Diário Oficial do Distrito Federal

Transcrição

Nº 71, quinta-feira, 14 de abril de 2016
SEÇÃO III
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS
Processo: 193.000.108/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a
Evento nº 080/2016 - Edital nº 01/2016 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Cleide Lemes da Silva
Cruz como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação
do pesquisador no XII Congresso Internacional de Lingüística General (CILG2016) , no
período de 23/05/2016 a 25/05/2016, em Alcalá de Henares/Espanha. NOTA DE EMPENHO
2016NE00208, Data: 05/04/2016, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Programa de trabalho:
19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2016;
SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE DINIZ, Diretora Presidente da
FAPDF; como PESQUISADOR(A): Cleide Lemes da Silva Cruz.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Maria Cristina Madeira
da Silva como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador na condição de visitante o Instituto Politécnico de Santarém, no
período de 23/05/2016 a 31/05/2016, em Santarém / Portugal. NOTA DE EMPENHO
FAPDF; como PESQUISADOR(A): Maria Cristina Madeira da Silva.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Andressa Marques da
Silva como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação
do pesquisador no XXXIV International Congress of the Latin American Studies Association, no período de 27/05/2016 a 30/05/2016, em New York/EUA. NOTA DE EMPENHO
2016NE00213, Data: 05/04/2016, Valor: R$ 9.442,78 (nove mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais e setenta e oito centavos); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte:
100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2016; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE:
IVONE REZENDE DINIZ, Diretora Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): Andressa Marques da Silva.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Michelle Machado de
Oliveira Vilarinho como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando
à participação do pesquisador no XII Congresso Internacional de Linguística General, no
período de 23/05/2016 a 25/05/2016, em Alcalá de Henares /Espanha. NOTA DE EMPENHO 2016NE00191, Data: 04/04/2016, Valor: R$ 9.540,10 (nove mil, quinhentos e
quarenta reais e dez centavos); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100;
Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua
IVONE REZENDE DINIZ, Diretora Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): Michelle Machado de Oliveira Vilarinho.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Guilherme Eckhardt
Molina como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no American College of Sports Medicine Annual Meeting 2016, no
período de 31/05/2016 a 04/06/2016, em Boston / EUA. NOTA DE EMPENHO
2016NE00220, Data: 05/04/2016, Valor: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais); Programa
de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:
12/04/2016; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE DINIZ, Diretora
Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): Guilherme Eckhardt Molina.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Rômulo Duarte Moreira dos Santos como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à
participação do pesquisador no South American Symposium on Isotope Geology SSAGI 10th
, no período de 22/05/2016 a 25/05/2016, em Puerto Vallarta/México. NOTA DE EMPENHO
2016NE00185, Data: 04/04/2016, Valor: R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20;
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:
Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): Rômulo Duarte Moreira dos Santos.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Priscila Sales de
Campos como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no ATS International Conference, no período de 13/05/2016 a
18/05/2016, em São Francisco/EUA. NOTA DE EMPENHO 2016NE00187, Data:
04/04/2016, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Programa de trabalho:
FAPDF; como PESQUISADOR(A): Priscila Sales de Campos.
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do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, André Borges de
Carvalho como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no XXXIV International Congress - Latin American Studies Association, no período de 27/05/2016 a 30/05/2016, em New York/EUA. NOTA DE EMPENHO 2016NE00219, Data: 05/04/2016, Valor: R$ 9.546,00 (nove mil, quinhentos e
quarenta e seis reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza
de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2016; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE
REZENDE DINIZ, Diretora Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): André Borges de Carvalho.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Andréa Gomes Moraes
como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do
pesquisador no Gait and Clinical Movement Analysis Society (GCMAS) 2016, no período de
17/05/2016 a 20/05/2016, em Tennessee/EUA. NOTA DE EMPENHO 2016NE00178, Data:
04/04/2016, Valor: R$ 5.480,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais); Programa de
trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2016;
FAPDF; como PESQUISADOR(A): Andréa Gomes Moraes.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Edgard de Melo Keene
Von Koenig Soares como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando
à participação do pesquisador no American College of Sports Medicine 63rd Annual Meeting, no período de 30/05/2016 a 04/06/2016, em Boston/EUA. NOTA DE EMPENHO
2016NE00189, Data: 04/04/2016, Valor: R$ 6.683,57 (seis mil, seiscentos e oitenta e três
reais e cinquenta e sete centavos); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte:
100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua
IVONE REZENDE DINIZ, Diretora Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): Edgard de Melo Keene Von Koenig Soares.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Ana Cristina de David
pesquisador no Gait and Clinical Movement Analysis Society 2016 Meeting , no período de
17/05/2016 a 20/05/2016, em Memphis/EUA. NOTA DE EMPENHO 2016NE00195, Data:
04/04/2016, Valor: R$ 5.480,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais); Programa de
trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2016;
FAPDF; como PESQUISADOR(A): Ana Cristina de David.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Eliete de Pinho Araujo
pesquisador no 43º Congreso Nacional de Parques y Jardines Públicos - Ciudad entre
Jardines: Cultura y Salud de la Infraestructura Verde Urbana, no período de 25/05/2016 a
28/05/2016, em Huesca/Espanha. NOTA DE EMPENHO 2016NE00206, Data: 05/04/2016,
Valor: R$ 9.224,36 (nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos);
Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20;
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:
Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): Eliete de Pinho Araujo.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Daniela Prometi
Ribeiro como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no XII Congreso Internacional de Lingüística General , no período
de 23/05/2016 a 25/05/2016, em Madrid/Espanha. NOTA DE EMPENHO 2016NE00207,
Data: 05/04/2016, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Programa de trabalho:
FAPDF; como PESQUISADOR(A): Daniela Prometi Ribeiro.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Gláucio de Castro
Júnior como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no XII Congreso Internacional de Lingüística General, no período de
23/05/2016 a 25/05/2016, em Alcalá de Henares/Espanha. NOTA DE EMPENHO
FAPDF; como PESQUISADOR(A): Gláucio de Castro Júnior.
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do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Dirceu Silveira Reis
Junior como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no WORLD ENVIRONMENTAL & WATER RESOURCES CONGRESS 2016, no período de 22/05/2016 a 26/05/2016, em West Palm Beach/EUA. NOTA
DE EMPENHO 2016NE00181, Data: 04/04/2016, Valor: R$ 9.997,30 (nove mil, novecentos
e noventa e sete reais e trinta centavos); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974;
Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data
de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2016; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE DINIZ, Diretora Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): Dirceu Silveira Reis Junior.
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Rebeka da Silva
Aguiarcomo PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no XII Congresso Internacional de Lingüística General , no período
de 23/05/2016 a 25/05/2016, em Alcalá de Henares/Espanha. NOTA DE EMPENHO
2016NE00215, Data: 05/04/2016, Valor: R$ 9.540,10 (nove mil, quinhentos e quarenta reais
e dez centavos); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de
Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 13/04/2016; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE
DINIZ, Diretora Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): Rebeka da Silva
Aguiar.
CHAMADA PÚBLICA FAPDF/MS-DECIT/CNPQ/SESDF Nº 001/2016
PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS:
GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE
A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL (FAPDF), em parceria com o MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), por meio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS (DECIT/SCTIE), com o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ) e com a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), tornam pública a presente Chamada de apoio financeiro a projetos
de pesquisa no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde
(PPSUS), nos termos aqui estabelecidos e no REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, em anexo.
1.OBJETIVO
A presente chamada pública tem por objetivo selecionar propostas e apoiar a execução de
projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que promovam a formação e a
melhoria da qualidade de atenção à saúde no Distrito Federal no contexto do Sistema Único
de Saúde (SUS).
1.1OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Propor ferramentas de gestão da política pública de pesquisa em saúde;
b) Identificar os problemas de saúde que dependem de conhecimento científico e tecnológico
para a sua resolução;
c) Direcionar os investimentos de CT&IS para atender às necessidades de aperfeiçoamento
do SUS;
d) Fortalecer os grupos de pesquisa e os programas de pós-graduação em saúde existentes no
Distrito Federal com linhas de pesquisa definidas; e
e) Fortalecer o Sistema de Saúde e de CT&IS no Distrito Federal, por meio de ações em
parcerias setoriais e intersetoriais.
2 APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS
2.1 As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projetos de pesquisa e enviadas em
versão eletrônica e impressa. O envio das propostas por meio eletrônico deve ser feito por
intermédio do formulário eletrônico contido no Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISC&T), no endereço http://www.saude.gov.br/sisct (link PPSUS-Programa Pesquisa para o SUS/Chamada Pública 01/2016-FAPDF/MS-DECIT/CNPq/SESDF Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS)), a partir da data indicada no subitem 0
(CRONOGRAMA) do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS. Além do envio do
formulário eletrônico, a submissão da proposta requer também a entrega de documentação
complementar (impressa), como consta no subitem 2.4 do Regulamento.
2.2 As propostas devem ser transmitidas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove
minutos), horário de Brasília, da data limite de submissão das propostas, descrita no subitem
1.3 (CRONOGRAMA) do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
2.3 A proposta deve ser apresentada em conformidade com o descrito no item 2 (CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE) do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, contendo rigorosamente todos os itens previstos nesta Chamada pública.
2.4 Não serão aceitas propostas que não forem submetidas via internet. Após o prazo final
para recebimento das propostas, nenhuma proposta nova será recebida. Por isso, recomendase seu envio com antecedência, uma vez que o MS/FAPDF não se responsabilizarão por
propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e de congestionamentos da rede Web.
2.5 Caso a proposta seja remetida fora do prazo de submissão, ela não será aceita pelo
sistema eletrônico - SISC&T. Por este motivo e, no cumprimento do disposto no caput do
Art. 41, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não haverá possibilidade de a proposta ser
acolhida, examinada e julgada.
2.6 Será aceita uma única proposta por proponente.
2.7 Em se constatando propostas idênticas, as mesmas serão desclassificadas.
2.8 A versão impressa da proposta deverá ser entregue no Protocolo da FAPDF ou remetida
pelo correio por meio de serviço de encomenda expressa, no endereço constante no subitem
2.9 com prazo de entrega inferior a 24 (vinte e quatro) horas, sendo neste caso considerada
como data limite para postagem o dia seguinte ao encerramento do prazo para submissão da
proposta online.
2.9 A postagem deve ser feita com aviso de recebimento (AR), servindo o aviso como
comprovante de entrega. Para envio da versão impressa das propostas, o encaminhamento
formal à FAPDF dar-se-á através de correspondência assinada pelo proponente e o representante legal da instituição proponente. As propostas deverão ser colocadas em um
envelope contendo as seguintes especificações:
- CHAMADA PÚBLICA FAPDF/MS-DECIT/CNPQ/SESDF Nº 001/2016 - PROGRAMA
PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE
- NOME DA PROPONENTE / INSTITUIÇÃO
- TÍTULO DO PROJETO
- EIXO E LINHA TEMÁTICA A QUE CONCORRE
- NOME DO COORDENADOR/BENEFICIÁRIO
-ENDEREÇO DA FAPDF: SBN QUADRA 02, BLOCO C, 3º ANDAR, EDIFÍCIO PHENÍCIA - BRASÍLIA / DF, CEP: 70.040-020
3 RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Para presente chamada pública serão aplicados recursos no valor global de R$
3.120.000,00 (três milhões cento e vinte mil reais), sendo R$ 1.770.000,00 (um milhão
setecentos e setenta mil reais) oriundos do Programa de Trabalho 19.571.6207.6026.3134 da
FAPDF e R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais) oriundos do DECIT,
repassados através do CNPq, nos Termos do Convênio nº 820968/2015 (SICONV). As
propostas aprovadas serão financiadas conforme previsto no subitem 1.4 (RECURSOS FINANCEIROS) do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
4 ADMISSÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO
A seleção das propostas submetidas à FAPDF, em atendimento a esta chamada pública, será
realizada por meio de análises e avaliações comparativas. Para tanto, são estabelecidas quatro
etapas:
4.1 Etapa I - Análise pela Área Técnica da FAPDF - Habilitação
Esta etapa consistirá na análise preliminar das propostas, em atendimento às exigências da
presente Chamada, observados os CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE do item 2 do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
4.2 Etapa II - Análise por Pareceristas Ad Hoc
Esta etapa consistirá na análise das propostas habilitadas na etapa I, quanto ao mérito
técnico-científico de cada uma. A análise será realizada por pareceristas ad hoc que se
manifestarão individualmente sobre os tópicos relacionados no item 0.1 (CRITÉRIOS PARA
JULGAMENTO) do REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, a fim de subsidiar a
análise da comissão de especialistas
4.3 Etapa III - Análise por Comissão de Especialistas
4.3.1 Após a etapa de análise de mérito técnico-científico pelos pareceristas ad hoc, os
projetos serão apreciados conjuntamente, por uma Comissão de Especialistas, quanto ao
mérito técnico-científico e relevância social. A Comissão considerará as análises da etapa 4.2
e os critérios para julgamento, indicados no item 3 do REGULAMENTO/CONDIÇÕES
ESPECÍFICAS. Ela será composta por pesquisadores doutores com qualificação nas respectivas linhas temáticas constantes nesta Chamada pública e em parte, por membros de
outras Unidades da Federação. A FAPDF respeitará a necessidade qualitativa e quantitativa
da demanda a ser analisada no momento da definição do número de especialistas participantes.
4.3.2 Após a análise de mérito técnico-científico, da relevância social e da adequação do
orçamento, a Comissão de Especialistas deverá estabelecer a classificação das propostas, em
ordem decrescente de classificação, indicando:
a) aprovação da proposta na íntegra;
b) aprovação com cortes orçamentários;
c) aprovação condicionada ao atendimento das sugestões dos ad hoc/especialistas;
d) não aprovação.
4.3.3 O parecer da Comissão de Especialistas sobre as propostas, dentro dos critérios
estabelecidos, será registrado no SISC&T, contendo a relação das propostas julgadas, recomendadas e não recomendadas, com as respectivas pontuações finais, em ordem decrescente, assim como outras informações e solicitações julgadas pertinentes quanto à relevância social das propostas. Para propostas recomendadas, será indicado o valor adequado
para financiamento e as justificativas para os cortes orçamentários. Para propostas não
recomendadas, será emitido parecer consubstanciado contendo as justificativas. Os formulários deverão ser assinados pela maioria de membros da Comissão de Especialistas.
4.3.4 Não é permitido integrar a Comissão de Especialistas o pesquisador que tenha apresentado propostas a esta Chamada pública ou que participe da equipe de projeto.
4.3.5 É vedado a qualquer membro da Comissão julgar propostas de projetos em que:
a)Haja interesse direto ou indireto;
b)Esteja participando da equipe do projeto o seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;
c)Esteja litigando judicial ou administrativamente com qualquer membro da equipe do
projeto ou seus respectivos cônjuges ou companheiros.
4.4 Etapa IV - Análise e Aprovação Final pelo Comitê Gestor do PPSUS.
4.4.1 O Comitê Gestor do PPSUS, composto paritariamente por representantes do Decit, do
CNPq, da FAPDF e da SES/DF é a instância final de deliberação sobre os projetos aprovados, observados os limites orçamentários desta Chamada pública. O objetivo precípuo da
reunião do Comitê Gestor é a análise da relevância social, a homologação do resultado da
Comissão de Especialistas e a análise orçamentária dos projetos.
4.4.2. Para a análise orçamentária, do Comitê Gestor deverão ser considerados os seguintes
aspectos:
a) conhecimento da infraestrutura das instituições proponentes pelos representantes estaduais
no Comitê;
b) conhecimento de outras fontes de financiamento para determinado projeto pelos representantes estaduais no Comitê;
c) coerência entre os valores solicitados para os diversos itens e os preços praticados no
mercado;
d) pertinência das despesas de capital e custeio às necessidades de desenvolvimento do
projeto;
e) adequação das despesas de capital e custeio com os percentuais definidos na Chamada
pública.
4.4.3 O Comitê Gestor poderá promover adequações no orçamento e no cronograma propostos.
4.4.4 Ao Decit é reservado o direito de decisão em caso de empate e outras situações não
previstas nas reuniões do Comitê Gestor.
4.4.5. Concluídos os trabalhos de julgamento, será elaborada uma ata da reunião do Comitê
Gestor.
5RESULTADO DO JULGAMENTO
5.1 A relação dos projetos aprovados será divulgada no endereço eletrônico da FAPDF
www.fap.df.gov.br e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
5.2 O resultado publicado poderá vir a ser modificado em função de deliberação ulterior
sobre dos recursos administrativos eventualmente interpostos após a publicação.
6DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
6.1 Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento, poderá
apresentar recurso, no prazo de até 5 (cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação do resultado no Diário Oficial do Distrito Federal.
6.2 O recurso deverá ser dirigido à Superintendência Científica, Tecnológica e de Inovação
da FAPDF que, após exame, encaminhará para deliberação final do Conselho Diretor da
FAPDF, ouvidos os membros do Comitê Gestor do PPSUS.
6.3 Na contagem do prazo exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento. O prazo
só se inicia e vence em dias de expediente na FAPDF.
7DA CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS
7.1. Os projetos aprovados serão contratados em nome do coordenador/beneficiário, com a
aceitação da entidade por ele representada (instituição de execução do projeto), mediante
assinatura de Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - TOA, onde as
partes assumirão os seguintes compromissos:
a) Coordenador/beneficiário do Projeto:
Responsabilizar-se por todas as obrigações contratuais, permitindo que a FAP, a qualquer
tempo, possa confirmar a veracidade das informações prestadas;
Disponibilizar as informações solicitadas pela FAPDF para o bom acompanhamento do
desenvolvimento do projeto aprovado.
Manter, durante a execução do projeto, todas as condições de qualificação, habilitação e
idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto, preservando atualizados os
seus dados cadastrais junto aos registros competentes.
b) Instituição de Execução do Projeto:
Fiscalizar e acompanhar a execução do projeto, adotando todas as medidas necessárias ao seu
fiel cumprimento, sendo responsável solidária pelas obrigações contratuais.
c) FAPDF:
Empenhar e repassar os recursos dos projetos aprovados aos respectivos coordenadores/beneficiários, no prazo máximo de 120 dias após a publicação do resultado final do processo
de julgamento.
7.2. Constituirá fator impeditivo para a contratação do projeto: (1) a existência de alguma
inadimplência do proponente com a administração pública federal, estadual ou municipal,
direta ou indireta; e (2) pendência de prestação de contas de projeto executado com apoio da
FAPDF em editais anteriores, não regularizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a
divulgação do resultado final.
7.3. Serão cancelados os projetos aprovados e não contratados após 120 dias do prazo de
divulgação do resultado final desta Chamada Pública.
7.4 O coordenador/beneficiário do projeto deverá protocolar na FAPDF, no prazo de 10 (dez
dias) corridos, após a publicação do resultado final no DODF, os seguintes documentos,
necessários e indispensáveis à contratação, sob pena do arquivamento do processo:
a) quadro de usos e fontes (modelo disponível na página da FAPDF na internet), com
informação explícita de todos os itens a serem financiados pela FAPDF;
b) Certidão Negativa de Débitos da Secretaria de Fazenda do GDF (www.fazenda.df.gov.br);
c) Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
(www.pgfn.fazenda.gov.br ou www.receita.fazenda.gov.br), conforme estabelecido no artigo
29 da Lei 8666/93;
d) cópia dos documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência (atualizado nos
últimos seis meses) ou declaração de próprio punho na forma do Art. 1º, Parágrafo Único, da
Lei 4.225, de 24 de outubro de 2008;
e). Os documentos aprobatórios do Comitê de Ética, da Comissão de Biossegurança, do
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, do Uso Científico de Animais e outras determinações legais, quando pertinentes, conforme orientações no subitem 2.2.3 REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
8 CANCELAMENTO DA CONCESSÃO
A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pelo Conselho Diretor da FAPDF,
ouvidos os membros do Comitê Gestor do PPSUS, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis em decisão devidamente fundamentada.
9 PUBLICAÇÕES
9.1 As publicações científicas e qualquer outro meio de divulgação de trabalho de pesquisa,
apoiados pela presente Chamada pública deverão citar, obrigatoriamente, a fonte de financiamento da pesquisa e a utilização da logomarca específica dos parceiros: Decit, CNPq,
FAPDF e SESDF.
9.2 As ações publicitárias atinentes a projetos e obras financiadas com recursos da União,
deverão observar rigorosamente as disposições contidas no § 1º do art. 37 da Constituição
Federal, bem assim aquelas consignadas nas Instruções da Secretaria de Comunicação de
Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República - atualmente a IN/SECOM-PR n.º
31, de 10 de setembro de 2003.
9.3 A produção científica resultante dos projetos apoiados (capítulo de livros publicados,
textos em jornais ou revistas, trabalhos publicados em anais de congresso e demais tipos de
produção técnica ou bibliográfica) deverá ser enviada para o endereço eletrônico: [email protected], informada no relatório de pesquisa de acordo com as normas da ABNT e
cópia protocolada na FAPDF.mailto:
9.4 O coordenador/beneficiário deverá comunicar a FAPDF, imediatamente, a publicação de
artigos científicos e a defesa nos casos de mestrado e doutorado. Ele terá o prazo de 06 (seis)
meses para enviar cópia da publicação ou da carta de aceite do manuscrito assinada pelo
editor chefe do periódico.
9.5 Na conclusão do projeto, o coordenador/beneficiário deverá produzir uma síntese sobre
os principais resultados do estudo com foco na sua aplicabilidade ao SUS, para público-alvo
composto por gestores de saúde. O texto deverá ter até 2.000 caracteres e ser anexado ao
relatório final da pesquisa.
10 IMPUGNAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
10.1Decairá do direito de impugnar os termos desta Chamada pública o proponente que não
o fizer até o 5º (quinto) dia útil após o lançamento no Diário Oficial do Distrito Federal. Não
terá efeito de recurso a impugnação feita por aquele que, tendo aceitado sem objeção, venha
apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.
10.2 A impugnação deverá ser dirigida à Superintendência Científica, Tecnológica e de
Inovação-SUCTI da FAP, por escrito em duas vias, assinadas e protocoladas na FAPDF no
endereço constante no subitem 2.9 desta Chamada pública.
10.3. Após análise da respectiva impugnação, o Superintendente da SUCTI proferirá decisão
fundamentada e a encaminhará para deliberação final do Conselho Diretor da FAPDF.
PÁGINA 41
11 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Durante a fase de execução do projeto, toda e qualquer comunicação com a FAPDF
deverá ser feita por meio do endereço eletrônico: [email protected].
11.2. Qualquer alteração relativa à execução do projeto deverá ser solicitada à FAPDF por
seu coordenador/beneficiário, acompanhada de justificativa, devendo a mesma ser autorizada
antes de sua efetivação.
11.3. Ao final da vigência, o coordenador/beneficiário deverá apresentar a prestação de
contas, em conformidade com estabelecido no TOA e demais normas da FAPDF
11.4 O projeto será avaliado em todas as suas fases, de acordo com os critérios definidos no
TOA.
11.5 A FAPDF reserva-se o direito de, durante a execução do projeto, promover visitas
técnicas ou solicitar informações adicionais visando aperfeiçoar o sistema de Avaliação e
Acompanhamento do Programa.
11.6. As informações geradas com a implementação das propostas selecionadas e disponibilizadas na base de dados do Decit, CNPq, FAPDF e SES/DF serão de domínio
público.
11.7. Caso os resultados do projeto ou o relatório técnico, venham a ter valor comercial ou
possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método, envolvendo o estabelecimento
de uma patente, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, dar-se-ão de
acordo com o Termo de Outorga assinado e o estabelecido na Lei de Inovação nº. 10.973, de
2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005 e
pela RN-013/2008 (www.cnpq.br/normas/rn_08_013.htm) e pelo novo marco legal de CT&I,
Lei nº 13.243/2016.
11.8 A presente Chamada Pública regula-se pelos preceitos de direito público e, em especial,
pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, da Instrução Normativa da Corregedoria Geral do Distrito Federal (IN/CGDF) nº
01, de 22 de dezembro de 2005, do Manual de Prestações de Contas da FAPDF, e seus
anexos, Resolução nº 466/2012, de 12 de dezembro de 2012 e demais normas internas do
CNPq e da FAPDF.
11.9 O compromisso da FAPDF restringe-se aos recursos indicados na presente Chamada
Pública. Os projetos não contratados, mesmo tendo mérito reconhecido, serão arquivados e
não serão considerados para futuras contratações, salvo na hipótese de obtenção de recursos
adicionais aportados diretamente à FAPDF para financiamento do programa.
Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à
Corrupção, no telefone 0800-644-9060.
12 CLÁUSULA DE RESERVA
12.1 O Conselho Diretor da FAPDF reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as
situações não previstas na presente Chamada Pública, ouvido o Comitê Gestor do PPSUS
quando pertinente.
12.2 A qualquer tempo, a presente Chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em
parte, seja por decisão unilateral do Conselho Diretor da FAPDF ou Comitê Gestor do
PPSUS, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, em decisão fundamentada,
sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
IVONE REZENDE DINIZ
Diretora Presidente
REGULAMENTO
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
Este REGULAMENTO tem por finalidade definir as atividades a serem apoiadas financeiramente e as condições para implementação do apoio, mediante a seleção de propostas
para execução de projetos.
1 DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
1.1 DO OBJETO
Apoiar a execução de projetos de pesquisa que promovam a formação e a melhoria da
qualidade de atenção à saúde no Distrito Federal no contexto do SUS, representando significativa contribuição para o desenvolvimento da CT&IS no Distrito Federal
1.2 PÚBLICO ALVO
1.2.1 Pesquisadores mestres e doutores, com vínculo empregatício ou funcional, em instituição de ensino superior, pública ou privada, institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, público ou privado, sem fins lucrativos e empresas públicas, que executem
atividades de pesquisa em Ciência, Tecnologia ou Inovação, doravante denominada "Instituição de execução do projeto".
1.3 CRONOGRAMA
Atividades
Lançamento da Chamada na página da FAPDF e no DODF
Disponibilização do Formulário Eletrônico de Propostas
Limite para submissão eletrônica das propostas
Limite para entrega da documentação complementar impressa na
FAPDF
Análise e julgamento das propostas
Divulgação do resultado parcial na página da FAPDF e no DODF
Prazo para submissão de recursos
Divulgação do resultado final após análise dos recursos na página da
FAPDF e no DODF
Contratação das propostas aprovadas
Data
14/04/2016.
22/04/2016.
06/06/2016
10/06/2016
A partir de 13/06/2016
A partir de 15/08/2016.
Até 22/08/2016.
A partir 29/08/2016
A partir do 19/09/2016.
1.4RECURSOS FINANCEIROS
1.4.1 As propostas aprovadas serão financiadas com recursos de capital e custeio, na proporção de 25% e 75%, respectivamente.
1.4.2 As propostas devem estar inseridas nas faixas abaixo especificadas:
PÁGINA 42
Faixa A: para pesquisador mestre, com proposta no valor entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). Serão disponibilizados para esta faixa R$
1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais).
Faixa B: para pesquisador doutor, com proposta no valor entre R$ 100.000,01 (cem mil reais
e um centavo) a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Serão disponibilizados para esta faixa
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
1.4.3 Os valores previstos e não utilizados em qualquer das faixas serão distribuídos nas
outras faixas, conforme a demanda.
1.4.4. Com o objetivo de contribuir para a estratégia de fortalecimento do esforço nacional
em CT&IS, até 5% do valor global do convênio estabelecido entre o CNPq e a FAPDF será
destinado para acompanhamento, avaliação e divulgação do Programa.
1.4.5 A liberação dos recursos financeiros ocorrerá em até duas parcelas, sendo a primeira
logo após a publicação do extrato do Termo de Outorga e Aceitação -TOA no Diário Oficial
do Distrito Federal e a segunda parcela após a entrega da prestação de contas parcial.
1.5 ITENS FINANCIÁVEIS
Serão financiados itens referentes a capital e custeio, compreendendo:
1.5.1 Custeio:
a) Bolsa de iniciação científica que seguirá os valores estipulados pelo CNPq, até o limite de
20% do valor da proposta.
b) material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos e software;
c) serviços de terceiros - pagamento integral ou parcial de contratos de manutenção e
serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, de caráter eventual. Qualquer pagamento a
pessoa física deve ser realizado de acordo com a legislação em vigor, de forma a não
estabelecer vínculo empregatício. Assim, a mão de obra empregada na execução do projeto
não terá vínculo de qualquer natureza com a FAPDF e desta não poderá demandar quaisquer
pagamentos, permanecendo na exclusiva responsabilidade do coordenador e da instituição de
execução do projeto;
d) despesas acessórias, especialmente as de importação e as de instalações necessárias ao
adequado funcionamento dos equipamentos; e
e) passagens e diárias no país, até o limite de 10% do valor total da proposta. Os valores de
diárias devem obedecer ao disposto na Instrução nº 02, de 06 de janeiro de 2016.
1.5.2 Capital:
a) material bibliográfico;
b) equipamentos;
c) material permanente.
Os itens de capital serão alocados na instituição de execução do projeto sob a responsabilidade, manutenção e guarda do coordenador e da instituição de execução do projeto.
1.5.3 Não são permitidas despesas com:
a) construção e reformas de imóveis;
b) pagamento de salários ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo ou
quaisquer outras vantagens para pessoal de instituições públicas (federal, estadual e municipal);
c) despesas de rotina tais como: contas de luz, água, telefone, correios, reprografia e
similares, entendidas como despesas de contrapartida obrigatória da instituição de execução
do projeto;
d) pagamento, a qualquer título, a servidor da administração pública, ou empregado de
empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços de consultoria ou assistência técnica, conforme determina a Legislação vigente, bem como as normas da FAPDF,
disponíveis no endereço eletrônico www.fap.df.gov.br
e) pagamento de taxas de administração ou gestão, a qualquer título, de acordo com a
Portaria Interministerial nº 507/2011;
f) terceirização das atividades básicas de pesquisa como, por exemplo, delineamento experimental, análise de dados, elaboração de relatórios, ou o pagamento de membros da
equipe por tais atividades;
g) qualquer tipo de remuneração ao coordenador ou proponente da pesquisa e coordenador de
campo;
h) passagem aérea/terrestre e diária para participar de congressos, seminários ou outros
eventos científicos nacionais ou internacionais.
1.5.4 As demais despesas deverão ser de responsabilidade do proponente/instituição de
execução do projeto, a título de contrapartida.
1.5.5. Para contratação ou aquisição de bens e serviços deverá ser observada a legislação
vigente, bem como as normas da FAPDF disponíveis no endereço www.fap.df.gov.br.
1.5.6 Quando aplicável, a proposta deve incluir as despesas acessórias decorrentes da importação de equipamentos, material permanente e material de consumo, na razão de até 15%
(quinze por cento) do montante previsto para tais gastos. A FAPDF não responde pela
suplementação de recursos para fazer frente a despesas decorrentes de quaisquer fatores
externos ao seu controle, como flutuação cambial.
1.6 PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS
1.6.1. Os projetos a serem apoiadas pela presente Chamada deverão ser executados em até 24
(vinte e quatro) meses contados a partir da data da liberação da 1ª parcela dos recursos.
1.6.2. Excepcionalmente, o prazo de execução poderá ser prorrogado, por no máximo (06)
seis meses, com justificativa do coordenador e aprovação da FAPDF. A solicitação de
prorrogação, deve ocorrer até 30 (trinta) dias antes do término da vigência do TOA.
2 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
Os critérios de elegibilidade indicados abaixo são obrigatórios. O atendimento aos mesmos é
considerado imprescindível para o exame da proposta, seu enquadramento, análise e julgamento. A ausência ou insuficiência de informações sobre quaisquer deles resultará na
desclassificação da proposta.
2.1 QUANTO AO PROPONENTE E EQUIPE EXECUTORA:
2.1.1 Quanto ao Proponente:
a) possuir título de doutor ou mestre;;
b) ter currículo na Plataforma Lattes;
c) ser obrigatoriamente o coordenador da pesquisa;
d) ser responsável pela gestão financeira e técnica da pesquisa;
e) ter anuência da instituição de vínculo empregatício ou funcional;
f) ter participação na equipe executora de, no máximo, outra proposta deste Chamada
pública;
g) ter produção científica ou tecnológica relevante, nos últimos cinco anos, na área específica
do projeto de pesquisa; e
h) não ser membro do Comitê Gestor do Programa PPSUS.
2.1.2. Quanto à Equipe Executora:
a) pode ser constituída por pesquisadores, alunos e técnicos;
b) deve ser composta por, no mínimo, mais um membro de mesma titulação do coordenador;
c) seus membros deverão ter currículo na Plataforma Lattes (essa exigência não se aplica a
pesquisadores estrangeiros);
d) deve ter anuência formal escrita dos membros da equipe, a qual deve ser apresentada a
FAPDF, quando da entrega da documentação complementar impressa, do subitem 2.4.
e) ter em sua composição, pelo menos um servidor da Secretaria de Estado de Saúde
ligado à área técnica da pesquisa
2.1.3 Serão preferencialmente apoiadas as propostas que envolverem parcerias interinstitucionais, integrando ações do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil.
2.1.4 No caso de participação de empresa, ela deve apresentar um termo de compromisso,
expondo o interesse pelo projeto e o detalhamento de sua contrapartida.
2.2 QUANTO A PROPOSTA:
2.2.1 A proposta deve estar claramente caracterizada como pesquisa científica, tecnológica
ou de inovação e deverão ser apresentadas na forma de projeto de pesquisa. O Formulário
eletrônico conterá campos de texto para o preenchimento das seguintes informações sobre o
projeto, de forma a permitir sua adequada análise e julgamento:
a) título do projeto e faixa em que ele se enquadra;
b) dados da instituição executora;
c) instituições intervenientes;
d) dados do Coordenador - CPF, endereço, endereço eletrônico e telefone de contato;
e) especificação das instituições, pesquisadores com CPF e empresas (quando for o caso)
envolvidas e das respectivas atividades a serem desempenhadas por cada uma delas, bem
como do tempo de dedicação ao projeto;
f) identificação da equipe técnica com CPF e descrição de suas qualificações;
g) identificação do tema e linha temática;
h) identificação da macroregião onde o projeto se aplica;
i) resumo do projeto e palavras-chave;
j) introdução;
k) justificativa(s) para realização do projeto e sua aplicabilidade para o SUS;
l) objetivo(s) geral(is) e específico(s);
m) metodologia e cronograma de execução das atividades previstas para o desenvolvimento
da pesquisa;
n) resultados, produtos, avanços e aplicações esperadas;
o) orçamento detalhado da proposta, com a discriminação dos gastos de custeio e capital,
devidamente justificados;
p) existência de financiamento de outras fontes;
q) referências bibliográficas mais relevantes;
r) especificação dos indicadores de avaliação do andamento do projeto de pesquisas;
s) existência de interesse e participação do setor produtivo de modo a assegurar efetiva
transferência tecnológica, se for o caso.
2.2.2 Eixos e linhas de pesquisa:
As propostas deverão atender às linhas temáticas listadas no quadro abaixo, estabelecidas
com base nos resultados da "Oficina de Prioridades para a Edição do PPSUS 2015/2016",
realizada em Brasília nos dias 25 e 26 de agosto de 2015. A seleção das linhas para esta
Chamada pública visa orientar o fomento para a indução seletiva de projetos destinados à
produção de conhecimentos e de metodologias ou meios processuais inovadores para a
superação de problemas que efetivamente demandam atividades de pesquisa e não podem ser
enfrentados apenas por uma combinação de meios de intervenção já existentes.
EIXO
Subeixos
Desenvolvimento e avaliação de novas tecnologias
em saúde
1 - TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Linhas de Pesquisa
1. Desenvolvimento e produção de aplicativos para dispositivos portáteis
e softwares em saúde voltados para confecção de órteses/próteses, produtos diagnósticos, processamento de imagens, entre outros;
2. Desenvolvimento de inovações em tecnologias assistivas;
3. Avaliação de tecnologias em saúde de fármacos, produtos diagnósticos
e órteses/próteses.
Doenças crônicas não trans- 1. Desenvolvimento de tecnologias para prevenção, diagnóstico, tratamissíveis
mento e monitoramento;
2.Estudos de efetividade e avaliação econômica das intervenções terapêuticas.
Processos e sistemas de in- 1. Desenvolvimento de processos e de sistemas de comunicação entre
formação e comunicação equipes de saúde e/ou entre o serviço de saúde e o usuário;
em saúde
2. Aplicações de inteligência epidemiológica;
3. Desenvolvimento de processos e de sistemas de informação e comunicação para alocação de recursos em unidades hospitalares.
EIXO 2 - DIREITO SANITÁRIO E DEMOCRACIA EM SAÚDE
Subeixos
Linhas de Pesquisa
Judicialização da saúde 1. Mediação de conflitos sanitários como instrumento de redução da
judicialização da saúde no Distrito Federal (DF);
2. Impacto político, social e econômico das intervenções do poder judiciário na gestão da saúde no DF;
Democracia em saúde
3. Avaliação da efetividade dos espaços de participação social no SUS-DF
e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE);
4. Impacto da produção legislativa em saúde no DF;
5. Avaliação das ações de advocacy em saúde das populações em situação
de vulnerabilidade no DF.
EIXO 3 - POLÍTICA, GESTÃO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE
Subeixos
Linhas de Pesquisa
Gestão de sistemas e redes 1. Análise de modelos de descentralização de recursos;
de saúde
2. Proposição de modelos de gestão inclusiva em saúde para as populações vulneráveis;
3. Avaliação da implantação da Rede de Atenção Oncológica.
Gestão de serviços de saú- 1. Avaliação da satisfação do usuário e da capacidade de resposta dos
de
serviços por segmento assistencial;
2. Avaliação da gestão de processos de trabalho, qualidade, humanização,
segurança dos pacientes e acreditação dos serviços de saúde;
3. Gestão da alocação do capital intelectual nos serviços de saúde.
Planejamento, monitora- 1. Estudo do uso gerencial da informação em serviços de saúde para
mento e avaliação em saú- subsidiar a tomada de decisão e aprimorar a prática assistencial e fade
turamento;
2. Análise da aplicação dos princípios de "unidade de produção em saúde"
em serviços de saúde de diferentes segmentos assistenciais.
EIXO 4 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
Subeixos
Linhas de Pesquisa
Gestão, implantação de 1. Estudo de linhas de base sobre padrões de organização dos serviços da
ações, monitoramento e APS no DF;
avaliação de programas e
políticas em saúde
2. Avaliação da implantação da Estratégia de Saúde da Família no DF;
3. Análise da estruturação e avaliação do desempenho da gestão da APS
no DF.
Acesso, estados de saúde e 1. Estudos sobre o acesso aos serviços da APS por gênero, sexo, ciclos de
práticas de cuidado
vida, vulnerabilidade social, etnia e/ou raça/cor com enfoque na integralidade, longitudinalidade e resolubilidade;
2. Estudos de custo-efetividade, custo-benefício e/ou avaliação das Práticas Integrativas em Saúde (PIS) ofertadas no DF com foco nos seus
efeitos na saúde da população e na sua inserção na organização dos
serviços;
3. Análise das ações desenvolvidas para a prevenção, detecção e controle
das doenças crônicas não transmissíveis.
Meio ambiente, educação e 1. Avaliação das estratégias de educação em saúde e da educação popular
saúde
para promoção, recuperação da saúde e prevenção de agravos;
2. Desenvolvimento de metodologias para diagnóstico e avaliação do
impacto ambiental na saúde devido a: agrotóxicos e afins, domissanitários, produtos veterinários, descarte de produtos farmacêuticos, resíduos
dos serviços de saúde, substâncias tóxicas persistentes, biotoxinas, transgênicos, poluentes orgânicos e solventes, metais pesados, radioatividade,
depósitos de rejeitos industriais e domésticos, campos eletromagnéticos,
poluição sonora, poluição atmosféricas e queima de biomassa;
3. Desenvolvimento de modelos de gestão em meio ambiente, saneamento
e cuidados com a água com utilização de tecnologias de baixo custo,
conscientização da população e avaliação dos impactos sobre a saúde.
EIXO 5 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
Subeixos
Linhas de Pesquisa
Saúde do trabalhador da saúde 1. Aprimoramento dos processos de lotação/remoção de servidores da
Secretaria de Estado da Saúde (SES) do DF;
2. Qualidade de vida do trabalhador da saúde da SES-DF.
Saúde baseada em evidências 1. Impacto das pesquisas científicas em saúde realizadas na SESDF;
2. Avaliação da intervenção e/ou implementação de políticas de formação em saúde.
Integração ensino-serviço-comu- 1. Estudos dos processos de educação permanente em saúde na SESnidade no âmbito da saúde
DF;
2. Estudos de integração ensino-serviço-comunidade no âmbito da
SES-DF;
3. Impacto das tecnologias de informação e comunicação na formação em saúde na SES-DF;
4. Avaliação das práticas de educação popular em saúde no SUSDF.
EIXO 6 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subeixos
Linhas de Pesquisa
Doenças transmissíveis
1. Vigilância epidemiológica das doenças tropicais fúngicas e parasitárias negligenciadas;
2. Vigilância epidemiológica das doenças infecciosas em populações
vulneráveis;
3. Vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis.
4. Vigilância de doenças de transmissão vetorial de interesse em
saúde pública.
5. Doenças virais transmitidas pelo Aedes Aegypti
6. Estudos de Combate e Prevenção sobre Arboviroses com ênfase
em Zika Vírus
Infecções hospitalares
1. Impacto socioeconômico das infecções hospitalares em Unidades
de Terapia Intensiva (UTI) no DF;
2. Monitoramento de microrganismos multirresistente nos serviços de
saúde;
3. Detecção de marcadores de resistência antimicrobiana em resíduos
dos serviços de saúde.
Saúde do trabalhador
1. Implementação e/ou desenvolvimento de metodologias de apoio
matricial e vigilância em saúde do trabalhador;
2. Estudos de vigilância em saúde sobre LER-DORT/ergonomia,
transtornos mentais, exposição a agrotóxicos e acidentes perfurocortantes.
Doenças Crônicas não transmis- 1. Estudos de vigilância epidemiológica.
síveis e causas externas
2.2.3 Quanto às permissões/exigências legais:
a) É de exclusiva responsabilidade de cada proponente adotar todas as providências que
envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias para a
execução do projeto.
b) Os projetos que envolvam pesquisa clínica, epidemiológica ou experimental com seres
humanos e/ou animais devem conter uma seção sobre seus aspectos éticos, devendo ser
anexado comprovante de submissão ou parecer do Comitê de Ética em Pesquisa credenciado
pela CONEP, conforme os termos da Resolução 466/12, do Conselho Nacional de Saúde;
c) Conforme legislação em vigor, projetos que envolvam experimentos com organismos
geneticamente modificados devem informar o número de registro e data da publicação do
certificado de qualidade em biossegurança;
d) Projetos relacionados à biodiversidade devem observar a legislação em vigor (Lei nº
13.123 de 20 de maio de 2015, Decreto nº 98.830/1990, Portaria MCT nº 55/1990 e Decreto
nº 4.946/200) para autorizações de acesso, coleta e remessa de amostras e concessão de
vistos de entrada no país aos estrangeiros participantes do projeto.
2.3 QUANTO A INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO:
2.3.1 A instituição de vínculo do Proponente/Beneficiário, doravante denominada "Instituição
de Execução do Projeto", deverá se enquadrar em um dos seguintes perfis:
a) Instituições de ensino superior, públicas ou privadas, sem fins lucrativos;
b) Institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados, sem fins
lucrativos;
c) Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT): órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos
que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa
básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos;
d) Empresas públicas, que executem atividades de pesquisa em CT&I.
Todas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no Distrito
Federal.
PÁGINA 43
2.4 QUANTO A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR IMPRESSA:
A documentação complementar requerida para a etapa de avaliação deverá conter os seguintes itens:
a) cópia impressa do projeto de pesquisa submetido eletronicamente (para a impressão,
utilizar o comando "visualizar todo o projeto" após o preenchimento do Formulário eletrônico);
b) cópia impressa do curriculum vitae do Coordenador/Beneficiário, no modelo Lattes, com
destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
c) cartas de anuência de outros pesquisadores doutores e mestres integrantes da equipe
quanto à sua participação no projeto;
d) carta de anuência da Instituição Executora assinada pelo responsável da unidade à qual se
vincula o pesquisador, ou pelo representante máximo da instituição.
e) cópia do protocolo de submissão do projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa e de outras
autorizações/permissões de caráter ético ou legal, quando for o caso, conforme descrito no
subitem 2.2.3 deste REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
3 CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO
3.1 Análise de mérito técnico-científico:
A
B
C
D
E
Critérios de análise e julgamento
Critérios de mérito técnico-científico:
Originalidade e caráter de inovação
Viabilidade técnica de execução do projeto
Cumprimento dos aspectos éticos em pesquisa
Conceitos e pontuação
( ) Muito Bom - 30 pontos
( ) Bom - 20 pontos
( ) Regular - 15 pontos
( ) Pouco consistente - 10
pontos
( ) Inconsistente - 0 ponto
Aplicabilidade ao SUS:
Contribuição para o aprimoramento e consolidação ( ) Bom - 15 pontos
do SUS.
Relevância para o desenvolvimento científico e
tecnológico da UF.
pontos
Benefícios potenciais para a respectiva área de co- ( ) Inconsistente - 0 ponto
nhecimento;
Estímulo ao ensino, pesquisa, extensão e educação
permanente em saúde.
Critérios gerenciais e financeiros:
Coerência do orçamento com os objetivos, ativi- ( ) Bom - 10 pontos
dades e resultados propostos.
Compatibilidade da infraestrutura e dos recursos
humanos para o desenvolvimento da proposta.
pontos
Coerência dos itens orçamentários solicitados com ( ) Inconsistente - 0 ponto
o valor de mercado.
Critério de expansibilidade da pesquisa:
Expansibilidade, possibilidade de futuros desdobra- ( ) Bom - 10 pontos
mentos que extrapolem o objetivo inicial da pes- ( ) Regular - 08 pontos
quisa, usando como base a tecnologia ou a me( ) Pouco consistente - 04
todologia apresentada na pesquisa.
pontos
Critério de cooperação científica:
Cooperação com grupos internos e/ou externos à ( ) Bom - 15 pontos
UF.
Intersetorialidade e transdisciplinaridade da pesqui- ( ) Pouco consistente - 05
sa.
pontos
Total: 100 pontos
3.2 Análise de relevância social:
Critérios de análise e julgamento
A Aplicabilidade social dos resultados:
Contribuição para a superação
das desigualdades estaduais/regionais no âmbito da atenção à
saúde
Melhoria dos indicadores de
saúde na região
Impacto positivo nas condições
de saúde e/ou na qualidade de
vida da população
B Situação de morbi-mortalidade:
Consonância com a situação de
morbimortalidade relacionada ao
agravo a ser pesquisado
C
Conhecimento sobre o tema:
Capacidade de respostas às lacunas de conhecimento sobre o tema
D
Políticas de saúde:
Consonância com a política nacional e estadual de Saúde
E
Benefícios esperados e impactos:
Clareza dos benefícios esperados
e impactos (científico, tecnológico, econômico, social e ambiental) para transformação social
Incorporação dos resultados:
Possibilidade de incorporação
dos resultados em curto e médio
prazo na gestão e/ou atenção em
saúde
G
Conceitos e pontuação
( ) Bom - 20 pontos
( ) Pouco consistente - 10 pontos
( ) Bom - 07 pontos
( ) Bom - 10 pontos
( ) Bom - 07 pontos
( ) Bom - 07 pontos
( ) Bom - 20 pontos
Total de pontos: 100
4 ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO FINAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS
4.1 A execução dos projetos será acompanhada pelos relatórios financeiros e técnicos parciais, de visitas in loco de técnicos ou consultores do Comitê Gestor e da participação dos
Coordenadores/beneficiários nos Seminários de Acompanhamento e Avaliação (Parcial e
Final) do PPSUS 2016, organizados anualmente pela SES e pela FAPDF.
PÁGINA 44
4.2 Quando solicitado, o Coordenador/beneficiário deverá preencher formulário de avaliação
e acompanhamento do projeto de pesquisa e enviá-lo à FAPDF com, no mínimo, 15 dias de
antecedência da realização do Seminário de Acompanhamento e Avaliação (Parcial e Final)
do PPSUS.
4.3 O Coordenador/beneficiário da pesquisa deverá apresentar os resultados parciais e finais
nos Seminários de Acompanhamento e Avaliação. Em caso de impossibilidade de comparecimento, o Coordenador/beneficiário deverá justificar o motivo da ausência e indicar um
componente da equipe de mesma titulação para a apresentação.
4.4 Caso o Coordenador/beneficiário não atenda ao disposto no item 4.3, ele ficará inadimplente junto à FAPDF, devendo submeter justificativa formal à análise pelo Comitê
Gestor do PPSUS/DF. Frente ao não cumprimento deste item, o Coordenador/beneficiário
poderá ser impedido de concorrer a novos editais do PPSUS.
4.5 No Seminário de Acompanhamento e Avaliação Parcial, os Coordenadores/beneficiários
deverão apresentar as atividades desenvolvidas e resultados alcançados, a fim de que estes
sejam avaliados por especialistas indicados pelo Comitê Gestor, que emitirão pareceres e
recomendações a serem seguidas na continuação do projeto.
4.6 Após o Seminário de Acompanhamento e Avaliação Final, os representantes da SESDF
no Comitê Gestor apresentarão ao Decit e ao CNPq um relatório contendo análise dos
resultados/produtos dos projetos com a descrição do potencial de utilização/incorporação no
sistema e serviços de saúde, bem como a capacidade de resposta aos problemas relacionados
à organização dos serviços e à atenção prestada à população do estado.
4.7 O Coordenador/beneficiário do projeto deverá encaminhar à FAPDF, em formulário
eletrônico específico, no prazo de até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do
projeto, em conformidade com o TOA e demais normas da FAPDF:
a) O relatório técnico final, elaborado no formato especificado pelo PPSUS, deverá apresentar os principais resultados, conclusões e produtos obtidos com ênfase na utilização para
o SUS;
b) A prestação de contas financeira deverá apresentar os comprovantes de despesas, em
conformidade com as normas de Prestação de Contas disponíveis no endereço eletrônico da
FAPDF (www.fap.df.gov.br).
4.8 Todas as pesquisas financiadas pelo MS estarão disponíveis no banco de dados Pesquisa
Saúde, acessível por meio do endereço eletrônico: http://pesquisasaude.saude.gov.br/bdgdecit/. Para tanto, é item obrigatório a todos os coordenadores de pesquisa que preencham o
relatório no módulo Pesquisa Saúde disponível no link: http://portal2.saude.gov.br/sisct/login.cfm ao término do seu projeto, o qual se constituirá na fonte de informação e divulgação
do estudo realizado.
5 INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo desta Chamada Pública podem
ser obtidos encaminhando mensagem para o endereço eletrônico: chamada [email protected].
IVONE REZENDE DINIZ
Diretora Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Resultado do Leilão Nº 01/2016, publicado no DODF no 57, de 24 de março de 2016,
página 66, ONDE SE LÊ "...Lote 47 - FIAT/UNO MILLE EX - JFP-5822 - 2000 9BD158068Y4124590 - 732420172 - 3.000,00 - 5.400,00 - AUREA DOMINGUES DA
SILVA RAPOSO - 552.295.571-68...", LEIA-SE "...Lote 47 - FIAT/UNO MILLE EX - JFP5822 - 2000 - 9BD158068Y4124590 - 732420172 - 3.000,00 - 5.400,00 - AUREA DOMINGUES DA SILVA RAPOSO - 804.314.701-97..."
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2016
Objeto: Contratação de serviços de reprodução/cópia de documentos (serviços de plotagem),
por meio de Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades dos órgãos
participantes e integrantes da centralização das compras do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até às 09h30min do dia 27/04/2016,
processo n.º 410.000586/2016. Valor Estimado R$ 243.304,00. O edital poderá ser retirado
no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61)
3313-8453.
Brasília/DF, 13 de abril de 2016.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de material de expediente (alfinete,
apontador, bandeja expediente, borracha e outros), conforme especificações e condições
constantes do Edital e seus Anexos. Processo no. 410.000.789/2015. Elemento de Despesa
33.90.30. Abertura das Propostas dia 27/04/2016 às 9h30min. Valor estimado: R$
3.804.671,12. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br.
Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3313.8458.
Brasília/DF, 13 de março de 2016.
NÚBIANE BRAGA LOURENÇO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016 - UASG 925041
Objeto: Aquisição de alimentos para animais (alimento para peixes, rações extrusadas para
crescimento de peixe, ração extrusada inicial para larva de peixe, ração extrusada para
equinos) e material biológico (hormônio para reprodução de peixes e hormônio para reversão
sexual de peixe), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
- Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Processo nºs: 070.000.876/2015,
070.000.856/2015 e 070.000.151/2015 - Programa de Trabalho: 0.122.6001.8517.0004, U.O
14.101. Valor total estimado: R$ 43.441,04. Abertura das Propostas dia 28/04/2016 às 14h.
O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações através do telefone: 0xx(61) 3313.8461.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
AVISO
A CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONVOCA os Conselheiros para realização da 54ª
Reunião Ordinária do Conselho, que se realizará no dia 19 de abril de 2016, às 9:30h, no
Anexo do Palácio do Buriti, 10º Andar, Ala Oeste - Gabinete - Brasília - DF.
LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
DIRETORIA DO PREGÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2016
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando que
foi vencedora a empresa IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ:
17.253.781/0001-29), para o item 01, no valor total de R$ 33.880,00. Demais informações no
site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo no: 361.000.010/2016.
NÚBIANE BRAGA LOURENÇO
Objeto: Aquisição de material de expediente (papel A4 e papel cópia xerográfica), p/
inclusão no Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes
do Edital e seus Anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Processo nº: 410.001.119/2016.
Valor total estimado: R$ 6.017.843,01. Abertura das Propostas dia 28/04/2016 às 9 horas. O
edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(61) 3313.8494.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA
EDITAL Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA, DA
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA
DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25 de junho de
2014, e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC,
de 13 de fevereiro de 2009, combinada com a Ordem de Serviço COATE nº 21, de 02 de
julho de 2014 e tendo em vista o disposto do artigo inciso III, art. 11 da Lei 4567/2011 de
09 de maio de 2011, INTIMA o(s) interessado(s), a comparecer(em), no prazo de 30(trinta)
dias, à Agência de Atendimento da Receita da Ceilândia, situada na CNN 01 Bloco B Ceilândia/DF, nos dias úteis das 12h30 às 18h30 horas, com o fim de providenciar a
regularização de pendência referente ao(s) processo(s) abaixo relacionado(s). O não comparecimento no prazo ensejará o arquivamento do processo. Considera-se realizada a intimação 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital. 042.006.297/2015, ESPOLIO
DE AURINA MARIA DE JESUS; 042.006.245/2015, ESPOLIO DE WEBER JONHSON
ALVES DAS NEVES.
CARLOS EDUARDO MADUREIRA SOUTO
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE CANAIS
GERÊNCIA DE CORRESPONDENTES NO PAÍS
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL E PENALIDADE DE MULTA
CONTRATO BRB Nº 2015/201.
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. torna pública a rescisão unilateral do contrato BRB
Nº 2015/201 firmado com a empresa ROTTA LIMPEZA URBANA SINALIZAÇÃO E
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ.: 15.729.834/0001-00, cujo o objeto é a prestação de
serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos) na Agência do BRB, localizada em Cuiabá/MT, com fundamento no inciso I dos
artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93, e aplicação de multa no valor de R$ 7.021,89, no inciso II
do Artigo 87 da Lei 8.666/93. Diante do exposto, o BRB abre prazo de 5 (cinco) dias úteis,
para a apresentação de recurso administrativo. Os autos estão disponíveis no SBS - Quadra
01, Bloco E, Ed. Brasília, 16º Andar, Brasília - DF, processos BRB nº 437/2015 e
nº222/2016.
MARCELO VARELA
Gerente de Área e.e.
BRB DTVM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
DIRETORIA BRB DTVM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A BRB DTVM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., para patrocínio à
Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e Municípios - APEPREM,
projeto "12º Congresso Estadual da APEPREM" pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil
PÁGINA 45
reais), torna público que a Diretoria da BRB DTVM, ratificou o ato de inexigibilidade de
licitação em 11/04/2016 com base no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. NOTA
EXECUTIVA BRB DTVM/GEDIS - 2016/008. Contrato: 002/2016. Processo:
041.000.259/2016.
NILBAN DE MELO JÚNIOR
Diretor-Presidente
em exercício
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e Municípios APEPREM. Objeto: patrocínio do "12º Congresso Estadual da APEPREM". Contrato:
002/2016. Assinatura: 08/04/2016. Vigência: 3 meses após a assinatura. Valor R$ 10.000,00
(dez mil reais). Licitação: inexigível com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Signatários pela
BRB DTVM: Nilban de Melo Júnior. Pela Contratada: Luiz Carlos Kahtalian Brenha de
Camargo. Executor: Jorge Wilson Caserta de Aguiar. Processo: 041.000.259/2016.
JORGE WILSON CASERTA DE AGUIAR
Superintendente
BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE
1º (PRIMEIRO) TRIMESTRE/2016
BENEFICIÁRIO
Tempo Propaganda
Tempo Propaganda
Tempo Propaganda
Tempo Propaganda
Tempo Propaganda
Tempo Propaganda
Tempo Propaganda
Total Recebido
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
Propaganda
Propaganda
Propaganda
Propaganda
Propaganda
Propaganda
Propaganda
e
e
e
e
e
e
e
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
/
/
/
/
/
/
/
Veiculação
Veiculação
Veiculação
Veiculação
Veiculação
Veiculação
Veiculação
FINALIDADE DA AÇÃO
Internet (Blog Edson Sombra)
Internet (Site Notibrás)
Programa de TV (Gilberto Amaral)
Busdoor (All Chanel)
Publicidade (Revista Roteiro)
Campanha (W Mídia)
Cache Murilo Rosa (Ator)
Campanhas
Campanhas
Campanhas
Campanhas
Campanhas
Campanhas
Campanhas
Publicitárias
Publicitárias
Publicitárias
Publicitárias
Publicitárias
Publicitárias
Publicitárias
-
Institucional
Institucional
Institucional
Institucional
Institucional
Institucional
Institucional
Janeiro
36.562,50
21.937,50
25.593,75
87.387,30
VALORES REALIZADOS
Fevereiro
Março
18.281,25
18.281,25
21.937,50
87.387,30
36.562,50
58.773,00
58.773,00
100.000,00
Total (R$)
73.125,00
43.875,00
25.593,75
174.774,60
36.562,50
117.546,00
100.000,00
571.476,85
VALDIR JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Presidente
ADONIS ASSUMPÇÃO
Diretor de Operações e de Negócios
ALAIR VARGAS
Diretor de Controladoria, Administração e Tecnologia
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2016
A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES comunica a abertura da Dispensa de
Licitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento (Metronidazol Gel Vaginal 100 MG/G Bisnaga 50 G + aplicadores), nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº.
0060-008.307/2015-SES, estimado em R$ 89.228,14 (oitenta e nove mil, duzentos e vinte e
oito reais e quatorze centavos). O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 20 de abril de 2016. Endereço:
Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 76 - Brasília/DF - CEP
70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições - DAQ.
MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDA
Subsecretária
DIRETORIA DE AQUISIÇÕES
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 57/2016
OBJETO: Trata-se de Solicitação de Registro de Preços, válida pelo prazo de até 12 meses,
para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO L - Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores pela Secretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.010.535/2015.
Total de 12 itens. Valor Estimado: R$ 8.622.349,91. Edital: 14/04/2016 de 8h às 12h e de
14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2016 às 8h e abertura das Propostas:
27/04/2016 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem
ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural
s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP
70770-200, Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 16/2016
OBJETO: Registro de Preços, válida pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de
medicamentos do GRUPO 1B - COMPONENTE ESPECIALIZADO pela Secretaria do
Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes do
ANEXO I do Edital. Processo nº: 060.010.205/2015. Total de 19 itens. Valor Estimado: R$
11.057.514,41. Edital: 14/04/2016 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a
partir de 14/04/2016 às 8h e abertura das Propostas: 27/04/2016 às 14h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no
endereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A",
1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 324/2015
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, comunica que, no Pregão Eletrônico nº 324/2015, sagrou-se vencedora a empresa
BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 01.085.207/0001-79, para o lote 1,
com o valor total de R$ 8.961.935,0596.
PREGÃO ELETRÕNICO POR SRP Nº 14/2016
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 14/2016, sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas (empresa, item e valor unitário): POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 02.881.877/0001-64, 8 (R$ 0,95);
BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.216.859/0001-56, 16 (R$ 0,6550);
BMD - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ: 09.603.161/0001-44, 10
(R$ 0,34); SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ:
13.656.820/0004-20, 3 (R$ 25,10), 4 (R$ 64,50), 6 (R$ 26,70); CRUZEL COMERCIAL
LTDA - ME, CNPJ: 19.877.178/0001-43, 11 (R$ 4,10); HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.921.908/0002-02, 9 (R$ 86,00), 7 (R$ 153,00);
FANEM LTDA, CNPJ: 61.100.244/0001-30, 13 (R$ 57,10), 17 (R$ 57,10), 18 (R$ 53,30), 19
(R$ 57,10), perfazendo o valor total global de R$ R$ 2.229.945,78. Os itens 1, 2, 12, 14 e
15 foram cancelados na aceitação por falta de atendimento à exigência preconizada no item
7.4 do edital.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
O Pregoeiro da Central de Compras/DAQ/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, comunica que o Pregão Eletrônico nº 52/2016 restou DESERTO.
CHARLES BRAGA MC DONALD DAVY
PÁGINA 46
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
O METRÔ-DF, através da Pregoeira, torna pública a realização da licitação para contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção de edificações preventiva e corretiva
de equipamentos, das instalações e dos sistemas elétricos, hidráulicos, de prevenção e
combate a incêndio, bem como serviços comuns de engenharia a serem executados de forma
contínua, nas Estações Metroviárias, Complexo Administrativo e Operacional, e no Complexo de Manutenção, incluindo mão de obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos, transporte de seus funcionários, conforme processo nº 097.000.534/2015. PT
26.451.6001.2396.5286, ND 33.90.37, Fonte 220. Data e horário para recebimento das
propostas: até 9:00 do dia 03 de maio de 2016. O respectivo Edital poderá ser retirado nos
endereços eletrônicos www.metro.df.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, mediante
pré-cadastro realizado neste último para participação da licitação.
POLIANA DA SILVA ROCHA
Pregoeira
O METRÔ-DF, através do Pregoeiro, torna pública a realização da licitação para contratação
de empresa para fornecimento de cabos de média tensão e cabos flexíveis de baixa tensão
para o Sistema de Energia do Metrô-DF, processo n.º 097.001.367/2014,
26.453.6216.2756.6136, ND 33.90.30, Fonte 100 e 220. Data e horário para recebimento das
propostas: até 10:00 do dia 28 de abril de 2016. O respectivo Edital poderá ser retirado nos
endereços eletrônicos www.metro.df.gov.br e www.comprasgovernamentais.com.br, mediante
pré-cadastro realizado neste último para participação da licitação.
KLAUS VILAR WURMBAUER
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2014
PROCESSO Nº113-012.201/2013 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e TRAVEL BUS LTDA-ME. - OBJETO: Renova o
contrato para o próximo período, devendo encerrar-se em 23/03/2017, cujo valor estimado é
R$ 626.740,35 (seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e quarenta reais e trinta e cinco
centavos). - DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: Eng.º
HENRIQUE LUDUVICE; Pela Contratada: MÕNICA RIBEIRO BRAGA DE MOURA.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE COMPRAS
MARÇO DE 2016
O NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no
Art. 16 da Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 938/95, TORNA PÚBLICA a relação de Compras,
Obras e Serviços efetuados no mês de março de 2016: CONCORRÊNCIA - NE 00216, NG
Engenharia e Construções Ltda., R$ 561.300,44; NE 00217, SERTERRA Transportes, Escavações, Terraplenagem e Pavimentação Ltda., R$ 666.984,73; NE 00218, GW Construções
Incorporações Ltda., R$ 256.916,64; NE 00250, SINASC Sinalização e Construção de
Rodovias Ltda., R$ 600.000,00; NE 00301, LOGIT Engenharia Consultiva Ltda., R$
79.463,42; NE 00338, STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A, R$ 2.200.000,00; NE
00350, EPC Projetos e Construções Ltda., R$ 6.654.359,84. DISPENSA DE LICITAÇÃO NE 00215, Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, R$ 94.179,32; NE 00351,
SITRAN Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda., R$ 134.793,08. INEXIGÍVEL - NE
00305, Departamento de Trânsito do DF/DETRAN-DF, R$ 1.600.000,00; NE 00314, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, R$ 1.057.025,57; NE 00328, BENTLEY
Systems Brasil Ltda., R$ 107.103,50; NE 00352, POLIGRAPH Sistemas e Representações
Ltda., R$ 91.666,00; NE 00353, POLIGRAPH Sistemas e Representações Ltda., R$
100.000,00. NÃO APLICÁVEL - NE 00315, Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE, R$ 73.656,59; NE 00362, Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE, R$ 102.473,40. PREGÃO SEM ATA - NE 00238, VISAN Segurança Privada
Ltda., R$ 420.463,29; NE 00271, INTERATIVA - Dedetização, Higienização e Conservação
Ltda., R$ 131.349,37; NE 00272, INTERATIVA - Dedetização, Higienização e Conservação
Ltda., R$ 304.051,24; NE 00276, Auto Posto Millennium 2000 Ltda., R$ 150.000,00; NE
00295, EXACT CLEAN Comércio e Serviços Ltda.-ME, 87.164,83; NE 00296, G. B. DA
SILVA Equipamentos de Sinalização, R$ 80.000,00; NE 00333, PETROBRAS Distribuidora
S/A, R$ 143.686,30; NE 00334, CENTRO OESTE Asfaltos Ltda., R$ 77.700,11. CARÁTER
EMERGENCIAL - NE 00243, SITRAN Indústria e Comércio de Eletrônica Ltda., R$
134.793,08. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - NE 00299, GENERAL
MOTORS do Brasil Ltda., R$, 1.807.000,00; NE 00366, OI Móvel S/A, R$ 170.770,00.
FOLHA DE PAGAMENTO - NE 00219, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$
8.095.181,12; NE 00220, Instituto de Previdência dos Servidores do DF - IPREV/DF 320203, R$ 883.011,39; NE 00221, IPREV - Fundo Capitalizado de Previdência do DF 320204, R$ 565.774,02; NE 00225, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$
1.051.002,46; NE 00226, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 593.096,66; NE
00228, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 607.639,38; NE 00231, Folha de
Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 207.670,91; NE 00234, Folha de Pagamento Ativo 200202 - DER, R$ 112.753,53, NE 00369, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$
8.052.385,55; NE 00370, Instituto de Previdência dos Servidores do DF - IPREV/DF 320203, R$ 878.164,10; NE 00371, IPREV - Fundo Capitalizado de Previdência do DF 320204, R$ 567.114,54; NE 00374, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$
1.044.426,19; NE 00375, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 586.246,75; NE
00380, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 635.260,21; NE 00383, Folha de
Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 156.524,53; NE 00384, Folha de Pagamento Inativo
- 200202 - DER, R$ 360.260,77.
TÂNIA CAETANO DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2011.
Processo: 080.005924/2013; Partes: SEEDF X EXPRESSO VILA RICA LTDA; Objeto:
Prorrogar o Contrato 08/2011 por mais 10 (dez) meses; Unidade Orçamentária: 18101;
Programas
de
Trabalho:
12.365.6221.4976.9535,
12.361.6221.4976.0002,
12.362.6221.4976.9534, 12.367.6221.4976.9537, 12.366.6221.4976.9533; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100 e 103; Notas de Empenho: 2016NE00190, no valor
de R$ 65.151,41 (sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e um
centavos), 2016NE00191, no valor de R$ 462.357,07 (quatrocentos e sessenta e dois mil,
trezentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), 2016NE00194, no valor de R$ 10.777,84
(dez mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), 2016NE00196, no
valor de R$ 2.664,17 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos),
2016NE00206, no valor de R$ 12.362,89 (doze mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta
e nove centavos); Emissão: 03/02/2016; Valor do Contrato: R$ 5.151.585,40 (cinco milhões
cento e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);
Vigência: 10 (dez) meses a partir de 10/02/2016; Assinatura: 10/02/2016; Assinantes: P/
SEEDF: Júlio Gregório Filho. - P/ EXPRESSO VILA RICA: Renato de Souza Neto.
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PROCESSO: 111.001.610/2013; ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contrato nº
10/2014, Publicado em 20/03/2014; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE
BRASÍLIA - TERRACAP e ARCOS PROPAGANDA LTDA; OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência Contratual e Suplementar Recursos; EMBASAMENTO LEGAL: Em conformidade
com a Decisão nº 90 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 3063ª Sessão, realizada
em 09/03/2016; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2016; VIGÊNCIA: Até 14/03/2017; PRAZO DE EXECUÇÃO: Ocorrerá no período da vigência; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho 23.131.6001.8505.8741 - Publicidade e Propaganda de Utilidade
Pública, Classificação Econômica 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; P/CONTRATANTE: Alexandre Navarro Garcia, Carlos Artur Hauschild, Carlos Magno Barbosa do
Amaral Junior; P/CONTRATADA: Pedro Arlant Neto; TESTEMUNHAS: Bruno Da Silva
Santos E Leonardo Jose Martins Mendes;
PROCESSO: 111.001.610/2013; ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contrato nº
11/2014, Publicado em 20/03/2014; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE
BRASÍLIA - TERRACAP e CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA; OBJETO:
Prorrogar prazo de vigência contratual e Suplementar recursos; EMBASAMENTO LEGAL:
Em conformidade com a Decisão nº 90 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 3063ª
Sessão, realizada em 09/03/2016; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2016; VIGÊNCIA: Até
14/03/2017; PRAZO DE EXECUÇÃO: Ocorrerá no período da vigência; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.131.6001.8505.8740 - Publicidade e Propaganda
Institucional, Classificação Econômica 3390.39; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão
sob a responsabilidade da TERRACAP; P/CONTRATANTE: Alexandre Navarro Garcia,
Carlos Artur Hauschild, Carlos Magno Barbosa do Amaral Junior; P/CONTRATADA: José
Augusto Vega Nigro; TESTEMUNHAS: Leonardo Jose Martins Mendes e Bruno da Silva
Santos.
PROCESSO 111.001.776/2015; ESPÉCIE: Convênio nº 23/2016; CONVENENTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF; OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre partícipes, para custear as despesas com a execução das
05 obras de artes especiais que fazem parte do complexo de obras necessárias à ampliação
do Sistema Viário da Rodovia DF - 003-EPIA-Ligação Torto/Colorado; EMBASAMENTO
LEGAL: Decisão nº 566 da Diretoria Colegiada, Sessão 3045ª, realizada em 11/12/2015;
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2016; VALOR: R$ 10.246.901,49 (dez milhões duzentos e
quarenta e seis mil novecentos e um reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 23.451.6216.5902.7785 - Construção de Viaduto, Elemento de Despesa:
4490.51 - Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 02 anos a partir da data da publicação; PRAZO
DE EXECUÇÃO: ocorrerá no período da vigência; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; P/TERRACAP: Alexandre Navarro Garcia,
Carlos Artur Hauschild, Júlio Cesar de Azevedo Reis e Carlos Magno Barbosa do Amaral
Junior. P/CONVENIADA: Henrique Luduvice, TESTEMUNHAS: Leonardo José Martins
Mendes e Vanda Maria Costa.
AVISO DE REQUERIMENTO DA LICENÇA PRÉVIA
A Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP torna público que requereu ao Instituto
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental IBRAM/DF a Licença Prévia, autorizando a atividade de parcelamento urbano de solo
denominado Quadras 19 e 20 de Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V, DF. A elaboração do estudo ambiental foi determinada.
JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO REIS
Presidente
denominado Residencial Pipiripau, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA
VI, DF. A elaboração do estudo ambiental foi determinada.
Presidente
denominado Residencial Tamanduá, localizado na Região Administrativa do Recanto das
Emas - RA XV, DF. A elaboração do estudo ambiental foi determinada.
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,
IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 025/2015.
PROCESSO: 112.000.302/2016 (em referência aos autos nº 112.002.882/2015). PARTES: O
DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL e a empresa AM CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de execução
da obra por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2016 até 02/05/2016, bem como
prorrogar a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29/04/2016 até
28/07/2016, de acordo com as justificativas e documentos constantes dos autos, em especial
folhas (29 a 32) e com base no § 2º da Cláusula Quarta do presente contrato, em conformidade com os incisos II e III do § 1º do artigo 57, da Lei nº. 8.666/93. b) alterar o nome
da Contratante para Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres,
Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, tendo em vista a reestruturação
administrativa promovida pelo Decreto nº. 36.832 de 23 de outubro de 2015, publicado no
Suplemento A e B do DODF nº 206, de 26/10/2015. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo entra em vigência na data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo
Aditivo. ASSINATURA: 04/04/2016. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, MARLENE DE
FÁTIMA AZEVEDO, Secretária Adjunta, e pela contratada, MARIA TERESA DE JESUS
REZENDE OLIVEIRA, Sócia Gerente.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2 ao contrato 20/2015-CEASA/DF. Partes CEASA/DF e JL NETO ENGENHARIA ME (CNPJ 18.045.782/0001-40). Processo 071.000.126/2015. Data de Assinatura: 06/04/2016. Objeto: Acréscimo de 9,22% ao valor originário do contrato, percentagem que corresponde a R$ 23.274,63. Executor do contrato: Lília Angélica Pereira
(matr 1111-8), substituto Washington Pinheiro Guimarães, designados pelo Ato 146/2015.
Assinaturas: pela CEASA/DF: José Deval da Silva (Presidente); pela contratada José Lau
Neto (Representante Legal).
LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME-EPP
E COM ITEM NÃO-EXCLUSIVO PARA ME-EPP
A Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A torna público que realizará o Pregão
Eletrônico - PE 09/2016, processo no 071.000175/2015, cujo objeto é a Aquisição de dois
Veículos -1 Hatch e 1 Furgão- para a CEASA/DF, conforme especificações técnicas contidas
no edital e anexos. Tipo: Menor Valor por Item. O valor total estimado é de R$ 217.810,00
(duzentos e dezessete mil, oitocentos e dez reais). Unidade Orçamentária: 14.202; Fonte de
Recursos: 51-Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04.122.6001.8517.6978 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - CEASA/DF; Grupo de Despesa: 33-Dispêndio;
Esfera: 3-Dispêndio. Prazo de entrega dos bens: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do
contrato ou da emissão da nota de empenho. Início da sessão de disputa: 27 de abril de 2016,
às 10h. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.comprasnet.gov.br (código
da UASG: 926245) a partir do dia 14/04/2016. Outras informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (61) 3363-1024.
Brasília, 14 de abril de 2016.
FERNANDO SATHLER DE SOUSA
Pregoeiro
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SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2016,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.
Processo: 050.000.640/2014. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL e a empresa MISTRAL
PRODUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de buffet (picolés de frutas, cachorros quentes, refrigerantes), conforme Convênio nº 778.783/2012-SENASP/MJ; Termo de Referência; Autorização do Ordenador de
Despesa; Despacho da Assessoria Jurídico-Legislativa- AJL; Edital de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2014-SSP; Proposta da Contratada; Lei 8.666 de
21/06/1993; Lei 10.520/2002; e do Decreto nº. 5.450/2005. Do Valor: R$ 75.000,00; Da
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho:
06181621715690001; Natureza de despesa: 33.90.39; Fontes de Recursos: 332 e 321; Notas de Empenhos: 2016NE00243 e 2016NE00244; Da Vigência: o contrato terá vigência a
contar da data de sua assinatura, até 26/12/2016, admitida a prorrogação nas hipóteses
previstas no artigo 57, da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05 de abril de 2016. Signatários: pelo Distrito Federal: MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO, Secretária de Estado
da Segurança Pública e Da Paz Social; e pela Contratada: STÊNIO MARQUES DO
NASCIMENTO, Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2016,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.
DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL e a empresa W & E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas: desratização, dedetização, descupinização e
desalojamento de pombos; consoante especificações e condições estabelecidas na Ata de
Registro de Preços nº 0020/2015; Termo de Referência; Edital de Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 036/2015 - SULOG/SEGAD e anexos; Autorização SRP nº 0248/2016;
Adjudicação; Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.450/2005; Decreto Distrital nº 36.519 de 2015; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores. Do Valor: R$ 955.50; Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06122600285170006; Natureza de despesa:
33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Nota de Empenho: 2016NE00247; Da Vigência: o contrato
terá vigência no período de 05/04/2016 a 04/04/2017; Data da Assinatura: 05 de abril de
2016. Signatários: pelo Distrito Federal: MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO, Secretária de
Estado da Segurança Pública e Da Paz Social; e pela Contratada: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SILVA, Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO
DISTRITO FEDERAL Nº 012/2016, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002.
DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL e a empresa A OLIVEIRA
CARIMBOS GRÁFICA E PAPELARIA LTDA-ME. Objeto: aquisição de 200 (duzentas)
unidades de carimbo, material: estrutura rígida em acrílico ou plástico; dimensões: aproximadamente 55 x 22mm; tipo automático ou autoentintado; demais especificações conforme: Ata de Registro de Preços nº 0009/2015; Autorização do Ordenador de Despesa;
Autorização SRP nº 0496/2016; Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2015-SULOG/SEGAD e seus anexos; Adjudicação; Lei nº Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.450/2005; Decreto Distrital nº 36.519 de 2015;
subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Do
Valor: R$ 1.598,00; Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de
Trabalho: 06122600285170006; Natureza de despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 100; Nota
de Empenho: 2016NE00248; Da Vigência: o contrato terá vigência até 31/12/2016, a contar
da sua assinatura, admitida a prorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57, da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 05 de abril de 2016. Signatários: pelo Distrito Federal:
MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO, Secretária de Estado da Segurança Pública e Da Paz
Social; e pela Contratada: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Representante Legal.
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2016
PROCESSO: 054.001.726/2015-PARTES: DF/PMDF x RIBEIRO E DINIZ COMÉRCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios de qualidade igual
e/ou superior às originais, e fornecimento de óleo lubrificante, em 05 (cinco) BARCOS
INFLÁVEIS SR760, ano 2011, marca FLEXBOAT equipados com uma parelha de motor de
popa 250HP, 4 tempos, gasolina, marca MERCURY, pertencentes a Polícia Militar do
Distrito Federal. VALOR: R$ 477.518,19 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e
dezoito reais e dezenove centavos), sendo: R$ 187.518,19 (cento e oitenta e sete mil,
quinhentos e dezoito reais e dezenove centavos) para PEÇAS E ACESSÓRIOS, R$
190.000,00 (cento e noventa mil reais) para LUBRIFICANTES e R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para SERVIÇOS. NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000209, 2016NE000210,
2016NE000111, de 02/03/2016. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG/UO:
170393/00001. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39. BASE LEGAL: Edital de
Pregão Eletrônico nº 47/2015-PMDF. ASSINATURA: 23/03/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação em
vigor. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: FRANCISCO ERONILDO FEITOSA
RODRIGUES, Chefe do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada: GILSON
ROBERTO RIBEIRO BARBOSA, na qualidade de Sócio-administrador.
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PROCESSO: 054.000.991/2016-PARTES: DF/PMDF x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEAFOS. OBJETO: A prestação, pelo ECT, de serviço e venda de produtos,
que atendam às necessidade da Contratante, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) do Instrumento contratual que, caracteriza cada modalidade envolvida. NOTAS DE EMPENHO:
2016NE000198, de 29/02/2016. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG/UO:
170393/00001. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39. BASE LEGAL: Justificativa de inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, caput e seu inciso I, c/c art.26, incisos
II e III, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, assim como de acordo com o Parecer nº
585/2015/PRCON/PGDF. Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ASSINATURA: 04/04/2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES, Chefe do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada:
JAIME GOMES CARDOSO, na qualidade de Diretor Regional e MAGNILSON SODRE
COSTA na qualidade de Gerante de Vendas.
PROCESSO: 054.001.267/2015-PARTES: DF/PMDF x CLIP E CLIPPING LTDA EPP. OBJETO: A prestação de serviços para o fornecimento de acervo histórico retroativo a 2005 até os
dias atuais, com atualização diária, através de pesquisa, recuperação, edição e digitalização de
notícias televisivas históricas veiculadas pelas emissoras de televisão de canal aberto, TV Globo,
Band, Rede TV, TV Record, SBT e TV Brasil de interesse da Polícia Militar do Distrito Federal,
conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
01/2016 - PMDF VALOR: R$140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais); NOTA DE
EMPENHO: 2016NE000260 de 16/03/2016 FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG/UO:
170393. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39. BASE LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº
01/2016-PMDF. ASSINATURA: 11/04/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES, Chefe do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada: LUIZ
FERREIRA LIMA na qualidade de Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo: 054.001.415/2015. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF informa que
o pregão supracitado foi cancelado na aceitação. Motivo: amostra do colete reprovada,
conforme norma editalícia. Objeto: Aquisição mediante sistema de registro de preços, de
equipamento de proteção individual (EPI), do tipo colete de proteção balística, para atender
a demanda da PMDF. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se no site
www.comprasgovernamentais.com.br.
JOÃO BATISTA PEREIRA MAIA
Chefe em Exercício do DLF
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016.
O Distrito Federal, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Polícia Militar do
Distrito Federal, na pessoa do Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, no
uso das suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
001/2016 do Processo nº 054.001.938/2015, para a seleção de uma entidade de direito
privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no Distrito
Federal, a fim de celebrar Contrato de Gestão visando o gerenciamento institucional e a
oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais, em tempo integral (24
horas/dia), no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal (CMed/PMDF), localizado no Setor Policial Sul, Área Especial 3/4 - Asa Sul - DF. O Edital poderá ser
adquirido gratuitamente pelo site: www.pmdf.df.gov.br,
MARCUS VINÍCIUS GOMES FIALHO
Chefe do DSAP
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2016.
PROCESSO: 052.001.199/2015. OBJETO: Aquisição de material laboratorial (testes imunocromatográficos), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante
no Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 26.940,00 (vinte e seis
mil novecentos e quarenta reais). Natureza de Despesa 3.3.90.30. Fonte 332. Programa de Trabalho
06.181.6217.1569.0001. Unidade Orçamentária: 24.101. UASG: 926015. Prazo de entrega: até 30
dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 03 de maio de 2016, às 14h. O Edital, com
todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br ou www.pcdf.df.gov.br ou
ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da
Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às
18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na
CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL Nº 41, DE 13 DE ABRIL DE 2016
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE PERITO MÉDICO-LEGISTA DA
CARREIRA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF),
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembro
de 1965, no Decreto-Lei nº 59.310, de 27 de setembro de 1966, na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, na Lei nº 9.264, de
7 de fevereiro de 1996, Lei 12.030/09, na Portaria n.º 1.031, de 7 de julho de 2006, na
Portaria nº 35 - PCDF, de 26 de agosto de 2014, na Resolução do Conselho de Política de
Recursos Humanos do Distrito Federal (CPRH/DF), de 19 de dezembro de 2011, e na Lei
Distrital nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, aplicada subsidiariamente, torna público o
resultado definitivo da prova de títulos dos candidatos ao concurso público para provimento
de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Perito Médico-Legista da Polícia
Civil do Distrito Federal (PCDF), em conformidade com o Edital nº 1 - PCDF-PERITO
MÉDICO-LEGISTA e suas retificações, conforme segue.
1. RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS
1.1. Resultado definitivo da prova de títulos para o cargo de PERITO MÉDICO-LEGISTA CÓDIGO 101, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota definitiva na prova de títulos. 156100022, ADRIANO DE KLEBS BRANDAO, 0.7; 156100822, ALESSYO PATRICK DE SA ROCHA, 0.0; 156100373, ALEXANDRE GONCALVES BARBOSA DE CASTRO, 3.5; 156100018, ALEXANDRE RABELO DE CARVALHO, 0.5; 156100773, ALLAN SANTANNA DE FIGUEIREDO, 0.0;
156100897, ANA PAULA DOS ANJOS VIEIRA, 0.5; 156100668, ANA VERUSCA TORRES, 0.7; 156100202, ANDRE LUIS FONTES MANZAN, 0.0; 156100178, ARIEL SOUSA
NETO, 0.5; 156100033, CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, 0.7; 156100660, CAMILA RIBEIRO LEAO, 0.0; 156100977, CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, 0.5; 156100626, CARLOS ERICSON MOTA, 0.0; 156100318, CATARINA NOVAES DE BORBOREMA, 0.0;
156100102, CECILIA CARDINALE LIMA DE MELO, 0.9; 156101982, CICERO RONALDO FERREIRA DA COSTA, 1.0; 156100559, DANIEL HOLANDA BARROSO, 1.0;
156100408, DANILO COELHO ALVES DE SOUSA, 0.5; 156101118, DEIVID AUGUSTO
DA SILVA, 1.0; 156100356, EDVALDO DE ASSIS BRITTO (candidato sub judice), 1.2;
156101900, EMILY ALMEIDA BORGES, 1.1; 156100047, FABIO HENRIQUE COUTINHO SOARES, 0.7; 156101131, FABRICIO DUARTE CAIRES, 1.1; 156101312, FERNANDA DIAS WEILER, 1.4; 156100021, FRANCO BENJAMIM COELHO, 0.0;
156100109, GABRIEL LUAN QUEIROZ ALVES DA CUNHA, 1.0; 156101193, GABRIELA BOTAR MENDONCA (candidato sub judice), 0.0; 156101203, GILBERTO BROWN
DE ANDRADE, 2.5; 156100864, GUILHERME TEIXEIRA GUIMARAES PAIXAO, 0.5;
156101428, GUSTAVO EDREIRA NEVES, 1.2; 156101562, GUSTAVO NOBRE DA SILVA RAMOS (candidato sub judice), 0.0; 156101135, HANNA FLAVIA GOMES SOARES
E SILVA (candidato sub judice), 0.5; 156100247, HENRIQUE OLIVEIRA DUMAY, 0.5;
156100058, HUGO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CAVALCANTI, 1.5; 156101028, JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA, 1.5; 156100390, JOAO MARCOS SOUZA GUALBERTO (candidato sub judice), 0.0; 156100579, JOAO PAULO ROMEIRO SANTIAGO
CAVALCANTE, 0.0; 156100086, JOAO PITALUGA NETO, 1.1; 156100225, JOAQUIM
JOSE MARQUES DASILVA, 0.5; 156101393, JOBSON JOSE DOS SANTOS, 0.0;
156100028, JOSE HENRIQUE BARBOSA DE ALENCAR, 0.5; 156100363, KARINIE
MARINHO VIEIRA, 0.9; 156100403, KATIUSCIA ZANELLI DA SILVA, 0.5; 156101433,
LARISSA LUZIA TORRES BARROS, 0.5; 156101171, LEONARDO MAGALHAES FEITOZA, 1.4; 156101936, LIVIA SANTANA MONACO, 0.5; 156100535, LOYANE CARMO
DE DEUS MEDEIROS, 0.5; 156100590, LUANNA CAIRES PORTELA, 0.7; 156100331,
LUCAS SAMPAIO VALENTE FERNANDES DE MIRANDA, 1.0; 156101164, LUCIA
HELENA GOMES FERNANDES, 0.5; 156100019, LUCIANA RABELO DE CARVALHO,
1.0; 156100965, MARCELLUS SOUSA ARANTES (candidato sub judice), 1.2; 156100861,
MARCELO DE BRITO SANTOS, 0.0; 156100053, MARCELO EVANGELISTA LOBO,
1.0; 156100352, MARCELO FAVORETO PIRES, 0.7; 156100207, MARCO AKIO MIURA
NAKAGAWA (candidato sub judice), 1.0; 156100460, MARCOS CAMPOS TAVEIRA, 0.5;
156100597, MARCUS VINICIUS LIMA, 0.0; 156100920, MARIA CLAUDIA MOREIRA
SAMPAIO, 1.2; 156100337, MARIA DO CARMO PINHEIRO, 1.2; 156100092, MARINA
REGUEIRA PITTA, 0.5; 156100649, MATHIAS PALACIO JOHN, 0.5; 156101849, MAURO SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, 0.5; 156101136, NATHALIA BURGARDT COSTA, 0.0; 156100498, NIVIA ABADIA MACIEL DE MELO MATIAS, 0.9;
156100084, OTAVIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA, 1.0; 156101358, PATRICIA
YURI NASSU DE SA, 0.5; 156100643, PAULO HENRIQUE TOLENTINO MOURA, 1.4;
156101225, PEDRO SUDBRACK OLIVEIRA (candidato sub judice), 0.0; 156100008,
PRISCILA DE SOUZA TOLEDO, 0.0; 156101759, RAFAEL DE ALMEIDA SILVA (candidato sub judice), 0.0; 156100367, RAFAEL FARIA DA CUNHA, 1.5; 156101057, RAFAEL RODRIGUES DE SENA ALVAREZ, 0.0; 156100681, RENATA MOREIRA CORREA DE ARAUJO, 2.2; 156101986, RENATO SILVA CAMPOS, 0.9; 156101964, RIVALINO VAZ DA SILVA JUNIOR, 0.7; 156100158, ROBERTO DE SOUZA BORGATTO,
0.5; 156100049, RODOLFO BREGION DE GODOY, 0.7; 156100005, RODRIGO CASTRO
GARCEZ, 0.5; 156100682, RONY AUGUSTO SILVA FARIA, 1.2; 156101052, SARA
ANIELI DA COSTA BRAZ, 0.0; 156101019, TICIANA PAULA RESENDE CORREA
FRAGA (candidato sub judice), 1.1; 156100892, VANESSA SOLE FERREIRA MAGALHAES, 0.9; 156100563, VERENA MENDES MARTINELLI, 0.7; 156100215, VIVIAN
DE ARAUJO SOARES (candidato sub judice), 0.5; 156100973, WALTER CLERIO DA
SILVA JUNIOR, 0.0; 156100346, YUME LAIS ARASHIRO ASSIS, 0.0.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. O resultado definitivo da prova de títulos dos candidatos ao concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Perito Médico-Legista
da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) fica devidamente homologado nesta data.
GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA
EDITAL Nº 56, DE 13 DE ABRIL DE 2016
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DA
CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF),
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembro
de 1965, no Decreto-Lei nº 59.310, de 27 de setembro de 1966, na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, na Lei nº 9.264, de
7 de fevereiro de 1996, Lei 12.830, de 20 de junho de 2013, na Portaria n.º 1.031, de 7 de
julho de 2006, na Portaria nº 34 - PCDF, de 26 de agosto de 2014, na Resolução do Conselho
de Política de Recursos Humanos do Distrito Federal (CPRH/DF), de 19 de dezembro de
2011, e na Lei Distrital nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, aplicada subsidiariamente, torna
público o resultado definitivo da prova de títulos dos candidatos ao concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Delegado de Polícia da
carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal (PCDF), em conformidade com o Edital
nº 1 - PCDF-DELEGADO e suas retificações, conforme segue.
1. RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS
1.1. Resultado definitivo da prova de títulos para o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA CÓDIGO 101, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota definitiva na prova de títulos. 157102267, ABRAAO ALVES FERREIRA,
2.0; 157111457, AGATHA NATASHA SANTOS RHEINHEIMER BRAGA, 0.0; 157119457,
ALAN MAGALHAES, 1.0; 157103131, ALAN VICTOR ROSSETO BIROLI, 1.4;
157104150, ALEXANDRE FERREIRA PINTO DE ARAUJO, 0.5; 157119662, ALEXANDRE NEGREIROS DA CUNHA BARBOSA, 0.9; 157115706, ALEXANDRE VASCONCELOS CLEMENTE RODRIGUES, 0.0; 157101330, ALLAN RICARDO RODRIGUES
DE SOUSA, 1.1; 157112039, ALYSSON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO (candidato sub
judice), 0.5; 157107843, ANDERSON CAVICHIOLI (candidato sub judice), 0.5; 157111184,
ANDERSON DE ASSIS CLEMENTE DA SILVA, 1.0; 157105556, ANDERSON JOAO
DOS SANTOS ALVES, 0.0; 157110941, ANDRE BATISTA MIRANDA TERESA, 0.0;
157103255, ANDRE FAGUNDES LEMOS, 3.3; 157114416, ANDRE LUIS DUARTE COSTA, 0.5; 157106305, ANDRE LUIS OLIVEIRA DA SILVA, 0.0; 157100041, ANDRE
OLIVEIRA DE ANDRADE COELHO (candidato sub judice), 1.0; 157103270, ANDRE
SANTOS GUIMARAES, 1.0; 157116744, ANELISE SCHLICKMANN MARIANO, 0.0;
157108316, ANNA VICTORIA MEDEIROS ESCOREL ALMEIDA, 0.5; 157103778, ANTONIO EDUARDO RUPEREZ, 0.0; 157104338, ANTONIO FREIRE DA COSTA NETO,
0.0; 157105017, ANTONIO HENRIQUE JORGE LEITE, 0.5; 157116372, ANTONIO ORLANDO RIBEIRO LATALISA (candidato sub judice), 0.5; 157106769, ANTONIO PENNA
MARINHO DE ALMEIDA SANTOS (candidato sub judice), 0.0; 157112882, BRENDA
LIMONGI FREIRE, 0.0; 157103562, BRUNNO OLIVEIRA E SILVA, 0.5; 157106970,
BRUNO DA ROCHA MONTENEGRO, 0.5; 157107805, BRUNO FORTUNA VERANO,
0.0; 157114276, BRUNO GOMES VIEIRA ROCHA, 0.0; 157119139, BRUNO RIGO LINHARES (candidato sub judice), 0.5; 157104171, BRUNO ROCHA LUZ SOUSA, 0.5;
157103267, BRUNO SILVA, 0.0; 157113742, CAMILA NINIVE DE BESSAS FERREIRA,
1.0; 157111439, CARLOS EDUARDO PINHO BEZERRA DE MENEZES, 0.5; 157116362,
CAROLINNE VAHIA CONCY, 1.0; 157118511, CELIO JUNIO DE SOUZA, 0.5;
157105620, CONRADO FERRI CINTRAO, 0.5; 157105285, CRISTHIANE ANDRADE
FRANCA, 0.5; 157102006, DANIEL AZEVEDO MONTEIRO, 0.5; 157110904, DANIEL
VITOR VIEIRA LIMA, 0.2; 157108044, DANILO AUGUSTO B DE OLIVEIRA, 0.5;
157113046, DANILO VITAL DE OLIVEIRA, 2.0; 157105500, DARBAS JOSE COUTINHO FILHO, 0.5; 157106831, DARIO TACIANO DE FREITAS JUNIOR, 3.3;
157104269, DIEGO HENRIQUE SIQUEIRA FERREIRA, 0.7; 157102936, DIEGO LUIS
SILVA CASTRO, 0.0; 157107910, DIOGO CARNEIRO DE OLIVEIRA, 0.5; 157108268,
DIRCEU LOURENCO JUNIOR (candidato sub judice), 0.9; 157100596, DOUGLAS FERNANDES DE MOURA, 1.0; 157107714, DRUMMOND ATAIDE MORAES, 0.5;
157108839, EDELVIGES FELIPE DE OLIVEIRA NETO (candidato sub judice), 0.5;
157101080, EDER ANTUNES CAIXETA, 1.0; 157110380, EDUARDO CHAMON RODRIGUES, 0.7; 157104379, EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO, 0.5; 157101714,
EDUARDO FRANCO VILAR, 1.0; 157108382, EDUARDO JANINI DAL FABBRO, 1.0;
157105250, EGITON MARQUES DA ROCHA (candidato sub judice), 0.5; 157115091,
ELIAS SILVA RODRIGUES, 0.5; 157114550, ELIZABETH CRISTINA FRADE, 0.0;
157104240, ERICK DA ROCHA SPIEGEL SALLUM, 0.0; 157105043, ERICO DE BARROS PALAZZO, 0.5; 157106861, ERIKA PATRICIA MARINI COSTA, 0.5; 157110164,
ERISON JAMIL ABDALA, 1.1; 157104475, ESDRAS VINICIUS DA PAIXAO NASCIMENTO, 0.5; 157103585, ESSEN CARVALHO DE SOUZA, 0.5; 157104891, EVILASIO
DOS SANTOS MOURA, 0.5; 157109553, EZEQUIAS BARBOSA CAVALCANTI FILHO,
0.0; 157108401, FABIANO GOMES COSTA, 0.5; 157108124, FABIANO GOMES DE
OLIVEIRA, 2.5; 157105895, FABIO AMARAL, 0.0; 157103518, FABIO BRITO RAMOS
(candidato sub judice), 1.0; 157100820, FABIOLA BRUGNARA CHELOTTI, 0.7;
157116673, FABRICIO RORIZ BRESSAN, 0.0; 157103489, FELIPE AKIO DE SOUZA
HIRATA, 0.0; 157112067, FELIPE AUGUSTO MENDES E SILVA, 0.5; 157112664, FELIPE DA SILVA BREUNIG, 0.5; 157119739, FELIPE FARIAS COIMBRA, 1.0;
157113352, FELIPE FERNANDES LIMA, 0.5; 157106557, FELIPE LENON NASCIMENTO BRITO REZENDE, 0.5; 157118708, FELIPE MARQUES RAUJO, 0.0; 157106297,
FELIPE OLIVEIRA PINHEIRO, 1.0; 157114985, FELIPE ORLETTI PENEDO, 0.5;
157110248, FELLIPE GUERRIERI BARBOSA, 0.0; 157108775, FERNANDA ALVES SILVA, 0.5; 157111002, FERNANDA ANTUNES TOFANI LOPES, 0.5; 157103598, FERNANDA DE ARAUJO PAZ, 0.5; 157101216, FERNANDO ANDRADE MARTINS MORAIS, 0.5; 157105957, FERNANDO CRISCI DE PAULA, 0.0; 157111858, FERNANDO
GOULART DE OLIVEIRA SILVA, 1.2; 157108006, FERNANDO MARNEY OLIVEIRA
DE CARVALHO, 0.5; 157119653, FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS, 0.0;
157102846, FLAVIA CRISTINA ROCHA MARCAL (candidato sub judice), 0.9;
157115004, FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA, 0.5; 157107436, FREDERICO
BOMTEMPO BOTTI, 0.0; 157102356, FREDERICO TEIXEIRA SANTOS MARTINS, 0.5;
157102336, GABRIEL OLIVEIRA EDUARDO, 0.0; 157100707, GABRIELLA BRASILIANA DO AMARAL, 0.0; 157111036, GILBERTO GOMES ROCHA, 0.5; 157110989,
GILSON JADER GONCALVES VIEIRA FILHO (candidato sub judice), 0.5; 157100097,
GISELE DE CARVALHO L PERLINGEIRO, 0.5; 157104166, GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVA, 0.5; 157103426, GUSTAVO COSTA BORGES, 0.0; 157114105, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, 0.5; 157115452, GUSTAVO MESQUITA PEREIRA VARGAS, 0.7; 157100843, GUSTAVO RENANI VON BRIXEN MONTZEL, 0.5; 157103470, GUTEMBERG SANTOS MORAIS, 0.0; 157106389, HENRIQUE
COSSAO DE SOUZA, 0.0; 157106334, HENRIQUE NOBREGA DE MELO, 0.0;
157100225, HERBERT MEDEIROS LEDA, 1.4; 157101919, HERNANE COSSETI DE
ALMEIDA, 1.1; 157101079, HEVERTON FERNANDO NOGUEIRA DE ARAUJO, 0.0;
157108157, HORACIO DUARTE DE LIMA NETO, 0.5; 157102608, IGOR HENRIQUE
VIALLI, 0.5; 157110224, ISABELA ALBINO MEIRELES, 0.0; 157103932, ISAC BATISTA DE AZEVEDO, 0.0; 157112105, ISMAEL BATISTA DA SILVA, 0.0; 157114579,
IURY DE MEDEIROS BRASILEIRO, 0.0; 157111367, JACSAN VASCONCELOS ALMEIDA LIMA, 0.5; 157104850, JANAINA VITORIA DE SANTANA, 0.5; 157112274,
JEAN CESAR FAGUNDES, 0.5; 157112696, JEAN FELIPE MENDES, 1.0; 157106059,
JHONY PIZATTO BORGES DA SILVA, 0.2; 157112739, JOAO PEDRO CARVALHO
GARCIA, 0.5; 157108348, JOAO VAZ GADELHA DE AGUIAR, 0.0; 157100964, JORGE
TEIXEIRA DE LIMA (candidato sub judice), 0.5; 157104244, JOSE EDUARDO BRASIL
LOURO DA SILVEIRA, 0.5; 157106131, JOSUE DA SILVA MAGALHAES, 0.5;
157100300, JOSUE DE LIMA PINHEIRO, 0.0; 157107835, KAREN TATIANE LANGKAMMER, 0.7; 157100484, KARINA DUARTE ROCHA DA SILVA, 1.0; 157104089,
KARLUS KLEBER SANDES SANTOS, 0.5; 157114946, KAYENE MARTINS GOMES
DA SILVA, 0.5; 157105151, LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES, 0.5;
157101032, LARYSSA SOARES NEVES, 0.5; 157113139, LAURA NUNES DE LIMA,
0.5; 157113577, LEANDRO DA COSTA MARTINS, 1.0; 157103839, LEANDRO SOARES
VIEGAS, 0.2; 157106042, LEONARDO MIRANDA MACHADO, 0.0; 157105234, LUANA VAZ DAVICO, 1.0; 157113534, LUCIANO VALE DE SOUZA, 0.0; 157100409, LUISA
MARTINS DE ASSIS SILVA, 0.0; 157101267, LUIZ EDUARDO MENDES, 0.5;
157103302, LUIZ FERNANDO ALVES NETO, 0.9; 157107955, LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO, 1.4; 157107289, MARCEL SOARES ABDON, 0.5; 157113868, MARCELA BATISTA LOPES, 0.9; 157102249, MARCELO ALVES RODRIGUES, 0.5;
PÁGINA 49
157102460, MARCELO ANDRES BLANCO, 0.0; 157102330, MARCELO CERQUEIRA E
SILVA, 0.5; 157111330, MARCELO GAIA DA SILVA, 0.5; 157102076, MARCELO MESQUITA GUERRA (candidato sub judice), 0.5; 157106009, MARCELO MORUM XAVIER,
0.5; 157109990, MARCELO PRADO FALEIROS, 0.7; 157118644, MARCO ANTONIO
FARAH DE MESQUITA (candidato sub judice), 1.0; 157105330, MARCO AURELIO
SEPULVEDA SANTOS, 0.0; 157106447, MARCOS PAULO CHAGAS DA COSTA, 1.2;
157108421, MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA MIRANDA, 0.0; 157112431, MARCUS
VINICIUS CARDOSO DO NASCIMENTO, 0.0; 157109128, MARIANA ARAUJO ALMEIDA, 0.5; 157102769, MARIANA BORGES DA COSTA AGUIAR, 1.0; 157105616,
MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, 0.5; 157105422, MAURICIO CASEIRO
IACOZZILLI, 0.5; 157100963, MAURILIO COELHO LIMA, 0.5; 157116132, MAURO
MACHADO GUEDES, 0.5; 157100897, MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO, 0.5;
157120170, MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, 0.5; 157101779, MIKHAIL
ROCHA E MENEZES, 0.4; 157103586, MOZELI DA SILVA, 0.5; 157101556, MURILO
DE OLIVEIRA FREITAS, 0.9; 157104104, NATALIA MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
MUJALI, 0.5; 157105190, NILSON ELIAS DE CARVALHO JUNIOR, 0.5; 157106841,
PATRICIA BONIFACIO DA SILVA, 0.5; 157114190, PATRICIA CATARINA LUZIO (candidato sub judice), 0.5; 157112840, PATRICIA MENDONCA BARBOSA, 0.0; 157113914,
PAULO DE LIMA FECURY, 0.5; 157106363, PAULO EUSTAQUIO LUIZ DE ALMEIDA
JUNIOR, 0.7; 157107820, PAULO FERNANDO COPPI, 0.5; 157105156, PAULO FERNANDO SAVIO DE OLIVEIRA, 1.0; 157110445, PAULO HENRIQUE SILVA FEITOSA,
0.0; 157102836, PAULO REYNER CAMARGO MOUSINHO (candidato sub judice), 1.0;
157112635, PAULO RICARDO BENEVIDES FORTINI, 0.0; 157109621, PAULO ROBERTO GALLINDO LIRA, 0.9; 157113137, PEDRO AURELIO SILVA TOLENTINO BITTAR, 0.0; 157100460, PEDRO DE MELLO BARRETO KOENIGSDORF, 0.5; 157103119,
PEDRO ORLANDO SARDA FILHO, 0.0; 157112215, PETTER FISCHER RANQUETAT,
0.5; 157100295, RAFAEL ANDRADE CATUNDA, 0.0; 157115771, RAFAEL ASSIS DE
ABREU (candidato sub judice), 0.0; 157104655, RAFAEL DRUMOND DE LIMA, 0.0;
157100053, RAFAEL DUTRA DONZELLI, 0.5; 157100692, RAFAEL LAURE MIRANDA,
0.5; 157101568, RAFAEL LEANDRO ARANTES RIBEIRO, 1.0; 157107469, RANIERY
ESTRELA LEAL, 1.1; 157103873, RAPHAEL CASTRO LIMA, 0.0; 157120114, REGILENE SIQUEIRA ROZAL, 0.5; 157104742, REGINALDO ALVES ARAUJO, 0.5;
157115821, RENATA PEREIRA DE JESUS, 1.0; 157112112, RENATO RIBEIRO MARTINS, 0.5; 157102838, RENATO VIEIRA DAMASCO, 0.5; 157105145, RICARDO AUGUSTO AVELAR UCHOA SILVA, 0.0; 157101065, RICARDO BISPO FARIAS, 1.0;
157103601, RICARDO DE SOUZA LIBORIO, 0.5; 157104925, RICARDO FERNANDES
GURGEL, 0.5; 157102162, RICARDO SERGIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR, 0.5;
157104099, ROBERTA MURTA DE FREITAS, 0.5; 157101660, RODNEY MARTINS FARIAS, 0.0; 157105248, RODRIGO AUGUSTO DO NASCIMENTO, 0.2; 157111899, RODRIGO MARQUES MENDEZ, 0.9; 157114407, RONNEY TEIXEIRA MARCELO, 1.2;
157101042, ROSENILTON GARCIA DE CARVALHO, 0.5; 157110977, SADI JORGE
HERCULANO PEREIRA, 0.0; 157107301, SIBELE DE OLIVEIRA MARQUES, 0.9;
157103427, SIDNEY QUEIROZ ANDRADE FILHO, 1.1; 157112785, SIMONE LIMA
FERREIRA (candidato sub judice), 0.5; 157103027, TELL FIALHO MARZAL, 0.7;
157105536, THAIANE SEIXAS DE ALMEIDA OLIVEIRA, 0.6; 157111018, THAIZA
OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, 1.0; 157106309, THALITA BORIN NOBREGA, 2.5;
157111692, THIAGO ALBUQUERQUE SILVA, 0.7; 157101205, THIAGO BOEING
SCHEMES DA SILVA, 0.5; 157117351, THIAGO CORDERO PIVOTTO, 1.2; 157104220,
THIAGO DA COSTA HEXSEL FRANCO, 0.5; 157118721, THIAGO FERREIRA DA
CRUZ, 0.0; 157104795, THIAGO LUIZ PEIXER CARMINATI, 0.5; 157114299, THIAGO
MESSIAS FERRAZ DA SILVA, 0.5; 157116011, THIAGO OLIVEIRA ALVES, 0.0;
157103424, THIAGO PAIXAO DA SILVA, 1.0; 157100721, THIAGO PERALVA BARBIRATO FRANCA, 0.5; 157113160, THIAGO RENZ DA ROCHA, 0.0; 157101579, TIAGO CARVALHO NUNES DE OLIVEIRA, 0.0; 157112894, TIAGO MARQUES PACHECO, 1.2; 157105130, ULYSSES FERNANDES MORAES LUZ, 0.0; 157101528, VALDELENO PORTO GUIMARAES, 0.0; 157111913, VALTER PARR CORREA, 1.3;
157103953, VELUZIANO DE CASTRO SALGADO, 1.8; 157101436, VICTOR DUARTE
COSTA DE CARVALHO, 1.8; 157114742, VICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES
DOS SANTOS, 0.0; 157112873, VICTOR OLIVEIRA PAULA, 1.0; 157100629, VITOR
FALCAO ARAUJO CORTE REAL, 0.5; 157112078, WAINER AUGUSTO MELO FILEMON, 1.0; 157103994, WALBER JOSE DE SOUSA LIMA, 0.0; 157114655, WALDEMAR ANTONIO TASSARA JUNIOR, 0.5; 157108179, WELLINTON FABRES, 0.0;
157114312, WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR, 1.0; 157103370, WILLIAM ANDRADE RICARDO, 0.5; 157101744, WILLIAM CHAVES POZZETTI, 0.5; 157103018,
WOLNEY NASCIMENTO LOPES, 0.7.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. O resultado definitivo da prova de títulos dos candidatos ao concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Delegado de Polícia da
carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal (PCDF) fica devidamente homologado
nesta data.
GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo
13 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica,
acostado no processo de nº 055.006.805/2016, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº
14/2016 em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, tendo por objeto
Renovação do Certificado Digital do tipo e-CNPJ A1, junto a Secretaria da Receita Federal
do Brasil, especificamente quanto à obrigatoriedade de se encaminhar as DIRF'S anuais,
DCTF'S mensais, as RAIS, GFIP, e-CAC e outras tratativas junto àquela Secretaria da
Receita Federal do Brasil pelo período de um ano, no valor total de R$: 170,00, autorizando
o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26
da Lei 8.666/93. Jayme Amorim de Sousa, Diretor-Geral.
PÁGINA 50
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 112.002.839/2015. Pregão Eletrônico nº 043/2015- ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços D.A ASJUR/PRES nº 008/2016. CONTRATANTES:
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP, CNPJ: 21.822.463/0001-09. OBJETO: A presente
ata tem por objeto a aquisição do material abaixo relacionado:
EMPRESA FORNECEDORA: LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP, CNPJ: 21.822.463/0001-09
REPRESENTANTE LEGAL: MATEUS FERNANDES SILVA MENDONÇA, brasileiro, Inscrito no CPF sob Nº 041.200.851-39 ID. 2.996-540 SSP/DF
ENDEREÇO: ADE QUADRA 01 CONJUNTO D LT. 05 SALA 105 ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CEILÂNDIA - BRASÍLIA/DF PRO-DF-SUL CEP: 72.237-140, TEL.: (61) 3011-3101
LOTE: 01
ITEM
QTD
UND
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
VALOR
UNIT.
TOTAL
R$
R$
01
1908
PARES
Luvas confeccionadas em malha de algodão com palma pigmentada em borracha. Com C.A. 1.70
3.243.60
(certificado de aprovação do Min. do Trabalho). Deverá ser apresentada amostra. Sendo 150
P, 308 M, 850 G, 600 GG.
MARCA - SUPER SAFETY
02
17222
PARES
Luvas de segurança confeccionada em malha de algodão, com revestimento em látex na pal- 3.93
67.682,46
ma, dedos e dorso da mão. Sistema antiderrapante na palma da mão. Material durável e
resistente. Com C.A. (certificado de aprovação do Min. do Trabalho). Deverá ser apresentada
amostra. Sendo 150 P, 198 M, 850 G, 524 GG.
MARCA - SUPER SAFETY
03
6273
PARES
Luva de PVC nitrílica, flexível e anatômicas, palma e dedos antiderrapante, espessura média 9.15
57.397,95
de 0,45 mm e comprimento de 32 cm, interior liso e acabamento clorinado para trabalhos que
exijam tato e resistência a ácidos, álcoois, graxas, querosene, gasolina e detergentes, etc...
com C.A. (certificado de aprovação do Min. do Trabalho). Deverá ser apresentada amostra.
Sendo 440 P, 750 M, 3583 G, 1500 GG.
MARCA - KALIPSO
04
14
PARES
Luvas de segurança contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes, confeccio- 16.41
229,74
nada em couro na palma e face palmar dos dedos, punho emborrachado. Com C.A. (Certificado de aprovação) Deverá ser apresentada amostra. Sendo 3 M, 8 G, 3 GG.
MARCA - VOLK
05
6597
PARES
Luvas de borracha (látex natural) comprimento 31cm, espessura 0,60mm, interior flocado,
4.60
30.346,20
palmas e dedos antiderrapantes, anatômica, perfeita sensibilidade tátil, resistentes e duráveis,
em cor amarela. Com C.A. (Certificado de aprovação). Deverá ser apresentada amostra. Sendo 597 P, 1200 M, 3500 G, 1300 GG.
MARCA - SANRO MODELO - SANRO TOP AMARELA
VALOR TOTAL: R$ 158.899,95 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
Esta Ata para registros de preços, com prazo validade de 12 (doze) meses, contado da assinatura desta, tem eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal.
As especificações técnicas constantes no Processo Administrativo nº 112.002.839/2015, integram este instrumento, independentemente de transcrições. DATA DA ASSINATURA: A ata tem sua
assinatura em 29/03/2016. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Júlio Cesar Menegotto. PELA LICITANTE: Mateus Fernandes Silva Mendonça.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 19.653.054/0020-47. OBJETO: A presente
EMPRESA FORNECEDORA: MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 19.653.054/0020-47
REPRESENTANTE LEGAL: ANDRÉ LUIZ CARDOZO , brasileiro, casado, rep. comercial Inscrito no CPF sob Nº 825.758.601-30 ID. M-1.576.031 SSP/DF
ENDEREÇO: RODOVIA DORES DE CAMPOS BARROSO, KM 02 -ÁREA 01 - GALPÃO 01 DORES DE CAMPOS/MG CEP: 36.213-000, TEL.: (32) 3693-4000.
LOTE: 02
ITEM
QTD
UND
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
UNIT.
R$
01
397
PARES
Botina, calçado de segurança alc tipo B, com BICO DE COMPOSITE e PALMILHA
85,17
ANTI-PERFURANTE DE COMPOSITE, fabricada conforme norma 20345/2011 com
simbologia conforme norma WRU - FO e certificada sob o selo Conforto da ABNT,
conforme NBR 14834:2002, cabedal constituído de gáspea, cano e taloneira, confeccionada em microfibra, hidrofugada, micro filamentos de poliamida, poliéster e viscose,
com fios termo ligados e com acabamento em poliuretano, com espessura de 1,8mm a
2,0mm, na cor preta, com cadarço e colarinho acolchoado em no mínimo 3 gomos e
laminado de PVC almofadado com espuma em PU de 3 mm, fechamento com cadarço
na cor do calçado, forro do dorso interno em Jersey dublado com espuma em PU de 3
mm, forro da gáspea em não tecido de fibra curta composto de poliéster altamente absorvente e desorvente com tratamento anti-bactericida, palmilha de composite com espessura de 3,5 ± 0,2 mm confeccionada em tecido 100% poliéster, empregado com resina poliuretanica, dublada com resina termoplástica e com gramatura de 4800 gm2 palmilha deverá cobrir 100% da planta do PÉ e resistir no mínimo a 1100 N de compressão conforme mínimo exigido pela NBR 20345/2011 montada no sistema strobel
sem componentes metálicos não podendo ser em aço e palmilha higiênica em EVA micro-perfurado, dublado em tecido de cretone com tratamento anti fungos. Biqueira em
COMPOSITE - FIBERGLASS resistente a impactos de até 200 jaules conforme NBR
20345/2011não podendo ser em aço nem ter componentes metálicos e com peso máximo
de 140 gramas por par de biqueira, acolchoada com espuma de látex com espessura de 3
mm. Solado em poliuretano bi-densidade, com logomarca NOVACAP gravado em no
mínimo duas cores entre a primeira e segunda camada do solado pelo sistema flex-clean,
sendo a 1º camada mais macia e leve - densidade de 0,4/cm3 proporcionando maior
conforto, e a 2º camada - densidade de 0,9 g/cm3 sendo esta mais resistente a objetos
cortantes e perfurantes e com sistema antiderrapante constituído de ranhuras especiais de
3,0mm de altura e 6,0mm de largura entre os desenhos das plantas, com tensão de
ruptura de 10 Mpa(Mega pascal). Obrigatório apresentar junto com a documentação /
proposta na abertura do certame amostras do item ofertado, CA - Certificado de Aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho para o item com simbologia conforme norma
WRU - FO , laudo conforme norma 20345/2011. Todos os documentos devem estar em
nome da empresa licitante. Deverá ser apresentada amostra. Sendo: Nº 36 05 PARES, Nº
37 16 PARES, Nº 38 41 PARES, Nº 39 51 PARES, Nº 40 89 PARES, Nº 41 95 PARES, Nº 42 66 PARES, Nº 43 15 PARES, Nº 44 14 PARES, Nº 45 05 PARES total 397
pares.
MARCA - MARLUVAS / 70B19-CPAP COM LOGOMARCA: NOVACAP
VALOR
TOTAL
R$
33.812,49
02
1.724
PÁGINA 51
PARES
Botina, calçado ocupacional, com elástico lateral, com simbologia SRA - FO, tipo B,
67,39
alc, confeccionado conforme ABNT NBR 20347/2012 e ABNT NBR 12561/1992 e certificado sob o Selo Conforto da, conforme NBR 14834:2002, cabedal constituído de gáspea, cano e taloneira, confeccionada em microfibra, hidrofugada, micro filamentos de
poliamida, poliéster e viscose, com fios termo ligados e com acabamento em poliuretano,
com espessura de 1,8mm a 2,0mm, cano com altura mínima de 113 mm, na cor preta,
com elástico lateral e dorso acolchoado em laminado de PVC almofadado com espuma
em PU de 10 mm, forrado com tecido de Jersey dublado com espuma em PU de 3 mm,
fechamento com elástico na cor do calçado, forro no dorso interno em Jersey dublado
com espuma em PU de 3 mm, forro da gáspea em não tecido de fibra curta composto
de poliéster altamente absorvente e desorvente, com tratamento anti-bactericida, palmilha
de montagem em não tecido 100% poliéster agulhado e resinado, montada no sistema
strobel com espessura mínima de 2,5mm e palmilha higiênica em EVA micro perfurado,
dublado em tecido tratado com bactericida e espessura mínima de 3,0mm. Biqueira em
polipropileno / plástica. Solado em poliuretano bi densidade, com logomarca NOVACAP
gravado em no mínimo duas cores entre a primeira e segunda camada do solado pelo
sistema flex-clean, com perfil antiderrapante e aberturas laterais sistema aqua-leve, injetado diretamente ao cabedal, com sistema de absorção de impactos (impact de abosorption) de no mínimo 32 J(Joules), com indicador de validade, abrasão de 55 mm3,
densidade de 1,0 g/cm3, dureza de 55 a 65 Shore A, com tensão de ruptura de 10 Mpa
(Mega pascal). Obrigatório apresentar junto à documentação / proposta na abertura do
certame amostras do item ofertado, laudo conforme ABNT NBR 20347/2012 e ABNT
NBR 12561/1992, CA - Certificado de Aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho
para o item e selo conforto do produto para item emitido conforme ABNT (NBR 14834)
- Associação Brasileira de Normas Técnicas. Todos dos documentos devem estar em
nome da empresa licitante. Deverá ser apresentada amostra.Sendo: Nº 36 38 PARES, Nº
37 79 PARES, Nº 38 201 PARES, Nº 39 220 PARES, Nº 40 361 PARES, Nº 41 331
PARES, Nº 42 329 PARES, Nº 43 69 PARES, Nº 44 67 PARES, Nº 45 16 PARES, Nº
46 8 PARES, Nº 47 5 PARES total 1724 pares. MAR.MOD.: MARLUVAS/70B19ACOL-BP COM LOGOMARCA NOVACAP.
03
404
PARES
Botina, calçado ocupacional NITRÍLICA alc tipo B, com simbologia SRA - WRU 76,16
HRO - FO, confeccionada conforme ABNT NBR 20347/2008, cabedal constituído de
gáspea, cano e taloneira confeccionada em microfibra, hidrofugada, micro filamentos de
poliamida, poliéster e viscose, com fios termo ligados e com acabamento em poliuretano,
com espessura de 1,8mm a 2,0mm, cano com altura mínima de 113 mm, na cor preta,
com elástico lateral e dorso acolchoado em laminado PVC almofadado com espuma em
PU de 10 mm, forrado com tecido de Jersey dublado com espuma em PU de 3 mm,
fechamento com elástico na cor do calçado, forro do dorso interno em Jersey dublado
com espuma em PU de 3 mm, forro da gáspea em não tecido de fibra curta composto
de poliéster altamente absorvente e desorvente, com tratamento anti-bactericida, palmilha
de montagem em não tecido 100% poliéster agulhado e resinado, montada no sistema
strobel com espessura mínima de 2,5mm e palmilha higiênica em EVA micro perfurado,
dublado em tecido tratado com bactericida e espessura mínima de 3,0mm. Biqueira em
polipropileno - plástica, Solado em poliuretano - borracha nitrílica bi-densidade, para alta
temperatura, resistente a até 300 graus por 1 minuto, com perfil antiderrapante e aberturas laterais sistema aqua-leve, injetado diretamente ao cabedal, com sistema de absorção de impactos (impact de absorption) de no mínimo 32 J(Joules), com indicador de
validade, abrasão de 55 mm3, densidade de 1,0 g/cm3, dureza de 55 a 65 Shore A, com
tensão de ruptura de 10 Mpa(Mega pascal). Com logo marca NOVACAP gravado em
transfer na Taloneira do calçado em no mínimo 2 cores. Obrigatório apresentar junto
com a documentação / proposta na abertura do certame amostras do item ofertado, CA Certificado de Aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho para o item, laudo conforme ABNT NBR 20347/2008 - Associação Brasileira de normas técnicas. Todos os
documentos devem estar em nome da empresa licitante. Deverá ser apresentada amostra.Nº 36 05 PARES, Nº 37 16 PARES, Nº 38 50 PARES, Nº 39 68 PARES, Nº 40 103
PARES, Nº 41 74 PARES, Nº 42 65 PARES, Nº 43 10 PARES, Nº 44 08 PARES, Nº
45 05 PARES, total 404 pares. MAR/MOD.: MARLUVAS 60B19-BP COM LOGOMARCA NOVACAP.
VALOR TOTAL: R$ 180.761,49 (cento e oitenta mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos).
ITEM
QTD
UND
01
224
PARES
ESPECIFICAÇÃO
LOTE: 18
Sapato de segurança certificado sob o selo Conforto da ABNT conforme NBR
14834:2002, cabedal constituído de gáspea, cano e taloneira em caqueta relax curtida ao
cromo, na cor preta, com cadarço e colarinho alcochoado em 01 gomo de laminado de
PVC almofadado com espuma em PU de 10 mm, forrado com tecido de jersey dublado
com espessura em PU de 3mm, forro da gáspea em nãso tecido de fibra curta composto
de poliéster altamente absorvente e desorvente com tratamento anti-bactericida, palmilha
de montagem em não tecido batido resinado, montada no sistema strobel e palmilha higiênica em EVA micro-perfurado, dublado em tecido de cretone com tratamento anti-fungos.
Biqueira true-line. Solado em poliuretano bi-densidade, com logomarca NOVACAP gravado em no mínimo duas cores entre a primeira e a segunda camada do solado pelo
sistema flex-clean, com perfil anti-derrapante e aberturas laterais sistema aqua-leve, injetado diretamente ao cabedal, com sistema de absorção de impactos de no mínimo 32 J
(joules), com indicador de validade de abrasão de 55m 3 de densidade de 1,0g/cm³, dureza de 55 a 65 Shore A, com tensão de ruptura de 10 Mpa (Mega Pascal).
Obrigatório apresentar junto com as propostas amostras, CA Certificado de Aprovação
emitido pelo Ministério do Trabalho e Selo conforto de produto emitido conforme ABNT
14834 - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Deverá ser apresentada amostra Sendo
Nº 36 - 04 pares, Nº37 - 10 pares, Nº 38 - 31 pares, Nº 39 - 35 pares, Nº41 - 47 pares,
Nº42 - 37 pares, Nº43 - 06 pares, total de 224 pares. MARC./MOD.: MARLUVAS/
50S29-BP COM LOGOMARCA NOVACAP.
VALOR TOTAL: R$ 15.335,04 (quinze mil, trezentos e trinta e cinco reais e quatro centavos)
VALOR
UNIT.
R$
68,46
116.180,36
30.768,64
VALOR
TOTAL
R$
15.335,04
assinatura em 29/03/2016. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Júlio Cesar Menegotto. PELA LICITANTE: ANDRÉ LUIZ CARDOZO
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a GDC DA SILVA COSTA - EIRELI, CNPJ: 09.721.729/0001-21 I.E. 90445795-77. OBJETO: A presente
EMPRESA FORNECEDORA: GDC DA SILVA COSTA - EIRELI, CNPJ: 09.721.729/0001-21 I.E. 90445795-77.
REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME DELMONICO CESARI DA SILVA COSTA , brasileiro, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO Inscrito no CPF sob Nº 056.022.859-70 ID. 9.924.919-6 SSP/PR.
ENDEREÇO: RUA FRANCELHO Nº 72, VILA NOVA, ARAPONGAS - PR CEP: 86.707-040, TEL.: (43) 3055-3166.
LOTE: 03
QTD
UND
ESPECIFICAÇÃO
MAR/MOD.
VALOR
VALOR
UNIT.
TOTAL
R$
R$
25.000
UND
Máscara meia peça facial descartável, nível pff2, contra partículas finas e odores
VL SAFETY CA 29783
2.28
57.000,00
fétidos, perfeito ajuste, fixação resistente, indeformável, composto de fibras sintéticas com elemento filtrante de carvão ativado, com C.A. (certificado de aprovação do Min. do Trabalho). Deverá ser apresentado amostra.
VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS).
assinatura em 29/03/2016. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Júlio Cesar Menegotto. PELA LICITANTE: Guilherme Delmonico Cesari da Silva Costa.
PÁGINA 52
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a TREEBUUCHET EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 08.568.311/000163 I.E.: 039/0136662. OBJETO: A presente ata tem por objeto a aquisição do material abaixo relacionado:
EMPRESA FORNECEDORA: TREEBUUCHET EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 08.568.311/0001-63 I.E.: 039/0136662.
REPRESENTANTE LEGAL: GERTRUDES MARIA KALINOSKI CASTILHOS, BRASILEIRA CASADA PELO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, COMERCIANTE, PORTADORA DA
IDENTIDADE Nº 11014807182 VSSP/RS, E INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº: 981.060.150-69
ENDEREÇO: RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL 1000 - CENTRO - ERECHIM - RS, 99.700-252, TEL.: (54) 2106-1600 / 3712-0818, EMAIL: [email protected]
LOTE: 10
ITEM
QTD
UND
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
VALOR
UNIT.
TOTAL
R$
R$
01
30
UND
Conjunto de segurança para pulverização, confeccionado em tecido 50% algodão e 50% polyester, 99,95
2.998,50
(sarja texturizada - com fibra de algodão no lado interno), impermeável com fechamento através de
costuras; composto de blusão e calça, blusão de vestir pela cabeça com gola padre e/ou com capuz
acoplado através de costuras com fechamento frontal e/ou tiras para ajustes com a mínima abertura
na altura do peito com fechamento em velcro com mangas compridas com ou sem elástico para
ajuste dos punhos; com ajuste de tiras na barra do blusão; calça com tiras para ajuste na cintura
com ou sem elástico nos tornozelos, com ou sem reforço de PVC e/ou lona abaixo do joelho na
parte frontal e/ou inteiriço; acompanha boné bico de pato; viseira com proteção facial em acetato,
transparente com apoio acolchoado e tiras para fixação ajustável com velcro; avental em PVC com
forro resistente. Deverá ser apresentada amostra. MARCA FOURSEG CA 25027.
VALOR TOTAL: R$ 2.998,50 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
assinatura em 29/03/2016. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Júlio Cesar Menegotto. PELA LICITANTE: Gertrudes Maria Kalinoski Castilhos.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a GHC UNIFORMES PROFICIONAIS LTDA - EPP, CNPJ: 10.242.466/0001-57, I.E.: 0010834640074.
OBJETO: A presente ata tem por objeto a aquisição do material abaixo relacionado:
EMPRESA FORNECEDORA: GHC UNIFORMES PROFICIONAIS LTDA - EPP, CNPJ: 10.242.466/0001-57, I.E.: 0010834640074.
REPRESENTANTE LEGAL: CAMILLA RODRIGUES IMBELLONI, brasileira, casada , emresária, Inscrito no CPF/MF sob nº: 039.579.326-29 ID. 10.414-666-SSP/MG.
ENDEREÇO: RUA EZEQUIEL RIBEIRO GUIMARÃES, 338, VILA FRANÇA - RIO NOVO/MG, TEL.: (32) 3274-1506, [email protected]
LOTE: 14
ITEM
QTD
UND
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
UNIT.
R$
01
474
UND
GUARDA-PÓ confeccionado em tecido RIP STOP, composição: 67% algodão e 33% poliéster,
45,35
gramatura 258 g/cm2; na cor LARANJA; com gola inteiriça; frente aberta com fechamento
através de botões e caseados (no sentido vertical); mangas longas sem fechamento, 01 (um)
bolso superior esquerdo e 02 (dois) bolsos inferiores chapados; tarja na manga e dorso; com a
logomarca da NOVACAP no bolso superior esquerdo e na parte posterior na cor azul-escuro.
Sendo, 74 M, 100 G, 300 GG, total 474 unidades.
VALOR TOTAL: R$ 21.495,90 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
ITEM
01
QTD
45
UND
LOTE: 15
ESPECIFICAÇÃO
UND
COLETE em brim tapé slim (construção: Sarja 2/1; Peso: 180g/m2; Composição: 100% al53,33
godão; na cor PRETA; frente aberta com fechamento através de botões metálicos de pressão;
com 02 (dois) bolsos superiores chapados e 2 (dois) bolsos frontais; com abertura oblíqua tipo
faca; cós com elástico nas laterais; com logomarca da NOVACAP no bolso superior esquerdo e
na parte posterior na cor branca, e inscrição "VIGILÂNCIA" na parte posterior. Sendo, 15 M,
20 G, 10 GG, total 45 unidades.
VALOR TOTAL: R$ 2.399,85 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
VALOR
UNIT.
R$
VALOR
TOTAL
R$
21.495,90
2.399,85
VALOR
TOTAL
R$
assinatura em 29/03/2016. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Júlio Cesar Menegotto. PELA LICITANTE: Camilla Rodrigues Imbelloni.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB LAJEADO S/A
CNPJ 03.677.638/0001-50 NIRE 53 3 0000613-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da CEB Lajeado S/A, com amparo na Lei 6.404/1976, art.
142, inciso IV, e no Estatuto Social, art. 22, inciso IV, convoca os acionistas da Companhia
para a 16ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 28 de abril de 2016, às 10 horas, no
Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, Área de Serviços Públicos, lote "C", Complexo
CEB, Brasília-DF, com a seguinte ordem do dia: 1) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31
de dezembro de 2015, bem como os respectivos documentos complementares; 2) deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2015 e distribuição dos dividendos; 3)
eleger membros do Conselho Fiscal para o anuênio 2016/2017; 4) eleger membros do
Conselho de Administração para o biênio 2016/2018; 5) fixar a remuneração dos administradores e fiscais.
FERNANDO OLIVEIRA FONSECA
Presidente do Conselho de Administração
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 00.070.698/0001-11NIRE 53 3 0000154-5
COMPANHIA ABERTA
O Conselho de Administração da Companhia Energética de Brasília - CEB, com amparo na
Lei 6.404/1976, art. 142, inciso IV, e no Estatuto Social, art. 20, inciso X, convoca os
acionistas da Companhia para a 54ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 29 de abril
de 2016, às 9 horas, no Setor de Indústria e Abastecimento, Área de Serviços Públicos, lote
"C", Complexo CEB, bloco "E", Brasília - DF, com a seguinte ordem do dia: 1) tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, bem como os respectivos documentos complementares; 2) eleger membros do Conselho Fiscal para o anuênio 2016/2017;
3) fixar a remuneração dos administradores e fiscais e re-ratificar a ata da 52ª Assembleia
Geral Ordinária, realizada em 26.05.2014, no tocante à remuneração anual dos diretores.
Consoante o disposto nas Instruções CVM nºs. 165/1991 e 282/1998, o percentual mínimo
para a requisição da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% do capital votante da
Companhia. Poderão participar da assembleia os representantes legais dos acionistas ou seus
procuradores, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/1976, e alterações, observando que:
além do documento de identidade, deverão apresentar, também, comprovante de titularidade
das ações de emissão da Sociedade; o acionista pode ser representado por procurador
constituído há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Sociedade,
advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento
representar seus condôminos. As procurações e documentos de representação poderão ser
depositados na Companhia até 72 horas antes da data marcada para a realização da AGO,
objetivando agilizar os procedimentos de identificação, podendo participar e votar os acionistas que comparecerem à assembleia munidos dos documentos exigidos, ainda que não os
tenham depositado previamente.
FRANCISCO AURÉLIO SAMPAIO SANTIAGO
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
A Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PE-046/2016, Processo nº
092.001982/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carimbos e borrachas
(resinas) de diversos tipos e modelos, placas de homenagem, placas de inauguração e
adesivos vinílicos, incluindo o fornecimento de tintas e almofadas de reposição para carimbos, para atendimento das unidades da Caesb, na forma de execução indireta, sob regime
de empreitada por preço unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 41.632,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO/ NATUREZA DE DESPESA:
17.122.6001.8517/6977; FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios, CÓDIGO:
11.101.000.000-3. VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2016 às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
03/05/2016, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site:
www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200), a partir do dia 14/04/2015. Fone: (61) 3213-7575,
e-mail: [email protected]. A Sessão Pública será realizada no portal do Compras Net.
Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as informações referentes ao certame também
estão disponíveis no site www.caesb.df.gov.br - menu Licitações.
MAÍRA DA SILVA COSTA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO
TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 429.003.505/2015; Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do
Distrito Federal - CODHAB; Assunto: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso. A
Subsecretária da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Gestão do
Território e Habitação do Distrito Federal, no exercício das atribuições que lhe confere o
artigo 1º, do Decreto n.º 35.566, de 25 de junho de 2014, que dá nova redação ao artigo 29,
inciso V, parágrafo 2º, do Decreto 29.590, de 09 de outubro de 2008, bem como o disposto
no art. 7º do Decreto nº 36.339, de 28 de janeiro de 2015 RESOLVE: RATIFICAR a
inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Coordenador da Coordenação de Licenciamento
da Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e
Habitação do Distrito Federal, nos autos do processo administrativo em epígrafe, para a
celebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso não oneroso, fundamentado na
Lei Complementar n.º 755, de 28 de janeiro de 2008, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, CNPJ: 09.335.575/0001-30, e o
Distrito Federal, para a utilização, pelo prazo de 30 (trinta) anos de área pública em subsolo
para garagem (1.131,58 m²), contígua à Projeção 03, da Quadra 04, do Setor Central do
Gama-DF. Brasília, 07 de abril de 2016.Adryani Fernandes Lobo, Subsecretária, Central de
Aprovação de Projetos.
Processo: 141.002.349/2014; Interessado: Condomínio do Bloco "H" da SQS 211; Assunto:
Contrato de Concessão de Direito Real de Uso. A Subsecretária da Central de Aprovação de
Projetos, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no
exercício das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto n.º 35.566, de 25 de junho
de 2014, que dá nova redação ao artigo 29, inciso V, parágrafo 2º, do Decreto 29.590, de 09
de outubro de 2008, bem como o disposto no art. 7º do Decreto nº 36.339, de 28 de janeiro
de 2015 RESOLVE: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Coordenador da Coordenação de Licenciamento da Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, nos autos do
processo administrativo em epígrafe, para a celebração de Contrato de Concessão de Direito
Real de Uso não oneroso, fundamentado na Lei Complementar n.º 755, de 28 de janeiro de
2008, entre CONDOMÍNIO DO BLOCO "H" DA SQS 211, CNPJ: 03.656.733/0001-77, e o
Distrito Federal, para a utilização pelo prazo de 30 (trinta) anos, em espaço aéreo para
instalações técnicas - laje técnica (250,80 m²), contígua à projeção 05, da Quadra 211, Bloco
"H", do SHC/Sul. Brasília, 07 de abril de 2016. Adryani Fernandes Lobo, Subsecretária,
Central de Aprovação de Projetos.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 02/2016.
Processo: 140.000.301/2015. Partes: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ RA-VII E SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU. Objeto:
O Termo tem por objeto a Cessão de Uso da área localizada na Quadra 05, Conjunto D, Lote
04, com área total de 2.788m², com destinação para Ponto de Entrega Voluntária - PEV e
reciclagem. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 12/04/2016. Signatários: Pela RA-VII, EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, na
qualidade de Administrador Regional do Paranoá e pela SLU, HELIANA KÁTIA TAVARES
CAMPOS, na qualidade de Diretora Presidente.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 24/2016
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, no uso das atribuições legais,
RESOLVE: Convocar 13 candidatos inscritos no Programa Morar Bem pela Associação dos
Moradores de Samambaia - AMS, no período compreendido entre 14/04/2016 a 14/05/2016,
visando habilitação, para comporem a demanda do empreendimento H4 Samambaia, em
atendimento ao suprimento de vagas referente ao Edital nº 02/2008, retomado pelo Edital nº
07/2011, Avisos de Chamamento nº 08/2013 e 15/2013 e Edital nº 18/2013. A listagem
completa, contendo nome e CPF dos candidatos está disponível no sítio eletrônico
www.codhab.df.gov.br.
GILSON PARANHOS
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA
E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2013
Processo: 197.000.085/2013. Partes: ADASA e MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial para 02
(dois) elevadores, marca Orona, instalados no edifício sede da ADASA. Do valor: O valor
total do termo aditivo é de R$ 16.152,00. Prazo/vigência: o presente termo terá vigência de
doze meses, de 01 de maio de 2016 a 30 de abril de 2017. Dotação orçamentária: unidade
orçamentária: 21.206; programa de trabalho: 04.122.6001.2396.5360; natureza da despesa:
3.3.90.39; fonte de recursos: 151. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: pela ADASA, JOÃO M. MARTINS, Superintendente de Administração e
Finanças; pela contratada, FERNANDO MOURA DOS SANTOS, Procuradora.
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 04/2015
Processo: 196.000.046/2015 - Partes: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
e MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS -ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de aquisição de bens, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses,
com base no Inciso II, art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Data de Assinatura: 1º/04/2016
- Signatários: Pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília: RÔMULO JOSÉ FERNANDES
PÁGINA 53
BARRETO MELLO, na qualidade de Diretor-Presidente. Pela MAM Ribeiro Comércio de
Alimentos -ME: MARIA APARECIDA MOREIRA RIBEIRO, na qualidade de Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2016
A FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FJZB; Tornar público aos interessados, que estará recebendo proposta para exploração comercial de exposição de Brinquedos Infantis (cama elástica, pula-pula, piscina de bolinhas, tobogã ou similares), destinados ao evento de aniversário de Brasília, à realizar-se no dia 21 de abril do corrente ano,
o recebimento das propostas terá início às 16:00horas do dia 15 de abril de 2016, no
Auditório do FJZB, localizado à Avenida das Nações Via L4 Sul, Brasília-DF, o objeto está
sendo tratado no processo nº 196.000.031/2016, os interessados deverão retirar o Edital na
Diretoria de Material e Patrimônio/SUAFI/FJZB e/ou no Sítio www.zoo.df.gov.br
RÔMULO MELLO
Diretor-Presidente
Interino
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA POR MEIO DE EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2015
Considerando a instrução contida no processo nº 150.001023/2016 e o parecer favorável da
Assessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Lei
nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de
licitação referente à contratação artística de "VOAR TEATROS DE BONECOS", no valor de
R$3.000,00 (três mil reais), por meio de Edital de Chamamento Público n° 4/2015, para
realizar apresentação grupo de brincantes no dia 18/04/2016, das 15:00 às 15:45 horas, com
duração de 45 minutos, a ser realizada no Varjão /DF , dentro da programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº
765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela empresa VOAR ARTE PARA INFANCIA E JUVENTUDE - CNPJ n°01.601.749/0001-57, conforme Programa de Trabalho nº
13.392.6219.2831.0001, Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339039. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 12 de abril de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS,
Secretário de Estado de Cultura.
licitação referente à contratação artística de "MARIA DE JESUS", no valor de R$1.000,00
(hum mil reais), por meio de Edital de Chamamento Público n° 4/2015, para realizar
apresentações mediação de leitura no dia 19/04/2016, das 14:00 às 14:45 horas, com duração
de 45 minutos, a ser realizada no Varjão /DF e no dia 19/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas,
com duração de 45 minutos, a ser realizada no Varjão /DF, dentro da programação do
"CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº
765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela Senhora MARIA DE JESUS DE
OLIVEIRA COSTA - CPF nº392.649.471-91, conforme Programa de Trabalho nº
licitação referente à contratação artística de "ICLÉLIA RODRIGUES MARANHÃO", no
valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), por meio de Edital de Chamamento
Público n° 4/2015, para realizar apresentações de mediação de leitura no dia 16/04/2016, das
11:00 às 11:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Brazlândia/DF; no dia
19/04/2016, das 10:00 às 10:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Varjão
/DF e no dia 26/04/2016, das 11:00 às 11:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser
realizada em Planaltina/DF, dentro da programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO
DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 - MinC, representado
exclusivamente pela Senhora ICLELIA RODRIGUES MARANHÃO - CPF nº276.065.89100, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte 300000000; Natureza
de Despesa 339036. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 12 de abril de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.
licitação referente à contratação artística de "ICLÉLIA RODRIGUES MARANHÃO", no
valor de R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), por meio de Edital de Chamamento
Público n° 4/2015, para realizar oficinas no dia 26/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas, com
duração de 45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF e no dia 27/04/2016, das 16:00 às
16:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF, dentro da
programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto
do Convênio nº 765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela Senhora ICLELIA
RODRIGUES MARANHÃO - CPF nº276.065.891-00, conforme Programa de Trabalho nº
licitação referente à contratação artística de "GERALDA ANACLETO DE GALIZA", no
valor de R$1.000,00 (hum mil reais), por meio de Edital de Chamamento Público n° 4/2015,
para realizar apresentações de mediação de leitura no dia 19/04/2016, das 15:00 às 15:45
horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Varjão/DF e no dia 25/04/2016, das
11:00 às 11:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF, dentro
da programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL",
objeto do Convênio nº 765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela Senhora
PÁGINA 54
GERALDA ANACLETO DE GALIZA - CPF nº109.973.264-68, conforme Programa de
Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339036. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais
procedimentos necessários. Em 12 de abril de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS,
licitação referente à contratação artística de "ADRIANA DOS SANTOS", no valor de
R$4.434,12 (quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos), por meio de
Edital de Chamamento Público n° 4/2015, para realizar espetáculo de leitura no dia
13/04/2016, das 15:00 às 15:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no
Gama/DF; no dia 18/04/2016, das 10:00 às 10:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser
realizada no Paranoá/DF e no dia 26/04/2016, das 9:00 às 9:45 horas, com duração de 45
minutos, a ser realizada em Planaltina/DF , dentro da programação do "CIRCUITO DE
FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 MinC, representado exclusivamente pela Senhora ADRIANA DOS SANTOS NUNES CPFnº484.366.151-15, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte
300000000; Natureza de Despesa 339036. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de
Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 12 de abril de
2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.
licitação referente à contratação artística de "IDELBRANDO E BARCELOS", no valor de
R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), por meio de Edital de Chamamento Público n°
4/2015, para realizar apresentação do grupo musical no dia 26/04/2016, das 20:00 às 20:45
horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF, dentro da programação
do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio
nº 765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela empresa FABIULA SOUZA E
SILVA 71309314187 - CNPJ 13.700.462/0001-63, conforme Programa de Trabalho nº
licitação referente à contratação artística de "IVAN ZIGG", no valor de R$1.456,00 (hum
mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), por meio de Edital de Chamamento Público n°
4/2015, para realizar espetáculo no dia 13/04/2016, das 15:00 às 15:45 horas, com duração
de 45 minutos, a ser realizada no Gama/DF, dentro da programação do "CIRCUITO DE
FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 MinC, representado exclusivamente pela empresa IVAN BAPTISTA DE ARAUJO 790656437-53 - CNPJ nº 24.246.143/0001-46, conforme Programa de Trabalho nº
licitação referente à contratação artística de "THIAGO DE PAULA GUEDES", no valor de
R$1.300,00 (hum mil e trezentos reais), por meio de Edital de Chamamento Público n°
4/2015, para realizar apresentações no dia 26/04/2016, das 15:00 às 15:45 horas, com
duração de 45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF e no dia 18/04/2016, das 9:00 às
9:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Paranoá/DF, dentro da programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do
Convênio nº 765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pelo Senhor THIAGO DE
PAULA GUEDES - CPF nº 060.759.061-00, conforme Programa de Trabalho nº
licitação referente à contratação artística de "FABIULA SOUZA E SILVA", no valor de
R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), por meio de Edital de Chamamento Público n°
4/2015, para realizar apresentação no grupo musical no dia 16/04/2016, das 18:15 às 19:00
horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Brazlândia/DF, dentro da programação
do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio
nº 765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela empresa FABIULA SOUZA E
SILVA - 713.093.141-87 - CNPJ nº 13.700.462/0001-63, conforme Programa de Trabalho nº
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 01/2016-FAC, publicado no DODF nº 41, de 2 de março de 2016, páginas 76
a 85, que trata da seleção pública de projetos na área de audiovisual para firmar termo de
ajuste de apoio financeiro com o Fundo de Apoio à Cultura, no item 3.1 do Edital, ONDE
SE LÊ: "...no período entre 02 de março de 2016 e 15 de abril de 2016, por meio de sistema
eletrônico...", LEIA-SE: "...no período entre 02 de março de 2016 e 25 de abril de 2016 até
as 18h, por meio de sistema eletrônico...".
LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS
Secretário de Estado de Cultura
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, no dia
27/05/2016, às 9:30h, cujo objeto consiste na Contratação de empresas especializadas no
fornecimento de equipamentos, serviços afins, classificado por Lotes conforme demonstrado:
Sistema de Sonorização e Iluminação (Grande Porte); Sistema de Transmissão Simultânea,
Sistema de Projeção; Fornecimento de Grupos Geradores de Energia e Força e Aterramento;
Distribuição Elétrica e Iluminação de Áreas de Serviço e Arena; Fornecimento de Estruturas
de Palco; Piso Palet; Coberturas Tipo Tenda Piramidal; Estruturas Metálicas de Demarcação
de Área e Contenção de Público; Fornecimento de Estrutura em "Octanorm" e Mobiliário;
Fornecimento de Banheiros Químicos; Serviço de Transporte; Serviço de Segurança Especializada; UTI Móvel; Extintores; Serviços RH Especializados; Serviços de Impressão e
Gráficos Promocionais; Passagens Aéreas; Hospedagens; Link de Internet; Serviço de Alimentação Catering; Serviço de Radio Comunicação e Afins, para a realização e execução do
evento "Revezamento da Tocha Olímpica e Paralímpica - Brasília", que será realizado no dia
03 de maio de 2016, no 2º Quadrante da Esplanada dos Ministérios, conforme especificações
e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 009/2016.
Processo nº 150.000.862/2016. Valor estimado da licitação: R$ 726.781,37. O edital estará
disponível nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br. - www.cultura.df.gov.br.
CARLOS AUGUSTO ANDRADE DO AMARAL
Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00413
PROCESSO Nº 150.001037/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa IVAN BAPTISTA DE
ARAUJO - 790065643753 - CNPJ n°24.246.143/0001-46. Do Objeto: Despesa com a contratação artística de "IVAN ZIGG", para realizar espetáculo no dia 13/04/2016, das 15:00 às
15:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Gama/DF, que comporão a
programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$1.456,00 (hum mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho
nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339039; Modalidade
Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 12 de abril de 2016.
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa VOAR ARTE PARA
INFANCIA E JUVENTUDE - CNPJ n°01.601.749/0001-57. Do Objeto: Despesa com a
contratação artística de "VOAR TEATROS DE BONECOS", para realizar apresentação
grupo de brincantes no dia 18/04/2016, das 15:00 às 15:45 horas, com duração de 45
minutos, a ser realizada no Varjão /DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE
FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº
765342/2011. Do Valor: R$3.000,00 (três mil reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 3000000000; Natureza de Despesa
339039; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 12 de abril de
2016.
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora MARIA DE JESUS
DE OLIVEIRA COSTA - CPF 392.649.471-91. Do Objeto: Despesa com a contratação
artística de "MARIA DE JESUS", para realizar apresentações mediação de leitura no dia
19/04/2016, das 14:00 às 14:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Varjão
/DF e no dia 19/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser
realizada no Varjão /DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO
LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011.
Do Valor: R$1.000,00 (hum mil reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 3000000000; Natureza de Despesa 339036; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 12 de abril de 2016.
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora ICLELIA RODRIGUES MARANHÃO - CPF 276.065.891-00. Do Objeto: Despesa com a contratação artística
de "ICLELIA RODRIGUES MARANHÃO", para realizar apresentações de mediação de
leitura no dia 16/04/2016, das 11:00 às 11:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser
realizada em Brazlândia/DF; no dia 19/04/2016, das 10:00 às 10:45 horas, com duração de
45 minutos, a ser realizada no Varjão /DF e no dia 26/04/2016, das 11:00 às 11:45 horas,
com duração de 45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF, que comporão a programação
do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao
Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte
3000000000; Natureza de Despesa 339036; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota
de Empenho: 12 de abril de 2016.
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora ICLELIA RODRIGUES MARANHÃO - CPF 276.065.891-00. Do Objeto: Despesa com a contratação artística
de "ICLELIA RODRIGUES MARANHÃO", para realizar oficinas no dia 26/04/2016, das
16:00 às 16:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF e no dia
27/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em
Planaltina/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO
DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor:
R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de
Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339036; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 12 de abril de 2016.
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora GERALDA ANACLETO DE GALIZA - CPF nº109.973.264-68. Do Objeto: Despesa com a contratação
artística de "GERALDA ANACLETO DE GALIZA", para realizar apresentações de mediação de leitura no dia 19/04/2016, das 15:00 às 15:45 horas, com duração de 45 minutos,
a ser realizada no Varjão/DF e no dia 25/04/2016, das 11:00 às 11:45 horas, com duração de
45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO
DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio
FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$1.000,00 (hum mil reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 3000000000; Natureza
de Despesa 339036; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 12 de
abril de 2016.
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora ADRIANA DOS
SANTOS NUNES - CPF nº484.366.151-15. Do Objeto: Despesa com a contratação artística
de "ADRIANA DOS SANTOS", para realizar espetáculo de leitura no dia 13/04/2016, das
15:00 às 15:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Gama/DF; no dia
18/04/2016, das 10:00 às 10:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no
Paranoá/DF e no dia 26/04/2016, das 9:00 às 9:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser
realizada em Planaltina/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO
Do Valor: R$4.434,12 (quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos). Da
Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte
3000000000; Natureza de Despesa 339036; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota
de Empenho: 12 de abril de 2016.
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa FABIULA SOUZA E
SILVA - 713.093.141-87 - CNPJ nº13.700.462/0001-63. Do Objeto: Despesa com a contratação artística de "IDELBRANDO E BARCELOS", para realizar apresentação do grupo
musical no dia 26/04/2016, das 20:00 às 20:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser
realizada em Planaltina/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO
Do Valor: R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa
de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 3000000000; Natureza de Despesa 339039;
Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 12 de abril de 2016.
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o Senhor THIAGO DE PAULA
GUEDES - CPF nº060.759.061-00. Do Objeto: Despesa com a contratação artística de
"THIAGO DE PAULA GUEDES", para realizar apresentações no dia 26/04/2016, das 15:00
às 15:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF e no dia
18/04/2016, das 9:00 às 9:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Paranoá/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO
DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor:
R$1.300,00 (hum mil e trezentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 3000000000; Natureza de Despesa 339036; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 12 de abril de 2016.
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa FABIULA SOUZA E
SILVA - 713.093.141-87 - CNPJ nº13.700.462/0001-63. Do Objeto: Despesa com a contratação artística de "FABIULA SOUZA E SILVA", para realizar apresentação no grupo
musical no dia 16/04/2016, das 18:15 às 19:00 horas, com duração de 45 minutos, a ser
realizada em Brazlândia/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO
Do Valor: R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa
de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 3000000000; Natureza de Despesa 339039;
Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 12 de abril de 2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO
E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 011/2016.
Processo: 220.000.335/2016 - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER X CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEI. O presente Termo de
Autorização tem por objeto a autorização de uso do GINÁSIO NILSON NELSON para a
realização do Evento "FINAL DA SUPERLIGA TEMPORADA 2015/2016", cf. proposta a
fls. 01, 02, 51 e 52 do constante do processo; Da Vigência: O presente termo terá vigência
nos seguintes dias: 30 de março a 11 de abril de 2016; Da Ratificação: Permanecem as
demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo de Autorização; Data da
Assinatura: 29 de março de 2016; Signatários: Pelo Distrito Federal LEILA BARROS, na
qualidade de Secretária de Estado de Esporte, Turismo e Lazer; Pela Autorizatária WAGNER
CARVALHO XAVIER e MARCOS AURELIO DA SILVA GONÇALVES, por Procuração.
PÁGINA 55
03: MICROTIME SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA - EPP, CNPJ nº
11.277.687/0001-23, com o valor total dos itens R$ 18.980,00; valor global da despesa de R$
90.180,00. Processo nº: 020.004.372/2014.
BÁRBARA HAMÚ
CENTRO DE CÁLCULOS, EXECUÇÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA
NÃO TRIBUTÁRIA Nº 36/2016
PROCESSO: 020.000.428/2016. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PG x FRANCISCO NERES RIBEIRO. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito
de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, RESSARCIMENTO,
conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$771,26 (setecentos e
setenta e um reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 05(cinco) meses, contados da data
da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 30/03/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo
Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qualidade de Procurador-Chefe do
Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimento de Sentenças da PG/DF, e pelo signatário,
FRANCISCO NERES RIBEIRO. Brasília - DF, 12/04/2016.
PROCESSO: 020.000.177/2016. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PG x JOSE NILTON PEREIRA DE SOUZA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de
crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de multa
administrativa, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$1.311,29
(um mil, trezentos e onze reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses,
contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 30/03/2016.
SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qualidade de
Procurador-Chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimento de Sentenças da PG/DF,
e pelo signatário, JOSE NILTON PEREIRA DE SOUZA. Brasília - DF, 13/04/2016.
PROCESSO: 270.000.392/2015. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PG x MOABE SARAIVA
MOUTINHO. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de
natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, RESSARCIMENTO, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$3.398,56 (tres mil, trezentos
e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da
data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 30/03/2016. SIGNATÁRIOS:
Pelo Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qualidade de Procurador-Chefe do
Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimento de Sentenças da PG/DF, e pelo(a) signatário(a), MOABE SARAIVA MOUTINHO. Brasília - DF, 13/04/2016.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Informação nº: 053/2016 - Segedam (AA); Processo nº: 92/1999; Assunto: Inexigibilidade de
licitação - Exame de minuta de contrato para contratação da CEB - Companhia Energética de
Brasília - objetivando alteração da modalidade tarifária de fornecimento de energia elétrica
para o Edifício Garagem. RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, a inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25 do mesmo diploma legal,
no valor total estimado de R$183.150,00 (centro e oitenta e três mil, cento e cinquenta reais),
em favor da CEB - Companhia Energética de Brasília, para atender despesa com a contratação dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica para o Edifício Garagem,
condicionada à verificação da validade das certidões negativas. Brasília-DF, em 11 de abril
de 2016. RENATO RAINHA - Presidente.
INEDITORIAIS
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ DE ALENCAR
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 05, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que
lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001,
torna pública a classificação provisória dos Procuradores do Distrito Federal candidatos ao
concurso interno de remoção de Procuradores do Distrito Federal, com vistas ao preenchimento de 01 (uma) vaga na Coordenação de Licitações, Contratos, Convênios e Matéria
Residual, da Procuradoria Administrativa, conforme Edital nº 04, de 30 de março de 2016,
organizados em ordem crescente de classificação e, aplicados os procedimentos, as regras e
os critérios de desempate estabelecidos pela Portaria nº 56, de 26 de dezembro de 2008.
Eventuais impugnações à lista classificatória deverão ser apresentadas à Unidade Executiva
do Gabinete da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (Edifício-Sede da PGDF, sala 412D),
no prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação do presente Edital.
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA
Anexo Único
Relação nominal dos Procuradores do Distrito Federal, contada até 07/04/2016, na seguinte
sequência: colocação, matrícula, nome, maior tempo de efetivo exercício no cargo de Procurador do Distrito Federal, maior tempo de serviço na Administração Pública Distrital,
maior tempo de serviço na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal e maior
idade:
Lotação: Procuradoria Administrativa - Coordenação de Licitações, Contratos, Convênios e
Matéria Residual:
1º, 47.682-X, VALÉRIA ILDA DUARTE PESSOA; 2º, 197.501-3, BRUNO NOVAES DE
BORBOREMA.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016.
A Pregoeira torna público que o resultado do Julgamento do Pregão acima citado, encontrase disponível no sistema eletrônico, no site: www.comprasnet.gov.br, código UASG: 926121.
Licitantes vencedoras, item 01: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 03.263.975/0001-09, no valor total de R$ 71.200,00; itens 02 e
CHAMAMENTO Nº 069/2016
PROCESSO: 2016.07.1916.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que até o dia 29/04/2016 ás 18:00 horas, estará
recebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 069/2016, cujo objeto é a Contratação de
Consultoria especializada na prestação de serviços de pesquisa de Clima Organizacional
online, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar
- HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser
prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília - DF, 13 de Abril de 2016. Bruno
Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
PROCESSO: 2016.07.1931.00
recebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 081/2016, cujo objeto é a Contratação de
Serviços de Confecção de Banners e Adesivos, por meio do Sistema de Registro de Preços,
visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB.
Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília - DF, 13 de Abril de 2016. Bruno
Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
PROCESSO: 2016.21.1933.00
recebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 085/2016, cujo objeto é a Aquisição de
Materiais para Sistema de Iluminação de Fachada, visando atender as necessidades do
Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o
prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar
o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br.
Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília - DF,
13 de Abril de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE
/ HCB.
PÁGINA 56
PROCESSO: 2016.04.1947.00
recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n° 088/2016, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos (Alopurinol, Análogo de
Insulina, Ciprofloxacino,...), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as
necessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB. Conforme previsões
editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados
poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site
www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N°
33.390/11. Brasília - DF, 13 de Abril de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação
de Suprimentos, ICIPE / HCB.
PROCESSO: 2016.21.1944.00
recebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 090/2016, cujo objeto é a Aquisição de
Componentes para uso em Equipamentos Corporativos (Fontes), visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB. Conforme previsões
editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados
poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site
www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N°
33.390/11. Brasília - DF, 13 de Abril de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação
de Suprimentos, ICIPE / HCB.
AVISO DE RESULTADO - ARTIGO 4°
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna
público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 011/2016 - Artigo 4°, com o
prazo para recebimento das propostas finalizado em 28/03/2016, cujo objeto é a Aquisição de
Medicamentos (Cloreto de Potássio, Cloreto de Sódio,...), com entregas programadas, destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB,
apresenta a seguinte empresa vencedora: item 01 para a empresa Farma Vision Distribuidora
de Medicamentos Ltda Epp, pelo valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Brasília - DF,
13 de Abril de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE
/ HCB.
AVISOS DE RESULTADO
público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 016/2016, com o prazo para
recebimento das propostas, finalizado em 18/03/2016, cujo objeto é a Aquisição de Materiais
de consumo diversos (Papelaria e Expediente), por meio do Sistema de Registro de Preços,
visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB,
apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01 ao 13, 15 ao 19, 21 ao 32, 34 ao 36,
39 ao 43, 45 ao 55, 57 ao 59, 63 ao 66, 68 ao 79, 81 ao 88, 90, 91, 94, 97, 99 ao 118, 120,
121, 124, 126 ao 131, 133 e 134 para a empresa WS Papelaria Eireli Epp, pelo valor total
estimado de R$ 95.960,95 (Noventa e cinco mil, novecentos e sessenta reais e noventa e
cinco centavos); itens 92 e 93 para a empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria
Ltda, pelo valor total estimado de R$ 9.975,00 (Nove mil, novecentos e setenta e cinco
reais). Os itens 14, 20, 33, 37, 38, 44, 56, 60, 61, 62, 67, 80, 95, 96, 98, 119, 122, 123, 125,
132, 135, 136, 137 e 138 restaram desertos. O item 89 restou fracassado. Brasília - DF, 13
de Abril de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE /
HCB.
cadastro das propostas, na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 14/03/2016, cujo
objeto é a Aquisição de Medicamento (Denosumabe), por meio do Sistema de Registro de
Preços, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: item 01 para a empresa Oncovit Distribuidora
de Medicamentos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 19.950,00 (Dezenove mil, novecentos e cinquenta reais). Brasília - DF, 13 de Abril de 2016. Bruno Monteiro da Rocha
Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
cadastro das propostas, na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 01/12/2015, cujo
objeto é a Aquisição de Produtos para Saúde (Abaixador de língua, Cânula de guedel n°
0,...), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do
Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas
vencedoras: item 03 para a empresa Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda,
pelo valor total estimado de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais); item 04 para a
empresa Topmedlar Nutrição Clínica e Produtos Hospitalares Ltda Epp, pelo valor total
estimado de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); itens 06 e 07 para a empresa Benenutri Comercial
Ltda Me, pelo valor total estimado de R$ 28,95 (Vinte e oito reais e noventa e cinco
centavos). Os itens 01, 02, 05 e 08 restaram fracassados. Brasília - DF, 13 de Abril de 2016.
Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
FILANTROPIA-49/2016.
SANTA FÉ SERVIÇOS E PETROLEO LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade
de Postos de Combustível, na Avenida Comercial Nº 1601 Setor Tradicional, São Sebastião,
Brasília/DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Processo 190.000.445/2001.
Gustavo Ceciliano - Proprietário.
DAR-389/2016.
CORUMBÁ CONCESSÕES S.A.
CNPJ/MF N.º 04.066.598/0001-72 - NIRE 53.300.006.288
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 2016
Ficam os senhores acionistas e auditores externos independentes da Corumbá Concessões
S.A., convocados para participar da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 20
de abril de 2016, às 11:00 horas, em sua sede social, no Setor de Indústria e Abastecimento
- S.I.A., Trecho 03, Lote 1.875, Brasília, Distrito Federal, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2015 e a distribuição de dividendos, se houver; (iii) Eleger os membros do
Conselho Fiscal; e (v) Fixar a remuneração global dos administradores e membros do
Conselho Fiscal da Companhia. Brasília, 12 de abril de 2016. MARCELO DE SOUSA
RIBEIRO - Presidente do Conselho de Administração.
DAR-393/2016.
LEMOS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES DE AREIA E CASCALHO LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Autorização Ambiental para atividade de Transbordo de Bauxita e Coque, no PF Parque Ferroviário Galpão - Brasília/DF.
Paulo Thiago de Oliveira - Proprietário.
DAR-394/2016.
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS ADVOGADOS
PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS
DA POLÍCIA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL
SICOOB UNIASACRED
CNPJ: 14.729.710/0001-61 - NIRE: 5340000962-9
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
I-São convocados os Associados da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Advogados Públicos, Defensores Públicos e Delegados da Polícia Federal do Distrito Federal, a
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizarão sequentemente no dia 27 de
abril de 2016 - Quarta-feira -, na sala 107 da da Advocacia Geral da União -AGU, no SIG
QD 06, Lt 800 Bloco A AGU SEDE II, Brasília DF, CEP.: 70610-410; às 08:00 horas em
primeira convocação, com a presença mínima de dois terços dos Associados em condições de
votar, ou às 09:00 horas em segunda convocação, com a presença mínima de metade mais
um dos Associados em condições de votar ou, ainda, em terceira e última convocação às
10:00 horas, com a presença de, no mínimo, dez Associados em condições de votar, para
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
II-Prestação de contas dos órgãos de administração pertinente ao exercício findo de 2015, na
forma do Art. 23, inciso I, do Estatuto Social;
III-Fixação da remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscal, e Diretoria
Executiva, na forma do Art. 23, inciso IV, do Estatuto Social;
IV-Destinação dos resultados do exercício findo 2015;
V-Resultados de exercícios anteriores - Re e/ou ratificação;
VI-Plano de atividades para o exercício de 2016;
VII-Demonstrativo do Quadro Social - Admitidos, Demitidos, Eliminados e Excluídos Apreciação e deliberação de recursos, na forma do § 2º, do Art. 8º, do Estatuto Social;
VIII-Ratificar a Adesão aos Códigos, Políticas, Manuais e Normas Sicoob - da Central e da
Confederação;
IX-Processo Eleitoral - Conselho de Administração e Conselho Fiscal - Eleição de membros
para suprir vacâncias.
Observações:
1-Encerrar-se-á no dia 15/04/2016, às 16h00, o prazo para a inscrição dos candidatos ao
Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal para, durante o processo eleitoral, conduzido na forma do Art. 26 do Estatuto Social, demonstrem, previamente, preencher as
condições previstas para o exercício de cargos, bem como o de capacitação técnica compatível, na forma da RCMN nº 4.122 de 12/08/2012;
2-Na forma do Art. 4º, IV, do Estatuto Social, encontram-se à disposição dos associados na
sede da Cooperativa para análise e informação, os livros, o Balanço Geral e demais demonstrativos contábeis de Balanço, bem como pelo site da Cooperativa: www.unisicoob.com.br/uniasacred;
3-Consoante o Art. 15, II, do Estatuto Social, a Assembleia será realizada fora da sede social
em função da inexistência de espaço físico suficiente para acomodar o quadro social.
4-Para efeito de verificação do quórum nas respectivas convocações conforme dispõe o Art.
14 do Estatuto Social, o Quadro Social, nesta data, está composto por 649 pessoas associadas.
Brasília - DF, 12 de abril de 2016.
MEIRE LUCIA GOMES MONTEIRO MOTA COELHO
Diretora Presidenta
DAR-395/2016.
COOPERATIVA HABITACIONAL AMARILIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA, REGISTRADA NA JCDF SOB O N° 53400008584.
A Diretoria da Cooperativa Habitacional Amarilis, no uso de suas atribuições estatutárias,
convoca todos os seus associados para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, conforme dispõe o artigo 45 parágrafo único e artigos 55, 61 e 62 do estatuto, a ser realizada no
dia 27 de abril de 2016 às 8:00 (oito horas) com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos
cooperados em primeira convocação, às 8:30 (oito horas e trinta minutos) com a presença
mínima de metade mais um dos cooperados em segunda convocação e as 9:00 (nove horas)
com a presença mínima de 5 (cinco) cooperados em terceira, e última convocação de acordo
com o art. 46 do Estatuto Social. A Assembleia será realizada no SHIN CA 11, Lote 10Brasília/DF. A Cooperativa possui 20(vinte) cooperados. PAUTA DA ASSEMBLEIA: Aprovação das contas relativas ao período de junho/2015 a dezembro/2015; deliberar sobre a
venda de lote da cooperativa localizado na Ceilândia - DF, caso seja aprovada a venda,
deliberar sobre a destinação do recurso financeiro decorrente da venda; eleição do conselho
fiscal com mandato a iniciar após o término do mandato atual; e Assuntos Gerais. O Balanço
e o Parecer do Conselho Fiscal encontram-se à disposição de todos os Cooperados no
escritório da COOHALIS. Elizabete Maria Alves - Diretor-Presidente.
DAR-396/2016.
AUTO POSTO GSUL LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Instalação/Desinstalação
de Tanques para atividade de Posto de Abastecimento de Combustível, lavagem e lubrificação de veículos automotores, na CSG 13 LOTE 01 - Taguatinga - DF. Foi determinada
a elaboração de Estudo Ambiental. Processo n°190.000.897/2003. ILSON MOREIRA DE
ANDRADE (Sócio-Proprietário).
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Instalação/Desinstalação
de Tanques para atividade de Posto de Abastecimento de Combustível, lavagem e lubrificação de veículos automotores, na QS 05 Rua 800 lote 44/46 - Águas Claras -DF. Foi
determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Processo n° 1900008982003. MIANNI VAZ
DE ANDRADE (Sócia-Proprietária).
DAR-397/2016.

Diário Oficial do Distrito Federal

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