CONFERENCE “TOBACCO: A CASH CROP
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CONFERENCE “TOBACCO: A CASH CROP
CONFERENCE “TOBACCO: A CASH CROP WITHOUT ALTERNATIVE?” Contract system and integrated production system in tobacco cultivation in Brazil Adriana Gregolin Berlin, November 28th 2012 Área: 8.514.876,599 km² Governo: República presidencialista. Estados: 26 e o Distrito Federal Formado por 5 regiões Brazil População: 192.376.496 habitantes. 83,5% da população é urbana. PIB: US$ 2,492 trilhões, 2011 - 6ª economia do mundo. PIB per capita: US$ 12,953.76 (53º do mundo). Distribuição da produção agropecuária no Brasil Diversidade de produtos alimentares e de Agricultores Censo Agropecuário IBGE, 2 HISTÓRICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TABACO NO BRASIL HISTÓRICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TABACO NO BRASIL Produção de Tabaco no Brasil Região Nordeste 4% da produção Região Sul 96% da produção TABACO IN BRAZIL Decrease of Consumption Increase of production– exportation Increase of economic and politic influence of tobacco industry Interference of tobacco productive chain in the Natonal Tobacco Control Policy 200 thousand of small farms trigged in the tobacco productive chain under social , sanitary and economic risks Imagem: Gazeta do Povo, 04/08/2008 • 98% do tabaco brasileiro é produzido por agricultores familiares localizados em 700 dos Dinâmica da Fumicultura no Brasil Ø Ø Ø Ø Ø Ø Ø é uma produção integrada – agricultura de contrato entre produtor e indústria – que usa pouca área de terra; organizações e extensionistas são das próprias empresas; produto (fumo) tem garantia de acesso ao mercado e relativa estabilidade de preços – 85% fumo em folha é exportado (representa 1,1% do total/exportações do Brasil – que em 2005 eram de US$ 118 bilhões) ; custo de produção no Brasil é + baixo do que nos países desenvolvidos: terra, água, força de trabalho são baratos; aspectos político-organizacionais dos produtores – forte influência da associação de produtores (AFUBRA); Produção de tabaco tem ampla adesão social e política nas regiões (prefeituras, comércio, etc); Indústria gera elevados impactos: emprego regional e impostos (+ de 40% lucro Fonte: UFRGS, 2012 vai para Estado) – embora de forma seletiva; Evolução da Produção de Fumo no Brasil entre 1980 e 2011. Área Famílias Plantada Produção Safras produtoras (Ha) (Ton.) 1980 85 90 95 2000 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 2011 94.840 112.110 121.600 132.680 134.850 134.930 153.130 170.830 190.270 198.040 193.310 182.650 180.520 186.580 185.160 186.810 171.080 177.650 201.940 200.830 257.660 253.790 304.510 353.810 411.290 439.220 417.420 360.910 348.720 374.060 370.830 372.930 286.090 310.920 367.980 348.000 539.040 509.110 635.110 600.540 851.060 842.990 769.660 758.660 713.870 744.280 691.870 832.830 Expansão da fumicultura: 11% de aumento na área plantada 12% de aumento na produtividade Fonte: Afubra, 2012 Controle da Cadeia Produtiva do Tabaco pelas empresas fumageiras • Fonte: Processo de produção do fumo e do cigarro na Empresa Souza Cruz (http:// Sistema Integrado de Produção de Tabaco no Brasil - SIPT Completou 90 anos em 2008 Contratos estabelecidos de compra e venda entre produtores e empresas Empresas Integradoras na produção de PRINCIPAIS EMPRESAS NO Produtores Integrados Características tabaco BRASIL SOUZA CRUZ (BAT) 40 mil 62% do mercado de cigarros brasileiro PHILIP MORRIS 17 mil 15,6% do cigarro consumido no mundo ALIANCE ONE Brasil Exportadora de Tabacos CTA 35,5 mil 95% da produção é para exportação 14 mil Exporta 90% do tabaco beneficiado UNIVERSAL LEAF TOBACOS 42,5 mil Maior exportadora de tabaco Kannenberg e Cia (Japan Tobacco International) 10,8 mil Produz e comercializa marcas de cigarros conhecidas internacionalmente Brasfumo Indústria Brasileira de Fumos Ltda Marasca Premium Tabacos Brasil 5.900 Capital nacional Alguns milhares de produtores Beneficia fumo 5 mil Atua basicamente na exportação COMO FUNCIONA A INTEGRAÇÃO? A empresa integradora se compromete a: Os agricultores se comprometem a: 1. Fornecer assistência técnica. 1. Produzir o volume de fumo 2. Repassar insumos certificados contratado. e aprovados para uso na cultura. 2. Utilizar as sementes e insumos 3. Avalizar os financiamentos de recomendados para a cultura. insumos e investimentos. 3. Classificar preliminarmente o 4. Custear o transporte da fumo, de acordo com legislação. produção da propriedade até as 4. Comercializar a totalidade da sua empresas. produção contratada aos preços 5. Comprar integralmente a safra negociados. Fonte: DESER, 2010 contratada por preços negociados com a representação dos agricultores. Documentos para o Contrato entre empresas e produtores • Pedido de insumos • Receituário Agronômico (RA): relação de insumos para a safra; • Recomendações técnicas para manuseio, aplicação, dosagens e descartes das embalagens; • Cadastro do produtor. • Seguro da Afubra (granizo, tufão, incêndio de estufa e falecimento). • Declaração do Imposto Territorial rural. • • • Nota Promissória: algumas empresas coletam assinaturas em notas promissórias em branco. Carta de anuência para aquele proprietário que arrenda a terra para o cultivo do tabaco. Programa “O Futuro é Agora”: o produtor se compromete a cumprir e Classificação do Fumo Classificação a partir das seguintes características: • Grupo • Subgrupo • Classe • Subclasse • Tipo: 1, 2 e 3 • Mistura • Subtipo • Resíduos • Umidade Vírginia – Fumo de estufa: 41 classes Burley – Fumo de galpão: 30 classes Fumo Comum - 18 classes • • O Produtor faz uma classificação na propriedade. 1ª Classificação oficial é realizado pela empresa e pago conforme esta classificação com o preço definido entre empresas e representações da Agricultura. Precariedade de infraestrutura Doença da Folha Verde do Tabaco Pobreza Trabalho infantil Vantagens para a indústria A agroindústria fumageira integra às técnicas de produção do fumo e ao pacote tecnológico: • • a exploração da mão-de-obra e dos meios de produção do agricultor. não há remuneração do trabalho. Pesquisa no Vale do Rio Pardo-RS, tradicional região produtora de tabaco, pela UFF/RJ, 2012. 0 2 4 6 8 10 12 Principais Motivos dos produtores para parar de produzir tabaco Famílias entrevistadas 80 73,3 70 60 50 40 30 26,7 20 Baixa rentabilidade alto custo produção ou de Utilização agrotóxicos de Questões saúde de 10 0 Não pretendem deixar de plantar tabaco Se pudessem, deixariam de produzir tabaco Trabalho excessivo Falta de mão-deobra Fonte: Pesquisa com famílias produtoras de tabaco na região Sul do Estratégias • • • • para a manutenção do SIPT pelas empresas Lobby na sociedade, principalmente no Poder Executivo e Legislativo. Programas e ações de responsabilidade social e ambiental. Articulação nacional e internacional do Setor. Defensoras da Diversificação (porém em outras bases políticas, teóricas e práticas). Qual deve ser o papel do Estado no contexto do SIPT? • Regulamentar a relação entre empresas e produtores. • Tratamento ao problema do não acesso à terra. • • • • Desenvolvimento de tecnologias apropriadas para outras atividades em pequenas áreas. Fomento e disponibilização de políticas públicas de suporte para diminuir a dependência dos agricultores em relação ao monocultivo do tabaco. Ampliar os estudos para levantamento da realidade da fumicultura (a maioria dos dados são provenientes do setor fumageiro). Trabalhar para implementar efetivamente o controle do tabaco de acordo com a CQCT. Obrigado! Secretaria de Agricultura Familiar – SAF www.mda.gov.br/saf
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