desenvolvimento de factores de inovação, entre 2005 e 2006.
Alguns casos de sucesso apontados pela API (em Junho de 2007), podem mesmo ser
referidos e destacados tais como:
•• Vantagens específicas do nosso país para a localização de Call Centers e Centros
de Serviços partilhados pelas unidades de empresas multinacionais. A Alcatel e a
Siemens têm centros de competência nestas áreas;
•• Nas tecnologias de informação (e de acordo com a API este sector conta com
7600 empresas), Portugal tem sido o centro de desenvolvimento e de testes
para novas tecnologias, desde a televisão interactiva até às aplicações móveis de
terceira geração;
•• Já na electrónica, existem multinacionais que não só optaram por localizar as suas
operações em Portugal, como têm vindo a reforçar a sua presença no país, como
sejam os exemplos da Blaupunkt e da Bosch. Ainda dentro deste grupo pode
considerar-se o caso da Visteon a qual detêm 3 unidades industriais em Portugal
para a produção de componentes electrónicos para a indústria automóvel.
Mas num olhar mais atento, para a lista das multinacionais presentes e com
investimentos em centros de I&D em Portugal, poucos são os exemplos de empresas
com origem nos países considerados nesta análise.
De facto, a presença de multinacionais Holandesas, Dinamarquesas, Suecas ou
Finlandesas é diminuta quando comparada com a presença de outros países.
E se na mesma análise atendermos aos sectores de maior investimento realizado por
essas multinacionais em Portugal, facilmente constatamos que existe um deficit no
sector de Saúde e da aplicação de TIC’s nesse sector, bem como no sector da logística
avançada.
Existindo as competências e as condições em Portugal à atracção de IDE de outros
países e em outros sectores de igual ou, no limite, até mesmo superior patamar de
desenvolvimento tecnológico, surge de imediato como evidente a oportunidade
de junto desses países promover as competências e o grau de desenvolvimento do
território à captação de investimentos de grupos desses países e em sectores ainda
pouco explorados como alguns dos analisados neste documento.
420
Índice
As empresas portuguesas que actuam no sector de prestação de serviços para a e-health,
prestação de serviços para o e-government, criação de conteúdos e soluções para a
área de Comunicações e Mobilidade, bem como para soluções de logística avançada,
permitem acolher diversos investimentos nestas áreas porquanto existem know-how
e as competências técnicas desenvolvidas internamente à dimensão de projectos de
empresas multinacionais, podendo dessa forma, acolherem-se com sucesso projectos
nestas áreas.
Já no que respeita ao potencial de oportunidades no comércio internacional, entendase exportações, Portugal surge como um potencial fornecedor de serviços e de
produtos para as áreas de saúde (onde de resto apresentamos mesmo casos de sucesso
e de exportações para países competitivos), bem como no sector de conteúdos para
comunicações e mobilidade, onde Portugal surge já como um player a considerar a
nível internacional.
No sector da logística avançada, e tendo em consideração a posição geográfica
estratégica bem como a nossa extensão de costa marítima, apresentamos de facto
oportunidades de recepção de investimentos nesta área (veja-se por exemplo o caso
de Singapura a actuar na gestão de Portos Marítimos em Portugal) bem como, a
capacidade existente de disponibilizar profissionais qualificados neste sector.
Mas ainda neste sector de logística avançada, casos como o dos CTT Portugueses
que apresentam um sistema em tudo inovador de logística avançada, e dos Grupos
de Distribuição Moderna como a Modis que desenvolveram soluções integradas de
logística aplicada ao sector, reúnem as características necessárias à “exportação” de
serviços nesta área para os países de referência.
Por sua vez, casos como:
•• Galp Biopay (primeiro sistema mundial de pagamento de serviços através de
biometria);
•• GPS.Software de navegação por satélite da Skysoft;
•• Os sistemas de gestão unificada de contacto da Altitude;
•• Os sistemas de atendimento e emissão de senhas para gestão de filas de espera
criados pela Newvision;
•• A produção de Chips para consolas de jogos Xbox da Chipidea,
•• As soluções Globais para a Saúde da PT Prime Medicina;
•• Os sistemas SIG’S da PH Informática;
•• Os sistemas de informação para a Saúde da CPCHS (Companhia Portuguesa
de Computadores, Healthcare Solutions S.A);
•• Os serviços de Audioprotesia da Acústica Médica;
•• Os serviços de Engenharia de sistemas e comunicações da Sicnet;
•• As soluções Oracle para a Saúde da Oracle Portugal;
•• Os sistemas de informação Clínica da Spacemedical;
•• Os serviços e soluções da Wedo Consulting;
são apenas alguns exemplos conhecidos, entre muitos, e potencialmente exportáveis,
conforme de resto já assim acontece para muitos mercados de elevados patamares
421
Índice
competitivos, para os países de referência deste estudo de benchmarking, quer
pelas suas características tecnologicamente inovadoras, quer pelas suas diversas
aplicabilidades gerais e específicas dos sectores analisados, quer até mesmo por se tratar
de produtos e serviços enquadráveis em linhas de produção em regime de outsourcing
de produtos tecnologicamente desenvolvidos (exemplo: industria de comunicações
móveis, industria de logística avançada, etc).
Exemplos de empresas Start-up em Portugal
Estamos assim em crer e em virtude do acima exposto, que as oportunidades nestes
mercados agora analisado, e nos sectores abordados que, oportunidades existem aos
dois níveis considerados:
a) Captação de IDE destes países e nestes sectores para Portugal, funcionando
como verdadeiros impulsionadores com, porventura, efeitos de “alavanca”
ao nível de surgimento de novas empresas, novas áreas de negócio, novas
competências técnicas e tecnológicas (com carácter inovador), concentradas em
grupos empresariais ou empresas de capital português;
b)
c) Exportação de produtos, serviços, soluções integradas, desenvolvidas por
empresas nacionais para estes sectores de análise e para estes países, contribuindose assim para alterar a importância destas industrias (de base tecnológica e com
carácter inovador) no PIB, reconfigurando-o no que respeita aos sectores mais
produtivos, dotando-o dessa forma de maior independência das industrias
tradicionais.
5.2 Potenciais áreas de negócio e parceria
Temos assistido nos últimos anos de actividade, em Portugal, ao surgimento de
um conjunto variado de novas empresas Start-up, as quais têm de forma activa e
consistente contribuído para o desenvolvimento de uma nova economia, apoiada no
conhecimento, na inovação, na diferenciação de produtos, serviços e soluções.
Conforme destacado na publicação Mestres da Geração Start-up110, várias são as
empresas em vários sectores de actividade emergente que nos últimos anos se têm
destacado, não só no mercado interno, bem como, nos mercados externos, porventura
alguns dos quais posicionados nos patamares mais elevados de competitividade e
conhecimento.
Apenas para mencionar alguns desses exemplos, se indicam as seguintes:
Exemplos de empresas Start-up em Portugal
Biotecnol
Newvision
Brasopi
Number Five
Chip 7
Onara
Chipidea
OutSystems
Critical Software
Portal Executivo
Easy Bus
Priberam
eChiron
Primavera Software
Innovagency
Quadriga
Investar
Quidgest
Safira
Vangest
Setcom
ViVOtech
Siscog
Wedote
Softline
YDreams
A referida publicação, analisou ainda, num universo / amostra de 50 empresas startup criadas em Portugal, um conjunto de factores, características e motivações, que
levaram os seus fundadores a encetar o caminho, por vezes árduo, de criação de um
projecto apoiado nos factores de investigação, desenvolvimento e inovação.
Mas tão importante quanto conhecer as dificuldades enfrentadas, interessa neste
documento, conhecer as bases de criação e as suas reais capacidades humanas aquando
dessa criação. Compreender-se-ão melhor dessa forma, as reais motivações que levaram
esses empreendedores a apostar nesse caminho da Inovação.
De facto, as empresas criadas por grupos de tecnólogos, detentores de conhecimentos
específicos em determinadas áreas de actuação, é substancial, representando 26% da
amostra conforme abaixo se indica.
Por outro lado, importa também neste grupo, destacar os 8% representados por
Spin-offs de Universitários, os quais promovem a transformação dos conhecimentos
e investimentos realizados nas Universidades em I&D, em propriedade industrial,
criando assim mais empresas de base tecnológica.
Empresas criadas por trabalhadores do conhecimento e inovação
Criadas por grupos tecnológicos
Criadas por profissionais liberais
e outros trabalhadores do conhecimento
26%
12%
Altitude Software
ISA
Criadas por gestores profissionais
8%
ArkikSudio
ITB
Spin-offs universitários
8%
Arquimedes
Metronet
BIG
Mobile Value
110
Criadas por tecnólogos a solo
6%
Criadas por doutorados “estrangeirados”
6%
In “Mestres da Geração Start-up” de Jorge Nascimento Rodrigues e Geraldine Correia
422
423
Índice
Pelo que, consequentemente não será de estranhar que essa mesma amostra se
caracterize por uma elevada média de colaboradores com formação superior e de base
tecnológica, sendo de resto o garante de desenvolvimento e de inovação dos produtos
e serviços desenvolvidos por essas estruturas empresariais, conforme se constata pelo
peso dessa análise no grupo de empresas baseadas no conhecimento.
Actividades Emergentes
Software para soluções
avançadas
Serviços de consultadoria
Informática
Empresas Start-up Baseadas no Conhecimento
Com mais de 80% dos colaboradores
com formação superior
Telecomunicações e
Multimédia
56%
Com mais de 50% dos colaboradores
com formação superior
68%
Electrónica Profissional
Automação & Robótica
De igual forma poder-se-á constatar, o peso significativo do número de empresas que
desde a sua criação, se dedicam a sectores de elevada componente tecnológica como
seja o sector das TIC, representando nesse caso 50% de toda a amostra.
Mecânica de Precisão/
Plásticos Técnicos
Distribuição sectorial das Start-up que premeiam as tecnologias
de informação e comunicação
Aeronáutica
Empresas em sectores das TIC
50%
12%
Serviços de conveniências às famílias
Empresas de consultoria
Serviços inovadores a empresas
8%
6%
Saúde
Existe assim, e pelos valores recolhidos nesta amostra, potencial humano, o qual terá
no entanto de ser fortemente desenvolvido porquanto esta é ainda uma deficiência
grave detectada na cadeia de valor da economia portuguesa (ver com maior detalhe
em conclusões), vocacionado para o desenvolvimento de sectores com elevado valor
acrescentado, e capazes de transformar, em produtos e serviços comercializáveis nos
mercados internacionais, soluções desenvolvidas internamente, contribuindo assim
não só para a maior projecção internacional de Portugal nestes domínios, bem como,
para o equilíbrio da nossa balança comercial pela aposta em sectores de maior potencial
de desenvolvimento a médio e longo prazo, ao contrário dos sectores mais tradicionais.
Muitas são as marcas, muitas são as empresas que se projectam além fronteiras, em
actividades consideradas emergentes, como demonstrado no quadro abaixo:
Actividades Emergentes
Exemplos de Produtos e Serviços
Exemplos de Empresas
Software de aplicações
empresariais
Software para sistemas avançados de
informação e comunicações; para
gestão empresarial e de organizações
Altitude Software, Contactsoft,
Primavera Software, Eastsoft,
Quatro
424
Energias Renováveis
Exemplos de Produtos e Serviços
Desenvolvimento de soluções para
sectores muito exigentes como a
defesa, aeronáutica e espaço
Fornecimento de integração de
serivços e integração de sistemas e
de adaptação de soluções ERP às
empresas
Desenvolvimento de software e
sistemas de comunicação civis e
militares de módulos para redes de
telecomunicações
Produtos destinados à automatização
de serviços, à telemática, à bilhética,
ao controlo de tempos, etc
Software e módulos electromecânicos
para automação industrial e
desenvolvimento de robótica móvel
para aplicações logísticas
Desenvolvimento de competências
na indústria de Molder com a
aplicação de tecnologias avançadas
de concepção e fabrico para
utilizações complexas de plásticos Automóvel e Aeronáutica
Fabrico de Aeronaves Ligeiras,
construção de partes para aviões e
manutenção de aviões, motores e
avónica
Energias renováveis, Energia
Eólica, Sistemas e componentes
fotovoltaicos
Consumíveis hospitalares e
produtos de engenharia biomédica;
desenvolvimento de fármacos, apoio
ao desenvolvimento de fármacos ou
de novas formas de administração
Exemplos de Empresas
Critical Software, Skysoft, Edisoft
Novabase, Case/Edinfor, SolSuni, Enables Whatevernet
Consulting, WedoConsulting,
Link Consulting, I2S
Siemens, ENT, Mobicomp,
Quadriga, PT Inovação,
Chipideia, Ydreams
Gain, Newvision, DelaRue,
Siroco
Efacec Automação e Robótica,
Siroco, Tecnocon, Maquisis
Simoldes, Iberomoldes, Van
Ghest
OGMA, Dyna Aero, Motoravia,
BRM
EDP Energias Renováveis, BP
Solar, Shell Solar
Pronefro, Fapomed, Bial,
Hovione, Medinfar, Oftalider,
Bluepharma, Biotecnol
Telemetria
Telemetria
ISA
Software para soluções
Específicas
Software de Auto-Identificação
Number Five
Logística
Gestão de tripulações de comboios
Siscog
Logística
SOS de auto-estradas
Setcom
Moda
Conceitos integrados de Moda/
marca
Onara
Equipamento de
Desporto
Pranchas de Surf
Semente Surfboards
Calçado
Marca calçado Aeroshoes
Investvar
Num contexto de economia globalizada, tão importante quanto as capacidades
de inovação e de produção, são as capacidades de relacionamento empresarial e de
estabelecimento de parcerias profícuas para as partes envolvidas.
É certo que num ambiente competitivo, as mudanças e as alterações de produtos e de
serviços (ciclo de vida de produtos e de serviços) são cada vez mais reduzidos, sendo
425
esse ciclo encurtado sempre que e quando são apresentados produtos/serviços de facto
inovadores aos mercados consumidores, face ao risco dos concorrentes do mercado
rapidamente reagirem apresentando soluções idênticas, eventualmente melhoradas
(reacções de benchmarking). Não é menos certo no entanto que, o desenvolvimento
de parcerias estratégicas empresariais permitirá não só aceder de forma facilitada a
um conjunto de mercados internacionais, porventura inacessíveis de outra forma, e
agregar valor aos produtos nacionais pela incorporação de novas tecnologias, novas
soluções, contribuindo assim para a manutenção e aumento se possível desse ciclo de
vida de produtos e serviços.
Os empresários portugueses desde cedo, seja por forte espírito associativo, seja por
visão comercial ou seja por necessidade de minimização de riscos, apresentaram
forte apetência ao estabelecimento de parcerias nas mais diversas áreas, como na área
industrial e comercial, de investigação e desenvolvimento, de distribuição, etc.
Mas esse é de facto um elemento positivo a considerar nas relações empresarias que
desde à longas décadas se têm estabelecido pelo tecido empresarial português e que
prevalecem actualmente, permitindo assim que produtos de elevado valor acrescentado,
como alguns dos acima identificados no quadro resumo, possam ganhar o seu espaço
próprio nos mercados externos.
Mas e sobre este ponto, decisivo ao desenvolvimento sustentado das empresas
portuguesas de base tecnológica a competir em mercados internacionais exigentes,
valerá a pena referir e apresentar abaixo, ainda que a título de exemplo, um caso no
sector da Biotecnologia.
O Tech SME Partnering (www.i-techpartner.eu), resulta de um consórcio de 14
representantes de 11 regiões da Europa de natureza diversa (municípios, universidades,
empresas, associações europeias de transferência de conhecimento) e tem como
principais objectivos identificar e promover a realização de parcerias, investimentos e
projectos de colaboração entre PME’s inovadoras e produtos de I&D desenvolvidos
em entidades produtoras de conhecimento nas 11 regiões participantes e ainda atrair
agentes internacionais de capital de risco e investidores privados especializados para
apoiar os projectos de colaboração que necessitem de apoio financeiro.
No âmbito deste projecto, e à semelhança do que se está a realizar nas restantes 10
Regiões parceiras, a Universidade de Coimbra deverá organizar, em parceria com o
Biocant, no dia 31 de Outubro de 2007 nas instalações do Biocant Park, o primeiro
evento deste projecto na Região Centro denominado por i-Techpartner Academy.
Trata-se de um encontro que reunirá empresas e projectos de I&D da Região onde
se terá a oportunidade de assistir à apresentação de projectos de I&D com potencial
de comercialização desenvolvidos por vários agentes de inovação da região (quer
estabelecimentos de ensino e investigação, quer de empresas), bem como a possibilidade
de realizar reuniões bilaterais entre os participantes.
Este projecto visa pois envolver todos os agentes de inovação da Região Centro
(Líderes de investigação, PME’s inovadores, investidores, agentes de inovação) nos
426
Índice
quais existem reais capacidades de mobilização e participação activa em projectos
desta natureza.
Estão assim, e com exemplos como visto acima, demonstrados os primeiros e
determinantes objectivos à análise de potenciais parcerias a estabelecer nos mercados
analisados neste estudo e para os sectores em referência, porquanto se comprova
da existência de empresas (algumas start-up) de sustentação em produtos e serviços
de base tecnológica, bem como se identificam para um conjunto de aplicações
várias, um grupo de empresas já exportadoras para alguns dos sectores em análise
neste documento, além da natural predisposição das empresas Portuguesas no
estabelecimento de parcerias estratégicas.
Os mercados Holandês, Sueco, Finlandês e Dinamarquês, não são tradicionalmente
mercados fortemente investidores em Portugal, sendo no entanto, mercados com os
quais mantemos fortes relações de comércio internacional (não obstante os resultados
da balança comercial para Portugal com estes países), podendo no entanto essa relação
atingir níveis de equilíbrio desejados, se forem estabelecidas as necessárias parcerias
estratégicas que nos permitam penetrar em sectores de elevado potencial de crescimento.
Assim, as actividades desenvolvidas, como:
•• Telecomunicações & Multimédia;
•• Software para soluções avançadas;
•• Saúde;
•• Logística
a) Gestão das tripulações de comboios;
b) SOS de auto-estradas;
•• Software de aplicações empresariais;
serão algumas das áreas e sectores potencialmente interessantes para as empresas
Portuguesas, para esses mercados, porquanto existem as competências internas, os
meios de desenvolvimento de novas áreas de negócio, bem como, as oportunidades
locais de mercado.
Mas indo mais além, poderemos mesmo materializar alguns desses casos de
oportunidades de negócio, por exemplo, mencionando para o sector da Saúde a
existência de reais oportunidades no desenvolvimento de produtos bio-similares
ou, para se ser mais preciso, no desenvolvimento de produtos como:
•• EPO (eritropoietinas);
•• HGH (Hormona de crescimento humano - Imunoelubulinas);
•• G-CSF (Citocinas – Factor estimulador de colónias);
•• Insulinas;
•• IFN (Interferons);
•• etc.
Ao mesmo tempo, podemos mesmo identificar, no período em que se realizam estes
estudos de benchmarking, empresas europeias empresariais (nos mercados-alvo desta
análise) abertas à realização de parceiras (nos sectores em estudo), tais como:
427
Índice
ACG Identification Technologies – Fornecedor Sueco de tecnologia de leitores e
cartões;
Arconti AB – Fornecedor de cartões inteligentes para utilização de RFID;
Nokian Tyres Plc – Empresa cliente de sistemas de produção baseado em sistemas
de RFID;
Trackway – Empresa Finlandesa de software para sistemas de processos logísticos
utilizando tecnologias como GPS;
Stora Enso – Grupo Finlandês-Sueco;
Orion Pharma – Grupo Finlandês (sistemas de embalagens farmacêuticas);
E como reais oportunidades de negócio, e por forma a não se tornar extenso, devemos
sempre mencionar, com o destaque merecido e necessário, a existência de inúmeras
oportunidades reais de negócios (fornecimentos públicos) de diversos produtos e
serviços, apoiados por fundos públicos, para os países alvo desta análise.
Essas oportunidades, abertas a todas as empresas Europeias, e potencialmente
fornecedoras / concorrentes a essas reais oportunidades, são periodicamente publicadas
no Jornal Oficial da UE podendo ser consultadas em www.ted.europa.eu
De facto, neste endereço encontramos os mais diversos concursos públicos, desde o
fornecimento de sistemas de informação e transmissão de dados, a equipamentos de
saúde, a sistemas informáticos de gestão operacional de sistemas logísticos, etc.
428
429
Conclusões
Índice
6
conclusões
Na transição para a Sociedade do Conhecimento, a Inovação não é apenas mais um
factor a considerar, mas assume antes o papel do factor determinante, sem o qual não
existe neste contexto a Criação de Riqueza.
Num processo de mudança de tipo civilizacional, conforme se constata actualmente
na Sociedade Portuguesa, as opções estratégicas de ruptura, uma elevada coordenação
dos Agentes e uma rigorosa aplicação dos recursos mobilizáveis são permanentemente
necessárias e exigidas a cada momento desta fase transitória.
Nos últimos anos, Portugal foi dos países europeus com uma das mais elevadas taxas
de investimento em I&D.
Porém, apesar do forte investimento efectuado em I&D (leia-se em valores percentuais
e não em valores absolutos e comparativamente com outros parceiros europeus,
nomeadamente com os Estados Membros da UE agora analisados neste documento),
o País não conseguiu criar neste domínio, uma riqueza significativa e expressiva
que permita assegurar que já nos encontramos totalmente alinhados e em total
convergência com os nossos parceiros europeus mais desenvolvidos e em consonância
com essa mesma estratégia (como sejam Holanda, Dinamarca, Suécia e Finlândia).
Assim, Portugal tem ainda, claras debilidades, quer quanto à clareza estratégica, quer
quanto à coordenação dos vários projectos com forte componente de inovação, quer
ainda quanto ao contexto dos “output” e resultados (mesmo financeiros e sociais de
âmbito estruturante) gerados por esses projectos inovadores.
Após vários e longos anos em que se optou pelo investimento em infra-estruturas
físicas, as quais foram necessárias quer mesmo nesta nova fase de desenvolvimento
em que nos situamos actualmente, assiste-se agora pela opção de forma mais visível e
coordenada, em investimento em Inovação.
Por sua vez, a Europa não tem tido sucesso na concretização dos objectivos traçados na
Cimeira de Lisboa e das que se lhe seguiram nas quais se abordou o mesmo assunto.
430
431
Conclusões
Os Centros de Decisão Europeus recomendam o desenvolvimento de plataformas
tecnológicas transnacionais e redes de excelência de âmbito europeu.
No entanto e tendo em consideração os diferentes patamares de desenvolvimento que
existem actualmente entre os Estados Membros parceiros da UE (mesmo incluindo
os novos aderentes, ou seja, considerando uma UE a 27), esse objectivo de criação de
plataformas tecnológicas transnacionais surge, pelas razões obvias e evidentes, como
difícil de alcançar a curto prazo, não devendo no entanto, seja por essa ou outras
razões, de deixar de constar na agenda das políticas Europeias.
Neste contexto, as debilidades de Portugal, conhecidas de todos e sobre as quais já se
publicaram obras de mérito e valor inquestionável, destacam-se como mais relevantes,
as que abaixo se listam:
•• O Investimento em I&D (Investigação e Desenvolvimento) é ainda reduzido
em Portugal, apesar do supra referido que aponta Portugal como um dos países
da Europa, com uma das mais elevadas taxas de investimento nessa área. Apesar
desse facto incontornável e do seu significado e alcance para todos (Empresas
e Empresários, Centros Tecnológicos e de Desenvolvimento, Universidades,
Entidades Associativas e Governo), a grande questão é que essa análise do
investimento, sendo apresentada em valores percentuais e não em valores
absolutos, não esclarece sobre os montantes necessários a investir em I&D, de
forma que Portugal consiga rápida e eficazmente, diminuir o hiato existente com
os restantes países Europeus, porventura mais desenvolvidos e avançados que
Portugal neste domínio.
•• Por sua vez, uma parte substancial desse investimento em I&D é canalizado
apenas para a investigação básica, não existindo o seu desenvolvimento em
áreas mais avançadas, pelas eventuais condicionantes de mercado potencial, que
garanta o retorno do investimento efectuado;
•• Por outro lado, o esforço em I&D encontra-se muito fragmentado, não existindo
concentração do financiamento num número limitado de áreas, que potenciem
a competitividade (esta é uma política seguida em muito países desenvolvidos),
contribuindo assim (e de forma negativa) para limitar o impacto potencial desse
esforço no tecido económico e social do país.
•• O investimento em I&D não é transformado em propriedade industrial,
ainda que, e novamente de referir, como sendo um dos indicadores em que
Portugal apresenta comparativamente com iguais períodos no passado um bom
desempenho de aumento de registos de patentes, porém ainda insuficiente.
•• O investimento em I&D não origina empresas de base tecnológica com valor
acrescentado significativo (sem prejuízo dos casos de sucesso e do seu impacto
positivo no tecido económico e empresarial que já existem), devendo este ser um
dos objectivos a atingir rapidamente e para o qual estão já a ser definidas politicas
e projectos de âmbito transversal que deverão ter resultados evidentes. Atente-se a
titulo de exemplo, as recentes orientações estratégicas do QREN, o qual apresenta
432
Índice
e se propõe executar um conjunto de medidas com efeitos potencialmente
estruturantes a médio e longo prazo nesta área, abrangendo domínios desde o
desenvolvimento do capital humano à valorização dos factores críticos de
competitividade apoiados e consubstanciados na inovação;
•• A maioria dos recursos humanos afectos à I&D encontra-se nas universidades,
porém ainda não motivados para transferir o conhecimento que gera, para o
sector produtivo, facto esse, em alguma medida, provocado pela ainda reduzida
contribuição das empresas para o investimento em I&D;
•• A reduzida dimensão do mercado interno é muitas vezes apontada como um
bloqueio ao desenvolvimento de empresas tecnológicas de elevado potencial de
crescimento o que, e sempre que falamos em produtos ou empresas que não
vislumbram ainda no seu horizonte o alcance de mercados internacionais,
condiciona à partida o desenvolvimento com sustentação financeira dessas
empresas de potencial tecnológico;
•• A inexistência de uma verdadeira cultura de Capital de Risco ou “Business Angels”
associados ás “Start-Ups” de base tecnológica, não permitem ou potenciam (como
acontece em outros mercados, dos quais, e neste âmbito os EUA são de facto
a referencia obrigatória a mencionar) o surgimento e lançamento com sucesso
comercial de produtos, serviços e empresas com essas características desejadas;
A análise atenta destas debilidades levam-nos a reflectir sobre alguns pontos, os quais
foram e são sobejamente referidos e destacados, seja pelos decisores políticos, mas
também pelos principais agentes económicos e empresariais.
Assim, e analisando o percurso do País nos últimos 7 anos, (desde a definição da
Estratégia de Lisboa, aquando da cimeira da UE) podem constatar-se os passos
significativos que tem sido dados no sentido de, não só minimizar as debilidades bem
como, implementar medidas correctivas essenciais á prossecução dos objectivos da
Estratégia de Lisboa.
Contudo, permanecem no entanto alguns aspectos sobre os quais importa reflectir,
como sejam:
•• A estratégia adoptada e a adoptar no domínio da Inovação tem de ser ambiciosa e
clara, as prioridades devem ser objectivas, conduzindo a uma selectiva afectação de
recursos, mas sobretudo, a uma avaliação rigorosa e quantificada da sua eficácia,
em termos de valor criado, retorno financeiro, equilíbrio socio-económico, etc;
•• O País deverá reforçar e permanentemente reinventar (actualizando) uma Política
e uma Orientação Estratégica consensual de Investigação, Desenvolvimento e
Inovação, de âmbito nacional, com uma forte liderança pública, uma eficiente
coordenação dos programas disponíveis a essa estratégia e sempre com uma
elevada mobilização e participação activa empresarial;
433
Conclusões
•• São fundamentais e decisores inquestionáveis ao processo de mudança com
sucesso, por um lado as parcerias público/privado e por outro a atracção de
IDE de base tecnológica superior e ao mais alto nível, com capacidade para
localizar e atrair profissionais com níveis de qualificação e especialização mais
desenvolvidos, capazes de trazer valor acrescentado ao país;
•• O fomento à criação e integração de Centros de Excelência nacionais nas redes
e plataformas tecnológicas europeias é fundamental, para o fortalecimento
e internacionalização das empresas portuguesas, bem como para a efectiva
integração da economia Portuguesa no objectivo Europeu de criação de
valor de base tecnológica desenvolvida, suportada e apoiada na Sociedade do
Conhecimento e nos factores diferenciadores de Inovação;
•• Para a transformação do conhecimento em valor, será determinante, uma
profunda e eficaz mudança das mentalidades, da cultura e do “governance”
das Universidades e dos Centros de Investigação nacionais, tornando-os mais
competitivos à escala Europeia e mais vocacionados à cooperação empresarial,
em suma, mais voltados ao exterior. De igual forma, e no mesmo sentido, por
parte do tecido empresarial urge a criação de condições ao fomento de um forte
espírito empreendedor e voltado para as instituições universitárias e pólos de
investigação, não apenas em situações pontuais ou esporádicas mas antes em
cooperação permanente e sustentada. Poder-se-ão desenvolver benefícios e apoios
(por exemplo de carácter fiscal) às empresas que mais cooperem e colaborem com
as Universidades, com o objectivo de incentivar uma colaboração profícua;
•• Em Portugal, é critica a pouca expressão de empresas de “venture capital” ou
Capital de Risco, em especial na fase de maior risco das empresas “start-ups”
ou seja, a ausência de capital e apoios financeiros bem como a ausência de um
espírito de partilha de riscos no financiamento de projectos com potencial de
desenvolvimento de mercados de consumo, apoiados em bases tecnológicas
desenvolvidas;
•• São determinantes no contexto competitivo europeu (e mundial) actual,
medidas eficazes de fomento ao empreendedorismo e à assumpção de riscos, bem
como políticas de atracção de jovens para licenciaturas nas áreas da Ciência e da
Tecnologia, nas quais o país apresenta um deficit considerável comparativamente
com outras áreas / licenciaturas;
•• Urge a criação de condições ao surgimento de modernos Pólos Tecnológicos,
vocacionados para o desenvolvimento de “clusters” em indústrias de alta
tecnologia, com parcerias internacionais tecnológicas e comerciais, devidamente
suportadas por centros de investigação e capital de risco, de forma a alterar a
importância destas industrias no PIB, reconfigurando-o no que respeita aos
sectores mais produtivos (entenda-se em paralelo com os sectores tradicionais e
que são ainda o garante da nossa economia);
434
Índice
•• Por último, deverão as Entidades, como seja a COTEC e a recentemente
criada AICEP e as Associações Empresariais, na mais pura expressão de espírito
associativo e em efectivas políticas de fomento da inovação, da cooperação
empresarial e da internacionalização de produtos e serviços de valor acrescentado
e de base tecnológica superior, promover entre as empresas portuguesas em
geral e entre os seus Associados em particular, como forma de aumentar a
competitividade das empresas portuguesas, a realização de parcerias em acções
coordenadas de desenvolvimento, comercialização e distribuição desses produtos
e serviços diferenciadores e necessários no actual contexto económico mundial.
Assim, face quer às debilidades apontadas, quer aos pontos de reflexão, mas sobretudo
à análise de benchmarking no que concerne aos sectores alvo, como a Logística
Avançada, Saúde, e-Government, Mobilidade e Comunicações, comparativamente
com os países / Estados Membros parceiros da EU, objecto do estudo, como a
Dinamarca, Holanda, Suécia e Finlândia, e sem prejuízo das conclusões de cada sector
e para cada mercado já apresentadas no capitulo 4 deste documento, cumpre ainda
reforçar os seguintes pontos:
•• Portugal, apesar das debilidades referidas, tem percorrido um trajecto consistente
no desenvolvimento de soluções integradas e de base tecnológica avançada nos
sectores analisados, estando em inúmeras aplicações ao nível dos países de
referência;
•• Em sectores como e-Government, Mobilidade e Comunicações poderá mesmo
afirmar-se, que em alguns aspectos Portugal se encontra com um conjunto
significativo de mais valias estruturais, em comparação com o referido grupo
de países, dispondo actualmente de um conjunto de soluções ao serviço dos
cidadãos e da sociedade civil, que permitem ombrear equitativamente com
esses países, indo de encontro às melhores indicações e práticas da pretendida
sociedade de conhecimento;
•• No sector da Saúde e no que respeita à uniformização e informatização dos
sistemas de saúde, apoiados em soluções de base tecnológica com forte recurso
ao uso de tecnologias de informação, Portugal acompanha esse desenvolvimento
juntamente com os países em análise, tendo mesmo em alguns casos superado
o desenvolvimento dos parceiros europeus analisados. De salientar, a existência
de exportações recentes de soluções totalmente desenvolvidas por empresas e
grupos de capital português para este sector e para países tão competitivos como
os EUA;
•• Já no que respeita à Logística Avançada, Portugal apresenta de facto algumas
debilidades estruturais comparativamente quer com a Dinamarca ou Holanda,
países que são neste sector, verdadeiras referências mundiais. No entanto,
e até mesmo pela localização geográfica estratégica de Portugal, como uma
das principais “saídas” ou “entradas” do mercado Europeu, urge a tomada e
implementação de medidas eficazes de criação de um verdadeiro “cluster” nesta
área, vital ao desenvolvimento económico de um país. Mas mais ainda, serão
435
Conclusões
Índice
essas medidas necessárias, nomeadamente no que respeita ao novo conceito das
Auto-Estradas Marítimas, porquanto se trata de uma área de aposta da Comissão
Europeia, que se reflecte no desenvolvimento de políticas e estratégias específicas
e na promoção de projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico para
melhorar a qualidade, a segurança e o desempenho ambiental do transporte
marítimo, nomeadamente no quadro do actual Sétimo Programa-Quadro.
•• De destacar o papel que Portugal desempenhou e continua a desempenhar no
seio da UE, enquanto um dos países que mais tem contribuído para a criação
de um objectivo europeu de incremento de uma economia e de uma sociedade
apoiada na inovação e no conhecimento.
Relembre-se neste âmbito o papel de Portugal no estabelecimento dos objectivos da
Estratégia de Lisboa, aceite por todos os Estados-Membros como fundamentais à
sustentabilidade económica e financeira do espaço Europeu.
Essa mesma posição, manteve-se ao longo deste período de tempo (2000 / 2007),
durante o qual Portugal tomou e implementou de facto um conjunto significativo
de medidas. Assim, apenas para realçar algumas, veja-se a Estratégia Nacional para
o Desenvolvimento Sustentável, o Plano Tecnológico, as iniciativas promovidas
internacionalmente de projecção do país no domínio da Inovação e Conhecimento,
o contributo para a promoção de um estado de espírito europeu propício à criação de
um mercado aberto à inovação e desenvolvimento sustentado; etc;
•• Mais recentemente, na mesma esteira, são de realçar as apresentações do
Programa da Presidência portuguesa da UE ao Parlamento Europeu, em 11 de
Julho de 2007, bem como as Prioridades da Presidência Portuguesa na Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, apresentado em 2 de Julho de 2007, nas quais se
encontra bem patente a importância que Portugal pretende continuar a dar a
esta temática.
436
437
Anexos
Índice
7
anexos
Listagem das principais instituições públicas por país
Listagem das principais associações empresariais por país
Principais publicações por mercado vertical e por país
Principais feiras e iniciativas promocionais por mercado vertical e por país
Listagem dos sítios web mais relevantes com as principais fontes de pesquisa de
informação sectoriais utilizadas nos Estudos de Benchmarking
6. Bibliografia
7. Glossário com identificação das principais siglas
1.
2.
3.
4.
5.
438
439
Anexos
Anexo 1
Holanda
Instituições Públicas
(apenas os Ministérios e outras entidades Governamentais relacionados com os
sectores em estudo)
•• Ministério da Administração Interna e Relações do Reino
http://www.minbzk.nl/bzk2006uk/
•• Ministério da Economia
http://www.minez.nl/content.jsp?objectid=140727
•• Ministério da Educação, da Cultura e da Ciência
http://www.minocw.nl/english/index.html
•• Ministérios dos Negócios Estrangeiros
http://www.minbuza.nl/en/ministry
•• Ministério da Saúde, do Bem-estar e do Desporto
http://www.minvws.nl/en/
•• Ministério dos Transportes, Obras Públicas e Gestão da Água
http://www.verkeerenwaterstaat.nl/english/
•• Technopartner (entidade criada pelos Ministérios da Economia e da Educação, Cultura
e Ciência, responsável pelo empreendedorismo e pela Inovação Tecnológica)
http://www.technopartner.nl/wiki/technopartner/foreignvisitors
•• EIM (Knowlegde web on SMEs and Entrepreneurship) http://www.entrepreneurship-sme.eu/
•• Agência SenterNovem (criada pelo Ministério da Economia para promover o
desenvolvimento sustentável e a Inovação)
http://www.senternovem.nl/english/index.asp
•• Fundação ICTU (criada pelo Ministério da Administração Interna e das relações
do Reino, actua no domínio do eGovernment
http://www.ictu.nl/index.php?option=com_content&task=section&id=9&Ite
mid=31
•• ZonMw (organização que promove a qualidade e a inovação na área da Saúde)
http://www.zonmw.nl/en/
•• NICTIZ (Instituto Holandês da promoção das TI no sector da Saúde) http://www.nictiz.nl/
Universidades
•• Universidade Técnica de Delft
http://www.tudelft.nl/live/pagina.jsp?id=b226846d-f19f-4c34-97ed
165fecc5ad8f&lang=en
•• Universidade Técnica de Eindhoven
http://w3.tue.nl/en/ e http://fp.tm.tue.nl/beta/ (Beta Research School)
•• Universidade Técnica de Twente
http://www.tilburguniversity.nl/
http://www.ctit.utwente.nl/ (CTIT - Centre for Telematics and Information Tech.)
440
Índice
•• Universidade de Amesterdão
http://www.uva.nl/start.cfm/la=en/th=main
•• Universidade Livre de Amesterdão
http://www.vuamsterdam.com//home/index.cfm
•• Universidade Erasmus de Roterdão
http://www.eur.nl/english/
•• Universidade de Groningen
http://www.rug.nl/corporate/index
•• Universidade de Leiden
http://www.leiden.edu/
•• Universidade de Maastricht
http://www.unimaas.nl/default.asp?taal=en
•• Universidade Radboud de Nijmegen
http://www.ru.nl/english/
•• Universidade de Tilburg
http://www.tilburguniversity.nl/
•• Universidade de Utrecht
http://www.uu.nl/uupublish/homeuu/homeenglish/1757main.html
•• Universidade de Wageningen
http://www.wageningenuniversiteit.nl/UK/
•• Universidade Aberta
http://www.ou.nl/eCache/DEF/36.html
Dinamarca
sectores em estudo)
•• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
http://videnskabsministeriet.dk/site/frontpage
•• Ministério da Economia e dos Negócios
http://www.oem.dk/sw184.asp
•• Ministério da Educação
http://eng.uvm.dk/
•• Ministério do Interior e da Saúde
http://www.im.dk/im/site.aspx?p=34
•• Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.um.dk/en/
•• Ministério dos Transportes e da Energia
http://www.trm.dk/sw521.asp
•• Agência Nacional das TI e Telecomunicações
http://www.itst.dk/mainpage.asp
•• Instituto Tecnológico Dinamarquês
http://www.dti.dk/
441
Anexos
•• Fundação Nacional das Tecnologias Avançadas
http://www.hoejteknologifonden.dk/?id=29
•• Agência Dinamarquesa da Ciência, Tecnologia e Inovação
http://fi.dk/site/english
Universidades
•• Universidade de Aarhus
http://www.au.dk/en
•• Universidade de Alborg
http://en.aau.dk/
•• Universidade de Copenhaga
http://www.ku.dk/english/
•• Universidade Técnica de Copenhaga
http://www.dtu.dk/english.aspx
•• Universidade das TI em Copenhaga
http://www1.itu.dk/sw5211.asp
•• Escola de Negócios de Copenhaga (Copenhagen Business School)
http://uk.cbs.dk/
•• Universidade de Roskilde
http://www.ruc.dk/ruc_en/
•• Universidade do Sudeste em Odense, Kolding, Esbjerg, Sønderborg e Slagelse
http://www.sdu.dk/?sc_lang=en
Finlândia
sectores em estudo)
•• Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde
www.stm.fi/english
•• Ministério do Comércio e da Indústria
http://www.ktm.fi/?l=en
•• Ministério da Educação
http://www.minedu.fi/OPM/?lang=en
formin.finland.fi/english
•• Ministério dos Transportes e Comunicações
www.mintc.fi/english
•• Instituto Nacional de Saúde Pública
http://www.ktl.fi/portal/english/
•• Serviço de Informação Finlandês da Ciência e Tecnologia
http://www.research.fi/en
•• Tekes - Agência Finlandesa de Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia e Inovação
http://www.tekes.fi/eng/
442
Índice
Universidades
(só as que têm actividade na área das ciências e da Economia)
•• Universidade de Tecnologia de Helsínquia
http://www.tkk.fi/English/
•• Universidade de Tecnologia de Tampere
http://www.tut.fi/public/index.cfm?siteid=32
•• Universidade de Helsínquia
http://www.helsinki.fi/university/
•• Universidade de Lappenranta
http://www.lut.fi/en/
•• Universidade de Joensuu
http://www.joensuu.fi/englishindex.html
•• Universidade de Jyväskylä
http://www.jyu.fi/en/
•• Universidade de Kuopio
http://www.uku.fi/english/
•• Universidade de Oulu
http://www.oulu.fi/english/index.html
•• Universidade de Tampere
http://www.uta.fi/english/
•• Universidade de Turku
http://www.utu.fi/en/
•• Universidade de Vaasa
http://www.uwasa.fi/english/
•• Escola de Economia de Helsínquia
http://www.hse.fi/EN/frontpage
•• Hanken (Escola Sueca de Economia e Administração em Helsínquia e Vaasa)
http://www.hanken.fi/public/?setlanguage=en
•• Escola de Economia de Turku
http://www.tukkk.fi/english/
Suécia
sectores em estudo)
•• Ministério da Educação e da Investigação
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2063;jsessionid=a5B7rL4MtiH7
•• Ministério das Empresas, Energia e Comunicações
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2059
•• Ministério da Saúde e dos Assuntos Sociais
443
Anexos
•• Gabinete dos Assuntos Administrativos
Índice
Anexo 2
Associações Empresariais e Câmaras de Comércio e Indústria
Universidades
•• Blekinge Instituto de Tecnologia
http://www.bth.se/eng
•• Chalmers Universidade de Tecnologia
http://www.chalmers.se/en/
•• Instituto Karolinska
http://ki.se/ki/jsp/polopoly.jsp?d=130&l=en
•• Instituto Real de Tecnologia
http://www.kth.se/?l=en_UK
•• Universidade de Estocolmo
http://www.su.se/pub/jsp/polopoly.jsp?d=3792
•• Universidade de Gotemburgo
http://www.gu.se/english/?languageId=100001; e http://www.ituniv.se/w/
index.php?option=content&task=view&id=432&Itemid=127
•• Universidade de Lund
http://www.lu.se/lund-university
•• Universidade de Umeå
http://www.umu.se/umu/index_eng.html
•• Universidade de Linköping
http://www.liu.se/en/
•• Universidade de Luleå
http://www.ltu.se/?l=en
•• Universidade de Kalmar
http://www.hik.se/english/
•• Universidade de Karlstad
http://www.kau.se/eng/
•• Universidade Mälardalen
http://www.mdh.se/
•• Universidade de Mälmo
http://www.mah.se/default____12978.aspx
•• Universidade de Örebro
http://www.oru.se/templates/oruExtIntroPageLevel2____4965.aspx
•• Universidade de Uppsala
http://www.uu.se/english/
•• Universidade de Växjö
http://www.vxu.se/english/
•• Escola Superior de Economia de Estocolmo
http://www.sse.edu/default.htm
•• Mid SwedenUniversity
http://www.miun.se/default____22057.aspx?epslanguage=EN
444
Holanda
•• Associação dos Gestores de Logística
http://www.vlmnet.nl/
•• Câmara de Comércio Holandesa
http://www.kvk.nl/home/homeUK.asp
•• EVD – Agência para a Cooperação e os Negócios Estrangeiros
http://www.hollandtrade.com/vko/evd/aboutus.asp
•• NFIA - Agência para o Investimento Estrangeiro
http://www.nfia.nl/
•• NIABA – Associação das Empresas do Sector da Biotecnologia (ver também
links para BioPartner e HollandBioDelta
http://www.hollandbiodelta.com/
http://www.niaba.nl/html/index.php (site só em língua holandesa);
•• Portal especializado na Biotecnologia e Ciências da Vida
http://www.hollandbiotechnology.nl/
•• NDL/HIDC – Conselho Holandês de Distribuição Internacional
http://www.hidc.nl/
•• Transport en Logistiek Nederland (Organização de empresas de transportes e
de Logística holandesas)
http://www.tln.nl/ (site só em holandês)
Dinamarca
•• Associação empresarial dos exportadores Dinamarqueses
http://www.danishexporters.dk/scripts/danishexporters/EO_exportAssociation.asp
•• Associação das Empresas Dinamarquesas de Transportes e de Logística
http://www.dtl-dk.dk/www/index_dk.asp
•• Câmara de Comércio Dinamarquesa (Dansk Erhverv)
http://www.danskerhverv.com/5+om+danske+erhverv/English.htm
•• Confederação das Indústrias Dinamarquesas (DI)
http://www.di.dk/English/
•• Euro Info Center Dinamarquês
http://www.eic-commerce.dk/pages/uk.htm
•• Federação das PME (Håndvaerksrådet)
http://www.hvr.dk/Default.aspx?ID=67
•• Associação Dinamarquesa de Empreeendedorismo
http://www.d-i-f.dk
•• MedicoIndustrie – Associação dos fabricantes de utensílios médicos
http://www.medicoindustrien.dk/Docs/doc_13.asp
•• GTS - Grupo das Tecnologias Avançadas (Portal dos Centros Tecnológicos na
Dinamarca)
http://www.teknologiportalen.dk/EN
445
Anexos
•• FUHU – Associação Empresarial que visa a interligação entre a Indústria e a
investigação feita nos centros Universitários
http://www.fuhu.dk/article.asp?articleid=110
Finlândia
•• Associação Finlandesa de Logística
http://www.logy.fi/in_english/
•• Câmara de Comércio da Região de Helsínquia
http://www.helsinki.chamber.fi/index.phtml?l=en
•• Câmara do Comércio Central (Central Chamber of Commerce)
http://www.keskuskauppakamari.fi/en_GB/
•• Turku Chamber of Commerce
http://www.turku.chamber.fi/english/ulkomaankaupan_asiakirjat.php?id=1
•• Câmara do Comércio Regional – Helsínquia (Helsinki Region Chamber of
Commerce)
http://www.helsinki.chamber.fi/index.phtml?l=en
•• Centros T&E (Informações sobre Emprego e Desenvolvimento Económico)
http://www.update.te-keskus.fi/Public/?Nodeid=12242&area=7543
•• Confederação das Indústrias Finlandesas
http://www.ek.fi/ek_englanti/index.php
•• Federação das Indústrias Tecnológicas
http://www.techind.fi/english/index.php
•• High Technology Finland (HTF) - Portal de promoção das empresas de base
tecnológica e de Organizações tais como Facte, Finpro, Tekes, o Ministério do
Comércio e da Indústria e o Ministério dos Negócios Estrangeiros
http://www.hightechfinland.com/content.aspx?pname=htf_about
Índice
•• Associação das empresas prestadoras de serviços de Saúde Privada e cuidados sociais:
http://www.vardforetagarna.se/Templates/T_2.asp?PN=1139
•• Associação dos Portos da Suécia
http://www.transportgruppen.se/templates/MultiMaster.aspx?id=31769
•• Associação Sueca de Logística
http://www.silf.se/ (site só em sueco)
•• Associação dos Profissionais de Logística
http://www.plan.se/inEnglish.asp
•• Associação das empresas de Serviços
http://www.almega.se/Templates/T_2.asp?PN=731912
Suécia
•• Câmaras de Comércio na Suécia
http://www.cci.se/en/Chamber_of_Commerce/Swedish_CC/
•• Conselho Sueco de Comércio (Exportrådet - Swedish Trade Council)
http://www.swedishtrade.se/english/?objectID=7333
•• Confederação das Empresas Suecas
http://www.svensktnaringsliv.se/english/article16830.ece
•• Federação Sueca de Comércio
http://www.svenskhandel.se/Default.asp
•• ISA – Agência para o Investimento Estrangeiro
http://www.isa.se/templates/Startpage____2008.aspx
•• Associação Sueca das Indústrias de TI e Telecomunicações
http://www.itforetagen.se/website1/sd_page/22/2/index.php?
•• Associação das Empresas Industriais e do Sector Químico (inclui empresas dos
Sectores Farmacêutico e da Biotecnologia)
http://www.industriochkemigruppen.se/LitiumInformation/site/page.asp?Page
=8&IncPage=1821&Destination=1360
446
447
Anexos
Anexo 3
Publicações / Revistas Especializadas
Holanda
•• Tornado Insider (newsletter semanal especializada em investimentos em
empresas europeias de base tecnológica)
www.tornado-insider.com
•• Telecom Paper: edita newsletters semanais sobre a área das Telecomunicações
para vários países
http://www.telecom.paper.nl/newsletters/
•• Sprout Magazine – revista especializada nas áreas do marketing, fiscalidade e
recursos humanos
http://www.sprout.nl/
•• Het Financieele Dagblad (jornal económico)
http://www.fd.nl/Home.asp
•• Technisch Weeklab (Notícias de carácter técnico)
http://www.technischweekblad.nl/7_Technisch_Weekblad.lynkx
•• Link para Imprensa Holandesa
http://www.dutchpress.nl/index.html
•• Vakblad Logistiek (Newsletter sobre Logística)
•• Business Logistics (Revista mensal sobre Logística editada na Bélgica mas com
distribuição na Holanda
http://www.businesslogistics.com/2178/default.aspx?_vs=0_E
•• Distribution Center Management (newsletter mensal sobre Gestão da
Distribuição)
http://www.distributiongroup.com/dcm.php
•• Made in Holland (revista mensal editada pela Agência EVD)
http://www.hollandtrade.com/vko/MIH/index.asp
•• Logistiek (portal holandês sobre logística e distribuição)
http://www.logistiek.nl/
Dinamarca
•• Focus Denmark – newsletter publicada trimestralmente en inglês, pelo
Ministério de negócios estrangeiros com artigos sobre empresas exportadoras da
Dinamarca, novos produtos e oportunidades de investimento neste País
http://www.um.dk/en/menu/TradeAndInvestment/Publications FocusDenmark/
•• Copenhagen Capacity – www.copcap.com: newsletter da Agencia oficial de
Investimento da Capital dinamarquesa e da região de Øresund – publica outras
duas newsletters:
•• Medicon Valley Biomedical Newsletter (disponível apenas em versão
electrónica) - disponibiliza informação sobre a área da biotecnologia na
região de Øresund
http://www.mediconvalley.com/NewsAndEvents/Medicon%20Valley%20
Newsletter
448
Índice
•• CBN – Copenhagen Business News (disponível apenas em versão
electrónica) – disponibiliza informação diversa para empresas interessadas
em investir na Escandinávia e nos Países bálticos
http://www.copcap.com/cbn
•• Denmark Business News, um Serviço da EIN News – noticias e informações
actualizadas sobre a Dinamarca
http://www.einnews.com/denmark/newsfeed-denmark-business
Finlândia
•• Suomen Kuljetus ja Logistiikka SKAL ry - informação sobre transportes e
logística
http://www.skal.fi/
•• Talentum Media Oy
http://www.talentum.fi/en/index.html e http://www.talentum.fi/en/products_
and_services/magazines_and_websites/
Empresa que publica quinze revistas especializadas em diferentes áreas
(Tecnologias de Informação, Economia, Indústria entre outras) e que tem sites
relacionados com cada uma das revistas; destacam-se aqui:
•• Mikro PC (revista especializada em TI)
http://mikropc.net/rml/index.html
•• Tekniikka & Talous (Revista que aborda temas como investigação e
desenvolvimento de novos produtos, informa sobre actividades industriais e
histórias empresariais de sucesso na Finlândia)
http://www.tekniikkatalous.fi/
•• Tietoviikko (Revista que faz a ponte entre as TI e as empresas)
www.tivi.fi
•• Finland Business News, um Serviço da EIN News – noticias e informações
actualizadas sobre a Finlândia
http://www.einnews.com/finland/newsfeed-finland-business
FinFacts - Revista trimestral que presta um serviço de interface para jornalistas
estrangeiros que procuram factos sobre a economia e a Indústria finlandesa
http://www.finnfacts.com/english/naturally_innovative/information_
technology/index.html
Suécia
•• Talentum Sweden AB
http://www.et.se/index_en.asp
Empresa que publica cinco revistas especializadas nas áreas da tecnologia, TIC;
Ambiente, Economia e legislação laboral e que tem sites relacionados com cada
uma das revistas; destacam-se aqui:
•• Affärsvärlen (é a revista líder na área económica na Suécia sendo uma das
mais antigas nesta área em todo o Mundo; apresenta análises económicas
sobre os empresas e os mercados)
http://www.affarsvarlden.se/
449
Anexos
•• NyTeknik (é o jornal sobre a indústria de maior tiragem na Suécia; relata e
providencia informação detalhada sobre factos ajudando a explicar como a
tecnologia afecta toda a economia)
http://www.nyteknik.se/art/45148
•• Sweden Business News, um Serviço da EIN News – noticias e informações
actualizadas sobre a Suécia
http://www.einnews.com/sweden/newsfeed-sweden-business
Índice
Anexo 4
Principais Feiras
Principais links para identificação de vários organizadores de certames e/ou
para portais com listagens de eventos
http://www.eventseye.com
http://www.eventseye.com/fairs/event_l541.html (só para a Holanda)
http://www.eventseye.com/fairs/event_l271.html (só para a Dinamarca)
http://www.eventseye.com/fairs/event_l511.html (só para a Finlândia)
http://www.eventseye.com/fairs/event_l101.html (só para a Suécia)
http://www.vnue

do Estudo (pdf 10 mb aprox.)

Transcrição

Documentos relacionados

Camera di Commercio Italiana per il Portogallo

Camera di Commercio Italiana per il Portogallo

UNIVERSITY OF GOTHENBURG, SUÉCIA Department of

O Cenário Audiovisual Brasileiro e a Nova Lei da TV Paga

Estados-Membros | Europa a 27

PlymoVent no Mundo

Ficha - Portal das Comunidades Portuguesas

EMPRESA FABRIL DE PRODUTOS ELÉCTRICOS, SA

Trabalho na Holanda - Embaixada da Holanda em Lisboa, Portugal

Blog de Nelson Orlando Junior