Finanças Públicas
Transcrição
Finanças Públicas
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS Nº 407 Agosto / 2014 análise de conjuntura p.3 Finanças Públicas V M S Setor Externo V M W A C G P M G S H p.24 VivianGarridoMoreiratececonsideraçõessobreainterpretaçãoque Solow(1956)fezdotrabalhoseminaldeHarrod(1939)sobreteoriado crescimentoeconômico. p.28 JuliaPassabomAraújopropõeummodeloteóricoqueanalisaadecisão deempreenderdoindivíduo,contribuindonaliteraturaaoincluiraesfera informaldaeconomia. p.37 EdnaldoMorenoGóisSobrinhoanalisaaproduçãoagrícolaedebiodiesel noBrasil,comênfasenaregiãoCentro-Oeste. p.47 JoãoHenriqueChaerDibNettoapresentaalinhadepesquisaemEconomia A Economia da Felicidade J WilsonAparecidoCostadeAmorimfazumare lexãosobreasgreves recentesnosetordetransportecoletivourbanonoBrasil,apartirda atuaçãodossindicatosdetrabalhadores. A O Crescimento e os Impactos da Produção de Soja no Centro- Oeste: Biodiesel e Produção de Alimentos – Parte I E p.14 M Escolha Ocupacional, Restrição de Crédito e Informalidade J VeraMartinsdaSilvarevêatrajetóriarecentedosetorexternobrasileiro ecomentaasperspectivasparaoBalançodePagamentosdoPaís. A O Transiente Entre Harrod e Solow e o Questionável Rumo Tomado pela Teoria do Crescimento Econômico V p.8 S As Greves Recentes nos Transportes Coletivos Urbanos: Um Modelo “Perde-Perde” de Relações de Trabalho VeraMartinsdaSilvacomentaosresultados iscaisdogovernofederal noanode2014,comfoconasdi iculdadesparaaobtençãodesuperávit primário. C D N As ideias e opiniões expostas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores, não refletindo a opinião da Fipe daFelicidade,seusdesa ioseconométricos,oparadoxodeEasterlineos principaisdesdobramentoscontemporâneos. Indicadores Catho-Fipe Os indicadores Catho-Fipe, desenvolvidos pela Fipe em parceria com a Catho, oferecem uma visão mais aprofundada e imediata do mercado de trabalho e da economia brasileira. As informações disponíveis em tempo real no banco de dados da Catho e em outras fontes públicas da Internet permitem agilidade na extração e cálculo dos números. Desta forma, é possível acompanhar a situação imediata do mercado de trabalho, sem a necessidade de se esperar um ou dois meses para a divulgação dos dados oficiais. Todos os indicadores são divulgados no último dia útil de cada mês, com informações sobre o próprio mês. O primeiro indicador é uma estimativa para a taxa de desemprego calculada pelo IBGE, a Taxa de Desemprego Antecipada. A Fipe calcula também um índice que acompanha a relação entre novas vagas e novos currículos cadastrados na Internet, o Índice Catho-Fipe de Vagas por Candidato (IVC). Este indicador é mais amplo do que a taxa de desemprego, porque traz informações sobre os dois lados do mercado: a oferta e a demanda por trabalho. Além desses dois indicadores, o Índice de Salários Ofertados permite o acompanhamento dos salários oferecidos pelas empresas que estão em busca de novos profissionais. Maiores Informações: É:(11)3767-1764 œ:catho ipe@ ipe.org.br INFORMAÇÕES FIPE É UMA PUBLICAÇÃO MENSAL DE CONJUNTURA ECONÔMICA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS Conselho Curador JuarezA.BaldiniRizzieri (Presidente) AndréFrancoMontoroFilho CarlosAntonioRocca DenisardC.deOliveiraAlves FernandoB.HomemdeMelo FranciscoVidalLuna HeronCarlosEsvaeldoCarmo JoaquimJoséMartinsGuilhoto JoséPauloZeetanoChahad SimãoDaviSilber VeraLuciaFava Diretoria Diretor Presidente CarlosAntonioLuque Diretor de Pesquisa MariaHelena PallaresZockun Diretor de Cursos JoséCarlosdeSouza Santos Pós-Graduação PedroGarciaDuarte Secretaria Executiva DomingosPimentel Bortoletto agosto de 2014 Conselho Editorial HeronCarlosE.do Carmo LeninaPomeranz LuizMartinsLopes JoséPauloZ. Chahad MariaCristina Cacciamali MariaHelena PallaresZockun SimãoDaviSilber – ISSN1678 6335 Editora-Chefe Produção Editorial FabianaF.Rocha SandraVilasBoas Preparação de Originais e Revisão AlinaGasparellode žhttp://www. ipe. Araujo org.br 3 análise de conjuntura Finanças Públicas: Resultado Primário Ladeira Abaixo V A s contas públicas apresentaramresultadonegativoemjunho, acompanhandoadesaceleração daeconomiabrasileira.Estadesaceleraçãotemimpactonegativo naarrecadaçãotributária.Além disso, há aexpansão de gastos nessaépocapré-eleitoral,dado queumasériededespesasjáforam realizadas para evitar osconstrangimentoslegaisreferentesà realizaçãodegastosduranteos mesesdecampanhaeleitoralem si.Oresultadoprimário,queexclui receitasedespesas inanceiras, icounegativonosmesesdemaio ejunhode2014:-R$10,5bilhões emmaioe-R$1,9biemjunho.No acumuladodosemestre,oresultadofoipositivo,comumsuperávit deR$17,2bi.Esteresultadofoisigni icativamenteinferioraoapresentadonoprimeirosemestrede 2013,quandoosuperávitprimário alcançouR$34,5bi.Ouseja,houve quedaexpressivanomontanteacumuladodoprimeirosemestredo anoemrelaçãoaomesmoperíodo doanoanterior-umaquedadeR$ 17,3bi,valorimportantedoponto devistadascontaspúblicas. M S (*) dosdasestatais,usodoFundoSoberanoeatrasosnospagamentos defornecedores.A“criatividade” provavelmenteseráredobrada. Ofatoéqueaobtençãodesuperávitprimário iscalcomouminsJánoanopassado,comumresulta- trumentodeajustetemperdidoa doprimárioquerepresentacerca relevâncianostemposrecentes. dodobrodoobtidonesteano,o OGrá ico1mostraaevoluçãodo governocentraltevederecorrera superávitprimárioedoresultado receitasextraordináriasparaatin- nominaldogovernoconsolidado, girametadoprimárioparaoano, incluindoUnião,Estados e Muoquelevouacríticasgeneralizadas nicípios,emtermosacumulados quantoaousoeabusodemedidas em12mesescomopercentagem ditascriativasparadriblarameta doPIB,desdejaneirode2007,ou assumida.Esteano,asituaçãoé seja,antesdacrise inanceirainbemmaiscrítica,poisogoverno ternacional.Antesdessacrise,que centralesperaobtercercadeR$ ocorreu apartirde outubro de 27bilhõesdereceitasextraordiná- 2008,oresultadoprimárioestava rias,entreasquaisdestaca-seum emtornode3,5%.Comacriseea novoProgramadeRecuperação fortedesaceleraçãoeconômica,cai Fiscal–REFIS,cujaexpectativade até1%,eentrenovembrode2009 aportedereceitaédeR$18bi.A ejulhode2011háumarecuperareceitaextrapodevirtambémde çãodesseresultado,quenessemês outorgasdeconcessões,dividen- retomaseuvalorpré-crise.Apartir agosto de 2014 4 análise de conjuntura demeadosde2011,atendência temsidoareduçãosistemáticado resultado primário do governo comoumtodo.Observe-sequeo resultadonominal,queincluireceitasedespesas inanceiras,segue amesmatendênciadoprimário, apesardeterhavidoreduçãoda diferençaentreonominaleoprimário,de7%emjaneirode2007 para5%emjunhode2014.Istoindicaquemesmocomumprimário menor,oresultadonominalestá relativamente sobcontrole, em tornode3,6%doPIB.Esseresultadodecorredagestãodadívida pública,especialmentedafederal, que temconseguido alongaros prazosemodi icaroseuper il, comoaumentodaparticipaçãode títulospre ixados,oquedámaior estabilidadeaessadívida. mentaramemR$47bilhões,ao passoqueasreceitasaumentaram emR$25bilhões.Então,apesarda continuidadedoaumentodaarrecadação−tambémconhecidocomo “ajustepelareceita”−,mesmoem umcontextodebaixocrescimento econômico,oquedefatopreponderoufoiumaumentoespetacular dasdespesas.Oobjetivodesuperávitprimário icouemsegundo plano,demodoaserbuscadono inaldoanocombaseemreceitas extraordinárias.Omomentoatual re leteespecialmenteocicloeleitoral,pois,conformejádito,háno segundosemestreumasériede restriçõeslegaisquantoarepasses eoutrasdespesas.1Então,vários gastosforamantecipadosparafugir aessasrestrições.Nessalinha,diversasdespesaspúblicasserãocontidasnosegundosemestredoano,o Odeclíniodoresultadoprimáriodo quetambémajudaránaobtençãodo governocentralnoprimeirosemes- resultado inal. trede2014ocorreuprincipalmente emfunçãodomaiorcrescimento Umaboanotícianocontextodas dasdespesasprimárias,queau- contaspúblicasvemdaPrevidên- ciaSocial:apesardareduçãoda geraçãodepostosdetrabalhoformaisnesteano,osnovosvínculos eaexpansãodarendadotrabalho permitiramaquedadeR$4bilhõesdodé icitdaPrevidência,que atingiuR$23bilhõesentrejaneiro ejunhode2014contraR$27bi noprimeirosemestrede2013.A Previdênciateveumaumentode receitasigni icativa,deR$15bilhões,nacomparaçãodosdoisprimeirossemestresdosanosde2013 e2014,sendopraticamentetodo esseaumentodecorrentedaárea urbana,apesardeosetorrural tambémtertidobomdesempenho. Emmédia,ocrescimentorealda arrecadação previdenciária aumentou5%,oqueé,semdúvida, umótimoresultadoconsiderando a desaceleração econômica. Do ladodadespesaprevidenciária, houvecrescimentodeR$11,6bilhões,apenasumcrescimentoreal ligeiramentepositivo. Gráfico 1 - Resultados Primário e Nominal - Acumulado em 12 Meses em Relação ao PIB (%) - Jan/2007 a Jun/2014 Fonte:Bacen. agosto de 2014 5 análise de conjuntura Osuperávitprimáriodeclinanteno primeirosemestrede2014deveu-seespecialmenteaoaumentode gastos.AsdespesasdoTesouroNacionalaumentaramR$34bilhões, sendoqueasdespesascompessoal e enc argos tiveram apenas um aumentoemlinhacomain lação (deR$6bilhões),eoaumentomais signi icativo icoucomDespesas deCusteioeCapital(crescimento deR$28bilhões).Entreessasdespesas,destacam-se:1)aumentode R$6bilhõesdasdespesasdoPlano deAceleraçãodoCrescimento– PAC;2)compensaçõesdeR$4,7 bilhõespagasàPrevidênciapelas desoneraçõessobreafolhadepa2 gamentos; 3)R$4bilhõesparaa ContadeDesenvolvimentoEnergético–CDE,re letindoosproblemas dosetorelétricoeinexistenteno anoanterior;4)aumentodeR$1,7 dasdespesasdoFundodeAmparo aoTrabalhador–FAT,devidoaoaumentodovalordoseguro-desempregoe5)aumentodasdespesas discricionárias,deR$6,3bilhões doMinistériodaSaúde,R$2,9bilhõesdoMinistériodaEducação eR$1,2doMinistériodaDefesa. Noâmbitodastransferênciasintergovernamentais,destaca-seo aumentode:1)R$1,8bilhõespara EstadoseMunicípiosdecorrente decompensaçãoporreduçãonas receitasestaduaisdoICMSrelativo àisençãodotributonaexportação eutilizaçãodecréditodebensde capitalincorporadoaoprocesso produtivo(antigaleiKandir);2)R$ 1,6bidetransferênciasaoFundeb –FundodeManutençãoeDesenvolvimentodaEducaçãoBásicae deValorizaçãodosPro issionaisda Educação;e3)R$1,5bilhõesem auxílio inanceiroaosMunicípios. EssesrepassesaEstadoseMunicípiossãoapontado icebergde umaenormecentralização iscalda arrecadaçãopelaUnião,queacaba sendosistematicamentepressionadapelosníveissubnacionaisde governoalhestransferirrecursos, poisefetivamentesãoelesosresponsáveispelaofertadeprogramasdeeducação,saúdeesegurançapúblicas.Nocomplexosistema federativobrasileiro,prevalece aindaacentralizaçãoderecursos eseurepasseporcritériosquestionáveisdopontodevistatécnico, temasparaumasempreesperada reformatributária. aarrecadação icoupraticamente constante.Dentrodesseitemvale notaroaumentodeR$4,2bidevidoaoImpostodeRendanaFonte doTrabalho, re letindooainda dinâmico mercadodetrabalho, eR$2,8bideImpostodeRenda RetidonaFontedeRendimentos deCapital.OImpostosobreProdutosIndustrializados(IPI)também aumentouemR$2,1bilhõesem funçãodarecomposiçãodasalíquotasdoIPIsobreautomóveise linhabranca,assimcomopelaarrecadaçãodoIPIsobreimportados. AsContribuiçõesSociais,segunda grandefontedereceitadaUnião, representaramR$ 171bilhões, comdestaqueparaoaumentoda arrecadaçãodoPIS/Co insemR$ 4bidevidoàalteraçãodabasede cálculosobreaimportação. 3Um itemdedestaquenaarrecadação federaldizrespeitoaosdividendos, quetiveramumacréscimodeR$ 2,8bilhões.Dessetotal,54%foram pagospelaPetrobrasàUnião,mostrandoqueentreasestataisessa é aque mais contribuiu para o Dopontodevistadareceita da resultadoprimáriodoprimeiroseUnião,valedestacarqueaprin- mestre.Acompanhiaencontra-se cipalfontedereceitadaUnião, tambémnamaiorevidênciamidiáosImpostos,representouR$215 ticaemtornodousodasempresas bilhõesnoacumuladodejaneiroa estataiscomoinstrumento iscale junhode2014,e,emtermosreais, decontroledain lação. agosto de 2014 6 análise de conjuntura Tabela 1 – Resultado Primário do Governo Central - Jan/Jun 2013-Jan/Jun2014 – R$ Milhões Discriminação 1. RECEITA TOTAL Receitas do Tesouro Nacional Receita Bruta Impostos Contribuições Demais d/q Cessão Onerosa Exploração Petróleo (-) Restituições (-) Incentivos Fiscais Receitas da Previdência Social Receitas da Previdência Social - Urbano Receitas da Previdência Social - Rural Receitas do Banco Central 2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS Transferências Constitucionais (IPI, IR e outras) Lei Complementar 87/ Lei Complementar 115 Transferências da Cide - Combustíveis Demais Transferências 3. RECEITA LÍQUIDA TOTAL (1-2) 4. DESPESA TOTAL Despesas do Tesouro Nacional Pessoal e Encargos Sociais Custeio e Capital Despesa do FAT Abono e Seguro Desemprego Demais Despesas do FAT Subsídios e Subvenções Econômicas Operações Oficiais de Crédito e Reordenamento de Passivos Despesas com Subvenções aos Fundos Regionais Benefícios Assistenciais (LOAS e RMV) Auxílio à CDE Outras Despesas de Custeio e Capital Outras Despesas de Custeio Outras Despesas de Capital Transferência do Tesouro ao Banco Central Benefícios Previdenciários Benefícios Previdenciários - Urbano Benefícios Previdenciários - Rural Despesas do Banco Central 5. FUNDO SOBERANO DO BRASIL - FSB 8/ 6. RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL (3 - 4 + 5) Tesouro Nacional Previdência Social (RGPS) Previdência Social (RGPS) - Urbano Previdência Social (RGPS) - Rural Banco Central Fonte:sitedoTesouroNacional,acessoem05/08/2014. agosto de 2014 jan-jun 2013 jan-jun 2024 561.111,3 419.830,5 428.003,1 202.024,1 164.676,7 61.302,3 0,0 -8.121,0 -51,6 139.710,9 136.784,7 2.926,2 1.569,8 98.085,9 74.987,5 975,0 57,3 22.066,0 463.025,4 428.469,6 259.845,9 96.317,7 162.310,4 17.333,8 17.095,5 238,3 6.219,7 3.938,8 2.281,0 16.832,6 0,0 121.924,3 88.757,5 33.166,8 1.217,8 166.740,8 128.940,0 37.800,8 1.883,0 0,0 34.555,8 61.898,8 -27.029,9 7.844,7 -34.874,6 601.716,9 444.870,2 450.995,7 215.126,9 171.071,7 64.797,0 0,0 -6.119,2 -6,3 155.158,9 151.874,8 3.284,0 1.687,8 110.515,2 82.182,8 2.762,5 116,1 25.453,8 491.201,7 473.963,7 294.138,0 102.455,1 190.302,5 18.998,5 18.806,3 192,3 4.965,9 2.618,7 2.347,2 18.451,3 4.101,8 143.785,0 103.422,5 40.362,4 1.380,4 178.323,5 138.114,1 40.209,4 1.502,2 0,0 17.237,9 40.217,0 -23.164,6 13.760,7 -36.925,4 -313,1 185,6 7 análise de conjuntura 1 Umaimportantefontederestriçõesagastospúblicosnoúltimo períododegovernoestáprevistanaLeideResponsabilidadeFiscal (LC101/2000). 2 Note-seque asmodi icaçõesdorecolhimento à Previdência para váriossegmentosdaeconomiasujeitosanovasregrasdecontribuição nãodevemsobrecarregarascontasdaPrevidênciaSocial,demodo quedevemsercobertaspeloTesouro(Lei12.546/2011ePortaria RF/MF/INSS/MPSN.2/2013). 3 Lei12.865/2012. (*)EconomistaedoutoraemEconomiapeloIPE-USP. (E-mail:[email protected]). agosto de 2014 8 análise de conjuntura Setor Externo: O Pessimismo ao Redor V Comopessimismogeneralizado quetemseabatidosobreaeconomiabrasileira,destaca-seodesempenhosofríveldenossosetor externo.Mas,comotudoemeconomia,esteaspectoécomplexoemereceumaanálisemaisdetalhada.O resultadodosetorexternomedido pelosaldodeTransaçõesCorrentes−quere leteastransaçõesde benseserviçosentreresidentese nãoresidentesdoPaís−temapresentadoumatrajetóriadeclinante desde janeiro de 2007,período pré-criseeconômicainternacional, comomostraoGrá ico1. Entretanto,aBalançaComercial temtidoumresultadopositivona amplamaioriadosmesesdesse período,salvoemalgunsmesesatípicos,especialmenteemjaneirode 2013ede2014,comaocorrência dealgumasoperaçõesespeciais.O Grá ico2ilustraodesempenhodas principaiscontasdeTransações Correntesdesde2007.Éevidente que,apesardasoscilaçõesmensais, apiorasistemáticadeseuresultadovemdocrescimentodosaldo negativodeServiçoseRendas.O Grá ico3reforçaestaanáliseao permitiravisualizaçãodeexportaçõeseimportaçõesdebens,tam- bémdesdejaneirode2007:depois deumperíodoinicialdealguma turbulência,apartirdemeados de2010houvecertaestabilidadetantodeexportaçõescomode importaçõesemtornodeUS$20 bilhões.Obviamente,essaéuma leiturapossívelere letediversidadedeimpactossobreascontas de comércioem termosdetaxa decâmbio,condiçõesdecrédito, acordoscomerciaiseperformance dosprincipaisparceiroscomerciais.Então,seafamosainvasão dosimportadosocorreu,tambémé verdadequeasexportaçõesforam ampliadas,demodoqueoPaístem setornadomaisabertoaocomércioexterior.Demaneirageral,isso ébené icoparaaeconomiacomo umtodo,apesardehaversegmentosprodutivosperdedores,entre osquaisváriosdelesindustriais. Noentanto, omaisrazoável do pontodevistadapolíticaeconômicaseriaaadoçãodeaçõesde ampliaçãodacompetitividadesistêmicadaeconomiaenãomedidas paraseufechamentoaocomércio exterior.Issoincluiumconjunto demedidasdenaturezamicroeconômicasparamelhoraroambientedenegócios,comoreduçãoda burocracia,melhoramentosnain- agosto de 2014 M S (*) fraestrutura ísicaeinstitucional, comotambémmacroeconômicas,o quepodeincluirmudançasnosregimes iscal,monetárioecambial. Ouseja,alémdapolíticacambial, hámuitasopçõesdemelhoriasa seremfeitas. Seporumladoosresultadosem TransaçõesCorrentestêmsedeterioradoemfunçãodascontasde ServiçoseRendas,poroutro,odesempenhodoBalançodePagamentoscomoumtodotemsidopositivo namaioriadosmesesemanálise devidoàentradaderecursosexternospelaContadeCapitaleFinanceira.Normalmente,maisênfaseé dadaaoingressodeInvestimento DiretoLíquido,e,defato,esterepresentouemmédia85%dosrecursosqueentrarampelaContade CapitaleFinanceiraentrejaneirode 2007ejunhode2014.Noentanto, hátambémosInvestimentosem CarteiraeDemaisInvestimentos,e todoselessofremmuitaoscilação nosmontantesmensais,comose vêpeloGrá ico4,queapresentaa evoluçãodaContaFinanceiradesde 2007.Excetono inalde2008,logo apósacriseinternacional,quandoo ingressoderecursos inanceirosexternoscaiprofundamente,oquese 9 análise de conjuntura vênosmomentosposterioreséaentradaderecursos,mudandoapenas acomposição,algumasvezescom predomíniodecomprasdeaçõesou títuloseempréstimos.Essasinformaçõesre letemaboapercepção dosinvestidoresestrangeirossobre aeconomiabrasileira–naverdade, umavisãobemmaisotimistaquea dosempresáriosnacionais.ATabela 1mostraoresultadoacumuladodo primeirosemestrede2013e2014. Nesseperíodo,asTransaçõesCorrentesestãorelativamenteestáveis enquantoaContaFinanceiraaumentouseuresultadopositivoem US$2bilhões,mascommudançana composição,comreduçãodoInvestimentoDiretodeUS$10bilhões eaumentodeUS$15bilhõesem InvestimentoemCarteira.Houve umasaídadeUS$1,9bilhõesem OutrosInvestimentos. ativosjáexistentesouempréstimosintercompanhias,queeventualmentepoderãoserutilizados parainvestimentoprodutivo.Portanto,muitomaisdoqueinvestimento,essesrecursosrepresentam movimentações inanceiras,muito sujeitosàsvolatilidadesdosmercados inanceiroseaosdiferenciais dejurosecâmbio.E,destaforma, sensíveisàsmudançasdapolítica monetáriaamericana,quejáestá sealterandolentamente,demaneiraareduzirparceladarentabilidadedasaplicaçõesnomercado brasileiro. ses,hátambémoproblemadacrise daprincipalparceiradecomércio naAméricaLatina,aArgentina.E, paralelamente,aconsolidaçãodos BRICS pode permitir aumentos dos luxosdecomércioe inanças, especialmentecomapossibilidadedeoBrasilpassarasuprira demandadeprodutospelaRússia, emdecorrência desançõesimpostasporalgunsdeseusantigos parceiroscomerciaispelocon lito naUcrânia.OGrá ico5apresenta oresultadodoBPdesdejaneirode 2007eoimpactodacrisedo inal de2008.Nesteperíodohouveoretornoderecursosqueestavamno Comoresultado inaldesseconjunBrasileanormalizaçãodomodelo. todefatoresqueafetamascontas Alémdisso,houveafase inal,a externas,nota-se queomodelo temfuncionadoatéagora,masestá partirde2013,quandopassaram sujeitoàsmudançasdo cenário aocorrerresultadosdeBPnegatiinternacional,especialmentepela vos.Estesresultadosnãochegam 1 retomadadaseconomiasdesen- asergravesjáqueháasreservas Note-setambémque,apesardo volvidas,oquepoderáimplicar quepodemdarcontadeeventuais nome‘InvestimentoEstrangeiro aumentodasexportaçõesbrasilei- problemas.Noentanto,talsituaDireto’,osrecursosapuradosnesta ras,mastambémreduçãodosin- çãocomeçaapreocupareadiciona contanãonecessariamentesig- gressosderecursos inanceirosao maisumelementonaatualondade ni icaminvestimentonosentido Brasil.Mas,comooresultado inal pessimismonacional.Apesardisso, macro,deampliaçãodacapacidade doBalançodePagamentos(BP) oresultadosemestraldoBPfoipodeprodução.Podematéteressa éasíntesedeinúmerosfatores,a sitivoesuperioraodoanode2013, destinação,maspodemrepresen- únicacoisacertaéamudança.Isso comaumentodeUS$6bilhõesnas tartambémapenasacomprade porquesehápaísessaindodecri- reservas. agosto de 2014 10 análise de conjuntura Gráfico 1 – Transações Correntes - US$ Milhões Fonte:Bacen-Jan2007-Jun2014. Gráfico 2 – Principais Componentes das Transações Correntes – US$ Milhões - Jan 2007 - Jun 2014 Fonte:Bacen. agosto de 2014 11 análise de conjuntura Gráfico 3 – Exportações e Importações de Bens - US$ Milhões - Jan 2007 - Jun 2014 Fonte:Bacen. Gráfico 4 – Conta Financeira - US$ Milhões - Jan 2007 - Jun 2014 Fonte:Bacen. agosto de 2014 12 análise de conjuntura Gráfico 5 – Resultado do Balanço de Pagamentos - US$ Milhões - Jan 2007- Jun 2014 Fonte:Bacen. Tabela 1 - Balanço de Pagamentos - US$ Milhões jan/jun 2013 jan/jun 2014 -43.228 -43.312 Balança comercial (FOB) -3.073 -2.490 Exportação de bens 114.424 110.531 Importação de bens -117.497 -113.021 -41.697 -41.529 50.839 52.717 655 334 50.183 52.383 Investimento Direto 37.202 26.670 Investimento em Carteira 12.410 27.354 Derivativos (líquido) 119 302 Outros Investimentos 453 -1.943 ERROS E OMISSÕES -1.334 2.620 RESULTADO DO BALANÇO 6.277 12.024 HAVERES DA AUTORIDADE MONETÁRIA (-=aumento) -6.277 -12.024 TRANSAÇÕES CORRENTES Serviços e Rendas CONTA CAPITAL E FINANCEIRA Conta Capital Conta Financeira Fonte:SitedoBancoCentraldoBrasil,acessoem11/08/2014. agosto de 2014 13 análise de conjuntura 1 Emjulho,asreservasemdivisasconversíveiseramdeUS$377bilhões. (*)EconomistaedoutoraemEconomiapeloIPE-USP. (E-mail:[email protected]). agosto de 2014 14 temas de economia aplicada As Greves Recentes nos Transportes Coletivos Urbanos: Um Modelo “Perde-Perde” de Relações de Trabalho W Durante muitos anos,quando a negociaçãocoletiva nosetorde transportescoletivosurbanosdas grandescidadesbrasileirasresultavaemgreveereajustessalariais, disparavaquaseautomaticamente oaumentodastarifasporparte dasempresas.Naquelestempos deindexaçãoein laçãoelevada,a correiadetransmissãodoreajuste salarialemdireçãoàtarifafuncionavademaneiranatural.Apressão dasgreveseraexercidasobreas empresas,queentãorepassavam aquestãoaopoderpúblico.Emseguida,oaumentodopreçodaspassagenseraautorizadoeentãose incorporavaaocálculodain lação. cas.Alémdisso,especialmenteno setordetransportespúblicos,há ofatonovodosurgimentodopassageiro,oudegruposqueorepresentamcomoatoresimportantes nade iniçãodastarifas.Comisso, orecursoàcorreiadetransmissão doreajustesalarialemdireçãoà tarifatorna-seaindamaisdi ícil. Dopontodevistadanegociação coletivadosetor,evidencia-seum contextoinstitucionalbemmais complexoparaestadimensãodas relaçõesdetrabalho. A C A (*) deesgotar o assunto,nositens seguintes,aintençãoéanalisaro contextodoscon litostrabalhistas maisrecentes,ascaracterísticas dosprocessosdeencaminhamento desoluçãodosmesmoselevantar pontosparare lexãosobreofuturodasnegociaçõescoletivasneste setor. 1 Introdução Estudosarespeitodasgrevesno BrasildemonstramqueelasseconOobjetivodesteartigoélevan- solidaramcomopartedocenário tarelementosparaumadiscus- trabalhistabrasileiro.Dentrode sãosobreasgreves destesetor umaperspectivadetempomais −odetransportecoletivourba- ampla,Noronha(2009)identi ica Atualmente,oambienteeconômico no−dandomaiorfocoaosfatos doisgrandesciclosgrevistasno émenostoleranteàindexaçãoau- relacionadosàsorganizaçõesdos Brasilentreo inaldadécadade tomáticadepreçosetarifaspúbli- trabalhadores. Sem pretensão 1970emeadosdadécadade2000. agosto de 2014 15 temas de economia aplicada Oprimeirociclodegrevesteriase iniciadojuntamentecomoressurgimentodossindicatoscomoatoressociaisimportantesnasegunda metadedosanos1970.Oregistro dasgrevesteriasidocrescentee acompanhou a transição brasileiradoregimeautoritáriopara aconsolidaçãodemocráticaaté 1998.Osegundociclocomeçaem 1998evaiatémeadosde2000e émarcadopeloqueNoronhaquali icacomoodenormalizaçãodas greves,ouseja,algodocotidiano dasrelaçõesdetrabalho.Dentro doprimeirocicloestãoperíodos economicamentecríticoscomoa crisedadívidaexternanoinício dosanos1980,ospacoteseconômicosanti-in lacionáriosde1986, 1987,1989,1990eoiníciodaesta- bilizaçãoapartirdoPlanoReal,em 1994.Nosegundoperíodo,houve acrisecambialde1998/1999,além dobaixocrescimentoeconômico entreosanosde2001e2003.Para Noronha,estaperiodizaçãore lete asetapasdoamadurecimentoda sociedadebrasileiranotratamento doscon litossociaisenãoseprendeexatamenteaosfatoseconômicosexperimentadospeloPaís. desdeosanos1980.Entreestas categoriasincluem-semetalúrgicosnoEstadodeSãoPaulo,outras categoriasdaindústriaemgeral, bancáriosefuncionáriospúblicos. Alémdisso,jánametadedadécada de2000,énaindústriae,secundariamente,nosserviçosqueocorremasgrevesmaisexpressivas. OsdadosdoDepartamentoIntersindicaldeEstatísticaeEstudos Boito,GalvãoeMarcelino(2009) Socioeconômicos(DIEESE)paraas tambémobservamalgumasper- grevesbrasileirasmostramainda manênciasnaocorrênciadegreves que,comalgumaoscilaçãoaolongo noBrasildosanos2000.Napri- dosanos,ovolumedegrevestem meiradelas,osregistrosdegre- sidocrescentede2004emdiante. vesseguirammaisfrequentesnos Nota-seaindaque,namaiorparte setoressindicaisquetradicional- dosanos,asgrevesdosetorpúblimentejárealizavammaisgreves co(serviçopúblicoeempresasesemcomparaçãoaoutrascategorias tatais)têmsidoasmaisfrequentes. Tabela 1 Anos Greves Setor Público Setor Privado Total Nº % Nº % Nº % 2004 188 62,3 114 37,7 302 100 2005 164 54,8 135 45,2 299 100 2006 169 52,8 151 47,2 320 100 2007 167 52,8 149 47,2 316 100 2008 187 45,5 224 54,5 411 100 2009 252 48,6 266 51,4 518 100 2010 240 57,7 176 42,3 416 100 2011 327 59,0 227 41,0 511 100 2012 409 47,0 461 53,0 870 100 Fonte(SAG,DIEESE).Elaboraçãodoautor. agosto de 2014 16 temas de economia aplicada Aindanão háumlevantamento conclusivo,masosdadospreliminaresdoDIEESEsinalizamum for te crescimento daatividade grevistaem2013e2014.Adicionalmente,épossívelindicarum crescentenúmerodegrevesem setoressituadosmaispróximosda basedomercadodetrabalho,como motoristas de ônibus urbanos, construçãocivilelimpezaurbana. Asgrevesnestessetorestêmalgumascaracterísticasrelativamente comuns.Váriasdelassãoselvagens,ouseja,semorganizaçãoou controledosindicatodacategoria. Emvárioscasos,asgrevessãodecididaserealizadasemoposição, oumesmoàreveliadasdecisões das diretorias sindicais. Outro aspectocomumdestasgrevesé agrandedi iculdadecomquea buscapelasoluçãodestescon litos étentadanoâmbitoinstitucional. Destaforma,emcontrapontoàs tendênciasidenti icadasporBoito, GalvãoeMarcelino(2009)eNoronha(2009)paraosprimeirosanos 2000,épossívela irmarquehouve expansãodaatividadegrevistaem setoresnosquaiselasantesnão eramtãocomuns.Alémdisso,as grevesnestessetores,dadosseus efeitossobreapopulaçãoeadi iculdadedeencaminhamentoem termosdesolução,aindanãopassarampelachamadanormalização nostermosdeNoronha. Nosanosmaisrecenteseprincipalmenteem2014,asgrevesneste setoradquiriramvisibilidadeetensãoporocorreremàsvésperasdo iníciodaCopadeMundo,comoem SãoPaulonocasodosmotoristas deônibusedostrabalhadoresdo Metrô,eemoutrascapitais.Além disso,emaisimportante,estasgrevesafetamocotidianodemilhões depessoasnasgrandes regiões metropolitanasdoPaís. cienteparaque,alémdarotineira imprecisãodasinformações,surja aindaadúvidaquantoàobjetividadee/ou idedignidadedoconteúdo informado. Dequalquermaneira,paraaOIT– OrganizaçãoInternacionaldoTrabalho,agreveéumaparalisação temporáriadotrabalhorealizada porumoumaisgruposdetraba2 Uma Rápida Observação Con- lhadorescomoobjetivoderefor1 ceitual e Metodológica Sobre çarsuasreivindicações. Apartir desteconceito,encontram-seos as Greves elementosbásicosdasgreves:uma Antes da análisepropriamente açãocoletivavoltadaaocon lito, dita,cabeumaressalvametodoló- objetivosprede inidos,porém,com gica.Comofenômenosocialeeco- desdobramentos imprev isíveis nômico,asgrevestêmumarápida (CATTANI,1997). visualizaçãonoimagináriodas pessoas,sendofácilaconstatação Nesteartigo,adelimitaçãodascadesuapresençaoumesmodeseus racterísticasdasgrevesvaiseresefeitos.Entretanto,dentrodaárea tringirapoucosaspectos(número dosestudostrabalhistas,oregis- aproximadodeenvolvidos,reivintro,caracterizaçãoeanálisedas dicaçãoprincipal,posicionamento grevesincluem-seentreastarefas dacategoriaemrelaçãoàdireção demaiordi iculdademetodológica sindical,resultadoseposiçãoda (SILVER,2005).Taisdi iculdades JustiçadoTrabalho). serevelamemaspectosconceituaisarespeitodadelimitaçãodas grevesemseuporte,motivação, duração,consequênciase,naconluênciadestespontos,tambémna captaçãodainformaçãosobreas greves. Deoutraparte,paraviabilizara análisedasgrevesemseusentido maisgeral,recorremosaosconceitosdecontexto,estrutura(quem negociaoucon litacomquem), processo(comoagreveesuatentativadesoluçãoforamencaminhaAcaptaçãodasinformaçõesdas das)econteúdo(razõesdagreve). grevespodeserfeitatantopela Taisconceitosencontramfundaviadaimprensaquantonaalimen- mentaçãono enfoque sistêmico taçãodiretapelosenvolvidos.Em dasrelaçõesdetrabalho(DUNLOP, qualquerdassituações,asgreves 1972eHORN;COTANDA;PICHLER, sãoumfenômenocomplexoosu i- 2011). agosto de 2014 17 temas de economia aplicada 3 Uma Análise de Greves Recentes nos Transportes Coletivos Urbanos Noâmbitoempresarial,orelatoé dedi iculdadesnaconstituiçãode frotascomveículosmaisnovose depressãodopoderpúblicocom Nestetrechoserãoabordadoso multasemesmodescredenciamencontextodasgreves,aestruturae tosdeempresaspordescumpriprocessodasnegociaçõescoletivas mentodoscontratosdelicitação.A egrevesdosetor.Paratanto,serão demoranaconstruçãoeextensão apresentadosinformaçõesedados delinhasdemetrôenadisponibidealgumasgrevesimportantes lizaçãodeoutrasopçõesdetransdesde2010. portedemassadequalidadesão tambémdadosdoproblema. nifestaçõesderua,peloseuporte, intensidadeeoutrascaracterísticas,podemserincluídasnagrande ondademobilizaçõessociaisexperimentadasrecentementenosmais diversospaísesdomundo(CASTELLS,2013).Umdadoinconteste, porém, é que o seu estopim na cidadedeSãoPaulofoiexatamente oanúnciodaelevaçãodopreçoda passagem. 3 . 1 O C o nt e x t o d a s N e g o ci a ções do Setor de Transportes Coletivos Urbanos − Algumas Observações Comestasmanifestações,osurgimentodopassageirocomopersonagem importantena de iniçãodopreçodapassagemfoiuma novidadeaindanãodigeridano âmbitoinstitucional.Grupospolíticospoucoconhecidosdaopinião pública(ALONSO,2013;CASTELLS, 2013),mascomfortesentidode objetivotornaram-seinterlocutoresnaquestãodotransporte reivindicandocontençãotarifária emelhorianaqualidadedoserviço. Ouseja,doisobjetivosaparentementeinconciliáveis,cujoatendimentosópodeserviabilizadoa partirdedecisõesresultantesde muitanegociaçãonoâmbitodas políticaspúblicas. Dentrodeumfocomaisestreito,é nestecenárioqueestáoambiente de trabalho dos condutores. Osônibusestãolotados,andam Umaanáliseaprofundadadotrans- lentamenteporruascompisode portecoletivourbanonoBrasilnão rolamentoemcondiçõesruinsnas caberianestetrabalho.Entretanto, quaisadisputaporespaçocom deformageral,épossívela irmar vans,táxis,motoboys,alémdos queosproblemasesoluçõesdo automóveisparticularesérenhida. transportecoletivonoBrasilestão entranhadosàprópriaevoluçãoda Em fenômeno mais recente, os questãourbanaemseusdiversos ônibusurbanospassaramtambém desdobramentos,comoocupação aserobjetodedemonstraçãode deterritórios,mobilidadeurbana, descontentamentooumesmode segurançapúblicaetc.Nestesenti- forçadesetoresnãoclaramente do,astransformaçõespelasquais mapeadosdasociedade,comincênascidadesbrasileiraspassaram diosoudepredaçõesnasgaragens nasúltimasdécadasgeraramcon- oumesmonasruas.Desteponto diçõesdentrodasquais,comraras devista,osetorestáemconexão exceçõesoquesenotaéadi icul- comaprópriaquestãodasegudadegeralnamobilidadeurbana rançapública.Destaforma,parece e,dentrodela,abaixaqualidade claroqueostrabalhadoresdosetor dotransportecoletivo(VASCON- estãoquasesempreex postos a CELLOS; CARVALHO;PEREIR A, todatensãoquetemcaracterizado 2011).Ocrescimentoeconômico avidadascidadesbrasileiras. recenteeapersistenteopçãopelo transporteindividualnasociedade Osprotestosqueseespalharam brasileiratornaramotráfegoainda portodooPaísemjunhode2013 maisintensonosgrandesaglome- esuasconsequênciastambémse radosurbanos. integraramaestequadro.Asma- Ade iniçãodatarifapelopoder públicoédependentedoorçamentomunicipalouestadual,jáqueé comumaconcessãodesubsídios parabarateamentodaspassagens. Aviabilizaçãodesubsídiossempre foiobjetodecálculoscomplexos, masqueagoratornaram-sealvoda exigênciademaiortransparência. Qualquerelevaçãodecustoparaas empresaspassouaterseurepasse agosto de 2014 18 temas de economia aplicada paraasplanilhasdecustosdasempresasconcessionáriasobservado commaioratençãopelosatores sociais.Empoucaspalavras,astarifasdetransportecoletivourbano tornaram-se um assunto ainda maisacentuadamentepúblico,e poristo,político. categoriasdabasedomercadode trabalhoparaareivindicaçãode seuspisos.Nosetordetransportes, opisomédiodostrabalhadoresdos transportesnãoéumaexceção(R$ 900,01em2013).(DIEESE,2014). regional)doMinistériodoTrabalhoeEmprego. Noquadroaseguir,encontram-se informaçõesrelativasadezgreves deônibusemcapitaisougrandes cidadesbrasileiras.Umdadoque Empoucaspalavras,háumam- chamaaatençãoinicialmenteé bientefavorávelàmobilizaçãodos queamaiorpartedasgrevesse No c aso das manifest ações de trabalhadorestantonosentido originouemquestõessalariaisou junhode2013,anegociaçãoem maisgeraldomercadodetrabalho vinculadasaitensdaremuneração. tornodastarifasenvolveusimul- emtermosdeelevaçãodaremune- Taisgrevesmostram-senaclassitaneamenteoExecutivoFederal raçãoquantonoqueserefereàs icaçãodoDIEESEcomoproposi−preocupadocomimpactosin la- di íceiscondiçõesdetrabalhoda tivas.Nistoosetorseassemelha cionáriosdaelevaçãodatarifa−, categoriadosmotoristasdeônibus aoconjuntodascategoriasquereoEstadualeoMunicipal-preo- urbanos. alizaramgrevesnosúltimosanos cupadosemcompatibilizarcustos (DIEESE,2014). crescentesdemanutençãoeinvestimentosnossistemasdetranspor- 3.2 Uma Análise Destas Greves Outroaspectoimportanteéqueas temetropolitanos.Evidentemente, grevesnestesetornormalmente ade iniçãodossaláriosdosetore Ascategoriasdetrabalhadores sãodecurtaduração,restringindodeseusreajustesestáimbricadaa relacionadasaostransportesurbanoscoletivosnoBrasiltêm,em -seaumoudoisdiasdeparaliestecenário. grandenúmero,suadata-baseno saçãoeraramenteextrapolando esteperíodo.Taisdadostambém Outroelementoimportanteaser mêsdemaiodecadaano.Acada consideradoéocomportamento ano,asnegociaçõesestendem-se sealinhamaoobservadoparao doprópriomercadodetrabalho. entreosmesesdeabrilejunho conjuntodascategorias,postoque Osfenômenosmaisvisíveiscomo eresultamnosacordoscoletivos emtornode60%dasgrevesdura quedaexpressivadataxadede- queregulamacontrataçãodotra- entreumecincodias(SAG–DIEEsempregoeelevaçãodorendimen- balhonestesetor.Normalmente, SE).Entretanto,nocasoespecí ico todotrabalhoespecialmenteentre deumladodamesaencontra-seo dostransportescoletivosurbanos, ossaláriosmaisbaixosincluema sindicatolocaldetrabalhadorese asgreves têmmaior exposição categoriaentreasquaisasreivin- dooutroosindicatopatronaldas públicadevidoaseusimpactosno dicaçõesporelevaçãotornam-se empresasdeônibus.Eventualmen- cotidianodascidades;istoéum maisfortes.Aexpressivaelevação te,opoderexecutivo–aprefeitura elemento crítico paratorná-las realdosalário mínimo−111% –étambémchamadoainterferir fenômenossimultaneamentemais nosúltimos16anos–(MENEZES, noandamentodasrodadas,sendo curtosetensoscomparativamente 2014)certamentevemexercendo tambémfrequenteapresençada aoqueocorreemoutrascategotambémopapeldereferênciadas instâncialocal(superintendência rias. agosto de 2014 19 temas de economia aplicada Quadro 1 – Greves Selecionadas – Transportes Coletivos Urbanos no Brasil – Alguns Dados Sindicato de Transporte Coletivo Urbano Período/ participantes Principais Reivindicações/ Resultado Características Transp. Coletivo Urbano – Rio de Janeiro 12/4/10 3200 Reajuste salarial, vale- alimentação, horas extras. Reivindicações rejeitadas. Justiça decreta greve como abusiva. Transp. Rodoviários – Rio de Janeiro 20/5/10 400 Vale-refeição. Sem informação sobre resultado Grevistas fazem piquete na garagem e expulsam dirigentes do sindicato da categoria Transp. Coletivo Urbano – Goiânia 26/4/10 nc Justiça decreta greve como abusiva Sindicato não reconhecido pelo Sindicato oficial e também não reconhecido pelo Sindicato patronal. Transp. Coletivo Urbano – Campinas/SP 13/12/11 588 Horas extras. Reivindicações atendidas Grupo de trabalhadores articulam-se independentemente do Sindicato oficial e realiza greve. Tentativas de mediação do Ministério Público e Polícia Militar Transp. Coletivo Urbano - Recife 03/07/12 Nc Reajuste salarial Justiça decreta greve abusiva. Atendimento parcial das reivindicações. Trabalhadores em discordância com Sindicato oficial (que optou por acatar proposta salarial patronal) deflagram greve. Reajuste salarial, vale- alimentação, jornada. Reivindicações parcialmente atendidas. Trabalhadores em discordância com Sindicato oficial (que optou por acatar proposta salarial patronal) deflagram greve. Reuniões com vereadores, prefeito, Ministério Público e empresa de transporte. Assistência médica. Reivindicações parcialmente atendidas Sindicato negocia com a empresa. Chegase a um acordo para o fim da greve. Grupo de trabalhadores não aceita acordo assinado pelo sindicato e é ameaçado de demissão. 5 e 06/3/13 200 Reajuste salarial e manutenção de condições vigentes. Justiça declara greve abusiva. Reivindicações rejeitadas. Greve se estende às diversas empresas. Sindicato declara que não apoia a greve. Há reuniões entre comissão de trabalhadores e o Sindicato (que não se reúne com empresas). 20 a 22/05/14 nc Reajuste salarial Justiça declara greve abusiva e estipula multa aos sindicatos (trabalhadores e patronal). Reivindicações rejeitadas Transp. Coletivo Urbano – Bauru -SP Transp. Coletivo Urbano – Empresa VB Tranp. E Turismo Campinas Transp. Coletivo Urbano - Mogi das Cruzes Transp. Coletivo Urbano – SP (1) Transp. Coletivo Urbano – RJ (1) 21 a 27/6/13 180 08 e 09/08/13 550 08/05/14 300 Reajuste salarial. Reivindicações rejeitadas Greve chamada por grupo de oposição Grupo dissidente de trabalhadores não aceita acordo assinado pela diretoria do sindicato. Sindicato não apoia a greve. Superintendente Regional do Trabalho do MTE atua como mediador. Grupo de trabalhadores não aceita acordo assinado pelo sindicato e paralisa o trabalho Fonte:SAG–DIEESE.(1)http://g1.globo.com. Quantoàmaiortensãonasgrevesdestesetor,um elementoadicionalpodeserencontradonaestrutura dasnegociaçõesemtornodasgreves.Aestruturadas negociaçõesdizrespeitoàidenti icaçãodosatores querepresentamaspartes.Damesmaforma,emuma greve,quandoháintençãodeencaminharasuasolu- ção,éfundamentalveri icarquemestáexercendoa representaçãodaspartes. AobservaçãodoQuadro1revelaqueentreasgreves descritasháumasituaçãoqueserepete:agreveou seusdesdobramentosacontecempraticamenteàre- agosto de 2014 20 temas de economia aplicada veliadasdecisõesdasdiretoriasdossindicatos.Em algumassituações,agreveocorreporiniciativade trabalhadoresquechegammesmoarechaçaraaproximaçãoemediaçãodosindicato.Emoutrassituações, agreveéchamadaportrabalhadoresque icaramdescontentescomostermosdoacordoassinadopeladiretoriacomoladopatronal.Nestescasosapresentados, sejaporforçadegruposdacategoria,deoposição,ou mesmodedissidênciasdasdireções,aocorrênciadas grevesapontaquearepresentatividadedasdireções estáemxeque. pontoéadi iculdadedeidenti icaçãodo(s)líder(es) domovimentoedaíatéaidenti icaçãotambémdo interlocutornecessárioànegociaçãodo imdagreve. Dadi iculdadedeidenti icaçãodosinterlocutores, decorretambémadi iculdadedede iniçãomaisclara dasreivindicaçõesquemotivamagreve.Emoutro momento,aindaquesesaibaqueméaliderançaea pautadereivindicaçãodostrabalhadoresassociada aosmotivosdagreve,aprópriaorganizaçãodasreuniõesdenegociaçãoparasaídadocon litotorna-sealgo inde inido. Osdesdobramentosdosprocessosdegrevequetêm AgrevedecondutoresqueocorreunacidadedeSão seuinícioemsituaçõescomoestassãotodosnadi- Pauloem insdemaiopassadoéumexemploclaro reçãodetornarmaisdi ícilsuasolução.Oprimeiro desteconjuntodedi iculdades. Quadro 2 – Greve dos Condutores na Cidade de São Paulo (Maio/2014) Data Principais fatos do processo da greve 19/5 Assembleia realizada na sede do Sindicato aprova acordo com propostas da empresa 20/5 Motoristas dissidentes discordam da forma de convocação da greve e questionam acordo assinado. Paralisação inicia-se no centro da capital 21/5 O superintendente regional do Trabalho, Luiz Antônio Medeiros, atua como intermediador entre dissidentes e empresários para encerrar a greve. Sindicato patronal recusa negociar com dissidentes. Dissidentes e sindicalistas negociam entre si e concordam em pedir intermediação do prefeito de São Paulo junto aos empresários. A greve é encerrada. 25/5 Fatos adicionais Prefeito aguarda decisão da Justiça do Trabalho sobre a greve. O acordo entre sindicalistas e grevistas foi fechado por volta das 18h20. Pouco tempo depois, às 18h40, o prefeito Fernando Haddad concedia entrevista na sede da Prefeitura. Ele não foi questionado sobre a reunião, mas o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que não havia previsão de o encontro acontecer. Em nota, a prefeitura afirmou que não foi notificada da reunião e que a agenda estava fechada. Na quinta, Haddad disse que aguardava a decisão da Justiça sobre a validade da greve. Justiça do Trabalho define a greve como abusiva e multa o Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato das Empresas (R$ 100 mil cada). Durante as primeiras horas da greve, diante da paralisação crescente dos ônibus, a não identificação de interlocutores da greve levou o superintendente regional do trabalho até as garagens das empresas mais afetadas pelo movimento. A identificação da liderança do movimento ocorreu apenas ao longo dos dias seguintes ao início do movimento. Elaboraçãodoautor.Fonte:http//g1.globo.com. DoexpostonoQuadro2,percebe-seumaestruturade negociaçãoemque,alémdosinterlocutoreshabituais–sindicatodetrabalhadoresesindicatopatronal –estãotambémtrabalhadoresdissidentes,aPrefeitura,OMinistériodoTrabalhoeEmprego(na igura agosto de 2014 doseusuperintendente)eaJustiçadoTrabalho.Com estamultiplicidadedeatoresenvolvidosecompouca clarezadereivindicaçõesemotivo,torna-senaturala grandedi iculdadedeencaminhamentodesoluções temas de economia aplicada consistentesparaasgrevesesuas decorrentesnegociações. Emtermosderesultados,osmovimentosanalisadosinvariavelmentedesenham-secomoummodelo “perde-perde”emqueodesgaste detodasaspartesseacumulaenquantoagrevenãoencontrasua solução.Ostrabalhadoresperdem, poisnãosesentemrepresentados nasdecisõesdasdireçõessindicais ouingressamnasgrevessemrespaldodestas.Perdemasempresas porcontadofaturamentoperdido eeventuaisprejuízos materiais trazidosporônibusdepredados pelacategoriaouporparcelasmais extremadasdapopulação.Perdeo poderexecutivomunicipaleestadualporseroendereçoderecebimentodasqueixasdapopulação pelainterrupçãodaofertadeum serviçoessenciale,fundamentalmente,perdeapopulaçãoporrazõesóbvias. Nesteponto,éimportanteretomar ocontextodentrodoqualasgreves destesetorocorrem.Nãoédi ícil paraapopulaçãoperceberasatribuladascondiçõesdoambientede trabalhodosmotoristasecobradoresdeônibus.Porextensão,oapoio dapopulaçãoaestestrabalhadores esuasreivindicaçõestambémnão seriaimprovável.Ocorreque,na verdade,háumadesconexãodos sindicatosdosetorcomaleitura dohumordapopulação.Destamaneira,umacondiçãoindispensável paraosucessodegrevesemum serviçopúblicocomoodosônibus 21 deveriaserexatamenteoapoioda Paulo,RiodeJaneiro,RecifeeGoiâopiniãopública. niaeoutrascidadesdeportegrandeemédio,oQuadronãodeixade Parececlaroquearepresentação serumareferênciasobreaforma sindicalformaldostrabalhadores comoade iniçãodacontratação dosetorestápressionadatanto coletivadotrabalhovemsendo pelasuaconjunturacomopeloseu tratadanaárea. contexto.Alémdisso,estasdireçõesnãodãosinaissobrecomo Pelasrazõesapontadas,épossível lidarcomanovaecomplexasitua- a irmarqueachamadanormalizaçãoinstitucional.Mesmonoâmbito çãodasgrevesnostermosproposmaisrestritodomeiosindical,a tosporNoronhaaindaestálonge percepçãoéqueossindicatosdes- deacontecernosetordetransportascategoriasestãorelativamente tescoletivosurbanosnoBrasil. afastados dos grupos políticos maisorganizadosqueseencon4 Considerações Finais tramnascentraissindicais.Ohistóricodedisputaseleitoraisnos sindicatosdosetorcomrecursoà Nesteartigo,procuramosapresentaralgunselementosparare lexão violênciaéumsinaldisso. emtornodasgrevesocorridasnos Deoutraparte,oprópriopoderpú- anosrecentesnosetordetransblicodemonstrafaltadeagilidade portescoletivosurbanostomando oumesmodiscernimentoemlidar comoreferênciaprincipalaatucomasgrevesdosetor.Emúlti- açãodossindicatosdetrabalhamainstância,comoemSãoPaulo, dores.Taisgrevesencontram-se aguarda-seoposicionamentoda dentrodocontextogeraldasocieJustiçadoTrabalho.Esta,porsua dadebrasileiradeáreasurbanas vez,invariavelmenteemitiráuma emcrescimentoeplenasdeproblesentençacomcaráterdisuasório mascomofaltadeplanejamentona oumesmopunitivo.Nestecaso, ocupaçãodosolo,sistemasdetrásãoimpostasmultasseverasaos fegoscongestionados,entreoutros sindicatoscujostrabalhadoresrea- fatores.Somadoaisto,registra-se lizaramagreve.OQuadro1possui aindaum ambiente trabalhista bastanteaquecidoemquebaixas muitosexemplosnestesentido. taxasdedesemprego,umgrande Nãoépossívela irmarqueoque númerodeacordoscoletivoscom constanoQuadro1sejadireta- aumentosreaisemdiversascatementerepresentativodasituação gorias,encorajaramarealizaçãode danegociaçãocoletivadatotalida- maismovimentosgrevistas. denosetordetransportescoletivosurbanos.Porém,porrelacionar Nosetordetransportescoletivos, sindicatosdecapitaiscomoSão asmanifestaçõesdejunhode2013 agosto de 2014 22 temas de economia aplicada tiveramatarifadeônibuscomo seuestopimetornaramoambienteinstitucionalquetratadesuas questõesmaiscomplexoedelicado.Assuasnegociaçõescoletivas naturalmenteintegraram-seaesse quadro. lativo–validadordoorçamento público–nestasdiscussões.Com taiselementos,torna-sepossível buscarapoionapopulaçãoàsua causa,pois,a inal,seostrabalhadorestiveremmelhorremuneração e condições maisfavoráveis de trabalhoapossibilidadedemelhoApósjunhode2013,opreçoda rianoserviçoaumenta.Nãosendo passagem(seu inanciamento,sub- assim,aversãoprevalecentedas sídio,regulaçãoetc)nasgrandes greveséqueelasseapresentam cidades v irou aber tamente um contraasempresas,mas,também, assuntodepolíticaedebatepúbli- eprincipalmente,contraapopulacos.Anecessidadedecontrolara ção. elevaçãodocustodevida,apressãopormelhoriasmínimasnofun- Deoutraparte,noâmbitomais cionamentodetodoosistemade restritodomeiosindical,parece transportecoletivo,adiminuição haverumaquestãoderepresendatolerânciadapopulaçãoàmá tatividadeaserresolvidaemdiqualidadedoserviçooferecidosão versossindicatosdacategoria.De variáveispresentesnosetor.Como outraforma,decisõestomadaspor desdobramento,contrataçãoco- diretoriasemesmoassembleiasde letivadaáreasedesenvolvecomo trabalhadorescontinuarãoaser umanegociaçãonaqualsedeman- confrontadasportrabalhadoresda da mais clareza daslimitações própriacategoria.Seapressãoda impostaspeloorçamentopúblico própriacategorianãoprovocamuaprovadonolegislativomunicipal dançasdeposturadosdirigentes nestesentido,aoquetudoindica, e/ouestadual. arealidadeinstitucionaldoentorA partirdosdados observados, nodosetorestápressionandopor nemosmunicípios,nemasempre- isto. sas,nemossindicatosdetrabalhadorestêmdemonstradoexperiên- DopontodevistadoPoderExeciaparalidarcomistodeforma cutivo (prefeituras e Estados), evidencia-seanecessidadedeanmadura. tecipaçãoeplanejamentoemreDopontodevistadossindicatos, laçãoàspossibilidadesdegreve torna-senecessárioaprendersobre nosetor. Portodosos aspectos oudaratençãoàmaneiracomoas apresentados,ocustoeconômico, tarifasoudotaçõesorçamentárias socialemesmopolíticodeuma sãodecididase,apartirdaí,com- únicamanhãoudiadegreveem preenderopapeldoPoderLegis- qualquergrandecidadecompensa agosto de 2014 arealizaçãodeesforçosparatrazerascondiçõesdecontrataçãodo trabalhonosetoremquestãopara dentrodeumambienteinstitucionalmaisarticuladoepreparado parasoluçõesnegociadasdeforma multipartite.Opoderpúblicotem aresponsabilidadesobreosetor edeveriacriarespaçosparaisto. Apenasgerircontratose iscalizar empresaséinsu iciente. Em síntese, est as greves estão mostrandoaoportunidadedeas negociaçõescoletivasamadurecerempeloesclarecimentodasregrasdojogodoserviçopúblicode transportescoletivos.Estesserviçossãoessenciais,contratadosmediantelicitação,seu inanciamento écondicionadoporlimitaçõesorçamentáriascujasde iniçõessão maiscomplexasquenosmercados privados. Há,portanto,anecessidadedeinstitucionalizaçãodasnegociações coletivasdostransportescoletivos urbanos,conectandoasmesasde negociaçãocomosoutrosespaços públicosemqueagestãoe inanciamentodosetorsãodecididos. Encararasnegociaçõescoletivas dosetornosmoldestradicionais dasrelaçõesentrecapitaletrabalhoseriaumerro.Istodi icilmente resultariaemacordosemqueao mesmotempoganhassemostrabalhadoresdosetor,asempresas e,fundamentalmente,tambémo cidadão. 23 temas de economia aplicada Referências ALONSO,A.Anatomiadosprotestos.ValorEconômico,25/10/2013. AMORIM,W.A.C.Asgrevesde2011e 2012.InformaçõesFIPE,nº 377,p.22-32,fev.2012. BOITO,Armando;GALVÃO,Andréia;MARCELINO,Paula. Brasil:o movimentosindicalepopularnadécadade2000In:OSAL.Buenos Aires:CLACSO,AñoX,Nº26,oct.-2009. CASTELLS,M.Redesdeindignaçãoeesperança:movimentossociais naeradainternet.RiodeJaneiro:Zahar,2013. maçõesecontinuidadesnasrelaçõesdetrabalho.Fortaleza:IDT, BNB,USP,2011. MENEZES, N.A.Produtividadeesalários. Disponível em:<http:// www.valor.com.br/opiniao/3654772/produtividade-e-salarios>. Acessoem:18ago2014. NORONHA,E.G.Ciclodegreves,transiçãopolíticaeestabilização: Brasil,1978-2007.LuaNova,SãoPaulo,76,p.119-168,2009. SILVER,B.Forçasdotrabalho.SãoPaulo:Boitempo,2005. VASCONCELLOS, E. A.; CARVALHO. C. H. R.; PEREIRA, R. H. M. Transporteemobilidadeurbana.Brasília,DF:CEPAL.Escritório noBrasil/IPEA,2011.(TextosparaDiscussãoCEPAL-IPEA,34). CATTANI,A.D.Greve.In:CATTANI,A.D.(Org.).Trabalhoetecnologia–DicionárioCrítico.Petrópolis:Vozes;PortoAlegre:Editora Universidade,1997. DIEESE. Balanço das greves em 2008. São Paulo: DIEESE, 2009. (EstudosePesquisas,nº45) ______.Balançodasgrevesem2009e2010.SãoPaulo:DIEESE,2012. (EstudosePesquisasnº60) 1 <www.ilo.org/global/statistics-and-databases/statistics-overviewand-topics/social-dialogue/lang--en/index.htm>. ______.Balançodospisossalariaisnegociadosem2013.SãoPaulo: DIEESE,jul.2014.(EstudosePesquisasn.72) DUNLOP,JohnT.General theory ofindustrial relations. In: MARSHALL,R.;PEARLMAN,R.Ananthologyoflaboreconomics:readingsandcommentary.NewYork:JohnWileyandSons,Inc,1972, p547-555. HORN, C.H.;COTANDA,F.C.;PICHLER, W.A.Relaçõesdetrabalho: oenfoque sistêmicode John T. Dunlop. In: CACCIAMALI, M.C.; RIBEIRO, R.; JUNIOR MACAMBIRA (Org.).SéculoXXI:transfor- (*) Professor Doutor da FEA-USP. (E-mail: [email protected]). agosto de 2014 24 temas de economia aplicada O Transiente Entre Harrod e Solow e o Questionável Rumo Tomado pela Teoria do Crescimento Econômico V QuandoRoyHarrodpublicaem 1939oseu“EnsaioemTeoriaDinâmica”,provavelmentenãopoderia imaginarqueestarialançandoelementosparaumdosmaisimportantesembatesteórico-ideológicos daciênciaeconômicadoséculoXX. Entretanto,arepercussãoqueteve oseutrabalho,tantorelativamente aovolumedeusoecitaçõesquanto àextensãodascríticas(positivas ounegativas)quelheforamsubsequentes,podenãoserfrutoapenas das carac terísticas própriasdo mesmo. Investigar sobre o que estavalatentenopensamentoeconômicodominanteàépocapode explicarmaisdoquepareceuma meracuriosidadehistórica.Este pequenoensaiosugereque,muito longedeumsupostore inamento crítico,ainvestidadeSolowsobre Harrod,provavelmente,constituiu umdesviocrucialnocursohistóricodasteoriasdocrescimentoeconômicoquesedelineariamapartir daquelemomento. clássicosdosséculosXVIIIeXIX passavamhistoricamenteporeste assunto.OqueexistiunoséculoXX foramre inamentosoujunçõesde ideiasqueconstituíramosmodernosmodelosdecrescimentoeconômicoeparaosquaisconcorreram alguns elementosimportantes, comoasmudançassociaisetecnológicasocorridascomaSegunda Guerra Mundial,a repercussão inquestionávelda“TeoriaGeral”de JohnMaynardKeynesetambémo desenvolvimentodaeconometria. Parcialmenteenvolvidonestaatmosfera,Harroddesenvolveum trabalhodentroda perspectiva keynesiana,discorrendosobre lutuaçõesdonívelde ativ idade e sobredinâmicadoscicloscomo objetivodeexplicaravariaçãoda rendapercapitaatravésdotempo, eascausasdesuainstabilidade.A percepçãodoempresáriosobreos grausdeutilizaçãodacapacidade instalada,presenteemseuartigo, podeserlidacomomanifestação deumanimalspirit,apesardeseu Oprocessodecrescimentoeco- caráteraindabastantemecanicisnômico e a compreensão sobre ta,emarcaapreocupaçãocomas seusdeterminantes,internosou expectativasempresariais.Uma externosaoprocessocíclico,não versãorudimentar(ein lexível)de é,enquantotema,umanovidade expectativasadaptativasdetermidoséculoXX.Dealgumaformaas nandoapossibilidadededepressão preocupações dos economistas sãoapenasalgunsdoselementos agosto de 2014 G M (*) tipicamentekeynesianosdomodelodeHarrod. ConformenoslembraDeane(1980, p.253)apreocupaçãodeHarrod pareceser,emparte,aconstrução deummodelofuncionalàexecução depolíticaseconômicas,mostrandopormeiodevariáveisrelativamentesimples,taiscomoataxade poupançaearazãocapital-produto,umafórmulaútilàperseguição demetasdedemandacapazes desintonizaraeconomiacomsua t axade crescimentogarantida, aquelasobreaqualmanter-se-ia osistemaeconômiconuma trajetóriasustentáveleequilibrada decrescimento.Dopontodevista prático,essepodetersidoomaior interessedoartigodeHarrod,de modoqueaprópriamanipulação daspolíticaspoderiateropoderde afastarounãoaeconomiado“ io danavalha”.Dopontodevistateórico,entretanto,concebiaeleuma outrasintonização,entreataxade crescimentoanterioreataxanaturaldecrescimento,queporsuavez eradadapelataxadecrescimento da população e pelo progresso técnico.Concebiam-seentão,três taxasdecrescimentodiferentes, que,teóricaeidealmente,deveriamconvergirnolongoprazopara 25 temas de economia aplicada aconstituiçãodeumatrajetória equilibradadecrescimentoede acordocomopotencialmáximoda economia:ataxaefetiva,ataxagarantidaeataxanatural.Nãoobstanteisso,adiscussão(possivelmente)maisfamosadomodelode Harrod−oquepareceatésurpreendentenaquelecontextohistórico −,constituisigni icativodesviode percursoemrelaçãoàssuasideias fundamentaisepropostascentrais. LideradaporRobertSolow,emum artigode1956,taldiscussãoabdicaclaramenteoaspectopráticodo trabalhodeHarrod,relacionando dimensãodademandaagregada eseusimpactosnatrajetóriade crescimentoeconômico,evolta-se, exclusivamente,paraoaspectoteóricodeumcrescimentodelongo prazoequilibradoentreastaxas garantidaenatural.Umaênfase quenãoaparecenacontribuição originaldeHarrode,aliás,estava longedeconstituirumapreocupaçãocentraldaqueletrabalho. Somenteanosmaistarde,noseu discursodoNobel,Solowreconhecenão tercompreendidoclaramenteaseparaçãodastrêstaxas à época, segundo nos lembram BoianovskyeHoover(2009,p.6) eHagemann(2009,p.83)e,tampouco,apresençadeduaspossibilidadesdistintasdeconvergência, entreastaxasefetivaeagarantida eentreagarantidaeanatural(ea efetiva).Focandoadiscussãonesta últimaeespecí icapossibilidadede convergência,esemmaioresjustiicativas,Solowlançaopilardesua “críticafundamental”aHarrod,no arcabouçodeumateoriadeclaradamenteneoclássica,voltadapara ohorizonteteóricodolongoprazo edacompreensãodatendência, nãodosciclosnemdadinâmica dosmesmos.Esteconjuntodeelementosdirecionaascontribuições originaisdeHarrodaumaseara diametralmenteoposta,tantoem termosde iliaçãodentrodahistóriadopensamentoeconômico, quantoemtermosdamotivação políticaesuascompatíveisestratégias de açãodecurtoelongo prazos.Apesarde,nasuaorigem, tambémestar iliadoaumaorientaçãokeynesiana,Solow,aolevara discussãoparaumoutrolado,relativamentepoucoexploradopela teorianeoclássicaàépoca,podeter tidomotivaçõesquerespondiam maisaos,então,imperativosdo desenvolvimentodeumavertente daciênciaeconômica. Longedeesgotaroassunto,gostaria deapontaralguns pontos quepodemcontribuirparaesta ideiadeumrumo“desejado”para ospassosdopensamentoeconômicoàépoca.OartigodeSolow sintetizoueuniuvárioselementos valiososàteorianeoclássica,inclusiveoriundosdecomportamentos microeconômicos(comoasubstitubilidadedosfatoresdeprodução) nummodeloagregadodedescrição deumatrajetóriamacroeconômica,quecontinhaoutroselementos neoclássicos(comoaigualaçãode poupançapotencialeinvestimento nobojodopleno-emprego).Dado o avançoquev inha sendofeito pelateorianeoclássica,nasesferas isoladasdamicroedamacroeconomia,haviaumtácitoclamorda comunidadeacadêmicaporalgum modelobemestruturadodecrescimentoeconômicoquecorrespondesseaosesforçosde“fechar” umaboateorianestetópico.Em outraspalavras,dereuniralógica comportamentalmicroeconômica comasprescriçõeseresultados macroeconômicos,tornandotambémolongoprazoumresultado coerente,nuncaconcorrente,com ocurtoprazo.Amotivaçãodepreencherestalacunateóricapodeter sidoo iocondutordosesforços deSolownamedidaemque,até osdiasdehoje,énotávelaorientaçãodo mainstreamembuscar compatibilidadeentreocomportamentomicroeomacroeconômico etambémentreocurtoeolongo prazos,emcomplexosmodelosde equilíbriogeralintertemporaleaté intergeracional. Mas,alémdisso,Solowpareciaser onomeidealparaimplementar estapesquisa,dadoquehaviarazoávelcompatibilidadeentreseu próprioprojetodepesquisaeas categoriasteóricas(edepensamento)quevinhamsendodesenvolvidas;Solowhaviaestudadoas nuancesdefunçõesdeprodução einvestimentocapitalistas(por exemplo,comoalunoecolaborador deLeontieff )ev inha buscando entenderocomportamentodoprodutonolongoprazo,oqueainda eraincompletonatradiçãoneo- agosto de 2014 26 temas de economia aplicada clássica.Nestecontexto,eramuito compreensívelqueseinteressasse eque izesseumaleituradoartigo deHarrodapartirdapercepçãode umproblemapráticonafunçãode produção.Naquelemeadodeséculo,aleituradeSolowpodetersido bastantesatisfatóriaparaoavanço deumapartedaciênciaeconômica. Mas como icaclaroemHoover (2008),asintenções de Harrod pareciambemdiferentesdaquelaspercebidasporSolow,principalmentenoquetangeàfunção investimento.Comonãoháfundamentaçãoteóricaqueescape,em algummomento,acríticassobre suafactibilidadeempírica,ofato deainstabilidadefundamentaldo modelodeHarrodnãoencontrar qualquercorrespondentenaobservaçãoderealidade,nemantecedenteshistóricos,podetersido odetonadornecessárioparaabrir oespaçoprivilegiadoquebuscava ateorianeoclássica.Erainevitável apontaralgumainterpretaçãodo artigode1939deHarrodpormeio defalhasdeconcepçãodashipótesesoudomodelo. Se,noestágioemqueseencontravaapesquisa,aleituradeSolow sobreo modelo deHarrodfoi a melhorpossívelouse,comopensa Hoover(2008),Harrodteriasido malcompreendido, cer tamente serialevianojulgar,jáquesãomuitasaspeculiaridadesqueenvolvem estesestudoseavanços.Ofato, porém,équecadaintérpretepõe suaênfaseemaspectosparticularesquepretendeinterpretar.Efoi assimqueSolowacabourealmente mudandoaquestãodeHarrod,retirandoasênfasesdademanda,da dinâmicaedosciclosparacolocá-lasnafunçãodeprodução,nosteadystateenatendênciadelongo prazo.Poroutrolado,seaintenção deSoloweraexplicarcommaior plausibilidadeoprocessodecrescimentoeconômico,porqueteria seesforçadonadireçãodoartigo de1956,se,numaproduçãoquase conjunta,em1957,demonstrouque o“resíduo”tecnológicoeraresponsávelpor7/8docrescimento,restandoapenas1/8aserexplicado pelomecanismoconvencionalde substituiçãodefatoresnomodelo de1956?Emoutraspalavras,seria relevante,mesmoquesejaverdadeira,acríticadeSolowaHarrod paraexplicarocrescimentoeconômico?Ouparecemaisprovávelque amaiorfunçãodoartigode1956 seriaapenasafastaratrajetóriade “ iodenavalha”daexplicaçãodos ciclos?Seestaúltimaversãodos acontecimentosforverdadeira, ica maiscon iávelahipótesedeque Solowquismudarotomeoritmo dodebateacadêmicoparaaperspectivadelongoprazoneoclássica esintonizá-la,oupelomenosnão torná-laantagônica,comascondiçõesdeinvestimentodecurto prazo. percebidoporHoover(2008),que arigidezdocoe icientetécnicode capitalnuncafoipermanenteem seumodelo,masqueseusvaloresalteram-seaolongodotempo. Entretanto,Domar,quedeforma independenteelaborouummodelo nosmesmos moldes de Harrod, admitecomoadequadaainterpretaçãodeSolow,reconhecendoum “problema”nafunçãodeprodução comcoe icientes ixos,queteria sidosabiamentesanadaporSolow (HAGEMANN,2009,p.81).Oque ica, porém, sem resposta pelo reconhecimentodeDomarépara ondeforamasdemaispreocupações,prescriçõesefundamentosde umalinhadepesquisakeynesiana, abordadas num modelo comas característicasdomodeloHarrod-Domar,anosdepoisreconhecido conjugadamente.Epor que não repensarafunçãoinvestimento, seestafossemesmoarealfonte dascríticas,numalinhadepesquisakeynesiana.Nãoque,apartir dessasdivergênciasdeorientação teórica, sepossa a irmarque o rumodopensamentoeconômico foimelhoroupiordoqueteriasido semo“desvio”deSolow.Todavia, icadi ícilnegaraexistênciadeste desvio,creditandoàevoluçãodas ideiaseconômicasumatrilhade diretacontinuidadecronológica. Harrod,elepróprio,nãoacatouo desenvolvimentodeSolowcomo umasoluçãoparaoseu“problema” Referências da instabilidade namedida em quecomenta,conformeaparece BOIANOVSKY,M.;HOOVER,K.D.TheneoemHagemann(2009)eétambém classical growth model and twentieth- agosto de 2014 27 temas de economia aplicada centuryeconomics.HistoryofPoliticalEconomy,v.41(Supl.Anual), p.1-23,2009. DEANE,P.Aevoluçãodasideiaseconômicas.RiodeJaneiro:Zahar, 1980(ManuaisdeEconomiaCambridge) SOLOW,R. M. A contributionto the theory of economic growth. QuarterlyJournalofEconomics70,p.65-94,1956. ______. Technical change and the aggregate production function. ReviewofEconomicsandStatistics39,p.748-762,1957. HAGEMANN,H.Solow’s1956contributioninthecontextofthe Harrod-Domar model. History of Political Economy, v.41 (Supl. 1),p.67-87,2009. HARROD,R.Anessayindynamictheory.EconomicJournal,v.49, n.193,p.14-33,1939. HOOVER,K.D.WasHarrodright?WorkingPaper,Departmentof Economics, Duke University, 2008 (Disponível em: http://econ.duke. edu/~kdh9/). (*)DoutoraemEconomia-IPE-USP. (E-mail:[email protected]). agosto de 2014 28 temas de economia aplicada Escolha Ocupacional, Restrição de Crédito e Informalidade J 1 Introdução Umagrandeliteraturainvestigaa importânciadefricçõesnomercado inanceirosobreaescolhapelo empreendedorismo.Emparticular, diversos autores sugerem uma relaçãopositivaentreariqueza deumindivíduoesuacapacidade deiniciarumnegóciopróprio.A presençaderestriçõesdecrédito limitaaquantiaótimainvestidaem umempreendimentoeatémesmo excluiindivíduosdestaatividade, gerando,assim,umaimportante fontedemáalocaçãoderecursos naeconomia. Imperfeiçõesnomercadodecréditofazemcomqueariquezapessoal setorneumfatorpreponderante sobre a escolhadeinvestimentodospotenciaisempresários.A decisãodeempreendernãomais dependeunicamentedotalento intrínsecoparaestaocupação,mas tambémdacapacidadedoindivíduodeseauto inanciarouobter empréstimosnomontantedesejado.Buera(2008),Blanch lowere Oswald(1998)eEvanseJovanovic (1989)apresentamevidênciasempíricasdequepartedas irmasnos EstadosUnidosestárestritaacrédito.PaulsoneTownsend(2004) realizamumestudodeconclusões semelhantesparaaTailândia.Gasperini(2010)eAssunçãoeAlves (2007)ofazemparaoBrasil. P A (*) retoentreoníveldeformalização daeconomiaesuaprodutividade, gerandooutradimensãodemáalocaçãoderecursos.Inclui-se,também,apossibilidadedetributação Opresenteartigopartedaelabo- sobreossalárioserendimentos raçãodeummodeloemlinhacom dasempresasformais,outramaEvanseJovanovic(1989).Osauto- neiradedistorceramargemdecirespropõemummecanismopara sóriadosindivíduos.Por im,uma adecisão estática do indiv íduo condiçãodeequilíbriogeraléimentretrabalharouempreender.O postasobreomercadodetrabalho. mercadodecréditoestáorganizadosegundoumparâmetroque Apartirdeumadotaçãoinicialhelimitaaquantiadisponívelpara terogêneadetalentoempresarial empréstimoporumaproporçãoda eriqueza,indivíduosdecidempela riquezapessoaldoagente.Habiliatividadequegeraramaiorrenda dadeempresarialedisponibilidade líquida.Elespodemoptarportradecréditointeragemnasescolhas balharou empreenderno setor ocupacionais.Comoconsequênformalouinformal,podendoou ciadireta,indivíduosmaisricos nãoestarrestritosacréditonessas possuemmaisacessoacréditoe ocupações.Oobjetivoéanalisar podem empreender emescalas comoas escolhasocupacionais maise icientes. afetame iciência,níveldeformaAcontribuiçãopropostaéincluir lizaçãoedistribuiçãoderendana acoexistênciadeempreendedores economiacomoumtodo.Omodelo atuandonaesferainformaldaeco- modi icadofoicalibradodeformaa nomia.1Essesnãopagamimpostos, reproduziralgumascaracterísticas mastambémnãopossuemacesso daeconomiabrasileira.Diversas aomercadodecrédito,estando simulaçõesnosparâmetrosdecrérestritosàprópriariquezacomo ditoealíquotasdostributosforam meiode inanciamento.Aopermi- realizadascomointuitodeavaliar tirqueatecnologiainformalseja osefeitos inaisemecanismosde potencialmenteinferioràoperada interaçãodasdiversasdistorções formalmente,cria-seumcanaldi- domodelo. agosto de 2014 temas de economia aplicada 2 Modelo Aeconomiaserácompostaporindivíduosheterogêneosemduascaracterísticas:talentoempresarial Î [0, +¥[ e dotação de riqueza zÎ [0, +¥[ .Não existecorrelaçãoentreasduasdimensõeseosagentespossueminformaçãoperfeitasobretodosospares daeconomia.Alémdisso,todospossuemumaunidade dedotaçãodetrabalho,aqualéofertadademaneira inelástica. Apenas irmasqueoperamnaesferaformaldaeconomiapossuemacessoaomercadodecrédito.Acadaperíododetempo,umindivíduopodetomaremprestado nomáximoummúltiplo ( - 1) desuariquezapessoal z.Oparâmetrol pertenceaointervalo [1, +¥[ erepresentaumamedidadograuderestriçãodomercado decrédito,ouseja,quantomaioroseuvalor,maiscréditopoderásertomadoemaisfrouxaseráarestrição sobreomutuário. Aescolhaocupacionalérealizadaanalisando-seunicamentearendalíquidageradaemcadaatividade.No mercadodetrabalho,oindivíduorecebeumsaláriode mercadow,queindependedoseutalentoempresarial. Esseéobtidopormeiodeumacondiçãodeequilíbrio geralentreaofertademãodeobraesuademanda porpartedosempreendedoresformaiseinformais.A rendalíquidanomercadodetrabalhoserádadapela somadosalárioapósaincidênciadeumtributocom alíquotatnedorendimentodoalugueldariquezapes2 soalparaalguma irmaàtaxadejurosdemercador, ouseja: Yn = 1 - n w + rz . Noempreendedorismoformal,oganholíquidoédado 3 pelaprodução descontadaporumimpostodealíquotatkedispêndiosnosmercadosdetrabalhoede capital: Y f = 1 - k (k f l 1f - ) - wl f + r ( z - k f ) . As quantidadesdeinsumok felfderivamdamaximização darenda,sujeitaàrestriçãodecrédito, k f £ z .Caso arestriçãonãosejaativa,oagenteéditoempreendedorformalirrestrito. 29 Afunçãodeproduçãonosetorinformalédistintana participaçãodocapitalnarenda,b,e,apesardeosetor nãopagarimpostos,umparâmetro £ 1 tornaesta ocupaçãomenosprodutiva.Arendalíquidaédada por: Yi = (ki li1- ) - wli + r ( z - ki ).Lembrandoque, pornãopossuiracessoaomercadodecrédito,aescolhaótimadecapitalestásujeitaa ki £ z . Aetapaqueprecedetodaaanálisedocomportamentodoindivíduocomoempreendedorouassalariado éaprópriaescolhaocupacionalentreastrêsopções disponíveisnomodelo.Apartirdeumadotaçãoinicial intrínsecadeprodutividadeeeriquezaz,cadaagente teráquedecidirentretrabalharouserumempreendedor,formalouinformal.Alémdisso,deve-seasseguraroequilíbrionomercadodetrabalho.Osalário wseajustadeformaatornaroexcessodedemanda pormãodeobranulo.Paraumdadovetordeparâmetros [ , z , k , f , , , , , , r ] cadaagentetoma asuadecisão.Pode-secaracterizarcompletamentea escolhaocupacionaldosindivíduosnoespaçotalento empresarial-riqueza. 3 Calibragem Parapossibilitaroestudoarespeitodosmecanismos deatuaçãodaspolíticascreditíciase iscaissobreo equilíbriodomodelo,faz-senecessárioespeci icar valoresaosparâmetrosdaeconomia.DeformasemelhanteaCagettieDeNardi(2006),dividem-seos parâmetrosemdoisgrupos:noprimeiroestãoaqueles inferíveisnosdadosouparaosquaishajaalgumconsensonaliteratura.Sãoesses: [ n , k , , , , , , r ] .ATabela1apresentaosvalorespropostoseum comentáriooujustificativaparaaescolhadesses; ooutrogruposeráestimadodentrodoescopodo modelo,deformaaaproximarosresultadosobtidos poresseomáximopossíveldedeterminadasestatísticasbrasileiras.Naúltimacategoriaseenquadramosparâmetrosreferentesàdistribuiçãode habilidadeeriqueza. agosto de 2014 30 temas de economia aplicada Tabela 1 - Calibragem dos Parâmetros Básicos Nãoexistenenhumapesquisasobreadistribuição doestoquederiquezadosdomicíliosbrasileiros. Paracontornaressefato,seguindoCagettieDeNardi (2006),optou-sepelaespeci icaçãodeumadistribuiçãoLog-normal.Essapossuiaspectosinteressantes, comoumaconcentraçãodeindivíduosnacaudainferior,eéamplamenteutilizadanaliteratura(STI- GLITZ,1967eBENABOU,2000,porexemplo).Além disso,aLog-normalpossuiumarelaçãodiretacomo coe icientededesigualdadedeGini,quesódepende dodesviopadrãodadistribuição.Paraadistribuição detalentoempresarial,optou-seporumadistribuição uniforme. Tabela 2 – Ajuste do Modelo Omodeloseaproximadeformasatisfatóriadascaracterísticasbrasileiraspropostas,comopodeservisto naTabela2.Foramsimulados100.000indivíduosna economia.Calibrandoosdemaisparâmetrosbásicose ajustandoosalárioparasempreequilibraromercado detrabalho,obtêm-seasescolhasocupacionaisecom- agosto de 2014 pletaalocaçãodosrecursos.A iguraaseguirmostraa distribuiçãodosindivíduosnoplanoriqueza-habilidade.Elesestãodispostossegundosuasdecisõescomo trabalhadoreseempreendedores,podendoatuarno setorformalouinformal,comousemrestriçãode crédito. temas de economia aplicada 31 Figura 1 – Escolha Ocupacional na Presença de Restrição de Crédito e Tributos na.Commaiscréditodisponível,maisagentesoptam peloempreendedorismo,atéopontoemqueosalário Umavezcalibradaaeconomia,parte-separaoutro passaaresponderpositivamenteaaumentosdecréobjetivo:simularpolíticasdecréditoe iscais.Osex- dito.Amargemintensivapassa,então,aseramais perimentosforamrealizadosalterandoosparâmetros importante.Aumentosnostributossobreempreendeindividualmente,mantendoosdemaisconstantes doresformaisetrabalhadoresafetampositivamenteo eajustandoosalárioparaequilibraromercadode saláriodeequilíbrio. trabalho.Foramrealizadassimulaçõesem [ n , k , ] .Sãoinvestigadososefeitossobree iciência,nívelde 4.1 Eficiência e Formalização formalizaçãoedesigualdadenadistribuiçãoderenda.4 Busca-seentenderdemaneiraisoladacomoatuacada umdosmecanismosdomodelo,dadaapresençadas Umpassopreliminaràssimulaçõeséade iniçãodo conceitodee iciência.Optou-sepelaseguinteabordaoutrasdistorções. gem:oefeitodasdistorçõesseráavaliadoemtermos Acadasimulaçãodecréditoou iscal,umnovosalá- davariaçãodarendaagregadafrenteacadamudança riodeequilíbrioéatingido.Oúnicoefeitonãotrivial nosparâmetros.Ointuitoéavaliaradistânciada ocorrenassimulaçõeseml,háumanãomonotoni- rendatotalgeradanaeconomiaemrelaçãoaocenáriocidadenosalário.Omecanismoéoseguinte:com -basecalibrado.Optou-sepelaabordagemdoPIBsob baixadisponibilidadecrédito,indivíduosoptampelo aóticadarenda.Arendadosetorformalédadapelos empreendedorismoinformal.Aumentoseml,aprin- rendimentosdostrabalhadoreseempreendedores cípio,incentivamaformalizaçãoe,comoestesetoré formais.Arendainformalcompreendeosganhosdos menosintensivoemtrabalho,háumaquedainicial empreendedoresqueatuamnestesetor.Éimportante nademandapormãodeobraeosaláriodeequilíbrio notarqueasituaçãoinicialjáéporsisóine iciente, diminui.Oefeitosobreamargemextensivapredomi- comopodeservistonaTabela3. 4 Simulações agosto de 2014 32 temas de economia aplicada Tabela 3 - Mensuração do Impacto das Distorções Iniciais Sobre a Renda Usandocomobasedecomparaçãoocenárioidealdeausênciade restriçãodecréditoetributos,a calibração do modelogerauma perdade30%narenda.Analisandoapresençaindividualdecada tipodedistorção,conclui-sequea restriçãodecréditogeraamaior perdadee iciência.Naausênciade tributos,aperdaderendaquandol=2édeaproximadamente 14%,enquantooimpostosobre trabalhadoreseempreendedores formaisgeramquedasnarendaem 0,2%e2,6%,respectivamente.Na ausênciadeempréstimos,casoem quel=1,esemaincidênciadetributos,aperdaéde20%.Ainclusão dealíquotastornaestadistorção daordemde45%. háumganhode0,9pontospercentuaisemrelaçãoaocenáriode ausênciadestetributo,dadosos 5 demaisparâmetroscalibrados. Aexplicaçãoparaamenorperda dee iciêncianomodelocalibrado comimpostossobreotrabalhador écomosesegue:osetorinformal operacomumatecnologiamenos produtivaepolíticasquedesincentivamestaatividadebene iciama alocaçãoderecursosnaeconomia. Aumentosnaalíquotasobreotrabalhogeramumônusmaiorsobre osetorinformal,jáqueesseémais intensivoemmãodeobra.Agentes migramdessesetoredotrabalho assalariadoparaoempreendedorismoformal.NestanovaocupaNota-se,noentanto,queosefeitos çãoatingemganhossuperiores, nãosãodiretamentecumulativos. aumentandoarendaagregadada Os mecanismos do modelo são economia.Nestesentido,doponto maiscomplexosdoqueisso.Esta devistadae iciência,pode-sedizer a irmaçãotambémécorroborada queainclusãodeumadistorção peloefeitonãotrivialresultanteda ajudaaminimizaroefeitodeouadiçãodoimpostosobreostraba- tras.Esteparâmetro,porém,terá lhadores.Quando n = 0 perde-se umimpactodistintosobreadesi30,9%darendaecom n = 17, 6% gualdadederendanaeconomia, agosto de 2014 evidenciandoumtrade-offentre e iciênciaeequidade. 4.2 Simulações de Políticas de Crédito Mudançasnoparâmetroderestriçãodecréditopodemserentendidascomoalteraçõesnapercepção doscredoresemrelaçãoaoproblemadecomprometimentolimitado. Parasimpli icaraanálise,pode-se pensardiretamenteemmudanças naquantidadederecursosdisponíveisparaospotenciaisempreendedores(formais)naeconomia. Aumentosemlrepresentamum afrouxamentodarestrição,com maiscréditodisponívelparainvestimento.OGrá ico1apresenta osefeitosdemudançasnesteparâmetrosobrearenda.Noeixo horizontalsão apresentadosos valoressimuladosparaarestrição de crédito,enquanto o vertical apresentaasvariaçõesnarenda formal,informaletotal.Acomparaçãoésemprefeitacomrelaçãoao cenáriocalibrado,porissotodasas curvascruzamozeroeml = 2. temas de economia aplicada 33 Gráfico 1 - Variação na Renda para Diferentes Graus de Restrição de Crédito Napresençadetotalrestriçãode crédito, arenda dosetorinformal aumenta emcercade94%. Deformaanáloga,aumentosdo créditodisponívelincentivama migração paraoempreendedorismoformal.Casoaquantiapara empréstimosaumentepara,por exemplo,3,5vezesariquezados agentes, arenda total expande 11,3%,sendo20,6%decrescimen- todaformalequedade30,9%da laçãoaocenário-basecalibrado.O Grá ico2ilustraasvariaçõesobinformal. servadasnasrendasdossetores. Oimpactosedámajoritariamente 4.3 Simulações de Políticas Fisnamargemextensiva.Háalteracais çõesnamargemintensiva,massua magnitudeéinsigni icanteperto Omodeloémaissensívelavaria- doefeitototal.Aumentosnestadisçõesemtk .Umaquedade2pontos torçãoocasionamquedadarenda percentuais nesseparâmetro é totalnaeconomia,apesardepossu icienteparadiminuirarenda suíremumefeitopositivosobreos informalemquase80%,comre- saláriosearrecadaçãodogoverno. Gráfico 2 – Variação na Renda para Diferentes Alíquotas tk agosto de 2014 34 temas de economia aplicada Adecisãopelotrabalhoassalariado émaisinelásticaperantemudançasemsuaalíquota.Tornarnulo oimpostosobreostrabalhadores reduzarendatotalem1,2%eaumentaainformalem5,0%.Oefeito épequenoeestárelacionadoao fatodequealgunsindivíduosse tornamtrabalhadoresporserem poucohabilidosos,nuncasetornandosu icientementerentáveis comoempresários.Éinteressante notaroefeitonãotrivialsobrea e iciênciadaeconomia.Aumentos nessetributoafetampositivamentearendaagregada.Esteaspecto podeservistonoGrá ico3.Como osetorinformalémaisintensivo emtrabalho,aumentosnoimposto sobreessefatordesincentivama informalidade.Trata-sedeuma maneiraindiretadesecombatera economiasubterrânea. Gráfico 3 - Variação na Renda para Diferentes Alíquotas tk Éinteressantenotarque,aocontráriodasoutrassimulações,os efeitosentreasmargensintensiva eextensivaocorrememdireções opostas,sendooúltimopreponderante.Umaumentonaalíquota incentivaindivíduosamigrarem paraoempreendedorismoformal daeconomia,registrandoganhos deprodutonanovaocupação(margemextensiva).Porém,osempreendedoresquepermanecemnas ocupaçõesanterioresincorremem ummaiorcustodeproduçãodevidoaoaumentodosalárioesofrem umaperdanarendaauferida(margemintensiva). Oefeitodeequilíbriogeraldas variaçõesnotributosobreostrabalhadores podeser de grande valiaquandoseanalisaae icácia depolíticaspúblicas.Sobaóticada e iciência,aumentarotributopode serconsideradobené icoparaa economia.Esteefeito,porém,será acompanhado de uma piora na distribuiçãoderenda,comoserá vistomaisadiante.Nocasodesse tributoháumtrade-offclaroentre e iciênciaeequidade.Alémdisso, oimpostotambémajudaacombaterainformalidade,tornandoa análisedepolíticas,emcertonível, subjetivaaoobjetivojulgadocomo primordial.E iciênciaeformali- agosto de 2014 zaçãosãobene iciadasàcustade umapiordistribuiçãoderenda. 4.4 Desigualdade de Renda Comoumamedidadedesigualdade pode-secalcularocoe icientede Giniparaadistribuiçãoderenda geradanessaeconomia.Ariqueza afetaasescolhasocupacionais,e cadaparâmetropossuiráumimpactodiferentesobreadispersão nosganhoslíquidosemcadaatividade.Nesteponto,cabearessalva dequeoíndicedeGiniéumamedidareduzidaparaadesigualdade. Umamesmaestatísticapodeser 35 temas de economia aplicada condizívelcomdiversasdistribuições. O presente artigo parte de um modeloestáticodeescolhaocupacional,comopropostoporEvanse Oefeitomenosintuitivo,aprin- Jovanovic(1989).Propõe-seenricípio,éobservadocompolíticas queceromodelobásicocomoutras decrédito.Parabaixosvaloresde dimensõesrelevantes:coexistência créditodisponível,aumentoseml deempreendedoresformaiseinpioramadesigualdade.Apóscerto formais,alíquotassobreempresas formaiseassalariadoseumaconnível,observa-seumamelhorana diçãodeequilíbriogeralsobreo distribuiçãoderenda.Esteefeito mercadodetrabalho. estádiretamente relacionado à evoluçãonãomonotônicadossa- Omodelofoicalibradodeacordo lários.Enquantoisso,alterações comaliteraturavigenteedeforma nasalíquotasdeimpostospossuem areproduziralgumascaracterístiefeitosemdireçõesopostassobre casdaeconomianacional.Oobjetiadistribuiçãodarenda.Aumentos vo inalerasimularmudançasnos naalíquotasobreempreendedores parâmetrosdecréditoetributos. formaisdiminuemadesigualdade, Almejou-seentenderosmecanisenquantoummovimentocontrário mosdeatuaçãoeseusefeitossobre ocorrecomoimpostosobreostra- e iciência,níveldeformalizaçãoe distribuiçãoderendanaeconomia. balhadores. Algumasconclusõespuderamser obtidasatravésdeexercíciosde simulaçãonosparâmetros.AinApresençaderestriçõesdecrédi- troduçãodasdistorçõesgerauma to,suapersistênciaeefeitossobre perdaderendanaordemde30% agregadoseconômicosconstituem naeconomia,quandocomparada aspectosdocumentadosporuma aomodelosemrestriçãodecrédito grandeliteratura.Aatividadeem- etributos.Omaiorefeitoadvém preendedoratipicamentenecessita darestriçãodecrédito.Comoo deinvestimentosemcapital,que setorinformalémaisintensivoem mãodeobraemenosprodutivo, podemser inanciadosatravésde aumentosnasalíquotassobreos recursosprópriosouempréstimos. trabalhadorescombatemainforApresençaderestriçõesdecrédito malidade,bemcomoaumentamo exclui indivíduostalentososdo totalproduzido.Porém,issoocorre empreendedorismoefazcomque àcustadeumapioranocoe iciente algunsempresáriosnãoconsigam deGiniparaarenda. investiremescalaótima,gerando, assim,importantesdistorçõesna Arestriçãodecréditopossuiuma alocaçãoderecursosdaeconomia. relaçãonãomonotônicacomosa- 5 Conclusão láriodeequilíbrio,oquesetraduz diretamentesobreadesigualdade derenda.Por im,omodeloémais sensívelamudançasnasalíquotas sobreosempreendedoresformais. Tantoe iciênciaquantoformalizaçãosãoseveramenteafetadaspor mudançasnessetributo.Conclui-sequeasdimensõesadicionadas aomodelodeEvanseJovanovic (1989)trazemmecanismosinteressanteseenriquecemaanálise depolíticaspúblicas. Referências ASSUNÇÃO, Juliano J.; ALVES, Luciana S. Restrições de crédito e decisões intrafamiliares.RevistaBrasileiradeEconomia, v.71,p.201-229,2007. BENABOU, Roland. Unequal societies: incomedistributionandthesocialcontract. American Economic Review, v. 90, p.96129,2000. BLANCHFLOWER,David;OSWALD,Andrew J.Whatmakesanentrepreneur?Journal ofLaborEconomics,v.16,p.26-60,1998. BUERA,FranciscoJ.Persistencyofpoverty, inancial frictionsand entrepreneurship. Mimeo,2008. CAGETTI,Marco;DENARDI,Mariacristina. Entrepreneurship,frictions, and wealth. JournalofPoliticalEconomy.v.114,n.5, p.835-870,2006. EVANS,David;JOVANOVIC,Boyan.Anestimatedmodelofentrepreneurshipchoice under liquidity constraints. Journal of PoliticalEconomy,v.97,n.4,p.808-827, 1989. GASPERINI, Bruno Otta. Crédito e empreendedorismo: confrontando eventos agregadosemicrodados.Dissertaçãoapresentadacomorequisitoparaaobtenção do título de Mestre em Economia pela UniversidadedeSãoPaulo.P.1-61,2010. agosto de 2014 36 temas de economia aplicada PAULSON,AnnaL.;TOWNSEND,RobertM.Entrepreneurshipand inancialconstraintsinThailand.JournalofCorporateFinance,v. 10,p.229-262,2004. 2 Onde r é ataxadejurosbrutademercado,ouseja, r = (1 + taxa de juros). SCHNEIDER,Friedrich.Shadoweconomiesaroundtheworld:what dowereallyknow?EuropeanJournalofPoliticalEconomy,v.21, n.3,p.598-642,2005. 4 A arrecadaçãodogoverno neste modelo ésempre crescente para aumentosdasalíquotas.Dessemodo,optou-sepornãoincluiresta análisenotrabalho. STIGLITZ, Joseph E. Distribution of income and wealth among individuals. CowlesFoundation for Research inEconomics,Yale University.1967. 5 Ainteraçãoderestriçãodecréditoetributosdistanciaaeconomiade seu irstbest,tornandoaanálisedequalquerpolíticapúblicasujeita, impreterivelmente,aumaavaliaçãodentrodocontextodeummodelo calibrado. 1 Altacargatributáriaeumsetorinformalexpressivosãocaracterísticascomunsemdiversospaíses,especialmentenaquelesem desenvolvimento.Schneider(2005)estimaque,entre1999e2000,a informalidadecorrespondiaa41%doPIBdestespaíses,contra18% paraosmembrosdaOCDE.ParaoBrasil,omontanteestimadofoide 39,8%doprodutointernonoperíodo. agosto de 2014 3 Oparâmetrodespanofcontrolg<1fazcomqueotalentoempresarial possuarendimentosmarginaisdecrescentes. (*)MestreemEconomia,IPE-USP. (E-mail:[email protected]). 37 temas de economia aplicada O Crescimento e os Impactos da Produção de Soja no CentroOeste: Biodiesel e Produção de Alimentos – Parte I1 E 1 Introdução M G S (*) doatendênciadeestabilidadedos preçosprojetadapeloInternationalFoodPolicyResearchInstitute (IFPRI,2002),sendoumahipóteseapontadaparatalreversãode tendênciaaexpansãodaáreade biocombustíveis.Porém,hávárias causas,estruturaiseconjunturais, queafetamopreçoeaprodução dosalimentos(SENAUER,2008; PINGALI;R ANEY;WIEBE,2008; FoodandAgricultureOrganization oftheUnitedNations-FAO,2008), comoaexpansãodademandanos paísesdaÁsiaeperturbaçõesclimáticasqueafetaramaofertade certosprodutosagrícolasnaépoca, como, por exemplo, aprodução detrigo naAustráliapelaseca, aproduçãodearroznoVietnam (SENAUER,2008)easuspensão dasexportaçõesdetrigopelaArgentina. biocombustíveis,comoacontração daofertademilhopeloseuusona produçãodeetanol,assimcomo uminíciodedesviodeáreadetrigo para aprodução de milho.Com isto,osestoquesdemilhoetrigo diminuemeospreçosseelevam (SAMPAIO,2010).Osmodelostambémmostrampossíveisreduções nasexportaçõesnorte-americanas paraomilho,asojaeotrigo.Runge eSenauer(2007),porexemplo,criticamosefeitosperversossobrea segurançaalimentardomundodo programaamericanodeprodução deetanol: Hápoucostrabalhosqueanalisam Váriostrabalhosbemelaborados essaquestãoparaoBrasil;porém, sobreessespossíveisimpac tos existeumaliteraturasobreoutros foramrealizados,comoodeSe- produtosparaosEstadosUnidos nauer (2008), que report a que eparaaUniãoEuropeia.Vários entre2005ejaneirode2008,o estudosutilizandodiversosmopreçodotrigoaumentou143%,o delos,hipóteseseperspectivas domilho,105%,odoarroz,154%, foramfeitosparaosEUA,quedeodoaçúcar,118%,eodassemen- tectaramapresençadecon litos tesoleaginosas,197%,contrarian- entreaproduçãodealimentosede poramarrarospreçosdacomidae Estetrabalhoapresentaumaanálisedoprocessodeexpansãoda sojanaregiãoCentro-Oeste,no períodode2005a2009,paraaveriguarosefeitosdecorrentesda obrigatoriedade damist ura do óleodiesel-biodieselemterritório nacionalsobreaproduçãoagrícola, eprincipalmentesobreaproduçãodealimentosdaditaregião. Nessaprimeiraparte,analisar-se-áomercadodesojabrasileiroe, principalmente,doCentro-Oestee aproduçãoagrícoladessaregião ediscutir-se-áaproduçãodobiodiesel,asuaevoluçãoeaspolíticas governamentaisvoltadasparao setor.Asegundapartenapróxima ediçãoirá apresentaromodelo shift-shareutilizadoparaanalisara produçãoagrícoladoCentro-Oeste noperíodode2005a2009eosresultadosdessetrabalho. Aopressionaraofertamundialde safrascomestíveis,aaltanaproduçãodeetanolsetraduziráem preçosmaiselevadostantoparaos alimentosindustrializadosquanto paraosbásicos,emtodoomundo. Osbiocombustíveisterminaram osdopetróleodeumamaneiraque podeperturbar,profundamente,o relacionamentoentreprodutores econsumidoresdealimentos,e entreasnações,nospróximosanos, oqueacarretaimplicaçõespotencialmentedevastadorastantopara apobrezanomundoquantoparaa segurançaalimentar. agosto de 2014 38 temas de economia aplicada AexpansãodaproduçãodebiocombustíveisnosEstadosUnidos sedácomexpansãodaprodução edaáreaplantadacommilhoe oleaginosas,mascomcontração daproduçãodecana-de-açúcar, deoutrosgrãoseoutrosprodutos agrícolas. Jána UniãoEuropeia predominaaexpansãodeoleaginosas,umavezqueéprivilegiado obiodieselemrelaçãoaoetanol, havendocontraçãodaproduçãoe daáreacomcana-de-açúcar,outros grãoseoutrosprodutosagrícolas (SAMPAIO,2010). Agropecuária(EMBRAPA)con irmaisso,estimandohaver,em2006, cercade90milhõesdehectares disponíveisparaexpansãodaagriculturanoBrasil,quepossuium territóriototalde852milhõesde hectares.Alémdisso,hámaisde30 milhõesdehectaresocupadoscom pastagensextensivassubaproveitadasquepoderãoserliberados nospróximosanosparaexercício deoutrasatividadesagrícolassem prejuízoàsproduçõesdecarnee leite,fatojáconstatadoparaoEstadodeSãoPaulo(STRAPASSON; JOB,2006).Oprogressotecnológiconaproduçãoagropecuária, reconhecidonacadeiadasojaeda cana-de-açúcarnoCentro-Sul,contribuiparaareduçãodospreços dosalimentos,fazendocomqueo efeitodaproduçãodebicombustíveissobreessespreços,adepender doritmodecrescimentodoetanol edobiodiesel,sejaapenasaausênciaouumamenorreduçãodesses preços.Portanto,ahipótesedeque aexpansãodosbiocombustíveis con litacomaproduçãodealimentosecolaboracomaelevaçãodos preçosdesseséaceitável,porém necessitademaiorveri icação. obrigatória passou, em julho desse ano, para o B4,veri icando-seos fatoresquecontribuíramparao aumentodaprodução:avariação dorendimento, daárea colhida (queédivididaemutilizaçãode novasáreasedeáreasdeoutras culturasqueasojasubstituiu)eda localizaçãogeográ ica. 2 O PNPB e a Produção de Biodiesel AsprimeiraspesquisassobrebiodieselnoBrasilsurgiramnaUniversidade do Ceará,no inalda Há,noentanto,umadiferençafundécadade70.Aindaassim,aindamentalentreosdoismaiores troduçãodefatodobiodieselna produtoresdebicombustíveis:enagendadaspolíticasenergéticas quantoosEUAusamomilhoparaa doPaíssóocorreunadécadade90 produçãodeetanol,oBrasilutiliza einíciodade2000.Umdosmarcos acana-de-açúcar.Emrelaçãoao foioProgramaBrasileirodeBioBrasil,agrandeexpansãodaprocombustíveis(Probiodiesel),em duçãodeetanolnoPaísocorreao 2002,coordenadopeloMinistério ladodaexpansãodaproduçãoda daCiênciaedaTecnologia(MCT). sojasemocorrermaiorcontração Nessaépoca,osargumentosparaa naproduçãodealimentos,segunimplementaçãodoprogramaeram: doPingali,RaneyeWiebe(2008). adiminuiçãodadependênciados Müeller(2003)eBrandão,Rezende derivadosdopetróleo;acriação eMarques(2006)argumentamque denovosmercadosparaasoleaasojaseexpandiusobreasáreas ginosas,emparticularparaasoja; depastagemsemtrazercontração ocrescimentodademandaglobal naproduçãodealimentos. Objetiva-seassimavaliarseaex- porcombustíveisalternativose O Brasil possui grandes vanta- pansãodasoja,incentivadapelo renováveis;eareduçãodasemisgenscomparativasnaproduçãode biodiesel,nãorepresentouuma sõesdegáscarbônico(FLEXORet biocombustíveis.Morceli(2006) ameaçaàsoutrasculturasdare- al.,2011).Issoocorreudiantedo defendequeoPaíspossuiprivi- gião.Paraisso,otrabalhopropõe- aumentodaspreocupaçõescomo légiosnaturais,podendocontri- -seamostraramagnitudedessa meioambiente,doefeitoestufae buircomareduçãodapoluição expansãoentre2005,quando pas- dadependênciadoscombustíveis mundial,forneceretanoleainda sou a ser autorizada a mistura B2 (2% fósseis,comoalertadoesgotamenobterexcelenteslucroscomisso. de biodiesel e 98% de diesel mineral), todasreservasdepetróleoouo AEmpresaBrasileiradePesquisa até o ano de 2009, quando a mistura encarecimentodasuaexploração, agosto de 2014 39 temas de economia aplicada inviabilizando-o.Obiodieseléa alternativamaisaceitadecombustívelrenováveldevidoaofatode suaspropriedadesseremsimilares àdopróprioóleodiesel(YUSTE; DORADO,2006). programa com três fundamentosprincipais:ainclusãosocial atravésdaagriculturafamiliar, a sustentabilidade ambient al e a viabilidadeeconômica. Desse modo,nasceem2004oPrograma Nacional de Produção e Uso de Em 2003,re letindoasmudan- Biodiesel(PNPB),que,paraincençasdepreocupaçãoemtornodo tivaraconsolidaçãodomercadode novocombustível,surgeumnovo biodieseleassegurarqueasmetas doprogramafossemalcançadas semgerarproblemasdedesabastecimento,estabeleceuosleilões públicospromovidospelaAgência NacionaldePetróleo,GásNaturale Biocombustíveis(ANP),atribuindo àPetrobrasopapeldeúnicocompradoresendoresponsávelpelas misturasdeóleodiesel-biodiesel estipuladasemlei. Figura 1 - Biodiesel - Localização das Unidades Produtoras de Biodiesel Fonte:BoletimMensaldosCombustíveisRenováveis,março2011(MinistériodeMinaseEnergia-MME). Em2011,existiam67plantasprodutorasdebiodiesel autorizadaspelaANPparaoperaçãonoPaís,correspondendoaumacapacidadetotalautorizadade 17.315,95m³/dia.Dessasplantas,61possuemautorizaçãoparacomercializaçãodobiodieselproduzido, correspondendoa17.015,25m³/diadecapacidade autorizadaparacomercialização.Háaindanovenovas plantasdebiodieselautorizadasparaconstruçãoe dezplantasdebiodieselautorizadasparaampliação decapacidade.Coma inalizaçãodasobraseposteriorAutorizaçãoparaOperação,acapacidadetotal autorizadapoderáseraumentadaem4.567,79m³/dia (ANP,2011).Das67plantasprodutorasdebiodiesel, 2 31estãolocalizadasnaregiãoCentro-Oeste, ouseja, 46%,edas19autorizadasparaconstruçãoouampliação,oitoestãonoCentro-Oeste, 3implicandoem42% dasnovasplantas(Figura1). Porém,estudospreliminaresdeviabilidade inanceira mostravamqueobiodieselteriaumpreçonabomba superioraodoóleodiesel(FERRES,2003).Barroset al.(2009)tambémmostraramque,considerandoas basesdoperíodo2003/2006eocâmbiodeR$1,80, ocusto inanceirodobiodieselseriadeR$2.159,00/ ton,enquantoodieselimportadoentrariaporR$ 1.563,00/ton,fazendocomqueosubsídionecessário paraviabilizarobiodieselfossedomontantedeR$ 596,00/tonnoCentro-Oeste,tambémobservando-se agosto de 2014 40 temas de economia aplicada queopreçointernodobiodieselsemanteveestável noperíodo.Dinardi,SalumeMiranda(2010)ainda concluemque,parapreçosdeóleosvegetaisacima deR$1.501,00/ton,aproduçãodebiodieselsetorna inviável;logo,opreçodoóleodesojadegomadode R$1.901,00/tonoinviabilizariaparaaproduçãode biodiesel,sendoentãonecessáriossubsídiosdogoverno,jáexistindoincentivos iscais,parasealcançaras metasdeprodução. Entrejaneiroejulhode2008,amisturaobrigatória debiodieselpuro(B100)aoóleodieselfoide2%; entrejulhode2008ejunhode2009foide3%;eentre julhoedezembrode2009foide4%.Osrespectivos aumentosdaproduçãodebiodieselemcadaintervaloemrelaçãoaomesmoperíododoanoanteriorno Centro-Oesteforam:289,17%,100,17%e25,7%(ANP, 2011).Osaumentosforamexpressivos,porém,sucessivamentedecrescentes.Ogovernoaindaantecipou oaumentode4%para5%dopercentualobrigatório damisturaem2010,conformearesoluçãonº6/2009 doConselhoNacionaldePolíticaEnergética(CNPE), quandoestavaprevistopara2013,eaproduçãofoide 1,02bilhõesdelitrosdebiodieselem2010,aumento de59,1%emrelaçãoaoanoanterior,elevandoassim ataxacomessaantecipação.SepermaneceroB5,a ofertaseguradocombustívelestarágarantidapelacapacidadeprodutivaatualaté2019(MENDES;COSTA, 2010).Essesaumentossósãofeitosàbasedemuito estímuloesubsídiosdogoverno,comomostradopelos desembolsosdoBancoNacionaldoDesenvolvimento (BNDES,2010,Grá ico1). Gráfico 1 - Desembolso do BNDES ao Biodiesel (Valores Nominais) Fonte:BancoNacionaldoDesenvolvimento(BNDES,2010).ElaboraçãodoInstitutodePesquisaEconômicaAplicada(IPEA). agosto de 2014 temas de economia aplicada Aocontráriodoqueestavaprevistooriginalmente noprograma,osbene ícios iscaisdoPNPBatingem maisosprodutoreseEstadosquenãoeramopúblico-alvodoprograma,especi icamenteossojicultoresdo Centro-OesteedoSul,devidoàimportânciadasoja comoprincipalmatéria-primaepelofatodeamaior partedesuaproduçãoseconcentrarnessasregiões, malograndoassimosanseiossociaisdoprograma (FLEXORetal.,2011). 3 Produção Agrícola e de Biodiesel no Centro-Oeste AregiãoCentro-Oesteéamaiorprodutoradesojado País,tendoproduzidoquase31,6milhõesdetoneladas em2009(46%daproduçãonacionaldoano),comuma 41 áreaplantadanomesmoanodemaisde10,5milhões dehectares(45%daáreaplantadadesojadoPaís),e aproximadamente10,8milhõesdehectaresnoano de2010,mantendoonívelde45%daáreaestimada paraoPaís(CompanhiaNacionaldeAbastecimento -CONAB,2011).NaFigura2,observam-seáreasde concentraçãodaproduçãodesojanoCentro-Oeste, especialmentenoMatoGrosso,que,em2007,tinhaos cincomunicípiosdemaiorproduçãoeondetambém concentram-seasusinasprodutorasdebiodiesel.A grandemaioriadosmunicípiosnaregiãoapresenta algumaproduçãodogrão.Jáemrelaçãoaobiodiesel, aregiãoproduziu640.077,296m³em2009−39,8% daproduçãonacional.Comparando2009e2010,oaumentofoide59,1%,atingindo42,5%daproduçãonacional,com1.018.302,608m³deB100,biodieselpuro. Figura 2 – Distribuição Espacial da Produção de Soja por Município no Centro-Oeste em 2007 Fonte:ProduçãoAgrícolaMunicipal(PAM,IBGE),BancoSIDRAemapasdegeociênciadoIBGE.Elaboraçãodoautor. agosto de 2014 42 temas de economia aplicada Oóleodesojaéaprincipalmatéria-primautilizadano Paísparaaproduçãodebiodiesel,respondendopor 83,76%daproduçãodebiodiesel(Figura3).Opotencialdeproduçãodeóleodasoleaginosasvariabastante:entre150litros/hadomilhoaté5.900litros/hado dendê(LaboratóriodeDesenvolvimentodeTecnologiasLimpas-LADETEL,2005).Mesmoapresentando ummenorteordeóleo(de18%a20%dasoja)em comparaçãocomasoutrasalternativas(mamona, dendê,girassol,pinhãomanso,crambe,macaúba, canola,linhaça,gergelim,entreoutras,queapresentamumteorde30%até50%),alémdessasteremum maiorapelosocialeisençãodeimpostos,agrande utilizaçãodasojadecorredacadeiaprodutivadessa sermaisbemestruturada,tantoantesquantodepois dafazenda;possuirumatecnologiadeproduçãobem de inidaemoderna,aproveitando-sedeeconomiasde escala;oferecerrápidoretornodoinvestimento,tendo umciclode4a5meses;proporcionarumagamade produtosesubprodutos,diversi icandoaspossibilidadesdoprodutor,comoafarinhadesoja,farelodesoja pararaçãoanimal,lecitinadesoja,leiteeóleodesoja, entreváriosoutrosusosalimentícioseindustriais, alémdobiodiesel;asojapodeserarmazenadapor longosperíodos,aguardandoamelhoroportunidade paracomercialização;éumprodutofácildevender, poissãopoucososprodutoresmundiais(EUA,Brasil, Argentina,China,ÍndiaeParaguai),pouquíssimosos exportadores(EUA,Brasil,ArgentinaeParaguai),mas muitooscompradores(todosospaíses),resultando emmaiorgarantiadecomercialização.Assim,Sachs (2009)jáalertavaque,semumapolíticaexplícitade apoioaosagricultoresfamiliares,aevoluçãodaproduçãodebicombustíveisirianovamenteconcentrar terraseriqueza,gerandoummodelodecrescimento concentradoreexcludente. Gráfico 2 - Principais Matérias-Primas Utilizadas para Produção de Biodiesel em 2009 Fonte:BoletimMensaldeBiodiesel,Dezembro/2009(ANP). agosto de 2014 43 temas de economia aplicada Mesmo sendo a inclusão social umdosdestacadosobjetivosdo PNPB,Biondi, MonteiroeGlass (2010)destacamque,infelizmente, oobjetivodoPNPBdediversi icarasfontesdematérias-primas paraaproduçãodebiodieselteria avançadopouco.Oprogramanão obtevesucessoemsuasmetassociais,mantendoosagricultores familiaresàmargemdaspolíticas públicas(FLEXORetal.,2011;BUAINAIN,2008;BUAINAIN;GARCIA, 2008). madamente55,4milhõesdetoneladasem2010(+5,81%emrelação a2009),sendosódesojaaproximadamente33,7milhõesdetoneladas paraaregião(+6,75%emrelação a2009,segundoaCONAB,2011). Orebanhobovinodaregiãofoide maisde70,65milhõesdecabeças em2009,34,42%doefetivonacional,sendoacriaçãoextensiva evisando,principalmente,ogado paraocorte(IBGE,2011).Jáomeio ambienteéformado,aonortee oeste,pelaFlorestaAmazônica, peloCerradonamaiorparteepelo Noperíodode2005-2009,outra ComplexodoPantanalnosudoeste. preocupaçãoestánapossibilida- SegundooMinistériodoMeioAmdedeaexpansãodasojatersido biente(MMA),48,2%daáreado motivadapelosincentivosgover- Cerradojáfoidesmatada. namentais,comooPNPBde2004, epelomercadodobiodiesel,emde- SegundoBrandão,RezendeeMartrimentodeumasojavoltadapara ques (2006), que analisaram o insalimentícios,alémdapossível crescimentodaagriculturabrasisubstituiçãodeoutrasculturas leiraapósamudançadapolítica daregiãopelasoja.Asprincipais cambialdejaneirode1999,houve culturasdaregião,alémdasoja, um aumento de 22,8% da área sãoomilho,oarroz,amandioca,o plantadacomgrãos,aolongode amendoim,ocafé,otrigo,acana- trêsanosagrícolas(2001/2002, -de-açúcar,ofeijãoeoalgodão, 2002/2003e2003/2004).A irsendoaestimativadaprodução mam,ainda,queestaexpansão totaldegrãosdaregiãodeaproxi- daáreasedeusobretudonasoja, que cresceu, somente naqueles trêsanos,66,1%naregiãoCentro-Oeste,estimuladapelamudança napolíticaeconômicaeporuma fasedealtadospreçosinternacionaisapartirde2002,quereforçou oestímulocambial. N o e n t a n t o , p a r a o p e r í o d o 2005/2009,aexpansãodaárea plantadadesojanoCentro-Oeste desaceleroupara-8,9%,enquanto aquantidadeproduzidaaumentou apenas1,12%,registrando-seque ospreçosinternacionaisdasoja cederamem2004esóvoltarama subirexpressivamenteem2007, caindonovamenteemseguidacom acrisemundial,conformeoGráico3. Assim,mesmocomossubsídiose incentivosdogoverno,obiodiesel parecenãotercontribuídoparaestimularaexpansãodasoja,levando no imaodecréscimodaáreaplantadaeaumpequenocrescimento daproduçãoentre2005e2009.Ou, poroutrolado,podeteratenuadoa quedadoprópriomercadodesoja, constituídoporgrão,fareloeóleo. agosto de 2014 44 temas de economia aplicada Gráfico 3 – Evolução dos Preços da Soja e do Biodiesel *De lacionadospeloIPA-DIProdutoAgrícola(FGV-RJ),ano-base2005. **De lacionadopeloPPI(USDepartmentofLabor:BureauofLaborStatistics),ano-base2005. Fonte:BolsadeChicago,Corretoras,JornalValorEconômicoeANP.Elaboraçãodoautor. Alémdisso,autilizaçãodepastagensdegradadasparaaexpansão dafronteiraagrícolaéoutrofator afavordahipótesedequeorisco docon litoentreaproduçãode biodieseledealimentosémínimo.Brandão,RezendeeMarques (2006)defendemaconversãode pastagensnaexpansãodasoja: gem),jáocorreu,emummomento arrendamentodaterraporparte anterior.Apropósito,valeapena dosojicultor,oquetemavantagem informarqueaáreadepastagem deeximi-lodanecessidadedeimo- plantadanoCentro-Oestepredo- bilizaçãodecapitalnaaquisição minaamplamentesobreaárea deterra.Alémdisso,opecuarista depastagemnatural.Bastanotar que,segundoosCensosAgropecu- normalmentenãopossuiasmáquinasagrícolasnecessáriaspara ários,aáreadepastagemplantada realizarelemesmoarenovaçãodas aumentou,entre1970e1995/96, pastagens. [...]aocontráriodasáreasvirgens, áreasocupadascompastagens sãomuitomaisviáveisdeserem convertidasemáreacomsojae,no de7para50milhõesdehectares; próprioperíodoemquesedáessa conversão,iniciar-seaprodução desoja.Arazãoparaistoéqueboa partedoprocessodeproduçãode terraapropriadaparaoplantiode Emcomparação,aáreacomlavoura soja(como,porexemplo,acala- [...]Sabe-sesermuitofrequenteo agosto de 2014 enquantoisto,aáreadepastagem nativacaiude46para23milhões dehectares,nessemesmoperíodo. eradeapenas7milhõesdehectares em1995/96.Adisponibilidadede pastagensparaseremconvertidas emlavourasé,assim,quasein inita. EssahipótesetambémfoidefendidaporMüeller(2003),emsua análisedoprocessodeexpansão dasojanoCentro-Oeste,durante a década de 1990.Eleconcluiu que,paradesestimularodesmatamentodenovasáreasdemata virgem,énecessárioqueosistema detransporte,primordialparaa expansãodafronteiraagrícolada 45 temas de economia aplicada soja,sejaaprimoradonasáreas já assentadas do Cerrado,onde existemconsideráveispastagens jálimpasdavegetação,masque estãodegradadasesubutilizadas, passíveisderecuperaçãocomo sistema de integração lavoura-pecuária,conhecidocomosistema ILP,evitandoqueosinvestimentos detransportesnãoacabemincentivandoaaberturadenovasáreas navegetação. queaexpansãodasojanãodes- ______;GARCIA,J.R.Biodieselsemagricultura familiar?Incentivosparaoagricultorfamatenovasáreasdecerradooude miliarsãofracos.In:OEstadodeS.Paulo, lorestaamazônica,nãoocupeo SãoPaulo,12deagostode2008. espaçodeoutrosgrãosenemexCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIpulseapecuária. MENTO(CONAB).Centraldeinformações agropecuárias.Safras. 2011. Disponível em: <http://www.conab.gov.br/conAáreadepastagensdegradadas abweb/index.php?PAG=131>.Acessoem: aindaémuitogrande,permitindo maiode2011. queapequenaexpansãoveri icada daproduçãodasojacontinuese DINARDI, M.F.; SALUM, A.; MIRANDA, T.L.S.Produçãodebiodiesel:umaanálise dandoaosmoldescitadosacima, econômica. IV CONGRESSO BRASILEIRO semprecisarsernocivaàsoutras DE MAMONA E I SIMPÓSIO INTERNAculturaseaáreas“virgens”.ConCIONALDEOLEAGINOSASENERGÉTICAS. JoãoPessoa,2010. Estimativasindicamqueaspas- tudo,mesmocomoveri icadodetagens degradadasatingiram o créscimodaáreaplantadadasoja, EMPRESABRASILEIRADEPESQUISAAGROPECUÁRIA(EMBRAPA).Dadosestatísticos patamarde50%dos60milhõesde énecessáriaumaanálisemaisproe artigos. 2011. Disponível em: <www. hectaresdaspastagenscultivadas fundadaexpansãodaproduçãoda embrapa.gov.br>.Acessoem:maio2011. doCerrado(MACEDO,2005),uma soja,paramelhoravaliaraquestão FERRES,D.Palestra.In:SEMINÁRIOINTERgrandeáreaquepodeserrecu- emvoga.Essaanáliseseráfeitana NACIONALSOBREBIODIESEL(ABIOVE/ peradapormeiodosistemaILP. segundapartedessetrabalho. TECPAR),Anais...Curitiba,[s.n.],2003. Esseprocessopodeseratravésda FLEXOR, G.; KATO,K.Y.M.; LIMA, M. do S.; rotação/sucessãodeculturasanu- Referências ROCHA, B.N. Dilemas institucionais na promoção dos biocombustíveis: o caso aiscomforrageiras,queconsiste doprogramanacionaldeproduçãoeuso noplantiodeculturas(milho,soja, debiodieselnoBrasil.CadernosdoDesenarroz)oudepastosanuais(mi- AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS volvimento,v.6,n.8,2011. NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). lheto,aveia),visandomelhorara Dados estatísticos. 2011. Disponível FOODANDAGRICULTUREORGANIZATION estruturaquímicae ísicadosolo, em: <http://www.anp.gov.br/?id=472>. OF THE UNITED NATIONS (FAO). The Acessoem:maiode2011. para queapósesta a pastagem State of Food in Agriculture – biofuels: prospects, risks and opportunities. FAO, sejanovamenteintroduzidanesta BARROS,G.S.A.C.;ALVES,L.R.A.;OSAKI,M. Roma,2008,p.138. AnálisedoscustoseconômicosdoprogramesmaáreacomumaplantaformadobiodieselnoBrasil.CEPEA,ESALQ/ INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA rageira,aproveitando-setambém USP,2009. E ESTATÍSTICA (IBGE). Produção Agrídaadubaçãoresidualempregada colaMunicipal (PAM), 2011. Disponível BIONDI, A.; MONTEIRO, M.; GLASS, V.O.O nalavouraoupastoanual.Asplanem: <http://www.ibge.gov.br/home/ Brasil dos agrocombustíveis: impactos tasmaisutilizadasnestetipode estatistica/economia/pam/2009/default. das lavouras sobre a Terra, o meio e a shtm>.Acessoem:jan.2011. manejosãoasleguminosas,mais sociedade–Cana.Brasil:RepórterBrasil, jan.2010. especi icamenteasoja,quepossui INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA umgrandepoderdefornecimento BRANDÃO,A.S.P.;REZENDE,G.C.;MARQUES, APLICADA (IPEA). Dados estatísticos, 2011.Disponívelem:<http://www.ipea. R.W.C. Crescimento agrícola no período denitrogênioparaapastagemque gov.br/portal/images/stories/>. Acesso 1999/2004: a explosão da soja e da seráimplantadaposteriormente. em:jan.2011. pecuáriabovinaeseuimpactosobreomeio Asgrandespropriedadesfazem ambiente.IPEA,2006. INTERNATIONALFOODPOLICYRESEARCH rotaçãodapecuáriacomasoja, INSTITUTE(IFPRI).Achievingsustainable BUAINAIN,A.M.Biodieseleagriculturafarecuperandoereutilizandopastafoodsecurityforallby2020.IFPRI,Washmiliar.In:OEstadodeS.Paulo,SãoPaulo, gensdegradadas,detalmaneira 29dejaneirode2008. ington,2002. agosto de 2014 46 temas de economia aplicada LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LIMPAS (LADETEL / USP-RP).Palestra.In:Biodiesel:estratégias paraproduçãoeusonoBrasil.SãoPaulo, Unicorp,2005. MACEDO, M. C. M. Pastagens no ecossistema Cerrado: evolução das pesquisas para odesenvolvimento sustentável. In: SIMPÓSIO: A PRODUÇÃO ANIMAL E O FOCONOAGRONEGÓCIO-42ªReuniãoda SociedadeBrasileiradeZootecnia.Anais... Goiânia,2005,p.56-84. MENDES, A. P. A.; COSTA, R. C. Mercado brasileiro de biodiesel e perspectivas futuras.Brasília:BNDES,2010,p.253-280. (BNDESSetorial,n.31). MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Site, 2011.Disponívelem:<http://www.mma. gov.br/>.Acessoem:jan.2011. MORCELI,P.Futuroparaoálcoolbrasileiro. RevistadePolíticaAgrícola,v.15,n.3,p. 19-27,2006. MÜELLER,C.C.Expansionandmodernization ofagricultureintheCerrado–thecaseof soybeansinBrazil’sCenter-West.Brasília: UnB,DepartamentodeEconomia,2003. PINGALI,P.;RANEY,T.;WIEBE,K.Biofuels andfoodsecurity:missingthepoint.ReviewofAgriculturalEconomics,v.30,n.3, p.506-516,2008. RUNGE,C.F.;SENAUER,B.Abolhadoetanol. Foreign Affairs. Disponível em: < http:// www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ ult94u106159.shtml>. SACHS,I.Bioenergias:umajaneladeoportunidades. In: ABRAMOVAY, R. (Org.). Biocombustíveis:aenergiadacontrovérsia. SãoPaulo:EditoraSENAC,2009. SAMPAIO,Y.Bicombustíveis:situaçãoatuale perspectivas.UFPE,CNPq,2010.(Projeto dePesquisa). SENAUER,B.Foodmarketeffectsofaglobal resourceshifttowardbioenergy.AJAE,v. 90,n.5,p.1226-1232,2008. STRAPASSON,A.B.;JOB,L.C.M.A.Etanol, meio ambiente e tecnologia: re lexões sobreaexperiênciabrasileira.Revistade PolíticaAgrícola,v.15,n.3,p.51-63,2006. YUSTE,A.J.;DORADO,M.P.Aneuralnetwork approachtosimulatebiodieselproduction agosto de 2014 from waste olive oil. Energy & Fuels, p. 399-402,2006. 1 Trabalhodesenvolvidosobaorientaçãodo Prof.Dr.YonydeSáBarretoSampaio,professortitulardoPIMESdoDepartamentode EconomiadaUFPE(DECON/UFPE),aquem oautoragradecetodaaajuda,colaboraçãoe sugestões;agradecetambémoapoio inanceirodoCNPq.Qualquererroremanescente éderesponsabilidadedoautor. 2 Dessas,21estão no MatoGrosso, trêsno MatoGrossodoSuleseteemGoiás. 3 CinconoMatoGrosso,umanoMatoGrosso doSuleduasemGoiás. (*)GraduadoemCiênciasEconômicaspela UFPE,mestrandoemTeoriaEconômica noIPE/FEA/USP,integrantedo NEREUS/USPebolsistadaFIPE. (E-mail:[email protected]). 47 temas de economia aplicada A Economia da Felicidade J 1 Um Breve Panorama Histórico Felic idade sempre foi tema de grandeinteresse ilosó ico.Aristóteles,emÉticaaNicômaco,discute afelicidade(nogrego,eudaimonia) comoprincípiocentralqueguiaos sereshumanosemtodasassuas motivações.Parao ilósofo,aeudaimonia signi ica mais doque prazer,sentimentoousatisfação dedesejos.Abrangeaexcelência moralespecí icaànaturezahumana,tornandoaquestãodecomo serfelizequivalenteàquestãode comoviverbem,nosentidoético dotermo. Correntes ilosó icas helenistastambémsepropuseram aárduatarefadeidenti icarquais aspectosda vida determinama felicidade.OsEstoicos,porexemplo,acreditavamqueaorigemda felicidadeestánavidadeacordo comanaturezahumanadarazão.A realizaçãodeumcarátervirtuoso, queemnadadependedecircunstânciasmateriais,seriaachave paraaresoluçãodoproblemada vida.OsEpicuristas,porsuavez, entendiamqueoinstintoprimário dequalquerservivoébuscarprazeres.Portanto,umavidaplenamentefelizseriaaquemaximizasseprazereminimizassedor ísica oupsicológica(STEPHENS,2007). Extrapolandosuasorigens ilosóicas,adiscussãosobrefelicidade tambémestevepresentenoprelúdiodaeconomiacomociência. AdamSmith,emTeoriadosSentimentosMoraisidenti icaafelicidadecomofrutode“compostura etranquilidadedeespírito”provenientesdeumavidavirtuosa.O autorécéticonoquedizrespeito àexistênciadeumarelaçãoentre acumulaçãoderiquezasefelicidadeindividual,distinguindoos ins “desejados”dos“desejáveis”.Smith enfatizaque,apesardeariqueza serum im“desejado”porgrande partedahumanidade,issoestaria longedeseroidealnoquetangeao aspectomoral–o“desejável”seria abuscaincessantepelasabedoria eavirtude. A par tirdo im doséculoXIX o bem-estar(utilidade)foiincorporadocomovariávelprincipaldeinteressedoseconomistas.Em1779, outilitaristaJeremyBenthampostulaseuaxiomafundamental,inluenciandoconsideravelmenteas diretrizesdateoriaeconômicasubsequente:“éamaiorfelicidadedo maiornúmerodepessoasquedeve seramedidadocertoedoerrado”. Seguindoalógicabenthamiana, JohnStuartMill(1891)observa que“asaçõesestãocertasàmedida H C D N (*) quetendemapromoverafelicidade eerradasàmedidaquetendema produziroreversodafelicidade”. 2 Felicidade Pode Ser Medida? Apesardaprofundadiscussãoteóricaveri icadadesdeentão,alguns fatoresdi icultaramoestabelecimentodosmétodosquantitativos destaabordagem.Comooquehoje sedenominaeconomiadafelicidadetemcomocentrodeinteresse umavariávelsubjetiva, o arcabouçoteóricodamicroeconomia baseadanaspreferênciasreveladas nãopôdesercompletamenteaproveitado.Portanto,foinecessárioo desenvolvimentodetécnicasque quanti icassemobem-estarsubjetivoindividual. Comesseobjetivoebaseadosna vastaexperiênciadospsicólogos, economistasperceberamqueuma boaformadeacessarobem-estar deumapessoaé,simplesmente, perguntandoaela.Assimsendo, grandepartedosestudosnaáreaé centradaemquestõescomo:“Considerandotodososaspectos,você classi icariasuavidacomo:muito feliz,bastantefeliz,nãomuitofeliz ounadafeliz?”.Hátambémapossibilidade de pedirpara queos entrevistadosseposicionemna agosto de 2014 48 temas de economia aplicada “escaladesatisfaçãocomavida” –escalaquevaide0a10,sendo 0destinadoàpiorvidapossívele 10àmelhor.Ambososmétodos abrangemomesmoconceitode bem-estar:osubjetivo. Éimportanteressaltarqueessa análisenãodevetercomoobjetivo de inir“utilidade”deumaforma empíricaúnicaeexata.Adiscussão sobreoqueébem-estar,asdiferentesformasdemedi-lo,suasrelaçõescomeventosdecurtoelongo prazopermanecememaberto.Sua caracterizaçãocomoum imque deveporsisóserperseguidopelas sociedadestambéméquestionável. Dequalquerforma,comonotam Blanch lowereOswald(2004),a compreensãodobem-estarsubjetivoedeseusdeterminantespode ser muito útil aos economistas paradiversos ins,queserãoexpostosadiante. Ojulgamento individualbaseadoexclusivamentenamétricada satisfaçãocomavidapossuilimitaçõesóbviase,porisso,háuma sériededesa iosmetodológicos (FREY;STUTZER,2002).Asrespostaspodemestarcorrelacionadascomtraçosdepersonalidade nãoobservados.Asvicissitudesdo humorfrenteaoseventoscotidianossãoprováveisfontesdeviés. Épossívelquesurjamproblemas naagregaçãodasrespostas,jáque geralmenteosindivíduosutilizam pontosdereferênciadistintosao declararobem-estarsubjetivo.Na comparaçãointernacional,diferen- çasculturaisnainterpretaçãodo signi icadodapalavra“felicidade” podemtornarasrespostasincomparáveis.Por im,comoexempli icamDeatoneStone(2013),acorrelaçãodeumamedidadebem-estar subjetivoeumadeterminadavariávelnãopode,concomitantemente, validaroindicadoremostraras implicaçõesdebem-estar.Ouseja, éumequívocoa irmarqueasmétricassubjetivasdefelicidadesão válidasporseremcorrelacionadas comemprego,rendaesaúdee,simultaneamente,tambémavaliar asconsequênciasdoemprego,da rendaedasaúdetendocomobase omesmoindicador. Com o passar do tempo, novas técnicasdemapeamentocerebral (eletroencefalogramas)possibilitaramestudoscomoodeSuttone Davidson(1997),quemostramque osdadosdefelicidadeestãopositivamentecorrelacionadoscom medidasdaatividadepré-frontal docérebro(regiãodoencéfaloassociadaaosníveisdebem-estar). Noquedizrespeitoaospossíveis problemasdeagregaçãodasrespostas,Graham(2005)destacaque cross-sectionsentrediferentespaísesaolongodotempoapresentam notáveiseconsistentespadrões nosdeterminantesdafelicidade. Por im,notocanteàsdi iculdadesdetradução,Inkeles(1960)e Sendoassim,inúmerostestesde Cantril(1965)apresentamsólidos validaçãoexternaforamdesen- indíciosdequeafelicidade,compavolvidospelapsicologiae,mais rativamenteadiferentesconceitos recentemente,pelaneurociência relacionadosaestadosemocionais, paraveri icararobustezdosdados podesermuitobemtraduzidade defelicidade.Atualmenteháfortes umidiomaparaoutro. evidênciasdequeesseéumbom meiodeacessarobem-estarsubjetivo.Porexemplo,asrespostasàs 3 Desafios Econométricos questõesdesatisfaçãoestãocorrelacionadascomreaçõesorgânicas Mesmocomtodooavançometodoquepodemserentendidascomo lógiconasúltimasdécadasnoque evidênciasdefelicidadegenuína. dizrespeitoàvalidaçãoexterna Ekman,DavidsoneFriesen(1990) dasmétricasdebem-estarsubmostramqueindivíduosque se jetivo,umcertoceticismoainda dizemmuitofelizestendemasor- pairasobreessetipodeanálise rirmais.Shedler,MaymaneManis nocenárioacadêmico,sobretudo (1993)destacamevidênciasdeque entrealgunseconomistas.Éneoutrosfatores ísicos,comoapres- cessárioreconhecerqueháoutros sãoarterialeataxadebatimentos importantesdesa iosempíricos cardíacosemrespostaaoestresse, (principalmenteeconométricos) sãonegativamentecorrelacionados paraosquaisaindanãohásolução comobem-estarsubjetivo. consolidada. agosto de 2014 49 temas de economia aplicada Umadasprimeirascríticasque surgeméque,dadaacaracterísticaordinaldavariáveldependente, estimações usuaisbaseadas na média (Mínimos Quadrados Ordinários,porexemplo)seriam fontesdeconclusõesequivocadas (STEVENS,1946).Sendoassim,é importantedestacarquemodelos ordenadosdevariáveldependente discreta–ProbiteLogitordenados, porexemplo–têmsidoamplamenteutilizadospelaliteraturapara estimaçãodas “happinessequations”–como icaramconhecidas asequaçõesmicroeconômicaspara modelaro bem-estarsubjetivo. Osresultados,emtermosdesigni icânciaedireçãodasvariáveis, quasenuncasealteram. emdoisestágios.Qualqueranálise intertemporalnestaliteratura,por suavez,develidarcomaseguintedi iculdade:épossívelqueos dadosdesatisfaçãocomavidanão apresentemnenhumatendênciaao longodotempoemalgunspaíses simplesmenteporqueaspessoas ancoramsuasavaliaçõessubjetivasdeacordocomseusníveisde aspiração,quesãomutáveiscom dotempo.Dessaforma,ganhosde bem-estar seriamanulados(ou fortementeatenuados)poraspiraçõescrescentes.Emtermosde estimação,hápoucacoisapassível deserfeitacasoissosejaverdade. Noentanto,porquealgunspaíses apresentariambem-estarsubjetivo médiocrescenteaolongodotempo eoutrosnão?Asaspiraçõesseriam Adireçãodecausa-efeitotambém mais voláteisemdeterminados podeserquestionada.Porexem- contextos?ComonotamBlanch loplo:aspessoassãomaisfelizespor wereOswald(2004),aintrigante teremmaisrendaouelasganham faltadeumatendênciaascendente maisporseremmaisfelizesquea nosdadosdefelicidadeemalguns médiae,consequentemente,serem paísesdeveserconfrontadapelos maisprodutivas?Aspessoascasa- economistas.Podeserqueimpordassãomaissatisfeitascomavida tantesnuancesdosdeterminantes ouéobem-estarquefazcomque dafelicidadeestejamsendoignoosindivíduosestejammaisabertos radasquandoassocia-seinequiarelacionamentosmaisestreitos, vocamenteaumento darenda a aumentandoaprobabilidadedese aumentodobem-estar. casarem? OutroimportanteproblemaempíNesseaspecto,aestimaçãopor ricoéabaixadisponibilidadede variáveisinstrumentaissoluciona- basesdedadosqueacompanhem riaoproblemadopossívelviésde os mesmosindivíduos aolongo simultaneidade.Todavia,aindanão dotempo.Sóhádadosempainel foramencontradosinstrumentos paraalgunspaísesespecí icos(por convincentesparaasvariáveisex- exemplo,oGermanSocio-Economic plicativaspotencialmenteendóge- Panel),demodoqueasestimações nas,oqueinviabilizaaestimação empainelsãoaexceção,quando deveriamseraregra.Controlarpor efeitos- ixosindividuaiséfundamentalparaqueaestimaçãoseja robustaàin luênciadecaracterísticaspessoaisnãoobserváveis. 4 Debates Iniciais: o Paradoxo de Easterlin Justamentedevidoàsdi iculdadesmetodológicasdetalhadasnas subseções anteriores, apenas a partirdoiníciodadécadade1970 aeconomiadafelicidadefoiincorporadanodebateacadêmicocomo promissoraabordagemdebem-estarsubjetivo.Emumseminal artigo,oeconomistaedemógrafo RichardEasterlin(1974)postula trêsquestõesfundamentaispara a discussão econômica: em um determinadopaís,aspessoasricas sãomaisfelizesqueaspobres?Os paísescommaiorrendapercapita possuem,emmédia,oshabitantes maisfelizes?Alémdisso,oaumentodariquezanacionalpormeio docrescimentoeconômicoelevao bem-estarsubjetivoindividual? A respost a à primeira questão segueosensocomumepostula que,defato,dentrodeumpaísas pessoas maisricas são aquelas queemmédiaapresentammaioresníveisdebem-estarsubjetivo. Emtodasas19naçõesdaamostraheterogêneadeEasterlinhá umpadrãonotávelquerelaciona positivamenterendaefelicidade. Estepareceseromaiorpontode convergênciadaliteraturasubse- agosto de 2014 50 temas de economia aplicada quente.StevensoneWolfers(2013) expandemaamostradeEasterlin paramaisde100paísesenãoencontramumexemplosequeronde osmaispobresreportamníveis maisaltos de felicidade. Frank (2005)observaque“quandoanalisamosa felicidademédia versusarendamédiaparagruposde pessoasemumdadopaísemum determinadoinstantedotempo[...] aspessoasricassãodefatomuito maisfelizesqueaspobres”.GardnereOswald(2001),analisando ganhadoresdealtasquantiasem loteriasnaInglaterra,concluem queaproximadamenteummilhão delibrasseriaummontantesu icienteparamoverumindivíduoda baseparaotopoempesquisasde bem-estarsubjetivo. te,oautornãoencontranenhum indíciodequeocrescimentoeconômicoveri icadonosprimeiros25 anosdopós-guerranosEUAtenha sido fonte substancial debem-estarsubjetivo. trinsecamentefalaciosa.Seguindo amesmalinhaderaciocínio,Lane (2000)defendequeaverdadeira fontedebem-estarestánoaprimoramentodasrelaçõespessoais efamiliares,nosensodeautorrealizaçãoenodesenvolvimentode As ev idências estatisticamente novashabilidadesnotrabalho. signi icantesnaanáliseintrapaís justapostasàfaltadeindíciosnos Apesardaenormein luência,otradadoscross-countryedesériede balhodeEasterlin(1974)não icou tempoderamorigemao“Paradoxo isentodecríticasposteriores.A deEasterlin”.Umadasprincipais aplicaçãodemétodosquantitativos interpretaçõesparaoparadoxoé maisconsistenteseainclusãode baseadanoargumentodospsicó- outrospaísesemdesenvolvimento logosBrickmaneCampbell(1971). naamostrageraramresultados Osautorescunharamaexpressão diamet ralmenteopostos (VEE“esteirahedonista”(hedonictrea- NHOVEN,1991eSACKS;STEVENdmill)paracaracterizarahipótese SON;WOLFERS,2010).Stevenson deque os ganhos derendasão eWolfers(2013)confrontamde acompanhados por novasaspi- formabastanterobustaoestudo raçõesemrelaçãoao consumo. deEasterlin,usandoduasbases Todavia,osresultadostornam-se Sendoassim,obem-estargerado extremamenteabrangentes(Gallup surpreendentesquandoatentamos porumpadrãomaterialmaisele- WorldPolleWorldValuesSurvey)e àsesferasinternacionaleinter- vadoseriaanuladoporexpectati- mostrandoumaforteepersistente temporal.Easterlin(1974)aponta vascrescentesfrenteaosbensde relaçãoentrerendaebem-estar quenãohádiferençasigni icativa consumo. subjetivonaanáliseentrepaíses. entreasnaçõesnoquedizrespeito Comoobservamosautores,éproàfelicidademédiadoscidadãos. Outrapossívelexplicaçãoparao vávelqueafaltadeevidênciasque Contraintuitivamente,talrelação ParadoxodeEasterlinpode ser relacionamrobustamentePIBefeindependedoPIBpercapita.Ou encontradaemScitovsky(1976).O licidadetenhasidomalinterpretaseja,paísesqueapresentamPIBper autorargumentaconsistentemen- dacomoumaprovadainexistência capitamaisaltonãosãonecessa- tequemuitos(talvezamaioria) detalrelação. riamenteaquelesquesedeclaram dosprazeresdavidanãosãopremaisfelizes.Aanáliseintertempo- ci icados,nãoestãoàvendae,con- Comoexemplodisso,aFigura1a raldeEasterlin,porsuavez,sere- sequentemente,nãopassampelo seguirmostraarelaçãoentrefelicisumiuaosEstadosUnidosdevidoà mercado.Dessa forma,alógica dadeePIBpercapitaparatodosos indisponibilidadededadoscon iá- econômicaqueassociadiretamen- paísesparticipantesdawavemais veis.Mesmoassim,admiravelmen- terendaesatisfaçãopessoaléin- recentedaWVS(2005-2008): agosto de 2014 temas de economia aplicada 51 Figura 1 - Relação Entre PIB Per Capita e Felicidade NaFigura1 estão evidenciadosalgunsaspec tos importantes.Emprimeirolugar, icaclaroqueuma relaçãologarítmicaentrePIBpercapitaefelicidade possuimaiorpoderexplicativodoqueumarelação puramentelinear.Esseéumefeitonatural,jáquea variáveldefelicidadeestálimitadanointervalode1 a4.Adivisãoda iguraemsubconjuntosrelacionando níveldefelicidadeerenda,conformeaTabela1,evidenciaoutrosfatores: Tabela 1 - Relação Entre PIB Per Capita e Felicidade Felicidade baixa Felicidade alta* PIB/capita baixo 15 países 20 países PIB/capita alto** 4 países 16 países *Acimadamédiamundial **AcimadeUS$20.000 Naamostrahá35paísescomPIBpercapitaabaixode 20.000dólaresanuais.Desses,20apresentamfelicidadeacimadamédiamundial.Portanto,talvezaquestãomaisimportanteseja:porquedentreospaíses debaixarendaháumadivisãoquasequeigualitária entrefelicidadealtaefelicidadebaixa?Quaisaspectos diferenciamessasnações? OparadoxodeEasterlinestabelecequenãohánenhumadiferençasigni icativaentrepaísesdealtaebaixa rendanoquedizrespeitoaobem-estarsubjetivo. Aqui,noentanto,háfracosuporteaoparadoxo.De fato,nemtodosospaísesdealtarendaestãoacima damédianoníveldefelicidade.Porém,hádeseconsiderarque,naamostra,aprobabilidadedeumpaís terbaixafelicidadedadoqueédealtarenda(20%) ésigni icativamentemenordoqueaprobabilidade deumpaísterbaixafelicidadedadoqueédebaixa renda(42,8%).Ouseja,apesardealtarendanãoga- agosto de 2014 52 temas de economia aplicada rantirbem-estarsubjetivoacima da média, pelo menos aumenta consideravelmenteaprobabilidade distoocorrer.Dos19paísesdealta rendaapenasquatropossuemfelicidadeabaixodamédiamundial– todoselescommenosdeumdesvio padrãoemrelaçãoàmédia. sempregados.Arendarelativaé, porsisó,importanteparaobem-estarindividual.Por im,háindíciosdequeafelicidadeassume formatodeUemrelaçãoàidade, tendocomopontodemínimoos40 anos.Todosessesresultadosforam replicadosporinúmerosautorese hápoucadivergência. políticaseconômicas.A inal,para queestassejam ótimas, devem considerartantooscustospecuniáriosquantoosnãopecuniáriosdo desemprego. O bem-estar subjetivo também podeserin luenciadoporoutros aspectossocioculturais.Inglehart etal.(2008),porexemplo,inves5 Desdobramentos Contemporâ- Alémdisso,estaliteraturatambém tigamdeumaperspectivaglobal neos temcontribuídoparaadiscussão comoademocratização,associada damacroeconomiacontemporâ- àcrescentetolerânciasocialeao MesmoconsiderandoVeenhoven nea.DiTella,MaccullocheOswald desenvolvimentoeconômico,ala(1991),StevensoneWolfers(2013) (2001),porexemplo,mostramque vancouosíndicesdefelicidadea eaFigura1acima,queenfraque- movimentos macroeconômicos partirdadécadade1980em45 cemaexistênciadoparadoxoren- têmconsideráveisefeitosnobempaíses.Osautoresargumentam da-felicidade, acontribuiçãode -estarsubjetivomédiodasnações. queosentimentodeliberdadede Easterlinfoibastantesigni icativa Taxadein laçãoePIBpercapita escolhaéumcomponenteimportambémporimpulsionaraanálise sãovariáveisfortementecorrelatantedobem-estarsubjetivoindidebem-estarbaseadaemmétricas cionadascomasatisfaçãocoma vidualedestacamqueosregimes subjetivas. vidaem12paíseseuropeusenos comunistasforamextremamente EUA.Esteargumentoenriqueceo prejudiciaisnesteaspecto. Nasúltimastrêsdécadas,arelação debateentreoskeynesianoseos entreasvariáveiseconômicastra- economistasderealbusinesscycle dicionaiseobem-estarsubjetivo aoevidenciarquerecessõesenvol- 6 Conclusão temsidoobjetodeextensodebate vemoutrasperdasconsideráveis acadêmicoemuitosedeveàsnão queexcedemosajustesdesejáveis Aquestãosobreosdeterminantes dobem-estaréfundamentalpara triviaisconclusõesdeEasterlin. achoquesdeprodutividade. aeconomia,etemsidoexplorada Desdeentão,tem-sebuscadoidenti icarosdeterminantesmacroe Outroimportanteresultadoéo desdeoiníciodoseudesenvolvimicroeconômicos dasatisfação querelacionadesempregoebem- mento como ciência. Dada essa com av ida ealgunsresultados -estar indiv idual. Por exemplo, importância,éinegávelqueformas estãobemconsolidadosnalitera- WinkelmanneWinkelmann(1995) deanálisealternativasaoarcaboutura. eCorbieMenezes-Filho(2006) çodas “preferênciasreveladas” apontamqueoscustosdodesem- podemserúteisparaacompreBlanch lowereOswald(2004)sin- pregovãoalémdadiminuiçãoda ensãodosmaisdiversosprobletetizamosprincipaisresultados renda.Emgeral,surgemoutros mas.Sendoassim,outrostiposde dashappinessequations:afelici- efeitosnegativosindividuaiseso- abordagens,alémdeaproximara dadeémaiorentreasmulheres, ciaiscomo,porexemplo,adepres- ciênciaeconômicadeoutrasáreas pessoascasadas,religiosas,mais são,reduçãodaautoestimaeperda doconhecimento(psicologia,neueducadasedealtarenda.Menor destatus.Esteresultadopossui rologia, iloso ia,dentreoutras) entreosdivorciados,viúvosede- grandesimplicaçõesemtermosde tambémtêmpermitidoexplorar agosto de 2014 53 temas de economia aplicada nuancesdobem-estaratéentão BRICKMAN, P.; CAMPBELL, D. T. Hedonic relativismandplanningthegoodsociety. desconhecidas. Mesmoconsiderandoadi iculdade implícitaemmensuraralgotão pessoaleinde inidocomoafelicidadeouasatisfaçãocomavida, hojeexistemdiversasevidências dequeaEconomiadaFelicidade temcontribuídosigni icativamente paraodebatemicroemacroeconômicocontemporâneo.Diversas questõescomo,porexemplo,oefeitodarendanobem-estar,sóforam elucidadasapartirdaanálisecom baseemmétricassubjetivas. In: APLEY, M. H. (Ed.), Adaptation-level theory: A symposium. New York: AcademicPress,1971,p.287-302. CANTRIL,H.Thepatternofhumanconcerns. NewBrunswick:RutgersUniversityPress, 1965. CLARK, A; OSWALD, A. Unhappiness and unemployment. Economic Journal, 104, p.648-659,1994. CORBI, R. B.; MENEZES-FILHO, N. A. Os determinantes empíricos da felicidade noBrasil.RevistadeEconomiaPolítica,v. 26,n.4,2006. BENTHAM,J.Umaintroduçãoaosprincípios damoraledalegislação.SãoPaulo,1979. (Coleção“Ospensadores”) BLANCHFLOWER, G.; OSWALD, A. WellBeing over timeinBritain andthe USA. JournalofPublicEconomics,v.88,p.13591386,2004. MILL,J.S.Utilitarianism.London,1891. SACKS, D.; STEVENSON, B.; WOLFERS, J. Subjective well-being, income, economic developmentandgrowth.NationalBureau ofEconomicResearchInc.,2010.(NBER WorkingPapers,16441). SCITOVSKY, T. The joyless economy: an inquiryintohumansatisfactionandconsumerdissatisfaction.Oxford:O.U.P.,1976. SHEDLER,J.;MAYMAN,M.;MANIS,M.The illusion ofmental health. American Psychologist,v.48,n.11,p.1117-1132,1993. DITELLA, R.; MACCULLOCH, R.; OSWALD, STEPHENS, W. Stoic ethics: Epictetus and happinessasfreedom.Continuum, Londres,2007. 104,p.648-659,1994. ARISTÓTELES. The Nicomachean ethics (Ética a Nicômaco). Oxford,1925.Trad. D.Ross. INKELES, A. Industrial man: the relation ofstatus toexperience, perception, and value.AmericanJournalofSociology,v.66, p.1-31.1960. DEATON, A.; STONE, A. Two happiness puzzles. American Economic Review, v. 103,n.3,p.591-97,2013. Dessaforma,éextremamentesauA.Preferencesover in lation andunemployment.Evidencefromsurveysofhapdávelofatodecadavezmaisos piness.TheAmericanEconomicReview,v. economistasatentaremaessetipo 91,n.1,p.335-341,2001. de abordagem. Aótica dobem-estarsubjetivo,semprealiadaao EASTERLIN, R. Does economic growth improvethehumanLot?Someempirical aprimoramentodastécnicasde evidence.In:DAVID,PaulA.;REDERMELmensuraçãoedeestimação,pode VIN, W.R.(Ed.). Nationsandhouseholds in economic growth: essays in honor of serútiltantoparavalidarabordaMosesAbramowitz.NewYork:Academic gensjáexistentesquantoparaproPress,1974. pornovasquestões,transpondo EKMAN,P.;DAVIDSON,R;FRIESEN,W.The barreiraseexpondofatossurpreDuchenne Smile: emotional expression endentesedegrandeimportância. andbrainphysiologyII.EconomicJournal, Referências happiness.Perspectiveson Psychological Science,v.3,p.264-285,2008. FRANK, R. Does absolute income matter? In:PORT,PierLuigi;BRUNI,Luigino(Ed.). Economics and happiness: framing the analysis.OxfordUniversityPress,2005 FREY, B.; STUTZER,A. Happiness andEconomics.PrincetonandOxford:Princeton UniversityPress,2002. STEVENS,S.Ontheoryofscalesofmeasurement.Science,v.103,n.2684,p.677-680, 1946. STEVENSON, B.; WOLFERS, J. Subjective well-being and income: is there any evidenceofSatiation?AmericanEconomic Review,v.103,n.3,p.598-604,2013. SUTTON,S.;DAVIDSON,R.Prefrontalbrain symmetry: a biological substrate of the behavioral approachandinhibitionsystems. Psychological Science, v. 8,n. 3,p. 204-210,1997. VEENHOVEN,R.Ishappinessrelative?Social Indicators Research, v. 24, n. 1, p.1-34. 1991. WINKELMANN,L.;WINKELMANN,R.Why areunemployedpeoplesounhappy?EvidencefromPanelData.Economica,v.65, n.257,p.1-15,1995. GRAHAM,C. The economics ofhappiness. TheNewPalgraveDictionaryofEconomics.DURLAUF,Steven;BLUME,Larry(Ed.). SecondEdition,2005. INGLEHART,R.;FOA,R.;PETERSON,C.;WEIZEL,C.Development,freedomandrising agosto de 2014 (*)FEA-USP. (E-mail:[email protected])