CIDADANIA, ESTADO E SOCIEDADE CIVIL EM PORTUGAL

DESPOTISMO DE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL REAL EM PORTUGAL:
DISTÂNCIA AO PODER, COMUNICAÇÃO POLÍTICA E FAMILISMO
AMORAL
Manuel Villaverde Cabral
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
É com profunda amizade e admiração
que dedico este texto ao Hermínio Martins,
meu interlocutor permanente das últimas três décadas
neste campo minado que é “a questão portuguesa”.
Intróito
As reflexões que a seguir apresento partem de um resultado empírico concreto da
investigação que tenho em curso, há mais de uma década, sobre as atitudes e
comportamentos da população portuguesa perante o nosso actual sistema políticopartidário e, muito em especial, perante a assunção e o exercício dos seus direitos de
cidadania política (Cabral, 1997; 2000; 2003; 2004). Foi assim que me confrontei, no
termo provisório dessa pesquisa, com uma medida quantitativa da ‘distância’ que a
população portuguesa sente, hoje em dia, em relação ao poder político: não só essa
‘distância’ é elevada do ponto de vista comparativo, como sobretudo revelou
atravessar, de forma indiferenciada, todas as categorias sócio-demográficas da
população, não sendo portanto explicada, estatisticamente, pelos habituais correlatos
da sociologia política.
Vi-me assim remetido para o horizonte histórico-fenomenológico do Estado
português. Como explicar – cerca de vinte cinco anos 1 depois do derrube do regime
autoritário e da alegada consolidação do regime representativo português – um
sentimento tão profundo de ‘distância ao poder’ que os testes estatísticos
convencionais se revelam incapazes de elucidar? A hipótese mais plausível foi
perguntar em que medida não subsistiria em Portugal, nas relações entre as “elites de
1
A informação empírica em que o estudo se baseia data de 1997, mas não há indicações de que os
resultados do inquérito então realizado fossem hoje muito diferentes a este respeito.
2
poder” e a generalidade da população, um distanciamento histórico que a passagem
do Estado autoritário ao Estado democrático não havia feito desaparecer.
Daqui, a formulação do título desta comunicação, ao apontar para uma espécie
de “autoritarismo de Estado” que não só teria subsistido à democratização formal da
representação e das instituições políticas, como precedera a institucionalização de
uma ditadura demasiado duradoura para não carecer de explicação meta-política e
para não deixar marcas profundas para além da sua vigência contingente. Vários
autores estrangeiros exploraram, no passado, a possibilidade de existirem fortes
indícios de adequação do regime salazarista não só ao nível de desenvolvimento
sócio-económico, mas também à cultura política da sociedade portuguesa da época
(Wiarda, 1977; Robinson, 1979; Schmitter, 1999). Habitualmente, porém, os autores
portugueses têm resistido a esta ideia. 2
Seja como for, hoje dispomos de um quadro teórico parcialmente renovado
para lidar com a questão. Assim, a estratégia adoptada para desenvolver este
programa de pesquisa situa-se numa matriz teórica que vai dos estudos sobre a
cidadania até à recente revisão da noção de sociedade civil, tal como a empreenderam,
por exemplo, Jeffrey Alexander e os seus colaboradores, sob a designação de real
civil societies (Alexander, 1998). De acordo com esta última abordagem, as
sociedades civis reais deverão ser investigadas de forma a ultrapassarmos a visão
idealizada com que o pensamento neo-liberal pretendeu instituir a bürgerliche
gesellschaft em alternativa ao papel desempenhado pelo Estado durante o último
século, na teoria e na prática socialistas, na correcção das desigualdades atribuídas
não só à economia de mercado como às tendências oligárquicas espontâneas da
sociedade (Rawls, 1972: 300-301; Cabral, 1997: 13-14).
Entre as descrições mais realistas das articulações não virtuosas entre
sociedade, mercado e Estado, conta-se a velha noção de familismo amoral, cunhada
há mais de quarenta anos pelo cientista político norte-americano Edward Banfield
para caracterizar aquilo a que ele dava o nome, numa linguagem à qual também já não
2
Por exemplo, Manuel de Lucena em crítica a Wiarda (Lucena, 1978), mas também eu próprio em
vários ensaios publicados e inéditos sobre o fascismo português em perspectiva comparada (Cabral,
1982).
3
estamos muito habituados, as “bases morais de uma sociedade atrasada” (Banfield
1958; 1976). Eu próprio já me havia deparado, na década de Oitenta, com algo de
semelhante à estrutura e funções desse ‘familismo amoral’, no meu próprio trabalho
sobre as estratégias de resistência e adaptação, para usar a feliz expressão de Manuel
Carlos Silva (1998), do pequeno campesinato português ante a penetração de relações
mercantis nos campos secundada pelos diversos aparelhos de Estado (Cabral 1983a;
1983b; 1986; 1991).
Com efeito, essa noção poderia fornecer, até pelo seu carácter gráfico, uma
entrada para o obscuro objecto da ‘distância ao poder’. E não só uma entrada passiva,
totalmente negativa e exclusivamente associada à miséria económica – como sucede,
por exemplo, na reflexão de Elisa Pereira Reis sobre o Brasil, incluída também na
referida colectânea de Jeffrey Alexander sobre as real civil societies (Reis, 1998: 111134) – mas também uma entrada de algum modo reactiva, dotada de alguma espécie
de positividade, quanto mais não seja do ponto de vista dos seus protagonistas. Por
outras palavras, embora sem dúvida perverso em muitos dos seus efeitos, senão todos,
o chamado familismo amoral ganha, em todo o caso, em ser dissociado da exclusiva
esfera económica para ser transportado para a dimensão societal nas suas articulações
com o Estado e o poder político.
Dando provisoriamente por adquirida a existência de algo correspondente a
esse alegado familismo amoral entre determinadas camadas sociais das mais
desmunidas, historicamente, da sociedade portuguesa, muito em particular o
campesinato pobre do Norte e Centro do país, acerca do qual existe uma extensa
bibliografia 3 , convém ter presente o grande peso quantitativo dessas camadas
populacionais, bem como o seu prolongado impacto nas representações e práticas
sociais do conjunto da população, maxime as suas atitudes e comportamentos
políticos.
3
Sobre as classes sociais em Portugal, cf. entre outros contributos, H. Martins, 1998 (1967); Estanque
& Mendes. 1998; Cabral, 1998; 1999; especificamente sobre o campesinato nortenho, cf. J. M. Pinto,
1985; J. F. Almeida, 1986; M. C. Silva, 1998; K. Wall, 1998. De todos os autores citados, o único que
alude explicitamente ao trabalho de Banfield é Manuel Carlos Silva. A antropologia social dos espaços
rurais portugueses, apesar de haver crescido bastante nas últimas décadas, nunca analisou nem discutiu,
tanto quanto me pude dar conta, a noção de “familismo amoral”, ao contrário do que sucedeu em vários
outros “terrenos mediterrânicos” (J. Cutileiro, 1977; B. J. O’Neill, 1984; J. P. Cabral, 1986; C. Bastos,
1993, J. M. Sobral, 1999, etc.).
4
Sendo assim, restava identificar alguns elos políticos e culturais susceptíveis
de mediar entre a sociedade civil real e aquilo a que venho chamando o autoritarismo
do Estado português, para aquém e além das formas contingentes que este último tem
tomado ao longo de um período que remonta, no mínimo, aos primórdios da
modernidade no século XVII. É, pois, da mera identificação de alguns nexos
explicativos desse profundo sentimento de ‘distância ao poder’, manifestado por uma
larga maioria da população portuguesa contemporânea, que aqui se vai tratar.
A ‘distância ao poder’
Comecemos então pelo começo. Esta noção de ‘distância ao poder’ não é muito mais
do que um construto quantitativo fabricado, há perto de quarenta anos, pelo psicólogo
social holandês Geert Hofstede (1984), com vista a medir, grosseiramente que fosse, a
distância entre a forma como um determinado grupo de pessoas considerava que o
poder devia ser exercido numa dada organização e a forma como esse poder era,
segundo elas, efectivamente exercido. A fim de complementar estes dois indicadores,
Hofstede introduziu uma espécie de subtil tertium comparationis, a saber, um
indicador relativo ao receio que os membros do grupo em questão teriam ou não,
segundo os entrevistados, de mostrar publicamente discordância perante as decisões
dos detentores do poder na referida organização.
Foi este power distance index que calculámos, num inquérito realizado em
1997, para uma amostra representativa da população portuguesa adulta. Além de
atravessar indiferenciadamente a população, remetendo perto de 60% dos inquiridos
para as três posições inferiores de uma escala de 6 graus, com 4% apenas no topo da
dita escala, os valores encontrados revelaram uma elevada ‘distância ao poder’ em
comparação com os 50 países estudados por Hofstede em 1968 e, desde logo, muito
mais elevada do que se poderia esperar da evolução recente dos indicadores habituais
de desenvolvimento sócio-económico em Portugal (Cabral, 2000: 153-156).
Manifestamente, a evolução das formas de articulação entre a chamada
sociedade civil e o Estado não acompanhou de forma automática a evolução das
estruturas económicas e sociais. Não parece pois haver congruência entre a efectiva
modernização sócio-económica e a falta de actualização dos modos de funcionamento
5
da sociedade civil na sua articulação com o poder político. Com efeito, aquilo que a
decomposição do índice mostra é que há uma enorme distância entre as “formas
democráticas” como a população considera que o poder político devia ser exercido e
as “formas autoritárias” como ela acha que o poder é exercido de facto. Para cerca de
dois-terços dos Portugueses, o poder é exercido exactamente ao contrário da maneira
como acham que devia ser, ou seja, é exercido de forma autocrática em vez de o ser
de forma participativa. Esta conclusão é, não obstante, relativamente trivial nos
estudos de opinião.
Bem mais intrigante – e até preocupante para a saúde de um regime
democrático que se crê consolidado – é, porém, o facto de os mesmos inquiridos
pensarem que “os Portugueses têm medo de mostrar que discordam das decisões dos
governantes” (27% pensam que isso ocorre “muito frequentemente” e 40% “algumas
vezes”). De acordo com entrevistas qualitativas já realizadas entre estudantes de pósgraduação, este receio é reconhecido – e frequentemente partilhado – não só pelo
público em geral, como até por segmentos qualificados da população.
Após um quarto de século de funcionamento regular das instituições
representativas, com frequentes alternâncias partidárias no poder, é inegável que
estamos perante um indicador que remete para algo mais do que a simples inércia do
medo que a maioria dos Portugueses tinha, por razões compreensíveis, de exprimir a
sua opinião no tempo da ditadura. Tendo presente que mais de metade do actual
eleitorado português chegou à maioridade (18 anos) depois do 25 de Abril, quando
não nasceu já em democracia, é manifesto que a renovação demográfica das gerações
e o incremento dos níveis de instrução foram insuficientes para trazer com eles uma
renovação equivalente daquela atitude receosa.
É possível e mesmo provável que, se esta medida tivesse sido tomada durante
o período de grande mobilização popular que se seguiu ao golpe do 25 de Abril, os
resultados fossem diferentes. Nunca o saberemos, porém. Certo é que, com a
desmobilização popular requerida, segundo as teorias convencionais da democracia,
pela normalização do regime representativo; com a rotinização da participação
eleitoral e da alternância partidária na governação; e finalmente, com aquilo a que
tenho chamado a re-oligarquização da classe política, os factores de ‘distância ao
6
poder’ de que o Estado salazarista já havia certamente beneficiado, ao mesmo tempo
que os reproduzira e consolidara, voltaram a produzir efeitos similares sobre as
representações e as práticas políticas da maioria da população perante o Estado
democrático.
É desses factores, que têm sustentado a reprodução de uma cultura cívica
marcada pela ‘distância ao poder’, bem como pelo sentimento de que a opinião das
pessoas comuns pouco ou nada conta para alterar as decisões do poder (56% dos
inquiridos consideram que a sua opinião pouco ou nada conta para decidir os
problemas do país) e ainda pelo sentimento de incompreensão perante o “mundo da
política” (60% declararam não compreender ou ter dificuldade em compreender o que
se passa no “mundo da política”), é desta cultura cívica, dizia eu, que se torna
necessário dar conta, sabendo que as categorias sócio-demográficas habituais
contribuem muito pouco para a sua explicação imediata. Eis-nos, pois, remetidos para
um universo de mediações históricas com o qual a ciência política, nomeadamente o
mainstream da politologia anglo-saxónica, está pouco habituada a lidar. 4
A variável mais independente do sistema
Precisamos, contudo, de uma ponta para puxar este novelo, antes de chegar àquilo que
possa estar do “outro lado” da ‘distância ao poder’ – por hipótese, os ecos societais de
um alegado ‘familismo amoral’ – por forma a que essa ‘distância’ não surja como um
vago traço psicológico do carácter nacional, mas sim como uma manifestação
longamente consolidada das estratégias de sobrevivência de gerações sucessivas de
famílias desmunidas não só de recursos económicos como, sobretudo, de recursos
simbólicos perante o exercício do mais simbólico dos poderes, a saber, o poder
político. 5
Deste ponto de vista, a variável mais independente do sistema social português
é, como tem sido repetidamente observado em todo o género de estudos, a posse desse
tipo específico de recursos cognitivos e informativos que o sistema escolar é suposto
4
As críticas feitas à tese da “cultura cívica” é conhecida, bem como às noções que têm ocupado o seu
lugar nas explicações dos défices societais de participação política, tais como o “capital social” e a
“confiança”, pelo que me dispenso de voltar ao tema neste momento (Cabral, 2004), se bem que esse
debate seja da maior relevância para a presente discussão.
7
fornecer desde a modernização do Estado, já a partir do século XVII e,
decididamente, a partir do século XIX. Aliás, também nos Estados Unidos, como
revela o último estudo do Professor Sidney Verba e a sua equipa sobre “as raízes
privadas da acção pública”, a educação continua a ser o único factor verdadeiramente
significativo para a explicação de todos estes tipos de atitudes e comportamentos
(Burns, Schlozman & Verba 2001).
Em Portugal, para além da evidência contemporânea, há inúmeros indícios
históricos, que aqui apenas começámos a coligir, de que a escolarização funcionou, ao
longo dos processos de formação do Estado moderno, não só como um factor de
apertado controle social, mas desde logo como a forma mais regulada de acesso
específico ao poder político. Entre tantos outros exemplos, é de mencionar a
elegibilidade atribuída, no sistema de franquia eleitoral liberal, aos detentores do 5.º
grau de escolaridade secundária sobre a grande maioria dos detentores de capital
económico quando estes não possuíssem aquele modicum de capital cultural,
equivalente á actual escolaridade obrigatória. Sendo tal disposição pouco comum nos
regimes eleitorais da época, é importante registar esta precedência política da literacia
sobre o censo económico desde os primórdios do Estado liberal em Portugal.
Naturalmente, com a institucionalização gradual do sistema de ensino formal,
os dois capitais – económico e cultural – tendem a convergir, sendo raros os capitais
económicos de alguma dimensão que não obtêm, pelo menos na segunda geração,
algum capital escolar (a inversa é menos verdadeira). Porém, enquanto se mantêm os
dispositivos da escolarização restrita (Goody 1986; 1987), como foi o caso em
Portugal até à segunda metade do século XX, tal convergência de capitais apenas
reforça o carácter oligárquico das elites e a sua falta de diferenciação funcional.
Porventura mais ainda do que a nível nacional, é isso que se verifica ao nível das
elites locais portuguesas com a implantação do sistema eleitoral liberal.6
5
Na linha da argumentação de Diego Gambetta a propósito da ‘desconfiança’ social e política
alegadamente reinante na Sicília (Gambetta 2000).
6
Um estudioso das relações entre alfabetização e poder local assinala que, na década de 1880, a
diferenciação feita no sistema eleitoral português entre eleitores e elegíveis, coincidindo estes últimos
com os alfabetizados, era praticamente única nos países europeus da época (Gameiro 1997: 136); ver
também P. T. Almeida 1991.
8
A noção da alfabetização restrita remete para algo que está por fazer. Apetece
dizer que falta uma espécie de história natural da iliteracia e dos seus efeitos
comunicacionais e políticos em Portugal. Não se trata, contudo, apenas da difusão da
leitura e da escrita, mas também, a partir de certa altura, da difusão da imprensa. Terá
sido neste momento crucial da difusão da palavra escrita através da imprensa e do seu
impacto diferenciador nas “relações de comunicação”, para usar a expressão de Jack
Goody, que a Reforma e a Contra-Reforma introduziram na sociedade europeia não
só o cisma religioso, com o seu correlato ao nível das atitudes e comportamentos
económicos que estariam na base do “espírito do capitalismo”, mas também um cisma
equivalente no sistema de comunicação entre elites e massas. A este propósito, é
exemplar o estudo de David Zaret, igualmente integrado na citada colectânea
organizada por Jeffrey Alexander, sobre o papel reflexivo desempenhado pelas
petições escritas na Grande Revolução Inglesa (Zaret 1998).
Para uma história da iliteracia em Portugal
Não vou fazer aqui a história da iliteracia em Portugal, mas nada ilustrará
melhor o cisma comunicacional aberto pela imprensa nos países católicos do que a
restrição deliberada e sistemática à formação de camadas sócio-culturais intermédias
– entre uma diminuta elite rapidamente alfabetizada e a grande massa iletrada dos
camponeses pobres – com acesso aos textos sagrados. Com efeito, a proibição
paradigmática que pendeu sobre a tradução e a impressão da Bíblia em vernáculo foi
mais prolongada em Portugal do que em qualquer outro país católico do Sul da
Europa, já que a primeira bíblia impressa no país em língua portuguesa data do fim do
século XVIII. 7
Entre as consequência da alfabetização restrita, que manteve o fosso entre os
detentores do poder de regulação sobre a produção e circulação da palavra impressa,
por um lado, e as massas iletradas por outro, Goody salienta o esmagamento de
7
Salvo melhor informação, a primeira tradução completa da Bíblia impressa em Português foi obra de
um convertido ao Protestantismo, João Ferreira de Almeida, e data de finais do séc. XVII (Novo
Testamento, 1681) e meados do séc. XVIII (Antigo Testamento, 1738-1744); mas na realidade, a
primeira Bíblia católica em Português deve-se ao Pe. António Pereira de Figueiredo e só foi impressa
em finais do séc. XVIII (Novo Testamento, 1778-81; Antigo Testamento, 1783-90)!
9
qualquer consolidação política do dissenso, impedindo por assim dizer que os
conteúdos implícitos de potenciais dissensos se tornassem explícitos:
Scepticism, criticism and disbelief are not, of course, absent from oral
societies but their expression tends to get rubbed out at each generation…
There is no accumulation of non-conforming ideas. Attacks against the
present political dispensation tend to take the form of rebellion aimed at reestablishing the old order, rather than reform, let alone revolution. In literate
cultures the individual commentaries of philosophers and preachers are given
permanent form which the widespread circulation of the printed word may
more easily crystallize into conflicting ideologies… It is not until the printing
press provides a regular mode of communication and exhortation that dissent
comes into its own. Again, it is a case of the changes involved in the process
of making the implicit explicit. 8
Não será necessário recordar a história da censura intelectual em Portugal e
dos seus efeitos compressores sobre o pensamento, para usar a expressão de um
clássico liberal, Silva Bastos (1926), nem o papel específico da Inquisição e das
próprias autoridades políticas no apertado controlo da alfabetização e da circulação da
palavra impressa, a começar, como dizia acima, pelos textos sagrados do catolicismo
em língua portuguesa. 9 Igualmente significativo é o facto de a imprensa só ter
chegado ao Brasil com a ida da corte portuguesa no início do séc. XIX. Até então,
algumas tentativas conhecidas para fazer circular textos no Brasil – não propriamente
impressos, mas sim gravados – foram severamente punidas. Este último aspecto faz
parte do centralismo férreo exercido pelo Estado português sobre a Colónia e ilustra
não só a importância que as autoridades atribuíam ao controlo da circulação da
palavra impressa como também o papel da comunicação escrita nesse mesmo
centralismo.
8
J. Goody, 1986, p. 122.
Vale a pena ilustrar este aspecto do controlo sobre a circulação dos livros religiosos com o caso das
Bíblias protestantes em castelhano, impressas em Inglaterra a fim de serem exportadas para a Península
Ibérica e apreendidas em Lisboa pela Inquisição entre 1606 e 1611 (Marquilhas: pp. 177; 185). No que
diz respeito à produção de livros, vale ainda recordar que, para além da censura regularmente exercida
sobre editores e livreiros, as autoridades religiosas promoviam, ocasionalmente, o exame das
bibliotecas particulares (idem: 184 passim), como sucedeu concretamente no bispado de Lamego em
1621 (ibid.: 192 passim). Estes pormenores são reveladores do carácter sistemático e metódico como o
controlo sobre a produção e circulação da palavra impressa era feito em Portugal no Antigo Regime.
9
10
Para começar a fazer a história natural da iliteracia em Portugal, já existem,
hoje em dia, alguns bons estudos históricos sobre a alfabetização e a respectiva
quantificação (F. R. Silva 1986; R. Ramos 1988; J. P. Magalhães 1994; R. Marquilhas
1996). Desde já, é importante notar que, a partir do séc. XVIII e, sobretudo, do séc.
XIX, a alfabetização se tornou, em Portugal também, dependente sobretudo de uma
escolarização formal a cargo do Estado ou por este regulada. Paradoxalmente, a
estatização do ensino contribuiu não só para fazer desaparecer as práticas informais de
alfabetização, nomeadamente em meios sociais como o dos artesãos, mas também
para desencadear um novo conflito larvar entre o Estado e “populações que, não
sentindo necessidade de se alfabetizarem, [encaram] a escola como uma violência
inútil” (Magalhães: 519; tema também tratado, a seu modo, por Ramos 1988).
Outro sintoma do cisma entre as elites alfabetizadas e as massas iletradas é
esse novo “factor de tensão entre estratos culturais devido ao preconceito dos
analfabetos em relação aos que tresliam” (Marquilhas: 192), o qual, além de traduzir
um mecanismo psico-social de redução da dissonância cognitiva, constitui um traço
típico de regimes comunicacionais como o dessa alfabetização restrita que prevaleceu
em Portugal até à segunda metade do séc. XX, ou seja, até ao momento em que a
maioria da população permanecia excluída do sistema de escolarização (Cabral 2001).
A própria fixação tardia da ortografia portuguesa (Marquilhas: 127) faz
também parte desse carácter restrito da alfabetização. Aliás, a arbitrariedade
ortográfica e mesmo gramatical tem analogias com a discriminação introduzida, nas
escritas ideográficas, pelo número de caracteres conhecidos por cada escrevente,
funcionando portanto não só como um marcador directo do lugar na hierarquia sóciocultural, mas também como um filtro suplementar no acesso à plena comunicação
escrita. Em suma, trata-se de mais uma manifestação da literacia como forma de
controlo social.
Para concluir este rapidíssimo bosquejo história da iliteracia em Portugal, há
que convocar o estudo decisivo de Jaime Reis sobre o analfabetismo no séc. XIX,
quando não havia no país, oficialmente, mais de 20% a 25% de pessoas alfabetizadas.
Aí procede o autor à metódica evacuação de todos os argumentos de índole
11
económica habitualmente invocados, em especial a falta de recursos do Estado, para
explicar o enorme atraso da alfabetização de massas em Portugal, mesmo em
comparação com os outros países católicos do Sul da Europa (J. Reis 1993).
Assim, evacuados definitivamente esses argumentos, fica como explicação
para os elevadíssimos índices de analfabetismo e de iliteracia funcional – verificados
em Portugal não só no séc. XIX mas ainda no final do séc. XX (Benavente et al.
1996) – a manifesta falta de vontade das elites políticas em alfabetizarem as massas,
em parte justificada pelo facto de que não haveria, entre nós, necessidade de
promover a uniformização linguística. 10 Contudo, as explicações fornecidas por Jaime
Reis, atribuindo a falta de empenhamento das elites na alfabetização de massas à
ausência de “maiores tensões” étnicas, sociais, políticas ou militares no país (Reis
1993: 31-35, maxime parágrafo final), iludem o papel crucial que o analfabetismo
generalizado seguramente desempenhou, ao longo do século XIX e mesmo mais
tarde, na relativa apatia política das classes populares (Cabral 2001).
Acoplada àquela falta de vontade política e legitimando-a de algum modo, terá
funcionado uma simétrica falta de motivação das massas camponesas para a
aprendizagem escolar, a qual remete, por seu turno, para a virtual irrelevância da
comunicação escrita no quadro das estratégias económicas e sociais – nomeadamente
dos grupos domésticos do campesinato pobre – que se encontram na base do
familismo amoral. Dito isto, não obstante os efeitos discriminantes que os níveis de
instrução exercem sobre a maior parte das representações, atitudes e comportamentos
da actual população portuguesa, isso não se verifica para a ‘distância ao poder’, a qual
atravessa de forma indiferenciada, como dissemos, a nossa sociedade. Daqui só se
pode concluir que a chamada massificação do ensino verificada nas últimas décadas
não exerceu – ainda? – sobre o sentimento de ‘distância ao poder’ os efeitos que dela
se poderiam esperar.
10
Ver por ex., J. P. Magalhães sobre a ausência de dialectos em Portugal (1994: 520): “A ausência de
dialectos fortemente arreigados e o seu não reconhecimento (sublinhado meu), favoreceram a inércia
por parte das autoridades, que se traduz no não fomento de uma instrução efectiva e de uma
escolarização por parte das populações, sobretudo rurais”.
12
Ideologia e prática do despotismo administrativo
Outra importante mediação a explorar entre o sentimento de ‘distância ao poder’ e os
quadros sócio-cognitivos correspondentes a configurações como a do familismo
amoral é o carácter administrativo da dominação política exercida, ao longo da
história, pelo Estado em Portugal. Mais do que qualquer outro instrumento ao seu
dispor, inclusivé a violência física 11 , o autoritarismo recorrente do Estado português
dá-se a conhecer pela administração pública. É através desta que as massas são,
simultaneamente, integradas e discriminadas. Por outras palavras, seria erróneo ver as
massas camponesas do passado remoto e recente como camadas excluídas do EstadoNação. O que ocorreu é que o seu processo de inclusão na nação – basicamente
através da submissão aos procedimentos administrativos estatais – foi também o
instrumento da sua discriminação. 12
Vale a pena, por isso, equacionar a noção de despotismo administrativo – uma
forma de dominação preventivamente esvaziada de política e de contratualização,
como aquela que Tocqueville atribuiu ao Estado francês, antes e depois da Revolução
(1856/1964) – enquanto modalidade de subordinação popular à parafernália das
normas e registos administrativos, ao mesmo tempo que a esmagadora maioria da
população era excluída do acesso ao próprio instrumento da sua subordinação, a
escrita. Este tipo de dominação ter-se-á tornado ainda mais evidente com a
liberalização formal das instituições políticas, notadamente nas sociedades da Europa
meridional sob a influência da Revolução Francesa e do Império napoleónico.
Pensando na Itália de finais do séc. XVIII-inícios do séc. XIX, Adrian
Lyttelton sublinha o facto de “a destruição da ‘sociedade de ordens’ não ter sido,
inicialmente, realizada por fortes movimentos autóctones, mas ter-se apoiado quase
exclusivamente na força da administração estatal”, concluindo na esteira de
Tocqueville, que “isto favoreceu a persistência de um modelo absolutista nas relações
entre o cidadão e a administração” (Lyttelton, 2000: 66). Não é impossível que o
11
Diego Palacios Cerezales iniciou, após as conclusões do seu O poder está na rua (Palacios 200?), o
estudo sistemático do uso da violência física pelo Estado português e a sua pesquisa aponta, desde logo
através do carácter tardio da organização policial, para níveis comparativamente baixos de repressão na
Metrópole (e parece que também na colónia do Brasil), que só podem corresponder a níveis igualmente
baixos de insubordinação e protesto.
12
Raymundo Faoro caracterizou magistralmente o carácter administrativo da dominação política
portuguesa no Brasil n’Os donos do poder (1957; 1973).
13
Estado liberal português, e o brasileiro também (Faoro, 2001), se tenham encontrado
perante o dilema do “comando impossível”, como lhe chama o historiador Raffaele
Romanelli, em que se encontrou o Estado italiano, ou seja, “uma nova versão do
dilema de forçar os homens a serem livres: o Estado liberal tinha de intervir para criar
condições para o exercício da liberdade; porém, ao fazer isso, restringia a esfera de
autonomia da sociedade civil, que a classe governante, sendo liberal, deveria
proteger” (Lyttelton, 2000: 67).
A articulação entre despotismo administrativo e iliteracia é, pois, evidente. Já
Rita Marquilhas alude aos “efeitos mágico-simbólicos do escrito”, maxime o
impresso, mobilizados pelas autoridades políticas, desde o século XVII pelo menos,
na sua comunicação com as classes subordinadas (Marquilhas: 192). Porém, talvez
nenhum estudo ilustre melhor o uso da literacia como forma de controlo e
discriminação social do que o ensaio de Elisa Reis sobre a ‘opressão burocrática’ no
Brasil contemporâneo (E. P. Reis 1999: 239-269). Aí cita a autora numerosos
cidadãos anónimos como tendo solicitado expressamente – na correspondência
enviada ao ministro Hélio Beltrão, por incitação pública deste, aquando do
lançamento de um programa de desburocratização pela ditadura brasileira em 1979 –
que a administração usasse “o português escrito da maneira que se fala” a fim de
simplificar os procedimentos burocráticos.
Segundo a autora, “quatro aspectos emergem claramente como noções
bastante genéricas entre os correspondentes: a) o mito da ‘boa’ autoridade; b) a
burocracia como ‘mal’ absoluto; c) o carisma da autoridade versus regras
burocráticas; d) os ‘direitos’ como ‘favores’” (E.P. Reis: 250). Estes traços
identificam exemplarmente as representações negativas que as massas iletradas
tendem a ter da burocracia, acopladas a uma forte tentação carismática que acaba por
legitimar, na realidade, o reverso do despotismo administrativo, ou seja, a dominação
exercida através do carisma popular.
Aplicados a Portugal, tais traços de negatividade e positividade simultâneas
ajudam a entender, em boa parte, o processo de consolidação da ideologia
administrativa que domina todo o pensamento político português desde finais do séc.
XVIII, atravessando virtualmente o reformismo iluminista, o liberalismo e o
14
republicanismo. Esta ideologia viria a ter o seu apogeu, como é sabido, na década de
Trinta com a ditadura do Estado Novo. Com efeito, o regime salazarista não fez mais,
deste ponto de vista, do que codificar rigidamente as tendências latentes do Estado
liberal no sentido daquilo a que um autor da época deu o nome de ‘ditadura
administrativa’, em contraste directo com a breve ditadura carismática de Sidónio Pais
(1917-18), que precedera de pouco o advento de Salazar ao poder. Muito antes, aliás,
também Oliveira Martins já usara a mesma expressão, no Portugal Contemporâneo
(1880), para caracterizar a governação de Costa Cabral, em finais da primeira metade
do séc. XIX, por contraste com a agitação política – inorgânica, na visão dele – dos
primeiros tempos do Estado liberal.
Efectivamente, o exame do pensamento político português moderno revela que
raramente as elites políticas se interrogaram acerca dos objectivos do poder (para
quê?) ou em nome de quem exerciam ou se candidatavam a exercer esse poder (para
quem?). Todo o seu esforço doutrinário está, na realidade, dirigido a uma única
questão: como exercer um poder do qual essas elites parecem ser, de algum modo,
“donas”? Subjacentes à ideologia administrativa das elites oligárquicas estão pois,
simultaneamente, o temor à irrupção das massas na cena política e à emergência de
eventuais lideranças carismáticas, maxime a convergência dos dois fenómenos.
A forma estatal do despotismo administrativo ajuda, por seu turno, a perceber
o fechamento da elite burocrática, no seio da qual se dilui a própria elite política e na
qual são absorvidas, igualmente, as elites clerical e militar 13 , bem como a
consolidação daquilo a que Joaquín Costa chamou, a pensar na Espanha de há cem
anos, de “oligarquia e caciquismo”. Com efeito, a ausência de relações políticas
horizontais que caracteriza o chamado familismo amoral aponta para a busca e o
reforço, por parte de famílias como as do campesinato pobre, de relações verticais de
intermediação e protecção para todos os aspectos que ultrapassam o domínio
exclusivo do grupo doméstico e da economia familiar – desde o imposto, o voto e o
serviço militar, até à obtenção de empregos assalariados, passando por todas as
ocasiões da vida em que não é possível evitar o contacto com a administração.
13
A prosopografia destas elites foi feita exaustivamente para o momento mais ‘puro’ do nosso
liberalismo, na segunda metade do séc. XIX, por Pedro Tavares de Almeida (1995).
15
Por seu turno, essas relações verticais configuram, necessariamente, o
clientelismo como recurso assimétrico procurado por estas famílias junto dos “donos
do poder” local e/ou nacional, trocando nomeadamente voto por protecção pessoal, o
que contribui para explicar, aliás, a volatilidade de certos eleitorados subordinados em
muitas democracias aparentemente consolidadas, como de resto Banfield observou no
sul da Itália no final da década de Cinquenta (Banfield 1976: 48-56), sempre que há
alternância no poder entre segmentos da oligarquia. Em Portugal, há tantos exemplos
quantos se quiser para documentar este tipo de pseudo-volatilidade eleitoral desde a
implantação do liberalismo até hoje.
Tudo isto nos leva a revisitar rapidamente esse ‘familismo’ e a sua pretensa
‘amoralidade’. De resto, no entendimento que aqui faço, esta última não é mais do
que a expressão prática e estratégica da necessidade em que se encontram os grupos
domésticos mais desmunidos de recursos materiais e, sobretudo, de recursos
cognitivos e sociais, de apelar a todos os meios ao seu alcance – lícitos ou menos
lícitos perante a moralidade demo-liberal contemporânea – a fim de resistir e de se
adaptar, enquanto unidades de produção e reprodução que se vêem a si mesmas como
livres e autónomas, a um meio hostil cuja face mais repressiva é, precisamente, o
despotismo administrativo.
A própria ‘desconfiança’ que alegadamente caracteriza estas camadas sociais
– e que, de facto, todos os inquéritos de opinião captam regularmente no Portugal de
hoje – tem de algum modo origem no próprio Estado, que é o primeiro a “desconfiar”
delas, como ocorre no exemplo caricatural, comum a Portugal e ao Brasil, da “prova
de vida” que os cidadãos são, frequentemente, obrigados a fazer a fim de
beneficiarem de direitos que lhes são fornecidos como ‘favores’ (E.P. Reis: 247)!
A ideia que sustento é que o formalismo, a rigidez e a própria morosidade dos
procedimentos administrativos não são, como os discursos oficiais querem fazer crer,
meras ineficiências susceptíveis de desejáveis correcções. Pelo contrário, do ponto de
vista político, são instrumentos deliberados de poder, do poder – e não só do poder do
pequeno burocrata atrás de cada guichet, mas também dos ‘grandes burocratas’
sentados nas cadeiras dos andares superiores dos ministérios. O círculo do despotismo
burocrático e do familismo amoral fecha-se sobre si próprio, numa prática inexorável,
16
quando as oligarquias partidárias preenchem os quadros da administração pública com
os seus clientes, muitas vezes filhos ou netos de camponeses pobres, entretanto
alfabetizados, em busca de emprego seguro.
Nada é mais fácil de documentar ao longo da história da construção do Estado
contemporâneo em Portugal, desde as dúzias de panfletos individuais solicitando
empregos ou reparação de danos por perda de emprego após a conquista do poder
pelos Liberais em 1834 até às sucessivas camadas de funcionários públicos recrutados
pelos governos da nossa jovem democracia após o 25 de Abril, passando pela
sempiterna controvérsia acerca da isenção dos chamados concursos públicos. 14 O
clientelismo une, pois, o despotismo estatal e o familismo societal numa só relação
reproduzida pelos partidos políticos modernos.
O familismo como estratégia de resistência e adaptação
A concluir, é necessário portanto sumariar em quatro pontos aquilo que convém
entender por ‘familismo amoral’, a fim de evitar as conotações pejorativas que a
expressão pode hoje revestir, ao ser isolada do debate provocado, nomeadamente em
Itália, aquando do aparecimento do livro de Banfield há mais de quarenta anos. 15 Em
primeiro lugar, o ‘familismo amoral’ é aqui recuperado como forma de identificar, no
contexto de grupos domésticos rurais com escassos recursos sócio-culturais e
14
Abundantemente documentada na tese citada de P.T. Almeida sobre as elites liberais na 2.ª metade
do séc. XIX. Para as formas recentes do clientelismo político-partidário, ver F. Farelo Lopes (1997).
15
O debate não teve lugar apenas em Itália e prosseguiu durante bastante tempo depois da publicação
do livro de Banfield, o que mostra a sua relevância para além do circunstancialismo epocal e
conceptual. Ver por exemplo vários dos ensaios publicados na colectânea de P. Birnbaum & J. Leca
(1986), maxime F. Chazel, “Individualisme, mobilisation et action collective”. Ver também R. Putnam
(1993?), cujo conceito de «capital social» é o exacto contrário do «familismo amoral», ou seja, a
associação horizontal para efeitos colectivos versus a associação vertical para efeitos pessoais.
17
economia quasi-autárcica orientada à maximização do rendimento familiar indiviso 16 ,
esse conjunto de representações e práticas que favorece, no seu relacionamento
externo, nomeadamente com o Estado e o mercado do trabalho, o estabelecimento de
relações verticais assimétricas (dependência clientelar) em detrimento de relações
horizontais organizadas e estáveis, nomeadamente a participação cívica, o
associativismo e a mobilização colectiva, em suma, os dispositivos convencionais do
exercício dos direitos de cidadania.
Para dar apenas um exemplo, se é certo que, como escreve Elisa Reis (1998:
258) no seu estudo sobre as cartas enviadas pelos cidadãos brasileiros ao Programa de
Desburocratização, “a correspondência é em si mesma uma actividade política”,
projectando o correspondente num universo de relações públicas formalizadas, então
é lícito tomar a baixíssima propensão dos Portugueses para escrever este tipo de
cartas, não só como um sintoma do seu insuficiente manejo da palavra escrita, como
também da posição de ‘distância ao poder’ em que se encontra, perante o despotismo
administrativo, grande parte de uma população socializada no quadro familista. 17
Em segundo lugar, o ‘familismo amoral’ não designa aqui nem um ‘arcaísmo’
nem, muito menos, uma ‘patologia psico-social’. De resto, o próprio Banfield teve o
cuidado de se demarcar dessas ideias então muito propagadas – estávamos na Itália
meridional dos anos Cinquenta – até entre grandes meridionalistas italianos como
Carlo Levi, o autor do célebre Cristo si è fermato ad Eboli (1947). É assim que
Banfield adopta, numa linguagem muito diversa da que utilizaríamos hoje, uma
abordagem na realidade vizinha da “escolha racional”, antecipando nomeadamente a
16
Basicamente, na linha da organização económica da família camponesa, segundo a proposta clássica
e inultrapassada do neo-populista russo A. V. Chayanov (1925). No desenvolvimento sociológico da
teoria económica de Chayanov, Jerzy Tepicht (1973), caracterizou a organização social camponesa
como a unidade estratégica entre o ‘colectivismo interno’ e o ‘individualismo externo’ do grupo
doméstico, constituindo o primeiro a base material do ‘patriarcalismo’ que caracteriza, por seu turno, a
família camponesa e do qual o filme Padre Padrone, dos irmãos Taviani, forneceu uma admirável
representação na Europa meridional. Todos estes elementos conferem ao ‘familismo amoral’ de
Banfield um sentido – e um conteúdo – que ultrapassam a mera representação espontânea.
17
Apenas 3% revelaram, no nosso inquérito de 1997, ter alguma vez escrito uma carta a um jornal
denunciando qualquer situação da qual a pessoa discordaria! Este exemplo flagrante pode ser replicado,
em Portugal, com tantos casos como o da baixa percentagem de queixas apresentadas à Provedoria de
Justiça (ombudsman) criada após o 25 de Abril, quando esta tem uma taxa de sucesso normal, em
termos internacionais, na defesa dos cidadãos que a ela recorrem, ou como o fraco número de
reclamações apresentadas às principais empresas de serviços públicos (electricidade, telefones e
correios), segundo um inquérito realizado há alguns anos atrás pelo Instituto do Consumidor.
18
teoria da acção colectiva de Mancur Olson, como assinala François Chazel no artigo
citado:
A teoria segundo a qual um fatalismo desconsolado impediria o meridional
de agir não explica, obviamente, as escolhas que ele faz quando de facto age.
Nem explica, tão pouco, porque razão, quando uma acção individual se
apresenta como necessária, nem o desespero nem o fatalismo o impedem de a
realizar… Parece-nos possível afirmar que o pessimismo do meridional
emerge quando se trata de iniciativas de base colectiva mas não de acções
individuais: pode dizer-se, portanto, que o seu comportamento é realista, mas
não necessariamente fatalista. 18
No que diz respeito a Portugal, a apatia política do campesinato do Norte e
Centro – desde a revolta da Maria da Fonte (1846) até ao Verão Quente de 1975,
quando se revoltou contra o novo poder instituído em Lisboa – é reconhecida por
todos os autores, sem prejuízo de fortes protestos ocasionais como os registados,
durante a 2.ª Guerra Mundial, contra a falta de subsistências e a carestia da vida (ver
resumo em Cabral 1999). No que respeita à Itália, no decurso do aceso e prolongado
debate que o seu livro desencadeou, Banfield recebeu inúmeras críticas e comentários,
entre os quais ressaltam os de Alessandro Pizzorno.
Recusando, tal como eu, a tentação de Banfield para colocar o ethos familista
como a variável independente daquele sistema social, o contributo de Pizzorno tem a
vantagem não só de reconhecer a realidade do fenómeno da escassa ou nula
propensão daqueles camponeses pobres para acção colectiva, como sobretudo a de o
articular com o papel do despotismo administrativo enquanto forma de dominação
política inerentemente dissuasória das modalidades demo-liberais de mobilização
cívica e política. Por isso é que, nas palavras de Pizzorno: “Non c’è niente da fare a
Montegrano”! 19
Nesta mesma linha de raciocínio, também Elisa Reis alude à falta de resposta
da administração brasileira às reclamações dos utentes como uma forma de dissuasão
18
E. Banfield 1976: 57 passim, maxime 63.
In Banfield 1976, pp. 240-241, onde A. Pizzorno alude explicitamente ao carácter “autoritário” de
uma administração de tipo “pré-napoleónico”.
19
19
que muitos reclamantes potenciais interiorizam antecipadamente. Voltando a
Portugal, no meu recente inquérito sobre as atitudes e comportamentos da população
portuguesa perante o Sistema Nacional de Saúde, cerca de 20% dos inquiridos
declararam nunca ter apresentado qualquer reclamação “por ser inútil” e dos escassos
5% que apresentaram reclamações, dois terços declararam que o resultado da
reclamação foi insatisfatório (Cabral 2002: 238-241)
Em terceiro lugar, o familismo amoral está longe de ser, no entendimento que
aqui é feito dessa noção, uma pura negatividade. Conforme o próprio Banfield
reconhece, bem como Pizzorno, o alegado amoralismo do grupo doméstico acaba por
funcionar como um recurso estratégico – de que o clientelismo faz parte integrante –
não só no plano da protecção pessoal e familiar, como também no plano das relações
com o sistema político. É excelente, aliás, a análise que Banfield faz das negociações
entre os membros dos grupos domésticos, enquanto eleitores, e a oferta partidária
tanto a nível local como nacional. Não deixa de ser significativo, também, que alguém
tão insuspeito como Pizzorno inclua o clientelismo – e a própria Mafia! – entre as
formas de “solidariedade intermédia” ao dispor do grupo doméstico perante “a ordem
imposta pelo Estado e a Igreja” (Pizzorno: 248).
A mesma positividade, que a estratégia familista adquire na manipulação
personalizada da protecção clientelar e do próprio sistema político-partidário, por
mais distorcidos que sejam os seus efeitos agregados, é porventura mais decisiva
ainda no plano económico, quando se trata de economias agrícolas familiares cuja
orientação autárcica se explica pelo facto de a própria economia regional e/ou
nacional estar muito pouco inserida nos mercados mundiais. Ainda assim, como
Banfield notou, o controlo da natalidade e o investimento na escolarização dos filhos
surgiam já, tipicamente, como a principal estratégia económica – racional mas
individual, no sentido não-liberal da família qua indivíduo – com vista ao “avanço na
sociedade” (Banfield 1976: 63). Todos estes traços estão abundantemente presentes
nos numerosos estudos sócio-económicos sobre o campesinato pobre do Norte e
Centro de Portugal, desde o clássico de Basílio Teles, A carestia da vida nos campos,
no início do séc. XX.
20
Finalmente, em quarto lugar, o familismo amoral não deve ser concebido,
como tende a acontecer tanto com Banfield quanto na recuperação que dele fez Elisa
Reis, como pertencendo exclusivamente à ordem da escassez absoluta de recursos
económicos, mas igualmente à da privação relativa de recursos simbólicos, em
especial os códigos de leitura e escrita, que dão acesso aos arcanos do poder perante
as sucessivas formas do despotismo administrativo do Estado. Com efeito, o
familismo não é incompatível com estratégias bem sucedidas de melhoria individual
das condições económicas dos grupos domésticos rurais (ou de origem rural, sendo
aliás a emigração um dos recursos mais utilizados nessas estratégias). Desde o meu
primeiro inquérito sobre as atitudes da população portuguesa perante o crescimento
económico, em 1991, aquilo que saltou à vista não foi tanto a privação económica
nem o sentimento de falta de recompensas materiais para os esforços individuais de
melhoria, como sobretudo a profunda estratificação dos recursos simbólicos, desde a
instrução à acção colectiva e à influência política (Cabral 1997: 43-78).
Como escrevi na altura, os recursos mais desigualmente distribuídos na
sociedade portuguesa contemporânea não são tanto os bens económicos como,
sobretudo, o poder social e político. Assim, pode-se concluir que o incremento da
equidade
das
oportunidades
e
recompensas
económicas
não
se
traduz,
automaticamente, num acesso mais equitativo ao poder simbólico, continuando
muitos dos efeitos políticos da socialização familista a fazer sentir-se para além das
condições de escassez material que estiveram, porventura, na sua origem.
Inversamente, o sistema político-partidário pode conhecer, como aconteceu em
Portugal a partir de 1974, uma liberalização genuína, sem que todavia as elites sociais
percam o monopólio virtual da representação, o que era previsível, mas nem sequer
percam o controlo da participação e da acção colectiva, preservando assim a sua
forma histórica de dominação autoritária e excludente, o que já era menos de esperar.
Conclusão
Sem ter a pretensão de esgotar a problemática da ‘distância ao poder’ sentida pela
maioria da população portuguesa, parece lícito ver nela o resultado de uma cadeia de
efeitos compostos, cuja matriz pode ser reconduzida a esse complexo de
representações, atitudes e comportamentos perante o mundo da política configurado
pela antiga noção, aqui reconstruída, do familismo amoral enquanto forma de
21
articulação entre sociedade e Estado, em tudo contrária a qualquer visão idealizada da
sociedade civil real.
Seja como for, mais importante do que o valor intrínseco de qualquer das
expressões é a identificação de dois grandes nexos históricos de longa duração, que se
terão constituído como elos mediadores entre o ‘familismo amoral’ e a ‘distância ao
poder’. Com efeito, parece lícito apontar, entre outros factores por identificar, para a
literacia enquanto forma de controlo social e para o despotismo administrativo do
Estado português moderno como dois nexos estruturantes das relações entre as elites
de poder e as classes subordinadas que têm contribuído para reproduzir a falta de
confiança e de participação da maioria da população nas instituições representativas.
Articuladas entre si, estas duas formas de relacionamento comunicacional e político
entre elites e massas terão assim gerado uma forma duradoura de dominação
autoritária, que nem a liberalização do sistema político-partidário, nem a massificação
do ensino, nem tão pouco o crescimento económico e a mobilidade social, terão sido
suficientes, no último quarto de século, para erradicar das representações e práticas da
maioria da população portuguesa um sentimento generalizado de ‘distância ao poder’.
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