Orçamento Municipal 2005
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Orçamento Municipal 2005
PREFEITURA MUNICAPAL DE SERRA Consolidacao da Despesa por ATIVIDADE ORCAMENTO PARA 2.005 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Codigo Especificacao Correntes Capital Total Objetivo -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------011 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL E ASSESSORAMENTO AO PODER EXECUTIVO. PECAS PROCESSUAIS E PARECERES ELABORADOS COM EXITO PERCENTUAL - 85% 210.000,00 20.000,00 230.000,00 012 DESENVOLVIMENTO DA ACAO LEGISLATIVA 13.188.000,00 1.100.000,00 14.288.000,00 031 ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO ACOMPANHAMENTO REALIZADOS. 39.000,00 21.000,00 60.000,00 041 MODERNIZACAO E INFORMATIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SECRETARIA MODERNIZADA. 154.000,00 235.000,00 389.000,00 043 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DOS SERVIDORES. CURSOS REALIZADOS PERCENTAGEM - 25% 387.000,00 90.000,00 477.000,00 051 EXPANSAO E MODERNIZACAO DA INFRA ESTRUTURA DE REDE DE COMPU TADORES E SISTEMA CORPORATIVOS INFRA-ESTRUTURA EXPANDIDA E MODERNIZADA PERCENTUAL - 75% 190.000,00 300.000,00 490.000,00 052 GESTAO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO POPULACAO MOBILIZADA PERCENTUAL - 30% 061 CAMPANHA PUBLICITARIA. CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADE - 5 071 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS. 30.000,00 50.000,00 80.000,00 073 MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. INSTALACOES AMPLIADAS/MODERNIZADAS PERCENTUAL - 10% 550.000,00 150.000,00 700.000,00 083 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. SISTEMA MANTIDO EM PERFEITAS CONDICOES METRO - 7.000 550.000,00 550.000,00 102 LIMPEZA E MANUTENCAO DA REDE PLURIAL. REDE PLUVIAL MANTIDA METRO - 22.000 600.000,00 600.000,00 73.000,00 73.000,00 400.000,00 400.000,00 111 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS PREDIOS REFORMADOS M2 - 4.200 150.000,00 1.000.000,00 133 MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA DEMANDAS ATENTIDAS. 10.200.000,00 10.200.000,00 141 RECOLHIMENTO DE LIXO,VARRICAO DE RUAS,CAPINA,RASPAGEM,ROCAGEM E PINTURA DE MEIO FIO LIXO RECOLHIDO E DEMAIS SERVICOS PRESTADOS TONELADA - 88.350,42 21.020.000,00 21.020.000,00 142 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS,LIMPEZA DE CORREGOS E VALOES ENTULHOS RECOLHIDOS, CORREGOS E VALOES LIMPOS M3 - 80.000 2.880.000,00 2.880.000,00 151 PROMOVER A MARCA SERRA E DENSENVOLVER CAMPANHAS PUBLICITARIAS LOCOMARCA "SERRA". 430.000,00 430.000,00 152 PROMOVER ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA,ECONOMICA E AMBIENTAL DO TURISMO. ESTUDO VIABILIDADE TECNICA, ECONOMICA E AMBIENTAL. 5.000,00 5.000,00 161 APOIO AS ATIVIDADES TURISTICAS 100.000,00 100.000,00 171 IMPLATACAO,AMPLIACAO,MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA OBRAS REALIZADAS. 110.000,00 110.000,00 172 FOMENTO A EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS IMPLANTADOS. 4.000,00 4.000,00 181 PROMOVER ASSISTENCIA TECNICA E FINANCEIRA EM AGROTURISMO ASSISTENCIA TECNICA E FINANCEIRA EM AGROTURISMO IMPLANTADAS. 21.000,00 21.000,00 182 ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA ECONOMICA E AMBIENTAL DO AGROTURISMO. TURISMO 13.000,00 13.000,00 191 INCENTIVAR O ESPORTE NO MUNICIPIO DA SERRA REALIZACAO DE COMPETICOES ESPORTIVAS NR. DE COMPETICOES - 77 230.000,00 230.000,00 192 PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 75.000,00 45.000,00 1.150.000,00 120.000,00 PROJETO APOIADO E EVENTO REALIZADO NO DE PARTICIPANTES X NO DE EVENTOS - 2730 201 PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL. PATRIMONIO PRESERVADO UNIDADE - 7 28.000,00 28.000,00 202 PROMOCAO DE INTERCAMBIO DE EVENTOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL. EVENTOS REALIZADOS REALIZACAO DE EVENTOS NA AREA DE PATRIMONIO CULTURAL. UNIDADE - 20 17.000,00 17.000,00 211 REALIZACO DE EVENTOS CULTURAIS EVENTOS REALIZADOS EXPOSITORES - 410 22.000,00 22.000,00 212 CICLO FOLCLORICO RELIGIOSO DA SERRA FESTAS REALIZADAS UNIDADE - 12 700.000,00 700.000,00 213 LEI DE INCENTIVO CULTURAL CHICO PREGO PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS UNIDADE - 30 350.000,00 350.000,00 214 IMPLATACAO DE BIBLIOTECAS COMU NITARIAS VOLANTE BIBLIOTECA PUBLICA. UNIDADE - 17 40.000,00 215 PROMOCAO DA CULTURA AFRO BRASILEIRA. 223 MANUTENCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL UNIDADES MANTIDAS UNIDADE - 47 3.845.000,00 30.000,00 3.875.000,00 224 MANUTENCAO DE UNIDADES DO ENSI NO FUNDAMENTAL UNIDADES MANTIDAS UNIDADE - 60 4.692.000,00 100.000,00 4.792.000,00 237 CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM I E II E MANUTENCAO DA EDUCACAO ALTERNATIVA. UNIDADES DE ENSINO ATENDIDAS UNIDADE - 50 50.000,00 50.000,00 238 JOGOS ESTUDANTIS DA SERRA-JES JOGOS REALIZADOS EVENTO - 1 20.000,00 20.000,00 252 AVALIACAO DO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE ENSINO. UNIDADES DE ENSINO COMTEMPLADAS UNIDADES - 66 10.000,00 10.000,00 254 IMPLATACAO DE CURSOS DE FORMACAO CONTINUADA PARA PROFESSORES E GESTORES. UNIDADES ATENDIDAS UNIDADE - 115 805.000,00 805.000,00 261 INFORMATIZACAO E MANUTENCAO DAS DAS UNIDADES DE ENSINO DE EDUCACAO INFANTIL. 50.000,00 100.000,00 40.000,00 90.000,00 100.000,00 25.000,00 65.000,00 ADM. CENTRAL/SEDU, UNID. DE ENSINO INFORMATIZADAS UNIDADE - 53 262 INFORMATIZACAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL. UNIDADES DE ENSINO INFORMATIZADAS UNIDADE - 66 100.000,00 40.000,00 140.000,00 271 CONTROLE E PROFILAXIA DA RAIVA ANIMAL. ANIMAIS VACINADOS / CAPTURA E EUTANASIA EFETIVADA CADASTRO E REGISTRO DE CAES E GATOS IMPLANTADO ANIMAIS - 48.500 50.000,00 10.000,00 60.000,00 272 CONTROLE DE ROEDORES,PRAGAS URBANAS E ANIMAIS SINANTROPICOS ATENDIMENTO A OCORRENCIAS REGISTRADAS, ANALISE DE AMOSTRAS DE AREIA COLETADAS UNIDADE - 2500 60.000,00 10.000,00 70.000,00 273 CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES IDENTIFICACAO E CLASSIFICACAO DE 1001 DOS VETORES CAPTURADOS / MONITORAMENTO DE FOCOS DE VETORES (4 VISITAS/IMOVEL) IMOVEIS - 453.014 50.000,00 10.000,00 60.000,00 274 MANUTENCAO DO SERVICO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES 32.000,00 122.000,00 154.000,00 275 COMBATE AOS FOCOS DE MOSQUITO CULEX DIMINUICAO DO NO. DE MOSQUITOS CAPTURADOS POR ARMA DILHA MOSQUITOS CAPTURADOS POR ARMADILHA - MANTER 450.000,00 281 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER E PREVENCAO DO CANCER 19.000,00 3.000,00 22.000,00 282 ORIENTACAO AO EXERCICIO FISICO 45.000,00 10.000,00 55.000,00 284 PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL 68.000,00 240.000,00 308.000,00 286 SAUDE BUCAL 350.000,00 250.000,00 600.000,00 291 CADASTRO,ACOMPANHAMENTO E ASSISTENCIA AS FAMILIAS EQUIPES IMPLANTADAS FAMILIAS CADASTRADAS EQUIPES - 10 EQUIPES 2.098.000,00 800.000,00 2.898.000,00 321 CONTROLE DAS DOENCAS IMUNOPREVENIVEIS POPULACAO IMUNIZADA IMUNIZACAO DA POPULACAO PERCENTUAL - 90%;70% 60.000,00 10.000,00 70.000,00 322 CONTROLES DOS AGRAVOS PRIORITA RIOS CASOS NOVOS DESCOBERTOS PACIENTES - 160;185 297.000,00 100.000,00 397.000,00 450.000,00 323 MONITORAMENTO DAS DOENCAS DIARREICAS E TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS EXAMES DE SWAB REALIZADOS PERCENTUAL - 12% 324 VIGILANCIA SANITARIA DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A SAUDE REDUCAO DOS RISCOS E AGRAVOS A SAUDE DA POPULACAO REG DE BOLETINS UNICOS DE PRODUCAO POR ANO - 2.697 325 EDUCACAO EM SAUDE 331 3.000,00 3.000,00 70.000,00 80.000,00 150.000,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00 MANUTENCAO DA REDE AMBULATORIAL BASICA 5.004.000,00 350.000,00 5.354.000,00 332 MANUTENCAO DA REDE HOSPITALAR E ESPECIALIZADA 7.105.000,00 235.000,00 7.340.000,00 341 IMPLANTACAO PROJETOS SOCIAIS EM AREAS ATENDIDAS PROGRAMA HA BITAR BRASIL, PAR, PASS, PROMORADIA,MOR. MELHOR C. CREDITO FAMILIAS ATENDIDAS FAMILIAS - 3.000 1.122.000,00 5.489.000,00 6.611.000,00 343 PARTICIPACAO SOCIAL NA REGULARIZACAO FUNDIARIA E DAS HABITA COES IRREGULARES FAMILIAS ATENDIDAS FAMILIAS - 200 30.000,00 351 ESTIMULO E VALORIZACAO DAS POTENCIALIDADES FISICAS,ARTISTICA,INTELECTUAIS E SOCIAIS DOS IDOSOS ESTIMULOS REALIZADOS IDOSOS AUTONOMOS INTEGRADOS, PARTICIPATIVO NA FAMILIA E NA SOCIEDADE. IDOSOS - 2000 352 HUMANIZACAO DE ASILOS ASILOS HUMANIZADOS UNIDADE - 01 361 30.000,00 170.000,00 91.000,00 261.000,00 25.000,00 11.000,00 36.000,00 PROMOVER A CIDADANIA AOS MUNICIPES CARENTES MUNICIPES CARENTES MUNICIPES - 72.720 227.000,00 57.000,00 284.000,00 371 REVISAO DO BENEFICIO DE PRESTA CAO CONTINUADA. BENEFICIOS REVISTOS QUANTIDADE - 750 33.000,00 372 ATENDIMENTO A POPULACAO ADULTA DE RUA. 258.000,00 33.000,00 12.000,00 270.000,00 373 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E CESTAS BASICAS MUNICIPES ATENDIDOS MUNICIPES - 79.200 1.202.000,00 100.000,00 1.302.000,00 374 ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA E AO PORTADOR DE DOENCA RENAL CRONICA PESSOAS ATENDIDAS POPULACAO PORTADOR DE DEFICIENCIA CARENTE. PESSOAS - 3506 417.000,00 20.000,00 437.000,00 381 PROMOCAO / EMPREGO OCUPACOES DISPONIVEIS NO MERCADO, PESSOAS COLOCADAS, RAZOES DE DESOCUPACAO. QUANTIDADES - 6000 240.000,00 60.000,00 300.000,00 382 ORGANIZACAO E CAPACITACAO DE GRUPOS ASSOCIATIVOS PARA PRODU CAO E COOPERACAO GRUPOS FORMADOS, NOVOS EMPREGOS, PESSOAS TREINADAS UNIDADE - 1.000 580.000,00 95.000,00 675.000,00 383 EDUCACAO PROFISSIONAL E COMUNITARIA MORADOR TREINADO PESSOAS - 1.200 279.000,00 177.000,00 456.000,00 391 ATENDER CRIANCAS E ADOLECENTES EM ENTIDADES FILANTROPICAS CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS CRIANCAS E ADOLESCENTES - 1.500 1.078.000,00 114.000,00 1.192.000,00 392 ATENDER CRIANCAS E ADOLECENTES ATRAVES DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS CRIANCAS E ADOLESCENTES - 1.300 1.230.000,00 191.000,00 1.421.000,00 393 ATENDER CRIANCAS E ADOLECENTES EM SISTEMA DE ABRIGOS TEMPORARIOS OU PERMANENTES CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS CRIANCAS E ADOLESCENTES - 90 123.000,00 44.000,00 167.000,00 394 ATENDER CRIANCAS E ADOLECENTES E SUAS FAMILIAS EM SITUACAO DE EXTREMO RISCO SOCIAL CRIANCAS, ADOLESCENTES E FAMILIAS ATENDIDAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E FAMILIAS - 600 1.006.000,00 177.000,00 1.183.000,00 411 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. UNIDADE - 01 11.000,00 6.000,00 17.000,00 412 IMPLATACAO E IMPLEMENTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CONSELHO IMPLANTADO 10.000,00 10.000,00 20.000,00 UNIDADE - 0 413 ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS ESTRUTURADOS E MANTIDOS. UNIDADE - 02 282.000,00 25.000,00 307.000,00 421 SISTEME DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. SISTEMA IMPLANTADO ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS LICENCIADAS UNIDADE - 1 73.000,00 16.000,00 89.000,00 431 SISTEMA DE INFORMACAO AMBIENTAL-SAI SISTEMA IMPLANTADO 01 CD ROOM; DESENV. DO SITE, COM INFORMACOES AMBIENTAIS SOBRE O MUNICIPIO. UNIDADE - 1 70.000,00 3.000,00 73.000,00 434 ACAO DE EDUCACAO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES. IMPLANTACAO AMBIENNTAL IMPLANTADA PESCADORES E CATADORES- CAPACITADOS; RUAS ARBORIZA DAS; AGENTES AMBIENTAIS COMUNITARIOS TREINADOS. UNIDADE - 3 310.000,00 40.000,00 350.000,00 441 PLANO DE ZONEAMENTO ECOLOGICO E ECONOMICO DO LITORAL-ZEE PLANO IMPLANTADO USO ORDENADO DOS RN. UNIDADE - 1 50.000,00 50.000,00 451 IMPLATAR E DESENVOLVER O FUNDO MUNICIPAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA FUNDO IMPLANTADO FUNDO MUNICIPAL IMPLANTADO. PERCENTUAL - 30% 35.000,00 35.000,00 452 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FI SICA, INDUSTRIAL E EMPRESARIAL E DE INFORMACOES. INFRA-ESTRUTURA - IMPLANTADA PERCENTUAL - 30% 570.000,00 570.000,00 454 FOMENTOS A PEQUENOS INVESTIMENTOS. EMPREGOS GERADOS PERCENTUAL - 30% 461 462 30.000,00 5.000,00 35.000,00 EFETIVACAO DA MUNICIPALIZACAO DO TRANSITO. DEPARTAMENTO ESTRUTURADO PERCENTUAL - 25% 533.000,00 85.000,00 618.000,00 HUNANIZACAO E EDUCACAO DO TRAN 115.000,00 115.000,00 SITO. CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS. 471 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PESQUEIRO. 41.000,00 472 DESENVOLVIMENTO DE RENDA NAO AGRICULA. 26.000,00 473 MELHORIA DA AGROPECUARIA. 39.000,00 65.000,00 104.000,00 474 MELHORIA DA AGRICULTURA E DA INFRA ESTRUTURA RURAL. 271.000,00 8.000,00 279.000,00 481 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO. SISTEMA IMPLANTADO DISPONIBILIDADE DE DADOS CARTOGRAFICOS E ALFANUMERICOS ATUALIZADOS DA ESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO PERCENTUAL - 25% 60.000,00 60.000,00 482 LEVANTAMENTO E DESENHO DIGITALIZADO DAS OBRAS PUBLICAS E ACERVO TECNICO EXISTENTE. LEVANTAMENTO REALIZADO MELHOR ACESSIBILIDADE E MANUTENCAO DAS INFORMACOES FACILITANDO OBRAS DE REFORMA, MANUTENCAO E APLICACAO. PERCENTUAL - 50% 5.000,00 5.000,00 483 REVISAO DA LEGISLACAO URBANA COM DIVULGACAO PARA A POPULACAO. LEIS URBANAS REVISADAS LEIS URBANISTICASREVISADAS COM MAPAS E ANEXOS DEVIDOS. PERCENTUAL- 20% 240.000,00 484 PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA OCUPACOES REGULARIZADAS LOTES - 1500 245.000,00 491 IMPLATAR NUCLEO DE APOIO AS VI TIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA. VITIMAS ATENDIDAS PESSOAS - 1.800 31.000,00 492 CAPACITAR PROFISSIONAIS DE EDU CACAO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO EM DIREITOS HUNANOS. PROFISSIONAIS CAPACITADOS PESSOAS - 240 83.000,00 493 ATENCAO A MULHER. MULHERES ATENDIDAS PESSOA - 1.500 512 CAPACITAR AGENTES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM PUBLICOS 193.400,00 10.000,00 140.000,00 181.000,00 26.000,00 40.000,00 280.000,00 245.000,00 5.000,00 36.000,00 83.000,00 117.000,00 310.400,00 10.000,00 VULNERAVEIS A DEPENDENCIA QUIMICA. PROFISSIONAIS CAPACITADOS PESSOAS - 120 522 IMPLATACAO DE ATIVIDADES EDUCA TIVAS E ORGANIZATIVAS SOBRE PROTECAO E DEFESA DO CIDADAO NAS COMUNIDADES. ATIVIDADES IMPLEMENTADAS ATIVIDADES - 10 36.500,00 36.500,00 531 IMPLEMENTAR PLANO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. MUNICIPES ATENDIDOS PESSOA - 3.000 306.000,00 323.000,00 629.000,00 541 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS. BENS IMOVEIS MANTIDOS E CONSERVADOS. 6.714.000,00 64.000,00 6.778.000,00 542 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS GERAIS. SERVICOS ADM. MANTIDOS. 8.731.000,00 298.000,00 9.029.000,00 543 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS. PAGAMENTO PESSOAL ATIVO. 106.715.000,00 545 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTES. FROTA MANTIDA E CONSERVADA. 546 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 106.715.000,00 4.735.000,00 475.000,00 5.210.000,00 69.500,00 11.500,00 81.000,00 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------T O T A L .......... 216.851.400,00 13.861.500,00 230.712.900,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------