Reunião de 16 de Março de 2005 - Junta de Freguesia de Samora

JUNTA DE FREGUESIA
DE
SAMORA CORREIA
ATA N.º 41/2011
REUNIÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
(Esta Acta contém 9 páginas)
REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SAMORA CORREIA
INÍCIO: 18:00 HORAS
ENCERRAMENTO: 21:00 HORAS
No dia doze de Dezembro de dois mil e onze, no edifício sede da Junta de Freguesia,
em Samora Correia, reuniu o executivo composto pelos seguintes elementos:
PRESIDENTE
SECRETÁRIO
TESOUREIRO
VOGAL
VOGAL
-
Hélio Manuel Faria Justino
Augusto José Ferreira Marques
Carlos Hipólito Falua
Renato Manuel Farto Correia
João Manuel Pederneira Pirralho
Pelo Presidente, foi declarada aberta a reunião, pelas dezoito horas, com a seguinte
ordem do dia, antecipadamente remetida a todos os membros, nos termos do artigo
décimo oitavo do Código do Procedimento Administrativo.
Secretariou a reunião, Augusto José Ferreira Marques, Secretário da Junta de
Freguesia de Samora Correia.
ORDEM DO DIA
Ordem
Assunto
Procº
Interessado
1437
1439
1440
1441
1442
1443
1445
1446
1447
1448
1449
1450
1453
Joana Isabel da Silva Frieza
Alair Israel de Oliveira
Yuriy Pustovar
Luís Filipe Pinheiro Santana
Francisco António Parracho
Carolina Ezequiel de Campos Marques
Augusto Gregório do Carmo Silva
Wandilaine Cunha Pereira
Telma dos Anjos Fernandes Morais
Nelson José Silva Gomes
Xiaoyun Zhang
Naara Silva Guilherme
Maria Fernanda Cabrita
JUNTA DE FREGUESIA
EXECUTIVO
1
APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO
ANTERIOR
2
EXPEDIENTE
3
3.1
3.2
3.3
3.4
4
CONTABILIDADE / TESOURARIA
Relação de Pagamentos
Relação de Recebimentos
Relação de Aquisições
Resumo Diário de Tesouraria
ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
Reunião de 12.12.2011
2
1455
1456
1457
1458
1459
1460
1461
1463
1465
1466
1468
5
1469
1470
Luís Filipe de Moura Pinto
Iomela Paula Oltean
Mauro António Caixeirinho de Almeida
Vânia Maria Isabel
André Filipe Lameiro Rodrigues
Xiangiong Zhang
Fábio Inácio Araújo
José Varga da Silva
Qing Zhung
Ivan Bogirkky
Jorge Manuel de Melo Correia
Dourado
Rosangela Fernandes Pinto
Ivonete Assis Palma
CEMITÉRIO
5.1
Pedido de concessão de 2m2 de terreno
no cemitério de Samora Correia, onde se
encontra sepultado seu esposo, José
Manuel Serôdio Fernandes, cujo coval tem
o nº 24, no 14º Talhão
1438
Alice Pires Viegas Fernandes
5.2
Pedido de concessão de 2m2 de terreno
no cemitério de Samora Correia, onde se
encontra sepultado seu esposo, Joaquim
José Pires de Oliveira, cujo coval tem o nº
26, no 14º Talhão
1454
Helena Maria Ribeiro Talaia de Oliveira
5.3
Pedido de trasladação da ossada de
Josefa Mariana Salvador Maduro do coval
nº 126, no Talhão B, para o ossário nº 12
no cemitério de Samora Correia.
1452
5.4
Pedido de concessão de 2m2 de terreno
no cemitério de Samora Correia, onde se
encontra sepultada sua mãe, Clementina
Rosa Nunes Galego, cujo coval tem o nº
20, no 13º Talhão. Pede para pagar em 2
prestações, em Dezembro de 2011, no
valor de 250,00€ e em Junho de 2012 do
valor restante.
5.5
Pedido de concessão de 2m2 de terreno
no cemitério de Samora Correia, onde se
encontra sepultada sua mãe, Albino
Mateus César, cujo coval tem o nº 27, no
14º Talhão.
Hugo Alves Gonçalves
Joaquim António Nunes Galego
Maria Lúcia Oliveira Nunes César
6
MERCADO MENSAL
Santos Casimiro Gomes
6.1
Pedido de um espaço com 7 m lineares,
para a venda de carnes fumadas.
6.2
Pedido de um espaço com 6 m lineares
(lugar Nº 54), para a venda de roupas
Carlos Alberto Pinto da Conceição
Reunião de 12.12.2011
3
6.3
7
7.1
7.2
7.3
8
JOSÉ AGOSTINHO LEONARDO – Pedido
de um espaço com 8 m lineares (lugar Nº
96), para a venda de têxteis (já tem outro
lugar no mercado mensal em seu nome).
José Agostinho Leonardo
COLETIVIDADES/ASSOCIAÇÕES
Pedido de cedência da carrinha, para a
deslocação de um grupo de ginastas ao “III
Open”, na Maia, no dia 17/12/11, com
partida prevista para as 6h e, para a sua
deslocação ao “Winter Acro Cup”, em
Lisboa, no dia 07/01/12, com hora prevista
de partida às 6h.
Noite de Fados – 10/12/11 pelas 21h –
Pedido de lembranças para oferecer aos
nove fadistas e uma poetisa que vão atuar
gratuitamente.
Informação à população do SAP sobre a
passada reunião de 05/12/11 em Lisboa
com o Dr. Luís Pisco, Vice-Presidente da
ARS LVT, sobre a situação da saúde no
concelho de Benavente.
AGISC
ARCAS
CUCB
CONSULTA A FORNECEDORES
Procº Nº 15/2011 – Aquisição de 425
peças numeradas para a identificação de
campas no cemitério de Samora Correia
9
DIVERSOS
9.1
Tribuna Pública em defesa do Poder Local
– 12 de Dezembro – Assembleia da
República
9.2
Pedido de 40 cadeiras para o dia 21/01/12,
às 10h, para atividade no âmbito do projeto
Graúdos e Companhia, para crianças entre
os 0 e os 6 anos
10
INTERVENÇÃO
EXECUTIVO
DOS
MEMBROS
DO
11
APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM
MINUTA
Cardoso e Gaspar – Alumínios, Lda.
Mármores Grilo
N.F. Pegado
STAL
Miúdos e Companhia – Creche e
Jardim de Infância, Ldª
De acordo com o estabelecido no artigo vigésimo sétimo do Código do Procedimento
Administrativo, será lavrada acta da respectiva reunião pelo secretário desta Junta de
Freguesia.
Reunião de 12.12.2011
4
PONTO 1 – APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR
Após a confirmação de que todos os membros da Junta de Freguesia tinham tomado
conhecimento do conteúdo da ata da reunião anterior, oportunamente distribuída, foi
dispensada a sua leitura nos termos do artigo quarto do Decreto-Lei quarenta e cinco
mil, trezentos e sessenta e dois, de vinte e um de Novembro de mil novecentos e
sessenta e três.
Submetida a votação a acta da reunião anterior, foi a mesma aprovada por
unanimidade.
PONTO 2 – EXPEDIENTE
REGISTO DE CORRESPONDÊNCIA
Foi presente a reunião a listagem da correspondência recebida e expedida durante o
período de 30.11.2011 a 11.12.2011, para conhecimento de todos os
elementos do Executivo.
PONTO 3 – CONTABILIDADE / TESOURARIA
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentada uma Relação de Pagamentos a
aprovar nesta reunião, cujas ordens de pagamento serão processadas de
imediato, a fim de satisfazer os débitos apresentados oportunamente à
Junta de Freguesia por despesas realizadas conforme deliberações
tomadas anteriormente.
3.1 – RELAÇÃO DE PAGAMENTOS
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentada uma Relação de Pagamentos a
aprovar nesta reunião, contendo 25 pagamentos, no valor total de 35.469,77€ (trinta e
cinco mil quatrocentos e sessenta e nove euros e setenta e sete cêntimos) e 7
encargos de funcionamento, no valor de 636,34€ (seiscentos e trinta e seis euros e
trinta e quatro cêntimos).
3.2 – RELAÇÃO DE RECEBIMENTOS
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentada uma Relação de Recebimentos
realizados no período de: 30/11/2011 a 11/12/2011, no valor de 9.934,13€ (nove mil e
novecentos e trinta e quatro euros e treze cêntimos), o que perfaz um total de Receita
Orçamental no valor de: 565.610,05€ (quinhentos e sessenta e cinco mil e seiscentos
e dez euros e cinco cêntimos).
Reunião de 12.12.2011
5
3.3 – RELAÇÃO DE AQUISIÇÕES
Foi presente uma relação de aquisições com seis (6) aquisições de material para o
cemitério, mercado mensal e secretaria.
3.4 – RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
Pelo tesoureiro, Sr. Carlos Falua, foi apresentado o documento em epígrafe, referente
ao último dia útil anterior ao da reunião, que acusava os seguintes saldos:
1. Na conta à ordem na Caixa Geral de Depósitos de Samora Correia a quantia
de 21.353,71€ (vinte e um mil e trezentos e cinquenta e três euros e setenta e
um cêntimos).
2. No Crédito Agrícola Mútuo a quantia de 25.640,45€ (vinte e cinco mil e
seiscentos e quarenta euros e quarenta e cinco cêntimos)
3. No Crédito Agrícola Mútuo (POC’s) a quantia de 1.509,19€ (mil e quinhentos e
nove euros e dezanove cêntimos).
4. Em numerário, a quantia de 3.474,34€ (três mil e quatrocentos e setenta e
quatro euros e trinta e quatro cêntimos).
PONTO 4 – ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
Foi presente na reunião, 26 (vinte e seis) requerimentos para atestados de residência,
cujos requerentes foram os seguintes:
N.º
REQUERENTE
N.º PROCº
1
Joana Isabel da Silva Frieza
1437
2
Alair Israel de Oliveira
1439
3
Yuriy Pustovar
1440
4
Luís Filipe Pinheiro Santana
1441
5
Francisco António Parracho
1442
6
Carolina Ezequiel de Campos Marques
1443
7
Augusto Gregório do Carmo Silva
1445
8
Wandilaine Cunha Pereira
1446
9
Telma dos Anjos Fernandes Morais
1447
Reunião de 12.12.2011
6
10
Nelson José Silva Gomes
1448
11
Xiaoyun Zhang
1449
12
Naara Silva Guilherme
1450
13
Maria Fernanda Cabrita
1453
14
Luís Filipe de Moura Pinto
1455
15
Iomela Paula Oltean
1456
16
Mauro António Caixeirinho de Almeida
1457
17
Vânia Maria Isabel
1458
18
André Filipe Lameiro Rodrigues
1459
19
Xiangiong Zhang
1460
20
Fábio Inácio Araújo
1461
21
José Varga da Silva
1463
22
Qing Zhung
1465
23
Ivan Bogirkky
1466
24
Jorge Manuel de Melo Correia Dourado
1468
25
Rosangela Fernandes Pinto
1469
26
Ivonete Assis Palma
1470
DELIBERAÇÃO:
Ratificar o despacho do Presidente, de deferimento dos requerimentos apresentados.
PONTO 5 – CEMITÉRIO
5.1 – ALICE PIRES VIEGAS FERNANDES – Pedido de concessão de 2m2 de
terreno no cemitério de Samora Correia, onde se encontra sepultado seu
esposo, José Manuel Serôdio Fernandes, cujo coval tem o nº 24, no 14º Talhão.
DELIBERAÇÃO:
Deferido o pedido apresentado.
5.2 – MARIA HELENA RIBEIRO TALAIA DE OLIVEIRA – Pedido de concessão de
2m2 de terreno no cemitério de Samora Correia, onde se encontra sepultado
seu esposo, Joaquim José Pires de Oliveira, cujo coval tem o nº 26, no 14º
Talhão.
DELIBERAÇÃO:
Deferido o pedido apresentado.
5.3 – HUGO ALVES GONÇALVES – Pedido de trasladação da ossada de Josefa
Mariana Salvador Maduro do coval nº 126, no Talhão B, para o ossário nº 12 no
cemitério de Samora Correia.
Reunião de 12.12.2011
7
DELIBERAÇÃO:
Deferido o pedido apresentado.
5.4 – JOAQUIM ANTÓNIO NUNES GALEGO – Pedido de concessão de 2m2 de
terreno no cemitério de Samora Correia, onde se encontra sepultada sua mãe,
Clementina Rosa Nunes Galego, cujo coval tem o nº 20, no 13º Talhão. Pede
para pagar em 2 prestações, em Dezembro de 2011, no valor de 250,00€ e em
Junho de 2012 do valor restante.
DELIBERAÇÃO:
Deferido o pedido apresentado. Aceitar o pagamento em 2 prestações.
5.5 – MARIA LÚCIA OLIVEIRA NUNES CÉSAR – Pedido de concessão de 2m2 de
terreno no cemitério de Samora Correia, onde se encontra sepultada sua mãe,
Albino Mateus César, cujo coval tem o nº 27, no 14º Talhão.
DELIBERAÇÃO:
Deferido o pedido apresentado.
PONTO 6 – MERCADO MENSAL
6.1 – SANTOS CASIMIRO GOMES – Pedido de um espaço com 7 m lineares,
para a venda de carnes fumadas.
DELIBERAÇÃO:
Pendente para melhor análise.
6.2 – CARLOS ALBERTO PINTO DA CONCEIÇÃO – Pedido de um espaço com 6
m lineares (lugar Nº 54), para a venda de roupas.
DELIBERAÇÃO:
Pendente para melhor análise.
6.3 – JOSÉ AGOSTINHO LEONARDO – Pedido de um espaço com 8 m lineares
(lugar Nº 96), para a venda de têxteis (já tem outro lugar no mercado mensal em
seu nome).
DELIBERAÇÃO:
Pendente para melhor análise.
PONTO 7 – COLETIVIDADES/ASSOCIAÇÕES
7.1 – AGISC – Pedido de cedência da carrinha, para a deslocação de um grupo
de ginastas ao “III Open”, na Maia, no dia 17/12/11, com partida prevista para as
6h e, para a sua deslocação ao “Winter Acro Cup”, em Lisboa, no dia 07/01/12,
com hora prevista de partida às 6h.
Reunião de 12.12.2011
8
DELIBERAÇÃO:
Conceder o solicitado relativamente à deslocação à Maia, dentro das normas
estipuladas. Relativamente ao pedido para dia 07/01/2012, ainda não é possível
informar da disponibilidade da carrinha.
7.2 – ARCAS – Noite de Fados – 10/12/11 pelas 21h – Pedido de lembranças para
oferecer aos nove fadistas e uma poetisa que vão atuar gratuitamente.
DELIBERAÇÃO:
O evento já se realizou e foram cedidas as lembranças solicitadas.
7.3 – COMISSÃO DE UTENTES DO CONCELHO DE BENAVENTE (CUCB) –
Informação à população do SAP sobre a passada reunião de 05/12/11 em Lisboa
com o Dr. Luís Pisco, Vice-Presidente da ARS LVT, sobre a situação da saúde
no concelho de Benavente.
DELIBERAÇÃO:
Tomámos conhecimento. Proceder à divulgação.
PONTO 8 – CONSULTA A FORNECEDORES
Procº Nº 15/2011 – Aquisição de 425 peças numeradas para a identificação de
campas no cemitério de Samora Correia.
Cardoso e Gaspar – Alumínios, Lda: Fornecimento de 425 peças em alumínio de
2mm com numeração c/ 125x75 – 1.065,20€, com Iva incluído.
Mármores Grilo: Fornecimento de 425 peças em pedra mármore, com gravação da
numeração, pintura por conta da autarquia – 3,40€, com Iva incluído/cada, no total de
1.445€, com Iva incluído.
N.F. Pegado: Fornecimento de 425 peças em chapa de alumínio, sem pé, com
gravação da numeração – 1,65€, mais Iva/cada, no total de 862,57€, com Iva incluído.
DELIBERAÇÃO:
Adjudicar a N.F. Pegado as 425 peças numeradas para identificação de campas no
cemitério de Samora Correia, por apresentar o valor mais baixo.
PONTO 9 – DIVERSOS
9.1 – STAL – Tribuna Pública em defesa do Poder Local – 12 de Dezembro –
Assembleia da República.
DELIBERAÇÃO:
Tomámos conhecimento.
Reunião de 12.12.2011
9
9.2 – MIÚDOS E COMPANHIA – CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA, LDA – Pedido
de 40 cadeiras para o dia 21/01/12, às 10h, para atividade no âmbito do projeto
Graúdos e Companhia, para crianças entre os 0 e os 6 anos.
DELIBERAÇÃO:
Informar que a Junta não dispõe de cadeiras. Deverá ser efetuado o pedido à AREPA
ou à SFUS, à semelhança do ano anterior.
PONTO 10 – INTERVENÇÕES DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
Não houve intervenções.
PONTO 11 – APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA
Nos termos do nº 3 do Artº 92º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei
nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foi deliberado, para que produzam efeitos imediatos,
aprovar em minuta as seguintes deliberações:
Ao abrigo do número três do artigo nonagésimo segundo da Lei número cento e
sessenta e nove de dezoito de Setembro de mil novecentos noventa e nove e para
que produzam efeitos imediatos, aprovar em minuta as seguintes deliberações:
• Contabilidade / Tesouraria (Pontos 3.1 a 3.4)
• Atestados de Residência (Ponto 4)
• Cemitério (Pontos 5.1 a 5.5)
• Coletividades/Associações (Ponto 7.1)
• Consulta a Fornecedores (Ponto 8)
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião
às vinte e uma horas.
Para constar se lavrou a presente acta, que depois de aprovada, vai ser assinada.
E eu, Augusto José Ferreira Marques, Secretário desta Junta, a redigi e assino.
O Presidente
O Vogal
Reunião de 12.12.2011
O Secretário
O Tesoureiro
O Vogal
10