MULHERES TRABALHADORAS E O DIREITO DE

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE
PESQUISA E EDUCAÇÃO EM ENFERMAGEM
MULHERES TRABALHADORAS E O DIREITO DE AMAMENTAR: CONCILIAÇÃO DIFÍCIL
Julianna Pinheiro Moraes de Moraes1, Adriella Silva Oliveira2, Elisabeth Silva Miranda3
Introdução: A prática de amamentar entre mulheres com um emprego formal no Brasil tem sido pouco
estudada, em que pesem as mudanças havidas como a extensão da licença maternidade para 180 (cento e
oitenta) dias, que hoje tem a licença paternal de 10 (dez) dias. A nutriz que trabalha fora de casa se depara
com a complicada e quase impossível conciliação da amamentação e trabalho. Há de ressaltar que as
mulheres têm si tornado peça importante na economia do país ocupando os mais variados cargos que antes
eram reservados apenas para os homens. A amamentação é de grande importância para o desenvolvimento
nutricional e do vínculo binômio mãe-filho requerendo disponibilidade materna para ser praticados com
excelência e dedicação nos primeiros seis meses de vida. Objetivos: Discutir as dificuldades encontradas
pelas mulheres que trabalham para manter o aleitamento materno exclusivo; Contribuir para a disseminação
do conhecimento dos direito das lactantes na manutenção do aleitamento materno. Metodologia: pesquisa
bibliográfica de abordagem descritiva sobre a temática amamentação e trabalho, no período de 2000 a 2010,
pesquisadas em língua portuguesa, inglesa e espanhola com dez (10) artigos disponíveis na íntegra nas bases
de dados Bireme, Scielo e Lilacs. Resultados: a maioria dos autores afirma que as mulheres sofrem muito
quando tem de voltar ao trabalho e “largam” seus filhos para trás, pois as empresas não cumprem a lei, e
estas mulheres têm mais chances de apresentarem um esgotamento físico, emocional acentuado e não
desempenharem bem o seu trabalho. Sendo que as mulheres também não conhecem seus direitos, então
acabam voltando antes de sua licença terminar e que, muitas vezes, as empresas descumprem a legislação e
não garantem o emprego das mesmas. As limitações das lactantes em manter o aleitamento materno
exclusivo acontecem também porque a maioria das empresas não oferece condições para a manutenção do
aleitamento como é preconizado por lei, favorecendo, dessa forma, o desmame precoce e introdução de
outros alimentos industrializados. Conclusões: a determinação da legislação à licença maternidade é de
grande valia para a maioria das mulheres trabalhadoras que pretendem alimentar seus filhos até o 6º mês de
vida, mas há outros fatores que precisam ser melhorados para que a manutenção da lactação seja facilitada,
tais como: aqueles que permitem a manutenção da retirada periódica de leite materno durante sua jornada de
trabalho; creches ou ambientes semelhantes próximos ao local de trabalho; aumento do número de empresas
que disponibilizam serviços de creche para filhos de funcionárias, na própria empresa, em período de
lactação; divulgação em ampla escala do direito a amamentação e maior fiscalização das autoridades para
cumprimento deste direito trabalhista. Considerações finais: os direitos das mulheres trabalhadoras devem
ser identificados, repassados para estas, garantidos como previstos nas leis, é preciso abrir a possibilidade de
cada mulher sair do silêncio, do medo para poder falar o que aconteceu com esta durante seu ciclo gravídico,
se seus direitos foram garantidos, se sofrerão pressão para retornarem ao trabalho por conta dos
empregadores para que assim, as leis que as regem possam ser cumpridas.
Palavras-chave: Mulher, Amamentação e Trabalho.
1
Autora/Relatora, Acadêmica do Curso de Enfermagem da Faculdade Anísio Teixeira, Feira de Santana- BA, e-mail:
[email protected];
2
Co-Autora, Acadêmica do Curso de Enfermagem da Faculdade Anísio Teixeira, Feira de Santana- BA, e-mail:
[email protected];
3
Professora-Orientadora, Enfermeira Sanitarista e Espec. em Saúde do Trabalhador, Professora do Curso de Enfermagem da
Faculdade Anísio Teixeira, Feira de Santana- BA, e-mail: [email protected]