Ecossistema Inovador Cabo Verde

Transcrição

CABO VERDE
Ecossistema Inovador
Cabo Verde
ÍNDICE
01
21
01 Contexto
21 O Sistema Público de I+D
05 Estructura empresarial
36 Organizaçoes / Infraestructuras
de suporte à Inovaçao
ANÁLISE DO ECOSSISTEMA INOVADOR EM CABO VERDE
ÍNDICE
51
56
51 O Governo
56 Bibliografia
5 2 O Sistema Educativo
CONTEXTO
Contexto
Contexto Geográfico
A República de Cabo Verde é um arquipélago constituido por
dez ilhas e alguns ilheus. Está situado no Oceano Atlantico,
na Costa Ocidental da Africa, a uma distancia de aproximadamente 500 Km de Senegal, nas coordenadas 16 00 N, 24
00W. Cabo Verde encontra-se estratégicamente situado no
Oceano Atlantico onde cruzam as principais rotas de Navios
que fazem o trajecto Norte / Sul.
Conta com uma superficie de 4.033 Km2 e os países mais
próximos do Continente Africano seriam o Senegal, Gambia
e Mauritania. O Arquipélago está divido em dois grupos, que
seria Barlavento onde encontram-se incluidas as ilhas do
Norte, como seria Santo Antao, Sao Vicente, Santa Luzia, Sao
Nicolau, Sal e Boavista e por outro lado Sotavento constituido
pela ilha de Santiago, Fogo e Brava. A Cidade capital do país
é a Cidade da Praia que encontram-se situada na zona sul da
ilha de Santiago.
01
CONTEXTO
Location:
Western Africa, group of islands in the North Atlantic Ocean,
west of Senegal
Geographic coordinates:
16 00 N, 24 00 W
Map references:
Africa
Area:
total: 4,033 sq km
country comparison to the world: 176
land: 4,033 sq km
water: 0 sq km
Fonte: World Factbook - CIA
O clima do país nao varia praticamente durante o ano, cálido, a uma temperatura média de 26 graus, com precipitaçao
excassa e um terreno irregular. O ponto mais alto seria o do
Volcao do Fogo com 2.839m de altitude onde houve a última
Climate:
temperate; warm, dry summer; precipitation meager and
erratic
Terrain:
steep, rugged, rocky, volcanic
Elevation extremes:
lowest point: Atlantic Ocean 0 m
highest point: Mt. Fogo 2,829 m (a volcano on Fogo Island)
Natural resources:
salt, basalt rock, limestone, kaolin, fish, clay, gypsum
Fonte: World Factbook - CIA
Cabo Verde está presente em importantes Acordos Internacionais como é caso do Protocolo de Kyoto, Desertificaçao,
Espécies em extinçao, Mudanças climáticas, Biodiversidade,
Poluiçao de Navios, etc.
errupçao volcanica em 1995. Os principais recursos naturais
seriam o sal, basalto, calcário, peixe e argila.
02
CONTEXTO
Contexto Demográfico
O número total da populaçao de Cabo Verde está por
Ethnic groups:
volta de meio milhao de habitantes, ou seja, no ano 2013
havia 512.096 residentes em Cabo Verde e em 2014 prevese
Creole (mulatto) 71%, African 28%, European 1%
538.535 residentes.
Languages:
Portuguese (official), Crioulo (a blend of Portuguese and West
Cerca de 70% sao de raça mestiça (crioula), 28% de origens
African words)
Africanos e 1% de origem Europeu.
Religions:
A língua oficial em Cabo Verde é o portugues. Também existe
Roman Catholic 77.3%, Protestant 3.7% (includes Church
o dialecto local chamado crioulo que é uma mistura de
of the Nazarene 1.7%, Adventist 1.5%, Universal Kingdom
portugues e palavras africanas.
of God .4%, and God and Love .1%), other Christian 4.3%
(includes Christian Rationalism 1.9%, Jehovah‘s Witness 1%,
A religiao predominante no país é a Católica (77% da
Assembly of God .9%, and New Apostolic .5%), Muslim 1.8%,
populaçao) seguida pelos Protestantes (3,7% da populaçao)
other 1.3%, none 10.8%, unspecified 0.7% (2010 est.)
e Muçulmana (1,8% da populaçao).
Fonte: World Factbook – CIA
03
CONTEXTO
A populaçao é essencialmente jovem e segundo os dados do INE,
A populaçao urbana representa 65% do total
representa cerca de 68% do total da populaçao, com uma idade
da populaçao cabo-verdiana e 35% seriam
média de 24 anos ( 23 anos masculino e 25 anos femenino).
habitantes que vivem no meio rural. Na ilha
de Santiago habitam cerca de 56% do total da
populaçao, seguido de Santao Antao, Sao
Vicente, Fogo e Sal com 16%, 8%, 7% e 6%
respectivamente.
Constata-se que a populaçao cabo-verdiana
residente no exterior do país duplica o número
da populaçao residente em Cabo Verde, devido
aos grandes fluxos migratórios durante os anos
70 e 80. Os principais destinos dos emigrantes
cabo-verdianos sao Estados Unidos de América,
Europa (Portugal, Holanda, França), Angola, Senegal e Brasil.
04
CONTEXTO
Contexto Cultural
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatistica
para a populaçao com idade de 25 a 34 anos e 81% para a
de Cabo Verde – INE CV, no ano 2013 cerca de 87% da
populaçao com idade compreendida entre 35 a 64 anos.
populaçao com idade igual ou superior a 15 anos podem ler
e escrever, 90% da populaçao urbana é alfabetizada e 82%
Segundo os dados da INE CV, constata-se que a populaçao
da populaçao rural tem um nível cultural básico.
com idade igual ou superior a 4 anos cerca de 9% da populaçao nao tem nenhuma instruçao escolar, 3% da populaçao
Quanto à taxa de alfabetizaçao da populaçao segundo
tem nível pré escolar, 2% sao alfabetizados, 43% tem o nível
grupos etários e sexo, verifica-se que em Cabo Verde 87%
básico, 35% nível secundário, 2% nível médio e por último
da populaçao é alfabetizada, onde 98% da populaçao com
7% da populaçao tem um nível de ensino superior.
idade de 15 a 24 anos podem ler e escrever, seguido de 97%
Fonte: INE CV
05
CONTEXTO
Também como se pode verificar no quadro mais abaixo, na
faixa etária de 15 a 34 anos de idade é onde se concentram
os individuos com maior número de anos de estudo. Ambos
sexos, tanto masculino como feminino, em média tem o
mesmo número de anos de estudo.
Fonte: INE CV
06
CONTEXTO
Contexto Económico
A Economia cabo-verdiana continua a enfrentar dificuldades
Mais concretamente, dad a sua elevada integraçao na Zona
devido à recessao económica que existe actualmente nos
Euro, as crises da dívida soberana e bancária na regiao
países que sao os principais parceiros comerciais para o país,
contagiaram a economia nacional via balança de pagamentos,
designadamente os países da Europa e também devido a
em primeriro lugar, com a reduçao do Investimento Externo
uma reduçao da demanda interna. O crescimento económico
Estrangeiro (desde 2009), das exportaçoes de bens, da ajuda
baixou de 4% em 2011 para 1,2% em 2012. As previsoes
pública ao desenvolvimento e por último da reduçao das
apontam para um crescimento em 2013 na ordem de 0,5%.
remessas dos emigrantes para apoio familiar e para investimento.
A Economia do principal parceiro externo do país, a Área do
Euro, continuou a ressentir-se devido às consequências da
Neste quadro, a Economia Cabo-verdiana registou um fraco
severa crise económica. Ainda que houve uma tendencia de
crescimento, o Banco de Cabo Verde estima que o Produto
recuperaçao, principalmente no segundo trimestre, o seu PIB
Interno Bruto tenha crescido em termos reais em torno de
registou uma contracçao real de 0,5% e a taxa de desemprego
0,5%) e a taxa de desemprego permaneceu em níveis eleva-
da regiao registou 12,1%, considerado um valor histórico.
dos a 16,4%, afectando principalmente a jovens à procura do
primeiro emprego.
Devido ao factor externo persistentemente adverso, notou-se
uma evoluçao menos favorável da economia cabo-verdiana.
07
CONTEXTO
Devido ao ciclo económico, o risco à estabilidade financeira
sistema financeiro, o aumento da produtividade e emprega-
também continuou a aumentar. O crédito mal-parado (créditos
bilidade dos trabalhadores e o reforço significativo da gover-
e juros vencidos) permaneceu elevado, condicionando as
nança e das instituiçoes públicas e privadas.
decisoes de financiamento da economia pelos bancos, nao
obstante o moderado afrouxamento monetário.
Os desafios a que Cabo Verde enfrenta devido à graduaçao a
país de rendimento medio, requer a criaçao de mecanismos
Ainda num contexto de reduzido crescimento económico,
adequado à captaçao da poupança privada para financiar e
devido ao arrefecimento cíclico e a constragimentos estruc-
sustentar um crescimento económico mais acelerado e de
turais de Cabo Verde, impoe a necessidade de estabilidade
acordo com as expectaivas e necessidades da populaçao.
macroeconómica, consolidaçao das contas públicas e reorientaçao do papel do Estado na economia, tendo em vista a
minimizaçao dos riscos macroeconómicos, sobretudo os do
investimento privado no país.
Também é importante a actuaçao dos agentes económicos,
designadamente os poderes públicos e a classe empresarial, tendo como o objetivo o desenvolvimento sustentável do
08
Fonte: Banco de Cabo Verde
09
CONTEXTO
Houve uma desaceleraçao do PIB de 4% em 2011 para 1,2%
O FMI prevê um crescimento para o PIB cabo-verdiano no
em 2012. O Banco de Cabo Verde estima um crescimento
ano 2014 na ordem dos 3%, tendo em conta a melhoria dos
na ordem de 0,5% do PIB para o ano 2013. Embora o sector
íncides macroeconómicos na zona Euro, um bom presságio
turistico obteve um bom desempenho, as remessas e os
para o Turismo e um aumento das remessas e do investimo
fluxos de capital privado continuaram a diminuir e também
directo estrangeiro. A nível interno estima-se que a confiança
diminuiu o índice de confiança interno. O IPC teve uma forte
dos consumidores e investidores aumentem impulsado
caida, atingindo 0,6% em Março de 2014. No quadro Externo,
por uma política económica expansiva. A inflaçao deverá
o défice da conta corrente diminuiu, contribuindo assim para
aumentar à medida que recupere a actividade económica,
um saldo positivo de pagamentos e permitindo que as reservas
mas deverá situar-se abaixo dos 3%. O défice na conta
internacionais aumentem aproximadamente a 4,5 meses de
corrente deverá aumentar em 2014 quando aumente a
importaçao.
importaçao.
Quanto ao orçamento de Estado, o défice orçamental diminuiu
Os principais riscos à curto prazo para Cabo Verde estao
para aproximadamente 7% do PIB em 2013, cerca de dois
relacionados com a frágil recuperaçao da economia da Área do
pontos percentuais menos que ano anterior. No entanto as
Euro e a uma possível crise financeira que possa afectar essa
necessidades de financiamento totais aumentaram significa-
zona. Cabo Verde deve implementar reformas estructurais
tivamente, registando 13% do PIB, fazendo com que a Dívida
necessárias para aumentar a competitividade e o potencial
Pública alcance 98% do PIB em Dezembro de 2013.
de crescimento do país.
10
Cabo Verde: Selected Economic Indicators, 2011–17
Fonte: FMI
11
CONTEXTO
Contexto Laboral: Estatistica do Emprego e do
mercado de trabalho
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatistica de
Cabo Verde, para o ano 2013 o mercado de trabalho contabilizou em total 221.874 pessoas que se encontram com idade
de trabalhar, ou seja, a populaçao activa o que representa
60,10% do total do mercado. Os individuos de sexo masculino representam 67% da populaçao activa em Cabo Verde
enquanto que os individuos de sexo femenino representam
cerca de 53% do mercado.
As pessoas consideradas populaçao inactiva representam
40% do total do mercado.
Dentro do grupo da populaçao activa, os individuos que
estao empregados representam 50,3% do mercado e os que
se encontram em desemprego representam praticamente
10% do mercado.
12
CONTEXTO
Distribuiçao da populaçao de 15 anos ou mais por situaçao na actividade
económica segundo meio de residência e sexo
Relativamente à taxa de actividade (%)
nacional,
distribuido
por
concelho,
constata-se que no total do mercado
cabo-verdiano
existem
60,10%
de
pessoas consideradas activas. Quanto a
Concelhos, verifica-se que a cidade da
Praia, Sal e Boavista sao os que registam
um maior índice de actividade, representando aproxidamante 65%, 80% e 83%
respectivamente.
Fonte: INE CV
13
CONTEXTO
Fonte: INE CV
14
CONTEXTO
Quanto ao perfil dos activos ocupados por meio de residência
e a retalho, reparaçao de veículos representando cerca de
para o ano 2013, constata-se que para o total do mercado
17% do mercado e a Administraçao Pública e Defesa, segu-
laboral cabo-verdiano em média os individuos que sao
rança social que representa 9,3% do mercado. Cabe desta-
considerados activos têm uma idade média de 38 anos com
car também que os sectores como a construçao e a indústria
uma média de estudos de 8 anos. Dentro deste grupo, os
transformadora têm um importante peso no mercado laboral
individuos de sexo masculino representam 54% do mercado
cabo-verdiano representando 7,9% e 7,6% respectiva-
enquanto que os do sexo femenino representam 46% do
mente.
total do mercado.
De salientar que no meio urbano, os individuos de sexo
masculino representam 53% do mercado e os do femenino
47% aproximadamente. No meio rural, os individuos activos
de sexo masculino representam 56% do mercado laboral e
os de sexo femenino representam 46% do mercado.
Referente à distribuiçao por ramo de actividade, verifica-se
Fonte: INE CV
que os sectores onde predominam o emprego seriam principalmente a Agricultura, produçao animal, caça, floresta representando 22,1% do mercado, seguido do Comércio a grosso
15
CONTEXTO
Fonte: INE CV
16
CONTEXTO
Quanto ao sector de actividade em funçao do meio de
residência, constata-se que no meio rural existe um grande
número de individuos que trabalham no sector primário, um
total de 58,2% do mercado, enquanto que o sector secundario
menor taxa de desemprego sería a dos maiores de 65 anos.
e terciário tem uma maior importância no meio urbano,
representando cerca de 20% e 74% respectivamente.
Fonte: INE CV
Relativamente à taxa de desemprego em Cabo Verde, para o
ano 2013 resgistou 16,4%, verifica-se que a faixa etária mais
afectada é sem dúvida a dos individuos com idade entre os
15 a 24 anos, representando aproximadamente 35% do total
dos desempregados. Também de destacar a alta percentagem
de jovens com idade de 25 a 35 anos que também encontramse em situaçao de desemprego, registando praticamente
20% dos desempregados. A faixa etária onde registase
17
CONTEXTO
Contexto I+D
De acordo com os dados disponíveis desde o Ministério de
carreira docente do ensino superior. Este diploma aplicase
Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, a nível institucional,
aos individuos que realizam, de forma sistemática, activi-
a Ciência e Teconologia estao sob a responsabilidade do
dades de investigaçao científica, tecnológica e aplicadas em
Ministério da Educaçao e Valorizaçao dos Recursos Humandos
Instituiçoes categorizadas para o efeito.
que criou para o efeito a Direcçao de Ciência e Tecnologia
enquadrada da Direcçao – Geral do Ensino Superior e Ciência.
• O papel do Estado nesta matéria é também exercida indirectamente por alguns Institutos, designadamente:
De destacar que está prevista na lei a criação de uma
Comissão Consultiva para a Ciência e Tecnologia, que
• O ISE (Instituto Superior de Educação), na cidade da Praia,
funciona junto do Director-Geral do Ensino Superior e Ciência,
e o ISECMAR (Instituto Superior de Engenharia e Ciências
e sob a sua presidência, configurada como órgão de análise,
do Mar), no Mindelo, ambas instituições públicas de
reflexão e concertação sobre as questões concernentes à
Ensino Superior;
definição e execução da política nacional do ensino superior
e da política nacional de ciência e tecnologia, respectivamente.
• O INIDA (Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário) em São Jorge dos Órgãos - instituto público
Desde o ano 2009 que foi aprovado o Estatuto do Pessoal
com vocação para a investigação;
Investigador, estipulando, no essencial o paralelismo com a
18
CONTEXTO
• O INDP (Instituto Nacional de Desenvolvimento das
• O INE (Instituto Nacional de Estatísticas) , o AHN (Arquivo
Pescas), cuja vocação é a realização de estudos e a exe-
Histórico Nacional) e o IBN (Instituto da Biblioteca Nacio-
cução de acções nos diversos domínios das ciências liga-
nal e do Livro) são instituições cujas actividades são de
das à pesca a fim de propor recomendações destinadas
importância para a execução de investigação nas áreas
a melhorar os resultados sócio-económicos proporcio-
sociais e história.
nados pelas diferentes actividades da pesca, tendo em
conta os planos e programas do Governo para esse sector;
• O INMG (Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica)
que tem como objectivo a prestação de serviços e investigação na área de meteorologia e geofísica;
• O INGRH (Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos) que se dedica à prospecção e gestão de recursos
hídricos.
• O IIPC (Instituto de Investigação do Património Cultural)
cujo domínio de intervenção é o património e a cultura.
19
CONTEXTO
Contexto Institucional
Cabo Verde é hoje considerado um exemplo na regiao da
África Ocidental e é reconhecido internacionalmente pela
Desde a Independencia de Cabo Verde, proclamado a 05 de
estabilidade política, social, étnica e religiosa que oferece
Julho de 1975, o país registou progressos significativos rela-
aos possíveis investidores estrangeiros. De destacar que o
tivos à transformaçao da economia, na modernizaçao do país
país fez a transiçao de país em vias de desenvolvimento a
e da Sociedade e principalmente no principal activo de Cabo
país de rendimento medio.
Verde que sao os recursos humanos.
Um dos principais desafios na agenda do Governo de Cabo
Em 1956, Amílcar Cabral criou o Partido Africano para a
Verde é a modernizaçao das Instituiçoes. Após a adesao à
Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), com o objetivo
Organizaçao Mundial do Comercio e a parceria especial com
de lutar contra o colonialismo e iniciando o percurso para a
a Uniao Europeia, Cabo Verde ten outros desafios e pretende
Independência. A 19 de Dezembro de 1974 foi assinado um
alcançar níveis mais altos de desenvolvimento, um processo
acordo entre e PAIGC e Portugal, instaurando-se um Governo
que passa essencialmente pela transformaçao da economia
de transiçao em Cabo Verde. O mesmo Governo preparou as
nacional. O desafio do Governo consiste em criar um ambien-
eleiçoes para uma Assembleia Nacional Popular que em 5 de
te de negocio mais favorável para os investidores e o
Julho de 1974 proclamou a independência. Em 1991, devido
objetivo é reforçar o tecido empresarial cabo-verdiano,
às primeiras eleiçoes pluripartidárias realizadas no país, foi
fazendo com que sejam mais competitivos e promover a
instituída uma democracia parlamentar com todas as institui-
capacidade empreendedora dos cabo-verdianos, principal-
çoes de uma democracia moderna.
mente da camada jovem.
20
ESTRUCTURA EMPRESARIAL EM CABO VERDE
Estructura Empresarial em Cabo Verde
Segundo os dados publicados pelo Instituto Nacional de
Na ilha da Boavista quase que duplicou o número de
Estatistica de Cabo Verde, o número de empresas aumentou
empresas em relaçao a 2007. No entanto, constata-se uma
significativamente em relaçao a 2007, ou seja, a nível global
reduçao do número de empresas nas ilhas do Fogo e Brava
Cabo Verde passou de ter 8.716 empresas constituidas para
em relaçao a 2007.
10.101 em 2012.
21
O número de empresas activas aumentou a uma taxa mé-
Na ilha da Boavista e Santo Antao registou-se um aumento
dia anual de 4,0% de 2007 a 2012. O número de empresas
mais significativo, de 608 empresas a 804 e de 303 a 373
activas aumentou 2,5% em relaçao a 2011, ou seja, mais 220
empresas respectivamente.
empresas no mercado abo-verdiano.
22
Quanto à evoluçao do volume de negócios nas empresas
Em 2012, observa-se uma diminuiçao no volume de negócios
cabo-verdianas, constata-se que diminuiu 3,1% em 2012 em
das empresas em quase todas as ilhas de Cabo Verde, excepto
relaçao a 2011, mais concretamente, cerca de -7,6 milhoes
a ilha do Sal e Boavista que sao precisamente as ilhas mais
de contos. Na ilha da Boavista mais do que duplicou entre
desenvolvidas no sector turistico.
2007 e 2012.
23
Relativamente à evoluçao das empresas por forma jurídica,
As Sociedades aumentam significativamente a sua posiçao
constata-se que as empresas constituidas por Sociedades
no tecido empresarial cabo-verdiano, passando de 6,2% no
Unipessoais diminuiram o seu peso no número total das
ano 2007 para cerca de 21% em 2012.
empresas passando de 91% para 75% do universo das
empresas activas em Cabo Verde de 1997 a 2012.
24
No que se refere à equidade de género na gestao das
empresas cabo-verdianas, constatase que a nível global 35%
das empresas cabo-verdianas sao lideradas por mulheres.
Fonte: INE CV
25
As empresas constituidas em
Sociedade, tendem a aumentar
a sua participaçao no tecido
empresarial cabo-verdiano.
Apesar de representar cerca de
25% do total das empresas em
Cabo Verde, representam 70%
do emprego e 90% do volumen
de negócios em 2012.
26
Quanto às empresas que realizam
Comercio Exterior, constatase uma
diminuiçao nos principais indicadores desde 2002, ainda assim representam 33% do total de emprego
em Cabo Verde e 57% do volume de
negócio.
Fonte: INE CV
27
Relativamente
capital
às
maioritário
empresas
ou
com
exclusiva-
mente estrangeiro, observa-se que
aumentou o seu peso na economia
cabo-verdiana, passando de 2 empresas a 12 empresas desde 1997 a
2012. Representam 26% do total do
emprego em 2012 e houve uma evoluçao positiva e crescente relativamente ao volume de negócio.
Fonte: INE CV
28
A economia cabo-verdiana está representada principalmente
é propicio para o cultivo (48.000 hectares) e a maioria está
por empresas do sector terciário e continua a ser de longe o
ocupada por plantaçoes de milho, cereais, frutas e verduras.
sector mais importante para o país. O comercio, o transporte,
A Pesca é um dos recursos naturais do país com forte poten-
o turismo e os serviços públicos sao os principais sectores do
cial de cresimento. Apesar que ainda nao é correctamente
país e representa cerca de 80% do PIB.
gerido, as vendas dos pescados representam cerca de 10%
da exportçao do país.
O turismo apresenta-se como a principal fonte de riqueza do
país. Apesar do cenário negativo que afecta as economias
De acordo com as últimas informaçoes do INE CV, o sector
estrangeiras, principalmente as da Europa, as entradas dos
secundário tende a ganhar peso na economia cabo-verdiana,
turistas desde finais de 2009 começou um processo de
aumentando o número de empresas que se dedicam a este
recuperaçao, que consequentemente afecta o sector de
sector de 2002 a 2012. Apesar que diminuiu o seu peso no
construçao.
emprego, aumentou nos restantes indicadores.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, o
No entanto, o sector secundário ainda nao tem um papel im-
sector terciário vem perdendo timidamente o seu peso na
portante na Economia pelo que representa actualmente uma
economia a favor dos outros sectores.
boa oportunidade de negócio.
A Agricultura e Pecuaria representa sómente 8% do PIB.
Calculase que no arquipélago sómente o 10% do terreno
29
Fonte: INE CV
30
Relativamente ao sector terciário,
constata-se que houve uma pequena
diminuiçao no número de empresas
deste sector desde 2007 a 2012, no
entanto representa cerca de 75%
do emprego em Cabo Verde pelo
que ainda representa o sector mais
importante
na
economia
cabo-
verdiana.
Fonte: INE CV
31
Comércio
Dentro do sector terciário, o Comércio continua a ser o sector mais
importante da economia, no entanto vem perdendo o seu peso. Desde
o ano 2002 até 2012, tem vindo a
diminuir o número de empresas
cabo-verdianas que se dedicam
ao comércio, mais concretamente
de 62 empresas em 2002 a 48
empresas em 2012.
Quase
metade
cabo-verdianas
ramo
um
do
das
comércio
25%
do
empresas
trabalham
e
emprego
no
geram
nas
empresas. De destacar que o
volume de negócio diminuiu de
2002 a 2012.
32
Turismo
Relativamente
ao
turismo,
constata-se que tem vindo a
ganhar peso no tecido empresarial cabo-verdiano, contribuindo a 9% do volume de negócio
e 16% do emprego em 2012.
Segundo os dados mais recentes publicados pelo INE CV, no
segundo trimestre de 2014 o
número de turistas que visitaram Cabo Verde aumentou
em um 4,3% face ao trimestre
homólgo e no mesmo periodo,
as dormidas decresceram ligeiramente ( -0,1%).
Fonte: INE CV
33
Construçao
No ramo da construçao e Imobiliária,
constata-se que houve uma perda de
peso no emprego de 2007 a 2012, no
entanto aumentou o volume de negócio de 2007 a 2012. A construçao teve
um papel importante no crescimento
económico do país, devido ao boom
turistico e na construçao de habitaçoes para os cabo-verdianos que vivem
na diáspora. No entanto, a construçao de infraestructuras hoteleiras
teve uma importante diminuiçao nos
últimos anos devido à reduçao dos
investimentos estrangeiros no sector,
afectado principalmente pelo cenario
de crise economico que existe actualmente nas economias europeias.
34
Acesso às TIC
No que se refere às empresas cabo-verdianas com acesso às
A ilha do Sal apresenta melhor indicador com um 30% de
TIC – Tecnologia de Informaçao e Comunicaçao, constata-se
empresas com acesso a Internet. As ilha do Sal, Boavista e Sao
que 18% das empresas em Cabo Verde têm acesso a inter-
Vicente estao por encima da média nacional, com 30%, 23%
net, em 2012.
e 21% respectivamente.
35
O SISTEMA PÚBLICO DE I+D
O Sistema Público de I+D
Estructura da Investigaçao e Desenvolvimento
(Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento
Agrário), o INDP (Instituto Nacional de Desenvolvimento das
Pescas), o INMG (Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica), INGRH (Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídri-
Como se referiu anteriormente, com a abertura da Univer-
cos), o IIPC (Instituto de Investigação do Património Cultural),
sidade de Cabo Verde – UNI CV, a gestao e a execuçao da
o INE (Instituto Nacional de Estatísticas) , o AHN (Arquivo
Ciência e Tecnologia teve outra abordagem. De destacar que
Histórico Nacional) e o IBN (Instituto da Biblioteca Nacional
existem Instituiçoes públicas como o Núcleo Operacional
e do Livro).
para a Sociedade de Informaçao (NOSI) e o Instituto das
Telecomunicaçoes (IT) que pela natureza das suas actividades
Referente à Universidade de Cabo Verde – UNI CV, os Projec-
é necessário a utilizaçao de tecnologias de ponta designada-
tos de Investigaçao sao desenvolvidos em cinco ítens como
mente as Tecnologias de Informaçao e Comunicaçao.
sao os Projectos Internacionais, Projectos da Área das Ciências Naturais, da Vida e Ambiente - CNVA; Projectos da Área das
A competência do estado nesta matéria é também exercida
Ciências Exactas, Tecnologias e Engenharias - CETE; Projec-
indirectamente por alguns institutos tais como o ISE (Insti-
tos da Área das Ciências Humanas, Sociais e Artes – CHSA e
tuto Superior de Educação), na cidade da Praia, e o ISECMAR
Projectos da Área das Ciências Económicas, Jurídicas e Políticas
(Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar), no
– CEJP. Estes programas e projectos de investigaçao estao in-
Mindelo, ambos instituições públicas de Ensino Superior, o
seridos em Unidades Orgânicas como Escolas, Departamentos,
INAG (Instituto Nacional de Administração e Gestão), o INIDA
Centros e Cátedras e em Núcleos.
36
Centros
Cátedras
Os Centros são “espaços inter-unidades orgânicas vocaciona-
As Cátedras foram criadas em 2012 / 2013 e actualmente sao
dos exclusivamente para investigação e extensão” (Estatutos
os seguintes:
da Uni-CV, art. 32º), baseados em equipas mobilizadas em
função de projectos.
Cátedra Amílcar Cabral, aprovada pela deliberação do
Conselho da Universidade nº 8, de 18 de Outubro de 2012;
Na UNI-CV existem os seguintes Centros:
Cátedra Baltasar Lopes da Silva, aprovada pela deliberação
Centro de Investigação em Género e Família – CIGEF, criado
do Conselho da Universidade nº 6, de 18 de Abril de 2013.
por deliberação do Conselho de Estratégia e Governo nº 10,
de Junho de 2008;
Por últimos os programas e projectos de investigao sao ainda
desenvolvidos nos seguintes Núcleos:
Centro de Investigação em Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território – CIDLOT, aprovado pela deliberação do
• Núcleo de Memórias – NU_ME, aprovado pela deliberação
Conselho de Estratégia e Governo nº 11, de Junho de 2008;
n.º 16 do Conselho da Universidade, de 19 de Dezembro
Centro de Investigação em Ciências Políticas e Sociais –
de 2011.
CICPS, aprovado por deliberação do Conselho da Universidade, de 3 de Outubro de 2013.
37
•Núcleo de Investigação em Língua, Literatura e Cultura
De salientar o Programa de Iniciaçao Científica que é enqua-
cabo-verdianas – NILC_CV, aprovado pela deliberação n.º
drado por um protocolo de cooperaçao assinado em 2009
17 do Conselho da Universidade, de 30 de Julho de 2012.
com a Coordenaçao do Aperfeiçoamento do Pessoal de
Nível Superior – CAPES, Brasil. Neste Programa, até o ano
•Núcleo de Investigação em Matemática e Aplicações –
NUMAT;
2013, 127 estudantes de cursos de graduaçao, que apresentaram os seus projectos, foram acolhidos nas Universidades
Brasileiras para participar em Congressos Científicos.
•Núcleo de Investigação em Saúde e Ciências Biomédica –
NUBIOM;
Actualmente está em curso a construçao do Programa
iCiência, com o principal objetivo de incentivar, desde o
•
Núcleo de Investigação em Desenvolvimento Rural
Sustentável – NIDRS;
início da sua formaçao universitária, o envolvimento dos
estudantes da Uni-CV em actividades de I+D.
•Núcleo de Investigação em Tecnologias de Energia, Água
e Manutenção – NICTEAM;
•Núcleo de Ciências da Terra – NICTERRA.
38
Como é normal, tendo em conta um país com poucos recur-
e a conjuntura económica intrenacional desfavorável, Cabo
sos económicos e naturais, Cabo Verde tem sempre dificulda-
Verde foi recomendado pela FMI de reduzir gradualmente
de em financiar o sector da Ciência & Tecnologia.
os gastos, pelo que cabe ao sector privado aproveitar estes
investimentos e dinamizar a economia.
Segundo o Orçamento do Estado para o presente ano, 2013,
o Estado cabo-verdiano disponibilizou 99.233.294 escudos
para a Área da Educaçao onde está previsto para as despesas
de funcionamento 20.886.358 escudos e para o Investimento
cerca de 78.346.936 escudos.
Como se referiu anteriormente no contexto económico, a
política do Governo de Cabo Verde nos últimos anos tem
vindo a investir muito em sectores considerados estratégicos para o crescimento e desenvolvimento do país e o
sector da Educaçao e mais concretamente Ciência & Tecnologia
também beneficiou destes investimentos. No entanto, devido ao aumento do défice público, do cenário actual adverso
39
Fonte: Ministério das Finanças
– OE 2013
40
TEXTO
O esforço do Estado cabo-verdiano na Ciência e Tecnologia
No entanto, nem sempre a fonte de financiamento do
é apreciável, principalmente devido à criaçao e manutençao
sector da Ciência & Tecnologia vem de Estado. Também exis-
de Institutos Públicos. É necessário analisar o esforço real na
tem acordos internacionais entre Institutos Públicos e até
Ciência e Tecnologia, ou seja, a quota do orçamento do Esta-
parcerias com o sector privado.
do que é realmente dedicada à Ciência e Tecnologia, como
sao as despesas com pessoal em actividades de I&D, material
De acordo com os dados disponíveis, no ano 2004 as
de laboratório, de secretaria e equipamento diverso, aqui-
despesas para o funcionamento eram ligeiramente superio-
sição de bens de capital ou de investimento, documentação,
res a 3% do total do Orçamento do Estado. De realçar que
etc. Caso existam técnicos em regime parcial de dedicação
estes 3% cobriam a totalidade das despesas embora, mais
a C&T, apenas o tempo dedicado deverá ser contabilizado.
de 90% fossem despesas de pessoal. Em 2013, as despesas
Caso os serviços e materiais tenham outras utilizações que
previstas com o pessoal no Ministério do Ensino Superior
não actividades de C&T, deverá ser contabilizado unicamente
seriam de 10.372.260 escudos e o valor orçamentado para a
a quota dedicada a C&T.
aquisiçao de bens e serviços seria 6.144.300 escudos.
Cabe analisar este esforço financeiro com os resultados produzidos e dos objetivos para os quais foram criadas estas
instituiçoes.
41
Resultados
da
actividade
investigadora
Fonte:
Ministério
das
Finanças – OE 2013
42
Segundo e Estudo feito pelo Ministério do Ensino Superior,
A continuaçao se indicam os resultados obtidos:
Ciência e Inovaçao tendo como objetivo quantificar o potencial científico de Cabo Verde, definido como o interesse que a
comunidade científica tem em Cabo Verde, foram realizados
pesquisas em editoras como Wiley, Springer-Verlag, IEEE,
Elsevier e Kluwer. No global representam cerca de 2.000
revistas e jornais científicos e milhoes de artigos.
Por motivos práticos, reduziu-se o domínio de pesquisa a
apenas a sciencedirects.com o que representa a maioria dos
artigos encontrados e foi feita a mesma pesquisa, com os
mesmo requisitos para Cabo Verde e também para as ilhas
Fonte: MESCI
dos Açores, Madeira, Canárias, Maurícias e Seicheles.
43
Constata-se que nao existe uma grande diferença de artigos
encontrados entre Cabo verde e as Ilhas Maurícias e Seicheles. No entanto, o mesmo nao se pode dizer do número desses artigos com a participaçao de autores de instituiçoes em
Cabo Verde, ou seja, do total desses 122 artigos sobre Cabo
Verde, sómente em 6% aparecem co-autores de Instituiçoes
cabo-verdianas.
Fonte: MESCI
44
Comparando com as ilhas Maurícias e Seicheles, observa-se
Quase a totalidade dos artigos publicados está relacionado
uma grande diferença, ou seja, regista pouco mais de 80% e
com às áreas do ambiente, agricultura e ciências da terra.
Seicheles aproximadamente 27%.
Mais concretamente, os fenómenos ligados à geofísica e geologia das ilhas têm suscitado algum interesse da comunidade
Dos sete artigos com afiliação cabo-verdiana, dois eram
científica internacional. Aparece um número razoável de arti-
assinados exclusivamente por cabo-verdianos, sendo os
gos sobre a população, inclusive algumas análises genéticas.
restantes quatro artigos escritos em co-autoria com
Referente à energia, o excelente potencial eólico de Cabo
instituições estrangeiras.
Verde também foi alvo de estudos por parte de instituições
estrangeiras.
O INDP, o INIDA, o INMG, o LEC e o INIT (já extinto) são as
instituições cabo-verdianas de afiliação que aparecem nos
Finalmente, tendo em conta este estudo, pode se concluir
artigos. Note-se que alguns artigos foram escritos por inves-
que existe actualmente um interesse científico por Cabo
tigadores Cabo-Verdianos, mas que estão afiliados a institu-
Verde, no entanto a participaçao de Instituiçoes cabo-verdia-
ições estrangeiras.
nas na realizaçao destes artigos é ainda baixa.
45
ORGANIZAÇOES / INFRAESTRUCTURAS DE SUPORTE À INOVAÇAO
Organizaçoes / Infraestructuras de suporte à
Inovaçao
ADEI – Agência de Desenvolvimento Empresarial e
Inovaçao
De acordo com a decisao do Governo em incrementar esforços para apoiar e potenciar o sector privado cabo-verdiano
ADEI posiciona-se como a estructura pública de interacçao
com o sector privado no domínio da inovaçao e capacitaçao
das micro, pequenas e médias empresas.
As principais funçoes da ADEI sao as seguintes:
• Formulação e implementação de políticas, em colaboração com o MECC;
como estratégia para o crescimento económico, a ADEI –
• A capacitação do sector privado, especialmente no que
Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovaçao ta-
diz respeito à liderança, estratégia, gestão, inovação,
balhará com o sector privado na identificaçao de problemas e
finanças e outras competências técnicas;
contrangimentos existentes no mercado cabo-verdiano com
• A facilitação do acesso ao financiamento do sector priva-
o principal objetivo de facilitar e incrementar o desenvolvi-
do e desenvolvimento de programas que minimizem os
mento do sector.
constrangimentos de crédito no seio do sector:
• O desenvolvimento de iniciativas que visam a redução
A Agência é tutelada pelo Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade (MECC) e está dotada de capacidade
do “custo de factores e de fazer negócios”, de forma a
facilitar a competitividade das empresas cabo-verdianas;
e autonomia de moda a promover e a facilitar a Inovaçao e
• A incubação de empresas;
o desenvolvimento de programas criativos que contribuam
• A produção, aquisição e disseminação de “conhecimento”
para o desenvolvimento do sector privado. Neste sentido a
e das “melhores práticas/práticas inovadoras”
46
Com o objetivo de dinamizar o sector privado a ADEI concen-
2. Esfera pública (criação de um ambiente favorável de
trará esforços em acções de 2 tipos:
negócios):
1. Esfera público-privada:
• Contribuição para a reforma de legislação desnecessária
ou inadaptada;
• Criação de opções de financiamento para empreendedores;
• Desenvolvimento de meios para evitar a informalidade
da economia;
• Desenvolvimento de lideranças e habilidades empresariais com formação, capacitação e coaching;
• Engajamento do sector privado no processo de criação
de políticas.
• Apoio de parcerias público-privadas para fornecimento
de serviços básicos
47
No âmbito público – privado a Agência desenvolverá esforços nos seguintes projectos específicos:
3. Capacitaçao (curta duraçao): A utilizaçao das TIC –
Tecnologia de Informaçao e Comunicaçao nas empresas
1. Incubadora de empresas: Constata-se que há um grande
cabo-verdianas de uma forma geral é ainda excassa e
número de empreendedores que nao conseguem levar à
quase sempre as novas teconlogias nao sao aplicadas
prática as suas ideias devido a dificuladades várias que
directamente à actividade destas empresas como ferra-
podem e devem ser minoradas mediante o recurso à
menta habitual de trabalho. A Adei pretende apoiar aos
incubaçao;
empresários nesta área;
2. Capacitaçao (longa duraçao): Tendo em conta o estudo
4. Acesso aos mercados: Promover o consumo dos produ-
desenvolvido pelo IFC – International Finance Corpo-
tos / serviços nacionais como estratégia de dinamizar a
ration, existe uma necessidade urgente de promover o
economia nacional;
aumento de competências de gestao como forma de
melhorar a produtividade das empresas e a posiçao
Cluster TIC (Promoçao de empresas TIC): Facilitar o apare-
competitiva do país:
a)Fracas capacidades de gestão entre as pequenas
cimento e consolidaçao de novas empresas nas áreas TIC e
empresas
promover redes de conhecimento e trocas de experiência
com vista à capacitaçao de empresas “start ups”.
b)Fraca cultura empresarial
c)Insularidade e Diáspora
d) Fraca qualidade dos registos contabilísticos
48
O principal objectivo da Agência seria o apoio à gestao
das Micro e Pequenas Empresas (até 50 trabalhadores) e
associaçoes empresariais, no reforço das suas capacidades
competitivas.
Recentemente a ADEI criou um programa denominado
Programa Inovar onde se procura dinamizar inovaçao nas
micro, pequenas e médias empresas, nomeadamente a nível
de produtos, processos e tecnologias, com o objectivo de
promover a competitividade empresarial no país.
Este programa vai dirigido às micro, pequenas e médias
empresas com actividade iniciada, com um projecto ou com
necessidade identificada de inovaçao interna nos domínio de
produto, processo, organizacional e marketing e a Adei participa financeiramente até 70% do preço total das intervençoes acordadas, sendo que o beneficiário comparticipa com no
mínimo 30% do preço das intervençoes acordadas.
49
Cabo Verde Investimentos e a Câmara de
Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento
e Barlavento
A CI – Cabo Verde Investimentos é uma agência de promoçao
as competências da CI resumir-se-ão à atracção e captação
de investimentos em Cabo Verde e da exportaçao, de direito
de investimentos, à promoção do país no exterior, bem como
público, e cujo o objecto sao a promoçao de condiçoes propí-
à promoção das exportações.
cias à realizaçao de projectos de investimento nacional e
estrangeira, a promoçao de Cabo Verde como destino turísti-
Quanto às Instituiçoes privadas de promoçao exterior,
co e a promoçao da exportaçao de bens e serviços de origem
estao presentes as Câmaras de Comercio, Indústria e Serviços
cabo-verdiana.
de Sotavento e Barlavento que sao Instituiçoes de utilidade
pública que tem como objectivo principal a dinamização do
O Governo aprovou o Decreto-Regulamentar sobre a revisão
comércio interno e externo dos operadores económicos, em
dos estatutos da Cabo Verde Investimentos (CI). Com esta
geral e dos seus associados, em particular. Essa dinamização
proposta, pretende-se reforçar as atribuições daquela empre-
passa por um conjunto de medidas, que vai desde a orga-
sa como uma janela única, reforçar os poderes do Conselho
nização de missões a outros mercados, disponibilização de
da Administraçao da Cabo Verde Investimentos e de reforçar
informação relevante, etc.
os poderes do conselho Geral da Cabo Verde Investimentos.
Com a criação das sociedades de desenvolvimento turístico,
50
O GOVERNO
O GovernO
Programas para promoçao de I+D
sioes através da colaboraçao existente entre a ADEI – Agência de Desenvolvimento Empresarial e Inovaçao e o MESCI –
Um dos principais objectivos do Governo e mais especifica-
Ministério de Ensino Superio, Ciência e Inovaçao.
mente do Ministério de Ensino Superior, Ciência e Inovaçao
é precisamente conceber, implementar e fomentar políticas
Um exemplo desta colaboraçao seria o Programa Start Up
de desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e a promoçao
Universitário, que surge de uma iniciativa da ADEI e MESCI
e aplicaçao da Ciência e da Tecnologia enquanto fonte de
cujo o propósito seria a avaliar e premiar as melhores ideias
inovaçao de processos produtivos, educativos, administrati-
e planos de negócios.
vos e outros. Também devido à preocupaçao do Governo em
melhorar a capacidade empresarial e de inovaçao do sector
Por outro lado está o Programa iCiência, com o principal
privado criou-se a ADEI com o principal objectivo de criar
objectivo de incentivar aos estudantes universitários desde
programas inovadores de capacitaçao da classe empresarial
o início da sua formaçao o envolvimento em actividades de
cabo-verdiana.
investigaçao e desenvolvimento.
Como se referiu anteriomente, os Programas de promoçao de
Os restantes programas de investigaçao e desenvolvimento
Investigaçao e Desenvolvimento sao geridos principalmente
foram indicados no capitulo do Sistema Público de I+D.
pela Universidade de Cabo Verde, pela ADEI e em certas oca-
51
O SISTEMA EDUCATIVO
O Sistema Educativo
Segundo os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional
de Estatistica – INE CV referente à taxa de alfabetizaçao da
populaçao de 15 anos ou mais e Juvenil dos 15 aos 24 anos
de idade em 2010, constata-se que aproximadamente 83%
da populaçao com 15 anos ou mais sabem ler e escrever,
entre os quais 88% sao masculinos e 77% femeninos. No
meio urbano é onde se regista a maior taxa de alfabetizaçao
que aproxima-se a 88%, enquanto que no meio rural registase 75% do total da populaçao. Os Concelhos que registam
as maiores taxas de alfabetizaçao seriam Praia, Sal, Boavista
e S. Vicente.
Quanto aos jovens de 15 a 24 anos de idade, observa-se uma
taxa de alfabetizaçao de 97% do total da populaçao e praticamente nao há diferença entre o meio urbano e rural, com
um 97% e 96% respectivamente.
52
O SISTEMA EDUCATIVO
53
O SISTEMA EDUCATIVO
54
O SISTEMA EDUCATIVO
Quanto ao nível de ensino da populaçao, constata-se que
- Instituto Superior de Educaçao (ISE);
13% do total da populaçao nao tem nenhum nível de ensino,
- Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar
43% da populaçao tem o Ensino Básico, cerca de 31% tem
(ISECMAR);
o nível de formaçao secundária e aproximadamente 5% da
- Instituto Nacional de Administraçao e Gestao (INAG);
populaçao tem o nível de bacharel ou ensino superior.
- Instituto Nacional de Investigaçao e Desenvolvimento
Agrário (INIDA).
A estructura do Sistema Educativo em Cabo Verde seria o
seguinte:
• Ensino Pre-Escolar;
• Ensino Básico: Do 1º ao 6º ano. Começa apartir dos 6
Por último as seguintes Univesidades completam o Ensino
Superior Privado em Cabo Verde:
- Universidade Jean Piaget, Praia e São Vicente (privada)
anos de idade. Actualmente o ensino obrigatório está
- Universidade Lusófona, São Vicente
estipulado até 6º ano, mas está previsto uma reforma na
- Universidade de Santiago, Assomada, Santiago
Educaçao para aumentar o Ensino Báscio até ao 8º ano;
- Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA),
• Ensino Secundário: Do 7ª até ao 12º ano;
• Ensino Superior.
Praia
- Instituto Superior Técnico, São Vicente
- Instituto Superior de Ciências Jurídicas, Praia
A Universidade Pública de Cabo Verde – UNI CV, tanto na
Praia como em S. Vicente estao constituidas pelos seguintes
Institutos:
- Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais
(ISCEE), Praia e São Vicente
- Instituto de Estudos Superiores Isidoro da Graça (IESIG),
São Vicente
55
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA
- “World Fact book – CIA”;
- Banco Mundial;
- Fundo Monetario Internacional –FMI;
- Banco de Cabo Verde;
- Instituto Nacional de Estatistica de Cabo Verde – INE CV;
- Ministério do Ensino superior, Ciência e Inovaçao;
- Universidade de Cabo Verde – UNI CV;
- Ministério das Finanças;
- Página oficial do Governo de Cabo Verde;
- Africainfomarket.
56
Ecossistema Inovador Cabo Verde

Ecossistema Inovador Cabo Verde

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