plano municipal de saúde de pinhalzinho sc

Transcrição

Secretaria Municipal da Saúde
PLANO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
2010-2013
Pinhalzinho, 2010
2
GOVERNO MUNICIPAL
PREFEITO
Fabiano da Luz
VICE PREFEITO
Ladir Cassol
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Alzirângela Caldas
DIRETORA GERAL DE SAÚDE
Luana Dondé
3
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
I-
REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Educação/Cultura/ Esportes –Titular –Ivanda Bach
Suplente- Lineia Pezzini
Secretaria Municipal de Assistência Social – Titular – Célia Triches
Suplente - Mauricéia Koling Stulp
Secretaria Municipal de Saúde – Titular- Alzirangela Caldas
Suplente – Seila Spengler
Secretaria M. de Administração e Planejamento – Titular – Wolnei Libero
Suplente – Selui Dall Agnoll
II-
REPRESENTANTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Associação Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho – Titular - Geneci Massoni
Suplente - Marli Klassen
Laboratórios e Clínicas Conveniadas APAE – Titular - Rejane M. MarmittVozt
Suplente - Marizete Floss
III-
REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
ACS – Titular - Maria I. V. Cominetti
Suplente - Juliana Favretto
Representante da classe Odontológica – Titular – Igor Agnoletto
Suplente –Ivanete Argenton
Representantes Médicos – Titular - Giovana Hubner Fiorini
Suplente - Elton Antônio Schuh
IV-
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
Grupos de Idosos - Titular - Reneo Dewes
Suplente - Nelson Bang
ASPUMPI -Titular –Eliseu Bilibio
Suplente – Adriana Dias
Representante das Comunidades do Interior –Titular –Elisabete V. Signorati
Suplente – Lidia Cansi
Clubes de Serviços – Titular - Rosangela Picolotto
Suplente – Francieli Mior
ACIP –Titular – Salete Maria Ecco
Suplente- Neri Biesdorf
Diabéticos e Hipertensos – Titular Austerino Grolli
Suplente – Nelson Boesing
Pastoral da Saúde e da Criança – Titular - Elvira C. da Cruz
Suplente - Jandira Alves
4
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Elaboração:
Alzirangela Bonfante Caldas - Secretária Municipal de Saúde
Luana Dondé – Diretora Municipal de Saúde Publica
Assessoria Técnica para Elaboração:
Geny Pereira Lopes – Especialista em Gestão de Saúde Pública pela FIOCRUZ.
Colaboradores da Equipe Diretiva:
Juliana Barth Boesing – Coordenadora
Claudia Utzig – Assessora de Departamento
Salete Trichez – Coordenadora
Janis Mara Konflanz – Assessora de Departamento
Joceane Zanin – Coordenadora de Projetos
Solange Drewes– Técnica de Enfermagem e Coordenadora de Unidade
Ivanete Argenton - Coordenadora Saúde Bucal
Equipe Técnica de Apoio:
Claudia Marin Spiorin- Enfermeira
Feliciana Corá – Assistente Social
Felipe Hanauer – Administrativo
Igor Agnoletto – Odontólogo e coordenador Equipe TSB –EFOS Pinhalzinho
Ivanete Althaus – Enfermeira
Ivani Dewes - Enfermeira
Janice Massoni- Enfermeira
Maristela Baldissera- Enfermeira
Rafael Moreira Pegorim – Médico Diretor Técnico
Seila Splenger – Farmacêutica
Sirlei Rambo – Técnica em Vigilância Sanitária
5
Sumário
INTRODUÇÃO ...............................................................................................................6
ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO .............................................................8
IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL .................................................................................8
LIMITES LOCALIZAÇÃO E DIVISÕES TERRITORIAIS .................................. 9
ASPECTOS POPULACIONAIS E DEMOGRÁFICOS: ...................................... 10
ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS ............................................................. 14
ASSISTÊNCIA SOCIAL: ...................................................................................... 17
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE: .................... 20
EDUCAÇÃO: ......................................................................................................... 20
CLUBES DE SERVIÇOS, ORGANIZAÇÕES SINDICAIS E COMUNITÁRIAS:
................................................................................................................................ 22
ESTRUTURA SANITÁRIA: ................................................................................. 23
HABITAÇÃO: ....................................................................................................... 26
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE ..................................................................................... 28
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
PINHALZINHO. .................................................................................................... 30
RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .......... 31
ANÁLISE SITUACIONAL EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO ................................................................................................................. 34
Condições de Saúde da População- Indicadores: ....................................................... 36
ANÁLISE EM RELAÇÃO À ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE ........................ 45
Unidades Básicas: ....................................................................................................... 45
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL: ...................................................................... 46
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: ..................................................................... 47
SAÚDE MENTAL: ................................................................................................ 48
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SAÚDE: ................................................................. 49
DIAGNOSE: ........................................................................................................... 50
ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE: ....... 51
HOSPITAIS ( LEITOS E ATENDIMENTOS) ..................................................... 53
SAUDE BUCAL .................................................................................................... 55
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS ..................................................................... 56
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE-PERFIL EPIDEMIOLÓGICO ... 66
PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE: .......................................................... 67
ANÁLISE EM RELAÇÃO À GESTÃO DE SAÚDE ............................................... 68
Orçamento Participativo e Atuação do ConselhoMunicipal: ................................. 70
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS DO SUS E COMPROMISSOS DO
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO .............................................. 722
Eixo: Rede de Atenção Básica á Saúde: ..................................................................... 72
Eixo: Rede de Atenção Especializada ........................................................................ 80
EIXO: Assistência Farmacêutica ................................................................................ 83
Eixo: Vigilância em Saúde: ........................................................................................ 84
Eixo: Gestão do SUS .................................................................................................. 86
CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 89
ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO ........................................................................ 90
HOMOLOGAÇÃO ...................................................................................................... 91
REFERÊNCIAS CITADAS ........................................................................................ 92
6
INTRODUÇÃO
O Sistema Único de Saúde pode ser considerado como a maior política de
inclusão social do Brasil. Nestes 20 anos de existência alcançou importantes conquistas
para a população e vem se consolidando como um sistema universal e equânime, capaz
de atender às necessidades em saúde de aproximadamente milhões de brasileiros.
A Constituição Federal de 1988 trouxe cidadania à população ao estabelecer o
direito universal à saúde como dever do estado, levando a construção de um sistema de
saúde universal, descentralizado, participativo com controle social e que atenda a todos
os brasileiros sem distinção, utilizando a lógica do cuidado que é um conceito ampliado
de saúde, o qual não trata só a doença, mas também busca a prevenção, a qualidade de
vida e o atendimento integral das necessidades de saúde da população. A organização e
gestão desse sistema é um processo, que se encontra em diferentes estágios, ao se
comparar estados regiões e municípios, ainda heterogêneos, tanto do ponto de vista
epidemiológico como da própria estruturação e gestão dos serviços oferecidos à
população.
A descentralização efetiva, trazida com as diretrizes do SUS, está cada vez mais
fortalecida, consolidada pelo PACTO PELA SAÚDE, (portaria. GM 699/2006). O
Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as
três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover
inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e
qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo tempo, o Pacto pela
Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de
saúde da população e na busca da equidade social.
O planejamento é uma função estratégica de gestão assegurada pela Constituição
Federal de 1988 e regulamentada pela Portaria GM nº 3.085, de 01 de dezembro de
2006, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) e pela Portaria
GM nº 3.332, de 28 de dezembro de 2006, que aprova as orientações gerais relativas aos
instrumentos do PlanejaSUS.
O gestor municipal reconhece a Atenção Básica como prioridade, colocando-a como
foco de investimentos e com legitimação técnica e política; apontando diretrizes e
estratégias para o fortalecimento da Atenção Básica no município, sempre integrada
com a região de saúde. Esses esforços devem se traduzir na prática, na implementação
de processos que permitam a formulação e a aplicação efetiva de instrumentos básicos
de planejamento, na conformidade dos princípios e diretrizes que regem o SUS.
7
O Plano de Saúde, as Programações Anuais de Saúde e os Relatórios Anuais de
Gestão, têm por finalidade apoiar o gestor na condução do SUS, no âmbito do seu
território, de modo a alcançar a efetividade esperada na melhoria da qualidade dos
níveis de saúde de sua população e no aperfeiçoamento do Sistema, sendo estes
instrumentos de gestão que visam o aprimoramento do Sistema de Saúde.
As discussões atuais entre os gestores de saúde, em cada nível de governo, apontam
para que o Plano de Saúde, que é a base de todas as atividades e programações do SUS,
deva ser compatível com o Plano Plurianual e com as anuais LDO e LOA. Nesse
sentido, o Plano de Saúde é também plurianual, sendo operacionalizado por intermédio
das Programações Anuais que, no tocante aos recursos financeiros necessários a sua
consecução, devem manter igualmente a necessária uniformidade com a LDO e a LOA.
Enfim, o PPA, a LDO, a LOA, o Plano de Saúde e as Programações Anuais de Saúde
são instrumentos que balizam a formulação de programações específicas de áreas
técnicas, a exemplo das atuais PPI da assistência, da PPI hospitalar, da atenção básica,
da assistência farmacêutica, etc.
Diante da quantidade e complexidade das tarefas a serem realizadas, no processo de
planejamento, algumas etapas são fundamentais, como a participação no diagnóstico,
análise e entendimento do sistema, assim como a avaliação de suas capacidades. Dessa
forma é possível definir metas e objetivos, assim como priorizar ações e equacioná-las
de acordo com os recursos disponíveis.
Com o olhar voltado para a melhoria da saúde pública do município de Pinhalzinho, é
necessário criar estratégias eficientes de acompanhamento, propiciando o uso correto
dos instrumentos de gestão. Tomando por base a situação encontrada e exposta,
elaboramos um plano de ação para reorientar a Atenção à Saúde aos usuários do SUS,
assumindo novas responsabilidades e o comprometimento com o cuidado da população
que a equipe se propõe a assistir. Através desse documento estamos expondo um
diagnóstico Sócio Econômico, do Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina,
somando os esforços de dirigentes do governo, servidores, conselheiros, e população,
aos recursos orçamentários das três esferas de governo, implementando ações e serviços
que possam garantir a ampliação do acesso a saúde dos munícipes como forma de
retribuir a contribuição paga através dos impostos à municipalidade.
8
ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL
No local onde hoje se localiza a cidade, predominavam pequenas matas de
pinheiro, que designaram o surgimento do nome “Pinhalzinho”, hoje nome do
município.
Nas terras aonde hoje localiza-se o município de Pinhalzinho os primeiros
habitantes eram os indigenas e caboclos, mais tarde começou a imigração de Gaúchos,
em busca de terras, esses eram principalmentes descendentes de imigrantes alemães e
italianos. Descobrindo a fertilidade desta terra, fizeram logo a divulgação entre seus
familiares ainda residentes no Estado vizinho (Rio Grande do Sul), começando assim a
corrente imigratória trazendo grande leva de colonizadores, advindos dos mais diversos
pontos. Deve-se também o início do povoamento à boa localização geográfica, sendo
considerada como coração do Extremo Oeste Catarinense, devido à sua centralização.
Pinhalzinho, inicialmente era pertencente ao município de Chapecó, cuja
jurisdição abrangia todo o Oeste de Santa Catarina, posteriormente, seu território passou
a pertencer ao município de São Carlos - SC, até então centro urbano mais próximo.
Devido a sua centralização, constituía-se como ponto intermediário aos
visitantes e, aos poucos, foi tomando impulso, logo sendo elevado à categoria de distrito
do município de São Carlos - SC, em 1956. O município foi emancipado de acordo com
a Lei nº. 780, que criava o município de Pinhalzinho, sendo instalado oficialmente em
07 de dezembro de 1961.
Em Pinhalzinho a etnia predominante é de origem alemã e italiana, e, seu
gentílico, Pinhalense. O município está localizado na mesorregião Oeste Catarinense,
situando-se entre dois grandes centros, Chapecó e São Miguel do Oeste, faz parte da
AMOSC – Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – pertence a 2ª SDR
– Secretaria de Desenvolvimento Regional – Maravilha.
9
Limites localização e divisões territoriais
Localização de Pinhalzinho em Santa Catarina
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Possui um território de 128km² (IBGE 2007), a uma latitude de 2650΄53΄5, e a
uma longitude de 5259΄31΄΄SW Greenwich, estando a uma altitude média de 515 metros
acima do nível do mar, inserido na unidade Geomorfológica Planalto Dissecado do Rio
Iguaçu/Uruguai.e população estimada de 15.693 (quinze mil seiscentos e noventa e três)
habitantes, segundo estimativa da população do IBGE (2009), sendo que mais de 80%
(oitenta por cento) mora na área urbana.
Além da sede do município com área de 4,3788Km² conforme a Lei Municipal
315/95, possui mais 16 (dezesseis) comunidades no interior, e um Distrito (Machado)
criado em 1995, através da Lei Municipal 1079/95, do dia 12 de outubro de 1995.
Os Limites territoriais de Pinhalzinho o centralizam na Região Oeste do Estado
em situação privilegiada, destacando-se na posição de pólo micro-regional. Ao Norte
faz divisa com os Municípios de Modelo e Sul Brasil; ao Sul com os Municípios de
Nova Erechim e Saudades; ao Leste com os Municípios de Águas Frias e União do
Oeste; ao Oeste com os Municípios de Modelo e Saudades. Em um raio de 12 km se
localizam onze municípios comercialmente dependentes de Pinhalzinho.
O município é cortado pela da BR 282, e pela SC 469, ligando o município ao
restante do estado e também aos outros dois Estados da Região Sul, facilitando o
escoamento da produção bem como a exploração do turismo regional.
10
Localização Geográfica de Pinhalzinho e Região
Fonte: Google – dados cartográficos – ano 2010.
Distância dos Principais Centros Urbanos
Principais Centros
Número da Rodovia
Condições de
Distância em km
Urbanos
Pavimentação
Chapecó
BR 282
55
Asfalto
Curitiba
BR 282/BR153/BR116
540
Asfalto
Florianópolis
BR 282/BR 470/BR 101
650
Asfalto
Maravilha
Porto Alegre
BR 282
BR 282/BR 386
27
540
Asfalto
Asfalto
São Paulo
BR 282/BR153/BR116
990
Asfalto
Xanxerê
BR 282
79
Asfalto
Aspectos Populacionais e Demográficos:
Nos últimos anos, Pinhalzinho desenvolveu-se muito no ramo industrial e esse
crescimento ocorreu acompanhando o ritmo acelerado da globalização. A abertura
econômica proporcionou as empresas o inicio das exportações, trazendo significativo
crescimento para o setor econômico regional.
No município de Pinhalzinho fica evidenciada a evasão da população rural e a
ocupação desordenada do espaço urbano, fazendo com que a população urbana torne-se
11
cada vez mais numerosa. Estudos realizados pela Associação dos Municípios do Oeste
de Santa Catarina – AMOSC – demonstram claramente o processo do êxodo rural, e a
conseqüente urbanização da população.
Participação relativa da população residente por situação do
domicílio e sexo, em Pinhalzinho, no período 1980/2007
População Residente por
situação do domicílio e sexo, em Pinhalzinho, no último censo 2010
Município
Pinhalzinho
Total da
população
2010
Total de
homens
Total de
mulheres
Total da
população
urbana
Total da população
rural
16.335
8.180
8.155
13.618
2.717
Fonte: Censo 2010 – Primeiros resultados
Participação relativa da população residente por sexo e situação do domicílio, em
Pinhalzinho em 2007
Conforme aponta o Gráfico acima, o grau de urbanização do município foi
superior a média de 77,5% do estado no mesmo período estudado.
Também destacamos que inúmeras famílias passaram a residir no município,
oriundas de diversos municípios do Estado, bem como de outros Estados, muitas delas
tornando-se imediatamente usuárias da Assistência Social, pois necessitam de
12
atendimentos no que se refere aos benefícios básicos como alimentação, moradia,
vestuário, etc.
Quanto à distribuição populacional do município, segundo fonte do IBGE,
numa estimativa para o ano de 2009 o município possui 15.693 habitantes, densidade
demográfica de 122,1 hab./km², distribuídos conforme quadro abaixo:
Sexo
Faixa Etária
Menor que 01 ano
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80 e +
Ignorada
Total
Masculino
99
434
621
672
750
1.307
1.155
1.186
737
410
259
78
7.798
Feminino
94
413
601
625
671
1.321
1.163
1.174
805
534
346
148
7.895
Total
193
847
1.222
1.297
1.421
2.718
2.318
2.360
1.542
944
605
226
15.693
Fonte: População por Faixa Etária e Sexo, 2009- estimativa IBGE
A Taxa de crescimento populacional de Pinhalzinho comparada com a de Santa
Catarina e Brasil, demonstra que o município está em desenvolvimento e tem a grande
maioria de sua população definida como jovem, como destacam estas pirâmides etárias:
Fonte: Censo 2000- IBGE
13
Se analisarmos os dados do crescimento populacional e a mobilidade da
população, nota-se que, devido a sua localização geográfica, o município teve um
incremento significativo no número de habitantes, ao compararmos os índices de
crescimento populacional entre Santa Catarina e o Brasil.
O comparativo dos dados do Censo Demográfico de 2000 e das estimativas
populacionais do IBGE para 2009 demonstram que Pinhalzinho tem apresentado nos
últimos nove anos uma taxa média de crescimento populacional da ordem de 2,7% ao
ano.
Taxa de crescimento médio anual da população, segundo Brasil, Santa
Catarina e Pinhalzinho no período 2000/2009
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Pinhalzinho
alcançou 0,826 índice considerado elevado, colocando o município na 38ª posição
estadual neste indicador, conforme tabela abaixo.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Pinhalzinho 1970/2000
Considerando o período de 1970 a 2000, o IDH-M do município acumulou
uma evolução de 63,9%. O maior avanço foi determinado pela dimensão renda, que no
mesmo período evoluiu 163,2%.
14
Esperança de Vida ao Nascer
De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), em 2000, a expectativa de vida em Pinhalzinho era de 76,3
anos. Na tabela 9 é exposta a evolução da esperança de vida ao nascer do município
comparativamente à média catarinense e a nacional. No gráfico 9 tem-se a
representação do comparativo deste indicador para o ano de 2000.
Esperança de vida ao nascer (em anos), segundo Brasil, Santa Catarina e
Pinhalzinho ano 2000
Aspectos Sociais e Econômicos
Com relação a festas típicas, destacamos a EFACIP – Exposição Feira
Agropecuária Comercial e Industrial de Pinhalzinho – que acontece a cada três anos,
que além de ser uma festa regional, possibilita aos munícipes a demonstração da
pujança produtiva do município, nos setores primário, secundário e terciário.
O Rodeio Crioulo Interestadual, promovido anualmente pelo CTG Porteira da
Pinhal, também constitui-se num evento marcante para Pinhalzinho, realizado
geralmente no primeiro semestre do ano.
A Festa do Vinho Queijo e Salame Colonial, é outro evento de destaque que se
realiza anualmente, sempre no mês de julho, e que conta com a participação de
expositores do município e da região, onde são comercializados produtos produzidos, na
sua maioria, de forma artesanal, todos com certificados de inspeção e qualidade.
No setor Agropecuário, outro evento que tem significado expressivo é o Itaipu
Rural Show, promovido pela Cooperativa Regional Itaipu Ltda., Cooperativa de
atividades agropecuárias, e tem como ponto principal a demonstração e lançamento de
15
novos produtos e tecnologias do setor agrícola e agropecuário, com participação de toda
a Região Sul do país, e mesmo de países do MERCOSUL.
Eventualmente acontecem também no município encontros regionais e até
estaduais, onde destacamos: Encontro de Clubes de Serviços; Realização de Fases
Micro e Regionais de Jogos Abertos, Jogos Escolares e Moleque Bom de Bola;
Seminários Diversos, Encontro de Lideranças Políticas, Empresariais e Religiosas.
Devido ao crescimento que o município tem demonstrado nos últimos anos,
vem despertando o interesse de empresários dos mais diversos setores. Esse interesse é
evidenciado freqüentemente com visitas de delegações de outras regiões do estado, país
e até mesmo de países do MERCOSUL, que visitam Pinhalzinho, para constatar “in
loco” o desenvolvimento e o crescimento sustentável que o município vem tendo
regularmente, nos últimos anos, tornado-se um dos municípios de maior crescimento
per capita, do Estado.
No que se refere à atividade econômica, esta fica assim organizada:
- O setor primário tem importância muito grande na economia do município,
representando um percentual de aproximadamente 46% (quarenta e seis por cento) do
retorno de ICMS, do município. A produção agropecuária tem importância vital para a
economia e porque não dizer para o crescimento e desenvolvimento do município. Isso
demonstra a versatilidade da nossa agricultura, que produz desde grãos, fumo, leite,
citros entre outros e possui uma agropecuária bastante desenvolvida e rentável.
Predominantemente são pequenas propriedades – em torno de 816 – com solo
declivoso e as terras 80% apresentando classes 3 e 4.
Na produção de grãos destaca-se o milho, feijão e soja em segundo plano, mas
com crescimento importante nos últimos anos a plantação e produção de citros – laranja
e uva – principalmente, tendo em vista a instalação de uma indústria do setor em nosso
município, melhorando o valor pago pela matéria prima e aumentando a demanda.
Na agropecuária, destacamos a produção de leite, com um excelente rebanho
leiteiro, com animais de genética avançada, constituindo-se na maior produtividade
média por animal do Estado. São cerca de 420 produtores que trabalham em parceria
com as indústrias locais e/ou com as cooperativas que recolhem, resfriam e enviam a
produção para industrialização. No ano de 2009, foram comercializados 11.650.000
litros de leite.
A produção de suínos, também em sistema de parceria (fomento) com as
agroindústrias locais, tem valor significativo no movimento econômico, onde cerca de
16
40 produtores, criam e engordam suínos da melhor qualidade, e garantido lucro
considerável aos produtores. . No ano de 2009, foram comercializados 5.833.000 kg de
carne suína.
Com a concentração das agroindústrias na nossa região, a criação de frangos,
há muito vem tendo significativa importância para a economia local. São
aproximadamente 80 produtores, que possuem aviários dentro dos padrões
internacionais, produzindo anualmente em torno de 22.900.000 kg de carne.
A produção de fumo, em pequenas propriedades, vem sendo cada vez mais,
uma alternativa viável, onde o produtor, com uma pequena área de terras, tem um lucro
expressivo, constituindo-se atualmente, na maior fonte de renda por área plantada.
Outro destaque da produção dos pequenos produtores são as Agroindústrias
familiares, onde são industrializados diversos produtos produzidos no campo, com
destaque para as indústrias de doces, de biscoitos, pepinos, queijos, iogurtes, etc.
O setor primário ocupa uma área de 11.827 hectares, sendo que cerca de 40%
das propriedades tem menos de 10 hectares, e apenas 1,2%, são propriedades de mais de
50 hectares, o que caracteriza a predominância de minifúndios e a diversificação das
atividades para garantia da subsistência.
Quanto ao setor secundário, este depois da construção da Rodovia Federal –
BR 282 pode-se afirmar que o desenvolvimento industrial teve sua expansão
consolidada. A concentração urbana a oeste da rodovia favorece o desenvolvimento
econômico, a instalação de indústrias e o conseqüente escoamento da produção.
A facilidade de deslocamento para o município pólo macro regional – Chapecó
– em busca de serviços e opções comerciais contribuíram para o incremento da
economia, uma vez que a exigência de diversificação e qualidade atenderia os
municípios vizinhos. Estas características e a posição geográfica ocupada iniciaram o
processo de fortalecimento de Pinhalzinho como município pólo micro regional.
O crescimento industrial dos últimos 04 (quatro) anos principalmente, tem sido
de grande importância para o município, melhorando o salário médio recebido e
conseqüentemente a qualidade de vida, contribuindo assim para a diminuição de alguns
indicadores de morbidade, especialmente relacionados a condições econômicas.
A indústria moveleira é sem dúvida o maior destaque do setor no município
que exporta para mais de 20 (vinte) países, incluindo África, Canadá, países do
MERCOSUL etc.
17
O poder público municipal tem incentivado a instalação e/ou ampliação de
indústrias com serviços de terraplanagem, doação de terrenos e até construção de
pavilhões, benefícios esses concedidos após avaliação da Comissão de Indústria e
Comércio, constituída de pessoas da comunidade, e do Governo Municipal, com
critérios claros e objetivos, evitando assim o favorecimento indevido, isso efetivamente
contribui para a expansão de Setor Industrial.
No que se refere ao setor terciário, constatamos que a posição de micro pólo
facilitou a estruturação do setor terciário, que conta atualmente com 458
estabelecimentos comerciais e 562 prestadores de serviço.
A absorção da mão-de-obra familiar predomina, considerando-se que, a grande
maioria dos estabelecimentos é de pequeno porte. Há a necessidade de modernização e
padronização dos serviços em alguns setores, que dependem de investimentos na sua
formação, através de cursos de capacitação que atendam o mercado local e a geração de
empregos existentes e em expansão.
Embora absorvendo a demanda micro-regional, este setor é deficiente e
depende da compra de alguns serviços e materiais em outras cidades.
Quanto ao emprego, constatamos que nível de emprego por atividade está
dentro da média regional, onde a indústria tem absorvido o maior número de novos
empregados nos últimos anos, representado cerca de 50% dos empregos formais. O
comércio e prestação de serviços somam, aproximadamente, 25% dos empregos formais
e o setor público emprega em torno de 5% da população economicamente ativa.
No setor primário, raramente há o emprego formal, uma vez que as pequenas
propriedades são de responsabilidade das famílias, que não tem emprego formal.
Assistência Social:
O município de Pinhalzinho está habilitado na Gestão Plena de Assistência
Social, é considerado um município de pequeno porte I. Conta atualmente com uma
Secretaria específica para a assistência Social possui Lei Orçamentária própria,
explicitando a dotação de recursos que estão vinculados ao Fundo Municipal de
Assistência Social.
Com relação à organização dos espaços físicos, desde o inicio de 2010, conta
com prédio próprio para o atendimento das ações da Assistência Social. O CRAS ali
18
instalado tem destaque, apresentando a maior visibilidade, e é considerado o CRAS
central.
O CRAS – Centro de Referência de Assistência Social central executa os
serviços da proteção social básica, organiza e coordena a rede de serviços
socioassistencias do município.
Há mais duas unidades do CRAS, sendo que uma
unidade construída com recursos próprios no Bairro Efacip, destinado aos serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos a crianças e adolescentes e suas famílias e
outra Unidade construída em 2009, com recursos oriundos do Estado, no Bairro Maria
Terezinha abrangendo o Bairro Tancredo Neves, considerando área de maior
vulnerabilidade social do município, com a organização de atendimento descentralizado
da equipe do CRAS Central.
Quanto aos Serviços de Proteção social especial em fevereiro de 2006 o
município implantou o CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência
Social. No CREAS são oferecidos serviços especializados e continuados que possam
contribuir para: - Assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às
pessoas em situação de violência visando sua integridade física, mental e social; Fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família; - Fortalecer as
redes sociais de apoio da família; - Processar a inclusão das famílias no sistema de
proteção social e nos serviços públicos, conforme necessidades; - Reparar danos e
incidência de violação de direitos; - Prevenir a reincidência de violações de direitos
Para o efetivo Controle Social da Política de Assistência Social do município
contamos o Conselho Municipal de Assistência Social que possui representação efetiva
e é atuante no município.
No que tange aos serviços, programas, projetos e benefícios, relacionados à proteção
básica, o município de Pinhalzinho dispõe de:
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF
O PAIF possui articulação com todos os serviços da rede de proteção básica,
onde destacamos a seguir algumas ações:
Projeto Horta Comunitária;
Projeto Lixo e Cidadania;
Projeto Renascer;
Projeto Salão de Beleza;
Projeto Aprendizagem em Processos Administrativos;
Assessoria a organização comunitária.
19
Benefícios Eventuais e circunstanciais:
Através de Legislação especifica municipal, sob o controle do Conselho
Municipal de Assistência Social, são concedidos auxílios e benefícios de caráter
eventual e circunstancial, como: funeral, natalidade, mudança dentro do município,
material de construção para recuperação e saneamento básico, taxas e fotografia para
emissão de documentos, despesas com transporte, etc. aos munícipes com renda mensal
Per Capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
São desenvolvidas atividades para fortalecimento dos vínculos familiares
e comunitários. Atualmente o município conta com:
 Serviços para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;
 Serviços de convivência para idosos;
 Orientação, acompanhamento para inserção do Beneficio de Prestação
Continuada: Atualmente o município tem 40 (quarenta) idosos e 85 (oitenta e cinco)
pessoas com deficiência recebendo o BPC.
 Programa BPC na Escola;
 Cadastro Único: Reuniões informativas com a comunidade, e com as Agentes
comunitárias de Saúde – ACS; Atualmente há no município 3.336 (três mil trezentos e
trinta e seis) famílias cadastradas no Cadúnico.
Transferência de renda: O município atualmente possui: 479 (quatrocentos e
setenta e nove) famílias recebendo Bolsa Família.
Proteção Social Especial:
É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que
se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus
tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil,
entre outras.
Proteção Social Especial de Média Complexidade:
Atendimento Especializado de atenção às vítimas de violência, abuso e exploração
sexual;
Plantão social;
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
20
Atendimento especializado à pessoa com deficiência;
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade PSC e Liberdade Assistida – LA.
Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
Programa Abrigo Domiciliar/ Família acolhedora.
Educação:
Quanto ao setor de educação do município, segundo fontes da Secretaria
Municipal de Educação em abril de 2010, os Estabelecimentos de Ensino mantidos no
município assim se compreendem:
Estabelecimentos de Ensino Municipal Pré-escolar 07, de 1° Grau 02 e 2° Grau
nenhum, totalizando 09 Estabelecimentos de Ensino Municipais.
Estabelecimentos de Ensino Estadual Pré-escolar nenhum, de 1° Grau 02 e 2°
Grau 02, totalizando 04 Estabelecimentos de Ensino Estaduais.
Estabelecimentos de Ensino EJA (Educação de Jovens e Adultos) Pré-escolar
nenhum, de 1° Grau 01 e 2° Grau 01, totalizando 02 Estabelecimentos de Ensino EJA.
Estabelecimentos de Ensino Particular Pré-escolar, de 1° Grau 01 e 2° Grau
um, totalizando 01(um) Estabelecimento de Ensino Particular.
Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Pré-escolar totalizando 07
(sete) e Creches Domiciliares, totalizando 02 (dois).
O número total de estabelecimentos de ensino, segundo a Secretaria Municipal
de Educação atualmente mantidos no município é de 28.
Além dos estabelecimentos de ensino apontados anteriormente, o município
conta ainda com 01 Estabelecimento para Educação Especial (APAE) e 04
Estabelecimentos de Ensino Superior.
O transporte escolar dos alunos do ensino municipal infantil, fundamental e
médio, é mantido 100% com recursos da Prefeitura Municipal, através de veículos
próprios e empresas terceirizadas.
Também são visíveis os investimentos na educação de adultos tendo em vista o
alto índice de analfabetismo nos pequenos municípios nas faixas etárias acima de 40
anos. Os munícipes contam com o NAES – Núcleo Avançada de Ensino Supletivo.
21
Nível de Escolaridade das Pessoas de 25 anos ou mais de idade e taxa de freqüência
escolar da população de 7 a 14 anos de idade do município de Pinhalzinho.
Fonte: Censo Demográfico, 2000.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB
O IDEB é um indicador de qualidade educacional que combina informações de
desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) – obtidos pelos estudantes
ao final das etapas de ensino (4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino
médio) – com informações sobre rendimento escolar (aprovação).
O IDEB foi desenvolvido para ser um indicador que sintetiza informações de
desempenho em exames padronizados com informações sobre rendimento escolar (taxa
média de aprovação dos estudantes na etapa de ensino).
Indicadores educacionais como o IDEB são desejáveis por permitirem o
monitoramento do sistema de ensino do País. Sua importância, em termos de
diagnóstico e norteamento de ações políticas focalizadas na melhoria do sistema
educacional, está em:
a) detectar escolas e/ou redes de ensino cujos alunos apresentem baixo
desempenho em termos de rendimento e proficiência;
b) monitorar a evolução temporal do desempenho dos alunos dessas escolas
e/ou redes de ensino.
22
IDEB relativo à Rede de Ensino Pública do município de PinhalzinhoMetas e Resultados de 4ª série/ 5º ano
Fonte: Ministério da Educação.
IDEB relativo à Rede de Ensino Pública do município de PinhalzinhoMetas e Resultados de 8ª série/ 9º ano
Fonte: Ministério da Educação.
Nota-se que o IDEB do município de Pinhalzinho está em crescimento,
superando as metas propostas pelo Ministério da Educação, demonstrando o forte
investimento do governo em educação pública de qualidade.
Clubes de Serviços, Organizações Sindicais e Comunitárias:
Referindo-se a grupos organizados, Pinhalzinho ostenta o título de Capital
Nacional de Clubes de Serviços, devido à diversidade de clubes de serviço comparadas
a população do município. Existem em atividades hoje no município os seguintes
Clubes de Serviço: Lions Clube, Léo Clube, Léo Clube Júnior, Rotary Clube, Interact
Clube, Rotaract Clube, Câmara Júnior, Câmara Júnior Mirim, Casa da Amizade,
Pinhalzinho Moto Clube, AVASPI – Associação de Voluntárias da Ação Social de
Pinhalzinho, GAE- Grupo de apoio ao Excepcional, GASP- Grupo de apoio Social de
Pinhalzinho.
Além dos clubes de serviço existem as seguintes organizações sindicais:
Sindicato dos Madeireiros, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e
Mobiliário, Sindicato da Agricultura Familiar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Pinhalzinho, SINTE – Sindicato dos Trabalhadores na Educação, Sindicato dos
Trabalhadores Públicos Municipais.
23
Os Bairros e comunidades do interior também têm sua organização própria,
sendo que nem todos estão legalmente constituídos, porém são organizados com suas
diretorias, prestam contas as entidades e/ou associações afins onde destacamos as
seguintes: Associação dos Moradores do Bairro COHAB, Bairro Bela Vista – COHAB
II, Bairro Nova Divinéia, Bairro Santo Antônio, Bairro Panorama, Bairro EFACIP,
Bairro Pioneiro, Bairro Maria Terezinha dentre outros.
Também temos no município diversas entidades comunitárias, sendo que cada
uma das 16 (dezesseis) comunidades do interior tem em sua sede social, o Salão
Comunitário, campo de futebol, cancha de bocha e outras formas de lazer e
entretenimento. Além dessas dependências, também, algumas comunidades, como é o
caso da L.ª São Paulo, Santa Lúcia, Volta Grande, Pio X, e o Distrito de Machado, tem
Ginásio de Esporte.
Já na área urbana temos o Grêmio Recreativo Pinhalense, o Pinhal Piscina
Clube – entidades privadas – Ginásio Municipal de Esportes Neuro Isidoro Bugnotto,
Centro de Eventos, Centro Comunitário no Bairro COHAB, Ginásio de Esportes e
Centro Comunitário no Bairro Bela Vista, Centro Comunitário do Bairro Maria
Terezinha, Ginásio de Esporte e Campo de Futebol Suíço, no Bairro Nova Divinéia,
Praça de Esportes (campo de areia) nos Bairros Baixada, Santo Antônio e Centro. O
parque de Exposições da EFACIP, conta com grande área de camping, Ginásio de
Esportes, Salão de Festas, Quiosques, Pista de MotoCross (temporária), Pavilhões para
Feira de Animais, além do Centro de Tradições Gaúchas – CTG Porteira do Pinhal, com
Galpão e Cancha Reta, para provas de tiro de laço e gineteadas. Também no Distrito de
Machado estão localizados um Ginásio Municipal de Esportes e outro Ginásio
Municipal e Campo de Futebol Suíço que é sede da Sociedade Esportiva e Recreativa
Itaipu – SER Itaipu – Sede Social dos funcionários da Cooper Itaipu.
Estrutura Sanitária:
Água:
Na bacia hidrográfica do município, destacamos os rios Burro Branco e
Saudades, além de diversos córregos, um dos quais com nascente no perímetro urbano
da cidade, fornece a água captada pela CASAN, para o sistema de abastecimento
público da cidade.
24
A rede pública de distribuição de água na área urbana do município é de
propriedade (concessão) da CASAN, e atende a 4.300 domicílios (CASAN 05/2010)
aproximadamente 98% da população urbana, a água é tratada de acordo com as normas
estaduais, o que garante, do ponto de vista epidemiológico, controle total de
contaminação por micro organismos.
Já no interior do município, foram perfurados poços artesianos em quase todas
as comunidades, porém por problemas diversos, como a baixa vazão do poço, ou de
organização dos proprietários. Atualmente 08 comunidades possuem água de poços
artesianos: Tiradentes, São Paulo, Distrito de Machado, Pio X, Santa Lúcia, Galiazzi,
Boa Vista e Anta Gorda - contam com água potável retirada do subsolo, perfazendo um
total de 280 famílias, as demais famílias se utilizam de água de nascentes (fontes) ou
poços comuns, sem nenhum tipo de tratamento químico.
Estima-se que 90% (noventa por cento) da população Pinhalense, tomam água
tratada e de boa qualidade para o consumo.
Esgoto:
Segundo levantamento feito pelos Agentes Comunitários de Saúde, e
consolidados através do SIAB, 99,12% (noventa e nove vírgula doze por cento) dos
domicílios possuem sistema de esgoto próprio – fossa negra, sumidouro, fossa séptica
etc. – haja vista que no município não há rede de captação e tratamento de esgoto.
Energia Elétrica:
Conforme o Banco de Dados do SIAB, 99,09 (noventa e nove vírgula nove por
cento) tem energia elétrica em suas casas, somando o meio rural e urbano, porém
estima-se que no interior menos de 1% (um por cento) estejam desprovidos de tão
importante componente para o bem estar e conforto do lar. De acordo com levantamento
feito recentemente pelo município, menos de trinta residências não possuem energia
elétrica em Pinhalzinho. Número de consumidores em Julho/2009: Aproximadamente
4.932 famílias (Segundo dados do SIAB.
Lixo:
A coleta de lixo é realizada no perímetro urbano e no Distrito de Machado,
onde o percentual atinge a 82,63% (oitenta e dois vírgula sessenta e três por cento) das
residências, no restante do município – interior – o lixo é queimado ou enterrado, em
16,30% das residências e o restante 1,07%, declararam que o lixo é jogado a céu aberto.
25
A coleta seletiva, foi implantada em 2010, é realizada de forma organizada, o
centro e os bairros estão divididos em setores para facilitar a realização da coleta. Cada
setor recebe semanalmente a equipe da APREPI – Associação Recicla Pinhalzinho em
parceria com a equipe do DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a
APREPI recolhe o material reciclável e o DOSU faz a manutenção das vias públicas e o
recolhimento dos entulhos. Para que a população adotasse a idéia da reciclagem, uma
forte campanha nas rádios, jornais de circulação municipal foi realizada, e a educação
continuada tem o apoio das Agentes Comunitárias de Saúde que levam diretamente as
famílias as informações e orientações necessárias para uma ampla aderência de todos os
munícipes.
O depósito final do lixo orgânico é feito em Aterro Sanitário de propriedade da
empresa contratada –Tucano – localizado no vizinho município de Saudades, e
devidamente registrado e autorizado pelas entidades competentes – IBAMA, FATMA e
Vigilância Sanitária.
É importante lembrar que o município, através da Secretaria da Agricultura e
Meio Ambiente, realiza coletas regulares de lixo tóxico, ou seja, embalagens de
agrotóxicos utilizados na agricultura. Também a Cooperativa Regional Itaipu Ltda,
cooperativa agrícola, recolhe regularmente as embalagens de lixo tóxico. Através do
Programa “De Olho”, a cooperativa conscientiza os associados, quanto à deposição final
do lixo, tanto o tóxico, doméstico e reciclável, para que seja feito de maneira
ambientalmente correta.
Já o lixo contaminante (resíduos de hospitais, postos de saúde, consultórios
médicos, odontológicos, farmácias etc.) é recolhido por empresas contratadas, que dão o
destino correto – incineram e/ou autoclavam – o lixo contaminante. Existem na região
04 (quatro) empresas especializadas e com as licenças ambientais, para esse tipo de
recolhimento de lixo, o que garante um tratamento correto do lixo hospitalar, desde que
haja comprometimento por parte dos gestores públicos e da Vigilância Sanitária
municipal.
Meio Ambiente:
Em nosso município os problemas ambientais são similares aos da região,
caracterizando-se pela contaminação dos mananciais hidrográficos especialmente pelo
uso indevido de agrotóxicos, lançamento de dejetos suínos nos córregos e riachos,
associados ao desmatamento desordenado, que provoca a erosão do solo e a
alagamentos.
26
Nos últimos anos tem se notado muitas mudanças nos hábitos da população,
especialmente os produtores rurais, que adotaram novas técnicas de plantio, de
adubação, controle biológico de pragas, destino adequado do lixo doméstico, construção
de esterqueiras para captação dos dejetos de suínos etc., isso tem melhorado, ou pelo
menos diminuído os índices de contaminação do solo, ar e água. Também pela atuação
mais efetiva, dos órgãos competentes, como FATMA, IBAMA e Polícia Ambiental,
amparados por diversos Ajustes de Conduta, firmados entre o Ministério Público,
Sociedade e Governantes, tem garantido uma melhora significativa nesse sentido,
diminuindo de forma considerável a contaminação e/ou recontaminação do meio
ambiente local.
Habitação:
Com o objetivo de proporcionar condições dignas de moradia à população do
município de Pinhalzinho que necessita de auxílio, o setor de habitação vem
desenvolvendo vários programas para auxiliar as famílias necessitadas.
Dentre eles esta o programa de auxílio às reformas e ou ampliações através do
fundo rotativo de habitação de interesse social (FRHIS), visando garantir melhor
qualidade de vida a seus munícipes. Mais de 60 famílias foram atendidas no período
2009 e 2010, e em andamento obras como: auxilio em terraplanagens, abertura de
fossas, medições de lotes, etc., sem custo para mutuários de baixa renda ou em
loteamentos de interesse social.
Destaca-se também a regularização dos loteamentos populares, pois muitas
famílias vêm acessando recursos através dos programas de habitação do governo federal
(minha casa minha vida, carta de crédito FGTS entre outros). Bem como o trabalho do
setor de habitação em regularizar estes loteamentos ou lotes, possibilitando o acesso a
financiamentos habitacionais.
Nos últimos meses a equipe vem se concentrando em vários projetos e ações:
 Aquisição de área de terra para implantação de novo loteamento popular de
interesse social – já com o projeto de infra-estrutura em andamento.
 Projeto para edificação de blocos de apartamentos, no loteamento Primavera,
com financiamento através da caixa econômica federal CEF.(Programa Minha
Casa Minha Vida ou carta de credito com FGTS).
27
 Em andamento o plano local de habitação de interesse social, prazo para termino
dezembro de 2010.
Destaca-se ainda a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse
Social, conforme orientação do Ministério das Cidades.
28
Estrutura Organizacional e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde
O Município de Pinhalzinho - SC tem se organizado de forma a buscar
excelência na qualidade dos serviços de saúde. Para tanto desde janeiro de 2009 vem
reordenando os processos de trabalhos assistenciais, de vigilância e de gestão.
Um dos desafios da Gestão atual foi a modernização institucional com uma
proposta de aperfeiçoamento da estrutura organizacional, visando maior eficiência e
agilidade nos processos de trabalho. Buscando continuadamente a melhora do
atendimento e otimização dos recursos disponíveis para aprimorar a qualidade e a
expectativa de vida da população em sua área de abrangência.
A Atenção Básica no município de Pinhalzinho está estruturada com 04 equipes
de Estratégia de Saúde da Família, distribuídas nas áreas de abrangência das ESF, e
ainda conta com um Centro de Odontologia Especializado regionalizado, CEO que
atende 11 municípios da região.
Cada Unidade Básica de Saúde contém o serviço de saúde bucal vinculado à
Estratégia Saúde da Família. Os consultórios odontológicos constituem a capacidade
instalada para a etapa clínica da atenção básica em saúde bucal. Os procedimentos
clínicos abrangem as diversas áreas da Odontologia, a saber: Endodontia; Radiologia
Odontológica; Estomatologia; Cirurgia Bucal; Dentística; Periodontia; Odontopediatria
e Odontogeriatria.
Integram também a rede de Atenção Básica, pediatra e ginecologista-obstetra 20
horas,
farmacêutica,
bioquímica,
assistente
social,
psicóloga,
fisioterapeutas,
administrativos, serventes, e motoristas.
A Rede possui Laboratório Municipal de Patologia Clínica para realizar exames
básicos. Em março de 2009, o mesmo foi inscrito no Programa Nacional de Controle de
Qualidade- PNCQ, atendendo as exigências da RDC 302/2004. Na Policlinica Central,
também são atendidos os pacientes que necessitam de assistência de Média
Complexidade com profissionais das áreas de Psiquiatria, Ortopedia e Cirurgia Geral,
especialistas que foram contratados a partir de 2009 e remunerados com recursos
ordinários.
Os serviços de Fisioterapia para reabilitação física e motora, atendimento de
Serviço Social, e atendimento de Psicologia, são serviços realizados por profissionais
efetivos lotados na Secretaria Municipal.
29
As Sedes das ESF estão localizadas:
 Bairro São José - ESF 01 e o CEO anexo,
 Bairro Maria Terezinha - ESF 03;
 Bairro Santo Antonio com duas ESF estruturadas em um
mesmo imóvel - ESF 02 e ESF 04 e Pronto Atendimento
no horário das 11h30min às 13h00min e das 17h00min as
19h00min para atendimentos de urgência
30
Organograma da Secretaria Municipal da Saúde de Pinhalzinho.
Secretária Municipal da Saúde
Conselho Municipal da Saúde
Fundo Municipal da Saúde
Diretora de Saúde Pública
Setor Administrativo
Ações de Saúde
Vigilância em Saúde
Setor de Controle e Avaliação
Serviços de Saúde
Unidades de Saúde
Vigilância Sanitária
Policlínica Central
ESF 02
Vigilância Epidemiológica
Policlínica Central
ESF 04
Vigilância Ambiental
Policlínica II
ESF 01
UBS Maria Terezinha
ESF 03
Laboratório Municipal de Patologia
Clínica
Fisioterapia, Serviço Social e
Psicologia
Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO
Atendimentos de M. Complexidade:
Psiquiatra, ortopedista, Cirurgião
Geral
31
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde
FUNÇÃO
NOME
Secretária de Saúde Alzirângela Caldas
Janis Mara Konflanz
JOR LOTAÇÃO
40h Secretaria
Saúde
40h Secretaria
Saúde
40h Secretaria
Saúde
40h ESF 02
Salete Trichez
40h
ESF 01
Juliana Barth Boesing
40h
Diretora de Saúde
Luana Dondé
Assessora de Dpto
Claudia Utzig
Coordenador
Coordenadora
Projetos
Auxiliar
Enfermagem
Técnico de
Enfermagem
Enfermeiras
Médicos - ESF
VÍNCULO
de Agente Político
de Agente Político
de Cargo Comissão
Cargo Comissão
Cargo Comissão
de Joceane Zanin
40h
Secretaria
Saúde
ESF 04
de Cargo Comissão
Raquel WeisTacca
Olendina S. Bigolin
Ivanice V. Berger
Ceonara Balen
de Odete S. Zeiser
Waldete D. Pagliocchi
Noemia Teresa da Cunha
Ines Huff
Tais Dalila Neves
Patricia Riffel Boita
Solange Dreyer
Marlice P. Rempel
Ismara Kempka
Márcia A. Mezzalira
Vani Bohn Kessler
Raquel P.Rebelato
Márcia Albani
Marcia T. da Cunha
Dinéia Pedan
Idanir Betanin
Ivani Flesch Dewes
Ivanete Rauber Althaus
Claudia Marin Spiorin
Janice Massoni
Maristela Baldissera
Antonio Fuzzinatto
Evandro Fiorini
Rafael Moreira Pegorim
Marcelo Dutra
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
ESF 01
ESF 04
ESF 03
Secretaria Saúde
ESF 04
ESF 03
Farmácia Central
ESF 01
ESF 03
Farmácia Central
ESF 03
Secretaria Saúde
ESF 01
ESF 04
ESF 02
ESF 03
ESF 04
ESF 01
ESF 01
Laboratório M.
ESF 04
ESF 02
ESF 03
Vigilância Epid.
ESF 01
ESF 01
ESF 02
ESF 03
ESF 04
Cargo Comissão
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Processo Seletivo
Processo Seletivo
Processo Seletivo
Processo Seletivo
Concursada
Concursado
Concursada
Concursada
Processo Seletivo
Concursada
Concursada
Concursado
Concursado
Concursado
Concursado
32
Médico - Pediatra
Giovana Braz Hüner Fiorini
MédicoGinecologia/Obst.
Élton A. Schuh
Médico
- Luis Eduardo da Silva
Ortopedista
20h
ESFs
Concursada
20h
08h
ESFs
Policlínica
Central
Concursado
Contratado
Médico - Psiquiatra Max Schwoelk Neto
08h
Policlínica
Central
Contratado
Médico-Cirurgião
Geral
04h
Policlínica
Central
Contratado
20h
20h
20h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
CEO
CEO
CEO
ESF 01
ESF 02
ESF 03
ESF 04
CEO e ESF 04
CEO e ESF 02
CEO
CEO
ESF 03
ESF 04
CEO
ESF 01
ESF 02 e CEO
Concursado
Concursada
Concursado
Concursado
Concursado
Concursada
Concursada
Contratado
Contratado
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
40h
Secretaria Saúde
Concursado
40h
40h
40h
40h
40h
Secretaria Saúde
Secretaria Saúde
Secretaria Saúde
Secretaria Saúde
Secretaria Saúde
Concursado
Concursado
Concursado
Concursado
Efetivo Municipal
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
Secretaria Saúde
Secretaria Saúde
Secretaria Saúde
ESF 03
ESF 04
ESF 02
ESF 01
CEO
Laboratório M.
Farmácia Central
Licença s/ venc.
Secretaria Saúde
Contratada
Contratada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Odontólogos
Nelson Lago
Cornélio Melz
Carmem Carbonera
Roberto Pacheco
Gustavo Eick Gonçalves
Igor Greik Agnoletto
Graziela Zanoto
Deise C. Z. Tormem
Rodrigo Alberto Cenci
Marcos A. Pasqualli
Assistente
Marisa Gaboardi
Consultório
Márcia W. Bourscheid
Dentário
Soeli Rojhan Lazzarin
Rosana Lucia Birck
Gabrieli Marine Drews
Cleunice A. M. Wuitschchik
Técnica em Saúde Ivanete Argenton
Bucal
Agente de Saúde Felipe Jacob Hanauer
Pública
Larri da Silva
Motoristas
Clécio Hoss
Milton Thomas
Paulo Brizola
Técnico
em Sirlei Rambo
Vigilância Sanitária
Agente de Combate Manoela da Rosa Hickmann
as Endemias
Veridiana de Campos
Isadete Signori
Jesoldi B. Baumgratz
Agente de Serviços Andréia Matos
Gerais
Maria Adriana Dewes
Loiva Maritane Dias
Sirce Silveira
Farmacêutica/
Elizabette Frozza
Bioquímica
Seila Spengler
Maristela Simon Ecco
Assistente Social
Feliciana Corá
33
Fisioterapeutas
Débora de C. D. da Rosa
Milene Schmitz
Psicóloga
Carla R. D. Eckert
Simoni Petry Simon
Elena Maria Triches
Luciane Ines Simon
Sediane Terlan
Francisco Jose Horvath
Juliana Fravetto
Maria de Lourdes Boesing
Sandra Karina T. Thomas
Sandra R. X. de Castro
Marley T. N. Hack
Agente Comunitário Camila Karina Zanette
Ivani Cecilia Schmatz
de Saúde
Francieli Smaniotto
Maria M. da Silva Arcanjo
Otilha Ternus Pedo
Juciela Romani
Elione Maria Guth
Lanie C. C. Testa
Marli Salete S. Triches
Betania Madalena Parise
Vilson Mantelli
Luciane Farneda Kaminski
Karin C. de Souza Pelepe
Nairana Terres
Margarete Buffon Buratti
Dilce Kurz Wenzel
Claudete Maria Eckert
Elizabeth Trevisan Soster
Maria Ivone V. Cominetti
Rita Olga Weber
Fabiane Triches
Danieli Graeff
Ana I. Lodi Andrade
Lucilene Ines Schmatz
Ana Valesca Grolli Oberherr
Andreia Pagliarini
Simone Muller
Eliana Bampi Zanco
40h
20h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
20h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
Secretaria Saúde
Secretaria Saúde
Secretaria Saúde
ESF I
ESF I
ESF I
ESF I
ESF I
ESF I
ESF I
ESF I
ESF I
ESF I
ESF II
ESF II
ESF II
ESF II
ESF II
ESF II
ESF II
ESF II
ESFII
ESF III
ESF III
ESF III
ESF III
ESF III
ESF III
ESF III
ESF III
ESF III
ESF IV
ESF IV
ESF IV
ESF IV
ESF IV
ESF IV
ESF IV
ESF IV
ESF IV
ESF IV
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
Concursada
34
ANÁLISE SITUACIONAL EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
A realidade encontrada na Secretaria Municipal de Saúde em janeiro de 2009,
demonstrava a necessidade de intervir imediatamente no modelo de atenção à saúde
prestado à população até então, diante disso, a equipe diretiva definiu realizar reuniões
com as coordenações das Unidades, da Farmácia, e da Odontologia, para refletir e
avaliar a situação encontrada e enumerar as prioridades por grau de relevância. Essa
equipe ampliada definiu que politicamente era urgente e viável iniciar primeiramente
pela ampliação do acesso da população aos serviços básicos e especializados, a fim de
reduzir as iniqüidades de acesso, e garantir a integralidade das ações e serviços; realizar
o concurso público para possibilitar a intervenção na prática e postura dos novos
profissionais, e resgatar os Conselheiros Municipais de Saúde para promover o Controle
Social a partir da participação popular.
Como o concurso público realizado no ano de 2008 havia sido cancelado pelo
Ministério Público por ilegalidades cometidas no processo, em 2009 ainda havia
médicos, clínicos gerais, que estavam sob regime de contrato, atendiam seis horas por
dia, em turno único, num acordo com a antiga gestão. A fim de resolvermos este
problema realizamos concurso público e convocamos quatro médicos para que
assumissem as quatro Equipes de Saúde da Família no município com horário de
trabalho de oito horas diárias, totalizando 40 horas semanais como preconiza o
Ministério da Saúde.
Em cada ESF havia uma enfermeira, porém como a Policlínica Central
permanece aberta em função do Pronto Atendimento, em 2009 contratamos mais uma
enfermeira nomeada em concurso.
A fim de diminuir a incidência de câncer de colo do útero e aumentar a cobertura
a coleta do preventivo passou a ser realizada pelas enfermeiras, também na Rede
Feminina de Combate ao Câncer, três vezes por semana e um sábado por mês para
atender a mulher que trabalha na indústria e no comércio e que não dispõem de tempo
para buscar o exame nas Unidades de Saúde.
Identificamos que o número de auxiliares de enfermagem era insuficiente, por
isso em 2009 incrementamos as equipes de saúde com a contratação de O3 auxiliares de
enfermagem nomeadas em concurso, e em 2010 realizamos processo seletivo para a
35
contratação de mais 04 Técnicas de Enfermagem, oferecendo dessa forma atendimento
mais humanizado e ágil na rede de atenção básica à saúde.
Quanto à situação da infra-estrutura encontrada em janeiro de 2009, como
exemplo podemos citar que, apenas uma das ESF possuia extintor de incêndio,
nenhuma delas oferecia água filtrada e refrigerada para os usuários enquanto
aguardavam atendimento. Iniciamos os trabalhos, realizando as obras de melhoria na
infra-estrutura, como telhado, adequação nos espaços como sala de preventivo, sala para
o setor de agendamentos e tratamento fora do domicílio na Policlínica Central que
concentra duas equipes de saúde da família e ainda a Secretaria Municipal da Saúde.
Adquirimos filtros de água e extintores de incêndio para todas as unidades de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde não possuía prédio próprio, motivo pelo qual
desenvolvia suas atividades em três salas do prédio da Policlínica Central, como
citamos acima, prejudicando o desenvolvimento das atividades das ESF que ficavam
sem os espaços para o funcionamento adequado. No primeiro semestre de 2010
conseguimos transferir a administração da Secretaria, bem como o Setor da Vigilância
em Saúde, Psicologia, Serviço Social e Fisioterapia para um prédio Próprio, cedido pelo
governo municipal, desafogando os espaços e melhorando o fluxo de atendimento aos
usuários.
Embora oficial e teoricamente a assistência fosse oferecida a partir da
organização de quatro equipes de Estratégia da Saúde da Família, reuniões realizadas
pela equipe diretiva com servidores revelaram que no município, nunca havia sido
realizado qualquer curso ou discussão sobre o Sistema Único de Saúde e, muito menos,
sobre Estratégia de Saúde da Família. As equipes não realizavam reuniões sistemáticas
para planejamento das atividades ou visitas domiciliares, somente alguns casos eram
alvo das visitas do médico e da enfermeira da equipe. Já em 2009, realizamos o curso
Introdutório do PSF para todos os servidores efetivos, em horário de trabalho,
organizando o atendimento de forma a uma equipe dar cobertura para a outra que
estivesse em treinamento.
Buscando conhecer melhor a realidade dos Agentes Comunitários, a equipe
descobriu que estes só haviam recebido treinamento sobre dengue. Grande parte deles
ocupava o cargo há mais de cinco anos, sem qualquer processo seletivo formal. A
Equipe do PACS era composta de 23 Agentes Comunitários de Saúde, e encontravamse desfalcadas em razão de que não houve mais processo seletivo para novos.
36
Realizamos, então, o concurso para estes profissionais, que assumiram seus cargos em
dezembro de 2009, totalizando atualmente 38 ACS. Estes receberam o curso oferecido
pela EFOS para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e quando iniciaram os
trabalhos de campo já estavam capacitados e atualizados para atuarem com
competência.
Compõem também a Rede básica de assistência à saúde, 01 pediatra de 20 horas
e 01 gineco- obstetra 20 horas, concursados.
Quando assumimos a gestão em 2009 o ponto para registro e controle das horas
trabalhadas dos servidores era eletrônico, no entanto estava inutilizado, sem
manutenção, devido ao alto custo para sua reestruturação. Instalamos o Ponto Digital
para registro e controle informatizado e interligado, em todas as Unidades de
Atendimento. Dessa forma foi oportunizando agilidade no controle e repasse das
informações para o setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
Condições de Saúde da População- Indicadores:
a) Taxa de Natalidade, município de Pinhalzinho- ano 2009:
Informações sobre Nascimentos
Condições
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Número de
nascidos
vivos
202
215
227
207
223
232
218
189
163
212
215
Taxa Bruta
de
Natalidade
17,6
17,4
18,2
16,3
17,3
17,8
16,3
13,9
11,8
13,8
13,87
Fonte: SINASC
b) Mortalidade Geral por sexo, município de Pinhalzinho, ano 2009:
Mortalidade Geral
Feminina
Masculina
Óbitos
Taxa
33
37
2,12
2,38
Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
c) Mortalidade Proporcional por grupo de Causas:
37
Mortalidade Proporcional (%) por Grupos de Causas - Pinhalzinho
Nº de Óbitos por Causas-Capítulos CID10 Resumo e Ano do Óbito
Causas
2008 2009
2010 Total
Doenças do aparelho circulatório
18
15
25
58
Neoplasias (tumores)
9
17
13
39
Causas externas (acidentes, homicídios e suicídios)
10
12
10
32
Doenças do aparelho respiratório
8
10
9
27
Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
2
4
1
7
Doenças do aparelho digestivo
2
2
4
8
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
5
4
1
10
Algumas afecções originadas no período Peri natal
1
0
0
1
Doenças do sistema nervoso
2
2
2
6
Doenças do aparelho geniturinário
3
2
0
5
Demais Causas Definidas
5
2
1
8
Total
65
70
66
201
d) Mortalidade Infantil de menores de 01 ano, no Município de Pinhalzinho,
período de 2006 a 2010:
Sexo
2006 2007 2008 2009 2010 Total
1
4
2
1
1
9
TOTAL
0
3
1
1
1
6
Masc
1
1
1
0
0
3
Fem
e) Mortalidade materna - Óbitos maternos e Taxa por 100.000 nascidos vivos:
Município
Pinhalzinho
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
óbitos
óbitos
óbitos
óbitos
óbitos
óbitos
óbitos
óbitos
7,87
0,00
0,00
0,00
7,35
0,00
0,00 0
0,00
1
0
0
0
1
0
0
Estado
34
Região
232
Brasil
1.648
0,62
0,90
0,94
41
205
1.593
0,73
35
0,79
0,90
258
1.669
0,62
0,98
0,93
28
247
1.658
0,48
0,92
0,90
32
237
1.633
0,54
0,87
0,87
30
205
1.615
0,50
28
0,74
0,85
206
1.517
0,46
0,75
0,80
a) Morbidade SINAN
Morbidade Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Confirmados 2009
DST
CONDILOMA ACUMINADO
HERPES GENITAL 1º EPISÓDIO
SINDROME DO CORRIMENTO CERVICAL EM
MULHERRES (gonorréia)
SINDROME DO CORRIMENTO URETRAL EM HOMENS
Numero de Casos
confirmados em 2009
17
04
05
19
38
(gonorréia)
ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS
DIARREIAS AGUDAS
TUBERCULOSE
INTOXICAÇÕES (por veneno)
HANSENÍASE
ZOONOSES
DENGUE
Fonte: SINAN
50
733
01
00
00
00
00
b) Morbidade Hospitalar:
Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10
(por local de residência)
2009
Capítulo CID
Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 49 50 a 64 65 e mais 60 e mais Total
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
27,5 25,0 34,3
16,1
3,0
3,0
2,9
6,2
5,0 8,1
II. Neoplasias (tumores)
- 10,0
6,5
1,5
6,1
11,4
4,4
7,1 6,0
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
1,5
0,9
1,8
1,4 0,8
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
2,5 1,3
0,2
1,9
3,5
3,6 1,0
V. Transtornos mentais e comportamentais
4,5
6,5
1,9
0,9
1,4 3,8
VI. Doenças do sistema nervoso
2,5
1,5
0,7
3,8
3,5
3,6 1,4
VII. Doenças do olho e anexos
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide
2,5
- 0,1
IX. Doenças do aparelho circulatório
3,2
5,8
15,2
22,1
19,3 7,5
X. Doenças do aparelho respiratório
42,5 52,5 22,9
22,6
20,9
9,3
21,9
32,7
30,7 20,9
XI. Doenças do aparelho digestivo
2,5 3,8 8,6
9,7
6,0
12,6
21,0
7,1
12,1 10,9
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
- 2,9
0,7
1,0
0,9
0,7 0,7
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
4,2
4,8
1,8
1,4 2,8
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
2,5 2,5 2,9
9,7
9,0
6,3
8,6
8,8
7,1 6,6
XV. Gravidez parto e puerpério
38,8
30,8
- 17,6
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
15,0
- 0,7
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
2,5
3,2
1,5
0,7
- 0,7
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
0,5
- 0,2
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas
- 3,8 20,0
22,6
9,0
10,7
5,7
6,2
6,4 9,1
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
0,2
- 0,1
XXI. Contatos com serviços de saúde
- 1,3 8,6
6,5
3,0
0,5
- 1,1
CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido
Total
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
100,0
100,0 100,0
Fonte: SIH/SUS. Situação da base de dados nacional em 03/05/2010.
39
c) Série Histórica do Pacto pela Vida
Fortalecimento
Controle do
capacidade respostas Redução Mortalidade infantil e câncer do colo
dças emergentes e
materna
de útero e
endemias
mama
Saúde do Idoso
tal
eci
me
nto
da
ate
nç
ão
bá
sic
a
Promoção da
Saúde
Taxa internação hosp em > 60 anos por fratura de
fêmur
Razão exames citopatol.cérvico-vagin/mulh 25 a 59
anos
% de seguimento lesões alto grau colo do útero
Razão mamografias realiz/população fem 50 a 69
anos
Óbitos < de 1 ano
Óbitos < 28 dias
Óbitos 28 dias a 364 dias
Coeficiente de mortalidade infantil
Coeficiente de mortalidade neonatal
Coeficiente de mortalidade pós-neonatal
% de óbitos de mulheres em idade fértil investigados
Nº de casos de sífilis congênita
Taxa de letalidade das formas graves de dengue
% de cura dos casos novos de hanseníase
% de cura de casos novos de tuberculose pulmonar
% de amostras clínicas coletadas do vírus influenza
% casos de hepatites B e C confirmados por sorologia
Taxa incidência de AIDS em menores de 5 anos
Prevalência da atividade física em adultos
Prevalência de Tabagismo em adultos
% população cadastrada p/ Estratégia Saúde da
Esperado
PACTO PELA SAÚDE: Metas do Biênio 2010-2011
INDICADORES - PT 2.669
METAS DO BIÊNIO 2010-2011
Município
Santa Catarina
2003
2004
2005
2006
2007
2008
▼
0,0
17,4
0,0
33,2
13,6
▲
0,24
0,41
0,45
0,38
▲
...
...
...
▲
...
...
...
série histórica
2010
2011
BRASIL
2010
2011
2010
2011
11,8
18,5
18,1
- 2%
- 2%
0,63
0,42
0,24
0,28
≥ 0,20
≥ 0,23
...
...
...
100%
100%
100%
100%
...
...
0,02
0,14
0,18
≥ 0,12
≥ 0,16
-2,4%
-3%
-3%
-2,4%
-3%
-3%
> 50%
- 15%
≤ 2%
> 89%
>85%
> 80%
> 90%
≤ 3,2
≤15,2%
≤ 15,8%
≥ 54,5%
-2,4%
-3%
-3%
-2,4%
-3%
-3%
>60%
- 15%
≤ 2%
>90%
>85%
> 80%
> 93%
≤ 3,0
≤15,3%
≤ 15,5%
≥ 57%
▼
2
4
3
3
4
4
▼
1
4
2
2
3
3
▼
1
0
1
1
1
1
▼ 9,0
17,2 13,8 15,9 24,5 18,9
▼ 4,5
17,2
9,2
10,6 18,4 14,2
▼ 4,5
0,0
4,6
5,3
6,1
4,7
▲ 0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
▼
0
0
0
0
0
0
▼ 0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
▲ 100,0 100,0 0,0 100,0 100,0 100,0
▲ 100,0 100,0 100,0 0,0
0,0
0,0
somente
nas
unidades
sentinelas
▲
▲ 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 0,0
▼ 0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
▲ O VIGITEL só disponibiliza dados para as capitais mas todos os municípios
devem planejar ações para atingir os objetivos.
▼
▲ 73,2 81,4 89,9 95,9 110,5 102,2
NA
NA
NA
NA
NA
NA
10,87
10,35
7,82
7,59
3,05
2,78
> 50%
>60%
22
19
≤ 2%
≤ 2%
>87%
>90%
>83%
>83%
> 80%
> 80%
≥ 95%
≥ 98%
≤ 3,0
≤ 3,0
≥ 20%
≥ 21%
≤ 15,8% ≤ 15,5%
≥ 75%
≥ 80%
40
Família
% de nascidos vivos com 6 ou + consultas de prénatal
Taxa de internação por diabetes mellitus
Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral
% de crianças < de 5 anos com baixo peso para idade
% famílias c/perfil benef.bolsa família ac atenção
básica
Nº de notificações dos agravos à saúde realizadas
Saúde do
Trabalhador
relativas aos 11 agravos da Portaria nº777/04
Saúde Mental Taxa de cobertura CAPS por 100 mil habitantes
nº de serviços de reabilitação visual habilitados pelo
Deficiência
Física
MS
% de municípios prioritários com rede de prevenção
Atenção
das violências e promoção da saúde implantados
Integral às
pessoas em
% de municípios prioritários do estado com
situação/risco
notificação de violência doméstica, sexual e/outras
de violência
implantadas
% de municípios selecionados com estratégias e
Saúde Homem ações para a saúde do homem nos Planos de Saúde
Nº de cirurgias de prostatectomia suprapúbica
▲
68,6
84,9
88,1
80,4
89,6
92,9
≥72%
≥ 75%
▼
▼
▼
2,2
4,3
0,0
4,3
4,3
0,0
2,1
4,1
0,0
2,0
10,2
11,5
0,0
1,9
8,3
6,6
0,0
4,8
≤ 5,3
≤ 7,4
≤ 5,0%
≤ 5,0
≤ 5,0
≤ 4,8%
≥ 6,0
≥ 5,2
≤ 4,4%
≥ 5,7
≥ 4,7
≤ 4,0%
▲
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
85,2
≥ 70%
≥ 73%
≥ 70%
≥ 73%
▲
...
...
...
...
...
...
1461
1641
+ 15%
+30%
0,89
1,09
≥ 0,62
≥ 0,66
1
1
≥ 27
≥ 15
≥ 50
≥ 60%
≥ 70%
≥ 80%
≥ 70%
≥ 80%
≥ 20%
≥ 30%
2
-
407
448
+ 10%
+ 10%
61,9
≥ 82%
≥ 83%
≥ 76%
≥ 78%
▲ 96,36 96,49 100 97,87 97
100
▲ 85,65 102,2 100,5 109,5 101,8 89,15
≥ 93%
≥ 95%
≥ 94%
≥ 95%
≥ 93%
≥ 95%
≥ 94%
≥ 95%
≥ 30%
≥ 35%
≥ 25%
≥ 30%
≥90%
≥ 100%
≥ 70%
≥ 80%
76%
76%
91%
100%
▲
só municípios com mais de 100.000 habs
▲
▲
O indicador é pactuado apenas pelo Estado mas o município é
co-responsável no seu alcance.
▲
▲
▲
0
0
0
0
0
1
≥ 62,91% ≥ 65,28%
RESPONSABILIDADES DO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO
% de casos notificação compulsória encerrados
oportun.
% de óbitos não fetais com causas básicas definidas
Cobertura vacinal por Tetravalente em < 1 ano
Gerais
% de realização das análises de Vigilância da
qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes
totais
% de municípios com pactuação de ações
estratégicas de vigilância sanitária
% de Colegiados de Gestão Regional (CGR)
Regionalização
constituídos em cada estado e informados a CIT
▲ 59,09
▲
▲
75
71,43 65,63 38,71
Para pactuar acesse a planilha SISAGUA que apresenta os resultados por
município em 2008 e 2009
O indicador é pactuado apenas pelo Estado mas o município
deve verificar se as responsabilidades estão sendo garantidas
no seu nível de atuação.
▲
41
Planejamento e
Programação
Reg/Ava/Aud
Educação na
Saúde
Participação e
controle social
% de municípios com Relatórios de Gestão anuais
apreciados nos Conselhos Municipais de Saúde
Índice de alimentação regular do CNES
% de Comissões de Integração Ensino-Serviço
(CIES) em funcionamento por estado
Implantação de Ouvidorias do SUS (estados e
capitais)
Capacitação de conselheiros estaduais e municipais
dos municípios prioritários definidos em 2009
▲
▲
...
...
...
...
...
...
...
...
▲
O indicador é pactuado apenas pelo Estado mas o município
▲ deve verificar se as responsabilidades estão sendo garantidas
no seu nível de atuação.
▲
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
70%
100%
sim
sim
35
18
100%
100%
100%
42
Município:
Pinhalzinho
Meta
Pactuada
2008-2009
Observações
Esperado
série histórica
PACTO PELA SAÚDE:
AVALIANDO OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Não se aplica
<
2004
2005
2006
2007
2008
2009
17,4
0,0
33,2
13,6
11,8
22,5
20,0
0,41
0,45
0,38
0,63
0,42
0,66
0,00
>
0,0
0,0
33,3
0,0
50,0
0,0
100,0
>
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
27,3
100,0
>
Nº de Óbitos no período pós-neonatal
0
1
1
1
1
1
1,0
<
Nº de Óbitos no período neonatal
4
2
2
3
3
0
2,0
<
Coeficiente de mortalidade pós-neonatal
0,0
4,6
5,3
6,1
4,7
4,7
0,0
Não se aplica
<
Coeficiente de mortalidade neonatal
17,2
9,2
10,6
18,4
14,2
0,0
0,0
Não se aplica
<
0
0
0
0
0
0
0,0
23,2
21,7
24,2
23,3
19,2
22,7
25,0
100,0
100,0
0,0
0,0
0,0
0,0
83,0
100,0
0,0
100,0
100,0
100,0
0,0
80,0
100,0
100,0
100,0
85,7
0,0
80,0
95,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Taxa de internação hospitalar em idosos por fratura
de fêmur
Exames citopatológico cérvico-vaginais/mulheres 25
a 59 anos
% de investigação de óbitos infantis investigados
% de óbitos de mulheres em idade fértil investigados
Número de casos de sífilis congênita
Taxa de cesáreas
% de cura de casos novos de tuberculose pulmonar
bacilífera
% de cura dos casos novos de hanseníase
% de casos de hepatites B e C confirmados por
sorologia
Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos de
idade
<
Não se aplica
Não ocorreram
casos
Não ocorreram
casos
<
>
>
>
Não se aplica
<
43
% da população cadastrada pela Estratégia Saúde da
Família
Cobertura de primeira consulta odontológica
programática
Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral
Taxa de internação por diabetes mellitus
Média anual de consultas médicas básicas por
habitante
% de nascidos vivos de mães com 4 ou + consultas
de pré-natal
% de nascidos vivos de mães com 7 ou + consultas
de pré-natal
% de crianças < 5 anos com baixo peso para idade
81,4
89,9
95,9
110,5
102,2
101,1
100,0
>
22,3
20,3
22,8
24,9
16,3
24,8
20,0
>
24,8
18,8
47,6
33,8
16,6
24,7
40,0
<
18,8
11,6
16,4
13,2
11,6
5,0
14,0
<
1,8
1,6
2,3
2,4
2,0
2,4
2,0
>
96,1
98,2
95,2
99,4
97,6
97,7
0,0
>
84,9
88,1
80,4
89,6
92,9
88,4
80,0
>
0,0
0,0
11,5
8,3
4,8
2,0
5,0
<
Média anual da ação coletiva escovação supervisionada
Média mensal de visitas domiciliares por família por ACS
>
1,0
0,9
1,1
1,1
0,9
1,O
1,0
Taxa de cobertura CAPS por 100 mil habitantes
Cobertura vacinal por Tetravalente em < 1 ano
% de óbitos não fetais com causas básicas definidas
% de doenças exantemáticas investigados
oportunamente
% de casos notificação compulsória encerrados
oportunamente
>
Não se aplica
>
0,0
0,0
0,0
0,0
85,2
92,1
95,0
>
102,2
100,5
109,5
101,8
89,2
100,0
95,0
>
96,5
100,0
97,9
97,0
100,0
50,0
100,0
>
100,0
50,0
100,0
0,0
100,0
82,4
100,0
>
Nota: Os dados do SIM e do SINASC para o ano de 2009 são preliminares.
44
d) Doenças Imuno Previníveis e Imunização
Cobertura Vacinal (%) por Tipo de Imunobiológico
Menores de 1 ano
Imunobiológicos
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
BCG (BCG)
100,0 100,4
94,7
90,1
97,8
93,6
98,9 104,3
96,2
89,2
0,4
9,7
45,7
94,4
92,2
98,9 112,9
84,0
93,4
101,9 105,3
66,7
-
-
-
-
-
0,5
Contra Hepatite B (HB)
93,0 102,6 103,9
94,2
98,3
96,8 110,6 101,8
90,6
88,7
Contra Influenza (Campanha) (INF)
64,9
86,8 100,4
96,4
92,9
95,2
79,7
69,6
75,8
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
100,0 109,5 101,8
89,2
94,3
Contra Febre Amarela (FA)
Contra Haemophilus influenzae tipo b (Hib)
Contra Sarampo
Dupla Viral (SR)
Oral Contra Poliomielite (VOP)
Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª
etapa) (VOP)
Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª
etapa) (VOP)
-
86,0
102,8 101,3 104,8
-
-
-
-
102,3 102,2 107,7
88,8 102,2
104,2 102,3 100,2
97,2
94,5
97,9
92,7 108,2
99,3
97,4
104,6
99,9
99,7
96,9
98,1
95,0
90,6 107,6
97,5
93,8
Oral de Rotavírus Humano (RR)
-
-
-
-
-
-
60,3 104,9
91,5
92,5
Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA)
-
-
40,1
100,5 109,5 101,8
89,2
93,4
102,3 102,2
66,2
-
-
-
-
-
99,5 115,4 110,6
98,6
92,4
96,6
99,1 104,2 108,6
92,0
Tríplice Bacteriana (DTP)
Tríplice Viral (SCR)
85,7 102,2
Tríplice Viral (campanha) (SCR)
-
-
-
-
17,9
-
Totais das vacinas contra tuberculose
-
-
-
-
-
-
Totais das vacinas contra hepatite B
-
-
-
-
Totais das vacinas contra poliomielite
Totais das vacinas Tetra + Penta +
Hexavanlente
Totais das vacinas contra sarampo e
rubéola
-
-
-
-
-
-
Totais das vacinas contra difteria e tétano
Fonte: SI/PNI. Situação da base de dados nacional em
25/03/2010.
-
-
-
-
-
-
98,9 104,3
96,2
89,2
-
- 110,6 101,8
90,6
88,7
-
-
- 109,5 101,8
89,2
94,3
-
-
-
- 109,5 101,8
89,2
93,4
-
-
-
-
-
99,1 104,2 108,6
92,0
-
-
-
-
- 109,5 101,8
89,2
93,4
45
ANÁLISE EM RELAÇÃO À ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
Unidades Básicas:
Quatro Equipes de Saúde da Família no município, conforme quadros abaixo.
Número de Pessoas Atendidas por Faixa Etária e sexo, segundo dados do SIAB,
nas Equipes de Saúde da Família no ano 2010.
ESF 01 - Bairro São José
Faixa etária (ano)
Sexo
<1
1-4
5-6
Masc
Fem
Número
de
pessoas
29
22
51
104
111
215
71
59
130
7-9
10-14 15-19 20-39
40-49 50-59 >60
Total
111
98
209
180
175
355
304
309
613
177
196
373
2.124
2.080
4.204
10-14 15-19 20-39
40-49 50-59 >60
Total
161
140
301
297
303
600
187
256
443
1927
2.031
3.958
ESF 02 – Bairro Santo Antonio
Faixa etária (ano)
Sexo
<1
1-4
5-6
7-9
Masc
Fem
Número
de
pessoas
24
25
49
86
111
197
56
66
122
89
71
160
225
213
438
165
172
337
742
710
1452
678
697
1.375
181
187
368
184
190
374
ESF 03 – Bairro Maria Terezinha
Faixa etária (ano)
Sexo
<1
1-4
Masc
Fem
Número
de
pessoas
30
28
58
104
111
215
5-6
7-9
10-14 15-19 20-39
40-49 50-59 >60
Total
54
72
126
81
92
173
214
171
385
272
283
555
2.028
2.027
4.055
ESF 04 - Bairro Santo Antonio
Faixa etária (ano)
Sexo
<1
1-4
5-6
7-9
Masc
Fem
Número
de
pessoas
13
14
27
72
74
146
51
53
104
62
64
126
204
169
373
730
736
1.466
175
175
350
164
190
354
10-14 15-19 20-39
40-49 50-59 >60
Total
123
128
251
279
269
548
1.712
1.824
3.536
155
174
329
545
585
1.130
201
203
404
211
260
471
46
Organização Territorial:
Legenda:
PSF I






Linha São Paulo
Bairro Centro Oeste
Bairro Bela Vista
Bairro São José
Bairro Panorama
Parte do Centro
PSF II







Linha Riqueza – Interior
Linha Anta Gorda – Interior
Linha Volta Grande – Interior
Linha Lourdes – Interior
Bairro Pioneiro
Parte do centro
Parte do Bairro Nova Divinéia
47
PSF III
PSF IV









Linha Santa Lúcia – Interior
Linha Limeira – Interior
Linha Pio X – Interior
Linha Ramenzoni – Interior
Linha Santa Terezinha – Interior
Linha Progresso - Interior
Bairro Maria Terezinha
Parte do centro
Parte do Bairro Nova Divinéia








Distrito de Machado
Linha Boa Vista – Interior
Linha Pio X – Interior
Linha Galiazzi – Interior
Linha Gaúcha – Interior
Linha São Sebastião - Interior
Parte do centro
Bairro Santo Antonio
Assistência Farmacêutica:
A Política Nacional de Medicamentos, através da Portaria n. 3.916 de
30/10/1998 do Ministério da Saúde, contempla importantes diretrizes relacionadas à
promoção
do
uso
racional
de
medicamentos,
regulamentação
sanitária
de
medicamentos, reorientação da assistência farmacêutica, garantia da segurança, eficácia
e qualidade dos medicamentos, desenvolvimento e capacitação dos recursos humanos
(BRASIL, 1998).
A
assistência
farmacêutica
compreende
um
conjunto
de
atividades
multiprofissional e intersetorial, objetivando os serviços relacionados ao medicamento
com ênfase na promoção da saúde envolvendo o paciente e a comunidade, o qual
envolve a seleção de medicamentos, sua programação, aquisição, armazenamento,
distribuição, utilização, e também compreendendo avaliação da prescrição, dispensação
e uso correto e ainda gerenciamento, financiamento, capacitação de recursos humanos,
controle e avaliação da gestão (MARIN et al., 2003).
Dentro deste conjunto que compreende a assistência farmacêutica, encontram-se
as ações de atenção farmacêutica, privativa do profissional farmacêutico, sendo uma
forma de assistência à população de forma individual e/ou coletiva, buscando promoção
48
do uso racional de medicamentos, permitindo assim uma maior interação do
farmacêutico com o paciente (MARIN et al., 2003; PEREIRA; FREITAS, 2008).
Com caráter sistêmico e multiprofissional, a gestão da assistência farmacêutica,
consolida um modelo de atenção com uma serie de necessidades, como a identificação
da situação epidemiológica do município, identificação de pacientes de alto risco, com
esquemas terapêuticos continuados, definição do perfil de consumo de medicamentos
no local, identificação de pacientes com baixa adesão aos tratamentos propostos. Com o
interesse de melhorar a efetivação das terapêuticas adotadas pelos clínicos, é necessário
a criação de estratégias educacionais e políticas reguladoras junto aos profissionais de
saúde e a população em geral, assim como programação do abastecimento das demais
unidades básicas de saúde, qualificação dos procedimentos operacionais e técnicos
referente aos medicamentos, organização e acompanhamento do sistema informatizado
e qualificação dos recursos humanos (MARIN et al., 2003).
A Assistência Farmacêutica representa hoje um setor de grande impacto
financeiro no âmbito das Secretarias de Saúde, isso pela crescente demanda por
medicamentos, sendo necessário um gerenciamento efetivo nesta esfera de gestão.
Buscando o fortalecimento da Atenção Básica no município de Pinhalzinho, em
consonância com as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos, no ano de 2009,
ampliamos os itens básicos da REMUME que passaram de 128 para 158 itens de
medicamentos. Os medicamentos especializados que não eram disponibilizados
passaram para 26 com a disponibilização sob critérios clínicos especiais. Também,
disponibilizou-se uma lista com 09 formas farmacêuticas de medicamentos para casos
especiais, a partir da prescrição de ortopedista e psiquiatra contratados pelo município.
Ações realizadas 2009/2010:
- Reorganização da assistência farmacêutica;
- Disponibilização de duas funcionárias 40 horas para auxiliar na farmácia central;
- Ampliado horário de funcionamento da Farmácia Central até as 19h00min;
- Aumento do número de fármacos da REMUME (Relação M. de Medicamentos);
- Protocolos para oferta dos medicamentos não-padronizados e casos especiais;
- Readequação/aumento da estrutura física da farmácia central (almoxarifado anexo).
Saúde Mental:
Apesar da implantação do Programa de Saúde Mental, no ano de 2005, até
dezembro de 2008 os pacientes eram encaminhados para atendimento psiquiátrico fora
49
do município e tendo que assumir os custos, exceto os carentes. Os pacientes em surtos
eram encaminhados para a referência nos municípios de Ponte Serrada e São Miguel do
Oeste. Diante desta realidade em 2009, contratamos Psiquiatra para atendimento
semanal aos pacientes no município, com isso em alguns meses já havíamos conseguido
diminuir o número de internações psiquiátricas e também a ocorrência de surtos
psiquiátricos. A PPI hospitalar para a saúde mental foi alterada de maneira a atender a
demanda, quando não resolvida no município a nível ambulatorial.
Atualmente a atenção dedicada a este segmento da população que procura os
serviços de saúde pública do município, se dá nas consultas com médico clínico geral e
encaminhamento para psiquiatra, psicóloga, visitas domiciliares (com equipe da ESFmédico, enfermeira, ACS), acompanhamento da assistente social, orientações de
assistência farmacêutica na distribuição de psicotrópicos, com todo o aporte necessário
para promover a inserção destes na sociedade, com a melhor qualidade de vida possível.
O município, em 2010, conta com aproximadamente 560 pessoas em uso de
psicotrópicos, sendo cerca de 110 casos de transtorno mental severo como psicose,
esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão maior, entre outros. E, aproximadamente 40
pacientes dependentes químicos em acompanhamento atendidos na rede de assistência
básica. Esse número não engloba os vários casos de depressão leve, transtornos de
ansiedade tão significativos no município de Pinhalzinho.
Assistência Social da Saúde:
A Assistente Social é a profissional que atua na defesa dos direitos humanos, da
democracia, da equidade, da justiça social e na ampliação e consolidação da cidadania.
O Serviço Social da Saúde atua participando de conselhos afins, interage com as demais
Secretarias, em especial com a da Assistência Social e faz relatórios mensais das
atividades desenvolvidas, enviando-os aos órgãos competentes.
Suas principais funções são:

Elaborar, coordenar e executar ações na área da saúde, bem como,
planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais, na
perspectiva de atender indivíduos e grupos, identificando recursos para a
intervenção social e defesa de seus direitos.

Encaminhamento de pacientes para tratamento fora de domicílio – TFD,
para os locais de encaminhamento pactuados pelo município.
50

Providenciar os documentos necessários, bem como preencher o que for
de competência do setor, para os encaminhamentos para TFD,
medicamentos excepcionais, APACs, etc.

Atendimento às pessoas que necessitam de apoio para problemas
psiquiátricos, dependência química, maus tratos etc., destes ou, de
familiares.

Realizar visitas domiciliares e acompanhar pacientes em tratamento
médico, com atenção especial para pessoas com câncer, deficientes
físicos e mentais, pessoas com transtornos mentais, dependência química,
portadores de doenças como tuberculose, hanseníase, fibrose cística etc.

Auxiliar a organizar e acompanhar, grupos de gestantes, diabéticos,
hipertensos, pacientes que realizam hemodiálise ou diálise peritonial,
pessoas que tomam medicamentos de uso contínuo (controlados), etc.

Entrevistar e fazer laudo social para Assistência Farmacêutica e outros
laudos quando solicitados.

Também são atividades inerentes ao serviço social da Secretaria
Municipal da Saúde: Visitas domiciliares com fins específicos e de
apoio: com enfermeiras, agentes de saúde, conselho tutelar, setor de
vigilância sanitária, CREAS, psicóloga, médicos do PSF, secretaria de
educação, assistência social e demais quando solicitadas e que sejam
afins.
Diagnose:
Patologia Clinica:
Além do valor referenciado pela PPI, o município possui Laboratório que
oferece os exames básicos, no entanto, não em quantidade suficiente para suprir a
demanda. Como estes não suprem a demanda especialmente em exames de maior
complexidade o município complementa a necessidade participando do rateio do
Consórcio CISAMOSC. O Laboratório Municipal de Patologia Clínica, em março de
2009, foi inscrito no Programa Nacional de Controle de Qualidade- PNCQ, atendendo
as exigências da RDC 302/2004 e recebeu reformas para se adequar às normas da
VISA.
Anatomopatológico:
Para leitura de anatomopatológico é utilizado a cota PPI, e realizado pelo
Laboratório de Videira, cuja cota supre plenamente a necessidade.
51
Diagnose por Imagem:
O serviço de diagnose por imagem é oferecido conforme descritivo abaixo:






Exames de mamografia pagos com recursos utilizados da cota da PPI;
Exames de RX pagos com recursos CISAMOSC e 100 exames mês no
Hospital Beneficente de Pinhalzinho com recursos próprios;
Exames de Ultrasson diversos são pagos com recursos CISAMOSC;
Tomografia computadorizada, exames de alta complexidade, pagos com
recursos da cota PPI e quando insuficientes pagos com recursos
CISAMOSC;
Ressonância Magnética, exame de alto custo, pagos com recursos da cota
PPI e quando insuficientes pagos com recursos CISAMOSC;
Cintilografias, exame de alto custo, pagos com recursos da cota PPI;
.
Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade:
O Tratamento Fora de Domicilio (TFD), é a busca da integralidade no
atendimento SUS, ou seja, quando um determinado município ou região, não possui o
serviço na Rede, para garantir a integralidade no atendimento, os pacientes são
encaminhados para locais de referência, pactuados entre os gestores.
São encaminhados através de TFD, os serviços de média e alta complexidade,
localizados fora do município de origem, dentre os quais destacamos: Cirurgias de
Média e Alta Complexidade, Exames de Ressonância Nuclear Magnética, Tomografias
Computadorizadas, Cintilografias, Cateterismo Cardíaco, Próteses, e outros.
Cirurgias de Média Complexidade:
Foram encontradas, em 2009, listas de espera de diversas cirurgias eletivas e
outros procedimentos, datadas desde 2005 como: hérnias, vesículas, lesões de pele,
cataratas, hemorróidas, pediátricas, varizes, etc. Em 2010, contratamos cirurgião geral,
que realiza as avaliações e as cirurgias de caráter eletivo no Hospital Beneficente de
Pinhalzinho. Os pequenos procedimentos no ambulatório da policlínica central, que
recebeu incremento de mobiliário e instrumentação cirúrgica.
Com clareza da dificuldade dos municípios de pequeno porte em conseguir
acessar a oferta de procedimentos especializados em sua área de abrangência, a Lei
8.142/90 possibilita a constituição de Consórcios Intermunicipais para o atendimento
das ações e serviços de saúde conforme artigo 3.º, inciso 3º.
Os Municípios poderão estabelecer consórcios para a execução de ações e
serviços de saúde, remanejando entre si, parcela de recursos previstos no
inciso IV do art. 2º dessa lei. (BRASIL, 2007, p.389)
52
O município já fazia parte do Consórcio Ambulatorial e Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da AMOSC (Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina),
com uma rubrica para custeio no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, que,
entretanto, em nenhum dos meses do ano anterior havia sido investido em sua
totalidade.
A fim de oferecer a integralidade das ações, o Município, em 2009, ampliou o
valor destinado ao rateio para o pagamento dos procedimentos constantes da tabela do
Consórcio Ambulatorial e Intermunicipal de Saúde dos Municípios da AMOSC
(Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina) de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) mensais em 2009. E no ano de 2010, a média
mensal atingiu o patamar de R$20.849,55 (vinte mil e oitocentos e quarenta e nove reais
e cinqüenta e cinco centavos) conforme disposto no quadro a seguir que relaciona a
série histórica de investimentos públicos municipal em consultas especializados dos
anos de 2005 a 2010.
Quadro 1 – Comparativo de recursos anuais investidos em consultas e exames
especializados
Valores em reais investidos em consultas e exames especializados até agosto de 2010.
Ano 2005
Ano 2006
Ano 2007
Ano 2008
Ano 2009
Ano 2010 até 08/10
Investimento anual em reais
41.092,05
80.467,70
89.473,64
44.496,74
224.746,25
166.796,42
Fonte: Relatório Anual do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Oeste de Santa
Catarina- CISAMOSC
A partir da intervenção, os servidores foram orientados sobre o fluxo dos
pacientes dentro do Sistema tanto para o acesso aos procedimentos especializados
constantes na tabela do CISAMOSC, como das referências da PPI, e “proibidos” de
falar em encaminhamento de pacientes para o setor privado.
O atendimento de ortopedia apresentava-se como um problema de maior
complexidade.
Não existia atendimento em ortopedia e traumatologia SUS no
município, ambulatorial nem hospitalar nem pelo CISAMOSC. A preocupação com a
saúde do idoso e as dificuldades em encaminhar os pacientes que necessitavam de
tratamento ortopédico ambulatorial resultou na contratação de um ortopedista por 32
horas/mês para atendimento de consultas eletivas na Policlínica Central.
53
Hospitais ( Leitos e Atendimentos)
54
55
SAUDE BUCAL
A partir dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde as concepções e
ações de saúde pública foram reorientadas. A integralidade garante que os indivíduos
sejam tratados como um todo, dentro de um contexto social ao qual está inserido. Como
parte integrante desta integralidade, a Saúde Bucal assume um papel importantíssimo
para a elevação da qualidade de vida da população.
A promoção de saúde constitui um conceito ampliado em saúde, onde o
individuo é tratado na universalidade, com equidade e integralidade. As ações de saúde
bucal exigem um planejamento que atinja aos mais diversos grupos sociais, culminando
em ações impactantes para o declínio das enfermidades bucais mais prevalentes.
No ano de 2009 foram realizados, aproximadamente, 42.000 procedimentos
clínicos odontológicos nos consultórios da rede básica de saúde. Para os próximos anos,
a expectativa é manter a média de 3000 a 3500 procedimentos clínicos/mês; não se
projeta aumento no número de procedimentos clínicos, pela priorização de atividades de
educação e prevenção coletiva em saúde.
EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL:
Constitui o aspecto prioritário e tem como objetivo reduzir a incidência de danos a
saúde e proporcionar a adoção de práticas de higiene e manutenção desta, trabalhandose com o efeito multiplicador do trabalho educativo.
A dinâmica do trabalho envolverá:
- Escolares da rede pública de ensino;
- Pais e professores;
- Gestantes ( do grupo de gestantes dos ESFs do município de Pinhalzinho);
- Agentes comunitárias de saúde e profissionais de saúde da rede básica de saúde;
- Idosos participantes de grupos e Projeto “Sorrir não tem idade”;
- Diabéticos e hipertensos;
- Visitas domiciliares;
Plano da descrição das atividades educativas no Projeto de Saúde Bucal.
PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL:
As atividades preventivas em saúde bucal podem ser sintetizadas em ações
práticas ou clínicas que impeçam a incidência de novos casos de morbidades orais.
56
Pode-se afirmar que as atividades educativas quando bem executadas e assimiladas pela
população constituem medidas de prevenção de agravos à saúde bucal.
Plano da descrição das atividades preventivas no Projeto de Saúde Bucal.
Além da atenção básica em saúde bucal é prestado atendimento em média
complexidade nas áreas de Endodontia e Prótese Dentária (Programa Sorrir não tem
idade), de maneira autônoma, pelo município.
O Programa “Sorrir Não tem Idade” proporcionou a reabilitação oral através da
produção de, aproximadamente, 140 próteses dentárias, em seis meses de trabalho, em
2009. Foi projetada para os próximos anos a ampliação do programa, com a produção
de, aproximadamente, 420 próteses dentárias/ano, ou seja, um crescimento de 300% na
oferta.
Em maio de 2009, aproximadamente, 350 pessoas aguardavam por reabilitação
protética desde 2006, nos primeiros 14 meses do programa, 280 pessoas foram
atendidas, ou seja, 80% da demanda inicial foram contempladas, num total de 468
aparelhos protéticos disponibilizados
A média complexidade complementar-se-á com os procedimentos realizados
pelo Centro de Especialidades Odontológicas, responsável pela referência de
procedimentos
em
Periodontia, Endodontia, Pacientes
Especiais,
Cirurgia e
Traumatologia Buco-maxilo-facial, para 11 municípios. Em 2009, aproximadamente
1.900 procedimentos foram realizados. A estimativa para os próximos anos é de que
2.000
procedimentos/ano
sejam
realizados
pelo
Centro
de
Especialidades
Odontológicas.
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
Atividades desenvolvidas:
 Assistência médica e ambulatorial.
 Realização de Consultas médicas e de enfermagem.
 Visitas domiciliares realizadas pelo médico e enfermeira.
 Visitas domiciliares pelos Agentes Comunitários de Saúde.
 Reuniões quinzenais por equipe.
 Avaliações individuais por micro áreas.

Orientações pela equipe de enfermagem nas Unidades de Saúde;
57

Palestras com enfermeiras, médicos, dentistas e outros profissionais, em
empresas e escolas, quando solicitado;

Orientação através dos A.C.S. (Agentes Comunitários de Saúde) e ESF
(Estratégia de Saúde da Família).

Organização de palestras, simpósios e atividades ao ar livre, prevenindo o uso
indevido de drogas lícitas e ilícitas juntamente com COMAD – Conselho
Municipal Anti-Drogas.
SAÚDE DA MULHER
 Consultas médicas de Pré-natal e Puerpério;
 Consultas ginecológicas;
 Fornecimento de métodos anticoncepcionais;
 Oferta de exames de pré- natal e ultrassonografia para gestantes;
 Oferta de exames de ultrassonografia pélvica;
 Oferta de exames de mamografia
 Realização de exames preventivos do câncer de colo de útero e mama;
 Encaminhamentos para especialidades conforme demanda;
 Orientações sobre Planejamento Familiar;
 Acompanhamento dos Grupos de Gestantes
HIPERTENSOS E DIABÉTICOS
 Reuniões mensais com grupos de Hipertensos e Diabéticos, por equipe de ESF.
 Entrega mensal de medicamentos da ofertados na Rede;
 Inclusão de orientação pedagógica (carimbo) em todas as farmácias da rede para
promover o uso racional de medicamentos;
 Verificação de P.A. para hipertensos, diabéticos e outros grupos;
 Realização de Hemoglicoteste para diabéticos;
 Realização de Palestras em grupos de Hipertensos, Diabéticos, por equipe de
ESF, com orientações diversas, apresentação de vídeos educativos etc.
 Oferta de lanche balanceado na reunião mensal do grupo após a realização do
hemoglicoteste;
58
 Consultas médicas agendadas;
 Encaminhamentos para especialidade conforme demanda;
 Visitas domiciliares pela ESF quando necessário;
 Campanhas e ofertas de Vacinas conforme preconizado pelo Ministério da
Saúde.
SAÚDE DO IDOSO
 Prioridade no acesso aos serviços oferecidos;
 Oferta de consultas básicas;
 Encaminhamentos para consultas especializadas;
 Busca ativa de pacientes portadores de doenças crônicas, através da aferição da
pressão arterial e hemoglicoteste nos grupos de idosos;
 Campanhas e ofertas de Vacinas descentralizadas conforme preconizado pelo
Ministério da Saúde.
SAÚDE DA CRIANÇA
 Vacinação conforme calendário Epidemiológico;
 Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança através do
SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional);
 Acompanhamento das crianças que recebem auxílios – Bolsa Família com
visitas
regulares,
pesagem
e
acompanhamento
do
crescimento
e
desenvolvimento.
 Consultas agendadas com Pediatra, especialmente as desnutridas ou em risco
nutricional;
 Encaminhamento para demais especialidades, conforme demanda.
SAÚDE DO HOMEM

Campanha informativa e educativa na mídia sobre Saúde do Homem;

Produção de material educativo;

Palestras nas empresas, em horário de trabalho, sobre Saúde do Homem;
59

Busca Ativa a homens com histórico familiar de doenças crônico-degenerativas
e de doenças sexualmente transmissíveis;

Parceria
com
Grupo
de
Alcoólicos
Anônimos
para
acompanhamento/orientações;

Campanha de conscientização sobre o câncer de próstata;

Oferta de exame de PSA, ultrassonografia, biópsias;

Encaminhamento para urologista conforme indicação.
PROGRAMA DE COLOSTOMIZADOS:

Orientações ao paciente e à família;

Fornecimento mensal de Bolsas de Colostomia;

Encaminhamento para especialidade conforme demanda.
PROGRAMA DE OXIGÊNIOTERAPIA DOMICILIAR.

Acompanhamento de pacientes em uso de oxigenioterapia;

Oferta de gasometria para avaliação de ingresso no programa;

Avaliações periódicas por médico pneumologista;

Visitas domiciliares ao paciente pela equipe de ESF regularmente;

Assistência farmacêutica para encaminhamento de solicitação de medicamentos
excepcionais;

Assistência farmacêutica para entrega mensal de medicamentos excepcionais;

Fornecimento de medicamentos básicos.
DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
 Notificação e investigação de doenças de Notificação Compulsória;
 Busca ativa dos casos;
 Entrega de medicamentos regularmente;
 Consultas de enfermagem mensais.
 Visitas da ESF conforme demanda;
 Encaminhamento para consultas com especialistas, conforme demanda ;
 Orientações para pacientes e familiares.
60
Programa DST/AIDS
 Orientações, palestras e vídeos educativos, buscando a prevenção;
 Tratamento em Clínica de Referência Regional – Hospital Dia em Chapecó
 Atendimento ambulatorial individualizado;
 Agendamento de consultas médicas regulares.
 Fornecimento de medicamentos.
 Acompanhamento psicológico para os pacientes e familiares.
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
O setor de vigilância epidemiológica do município apresenta responsabilidade
nas investigações realizadas, buscando as informações necessárias para que se possa
diagnosticar de forma clara, e confirmar e/ou não cada caso notificado.
A imunização é tida como a principal, se não única, forma de prevenir doenças
infecto-contagiosas, o município de Pinhalzinho sempre buscou atingir e mesmo superar
as metas do Ministério da Saúde.
A busca ativa de toda população alvo é realizada utilizando-se todos os meios
disponíveis, ou seja, Agentes Comunitários de Saúde, imprensa falada e escrita, escolas,
comunidades, e também pelo fato de efetuarmos a vacinação descentralizada, indo de
encontro à população em escolas, comunidades, bairros, empresas/indústrias, centros de
convivência etc.
Na ocorrência de algum agravo com animais o controle é feito através das
notificações e acompanhamento dos casos de mordedura suspeita, acidentes com
animais peçonhentos e orientações pelas ACS sobre cuidados com animais e conduta
em casos de acidentes com animais domésticos ou silvestres.
Todos os dados, obtidos através da vigilância epidemiológica, como: natalidade,
morbidade hospitalar,
mortalidade,
imunizações,
cobertura vacinal,
etc.
são
extremamente importantes, e devem ser analisados constantemente e servem de alicerce,
para investirmos em atividades preventivas, com as equipes de ESF, Agentes
Comunitários de Saúde, grupos de risco – hipertensos, diabéticos, idosos, gestantes etc.
CONTROLE DE ZOONOSES
61
O Controle de Zoonoses é um serviço da Secretaria de Saúde que realiza ações
de prevenção e controle de doenças causadas ou transmitidas por animais, também atua
na promoção da saúde e educação da população, orientando os moradores sobre o que
são as zoonoses e as formas de evitá-las. As ações vão desde a visitação de moradias,
empresas e cemitério para o combate de vetores até as atividades de educação em saúde
para os moradores, como palestras em escolas e associações.
No combate ao mosquito da Dengue temos atualmente 48 armadilhas e 18
pontos estratégicos que são monitorados conforme orientação da SES. Graças ao bom
trabalho realizado foi identificado 01 foco de mosquito no ano de 2010, em um bairro
e concluiu-se que foi trazido em algum veículo de carga que tenha passado por local
infestado. O acompanhamento à área num raio de 300 metros do ponto identificado será
monitorado até janeiro de 2011, e até o momento todas as ações realizadas foram
frutíferas e não foram identificados outros focos.
VIGILANCIA SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária foi municipalizada em 1993, a fim de prevenir, diminuir
ou eliminar riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio
ambiente, da produção e circulação de mercadorias e da prestação de serviços da saúde.
Apresentamos as atividades realizadas do ano de 2008 a 2010.
AÇÕES DESENVOLVIDAS DE 2008 a 2010
AÇÕES BÁSICAS
Atendimento Denúncias/Reclamações
2008
101
2009
205
2010
267
Total
573
Ações Educativas
198
151
214
563
Vistorias/Inspeção (Comércio/Indústria)
552
710
814
2.076
Emissão de Alvarás Sanitários
502
704
801
2.007
Alvarás de Construção – Habite-se
506
112
334
952
1.859
1.882
2.430
6.171
2008
38
2009
41
2010
43
Total
122
53
46
51
150
Total do Período
AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Atendimento Denúncias/Reclamações
Ações Educativas
62
Vistorias / Inspeção (Comércio/Indústria)
203
135
180
518
Emissão de Alvarás Sanitários
203
135
180
518
Alimentação dos dados do SISAGUA
120
122
121
363
16
21
24
61
633
500
599
1.732
Coleta de alimentos
Total do Período
A equipe tem a disposição para executar com qualidade as ações; veículo, sala
específica, computador com acesso a Internet 24h, capacitação dos técnicos, inclusive
com a formação de uma enfermeira para as ações de vigilância.
Sabemos que muito ainda temos que avançar, mas temos a certeza de que
muito já fizemos, e que a população não mais esta exposta a riscos por imprudência e/ou
negligência da Vigilância Sanitária Municipal.
Para a execução das Ações de Vigilância Sanitária, o município conta com os
seguintes profissionais.
 01 (um) Técnico de Nível Médio, exclusivo da área, com curso de capacitação
em Vigilância Sanitária. (Média e Básica)
 01 (um) Técnico de Nível Superior, exclusivo da área, capacitado em Vigilância
Sanitária. (Ações Básicas)
As ações estão divididas em 02 (dois) níveis de ação: Nível Básico e Média
Complexidade.
AÇOES BÁSICAS
 Cadastramento dos estabelecimentos e locais passíveis de atuação;
 Atendimento ao público, orientações, informações quanto às documentações, e
concessão de Alvarás Sanitários;
 Recebimento e encaminhamento das denúncias alusivas à área da Vigilância
Sanitária; lavratura de autos de Infração e Intimação;
 Inspeção Sanitária:
 Em estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios e que
manipulem alimentos;
 Em barbearias, salões de beleza, casas de saunas, pedicure, manicure e
congêneres, estabelecimentos de ginástica, cultura física e natação;
63
 Em criadouros de animais na zona urbana e abatedouros;
 Em sistemas individuais de abastecimento de água, reservatórios,
disposição de esgotos e resíduos sólidos;
 Em estabelecimentos comerciais;
 Em empresas de transporte coletivo e mercadorias;
 Em locais de risco para controle de vetores de interesse epidemiológico;
 Em comércio e distribuição de produtos veterinários;
 Em Igrejas e casas de diversões;
 Em postos de combustíveis, lubrificantes e serviços de lavação de
veículos;
 Em hotéis, motéis e clubes;
 Do uso do uniforme regulamentar do manipulador de alimentos e
fiscalização da carteira de saúde.
 Realização de provas rápidas físico-químicas do cloro residual e PH da água;
 Coleta de amostras para Análise Laboratorial de controle fiscal de produtos de
interesse da Saúde;
 Ações Educativas em Vigilância Sanitária;
 Inspeção visual em consultórios médicos sem equipamento de RX e
procedimentos cirúrgicos; e em consultórios odontológicos sem equipamento de
RX;
 Escolas, creches e congêneres;
 Comércio e distribuição de cosméticos, perfumes, produtos de higiene,
saneantes-domissanitários, correlatos, produtos veterinários e agrotóxicos;
 Distribuidores de alimentos;
 Ações de Vigilância à Saúde do trabalhador.
MÉDIA COMPLEXIDADE
Todas as Ações de Nível Básico e mais:
 Ações de Vigilância à Saúde do Trabalhador;
 Investigação de acidentes de trabalho e de infecção hospitalar;
 Investigação de surtos de toxinfecção alimentar;
 Inspeção sanitária para fins de licenciamento (liberação do Alvará Sanitário),
fiscalização de rotina e denúncias dos seguintes estabelecimentos:
64
 Estabelecimentos farmacêuticos que dispensam ou distribuam produtos
acabados;
 Laboratórios de análises clínicas;
 Coletas para Análise Laboratorial de controle fiscal de produtos
referentes às Ações de Alta Complexidade, caso necessário.
 Cadastramento dos Estabelecimentos de Saúde – CNES.
 Cozinhas Industriais e Similares;
 Clínicas e/ou consultórios médicos com vacinação;
 Postos de Coleta de Sangue;
 Farmácias;
 Clínicas de Fisioterapia;
 Laboratórios de Próteses;
 Creches;
 Aplicador de Produtos Saneantes e Domissanitários, Inseticidas, Raticidas, etc.;
 Laboratórios de Análises Clínicas, Citologia e Anatomia Patológica – Isolado;
 Clínicas e consultórios e ambulatórios veterinários, Pet-chop veterinárias
 Serviço de radiodiagnóstico odontológico que realiza exame de RX extra-oral;
 Estabelecimento de assistência a saúde com procedimentos e apoio a diagnóstico
(ultrassonografia, endoscopia digestiva) extra-hospitalar;
 Indústria de alimentos processadora de vegetais e demais indústrias.
VIGILÂNCIA AMBIENTAL:
Compreende o conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e entidades
públicas e privadas, relativos à vigilância em saúde ambiental visando ao conhecimento
e à detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana com a finalidade de
recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle
dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos á saúde, em especial: I
água para o consumo humano; II.ar; III. Solo; IV. Contaminantes ambientais e
substâncias químicas; V. desastres naturais; VI. Acidentes com produtos perigosos; VII.
Fatores físicos e VIII. Ambiente de trabalho.
Institucionalmente, a vigilância ambiental integra a Secretaria Municipal de
Agricultura e onde está bem estruturada.
65
Problemas/solução: quem coordena o processo de vigilância ambiental é a Secretaria
Municipal de Agricultura através do departamento de meio ambiente que possui
servidor com formação específica na área, e o faz muito bem. O problema é que a
responsabilidade legal é da Secretaria de Saúde. No entanto, decidimos realizar trabalho
integrado, onde saúde e agricultura desenvolvem as ações intersetoriais com a ajuda da
polícia ambiental.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar,
conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à
saúde relacionados ao processo e ambiente de trabalho em seus aspectos tecnológicos,
social, organizacional e epidemiológico, com a finalidade de planejar, executar e avaliar
intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los e controlá-los. A vigilância
em Saúde do Trabalhador ainda não está estruturada no município.
66
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE-PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
Indicadores da Atenção Básica
Ano
Modelo
de
Atenção
PACS
2007
PSF
Outros
Total
PACS
2008
PSF
Outros
Total
PACS
2009
PSF
Outros
População
(1)
coberta
15.236
15.236
15.775
15.775
15.871
-
%
população
coberta
pelo
programa
Média
mensal
de
visitas
por
família
(2)
-
-
110,5
0,09
-
-
110,5
0,09
-
-
102,5
0,08
-
-
102,5
0,08
-
-
101,1
0,08
-
-
Total
15.871
101,1
0,08
Fonte: SIAB. Situação da base de dados nacional em
% de
crianças
c/aleit.
materno
exclusivo
% de
cobertura
de
consultas
de pré(2)
natal
Taxa
mortalidade
infantil por
(3)
diarréia
Prevalência
de
desnutrição
Taxa
hospitalização
por pneumonia
Taxa
hospitalização
por
(5)
desidratação
-
-
-
-
-
-
-
98,8
83,4
96,5
6,7
0,4
18,2
2,0
-
-
-
-
-
-
-
98,8
83,4
96,5
6,7
0,4
18,2
2,0
-
-
-
-
-
-
-
99,5
85,1
97,7
11,1
0,2
31,3
16,7
-
-
-
-
-
-
-
99,5
85,1
97,7
11,1
0,2
31,3
16,7
-
-
-
-
-
-
-
99,6
85,4
99,2
-
1,1
18,8
5,9
-
-
-
-
-
-
-
99,6
22/02/2010.
85,4
99,2
-
1,1
18,8
5,9
% de
crianças c/
esq.vacinal
básico em
(2)
dia
(2)
(4)
(5)
67
PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
SERVIÇOS
ATENDIMENTO AMBULATORIAL
CONSULTAS AMBULATORIAIS BÁSICAS
ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
CONSULTAS DE PRÉ-NATAL
DISTRIBUIÇÃO DE PÍLULAS (ANTICONCEPCIONAIS)
DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS
ENTREGA MEDICAMENTO/RECEITAS ATENDIDAS
EXAMES CITOLÓGICOS (PAPANICOLAU)
EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS
EXAMES RADIOLÓGICOS
FISIOTERAPIA (SESSÕES)
HEMOGLICOTESTE (EXAMES DE DIABETES)
IMUNIZAÇÃO (VACINAS DIVERSAS)
CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDIA
INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIHs)
NASCIDOS VIVOS (MUNICÍPIO RESIDÊNCIA_PINHALZINHO)
ODONTOLOGIA (1ª CONSULTA - 0301010153)
ODONTOLOGIA (AMBULATORIAL)
PROTESE DENTÁRIA
SAÚDE BUCAL- AÇÃO DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VISITA DOMICILIAR (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
VISITA DOMICILIAR (MÉDICO_ENFº_TÉC E AUX_ENFERMAGEM)
TRATAMENTO DE CANAL (ENDODONTIA)
CONSULTAS PAGAS PELO FUNDO DE SAÚDE
PROCEDIMENTOS PAGOS PELO FUNDO DE SAÚDE
CONSULTAS DO PLANTÃO_HOSPITAL
PROCEDIMENTOS DO PLANTÃO_HOSPITAL
CONSULTAS DE PSIQUIATRIA
TFD_EMPRESA ÔNIBUS (PACIENTES)
TFD_AMBULÂNCIA/CARRO (PACIENTES)
TOTAL DE TODOS OS SERVIÇOS
ANO 2008
Média Mensal
494
2203
977
96
694
1270
5116
127
2147
40
244
126
890
00
68
18
175
2240
11
3119
117
4594
70
32
00
00
00
00
00
250
00
26117
ANO 2009
Média Mensal
739
2544
803
108
741
1809
5515
124
1994
103
245
113
859
15
64
16
243
2930
18
3791
78
4878
46
35
14
06
90,5
582,60
48
383
135
30472
ANO 2010
Média Mensal
1100
2848
957
96
730
2774
5951
175
2708
167
463
163
978
98
43,55
13,72
271
3019
38
5271
190
4938
101
39
05
03
106
607,45
94
490
162
34599,72
68
ANÁLISE EM RELAÇÃO À GESTÃO DE SAÚDE
A consolidação das informações sobre os investimentos em saúde no município
é uma iniciativa que proporciona a toda a população, o conhecimento, a transparência
sobre a aplicação dos recursos públicos na área da saúde. Desta forma, demonstramos
através do quadro abaixo a série histórica dos investimentos na área da saúde, que como
sabemos tem relação direta com os condicionantes de saúde e a qualidade de vida da
população.
Dados e Indicadores
2006
2007
2008
2009
Despesa total com saúde por habitante (R$)
195,47
219,23
231,28
301,86
Despesa com
habitante
121,95
136,34
164,28
199,67
71,87
75,32
72,32
101,41
63,7
57,2
61,5
54,6
6,9
10,6
2,2
4,6
% transferências SUS/despesa total com
saúde
36,8
34,4
31,3
33,6
% de recursos próprios aplicados em saúde
(EC 29)
16,5
15,9
16,4
19,5
% despesa com serv. terceiros - pessoa
jurídica /despesa total
5,7
6,0
7,8
6,8
Despesa total com saúde
2.658.434,97
3.220.736,80
3.560.347,63
4.736.830,52
Despesa com recursos próprios
1.658.524,07
2.002.984,92
2.528.892,22
3.133.232,99
10.026.495,67
12.616.035,85
15.453.614,72
16.032.364,21
Transferências SUS
977.408,57
1.106.573,37
1.113.266,89
1.591.264,52
Despesa com pessoal
1.693.861,40
1.843.192,87
2.190.524,12
2.585.197,44
recursos
próprios
por
Transferências SUS por habitante
% despesa com pessoal/despesa total
% despesa com investimentos/despesa total
Receita de impostos
constitucionais legais
e
transferências
Fonte: SIOPS. Situação da base de dados nacional em 24/05/2010.
A seguir destacamos a prestação de contas simplificada num relatório financeiro que foi
apresentada para os conselheiros de saúde como forma de manter a transparência e o
controle social.
69
RELATÓRIO FINACEIRO:
70
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL:
A Administração Municipal implantou em 2009 o Orçamento Participativo – OP,
com o objetivo de fortalecer a democracia através da participação popular.
Nas reuniões realizadas, os moradores apontam as necessidades de
investimentos. Nessas reuniões são eleitos os representantes de cada comunidade e
bairros e também, são levantadas as prioridades de investimentos dos recursos do
Orçamento.
Nesses encontros a população participativa, pois são os moradores quem
definem as necessidades de investimentos na localidade onde moram.
Conselho Municipal
Na primeira reunião do Conselho Municipal de Saúde, realizada no mês de
fevereiro de 2009, foi proposto um cronograma de reuniões, todas as últimas quartafeira do mês das 08h00min às 09h00min horas da manhã no auditório da prefeitura com
os temas da pauta da reunião seguinte entregue com antecedência juntamente com cópia
da ata da reunião anterior.
Participação na Gestão
Várias reuniões com os coordenadores se sucederam para avaliar a
implementação das prioridades escolhidas anteriormente e para dar seqüência ao
planejamento. Na avaliação, a equipe se deu conta de quanto já se havia avançado e
constatou também que embora tenha sido aumentado e muito o investimento nos
serviços; que resultou em ampliação do acesso e minimização das queixas da
população, realizado o concurso, nomeados os aprovados, e revitalizado o Conselho,
ainda sobravam muitos problemas, além de ter se criados outros, entre os quais
destacamos o choque cultural que trouxe à tona as diferentes opiniões, posturas e ações
entre os servidores contratados pelo último concurso, e os que já estavam no cargo há
vários anos. Segundo Nunes e Infante [p.03]:
Não existe mudança de cultura sem esforços de educação. Processos e
sistemas necessitam de pessoas qualificadas, capacitadas e treinadas para a
realização de tarefas. E só se treinam pessoas educadas!! As atividades de
gestão requerem capacitação e competência, que só se obtém através da
educação. Assim, para a implantação e implementação de um ambiente de
qualidade torna-se obrigatória a preparação de pessoas.
Ao se definir pela reorganização de uma instituição, seja pública ou privada,
pode-se apresentar um enumerado de propostas para diversas áreas administrativas,
visando tão somente aperfeiçoar determinados fluxos e procedimentos e/ou criar novas
rotinas, entretanto, se não houver a conscientização das lideranças das organizações de
71
que o ser humano é o principal agente de transformação, não poderemos nos iludir com
mudança efetivas. É preciso que haja um forte investimento no capital humano.
A esse respeito, Nunes e Infante [p.04] afirmam:
Todo profissional deseja participar de todo processo de trabalho e não
apenas da tarefa que lhe cabe, desde que o clima organizacional seja propício
a essa cooperação. O que se quer dizer com isso é que o processo
participativo de gestão não é um movimento doado ou permitido por chefias
ou direções. É antes de tudo um estado de espírito, um desejo inerente ao ser
humano. O que as chefias e direções podem fazer é criar nas organizações o
ambiente facilitador da exteriorização dessa vontade de todos. Se tal clima
existir teremos atendido o anseio natural e associativo das pessoas
participarem e também o de buscar altos níveis de satisfação pessoal e
coletiva na realização de metas, do objetivo e da missão institucional com
qualidade e reconhecimento dos clientes.
Diante da nova apresentação da realidade, a equipe definiu como estratégia
instituir uma política municipal de educação permanente com o objetivo de humanizar o
atendimento. Entretanto, percebeu que o processo de humanização obrigatoriamente
passa pela instrumentalização dos servidores que são os contatos mais imediatos dos
usuários. Somente a partir da compreensão de cada um deles sobre o Sistema, poderia
se realizar algum tipo de exigência com relação à contribuição de cada um, na
construção do mesmo.
Portanto, entendemos que construir um modelo de atenção a saúde requer ampla
discussão numa visão transdicisplinar, intersetorial e multiprofissional, integrando
saberes e práticas dos diferentes campos do conhecimento e das políticas públicas,
permitindo um olhar diferenciado e integral do ser humano. Porque, cuidar da saúde não
é uma prerrogativa restrita, é necessário o empoderamento da saúde, por parte das
demais políticas econômicas e sociais, numa articulação, onde todos têm a
responsabilidade de adotar ações que visem à redução de riscos e agravos à saúde. A
partir desta co-gestão, é possível a construção coletiva de novos processos de trabalhos,
que superem as fragmentações existentes hoje nos processos de cuidados com a saúde.
A saúde, prioridade dessa Administração da Prefeitura Municipal que trabalha
com o compromisso de garantir atendimentos individuais e coletivos com qualidade,
combinando técnicas e tecnologias para intervir nos danos e riscos à saúde, vem
organizando um sistema de saúde equânime, integral e resolutivo, orientando-se pelos
os princípios do SUS na perspectiva de garantir os direitos do cidadão.
72
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS DO SUS E COMPROMISSOS DO
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO
O compromisso da Gestão será o de agir em concordância com as políticas de Saúde
Federal e Estadual, assim como impender esforços para com os compromissos
assumidos com a comunidade por uma política de saúde universal, gratuita, integral e de
qualidade.
A análise situacional dos indicadores e os condicionantes de saúde da população
referenciaram tecnicamente a equipe para a elaboração e planejamento do Plano
Municipal de Saúde, consoante aos princípios e diretrizes adotadas na legislação básica
e normas do SUS.
Vale destacar a importância do Plano Municipal de Saúde, que além de ser um
importante instrumento de gestão, é também um instrumento de fortalecimento do
controle social exercido pelo Conselho Municipal de Saúde através da participação,
discussão, apreciação e aprovação da política de saúde pública do município.
Eixo: Rede de Atenção Básica á Saúde:
Programa de Agentes Comunitários de Saúde
DIRETRIZ
EXPANSÃO E EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE
SAÚDE
Ação
Metas/Atividades
Realizar concurso para ACS.
Período
2010
GARANTIR O Manter o PACS - 38 agentes comunitários 2010-2013
PROGRAMA
concursados.
DE
AGENTE
2010
COMUNITÁRIO Realizar curso de formação para ACS pela EFOS.
DE SAÚDE
Promover educação continuada aos servidores.
2010-2013
Estratégia de Saúde da Família
DIRETRIZ
SAÚDE
73
Ação
Metas/Atividades
Período
Implantar mais duas equipes de ESF para atingir
100% de cobertura populacional.
2011-2013
Construir área física para USF.
2011-2013
Reformar o imóvel antigo CEIM do Bairro 2011
Divinéia.
Realizar concurso público e nomear profissionais 2010-2011
que compõem as ESF.
GARANTIR E Nomear duas novas Equipes de Saúde da Família.
AMPLIAR A
ESTRATÉGIA
DE SAÚDE DA Adquirir veículo para ESF.
FAMÍLIA
Promoção do curso Introdutório da ESF.
2011 e 2012
2011.
2010
Manter programa de educação continuada para as 2010-2013
ESFs.
Incentivar e possibilitar aos servidores realizarem 2010-2013.
cursos
de
atualização
pós-graduação
e
especialização.
Implantar o NASF. Período:
2012-2013.
Adquirir veículo para o NASF. Período:
2013
Estrutura Física Adequada e suficiente
DIRETRIZ
Ação
SAÚDE
Metas/Atividades
Período
Adquirir quatro filtros de água e extintores de
2010
IMPLANTAR A incêndio para as Unidades de Saúde.
HUMANIZAÇÃO Ampliar o telhado da área de espera da Unidade 2010
DO
Central.
ATENDIMENTO Estruturar o banheiro do Laboratório:
2010
NA REDE
Adequar o espaço físico das salas de: agendamento 2010
de consultas e exames, de exame preventivo, e de
encefalograma da Unidade de Saúde Central.
Adequar o espaço físico do consultório 2010
odontológico da Unidade São José.
74
Adquirir computadores, notebook, Data Show, 2010
wireless, no-break, e servidor
Adquirir móveis para a sala de agendamento, de 2010
preventivo e da equipe diretiva
Padronizar pintura das Unidades de Saúde.
2011-2012
Reformas necessárias das UBS
2010-2013.
Viabilizar espaço físico para a Secretaria 2010
Municipal de Saúde em local independente dos
prédios das USFs.
Saúde Bucal
DIRETRIZ
Ação
SAÚDE
Metas/Atividades
Período
Garantir atendimento odontológico em quantidade
suficiente e com qualidade com resolubilidade 2010-2013
clínica na atenção básica e tratamento
completado.
Implantar mais duas equipes de Saúde Bucal.
2012-2013
PROMOVER A
MELHORA DA
Manter as equipes de Saúde Bucal.
QUALIDADE DE Adquirir mobiliários e equipamentos.
VIDA DA
2010-2013
2010-2013
POPULAÇÃO
Adquirir insumos odontológicos.
2010-2013
ATRAVÉS DE
Adquirir 05 novos consultórios odontológicos.
2010-2013
AÇÕES DE
PROMOÇÃO,
Ofertar aproximadamente 40 próteses dentárias 2010-2013
mês.
PREVENÇÃO E
RECUPERAÇÃO
DA SAÚDE
BUCAL
Implantar o Projeto Sorrir não tem idade.
2010
Confeccionar material educativo.
2010-2013
Orientar novas ações de Saúde Bucal no âmbito 2010 – 2013
da educação, prevenção e reabilitação em saúde
bucal.
75
Incentivar e possibilitar aos servidores realizarem 2010-2013
cursos de
atualização pós-graduação e
especialização.
Promover cursos, seminários, oficinas e palestras 2010-2013
aos servidores.
Promover o Curso de Técnico em Saúde Bucal em 2010 e 2011
parceria com a EFOS.
Executar ações educativas e preventivas em saúde
bucal destacadas no Plano de Saúde Bucal - anexo
Promover a reabilitação da saúde bucal na atenção
básica e média complexidade, conforme
capacidade instalada
Fiscalizar os teores de flúor da água de
abastecimento público
Instituir de maneira concreta, a participação dos
profissionais em saúde bucal na estratégia saúde
da família.
2010-2013
2010-2013
2010-2013
2011
Recursos Disponíveis Suficientes
DIRETRIZ
SAÚDE
Ação
Metas/Atividades
Período
AMPLIAR
A
OFERTA
DE Oferecer material médico-hospitalar para pacientes
MATERIAL
acamados, sondados, etc.
MÉDICO
HOSPITALAR.
NA
ASSISTÊNCIA
2010-2013
Nutrição
DIRETRIZ
Ação
IMPLANTAR SERVIÇO
DE
ACOMPANHAMENTO
NUTRICIONAL PARA
AS
DIVERSAS
PATOLOGIAS
EXPANSÃO E EFETIVAÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE
Metas/Atividades
DA
ATENÇÃO
Período
Criar cargo de nutricionista 40 horas para atuar
na Secretaria de Saúde.
2012-2013
Adquirir suplementação alimentar para 2010-2013
crianças em estado de carência nutricional e
outras patologias quando prescrita por médico
especialista.
Incentivar o aleitamento materno.
2010-2013
76
Implementar o SISVAN.
2010-2013
Reabilitação Física
DIRETRIZ
BÁSICA DE SAÚDE
Ação
PROPORCIONAR
ATENDIMENTO DE
QUALIDADE EM
REABILITAÇÃO
FÍSICA
DA
Metas/Atividades
ATENÇÃO
Período
Ampliar a capacidade de atendimento em
fisioterapia
2010
Aumentar a carga horária de fisioterapeuta
2010
Viabilizar prédio próprio para instalação da 2012-2013
fisioterapia.
Locar de equipamentos de fisioterapia
2010-2013
Eixo: Rede de Atenção Básica
Mortalidade Infantil e Materna:
DIRETRIZ
Ação
BÁSICA DE SAÚDE
DA
Metas/Atividades
Aprimorar a qualidade da atenção pré-natal
ATENÇÃO
Período
2010-2013
Estimular a investigação de óbito de menores 2010-2013
de um ano, visando subsidiar intervenções
para a redução da mortalidade nesta faixa
etária
Investigar óbitos maternos
2010-2013
Garantir plantão obstétrico no Hospital 2010-2013
Beneficente de Pinhalzinho
REDUZIR A
MORTALIDADE
INFANTIL E
MATERNA
Reduzir a mortalidade e neonatal pós- 2010-2013
neonatal
Reduzir a taxa de cesáreas através de 2010-2013
orientação no pré-natal
77
Garantir incentivo ao plantão pediátrico para 2010-2013
acompanhamento de médico pediatra na sala
de parto
Fornecer alimentação diferenciada a crianças 2010-2013
quando prescrita por pediatra
Acompanhamento das crianças de zero a um 2010-2013
ano pela pediatra com agendamento prévio
de consultas
Visita sistemática de assistência social e 2010-2013
enfermeira para crianças em situação de risco
nutricional
Saúde da Criança e Adolescente:
DIRETRIZ
Ação
BÁSICA DE SAÚDE
DA
Metas/Atividades
Reduzir a mortalidade infantil.
PROMOVER A
SAÚDE INTEGRAL
DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ATENDENDO ÀS
NECESSIDADES
BÁSICAS NAS
DIFERENTES AÇÕES
ESTRATÉGICAS
ATENÇÃO
Período
2010-2013
Disponibilizar cadastro e agendamento para 2010-2013
100% dos recém-nascidos e mães
Oferecer 100 % da coleta do teste do pezinho 2010-2013
no município
Realizar agendamento precoce e seguimento 2010-2013
das crianças de risco da rede básica
Aumentar os indicadores de aleitamento 2010-2013
materno proposto pela OMS
Atender 100% da população de zero a dois 2010-2013
anos, usuárias do SUS
Reduzir as ocorrências de doenças
2010-2013
prevalentes em especial diarréia e doenças
respiratórias em crianças de zero a cinco anos
usuárias do SUS
Facilitar e ampliar acesso das crianças e dos 2010-2013
adolescentes ao serviço de saúde, reduzindo
agravos ligados a drogadição, doenças
sexualmente transmissíveis, violência e
acidentes
Implantar o teste da orelhinha pelo SUS às 2010
crianças nascidas no Hospital de Pinhalzinho
Monitorar e reduzir a desnutrição infantil
2010-2013
78
SAÚDE DA MULHER:
DIRETRIZ
BÁSICA DE SAÚDE
Ação
DA
Metas/Atividades
ATENÇÃO
Período
Ampliar a oferta de exames preventivo do
câncer do colo do útero visando alcançar uma
cobertura de 80% da população alvo.
Diminuir o número de amostras
insatisfatórias do exame citopatológico
Tratar/monitorar as lesões precursoras do
câncer de colo do útero ao nível ambulatorial
Aumentar o acesso ao exame de mamografia
visando atingir 60% da população alvo
PROMOVER A
ATENÇÃO À SAÚDE
DA MULHER E
REDUZIR A
MORBIMORTALIDADE
DECORRENTE DE
Diminuir a mortalidade por câncer de mama
DOENÇAS E
AGRAVOS
Adequar o espaço físico da sala de coleta de
PREVALENTES
exame preventivo na Policlínica Central
2010-2013
2010-2013
2010-2013
2010-2013
2010-2013
2010
Realizar busca ativa a pacientes que não
estejam com preventivo em dia
2010-2013
Manter atualizado o SISCOLO e o
SISMAMA
2010-2013
Implantar um sábado por mês de coleta de 2010
exame preventivo do câncer na rede feminina
de combate ao cancer
Diminuir a incidência e prevalência de 2010-2013
DST/Aids na mulher através de orientações e
campanhas de prevenção
ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO:
DIRETRIZ
Ação
BÁSICA DE SAÚDE
Metas/Atividades
DA
ATENÇÃO
Período
Estabelecer parceiras, para atendimento
2010-2013
interdisciplinar de 100% das denúncias de
maus tratos
Promover a formação e educação
2010-2013
permanente dos profissionais de saúde da
TRABALHAR COM A Rede na área de saúde da pessoa idosa
MANUTENÇÃO DA Sensibilizar as equipes de Estratégia de 2010-2013
MÁXIMA
Saúde da Família para identificar pessoas
AUTONOMIA E
idosas em situação de fragilidade para ações
79
MÁXIMA
de prevenção de fraturas
INDEPENDÊNCIA
POSSÍVEL DA PESSOA Contratar ortopedista para atendimento à 2010-2013
COM 60 ANOS OU
idosos
MAIS
Reduzir em 2% a taxa de internação 2011-2013
hospitalar de idosos com fratura de fêmur.
Realizar busca ativa em grupo de idosos de 2010
possíveis portadores de diabetes e
hipertensão
Visita de ACS para monitoramento do uso
2010-2013
adequado da medicação
Incentivar e mobilizar os idosos para a
vacinação da gripe
2010-2013
Oferecer instrumentos de racionalização da
prescrição de medicamentos a idosos,
reduzindo em 50% a prescrição de
medicamentos para idosos portadores de
hipertensão arterial e diabetes mellitus.
2010-2013
EIXO: Rede de Atenção Básica à Saúde
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM:
DIRETRIZ
Ação
Promover a atenção à
saúde do homem e
reduzir a
morbimortalidade
decorrente de doenças e
agravos prevalentes
FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA PARA
GARANTIR A INTEGRALIDADE DO ACESSO DOS
USUÁRIOS AO SISTEMA
Metas/Atividades
Período
Implantar o programa de saúde do homem
2011
Capacitar as equipes de USF para participar
em programas radiofônicos sobre a saúde do
homem
Realizar parceria com as empresas para
realizar palestras sobre saúde do homem,
durante o horário de trabalho
Realizar busca ativa a homens cujos
antecessores eram portadores de diabetes,
hipertensão e doenças cardíacas
Fazer parceria com o grupo de alcoólicos
anônimos para encaminhamento de novos
dependentes e acompanhamento/orientação
Realizar campanha de conscientização sobre
o câncer de próstata
2011
2011-2013
2011-2013
2010
2011-2013
80
DIRETRIZ
EXPANSÃO E EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
DE SAÚDE
Ação
Metas/Atividades
GARANTIR
QUANTIDADE E
QUALIDADE NA
ASSISTÊNCIA EM
PATOLOGIA CLÍNICA
Período
Ampliar o quantitativo de exames básicos
realizados pelo laboratório municipal
2010
Aumentar para 40 horas a carga horária do 2010
profissional de bioquímica
Adquirir equipamentos automatizados para o 2012-2013
laboratório
Inscrever o laboratório no Programa Nacional 2010
de Controle de Qualidade - PNCQ
Eixo: Rede de Atenção Especializada
URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
DIRETRIZ
Ação
EXPANSÃO E EFETIVAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS
URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
Metas/Atividades
Período
Manter plantão hospitalar de urgência/emergência
por 24 horas.
2010-2013
GARANTIR
RETAGUARDA
Adquirir mensalmente 100 RX mês para atender as 2010-2013
HOSPITALAR
solicitações de urgência.
PARA AS
EQUIPES DE ESF
Realizar reunião mensal com o hospital para avaliar 2010-2013
o atendimento do plantão médico.
ATENÇÃO INTEGRAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU
VIOLÊNCIA:
DIRETRIZ
Ação
GARANTIR
ASSITÊNCIA
INTEGRAL ÀS
PESSOAS EM
FORTALECER A A REDE DE ATENÇÃO PARA
Metas/Atividades
Conscientizar todos os servidores da Rede
ambulatorial e hospitalar sobre importância
de ampliar a cobertura da ficha de
notificação/investigação de violência
doméstica/sexual e/ou outras violências
Conscientizar a sociedade em geral sobre a
importância de denunciar toda e qualquer
forma de violência
Período
2010-2013
2011
81
SITUAÇÃO DE RISCO Capacitar os servidores para a identificação 2011-2013
OU VIOLÊNCIA
de casos de violência
ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
DIRETRIZ
FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PARA
Ação
Metas/Atividades
Período
Prevenção de deficiências em todos os níveis: 2010-2013
primário (prevenção de acidentes e doenças
congênitas e neonatais, doenças crônicas
como diabetes e hipertensão, etc), secundário
GARANTIR A
(teste do pezinho, pré-natal, puericultura, etc)
ATENÇÃO
e terciário (reabilitação)
INTEGRAL À SAÚDE Encaminhar a demanda conforme pactuação 2010-2013
DA PESSOA COM
para aquisição de equipamentos de
DEFICIÊNCIA,
reabilitação: concessão de órteses, próteses e
DESTACANDO OS aparelhos auxiliares de locomoção
TRÊS NÍVEIS DE
Garantir o atendimento em fonoaudiologia
2010-2013
ATUAÇÃO:
para a rede SUS
PREVENÇÃO,
REABILITAÇÃO E Assessorar Órgãos Públicos e Privados na
2010-2013
EQUIPARAÇÃO DE área da deficiência, através de avaliação para
OPORTUNIDADES enquadramento de pretendentes a benefícios
sociais reservados às pessoas com deficiência
• Garantir a atenção para pessoas com
2010-2013
deficiência (deficiência auditiva, fissurados,
criança com atraso de desenvolvimento
neuropsicomotor, problemas
fonoaudiológicos, distúrbios de
aprendizagem): prevenção, reabilitação e
equiparação de oportunidades
EIXO: Rede de Atenção Especializada
SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA
DIRETRIZ
Ação
REALIZAÇÃO DE AÇÕES ODONTOLÓGICAS
ESPECIALIZADAS NOS CENTROS DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Metas/Atividades
Período
Fortalecer o atendimento especializado da
Atenção em saúde Bucal
IMPLEMENTAR A
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM Garantir o atendimento do serviço
especializado em odontologia através do
ODONTOLOGIA
Centro Especializado de Odontologia - CEO
2010-2013
2010-2013
82
PARA GARANTIR O
ACESSO À
INTEGRALIDADE
DAS AÇÕES
Assegurar equidade no tratamento entre os 2010-2013
municípios pertencentes à área de abrangência
do CEO
Manter o contrato com os profissionais 2010-2013
especializados do CEO
Adquirir veículo para assistência no CEO.
2011
Adquirir insumos e equipamentos para o 2010-2013
adequado funcionamento do CEO
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
DIRETRIZ
Ação
IMPLEMENTAR A
ATENÇÃO MÉDICA
ESPECIALIZADA
PARA GARANTIR O
ACESSO À
INTEGRALIDADE
DAS AÇÕES
GARANTIA DE ACESSO A ATENÇÃO MÉDICA
ESPECIALIZADA
Metas/Atividades
Realizar licitação para aquisição ao serviço
de cirurgias de otorrinolaringologia
Período
2011
Realizar licitação para aquisição do serviço
2011
de anestesiologia
Realizar licitação para aquisição do serviço 2010
de psiquiatria
de ortopedia
de cirurgia geral
Ampliar os valores de rateio do convênio
com
o
Consórcio
Intermunicipal
Ambulatorial de Saúde da AMOSCCISAMOSC, para garantir acesso a outros
procedimentos
Manter os procedimentos da compra direta
para ofertar procedimentos não oferecidos
pela rede própria, pelo CISAMOSC e pela
Programação Pactuada Integrada - PPI
Manter o pagamento de empresas de
transporte para atender ao Programa de
Tratamento Fora de Domicílio – TFD
Aquisição de uma ambulância
2010-2013
2010-2013
2010-2013
2011
Aquisição de veiculo de 16 lugares para 2010
transporte de pacientes em TFD
83
SAÚDE MENTAL
DIRETRIZ
FORTALECIMENTO
DA
ASSISTENCIA
ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL
Ação
Metas/Atividades
Incentivar e possibilitar aos servidores
realizarem cursos de atualização pósgraduação e especialização
Manter contrato com psiquiatra 08 horas
semanais
Contratar enfermeira 20 horas
Período
2010-2013
2011
2011-2013
FORTALECER O
SERVIÇO DE SAÚDE
Apoiar o grupo de alcoólicos anônimo: 2010-2013
MENTAL
“Grupo de apoio Vida”
Realocar Autorização para Internação 2010-2013
Hospitalar para Hospitais que oferecem
atendimento com qualidade em saúde mental
Incentivar e possibilitar aos servidores 2010-2013
realizarem cursos de atualização pósgraduação e especialização
EIXO: Assistência Farmacêutica
DIRETRIZ
Ação
EXPANSÃO
E
EFETIVAÇÃO
DA
POLÍTICA
FARMACÊUTICA PARA A REDE DE ATENÇÃO À
SAÚDE NO MUNICÍPIO
Metas/Atividades
Período
Revisar e ampliar os itens de medicamentos
ofertados.
2010
AMPLIAR E
QUALIFICAR A
POLÍTICA
FARMACÊUTICA
MUNICIPAL
Ampliação dos itens de medicamentos oferecidos 2010
de 128 para 158. Período: 2010.
Criar protocolo para padronizar a oferta de 2010
medicamentos não padronizados e para casos
especiais.
Ampliar e readequar a área física da farmácia 2010-2011
central.
Designar dois servidores para melhorar o fluxo de 2010
atendimento na farmácia.
Ampliar o horário de atendimento da farmácia até 2010
as 19 horas.
84
Criar condições para que a farmacêutica realize 2010-2011
curso de especialização em política pública de
medicamentos.
Manter a contribuição financeira para a associação 2010-2013
de hipertensos.
Adquirir climatizadores para controle
temperatura da farmácia e almoxarifado
de 2011-2012
Adquirir mobiliário e equipamentos melhorar a 2011–2012
organização e o fluxo dos atendimentos
Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica 2011
(CFT)
Eixo: Vigilância em Saúde:
Vigilância Epidemiológica, Sanitária, e Saúde do Trabalhador
DIRETRIZ
Ação
EXPANSÃO E EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
DE SAÚDE
Metas/Atividades
Designar enfermeira 20
coordenação dos programas
FORTALECER A
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE PARA
UMA ANÁLISE
horas
Período
para
Fomentar ações de vigilância às endemias.
a
2011
2010-2013
Implementar ações de vigilância em saúde em 2010-2013
todas as ESF.
Contratar 01 agente de combate às endemias por 2011
ESF. Período: 2011
PERMANENTE DA Adquirir 02 veículos para agilizar as ações da 2010-2012
vigilância em saúde.
SITUAÇÃO DE
Fiscalizar e orientar os produtores de gêneros 2010-2013
SAÚDE DA
alimentícios nas normas preconizadas pela VISA
Promover vigilância preventiva nas escolas com 2010-2013
orientação sobre a qualidade da água e
ORGANIZAÇÃO E alimentos.
Ampliar as ações de VISA para fiscalizar o 2010-2013
EXECUÇÃO DE esgotamento sanitário em rios e córregos
POPULAÇÃO E
PRÁTICAS DE
Adquirir geladeira para garantir qualidade das 2010
amostras de alimentos coletados para análise
pela equipe da VISA
85
SAÚDE
Adquirir fluorímetro para análise da qualidade 2010
da água
ADEQUADAS AO
Aumentar a identificação e a notificação dos 2010-2013
ENFRENTAMENT agravos à saúde do trabalhador.
O DOS
PROBLEMAS
EXISTENTES.
Designar servidores para compor a equipe de 2011
saúde do trabalhador.
Desenvolver ações educativas para prevenir 2011-2013
acidentes de trabalho
Promover capacitação das equipes de saúde da
família para execução de ações relativas à saúde
do trabalhador
Fortalecimento da capacidade de resposta às 2010-2013
doenças emergentes e endemias, com enfoque na
dengue, hanseníase, tuberculose, malária,
influenza, hepatite e AIDS
Aumentar o percentual de cura nas coortes de 2010-2013
casos novos de hanseníase a cada ano.
Ampliar a cura de casos novos de tuberculose 2010-2013
pulmonar bacilífera diagnosticados a cada ano.
Aumentar a proporção de coletas de amostras
clínicas para o diagnóstico do vírus influenza de
acordo com o preconizado.
Fortalecer a vigilância epidemiológica da doença
para ampliar a detecção de casos de hepatite B, e
a qualidade do encerramento de casos por
critério laboratorial.
Disponibilizar material educativo para a
população sobre a importância da vacinação.
Realizar busca ativa de usuários que não estejam
com a vacinação em dia
Sensibilizar os profissionais sobre a importância
da notificação de doenças
2010-2013.
2010-2013
2010-2013
2010-2013
2010-2013
Capacitar os ACS sobre as doenças de 2010-2013
notificação
Investigar 100% dos casos notificados
2010-2013
Realizar orientação aos profissionais médicos 2010-2013
sobre o preenchimento correto da declaração de
óbito
Promover em conjunto com a Secretaria de 2010-2013
Educação e escolas particulares, ações
educativas direcionadas para a prevenção das
DSTs/AIDS
Manter controle da transmissão vertical do HIV, 2010-2013
monitorando-se a qualidade da assistência no
pré-natal
86
Controlar e prevenir a sífilis congênita através 2010-2013
de exames VDRL e anti-HIV no 1º e 3º trimestre
da gestação
Aumentar a oferta de preservativos masculinos e 2010-2013
femininos nas USF e em locais de fácil acesso.
Padronizar as salas de vacina com 2010
climatizadores, geladeiras, termômetros, caixas
térmicas, etc.
Implantar aconselhamento para exame do HIV
2012
Buscar parcerias com empresas no trabalho de 2010-2013
prevenção as DST/HIV e AIDS.
Realizar campanhas de vacinação atingindo as 2010-2013.
metas de 100%
Adquirir equipamento (servidor) para garantir a 2010
transmissão de dados, agilizando e integrando as
UBS com os Sistemas de Informação
Eixo: Gestão do SUS
GESTÃO DE PESSOAL
DIRETRIZ
FORTALECER
A
REDE
DE
ATENÇÃO
COM
SERVIDORES
EFETIVOS
PARA
GARANTIR
A
CONTINUIDADE DAS AÇÕES
Ação
REALIZAÇÃO DE
CONCURSO
PÚBLICO E
PROCESSO
SELETIVO
Metas/Atividades
Realizar concurso público para adequar os cargos
atualmente ocupados por contrato e também, os 2010-2011
necessários à implementação dos serviços.
Realizar processo seletivo para os cargos de 2010
enfermeira e técnico de enfermagem.
GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE
DIRETRIZ
EDUCAÇÃO CONTINUADA
Ação
Período
Metas/Atividades
DO
PROGRAMA
DE
Período
Adequar espaço físico da Secretaria Municipal da
Saúde e adquirir mobiliários necessários à criação de 2012
IMPLANTAR
auditório para reuniões e cursos dos servidores.
PROGRAMA DE Promover cursos, seminários, oficinas e palestras aos 2010-2013
EDUCAÇÃO
servidores. Período: 2010-2013.
CONTINUADA Incentivar e possibilitar aos servidores realizarem 2010-2013
AOS
cursos
de
atualização
pós-graduação
e
SERVIDORES especialização.
87
Adequar e mobiliar salas de reuniões das UBS
2010-2013
PROMOÇÃO DA SAÚDE:
GESTÃO DA PROMOÇAÕ DA SAÚDE
DIRETRIZ
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Ação
EM
Metas/Atividades
Reduzir os níveis de sedentarismo da
PROMOVER JUNTO A população implantando Programa em
POPULAÇÃO, A
parceria com cursos de Educação Física para
ADOÇÃO DE NOVAS realização de atividades físicas aos diversos
CONDUTAS E
grupos existentes
ESTILOS DE VIDA
Reduzir a prevalência de tabagismo no
FAVORÁVEIS À SUA município com a implantação de Programa
SAÚDE,
para combate ao Tabagismo
DESENVOLVENDO
Realizar busca de tabagistas que demonstrem
UM SENTIDO DE
interesse em abandonar o hábito de fumar
RESPONSABILIDADE para ingressarem no programa
COMPARTILHADA
Elaborar e desenvolver ações específicas
COM SERVIÇOS DE
dirigidas a portadores de doenças crônicas e
SAÚDE.
expostos a fatores de risco
SAÚDE
E
Período
2011-2013
2011-2013
2011-2013
2011-2013
CO-GESTÃO PARTICIPATIVA
DIRETRIZ
Ação
GARANTIR A
PARTICIPAÇÃO
SOCIAL NA
GESTÃO DO SUS
FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
NA GESTÃO DO SUS A FIM DE PROMOVER O
EFETIVO CONTROLE SOCIAL
Metas/Atividades
Implantar ouvidoria no município com vistas ao
fortalecimento da gestão estratégica do SUS,
subsidiado pelo PARTICIPASUS.
Desenvolver estratégias para que os conselheiros
de saúde participem ativamente do planejamento
da política de saúde
Garantir em cada reunião do CMS a presença de
servidor de cada área da gestão para expor
avanços/retrocesso de sua área de atuação e
buscar conjuntamente as soluções.
Convocar a Conferência Municipal de Saúde
Período
2011
2010-2013
2010-2013
2011
Incentivar e apoiar os conselheiros na 2011
participação da Conferência Estadual de Saúde
88
Promover cursos de capacitação para 2011
conselheiros municipais de saúde, viabilizados
pelo PARTICIPASUS
Adquirir linha telefônica específica e designar 2011
servidor capacitado em acolhimento e
humanização para receber e orientar os pacientes
na ouvidoria, incentivado pelo PARTICIPASUS
CONTROLE E AVALIAÇÃO:
DIRETRIZ
Ação
IMPLEMENTAR O SETOR DE CONTROLE,
AVALIAÇÃO E AUDITORIA
Metas/Atividades
Período
Nomear servidor administrativo com tempo 2011
Averiguar os serviços integral para desenvolver atividades de
prestados na rede
auditoria
(próprios e conveniados) Nomear enfermeira com tempo integral para 2011
SUS para verificação da desenvolver atividades de auditoria técnicas
eficácia na busca do
no setor.
fortalecimento gestão Nomear médico auditor de 20 horas para 2010
SUS.
desenvolver atividades no setor
Estruturar área física para funcionamento do 2010
setor de controle e avaliação
Viabilizar formação específica para os 2011
servidores designados como auditores
administrativos e técnicos com subsídio do
PARTICIPASUS
PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
DIRETRIZ
Ação
Metas/Atividades
Período
ASSEGURAR
A Avaliar as atuais referências constantes na 2010-2013
OTIMIZAÇÃO
DOS PPI e, se necessário, realizar novas
RECURSOS DA PPI
referências.
89
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A elaboração do Plano Municipal transcorreu num processo democrático
e participativo. Provavelmente, o processo final e mais importante de debate do Plano
Municipal de Saúde aconteceu no Conselho Municipal de Saúde e nos trouxe à luz
novos aprimoramentos, conformando um texto final, contendo as perspectivas para a
gestão do SUS no município.
O acompanhamento do Plano Municipal se dará, na gestão, através do
monitoramento intensivo de um rol de indicadores que sintetizam atividades específicas
e dão conta do desenvolvimento geral do plano.
O relatório de gestão dará visibilidade pública ao conjunto das metas e
indicadores apresentados, podendo, evidentemente, no transcurso de todo o período de
gestão do plano ocorrer debates e discussões específicas, visando esclarecimentos e
informações pertinentes, quando o Conselho Municipal propõe atualizações à gestão do
SUS.
A operacionalização deste Plano está condicionada à disponibilidade de recursos
técnicos e financeiros, devendo o mesmo orientar o Planejamento com destaque para o
Plano Plurianual 2010-2013 e as Programações Pactuadas Integradas.
90
ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO
91
RESOLUÇÃO Nº 001/2010
92
REFERÊNCIAS CITADAS
1) BRASIL. Lei 10.216, de 5 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os
direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo
assistencial em saúde mental. Diário Oficial da Republica Federativa do
Brasil.
Brasília,
DF,
6
abr
2001.
Disponível
em:
<http://www.leidireto.com.br/>. Acesso em: 30 jan. 2010.
2) BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para
a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento
dos serviços correspondentes e dá outras providencias. Diário Oficial da União,
Brasília,
DF,
19
set.
1990.
Disponível
em:
<http://64.233.169.104/search?q=cache:portal.saude.gov.br/portal/arquivos>.
Acesso em: 23 out. 2009
3) Brasil. Ministério da Saúde. Direitos dos Usuários dos Serviços e das Ações de
Saúde no Brasil: legislação federal compilada – 1973 a 2006. 1ª Ed. Brasília:
Editora do Ministério da Saúde, 2007. Série E. Legislação de Saúde.
4) BRASIL. Portaria 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional
de Medicamentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasilia,
DF, 30 out. 1998. Disponível em:<http:/www.saude.gov.br>. Acesso em: 31 jan.
2010.
5) MINISTÉRIO DA SAÚDE, Gabinete do Ministro, Portaria Ministerial 336,
Brasília, DF - 2002.
6) MUNICÍPIO DE PINHALZINHO, Secretaria Municipal da Saúde, Plano
Municipal de Saúde, 2005-2009 – Pinhalzinho, SC – 2005.
7) Nunes J. Moreira; Infante Maria. Problematização – Gestão da Qualidade nas
Unidades de Saúde. Série Aperfeiçoamento dos Processos de Trabalho. Caderno
1
[S.l.:s.n.]
acesso
em
jul.2009.
Disponível
em:
http://www.extranet.ead.fiocruz.br/criacao/gs/biblioteca/ua4/mod4
8) Pinhalzinho – SC IBGE :: Cidades@ :: Pinhalzinho - SC Dados Básicos;
População; Economia; Outros; Histórico ..... Pirâmide Etária. População
Residente (pessoas): Censo Demográfico 2000 (IBGE)
9) Sebrae/SC.Santa Catarina em Números: Florianópolis/ Sebrae/SC. 2010. 117p.

plano municipal de saúde de pinhalzinho sc

Transcrição

Documentos relacionados

totalização das inscrições efetivadas

- Controle Social em Saúde Santa Catarina

LINHA: 1801 - JACARAIPE/RODOVIÁRIA

COCPE - Comiss\343o de Concursos e Processos Seletivos Externos

COMPLEXIDADE E SAÚDE DA FAMÍLIA Rodrigo Otávio Moretti

Assentamento Santa Rita de Cássia 2: apresentação parcial da

atapregão11 - Prefeitura Municipal de Jardinópolis

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE PACIENTES COM

Médico Clínico Geral, Médico Clínico Geral

- Controle Social em Saúde Santa Catarina