Transferir Anexo - Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

Transcrição

Relatório de Monitorização
1º Semestre de 2014
INTERVIR+ para uma Região cada vez mais europeia
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
UNIÃO EUROPEIA
FEDER
Programa Operacional
Objetivo: Competitividade Regional e Emprego da Região Autónoma da Madeira
Zona elegível: Região Autónoma da Madeira da República Portuguesa
Período de programação: 2007-2013
Número do programa (CCI): CCI 2007 PT 16 2 PO 002
Designação do programa: Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão
Territorial da Região Autónoma da Madeira
Decisão da Comissão: C(2007) 4622 de 05.10.2007
C(2011) 9331 de 09.12.2011, que altera a Decisão da C(2007) 4622
C(2012) 9232 de 10.12.2012, que altera a Decisão da C(2007) 4622
Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM
Índice
Apresentação .....................................................................................................................................................................................3
1. Dinâmicas de Aprovação e Execução.................................................................................................................................................... 4
1.1. Elementos de síntese ............................................................................................................................................................................ 4
1.2. Visão compreensiva das dinâmicas de aprovação ........................................................................................................................... 4
1.2.1. Candidaturas – apresentação, admissibilidade e aprovações.................................................................................... 4
1.2.2. Perfil de distribuição dos projetos e do investimento aprovado ............................................................................. 10
1.3. Elementos-síntese de execução ....................................................................................................................................................... 13
2. Pertinência e Relevância dos Projetos Aprovados ..................................................................................................................... 16
2.1. Dinâmicas de absorção de recursos ................................................................................................................................................. 16
2.2. Aproximação à pertinência e relevância dos projetos aprovados ............................................................................................... 17
2.3. Visão de síntese dos contributos potenciais dos projetos aprovados para os objetivos dos eixos prioritários ...................... 27
2.4. Evolução dos indicadores físicos – visão de síntese ....................................................................................................................... 28
3. Tendências de evolução e atuações recomendáveis ................................................................................................................. 31
3.1. Elementos de tendência e dimensões-problema ........................................................................................................................... 31
3.2. Atuações recomendáveis ................................................................................................................................................................... 31
ANEXOS .......................................................................................................................................................................................... 33
ANEXO I - QUADRO-SÍNTESE DE MONITORIZAÇÃO (30/06/14)..................................................................................................... 34
Anexo I A – Informação de Candidaturas, Aprovações e Execução, até 30/06/14 ......................................................... 34
Anexo I.B – Aprovações ........................................................................................................................................................... 38
Anexo I.C – Execução ............................................................................................................................................................... 57
Anexo I.D – Temas Prioritários ................................................................................................................................................ 63
ANEXO II – INDICADORES COMUNS E INDICADORES DO PROGRAMA ........................................................................................ 65
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Índice de Quadros
Quadro 1. Síntese da evolução da aprovação de candidaturas .................................................................................................. 4
Quadro 2. Distribuição das candidaturas apresentadas e aprovadas, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção
(30/06/14) ......................................................................................................................................................................................... 8
Quadro 3. Distribuição do montante das candidaturas aprovadas no 1º Semestre de 2014 e do seu peso no total de
Investimento elegível acumulado................................................................................................................................................. 10
Quadro 4. Distribuição dos projetos e do montante aprovado, por tipo de Projeto (30/06/2014) .................................... 11
Quadro 5. Distribuição dos Projetos e do Investimento elegível, aprovado e executado, por concelho (30/06/14) ....... 12
Quadro 6. Distribuição dos Projetos e do Investimento elegível, aprovado e executado, por concelho (30/06/14) ....... 13
Quadro 7. Evolução dos montantes executados acumulados, por Eixo Prioritário (30/06/14) ........................................... 14
Quadro 8. Indicadores Financeiros, por Eixo Prioritário, em termos de Investimento elegível ........................................... 14
Quadro 9. Indicadores Financeiros (Fundo Comunitário) ........................................................................................................ 16
Quadro 10. Síntese da relação Programação/Aprovação /Execução, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção
(30/06/14) ....................................................................................................................................................................................... 17
Quadro 11. Nº de projetos e investimento elegível, por setores de atividade (30/06/14) .................................................. 20
Quadro 12. Distribuição dos Projetos aprovados, por Sistema de Incentivo (30/06/14) ..................................................... 21
Quadro 13a. Distribuição do Investimento via Linhas de Crédito, por componente de investimento (30/06/14) ........... 23
Quadro 13b. Investimento enquadrado pelas Linhas de Crédito (30/06/14) ………………………………………………………………22
Quadro 14. Distribuição percentual dos montantes de investimento elegível e do Fundo Comunitário, aprovado e
executado, por Tema Prioritário, segundo o Eixo Prioritário (30/06/14) ............................................................................... 26
Quadro 15. Contributos potenciais dos projetos aprovados para os principais objetivos dos Eixos Prioritários ............... 27
Quadro 16. Indicadores Comuns Nacionais Anuais e Trimestrais, por Agenda Temática .................................................... 29
Quadro 17. Ponto de situação do Programa Intervir+ (30/06/14) ........................................................................................... 31
Anexo I
Quadro I. 1. Candidaturas, segundo o estado do Projeto, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção (30/06/14) ............. 34
Quadro I. 2. Distribuição dos Projetos e do Investimento aprovado, por Eixo Prioritário/ Tipologia de Operação
(30/06/14) ....................................................................................................................................................................................... 38
Quadro I. 3.Distribuição do Projetos aprovados no 1º Semestre de 2014, segundo a Área de Intervenção e o respetivo
Eixo Prioritário ................................................................................................................................................................................. 39
Quadro I. 4. Distribuição dos Projetos e do Investimento elegível aprovado, por Concelho e Eixo Prioritário (30/06/14)
........................................................................................................................................................................................................... 52
Quadro I. 5. Distribuição do montante aprovado das candidaturas aprovadas no 1ºsemestre 2014 ................................. 53
Quadro I. 6. Distribuição do Investimento aprovado por eixo do Programa, segundo a CAE da entidade beneficiária
(30/06/2014) ................................................................................................................................................................................... 53
Quadro I. 7. Distribuição dos projetos e do montante aprovado por tipo de projeto (30/06/2014) .................................. 55
Quadro I. 8. Distribuição dos projetos e do montante aprovado por tipo de Entidade (30/06/2014) ............................... 56
Quadro I. 9. Ponto de situação do Programa (30/06/2014) ..................................................................................................... 56
Quadro I.10. Indicadores de Execução, por Eixo Prioritário, segundo a Área de Intervenção/Tipologia de Operação
(30/06/14) ....................................................................................................................................................................................... 57
Quadro I.11.Distribuição do Investimento elegível executado por concelho (30/06/14) ................................................... 58
Quadro I.12. Distribuição do Investimento executado, segundo a CAE da entidade beneficiária (30/06/2014) ............. 59
Quadro I.13. Distribuição dos projetos e do montante executado, por tipo de Projeto (30/06/2014) .............................. 61
Quadro I.14. Distribuição dos projetos e do montante executado, por tipo de Entidade (31/12/2013) ........................... 61
Quadro I.15. Programação Financeira e montantes executados por Eixo Prioritário (30/06/14) ....................................... 62
Quadro I.16. Indicadores Financeiros de execução, por Eixo Prioritário (30/06/14) ............................................................ 62
Quadro I.17. Distribuição dos Projetos e do Investimento aprovado, por Tema Prioritário, segundo o Eixo do Programa
(30/06/14) ....................................................................................................................................................................................... 63
Quadro I.18. Distribuição do Investimento executado, por Tema Prioritário, segundo o Eixo do Programa (30/06/14) 64
Anexo II
Quadro II.1. Indicadores Comuns Nacionais Anuais e Trimestrais, por Agenda Temática ................................................... 65
Quadro II.2.– Realização Física- Total do Programa - (Situação em 31/12/2013) ................................................................ 66
Quadro II.3.–Indicadores de Monitorização Estratégica Ambiental e de Sustentabilidade - Situação em 31/12/2013 . 67
Quadro II.4.– Indicadores de Realização ..................................................................................................................................... 68
Quadro II.5.– Indicadores de Resultado....................................................................................................................................... 69
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Apresentação
As dinâmicas de implementação do PO Intervir + no 1º Semestre de 2014 são reveladoras de uma retoma das
dinâmicas de execução dos apoios, sobretudo, por parte das empresas privadas, sendo disto exemplo a
variação positiva entre 15,6% e 17,3%, no investimento executado (face a dezembro de 2013) pelas entidades
beneficiárias dos Eixos Prioritários de vocação económico-empresarial (Eixos 2 e 5).
Os níveis de compromisso acumulados no final do 1º semestre de 2014 atingiram os 128%, enquanto as taxas
de realização (62%) são, todavia, inferiores à média dos PO Regionais do Continente (69%).
Os indicadores de monitorização (realização e resultados) disponíveis, refletem esse quadro de evolução
favorável, nomeadamente, na contratação de projetos e na melhoria da situação acumulada, com a aprovação
de novos Dossiers de saldo à medida que se aproxima o encerramento do Programa.
O Relatório de Monitorização referente ao 1º Semestre de 2014, foi elaborado com base no processamento da
seguinte informação:
(i) Informação Documental (Indicadores Conjunturais de Monitorização, CTC - QREN);
(ii) Informação estatística de enquadramento macroeconómico e empresarial da RAM; e
(iii) Informação de desempenho (compromissos, execução financeira e indicadores de realização física)
dos diversos Eixos Prioritários do Programa.
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1. Dinâmicas de Aprovação e Execução
1.1. Elementos de síntese
Ao longo do 1º Semestre de 2014 foram aprovadas cerca de oito centenas de operações contribuindo para um
crescimento de mais de um terço do total de projetos aprovados (34,3%) que ascende agora a 3.089,
correspondentes a um investimento total de 1.165 M€. O montante do investimento elegível aprovado
conheceu um crescimento muito acentuado (cerca de +24%) ainda que inferior ao aumento do volume de
projetos.
Quadro 1. Síntese da evolução da aprovação de candidaturas
06/2013
12/2013
06/2014
Variação 20132014
Investimento total aprovado (M€)
833,6
942,2
1.165
39,8
Investimento elegível aprovado (M€)
705,9
807,9
1.022
44,8
Comparticipação comunitária FEDER (M€)
Investimento total médio por candidatura aprovada (M€)
293,9
0,416
319,6
0,410
398,7
0,377
35,7
-9,4
Investimento elegível médio por candidatura aprovada (M€)
0,352
0,351
0,331
-6,2
Comparticipação comunitária média por candidatura aprovada (M€)
0,147
0,139
0,129
-12,2
Indicadores
Fonte: IFDR, Indicadores Conjunturais de Monitorização.
O montante médio de investimento elegível por candidatura aprovada reduziu-se de forma acentuada, face ao
semestre homólogo (-6,2%), tendo sido ainda mais acentuada a redução verificada na comparticipação média
Fundo por candidatura aprovada (-12,2%). Os montantes médios (331 e 129 mil euros, respetivamente) são
influenciados para baixo, sobretudo, pelo peso dos projetos da Área de Intervenção Despesas de
Funcionamento das Atividades Económicas (investimento elegível médio de 185 mil euros) que assentam em
investimentos de menor montante financeiro, refletindo também uma menor robustez das dinâmicas de
investimento atuais. Esta tendência, igualmente evidente nos montantes de investimento elegível das Áreas de
Intervenção dos Eixos 1 e 2, não invalida que na Área dos Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas (Eixo 1) e
na Área dos Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores (Eixo 2) tenha sido aprovado no 1º
Semestre de 2014 um conjunto apreciável de projetos com volume de investimento muito superior à média,
com destaque para a eficiência energética, a (re) qualificação turística e a promoção do Destino Madeira.
1.2. Visão compreensiva das dinâmicas de aprovação
1.2.1. Candidaturas – apresentação, admissibilidade e aprovações
As decisões de aprovação tomadas durante o 1º Semestre de 2014, ocorreram nas sete Unidades de
Gestão do Programa realizadas, uma das quais sob a forma de Consulta Escrita:
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(i) Consulta Escrita de 19/12/2013 (aprovações em janeiro de 2014). Esta Consulta Escrita contempla a
aprovação de 92 projetos privados, com um montante elegível de cerca de 18 M€, distribuídos da
seguinte forma: (i) 4 projetos do Eixo 1 na tipologia Empreendinov, com montante elegível de
aproximadamente 699 mil euros; (ii) 10 projetos do Eixo 2, com montante elegível de cerca de 928 mil
euros (3 projetos na tipologia de Internacionalização de PME com montante elegível de 180 mil euros, e
7 projetos SIRE, com montante elegível de cerca de 748 mil euros); e (iii) 78 projetos no âmbito do Eixo
5, com montante elegível de aproximadamente 16 M€.
(ii) Unidade de Gestão de 20/01/014. Nesta UG foram aprovados 73 projetos com montante elegível de
16,2 M€, sendo 1 projeto público no âmbito do Eixo 2 “Competitividade de base económica regional”,
com montante elegível de 116,5 mil euros; e 72 projetos privados, com um investimento elegível de
cerca de 16 M€, com a seguinte distribuição: 6 projetos no âmbito do Eixo 1 na tipologia Empreendinov,
com um investimento de 911 mil euros; 12 Projetos no âmbito do Eixo 2, com montante elegível de 1,93
M€; 6 projetos no âmbito do SIRE, com um investimento de 546 mil euros; 3 projetos no âmbito do SI
Internacionalização, com montante de cerca de 1 M€; 2 projetos no âmbito do SI Turismo, com
montante elegível de 86 mil euros e 1 projeto no âmbito do Qualificar +, com um montante de cerca de
296 mil euros. No âmbito do Eixo 5, na Área de Intervenção do SI Funcionamento, foram aprovados 54
projetos, com montante elegível de 13,3 M€.
(iii) Unidade de Gestão 20/02/2014. Nesta UG foram aprovados 170 projetos com montante elegível de
cerca de 42 M€, sendo 1 projeto público no âmbito do Eixo 4 “Coesão Territorial e Governação”, com
montante elegível de 116,5 mil euros e 169 projetos privados no montante elegível de 41,8 M€. As
candidaturas privadas distribuem-se da seguinte forma: 2 Projetos no âmbito do Eixo 1, com montante
elegível de 275 mil euros (1 candidatura do Empreendinov, com um investimento de 141,5 mil euros; e 1
projeto do + Conhecimento, com um montante de cerca de 133,5 mil euros); 20 Projetos no âmbito do
Eixo 2 com montante elegível de 7,5 M€ (6 candidaturas do SIRE, com montante elegível de 646 mil
euros; 6 projetos do SI Turismo, com um investimento de 1,5 M€; 4 candidaturas do SI
internacionalização, com um montante de aproximadamente 1,1 M€; e 2 do Qualificar +, com um
montante elegível de 4,4 M€;); e 149 projetos do SI Funcionamento (Eixo 5), com um investimento de
aproximadamente 33,9 M€.
(iii) Unidade de Gestão de 31/03/2014. A 80ª UG contemplou a aprovação de 7 projetos públicos, com
investimento elegível de 21,4 M€ (1 candidatura no âmbito do Eixo 1 com montante de 5,5 M€; 4
projetos do Eixo 2, com montante aproximado de 13,7 M€; e 2 candidaturas no âmbito do Eixo 3, com
investimento em cerca de 2,2 M€).
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No tocante aos projetos privados foram aprovadas 155 candidaturas, com um montante global de 31
M€. No Eixo 1 verifica-se a aprovação de 14 projetos do Empreendinov, com montante de investimento
aproximado de 2,2 M€. No Eixo 2, verificou-se a aprovação de 19 candidaturas, com um investimento
elegível de 9,9 M€ (7 candidaturas do SIRE, com investimento aproximado de 830 mil euros; 5 projetos
do SI Internacionalização, com montante de cerca de 2 M€; 3 projetos do Qualificar +, com montante
elegível de 701,5 mil euros e 2 candidaturas do SI Turismo, com montante de cerca de 6,4 M€). No
âmbito do Eixo 5 foram aprovados 124 projetos no SI Funcionamento, com um investimento elegível de
19,9 M€.
(iv) Unidade de Gestão de 09/04/2014. Na 81ª UG verifica-se a aprovação de 7 projetos públicos, com
montante elegível de 6,8 M€ (5 projetos do Eixo 3 com montante elegível de 6,6 M€; e 2 candidaturas
no âmbito do Eixo 2, com investimento de 175 mil euros). Quanto aos projetos privados observa-se a
aprovação de 152 projetos, com um montante de 28,8 M€, sendo 9 projetos referentes ao Eixo 1, com
um investimento de 1,6 M€ (SI Empreendinov); 30 projetos enquadrados no Eixo 2, com um montante
de 8,7 M€ (12 projetos do SIRE, com montante elegível de 1,8 M€; 5 projetos do SI Qualificar+, com um
investimento de 2,7 M€; 3 projetos do SI Internacionalização, com um investimento de 485 mil euros; e
2 projetos do SI Turismo, com um montante de 3,7 M€) e no Eixo 5 (SI Funcionamento) a aprovação de
121 candidaturas, com um montante elegível de 18,5 M€.
(v) Unidade de Gestão de 22/05/2014. Esta UG contempla a aprovação de 7 projetos públicos, com
montante elegível de 18 M€ (5 candidaturas no âmbito do Eixo 3, com montante de 7,8 M€; 1 projeto
do Eixo 1, no valor de 8,7 M€; e 1 projeto do Eixo 5, com investimento de 1,5 M€). Quanto aos projetos
privados verifica-se aprovação de 142 candidaturas, com um montante de 26,5 M€. Na distribuição por
Eixo, 7 projetos enquadram-se no Eixo 1, com um investimento de 1,5 M€ (5 projetos no âmbito do SI
Empreendinov, com um montante aprovado de 987 mil euros; e 2 projetos do + Conhecimento, com um
montante aprovado de 529 mil euros); 23 projetos no Eixo 2, com um montante de 9,3 M€ (5 projetos no
âmbito do Qualificar +, com um montante aprovado de 2,8 M€; 4 projetos do SI Internacionalização,
com um montante aprovado de 625 mil euros; 4 projetos SIRE com um investimento de 593 mil euros;
10 projetos do SI Turismo, com um investimento de 5,3 M€) e no Eixo 5, 112 projetos no SI
Funcionamento, com um montante aprovado de 15,7 M€.
(vi) Unidade de Gestão de 25/06/2014. Esta UG contempla a aprovação de 3 projetos públicos, com
montante elegível de 6 M€ (1 candidaturas no âmbito do Eixo 3, com montante de 3 M€; 1 projeto do
Eixo 4, no valor de 2,1 M€; e 1 projeto do Eixo 5, com investimento de 839 mil euros). Quanto aos
projetos privados verifica-se aprovação de 47 candidaturas, com um montante de 3,2 M€. Na
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distribuição por Eixo, 9 candidaturas enquadram-se no Eixo 1 (7 no âmbito do SI Empreendinov, com um
montante aprovado de 1,7 M€; e 2 projetos + Conhecimento com um montante aprovado de 1,5 M€); 8
projetos no Eixo 2, com um montante elegível de 8,8 M€ (3 projetos do Qualificar +, com um
investimento de 7 M€; 2 projetos do SI Internacionalização, com um montante aprovado de 508 mil
euros; e 1 projeto do SI Turismo, com um investimento de 1,3 M€) e no Eixo 5 (SI Funcionamento), 32
projetos num montante de 5,8 M€.
No 1º Semestre de 2014, os indicadores relativos às várias fases do ciclo de candidatura dos projetos
evidenciaram o comportamento seguinte (dados reportados a junho de 2014 - fonte Boletim Informativo, n.º
24, CTC/QREN):

elevados níveis de admissibilidade - 99% das candidaturas apresentadas passaram à análise de mérito
retendo idêntica percentagem do investimento candidatado;

taxas elevadas de aprovação líquida - 94%, sobre candidaturas admitidas, e 85% do
investimento/custo total previsto nessas candidaturas;

deterioração ligeira dos tempos médios de - 170 dias no 1º Semestre de 2014, um valor acima dos PO
Regionais do Continente (158 dias); todavia, trata-se de tempos de decisão muito acima do previsto
no Regulamento (90 dias).
Até Março 2014, o volume acumulado de termos de aceitação assinados ascendia a 2.826 projetos,
prolongando a recuperação das “performances” de contratualização das ajudas (+17,7%, face a final de
dezembro de 2013), mantendo os níveis de contratação de projetos aprovados acima dos 80% (81%) e a taxa
de contratação (92% do Fundo aprovado). Estas dinâmicas de contratação comprometeram efetivamente 404
M€ de FEDER, de janeiro a junho de 2014.
As dinâmicas acumuladas por Área de Intervenção, até final do 1º Semestre de 2014, têm como principais
traços caracterizadores os seguintes (cf. Quadro 2):

Nível de aprovação de candidaturas apresentadas – 76,3%, correspondendo a 58% das intenções de
investimento candidatado; estas “performances” são sobredeterminadas pelo desempenho dos Eixos
3, 4 e 5 com taxas de aprovação do investimento candidatado superiores à média (67,2%, 59,5% e
79,8%, respetivamente).

Taxa de aprovação do investimento/custo total candidatado dos projetos do Eixo da Competitividade
da Base Económica Regional em recuperação, situando-se em 35,5% (contra 28,7% no Semestre
anterior), mas ainda bastante inferior à média do Programa (58%); para esta evolução contribuiu a
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“performance” dos Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores (taxa de aprovação
de 74,2%).

Em termos globais permanecem as baixas taxas de aprovação das Áreas de Intervenção Envolvente
Empresarial, Modernização Administrativa, Sistema Científico e Sociedade do Conhecimento e Gestão
ambiental sustentável, Conservação da natureza e Biodiversidade.

Na distribuição por Eixos das candidaturas aprovadas, e relativamente aos montantes de investimento
total envolvidos, predominam os investimentos em projetos do Eixo Compensação dos Sobrecustos
(47,3%), prolongando o crescimento face a Semestres anteriores. Os Eixos I, II e IV apresentam uma
expressão equilibrada (respetivamente, entre 13,8%; 20,8%; e 11,5% do investimento total aprovado
acumulado). O Eixo 3 - Desenvolvimento Sustentável mantém uma presença residual no Programa
(com 6,2% do investimento total aprovado), uma ligeira melhoria face ao Semestre anterior (+ 0,6
pontos percentuais).
Quadro 2. Distribuição das candidaturas apresentadas e aprovadas, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção (30/06/14)
Apresentadas
Eixo Prioritário/Área de Intervenção
Projetos
Investimento/
/Custo Total Previsto (€)
Aprovadas
Investimento/
Projetos
/Custo Total
(€)
Nº
%
Montante (€)
%
3.089
100,0
1.165.045.029
100,0
Nº
%
Montante (€)
%
Total do Programa
4.050
100,0
2.008.180.870
100,0
EP1 -Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do
310
7,7
296.409.715
14,8
187
Conhecimento
AI - Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas
248
6,1
203.548.700
10,1
165
AI - Sistema Científico e Tecnológico e Sociedade do
38
0,9
38.496.819
1,9
14
Conhecimento
AI - Modernização Administrativa
24
0,6
54.364.196
2,7
8
EP2 - Competitividade da Base Económica Regional
531
13,1
681.618.048
33,9
344
AI - Projetos de investimento empresarial integrados e
474
11,7
240.370.313
12,0
318
inovadores
AI - Envolvente empresarial
57
1,4
441.247.735
22,0
26
EP3 - Desenvolvimento Sustentável
66
1,6
106.921.238
5,3
37
AI - Estruturas de gestão ambiental de primeira geração
20
0,5
42.680.548
2,1
11
AI - Riscos naturais e tecnológicos
41
1,0
55.220.354
2,7
23
AI - Gestão ambiental sustentável, conservação da natureza e
5
0,1
9.020.336
0,4
3
biodiversidade
EP4 - Coesão Territorial e Governação
72
1,8
224.429.373
11,2
39
AI - Infraestruturas e equipamentos coletivos
49
1,2
181.803.080
9,1
30
AI - Reabilitação urbana e rural
20
0,5
42.257.654
2,1
9
AI - Cooperação inter-regional
3
0,1
368.640
0,0
EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade
3.067
75,7
689.992.141
34,4
2.478
AI - Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas
3.066
75,7
655.845.375
32,7
2.477
AI - Infraestruturas e equipamentos públicos
1
0,0
34.146.766
1,7
1
EP6 - Assistência Técnica
4
0,1
8.810.354
0,4
4
AI - Gestão Operacional e Monitorização Estratégica
4
0,1
8.810.354
0,4
4
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Indicadores de Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).
Taxa de aprovação
Proj.
Investimento
/Custo Total
(€)
76,3
58,0
6,1
160.409.531
13,8
60,3
54,1
5,3
125.862.653
10,8
66,5
61,8
0,5
17.934.956
1,5
36,8
46,6
0,3
11,1
16.611.921
242.110.416
1,4
20,8
33,3
64,8
30,6
35,5
10,3
178.321.113
15,3
67,1
74,2
0,8
1,2
0,4
0,7
63.789.304
71.834.407
26.389.462
41.084.516
5,5
6,2
2,3
3,5
45,6
56,1
55,0
56,1
14,5
67,2
61,8
74,4
0,1
4.360.430
0,4
60,0
48,3
1,3
1,0
0,3
80,2
80,2
0,0
0,1
0,1
133.530.001
104.687.653
28.842.348
550.528.456
516.381.690
34.146.766
6.632.218
6.632.218
11,5
9,0
2,5
47,3
44,3
2,9
0,6
0,6
54,2
61,2
45,0
80,8
80,8
100,0
100,0
100,0
59,5
57,6
68,3
79,8
78,7
100,0
75,3
75,3
A análise da informação relativa a não aprovações, desistências, cancelamentos, etc., fundamenta uma visão
compreensiva das dinâmicas da procura e da absorção efetiva de recursos (cf. Quadro I 1 no Anexo I):
Pág. 8 de 69

Candidaturas não aprovadas: (i) Por Eixo e em termos de volume - concentram-se no Eixo relativo à
Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento (24% dos projetos e 18,8% do
investimento dos projetos não aprovados), mantendo o peso deste Eixo no volume de projetos não
contemplados nas decisões de aprovação [o Eixo 5 apesar de ter um peso importante do número de
projetos não aprovados, possui um peso residual de volume de investimento]; (ii) Por Área de
Intervenção - concentram-se nas Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas (41,78% no
total do Programa, ainda que representando apenas 5,5% do investimento candidatado não aprovado
em termos de Fundo).
Em volume de investimento/custo total não aprovado destacam-se os projetos da Área Infraestruturas
e Equipamentos Coletivos do Eixo Coesão Territorial e Governação (correspondente a 31,6% do total
do investimento candidatado não aprovado e a 21,9% do volume de investimento em candidatura
desta área) e também os projetos de Modernização Administrativa, Área de Intervenção em que as
candidaturas não aprovadas tinham um volume de investimento correspondente a 61% do total
candidatado.

Desistências: volume expressivo, correspondente a 299 projetos que abrangem um montante de 431,6
M€ de investimento/custo total, com destaque para 46 projetos do Eixo 2 (13 projetos na Área de
Intervenção Envolvente Empresarial, com um valor médio de investimento por projeto desistido de
cerca de 22,4 M€; a média de investimento dos projetos desistidos da Área de Intervenção Projetos de
Investimento Empresarial Integrados e Inovadores, por sua vez, é de cerca de 363 mil Euros. Salientase a desistência de 206 projetos da Área de Intervenção das Despesas de Funcionamento das
Atividades Económicas (num total de 55,9 M€) e de 7 projetos de Infraestruturas e Equipamentos
Coletivos (Eixo 4), num total de 34,8 M€, em termos de investimento/custo total.

Anulações: os projetos objeto de cancelamento (149) correspondem a um investimento/custo total de
30,5 M€, com especial relevância para o Eixo 5, em volume de projetos, e para o Eixo 2, em volume de
investimento/custo elegível.
As aprovações do 1º Semestre de 2014, em termos globais de investimento elegível, aumentaram face ao
semestre anterior, correspondendo a 22,4% do total do Programa; acima desta média, destaca-se o
desempenho do Eixo 1 (Projetos de Modernização Administrativa e do SCT e Sociedade de Conhecimento); do
Eixo 2 (sobretudo, dos Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores); e do Eixo 3 (Projetos de
Prevenção e Gestão de Riscos Naturais).
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Quadro 3. Distribuição do montante das candidaturas aprovadas no 1º Semestre de 2014 e do seu peso no total de Investimento
elegível acumulado
Investimento
Investimento Elegível
Elegível 1º Sem.
acumulado (€)
2014 (€)
EP1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento
23.722.954
76.233.505
9.488.281
43.165.223
AI - Sistema Científico e Tecnológico e Sociedade do Conhecimento
5.497.111
17.169.656
8.737.562
15.898.625
EP2 – Competitividade da Base Económica Regional
61.347.175
214.753.094
AI - Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores
47.325.059
159.415.068
AI - Envolvimento Empresarial
14.022.117
55.338.026
EP3 – Desenvolvimento Sustentável
19.138.390
67.057.956
AI - Estruturas de Gestão Ambiental de Primeira Geração
3.567.156
24.218.553
AI – Riscos Naturais e Tecnológicos
14.908.782
39.346.251
AI - Gestão Ambiental Sustentável, Conservação da Natureza e Biodiversidade
3.493.152
662.452
115.290
114.333.367
AI - Reabilitação Urbana e Rural
115.290
23.364.824
EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade
124.420.439
543.320.645
124.420.439
512.185.858
Total do Programa
228.744.248
1.022.265.313
Eixo Prioritário/ Tipologia de Operação
(%)
31,1
22,0
32,0
55,0
28,6
29,7
25,3
28,5
14,7
37,9
19,0
0,1
0,5
22,9
24,3
22,4
1.2.2. Perfil de distribuição dos projetos e do investimento aprovado
A distribuição dos projetos aprovados, segundo a CAE, até final de junho de 2014, apresenta uma estrutura
relativamente heterogénea que reflete a natureza dos investimentos nos diferentes Eixos Prioritários,
conforme se sintetiza nos itens seguintes (cf. Quadro I.6, no Anexo I.B):
 Eixo Prioritário 1. Nos projetos aprovados neste Eixo (187), grande parte (165) enquadra-se na Área de
Intervenção dos Incentivos Diretos às Empresas sendo de destacar que: 15% dos projetos aprovados
são de iniciativa de entidades do setor da Consultoria, Programação informática e atividades
relacionadas; e 11,2% de empresas do Comércio a Retalho.
Na análise segundo o investimento aprovado, destacam-se os projetos de iniciativa dos Organismos da
Administração Pública, com 27 %, seguido das Atividades de Consultoria e Programação Informática e
das Telecomunicações (ambas com 7,6%) e das Atividades de investigação científica e de
desenvolvimento, com 7,5%.
 Eixo Prioritário 2. Neste Eixo, a Restauração e similares e o Comércio a Retalho são responsáveis por
20,9% e 16,3%, respetivamente, no que se refere ao número de projetos aprovados 27,1% do
investimento aprovado dos projetos pertence às unidades de Alojamento; 23,9% corresponde às
atividades dos Organismos da Administração Pública; 6,8%, às atividades do Comércio a Retalho,
exceto veículos automóveis e motociclos; 6,6%, às atividades de Armazenagem e atividades auxiliares
dos transportes (inclui manuseamento); e 6%, às atividades das sedes sociais e de consultoria para a
gestão.
 Eixo Prioritário 3. Mais de metade dos projetos aprovados é de iniciativa de entidades da
Administração Pública, correspondendo a 70,7% do investimento aprovado.
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 Eixo Prioritário 4. 82% dos projetos aprovados são da responsabilidade de entidades da Administração
Pública e concentram 91,2% do montante de investimento aprovado em termos de Fundo.
 Eixo Prioritário 5. Mais de um quarto dos projetos aprovados é da iniciativa de empresas do Comércio
a Retalho (26,1%); 13,4% atividades da Restauração e similares; 9,6% das Atividades de Comércio por
grosso.
Na análise segundo o investimento aprovado, destacam-se os projetos de iniciativa das empresas do
Comércio a Retalho, exceto veículos automóveis e motociclos, do Alojamento, atividades do Comércio
por Grosso, exceto de veículos automóveis e motociclos, Restauração e similares, e dos Organismos da
Administração Pública.
Os projetos enquadrados nos Auxílios de Estado assumem o maior peso no perfil das aprovações (66,6% do
volume de investimento elegível e 95,5% do total de projetos aprovados), refletindo o peso deste tipo de
projetos no Programa, fruto dos elevados apoios ao setor empresarial na vertente Compensação dos
Sobrecustos. Os projetos públicos atingem apenas 4,2% do total (melhorando face ao Semestre anterior),
ainda que correspondam a 30,7% do volume de investimento/custo total elegível. As operações de Engenharia
Financeira e os projetos geradores de receitas mantêm um peso residual, em número de projetos e em volume
financeiro.
Quadro 4. Distribuição dos projetos e do montante aprovado, por tipo de Projeto (30/06/2014)
Projetos
Investimento/ Custo total elegível
Nº
%
Montante (€)
%
EP1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento
187
6,1
76.233.505
7,5
 Auxílios de Estado
160
5,2
39.769.962
3,9
 Auxílios de Estado Grande projeto
1
0,0
5.550.000
0,5
 Projeto Público
26
0,8
30.913.543
3,0
344
11,1
214.753.094
21,0
314
10,2
150.853.232
14,8
 Engenharia Financeira
4
0,1
8.561.836
0,8
 Projetos geradores de Receitas
1
0,0
8.679.071
0,8
25
0,8
46.658.955
4,6
37
1,2
67.057.956
6,6
37
1,2
67.057.956
6,6
EP4 – Coesão Territorial e Governação
39
1,3
114.333.367
11,2
1
0,0
139.363
0,0
2
0,1
4.892.941
0,5
36
1,2
109.301.063
10,7
EP5 – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade
2.478
80,2
543.320.644
53,1
2.475
80,1
489.884.916
47,9
3
0,1
53.435.729
5,2
EP6 – Assistência Técnica
4
0,1
6.566.746
0,6
4
0,1
6.566.746
0,6
Total Auxílios de Estado
2.950
95,5
680.647.473
66,6
Total Engenharia Financeira
4
0,1
8.561.836
0,8
Total Auxílios de Estado Grande Projeto
1
0,0
5.550.000
0,5
Total Projetos geradores de Receitas
3
0,1
13.572.012
1,3
Total Projeto Público
131
4,2
313.933.991
30,7
Total do Programa
3.089
100,0
1.022.265.313
100,0
Eixo/ Tipo de Projeto
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A concentração das operações no Concelho do Funchal dos projetos aprovados mantém as tendências de
semestres anteriores, com reforço ligeiro do volume de projetos (65,8%) e do montante de investimento
elegível aprovado (53,8%, mais dois pontos percentuais, face ao semestre anterior). Quanto ao ritmo de
execução do investimento a concentração é semelhante (54%), ou seja, as entidades beneficiárias do Intervir +
sedeadas no Funchal, não só têm um volume de investimento mais elevado, como executam esse investimento
a um ritmo mais rápido.
Quadro 5. Distribuição dos Projetos e do Investimento elegível, aprovado e executado, por concelho (30/06/14)
Investimento
Elegível
Montante
Montante
Nº
% Total
% Total
% Total
aprovado(€)
executado (€)
Calheta
85
2,8
43.551.483
4,3
23.239.180
3,7
Câmara de Lobos
181
5,9
73.087.896
7,1
41.513.350
6,5
Funchal
2034
65,8
549.789.919
53,8
342.984.543
54,0
Machico
127
4,1
42.597.934
4,2
23.815.474
3,7
Ponta do Sol
78
2,5
26.196.398
2,6
15.382.493
2,4
Porto Moniz
28
0,9
4.216.555
0,4
2.306.885
0,4
Porto Santo
50
1,6
21.723.086
2,1
11.745.899
1,8
Ribeira Brava
97
3,1
45.875.587
4,5
33.682.011
5,3
Santa Cruz
283
9,2
85.460.906
8,4
59.853.287
9,4
Santana
47
1,5
17.990.338
1,8
11.632.356
1,8
São Vicente
38
1,2
7.074.930
0,7
4.166.381
0,7
RAM
41
1,3
104.700.279
10,2
64.891.934
10,2
Total
3.089
100,0
1.022.265.313
100,0
635.213.794
100,0
Concelho
Projetos
aprovados
Os dados da Tabela permitem realçar “performances” pontuais de Santa Cruz e Câmara de Lobos no peso dos
projetos aprovados (9,2% e 5,9%, respetivamente) e no investimento elegível aprovado, com um peso de 8,4%
e 7,1%, respetivamente. No investimento executado, também é Santa Cruz que se destaca (9,4%), seguida de
Câmara de Lobos (6,5%).
Mapa 1. Distribuição dos projetos aprovados,
por Concelho
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Indicadores de Monitorização
Financeira, Intervir+ (30.06.2014).
Mapa 2. Distribuição do montante aprovado,
por Concelho
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Indicadores de
Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).
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Entre dezembro de 2013 e junho de 2014, a distribuição locativa registou uma presença, com maior expressão
de alguns concelhos menos representados na absorção de recursos do Programa:
 Os concelhos de Ponta do Sol, Funchal, São Vicente, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Porto Santo,
aumentaram o número de projetos aprovados acima da média regional (+34,3%);
 Os concelhos de Machico, Porto Moniz, Câmara de Lobos, Porto Santo, Funchal, Calheta e Porto Santo,
apresentam um crescimento de volume de investimento elegível aprovado superior à média regional
(26,5%);
 As dinâmicas de execução do investimento aprovado evoluíram a um ritmo superior ao semestre
anterior (variação positiva de 21 pontos percentuais), com destaque para os concelhos de Porto Moniz,
Câmara de Lobos, Santa Cruz e Funchal que melhoraram as suas “performances” bastante acima da
média.
Quadro 6. Distribuição dos Projetos e do Investimento elegível, aprovado e executado, por concelho (30/06/14)
Concelho
Calheta
Câmara de Lobos
Funchal
Machico
Ponta do Sol
Porto Moniz
Porto Santo
Ribeira Brava
Santa Cruz
Santana
São Vicente
RAM
Total
12/2013
70
133
1.499
99
58
22
35
69
216
38
28
33
2.300
Projetos
aprovados
06/2014
85
181
2034
127
78
28
50
97
283
47
38
41
3.089
Variação
21,4
36,1
35,7
28,3
34,5
27,3
42,9
40,6
31,0
23,7
35,7
24,2
34,3
12/2013
31.744.708
56.823.961
418.875.909
33.428.098
17.800.443
3.244.061
15.833.059
41.533.450
72.275.954
16.461.344
5.923.504
93.994.462
807.938.953
Investimento
elegível aprovado
06/2014
43.551.483
73.087.896
549.789.919
42.597.934
26.196.398
4.216.555
21.723.086
45.875.587
85.460.906
17.990.338
7.074.930
104.700.279
1.022.265.313
Variação
37,2
28,6
31,3
27,4
47,2
30,0
37,2
10,5
18,2
9,3
19,4
11,4
26,5
Investimento
elegível executado
12/2013
06/2014
21.509.427
23.239.180
33.906.403
41.513.350
295.044.082
342.984.543
21.557.801
23.815.474
14.952.151
15.382.493
1.467.763
2.306.885
10.704.403
11.745.899
32.817.543
33.682.011
49.473.131
59.853.287
11.216.141
11.632.356
3.782.905
4.166.381
64.247.547
64.891.934
560.679.296
635.213.794
Variação
8,0
22,4
16,2
10,5
2,9
57,2
9,7
2,6
21,0
3,7
10,1
1,0
13,3
1.3. Elementos-síntese de execução
Num contexto de acentuados constrangimentos tanto a nível orçamental, como de acesso ao crédito, o
investimento executado neste 1º semestre de 2014, em termos acumulados, ascendeu a 635,2 M€, o que
corresponde a uma variação positiva de 13,3 % face ao semestre anterior ainda que com um ritmo de
execução relativamente inferior a semestres anteriores. Os Eixos Prioritários de vocação económicoempresarial (Eixos 2 e 5) apresentam a evolução mais expressiva (acima daquela média), com crescimento do
investimento executado em 15,6% e 17,3%, respetivamente.
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Quadro 7. Evolução dos montantes executados acumulados, por Eixo Prioritário (30/06/14)
Eixo Prioritário
Total do Programa
EP1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e
Sociedade do Conhecimento
EP2 - Competitividade da Base Económica
Regional
EP5- Compensação dos Sobrecustos da
Ultraperifericidade
Investimento/
/Custo total elegível (103€)
Despesa Pública
(103€)
31-122013
30-062014
Var.
31-122013
30-062014
560.679
635.214
13,3
285.609
30.334
33.476
10,4
23.650
94.964
109.735
15,6
35.437
80.185
36.634
80.965
3,4
1,0
316.528
371.138
3.231
3.266
Fundo Comunitário
(103€)
Var.
31-122013
30-062014
307.132
7,5
224.529
243.184
8,3
26.059
10,2
21.069
23.528
11,7
59.473
68.975
16,0
53.362
62.269
16,7
35.437
80.122
36.634
80.898
3,4
1,0
30.029
67.710
31.070
68.755
3,5
1,5
17,3
83.697
91.300
9,1
49.325
54.496
10,5
1,1
3.231
3.266
1,1
3.035
3.065
1,0
Var.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, – Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).
Em termos de Fundo, o Intervir + apresenta uma “performance” de taxas de execução rigorosamente idêntica
aos demais PO do QREN (80% - cf. Boletim Informativo nº24, CTC QREN, reportado a junho de 2014). Esta
“performance” é superior à dos PO Regionais do Continente (73%), os mais comparáveis estruturalmente.
Os níveis de compromisso acumulados a junho de 2014 (128%) e de execução (80%) refletem uma
recuperação, enquanto a realização se situa em 62% (diminuição face ao semestre anterior), um valor inferior
à média dos PO Regionais do Continente (69%).
O Quadro seguinte, com base nos Indicadores de Monitorização Financeira do PO sistematiza os principais
Indicadores Financeiros por Eixo Prioritário, permitindo salientar:
Quadro 8. Indicadores Financeiros, por Eixo Prioritário, em termos de Investimento elegível
Eixo Prioritário
Taxa de
Compromisso (a)
31-122013
192,4
30-062014
243,4
Taxa de
Execução (b)
Var.
31-122013
133,5
30-062014
151,3
Total do Programa
26,5
EP1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do
122,5
175,2
43,0
69,7
76,9
Conhecimento
161,3
217,8
35,0
96,3
111,3
120,2
162,9
35,5
86,1
89
118,8
118,6
-0,2
83,2
84
EP5- Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade
320,4
409,6
27,8
238,6
279,8
85,9
85,9
0,0
42,2
42,7
(a)
Aprovação/Programação financeira; (b) Execução/ Programação financeira; (c) Execução/ Aprovação.
Taxa de
Realização (c)
13,3
31-122013
69,4
30-062014
62,1
-10,5
10,3
56,9
43,9
-22,8
15,6
3,4
1,0
17,3
1,2
59,7
71,6
70
74,5
49,2
51,1
54,6
70,8
68,3
49,7
-14,4
-23,7
1,1
-8,3
1,0
Var.
Var.
 Taxa de Compromisso global de 243,4% (com variação bastante acentuada face ao semestre anterior),
com desempenhos superiores a 100% na totalidade dos Eixos (à exceção da Assistência Técnica); a
situação de “overbooking” é especialmente relevante nos Eixos 2 e 5 (acima de 200%), fruto da
centralidade dos apoios às Empresas no Programa, sobretudo, a expressão adquirida pela Área das
Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas (Eixo 5).
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 Taxa de Execução com um valor muito elevado (151,3%), significativamente “alimentado” pelo
desempenho da Área de Intervenção Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas do Eixo 5
(superior em 128,5 pontos percentuais à média do Programa); a evolução dos Eixos económicoempresariais (investimento), situa-se abaixo da média de execução, ainda que numa trajetória de
recuperação, especialmente no Eixo 2.
 Taxa de Realização, evolução regressiva ao longo do semestre com dinâmicas inferiores à média (10,5%) nos Eixos 1 e 3, prolongando as dificuldades de concretização de componentes de projetos e de
apoios contratados, por parte das empresas e entidades públicas.
Esta última constatação acentua a necessidade de processar em tempo (na fase de execução) informação de
acompanhamento relativa à realização física efetiva dos projetos contratados, com destaque para as
operações das Áreas de Intervenção que mais contribuem para a concretização de objetivos estratégicos dos
Eixos do Programa Intervir+ que se situam, nomeadamente, nos Eixos 1 e 2 com taxas de realização de 43,9% e
51,1%, respetivamente.
Pág. 15 de 69
2. Pertinência e Relevância dos Projetos Aprovados
2.1. Dinâmicas de absorção de recursos
As dinâmicas de compromisso, com reforço de oito pontos percentuais no 1º semestre de 2014, bem como os
ritmos de realização de despesa prolongam o comportamento globalmente positivo dos semestres anteriores
fruto, sobretudo, do processamento dos Dossiers intermédios e/ ou finais de despesa dos projetos contratados.
Quadro 9. Indicadores Financeiros * (Fundo Comunitário)
Programa Operacional
Taxa de
Compromisso
(AP/PR)
30-062013
30-062014
Taxa de
Execução (VAL/PR)
Taxa de
Realização (VAL/AP)
Taxa de
Pagamento (PG/AP)
Taxa de
Reembolso (PG/VAL)
Rácio pagamento/
programado (PG/PR)
30-062013
30-062013
30-062014
30-062013
30-062014
30-062013
30-062014
30-062013
30-062014
73
88
55
72
69
78
62
66
77
51
65
63
72
69
74
86
59
71
72
79
63
101
96
106
98
106
101
103
102
98
108
99
105
101
101
65
70
59
60
63
74
66
80
87
77
74
77
90
81
30-062014
QREN
98
108
64
79
POPH
90
101
73
89
COMPETE
115
131
56
72
POVT
92
104
61
75
PO Continente
101
107
59
73
PO Regiões Autónomas
102
114
73
90
PO Madeira (Intervir +)
95
128
64
80
* No cálculo dos Indicadores o IFDR considerou os Adiantamentos Certificáveis.
Fonte: IFDR, Indicadores Conjunturais de Monitorização.
66
81
48
66
59
71
68
O desempenho do Intervir+ apresenta um posicionamento favorável na análise comparada com os demais PO’s
do QREN, sendo de destacar, nomeadamente:
 Taxa de compromisso de 128%, acima da global dos PO’s do QREN (108%) e dos PO Regionais do
Continente (107%);
 Taxa de pagamento de 63%, abaixo à dos PO’s do QREN e dos PO Regionais do Continente (72%);
 Taxa de reembolso de 101%, um ponto percentual abaixo da global dos PO’s do QREN (102%) e quatro
pontos percentuais abaixo da dos PO Regionais do Continente; e
 Rácio pagamento/ programado (81%), igual à dos PO’s do QREN e superior, em quatro pontos
percentuais, à dos PO Regionais do Continente.
O volume acumulado de investimento/custo total elegível aprovado supera em mais de 455 Milhões de Euros
o investimento total elegível programado para o período 2007/2013, enquanto o montante FEDER das
operações aprovadas atingiu cerca de 335,9 Milhões de Euros, para uma dotação Fundo programada de 310,5
Milhões de Euros (108,2%).
Em termos acumulados, a execução do investimento elegível aprovado até ao 1º semestre de 2014 apresenta
dinâmicas muito diferenciadas: os Eixos 1, 2, 3 e 4 afastam-se sensivelmente da média do Programa (151,3%)
ficando mesmo bastante aquém no Eixo 1 (76,9% correspondendo a metade do ritmo de execução do PO);
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apenas o Eixo 5 (Compensação dos Sobrecustos) tem dinâmicas de investimento executado bastante acima
daquela média (279,8%).
Os indicadores de realização da Área de Intervenção Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas prolongam um
desempenho dececionante (44,8%) e em queda face ao semestre anterior, à semelhança da Área de
Intervenção Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores (42,9%). Na configuração do Eixo
Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento e do Eixo Competitividade da Base
Económica Regional, estas áreas de Intervenção desempenham um papel importante. Com sinal insatisfatório
destaca-se, ainda, a Área de Intervenção da Gestão Ambiental Sustentável, Conservação da Natureza e
Biodiversidade (19,7%).
Quadro 10. Síntese da relação Programação/Aprovação /Execução, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção (30/06/14)
Total do Programa
EP1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade
do Conhecimento
Conhecimento
inovadores
AI - Envolvente Empresarial
AI - Estruturas de gestão ambiental de primeira geração
AI - Riscos Naturais e Tecnológicos
AI - Gestão ambiental sustentável, conservação da natureza e
biodiversidade
AI - Infraestruturas e Equipamentos Coletivos
AI - Cooperação interregional
AI - Infraestruturas e equipamentos públicos
Investimento/Custo total elegível (€)
Programação
Aprovação
Execução
419.972.091
1.022.265.313
635.213.794
Taxa de
Execução (a)
151,3
Taxa de
Realização (b)
62,1
43.520.785
76.233.505
33.476.153
76,9
43,9
27.167.844
43.165.223
19.347.614
71,2
44,8
10.470.589
17.169.656
8.124.272
77,6
47,3
5.882.352
98.605.631
15.898.625
214.753.094
6.004.267
109.734.564
102,1
111,3
37,8
51,1
42.941.175
159.415.068
68.330.117
270,1
42,9
55.664.456
41.176.471
19.882.353
18.235.295
55.338.026
67.057.956
24.218.553
39.346.251
41.404.447
36.633.762
16.917.574
19.027.665
56,5
89,0
85,1
104,3
74,8
54,6
69,9
48,4
3.058.823
3.493.152
688.523
22,5
19,7
96.372.793
76.961.028
19.294.118
117.647
132.649.352
104.748.714
27.900.638
7.647.059
7.647.059
114.333.367
90.968.543
23.364.824
543.320.644
512.185.857
31.134.787
6.566.746
6.566.746
80.965.287
67.879.342
13.085.945
371.137.590
345.646.194
25.491.396
3.266.439
3.266.439
84,0
88,2
67,8
279,8
330,0
91,4
42,7
42,7
70,8
74,6
56,0
68,3
67,5
81,9
49,7
49,7
(a) Taxa de Execução – Executado/Programado; (b) Taxa de Realização - Executado/ Aprovado
2.2. Aproximação à pertinência e relevância dos projetos aprovados
As alíneas seguintes atualizam informação de Relatórios de Monitorização anteriores, sinalizando os principais
contributos das dinâmicas de realização para concretizar a grelha de objetivos específicos dos Eixos
Prioritários do Programa e das Prioridades estratégicas do PDES 2007-2013.
Neste 1º semestre de 2014 a prioridade estratégica do PDES referente ao Desenvolvimento Sustentável
beneficiou da aprovação de três projetos de natureza imaterial mas que revestem particular relevância para o
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processo de programação dos instrumentos de Política de Coesão 2014-2020 para a Região, nomeadamente,
ao contribuírem para o cumprimento de condicionalidades ex-ante:

CLIMA - Estudo sobre as vulnerabilidades e resposta para as alterações climáticas no Arquipélago da
Madeira que vai criar o Observatório de Clima e cenários climáticos, a elaboração de um mapa de
vulnerabilidades, impactos e adaptação e a elaboração da estratégia regional de adaptação face às
alterações climáticas. Este projeto tem como componente mais importante da candidatura, ao nível
dos riscos naturais e tecnológicos, o Estudo de Vulnerabilidades que pretende dar respostas à questão
das alterações climáticas, sendo fundamental para o cumprimento de uma condicionalidade ex-ante
da Política de Coesão para 2014-2020;

MONITORIZARIBEIRAS- Monitorização automática de ribeiras para a prevenção de riscos de aluviões,
que vem na sequência do Estudo de Avaliação do risco de aluviões realizado na sequência do aluvião
de 20-02-2010;

Ações para a Implementação da Diretiva Quadro da Água na RAM. Uma das componentes deste
projeto consiste na execução do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
que visa a gestão, a proteção e a valorização ambiental, social e económica das águas e corresponde
também ao cumprimento de uma condicionalidade ex-ante da Política de Coesão para 2014-2020.
 Relevância do investimento infraestrutural
Nas Áreas de Intervenção Infraestruturas e Equipamentos Coletivos e Infraestruturas e Equipamentos Públicos,
as dinâmicas de aprovação respeitam, sobretudo, à fase de inicial de vigência do PO e constituem duas das três
Áreas de Intervenção com taxas de realização, em termos de investimento elegível, mais elevadas e bastante
superiores à média do PO (74,6% e 81,9%, respetivamente). O investimento material eleva-se a cerca de 145
M€ correspondentes a 18% do investimento/custo total elegível aprovado, no apoio a domínios de
intervenção de qualificação do território, designadamente em duas grandes vertentes complementares:
 Intervenção de Qualificação do Parque Escolar, abrangendo a criação/ remodelação /ampliação de
estabelecimentos do ensino básico e secundário e respetivo equipamento, em vários concelhos da
Região. Estes investimentos enquadram-se na prioridade estratégica relativa à qualificação da
população contribuindo, a montante da formação escolar, para a concretização das prioridades da
Agenda Temática do Potencial Humano, proporcionando condições logísticas, mais ajustadas aos
requisitos associados às modalidades qualificantes/profissionalizantes da Formação Inicial de jovens e
com componentes de apoio a atividades não letivas (p. ex., desporto escolar). Estes investimentos
tiveram implicações diretas na estratégia de combate à crise económica e financeira pós-2008, através
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da dinamização da atividade económico-empresarial e da manutenção de emprego em empresas da
fileira da construção, à semelhança do que ocorreu com a implementação do Programa de
Modernização do Parque Escolar, no Continente.
 Intervenções de Qualificação das Áreas de Localização Empresarial, nomeadamente dos Parques
Empresariais, com investimentos aprovados englobando componentes de acessos viários (Parque da
Ribeira Brava, grande investimento do Eixo de Compensação de Sobrecustos), de construção de
pavilhões da iniciativa da Madeira Parques Empresariais, E.P.E. e de adução de água (ambos os
projetos da Área de Intervenção Envolvente Empresarial do Eixo 2).
Durante o 1º semestre de 2014 foram aprovados importantes projetos de equipamentos no domínio da Gestão
Ambiental e da Prevenção dos Riscos, nomeadamente:

Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento da freguesia do Curral das Freiras (ARM - Águas e
Resíduos da Madeira, S.A.);

Quartel dos Bombeiros do Porto Santo (SRPCM - Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira, IPRAM);

Consolidação dos Taludes Sobranceiros à ER 222, nos Sítios das Voltinhas e da Rateira - Ponta de Sol
(VP - Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira); e

Estabilização dos Taludes e Reconstrução de Muros da ER 107 - Romeiras / Lapa (VP - Vice-Presidência
do Governo Regional da Madeira).
 Pertinência do investimento económico-empresarial
(a) Sistemas de Incentivos
O investimento das empresas na Área de Intervenção Projetos de Investimento Empresarial Integrados e
Inovadores, atingiu mais de 47,3 M€ no 1º semestre de 2014, montante total elegível aprovado do Eixo
Competitividade da Base Económica Regional, com 108 projetos.
Trata-se de investimentos de dimensão média a rondar 438 mil euros, aumentando significativamente o
volume médio de investimento dos projetos aprovados nesta Área de Intervenção no 2º semestre de 2013 (232
mil euros), um aumento acentuado face a dimensões médias atingidas em semestres anteriores.
Entre os projetos de maior dimensão de investimento nesta Área de Intervenção destacam-se os seguintes:

Eficiência Energética na Atividade Industrial (ECM - Empresa de Cervejas da Madeira, Lda.);
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
Criação de Unidade de Produção e Edição de Filmes, Vídeos e Programas de Televisão (DJCB Produção de Conteúdos, Lda.);

Fábrica de Painéis T.A.E. (Veríssimo & Olim, Lda.);

Sistema internacional B2B e B2C para consórcios de Agências de Viagens com acesso a consolidação
de vendas (Rapidivulga, Lda.);

Aumento da Capacidade Satelitar (Eutelsat Madeira Unipessoal, Lda.);

Criação de infraestrutura “indoor” para venda de “merchansie” alusivo às tradições e cultura de
Câmara de Lobos (Dream Expectation, Lda.);

Requalificação turística - Laurissilva Eco Resort – Pico da Urze (Pousada Pico da Urze, Lda.);

Ampliação e Modernização de Unidade Hotelaria (Nowhere Else – Turismo Rural, Lda.);

Remodelação da unidade turística (H.M. - Exploração Hoteleira, S.A.);

Castanheiro Hotel (Apartamentos Turísticos Castanheiro, Lda.);

Eficiência Energética (ITI - Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira).
Na Área de Intervenção Envolvente Empresarial destaca-se a aprovação de projetos no domínio dos Eventos
(Festivais do Atlântico - 2012 a 2015; e Festas do Fim do Ano - 2011 a 2014), no montante de 1,4 M€ e 11,7
M€, respetivamente.
Na vigência dos Sistemas de Incentivos, foi aprovado um conjunto de projetos com a seguinte repartição por
ramos de atividade: Comércio (37,8% dos projetos e 32,8% do investimento aprovado); Serviços (24,8% dos
projetos e 19,7% do investimento aprovado); e Turismo (21,7% dos projetos e 29,3% do investimento
aprovado). Estes dados, referentes a junho de 2014, acompanham a estrutura setorial das empresas regionais e
refletem, sobretudo, o peso da dinâmica de ajudas induzido pelos apoios às Despesas de Funcionamento das
Atividades Económicas até essa data.
Quadro 11. Nº de projetos e investimento elegível, por setores de atividade (30/06/14)
Setores de
Atividade
Projetos
Nº
%
1.115
37,8
Montante (€)
%
Comércio
223.174.120
32,8
Construção
153
5,2
42.822.324
6,3
Indústria
243
8,2
58.823.524
8,6
Serviços
730
24,8
134.354.050
19,7
Transportes
62
2,1
19.742.474
2,9
Ambiente
2
0,1
507.610
0,1
Saúde
5
0,2
1.875.441
0,3
Turismo
639
21,7
199.261.457
29,3
Total 2.949
100,0
680.560.999
100,0
Fonte: SIGMA - Sistema Integrado de Gestão de Financiamento de Projetos da RAM.
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A informação acumulada a 30/06/2014 relativa aos projetos apoiados pelos Sistemas de Incentivos (cf. Quadro
seguinte), permite destacar como principais traços caraterizadores do investimento os seguintes:
 A grande relevância adquirida pelas ajudas ao Funcionamento da atividade empresarial
correspondendo a mais de 4 em cada 5 aprovações e a cerca de três quartos do volume de
investimento elegível aprovado;
 O Sistema de Incentivos Qualificar + continua a motivar uma procura limitada por parte dos
beneficiários potenciais (8,3% do montante investido em Projetos de Investimento Empresarial
Integrados e 0,8% em Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas);
 Os SI Empreendinov e +Conhecimento apresentaram, no 1º semestre de 2014, níveis de investimento
aprovado relativamente reduzidos (3,4% e 1,6% do investimento elegível, respetivamente) numa
trajetória descendente de importância no conjunto dos SI;
 O SIRE apresenta dinâmicas residuais no conjunto dos projetos aprovados (5,6%), situação que se
estende ao investimento elegível (3,0%), evidenciando uma menor dimensão média de investimento
por projeto;
 O SI Turismo apresenta o segundo maior volume de investimento elegível aprovado (9,9%), excluindo
o SI Funcionamento, correspondendo a um volume de projetos de 2,1%, o que evidencia uma
dimensão média de investimento por projeto ligeiramente menor face ao semestre anterior, e que se
situa agora em cerca de 1M €;
Quadro 12. Distribuição dos Projetos aprovados, por Sistema de Incentivo (30/06/14)
Nº
%
Montante (€)
%
Criação/ manutenção de
emprego
H
M
Total
160
5,4
39.822.851
5,9
275
+ Conhecimento
18
0,6
11.120.841
1,6
19
3
22
Empreendinov
Qualificar +
SIRE
139
2
1
4,7
0,1
0,0
22.905.223
5.606.755
190.034
3,4
0,8
0,0
247
8
1
191
0
1
438
8
2
314
10,6
150.853.232
22,2
515
591
1.106
29
58
1,0
2,0
7.380.286
56.269.191
1,1
8,3
40
129
23
97
63
226
SIRE
165
5,6
20.138.047
3,0
225
273
498
SI Turismo
62
2,1
67.065.707
9,9
121
198
319
EP5 - Compensação dos Sobrecustos da
Ultraperificidade *
2.475
83,9
489.884.916
72,0
8.634
6.816
15.450
SI Funcionamento
2.475
83,9
489.884.916
72,0
8.634
6.816
15.450
Eixo Prioritário/
Sistema de Incentivo
EP1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e
EP2 - Competitividade da Base Económica
Regional
Internacionalização
Qualificar+
Projetos
195
470
Total
2.949
100,0
680.560.999
100,0
790
786
1.576
*Dados reportados à manutenção de emprego.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Indicadores de Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014) e Instituto de
Desenvolvimento Empresarial.
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 O SI Internacionalização registou até junho de 2014, cerca de 3 dezenas de aprovações recuperando
ligeiramente o seu peso no total de investimento elegível aprovado (era de 0,3% no semestre
anterior e agora ronda os 1,1%).
O Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira tem pouco mais
de um ano de vigência (foi criado em Março de 2013), tendo como objetivo “promover a internacionalização
do tecido empresarial regional, visando a conquista de novos mercados, potenciando assim o nível de
competitividade das empresas regionais, através da presença ativa das empresas regionais no mercado global,
apostando no conhecimento de mercados, desenvolvimento e promoção internacional de marcas, promoção e
marketing internacional, prospeção e presença em mercados internacionais, com exclusão da criação de redes
de comercialização no exterior” (cf. Portaria da Vice-Presidência, nº 22/2013, de 26 de Março de 2013).
Este SI tem como entidades beneficiárias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se
proponham desenvolver projetos de investimento que incidam nas seguintes atividades: (i) indústria; (ii)
Energia; (iii) Ambiente; (iv) Construção; (v) Comércio; (vi) Turismo; (vii) Transportes e armazenagem; (viii)
Informação e Comunicação; e (ix) Serviços.
O diploma que cria o SI Internacionalização estabelece os seguintes Critérios de Seleção: (i) Relevância da
Empresa para a Política Económica; (ii) Grau de abordagem aos mercados internacionais; (iii) Carácter
inovador das iniciativas constantes do projeto; (iv) Contributo do projeto para a qualificação e valorização dos
recursos humanos; e (v) Sustentabilidade financeira do projeto.
No 1º semestre e 2014 foram aprovadas 24 operações com um investimento elegível de 7,38 M€, no montante
médio de cerca de 300 mil euros por projeto aprovado.
De acordo com os dados do IDE-RAM, a criação de emprego no âmbito dos projetos apoiados pelos diversos
SI’s atingiu no 1º semestre de 2014 o volume acumulado de 1.576 empregos (um aumento de 20,9% em
relação ao semestre anterior), com distribuição quase equitativa entre homens e mulheres. As dinâmicas dos
projetos aprovados no âmbito do SIRE estão na origem de 31,7% dos empregos criados, seguindo-se o SI
Turismo, com 20,2%, e o Qualificar +, com 14,3%. O SI Internacionalização com níveis de investimento por
projeto mais elevados, tem uma dinâmica empregadora pouco expressiva (4%).
(b) Engenharia financeira
O Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM (Organismo Intermédio para os Sistemas de Incentivos)
tem assegurado a coordenação da vertente da Engenharia Financeira no âmbito da qual se destaca a utilização
de quatro linhas de crédito. A contratação e a execução do acesso às Linhas de Crédito têm funcionado
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predominantemente como financiamento destinado a constituir Fundo de Maneio para as empresas: que
corresponde a 54,5% do total do investimento enquadrado, até final de junho de 2014, um peso que tem vindo
a decrescer face a semestres anteriores.
Quadro 13a. Distribuição do Investimento via Linhas de Crédito, por componente de investimento (30/06/14)
Investimento (€)
Total (%)
Construções
Equipamentos
Outros corpóreos
Total Investimento Corpóreo
Investigação
Outros incorpóreos
Componente de Investimento
17.335.179
12.860.220
3.255.851
33.451.250
357.483
14.718.382
16,3
12,1
3,1
31,4
0,3
13,8
Total Investimento Incorpóreo
15.075.865
14,1
Fundo de Maneio
58.117.180
54,5
Total do Investimento
106.644.295
100,0
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM.
O investimento enquadrado pelas Linhas de Crédito tem sido predominantemente utilizado a partir das linhas
PME Madeira e PME Madeira II que conjugadamente absorveram 62,9%, até final do 1º semestre de 2014,
enquanto a utilização pelas micro e pequenas empresas corresponde a 14,7% do total. A mobilização das
diferentes Linhas de Crédito tem-se destinado à constituição /gestão de Fundo de Maneio nas Linhas PME
Madeira e Micro e Pequenas Empresas, enquanto nas Linhas de Crédito PME Madeira II e Recuperação da
Madeira têm maior expressão os Outros incorpóreos e a Construção, respetivamente.
Quadro 13b. Investimento enquadrado pelas Linhas de Crédito (30/06/14)
Linha de Crédito
Micro e Pequenas
Construção
Equipamentos
Outros corpóreos
Outros incorpóreos
Fundo Maneio
PME Madeira
Construção
Equipamentos
Outros corpóreos
Investigação
Outros incorpóreos
Fundo Maneio
PME Madeira II
Construção
Equipamentos
Outros corpóreos
Investigação
Outros incorpóreos
Fundo Maneio
Investimento (€)
15.650.999
163.500
498.120
61.242
9.990
14.918.147
52.611.450
8.269.640
7.867.661
1.302.340
105.000
331.849
34.734.960
14.536.000
20.000
86.343
25.000
75.000
14.209.657
120.000
Total
(%)
14,7
0,2
0,5
0,1
0,0
14,0
49,3
7,8
7,4
1,2
0,1
0,3
32,6
13,6
0,0
0,1
0,0
0,1
13,3
0,1
Linha de Crédito
Investimento (€)
Recuperação da Madeira
Construção
Equipamentos
Outros corpóreos
Investigação
Outros incorpóreos
Fundo Maneio
Total Investimento
23.845.846
8.882.039
4.408.097
1.867.269
177.483
166.886
8.344.072
106.644.295
Total
(%)
22,4
8,3
4,1
1,8
0,2
0,2
7,8
100,0
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Os apoios ao abrigo da Recuperação pós-intempérie de 20 de Fevereiro de 2010 concentraram neste semestre
22,4% do investimento enquadrado pelas Linhas de Crédito até junho de 2014, atingindo o montante global
de cerca de 23,8 M€, com predomínio dos apoios à construção de instalações e à constituição de Fundo de
Maneio, respetivamente 39,1 % e 34,7% das verbas afetas às empresas no âmbito da Recuperação.
A Avaliação Temática dos Sistemas de Incentivos apontava em Outubro de 2012 que “O facto de se ter optado
apenas por Linhas de Crédito, limitou o impacto da Engenharia financeira como instrumento eficaz de apoio
ao investimento. Numa área crucial para a estratégia de desenvolvimento, a criação de start-ups, de empresas
de maior risco, criatividade e inovação, mais baseadas na tecnologia e conhecimento (em que os promotores
dispõem de fracas garantias reais), poderia assumir um papel decisivo enquanto instrumentos do tipo business
angels e fundos de capital de risco. Não tendo investido nesta matéria, o impacto da Engenharia Financeira
limitou-se a efeitos na melhoria da situação financeira das empresas e da respetiva tesouraria, através do
reforço do Fundo de Maneio.”1
A constatação principal reside, porém, na ausência de aplicações do Intervir+ no domínio do capital,
principalmente, na área do capital de risco, fruto da experiência negativa da criação de um Fundo de Capital
de Risco na RAM, na vigência do QCA III, e da consequente conclusão da inexistência de procura suficiente na
Região para este tipo de intervenção.
No futuro, afigura-se imprescindível que sejam utilizados mecanismos de capital de risco e de capitalização de
empresas, pois: (i) a descapitalização das empresas é uma realidade que a crise financeira vem agravando e
que dificulta a capacidade de obtenção de crédito bancário; (ii) a utilização de capital de risco e de outras
formas de microfinanciamento nos mecanismos de capital, são essenciais para a obtenção de resultados na
área da inovação; (iii) o excesso de endividamento das empresas reclama que as políticas públicas
intervenham, para além da facilitação do acesso ao crédito.
A situação de descapitalização das empresas regionais, constitui mesmo um dos desequilíbrios mais graves das
suas estruturas financeiras, consequência da excessiva alavancagem do financiamento das empresas através
da dívida que carateriza a criação e o crescimento da atividade empresarial em Portugal, uma situação não
muito diferente nas empresas da RAM (cf. Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM (PREE-RAM)
2014-2020, IDE, IP-RAM/IESE, 2013).
1
Estudo de Avaliação dos Sistemas de Incentivos e dos Instrumentos de Engenharia Financeira em vigor na RAM, no âmbito do
Programa Intervir+ (2007-2013), IDR/ IESE, Outubro de 2012.
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 Pertinência e relevância do investimento na Inovação
As atividades enquadradas no Eixo Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento
continuam a revelar uma reduzida procura de financiamento. No entanto, neste 1º semestre de 2014 foram
aprovados na Área de Intervenção dos Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas, projetos com montantes de
investimento elegível superior à média, com destaque para os seguintes:

eGov@Madeira - Governo eletrónico da Administração Pública Regional (Modernização
Administrativa);

Rede de Alta Velocidade da Madeira (SCT e Sociedade do Conhecimento);

Projeto de microeletrónica (Vision 3D); e

Plataforma de análise e gestão de instalação solar fotovoltaicas.
O desempenho crítico do Eixo ID&T e Sociedade do Conhecimento no conjunto do Programa tem limitado a
concretização de objetivos referentes à renovação da capacidade competitiva regional, num Domínio
prioritário que beneficiava no passado da existência de importantes entidades de I&D, com recursos e ativos e
com iniciativa de projeto.
A reestruturação em curso do Sistema Regional de Inovação (em que se destaca a criação da ARDITI - Agência
Regional para o Desenvolvimento da Investigação Tecnologia e Inovação) poderá contribuir para dinamizar a
referida iniciativa de projeto, indispensável para a concretização dos ambiciosos objetivos constantes do Plano
de Ação para a Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da RAM – PIDT&I, nomeadamente os
que referem “posicionar a RAM como a quarta Região em termos de intensidade de IDT&I tornando-a
reconhecida internacionalmente nas áreas do turismo, bio sustentabilidade e envelhecimento populacional”.
A ARDITI foi criada por decisão do Governo através do Decreto Legislativo Regional Nº 16/2013/M de 14 de
Maio de 2013 que estabelece e reorganiza o sistema científico regional. A Agência resulta de uma profunda
reestruturação de um conjunto de entidades e competências dispersas a nível regional em antecipação da
importância e necessidade de uma coordenação mais eficaz das atividades de IDT+I, no âmbito do novo
quadro de programação 2014-2020.
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 Relevância dos investimentos nos Temas Prioritários
Os contributos em matéria de investimento elegível executado dos diferentes Temas prioritários, com algum
significado, são os seguintes: Compensação de sobrecustos ligados à dimensão do mercado (51,1%); Outros
investimentos em empresas (10,2%); Infraestruturas de Educação (8,2%); Outros apoios para melhorar serviços
turísticos (4,3%); Infraestruturas de Estradas Regionais/Locais (4,0%); Compensação de eventuais sobrecustos
decorrentes do défice de acessibilidade e da fragmentação do território (3,3%); e Prevenção de Riscos (3,3%).
Em termos globais os contributos resultantes de Áreas de Intervenção do Eixo Prioritário Competitividade da
Base Económica Regional, que tinham evoluído de um contributo residual para uma “performance” mais
próxima do seu potencial de contribuição para os Temas Prioritários, reduziram a expressão desse contributo
(tal como o Eixo da Coesão Territorial), situando-se em junho de 2014 no patamar dos 17,3%, em favor do
aumento das Áreas de Intervenção da Compensação dos Sobrecustos, de 56,5 para 58,4%.
Quadro 14. Distribuição percentual dos montantes de investimento elegível e do Fundo Comunitário, aprovado e executado, por Tema
Prioritário, segundo o Eixo Prioritário (30/06/14)
Tema Prioritário
1. Atividades de I&DT em centros de investigação
2. Infraestruturas de IDT (incluindo implantação material, instrumentação e redes informáticas de alta
velocidade entre os centros) e centros de competência numa tecnologia específica
3. Transferência de tecnologia e melhoria de redes de cooperação...
5. Serviços avançados de apoio a empresas e grupos de empresas
8. Outros Investimentos em empresas
9. Outras medidas destinadas a estimular a investigação, a inovação e o empreendedorismo nas PME
11. Tecnologias da informação e da comunicação (acesso, segurança, interoperabilidade, prevenção
de riscos, investigação, inovação, ciber-conteúdo, etc.)
12. Tecnologias da informação e da comunicação (RTE-TIC)
13. Serviços e Aplicações para os cidadãos
43. Eficiência energética, cogeração, gestão da energia
9. Outras medidas destinadas a estimular a investigação, a inovação e o empreendedorismo nas PME
43. Eficiência energética, cogeração, gestão da energia
56. Proteção e desenvolvimento do património natural
57. Outros apoios para melhorar os serviços turísticos
60. Outro tipo de assistência destinada a melhorar os serviços culturais
44.Gestão dos resíduos domésticos e industriais
45. Gestão e distribuição de água (potável)
46. Tratamento de água (águas residuais)
51. Promoção da biodiversidade e proteção da natureza (incluindo rede NATURA 2000)
52. Promoção de transporte urbanos limpos
53. Prevenção de riscos (incluindo cheias e implementação de planos e medidas de prevenção e gestão
de riscos naturais e tecnológicos)
23. Estradas Regionais/locais
30. Portos
58.Proteção e preservação do património cultural
59. Desenvolvimento de infraestruturas culturais
61. Projetos integrados de reabilitação urbana e rural
75. Infraestruturas de Educação
76. Infraestruturas de saúde
79. Outras infraestruturas sociais
Investimento
Elegível
Aprovado
Executado
7,5
5,3
0,4
0,3
Fundo
Comunitário
Aprovado
Executado
13,5
9,7
0,8
0,6
0,9
0,4
1,6
0,8
0,0
0,0
3,9
0,2
0,0
0,0
2,7
0,2
0,1
0,1
6,1
0,5
0,0
0,1
4,0
0,5
1,4
0,8
3,1
1,8
0,2
0,4
0,0
21,0
1,4
14,8
0,9
0,0
0,2
3,5
0,2
6,6
0,2
2,0
0,2
0,0
0,3
0,3
0,5
0,1
17,3
1,7
10,2
0,5
0,0
0,2
4,3
0,3
5,8
0,0
2,4
0,2
0,0
0,1
0,4
0,8
0,1
28,1
3,1
14,5
1,9
0,0
0,5
7,7
0,5
14,3
0,5
4,2
0,4
0,0
0,6
0,6
1,1
0,2
25,6
3,7
10,0
1,2
0,0
0,5
9,5
0,7
12,8
0,1
5,3
0,5
0,0
0,2
3,9
3,0
8,5
6,6
11,2
0,2
0,0
0,4
0,2
0,5
2,2
6,7
0,9
0,1
53,1
12,7
0,3
0,0
0,5
0,2
0,7
2,0
8,2
0,8
0,1
58,4
24,1
0,4
0,0
0,9
0,5
1,0
4,9
14,4
1,8
0,1
18,5
28,3
0,6
0,0
1,2
0,3
1,7
4,4
18,2
1,7
0,2
22,4
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Tema Prioritário
Investimento
Elegível
Aprovado
Executado
3,0
4,0
82. Compensação de eventuais sobrecustos decorrentes do défice de acessibilidade e da fragmentação
2,0
do território
83. Ações específicas destinadas a compensar sobrecustos ligados à dimensão do mercado
48,1
0,6
85. Preparação, implementação, monitorização e controlo
0,6
Total do Programa
100,0
Fundo
Comunitário
Aprovado
Executado
3,9
5,2
3,3
2,6
4,3
51,1
0,5
0,5
100,0
12,0
1,5
1,5
100,0
12,9
1,3
1,3
100,0
As Infraestruturas de Educação (Categoria 75), enquadradas na Prioridade Qualificação Emprego e Coesão
Social, e os Projetos integrados de reabilitação urbana e rural (Categoria 61), enquadrados na Prioridade
PNACE, referente à Coesão Territorial e Sustentabilidade Ambiental (que, em conjunto, reduziram neste
semestre o seu contributo de 11,4% para 10,2% das despesas de investimento executadas), correspondem a
categorias de ações acrescentadas ao Anexo IV do Reg. (CE) nº 1083/2006, de 11 de Junho, em função da
relevância que se lhes atribui para a concretização de Prioridades e Medidas do PNACE. Os Programas
Operacionais enquadrados no objetivo Competitividade Regional e Emprego (onde se inclui o Programa
Intervir+, em regime transitório “phasing-in”) definiram, como meta a alcançar, que 75% do investimento total
se enquadre nas despesas correspondentes às categorias de ações estabelecidas naquele Anexo.
Em termos globais, a taxa de Earmarking atingiu no final do 1º semestre de 2014, cerca de 77,9%. Numa
análise global dos Programas Intervir+ e Rumos, a taxa de Earmarking atinge 88% cumprindo largamente, no
englobamento, aquela meta dos 75%.
2.3. Visão de síntese dos contributos potenciais dos projetos aprovados para os objetivos dos Eixos Prioritários
Os principais contributos efetivos para os objetivos dos Eixos Prioritários situam-se em torno das seguintes
prioridades de intervenção:
•
Equipamentos de educação/ formação e outros para a coesão social e territorial, que contribuem para
o reforço da oferta de formação escolar e profissionalizante da Região e a melhoria das condições de
acesso a bens e serviços (âmbito do Eixo 4);
•
Compensação das desvantagens resultantes da Ultraperiferia, em componentes infraestruturais e
outras de criação de externalidades favoráveis à atividade económica e empresarial (âmbito do Eixo
5);
•
Qualificação empresarial e modernização económica da RAM (âmbito do Eixo 2);
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•
Promoção do Desenvolvimento Sustentável, sobretudo na vertente relativa à gestão de variáveis e
descritores ambientais, fruto das operações aprovadas mais recentes (âmbito do Eixo 3).
Quadro 15. Contributos potenciais dos projetos aprovados para os principais objetivos dos Eixos Prioritários
Principais objetivos dos Eixos Prioritários
Contributos potenciais em
curso dos projetos
aprovados
Eixo 1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento
Estruturação de um Sistema de Inovação Regional
Valorização do papel e das responsabilidades das instituições de ensino secundário e superior
Promoção da qualidade como fator de excelência da Região
Afirmação da sociedade da informação e do conhecimento através de atuação em redes locais e globais produtoras de conhecimento
Focalização da estratégia dos atores regionais de I&DT
Eixo 2- Competitividade da Base Económica Regional
Valorização, diversificação e modernização da estrutura económica da Região
Estruturação de uma envolvente favorável ao incremento da competitividade sustentável do tecido produtivo regional
Promoção de Internacionalização da Região
Reforço e qualificação das empresas e outras organizações regionais
Atração de IDE para garantir acesso à inovação e disseminar os seus efeitos económicos
Eixo 3 - Desenvolvimento Sustentável
Promoção do desenvolvimento sustentável da RAM, conciliando a promoção do bem-estar social e económico com a proteção e o
aproveitamento racional dos valores e recursos naturais e endógenos que sustentam a qualidade de vida e o progresso das populações
Gestão eficaz das variáveis e descritores ambientais
Eixo 4 - Coesão Territorial e Governação
Aumento significativo dos níveis educativos e formativos da população da RAM e aumento da coesão social
Valorização da cultura e do património, assegurando a afirmação sustentada da identidade regional
Aumento da coesão territorial na RAM, propiciando condições de equidade económica, social e territorial no acesso aos bens, serviços,
equipamentos e resultados do progresso alcançado
Eixo 5 – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade
Compensação das desvantagens intrínsecas das Regiões Ultraperiféricas das - natureza de mainstreming
Apoio à criação de externalidades positivas para o desenvolvimento da iniciativa empresarial (instrumento intermediário da criação de
emprego e de rendimento)
Legenda: Contributo potencial elevado (+++); Contributo potencial médio (++); Contributo potencial reduzido (+); Sem contributo (-).
(+)
(-)
(+)
(+)
(+)
(++)
(++)
(+)
(++)
(+)
(++)
(+++)
(+++)
(+)
(++)
(+++)
(+++)
2.4. Evolução dos indicadores físicos – visão de síntese
Os Indicadores de Realização e de Resultado (cf. Anexo II) comparam, para o horizonte do final do Programa
(2015), a relação entre o contratado e as metas (trajetória potencial) e entre o executado e as metas (trajetória
em curso de concretização).
O comportamento dos Indicadores Comuns Nacionais Trimestrais, entre Dezembro de 2012 e Dezembro de
2013, permite anotar os principais elementos de análise seguintes, num contexto geral que evidencia níveis de
cobertura das metas generalizadamente elevados:
 Evolução positiva de indicadores associados às dinâmicas de contratação de operações:
(i) na Agenda do Potencial Humano, designadamente, os indicadores relativos a Centros
escolares e Escolas do Ensino Básico, ambos os indicadores com mais um equipamento
construído e/ou ampliados/requalificado;
(ii) na Agenda da Competitividade, sobretudo, os indicadores relativos às ajudas diretas ao
investimento das empresas (via Sistema de Incentivos e ajudas a investimentos em setores
intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia), ao apoio a novas empresas/
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start-up apoiadas no âmbito dos SI ao investimento total e elegível em I&DT, em setores
intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia alta e ao nº de Ações Coletivas; e
(iii) na Agenda da Valorização do Território, sobretudo, nos indicadores relativos aos Projetos
contratados/concluídos de prevenção e gestão de Riscos naturais e tecnológicos e
Equipamentos culturais.
 Evolução positiva nos indicadores referentes às dinâmicas de execução:
(i) na Agenda do Potencial Humano, os indicadores relativos aos Centros escolares do Ensino
Básico (1 e 2º e 3º ciclos) ambos os indicadores com mais um equipamento construído e/ou
ampliados/requalificado;
(ii) na Agenda da Competitividade, os indicadores relativos às ajudas diretas ao investimento das
empresas (via Sistema de Incentivos e ajudas a investimentos em setores intensivos em
conhecimento e média-alta e alta tecnologia), ao apoio a novas empresas/start-up apoiadas
no âmbito dos SI e em setores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia alta;
e
(iii) na Agenda da Valorização do Território os indicadores referentes à Rede de abastecimento de
água, aos Coletores de drenagem das águas residuais, aos Projetos contratados/concluídos de
prevenção e gestão de Riscos naturais e tecnológicos e às unidades de Saúde (duplicaram).
Quadro 16. Indicadores Comuns Nacionais Anuais e Trimestrais, por Agenda Temática
Indicadores
Potencial Humano
Centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar construídos e/ou
ampliados/requalificados (nº)
Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico construídos e/ou ampliados/requalificados (nº)
Escolas do ensino secundário construídos e/ou ampliados/requalificados (nº)
Universidades construídos e/ou ampliados/requalificados (nº)
Centros de formação construídos e/ou ampliados/requalificados (nº)
Alunos abrangidos por centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) *
Alunos abrangidos por escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico construídos e/ou
ampliados/requalificados (nº) *
Alunos abrangidos por escolas do ensino secundário construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) *
Formandos abrangidos por centros de formação construídos e/ ou ampliados/ requalificados (nº) *
Fatores de Competitividade
Empresas beneficiárias de ajudas diretas ao investimento (no âmbito dos sistemas de incentivos) (nº)
Empresas beneficiárias de ajudas diretas ao investimento nos sectores intensivos em conhecimento e
média-alta e alta tecnologia (nº) *
Investimento total nos projetos de apoio a empresas no âmbito dos sistemas de incentivos (€)
Investimento elegível nos projetos de apoio a empresas no âmbito dos sistemas de incentivos (€)
Novas empresas/start-up apoiadas (no âmbito dos sistemas de incentivos) (nº)
Novas empresas/start-up apoiadas em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta
tecnologia (nº)
Garantias prestadas às PME * (nº)
Empresas apoiadas no âmbito dos mecanismos de Engenharia Financeira (nº)
Investimento Total em I&DT (€)
Investimento Elegível em I&DT (€)
Investimento total em projetos de cooperação empresas-instituições de investigação (€) *
Investimento elegível em projetos de cooperação empresas-instituições de investigação (€) *
Ações Coletivas (nº)
Contratado
30/06/13
30/06/14
30/06/13
Executado
30/06/14
8
8
7
8
2
1
0
2
2
1
0
2
1
1
0
2
2
1
0
2
1.592
1.892
1.592
1.892
2.756
3.456
1.695
3.456
1.260
543
1.260
653
639
1.260
749
253
375
150
229
92
121
48
78
185.307.967
95.875.543
103
238.978.078
143.653.558
168
133.631.602
52.187.486
59
160.049.166
76.891.935
94
54
80
31
49
927
883
13.900.741
13.049.691
5.299.751
5.090.806
55
927
883
15.885.903
14.291.576
5.985.659
5.492.399
76
750
750
3.936.717
3.675.061
439.399
420.318
42
932
932
6.910.913
6.767.625
2.340.795
1.840.715
48
Pág. 29 de 69
Indicadores
Contratado
30/06/13
30/06/14
36.799.406
37.917.831
30.382.860
31.675.308
177.734
177.734
1
1
Executado
30/06/13
30/06/14
26.470.578
28.842.628
25.453.143
27.623.279
177.734
177.734
1
1
Investimento total nas Ações Coletivas (€)*
Investimento elegível nas Ações Coletivas (€)*
Área infraestruturada nas áreas de acolhimento empresarial (m2) *
Lojas do cidadão, centros multisserviços e balcões únicos (nº)
Valorização do Território
Rede viária construída/beneficiada/retificada (km)
3,5
3,5
0,98
3,5
Rede de abastecimento de água (nova ou a reabilitar/intervencionar) nos sistemas em baixa e alta (km)
28,27
43,27
35,24
41,69
Coletores de drenagem de águas residuais (nova ou a reabilitar/intervencionar) (km)
25,14
28,14
32,84
41,83
Projetos contratados/concluídos de prevenção e gestão de Riscos naturais e tecnológicos (nº)
11
23
7
9
População abrangida por operações de regeneração urbana (nº) *
195.590
195.590
145.619
174.956
Área intervencionada por operações de regeneração urbana (nº) *
195.795
195.795
125.645
149.583
Equipamentos sociais (nº)
1
1
1
1
População abrangida por equipamentos sociais (nº) *
21.747
240
240
Equipamentos desportivos (nº)
10
11
10
11
Equipamentos culturais (bibliotecas públicas, arquivos públicos, teatros e cineteatros, cinema digital e
3
4
2
2
centros de arte contemporânea) (nº)
População abrangida por equipamentos desportivos (nº) *
52.992
52.992
43.328
52.992
Unidades de saúde (nº)
1
2
1
População abrangida por unidades de saúde (nº) *
21.747
268.000
267.000
População abrangida por equipamentos culturais (bibliotecas públicas, arquivos públicos, teatros e
79.550
89.550
64.550
64.550
cineteatros, cinema digital e centros de arte contemporânea) (nº) *
* Indicadores Comuns Anuais
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Indicadores de Monitorização Financeira, Intervir+ (ICN trimestrais reportados a 30.06.2014 e ICN Anuais reportados
a 31.12.2013).
Pág. 30 de 69
3. Tendências de Evolução e Atuações Recomendáveis
3.1. Elementos de tendência e dimensões-problema
O Intervir + apresenta uma taxa de realização Fundo global de 61% ao fim de cinco anos de implementação,
“performance” que recobre uma heterogeneidade acentuada entre Eixos Prioritários destacando-se, acima da
média do Programa, os Eixos 4 e 5 que correspondem a vertentes materiais de investimento público e à
componente das ajudas diretas ao funcionamento das empresas, respetivamente.
Quadro 17. Ponto de situação do Programa Intervir+ (30/06/14)
Programado
2007-2013
Despesa
FEDER (M€)
Pública (M€)
Eixo Prioritário
EP1 -Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e
Ultraperifericidade
Total do Programa
Aprovado (31/12/14)
Despesa Pública
(M€)
Executado (31/12/14)
FEDER (M€)
Despesa
Pública (M€)
FEDER (M€)
Taxa de
realização Fundo
(VAL/AP)*
43.520.785
36.992.667
58.728.129
54.003.959
26.059.003
23.528.306
43,6
98.605.631
41.176.471
96.372.793
83.814.787
35.000.000
81.916.874
121.641.313
67.057.956
114.266.473
112.056.335
56.929.244
96.248.553
68.974.964
36.633.762
80.898.393
62.268.876
31.070.348
68.754.841
55,6
54,6
71,4
132.649.352
66.324.676
120.452.930
73.629.621
91.299.697
54.496.384
74,0
7.647.059
6.500.000
6.566.746
5.870.370
3.266.439
3.065.109
52,2
419.972.091
310.549.004
488.713.547
398.738.081
307.132.258
243.183.863
61,0
(*) Fundo Comunitário Executado/Fundo Comunitário Aprovado.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).
As alterações socioeconómicas resultantes da grave crise financeira e do clima de restrição orçamental pós2008, colocaram importantes desafios à execução do PO Intervir+ que se refletem, sobretudo, nas
“performances” de realização dos projetos nas áreas económico-empresariais com índices bastante inferiores à
media do PO (menos dezassete pontos percentuais, no caso do Eixo 1 e menos cinco no Eixo 2).
3.2. Atuações Recomendáveis
Na fase final da vigência do Intervir+ a melhoria do desempenho do PO Intervir+ está associada,
nomeadamente, às seguintes orientações:

identificar com rigor o estado de realização física de operações aprovadas (promotores públicos e
privados) que nos últimos seis meses não tenham apresentado despesa para certificação;

caracterizar o padrão de dificuldades que têm limitado a capacidade de realizações dos projetos;

reforçar as iniciativas de sensibilização das entidades do SCTR para os incentivos existentes no âmbito
da tipologia de intervenção 1.2.1. Apoio ao Sistema Científico e Tecnológico, bem como do Governo
Pág. 31 de 69
Regional, no sentido do aproveitamento ativo desses incentivos para desenvolver a ciência, a
tecnologia e a sociedade do conhecimento na Região;

reformular a tipologia e natureza das operações de investimento elegíveis no âmbito do SI Qualificar+,
acrescentando um novo tipo de projetos que promova iniciativas empresariais de deslocalização/
/transferência dos centros urbanos para os Parques Empresariais intervencionados;

analisar a viabilidade de novas soluções que permitam melhorar as condições de financiamento das
empresas da Região para a realização de investimentos/projetos.
Numa perspetiva mais vasta, o Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM, no horizonte de 2020
(elaborado pelo IESE para o IDE-RAM, IP-RAM), refere que, no enquadramento dos dispositivos de
financiamento, definidos pela União Europeia para o período 2014-2020, “os Sistemas de Incentivos a
desenvolver deverão combinar elementos de diferentes Objetivos Temáticos e Prioridades de Investimento da
Política de Coesão, sendo de destacar os que procuram estabelecer uma relação virtuosa entre:

apoios ao investimento empresarial (de natureza económico-produtiva material), presentes nas
Prioridades de Investimento, sobretudo, dos Objetivos Temáticos da Inovação e Competitividade;

apoios à qualificação dos recursos humanos tanto na vertente do ensino superior e da formação
avançada, como nas modalidades de aprendizagem ao longo da vida;

apoios ao emprego, nas óticas do rejuvenescimento qualificado (estágios profissionais), do
empreendedorismo e da formação de reconversão (adaptação de empresas, empresários e gestores); e

intervenções no domínio da capacitação institucional, com destaque para a redução de custos de
contexto e simplificação administrativa na relação das empresas com os Organismos da
Administração”.
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ANEXOS
Anexo I - Quadro-Síntese de Monitorização (30/06/14)
Anexo I A – Informação de Candidaturas, Aprovações e Execução, até 30/06/14
Quadro I. 1. Candidaturas, segundo o estado do Projeto, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção (30/06/14)
Candidaturas Apresentadas
Eixo Prioritário/Área de
Intervenção
Total do Programa
EP1 -Inovação,
Desenvolvimento
Tecnológico e Sociedade do
Conhecimento
AI - Incentivos Diretos e
Indiretos às Empresas
AI - Sistema Científico e
Tecnológico e Sociedade
do Conhecimento
AI - Modernização
Administrativa
EP2 - Competitividade da
Base Económica Regional
AI - Projetos de
investimento empresarial
integrados e inovadores
AI - Envolvente
empresarial
EP3 - Desenvolvimento
Sustentável
AI - Estruturas de gestão
ambiental de primeira
geração
AI - Riscos naturais e
tecnológicos
AI - Gestão ambiental
sustentável, conservação
da natureza e
biodiversidade
EP4 - Coesão Territorial e
Governação
AI - Infraestruturas e
equipamentos coletivos
AI - Reabilitação urbana e
rural
EP5 - Compensação dos
Sobrecustos da
Ultraperifericidade
AI - Despesas de
Funcionamento das
Atividades Económicas
equipamentos públicos
AI - Gestão Operacional e
Monitorização Estratégica
Não Aprovado
Aprovado
Nº
Fundo
Comunitário (€)
Investimento/
/Custo Total (€)
Nº
Fundo
Comunitário (€)
Investimento/
/Custo Total (€)
Nº
Fundo
Comunitário (€)
Investimento/
/Custo Total (€)
4.050
877.750.499
2.008.180.870
225
139.723.490
236.114.025
3.089
398.738.081
1.165.045.029
310
114.781.617
296.409.715
54
28.663.401
44.314.786
187
54.003.959
160.409.531
248
40.857.981
203.548.700
26
2.021.869
10.563.013
165
27.055.603
125.862.653
38
29.773.889
38.496.819
15
10.144.224
12.780.373
14
13.435.393
17.934.956
24
44.149.746
54.364.196
13
16.497.308
20.971.400
8
13.512.964
16.611.921
531
423.422.034
681.618.048
46
55.956.071
98.406.627
344
112.056.335
242.110.416
474
163.044.466
240.370.313
29
2.040.093
11.451.405
318
65.019.012
178.321.113
57
260.377.568
441.247.735
17
53.915.978
86.955.222
26
47.037.322
63.789.304
66
82.334.242
106.921.238
18
18.140.408
24.451.680
37
56.929.244
71.834.407
20
32.311.221
42.680.548
6
8.473.331
11.271.943
11
20.577.674
26.389.462
41
43.743.169
55.220.354
10
6.290.861
9.112.531
23
33.382.392
41.084.516
5
6.279.852
9.020.336
2
3.376.216
4.067.206
3
2.969.179
4.360.430
72
164.012.143
224.429.373
13
29.324.793
41.970.306
39
96.248.553
133.530.001
49
134.262.066
181.803.080
11
28.008.441
40.394.024
30
76.388.453
104.687.653
20
29.436.733
42.257.654
2
1.316.352
1.576.282
9
19.860.100
28.842.348
3
313.344
368.640
-
-
-
-
-
-
3.067
85.711.662
689.992.141
94
7.638.817
26.970.626
2.478
73.629.621
550.528.456
3.066
69.604.417
655.845.375
94
7.638.817
26.970.626
2.477
58.062.227
516.381.690
1
16.107.245
34.146.766
-
-
-
1
15.567.394
34.146.766
4
7.488.801
8.810.354
-
-
-
4
5.870.370
6.632.218
4
7.488.801
8.810.354
-
-
-
4
5.870.370
6.632.218
Pág. 34 de 69
Quadro I.1. Candidaturas, segundo o estado do Projeto, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção (30/06/14) (cont.)
Admitidas
Intervenção
Total do Programa
EP1 -Inovação,
Desenvolvimento
Tecnológico e Sociedade
do Conhecimento
AI - Incentivos Diretos
e Indiretos às Empresas
AI - Sistema Científico
e Tecnológico e
Sociedade do
Conhecimento
AI - Modernização
Administrativa
EP2 - Competitividade da
AI - Projetos de
investimento
empresarial integrados
e inovadores
AI - Envolvente
empresarial
Sustentável
AI - Estruturas de
gestão ambiental de
primeira geração
tecnológicos
sustentável,
conservação da
natureza e
biodiversidade
EP4 - Coesão Territorial e
Governação
equipamentos
coletivos
AI - Reabilitação
urbana e rural
Sobrecustos da
Ultraperifericidade
AI - Despesas de
Funcionamento das
AI - Gestão
Operacional e
Monitorização
Estratégica
Não Admitidas
Fundo
Investimento/
Comunitário
/Custo Total (€)
(€)
66.480
8.081.977
Nº
Fundo
Comunitário (€)
Investimento/
/Custo Total (€)
Nº
4.002
877.684.019
2.000.098.892
48
306
114.781.617
295.785.227
4
-
244
40.857.981
202.924.212
4
38
29.773.889
38.496.819
24
44.149.746
517
Análise de Mérito
Nº
Fundo
Comunitário(€)
Investimento/
/Custo Total (€)
2
2.281.371
3.048.448
624.489
-
-
-
-
624.489
-
-
-
-
-
-
-
-
-
54.364.196
-
-
-
-
-
-
423.422.034
678.815.809
14
-
2.802.239
-
-
-
460
163.044.466
237.568.074
14
-
2.802.239
-
-
-
57
260.377.568
441.247.735
-
-
-
-
-
-
65
82.267.762
106.854.758
1
66.480
66.480
-
-
-
20
32.311.221
42.680.548
-
-
-
-
-
-
40
43.676.689
55.153.874
1
66.480
66.480
-
-
-
5
6.279.852
9.020.336
-
-
-
-
-
-
72
164.012.143
224.429.373
-
-
-
1
1.847.475
2.173.500
49
134.262.066
181.803.080
-
-
-
1
1.847.475
2.173.500
20
29.436.733
42.257.654
-
-
-
-
-
-
3
313.344
368.640
-
-
-
-
-
-
3.038
85.711.662
685.403.371
29
-
4.588.770
1
433.896
874.948
3.037
69.604.417
651.256.605
29
-
4.588.770
1
433.896
874.948
1
16.107.245
34.146.766
-
-
-
-
-
-
4
7.488.801
8.810.354
-
-
-
-
-
-
4
7.488.801
8.810.354
-
-
-
-
-
-
Pág. 35 de 69
Desistido
Intervenção
Total do Programa
EP1 -Inovação,
Desenvolvimento
Tecnológico e
Sociedade do
Conhecimento
AI - Incentivos Diretos e
Indiretos às Empresas
AI - Sistema Científico e
Tecnológico e
Sociedade do
Conhecimento
AI - Modernização
Administrativa
EP2 - Competitividade
da Base Económica
Regional
AI - Projetos de
investimento
empresarial integrados
e inovadores
AI - Envolvente
empresarial
Sustentável
AI - Estruturas de gestão
ambiental de primeira
geração
tecnológicos
sustentável,
conservação da
natureza e
biodiversidade
EP4 - Coesão Territorial
e Governação
equipamentos coletivos
AI - Reabilitação urbana
e rural
Sobrecustos da
Ultraperifericidade
AI - Despesas de
Funcionamento das
AI - Gestão Operacional
e Monitorização
Estratégica
Concluído
Anulado
Nº
Fundo
Comunitário (€)
Investimento/
/Custo Total (€)
Nº
Fundo
Comunitário (€)
Investimento/
/Custo Total (€)
Nº
Fundo
Comunitário (€)
Investimento/
/Custo Total (€)
299
224.852.548
431.603.593
120
19.201.138
49.693.434
149
5.147.083
30.524.818
25
14.920.469
24.702.854
12
2.035.632
3.021.829
11
1.764.254
4.065.576
19
-
6.686.986
11
655.304
1.296.419
11
1.764.254
4.065.576
5
5.379.219
6.790.868
1
1.380.328
1.725.410
-
-
-
1
9.541.250
11.225.000
-
-
-
-
-
-
46
161.899.369
303.287.899
10
590.166
1.606.357
21
1.951.947
7.370.703
33
-
11.975.809
10
590.166
1.606.357
21
1.951.947
7.370.703
13
161.899.369
291.312.090
-
-
-
-
-
10
6.940.467
8.509.604
1
1.302.130
1.531.917
-
-
-
3
3.099.052
3.707.738
-
-
-
-
-
-
7
3.841.415
4.801.866
1
1.302.130
1.531.917
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
12
30.244.968
39.209.554
2
1.004.300
1.182.329
-
-
-
7
26.852.376
34.755.639
2
1.004.300
1.182.329
-
-
-
3
3.182.889
4.207.205
-
-
-
-
-
-
2
209.704
246.710
-
-
-
-
-
-
206
10.847.274
55.893.682
94
12.344.671
40.365.475
117
1.430.881
19.088.539
206
10.847.274
55.893.682
94
12.344.671
40.365.475
117
1.430.881
19.088.539
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
1.924.239
1.985.526
-
-
-
-
-
-
1
1.924.239
1.985.526
-
-
-
Pág. 36 de 69
Rescindido
Total do Programa
EP1 -Inovação, Desenvolvimento
Tecnológico e Sociedade do
Conhecimento
AI - Incentivos Diretos e Indiretos às
Empresas
AI - Sistema Científico e Tecnológico e
EP2 - Competitividade da Base
Económica Regional
AI - Projetos de investimento
empresarial integrados e inovadores
AI - Envolvente empresarial
AI - Estruturas de gestão ambiental de
primeira geração
AI - Riscos naturais e tecnológicos
AI - Gestão ambiental sustentável,
conservação da natureza e
biodiversidade
AI - Infraestruturas e equipamentos
coletivos
AI - Cooperação inter-regional
Ultraperifericidade
AI - Despesas de Funcionamento das
AI - Infraestruturas e equipamentos
públicos
AI - Gestão Operacional e
Monitorização Estratégica
Contratado
Nº
Fundo Comunitário
(€)
Investimento/
/Custo Total (€)
Nº
Fundo
Comunitário (€)
Investimento/
/Custo Total (€)
238
37.218.680
119.504.408
2.826
403.870.917
1.167.151.550
29
25.396.605
67.712.656
182
71.551.207
215.404.904
23
15.898.914
55.856.202
155
38.705.159
174.498.683
4
4.210.572
5.195.779
17
14.045.966
17.633.624
2
5.287.118
6.660.676
10
18.800.082
23.272.596
60
8.012.060
28.384.604
332
104.538.915
228.690.737
59
7.793.902
28.111.907
305
57.283.435
164.628.736
1
-
218.158
-
272.697
-
27
35
47.255.480
53.899.260
64.062.001
67.710.256
-
-
-
10
18.029.241
22.945.308
-
-
-
22
32.900.840
40.404.518
-
-
-
3
2.969.179
4.360.430
7
2.112.656
2.633.475
46
98.361.209
136.163.476
-
-
-
30
76.388.453
104.687.653
6
1
2.009.016
103.641
2.511.545
121.930
15
1
21.869.116
103.641
31.353.892
121.930
142
1.697.359
20.773.673
2.227
69.649.956
512.549.959
142
1.697.359
20.773.673
2.226
54.082.563
478.403.193
-
-
-
1
15.567.394
34.146.766
-
-
-
4
5.870.370
6.632.218
-
-
-
4
5.870.370
6.632.218
Pág. 37 de 69
Anexo I.B – Aprovações
Quadro I. 2. Distribuição dos Projetos e do Investimento aprovado, por Eixo Prioritário/ Tipologia de Operação (30/06/14)
Projetos
Investimento elegível
Despesa Pública (€)
Nº
%
Montante (€)
%
Montante (€)
%
EP1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e
187
6,1
76.233.505
7,5
58.728.129
12,0
165
5,3
43.165.223
4,2
27.556.958
5,6
 Incentivos às Empresas, designadamente
160
5,2
39.822.851
3,9
24.214.586
5,0
PME
5
0,2
3.342.372
0,3
3.342.372
0,7
 Ações Inovadoras
AI - Sistema Científico e Tecnológico e
14
0,5
17.169.656
1,7
15.272.545
3,1
 Apoio ao Sistema Científico e
10
0,3
5.954.199
0,6
5.954.199
1,2
Tecnológico
 Economia Digital e Sociedade do
4
0,1
11.215.457
1,1
9.318.346
1,9
Conhecimento
8
0,3
15.898.625
1,6
15.898.625
3,3
8
0,3
15.898.625
1,6
15.898.625
3,3
 Modernização Administrativa
EP2 – Competitividade da Base Económica
344
11,1
214.753.094
21,0
121.641.313
24,9
Regional
AI - Projetos de Investimento Empresarial
318
10,3
159.415.068
15,6
66.303.288
13,6
Integrados e Inovadores
 Incentivos às Empresas, designadamente
314
10,2
150.853.232
14,8
57.741.452
11,8
PME
4
0,1
8.561.836
0,8
8.561.836
1,8
26
0,8
55.338.026
5,4
55.338.026
11,3
23
0,7
45.707.464
4,5
45.707.464
9,4
 Ações Coletivas
3
0,1
9.630.561
0,9
9.630.561
2,0
 Acolhimento Empresarial
37
1,2
67.057.956
6,6
67.057.956
13,7
AI - Estruturas de Gestão Ambiental de Primeira
11
0,4
24.218.553
2,4
24.218.553
5,0
Geração
 Ciclo Urbano da Água - Sistemas em
10
0,3
21.718.893
2,1
21.718.893
4,4
Baixa
1
0,0
2.499.660
0,2
2.499.660
0,5
 Resíduos Sólidos Urbanos
AI - Riscos Naturais e Tecnológicos
23
0,7
39.346.251
3,8
39.346.251
8,1
 Prevenção, Gestão e Monitorização de
23
0,7
39.346.251
3,8
39.346.251
8,1
Riscos
AI - Gestão Ambiental Sustentável, Conservação
3
0,1
3.493.152
0,3
3.493.152
0,7
da Natureza e Biodiversidade
 Sistemas de gestão ambiental de
3
0,1
3.493.152
0,3
3.493.152
0,7
segunda geração, Rede Natura e
Biodiversidade
39
1,3
114.333.367
11,2
114.266.473
23,4
30
1,0
90.968.543
8,9
90.901.649
18,6
2
0,1
2.234.470
0,2
2.167.576
0,4
 Mobilidade
 Culturais, de Potencial Turístico e de
6
0,2
11.434.218
1,1
11.434.218
2,3
Lazer
17
0,6
68.122.001
6,7
68.122.001
13,9
 Educação
5
0,2
9.177.854
0,9
9.177.854
1,9
 Saúde e Desenvolvimento Social
9
0,3
23.364.824
2,3
23.364.824
4,8
9
0,3
23.364.824
2,3
23.364.824
4,8
 Reabilitação Urbana e Rural
2.478
80,2
543.320.645
53,1
120.452.930
24,6
Ultraperificidade
AI - Despesas de Funcionamento das Atividades
2.477
80,2
512.185.858
50,1
89.318.143
18,3
Económicas
 Incentivos às Empresas para
2.475
80,1
489.884.916
47,9
67.017.201
13,7
Compensação dos sobrecustos da
Ultraperifericidade
 Apoio ao Funcionamento e Prestação de
2
0,1
22.300.942
2,2
22.300.942
4,6
Serviços de Interesse Económico Geral
AI - Infraestruturas e Equipamentos Públicos
1
0,0
31.134.787
3,0
31.134.787
6,4
 Infraestruturas e Equipamentos Públicos
1
0,0
31.134.787
3,0
31.134.787
6,4
para Compensação dos Sobrecustos da
Ultraperificidade
4
0,1
6.566.746
0,6
6.566.746
1,3
AI - Gestão Operacional e Monitorização
4
0,1
6.566.746
0,6
6.566.746
1,3
Estratégica
 Gestão Operacional e Monitorização
4
0,1
6.566.746
0,6
6.566.746
1,3
Estratégica
Total do Programa
3.089
100,0
1.022.265.313
100,0
488.713.547
100,0
Fundo Comunitário (€)
Contrapartida
Nacional(€)
Montante (€)
%
Montante (€)
%
54.003.959
13,5
4.724.170
5,3
27.055.603
6,8
501.356
0,6
24.214.586
6,1
0
0,0
2.841.016
0,7
501.356
0,6
13.435.393
3,4
1.837.152
2,0
5.061.069
1,3
893.130
1,0
8.374.324
2,1
944.022
1,0
13.512.964
13.512.964
3,4
3,4
2.385.662
2.385.662
2,7
2,7
112.056.335
28,1
9.584.979
10,7
65.019.012
16,3
1.284.275
1,4
57.741.452
14,5
0
0,0
7.277.561
47.037.322
38.851.345
8.185.977
56.929.244
1,8
11,8
9,7
2,1
14,3
1.284.275
8.300.703
6.856.119
1.444.584
10.128.712
1,4
9,2
7,6
1,6
11,3
20.577.674
5,2
3.640.879
4,0
18.452.962
4,6
3.265.930
3,6
2.124.711
33.382.392
0,5
8,4
374.949
5.963.860
0,4
6,6
33.382.392
8,4
5.963.860
6,6
2.969.179
0,7
523.973
0,6
2.969.179
0,7
523.973
0,6
96.248.553
76.388.453
1.744.931
24,1
19,2
0,4
18.017.920
14.513.197
422.645
20,0
16,1
0,5
9.719.085
2,4
1.715.133
1,9
57.451.377
7.473.059
19.860.100
19.860.100
14,4
1,9
5,0
5,0
10.670.624
1.704.795
3.504.724
3.504.724
11,9
1,9
3,9
3,9
73.629.621
18,5
46.823.309
52,0
58.062.227
14,6
31.255.916
34,7
46.911.756
11,8
20.105.445
22,3
11.150.471
2,8
11.150.471
12,4
15.567.394
3,9
15.567.393
17,3
15.567.394
3,9
15.567.393
17,3
5.870.370
1,5
696.376
0,8
5.870.370
1,5
696.376
0,8
5.870.370
1,5
696.376
0,8
398.738.081
100,0
89.975.466
100,0
Pág. 38 de 69
Quadro I. 3.Distribuição do Projetos aprovados no 1º Semestre de 2014, segundo a Área de Intervenção e o respetivo Eixo Prioritário
Entidade Beneficiária
Data de
Aprovação
Montante
Elegível (€)
-
-
23.722.954
-
-
9.488.281
02-01-2014
246.452
02-01-2014
110.278
02-01-2014
02-01-2014
248.031
135.077
Motion Control - CAM Software, Lda.
20-01-2014
236.624
CARLA MARINA FERNANDES VIEIRA
20-01-2014
39.172
Cintilantomania Lda
20-01-2014
246.239
Radicalambition, Lda
20-01-2014
249.536
FILIPE VIEIRA FREITAS, UNIPESSOAL LDA
20-01-2014
72.381
OCTÁVIO MIGUEL VIEIRA PASSOS
20-01-2014
67.153
GoGoAway, Lda
25-02-2014
141.570
Wowsystems Informática Lda.
25-02-2014
133.438
HOSTING2U - WEB HOSTING, LDA
31-03-2014
84.938
Prazeres & Câmara, Lda.
31-03-2014
212.105
COEFICIENTÓTIMO UNIPESSOAL LDA
31-03-2014
85.280
Sefcare, Lda.
SGEINOV-SISTEMAS DE GESTÃO E CONTROLO, LDA
Paydif, Lda.
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
240.854
194.329
249.950
JUMPGADGET - Sistemas de Informação, Lda.
31-03-2014
239.561
Impact Tendency, Unipessoal, Lda
31-03-2014
165.850
Paulo Jorge Jácome de Matos Belo
31-03-2014
166.563
Reviva, Lda
31-03-2014
234.750
Silvio Emanuel Calaça da Silva
31-03-2014
61.385
NUUMSTUDIO, Lda
31-03-2014
114.567
JOMARRI, LDA
31-03-2014
157.211
Press Power Unipessoal Lda
31-03-2014
51.389
KB GAS AUTO, Unipessoal, Lda
29-04-2014
56.414
João Pedro Morgado
Renato Pina Carvalho, Unipessoal Lda
29-04-2014
29-04-2014
249.910
130.301
Gonçalo Gouveia Bettencourt da Câmara
29-04-2014
154.453
LUIS MIGUEL GONÇALVES DE FARIA
29-04-2014
56.730
João Lourenço Mendes Basílio
29-04-2014
236.820
RIMIMAR, LDA
29-04-2014
244.112
Terra Loka - Eventos Motorizados, Lda
29-04-2014
249.477
José Tiago Bettencourt da Câmara
29-04-2014
248.774
Payandgo, Lda
25-06-2014
247.000
Lara Hein
25-06-2014
166.387
ZEEV - Madeira, Lda
25-06-2014
249.133
Gregory Christian Zammit-Fernandez
Rosalina Coelho - Serviços Veterinários, Unipessoal Lda
Carlos Araujo
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
229.488
178.411
244.200
Tony Fernandes, Unipessoal, Lda
25-06-2014
246.061
Paulo Alexandre Dias Caetano
25-06-2014
249.850
CÓDIGO PARADIGMA - UNIPESSOAL, LDA.
25-06-2014
239.550
Anchorpuzzle, Lda.
25-06-2014
245.250
Assunteficaz, Lda.
25-06-2014
247.250
Área de Intervenção/ Projeto
EP 1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade
do Conhecimento
Novo conceito de distribuição de serviços hoteleiros através
de canais de distribuição dinâmicos
GEST4MUSIC - Plataforma de gestão Web de Bandas
Filarmónicas, Grupos folclóricos e Coros
Criação, desenvolvimento e gestão do Clube Extrapro21
Turismo em Auto Caravana
Desenvolvimento de Controlador e respetivo Software para
máquinas CNC
Projeto que visa a revitalização do bordado madeira.
Desenvolvimento de uma nova atividade de lazer turistico na
RAM
Projeto visa avaliar parametros fisico/motores para
prescrever com precisão tipos de exercicios
Implementação de um conceito original ao nível da
animação turística
Criação de uma agência regional de fotografia
Aluguer de diversos meios de transporte ecológicos
potenciadores de roteiros turísticos
EPIC - Sistema para Escrita Produtiva, Inteligente e Criativa
CRIAÇÃO DE UM NOVO SERVIÇO VIRTUAL - O
“HostingVault”
GINÁSIO LOW-COST 24/7
Implementação e exploração de estabelecimento do ramo
automóvel
Plataforma Online "low cost" de GRH
Criação da Plataforma SGE - Sistema de Gestão e Controlo.
SOCIAL E-COMMERCE
Aplicação para Smartphones que permitirá a todos os
negócios na Madeira georeferenciar clientes
Novo processo de recrutamento, através de um jogo entre
empresas e possiveis candidatos
Criação de um sistema interativo de relacionamento com o
hóspede.
Programa de perda do peso denominado "Madeira Weight
Loss Tourism"
Projeto de produção/adaptação e comercialização de redes
aplicáveis à piscicultura, pesca e instalações desportivas
Desenho, desenvolvimento e comercialização de produtos
personalizados, por meio de métodos de impressão 3D.
Centro de estética avançada com novas técnica e
tecnologias
Criação, implementação e desenvolvimento na R.A.M. de
uma empresa de Clipping
UNIDADE DE ABASTECIMENTO DE GÁS DE PETRÓLEO
LIQUEFEITO RODOVIÁRIO
Promoção de Sistemas Fotovoltaicos
Criação de empresa de serviços inovadores
CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE DAS
ACTIVIDADES DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA
Projeto que visa a implementação de uma nova modalidade
desportiva na RAM.
Abertura de casa de chaves tecnologicamente inovadora
Implementação de um projeto médico inovador com
interesse para a RAM
Criação de pistas de automobilismo, motocross e karting
para aluguer.
Plataforma Online de Stock Shots
Sistema informático para pagamentos a prestações com
cartão de crédito e controlo presencial de clientes
Sistema Publico de Partilha de Bicicletas
Desenvolvimento de uma nova atividade de lazer turistico na
RAM.
UrLeaving - Aplicação para diversos dispositivos
Centro de Atendimento Médico-Veterinário
Plataformas móveis touch screen
Criação de uma marca inovadora de “chocolate gourmet” na
Madeira
WHITE ROOM - Leiloeira de Arte Online
Criação de sistema Interativo (Online e Offline) Integrado
WIT
Criação de plataforma digital para cobranças em PME´s:
Plataforma COLLECT
PROJETO DE CRIAÇÃO DE COMUNIDADE DIGITAL PARA
PROPRIETÁRIOS DE ALOJAMENTO LOCAL
Z TRAVEL, UNIPESSOAL, LDA.
WEBDREAMS-Desenvolvimento e criação de software
Unipessoal, Lda
Solução Extra, Lda
Madeira Sup and Campers, Unipessoal, Lda
Pág. 39 de 69
Maria João Espinho de Agrela Nunes
Data de
Aprovação
25-06-2014
Montante
Elegível (€)
149.359
GestoolsASP - Gestão OnLine, Lda.
25-06-2014
111.637
Awaiba - Consultadoria Desenvolvimento e Comercio de
Componentes Microeletronicos, Lda.
25-06-2014
455.831
FactorEnergia - Tecnologias de Energia e Ambiente, Lda.
25-06-2014
417.201
-
5.497.111
22-04-2014
26-05-2014
-
5.497.111
8.737.562
8.737.562
61.347.175
-
47.325.059
Lavandaria Self Service
Plataforma tecnológica e de negócio para acompanhamento
de um hóspede de hotel ao longo de toda a sua estadia.
Vision3D
Plataforma de análise e gestão de instalações solar
fotovoltaicas e de registo do potencial
Conhecimento
Rede de Alta Velocidade da RA Madeira
AI – Modernização Administrativa
eGov@Madeira - Governo eletrónico da AP Regional
EP 2 - Competitividade da Base Económica Regional
inovadores
Internacionalização da Empresa
Preparação e Adaptação da Empresa para a
internacionalização
Captação de investimento estrangeiro para a RAM através
do CINM, MAR e da exploração dos Golden Visas.
Abertura de um espaço comercial da marca QUICKSILVER
Apetrechamento técnico e tecnologico
Criação Mini mercado zona Lido
Requalificação Instalações e Aquisição de Material
Criação restaurante com take away
Reconversão estabelecimento de bar/ snack-bar
Remodelação Instalações, Aquisição de Harware e Software
e Desenvolvimento de Ferramentas de Internet
Internacionalização de Serviços de Consultadoria
Reforço da internacionalização da empresa com introdução
de novos produtos
INTERNACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTADORIA
/ RESIDENTIAL VISA
Abertura novo espaço restaurante "H3"
Modernização do estabelecimento de restauração e
implementação das regras de segurança alimentar
Inovação e diversificação da oferta existente
Desmaterialização de documentos financeiros e integração
com ERP
Aluguer de sanitários para eventos
abertura de um estabelecimento comercial
Criação de um Portal totalmente inovador, que visa uma
melhoria ao nível do modelo de negócio. Eficiência
energética.
Tecnologias de Informação e Comunicação
Projeto visa implementação de sistema de gestão de
segurança alimentar e melhoria ao nível eficiência
energética
Internacionalização da Empresa
Ações de promoção e marketing internacional, ações de
prospeção maioritariamente desenvolvidas pela Internet.
INTERNACIONALIZÇAÇÃO DE CONSULTORIA
INFORMÁTICA PARA SECTORES EMPRESARIAIS
Aumento do negócio internacional
Requalificação de espaço comercial
Projeto destinado à confeção de refeições e pratos de
acordo com os princípios de uma alimentação saudável.
Extensão do negócio para a linha gourmet
Abertura de novo espaço de restauração - diversificação da
oferta existente
Modernização empresarial, aumento da competitividade,
atualização tecnológica e eficiência energética
Investimento na modernização de Equipamentos e
Introdução de Novas Tecnologias
Eficiência Energética na Atividade Industrial
CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE
FILMES, VIDEOS E PROGRAMAS DE TELEVISÃO
Renovação de Sistemas de Tecnologias de Informação
Criação de um Centro de Entretenimento Indoor
Remodelação de espaços comerciais no Aeroporto da
Madeira
Remodelação do equipamento informático da unidade
hoteleira
Abertura de um novo espaço comercial com implementação
de HACCP
Remodelação de um espaço comercial com implementação
de HACCP
INTERNACIONALIZAÇÃO DOCES E FRUTAS MARCA
FIBROGLOBAL - Comunicações Eletrónicas, S.A.
SRF - Secretaria Regional do Plano e Finanças
PORTO SANTO LINE TRAVEL, LDA.
02-01-2014
20.000
EFEN Hotelaria, S.A.
02-01-2014
137.519
02-01-2014
21.854
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
93.245
132.086
135.204
54.609
120.263
167.660
ECCO - EFFICIENT CONSULTING CORPORATION, LDA (ZONA
FRANCA DA MADEIRA)
ESTADO ELEGANTE - LDA
Brain Counts - Business Center, Lda
FÁTIMA, CONCEPCION & LUIS NÓBREGA, LDA
Zita Gonçalves, Unipessoal, Lda.
Apostaromática- Unipessoal, Lda
Diálogo Precioso- Unipessoal, Lda
Bordal - Bordados da Madeira, Lda.
02-01-2014
45.150
AMS - APEL MULTILINGUAL SCHOOL, LDA. (ZFM)
20-01-2014
333.908
AFG, S.A.
20-01-2014
317.938
20-01-2014
352.700
20-01-2014
89.376
PORRUS - PORTUGAL / RUSSIA - CONSULTORES
INTERNACIONAIS SA (ZFM)
Strongflavour, Lda.
Caldeira, Pestana & Almeida, Lda.
20-01-2014
69.477
PALADARBÓNUS, LDA.
20-01-2014
127.499
ECFP - Empresa de Contabilidade e Formação Profissional, Lda.
20-01-2014
69.285
Ambiportátil, Lda.
Pitoresco Conteúdo - Unipessoal, Lda.
20-01-2014
20-01-2014
60.317
130.608
J. Nelson Abreu, Lda.
20-01-2014
296.505
Betamar Torre Praia - Investimentos Turisticos, Lda.
20-01-2014
26.766
Vaga Criativa, Lda.
20-01-2014
59.541
Betamar Torre Praia - Investimentos Turisticos, Lda.
OK-WEB NEST - COMÉRCIO INTERNACIONAL, CONSULTORIA E
SERVIÇOS LDA.
PORRAM - PORTUGAL/MADEIRA - CONSULTORES
INTERNACIONAIS, LDA
Tropikloft, Lda
Sérgio Gomes - Construções, Unipessoal, Lda
25-02-2014
29.836
25-02-2014
333.000
25-02-2014
339.135
25-02-2014
25-02-2014
419.298
114.971
VASCONCELOS & GOUVEIA, LDA
25-02-2014
80.838
Frutaria Cidade Velha, Lda.
25-02-2014
28.861
Faustino Mendes
25-02-2014
29.585
SÓ USA - Técnica de Limpeza e Desinfeção, SA
25-02-2014
332.645
Alumibatista - Construções, Lda.
25-02-2014
58.978
ECM - Empresa de Cervejas da Madeira, Lda.
25-02-2014
1.861.586
DJCB - Produção de Conteúdos, Lda
25-02-2014
2.531.717
Roca Madeira e Mar - Empreendimentos Turísticos, Lda.
MUSSARA- GESTÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS, UNIPESSOAL,
LDA
25-02-2014
54.398
25-02-2014
90.328
Ibersol Madeira e Açores, Restauração S.A.
25-02-2014
928.195
Bafilhos - Sociedade de Empreendimentos Turisticos, S.A.
25-02-2014
352.648
Jardim Abreu, Lda.
25-02-2014
58.495
Sancrunpan - Padaria e Pastelaria, Lda.
25-02-2014
58.795
MFS - MADEIRA FRUITS & SWEETS, EXPORTAÇÃO DE DOCES E
31-03-2014
380.255
Pág. 40 de 69
Data de
Aprovação
Montante
Elegível (€)
31-03-2014
368.550
PONXA LOUGE - LDA.
31-03-2014
347.416
ROSA DE PORCELANA - EDITORES, LDA. (ZFM)
31-03-2014
398.700
Sociedade de Empreendimentos Turisticos Baleira Sol, S.A.
31-03-2014
500.000
Farmácia do vale Verde - Unipessoal, Lda
WEBMOMENT- DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS MULTIMEDIA,
LDA
31-03-2014
24.469
31-03-2014
198.354
FIGUEIRA & MALHO, LDA
31-03-2014
106.174
Bálsamo Supremo
31-03-2014
111.206
EVA MENDES UNIPESSOAL, LDA
31-03-2014
185.025
AGRADÁVEL PARTILHA - ARTESANATO REGIONAL LDA.
31-03-2014
95.204
Correia & Pedro, Lda.
31-03-2014
108.817
Mwr - Madeira Waste Recycling Lda
31-03-2014
412.000
Exterminio - Higiene Controle Lda
Porto Bay Hoteis e Resorts, S.A.
Nowhere Else - Turismo Rural, Lda.
Apartamentos Turisticos Castanheiro, Lda.
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
69.497
220.040
1.238.353
5.172.192
Lucullumar Sociedade Hoteleira e Turismo, S.A.
29-04-2014
32.246
SGEINOV-SISTEMAS DE GESTÃO E CONTROLO, LDA
Saber Vanguardista-Unipessoal, Lda
29-04-2014
29-04-2014
306.063
147.261
FAMOSOS CHARMOSOS - UNIPESSOAL, LDA
29-04-2014
187.841
Quimicobay Unipessoal Lda
29-04-2014
199.202
Tavares Costa & CIA Lda.
29-04-2014
98.553
TEMPEROFAMOSO LDA
29-04-2014
33.556
FLAVOUR DIMENSION, UNIPESSOAL, LDA
29-04-2014
78.098
LEGENDS & STYLES, LDA
INVISIBLESURPRISE, LDA.
29-04-2014
29-04-2014
184.718
199.695
Secufogo - Engenharia de Segurança, Lda.
29-04-2014
199.916
Escalaconstante, Lda.
29-04-2014
106.548
ILHAFARMA - FARMÁCIA, LDA.
29-04-2014
152.587
BTOCONCEPT MADEIRA - CONSULTORES DE GESTAO, S.A.
29-04-2014
175.000
Smilemachine - Unipessoal, Lda.
29-04-2014
196.196
NewCO Corporate Service, SA (Zona Franca da Madeira)
29-04-2014
362.894
Blandy - Consultoria e Serviços, Lda
Verissimo & Olim, Lda.
MCComputadores, S.A.
Maria José Sousa, S.M.S.J.Soc Unip, Lda.
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
264.239
1.495.759
265.294
387.575
LO MASCOLO, Unipessoal, Lda.
29-04-2014
911.071
Pousada Pico da Urze Ldª
29-04-2014
2.769.290
MWM - MADEIRA WEB MARKETING, LDA. (ZFM)
25-06-2014
326.000
AS ONE INTERNATIONAL - CONSULTORIA & GESTÃO, LDA
Intelsol - Instalações Elétricas e Solares, Lda.
25-06-2014
25-06-2014
125.335
72.445
JC Tours - Agência de Viagens e Turismo, Lda.
25-06-2014
313.768
Bright Solar - Eng. de Sistemas Solares, Lda.
25-06-2014
182.670
Madeira Wine Company, S.A.
25-06-2014
113.559
Teixeira & Dias, Lda
Strongflavour, Lda.
RESULTADO CRUZADO, LDA
GLOWINGRECORDE, LDA
José Avelino & Miguel Gonçalves, Lda.
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
113.301
198.092
199.913
81.528
626.691
528.959
Intelsol - Instalações Elétricas e Solares, Lda.
25-06-2014
261.617
Rapidivulga, Lda
25-06-2014
907.050
Eutelsat Madeira Unipessoal, Lda.
25-06-2014
3.939.969
"MADEIRA"
INTERNACIONALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS COM
A MARCA MADE IN MADEIRA
COMERCIO INTERNACIONAL DE PRODUTOS
TRADICIONAIS MADEIRENSES
INTERNACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO
PROMOÇÃO INTERNACIONAL JUNTO DOS MERCADOS
EMISSORES INTERNACIONAIS
Atualização tecnológica, eficiência e certificação energética
FRUTAS, LDA.
MADE IN MADEIRA - COMÉRCIO DE PRODUTOS REGIONAIS DA
MADEIRA LDA.
Guias Turisticos Multimédia
Abertura de espaço comercial no ramo da restauração e
similares
Projeto de introdução de eficiência energética, e
modernização comercial
Criação de espaço comercial no ramo da restauração e
similares
Abertura de estabelecimentos comerciais no ramo da
restauração e similares
Expansão da atividade - Parque Empresarial da Cancela
Novo processo de recolha, tratamento e comercialização de
residuos sólidos reciclaveis
Tecnologias de Informação e comunicação
Modernização da Plataforma Tecnológica da Empresa
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADE HOTELARIA
Castanheiro Hotel
Acções de promoção e marketing internacional - Criação,
impressão e distribuição de Material Promocional nos países
Alemanha, Austria e Suiça
Projeto de Internacionalização
Projeto de Internacionalização "Naminhaterra"
Abertura de uma loja multi-produto na Região Autónoma da
Madeira.
Adaptação das estruturas fisicas e do seu lay-out
Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e
Adaptação do Espaço
Aquisiçao de Maquinas, equipamentos e remodelaçao
Apetrechamento tecnico e tecnologico com vista aumento
capacidade instalada e abertura de outra àrea negócio
Inovação e diversificação da oferta existente
Abertura de estabelecimento comercial
Investimento em equipamentos de maior eficiência
produtiva e de simulação
Exploração de espaço comercial
Aumento das instalaçoes da Farmacia e um Novo Ponto de
Venda (Parafarmácia)
Investimento em Tecnologias de Informação e Reengenharia
de Processos
Instalação de uma estamparia no Parque Empresarial da
Cancela
Investimento em expansão empresarial para novos mercados
- ações de prospeção e presença em mercados externos
RENOVAÇÂO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA
Fábrica de Painéis T.A.E
Mobilidade e serviços "Cloud"
Renovação e Upgrade Organizacional de unidade
Kartódromo em recinto fechado com aluguer de carros
elétricos
Requalificação turística - Laurissilva Eco Resort- Pico da Urze
Internacionalização de serviços de marketing, comunicação
e publicidade
Internacionalização para o mercado Chinês e Angolano
Internacionalizacao em novos mercados
Divulgação do destino Madeira junto dos tradicionais
mercados geradores de turistas para a Região
Internacionalização Bright Solar
Reforço da presença internacional, diversificação de
mercados e divulgação das marcas da MWC
Revitalização e modernização de um espaço comercial
Projeto que visa a introdução de um novo produto
Criação de um Ginásio
Tecnologias informáticas e eficiência energética
Criação de uma unidade retalhista para o setor alimentar
ABERTURA DE UM NOVO ESPAÇO COMERCIAL
Criação de uma linha de montagem para um produto
inovador (kit solar)
Sistema internacional B2B e B2C para consórcios de
Agências de Viagens com acesso a consolidação de vendas
AUMENTO DA CAPACIDADE SATELITAR
Pág. 41 de 69
Data de
Aprovação
Montante
Elegível (€)
AQUARISCONCEPT, LDA
25-06-2014
990.489
Dream Expectation, Lda
25-06-2014
2.404.036
Carvalho & Pereira, S.A.
PROUDOWNER - LDA
25-06-2014
25-06-2014
47.183
344.076
H.M. - Exploração Hoteleira, S.A.
25-06-2014
1.282.924
RMK TOURS AGENCIA DE VIAGENS LDA
25-06-2014
50.234
Fenómeno D'Exito, Lda.
25-06-2014
864.135
Figueira & Pestana & Rodrigues, Lda.
25-06-2014
722.937
Caprichosa Aventura - LDA
SUCESSOTROPICAL - UNIPESSOAL, LDA
ITI - Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
364.418
403.026
1.217.459
Citty Bubbles - Aluguer de Veículos Automóveis, Lda.
25-06-2014
127.687
M & J Pestana - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A.
Quinta da Casa Branca Sociedade Empreendimentos Turísticos
LDA
Associação de Jovens Empresários Madeirenses
SRT - Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes
SRT - Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes
IVBAM - Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da
Madeira, IP-RAM
ACIF-CCIM - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira
ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
25-06-2014
651.251
ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
27-06-2014
2.998.156
VP - Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
16-04-2014
14.908.782
1.695.046
Município do Funchal
14-05-2014
341.040
16-05-2014
2.963.116
SRPCM – Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira, IP-RAM
21-05-2014
2.647.400
SRA - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
30-05-2014
298.400
11-06-2014
566.531
Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira
11-06-2014
236.745
11-06-2014
6.160.504
-
662.452
09-05-2014
145.823
23-05-2014
516.628
FARMACIA ESPERANÇA UNIPESSOAL LDA
ILHAFARMA - FARMÁCIA, LDA.
Fluxo de Luz, Lda.
Revistimade - Comércio a retalho de livros, jornais e artigos de
papelaria, Lda
Nuno Drumond, Ldª
Hotel Orca Praia - Emp. Turisticos, SA
Freitas & Vasconcelos, S.A
SÉSAMO - PRODUTOS ALIMENTARES, LDA.
Manuel da Silva Peixoto & CA., Lda.
Foz da Ribeira - Empreendimentos Turísticos, Lda.
Secufogo - Engenharia de Segurança, Lda.
Manica - Soluções Digitais Sociedade Unipessoal, Lda.
TABACARIA E BIJUTERIA CLASSIC CENTER, LDA
Oliveira Pestana, Lda
Madfisco - Contabilidade e Fiscalidade, Lda.
Hotel Praia Dourada
07-03-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
115.290
115.290
115.290
124.420.439
124.420.439
288.320
685.701
662.216
97.254
02-01-2014
104.499
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
132.061
892.148
60.455
422.030
363.450
92.543
664.256
35.042
16.360
113.963
248.882
242.467
Instalação de um estabelecimento da sociedade no Parque
Empresarial do Estreito de Câmara de Lobos
Criação infraestrutura indoor para venda de merchandise
alusivo às tradições e cultura de Câmara de Lobos
Lançamento de nova área de negócio
Family Friends Club - FFCLUB
Remodelação da unidade turística tornando-a mais eficiente
de diversos pontos de vista.
Restruturação das instalações com novas tecnologias
Abertura de um estabelecimento na área da restauração em
Câmara de Lobos
MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E INVESTIMENTOS
COM VISTA À CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA
Recuperação de espaço comercial
Requalificaçao do empreendimento turismo rural
Eficiência Energética
Projeto de suporte ao crescimento da empresa CITY
BUBBLES.
Eficiência Energética na Hotelaria
Renovação da unidade e investimento em energias
renováveis
AI – Envolvente Empresarial
A Cidade do Empreendedor
Festivais do Atlântico 2012, 2013, 2014 e 2015
Festas do Fim do Ano 2011 - 2014
Plano Promocional dos Vinhos da Madeira
Ciclo de Seminários de Competitividade Regional
Assessement Tecnologico - Turismo Madeira
Cluster do Mar
EP 3 – Desenvolvimento Sustentável
AI – Estruturas de Gestão Ambiental de Primeira Geração
Melhoria da Qualidade da Água Distribuída pela ARM
Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento da
freguesia do Curral das Freiras
AI –Riscos Naturais e Tecnológicos
Estabilização do talude da Estrada Regional 222 - Moledos
Tratamento de Talude em Zona de Risco - Caminho da
Levada dos Tornos - Monte
Consolidação dos Taludes Sobranceiros à ER 222, nos Sítios
das Voltinhas e da Rateira - Ponta de Sol
QBPS - Quartel dos Bombeiros do Porto Santo
CLIMA - Estudo sobre as vulnerabilidades e resposta para as
alterações climáticas no arq. da Madeira
MONITORIZARIBEIRAS-Monitorização automática de
ribeiras para a prevenção de riscos de aluviões
AMRAM-PMEPC
Estabilização dos Taludes e Reconstrução de Muros da ER
107 - Romeiras / Lapa
AI – Gestão Ambiental Sustentável, Conservação da
Natureza e Biodiversidade
Criação de instrumentos de planeamento e gestão
sustentavel dos recursos florestais
Ações para a Implementação da Diretiva Quadro da Água na
RAM
EP 4 – Coesão Territorial e Governação
Requalificação paisagística do nó de São Roque
EP 5 – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade
Aumento da competitividade da empresa através do apoio
dos sobrecustos
-
25-06-2014
609.638
27-01-2014
14-04-2014
14-04-2014
14.022.117
116.571
1.446.356
11.654.358
14-04-2014
600.000
22-04-2014
09-05-2014
09-05-2014
09-05-2014
30.000
65.536
109.295
19.138.390
3.567.156
569.000
Pág. 42 de 69
dos sobrecustos
Fraeva, Restauração e Hotelaria, Lda.
Silva e Brazão Bares e Restaurantes da Madeira, Lda.
João Paulo Nunes Ferraz
Roovers, Lda.
JNA Distribuição, Lda
LDL - Exploração de Bares
Filipe Capelinha - Restaurantes, Lda.
Manuel Capelinha - Restaurantes, Lda.
Papa Manuel - Pizzaria, Lda.
Porto Santo Geste, Hotelaria, Lda
Aparthoteluamar - Hotelaria, Lda.
Orlando Henriques & Henriques, Lda.
CAEA - Importação, Lda.
PEÇASRAM - Comércio de Peças e Acessórios, Lda
Madpoint - Rent a Car, S.A.
Aerobordados - Bordados da Madeira, Lda.
S & M Pharma
Zita Gonçalves, Unipessoal, Lda.
Serralharia do Oeste, Lda.
SÓ USA - Técnica de Limpeza e Desinfeção, SA
FX Hotelaria Lda
Eira do Serrado - Empreendimentos Turísticos, Lda.
Maria Francelina C. Neves - Com. Prod. Farmaceuticos, Unip, Lda.
BT- Estudos e Projetos, Lda.
Seta Verde Higiene, Lda
Beltrão Coelho (Madeira) - Equipamentos de Escritório, Lda.
Auto Ferraz - Automóveis, Lda.
Mountain Lodges Empreendimentos Turísticos, Lda.
Lobo & Pita, Lda.
Soft Líder - Contabilidade, Informática e Gestão, Lda
Greensafe - Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda
Matéria Pura, Lda.
Polos - Sociedade de Comercio e Instalações Elétricas, Lda
Estevão E Maria, Lda.
OUSA - Comércio de Produtos de Higiene, Unipessoal Lda.
NGA - Negócios, Gestão e Assessoria, Lda.
Patrício & Gouveia, Sucessores, Lda.
Maria Fátima Gonçalves Pinto
Madinsp - Inspeção de Veículos, S.A.
CIAM - Comércio e Indústria de Automóveis SA
Sociedade Turistica Palheiro Golfe, S.A.
Francisco Amaro de Sousa, Herd. Lda.
Prestipneu,Lda
Vigofaria - Serviço e Material Escolar, Unipessoal Lda.
Sancrunpan - Padaria e Pastelaria, Lda.
Farmácia Santo Amaro, Unipessoal Lda.
Invermaque - Soc. para o Comércio de Máquinas e Ferramentas,
Lda.
Miguel Dias e Fernandes, Lda.
Finiram-Consultoria Financeira e Investimentos, Lda
Charrete Dourada, LDA
Safetygest Engenharia Gestão e Segurança Unipessoal, Lda
Couto Figueira e Gouveia, Lda.
Nobrega & Silva, S.A.
LUIS MANUEL SOUSA E FILHOS, LDA
Ana Maria Varela, Lda.
Práticos Sabores, Lda
Luís & Cesar Lda.
ECAM - Empresa de Consultoria e Assessoria Empresarial da
Madeira
Garcês & Faria, Lda.
João Eduardo de Andrade Unipessoal, Lda.
Nunes & Vieira, Lda.
J. Nelson Abreu, Lda.
Caldeira & Branco - Consultores de Gestão, Lda.
GestoolsASP - Gestão OnLine, Lda.
SCTM- SOCIEDADE CONSTRUÇÕES TECNICAS DA MADEIRA,
LDA.
Francisco Furtado e Teixeira, Lda
Bernardo Miguel Mendes Freitas
Promerch - Promoção e Merchandising, Lda.
Ribeiro Dalforra - Padaria, Pastelaria e Cafetaria, Lda.
João Victor, Unipessoal, Lda.
Contautónoma - Contabilidade e Estudos, Lda.
Bianchi & Ribeiro, SA
FSF - Doces Tradicionais, Lda.
H.J.& SANTOS, LDA
Data de
Aprovação
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
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02-01-2014
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02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
Montante
Elegível (€)
83.217
181.317
14.762
44.428
241.880
233.165
100.306
175.527
55.115
327.173
51.760
87.612
94.883
735.302
34.563
55.548
152.559
230.071
109.098
454.181
168.083
189.108
83.608
58.037
180.400
93.888
440.164
58.699
163.754
72.836
37.607
26.199
214.251
98.031
52.100
28.985
282.944
30.329
510.434
629.009
561.321
795.089
68.836
28.118
39.794
70.805
02-01-2014
38.117
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
62.049
60.964
61.925
18.973
26.461
446.033
126.146
239.554
147.351
54.339
02-01-2014
747.971
02-01-2014
02-01-2014
02-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
95.554
40.833
75.421
999.620
133.186
17.457
20-01-2014
174.046
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
107.457
51.869
149.753
63.591
136.489
46.033
74.843
120.466
173.417
Pág. 43 de 69
dos sobrecustos
Farmácia Reis Cunha Sociedade Unipessoal, Lda
CRAM,Lda
Firmina e Rodrigues, Lda.
Gouveia e Filhos, Lda.
Jose Manuel Nunes Pereira S.A.
FatorEnergia - Tecnologias de Energia e Ambiente, Lda.
KPLANO - ENGENHARIA E PROJETOS DE INVESTIMENTO LDA
Paula Brito Abrantes, Unipessoal, Lda.
Sicaprep, (Madeira), Lda.
J. Alberto & Filhos, Lda.
R. L. & C. Cassianos Lda.
Freitas & Brites, Lda.
Gesbrava - Gabinete de Gestão e Contabilidade, Lda.
Farmácia do Arco da Calheta, Lda.
Padaria e Pastelaria Jardim de Gaula, Lda.
Domodelta, Lda
Espaçopharm, Lda.
Sociedade Turistica Palheiro Ferreiro,S.A.
Sociedade Imobiliária do Balancal
Socicorreia - Engenharia Lda
Gouveia Neto e Freitas, Lda.
Dupliconta
Quadrante - Comércio de Elevadores, Lda.
RC Automação, Lda.
Padaria Fé e Luz, Lda.
Bazar Popular - Comércio por grosso e a retalho, Lda
Farmadeira - Farmaceuticos da Madeira, Lda.
Gonçalo e Daniel Vieira Lda
Jose Manuel de Abreu Gonçalves
Monte da Azenha Boutique de Pão e Pastelaria Lda
Paulo Berenguer - Unipessoal, Lda.
MCI - Maurílio Caires Informática, Lda.
Madeira Cash - Comércio de Produtos Alimentares e Flores, S.A.
António N. Nóbrega II - Indústria e Comércio Alimentar,S.A.
2UBC - Unipessoal Lda.
Exterminio - Higiene Controle Lda
Zarconta - Administração e Consultadoria, Lda.
Fundoacar - Aluguer, Comércio de Automóveis e Acessórios, Lda.
N.G.C. Técnica, Lda.
ILHAPEIXE - SOCIEDADE DE PEIXE DA ILHA, LDA.
Estação de Serviço do Pilar, Lda.
Quinta do Lorde, SA
Angela M. S. A. Araújo, Unipessoal, Lda.
CAF - Cooperativa Agrícola do Funchal, CRL
Vasconcelos & Abreu, Lda
Campos & Guerra, S.A.
Prazer do Mar - Atividades Marítimo - Turísticas, Lda.
Herdeiros de António Eleutério de Faria
Caldeira, Pestana & Almeida, Lda.
Jean Carlos Rodrigues Macedo, Lda.
Farmácia Confiança do Funchal, Lda.
Sociedade de Serragens da Madeira Lda
Bitrans - Agência Transitários (Madeira), Lda.
Wakzome - Comércio de Moda Lda
Rogério & António - Comércio de Peças para Automoveis, Lda
Maria Teresa Gonçalves de Andrade Spinola
Ferreira, Lda.
Faria & Afonso, Lda.
António Nobrega & Filhos, Lda
PADARIA DO CALHAU LDA
Jardim dos Barreiros - Comércio de Flores, Lda.
Francisco Medeiros Contabilidade Unipessoal, Lda
INFORMATIVO CONTABILIDADE E SERVIÇOS, LDA
Agência de Viagens e Turismo Intertours, Lda
Daniel Freitas Alves e Filhos, Lda.
Gouveia Figueira & Cia, Lda
Empresa de Automoveis do Caniço, Lda
Legalfisco, Lda.
Farmacia Monumental, Unipessoal Lda.
Snack-Bar Vila Formosa, Lda.
Insularpharma - Madeira, Lda.
Nautisantos Atividades Desportivas Lda
Auto Zarco - Comercio de Automóveis SA
Maria Fátima Conceição Costa
Gomes & Afonso, Lda.
Bruno Afonso & CIA.
Luguis - Comércio e Serviços de Restauração, Lda.
Data de
Aprovação
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
20-01-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
Montante
Elegível (€)
46.778
90.880
50.332
24.185
882.630
51.055
60.497
22.671
864.244
50.257
263.041
138.089
81.999
89.915
101.118
165.383
778.880
871.246
165.794
1.226.491
179.983
119.675
187.804
108.107
68.450
23.264
422.356
48.692
40.442
27.452
138.300
208.137
563.689
1.498.882
64.808
220.195
87.325
38.865
243.654
698.393
38.904
223.667
26.877
341.004
508.348
318.446
287.934
31.258
197.054
51.521
193.854
264.624
340.947
340.369
213.359
67.163
782.322
55.449
96.366
87.334
395.820
58.444
89.522
835.544
209.517
232.485
687.706
12.910
150.320
37.178
190.821
179.229
1.249.385
57.074
48.393
234.669
831.949
Pág. 44 de 69
dos sobrecustos
S.H.R.M. - Serviços de hotelaria e restauração, Lda
José Luís Pita Mendes, Lda
Sociedade Casa de Chá do Faial, Lda.
Ludgero Castro & Nunes, Lda
J Faria & Filhos Lda
RS - Rui Santos Climatização, Lda.
Habitação Jardim Lobos Lda
TABACOM - COMÉRCIO DE TABACO, Lda
Netmachine Soc. Informática, Lda.
Empresa Farmacêutica da Madeira, Lda.
Restaurante O Almirante, Lda
Idalina Sousa, Unipessoal, Lda
Quatrovistas, S.A.
Nóbrega & Hipólito, SA
N. Luís Pereira - Sociedade Unipessoal Lda
Sargo & Gomes Construções Lda
Allprime - Consultoria, Gestão e Projeto, Lda
Alves dos Santos e Santos, Lda.
Bigsystems - Sistemas de Automação e Controlo, Lda.
Cristalândia, Lda
Francisco Xavier de Castro, lda
El Tour, Lda.
Gastromadeira - Refeições Colectivas da Madeira, Lda.
Epoxilis, produtos para a construção Lda.
Irmãos Leça de Freitas, Lda.
Madagro - Técnicas Agrícolas e serviços, Unipessoal Lda
Ilídio & Quirino Figueira, S.A.
ILMARE - Exp. de Bares, Rest. e Similares de Hot., Lda.
Manuel Martins Vieira & Filhos, Lda
Teresa Maria Pereira de Macedo Carmo França
Andrade Dionísio & Ca, Lda.
Bazar Mar à Vista - Comércio de Artigos Regionais, Lda.
Despcarga - Transitários e Despachos, Lda.
Serração António & Silva, Lda.
Carlos e Lopes
Rota dos Cetáceos Lda
Lopes e Helena
José Norberto Correia Unipessoal, Lda.
Ferreira & Sousa - Gestão de Condominios, Lda
Niobel - Imp., Exp. Transf. E Comércio de Prod. Alimentares, Lda.
Ponto de Encontro, Viagens e Turismo, Lda.
O Barrilinho - Exploração de Restaurantes, Lda
Antonio Giorgi & Cª , Lda
Canha & Varela, Lda.
Manuel & Isidro, Lda.
Catarina Araújo Barreto, Unipessoal, Lda.
Loja Crock - Moda Calçado, Lda
Fátima Helena Velosa de Freitas Galriça Soc. Unipessoal, Lda.
Figueira & Pestana & Rodrigues, Lda.
Maria da Luz Dantas, Lda
Padaria Fátima, Lda
Paulo Sousa - Atividade Farmacêutica Unipessoal, Lda
Quinta do Furão Sociedade de Animação
Raimundo Ramos - Carp.e Marcenaria, Soc.Unip,Lda
Smartcontrol, lda
Lido Tours, Lda.
Socipamo - Sociedade de Padarias do Monte, S.A.
Sibafil , Lda
UNILATERAL - Comércio e Serviços de Tecnologia Eletrónica,
Lda.
Funchalfar, Lda
Semax - Sistemas Eletrónicos e Manutenção, Lda.
Servinasa - Limpeza e Serviços, Lda.
UNILIFT - Manutenção e Aluguer de Máquinas, Unipessoal, Lda.
Auto Piornais - Comércio de Automóveis Unipessoal, Lda.
Nature Meetings, Lda.
Panidoce,Lda.
Welsh, Gomes & Aguiar, Lda.
Engenho Novo da Madeira, Lda.
William, Hinton & Sons, Lda.
Manuel Felisberto Encarnação Despachante Oficial Lda
Costa de Baixo Turismo, Lda.
R Pereira - Estudos e Projetos e Engenharia, Lda.
Optica Da Sé, Lda.
Rita Bela de Sousa Nóbrega Calaça Unipessoal, Lda.
J. C. Melim - Optica Insular, Lda
Camacho & Nascimento Joalheiros, Lda
Data de
Aprovação
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
Montante
Elegível (€)
95.914
413.189
183.164
73.851
526.119
95.511
65.791
184.922
55.990
159.285
111.766
153.522
1.306.115
1.379.248
71.419
82.140
25.031
78.201
295.380
150.393
459.485
94.428
496.011
51.225
676.301
197.053
247.009
121.055
76.510
53.166
277.369
135.734
213.731
104.363
58.555
77.556
34.995
38.376
99.491
172.358
44.148
33.650
83.065
81.122
151.178
122.827
134.564
17.732
403.951
207.544
154.459
296.677
719.703
64.117
82.626
30.296
844.539
388.101
25-02-2014
139.781
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
340.359
94.912
700.959
214.188
55.752
70.079
634.524
1.286.044
117.839
121.036
455.449
813.723
114.135
149.767
60.014
105.658
61.051
Pág. 45 de 69
dos sobrecustos
INSC - Informatica, Serviços e Consultadoria, Lda
Cores Salteadas - Unipessoal, Lda.
A Espiga do Campo - Comércio de Produtos Naturais, Lda
Auditriusmad - Auditoria e Consultoria, Lda.
Caldeira, Costa & Ca. Lda.
CIA BRASIL - Representações Texteis, Importação e Exportação,
Lda.
Eletroferragens Encruzilhada Unipessoal, Lda
Santoqueijo - Produtos Alimentares Lda.
A. Ramos, Lda.
David Fernandes Unipessoal, Lda.
Hotel - Euro Moniz, Lda.,
Lavandaria Clássica, Ldª
Bafilhos - Sociedade de Empreendimentos Turisticos, S.A.
Maturifuel - Exploração de Estações de Serviço Automóvel,Lda.
MSB - ARQUITECTURA E PLANEAMENTO, LDA
Ecobasalto, Lda.
Express XXI - Unipessoal, Lda.
MANUEL FIGUEIRA HERDEIROS
JOSE ALBERTO DOS RAMOS RODRIGUES DE SOUSA, LDA.
Papéis Carreira Madeira, Lda.
Libargel - Alimentos Congelados Lda.
Duas Torres - Explorações Turisticas Madeira Lda
Café da Praça Colombo Estabelecimentos de Restauração, Lda.
Snack Bar do Jardim de Santa Luzia, Lda.
Snack-Bar do Jardim Botânico, Lda.
Publinsular, Lda.
H.M.Borges, Sucrs, Lda
Ramrest
Bordal - Bordados da Madeira, Lda.
RJP- Comércio e Distribuição, Lda.
Francisco Orlando & Cidalia, Lda.
Afonso e Camacho, Lda.
Policópia - Comércio de Equipamentos de Escritório, Lda.
Alves & Alves, Lda.
CARXOP - Barcelos & Florença, Lda.
Strongflavour, Lda.
Hard & Soft - Centralstore Tecnologias de Informação, Lda.
Opertrans Logistica
Saldanha & Almeida ,Cª Lda.
Merceano Juvenal Rodrigues Pereira - Sociedade Unipessoal, Lda.
Martinho Pinto Figueira - Unipessoal, Lda.
Farmácia do Chafariz - Sociedade Unipessoal Lda.
MonizSol - Soc. Turística do Porto Moniz, Lda.
Padaria e Pastelaria Solar dos Álamos, Sociedade Unipessoal,
lda.,
ML e Manuel Lúcia Lda.
TEMPO DE FAMA - CONSTRUÇÕES, LDA
ACIN - Academia de Informática, Engenharia de Sistemas, Lda.
Data Rede - Sistemas de Dados e Comunicações, S.A.
Eurofunchal - Agência de Viagens, Turismo e Navegação, Lda
Hipolito Franco & António Nóbrega, S.A.
SOCIEDADE DE PADARIA 25 DE AGOSTO, LDA
JH - Materiais de Contrução e Decoração, Lda
Onda Madeira - Comércio de Automóveis S.A.
Manuel Humberto Martins Anjo, Unipessoal Lda.
SINTA-SE EM KASA - Consultor de Imagem, Cabeleireiros, Lda.
Mestre Barbosa - Viagens, Lda
Manuel Honório Ferreira de Sousa & Filhos - Inv. E Expl.
Turísticas, Lda
Ordem Classe Restauração, Lda.
João Gomes
Eduardo & Vitor Constroi, Lda.
O Pilar das Refeições, Lda.
Autotudo da Madeira Com. de Combustiveis e Ramo Automovél,
Lda
Leuimport da Madeira, Lda.
Sabor Directo, Lda
Unipanca - Panificadora do Caniço, S.A.
Manuel Honorio Ferreira de Sousa
Vinhos Barbeito Madeira , Lda.
Estalagem do Vale, Lda
Sousa e Tavares, Lda.
Equipvending - Exploração de Máquinas Automáticas,
Unipessoal, Lda
Papelaria do Colégio - Santos & Vieira, Lda.
Martinho Anacleto Correia Soc Unipessoal, Lda
Cortpedra - Extração e Comercio de Pedra, Lda
Data de
Aprovação
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
Montante
Elegível (€)
238.573
42.564
55.109
18.846
249.738
25-02-2014
201.649
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
25-02-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
14.141
177.504
46.487
238.246
99.382
27.280
579.893
108.691
39.505
60.000
25.843
71.500
241.813
24.634
267.713
350.145
51.970
28.309
54.315
63.743
206.544
127.362
213.593
191.134
78.986
436.034
170.555
83.022
122.038
152.742
154.991
652.018
144.409
65.372
337.883
438.209
276.479
31-03-2014
102.723
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
37.553
513.198
301.645
311.554
151.898
638.606
153.335
301.304
157.197
45.274
34.715
425.855
31-03-2014
409.328
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
52.998
173.372
154.057
104.642
31-03-2014
285.052
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
566.638
159.262
320.827
107.363
440.908
150.055
889.057
31-03-2014
142.910
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
103.885
67.120
61.582
Pág. 46 de 69
dos sobrecustos
Enkrott Madeira - Gestão e Tratamento de Águas, Lda.
Lado Puro Lda
Normifisco - Gabinete Técnico de Contabilidade e Fiscalidade,
Lda
F.L.V - Import. Export. Frutas, Legumes e Verduras, Lda.
Alfa - Cabeleireiros, Lda.
Ideiassaudáveis - Ginásio, Unipessoal, Lda.
Chaves & Martins, Lda
Equipservice Unipessoal Lda
Hotilha - Actividades Hoteleiras, Lda.
DUPLIPELAGO - Sociedade de Equipamentos Comerciais e
Industriais, Lda.
CORREIA & CORREIA, LDA.
Mário Aguiar - Unipessoal, Lda.
Madeira Global - Hotelaria e Restauração, Unipessoal, Lda.
Aquiles Oliveira dos Santos Machado
Ana DArfet Decoração e interiores, Lda.
Balcões do Caniço - Empreendimentos Turisticos, Lda.
Vila Vicência Sociedade Para Exploração Pequenas Unidades
Hoteleiras, Lda.
Construpav - Comércio e Engenharia, Lda.
Quantias - Contabilidade e Assessoria em Gestão, Lda.
Obracentrimetro - Construção Civil, Lda.
Newtravel - Viagens e Turismo, Lda.
H.M. - Exploração Hoteleira, S.A.
Ana Maria Pinto, Lda.
João Paulo & Santos, Lda
Cesta das Frutas Comércio de Frutas e Legumes, Lda.
Tapassol - Restaurante Sociedade Unipessoal, Lda.
Residencias Colombo, Lda.
3S - Sociedade de Sistemas e Serviços, Lda.
Sales Faria Andrade, Soc. Const. Lda
Silva & Bettencourt, Lda.
José & Paula Simões Lda
Fernando J. Ramos & Cª., S.A.
Gescoram - Empresa de Gestão e Contab. da Madeira, Lda.
J. Ramos - Industrias Metálicas, Lda.
Na Hora Lavandarias Unipessoal, Lda.
Milho Frito, Lda.
Agostinho Gonçalves Rocha, Lda.
António Pereira & Filhos
Figueira & Figueira, Lda.
Imefar - Importação Geral e Especialidades Farmacêuticas, Lda.
Indust - Comércio, Reparação e Instalação de Eletrodomésticos,
Lda
Último Século - Confeções e Calçado Unipessoal Lda
Alves & Senra Lda.
Santo Pão - Padaria, Lda.
Montilias - Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Lda
CMJP - Auditoria e Consultoria, Lda.
Delicias DAjuda - Pastelaria e Snack Bar, Lda.
Congraça Contabilidade, Lda
Nascimento e Nascimento Lda
Manuel e Marcelino Camacho, Construções Lda.
Mercedes Pontes, Unipessoal, Lda.
FP2 - Farmácia da Ponta do Pargo Unipessoal Lda.
Snack-bar O cantinho do atleta
Dima - Distribuição Madeira, Lda.
Maria da Graça Silva Dantas Freitas
Nowhere Else - Turismo Rural, Lda.
Ribeira Verde Empreendimentos Turísticos, S.A.
João Dinis & Irmãos, Lda.
Madeira Rent, Lda
Correia & Pedro, Lda.
J. Carlos V. Silva, Lda.
Estação de Serviço - Alfa Centauro, Lda.
Zenergia, Lda.
M. & J. Caldeira, Lda.
Probalanço-Contabilidade, Fiscalidade e Gestão, Lda.
Lobo e Drummond Lda
Moveis Abel-Comércio Móveis, Eletrodomesticos, Vestuario,
Calçado Tapeçarias, Lda
LUSORIGINAL- AGÊNCIA DE VIAGENS, UNIPESSOAL, LDA
PITADA CERTA - EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTES,
UNIPESSOAL, LDA
GBR, Lda.
Livre Direto Artigos de Desporto, Lda.
Data de
Aprovação
31-03-2014
31-03-2014
Montante
Elegível (€)
129.454
80.268
31-03-2014
99.502
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
115.689
36.111
71.708
135.366
40.895
83.702
31-03-2014
128.471
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
22.004
58.087
421.545
101.050
61.139
95.989
31-03-2014
144.124
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
111.188
12.037
209.132
103.160
258.409
475.392
20.739
39.035
372.657
101.450
36.661
106.091
66.480
109.733
84.593
94.072
183.345
141.786
39.244
120.501
88.309
79.603
434.776
31-03-2014
23.990
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
25.166
39.815
39.228
30.273
153.113
109.355
79.649
156.651
166.791
81.412
57.805
33.088
253.182
199.490
146.213
251.368
95.205
418.088
283.600
127.127
79.903
28.860
523.090
47.048
660.198
31-03-2014
35.989
31-03-2014
63.437
31-03-2014
124.931
31-03-2014
31-03-2014
40.671
65.797
Pág. 47 de 69
dos sobrecustos
Ginomel Gestão Imobiliária Lda
João César & Nunes, Lda.
MFF - Ecoturismo, Biologia e Conservação Unipessoal, Lda.
Melim Quatro Estudos e Empreendimentos Imobiliários Lda
Maria José Gonçalves Veríssimo
Nata Dourada, Padaria e Pastelaria, Lda.
Os - Catering Company, Lda.
Tacão Alto - Sapataria e Pronto a Vestir, Lda.
Autocrescente - Comércio de Automóveis, Lda.
Bravapeças - Com Peças e Acess p- Automóveis.
SME - CONTABILIDADE E SERVIÇOS, LDA
J.L.AMORIM LDA
Copo - Distribuição Vinhos, Unipessoal Lda.
Eduardo G. Luiz & Filho, Lda.
Sousa & Gomes - Comercio de Animais de Estimação e Plantas,
Lda
Manuel António & Filhas, Lda.
Nelio Abreu-Joias, Lda
Mateus & Nunes, Lda.
Jardim, Barbeito & Pinto, L.da
Ecoatlântico - Engenharia Ecológica, Lda
Quinta Mãe dos Homens Empreendimentos Imobiliários e
Turisticos Lda.
Ilhoconta - Contabilidade e Gestão, Lda.
Relojoaria Pita
Micromade - Computadores, Formação, Lda.
Real Canoa - Restauração e Bebidas, Lda.
Camachos & Correia, Lda.
Mafrecal Lda
MARTINS & GONÇALVES, LDA.
Madeira Inerte - Extração de Saibro, LDA
Marco - Atelier de Cabelos, Lda.
RAGA HOTEL, S.A
Magoscar Aluguer de Automóveis, Lda.
Somaterial, S.A
STYLE UNLEASHED-LDA
Solar do Sol - Construções, Lda.
Freitas e Martins Lda.
Carvalho & Pereira, S.A.
José Carlos Rodrigues Pereira, S.A.
Elaconta Madeira - Informática, Lda.
Escórcio e Rodrigues Lda
Mademarmores, Lda.
Aguiar & Perez, Lda.
GRANT THORTON & ASSOCIADOS - SROC, LDA.
Mata & Vasconcelos, Lda.
CARLOS ALBERTO FREITAS CONSTRUÇÕES LIMITADA
Laranja & Silvas, Lda.
Paixão do Vinho- Com. de Vinhos e Bens Alim. E Acessorios, Lda
Cervejolândia, Lda
José Pestana & Gomes, Lda.
Nova Fase - Mediação Imobiliária, Lda.
Frutaria Cidade Velha, Lda.
Triboaraus I - Produtos Naturais, Lda.
Agostinho Orlando Pereira Ribeiro
Lacto Madeira - Comercio de Generos Alimenticios, Lda.
Fernandes & Nunes, Lda.
Adorar Surpresas Lda
Mini Mercado Bar Vista Alegre, Lda.
Argo Madeira Lda.
SPORTLOOK - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO,
UNIPESSOAL, LDA
Europa - Exploração de Centros Comerciais, Lda.
JUVENAL E ELISABETE LIMITADA
Alfredo & Franco, Lda.
José Tiago Vieira & Filhos, Lda.
Brazão Camacho & Fernandes, Lda.
Ilhatronica_Eletro Reparações, Lda.
Touareg - Construções, Lda.
Vascocar_Comércio de Automóveis, Lda.
Niveldolhar - Óptica, Lda.
Farmácia Lobos Mar
Gov - Gabinete Técnico de Contabilidade e Fiscalidade, Lda.
Madeiraviagens - Agencia de Viagens e Turismo, Lda.
Unidades Turisticas, M.L.Araújo, SA
Maria Ariete Ribeiro Pontes
Agostinho Carvalho & Filhos, Lda.
Carla Filipa Caetano Gonçalves
Data de
Aprovação
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
31-03-2014
Montante
Elegível (€)
131.987
58.739
23.980
49.349
42.293
74.367
123.396
42.863
57.877
49.942
20.044
86.770
161.457
53.388
31-03-2014
37.137
31-03-2014
31-03-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
53.319
62.885
224.362
214.230
304.556
29-04-2014
106.342
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
26.224
92.549
122.057
133.895
55.905
136.671
82.322
357.577
134.373
906.133
152.508
331.100
34.266
53.865
215.351
66.472
158.289
140.406
79.177
167.537
64.901
97.860
115.084
98.830
49.127
43.505
177.189
102.628
28.983
85.226
27.443
116.056
415.709
35.787
46.318
22.839
272.361
29-04-2014
40.580
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
52.964
52.922
160.875
70.674
67.694
49.593
120.659
48.255
63.616
134.009
134.793
119.293
241.494
44.848
38.071
193.306
Pág. 48 de 69
dos sobrecustos
Pink Real Estate - Mediação Imobiliária, Lda.
Consumindu, Lda.
Ilheumar, sociedade Turistica do Norte, Lda.
Luís Gonçalves - Gabinete de Contabilidade, Lda.
Sérgio Silva & Filhos, Lda.
Socisco, Lda.
Paixão & Mesquita, Lda.
João Crisóstomo Figueira da Silva, S.A.
Texfuel, Lda.
Vaga Criativa, Lda.
Andrade & Viveiros, Lda.
Personal Fitness_Saude e Bem Estar, L.da
Ricardo João Abreu Machado
Rent Car do Futuro - Carros de Aluguer Sem Condutor, Lda.
Netcriações - Publicidade e Internet, Lda.
Rui Manuel Silva Mendonça
SIFARMADEIRA - UTENSILIOS PARA HOTELARIA, LDA
Quinta Girão - Empreendimentos Turísticos, Lda.
Nunes Resorts - Investimentos Turísticos, Lda.
Farmácia do vale Verde - Unipessoal, Lda
LEONEL GIL AGOSTINHO DE FREITAS, LDA
TERMOMADEIRA-SISTEMAS DE AQUECIMENTO, LDA
Muda d Imagem, Lda.
Gomes & Corte - Construções, Unipessoal, Lda.
Perolas do Atlantico Ourivesaria Lda
Vidrametro - Comércio de Artigos de Vidro, Lda.
Churrascaria - Snack-Bar A Selva,Lda
Tribo D´Encantos, Lda
Maciel & Ramos, Lda.
ECGPLAN - Engenharia, Gestão e Planeamento Lda
Luis Manuel Fernandes Gouveia (Viva Brasil)
Eficaz Ajuste - Serviços de Prótese Dentária, Lda.
Espaço FA - Arquitetura de Interiores, Unipessoal, Lda
Globalfisco - Contabilidade e Consultadoria Lda.
BTOCONCEPT MADEIRA - CONSULTORES DE GESTAO, S.A.
Fonte dos Segredos - Pastelaria, Lda
Gregório Telo de Menezes, Lda.
Tamper - Proteção e Segurança, S.A.
Arnaldo & Berenguer, Lda.
Lobosonda - Atividades Turístico - Recreativas Lda.
Restaurante Mozart, Lda
Searent - Aluguer de Veículos Automóveis Sem Condutor, Lda.
Transportadora Ideal do Bairro de Alcântara, Lda.
Clara & Ely - Cabeleireiros, Lda.
Termisafe - Certificação Energetica de Edifícios Consultadoria e
Projetos de Engenharia, Lda.
Pedro, Gomes & Menezes, Lda.
Élvio Francisco - Sociedade Unipessoal, Lda.
António Faustino de Abreu Lda
Mendes Gomes & CIA, Lda.
David Gomes Teixeira, Lda.
Roca Madeira e Mar - Empreendimentos Turísticos, Lda.
Marcos Marques Rosa, Lda.
Arsenio Dinis de Nobrega Gonçalves-Unip., Lda
Tilarco - Climatização, Alvaro D. Fernandes, Lda.
João & Freitas, Lda
Acelga Restauração e Bebidas, Lda.
Jovical - Técnicos de Contabilidade, Lda.
Alexgo Travel - Viagens e Turismo, Unipessoal, Lda.
Tecniram - Soluções Informáticas e Formação, Lda.
Menezes Gouveia & Gouveia, Lda.
Prazeres Com Estilo, Lda.
Cfarma-Centro Farmacêutico da Madeira, Lda.
Sérgio Gomes - Construções, Unipessoal, Lda
Severino & Pestana, Lda.
Eco-Color - Comercialização e Reciclagem de Consumíveis Lda
Lsg - Comércio de Imóveis e Serviços, S.A.
José Avelino Pinto - Construção e Engenharia, S.A.
Cantos & Fantasias Unipessoal Lda.
Cabeleireiro Paty, Lda.
GNA - Comércio Alimentar, Lda.
Lucullumar Sociedade Hoteleira e Turismo, S.A.
Imexco - Unipessoal, Lda.
G-MED, LDA.
Marisqueira e Snack Bar Vip, Lda.
Alves e Camacho, Lda.
Papelaria Cartonada, Lda.
Data de
Aprovação
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
Montante
Elegível (€)
37.288
18.230
113.377
86.886
52.109
35.410
321.382
740.298
86.830
38.801
128.642
114.261
37.031
134.330
30.353
39.429
31.459
582.786
25.633
43.709
27.821
109.464
51.488
38.902
63.847
318.145
58.484
51.001
26.911
449.723
71.945
54.358
76.349
80.163
159.055
43.095
395.232
490.023
161.081
27.809
373.784
33.976
23.890
42.384
29-04-2014
34.275
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
29-04-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
164.828
231.537
41.809
1.741.117
60.154
843.489
290.008
203.301
51.894
155.619
104.594
72.477
86.424
39.914
76.508
55.772
535.097
108.015
196.032
53.270
20.502
2.434.599
284.616
34.581
334.853
251.014
82.792
150.239
82.921
90.202
172.179
Pág. 49 de 69
dos sobrecustos
Plataforma da Vida, Lda.
Zitis Restaurantes Lda
Markpure, Lda
GEOCRETE-CONTR. QUAL. GEOTECNIA E BETÕES,LDA.
Madeirinvestimentus - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Natividades Rosas e Gonçalves, Lda.
Scenic Tours - Agencia de Viagens e Turismo SA
Bálsamo Supremo
OLIVEIRA & CALADO, LDA.
Peoples Phone, Equipamentos de Telecomunicações S.A.
António e Pita, Lda.
Pastelaria Ravioli, Lda.
J. Cardoso, S.A.
J.S. Meneses, S.A.
Imadex - Importação e Comércio da Madeira, Lda
Página & Risco - Papelaria Unipessoal, Lda.
Concha Prateada - Limpezas e Manutenção, Lda.
Berro - Comunicação, Imagem e Tecnologia, Lda.
Atlantic - Rent a Car, Lda.
Martins & Figueira, Lda.
João Sabino Dias, Lda.
PACOTE DE SUGESTÕES - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA.
Lino & Oliveira Lda
Madlobos - Rent-a-Car Lda
Dora Maria Leça Nóbrega Silva
Douradas dos Prazeres - Transformadora de Produtos
Alimentares, Lda.
Mário & Ysika Nunes - Tabacaria, Lda.
Lopez & Silva - Cabeleireiros, Lda
XGT
Poolgest - Consultoria em Piscinas, Unipessoal Lda.
IN-FORMAR - Empresa de Formação Profissional e Serviços, Lda.
Raúl Pestana - Confeções, Lda.
Get Start - Consultores e Formação, Lda.
Vasconcelos Rodrigues & Sousa Lda
Luis António Martins Costa
Serrado & Filhas Lda
Myself Clinic- Clínica Saúde, Boa Forma e Bem Estar, Lda.
Campos & Dias, Lda
Abide, Com . Artigos de Artesanato, B. Dec, Lda.
Gonçalves & Santos, Lda.
Gabriel Rodrigues
Ilhasol - Comercio e Serviços de Equipamentos Solares, Lda.
FIDELIO FIGUEIRA UNIPESSOAL LDA
Madeirabloco - Fábrica de Blocos de Cimento, Lda.
Lino, Teixeira & Duarte, Lda.
Ferreira e Lopes, Lda.
MFPG - Comércio e Assistência Técnica, La.
José Nóbrega & Fernanda Nóbrega, Lda
Farmácia Botica Inglesa, Lda.
Lino & Sousa, Lda
Florida - Construções Imobiliárias da Madeira, S.A
Pãocomtradição, Panificação e Pastelaria, Lda.
João Catanho & Raul, Lda.
Mendonça Oliveira & Dias, Lda.
Farmácia Central, Lda.
J. A. C. Martins - Unipessoal, Lda
Baratibom - Roupa e Texteis, Lda
Solo Fertil L - Produtos para a Agricultura, Lda.
VENANCIO E GONÇALVES LDA
SUN-LIGHT - FABRICAÇÃO DE TOLDOS, ESTORES E
REPRESENTAÇÕES, LDA
Risotto Macio - Restauração, Lda
Alberto Oculista, Lda
Migalcat - Comércio e Indústria de Óptica, Lda.
ATLANTICPEOPLE, UNIPESSOAL, LDA
GVRAM, LDA.
Simetrifloor, Lda.
Eduardo Costa-Produções Audiovisuais, Lda.
Eustáquio Fernandes, Filhos, S.A.
M. Pestana - Sociedade Unipessoal, Lda.
Alvaro & Fernanda, Lda
Nutrimadeira - Nutrição e Dietética da Madeira, Lda.
Ferreira & Nobrega, Lda
Cozimadeira - Cozinhas e Acessórios, Lda.
Francisco Sá - Construções, Lda
F.P.S. - Ferragens Porto Santo, Lda.
Data de
Aprovação
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
Montante
Elegível (€)
41.607
298.111
18.340
70.974
628.318
27.334
214.868
73.474
51.018
220.777
200.069
103.177
538.948
631.653
58.379
17.130
62.015
9.516
182.149
158.056
245.459
81.791
69.751
54.137
38.354
25-06-2014
160.537
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
21.809
38.169
224.545
49.536
109.362
68.696
14.859
30.001
157.078
106.295
7.879
47.207
203.532
131.271
184.887
68.685
90.952
270.505
120.635
68.300
27.015
49.103
184.812
46.467
915.238
28.748
91.628
93.303
189.068
53.530
328.127
52.451
57.545
25-06-2014
46.947
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
86.683
1.020.525
710.985
22.463
63.248
69.786
154.511
340.440
105.181
26.517
202.248
79.128
66.875
39.123
55.772
Pág. 50 de 69
Fernandes & Costa, Lda.
José Vicente Paulo Freitas & Irmãos, Lda.
Délia & Nóbrega, Lda.
Loja do Chá - M & P Santos, Lda
Figueira & Oliveira, Lda.
Carlos Alberto & Vieira, Lda
Palmeira & Filhos, S.A.
Irmãos Quintal, Lda.
MMP - Muita Música Portugal Lda MMP - Muita Mús
Farmácia Penha D´`Aguia, Sociedade Unipessoal, Lda
GRANDIFLORA - Viveiros de plantas ornamentais, Lda.
Nunes & Freitas, Lda.
Armando Fernandes Luis, Lda.
Travel One - Agência de Viagens e Turismo S.A.
RMK TOURS AGENCIA DE VIAGENS LDA
Maria Milena Marote de Olim Perestrelo
Town Hotels - Investimentos Imobiliários, Lda.
Fagorama - Coop. Prod. e Com. de Prod. Agricolas, CRL.
Serralharia José Luís, Lda.
dos sobrecustos
EXPERTGADGET, LDA
Irmãos Gois, Lda.
TECNACO - Técnicos de Construção
Dunas - Viagens e Turismo, Lda.
YELLOWBARON - Lda.
Chapa Ganha Unipessoal, Lda.
CARUNCHADAS - CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E
AJARDINAMENTOS LDA
José Proença - Equipamentos e Segurança, Lda.
Ornelas Pita, Lda.
Silva Henriques e Silva, Lda.
Ligue-se Entermadeira.com, Unipessoal Lda
Auto Acessórios Colombo, Unipessoal Lda.
Jorge Pestana & Aguiar, Lda.
Avelino Teixeira da Silva
K-KONDOMINIOS COM UNIPESSOAL LDA
Boutique Arieiro - Comércio de Bordados, Lda.
Freitas e Abreu Lda
Memórias Autenticas, Lda
Manuel Vieira Fernandes Unipessoal, Lda.
Maria José Sousa, S.M.S.J. Soc Unip, Lda.
VSR - Serralharia Civil, Lda.
Cargogrua - Transportes, Lda.
Nanotera, Lda.
Miguel Humberto Faria Zacarias - Sociedade Unipessoal Lda.
Casa das Casimiras - Pestana & Pestana, Lda.
Vieira & Encarnação, Lda.
Maria da Paz & Filhos, Lda.
Nuno Luís Automóveis Unipessoal, Lda.
TOC-GEST - GAB. TÉCNICO DE GESTÃO, FISC. E CONTAB., LDA
Padaria Espigão Unipessoal, Lda.
Cjs, Lda.
Pluriparts - Comércio de peças, Lda
MAKEOVER SALON - UNIPESSOAL, LDA.
ALPENDRE – DECORAÇÕES E DESIGN, LDA
Marcos Rosa & Rosa ,Lda.
Rosa, Drumond & Joaquim, Lda.
Sandra & Vitalino, Lda.
Transferência dos Resíduos Sólidos Urbanos entre a Ilha do
Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da
Porto Santo e a Ilha da Madeira
Madeira, S.A.
Total do Programa
Data de
Aprovação
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
Montante
Elegível (€)
26.033
44.531
36.778
78.422
81.060
50.373
207.823
36.544
19.111
125.880
102.367
231.613
352.149
352.320
154.678
52.018
309.149
65.913
246.381
28.159
72.562
130.619
75.972
61.952
41.852
25-06-2014
33.640
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
25-06-2014
75.991
93.335
84.259
50.331
25.302
143.085
30.010
28.496
47.684
76.922
31.075
76.144
196.401
131.943
21.723
40.771
39.106
212.987
160.975
292.553
42.009
57.784
53.042
17.736
42.239
51.083
24.261
482.910
69.429
104.800
06-06-2014
1.476.906
-
228.744.248
Pág. 51 de 69
Quadro I. 4. Distribuição dos Projetos e do Investimento elegível aprovado, por Concelho e Eixo Prioritário (30/06/14)
Projetos
Nº
% Total
% Eixo
Montante (€)
% Total
Total
187
6,1
100,0
76.233.505
7,5
Calheta
4
0,1
2,1
6.341.390
0,6
Câmara de Lobos
2
0,1
1,1
416.537
0,0
Funchal
152
4,9
81,3
42.016.486
4,1
EP1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico
e Sociedade do Conhecimento
Machico
9
0,3
4,8
8.792.518
0,9
Porto Santo
1
0,0
0,5
1.274.972
0,1
Santa Cruz
10
0,3
5,3
3.311.425
0,3
RAM
9
0,3
4,8
14.080.176
1,4
Total
344
11,1
100,0
214.753.094
21,0
Calheta
15
0,5
4,4
22.532.077
2,2
Câmara de Lobos
23
0,7
6,7
18.600.271
1,8
Funchal
205
6,6
59,6
106.484.201
10,4
Machico
25
0,8
7,3
16.784.744
1,6
Ponta de Sol
7
0,2
2,0
2.949.072
0,3
Porto Moniz
2
0,1
0,6
987.224
0,1
Regional
Porto Santo
9
0,3
2,6
3.273.056
0,3
Ribeira Brava
6
0,2
1,7
1.414.757
0,1
Santa Cruz
33
1,1
9,6
18.411.795
1,8
Santana
3
0,1
0,9
941.370
0,1
São Vicente
3
0,1
0,9
133.823
0,0
RAM
13
0,4
3,8
22.240.703
2,2
Total
37
1,2
100,0
67.057.956
6,6
Calheta
2
0,1
5,4
6.432.590
0,6
Câmara de Lobos
4
0,1
10,8
7.736.107
0,8
Funchal
10
0,3
27,0
29.019.453
2,8
Machico
1
0,0
2,7
161.203
0,0
Ponta do Sol
3
0,1
8,1
5.103.611
0,5
Porto Moniz
1
0,0
2,7
161.929
0,0
Porto Santo
4
0,1
10,8
8.770.759
0,9
Ribeira Brava
1
0,0
2,7
2.090.000
0,2
Santa Cruz
2
0,1
5,4
444.475
0,0
RAM
9
0,3
24,3
7.137.829
0,7
Total
39
1,3
100,0
114.333.367
11,2
Câmara de Lobos
7
0,2
17,9
17.859.741
1,7
Funchal
16
0,5
41,0
32.251.711
3,2
Machico
2
0,1
5,1
3.548.475
0,3
Ponta de Sol
2
0,1
5,1
8.251.065
0,8
Porto Santo
1
0,0
2,6
1.390.367
0,1
Ribeira Brava
1
0,0
2,6
1.268.581
0,1
Santa Cruz
1
0,0
2,6
3.384.136
0,3
Santana
3
0,1
7,7
10.802.220
1,1
São Vicente
1
0,0
2,6
1.726.281
0,2
RAM
5
0,2
12,8
33.850.789
3,3
Total
2.478
80,2
100,0
543.320.644
53,1
Calheta
64
2,1
2,6
8.245.426
0,8
Câmara de Lobos
145
4,7
5,9
28.475.240
2,8
Funchal
1.651
53,4
66,6
340.018.068
33,3
Machico
90
2,9
3,6
13.310.993
1,3
Ponta do Sol
66
2,1
2,7
9.892.651
1,0
EP5 – Compensação dos Sobrecustos da
Porto Moniz
25
0,8
1,0
3.067.401
0,3
Ultraperificidade
Porto Santo
35
1,1
1,4
7.013.932
0,7
Ribeira Brava
89
2,9
3,6
41.102.248
4,0
Santa Cruz
237
7,7
9,6
59.909.074
5,9
Santana
41
1,3
1,7
6.246.749
0,6
São Vicente
34
1,1
1,4
5.214.827
0,5
RAM
1
0,0
0,0
20.824.036
2,0
RAM
4
0,1
100,0
6.566.746
0,6
Total do Programa
3.089
100,0
1.022.265.313
100,0
Eixo Prioritário
Concelho
% Eixo
100,0
8,3
0,5
55,1
11,5
1,7
4,3
18,5
100,0
10,5
8,7
49,6
7,8
1,4
0,5
1,5
0,7
8,6
0,4
0,1
10,4
100,0
9,6
11,5
43,3
0,2
7,6
0,2
13,1
3,1
0,7
10,6
100,0
15,6
28,2
3,1
7,2
1,2
1,1
3,0
9,4
1,5
29,6
100,0
1,5
5,2
62,6
2,4
1,8
0,6
1,3
7,6
11,0
1,1
1,0
3,8
100,0
-
Pág. 52 de 69
Quadro I. 5. Distribuição do montante aprovado das candidaturas aprovadas no 1ºsemestre 2014
Investimento
Elegível 1º Sem.
acumulado (€)
2014 (€)
23.722.954
76.233.505
9.488.281
43.165.223
AI - Sistema Científico e Tecnológico e Sociedade do Conhecimento
5.497.111
17.169.656
8.737.562
15.898.625
61.347.175
214.753.094
AI - Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores
47.325.059
159.415.068
AI - Envolvimento Empresarial
14.022.117
55.338.026
19.138.390
67.057.956
24.218.553
3.567.156
39.346.251
14.908.782
AI - Gestão Ambiental Sustentável, Conservação da Natureza e Biodiversidade
662.452
3.493.152
115.290
114.333.367
115.290
23.364.824
124.420.439
543.320.645
124.420.439
512.185.858
Total do Programa
228.744.248
1.022.265.313
(%)
31,1
22,0
32,0
55,0
28,6
29,7
25,3
28,5
14,7
37,9
19,0
0,1
0,5
22,9
24,3
22,4
Quadro I. 6. Distribuição do Investimento aprovado por eixo do Programa, segundo a CAE da entidade beneficiária (30/06/2014)
Eixo Prioritário/ CAE da Entidade
10. Indústrias alimentares
11. Indústria das bebidas
13. Fabricação de têxteis
22. Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
32. Outras indústrias transformadoras
35. Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
42. Engenharia civil
43. Atividades especializadas de construção
45. Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclos
46. Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos
47. Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos
49. Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos
50. Transportes por água
52. Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes (inclui manuseamento)
55. Alojamento
58. Atividades de edição
60. Atividades de rádio e de televisão
61. Telecomunicações
62. Consultoria e programação informática e atividades relacionadas
63. Atividades dos serviços de informação
66. Atividades auxiliares de serviços financeiros e dos seguros
68. Atividades imobiliárias
69. Atividades jurídicas e de contabilidade
70. Atividades das sedes sociais e de consultoria para a gestão
71. Atividades de arquitetura, de engenharia e técnicas afins; atividades de ensaios e de análises técnicas
72. Atividades de investigação científica e de desenvolvimento
73. Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião
74. Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
75. Atividades veterinárias
77. Atividades de aluguer
78. Atividades de emprego
79. Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas e atividades relacionadas
82.Atividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas
84. Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória
85. Educação
86. Atividades de saúde humana
93. Atividades desportivas, de diversão e recreativas
94. Atividades das organizações associativas
96. Outras atividades de serviços pessoais
01. Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionados
16. Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário; Fabricação de obras de cestaria e
Projetos
Nº
%
187
6,1
3
0,1
1
0,0
2
0,1
1
0,0
2
0,1
1
0,0
1
0,0
1
0,0
1
0,0
6
0,2
21
0,7
2
0,1
2
0,1
1
0,0
2
0,1
4
0,1
2
0,1
2
0,1
28
0,9
7
0,2
1
0,0
1
0,0
2
0,1
5
0,2
5
0,2
6
0,2
5
0,2
8
0,3
1
0,0
7
0,2
2
0,1
2
0,1
3
0,1
12
0,4
5
0,2
3
0,1
17
0,6
5
0,2
7
0,2
344
11,1
1
0,0
18
0,6
2
0,1
2
0,1
1
0,0
Montante (€)
% Total
76.233.505
7,5
641.469
0,1
624.379
0,1
83.859
0,0
114.567
0,0
233.028
0,0
249.910
0,0
5.497.111
0,5
128.179
0,0
85.280
0,0
1.827.527
0,2
2.959.358
0,3
102.381
0,0
486.126
0,0
1.725.410
0,2
422.884
0,0
815.312
0,1
281.404
0,0
5.797.737
0,6
5.817.055
0,6
1.867.470
0,2
249.980
0,0
26.143
0,0
372.729
0,0
3.871.877
0,4
2.670.716
0,3
5.718.268
0,6
846.430
0,1
856.299
0,1
178.411
0,0
1.103.179
0,1
222.605
0,0
383.052
0,0
326.946
0,0
20.516.268
2,0
2.222.096
0,2
680.634
0,1
2.934.654
0,3
1.902.877
0,2
1.389.894
0,1
214.753.094
21,0
398.700
0,0
8.467.945
0,8
1.975.145
0,2
241.346
0,0
98.352
0,0
% Eixo
100,0
0,8
0,8
0,1
0,2
0,3
0,3
7,2
0,2
0,1
2,4
3,9
0,1
0,6
2,3
0,6
1,1
0,4
7,6
7,6
2,4
0,3
0,0
0,5
5,1
3,5
7,5
1,1
1,1
0,2
1,4
0,3
0,5
0,4
26,9
2,9
0,9
3,8
2,5
1,8
100,0
0,2
3,9
0,9
0,1
0,0
Pág. 53 de 69
de espartaria
18. Impressão e reprodução de suportes gravados
20. Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, exceto produtos farmacêuticos
23. Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
25. Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos
31. Fabricação de mobiliário e de colchões
38. Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; valorização de materiais
41. Promoção imobiliária (desenvolvimento de projetos de edifícios); construção de edifícios
42. Engenharia Civil
55. Alojamento
56. Restauração e similares
59. Atividades cinematográficas, de vídeo, de produção de programas de televisão, de gravação de som
e de edição de música
72.Atividades de Investigação científica e de desenvolvimento
81. Atividades relacionadas com edifícios, plantação e manutenção de jardins
82. Atividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas
92. Lotarias e outros jogos de aposta
36. Captação, tratamento e distribuição de água
85. Educação
01.Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionados
08. Outras indústrias extrativas
de espartaria
17. Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos
23. Fabrico de outros produtos minerais não metálicos
31. Fabrico de mobiliário e de colchões
33. Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
37. Recolha, drenagem e tratamento de águas residuais
Projetos
Montante (€)
% Total
Nº
%
% Eixo
1
1
1
3
1
1
2
2
3
4
9
17
56
2
4
34
72
0,0
0,0
0,0
0,1
0,0
0,0
0,1
0,1
0,1
0,1
0,3
0,6
1,8
0,1
0,1
1,1
2,3
186.349
63.000
1.495.759
663.889
990.489
99.820
610.700
1.725.380
1.051.880
607.049
3.798.106
3.705.712
14.623.620
1.818.119
14.159.358
58.180.523
12.186.916
0,0
0,0
0,1
0,1
0,1
0,0
0,1
0,2
0,1
0,1
0,4
0,4
1,4
0,2
1,4
5,7
1,2
0,1
0,0
0,7
0,3
0,5
0,0
0,3
0,8
0,5
0,3
1,8
1,7
6,8
0,8
6,6
27,1
5,7
1
0,0
2.531.717
0,2
1,2
2
7
4
14
17
2
1
1
2
1
8
4
6
19
1
1
8
2
6
37
9
1
2
24
1
39
2
1
32
2
1
1
2478
2
10
83
14
12
0,1
0,2
0,1
0,5
0,6
0,1
0,0
0,0
0,1
0,0
0,3
0,1
0,2
0,6
0,0
0,0
0,3
0,1
0,2
1,2
0,3
0,0
0,1
0,8
0,0
1,3
0,1
0,0
1,0
0,1
0,0
0,0
80,2
0,1
0,3
2,7
0,5
0,4
4.954.684
1.496.498
1.585.665
1.686.637
12.881.990
203.336
195.535
326.000
86.084
127.687
1.162.479
1.647.040
996.945
51.330.998
1.164.953
1.217.459
2.323.070
928.702
757.456
67.057.956
12.640.806
2.830.700
3.922.190
47.427.515
236.745
114.333.367
5.783.071
139.363
103.938.530
213.158
2.187.443
2.071.802
543.320.645
453.161
2.533.672
16.176.698
4.378.367
1.948.209
0,5
0,1
0,2
0,2
1,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,1
0,2
0,1
5,0
0,1
0,1
0,2
0,1
0,1
6,6
1,2
0,3
0,4
4,6
0,0
11,2
0,6
0,0
10,2
0,0
0,2
0,2
53,1
0,0
0,2
1,6
0,4
0,2
2,3
0,7
0,7
0,8
6,0
0,1
0,1
0,2
0,0
0,1
0,5
0,8
0,5
23,9
0,5
0,6
1,1
0,4
0,4
100,0
18,9
4,2
5,8
70,7
0,4
100,0
5,1
0,1
90,9
0,2
1,9
1,8
100,0
0,1
0,5
3,0
0,8
0,4
16
0,5
4.465.261
0,4
0,8
1
12
7
27
9
6
4
2
6
48
15
73
123
0,0
0,4
0,2
0,9
0,3
0,2
0,1
0,1
0,2
1,6
0,5
2,4
4,0
18.029
1.627.426
1.095.286
5.416.021
1.005.795
251.244
488.142
722.630
1.955.044
14.327.826
6.819.550
15.782.041
38.424.891
0,0
0,2
0,1
0,5
0,1
0,0
0,0
0,1
0,2
1,4
0,7
1,5
3,8
0,0
0,3
0,2
1,0
0,2
0,0
0,1
0,1
0,4
2,6
1,3
2,9
7,1
Pág. 54 de 69
Projetos
Nº
%
238
7,7
647
20,9
33
1,1
20
0,6
2
0,1
174
5,6
333
10,8
52. Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes(inclui manuseamento)
53. Atividades postais e de courier
55. Alojamento
4
0,1
18
0,6
54
1,7
175
5,7
16
0,5
53
1,7
72. Atividades de Investigação científica e de desenvolvimento
1
0,0
8
0,3
9
0,3
1
0,0
29
0,9
58
1,9
80. Atividades de investigação e segurança
4
0,1
15
0,5
7
0,2
2
0,1
90. Atividades de teatro, de música, de dança e outras atividades artísticas e literárias
2
0,1
26
0,8
95. Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico
8
0,3
71
2,3
4
0,1
4
0,1
Total do Programa
3.089
100,0
Montante (€)
% Total
57.071.444
5,6
101.351.281
9,9
7.284.066
0,7
4.660.462
0,5
28.318
0,0
71.645.732
7,0
52.021.365
5,1
% Eixo
10,5
18,7
1,3
0,9
0,0
13,2
9,6
204.940
0,0
0,0
1.572.032
6.377.817
20.742.408
1.263.835
7.318.403
32.694
460.030
384.262
67.260
7.409.462
15.198.974
1.771.521
4.467.237
1.196.005
51.958.823
32.611
4.784.642
281.398
5.844.328
6.566.746
6.566.746
1.022.265.313
0,2
0,6
2,0
0,1
0,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,7
1,5
0,2
0,4
0,1
5,1
0,0
0,5
0,0
0,6
0,6
0,6
100,0
0,3
1,2
3,8
0,2
1,3
0,0
0,1
0,1
0,0
1,4
2,8
0,3
0,8
0,2
9,6
0,0
0,9
0,1
1,1
100,0
100,0
-
Quadro I. 7. Distribuição dos projetos e do montante aprovado por tipo de projeto (30/06/2014)
Projetos
Nº
%
Montante (€)
%
187
6,1
76.233.505
7,5
160
5,2
39.769.962
3,9
1
0,0
5.550.000
0,5
26
0,8
30.913.543
3,0
344
11,1
214.753.094
21,0
314
10,2
150.853.232
14,8
4
0,1
8.561.836
0,8
1
0,0
8.679.071
0,8
25
0,8
46.658.955
4,6
37
1,2
67.057.956
6,6
37
1,2
67.057.956
6,6
39
1,3
114.333.367
11,2
1
0,0
139.363
0,0
2
0,1
4.892.941
0,5
36
1,2
109.301.063
10,7
2.478
80,2
543.320.645
53,1
2.475
80,1
489.884.916
47,9
3
0,1
53.435.729
5,2
4
0,1
6.566.746
0,6
4
0,1
6.566.746
0,6
Total Auxílios de Estado
2.950
95,5
680.647.473
66,6
Total Engenharia Financeira
4
0,1
8.561.836
0,8
Total Auxílios de Estado Grande Projeto
1
0,0
5.550.000
0,5
Total Projetos geradores de Receitas
3
0,1
13.572.012
1,3
Total Projeto Público
131
4,2
313.933.991
30,7
Total do Programa
3.089
100,0
1.022.265.313
100,0
Pág. 55 de 69
Quadro I. 8. Distribuição dos projetos e do montante aprovado por tipo de Entidade (30/06/2014)
Investimento/ Custo
total elegível
Montante (€)
%
Projetos
Eixo/ Tipo de Entidade
Nº
%
EP1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do
187
6,1
76.233.505
7,5
Conhecimento
17
0,6
24.382.982
2,4
 Administração Pública
170
5,5
51.850.523
5,1
 Privados
344
11,1
214.753.094
21,0
19
0,6
51.330.998
5,0
325
10,5
163.422.095
16,0
 Privados
37
1,2
67.057.956
6,6
32
1,0
57.882.863
5,7
5
0,2
9.175.093
0,9
 Privados
39
1,3
114.333.367
11,2
33
1,1
104.048.460
10,2
6
0,2
10.284.907
1,0
 Privados
2.478
80,2
543.320.645
53,1
3
0,1
53.435.729
5,2
2.475
80,1
489.884.916
47,9
 Privados
4
0,1
6.566.746
0,6
4
0,1
6.566.746
0,6
Total do Programa
3.089
100,0
1.022.265.313
100,0
Quadro I. 9. Ponto de situação do Programa (30/06/2014)
Aprovação
Eixo
EP1 - Inovação,
Desenvolvimento
Tecnológico e
Sociedade do
Conhecimento
EP2 Competitividade
da Base
Económica
Regional
EP3 Desenvolvimento
Sustentável
EP4 - Coesão
Territorial e
Governação
EP5 Compensação
dos Sobrecustos
da
Ultraperificidade
EP6 - Assistência
Técnica
Total
Execução
Pagamentos
Investimento/
Custo total elegível (€)
Fundo Comunitário
(€)
Contrapartida
Pública Nacional
(€)
Investimento/
Custo total elegível
(€)
Fundo Comunitário
(€)
Contrapartida
Pública Nacional
(€)
Fundo Comunitário
(€)
Taxa de
realização
(VAL/AP*)
76.233.505
58.728.129
54.003.959
4.724.170
33.476.153
26.059.003
23.528.306
2.530.697
26.058.124
43,6
214.753.094
121.641.313
112.056.335
9.584.979
109.734.564
68.974.964
62.268.876
6.706.089
65.421.852
55,6
67.057.956
67.057.956
56.929.244
10.128.712
36.633.762
36.633.762
31.070.348
5.563.414
32.896.124
54,6
114.333.367
114.266.473
96.248.553
18.017.920
80.965.287
80.898.393
68.754.841
12.143.551
68.537.937
71,4
543.320.645
120.452.930
73.629.621
46.823.309
371.137.590
91.299.697
54.496.384
36.803.313
54.121.406
74,0
6.566.746
6.566.746
5.870.370
696.376
3.266.439
3.266.439
3.065.109
201.330
3.065.109
52,2
243.183.863
63.948.395
250.100.551
61,0
1.022.265.313
488.713.547
398.738.081
89.975.466
635.213.794
307.132.258
(*) Fundo Comunitário Executado/ Fundo Comunitário Aprovado
Pág. 56 de 69
Anexo I.C – Execução
Quadro I.10. Indicadores de Execução, por Eixo Prioritário, segundo a Área de Intervenção/Tipologia de Operação (30/06/14)
Investimento/ Custo total
elegível
33.476.153
5,3
19.347.614
17.179.973
2.167.640
3,0
2,7
0,3
8.124.272
Contrapartida Nacional (€)
Montante (€)
%
Montante (€)
%
26.059.003
8,5
23.528.306
9,7
2.530.697
4,0
11.930.464
9.762.824
2.167.640
3,9
3,2
0,7
11.605.318
9.762.824
1.842.494
4,8
4,0
0,8
325.146
325.146
0,5
0,5
1,3
8.124.272
2,6
6.819.361
2,8
1.304.911
2,0
2.612.931
5.511.341
6.004.267
6.004.267
109.734.564
0,4
0,9
0,9
0,9
17,3
2.612.931
5.511.341
6.004.267
6.004.267
68.974.964
0,9
1,8
2,0
2,0
22,5
2.220.991
4.598.370
5.103.627
5.103.627
62.268.876
0,9
1,9
2,1
2,1
25,6
391.940
912.972
900.640
900.640
6.706.089
0,6
1,4
1,4
1,4
10,5
68.330.117
10,8
27.570.518
9,0
27.075.096
11,1
495.422
0,8
65.027.304
3.302.812
41.404.447
32.909.197
8.495.250
36.633.762
10,2
0,5
6,5
5,2
1,3
5,8
24.267.705
3.302.812
41.404.447
32.909.197
8.495.250
36.633.762
7,9
1,1
13,5
10,7
2,8
11,9
24.267.705
2.807.391
35.193.780
27.972.818
7.220.962
31.070.348
10,0
1,2
14,5
11,5
3,0
12,8
495.422
6.210.667
4.936.380
1.274.287
5.563.414
0,8
9,7
7,7
2,0
8,7
16.917.574
2,7
16.917.574
5,5
14.373.510
5,9
2.544.064
4,0
16.731.956
2,6
16.731.956
5,4
14.215.734
 Ciclo Urbano da Água - Sistemas em Baixa
185.618
0,0
185.618
0,1
157.776
 Resíduos Sólidos Urbanos
19.027.665
3,0
19.027.665
6,2
16.111.593
19.027.665
3,0
19.027.665
6,2
16.111.593
 Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos
AI – Gestão Ambiental Sustentável, Conservação da Natureza e
688.523
0,1
688.523
0,2
585.245
Biodiversidade
 Sistemas de gestão ambiental de segunda geração,
688.523
0,1
688.523
0,2
585.245
Rede Natura e Biodiversidade
80.965.287
12,7
80.898.393
26,3
68.754.841
67.879.342
10,7
67.812.448
22,1
57.631.788
1.944.058
0,3
1.877.164
0,6
1.512.601
 Mobilidade
9.036.274
1,4
9.036.274
2,9
7.680.833
 Culturais, de Potencial Turístico e de Lazer
51.878.159
8,2
51.878.159
16,9
44.200.712
 Educação
5.020.850
0,8
5.020.850
1,6
4.237.642
 Saúde e Desenvolvimento Social
13.085.945
2,1
13.085.945
4,3
11.123.053
13.085.945
2,1
13.085.945
4,3
11.123.053
 Reabilitação Urbana e Rural
371.137.590
58,4
91.299.697
29,7
54.496.384
345.646.194
54,4
65.808.301
21,4
41.750.686
 Incentivos às Empresas para Compensação dos
324.071.995
51,0
44.234.102
14,4
30.963.587
sobrecustos da Ultraperifericidade
 Apoio ao Funcionamento e Prestação de Serviços de
21.574.199
3,4
21.574.199
7,0
10.787.100
Interesse Económico Geral
AI - Infraestruturas e Equipamentos Públicos
25.491.396
4,0
25.491.396
8,3
12.745.698
 Infraestruturas e Equipamentos Públicos para
25.491.396
4,0
25.491.396
8,3
12.745.698
Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade
3.266.439
0,5
3.266.439
1,1
3.065.109
3.266.439
0,5
3.266.439
1,1
3.065.109
3.266.439
0,5
3.266.439
1,1
3.065.109
 Gestão Operacional e Monitorização Estratégica
Total do Programa
635.213.794
100,0
307.132.258
100,0
243.183.863
5,8
0,1
6,6
6,6
2.516.221
27.843
2.916.072
2.916.072
3,9
0,0
4,6
4,6
0,2
103.278
0,2
%
Fundo Comunitário (€)
%
EP1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do
Conhecimento
 Incentivos às Empresas, designadamente PME
 Ações Inovadoras
Conhecimento
 Apoio ao Sistema Científico e Tecnológico
 Economia Digital e Sociedade do Conhecimento
 Modernização Administrativa
AI - Projetos de Investimento Empresarial Integrados e
Inovadores
 Incentivos às Empresas, designadamente PME
 Ações Coletivas
 Acolhimento Empresarial
Montante (€)
Despesa
Pública (€)
Montante (€)
0,2
103.278
0,2
28,3
23,7
0,6
3,2
18,2
1,7
4,6
4,6
22,4
17,2
12.143.551
10.180.659
364.562
1.355.441
7.677.448
783.208
1.962.892
1.962.892
36.803.313
24.057.615
19,0
15,9
0,6
2,1
12,0
1,2
3,1
3,1
57,6
37,6
12,7
13.270.515
20,8
4,4
10.787.100
16,9
5,2
12.745.698
19,9
5,2
12.745.698
19,9
1,3
1,3
1,3
100,0
201.330
201.330
201.330
63.948.395
0,3
0,3
0,3
100,0
Pág. 57 de 69
Quadro I.11. Distribuição do Investimento elegível executado por concelho (30/06/14)
Montante (€)
% Total
Total
33.476.153
5,3
Calheta
276.633
0,0
Câmara de Lobos
67.470
0,0
Funchal
17.986.638
2,8
EP1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e
Machico
8.100.111
1,3
Porto Santo
934.969
0,1
Santa Cruz
2.409.945
0,4
RAM
3.700.386
0,6
Total
109.734.564
17,3
Calheta
10.470.544
1,6
Câmara de Lobos
7.200.409
1,1
Funchal
54.911.532
8,6
Machico
6.784.210
1,1
Ponta de Sol
1.739.114
0,3
Porto Moniz
472.662
0,1
Regional
Porto Santo
1.984.548
0,3
Ribeira Brava
508.754
0,1
Santa Cruz
11.484.223
1,8
Santana
916.282
0,1
São Vicente
72.101
0,0
RAM
13.190.185
2,1
Total
36.633.762
5,8
Calheta
6.066.850
1,0
Câmara de Lobos
1.746.057
0,3
Funchal
18.486.254
2,9
Machico
161.203
0,0
Ponta do Sol
412.425
0,1
Porto Moniz
128.562
0,0
Porto Santo
2.367.562
0,4
Ribeira Brava
1.215.172
0,2
Santa Cruz
176.706
0,0
RAM
5.872.971
0,9
Total
80.965.287
12,7
Câmara de Lobos
13.796.578
2,2
Funchal
27.777.680
4,4
Machico
1.629.081
0,3
Ponta de Sol
6.675.100
1,1
Porto Santo
1.390.367
0,2
Ribeira Brava
986.614
0,2
Santa Cruz
3.307.456
0,5
Santana
6.231.516
1,0
São Vicente
1.132.977
0,2
RAM
18.037.918
2,8
Total
371.137.590
58,4
Calheta
6.425.153
1,0
Câmara de Lobos
18.702.836
2,9
Funchal
223.822.440
35,2
Machico
7.140.869
1,1
Ponta do Sol
6.555.854
1,0
EP5 – Compensação dos Sobrecustos da
Porto Moniz
1.705.662
0,3
Ultraperificidade
Porto Santo
5.068.453
0,8
Ribeira Brava
30.971.470
4,9
Santa Cruz
42.474.956
6,7
Santana
4.484.558
0,7
São Vicente
2.961.303
0,5
RAM
20.824.036
3,3
RAM
3.266.439
0,5
Total do Programa
635.213.794
100,0
Eixo Prioritário
Concelho
% Eixo
100,0
0,8
0,2
53,7
24,2
2,8
7,2
11,1
100,0
9,5
6,6
50,0
6,2
1,6
0,4
1,8
0,5
10,5
0,8
0,1
12,0
100,0
16,6
4,8
50,5
0,4
1,1
0,4
6,5
3,3
0,5
16,0
100,0
17,0
34,3
2,0
8,2
1,7
1,2
4,1
7,7
1,4
22,3
100,0
1,7
5,0
60,3
1,9
1,8
0,5
1,4
8,3
11,4
1,2
0,8
5,6
100,0
-
Pág. 58 de 69
Quadro I.12. Distribuição do Investimento executado, segundo a CAE da entidade beneficiária (30/06/2014)
22. Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
35. Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
55. Alojamento
58. Atividades de edição
60. Atividades de rádio e de televisão
66. Atividades auxiliares de serviços financeiros e dos seguros
78. Atividades de emprego
82.Atividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas
85. Educação
01. Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionados
de espartaria
20. Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, exceto produtos farmacêuticos
23. Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
31. Fabricação de mobiliário e de colchões
42. Engenharia Civil
55. Alojamento
Montante (€)
% Total
33.476.153
5,3
360.600
0,1
232.860
0,0
119.409
0,0
302.341
0,0
838.012
0,1
17.472
0,0
232.383
0,0
1.725.410
0,3
135.430
0,0
27.639
0,0
5.793.750
0,9
2.596.526
0,4
499.226
0,1
189.543
0,0
12.355
0,0
95.491
0,0
2.047.953
0,3
473.057
0,1
3.298.823
0,5
472.024
0,1
578.291
0,1
350.885
0,1
56.755
0,0
136.600
0,0
80.268
0,0
9.941.581
1,6
611.046
0,1
433.450
0,1
819.963
0,1
717.388
0,1
279.620
0,0
109.734.564
17,3
4.998.060
0,8
-
% Eixo
100,0
1,1
0,7
0,4
0,9
2,5
0,1
0,7
5,2
0,4
0,1
17,3
7,8
1,5
0,6
0,0
0,3
6,1
1,4
9,9
1,4
1,7
1,0
0,2
0,4
0,2
29,7
1,8
1,3
2,4
2,1
0,8
100,0
4,6
-
86.897
0,0
0,1
186.349
63.000
537.718
99.820
198.700
1.586.070
635.688
182.426
3.448.001
755.090
6.672.001
857.660
10.659.175
24.409.675
4.965.828
0,0
0,0
0,1
0,0
0,0
0,2
0,1
0,0
0,5
0,1
1,1
0,1
1,7
3,8
0,8
0,2
0,1
0,5
0,1
0,2
1,4
0,6
0,2
3,1
0,7
6,1
0,8
9,7
22,2
4,5
-
-
-
37.307
807.714
9.501.234
99.336
0,0
0,1
1,5
0,0
0,0
0,7
8,7
0,1
Pág. 59 de 69
72.Atividades de Investigação científica e de desenvolvimento
92. Lotarias e outros jogos de aposta
36. Captação, tratamento e distribuição de água
85. Educação
01.Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionados
08. Outras indústrias extrativas
de espartaria
17. Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos
23. Fabrico de outros produtos minerais não metálicos
31. Fabrico de mobiliário e de colchões
33. Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
37. Recolha, drenagem e tratamento de águas residuais
52. Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes(inclui manuseamento)
53. Atividades postais e de courier
55. Alojamento
72. Atividades de Investigação científica e de desenvolvimento
80. Atividades de investigação e segurança
90. Atividades de teatro, de música, de dança e outras atividades artísticas e literárias
Montante (€)
% Total
66.112
0,0
42.405
0,0
367.914
0,1
1.426.723
0,2
552.975
0,1
34.051.087
5,4
933.611
0,1
414.119
0,1
812.131
0,1
279.736
0,0
36.633.762
5,8
5.555.153
0,9
688.523
0,1
89.849
0,0
30.300.237
4,8
80.965.287
12,7
5.475.676
0,9
139.363
0,0
72.886.778
11,5
208.771
0,0
200.537
0,0
2.054.162
0,3
371.137.590
58,4
213.809
0,0
1.893.343
0,3
10.454.826
1,6
3.011.620
0,5
1.355.334
0,2
% Eixo
0,1
0,0
0,3
1,3
0,5
31,0
0,9
0,4
0,7
0,3
100,0
15,2
1,9
0,2
82,7
100,0
6,8
0,2
90,0
0,3
0,2
2,5
100,0
0,1
0,5
2,8
0,8
0,4
3.975.052
0,6
1,1
17.955
1.319.971
449.572
3.409.330
622.254
168.974
430.749
1.137.005
6.796.498
2.481.897
13.580.781
26.168.517
37.205.887
65.238.905
4.459.313
2.634.927
11.059
48.762.662
31.440.195
0,0
0,2
0,1
0,5
0,1
0,0
0,1
0,2
1,1
0,4
2,1
4,1
5,9
10,3
0,7
0,4
0,0
7,7
4,9
0,0
0,4
0,1
0,9
0,2
0,0
0,1
0,3
1,8
0,7
3,7
7,1
10,0
17,6
1,2
0,7
0,0
13,1
8,5
48.812
0,0
0,0
795.207
5.437.397
17.053.164
682.614
6.030.793
158.337
301.778
66.918
4.155.547
10.160.363
1.268.766
3.037.927
574.618
46.315.431
13.500
3.931.709
0,1
0,9
2,7
0,1
0,9
0,0
0,0
0,0
0,7
1,6
0,2
0,5
0,1
7,3
0,0
0,6
0,2
1,5
4,6
0,2
1,6
0,0
0,1
0,0
1,1
2,7
0,3
0,8
0,2
12,5
0,0
1,1
Pág. 60 de 69
Montante (€)
% Total
95. Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico
178.955
0,0
3.685.321
0,6
3.266.439
0,5
3.266.439
0,5
Total do Programa
635.213.794
100,0
% Eixo
0,0
1,0
100,0
100,0
-
Quadro I.13. Distribuição dos projetos e do montante executado, por tipo de Projeto (30/06/2014)
Montante (€)
%
33.476.153
5,3
11.629.973
1,8
5.550.000
0,9
16.296.179
2,6
109.734.564
17,3
65.027.304
10,2
3.302.812
0,5
7.778.232
1,2
33.626.214
5,3
36.633.762
5,8
36.633.762
5,8
80.965.287
12,7
139.363
0,0
4.762.941
0,7
76.062.983
12,0
371.137.590
58,4
324.071.995
51,0
47.065.595
7,4
3.266.439
0,5
3.266.439
0,5
Total do Programa
635.213.794
100,0
Quadro I.14. Distribuição dos projetos e do montante executado, por tipo de Entidade (30/06/2014)
Eixo/ Tipo de Entidade
 Privados
 Privados
 Privados
 Privados
 Privados
Total do Programa
Montante (€)
%
33.476.153
5,3
11.964.424
1,9
21.511.729
3,4
109.734.564
17,3
34.051.087
5,4
75.683.477
11,9
36.633.762
5,8
35.669.771
5,6
963.991
0,2
80.965.287
12,7
72.996.708
11,5
7.968.579
1,3
371.137.590
58,4
47.065.595
7,4
324.071.995
51,0
3.266.439
0,5
3.266.439
0,5
635.213.794
100,0
Pág. 61 de 69
Quadro I.15. Programação Financeira e montantes executados por Eixo Prioritário (30/06/14)
Programação
Eixo Prioritário
Investimento/
/Custo total
elegível (€)
Total do Programa
419.972.091
Eixo I – Inovação,
Desenvolvimento Tecnológico e
43.520.785
Eixo II – Competitividade da
98.605.631
Eixo III – Desenvolvimento
41.176.471
Sustentável
Eixo IV – Coesão Territorial e
96.372.793
Governação
Eixo V – Compensação dos
Sobrecustos da
132.649.352
Ultraperifericidade
Eixo VI – Assistência Técnica
7.647.059
(*) Os valores reportam-se ao Investimento elegível.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM,
Execução
Despesa Pública
(3€)
Fundo
Comunitário (€)
Investimento/
/Custo total
elegível (€)
Fundo
Comunitário (€)
Taxa de
execução
(EX/PR) (*)
419.972.091
310.549.004
635.213.794
307.132.258
243.183.863
151,3
43.520.785
36.992.667
33.476.153
26.059.003
23.528.306
76,9
98.605.631
83.814.787
109.734.564
68.974.964
62.268.876
111,3
41.176.471
35.000.000
36.633.762
36.633.762
31.070.348
89,0
96.372.793
81.916.874
80.965.287
80.898.393
68.754.841
84,0
132.649.352
66.324.676
371.137.590
91.299.697
54.496.384
279,8
7.647.059
6.500.000
3.266.439
3.266.439
3.065.109
42,7
Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).
Quadro I.16. Indicadores Financeiros de execução, por Eixo Prioritário (30/06/14)
Eixo Prioritário
Taxa de
compromisso
(AP/PR)
Taxa de
execução
(EX/PR)
Total Programa Operacional
243,4
151,3
Eixo I - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do
175,2
76,9
Conhecimento
Eixo II - Competitividade da Base Económica Regional
217,8
111,3
Eixo III - Desenvolvimento Sustentável
162,9
89,0
Eixo IV - Coesão Territorial e Governação
118,6
84,0
Eixo V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade
409,6
279,8
Eixo VI - Assistência Técnica
85,9
42,7
* Os montantes reportam-se aos valores do Fundo Comunitário.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).
Taxa de
realização
(EX/AP)
Taxa de
pagamento
(PG/AP) *
Taxa de
reembolso
(PG/EX) *
62,1
62,7
102,8
43,9
48,3
110,8
51,1
54,6
70,8
68,3
49,7
58,4
57,8
71,2
73,5
52,2
105,1
105,9
99,7
99,3
100,0
Pág. 62 de 69
Anexo I.D – Temas Prioritários
Quadro I.17. Distribuição dos Projetos e do Investimento aprovado, por Tema Prioritário, segundo o Eixo do Programa (30/06/14)
Tema Prioritário
Projetos
Investimento
Elegível
Montante (€)
%
76.233.505
7,5
3.934.991
0,4
Nº
%
187
6,1
6
0,2
2. Infraestruturas de IDT (incluindo implantação material, instrumentação e redes
informáticas de alta velocidade entre os centros) e centros de competência numa
4
0,1
8.911.440
tecnologia específica
1
0,0
395.000
2
0,1
370.180
160
5,2
39.822.851
9. Outras medidas destinadas a estimular a investigação, a inovação e o
2
0,1
2.477.733
empreendedorismo nas PME
11. Tecnologias da informação e da comunicação (acesso, segurança, interoperabilidade,
6
0,2
14.339.502
prevenção de riscos, investigação, inovação, ciber-conteúdo, etc.)
2
0,1
1.755.410
3
0,1
3.731.939
43. Eficiência energética, co-geração, gestão da energia
1
0,0
494.460
344
11,1
214.753.094
10
0,3
14.318.345
314
10,2
150.853.232
7
0,2
8.817.702
1
0,0
195.535
1
0,0
2.177.610
9
0,3
36.119.242
2
0,1
2.271.427
37
1,2
67.057.956
1
0,0
2.499.660
7
0,2
19.943.061
3
0,1
1.775.832
1
0,0
145.823
1
0,0
2.830.700
53. Prevenção de riscos (incluindo cheias e implementação de planos e medidas de
24
0,8
39.862.880
prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos)
39
1,3
114.333.367
1
0,0
2.095.108
30. Portos
1
0,0
139.363
2
0,1
4.315.593
58. Proteção e preservação do património cultural
2
0,1
2.225.684
2
0,1
4.892.941
8
0,3
22.970.976
17
0,6
68.122.001
4
0,1
9.038.618
2
0,1
533.084
2.478
80,2
543.320.644
1
0,0
31.134.787
82. Compensação de eventuais sobrecustos decorrentes do défice de acessibilidade e da
1
0,0
20.824.036
fragmentação do território
2.476
80,2
491.361.822
4
0,1
6.566.746
4
0,1
6.566.746
Total do Programa
3.089
100,0
1.022.265.313
Fundo
Comunitário
Montante (€)
%
54.003.959
13,5
3.344.743
0,8
0,9
6.502.179
1,6
0,0
0,0
3,9
335.750
314.653
24.214.586
0,1
0,1
6,1
0,2
2.106.073
0,5
1,4
12.187.709
3,1
0,2
0,4
0,0
21,0
1,4
14,8
1.405.828
3.172.148
420.291
112.056.335
12.170.593
57.741.452
0,4
0,8
0,1
28,1
3,1
14,5
0,9
7.495.047
1,9
0,0
0,2
3,5
0,2
6,6
0,2
2,0
0,2
0,0
0,3
166.205
1.850.968
30.701.356
1.930.713
56.929.244
2.124.711
16.943.505
1.509.457
123.950
2.406.095
0,0
0,5
7,7
0,5
14,3
0,5
4,2
0,4
0,0
0,6
3,9
33.821.526
8,5
11,2
0,2
0,0
0,4
0,2
0,5
2,2
6,7
0,9
0,1
53,1
3,0
96.248.553
1.676.086
68.845
3.668.254
1.891.832
4.159.000
19.525.329
57.451.377
7.354.709
453.121
73.629.621
15.567.394
24,1
0,4
0,0
0,9
0,5
1,0
4,9
14,4
1,8
0,1
18,5
3,9
2,0
10.412.018
2,6
48,1
0,6
0,6
100,0
47.650.209
5.870.370
5.870.370
398.738.081
12,0
1,5
1,5
100,0
Pág. 63 de 69
Quadro I.18. Distribuição do Investimento executado, por Tema Prioritário, segundo o Eixo do Programa (30/06/14)
Tema Prioritário
Investimento
Elegível
Montante (€)
%
33.476.153
5,3
1.830.255
0,3
2. Infraestruturas de IDT (incluindo implantação material, instrumentação e redes
informáticas de alta velocidade entre os centros) e centros de competência numa
2.363.055
0,4
tecnologia específica
66.589
0,0
296.155
0,0
17.179.973
2,7
1.390.092
0,2
11. Tecnologias da informação e da comunicação (acesso, segurança, interoperabilidade,
5.048.125
0,8
prevenção de riscos, investigação, inovação, ciber-conteúdo, etc.)
1.742.882
0,3
3.077.632
0,5
481.394
0,1
109.734.564
17,3
10.603.959
1,7
65.027.304
10,2
3.302.812
0,5
66.112
0,0
1.475.779
0,2
27.165.741
4,3
2.092.856
0,3
36.633.762
5,8
185.618
0,0
15.199.353
2,4
1.532.602
0,2
0
0,0
688.523
0,1
53. Prevenção de riscos (incluindo cheias e implementação de planos e medidas de
19.027.665
3,0
prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos)
80.965.287
12,7
1.804.695
0,3
30. Portos
139.363
0,0
3.298.150
0,5
58. Proteção e preservação do património cultural
975.183
0,2
4.762.941
0,7
12.694.215
2,0
51.878.159
8,2
4.912.109
0,8
500.471
0,1
371.137.590
58,4
25.491.396
4,0
82. Compensação de eventuais sobrecustos decorrentes do défice de acessibilidade e da
20.824.036
3,3
fragmentação do território
324.822.159
51,1
3.266.439
0,5
3.266.439
0,5
Total do Programa
635.213.794
100,0
Fundo
Comunitário
Montante (€)
%
23.528.306
9,7
1.555.717
0,6
2.008.597
0,8
56.601
251.732
9.762.824
0,0
0,1
4,0
1.181.578
0,5
4.290.906
1,8
1.395.179
2.615.987
409.185
62.268.876
9.013.365
24.267.705
0,6
1,1
0,2
25,6
3,7
10,0
2.807.391
1,2
56.195
1.254.412
23.090.880
1.778.927
31.070.348
157.776
12.913.022
1.302.712
0
585.245
0,0
0,5
9,5
0,7
12,8
0,1
5,3
0,5
0,0
0,2
16.111.593
6,6
68.754.841
1.443.756
68.845
2.803.428
828.905
4.048.500
10.790.083
44.200.712
4.145.212
425.401
54.496.384
12.745.698
28,3
0,6
0,0
1,2
0,3
1,7
4,4
18,2
1,7
0,2
22,4
5,2
10.412.018
4,3
31.338.669
3.065.109
3.065.109
243.183.863
12,9
1,3
1,3
100,0
Pág. 64 de 69
Anexo II – Indicadores Comuns e Indicadores do Programa
Quadro II.1. Indicadores Comuns Nacionais Anuais e Trimestrais, por Agenda Temática
Indicadores
Contratado
30/06/13
30/06/14
Executado
30/06/13
30/06/14
Potencial Humano
Centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar construídos e/ou
8
8
7
8
ampliados/requalificados (nº)
Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico construídos e/ou ampliados/requalificados (nº)
2
2
1
2
Escolas do ensino secundário construídos e/ou ampliados/requalificados (nº)
1
1
1
1
Universidades construídos e/ou ampliados/requalificados (nº)
0
0
0
0
Centros de formação construídos e/ou ampliados/requalificados (nº)
2
2
2
2
Alunos abrangidos por centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
1.892
1.892
1.592
1.592
construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) *
Alunos abrangidos por escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico construídos e/ou
3.456
3.456
2.756
1.695
ampliados/requalificados (nº) *
Alunos abrangidos por escolas do ensino secundário construídos e/ou ampliados/requalificados
1.260
1.260
1.260
(nº) *
653
749
Formandos abrangidos por centros de formação construídos e/ ou ampliados/ requalificados (nº) *
543
639
Fatores de Competitividade
Empresas beneficiárias de ajudas diretas ao investimento (no âmbito dos sistemas de incentivos)
253
375
150
229
(nº)
Empresas beneficiárias de ajudas diretas ao investimento nos sectores intensivos em conhecimento
92
121
48
78
e média-alta e alta tecnologia (nº) *
Investimento total nos projetos de apoio a empresas no âmbito dos sistemas de incentivos (€)
185.307.967
238.978.078
133.631.602
160.049.166
Investimento elegível nos projetos de apoio a empresas no âmbito dos sistemas de incentivos (€)
95.875.543
143.653.558
52.187.486
76.891.935
Novas empresas/start-up apoiadas (no âmbito dos sistemas de incentivos) (nº)
103
168
59
94
Novas empresas/start-up apoiadas em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta
54
80
31
49
tecnologia (nº)
Garantias prestadas às PME * (nº)
927
927
750
932
Empresas apoiadas no âmbito dos mecanismos de Engenharia Financeira (nº)
883
883
750
932
Investimento Total em I&DT (€)
13.900.741
15.885.903
3.936.717
6.910.913
Investimento Elegível em I&DT (€)
13.049.691
14.291.576
3.675.061
6.767.625
Investimento total em projetos de cooperação empresas-instituições de investigação (€) *
5.299.751
5.985.659
439.399
2.340.795
Investimento elegível em projetos de cooperação empresas-instituições de investigação (€) *
5.090.806
5.492.399
420.318
1.840.715
Ações Coletivas (nº)
55
76
42
48
Investimento total nas Ações Coletivas (€)*
36.799.406
37.917.831
26.470.578
28.842.628
Investimento elegível nas Ações Coletivas (€ )*
30.382.860
31.675.308
25.453.143
27.623.279
Área infraestruturada nas áreas de acolhimento empresarial (m2) *
177.734
177.734
177.734
177.734
Lojas do cidadão, centros multisserviços e balcões únicos (nº)
1
1
1
1
Valorização do Território
Rede viária construída/beneficiada/retificada (km)
3,5
3,5
0,98
3,5
Rede de abastecimento de água (nova ou a reabilitar/intervencionar) nos sistemas em baixa e alta
28,27
43,27
35,24
41,69
(km)
Coletores de drenagem de águas residuais (nova ou a reabilitar/intervencionar) (km)
25,14
28,14
32,84
41,83
Projetos contratados/concluídos de prevenção e gestão de Riscos naturais e tecnológicos (nº)
11
23
7
9
População abrangida por operações de regeneração urbana (nº) *
195.590
195.590
145.619
174.956
Área intervencionada por operações de regeneração urbana (nº) *
195.795
195.795
125.645
149.583
Equipamentos sociais (nº)
1
1
1
1
População abrangida por equipamentos sociais (nº) *
21.747
240
240
Equipamentos desportivos (nº)
10
11
10
11
Equipamentos culturais (bibliotecas públicas, arquivos públicos, teatros e cineteatros, cinema
3
4
2
2
digital e centros de arte contemporânea) (nº)
População abrangida por equipamentos desportivos (nº) *
52.992
52.992
43.328
52.992
Unidades de saúde (nº)
1
2
1
População abrangida por unidades de saúde (nº) *
21.747
268.000
267.000
População abrangida por equipamentos culturais (bibliotecas públicas, arquivos públicos, teatros e
79.550
89.550
64.550
64.550
cineteatros, cinema digital e centros de arte contemporânea) (nº) *
* Indicadores Comuns Anuais
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Indicadores de Monitorização Financeira, Intervir+ (ICN trimestrais reportados a 30.06.2014 e ICN Anuais
reportados a 31.12.2013).
Pág. 65 de 69
Quadro II.2.– Realização Física- Total do Programa - (Situação em 31/12/2013)
Áreas Temáticas
Emprego criado
Indicadores Comuns
Comunitários (core indicators)
Empregos criados (empregos diretos criados, em
equivalente tempo inteiro)
Homens
Mulheres
Nº de projetos de I&DT
Investigação e
Desenvolviment
o Tecnológico
Nº de projetos de cooperação empresas-instituições de
investigação
Empregos na investigação criados
Nº de projetos
Ajudas diretas
ao investimento
nas PME
nº de start-ups apoiadas (empresas com menos de dois
anos)
Empregos criados (em equivalente tempo inteiro)
Investimento total induzido (em milhões de Euros)
Sociedade de
Informação
Nº de projetos
Acréscimo de população com acesso à banda larga
Nº de projetos
Nº de Km de novas estradas
das quais: RTE
Nº de Km de estradas reconstruídas ou remodeladas
Nº de Km de novas ferrovias
Transportes
das quais: RTE
Nº de Km de ferrovias reconstruídas ou qualificadas
Valor (em Euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso,
gerado pelos projetos de construção e reconstrução de
estradas (mercadorias e passageiros)
Valor (em Euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso,
gerado pelos projetos de construção e reconstrução de
ferrovias (mercadorias e passageiros)
Acréscimo de população servida por intervenções de
expansão de sistemas de transporte urbanos
Energias
Renováveis
Ambiente
Nº de projetos
Capacidade suplementar de produção de energia a partir
de fontes renováveis (em MWh)
Acréscimo de população servida nos sistemas de
abastecimento de água intervencionados
Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem
e tratamento de águas residuais intervencionados
Nº de projetos de Resíduos Sólidos
Nº de projetos visando a melhoria da qualidade do ar
Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de
recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e
contaminadas)
Alterações
Climáticas
Prevenção de
Riscos
Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2
equivalentes, kt)
Nº de projetos
População que beneficia de medidas de proteção contra
cheias e inundações
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.d.
72
25
47
1
1
2
1
5
0,19
1
1
1
1
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.d.
550
7
258
2
292
5
8
8
1
1
5
34
6
17
3
90
7
5,72
0,32
6
6
3
3
3,12
3,12
n.a.
0,38
0,38
n.a.
n.a.
n.a.
n.d.
1.303
21
631
10
672
11
15
11
4
1
5
95
22
43
9
433
21
13,49
1,56
6
6
4
4
3,12
3,12
n.a.
0,38
0,38
n.a.
n.a.
n.a.
n.d.
1.612
514
783
285
829
229
19
13
6
1
5
175
47
72
25
712
131
35,77
3,80
10
10
65.500
33.667
4
4
3,12
3,12
n.a.
0,38
0,38
n.a.
n.a.
n.a.
n.d.
1.657
683
823
366
834
317
23
15
8
2
5
209
114
89
48
745
244
36,99
19,64
10
10
65.500
33.667
4
4
3,12
3,12
n.a.
0,38
0,38
n.a.
n.a.
n.a.
n.d.
2.059
752
1.020
399
1.039
353
26
20
10
7
27
2
293
182
133
77
1.076
244
58,68
27,52
10
10
65.500
65.500
4
4
3,12
3,12
n.a.
0,38
0,38
n.a.
n.a.
n.a.
n.d.
Executado
-
-
-
-
-
-
-
Contratado
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
Executado
-
-
-
-
-
-
-
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
n.a.
n.a.
10.000
10.000
n.a.
1.500
10.012
15.500
n.a.
1.500
227
18.612
1.012
20.450
3.000
1
1
n.a.
1.500
227
18.612
5.012
20.450
11.600
1
1
n.a.
1.500
515
18.612
13.364
20.450
17.952
1
1
1
1
n.a.
Executado
-
-
-
-
-
-
-
Contratado
-
-
-
-
455,65
400,75
400,75
Executado
-
-
-
-
0,75
0,75
1.518,75
Contratado
Executado
Contratado
Executado
-
-
2
2
-
5
5
250.000
-
7
7
250.000
247.280
10
10
250.000
247.280
15
15
268.000
247.280
Pág. 66 de 69
Áreas Temáticas
Indicadores Comuns
Comunitários (core indicators)
População que beneficia de medidas de proteção contra
incêndios e outros riscos naturais e tecnológicos (exceto
cheias e inundações)
Nº de projetos
Turismo
Nº de empregos (em equivalente a tempo inteiro)
Nº de projetos
Educação
Nº de alunos que beneficiam das intervenções
Saúde
Nº de projetos
Nº de projetos que asseguram a sustentabilidade e
melhoram a atratividade das cidades
Nº de projetos que visam estimular a atividade
Competitividad
empresarial, o empreendedorismo e a utilização das novas
e das Cidades
tecnologias
Nº de projetos dirigidos aos jovens e às minorias, que visam
Inclusão Social
promover a oferta de serviços para a igualdade de
oportunidades e a inclusão social
Fonte: IDR, IP-RAM, Relatório de Execução de 2013 (31.12.2013).
Reabilitação
Urbana
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Contratado
-
-
230.000
250.000
250.000
250.000
268.000
Executado
-
-
-
-
230.000
247.399
247.399
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
Executado
Contratado
-
1
1
1.260
2
2
-
11
7
11
13
13
42.500
8
8
8
27
9
138
17
17
42.500
2
2
8
8
8
54
13
264
5
19
19
42.500
26.662
4
4
5
5
13
64
30
219
33
19
19
42.500
26.873
4
4
8
8
15
88
59
400
33
20
20
42.500
28.294
5
5
8
8
15
Executado
-
-
8
8
13
15
15
Contratado
-
1
11
12
12
12
13
Executado
-
1
11
12
12
12
13
Quadro II.3.–Indicadores de Monitorização Estratégica Ambiental e de Sustentabilidade - Situação em 31/12/2013
Indicadores
Realização
Contratada
n.a
n.a
(**)
(**)
0
0
n.d.
n.a
Redução do número de contactos necessários entre o cidadão e/ou as empresas e a AP em processos administrativos (*)
Taxa de desmaterialização dos serviços da administração pública (*)
Consumo energético antes da implementação do projeto
Consumo energético após a implementação do projeto
Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh)
População servida pelas lojas do cidadão, centros multisserviços e balcões únicos
Serviços on-line orientados para empresas disponibilizados por entidades públicas
Redução dos tempos médios de espera em serviços públicos
Estratégias de Eficiência Coletiva reconhecidas, por tipo de estratégia (polos de competitividade e tecnologia, outros clusters,
n.a
PROVERE, ARDU)
Quantidade de RUB valorizada organicamente por ano
n.a
Área classificada abrangida por intervenções de gestão ativa de espaços protegidos e classificados
n.a
População abrangida por Planos de emergência de proteção civil
0
População abrangida por operações de regeneração urbana
195.590
Área intervencionada por operações de regeneração urbana
195.795
População abrangida por unidades de saúde
268.000
Acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos
1.500
Acréscimo de população servida nos sistemas de abastecimento de água intervencionados
18.612
Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais intervencionados
20.450
Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e contaminadas)
n.a
Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes, kt)
400,75
Variação na taxa de desvio de RUB para aterro
n.a.
Extensão de costa intervencionada para redução do risco associado à dinâmica costeira
n.a.
Extensão de costa intervencionada para contenção ou diminuição da ocupação antrópica em área de risco
n.a.
Grau de cobertura do território por planos de emergência
n.a.
Nº de alunos que beneficiam das intervenções (Educação)
42.500
Nº de projetos dirigidos aos jovens e às minorias, que visam promover a oferta de serviços para a igualdade de oportunidades e a
13
inclusão social
Nota: (*) Apuramento obrigatório pelo POFC e recomendado para os PO Regionais; (**) Metodologia de cálculo em consolidação. O indicador deverá ser
preenchido como não disponível (n.d).
Pág. 67 de 69
Quadro II.4.– Indicadores de Realização
Eixo Prioritário/ Indicador
Contratado
Infraestruturas tecnológicas intervencionadas
Projetos de Inovação/IDT
Empresas participantes em projetos de Inovação/IDT
Projetos na área da Sociedade da Informação
Empresas beneficiárias de ajudas diretas ao
investimento
Empresas apoiadas no âmbito dos mecanismos de
engenharia financeira
Instrumentos de Engenharia Financeira
Nº de projetos no âmbito das energias renováveis
Nº de Ações Coletivas
Nº de projetos de infraestruturas ambientais
Projetos destinados à melhoria dos descritores
ambientais
Projetos de prevenção e gestão de riscos
Projetos na área dos transportes
Projetos na área da cultura e lazer
Estabelecimentos de ensino construídos
ampliados/requalificados
Rede viária intervencionada
Projetos de reabilitação urbana e rural
e/ou
4
88
80
10
2012
% face ao
% face a
contratado
% executado/
Executado
executado
Contratado
Executado
face meta
contratado
face meta 2015
2015
1
133,3
33,3
25,0
4
4
49
176,0
98,0
55,7
118
77
37
200,0
92,5
46,3
108
65
10
90,9
90,9
100,0
10
10
2013
2015
% face ao
contratado face
meta 2015
% face a executado
face meta 2015
% executado/
contratado
Meta
133,3
236,0
270,0
90,9
133,3
154,0
162,5
90,9
100,0
65,3
60,2
100,0
3
50
40
11
147
77
98,0
51,3
52,4
200
127
133,3
84,7
63,5
150
883
750
110,4
93,8
84,9
883
932
110,4
116,5
105,5
800
4
55
2
42
133,3
152,8
4
62
2
48
133,3
172,2
66,7
133,3
50,0
77,4
3
1
36
6
6
200,0
7
7
233,3
233,3
100,0
3
3
3
60,0
3
3
60,0
60,0
100,0
5
10
10
125,0
15
15
187,5
187,5
100,0
8
2
5
2
5
66,7
125,0
2
6
2
6
66,7
150,0
66,7
150,0
100,0
100,0
3
4
90,0
18
17
0,98
8
0,98
8
Empresas apoiadas
730
Projetos destinados à prestação de serviços públicos
1
Rede viária intervencionada
2,52
Fonte: IDR,IP-RAM, Relatório de Execução de 2013 (31.12.2013).
627
1
2,52
66,7
50,0
116,7
76,4
200,0
100,0
60,0
100,0
125,0
100,0
66,7
100,0
125,0
100,0
85,0
105,9
19
26,2
26,2
100,0
0,98
80,0
80,0
100,0
8
Eixo V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade
91,3
78,4
85,9
847
50,0
50,0
100,0
1
69,0
69,0
100,0
2,52
19
95,0
95,0
100,0
20
0,98
8
26,2
80,0
26,2
80,0
100,0
100,0
3,74
10
742
1
2,52
105,9
50,0
69,0
92,8
50,0
69,0
87,6
100,0
100,0
800
2
3,65
Pág. 68 de 69
Relatório de Monitorização
Quadro II.5.– Indicadores de Resultado
Eixo Prioritário/ Indicador
Investimento alavancado em Inovação/IDT (em
milhões de Euros
Atividades resultantes de projetos de Inovação/IDT
Investimento privado induzido (em milhões de euros)
Serviços públicos online
Empregos Brutos Criados (ETI)
Investimento privado induzido (em milhões de euros)
Acréscimo da capacidade de produção de energia a
partir de fontes renováveis
Nº de entidades envolvidas nas Ações Coletivas
População servida por infraestruturas ambientais
intervencionadas
Sistemas de gestão e melhoria dos descritores
ambientais resultantes de projetos apoiados
Sistemas/Instrumentos de prevenção e gestão de riscos
resultantes de projetos apoiados
Contratado
2012
% face ao
% face a
contratado
executado
% executado/
Executado
Contratado
Executado
face meta
face meta
contratado
2015
2015
4,4
2015
% face a executado
face meta 2015
% executado/
contratado
Meta
3,47
0,22
69,4
1,13
0,28
22,6
5,6
24,8
5
8
10,74
112
0
4,81
16
2
6,73
28
88,9
118,5
140,0
22,2
67,3
35,0
25,0
56,8
25,0
9
10
80
1.115
41,27
519
20,41
88,9
0
0,0
8
107,4
48,1
44,8
11,85
140,0
20
14,3
112
92,9
43,3
46,5
1.407
137,6
68,0
49,5
68,17
540
35,92
117,3
227,2
45,0
119,7
38,4
52,7
1200
30
-
-
-
213
212
103,9
-
29.062
11.612
120,6
48,2
3
3
50,0
8
7
100,0
6,3
2013
% face ao
contratado face
meta 2015
-
-
-
-
-
-
10
237
212
115,6
103,4
89,5
205
40,0
113.062
17.964
469,1
74,5
15,9
24.100
50,0
100,0
3
3
50,0
50,0
100,0
6
87,5
87,5
15
7
187,5
87,5
46,7
8
100
103,4
99,5
Acréscimo da capacidade de acolhimento de
passageiros
Investimento alavancado na área da cultura e lazer
Alunos/formandos abrangidos pelos estabelecimentos
de ensino apoiados
Redução do tempo de viagem
População abrangida por projetos de reabilitação
urbana e rural
100
100
100,0
100,0
100,0
100
100
100,0
100,0
100,0
1,75
1,13
79,5
51,4
64,6
1,77
1,21
80,5
55,0
68,4
2,2
6.151
3.926
87,9
56,1
63,8
7.151
7.357
102,2
105,1
102,9
7.000
68
68
93,2
93,2
100,0
68
68
93,2
93,2
100,0
73
195.593
145.619
347,0
258,4
74,5
195.593
174.956
347,0
310,4
89,4
56.360
95
141,5
146,2
103,3
91
90
140,0
138,5
98,9
65
35
100,0
100,0
100,0
35
35
100,0
100,0
100,0
35
80
96,4
96,4
100,0
80
80
96,4
96,4
100,0
83
Eixo V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade
Grau de representatividade das micro e pequenas
92
empresas
Redução de sobrecustos de gestão de resíduos,
35
decorrentes de projetos apoiados
Redução do tempo de viagem, decorrente de projetos
80
apoiados
Pág. 69 de 69
Ficha Técnica
Título: Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão
Territorial da Região Autónoma da Madeira
Edição: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Travessa do Cabido, n.º 16
9000-715 Funchal
Tel.: (+351) 291 214 000 / Fax: (+351) 291 214 001
Data de Edição: Outubro de 2014
Informação disponível em www.idr.gov-madeira.pt

Transferir Anexo - Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

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