Anexo IV – Textos Aconselhados e Sites Web A. O`Reilly, The Right

Anexo IV – Textos Aconselhados e Sites Web
A. O’Reilly, The Right to Decent Work of Persons with Disabilities, Geneva,
ILO, 2003 (IFP/SKILLS «Working Paper» No. 14
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Rapporto sullo Sviluppo Umano
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Gerard Quinn e Theresia Degener, Human Rights & Disability, New York,
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Conference on Special Needs Education: Access and Quality, Paris,
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G.E. Sarrionandía, M.Á. Verdugo Alonso, La Declaración de Salamanca
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International Labour Organization, United Nations Educational, Scientific and
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Sites Web
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62° encontro, 25 de Abril 2000
http://www.unhchr.ch/huridocda/huridoca.nsf/(Symbol)/E.CN.4.RES.2000.51.
En?Opendocument
Declaração sobre os Direitos das pessoas com Atraso Mental
Proclamado pela Assembleia Geral resolução 2856 (XXVI) de 20 de
Dezembro
de
1971
http://www.unhchr.ch/html/menu3/b/m_mental.htm
Declaração sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências
Proclamado pela Assembleia Geral resolução 3447 (XXX) de 9 de Dezembro
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http://www.unhchr.ch/html/menu3/b/72.htm
Programa Mundial de Acção concernente às Pessoas com Deficiências
Adoptado pela Assembleia Geral Resolução 37/52 de 3 de Dezembro de
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http://www.un.org/esa/socdev/enable/diswpa00.htm
Linhas Guia de Talinn para uma Acção sobre Desenvolvimento de Recursos
Humanos no campo da Deficiência
Adoptado pela Assembleia Geral Resolução 44/70 de 15 de Março de 1990
http://www.un.org/documents/ga/res/44/a44r070.htm
Princípios para a Protecção das Pessoas com Doenças Mentais e Melhoria
dos Tratamentos da Saúde Mental
Adoptado pela Assembleia Geral Resolução 46/119 de 17 de Dezembro de
1991.
http://www.unhchr.ch/html/menu3/b/68.htm
Regras Padrão para a Equiparação das Oportunidades para Pessoas com
Deficiências
Adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas
New York, 20 de Dezembro de 1993 (Resolução 48/96)
http://www.un.org/esa/socdev/enable/dissre00.htm
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências
Adoptado em sessão Plenária da Assembleia Geral de 13 de dezembro de
2006
http://www.un.org/esa/socdev/enable/
http://www.un.org/esa/socdev/enable/rights/convtexte.htm
http://www.un.org/esa/socdev/enable/rights/ahcfinalrepe.htm
Alto Comissário para os direitos humanos da ONU
http://www.ohchr.org/
UNICEF
http://www.unicef.org
UNICEF INNOCENTI RESEARCH CENTRE
http://www.unicef.org/research/index.html
UNESCO
Equipa de educação inclusiva
http://portal.unesco.org/education/en/ev.phpURL_ID=7939&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html
Convenção contra a Discriminação na Educação
Paris, 14 de dezembro de 1960
http://www.unhchr.ch/html/menu3/b/d_c_educ.htm
Declaração Sundberg
Adoptada pela Conferência Mundial da UNESCO sobre Acções e Estratégias
para a Educação, Prevenção e Integração, Malaga (Espanha), 2 - 7 de
Novembro de 1981
http://www.unesco.org/education/nfsunesco/pdf/SUNDBE_E.PDF
Declaração de Salamanca
Adoptada pela Conferência Mundial da UNESCO sobre Necessidades
Especiais na Educação: Acesso e Qualidade, Salamanca (Espanha), 7 - 10
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http://www.unesco.org/education/pdf/SALAMA_E.PDF
Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI: Visão e
Acção
Adoptada pela Conferência Mundial sobre Educação Superior
9 de Outubro de 1998
http://www.unesco.org/education/educprog/wche/declaration_eng.htm
Educação para todos
Metas adoptadas na estrutura de acção de Dakar 2000-2015
http://portal.unesco.org/education/en/ev.phpURL_ID=50558&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
http://www.ilo.org/public/english/employment/skills/disability/iloprog.htm
http://www.ilo.org/ilolex/english/recdisp1.htm
http://www.ilo.org/public/english/employment/skills/disability/index.htm
R99 Reabilitação Vocacional (deficiências) Recomendação, 1955
38 Sessão da Conferência, Genebra 22:06:1955
R168 Reabilitação Vocacional ocupação (Pessoas com Deficiências)
Recomendação, 1983
69 Sessão da Conferência, Genebra 20:06:1983
Convenção No. 159 concernente à Reabilitação Vocacional e a
Ocupação das Pessoas com Deficiências 1983
69 Sessão da Conferência, Genebra 20:06:1983
Lidar com deficiências no lugar de trabalho
Código de prática, trabalhadores com deficiências, direitos das pessoas com
deficiências, gestão dos recursos humanos.
OIT código de prática, 2002
O direito a um trabalho digno para as pessoas com deficiências 2003
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS
Doenças
não
contagiosas
http://www.who.int/nmh/a5817/en/
e
grupo
saúde
mental
Deficiências e Unidade de Reabilitação http://www.who.int/disabilities/en/
Declaração Alma Ata
http://www.who.int/hpr/NPH/docs/declaration_almaata.pdf
Resolução sobre classificação e funcionamento, deficiências e saúde
54 assembleia geral, nono encontro plenário, 22.5.2001
http://www.who.int/gb/EB_WHA/PDF/WHA54/ea5418.pdf
Consulta Internacional para a analise da reabilitação com base comunitária
(relatório,
2003)
Esse relatório segue a consulta global feita em Helsinki, Finlândia em Maio
de 2003 para analisar a reabilitação com abordagem com base comunitária
que foi globalmente praticada por mais de duas décadas
http://whqlibdoc.who.int/hq/2003/WHO_DAR_03.2.pdf
Reconsiderar os cuidados: da perspectiva das pessoas com deficiências –
relação da conferencia e recomendações (2001)
O encontro sobre o qual baseia-se este relatório visa dar às pessoas com
deficiências uma oportunidade de contribuir ao processo "rethinking care" em
relação às políticas que se referem ao desenvolvimento de serviços sociais e
sanitários e ao mesmo tempo indicar novos critérios e conhecimentos para
que os Estados Membros da OMS possam formular novas recomendações
http://whqlibdoc.who.int/hq/2001/a78624.pdf
CBR: Uma estratégia de Reabilitação, Equiparação das oportunidades,
Redução da Pobreza e Inclusão Social das Pessoas com Deficiências (Carta
Proposição
Comum
2004)
Essa publicação OIT/UNESCO/OMS foca a reabilitação com base
comunitária como estratégia efectiva para incrementar as oportunidades das
pessoas com deficiências. O documento enfatiza a importância da
participação directa das pessoas com deficiências no planejamento e
execução dos programas de reabilitação com base comunitária, a
necessidade de uma maior colaboração entre os sectores que prestam
serviços, e a necessidade do apoio do governo e do desenvolvimento de
políticas nacionais. Arabic [pdf 401kb] | Chinese [pdf 6.80Mb] | English [pdf
1.17Mb] | French [pdf 310kb] | Portuguese [pdf 220 kb] | Spanish [pdf 301kb]
http://whqlibdoc.who.int/publications/2004/9241592389_eng.pdf
Classificação Internacional e funcionamento, deficiências e saúde
- CIF
http://www.who.int/classifications/icf/en/
OUTROS SITES WEB
Disabled Peoples’ International – DPI
www.dpi.org
International Disability and Development Consortium – IDDC
http://www.iddc.org.uk/
Global Partnership for Disability and Development (GPDD)
http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/EXTSOCIALPROTE
CTION/EXTDISABILITY/0,,contentMDK:21036173~pagePK:210058~piPK:21
0062~theSitePK:282699,00.html