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3º Congresso
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De 10 a 16 de agosto de 2014
Documento Tema do Congresso
Da crise global à
justiça global
– os(as)
trabalhadores(as)
em transportes
reagem
43cThemeDocument
Índice
5
8
22
32
39
41
43
2
A visão
Os desafios
O Plano
Nossas prioridades
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
43º
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“A indústria do
Introdução
transporte é a
engrenagem da
economia global e dos
trabalhadores em
transportes, e é o
combustível que
mantém a engrenagem
funcionando.”
Stephen Cotton,
Secretário Geral da
ITF em exercício
1. A paisagem está mudando e os trabalhadores(as) do
transporte e seus sindicatos estão enfrentando muitos
desafios. Para enfrentar estes desafios, a ITF precisa
se adaptar.
Adaptar-se ao propósito e às futuras provas
2. Nós já começamos a mudar. Desde o processo de revisão
financeira, o secretariado tem uma nova estrutura, com o
objetivo de fazer mais efetivo o uso dos Recursos
Humanos da ITF. No entanto, a mudança estrutural não é
suficiente. Para a ITF alcançar seu potencial, ela deve
mudar sua maneira de trabalhar.
3. Para de fato lidar com os desafios que enfrenta agora - e
sermos uma equipe para lidar com questões futuras - nós
precisamos melhorar a maneira como planejamos e
priorizamos.
3
Introdução continuação
4. Precisamos que a ITF seja liderada pelos(as) filiados(as),
com os sindicatos envolvidos na definição das prioridades e
arregaçar as mangas para entregar os projetos. Precisamos
de nossos líderes políticos totalmente engajados,
monitorando o nosso progresso, e fornecendo orientação.
5. Se quisermos ser mais efetivos, nós precisaremos estar
mais estruturados no nosso trabalho e desenvolvimento
de habilidades e competências. Precisamos fazer isto
bem. Nossas campanhas e projetos devem ser bem
executados, utilizando sólidas metodologias. Então
somos claros a respeito de nossas metas, de como as
alcançaremos e se estamos conseguindo êxito. Nós
precisamos coordenar nosso trabalho através de nossas
fronteiras regionais e das seções, e com outras
federações sindicais internacionais. Nós precisamos ser
mais eficientes, então teremos mais capacidade para
fazer o trabalho importante e que futuramente colorarão
à prova a entidade.
6. Este documento reflete todas as mudanças que estão
ocorrendo dentro da ITF.
Evolução do documento
8. Ao contrário de anos anteriores, quando o documento
tema do congresso foi elaborado pelo Secretariado e
aprovado pelo Comitê Executivo. Este documento é o
resultado de um longo período de consulta. Tudo
começou com um título, "Da crise global para a justiça
global: trabalhadores dos transportes reagem lutando",
e uma série de títulos, servindo como base para a
discussão e contribuição dos(as) filiados(as). A partir daí,
todas as conferências regionais e de seção foram
convidadas a discutirem o tema do congresso, e a
apresentarem comentários e sugestões.
9. Ao mesmo tempo, uma pesquisa foi realizada para o
futuro dos transportes, para identificar a chave das
futuras tendências dentro da indústria, que deve orientar
nossos planos de trabalho para os anos vindouross.
10. Em dezembro de 2013, o primeiro rascunho do
documento foi distribuído para todos(as) os(as)
filiados(as) antes de ser apresentado aos presidentes de
seção e aos vice-presidentes regionais para discussão.
Propósito do Documento Tema do Congresso
Estrutura do documento
7. O documento tema do congresso sempre foi um veículo
para transmitir o senso de direção pretendido pela ITF
para os próximos 4 anos. Com este documento tema do
Congresso, no entanto, a intenção foi a de ir além dos
conceitos gerais. Aqui, assim como delinear os problemas
enfrentados pela ITF e seus (as) filiados (as), temos
tentado fornecer um quadro para o programa e as
prioridades de trabalho da ITF para os próximos 4 anos.
Esperamos que este quadro, que tem as impressões
digitais de todas as seções e regiões da ITF, seja aquele
que está firmemente enraizado na realidade, e que nos dê
uma direção clara e uma base sólida sobre como construir
o nosso trabalho para este período intercongresso.
Questões &
desafios
Plano de
trabalho
Prioridades
Resultados
Mecanismos de
poder
11. O documento é estruturado como segue:
a.Prefácio: que define o pensamento por trás do
documento, o contexto no qual foi desenvolvido, seu
papel e seu propósito.
b.A visão: descreve onde queremos estar em 2018, e
onde nós precisamos focar nossa atenção que seja
adequada ao futuro.
c. Os desafios: fornecem o contexto em que a ITF está
operando. Eles pintam um retrato do ambiente externo
e das tendências da indústria-chave, a situação dos
nossos sindicatos, e os desafios que enfrentamos.
d.O plano: estabelece o plano de trabalho da ITF de 2014
a 2018. E descreve as atividades que desejam realizar
ao longo dos próximos quatro anos.
e.Nossas prioridades: nos fazem mergulhar nas áreas de
trabalho que são prioritárias para cada seção, região e
departamentos da ITF.
12. Nós esperamos que este documento venha a informar,
inspirar e engajar a todos os membros da nossa família
ITF. Nós temos muito a fazer desde agora até 2018. Se
obtivermos vitórias, nós iremos precisar que façam
sua parte.
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A visão
“O setor do transporte está no coração da
globalização. Logística e serviço de
passageiros apoiam fortemente o
comércio e o crescimento econômico.
Além disso, não há praticamente uma
ameaça global ou um desafio que não
tenha um componente significativo do
transporte, sejam migrações em massa,
conflitos geopolíticos, desastres
naturais, ameaças à saúde ou pirataria.”
Fórum Internacional do Transporte
5
A visão continuação
13. A economia global não funcionaria sem a indústria do
transporte e sem seus/suas trabalhadores(as). Quer
eles(as) estejam sindicalizados(as) ou não, de qualquer
maneira, estes(as) trabalhadores(as) estão
interconectados(as). Eles(as) têm interesses em comum,
os quais a ITF trabalha para representá-los. Eles(as)
querem salários justos, segurança no trabalho, trabalho
seguro, pensões, proteção por desemprego e
puericultura. Eles (as) querem habitação, educação,
saúde, saneamento, ar puro, justiça, liberdade de
expressão, igualdade, liberdade de discriminação e de
violência e tolerância zero com relação ao trabalho infantil
e ao trabalho forçado. E eles(as) querem ser capazes de
trabalhar em um ambiente onde possam lutar por essas
coisas para si e os (as) demais. Isso significa que eles(as)
precisam de sindicatos, liberdade de associação e
negociação coletiva.
14. No entanto, a filiação sindical transporte está caindo, não
aumentando. Muitos jovens pensam que os sindicatos
fazem parte da velha ordem. Isto não é surpreendente que
muitos sindicatos tenham mantido o que um delegado da
ITF recentemente chamou de "uma estrutura do século
19". Os sindicatos em transportes ainda não faliram, eles
sobreviveram. O que fazemos tem um enorme potencial. E
nós podemos mudar.
18. Entretanto, em tudo acima, nós precisamos obter poder,
para construirmos nossos músculos. Nós precisamos ser
capazes de defendermos nossa família contra as forças do
neoliberalismo, como a história mostra. Governos e
empregadores podem atacar a qualquer hora. Nós
precisamos nos tornar maiores e mais unidos,
desenvolvendo redes ativistas que possam se mobilizar.
Nós precisamos utilizar estratégias jurídicas, abordar
sistemas de governança corporativa, e usá-los a nosso
favor, implementar estratégias do mercado de capitais, e
atacar a marca global de nossos oponentes.
Fazer ou morrer: quatro mecanismos de poder que a
ITF deve fortalecer
19. Como nós tratamos diretamente dos desafios frente aos
sindicatos em transportes, nós também trabalharemos
para fortalecer (os/as) quatro (mecanismos/alavancas) do
nosso poder que são cruciais para o futuro da ITF,
consolidando os corredores e conexões-chaves,
influenciando a liderança da indústria, acionando filiação
em massa, e seguindo mudanças geográficas.
20. Focando nestes quatro mecanismos, possibilitará a ITF
aumentar seu poder para alcançar os interesses de todos
os sindicatos em transportes.
15. O que precisamos fazer é aumentar nossa força.
Consolidando corredores e conexões-chaves
16. Nós precisamos dos sindicatos na ITF, e que seus
membros sejam mais participativos, engajados e
envolvidos. Precisamos da participação de ativistas em
nível nacional para traduzir em unidade os planos
regionais, industriais e globais. Nós precisamos fortalecer
e construir um consenso, inclusive sobre o que é fazer
parte da ITF. Isso significa uma compreensão global da
nossa missão comum a fim de expandir e de organizar os
trabalhadores nos sindicatos fortes, participativos e
democráticos, que representam as mulheres, homens e
jovens trabalhadores. Precisamos de todos os sindicatos
da ITF sejam respeitados e influentes.
17. Nós precisamos criar alternativas. Precisamos
desenvolver posições sobre questões políticas
fundamentais que ressoam entre os membros da ITF.
Precisamos abordar a governança do transporte.
Precisamos de mais envolvimento dos sindicatos ITF e de
seus membros em movimentos sociais mais amplos, que
lutem por alternativas políticas para enfrentar a
desigualdade, a pobreza e a justiça climática.
6
21. A base do poder da ITF é construída nos(as)
trabalhadores(as) sindicalizados(as), na maior parte dos
portos, aeroportos, empresas de logística, navegação
interior e corredores ferroviários. Estes(as)
trabalhadores(as) podem exercer grande poder, por
eles(as) mesmos(as) e pela família ITF, de maneira ampla.
A rápida expansão da indústria do transporte coloca a
posição industrial da ITF nos pontos de estrangulamento,
onde o mundo está sob ameaça. Por exemplo, novos
métodos de empresas de logística baseados próximos aos
portos e aos aeroportos, que muito frequentemente
empregam trabalhadores(as) não-sindicalizados(as).
22. Sindicalizar trabalhadores(as) nestes centros e corredores
ainda é uma questão fundamental “fazer ou morrer”. A ITF
trabalhará com sindicatos para identificar os pontos mais
importantes e os que mais precisam de resultados.
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Influenciando a liderança da indústria
23. Encomendas por navio, portos e entrega internacional são
todas denominadas por um punhado de coisas. Na
aviação e no transporte urbano, as agressivas empresas
multinacionais crescem rapidamente. Às vezes, são as
empresas fora da indústria que realmente definem os
termos e condições para os(as) trabalhadores(as) em
transportes, como grandes varejistas, no caso do
transporte por caminhões.
24. Nossas campanhas terão como alvo as multinacionais e
empresas regionais que estabelecem padrões em todo o
setor dos transportes. Vamos trabalhar com outras
federações sindicais internacionais (FSIs) para constituir
o poder dos sindicatos para além das fronteiras
industriais, particularmente, os trabalhadores nas
cadeias globais de fornecimento e no setor público.
Seguindo as mudanças geográficas
28. A economia global vai mudar profundamente ao longo do
próximo meio século. Os EUA, a China e a Índia serão as
mega economias do futuro. México, Indonésia, Nigéria,
Turquia, Brasil e Rússia esperam ser reconhecidos após
tanto tempo como os países de nível médio da OCDE
(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico), tais como Canadá e Itália. As pequenas
“cidades-estados de logística” como Dubai, Cingapura,
Hong Kong e Panamá também têm enorme importância
para a indústria do transporte.
29. A ITF vai desenvolver um programa de construção de
sindicato para os países e regiões de mais alto
crescimento. Como a indústria de transporte se expande
em zonas diferentes, a família ITF deve crescer junto.
Ativando a adesão/filiação em massa
25. O ativar da adesão em massa se trata de passar e de
terminar o poder exclusivo dos sindicatos internacionais,
que são as únicas organizações democráticas de massa no
cenário global/internacional, que demonstram esse poder
aos governos e aos empregadores. O foco sobre os(as)
trabalhadores(as) nos principais centros e corredores
envolve mobilização estratégica dos(as) trabalhadores(as).
Ativando a adesão em massa é se certificar de que a ITF
também tem a capacidade para reunir em sua base, o
poder democrático das massas. Isto é particularmente
importante nas seções, como das ferrovias, onde a
sindicalização é muito alta, mas onde a estrutura da
indústria é menos conectada em nível mundial.
26. As ferrovias e o transporte urbano têm amplas forças de
trabalho provendo um serviço-chave para cidades e
economias regionais, onde os lucros corporativos
internacionais competem com necessidades públicas.
Sindicatos devem estabelecer alianças poderosas com
grupos da sociedade civil sobre assuntos tais como:
segurança, sustentabilidade e serviços públicos.
27. A ITF e outros sindicatos internacionais precisam ser
uma força mais visível de democracia da massa no
cenário mundial.
7
Os desafios
“Hoje, o cenário mudou de forma
irrevogável. Governos professam a sua
incapacidade de resistir aos ditames das
forças econômicas globais; grandes
empresas são quase universalmente
transnacionais em suas estratégias de
propriedade e de produção; sindicatos
estão muitas vezes desorientados.”
Gumbrell-McCormick, R and R Hyman
(2013), Trade unions in Western Europe:
hard times, hard choices, OUP
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O atual Cenário Internacional
30. Desde o início de 1980, os governos ideologicamente
conduzidos nas principais economias têm buscado
agressivamente o projeto neoliberal da globalização
econômica, promovido pelo "Consenso de Washington".
As instituições financeiras internacionais, tais como o FMI
e o Banco Mundial têm impulsionado a globalização e a
Organização Mundial do Comércio, a liberalização.
31. Os governos têm procurado reduzir o setor público. Eles
construíram blocos econômicos regionais para promover
a abertura de mercados e uma maior liberalização, com
pouca preocupação com os padrões sociais. O capital tem
reestruturado as indústrias para aproveitar as
oportunidades que a globalização oferece para maiores
lucros e menores custos trabalhistas.
“Na Turquia, o número de empregados ferroviários caiu
em 35% desde que a empresa ferroviária estatal foi
liberalizado em 1996. Todos os funcionários do trem,
incluindo maquinistas de locomotivas são agora os
trabalhadores contratados.” ITF rail union report,
maio de 2011
32. De país em país, os(as) trabalhadores(as) perderam
proteções sociais duramente conquistadas. Eles(as)
perderam centenas de milhares de postos de trabalho
devido à privatização, concorrência, reestruturação e
terceirização. Eles perderam a segurança de seus
empregos, e em troca adquiriram trabalho precário e a
flexibilidade do mesmo.
“Enquanto a renda média estagnou nos países
industrializados em 2012, as pessoas mais ricas do
mundo tornaram-se 241 bilhões de dólares mais ricas -.
Enquanto 10% da renda da população caíram em 2% ao
ano, desde 2007.” (ITUC) L20 Declaração Sindical ao
G20 na Reunião Conjunta dos Ministros do Trabalho e
Finanças, Moscou, Rússia 18 e 19 de julho de 2013
33. Ambos os governos e capital têm visto os sindicatos como
uma das principais barreiras para o projeto neoliberal, e
assim os sindicatos têm estado sob ataque. Leis foram
aprovadas que restringem os sindicatos de serem capazes
de defender os(as) trabalhadores(as). Campanhas de
mídia de direita têm sido usadas para desacreditar os(as)
trabalhadores(as) e suas organizações.
Globalização em crise
34. A globalização e a desregulamentação significam que os
pobres perderam a riqueza e que os ricos ganharam. O
livre mercado globalizado e sua cultura de especulação
financeira para ganho de curto prazo, levou ao colapso
virtual do sistema financeiro global em 2008.
35. Na crise econômica após 2008, os governos intervieram
para reforçar os sistemas bancários e evitar um colapso
econômico ainda pior, mas não conseguiram se afastar
significativamente dos modelos neoliberais que
realmente levaram à crise econômica.
36. Agora, nas áreas atingidas pela recessão na Europa e na
América do Norte, os programas de recuperação
econômica têm se concentrado na austeridade.
Trabalhadores(as) comuns estão arcando com os custos.
Os empregadores e os governos estão cortando pensões,
bem-estar e benefícios sociais. Eles estão fazendo cortes
drásticos nos serviços públicos, e diluindo normas de
segurança ambiental e operacional. Eles têm corroído
formação, proteção à saúde e segurança, direitos dos
trabalhadores e o poder de barganha sindical. Eles
geraram perdas de emprego e criaram o trabalho
ocasional em grande escala, com as trabalhadoras sendo
mais atingidas, junto com os jovens trabalhadores, que já
foram de maneira desproporcional representados em
empregos precários.
“Em nível mundial, 84% das pessoas que perderam seus
empregos durante a crise, não receberam segurodesemprego. Como resultado, eles são forçados a
aceitar a atividade informal para sobreviver.” (ITUC)
L20 Declaração Sindical ao G20 na Reunião Conjunta
dos Ministros do Trabalho e Finanças, Moscou, Rússia,
18 e 19 de julho de 2013
37. O capital internacional tem usado a crise para enfraquecer
o modelo socialdemocrata na Europa e para mudar o
equilíbrio de poder entre capital e trabalho, derrubando
as escalas do interesse público em favor do lucro privado.
38. Mesmo em partes do mundo onde a crise bateu menos
forte por causa das condições econômicas específicas
(incluindo políticas de proteção econômica e social na
América Latina), empregadores e alguns governos ainda a
têm usado como uma desculpa para atacar benefícios e
direitos, privatizar e desregulamentar.
9
Os desafios continuação
39. Sindicatos dos transportes – um dos pilares fundamentais
do movimento operário mundial - estão na linha de frente
desses ataques. Por exemplo, estão sendo renovados os
esforços para impulsionar a liberalização dos serviços,
incluindo o transporte, por meio de um comércio
internacional multilateral de Contrato de Serviço de
longo alcance.
Desafios e oportunidades para os sindicatos em transportes
“Empregos, com os direitos trabalhistas, a cobertura de
segurança social e de renda decente contribuem para o
crescimento mais estável, e o aumento da inclusão
social e da redução da pobreza.” Declaração dos
Líderes do G20, Los Cabos, junho de 2012
40. No entanto, alguns governos estão reconhecendo que um
mercado de trabalho que fornece o trabalho decente é o
caminho para o crescimento. Outros têm reconhecido que
os serviços de transporte são essenciais para o
crescimento. Políticas alternativas, com base em
investimentos em sistemas de transportes nacionais, já
foram implementados com sucesso em algumas partes da
América Latina.
41. Ao mesmo tempo, as mudanças estão ocorrendo, o que
dá aos sindicatos dos transportes, a oportunidade de
constituir o poder. As multinacionais têm integrado
trabalhadores(as) de transportes nas cadeias de
suprimentos globais/internacionais mais do que nunca. À
medida que essas cadeias de abastecimento evoluem,
novos pontos de estrangulamento vão surgindo,
armazéns portuários, por exemplo.
42. A tendência em direção à visibilidade da cadeia de
abastecimento também dá aos sindicatos dos transporte,
a capacidade de ligação com os(as) trabalhadores(as) na
produção e no varejo, e coletivamente alvejam a
condução das empresas, que são os reais empregadores.
Com alto índice de incêndios em fábricas e acidentes, a
responsabilidade sócio corporativa tem sido exposta
como uma fraude. Os sindicatos podem conduzir
campanhas de normas aplicáveis.
43. Sindicatos de transporte podem utilizar sua influência
sobre os fundos de pensão globais para criar uma nova
agenda de investimentos, com base em empregos
sustentáveis, que irão construir comunidades. Eles
podem trabalhar por padrões justos em toda a cadeia de
produção e abastecimento. Desde assuntos globais como
as alterações climáticas às questões urgentes enfrentadas
10
pelo setor de transporte, tais como a ameaça à segurança
representada pelas bandeiras de conveniência na aviação,
há uma clara necessidade de soluções políticas globais
lideradas pelos sindicatos.
O ataque aos serviços públicos
44. Os serviços públicos estão na linha de frente da luta
contra a liberalização e a globalização como nunca antes.
Pacotes de austeridade em resposta à crise econômica
global em 2008 intensificaram o ataque aos serviços
públicos, incluindo os transportes públicos.
“Na Europa e na América do Norte, uma história de subinvestimento significa que a infraestrutura de transporte
está sendo esticada ao ponto de ruptura. Nos últimos
quinze anos, o investimento em transporte terrestre foi
20% abaixo do nível de 1980.” Pesquisa da ITF
45. O setor público está passando por uma contração sem
precedentes em uma época em cidades ao redor do
mundo estão crescendo rapidamente. Essas cidades
precisam prestar contas, de planejamento integrado da
área urbana para o uso da terra, segurança pública, saúde
e saneamento, proteção ambiental e sistemas de
transporte de massa que sejam seguros, eficientes e
acessíveis. Assim, o ataque aos serviços públicos não
será apenas um ataque a serviços vitais, mais sim um
ataque à prestação pública de contas, à capacidade de
planejar para o bem público, em um acesso justo aos
recursos, sobre o direito à mobilidade, na capacidade de
suportar a economia local e de garantir a sustentabilidade
ambiental. É um ataque contra a manutenção dos
padrões operacionais e de segurança, e sobre o emprego
decente - que são prejudicados quando os serviços
públicos são operados para o lucro privado.
46. A privatização mudou o funcionamento do transporte
público, quer através da participação direta ou através da
compra de franquias, de empresas privadas, incluindo
uma série de grandes empresas de serviços
multinacionais, como a National Express e Veolia. Estas
empresas não estão interessadas em operar rotas não
rentáveis, nem consideram sua responsabilidade de
atender às necessidades sociais mais amplas e que não
sejam lucrativas.
47. Novos operadores de mercado resistem ao sindicalismo
com os métodos agressivos anti-sindicais. Seus custos
mais baixos minam condições em operadores(as)
estabelecidos.
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48. Entretanto, na América Latina, África e Ásia, alguns
transportes públicos estão voltando a pertencer ao poder
público independente daqueles que fazem a agenda das
privatizações. A lógica do sistema BRT (vide 68b) dá aos
sindicatos a oportunidade para dirigir estes sistemas ao
poder público.
“Ao melhorar alternativas para dirigir, autoridades da
cidade podem tentar bloquear os benefícios de diminuir
o uso do carro. Carros ocupam mais espaço por pessoa
do que qualquer outra forma de transporte. Uma pista
de uma rodovia pode transportar 2.500 pessoas por
hora de carro, contra 5.000 em um ônibus e 50.000 em
um trem.” Peter Newman and Rob Salter, Curtin
University Australia
Uma mudança na geografia econômica
“Os mercados emergentes vão crescer 4,6 por cento em
2013, e cerca de 6 por cento entre 2015 a 2016. Em
2020, eles serão responsáveis por dois terços do
crescimento econômico global. Em 2030, a China terá
ultrapassado os EUA para se tornar a maior economia
do mundo, e será responsável por quase um terço do
PIB global.” Ernst & Young
49. O cenário econômico global está mudando. Países,
regiões, força de trabalho, e até mesmo as empresas em
que a nossa força sindical historicamente se desenvolveu
não são necessariamente onde o crescimento econômico
futuro, e a expansão da companhia do transporte
empresa vai ter seu lugar. Esta mudança já começou.
Entre 1980 e 2010, as economias emergentes
acrescentaram 900 milhões de postos de trabalho - seis
vezes mais do que as economias avançadas, no norte
globalizado. Esta tendência deve continuar. Três das
maiores empresas globais de terminais portuários são
baseadas no leste do Canal de Suez. Em 2017, metade de
todos os contêineres serão tratados na Ásia Oriental. A
maior transportadora aérea em rotas internacionais é
agora a Emirates. A participação no mercado das
companhias aéreas fora da Europa e da América do Norte
deverá aumentar de 30% em 1992, para 58% em 2032.
50. A crise econômica acelerou uma mudança fundamental na
localização do poder econômico do oeste para o leste, ao
lado do surgimento das economias dinâmicas do Brasil,
China, Índia e Rússia. O rápido desenvolvimento da
indústria do transporte e infraestrutura da Índia são vistos
como a chave para o crescimento econômico contínuo.
Alguns países ricos do Golfo intensificaram seus
movimentos para competir nos mercados globais fracos especialmente com as companhias aéreas e de logística e não se preocupam com o trabalho e os direitos
humanos. As projeções para a aviação civil preveem um
crescimento explosivo no sul da Ásia e China.
51. A China continua a ser o gigante com o mais rápido
crescimento econômico do mundo, fazendo com que
cada vez se torne mais urgente o desafio de desenvolver
estratégias para apoiar os direitos trabalhistas e
representação no país, que é o maior beneficiário de
uma economia globalizada. No entanto, uma nova
dinâmica entre os(as) trabalhadores(as), sindicatos
oficiais e governos exigem uma resposta do movimento
sindical internacional.
“A boa notícia é que, na cidade portuária chinesa ao
nordeste de Yantai, existem trabalhadores(as)
dispostos a lutar por dois anos por seu direito de formar
seu próprio sindicato que vai lutar por seus direitos. A
má notícia é que esta luta teve um custo pesado sobre
ativistas sindicais, pelo menos, sete dos quais foram
demitidos por causa de sua atividade sindical, como
parte de um sindicato persistente e ilegal, golpeando a
campanha pela empresa. A empresa em questão é a Ole
Wolff (Yantai) Electronics Ltd, uma empresa de Hong
Kong e de copropriedade dinamarquesa.”
China Labour News
52. As economias africanas têm crescido em 5,1% desde
2001, um grande aumento de décadas anteriores. As
relações econômicas da África também estão mudando
rapidamente. China e outras grandes economias
emergentes estão investindo de maneira pesada em
recursos naturais da África, incluindo os recursos do
petróleo e do gás inexplorados em campos offshore. O
setor da aviação da África poderia estar pronto para um
crescimento elevado, mas companhias estrangeiras
ameaçam capitalizar este à frente das operadoras
africanas. Novos blocos econômicos regionais, como o
ECOWAS (Economic Community of West African States),
em Português, chama-se CEDEAO (Comunidade
Econômica dos Países do Oeste da África). Estes blocos
estão se tornando cada vez mais importantes, e estão
dirigindo o investimento em infraestrutura do transporte,
como corredores rodoviários regionais.
Sustentabilidade
53. Os países mais pobres do mundo estão se tornando cada
vez mais vulneráveis à mudança climática, cujos impactos
11
são vistos na agricultura, alimentos, segurança, recursos
hídricos, clima, saúde, ecossistemas e infraestrutura,
incluindo a infraestrutura dos transportes. Qualquer
reestruturação da energia vai requerer maiores mudanças
no caminho que a indústria dos transportes utiliza: o
combustível fóssil.
mais concentrado, seja dentre alianças aéreas ou
marítimas, ou com o surgimento de provedores
multinacionais de transporte urbano, operadores
portuários globais ou as gigantes empresas de
logística multimodais.
Multinacionais
“O Instituto de Responsabilidade Climática nãogovernamental que investigou empresas tinham
extraído os combustíveis à base de carbono que têm
impulsionado as mudanças climáticas. De acordo com o
relatório, 90 entidades internacionais emitiram 914
bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente
[...] nos últimos 259 anos. As piores são as companhias
petrolíferas, com a Chevron no topo da lista, com 3,5%
de todas as emissões históricas. Apenas sete dos 90
não funcionam nos setores de carvão, petróleo e gás.”
Mail & Guardian, 29 de novembro de 2013
54. Implementar "a redução, a mudança e a melhoria" da
iniciativa da ITF, será um grande desafio. No entanto, a
transição energética para um nível limpo, com base em
energias renováveis, o sistema de baixa emissão de
carbono, que atenda as principais prioridades sociais e
ambientais não vai acontecer sem uma mudança no poder
para com os(as) trabalhadores(as), comunidades e o
público. Sistemas responsáveis do setor público são
necessários, se quisermos ter sistemas de energia
sustentável no futuro.
Impacto da privatização e liberalização
55. A globalização abriu um número crescente de países e de
seus serviços públicos, incluindo o transporte para o
investimento estrangeiro. Muitos países competem entre
si para se tornar o local de centros estratégicos regionais
ou globais. Alguns governos oferecem severas limitações
às liberdades sindicais, como parte de sua proposta com
a finalidade de atrair investimentos de multinacionais.
56. As empresas, por outro lado, competem entre si para
adquirir grandes quantidades de capital necessárias para
aproveitar essas oportunidades de lucro. Para isso,
muitas delas se voltaram para grandes investidores
institucionais, tais como fundos de pensão.
57. O Transporte, por si só, já foi sujeito às forças da
privatização e à liberalização dos ônibus locais, às
ferrovias nacionais, às companhias aéreas
transportadoras que usam bandeira e às frotas
mercantes. O Transporte se tornou mais globalizado e
12
58. Tal como acontece com outras indústrias, o transporte
continua a ver um domínio cada vez maior de empresas
multinacionais, assumindo as operações de transporte
anteriormente detidas por empresas nacionais ou
públicas. As multinacionais, às vezes, pretendem
defender normas fundamentais do trabalho, mas os seus
padrões e mecanismos voluntários de responsabilidade
social corporativa são raramente mais do que cosméticos,
e raramente cobrem operações subcontratadas. Mesmo
onde as empresas assinam Acordos Internacionais
chamados IFAs, elas podem aplicar padrões diferentes,
dependendo do país em que operam. A mesma empresa
pode ter boas relações industriais e práticas de trabalho
em um país - muitas vezes no país de origem -, mas ao
mesmo tempo, ser anti-sindical, e violar as normas de
trabalho em outros lugares. Os sindicatos da ITF, em tais
empresas, tiveram ganhos significativos, trabalhando em
conjunto para expor padrões duplos, e vencer lutas
sindicais; mais trabalho pode ser feito neste campo para
constituir a força, aumentar a influência e entregar
benefícios para todos(as).
“Depois de uma longa luta, agora temos o aviso de
negociação coletiva de competência do Ministério do
Trabalho e da Segurança Social para a DHL Turquia.
Esta vitória não é apenas a vitória do TUMTIS, mas é a
vitória da luta coletiva e de solidariedade
internacional.” Kenan Ozturk, TUMTIS
A governança global
59. A preocupação com o poder das empresas multinacionais
tem levado a uma série de tentativas de regulamentação
internacional de códigos de conduta, tais como as
orientações da OCDE (The Organisation for Economic Cooperation and Development), ou seja, Organização para
Cooperação Econômica e Desenvolvimento. Governos são
abordados através de Convenções Internacionais
assinadas pelos governos na Organização Internacional
do Trabalho (OIT).
60. No transporte marítimo e da aviação civil, uma ampla
gama de padrões operacionais internacionais importantes
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é definida pela Organização Marítima Internacional (OMI)
e pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
Estas normas operacionais devem ser acompanhadas de
normas trabalhistas que impedem as empresas de
transporte e de aviação de usarem a mobilidade
internacional de local de trabalho para evitar a
regulamentação das condições de trabalho e dos direitos
dos(as) trabalhadores(as). A entrada em vigor da
Convenção do Trabalho Marítimo da OIT (MLC 2006) foi
uma grande conquista para os sindicatos de gente de mar
da ITF nesta direção, e trabalhadores dos transportes
podem argumentar para obter padrões semelhantes em
outros meios de transporte.
61. Agora, no despertar da crise, nunca ficou tão claro que se
faz necessário um quadro regulamentar internacional. É
claro que há um vácuo de governança. Problemas globais
urgentes que não estão sendo tratados. As necessidades
básicas não são atendidas e as políticas globais de justa
produção de alimentos, distribuição e fornecimento são
ignorados. Os setores dos transportes verdes do futuro
estão tendo investimento negado. Neste ambiente, os
sindicatos de transporte podem forçar a questão e ganhar
um acordo justo para os(as) trabalhadores(as).
62. Grupos de campanhas preocupados com o meio-ambiente
e com a pobreza global, e mais recentemente, com a
evasão fiscal das empresas, incluindo o uso de paraísos
fiscais1. Também montaram uma série de ataques,
incluindo boicotes de consumidores, em corporações
globais. Os sindicatos dos transportes podem se juntar às
campanhas de movimentos sociais, e pressionar para que
o transporte seja incluído em iniciativas de um comércio
justo e de campanhas ambientais, e eles podem se juntar
às campanhas por justiça fiscal e por um imposto sobre
transações financeiras.
Transporte: o eixo central da economia global
63. Os Transportes ocupam um lugar estratégico no projeto
de globalização econômica. As empresas podem fornecer
componentes e peças ao longo das cadeias de
abastecimento que se estendem por todo o mundo;
alocar processos de fabricação em vários países, e
distribuir para os armazéns e centros comerciais do outro
lado do mundo. As corporações globais têm sido
incessantemente procuradas para tornar esse processo
cada vez mais rápido e mais barato. De contêineres às
aeronaves super-jumbo, processos operacionais, veículos
e equipamentos tornaram-se cada vez mais padronizados
e globalizados e, se são guindastes computadorizados ou
1
Submissão de FGTE-CFDT, França; moção retirada
trens sem condutor, cada vez mais automatizados.
Enquanto isso, a pressão sobre os motoristas e os(as)
trabalhadores(as) do armazém que são punidos pelos
prazos de entrega que se tornaram muito intensificados.
64. O verdadeiro empregador para trabalhadores dos
transportes está agora mais ao longo da cadeia de
abastecimento. As necessidades de logística de
manufatura e de empresas do varejo tornaram-se as
principais forças motrizes da mudança na indústria de
transporte de mercadorias. Normas de trabalho e as
condições de trabalho e de vida dos trabalhadores em
transportes são cada vez mais determinadas pelas
“empresas condutoras” na produção global e do varejo.
Os sindicatos estão sendo retirados das tomadas de
decisão, o que compromete a sua capacidade de negociar
diretamente com os operadores dos transportes.
Bernie Sanders, um independente que prévias com os
democratas, tuitou uma estatística surpreendente para
seus seguidores em 22 de julho de 2012: “Hoje, a família
Walton do Walmart possui mais riqueza do que os 40%
da América.”
65. No entanto, os sindicatos podem utilizar produtos bem
conhecidos para construir a alavanca da cadeia de
suprimentos, por exemplo, atum em conserva, que nos
EUA é o terceiro produto mais importante para trazer os
clientes em supermercados. Novas normas para a
visibilidade da cadeia de suprimentos significa que as
mercadorias podem ser rastreadas por todo o caminho ao
longo da cadeia, a partir de navios de pesca, fábricas de
conservas, as operações de transporte e varejistas.
66. Os sindicatos do transporte, produção e setores de varejo
podem aproveitar esta informação, influenciar seu poder
coletivo, e colocar pressão sobre os varejistas globais
para padrões largos da cadeia de suprimentos. Eles
podem implantar os poderosos argumentos em torno da
segurança, trabalho decente e os custos externos do
transporte para ganhar campanhas públicas.
Algumas tendências-chave
67. A globalização tem produzido mudanças específicas e, ao
mesmo tempo, as mudanças específicas do setor estão
ocorrendo em diferentes setores dos transportes.
13
Uma indústria em mudança
68. Alguns indicadores de mudança em todos os setores dos
transportes estão listados abaixo. Cada uma destas áreas
de mudança apresenta oportunidades, bem como
desafios:
a.Companhias aéreas de tarifa baixa estão liderando uma
corrida para o fundo, competindo com as companhias
aéreas estabelecidas, e até de outros meios de
transporte, como o ferroviário. Mas os altos preços dos
combustíveis e a mitigação/o alívio da mudança
climática significa que trilho está fazendo um retorno.
“As operadoras de baixo custo têm levado uma parte
crescente do bolo, e agora, são responsáveis por mais
de 45% do tráfego interno da União Europeia.”
Matthew Baldwin, Diretor de aviação e das Relações
Internacionais do Transporte, Comissão Europeia, da
ECAC NEWS, junho de 2013
“Na Índia, mais de 70% das ações do mercado é de baixo
custo.” Factiva
b.Os governos estão lançando os complexos sistemas
ônibus BRT (Bus Rapid Transit). O Banco Mundial está
dirigindo o BRT como um substituto para sistemas
ferroviários urbanos tradicionais. Embora este
desenvolvimento venha com uma agenda de
privatizações forte, o BRT também cria oportunidades
de organização de sindicatos de transporte. A sua
introdução resultou em governos sendo forçados a ter
um papel maior em termos de financiamento e de
gestão do sistema. A introdução dos sistemas de
ônibus BRT em megacidades, como Cidade do México e
Lagos requer um papel importante do setor público.
c. Algumas redes ferroviárias nacionais estão sendo
destinados à enorme investimento futuro,
especialmente nas economias emergentes. Novos
sistemas ferroviários internacionais estão emergindo.
Por exemplo, a Rede Ferroviária Trans-asiática planeja
ligar 80.000 km de trilhos entre a Europa e Sudeste da
Ásia em 2025.
d.A integração contínua dos diferentes meios de
transporte nas cadeias de abastecimento é uma
tendência-chave. Na Índia, há uma crescente pressão
para usar redes ferroviárias para carga. O transporte
ferroviário de mercadorias na Índia cresceu 15% ao ano
desde 1991, colocando grande pressão sobre a rede.
e.Uma nova geração de navios ultra largos que
transportam contêineres, se tornará a pedra angular
14
2
das frotas de linha de transporte. Somente portos com
locais de atracação mais profundos, guindastes mais
rápidos e os sistemas mais automatizados serão
capazes de lidar com eles. Os impactos de ruptura
nesses portos serão muito amplificados.
“Os portos de Los Angeles e de Long Beach juntos vão
gastar este ano mais de US$ 1 bilhão para os canais
mais profundos, guindastes mais altos, automação dos
terminais, conectores intermodais e melhorias
ambientais, e a parte recorde dos gastos está sendo
direcionada aos maiores navios.” Journal of Commerce 25 de outubro de 2013
f. Devido aos novos projetos, a capacidade de contêiner
portuário global está estimada em um aumento de 5%
ao ano para os próximos quatro anos. Estes novos
portos frequentemente tomam o tráfego além dos
portos mais antigos estabelecidos onde os sindicatos
são fortes. A automação terá um efeito fundamental
sobre a indústria (ver parágrafo 70 abaixo). Para os
portos, logística e prestação de serviços de
armazenagem está se tornando um ponto-chave de
competição. Os serviços de armazenagem estão a se
mudando para as áreas portuárias. Existem grandes
oportunidades para estivadores e trabalhadores de
armazenagem construírem laços mais estreitos e
obterem mais poder na indústria.
g.O surgimento de novas tecnologias também poderia
mudar a equação para os(as) trabalhadores(as) do setor
de logística. Compras on-line estão crescendo,
especialmente na região da Ásia-Pacífico, com grandes
implicações para o transporte. Empresa como a Amazon
colocou instalações perto de grandes centros urbanos em
todo o mundo, e está experimentando cadeia interna de
abastecimento e de sistemas de logística, em vez de
empresas de entregas globais2. Nova tecnologia permite
que as partes do processo de fabricação sejam feitas
muito mais perto do consumidor, e com empresas de
logística, tais como UPS já entrando no mercado de
impressão 3-D, que poderíamos estar vendo os primeiros
dias de uma importante e nova categoria de
trabalhador(a) no setor de logística.
h.Durante a próxima década, as reservas de Gás Natural
na Austrália, Papua Nova Guiné, Timor Leste e Indonésia
representarão uma proporção crescente de
fornecimento de GNV mundialmente. Ao mesmo tempo,
a demanda por GNV da região Ásia-Pacífico está
aumentando drasticamente. Isto representa uma
concentração significativa de tanto a oferta quanto a
demanda por GNV na região Ásia-Pacífico. Essas
Submissão pelo sindicato International Brotherhood of Teamsters, Estados Unidos da América; moção retirada
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dinâmicas representam um desafio para uma
oportunidade para o poder da ITF nesta região, e nesta
indústria estratégica. i. Uma das áreas de alta densidade e atividade sindical é o
projeto multibilionário da Chevron no noroeste da
Austrália, um dos maiores projetos de GNV no mundo,
onde a Chevron está tentando retirar a sindicalização das
operações marítimas. A ITF está empenhada em trabalhar
com seus filiados e com os membros da Chevron e outras
FSIs para construir uma campanha de solidariedade e
traçar o comportamento da Chevron para a mais ampla
atenção da indústria e comunidade. A ITF se
comprometeu com apoio e recurso a fim de construir
uma campanha de solidariedade global para defender a
presença sindical, os direitos e densidade sindical e
normas de trabalho nos projetos de GNV da Chevron e de
outros projetos da GNV na região Ásia-Pacífico3.
71. Os(as) trabalhadores(as) de armazéns e
caminhoneiros(as) também lidam com tecnologias
invasivas. Nos novos e gigantes centros de distribuição, os
trabalhadores têm de andar cerca de 24 km por turno, com
cada passo monitorado por GPS. Motoristas que fazem
entregas têm as suas rotas mapeadas por computadores,
com penalidades caso tomem o caminho errado. Esta nova
união da tecnologia e da vigilância leva a microgestão a
níveis punitivos, e terá consequências graves para a saúde
e os níveis de estresse dos trabalhadores.
72. Pode ser difícil resistir à introdução de novas tecnologias, mas
os sindicatos podem insistir que o processo envolve consulta
do sindicato, não só para evitar consequências negativas para
os(as) trabalhadores(as) e assegurar a transição justa, mas
também para salvaguardar a sua capacidade de organização
e de negociação neste novo meio-ambiente, e para conseguir
melhores condições no futuro.
Automação
Terceirização
69. A automação está entrando em muitas partes diferentes
do setor dos transportes. Os novos sistemas de
transporte de massa estão cada vez mais altamente
automatizados, não a fim de proporcionarem um melhor
serviço aos passageiros, mas para reduzirem os custos de
pessoal e aumentar os lucros. Trens sem condutor e
estações sem equipe de venda de bilhete não são apenas
para se livrar de postos de trabalho. Eles fazem menos
viagens seguras e menos acessíveis para os mais
vulneráveis, e em particular para as mulheres. A redução
de pessoal nos sistemas de transporte público sob
crescente tensão, deixa a equipe vulnerável ao ataque.
70. Os portos, cada vez mais estão ampliando a visão para
automatizar como uma forma de reduzir os custos,
particularmente os custos do trabalho, e para melhorar
sua vantagem competitiva no mercado global.
Operadores citam a segurança, desempenho, capacidade,
velocidade e flexibilidade como objetivos fundamentais
do esforço para automatizar. Equipamentos de
movimentação de contêineres sem operador (Robotic) já
estão em uso em muitos portos ao redor do mundo.
Fabricantes de tecnologia estão cada vez mais
oferecendo soluções para outros aspectos de operações
portuárias, desde a segurança para rastreamento de
contêineres, sensores e pesagem. Onde já foi introduzida
automação, significou menos empregos, e uma lacuna
entre as competências da força de trabalho existente,
e o necessário para os novos postos de trabalho de
alta tecnologia.
3
Submissão pelo sindicato Maritime Union of Australia (MUA); moção retirada
“Estima-se que mais de 80% das empresas globais
agora terceirizam algumas ou todas as suas atividades
de logística.” The Logistics Bureau
73. A fragmentação e a terceirização têm retirado os(as)
trabalhadores(as) da proteção dos sindicatos, e reduziram
as suas condições. A terceirização tem sido uma abertura
através da qual a precariedade e a agências de trabalho
têm ido para o transporte. Das operações das companhias
aéreas à manutenção das vias férreas, isto introduziu o
setor privado para o transporte público, mesmo quando
as operações fundamentais permaneceram em mãos
públicas. As ferrovias, quando muitas vezes ainda
pertencem ao Estado, estão se tornando conchas ocas
nas quais as operações de carga têm sido transferidas,
pista e infraestrutura pertencem a outra empresa;
catering, limpeza e manutenção estão nas mãos de um
outro conjunto de prestadores de serviços. Os sindicatos
utilizados para barganhar o reconhecimento têm
frequentemente fracassado ao garantir que as operações
terceirizadas sejam sindicalizadas.
Trabalho precário
74. O crescente poder dos grandes produtores e varejistas
globais, e seu dimensionamento à "eficiência" e à
redução de custos, têm impactado sobre a qualidade do
emprego nos vários serviços que utilizam. Nos transportes,
isso criou o trabalho precário e a insegurança dos postos
de trabalho.
15
“74% de todos os filiados da ITF em países de baixa
renda têm notado um aumento no número de
trabalhadores informais em seus países.” Trabalho
Precário e Trabalho Decente no Setor do Transporte:
Relatório da ITF sobre estudo de linha de base,
fevereiro de 2013
75. Em muitos países, a privatização dos serviços de ônibus
municipais acessíveis levou à sua substituição por tipos
informais de transporte: serviços de micro-ônibus,
Jeepneys (um tipo de jipe), serviços de triciclo geridos
pelos pequenos operadores com pouco capital, e que
empregam um ou dois outros motoristas. Estas operações
têm poucos ou nenhum padrão operacional ou de
emprego, e são frequentemente inseguros,
particularmente para as mulheres que utilizam estes tipos
de transportes. No entanto, eles são uma fonte de
subsistência precária para milhares de motoristas que
trabalham longas horas por salários baixos, sem
benefícios sociais e sem segurança no emprego. Esta é
uma força de trabalho que cresce cada vez mais e que é
notoriamente difícil de sindicalizar. Embora alguns
sindicatos tenham mostrado que é possível sindicalizar
entre trabalhadores precários e informais – alguns casos
em grande número - e que se apresenta aos sindicatos
como um grande desafio.
76. Os táxis legalizados também estão se tornando nãolegalizados (informais) em muitas cidades, um processo
que ameaça lançá-los nos mesmos níveis de insegurança
e de falta de garantias operacionais como outras formas
de trabalho transporte informal.
77. O envolvimento dos jovens nos sindicatos parece ter
declinado em muitos países. Os sindicatos precisam
mostrar-lhes a relevância dos(das) jovens
trabalhadores(as).Os empregadores estão apresentando
aos jovens trabalhadores um novo mundo de empregos
precários, como se eles pudessem obtê-lo.
“O fato de que mais de 40% dos desempregados, quase
75 milhões, são jovens com menos de 25 anos, é
igualmente alarmante. As taxas de desemprego de
jovens de 56% na Espanha e de 38% em Portugal. A
Itália reflete a extensão devastadora da crise. Na União
Europeia, eles vão se manter acima de 17% até 2015,
segundo a Organização Internacional do Trabalho OIT.” (ITUC) L20 Declaração Sindical para a Reunião
dos Ministros das Finanças e do Trabalho do G20,
Moscou, Rússia, 18 e 19 de julho de 2013
16
Dumping Social
“O pagamento do Motorista de caminhão "é algo que
todos nós temos que vir a enfrentar", disse Presidente
Nacional Schneider e o CEO Christopher B. Lofgren em 18
de setembro na Conferência JOC de Distribuição Interior
em Kansas City. " Os motoristas hoje estão fazendo o
que eles faziam em 2005. Há uma enorme disparidade
entre os salários dos motoristas e outros salários.”
Journal of Commerce (JOC), 24 de outubro de 2013
78. A globalização tem prosperado na capacidade dos
empregadores fornecerem trabalho em todo o mundo, e
os operadores de transporte não são exceção. Na Europa,
os empregadores estão tentando reinterpretar as regras
da UE a fim de se tornarem representantes do dumping
social. Outros blocos econômicos sub-regionais estão
buscando políticas baseadas na liberalização econômica.
Há estados que permitem às empresas estrangeiras
evadir a regulamentação, permitindo-lhes registrar suas
empresas "offshore".
79. Não pode haver melhor demonstração da crueldade deste
processo de "dumping social" do que a situação da Gente
de Mar que trabalha sob bandeiras de conveniência (FOCs).
Um terço de transporte de carga do mundo está registrado
sob FOCs, permitindo aos proprietários de embarcações se
esquivarem de suas próprias leis nacionais de emprego e
de segurança. Um sistema semelhante foi lentamente se
espalhando à longa distância do transporte rodoviário por
caminhões e em direção das companhias aéreas.
80. As companhias aéreas também na mesma prática falha da
indústria naval, o uso da agência de trabalho móvel em
nível mundial. As companhias aéreas na região nórdica
estão começando a empregar o pessoal da agência
baseada em locais de salários mais baixos na Europa e
Ásia, a fim de cortar os custos trabalhistas nacionais. As
transportadoras aéreas de baixo custo têm tentado
concorrer a serviços contra os serviços ferroviários em
dificuldades e as transportadoras aéreas mais
estabelecidas. Em um esforço para reduzir drasticamente
os custos operacionais, essas operadoras estão
começando a selecionar registros de aeronaves que
maximizem a sua capacidade de fornecer trabalho de
todo o mundo, reduzir condições, limitando os direitos
dos trabalhadores, e impedindo a entrada dos sindicatos.
O pior é que foram preparadas para ameaçar a
segurança operacional.
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A mudança da força de trabalho
“Conseguimos sindicalizar trabalhadores do aeroporto
autônomos tais como porteiros, e os trabalhadores
empregados por subcontratadas que forneçam
combustível .... Eu sei que muitos desses trabalhadores
querem se sindicalizar, mas não sabem como fazê-lo.”
Membro do SUMAC de Burkina Faso faz citação sobre o
trabalho precário e o trabalho decente na indústria do
transporte: Relatório de estudo da base de dados da ITF,
fevereiro de 2013
81. A força de trabalho também está passando por mudanças
como as fronteiras do transporte expandem para além do
que são considerados como os trabalhos do transporte,
que os homens têm tradicionalmente ocupado. Um
número significativo de mulheres está ocupando os
postos de trabalho oferecidos na cadeia de
abastecimento, principalmente na área de logística,
centros tecnológicos e os eixos administrativos. A
segregação ocupacional tradicional também está sendo
contestada, com um número crescente de mulheres que
atingem as áreas de trabalho tradicionalmente ocupadas
por homens, tornando-se condutoras de trem e de ônibus,
oficiais do navio e inspetoras. As mulheres podem estar
prestes a entrarem no setor condução dos caminhões em
números muito maiores. Da Austrália à Índia, à África do
Sul e ao Reino Unido, a indústria de caminhões está
enfrentando uma escassez extrema de competências.
82. Novos setores também estão crescendo rapidamente para
apoiar as atividades de transporte. Aeroportos e
operadoras terrestres empregam 2,2 milhões de
trabalhadores(as), mas há 5,4 milhões de
trabalhadores(as) que são operadores(as)
aeroportuários(as) e serviços no local de varejo do
aeroporto e da segurança. Os aeroportos já confiaram em
suas operações de varejo como a sua mais importante
fonte de lucro. É fundamental que os(as)
trabalhadores(as) em postos de trabalho de aviação
tradicionais formem fortes laços com esta grande força de
trabalho emergente.
83. Os postos de trabalho que a maioria das mulheres
geralmente ocupa têm sido alvo mais rapidamente em
redundâncias. Da mesma forma, muitos empregadores,
particularmente na Europa, usaram a crise atual para
apresentar os jovens trabalhadores a um novo mundo
sombrio de emprego permanentemente precário.
Enquanto as mulheres representam apenas 1 em cada 7
trabalhadores no setor dos transportes em nível mundial,
4
Estudo da ITF (Departamento de Mulheres)
três quartos das perdas líquidas de emprego no setor dos
transportes entre 2008 e 2011 foram os empregos das
mulheres4.
84. O enorme crescimento das cidades, na maioria dos países
em desenvolvimento, no momento em que menos
dinheiro é gasto em serviços públicos, tem levado a uma
grande aglomeração de operações do transporte informal.
Em muitos portos modernos, os mais modernos pórticos
de carga computadorizados são usados juntamente com
músculo humano em um sistema brutal de trabalho
informal em que os trabalhadores são pagos pelo número
de sacos que podem levantar. Estes trabalhadores são
quase sempre deixados de fora dos sindicatos.
85. Em muitos casos, os sindicatos não se adaptaram às
mudanças no perfil demográfico do empregado de uma
forma que atrai os jovens e não-tradicionais trabalhadores
a se filiarem.
86. As conquistas da ITF, ao longo dos últimos 20 anos,
incluem uma mobilização significativa das mulheres
trabalhadoras em transportes e da representação e
liderança em todos os níveis, o que tem sido uma
diferença real. Apesar deste progresso, muitos sindicatos
ainda parecem ter ignorado o papel crescente das
mulheres no transporte e em muitos filiados à ITF, em
cargos de influência, que muitas vezes parecem estar fora
do alcance das mulheres.
87. Um enorme número de sindicatos, especialmente em
países em desenvolvimento estão vendo a necessidade
de sindicalizar os trabalhadores que operam transportes
informais, trazendo-os como autônomos ou como
membros de uma associação existente de trabalhadores
informais dos transportes. Estas soluções
frequentemente significam que os sindicatos estão
modernizando suas estruturas e cultura para incluir os
trabalhadores informais e construir filiação e poder.
“A OIT estima que 600 milhões de empregos na próxima
década são necessários para reduzir o desemprego em
níveis pré-crise, e criar novos postos de trabalho para
aqueles que entram na força de trabalho. A este
respeito, a situação econômica global e as políticas
atuais estão fora do curso e têm de ser ajustadas
rapidamente.” (ITUC) Declaração dos sindicatos aos
Ministros do Trabalho e das Finanças do G20 em
Moscou, na Rússia, de 18 a 19 de julho de 2013
17
O estado dos sindicatos
trabalho global cresceu 12,6%. Nos Estados Unidos,
a densidade sindical é agora apenas de 11%, metade do
percentual de 30 anos atrás.
Declínio na filiação
“Em uma tentativa de manter a sua posição, os
sindicatos na Holanda estão procurando diferentes
maneiras de atrair novos membros. Os dois sindicatos,
De Unie e CNV Dienstenbond, criaram uma internet
limiar de baixo custo. No início, como uma alternativa à
adesão convencional, a federação sindical holandesa
FNV introduziu uma opção muito mais barata no
formulário de 'doador' no hotel, restaurante e catering
indústria.” Eurofound
88. A filiação sindical está em declínio total. Globalmente,
apenas 7 em cada 100 trabalhadores do setor formal são
membros de sindicatos independentes.
89. Em muitos países, a adesão está em declínio acentuado.
Este é particularmente o caso dos países da OCDE
(Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico), da qual alguns dos sindicatos mais poderosos
do mundo se originam. Na Alemanha, Japão, Reino Unido e
Estados Unidos, a sindicalização caiu em pelo menos 10%
desde 2000. No geral, 19 países da OCDE têm
experimentado uma queda na filiação sindical desde 2000.
90. Ao mesmo tempo, os sindicatos de outros países estão
mostrando um aumento. Na Índia, a filiação sindical
cresceu em um terço desde 2000, de 24 milhões para
cerca de 36 milhões de membros. A Índia hoje tem o
maior movimento de sindicatos independentes do mundo.
Os sindicatos no Brasil cresceram de 13 milhões para 17
milhões de membros em relação ao mesmo período. A
filiação sindical em pelo menos 36 países subiu desde
2000. Muitos desses países estão no hemisfério sul.
91. É uma boa notícia que muitos trabalhadores novos
estejam aderindo aos sindicatos, especialmente em
regiões como a Ásia e a América Latina, que serão as
potências econômicas do futuro. A filiação das mulheres
na ITF tem aumentado significativa e especialmente em
novos papéis estratégicos de transporte.
92. Mas a filiação sindical não está crescendo tão rápido
quanto a força de trabalho como um todo. A densidade
sindical, a proporção de membros dos sindicatos em
relação à população ativa total caiu. A sindicalização
global cresceu 2% de 2000 a 2010, mas a força de
18
93. Sindicatos em países como Brasil e Índia, e em muitas
outras economias emergentes, estão experimentando um
crescimento dinâmico no número de membros.
Globalmente, no entanto, o movimento sindical precisa
crescer muito mais rapidamente para reconstruir o seu
poder e influência. É fundamental que os sindicatos de
diferentes países reúnam as suas forças para mudarem a
equação do poder global.
Sindicatos sob ataque
94. O declínio da filiação é dinamicamente ligado ao poder
e aos direitos sindicais. Alguns governos e as empresas
continuam a atacar os sindicatos, e os ataques são piores,
e certamente mais eficientes, onde os sindicatos são
mais fracos. A construção do poder sindical é a resposta
mais eficaz.
“A escala deste ataque coordenado sobre os(as)
trabalhadores(as) não tem precedentes. Temos visto
nada assim desde que o movimento sindical lutou e
ganhou o direito para os trabalhadores aderirem a um
sindicato e a um acordo coletivo. A ITUC-CSI traçou uma
linha na areia. Esta tentativa flagrante e injustificada
para retirar direitos básicos dos(as) trabalhadores(as)
não pode mais ir adiante e deve ser revertida.”
Sharan Burrow, Secretária Geral da ITUC-CSI
95. Nos governos dos países do Golfo, os sindicatos são
proibidos por sua vantagem competitiva. Suas
companhias aéreas e seus aeroportos têm equipes com
um grande número de trabalhadores migrantes com
contratos temporários e com poucos direitos trabalhistas.
Os Emirados Árabes Unidos se introduzem no mercado de
forma agressiva, patrocinando eventos esportivos de alto
nível, incluindo a Copa do Mundo em 2022. As empresas
aéreas Emirates, Etihad e a Qatar Airways estão
oferecendo rotas em todo o mundo, e ameaçando deixar
muitas operadoras nacionais na África, Europa, Oriente
Médio e Ásia fora do negócio. Dubai é hoje um dos
maiores centros de logística do mundo e a DP World é
uma das quatro operadoras de terminais de rede global
de ponta.
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“Se vocês não tivessem sindicatos, vocês não teriam
problema de falta de trabalho no oeste do planeta. Isto
é causado pelos sindicatos que tornam as empresas e
as instituições sem competitividade e as levam a serem
ineficientes.” Akbar Al-Bakr, CEO da Qatar Airways
“As tripulantes de cabine no mundo são livres para se
casarem, e tipicamente serão transferidas a atividades
terrestres enquanto estiverem grávidas. Os candidatos
a emprego na Qatar Airways ficarão surpresos em
aprender que o Sr. Baker acabará por ter uma maior
influência sobre o seu planejamento familiar do que
qualquer futura esposa.” The Economist, “Casado com
o Trabalho”, 11 de outubro de 2013
96. Na Palestina – Cisjordânia e Gaza – o estrangulamento
econômico e o conservadorismo do Hamas têm tornado a
existência dos sindicatos ser difícil e vital.
97. Europa, Estados Unidos, Austrália e outras economias
desenvolvidas estão sendo usadas para instigar a crise
econômica para uma parcela de leis, tirando os direitos
sindicais e proteções sociais.
98. Em países como a Guatemala, Colômbia, Honduras e
Filipinas, onde a democracia é minada pela corrupção, e
ofuscada por poderosos clãs políticos e seus esquadrões
da morte, os ativistas sindicais ainda são assassinados, e
"desapareceram" com impunidade.
“As violações chegaram a um alto nível de sofisticação,
que vão desde o tradicional assédio, ameaças, abuso
físico, demissões anti-sindicais, a rejeição de
negociação coletiva, a interferência na vida sindical,
assassinatos, e até mesmo a criação de hoje"
sindicatos de conveniência "para assinar falso, mas
legalmente aceitos, acordos coletivos.” Conferência
Regional da ITF Americas em 2013
99. A imprevisibilidade de muitas violações de direitos
trabalhistas significa que muitas ações de apoio e de
solidariedade são reativas. Há uma série de países, no
entanto, onde temos filiados ativos que operam sob as
empresas repressivas, onde as violações de direitos não
são difíceis de prever.
100. Os Direitos fundamentais das mulheres estão sob ataque,
e muitos trabalhadores dos transportes têm de lidar com
o risco de assédio sexual e de violência de gênero no local
de trabalho e nas comunidades. Cada filiado da ITF existe
em uma sociedade onde as mulheres sofrem violência,
muitas vezes, com consequências terríveis. É nossa
responsabilidade que cada trabalhadora em transporte
mulher possa ser parte de uma luta para a mudança. A
violência contra as mulheres é uma questão sindical e os
sindicatos podem e fazem a diferença.
Solidariedade
101. Muitas ações de solidariedade exigem pouco mais que
uma carta de protesto a uma empresa ou governo.
Algumas disputas envolvem violações graves dos direitos
sindicais que exigem um nível mais elevado e resposta
mais sustentada. Outros são de importância estratégica
para a família ITF. Seja qual for o caso, a solidariedade
sindical internacional é o coração da existência da ITF.
Cumprir com uma participação mais ampla e
solidariedade mais eficaz da ITF, é um imperativo.
102. As redes de solidariedade da ITF são essencialmente
baseadas na seção. Isto fornece conexões fortes e uma
afinidade entre aqueles em disputa e aqueles que os
apoiam. A ITF precisa de estratégias para examinar o
quanto de energia e influência que temos de atravessar
em todos os agrupamentos industriais do núcleo.
103. Determinadas campanhas e disputas têm sido
importantes para construir para fora de nossas bases
industriais para ampliar a base de apoio. Embora nunca
um substituto para o ativismo e envolvimento, o
crescimento do ativismo digital é uma oportunidade para
ampliar o suporte às campanhas sindicais da ITF, e para
exercer pressão sobre os empregadores e governos. As
ferramentas digitais dão aos sindicatos maneiras rápidas
e fáceis para apoiar as causas da ITF e comunicarem
membros durante os conflitos fundamentais.
104. Igualmente importantes são as estruturas do comitê de
coordenação nacional que podem construir a
solidariedade diretamente com os membros em nível
nacional e contribuir para a força da campanha regional e
sub-regional.
Mantendo-se atualizado sobre as mudanças
105. A ITF mudou. Juntos, os sindicatos da ITF começaram a se
adaptar às novas realidades. Eles têm trabalhado com o
propósito de sindicalizarem em áreas de terceirizados,
novas empresas que chegarão e multinacionais alvo. Eles
elegeram mulheres líderes e trabalhadoras do transporte
que realmente moldam a reconstrução de seus sindicatos e
locais de trabalho. Eles começaram a trabalhar com jovens
19
trabalhadores dos transportes. Eles elegeram mulheres
líderes. Eles reconheceram o perigo de sindicatos únicos de
empresa, mudaram suas estruturas, e formaram comitês
nacionais de coordenação para trabalharem juntos e
construir a força.
“Doze sindicatos da ITF conseguiram adaptar com
sucesso seus estatutos para atender às mudanças,
cinco fusões sindicais foram concluídas, e outras estão
em andamento. 2 sindicatos reformaram sua liderança
e 11 novos sindicatos surgiram em setores
anteriormente não sindicalizados.” Conferência
Regional da ITF Americas - 2013
106. A estratégia futura da ITF deve ser em duas vertentes. Em
primeiro lugar, precisamos multiplicar esses exemplos. A
ITF vai construir e fortalecer estas áreas-chave. Em
segundo lugar, a ITF tem de assumir novos desafios. Isto
significa a braços com a natureza multimodal de logística,
e como isso, afeta a estrutura e os métodos do sindicato.
Significa, também, sindicalizar e representar os(as)
trabalhadores(as) informais e precários(as).
20
Reconhecendo nossas forças
“Os sindicatos aumentaram os salários dos
trabalhadores sindicalizados cerca de 20% e
aumentaram a remuneração, incluindo os salários e
benefícios, por cerca de 28%.” Mishel and Walters,
“Como os sindicatos ajudam todos(as) os(as)
trabalhadores(as)
107. Finalmente, não devemos nos esquecer de nossos pontos
fortes. Porque os sindicatos fazem a diferença, o
movimento sindical global é alicerçado e bem apoiado.
A força de trabalho global sindicalizado é de mais de
200 milhões (40% de mulheres); suas contribuições
coletivas podem ser implantadas para mudança crítica
e considerável.
108. Os sindicatos têm relações políticas, o que significa que
eles podem apoiar os governos amigáveis sindicalizados,
cujas políticas não só irão melhorar a vida dos(as)
trabalhadores(as), mas também buscar alternativas
econômicas ao neoliberalismo.
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109. Os sindicatos têm experiência e história. Eles forjaram
relações com os empregadores para oferecer melhores
condições aos membros sindicais; noventa acordos
globais são testemunhas da amplitude e da cobertura
dessas relações. As relações com as multinacionais
podem dar aos sindicatos influência e poder, mesmo onde
o ambiente político parece impossível. Com a negociação
Fórum Internacional (IBF), a ITF tem alcançado o único
processo de negociação coletiva global, negociando
diretamente com os empregadores do setor do transporte
de envios para definir salários e condições para a gente
de mar.
110. Os sindicatos são fortes porque muitos - incluindo filiados
à ITF - estão pisando fora de abordagens tradicionais para
fazerem campanha e encontrarem formas inovadoras para
pressionarem os que tomam as decisões. Através da
realização de sindicatos de pesquisa corporativos que
têm sido capazes de compreender os seus empregadores
homólogos, como nunca antes, e desenvolverem
estratégias de campanha que vão além do local de
trabalho e foco nos clientes, fornecedores, acionistas,
concorrentes, órgãos reguladores e outras relações chave.
A tecnologia, tais como câmeras digitais de telefonia
móvel, mídia social e de informação e ferramentas
disponíveis através da internet, para darem vida a essas
estratégias, fazendo campanha sindical mais dinâmica e
criativa do que nunca.
111. Poucos outros movimentos poderiam suportar o tipo de
agressões que os sindicatos têm vivenciado nos últimos
anos. Em muitos países, os sindicatos representam a única
força organizada capaz de programas de austeridade
difíceis. Assim como na proteção dos interesses diretos
dos trabalhadores, os sindicatos estão desempenhando
um papel importante nas lutas atuais para as liberdades
democráticas.
112. Como um sindicato global, a ITF é capaz de acarretar
uma convenção internacional do trabalho para proteger
centenas de milhares de trabalhadores(as) a bordo de
navios, de pressionar uma poderosa corporação global
a reconhecer suas responsabilidades para com as
trabalhadoras grávidas do transporte, e de contratar
trabalhadores(as) e de forçar o governo a libertar um
líder sindical da prisão. Como nosso Congresso
demonstra que nós continuamos a ser a única sociedade
civil em massa e movimento com a capacidade e
estruturas capazes de sustentar uma organização global
verdadeiramente democrática.
“É hora de parar de se defender e de começar a atacar...
É chegada a hora de parar de reagir e é hora de definir a
agenda.” Jerry Dias, Unifor. Canadá
21
O Plano
Os(as) trabalhadores(as) em
transportes contra-atacam:
Plano de Trabalho da ITF
de 2014 até 2018
22
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interesse público. Eles devem mostrar que outro
caminho é possível.
Uma outra maneira é possível
113. Durante várias décadas, uma doutrina econômica moldou
a economia mundial, que mudou riqueza e acesso aos
serviços dos pobres aos ricos. Os sindicatos têm sido
vistos como um obstáculo ao neoliberalismo, e têm
estado sob ataque severo. A resposta da maioria dos
governos à crise financeira global tem sido os programas
de austeridade, incluindo cortes maciços nos transportes
públicos. Os sindicatos precisam não só lutar contra os
cortes, mas para proporcionar uma visão alternativa.
118. De 2014 a 2018, a ITF irá:
114. Os sindicatos em transportes têm estado na vanguarda de
lutar contra a austeridade e cortes em greves da Itália à
Índia. No entanto, as ações sindicais nacionais podem
parecer periféricas para outros movimentos de justiça
social, e muitas vezes não têm uma perspectiva global ou
qualquer estratégia clara de como lidar com uma crise
enraizada na globalização. As FSIs apresentaram estratégias
econômicas baseadas em empregos alternativos, mas as
FSIs, muitas vezes, aparecem periféricas aos contra-ataques
dos grandes sindicatos nacionais.
115. O projeto neoliberal tem sido fortemente promovido pelas
principais instituições financeiras internacionais, como o
Banco Mundial e os semelhantes bancos regionais de
desenvolvimento. Durante alguns anos, as FSIs
participaram de diálogos com o Banco Mundial, e
apresentaram posições sindicais. Enquanto esse
engajamento ofereceu alguns benefícios. É importante
que a ITF e outros Sindicatos Globais mantenham uma
oposição clara, e inequívoca ao modelo neoliberal
promovido pelo Banco Mundial.
116. Os blocos econômicos regionais, como a União Europeia
têm sido usados para acelerar ainda mais a abertura dos
mercados e a liberalização. A ITF não se opõe ao aumento
do comércio global ou à integração econômica regional.
Em vez disso, exige que estes acatem a genuína
responsabilidade democrática, e que gerem postos de
trabalho com base e o crescimento sustentável, a fim de
garantir os direitos sociais e de emprego, promover a
igualdade, proteger o meio- ambiente e servir ao
interesse público.
117. O movimento sindical precisa estar munido de modelos
sociais e de alternativas econômicas. Eles
devem refazer o caso para os governos regularem no
5
Submissão do RMT, Reino Unido da Grã-Bretanha; moção retirada
6
Submissão do FBTTT, Venezuela
7
Submissão do The Maritime Union of Australia (MUA); veja também o Anexo 1,; moção retirada
8
Submissão do UNITE, Reino Unido da Grã-Bretanha; moção retirada
I. Promover alternativas
a.Manter uma resposta global de oposição à privatização,
liberalização e desregulamentação em ferrovias, portos,
aviação civil, transportes públicos e outras partes dos
serviços de transporte vitais e infraestrutura.
b.Reavaliar táticas e estratégias para o Banco Mundial e
órgãos similares, em conjunto com outras FSIs, para
identificar as formas mais eficazes de desafiar as
doutrinas neoliberais, incluindo as campanhas
estratégicas com foco nos países endividados como
resultado de tais doutrinas5.
c. Desafiar as medidas de liberalização de blocos
econômicos regionais, incluindo a União Europeia e de
outros órgãos, como o Mercosul e a CEDEAO –
Comunidade Econômica dos Estados da África
Ocidental, também conhecida como ECOWAS, e a
Comunidade dos países da América Latina e do Caribe.
Identificar os pontos mais eficazes da intervenção
sindical, e preparar nossas respostas sindicais regionais
a estas instituições sob a liderança dos Comitês
Regionais da ITF6. Desenvolver uma união estratégica
em direção aos blocos econômicos regionais que será
uma das prioridades do programa para todos os
escritórios regionais da ITF de 2014 a 2018.
d.Utilizar, em coordenação com outras FSIs, o poder do
capital dos trabalhadores em fundos de pensão, para
tomar decisões de investimento fora das mãos dos
gestores de fundos de curto prazo em busca de lucros,
e direcioná-lo para o investimento em infraestrutura de
longo prazo, com direitos trabalhistas robustos e
estrutura de governança, o que também proporciona
bons retornos para os aposentados. A ITF vai operar um
programa de Capital dos Trabalhadores de 2014 a 20187.
e.Políticas e perspectivas de mudanças climáticas devem
ser integradas a muitas das principais atividades da ITF,
na luta contra a privatização, por melhores condições
de trabalho (ar limpo), outras questões de saúde e
segurança e de negociação coletiva.
f. Compromisso com a mobilização e sindicalização das
trabalhadoras para combater os efeitos desastrosos da
globalização, incluindo mudanças econômicas e crises
de mudanças climáticas enfrentadas pelas mulheres
trabalhadoras em transportes, e para fortalecer os
sindicatos a enfrentarem esses desafios8.
23
O Plano continuação
II. Construir alianças
a.Construir uma ampla aliança com outras organizações
da sociedade civil, opondo-se aos cortes de
austeridade, exigindo justiça tributária e apoiar os
serviços públicos democraticamente responsáveis que
promovam trabalhos decentes9.
b.Link com a Campanha Global contra as Bandeiras de
Conveniência no setor marítimo para uma campanha
mais ampla da sociedade civil por justiça fiscal das
empresas.
c. Promover medidas para assegurar o preço dos serviços
dos transportes que reflete seu custo interno10.
d.Desenvolver e lançar uma campanha da ITF mais focada
no nosso Transporte Público (com campanha maior
sobre Serviços Públicos de Qualidade e FSIs) contra
cortes nos serviços e de apoio ao transporte público
democraticamente responsáveis. Promover modelos de
transporte público que efetivamente atendam às
necessidades sociais e econômicas de homens e
mulheres trabalhadores e das comunidades, incluindo
mulheres usuárias dos transportes11, a fim de criar
empregos decentes e de reduzir as emissões de
poluentes. Desenvolver estratégias com aliados e
políticos-chave, incluindo UITP (o organismo
internacional de autoridades de transporte do governo
local). A campanha “Nosso Transporte Público” será um
programa prioritário durante o período de 2014 a 2018.
e.Construir sobre a orgulhosa história das mulheres e
homens da ITF na luta pelo fim da violência contra as
mulheres, construindo alianças com os outros, incluindo
a Campanha do Laço Branco de 25 de novembro e
implementação das decisões tomadas sobre a
"Eliminação e prevenção de todas as formas da violência
contra mulheres e meninas" da 57ª sessão da ONU Comissão sobre os status das mulheres (CSW). Apoiar e
promover campanhas contra a violência lideradas pelas
mulheres trabalhadoras em transportes e pelas
organizações de mulheres.
f. Apoiar homens e mulheres trabalhadores dos
transportes em conjunto com as campanhas dos grupos
de usuários, como para pessoas deficientes,
preocupados com a segurança rodoviária e ferroviária
ou para a melhoria dos serviços de passageiros.
III. Construir uma resposta dinâmica do Sindicalismo
Mundial/Global para a globalização
a.Juntar-se a outras FSIs para promover uma estratégia
econômica baseada no trabalho como uma alternativa
para o modelo neoliberal, e abordar as questões
urgentes de desemprego em massa entre os jovens,
bem como a discriminação sexual e os efeitos negativos
24
9
Submissão do FGTE-CFDT, França; moção retirada
10
11
Submissão do sindicato UNITE, Reino Unido da Grã-Bretanha; moção retirada
sobre o emprego das mulheres trabalhadoras em
transportes. Dar apoio através de informação e de
materiais educativos.
b.Basear-se em exemplos de países e movimentos
sindicais que desenvolveram políticas socioeconômicas
alternativas.
c. Chamada por maior investimento público em serviços de
transporte e infraestrutura, especialmente em serviços
ferroviários de passageiros e em transportes públicos.
d.Demonstrar as ligações entre os sistemas de
transporte neoliberais e a mudança climática, e
campanha por alternativas com base em um quadro
(RSI- reduce, shift, improve) Reduzir-Mudar-Melhorar o
qual reconhece que, para alcançar reduções de
emissões de poluentes não poderão ocorrer mudanças
fundamentais no sistema atual de produção globalizada
que se baseia em cadeias globais de fornecimento,
baixos custos de transporte e mão-de-obra barata, e
cada vez mais casual.
Adaptar-se a um crescimento mais forte
119. A globalização levou a muitas mudanças estruturais nas
indústrias de transporte. O crescimento da terceirização, o
aparecimento de novos operadores nos mercados
anteriormente fechados e a substituição de vários
serviços de transportes públicos, serviços de transporte
informais deixou uma vasta massa de trabalhadores fora
da sindicalização.
120. Muitos sindicatos não têm considerado como sua
responsabilidade sindicalizar esses trabalhadores, mas os
filiados à ITF precisam se ajustar e assumir o desafio de
sindicalizá-los, e vão precisar de apoio e de treinamento
nestes processos de adaptação.
121. Ambos os filiados e a ITF devem se fazer relevantes para
as trabalhadoras e os trabalhadores jovens, e permitirem
sua participação ativa nos assuntos sindicais, incluindo a
possibilidade de assumir papéis de liderança.
122. O próprio sistema de filiação à ITF deve ser revisto para
garantir que sejam incluídos(as) filiados(as) que são
capazes de representar trabalhadores em transportes de
ambos os sexos em todos esses diferentes tipos neste
setor em questão. O sistema de filiação à ITF deve
também nos permitir refletir os números reais de
trabalhadores(as) em transportes sindicalizados em
nossos filiados, bem como planejando adicionar e reter
novos filiados.
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123. Somente uma estratégia mais ágil e de inclusão dos
sindicatos e pela ITF nos permitirá representar
verdadeiramente os milhões de trabalhadores em
transportes em todo o mundo, e criar uma extraordinária
poderosa Federação Sindical Internacional (Global).
124. De 2014-2018, a ITF terá de:
I. Responder à reestruturação da indústria
a.Desenvolver uma estratégia para ajudar os sindicatos a
se adaptarem e a sobreviverem à reestruturação da
indústria, incluindo programas de treinamento e de
educação sobre a mudança de estruturas sindicais e
sobre a sindicalização. Identificar os sindicatos para
apoio ao longo dos próximos quatro anos. Fortalecer
compartilhamento de informação, troca de estratégias e
solidariedade entre sindicatos que frequentemente
lutam ou que têm um passado de lutas – políticas
neoliberais, tais como a privatização ferroviária12.
b.Alvejar operadores globais e regionais, tanto no
transporte de carga e de passageiros. E aprender com
exemplos de compromissos anteriores bem-sucedidos
com multinacionais. Identificar metas para 2014-2018.
Estabelecer um número-alvo de diálogos globais.
c. Desenvolver uma estratégia para responder às
mudanças geográficas que ocorrem no setor de
transporte e operações e investimento, incluindo o
fortalecimento da presença sindical, capacidade e
ativismo nas economias onde as nossas indústrias
estão crescendo mais rapidamente.
d.Desenvolver uma estratégia clara em relação à China,
que abrange todos os setores da indústria, baseado no
desenvolvimento de um compromisso com a Federação
dos Sindicatos da China (All China Federation of Trade
Unions). Isto inclui trabalhar com outras Federações
Sindicais Internacionais (FSIs) e CSI (ITUC) de uma
abordagem coordenada que proteger os direitos dos
trabalhadores na China.
e.Desenvolver estratégias para lidar com automação e
novas tecnologias, com o objetivo de assegurar o acordo
alcançado com os sindicatos que estão envolvidos, que
incluem a melhoria das condições dos(as)
trabalhadores(as) com o aumento da rentabilidade de
empresa que resulta de tais mudanças13.
II. Criar locais de capacitação em regiões-chave
a.Apoio aos sindicatos emergentes no mundo árabe e em
outros lugares, com programas de treinamento e de
capacitação. Identificar países específicos, como o Egito
ou a Líbia, que têm necessidades particularmente de
caráter urgente, ou que ocupam uma posição
estratégica nas redes de transportes globais.
b.Expandir nosso apoio existente às organizações
sindicais na Cisjordânia para incluir um projeto para
reconstruir o sindicato de transporte em Gaza, e apoiar
os movimentos que unificam os sindicatos de
transportes na Cisjordânia e em Gaza, e apoiar a
reabertura de um aeroporto para Gaza.
c. Apoiar missões dos jovens trabalhadores em
transportes em países específicos para aumentar a
conscientização e fortalecer a solidariedade.
d.Continuar o apoio ao movimento sindical em Myanmar
(Burma ou também chamada como Birmânia).
e.Desenvolver ou implementar estratégias sindicais
regionais que envolvam e sejam rentáveis aos filiados e
que construam habilidades, capacidades e influência
nas regiões. Priorizar estratégia-chave de projetos
sindicais em cada região14. Promover e encorajar
alianças regionais e redes para apoiar projetos
sindicais15.
III.Sindicalizar em locais de trabalho que sofreram
mudança
a.Desenvolver metodologias nas diferentes seções da ITF
que apoiam os sindicatos a sindicalizarem as operações
terceirizadas, incluindo ser capazes de selecionar os
alvos principais.
b.Desenvolver estratégias que identificam novas
empresas que entraram e que representam uma
ameaça séria às estabelecidas normas de trabalho na
indústria e que se recusam a aceitar padrões mais
baixos. Avaliar campanhas bem sucedidas tais como o
projeto LATAM na América Latina. Construir estratégias
regionais e campanhas para sindicalizar
trabalhadores(as) não sindicalizados(as), incluindo
estratégias específicas para sindicalizar mulheres e
jovens trabalhadores(as) em transportes16. Ter como
alvo a Air Asia durante o período de 2014 a 2018.
c. Mapear os novos sistemas de trânsito, e identificar as
prioridades nos locais de trabalho a serem alvos
sindicalizados nos próximos quatro anos. A região ÁsiaPacífico vai priorizar este trabalho durante o período de
2014 a 2018.
d.Implementar um programa específico para treinar os
sindicatos em Metodologias para sindicalizar os
trabalhadores nas operações de transporte informais.
12
Submissão do sindicato Danish Railway Workers’ Union, Korean Railway Workers’ Union (KRWU), Norsk Lokomotivemannsforbound (Noruega), State Railway Workers’ Union of
Thailand (SRTU), Rail and Maritime Transport Union of New Zealand (RMTU) and Rail, Tram and Bus Union of Australia (RBTU)
13
Submissão do sindicato The Maritime Union of Australia (MUA); veja o Anexo 2; moção retirada
14
Submissão do sindicato The Maritime Union of Australia (MUA); moção retirada
15
Submissão do sindicato neo-zelandês Maritime Workers’ Union of New Zealand (MUNZ) e sindicato australiano Transport Workers’ Union (TWU); moção retirada
16
Submissão do sindicato Asociación Argentina de Aeronavegantes (AAA) da Argentina; moção retirada
25
Mentores do trem que apoiam campanhas sindicais
destinadas aos trabalhadores em operações de
transporte informais. Produzir um manual para
sindicalizar os trabalhadores em operações de
transportes informais de 2014 a 2018. O Gabinete do
Secretário Geral irá implementar este programa durante
o período de 2014 a 2018.
e.Desenvolver recursos para assistir filiados e seus
membros para implementar mudanças internas que
expandam sindicato e filiação17.
IV. Construir uma coordenação nacional
a.Ativamente alvo de uma série de países nos quais foram
estabelecidos Comitês de Coordenação Nacional
(NCCS) com nossos filiados ao longo dos próximos
quatro anos. Cada Escritório Regional fixou uma meta
de 2014 a 2018.
b.Incentivar NCCS existentes, que incluem representantes
das trabalhadoras em transportes, representantes dos
jovens trabalhadores, e onde existem as associações
apropriadas de trabalhadores em operações do
transporte informal.
c. Utilizar os Comitês de Coordenação Nacional como um
meio de fortalecer as ações de solidariedade da ITF
como rápida resposta e de promover programas dentro
dos Comitês Nacionais de Coordenação (NCCS) para o
desenvolvimento de unidade de ação.
d.Utilizar a Coordenação Nacional como um meio de
criação de organismos de coordenação da indústria
entre os filiados à ITF, por exemplo, uma Coordenação
Sindical nos aeroportos.
e.Facilitar as discussões de fusões sindicais e acordos
de cooperação.
V. Tornar os sindicatos da ITF relevantes a todos(as)
os(as) trabalhadores(as) em transportes
a.Desenvolver estratégias específicas para envolver os
jovens trabalhadores em projetos e programas, e
sobre a insegurança no emprego e a precariedade
sendo imposta pela indústria dos jovens trabalhadores
em transportes.
b.Sindicalizar as mulheres trabalhadoras em transportes
a fim de que construam sindicatos fortes,
compartilhando e desenvolvendo as melhores práticas
com filiados(as) nos setores industriais e regiões do
mundo; e apoiar os sindicatos dos transportes para
implementar a igualdade e a representação das
mulheres e o desenvolvimento dos programas de
liderança, incluindo quotas para as mulheres e
26
monitoramento de resultados.
c. Apoio à campanha da CSI “Conte conosco”,
assegurando que os sindicatos da ITF mantenham
firmemente a igualdade de gênero, e tomem medidas
para fazer avançar as demandas e aspirações das
mulheres no trabalho, na comunidade e no sindicato18.
d.Concentrar-se na sindicalização estratégica das
mulheres trabalhadoras em transportes na cadeia de
suplementos, especialmente na área de logística,
centros tecnológicos e administrativos e nos corredores
onde as trabalhadoras estão concentradas, e trabalhar
com filiados, organizando campanhas nas quais o alvo
são as mulheres trabalhadoras em empregos precários
tais como limpeza, catering e call centers.
e.Dar assistência aos sindicatos na identificação das
questões-chave para os(as) trabalhadores(as) precários
e informais e apoiar os esforços das filiadas a adotar
novos métodos de organização e culturas
organizacionais.
f. Promover oportunidades para os filiados à ITF
compartilharem experiência e desenvolverem
conscientização e apoio às nossas estratégias em
programas tais como as Escolas de Verão da ITF.
g.Certificar-se de que a negociação coletiva leva em conta
as necessidades de todos os trabalhadores dos
transportes, incluindo os aposentados.
h.Incentivar filiados para envolver os trabalhadores
aposentados em atividades sindicais, através de
reuniões e outras iniciativas19.
VI. Fortalecer nosso número de filiação
a.Desenvolver e implementar uma estratégia de quatro
anos de filiação à ITF que apontará para a expansão da
filiação à ITF, promovendo o diálogo particularmente em
países de economias emergentes20 e países estratégicos
e onde a presença existente da ITF é fraca, ou onde,
sindicatos fortes e ativos ainda não são membros da ITF.
Essa estratégia terá como objetivo expandir a filiação ITF,
particularmente em países estratégicos onde a presença
ITF existente é fraca, ou onde, sindicatos fortes e ativos
ainda não são membros da ITF.
b.Analisar nossa filiação existente e sistema de filiação
para expressar as razões pelas quais os sindicatos estão
com o pagamento das quotas em atraso. Certificar-se de
que temos um sistema de quotas de filiação que
funcione, e que permita que os filiados declararem
números reais sobre o número de membros.
c. Avaliar projetos de sindicalização para espalhar os
benefícios da experiência anterior. Rever todas as áreas
17
Submissão da Confederación Sindical al de Trabajadores de Ferroviarios, AASANA, LAB, Jubilados de Bolívia y Ramas Anexas, Bolívia; moção retirada
18
Submissão do sindicato UNITE, Reino Unido da Grã-Bretanha; moção retirada
19
Submissão do sindicato Georgian Seafarers’ Union da Geórgia, e Seafarers’ and Maritime Workers’ Union of Western Russia and Dockers’ Union da Rússia; moção retirada
20
Submissão do RMT, Reino Unido da Grã-Bretanha; moção retirada
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de trabalho da ITF e cessar as atividades onde eles não
se mostraram eficazes. Certificar-se das diferenças
regionais, tais como a existência de acordos setoriais,
que são levados em conta.
d.Desenvolver ferramentas para a melhoria da prestação
de contas aos filiados sobre a execução eficaz de
programas e uso de recursos. Avaliar a eficácia dos
nossos processos de relatórios e de prestação de
contas às reuniões de governança da ITF de 2014 a
2018. Estabelecer redes e teleconferências entre filiados
para ajudar a monitorar e apoiar a implementação dos
programas de trabalho que estão em curso.
empresas têm um papel forte na formação de tendências e
condições da indústria. As empresas de transporte utilizam
a natureza transfronteiriça de seus negócios para se
envolver no dumping social.
126. O surgimento de logística global colocou os trabalhadores
em transportes em uma posição estratégica na economia
globalizada. A coordenação internacional sindical deve
ser capaz de entregar a ação sindical em pontos-chave de
impulsão ao longo das estratégicas cadeias de
suplemento em nível mundial.
127. De 2014 a 2018, a ITF irá:
VII. Estender os recursos, educação e treinamento
a.Desenvolver programas de educação planejadas e
materiais para apoiar a implementação das prioridades
da ITF de 2014 a 2018, desenvolvendo uma estratégia
de financiamento e de busca de fontes alternativas de
apoio para esses programas.
b.Utilizar projetos de sindicalização existentes para
identificar e desenvolver instrutores sindicais e
mentores nas regiões e sub-regiões.
c. Fornecer um programa de treinamento de liderança
sindical para as mulheres trabalhadoras em transportes
e monitorar o nível de liderança e participação das
mulheres nos órgãos e cargos de influência da ITF.
d.Explorar os méritos de um programa de treinamento de
liderança mais ampla para os(as) filiados(as) da ITF21.
e.Desenvolver projetos e missões especificamente
projetados para envolver os representantes dos jovens
trabalhadores na visão e solidariedade trabalho da ITF
f. Colaborar com os outras Federações Sindicais
Internacionais (FSIs ou GUFs) a fim de compartilhar
treinamento e outros recursos, particularmente em
projetos estratégicos em nível regional.
Utilizando nossa posição estratégica
125. Os(as) trabalhadores(as) em transportes ocupam uma
posição estratégica na economia global, na qual, bens e
mercadorias são movidos dentro e entre as corporações
globais em suas cadeias de suprimentos
globais/internacionais. Os operadores do transporte
utilizam sistemas de distribuição mundial com centros e
corredores regionais. As empresas multinacionais têm um
papel cada vez mais importante, tanto no transporte de
carga quanto no transporte de passageiros. Algumas
21
Submissão do Nautilus International, Reino Unido da Grã-Bretanha; moção retirada
I. Apoio através de programas de trabalho da
seção industrial
a.Implementar programas estratégicos transversais e de
longo prazo com o objetivo específico de aumentar o
aprimoramento sindical, através de uma coordenação
sindical global e regional, e de um trabalho de forma
altamente segmentada. Avaliar todos os programas
existentes e abrir mão daquele que não está obtendo
progresso suficiente. Aprender com os sucessos e
compartilhar as melhores práticas; fertilizar e aprender
lições entre os diferentes setores. Usar a segurança
como uma questão fundamental de sindicalização.
Certificar-se de que as mulheres trabalhadoras em
transportes estão totalmente envolvidas desde o
planejamento, até a implementação.
b.Construir através das redes dos sindicatos das seções
internacionais capazes de identificar múltiplos pontos
de aprimoramento e de ação dos sindicatos
coordenados para focar em companhias de logísticas
maiores global e regionalmente, pontos de conexão e
corredores. Avaliar todas as já existentes redes.
c. Desenvolver estratégias de sindicalização industrial
para as mulheres trabalhadoras em transporte, tendo
em conta as trabalhadoras em transportes em novos
papéis na indústria do transporte. Identificar onde as
campanhas sobre o emprego temporário das mulheres
podem ter impacto sobre a sindicalização.
II. Coordenar através das cadeias de suplementos
a.Trabalhar com as Federações Internacionais Sindicais
(FSIs, também conhecidas em Inglês como Global
Unions Federations - GUFs) para sindicalizar através da
cadeia de suplementos. A equipe SCALOP irá avaliar a
viabilidade dos projetos de sindicalização da toda a
cadeia de suprimentos em componentes de aeronaves e
27
sobre petróleo e gás com outras Federações
Internacionais Sindicais (FSIs também conhecidas em
Inglês como Global Unions Federations - GUFs) durante o
período de 2014 a 2018. Identificar varejistas globais
chave e principais empresas de transporte dentro de
suas cadeias de suprimentos. Identificar os pontos de
pressão significativos (portos, pontos de conexão,
corredores) dentro destas cadeias de abastecimento,
onde a organização sindical pode ter um impacto.
Desenvolver estratégias regionais e globais para
construir capacidade e influência e atingir os padrões
exigidos pelas IFAs e outros mecanismos22. Trabalhar
com as FSIs em nível regional para reunir recursos,
organizadores de trem e implementar campanhas. A
Seção de Pesca continuará sua campanha "capturar e
combater" com a UITA durante o período de 2014 a
2018. A equipe SCALOP continuará a apoiar campanhaschave no setor de óleo e gás, incluindo a Chevron23.
b.Desenvolver campanhas centradas em clientes globais
chave e empreiteiros principais, para alcançar acordos
globais que incorporem "taxas de segurança" e cadeia
de princípios de responsabilidade, bem como o direito
de se sindicalizar24.
c. Um projeto para desenvolver padrões da cadeia de
suprimentos da OIT será priorizado de 2014 a 2018
d.Fortalecer a rede de entrega da ITF Global e a apoiar a
implementação das estratégias da rede. Estimular o
engajamento mais profundo e coordenação entre os
filiados e FSIs e desenvolver a educação para apoiar o
envolvimento da filial na rede. Monitorar as mudanças
na indústria, e ajustar o âmbito da rede (network scope)
conforme necessário25.
III. Focar nos pontos de conexão e corredores
a.Manter a sindicalização em grandes centros de
contêineres e ao longo das cadeias de centros de
contêineres, como no Mediterrâneo, Canal de Suez, e
Mar Vermelho. A Região do mundo árabe vai priorizar a
cadeia de terminais APM do Mediterrâneo ao Mar
Vermelho durante o período de 2014 a 2018.
b.Identificar e direcionar as estações terrestres chave de
contêineres e corredores ferroviários ligados aos
centros portuários, como o corredor portuário e
ferroviário Mumbai-Délhi.
c. Desenvolver projetos focados na sindicalização em
corredores específicos de transporte multimodal. O
Escritório Regional da África vai priorizar um projeto de
sindicalização para o Corredor Norte de Mombaça, o
22
Submissão do Transport Workers’ Union (TWU), da Austrália; moção retirada
23
Submissão do Maritime Union da Austrália (MUA); moção retirada
24
Submissão do Transport Workers’ Union (TWU) da Austrália; moção retirada
25
28
Quênia e outros cinco países africanos. Ele irá
identificar e desenvolver um outro projeto do corredor
durante o período de 2014 a 2018.
d.Construir solidariedade ao longo dos corredores de
transporte para estabelecer altos padrões uniformes
que irão neutralizar o dumping social. O Escritório
Regional da África vai priorizar o estabelecimento de
padrões uniformes para os motoristas ao longo do
corredor da África Ocidental durante 2014-2018.
e.Trabalhar com outras FSIs para sindicalizar
trabalhadores nos aeroportos e centros aéreos.
IV. Fortalecer a campanha BDC
a.Continuar a implementar a política da Cidade do México
e os resultados da análise da campanha sindical global
da ITF para enfrentar as Bandeiras de Conveniência.
b.Fortalecer e melhorar unicamente a indústria de nível
internacional de acordos coletivos com as empresas de
navegação no Fórum Internacional de Negociação (IBF).
c. Aplicar acordos ITF em navios através de inspeções e de
ação industrial. Fortalecer o inspetorado da ITF, e
implementar as recomendações da Revisão do
Inspetorado. Melhorar a aplicação de normas mínimas
da ITF através do apoio e da capacitação entre os(as)
filiados(as) marítimas.
d.Continuar a fazer lobby por padrões mais elevados
dentro da indústria e para a criação de um "vínculo
genuíno" entre a bandeira do navio e o país ao qual
pertence ou é controlada.
e.Responder à tendência de automação em portos como
os principais centros de logística capazes de receber a
nova geração de navios de super-contêineres. Este será
um programa da Seção dos Portuários de 2014 a 2018.
V. Alvejar a logística
a.Alvejar a sindicalização nos operadores logísticos
globais chave, tais como empresas de entrega global ou
as redes de operadores globais de terminais.
Estabelecer redes sindicais globais para apoiar a
sindicalização nessas empresas; desenvolver diálogos
globais da empresa; assinar acordos globais.
b.Monitorar, por meio da Rede Global de Entrega,
evoluindo mudanças em TI (Tecnologia da Informação),
armazenagem, varejo, cadeia de suprimentos e logística
e seus impactos sobre os trabalhadores e
empregadores. Ajustar o alcance da rede com a
evolução da indústria.
Submissão do International Brotherhood of Teamsters, Estados Unidos da América; moção retirada
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Fazendo trabalho solidário: em defesa dos direitos
dos(as) trabalhadores(as) e das normas
internacionais trabalhistas
128. O ITF tem um registro orgulhoso no desenvolvimento de
ações de solidariedade de resposta rápida para apoiar
filiados(as) em disputas cruciais ou que enfrentam
graves violações dos direitos sindicais. São necessárias
estratégias para lidar com as corporações multinacionais
que operam estratégias de trabalho que muitas vezes
violam os direitos do(a) trabalhador(a). Alguns países,
como por exemplo certos países do Golfo, utilizam-se
da ausência dos direitos trabalhistas para ganhar
vantagem competitiva.
129. A ITF também faz campanha por normas internacionais
trabalhistas, que é um dos meios mais importantes de
fornecer proteção aos(às) trabalhadores(as).
130. A ITF tem o compromisso de defender ativamente os
direitos de todos os trabalhadores do transporte e seus
sindicatos em todo o mundo e, em particular, quando os
trabalhadores são confrontados pela violência e
assassinato por causa das atividades sindicais.
131. Há várias e muitas formas de ações de solidariedade que
os sindicatos podem tomar, mas estas terão pouco efeito
ou nenhum significado, a menos que por trás deles
estejam a capacidade e prontidão dos sindicatos para
entregar a ação industrial que pode prejudicar o
empregador. Não há nenhum substituto para poder
exercer tal ação industrial, que é por isso que construímos
a força sindical que está no centro das estratégias da ITF.
132. As empresas multinacionais e operadoras globais
frequentemente operam estratégias de trabalho com base
em diferentes ambientes de direitos trabalhistas em
países diferentes ou terceirização para empreiteiras antisindicais. A ITF necessita de estratégias que abordem as
estratégias de trabalho de empresas globais.
133. A ITF ganhou um avanço notável na proteção dos direitos
da Gente de Mar, quando a Convenção sobre o Trabalho
Marítimo da OIT foi assinada em 2006, dando força de lei
internacional para padrões mínimos para os marítimos.
Enquanto é necessário mais trabalho para assegurar a
aplicação efetiva da MLC pelos governos, há outros
grupos de trabalhadores na indústria transporte
liberalizado e globalizado que poderiam beneficiar de
instrumentos internacionais semelhantes.
134. De 2014 a 2018, a ITF irá:
I. Fazer divulgação da solidariedade
a.Fornecer uma resposta rápida e forte para quaisquer
incidentes de homicídio, detenção/prisão ou de graves
violações aos direitos sindicais. Realizar missões
internacionais, onde há extrema urgência ou alto
valor estratégico.
b.Desenvolver campanhas de longa-duração pelos
direitos trabalhistas países onde há alto valor
estratégico e coordenação destas com outras FSIs e
com a CSI (ITUC).
c. Construir redes sindicais internacionais em empresas
multinacionais capazes de aplicar pressão a favor de
qualquer dos sindicatos nas operações da empresa
quando estão em disputa. Coordenada sobre estes com
outras FSIs. Isto incluirá a participação nas estratégias
do mercado de capitais para colocar pressão sobre os
empregadores alvejados.
d.Desenvolver uma carta para o comportamento das
empresas a serem implementadas quando empresas
multinacionais violam os direitos fundamentais do
trabalho, envolvendo os sindicatos do país de origem
em uma estratégia para alavancar e coordenação.
e.Utilizar redes sindicais para divulgar uma ação de
solidariedade ao longo da cadeia de abastecimento.
f. Continuar a desenvolver estratégias e sistemas de
comunicação que permitam sindicatos da ITF para
mobilizar mais rapidamente e implementar ações de
solidariedade e exercerem pressão sobre as empresas e
os governos, incluindo a construção das redes dos
especialistas26.
g.Utilizar os Comitês de Coordenação Nacional (NCCs), de
forma mais eficaz, como mecanismos para divulgação
da solidariedade. Construir a mobilização dos jovens
trabalhadores e trabalhadoras em transportes para
essas ações.
h.Promover e encorajar alianças regionais e redes
para prover apoio e solidariedade aos (às) filiados(as)
em conflito27.
II. Alvejar e priorizar casos de maneira estratégica
a.Desenvolver um processo de prioridade de ações
continuadas para lidar com os casos mais graves e
urgentes de violações dos direitos sindicais,
especialmente em casos de prisão ou de violência contra
26
Submissão do NFIR da Índia; moção retirada
27
Submissão do sindicato Maritime Workers’ Union da Nova Zelândia (MUNZ) e Transport Workers’ Union (TWU) da Austrália; moção retirada
29
líderes sindicais. Incluir o uso de missões internacionais
de filiados(as). Defender o direito à greve.
b.Coordenar com outras FSIs sobre as estratégias que
priorizam países-alvo, onde há violações dos direitos
sindicais, por campanhas de solidariedade a longo
prazo.
c. Examinar onde estratégias de organização sindical são
prejudicados pelas violações dos direitos sindicais, e
focar nestas como prioridades.
d.Trabalhar com outras FSIs para atingir estados soberanos
não-sindicalizados. Realizar uma grande campanha de
2014 a 2022 contra o anti-sindicalismo e exploração do
trabalho migrante em operações de transporte e logística,
pelos países do Golfo, incluindo um foco na empresa
Emirates, e nas companhias aéreas do Qatar. Unificar uma
campanha mais ampla pelos direitos dos trabalhadores
da CSI, visando a Copa do Mundo da FIFA e outros
grandes eventos.
e.Desenvolver um foco nas regiões e setores onde a ITF
possa fazer mais diferença e onde existam melhores
oportunidades, e tratamento destas prioridades.
f. Encontrar maneiras de lidar de maneira mais eficiente
quanto for possível com a necessária rotina de trabalho
a fim de concentrar a prioridade na sindicalização e
nas campanhas.
g.Desenvolver estratégias inovadoras de fundos.
III. Expandir nossas ferramentas e táticas
a.Desenvolver estratégias criativas de impacto sobre
as relações dos investidores e clientes, ou imagem
da marca.
b.Estender a capacidade da ITF em mapear e pesquisar
mídia social e meios de comunicação e companhas
inovadoras. Intercâmbio das melhores práticas através
de iniciativas tais como centros de excelência.
c. Equipar líderes sindicais com novas ferramentas e
táticas e ajudar os sindicatos a divulgar informações da
ITF aos seus membros.
d.Desenvolver e testar a utilização eficaz dos
instrumentos internacionais, tais como as diretrizes da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômicos - OCDE (Organisation de Coopération et de
Développement Economics), a responsabilidade social
28
30
das empresas (CSR) e outros mecanismos, incluindo
aqueles dentro de acordos comerciais, para colocar
pressão sobre as empresas multinacionais, e realizar o
treinamento em torno de seu uso bem-sucedido28.
e.Fazer pleno uso dos instrumentos e dos processos de
queixa da OIT e os casos persistentes destacados
publicamente.
f. Utilize disposições mínimas dos padrões trabalhistas no
Comitê de Normas Trabalhistas da Corporação
Financeira Internacional - International Finance
Corporation (IFC).
g.Lutar para o princípio de que as empresas aceitem que
há uma cadeia de responsabilidade que vai da grande
empresa ao longo de toda a sua cadeia de fornecimento,
para incluir seus contratantes e fornecedores. Incluir isto
em todo o planejamento estratégico da ITF.
IV. Combater a discriminação
a.Combater casos de dumping social – especialmente
onde mulheres e jovens trabalhadores que estão
coagidos a sacrificar seus direitos a fim de que
consigam trabalhos.
b.Lutar contra a criação e o uso dos “sindicatos amarelos”
pelos empregadores e governantes, como sendo
perseguidos de maneira agressiva em países como
o México.
c. Desafiar o direito das empresas de se envolverem no
dumping social, como é o caso Viking na União Europeia
e, mais amplamente, com bandeiras de conveniência
(BDCs) e de transporte por caminhões em âmbito
internacional.
d.Fazer campanha para defender os direitos das mulheres
trabalhadoras e a eliminação da violência contra as
mulheres e garantir estes pontos altos nas agendas
sindicais, incluindo o direito à maternidade, igualdade
de salários, direitos da família e das mulheres em
papéis do transporte “não-tradicional”.
e.Lutar contra a discriminação no local de trabalho que
sofrem os(as) trabalhadores(as) que têm
AIDS/HIV/SIDA. E manter as campanhas da ITF para
incluir cláusulas HIV/AIDS/SIDA nos acordos coletivos
de trabalho.
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V. Melhorar os padrões mínimos de trabalho
a.Continuar a representar a posição dos trabalhadores no
desenvolvimento de normas operacionais e de
segurança por organismos internacionais, como a
Organização Marítima Internacional (IMO) e da
Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
b.Incentivar ainda mais as ratificações e apoiar a
implementação da Convenção do Trabalho Marítimo
(MLC) para proteger as condições da Gente de Mar e
impor responsabilidade financeira29, e utilizar o MLC
como uma ferramenta para desenvolver a organização
sindical entre os tripulantes marítimos30.
c. Encorajar uma participação mais ativa dos filiados no
Comitê de Segurança Marítima da ITF (MSC), e
assegurar que o trabalho deste Comitê receba apoio
financeiro dos Recursos Humanos e aconselhamento de
experts31.
d.Ter como alvo atividades industriais específicas para o
desenvolvimento das convenções da OIT, incluindo um
programa de quatro anos para estabelecer um novo
padrão mínimo de trabalho internacional a ser aplicado
às cadeias de suprimentos globais, com base na
experiência da ITF com a MLC.
e.Manter a campanha para suprir as deficiências na
aplicação do direito internacional, que permitem a
existência das BDCs na indústria marítima.
f. Desenvolver uma estratégia de campanha para evitar o
surgimento de um sistema do estilo BDC na indústria da
aviação civil32; trabalhar com a OIT para se defender
contra isso, e para garantir que as regras internacionais
de aviação civil desenvolvidas pela ICAO incluam
proteções aos trabalhadores.
g.Apoiar o trabalho da ETF para proteger as normas de
trabalho na União Europeia, e da coordenação regional
da ITF em outras regiões onde existem blocos
econômicos regionais emergentes.
h.Assegurar que as campanhas industriais e
sindicalização dos motoristas deve priorizar locais de
trabalho saudáveis e seguros e as condições de
trabalho como um direito. Desenvolver metodologias
para identificar as questões-chave de segurança e
saúde para os trabalhadores em transportes em todas
as indústrias.
i. Apoiar campanhas para melhorar os padrões de
segurança, incluindo a segurança operacional nas
ferrovias e em outras formas do transporte público.
j. Trabalhar com outras Federações Sindicais
Internacionais para pressionar a inclusão de “chrysolite
asbestos” na Convenção de Rotterdam33.
k.Constituir apoio nacional e internacionalmente à
convenção da OIT sobre gênero, baseado na violência e
assédio sexual como parte da campanha das mulheres
trabalhadoras em transportes da ITF.
l. Pressionar os governos a adotarem normas
fundamentais do trabalho, incluindo a ratificação e
aplicação das convenções 87, 98 da OIT, incluindo 138
(idade mínima para trabalhar)34.
29
Submetida pelo FGTE-CFDT, França; moção retirada
30
Submissão do sindicato ucraniano, Marine Transport Workers’ Union (MTWTU); moção retirada
31
Submissão do sindicato American Maritime Officers (AMO) e The International Organization of Masters, Mates and Pilots (IOMMP) em nome do Comitê de Segurança Marítima (MSC);
moção retirada
32
Submissão do sindicato australiano Transport Workers’ Union (TWU); moção retirada
33
Submissão do Australian Rail, Tram and Bus Union (ARTBU); moção retirada
34
Submissão do UNIFOR, Canadá; veja o anexo 3; moção retirada
31
Nossas prioridades
Prioridades para as Seções, mulheres
trabalhadoras, jovens trabalhadores e
regiões de 2014 a 2018
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Seção/ Região / Departamento
Prioridades
Metas para 2018
Aviação Civil
Campanha BDC para a aviação
Sindicalização no Sul e Sudoeste da Ásia
Sindicalizar cias aéreas de rápido crescimento
• Prevenir a entrada BDCs na aviação civil. Coordenação ativa entre a OIT e ICAO.
• Liberalização na aviação sendo desafiada.
• Aumento da influência através de sindicatos mais fortes e rápido crescimento
das linhas aéreas na Ásia-Pacífico e.g. Air Asia, refletindo sobre uma mudança
geográfica onde o poder repousa na indústria. Rede sindical nas duas últimas
linhas aéreas.
• Sindicatos em países-chave para adotar estruturas sindicais à frente da
representação para possibilitá-los a organizar novas participantes e líderes da
indústria. Dois sindicatos para serem alvejados.
• Pressão internacional pelo estabelecimento dos padrões de trabalho pela
Qatar e outras cias aéreas dos países do Golfo.
Portuários
GNTs
Fortalecimento das campanhas de solidariedade
– desenvolvimento de campanha estratégica
de aproximação
Adaptar-se à mudança da indústria
• Coordenação sindical/campanhas estratégicas na indústria chave – GNTs. Aumentar
o poder de negociação e estabelecer padrões mínimos em empresas-chave.
• O crescimento da influência e da ativação da filiação para elaborar uma ação
• mais efetiva para vencer disputas–chave, campanhas para manter e consolidar
• o poder do sindicato.
• Estratégia sobre a automação dos portos.
• Sindicatos apoiados em resposta às estratégias de sindicalização e de
negociação efetivas através da automação portuária.
Pescadores
Programa de sindicalização ITF-IUF
Melhorias das condições de vida e de trabalho
• Sindicalizar operações-chave na cadeia de suprimentos da Pesca em locais-chave.
• Novos filiados à ITF.
• Campanha corporativa na Ásia e Pacífico.
• Acordos em nível mundial a empresa alcançou.
• Ter contribuído para iniciativas globais para reduzir a pesca ilegal, nãoregulamentada e não-relatada (IUU), incluindo a Convenção 188 sobre o
trabalho na pesca.
Navegação Interior
Sindicalizar trabalhadores no setor
Melhorar a saúde e a segurança
• Aumento do número de acordos coletivos como resultado do projeto river cruise.
• Trabalho conjunto dos inspetores nos rebocadores, com os trabalhadores
portuários sobre os projetos dos corredores.
• A coordenação sindical ao longo dos corredores fluviais-chave no Panamá e no
rio Paraná.
• Melhorar os padrões de saúde e de segurança europeus.
• Materiais produzidos pela ITF sobre saúde e segurança.
Junta de Portuários e Gente de Mar
Campanha BDC
Revisão do Inspetorado
Interface BDC-PDC (Bandeiras e Portos de Conveniência)
• Pelo menos sindicalizar as duas maiores joint marítimas e/ou iniciar
campanhas tornando mais atuante a Gente de Mar em seus sindicatos.
• Mais países ratificaram a Convenção Marítima MLC.
• A Convenção do Trabalho Marítimo (MLC) sendo usada como ferramenta para
ativar a filiação.
• As condições e o pagamento da Gente de Mar melhoraram sob Acordos IBF e
continuando a dialogar com a indústria-chave.
• A política da Cidade do México sendo implementada.
• Inspetorado trabalhando com o Port State Control em portos-chave para a
polícia (MLC).
• Inspetores ligados à Gente de Mar, rebocadores, trabalhadores (as) rodoviários
e ferroviários nos centros-chave e corredores.
• BDC-PDC fortaleceram-se em todos os níveis, local, nacional, internacional
• 2 alvos BDC-PDC - iniciativas de sindicalizar Gente de Mar e Portuários
33
Nossas prioridades continuação
Prioridades
Ferroviários
Desafiar ainda mais privatizações e liberalização
Promoção da política de segurança
primeiramente (Safety First)
Estratégias de sindicalização dos(as) trabalhadores(as)
no setor ferroviário
Transporte Rodoviário
Sindicalizar trabalhadores não-sindicalizados
– motoristas internacionais e trabalhadores precários
Reunião Tripartida da OIT em 2015 – Saúde e Segurança
Taxas de segurança (Safe Rate)35
Gente de Mar
Avanço dos padrões de trabalho e de segurança
Dar apoio aos sindicatos com capacitação e sindicalização
34
35
Metas para 2018
• Filiação ativada na Campanha Nosso Transporte Público.
• Campanha bem-sucedida contra mais privatizações e liberalização em pelo
menos um país.
• Modelo útil de sindicatos tendo promovido alternativas bem-sucedidas e
construiu alianças com passageiros e outros grupos.
• Tendências de segurança têm sido identificados, dossiê da ITF sobre os
• acidentes publicados e utilizados nas campanhas dos filiados.
• Metodologias e estratégias de sindicalização, incluindo coordenação que
• atravessa o setor estabeleceram apoio às campanhas de sindicalização
dirigidas aos pontos-chave. Uma campanha de sindicalização bem-sucedida
em ao menos um desses pontos-chave.
• Capacidade do sindicato mapear dois corredores e de desenvolver estratégia
de 2018 a 2022 para aumentar a filiação e a influência industrial.
• Estabelecidos diálogos em pelo menos uma das multinacionais.
• Aumento da filiação e influência industrial através dos corredores rodoviários
• geográfica e economicamente. Ao menos, três projetos de corredor
coordenados ativamente pelos trabalhadores.
• Companhias chave por serem líderes no setor rodoviário internacional e
coordenação sindical desenvolvida.
• Ao menos três ou quarto sindicatos ampliados e fortalecidos pela campanha de
sindicalização entre os trabalhadores em trabalhos precários. Treinadores
/mentores de sindicalização no setor informal em cada região da ITF.
• Ao menos uma maior campanha chave de sindicalização para um grupo de
trabalhadores do setor rodoviário ligados à cadeia de suplementos tem
alcançado seus objetivos.
• Objetivos específicos quanto à saúde e segurança foram identificados e
entregues através de campanhas de filiação e diálogo na OIT.
• Códigos de prática da OIT/OMI (IMO)/UNECE sendo utilizados e promovidos
pelos filiados.
• Unir atividades com a Seção de Portuários e de Gente de Mar, ambas seções da
ITF, sobre a segurança dos contêineres.
• O conceito de Safe Rate sendo utilizado ativamente ao menos em uma região.
• O princípio dos padrões internacionais do trabalho para cadeias de
abastecimento estabelecidos na OIT.
• Padrões internacionais e regionais de trabalho estabelecidos pelas maiores
cadeias de abastecimento.
• Mais ratificações da MLC e OIT 185.
• Sistema de supervisão da OIT usado para desafiar os países com sucesso
sobre a implementação da MLC e de outra convenção da OIT.
• Melhoria das normas de segurança na OMI (IMO) e Convenções.
• Aumento da capacitação sindical e filiação dos que estão ativos nos países que
são prioridade.
• Relações com sindicatos chineses com os sindicatos chineses permitindo uma
resposta mais eficaz às mudanças econômicas e geográficas na indústria.
• Programa Offshore completando quatro anos focado indústria-chave nos
países-chave. África será uma prioridade.
• Campanha da Chevron: sindicalização estabelecida em três locais-chave.
Submissão do sindicato Transport Workers’ Union (TWU) da Austrália; moção retirada.
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Prioridades
Metas para 2018
Supply Chain and Logistics Organising Projects (SCALOP) – Projetos de Sindicalização da Logística e Cadeia de Abastecimento
Entrega Global
• Trabalho ampliou do foco primário na DHL para incluir mais líderes da indústria:
UPS, TNT, Fedex, GeoPost. Redes sindicais ativas em pelo menos duas destas.
O trabalho também se estendeu para outras regiões: América Latina, África, e
Mundo Árabe.
• Mapeamento feito das conexões-chave e locais.
Cadeia de abastecimento – componentes aeronáuticos
• Aumentou a influência global na indústria líder, particularmente na
manutenção dos aviões, Boeing e Airbus, através da sindicalização da cadeia
de abastecimento.
• Melhorou a metodologia da cadeia de abastecimento.
Cadeia de abastecimento – petróleo e gás
• Aumentou a influência global nas empresas e países-chave.
• Aumento da força do sindicato em multinacionais, incluindo a Chevron36 nas
regiões alvo tais como o Mundo Árabe.
• Melhorou a metodologia da Cadeia de Abastecimento.
Turismo
Participação no Comitê Europeu de Turismo - ETLC
(European Trade Union Liaison Committee on Tourism)
Pesquisa / mapeamento nos países AP selecionados
em coordenação com UITA (IUF) & UNI
Ter como alvo empresa transnacional em coordenação
com a UITA (IUF) & UNI
Transporte Urbano
Programas sindicais estratégicos sobre
multinacionais de passageiros
Nossa campanha para o transporte público
Implementação do Memorando de Entendimento com UITP
36
• “Anfitrião seguro” projeto que combate a exploração sexual das crianças no
• Turismo produzirá um guia muito claro para os sindicatos (incluindo a
coordenação com sindicatos de aviação civil sobre o tráfico de crianças) e com
a cooperação com a UITA (IUF) sobre toda pesquisa em turismo que vai ajudar
a desenvolver uma política clara sobre este importante tema para a seção.
• Desenvolveu pesquisa e mapeamento a fim de acelerar os projetos de
• sindicalização em dois países AP na coordenação com UNI & UITA (IUF).
• Uma empresa do turismo transnacional identificada e sendo considerada
• alvo a fim de coordenar a relação da ITF, UITA (IUF) & UNI, filiados e potential
gerenciamento. Áreas de potencial de sindicalização foram identificadas.
• Ativar redes de sindicatos estabelecidas como empresas-chave. Diálogo
• Global estabelecido com o empregador em pelo menos uma empresa.
• Programas de sindicalização estabelecidos na Ásia e Pacífico respondendo ao
crescimento econômico na região.
• Trabalhadores em transportes urbanos recrutados em sindicatos mais
poderosos e maiores.
• Ações de solidariedade mais efetivas estão defendendo o direito de greve nas
operações dos transportes públicos.
• Estabeleceu prioridades para defender as metas alcançadas do transporte
público através de campanhas e lobbying com UITP. Relações construídas com
outras organizações sobre este assunto.
• Coordenação operando entre maiores campanhas nacionais e adesão à filiação.
• Mais ações efetivas de solidariedade estão defendendo o direito de greve nas
operações dos transportes públicos.
• Campanhas de transporte sustentável foram alvos e alcançaram seus objetivos.
Jovens trabalhadores (as) e mulheres trabalhadoras em transportes aderiram
ao programa.
• Ao menos três ou quatro sindicatos aumentaram e fortaleceram a partir das
campanhas de sindicalização entre grandes números de trabalhadores em condições
precárias de trabalho. Treinadores/mentores em sindicalização no setor informal em
cada região da ITF.
• Unir recomendações estabelecidas sobre treinamento vocacional e equipe de
segurança no transporte pública.
• Estratégias identificadas para equipar o emprego informal.
• Unir campanhas para promover o transporte público.
Submissão do sindicato marítimo da Austrália - Maritime Union da Austrália (MUA); moção retirada
35
Prioridades
Mulheres Trabalhadoras em Transportes
Crescer o poder sindical através da sindicalização das
mulheres trabalhadoras em transportes
Assegurar o progresso das mulheres em transportes
na tomada de decisões
Apoiar filiados a aumentarem ações sobre questões que
tragam mais mulheres trabalhadoras em transportes
para o ativismo e serem parte da filiação
Jovens Trabalhadores em Transportes
Chegar aos filiados através das Seções e das Regiões
Desenvolvimento da liderança
Mudança Climática
Metas para 2018
• Três pontos-chave de sindicalização da ITF na indústria, conexões e corredores,
• cadeias de abastecimento alcançaram as metas com a incorporação de
estratégias de sindicalização para as mulheres em transportes.
• O papel desenvolvido pelas mulheres trabalhadoras em transportes com
estratégias de sindicalização e mapeamento.
• Projetos específicos de sindicalização das mulheres tiveram ganhos mensuráveis.
• Programa de treinamento para mulheres foi desenvolvido e implementado.
• Mais mulheres trabalhadoras em transportes em papéis na ITF na tomada de
• decisões através de estratégias desenvolvidas com as seções e regiões.
• Metas estabelecidas e conhecidas para o aumento do número de mulheres nos
papéis de tomada de decisões nos filiados.
• Mulheres trabalhadoras em transportes treinadas através dos Programas de
liderança da ITF.
• Questões das mulheres trabalhadoras em transportes incorporadas ao
• programa de prioridades e aos projetos da ITF.
• Uma forte campanha “Nosso transporte público” (Our Public Transport)
incorporando assuntos das mulheres trabalhadoras e passageiros.
• Campanhas igualitárias dos filiados defendendo as mulheres filiadas de
maneira mais efetiva.
• Uma forte campanha da ITF para eliminar a violência contra as mulheres em
aliança com outras organizações sendo implementadas.
• Jovens trabalhadores vão ter contribuído para, apoiado e desenvolvido trabalho
estratégico industrial, tornando-se parte das campanhas principais da ITF.
• Mais filiados da ITF terão atividades que reunirão e farão ativismo dos jovens
trabalhadores.
• Mais filiados irão estabelecer estruturas dos jovens trabalhadores.
• Comitês Nacionais de Coordenação irão participar das atividades dos Jovens
Trabalhadores e introduzirão a representação dos Jovens Trabalhadores.
• O ativismo de Jovens Trabalhadores terá aumentado em países-chave nos quais
jovens trabalhadores são parte de um rápido crescimento da força de trabalho
em economias dinâmicas.
• Visitas dos Trabalhadores Jovens será organizada para experimentar a situação
dos jovens trabalhadores em outros países.
• Jovens Trabalhadores são incluídos nos projetos para sindicalizar trabalhadores
informais.
• Um programa de liderança e para desenvolvimento de mentores será realizado
um número de trabalhadores para ter um papel mais ativo e desenvolvido em
seu sindicato.
• Jovens Trabalhadores engajados nas iniciativas da mudança climática,
incluindo participar de conferências e eventos para treinamento.
África
Fortalecer a ITF
Sindicalizar
36
• Ativar filiação na região para desenvolver uma solidariedade mais efetiva com o
crescimento da influência e influência para vencer disputas-chave e
campanhas. Fortalecer a estrutura sub-regional e regional.
• Os Comitês de Coordenação Nacional estabelecidos em mais países.
• Sindicatos de países-chave se fortaleceram em capacidade de sindicalizar.
• Sindicatos com a participação mais efetiva das mulheres trabalhadoras e
jovens trabalhadores.
• Sindicatos filiando grande concentração de trabalhadores informais no
transporte urbano.
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Prioridades
Desafiando a liberalização/ defendendo
os padrões do trabalho
Metas para 2018
• Projetos de Sindicalização de Corredores, promovendo mais influência
estratégica e obtendo padrões de trabalho e acordos coletivos.
• Sindicatos com coordenação da ITF nos debates intergovernamentais na
• região. Ex: ECOWAS (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental)
Mundo Árabe
Fortalecendo a família ITF
Sindicalização
Desafiando a liberalização/ defendendo
os padrões de trabalho
• Tornar filiados em ativistas na região para desenvolver uma solidariedade mais
efetiva com o aumento da influência e influência para vencer disputas-chave e
fazer campanhas.
• Comitês de Coordenação Nacional estabelecidos em mais países.
• Sindicatos com participação mais efetiva de mulheres e trabalhadores jovens.
• Sindicatos Democráticos fortalecidos no Egito, Líbia, Gaza, Cisjordânia, e em
outro lugar com a capacidade de sindicalizar.
• Grande concentração de trabalhadores informais sendo sindicalizados.
• Sindicatos coordenando e exercendo influência nos principais centros de
transportes e corredores.
• Sindicatos coordenando e exercendo influência sobre a liderança da indústria
na cadeia de abastecimento de petróleo e gás.
• Sindicatos coordenando a sindicalização na indústria-chave na região.
Ex: APM Terminals, Qatar Airways, DHL
• Maior pressão exercida pela base sindical e direitos civis nos países do Golfo.
• Sindicatos abordando os Direitos das Mulheres.
Ásia-Pacífico
Fortalecimento da Família ITF
Sindicalizar
Desafiar a liberalização /defendendo
• Fortalecer a estrutura regional para refletir a mudança geográfica do poder
econômico.
• Comitês Nacionais de Coordenação estabelecidos em mais países, e fortaleceu
a estrutura regional e sub-regional.
• Relações estratégicas com sindicatos na China.
• Ativar filiação na região para uma solidariedade mais efetiva com aumento da
influência para ganhar disputas-chave e campanhas.
• Principais sindicatos mudando de estrutura sindical baseada na estrutura de
toda a indústria.
• Sindicatos com participação mais efetiva de mulheres trabalhadoras e de
jovens trabalhadores.
• Sindicatos coordenando e aumentando a influência na maior parte dos centros
e corredores do transporte.
• Sindicatos coordenando os projetos na cadeia global de abastecimento.
Ex: petróleo e gás, pesca.
• Sindicatos coordenando a filiação na indústria-chave na região. Ex: Air Asia, as
empresas do transporte urbano.
• Novos sistemas de trânsito em massa sendo mapeados e dando início à
sindicalização nos locais de trabalho prioritário.
• Sindicatos de coordenação da ITF nos diálogos intergovernamental regional
Ex: ASEAN.
Europa (ETF)
Desafiando a liberalização; promovendo
transporte sustentável
• Rede de sindicatos, movimentos sociais, ONGs estabelecidas e operando no
• apoio ao transporte sustentável.
• Campanha pela mobilidade justa (fair mobility), influenciando governos e
comissão.
• Campanha pela qualidade do transporte público.
• Todos os meios de influenciar a comissão que reforçou que vai desde o diálogo
social mais eficaz às manifestações em massa.
37
Prioridades
Proteção aos Direitos Sindicais
Fortalecer sindicatos
Representação transfronteiriça
Metas para 2018
• Cooperação de fortalecimento com ETUC e outras ETUFs.
• Rede de solidariedade Pan Europeia, incluindo organizações da sociedade civil
estabelecidas e trabalho como parte da Conferência da Junta Social e o
Processo da cúpula Alter em andamento.
• Estabelecimento do Observatório Social Europeu.
• Medidas para prevenir que o dumping social seja introduzido.
• Mais locais de trabalho em transportes sendo sindicalizados pelos filiados.
• Pesquisa da ETF e aumento dos recursos de capacitação.
• Atividades da ETF para capacitação com foco nos sindicatos “multiplayers”.
• Maior união dos sindicatos e maior fusão dos sindicatos.
• Comitês de Coordenação Nacional estabelecidos em mais países.
• Sindicatos com mais participação efetiva de mulheres e jovens trabalhadores.
• Empresas de produção-chave identificadas e alvo de projetos de sindicalização
na cadeia de abastecimento.
• Sindicatos nas empresas multinacionais cooperando e implementando as
resoluções do congresso.
• Estabelecido o fundo de sindicalização transfronteiriça ETF.
• Trabalhadores migrantes sendo sindicalizados.
• Pactos de assistência mútua feitos entre sindicatos para trabalhadores móveis
(mobile workers).
• Projeto sobre filiação de membros individuais à ETF está sendo avaliado.
• Trabalhadores autônomos sendo trazidos para se sindicalizarem.
América Latina e Caribe
Fortalecer a ITF
Sindicalizar
Desafiar a liberalização
38
• Obter filiados na região para divulgar a solidariedade com crescimento da
influência para ganhar negociações-chave e campanhas para proteger os
direitos sindicais básicos.
• Comitês Nacionais de Coordenação estabelecidos em mais países.
• Sindicatos com participação mais efetiva das mulheres e dos jovens
trabalhadores.
• A maior parte dos sindicatos mudando da companhia baseada na estrutura
sindical para a estrutura de indústria.
• Sindicatos em países-chave que se fortaleceram em resposta às mudanças
geográficas no poder econômico.
• Sindicatos organizando concentrações de trabalhadores informais.
• Coordenação de sindicatos na indústria-chave na região, incluindo empresas
locais.
• Sindicatos de Coordenação nos projetos da cadeia global de suprimentos.
Ex: petróleo e gás, pesca.
• Sindicatos de Coordenação da ITF nos diálogos intergovernamental regional
Ex: MERCOSUL.
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Anexo 1
Capital dos Trabalhadores:
submissão do Maritime Union da
Austrália (MUA)
Este Congresso, reunião em Sofia, Bulgária, de 10 a 16 de
agosto de 2014, observa que:
1. Considerando que a poupança dos fundos de pensão dos
trabalhadores representa maior e única piscina de capital
no mundo, totalizando mais de USD 11 trilhões de
dólares37. Somente os Estados Unidos da América têm de
25% a 30% de todos os ativos financeiros em fundos de
pensão, incluindo U$1,5 trilhão para fins não lucrativos
(NFP) com administradores nomeados pelo sindicato.
2. Considerando que por má administração, taxa de
sobrecarga, ganância e corrupção corporativa, as
empresas de investimento de Wall Street e bancos
desperdiçaram centenas de bilhões de dólares de
dinheiro dos fundos de pensão na Crise Financeira Global.
Por exemplo, nos EUA, havia fundos públicos de pensão
durante os anos de quebra, houve apenas retorno de
ganhos modestos iguais aos títulos do Tesouro de 30
anos. Estes ativos públicos de pensão seriam $850
bilhões mais rico que eles foram dois anos antes após a
quebra do GFC.
3. Considerando que como a necessidade de capital para
reparar, repor e expandir a infraestrutura cresce, e está
estimada em um déficit global de trilhões de dólares ao
longo da próxima década – a pensão dos trabalhadores
representa um recurso crítico para as comunidades ao
37
2002 é uma figura...pode ainda maior ou por causa do GFC, pode ser mais ou menos preciso
redor do mundo que precisam de portos, estradas,
pontes, sistemas de água, torres de comunicação e de
toda uma série de âncoras físicas da sociedade. Tudo no
contexto de atualizar a capacidade do mundo para viver
com sucesso e decentemente, comércio e endereço das
mudanças climáticas.
4. Considerando que, ao mesmo tempo, a instabilidade do
mercado financeiro global/mundial e uma onda de fervor
anti-sindical gerada por forças neoconservadoras e
interesses corporativos poderosos tem varrido todos os
filiados da ITF e seus aliados, visando diminuir salários,
benefícios e principalmente aposentadorias para
estabilizar o retorno financeiro sobre a riqueza, realizada
em fundos de pensão (NFP).
5. Considerando que a ITF tem sido recentemente um
participante-chave no fortalecimento dos laços entre
estrategistas do capital de trabalhadores e
administradores dos fundos de pensão na América do
Norte, Europa, Austrália e África, especificamente entre
Federações Sindicais Internacionais (FSIs), e do Comitê de
Capital dos Trabalhadores da CSI (ITUC) que visa:
a.construir o valor da piscina de capital dos trabalhadores,
b.avançar o objetivo da macro política de criar empregos
decentes nas indústrias do futuro,
c. maximizar a influência das campanhas dos sindicatos.
39
Anexo 1 continuação
6. Decide proteger e assegurar o investimento prudente e
retorno seguro do investimento do acúmulo do fundo de
pensão dos trabalhadores. A ITF se compromete a
solidificar e a expandir seu trabalho e liderança na arena
de capital dos trabalhadores, com o compromisso
adequado de recursos com foco em:
a.construir redes e alianças entre os filiados da ITF e nãofiliados em todo o mundo e com outras FSIs
b.construir a capacidade de pesquisa e mapeamento em
curadores e atividades do fundo de pensão
c. expandir a educação fiduciária
d.construir educação militante sindical envolvendo
iniciativas do capital de trabalhadores em suas
campanhas prioritárias
e.construir a política de defesa e investigação
f. desenvolvimento do ativismo dos acionistas para apoiar
campanhas prioritárias de sindicalização e elevar
padrões de trabalho
g.envolver-se mais profundamente, e de forma eficaz em
campanhas coordenadas para utilizar o capital dos
trabalhadores para ajudar na sindicalização e
campanhas de negociação para pressionar empresas a
desistir do comportamento anti-sindical,
particularmente para construir relações com
administradores/curadores/depositários e equipes,
então decisões de significância são tomadas com o
fator trabalho com base nos princípios do movimento
trabalhista
h.engajar-se em campanhas coordenadas para reduzir as
taxas exorbitantes cobradas por Wall Street que drenam
bilhões de dólares longe dos ativos de pensão dos
trabalhadores
i. deslocando a jurisprudência internacional para ampliar
a capacidade dos sindicatos de trabalhadores a
implantar o capital, expandindo a definição de “o
máximo retorno sobre o investimento” para incluir
retornos societariamente benéficos tais como projetos
de altos salários, infraestrutura ambientalmente
corretas e veículos de investimento estável
j. explorando agressivamente dirigindo capitais dos
trabalhadores para projetos de investimentos em
infraestrutura financeiramente prudentes no setor
público e privado e em outros veículos de investimento
40
7. Comprometa-se com as 3 seguintes prioridades:
a.intensificação do trabalho atual (exercício do
mapeamento de curadores sindicais e centros de
especialização de TU e pesquisa; investir no
engajamento com gestores de fundos; ligações com
campanhas de sindicalização; planejar membros sobre
as ligações entre as pensões seguras e administração
de capital)
b.desenvolver novos modelos de investimento (tornando
os direitos trabalhistas mais visíveis no âmbito ESG;
responsabilidade do governo para promover o capital
paciente e crescimento de inclusivo, empregos de
qualidade, aumentar a exposição dos ativos do
proprietário à infraestrutura, economia verde, a
economia do cuidado, e
c. novas fronteiras/novas ferramentas (novas piscinas de
capital e de produtos para ajudar a desbloquear a
criação de empregos, aumento de ativos do
proprietário/gerente divulgação e transparência; uso
eficaz das Diretrizes da OCDE MNE e de outras
ferramentas de prestação de contas corporativas,
incluindo relacionados com a cadeia de fornecimento;
considerar um TU - apoiado pela capacidade de
classificações ESG.
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Anexo 2
Automação e nova tecnologia:
submissão do sindicato Maritime
Union of Australia (MUA)
O 43º Congresso da ITF em Sofia, na Bulgária de 10 a 16 de
agosto de 2014;
1. O Congresso observa o crescente ritmo de automação e
novas tecnologias em operações de estiva de contêiner
em nível internacional. A revolução científica e tecnológica
continuará independente da nossa vontade coletiva, mas
a ITF e seus filiados tomarão uma posição firme contra a
automação e nova tecnologia que está sendo usada como
uma ferramenta para destruir os sindicatos e negociação
coletiva. Notamos que o resultado final dos terminais
automatizados é a maior rentabilidade para os
estivadores, particularmente GNTs, o resultado prático
para os trabalhadores é muitas vezes a perda de emprego
e prática anti-sindical (union busting). A metodologia da
implementação das novas tecnologias e automação é
uma questão crítica para os(as) trabalhadores(as) e seus
sindicatos.
2. O Congresso resolve que as negociações em torno da
automação e as novas tecnologias são vitais e essas
novas tecnologias devem ser implementadas com a
negociação completa e acordo com os sindicatos
envolvidos. As demandas da ITF “não automação sem
negociação”. Essas negociações devem ser abrangidas
por convenções coletivas sindicais.
3. O Congresso resolve a necessidade de melhorar as
condições trabalhistas ao longo do aumento massivo do
lucro das empresas devido à implementação da
automação e nova tecnologia.
4. O Congresso resolve que a redução da carga horária de
trabalho é uma reivindicação básica e fundamental que
pode entregar os trabalhadores apenas parte do “bolo”
resultante dessas mudanças históricas e revolucionárias
no local de trabalho. A ITF apoia redução de horas com o
objetivo de ver estivadores trabalhando
internacionalmente em uma semana de 30 horas, em
reconhecimento do aumento dos lucros e produtividade
decorrentes da automação e novas tecnologias no local
de trabalho.
5. O Congresso resolve que todo o trabalho dentro do
terminal e local de trabalho e do trabalho associado com
o controle das operações dentro e fora do terminal e local
de trabalho, deve ser coberto por estivadores seus
legítimos sindicatos. Cobertura, abrangência e/ou
questões de jurisdição devem refletir no acordo coletivo
negociado com os sindicatos legítimos que representam a
força de trabalho.
6. O Congresso reconhece a importância do papel dos
trabalhadores de manutenção dos terminais
implementando e operando sob sistemas automatizados
e novos modos tecnológicos de operação. O Congresso
decide que o trabalho de manutenção deve vir sob a
jurisdição dos estivadores sindicatos legítimos. Isto inclui
41
Anexo 2 continuação
todos os trabalhos realizados em novas máquinas, tanto
dentro como fora, e não deve ser prejudicada por
qualquer noção de períodos de “garantia”. Onde existem
períodos de “garantia” que devem ser utilizados como
períodos de formação para os trabalhadores da casa de
manutenção cobertos por acordos coletivos sindicais.
7. O Congresso decide que todas as obrigações do escritório
novo ou antigo devem permanecer sob a cobertura e
jurisdição dos legítimos sindicatos dos portuários que
estejam cobertos por acordos coletivos sindicais.
8. O Congresso lembra o impacto social negativo da
automação e novas tecnologias. Os sindicatos aceitam a
inevitabilidade da redução da força de trabalho devido ao
número de automação e novas tecnologias. A ITF porém é
fortemente da visão, e resolve que os pacotes de
redundância para os(as) trabalhadores(as) deslocados da
indústria devem ser apropriados e adequados. Isso
significa que pacotes de indenização e redundância
atualmente existentes devem ter aumentado
consideravelmente. A redundância deve ser utilizada
como último recurso, e todos os meios disponíveis para
os empregadores e os sindicatos devem ser focados na
redução da redundância. Isto implica a reciclagem
completa e pacotes de melhorias sejam implementados e
negociados nos acordos coletivos entre sindicatos e
empregadores(as).
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Anexo 3
Idade Mínima:
submissão do UNIFOR do Canadá
Este Congresso, reunião em Sofia, Bulgária, de 10 a 16 de
agosto de 2014, resolve que:
1. Considerando que segundo às estatísticas de
compensação do trabalho, o(a) jovem trabalhador(a) é
mais suscetível de se ferir ou morrer no trabalho; e
2. Considerando que as leis de idade mínima são escritas
para evitar lesões e morte, promover a educação sobre a
produtividade e impedir a exploração do(a) trabalhador(a)
desconhecido por reclamações à espreita; e
3. Considerando que o Canadá, Índia e México estão entre
os 19 países que ainda não ratificaram a Convenção 138
da OIT (Idade Mínima de Trabalho); e
4. Considerando que nem todas as províncias canadenses
têm leis de idade mínima que atendam a Convenção 138,
e o Canadá não irá se juntar à diretiva da OIT até que a
província conheça o padrão; e
5. Considerando, em vez de fortalecer as leis trabalhistas
para proteger os(as) jovens trabalhadores(as) contra
exploração e lesões, a pressão descendente sobre a idade
mínima de trabalho, combinada com a ausência de
educação adequada no local de trabalho e iniciativas de
formação, representa mais uma erosão das normas do
mercado de trabalho; e
6. Considerando que o Artigo 1 da Convenção 138, estados
signatários que são membros de uma política nacional
que venha a abolir o trabalho infantil e elevar
progressivamente a idade mínima para se ter emprego
num nível consistente com o pleno desenvolvimento físico
e mental dos jovens; e
Resolve que
a. que a ITF chame a atenção dos governos federais em 19
países que não assinaram a Convenção 138 da OIT (idade
mínima de trabalho) para a metade do declínio corrente
nas leis de idade mínima; e
b. que a ITF se compromete a trabalhar na solidariedade
com outras centrais sindicais e outros aliados em sua luta
contra todas as formas de trabalho infantil em todo o
mundo; e
c. que a ITF chama os governos federais, provinciais e
territoriais canadenses para alinhar sua respectiva idade
mínima de leis de trabalho de acordo com a Convenção
138 da OIT (não menos do que a idade da escolaridade
obrigatória), e para garantir que todos os termos e
condições que cercam as expectativas limitadas a estas
leis (não inferior a 13 anos de idade para o trabalho
“light”) incluem uma ampla gama de proteções, incluindo
restrições razoáveis de horas de trabalho, os direitos no
local de trabalho de treinamento de formação de
consciência, saúde e segurança no trabalho, mecanismos
adequados de fiscalização e de aplicação da província,
juntamente com outras iniciativas.
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Federaçao
̃ Internacional dos Trabalhadores em Transportes
49-60 Borough Road, Londres SE1 1DR, Reino Unido
Tel: +44 (0)20 7403 2733
Fax: +44 (0)20 7357 7871
www.itfglobal.org
www.facebook.com/ITFglobal
@itfglobalunion
44

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