Estados Contables Consolidados de acuerdo con Normas

Transcrição

Demonstrações Financeiras Consolidadas Condensadas
em 31 de março de 2016
BANCO PATAGONIA S.A.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS CONDENSADAS EM 31 DE MARÇO DE 2016
ÍNDICE
Relatório de Revisão especial dos Auditores Independentes de Períodos Intermediários
Página
-
Página de Rosto
-
Balanço Patrimonial Consolidado de período intermediário
1
Demonstração Consolidada do Resultado de período intermediário
3
Demonstração Consolidada do Resultado Abrangente de período intermediário
5
Demonstração Consolidada das Mutações do Patrimônio Líquido de período intermediário
6
Demonstração Consolidada de Fluxo de Caixa de período intermediário
8
Nota 1
Relatório da Instituição – História do Banco e suas controladas
10
Nota 2
Capital Social
11
Nota 3
Bases de apresentação das demonstrações financeiras e políticas contábeis aplicadas
13
Nota 4
Informação por segmentos
16
Nota 5
Receitas de juros e equivalentes
19
Nota 6
Despesas de juros e equivalentes
19
Nota 7
Resultados de ativos financeiros mensurados ao valor justo
19
Nota 8
Diferença de câmbio líquida
19
Nota 9
Despesas em pessoal
20
Nota 10 Perda por provisão para outros créditos e liquidação duvidosa e provisões para riscos diversos
20
Nota 11 Outras despesas operacionais
20
Nota 12 Pagamento do imposto de renda
21
Nota 13 Lucro por ação
22
Nota 14 Distribuição de dividendos e restrições para distribuição de dividendos
23
Nota 15 Caixa e equivalentes de caixa
25
Nota 16 Contas especiais de garantia em Bancos Centrais
26
Nota 17 Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo mantidos para negociação, mensurados ao valor
justo desde seu reconhecimento inicial e mensurados ao custo amortizado
Nota 18 Instrumentos financeiros derivativos
26
Nota 19 Empréstimos
30
Nota 20 Outros créditos
31
Nota 21 Imobilizado e diversos
31
Nota 22 Outros ativos
31
Nota 23 Debêntures
32
Nota 24 Outros passivos
33
Nota 25 Provisões para riscos diversos
34
Nota 26 Requerimentos de Capital mínimo
34
Nota 27 Informação adicional da Demonstração Consolidada de Fluxo de Caixa
35
Nota 28 Informação sobre partes relacionadas
35
Nota 29 Valor justo de instrumentos financeiros
37
Nota 30 Análise de vencimentos de ativos e passivos financeiros
39
Nota 31 Classificação de instrumentos financeiros
40
Nota 32 Bens de Disponibilidade Restringida
41
29
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS CONDENSADAS EM 31 DE MARÇO DE 2016
ÍNDICE (Continuação)
Página
Nota 33 Agente de Custódia de Produtos de Investimento Coletivo de Fundos Comuns de Investimento
41
Nota 34 Tradução para a língua portuguesa
41
Domicílio Legal:
Avenida de Mayo 701, 24 andar – Cidade Autônoma de Buenos Aires – República Argentina
C.U.I.T.: 30 - 50000661 – 3
Atividade Principal: Banco Comercial
Data de Constituição: 4 de maio de 1928
Dados de Inscrição no Registro
Público de Comercio
da Cidade Autônoma
de Buenos Aires
Data
(1) Do instrumento constitutivo: 18/09/1928
(2) Da última alteração: 07/12/11
Livro
Livro da Sociedades por Ações: 57
Número: 30.114
Data de vencimento do contrato social: 29 de agosto de 2038
Exercício Econômico Nº 93
Data de abertura: 1º de janeiro de 2016
Data de encerramento: 31 de dezembro de 2016
Composição do Capital (Nota 2)
Quantidade e característica das ações
719.145.237 ações ordinárias escriturais de VN $ 1 e
de um voto cada uma
Em Reais
Subscrito
Integralizado
175.255.694
175.255.694
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO
DE PERÍODO INTERMEDIÁRIO
EM 31 MARÇO DE 2016
(Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO
NOTA
Caixa e equivalentes de caixa
Contas especiais de garantia em Bancos Centrais
Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo mantidos para
negociação
Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo desde seu
reconhecimento inicial
Instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado
Instrumentos financeiros derivativos
Empréstimos
Outros créditos
Imobilizado e diversos
Ativo fiscal diferido
Outros ativos
31/03/2016
NÃO AUDITADO
31/12/2015 (*)
15
16
1.960.180
131.611
2.894.342
120.462
17
716.126
841.363
17
17
18
2.781.951
30.270
36.593
8.568.997
141.507
169.509
88.719
88.287
2.057.578
33.733
15.937
11.401.950
116.097
168.863
98.700
104.122
14.713.750
17.853.147
641.964
65.176
10.419.897
211.873
1.128.576
33.729
790.333
274.648
12.678.414
330.024
1.220.772
42.879
12.501.215
15.337.070
20
21
12
22
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
Financiamentos recebidos de instituições financeiras
Depósitos
Debêntures
Outros passivos
Provisões para contingências
TOTAL DO PASSIVO
Marcelo A. Iadarola
Gerente Executivo de Administração
Contabilidade e Impostos
Juan D. Mazzón
Superintendente de Finanças
Administração e Setor Público
18
23
24
25
João Carlos de Nobrega Pecego
Presidente
1
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO
EM 31 MARÇO DE 2016
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
NOTA
31/03/2016
NÃO AUDITADO
31/12/2015 (*)
175.256
52.929
1.091.323
(166.612)
342.857
714.687
216.858
65.483
1.075.839
(152.909)
424.175
884.194
2.210.440
2.513.640
2.095
2.437
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Segundo demonstração
respectiva)
2.212.535
2.516.077
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
14.713.750
17.853.147
Capital Social
Ágio na subscrição de ações
Lucros acumulados
Reserva por diferenças de conversão
Reserva legal
Reserva facultativa
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ATRIBUÍVEL AOS ACIONISTAS DA
CONTROLADORA
PARTICIPAÇÃO MINORITARIA
(*) Apresentado para fins comparativos.
As notas de 1 a 34 são partes integrantes das presentes demonstrações financeiras consolidadas condensadas.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
2
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE RESULTADO
CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE TRÊS MESES FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2016
DEMONSTRAÇÂO CONSOLIDADA DE RESULTADO
Receitas de juros e equivalentes
Despesas de juros e equivalentes
Receitas líquidas de juros e equivalentes
NOTA
5
6
616.766
(299.215)
317.551
183.295
(44.531)
138.764
194.366
(38.615)
155.751
7
52.448
89.296
7
8
182.570
3.802
115.146
(588)
5.784
643.856
682.940
(10.765)
(19.386)
633.091
663.554
TOTAL DE RECEITAS OPERACIONAIS
Perda líquida por inadimplência de empréstimos
19
TOTAL DE RECEITAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS
Marcelo A. Iadarola
31/03/2015 (*)
NÃO AUDITADO
588.363
(390.734)
197.629
Receitas de comissões
Despesas de comissões
Receitas líquidas de comissões
mantidos para negociação
desde seu reconhecimento inicial
Diferença de câmbio líquida
Outras receitas operacionais
31/03/2016
NÃO AUDITADO
Juan D. Mazzón
68.643
Presidente
3
Despesas de pessoal
Depreciação do imobilizado e diversos
Perda por inadimplência de outros créditos e provisões para
riscos diversos
Outras despesas operacionais
NOTA
9
31/03/2016
NÃO AUDITADO
31/03/2015 (*)
NÃO AUDITADO
(166.371)
(3.094)
(176.898)
(3.220)
(956)
(163.916)
(1.464)
(166.046)
(334.337)
(347.628)
RESULTADO OPERACIONAL
298.754
315.926
RESULTADO ANTES DE IMPOSTO DE RENDA
298.754
315.926
(106.240)
(112.810)
192.514
203.116
10
11
TOTAL DE DESPESAS OPERACIONAIS
Imposto de renda líquido
12
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO - LUCRO
Atribuível a:
Acionistas da Controladora
Participação minoritária
3.1
192.389
125
202.910
206
Lucro por ação:
Lucro básico por ação
Lucro diluído por ação
13
13
0,2675
0,2675
0,2822
0,2822
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
4
DEMONSTRAÇÂO CONSOLIDADA DO RESULTADO ABRANGENTE
DEMONSTRAÇÂO CONSOLIDADA DO RESULTADO
ABRANGENTE
31/03/2016
NÃO AUDITADO
31/03/2015 (*)
NÃO AUDITADO
192.514
203.116
(21.079)
7.376
21.243
(7.435)
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES DO PERIODO
LÍQUIDOS
(13.703)
13.808
TOTAL DE RESULTADOS ABRANGENTES DO PERÍODO
LÍQUIDO DE IMPOSTOS
178.811
216.924
178.686
125
216.718
206
NOTA
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO - LUCRO
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES:
Outros resultados que serão reconhecidos em períodos
subseqüentes:
Reservas por diferenças de conversão
Efeito tributário sobre outros resultados
Atribuível a:
Acionistas da controladora
12
3.1
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
5
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE PERÍODO INTERMEDIÁRIO
Aportes não
capitalizados
Capital Social (1)
Ágio da
Subscrição
de ações
Movimentos
Saldos em 31 de dezembro de 2015 (*)
Reserva
Legal
Reserva
Facultativa
(2)
Reserva por
diferenças de
conversão
Lucros não
distribuídos
Total Saldos
atribuídos aos
Acionistas da
Controladora
Participação
minoritária
Total
175.285
52.929
342.857
714.687
(152.909)
898.905
2.031.754
1.970
Resultado Líquido do período – Lucro
-
-
-
-
-
192.389
192.389
125
192.514
Outros resultados do período líquidos
-
-
-
-
(13.703)
-
(13.703)
-
(13.703)
Total de resultados do período líquidos de impostos
Redução do capital social arquivada junto à Inspeção Geral de
Justiça em 29 de março de 2016
-
-
-
-
(13.703)
192.389
178.686
125
178.811
(29)
-
-
-
175.256
52.929
342.857
714.687
2.210.440
2.095
2.212.535
Saldos em 31 de março de 2016 (Não auditado)
(1)
(2)
2.033.724
29
(166.612)
1.091.323
Vide nota 2.
A Reserva Facultativa se encontra líquida do montante correspondente à aquisição de ações propias por R$ 96. (Vide nota 2.2).
(*) Convertido conforme taxa de câmbio de 31 de março de 2016, exceto a Reserva por diferenças de conversão.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
6
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE PERÍODO INTERMEDIÁRIO
CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE TRÊS MESES FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2015 (*)
Movimentos
Saldos em 31 de dezembro de 2014 (**)
Aportes não
capitalizados
Capital Social (1)
Ágio da
Subscrição
de ações
Reserva
Legal
Reserva por
diferenças de
conversão
Total Saldos
atribuídos aos
Acionistas da
Controladora
Participação
minoritária
Total
261.453
78.949
(58.753)
1.071.134
2.518.173
2.147
2.520.320
-
-
-
-
-
202.910
202.910
206
203.116
Outros resultados do período líquidos
-
-
-
-
13.808
13.808
-
13.808
Total de resultados do período líquidos de impostos
-
-
-
-
13.808
202.910
216.718
206
216.924
261.453
78.949
(44.945)
1.274.044
2.734.891
2.353
2.737.244
(1)
(2)
353.209
812.181
Lucros não
distribuídos
Resultado Líquido do período – Lucro
Saldos em 31 de março de 2015 (Não auditado)
353.209
Reserva
Facultativa
(2)
812.181
-
Vide nota 2.
A Reserva Facultativa se encontra líquida do montante correspondente à aquisição de ações propias por R$ 143. (Vide nota 2.2).
(**) Convertido conforme taxa de câmbio de 31 de março de 2015, exceto a Reserva por diferenças de conversão.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
7
DEMONSTRAÇÂO CONSOLIDADA DO FLUXO DE CAIXA
Variação de caixa
Caixa no início do exercício (**)
Diferença de câmbio atribuível à caixa
Caixa no final do período (Vide Nota 27)
Diminuição líquida de caixa
31/03/2016
NÃO AUDITADO
31/03/2015 (*)
NÃO AUDITADO
2.339.473
44.412
1.960.180
(423.705)
2.399.261
27.836
2.342.895
(84.202)
861
562.391
2.415
(322.650)
7
575
598.776
1.167
(244.565)
-
365.876
111.989
(1.295.792)
659.692
(121.813)
(26.337)
122.380
170.669
(63.889)
(307.982)
(73.682)
(327.854)
(402.270)
(188.889)
(1.780)
11.905
567.400
196.826
(54.577)
(307.913)
(82.448)
206.196
Causas das variações de caixa
Atividades Operacionais
Recebimentos de juros
Recebimentos de juros de empréstimos
Recebimentos de juros de outros créditos
Pagamentos de juros de depósitos
Dividendos cobrados de participações em outras instituições
Recebimentos / (pagamentos) líquidos por:
Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo mantidos para
negociação
Empréstimos
Outros ativos líquidos
Outros créditos
Depósitos
Recebimentos de comissões
Pagamentos de comissões
Pagamentos de despesas operacionais
Pagamentos do Imposto de renda
Fluxo líquido de caixa (utilizado nas) / gerado pelas Atividades Operacionais
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
8
DEMONSTRAÇÂO CONSOLIDADA DO FLUXO DE CAIXA
31/03/2016
NÃO AUDITADO
31/03/2015 (*)
NÃO AUDITADO
(72.057)
44.589
(27.468)
(98.599)
65.984
(32.615)
(618)
(4.231)
(63.534)
(68.383)
(423.705)
(170.101)
(1.311)
(86.371)
(257.783)
(84.202)
Atividades de investimento
Pagamentos por compras de imobilizado e diversos
Recebimentos por vendas de imobilizado e diversos
Fluxo líquido de caixa utilizado nas Atividades de Investimento
Atividades de Financiamento
Pagamentos líquidos por financiamentos recebidos de instituições financeiras
Pagamento de juros por financiamentos recebidos de instituições financeiras
Pagamento líquido de debêntures
Fluxo líquido de caixa utilizado nas Atividades de Financiamento
Diminuição líquida de caixa
(*) Apresentados para fins comparativos.
(**) Convertido conforme taxa de câmbio de 31 de março de 2016 e 2015, conforme aplicável.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
9
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS CONDENSADAS
DE PERÍODO INTERMEDIÁRIO (NÃO AUDITADAS) EM 31 DE MARÇO DE 2016
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
NOTA 1: Contexto Geral – História do Banco e suas controladas
O Banco Patagonia S.A. (o “Banco” ou a “Instituição”) é uma sociedade anônima constituída na
República Argentina, que opera como banco universal e conta com uma rede de distribuição de
cobertura nacional. A Instituição é controlada pelo Banco do Brasil S.A.
A Instituição mantém participações nas seguintes sociedades controladas: Patagonia Inversora S.A.
Sociedad Gerente de Fondos Comunes de Inversión (“Patagonia Inversora”), Patagonia Valores S.A.
(“Patagonia Valores”), Banco Patagonia (Uruguay) S.A. I.F.E e GPAT Compañía Financiera S.A.
(“GPAT C.F.S.A.”). As principais atividades destas subsidiárias, cuja informação se apresenta
consolidada, são:
–
Patagonia Inversora canaliza o negócio de administração de fundos de investimento. A
comercialização dos fundos é realizada exclusivamente através do Banco, que também opera
como sociedade depositaria dos mesmos.
–
Patagonia Valores é uma corretora que atua negociação de títulos e valores mobiliários no
Mercado de Valores de Buenos Aires (MERVAL). Patagonia Valores presta serviços ao
Banco e seus clientes, ampliando a oferta de produtos e participando ativamente em
operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários como a colocação e posterior
venda de garantias financeiras e outros valores.
–
Banco Patagonia (Uruguay) S.A.I.F.E. é uma sociedade anônima uruguaia autorizada a
operar na atividade de intermediação financeira no Uruguai entre não residentes
exclusivamente e em moeda diferente da uruguaia, sob a supervisão do Banco Central da
República Oriental do Uruguai.
–
GPAT C.F. S.A. é uma sociedade autorizada a operar como instituição financeira,
especializada no financiamento em mercados corporativo e varejo para a aquisição de
automóveis novos tanto a concessionárias -especialmente da rede General Motors da
Argentina- quanto a clientes particulares.
A partir de 20 de julho de 2007, as ações do Banco Patagonia S.A. têm oferta pública e cotizam na
Bolsa de Comercio de Buenos Aires (BCBA) e na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F BOVESPA).
Em tal sentido, as presentes demonstrações financeiras consolidadas condensadas de acordo com
as Normas Internacionais de Informação Financeira (IFRS) são emitidas nos termos das normas da
Comissão de Valores Mobiliários de Brasil (CVM) aplicáveis aos emissores de valores mobiliários
admitidos para negociação.
Em 27 de dezembro de 2012 foi promulgada a Lei n.º 26.831 de Mercado de Capitais, regulamentada
pelo Decreto nº 1.023/13 do Poder Executivo Nacional, de 29 de julho de 2013, que dispõe a
alteração integral do atual regime de oferta pública (Lei n.º 17.811), com vigência a partir de 28 de
janeiro de 2013.
Mediante a Resolução Geral n.º 622/13, em 9 de setembro de 2013 e critérios administrativos
posteriores, a CNV adequou as regras para os novos requerimentos, para garantir desenvolvimento
dos diferentes agentes que intervêm no âmbito do Mercado de Capitais, visando alcançar o
cumprimento e a observância dos princípios enunciados na nova Lei de Mercado de Capitais.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
10
A Instituição é inscrita na CNV para executar as seguintes funções:
-
Fiduciário financeiro e não financeiro: autorizada pela Resolução nº 17.418 de CNV de 8 de
agosto de 2014.
-
Agente de Custódia de Produtos de Investimento Coletivo de Fundos Comuns de
Investimento: autorizada pela Resolução nº 2081 de CNV de 18 de setembro de 2014.
-
Agente de Liquidação e Compensação e Agente de Negociação Integral: autorizada pela
Resolução nº 2095 de CNV de 19 de setembro de 2014.
Em 9 de maio de 2016, o Conselho de Administração do Banco Patagonia S.A. aprovou a emissão
destas demonstrações financeiras consolidadas para fins de apresentação à CVM conforme
mencionado anteriormente.
NOTA 2: Capital Social
Em 31 de março de 2016 e 2015, a evolução e composição do Capital Social é a seguinte:
AÇÕES SUBSCRITAS E INTEGRALIZADAS
VN $ por
Classe
Quantidade
ação
Ordinárias Classe "A"
Ordinárias Classe "B"
Total al 31 de março de
2016
Ordinarias Clase "B"
Total al 31 de março de
2015
Em circulação
Em carteira
Integralizado
22.768.818
1
1
5.550
-
5.550
696.376.419
1
1
169.706
-
169.706
175.256
-
175.256
719.145.237
AÇÕES SUBSCRITAS E INTEGRALIZADAS
VN $ por
Classe
Quantidade
ação
Ordinarias Clase "A"
CAPITAL SOCIAL EMITIDO
Votos por
ação
CAPITAL SOCIAL EMITIDO
Votos por
ação
Em circulação
Em carteira
Integralizado
22.768.818
1
1
8.277
-
8.277
696.495.919
1
1
253.132
44
253.176
261.409
44
261.453
719.264.737
1. Situação do Capital Social
Conforme o disposto pelo artigo 6° do Estatuto Social, as ações classe “A” e classe “B” outorgam
direito a um voto por ação e tem valor nominal de um peso cada uma.
As ações Classe “A” representam a participação da Província de Río Negro, ao tempo que as ações
Classe “B” representam a participação do capital privado.
Os acionistas classe “A” tem direito a eleger um diretor, contanto que a província de Río Negro
retenha ao menos uma ação. Estas ações classe “A” converter-se-ão automaticamente em ações
classe “B” ao serem transferidas para um titular que não seja a Província de Río Negro. Vale a pena
mencionar que não existem diferenças de direitos econômicos entre ambas as classes de ações.
Desde 12 de abril de 2011, o acionista controlador da Instituição é o Banco do Brasil S.A.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
11
Sua participação es de 58,9731% sobre o total do capital social.
2. Programa de aquisição de ações próprias
Em 26 de março de 2012, o Conselho de Administração da Instituição resolveu implementar um plano
de recompra de ações próprias no mercado argentino, nos termos do artigo 68 da Lei 17.811
(adicionado pelo Decreto 677/01) e das normas da Comissão Nacional de Valores (CNV), por até um
montante máximo de R$ 841, com limite de 1.000.000 de ações ordinárias, escriturais, classe “B”,
com direito a um voto e de valor nominal $ 1 por ação.
O prazo para efetuar as aquisições era de cento e oitenta dias corridos a partir de 27 de março de
2012. Em 25 de setembro de 2012, o Conselho de Administração da Instituição decidiu, prorrogar sua
vigência até 22 de março de 2013.
O total de ações adquiridas pela Instituição sob o referido programa até seu vencimento foi de valores
nominais (Valor Nominal) 119.500, no montante de R$ 96.
A data limite para alienação das ações adquiridas, de acordo com o estabelecido no Capítulo
XXIII.11.14 das normas da CNV, é de três anos contados da data de sua aquisição, salvo
prorrogação que dispuser a Assembleia de Acionistas.
3. Redução do Capital Social
Em 14 de dezembro de 2015, o Conselho de Administração da Instituição aprovou a redução do
capital social em 119.500 ações Classe “B” escriturais, ordinárias, de valor nominal ARS 1,00 cada
uma e um voto por ação, representando 0,016% do capital social, mantidas em tesouraria pelas
aquisições realizadas nos termos do artigo 68, Lei n° 17.811, de acordo com o mencionado nesta
nota no item 2.
Finalmente, em 29 de março de 2016, a Inspeção Geral de Justiça arquivou a redução do capital
social sob o n° 4.679, Livro 78, das Sociedades por Ações.
4. Opções de compra e venda de ações
Em 12 de abril de 2011, nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações assinado entre o
Banco do Brasil S.A. e o ex-grupo de acionistas controladores da Instituição (Vendedores), ambas as
partes celebraram um Acordo de Acionistas, mediante o qual, entre outros assuntos, outorgaram-se
certas opções de compra (call) e venda (put), exercitáveis a partir do terceiro aniversário dessa data,
para a aquisição por parte do Banco do Brasil S.A. das participações que os Vendedores manterão
na Instituição, ao preço de exercício equivalente ao preço em dólares estadunidenses por ação pago
na Oferta de Compra e Venda.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
12
NOTA 3: Bases de apresentação das demonstrações financeiras e políticas contábeis
aplicadas
3.1 Bases de apresentação
Informação comparativa
O Balanço Patrimonial Consolidado de período intermediário de 31 de março de 2016 apresenta-se
em forma comparativa com 31 de dezembro de 2015, enquanto a Demonstração Consolidada do
Resultado de período intermediário, Demonstração Consolidada do Resultado Abrangente de período
intermediário, de Mutações do Patrimônio Líquido de período intermediário, de Fluxo de Caixa de
período intermediário e as Notas relacionadas pelo período de três meses findo em 31 de março de
2016, esta apresentado de forma comparativa com 31 de março de 2015.
Valores expressos em milhares de reais
As demonstrações financeiras consolidadas condensadas estão apresentadas em milhares de reais ,
tendo sido originalmente elaboradas na moeda funcional da Instituição e convertidas para reais
utilizando as seguintes à taxas de câmbio $ 1: R$ 0,2437 em 31 de março de 2016, $ 1: R$ 0,3015
em 31 de dezembro de 2015 e $ 1: R$ 0,3635 em 31 de março de 2015.
Declaração de conformidade
As presentes Demonstrações Financeiras Consolidadas Condensadas correspondentes ao período
de três meses findo em 31 de março de 2016, foram preparadas de acordo com a Norma
Internacional de Contabilidade (NIC) 34 sobre ”Informação Financeira Intermediária”. Nos termos da
NIC 34, as informações financeiras intermediárias têm a finalidade de fornecer uma atualização sobre
o conteúdo das demonstrações financeiras anuais e se concentram em novas atividades, eventos e
circunstâncias surgidas no período intermediário e não duplicam informações anteriormente
apresentadas nas demonstrações financeiras. Portanto, estas demonstrações financeiras
consolidadas condensadas não incluem todas as informações requeridas nas demonstrações
financeiras anuais apresentadas nos termos das IFRS adotados pelo IASB. Para compreender
adequadamente as informações contidas nestas demonstrações financeiras consolidadas
condensadas, elas devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas
anuais da Instituição em 31 de dezembro de 2015.
As presentes demonstrações financeiras consolidadas condensadas foram preparadas sobre a base
dos valores históricos, exceto para instrumentos financeiros mensurados ao valor justo mantidos para
negociação, instrumentos financeiros mensurados ao valor justo desde seu reconhecimento inicial e
instrumentos financeiros derivativos, os quais foram mensurados ao seu valor justo.
As políticas de contabilidade adotadas são consistentes com as aplicadas no exercício findo em 31
de dezembro de 2015. Os novos IFRS e IAS revisados, em vigor e com vigência a partir de 1 de
janeiro de 2016 não acarretaram efeitos nas demonstrações financeiras.
Sazonalidade das operações
A atividade do Banco não é considerada sazonal.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
13
Bases de consolidação
Subsidiárias:
Subsidiária é toda entidade (inclusive as instituições estruturadas, se aplicável) sob o controle
da Instituição; que atenda simultaneamente as características:
a) Poder sobre a subsidiária, que tem relação com os direitos existentes que lhe asseguram a
capacidade presente de dirigir as atividades relevantes, sendo essas as que afetam de
maneira significativa o resultado da subsidiária;
b) Exposição, ou direito, a resultado variável oriundo de sua participação na subsidiária;
c) Capacidade de utilizar seu poder sobre a subsidiária para influenciar no valor do resultado
do investidor;
Isto se observa geralmente por uma participação acionária de mais da metade das ações
com direto a voto.
As subsidiarias são totalmente consolidadas desde a data do controle efetivo e deixam de ser
consolidadas a partir da data em que cessa esse controle. As demonstrações financeiras
consolidadas incluem os ativos, passivos, receitas e despesas do Banco Patagonia S.A. e
suas subsidiárias. As transações entre as companhias consolidadas são devidamente
eliminadas.
As demonstrações financeiras das subsidiárias foram elaboradas nas mesmas datas e
exercícios contábeis que Banco Patagonia S.A., utilizando de maneira uniforme políticas
contábeis consistentes com as aplicadas por este último.
Participação minoritária:
As participações dos minoritários representam a parcela do resultado e do patrimônio líquido
que não pertencem, direta ou indiretamente, ao Banco e nestas Demonstrações Financeiras
Condensadas se apresentam como uma linha separada nas Demonstrações Consolidadas do
Resultado de período intermediário, do Resultado Abrangente de período intermediário, do
Balanço Patrimonial de período intermediário e das Mutações do Patrimônio Líquido de
período intermediário.
Em 31 de março de 2016 e 2015, e 31 de dezembro de 2015, a Instituição consolidou suas
demonstrações financeiras com as demonstrações financeiras das seguintes sociedades:
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
14
Ações
Porcentagem em
Sociedade
Capital
Total
Votos
Possíveis
Classe
Quantidade
Patagonia Valores S.A.
Ordinária
13.862.667
99,99%
99,99%
Patagonia Inversora S.A. Sociedad Gerente
Fondos Comunes de Inversión
Ordinária
13.317.237
99,99%
99,99%
Banco Patagonia (Uruguay) S.A.I.F.E.
Ordinária
50.000
100,00%
100,00%
GPAT Compañía Financiera S.A.
Ordinaria
86.837.083
99,00%
99,00%
O Conselho de Administração de Banco Patagonia S.A. considera que não existem outras
sociedades nem entidades de propósito específico que devam ser incluídas nas Demonstrações
Financeiras Consolidadas Condensadas em 31 de março de 2016.
O Banco considera o peso argentino ($) como sua moeda funcional e para fins de atendimento à
CVM 480, a moeda de apresentação foi definida como o real (R$). Com esta finalidade, as
Demonstrações Financeiras Consolidadas Condensadas do Banco Patagonia S.A., originalmente
emitidas em pesos argentinos, foram convertidas para reais (moeda de apresentação), utilizando-se o
seguinte método:
a) Os ativos e passivos foram convertidos pela taxa de câmbio de referência do Banco Central
do Brasil vigente na data do respectivo balanço;
b) Os resultados correspondentes aos períodos de três meses findos em 31 de março de 2016 e
2015 foram convertidos em reais mensalmente, utilizando-se a média mensal da taxa de
câmbio de referência do Banco Central do Brasil; e
c) As diferenças de câmbio geradas com base na conversão foram reconhecidas diretamente no
Patrimônio líquido e registradas na Demonstração Consolidada do Resultado de período
intermediário sob o nome “Reserva por diferenças de conversão”.
3.2 Critérios de valorização e estimativas contábeis significativos
A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração efetue, em certos casos,
estimativas para determinar os valores contábeis de ativos, passivos e resultados, bem como a
divulgação dos mesmos, em cada data de apresentação da informação contábil. Os resultados reais
podem diferir dessas estimativas.
Os registros efetuados se baseiam na melhor estimativa da probabilidade de ocorrência de diferentes
eventos futuros e, portanto, a quantia final pode diferir destas estimativas, as quais podem ter um
impacto positivo ou negativo em períodos futuros. As estimativas mais significativas compreendidas
nestas Demonstrações Financeiras Consolidadas Condensadas se relacionam com a estimativa da
provisão para créditos de liquidação duvidosa de operação de crédito e contas a receber, a
valorização dos instrumentos financeiros, as provisões para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas, a vida
útil do imobilizado e diversos, a despesa por imposto de renda e o programa de fidelização de
clientes.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
15
Para a preparação das Demonstrações Financeiras Consolidadas Condensadas, a Instituição aplicou
os mesmos critérios de avaliação e exposição já descritos na Nota 3.2 das Demonstrações
Financeiras Consolidadas correspondentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, já
emitidas.
NOTA 4: Informação por segmentos
Com o intuito de apresentar a informação correspondente, o Banco determinou os seguintes
segmentos de operação sobre os que possuem informações financeiras diferenciadas, considerando
a natureza de seus riscos e rendimentos:
-
Varejo: o segmento de varejo agrupa as operações dos clientes individuais. Os produtos mais
utilizados por estes incluem empréstimos pessoais, cartões de crédito, adiantamentos,
depósitos a prazo e depósitos à vista.
-
Empresas: o segmento Empresas agrupa as operações realizadas pelas grandes, médias,
micro e pequenas empresas, que são tomadoras de crédito oferecido pela Instituição, além
de serviços transacionais e de operações passivas (depósitos).
-
Financeiro e Público: centraliza as operações que os distintos grupos de clientes do setor
financeiro e público realizam com o Banco seus principais produtos incluem compra e venda
de títulos públicos e privados, operações de câmbio comerciais e de investimentos, fundos de
investimento, contas remuneradas, depósitos a prazo, empréstimos, compra de carteiras de
crédito e garantias.
O Setor Público agrupa as operações que, os diferentes organismos da administração pública
nacional, provincial e municipal, incluindo a província de Rio Negro, realizam com o Banco.
-
Tesouraria: Inclui funções centrais e atividades de investimento, operações de câmbio,
derivativos e operações de funding que não podem ser diretamente atribuídas aos segmentos
já mencionados.
-
Outros sem distribuição: Inclui os saldos das sociedades controladas pela Instituição, e as
reconciliações das informações por segmentos, que são preparados com base na informação
contábil local, com os saldos contábeis ajustados pelos IFRS.
Para fins de informação de gestão, os saldos patrimoniais são os correspondentes à média do mês e
não os saldos de fechamento. Visando conciliar as cifras com os estados financeiros, a diferença
entre os saldos médios e de fechamento estão incluídos em “Outros sem distribuição”.
A Instituição não apresenta informação por segmentos geográficos, já que não existem negócios em
ambientes econômicos com riscos e rendimentos que sejam significativamente diferentes.
Considerando a natureza dos segmentos de operação antes detalhados, o Banco não determinou
preços internos ou custos/receitas designáveis por captação ou colocação em fundos, conforme
aplicável, entre os distintos segmentos.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
16
A Instituição decidiu apresentar a informação por segmentos com o mesmo detalhe da abertura que
nas Demonstrações financeiras consolidadas anuais. Adicionalmente, não existem transações com
clientes individuais que representem 10% ou mais das receitas totais da Instituição.
As seguintes tabelas apresentam informação em relação com os segmentos de operação do Banco
para os períodos de três meses findos em 31 de março de 2016 e 2015:
Segmento
Segmento
Segmento
Financiero
Personas
Empresas
y Público
Tesorería
Otros sin
Total
distribución
al 31/03/2016
Empréstimos
2.038.169
4.986.286
512.104
37.446
994.992
Outros ativos
265.857
81.678
112.548
6.475.073
(790.403)
6.144.753
TOTAL ATIVO
2.304.026
5.067.964
624.652
6.512.519
204.589
14.713.750
Depósitos
4.533.878
2.820.724
2.922.556
61.765
80.974
10.419.897
4.002
2.207
542.502
1.554.126
(21.519)
2.081.318
4.537.880
2.822.931
3.465.058
1.615.891
59.455
12.501.215
Receitas líquidas de juros e similares
18.186
224.503
(98.985)
209
53.716
197.629
Resultados de instrumentos financeiros
avaliados a valor justo
50.778
55.433
7.506
(1.348)
26.395
138.764
Outros passivos
TOTAL PASSIVO
Resultado de câmbio
8.568.997
-
3.655
5.205
218.798
7.360
235.018
768
13.245
(4.983)
14.406
45.207
68.643
2.145
2.601
795
32.149
(33.888)
3.802
71.877
299.437
(90.462)
264.214
98.790
643.856
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
LÍQUIDAS
(9.947)
4.903
74
(2.710)
(3.085)
(10.765)
61.930
304.340
(90.388)
261.504
95.705
633.091
Total de despesas operacionais
-
-
-
(255.040)
(79.297)
(334.337)
61.930
304.340
(90.388)
6.464
16.408
298.754
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA
298.754
(106.240)
192.514
LUCRO LÍQUIDO DO PERIODO
Atribuível a:
Marcelo A. Iadarola
192.389
125
Juan D. Mazzón
Presidente
17
Segmento
Segmento
Segmento
Financiero
Personas
Empresas
y Público
Tesorería
Otros sin
Total
distribución
al 31/03/2015
Empréstimos
2.085.023
5.852.747
502.979
33.666
1.166.222
Outros ativos
251.169
98.912
141.443
5.690.280
(145.325)
6.036.479
TOTAL ATIVO
2.336.192
5.951.659
644.422
5.723.946
1.020.897
15.677.116
Depósitos
4.256.743
3.056.862
2.995.249
55.362
367.221
10.731.437
2.505
2.614
328.238
1.424.323
450.755
2.208.435
4.259.248
3.059.476
3.323.487
1.479.685
817.976
12.939.872
Receitas líquidas de juros e similares
52.684
278.093
(68.014)
1.807
52.981
317.551
Resultados de instrumentos financeiros
avaliados a valor justo
63.492
59.343
8.466
(527)
24.977
155.751
-
452
3.608
183.304
17.078
204.442
Resultado de câmbio
(5.086)
2.041
(5.554)
10.731
(2.720)
(588)
Outros passivos
TOTAL PASSIVO
9.640.637
1.428
4.005
5.244
20.968
(25.861)
5.784
112.518
343.934
(56.250)
216.283
66.455
682.940
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
LÍQUIDAS
(16.996)
(4.310)
686
(4.919)
6.153
(19.386)
95.522
339.624
(55.564)
211.364
72.608
663.554
Total de despesas operacionais
-
-
-
(267.758)
(79.870)
(347.628)
95.522
339.624
(55.564)
(56.394)
(7.262)
315.926
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA
315.926
(112.810)
LUCRO LÍQUIDO DO PERIODO
Atribuível a:
Marcelo A. Iadarola
203.116
202.910
206
Juan D. Mazzón
Presidente
18
NOTA 5: Receitas de juros e equivalentes
Empréstimos
Outros créditos
Outros
31/03/2016
585.121
2.422
820
588.363
31/03/2015
616.451
242
73
616.766
31/03/2016
354.831
24.284
7.387
4.232
390.734
31/03/2015
267.026
25.308
5.568
1.313
299.215
NOTA 6: Despesas de juros e equivalentes
Depósitos
Obrigações negociáveis
Outros
NOTA 7: Resultados de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo
31/03/2016
Resultados de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo mantidos
para negociação
Ativos financeiros mensurados ao valor justo mantidos para negociação
Resultado de operações a termo de moeda estrangeira (Vide Nota 18)
Resultado de swap de taxas de juros (Vide Nota 18)
Dividendos em dinheiro originados em ações
Resultados de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo desde seu
Ativos financeiros mensurados ao valor justo desde seu reconhecimento inicial
31/03/2015
43.941
8.500
7
52.448
86.263
3.039
(12)
6
89.296
182.570
182.570
115.146
115.146
31/03/2016
27.105
41.538
31/03/2015
(9.692)
9.104
68.643
(588)
NOTA 8: Diferença de câmbio líquida
Conversão em pesos dos ativos e passivos em moeda estrangeira
Resultado por compra e venda de divisas
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
19
NOTA 9: Despesas de pessoal
Salários
Encargos sociais
Serviços ao pessoal
Gratificações de pessoal
Despesas de hospitalidade, viagens e locomoção
Serviços administrativos contratados
Indenizações
31/03/2016
125.342
29.112
3.916
3.766
2.581
1.258
396
31/03/2015
136.544
31.378
2.634
4.004
1.943
395
-
166.371
176.898
NOTA 10: Perda por provisão para outros créditos e liquidação duvidosa e provisões para
riscos diversos
Encargos líquidos de provisões para outros créditos (Vide Nota 20)
Encargos líquidos por provisões para riscos diversos (Vide Nota 25)
31/03/2016
403
553
31/03/2015
212
1.252
956
1.464
NOTA 11: Outras despesas operacionais
Imposto sobre a receita bruta (1)
Aporte ao Fundo de Garantia dos Depósitos
Despesas de manutenção, conservação e reparações
Despesas com transporte de valores
Impostos diversos
Serviços de segurança
Aluguéis
Imposto aos débitos e créditos em conta corrente bancária
Eletricidade e comunicações
Honorários profissionais
Despesas com correios
Despesas de limpeza
Honorários de Diretores e membros do Conselho Fiscal
Despesas com artigos de escritório
Publicidade e marketing
Outros
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
31/03/2016
56.320
16.967
12.447
12.146
10.766
8.283
7.172
8.907
5.967
4.848
1.456
2.923
1.907
1.421
2.435
9.951
163.916
31/03/2015
57.763
17.861
16.585
10.811
9.412
8.994
7.715
7.337
5.482
4.355
3.097
2.973
2.053
1.937
1.417
8.254
166.046
Presidente
20
(1) Em 31 de março de 2016 e 2015, o imposto corresponde a receitas de juros e similares correspondente a
42.167 e 42.977, respectivamente; receitas de comissões 13.653 e 14.289, respectivamente, e outras
receitas por 500 e 497, respectivamente.
NOTA 12: Pagamento do Imposto de Renda
Imposto de renda
Este imposto deve ser registrado observando o método do balanço, reconhecendo (como crédito ou
dívida) o efeito tributário das diferenças temporárias entre a valorização contábil e a tributária dos
ativos e passivos e sua posterior imputação aos resultados dos períodos nos quais se produz a
reversão das mesmas, considerando assim a possibilidade de aproveitamento dos prejuízos
tributários no futuro.
Em 31 de março de 2016, os ativos e passivos fiscais diferidos são os seguintes:
Descrição
Ativos fiscais diferidos:
Empréstimos
Outros passivos
Provisões para riscos diversos
Outros créditos
Outros ativos
Debêntures
Depósitos
31/03/2016
65.451
16.722
14.469
1.304
539
219
178
Total dos ativos fiscais diferidos
98.882
Passivos fiscais diferidos:
Instrumentos financeiros avaliados ao valor justo
Imobilizado e diversos
Total dos passivos fiscais diferidos
Ativo líquido fiscal diferido no encerramento do período
(5.599)
(4.564)
(10.163)
88.719
A evolução do ativo líquido fiscal diferido durante o período de três meses findo em 31 de março de
2016 se resume do seguinte modo:
Descrição
Ativo líquido fiscal diferido no início do exercício (*)
Despesa por imposto diferido
Efeito registrado em reserva do Patrimônio Líquido
Ativo líquido fiscal diferido no encerramento do período
31/03/2016
79.779
1.564
7.376
88.719
(*) Convertido conforme taxa de câmbio de 31 de março de 2016.
O seguinte quadro registra a diferença entre a provisão atual por imposto de renda e os valores
obtidos ao aplicar a alíquota fiscal vigente na Argentina para o imposto de renda em 31 de março de
2016 e 2015:
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
21
Descrição
Lucro antes de impostos
Alíquota legal do imposto de renda
Imposto sobre o lucro líquido
Diferenças permanentes:
Receitas não sujeitas ao imposto de renda
Despesas não dedutíveis do imposto de renda
31/03/2016
298.754
35%
104.564
31/03/2015
315.926
35%
110.574
(2.057)
3.733
106.240
(422)
2.658
112.810
O seguinte quadro expõe a diferença entre a provisão atual por imposto de renda, conforme as
regulações tributárias, e as despesas totais por este imposto de renda:
Descrição
31/03/2016
Imposto de renda de acordo com as regulações tributárias
Despesas por imposto diferido
107.804
(1.564)
106.240
31/03/2015
125.788
(12.978)
112.810
Imposto sobre o lucro mínimo estimado
O imposto sobre o lucro mínimo estimado foi estabelecido para os exercícios encerrados a partir de
31 de dezembro de 1998 pela Lei 25.063, pelo prazo de dez exercícios anuais. Após várias
prorrogações, o imposto vigorará até 31 de dezembro de 2019. Este imposto é complementar ao
imposto de renda, visto que, enquanto este onera o rendimento tributário do exercício, o imposto
sobre o lucro mínimo estimado constitui uma imposição mínima que onera o rendimento potencial de
certos ativos produtivos à taxa de 1%, de maneira que a obrigação fiscal da Instituição coincidirá com
o maior de ambos os impostos. A mencionada Lei prevê para o caso de instituições regidas pela Lei
de Entidades Financeiras que as mesmas deverão considerar como base de imposto 20% de seus
ativos onerados, após dedução daqueles definidos como não computáveis. Entretanto, se o imposto
sobre o lucro mínimo estimado superar o imposto de renda em um exercício fiscal, este excesso
poderá ser computado como pagamento em conta de qualquer excedente do imposto de renta que
pudesse ocorrer em qualquer dos dez exercícios.
Em 31 de março de 2016 e 2015, os valores apurados do imposto de renda foram superiores aos
correspondentes ao imposto ao lucro mínimo estimado para estes períodos.
A Administração Federal da Receita Pública (AFIP) tem a faculdade de revisar e corrigir, se
necessário, as declarações anuais de todos os contribuintes nos cinco anos posteriores ao ano de
sua apresentação. Ainda assim, a Instituição está categorizada como “grande contribuinte” e,
portanto, sujeita a fiscalização permanente. Na data de emissão das presentes Demonstrações
Financeiras Consolidadas Condensadas não foram gerados passivos adicionais importantes como
resultado destas revisões.
NOTA 13: Lucro por ação
O lucro básico e diluído por ação é calculado dividindo o lucro líquido do período atribuível aos
acionistas portadores de ações ordinárias de Banco Patagonia S.A., pela quantidade média
ponderada de ações ordinárias em circulação durante o período. As capitalizações de rendimentos ou
outras formas similares de aumento do número de ações constituem para os IFRS uma divisão de
ações e portanto, são consideradas como já emitidas, outorgando efeito retroativo a estes aumentos
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
22
para o cálculo do “lucro por ação".
Para o cálculo médio ponderado de ações ordinárias em circulação, o número de ações no início do
exercício foi ajustado pelo número de ações ordinárias retiradas no decurso do período, se aplicável,
ponderado pelo número de dias em que as ações estiveram em circulação.
O “lucro diluído por ação” mede o rendimento das ações ordinárias considerando o efeito de outros
instrumentos financeiros que podem ser convertidos em ações. Visto que o Banco não emitiu
instrumentos financeiros que tenham efeito diluente no lucro por ação, os lucros básicos e diluídos
por ação são coincidentes.
O quadro seguinte apresenta o cálculo dos lucros básicos e diluídos por ação:
31/03/2016
31/03/2015
Numerador:
Resultado líquido do período atribuível aos Acionistas da Controladora
Denominador:
Média ponderada de ações ordinárias do período, ajustada pelas
aquisições de ações próprias
Lucro básico e diluído por ação (indicado em R$)
192.389
202.910
VN719.145.237
0,2675
VN 719.145.237
0,2822
Ações ordinárias em circulação no início do exercício e no encerramento
do período (Vide Nota 2)
VN 719.145.237
VN 719.145.237
NOTA 14: Distribuição de dividendos e restrições para a distribuição de dividendos
Distribuição de dividendos
A Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, realizada em 27 de abril de 2016, correspondente ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, aprovou a seguinte distribuição de resultados:
Para Reserva Legal
Para Reserva Facultativa - Distribuição Futura de Lucros
Para Dividendos em dinheiro
117.245
456.133
12.850
A constituição da reserva legal foi realizada segundo as disposições do BCRA, que estabelecem que
20% do lucro do exercício registrados nas demonstrações financeiras preparadas de acordo com as
normas estabelecidos pelo BCRA sejam utilizados para esse fim.
A reserva facultativa para futuras distribuições de lucros, foi constituída nos termos da RG n.º 593/11
da CNV, que dispõe que, após a reintegração da reserva legal e da cobertura total dos prejuízos de
exercícios anteriores, os resultados (lucros) não distribuídos devem ser objeto de resolução expressa
pela assembleia de acionistas, a respeito da distribuição efetiva em dividendos, sua capitalização
com entrega de ações liberadas, a constituição de reservas diferentes das legais, ou uma eventual
combinação desses dispositivos.
De acordo com a Lei nº 25.063, os dividendos pagos em dinheiro ou em espécie, em excesso do
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
23
lucro real no final do exercício anterior à data de pagamento ou distribuição do exercício imediato,
sujeito a um 35% em matéria de imposto de renda como forma de pagamento único e final. Renda a
ser considerado em todos os anos é a que resulta da subtração do lucro tributável, o imposto pago
nos anos ou fonte de lucro distribuído ou rateada e adicionando dividendos ou rendimentos
provenientes de outras empresas fiscais o capital não contados na determinação desses
rendimentos, nos mesmos períodos fiscais. O dividendo supracitado não é alcançado pelo referido
montante retido por não exceder lucros apurados com base na aplicação dessa legislação.
Por outro lado, a Lei nº 26.893 de 20 de setembro de 2013, dispõe que os dividendos em dinheiro ou
em espécie (exceto ações ou partes) estão sujeitos a imposto de renda à alíquota de dez por cento
(10%) como único e último pagamento, sem prejuízo da dedução prevista no parágrafo anterior, se
for o caso.
Em 11 de março de 2016 a Instituição solicitou à Superintendência de Instituições Financeiras e
Cambiais (SEFyC) do BCRA a autorização para o pagamento de dividendos em dinheiro aprovados
pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, realizada em 27 de abril de 2016.
Na data de apresentação destas Demonstrações Financeiras Condensadas, o pagamento de
dividendos em dinheiro se encontra sujeito à autorização pela Superintendência de Entidades
Financeiras e Cambiais do BCRA (SEFyC).
Restrição para a distribuição de dividendos
O BCRA, por meio da Comunicação "A" 5072 e Comunicação "A" 5485 estabeleceu o procedimento
geral para proceder à distribuição de lucros. De acordo com o procedimento, só se pode fazer uma
distribuição com autorização do BCRA, sempre que não registo ou deficiências de integração de
capital ou de caixa mínimo, entre outras condições a serem cumpridas.
Além disso, somente é possível distribuir dividendos na medida em que o Banco tem lucro após a
dedução dos livros de lucros acumulados, entre outros itens, os montantes das reservas legais e
estatutárias, cuja constituição é obrigatória, a diferença líquida positiva entre o valor contábil e o valor
determinado pelo Banco para o caso de instrumentos de dívida pública e/ou de regulamentação
monetária do BCRA que não têm volatilidade publicada ou valor presente publicado pelo BCRA.
O BCRA, por meio da Comunicação “A” 5273, que continua em vigor, introduziu ajustes nas regras
de distribuição de lucros, entre os quais estabelece que o valor máximo a ser distribuído não poderá
superar o excesso de integralização de capital mínimo considerando, para esse fim exclusivamente,
um ajuste incremental de 75% sobre a exigência e deduzindo os mencionados ajustes.
Subsequentemente, em 10 de novembro de 2015, o BCRA baixou a Comunicação “A” 5827, que
dispõe a obrigação de manter uma margem de conservação de capital mínimo sobre os ativos
ponderados pelo risco, que deverá ser integralizada exclusivamente com capital ordinário de nível 1,
líquido de outros itens dedutíveis. A integralização da margem de conservação do capital será
gradativa, ao longo de um período de 4 anos, até alcançar, em janeiro de 2019, seu nível final.
Em observância do exposto neste item, a Entidade apresentou uma proposta de distribuição de
lucros, correspondente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, que inclui o pagamento
de dividendos em dinheiro, no valor de 12.850.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
24
NOTA 15: Caixa e equivalentes
31/03/2016
618.344
932.192
409.644
Caixa
BCRA – Conta corrente (1)
Saldos em outras instituições financeiras (1)
1.960.180
(1) Em 31 de março de 2016, essas contas não registraram remuneração.
O quadro seguinte apresenta o detalhe das principais instituições financeiras nas que estão
depositados os saldos em 31 de março de 2016:
31/03/2016
134.039
120.377
57.317
39.611
20.675
10.549
7.219
3.550
3.517
2.646
10.144
Standard Chartered Bank
J.P. Morgan Chase Bank
Wells Fargo Bank
Banco de la Nación Argentina – Miami
Bank of America
Banco do Brasil S.A. - N.Y. (ver Nota 28)
Citibank N.Y.
Unicrédito Italiano S.p.A.
Intesa Sanpaolo S.p.A.
UBS NY
Outros
409.644
Disponível Mínimo
O BCRA estabelece diferentes “relações técnicas” que devem ser observadas pelas instituições
financeiras com respeito aos níveis de solvência, liquidez, créditos máximos que podem ser
outorgados por cliente e posições em moeda estrangeira, entre outras (vide adicionalmente Nota 26).
O regime de disponível mínimo estabelece que uma instituição financeira deva manter uma parte
disponível dos depósitos e obrigações e não designados a operações ativas.
Detalhamos abaixo os conceitos computados pela Instituição e GPAT C.F.S.A. para a integração da
exigência de disponível mínimo, de acordo com disposto pelas normas do BCRA na matéria, em 31
de março de 2016:
Conceito
Saldos no Banco Central da República Argentina
BCRA – conta corrente
BCRA – Contas Especiais de Garantia (Vide Nota 16)
31/03/2016
Marcelo A. Iadarola
Presidente
Juan D. Mazzón
932.192
129.835
1.062.027
25
NOTA 16: Contas especiais de garantia em Bancos Centrais
A Instituição mantém contas correntes especiais de garantias abertas no BCRA pelas operações
vinculadas com as câmaras eletrônicas de compensação e outras similares.
Além do mais, Banco Patagonia Uruguay S.A.I.F.E. possui no Banco Central do Uruguai depósitos
associados à radicação obrigatória de ativos na República Oriental do Uruguai, nos termos do artigo
221 da Recopilação das Normas de Regulação e Controle do Sistema Financeiro do Banco Central
do Uruguai. (Vide Nota 32).
Concepto
31/03/2016
BCRA – Contas especiais de garantia (Vide Nota 15)
129.835
Conta especiais de garantia no Banco Central de Uruguay
1.777
131.612
NOTA 17: Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo mantidos para negociação,
mensurados ao valor justo desde seu reconhecimento inicial e mensurados ao
custo amortizado
Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo mantidos para negociação:
Descrição
Bônus da Nação Argentina em $ Badlar + 250 P.B.
(BONAR 2019)
(BONAR 2017)
Bônus do Tesouro Nacional Vto. Julho 2016 (BONAC
Julho 2016)
Vencto.
Moeda
Taxa
Amortização
11/03/2019
$
Badlar + 2,5%
No vencimento
124.508
28/03/2017
$
Badlar + 2%
No vencimento
107.708
12/07/2016
$
Variáve
96.609
Bõnus desconto $ + V.Neg PBI $
31/12/2033
$
5,83% + cer
No vencimento
20 parcelas
semestrais
Bônus da Nação Argentina em $ Badlarr + 200 P.B.
(BONAR 2016)
09/10/2017
$
Badlar + 3%
No vencimento
61.641
29/09/2016
$
Badlar + 2%
No vencimento
53.548
Bônus da Nação Argentina em u$s 7% (BONAR X)
17/04/2017
U$S
7%
No vencimento
51.098
Bônus da Nação Argentina em u$s 1.75% (BONAD 2016)
28/10/2016
U$S
1,75%
No vencimento
34.410
Bônus da Nação Argentina em U$S 0,75%
21/09/2017
U$S
0,75%
15.784
Bônus Consolidação $ Serie 8
Título de Dívida da Província de Santa Fe Garantidos
Classe B Serie II
(BONAR 2018)
Bônus do Tesouro Nacional Vto. Maio 2016 (BONAC Maio
2016)
04/10/2022
$
Badlar
No vencimento
14 parcelas
trimestrais
25/11/2016
$
No vencimento
12.394
01/03/2018
$
Badlar + 5%
Badlar +
2,75%
No vencimento
9.855
09/05/2016
$
Variáve
8.463
Título de Dívida da Província de Neuquén Classe II Serie I
11/10/2018
U$S
4%
Bônus Par $ Step Up V2038
Título de Dívida da Provincia de Buenos Aires Garantidos
Classe I Serie I
31/12/2038
$
1,18% + cer
No vencimento
14 parcelas de
6,65% + 1 parcela
de 6,9%
20 parcelas
semestrais
11/08/2016
$
Variáve
No vencimento
Outros
31/03/2016
87.594
13.095
7.251
6.782
5.121
20.265
716.126
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
26
Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo desde seu reconhecimento inicial:
Descrição
Letras do BCRA
Letras do BCRA
Vencto
desde o 06/04/2016 ate
17/08/2016
Moeda
13/04/2016
U$S
$
Taxa
Emissão com
desconto
Emissão com
desconto
Amortização
No vencimento
No vencimento
31/03/2016
2.211.588
570.363
2.781.951
Instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado:
Descrição
Bônus Argentino para o
desenvolvimento econômico (BAADE)
Vencto
Moeda
Taxa
Amortização
17/07/16
U$S
4%
No vencimento
31/03/2016
30.270
30.270
Os principais itens que fazem parte dos instrumentos financeiros da Instituição são os seguintes:
1) Letras do BCRA (LEBAC): são títulos de curto prazo leiloados pela autoridade monetária. As
LEBAC são emitidas com desconto, funcionando como um bônus cupom zero, amortizando a
totalidade do capital ao vencimento sem pagamento de juros.
2) Bônus da Nação Argentina (BONAR 2019): em 8 de março de 2013, mediante as Resoluções
Conjuntas Nº 35/2013 e Nº 11/2013 das Secretarias da Fazenda e de Finanças, foi estabelecida a
realização de uma operação de troca de dívida de determinados empréstimos garantidos por um
novo bônus ou nota promissória denominado “Bônus ou Nota Promissória da Nação Argentina em
pesos BADLAR privada + 250 pbs. vto. 2019” com emissão em 11 de março de 2013 e amortização
total em 11 de março de 2019. Os juros são calculados segundo a taxa Badlar, pagos
trimestralmente, acrescida de 250 pontos básicos
As taxas Badlar são calculadas pelo BCRA combase em uma amostra de taxas de juros que as
instituições financeiras pagam aos investidores em depósitos a prazo de 30 a 35 dias e de mais de
um milhão de pesos ou dólares.
3) Bônus da Nação Argentina (BONAR 2017): em 25 de março de 2014, mediante as Resoluções
Conjuntas Nº 65 e Nº 13 das Secretarias da Fazenda e de Finanças, denominado “Bônus da Nação
Argentina em pesos BADLAR privada + 200 pbs. vto. 2017” com emissão em 28 de março de 2014,
pelo prazo de 3 anos, com vencimento em 28 de março de 2017, e que remunera um juro a taxa
Badlar, acrescida de 200 pontos básicos trimestralmente.
4) Bônus emitidos pelo Tesouro Nacional com vencimento em julho 2016 (BONAC julho 2016): são
bônus emitidos pelo Tesouro Nacional em 12 de junho de 2015. O vencimento final é 12 de julho de
2016, outorgando o direito a taxa variável equivalente à média simples das taxas de juros implícitas
de Letras Internas do BCRA em pesos. Os juros serão pagáveis trimestralmente até o vencimento. A
primeira data de pagamento de juros foi o dia 14 de setembro de 2015.
5) Bônus com Desconto + v. neg. PBI em $: são bônus em pesos emitidos pelo Governo Nacional,
com vencimento em 31 de dezembro de 2033, com cancelamento de capital em 20 parcelas
semestrais começando em 30 de junho de 2024. Cada um dos pagamentos incluirá as importâncias
capitalizadas ajustados por CER, apropriadas antes da primeira data de amortização. Remunera um
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
27
juro fixo de 5,83% nominal anual de pagamento semestral. Uma parte dos juros apropriados antes de
31 de dezembro de 2013 será paga em dinheiro e outra parte será capitalizada. A porção de juros
capitalizada acrescenta-se ao montante de capital dos títulos.
6) Bônus da Nação Argentina em ARS Badlar + 300 P.B.: em 09 de outubro de 2015 foram emitidos
os bônus denominados “Bônus da Nação Argentina em pesos Badlar Privada + 300 P.B. Venc. 2017”,
com amortização total na data de vencimento, 09 de outubro de 2017. A taxa de juros pagadoura
trimestralmente equivale à taxa Badlar Privada, mais uma margem de 300 pontos-base. A primeira
data de pagamento de juros será dia 09 de janeiro de 2016.
7) Bônus da Nação Argentina (BONAR 2016): em 23 de setembro de 2014, mediante as Resoluções
Conjuntas Nº 221 e Nº 60 das Secretarias da Fazenda e de Finanças, denominado “Bônus da Nação
Argentina em pesos BADLAR privada + 200 pbs. vto. 2016” com emissão 29 de setembro de 2014,
pelo prazo de 2 anos com vencimento em 29 de setembro de 2016, e que remunera um juro a taxa
Badlar acrescida de 200 pontos básicos trimestralmente.
8) Bônus da Nação Argentina em USD 7% (BONAR X): são bônus em dólares emitidos pelo Governo
Nacional, com vencimento em 17 de abril de 2017, com cancelamento íntegro de capital no
vencimento e que remunera um juro fixo de 7% nominal anual de pagamento semestral.
9) Bônus da Nação Argentina em u$s 1,75% (BONAD 2016): são bônus em dólares emitidos pelo
Governo Nacional, com vencimento em 28 de outubro de 2016, com cancelamento íntegro de capital
no vencimento e que remunera um juro fixo de 1,75% nominal anual de pagamento semestral.
10) Bônus da Nação Argentina, vinculado ao dólar estadunidense (BONAD 2017): bônus emitidos
pelo governo nacional argentino em 21 de setembro de 2015, denominados em dólares
estadunidenses, com vencimento em 21 de setembro de 2017, taxa nominal anual de juros de 0,75%,
pagadouros semestralmente até o vencimento. A primeira data de pagamento de juros será dia 21 de
março de 2016.
11) Bônus Consolidação Dívida Previdenciária em pesos, Série 8: são bônus emitidos pelo Tesouro
Nacional para o pagamento de dívidas com beneficiários do sistema público de aposentadoria e
pensões. A oitava série corresponde à emissão de 2010 em moeda nacional, com vencimento em até
12 anos e 9 meses (4 de outubro de 2022). A amortização é realizada em catorze parcelas
trimestrais, iguais e consecutivas, sendo que as 2 primeiras equivalentes a 5% cada uma, a última
equivale a 13% e as demais equivalem 7%, desde 4 de julho de 2019. Os juros são calculados
segundo a taxa Badlar e pagos trimestralmente desde 4 de julho de 2014, com capitalização
trimestral desde a data da emissão em 4 de abril de 2014.
12) Título da Dívida Pública de Santa Fe, com garantia, Classe B, Série II: são títulos de dívida
emitidos pela província de Santa Fe, em pesos, garantidos, com vencimento a 252 dias da data da
emissão (20 de novembro de 2016). A amortização será na data de vencimento, rendendo juros à
taxa Badlar Privada mais 500 pontos-base, pagadouros na data de vencimento.
13) Bônus da Nação Argentina em ARS Badlar + 275 P.B. (BONAR 2018): em 1 de março de 2016
foram emitidos os bônus denominados “Bônus da Nação Argentina em pesos Badlar Privada + 275
P.B. Venc. 2018”, com amortização total na data de vencimento, 1 de março de 2018. A taxa de juros
é variável, e equivale à taxa Badlar Privada, mais uma margem de 275 pontos-base.
14) Bônus do Tesouro Nacional, com vencimento em maio 2016 (BONAC maio 2016): são bônus
emitidos pelo Tesouro Nacional em 8 de maio de 2015. O vencimento final é 09 de maio de 2016,
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
28
outorgando o direito a taxa variável equivalente à média simples das taxas de juros implícitas de
Letras Internas do BCRA em pesos. Os juros serão pagos trimestralmente até o vencimento. O
primeiro pagamento de juros foi em 10 de agosto de 2015.
15) Título de Dívida da Província de Neuquén, garantidos, Classe 2, Série I: são títulos de
cancelamento de dívida e financiamento de obras, emitidos pela província de Neuquén, em dólares
estadunidenses e garantidos com vencimento em até 5 anos da data de emissão (11 de outubro de
2018). Amortização em 14 pagamentos de 6,65% de valor nominal, nos meses de janeiro, abril, julho
e outubro de cada ano, e pagamento final de 6,90% na data de vencimento; o primeiro pagamento foi
realizado em 28 de abril de 2015. A taxa de juros é 3,90% nominal anual, com pagamentos
trimestrais desde 28 de janeiro de 2014, data do primeiro pagamento.
16) Bônus da República Argentina ao Par, em pesos, Step Up 2038: em 31 de dezembro de 2003
foram emitidos bônus com vencimento em 31 de dezembro de 2038. A amortização será efetuada em
20 prestações consecutivas. As primeiras 19 prestações semestrais serão pagas em 31 de março e
30 de setembro de cada ano, começando em 30 de setembro de 2029; a última será paga em 31 de
dezembro de 2038. A taxa de juros é de 1,18 nominal anual; o capital é ajustado pelo CER.
17) Títulos de Dívida da Província de Buenos Aires, garantidos, Classe I, Série I: são títulos de dívida
emitidos pela província de Buenos Aires, em pesos, garantidos, com vencimento a 18 meses da data
da emissão (11 de fevereiro de 2015). A amortização será em uma única prestação na data de
vencimento. A taxa de juros pagadoura trimestralmente é anual, fixa, de 27,50% para os primeiros
três trimestres, e taxa Badlar Privada mais uma margem de 6,35% para os últimos três trimestres.
18) Bônus Argentino de Poupança para o Desenvolvimento Econômico (BAADE): bônus emitidos
pelo Estado Nacional nos termos da Lei nº 26.860 "Exteriorização voluntária dos ativos em moeda
estrangeira", denominados em dólares, que serão destinados ao financiamento de projetos de
investimento público em setores estratégicos, como infraestrutura e hidrocarbonetos. A emissão foi
realizada em 17 de julho de 2013, pelo prazo de 2 anos, amortização no vencimento e juros anuais
de 4% com pagamento semestral.
NOTA 18: Instrumentos financeiros derivativos
No curso normal de seus negócios, o Banco efetuou operações futuras com liquidação diária ou
mensal de diferenças sem entrega de subjacente e transações de permuta de taxas de juros (Swap
de taxas). Estas operações encontram-se valorizadas pelo seu valor justo. Os resultados das
mudanças nos valores justos são registrados na Demonstração Consolidada dos Resultados do
período intermediário. Estas operações não são consideradas como cobertura segundo a NIC 39.
Os valores principais em 31 de março de 2016, expressos em milhares na moeda de origem, são
detalhados na seguinte tabela:
Compras a termo de moeda estrangeira
Vendas a termo de moeda estrangeira
Marcelo A. Iadarola
Valor Principal em
31/03/2016
u$s 368.480
u$s 504.761
Juan D. Mazzón
Presidente
29
Os resultados gerados pelas operações de swaps de taxa de juros em 31 de março de 2015 foram de
R$ (12). (Vide Nota 7).
O valor razoável dos contratos de transações a termo, com liquidação diária, é zero, visto que a
diferença entre os valores acordados e os valores de mercado é liquidada diariamente, impactando
nos resultados. Em 31 de março de 2016 o valor razoável dos contratos de transações, sob a
modalidade de liquidação de diferenças mensais, é de R$ 36.593, para os contratos que geraram
saldos por cobrar, e de R$ 65.176 para os contratos que geraram saldos a pagar.
Os resultados gerados pelas operações a termo de moeda estrangeira em 31 de março de 2016 e
2015 foram de R$ 8.500 e R$ 3.039, respectivamente (vide Nota 7).
NOTA 19: Empréstimos
Provisões para crédito de liquidação duvidosa
Abaixo demonstramos a composição da provisão para crédito de liquidação duvidosa:
31/03/2016
(13.718)
2.953
(10.765)
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Recuperação de créditos
Perda para crédito de liquidação duvidosa
31/03/2015
(27.457)
8.073
(19.386)
Operações contingentes
A política de crédito da Instituição inclui, entre outros, a concessão de fianças, avais e créditos
documentários para satisfazer necessidades financeiras específicas dos clientes. Pelo fato destas
operações implicarem uma responsabilidade eventual para a Instituição, expõem à mesma a riscos
de créditos adicionais aos reconhecidos no Balanço Patrimonial Consolidado de período
intermediário, e são, portanto, parte integrante do risco total do Banco.
Em 31 de março de 2016, a Instituição tem registrado as seguintes operações contingentes:
Aditamentos e créditos acordados
Garantias outorgadas
Cartas de crédito
Responsabilidades por operações de comércio exterior
31/03/2016
473.212
148.024
47.736
36.356
705.328
As operações de crédito são reconhecidas inicialmente pelo valor justo da comissão recebida, em
“Outros passivos”.
Os riscos relacionados com as operações contingentes mencionadas anteriormente se encontram
avaliados e controlados na política de riscos de crédito da Instituição, descrita na Nota 39 das
demonstrações financeiras consolidadas, correspondentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2015.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
30
NOTA 20: Outros créditos
As operações detalhadas abaixo são classificadas na categoria de “Ativos Financeiros mensurados
ao custo amortizado”:
Valores fiduciários (1)
Devedores diversos
Obrigações negociáveis compradas (2)
Outros
Provisão por risco de inadimplência de outros créditos
(1)
(2)
31/03/2016
24.997
36.281
34.051
51.124
146.453
(4.946)
141.507
Em 31 de março de 2016 e 2015, os valores fiduciários vigentes são créditos com pagamentos fixos que remuneram uma
taxa média de 33,35% e 26,37%, respectivamente e têm um prazo médio ponderado de 6 e 3 meses, respectivamente.
Al 31 de março de 2016 e 2015, as obrigações negociáveis compradas em moeda nacional rendem uma taxa média de
26,14% e 22,57% respectivamente e têm um prazo médio ponderado de 12 e 15 meses, respectivamente. As em dólares
estadunidenses rendem uma taxa média nominal anual de 3,45 e 3,29 ,49% e têm um prazo médio ponderado de 11 e
23 meses, respectivamente.
Abaixo demonstramos a evolução de provisão por risco de inadimplência de outros créditos:
31/03/2016
4.603
403
(60)
4.946
No início do exercício (*)
Encargos líquidos do período (Vide Nota 10)
Aplicações
No encerramento do período
31/03/2015
6.136
212
(4)
6.344
(*) Convertido conforme taxa de câmbio de 31 de março de 2016 e 2015, respectivamente.
NOTA 21: Imobilizado e diversos
Durante o período de três meses findo em 31 de março de 2016, a Instituição adquiriu ativos no valor
de custo de R$ 72.057 e vendeu ativos no valor de custo de R$ 39.266
NOTA 22: Outros ativos
31/03/2016
51.799
50.946
853
36.488
29.820
4.008
856
1.804
88.287
Ativos Financeiros
Depósito em garantia
Outros
Ativos não financeiros
Adiantamentos pagos
Antecipações por compras de bens
Obras de arte
Outros
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
31
NOTA 23: Debêntures
31/03/2016
211.873
Obrigações negociáveis
211.873
1. Programa global para emissão de Debêntures de Banco Patagonia S.A. autorizado pela CNV em
25 de outubro de 2012
A Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, realizada em 26 de abril de 2012, aprovou a criação do
Programa Global de Emissão de Debêntures simples, pelo valor máximo em circulação, em qualquer
momento, de até USD 250.000 milhões, ou seu equivalente em outras moedas.
O Programa terá validade de 5 anos, a partir da data de autorização pela CNV, ou o prazo máximo
que puderem estabelecer as futuras regulamentações aplicáveis, caso em que o Conselho de
Administração do Banco Patagonia S.A. poderá resolver a prorrogação da vigência.
Além do mais, o Conselho de Administração da Instituição resolveu que os fundos oriundos da
colocação das debêntures emitidas sob o Programa, terão uma ou mais das destinações previstas no
artigo 36 da Lei nº 23.576 e da Comunicação "A" 3046 do BCRA, ou as que forem estabelecidas nas
regulamentações aplicáveis, segundo as especificações do respectivo suplemento de preço.
Nos termos do referido programa, a Instituição emitiu, em 03 de dezembro de 2012, Classe n.º 1,
Série n.º 1, de obrigações negociáveis simples no valor de $ 200.000 com prazo de 18 meses e
amortização com sistema de pagamento único na data de vencimento. Essa série rende juros
segundo taxa anual variável equivalente à taxa BADLAR privada mais diferencial de juros de 4%,
pagável trimestralmente no fim do período. O vencimento da Série ocorreu em 3 de junho de 2014.
Em 1 de novembro de 2013 a Instituição emitiu a Clase Nº II obrigações negociáveis pelo valor de
V$N 300.000, com taxa variável, prazo de 18 meses e amortização em único pagamento na data de
vencimento. O rendimento de juros segundo taxa anual variável equivalente à taxa BADLAR privada
mais diferencial de juros de 3,9%, pagável trimestralmente no fim do período. O vencimento da Série
ocorreu em 4 de maio de 2015.
Em 31 de março de 2014, o Conselho de Administração do Banco Patagonia S.A. aprovou a emissão
de Classe Nº III obrigações negociáveis pelo valor de V$N 350.000.000, a ser realizada no âmbito do
Programa Global de Emissão de Debêntures simples.
Posteriormente, em 26 de janeiro de 2015, o Conselho de Administração da Instituição aprovou a
atualização do Prospecto do Programa Global para a Emissão de Obrigações Negociáveis Simples
ampliando o valor máximo total da emissão da Classe n° III até o montante de ARS 500.000.000,
sendo aprovado pela CNV em 8 de julho de 2015.
Finalmente, com data 21 de julho de 2015, a Instuição emitiu a Clase Nº III obrigações negociáveis
pelo valor de V$N 332.200.000 com prazo de 18 meses e amortização em único pagamento na data
de vencimento. O rendimento de juros será para os primeiros nove meses a uma taxa anual de
25,50% e para os demais meses a uma taxa anual variável equivalente à "Taxa BADLAR Privada"
mais diferencial de juros de 3,75%, pagável trimestralmente no fim do período.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
32
Em 31 de março de 2016, o montante correspondente ao capital mais os juro incorridos é de R$
87.234.
2. Programa global para emissão de Debêntures de GPAT C.F.S.A. autorizado pela CNV em 11 de
fevereiro de 2011
A seguir demonstramos o detalhe das captações de debêntures de GPAT Companhia Financeira S.A.
em 31 de março de 2016:
Emissões
Moed
a
Valor
Emitido
Serie XX Classe Mixta
$
250.000
Serie XXI Classe B
$
250.000
Taxa nominal anual
28,50% (11/03/2016)
Badlar +425 p.b.
Badlar +425 p.b.
Data de
captação
Data de
Vencimento
Saldo em
31/03/2016
11/09/2015
11/03/2017
63.966
22/01/2016
22/07/2017
60.673
124.639
NOTA 24: Outros passivos
Passivos Financeiros
Consumos a pagar de cartões de crédito
Remunerações e encargos sociais
Obrigações por operações vinculadas com comércio exterior
Arrecadações a conta de terceiros
Credores diversos
Retenções sobre remunerações
Outros passivos financeiros
Passivos não financeiros
Impostos a pagar
Programa de fidelização de clientes
Outros passivos não financeiros
31/03/2016
821.927
312.228
110.016
89.888
78.230
46.729
4.655
180.181
306.649
273.556
20.836
12.257
1.128.576
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
33
NOTA 25: Provisões para riscos diversos
Compreende valores estimados para enfrentar riscos de provável ocorrência que, se ocorressem,
dariam origem a uma perda para a Instituição. A seguir, movimentação nas provisões durante o
período de três meses findo em 31 de março de 2016:
Provisões
Trabalhistas e legais
(1)
No início (31 de dezembro de 2015)
Adições do período (Vide Nota 10)
Baixas do período
Em 31 de março de 2016
Outras
20.018
391
(1.422)
18.987
(*)
14.641
162
(61)
14.742
Total
34.659
553
(1.483)
33.729
(*) Convertido conforme taxa de câmbio de 31 de março de 2016
(1) Devido à natureza de seu negócio, a Instituições tem diversas demandas judiciais pendentes pelas quais se registram
provisões quando, conforme da Administração e de seus assessores legais, é provável que estas possam resultar em um
passivo adicional e a quantia pode ser estimada razoavelmente. As outras demandas contra a Instituição que não foram
provisionadas, conforme da Administração e de seus assessores legais, não resultarão em passivos adicionais àqueles
já registrados, nem terão um efeito material nas demonstrações financeiras da Instituição.
Segundo o Conselho de Administração do Banco e de seus assessores legais, não existem outros
efeitos significativos que os expostos nas presentes demonstrações financeiras, cujos montantes e
prazos de cancelamento foram registrados com base no valor atual destas estimativas, assim como a
data provável de sua resolução final.
NOTA 26: Requerimentos de capital mínimo
O BCRA exige que as instituições financeiras mantenham, individual e consolidado, níveis mínimos
de capital (“capitais mínimos”) que são definidos como uma função de risco de crédito, risco de
mercado e risco operacional.
Os objetivos primários da administração de capital do Banco são garantir que o Banco cumprirá com
os requisitos de capital impostos externamente e que mantenha fortes qualificações de créditos e
percentuais de capital saudáveis a fim de suportar seu negócio e maximizar o valor dos acionistas.
O Banco administra sua estrutura de capital e ajusta essa estrutura em virtude das mudanças nas
condições econômicas e as características de risco de suas atividades. A fim de manter ou ajustar a
estrutura de capital, o Banco pode ajustar o montante do pagamento de dividendos aos acionistas,
restituir capital aos acionistas ou emitir valores mobiliários. Não houve mudanças nos objetivos,
políticas nem nos processos em comparação com exercícios contábeis anteriores.
O capital consolidado do Banco apresenta um valor em excesso ao capital mínimo consolidado
obrigatório fixado pelo BCRA. Em consequência, o Banco considera que seu capital é adequado para
cumprir com suas necessidades atuais e as razoavelmente previsíveis.
O capital mínimo consolidado requerido e o capital consolidado do Banco calculado em conformidade
com as normas do BCRA se detalham no seguinte quadro:
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
34
Detalhe
31/03/2016
Risco de crédito
Risco de mercado
Risco operacional
Incumprimento
Capital mínimo consolidado obrigatório em virtude das normas do BCRA (A)
785.603
84.775
233.960
9.978
1.114.316
Responsabilidade Patrimonial Computável consolidada em virtude das
normas do BCRA (B)
Excedente de capital (B - A)
2.039.021
924.705
Por outro lado, durante junho de 2015, a SEFyC comunicou à Instituição sobre o excesso de
limite da relação técnica de avaliação do crédito, relativo ao financiamento de dois clientes. O
excesso foi para o período de maio 2014 até outubro 2014 no valor de R$ 13.074 e para o
período de janeiro 2013 até junho de 2015 no valor de R$ 6.652. Os referidos excessos geraram
o aumento na exigência de capitais mínimos, no montante equivalente a 150% do excesso de
maior valor registrado nesses períodos, e pelos meses em que o excesso persistiu; e
adicionalmente, após a correção, pela quantidade de meses igual ao número de períodos
durante os meses em que existiram os excessos não informados oportunamente pela Instituição.
Na data de apresentação destas demonstrações financeiras não existem situações descritas.
NOTA 27: Informação adicional da Demonstração Consolidada de Fluxo de Caixa
A Instituição apresentou os fluxos de caixa de suas operações pelo método direto, segundo o qual
são apresentados separadamente as principais classes de recebimentos e pagamentos em termos
brutos.
Caixa (Vide Nota 15)
BCRA - conta corrente (Vide Nota 15)
Saldos em outras instituições financeiras (Vide Nota 15)
Total
31/03/2016
618.344
932.192
409.644
31/12/2015 (*)
703.693
1.383.881
251.899
31/03/2015
670.316
1.340.072
332.507
1.960.180
2.339.473
2.342.895
(*) Convertido conforme taxa de câmbio de 31 de março de 2016.
O “Caixa e equivalentes de caixa” inclui caixa, as contas correntes no BCRA e em outras instituições
financeiras de imediata disponibilidade.
NOTA 28: Informação de partes relacionadas
Detalhamos abaixo as operações com partes relacionadas (pessoas físicas e jurídicas coligadas com
a Instituição).
Banco do Brasil S.A.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
35
O Banco do Brasil S.A. é uma instituição financeira organizada nos termos das leis do Brasil; é
acionista controlador da Instituição, como mencionado na Nota 1.
Em 30 de setembro de 2015, o Banco Patagonia S.A. e o Banco Patagonia (Uruguai) S.A. I.F.E.
realizaram operações de serviços bancários no exterior com o Banco do Brasil Agência Nova Iorque e
com o Banco do Brasil S.A., por R$ 10.549, que são escrituradas na rubrica " Caixa e equivalentes de
caixa" (Vide Nota 15).
Adicionalmente, o Banco do Brasil S.A. (Agência Buenos Aires) mantém conta corrente na Instituição
com saldo de R$ 5.859, registrada na rubrica "Depósitos", e o Banco do Brasil S.A. (Agência Nova
Iorque) proporciona financiamento à Instituição no valor de R$ 298.516, registrados na rubrica
"Financiamentos recebidos de instituições financeiras".
Provincia de Rio Negro
A província de Río Negro, único acionista titular de ações classe A, possui de acordo com o disposto
no estatuto social do Banco, a faculdade de designar um diretor pela classe A enquanto possuir pelo
menos uma ação desta classe. Desde 1996, o Banco atua como agente financeiro da província de
Rio Negro, em virtude do convenio celebrado em 1996, renovado em 14 de dezembro de 2006 pelo
prazo de 10 anos a contar de 1º de janeiro de 2007. O rol de agente financeiro provincial permite
prestar diversos serviços visando atender as necessidades financeiras e de serviços das distintas
áreas do setor público da província (administração central, organismos e sociedades vinculadas, bem
como municípios), por exemplo arrecadação de impostos, serviços de pagamento de salários, entre
outros. A função de agente financeiro não inclui a obrigação de assistir financeiramente a província
de Río Negro em outras condições que as compatíveis com o caráter de banco privado.
Operações com diretores, gerentes assistentes ou membros próximos das famílias
O Banco não participou de transações com seus diretores, subgerentes ou membros próximos das
famílias de estas pessoas, nem concedeu nenhum empréstimo, nem existe nenhuma operação
proposta com estas pessoas, exceto aquelas permitidas pelas leis vigentes, que devido a seus
valores são de baixa significância. Em particular, algumas destas pessoas participaram de certas
operações de crédito com o Banco, de acordo com o permitido pela Lei de Sociedades Comerciais e
com as normas do Banco Central que permitem essas operações quando se ajustem a práticas do
mercado. Essas normas fixam limites sobre o valor de crédito que pode ser concedido às partes
relacionadas.
O BCRA exige a apresentação, sobre uma base mensal, de um detalhe dos valores de crédito
pendentes de diretores, acionistas controladores, funcionários e outras instituições relacionadas que
foram tratados pelo Conselho de Administração.
Em 31 de março de 2016 existe um total de R$ 20.572 como financiamento pendente de pagamento
outorgada pelo Banco a partes relacionadas.
Empréstimos
Documentos sem garantia
Documentos com garantia
Cartões de crédito sem garantia
Pessoais
Aditamentos sem garantia
Total do financiamento
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
31/03/2016
20.572
15.792
995
989
258
2.538
20.572
Presidente
36
Adicionalmente, em 31 de março de 2016 existem na Instituição depósitos de partes relacionadas no
valor de R$ 173.157.
Os empréstimos, as operações contingentes e os depósitos com partes relacionadas foram efetuados
de acordo com as condições de mercado para outros clientes.
Em 31 de março de 2016, os empréstimos a empregados, incluindo os outorgados a gerentes de
primeira linha, representam R$ 75.534.
Os resultados pelas transações de empréstimos e depósitos não são significativos.
A Instituição não registra empréstimos outorgados a diretores e pessoal chave garantidos com ações.
A remuneração da pessoal chave do grupo, correspondente a salários e gratificações, é de R$ 17.444
e R$ 19.475, em 31 de março de 2016 e 2015, respectivamente. Não existem outros benefícios para
a pessoal chave.
NOTA 29: Valor justo de instrumentos financeiros
O valor justo é definido como a quantia pela qual um ativo poderia ser trocado ou um passivo
liquidado, em condições de independência mutua entre partes corretamente informadas e dispostas a
isso em uma transação corrente, sob a condição de que a Instituição é uma empresa em
continuidade.
Quando um instrumento financeiro é negociado num mercado líquido e ativo, o preço negociado no
mercado numa transação real constitui a melhor evidencia de seu valor justo. Quando não se
conhece o preço estipulado no mercado ou este não pode ser um indicativo do valor justo do
instrumento, para determinar este valor justo pode ser utilizado o valor de mercado de outro
instrumento de características similares, análises de fluxos descontados ou outras técnicas
aplicáveis, as que são afetadas de maneira significativa pelas premissas utilizadas.
Embora a Administração tenha utilizado seu melhor juízo na estimativa dos valores justos de seus
instrumentos financeiros, qualquer técnica para efetuar esta estimativa implica certo nível de
fragilidade inerente. Dessa forma, o valor justo poderia não ser indicativo do valor realizável líquido ou
de liquidação.
Determinação do valor justo e de sua hierarquia
A Instituição utiliza a seguinte hierarquia para a determinação do valor justo de seus instrumentos
financeiros:
a) Nível 1: Cotações em mercados ativos para iguais instrumentos.
b) Nível 2: Outras técnicas de valorização baseadas em dados observáveis no mercado.
c) Nível 3: Outras técnicas de valorização baseadas em dados não observáveis no mercado.
A tabela a seguir apresenta a análise dos instrumentos financeiros contabilizados pelo valor justo por
níveis de hierarquia:
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
37
Instrumentos financeiros
Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo
mantidos para negociação
Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo a partir
do reconhecimento inicial
TOTAL ATIVOS
Nível 1
Nível 2
Total em
31/03/2016
Nível 3
671.025
45.101
-
716.126
816.361
36.593
1.523.979
1.965.590
2.010.691
-
2.781.951
36.593
3.534.670
65.176
65.176
-
-
65.176
65.176
TOTAL PASIVOS
Demonstramos a seguir uma descrição dos instrumentos financeiros contabilizados pelo valor justo,
utilizando técnicas de valorização baseadas em dados observáveis no mercado:
Ativos financeiros mensurados ao valor justo mantidos para negociação: Em 30 de setembro de 2015,
inclui essencialmente posses de BONAR 2018, Letras da Província de Buenos Aires, Santa Fe, e
Título de Dívida da Província de Neuquén, Entre Rios e Chubut que são registrados pelo seu valor
justo utilizando curvas de rendimento de espécies correspondentes à mesma classe de instrumento,
com cotação normal e habitual e “duration” similar.
Instrumentos financeiros avaliados a valor justo a partir do reconhecimento inicial: inclui Letras do
BCRA que não têm preço estipulado no mercado e que são registrados pelo seu valor justo utilizando
curvas de rendimento de espécies correspondentes à mesma classe de instrumento, com cotação
normal e habitual e “duration” similar.
Instrumentos financeiros derivativos: inclui o valor razoável dos contratos de operações a termo, com
liquidação mensal, que é determinado como diferença entre os valores concertados e os valores de
mercado.
Transferências entre níveis de hierarquia
Transferências no nível de hierarquia 2 ao nível 1
31/03/2016
Ativos financeiros avaliados pelo valor justo mantidos para negociação
7.263
A transferência no nível de hierarquia 1 ao nível 2 corresponde principalmente as espécies “Título de
Dívida da Província de Neuquén” incluído no nível de hierarquia 2 em 31 de dezembro de 2015, que
em 31 de março de 2016 foram registrados no nivel 1 e avaliados ao valor justo utilizando cotação de
mercados ativos.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
38
NOTA 30: Análise de vencimentos de ativos e passivos financeiros
O quadro a seguir demonstra a análise de vencimentos contratuais remanescentes de ativos e
passivos financeiros em 31 de março de 2016:
Total
Ate 12 meses
Caixa e equivalentes de caixa (a)
Contas especiais de garantia em Bancos Centrais
Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo mantidos
para negociação
Acima de 1 ano
em 31/03/2016
1.960.180
-
1.960.180
131.611
-
131.611
329.005
387.121
716.126
2.781.951
-
2.781.951
30.270
36.593
-
36.593
6.032.700
2.536.297
8.568.997
133.654
7.853
141.507
51.799
-
51.799
11.487.763
2.931.271
14.419.034
Empréstimos
Outros créditos
Outros ativos financeiros
TOTAL ATIVO
30.270
Total
Ate 12 meses
Acima de 1 ano
em 31/03/2016
587.361
54.603
65.176
-
65.176
10.419.752
145
10.419.897
Debêntures
150.948
60.925
211.873
821.927
-
821.927
12.045.164
115.673
12.160.837
Depósitos (a)
TOTAL PASSIVO
641.964
(a) Inclui Depósitos à vista
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
39
NOTA 31: Classificação de instrumentos financeiros
No quadro a seguir, apresentamos os valores dos ativos e passivos financeiros das contas das
Demonstrações Financeiras Consolidadas Condensadas, classificados por categorias de acordo com
o IFRS 9, em 31 de março de 2016:
Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo
com mudanças em resultados
ATIVO
Contas especiais de garantia em Bancos
Centrais
Instrumentos financeiros mensurados ao
valor justo mantidos para negociação
valor justo desde seu reconhecimento inicial
custo amortizado
Mantidos para
negociação
Desde seu
reconhecimento
inicial
Instrumentos
financeiros ao
custo
amortizado
Instrumentos
financeiros
derivativos
Passivos
financeiros ao
custo
amortizado
Total em
31/03/2016
-
-
-
1.960.180
-
1.960.180
-
-
-
131.611
-
131.611
716.126
-
-
-
-
716.126
-
2.781.951
-
-
-
2.781.951
30.270
-
-
-
30.270
-
-
-
36.593
-
-
36.593
Empréstimos
-
-
-
8.568.997
-
8.568.997
Outros créditos
-
-
-
141.507
-
141.507
Outros ativos financeiros
-
-
-
51.799
-
51.799
716.126
2.781.951
36.593
10.884.364
-
14.419.034
-
-
-
-
641.964
641.964
Total
PASSIVO
Financiamentos recebidos de instituições
financeiras
65.176
65.176
Debêntures
-
-
-
-
10.419.897
10.419.897
Depósitos
-
-
-
-
211.873
211.873
-
-
-
-
821.927
821.927
Total
-
-
-
-
12.160.837
12.160.837
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
40
NOTA 32: Bens de disponibilidade restringida
Em 31 de março de 2016, a Instituição possuía os seguintes bens de disponibilidade restringida:
31/03/2016
Contas especiais de garantia em Bancos Centrais (Vide Nota 16)
Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo desde seu reconhecimento
inicial
Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo mantidos para negociação
Outros ativos
131.612
33.071
228.330
50.947
443.961
NOTA 33: Agente de Custódia de Produtos de Investimento Coletivo de Fundos Comuns de
Investimento
Em 31 de março de 2016, a Instituição, na sua condição de Agente de Custódia de Produtos de
Investimento Coletivo de Fundos Comuns de Investimento, mantém em custódia quotas-partes
subscritas por terceiros e ativos dos seguintes Fundos Comuns de Investimento:
Denominação
Depósitos
Total de ativos
em 31/03/2016
Outros
Lombard Renda em pesos Fundo Comum de Investimento
Lombard Capital F.C.I.
Fundo Comum de Investimento Lombard Renda Fixa
Fundo Comum de Investimento Lombard Pesos Plus
Fundo Comum de Investimento Lombard Poupança
Fundo Comum de Investimento Lombard Aberto Plus
Fundo Comum de Investimento Lombard Ações Líderes
205.288
32.872
6
18.530
1.619
2
1
40.002
660.215
58.086
314
646
245.290
693.087
58.092
18.530
1.619
316
647
Total
258.318
759.263
1.017.581
NOTA 34: Tradução para a língua portuguesa
As Demonstrações Financeiras Consolidadas Condensadas foram elaboradas originalmente em
espanhol. Em caso de discrepância, prevalece a versão original dos documentos emitidos em
espanhol.
Marcelo A. Iadarola
Juan D. Mazzón
Presidente
41

Estados Contables Consolidados de acuerdo con Normas

Transcrição

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