SEMINÁRIO BIOTECNOLOGIA

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SEMINÁRIO BIOTECNOLOGIA
Escola Superior da Magistratura do Amazonas
25 e 26 de outubro 2010
15h30 às 19h30
1. OBJETIVO
O Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) foi criado no Brasil, em 2001 e é uma
organização não-governamental sem fins lucrativos, cujo objetivo é divulgar informações técnicocientíficas sobre biossegurança, sobre a biotecnologia e seus benefícios.
Para tanto, o CIB desenvolve suas atividades tornando disponíveis informações com base em
estudos feitos no Brasil e no mundo, e posicionamentos de cientistas sobre assuntos que estejam
sendo discutidos pela sociedade – ou que demandem estímulos para uma discussão mais ampla.
Dessa forma, a entidade se estabeleceu como fonte de informações para jornalistas,
pesquisadores, advogados, consumidores, empresas e instituições interessadas em biotecnologia e
biossegurança. Todas essas ações, bem como outras específicas, tornaram o CIB, em nove anos de
existência, uma das principais entidades de divulgação da biotecnologia no Brasil.
Para cumprir sua missão, o CIB conta com um grupo multidisciplinar de especialistas, chamados de
Conselheiros, de diversas universidades, entidades públicas e privadas de pesquisa, empresas de
consultoria e outras, considerando profissionais de destaque em suas áreas de atuação, visando dar
respaldo e credibilidade para as informações que são divulgadas por diferentes ferramentas de
comunicação e para diferentes públicos.
Nesse sentido, o CIB desenvolveu um módulo especial de atualização em Biotecnologia dirigido
especificamente aos Magistrados. No programa, são inseridas desde questões básicas sobre a
ciência, passando pelas aplicações da Biotecnologia no cotidiano da sociedade, pelo impacto
econômico das variedades geneticamente modificadas para o Brasil, até o arcabouço legal que
envolve a Biotecnologia e os transgênicos no País.
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2.
PROGRAMA
2.1.
Apresentação do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
Palestrante: Prof. Marcelo Menossi, Biólogo Ph.D. em Genética Molecular, Professor Livre-Docente
do Depto. de Genética e Evolução do Instituto de Biologia da Unicamp e membro do Conselho de
Informações sobre Biotecnologia (CIB).
2.2. Bases da Biotecnologia. A Biotecnologia na produção de alimentos saudáveis e seguros:
situação no Brasil e no mundo.
Prof. Dr. Marcelo Menossi – titulação acima.
Ementa
A apresentação do Prof. Dr. Marcelo Menossi tratará da biotecnologia aplicada à produção de
alimentos e dos benefícios reais que os organismos geneticamente modificados (OGMs) trazem
para a saúde humana e animal e para o meio ambiente. A pesquisadora abordará também a
utilização correta dessa tecnologia, a situação dos OGMs no Brasil e no mundo, passando pela
história da Biotecnologia, desde a descoberta da dupla hélice do DNA em 1953 até os dias de hoje.
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2.2. DNA recombinante e biologia sintética: opção viável para o uso sustentável da produção de
moléculas e alimentos até 2050.
Palestrante: Prof. Dr. Elibio Rech é pesquisador da EMBRAPA. Obteve o título de PhD. Na área
de genética molecular em 1990 na University of Nottingham, Inglaterra. Lidera um grupo de
pesquisas, que constitui referencia mundial na área de expressão de proteínas utilizando a
tecnologia do DNA recombinante e biologia sintética. Desenvolveu um processo, patenteado pela
EMBRAPA, fundamental para o desenvolvimento de soja transgênica e conseqüente incremento da
competitividade do sistema de produção da soja. Tem produzido diferentes fármacos em soja,
incluindo moléculas contra câncer e HIV. Estuda o genoma da teia de aranhas, com objetivo da
produção de biopolímeros sintéticos biodegradáveis como modelo como uma opção viável para o
uso sustentável e agregação de valor da biodiversidade.
Ementa
A segurança alimentar é um dos principais desafios globais do século. Até 2050, será necessário
aumentar a produção agrícola do mundo para alimentar uma população global prevista de 9
bilhões de habitantes . Observa-se uma necessidade premente de uma ‘intensificação sustentável’
da agricultura global, no sentido de aumentar a produtividade com a redução nos impactos
ambientais adversos e redução da expansão da fronteira agrícola. A tecnologia do
DNArecombinante e biologia sintética tem contribuido significativamente para os setores
produtivos agrícola, farmacêutico e industrial. A ciência de fronteira desempenhará um papel
importante na intensificação do desenvolvimento sustentável dos setores produtivos.
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2.3. A Biotecnologia e os benefícios para o meio ambiente (bioenergia, biorremediação, novos
materiais).
Prof. Dr. Marcelo Gravina, agrônomo formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), com Mestrado em Microbiologia Agrícola e do Ambiente pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) e Doutorado em Fitopatologia pela Universidade de Wisconsin-Madison
(EUA). É professor do Curso de Agronomia e do Programa de Pós-graduação em Fitotecnia (UFRGS)
e membro do CIB - Conselho de Informações para Biotecnologia .
Ementa
O uso de plantas transgênicas tem trazido um enorme impacto positivo ao ambiente, pois o
aumento da produtividade dos cultivos diminui a necessidade de aumento da área cultivada,
permitindo desse modo a manutenção de áreas destinadas à preservação ambiental. Entre os
impactos ambientais mais importantes observados, encontram-se o uso mais racional de
defensivos agrícolas, a redução do uso de água na agricultura, a redução do uso de combustíveis, a
conservação do solo e a redução da emissão de gases de efeito estufa.
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Layton R, Amijee F, Fuentes AM, et al (2006) A tiered system for assessing the risk of
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Hancock JF (2003) A framework for assessing the risk of transgenic crops. Bioscience 53:
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Hill RA (2005) Conceptualizing risk assessment methodology for genetically modified
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Hill RA, Sendashonga C (2003) General principles for risk assessment of living modified
organisms: lessons from chemical risk assessment. Environ Biosafety Res 2: 81–88
Kjellsson G (1997) Principles and procedures for ecological risk assessment of transgenic
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Raybould A (2006) Problem formulation and hypothesis testing for environmental risk
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Snow AA, Andow DA, Gepts P, Hallerman EM, Power A, Tiedje JM, Wolfenbarger LL (2005)
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Tiedje JM, Colwell RK, Grossman YL, Hodson RE, Lenski RE, Mack RN, Regal PJ (1989) The
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recommendations. Ecology 70: 298–315
Wilkinson MJ, Sweet J, Poppy GM (2003) Risk assessment of GM plants: avoiding gridlock?
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04562-031 – São Paulo – SP
55.11.5504.8236 - www.cib.org.br
2.4. Regulamentação da Biotecnologia no Brasil – Legislação de Biossegurança, procedimentos
da CTNBio, liberação comercial, rotulagem, ações judiciais em trâmite sobre Biotecnologia.
Palestrante: Prof. Dr. Bruno Tanus Job e Meira – Doutor em Direito pela Universidade de
Salamanca (Espanha), Doutor em Estudos Jurídicos Comparados e Europeus pela Universidade de
Trento (Itália), Conselheiro Jurídico do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), Membro
da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP. Advogado Coordenador do
Departamento de Life Sciences do Escritório Paulo Roberto Murray Advogados em São Paulo – SP,
Professor de Biodireito da Universidade Metropolitanas Unidas – FMU – São Paulo.
Ementa
A palestra tem como objetivo oferecer aos expectadores um panorama geral sobre os principais
temas jurídicos relativos à biotecnologia agroalimentar. Neste sentido, serão abordados os
aspectos mais relevantes em matéria de Direito Regulatório, o que compreende, dentre outros
assuntos, a legislação brasileira em matéria de biossegurança de organismos geneticamente
modificados, o sistema de análise do risco e a rotulagem de transgênicos. Ademais, serão expostos
os principais órgãos administrativos nacionais em matéria de biossegurança, assim como as mais
recentes perspectivas de alteração na legislação vigente.
DIAS VARELLA, M. O novo direito da biogenética. En: DIAS VARELLA, M.; CARDOSO BRASILEIRO
BORGES, R. (Orgs.). O novo em direito ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, p. 267-288, 1998.
• DIAS VARELLA, M.. O tratamento jurídico-político dos OGM no Brasil. En: DIAS VARELLA, M.;
BARROS-PLATIAU, A. F. (Orgs.). Organismos geneticamente modificados. Belo Horizonte: Del
Rey, p. 3-60, 2005.
• DIAS VARELLA, M.; FONTES, E.; GALVÃO ROCHA, F. Biodiversidade e biossegurança. Contexto
científico e regulamentar. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
• DERANI, C. Competência normativa e decisória da comissão técnica nacional de
biossegurança
e
a
avaliação de risco: o caso do algodão bollgard, evento 531. En: Revista de Direito
Ambiental.
São
Paulo, vol. 11, nº 41, p. 237-270, 2006.
• DE SOUZA LEHFELD, L. Biossegurança e a responsabilidade civil e administrativa da comissao
técnica nacional de biossegurança (CTNBIO). En: Revista Brasileira de Direito Ambiental.
São Paulo, vol. 2, nº 8, p. 27-58, 2006.
• DE MIGUEL BERIAIN, I. A biotecnología é uma ameaça para o direito? En: ROMEO CASABONA,
C.M.; FREIRE DE SÁ, M. DE F. (Coords.). Desafios Jurídicos da Biotecnologia. Belo Horizonte:
Melhoramentos, p. 77-106, 2007.
• DE PÁDUA RIBEIRO, A. Biodiversidade e direito. En: Revista Jurídica da Universidade de
Franca. Franca, vol. 2 nº 2, p. 193-196, 1999.
• DE ALMEIDA AMOY, R. Princípio da precaução e estudo prévio de impacto ambiental na lei de
biossegurança. En: BENJAMIN, A. H.; LECEY, E.; CAPPELLI, S. (Coords.). Mudanças climáticas,
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04562-031 – São Paulo – SP
55.11.5504.8236 - www.cib.org.br
•
•
biodiversidade e uso sustentável de energia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São
Paulo, p. 623-632, 2008.
DARÍO BERGEL, S.. O princípio da precaução como critério orientador e regulador da
biossegurança. En: ROMEO CASABONA, C.M.; FREIRE DE SÁ, M. DE F. (Coords.). Desafios Jurídicos
da Biotecnologia. Belo Horizonte: Melhoramentos, p. 347-372, 2007.
CARIM, A. A. Proteção jurídica da biodiversidade. En: Revista do Centro de Estudos
Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Brasília, vol. 3, nº 8, p. 172-177, 1999.CARVALHO
PINTO VIEIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, P. A. Debates atuais sobre a segurança dos alimentos
transgênicos e os direitos dos consumidores. En: Revista de Direito do Consumidor. São
Paulo, vol. 15, nº 60, p. 37-57, 2006.
3. CONSELHEIROS CIB
Conselheiro
Formação
Instiuição
Adriana Raffin Pohlmann
Farmacêutica, Mestrado
em Química e
Doutorado em Química
Terapêutica
Instituto de
Química /Química
Orgânica,
Nanobiotecnologia
- UFRGS
Alexandra Zilli
FarmacêuticaFundação Zerbini
Bioquímica Doutoranda em Biologia
Molecular
(UNIFESP/INCOR)
Alexandre da Costa Pereira
Médico Cardiologista
Alfredo Halpern
Médico Endocrinologista USP/Hospital
Israelita Albert
Einstein
Anderson Galvão
Engenheiro Agrônomo
André Pessoa
Engenheiro Agrônomo - Agroconsult
Mestre em Economia
Aplicada
Antonio Monteiro
Bacharel de Direito Especialista em Direito
Privado
Ariano Magalhães Júnior
Doutor em
Embrapa Clima
Melhoramento Genético Temperado
de Plantas
Bernardo Van Raij
Engenheiro Agrônomo - Instituto
Ph.D. em Ciência do
Agronômico de
04562-031 – São Paulo – SP
55.11.5504.8236 - www.cib.org.br
Instituto do
Coração Laboratório de
Genética e
Cardiologia
Molecular
Celeres
Pinheiro Neto
Advogados
Solo
Campinas
Bruno Job e Meira Tanus
Advogado - Doutor em
Direito
Paulo Roberto
Murray –
Advogados
Celso Omoto
Engenheiro Agronômo - Escola Superior
Ph.D. em Entomologia
de Agricultura
Luiz de Queiroz ESALQ/USP
Celso Umberto Luchesi
Advogado - Doutor em
Direitos Difusos e
Coletivos
Zaclis e Luchesi
Advogados
Cleber Carvalho de Castro
Administrador de
Empresas - PhD em
Agronegócio
Universidade
Federal de Lavras
(MG)
Damares de Castro Monte
Engenheira Agrônoma - Embrapa
Ph.D. em Genética
Recursos
Molecular
Genéticos e
Biotecnologia
Décio Luiz Gazzoni
Engenheiro Agrônomo - Embrapa Soja
Mestre em Entomologia
Edson Watanabe
Engenheiro de
Alimentos - Ph.D. em
Tecnologia de
Alimentos
Embrapa
Agroindústria de
Alimentos - Rio
de Janeiro
Eduardo Romano
Biólogo - Ph.D. em
Biologia Molecular
Embrapa
Recursos
Genéticos e
Biotecnologia
Eliane Santarém
Bióloga - Ph.D. em
Botânica
Pontifícia
Universidade
Católica - PUC RS
Elibio Rech
Engenheiro Agrônomo - Embrapa
Ph.D. em Genética
Recursos
Molecular
Genéticos e
Biotecnologia
Elizabeth Nascimento
Farmacêutica-Quimica - Universidade de
Ph.D. em Ciências dos
São Paulo - USP
Alimentos
Elizabeth José Vicente
Bacharelado em
Química e Doutorado
em Bioquímica Biologia
Molecular
Eraldo Rodrigues de Lima
Engenheiro Agrônomo - Universidade
Federal de Viçosa
Fermin Roland Schramm
Licenciatura em Letras
e Filosofia - Ph.D. em
Ciências/Saúde Pública
Fernanda Borja Peppe
Bióloga - Mestre em
Terra Consultoria
Genética e Bioquímica - e Perícia
Doutoranda em Gestão Ambiental
04562-031 – São Paulo – SP
55.11.5504.8236 - www.cib.org.br
Instituto de
Ciências
Biológicas - USP
Fiocruz
Ambiental
Fernando A. Gonçalves Torres
Biólogo - Mestrado e
Doutorado em Biologia
Molecular
Universidade de
Brasília - UNB
Flávio Zambrone
Médico - Especialista
em Saúde Pública,
Toxicologia
Planitox
Franco Lajolo
FarmacêuticoBioquimico - Ph.D. em
Nutrição
Universidade de
São Paulo - USP
Francys Vilella
Bióloga - Ph.D. em
Entomologia
CESIS - Soluções
em
Regulamentação
e Registro de
Produtos Ltda.
Gabriel Di Blasi
Engenheiro Industrial
Di Blasi, Parente,
Soerensen Garcia
& Associados
Galdino Andrade Filho
Biólogo - Ph.D. em
Ecologia Microbiana
Universidade
Estadual de
Londrina
Gil Câmara
Engenheiro Agrônomo - Escola Superior
Ph.D. em Fitotecnia
de Agricultura
Helaine Carrer
Engenheira Agrônoma - Escola Superior
Ph.D. em Biologia
de Agricultura
Molecular de Plantas
Homero Dewes
FarmacêuticoBioquímico - Ph.D. em
Biologia
Universidade
Federal do Rio
Grande do Sul UFRGS - Centro
de Biotecnologia
Janio Santurio
Médico-Veterinário Doutor em
Micologia/Ciências
Veterinárias
Laboratório de
Pesquisas
Micológicas
José Carlos Vaz e Dias
Bacharel em Direito Ph.D. em Propriedade
Intelectual
Di Blasi, Parente,
Soerensen Garcia
& Associados
José Maria da Silveira
Engenheiro Agrônomo - Unicamp Doutor em Economia
Instituto de
Economia
Lauro Moretto
Farmacêutico-Quimico - Sindusfarma Ph.D. em Ciências dos
Sindicato da
Alimentos
Indústria
Farmacêutica
Leonardo Sologuren
Engenheiro Agrônomo - Celeres
Mestrando em
Economia
04562-031 – São Paulo – SP
55.11.5504.8236 - www.cib.org.br
Leonor Galvão de Botton
Bioquímica - PhD em
Bioquímica
Luciana Di Ciero
Engenheira Agrônoma - Amyris
Mestre em Agricultura - Biocombustíveis
Ph.D. em Bioquímica
Luís Henrique Gowdak
Médico Cardiologista
Luiz Alberto Mairesse
Ph.D. em Agronomia Estadual do Rio
Defesa Fitossanitária
Grande do Sul
Luiz Carlos Federizzi
Ph.D. em Genética
Federal do Rio
Grande do Sul UFRGS
Luiz Henrique O. do Amaral
Advogado
Dannemann,
Siemsen, Bigler &
Ipanema Moreira
Marcelo Menossi
Biólogo - Ph.D. em
Genética Molecular
UNICAMP Centro de Biologia
Molecular e
Engenharia
Genética
Marcelo Gravina
PhD em Fitopatologia e Federal do Rio
Biologia Molecular
Grande do Sul UFRGS
Marcelo Menossi Teixeira
Biólogo - Ph.D. em
Genética Molecular
UNICAMP Centro de Biologia
Molecular e
Engenharia
Genética
Márcia Margis
Bióloga - Ph.D. em
Biologia Molecular de
Plantas
Universidade
Federal do Rio
Grande do Sul UFRGS - Depto.
de Genética
Marcos Jank
Engenheiro Agrônomo - Ícone - Instituto
Mestre em Políticas
de Estudos do
Agrícolas e Doutor em
Comércio e
Administração
Negócios
Internacionais
Marcos Del Giudice
Mestre e PhD. Em
Federal de Viçosa
04562-031 – São Paulo – SP
55.11.5504.8236 - www.cib.org.br
Di Blasi, Parente,
Vaz e Dias &
Associados
Instituto do
Coração Laboratório de
Genética e
Cardiologia
Molecular
Fitotecnia e Pós-Doc
em Fisiologia de
Sementes/Biotecnologia
Maria Fátima Grossi de Sá
Bióloga - Ph.D. em
Biologia Molecular
Maria Helena Calafiori
Engenheiro Agrônomo - Centro
Mestrado em
Universitário de
Entomologia
Espírito Santo do
Pinhal – Unipinhal
Maria Thereza Wolff
Engenheira Química
Marisa Regitano d´Arce
Engenheira Agrônoma - Escola Superior
Ph.D. em Alimentos e
de Agricultura
Nutrição Experimental
Maurílio Moreira
Ph.D. em Genética e
Federal de Viçosa
Melhoramento de
- Bioagro
Plantas
Mônica Talarico Duailibi
Odontológa - Mestre
em Disturbios da
Comunicação Humana,
Doutorado em Ciência
(Otorrinolaringologia)
Neuza Brunoro
Nutricionista - Ph.D. em Universidade
Ciência e Tecnologia de Federal de Viçosa
Alimentos
Odair Aparecido Fernandes
Estadual Paulista
- UNESP
Patricia Pranke
Farmacêutica e
Bioquímica - Ph.D. em
Genética e Biologia
Molecular
Universidade
Federal do Rio
Grande do Sul UFRGS
Patrícia Fukuma
Advogada Especialização em
Direito das Relações de
Kayatt e Fukuma
Advogados e
Consultores
04562-031 – São Paulo – SP
55.11.5504.8236 - www.cib.org.br
Embrapa
Recursos
Genéticos e
Biotecnologia
Dannemann,
Siemsen, Bigler &
Ipanema Moreira
Propriedade
Industrial
(secretária da
AIPPI Associação
Internacional de
Propriedade
Intelectual)
Universidade
Federal de São
Paulo - Unifesp
Consumo
Jurídicos
Paula Angélica Reis Carneiro
Bióloga Aperfeiçoamento em
Gestão Ambiental
Celeres
Paulo Arruda
Biólogo - Ph.D. em
Genética
Universidade de
Campinas UNICAMP
Pedro Jacob Christoffoleti
Engenheiro Agrônomo - Escola Superior
Ph.D. em Ciências de
de Agricultura
Plantas Daninhas
Raquel M. Cordeiro de Azeredo Ciências Domésticas Universidade
Ph.D. em Tecnologia de Federal de Viçosa
Alimentos
- UFV
Raul Narciso Guedes
Federal de Viçosa
- UFV
Renata de Lima
Bióloga - Mestre em
UNISO Genética e Evolução Universidade de
Doutoranda de Ciências Sorocaba
Médicas - Genética
Ricardo Antonio Ayub
Ph.D. em Biotecnologia Estadual de Ponta
Vegetal
Grossa
Roberta Jardim de Morais
Advogada - Mestre em
Direito Econômico Doutoranda em
Ciências JurídicoEconômicas
Robinson Antonio Pitelli
Engenheiro Agrônomo - UNESP - Jabotical
Doutor em Agronomia
Rogério Margis
Biólogo - Ph.D. em
Bioquimica
Rosane Scheibe
Farmacêutica-Quimica - Pontifícia
Ph.D. em Biologia
Universidade
Molecular e
Católica - PUC Biotecnologia
RS
Rupérsio Cançado
Químico Industrial Universidade
Ph.D. em Tecnologia de Federal do Paraná
Alimentos
- Usinas A Lab.Quím. Anal.
Aplicada
Sérgio Costa Oliveira
Médico-veterinário Ph.D. em Imunologia
04562-031 – São Paulo – SP
55.11.5504.8236 - www.cib.org.br
Faculdade de
Direito da
Universidade de
Coimbra
Universidade
Federal do Rio
Grande do Sul
UFMG Universidade
Federal de Minas
Gerais
Silvia Berlanga
FarmacêuticaBioquímica - Ph.D. em
Toxicologia
Universidade de
São Paulo - USP
Sílvio Eduardo Duailibi
Odontológo - Mestre
em Disturbios da
Comunicação Humana,
Doutorado em Ciência
(Otorrinolaringologia)
Universidade
Federal de São
Paulo - Unifesp
Tânia Zucchi
Engenheira Agrônoma - UNESP - Assis PhD em Genética
Faculdade de
Biotecnologia
Toshio Mukai
Advogado - Jurista especialista em Direito
Administrativo
Valmir Gaedke Menezes
Engenheiro Agrônomo - IRGA - Instituto
Mestre em Fitotecnia
Rio Grandense do
Arroz
Weber do Amaral
Engenheiro Florestal Mestre em Ciências
Florestais e Políticas
Públicas e Doutorado
em Evolutionary
Biology
Mukai Advogados
Associados S/C
Escola Superior
de Agricultura
Na condição de organizadora deste Programa, fico à disposição para demais informações.
Att.,
Maria Cecília Vendramel
+ 55.11.3168.3551
+ 55.11.9194.5368
[email protected]
www.cib.org.b
www.vestha.com.br
04562-031 – São Paulo – SP
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SEMINÁRIO BIOTECNOLOGIA

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