docI CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA E DEFESA
download 
Denúncia Transcrição
I CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA E DEFESA
I CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA E DEFESA MGEN. Faria Menezes 24 Junho 2010 AGENDA ¾ O novo quadro de Segurança Internacional (Ameaças e Riscos). ¾ Enquadramento legislativo ( CEDN; CEM; MIFA; SFN). ¾ As Forças Armadas hoje. ¾ Participação nas Organizações Internacionais. ¾ Conclusões. O NOVO QUADRO DE SEGURANÇA INTERNACIONAL O contexto de segurança do séc. XXI caracteriza-se por uma multiplicidade de ameaças e riscos não convencionais, simultaneamente transnacionais e subestatais, que constituem ameaças à segurança nacional e internacional RISCOS E AMEAÇAS Ao nível transnacional: - Criminalidade organizada; - Terrorismo; - Fundamentalismos; - Proliferação de armas de destruição maciça; - Riscos ambientais; - Catástrofes humanitárias e pandemias. Ao nível subestatal: - Estados falhados; - Multiplicação de conflitos violentos; - Guerras civis RISCOS E AMEAÇAS Este novo quadro de riscos e ameaças obriga Ao nível da NATO: - Revisão do Conceito Estratégico; - Revisão da Estrutura de Comandos. Ao nível da UE: - Alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa; -Revisão do Conceito BG. CONSEQUÊNCIAS DO NOVO PARADIGMA MILITAR Antecipação e adequação permanente às novas realidades estratégicas e operacionais Novas e mais evoluídas capacidades Forças militares com carácter vincadamente expedicionário Aptidão para articulação positiva e convergente com todos os vectores de actuação FORÇAS ARMADAS SENTIDO DE EVOLUÇÃO DO TERRITORIAL AO EXPEDICIONÁRIO Indicadores de “Deployabiliy” e “Sustainability” DO SECTORIAL (Ramos) AO CONJUNTO ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO Conceito Estratégico de Defesa Nacional Conceito Estratégico Militar (2004) Missões das Forças Armadas (2004) Sistema de Forças Nacional (2004) (2003) ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO Defesa do Território Nacional contra ameaças e agressões externas (Defesa Militar da República) Contribuir para satisfação das responsabilidades de Portugal como membro das Nações Unidas, União Europeia, NATO e CPLP Contribuir para o empenhamento nacional na promoção e afirmação da Paz, do Primado do Direito, da Segurança, do Desenvolvimento e da Estabilidade Segurança Cooperativa Missões Explícitas: Segurança Colectiva Missões ças Armadas Missões das das For Forças Armadas (2004) (2004) Segurança centrada nas pessoas Missões das For ças Armadas Forças Conjuntas (19): Defesa Militar Prevenção e combate às novas ameaças Compromissos Internacionais no âmbito militar Apoio à Politica Externa do Estado Outras Missões de Interesse Público Emprego em Estados de excepção Particulares: Marinha (3) Exército (1) Força Aérea (2) OUTRAS MISSÕES DE INTERESSE PÚBLICO Busca e Salvamento marítimo e aéreo; Apoio a situações de calamidade e catástrofe; Apoio a cheias e a incêndios; Fiscalização e Vigilância do Espaço Marítimo e Aéreo sob Jurisdição Nacional Conjugação com: Conselho Nacional do Planeamento Civil de Emergência (CNPCE); Autoridade Nacional Protecção Civil (ANPC); Serviços Regionais de Protecção Civil (Açores e Madeira) PAPEL NACIONAL DAS FORÇAS ARMADAS Missões Implícitas: Factor identitário da Sociedade Elemento estruturante do Estado AS FORÇAS ARMADAS AS FORÇAS ARMADAS HOJE 49.000 homens e mulheres 41.000 militares 28% Marinha 53% Exército 19% Força Aérea 100% profissionais (desde 2004) 14% pessoal feminino Despesas com a Defesa Nacional - 1,3% PIB (2009) EMPREGO OPERACIONAL MISSÕES INTERNACIONAIS PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO NACIONAL NACIONAL Kosovo 300 FND KFOR Afeganistão 266 ISAF Bósnia Herzegovina 15+38 EUFOR Guiné-Bissau 2 EUSSR Afeganistão 1 UNAMA RDC RDC Timor 4 UNMIT RD Congo 2 EUSEC Uganda 2 EUTM Líbano 146 FND UNIFIL Somália 43 EUNAVFOR Total: 819 Militares BÓSNIA HERZEGOVINA EUFOR - Contingente Nacional LOT 3 BOSANSKI БOСAНСКИ DERVENTA ДЕРВЕНТА BROD БРОД LOT 4 BOSANSKA GRADISKA DERVENTA 6 Exército PRIJEDOR CAZIN Derventa SANSKI MOST GRADACAC BIJELINA DOBOJ UGLJEVIK BANJA LUKA BANJA VRUCICA HQ EUFOR TUZLA LUKAVAC ZVORNIK ZAVIDOVICI RCC4 MR.KONJIC GRAD DRVAR ZENICA TRAVNIK Camp Butmir KLADANJ 1 Exército Tuzla VLASENICA VITEZ BUGOJNO HQ IPU Modrica BRCKO PRNJAVOR 1 Marinha 1 Exército 6 Exército MODRICA SOKOLAC VISOKO SARAJEVO LIVNO 5 GNR JABLANICA PALE VISEGRAD GORAZDE KONJIC FOCA Camp Butmir SIROKI BRIEJ IPU 22 GNR Pel. Pel. Mnt Ordem Publica OPLAN “Althea” Rev 1 IPU 11 GNR Cmd ACoy + Eq. Eq. Invest. Invest. Crim. Crim. MOSTAR GACKO CAPLIJNA BILECA Total (53) 15 militares + 38 GNR Total Internacional (1950) 2,43 % KOSOVO KFOR – Contingente Nacional Ib ar Gate 1 Leposavic Gate Dog 31 I bar HQ KFOR MNBG (N) Podujevo Zvecan Mitrovica Zubin Potok 6 Militares Gate 3 Film City Vucitrn Kulina Pass Istok Gate 4 Srbica Obilic Pristina MNBG (C) Klina Glogovac MNBG (W) 2BIPARA Novo Brdo Kosovo Polje 294 Militares Kamenica Campo Portugal Decane Lipljan Gate 5 Malisevo Gnjilane Stimlje Cafa Morina Dakovica Orahovac Suva Reka Urosevac MNBG (E) Gate 6/Vic Mucibaba Vitina Cafa Prushit Strpce Vrbnica MNBG (S) Dragas OPLAN 10501 Rev 3 “Joint Enterprise” Globocica Kacanik General Jankovic/Blace Total (300) Total Internacional (11900) 2,47 % Areas with concentration of Kosovo Serbs AFEGANISTÃO ISAF - Contingente Português QRF Eqª Saúde Role 3 160 Militares 16 Militares Camp Warehouse KAIA Badakhshan Jawzjan 3ª OMLT. D Kunduz Balkh Sari Pul Takhar Samangan Faryab 17 Militares Panjsher Nuristan Badghis Parwan KAIA Bamyan Wardak Herat Ghor Day Kundi Ghazni 5ª OMLT. G 11 Militares HQ ISAF Baghlan Uruzgan Farah Kunar Kapisa Laghman Kabul Nangarhar Logar Paktya Khost Paktika Zabul Camp Warehouse 4 Militares HQ Compound HQ IJC 1 Militar KAIA Nimroz Kandahar Hilmand Módulo Apoio FNDs 56 Militares Camp Warehouse OPLAN 10302 Rev 1 Total (266) Total Internacional (87506) 0,3 % NTMNTM-A 1 Militar Camp Eggers LIBANO Contingente Português HQ UnEng 8 141 Militares Shama HQ UNIFIL 5 Militares (EX) Naqoura Total (146) Total Internacional (11700) 1,2 % SOMÁLIA EUNAVFOR Somália - OP. ATALANTA Destac. P3P Comando – Tripulação – Ops Log Apoio Mobil (16) CIS FP Med Manutenção – Seychelles 1 15 4 1 1 3 5 2 10 Total (43) Total Internacional (1518) 2,76 % OUTRAS MISSÕES INTERNACIONAIS PARTICIPA ÇÃO NACIONAL PARTICIPAÇÃO NACIONAL PAÍS ÂMBITO TOTAL NACIONAL Afeganistão UNAMA (ONU) 1 RD Congo EUSEC (ONU/UE) 2 Uganda EUTM (EU) 2 Guiné-Bissau EUSSR (UE) 2 Timor-Leste UNMIT (ONU) 4 11 PORTUGAL PRODUTOR DE SEGURANÇA (1991 - 2010) Lituânia BAP STANAVFORLANT SNMGSNMG-1 Adriá Adriático Maritime Monitor Maritime Guard Sharp Guard Sharp Fence Decisive Enhancement Iraque NTM-I Saara Ocidental MINURSO Líbano UNIFIL Afeganistão ISAF Balcãs ECMM/EUMM KVM UNPROFOR ICFY UNMOP UNPREDEP SFOR AFOR Harvest/ Harvest/Fox CONCORDIA EUFOR IFOR KFOR UNMIK Sudão DR Congo Burundi Chade Guiné Guiné-Bissau Angola UNAVEM II UNAVEM III MONUA Moç Moçambique ONUMOZ EUMOZ Timor Leste INTERFET UNTAET UNMISET Total 36 000 NATO RESPONSE FORCE - NRF MEIOS MEIOS NACIONAIS NACIONAIS ATRIBUÍDOS ATRIBUÍDOS NRF 14 / RFP 01/10 – Stand-By 1º Semestre 2010 RAMO FORÇAS / MEIOS MILITARES EXÉRCITO 1 Bateria de Artilharia de Campanha 1 Equipa de Controlo de Movimentos 130 10 FORÇA AÉREA 1 Equipa NBQ e EOD (Inactivação Eng. Explosivos) 1 Equipa de Descontaminação NBQ 6 F-16 1 C-130 147 NRF 15 / RFP 02/10 – Stand-By 2º Semestre 2010 RAMO FORÇAS / MEIOS MILITARES MARINHA 1 (FFGH) Fragata 1 Grupo-Tarefa de Operações Especiais 200 75 EXÉRCITO 1 Grupo-Tarefa de Operações Especiais 1 LNO Equipa NBQ 76 FORÇA AÉREA 1 Equipa de Oficiais de Estado-Maior para o QG do Joint Logistic Support Group 6 PRINCIPAIS EMPENHAMENTOS UE BG 2-2010 - SP, FR e PRT BG 2-2011 (EUROFORÇAS) - PRT, FR, IT e SP PRINCIPAIS EMPENHAMENTOS ONU Contribuição para o United Nations Stand-by Arrangement System (UNSAS) - 1466 militares - 3 Navios PORTUGAL PAÍS DE COOPERAÇÃO CTM – histórico: Ao longo de 16 anos (1993-2009), 42 projectos desenvolvidos e 3221 militares empenhados CTM – actual Jun10 CONCLUSÕES Vivemos um novo quadro internacional onde as ameaças não militares ganham importância sendo, principalmente, de carácter transnacional e simultaneamente subestatal (como o narcotráfico, terrorismo, migrações, riscos ecológicos e ambientais). Este novo paradigma militar obriga os Estados e as OI a adaptarem a sua organização, moldarem as suas estruturas por forma a flexibilizar e agilizar a sua capacidade de resposta, numa articulação convergente dos seus vectores militares e não militares. CONCLUSÕES As Forças Armadas têm cumprido com elevado desempenho, no quadro das alianças, um conjunto de missões que contribuem para a afirmação de Portugal como um Estado empenhado no garante da Segurança Internacional
BOSANSKI BROD
БOСAНСКИ БРОД
