- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 168
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Programa Mãe Coruja vence
Prêmio de Gestão Pública
O Programa Mãe Coruja de Pernambuco acaba de conquistar mais um reconhecimento
internacional: venceu o Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva 2014,
promovido pela Organização dos Estados Americanos - OEA.
resultado foi divulgado na última terçafeira, 9. O programa
venceu na categoria “Inovação da qualidade das políticas
públicas”. A cerimônia de
premiação será realizada em
Washington (EUA), em data
ainda a ser anunciada.
Esta é a segunda premiação internacional que o Mãe
Coruja recebe neste ano. Em
maio, a Organização das Nações Unidas - ONU deu primeiro lugar ao programa no
seu já consagrado United
Nations Public Service Awards
- UNPSA, na categoria
“Promoção de Entrega de
Serviços Públicos Voltados
ao Gênero”.
O prêmio da OEA, que
chega este ano à sua segunda
edição, tem como objetivo
identificar iniciativas inovadoras em gestão pública, realizadas por diversas instituições públicas da América
Latina, que sejam identificadas como iniciativas úteis e
que possam ser replicadas em
outros lugares. Os critérios
avaliados pela comissão jul-
F OTO : D IVULGAÇÃO /SES
O
ATENÇÃO ao pré-natal, parto e puerpério são ações estratégicas dos eixos de saúde, educação e desenvolvimento social
gadora para todos os prêmios
são: impacto ao cidadão; replicabilidade; eficácia; originalidade; eficiência; complexibilidade da solução de
problemas; sustentabilidade
da experiência e perspectiva
de gênero.
SEIS PRÊMIOS - A premiação da OEA vai para a galeria
de outros seis importantes
prêmios internacionais em
gestão pública que programas
do Governo de Pernambuco receberam desde 2012, da ONU
e do Banco Interamericano
de Desenvolvimento - BID.
São eles: O UNPSA da
ONU para o Chapéu de Palha
Mulher e para os Seminários
Todos por Pernambuco (em
2012); para o Pacto pela Vida
(em 2013), e para o Mãe Coruja (em 2014 – 10 lugar na 4a
categoria. Promoção de entrega de serviços públicos
voltado ao gênero); o Prêmio
Governart do BID para Modelo de Gestão por Resultados do Programa Pacto pela
Vida, e para o Programa de
Soluções Integradas da Junta
Comercial de Pernambuco Jucepe, ambos em 2013, da
Organização dos Estados
Americanos no Estado.
As crianças cadastradas no
programa são amparadas por
ações de incentivo do aleitamento materno, da imunização, do acesso ao registro
de nascimento e do acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento. As gestantes e crianças do programa
são acompanhados a partir de
uma rede descentralizada de
profissionais e de um sistema
de informação, o “Sis Mãe
Coruja”, contando ainda com
ações realizadas através de
parcerias com os municípios,
sociedade civil, ONGs e
universidades.
Atualmente o Programa
está implantado nas 12 Regiões de Saúde, em 105
municípios do Estado, sendo
103 municípios com a gestão
estadual e dois com a gestão
municipal e cooperação Técnica Estadual. Com 124.857
mulheres cadastradas e 66.531
crianças acompanhadas (Sis
Mãe Coruja - agosto/2014).
Dez anos de qualidade de vida para mães e crianças
Com o objetivo de reduzir a
mortalidade materna e infantil,
através de ações estratégicas
articuladas e intersetoriais dos
eixos de saúde, educação e desenvolvimento social, o Mãe
Coruja Pernambucana foi implantado em 2007 pelo
Decreto 30.353. O programa
cuida, de forma ampla, da
mulher e das crianças; fortalecendo os vínculos afetivos;
promovendo uma gestação
saudável; e garantindo às
crianças nascidas no território
pernambucano o direito a um
nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso.
Em 15 de dezembro de 2009
tornou-se política pública no
Estado pela Lei 13.959 trabalhando com políticas públicas
integradas, em defesa da vida.
As secretarias de Saúde; Educação; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Secretaria da Mulher; da Criança;
Planejamento e Gestão; Agricultura e Reforma Agrária;
Trabalho, Qualificação e Emprego e Governo trabalham
juntas com ações voltadas para
10/09/2014
23:14:40
91910177968767
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
a melhoria da qualidade de vida das mulheres e crianças.
As principais ações desenvolvidas no programa são:
fortalecimento e empoderamento das mulheres através
dos círculos de educação e cultura, cursos de qualificação
profissional, oficinas de segurança alimentar e nutricional,
inclusão em programa sociais
através dos Centros regionais
de assistência social, fornecimento de kits do bebê para as
gestantes com sete ou mais
consultas de pré-natal realiza-
das, fortalecimento da atenção
ao pré-natal, parto e puerpério,
através da reorganização da
rede de atenção ao parto.
Só este ano já foram realizadas 96 Reuniões de Monitoramento Regional e 55
Oficinas de Segurança Alimentar, com 2.060 participantes; 15 reuniões de integração entre a Pastoral da
Criança e o Canto Mãe Coruja; emitidos 226 documentos;
79 fotos; 433 Círculos de
Educação e Cultura estão
funcionando em todas as
Regionais de Saúde, com
6.368 educandas; Os cursos
de qualificação já acontece-
ram em 73 municípios, com
2451 participantes e 1495 kits
do bebê já foram entregues.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
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Hora Legal Brasileira: 10/09/2014 23:14 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de setembro de 2014
Centro de Inclusão Produtiva
é instalado em Bom Jardim
Josefa Edileuza da Silva, de 32 anos, casada, mãe de dois filhos, não escondia a alegria
pela chegada do Centro de Inclusão Produtiva ao município de Bom Jardim, Agreste do
Estado. Ela, que sempre foi dona de casa, agora vai aprender o ofício de costureira.
F OTO : PAULO M ACIEL /S EDSDH
er meu emprego é o que eu mais quero.
Agora vou poder ajudar nas despesas da
casa”. Ela participou da aula inaugural,
aberta pelo secretário estadual de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, Bernardo D’Almeida, e
pelo prefeito do município, Miguel Barbosa.
As aulas vão ser ministradas no Centro de Inclusão Produtiva, que também foi entregue à população.
Localizado no distrito de Umari, na PE 90, a unidade
vai profissionalizar duzentas pessoas de famílias em
situação de pobreza e extrema pobreza, com mais de
15 anos e nível de escolaridade a partir da alfabetização. Maria Aparecida Soares da Silva foi quem representou os 200 alunos do curso têxtil, recebendo
de Bernardo D’Almeida o kit com o material que
será utilizado nas aulas.
O Centro de Inclusão Produtiva de Bom Jardim
vai receber um aporte financeiro de R$ 300 mil,
divididos em duas parcelas - R$ 150 mil para investimento e os outros R$ 150 mil para custeio. A ação
tem como proposta qualificar as pessoas na área que
represente a maior vocação econômica do município.
“O nosso objetivo é sempre capacitar as pessoas para
que elas no futuro, próximo, tenham a possibilidade
de garantir o próprio sustento. Com esse curso, os
alunos terão uma formação cidadã, qualificação
profissional e produtiva, além da inclusão digital”,
adiantou o secretário estadual de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos.
“T
MAIS um Centro de Inclusão Produtiva vai garantir a profissionalização de pessoas carentes, agora no Agreste
Pernambuco divulga
atrativos turísticos
nos Estados Unidos
O projeto de promoção internacional Polo
Costa dos Arrecifes, da
Secretaria de Turismo de
Pernambuco - Setur-PE
em parceria com a Empresa de Turismo de Pernambuco - Empetur, teve início, esta semana,
nos Estados Unidos.
Trata-se do país de onde
o Estado recebe mais
turistas. No roteiro do
projeto, as cidades de
Los Angeles, São Francisco, Chicago, Nova
Iorque e Miami.
Palestras sobre os destinos turísticos de Pernambuco e rodadas de
negócios para operadores
e agentes de viagem serão realizadas durante o
evento, que prossegue até
o próximo dia 18. O
objetivo é criar novas
oportunidades de negócios, incrementar o fluxo
turístico de visitantes e
captar novas parcerias de
comercialização e comunicação. “Já temos um
voo direto entre Recife e
Miami, o que facilita o
interesse em Pernambuco
pelo mercado americano.
O objetivo agora é valorizar nossos destinos e
projetar os atrativos internacionalmente para atrair
ainda mais visitantes a
Pernambuco”, disse a secretária executiva da SeturPE, Luciana Carvalho.
Com investimento de
R$ 2 milhões do Ministério do Turismo, o Polo
Costa dos Arrecifes conta
com a participação do
trade turístico de Pernambuco e das cidades visi-
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
A BELEZA e as riquezas naturais dos arrecifes do Estado são apresentados no exterior
tadas, além de jornalistas,
formadores de opinião,
companhias aéreas e autoridades locais. Além
das cinco cidades ameri-
canas, o projeto percorrerá outras 15 de mais
cinco países que se destacam na emissão de turistas para Pernambuco:
Portugal, Itália, Uruguai,
Argentina e Alemanha. A
divulgação do Polo Costa
dos Arrecifes segue até
13 de novembro.
3
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$18/$&2'('27$d2
Governo do Estado
25d$0(172),6&$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Governador: João Soares Lyra Neto
(63(&,),&$d2
DECRETO Nº 41.077, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
Aloca o cargo comissionado que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013,
e no Decreto nº 40.355, de 31 de janeiro de 2014,
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
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6HFUHWDULD([HFXWLYDGH7UDQVSRUWHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
([HFXomRGH$o}HVGH,QIUDHVWUXWXUD$HURYLiULDSDUD$SRLDUD&RSD
,QYHVWLPHQWRV
727$/
DECRETA:
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 17.000.000,00
em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
Art. 1º Fica alocado, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Procuradoria Geral do Estado, 1 (um)
cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, criado pela Lei nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013.
Art. 2º O Regulamento da Procuradoria Geral do Estado deve ser alterado, no prazo de 60 (sessenta) dias, em atendimento
ao disposto neste Decreto.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de investimentos da Universidade de Pernambuco,
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
DECRETA:
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Universidade de PernambucoUPE, crédito suplementar no valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ADAILTON FEITOSA FILHO
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Art. 2º Os recursos necessários aos atendimentos das despesas que trata o art. 1º são provenientes do superávit financeiro do
exercício de 2013, apurado no Balanço Patrimonial da Universidade de Pernambuco - UPE em 31.12.2013, na fonte de recursos “0244 –
Recursos do SUS Exclusive Convênios - Adm. Indireta”, no valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais);
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014.
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 98.674,75 em
favor da Secretaria Executiva de Transportes.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE
TRANSPORTES, crédito suplementar no valor de R$ 98.674,75 (noventa e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2014.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
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(05
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)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$
6HFUHWDULD([HFXWLYDGH7UDQVSRUWHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
([HFXomRGH2EUDVGH,QIUDHVWUXWXUDGH7UDQVSRUWHVHP0XQLFtSLRV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(&,Ç1&,$(7(&12/2*,$
8QLYHUVLGDGHGH3HUQDPEXFR83(
$WLYLGDGH
$WHQGLPHQWR$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
&RQVHUYDomRH$GDSWDomRGH8QLGDGHVGH6D~GH
3URMHWR
&RQVWUXomRH$PSOLDomRGH8QLGDGHVGH6D~GH
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
'HVHQYROYLPHQWR,QVWLWXFLRQDOGD83(
$WLYLGDGH
&DSDFLWDomRGH5HFXUVRV+XPDQRVGD8QLYHUVLGDGHGH
3HUQDPEXFR83(
$WLYLGDGH
2SHUDFLRQDOL]DomRGR$FHVVRj5HGH'LJLWDO&RUSRUDWLYDGH
*RYHUQRGD83(
$WLYLGDGH
6XSRUWHjVDWLYLGDGHVILQVGD8QLYHUVLGDGHGH3HUQDPEXFRHVXDV
8QLGDGHVGH(QVLQR
$WLYLGDGH
6XSRUWHjVDWLYLGDGHVILQVGD8QLYHUVLGDGHGH3HUQDPEXFRHVXDV
8QLGDGHVGH6D~GH
,QYHVWLPHQWRV
2S(VSHFLDO &RQFHVVmRGH9DOH7UDQVSRUWHH$X[tOLR$OLPHQWDomRD6HUYLGRUHV
GDV8QLGDGHVGH6D~GHGD83(
727$/
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
MICRO E PEQUENA EMPRESA
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Osíris Lins Caldas Neto
SECRETÁRIA DA MULHER (DESIGNADA)
Bárbara Kreuzig
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 5.484.562,38
em favor da Secretaria de Defesa Social.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com pessoal, operacionalização, investimentos do Órgão, não
implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 5.484.562,38 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais
e trinta e oito centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(17262&,$/(',5(,726+80$126
6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH'LUHLWRV+XPDQRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
0DQXWHQomRGR6LVWHPD(VWDGXDOGH3URWHomRj3HVVRD
2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGD6HFUHWDULDGH
'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH'LUHLWRV+XPDQRV
2S(VSHFLDO &RQWULEXLo}HV3DWURQDLVGD6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH
'LUHLWRV+XPDQRVDR)81$),1
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
727$/
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
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25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'('()(6$62&,$/
6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
3UHVWDomRGH6HUYLoRGH3ROLFLDPHQWR3UHYHQWLYRH2VWHQVLYR
$WLYLGDGH
3UHVWDomRGH6HUYLoRGH3ROLFLDPHQWR&LYLOH(VSHFLDOL]DGR
3URMHWR
5HDSDUHOKDPHQWR2SHUDFLRQDOGDV8QLGDGHVGH6HJXUDQoD
,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
0HOKRULDGD,QIUDHVWUXWXUDSDUDD$WLYLGDGH3ROLFLDOH'LVWULEXLomR
(VSDFLDOGRV6HUYLoRVj3RSXODomR
,QYHVWLPHQWRV
,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV
3URMHWR
$GHTXDomRGD&REHUWXUD(VSDFLDOGDV8QLGDGHVGR&RUSRGH
%RPEHLURV
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
6HUYLoRVGH$QiOLVH&ULPLQDO
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
'HVHQYROYLPHQWRGH2SHUDo}HV(VSHFLDLV
2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGD6HFUHWDULDGH
'HIHVD6RFLDO
,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com operacionalização do órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada
no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
(05
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 441.205,66
em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com pessoal e a operacionalização do Órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
352&85$'25,$*(5$/'2(67$'2
3URFXUDGRULD*HUDOGR(VWDGR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
2S(VSHFLDO &RQFHVVmRGH9DOH7UDQVSRUWHH$X[tOLR$OLPHQWDomRD6HUYLGRUHV
GD3URFXUDGRULD*HUDOGR(VWDGR
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
352&85$'25,$*(5$/'2(67$'2
3URFXUDGRULD*HUDOGR(VWDGR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD3URFXUDGRULD*HUDOGR(VWDGR
$WLYLGDGH
&DSDFLWDomRGH5HFXUVRV+XPDQRVGD3URFXUDGRULD*HUDOGR
(VWDGR
727$/
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, crédito suplementar no valor de R$ 441.205,66 (quatrocentos e quarenta e
um mil, duzentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de agosto de 2014.
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 em
favor da Procuradoria Geral do Estado.
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
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6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO$GPLQLVWUDomR'LUHWD
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$WLYLGDGH
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,QYHVWLPHQWRV
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$WLYLGDGH
3URPRomRGH(QVLQR0pGLR
727$/
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
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$WLYLGDGH
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)LVFDOL]DomRH$WHQGLPHQWRDR&RQVXPLGRU352&21
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$WLYLGDGH
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727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimento do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA, crédito suplementar no valor de R$ 122.135,00 (cento e vinte e dois mil, cento e trinta e cinco reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Nº 4132 - Exonerar, a pedido, HARRISON RODRIGUES DE
CARVALHO do cargo, em comissão, de Apoio de Promoção
em Saúde, símbolo CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 29 de agosto de 2014.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
(05
25d$0(172),6&$/
5(&85626'(72'$6$6)217(6
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6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
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(PSUHVD
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3URMHWR
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3HTXHQD(PSUHVD
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727$/
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$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
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(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
Nº 4130 – Exonerar, a pedido, MARIA AMÉLIA PEREIRA DE
BRITO do cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Suporte
Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2014.
Nº 4131 - Exonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO TORMENTE
do cargo, em comissão, de Coordenador de Compras de
Medicamentos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo a 01 de setembro de 2014.
OSÍRIS LINS CALDAS NETO
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
ATOS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014.
6(&5(7$5,$'$0,&52(3(48(1$(035(6$
6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
(VWUXWXUDomRGR$PELHQWH(PSUHHQGHGRU
727$/
Nº 4133 - Nomear MARCOS ANTÔNIO TORMENTE para exercer
o cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Suporte Regional,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de setembro de 2014.
Nº 4134 - Nomear MARIA AMÉLIA PEREIRA DE BRITO para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Compras
de Medicamentos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com
Nº 4135 - Nomear VANESSA DO PRADO SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2014.
Nº 4136 - Nomear HELOÍSA CECÍLIA DE MELO SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de
Pernambuco, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
Nº 4137 - Nomear ROSSINE GERALDO FLORES para exercer
o cargo, em comissão, de Chefe das Farmácias de Pernambuco,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01
de setembro de 2014.
Nº 4138 - Designar HEBER VIEIRA COUTINHO JUNIOR,
matrícula nº 362.192-8, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Médico de Hospital, símbolo FDA-1, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 05 de setembro de 2014.
em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
Nº 4139 - Designar FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTE
DOS SANTOS, matrícula nº 318.709-8, para exercer a Função
Gratificada de Superintendente de Suprimentos, símbolo FDA-1,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de setembro
de 2014.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização do órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 4140 - Nomear ADRIANA BARBOSA PYRRHO para exercer o
cargo, em comissão, de Superintendente de Obras, símbolo DAS3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
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$JrQFLD(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWH&35+
$WLYLGDGH
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$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD$JrQFLD(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWH
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727$/
(05
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)217(
9$/25
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
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6(&5(7$5,$'(0(,2$0%,(17((6867(17$%,/,'$'(
$JrQFLD(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWH&35+
$WLYLGDGH
2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD$JrQFLD
(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWH&35+
$WLYLGDGH
0DQXWHQomRGD2XYLGRULDGD$JrQFLD(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWHH
5HFXUVRV+tGULFRV&35+
3URMHWR
(VWXGRVSDUD6XEVLGLDUR/LFHQFLDPHQWRD)LVFDOL]DomRHR
0RQLWRUDPHQWRGRV5HFXUVRV1DWXUDLVHGR8VRH2FXSDomRGR
6ROR
$WLYLGDGH
&RQVHUYDomRGD%LRGLYHUVLGDGH
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Nº 4153 - Nomear AMANDA VALENÇA CAVALCANTI para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Geral de
Orçamento e Finanças, símbolo DAS-5, do Programa Governo
Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito
Nº 4154 - Nomear GIOVANNA ARAÚJO DE OLIVEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Geral do
Sistema de Informações e Articulação de Planos, símbolo DAS5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a
Cidadania, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2014.
Nº 4155 - Nomear LORENA VIEGAS CARVALHO para exercer
o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2014.
Nº 4156 - Nomear MANOEL GOMES DE ANDRADE para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente de Articulação de Direitos
Sociais, símbolo CAS-4, do Programa Governo Presente de
Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2014.
Nº 4157 - Nomear PAULO HELIOMAR BARRETO DA SILVA
JUNIOR, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de
Arquitetura e Desenho Urbano, símbolo DAS-3, da Secretaria das
Cidades, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2014.
Nº 4158 - Nomear JESSICA BARBOSA DE ANDRADE para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a
Nº 4159 - Exonerar, a pedido, VANDERLEIA DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE DE MOURA do cargo, em comissão, de
Coordenadora de Apoio Jurídico, símbolo DAS-5, da Secretaria da
Mulher, a partir do dia 10 de setembro de 2014.
Nº 4160 – Nomear CATARINA BARRETTO SOARES
CASTELLAR para exercer o cargo, em comissão, de
Coordenadora de Apoio Jurídico, símbolo DAS-5, da Secretaria da
Mulher, a partir do dia 10 de setembro de 2014.
Nº 4161 - Designar, para mandato de 02 (dois anos), de acordo
com o disposto no artigo 6º, §1º e § 2º do Decreto nº 40.902, de
18 de julho de 2014, para comporem o Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco – CONSEA/PE:
I – Representantes da Sociedade Civil: como representantes
da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e
Espírito Santo, ERONIDES RAMOS ANDRADE, na qualidade de
titular, e VALDEMIR AMARO LISBOA, na qualidade de suplente.
Nº 4162 - Designar LUCIANA PARAÍSO DE CERQUEIRA,
matrícula nº 359.751-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Acompanhamento Judicial, da referida
Secretaria, no período de 27 de agosto a 24 de dezembro de 2014,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 4163 - Designar VÂNIA MARIA DE ANDRADE, matrícula nº
87.097-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Assessoria, da referida Secretaria, no período de 27 de agosto
a 24 de dezembro de 2014, durante a ausência de sua titular.
Nº 4142 - Dispensar FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS
SANTOS, matrícula nº 318.709-8, da Função Gratificada de
Gerente Técnico de Frota do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2014.
Nº 4164 - Designar VALDENICE PEREIRA NUNES, matrícula nº
227.916-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria Administrativa e Financeira, da referida
Secretaria, no período de 30 de julho a 27 de setembro de 2014,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 4143 - Dispensar ADAUTO NUNES DA ROCHA JUNIOR,
matrícula nº 324.775-9, da Função Gratificada de Gestor de
Contratos de Infraestrutura do Estado, símbolo FDA-3, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 08 de
setembro de 2014.
Nº 4165 - Designar ALESSANDRA DE MELO CABRAL, matrícula
nº 285.427-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, da referida
Secretaria, no período de 01 a 30 de setembro de 2014, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias.
Nº 4144 - Dispensar RODOLFO DE ANDRADE CAVALCANTI,
matrícula nº 324.935-2, da Função Gratificada de Assessor
Jurídico, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com
Nº 4166 - Designar ROBERTO HATZLHOFER, matrícula nº 4910, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco –
HEMOPE, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica,
da referida Fundação, durante a ausência de seu titular, no período
de 01 a 30 de setembro de 2014, em gozo de férias, e no período
de 01 a 30 de outubro de 2014, em gozo de licença prêmio.
Nº 4145 - Designar ADAUTO NUNES DA ROCHA JUNIOR,
Gerente Técnico de Frota do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2014.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 4141 - Nomear SYLVIA REGINA DE MOURA para exercer
o cargo, em comissão, de Coordenadora de Contratos, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
5
Nº 4146 - Designar RODOLFO DE ANDRADE CAVALCANTI,
Gestor de Contratos de Infraestrutura do Estado, símbolo FDA3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 08 de
setembro de 2014.
Nº 4147 - Nomear ANA PAULA BARBOSA MONTEIRO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Secretaria
Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
Nº 4148 - Dispensar ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE
FARIAS, matrícula nº 319.925-2, da Função Gratificada de
Gerente Geral de Acompanhamento, símbolo FDA, da Secretaria
de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 21 de agosto
de 2014.
Nº 4149 - Tornar sem efeito o Ato nº 3982, de 03 de setembro
de 2014.
Nº 4150 - Nomear CAMILA ALVES SOUSA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente de Comunicação, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo
a 08 de setembro de 2014.
Nº 4151 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE AUGUSTO MILLER
VITO do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 08 de
setembro de 2014.
Nº 4152 - Nomear GUTENBERG CARLOS DOS SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 08 de
setembro de 2014.
Nº 4167 - Designar PAULO JORDAO DE LIRA, matrícula nº
207.822-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo
o expediente da Assessoria, da referida Secretaria, no período de
13 de agosto a 11 de outubro de 2014, durante a ausência de seu
titular, em gozo de licença médica.
Nº 4168 - Designar MARIA FRANCISCA DE HOLLANDA
CAVALCANTI FERREIRA GOMES, matrícula nº 4248-0, da
Secretaria das Cidades, para responder pelo expediente da
Gerência de Recursos Humanos, da referida Secretaria, com
Nº 4169 - Designar CARLOS ALBERTO NOGUEIRA SANTANA,
matrícula nº 1261-0, do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN, para responder pelo expediente da
Coordenadoria de CIRETRAN/Postos Avançados - Cabo, da
referida Autarquia, no período de 01 a 30 de setembro de 2014,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias.
Nº 4170 - Designar GUSTAVO DE MORAIS VIANA, matrícula nº
3741-9, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN, para responder pelo expediente da Coordenadoria
de CIRETRAN/Postos Avançados – Afogados da Ingazeira, da
referida Autarquia, no período de 01 a 30 de setembro de 2014,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias.
Nº 4171 - Designar ANA MARILIA MENDES BARROSO, matrícula
nº 989.940-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da
Diretoria de Gestão de Equipamentos, da referida Fundação, no
período de 02 a 31 de outubro de 2014, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4172 - Designar KENNEDY BEZERRA DA SILVA LINS, matrícula
nº 279.593-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da referida Agência, no período de 01 a
05 de setembro de 2014, durante a ausência de seu titular.
6
Nº 4173 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM JONAS CARVALHO
DE SANTANA, matrícula nº 22345-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
ATOS DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2014
Nº 4174 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM SEVERINO AQUINO
DE MELLO, matrícula nº 15415-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 4097 - Exonerar JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA FRANÇA do cargo em comissão, de Coordenador Geral do Sistema de Informações
e Articulação de Planos, símbolo DAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a
Nº 4175 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM SETE CORREIA DE
MELO, matrícula nº 20852-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 4098 - Exonerar DEMÓSTENES E SILVA MEIRA, do cargo em comissão, de Coordenador Geral de Orçamento e Finanças, símbolo
DAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2014.
Nº 4176 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2014.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
Adelma Assis de Souza
Álvaro Alberto Gonçalves
Ana Maria Pessoa Melo
Ângela Márcia de Melo Siqueira
Antônio Vicente da Silva
Aron Coelho de Macedo
Carlos Alberto de Santana
Claudio José dos Santos
Deise Brennichi do Amaral
Enio Calado Torreão
Eudes Nogueira de Souza
Ezequias Gomes Paiva
Iracy Ferreira
Janilda Machado Oliveira de Lima
José Abílio de Souza Filho
José Maria de Souza Neto
Luciano José dos Santos
Márcia Galvão Tavares de Melo
Marcos José Wanderley Soatmann
Maria de Fátima Miró Muniz
Maria Elizabeth Cardim de Melo
Maria Gorette Pernambuco Reis
Olívia Tavares Jordão Jucá
Otoniel Gomes da Silva
Roseanne Sampaio Canejo
Sebastião Roberto Lima Negromonte
Severino Maurício Bezerra da Silva
Socrates Santiago de Alencar Barros
Tereza Cláudia de Andrade Lopes
MATRÍCULA
20.257-6
242.208-5
12.615-2
20.867-1
242.984-5
20.585-0
24.800-2
210.758-9
20.733-0
213.544-2
213.730-5
242.330-8
20.805-1
20.327-0
242.364-2
214.710-6
211.720-7
21.185-0
20.462-5
21.295-4
24.512-7
20.596-6
20.680-6
212.890-0
20.640-7
212.955-8
213.773-9
211.312-0
20.457-9
Nº 4177 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de setembro de 2014, participar de reunião técnica com vistas a aprofundar
as discussões em torno do Projeto de Lei Parlamentar.
Nº 4178 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE, Secretária de Saúde, para, em
Vitória – ES, no período de 09 a 11 de setembro de 2014, participar do IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 4179 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Planejamento e Gestão, para, em
Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de setembro de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 4180 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo – SP, no período de 15 a 17 de setembro de 2014, tratar de assuntos de interesse da referida Agência, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 4181 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de MARIA CLARA DE ALMEIDA MOREIRA, da referida Empresa, para, em Chicago, Nova Iorque e
Miami – Estados Unidos, no período de 14 a 21 de setembro de 2014, participar do Projeto de Promoção Internacional do Polo Costa
dos Arrecifes.
Nº 4100 - Exonerar MARCELO GONÇALVES DE FREITAS do cargo em comissão, de Assistente de Articulação de Direitos Sociais,
símbolo CAS-4, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 10.09.2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.264-Designar o servidor Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 10 de setembro de 2014.
Nº 2.265-Designar a servidora Rosimar Ribeiro de Albuquerque, matrícula nº 44466, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição à Alessandra de Melo Rodrigues, matrícula nº 299.702-9, a partir de 10 de
setembro de 2014.
Nº 2.266-Designar a servidora Alessandra de Melo Rodrigues, matrícula nº 299.702-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 10 de setembro de 2014.
Nº 2.267-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01.08.14
MGD/LPD/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
19.08.14
19.08.14
03.09.10
0483709-4/2014
REJANE CORREIA DA SILVA
MELLO
0491237-8/2014
WELLINGTON FERREIRA DO
NASCIMENTO
0491230-1/2014
WELLINGTON FERREIRA DO
NASCIMENTO
252.027-3
PROFESSOR
MGD/LPD/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
0470423-2/2014
WILLIAN MAGALHÃES DE
ALCÂNTARA
270.945-7
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
193.807-0
239.372-7
PROFESSOR
PROFESSOR
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.268-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, os servidores Geraldo Júlio de Mello Filho, a partir de
07.06.2012 e Ana Lúcia Mota Vianna Cabral, a partir de 01.05.2012, cedidos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 2.269-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Francisco das Chagas Feitosa, matrícula nº 132.047-5, cedido
à Prefeitura Municipal de Trindade, a partir de 03.02.2014.
Nº 4182 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Chefe de Casa Militar, em exercício, do Maj PM WERNER
WALTER HEUER GUIMARÃES, do referido Órgão, para, em Alabama – Estados Unidos da América, no período de 18 a 25 de outubro
de 2014, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2.270-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Gescieuda Maria Rodrigues Ferraz, matrícula nº 129.015-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir de 01.01.2014.
ATO DO DIA 13 DE MAIO DE 2014.
Nº 2.271-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Ana Rita Fraga Drummond, matrícula nº 236.165-5,
do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2014 até 31.12.2014.
Nº 2555 - Designar LETÍCIA CARVALHO LACERDA DE MELO, matrícula nº 299.709-6, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Assessoria Técnica, da referida Secretaria, no período de 01 de maio a 30 de setembro de 2014, durante a ausência
de sua titular, em gozo de licença maternidade, férias regulamentares e licença do TRE.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 2.272-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora abaixo relacionada:
ATO DO DIA 9 DE JUNHO DE 2014
Nº 2893 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM JUCIDALVA MARIA
PEREIRA MELO, matrícula nº 22268-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
ATOS DO DIA 31 DE JULHO DE 2014
Nº 3388 - Exonerar, a pedido, JOÃO LINDINALDO MARTINS MACHADO do cargo, em comissão, de Apoio de Gerência, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 3389 - Nomear MARTA GERALDINE CAMPOS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio de Gerência, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
ATOS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2014.
Nº 3920 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, para compor
o Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para o
quadriênio 2013 a 2017, ILA DO VAL CARRAZZONE, na qualidade de Presidente, em substituição a BRUNO FERRAZ FERREIRA, a
partir de 03 de setembro de 2014.
ATOS DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2014
Nº 4014 - Dispensar, a pedido, GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA, matrícula nº 354.556-3, da Função Gratificada de Gerente Geral
de Assuntos Jurídicos, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, de acordo com o Decreto nº 37.016, de 24 de agosto de 2011.
Nº 4015 - Designar LUIZ MÁRIO FÉLIX DE MORAES GUERRA, matrícula nº 359.789-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, de acordo com o Decreto nº 37.016, de 24 de agosto de 2011.
NOME
Tereza Cristina Loureiro Machado
Antônio Mariano Valadares Filho
Everaldo Vieira da Silva
MATRÍCULA
324.721-0
344.617-4
198.342-3
ORGÃO/ENTIDADE
SECOPA
SECOPA
SAD
A PARTIR DE
01.08.2014
01.08.2014
06.08.2014
Nº 2.273-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
André Luiz Barreto da Silva
Mary Anne de Sá Pereira Belfort
MATRÍCULA
329.472-2
196.698-7
ORGÃO/ENTIDADE
SECOPA
SDS/PCPE
A PARTIR DE
01.08.2014
16.05.2014
Nº 2.274-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo
relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
Everaldo Cordeiro
Helena Cristina Reis Paes Pinto
Alexandre Fontes Cordeiro
Maria José de Souza Silva
Josivan da Fonseca Neto
Virgínia Benevides de Oliveira
Genézio Carlos de Souza Neto
Josias José Arruda
MATRÍCULA
2096-6
231.948-9
318.728-4
361.835-8
221.723-6
208.505-4
120.348-7
150.563-7
ORGÃO/ENTIDADE
UPE
SES
SAD
SECID
SDS/PCPE
SDS/PCPE
SDS/PCPE
SDS/PCPE
Nº 2.275-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo
relacionado, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
Dilma Tenório Araújo
MATRÍCULA
196.740-1
ORGÃO/ENTIDADE
SDS/PCPE
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.276-Designar o servidor, HECTOR PAULO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 362.100-6, para compor a Comissão Permanente
de Licitação de Materiais e Serviços Gerais II– CPLMSG II, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, na qualidade de membro e
integrante da equipe de apoio, em substituição a Tarcísio Ferreira Dornelas Câmara, matrícula nº 348.544-7, com efeito retroativo a 01
de setembro de 2014.
Nº 2.277-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação –CSPL, da Faculdade
de Ciências Médicas de Pernambuco – FCM, Nível II, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME
Luiza Rosemira Teixeira Sampaio
José Ricardo Moura Leite da Silva
Maria José de Meneses
Norma Maria de Barros Moura
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
5812-2
5140-3
8498-0
4598-5
VIGÊNCIA
01/10/2014 a 30/09/2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 2.278 DE 10 / 09 /2014
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei nº 14.547,
de 21/12/2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.067, de 04/09/2013, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, Decreto nº 37.814, de
27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, publicada no DOE de 17/04/2014, após o devido processo seletivo simplificado,
regulado pelas Portarias SAD nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012 e nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE
de 01/09/2012 RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizados pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/06/2012. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 08/09/2014. 4 – FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 28 (vinte e oito) contratos, conforme relação abaixo:
CONTRATO Nº
124/2014
125/2014
126/2014
127/2014
128/2014
129/2014
130/2014
131/2014
132/2014
133/2014
134/2014
135/2014
136/2014
137/2014
138/2014
139/2014
140/2014
141/2014
142/2014
143/2014
144/2014
145/2014
146/2014
147/2014
148/2014
149/2014
150/2014
151/2014
NOME
AMANDA LAYS SILVA
ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA
ANNA KLARA MARQUES DE BARROS MENDONÇA
BARBARA ALBUQUERQUE SINICIO DA SILVA
BRUNO CARDOSO DOS SANTOS
DEBORA FREIRE DE MELO OLIVEIRA SOUZA
FERNANDA CARLA DA SILVA SOARES
FERNANDA MARIA JALES DA SILVA
FERNANDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR
FERNANDO DO NASCIMENTO QUEIROZ
JOSE ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA
LASINSKA KRAMER SOUTO BORBA
LICIA ARIANE PEREIRA PORTELA
LUCIMARY RODRIGUES DE LIMA
LUIZ GUSTAVO BARROS CRISTIANO GOMES
MARCIA REGINA MEIRELES SANTOS
MARIA MARLEIDE DE SOUZA GOMES
MARLLON MASSIMO PAES DA SILVA
NATALIA MARIA PESSOA JAR
NIVIA GABRIELLA ROCHA DE LIMA
ORLANDO CANDIDO RODRIGUES
RAFAELLE MENDONÇA CAMPELO
SANTUZA DE SÁ LIRA
SERGIO CANCIO BARBOSA JUNIOR
SUELEN MAIA NOBREGA
TIAGO WU CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
VASTY ALVES DE SANTANA
WHELLYN CONCEIÇAO MOURA DE SENA
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO DIA 10 DE 09 DE 2014
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
PROCESSO SIGEPE Nº 0205431-6/2014 - Requerente: Lúcia Helena Cesário da Cunha, filha do ex-despachante Luiz Cesário da
Cunha, matrícula nº 12.404-4, falecido em 24/06/1976. INDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 0381/2014, da Procuradoria Geral
do Estado.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
CASA CIVIL
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1488 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de JOÃO HÉLIO DE FARIAS MORAES COUTINHO
e GUSTAVO HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de setembro de
2014, participarem da Reunião do GT – Contencioso Fiscal.
Nº 1489 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
de SÉRVULO MERCIER SIQUEIRA E SILVA, do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, da referida Secretaria, para,
em Brasília - DF, no período de 08 a 10 de setembro de 2014,
participar da Reunião de Planejamento da Agricultura Irrigada.
Nº 1492 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA NICÉA
SANTOS BRANCO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 08 a 11 de setembro de 2014, participar da Oficina
do Curso Nacional e Qualificação em Auditoria do SUS, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de GERUSA
GUERRA VICTOR SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio
de Janeiro – RJ, no período de 11 a 14 de novembro de 2014,
participar do II Congresso Mundial de Anemia Falciforme, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de SILVANA
PATRÍCIA FIGUEIREDO SILVA MONTEIRO, da referida
Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 19 a 22
de outubro de 2014, participar do 2º Simpósio Brasileiro de Meio
Ambiente, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de FERNANDA
TAVARES COSTA DE SOUZA ARAÚJO, da referida Secretaria,
para, em Salvador – BA, nos dias 28 e 29 de agosto de 2014,
participar do II Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento
e Avaliação.
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de MIRANETE
TRAJANO DE ARRUDA, da referida Secretaria, para, no Rio
de Janeiro – RJ, no período de 11 a 14 de novembro de 2014,
participar do II Congresso Mundial de Anemia Falciforme, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL
ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília
– DF, no período de 08 a 11 de setembro de 2014, participar da
Oficina do Curso Nacional e Qualificação em Auditoria do SUS,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
solicitação do Secretário de Infraestrutura, de NATÉRCIA MARIA
CORREIA DE ARAÚJO, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em Foz
do Iguaçu – PR, no período de 15 a 19 de setembro de 2014,
participar do 10º SINRAD e do Seminário Internacional de
Engenharia Natural.
Nº 1497 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em
vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de
EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Secretário
Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida
Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 17 e 18 de setembro
de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado.
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
KU E HUN, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, no período
de 15 a 17 de setembro de 2014, tratar de assuntos de interesse
da referida Empresa, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
SÍLVIO ROBERTO CARNEIRO LEÃO LEIMIG, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 15 a 18 de
setembro de 2014, participar da Feira Rio Oil & Gás, sem ônus
para o Estado de Pernambuco
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de IGOR
JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA, da Empresa SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de
Janeiro – RJ, no período de 15 a 19 de setembro de 2014, participar
da Feira Rio Oil & Gás, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 1501 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAIO
CAVALCANTI RAMOS, Diretor Vice-Presidente, JAIME TAVARES
ALHEIROS NETO, no período de 16 a 18 de setembro de 2014, da
Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para, no Rio de Janeiro – RJ, participarem da Feira Rio Oil &
Gás, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
7
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão
Integrada:
Protocolo GG 3848/2014, Ofício nº 1.943/2014 – SEGI/SDS
A Gestora Administrativo e Financeiro, da Secretaria da Casa Civil,
proferiu o seguinte despacho em 10/09/2014:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4208496-6/2014, TÂNIA MARIA
RODRIGUES, matrícula nº 137.958-5, 01 (um) mês de licença
prêmio, referente ao 2º decênio, a partir de 15/09/2014.
IRACEMA DE MELO MENEZES
Gestora Administrativo e Financeiro
A Gerente Geral de Gestão em exercício, por delegação do Senhor
Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de
13.06.2007, publicada no DOE. de 14.06.2007, concede:
Em 10.10.2014:
ABONO DE PERMANÊNCIA
Processo nº 4207318-7/2014, concede o ABONO DE
PERMANÊNCIA, a servidora ROZELITA BARRETO DE PAIVA,
matrícula nº 123.843-4, com base na EC Nº 41/2003 – Regra
Geral, a partir de 31.07.2014.
FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA
Gerente Geral de Gestão
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PAULA
SANTOS LOURENÇO, no período de 16 a 19 de setembro de 2014,
e de JURANDY MOURA DE MORAES, nos dias 17 e 18 de setembro
de 2014, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro – RJ, participarem
da Feira Rio Oil & Gás, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Secretário Executivo
de Gestão de Desenvolvimento, da referida Secretaria, para,
no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 17 e 18 de setembro de 2014,
participar da Feira Rio Oil and Gas.
PORTARIA SCGE nº 037 de 10 de setembro de 2014 - O
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar Fernando Antônio
Vilarouca Moreira, matrícula n.º 143.006-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo
a 01 de setembro de 2014.
solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de
Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de ALESSANDRA
RAPOSO BARBOSA, da referida Empresa, para, em São Paulo –
SP, no período de 23 a 29 de setembro de 2014, participar da 42ª
Feira das Américas – ABAV.
Djalmo de Oliveira Leão
Secretário da Controladoria Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO
ESTADO
DEFESA SOCIAL
solicitação da Procuradora Geral do Estado, em exercício, de
MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA, Procuradora do Estado,
para, em João Pessoa – PB, nos dias 09 e 10 de setembro de
2014, participar do XL Congresso Nacional dos Procuradores dos
Estados e do Distrito Federal.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
solicitação do Secretário de Cultura, de LUCIANA PADILHA
CARDOSO DE MACÊDO, da referida Secretaria, para, em São
Paulo – SP, no período de 11 a 15 de setembro de 2014, participar
da 31ª Bienal de Arte de São Paulo.
Nº 3474, DE 10/09/2014 – Atribuir a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Superintendência Administrativa Financeira
-SAF/SDS, ao 3º Sargento PM Abrahão Ferreira, matrícula nº
990151-5, ficando dispensado o Soldado PM Adailton Pedro
Nunes, matrícula nº 950223-8, a contar de 01/09/2014.
solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, de ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da
referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 10
a 12 de setembro de 2014, participar do Seminário Internacional
de Portos e Hidrovias – SIPH.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL EM
EXERCICIO
EMENTA: Gratificação de Motorista
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Art.
25, b, da Lei nº 10.426, de 27ABR1990, alterada pelas Leis
Complementares nº 13, de 30JAN1995, nº 018, de 17OUT1997 e
nº 032, de 27ABR2001, resolve:
solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, de HÉLVIO POLITO LOPES FILHO,
Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da
referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de
10 a 12 de setembro de 2014, participar do Núcleo de Articulação
Federativa para o Clima – NAFC.
solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM CARLOS
JOSÉ VIANA NUNES e o 3º Sgt PM JOÃO ROBERTO DA SILVA, do
referido Órgão, para, em João Pessoa - PB, no dia 05 de setembro de
2014, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM GLAUBER DE
ARAÚJO VIEIRA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no
período de 08 a 10 de setembro de 2014, tratar de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
solicitação do Chefe de Casa Militar, em exercício, do Maj PM
EDUARDO JOSÉ BARBOSA GONÇALVES, do referido Órgão,
para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de setembro de 2014,
integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1417, de 03 de setembro de 2014:
Onde se lê: ...SEVERINO CECI DE ANDRADE MOURA...
Leia-se: ...SEVERINA CECI DE ANDRADE MOURA...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
proferiu os seguintes despachos:
Em, 10 de setembro de 2014:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes
abaixo relacionados:
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM
EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 3475, DE 10/09/2014 – Dispensar da Gratificação de Motorista,
Motociclista e Piloto de Embarcações da PMPE e CBMPE, o SD
PM Grivaldo Henrique Albuquerque Botelho, matrícula nº
103080-9, com efeito retroativo ao dia 13/08/2014.
Nº 3476, DE 10/09/2014 – Atribuir a Gratificação de Motorista,
Motociclista e Piloto de Embarcações da PMPE e CBMPE, a SD BM
Priscila Renata de Pontes Felix, matrícula nº 710052-3, ficando
dispensado o SD BM Hercules Roberto Correia Viana de Souza,
matrícula nº 707091-8, com efeito retroativo ao dia 01/09/2014.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM
EXERCICIO
atribuições, resolve:
Nº 3477, DE 10/10/2014 – Designar no período de 01/09/2014
a 30/10/2014, o Perito Papiloscopista Carlos Eduardo da Silva
Alves, matrícula nº 297149-6, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Identificação
Civil da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril - IITB,
durante o afastamento de Claudeci Ferreira Maia, matrícula nº
137000-6, titular da função em gozo de Licença Prêmio.
Nº 3478, DE 10/09/2014 – Atribuir a Gratificação por Exercício
na Atividade de Inteligência – GEAI, ao servidor relacionado na CI
269/2014-UAA/CIIDS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2014.
Nº 3479, DE 10/09/2014 – Atribuir e dispensar da Gratificação
por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI, os servidores
relacionado na CI 270/2014-UAA/CIIDS/SDS, com efeito retroativo
constante nas documentações.
a 28/02/2015, o Assistente em Gestão Pública Rubem Barbosa
da Silva, matrícula nº 110423-3, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do Instituto de
Identificação Tavares Buril - IITB, durante o afastamento de Luiz
Paiva de Souza, matrícula nº 120938-8, titular da função em gozo
de Licença Prêmio.
8
a 28/02/2015, o Auxiliar em Gestão Pública Marzio dos Santos
Braga, matrícula nº 318235-5, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do Instituto
de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha – IMLAPC, durante o
afastamento de Jailma Silva de Oliveira, matrícula nº 318452-8,
titular da função em gozo de Licença Maternidade.
Nº 3482, DE 10/09/2014 - Designar o Escrivão de Polícia Kacyo
Antônio Silva Alves, matrícula nº 273253-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição –
Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIMI, com efeito
retroativo ao dia 01/09/2014.
Nº 3483, DE 10/09/2014 - Designar o Escrivão de Polícia
Rudolft Bezerra Soares, matrícula nº 273790-6, para a Função
Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 83ª Circunscrição
– xexéu, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 01/09/2014.
Nº 3484, DE 10/09/2014 - Designar o Agente de Polícia
Alexandre Magno Azevedo da Silva, matrícula nº 350655-0,
para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise
e Estatística, da Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, da
UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP, durante o afastamento por
motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial
de Polícia Rivaldo Gomes de Castro, matrícula nº 161599-8, no
período de 01/09/2014 a 31/01/2015.
Nº 3485, DE 10/09/2014 – Designar o Comissário Especial de
Polícia Paulo Amaral da Silva, matrícula nº 130281-7, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, pelo exercício na Chefia da da Divisão de Segurança e
Logística, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento
por motivo de Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária
Especial de Polícia Josinalva de Andrade Pereira, matrícula nº
151947-6, no período de 02/09/2014 a 28/02/2015.
Nº 3486, DE 10/09/2014 – Tornar sem efeito as Portarias GAB/
SDS nº 3279, 3284 e 3293, de 02/09/2014, publicadas no DOE n°
162, de 03/09/2014.
Nº 3487, DE 10/09/2014 - Designar a Comissária Especial de
Polícia Lucineide de Souza Santos, matrícula nº 120069-0,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de
Polícia Waldson Balbino Silva, matrícula nº 140417-2, com efeito
Nº 3488, DE 10/09/2014 - Atribuir ao Agente de Polícia Maurício
Martins Ianino, matrícula nº 273232-7, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Coordenação da Central
de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando
dispensado o Comissário de Polícia José Orlando da Silva,
Nº 3489, DE 10/09/2014 - Designar o Comissário de Polícia
José Orlando da Silva, matrícula nº 208226-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na
Secretaria, da Coordenação da Central de Plantões da Capital,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Escrivão
de Polícia Marcelo Henrique Pinho de Almeida, matrícula nº
350918-4, com efeito retroativo ao dia 01/09/2014.
Nº 3490, DE 10/09/2014 - Atribuir ao Comissário de Polícia
Rogério Alexandre de Araújo Pereira, matrícula nº 3506975, a Função Gratificada de Supervisão 3 símbolo FGS-3, da
Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Marcos
Rodrigues da Silva, matrícula nº 350917-6, com efeito retroativo
ao dia 01/09/2014.
Polícia Albérico Gomes da Silva, matrícula nº 158161-9, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 125ª Circunscrição – Machados, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia
Manoel Bezerra da Costa, matrícula nº 151936-0, com efeito
Nº 3492, DE 10/09/2014 – Tornar sem efeito as Portarias GAB/
SDS nº 3178 e 3179, ambas de 29/08/2014, publicada no DOE n°
160, de 30/08/2014.
Nº 3493, DE 10/09/2014 - Designar o Escrivão de Polícia Carlos
Wellington de Almeida, matrícula nº 351020-4, para a Função
Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 91ª Circunscrição –
Bezerros, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 01/09/2014.
Nº 3494, DE 10/09/2014 - Designar o Escrivão de Polícia Antônio
Carlos Avelino de Pontes, matrícula nº 350943-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor
de Cartório, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 01/09/2014.
Nº 3495, DE 10/09/2014 - Designar o Escrivão Especial de Polícia
Givaldo Alves dos Santos, matrícula nº 179687-9, para a Função
Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 212ª Circunscrição
– Orocó, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo
ao dia 01/09/2014.
Nº 3496, DE 10/09/2014 - Designar o Escrivão de Polícia Israel
Fidelis da Silva, matrícula nº 350989-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da
37ª Circunscrição – Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo ao dia 01/09/2014.
Nº 3497, DE 10/09/2014 – Designar o Agente de Polícia Ailton
José de Andrade Martins, matrícula nº 319969-0, para a
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício
na Secretaria, da 12ª Delegacia Seccional de Polícia – Vitória
de Santo Antão, da GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o
Agente de Polícia Marcos Antônio Bezerra Barboza, matrícula
nº 273081-2, com efeito retroativo ao dia 01/09/2014.
Nº 3498, DE 10/09/2014 – Designar o Agente de Polícia Henrique
Rodrigues de Lima Neto, matrícula nº 273814-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da 12ª Delegacia Seccional de Polícia –
Vitória de Santo Antão, da GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Aurenor Alves Feitoza,
Polícia Robson dos Santos Tenório, matrícula nº 1520644, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 12ª Delegacia
Seccional de Polícia – Vitória de Santo Antão, da GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Rosângela
Silva de Souza, matrícula nº 320191-0, com efeito retroativo ao
dia 01/09/2014.
EXERCÍCIO
atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da
PMPE através do Ofício n° 038/2014-DGP-2, resolve:
Nº 3500, DE 10/09/2014 - Atribuir ao Cabo PM José Jessé de
Menezes, matricula nº 31201-0, a Gratificação de Apoio Tático
Itinerante (GATI) do 19º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Luiz Carlos
Henrique Marques da Silva, matricula nº 114095-7, com efeito
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL EM
EXERCÍCIO
atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE
através do Ofício n° 045/2014-DGP-2, resolve:
Nº 3501, DE 10/09/2014 - Designar o Cap PM Gilson Monteiro
da Silva, matrícula nº 950831-7, para exercer a função de
Comandante da 1ª CIA do 16º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Cap PM Fred
Jorge Parente Saraiva, matrícula nº 930033-3, a contar de
01/09/2014.
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL EM
EXERCÍCIO
atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral do
CBMPE através do ofício n°031/14-SCF, resolve:
Nº 3502, DE 10/09/2014 – Designar, o 2º Ten BM Jose Airton
Martins do Nascimento, matrícula 31464-1, para exercer
a função de Subcomandante da 1ª Seção de Bombeiros de
Atendimento Pré-Hospitalar, símbolo GEC-3, do Grupamento de
Bombeiros de Atendimento Pré-Hospitalar, ficando dispensado o
2º Ten BM Bruno Quintino da Silva, matrícula 707429-8, com
efeito retroativo ao dia 01/09/2014.
EXERCÍCIO
atribuições, em obediência às disposições contidas no §1º, Art. 5º,
do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 3503, DE 10/09/2014 – Transferir o 1º Tenente BM Luis
Alberto Soares de Melo Júnior, matrícula nº 940089-3, do
Centro de Justiça e Disciplina/CBMPE para a Corregedoria Geral/
SDS, 01530007.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM
EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em Exercício, no uso de suas
atribuições, em obediência às disposições contidas no § 2º, Art.
5º, do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 3504, DE 10/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o
Soldado PM Josenaldo Gomes Calado, matrícula n° 108097-0, do
4°BPM para o 9º BPM, e desse para aquele o Soldado PM Adalberto
Alecsandro Cordeiro dos Santos, matrícula nº 980601-0.
Nº 3505, DE 10/09/2014 – Transferir, por interesse próprio,
o Soldado PM Glaubert Vitor Almeida de Lima, matrícula n°
106986-1, do 19°BPM para o 11° e desse para aquele o Soldado
PM Tiago Veríssimo de Lima, matrícula n° 116162-8.
EXERCÍCIO
atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº
500/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado, em virtude do previsto no Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de
22 de julho de 2011, resolve:
Nº 3506, DE 10/092014 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2523,
de 10/07/2014, publicada no DOE nº 125, de 11/07/2014.
EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em Exercício, no uso de suas
atribuições em obediência às disposições contidas no § 2º, Art. 5º,
do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 3507, DE 10/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço,
o Capitão PM Carlos Roberto da Silva, matrícula n° 980028-0, do
15°BPM para o 22º BPM, e desse para aquele o Capitão PM José
Bartolomeu da Silva Neto, matrícula nº 930021-0.
EXERCÍCIO
atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº
518/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de
22 de julho de 2011, resolve:
Nº 3508, DE 10/09/2014 – Transferir, por necessidade do
serviço, a Soldado PM GISELLE MARIA CARDOSO FIGUEROA,
matrícula n° 115987-9, do 13º BPM para o 3º BPM.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando a autorização expressa no Ofício nº 299/2014CGG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em
virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho
de 2011, resolve:
Nº 3509, DE 10/09/2014 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS
nº 2812, de 06/08/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº
143, de 07 de agosto de 2014.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando a autorização expressa no Ofício nº 293/2014CGG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado,
em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de
julho de 2011, resolve:
Nº 3510, DE 10/09/2014 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/
SDS nº 3042, de 14/08/2014, publicada no DOE n° 149, de
15/08/2014.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL EM
EXERCÍCIO
atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE
através do Ofício n° 044/2014-DGP-2, resolve:
Nº 3511, DE 10/09/2014 - Designar o Cap PM Gilson Marcone
Cerqueira Nogueira, matrícula nº 990014-4, para exercer a
função de Comandante da 3ª CIA do 9º BPM (Bom Conselho),
símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Cap PM Demétrius Adriano Almeida da Fonseca,
matrícula nº 940223-3, , com efeito retroativo ao dia 01/09/2014.
Nº 3512, DE 10/09/2014 - Atribuir ao Soldado PM Hessivan da
Silva Miranda, matricula nº 108602-2, a Gratificação de Apoio
Tático Itinerante (GATI) do 11º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o 2º SGT PM
Ricardo Ponciano da Silva, matricula nº 28160-3, com efeito
Nº 3513, DE 10/09/2014 - Atribuir ao Soldado PM Orlando
Pereira da Silva Júnior, matricula nº 113342-0, a Gratificação
de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 11º BPM, símbolo GEC-4,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o CB
PM João Ferreira Cavalcante, matricula nº 25180-1, com efeito
Nº 3514, DE 10/09/2014 - Atribuir ao Soldado PM Thiago Lucena
da Silva, matricula nº 107137-8, a Gratificação de Apoio Tático
Itinerante (GATI) do 19º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o SD PM Edmilson
Vitorino Cabral Júnior, matricula nº 114141-4, com efeito
RODRIGO BASTOS DE FREITAS
Secretário de Defesa Social em exercício
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM
EXERCÍCIO DO DIA 10/09/2014
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8811171-0/2014 – TELMA MARIZA
BEZERRA DE ARAUJO – matrícula nº 125885-3, Secretaria
de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do
Encaminhamento nº 801/2014-GGAJ/SDS, datado de 04/09/2014,
com efeito retroativo a 16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8810861-5/2014 – EDVÂNIA CRISTINA
DA SILVA – matrícula nº 158709-9, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº
784/2014-GGAJ/SDS, datado de 04/09/2014, com efeito retroativo
a 16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8810894-2/2014 – ANA CARLA
LOPES DE GOUVEIA – matrícula nº 151720-1, Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do
PROCESSO SIGEPE Nº 8810792-8/2014 – ELENILDA
ALEXANDRINA RODRIGUES DA SILVA – matrícula nº 140252-8,
Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos
termos do Encaminhamento nº 778/2014-GGAJ/SDS, datado de
02/09/2014, com efeito retroativo a 16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8811503-8/2014 – JOSINETE
VIEIRA DOS SANTOS – matrícula nº 153022-4, Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do
PROCESSO SIGEPE Nº 8810717-5/2014 – MARY ANNE DE
SÁ PEREIRA BELFORT – matrícula nº 196698-7, Secretaria
PROCESSO SIGEPE Nº 8810736-6/2014 – MARIA SORAYA
DE QUEIROZ CURVELO – matrícula nº 156914-7, Secretaria
PROCESSO SIGEPE Nº 8810749-1/2014 – JOSIANE MARIA
GOMES – matrícula nº 143118-8, Secretaria de Defesa Social/
a 16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8810952-6/2014 – GILCÉLIA MARIA
CAVALCANTI FELICIANO – matrícula nº 151843-7, Secretaria
PROCESSO SIGEPE Nº 8811494-8/2014 – ELY HITOMI
HANZAWA CAÇULA DOS SANTOS – matrícula nº 179633-0,
Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos
termos do Encaminhamento nº 788/2014-GGAJ/SDS, datado de
04/09/2014, com efeito retroativo a 16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8811189-0/2014 – ELIANE CALDAS
LIRA – matrícula nº 149243-8, Secretaria de Defesa Social/
a 16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8810908-7/2014 – CÉLIA SILVESTRE
JATOBÁ – matrícula nº 151514-4, Secretaria de Defesa Social/
a 16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8810853-6/2014 – CÉLIA FREITAS
DE CARVALHO BOTÃO – matrícula nº 159991-7, Secretaria
PROCESSO SIGEPE Nº 8810767-1/2014 – CRISTIANE DE
ALBUQUERQUE GALVÃO – matrícula nº 143044-0, Secretaria
PROCESSO SIGEPE Nº 8810773-7/2014 – ANA ELIZABETH
DE ANDRADE SANTOS – matrícula nº 152961-7, Secretaria
PROCESSO SIGEPE Nº 8811047-2/2014 – ADRIANA FERREIRA DE
BRITO – matrícula nº 151799-6, Secretaria de Defesa Social/Polícia
Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 806/2014GGAJ/SDS, datado de 09/09/2014, com efeito retroativo a 16/05/2014.
RODRIGO BASTOS DE FREITAS
Secretário de Defesa Social em exercício
ERRATA
Nas Portarias GAB/SDS nºs 3303, 3304, 3305, 3306 e 3307, de
03/09/2014, publicadas no DOE nº 163, de 04 de setembro de
2014, onde se lê: “... por interesse próprio...”, leia-se: “... por
necessidade do serviço...”.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
PORTARIA SEDSDH DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, RESOLVE:
Nº 198 - Dispensar a servidora, TEREZA NELMA BURGOS
DA ROCHA LEÃO, mat. nº 118.974-3, da Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de
01.09.2014.
Nº 199 – Declarar a vacância da Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-1, da Gerência das Ações de Proteção Social
Especial / SEDAS, desta Secretaria, em virtude do falecimento de
seu titular FERNANDO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 190.105-2,
ocorrido no dia 29-08-2014.
PORTARIA CONJUNTA N° 001/SEDSDH/SDS/2014.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento social e
Direitos Humanos e da Secretaria de Defesa Social, Comissão
Interdisciplinar de Estudo para elaborar projeto com sugestões de
normas de acessibilidade e mobilidade a serem incluídas no Código
de Segurança e Pânico no âmbito do ESTADO DE PERNAMBUCO.
O SECRETÁRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANO E O SECRETÁRIO DA DEFESA SOCIAL, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pela legislação estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de implantação de normas de
acessibilidade para fortalecer a garantia de direitos para pessoas com
deficiência, pessoas idosas, com mobilidade reduzida; R E S O L V E
M: Art. 1º Fica constituída, em caráter especial e com fim específico,
Comissão Interdisciplinar de Estudo, com a finalidade de elaborar
projeto com sugestões de normas de acessibilidade e mobilidade a
serem incluídas no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
de Pernambuco (COSCIP-PE). Parágrafo único. As normas de
acessibilidade e mobilidade devem ser alinhadas com as diretrizes
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de
Pernambuco e da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, nos
termos da política de aquisições estabelecida pelo CBMPE. Art. 2º A
Comissão a que refere o artigo anterior será composta por seis membros.
Parágrafo único. Os membros integrantes a que se refere o caput deste
artigo serão: I – Rosecleide Maria dos Santos, matricula nº 3206904;
II – MAJ BM Erick Marcilio Aprígio da Silva, matricula nº 798004-3; III –
MAJ BM Paulo Roberto Soares Belo, matricula nº 950750-7; IV – MAJ
BM Ivaldo Fredovino Ramos Júnior, matricula nº 940305-1; V – CAP
BM André Luíz Coelho Haneiman, matricula nº 704002-4; VI – 1º TEN
OOA/BM Antônio Sabino da Silva, matricula nº 940161-0. Art. 3º Todos
os atos da Comissão deverão ser documentados e registrados em ata
assinada pelos respectivos membros. Art. 4º A Comissão reunir-se-á
ordinariamente a cada 10(dez) dias e, extraordinariamente, quando
necessário, desde que convocada com antecedência mínima de 01(um)
dia útil. Art. 5º O prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
será de 60(sessenta) dias a partir da publicação desta portaria, podendo
ser prorrogado por 30(trinta) dias, desde que haja uma justificativa. Art.
6º O resultado final dos trabalhos da Comissão, elaborado na forma de
um projeto, será encaminhado pelos Secretários de Estado à Casa Civil
para apreciação do douto Governador do Estado, com o intuito de que
seja elaborado projeto de lei para alterar o Código de Segurança Contra
Incêndio e Pânico de Pernambuco. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Recife/PE, 10 de Setembro de 2014.
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Secretário de Defesa Social
Bernardo Juarez D’Almeida
Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO EM 10.09.14.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL
PORTARIA SEE Nº 4690 DE 10 DE 09 DE 2014.
Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MIZAILRA DA SILVA SANTOS, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº
118.037-1, da função de Chefe da Unidade do Programa de Correção do Fluxo Escolar da GRE Metropolitana Norte, Símbolo FGS-1, a
partir de 01.09.14. SIGEPE nº 0496440-0/14.
SIGEPE nº 04823324/14 - MARIA JOSE FREIRE LINS, matrícula
nº 154.537-0;
SIGEPE nº 04482224/14 - ADELMA JOSE DA SILVA, matrícula
nº 144.260-0;
9
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista
despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,
contido no Laudo nº 10968/13, resolve determinar que a partir de
05/06/13, JOÃO PERMÍNIO DA SILVA FILHO, Professor Classe
III, FS-A , matrícula nº158.078-7, fique afastado de regência de
classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas,
pelo prazo de 180 dias , ficando localizado na Escola Doutor Fabio
Correia, GRE Recife Norte/SIGEPE nº94112752/2013.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 34.564, de 08.02.10, resolve designar MARIA DO CARMO MASSENA,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 120.269-3, para a função de Chefe da Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da
GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.09.14. SIGEPE nº 0496440-0/14.
PORTARIA SEE Nº 4692 de 10 de SETEMBRO de 2014.
SIGEPE nº 04823357/14 - MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE
ALCANTARA, matrícula nº 114.386-7;
SIGEPE nº 04442736/14 - SINARA PEREIRA DE AZEVEDO E
SILVA, matrícula nº 252.489-9.
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, BENEDITO LUIZ NOVACOSQUE DA COSTA, Matrícula nº 103.550-9.
PORTARIA SEE Nº 4693 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (05)
cinco 3 - FUNÇÃO. Professor e Coordenador 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base
na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de
18.11.05, resolve remover JANIEIDE PORFIRIO ROLDAO,
Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº
305.122-6, da Unidade de Gestão da Rede GRE Garanhuns,
para Escola Orfanato Estrela de Betel, no município de Abreu e
Lima, GRE Metropolitana Norte, a partir de 29.04.14. SIGEPE nº
04480852/14.
Nº CONTRATO NOME
1200/14
emerson felipe da silva
1201/14
célio de meneses gomes
cleriston claudio carneiro pereira de
1202/14
albuquerque
1203/14
regina maria da silva
1204/14
juciara macêdo de souza
VIGÊNCIA
01/09/2014 01/09/2016
03/09/2014 03/09/2016
08/09/2014
08/09/2016
09/09/2014
09/09/2016
10/09/2014
10/09/2016
MUNICÍPIO
recife
lajedo
cabo de santo
agostinho
recife
santa cruz do
capibaribe
PROJETO
eDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar RAQUEL TORRES VASCONCELOS, Professor
LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.664-5, na Escola Joaquim Eugênio Silva, no município de Ipubi, na GRE Sertão do Araripe, com 150
horas aulas mensais, na disciplina de Práticas Pedagógicas e Didáticas da Avaliação, a partir de 13.05.14. SIGEPE nº 0459708-6/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar EDIONE MENEZES CALAZANS,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 237.804-3, na Escola Professora Adelina Almeida, no município de Petrolina, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 27.03.14. SIGEPE nº 0451243-1/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar WYDYA DUTRA SANTANA DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe III, FSA, matrícula nº 175.556-0, da função de Diretor Adjunto da Escola Amor Divino, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metropolitana Sul, a partir de 28.03.14. SIGEPE nº 0444616-7/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 1606 de 10.03.10, resolve designar MARIA BETANIA FERNANDES DE ASSUNÇÃO RAMOS, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.049-0, para a função de Diretor Adjunto da Escola Amor Divino, no município de Jaboatão dos
Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 08.04.14. SIGEPE nº 0444616-7/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, para a Escola Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no município de Cabo de Santo Agostinho, na GRE
Metropolitana Sul, na disciplina de Português, a partir de 14.07.14:
NIEDJA NUNES DE ANDRADE, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.153-6, com 150 horas aulas mensais, SIGEPE nº
0484963-7/14.
NIEDJA NUNES DE ANDRADE, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.057-0, com 200 horas aulas mensais, SIGEPE nº
0484978-4/14.
GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve atribuir
Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Grande Porte, VALTER RAMOS DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 251.871-6, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Denival José Rodrigues, no município de
Itaquitinga, GRE Mata Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, jornada Integral, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 27.08.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JOÃO RICARDO DA SILVA GOUVEIA,
professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.227-4, na Escola de Referência em Ensino Médio Humberto Lins Barradas, no município
de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, em regência de classe, jornada Semi-integral, com 150 horas aula mensais de
Geografia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 05.09.2014.
GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve atribuir
Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Grande Porte, NOEMIA KARINA ARAÚJO DA SILVA FARIA LOPES , Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 256.830-6, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales, no Bairro
do Ibura no município do Recife, GRE Recife Sul, com remuneração mensal equivalente a 200 aulas mensais, enquanto permanecer
na função jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 27.08.2014.
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar LUZIA LUCIA
DA SILVA BANTIM, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
264.384-7, em regência de classe, na Escola Professor Fernando
Mota, no bairro de Boa Viagem, na GRE Recife Sul, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Inglês, a partir de 29.07.14.
SIGEPE nº 04871136/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, tendo em
vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89,
resolve elevar a carga horária mensal dos Professores abaixo
relacionados, em regência de classe, de 150 para 200 horas, nas
seguintes Unidades de Ensino:
MARIA DA PENHA GOMES DE SA, professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 300.495-3, localizado na Escola de Referência
em Ensino Médio Professor Aureliano Gonçalves dos Santos, no
município de Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, na disciplina
de História, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04755914/14;
ARIANE RAFAELA DE FREITAS, professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 263.085-0, localizado na Escola Governador Barbosa
Lima, GRE Recife Norte, na disciplina de Intérprete de Línguas, a
partir de 28.07.14. SIGEPE nº 04876997/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 14.874 de 11.12.12 e Portaria SE nº 1216 de 22.02.13,
resolve localizar e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade
Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE,
enquanto permanecer no exercício de suas funções, a JOSE
ROMERO TENORIO DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe I, FSA, matrícula nº 262.965-8, na Escola Professora Amélia Coelho,
no município de Vitória de Santo Antão, na GRE Mata Centro, na
disciplina de Educação Física, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 11.07.14.
SIGEPE nº 0476119-1/14.
08/08/13, MONICA DE ARAUJO BUARQUE, Professor Classe
I, FS-A , matrícula nº259.878-7, fique afastada de regência de
pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Maria Emilia
Romeiro Estelita , no município de Olinda, GRE Metro Norte/
SIGEPE nº04654372/2013.
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em
vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do
Estado, contido no Laudo nº 7150/14, resolve determinar
que a partir de 24/04/14, WASHINGTON LUIZ BARBOSA DE
ARAUJO, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº148.615-2,
fique afastado de regência de classe, em caráter temporário,
exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias
, ficando localizado na Escola Aurea de Moura Cavalcanti,
no município de Olinda, GRE Metro Norte/SIGEPE
nº04462716/2014.
contido no Laudo nº 75617/14, resolve determinar que a partir
de 01/04/14, EDJANE GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA,
Professor Classe I, FS-A , matrícula nº264.730-3, fique afastada de
regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades
pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizado na
Escola Guedes Alcoforado, no município de Olinda, GRE Metro
Norte/SIGEPE nº04296295/2014.
28/04/14, ANDRÉA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA, Professor
Classe III, FS-A , matrícula nº177.592-8, fique afastada de
pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizado na Escola
Vila João de Deus, no município de Jaboatão dos Guararapes,
GRE Metro Sul/SIGEPE nº04363571/2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do
Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº
7164/14, resolve determinar que a partir de 25/04/14, LINETE DE
CRISTO LEAL, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº157.9266, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário,
exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 150 dias , ficando
localizado na Escola Polivalente de Abreu e Lima, no município de
Abreu e Lima, GRE Metro Norte/SIGEPE nº04362028/2014.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com
base na Lei nº 14.874 de 11.12.12 e Portaria SE nº 1216
de 22.02.13, resolve localizar e atribuir a Gratificação de
Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro
de Atendimento Socioeducativo – CASE, da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer
no exercício de suas funções, a ANA KALINE LOPES SOARES,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.467-4, na
Escola Professora Amélia Coelho, no município de Vitória de
Santo Antão, na GRE Mata Centro, na disciplina de Português,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais, a partir de 18.07.14. SIGEPE nº 0480145-4/14.
14/04/14, MARIA DE FÁTIMA LEMOS MATOS, Professor Classe
pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Governador
Barbosa Lima, GRE Recife Norte/SIGEPE nº04822031/2013.
de 22/04/14, MIRNA ARIANA DA SILVA LINO, Professor Classe
pelo prazo de 365 dias , ficando localizado na Escola Pastor
Amaro de Sena, no município de Abreu e Lima, GRE Metro Norte/
SIGEPE nº04254366/2014.
de 20/05/13, ELIZABETH REGINA LINS FERREIRA, Professor
Classe II, FS-A , matrícula nº190.310-1, fique afastada de
pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na
Escola de Referencia em Ensino Médio Poeta Mauro Mota, no
município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul/SIGEPE
nº04195271/2013.
10
01/04/14, MARIA DE FATIMA NUNES, Professor Classe II, FS-A
, matrícula nº164.723-7, fique afastada de regência de classe,
em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo
prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Estadual Nossa
Senhora da Penha , no município de Gameleira, GRE Litoral Sul/
SIGEPE nº04388084/2014.
25/04/14, MARIA GLORIA DA SILVA, Professor Classe III, FS-A ,
matrícula nº140.948-4, fique afastada de regência de classe, em
caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo
de 365 dias , ficando localizada na Escola Dom José Lamartine
Soares , no município de Bezerros, GRE Mata Centro/SIGEPE
nº94190793/2014.
07/04/14, ROSA MARIA GONÇALVES PATRIOTA LAURENTINO,
Professor Classe III, FS-A , matrícula nº144.068-3, fique afastada
de regência de classe, em caráter temporário, exercendo
atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando
localizada na Escola Dom José Lamartine Soares , no município
de Bezerros, GRE Mata Centro/SIGEPE nº04405757/2014.
27/06/13, ESPEDITO SARAIVA FERNANDES, Professor Classe
II, FS-A , matrícula nº175.766-0, fique afastado de regência de
pelo prazo de 365 dias , ficando localizado na Escola Padre Luiz
Gonzaga , no município de Araripina, GRE Sertão do Araripe/
SIGEPE nº04199736/2013.
de 16/12/13, RITA DE CÁSSIA SILVESTRE GUERRA, Professor
Escola Senador Aderbal Jurema , no município de Garanhuns,
GRE Agreste Meridional/SIGEPE nº05233342/2013.
de 16/04/14, AURELANIA ELIAS DE AZEVEDO VAZ, Professor
Classe I, FS-A , matrícula nº256.823-3, fique afastada de
Escola Professora Elisa Coelho , no município de Garanhuns,
de 12/04/14, SHIRLEY WALESKA SIMPLICIO SILVA, Professor
Escola Professora Elisa Coelho , no município de Garanhuns,
08/04/13, MÁRCIA CARNEIRO DA CUNHA, Professor Classe
II, FS-A , matrícula nº237.782-9, fique afastada de regência de
pelo prazo de 240 dias , ficando localizada na Escola Elisete
Lopes de Lima Pires, no município de Caruaru, GRE Agreste
Centro Norte/SIGEPE nº94151867/2014.
de 25/04/14, AURICÉLIA MARIA RODRIGUES SILVA, Professor
Escola Professora Maria Galvão, no município de Belo Jardim,
GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE nº04272636/2014.
27/04/14, MARIA IMACULADA BRAGA, Professor Classe I, FS-A
, matrícula nº252.377-9, fique afastada de regência de classe, em
caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo
de 180 dias , ficando localizada na Escola Presidente Kennedy, no
município de Cachoeirinha, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE
nº04462211/2014.
Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº
6030/14, resolve determinar que a partir de 29/12/13, GENIVALDO
JORGE FEITOSA DA SILVA, Professor Classe IV, FS-A , matrícula
nº110.256-7, fique afastado de regência de classe, em caráter
temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365
dias , ficando localizado na Escola Monsenhor Jose Kehrle, no
município de Arcoverde, GRE Sertão do Moxotó Ipanema/SIGEPE
nº05518721/2013.
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em
vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do
Estado, contido no Laudo nº 5718/14, resolve determinar
que a partir de 01/04/14, ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA
AMARAL, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº189.137-5,
fique afastada de regência de classe, em caráter temporário,
exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias
, ficando localizada no CEJA Cicero Franklin Cordeiro, no
município de Arcoverde, GRE Sertão do Moxotó Ipanema/
SIGEPE nº04373043/2014.
01/04/14, ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA AMARAL, Professor
pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada no CEJA
Cicero Franklin Cordeiro, no município de Arcoverde, GRE Sertão
do Moxotó Ipanema/SIGEPE nº04373111/2014.
de 11/04/14, NIEDJA SOARES DE ALMEIDA, Professor Classe
II, FS-A , matrícula nº181.022-7, fique afastada de regência de
pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Lions
Antonio Moreno, no município de Arcoverde, GRE Sertão do
Moxotó Ipanema/SIGEPE nº04354648/2014.
de 04/04/14, MARIA BERNADETE ALENCAR VENTURA DE
SOUZA, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº252.435-0, fique
afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo
atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada
na Escola Professora Judith Gomes de Barros, no município de
Santa Maria da Boa Vista, GRE Sertão do Médio São Francisco/
SIGEPE nº04219492/2014.
contido no Laudo nº8262/14, resolve determinar que a partir de
28/04/14, DENISE LINS DE ALBUQUERQUE RABELO, Professor
Escola Professor Jorge de Menezes, no município de Sertania,
GRE Sertão do Moxoto Ipanema/SIGEPE nº04457608/2014.
08/04/14, JULIANA PESSOA DA COSTA, Professor Classe I, FS-A
, matrícula nº255.044-0, fique afastada de regência de classe, em
caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando
localizada na Escola Desembargador Jose Neves Filho , no
município de Jaboatão, GRE Metro Sul/SIGEPE nº04321675/2014.
28/04/14, EDNA CRISTINA FLORENTINO DE SOUSA, Professor
Escola Santa Cruz, no município de Santa Cruz da Baixa Verde,
GRE Sertão do Alto Pajeu/SIGEPE nº04467767/2014.
despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido
no Laudo nº 199/14, resolve determinar que a partir de 19/04/13,
CREUZA FRANCELINO DE ANDRADE, Professor Classe III, FS-A
em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando
localizada na Escola Dom Carlos Coelho , no município de Nazaré
da Mata, GRE Mata Norte/SIGEPE nº04468195/2013.
01/04/14, MARIA LUCIA CAROL DE PONTES, Professor Classe
III, FS-A , matrícula nº163.673-1, fique afastada de regência de
classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas,
ficando localizada na Escola Professora Eneida Rabelo, GRE
Recife Sul/SIGEPE nº04402484/2014.
despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido
no Laudo nº 7493/14, resolve determinar que a partir de 29/04/14,
SANDRA CAROLINA GUARANA BELLO, Professor Classe I, FS-A
em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando
localizada na Escola 10 de Agosto , no município de São Lourenço
da Mata, GRE Metro Sul/SIGEPE nº04466068/2014.
de 01/04/14, GERALDO BARROS BATISTA, Professor Classe
II, FS-A , matrícula nº197,103-4, fique afastado de regência de
ficando localizado na Escola de Referencia Nobrega, GRE Recife
Norte/SIGEPE nº04375192/2014.
de 28/04/14, SELMA DA COSTA COUTINHO, Professor Classe
pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola de Referencia
em Ensino Médio Dom Sebastião Leme , GRE Recife Sul/SIGEPE
nº04200085/2014.
11/04/14, IZAIAS GERALDO DE ANDRADE, Professor Classe
I, FS-A , matrícula nº250.047-7, fique afastado de regência de
ficando localizado na Escola Conego Rochael de Medeiros, GRE
Recife Norte/SIGEPE nº04245930/2014.
23/04/14, CRISTINA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, Professor
Escola Pintor Manoel Bandeira, no município de Olinda, GRE
Metro Norte/SIGEPE nº04425726/2014.
14/01/14, MARIA DA CONCEIÇÃO FITIPALDI RODRIGUES,
Professor Classe II, FS-A , matrícula nº191.219-4, fique afastada
de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades
pedagógicas, ficando localizada na Escola de Referencia em
Ensino Médio Padre Francisco Carneiro , no município de Olinda,
GRE Metro Norte/SIGEPE nº05073243/2013.
01/04/14, AURILEIDE SIQUEIRA BARBOSA, Professor Classe
III, FS-A , matrícula nº163.714-2, fique afastada de regência de
pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Capitão
Andre Pereira Temudo, no município de Olinda, GRE Metro Norte/
SIGEPE nº04359745/2014.
25/04/14, ALMIRA MARIA CAVALCANTI SILVA CELESTINO,
Professor Classe III, FS-A , matrícula nº143.463-2, fique afastada
de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades
Ensino Médio Fabio da Silveira Barros , no município de Maraial,
GRE Mata Sul/SIGEPE nº04266270/2014.
03/04/14, JOSE RENILSON BEZERRA DE LIMA, Professor
Classe III, FS-A , matrícula nº176.182-0, fique afastado de
pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizado na
Escola Professor Jorge de Menezes, no município de Sertania,
GRE Sertão do Moxoto Ipanema/SIGEPE nº04388128/2014.
01/04/14, ROSIMARY PEREIRA DE CARVALHO, Professor
regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades
Ensino Médio Luiz Gonzaga Duarte , no município de Araripina,
GRE Sertão do Araripe/SIGEPE nº94151992/2014.
03/04/14, JOSE RENILSON BEZERRA DE LIMA, Professor Classe
I, FS-A , matrícula nº251.001-4, fique afastado de regência de
pelo prazo de 180 dias , ficando localizado na Escola Professor
Jorge de Menezes, no município de Sertania, GRE Sertão do
Moxoto Ipanema/SIGEPE nº04388130/2014.
11/04/14, DANIELLE SIQUEIRA FIGUEIREDO, Professor Classe
ficando localizada na Escola de Referencia em Ensino Médio
Edson Simões , no município de São José do Egito, GRE Sertão
do Alto Pajeu/SIGEPE nº04258372/2014.
11/04/14, SUSY BARBOSA GONÇALVES RIBEIRO, Professor
pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando localizada na Escola
João Matos Guimarães, no município de Olinda, GRE Metro Norte/
SIGEPE nº04455933/2014.
04/04/14, FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA, Professor Classe
III, FS-A , matrícula nº177.404-2, fique afastado de regência de
pelo prazo de 180 dias , ficando localizado na Escola Ministro
Jarbas Passarinho, no município de Camaragibe, GRE Metro Sul/
SIGEPE nº04241136/2014.
Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo
nº 8821/14, resolve determinar que a partir de 20/05/14, DALVA
FERREIRA DE MESQUITA, Professor Classe III, FS-A , matrícula
nº163.729-0, fique afastada de regência de classe, em caráter
temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365
dias , ficando localizada na Escola Anibal Cardoso, no município de
Ipojuca, GRE Metro Sul/SIGEPE nº04461254/2014.
11
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº
6484/14, resolve determinar que a partir de 11/04/14, DALETE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Professor Classe I, FS-A , matrícula
nº240.348-0, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias
, ficando localizada na Escola Professor Agamenon Magalhães, no município de São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul/SIGEPE
nº04263445/2014.
10098/14, resolve determinar que a partir de 05/04/14, ANA MARIA CORREIA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº175.881-0, fique
afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na
Escola de Referencia Manoel Gonçalves de Lima, no município Cumaru, GRE Vale do Capibaribe/SIGEPE nº04384045/2014.
7813/14, resolve determinar que a partir de 06/05/14, MARIA EUDICÉLIA OLIVEIRA DE FRANÇA, Professor Classe III, FS-A , matrícula
nº148.962-3, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias ,
ficando localizada na Escola Professora Elizabeth Lyra, no município de Timbauba, GRE Metro Norte/SIGEPE nº0445231/2014.
5404/14, resolve determinar que a partir de 05/04/14, GENI MARIA DE LIRA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº172.608-0, fique
Escola de Gravatá, no município de Gravatá, GRE Mata Centro/SIGEPE nº04247785/2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,
contido no Laudo nº 6587/14, resolve determinar que a partir de 15/04/14, AMARA YANES FRANCO DE SENA, Professor Classe I,
FS-A , matrícula nº300.887-8, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo
prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Teotonio Correia da Silva, no município de Sirinhaem, GRE Litoral Sul/SIGEPE
nº04248494/2014.
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo
nº 4609/14, resolve determinar que a partir de 07/05/14, ROSIVANIA SANTOS MOTA, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº256.1727, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando
localizada na Escola de Referencia em Ensino Médio Professor José Constantino, no município de Agrestina , GRE Agreste Centro Norte/
SIGEPE nº04275707/2014.
7295/14, resolve determinar que a partir de 28/04/14, RUBENS PEREIRA DE BARROS, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº237.8795, fique afastado de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando
localizado na Escola Professora Elisa Coelho , no município de Garanhuns, GRE Agreste Meridional/SIGEPE nº04303484/2014.
nº 6731/14, resolve determinar que a partir de 15/04/14, JOSEILTON JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, Professor Classe III, FS-A , matrícula
nº175.782-2, fique afastado de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias ,
ficando localizado na Escola Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra , no município de Garanhuns, GRE Agreste Meridional/SIGEPE
nº04445212/2014.
nº8046/14, resolve determinar que a partir de 07/05/14, SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA, Professor Classe III, FS-A ,
matrícula nº157.280-6, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo
de 180 dias , ficando localizada na Escola Professora Elisa Coelho , no município de Garanhuns, GRE Agreste Meridional/SIGEPE
nº04507121/2014.
6953/14, resolve determinar que a partir de 22/04/14, RENATA NUNES SOARES COSTA, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº270.9759, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando
localizada na Escola João Paulo I, no município Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul/SIGEPE nº04031943/2014.
nº8624/14, resolve determinar que a partir de 20/04/14, ROSENEIDE LIMA DA SILVA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº159.314-5,
fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Sofia Feijó
Sampaio , no município de Catende, GRE Mata Sul/SIGEPE nº04408334/2014.
nº6586/14, resolve determinar que a partir de 09/04/14, ROSIMARY PEREIRA DA SILVA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº175.6788, fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola de
Referencia em Ensino Médio Jarbas Pernambucano , GRE Recife Norte/SIGEPE nº04333533/2014.
nº6955/14, resolve determinar que a partir de 22/04/14, JOSELMA MARIA WANDERLEY LINS BORGES, Professor Classe II, FS-A ,
matrícula nº180.063-9, fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada
na Escola Jose Rodrigues de Carvalho , no município do Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul/SIGEPE nº04175155/2014.
nº6133/14, resolve determinar que a partir de 07/04/14, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, Professor Classe IV, FS-A , matrícula
nº114.174-0, fique afastado de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizado na Escola
Professora Margarida de Lima Falcão , no município do Pesqueira, GRE Sertão Moxotó Ipanema/SIGEPE nº04398276/2014.
nº7937/14, resolve determinar que a partir de 02/05/14, MARIA ALINE FERREIRA GALHARDO, Professor Classe III, FS-A , matrícula
nº157.938-0, fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola
Andre Vidal de Negreiros , no município do Goiana, GRE Mata Norte/SIGEPE nº04334681/2014.
3651 /14, conforme decisão judicial publicada na Portaria nº1027/14 de 19/02/2014, resolve determinar que a partir de 28/02/14, ELIANE
ANDRADE ESPINOZA, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº240.573-3, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário,
exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Alzira da Fonseca Bruel, no município de
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EDVALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
255.081-4, da função de Diretor Adjunto da Escola Professor Cândido Duarte, GRE Recife Sul, a partir de 21.07.14. SIGEPE nº 04817272/14.
9807/14, resolve determinar que a partir de 15/04/14, ELDIVAM ALVES CAVALCANTI, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº189.584-2,
fique afastado de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizado
na Escola Professor Manoel de Queiroz , no município de São Jose do Belmonte, GRE Sertão Central/SIGEPE nº04443614/2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores a seguir relacionados,
com 150 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, para a Escola Polivalente Compositor Antonio Maria, no município de Olinda,
GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.01.14:
ANA MARIA DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 175.878-0. SIGEPE nº 04546732/14;
6588/14, resolve determinar que a partir de 25/04/14, NEIDE FREIRE MARIZ, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº299.881-5, fique
Escola Senador Paulo Guerra , no município Cabrobó, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE nº04089835/2014.
8791/14, resolve determinar que a partir de 19/05/14, GISÉLIA PAULINA DA SILVA, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº262.860-0, fique
Escola Erika Thaynara da Silva Leite , no município Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE nº04557150/2014.
6023/14, resolve determinar que a partir de 07/04/14,VANIA OLIVEIRA BRAZ, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº178.244-4, fique
afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada
na Escola de Referencia em Ensino Médio Aires Gama , no município Flores, GRE Sertão do Alto Pajeú/SIGEPE nº94144037/2014.
PATRICIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.533-1. SIGEPE nº 04481954/14;
EDNICE PEREIRA LIBERATO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 177.979-6. SIGEPE nº 04481122/14.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESPORTES DE PERNAMBUCO
PORTARIA SEESP Nº 23, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESPORTES DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEE
nº 3322, publicada no DOE de 12/06/2014, resolve:
I – Dispensar a servidora MIRIAM DE CASTRO MASCARENHAS BARBOSA, matrícula nº 260.105-2, da Função Gratificada de
Supervisão, FGS-1, desta Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 18 de agosto de 2014;
ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA
Secretária Executiva de Esportes de Pernambuco
PORTARIA Nº 024 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Atribuir ao servidor GERALDO ANACLETO DA SILVA Matricula nº 158842-7, a Função Gratificada de Supervisão – 1 símbolo FGS- 1,
a partir de 01 de setembro de 2014.
7810/14, resolve determinar que a partir de 04/05/14, TEREZA CRISTIANE LACERDA ALVES BARBOSA, Professor Classe III, FS-A ,
matrícula nº173.803-8, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de
365 dias , ficando localizada na Escola de Referencia em Ensino Médio Antonio Guilherme Dias Lima , no município Inajá, GRE Sertão
do Moxotó Ipanema/SIGEPE nº04420833/2014.
ANA CAVALCANTI
SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS ESPORTES
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
8164/14, resolve determinar que a partir de 04/05/14, LUIZ FRANCISCO DE SANTANA JÚNIOR, Professor Classe I, FS-A , matrícula
nº270.682-2, fique afastado de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365
dias , ficando localizado na Escola Joaquim Andre Cavalcanti, no município Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE
nº04512868/2014.
PORTARIA SF Nº 143, DE 10.09.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Carlos Alexandre Rocha de Souza, matrícula nº 326604-4, para responder pelo expediente da Diretoria de
Logística, no período de 2 a 16.9.2014, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretário da Fazenda
12
PORTARIA SF Nº 144, DE 10.09.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designada Nilma Cristina Correia de Andrade Santos, matrícula nº 277816-5, para responder pelo expediente da
Gerencia de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 25.08 a 23.9.2014, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de
licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SF Nº 145, DE 10.09.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 137, de 30.8.2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Designar, para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do
Estado de Pernambuco – UCP – PE PROFISCO, sem prejuízo das suas respectivas atribuições:
I – Mona Lygia Rêgo de Carvalho, como Coordenadora Geral;
II – Daniella Myrian de Sousa Silva, como Coordenadora Técnica;
III – Anderson Pereira Duarte, como Coordenador Administrativo e Financeiro; e
IV – Eduardo Vicente do Nascimento, como Assistente Técnico de Monitoramento e Informações.
........................................................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 10/09/2014
RESOLUÇÃO Nº 585 DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com
a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 441 de 13 de agosto de 2014.
RESOLVE:
I – APROVAR por unanimidade as Atas da:
a. Quadringentésima Trigésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada em dezesseis de abril de
dois mil e quatorze;
b. Quadringentésima Trigésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada em vinte e nove de maio
de dois mil e quatorze;
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 13 de agosto de 2014.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 16/09/2014 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
RELATORA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO.
01. AI SF 2013.000011192896-77 TATE 00.670/14-6 AUTUADO: AGROFIELD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA. CACEPE: 0323352-96. ADVOGADOS: THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO, OAB/PE 23.100; PAULO ANDRÉ
RODRIGUES DE MATOS, OAB/PE 19.067 E OUTROS.
02. AI SF 2013.000011178494-97 TATE 00.671/14-2 AUTUADO: AGROFIELD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA. CACEPE: 0323352-96. ADVOGADOS: THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO, OAB/PE 23.100; PAULO ANDRÉ
RODRIGUES DE MATOS, OAB/PE 19.067 E OUTROS.
Recife, 10 de setembro de 2014.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente da 2ª TJ
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000003429959-48, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte COREMAL S.A, CACEPE nº 0000719-60, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 12/09/2014
e termo final em 11/09/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is)
na data 11/09/2015.
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DO ATACADO
DPC Nº 115 /2014
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal nos termos do Decreto 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº. 166 de 28/08/2012 e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA.
MULTI ATACADO DE ALIMENTOS LTDA* 0504320-44* descredenciado* 01/10/2014*.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – DPC Nº 116/2014
– RE ST DETENTORES - A Diretora Geral da DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente descredenciado
para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizado como detentor do regime especial concedido para
retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo
os produtos identificados em norma específica e comercializadas pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos
do Decreto indicado:
2014.000004341983-19
RAZÃO SOCIAL
0504320-44
0504320-44
N°.488 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora RENATA CARNEIRO DE MENEZES, Médica, matrícula n°
70.758-6/PCR na Gerência de Regulação Hospitalar/Nível Central, a partir de 08/08/2014.
N°. 489 – Determinar o exercício do servidor LUIS FERREIRA MATIAS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 226.095-6/
SES, no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/01/2014.
RESOLVE:
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, resolve descredenciar o contribuinte MENDONÇA E MENDONÇA
COMÉRCIO LTDA ME, CACEPE nº 0428310-40, processo 2014.000004330850-91, a partir de 04/09/2014, com base na letra a, inciso
III, e por inobservância da letra c, do inciso I, do art. 3º, do mesmo Decreto 34.560/2010.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
MULTI ATACADO DE
ALIMENTOS LTDA
N°. 486 – Determinar o exercício da servidora ANA LÚCIA DE ALMEIDA PAES, Assistente em Saúde/Datilógrafa, matrícula n° 224.8646/SES na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 08/11/2013.
PORTARIA Nº 490 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
EDITAL DBF Nº 115/2014
DESCREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
Nº CNPJ
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
REGIME ESPECIAL
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco
N°. 847 – Determinar o exercício da servidora MARLI DA CONSOLAÇÃO ALVES DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Agente de
Saúde, matrícula n° 127.278-0/SES, na Diretoria Geral de Informações e Ações Estratégicas em Vigilância Epidemiológica/Nível Central,
retroagindo seus efeitos legais a 14/04/2014.
EDITAL DBF Nº 114/2014
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
Homologo a resolução CES/PE nº 564 de 29 de maio de 2014.
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
PE
A PARTIR DE
01/10/2014
35.657/10 35.677/10 35.680/10 35.701/10
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 133/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO/INTIMAÇÃO FISCAL
- E KELANNE FERREIRA BARROS – ME – 0526615-71, Rua dos Tamoios nº 168, 1º Andar, São Cristovão, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2014.000004013044-11.
- LOPES & OLIVEIRA LTDA – 0368614-05, Rodovia BR-104, Centro, Panelas – PE – OS 2014.000004042984-47.
- GERALDO CANDIDO VIANA ME – 0195573-02, Rua Antônio Inácio Primo nº 83, Centro, Jupi – PE – OS 2014.000004042820-11.
- CHARLES SOARES NASCIMENTO ME – 0252930-01, Rua João Silvino nº 58, Centro, Jucati – PE – OS 2014.000004042850-35.
Caruaru, 10, de setembro de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
I – Incluir na Portaria SES nº 422 publicada no D.O.E. 09/08/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
KATIANE SOUZA BENICIO
PAULO ROBERTO DE SÁ CAVALCANTI
MARTA VALDEVINO BEZERRA
ANTONIA CRISTIANE MENDES VALE
KARINA GONÇALO NUNES
CONCEIÇÃO DE CACIA DE MEDEIROS SILVA
WYLNA HEDDY DE MORAES REGO LIMA
AGDA ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
NATHALIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA
CÁSSIA ANGÉLICA TUPINAMBÁ TAVARES SILVEIRA
CLAUDIA MARIA ARAUJO DE ARRUDA RODRIGUES
MARIA CRIS TINA AIRES DA SILVA
ROSEANE CARDOSO DO NASCIMENTO
ANA KARLA COSTA FERRO
CRISTIANE FAUSTINO FERREIRA NASCIMENTO
KRYSTIANE CARVALHO COSTA DE SÁ
MAYDA BEZERRA DE SO
EMANUELLY DE SOUZA ARAUJO
ADMISSÃO
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
CARGO
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ENFERMEIRO - DIARISTA
ENFERMEIRO - DIARISTA
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
NOME
ANGELICA OLIVEIRA DOS SANTOS
IANNE BATISTA NOGUEIRA
ADMISSÃO
01/09/2014
01/09/2014
CARGO
TECNICO DE LABORATORIO
TÉCNICO EM QUÍMICA
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 40.735 publicado no D.O.E. de 24/05/2014.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 72/2014, publicada no D.O.E.
de 04/07/2014,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogandose as disposições em contrário.
NOME
ROSANGELA AMORIM DOS SANTOS
ECLÍNIO GOMES DA SILVA
ROZIMAR LIRA DE OLIVEIRA
ADMISSÃO
01/09/2014
01/09/2014
01/09/2014
CARGO
AUXILIAR DE NECROPSIA
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 37.382 publicado
no D.O.E. de 10/11/2011.
13
PORTARIA Nº. 115 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683,
de 27.09.12, RESOLVE: determinar que Jaime Travassos Sarinho, matrícula nº. 359.795-4, tenha exercício na Procuradoria Regional
com sede em Caruaru, sub Regional Garanhuns a partir de 01.09.14.
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
PORTARIAS DO DIA 11.09.2014
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 088 publicada no D.O.E. de 02/03/2012, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
NOME
NATALYE FERNANDA LEAO DA SILVA
ADMISSÃO
04/09/2014
CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 883517/11 – ALZIRA JOSEFA DE ANDRADE LIMA, matricula nº. 140184-0, 01 ano, 04 meses e 13 dias. – HOSPITAL
REGIONAL DOM MOURA – AMOSTRA GRATIS.
SIGEPE 387628/14 – ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO, matricula nº. 233997-8, 11 anos, 10 meses e 07 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE FLORESTA/PE.
SIGEPE 743400/14 – EUFRAZIO ALVES DE SOUZA, matricula nº. 133439-5, 07 anos, 11 meses e 20 dias. – PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURICURI/PE.
SIGEPE 469247/14 – GERALDO WELLINGTON VASCONCELOS, matricula nº. 227655-0, 09 anos e 01 dia. – MINISTERIO DA DEFESA
DO EXERCITO BRASILEIRO.
SIGEPE 371597/14 – INES DE OLIVEIRA MAIA, matricula nº. 356345-6, 02 anos, 11 meses e 29 dias. – GOVERNO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE/RN.
SIGEPE 639843/14 – JOSE RAFAEL DE ARAUJO PEREIRA, matricula nº. 153782-2, 04 anos, 09 meses e 18 dias. – SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA/PB.
SIGEPE 704441/14 – SORAYA CARDOSO CAVALCANTE VILELA, matricula nº. 226437-2, 01 ano, 03 meses e 22 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 688498/14 – DIONE CHRISTINA SILVA FERNANDES, matricula nº. 227804-9, 06 anos e 04 dias.
SIGEPE 587507/14 – EDINETE FELICIO DE MACEDO, matricula nº. 224823-9, 02 anos, 05 meses e 20 dias.
SIGEPE 469247/14 – GERALDO WELLINGTON VASCONCELOS, matricula nº. 227655-0, 11 anos, 02 meses e 20 dias.
SIGEPE 619053/14 – GLAUCIA HELENA BARBOSA DA SILVA, matricula nº. 252742-1, 05 anos, 10 meses e 07 dias.
SIGEPE 629537/14 – LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, matricula nº. 120868-3, 04 anos e 01 mês.
SIGEPE 618840/14 – JOSE FERNANDES FRANÇA, matricula nº. 231358-8, 10 meses e 24 dias
SIGEPE 598860/14 – JOSEIZA MARIA LEITE, matricula nº. 248314-9, 12 anos, 07 meses e 21 dias
SIGEPE 1039836/13 – MARIA DO SOCORRO BATISTA SENA LEITE, matricula nº. 230777-4, 04 anos, 07 meses e 22 dias.
SIGEPE 580342/14 – ODILON FERREIRA LUZ JUNIOR, matricula nº. 231690-0, 01 ano, 08 meses e 06 dias.
Nº 1039/2014 - Elogiar os Defensores Públicos KATIA CRISTINA PESSÔA DA SILVA, mat. 120.599-4; CARLOS FREDERICO SANTOS
DE AZEVEDO, mat. 145.197-9; FLÁVIA MARIA GOUVEIA DE OLIVEIRA ALENCAR, mat. 129.686-8; JOSÉ FERNANDO DE MELO
CANÊJO, mat. 137.261-0; ANTÔNIO TORRES DE CARVALHO PIRES, mat. 048.444-0; GERALDO PINTO DELMAS, mat. 129.714-7;
DANIELLE MONTEIRO DE LIMA CORREIA, mat. 297.278-6; MIRELLA CORRÊA DE OLIVEIRA WANDERLEY NUNES, mat. 256.0291; ROBERTA RODRIGUES PITANGA DE MACÊDO, mat. 256.027-5; NÁTALLI BORBA BRANDI LEITE, mat. 256.049-6 e MARIA
HELANE MALHEIROS CÉSAR, mat. 122.456-5, em razão do serviço jurídico prestado com zelo, assiduidade e competência na Comarca
de Vitoria de Santo Antão.
Nº 1040/2014 - Publicar a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a partir de 01.09.2014, para KARINA
GALVÃO CAMPÊLO, Defensora Pública, mat. 256.043-7, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 15229/2014.
Nº 1041/2014 - Deferir o gozo de férias de NOELY VALENTE BATISTA DA SILVA MOTA, Defensora Pública, mat. 116.109-1, de 14
(quatorze) dias, a partir de 06.10.2014, referente ao exercício 2011.
Nº 1042/2014 - Publicar a relação dos Defensores Públicos que solicitaram férias (escala) para o mês de Novembro/2014.
Nº.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
DEFENSOR PÚBLICO
AYMONE PIO DOS SANTOS JÚNIOR
CARLOS NUNES DE ARAÚJO
CLEIDECI MARIA PESSOA DE ARAÚJO
ELIZABETE AGUIAR DA FONSÊCA XAVIER
GINA BEZERRA RIBEIRO GONÇALVES
ISBELA CRISTINA DE CARVALHO BARRÊTO APOLINÁRIO
JAIDE SANTIAGO ARRAES
KATARINA OLIVEIRA BANJA DO MONTE
LEONARDO FELIX TENÓRIO DE ALMEIDA
MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA
SEVERINA RAMOS DA SILVA
VERÔNICA SANTOS FERNANDES REBELLO
WELLINGTON CÉSAR DA SILVA
DATA DE ÍNICIO
03/11
03/11
20/11
03/11
03/11
03/11
20/11
03/11
20/11
20/11
20/11
20/11
03/11
Nº 1043/2014 - Designar DANIELLE MONTEIRO DE LIMA CORREIA, Defensora Pública, matrícula nº 297.278-6, para atuar no Plantão
Judiciário no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano do dia 31.08.2014, em substituição da Defensora Pública ANA ELIZABETH
MOREIRA NEVES, matrícula nº. 089.281-5.
Nº 1044/2014 - Deferir o gozo de férias de ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, Defensora Pública, mat. 291.517-0, de 11 (onze)
dias, a partir de 08.09.2014, referente ao exercício 2014.
PORTARIA Nº. 1045/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008; CONSIDERANDO que a Subdefensoria de Causas Coletivas conta atualmente com 3 (três) Defensores Públicos lotados
e nenhum em regime de acumulação; CONSIDERANDO que esta Subdefensoria abrange o núcleo de Defesa do Consumidor, área de
saúde e causas coletivas; CONSIDERANDO o elevado e crescente número de demandas na área de saúde e do consumidor, função da
própria divulgação do trabalho e da natureza singular da demanda; CONSIDERANDO que a atuação desta Subdefensoria, por vezes,
abarca não só demandas na Capital e região metropolitana, como também no interior: RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL
DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar diretamente nesta Subdefensoria, no
período de 04 (quatro) meses, com objetivo de regularizar, ampliar e adequar o acesso à justiça promovido pela Defensoria Pública do
Estado; (2) determinar que a atuação da Força ocorra através de 03 (três) Defensores Públicos, duas vezes por semana, com início em
Setembro/2014.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral
SIGEPE 642510/14 – SEVERINA MENDES DA SILVA, matricula nº. 229716-7, 05 anos, 08 meses e 11 dias.
SIGEPE 624262/14 – TANIA MARIA DE LIMA, matricula nº. 229055-3, 08 anos e 26 dias.
SIGEPE 666707/14 – VERA LUCIA SOARES SANTOS, matricula nº. 153248-0, 03 anos, 01 mês e 25 dias.
Repartições Estaduais
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SIGEPE nº. 666584/14 – CECILIA MARIA DE SOUSA CORDEIRO, matrícula nº. 110.825-5 autorizo desaverbação de tempo de serviço
da Prefeitura Municipal de CALUMBI/PE perfazendo um total de 04 anos, 07 meses e 06 dias, anotado em ficha funcional conforme
despacho de 23/07/1990.
SIGEPE nº. 714622/14 – MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE JESUS, matrícula nº. 233.882-3 autorizo desaverbação de Tempo de
Contribuição do INSS, perfazendo um total de 07 anos, 03 meses e 05 dias, Publicado no DOE de 02/08/2003 anotado com cópia
autenticada.
SIGEPE nº. 630202/14 – MARIA JOSE DE SOUZA CAÇULA, matrícula nº. 224.477-2 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição
do INSS, perfazendo um total de 03 anos e 28 dias, Publicado no DOE de 17/10/1996.
ERRATA
No despacho do DOE de 03/07/2014 referente à desaverbação de Tempo de Serviço, da servidora MARIA DE FATIMA NUNES LOPES,
Matricula nº. 130.496-8 ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES LEIA-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA.
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no DOE de 30/11/1994 referente a Anotação de tempo de serviço da Secretaria de saúde do Estado de
Pernambuco do servidor JOSE PAULO BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 224.293-1, 10 anos, 06 meses e 27 dias, por ter sido
publicado indevidamente.
O despacho publicado no DOE de 06/08/1994 referente a Desaverbação de Tempo de Serviço Prestado à Prefeitura Municipal de Vitória
de Santo Antão/PE da Servidora DINAIR GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº. 225.326-7, perfazendo um total de 06 anos, 02 meses e
12 dias, por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA Nº. 114 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683,
de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar a anotação de tempo de serviço do Procurador Renato Vasconcelos Maia, matrícula nº. 359.790-3,
deferido nos termos do parecer nº. 0340/14 da Procuradoria Consultiva, 11 anos, 06 meses e 00 dia.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
DA FONSECA GONÇALVES Mat. 279634-1 e AUGUSTO
DE ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO Mat. 279742-9 ; 3.
Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data de
publicação. Recife, 08 de Setembro de 2014. PAULO TEIXEIRA
DE FARIAS - Diretor-Presidente.
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
DESPACHO Nº 035, DE 10 SETEMBRO de 2014
O COORDENADOR DE SANEAMENTO E RESIDUOS SÓLIDOS
DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no
uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com
o que estabelece a Resolução ARPE nº 083, de 30 de julho de
2013, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 006/2011–CS–ARPE, referente a fiscalização dos sistemas
de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, considerando que a Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, solucionou todas
as não conformidades constatadas no Termo de Notificação nº
016/2013, decide pelo arquivamento do processo administrativo
N° 006/2011 – CS – ARPE, razão porque submetemos ao
reexame necessário da Diretoria Colegiada da ARPE, conforme
disposto no Art. 7° , Paragrafo Único, da Resolução ARPE nº 083,
de 30 de julho de 2013
ARTHUR AUGUSTO BAPTISTA FERREIRA PEREIRA
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA CPRH Nº 167/2014
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de
25.05.07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08;
RESOLVE: 1. Instituir Comissão Sindicância para apuração
dos fatos referente ao desaparecimento de valores – DCFP/
UCES; 2. A Comissão terá o prazo de o prazo de 20 (vinte) dias
para conclusão dos trabalhos e será composta pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro: IANE LARA
ERRATA DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇOS INTERNA Nº
020/2014 – ATI
Na Instrução de Serviços Interna nº 020/2014 – ATI, de 03 de
setembro de 2014, Publicada no Diário Oficial de 03/09/2014,
considerar:
ONDE SE LÊ:
Art. 7º - Para o agente público em regime celetista é facultado
o gozo das Férias em 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias,
devendo o primeiro período ser gozado no mesmo mês da
consignação na Folha de Pagamento e o segundo período dentro
de um prazo máximo de 6 (seis) meses.
Parágrafo Único – No caso de agente público em regime celetista
ter optado pela venda de 10 (dez) dias das Férias, (abono
pecuniário, facultado pela legislação pertinente) estes 02 (dois)
períodos deverão ser iguais a 10 (dez) dias cada um, devendo
obedecer o mesmo prazo estabelecido no caput deste artigo, para
a complementação do gozo.
LEIA-SE:
Art. 7º - Para o agente público da ATI é facultado o gozo das
Férias em 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias, devendo o
primeiro período ser gozado no mesmo mês da consignação na
Folha de Pagamento e o segundo período dentro de um prazo
máximo de 6 (seis) meses.
Parágrafo Único – No caso de agente público em regime celetista
ter optado pela venda de 10 (dez) dias das Férias, (abono
pecuniário, facultado pela legislação pertinente) estes 02 (dois)
períodos deverão ser iguais a 10 (dez) dias cada um, devendo
obedecer o mesmo prazo estabelecido no caput deste artigo, para
a complementação do gozo.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
14
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
3283 de 08/09/2014
3284 de 08/09/2014
3285 de 08/09/2014
3286 de 08/09/2014
3287 de 08/09/2014
3288 de 08/09/2014
3289 de 08/09/2014
3290 de 08/09/2014
3291 de 08/09/2014
3292 de 08/09/2014
3293 de 08/09/2014
3294 de 08/09/2014
3295 de 08/09/2014
3296 de 08/09/2014
3297 de 08/09/2014
3298 de 08/09/2014
3299 de 08/09/2014
3300 de 08/09/2014
3301 de 08/09/2014
3302 de 08/09/2014
3303 de 08/09/2014
3304 de 08/09/2014
3305 de 08/09/2014
3306 de 08/09/2014
3307 de 08/09/2014
3308 de 08/09/2014
3309 de 08/09/2014
3310 de 08/09/2014
3311 de 08/09/2014
3312 de 08/09/2014
3313 de 08/09/2014
3314 de 08/09/2014
3315 de 08/09/2014
3316 de 08/09/2014
3317 de 08/09/2014
3318 de 08/09/2014
3319 de 08/09/2014
3320 de 08/09/2014
3321 de 08/09/2014
3322 de 08/09/2014
3323 de 08/09/2014
3324 de 08/09/2014
3325 de 08/09/2014
3326 de 08/09/2014
3327 de 08/09/2014
Jose Alves da Silva
Jose Algusto Estevão de Aguiar
Jose Antonio Machado dos Santos
Jose Damiao Leite de Vasconcelos
Liziane Lopes Ramalho
Josias Elias de Santana
Carlos Andre Pereira Rodrigues
Genivaldo Marcos dos Santos
Ivanildo Bezerra da Silva
Alan Kardec da Silva
Carlos Antonio da Silva
Andre Luis Clementino Alves
Danilo Henrique de Figueiroa Carvalho
Danilo Henrique de Figueiroa Carvalho
Diego de Araujo Freitas
Rubem Cardoso de Carvalho Filho
Ed Wilson Alves da Silva
Anibal Jose Antunes da Silva
Eduardo Luiz B da Silva
Inaldo Soares de Araujo
Givanildo Antonio da Silva
Carlos Alberto Brandão de Oliveira
Ednalva Rufino de Lima
Joao Bruno dos Santos
João Paulo de Melo Lucena
Jose Carlos Alves Ribeiro
Jose Carlos de Sousa Lira
Roberto Domingos Vieira da Silva
Roberto Domingos Vieira da Silva
Thobias Felix dos Santos
Cristiano Estevão da Silva
Jose Ricardo Soares da Hora
Fabio Martins de Barros Correia
Georgio Soares Bezerra
Jose Inacio da Silva Vieira
Jose Inacio da Silva Vieira
Fabio Felipe do Nascimento
Luciana Cristina de Lima Pereira
Rogerio Urbano Pereira
Rogerio Urbano Pereira
Santino Leonardo dos Santos Filho
Elielson Jose da Silva
Claudio Roberto Severino dos Santos
Samuel Gomes da Silva
Pedro Paulo da Cruz Lima Carvalho
02478624100/PE
04463157012/PE
03778772102/PE
01815080640/PE
02574195994/PE
00580089040/PE
01366344610/PE
02711509044/PE
02663899986/PE
02954766999/PE
04431842214/PE
01839036932/PE
04464349046/PE
04464349046/PE
00552981508/PE
01029530508/PE
02503590587/PE
03536330306/PE
01809448217/PE
03444869872/PE
02912942591/PE
02291330996/PE
01309639922/PE
04561589160/PE
02907259894/PE
03473663255/PE
02724933608/PE
02111937820/PE
02111937820/PE
01960228500/PE
03963829519/PE
01960217440/PE
04032564305/PE
00704714759/PE
00580335596/PE
00580335596/PE
04267427000/PE
03389693200/PE
02981573360/PE
02981573360/PE
03031695863/PE
01244674420/PE
00478436921/PE
03946808908/PE
04866230285/PE
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
01 (um) mês
12 (doze) meses
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
01 (um) mês
12 (doze) meses
01 (um) mês
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01 (um) mês
01 (um) mês
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01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
12 (doze) meses
12 (doze) meses
01 (um) mês
12 (doze) meses
Recife, 08 de Setembro de 2014.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 1ª PUBLICAÇÃO
Leilão 08/2014
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de
Veículos Apreendidos, constituída e autorizada por ato do Diretor
Presidente, nos termos da Portaria - DG 563 de 04/04/2003,
TORNA PÚBLICO que, na forma do Art. 4º da Lei 6.575 de 30
de setembro de 1978, ficam NOTIFICADOS os proprietários dos
veículos abaixo relacionados e caracterizados para, dentro do
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste
Edital no – DOE - Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a efetuar
o pagamento do respectivo débito para com o DETRAN/PE e
promoverem a retirada dos veículos dos depósitos deste Órgão de
Trânsito, ou, neste mesmo prazo, impugnar os termos do presente
Edital junto a DTF (GERÊNCIA DE FISC. E INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO), no horário das 08h00 às 13h00, situada na Estrada
do Barbalho n. º 889, Iputinga, Recife – PE. Findo o prazo fixado
neste Edital, sem que tenha havido o pagamento dos débitos com
a conseqüente remoção dos veículos, ou impugnação ao presente
Edital ou, em tendo sido este impugnado, após o indeferimento da
impugnação, serão os veículos leiloados, tudo conforme dispõe o
Art. 328 da Lei n. º 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que institui
o Código de Trânsito Brasileiro.
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS:
Proprietário-Marca-Fabricação/Modelo-Placa-Chassi:
A CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL E JOSE RICARDO
DA
SILVA
COSTA-VW/GOL
16V-1999/2000-KDQ0679PE9BWZZZ373YP028180; ACILON JOAO VITORINO E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/BIZ 125 ES-2007/2008-KKH5639PE9C2JA04208R051281; ADAMO ALVES DE BRITO E BANCO
HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2012-PEJ2490PE9C2JC4110CR418848; ADILSON RODRIGO AMORIM E BANCO
ITAUCARD SA-GM/CELTA 2P LIFE-2006/2007-KHU6869PE9BGRZ08907G203000; ADRIANO BEZERRA DA SILVA-I/
SHINERAY
XY
150
5-2005/2005-KID4902PELXYPCKL0X50042534; ADRIANO FERREIRA DA SILVA E BV
FINANC SA C F I-FIAT/PALIO FIRE ECONOMY-2010/2011EUB9831SP-9BD17164LB5710260; ADRIANO PONTES DE SENA
E CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN2007/2007-MNT0756PB-9C2JC30707R187986;
AILTON
FRANCISCO DA SILVA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2011/2011PFF5916PE-9C6KE1520B0071796; AIRTON ESPEDITO DOS
SANTOS E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/NXR150
BROS ES-2008/2008-KIQ3922PE-9C2KD03308R035665; ALAIDE
MENEZES SAMPAIO-IMP/FIAT TIPO 1.6 IE-1995/1995KFZ2940PE-ZFA160000S5125928; ALAN PEREIRA DA SILVA E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SAYAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2010/2011-PFQ5345PE9C6KE1520B0013329; ALBANISIA LUIZA COSTA-HONDA/CG 125
FA N - 2 0 0 7 / 2 0 0 7 - K K M 4 7 6 2 P E - 9 C 2 J C 3 0 7 0 7 R 1 4 2 3 0 0 ;
ALESSANDRO DE LIMA SOUZA E BANCO HONDA SA-HONDA/
POP100-2008/2008-KLB3768PE-9C2HB02108R048877;
ALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/XR
250
TORNADO-2008/2008-KHQ3021PE9C2MD34008R012058; ALEXANDRE FELIX DA SILVA E BANCO
PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2012/2012PFV9946PE-9C2JC4110CR551539;
ALEXSANDRO
DO
NASCIMENTO SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011PFK6284PE-9C2JC4110BR711926; AMARO SEVERINO DA
SILVA-HONDA/CBX
200
STRADA-1998/1998-KLL1548PE9C2MC270WWR018739; ANA CLAUDIA RAMOS DA SILVAHONDA/CBX
200
STRADA-2001/2001-KLR2173PE9C2MC27001R019555; ANA VALDA SANTOS OLIVEIRA E
BANCO PANAMERICANO SA-YAMAHA/YBR 125K-2004/2005DLZ0838SP-9C6KE044050080820; ANDRE JOAQUIM DA SILVAHONDA/CG
125
FAN-2005/2005-KKS6427PE9C2JC30705R094877; ANDRE ROSAS LAGES E BANCO
ITAUCARD SA-PEUGEOT/HOGGAR XR-2010/2011-PEQ3776PE9362VKFWXBB000246; ANIBAL AMORIM DE OLIVEIRA-HONDA/
CG 125 TITAN-1994/1995-KIO0244PE-9C2JC2501RRS32792;
ANTONIO FIRMINO DA SILVA FILHO-HONDA/NX-4 FALCON2006/2006-KIS1563PE-9C2ND07006R003335;
ANTONIO
GEILSON OLIVEIRA FONSECA E FRANCISCO ANDRADE DE
FREITAS ME-HONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2000-MXN6716RN9C2JC3010YR108429; ANTONIO JOSE DE LIMA-HONDA/CG 125
TITAN
ES-2000/2000-KLF1548PE-9C2JC3020YR040177;
ANTONIO MANUEL DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2005-KLW4321PE-9C2KC08105R078279;
ANTONIO
PAULINO DE SOUSA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
SA-HONDA/CG
125
FAN-2008/2008-KLB6628PE9C2JC30708R698161; ARINALDO GUILHERME DE SOUZAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2004/2005-KJM3258PE9C2KC08105R018929; ARMANDO JOAQUIM DA SILVA-VW/
VOYAGE
CL-1988/1988-KGB8051PE-9BWZZZ30ZJT097114;
ARNALDO LOPES DE FRANCA-HONDA/CG 125 TITAN KS2000/2000-KLO5738PE-9C2JC3010YR145615;
ARTHUR
EMILIANO DO A L SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-DAFRA/TVS APACHE RTR
1 5 0 - 2 0 1 0 / 2 0 11 - P FA 0 1 2 9 P E - 9 5 V G F 2 J 2 A B M 0 0 6 7 2 9 ;
ASSOCIACAO DE COOP A DO EST DA PB-HONDA/CG 125
TITAN-1998/1999-MNB8511PB-9C2JC250XWR100363; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CBX 250
TWISTER-2003/2003-KKX4031SP-9C2MC35003R108721;
BANCO FINASA E RICARDO JOSE DE LIMA-HONDA/CG 125
FAN-2008/2008-KXD1496RJ-9C2JC30708R551558;
BANCO
FINASA SA E CLEYTON BRUNO DE MOURA LIMA SILVA-FIAT/
UNO
MILLE
SMART-2000/2001-HWD4147PE9BD15808814170024; BANCO ITAU CARD SA E GUSTAVO LUIS
LEMOS DE SOUZA-FIAT/PALIO EX-1999/2000-KLF8896PE9BD178296Y2050393; BANCO ITAUCARD S A E SEVERINO
MESSIAS FREITAS FILHO-FORD/FIESTA STREET-2002/2003KKU5061PE-9BFBRZFHA3B430882; BANCO ITAULEASING SA E
ELIVALDO PINTO DE OLIVEIRA-GM/MERIVA-2003/2004KKJ9403PE-9BGXF75004C146397; BANCO PANAMERICANO
S/A-I/LIFAN
LF110
2G-2007/2008-LPG4440RJLF3XCH2G58A006723; BARBARA CRISTINA BARBOSA DO
NASCIMENTO E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010-KFR4767PE9C2JC4110AR680650; BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL E
MARCIO JUNG BATISTA LOUREIRO-GM/CELTA 2P LIFE2004/2005-KLU5811PE-9BGRZ08X05G151945; BENEDITO JOAO
DA SILVA-HONDA/CG 125 TODAY-1990/1990-JMH5182BA9C2JC1801LR522232; BRAULIO ROULIEN SILVA MENDONCAHONDA/CG 125-1988/1988-KHU0434PE-9C2JC1801JR126780;
BRUNA MAYARA FREIRE SANTANA E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS2009/2010-KHR3620PE-9C2JC4110AR523014; BRUNO RAFAEL
DOS SANTOS SILVA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S A - H O N D A / P O P 1 0 0 - 2 0 11 / 2 0 11 - P F B 8 6 1 2 P E 9C2HB0210BR006579; BRUNO SETSUO ABREU YOATAHONDA/CG
150
TITAN
ES-2006/2006-MNL7954PB9C2KC08506R823799; BV FINANCEIRA SA CFI-YAMAHA/YBR
125K-2008/2008-HYL9886SP-9C6KE092080192151; BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL SA E RENIVALDO GONCALVES
DE
SANTANA-FIAT/UNO
MILLE
ECONOMY-2010/2011PFJ3404PE-9BD15822AB6530918; CARINE SUELLEN ANDRADE
DE SOUSA E BANCO FINASA SA-HONDA/CBX 250 TWISTER2004/2004-DLK0855SP-9C2MC35004R013004; CARLA ANDREA
GOMES DOS SANTOS E BANCO HONDA S.A-HONDA/POP1002008/2008-NHZ9596PI-9C2HB02108R052126;
CARLOS
ALBERTO FRANCISCO COSTA-HONDA/CG 125 FAN-2008/2008KMC4518PE-9C2JC30708R771954;
CARLOS
ALFREDO
CARNEIRO PESSOA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2005/2006KLU9416PE-9C2KC08106R845700; CARLOS ALTOAN FAUSTINO
DA SILVA E BANCO BRADESCO FINANC SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2010/2011-NQK8306PB-9C6KE1520B0019816;
CARLOS
FLORENTINO
DA
SILVA
E
TRADICAO
ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO
LTDA-SUNDOWN/
HUNTER 125 SE-2009/2009-PEU6418PE-94J2XECB99M032862;
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA E BANCO ITAUCARD SADAFRA/SUPER
100-2008/2008-KKD0156PE95VAC1G588M012568; CASSIO DOUGLAS FERREIRA DA SILVAJTA/SUZUKI
INTRUDER
125-2007/2007-KIZ4045PE9CDNF41AJ7M038209; CIA ITAU LEASING DE ARREND
MERCANTIL E RICARDO JOSE F DE SANTANA-FIAT/PALIO
FIRE-2003/2003-KLI2683PE-9BD17103232296517;
CICERO
ALVES DA PAZ-HONDA/CG 125 TITAN-1999/2000-KIY7654PE9C2JC2500YR078476; CICERO JOSE VICENTE E TRADICAO
ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO
LTDA-SUNDOWN/
HUNTER
100-2008/2008-KLT4678PE-94J2XSBH88M014431;
CICERO PEREIRA DA SILVA E BANCO PANAMERICANO SAHONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-KGZ6673PE9C2JC4110AR019402; CITIBANK LEASING S/A ARREND
MERCANTIL E JOSEBIAS DE ANDRADE VASCONCELOS-GM/
CORSA WIND-1995/1996-KIQ4055PE-9BGSC08WTSC649226;
CLARICE
FRAGA
ROCHA-KASINSKI/GF
125-2003/2004-KJO6867PE-93FGF12534M010182;
CLEBIO
ADRIANO PESSOA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/
CG 125 FAN KS-2009/2010-KHA1650PE-9C2JC4110AR511841;
CLEIDE ALVES DA SILVA-I/YINXIANG IROS ONE-2008/2009KHI4463PE-LB4NE10519C004191; CLEITON DA SILVA OLIVEIRA
E BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2011/2011-PFO7045PE-9C6KE1520B0037337;
CLENIO ANIVALDO DE LUNA E BANCO HONDA SA-HONDA/CG
125
FAN
KS-2011/2011-PEY9710PE-9C2JC4110BR513625;
CLEONICE RAIMUNDA DOS SANTOS E BANCO ITAUCARD SADAFRA/SPEED
150-2008/2009-KHI8330PE95VCA1H289M031170; CLISTENES CAVALCANTI CAMPOS E
BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2007/2007-KIZ6315PE9C2HB02107R037945; CONTINENTAL BANCO S/A E GENIVAL
MARQUES DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN-1999/1999KLT9247PE-9C2JC2500XR210512; DAMASIO DINIZ FERREIRA E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME-DAFRA/
SPEED
150-2008/2009-MOG1454PB-95VCA1J289M039209;
DAMIANA CRISTOVAO E HAREAL COMERCIO E SERVICOS
LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2000-KLN4843PE9C2JC3010YR025622; DANIEL CARLOS L DE ALBUQUERQUE
NASCIMENTO-HONDA/XR
250
TORNADO-2003/2004KLO2581PE-9C2MD34004R002200; DANILO ALVES PEDROZA E
BANCO ITAUCARD SA-HONDA/NXR150 BROS ES-2011/2012PET3849PE-9C2KD0550CR506383; DATICLEIA REIS PEREIRA
SANTOS E CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-HONDA/BIZ
125 KS-2009/2009-JSL7538BA-9C2JC42109R103394; DEOLINDA
MARGARIDA GOMES DE PAIVA E BCO ITAU-GM/CELTA2001/2001-KJY8855PE-9BGRD08Z01G150275;
DIBENS
LEASING S/A A.MERCANTIL E SUELY FERREIRA GOMES DA
SILVA-GM/CELTA
2P
LIFE-2008/2009-KJW2373PE9BGRZ08909G118943; DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANT-HONDA/CG 150 TITAN ESD-2004/2005-KRC7560SP9C2KC08205R025043; DIJALMA DE MELO CAMARA E YAMAHA
ADM CONS LTDA-YAMAHA/XTZ 125K-2005/2005-KGZ5392PE9C6KE038050024189; DJACI SEVERINO DO NASCCIMENTO E
BANCO DIBENS-YAMAHA/YBR 125K-2005/2005-KHU7653PE9C6KE044050108052; DOGIVAL JOSE DA SILVA E BANCO
BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/YBR
125K-2008/2008-KIW3486PE-9C6KE092080227527; DOUGLAS
SOUZA RAPOSO E BANCO VOLKSWAGEN SA-VW/SAVEIRO 1.6
CS-2012/2013-PGJ4819PE-9BWKB05U3DP067449;
EBER
LUCIANO
BONFIM
DE
OLIVEIRA-DAFRA/SUPER
100-2009/2009-PER0021PE-95VAC1C899M004633;
EDILSON
JOAQUIM DOS SANTOS E BANCO PANAMERICANO SAHONDA/CG
125
FAN
KS-2011/2011-PEH3105PE9C2JC4110BR712538; EDIMARCOS DA SILVA MENDES-HONDA/
CG 125 FAN KS-2011/2012-PEX2171PE-9C2JC4110CR481372;
EDINILSON BRAZ DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KSE2004/2004-KLS6972PE-9C2JC30214R629266;
EDIVANIA
PASSOS-SUNDOWN/WEB
100-2005/2005-JQN4447BA94J1XFBD55M007280; EDMILSON DOS SANTOS E BANCO
ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011-PEH1139PE9C2JC4110BR806021;
EDMILSON
FRANCISCO
DO
NASCIMENTO E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125
TITAN
ES-2001/2002-KKM2231PE-9C2JC30202R106139;
EDUARDO DOS SANTOS-HONDA/CG 125 TITAN ES-2000/2000KLV8954PE-9C2JC3020YR016002;
ELIABE
HENRIQUE
FERREIRA E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMAHONDA/CG
125
TITAN
KS-2002/2002-KKO0064PE-
9C2JC30102R178387; ELIANE DA SILVA E ADM CONS NAC
HONDA
LTDA-HONDA/POP100-2008/2009-KKI9838PE9C2HB02109R014723; ELIANE MARIA BATISTA E BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/SPEED
150-2008/2008-KLS0488PE95VCA1G588M022464; ELIANE SERAFIM MARTINS E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/POP100-2010/2010-PET1828PE-9C2HB0210AR540093;
ELIAS CAMARA PIMENTEL E UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS SA-HONDA/CG 125 FAN-2005/2005-KKF3799PE9C2JC30705R091670; ELIAS CORREIA DOS SANTOS-HONDA/
NX 150-1993/1993-KHM0814PE-9C2KD0101PRP00855; ELIAS
GONZAGA DE LIRA JUNIOR E BANCO PANAMERICANO SAYAMAHA/FACTOR
YBR125
ED-2011/2011-PEL9996PE9C6KE1500B0043990; ELIDA JOSE ESTEVAO-HONDA/CG 150
FAN ESI-2010/2010-KFG2689PE-9C2KC1550AR075450; ELIEL
ANTONIO NUNES E FINAUSTRIA CIA DE CRED FINANC E
INVESTIMENTO-HONDA/CG
125
TITAN
KS-2001/2001KKD7328PE-9C2JC30101R241548; ELISANGELA SANTANA DA
SILVA E BANCO HONDA SA-HONDA/BIZ 125 ES-2006/2006KGV4021PE-9C2JA04206R818263; ELISIO ALVES DE MENEZES
JUNIOR-HONDA/CG
125
TITAN-1999/1999-KLS9567PE9C2JC2500XR172882; ELISVALDO SALES DE MATOS E BANCO
PANAMERICANO SA-I/WUYANG WY 125 ESD-2008/2008KFZ9208PE-LWYPCJ9A086017053; ELOI JOSE C DOS SANTOSHONDA/CG
125-1984/1984-KJO0142PE-CG125BR1350806;
ENEILTON BELO ALVES E BANCO ITAU VEICULOS SA-JTA/
SUZUKI
EN125
YES-2007/2008-KFR4007PE9CDNF41LJ8M108038; ENILDO DE LIMA SILVA-HONDA/CBX 150
AERO-1991/1991-KKB0117PE-9C2KC0501MR209748; ENNYO
JHONNATA SANTOS DE OLIVEIRA E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-GM/CELTA 4P SPIRIT2009/2010-KJM7675PE-9BGRX4810AG144002; ERALDO LUIZ
DOS SANTOS-HONDA/XLR 125 ES-2002/2002-KHX6698PE9C2JD17202R021894; ERASMO SOARES RAPOSO NETO E
BANCO ABN AMRO REAL SA-HONDA/CG 150 TITAN ESD2006/2006-KHS1872PE-9C2KC08206R821251; ERICA TACIANA
DUTRA DA SILVA FERRER E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
125
FAN
KS-2009/2009-KJT3503PE9C2JC41109R024820; ERICK DA SILVA FELIX E BANCO
PANAMERICANO SA-HONDA/CG 150 FAN ESI-2011/2011PEX5018PE-9C2KC1670BR614385; ERIVALDO BERNARDINO
DE
BRITO-HONDA/XLR
125-1999/2000-KIY8804PE9C2JD1700YR003633; ERONILSON MANOEL DA SILVA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN ES-2009/2009KJP2353PE-9C2KC15209R016166; EUCLIDES JOSE BEZERRA
OLIVEIRA-FIAT/UNO
MILLE
FIRE-2003/2004-KJS8709PE9BD15822544511396; EVALDO MONTENEGRO DE SANTANA E
RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDADAFRA/KANSAS
150-2008/2009-KGA8479PE95VCB1K589M016778; EVANI FRANCISCA DE SOUZA LIMA-I/
TRAXX JL50Q 2-2005/2006-KJS7054PE-LAAAXKBB160000653;
EVYO DE ABREU E LIMA - ME-HONDA/CG 125 CARGO2001/2002-KKK7641PE-9C2JC30302R000551;
EZEQUIEL
QUIRINO DOS SANTOS-HONDA/NX 200-1997/1997-KIG9428PE9C2MD270VVR006320; FABIANA BARBOSA-HONDA/CG 150
TITAN
KS-2004/2004-JQG6675BA-9C2KC08104R003681;
FABIANA SANTOS DO NASCIMENTO-HONDA/CG 125 TITAN KS2000/2001-KLW0894PE-9C2JC30101R020545; FABIO DA SILVA
LIMA E CONS NACYAMAHA-YAMAHA/XTZ 125E-2003/2003KLF1823PE-9C6KE037030005393; FABIO DE SOUZA CAMPOS E
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-HONDA/CBX 200
STRADA-2001/2001-JOE4581BA-9C2MC27001R024560; FABIO
DOS SANTOS SILVA-YAMAHA/DT 180-1987/1988-KJQ0338PE9C62TW000H0000848; FABIO HONORIO DA SILVA-HONDA/CG
125
TITAN-1998/1999-KKY2385PE-9C2JC250XWR068649;
FABIO JOSE DA SILVA E BANCO FINASA SA-HONDA/CBX 250
TWISTER-2007/2008-DZN4010SP-9C2MC35008R032023; FABIO
LUIS DA SILVA E BANCO FINASA SA-SUNDOWN/MAX 125 SE2007/2007-KLL4240PE-94J2XDCF77M019020; FABIO MURILO
DA
SILVA-HONDA/C100
BIZ-1998/1999-KLU0519PE9C2HA070XWR001300; FABIO ROQUE DE ALBUQUERQUE E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS2001/2002-KJY3033PE-9C2JC30102R101888; FATIMA CRISTINA
BARBOSA DE MOURA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTI-VW/SAVEIRO
SUMMER
1.8-2001/2001-KLM7244PE-9BWEC05X11P517227; FINAUSTRIA
ARREND MERCANTIL S/A E ANTONIO EZEQUIEL VICENTE DA
SILVA-HONDA/CG
125
TITAN-1998/1999-KLD2376PE9C2JC250XWR086056; FLAVIO DE AGUIAR MONTEIRO E
MOTOPARTS NAUTICA LT-HONDA/CG 125 TITAN KS-2003/2004KLB5473PE-9C2JC30104R062031;
FLORENCIO
ALVES
MARTINS E BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2008/2009KLX3390PE-9C2HB02109R002479; FRANCISCO ALVES DE
MOURA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN2006/2006-KJC4663PE-9C2JC30706R879088;
FRANCISCO
RIBEIRO FILHO E TRADICAO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO
LTDA-SUNDOWN/HUNTER
100-2008/2008-KJE7142PE-94J2XSBA88M003643; FRANCISCO
VERISSIMO DE SOUZA-HONDA/CG 125 TITAN ES-2000/2000KLP0438PE-9C2JC3020YR057805; FRANCISCO VICENTE DA
SILVA-YAMAHA/CRYPTON
T105E-1999/1999-JOC3445BA9C6KE0020X0017761; GAMALIEL FULGENCIO DA SILVAHONDA/CG
150
TITAN
ESD-2004/2004-MMX3855PB9C2KC08204R009714; GEISON CORREA NOLETO DA SILVA E
SANFRAVEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA-SUNDOWN/
HUNTER 125 SE-2006/2007-KJJ9271PE-94J2XECL67M015799;
GENILDO JOSE DA SILVA E YAMAHA ADM CONS LTDAYAMAHA/FACTOR
YBR125
ED-2008/2009-KLJ2617PE9C6KE120090006455; GERALDO ILDO RODRIGUES E BANCO
HONDA
SA-HONDA/POP100-2009/2009-KHA9233PE9C2HB02109R401544; GILBERTO CLEMENTINO DA SILVAKASINSKI/CRUISE
125-2000/2000-KIY1904PE93FC2125KYA000436; GILDENBERG ALVES DOS SANTOS E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN-2008/2008KLS6668PE-9C2JC30708R221044; GILVAN BATISTA DA SILVAHONDA/CBX
250
TWISTER-2001/2002-KFF9763PE9C2MC35002R015671; GILVAN CORREIA DO CARMO FILHO E
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
KS-2011/2011-PEF0208PE9C2JC4110BR760482; GIVALDO DA SILVA FERREIRA-HONDA/
CG 125 TITAN-1999/1999-KLV3457PE-9C2JC2500XR194100;
GIVANILDO LIRA DOS SANTOS-HONDA/CG 125 TITAN ES2003/2003-KJQ3589PE-9C2JC30203R137517; GLEISON LUTE
AGUIAR DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2000KLQ2634PE-9C2JC3010YR041066;
GUSTAVO
DA
SILVA
VASCONCELOS-HONDA/CBX
250
TWISTER-2002/2002KHQ8588PE-9C2MC35002R044300; HELENA GOMES DA SILVAJTA/SUZUKI
EN125
YES-2007/2008-JRD7771PE9CDNF41LJ8M092277; HENILSON LUIS DE OLIVEIRA LOPESHONDA/CBX
250
TWISTER-2005/2005-KJB5416PE9C2MC35005R034516; HILARIA DA SILVA E BANCO HONDA SA-
HONDA/POP100-2008/2009-KKA4301PE-9C2HB02109R009937;
INTERLOCACOES LTDA E MOTO MAIS LTDA-HONDA/NXR150
BROS
ES-2008/2008-KJU5806PE-9C2KD03308R065682;
IRACEMA QUARESMA CORREIA DA SILVA E BANCO FINASA
SA-YAMAHA/YBR
125K-2006/2007-KHL0879PE9C6KE092070080614; ISAIAS JOSE DA SILVA-HONDA/CG 125
TITAN KS-2002/2003-KKV4841PE-9C2JC30103R015404; ISAIAS
VICENTE SOARES E UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2005/2005KJK8237PE-9C2KC08105R870353; ITAMAR DA SILVA CABRAL E
BANCO FINASA SA-YAMAHA/YBR 125E-2005/2006-KJB0323PE9C6KE091060002778; IVANEIDE MARQUES DO NASCIMENTO E
BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/SPEED
150-2009/2009-KHO6827PE-95VCA1C599M007797; IVANILDO
JOSE DOS SANTOS-HONDA/C100 BIZ-2001/2001-KMA8135PE9C2HA07001R021201; IZAIAS MANOEL DE LIMA E BANCO
PANAMERICANO SA-HONDA/CG 150 TITAN ES-2009/2009KGN0774PE-9C2KC15209R022647;
JADIAEL
FELIX
DE
FREITAS-HONDA/CBX 250 TWISTER-2005/2005-MOK5005PB9C2MC35005R027519; JADILSON DAMASCENO SILVA-HONDA/
CG
125
FAN-2008/2008-KJF7132PE-9C2JC30708R519264;
JAELSON JOSE CANUTO GRACILIANO E ADM CONS NAC
HONDA LTDA-HONDA/CG 125 TITAN ES-2003/2003-KJN8039PE9C2JC30203R168499; JAILSON ALVES DA SILVA E BANCO
HONDA
SA-HONDA/POP100-2009/2009-KLH5184PE9C2HB02109R412803; JAILTON FERREIRA DE LIMA-HONDA/
XLX 250 R-1988/1988-KFL0797PE-9C2MD0301JR105274; JAIR
SEVERINO SOARES E BANCO HONDA SA-HONDA/POP1002007/2007-KJW1607PE-9C2HB02107R040323;
JAMILLA
CRISTINA DE ARAUJO MEDRADO E CONSORCIO NACIONAL
TRADICAO
SC
LTDA-SUNDOWN/WEB
100-2007/2007-JOM4229BA-94J1XFBC77M046634;
JANAINA
BEZERRA E BCO ITAU-FIAT/PALIO EX-1998/1998-KIY6917PE9BD178096W0630086; JANAINA NAZARE DA SILVA-DAFRA/
SUPER
100-2008/2008-KLR5342PE-95VAC1G588M011994;
JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PFH5622PE-9C2JC4110BR445673; JEOVA GUSTAVO
ALVES MENEZES DE BARROS E HSBC BANK BR SABCO
MULTIPLO-JTA/SUZUKI EN125 YES-2007/2008-KJU3277PE9CDNF41LJ8M087856; JEREMIAS DA SILVA SANTOS E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2011/2011-PFO2837PE-9C6KE1520B0055680; JOAB ADOLFO
DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2010-KHV0871PE9C2JC4110AR541645; JOANA BARROS AMANCIO E MOTO
CARLOS LTDA-YAMAHA/YBR 125K-2004/2005-JQN2332BA9C6KE044050076269; JOANA DARC DA SILVA NOGUEIRAHONDA/NX-4
FALCON-2000/2000-KLQ0213PE9C2ND0700YR004370; JOANDERSON LIMA DOS SANTOS E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/POP100-2010/2010-PEU9288PE-9C2HB0210AR545267;
JOAO BATISTA GONCALVES COSTA E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2007/2008-KKQ4238PE9C2KC08108R000793; JOAO BATISTA RIBEIRO DE ALMEIDAHONDA/CG
125
TITAN
KS-2000/2000-KLX5670PE9C2JC3010YR142441; JOAO BOSCO VENANCIO DA SILVA
FILHO-HONDA/CG 125 TITAN ES-2003/2003-KLD4002PE9C2JC30203R131244; JOAO EVANGELISTA R DE MOURA E
BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2007/2007-KLZ7235PE9C2HB02107R029847; JOAO PAULO MONTEIRO LEITE E
BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2008/2008-KJF5982PE9C2HB02108R029434; JOAO VICTOR CORDEIRO DA SILVA E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2011/2012-PEJ7332PE-9C6KE1520C0094266;
JOAQUIM PAULINO DE LIRA-HONDA/XL 125 DUTY-1988/1988KW369PE-9C2JD0801JR304814; JORGE RAIMUNDO DA SILVA E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SAJTA/SUZUKI
EN125
YES-2008/2008-KJD7052PE9CDNF41LJ8M139992; JOSAFA MANOEL DA SILVA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 FAN ESI-2012/2012PEW7583PE-9C2KC1670CR509795; JOSE CARNEIRO DA SILVA
E BANCO DIBENS-YAMAHA/YBR 125K-2003/2004-KLL4871PE9C6KE044040044064; JOSE ALBERISON CORREIA LAYMEHONDA/NX 200-1999/1999-KMC0477PE-9C2MD2700XR005257;
JOSE ALEXANDRE SILVA GUEDES E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KSE-2002/2003-KKM9109PE9C2JC30213R611495; JOSE AMILTON DOS SANTOS PEREIRA E
YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA-YAMAHA/
FACTOR
YBR125
K-2009/2009-JSU8508BA9C6KE122090073300; JOSE ANTONIO VIEIRA-HONDA/C100 BIZ
ES-2000/2001-KLY7031PE-9C2HA07101R210411;
JOSE
BEZERRA DA NOBREGA E BV FINANCEIRA S.A.-HONDA/CB
300R-2011/2012-OEX2254PB-9C2NC4310CR005190;
JOSE
CARLOS BORGES DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN-1999/2000KJV7914PE-9C2JC2500YR080483; JOSE DILE DA SILVA FILHO E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN ES2011/2011-PEK0422PE-9C2JC4120BR522387; JOSE DIONISIO
DE SANTANA E BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SAYAMAHA/T115
CRYPTON
ED-2010/2010-NXV7411PE9C6KE1400A0007166; JOSE EXPEDITO ROCHA GUIMARAES
NETO E BANCO FINASA SA-VW/PARATI 16V PLUS-2000/2001KLT4374PE-9BWDA05X81T021480;
JOSE
FABIO
DO
NASCIMENTO-HONDA/CG 125 TODAY-1991/1992-KFE1734PE9C2JC1801MR227698; JOSE FERREIRA DA CRUZ-I/WUYANG
WY 125 ESD-2006/2006-KKC1972PE-LWYPCJ9A066032908;
JOSE
FRANCISCO
DE
MORAIS-DAFRA/SUPER
100-2008/2008-KHY9133PE-95VAC1G588M012632;
JOSE
GENIVAL TENORIO DE OLIVEIRA E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-FIAT/SIENA FIRE FLEX2008/2008-KLA1821PE-9BD17206G83397071; JOSE GERALDO
RIBEIRO DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2003KLS8952PE-9C2JC30103R155623; JOSE GOMES DE OLIVEIRA
FILHO E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 TITAN
KS-2003/2003-KLD9602PE-9C2JC30103R168915;
JOSE
GONCALVES DA SILVEIRA E BANDEPE PREVIDENCIA SOCIALHONDA/CG
125
TODAY-1991/1991-LY370PE9C2JC1801MR591040; JOSE JOAO DE ANDRADE SILVAHONDA/CG
125
TODAY-1990/1990-KKF0519PE9C2JA0101LR203209; JOSE JOBSON BACURAU ALENCARYAMAHA/RD
135-1997/1997-HVO5642CE9C62MW000V0051303; JOSE JUNIOR ALMEIDA SA-HONDA/CG
150 TITAN KS-2005/2005-KJD3936PE-9C2KC08105R875064;
JOSE LAURINDO VICENTE FILHO-HONDA/CG 150 TITAN KS2007/2007-KKM7462PE-9C2KC08107R154275; JOSE LEONILDO
DA SILVA FILHO-HONDA/CBX 250 TWISTER-2004/2004KLU1112PE-9C2MC35004R018583; JOSE MALTADOS SANTOSHONDA/C100
BIZ
ES-2002/2003-JOC8051BA9C2HA07103R011072; JOSE MARCELO DA SILVA E BCO
PANAMERICANO SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2010/2010EOQ9267SP-9C6KE1220A0128763; JOSE MARCONE DA SILVA-
HONDA/CG
125
TITAN
ES-2004/2004-KLQ0941PE9C2JC30204R033791; JOSE MELICIO CARNEIRO LEAO FILHOHONDA/XL 125 S-1993/1994-KKA0051PE-9C2JD0801PRR00010;
JOSE
MELQUIADES
P
PINTO
FILHO-HONDA/XLR
125-1997/1997-KKF2846PE-9C2JD170VVR010963;
JOSE
NILTON PEREIRA TEIXEIRA E SANFRA VEICULOS PECAS E
SERVICOS
LTDA-SUNDOWN/HUNTER
100-2007/2008-JRD4298BA-94J2XSBL78M001848; JOSE NUNES
DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2007/2008-KGD5947PE9C2KC08108R066168; JOSE PEDRO DA SILVA-HONDA/CG 125
TITAN-1999/2000-KIW2078PE-9C2JC2500YR004820;
JOSE
PEDRO DOS SANTOS FILHO-HONDA/CG 125 TITAN-1998/1999KMB7413PE-9C2JC250XWR103488; JOSE PEREIRA DE LIMA E
BANCO PANAMERICANO SA-I/WUYANG WY 125 ESD2008/2008-KLN6418PE-LWYPCJ9AX86031686; JOSE SEVERINO
DA COSTA FILHO E BANCO PANAMERICANO SA-YAMAHA/YBR
125K-2008/2008-KJW5546PE-9C6KE092080234886;
JOSE
SEVERINO
FIGUEIREDO-HONDA/XLR
125-2000/2000-KLF6888PE-9C2JD1700YR021385;
JOSE
SEVERINO RAMOS JUNIOR E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
125
FAN-2008/2008-KFT0278PE9C2JC30708R237462; JOSE TAVARES PEREIRA E BANCO
FINASA SA-JTA/SUZUKI EN125 YES-2007/2008-KFU4607PE9CDNF41LJ8M110714; JOSE VALDEMAR DE LIMA E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-KHS3074PE9C2JC4110AR679692; JOSEILDO MENDES DA SILVA-HONDA/
C100 BIZ ES-2000/2000-KLZ9261PE-9C2HA0710YR244886;
JOSENALDO BEZERRA JOVELINO-HONDA/CG 125 TITAN1999/2000-KKV0286PE-9C2JC2500YR058208;
JOSENILDO
FELIX DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2001/2001KFO0652PE-9C2JC30101R085143; JOSENILTON CABRAL DE
MORAIS-HONDA/XLR
125
ES-2001/2001-KFO5832PE9C2JD17201R004383; JOSEVALDO BATISTA DIAS E BANCO
ITAUCARD SA-DAFRA/SPEED 150-2008/2009-KJM2733PE95VCA1K289M046953; JOSIAS FELIX DA SILVA E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125 FAN KS2010/2010-PEO0238PE-9C2JC4110AR082644;
JOSICLEITON
BARBOSA DA SILVA-HONDA/XR 200R-1999/1999-KMB1893PE9C2MD2800XR004464; JOSINALDO COSMO DA SILVA-HONDA/
CG 125 TITAN-1999/2000-KIX7268PE-9C2JC2500YR024304;
JOSINALDO
DE
SOUZA
RODRIGUES-HONDA/CG
125-1986/1986-MNV7116PB-CG125BR1476112;
JOSIVAN
LOURENCO
RODRIGUES-YAMAHA/YBR
125E-2006/2007KJJ2101PE-9C6KE091070024386; JOVELINA OZANA DE
MATOS-HONDA/CG 150 TITAN KS-2004/2004-KHD5652PE9C2KC08104R013936; JULIANA FERREIRA DA ROCHA E
BANCO FINASA SA-HONDA/XR 250 TORNADO-2002/2002KHX6768PE-9C2MD34002R017441; JULIANA RODRIGUES DOS
SANTOS E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-FIAT/
PALIO ED-1998/1998-KIT6535PE-9BD178216W0591857; JULIO
LIMA DE SANTANA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG
150 TITAN ES-2008/2008-KIZ5462PE-9C2KC08508R053877;
JUNIOR GUTEMBERG DE OLIVEIRA E BANCO ITAUCARD SAHONDA/CG150
FAN
ESDI-2011/2011-PER4445PE9C2KC1680BR521135; KATIANE MIRELLE DA SILVA FERREIRA
E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN ES-2009/2009KKI3715PE-9C2JC41209R096478; KLEBER MARTINS-HONDA/
CBX
200
STRADA-1996/1996-HON1680MA9C2MC270TTR004346; LAERCIO VIEIRA DE ALBUQUERQUEYAMAHA/YBR
125ED-2002/2002-KLC4964PE9C6KE026020006047; LAURA MARIA SILVA DE ANDRADEHONDA/CG
125
TODAY-1994/1994-KID9633PE9C2JC1801RRR03590; LEANDRO DA SILVA SOUZA E BANCO
PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011PEE6700PE-9C2JC4110BR503486; LEANDRO GUEIROS DOS
SANTOS E TAMBORIL MOTOS LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS2009/2009-KHO2527PE-9C2JC41109R507158; LEANDRO JOSE
DA SILVA E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN-2007/2007KKH7172PE-9C2JC30707R140573; LEONEIDE BEZERRA DE
SOUZA E BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2007/2007KKO6977PE-9C2HB02107R057606; LEONISIA DIAS DA SILVA E
BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2008/2008-KJQ2646PE9C2HB02108R059598; LOHANCE MONTEIRO FERRAZ E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/NXR150
BROS
ESD-2010/2011-PFQ4329PE9C2KD0540BR507238; LUCAS ANDRE F DE OLIVEIRA E BANCO
HONDA
SA-HONDA/POP100-2008/2009-KGN0580PE9C2HB02109R000941; LUCAS JOAO DE AMORIM E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-JTA/SUZUKI INTRUDER
125-2008/2008-KLT6218PE-9CDNF41AJ8M212860;
LUCIA
MARIA TENORIO DA SILVA-HONDA/CG 125 FAN-2006/2006KIR4283PE-9C2JC30706R863468; LUCIANO HENRIQUE FELIX
E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 150 TITAN ES-2007/2008DEQ3166PE-9C2KC08508R012519; LUCIANO SIQUEIRA DE
OLIVEIRA-KASINSKI/CRUISE
125-2001/2001-KKN1744PE93FC2125K1A002613; LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SAYAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2011/2011-PER1167PE9C6KE1520B0059114; LUIS GEORGE GOMES DE MARINS E
SANFRAVEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA-SUNDOWN/
HUNTER
100-2008/2008-KKF0211PE-94J2XSBK88M017870;
LUIZ AUGUSTO CORREIA DE ARAUJO-SUNDOWN/MAX 125 SE2007/2007-KLC6580PE-94J2XDCF77M019453; LUIZ CARLOS
COSTA E CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-HONDA/C100
BIZ
ES-2005/2005-JQP2099BA-9C2HA07105R058575;
LUIZ
HENIO BARROS LOPES E BANCO PANAMERICANO SAYAMAHA/YBR
125K-2008/2008-KKB6548PE9C6KE092080206182; LUIZ HUMBERTO LEITE JUNIOR-HONDA/
C100 BIZ-2004/2005-KJU7719BA-9C2HA07005R002056; LUIZ
PEREIRA LEITE-HONDA/CG 125 TITAN-1998/1999-MUU6650AL9C2JC250XWR067939; LUIZ SANDOVAL DA SILVA E BANCO
PANAMERICANO
SA-YAMAHA/YBR
125K-2008/2008KJN7976PE-9C6KE092080218400; LUSINALDO ANDRE DE LIMA
E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA-HONDA/CG 125
TITAN-1999/1999-KLP9636PE-9C2JC2500XR181604; LUZINEIDE
ALVES DE SOUZA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/BIZ 125 ES2009/2010-KKV8479PE-9C2JC4220AR111285;
LUZINETE
FRANCISCA DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/
FACTOR
YBR125
K-2010/2011-PFP4033PE9C6KE1520B0014671; MAISA DE MELO RODRIGUES DOS
SANTOS-HONDA/C100
BIZ
ES-2002/2002-JQA4682PE9C2HA07102R046904; MANOEL EUGENIO DE MORAIS E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIHONDA/POP100-2011/2011-PEH6867PE-9C2HB0210BR508831;
MANOEL LOPES FILHO E UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS SA-YAMAHA/YBR 125K-2005/2005-MNK1038PB9C6KE044050125930; MARCELO JOSE DA SILVA E BANCO
FINASA SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2006/2007-DRW9085SP9C2KC08107R000191; MARCELO MILANEZ DE MEDEIROS E
BANCO HONDA SA-HONDA/NXR150 BROS ESD-2009/2009-
KKI3725PE-9C2KD04109R016029; MARCELO PEREIRA DA
SILVA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/
FACTOR
YBR125
K-2008/2009-KJV1152PE9C6KE122090028048; MARCIANO CAMPOS FERREIRA JUNIOR
E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS2000/2000-KMB2861PE-9C2JC3010YR125165;
MARCIO
ADRIANO DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/
CG
150
JOB-2005/2006-KJV3108PE-9C2KC08306R800232;
MARCONDES JOSE TEOBALDO E AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA-SUNDOWN/MAX 125
SE-2008/2008-KHO4856PE-94J2XDCE88M030826;
MARCOS
ALBUQUERQUE MELO-GM/CHEVETTE MARAJO-1982/1982KGX3328PE-5C15BBC154660; MARCOS VICENTE DA SILVA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS2005/2006-KLM1406PE-9C2KC08106R823426;
MARIA
ACISLEIDE BEZERRA DE SOUSA E BANCO ITAUCARD SAHONDA/POP100-2009/2009-KLO4137PE-9C2HB02109R409510;
MARIA AUXILIADORA LUCAS DOS SANTOS E UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA-HONDA/CG 150 TITAN
KS-2005/2005-KJO1027PE-9C2KC08105R873300;
MARIA
AUXILIADORA VITORINO BARBOSA E BANCO J SAFRA SA-VW/
GOL 1.0-2008/2008-KHL6761PE-9BWCA05W58T166781; MARIA
DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUSA-JTA/SUZUKI AN1252008/2008-KGD9426PE-9CDCF47AJ8M047335; MARIA DAS
GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA E YAMAHA ADM CONS LTDAYAMAHA/CRYPTON
T105E-2000/2000-KKT0232PE9C6KE0020Y0028945; MARIA DE LOUDES TAVARES PESSOA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/NXR150 BROS ES2007/2008-KIZ0169PE-9C2KD03308R018738;
MARIA
DE
LOURDES E DOS SANTOS E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-KIL7853PE9C2JC4110AR594628; MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE
ARAUJO E BANCO ITAUCARD SA-JTA/SUZUKI EN125 YES2008/2009-KGQ8054PE-9CDNF41LJ9M278044;
MARIA
DO
AMPARO DE MORAIS VERAS E BANCO HONDA SA-HONDA/
POP100-2007/2008-JRA3913BA-9C2HB02108R007825; MARIA
DO SOCORRO A DE ARAUJO-HONDA/CG 125 TITAN-1998/1998MNA9426PB-9C2JC250WWR194777; MARIA ELVIRA GOMES
ELOI E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2006/2006KHN4592PE-9C2KC08106R864725; MARIA GORETE GOMES DA
SILVA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/XLR 125 ES2002/2002-KHV4668PE-9C2JD17202R021695; MARIA GORETI
DE MATOS BARBOSA-HONDA/CG 125 TITAN-1996/1997CJG2774SP-9C2JC250VTR061954; MARIA HELENA ANTAS E
BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/SUPER
100-2008/2008-KLC4168PE-95VAC1G288M011172;
MARIA
IZABEL DA SILVA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAHONDA/CG
125
FAN-2008/2008-KFT4443PE9C2JC30708R592279; MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVAYAMAHA/YBR
125K-2003/2003-MOD2552PE9C6KE044030011810; MARIA JOSE CIRILO DO CARMO E
BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2010/2010NXV0277PE-9C6KE1220A0140308; MARIA LUCI DE LAVOR
NUNES E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA-YAMAHA/
YBR 125K-2006/2006-KFW4096PE-9C6KE092060034501; MARIA
MARLUCE DE ALENCAR FERREIRA E YAMAHA ADM CONS
LTDA-YAMAHA/XTZ
125E-2004/2005-KFT8081PE9C6KE037050029908; MARIA MARLUCE DE LUNA E BANCO
ITAUCARD
SA-HONDA/POP100-2010/2010-PEK9678PE9C2HB0210AR117939; MARIA SOARES DOS SANTOS-YAMAHA/
YBR 125K-2006/2007-KIV6491PE-9C6KE092070085109; MARIA
VANDILENE FERREIRA MARTINHO E BANCO HONDA SAHONDA/POP100-2007/2007-KLZ7895PE-9C2HB02107R049585;
MARIANO GABRIEL DA SILVA FILHO-HONDA/CG 125 TITAN ES2000/2001-MOK7490PE-9C2JC30201R003581;
MARILENA
BAKUN
DE ALBUQUERQUE
E AYMORE
CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA-JTA/SUZUKI EN125
YES-2008/2008-KLV5118PE-9CDNF41LJ8M246822; MARISTELA
JOSE CASSIANO CORDULINO E BANCO ITAUCARD SAHONDA/CG
125
FAN-2006/2006-KHM2482PE9C2JC30706R835438; MARIZA GONCALVES FEITOSA-HONDA/
CG 150 TITAN KS-2005/2005-KJE3506PE-9C2KC08105R868028;
MARLON MAGALHAES DA SILVA E BANCO ITAUCARD SAHONDA/CG
125
FAN
ES-2011/2011-PEW2379PE9C2JC4120BR739742; MARUZAN GOMES DE AMORIM-DAFRA/
SPEED
150-2008/2008-KHL2236PE-95VCA1E288M011939;
MAURICEIA
PESSOA
DA
SILVA-KASINSKI/GF
125-2001/2001-KJY8913PE-93FGF125K1A006839; MAXIMIANO
ALVES FERREIRA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG
125 FAN-2008/2008-KLH0887PE-9C2JC30708R722415; MAYCON
EPAMINONDAS DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/NXR150 BROS ESD2003/2004-KLO5031PE-9C2KD02304R005058;
MELQUIADES
EUGENIO
MUDO-YAMAHA/CRYPTON
T105E-1999/1999KMA9123PE-9C6KE0020X0010684; MERCIA GONCALVES DE
ANDRADE E ADMINISTRADORA DE CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG
125
FAN
ES-2010/2010-NTI6999BA9C2JC4120AR089114; MESAQUE ALVES BARRETO E BANCO
ITAUCARD SA-FIAT/UNO MILLE FIRE-2004/2005-KJV2089PE9BD15802554615768; MIRIAM BEZERRA DA SILVA-HONDA/
C100 BIZ-2001/2001-MYB9515PE-9C2HA07001R024631; MIZAEL
JOSE BERNARDO-DAFRA/SPEED 150-2008/2009-KLH1857PE95VCA1G289M029132; MOABE GLEIDSON FRANCISCO
BARBOSA-HONDA/CG 150 TITAN ES-2004/2004-KHR5245PE9C2KC08504R015816; MONICA PATRICIA DE OLIVEIRA E BCO
PANAMERICANO SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 ED-2010/2011ESG3460SP-9C6KE1500B0008149; NEILDE DA SILVA SOUZA E
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIDAFRA/SPEED
150-2008/2009-KJX9655PE95VCA1L289M052164; NIVALDO MONTEIRO MERGULHAO E
BANCO SANTANDER SA-FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL2008/2009-KGR6020PE-9BD17201X93477349; ORLANDO DE
ARAUJO SOBRAL E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG
125
FAN
ES-2009/2009-KKD7355PE-9C2JC41209R092352;
OSWALDO MIGUEL DA SILVA E BANCO BRADESCO S
A-HONDA/CBX
200
STRADA-1999/1999-BSN3810SP9C2MC2700XR008556; OTON RAMOS LOPES DE OLIVEIRA
JUNIOR-HONDA/CBX 200 STRADA-1999/1999-KLE9635PE9C2MC2700XR013652; PABLO FELIPE DOS SANTOS-HONDA/
CG 125 TITAN KS-2002/2003-KKM9529PE-9C2JC30103R140577;
PANAMERICANO ARR MERCANTIL SA E MARIA ELIANE DA
SILVA-HONDA/CG 150 TITAN ES-2005/2005-KHJ9632PE9C2KC08505R045706; PANAMERICANO ARREN MERCANTIL
S/A E ANDRE LUIZ DOS SANTOS-HONDA/CG 125 FAN2006/2006-KHL9582PE-9C2JC30706R830947; PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E ADELMO CARNEIRO
COSTA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2001-KLL5495PE9C2JC30101R051268; PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A E JOSE RONALDO DOS SANTOS-HONDA/CG
125 TITAN KS-2000/2000-KLJ8822PE-9C2JC3010YR013504;
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E LUIS
15
PEDRO DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2007/2007KJH5405PE-9C2KC08107R218710;
PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E LUZANY ANTAO DA SILVAHONDA/CG
125
FAN-2007/2007-KJV5701PE9C2JC30707R122817; PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A E ROSILDA ESTELITA FERREIRA DOS
SANTOS-HONDA/POP100-2007/2007-KKX8742PE9C2HB02107R032567; PATRICIA KELLY GAUDENCIO E BANCO
PANAMERICANO S A-HONDA/CG 125 FAN-2006/2007DPZ7604SP-9C2JC30707R072879;
PAULO
CESAR
DO
NASCIMENTO E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAYAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2008/2009-KHP9697PE9C6KE122090015751; PAULO GILBERTO MINERVINO E
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA-HONDA/
C100 BIZ-2005/2005-KJS8208PE-9C2HA07005R812510; PAULO
RAMOS DE SOUZA E BANCO FINASA SA-YAMAHA/YBR
125K-2008/2008-KIQ1262PE-9C6KE092080190097;
PAULO
ROGERIO DE SOUZA E CX ECONOM FEDERAL-GM/MONZA SL1992/1992-KFL1319PE-9BGJG11GNNB037837; PEDRO ALVES
DE DEUS E SANFRA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDASUNDOWN/MAX
125
SE-2008/2008-JRM0738BA94J2XDCE88M030993; PEDRO FELIPE DOS SANTOS-HONDA/
CG 125 TITAN-1998/1998-KIK5919PE-9C2JC250WWR204386;
POLYNE ARRUDA DE ALBUQUERQUE CORREIA-HONDA/BIZ
125 ES-2008/2008-KLQ4142PE-9C2JA04208R151096; RAFAEL
COELHO DE OLIVEIRA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2002KKZ4614PE-9C2JC30102R179607; RAFAEL DA PAZ DA SILVA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS2009/2010-KHZ5160PE-9C2JC4110AR532667; RAFAEL REGO
DOS SANTOS-JTA/SUZUKI EN125 YES-2008/2008-KJJ5372PE9CDNF41LJ8M155289; RAFAELA BANDEIRA DE M F DOS
SANTOS LINHARES E BANCO HONDA SA-HONDA/CG 125 FAN
KS-2010/2010-NXV3819PE-9C2JC4110AR696023; RAIMUNDO
NONATO DE SOUZA BRAID FILHO E HSBC BANK BR SABCO
MULTIPLO-YAMAHA/YBR
125K-2008/2008-KJO1956PE9C6KE092080223760; REGINA LUCIA DA SILVA LIMA-HONDA/
C100
BIZ-2000/2000-JOC5388BA-9C2HA0700YR030908;
REGINALDO DUARTE DE SOUSA-HONDA/CG 125 TITAN KS2002/2002-KHA9517PE-9C2JC30102R238040; REGINALDO LUIZ
DA SILVA-YAMAHA/CRYPTON T105E-1999/1999-CTT1083PE9C6KE0020X0015300; REGINALDO NUNES SOARES-HONDA/
C100
BIZ-2000/2001-KLS8324PE-9C2HA07001R000179;
REINALDO DE SOUZA SANTANA E BANCO HONDA SA-HONDA/
CG
125
FAN-2008/2008-KJE7002PE-9C2JC30708R513107;
RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO-HONDA/CG 150 TITAN
ESD-2004/2004-KLX0822PE-9C2KC08204R002338;
RICARDO
KENNEDY CRUZ LINS E BCO ITAU-IMP/RENAULT TWINGO1995/1995-KLM0212PE-VF1C06355SF030732;
RICARDO
RODRIGUES PINTO E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/NXR150
BROS
ES-2011/2012-PEW0840PE-9C2KD0550CR536645;
RISOMAR MARTINS LOPES-HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2004-MNB5756PB-9C2KC08104R066252;
ROBERTO
BARBOSA DA SILVA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-PFG4779PE-9C2JC4110AR066440;
ROBERTO
FREIRE
DE
ANDRADE-HONDA/NX
200-2000/2000-KLN2128PE-9C2MD2700YR005610;
ROBSON
RAMOS DA SILVA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAFIAT/PALIO
WEEKEND-1997/1997-KIA0114PE9BD178837V0428021; ROMARK PONCIANO C DA SILVA E
BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2002KLD5154PE-9C2JC30102R181585;
RONALDO
CORDEIRO
NUNES E YAMAHA ADM CONS LTDA-YAMAHA/YBR
125E-2002/2002-KHU1268PE-9C6KE010020061213; RONALDO
PEREIRA DA SILVA E BANCO FINASA SA-HONDA/NXR150
BROS
ESD-2004/2004-KFW3822PE-9C2KD02304R015743;
RONIVON FRANCISCO DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN ES2002/2003-KHS5176PE-9C2JC30203R002415; ROSALBA KARLA
DA SILVA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 FAN
ES-2009/2009-KGO5456PE-9C2JC41209R029943;
ROSALIA
SOARES DE OLIVEIRA-FIAT/UNO ELECTRONIC-1994/1994KFD9155PE-9BD146000R5216863; ROSANIA DA SILVA BRITO E
YAMAHA ADM CONS LTDA-YAMAHA/NEO AT115-2007/2007KKF1162PE-9C6KE089070007064; ROSENILDA GONCALVES
DE BARROS E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 150 FAN ESI2011/2012-PFI7710PE-9C2KC1670CR401896;
ROSILDO
FRANCISCO DE ANDRADE E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS2009/2010-KLE8699PE-9C2JC4110AR524246; ROSINETE DE
FREITAS SILVA E BANCO PANAMERICANO SA-YAMAHA/
FACTOR YBR125 K-2011/2011-PFJ3940PE-9C6KE1520B0068810;
SALOMAO BARBOSA RIBEIRO PANIFICADORA E SANFRA
VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA-SUNDOWN/WEB
100-2005/2006-JOT1721BA-94J1XFBM56M019394;
SANDRO
FRANCISCO DA SILVA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 150
TITAN
KS-2008/2008-KLD8463PE-9C2KC08108R196840;
SANDRO PAULINO DOS SANTOS E ADM CONS NAC HONDA
LTDA-HONDA/CG
125
FAN-2008/2008-KLS1928PE9C2JC30708R715623; SANDRO ROBERTO MENDES DA SILVA E
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2009/2010-KKL8100PE-9C6KE1220A0086984;
SAULLO THADEU PEREIRA DOS SANTOS E BANCO
PANAMERICANO SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2011/2012PFH6340PE-9C6KE1520C0078078; SAULO FREIRE PATRIOTAHONDA/CG
125-1981/1981-KHE0380PE-CG125BR1151614;
SAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010PEN6258PE-9C2JC4110AR716301; SEVERINO ANTONIO DA
SILVA-HONDA/CG
125
TITAN-1995/1996-KIQ7346PE9C2JC2501SRT04436; SEVERINO AUGUSTO DA SILVA FILHO E
BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 FAN KS2010/2010-NXU6931PE-9C2JC4110AR703238;
SEVERINO
JUSTINO DA SILVA-HONDA/XLR 125-2002/2002-KKR1302PE9C2JD17102R007197; SEVERINO LAURENTINO DA SILVAYAMAHA/YBR
125E-2000/2000-KLX9060PE9C6KE0100Y0011885; SEVERINO MANOEL SOUZA DA SILVA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/NXR150BROS MIX ESD2010/2010-KGC8638PE-9C2KD0510AR021543;
SEVERINO
MONTEIRO DAS NEVES-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2002KLZ5206PE-9C2JC30102R219120; SEVERINO RAMOS PAZ DA
SILVA-HONDA/CG
125
FAN
KS-2010/2010-KGZ8084PE9C2JC4110AR588279; SHERTONNES JERONIMO ROCHA
XAVIER TORRES E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/
C100
BIZ-1999/1999-KFO9127PE-9C2HA0700XR061815;
SHESMANN ALVES DE ANDRADE E BANCO FINASA SAHONDA/CG
125
FAN-2007/2007-KKC2537PE9C2JC30707R231368; SIDINEY DA SILVA E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/YBR
125K-2008/2008KHI0466PE-9C6KE092080205757; SILVANA SEVERINA DA SILVA
E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/
FACTOR
YBR125
K-2009/2010-KJB5034PE9C6KE1220A0110601; SILVANO QUIRINO DA SILVA-HONDA/
16
CBX
250
TWISTER-2002/2002-KHX9168PE9C2MC35002R044542; SILVIO ALVES DOS SANTOS-HONDA/
CBX
250
TWISTER-2002/2002-MUU4691AL9C2MC35002R020596; SILVIO CLAYTON MIRANDA SALGUEIROHONDA/XLR
125
ES-2001/2001-KLH2246PE9C2JD17201R012022; SOLANGE RODRIGUES BRITO DE
OLIVEIRA E BANCO ABN AMRO REAL SA-HONDA/BIZ 125 KS2007/2007-JNY9446BA-9C2JA04107R044888; SUELLEN ARRUDA
OLIVEIRA
E
BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/SUPER
100-2008/2008-KFR3223PE-95VAC1D288M005628; SUINOS LTDA
E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 TITAN KSE-2003/2003KLE0833PE-9C2JC30213R620173;
SUSTENE
EDITE
DE
MEDEIROS SOUSA E UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2005/2005KJS7907PE-9C2KC08105R123323; TARCIZIO GOMES DE
ALMEIDA-YAMAHA/XTZ
125K-2003/2003-KHO3505PE9C6KE038030006516; THACIANA BRUNO DA SILVA E BANCO
ITAUCARD SA-HONDA/CG150 TITAN MIX KS-2009/2009KLK6779PE-9C2KC16109R035584;
THIAGO
FIGUEIREDO
PEIXOTO-YAMAHA/XTZ
125XK-2008/2008-KLI3174PE9C6KE107080002824; THIAGO JOSE DA SILVA E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR YBR125
K-2009/2009-KLC4209PE-9C6KE122090081666;
THIAGO
OLIVEIRA SILVA-HONDA/CG 125 FAN-2006/2006-KHZ3672PE9C2JC30706R857917; VALDELIR GONCALVES DO NASCIMENTO
E BANCO DIBENS-YAMAHA/YBR 125K-2005/2005-KFZ3872PE9C6KE044050096432; VALDEMIR SEVERINO DA SILVA-I/
WUYANG
WY
150
EX-2008/2008-KJM5885PELWYPCKC0386027095; VALDIR ESTEVAO DA SILVA E BANCO
ITAUCARD
SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2010/2011PFJ0719PE-9C6KE1520B0008716; VALERIA FERREIRA DE
ARAUJO-HONDA/CG 150 TITAN KS-2008/2008-KKN8458PE9C2KC08108R359468; VALMIR COSME DO NASCIMENTO E
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA-YAMAHA/T115
CRYPTON
ED-2011/2012-PEG5934PE-9C6KE1550C0004776;
VANUZA MARIA RIBEIRO SILVA E BANCO AZTECA DO BRASIL
SA-I/LONCIN
ITALIKA
AT110-2010/2010-PEL1901PELLCLXN3A2A1100079; VERA LUCIA SANTANA-HONDA/CG 125
TITAN
KS-2002/2003-KKP8259PE-9C2JC30103R124958;
VERONICA MARIA DA SILVA-HONDA/C100 DREAM-1997/1998KIK8270PE-9C2HA050WVR008512; VICTOR FELIPE SANTOS DE
MORAIS-YAMAHA/XTZ
125K-2003/2003-KLM3651PE9C6KE038030009960; WALKIRIA DANTAS LINS E BANCO
ITAUCARD
SA-DAFRA/SPEED
150-2008/2008-KLA6608PE95VCA1G288M025291; WALLACE ALMEIDA ALCANTARA DA
SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2010-KIO1961PE9C2JC4110AR566989; WALTER LIMA MATOS E SANFRA
VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA-SUNDOWN/WEB
100-2008/2008-KKL5808PE-94J1XFBF88M072831; WELLINGTON
GONCALVES MONTEIRO E BANCO ITAUCARD SA-DAFRA/
SUPER
100-2008/2009-KLB8605PE-95VAC1M889M019454;
WELLINGTON WAGNER DE ARAUJO GUIMARAES E MOTO
CARLOS
LTDA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2009/2010KGT7723PE-9C6KE1220A0114266; WELLINGTON WILSON DA
SILVA E BANCO FINASA SA-JTA/SUZUKI EN125 YES-2006/2006KHU9182PE-9CDNF41LJ6M023758; WILSON MARTINS DA
ROCHA FILHO-HONDA/CBX 150 AERO-1990/1990-JLO7260BA9C2KC501KR116802; WILSON VIEIRA GOMES DE ANDRADE
SANTOS E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 FAN-2008/2008KHS9401PE-9C2JC30708R521106; ZILDENIO GOMES LIMA E
BANCO FINASA SA-HONDA/CBX 250 TWISTER-2005/2005KLS8926PE-9C2MC35005R045977;
VEICULOS SEM 1º EMPLACAMENTO
Marca-Fabricacao/Modelo-Chassi:
-HONDA/CG 125 TITAN KSE-2003/2004-9C2JC30214R600443;YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2011/2012-9C6KE1520C0075481;
-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2011-9C2JC4110BR312586;
-HONDA/CG 150 FAN ESI-2010/2012-9C2KC1670CR545709;
-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2011/2011-9C6KE1520B0026010;
-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011-9C2JC4110BR438979;HONDA/POP100-2010/2010-9C2HB0210AR112178;-YAMAHA/
FACTOR YBR125 K-2011/2011-9C6KE1520B0031679; -HONDA/
POP100-2010/2010-9C2HB0210AR544974;
-HONDA/CG
150
FAN
ESI-2011/2011-9C2KC1670BR559753;
-HONDA/
CG
125
FAN-2006/2006-9C2JC30706R946247;
-HONDA/
CG 125 FAN ES-2012/2012-9C2JC4120CR581289; -DAFRA/
SUPER
50-2010/2011-95VJJ1L8ABM005579;
-I/LONCIN
ITALIKA
AT110-2012/2012-LLCLXN3A6C1200530;
-HONDA/
POP
100-2012/2012-9C2HB0210CR472808;
-JTA/SUZUKI
AN125-2008/2009-9CDF47AJ9M057152;-HONDA/CG
125
TITAN-1998/1999-9C2JC250XWR085622;-DAFRA/SUPER
100-2008/2009-95VAC1H589M014362;-HONDA/CG 125 FAN
KS-2011/2012-9C2JC4110CR432113;
-I/LONCIN
ITALIKA
FT150-2010/2010-LLCLPJ2H5A1100035;-DAFRA/SUPER
50-2009/2010-95VAV2G89AM001740;-I/LONCIN ITALIKA FT1252011/2011-LLCLPP206BE100357;
RECIFE, 11 DE SETEMBRO DE 2014.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2014
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB),
c/c art. 10, §2º, da Resolução CONTRAN nº. 182/05, NOTIFICA,
aos condutores abaixo relacionados, que foram instaurados
processos administrativos visando à aplicação da penalidade
de Suspensão do Direito de Dirigir do Condutor. Os condutores
poderão interpor defesa escrita perante o DETRAN/PE no prazo de
15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, nos pontos
de atendimento deste órgão ou enviando-a pelo correio para o
DETRAN/PE, com sede na Estrada do Barbalho, nº 889, Iputinga,
Recife-PE, CEP 50690-000. Findo o prazo sem apresentação da
defesa, o processo será julgado à revelia do condutor.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
ADEILDO RODRIGUES PEREIRA, Renach: 043.964.679-70,
Processo nº 2014.010939, Infração: Art. 244 do CTB;ADRIANO
DOMINGOS LOPES, Renach: 032.174.545-20, Processo nº
2014.016540, Infração: Art. 244 do CTB;ADRIANO FREITAS DE
LIMA, Renach: 027.311.029-62, Processo nº 2013.095332,
Infração: Art. 165 do CTB;ADRIANO MATIAS SALES DA SILVA,
Renach: 048.208.633-55, Processo nº 2014.010942, Infração: Art.
244 do CTB;AIRTON DE SOUZA ARAUJO, Renach: 023.070.26904, Processo nº 2014.016740, Infração: Art. 244 do
CTB;ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, Renach: 019.355.43860, Processo nº 2014.001843, Infração: Art. 244 do CTB;ALEX
BRUNO IBRAHIM DE LIMA, Renach: 049.261.464-44, Processo nº
2013.145665, Infração: Art. 165 do CTB;ALEXANDRE FERREIRA
DE LIMA, Renach: 011.180.258-80, Processo nº 2014.016961,
Infração: Art. 244 do CTB;ALEXANDRO GOMES DA SILVA,
244 do CTB;ALEXSANDRO DE SOUSA SILVA, Renach:
038.378.366-56, Processo nº 2014.001851, Infração: Art. 244 do
CTB;ALICE CECILIA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Renach:
CTB;ALISON LUIZ DOS SANTOS, Renach: 041.826.709-80,
Processo nº 2014.015090, Infração: Art. 244 do CTB;ALMIR BRITO
PASSOS, Renach: 012.643.512-08, Processo nº 2013.161368,
Infração: Art. 244 do CTB;ALMIR FERNANDO DO NASCIMENTO,
244 do CTB;ALUISIO DA SILVA SANTANA, Renach: 029.818.40995, Processo nº 2014.018045, Infração: Art. 244 do CTB;AMARO
BERNARDO DOS SANTOS, Renach: 016.554.258-26, Processo
nº 2014.017111, Infração: Art. 210 do CTB;ANDRE BAISTA DA
SILVA, Renach: 026.648.491-13, Processo nº 2014.010285,
Infração: Art. 244 do CTB;ANDRE HENRIQUE DOS SANTOS
GOMES, Renach: 038.378.374-57, Processo nº 2013.119903,
Infração: Art. 165 do CTB;ANDRE PEREIRA BERNARDO, Renach:
CTB;ANTONIO BEZERRA DA SILVA, Renach: 003.352.944-12,
Processo nº 2013.119935, Infração: Art. 165 do CTB;ANTONIO
CARLOS FERREIRA, Renach: 038.995.427-26, Processo nº
2014.029822, Infração: Art. 244 do CTB;ANTONIO GLECE
BEZERRA DE MORAIS, Renach: 001.904.792-84, Processo nº
2014.005572, Infração: Art. 244 do CTB;ANTONIO MARCOS DA
Infração: Art. 165 do CTB;ANTONIO RIBEIRO DE LEMOS,
244 do CTB;ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA, Renach:
CTB;ARNALDO TEIXEIRA DE BARROS, Renach: 031.337.17323, Processo nº 2013.130495, Infração: Art. 165 do CTB;ARTUR
LUIZ FERREIRA, Renach: 027.261.109-23, Processo nº
2014.015116, Infração: Art. 210 do CTB;ARTUR LUIZ FERREIRA,
244 do CTB;ATAIDE MOREIRA DA SILVA, Renach: 041.241.77007, Processo nº 2013.060065, Infração: Art. 165 do CTB;AURIMAR
AMARAL PAZ, Renach: 038.855.822-59, Processo nº 2014.015718,
Infração: Art. 244 do CTB;BERIVALDO ANTONIO ARAUJO DE
SOUZA, Renach: 029.748.441-79, Processo nº 2013.060079,
Infração: Art. 165 do CTB;BRUNO CESAR MELO E SILVA,
244 do CTB;BRUNO FERREIRA DA SIILVA, Renach: 021.477.44102, Processo nº 2014.018086, Infração: Art. 244 do CTB;BRUNO
SILVA DE VASCONCELOS, Renach: 038.507.303-78, Processo nº
2014.011219, Infração: Art. 244 do CTB;CARLOS ALEXANDRE
FERREIRA DE SOUZA, Renach: 026.870.336-81, Processo nº
2014.022590, Infração: Art. 244 do CTB;CARLOS ANDRE
FRANCA DO NASCIMENTO, Renach: 038.077.090-73, Processo
nº 2014.005486, Infração: Art. 244 do CTB;CARLOS BATISTA DE
Infração: Art. 165 do CTB;CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO,
244 do CTB;CARLOS EDUARDO FAUSTINO PAES, Renach:
CTB;CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA, Renach:
CTB;CEZAR AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR, Renach:
CTB;CHARLES PEREIRA NETO, Renach: 018.175.814-18,
Processo nº 2014.015727, Infração: Art. 244 do CTB;CICERO
DAVID SOARES, Renach: 042.937.026-00, Processo nº
2013.147692, Infração: Art. 165 do CTB;CICERO DUTRA DA
Infração: Art. 244 do CTB;CID SOARES DA SILVA, Renach:
CTB;CLAUDIA DOURADO GURGEL DO AMARAL, Renach:
CTB;CLAUDIO GONCALVES DO NASCIMENTO, Renach:
CTB;CLEBER ANSELMO FERREIRA, Renach: 046.385.037-08,
Processo nº 2014.018114, Infração: Art. 244 do CTB;CLEDEMILSON
GOMES FERREIRA, Renach: 008.463.707-72, Processo nº
2013.152336, Infração: Art. 165 do CTB;CLODOALDO JOSE DE
Infração: Art. 244 do CTB;DANIEL ALEXANDRE SILVA DE MELO,
165 do CTB;DANIEL DE ALMEIDA DEO, Renach: 039.653.828-92,
Processo nº 2014.018129, Infração: Art. 244 do CTB;DANIEL
GUILHERME DOS SANTOS BEZERRA, Renach: 023.065.398-17,
Processo nº 2014.022888, Infração: Art. 244 do CTB;DANILO
BARBOSA NUNES, Renach: 043.444.562-00, Processo nº
2013.152429, Infração: Art. 165 do CTB;DANILO PEREIRA DE
SALES, Renach: 041.750.224-07, Processo nº 2014.022899,
Infração: Art. 244 do CTB;DAVI DA SILVA PEREIRA, Renach:
CTB;DAVI DA SILVA PEREIRA, Renach: 044.222.502-84,
Processo nº 2014.011336, Infração: Art. 244 do CTB;DENI JAKSON
GOMES FERREIRA, Renach: 024.321.994-46, Processo nº
2014.022930, Infração: Art. 244 do CTB;DENILTON MARCELINO
DA SILVA, Renach: 019.424.558-06, Processo nº 2014.018132,
Infração: Art. 244 do CTB;DEYVSON CEZAR DO NASCIMENTO,
244 do CTB;DIANGELO CLEITON NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
244 do CTB;DILSON MARCELO DO NASCIMENTO CARNEIRO,
210 do CTB;DJALMA DIAS DA COSTA NETO, Renach:
CTB;DORIVAL CHAVES DE MELO, Renach: 030.834.828-71,
Processo nº 2013.147616, Infração: Art. 165 do CTB;DOUGLAS
LOPES DA SILVA, Renach: 013.398.514-28, Processo nº
2013.147620, Infração: Art. 165 do CTB;EDILSON ABRAAO DE
OLIVEIRA, Renach: 021.691.000-95, Processo nº 2014.011544,
Infração: Art. 244 do CTB;EDILSON DIONISIO DE SOUZA,
244 do CTB;EDILSON FERREIRA DA SILVA, Renach:
CTB;EDILSON GOMES DE LIRA, Renach: 044.753.275-06,
Processo nº 2014.015766, Infração: Art. 244 do CTB;EDILSON
JOSE DO NASCIMENTO, Renach: 032.866.161-29, Processo nº
2014.022939, Infração: Art. 244 do CTB;EDIMILSON DOMINGOS
Infração: Art. 244 do CTB;EDINALDO SEVERINO DOS SANTOS,
244 do CTB;EDNALDO JOSE GOMES, Renach: 041.362.503-36,
Processo nº 2013.119918, Infração: Art. 165 do CTB;EDNALDO
JUNIOR QUEIROZ DOS SANTOS, Renach: 040.422.579-29,
Processo nº 2013.130608, Infração: Art. 165 do CTB;EDNALDO
MARTINS SILVA, Renach: 006.557.920-28, Processo nº
2014.022943, Infração: Art. 244 do CTB;EDSON ALEMAO
PINHEIRO, Renach: 017.095.779-19, Processo nº 2014.012252,
Infração: Art. 244 do CTB;EDSON ALVES MENEZES, Renach:
CTB;EDSON BEZERRA DE SOUZA, Renach: 039.469.898-73,
Processo nº 2014.012256, Infração: Art. 244 do CTB;EDSON DOS
SANTOS NUNES, Renach: 036.391.501-60, Processo nº
2013.134503, Infração: Art. 244 do CTB;EDSON GONCALVES
TORRES, Renach: 019.662.808-13, Processo nº 2013.102925,
Infração: Art. 244 do CTB;EDSON GOUVEIA LEAL, Renach:
CTB;EDSON GOUVEIA LEAL, Renach: 023.407.915-20, Processo
nº 2013.102957, Infração: Art. 244 do CTB;EDSON JOSE DA
Infração: Art. 244 do CTB;EDSON PEREIRA DE PONTES, Renach:
CTB;EDSON PONTUAL DE ANDRADE JUNIOR, Renach:
CTB;EDSON SEVERINO DA SILVA, Renach: 040.735.366-46,
Processo nº 2014.015771, Infração: Art. 244 do CTB;EDUARDO
GOMES DE SOUZA, Renach: 005.569.223-10, Processo nº
2014.005926, Infração: Art. 244 do CTB;EDUARDO MARCOLINO
Infração: Art. 244 do CTB;EDVALDO ALVES DA SILVA, Renach:
CTB;ELAINE POLLYANNA DO N GONCALVES FERREIRA,
244 do CTB;ELIEL ALVES DE AZEVEDO NETO, Renach:
CTB;ELIENE BEZERRA DA SILVA, Renach: 040.639.536-35,
Processo nº 2013.103142, Infração: Art. 244 do CTB;ELIENE
BEZERRA DA SILVA, Renach: 040.639.536-35, Processo nº
2013.103149, Infração: Art. 244 do CTB;EMERSON DA SILVA
OMENA, Renach: 015.560.874-26, Processo nº 2013.153511,
Infração: Art. 165 do CTB;ERALDO CESAR DA SILVA MELO,
244 do CTB;EUFROSINO DE AZEVEDO FALCAO NETO, Renach:
CTB;EVAIR ROMARIO INACIO RAMOS, Renach: 039.679.625-25,
Processo nº 2014.004392, Infração: Art. 244 do CTB;EVALDO
GIRALDES BARRETO LINS FILHO, Renach: 004.418.828-45,
Processo nº 2014.012418, Infração: Art. 244 do CTB;EVANIO
BARBOSA RAMOS, Renach: 048.239.426-89, Processo nº
2013.136924, Infração: Art. 165 do CTB;EXPEDITO JERONIMO
DE FREITAS, Renach: 008.680.839-67, Processo nº 2013.069072,
Infração: Art. 165 do CTB;FABIO ARAUJO SILVA, Renach:
CTB;FABIO CESAR BATISTA DA SILVA, Renach: 045.198.98830, Processo nº 2014.004401, Infração: Art. 244 do CTB;FABIO DE
SOUZA ARAUJO, Renach: 035.543.864-70, Processo nº
2014.004405, Infração: Art. 244 do CTB;FABIO GONCALVES DA
Infração: Art. 244 do CTB;FABIO RAMOS, Renach: 039.706.32780, Processo nº 2014.004440, Infração: Art. 244 do CTB;FELIPE
ALEXANDRE DA SILVA, Renach: 046.439.609-03, Processo nº
2014.004443, Infração: Art. 244 do CTB; FLAVIO CHAVES DA
Infração: Art. 244 do CTB;FLAVIO LUIZ ALVES DA SILVA,
Processo nº 2014.015583 , Renach: 057.873.543-11, Infração: Art.
244 do CTB;FRACINETE CAMBUIM DE MIRANDA, Renach:
CTB;FRACINETE CAMBUIM DE MIRANDA, Renach: 006.882.23951, Processo nº 2014.017015, Infração: Art. 244 do
CTB;FRANCISCA DULCILANIA DA SILVA SOARES, Renach:
CTB;FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO, Renach: 017.625.660.00,
Processo nº 2013.147897, Infração: Art. 165 do CTB;FRANCISCO
FRANCO DE VASCONCELOS, Renach: 023.909.374-07,
Processo nº 2013.139615, Infração: Art. 165 do CTB;FRANCISCO
LEITE COSTA, Renach: 040.874.402-22, Processo nº 2014.015594,
Infração: Art. 244 do CTB;FRANCISCO PEDRO MONTEIRO,
165 do CTB;GENECI DE OLIVEIRA COSTA, Renach: 041.545.48490, Processo nº 2013.139815, Infração: Art. 165 do CTB;GEORGE
LUIZ ROCHA DE LIMA, Renach: 047.167.775-92, Processo nº
2014.015177, Infração: Art. 244 do CTB;GILBERTO GONCALVES
DE SOUZA, Renach: 034.890.517-43, Processo nº 2014.018622,
Infração: Art. 244 do CTB;GILBERTO SILVA DE SA, Renach:
CTB;GILDO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, Renach: 036.670.29290, Processo nº 2014.012622, Infração: Art. 244 do CTB;GIVANILDO
FELIPE DA SILVA, Renach: 020.633.960-87, Processo nº
2014.017050, Infração: Art. 244 do CTB;GUILHERME BEZERRA
MELO, Renach: 043.402.115-76, Processo nº 2014.015969,
Infração: Art. 244 do CTB;HANSE LINDBERGHT LINS DE SOUZA,
244 do CTB;HARLAN DIEGO OLIVEIRA DE VASCONCELOS,
165 do CTB;HELENO BRASILIANO DA PAIXAO, Renach:
CTB;HELTON JEFFERSON DE LIMA, Renach: 044.645.292-80,
Processo nº 2014.012634, Infração: Art. 244 do CTB;HIDEO OKA,
244 do CTB;HIGOR DE ANDRADE VASCONCELOS, Renach:
CTB;HONIOGENES ADRIANO DE SIMOES MEDEIROS, Renach:
CTB;HULGO PEREIRA DE BRITO, Renach: 022.511.588-93,
Processo nº 2014.006566, Infração: Art. 244 do CTB;HUMBERTO
FERREIRA DA SILVA, Renach: 040.985.371-52, Processo nº
2014.016906, Infração: Art. 244 do CTB;INES CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE, Renach: 025.956.390-50, Processo nº
2014.018654, Infração: Art. 244 do CTB;IREMAR FRANCISCO
ARAUJO DE JESUS, Renach: 038.940.934-40, Processo nº
2013.145367, Infração: Art. 165 do CTB;ISAQUE FELIPE DA
Infração: Art. 244 do CTB;ISLAN MARTINS DE SANTANA,
244 do CTB;ISRAEL LEANDRO DA SILVA, Renach: 016.915.81562, Processo nº 2013.103570, Infração: Art. 165 do CTB;ITAMAR
BARROS TORRES, Renach: 021.477.319-91, Processo nº
2014.016951, Infração: Art. 244 do CTB;ITAMAR FRANCISCO
MENDES, Renach: 021.683.658-41, Processo nº 2013.139112,
Infração: Art. 165 do CTB;ITAMI MASCARENHAS LEITE, Renach:
CTB;IVAN FRANCISCO DA SILVA, Renach: 043.602.793-73,
Processo nº 2014.018656, Infração: Art. 244 do CTB;IVANILDO
JOSE MIGUEL, Renach: 005.266.372-58, Processo nº
2014.005569, Infração: Art. 244 do CTB;IZAIAS RAFAEL DE
Infração: Art. 244 do CTB;IZALDO BEZERRA DOS SANTOS,
244 do CTB;JAILSON GALDINO DOS SANTOS, Renach:
CTB;JAIRO HERCULANO DOS SANTOS JUNIOR, Renach:
CTB;JEFFERSON DOUGLAS SOARES DE MORAES, Renach:
CTB;JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Renach: 022.129.51886, Processo nº 2013.095318, Infração: Art. 165 do CTB;JOAO
CABRAL DA SILVA, Renach: 028.528.376-86, Processo nº
2013.155663, Infração: Art. 165 do CTB;JOAO CARLOS
FERNANDES FREIRE, Renach: 041.806.199-98, Processo nº
2014.016019, Infração: Art. 244 do CTB;JOAO GOMES DE
BARROS, Renach: 031.267.429-55, Processo nº 2013.120099,
Infração: Art. 165 do CTB;JOAO ISMAR FERREIRA DA SILVA,
165 do CTB;JOAO RAIMUNDO LOPES DA SILVA, Renach:
CTB;JOEL SIDNEY BATISTA DO NASCIMENTO, Renach:
CTB;JOSE ADRIANO DA SILVA, Renach: 033.750.107-16,
Processo nº 2014.016060, Infração: Art. 244 do CTB;JOSE
ALBERTO BENIGNO DOS SANTOS, Renach: 042.477.298-01,
ANILSON DA SILVA HONORIO, Renach: 038.572.766-56,
ARAUJO DO NASCIMENTO, Renach: 005.001.369-36, Processo
nº 2013.086926, Infração: Art. 165 do CTB;JOSE BENEDITO DE
AMORIM, Renach: 047.830.194-44, Processo nº 2014.002651,
Infração: Art. 244 do CTB;JOSE BERNARDINO DE CARVALHO,
165 do CTB;JOSE CARVALHO DE SOUZA JUNIOR, Renach:
CTB;JOSE CICERO GOMES DA SILVA, Renach: 018.275.713-37,
CLAUDIO ALVES DE LIMA, Renach: 021.095.532-15, Processo nº
2014.023780, Infração: Art. 244 do CTB;JOSE CRISTOVAO DE
Infração: Art. 244 do CTB;JOSE DE ANDRADE LIRA, Renach:
CTB;JOSE DE VASCONCELOS CUNHA, Renach: 027.579.40244, Processo nº 2014.018777, Infração: Art. 244 do CTB;JOSE
EDILSON DE FRANCA, Renach: 033.736.310-52, Processo nº
2014.016080, Infração: Art. 244 do CTB;JOSE EDNALDO
PINHEIRO, Renach: 036.199.420-46, Processo nº 2014.015222,
Infração: Art. 244 do CTB;JOSE EDSON RODRIGUES DE LIMA
JUNIOR, Renach: 039.653.665-84, Processo nº 2013.072806,
Infração: Art. 165 do CTB;JOSE ELISANDRO DOS SANTOS,
244 do CTB;JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, Renach:
CTB;JOSE FRANCISCO ALVES, Renach: 003.834.740-87,
HENRIQUE DA SILVA, Renach: 028.845.628-39, Processo nº
2014.020982, Infração: Art. 244 do CTB;JOSE JACKSON
BARROS DOS SANTOS, Renach: 040.262.555-22, Processo nº
2014.002679, Infração: Art. 244 do CTB;JOSE JAMESSON
FERREIRA DOS SANTOS, Renach: 031.512.930-81, Processo nº
2014.002683, Infração: Art. 244 do CTB;JOSE JOAO DE FREITAS,
244 do CTB;JOSE JOAO DE FREITAS, Renach: 005.895.959-79,
Processo nº 2014.023886, Infração: Art. 244 do CTB;JOSE JORGE
ANDRADE SACRAMENTO, Renach: 045.342.989-00, Processo nº
2013.139158, Infração: Art. 165 do CTB;JOSE LUCINALDO REIS
DE SOUSA, Renach: 040.722.158-31, Processo nº 2013.104247,
Infração: Art. 165 do CTB;JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, Renach:
CTB;JOSE MAURICIO QUEIROZ MACHADO, Renach:
CTB;JOSE NUNES DE ARAUJO, Renach: 023.647.992-30,
Processo nº 2014.023899, Infração: Art. 244 do CTB;JOSE PAULO
Infração: Art. 165 do CTB;JOSE PEDRO DA SILVA, Renach:
CTB;JOSE PEREIRA DA COSTA, Renach: 18.156.283-9, Processo
nº 2014.016091, Infração: Art. 244 do CTB;JOSE RENILDO DE
ALENCASTRO SILVA, Renach: 017.542.976-86, Processo nº
2013.139209, Infração: Art. 165 do CTB;JOSE RINALDO
FAUSTINO DA SILVA, Renach: 032.280.985-61, Processo nº
2014.023914, Infração: Art. 244 do CTB;JOSE RINALDO
FAUSTINO DA SILVA, Renach: 032.280.985-61, Processo nº
2014.023920, Infração: Art. 244 do CTB;JOSE ROBERTO DE
FARIAS, Renach: 036.179.737-10, Processo nº 2013.024611,
Infração: Art. 165 do CTB;JOSE ROGERIO DA SILVA, Renach:
CTB;JOSE ROGERIO DA SILVA, Renach: 038.444.358-23,
SANTOS DE LIMA, Renach: 025.590.515-57, Processo nº
2013.069314, Infração: Art. 165 do CTB;JOSEFA BEZERRA DA
Infração: Art. 244 do CTB;JOSENILDO JOSE DE SANTANA,
244 do CTB;JOSENILDO SEVERINO DA SILVA, Renach:
CTB;JOSIAS JOSE DA SILVA, Renach: 023.499.727-93, Processo
nº 2014.023991, Infração: Art. 244 do CTB;JOSINALDO JOSE DA
Infração: Art. 244 do CTB;JOSIVALDO CELESTINO DE AMORIM,
165 do CTB;JOSUE MANOEL DA SILVA, Renach: 028.992.21227, Processo nº 2014.024112, Infração: Art. 244 do CTB;JOSUEL
CARNEIRO DA CUNHA, Renach: 007.171.406-25, Processo nº
2014.024118, Infração: Art. 175 do CTB; JOZENILDO LUIZ DOS
PRAZERES, Renach: 013.856.664-60, Processo nº 2014.021066,
Infração: Art. 244 do CTB;JUAREZ JOSE DE OLIVEIRA, Renach:
CTB;JULIO CEZAR DO NASCIMENTO, Renach: 008.922.596-21,
Processo nº 2013.063487, Infração: Art. 165 do CTB;JURACI
URBANO DE SOUZA, Renach: 037.328.923-25, Processo nº
2014.015228, Infração: Art. 244 do CTB;KLEBER BEZERRA DA
Infração: Art. 165 do CTB; KLEVESON SOARES MORAES,
165 do CTB;LEANDRO FERREIRA DE ARRUDA, Renach:
CTB; LEANDRO GONDIM DOS SANTOS, Renach: 020.975.95963, Processo nº 2013.107895, Infração: Art. 244 do CTB;LEANDRO
GONDIM DOS SANTOS, Renach: 020.975.959-63, Processo nº
2013.107900, Infração: Art. 244 do CTB;LEANNDRO AUGUSTO
RIBEIRO DOS SANTOS LIMA, Renach: 033.182.308-60, Processo
nº 2013.156443, Infração: Art. 165 do CTB;LEDUAR BEZERRA DE
Infração: Art. 244 do CTB;LEONARDO NASCIMENTO SILVA,
244 do CTB;LOURINALDO DOS SANTOS JUNIOR, Renach:
CTB;LOURIVANIO CARDOZO DA SILVA, Renach: 027.340.15614, Processo nº 2013.108039, Infração: Art. 244 do CTB;LUCIANO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Renach: 020.652.274-04,
Processo nº 2013.002098, Infração: Art. 165 do CTB;LUCIANO
FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR, Renach: 040.733.736-29,
Processo nº 2014.015252, Infração: Art. 244 do CTB;LUCIANO
LOPES DA SILVA, Renach: 035.480.422-97, Processo nº
2013.097902, Infração: Art. 165 do CTB; LUCIANO MANOEL DE
SANTANA, Renach: 043.266.180-68, Processo nº 2014.024195,
Infração: Art. 244 do CTB;LUCIANO SANTOS GONCALVES,
165 do CTB;LUCIMAR FRANCISCO NUNES, Renach:
CTB;LUIS CARLOS DE SIQUEIRA SOUZA, Renach: 029.485.43938, Processo nº 2013.135058, Infração: Art. 165 do CTB;LUIZ
ANTONIO DOS SANTOS, Renach: 007.900.758-07, Processo nº
2014.016150, Infração: Art. 244 do CTB;LUIZ JOSE DA SILVA,
244 do CTB;LUIZ MAURO MACIEL LOPES, Renach: 011.217.55416, Processo nº 2013.135075, Infração: Art. 165 do CTB;LUIZ
RIBEIRO SILVA NETO, Renach: 041.393.767-04, Processo nº
2013.095675, Infração: Art. 165 do CTB;MANOEL ANTONIO DA
Infração: Art. 244 do CTB;MANOEL BERNARDINO DE SOUZA
NETO, Renach: 016.244.395-91, Processo nº 2013.157016,
Infração: Art. 165 do CTB;MANOEL DAMIAO DOS SANTOS,
244 do CTB;MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA NETO, Renach:
CTB;MANOEL FERREIRA DA SILVA, Renach: 004.902.714-70,
Processo nº 2014.016167, Infração: Art. 170 do CTB;MANOEL
FERREIRA DA SILVA, Renach: 004.902.714-70, Processo nº
2014.016170, Infração: Art. 175 do CTB;MANOEL SIMOES DA SILVA,
Renach: 022.955.597-47, Processo nº 2013.095689, Infração: Art. 165
do CTB;MARCELLUS HENRIQUE L DE ALBUQUERQUE UGIETTE,
do CTB;MARCELO FERREIRA DA SILVA, Renach: 005.868.947-08,
Processo nº 2014.021280, Infração: Art. 244 do CTB;MARCELO
LACERDA DE ARAUJO, Renach: 014.212.648-79, Processo nº
014.212.648-79, Infração: Art. 165 do CTB;MARCELO LUIZ DE
ANDRADE, Renach: 030.909.298-31, Processo nº 2014.021301,
Infração: Art. 244 do CTB;MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA,
do CTB;MARCELO RICARDO DA SILVA, Renach: 018.542.510-70,
Processo nº 2013.157120, Infração: Art. 165 do CTB;MARCIO LUIS
ANDRADE BARBOSA, Renach: 010.065.402-69, Processo nº
2013.063974, Infração: Art. 165 do CTB;MARCONDES ANTONIO DA
SILVA, Processo nº 2013.215362 , Renach: 044.075.856-14, Infração:
Art. 244 do CTB;MARCOS NASCIMENTO MATOS, Renach:
CTB;MARGARETH FONTES FERREIRA DE BARROS, Renach:
CTB;MILTON ANTONIO DA SILVA, Renach: 031.558.924-06,
Processo nº 2013.164092, Infração: Art. 244 do CTB;MOACIR
JOVINO DE BARROS, Renach: 024.117.635-22, Processo nº
2014.021530, Infração: Art. 244 do CTB;MOACIR LOURENCO DA
SILVA, Renach: 024.345.834-47, Processo nº 2013.122385, Infração:
Art. 165 do CTB;MOISES BERNAB SILVA, Renach: 007.749.246-23,
Processo nº 2013.135016, Infração: Art. 165 do CTB;NAILDO
MOREIRA DA SILVA, Renach: 045.647.471-24, Processo nº
2014.015539, Infração: Art. 244 do CTB;NELSON ARGENTO DE
SOUZA NETO, Renach: 024.545.932-64, Processo nº 2013.157418,
Infração: Art. 165 do CTB;NELSON AVELINO DANTAS, Renach:
CTB;NELSON AVELINO DANTAS, Renach: 028.030.945-67,
Processo nº 2014.005807, Infração: Art. 244 do CTB;NORMANDO DE
OLIVEIRA BEZERRA JUNIOR, Renach: 039.828.029-30, Processo nº
2014.021550, Infração: Art. 244 do CTB;PAULO CESAR ROZENDO
Infração: Art. 165 do CTB;PEDRO LUIZ DA SILVA, Renach:
CTB;PIERRE FRANCOIS FOURAUX DOS SANTOS, Renach:
CTB;PSILANDER FELIX DUTRA, Renach: 023.481.629-45, Processo
nº 2013.134897, Infração: Art. 165 do CTB;REGINALDO SEVERINO
SOARES VITAL, Renach: 046.747.710-08, Processo nº 2014.015551,
Infração: Art. 244 do CTB;RICARDO RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO,
do CTB;RINALDO RODRIGUES DE SOUZA, Renach: 018.020.01984, Processo nº 2013.158370, Infração: Art. 165 do CTB;ROBERTO
HENRIQUE DO NASCIMENTO, Renach: 020.812.793-93, Processo
nº 2013.158492, Infração: Art. 165 do CTB;ROBERTO JACINTO DA
SILVA JUNIOR, Renach: 031.631.098-20, Processo nº 2014.014067,
Infração: Art. 244 do CTB;ROBERTO MARCIO ANDRADE ALVES,
do CTB;ROBERVAL JOSE DA SILVA, Renach: 008.047.573-46,
Processo nº 2013.104030, Infração: Art. 165 do CTB; ROGERIO JOSE
DOS SANTOS, Renach: 023.398.380-35, Processo nº 2013.103869,
Infração: Art. 165 do CTB;ROGERIO TIMOTEO DE SOUZA, Renach:
CTB;ROMILDO MONTEIRO DA SILVA, Renach: 006.530.616-33,
Processo nº 2013.159065, Infração: Art. 165 do CTB;ROSEMARY
GOMES ASFORA, Renach: 013.264.099-46, Processo nº
2013.031681, Infração: Art. 165 do CTB;SANDRA REGINA DE
OLIVEIRA, Renach: 037.177.257-05, Processo nº 2014.007017,
Infração: Art. 244 do CTB;SEVERINO GOMES DA SILVEIRA, Renach:
CTB;SEVERINO JOSE DA SILVA, Renach: 033.497.938-72,
Processo nº 2014.014137, Infração: Art. 244 do CTB;SEVERINO
MARTINS DE OLIVEIRA, Renach: 005.110.566-27, Processo nº
2013.064779, Infração: Art. 165 do CTB;SILMAR DE ANDRADE
LIMA, Renach: 032.551.603-80, Processo nº 2014.007146, Infração:
Art. 244 do CTB;SILVANA ALEXSANDRA PEREIRA, Renach:
CTB;SILVANIA ANDRADE DA SILVA, Renach: 046.532.384-27,
Processo nº 2014.005067, Infração: Art. 244 do CTB;SILVIO BRUNO
BARBOSA DE MELO, Renach: 042.318.102-75, Processo nº
2014.014140, Infração: Art. 244 do CTB;TARCISIO MARIO
CAVALCANTI GONCALVES, Renach: 003.553.711-26, Processo nº
2013.159601, Infração: Art. 165 do CTB;THAISLANY SIQUEIRA DE
FIGUEIREDO SANTOS, Renach: 041.729.439-05, Processo nº
2014.005446, Infração: Art. 244 do CTB;THIAGO BORGES SOARES
ROCHA, Renach: 047.577.723-49, Processo nº 2014.014154,
Infração: Art. 244 do CTB;TIAGO JOSE DE SOUZA, Renach:
CTB;TULIO MARCIO TAVARES DANTAS, Renach: 022.698.570-79,
Processo nº 2013.135061, Infração: Art. 165 do CTB;UBIRACI
FRANCISCO DA SILVA, Renach: 030.751.803-15, Processo nº
2014.014159, Infração: Art. 244 do CTB;VAGNO ANDRADE DE
Infração: Art. 244 do CTB;VALDECI JOSE SILVA DE OLIVEIRA,
do CTB;VALDEMIRO PALMEIRA DA COSTA, Renach: 037.211.80208, Processo nº 2013.104595, Infração: Art. 165 do CTB;VALTER
FERREIRA DE LIMA, Renach: 047.450.701-97, Processo nº
2014.005548, Infração: Art. 244 do CTB;VITAL JOAO DE MENEZES,
do CTB;WALTER SOARES ROBERTO, Renach: 007.266.678-11,
Processo nº 2013.134998, Infração: Art. 165 do CTB; WAYNE
KARMEM DE ARAUJO, Renach: 046.469.748-34, Processo nº
2014.014196, Infração: Art. 244 do CTB;WILLYDAF FERNANDO
SILVA, Renach: 045.432.979-00, Processo nº 2014.014212, Infração:
Art. 244 do CTB;YURI COSTA DE OLIVEIRA, Renach: 047.909.62837, Processo nº 2013.104636, Infração: Art. 165 do CTB;ZILDO
CARNEIRO DE LIMA, Renach: 013.356.126-05, Processo nº
2013.147531, Infração: Art. 165 do CTB.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
DOC Nº
541/2014
825/2014
753/2014
746/2014
748/2014
749/2014
839/2014
823/2014
971/2014
846/2014
BEZERRA MENEZES, mat. nº 7027-0, Professor Universitário/Adjunto
M03 II FS-B, RG nº 1789228 SSP-PE, C.P.F. nº 435.172.694-68,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Centro, UG: 440713, a contar de 01.07.2014.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 294 /14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 07 (sete) Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista Termos de Desistências Voluntárias,
firmado pelos seguintes contratados:
MATRÍCULA NOME
ALAN ROGER DE BARROS
30.973-7
MACHADO
40.199-4
ALBERTO DA SILVA GUIMARÃES
ANDERSON HENRIQUE
30.095-0
OLIVEIRA DA SILVA
GUILHERME GOMES DA SILVA
JUNIOR
JOSÉ JAIR FABRÍCIO
JOSENILSON AVELINO BATISTA
PEDRO RICARDO SILVA DE
AMORIM
30.533-2
20.376-9
30.516-2
40.086-6
DATA
01/09/2014
04/09/2014
08/09/2014
03/09/2014
03/09/2014
05/09/2014
03/09/2014
Publique-se e cumpra-se.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 301 /14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Suspender por 01 (um) dia o servidor abaixo discriminado, pelo
descumprimento da Cláusula Quinta – Parágrafo Único do
Contrato:
MATRÍCULA
19.733-5
NOME
CELSO TAVARES DE
ARRUDA
CARGO
Agente
Socioeducativo
Publique-se e cumpra-se.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
O Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Nº30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
Cláudio Francisco Marcelino
PROCESSO
442/2013
MAT.
320-4
II - publique-se e cumpra-se.
PORTARIA FUNAPE Nº 3070 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
DOC Nº
806/2014
FUNDAÇÃO HEMOPE
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA
DIRETOR PRESIDENTE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.
NOME DO SERVIDOR
DECÊNIO
10497-3
SARA FERRAZ CORNÉLIO NOGUEIRA
3º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.
NOME DO SERVIDOR
DIAS
DECÊNIO
10405-1
ANA LÍGIA FERREIRA CAVALCANTI
30
2º
10514-7
EDJA MARIA BARACHO DE ALBUQUERQUE
30
2º
10459-0
MÁRCIA MEDEIROS ZEFERINO
30
1º
10503-1
STELLA MARIA BARROS BIONE
30
2º
10.444-2
JORGE FREDERICO M DA FONSECA
30
2º
10.432-9
GIVANILDA BARBOSA DA SILVA
30
1º
10510-4
WISTON VIANA VITOR
30
2º
10.426-4
ELIZABETH MARIA MATOSO DOS SANTOS
30
1º
10.508-2
VILMA DOS SANTOS CELESTINO
30
2º
10512-0
ZEZILDA CONSTANTINO DA SILVA
90
4º
17
A PARTIR DE:
6/7/2014
A PARTIR DE:
2/7/2014
10/9/2014
1/9/2014
1/9/2014
1/9/2014
1/9/2014
1/9/2014
3/9/2014
1/9/2014
1/9/2014
PORTARIA FUNAPE Nº 3071, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
RESOLVE: designar o servidor Sérgio Gustavo Gomes de Matos Ferreira, matrícula n.º 10.498-1, para responder pelo expediente da
Unidade de Administração da Diretoria de Articulação Institucional, durante a ausência de sua titular, em gozo regulamentar de férias, no
período de 8/9/2014 a 7/10/2014.
Dr. Divaldo de Almeida Sampaio
Diretor Presidente.
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA INDUSTRIAL - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 027/14 Recife, 10 de setembro de 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR, para, esporadicamente,
conduzir viaturas/veículos deste IPEM/PE, o servidor JOSÉ
CARLOS FERREIRA GUERRA, mat. 11.131-7, portador de
Carteira Nacional de Habilitação n.° 02883560741, categoria “AB”.
Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE
Diretor-Presidente
(F)
PORTARIA FUNAPE Nº 3072, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2014102265, relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição, formulado
por Maria de Lourdes Gonçalves de Barros.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte portaria:
PORTARIA Nº 0727/2014, de 10.09.2014, I - Designar como
Ordenador de Despesas do Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a servidora MARIA LUIZA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0712/2014, de 05.09.2014, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor OTACÍLIO DE SOUZA
LIMA, mat. nº 4683-3, Professor Universitário/ Auxiliar M01 III FSA, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na UPE Campus Petrolina a partir de 11.08.2013, de acordo com
o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e
Parecer nº 108/2014 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
ao Abono de Permanência da servidora SYLVIA MARIA DE
LEMOS HINRICHSEN, mat. nº 3550-5, Professor Universitário/
Adjunto M03 III FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências Médicas
de Pernambuco-FCM, a partir de 15.12.2013, de acordo com o art.
2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer
nº 95/2014 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
ao Abono de Permanência da servidora MARIA JOSÉ GOMES
DE SOUZA, mat. nº 3718-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 22.01.2012, de
acordo com o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional
41/2003, e Parecer nº 116/2014 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE.
ao Abono de Permanência do servidor JORGE BEZERRA, mat.
nº 2617-4, Professor Universitário/Adjunto M03 IV FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Superior de Educação Física-ESEF, a partir de 30.04.2010, de
acordo com o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional
ao Abono de Permanência do servidor ARNALDO CARDIM DE
CARVALHO FILHO, mat. nº 4408-3, Professor Universitário/
Adjunto M03 III FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Escola Politécnica de PernambucoPOLI, a partir de 13.04.2014, de acordo com o art. 2º, parágrafo
1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 96/2014 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0721/2014, de 05.09.2014, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor JOSÉ BATISTA DO
NASCIMENTO, mat. nº 822-2, Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Serviços Gerais F04 IV FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 01.12.2013, de acordo com
o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e
Parecer nº 98/2014 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
ao Abono de Permanência do servidor SEVERINO GALDINO DA
SILVA, mat. nº 3741-9, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de
Serviços Gerais F01 III FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a partir de 19.10.2013, de acordo com o art. 2º,
parágrafo 1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 99/2014
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
direito ao Abono de Permanência do servidor MARCÍLIO DE
SOUSA CALADO, mat. nº 4420-2, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 II FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 09.12.2012, de acordo com o art. 2º, parágrafo 1º,
da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 115/2014 da
PORTARIA Nº 0724/2014, de 05.09.2014, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência do servidor ARINALDO
VASCONCELOS DE ALENCAR, mat. nº 2213-6, Professor
Universitário/Adjunto M03 IV FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 15.05.2014,
de acordo com o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional
direito ao Abono de Permanência do servidor FERNANDO
OLIMPIO MARQUES LEAL, mat. nº 1202-5, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CIV FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Reitoria, a partir de 17.05.2014, de acordo com o art. 2º, parágrafo
ao Abono de Permanência do servidor AILTON FERREIRA DA SILVA,
mat. nº 4902-6, Auxiliar em Gestão Universitária/ Bedel F01 CIII FSA, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Ciências da Administração de PernambucoFCAP, a partir de 22.10.2013, de acordo com o art. 2º, parágrafo
REITOR
(F)
Polícia Militar
190
18
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0717/2014, de 05.09.2014, I - Considerar autorizado
o afastamento, sem ônus para a UPE, e sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens, do servidor ALEXANDER
CAVALCANTI VALENÇA, mat. n° 8965-6, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo F04 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, no período de 05.07 a 05.10.2014, para se
candidatar ao cargo eletivo de Deputado Estadual, nesta cidade.
PORTARIA Nº 0720/2014, de 05.09.2014, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, pelo
Decreto nº 25.552/2003, tendo em vista o Decreto nº 40.903/2014,
de 18 de julho de 2014, e Correspondência Externa Nº 118/2014
e Ordem de Serviço nº 22/2014, do Diretor da Escola Politécnica
de Pernambuco-POLI,
RESOLVE:
I - Designar a servidora SIMONE ROSA DA SILVA, mat. nº 113000, Professor Universitário/ Adjunto M03 I FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco-POLI, para exercer a função de Gestor de Água da
referida Escola, a contar de 15.08.2014.
REITOR
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME
PROCESSO N° 018/CPL/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2014. OBJETO: contratação de serviços especializados de
consultoria e assessoria contábil em atendimento às demandas
originárias das atividades da AD DIPER, tais como, serviços de
escriturações contábeis, fiscais, emissão de parecer, controle de
impostos e prestação de serviços diversos de natureza contábil
e fiscal. DATA DA PRÓXIMA SESSÃO: 15/09/2014, às 10:00
horas, no mesmo local da sessão inaugural.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA - SEMPE
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014-CPL. Objeto: Contratação
de serviços jurídicos especializados, necessários à proteção
de interesses da AGEFEPE. Resultado de Julgamento de
Recursos: Comunicamos que os recursos interpostos pelas
empresas Portela & Lélis Oliveira Advogados e Dg&R – Drumond,
Gadêlha e Rabelo Sociedade de Advogados foram julgados
IMPROCEDENTES pela Autoridade Competente, estando
mantido o resultado de julgamento de habilitação. Fica marcada
para o dia 15 de setembro de 2014 às 14:30h a sessão de Abertura
de Propostas, na sala de reunião do imóvel anexo à sede desta
AGEFEPE, sito à Rua São Salvador, Nº 51, Espinheiro, Recife/PE
Recife, 10 de setembro de 2014. Virgínia Maria Ferraz de Oliveira.
Presidente/Pregoeira.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2014/CPL/004
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/CPL/2014
EDITAL Nº 004/2014-P
Objeto: Contratação dos serviços de demolição e
reconstrução do muro da sede da ARPE. Recebimento de
Propostas até 24/09/2014, às 10:00 horas. O início da disputa será
no dia 26/09/2014, às 16:00 horas. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília/DF. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no sistema de licitação do
Governo do Estado de Pernambuco, através do link do Sistema
de Compras do Governo de Pernambuco, no endereço eletrônico
www.portais.pe.gov.br/web/seadm. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 11/09/2014.
Recife, 10 de Setembro de 2014. Maria Cristina Kirzner - Pregoeira
e Presidente da CPL.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 009/2014 – RERATIFICAÇÃO
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada
visando à prestação de serviços de consultoria técnico–comercial
para supervisão das inspeções e da qualidade dos conteineres
de frutas recepcionados no Porto de Rotterdam/Reino dos Países
Baixos (Holanda), durante as campanhas de 2014 e 2015. Sessão
Publica: 22/09/2014, 09:00hs, na Sala da Comissão de Seleção
de Fornecedores - CSF - Bloco E da sede do ITEP/OS. O Edital
completo encontra-se disponível no site www.itep.br. Claudia
Maria Cabral de Oliveira Lima – Presidente CSF/CEL
(66752)
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 046/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
038/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA O CISAM, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM. Abertura das Propostas:
23/09/2014 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
23/09/2014 às 10h. (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 10 de setembro de 2014. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DO TERMO ADITIVO
Tomada de Preços n° 013/2012 - CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: COAN CONSTRUTORA LTDA;
2º Termo Aditivo ao contrato Nº 002/2013; Objeto da alteração:
Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado por
mais 08 (oito) meses corridos, que vigorará a partir de 16/04/2014
a 16/12/2014; Data da assinatura: 11 de abril de 2014; FLAVIO
GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA – Diretor Presidente.
Tomada de Preços n° 011/2013 - CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-EPP;
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 009/2014; Objeto da alteração:
Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado por
mais 06 (seis) meses corridos, que vigorará a partir de 30/06/2014
a 30/12/2014; Data da assinatura: 27 de junho de 2014; FLAVIO
GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA – Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 168/2014 CEL1/
COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE DESINCRUSTANTE E DISPERSANTE.. Abertura das
propostas: 25/09/2014 às 10:00 h. Início da Disputa: 29/09/2014
às 15:00 h. O edital estará disponível na integra e poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 12/09/2014.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. Maria Cristina Coutelo Borges - Pregoeira.
(F)
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 165/2014
COMPESA/CEL2 – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 96,5 G E ÁLCOOL GEL 70%.
Abertura das Propostas: 30/09/2014 às 10h. Início da Disputa:
30/09/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 12/09/2014. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Eliane Maria
de Menezes Anastácio – Pregoeira. Aviso de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP Nº 169/2014 COMPESA/CPL –
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE TUBO POLIETILENO ALTA DENSIDADE (PEAD) PE100
PN8 DE 630MM NBR 15561 ÁGUA. Abertura das Propostas:
25/09/2014 às 10h. Início da Disputa: 26/09/2014 às 10h.
O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 12/09/2014
às 16h. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Patricia Mendes Cândido
Cavalcanti – Pregoeira. Aviso de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP Nº 170/2014 COMPESA/CSL – LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE
HIDROJATEAMENTO. Abertura das Propostas: 24/09/2014
às 10h. Início da Disputa: 26/09/2014 às 14h. O edital estará
disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 11/09/2014 às 14h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira.
COMPESA/CSL – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA DE FERRO FUNDIDO
DÚCTIL. Abertura das Propostas: 24/09/2014 às 10h. Início
da Disputa: 25/09/2014 às 10h. O edital estará disponível na
integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico,
a partir do dia 12/09/2014 às 08h. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco
do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Sueleuza Werneck Monteiro Albuquerque – Pregoeira.
COMPESA/CSL – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
A AQUISIÇÃO DE ADESIVO PLÁSTICO PARA SOLDAGEM
ENTRE TUBOS E CONEXÕES DE PVC RÍGIDO A FRIO 75 g
(CONFORME NTC-090). Abertura das Propostas: 24/09/2014
às 10h. Início da Disputa: 29/09/2014 às 15h. O edital estará
disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 12/09/2014. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Carla
Maria Leyendecker Brito – Pregoeira.
(F)
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 126/2014
COMPESA/CEL1 - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
PARA A AQUISIÇÃO DE REDUÇÕES E FLANGES EM FERRO
FUNDIDO. Fica adiada a Abertura das Propostas para o dia
24/09/2014 às 09:00 h. Início da Disputa: 24/09/2014 às 14:30 h.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas
no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.
licitacoes-e.com.br. Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira.
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 030/2014
COMPESA/CEL1 – Licitação FRACASSADA. José Aureliano F.
de Santana - Pregoeiro.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
JEPAC
ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO Nº 0451/14 CONTRATO Nº 040/14
OBJETO: Execução dos serviços de manutenção e conservação
das Rodovias sob jurisdição do 2º Distrito Rodoviário: PE-004,
PE-040, PE-041, PE-050, PE-052, PE-053, PE-054, PE-059, PE062, PE-069, PE-074, PE-075, PE-082, PE-084, PE-086, PE-088,
PE-089, PE-089, PE-090, PE-091, PE-095, PE-102, PE-106 e
PE-121.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos, a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco)
dias a partir de sua assinatura
VALOR: R$ 7.726.238,89
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.0677, Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2014
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: J&F CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Execução dos serviços de manutenção e conservação
das Rodovias sob jurisdição do 3º Distrito Rodoviário: PE-090, PE095, PE-097, PE-103, PE-109, PE-112, PE-120, PE-123, PE-130,
PE-132, PE-145, PE-149, PE-160, PE-166, PE-180, PE-197, PE217, PE-219, Acessos e Aeródromos.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos, a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco)
dias a partir de sua assinatura
VALOR: R$ 6.157.063,30
26.782.0927.4096, Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2014
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
ÁGORA
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
TERMO ADITIVO: QUARTO
OBJETO: Fica prorrogado a vigência contratual
PRAZO: Pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013.
VALOR: R$ 252.000,00
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013.
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
ÁGORA
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
TERMO ADITIVO: QUINTO
OBJETO: Fica prorrogado a vigência contratual.
PRAZO: Pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014
VALOR: R$ 252.000,00
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-042/2014
SOCIOEDUCATIVO / FUNASE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2014 – CPL/FUNASE. Objeto: Fornecimento parcelado
de MATERIAL DE ESCRITÓRIO visando atender as
necessidades da FUNASE; Recebimento das Propostas até o
dia 24/09/2014 às 13:30 h. Abertura das Propostas: 24/09/2014
às 13:35 h. Início da Disputa: 24/09/2014 às 14:00h. Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico e site da FUNASE – www.
funase.pe.gov.br . Recife, 10 de setembro de 2014. Anna Thereza
Regueira Duarte – Presidente e Pregoeira – CPL/FUNASE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 3249/2014 - Parecer CPL n° 1579/2014.
Contratação dos artistas BELO XIS, WELLINGTON DO
PANDEIRO E RAMOS SILVA, representados legalmente pela
empresa VIS GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA ME, para 1
(uma) apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural –
Sertão do Pajeú, no município de Triunfo/PE, no dia 01/08/2014,
ao preço de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Contratação de RANIERI E BANDA, representada legalmente pela
empresa HC PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, para
uma apresentação no Ciclo Junino 2014, no município de Camocim
de São Felix/PE, no dia 21/06/2014, ao preço de R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 10 de junho de 2014.
Contratação do CABOCLINHO 7 FLEXAS DO RECIFE,
representado legalmente pelo CLUBE CARNAVALESCO MIXTO
SEU MALAQUIAS, para realização de uma apresentação no 24º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 22/07/2014, ao preço de R$ 8.010,00 (oito mil e dez
reais). Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição,
com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratação da artista CÉU, representada legalmente pelo
CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E PLANEMENTO
COMUNITÁRIO, para 1 (uma) apresentação no 24º Festival de
Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia
19/07/2014, ao preço de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 17 de Julho de 2014.
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014
PROCESSO Nº 18/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro)
elevadores, sendo 02 (dois) antigos modernizados e 02 (dois)
marca Basic. Entrega das propostas até 23/09/2014 às 09:00 horas,
início da disputa: 23/09/2014 às 10:00 horas, horário de Brasília.
O Edital na íntegra já se encontra disponível e poderá ser retirado
nos sites www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratada: Jacqueline de Souza Freire-ME. 3º TA ao CT n°
011/2012, Objeto: Prorrogação de prazo; Contratada: Silva & Silva
Promoções Artísticas LTDA-ME. CT n° 632/2014, Objeto: Cézar
Menotti e Fabiano em Trindade/PE; Valor: R$ 148.600,00 (cento e
quarenta e oito mil e seiscentos reais); Empenho: 2014NE001713
e 2014NE001714; Contratada: Zero Um – Informática Engenharia
e Representações LTDA. 2º TA ao CT n° 168/2012, Objeto:
Prorrogação de prazo; Contratada: Saia Rodada Promoções
Artísticas LTDA-EPP. CT n° 500/2014, Objeto: Saia Rodada em
Teresinha/PE; Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);
Empenho: 2014NE001613, 2014NE001612 e 2014NE001611;
ANDRÉ CORREIA – DIRETOR PRESIDENTE.
(F)
Fabíola Claudinelle Meireles da Silva
Pregoeira
(F)
Conselho Tutelar
100
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 113/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 109/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO - FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: COMERCIAL LASER LTDA(ITENS 07, 08,
11, 26, 27, 30, 36, 37, 38, 39), AO VALOR GLOBAL DE R$
3.123,60(TRES MIL, CENTO E VINTE E TRES REAIS E
SESSENTA CENTAVOS); CONSERVI COM. E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME(ITENS 04, 05,
14, 15, 21, 25), AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.235,20(ONZE
MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE
CENTAVOS); G 10 CENTRAL DE VENDAS(ITENS 10, 12, 16, 18,
19, 20, 28 E 35), AO VALOR GLOBAL DE R$ 30.232,40(TRINTA
MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS); HIPER NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA-ME (ITENS 03, 09, 23 E 29), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 4.169,40(QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA
E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); VTA MACHADO
DE ARRUDA EIRELI-ME (ITENS 01, 02, 13, 17, 22, 24, 31,
32, 33, 34), AO VALOR GLOBAL DE R$ 15.227,36(QUINZE
MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO
OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA(ITEM 15), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS); COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA(ITYENS 13 E 20), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 30.240,00(TRINTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA
REAIS); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA(ITENS 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 23), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 43.645,70(QUARENTA E TRES MIL, SEISCENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS);
DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
LTDA(ITEM 22), AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.104,00(QUATRO
MIL, CENTO E QUATRO REAIS); DROGAFONTE LTDA(ITEM
10), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS);
EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA-ME(ITEM 02), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 9.067,20(NOVE MIL, SESSENTA E SETE
REAIS E VINTE CENTAVOS); EXOMED REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA(ITENS 09 E 18), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 45.744,00(QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS
E QUARENTA E QUATRO REAIS); FARMACE IND. QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA.(IITENS 19 E 21), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 7.920,00(SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE
REAIS); MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REP. LTDA(IITENS
16 E 17), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.480,00(SEIS MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS
REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
PROCESSO
LICITATÓRIO
CPL/HAM
Nº
09/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013 – REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - FICAM
VENCEDORAS: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTQÇÕES
LTDA(ITEM 11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 18.720,00(DEZOITO
MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS); COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA(ITENS 07, 1617, 19), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 23.016,00(VINTE E TRES MIL, DEZESSEIS REAIS);
DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS LTDA (ITEM 15), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 2.880,00(DOIS MIL, OITOCENTOS E
OITENTA REAIS); DROGAFONTE LTDA – ME(ITENS 05, 08, 12,
13, 18 E 20), AO VALOR GLOBAL DE R$ 14.264,40(QUATORZE
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS); EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA(ITEM
14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 120.600,00(CENTO E VINTE
MIL, SEISCENTOS REAIS); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA(ITENS 04 E 10), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 438.662,40(QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS); FARMACE IND. QUIM. FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA(ITEM 21), AO VALOR GLOBAL DE R$
28.800,00(VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS REAIS);
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(ITEM
06), AO VALOR GLOBAL DE R$ 110.400,00(CENTO E DEZ
MIL, QUATROCENTOS REAIS); SAD MED LTDA(ITEM 03),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 23.040,00(VINTE E TRES MIL,
QUARENTA REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PROCESSO
LICITATÓRIO
CPL/HAM
Nº
08/2013
VENCEDORAS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA(ITEM 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 3.240,00(TRES
MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS); DROGAFONTE
LTDA(ITENS 02, 05, 10, 11 ), AO VALOR GLOBAL DE R$
49.322,40(QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E
DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); EXCLUSIVE FARMA
MEDICAMENTOS LTDA-ME(ITENS 06, 12, 13 E 15), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 18.154,00(DEZOITO MIL, CENTO E CINQUENTA
E QUATRO REAIS); MAX FILMES COMERCIO LTDA-ME(ITEM
01), AO VALOR GLOBAL DE R$22.320,00(VINTE E DOIS MIL,
TREZENTOS E VINTE REAIS); MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMAC. E HOSPITALARES LTDA), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 9.357,60(NOVE MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
PROCESSO
LICITATÓRIO
CPL/HAM
Nº
06/2013
VENCEDORAS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA(ITEM 01),AO
VALOR GLOBAL DE R$ 70.200,00(SETENTA MIL E DUZENTOS
REAIS) E SAD MED LTDA(ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$
229.440,00(DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS
E QUARENTA REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS:
COMERCIAL
CIRÚRGICA
RIOCLARENSE
LTDA(ITENS
06 E 12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.480,00(NOVE MIL
QUATROCENTOS E OITENTA REAIS); EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA(ITENS 11 E 17), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 126.950,40(CENTO E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E
CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS); EXCLUSIVE
FARMA MEDICAMENTOS LTDA(ITENS 03, 04, 09 E 10),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 39.600,00(TRINTA E NOVE
MIL E SEISCENTOS REAIS); EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA(ITENS 13 E 18), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 370.452,00(TREZENTOS E SETENTA MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS); FARMACE
IND. QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA(ITENS 08
E 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS
MIL REAIS); LABORATORIOS B BRAUN S/A ( ITEM 02), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 220.800,00(DUZENTOS E VINTE MIL E
OITOCENTOS REAIS) E SAD MED LTDA (ITEM 14), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 36.960,00(TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS
E SESSENTA REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNANBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÕES
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o P. L. Nº 00023892/018/2014, P.E. Nº 014/2014,
Objeto: ARP DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, por ter
proposto o menor preço por item, a empresa: CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA EPP, CNPJ: 08.674.752/0001-40, R$
38.640,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, R$
45.360,00; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 12.882.932/0001-94, R$ 17.500,00; FERNANDO
MELO DE ABREU FILHO-ME, CNPJ: 35.463.280/0001-59, R$
62.634,00; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP, CNPJ: 09.607.807/0001-61, R$ 3.042,00; MEGAMED
COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 05.932.624/0001-60, R$ 8.593,20;
NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME, CNPJ: 19.125.796/0001-37, R$ 5.500,00; TECNO4
PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 04.124.669/0001-46, R$
3.720,00, no valor global de R$ 223.058,60. Recife, 23/07/2014.
Dra. Karla Freitas Nogueira da Silva – Diretora do HGA.
8.666/93, o P.L. Nº 00023892/017/2014, P.E.Nº 013/2014, Objeto:
ARP DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, por ter proposto o
menor preço por item, a empresa: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-1-56,
R$ 1.343.20; STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 02.223.342/0001-04, R$ 7.459,20; MEGAMED
COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 05.932.624/00001-60, R$
16.924,20; CIRÚRGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MÉDICO LTDA-ME, CNPJ: 10.818.857/0001-99, R$
11.185,20; MEDLEVSON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0002-70,
R$ 640,00; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 12.882.932/0001-94, R$ 81.674,40, no valor global
de R$ 119.226,20. Recife, 23/07/2014. Dra. Karla Freitas Nogueira
da Silva – Diretora do HGA.
ARP DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, por ter proposto o
menor preço por item, a empresa: CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA EPP, CNPJ: 08.674.752/0001-40, R$ 4.500,00; COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/000220, R$ 2.310,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, R$
3.287,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, R$
7.185,00; EXATA DISTRIBUIORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
05.008.240/0001-56, R$ 20.780,00; FARMÁCIA INDÚSTRIA
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEAREMSE LTDA, CNPJ:
06.628.333/0001-46, R$ 33.424,00, INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ: 09.607.807/0001-61,
R$ 3.381,00, no valor global de R$ 74.867,60. Recife, 10/07/2014.
Dra. Karla Freitas Nogueira da Silva – Diretora do HGA.
ARP DE MEDICAMENTOS, por ter proposto o menor preço por
item, a empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20, R$ 10.318,00; EXATA
DISTRIBUIORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.008.240/000156, R$ 450,00; HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, R$ 3.405,60; DROGAFONTE LTDA,
CNPJ: 08.778.201/0001-26, R$ 18.818,00, no valor global de R$
22.673,60. Recife, 11/07/2014. Dra. Karla Freitas Nogueira da
Silva – Diretora do HGA.
Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, Lei
Estadual Nº 12.340/03 e Lei 10.520/02 todo o procedimento e
julgamento final do P.L. Nº 00023892/06/2014, P.E.Nº 03/2014,
Objeto: ARP DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, e adjudico os
objetos aos licitantes: BELTIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, itens - 1,4,5 e 6, valor
global de R$ 9.350,00; RENASCER MERCANTIL FERRAGISTAS
LTDA, item 7, valor global R$ 243,00; MILKMA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, Itens – 21,22,23,24,25,26,27,28,29,30 e
31, valor global R$ 12.485,00; OS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA ME, Itens – 2,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,1
8,19,20 e 32, valor global R$ 40.551,70. Recife, 23/07/2014. Dra.
Karla Freitas Nogueira da Silva – Diretora do HGA
Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, Lei
Estadual Nº 12.340/03 e Lei 10.520/02 todo o procedimento e
julgamento final do P.L. Nº 00023892/019/2014, P.E.Nº 015/2014,
Objeto: ARP DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, e adjudico
os objetos aos licitantes: ENDOCENTER COMÉRCIO LTDA, Item
- 13, R$ 36.480,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA EPP, Item
– 10, R$ 15.360,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA, Item 9, R$ 252,00; TRÊS LEÕES MATERIAIS
HOSPÍTALARES LTDA, Item 12, R$ 2.400,00; STARMED
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Itens –
1,2,3,4,5,6,7,8 e 11, valor global R$ 15.977,10. Recife, 06/06/2014.
Dra. Karla Freitas Nogueira da Silva – Diretora do HGA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO: 00023892/018/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO 014/2014 – Registro de Preços por um período de
12 (doze) meses para eventual fornecimento de Material Médico
Hospitalar. Ficam registrados os seguintes itens das empresas
vencedoras: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA EPP(ITEM 17),
R$ 38.640,00; DROGAFONTE LTDA(ITEM 16), R$ 45.360,00;
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA(ITENS
3 E 4), R$ 17.500,00;FERNANDO MELO DE ABREU FILHOME(ITENS 14, 15, 18, 19, 21 E 22), R$ 62.634,00; INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP(ITEM 1), R$
3.042,00; MEGAMED COMÉRCIO LTDA-EPP(ITENS 10,12 E
20), R$ 8.593,20; NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-ME(ITEM 13), R$ 5.500,00; TECNO4
PRODUTOS HOSPITALARES(ITEM 11), R$ 3.720,00. A
especificação técnica e preço unitário do item registrado poderá
ser observado no ato da homologação do processo disponibilizado
no site www.compras.pe.gov.br.
vencedoras: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA(ITENS 18, 22 e 23), R$ 1.343.20; STARMED ARTIGOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA(ITENS 3,5,6,7,8,9,13,16 e
20), R$ 7.459,20; MEGAMED COMÉRCIO LTDA EPP (ITENS 4,12
e 21), R$ 16.924,20; CIRÚRGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDICO LTDA-ME(ITENS 11,14,15 e 17), R$
11.185,20; MEDLEVSON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(ITEM 1), R$ 640,00;
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA(ITENS
2 e 10) R$ 81.674,40. A especificação técnica e preço unitário do
item registrado poderá ser observado no ato da homologação do
processo disponibilizado no site www.compras.pe.gov.br.
vencedoras: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA EPP(ITEM
16), R$ 4.500,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA(ITEM 9), R$ 2.310,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA(ITENS 14 E 15), R$ 3.287,00;
DROGAFONTE LTDA(ITENS 1,10,17,19 e 24), R$ 7.185,00;
EXATA DISTRIBUIORA HOSPITALAR LTDA(itens 4,5,6 e 13), R$
20.780,00; FARMÁCIA INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA
CEAREMSE LTDA(ITENS 2,3,20 e 22), R$ 33.424,00,
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP,
(item 8), R$ 3.381,00. A especificação técnica e preço unitário do
item registrado poderá ser observado no ato da homologação do
processo disponibilizado no site www.compras.pe.gov.br
ELETRÔNICO 03/2014 – Registro de Preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de Materiais de
Informática. Ficam registrados os seguintes itens das empresas
vencedoras: BELTIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, itens - 1,4,5 e 6, valor
global de R$ 9.350,00; RENASCER MERCANTIL FERRAGISTAS
LTDA, item 7, valor global R$ 243,00; MILKMA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, Itens – 21,22,23,24,25,26,27,28,29,30 e
31, valor global R$ 12.485,00; OS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA ME, Itens – 2,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,1
8,19,20 e 32, valor global R$ 40.551,70. A especificação técnica e
preço unitário do item registrado poderá ser observado no ato da
homologação do processo disponibilizado no site www.compras.
pe.gov.br
ELETRÔNICO 015/2014 – Registro de Preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de Materiais
Médico Hospitalares. Ficam registrados os seguintes itens das
empresas vencedoras: ENDOCENTER COMÉRCIO LTDA, Item
- 13, R$ 36.480,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA EPP, Item
– 10, R$ 15.360,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA, Item 9, R$ 252,00; TRÊS LEÕES MATERIAIS
HOSPÍTALARES LTDA, Item 12, R$ 2.400,00; STARMED
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Itens –
1,2,3,4,5,6,7,8 e 11, valor global R$ 15.977,10. A especificação
técnica e preço unitário do item registrado poderá ser observado
no ato da homologação do processo disponibilizado no site www.
compras.pe.gov.br
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMOADITIVO DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
Pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos Termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos.
QUINTO TERMO ADITIVO Contrato Nº 22/2011 a; Partes: SES –
Hospital Getúlio Vargas e a empresa F.A.G DE OLIVEIRA Objeto:
Prorrogação do Contrato para Prorrogação de 12(doze) meses;
Origem: ao Proc. Nº 34/2011, Pregão 22/11
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 08/09/2014.
(F)
19
EXTRATO DO CONTRATO
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos.
Contrato 07/14 CARONA /CPL-PROCAPE PROCESSO 89/13
Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e Empresa MEDICALMAY
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Objeto: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS. Processo/HGV 66/2014 - ADESÃO/HGV Nº 03/2014.
Recife, 10/09/2014.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 11/2014 Proc. Nº 13/2014
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ANTIMICROMIANO-I)
Empresas Vencedoras conforme descrição: Fica Registrado
o seguinte preço: DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA
ITEM : 21-(R$0,14) DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA ITEM: 20-(R$6,00) UNI HOSPITALAR
LTDA-EPP ITEM:25- (1,45) TRES LEOES MATERIAL
HOSPITALAR ITEM:03-($14,65) DROGAFONTE LTDA ITEM:05(R$0,35)
ITEM:12-(R$0,14)ITEM:19-(R$1,91)
CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ITEM:04-(R$
14,70) EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA ITEM:16-(R$3,22)
FORNECIMENTO DE ORTESE E PROTESE PARA CIRURGIA
DE BUCOMAXILILO-FACIAL TABELA SUS. Empresa Vencedora
conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço:
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA LOTE ÚNICO ITEM : 1-(R$
1.075,50)ITEM 2-(R$357,25)
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
FORMA
FARMACEUTICA-SOLUCOES 1 Empresas Vencedoras conforme
descrição: Fica Registrado o seguinte preço: DIMACI MATERIAL
CIRURGICO LTDA ITEM : 12-(R$0,50) COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA ITEM: 13-(R$0,44) ITEM:15-(R$1,29)
ERICSON BRUNO DANTAS ITEM:03-(R$4,65) CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ITEM:09(9,89) EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ITEM:01(R$3,18) EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA ITEM:08-(R$12,03) MAUES LOBATO COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM:17-(R$6,49)
Recife,10/09/2014.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos l.
Empresas: Aglon Comercio e Representações Ltda. Item:
08 R$ (5,00). Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Item:
02 R$ (1,56), 25 R$ (1,80) Comercial Mostaert Ltda. Itens:
15 R$ (38,17), 16 R$ (1,89), Cristalia Produtos Quimicos
Farmacêuticos Ltda. Item: 04 R$ (3,75), 12 R$ (3,78), 21 R$
(29,69) 24 R$ (4,00) Exata Distribuidora Hospitalar Ltda. Item: 09
R$ (0,76)- Isofarma Industrial Farmaceutica Ltda. Item: 06 R$
(0,20). - Majela Hospitalar Ltda. Item: 26 R$ (16,80) – OPEM
Representação Importadora e Exportadora e Distribuidora
Ltda. Item: 17 R$ (30,90).TC Atual Comercio de Medicamentos
Ltda. Itens: 03 R$ (2,81) 10 R$ (5,04). Itens Revogados: 01, 05,
07, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 22,23.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente.
Empresas: Comercial Laser Ltda. Itens: 18 R$ (0,07), 24 R$ (2,50),
Conservi Comercio e Serviços de Conservação de Bens Imoveis
Ltda. ME. Itens: 10 R$ (0,87), 30 R$ (10,36)- Hiper Net Comercio
$ Serviços de Informática Ltda. Itens: 13 R$ (6,80), 19 R$ (0,08),
27 R$ (1,91), 29 R$ (0,14) 31 R$ (0,84), 32 (0,84), 33 R$ (0,84).
Machado Armarinhos Ltda-EPP Itens: 01 R$ (2,43), 03 R$ (9,96),
07 R$ (2,19) 11 R$ (0,93), 16 R$ (0,60), 20 R$ (0,72). Paula Cibele
da Silva-ME. Itens: 02 R$ (1,09), 26 R$ (8,91)- Sodine – Sociedade
Distribuidora do Nordeste Ltda. Itens: 04 R$ (0,66), 08 R$ (0,28),
12 R$ (2,05), 22 R$ (0,65), 23 R$ (2,20), 28 R$ (1,10), 34 R$ (0,53),
35 R$ (1,80) Itens Revogados: 05, 06, 09, 14, 15, 17, 21, 25.
PREGÃOELETRÔNICO Nº 039/2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos.
Empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Itens:
07 R$ (8,25), 24 R$ (0,09), 29 R$ (0,06), Comercial Mostaert
Ltda.01 R$ (57,94) 10 R$ (0,28), 21 R$ (14,00), 31 R$ (0,28), 33
R$ (62,68), Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda.
Itens: 02 R$ (12,15), 03 (0,05), 06 R$ (1,46) 08 R$ (0,09), 11 R$
(0,09), 12 R$ (0,14), 13 R$ (0,14), 14 R$ (4,31), 15 R$ (19,06), 16
R$ (54,00), 17 R$ (0,04) 18 R$ (0,04), 19 R$ (6,33), 20 R$ (7,90),
27 R$ (2,34), 28 R$ (19,00), 34 R$ (21,66), Exata Distribuidora
Hospitalar Ltda. Item: 23 R$ (0,65), Expressa Distribuidora
de Medicamentos Ltda. Item: 39 R$ (223,50)- Maues Lobato
Comercio e Representações Ltda. Item: 25 R$ (0,75)- TC Atual
Comercio de Medicamentos Ltda. Item: 37 R$ (15,47)- Itens
Revogados: 04, 05, 09, 26, 30, 40.Recife, 09 de Setembro de
2014- Rozinete Pereira Alves- Pregoeira.
(F)
20
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 060/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2014
OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ORTESES E PROTESES-I-TABELA
SUS- POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES ATENDENDO
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ-23/09/2014 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-23/09/2014 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA: ATÉ 23/09/2014 AS 09:00H - HORÁRIO DE
BRASILIA..
PROCESSO Nº 061/2014 PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2014
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ORTESES E
PROTESES-II-TABELA SUS- -POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES ,ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 23/09/2014 ÀS 10:00H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ23/09/2014 ÀS 10:05H
INÍCIO DA DISPUTA: ATÉ 23/09/2014 ÀS 11:00H
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PROCESSO Nº 062/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2014
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE III-TABELA
SUS- POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES ATENDENDO
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ-23/09/2014 ÁS 13:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-23/09/2014 AS 13:05H.
INÍCIO DA DISPUTA: ATÉ 23/09/2014 AS 14:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 10 de Setembro de 2014
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V
GERES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 041/2013 – Pregão Elet. RP Nº 038/2014 – Objeto:
Medicamentos para HRDM. Empresas contratadas: Call Med Com.
Med. e Rep. Ltda, R$ 155.894,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil
oitocentos e noventa e quatro reais );Comercial Cir. Rioclarense
Ltda, R$ 48.417,60 (Quarenta e oito mil quatrocentos e dezessete
reais e sessenta centavos);Cristalia Prod. Quim.Farm. Ltda, R$
4.188,00 (Quatro mil cento e oitenta e oito reais);Drogafonte
Ltda, R$ 9.249,00 (Nove mil duzentos e quarenta e nove reais);
Fresenius Kabi Brasil Ltda, R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e
sessenta reais);Hospfar Ind. e Com. de Prod. Ltda, R$ 67.029,00
(Sessenta e sete mil e vinte e nove reais); Uni Hospitalar Ltda, R$
11.700,00 (Onze mil e setecentos reais).
PROCESSO 042/2013 – Pregão Elet. RP Nº 039/2014 –
Objeto: Medicamentos para HRDM. Empresas contratadas:
Comercial Cir. Rioclarense Ltda, R$ 920,00 (Novecentos e vinte
reais);Comercial Mostaert Ltda, R$ 157.988,00 (Cento e cinqüenta
e sete mil novecentos e oitenta e oito reais );Drogafonte Ltda, R$
11.971,00 (Onze mil novecentos e setenta e um reais ); Exomed
Rep. Med. Ltda, R$ 2.733,00 (Dois mil setecentos e trinta e três
reais);Expressa Dist.Med. Ltda, R$ 534.600,00 (Quinhentos e
trinta e quatro mil seiscentos reais); Injefarma Cavalcanti S. Dist.
Ltda, R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil).
Material Medico Hospitalar para HRDM. Empresas contratadas:
Cirúrgica Nordestina Dist. Mat. Med. Ltda, R$ 6.080,40 (Seis mil
e oitenta reais e quarenta centavos);Injefarma Cavalcanti S. Dist.
Ltda, R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais);Megamed Comercio Ltda,
R$ 18.970,00 (Dezoito mil novecentos e setenta reais).
Medicamentos para HRDM. Empresas contratadas: Cirúrgica
Nordestina Dist. Mat. Med. Ltda, R$ 8.600,00 (Oito mil seiscentos
reais);Comercial Cir. Rioclarense Ltda, R$ 600,00 (Seiscentos
reais);Cristalia Prod. Quim.Farm. Ltda, R$ 13.160,00 (Treze mil
cento e sessenta reais); Exomed Comercio Ltda, R$ 617,00;
Fresenius Kabi Brasil Ltda, R$ 9.325,00 (Nove mil trezentos e
vinte e cinco reais);Farmace Ind. Químico Farm. Cearense Ltda
R$ 48.240,00 (Quarenta e oito mil duzentos e quarenta reais).
Garanhuns, 27/08/2014- Josenilda de Sousa Nascimento –
Pregoeira/Presidente - CPL/HRDM.
(66712)
COMÉRCIO EXTERIOR
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
CONVITE Nº 003/2014
ADJUDICAÇÃO
Após análise do Processo Nº 0936/2014 – referente a Licitação
na modalidade CONVITE Nº 003/2014 e, estando de acordo
com as decisões contidas na Ata, ADJUDICO o objeto da
presente Licitação à Empresa SG CONSTRUTORA LTDA, no
valor global de R$ 46.950,96 (quarenta e seis mil novecentos
e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Encaminhe-
se ao Departamento Jurídico para emissão de parecer e
posteriormente ao Senhor Diretor Presidente do IPEM/PE para
homologação e contratação da empresa vencedora. Recife,
10 de setembro de 2014. OTAVIANO RIBEIRO DE ARAÚJO
- Presidente da CPLP.
(F)
COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Rg.86/14 Rescisão amigável CT-27/14 RM TERC. LTDA a partir
30/06/14; Rg.87/14. 1ºTA-CT45/14- PARVI alt. razão social
e endereço, CT-88/14-R FLORENCIO DE SOUZA- serviço
emergencial de coleta/entrega Proc. Doctos mediante motociclista,
vig .01/09/14 a 27/02/15, 2014NE367, R$15.330,00, DI-17/14,
RG.89/14 MAPROS- Serv.mant.prev.corret.c/fornec.peças e
componentes em 2 nobreak, e seus mod.bateria vig. 10/09/14 a
09/09/15, 14NE349, R$22.080,00, PE-10/14.
(F)
Pregão eletrônico 029/2014, processo Nº 118/2014– objeto:
Pregão eletrônico de registro de preço por um período de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de Equipos de Bomba
de Infusão para atender a demanda de pacientes atendidos no
centro médico hospitalar da PMPE. Recebimento das Propostas:
até 25/SET/2014 às 08 hs. Disputa de Preços: 25/SET/2014 às
09 hs. (horário de Brasília). O Edital encontra-se nos sites www.
compras.pe.gov.br e no www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 31811468. Recife-PE, 10 SET 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA - MAJ
PM PREGOEIRO DA CPL/CASIS.
(F)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PORTO DO RECIFE S.A.
O senhor Pregoeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE comunica o adiamento para revisão
do Termo de Referência, do Pregão Presencial Nº 011/2014, do
tipo “menor preço global”, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada.
Nova data do certame: 22/09/2014 às 10 horas, no Auditório
do IPEM/PE, sito à Av. Professor Luiz Freire, Nº 900, Cidade
Universitária, Recife-PE. Maiores informações pelos telefones
(81) 3184.4736/4718, das 8 h e 30 m às 13 h 00 m, no site: www.
ipem.pe.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Recife,
10 de setembro de 2014. OTAVIANO RIBEIRO DE ARAÚJOPregoeiro.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205.2014.VI.PE.132.CAMIL
REVOGAÇÃO DO PROCESSO
CONTRATO: Nº 2014/025/00. OBJETO: Fornecimento parcelado
de gás liquefeito de petróleo GLP-20. CONTRATADA: R.D.
REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA. VALOR GLOBAL: R$
7.320,00 (Sete mil trezentos e vinte reais). PRAZO: 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico do Porto do Recife Nº
002/2014. Recife, 22 de Agosto de 2014. Schebna Machado de
Albuquerque – Diretor Presidente Interino.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
COMÉRCIO EXTERIOR
O senhor Pregoeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE comunica que no dia 23/09/2014 às 10
horas, no Auditório do IPEM/PE, sito à Av. Professor Luiz Freire,
Nº 900, Cidade Universitária, Recife/PE, será realizado PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coleta/entrega de processos e documentos com utilização de
motocicletas com condutores para atender as demandas do IPEM/
PE na Região Metropolitana do Recife, conforme as disposições
e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Disponibilizaremos o Edital no endereço acima, no site:
www.ipem.pe.gov.br ou quando solicitado através do e-mail: cpl@
ipem.pe.gov.br – Informações pelo telefone (81) 3184.4736/4718
das 8 h e 30 min às 13 h 00 min. Recife, 10 de setembro de 2014.
OTAVIANO RIBEIRO DE ARAÚJO - Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo Licitatório Nº 153/2014
Processo Nº 9426469-4/2014 - DP Nº 001/2014. Objeto:
Contratação com a empresa Instituto Negócios Públicos do
Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP Ltda,
CNPJ Nº 10.498.974/0001-09 para a participação de servidor no
8º PREGÃO WEEK – Semana Nacional de Estudos Avançados
sobre Pregão. Fundamentação legal: Inciso II, Art. 24 da Lei Nº
8.666/93. Valor global de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos
reais). Recife, 09 de setembro de 2014.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO
Diretor Presidente do IRH
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2014 - PROCESSO Nº
9411618-3/2014 - PE Nº 024/2014-CPL1. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de material para central de
materiais e esterilização, visando atender as necessidades do
Hospital dos Servidores de Pernambuco - HSE, no período
de 12 (doze) meses. O Pregoeiro resolve ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: Art Cirúrgica Ltda, CNPJ
24.436.602/0001-54, Item: 06 no valor total de R$ 840,00; Diet
Food Nutrição Ltda-ME, CNPJ 02.975.570/0001-22, Item: 02 no
valor total de R$ 2.632,00; Restaram-se FRACASSADOS os itens
01, 03, 04 e 05. Recife, 04/09/2014.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade Nº 17/2014 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer Nº 17/2014, da Comissão Permanente de Licitação – CPL
2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da consultoria
CECAPE – Centro de Capacitação de Pernambuco, CNPJ Nº
04.001.758/0001-03 para a elaboração do curso Questões
polêmicas nas aquisições e contratações de serviços para áreas
hospitalares perante o Tribunal de Contas de Pernambuco, no
valor total de R$ 75.000,00 , sem processo prévio de licitação, por
ser inexigível fundamentada no caput do Art. 25, Inciso II da Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 10 de
Setembro de 2014. Francisco Antonio Souza Papaléo - Diretor
Presidente do IRH
(F)
Considerando o teor do Ofício Nº 335-CAD emitido pela Secretaria
da Casa Militar e do Parecer Nº 03/2014 emitido pela CCPLE VI,
e com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, REVOGO o Processo
Licitatório Nº 205.2014.VI.PE.132.CAMIL, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos. Dispensa-se o contraditório e a ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o
ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 097/2014 – PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 074/2014
O Gestor Executivo do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI
da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art.
4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA o Proc. OBJ.:
O Eventual Fornec. de Mat. de Cons. Hosp.(MEDICAMENTOS).
Vencedores/Itens (Valor Unit. (R$)): AGILA MARKETING E
DISTRIBUIÇÃO DE PROD.HOSP.LTDA /14(4,10), 15(2,70),
38(18,15) e 39(32,00); ART CIRURGICA LTDA /21(65,00);
COMERCIAL MOSTAERT LTDA /17(6,16), 24(1,00), 35(0,90),
e 43(2,30); CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMAC.LTDA
/37(0,12) e 42(13,60); DROGAFONTE LTDA /4(0,04), 22(0,04),
36(0,60) e 46(0,46); ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME
/18(8,00) e 19(4,50); EXATA DISTRIBUIDORA HOSP.LTDA
/5(3,25) e 28(3,02); EXPRESSA DIST.MED. LTDA /40(126,25);
MAJELA HOSP. LTDA /44(16,80); QUALYMED COM. DE ART.
MÉD. LTDA /20(50,00); TC ATUAL COM. DE MED. LTDA /3(2,25)
e 16(1,59); UNI HOSP. LTDA /13(4,49). Os itens 1, 2, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 41 e 45 foram
REVOGADO/DESERTO/FRACASSADO. Vide Ata e relatório,
anexos aos autos e disponíveis, site www.redecompras.pe.gov.
br Recife, 10/09/2014. Sérgio T. Montenegro – Gestor Executivo.
(F)
PROCESSO.Nº 092/2014
PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 070/2014
O Gestor Executivo do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI
da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art.
4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA o Proc. OBJ.:
O Eventual Fornec. de Mat. de Cons. Hosp.(HEMODINAMICA).
Vencedores/Itens (Valor Unit. (R$)): QUALYMED COM. DE ART.
MÉDICOS LTDA /14(2.000,00); VALFLUX COM. DE MAT. HOSP.
LTDA /6(2.034,50), 7(2.034,50), 11(2.034,50), 15(2.034,50)
e 16(2.034,50). Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12 e 13, foram
REVOGADO/DESERTO/FRACASSADO. Vide Ata e relatórios,
anexos aos autos e disponíveis, site www.redecompras.pe.gov.
br Recife, 10/09/2014. Sérgio T. Montenegro – Gestor Executivo.
(F)
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
ERRATA
No aviso de licitação publicado no dia 10/09/2014, proc. 157.2014.
III.PE.098.SAD, Onde se lê ‘Recife, 10 de agosto” leia-se “Recife,
09 de setembro”. Recife, 10/09/2014. Maria Gorete Brandt de
Carvalho. Pregoeira - CCPLE III.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 248.2014.IV.PE.161.ADAGRO
Data de Abertura: 25/09/2014, às 09h:45m
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços, para eventual
contratação de empresa especializada, em prestação de serviços
de mão de obra terceirizada de Apoiadores Administrativos, para
atendimento das necessidades da Área Meio da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO.
Entrega das Propostas até: 25/09/2014, às 09h:30m; Abertura
das Propostas: 25/09/2014, às 09h:45m; Início da Disputa:
25/09/2014, às 10h:00m. Horário de Brasília. A cópia do edital e os
anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.sad.
pe.gov.br, no link “Painel de licitações”. Outras informações pelo
fone: (81) 3183-7811 das 08h:00m às 12h:00m.
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira
(F)
PROCESSO.Nº 074/2014 – PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 056/2014
O Gestor Executivo do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA o Proc.
OBJ.: O Eventual Fornec. de Mat. de Cons. Hosp.(PENSO).
Vencedores/Itens (Valor Unit. (R$)): ART CIRURGICA LTDA
/5(205,24); HD CENTER COM. DE MAT. E DESC. LTDA /12(0,80)
e 21(26,00); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DIST.LTDA
/4(3,79); MEDICAL-MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA /3(1,26) MEGAMED COMERCIO LTDA /7(3,85), 22(11,00),
24(1,64) e 25(1,64); ML COMERCIO IMP.E EXP.DE MAT.MÉDICO
HOSP. LTDA /6(3,00), 9(1,95) e 10(1,95); SOMER COMERCIAL
DE MATERIAL HOSP. LTDA /15(10,90), 16(10,95), 17(10,95),
18(10,95), 19(10,95) e 20(10,95). Os itens 1, 2, 8, 11, 13, 14, 23
e 26 foram REVOGADO/DESERTO/FRACASSADO. Vide Ata e
relatórios, anexos aos autos e disponíveis, site www.redecompras.
pe.gov.br Recife, 10/09/2014. Sérgio T. Montenegro – Gestor
Executivo.
(F)
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 119/2014 – PE(SRP) Nº 093/2014 Objeto: Eventual
Fornec.Mat.Cons.Hosp.(HEMODINAMICA).
Proposta
até:
24/09/2014 às 08h:30min. Disputa: 24/09/2014 às 08h30min.
Edital:
www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife,
10/09/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCESSO Nº 012.2014.CPL.2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção de
carimbos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a
necessidade desta Secretaria de Administração, no limite de
590 (quinhentos e noventa) carimbos, com exclusividade para
microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP e
microempreendedor individual – MEI
Recebimento de Propostas até: 24/09/2014 às 14:00 horas.
Início da disputa: 24/09/2014 às 15:00 horas. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 12/09/2014, às
09:00 horas.
Walter de Vasconcelos Spinelle
Pregoeiro – CPL/SAD
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO com base no Art. 26, da Lei Federal
Nº 8.666/93 e a vista do PARECER Nº 006/2014, da Comissão
Permanente de Licitação, a Dispensa de Licitação, fundamentada
no caput do Art. 24, inciso II, da Lei supra, cujo objeto é a aquisição
de 06(seis) Bandeiras Oficiais, em favor da empresa MARIZE
PEIXOTO SILVA, no valor de R$460,00(quatrocentos e sessenta
reais). Recife, 09 de setembro de 2014.
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(F)
LICITAÇÃO DO ESTADO VIII – CCPLE VIII
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 207.2014.VIII.PE.137.SAD
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS
E DE INFRAESTRUTURA DE REDES e SUPORTE TÉCNICO DE
CONFIGURAÇÃO E MUDANÇAS, para atender as necessidades
da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,
conforme especificações constantes no Termo de Referência,
anexo ao Edital. Informamos aos interessados que a sessão de
abertura do certame, marcada para a data de 11/09/2014, FICA
ADIADA “SINE DIE”.
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro
(F)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2014 – SECID/
LOCADORA FIORI LTDA. Objeto: alteração da denominação
social da Locadora Fiori Ltda para Parvi Locadora Ltda.
Celebração: 04/08/2014.
LOCADORA FIORI LTDA. Objeto: alteração da denominação
social da Locadora Fiori Ltda para Parvi Locadora Ltda.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de uniformes para
suprir a demanda do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, no Grupamento de Bombeiros de Atendimento PréHospitalar. Entrega das Propostas até: 24/09/2014, às 14h:45m;
Abertura das Propostas: 24/09/2014, às 14h:50m; Início da
Disputa: 24/09/2014, às 15h:00m. Horário de Brasília. A cópia do
edital na íntegra será disponibilizada nos sites: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 10 de setembro de
2014. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro.
(F)
CONSÓRCIO BRASÍLIA – ETC EMPREENDIMENTOS E
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência e execução contratual por 8 meses,
passando o prazo de vigência de 19/08/2014 até 19/04/2015 e de
execução contratual pelo período de 16/05/2014 até 16/01/2015.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2011 – SECID/
CONSÓRCIO EMSA-ATERPA. Objeto: readequação, conforme
alterações descritas no 8º relatório de revisão, em que se modifica
os quantitativos de alguns itens originalmente contratados,
proporcionando um acréscimo de itens previsto em tabela de
0,29% e 0,08% de serviços extras, o que resultou em um aditivo
sem quaisquer acréscimo financeiros no valor total do contrato.
(F)
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014-CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014-CPL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL
DA COMUNIDADE DE ITÃ – CARNAÍBA/PE”. A Comissão
Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria das Cidades
considera o referido certame fracassado, tendo em vista
que as empresas participantes do processo foram inabilitadas
definitivamente, conforme Ata constante nos autos. Recife, 10 de
setembro de 2014. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
CPL-SECID.
(F)
ADJUDICAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2012 – SECID/
CONSTRUTORA CIDADES LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo de execução contratual por mais 330 dias, pelo período
de 05/02/2014 até 01/01/2015, como também a prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 300 dias, pelo
período de 05/06/2014 até 01/04/2015. Celebração:
05/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 252.2014.VI.PE.165.SDS
Data de Abertura: 24/09/2014
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2013-CEL/SDS - Objeto: Aquisição
com instalação de uma Central Telefônica co Tecnologia Asterix
para uso no CIODS/SDS. EMPRESA VENCEDORA: SOTELE
INFORMÁTICA EIRELI – ME; CNPJ 08.172.846/0001-10 – no
item 01, com valor total de R$ 18.990,00. Recife, 10 de setembro
de 2014. – DIOGO ARMANDO RÊGO DUARTE – Presidente e
Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
LICITAÇÃO DO ESTADO VI – CCPLE VI
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ofício SAD Nº 767/2014-SELIC, de 16/05/2014. EMPENHO:
2014NE000269, de 02/01/2014. VALOR: R$352.421,74 (trezentos
e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta
e quatro centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude.
(F)
1º TA ao Convênio Nº 002/2012. SEDSDH X EMPETUR. (CNPJ:
10.931.533/0001-40). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
até 02.08.2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014.
DECISÃO - O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, Dr. BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA, nomeado
por meio do Ato Governamental Nº 009, do dia 02.01.2014, no
uso das atribuições que lhe são delegadas, tendo em vista as
irregularidades na execução do serviço objeto do Contrato Nº
027/2013, apuradas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001/2014, em face da empresa HIGISERVICE MERCANTIL
E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME, CNPJ sob o Nº
14.440.888/001/98, DECIDE: em conformidade o teor do
Parecer COJUR Nº 062/2014, aplicar a penalidade de multa de
1% sob o valor contratual, correspondente a R$ 5.412,96 (cinco
mil, quatrocentos e doze reais e noventa e seis centavos), na
forma prevista no Contrato Nº 027/2013, determinando que seja
descontado o seu valor da garantia de 5% prestada quando da
assinatura do contrato, nos moldes do art. 87, inciso II, da Lei Nº
8.666/93. Recife, 25 de agosto de 2014. BERNARDO JUAREZ
D’ALMEIDA - Secretário da SEDSDH.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DE
MATERIAS E SERVIÇOS GERAIS II – CPLMSG-II
AVISO – LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014-II – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2014-II Objeto: Formação de Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada
em serviços reprográficos e impressão para plotagem por metro
em P&B e colorida, ambos com disponibilidade de máquinas e
insumos no prédio Sede da Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco. Recebimento de Propostas até:
24/09/2014 às 10h00. Abertura das Propostas: 24/09/2014
às 10h00. Início da Disputa: 24/09/2014 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível no site www.compras.pe.gov.br, no link
da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INF.: CPLMSG à Rua Afonso
Olindense, 1513 – Bloco D, horário das 08h00 às 12h00 – Várzea
– Recife/PE, Fone/Fax: 3183-9204, a partir desta publicação.
Recife, 10 de setembro de 2014. Solange Maria de Albuquerque
Ramos Nazaré. Pregoeira.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 012/2014 - CCPLE
I e da justificativa do órgão de origem, a inexigibilidade de
licitação, processo Nº 250.2014.I.IN.018.SEE, fundamentada no
art. 25, caput da Lei Nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação
da Cooperativa dos Industriais de Panificação, Confeitaria e
Produtos Similares do Estado de Pernambuco - COOPANCOSI
para o fornecimento de gêneros alimentícios – pão tipo sedinha,
pão doce com cobertura e bolo tipo bacia, nos quantitativos
especificados no item 6 do Termo de Referência, destinados as
escolas que integram a rede pública estadual de ensino, por um
período de 12 (doze) meses pelo preço total de R$ 23.622.085,46
(vinte e três milhões, seiscentos e vinte e dois mil e oitenta e cinco
reais e quarenta e seis centavos).
RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014-CEL
PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO NOVO
PERNAMBUCO – CARNAÍBA/PE”. A Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades considera o
referido certame fracassado, tendo em vista que as empresas
participantes do processo foram inabilitadas definitivamente,
conforme Ata constante nos autos. Recife, 10 de setembro de
2014. Danielly B. C. Lima Soares. Membro CEL-SECID.
(F)
Jonathan Nichols Bstista Maiko
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
TERMO ADITIVO
RESULTADO - LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014-CEL
PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO ROÇA DE
DENTRO – CARNAÍBA/PE”. Em face do não comparecimento de
licitantes na sessão inaugural, a Comissão de Licitação resolve
publicar o resultado final da presente licitação declarando-a
deserta. Recife, 10 de setembro de 2014. Danielly B. C. Lima
Soares. Membro CEL-SECID.
(F)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2012. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
032.2012.V.PE.026.SEE.
CONTRATADA:
LEDILSON
RIBEIRO DE GUSMÃO - ME. Objeto: A prorrogação, pelo
período de 01/07/2014 a 30/06/2015, do contrato cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com
aquisições e aprovisionamentos de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para estudantes de Escola de Referência em
Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, dos lotes 10, 11 e 15.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO RESULTADO PROPOSTAS
PL Nº 007/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014
A Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, segundo os princípios e fundamentos da Lei Nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e
demais legislações atinentes e considerando o parecer expedido
pela gerência de Engenharia a empresa Construtora Queiroz
Ribeiro Ltda, CNPJ 10.704.889/001-41 foi a vencedora do certame
por ofertar o menor preço no valor de R$ 884.995,18l. Fica aberto
o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis. Os autos do processo
acima se encontram com vista franqueada aos interessados.
Ariluce B. de Melo, Presidente da CEL/SARA. Recife, 10 de
setembro de 2014.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ERRATA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo
Licitatório Nº 001/2013 - Concorrência Nº 001/2013 –
Onde se lê: “Recife, 28 de julho de 2013.”, publicado no Diário
Oficial do Estado em 31 de julho de 2014,
leia-se: “Recife, 28 de julho de 2014.”.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO
CT N° 048/2014-SCJ. PL Nº 010.PE.006/2014. CONTRATADO:
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. OBJETO:
Fornecimento, parcelado, de gás GLP acondicionado, em
cilindro de 190kg e em botijão de 13g para atender as Unidades
de Acolhimento. EMPENHO: 2014NE000841, de 02/07/2014.
VALOR: R$39.293,28 (trinta e nove mil duzentos e noventa e três
reais e vinte e oito centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
4º TA CT N° 001/2013-SCJ. CONTRATADO: PERNAMBUCO
CONSERVADORA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato e o reajuste econômico-financeiro, com os
salários fixados nas Convenções Coletivas de Trabalho 2013
do SINTRANSTUR (a partir de 01/10/2013) e 2014/2014 do
STEALMOAIC (a partir de 01/01/2014), tudo de acordo com o
16: Valor unitário: R$ 8,50.Valor Total: R$ 255,00. ITEM 18: Valor
unitário: R$ 3,00.Valor Total: R$ 60,00. ITEM 19: Valor unitário:
R$ 4,00.Valor Total: R$ 160,00. ITEM 20: Valor unitário: R$ 4,00.
Valor Total: R$ 80,00. Valor Global 1: R$ 10.903,70. E Empresa
vencedora. SATISFAZ – COMÉRCIO DE MAT. P/ ESCRITÓRIO E
PROD. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 08.054.930/0001-30.
ITEM 03: Valor unitário: R$ 10,90.Valor Total: R$ 1.099,00. ITEM
04: Valor unitário: R$ 14,49.Valor Total: R$ 1.449,00. ITEM 09:
Valor unitário: R$ 89,79.Valor Total: R$ 1.795,80. ITEM 17: Valor
Valor Total: R$ 139,80. ITEM 23: Valor unitário: R$ 5,40.Valor
Total: R$ 108,00. ITEM 24: Valor unitário: R$ 6,99.Valor Total: R$
139,80. ITEM 25: Valor unitário: R$ 7,97.Valor Total: R$ 159,40.
ITEM 26: Valor unitário: R$ 9,97.Valor Total: R$ 299,10. ITEM 27:
Valor unitário: R$ 9,97. Valor Total: R$ 299,10. Valor Global 2: R$
5.899,80. Vigência:24/09/2013 a 23/09/2014.
Em, 25/06/2014.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
(F)
21
ARP Nº 018. 2013-SEE – 4ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2013-CPL I P.E
Nº 003/2013-CPL I
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº
05/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição
e confecções de carimbos. Empresa vencedora. ANDRÉ A. DOS
SANTOS CHAVES E IMPRESSOS ME, CNPJ Nº 10.541.677/000190. ITEM 01: Valor unitário: R$ 8,00.Valor Total: R$ 800,00.
ITEM 02: Valor unitário: R$ 8,00.Valor Total: R$ 1.600,00. ITEM
05: Valor unitário: R$ 22,00.Valor Total: R$ 2.200,00. ITEM 06:
Valor unitário: R$ 19,50.Valor Total: R$ 1.950,00. ITEM 07:
Valor Total: R$ 105,00. ITEM 12: Valor unitário: R$ 5,00.Valor
Total: R$ 150,00.ITEM 13: Valor unitário: R$ 6,20.Valor Total: R$
186,00. ITEM 14: Valor unitário: R$ 7,19.Valor Total: R$ 249,90.
ITEM 15: Valor unitário: R$ 8,50.Valor Total: R$ 255,00. ITEM
ARP Nº 013. 2013. SEE – 3ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2013-II P.E Nº 004/2013-II
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 005/2013-II, resolve publicar os preços registrados para
aquisição de papel sulfite A4. Empresa vencedora M.G.
COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
10.467.477/0001-35. ITEM 1: Valor unitário: R$ 9,39. Valor
Total: R$ 84.510,00. ITEM 2: Valor unitário: R$ 9,47. Valor
Total: R$ 28.410,00. Valor total da ARP: R$ 112.920,00.
Vigência:04/10/2013 a 03/10/2014.
Em, 02/07/2014.
(F)
ARP Nº 012. 2012-I. SEE – 3ª PUBLICAÇÃO
aquisição de material didático. Empresa vencedora PARCO
PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 05.214.053/0001-29. ITEM 5: Valor
unitário: R$ 0,73.Valor Total: R$ 5.110,00. ITEM 8: Valor unitário:
R$ 6,70.Valor Total: R$ 4.020,00. ITEM 9: Valor unitário: R$ 6,61.
Valor Total: R$ 3.966,00. ITEM 10: Valor unitário: R$ 6,61.Valor
Total: R$ 3.966,00. ITEM 11: Valor unitário: R$ 3,55.Valor Total: R$
2.130,00. ITEM 12: Valor unitário: R$ 3,55.Valor Total: R$ 2.130,00.
ITEM 13: Valor unitário: R$ 3,55.Valor Total: R$ 2.130,00. ITEM 14:
unitário: R$ 4,82.Valor Total: R$ 1.446,00. Valor total da ARP: R$
27.028,00. Vigência:20/09/2013 a 19/09/2014.
Em, 19/03/2014.
(F)
ARP Nº 008/2013-SEE/PE – 4ª PUBLICAÇÃO
aquisição de coleções Educacionais “Discovery Channel
na Escola”. Empresa vencedora PROJETO – EDUCAR
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LIVROS LTDA. - EPP, CNPJ
Nº 04.290.204/0001-65. ITEM 1: Valor unitário: R$ 2.150,00. Valor
Total: R$ 2.919.700,00. Valor total da ARP: R$ 2.919.700,00.
Vigência: 26/09/2013 a 25/09/2014.
Em, 25/06/2014.
(F)
ARP Nº 017. 2013. SEE – 3ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2012 P.E Nº 052/2012
Nº 076/2012, resolve publicar os preços registrados para
aquisição equipamentos de cozinha. Empresa vencedora AGS
REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 03.104.630/000102. ITEM 03: Valor unitário: R$ 4.780,00. Valor total da ARP:
4.780.000,00. Vigência: 07/10/2013 a 06/10/2014.
Em, 08/04/2014.
(F)
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2012. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 032.2012.V.PE.026.SEE. CONTRATADA: RECIFE ANTIGO
BAR E RESTAURANTE LTDA. Objeto: A prorrogação, pelo
período de 01/07/2014 a 30/06/2015, do contrato cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com
aquisições e aprovisionamentos de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para estudantes de Escola de Referência em
Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, do lote 31.
(F)
22
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ICM Nº 28/20134 – PL Nº 67/2014 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01(um) servidor no III Congresso Brasileiro
de Orientação para Aposentadoria, no período de 24 a 27/09/2014,
na cidade de Florianópolis/SC. Contratada: INSTITUTO ZANELLI
– TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO NAS
ORGANIZAÇÕES E NO TRABALHO LTDA - ME, CNPJ Nº
10.755.011/0001-35. Valor total: R$ 525,00 (quinhentos e vinte
e cinco reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em
Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições
– PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1, submetido e aprovado pelo
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de
Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Autorizo
o parecer de ICM Nº 28/2014 – PL Nº 67/2014, exarado pela CEL/
SEFAZ-PE. Recife, 10 de setembro de 2014. Janaína Cardoso
Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira da
SEFAZ.
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 018/2014.
Partes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Infraestrutura- SEINFRA e o Município de CARNAUBEIRA
DA PENHA. Obj. Cooperação Técnica e Financeira entre os
Convenentes objetivando a execução das obras e serviços de
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS GRANÍTICAS DO ACESSO A
SERRA DO ARAPUÁ – ALDEIA BOQUEIRÃO,no MUNICÍPIO DE
CARNAUBEIRA DA PENHA-PE;. Valor: R$ 81.709,81 (oitenta e
um mil setecentos e nove reais e oitenta e um centavos); Nota de
Empenho: 2014NE000124 e; Contrapartida valor de R$ 1.709,81
(um mil setecentos e nove reais e oitenta e um centavos); Prazo
de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura:
05.09.2014.
Maria Martha Cavalcanti Padilha
Gerente de Apoio Jurídico
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
01/2014-Processo Licitatório Nº 01/2014, que tem como objeto a
contratação em caráter emergencial de empresa para prestação
de serviços e coleta e entrega de processos e documentos, com
a utilização de motocicleta, com condutor habilitado, na RMR,
tendo como contratada R. FLORENCIO DE SOUZA SERV.
DE ENTREGA RÁPIDA E TERCEIRIZAÇÕES–ME, CNPJ n°.
03.432.298/0001-05, no valor mensal de R$ 2.555,00(dois mil
quinhentos e cinqüenta e cinco reais), com base no que dispõe o
Art. 24, inciso IV da Lei Nº 8.666/93 e atualizações.
Recife, 10 de Setembro de 2014.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação
de Aparelhos de Ar Condicionado Split, com exclusividade para
Microempresas - ME , Empresas de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedor Individual - MEI. Data de encerramento das
propostas: 25/09/2014 às 09:00hs. Data de início da disputa:
25/09/2014 às 10:00hs. Referência de Tempo: para todas as
referências de tempo será obrigatoriamente considerado o horário
de Brasília (DF). O Edital na íntegra poderá ser retirado pelos sites
www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
10 de setembro de 2014. JOSÉ ANTONIO FILGUEIRA GALVÃO.
Pregoeiro SEMPE.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2014 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014, OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para Produção de Revista sobre a Temática
de Gênero, incluindo Serviços Jornalísticos, Fotográficos,
Editoriais e Gráficos. Adjudico o objeto a Empresa: SIGNO
- Agência de Comunicação Social Ltda. - ME, CNPJ Nº
05.407.537/0001-94, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta
e três mil reais). Recife, 10/09/2014. Núbia Ribeiro, Pregoeira
Pública – CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 066/2014 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2014, cujo OBJETO é a Contratação de Pessoa Jurídica para
Produção de Revista sobre a Temática de Gênero, incluindo
Serviços Jornalísticos, Fotográficos, Editoriais e Gráficos.
Empresa vencedora: SIGNO - Agência de Comunicação Social
Ltda. - ME, CNPJ Nº 05.407.537/0001-94, no valor global de R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais). Recife, 10/09/2014. Bárbara
kreuzig - Secretária da Mulher, em Exercício.
(F)
a colaboração entre as partes para a criação, implantação e
funcionamento de núcleo Estudos e Formação em Gênero e
Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito do Segundo
Partícipe. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Recife,
09 de setembro de 2014 - Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 463/2013, referente ao processo Nº 767.2013.CPLM.
PE.463, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MÓVEIS COMUNS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE TODA A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Fica registrado o seguinte preço: METALÚRGICA RR LTDAME– ITEM 04, no valor unitário para o respectivo item R$
419,05, perfazendo um valor global de R$ 77.943,30. Recife,
10 de setembro de 2014. Á Comissão. Vigência: 11/03/2014 a
11/03/2015.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 039.2014.VI.PE.020.SES
resolvem REGISTRAR O PREÇO para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (BOLSA, PASTA,
BONÉ E OUTROS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
– SES-PE. Fica registrado o seguinte preço POR LOTE,
CONFECÇÕES L.C. E L.S.C. LTDA - EPP - LOTE 04, valor global
para o respectivo lote de R$ 19.200,00. Recife, 10 de setembro
de 2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque – Secretária
Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco..
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente
Processo Nº 37/2014 - Pregão Eletrônico Nº 35/2014. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Material Médico
Hospitalar, para atender as necessidades do Laboratório de
Águas e Endemias da IV Geres por um período de 12(doze)
meses. Empresas vencedoras: Bruma Comércio de Medicamento
Ltda - ME, no item: 1, no valor R$ 813,96; Medical – Mercantil
de Aparelhagem Médica Ltda, nos itens: 2, 3, 4, 5, 8, 10, 12, 13,
14, 15, 16, no valor R$ 8.263,45; Mult Diagnóstica Ltda - ME, nos
itens: 6, 11, no valor R$ 450,00.
Registro de preço para eventual fornecimento de Medicamento
(Soluções Injetáveis-Ampola), para atender as necessidades do
Hospital Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses.
Empresas vencedoras: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, nos
itens: 11, 14, 31, 56, no valor R$ 27.300,00; Comercial Mostaert
Ltda, no item: 21, no valor R$ 549,00; Cristalia Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, nos itens: 4, 32, 42, 47, 49, 57, no valor
R$ 15.075,45; DMAX-Distribuidora de Medicamentos e Material
Hospitalar Ltda - EPP, no item: 2, no valor R$ 1.011,60; Exata
Distribuidora Hospitalar Ltda, nos itens: 9, 30, 40, 50, no valor R$
33.084,00; Exomed Representação de Medicamentos Ltda, nos
itens: 8, 41, 54, 55, no valor R$ 15.240,00; Farmace – Industria
Quimico-Farmacêutica Cearense Ltda, nos itens: 3, 7, 15, 16, 17,
20, 22, 23, 36, 52, no valor R$ 45.884,00; Maues Lobato Comércio
e Representações Ltda, nos itens: 5, 44, no valor R$ 1.572,00; TC
Atual Comércio de Medicamentos Ltda, nos itens: 6, 24, no valor
R$ 1.554,00.
Registro de preço para eventual fornecimento de Medicamento
(Soluções Injetáveis Frasco-Ampola), para atender as necessidades
do Hospital Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses.
Empresa vencedora: Agila Marketing e Distribuição de Produtos
Hospitalares Ltda, no item: 10, no valor R$ 49.200,00; Comercial
Mostaert Ltda, nos itens: 11, 36, no valor R$ 4.500,00; Cristalia
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, nos itens: 4, 16, 17, 28,
no valor R$ 8.197,90; Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares
Ltda, nos itens: 12, 18, no valor R$ 42.000,00; Drogafonte Ltda, nos
itens: 19, 26, no valor R$ 10.202,50; Exata Distribuidora Hospitalar
Ltda, nos itens: 24, 25, 31, no valor R$ 12.696,00; Injefarma
Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, nos itens: 8, 29, no valor R$
37.164,00; TC Atual Comércio de Medicamentos Ltda, nos itens: 3,
13, 14, 15, 33, no valor R$ 62.166,00; Uni Hospitalar Ltda, nos itens:
1, 9, 30, 35, no valor R$ 55.690,62. Djair de Lima Ferreira Junior Gerente da IVGERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
SECRETARIA DA MULHER
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
EXTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 37/2014 – ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ:
09.601.781/0001-44, e FACULDADE INTEGRADA DE
PERNAMBUCO - FACIPE – CNPJ: 03.844.218/0001-10.
Objeto: Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
PROCESSO N°. 581/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
370/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS PARA EQUIPAR A PRÉ-CLINICA DO
CURSO DE ODONTOLÓGIA DA UNIVERISIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE – CAMPUS ARCOVERDE. Propostas
até: 24/09/2014 às 14h00 - Abertura das Propostas: 24/09/2014
às 14h10- Inicio da Disputa: 24/09/2014 às 14h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 10 de setembro de 2014. Lindomar Lopes da Silva –
Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 588/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
376/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS PARA EQUIPAR A PRÉ-CLINICA DO
CURSO DE ODONTOLÓGIA DA UNIVERISIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE – CAMPUS ARCOVERDE. Propostas
até: 24/09/2014 às 15h00 - Abertura das Propostas: 24/09/2014
às 15h10 - Inicio da Disputa: 24/09/2014 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 10 de setembro de 2014. Lindomar Lopes da Silva –
Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
3º T. A. ao CONTRATO Nº 024/11. Contratada: TECNOSET
Informática Produtos e Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação da
Vigência do Contrato Nº 024/2011. Data da ass.: 02/01/14. Salo
Messias Bortman - Secretário Executivo do Prodetur/PE.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUR
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGO o Processo Licitatório Nº 003/2014 – Pregão Presencial
Nº 001/2014, cujo objeto consiste na Contratação de empresa
de engenharia para execução das obras de acessibilidade aos
atrativos turísticos nas cidades de Recife e Olinda, no Estado
de Pernambuco, Rotas: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, para a Copa
do Mundo de 2014. Com fundamento legal no Artigo 49, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Olinda, 10 de setembro de 2014. Romeu
Neves Baptista – Secretário de Turismo de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
CNPJ: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do Art. 25, § 1º da Lei Nº 8.666/93, a
Inexigibilidade Nº 003/2014 – Processo Licitatório Nº 024/2014,
prevista no art. 25, Inciso I, referente à Contratação em caráter
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços
continuados e especializados, a ser celebrada com a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT/PE, CNPJ:
Nº 34.028.316/0001-03, no valor de R$ 56.348,00 (cinquenta e
seis mil trezentos e quarenta e oito reais), pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS CNPJ Nº 34.028.316/0001-03, pelos serviços e
autorizo a contratação. Olinda, 10 de setembro de 2014. Romeu
Neves Baptista – Secretário de Turismo de Pernambuco.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TOMADA DE PREÇOS, N.º 003/2014. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização de obras de engenharia
pertinentes à execução dos serviços de Reforma e Manutenção
em diversas Escolas Municipais do Município dos Barreiros. Data
de abertura: 30/09/2014 às 10:00hs. O Edital e seus anexos
podem ser adquiridos na Sede da Prefeitura Municipal,
mediante o pagamento de uma taxa de R$ 25,00 (vinte) reais +
taxa de expediente, no prédio Sede da Prefeitura dos Barreiros,
sito à Rua Ayres belo, 136 – Centro – Barreiros-PE, no horário
das 07h às 13h. Outras informações pelo fone (fax): (0**81)
3675.1156/ ramal 213. Barreiros, 10.09.2014, Severino José
Ferreira de Araújo – Presidente da CPL
(66725)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 26/09/2014, às 08:30 horas, licitação na modalidade
Pregão Presencial para aquisição de Oxigênio Medicinal Gasoso
acondicionado em cilindros, para atender o Hospital Júlio Alves
de Lira. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça
Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias
úteis. Belo Jardim, 10 de setembro de 2014. Maria Sônia Braga
Alves – Pregoeira
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇO Nº. 006/14
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, julga habilitada e
vencedora do certame na modalidade tomada de preço nº 006/14,
que tem por objeto: Contratação de Empresa especializada para
Construção do sistema de abastecimento d’água do Distrito de
Lagoa de São José. Empresa vencedora: Empresa AGRESTE
PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA-EPP , inscrita
no CNPJ sob o nº 10.952.038/0001-18, no valor global de
R$ 547.162,45 ( Quinhentos e quarenta e sete mil, cento e
sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Josefa
Nilva B. de Barros- Presidente da CPL.
(66748)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Dispensa nº 004/14
Ratifico e homologo baseado no exposto o anexo a Dispensa nº.
004/14 , Contratação de empresa de engenharia para Prestação
de Serviços de engenharia na área de iluminação Pública
do Município de Bom Conselho –PE, em favor da Empresa:
CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA-EPP, Inscrita no
CNPJ sob o nº 03.671.887/0001-38, valor total de R$ 14.500,00
(Quatorze mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 24, inciso
I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Dannilo Cavalcante
Vieira-Prefeito
(66726)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo Licitatório 016/2014; Tomada de Preços 002/2014
OBJETO: Contratação de empresa para complementação
dos serviços de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da
Lagoa de Dentro. Apresentação das propostas/habilitação: 29
de setembro de 2014 às 08:00h: MAIORES INFORMAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Araripina, rua coelho Rodrigues, 174,
(87)38734033, na sala da CPL ou pelo e-mail licitacaosaude@
araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira, exceto feriados.
Francisco Emanoel do Vale.
(66723)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público
que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL PMA Nº
011/2014, OBJETO: Aquisição de Equipamento permanente
tipo scanner, destinado aos serviços da secretaria de
administração do município de Arcoverde. Abertura: 24/09/14,
ás 09 (Nove) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às
13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
(66741)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
020/2014 – OBJETO: O Registro de Preços, consignado em
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelada de Oxigênio (Gás Medicinal), com a cessão de cilindros
para o armazenamento, destinado ao Hospital Municipal Jailton
Messias, do Município dos Barreiros. Data de recebimento dos
envelopes, abertura e disputa: 24.09.2014 às 10:00 hs. O Edital
e seus anexos podem ser adquiridos na Sede da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Ayres belo, 136 – Centro – Barreiros-PE,
no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo fone (fax):
(0**81) 3675.1156/ ramal 213. E_mail: [email protected].
Barreiros, 10.09.2014, Severino José Ferreira de Araújo –
Presidente da CPL.
(66747)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM/PE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa visando à prestação de serviços de assessoria e
consultoria técnica administrativa para suporte técnico a comissão
de licitação, bem como assistir e subsidiar na administração e
execução dos contratos administrativos do Fundo Municipal do
Bom Jardim/PE. Data e hora de abertura: 24/09/2014 às 14h.
Informações na sala da CPL, sita à Praça 19 de Julho, s/n –
Centro, nesta cidade no horário das 07:30 às 12:00 h ou pelo
email: [email protected].
Eduardo Duarte – Pregoeiro
(66746)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM/
PE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa visando à prestação de serviços de assessoria
e consultoria técnica administrativa para suporte técnico as
comissões de licitações, bem como assistir e subsidiar na
administração e execução dos contratos administrativos da
Prefeitura Municipal do Bom Jardim/PE. Data e hora de abertura:
24/09/2014 às 08h. Informações na sala da CPL, sita à Praça 19
de Julho, s/n – Centro, nesta cidade no horário das 07:30 às 12:00
h ou pelo email: [email protected].
Eduardo Duarte – Pregoeiro
(66745)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PE
PROCESSO N° 22/2014 – CHAMADA PUBLICA Nº 02/2014
RESULTADO
CHAMADA PUBLICA n° 02/2014 – a Prefeitura Municipal de
Buenos Aires, através da Comissão de Licitação, torna publico
o resultado da CHAMADA PUBLICA n° 02/2014, a CPL atestou
a ausência total de licitantes, tendo este processo considerado
DESERTO. Buenos Aires, 10 de setembro de 2014. - Presidente
CPL.
(66732)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PE
PROCESSO N° 16/2014 – CHAMADA PUBLICA Nº 01/2014
RESULTADO
CHAMADA PUBLICA n° 01/2014 – a Prefeitura Municipal de
Buenos Aires, através da Comissão de Licitação, torna publico
o resultado da CHAMADA PUBLICA n° 01/2014, a CPL atestou
a ausência total de licitantes, tendo este processo considerado
DESERTO. Buenos Aires, 10 de setembro de 2014. - Presidente
CPL.
(66733)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Buíque/PE faz saber que fará realizar, no dia 22/09/2014 às
10:00hs. Pregão Presencial 001/2014 destinado a Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, dia
23/09/2014 às 10:00hs Pregão Presencial 002/2014 destinado
à contratação de empresa para execução das ações de
implementação do centro de inclusão produtiva – CIP para
execução do programa PE no Batente, conforme especificações
constantes nos Termos de Referência. Os editais poderão ser
adquiridos gratuitamente, das 08:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no
Prédio da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215
– centro – Buíque – PE. Fone 87 38552909. Fabrício Gomes da
Silva – Pregoeiro.
(66740)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - PE
PROCESSO LICITATORIO Nº. 040/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expedientes
destinados para atender as necessidades das Secretarias de
Administração, Finanças, Educação, Agricultura, Gabinete e
Secretaria de Obras do Município de Cortês. Data da sessão:
23/09/2014, às 08:00 horas. Os interessados deverão solicitar
o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel José
Belarmino, nº 48 – Centro, das 7:00 às 13:00 horas, de segunda
a sexta-feira, fone/fax: 81-3687-1151; Presidente da CPL José
Edmilson dos Santos.
(66720)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - PE
PROCESSO LICITATORIO Nº. 041/2014
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza
destinados para atender as necessidades das Secretarias de
Administração, Agricultura, Educação, Escolas Municipais e
Secretaria de Obras do Município de Cortês. Data da sessão:
25/09/2014, às 10:00 horas. Os interessados deverão solicitar
o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel José
Belarmino, nº 48 – Centro, das 7:00 às 13:00 horas, de segunda
a sexta-feira, fone/fax: 81-3687-1151; Presidente da CPL José
Edmilson dos Santos.
(66721)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2014
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014
A Prefeitura Municipal de Chã Grande, torna público, que fica
marcada para o dia 12/09/2014 às 12:00 hrs a sessão de abertura
das Propostas de Preço das empresa habilitadas, no processo em
epigrafe.
A Prefeitura Municipal de Chã Grande, torna público, que a
empresa Construtora Solo LTDA, atendeu as exigências
publicadas no DOE do dia 03/09/2014, tendo em vista a
continuidade do processo fica marcada a sessão de abertura da
proposta para o dia 12/09/2014 às 13:00 hrs. Chã Grande, 10 de
Setembro de 2014, Gesiel Gomes Tavares de Araujo.
(66719)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
Pregão Presencial - O Município das Correntes torna público
o PL nº 027/2014 - PP nº 012/2014, cujo objeto é a Locação
(palco, som, trio elétrico, estrutura, banheiro e iluminação) para
ser utilizado por este Município durante as festividades do ano de
2014/2015. Abertura: 23/09/2014 às 08h00min, os interessados
em adquirir o edital deverão procurar a CPL,na Prefeitura
Municipal, na Praça Agamenon Magalhães, 64 Centro - Correntes/
PE, de segunda à sexta-feira das 08h00min às 12h00min, ou pelo
fone: (87) 3772-1158 - ramal 31.
Jarbas Correia Carneiro Cabral - Pregoeiro
(66739)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS
- PE
PROCESSO Nº. 019/2014
Objeto: Aquisição Parcelada de GLP (Gás Liquefeito de
Petróleo), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de CortêsPE, Data da sessão: 24/09/2014, às 09:00 horas. Os interessados
deverão solicitar o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua
Coronel José Belarmino, nº 48 – Centro, das 7:00 às 13:00 horas,
de segunda a sexta-feira. Email: [email protected] – fone/fax:
81-3687-1151; Presidente CPL-FMS José Urbano Dias Júnior.
(66716)
- PE
Objeto: Locação de 02 (dois) Veículos, com ar condicionado,
04 (portas) portas, flex (álcool/gasolina), com capacidade para
05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, ano não inferior
a 2010, para o atendimento as necessidades de transporte
da Secretaria Municipal de Saúde/Atenção Primaria, e 01
(um) Micro ônibus com capacidade não inferior a 12 (doze)
passageiros, ano não inferior a 2008, para atender o transporte
de pacientes que realizam Tratamento Fora Domicílio - TFD
com serviços de motorista, manutenção e abastecimentos
por conta da licitante contratada, Data da sessão: 24/09/2014,
às 12:00 horas. Os interessados deverão solicitar o edital na sede
da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, nº 48 –
Centro, das 7:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Email:
[email protected] – fone/fax: 81-3687-1151; Presidente CPLFMS José Urbano Dias Júnior.
(66717)
- PE
Objeto: Fornecimento Parcelado de recarga de Oxigênio
Medicinal (Oxigênio Comprimido) para atender as
necessidades do Hospital Senador Antônio Farias do
município de Cortês - PE, Data da sessão: 25/09/2014, às
08:00 horas. Os interessados deverão solicitar o edital na sede
da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, nº 48 –
Centro, das 7:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Email:
[email protected] – fone/fax: 81-3687-1151; Presidente CPLFMS José Urbano Dias Júnior.
(66715)
AVISOS DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que
realizará licitações na Modalidade Pregão Presencial. Os Editais e
seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua
Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços.
Maiores informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das
08:00 às 12:00 horas.
Processo Licitatório nº 038/2014 - Pregão Presencial nº
021/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de gerenciamento do sistema nacional de convênios
- SICONV. Valor máximo admitido R$ 4.420,00 (quatro mil
quatrocentos e vinte reais) mês. Dia 24/09/2014 às 10:00 horas.
022/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias:
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal
de Governo e Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos. Valor máximo admitido R$ 70.820,00 (setenta
mil oitocentos e vinte reais). Dia 24/09/2014 às 12:00 horas.
023/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de frutas, verduras e tubérculos, para merenda das escolas,
berçários e creche. Valor máximo admitido R$ 120.183,75 (cento
e vinte mil cento e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).
Dia 24/09/2014 às 14:00 horas. Floresta, 11 de setembro de 2014.
Rosângela de Moura Maniçoba – Prefeita.
(66737)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS
Ratifico e reconheço o Processo nº 036/2014, Inexigibilidade nº
002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para ministrar curso de capacitação específica aos servidores
desta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA,
em favor da empresa CONSAE – Consultoria em Assuntos
Educacionais, CNPJ: 19.234.285/0001-53. End: Rua Alfredo
Guzella, 85, Planalto, Belo Horizonte/MG. Valor Global: R$
12.801,14. Enquadramento: Inciso VI do Art. 13, e Inciso II, art.
25, da Lei Federal 8.666/93. Garanhuns, 05 de setembro de 2014.
Giane Maria de Lira Oliveira - Presidente da AESGA.
(66743)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
ANULAÇÃO
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público que
acordado a Cota Jurídica emitida pela Secretária de Educação,
optamos pela ANULAÇÃO do certame em epigrafe. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 311/ 2013 EDITAL N° 108/ 2013 PREGÃO
PRESENCIAL N° 054/ 2013 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para aquisição e distribuição de kit escolar, para
todos os alunos da Rede Municipal do Ipojuca, do ano letivo de
2014. Ipojuca, 04 de setembro de 2014. Ajax Lins Pereira Neto –
Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O Municipio do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará Certame
Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema
eletrônico “Licitações-e” do Banco do Brasil, do tipo “MENOR
PREÇO UNITÁRIO POR ITEM”, objetivando a aquisição
para entrega única de Cadeiras em Polipropileno e Mesas
quadradas em polipropileno, para suprir as necessidades da
Rede Municipal de Saúde do Ipojuca. INÍCIO DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 10:00h do dia 11/09/2014. LIMITE
PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59h do
dia 23/09/2014. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 09:00h do dia 23/09/2014. DATA E HORÁRIO
DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00h do dia
23/09/2014. O edital e seus anexos poderão ser retirados por
meio eletrônico, no site: www.licitacoes–e.com.br ou também
no aplicativo “Licitações – e”, constante da página eletrônica do
Banco do Brasil S/A, www.bb.com.br. Outras informações pelo
fone 81. 3551-1147 Ramal 275. Ipojuca, 10 de setembro de 2014
– Ajax Lins Pereira Neto – Pregoeiro.
HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO
O Municipio do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que no dia 18.09.2014 as
13h00min, na Sala da Diretoria de Licitações, realizará a 2ª sessão
23
para abertura e verificação do envelope “2” Proposta Comercial
do Certame em Epigrafe; HABILITADA: PDCA Engenharia
Planejamento Desenvolvimento Consultoria e Assessoria Ltda – EPP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/ 2014 EDITAL N° 094/ 2014
TOMADA DE PREÇOS N° 009/ 2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM
E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE IPOJUCA
SEDE, NOSSA SENHORA DO Ó, CAMELA, PORTO DE GALINHAS
E SERRAMBI. Ipojuca, 10 de setembro de 2014 – Ajax Lins Pereira
Neto Diretor Presidente Pregoeiro.
Educação do Ipojuca. CONTRATADA: LISERVE VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA– CNPJ nº 08.165.946/000110. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR MENSAL:
R$100.143,36 (cem mil, cento e quarenta e três reais e trinta e seis
centavos). Fundamento Legal: Art.24, IV da Lei Federal 8666/93
e suas alterações.Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de
Saúde. Ipojuca, 16 de maio de 2014.
ADIAMENTO DE CERTAME
CONTRATO PMI Nº190/2014- OBJETO: Contratação de empresa
fornecedora de instrumento medico hospitalar com a finalidade de
atender as rede municipal de Saúde vencedora dos itens 03, 04,
05, 09, 10, 11, 13, 14, 18, 20, 24, 28, 29, 35, 37, 44, 45 e 50.
CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA– CNPJ nº 10.779.833/0001-56. PRAZO: 12(doze)
meses. VALOR GLOBAL TODOS OS ITENS: R$26.102,25 (vinte
e seis mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos). Fundamento
Legal: Lei nº10520/2002.Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria
de Saúde. Ipojuca, 02 de julho de 2014.
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o
adiamento SINE DIE do certame em epígrafe para readequações
no Termo de Referência, parte integrante do Edital. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 152/ 2014 EDITAL N° 079/ 2014 PREGÃO
PRESENCIAL N° 024/ 2014 OBJETO: Aquisição de Conjunto
Radiológico fixo, Sistema de Digitalização, Acessórios, com a
finalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o
aporte necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde
pelo período de doze meses. Ipojuca, 10 de setembro de 2014 –
Ajax Lins Pereira Neto Diretor Presidente Pregoeiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2014
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 190/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 224/ 2014 EDITAL N° 109/
2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/ 2014 OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 meses, para contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de locação de
impressoras preto/branco e color, multifuncionais preto/branco,
com fornecimento de papel A4 com toner compatível e original,
nas dependências da SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPOJUCA; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
975.948,00 (novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e
quarenta e oito Reais); REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 24/09/2014 das 09h30min às 09h59min; ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE
LANÇES: 24/09/2014 as 10h00min; DISPONIBILIZAÇÃO DE
EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do email: [email protected] ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo. Ipojuca, 10 de setembro
de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2014
CONTRATO PMI Nº217/2014- OBJETO: Contratação da
detentora da exclusividade de representação de atrações
artísticas para apresentações durante a Programação da Festa
de Berdigão, que acontecerá no dia 31 de agosto de 2014.
CONTRATADA: VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF n° 11.476.564/0001-11 Valor global: R$100.000,00 (cem
mil reais). Fundamento legal: Art. 25, III da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretario de
Turismo e Cultura. Ipojuca, 25 de agosto de 2014.
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 125/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº125/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12(doze) meses. Termo
inicial: 12/06/2014. Termo final: 11/06/2015. LOCADORA: Lindinalva
Maria da Silva- CPF/MF sob o nº 426.302.234-34. Fundamento
legal: Lei nº8.245/19991. Marilene de Hollanda Pontes, Secretaria
Especial de bem Estar Social. Ipojuca, 20 de maio de 2014
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº283/2013OBJETO: Acrescer 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) ao
contrato original. CONTRATADA: BLACKNINJA COMUNICAÇÃO
LTDA- CNPJ/MF sob o nº 07.760.976/0001-67.Maria Conceição
Brito, Secretaria de Imprensa e Comunicação. Ipojuca, 04 de
agosto de 2014.
CONTRATO PMI Nº229/2014- OBJETO: Aquisição de Acervo
bibliográfico complementar que tratam os temas culturais,
sociais e políticos para os alunos e professores do 1º ao 9º ano
das escolas municipais de ensino do Ipojuca. CONTRATADA:
MIDIA EXPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- CNPJ/MF n°
09.161.351/0001-59. Prazo; 120(cento e vinte) dias. Valor global:
R$5.541.918,80 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil,
novecentos e dezoito reais e oitenta centavos). Fundamento
legal: Lei nº10.520/2002. Margareth Costa Zaponi, Secretaria de
Educação. Ipojuca, 29 de agosto de 2014.
SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2014
CONTRATO PMI Nº108/2014- OBJETO: Contratação emergencial
de empresa especializada na Prestação de serviços de vigilância
armada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
CONTRATO
PMI
Nº158/2014OBJETO:
Contratação
emergencial de empresa especializada para fornecimento de
equipamento medico hospitalar tipo sistema de Ultra- sonografia
Digital para atendimento das necessidades de toda rede hospitalar
da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CR MEDICAL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA– CNPJ nº 05.991.790/000138. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$218.000,00
(duzentos e dezoito mil reais). Fundamento Legal: Lei nº
10520/2002.Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde.
Ipojuca, 02 de julho de 2014.
CONTRATO PMI Nº189/2014- OBJETO: Contratação de
empresa fornecedora de instrumento medico hospitalar com a
finalidade de atender as rede municipal de Saúde vencedora
dos itens 01, 02, 06, 07, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 26,
27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48 e 49
CONTRATADA: CBV CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO
LTDA– CNPJ nº 02.527.531/0001-62. PRAZO: 12(doze) meses.
VALOR GLOBAL TODOS OS ITENS: R$43.060,70 (quarenta e
três mil, sessenta reais e setenta centavos). Fundamento Legal:
Lei nº10520/2002.Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de
Saúde. Ipojuca, 02 de julho de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2013
CONTRATO PMI Nº 151/2014- OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de equipamentos para
atender as Unidades Hospitalares de Saúde, vencedora do Lote II.
CONTRATADA: GM QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ/MF n°
06.265.064/0001-09. Prazo; 120(cento e vinte) dias. Valor global
do Lote II: R$92.175,60 (noventa e dois mil, cento e setenta e cinco
reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Lei nº10.520/2002.
Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 02
de junho de 2014
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 019/2014OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 60(sessenta)
dias com termo inicial em 05/08/2014. Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 90(noventa) dias consecutivos,
iniciado
em
22/07/2014.
CONTRATADA:
CONREPECONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANAS
LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o nº 07.166.474/0001-57.
Fundamento Legal: art.57, II §1º da Lei nº8.666/93. Eryka Maria
de Vasconcelos Luna, Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Municipais. Ipojuca, 10 de julho de 2014.
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 017/2014
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 213/2014
CONTRATO PMI Nº213/2014- OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para a Execução das obras de reurbanização
e pavimentação da via de acesso ao Município do Ipojuca/PE,
através da Rua da Feira e Rua do Comércio. CONTRATADA:
CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES - CNPJ/MF sob o nº
08.073.264/0001-87. Prazo:12(doze) meses. Valor Global: R$
1.847.113,74 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, cento
e treze reais e setenta e quatro centavos).Fundamento legal:
art.22,II da Lei nº8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna,
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 13 de
agosto de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 008/2011
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 008/2011OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, com termo inicial em 01/02/2014 e termo
final: 31/01/2015. Conceder o reajuste no fator de 0,2642
correspondente ao índice de variação do INCC entre a data
de aniversario do contrato (out/2013) e a data da planilha
base (JUN/2010) totalizando um acréscimo de R$ 258.132,16
(duzentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e
dezesseis centavos). CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 04.856.454/0001-10.
Fundamento Legal: art.57, II da Lei nº8.666/93 combinado com
art.37, XXI da Constituição Federal . Eryka Maria de Vasconcelos
Luna, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca,
29 de janeiro de 2014
(F)
24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL 12/2014
OBJETO: Contratação de serviços de serralheiro para realização
de diversos serviços, destinado a todas as secretarias do
Município de Itambé/PE, exceto a Sec. de Saúde. Extrato de
Contrato nº 58/2014, empresa: JOSÉ M. NETO SERRALHEARIA
- ME, CNPJ nº 18.318.447/0001-79, valor de R$ 186.744,50.
Vigência contratual: de 22/08 à 31/12/14. Itambé, 27 de agosto de
2014.Bruno Borba Ribeiro - Prefeito
OBJETO: aquisição de material permanente tais como: mesa
plástica e cadeira plástica destinado a Sec. de Educação. Partes:
Prefeitura municipal de Itambé e HELDER SOUSA MELO – ME,
CNPJ. 02.526.364/0001-35- Extrato de contrato n° 59/14, valor
R$ 34.320,00. Vigência contratual: de 01/09 à 31/12/14.Itambé, 05
de setembro de 2014.Bruno Borba Ribeiro - Prefeito
SRP 03/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação
de estrutura em geral tais como: Palco, som, iluminação,
banheiros químicos, geradores, tendas, sinalizadores, trio elétrico,
seguranças, fogos para atender toda a demanda do calendário
das festividades do Município de Itambé/PE, através da Sec. de
cultura; Partes: Prefeitura Municipal de Itambé e Laurentino &
Silva Comercio e Serviços Ltda - Me, CNPJ. 10.872.485/000167, Extrato de contrato 62/2014 valor R$ 8.680,00, Extrato de
Contrato 63/2014 valor R$ 81.920,00; Vigência contratual: 60 dias.
Itambé, 27 de Agosto de 2014. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(66729)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PENSOS,
LABORATORIAIS E DE RAIO-X, consoante especificações e
condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Tipo:
Menor Preço por Item. Sessão de abertura em 24 de Setembro
de 2014 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura. Informações
para retirada de Edital através do e-mail licitajatauba@yahoo.
com.br ou pelo fone/fax (81) 3746-1132. ANNE GABRIELLE
BEZERRA – Gestora do FMS.
(66724)
RESULTADO PROC. Nº 046/2014 - T. P. Nº 006/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos
da lei o resultado de habilitação e vencedora do certame,
Inabilitada: JCS Construções Eireli.-EPP; Habilitada: Projeção,
Locação e Construção Ltda-ME.; Vencedora: Projeção, Locação
e Construção Ltda-ME; R$ 149.160,65; Objeto: Execução dos
serviços de reforma do PSF Leopoldina, Sede desse Município
de Parnamirim(PE), Rec. Ministério da Saúde, Data: 01/09/2014 Paulo Itamar Leite Lima - CPL.
Proc. Nº 079/2009 – T. P. Nº 005/2009 - 10º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 01.07.2014 a
31.12..2014. Objeto: Construção de 07 Escolas na Zona Rural
desse Município,Convenio 700.104/2008 - FNDE. Contratante:
Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratado: L A Construtora
Ltda., Fundamento Legal Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Assinatura:
25/06/2014; Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito.
Contrato Processo Nº 011/2014 - Convite Nº 004/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Extrato de Contrato. Objeto Confecção de material gráfico,
destinado a Atenção Primária desse município, com recursos
do PMAQ. Contratado: Luis Lindian da Silva-ME; CNPJ:
16.639.626/0001-82. Valor da Contratação: R$: 22.640,00.
Fundamento Legal: Art. 60, Lei 8.666-93; Assinatura: 03/09/2014.
Juliana Freire de Carvalho Lopes - Gestora FMS.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2.014/2012
Convenio de Cooperação técnica e financeira. Convenentes:
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Transportes–
SETRA e o Municipio de Parnamirim-PE.; Objeto: Pavimentação
em paralelepípedos graníticos nas Ruas: Coronel Jambo,
Projetada 2 e Projetada 3 do Bairro Simpatia I, Rua Antonio
Lustosa Cabral, Projetada I no Bairro Simpatia II, Rua Acesso
ao Povoado São Domingos, situados nesse município de
Parnamirim(PE) Do Prazo e da Vigência: 180 dias, de 08/06/14 a
08/12/14; Valor do Convenio: 250.000,00; Data e Assinaturas:
Recife(PE) 08/06/14 – Flavio Roberto de Queiroz Figueiredo,
pela Secretaria dos Transportes, Ferdinando Lima de Carvalho,
pela Prefeitura de Parnamirim.
(66722)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014 – CPL/FMS. Objeto:
Aditamento para Acréscimo do valor no percentual de 25%
(Vinte e cinco por cento). Valor do Aditivo: R$ 13.289,75 (Treze
mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Contratado: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/000126. Joaquim Nabuco/PE, 04 de setembro de 2014. Gilvan Silva
Barreto – Secretária Municipal de Saúde.
(66718)
RESULTADO 1ª Fase - HABILITAÇÃO
A CPL informa que foram habilitadas as empresas:
CONSTRUTORA SOLO LTDA ME CNPJ 10.569.363/0001-04,
J APARECIDO DOS SANTOS CONSTRUÇÃO EIRELI-ME,
CNPJ 19.510.025/0001-63 e RIO BRANCO CONSTRUTORA
LTDA CNPJ 02.951.249/0001-08 e sendo inabilitada a empresa
TRENA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 02.072.733/0001-67, por
não apresentar o CADFOR nem a Declaração que apresentou os
documentos referente ao artigo 27 até o terceiro dia anterior à data
do recebimento das propostas, descumprindo o item 7.5.2 letra “a
do Edital. Não havendo interposição de recurso, fica designado o
dia 18/09/2014, às 11:00 horas, no mesmo local, para sessão de
abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, Maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h. Passira,
10 de Setembro de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
(66755)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
Objeto: Aquisição para entrega parcelada, de material
esportivo, para distribuição gratuita destinados ao Programa de
Desenvolvimento do Desporto
Amador, através da Secretaria de Educação do Município de
Lagoa do Ouro. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura:
23 de setembro de 2014 às 10:00h. Informações e Edital: Junto
à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do
Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000,
ou pelo Fone-fax: (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.
pe.gov.br. Lagoa do Ouro, 10 de setembro de 2014. Silvia de
Oliveira Torres Machado – Pregoeira.
(66738)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEDOPE
PREGÃO ELETRÔNICO FMSNº 015/2014. Objeto: Aquisição
parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para suprir
as necessidades das unidades que compõe o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Lajedo/PE.Início do acolhimento das
propostas: 11/09/2014 às 10:00h. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 23/09/2014 às 09:00h (horário de Brasília)
Abertura da sessão de lances: 23/09/2014, às 13:00h. Edital no
site: www.licitacoes-e.com.br.Licitação Eletrônica nº 555238.
Lajedo 10/09/14. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(66751)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro Público Municipal torna público o resultado do
julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo
nº048/2014, Modalidade: Pregão Presencial nº018/2014, Objeto:
aquisição de veículo novo 0 km destinado ao atendimento da
secretaria de obras e serviços públicos deste município. Após
análise quanto à aceitabilidade das propostas e documentação
de habilitação, declara-se vencedora: a empresa: ITALIANA
AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA no valor total de R$ 33.600,00.(
trinta e três mil e seiscentos reais). Orobó/PE, 10 de setembro de
2014. Ricardo José da Silva – Pregoeiro Público Municipal.
(66730)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará licitação Pregão. nº 018/2014, menor
preço por Item, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Cozinha,
destinado a Creche da Sede do Município, conforme TC-PAC201400852; Data: 24/09/2014 ás 09h00m, retirada de edital, Sala
da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, Centro em
Parnamirim(PE), de: 08:00 as 12:00HS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE
PROTESE DENTÁRIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PASSIRA. Abertura: 24/09/2014 – 09:00 horas Edital e
maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às
12:00h. Passira 10 de Setembro de 2014. EDUARDO MANOEL
DA CRUZ, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.
(66754)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE
TIPO VAN 0 KM. ANO / MODELO 2014/2014, E DOIS VEÍCULOS
TIPO PASSEIO 1.4, ANO MODELO 2014 / 2014, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Passira, informa que foi vencedora do Item 01 a empresa:
FIORE VEICULO LTDA, CNPJ 35.715.234/0001-08, no valor de
118.855,00, para o Item 02 a empresa ITALIANA AUTOMÓVEIS
DO RECIFE LTDA, CNPJ 02.472.105/0001-79, no valor de
69.300,00, Passira 10 de Setembro de 2014. Eduardo Manoel da
Cruz – Pregoeiro.
(66753)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Resultado do PL Nº264/14 TP Nº024/14 – OBJ: Contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à pavimentação em paralelepípedos graniticos na
travessa da Rua 9, do bairro Jardim Amazonas e instalação
de blocos de concreto(gelo baiano) na AV. 01, do bairro
Pedro Raimundo no municipio de Petrolina-PE -SEINFRAM.
Compareceu a presente sessão apenas a empresa:
CONSTRUTORA JMT LTDA, após a análise dos documentos
de habilitação da participante verificou-se a habilitação da
mesma. Passou a comissão a analise e julgamento da proposta
financeira da empresa habilitada. Diante da análise verificou-se
a Classificação da Proposta apresentada. Tendo renunciado os
prazos recursais das fases acima citados pelo o representante
legal da participante, foi declarada a mesma vencedora dos
Lotes I e II do referido processo. Petrolina, 10/09/14. Vandelmar
Nogueira da Silva – Presidente da CPL.
Homologação do PL Nº264/14 TP Nº024/14 – OBJ: Contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à pavimentação em paralelepípedos graniticos na
travessa da Rua 9, do bairro Jardim Amazonas e instalação
de blocos de concreto(gelo baiano) na AV. 01, do bairro Pedro
Raimundo no municipio de Petrolina-PE -SEINFRAM. Empresa
vencedora: CONSTRUTORA JMT LTDA. Valor do Lote I: R$
50.621,60 e valor do Lote II: R$ 22.391,32. Prazo de execução
para o Lote I: 60 (sessenta)dias e 30(trinta) dias para o Lote II.
Diante do resultado do certame o Secretário de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana no uso de suas atribuições homologou no dia
04/09/2014, o processo acima referido. Francisco Ricardo Alencar
Rocha – Secretário. Petrolina, 10/09/14.
Resultado do PL Nº267/14 TP Nº025/14 – OBJ: Contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia civil relativos
à à drenagem de águas pluviais nas ruas: 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21 e 22 no bairro Pedro Raimundo e da Rua Severo Dunga
(Rua 19), no bairro São Gonçalo no municipio de Petrolina-PESEINFRAM. Compareceu a presente sessão apenas a empresa:
PPV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, após a análise
dos documentos de habilitação da participante verificou-se a
habilitação da mesma. Passou a comissão a analise e julgamento
da proposta financeira da empresa habilitada. Diante da análise
verificou-se a Classificação da Proposta apresentada. Tendo
renunciado os prazos recursais das fases acima citados pelo
o representante legal da participante, foi declarada a mesma
vencedora dos Lotes I e II do referido processo. Petrolina,
10/09/14. Vandelmar Nogueira da Silva – Presidente da CPL.
Homologação do Resultado do PL Nº267/14 TP Nº025/14 –
OBJ: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia civil relativos à à drenagem de águas pluviais nas
ruas: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no bairro Pedro Raimundo
e da Rua Severo Dunga (Rua 19), no bairro São Gonçalo no
municipio de Petrolina-PE-SEINFRAM. Empresa vencedora: PPV
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, Valor do Lote I: R$
32.745,98 e valor do Lote II: R$ 123.101,13. Prazo de execução
para o Lote I: 60 (sessenta)dias e 04(quatro) meses para o Lote
II. Diante do resultado do certame o Secretário de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana no uso de suas atribuições homologou no dia
05/09/2014, o processo acima referido. Francisco Ricardo Alencar
Rocha – Secretário. Petrolina, 10/09/14.
PL Nº307/14 TP Nº027/14-OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia relativos
à implantação da unidade de apoio à distribuição de alimentos da
Agricultura Familiar no bairoo do Quati II, no municipio de PetrolinaPE-SEDESC. Valor global estimado: 406.323,43. Abert: 29/09/14
às 8h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no
Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor
do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 10/09/14. Vandelmar Nogueira da
Silva - Presidente da CPL
(66731)
PREFEITURA DE QUIPAPÁ
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação
e gerenciamento de veículos de forma complementar, para
realizar transporte escolar de forma gratuita e regular dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino de Quipapá/PE. Data
de Abertura: 24/09/2014. Horário: 10:00h. O Edital completo será
disponibilizado na Sede da Prefeitura na Sala da Comissão de
Licitação, no seguinte endereço: Praça Dr. Fernando Pessoa de
Melo, s/n°, Quipapá/PE - CEP - 55.415-000, no horário de 08:00h
às 13:00h. Quipapá, 10 de setembro de 2014. Sandro Manoel de
Oliveira – Pregoeiro.
(66757)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 Objeto: AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0, NOVO, 0 Km. PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Passira, informa que foi vencedora do Item
01 a empresa PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ 03.935.826/000130, no valor de R$ 31.500,00, Passira 10 de Setembro de 2014.
Eduardo Manoel da Cruz - Pregoeiro.
(66714)
Processo 044/2014 Pregão Presencial nº 019/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação, implantação
e suporte técnico de sistemas de Contabilidade Pública Municipal,
conf. especificações do Termo de Referência. Sessão: 23/09/2014
às 10:00hs, na sala da CPL. Edital e anexos: à disposição dos
interessados na sala da CPL, Rua Augusto Peixoto, 31, Centro,
São João/PE. Informações: Fone/Fax (87) 3784-1156. São João,
09/09/2014. Genaldi Ferreira – Prefeito.
(66728)
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo n° 089/2014 – Tomada de Preços n° 005/2014 Objeto:
contratação de empresa, por solicitação da Secretaria de
Infraestrutura, para elaboração do PRAD (Plano de Recuperação
de Áreas Degradadas) e do Projeto Básico Técnico, para
construção de obra de contenção costeira do Barra Mar Dissipador
de energia do tipo Bagwall ou Similiar, na orla do município do
Paulista/PE. EMPRESA HABILITADA: CEMAPPU CONSULTORIA
ENGENHARIA MEIO AMBIENTE PROJETOS E PUBLICIDADE
LTDA. Fica determinado, caso não haja recurso, o dia 18/09/2014,
às 10:00 horas, para abertura dos envelopes de Propostas. Kelly
Pessoa Ferreira, Presidente Interina. Paulista 09 de setembro de
2014.
(66756)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2014 – PL N.º 050/2014
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Construção de Escola no Bairro de Caiará no Município de São
Lourenço da Mata/PE, conforme especificações constantes no
Projeto Básico, Anexo I do Edital.
Data da abertura: 26/09/2014 às 10:00hs, o Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto a CPLOSE mediante pagamento de
taxa no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que fica localizada
no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr. Araújo
Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata., de 08:00hs às
12:00hs. São Lourenço da Mata, 10/09/2014. HELINI MARIA LIRA
DA SILVA Presidente da CPLOSE.
(66710)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos
interessados que a empresa IG CONSTRUTORA LTDA-ME foi
julgada inabilitada na fase de habilitação da TP 005/2014 por
descumprimento ao Edital. Diante do exposto a empresa acima
citada terá o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentar defesas
e/ou recursos administrativos referentes a esta fase. Presidente
da CPL. Vertente do Lério, em 09 de setembro de 2014.
(66711)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DAS
VERTENTES
CNPJ nº 10.261.245/0001-26 – Avisos de Licitação
Processo nº 008/2014-FMS, Credenciamento nº 001/2014:
abertura prorrogada para: 23.09.14, às 9h; objeto: contratação de
serviços especializados em ultrassonografia musculoesquelético,
em local fixo, para atender a população usuária do SUS em
Vertentes-PE. Edital nº 001/2014-Incubavert: o Município de
Vertentes torna público que estão abertas as inscrições para o
processo seletivo de ingresso na incubadora de moda Incubavert,
até o dia 19.09.2014, encontrando-se o edital na íntegra no prédiosede da Prefeitura. Maiores informações na Prefeitura, onde se
encontram os editais e anexos, das 7 às 12hs. Fone: (81) 37341040. a) Rosângela Maria C. Alves – Pres. CPL
(66750)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
TP Nº001/2014 – PL nº043/14 - contratação de empresa de
engenharia para executar a serviços de recuperação, ampliação
de coberta e fechamento lateral da quadra de esportes do Distrito
de angélicas, neste Município Os recursos são oriundos do
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM 2
-Abertura em 02/10/2014 as 08:30horas.
TP Nº002/2014 – PL nº 044/14 - contratação de empresa de
engenharia para executar a serviços de conclusão e fechamento
e coberta da quadra de esportes do Distrito de Borracha neste
Município Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento Municipal – FEM 2 -Abertura em 02/10/2014
as 11:00-horas.
Informações na sala da CPL-Rua Dr. Manoel Borba, 48-Vicência,
10/09/2014-José Caetano da Silva Filho Presidente da CPL
(66736)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO XEXÉU
– PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento
de mochilas personalizadas para os alunos da Rede Municipal
de Ensino em nosso Município, conforme Termo de Referência,
Anexo deste Edital.
Data da Abertura: 22/09/2014 às 09:00 horas.
Informações: Edital completo de especificações e informações
com a Comissão de Licitação no Prédio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro,
Xexéu, Pernambuco,
Xexéu – PE, em 09 de setembro de 2014. Welington Menezes dos
Santos – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO XEXÉU – PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS
Objeto: contratação de empresa especializada na aplicação
de cursos Profissionalizantes nas área de informática, vendas,
inglês voltado para o mercado de trabalho, auxiliar administrativo,
auxiliar de recursos humanos, auxiliar de departamento pessoal,
auxiliar de cobrança de custos, auxiliar de compras e estoques,
auxiliar de escrita fiscal, atendimento ao cliente, operador de
computador, programador, webdesing, auto CAD, hotelaria
e turismo, e ministração e palestras sobre comportamento
profissional, marketing pessoal e técnicas de redação, conforme
Termo de Referência, Anexo deste Edital.
Data da Abertura: 22/09/2014 às 11:30 horas.
Informações: Edital completo de especificações e informações
com a Comissão de Licitação no Prédio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro,
Xexéu, Pernambuco,
Xexéu – PE, em 09 de setembro de 2014. Welington Menezes dos
Santos – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU, Estado de Pernambuco,
através do Leiloeiro Público Oficial, Gervasio Vasconcelos de
Albuquerque, matriculado na JUCEPE sob o nº 11/91, por ordem
do Senhor Prefeito Municipal, torna público, que fará realizar
licitação pública, na MODALIDADE DE LEILÃO, no dia 26 de
setembro 2014, AS 10:00 (dez) horas, no Pátio da Prefeitura
Municipal, Centro, Xexéu - PE. OBS: O texto integral do Edital e
maiores informações na sede da Prefeitura ou ALBUQUERQUE
LEILÕES (82) 3221-5312, (82) 9976-7401 ou site www.
albuquerqueleiloes.com.br. Xexéu - PE 09 de agosto de 2014.
(66727)
Publicações Particulares
AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S/A
CNPJ (MF) nº 28.142.800/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados
os senhores acionistas da AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S/A, a se reunirem, em Assembleia
Geral Extraordinária, em 1ª convocação, no dia 18 de Setembro
de 2014, pelas 12:00 (doze) horas, no Engenho Bujari, Usina
Santa Teresa, setor administrativo, Município de Goiana, Estado
de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) eleição dos membros do Conselho Consultivo da empresa; b)
outros assuntos de interesse social. Goiana (PE), 02 de Setembro
de 2014. José Bernardino Pereira dos Santos – Dir. Presidente I.
(66632)
GILVANES PAULO DE LIMA, PE-014260/O, Proc. 2011/000144;
EDITE DE LUCENA BARBOSA, PF-005665/K, Proc. 2009/000126;
EURICO MEDEIROS DO AMARAL NETO, PF-008766/K, Proc.
2011/000167; JOSEFA KARIELLE DOS SANTOS MACIEL, PF008767/K, Proc. 2011/000170.
Contador GERALDO DE PAULA BATISTA FILHO
Presidente
(66713)
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os
senhores acionistas da COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE
GOIANA, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária,
em 1ª convocação, no dia 18 de Setembro de 2014, pelas 10:00
(dez) horas, na sede social, sita na Usina Santa Teresa, Município
de Goiana, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) eleição dos membros do Conselho
Consultivo; b) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE),
02 de Setembro de 2014. José Bernardino Pereira dos Santos Diretor Presidente I.
(66633)
CNPJ (MF) nº 10.318.806/0001-86
os senhores acionistas da ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL
S/A, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, em 1ª
convocação, no dia 19 de Setembro de 2014, pelas 10:00 (dez)
horas, na sede social, sita na Ilha de Itapessoca, Município de
Goiana - PE, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
eleição dos membros do Conselho Consultivo; b) outros assuntos
de interesse social. Goiana (PE), 02 de Setembro de 2014.
Fernando João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II
(66693)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CBE – COMPANHIA BRASILEIRA
DE EQUIPAMENTO
CNPJ (MF) nº 27.184.936/0001-76
os senhores acionistas da CBE – COMPANHIA BRASILEIRA
DE EQUIPAMENTO, a se reunirem, em Assembleia Geral
Extraordinária, em 1ª convocação, no dia 19 de Setembro de
2014, pelas 12:00 (doze) horas, na sede social, sita na Ilha de
Itapessoca, Tejucupapo, setor fábrica, no Município de Goiana,
Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) eleição dos membros do Conselho Consultivo; b) outros
assuntos de interesse social. Goiana (PE), 02 de Setembro de
2014.
Fernando João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II
(66692)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES
Av. Pres. Vargas, 482 – Centro
Processo nº 8934-02.2013.8.17.0370
Classe: Servidão Administrativa
Partes
Autor: Interligação Elétrica Garanhuns S A
Advogado: SP 228252 - Sylvio Clemente Carlon
Advogado : SP 284261 - Murilo de Oliveira Filho
Advogado : SP 213865 - Charbel Carloni Salzedas
Advogado : SP 257633 – Fábio Augusto Frontera
Requerido : Destilaria Sibéria Ltda.
Advogado : PE 22674 – José Ricardo do N Varejão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(PRAZO 10 DIAS)
Expediente nº 2014. 077 9. 001144
A Doutora Hélia Viegas Silva, MM Juíza de Direito em exercício
substitutivo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Agostinho –
Estado de Pernambuco, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem ou
dele conhecimento haja de pertencer, que por este juízo tramita
a AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
de nº 8934-02.2013.8.17.0370, proposta por INTERLIGAÇÃO
ELÉTRICA GARANHUNS S.A, CNPJ nº 14.432.763-000116, em face da empresa DESTILARIA SIBÉRIA LTDA, CNPJ
nº 08.053.654- 0001 – 95, neste ato representada pelos seus
proprietários, CRISTIANO JOSÉ DE ARRUDA FALCÃO,
CPF sob o nº 019.372.604-10 e o Sr. CARLOS FERNANDO
DE ARRUDA FALCÃO, CPF sob o n. 019.372.274-72, e
por meio deste EDITAL, com fins de levantamento de preço,
em cumprimento do previsto no art. 34, caput,do Decreto-Lei
3365/41, ficam quaisquer TERCEIROS notificados para tomarem
conhecimento do processo supra, nos termos da lei, etc., cujo
objetivo é constituir servidão administrativa no imóvel rural
pertencente à empresa requerida, acima descrita, localizado no
ENGENHO PENEDO, localizado na zona rural do município de
Cabo de Santo Agostinho/PE, registrado sob matrícula 6456, no
Cartório de Registro de Imóveis desta Cidade e a parte autora
pretende passar dois trechos de linha de transmissão em 500
KV, circuito simples, que interligarão a Subestação 500 –
230KV Pau de Ferro aos pontos de seccionamento da Linha
de Transmissão 500KV Angelim II – Recife II, através de uma
faixa de servidão com 110 metros de largura, na propriedade rural
que consta pertencer à requerida.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santo Agostinho Estado de Pernambuco, aos 27 de agosto de 2014. Eu Jessé dos
Santos Silva, Técnico Judiciário, digitei.
Dra. Hélia Viegas Silva
Juíz de Direito em exercício substitutivo
(66734)
CRC/PE
EDITAL CRC/PE Nº. 008/2014
Comunicamos que este Regional decidiu e o Conselho Federal
de Contabilidade homologou no Tribunal Superior de Ética e
Disciplina, aplicar a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL a Contabilista: AULENIR MONTEIRO DA SILVA,
PE-014474/O - TC, pelo prazo de 01 ANO, a contar de 04/08/14 a
03/08/15, prevista na alínea “d” do Art. 27 do DL 9.295/46.
Contador GERALDO DE PAULA BATISTA FILHO
Presidente
EDITAL CRC/PE Nº 009/2014
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA os
interessados pelos processos abaixo a comparecer à sede do
CRC/PE localizada na Rua do Sossego 693, Santo Amaro, RecifePE, para cumprimento da penalidade aplicada no processo abaixo
transitado em julgado. Fica ainda, a parte intimada de que dispõe
do prazo de 30(trinta) dias para comparecer ao CRC/PE. O não
cumprimento da penalidade implicará na adoção das medidas
judiciais cabíveis por este CRC.
PRIMEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE
PAULISTA
Forum Dr. Irajá D’Almeida Lins - R SENADOR SALGADO FILHO,
s/n - Centro Paulista/PE CEP: 53401440 Telefone:
(081)3372.1706
EDITAL DE ClTAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Processo n°: 0002441-17.2012.8.17.1090
Classe: Processo de Execução de Título Extrajudicial
Expediente n°: 2014.0637.0002006
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
A Doutora Andréa Duarte Gomes, Juíza de Direito da Segunda
Vara Cível, em exercício cumulativo na Primeira Vara Cível da
Comarca de Paulista, em virtude de Lei;,
FAZ SABER a Empresa Auto Posto Maranguape LTDA, na
pessoa de seu representante legal; da Sra. Cilmara Câmara
da Rocha Souza; do Sr. Marcos Luiz Soares Lopes de Souza
e da Empresa C. C. da Rocha Combustível, na pessoa de seu
representante legal, aos quais se encontram em local incerto e
não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R SENADOR
SALGADO FILHO, s/n - Centro- Paulista/PE, tramita a ação de
Processo de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 000244117.2012.8.17.1090, aforada por Dislub Combustível LTDA, em
desfavor de Auto Posto Maranguape LTDA, Elnatan Ferreira de
Souza Campos, Cristiane Câmara da Rocha Campos, Cilmara
Câmara da Rocha Souza, Marcos Luiz Soares Lopes de Souza, C.
C. da Rocha Combustível. Assim, fica os mesmos CITADOS para
que paguem, dentro de 3 (três) dias (CPC, art. 652), contados do
fim da dilação do prazo deste Edital, que será publicado e afixado
na forma da lei, o principal no valor de R$ 162.141,10 (cento e
sessenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e dez centavos)
e cominações legais, ou ofereça bens à penhora, suficientes
para assegurar a totalidade do débito, sob pena de Ihe serem
penhorados tantos quantos bastem para a satisfação da dívida.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Bruno Cesar P. C. Lopes, o digitei e submeti à conferência e
subscrição da Chefia de Secretaria.
Paulista (PE), 18/08/2014.
Gerson Xavier Leal FiIho
Chefe de Secretaria
Andéa Duarte Gomes
Juíza de Direito
(66742)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco – 20ª Vara Federal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS
EDI.0020.000030-7/2014
PRAZO: 10 DIAS
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÍMOVEL RURAL POR
INTERESSE SOCIAL: 0000071-86.2013.4.05.8304
EXPTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA
EXPDO: ESPÓLIO DE JOSÉ NEU DE CARVALHO e outro
INTIMAR: Eventuais terceiros interessados.
FINALIDADE: Dar conhecimento, nos termos do artigo 34, do
Decreto-Lei 3.365/41, da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE
ÍMOVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL que tramita perante a
20ª Vara Federal, promovida pelo EXPTE: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, para fins
de regularização de território de comunidade remanescente de
quilombos.
IMÓVEL OBJETO DA LIDE: “Território Quilombola de Conceição
das Crioulas”, entre os quais se inclui o denominado imóvel
“FAZENDA CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS”, localizado no
Município de Salgueiro, no Estado de Pernambuco, com área
medida de 437,2789 ha. Confrontando-se ao Norte, com terras
de Maurício Augustinho Simão; Ao Sul, limita-se com Riacho da
Conceição; Ao Leste, Limita-se com terras de Luiza Cabocla; Ao
Oeste, limita-se com terras de José Ventura
VALOR DA INDENIZAÇÃO: 141.819,76 (cento e quarenta e um
mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).
SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal em Pernambuco, 20ª Vara. Rua
João Veras de Siqueira, s/n, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/
PE. Horário de atendimento ao público de segunda a sexta-feira,
das 9 às 18 horas.
E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expede-se
o presente edital, que será publicado na forma da lei.
Salgueiro, 04 de setembro de 2014.
Marco Frattezi Gonçalves
Juiz Federal da 20ª Vara/PE
(F)
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DA CAPITAL
Expediente nº 2014.0153.001003
Edital de Citação
Prazo do Edital: de sessenta (60) dias
O Doutor Dorgival Soares de Souza, Juiz de Direito,
FAZ SABER a(o), SARTOR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-EPP. o qual se encontra em local incerto e não sabido
que, neste Juízo de Direito, situado à Av. DESEMBARGADOR
GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana Bezerra Recife/PE
Telefone: (81)3181-0000, tramita a ação de Protesto, sob o nº
0007322-69.2013.8.17.0001, aforada por MOENDO COMÉRCIO
25
E CONSTRUÇÕES LTDA, em desfavor de SARTOR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA – EPP. e BANCO ITAÚ S/A
Assim, fica o mesmo CITADO para... Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição
inicial(art.285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial:
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Marcus Suel de Lima Correia, o digitei e submeti à conferência
e subscrição da Chefia de Secretaria.
Marcus Suel de Lima Correia - Chefe de Secretaria
Dorgival Soares de Souza - Juiz de Direito
(66749)
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
Exercícios findos em 31/12/2010 e 2009(Em milhares de reais)
2010
2009
Receita Operacional Bruta
23.069
16.024
CNPJ/MF n. 08.057.601/0001 - 42
Deduções
da
Receita
Operacional
Bruta
(10.346)
(7.589)
RELATÓRIO DA DIRETORIA - Srs. Acionistas, em cumprimento às
12.723
8.435
disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., Lucro Bruto
(13.558)
(10.596)
o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referen- (Despesas) Receitas Operacionais
(835)
(2.161)
te ao exercício social findo em 31/12/2010 e 31/12/2009. Ficamos a Prejuízo Operacional
(835)
(2.161)
disposição para quaisquer esclarecimentos. Recife(PE), 31/12/2010. Prejuízo do Exercício
Nº. de ação do capital social
11.854
11.160
A DIRETORIA.
Prejuízo por Ação do Capital Social
(R$70,44) (R$193,64)
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
E 31/12/2009
Exercícios findos em 31/12/2010 e 2009(Em milhares de reais
(Em milhares de reais)
2010
2009
Ativo
2010
2009 Das Atividades operacionais
353
(1.097)
Circulante
3.474
2.314 Variações no ativo
(724)
(672)
Não circulante
30
17 Variações no passivo
1.560
1.652
Não circulante
6.819
6.977 Total das atividades operacionais
1.189
(117)
10.323
9.308 Total das atividades de investimento
(1.029)
(100)
289
563
Passivo e Patrimônio Líquido
2010
2009 Total das atividades de financiamento
449
346
Circulante
5.068
4.096 Total dos efeitos no caixa
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
570
224
Não circulante
2.755
2.572
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 1.019
570
Patrimônio Líquido
2.500
2.640
449
346
10.323
9.308 Variação no caixa
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais)
Capital Social
Ajustes
Prejuizos
integralizado
integralizado
exerc. anteriores
acumulados
Total
Saldos em 1º de janeiro de 2009
7.864
(6.189)
1.675
Ajuste de exercicio anteriores
(170)
(170)
Aumento de capital
3.296
3.296
Lucro/ (Prejuízo) do exercício
(2.161)
(2.161)
Saldos em 31 de dezembro de 2009
11.160
(170)
(8.350)
2.640
Aumento de capital
476
476
Capital a integralizar
873
(654)
219
Lucro/ (Prejuízo) do exercício
(835)
(835)
12.509
(654)
(170)
(9.185)
2.500
NOTA. As demonstrações financeiras estão apresentadas de acordo com os dispositivos contidos na Lei 6.404/76, observando os seus procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As notas explicativas encontram-se a disposição na sede da companhia.
Recife, 11 de setembro de 2014. A DIRETORIA.
(66758)
BGNE RESTAURANTES E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS S/A.
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL BOI BRANCO
CNPJ/MF nº 09.677.477/0001-80
EDITAL DE OFERTA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE AÇÕES PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DA COMPANHIA AGRO
INDUSTRIAL BOI BRANCO, SOCIEDADE BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS FISCAIS DO
FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR
A acionista BRAGANÇA PECUÁRIA COMERCIALIZAÇÃO E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 07.165.723/0001-90,
neste ato representada pelo sócio AUGUSTO SÉRGIO MOURA CERQUEIRA, CPF/MF nº 363.313.175-20, detentora do controle
acionário da empresa COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL BOI BRANCO, possuidora de 203.983.553 (duzentas e três milhões,
novecentas e oitenta e três mil, quinhentas e cinquenta e três) ações ordinárias que representam 99,99% (noventa e nove vírgula
noventa e nove por cento) do capital votante da Companhia, vem a público, em caráter irrevogável, dirigir aos titulares de ações
Preferenciais Nominativas Classe “A”, no montante de 1.350.609 (um milhão, trezentas e cinquenta mil, seiscentas e nove) ações,
Preferenciais Nominativas Classe “B”, no montante de 2.661.613 (dois milhões, seiscentas e sessenta e uma mil, seiscentas e treze)
ações e Preferenciais Nominativas Classe “C”, no montante de 132.319.037 (cento e trinta e dois milhões, trezentas e dezenove mil
e trinta e sete) ações, a presente Oferta Pública de aquisição de ações.
A presente Oferta Pública tem em vista o cancelamento, junto à Comissão de Valores Mobiliários, do Registro Simplificado de
Companhia Incentivada da empresa COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL BOI BRANCO, CNPJ/MF nº 09.677.477/0001-80, na forma
da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e da Instrução CVM nº 265 de 18 de julho de 1997.
DA OFERTA PÚBLICA
Dispõe-se a acionista BRAGANÇA PECUÁRIA COMERCIALIZAÇÃO E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº
07.165.723/0001-90, a adquirir a totalidade das ações incentivadas emitidas pela empresa COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL BOI
BRANCO, CNPJ/MF nº 09.677.477/0001-80, em poder do público, nas seguintes condições:
1. O preço de compra das ações objeto desta oferta, que será pago a vista, em moeda legal e corrente do país é de R$ 0,02 (dois
centavos) por lote de 1.000 (mil) ações, totalizando a oferta em R$ 2.726,63 (dois mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e
três centavos), valor este superior ao Valor Patrimonial das ações da companhia, obtido pela divisão do Patrimônio Líquido da
companhia, apurado com base no Balanço Patrimonial, devidamente auditado por profissional credenciado na CVM, referente ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, pelo número total de ações emitidas pela empresa;
2. Prazo para pagamento de resgate após a manifestação do acionista: 30 (trinta) dias;
3. Os acionistas que aceitarem vender suas ações, nos termos da presente Oferta Pública, deverão manifestar seu interesse, por
escrito, em carta dirigida ao acionista controlador Ofertante, endereçada na Estrada da Batalha, nº 1.238, Prédio “K”, Jardim Jordão,
Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP: 54.315-570 e, posteriormente, efetivarem a transferência de
titularidade das ações;
4. A presente Oferta Pública tem prazo de validade de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste instrumento;
5. O valor correspondente à compra será liquidado conforme as normas em vigor;
6. O capital social da COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL BOI BRANCO, é de R$ 100,00 (cem reais), dividido em 340.325.090
(trezentas e quarenta milhões, trezentas e vinte e cinco mil e noventa) ações, sendo 203.993.831 (duzentas e três milhões,
novecentas e noventa e três mil, oitocentas e trinta e uma) ordinárias, 1.350.609 (um milhão, trezentas e cinquenta mil, seiscentas e
nove) ações PNA, 2.661.613 (dois milhões, seiscentas e sessenta e uma mil, seiscentas e treze) ações PNB e 132.319.037 (cento e
trinta e dois milhões, trezentas e dezenove mil e trinta e sete) ações PNC, sem valor nominal, conforme demonstrações financeiras
encerradas em 31/12/2013;
7. Indicadores Econômico-Financeiros da Sociedade:
Indicadores
2013
2012
Receita Operacional Bruta
Lucro (Prejuízo) Líquido
Capital Social
100
100
3
Quantidade Total de Ações
340.325.090
340.325.090
Valor Patrimonial das Ações (R$/ação)
0,000000009
Lucro (Prejuízo) / Patrimônio Líquido
Dividendos por Ação
8. O comprador-ofertante BRAGANÇA PECUÁRIA COMERCIALIZAÇÃO E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº
07.165.723/0001-90, declara que as informações relevantes acerca da companhia sob seu controle, além das que foram
apresentadas neste Edital, estão disponíveis na sede social da companhia;
9. O comprador declara desconhecer a existência de qualquer fato ou circunstância, não revelados ao publico, que possam
influenciar de modo relevante a situação econômico-financeira da sociedade;
10. A Companhia tem sua sede social à Fazenda Boi Branco, s/nº, Zona Rural, Município de Iati, Estado de Pernambuco, CEP:
55.345-000, tel/fax: (81) 3462.6022;
11. A presente Oferta Pública de compra de ações incentivadas foi submetida à Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da
legislação em vigor.
Iati-PE, 10/09/2014
BRAGANÇA PECUÁRIA COMERCIALIZAÇÃO E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
(66735)
26
PORTO NOVO RECIFE S/A. 15.151.317/0001-04
Balanços Patrimoniais
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (em Reais)
Nota
2013
2012
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 3(b) e 4
645.798 2.590.967
Adiantamentos
5
457.091
387.789
Tributos a recuperar
6
39.913
10.097
Despesas antecipadas
1.516
1.142.802 2.990.369
Não Circulante
Imobilizado
3(c) e 7 19.697.448 1.037.280
19.697.448 1.037.280
Total do Ativo
20.840.250 4.027.649
Nota
2013
2012
Passivo
Circulante
Fornecedores
3(e) e 8
588.309
7.086
Obrigações sociais e trabalhistas
9
134.865
21.187
Tributos a recolher
10
147.239
8.286
Adiantamentos de clientes
11
191.536
Outras contas a pagar
1.665
2.769
1.063.614
39.328
Não Circulante
Exigível a longo prazo
Obrigações junto à partes relacionadas12
Patrimônio líquido
Capital social
(-) Capital a realizar
Prejuízos acumulados
Total do Passivo e do
458.825
458.825
14.530
14.530
13
31.000.000 31.000.000
(8.233.294)(26.299.999)
(3.448.895) (726.210)
19.317.811 3.973.791
20.840.250
Demonstrações de Resultados
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2013 e Período 15 de
Fevereiro (data de constituição da Empresa) a 31 de Dezembro de
2012(em Reais).
Nota
2013
2012
Custos
Custos das matérias primas
(48.000)
Custo da alienação de veículo
(24.018)
Custo de arrendamento
(27.166)
(51.184)
(48.000)
Receitas (despesas) operacionais
Outras receitas (despesas) operacionais
192.000
Despesas com pessoal
14 (1.076.035) (146.594)
Despesas gerais
15 (1.771.356) (648.787)
Despesas tributárias
(90.132)
(2.745.523) (795.381)
Resultado antes das receitas
(despesas) financeiras
(2.796.707) (843.381)
Receitas (despesas) financeiras
Receitas financeiras
114.314
121.000
Despesas financeiras
(40.292)
(3.829)
74.022
117.171
Prejuízo do exercício/período
(2.722.685) (726.210)
Nº de ações ao final do
exercício/período
13 31.000.000 31.000.000
Prejuízo do exercício/período - Por ação (0,087829) (0,023426)
Demonstrações do Resultados Abrangentes
Fevereiro (data de constituição da Empresa) a 31 de Dezembro
de 2012(em Reais).
2013
2012
(2.722.685) (726.210)
Outros resultados abrangentes
Total do resultado abrangente
(2.722.685) (726.210)
4.027.649
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2013 e Período 15 de Fevereiro (data de constituição da Empresa) a 31 de Dezembro de
2012(em Reais).
Capital Social
(-) Capital a Integralizar
Prejuízos Acumulados
Total
Integralização de capital em 15 de Fevereiro
de 2012 (Data de Constituição da Empresa)
31.000.000
(26.299.999)
4.700.001
Prejuízo do período
(726.210)
(726.210)
31.000.000
(26.299.999)
(726.210)
3.973.791
Integralização de capital
18.066.705
18.066.705
Prejuízo do exercício
(2.722.685)
(2.722.685)
31.000.000
(8.233.294)
(3.448.895)
19.317.811
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2013 e
Período de 15 de Fevereiro(data de constituição da Empresa) a 31 de Dezembro de 2012(Em Reais)
1.Contexto Operacional: Em 3 de fevereiro de 2012, a Gerencial
Brasitec Serviços Técnicos S/A venceu a licitação para o
arrendamento das áreas não operacionais do Porto do Recife por
um prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos. Em 15 de
fevereiro de 2012, a Gerencial Brasitec Serviços Técnicos S/A
criou o PORTO NOVO RECIFE S.A. SPE com a finalidade de gerir
e executar o projeto, objeto da licitação supracitada, cujo orçamento monta a aproximadamente R$151.000.000, e visa a
transformação de 8 armazéns de carga, que deverão abrigar
bares, lojas comerciais e de entretenimento, além de um centro de
convenções e um hotel. Em 5 de maio de 2012, o PORTO NOVO
RECIFE S.A. SPE firmou contrato de arrendamento (não operacional) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ,
com o objetivo de administrar as áreas e instalações portuárias não
operacionais, localizadas dentro da área do Porto Organizado de
Recife, destinadas à implantação e à gestão de um complexo
integrado comercial, hoteleiro, de convenções e exposições. O
referido contrato possui prazo de 25 anos podendo ser prorrogado
por período igual contado a partir da data de publicação na
imprensa oficial, mediante resumo em extrato do instrumento
contratual, sendo certo que em nenhuma hipótese o arrendamento
poderá ultrapassar o prazo limite de 50 anos. O PORTO NOVO
RECIFE S.A. SPE tem como objeto social a exploração do
comércio de arrendamento de áreas e instalações portuárias não
operacionais, localizadas dentro da área do Porto Organizado de
Recife, com fundamento no disposto no art. 34 da Lei nº 8.630/93;
implementação, manutenção e exploração comercial de escritórios
para o desempenho de atividades comerciais compatíveis com o
plano de desenvolvimento urbano da cidade; implementação,
manutenção e exploração comercial de restaurantes, bares, lojas
de entretenimento e comerciais, locais para exposições e eventos
fechados, contendo o número de vagas de garagem compatível;
implantação, manutenção e exploração comercial de hotel e/ou
apartamentos de longa estada, com no mínimo 200 unidades,
observando o padrão igual ou superior a 3 estrelas; implantação,
manutenção e exploração comercial de Centro de Convenções e
exposição integrado ao hotel, com capacidade mínima de 4.000
pessoas; realização de atividades afins para o bom e fiel
desempenho das atividades listadas acima. Sua sede está situada
à Avenida Marques de Olinda, nº 175, no bairro do Recife Antigo,
Município de Recife – PE. O Prazo de duração da sociedade é de
50 anos. 2. Apresentação e Elaboração das Demonstrações
Contábeis: a. Declaração de conformidade: Em 4 de dezembro
de 2009, foi aprovado o Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). O CPC PME foi homologado
pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº
1.255/09, e entrou em vigor para os exercícios iniciados a partir de
1º de janeiro de 2010. O termo “empresas de pequeno e médio
porte” adotado no PME não inclui: (i) companhias abertas
reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); (ii)
sociedades de maior porte conforme Lei nº 11.638/07 e (iii)
sociedades reguladas pelo BACEN, pela SUSEP e outras
sociedades cuja prática contábil é ditada por órgão regulador com
poder legal para tanto. A Administração entende que o PORTO
NOVO RECIFE S.A atende aos preceitos do PME por não estar
incluída nas características anteriormente descritas. A
Administração da Entidade declara de maneira explícita, e não
reservada, que as demonstrações contábeis ora apresentadas
foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil por meio do Pronunciamento Técnico
PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As
demonstrações contábeis da Entidade relativas ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2013 foram autorizadas para emissão pela
administração em 28 de fevereiro de 2014. b. Base de
mensuração: As demonstrações contábeis foram preparadas com
base no custo histórico. c. Moeda funcional e moeda para apresentação:Todos os valores apresentados nas Demonstrações
Contábeis, incluindo os valores inseridos nas notas explicativas,
estão expressos em Reais, exceto aqueles eventualmente
indicados de outra forma. 3. Resumo das Principais Práticas
Contábeis: a. Receitas e despesas: São apuradas de acordo
com o regime contábil de competência b. Caixa e equivalentes de
caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa,
bancos e investimentos financeiros com vencimento original de
três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são
sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são
utilizados na gestão das obrigações de curto prazo. Os referidos
investimentos estão demonstrados ao custo, acrescidos dos
rendimentos auferidos até a data do balanço. c.Imobilizado: O
imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição ou formação
e deduzido da depreciação calculada pelo método linear, a taxas
que levam em consideração a vida útil econômica dos bens,
apropriada ao resultado do exercício) e perdas ao valor
recuperável, se for o caso. O custo histórico inclui os gastos
diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e também pode incluir
os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos
qualificadores. Os encargos financeiros capitalizados são
depreciados considerando os mesmos critérios e vida útil
determinados para o item do imobilizado aos quais foram
incorporados. Os custos subsequentes são incluídos no valor
contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado,
conforme apropriado, somente quando for provável que fluam
benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo
do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de
itens ou peças substituídas é baixado. Todos os outros reparos e
manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do
exercício, quando incorridos. O valor contábil de um ativo é
imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor
contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela
comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas” na
demonstração do resultado. d. Impairment de ativos não
financeiros: Os ativos que estão sujeitos à amortização são
revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou
mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode
não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida
pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor
recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de
um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins
de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis
mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis
separadamente (Unidades Geradoras de Caixa – UGC). Os ativos
não financeiros, que tenham sofrido impairment, são revisados
subsequentemente para a análise de uma possível reversão do
impairment na data de apresentação do relatório. A administração
definiu como Unidade Geradora de Caixa as atividades da
Empresa como um todo. Na avaliação da Empresa não há
qualquer indicativo de que os valores contábeis não serão
recuperados através de operações futuras. e.Fornecedores: As
contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens
ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal
dos negócios, sendo classificadas no passivo circulante se o
pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário,
as contas a pagar são apresentadas no passivo não
circulante.Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e,
subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso
do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente
reconhecidas ao valor da fatura correspondente. f. Provisão para
contingências: As práticas contábeis para registro e divulgação
de ativos e passivos contingentes e obrigações legais são as
seguintes: (i) Ativos contingentes são reconhecidos somente
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
Fevereiro (data de constituição da Empresa) a 31 de Dezembro de
2012(em Reais).
2013
2012
(2.722.685) (726.210)
Ajustes por:
Depreciação e amortização
9.828
3.354
Prejuízo do exercício/período - ajustado (2.712.857) (722.856)
Atividades operacionais
Variação dos adiantamentos
(69.302) (387.789)
Variação dos tributos a recuperar
(29.816)
(10.097)
Variação das despesas antecipadas
1.516
(1.516)
Variação dos fornecedores
581.223
7.086
Variação das obrigações sociais e trabalhistas113.678
21.187
Variação dos tributos a recolher
138.953
8.286
Variação dos adiantamentos de clientes
191.536
Variação das outras contas a pagar
(1.104)
2.769
Caixa líquido gerado (consumido)
pelas atividades operacionais
(1.786.173) (1.082.930)
Atividades de investimento
Aquisição de imobilizado
(18.669.996) (1.040.634)
pelas atividades de investimento
(18.669.996 (1.040.634)
Atividades de financiamentos
Aumento de capital social
18.066.705 4.700.001
Obrigações junto à partes relacionadass
444.295
14.530
pelas atividades de financiamentos
18.511.000 4.714.531
Aumento (Redução) de caixa e
equivalentes de caixa
(1.945.169) 2.590.967
Variação no saldo de caixa
e equivalentes de caixa
Saldos iniciais de caixa
2.590.967
Saldos finais de caixa
645.798 2.590.967
Aumento (Redução) de caixa
(1.945.169) 2.590.967
Reconhecemos a exatidão do presente Demonstrativo,
realizado em 31 de dezembro de 2013.
quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis,
transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos
prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; (ii) passivos
contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas
como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis
com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados
como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota
explicativa e os passivos contingentes avaliados como de perdas
remotas não são provisionados nem divulgados; e (iii) Obrigações
legais são registradas como exigíveis independente da avaliação
sobre as probabilidades de êxito, de processos em que a Entidade
questionou a inconstitucionalidade de tributos. A Companhia não
possui nenhuma demanda judicial na qual apareça como ré ou
autora, motivo pelo qual não há registro de provisão para
contingências nas demonstrações contábeis ora apresentadas. g.
Demais passivos circulantes e não circulantes: Um passivo é
reconhecido no balanço patrimonial quando a Sociedade possui
uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento
passado, sendo provável que um recurso econômico seja
requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e das variações monetárias incorridos.
As provisões são registradas, tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido. São classificados como circulantes
quando sua liquidação é provável que ocorra nos próximos 12
meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulante. h.
Reconhecimento da receita: A Empresa reconhecerá a receita
quando o valor da mesma puder ser mensurado com segurança, e
for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a
Empresa quando critérios específicos tiverem sido atendidos para
cada uma de suas atividades, conforme descrição a seguir. (i)
Receita financeira: A receita financeira é reconhecida conforme o
prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando
uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a
receber, a Empresa reduz o valor contábil para seu valor
recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado,
descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento.
Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são
incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita
financeira. Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa
efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja,
a taxa original do contas a receber. i.Imposto de Renda e
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: A Entidade optou
pelo lucro real como forma de tributação. Dessa forma o imposto
de renda é calculado à alíquota de 15% acrescidas do adicional de
10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de
renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre
o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e
base negativa de contribuição social. A despesa com imposto de
renda e contribuição social, quando aplicável, compreende os
impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o
imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que
estejam relacionados a combinação de negócios, ou itens
diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros
resultados abrangentes. O imposto corrente é o imposto a pagar
ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do
exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente
decretadas na data de apresentação das demonstrações
contábeis e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos
exercícios anteriores. O imposto diferido é reconhecido com
relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de
ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores
usados para fins de tributação. O imposto diferido é mensurado
pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às diferenças
temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que
foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de
apresentação das demonstrações contábeis. Na determinação do
imposto de renda corrente e diferido a Empresa leva em consideração o impacto de incertezas relativas a posição fiscais tomadas e
se o pagamento adicional de imposto de renda e juros tenha que
ser realizado. Quando aplicável, a Empresa acredita que a
provisão para imposto de renda no passivo está adequada para
com relação a todos os períodos fiscais em aberto baseada em sua
avaliação de diversos fatores, incluindo interpretações das leis
fiscais e experiência passada. Essa avaliação é baseada em
estimativas e premissas que podem envolver uma série de
julgamentos sobre eventos futuros. Novas informações pode ser
disponibilizadas o que levariam a Empresa a mudar o seu
julgamento quanto a adequação da provisão existente; tais
alterações impactarão a despesa com imposto de renda no ano em
que forem realizadas. Os ativos e passivos fiscais diferidos são
compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e
ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda
lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma
entidade sujeita à tributação. Um ativo de imposto de renda e
contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais,
créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados
quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão
disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de
renda e contribuição social diferido são revisados a cada data de
relatório e serão reduzidos na medida em que sua realização não
seja mais provável. j. Estimativas contábeis: A elaboração de
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento
na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e
passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas
incluem, principalmente, provisão para riscos de créditos,
depreciações e provisões para contingências. A liquidação das
transações envolvendo essas estimativas poderá ser efetuada por
valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes
ao processo de sua determinação. A Entidade revisa essas
estimativas periodicamente. k. Ajuste a valor presente: Os ativos
e passivos monetários de curto e longo prazo não estão sendo
apresentados pelo seu valor presente, pois os efeitos relativos aos
ajustes conforme calculados pela Administração da Empresa
foram considerados irrelevantes em relação às demonstrações
contábeis tomadas em conjunto.
4. Caixa e equivalentes de caixa:
2013
2012
Caixa
2.301
801
Bancos conta movimento
268.326
4.056
Aplicações financeiras
Certificados de Depósitos Bancários - CDB 375.171 2.586.110
645.798 2.590.967
As aplicações financeiras estão representadas substancialmente
por aplicações em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs),
com remunerações próximas dos Certificados de Depósitos
Interbancários (CDIs). As aplicações em CDB podem ser
resgatadas a qualquer tempo sem prejuízo da remuneração
apropriada.
5. Adiantamentos:
Formado por adiantamentos realizados a fornecedores diversos.
6. Tributos a recuperar:
2013
2012
IRRF sobre aplicações financeiras
39.569
9.930
CSRF a recuperar
167
167
IRRF a recuperar
177
39.913
10.097
7. Imobilizado:
Classe de
imobilizado
Taxa de Custo de Depreciação Líquido Líquido
depreciação aquisição acumulada
a.a.
Benfeitorias em
imóveis de
terceiros
19.604.909
- 19.604.909 981.712
Computadores
e periféricos
20%
35.729
(7.439) 28.290
19.405
Móveis e
Utensílios
10%
29.564
(2.570) 26.994
10.785
Veículos
10%
25.378
Direito de uso
Software
37.255
37.255
19.707.457 (10.009) 19.697.448 1.037.280
A seguir relacionamos a movimentação do ativo imobilizado:
Saldos em
Saldos em
31/12/2012
Adições Baixa
31/12/2013
Custo:
Benfeitorias em
imóveis de terceiros 981.712 18.660.095 (36.898) 19.604.909
Computadores e
periféricos
20.719
15.010
35.729
Móveis e utensílios
11.012
19.952
(1.400)
29.564
Veículos
27.191
(27.191)
Direito de uso - software 37.255
37.255
1.040.634 18.732.312
(65.489) 19.707.457
Depreciação:
(227)
(2.343)
(2.570)
Veículos
(1.813)
(1.360)
3.173
Computadores
e periféricos
(1.314)
(6.125)
(7.439)
(3.354)
(9.828)
3.173 (10.009)
Saldo Líquido
1.037.280 18.722.484 (62.316) 19.697.448
Saldos em 15 de
fevereiro de 2012
(Data de constituição) Adições
Baixa Saldos em
31/12/2012
Custo:
Benfeitorias em
imóveis de terceiros 981.712
981.712
Computadores e
periféricos
20.719
20.719
11.012
11.012
Veículos
27.191
27.191
1.040.634
1.040.634
Depreciação:
Móveis e utensílios (227)
(227)
Veículos
(1.813)
(1.813)
Computadores
e periféricos
(1.314)
(1.314)
(3.354)
(3.354)
Saldo Líquido
1.037.280
1.037.280
8. Fornecedores:
Refere-se, basicamente, a fornecedores de materiais diversos.
9. Obrigações sociais e trabalhistas:
2013
2012
Salários a pagar
18.152
Provisão para férias e encargos
89.825
11.411
Contribuição sindical a pagar
84
17
Contribuição assistencial
330
150
FGTS a recolher
1.932
INSS a recolher
26.474
7.677
134.865
21.187
10. Tributos a recolher:
INSS retido a recolher
IRRF a recolher - pessoa física
IRRF a recolher - pessoa jurídica
ISS retido a recolher
PIS/COFINS a recolher
2013
38.428
8.368
17.350
63.362
19.731
147.239
2012
3.209
316
578
3.001
1.182
8.286
11. Adiantamentos de clientes:
Refere-se a adiantamentos de clientes para entrega futura das
lojas do Festival Center.
12. Obrigações com partes relacionadas:
2013
2012
Pier Recife Participações Ltda.
444.295
Empire Consultoria Tecnica Ltda.
14.530
14.530
458.825
14.530
Refere-se a contrato de “mútuo” firmado entre partes relacionadas,
sobre os quais não há incidência de encargos financeiros.
13. Patrimônio líquido: a)Capital social: O Capital social
subscrito é de R$31.000.000, dividido em 31.000.000 de ações
nominativas ordinárias, sem valor nominal, dos quais R$4.700.001
foram integralizados ao longo do período de 15 de fevereiro (data
de constituição da Empresa) a 31 de dezembro de 2012. Durante
o exercício de 2013, houve integralização de capital social em
moeda corrente nacional no montante de R$18.066.705. Sendo
assim, em 31 de dezembro de 2013, o Capital social subscrito é de
R$31.000.000, dividido em 31.000.000 de ações nominativas
ordinárias, sem valor nominal, distribuído conforme a seguir:
Quotista
Quantidade
Valor
Valor
%de
de Ações
Unitário(R$) (R$) participação
Gerencial Brasitec
Serviços
Técnicos S.A.
15.810.000
1,00
15.810.000
51%
Pier Recife
Participações Ltda 1.240.000
1,00
1.240.000
4%
Maxxima Salvador
Empreendimentos
Imobiliários Ltda. 13.950.000
1,00 13.950.000
45%
31.000.000
31.000.000
100%
Independente de reforma estatutária, o capital social poderá ser
aumentado até o limite de R$101.000.000, mediante a subscrição
de novas ações, todas elas ordinárias e nominativas, sem valor
nominal.
b)Política de distribuição de lucros: Do lucro líquido do
exercício, serão deduzidas as reservas exigidas por lei e outras
determinadas por sócios que representem a maioria do Capital
social, devendo o saldo remanescente ter o destino que os sócios,
pelo mesmo quórum, determinarem.
14. Despesas com pessoal: Refere-se, basicamente, às
despesas com salários e encargos incidentes, férias, 13° salário,
vale refeição, vale transporte, entre outros. 15. Despesas Gerais:
Compostas, preponderantemente, por despesas com Aluguel,
comissões, Energia elétrica, locação de equipamentos,
publicidade e propaganda, material de escritório, refeições e
lanches, segurança e vigilância patrimonial, serviços de terceiros
(pessoa jurídica), despesas com arrendamento e serviços
advocatícios e contábeis.16. Cobertura de Seguros: A Empresa
tem contratadas as seguintes coberturas de seguros:
Objeto
Importância Segurada (R$)
Responsabilidade civil geral – Montagem/Instalação
200.000
Responsabilidade civil geral – Danos morais
40.000
Seguro garantia
500.000
Acidentes pessoais
Variável
Não está incluído no escopo de nossos auditores emitir opinião
sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada
e avaliada quanto à adequação pela Administração da Empresa.
17. Instrumentos financeiros: i. Gerenciamento de riscos:
A Entidade efetua operações envolvendo instrumentos financeiros,
todos registrados em contas patrimoniais, que se destinam a
27
atender a suas necessidades operacionais. A administração destes
riscos é realizada por meio de definição de estratégias e estabelecimento de sistemas de controle. Não são realizadas operações
envolvendo instrumentos financeiros com finalidade especulativa.
ii. Risco de crédito: Esses riscos são administrados por normas
específicas de escolha de instituições financeiras sólidas.
iii.Valores de mercado: Em 31 de dezembro de 2013, os valores
de mercado dos instrumentos financeiros aproximam-se dos
valores registrados nas demonstrações contábeis devido a
natureza de curto prazo destes saldos. 18. Outros assuntos:
Medida Provisória nº 627/2013. A Medida Provisória nº 627, de 11
de novembro de 2013, e a Instrução Normativa da Receita Federal
do Brasil nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, trouxeram
mudanças relevantes para as regras tributárias federais. Os
dispositivos da Medida Provisória entrarão em vigor obrigatoriamente a partir do ano-calendário de 2015, embora ofereça a opção
de aplicação antecipada de seus dispositivos a partir do
ano-calendário de 2014. Não são esperados efeitos relevantes
decorrentes da observância dos métodos e critérios contábeis
vigentes em 31 de dezembro de 2007. A Administração da
Entidade está avaliando se irá optar pela adoção antecipada das
disposições da Medida Provisória no exercício de 2014.
Recife, 09 de julho de 2014
PORTO NOVO RECIFE S/A. PIER RECIFE PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.261.377/0001-71. CARLOSEDUARDO DA SILVA. CRC: 025164/O-3/PE - CPF: 042.011624-94 - CONTADOR. Rua Condado, 77,
PARNAMIRIM, Recife-PE. PORTO NOVO RECIFE SA / Mastermaq Softwares. PORTO NOVO RECIFE S/A. MAXXIMA SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 11.903.225/0001-74
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ilmos. Srs.
Diretores e Acionistas do
PORTO NOVO RECIFE S.A. SPE
Recife - PE
Examinamos as demonstrações contábeis do PORTO NOVO
RECIFE S.A. SPE, que compreendem o balanço patrimonial em 31
de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações de
resultado, de resultados abrangentes, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais
notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
contábeis: A administração do PORTO NOVO RECIFE S.A. SPE
é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC 19.41), e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro.
Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia
desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que
a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima
referidas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira do PORTO NOVO
RECIFE S.A. SPE em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de
suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC T 19.41).
Outros assuntos. Auditoria dos valores correspondentes ao
exercício anterior: As demonstrações contábeis do período de
período de 15 de fevereiro (data de constituição da Empresa) a 31
de Dezembro de 2012 do PORTO NOVO RECIFE S.A. SPE,
apresentadas para fins de comparabilidade, foram compiladas.
Sendo assim, afirmamos que não efetuamos a auditoria ou revisão
daquelas demonstrações contábeis e, consequentemente, não
expressamos qualquer opinião sobre as mesmas.
Recife (PE), 28 de fevereiro de 2014.
Marcelo Galvão Guerra
Contador - CRC-RJ-087079/O-3
Eliel Torres da Mota
Contador – CRC – PE – 025592/O-0
(66744)
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
UM DIA DE CIDADANIA
Por Pedro Pinheiro
“Fiz teste de glicemia, me vacinei e aferi a pressão. Levei minha esposa
comigo e ficamos muitos satisfeitos com os outros serviços prestados. Só para ter
acesso aos exames que fiz, teria que madrugar para conseguir no SUS”.
F OTOS : P EDRO P INHEIRO /S EDSDH
A EMISSÃO de
documentos foi um dos
serviços mais procurados
na 4a Jornada de Saúde
do Patronato Penitenciário do
Estado. A cultura popular fez
parte da programação
do evento
om essas palavras, Manoel de Souza Neto,
de 55 anos, reeducando pai de três filhos,
destacou a importância da 4a Jornada de
Saúde do Patronato Penitenciário do Estado, realizada no pátio da Casa da Cultura, centro do
Recife. A iniciativa foi da Secretaria Executiva de
Justiça e Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Assim como Manoel, outros 563 reeducandos do
Regime Aberto, Livramento Condicional e Prisão Domiciliar, cuja rotina inclui assinar o termo de compromisso com o Patronato uma vez a cada mês, foram beneficiados com serviços na área de saúde, assistência e
cidadania. A Jornada atendeu um total de 1.324 pessoas, entre apenados, seus familiares e a população em
geral, número bastante expressivo considerando que a
atividade ocorreu em apenas um dia. Ao final, 3.163
procedimentos foram realizados.
Embaixo dos toldos armados para abrigar os serviços oferecidos, um verdadeiro mutirão de cidadania
foi realizado. À disposição dos reeducandos teste de
glicemia, aferição de pressão e, numa Unidade Móvel,
avaliação bucal e física. Também foram disponibilizadas a aplicação de vacinas (contra tétano, hepatite
e gripe); primeiros socorros; acesso ao Programa de
Combate à Dengue, Inscrição para a CNH/Popular e
corte de cabelo, entre outros benefícios.
Para as pessoas interessadas na retirada de documentação, como a reeducanda Fernanda Assis, de 24
anos, o Balcão de Direitos e o Instituto Tavares Buril ITB emitiram a 2a via do RG, 2a Via da Certidão de
Nascimento e 2a via da carteira de trabalho. Apenas
nesta área, foram registrados 185 procedimentos. A
iniciativa contou ainda com a apresentação cultural do
grupo de maracatu da Associação de Pais, Amigos e
Pessoas com Deficiência.
De acordo com a superintendente do Patronato,
Zuleide Lima, os números demonstram o êxito da atividade, reiterado pelo objetivo alcançado de ampliar a Política Estadual de Saúde, tendo em vista a melhoria da
qualidade de vida e a acessibilidade dos serviços oferecidos pela rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
“A atividade possibilitou o exercício concreto da cidadania, através dos diversos serviços ofertados por meio
das parcerias, de modo a garantir a promoção da saúde,
do lazer, da cultura e do esporte como direito de todos.
Vale ressaltar que na ocasião tivemos a oportunidade de
constatar que é necessário uma interlocução eficaz entre
os diversos serviços e o nosso público. A ideia é que eles
possam ser ainda mais ampliados, oportunizando assim
um atendimento mais humanizado e acolhedor”, ressaltou Zuleide Lima.
C

- Secretaria da Casa Civil

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