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Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 2014
EDITAL CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2014
INSCRIÇÃO DE ARQUITETOS E URBANISTAS PARA
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - CONVÊNIO
DEFENSORIA PÚBLICA - CAU/SP
Processo: Edital de Chamada Pública n° 001/2014. Objeto:
Chamada Pública para inscrição dos arquitetos e urbanistas interessados - convênio Defensoria Pública - CAU/SP, para a prestação
de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais
às partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, conforme as disposições constantes no Convênio nº 03/2014 Processo nº 659/2012, publicado no DOU nº 103, de 02/06/2014,
seção 3, p. 193 e as especificações contidas no Edital que encontra-se
à disposição dos interessados no sítio www.causp.gov.br.
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
Presidente do Conselho
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação do Edital de Chamada Pública
nº 1/2012, objeto: Chamada Pública de Patrocínio para a seleção de
projetos relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de
2014, seção 3, pág. 193.
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL N o- 5, DE 2 DE JUNHO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE
SUFICIÊNCIA N o- 01/2014
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com
o disposto na Resolução CFC n.º 1.373/11 e suas alterações, que
Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção
de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade
(CRC), retifica a lista de aprovados para Bacharel em Ciências Contábeis do 1º Exame de Suficiência de 2014, realizado no dia 06 de
abril de 2014, tendo como aprovada: CARLA CAROLINE PEDRO
SANTOS (Inscrição: 503083); e exclui-se da lista de aprovados a
candidata: CARLA CAROLINA DOS SANTOS (Inscrição:
500506).
Brasília, 2 de junho de 2014.
CONTADOR JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO
Presidente do Conselho
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014
O Conselho Federal de Contabilidade comunica aos interessados que fará realizar no dia 13-06-2014, às 10h, licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico tendo como objeto o registro de
preços para aquisição de softwares. O edital encontra-se a disposição
dos interessados nos sites do CFC (www.cfc.org.br), e no Licitaçõese (www.licitacoes-e.com.br). Informações pelo e-mail: [email protected]
ou pelos telefones (61) 3314-9440 / 3314-9607.
Brasília, 2 de junho de 2014.
GERSON SAMPAIO ESTEVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2014
O Conselho Federal de Contabilidade comunica aos interessados que fará realizar no dia 13-06-2014, às 10h, licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico tendo como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de combate e prevenção de incêndio e pânico do
CFC. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites do
CFC (www.cfc.org.br), e no Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br).
Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones (61)
3314-9440 / 3314-9607.
Brasília, 2 de junho de 2014.
ROBSON WEIDER MENDES DE ARAUJO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
3
Espécie: Contrato nº 022/2014, firmado em 09/05/2014, com a empresa Qualidade Eventos, Especiais Ltda; Objeto: Prestação de serviços organização e coordenação do evento "Treinamento Nacional de
Fiscalização"; Amparo: Pregão Eletrônico nº 007/2013, Lei nº
8.666/1993 e 10.520/02; Processo: 1226/13; Vigência: 12 (doze) meses; Coberturas Orçamentárias 6.2.2.1.1.01.04.09.022 - Demais Serviços Profissionais; 6.2.2.1.1.01.04.09.048 - Serviço de Alimentação;
Valor: R$ 4.899,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais);
Notas de Empenhos: 1006 e 1007; Signatários: Contratante: JOSÉ
TADEU DA SILVA, Presidente do Confea e Contratada: FERNANDA MARTINS DE ARAÚJO, Representante da Contratada.
Espécie: Contrato nº 023/2014, firmado em 22/05/2014, com a empresa Qualidade Eventos, Especiais Ltda; Objeto: Prestação de serviços organização e coordenação do evento "V Seminário Nacional de
Ouvidores do Sistema Confea/Creas e Mútua"; Amparo: Pregão Eletrônico nº 007/2013, Lei nº 8.666/1993 e 10.520/02; Processo:
1226/13; Vigência: 12 (doze) meses; Coberturas Orçamentárias
6.2.2.1.1.01.04.09.022
Demais
Serviços
Profissionais;
6.2.2.1.1.01.04.09.048 - Serviço de Alimentação; Valor: R$ 2.258,50
(dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos);
Notas de Empenhos: 1008 e 1009; Signatários: Contratante: JOSÉ
TADEU DA SILVA, Presidente do Confea e Contratada: FERNANDA MARTINS DE ARAÚJO, Representante da Contratada.
Espécie: Contrato nº 024/2014, firmado em 26/05/2014, com a empresa Qualidade Eventos, Especiais Ltda; Objeto: Prestação de serviços organização e coordenação do evento "Treinamento Nacional de
Fiscalização"; Amparo: Pregão Eletrônico nº 007/2013, Lei nº
8.666/1993 e 10.520/02; Processo: 1226/13; Vigência: 12 (doze) meses; Coberturas Orçamentárias 6.2.2.1.1.01.04.09.022 - Demais Serviços Profissionais; 6.2.2.1.1.01.04.09.048 - Serviço de Alimentação;
Valor: R$ 4.363,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e três reais);
Notas de Empenhos: 1010 e 1011; Signatários: Contratante: JOSÉ
TADEU DA SILVA, Presidente do Confea e Contratada: FERNANDA MARTINS DE ARAÚJO, Representante da Contratada.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PA: 005/2013. ESPÉCIE: Dispensa
de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA LTDA CNPJ nº 01.590.728/0003-45. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DO PRAZO DE LOCAÇÃO). VIGÊNCIA: 20/05/2014 a
19/08/2014. VALOR MENSAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais),
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei n° 8.666/93.
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de
2014.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 389185
N o- Processo: 0574/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e
instalação de 120 (cento e vinte) baterias para alimentação do nobreak
existente nas dependências deste CFMV, acompanhadas dos cabos
necessários para interligação das baterias, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de
Referência, Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
03/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sia
Trecho 06 Lote 130 e 140 Guará - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO FORTES DE ARRUDA
Presidente do Conselho
(SIDEC - 02/06/2014) 389185-00047-2014NE000047
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 026/2013, firmado em 02/06//2014, com a empresa Empório Leste Comércio de Gêneros Alimentícios e Embalegens Ltda; Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e
conservação, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo
I do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2013-Confea; Amparo: Lei nº
8.666/1993 e 10.520/02; Processo: 1559/13; Vigência: 30 dias; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 - Material de Higiene, Limpeza e Conservação; Valor: R$ 5.598,50 (cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Nota de Empenho: 1054; Signatários: Contratante: JOSÉ TADEU DA SILVA,
Presidente do Confea e Contratada: GIULIANO BATISTA DE OLIVEIRA, Representante da Contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2013 firmado entre CFN
e a empresa Universo Soluções Técnicas Ltda. Objeto: prorrogação
de contrato de prestação de serviços. Vigência: de 1º/4/2014 a
31/3/2015. Mantidas as demais cláusulas. Pelo CFN, Élido Bonomo.
Pela empresa, Sérgio Bernardino Filho. Brasília (DF), 31/3/2014.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2011 firmado entre CFN
e a empresa Interagi Tecnologia LTDA-ME. Objeto: prorrogação e
alteração do valor de contrato (prestação de serviços de manutenção
de website). Valor: R$ 414,04 (quatrocentos e quatorze reais e quatro
centavos). Vigência: 5/4/2014 a 4/7/2014. Pelo CFN, Élido Bonomo.
Pela empresa, Regner da Silva Santos. Brasília-DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014060300189
ISSN 1677-7069
189
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2014
O Conselho Regional de Administração de Santa Catarina
torna público que realizará Processo Licitatório nº 005/2014 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 003/2014. Objeto: prestação de
serviços de instalação e configuração do Servidor Local e serviços de
manutenção e suporte técnico na TI do CRA-SC. Recebimento das
propostas: até as 13:59h do dia 16/06/2014. Abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços: a partir das 14h do dia
16/06/2014. O edital e seus anexos estão disponíveis no site do CRASC www.crasc.org.br e em sua sede, localizada na Av. Prefeito Osmar
Cunha, 260 - 7º e 8º andares - Centro - Florianópolis/SC, das 8 às
18h. Mais informações pelo fone 48-3229-9400.
Florianópolis, 2 de junho de 2014.
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Presidente do CRA-SC - N o- 5174
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N o- 2014/000033. OBJETO: Contratação de serviço de
limpeza dos dutos de ar condicionado central do Edifício CRCRJ.
CONTRATADA: HIDROLAB DO BRASIL LTDA. CNPJ:
04.339.519/0001-50. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.650,00.
DATA DO EMPENHO: 23/05/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: TV por assinatura. Contratada: SKY Brasil
Serviços Ltda. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor total: R$ 2.954,40 (dois mil novecentos e cinquenta e
quatro reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 19 de fevereiro
de 2014.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS
2ª REGIÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2014
PROCESSO SECOM N o- 096/2014
O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região - CRECISP, nomeado pela Portaria nº 4.533/2013, do
dia 23 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no artigo 4º, inciso XXI, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº 096/2014, ADJUDICA o objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar da Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 015/2014, do tipo Menor Preço, à
empresa Notre Dame Seguradora S/A., por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este
Conselho.
São Paulo, 2 de junho de 2014.
MILTON MOREIRA DE BARROS NETO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2014
PROCESSO SECOM N o- 166/2014
O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região - CRECISP, nomeado pela Portaria nº 4.533/2013, do
dia 23 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no artigo 4º, inciso XX, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº 166/2014, ADJUDICA o objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Locação de Espaço e Alimentação na cidade de São Paulo
da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2014, do tipo
Menor Preço Global, à empresa JTrilhas Turismo e Eventos Ltda. ME, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.
São Paulo, 28 de maio de 2014.
BENTO JULIO GUIDINI
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2014
PROCESSO SECOM N o- . 114/2014
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 114/2014, HOMOLOGA o objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem, Locação de Espaço, Alimentação e Transporte na cidade de Santos da
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 020/2014, tipo Menor
Preço por Lote à empresa Crystal Viagens Turismo e Eventos Ltda.,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.