Modelo 14 - RGF - 2º semestre de 2013

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SERTAO SANTANA/RS - PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 01.679.243/0001-60
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.
CVA: 2014012815221000202997
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "a")
CAMPO
DESPESA COM PESSOAL
1
2
3
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) = (2+3+4)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º, art. 19 da LRF) (II) =
(6+7+8+9)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da
apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)
4
5
6
7
8
9
10
11
CAMPO
12
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
16
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) =
(IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - (6,00%)
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) (5,70%)
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - ( 5,40%)
CAMPO
ATO DECLARATÓRIO
13
14
15
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
INSCRITAS EM RESTOS
LIQUIDADAS
A PAGAR NÃO
(a)
PROCESSADOS
(b)
477.666,80
0,00
477.666,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
477.666,80
0,00
0,00
477.666,80
VALOR
13.373.143,22
3,57
802.388,59
762.269,16
722.149,73
DATA DA PUBLICAÇÃO
MEIO DA PUBLICAÇÃO
(Diário Oficial, Edital, etc)
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SERTAO SANTANA/RS - PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 01.679.243/0001-60
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.
CVA: 2014012815221000202997
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "a")
Os abaixo-assinados declaram que publicaram o relatório cujos dados
encontram-se resumidos neste demonstrativo, conforme determina o
17
art. 48 da Lei Compl. nº 101/00, na data e meio indicados a seguir
30.01.2014
R$ 1,00
Mural Câmara Municipal e
site www.famurs.com.br
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão
segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei nº 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por
força inciso II do art. 35 da Lei nº 4.320/64.
Fonte: Contabilidade CM e RCL informada por e-mail pelo Contador da PM.
Nota: Apurado de acordo com IN 21/2011 do TCE/RS.
SERTAO SANTANA, 28/01/2014
______________________________
______________________________
VLADIMIR DAL BEN DA ROCHA
JOÃO ALBERTO MEYER
Presidente da Câmara Municipal
RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO
CPF.: 45684766072
CPF.: 55689213004
______________________________
CLIVIA CRESTANI SCHWALM
Adminnistradora Financeira
CPF.: 62712446020
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
TRAJETÓRIA DE RETORNO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SERTAO SANTANA/RS - PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 01.679.243/0001-60
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
CVA: 2014012815221000202997
R$ 1,00
CAMPO
1
.
.
.
CAMPO
3
Quadrimestre seguinte
.
CAMPO
2
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Quadrimestre iniciado imediatamente após o período de apuração
Semestre/Ano em que o ente excedeu o limite
do excesso
Limite Máximo
(a)
% DTP
(b)
0,00
.
Redutor mínimo de
1/3 do Excedente
% Excedente
(c) = (b - a)
0,00
(d) = (1/3 * c)
0,00
Limite
(e) = (b - d)
0,00
Redutor Residual
(g) = (f - a)
% DTP (f)
0,00
0,00
Limite.
(h) = (a)
0,00
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - SITUAÇÃO ESPECIAL DE BAIXO CRESCIMENTO
Primeiro e segundo quadrimestres após o período de apuração do
Semestre/Ano em que o ente excedeu o limite
excesso
% DTP (i)
0,00
0,00
Terceiro e quarto quadrimestres seguintes
.
CAMPO
.
4
.
Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal
Limite Máximo
(a)
0,00
% DTP
(b)
Redutor mínimo de
1/3 do Excedente
(d) = (1/3 * c)
% Excedente
(c) = (b - a)
0,00
0,00
Limite
(e) = (b - d)
0,00
Redutor Residual
(g) = (f - a)
% DTP (f)
0,00
0,00
0,00
Limite.
(h) = (a)
% DTP (i)
0,00
0,00
Fonte: Contabilidade da Câmara Municipal.
Nota:
SERTAO SANTANA, 28/01/2014
______________________________
______________________________
VLADIMIR DAL BEN DA ROCHA
JOÃO ALBERTO MEYER
Presidente da Câmara Municipal
RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO
CPF.: 45684766072
CPF.: 55689213004
______________________________
CLIVIA CRESTANI SCHWALM
Adminnistradora Financeira
CPF.: 62712446020
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SERTAO SANTANA/RS - PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 01.679.243/0001-60
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
CVA: 2014012815221000202997
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RECURSOS VINCULADOS
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Poder Legislativo BBS/A cta movimento
Caixa
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
TOTAL (III) = (I+II)
R$ 1,00
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
0,00
0,00
64.578,31
64.528,12
50,19
64.578,31
64.578,31
OBRIGAÇÕES
DISPONIBILIDADE
FINANCEIRAS
DE CAIXA LÍQUIDA
(b)
(c) = (a-b)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
64.578,31
0,00
64.578,31
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
8
SERVIDORES ¹
Nota: ¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
0,00
0,00
0,00
Fonte: Contabilidade da Câmara Municipal.
Nota:
SERTAO SANTANA, 28/01/2014
______________________________
______________________________
VLADIMIR DAL BEN DA ROCHA
JOÃO ALBERTO MEYER
Presidente da Câmara Municipal
RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO
CPF.: 45684766072
CPF.: 55689213004
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CLIVIA CRESTANI SCHWALM
Adminnistradora Financeira
CPF.: 62712446020
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SERTAO SANTANA/RS - PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 01.679.243/0001-60
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO 2013.
CVA: 2014012815221000202997
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b")
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR
Liquidados e Não Pagos
Empenhados e Não Liquidados
CAMPO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
De Exercícios
Anteriores
1
2
3
4
5
RECURSOS VINCULADOS
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
RECURSOS NÃO VINCULADOS
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
TOTAL (III) = (I+II)
Do Exercício
De Exercícios
Anteriores.
Do Exercício.
DISPONIBILIDADE
EMPENHOS NÃO
DE CAIXA
LIQUIDADOS
LÍQUIDA (ANTES
CANCELADOS
DA INSCRIÇÃO
(NÃO INSCRITOS
EM RESTOS A
POR
PAGAR NÃO
INSUFICIÊNCIA
PROCESSADOS
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
6
SERVIDORES ¹
Nota: ¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
Fonte: Contabilidade da Câmara Municipal.
Nota:
SERTAO SANTANA, 28/01/2014
______________________________
______________________________
VLADIMIR DAL BEN DA ROCHA
JOÃO ALBERTO MEYER
Presidente da Câmara Municipal
RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO
CPF.: 45684766072
CPF.: 55689213004
______________________________
CLIVIA CRESTANI SCHWALM
Adminnistradora Financeira
CPF.: 62712446020
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: SERTAO SANTANA/RS - PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 01.679.243/0001-60
Exercício: 2013
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
CVA: 2014012815221000202997
RGF - ANEXO 7 (LRF, art. 48)
R$ 1,00
CAMPO
1
2
3
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - (6,00%)
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (5,70%)
CAMPO
4
5
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
CAMPO
6
7
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
CAMPO
8
9
10
11
DESPESA COM PESSOAL
DÍVIDA CONSOLIDADA
% SOBRE A RCL
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Valor Total
3,57
6,00
5,70
-
-
% SOBRE A RCL
-
VALOR
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e
Externas
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da
Receita
RESTOS A PAGAR
% SOBRE A RCL
VALOR
-
GARANTIAS DE VALORES
CAMPO
12
VALOR
477.666,80
802.388,59
762.269,16
% SOBRE A RCL
-
--
-
-
-
-
DISPONIBILIDADE DE
INSCRIÇÃO EM RESTOS CAIXA LÍQUIDA (ANTES
A PAGAR NÃO
DA INSCRIÇÃO EM
PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO
DO EXERCÍCIO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
0,00
0,00
Fonte: Contabilidade da CM e informações Contador PM.
Nota:
SERTAO SANTANA, 28/01/2014
______________________________
______________________________
VLADIMIR DAL BEN DA ROCHA
JOÃO ALBERTO MEYER
Presidente da Câmara Municipal
RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO
CPF.: 45684766072
CPF.: 55689213004
______________________________
CLIVIA CRESTANI SCHWALM
Adminnistradora Financeira
CPF.: 62712446020
Pag. 6/ 6