Diário da República, 2.ª série — N.º 129 — 6 de

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Diário da República, 2.ª série — N.º 129 — 6 de Julho de 2010
indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009, homologada por despacho
do Sr. Presidente da Câmara Municipal, datada de 29/06/2010:
Carla Raquel Lourenço Santana — 14,13 valores.
Bruno Miguel Teixeira Campos — 13,32 valores.
Sesimbra, 29 de Junho de 2010. — O Presidente da Câmara Municipal,
Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora.
303426854
encontra disponível na área dos recursos humanos da página electrónica
do Município de Valença (www.cm-valenca.pt).
Notificam-se ainda os candidatos aprovados de que o método de selecção Avaliação Psicológica terá lugar no próximo dia 7 de Julho do ano em
curso (quarta-feira), com início pelas 10 horas, na Biblioteca Municipal
de Valença, sita na Avenida da Juventude, desta cidade de Valença.
Valença, 29 de Junho de 2010. — O Presidente do Júri, Nuno Vidal
Pinheiro Felgueiras.
303431121
Aviso n.º 13516/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Procedimento concursal para preenchimento
de 16 postos de trabalho de assistente operacional (6 meses)
Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 36.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se publica a lista unitária de
ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal
na mobilidade de contrato de trabalho por tempo determinado, aberto
por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de
Abril de 2010, homologada por despacho da Sr.ª Vereadora do Pelouro
de Recursos Humanos, datada de 29/06/2010:
Maria Daniela Moniz Gomes da Encarnação — 17,33 Valores
Teodora Maria Maricato Rodrigues Ezequiel — 17,20 Valores
Maria José da Silva Pinto — 17,20 Valores
Maria Conceição Araújo Pereira Pagarinhos — 17,07 Valores
Marta Susana Panão Lagos — 16,93 Valores
Corália Tavares Correia Mata — 16,27 Valores
Ana Cristina Chagas Cascais Lopes — 16,00 Valores
Maria Helena Pires Roque Dias — 16,00 Valores
Maria Celeste de Oliveira Macedo Cláudio — 15,20 Valores
Ana Barbosa Figueiredo Marques — 14,93 Valores
Anabela Vidal Martelo Pinto — 14,93 Valores
Armandina da Costa Gregório Pereira — 14,53 Valores
Maria Astride Marques Anacleto — 14,40 Valores
Otília Maria Fontinha Pinto Marques — 14,40 Valores
Paula Cristina Veríssimo da Conceição Conde — 14,40 Valores
Cândida Maria Pereira Gomes Carvoeiro — 14,13 Valores
Maria da Conceição Viegas Zacarias Lourenço — 13,87 Valores
Maria Conceição Vaqueiro Cardoso Cagica — 12,80 Valores
Ana Teresa Silvestre Ribeiro — 12,80 Valores
Filomena Maria Santos Patrício — 12,67 Valores
América Maria Roseiro Aires — 12,53 Valores
Paula Alexandra Lopes Ventura Caretas — 12,40 Valores
Maria de Fátima Pinto Covas — 12,00 Valores
Ana Paula de Sousa Santos Formiga Lasca — 12,00 Valores
Ana Cristina da Glória Zegre — 12,00 Valores
Andreia Vanessa Cunha Neves — 11,87 Valores
Cátia Sofia Santos Hermenegildo — 11,87 Valores
Tânia Isabel Marques Vilela — 11,87 Valores
Albertina Margarida da Mata Russo — 11,73 Valores
Deolinda Maria Roque Amado Lopes — 11,47 Valores
Ângela Maria das Chagas Estevam — 11,47 Valores
Sónia Maria dos Santos Martins Pereira — 11,47 Valores
Ana Maria do Rosário Lucindo Santos — 11,20 Valores
Anabela Santos Graça Martins — 11,20 Valores
Sesimbra, 30 de Junho de 2010. — A Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos, Carmen Dolores Mártires Marcelino Cruz.
303432094
MUNICÍPIO DE VALENÇA
Aviso n.º 13517/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação
de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional da carreira geral de assistente operacional.
Nos termos das disposições previstas no n.º 1 do artigo 25.º e da
alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
Janeiro, notificam-se os candidatos ao procedimento concursal aberto
pelo Aviso n.º 3377/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010, de que a lista das classificações
obtidas pelos candidatos que compareceram para a realização da Prova
Escrita de Conhecimentos se encontra afixada no edifício dos Paços
do Município, sito na Praça da República, em Valença, bem como se
MUNICÍPIO DE VELAS
Aviso n.º 13518/2010
Renovação de comissão de serviço
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do presidente, de 07 de Abril de 2010, foi renovada a comissão de serviço, por
três anos, do Chefe de Divisão da Cultura Jorge Humberto Mendonça
Duarte Simões Henriques, ao abrigo do artigo 1.º, n.º 21, conjugado
com os artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterado
pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, com efeitos a partir de 11 de
Junho de 2010.
Município de Velas, 23 de Junho de 2010. — O Vice-Presidente, Luís
Filipe Bettencourt de Oliveira.
303407324
MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE
Aviso n.º 13519/2010
Para efeitos do disposto nos n.os 4 e 6 do artigo 36.º da Portaria
83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final, relativa ao Procedimento Concursal Comum para Constituição
de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado para
ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira/Categoria de Técnico
Superior (Direito), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156,
de 13 de Agosto de 2009, e homologada por meu despacho de 03/05/2010:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação
de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
(Direito).
Lista unitária de ordenação final
Candidatos aprovados:
Valores
Maria Ana Prelada Correia Ferraz * . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sónia Maria Sousa Rocha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paulo Manuel Monteiro da Silva Alves . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Saúl Augusto Conde Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Patrícia Manuela de Sousa Postiga da Nova . . . . . . . . . . . . . .
Bruno José Almeida Sousa Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pedro Miguel Gomes de Figueiredo Rua. . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Teresa Silva Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marlene Joana de Faria Álvares Lemos Teixeira Melo . . . . . .
Emanuel Augusto Peixoto Fernandes . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Libânia Patrícia Lima Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Raquel Alexandra Henriques Carvalho de Oliveira. . . . . . . . .
Ana Rita Barbosa Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Daniel Ferreira Bulas Cruz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Firmina Manuela Marques Lopes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Francisco Miguel dos Santos Vilela. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Guilhermina Alexandra Vieira Libório Aguiar Pinto. . . . . . . .
Marta Maria Aguiar Ferreira da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gonçalo Déjean Guerra Abrantes Tavares . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Helena Paula Baptista Delgado . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cláudia Maria Oliveira Dinis Teixeira Mendes . . . . . . . . . . . .
Adelaide Maria Moura Lopes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alexandra Maria Ribeiro Barroso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fernando Manuel Leite da Cunha Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria de Assunção dos Santos Carvalho . . . . . . . . . . . . . . . . .
Natacha Alexandra Saraiva Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
* Candidata com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
15
17,5
16,5
15,5
14,5
14
13
12,5
12,5
12
11,5
11,5
11
11
11
11
11
11
10,5
10,5
10
9,5
9,5
9,5
9,5
9,5
36696
Candidatos excluídos:
Abraão Paulo Martins Ferreira Duarte da Silva (a).
Ana Carolina Ferreira Vale de Ovelha (a).
Ana Cláudia Soares da Costa Magalhães (a).
Ana Isabel Gomes Fernandes (c).
Ana Luísa Correia da Silva Xavier (a).
Ana Luísa Luís Cardoso (a).
Ana Luísa Machado Gomes (a).
Ana Margarida da Costa Teixeira (a).
Ana Maria Ramires Nabais (b).
Andreia Cátia Ferreira Paulo Silva (a).
Andreia Cristina Chaves Barreira (a).
Bruno Daniel Pedrosa da Rocha Tavares (b).
Carla Alexandra de Sousa Marques (a).
Carla Alexandra Resende Paiva Gomes (a).
Carla Inês Faria de Jesus (a).
Carlos Alberto Ribeiro Machado (a).
Carlos Manuel de Sousa Barbosa (a).
Cátia Gerusa Magalhães de Sousa (a).
Cláudia Sofia Carneiro de Oliveira Reis (a).
Cláudia Virgínia Cruz Silva (a).
Daniela Patrícia Sousa Carneiro (b).
Dina Isabel Mendes Faveiro (a).
Edite Damasceno Loureiro (a).
Fábio Botelho dos Santos (b).
Fernando Manuel da Costa Gomes (c).
Fernando Monteira da Rocha (c).
Gilda Reis Cunha (b).
Humberto Gomes Sintra (a).
Inês de Mesquita Guimarães Gonçalves Pereira (a).
Isabel Cristina Peñalba Esteves (a).
Joana Filipa Cardoso Ribas Silva (a).
Joana Filipa dos Santos Bento (a)
João Miguel Valdez Faria Bidarra Palmeirão (a)
João Nuno Quadros Bebiano da Providência (c)
João Pedro da Silva Leal de Campos Serrano (a)
José Henrique da Silva Veiga (a).
José Miguel Pereira Moreira (a).
José Nuno Castro de Passos (a).
José Paulo Faria de Sousa (b).
Judite Peres Mendes (b).
Júlia Cristina Guerra de Carvalho do Couto (a).
Leandra Daniela da Silva Dias (c).
Lígia Marina Lobarinhas Barros (a).
Lília Andrea Almeida Morais (a).
Liliana Paula Tavares Guedes de Melo (a).
Luciana da Silva Santos (a).
Manuela Deolinda Ribeiro de Oliveira (a).
Marco Aurélio Madureira Moreira (a).
Maria Alexandra Rodrigues de Almeida Azevedo (a).
Maria Arlete Pereira da Silva (a).
Maria Celina Alves Moreira (a).
Maria Clara Neves Teixeira (b).
Maria Clara Velho Lemos do Nascimento (a).
Maria da Conceição Moreira Pinto (a).
Maria de Fátima Nunes Moreira (a).
Maria João Baltar Pereira (a).
Maria José Matos da Cunha Gomes (a).
Maria Luísa de Castro Rebelo de Azevedo Carvalho (a).
Maria Susana Ferreira Sa Silva De Castro Mendes (a).
Mariana Couto Castro Moreira Neves (a).
Mariana Gomes Pereira Araújo (a).
Marina Marisa da Silva Garcia (a).
Marlene Azevedo Cunha (a).
Marlene Cristina da Silva Sequeira (a).
Marta Alexandra Alves dos Santos (a).
Marta Alexandra Monteiro de Oliveira (a).
Marta Alexandra Soares Torres Gonçalves (a).
Marta Brito Lima de Oliveira Ramos (a).
Marta Isabel Santos Fialho de Albuquerque (a).
Michele Alexandra Rodrigues da Costa (a).
Nuno Miguel Machado Martins (a).
Patrícia Margarida Esteves Soares (a).
Pedro Nuno Valente Araújo (a).
Raquel Filipa da Silva Ferreira (c).
Raquel Maria Duarte Nunes (a).
Ricarda Filipa Faria Melo (a).
Rogério Paulo de Azevedo Abreu Dias (a).
Rosa Maria Morais Abreu (a).
Diário da República, 2.ª série — N.º 129 — 6 de Julho de 2010
Rui Manuel Fernandes Correia (a).
Rute Carina Cardoso da Silva dos Santos Almeida (a).
Sandra Belém Martins da Rocha (a).
Sandra Cristina Martins Amado (a).
Sandra Isabel Oliveira Ferreira Sousa (a).
Sandra Isabel Ribeiro Silva (b).
Sara Canavarro de Oliveira (a).
Sarah Morais Costa Ferreira (a).
Silvana Maria Maia Pereira (a).
Sílvia Carla Martins Silva (b).
Sílvia Marisa da Costa Barbosa (b).
Sónia da Costa Vieira (a).
Susana Isabel de Pinho Pardilhó Duarte de Campos (a).
Suzana de Fátima da Silva Fernandes (a).
Teresa Preciosa Barreto Amorim (a).
Tiago Filipe da Silva Morais (b).
Vanessa de Carvalho Pinto Guimarães (a).
Vânia Cristina Luís Ferreira Lopes (a).
(a) Candidato(a) excluído(a) em virtude de não ter comparecido na
Prova de Conhecimentos Teórica (PCT).
(b) Candidato(a) excluído(a) em virtude de ter obtido classificação
inferior a 9,5 valores na Prova de Conhecimentos Teórica (PCT).
(c) Candidato(a) excluído(a) na primeira fase (Admitidos e Excluídos).
Da homologação da lista de ordenação final pode ser interposto recurso
de acordo com o disposto no n.º 3 do Artigo 39.º da Portaria 83-A/2009,
de 22 de Janeiro.
Para os efeitos previstos no n.º 5 do artigo 36.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, a lista unitária de ordenação final dos
candidatos aprovados, encontra-se disponível na página electrónica da
Câmara.
Paços do Município de Vila do Conde, 29 de Junho de 2010. — O
Presidente da Câmara Municipal, Mário de Almeida, Eng.º
303429543
FREGUESIA DE SANTA MARIA
Aviso n.º 13520/2010
Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A//2009, de 22
de Janeiro, conjugado com os artigos 6.º, 7.º e 50.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, torna-se público que na sequência da deliberação
de 05 de Fevereiro de 2010, se encontra aberto procedimento concursal
comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo
indeterminado — Contrato de Trabalho em Funções Públicas, tendo em
vista o preenchimento de dois postos de trabalho, constantes no Mapa
de Pessoal desta Freguesia.
1 — Identificação do acto — Abertura de procedimento concursal
comum para o seguinte posto de trabalho: 2 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional, área funcional de Auxiliar de
Serviços Gerais para a Freguesia de Santa Maria — Serpa.
2 — Local de trabalho — o local de trabalho situa-se na área da
Freguesia de Santa Maria — Serpa.
3 — Caracterização dos postos de trabalho de acordo com o conteúdo
funcional da Categoria e conforme estabelecido no Mapa de Pessoal da
Freguesia de Santa Maria — Serpa.
As funções são as constantes no Anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional, e
destina-se assegurar a limpeza e conservação das instalações executa
outras tarefas simples não especificadas, de carácter manual exigindo
principalmente esforço físico e conhecimentos práticos entre outros.
4 — Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória, conforme
alínea a), n.º . 1 do artigo 44.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro,
correspondente ao grau de complexidade funcional da categoria /carreira
do posto de trabalho para cuja ocupação o procedimento é publicitado,
não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por
formação ou experiência profissional.
5 — Prazo de validade — o procedimento concursal é valido para o
recrutamento do preenchimento dos postos de trabalho a ocupar e para
os efeitos do previsto no n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009,
de 22 de Janeiro.
6 — Requisitos de admissão:
6.1 — Requisitos gerais: os previstos no artigo 8.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, são os Seguintes:
a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados pela
Constituição, lei especial ou Convenção internacional;
b) Ter 18 anos de Idade completos;