CONFERENCE “TOBACCO: A CASH CROP

CONFERENCE
“TOBACCO: A CASH CROP WITHOUT
ALTERNATIVE?”
Contract system and integrated production
system in tobacco cultivation in Brazil
Adriana Gregolin
Berlin, November 28th 2012
Área: 8.514.876,599 km²
Governo: República
presidencialista.
Estados: 26 e o
Distrito Federal
Formado por 5 regiões
Brazil
População: 192.376.496 habitantes.
83,5% da população é urbana.
PIB: US$ 2,492 trilhões, 2011 - 6ª
economia do mundo.
PIB per capita: US$ 12,953.76 (53º do
mundo).
Distribuição da produção agropecuária no
Brasil
Diversidade de produtos alimentares e de
Agricultores
Censo Agropecuário IBGE, 2
HISTÓRICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TABACO NO
BRASIL
HISTÓRICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TABACO NO
BRASIL
Produção de Tabaco no Brasil
Região Nordeste
4% da produção
Região Sul
96% da produção
TABACO IN BRAZIL
Decrease of
Consumption
Increase of production–
exportation
Increase of economic and politic
influence of tobacco industry
Interference of tobacco productive
chain in the Natonal Tobacco Control
Policy
200 thousand of small farms trigged in
the tobacco productive chain under
social , sanitary and economic risks
Imagem: Gazeta do Povo, 04/08/2008
•
98% do tabaco brasileiro é produzido por
agricultores familiares localizados em 700 dos
Dinâmica da Fumicultura no Brasil
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
é uma produção integrada – agricultura de contrato entre produtor e indústria –
que usa pouca área de terra;
organizações e extensionistas são das próprias empresas;
produto (fumo) tem garantia de acesso ao mercado e relativa estabilidade de
preços – 85% fumo em folha é exportado (representa 1,1% do total/exportações
do Brasil – que em 2005 eram de US$ 118 bilhões) ;
custo de produção no Brasil é + baixo do que nos países desenvolvidos: terra,
água, força de trabalho são baratos;
aspectos político-organizacionais dos produtores – forte influência da
associação de produtores (AFUBRA);
Produção de tabaco tem ampla adesão social e política nas regiões
(prefeituras, comércio, etc);
Indústria gera elevados impactos: emprego regional e impostos (+ de 40% lucro
Fonte: UFRGS, 2012
vai para Estado) – embora de forma seletiva;
Evolução da Produção de Fumo no Brasil entre 1980 e 2011.
Área
Famílias Plantada Produção
Safras produtoras
(Ha)
(Ton.)
1980
85
90
95
2000
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
2011
94.840
112.110
121.600
132.680
134.850
134.930
153.130
170.830
190.270
198.040
193.310
182.650
180.520
186.580
185.160
186.810
171.080
177.650
201.940
200.830
257.660
253.790
304.510
353.810
411.290
439.220
417.420
360.910
348.720
374.060
370.830
372.930
286.090
310.920
367.980
348.000
539.040
509.110
635.110
600.540
851.060
842.990
769.660
758.660
713.870
744.280
691.870
832.830
Expansão da fumicultura:
11% de aumento na área plantada
12% de aumento na produtividade
Fonte: Afubra, 2012
Controle da Cadeia Produtiva do Tabaco pelas
empresas fumageiras
•
Fonte: Processo de produção do fumo e do
cigarro na Empresa Souza Cruz
(http://
Sistema Integrado de Produção de
Tabaco no Brasil - SIPT
Completou 90 anos em 2008
Contratos estabelecidos de compra e venda entre
produtores e empresas
Empresas Integradoras na produção de
PRINCIPAIS EMPRESAS NO
Produtores
Integrados
Características
tabaco
BRASIL
SOUZA CRUZ (BAT)
40 mil
62% do mercado de cigarros brasileiro
PHILIP MORRIS
17 mil
15,6% do cigarro consumido no mundo
ALIANCE ONE Brasil
Exportadora de Tabacos
CTA
35,5 mil
95% da produção é para exportação
14 mil
Exporta 90% do tabaco beneficiado
UNIVERSAL LEAF TOBACOS
42,5 mil
Maior exportadora de tabaco
Kannenberg e Cia (Japan
Tobacco International)
10,8 mil
Produz e comercializa marcas de
cigarros conhecidas
internacionalmente
Brasfumo Indústria Brasileira
de Fumos Ltda
Marasca
Premium Tabacos Brasil
5.900
Capital nacional
Alguns milhares
de produtores
Beneficia fumo
5 mil
Atua basicamente na exportação
COMO FUNCIONA A INTEGRAÇÃO?
A empresa integradora se
compromete a:
Os agricultores se
comprometem a:
1. Fornecer assistência técnica.
1. Produzir o volume de fumo
2. Repassar insumos certificados contratado.
e aprovados para uso na cultura.
2. Utilizar as sementes e insumos
3. Avalizar os financiamentos de recomendados para a cultura.
insumos e investimentos.
3. Classificar preliminarmente o
4. Custear o transporte da fumo, de acordo com legislação.
produção da propriedade até as
4. Comercializar a totalidade da sua
empresas.
produção contratada aos preços
5. Comprar integralmente a safra negociados.
Fonte: DESER, 2010
contratada por preços negociados
com
a
representação
dos
agricultores.
Documentos para o Contrato entre
empresas e produtores
•
Pedido de insumos
•
Receituário Agronômico (RA): relação de insumos para a safra;
•
Recomendações técnicas para manuseio, aplicação, dosagens e
descartes das embalagens;
•
Cadastro do produtor.
•
Seguro da Afubra (granizo, tufão, incêndio de estufa e falecimento).
•
Declaração do Imposto Territorial rural.
•
•
•
Nota Promissória: algumas empresas coletam assinaturas em notas
promissórias em branco.
Carta de anuência para aquele proprietário que arrenda a terra para
o cultivo do tabaco.
Programa “O Futuro é Agora”: o produtor se compromete a cumprir e
Classificação do Fumo
Classificação a partir das
seguintes características:
•
Grupo
•
Subgrupo
•
Classe
•
Subclasse
•
Tipo: 1, 2 e 3
•
Mistura
•
Subtipo
•
Resíduos
•
Umidade
Vírginia – Fumo de estufa: 41
classes
Burley – Fumo de galpão: 30
classes
Fumo Comum - 18 classes
•
•
O
Produtor
faz
uma
classificação na propriedade.
1ª
Classificação oficial é realizado
pela empresa e pago conforme
esta classificação com o preço
definido entre empresas e
representações da Agricultura.
Precariedade de infraestrutura
Doença da Folha Verde do Tabaco
Pobreza
Trabalho infantil
Vantagens para a indústria
A agroindústria fumageira integra às
técnicas de produção do fumo e ao pacote
tecnológico:
•
•
a exploração da mão-de-obra e dos
meios de produção do agricultor.
não há remuneração do trabalho.
Pesquisa no Vale do Rio Pardo-RS, tradicional região
produtora de tabaco, pela UFF/RJ, 2012.
0
2
4
6
8
10
12
Principais Motivos dos produtores para parar de produzir
tabaco
Famílias entrevistadas
80
73,3
70
60
50
40
30
26,7
20
Baixa
rentabilidade
alto
custo
produção
ou
de
Utilização
agrotóxicos
de
Questões
saúde
de
10
0
Não pretendem deixar de plantar tabaco
Se pudessem, deixariam de produzir tabaco
Trabalho
excessivo
Falta de mão-deobra
Fonte: Pesquisa com famílias produtoras de tabaco na região Sul do
Estratégias
•
•
•
•
para a manutenção do SIPT pelas
empresas
Lobby na sociedade, principalmente no Poder Executivo
e Legislativo.
Programas e ações de responsabilidade social e
ambiental.
Articulação nacional e internacional do Setor.
Defensoras da Diversificação (porém em outras bases
políticas, teóricas e práticas).
Qual deve ser o papel do Estado no
contexto do SIPT?
•
Regulamentar a relação entre empresas e produtores.
•
Tratamento ao problema do não acesso à terra.
•
•
•
•
Desenvolvimento de tecnologias apropriadas para outras atividades em
pequenas áreas.
Fomento e disponibilização de políticas públicas de suporte para diminuir a
dependência dos agricultores em relação ao monocultivo do tabaco.
Ampliar os estudos para levantamento da realidade da fumicultura (a
maioria dos dados são provenientes do setor fumageiro).
Trabalhar para implementar efetivamente o controle do tabaco de acordo
com a CQCT.
Obrigado!
Secretaria de Agricultura Familiar – SAF
www.mda.gov.br/saf