MINUTA EDITAL AGOSTO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa- PB
EDITAL DE ALIENAÇÕES JUDICIAIS E INTIMAÇÃO
A Dra. ANA PAULA CABRAL CAMPOS, Juíza do Trabalho Supervisora da CMJA de
João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quantos o presente
EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13ª REGIÃO – PB disponibilizará nas modalidades de alienação
judicial, sob as condições adiante descritas, os BENS PENHORADOS NAS
EXECUÇÕES MOVIDAS PELOS EXEQÜENTES DOS PROCESSOS ABAIXO
MENCIONADOS, NA FORMA QUE SEGUE:
MODALIDADE: Alienação por iniciativa particular, e caso infrutífera, hasta pública
subsequente e permanente, ambas sempre através da rede mundial de
computadores
(internet),
por
meio
do
sítio
eletrônico
www.negociolegal.trt13.com.br, a ser realizado sob a responsabilidade do leiloeiro
oficial designado por este regional abaixo nomeado e nos moldes a seguir
descritos.
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL:
ALEXANDRE FERREIRA NUNES, COM ENDEREÇO NESTA CAPITAL À ROD. BR 230,
KM 23, ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA – PB E ESCRITÓRIO-SEDE NA AV. BEIRA-MAR,
1204, LJ 01, HOTEL GOLDEN BEACH, PIEDADE, JABOATÃO DOS
GUARARAPES/PE. CEP 54400-000, TELEFONE (081) 3468-4375 E 8895-1099. EMAIL: [email protected].
DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS:
No primeiro dia útil do mês de agosto de 2013, às 12:00 horas, os bens a seguir
transcritos serão disponibilizados para expropriação na modalidade de Alienação
por Iniciativa Particular, por quinze dias consecutivos e corridos, cujas condições
são as seguintes:
- Os bens, tanto móveis, quanto imóveis, nesta modalidade, poderão ser adquiridos
de forma parcelada e com base no valor da avaliação;
- Os bens com valor inferior ou igual a R$ 5.000,00 deverão ser pagos à vista;
Aqueles cujo valor for superior poderão ser pagos em, no máximo, 10 parcelas.
- A melhor proposta será publicada no sítio do Projeto Negócio Legal no primeiro
dia útil após o encerramento do prazo para recebimento da mesma, e o sinal deverá
ser depositado no prazo de 48 horas.
- Não sendo depositado o sinal pelo detentor da melhor proposta, está sendo
descartada e serão convocados os proponentes representantes da segunda e, caso
necessário da terceira melhor proposta, caso em que serão notificados os
proponentes e o executado.
- Findos os prazos previstos nos ítens anteriores, e inexistindo remição, a melhor
proposta recebida será anexada aos autos pelo corretor, sendo submetida à análise
do magistrado.
-Os bens que não forem vendidos na modalidade de Alienação por Iniciativa
Particular serão automaticamente disponibilizados para expropriação na forma de
Arrematação Judicial eletrônica permanente e ficarão disponíveis até que sejam
vendidos ou que seja determinada sua retirada.
-A cada último dia útil do mês serão fechados os lanços até então oferecidos.
-Caso inexista(m) lanço(s) ou não haja(m) lanço(s) válido(s), os bens permanecerão
disponíveis, automaticamente, no mesmo site, independentemente de nova
publicação ou notificação editalícia.
Para a modalidade de Arrematação, são válidas as seguintes condições de
Alienação:
- Os bens móveis deverão ser pagos à vista e por quantia igual ou superior ao valor
do lanço mínimo, que será fixado pelo Juiz por ocasião da publicação do edital;
- Os bens imóveis poderão ser pagos em, no máximo, 10 parcelas, sendo que o
valor de cada parcela não poderá ser inferior à 10% do valor da avaliação do bem,
os quais podem ser arrematados por valor igual ou superior ao valor do lanço
mínimo fixado pelo Juiz, o qual será divulgado no sítio eletrônico
www.negociolegal.trt13.com.br.
- A melhor proposta será publicada no sítio do Projeto Negócio Legal no primeiro
dia útil após o encerramento do prazo para recebimento da mesma, e o sinal deverá
ser depositado no prazo de 48 horas.
- Não sendo depositado o sinal pelo detentor da melhor proposta, está sendo
descartada e serão convocados os proponentes representantes da segunda e, caso
necessário da terceira melhor proposta, caso em que serão notificados os
proponentes e o executado.
- As propostas serão encerradas no último dia útil de cada mês.
- Findos os prazos previstos nos ítens anteriores, e inexistindo remição, a melhor
proposta recebida será anexada aos autos pelo leiloeiro oficial, para análise do juiz,
e, ato contínuo será lavrado o Auto de Arrematação que será assinado pelo juiz e
pelo arrematante e, se presentes, o credor e o executado.
- Expedido o Auto de Arrematação e, transcorrido o prazo para Embargos, lavrar-seá a Carta de Arrematação ou o Mandado de Entrega.
ADVERTÊNCIAS:
•
O leilão será realizado na exclusivamente forma eletrônica. Os licitantes que
desejarem participar do leilão realizado na forma eletrônica deverão aderir às
regras do Sistema de Leilão Eletrônico, que foram divulgadas no site do TRT da
13ª Região (www.trt13.jus.br) e publicadas no Diário Eletrônico por meio de Ato
da Presidência;
•
Fica desde já designado o primeiro dia útil subsequente, caso não seja possível
o encerramento no mesmo dia;
•
Toda vez que um lanço é ofertado durante os últimos três minutos para o
fechamento da alienação, será concedido tempo extra retroagindo o cronômetro
disponível a três minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os
interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lanços.
•
Ficam ainda cientificadas as partes e demais interessados que, do valor da
arrematação serão acrescidos 5% em prol do leiloeiro oficial nomeado, ficando
esse ônus a cargo do arrematante, sem prejuízo do valor total da arrematação;
•
Os lanços ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O licitante é responsável
por todas as ofertas registradas em seu nome, pelo que os lanços não podem
ser anulados e/ ou cancelados em nenhuma hipótese.
•
Se o arrematante ou seu fiador não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz
impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda da caução ou da parcela, voltando
os bens a nova alienação judicial eletrônica, dos quais não serão admitidos a
participar o arrematante e o fiador remissos (art. 695 CPC).
•
Vale acrescentar que os pagamentos não efetuados, no ato da alienação judicial,
aplicar-se-á ao(s) arrematante(s) faltoso(s) as penalidades da Lei, que prevê, no
caso de inadimplência, a denúncia criminal e a execução judicial contra o
mesmo, além da perda da comissão do leiloeiro (Art. 39º do Decreto 21.981/32).
Assim, aquele que ofertar lance e alegar não ter, no ato, cheque ou dinheiro,
estará sujeito às penalidades previstas no art. 358 do Código Penal: “Impedir,
perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar
concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou
oferecimento de vantagem; Pena- detenção de dois meses a um ano, ou multa,
alem de pena correspondente à violência”.
•
Deverá o leiloeiro oficial dispor de todos os lances captados durante o evento,
permitindo que, caso o arrematante fique inadimplente(remisso) ou faça uso da
faculdade da desistência da arrematação, prevista no art. 746, § § 1º e 2º do CPC,
o juiz ao seu livre alvedrio, no intuito de aproveitar os atos praticados no leilão,
poderá convocar os demais ofertantes subsequentes para que demonstrem seu
interesse em prosseguir na execução na condição de arrematante.
•
Não é possível remir o bem após a arrematação em face da revogação do artigo
788 do CPC pela lei 11382/06, sendo matéria disciplinada atualmente pelo art.
651 do CPC: “Antes de adjudicados ou alienados os bens, pode o executado, a
todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância
atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios”.
•
Os casos omissos serão resolvidos pelo juízo de execução.
•
As partes ficam por este Edital intimadas. Não sendo possível a intimação de
praxe (Art. 24 do Prov. TRT SCR n° 07/91 de 05/11/1 991);
•
Ficam intimados do presente Edital o(s) executados(s) através de seu(s)
representante(s) legal(is), e tratando-se de bens imóveis seu(s) cônjuge(s), se
casado(s) for(em), e eventuais ocupantes: credores com garantia real ou com
penhora anteriormente averbada: os senhorios diretos, os enfiteutas, bem como
os alienantes fiduciários; caso não tenham sido encontrados para a intimação
pessoal da penhora, da constatação e da reavaliação de bens realizada e acerca
do leilão designado;
•
No caso de arrematação de bens imóveis, as dívidas relativas a impostos cujo
fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse da coisa, e bem assim
os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou as
contribuições de melhoria, não serão transferidos aos arrematantes,
subrogando-se no preço da arrematação.
11.1. Também não será transferido ao arrematante eventual ônus relativo à hipoteca
sobre o bem imóvel, conforme art. 1.499, VI, do Código Civil.
11.2. Não estão incluídos no rol das dívidas mencionadas no artigo anterior, as
quais ficarão a cargo do arrematante:
I - as eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes ao
imóvel, tais como foro e laudêmio, etc.;
II - as despesas cartorárias de transferência e desmembramento, bem como o
Imposto de Transferência de Bens Imóveis – ITBI;
III - os débitos de INSS constituídos em razão da construção ou reforma do bem, de
obras concluídas ou em andamento, desde que devidamente averbados do Registro
de Imóveis competente;
IV - as eventuais despesas relativas à restrição imposta por zoneamento ou uso do
solo, inclusive aquelas decorrentes da Legislação Ambiental;
V – os débitos relativos a contrato de alienação fiduciária, em que o imóvel conste
como coisa garantidora.
VI - demais despesas referentes a alvarás, certidões, escrituras e registros, bem
como averbação de edificações e benfeitorias eventualmente irregulares, incluindo,
ainda, débitos relativos à regularização da denominação do logradouro e
numeração predial junto aos órgãos competentes, conforme o caso.
11.3. Se o imóvel for arrematado durante a locação, o arrematante poderá denunciar
o contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação, salvo se a locação for
por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de
alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel. A denúncia deverá ser
exercida no prazo de noventa dias contado do registro da venda, presumindo-se,
após esse prazo, a concordância na manutenção da locação, tudo nos termos do
art. 8º, caput e § 2º, da Lei 8.245/91.
11.3.1. Qualquer controvérsia ou conflito que se estabeleça entre o arrematante e o
locatário do bem arrematado não será dirimido pela Justiça do Trabalho, a qual não
possui competência material para tanto.
•
No caso de arrematação de veículos automotores (automóveis, motocicletas,
embarcações, aeronaves e similares), os impostos sobre a propriedade da coisa
não serão transferidos ao arrematante, subrogando-se no preço da arrematação.
Também não serão transferidas ao arrematante as dívidas referentes a multas
pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior.
12.1 Não estão incluídas no rol das dívidas mencionadas no caput do presente
artigo as despesas de transferência, inclusive de natureza tributária e os débitos
decorrentes de contrato de alienação fiduciária que ficarão a cargo do arrematante.
12.2. No caso de arrematação de outros bens móveis, o arrematante não será
responsabilizado por qualquer dívida e ônus constituídos antes da arrematação,
salvo aqueles relacionados à transferência dos bens, inclusive de ordem tributária
conforme o caso.
•
Fica reservado a esta Justiça Especializada o direito de não alienar, no todo ou
em parte, os bens cujos preços forem considerados inferiores ao preço de
mercado, independente do valor do lanço inicial do arrematante, bem como
alterar as condições deste Edital, suas especificações e quantidade dos bens
passíveis de leilão, além de alterar quaisquer documentos pertinentes à presente
licitação;
•
Caso, por algum motivo alheio à vontade do licitante, a arrematação não se
confirme, o valor total pago, inclusive a comissão do leiloeiro, será devolvido
devidamente corrigido;
•
Quaisquer esclarecimentos, bem como cópias de Edital dos bens a serem
leiloados poderão ser obtidos com o leiloeiro oficial;
•
Poderá haver, a qualquer tempo a exclusão de bens do leilão, independente de
prévia comunicação.
DOS BENS:
1.
Os bens somente poderão ser arrematados na totalidade disposta e
publicada por processo, pelo maior lance ofertado, o qual também será apreciado
pelo Juízo;
2.
Na hipótese de oferta de lance para pagamento parcelado (válido apenas para
alienação de imóveis), não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do valor da
avaliação do bem, podendo este ser parcelado em no máximo 10 vezes contando o
sinal de 30% (trinta por cento);
3.
No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais,
anteriores à data da imissão de posse, não serão transferidas ao arrematante, que
arcará com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes
à coisa, tais como: ITBI, e despesas cartorárias para registro da Carta de
Arrematação;
4.
Os bens móveis encontram-se sob a guarda da parte executada ou do
leiloeiro oficial;
5.
No caso de bens automotores (veículos, motocicletas, embarcações,
aeronaves), o arrematante não arcará com os débitos de impostos sobre a
propriedade, eventualmente existentes antes do leilão, nem com as multas
pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior, salvo as
dispostas explicitamente no edital, respondendo, porém, com as taxas de
transferência;
6.
Quanto aos demais bens, quaisquer dívidas e ônus anteriores ao leilão não
serão transferidos ao arrematante;
A entrega dos bens arrematados ocorrerá, necessariamente, na comarca da
origem do processo judicial.
QUEM PODE ARREMATAR:
7.
Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente
constituídas podem participar do leilão, e, para tanto, devem aderir às regras de
cadastramento e participação regulamentadas por meio do ATO TRT GP-280/2008,
bem como aquelas disponíveis no sítio eletrônico www.negociolegal.trt13.com.br,
8.
A identificação das pessoas físicas será feita através de documento de
identidade e do cadastro de pessoas físicas(CPF);
9.
As pessoas jurídicas serão representadas por quem o Estatuto ou Contrato
Social indicar, devendo portar comprovante de CNPJ ou CGC e cópia do referido at
o atualizado;
10.
Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos
e com a devida identificação do outorgante, com reconhecimento de firma;
PROCESSO Nº 0009100-98.2009.5.13.0026
EXEQUENTE: EMMANUEL DUARTE MONTEIRO
EXECUTADOS: CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA E OUTRO
BEM(NS):
1) UMA PORTA EM VIDRO TEMPERADO DE 10mm, NA COR AZUL, MEDINDO 800 x
2022mm, QUE DÁ UM TOTAL DE 1,64m2 x R$280,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE
R$459,00; OBS.: FABRICANTE "VITRIUM".
2) UMA PORTA EM VIDRO TEMPERADO DE 10mm, NA COR AZUL, MEDINDO 800 x
2102mm, QUE DÁ UM TOTAL DE 1,72m2 x R$280,00, PERFAZENDO UM TORAL DE
R$ 481,60; OBS.: FABRICANTE "VITRIUM". AMBAS AS PORTAS EM ÓTIMO ESTADO
DE CONSERVAÇÃO.
VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 940,00 (NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).
PROCESSO Nº 0017200-85.2007.5.13.0002
EXEQUENTE: ALMIR CHAGAS DA SILVA
EXECUTADOS: CONSTRUTORA GAMA LTDA E OUTROS
BEM(NS):
UM VEÍCULO DE MARCA/MODELO 1/MERCEDES C280 HA28W ANO DE
FABRICAÇÃO 1996, MODELO 1997 MOVIDO A GASOLINA, PLACA MNN 0800 BRASÍLIA - DF, CHASSI WDBHA28W7TF482311, REGISTRADO EM NOME DA
CONSTRUTORA GAMA LTDA CPF/CNPJ: 093.715.840-00, COR PREDOMINANTE
PRATA, BOA APARÊNCIA EXTERNA E INTERNA, PORÉM COM A BATERIA
DESCARREGADA E PNEU VAZIO, COM 4 PORTAS, NECESSITANDO SER
REBOCADO, ENCONTRADO NA GARAGEM DO ADVOGADO HERMANO GADELHA
DE SÁ, NO ENDEREÇO SUPRA. OBS: AUTOMÓVEL ACOMPANHADO DA CHAVE E
DO RESPECTIVO DOCUMENTO.
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
PROCESSO Nº 0017900-13.2012.5.13.0026
EXEQUENTE: AUSENI SANTOS GABRIEL
EXECUTADOS: LIMA E ROCHA LTDA (TRIANON DOCERIA) E OUTROS
BEM(NS):
1)UM PENDENTE CUBO (LUSTRE), SCATTO LAMPADORO, AÇO INOX, FUNDO
TELA, CRISTAIS INCOLORES, MEDINDO 30cmX30cmX30cm (PRODUTO NOVO)
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS)
PROCESSO Nº 0018400-55.2007.5.13.0026
EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEITE
EXECUTADOS: HF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO VITORIA)
BEM(NS):
1) 41 UNIDADES DE UM LITRO DE ÓLEO LUBRAX ALTA RODAGEM. VALOR
UNITÁRIO R$22,70. TOTAL R$930,70;
2) 24 UNIDADES DE UM LITRO DE ÓLEO LUBRAX AVANTE. VALOR UNITÁRIO
R$37,90. TOTAL R$909,60;
3) 24 UNIDADES DE UM LITRO DE ÓLEO LUBRAX ESSENCIAL. VALOR UNITÁRIO
R$22,49. TOTAL R$539,76;
4) 24 UNIDADES DE UM LITRO DE ÓLEO LUBRAX SJ ESSENCIAL. VALOR
UNITÁRIO R$24,90. TOTAL R$597,60;
5) 24 UNIDADES DE UM LITRO DE ÓLEO LUBRAX TECNO. VALOR UNITÁRIO
R$35,90. TOTAL R$861,60;
6) 24 UNIDADES DE MEIO LITRO DE ÓLEO LUBRAX ATF TDX. VALOR UNITÁRIO
R$25,49. TOTAL R$611,76;
7) 24 UNIDADES DE UM LITRO DE ÓLEO LUBRAX 4T 20W50. VALOR UNITÁRIO
R$23,56. TOTAL R$565,44.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 5.016,46 (CINCO MIL, DEZESSEIS REAIS, QUARENTA E
SEIS CENTAVOS).
PROCESSO Nº 0019000-86.2000.5.13.0005
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
EXECUTADOS: LUCIA DE FATIMA PAULINO AMORIM FRANCA E OUTRO
BEM(NS):
1/10 DO PRÉDIO RESIDENCIAL SOB O Nº 182 - NA RUA NEREU DE MORAIS
COELHO, BAIRRO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO PESOA-PB, CONSTRUÍDO EM
ALVENARIA DE TIJOLOS E COBERTO DE TELHAS, COM TERRAÇO SOCIAL,
PORTA E JANELA DE FRENTE, 04 (QUATRO) SALAS, 03 (TRÊS) QUARTOS, SENDO
UM SUÍTE, COZINHA, TERRAÇO DE SERVIÇO, WC SOCIAL, INSTALAÇÕES
D'ÁGUA,LUZ E SANITÁRIA, EDIFICADA EM LOTE DE TERRENO PRÓPRIO QUE
MEDE 30M00 DE LARGURA NA FRENTE E FUNDOS, POR 28M00 DE COMPRIMENTO
EM AMBOS LADOS E SUAS RESPECTIVAS LIMITAÇÕES, DE PROPRIEDADE DE 10
(DEZ)IRMÃOS DESCRITOS NA ESCRITURA E COM A CLÁUSULA DE "USUFRUTO
VITALÍCIO" SOBRE O IMÓVEL EM APREÇO, A FAVOR DE "MARIA PAULINO
AMORIM", INCLUSIVE, ESTANDO NO ROL DE HERDEIROS O NOME DA SRª. LÚCIA
DE FÁTIMA PAULINO AMORIM FRANÇA, COMO A PRINCIPAL SÓCIA EXECUTADA,
TENDO SIDO O REFERIDO IMÓVEL, PRÉDIO COM PAVIMENTO TÉRREO E
SUPERIOR. TOTAL DA REAVALIAÇÃO R$ 750.000,00.
OBSERVAÇÃO: APENAS 1/10 DO IMÓVEL ESTÁ SENDO LEILOADO
VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS)
PROCESSO Nº 0019000-93.2004.5.13.0022
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
CERAMICAS,OLARIAS E DERIVADOS DO ESTADO DA PARAIBA
DE
EXECUTADOS: CERAMICA SANTA LUZIA LTDA
BEM(NS):
PENHORA DO APARTAMENTO Nº 201 NO 2º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO
ALESSANDRO I, CONTENDO SALA, VARANDA, UMA SUITE, DOIS QUARTOS, WC E
BANHEIRO SOCIAL, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO, QUARTO DE EMPREGADA
COM WC E UMA VAGA DE GARAGEM, COM ÁREA TOTAL DE 83,13 m2, SENDO
76,65 m2 DE ÁREA PRIVATIVA E 5,48 m2 DE ÁREA DE CONDOMÍNIO, COTA PARTE
DO TERRENO DE 122,40 m2 e COEFICIENTE DE PROPORCIONALIDADE DE 0,1700,
ADQUIRIDO POR FRANCISCO JUVANIR GOMES DE OLIVEIRA - CPF Nº 027.182.78404, TUDO CONFORME CONSTA DO LIVRO 2-BR1 DE REGISTRO GERAL DO 2º
OFÍCIO DA ZONA NORTE DESTA COMARCA, ÁS FLS.160 SOB Nº DE ORDEM R1.28.738 DE 16.06.1987 LAVRADA NO CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES, NESTA
CAPITAL. OBS: IMÓVEL ENCRAVADO EM BOA LOCALIZAÇÃO, RUA CALÇADA,
PRÉDIO PADRÃO SIMPLES, NÃO TEM ELEVADOR, NÃO TEM SALÃO DE FESTAS E
NEM PISCINA, IMÓVEL COM MAIS DE 20 (VINTE) ANOS DE CONSTRUÇÃO,
REGULAR CONSERVAÇÃO EXTERNA, REVESTIMENTO CERÂMICO EXTERNO
REGULAR.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO: A
AVALIAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE
MERCADO, O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO EM UMA ÁREA QUE VEM SENDO
BENEFICIADA COM CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, ÁGUA, LUZ, SANEAMENTO
BÁSICO, TRANSPORTES, ETC., E ASSIM, LEVANDO-SE EM CONTA OUTROS
IMÓVEIS COMERCIALIZADOS NO LOCAL, É ATRIBUIDO AO MESMO O VALOR DE
R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)
PROCESSO Nº 0034300-65.2012.5.13.0006
EXEQUENTE: DANIELLE DE FATIMA DO NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADOS: CENTRO DE ATIVIDADES ESPECIAIS HELENA HOLANDA
BEM(NS):
01
(UM)
VEÍCULO
I/M.BENZ,
MODELO
311/CDI/STREET,
ESPÉCIE
CAMINHONETE/FURGÃO, DIESEL, PLACA OFF-8867/PB, NOVO, CHASSI
8AC906631CE063602, FAB/MOD 2012, PARTICULAR, COR BRANCA, BOM ESTADO
DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. VALOR R$72.720,00 (SETENTE E DOIS
MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 72.720,00 (SETENTE E DOIS MIL, SETECENTOS E
VINTE REAIS).
PROCESSO Nº 0037300-39.2013.5.13.0006
EXEQUENTE: JOSAFA MANOEL DA SILVA
EXECUTADOS: IMPERMANTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
BEM(NS):
1) 01 (UM) CONDICIONADOR DE AR, SPLIT, CAPACIDADE DE 9000 BTUS, APENAS
FRIO, COR BRANCA, MARCA MIDEA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
(AVALIADO EM R$ 700,00).
2) 01 (UM) MONITOR LCD, 14 POLEGADAS, MARCA PROVIEW, COR PRETA, EM
PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO (AVALIADO EM R$
200,00).
VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0046600-76.2009.5.13.0002
EXEQUENTE: SEVERINO JOSE DA SILVA
EXECUTADOS: EMPRESA VIAÇAO BELA VISTA LTDA
BEM(NS):
01(UM) VEÍCULO TIPO:ÔNIBUS;MARCA/MODELO M.BENZ//OH 1517;PLACA
MMT2582;CHASSI:9BM345220GB721942,RENAVAM:179278690;;CATEGORIA:ALUG
UEL;ESPÉCIE:PASSAGEIRO;;COMBUSTÍVEL:DIESEL;ANO:1986;;MODELO;1986;CO
R PREDOMINANTE:BRANCA;;POTTÊNCIA:140;PASSAGEIROS:42, EM PERFEITO
ESTDO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PERTENCENTE À EXECUTADA.
OBS: REAVALIADO EM 23/04/2013 POR R$ 45.000,00
VALOR TOTAL DA REAVALIAÇÃO R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0047600-47.2005.5.13.0004
EXEQUENTE: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
EXECUTADOS: IMPAX IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE ALIMENTOS LTDA E
OUTROS
BEM(NS):
1/5 DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA PROFESSORA ALICE AZEVEDO
226, CENTRO NESTA CAPITAL, CONSTRUIDO DE ALVENARIA DE TIJOLOS,
CONCRETO E CIMENTO ARMADO, COBERTO DE TELHAS, CONTENDO QUATRO
QUARTOS INTERNOS, GABINETE DE TRABALHO, TRÊS SALAS, COZINHA,
DISPENSA, ABRIGO PARA AUTOMÓVEL, DOIS TERRAÇOS, DOIS QUARTOS,
GARAGEM, E WC TERRAÇO GRADEADO EM TERRENO FOREIRO A SANTA CASA
DE MISERICORDIA, MEDINDO 20m00 DE FRENTE, POR 50m00 DE FUNDOS,
IMÓVEL APRESENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, IMÓVEL
PRECISANDO DE MANUTENÇÃO, COMO PINTURA, PISO UMA PARTE EM
CERAMICA E OUTROS COMODOS EM TACO, REGISTRADO NO CARTORIO
CARLOS ULYSSES LIVRO 3-C FLS, 138, NUMERO DE ORDEM 5307. AVALIADO POR
R$1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS).
Obs.: SENDO A PARTE PENHORADA: 1/5 CORRESPONDENTE A R$ 220.000,00
(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0057700-62.2008.5.13.0002
EXEQUENTE: FRANCISCO DE SOUSA SILVA JUNIOR
EXECUTADOS: JOSEMAR JOAQUIM DA CRUZ (POMAR DOCES)
BEM(NS):
1) 01 (UM) VEÍCULO, PARATI GL. 1.8 ANO/MODELO 1992, PLACAS Nº GMI-9232PB,COR VERDE, CHASSI Nº 9BWZZZ30ZNP240637,PINTURA ESTRAGADA BEM
COMO O SALÃO INTERNO, VÁRIAS FERRUGENS NA PARTE EXTERNA, PENUS,
DOIS BASTANTE ESTRAGADOS E DOS EM ESTADO REGULAR, MOTOR
ENFERRUJADO, BATERIA TAMBÉM ESTRAGADA, SEM FUNCIONAR QUE FOI
AVALIADO EM R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÕES R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS)
PROCESSO Nº 0066400-85.2012.5.13.0002
EXEQUENTE: VALDINEIDE MARCULINO DOS SANTOS
EXECUTADOS: CARLA DE ATAIDE MARINHO
BEM(NS):
1º) UMA MESA COM BASE EM ALUMINUM E TAMPO DE VIDRO BRANCO MEDINDO
1,77m X 1,00m ACOMPANHADA DE 004 (QUATRO) CADEIRAS EM MADEIRA COM
ALCOCHOADO NA CÔR BEGE, PRODUTO EM BOA CONSERVAÇÃO. AVALIADA EM
R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS);
2º)UM SOFÁ DE DOIS LUGARES CÔR MARRON EM BOA CONSERVAÇÃO,
AVALIADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS);
3º) UMA GELADEIRA MARCA CÔNSUL, APROXIMADAMENTE 400 LITROS, DUPLEX,
FOSTFREE, EM BOA CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CÔR BRANCA.
AVALIADA EM R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS);
4º) DUAS POLTRONAS EM COURINO CORAL EM REGULAR CONSERVAÇÃO,
AVALIADAS EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS);
5º)UM GUARDA-ROUPA EM MADEIRA RUSTICA COM TRÊS PORTAS E MALEIRO
EM BOA CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS);
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS).
PROCESSO Nº 0067100-47.2001.5.13.0002
EXEQUENTE: MARIA ALVES DE SOUSA
EXECUTADOS: ESCOLA CATAVENTO II LTDA(SISTEMA DE ENSINO LIDERANÇA) E
OUTROS
BEM(NS):
VEÍCULO DE PLACA MXJ 9220, ANO FABRICAÇÃO 1990; ANO/MODELO 1990;
CHASSI 9BWZZZ30ZLT063662, MARCA/MODELO VW/GOL CL, ESP/TIPO:
PASSA/AUT, CATEGORIA PARTICULAR, COR PREDOMINANTE AZUL, ÚLTIMO
LICENCIAMENTO 2012, VENCIMENTO LICENCIAMENTO: 31.10.2013, QUE ESTÁ EM
PÉSSIMO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO (FERRUGENS E AVARIAS NA
LATARIA), CONFORME VISTO NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EFETUADO NO DIA
13.05.2013, QUE SEGUE ANEXO, DE PROPRIEDADE DE MARIA CRISTINA
CARNEIRO. INSTA FRISAR QUE NÃO FOI POSSÍVEL VERIFICAR O ESTADO DE
FUNCIONAMENTO DO SEU MOTOR E BATERIA EM RAZÃO DO MOTOR NÃO TER
DADO PARTIDA; BEM COMO É IMPORTANTE RESSALTAR QUE NO VELOCÍMETRO
CONSTA A QUILOMETRAGEM DE 69.752.7km, TODAVIA, A SUA PROPRIETÁRIA
INFORMOU QUE ACHA QUE NÃO CORRESPONDE à REALIDADE DO VEÍCULO,
POIS ACREDITA QUE O VELOCÍMETRO NÃO FUNCIONA. DESTARTE, AVALIO O
REFERIDO VEÍCULO EM R$1.000,00 (HUM MIL REAIS).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0073500-76.1998.5.13.0004
EXEQUENTE: CLAUDEMIR DA SILVA PAULINO
EXECUTADOS:
MANGUEIRA)
JACO
CAVALCANTE
FONSECA(MERCADINHO
JARDIM
BEM(NS):
UM LOTE DE TERRENO Nº 459 DA QUADRA 542 DO LOTEAMENTO DENOMINADO
BRISA SUL, ÁGUA FRIA, HOJE BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA BANCÁRIOS,
NESTA CAPITAL PB, MEDINDO APROXIMADAMENTE 12m,00 DE FRENTE E
FUNDOS, POR 30m,00 DE COMPRIMENTO EM AMBOS OS LADOS, FRENTE PARA A
RUA BANCARIA NEUZA MEIRA, 4º LOTE APÓS A CASA QUE FAZ ESQUINA COM A
RUA ANTONIO ASSUNÇÃO, FAZENDO AINDA O LOTE CONSTRITO, DIVISA PELA
LATERAL ESQUERDA COM A CASA Nº447, ENCONTRADO COM MUROS
CONSTRUÍDOS EM TIJOLOS INDUSTRIAL COM ALTURA SUPERIOR A DOIS
METROS, E COM VESTÍGIOS DE UMA PROVÁVEL CONSTRUÇÃO QUE FOI
DEMOLIDA, COM Infraestrutura DE ÁGUA, LUZ E ESGOTAMENTO SATINÁRIO EM
ANDAMENTO. RUA DESPROVIDA DE CALÇAMENTO. AVALIADO CONFORME O
MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL EM R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL
REAIS)
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0081100-06.2011.5.13.0001
EXEQUENTE: JOSELIA CARDOSO XAVIER
EXECUTADOS: RAVENA MACIEIRA COURA
BEM(NS):
01 (UM) VEÍCULO VW/KOMBI/MISTO/CAMIONETA/FLEX (ALCOOL-GASOLINA),
ANO/MODELO 2006/2006, PARTICULAR, COR BRANCA,PLACA MOE-8039/PB,
CHASSI 9BWGF07XX6P015076, ADESIVADA COM O LOGOTIPO DA EMPRESA
PERIMETRO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
AVALIADA PELA MÉDIA DO VALOR DE MERCADO E TABELA FIPE EM R$19.000,00
(DEZENOVE MIL REAIS).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0082000-52.2012.5.13.0001
EXEQUENTE: CRISALDA FERREIRA ALVES
EXECUTADOS: UNIBELLA INSTITUTO DE BELEZA LTDA
BEM(NS):
CAMERA DE INFRA-VERMELHO -BIO-AQUECEDDOR PHOTON DOME MODELO II,
COM BASE E CUBA FIXA CONJUGADA, PAINEL DE CONTROLE COM DISPLAY
DIGITAL FIXO, UM COLCHONETE, TRAVESSEIRO, CABO DE ALIMENTAÇÃO, CD
PLAYER COM SINTONIZADOR AM/FM FIXO, EM ÓTIMO ESTADO DE USO E
CONSERVAÇÃO, PRODUTO IDENTIFICADO PELO SÊLO TRT13 Nº 020.455.
DETALHES TÉCNICOS: FONTE 220V. DISPOSITIVO DE CONTROLE DE
TEMPERATURA-CONTROLE ELETRONICO INDIVIDUAL. TEMPORIZADOR 60
MINUTOS. ELEMENTO DE AQUECIMENTO-SUPER BIO-AQUECEDOR. MATERIAL DE
ACABAMENTO-FIBRA DE VIDRO. DIMENSÃO EXTERNA:COMPRIMENTO 2,93m,
LARGURA 1,10m, ALTURA 0,88m E PESO BRUTO-BASE 53kg E CUBA 26kg.
OBSERVAÇÃO: VALOR MÍNIMO DO LANCE 40%.
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0091300-63.2012.5.13.0025
EXEQUENTE: JOAO BATISTA CRUZ
EXECUTADOS: FALCAO GAS LTDA E OUTROS
BEM(NS):
UM LOTE DE TERRENO PROPRIO, SOB Nº 258, QD 399, LOTEAMENTO JOAO
PAULO II, NESTA CAPITAL, MEDINDO 10,00 METROS DE LARGURA NA FRENTE E
NOS FUNDOS, POR 26,00 METROS DE COMPRIMENTO DE AMBOS OS LADOS,
LIMITANDO-SE NA FRENTE COM A RUA MARIA H. SILVA ROCHA, NOS FUNDOS
COM OS LOTES 310 E 207, LADO DIREITO COM O LOTE 271 E LADO ESQUERDO
COM O LOTE 245, REGISTRADO SOB A MATRICULA 78765, CARTORIO CARLOS
ULYSSES, NESTA CAPITAL. NO BEM OBJETO DE PENHORA CONSTATOU-SE A
EXISTENCIA DE UMA EDIFICACAO DE COMODOS EM ALVENARIA COBERTOS DE
TELHAS CERAMICAS E ALGUMA PAREDES LEVANTADAS.
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS)
PROCESSO Nº 0095000-56.2011.5.13.0001
EXEQUENTE: ADJALMIR ALVES PEREIRA
EXECUTADOS: GUTEMBERG R DE A CHAVES ME (-CORATEX) E OUTRO
BEM(NS):
1) 10(DEZ)SACOS DE TINTA ACRÍLICA EXTERNA DE 18 LIROS À R$85,00(OITENTA
E CINCO REAIS),O SACO, COR BRANCA.
2) 10(DEZ)SACOS DE4TINTA ACRÍLICA EXTERNA DE 18 LITROS CAMURÇA, À R$
85,00(OITENTA E CINCO REAIS).
VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0096000-21.2008.5.13.0026
EXEQUENTE: AILTON MARINHO DE SOUZA
EXECUTADOS: POLIPAC INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA
BEM(NS):
1) 300 (TREZENTAS) CAIXAS TÉRMICAS DE ISOPOR, CAPACICADE DE 45 LITROS,
COR AMARELA E BRANCA, MEDINDO 0.50M x 0,35M x 0,30M (COMPRIMENTO x
LARGURA x ALTURA), NOVAS, AVALIADAS EM R$ 21,84 (VINTE E UM REAIS E
OITENTA E QUATRO CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 6.552,00 (SEIS MIL E
QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).
2) 17 (DEZESSETE) CAIXAS TÉRMICAS DE ISOPOR, CAPACIDADE, DIGO, 550
(QUINHENTAS E CINQUENTA) CAIXAS TÉRMICAS DE ISOPOR, CAPACIDADE DE 17
LITROS, COR AMARELA E BRANCA, MEDINDO 0,34M x 0,22M x 0,34M
(COMPRIMENTO x LARGURA x ALTURA), NOVAS, AVALIADAS EM 10,37 (DEZ
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO 5.703,05 (CINCO MIL E
SETECENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
3) 1550 (HUM MIL E QUINHENTAS) CAIXAS DE ISOPOR DO TIPO SORVETEIRA,
CAPACIDADE DE 1/2 (MEIO) KG, MEDINDO 0,14M x 0,11M x 0,06M (COMPRIMENTO
x LARGURA x ALTURA), NOVAS, AVALIADAS EM R$ 1,50 (HUM REAL E CINQUENTA
CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 2.250,00.
4) 2000 (DOIS MIL) PORTA LATA DE ISOPOR, COR AMARELA E BRANCA, NOVOS,
AVALIADOS EM 0,50 (CINQUENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.000,00 .
5) 2000 (DOIS MIL) PORTA LATÃO DE ISOPOR, COR AMARELA E BRANCA, NOVOS,
AVALIADOS EM 1,00 (HUM REAL), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
6)1.350 PORTA CERVEJA DE ISOPOR, COR AMARELA, NOVOS, AVALIADOS EM R$
2,00 (DOIS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.350,00, DIGO, 2.700,00 (DOIS MIL E
SETECENTOS REAIS).
VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 20.205,50 (VINTE MIL, DUZENTOS E CINCO
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ).
PROCESSO Nº 0102500-27.2012.5.13.0006
EXEQUENTE: JOSE SILVA DO NASCIMENTO
EXECUTADOS: GRADELAR SERVIÇOS EM GRADES E PORTOES LTDA-ME
BEM(NS):
CINCO PORTÕES FEITO EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO, MEDINDO 2,00M DE
ALTURA POR 2,00M DE COMPRIMENTO, AVALIADO CADA POR r$ 1600,00(HUM MIL
E SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 8000,00(OITO MIL REAIS).
VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0104500-49.2012.5.13.0022
EXEQUENTE: MARCONE GOMES DA SILVA
EXECUTADOS: CBM CONSTRUÇOES LTDA
BEM(NS):
01 (UM) TRATOR DE FABRICACAO CBT,MODELO 2500-R, ANO/MODELO 1982, COR
AMARELA, HIDRAULICO, MOVIDO A OLEO DIESEL, COM NR. MOTOR C70280046,
CHASSIS 000320, PINTURA APRESENTANDO PONTOS DE FERRUGEM, PNEUS
DESGASTADOS, LANTERNAS SINALEIRAS QUEBRADOS, ENCONTRANDO - SE O
BEM EM ESTADO REGULAR E FUNCIONANDO.
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0131900-95.2012.5.13.0003
EXEQUENTE: NELSON PAULINO FILHO
EXECUTADOS: SES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
BEM(NS):
1) 01 (UM) AR CONDICIONADO MARCA GREE DE 9.000 BTU'S EM BOM ESTADO DE
USO E CONSERVAÇÃO, IDENTIFICADO COM SELO TRT 020527, AVALIADO EM
700,00 (SETECENTOS REAIS);
2) 01 (UMA) IMPRESSORA HP LASER JET 1020 HP EM REGULAR ESTADO DE SUO
E CONSERVAÇÃO IDENTIFICADO COM SELO TRT 020528, AVALIADO EM R$ 280,00
(DUZENTOS E OITENTA REAIS);
3) 01 (UM) AR CONDICIONADO SPRINGE 9.00 BTUS EM REGULAR ESTADO DE
USO E CONSERVAÇÃO IDENTIFICADO COM SELO 020529, AVALIADO EM R$ 650,00
(SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS);
4) 01 (UMA) FURADEIRA DE BANCADA SOMAR MODELO FB16,POTENCIA 1/2 CV
PARA FERRO, ALUMINIO ETC EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 400,00
(QUATROCENTOS REAIS) .
5) 01 (UM) MONITOR MARCA SAMSUNG DE APROXIMADEMANTE 14" EM BOM
ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO SINCMASTER 540N IDENTIFICADA COM SELO
020530, AVALIADO EM R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS);
6) 01 (UM) CILINDRO DE OXIGÊNIO INDUSTRIAL DE 6MT3 IDENTIFICADO COM
SELO 020531, AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS);
7) 01 (UM) CILINDRO DE ACETILENO DE 6MT3 SELO 020532, AVALIADO EM R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS).
VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 3.200,00 (TRES MIL E DUZENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0142600-39.2012.5.13.0001
EXEQUENTE: REGINALDO ANGELO DA SILVA
EXECUTADOS: JBN ESQUADRIAS E ALUMINIOS LTDA
BEM(NS):
1) ESTAMPO MANUAL (LINHA MASTER) 620, FABRICANTE MATRIZTEC, EM
REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO
EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS);
2) 02 (DUAS) SERRAS CIRCULARES "LS1040", MAKITA, EM REGULAR ESTADO DE
USO E CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO. AVALIADOS CADA UMA POR R$
620,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.240,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS);
VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 5.440,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E
QUARENTA REAIS).
PROCESSO Nº 0162400-41.1998.5.13.0002
EXEQUENTE: ANA MARIA MELO DE OLIVEIRA
EXECUTADOS: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA
BEM(NS):
PRÉDIO DE Nº 39, SITUADO NA PRAÇA ANTENOR NAVARRO, NO BAIRRO
VARADOURO, NESTA CIDADE, CONTENDO SALA ÚNICA E UM BANHEIRO, E NO 1º
ANDAR UMA SALA GRANDE E UM BANHEIRO, COM INSTALÇAÕES D'ÁGUA, LUZ E
SANITÁRIA, EM TERRENO PRÓRPIO QUE MEDE 5m,00 DE LARGURA NA FRENTE E
FUNDOS, POR 21m,80 DE COMPRIMENTO DE AMBOS OS LADOS, LIMITANDO-SE
PELA FRENTE COM A PRAÇA ANTENOR NAVARRO, LADO DIREITO COM A CASA
Nº 31, LADO ESQUERDO COM A CASA Nº 47, E FUNDOS COM A CASA Nº 48; DE
PROPRIEDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA.
OBSERVAÇÕES:
A) IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA TOMBADA PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN;
B) A VISTORIA INTERNA NÃO FOI REALIZADA, PORQUE O IMÓVEL ENCONTRAVASE FECHADO;
C) O IMÓVEL ENCOTRA-SE HIPOTECADO À MISTSUBISHI INTERNACIONAL S/A
CREDORA.
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, no
endereço supra citado, ficando desde já os executados, credores e terceiros
interessados intimados do local, dia e hora do leilão. Eu, Severino dos Ramos da
Silva Nery, Coordenador Substituto da CMJA/JPA, digitei o presente, que vai
devidamente assinado pela Juíza do Trabalho Supervisora Substituta desta Central.
ANA PAULA CABRAL CAMPOS
Juíza do Trabalho Supervisora da CMJA-JP