Balanço 2011

Transcrição

Balanço 2011

Alcoa Alumínio S.A.
Demonstrações financeiras
consolidadas e individuais em
31 de dezembro de 2011
e relatório dos auditores independentes
Relatório dos auditores independentes
sobre as demonstrações financeiras
consolidadas e individuais
Aos Administradores e Acionistas
Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas e individuais da Alcoa Alumínio S.A.
("Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas da Alcoa Alumínio S.A. e suas
controladas ("Consolidado") que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro
de 2011 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais
políticas contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração
sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base
em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras
estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da
adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em
conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião com ressalva.
2
PricewaterhouseCoopers, Av. Francisco Matarazzo 1400, Torre Torino, São Paulo, SP, Brasil 05001-903, Caixa Postal 61005
T: (11) 3674-2000, F: (11) 3674-2000, www.pwc.com/br
Base para opinião com ressalva
Direito de outorga ou direito de concessão
- Uso do Bem Público "UBP"
Conforme mencionado na Nota 11(d) às demonstrações financeiras, as investidas Serra do Facão
Energia S.A., BAESA - Energética Barra Grande S.A. e Estreito Energia S.A. não registraram o valor de
obrigação a pagar do direito de exploração (concessão onerosa), denominado uso do bem público
("UBP"), a qual é contabilizada no resultado quando dos efetivos pagamentos. As práticas contábeis
adotadas no Brasil determinam que seja feito o registro de uma obrigação e do direito de uso
correspondente para contratos com essas características. Consequentemente, em 31 de dezembro
de 2011, os ativos e passivos consolidados estão apresentados a menor em aproximadamente
R$ 424.187 mil (R$ 429.874 mil em 31 de dezembro de 2010) e R$ 472.927 mil (R$ 454.444 mil em
31 de dezembro de 2010), respectivamente, e o patrimônio líquido e o prejuízo individual e
consolidado do exercício estão apresentados a maior e a menor em, aproximadamente, R$ 48.740 mil
(R$ 24.570 mil em 31 de dezembro de 2010) e R$ 27.206 mil (R$ 23.600 mil em 31 de dezembro
de 2010), respectivamente, líquidos dos efeitos tributários.
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito em "Base para opinião com ressalva", as
demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Alcoa Alumínio S.A. e da Alcoa Alumínio S.A. e suas
controladas em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa,
bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o
exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfases
Conforme descrito na Nota 18 às demonstrações financeiras, a Companhia mantém relações e
transações em montantes significativos com companhias associadas. Consequentemente, o
desempenho de suas operações pode ser diferentes daqueles que seriam obtidos de transações
efetuadas apenas com partes não relacionadas.
Chamamos a atenção para a Nota 11(c) às demonstrações financeiras, que descreve que em 31 de
dezembro de 2011 a investida Alcoa World Alumina Brasil Ltda. ("AWA Brasil") possuía prejuízos
acumulados de R$ 1.251.177 mil (31 de dezembro de 2010 - R$ 1.186.769 mil). A administração, de
acordo com estimativas e projeções contidas no plano de negócios relacionados com a AWA Brasil,
espera que as receitas futuras advindas das operações da AWA Brasil, inclusive com expectativas de
expansão futura desses investimentos, serão suficientes para atender aos compromissos de curto
prazo, assegurar a realização de seus ativos não circulantes, assim como para absorver os prejuízos
acumulados da AWA Brasil até 31 de dezembro de 2011.
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas não incluem quaisquer ajustes em virtude
dessas incertezas. Nossa opinião não está ressalvada em função desses assuntos.
São Paulo, 26 de março de 2012
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5 "F" MG
3
André Pannunzio Candido Oliveira
Contador CRC 1SP196603/O-1 "S" MG
Índice
Demonstrações financeiras consolidadas e individuais
Balanços patrimoniais
Demonstrações do resultado
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Demonstrações dos fluxos de caixa
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
1 Informações gerais
2 Resumo das principais práticas contábeis
2.1 Base de preparação
2.2 Consolidação
2.3 Conversão de moeda estrangeira
2.4 Caixa e equivalentes de caixa
2.5 Ativos financeiros
2.6 Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge
2.7 Contas a receber de clientes
2.8 Estoques
2.9 Ativos não circulantes mantidos para venda
2.10 Ativos intangíveis
2.11 Imobilizado
2.12 Impairment de ativos não financeiros
2.13 Contas a pagar aos fornecedores
2.14 Empréstimos
2.15 Provisões
2.16 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
2.17 Benefícios a empregados
2.18 Reconhecimento da receita
2.19 Arrendamentos
2.20 Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio
2.21 Consórcio
3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos
4 Gestão de risco financeiro
4.1 Fatores de risco financeiro
4.2 Estimativa do valor justo
5 Instrumentos financeiros por categoria
6 Caixa e equivalentes de caixa
7 Contas a receber
8 Estoques
9 Derivativo embutido em contrato
10 Créditos fiscais a compensar
11 Investimentos em controladas e coligadas
12 Consórcios
13 Imobilizado
14 Ativo intangível
15 Fornecedores
16 Empréstimos e financiamentos
17 Ativos e passivos não circulantes mantidos para venda
18 Transações com partes relacionadas
19 Provisão para contingências
20 Patrimônio líquido
21 Dividendos propostos
22 Imposto de renda e contribuição social
1 de 58
3
4
5
6
8
8
8
9
10
11
11
12
12
13
13
13
14
14
15
15
15
16
16
17
18
18
18
18
19
19
21
23
25
25
26
27
27
28
33
35
37
38
39
41
42
48
49
51
52
23
24
25
26
27
28
29
2 de 58
Receitas
Despesas por natureza
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Resultado financeiro
Despesa de benefícios a empregados
Seguros (não auditado)
Eventos subsequentes
54
54
54
55
55
56
57
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Controladora
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
Contas a receber (Nota 7)
Estoques (Nota 8)
Transações com partes relacionadas (Nota 18)
Créditos fiscais a compensar (Nota 10)
Dividendos a receber
Derivativos embutidos em contrato (Nota 9)
Outros ativos
2011
2010
2011
2010
109.307
168.069
344.918
68.581
19.855
24.813
44.299
27.395
36.260
85.556
250.536
134.309
28.399
40.770
11.758
141.064
168.204
344.918
73.770
32.456
3.913
44.299
31.756
57.548
85.576
250.536
138.936
11.014
747
40.770
38.525
807.237
587.588
840.380
623.652
Ativos relacionados a ativos não circulantes
mantidos para venda (Nota 17)
Não circulante
Realizável a longo prazo
Depósitos judiciais
Créditos fiscais a compensar (Nota 10)
Transações com partes relacionadas
(Nota 18)
Impostos de renda e contribuição social
diferidos (Nota 22(a))
Outros ativos
Investimentos em controladas (Nota 11(a))
Investimento em coligadas (Nota 11(b))
Imobilizado (Nota 13)
Intangível (Nota 14)
Total do ativo
Consolidado
156.630
156.630
35.688
87.627
38.646
115.767
36.514
186.338
39.636
203.975
46.893
33.703
44.299
46.893
44.299
554.289
43
467.113
491
554.976
23.694
468.838
139
724.540
700.019
848.415
756.887
1.733.982
3.965.902
1.613.434
19.085
1.531.404
3.824.151
1.411.380
20.758
3.965.902
3.425.600
21.113
3.824.151
3.081.898
21.982
8.056.943
7.487.712
8.261.030
7.684.918
8.864.180
8.231.930
9.101.410
8.465.200
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas e individuais.
3 de 58
Controladora
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores (Nota 15)
Obrigações tributárias e trabalhistas
Empréstimos e financiamentos (Nota 16)
Provisão para contingências (Nota 19)
Provisão para restauração ambiental
Outros passivos
2011
2010
2011
2010
251.713
91.381
210.908
43.540
84.540
33.820
3.839
34.868
188.911
83.096
296.831
85.170
188.046
47.692
8.278
49.211
263.784
105.266
240.664
43.540
79.582
35.413
3.839
37.689
201.031
89.600
312.071
85.170
194.002
50.167
8.278
47.948
754.609
947.235
809.777
988.267
Passivos relacionados a ativos não circulantes
mantidos para venda (Nota 17)
Não circulante
Empréstimos e financiamentos (Nota 16)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
(Nota 22(a))
Outros passivos
Patrimônio líquido (Nota 20)
Capital social
Reservas de capital
Reserva de lucros
24.315
24.315
1.083.980
38.183
2.338.615
42.398
1.372.694
54.910
3.075.878
38.914
1.261.947
38.183
2.338.615
45.553
1.563.510
54.910
3.075.878
39.449
8.803
15.867
9.026
13.894
8.803
16.803
9.026
14.778
3.527.846
4.565.316
3.709.904
4.757.551
3.340.499
16.153
1.225.073
1.332.758
13.242
1.349.064
3.340.499
16.153
1.225.073
1.332.758
13.242
1.349.064
4.581.725
2.695.064
4.581.725
2.695.064
4
3
Participação dos não controladores
Total do passivo e patrimônio líquido
Consolidado
4.581.725
2.695.064
4.581.729
2.695.067
8.864.180
8.231.930
9.101.410
8.465.200
Demonstrações do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro
Controladora
2011
Receita (Nota 23)
Custo das vendas (Nota 24)
2010
(Reapresentado)
Consolidado
2011
2010
(Reapresentado)
2.457.686
(2.188.225)
2.257.590
(1.968.383)
2.442.322
(2.103.413)
2.274.068
(1.954.661)
Lucro bruto
Despesas administrativas (Nota 24)
Despesas com vendas (Nota 24)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
(Nota 25)
Participação nos lucros de controladas (Nota 11(a))
269.461
(276.742)
(36.096)
289.207
(173.981)
(39.623)
338.909
(288.346)
(36.108)
319.407
(176.203)
(41.657)
99.272
29.716
(91.161)
16.048
99.339
(91.174)
Lucro operacional
Receitas financeiras (Nota 26)
Despesas financeiras (Nota 26)
Variações monetárias e cambiais, líquidas (Nota 26)
85.611
33.916
(354.201)
4.700
490
41.487
(316.347)
8.033
113.794
39.751
(374.352)
4.620
10.373
46.776
(329.262)
8.036
Despesas financeiras, líquidas
Participação nos lucros (prejuízos) de coligadas
(Nota 11(b))
(315.585)
(266.827)
(329.981)
(274.450)
18.561
(144.994)
18.561
(144.994)
Prejuízo antes do imposto de renda e da
contribuição social
Imposto de renda e contribuição social (Nota 22(d))
(211.413)
87.374
(411.331)
93.772
(197.626)
73.588
(409.071)
91.513
Prejuízo do exercício
(124.039)
(317.559)
(124.038)
(317.558)
(124.039)
1
(317.559)
1
(124.038)
(317.558)
Atribuível a
Acionistas da Companhia
Participação dos não controladores
Ações do capital social no final do exercício - milhares
(Nota 20)
14.237
7.866
14.237
7.866
Prejuízo médio por ação do capital social no exercício - R$
(11,55)
(49,30)
(11,55)
(49,30)
4 de 58
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Controladora
Reservas de
capital
Reservas de lucros
Capital
social
Prêmio de
opções de
ações
Incentivos
fiscais
Legal
Para
investimentos
Em 31 de dezembro de 2009
Total de contribuições aos acionistas e distribuições
aos acionistas
Integralização de capital
Subscrição e integralização de reserva legal
Prêmio de opção de ações
Dividendos prescritos de minoritários
Realização de reservas para investimentos
695.306
10.588
81.981
139.026
1.446.436
Total de contribuições aos acionistas e distribuições
aos acionistas
Integralização de capital (Nota 20)
Dividendos prescritos de minoritários
Realização de reservas para investimentos
1.332.758
3.340.499
636.386
1.066
2.654
(1.066)
246
(317.559)
2.007.741
13.242
80.915
139.026
2.911
48
80.915
139.026
5 de 58
(317.559 )
317.559
1.129.123
(124.039)
16.153
Lucros
acumulados
1.005.132
Total
Participação
dos não
controladores
Total do
patrimônio
líquido
2.373.337
2
2.373.339
636.386
636.386
2.654
246
(317.559)
2.654
246
(317.558)
2.695.064
(124.039 )
124.039
Consolidado
1
3
2.695.067
2.007.741
2.911
48
(124.039)
1
2.007.741
2.911
48
(124.038)
4.581.725
4
4.581.729
Controladora
2011
2010
(Reapresentado )
Consolidado
2011
2010
(Reapresentado )
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social
Ajustes
Depreciação e amortização
Provisões
Reversão da provisão a valor justo de ativos e
passivos mantidos para venda
Resultado na venda de ativos
Equivalência patrimonial
Marcação a mercado dos derivativos embutidos
Juros capitalizados
Juros, variações monetárias e cambiais, líquidas
Variações no capital circulante
Contas a receber
Estoques
Partes relacionadas (ativo e passivo)
Outros ativos operacionais
Fornecedores
Obrigações tributárias e trabalhistas
Contas a pagar e provisões
Caixa líquido (aplicado) proveniente das atividades
operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de ativos
Recebimentos por vendas de ativos
Caixa líquido utilizado no aporte em investidas
Amortização de empréstimos concedidos a
partes relacionadas
Dividendos recebidos
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Integralização de capital (aporte realizado pela controladora)
Empréstimos tomados de instituições financeiras
Pagamentos de empréstimos a instituições financeiras
Juros pagos por empréstimos a instituições financeiras
Empréstimos tomados de partes relacionadas
Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento
(211.413)
(411.331 )
(197.626 )
(409.071 )
172.413
(12.393)
106.013
8.623
194.034
(11.821 )
108.666
8.137
(56.089)
2.911
(130)
(48.277)
(64.480)
(67.338)
110.791
2.654
(148 )
128.946
46.107
(153.482 )
425.597
(56.089 )
2.911
(130 )
(26.104 )
(64.480 )
(67.338 )
160.874
2.654
5.790
144.710
46.107
(153.482 )
435.090
(174.005)
152.979
(65.769 )
188.601
(40.865)
(52.299)
(38.675)
1.473
47.086
3.847
(17.038)
(5.875 )
(12.831 )
(18.254 )
44.785
11.610
(50.279 )
(9.906 )
(41.634 )
(52.299 )
(47.930 )
528
40.932
7.451
(15.387 )
(12.974 )
(12.831 )
(18.767 )
(13.118 )
14.338
(50.483 )
(17.441 )
(270.476)
112.229
(174.108 )
77.325
(253.323)
2.599
(196.345)
(79.090 )
4.477
(671.850 )
(365.072 )
2.599
(113.045 )
(431.259 )
4.477
(264.732 )
4.113
458.176
19.267
(3.587 )
458.144
7.690
(442.956)
(269.020 )
(479.105 )
(225.680 )
2.007.741
50.726
(1.193.197)
(114.327)
35.536
636.386
200.783
(716.484 )
(109.887 )
106.198
2.007.741
50.726
(1.198.851 )
(122.887 )
631.870
200.783
(717.592 )
(109.887 )
106.198
786.479
116.996
736.729
111.372
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
73.047
(39.795 )
83.516
(36.983 )
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício (Nota 6)
36.260
76.055
57.548
94.531
109.307
36.260
141.064
57.548
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício (Nota 6)
Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia não possuía transações que não envolveram caixa.
6 de 58
(continuação)
Controladora e consolidado
Reclassificação
do estorno dos
ativos e passivos
não circulantes
mantidos para
venda
Itens de reclassificação entre contas do balanço patrimonial que não
afetaram caixa em 2011
Contas a receber
Estoques
Transações com partes relacionadas (ativo e passivo)
Outros ativos
Ativos relacionados a ativos não circulantes mantidos para venda
Investimentos (caixa líquido utilizado no aporte em investidas)
Imobilizado
Intangível
Fornecedores
Obrigacoes tributárias e trabalhistas
Provisão para contigências
Outros passivos
Passivos relacionados a ativos não circulantes mantidos para venda
(41.648)
(42.083)
(1.837)
212.720
(114.290)
(12.863)
15.716
4.438
1.399
90
2.672
(24.314)
7 de 59
Reclassificação
do AFAC
33.703
(33.703)
Notas explicativas da administração às
demonstrações financeiras consolidadas e
individuais em 31 de dezembro de 2011
1
Informações gerais
As atividades da Alcoa Alumínio S.A. ("Companhia") e suas controladas (conjuntamente, o "Grupo"),
concentram-se na fabricação e comercialização de alumina, alumínio, pó de alumínio, laminados e
extrudados de alumínio, produtos químicos, direcionados aos mercados externo e interno.
A Companhia é uma sociedade anônima com sede no município de Poços de Caldas, estado de Minas
Gerais, e é controlada pela Alcoa Inversiones España S.L. (Espanha) que possui 99,89% do capital
social da Alcoa Alumínio S.A., a qual por sua vez é uma subsidiária integral da Alcoa Inc. (Estados
Unidos). A Companhia em conjunto com sociedades ligadas, compartilha as estruturas e os custo
corporativos, gerenciais e operacionais.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia apresenta um capital circulante líquido positivo no
montante de R$ 52.628 (e negativo de R$ 359.647 em 2010). A administração avalia que a
capacidade de geração de caixa da Companhia permite a renovação dos empréstimos de curto prazo
ou a troca para linhas de crédito de longo prazo, se necessário.
A emissão destas demonstrações financeiras consolidadas e individuais da Alcoa Alumínio S.A. foi
autorizada pela diretoria em 26 de março de 2012.
2
Resumo das principais práticas contábeis
As principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão
definidas abaixo. Essas práticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios
apresentados, salvo disposição em contrário.
2.1
Base de preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor,
e ativos financeiros disponíveis para venda e passivos financeiros, inclusive instrumentos financeiros
de derivativos embutidos em contrato mensurados ao valor justo (fair value).
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e
também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de
aplicação das políticas contábeis do Grupo. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e
possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são
significativas para as demonstrações financeiras consolidadas, estão divulgadas na Nota 3.
(a)
Demonstrações financeiras consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme
as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
(b)
Demonstrações financeiras individuais
As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas
contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são
publicadas juntas com as demonstrações financeiras consolidadas.
8 de 58
2.2
Consolidação
(a)
Demonstrações financeiras consolidadas
As seguintes práticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras
consolidadas.
(i)
Controladas
Controladas são todas as entidades nas quais o Grupo tem o poder de determinar as políticas
financeiras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade
dos direitos a voto (capital votante). A existência e o efeito de possíveis direitos a voto atualmente
exercíveis ou conversíveis são considerados quando se avalia se o Grupo controla outra entidade. As
controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para o
Grupo. A consolidação é interrompida a partir da data em que o controle termina.
Transações entre Companhias, saldos e ganhos não realizados em transações entre empresas do
Grupo são eliminados. Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos que a operação
forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das
controladas são alteradas, quando necessário, para assegurar a consistência com as políticas
adotadas pelo Grupo.
(ii)
Transações e participações não controladoras
O Grupo trata as transações com participações não controladoras como transações com proprietários
de ativos do Grupo. Para as compras de participações não controladoras, a diferença entre qualquer
contraprestação paga e a parcela adquirida do valor contábil dos ativos líquidos da controlada é
registrada no patrimônio líquido. Os ganhos ou perdas sobre alienações para participações não
controladoras também são registrados no patrimônio líquido.
Quando o Grupo para de ter controle, qualquer participação retida na entidade é remensurada ao
seu valor justo, sendo a mudança no valor contábil reconhecida no resultado. O valor justo é o valor
contábil inicial para subsequente contabilização da participação retida em uma coligada, uma joint
venture ou um ativo financeiro. Além disso, quaisquer valores previamente reconhecidos em outros
resultados abrangentes, quando aplicável, relativos àquela entidade são contabilizados como se o
Grupo tivesse alienado diretamente os ativos ou passivos relacionados. Isso significa que os valores
reconhecidos previamente em outros resultados abrangentes são reclassificados no resultado.
(iii)
Coligadas
Coligadas são todas as entidades sobre as quais o Grupo tem influência significativa, mas não o
controle, geralmente em conjunto com uma participação acionária de 20% a 50% dos direitos de
voto. Os investimentos em coligadas são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial e
são, inicialmente, reconhecidos pelo seu valor de custo. O investimento do Grupo em coligadas inclui
o ágio identificado na aquisição, líquido de qualquer perda por impairment acumulada.
A participação do Grupo nos lucros ou prejuízos de suas coligadas pós-aquisição é reconhecida na
demonstração do resultado e sua participação na movimentação em reservas pós-aquisição é
reconhecida nas reservas. As movimentações cumulativas pós-aquisição são ajustadas contra o valor
contábil do investimento. Quando a participação do Grupo nas perdas de uma coligada for igual ou
superior a sua participação na coligada, incluindo quaisquer outros recebíveis, o Grupo não
reconhece perdas adicionais, a menos que tenha incorrido em obrigações ou efetuado pagamentos
em nome da coligada.
9 de 58
Os ganhos não realizados das operações entre o Grupo e suas coligadas são eliminados na proporção
da participação do Grupo nas coligadas. As perdas não realizadas também são eliminadas, a menos
que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas
contábeis das coligadas são alteradas, quando necessário, para assegurar consistência com as
políticas adotadas pelo Grupo.
Se a participação acionária na coligada for reduzida, mas for retida influência significativa, somente
uma parte proporcional dos valores anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes
será reclassificada no resultado, quando apropriado.
Os ganhos e as perdas de diluição, ocorridos em participações em coligadas, são reconhecidos na
demonstração do resultado.
O ágio, de acordo com as práticas contábeis anteriormente adotadas no Brasil, é representado pela
diferença positiva entre o valor pago e/ou a pagar pela aquisição de uma investida. O ágio de
aquisições de coligadas é registrado como "Investimento". Se a adquirente apurar deságio, deverá
registrar o montante como ganho no resultado do período, na data da aquisição. O ágio é testado
anualmente para verificar perdas (impairment). Ágio é contabilizado pelo seu valor de custo menos
as perdas acumuladas por impairment. Perdas por impairment reconhecidas sobre ágio não são
revertidas. Os ganhos e as perdas da alienação de uma entidade incluem o valor contábil do ágio
relacionado com a entidade vendida.
(iv)
Controladas em conjunto
As participações do grupo nas entidades controladas em conjunto (joint venture) são contabilizadas
utilizando o método de consolidação proporcional. Neste método a controladora reconhece como um
ativo, um passivo, uma receita e uma despesa a parcela dos elementos da entidade controlada em
conjunto, inexistindo participação de não controladores.
(b)
Demonstrações financeiras individuais
Nas demonstrações financeiras individuais as controladas são contabilizadas pelo método de
equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes são feitos tanto nas demonstrações financeiras
individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas para chegar ao mesmo resultado e
patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora.
2.3
Conversão de moeda estrangeira
(a)
Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas do Grupo são
mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a Companhia atua ("a
moeda funcional"). As demonstrações financeiras estão apresentadas em R$, que é a moeda
funcional da Companhia e de todas as suas investidas. Sendo esta, também a moeda de apresentação
do Grupo.
(b)
Transações e saldos
As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas
de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os
ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas
de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras,
são reconhecidos na demonstração do resultado.
10 de 58
Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com o contas a receber, contas a pagar e de
instrumentos financeiros derivativos estão reconhecidos como "Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas".
Os demais ganhos e perdas cambiais representados principalmente pelo caixa e equivalentes de caixa
e empréstimos estão demonstrados como "Variações monetárias e cambiais, líquidas".
2.4
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto
prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, ou menos e com risco insignificante
de mudança de valor, e contas garantidas. As contas garantidas são demonstradas no balanço
patrimonial como "Empréstimos", no passivo circulante, quando aplicável.
2.5
Ativos financeiros
2.5.1
Classificação
O Grupo classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo
através do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os
ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos
financeiros no reconhecimento inicial.
(a)
Ativos financeiros ao valor justo
por meio do resultado
Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para
negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para
fins de venda no curto prazo. Os derivativos também são categorizados como mantidos para
negociação, a menos que tenham sido designados como instrumentos de hedge, o que não é aplicável
para Companhia na data do fechamento destas demonstrações financeiras. Os ativos dessa categoria
são classificados como ativos circulantes.
(b)
Empréstimos e recebíveis
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou
determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante,
exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço
(estes são classificados como ativos não circulantes).
2.5.2
Reconhecimento e mensuração
As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data
na qual o Grupo se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente,
reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros
não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por
meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são
debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de
receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último
caso, desde que o Grupo tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da
propriedade. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o
método da taxa efetiva de juros.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao
valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em receitas ou
despesas financeiras no período em que ocorrem.
11 de 58
2.5.3
Impairment de ativos financeiros
O Grupo avalia na data do balanço, se existe evidência objetiva de perda (impairment) em algum
ativo financeiro ou em algum grupo de ativos financeiros.
O teste de impairment das contas a receber de clientes está descrito na Nota 2.7.
2.6
Instrumentos financeiros derivativos
e atividades de hedge
Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de
derivativos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo. As mudanças no
valor justo dos derivativos que não se qualificam para a contabilização como instrumentos de hedge
são reconhecidas imediatamente na demonstração do resultado.
Quando aplicável, o Grupo documenta, no início da operação, a relação entre os instrumentos de
hedge e os itens protegidos por hedge, assim como os objetivos da gestão de risco e a estratégia para
a realização de várias operações de hedge. O Grupo também documenta sua avaliação, tanto no
início do hedge como de forma contínua, de que os derivativos usados nas operações de hedge são
altamente eficazes na compensação de variações no valor justo ou nos fluxos de caixa dos itens
protegidos por hedge.
Em 2004, foi renovado o contrato de compra de energia com a Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - Eletronorte por um período de 20 anos para suprimento da parcela da Companhia no
Consórcio Alumar (Nota 12). Este contrato indexa parcialmente (20%) o preço da energia comprada
ao London Metal Exchange (LME) e a parcela remanescente ao Índice Geral de Preços de Mercado
(IGP-M).
O ajuste de preço pela LME é um derivativo embutido de acordo com o CPC 38 - "Instrumentos
Financeiros" e deve ser contabilizado separamente. O derivativo embutido é uma opção de compra
acordado pela Companhia junto à Eletronorte. As opções estão limitadas a dois anos devido a
possibilidade da Companhia de terminar o contrato com um aviso prévio de 24 meses. No início cada
nova opção é registrada em contrapartida ao ativo pelo seu valor de mercado. Posteriormente, as
opções são marcadas a mercado em contrapartida a rubrica "Outras receitas (despesas) operacionais,
líquidas" (Nota 25). O ativo e o passivo são baixados contra a mesma rubrica no vencimento de cada
opção.
2.7
Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de
mercadorias ou prestação de serviços no decurso normal das atividades do Grupo. Se o prazo de
recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo
circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante.
As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a Provisão
para Devedores Duvidosos (PDD) (impairment).
Os programas de vendor são contabilizados como venda, após atingidas determinadas condições,
sendo que nessa situação os respectivos recebíveis não são excluídos das demonstrações financeiras,
uma vez que o valor recebido da instituição financeira é reconhecido como empréstimo até a
liquidação do ativo. O desconto financeiro, que representa a diferença entre o valor recebido e o
valor do crédito na data da cessão, é apropriado ao resultado na conta de despesas financeiras no
momento da transação por regime de competência.
12 de 58
2.8
Estoques
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O custo é
determinado pelo método do custo médio de avaliação dos estoques. O custo dos produtos acabados
e dos produtos em elaboração compreende os custos de projeto, matérias-primas, mão de obra
direta, outros custos diretos e as respectivas despesas diretas de produção (com base na capacidade
operacional normal), excluindo os custos de empréstimos. O valor líquido de realização é o preço de
venda estimado no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos
estimados necessários para efetuar a venda.
2.9
Ativos não circulantes mantidos
para venda
Os ativos não circulantes são classificados como ativos mantidos para venda quando seu valor
contábil for recuperável, principalmente, por meio de uma venda e quando essa venda for
praticamente certa. Estes são avaliados pelo menor valor entre o valor contábil e o valor justo, menos
os custos de venda, se o valor contábil será recuperado, principalmente, por meio de uma operação
de venda, e não pelo uso contínuo.
Considerando a decisão de não mais vender a divisão dos negócios de laminados (Nota 17), o lucro
do exercício de 2010 das operações descontinuadas foi reclassificado para as suas respectivas
rubricas contábeis não mais classificado como "operações descontinuadas".
2.10
Ativos intangíveis
(a)
Marcas registradas e patentes
As marcas registradas e as licenças adquiridas separadamente são demonstradas, inicialmente, pelo
custo histórico. Posteriormente, as marcas e licenças, uma vez que têm vida útil definida, são
contabilizadas pelo seu valor de custo menos a amortização acumulada. A amortização é calculada
pelo método linear para alocar o custo das marcas registradas e das licenças durante sua vida útil
estimada de dez anos.
(b)
Softwares
As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os
softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados. Esses custos são amortizados
durante sua vida útil estimável de três a dez anos.
Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme
incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de
produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pelo Grupo, são reconhecidos como
ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos:
.
É tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja disponível para uso.
.
A administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo.
.
O software pode ser vendido ou usado.
.
Pode-se demonstrar que é provável que o software gerará benefícios econômicos futuros.
.
Estão disponíveis adequados recursos técnicos, financeiros e outros recursos para concluir o
desenvolvimento e para usar ou vender o software.
.
O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança.
13 de 58
Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software,
incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela
adequada das despesas diretas aplicáveis. Os custos também incluem os custos de financiamento
incorridos durante o período de desenvolvimento do software.
Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como
despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como
despesa não são reconhecidos como ativo em período subsequente.
Os custos de desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua
vida útil estimada, não superior a três anos.
2.11
Imobilizado
Terrenos e edificações compreendem, principalmente, fábricas, e escritórios. O imobilizado é
mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os
gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. O custo histórico também inclui os custos de
financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificadores.
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo
separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos
futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor
contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são
lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear
para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, como segue:
Anos
Edificações e benfeitorias
Equipamentos e instalações
Veículos
Móveis e utensílios
5 a 20
10 a 50
5a8
5 a 10
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada
exercício.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil
do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.12).
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor
contábil e são reconhecidos em "Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas" na demonstração
do resultado.
2.12
Impairment de ativos não financeiros
Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos à amortização e são
testados anualmente para a verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização
são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias
indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida
pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais
alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de
avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam
14 de 58
fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não
financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a
análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório.
2.13
Contas a pagar aos fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos
de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o
pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas
como passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo
amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros.
2.14
Empréstimos
Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na
transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre
os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na
demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando
o método da taxa efetiva de juros.
As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo são reconhecidas como custos da transação do
empréstimo, uma vez que seja provável que uma parte ou todo o empréstimo seja sacado. Nesse
caso, a taxa é diferida até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da probabilidade de
saque de parte ou da totalidade do empréstimo, a taxa é capitalizada como um pagamento
antecipado de serviços de liquidez e amortizada durante o período do empréstimo ao qual se
relaciona.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que o Grupo tenha um direito
incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
2.15
Provisões
As provisões para restauração ambiental, custos de reestruturação e ações judiciais (trabalhista, civil
e impostos indiretos) são reconhecidas quando: o Grupo tem uma obrigação presente ou não
formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos passados; é provável que uma saída
de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado com segurança. As
provisões para reestruturação compreendem multas por rescisão de contratos de arrendamento e
pagamentos por rescisão de vínculo empregatício. As provisões não são reconhecidas com relação às
perdas operacionais futuras.
Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada,
levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida
mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na
mesma classe de obrigações seja pequena.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar
a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do
valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em
decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.
15 de 58
2.16
Imposto de renda e contribuição
social corrente e diferido
As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos
corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado.
O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente é calculado com base nas leis
tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração
avalia, periodicamente, as posições assumidas pelo Grupo nas declarações de impostos de renda com
relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações.
Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às
autoridades fiscais.
O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo
sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos
e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Entretanto, o imposto de renda e
contribuição social diferidos não são contabilizados se resultar do reconhecimento inicial de um
ativo ou passivo em uma operação que não seja uma combinação de negócios, a qual, na época da
transação, não afeta o resultado contábil, nem o lucro tributável (prejuízo fiscal). O imposto de renda
e contribuição social diferidos são determinados, usando alíquotas de imposto (e leis fiscais)
promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas
quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou quando o imposto diferido passivo for
liquidado.
O imposto de renda e contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da
probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças
temporárias possam ser usadas.
O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias
decorrentes dos investimentos em controladas e coligadas, exceto quando o momento da reversão
das diferenças temporárias seja controlado pelo Grupo, e desde que seja provável que a diferença
temporária não será revertida em um futuro previsível.
O imposto de renda e contribuição social diferidos ativos e passivos são compensados quando há um
direito exequível legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais
correntes e quando os impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os impostos
de renda incidentes pela mesma autoridade tributável sobre a entidade tributária ou diferentes
entidades tributáveis onde há intenção de liquidar os saldos numa base líquida.
A Companhia e sua coligada Alcoa World Alumina do Brasil, gozam de incentivos fiscais do imposto
de renda sobre o resultado auferido na comercialização de produtos produzidos nas unidades do
Maranhão, condicionados à constituição de reserva de capital por montante equivalente. Esses
incentivos foram concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), e
consistem na isenção ou redução de imposto de renda sobre resultados apurados nas unidades
individualmente, até o ano-base de 2017.
2.17
Benefícios a empregados
(a)
Obrigações de aposentadoria
A Companhia patrocina um plano de pensão de contribuição definida para seus funcionários, e
realiza os pagamentos de contribuições a planos de pensão de administração pública ou privada em
bases compulsórias, contratuais ou voluntárias.
16 de 58
O Grupo não tem obrigações legais nem construtivas de fazer contribuições se o fundo não tiver
ativos suficientes para pagar a todos os empregados os benefícios relacionados com o serviço do
empregado no período corrente e anterior.
As contribuições são reconhecidas como despesa de benefícios a empregados, quando devidas.
As contribuições feitas antecipadamente são reconhecidas como um ativo na proporção em que um
reembolso em dinheiro ou uma redução dos pagamentos futuros estiver disponível.
(b)
Remuneração com base em ações
A controladora da Companhia, Alcoa Inc., outorgou opções de compra de suas ações de emissão
própria a parte dos diretores e executivos da Companhia empregados, as quais somente poderão ser
exercidas após prazos específicos de carência.
O valor justo das opções concedidas é reconhecido como despesa, durante o período no qual o direito
é adquirido; período durante o qual as condições específicas de aquisição de direitos devem ser
atendidas. A contrapartida é registrada a crédito na "Reserva de capital - prêmio de opção de ações".
Na data do balanço, a Companhia revisa suas estimativas da quantidade de opções cujos direitos
devem ser adquiridos com base nas condições. Esta reconhece o impacto da revisão das estimativas
iniciais, se houver, na demonstração do resultado, em contrapartida à reserva de capital,
prospectivamente.
(c)
Benefícios de rescisão
Os benefícios de rescisão são exigíveis quando o emprego é rescindido pelo Grupo antes da data
normal de aposentadoria ou sempre que o empregado aceitar a demissão voluntária em troca desses
benefícios.
O Grupo reconhece os benefícios de rescisão quando está, de forma demonstrável, comprometido
com a rescisão dos atuais empregados de acordo com um plano formal detalhado, o qual não pode
ser suspenso ou cancelado, ou o fornecimento de benefícios de rescisão como resultado de uma
oferta feita para incentivar a demissão voluntária. Os benefícios que vencem em mais de 12 meses
após a data do balanço são descontados a seu valor presente.
(d)
Participação nos lucros
O Grupo reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma
fórmula que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia após certos ajustes. O
Grupo reconhece uma provisão quando está contratualmente obrigado ou quando há uma prática
passada que criou uma obrigação não formalizada (constructive obligation).
2.18
Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de
produtos e serviços no curso normal das atividades do Grupo. A receita é apresentada líquida dos
impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como das eliminações das vendas
entre empresas do Grupo.
O Grupo reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é
provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos
tiverem sido atendidos para cada uma das atividades do Grupo, conforme descrição a seguir. O
Grupo baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o
tipo de transação e as especificações de cada venda.
17 de 58
(a)
Venda de produtos
O reconhecimento da receita de vendas nos mercados interno e externo, que substancialmente
refere-se à venda de alumínio primário, se baseia nos princípios a seguir:
(i)
Mercado interno - as vendas são feitas à vista ou a prazo, em período de, no máximo, 30 dias.
(ii)
Mercado externo - normalmente são vendas feitas a empresas ligadas localizadas no exterior,
seguindo prazo de recebimento de no máximo 30 dias.
Essas vendas, tanto para o mercado interno como no externo, são reconhecidas, em geral, quando os
produtos são entregues ao transportador e/ou riscos e benefícios são transferidos para o cliente.
(b)
Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de
juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, o Grupo
reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado,
descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. Subsequentemente, à medida que o
tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita financeira.
Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor
recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber.
2.19
Arrendamentos
Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida
pelo arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos efetuados para
arrendamentos operacionais (líquidos de quaisquer incentivos recebidos do arrendador) são
reconhecidos na demonstração do resultado pelo método linear, durante o período do
arrendamento.
2.20
Distribuição de dividendos e juros
sobre capital próprio
A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas da Companhia é
reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras do Grupo ao final do exercício, com
base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é
provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral.
O benefício fiscal dos juros sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de resultado.
2.21
Consórcio
Conforme Nota 12, a Companhia é membro do Consórcio Alumar ("Alumar"), do qual detém uma
participação proporcional em determinados ativos e passivos, bem como na produção de alumina e
alumínio. A contabilização das participações da Companhia no consórcio incorpora as contas de
ativo, passivo e resultado, proporcionalmente à respectiva participação detida no empreendimento e
os respectivos custos de aquisição, conforme estipulados nos contratos.
3
Estimativas e julgamentos contábeis críticos
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência
histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para
as circunstâncias.
18 de 58
Com base em premissas, o Grupo faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas
contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e
premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante
nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, são:
(i)
(ii)
(iii)
Provisão para contingências;
Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos; e
Valor justo dos derivativos embutidos em contrato.
4
Gestão de risco financeiro
4.1
Fatores de risco financeiro
As atividades do Grupo o expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco de
moeda, risco de taxa de juros de valor justo, risco de taxa de juros de fluxo de caixa e risco de preço),
risco de crédito e risco de liquidez.
A gestão de risco é realizada pela tesouraria do Grupo, segundo as políticas aprovadas pela matriz. A
tesouraria do Grupo identifica, avalia e protege a Companhia contra eventuais riscos financeiros em
cooperação com as unidades operacionais do Grupo.
(a)
Risco de mercado
(i)
Risco cambial
O Grupo atua internacionalmente e está exposto ao risco cambial decorrente de exposições de
algumas moedas, principalmente com relação ao dólar dos Estados Unidos. O risco cambial decorre
de operações comerciais futuras e ativos e passivos reconhecidos.
Considerando os ativos e passivos reconhecidos em 31 de dezembro de 2011, se o real tivesse se
desvalorizado 10% em relação ao dólar, sendo mantidas todas as outras variáveis constantes, o
prejuízo do exercício após o cálculo do imposto de renda e contribuição social teria um acréscimo de
R$ 6.331 (2010 - R$ 14.132), principalmente em decorrência de perdas cambias sobre a conversão de
empréstimos e outros passivos denominados em dólares.
O preço de venda das mercadorias e produtos são substancialmente atrelado a cotação vigente da
London Metal Exchange (LME) denominado em dólar dos Estados Unidos. Portanto, oscilações de
cotação e do dólar dos Estados Unidos, impactam diretamente as receitas da Companhia, e
consequentemente o seu resultado.
Eventualmente, o Grupo também contrata operações de Non-Deliverable Foward (NDF) para
proteger a exposição cambial de transações específicas.
(ii)
Risco do fluxo de caixa associado
com taxa de juros
O risco de taxa de juros do Grupo decorre de empréstimos de longo prazo. Os empréstimos emitidos
a taxas variáveis expõem o Grupo ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. Os empréstimos
emitidos a taxas fixas expõem o Grupo ao risco de valor justo associado à taxa de juros. Durante 2011
e 2010, os empréstimos do Grupo às taxas variáveis eram mantidos em reais e em dólares dos
Estados Unidos.
19 de 58
O Grupo analisa sua exposição à taxa de juros de forma dinâmica. São simulados diversos cenários
levando em consideração refinanciamento, renovação de posições existentes, financiamento e hedge
alternativos. Com base nesses cenários, o Grupo define uma mudança razoável na taxa de juros e
calcula o impacto sobre o resultado. Para cada simulação, é usado o mesmo percentual de mudança
na taxa de juros para todas as moedas. Os cenários são elaborados somente para os passivos e ativos
que representam as principais posições com juros.
Durante o exercício findo em 2011, se as taxas de juros sobre os empréstimos aumentassem em torno
de 0,25%, considerando que todas as demais variáveis fossem mantidas constantes, o prejuízo do
exercício após o cálculo do imposto de renda e da contribuição social apresentaria aumento de
R$ 6.130 (2010 - R$ 7.164), principalmente, em decorrência de despesas de juros mais altas nos
empréstimos de taxa variável.
(iii)
Risco de valor justo do derivativo embutido
Conforme descrito na Nota 9, a Companhia possui um contrato de compra de energia indexado
parcialmente à LME, que se enquadra na definição de derivativo embutido que deve ser
contabilizado separadamente de acordo com o CPC 38 - "Instrumentos Financeiros".
Em 2011 e 2010, a Companhia optou por não se proteger do risco de valor justo do derivativo
embutido causado pela marcação a mercado das opções acordadas.
De acordo com a posição de 31 de dezembro de 2011, uma valorização de 10% no prêmio das opções,
aumentaria o prejuízo do exercício após o cálculo do imposto de renda e contribuição social em
R$ 4.457 (2009 - R$ 8.085).
(b)
Risco de crédito
O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre de caixa e
equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras, bem como de exposições de
crédito a clientes. Para bancos e instituições financeiras, são aceitos somente títulos de entidades
independentemente classificadas com rating mínimo "A". A área de Análise de Crédito avalia a
qualidade do crédito do cliente, levando em consideração sua posição financeira, experiência
passada e outros fatores. Os limites de riscos individuais são determinados com base em
classificações internas de acordo com os limites predefinidos. A utilização de limites de crédito é
monitorada regularmente.
(c)
Risco de liquidez
A previsão de fluxo de caixa é realizada nas entidades operacionais do Grupo e agregada pelo
departamento de Finanças. Este departamento monitora as previsões contínuas das exigências de
liquidez do Grupo para assegurar que ele tenha caixa suficiente para atender às necessidades
operacionais. Essa previsão leva em consideração os planos de financiamento da dívida do Grupo,
cumprimento de cláusulas, exigências regulatórias externas ou legais, se aplicável - por exemplo,
restrições de moeda.
Para garantir liquidez imediata e manter as necessidades de investimento nos projetos de
crescimento, o Grupo conta com o apoio imediato da matriz. Assim, além das linhas de crédito
disponíveis, o Grupo pode negociar a qualquer momento as condições de pagamento e recebimento
com partes relacionadas, bem como solicitar novos aportes de capital ou empréstimos à matriz,
minimizando qualquer risco momentâneo de liquidez. Em 31 de dezembro de 2011, o Grupo
apresentou capital circulante líquido positivo em de R$ 52.628 (e negativo de R$ 359.647 em 2010).
20 de 58
O excesso de caixa mantido pelas entidades operacionais, além do saldo exigido para administração
do capital circulante, é transferido para o grupo de tesouraria. O grupo de tesouraria investe o
excesso de caixa em contas-correntes com incidência de juros e depósitos de curto prazo, escolhendo
instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem suficiente
conforme determinado pelas previsões acima mencionadas.
A tabela a seguir analisa os passivos financeiros não derivativos do Grupo, por faixas de vencimento,
correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do
vencimento.
Controladora
Fornecedores e outras contas a pagar
Empréstimos
Empréstimos - partes relacionadas
Garantias financeiras
Fornecedores e outras contas a pagar
Empréstimos
Menos de
um ano
Entre um e
três anos
Acima de
três anos
211.113
84.540
12.682
479.518
606.051
2.338.615
46.327
376.957
297.101
41.873
26.272
498.086
3.075.878
145.119
876.548
106.533
Consolidado
Fornecedores e outras obrigações
Empréstimos
Fornecedores e outras obrigações
Empréstimos
Menos de
um ano
Entre um e
três anos
Acima de
três anos
240.869
79.582
12.682
561.814
701.722
2.338.615
46.327
395.033
312.341
41.873
26.272
556.337
3.075.878
145.119
1.009.114
106.533
As garantias financeiras representam garantias de passivos de investidas, e são os valores máximos.
Não é esperada nenhuma perda com essas garantias.
4.2
Estimativa do valor justo
Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo
valor contábil, menos a perda (impairment), esteja próxima de seus valores justos. O valor justo dos
passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa
contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para o Grupo para
instrumentos financeiros similares.
21 de 58
O Grupo aplica CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo
valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia
de mensuração pelo valor justo:
.
Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (nível 1).
.
Informações, além dos preços cotados, incluídas no nível 1 que são adotadas pelo mercado para o
ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados
dos preços) (nível 2).
.
Inserções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou
seja, inserções não observáveis) (nível 3).
Na data das demonstrações financeiras, o Grupo não possuía instrumentos financeiros mensurados
pelos critérios acima, com exceção do derivatido embutido (Nota 9) que se enquadra no nível 2.
22 de 58
5
Instrumentos financeiros por categoria
Controladora
Ativos ao
valor justo
por meio do
resultado
Total
262.239
57.901
109.307
320.140
109.307
262.239
167.208
429.447
Empréstimos
e recebíveis
Ativos, conforme o balanço patrimonial
Contas a receber de clientes e
demais contas a receber
excluindo pagamentos
antecipados
Consolidado
Ativos ao
valor justo
por meio do
resultado
Total
267.562
58.727
141.064
326.289
141.064
267.562
199.791
467.353
Empréstimos
e recebíveis
Controladora
Passivos
mensurados
ao valor justo
por meio do
resultado
Passivo, conforme o balanço patrimonial
Empréstimos
Derivativo embutido
Fornecedores e outras obrigações,
excluindo obrigações legais
1.296.682
81.723
81.723
23 de 58
Outros
passivos
financeiros
Consolidado
Total
Passivos
mensurados
ao valor justo
por meio do
resultado
1.296.682
81.723
81.723
2.674.868
2.674.868
3.971.550
4.053.273
81.723
Outros
passivos
financeiros
Total
1.504.404
1.504.404
81.723
2.689.683
2.689.683
4.194.087
4.275.810
Controladora
Ativos ao
valor justo
por meio do
resultado
Total
279.902
56.398
36.260
336.300
36.260
279.902
92.658
372.560
Empréstimos
e recebíveis
Ativos, conforme o balanço patrimonial
Contas a receber de clientes e demais
contas a receber excluindo
pagamentos antecipados
Consolidado
Ativos ao
valor justo
por meio do
resultado
Total
250.846
57.388
57.548
308.234
57.548
250.846
114.936
365.782
Empréstimos
e recebíveis
Controladora
Passivos
mensurados
ao valor justo
por meio do
resultado
Passivo, conforme o balanço patrimonial
Empréstimos
Derivativo embutido
Fornecedores e outras obrigações,
excluindo obrigações legais
1.671.735
140.080
140.080
24 de 58
Outros
passivos
financeiros
Consolidado
Total
Passivos
mensurados
ao valor justo
por meio do
resultado
1.671.735
140.080
140.080
3.452.835
3.452.835
5.124.570
5.264.650
140.080
Outros
passivos
financeiros
Total
1.877.792
1.877.792
140.080
3.470.911
3.470.911
5.348.703
5.488.783
6
Controladora
Caixa e bancos
Depósito interbancário
internacional
Certificados de depósitos
bancários
Consolidado
2011
2010
2011
2010
22.507
7.503
29.413
23.902
2.977
7.630
19.335
7.630
83.823
21.127
92.316
26.016
109.307
36.260
141.064
57.548
Em 31 de dezembro de 2011, caixa e equivalentes de caixas incluíam substancialmente saldo de caixa
e banco, complementados com certificados de depósitos bancários pós-fixados, denominados em
reais e dólares dos Estados Unidos, com alto índice de liquidez de mercado, vencimentos não
superiores há 90 dias e mensurados a valor justo por meio do resultado.
Os certificados de depósitos bancários são remunerados em aproximadamente 100% do CDI.
7
Contas a receber
Controladora
Mercado interno
Mercado externo
Vendor
Provisão para impairment
de contas a receber
de clientes
Consolidado
2011
2010
2011
2010
164.757
28.901
102.188
9.175
527
164.891
28.902
102.208
9.175
527
193.658
111.890
193.793
111.910
(25.589)
(26.334)
(25.589)
(26.334)
168.069
85.556
168.204
85.576
A provisão para impairment está reconhecida em bases consideradas suficientes pela administração
para a cobertura de eventuais perdas na realização dos créditos.
A Companhia teve programas de vendor com o objetivo de financiar as suas necessidades de caixa de
forma mais eficiente. Os programas de vendor tinham certas condições, incluindo critérios
relacionados à qualidade da carteira de clientes. Se as condições ou requerimentos previstos nos
programas de vendor fossem comprometidos, os recursos provenientes desses programas poderiam
ser restritos ou suspensos, ou seu custo poderia aumentar.
Em 2010, a Companhia contabilizou as operações de vendor com direito de regresso, em
contrapartida a rubrica de empréstimos (Nota 16). Além disso, a Companhia também realizou
operações de venda de recebíveis sem direito de regresso durante os exercícios de 2011 e de 2010, os
quais foram reduzidos do contas a receber em contrapartida à rubrica "Caixa e equivalentes
de caixa".
25 de 58
A exposição máxima de risco de crédito na data de apresentação do relatório é o valor contábil do
contas a receber supra. O Grupo não mantém nenhum título como garantia.
As movimentações na provisão para impairment de contas a receber de clientes do Grupo são as
seguintes:
Controladora
Consolidado
2011
2010
2011
2010
Em 1o de janeiro
Provisão para impairment
de contas a receber
Reversão held for sale
baixadas durante o exercício
como incobráveis
baixadas por recebimento
Outros
26.334
27.153
26.334
27.153
1.734
2.116
2.751
1.734
2.116
2.751
(2.776)
(1.363)
(2.776)
(1.363)
(1.907)
88
(2.121)
(86)
(1.907)
88
(2.121)
(86)
Em 31 de dezembro
25.589
26.334
25.589
26.334
A constituição e a baixa da provisão para contas a receber impaired foram registradas no resultado
do exercício. Os valores debitados à conta de provisão são geralmente baixados quando não há
expectativa de recuperação dos recursos.
Em 31 de dezembro de 2011, no consolidado o contas a receber de clientes no montante de R$ 33.347
(2010 - R$ 33.565) estavam vencidas mas nem todo o saldo estava impaired. Os montantes não
impaired referem-se a clientes sem histórico de inadimplência relevante para os quais a
administração considera remoto o risco de não recebimento.
Controladora
Até três meses
De três a seis meses
Acima de seis meses
Impaired
Vencidos e não impaired
8
Consolidado
2011
2010
2011
2010
5.542
483
27.311
4.468
1.684
27.393
5.553
483
27.311
4.488
1.684
27.393
33.336
33.545
33.347
33.565
(25.589)
(26.334)
(25.589)
(26.334)
7.747
7.211
7.758
7.231
Estoques
Produtos acabados
Produtos em processo
Matérias-primas
Suprimentos operacionais
Outros estoques
26 de 58
2011
2010
24.968
149.550
85.512
79.598
5.290
6.962
109.984
74.387
57.151
2.052
344.918
250.536
O custo dos estoques reconhecidos como despesas e incluídos em "Custos das vendas" totalizou
R$ 1.813.614 em 2011 (2010 - R$ 1.630.258).
A Companhia possui compromisso formalizado por contrato de take or pay para adquirir 1.017 mil
(2010 - 1.472 mil) toneladas métricas anualmente de bauxita da Mineração Rio do
Norte S.A. ("MRN"), estando acordado entre as partes a permissão da variação desta quantidade de
contratada até 12% a mais ou a 8% menos por opção da Companhia. O preço será calculado com base
na cotação do alumínio na Bolsa de Valores de Londres (London Metal Exchange (LME)).
Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, a Companhia cumpriu com o compromisso acordado com
a MRN.
9
Derivativo embutido em contrato
Ativo circulante
Ativo não circulante
Passivo circulante
Passivo não circulante
Derivativo embutido, líquido
2011
2010
44.299
46.893
40.770
44.299
91.192
85.069
(43.540)
(38.183)
(85.170)
(54.910)
(81.723)
(140.080)
9.469
(55.011)
Conforme mencionado na Nota 2.6, o derivativo embutido, registrado na controladora é uma opção
de compra acordada pela Companhia junto à Eletronorte. As opções estão limitadas a dois anos
devido a possibilidade da Companhia de terminar o contrato com um aviso prévio de 24 meses. No
início cada nova opção é registrada em contrapartida ao ativo pelo seu valor de mercado. Depois, as
opções são marcadas a mercado em contrapartida a rubrica "Outras receitas (despesas) operacionais,
líquidas" (Nota 25). O ativo e o passivo são baixados contra a mesma rubrica no vencimento de cada
opção.
10
Créditos fiscais a compensar
Controladora
Antecipação de imposto de
renda e contribuição social
PIS e COFINS (i)
IPI (ii)
ICMS (iii)
Ajuste a valor presente
Consolidado
2011
2010
2.685
37.903
2.539
70.137
(5.782)
2.713
44.206
1.809
75.415
(8.376)
4.749
147.145
2.539
70.143
(5.782)
4.128
142.005
1.809
75.423
(8.376)
115.767
218.794
214.989
107.482
Circulante
(19.855)
Não circulante
87.627
2011
(32.456)
115.767
186.338
(i) Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
(ii) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
(iii) Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
27 de 58
2010
(11.014)
203.975
Os créditos de PIS, COFINS e ICMS referem-se substancialmente aos direitos adquiridos sobre
aquisições de ativo fixo.
A administração da Companhia possui planos operacionais que garantem a realização da totalidade
dos créditos fiscais de longo prazo.
11
Investimentos em controladas e coligadas
(a)
Investimentos em sociedades controladas
e controladas em conjunto
Controladora
2011
2010
Em 1o de janeiro
Integralização de capital em controladas
Participação nos lucros de controladas
Capitalização de juros de controladas, líquida de amortização
Dividendos declarados de controladas
Outras variações
1.531.404
117.003
29.716
55.842
(711)
728
1.023.899
393.421
16.048
96.973
(3.204)
4.267
Em 31 de dezembro
1.733.982
1.531.404
Participações nas ações
Percentual
Nome
País
Negócio
Direta
Indireta
Companhia Geral de Minas (CGM)
Estreito Energia S.A.
Novo Horizonte Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
Serra do Facão Energia S.A.
(controlada em conjunto)
Alcoa Comercial Chile
Brasil
Brasil
Mineração
Energia
99,99
100,00
Brasil
Imobiliário
99,99
0,01
Brasil
Chile
Energia
Extrudado
34,97
98,92
1,08
Segue a participação do Grupo nos resultados das controladas diretas, todas companhias de capital
fechado, como também no total de seus ativos e passivos:
Ativo
Estreito Energia S.A. (i)
Imobiliários Ltda.
Serra do Facão Energia S.A. (i) (ii) (iii)
28 de 58
Passivo
Receita
Lucro
(prejuízo)
60.358
1.270.861
(27.551)
(23.934)
16.085
56.455
5.829
19.571
15.335
409.687
(131)
(244.921)
78.393
883
4.809
Ativo
Estreito Energia S.A. (i)
Imobiliários Ltda.
Serra do Facão Energia S.A. (i) (ii)
Passivo
Receita
Lucro
(prejuízo)
60.878
1.160.949
(33.900)
(16.893)
18.108
9.824
154
14.440
396.024
(120)
(268.781)
17.183
38.007
8.683
(2.462)
(151)
(i) Estão reconhecidos em 2011 juros capitalizados no montante de R$ 272.936 (2010 R$ 217.094), sendo R$ 222.568 (2010 - R$ 165.223) na Estreito Energia S.A. e R$ 50.368
(2010 - R$ 51.871) em Serra do Facão Energia S.A.
(ii) Estão reconhecidos em 2011 as garantias corporativas no montante de R$ 1.342 (2010 R$ 1.713) em Serra do Facão Energia S.A.
(iii) Foi reconhecido em 2011 dividendos a receber de Serra do Facão Energia S.A. no valor de
R$ 711.
(b)
Investimentos em sociedades coligadas
2011
Em 1o de janeiro
Integralização de capital em coligadas
Participação nos lucros (prejuízos) de coligadas
Capitalização de juros de coligadas, líquidas de amortização
Dividendos declarados de coligadas
Outras variações no patrimônio de coligadas
2010
3.824.151
116.209
18.561
14.275
(3.402)
(3.892)
3.691.140
278.429
(144.994)
21.704
(16.063)
(6.065)
3.965.902
3.824.151
Segue a participação do Grupo nos resultados das coligadas, todas companhias de capital fechado,
como também no total de seus ativos (incluindo ágio) e passivos:
Nome
2011
Alcoa World Alumina
Brasil Ltda. (ii)
BAESA - Energética Barra
Grande S.A. (v)
MAESA - Machadinho
Energética S.A. (iii) (iv) (v)
MRN - Mineração Rio do
Norte S.A. (i) (iv) (v)
Pai Querê
29 de 58
País
Ativo
Passivo
Receita
Percentual de
participação
Lucro
(direta e
(prejuízo)
indireta)
Brasil
3.252.547
(117.475)
410.746
(29.434)
45,70
Brasil
570.493
(273.543)
121.827
28.257
42,18
Brasil
191.136
(63.447)
43.591
15.481
30,99
Brasil
Brasil
129.538
11.122
(78.909)
62.811
3.162
10,69
35,00
Nome
2010
Alcoa World Alumina
Brasil Ltda. (ii)
BAESA - Energética Barra
Grande S.A.
MAESA - Machadinho
Energética S.A. (iii) (iv)
MRN - Mineração Rio do
Norte S.A. (i) (iv)
Pai Querê
País
Ativo
Passivo
Receita
Percentual de
participação
Lucro
(direta e
(prejuízo)
indireta)
Brasil
3.172.107
(122.292)
289.492
(174.194)
45,70
Brasil
581.162
(310.460)
116.801
26.572
42,18
Brasil
201.403
(88.493)
26.436
3.409
30,99
Brasil
Brasil
119.667
10.379
(70.096)
56.086
(781)
10,69
35,00
(i) Informações da coligada em 30 de novembro, atualizadas por eventos subsequentes relevantes até
31 de dezembro.
(ii) Estão reconhecidos em 2011 juros capitalizados no montante de R$ 301.631 (2010 - R$ 287.351) na
AWA Brasil.
(iii) Estão reconhecidos em 2011 as garantias corporativas no montante de R$ 1.042 (2010 - R$ 1.656)
na MAESA.
(iv) Estão reconhecidos em 2011 as reclassificações do ágio de intangível para investimento no montante de
R$ 41.767 (2010 - R$ 41.767), sendo R$ 21.707 (2010 - R$ 21.707) na Maesa e R$ 20.060
(2010 - R$ 20.060) na MRN.
(v) Foi reconhecido em 2011 dividendos a receber no valor de R$ 3.402, sendo R$ 2.977 da MRN, R$ 268 da
BAESA e R$ 157 da MAESA.
(c)
Projeto Minas de Juruti e Expansão
Refinaria linha 2 Alumar - Alcoa World
Alumina Brasil Ltda. ("AWA Brasil")
A AWA Brasil foi constituída com o objetivo de coordenar as atividades relacionadas com os projetos
de expansão do Grupo Alcoa no Brasil.
A concepção inicial do Projeto Integrado e a sua respectiva aprovação pelo Conselho de
Administração da Alcoa Inc. contemplou três fases distintas, sendo que a primeira fase do projeto
iniciou as suas operações em de 2009, com a previsão inicial de alcançar a sua capacidade total de
produção em 2010. No entanto, em 2010 ocorreram incidentes nas operações de expansão da
refinaria da Alumar com impacto desfavorável na produção de alumina. Estes incidentes fizeram
com que a planta atingisse a sua capacidade produtiva total em 2011.
A bauxita utilizada como matéria-prima na nova linha de produção da refinaria é proveniente das
minas de bauxita de Juruti. O investimento nas minas de Juruti na primeira fase do projeto é
suficiente para fornecer a bauxita necessária para a expansão da refinaria da Alumar. O investimento
em Juruti foi uma iniciativa estratégica para permitir que o Grupo Alcoa equilibre mundialmente sua
oferta atual e projetada de bauxita. O investimento inicial contemplou, entre outros, a construção da
infraestrutura em porto e ferrovia. Futuras expansões na estrutura da mina permitirão o aumento de
extração em Juruti em até quatro vezes a capacidade prevista ao final da conclusão da primeira fase
do Projeto Integrado.
Em 31 de dezembro de 2011, a investida AWA Brasil possuia prejuízos acumulados de R$ 1.251.177
(2010 - R$ 1.186.769), resultante, primordialmente, dos altos investimentos em seus projetos e pelos
incidentes ocorridos. A administração da Companhia, de acordo com estimativas e projeções
contidas nos planos de negócios da AWA Brasil, estima que as receitas advindas de operações futuras
a serem geradas das atividades comerciais, inclusive com expectativa de expansão, serão suficientes
para atender aos compromissos de curto prazo para a AWA Brasil, assegurar a realização dos seus
ativos não circulantes, assim como para absorver os prejuízos acumulados da AWA Brasil até 31 de
dezembro de 2011.
30 de 58
Os investimentos vêm sendo subsidiados pelos quotistas, que coordenam financeiramente os planos
de expansão ocorridos no Brasil. Nesse contexto, a AWA Brasil contará com o apoio de seus quotistas
caso exista a necessidade de suporte financeiro adicional para cumprir com obrigações de curto ou
longo prazo.
(d)
Projetos hidrelétricos
A Companhia participou de licitações de concessões para exploração do potencial hidrelétrico
existente no País em anos anteriores a fim de aumentar sua autossuficiência de energia e fornecer
suprimento assegurado no longo prazo. Juntamente com outras empresas, formou consórcios e
sociedades para a construção de hidrelétricas, como segue:
(i)
Projetos hidrelétricos concluídos
Não auditado
Capacidade total em MW
Investimento total incorrido
Participação da Companhia - %
Início da construção
Término da construção
BAESA
MAESA
SEFAC
Consórcio
Estreito
690
1.442.604
42,18
2001
2005
1.140
1.177.751
30,99
1998
2002
210
1.006.000
34,97
2007
2010
1.087
4.570.298
25,49
2007
2012
BAESA e MAESA são avaliados pelo método de equivalência patrimonial, sendo a SEFAC uma
controlada em conjunto e o Consórcio Estreito (CESTE) uma controlada considerando uma
consolidação proporcional.
Todas as licenças ambientais da SEFAC foram obtidas e a operação iniciou-se em julho de 2010. A
produção da participação da Companhia está sendo vendida atualmente no mercado.
A Companhia, representada pela controlada Estreito Energia S.A. (EESA), é membro do Consórcio
Estreito, responsável pela usina hidrelétrica no Rio Tocantins. Sua participação é de 25,49%. A
construção da usina foi concluída em 2011, sendo que a primeira turbina começou a funcionar em
abril 2011 e o projeto está programado para atingir sua capacidade total (8 turbinas) em dezembro
de 2012.
Com Machadinho e Barra Grande, Serra do Facão e Estreito, a Companhia possui atualmente
aproximadamente 71% de autogeração, para atender um total de demanda de energia de
aproximadamente 674 megawatts em suas operações (não auditado).
(ii)
Projetos hidrelétricos em fase de
construção ou obtenção de licença
Não auditado
Capacidade total em MW
Investimento total previsto
Participação da Companhia - %
Início da construção
Prazo do término estimado
31 de 58
Pai-Querê
Santa Isabel
292
1.500.000
35
2012
2015
1.087
4.200.000
20
2013
2016
A Companhia participa em consórcios que receberam concessões para o projeto hidrelétrico de
Pai Querê no sul Brasil (participação da Companhia de 35%) e Santa Isabel projeto hidrelétrico no
norte do Brasil (participação da Companhia de 20%).
O início da construção de Pai Querê está estimado para 2012, entretanto, a Companhia está
aguardando a licença de instalação requerida pelas autoridades. Conforme avaliações efetuadas, não
foi identificada necessidade de provisões para perdas referente a este projeto.
Adicionalmente, o IBAMA negou a licença preliminar para execução do projeto de Santa Isabel. Este
projeto está contabilizado a valor de custo, deduzido da provisão, para refletir o valor de realização.
(iii)
Contratos de concessão onerosa Uso do Bem Público
Os contratos de concessão dos empreendimentos BAESA, SEFAC e Consórcio Estreito determinam o
pagamento do encargo denominado como Uso do Bem Público (UBP). Normalmente os pagamentos
ocorrem após o inicio da operação até o final do contrato, atualizado anualmente pelo Índice Geral
de Preços de Mercado (IGP-M).
A administração, amparada pelos seus consultores legais e de suas investidas, entende que os
pagamentos a título de Uso do Bem Público constituem obrigação inserida no contrato de concessão,
paga mensalmente enquanto a concessionária estiver na exploração do aproveitamento hidrelétrico,
definido portanto como um contrato de execução.
Considerando que as concessionárias irão cumprir o contrato de concessão até o seu término, o valor
presente das obrigações decorrentes da UBP em 31 de dezembro de 2011 seria de R$ 472.927
(SEFAC - R$ 449.742, Estreito Energia S.A. - R$ 23.185) e em 2010 de R$ 459.747 (BAESA R$ 84.273, SEFAC - R$ 353.742, Estreito Energia S.A. - R$ 21.732), considerando a proporção da
participação nas respectivas investidas.
(iv)
Depreciação
Os ativos imobilizados da BAESA, SEFAC e Estreito Energia S.A. sob concessão são depreciados de
acordo com a vida útil econômica dos bens em consonância com as regras específicas determinadas
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Em atenção ao Comunicado Técnico IBRACON no 02/09, de 20 de fevereiro de 2009, a
administração das investidas solicitou a seus assessores jurídicos parecer sobre a previsão de
indenização do valor residual do ativo imobilizado referente ao "Projeto Básico", no término da
concessão. A conclusão do parecer é no sentido que são indenizáveis todos os bens reversíveis de
titularidade da Companhia, que se encontrarem nessa situação ao final da concessão.
Visando dirimir qualquer dúvida quanto a esta questão, em 28 de maio de 2009 foi enviada carta à
ANEEL, solicitando a posição oficial do órgão regulador. Em 5 de maio de 2010, a ANEEL respondeu
ao questionamento, informando que os investimentos vinculados ao Projeto Básico não são passíveis
de indenização ainda que não totalmente depreciados, devendo ser indenizados somente os
investimentos ainda não depreciados realizados posteriormente, a fim de garantir a continuidade e
qualidade do serviço. A administração entende que é correto utilizar as taxas de depreciação
estabelecidas pela ANEEL, tendo em vista a aplicabilidade do § 2o do artigo 4o da Lei no 9.074/1995,
com a redação da Lei no 10.848/2004, por considerar a prorrogação da concessão como um evento
provável e, no advento da prorrogação, os investimentos vinculados ao Projeto Básico terão até mais
20 anos para serem depreciados.
(e)
Garantias
Em 31 de dezembro de 2011, a MAESA possui uma dívida com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Social (BNDES) na forma de empréstimo, adicionalmente, um segundo
32 de 58
empréstimo na forma de debêntures. O montante garantido pela Companhia representa 30,99% do
total da dívida obtida pela MAESA, que em 31 de dezembro de 2011 era de R$ 62.557 (2010 R$ 87.470).
Em 31 de dezembro de 2011, o Projeto Serra do Facão ("SEFAC") possui uma dívida com o BNDES
na forma de empréstimos. O montante garantido pela Companhia representa 34,97% do total da
dívida obtida pela SEFAC, que em 31 de dezembro de 2011 era de R$ 207.721 (2010 - R$ 206.058).
Adicionalmente, a Companhia é garantidora de contratos para os seguintes projetos hidrelétricos,
proporcionalmente à sua participação, nos seguintes montantes:
Não auditado
Estreito
Santa Isabel
Pai Querê
12
2011
2010
15.294
24.260
5.852
22.941
24.260
5.852
45.406
53.053
Consórcios
Alumar
A Companhia é membro do Consórcio Alumar, do qual detém uma participação proporcional em
determinados ativos e passivos, bem como na produção de alumina e alumínio proveniente do
Consórcio Alumar. Em 2010 e 2011 as participações da Companhia no Consórcio Alumar foram de
60% na redução e de 14,04% na refinaria.
O valor líquido dos ativos e passivos do Consórcio Alumar, consolidado proporcionalmente à
participação da Companhia, estão apresentados abaixo:
Ativo
Circulante
Estoques
Outros ativos
Não circulante
Imobilizado (*)
Outros ativos
33 de 58
2011
2010
51.676
4.838
49.086
4.801
56.514
53.887
1.762.488
3.181
1.704.535
2.450
1.765.669
1.706.985
Passivo
Circulante
Fornecedores
Outros passivos
Não circulante
Provisão gastos ambientais
Outros passivos
2011
2010
37.425
42.352
27.116
37.264
79.777
64.380
6.238
25
7.865
891
6.263
8.756
(*) A depreciação do ativo imobilizado do consórcio é registrada diretamente na Companhia. A
depreciação acumulada em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 948.156 (2010 - R$ 906.290).
34 de 58
13
Imobilizado
Composição do saldo
Controladora
Terrenos
e jazidas
Edificações e
benfeitorias
Equipamentos
e instalações
Veículos
Móveis e
utensílios
Desmobilização
de ativos
Total em
operação
Obras em
andamento
Saldos em 1o de janeiro de 2010
Aquisição
Alienação
Depreciação
Capitalização de juros
Transferências
20.521
596.093
464.162
83.761
9.622
5.589
1.179.748
225.255
71.201
(7.098)
(243)
(2.654)
(1.270)
(28.743)
8.980
38.099
(2.458)
(2.316)
(54.497)
34.805
31.922
15.051
419
Saldos em 31 de dezembro de 2010
29.501
605.449
471.618
91.714
7.144
Custo total
Depreciação acumulada
29.501
1.236.347
(630.898)
1.262.957
(791.339)
Valor residual
29.501
605.449
471.618
91.714
29.501
915
605.449
471.618
(1.217)
24.223
(350)
(42.732)
(1.217)
83.133
(545)
(97.700)
12.334
39.243
Aquisição
Reversão ativos destinados à venda
Alienação
Depreciação
Transferências
376
(2.458)
(3.829)
(92.992)
34.805
94.471
(350)
Imobilizado
total
1.405.003
71.201
(2.458)
(4.179)
(92.992)
34.805
(94.471)
4.319
1.209.745
201.635
1.411.380
50.032
(45.713)
2.885.544
(1.675.799)
201.635
3.087.179
(1.675.799)
7.144
4.319
1.209.745
201.635
1.411.380
91.714
7.144
4.319
4.336
201.635
243.508
3.807
(25)
(7.566)
565
(66)
(2.420)
1.411.380
248.759
(2.434)
114.291
(2.330)
(153.453)
(2.779)
21.887
1.776
1.209.745
5.251
(2.434)
112.104
(986)
(153.453)
12.334
99.520
231.184
(139.470)
75.523
(68.379)
(3.035)
2.187
(1.344)
(15.113)
(99.520)
359
36.255
31.151
621.628
506.866
109.817
6.999
5.620
1.282.081
331.353
1.613.434
Custo total
31.151
1.295.258
(673.630)
1.395.905
(889.039)
256.853
(147.036)
77.798
(70.799)
54.368
(48.748)
3.111.333
(1.829.252)
331.353
3.442.686
(1.829.252)
Valor residual
31.151
621.628
506.866
109.817
6.999
5.620
1.282.081
331.353
1.613.434
5 a 20
2 a 10
12 a 20
10 a 20
Taxas anuais de depreciação - %
35 de 58
Consolidado
Terrenos
Edificações e
benfeitorias
Equipamentos
e instalações
Veículos
Móveis e
utensílios
Desmobilização
de ativos
71.690
602.349
464.398
83.811
9.729
5.589
536
(7.118)
(350)
(2.660)
(1.270)
15.058
456
91.751
7.175
Aquisição
Alienação
Depreciação
Transferências
(2.862)
(901)
(6.122)
(30.725)
46.020
241.045
(2.458)
(2.375)
(56.175)
34.805
181.899
113.947
806.547
620.094
Custo total
127.777
(13.830)
1.439.791
(633.244)
1.413.207
(793.113)
Valor residual
113.947
806.547
620.094
91.751
Aquisição
Reversão ativos destinados à venda
Alienação
Depreciação
Transferências
113.947
6.323
806.547
3.726
(1.217)
24.222
(350)
(56.810)
244.002
766.742
620.094
187.485
Custo total
Valor residual
Taxas anuais de depreciação - %
36 de 58
4.855
1.644.369
1.437.529
3.081.898
50.576
(45.721)
3.338.229
(1.693.860)
1.437.529
4.775.758
(1.693.860)
7.175
4.855
1.644.369
1.437.529
3.081.898
91.751
95
7.175
9
4.855
5.790
1.437.529
341.698
3.807
(25)
(7.591)
565
(66)
(2.425)
1.644.369
15.943
(2.434)
112.103
(1.513)
(176.001)
285.270
1.098.889
3.081.898
357.641
(2.434)
114.289
(219.949)
(176.001)
270.156
231.280
(139.529)
75.598
(68.423)
2.295
1.786.862
877.062
110.144
7.553
204.049
(16.564)
2.476.916
(690.054)
1.773.491
(896.429)
257.264
(147.120)
187.485
1.786.862
877.062
110.144
7.553
5 a 20
2 a 10
12 a 20
10 a 20
69.573
Imobilizado
total
1.390.862
425.353
22.107
(2.734)
Obras em
andamento
1.237.566
536
(2.458)
(12.979)
(97.579)
34.805
484.478
(1.217)
83.133
(1.072)
(103.316)
41.268
238.172
376
Total em
operação
78.401
(70.848)
(3.125)
7.520
56.366
(48.846)
7.520
(350)
106.142
(484.478)
2.186
(218.436)
(15.114)
(1.098.889)
2.628.428
425.889
(2.458)
(13.329)
(97.579)
140.947
2.976.626
448.974
3.425.600
4.846.487
(1.869.861)
448.974
5.295.461
(1.869.861)
2.976.626
448.974
3.425.600
Em construções em andamento constam principalmente os custos referentes aos projetos da
modernização da planta de Poços de Caldas e áreas de disposição de resíduos de bauxita.
Parcela significativa da depreciação, R$ 92.283 em 31 de dezembro de 2011 (2010 - R$ 81.420) foi
alocada ao custo dos produtos vendidos e aos estoques.
O Grupo efetuou revisão da vida útil estimada do imobilizado, e não identificou alterações
significativas.
Despesas de arrendamento nos valores de R$ 29.474 (2010 - R$ 14.922) referentes a arrendamento
operacional de máquinas e bens, foram registradas no resultado.
14
Ativo intangível
Controladora
Desenvolvimento
de projetos
Softwares
adquiridos
Marcas e
patentes
Outros
intangíveis
23.172
6.204
(150)
(12.069)
234
2.634
(30)
(922)
26.040
7.889
(150)
(13.021)
1.685
17.157
204
1.712
20.758
Custo total
Amortização acumulada
1.685
100.497
(83.340)
299
(95)
10.534
(8.822)
113.015
(92.257)
Valor residual
1.685
17.157
204
1.712
20.758
1.685
17.157
1.940
204
1.712
2.624
20.758
4.564
Aquisição
Alienação/baixa
Amortização
Saldos em 31 de dezembro
de 2010
de 2010
Aquisição
Reversão ativos destinados
à venda
Alienação/baixa
Amortização
de 2011
1.685
1.685
Custo total
1.685
Valor residual
1.685
Taxas anuais de
amortização - %
(*)
Total
12.863
(140)
(17.007)
(30)
(1.923)
12.863
(140)
(18.960)
14.813
174
2.413
19.085
299
(125)
13.158
(10.745)
130.302
(111.217)
14.813
174
(2.413)
19.085
33
10
115.160
(100.347)
3
(*) A amortização dos gastos com desenvolvimento será realizada em dez anos, após a entrada em operação.
37 de 58
Consolidado
Desenvolvimento
de projetos
de 2009
Aquisição
Alienação/baixa
Amortização
Softwares
adquiridos
Marcas e
patentes
23.305
6.204
(150)
(12.135)
234
1.685
Custo total
Valor residual
de 2010
de 2010
Aquisição
Reversão ativos destinados
à venda
Alienação/baixa
Amortização
de 2011
Total
(30)
2.641
1.157
(7)
(922)
26.180
9.046
(157)
(13.087)
17.224
204
2.869
21.982
1.685
100.685
(83.461)
299
(95)
11.691
(8.822)
114.360
(92.378)
1.685
17.224
204
2.869
21.982
1.685
17.224
2.118
204
2.869
3.484
21.982
5.602
1.685
1.685
Custo total
1.685
Valor residual
1.685
Taxas anuais de
amortização - %
Outros
intangíveis
(*)
12.863
(140)
(17.227)
(30)
(1.937)
12.863
(140)
(19.194)
14.838
174
4.416
21.113
299
(125)
15.175
(10.759)
132.686
(111.573)
14.838
174
4.416
21.113
33
10
3
115.527
(100.689)
(*) A amortização dos gastos com desenvolvimento será realizada em dez anos, após a entrada em operação.
15
Fornecedores
O saldo a pagar a terceiros registrado no grupo de fornecedores refere-se primordialmente aos
valores devidos pela Companhia pela aquisição de matérias-primas e serviços recebidos relacionados
ao processo produtivo principalmente das fábricas de alumina e alumínio.
38 de 58
16
Empréstimos e financiamentos
Principal
Controladora
Consolidado
Descrição
Taxas contratuais - %
2011
2010
2011
2010
Moeda nacional
Banco Nacional de Desenvolvimento Social ("BNDES"),
efetuado originalmente em 2008 (Projeto Juruti)
Encargos da Cesta de Moedas (ECM)
acrescido de 2,40 de risco ao ano
6.458
17.474
6.458
17.474
Encargos da Cesta de Moedas (ECM)
acrescido de 2,02 de risco ao ano
41.681
48.818
41.681
48.818
BNDES, efetuado originalmente em 2008 (Projeto Refinaria)
BNDES, efetuado originalmente em 2008 (Projeto Juruti)
TJLP acrescido de um percentual de risco
anual de 1,90 a 2,40 ao ano
102.290
311.515
102.290
311.515
BNDES, efetuado originalmente em 2008 (Projeto Refinaria)
anual de 1,52 a 2,02 ao ano
356.315
468.836
356.315
468.836
anual de 2,02 ao ano
785.446
745.953
785.446
745.953
BNDES, efetuado originalmente em 2008 (Projeto Estreito)
BNDES, efetuado originalmente em 2010 - Exim
7 ao ano
BNDES, efetuado originalmente em 2009 (Projeto Serra
do Facão)
anual de 2,28 ao ano
Banco Bradesco
Operação de vendor, taxa de
desconto variável
72.766
175.230
527
1.292.190
Juros a pagar
Custos a amortizar
Total de empréstimos e financiamentos
39 de 58
72.766
4.492
(1.794)
1.294.888
1.665.889
5.846
(2.210)
1.669.525
181.910
527
1.467.420
36.985
(1.794)
1.502.611
1.847.799
29.993
(2.211)
1.875.581
Controladora
2011
2010
Consolidado
2011
2010
Principal
Juros a pagar
Custos a amortizar
206.621
4.492
(205)
291.255
5.846
(270)
225.725
15.144
(205)
291.255
21.086
(270)
Passivo circulante
210.908
296.831
240.664
312.071
Principal
Juros a pagar
Custos a amortizar
1.085.569
1.374.634
1.241.695
21.841
(1.589)
1.556.544
8.907
(1.941)
Não circulante
1.083.980
1.372.694
1.261.947
1.563.510
Total de empréstimos e
financiamentos
1.294.888
1.669.525
1.502.611
1.875.581
(1.589)
(1.940)
Os montantes de longo prazo em 31 de dezembro de 2011 têm a seguinte composição por ano de
vencimento:
Controladora
2011
2011
2012
2013
2014
2015
2016 a 2029
207.178
204.256
68.084
606.051
1.085.569
2010
249.043
249.043
242.415
634.133
1.374.634
Consolidado
2011
235.674
231.677
94.463
701.722
1.263.536
2010
278.798
277.539
269.836
739.278
1.565.451
A Companhia está adimplente com as cláusulas contratuais existentes relativas aos empréstimos e
financiamentos em 31 de dezembro de 2011. Como garantia aos financiamentos foram dadas cartas
de crédito e garantia corporativa da Alcoa Inc.
O valor justo dos empréstimos atuais se aproxima consideravelmente ao seu valor contábil, uma vez
que o impacto do desconto não é significativo.
Os valores contábeis dos empréstimos do Grupo são mantidos nas seguintes moedas:
Controladora
Reais
Dólares dos Estados Unidos
40 de 58
2011
2010
1.244.051
48.139
1.599.597
66.292
1.292.190
1.665.889
Consolidado
Reais
Dólares dos Estados Unidos
17
2011
2010
1.419.281
48.139
1.781.507
66.292
1.467.420
1.847.799
Ativos e passivos não circulantes
mantidos para venda
Em dezembro de 2008, a Alcoa Inc. anunciou a decisão de reclassificar como mantidos para venda a
divisão de negócios de laminados.
Em 31 de dezembro de 2010, o Grupo continuava comprometido com o seu plano de venda inicial e
esperava obter um compromisso firme de compra até o ano seguinte. Para isso o Grupo reavaliou as
possíveis mudanças nas circunstâncias envolvidas na transação e tomou as ações necessárias para
responder a essas mudanças, de forma a manter o objetivo em obter um compromisso firme de
compra para o próximo ano.
Em 30 de setembro de 2011, dadas as mudanças ocorridas no cenário mundial das perspectivas dos
negócios da Companhia, a administração da Alcoa Inc. deixou de ter o interesse em vender as
divisões de negócios de laminados.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 ("Ativo Não Circulante Mantido para Venda e
Operação Descontinuada"), os ativos e passivos classificados como mantidos para venda em 2010
foram reclassificados em 2011, quanto o ganho no montante de R$ 53.670 (Nota 25) foi reconhecido.
Adicionalmente, os resultados e os fluxos de caixa de 2010 foram reapresentados, e os seus efeitos
reclassificado de "Operações Descontinuadas" para suas respectivas rubricas contábeis.
(a)
Ativos e passivos do grupo classificados como mantidos para venda em 2010:
Controladora
e consolidado
2010
Ativos mantidos para venda, líquido de provisão a valor justo
Contas a receber
Estoques
Imobilizado
Intangível
Outros ativos
41.648
42.083
51.384
19.679
1.836
156.630
Passivos mantidos para venda
Fornecedores
Obrigações trabalhistas
Provisão para contingências
Provisão para gastos ambientais
Outros passivos
15.716
4.438
1.399
90
2.672
24.315
41 de 58
(b)
Demonstração do resultado do exercício de operações descontinuadas de 2010, reapresentado:
Controladora
e consolidado
2010
Receita bruta de vendas
Impostos e deduções sobre vendas
460.454
(104.347)
Receita líquida das vendas
Custos e despesas
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social referente às
operações descontinuadas
Imposto
356.107
(327.336)
Lucro após o cálculo do imposto de renda e da contribuição social
referente às operações descontinuadas
Perda antes do imposto reconhecido na remensuração de ativos
do grupo de alienação
Imposto
Perda depois do imposto de renda e da contribuição social na
remensuração de ativos do grupo de alienação
Lucro do exercício de operações descontinuadas
(c)
28.771
(9.782)
18.989
(12.382)
4.210
(8.172)
10.817
Demonstração dos fluxos de caixa líquido dos ativos mantidos para venda em 2010, reapresentado:
2010
18
Fluxos de caixa operacionais
Fluxos de caixa de investimento
13.020
(716)
Fluxo de caixa total
12.304
Transações com partes relacionadas
Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, assim como as
transações que influenciaram o resultado do exercício, relativas a operações com partes
relacionadas, decorrem de transações entre a Companhia e sua controladora, entidades controladas
em conjunto, controladas, coligadas, profissionais-chave da administração e outras partes
relacionadas.
A controladora direta da Companhia é a Alcoa Inversiones España S.L. (sede na Espanha) e a
controladora final é a Alcoa Inc. (sede nos Estados Unidos da América).
Os saldos referentes as transações comerciais de compra e venda de produtos, matérias-primas e
contratação de serviços, assim como as transações financeiras de empréstimos e captação de
recursos entre as Companhias do grupo estão detalhados a seguir:
42 de 58
(a)
Transações e saldos
Controladora
Moeda estrangeira
AGTS Swiss Branch (*)
Alcoa África
Alcoa América do Norte
Alcoa Ásia
Alcoa Austrália
Alcoa Europa
Caribbean
Moeda local
Alcoa Inc.
Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
GEVOY S.A.
Novo Horizonte
Reyco Ltda.
Outros
Ativo circulante
Ativo realizável a
longo prazo
Passivo circulante
Valores a receber de
sociedades ligadas
sociedades ligadas
Empréstimos e contas
a pagar com
sociedades ligadas
Empréstimos com
sociedades ligadas
2011
2010
53.753
10
6.594
19
27
255
1.673
5.166
17
41.240
72
1.067
2010
2011
2010
2011
2010
82.469
2.004
1.557
27.819
25.063
6.812
107
260
233
945
26.160
90.918
10.611
2.139
45
5.104
4.847
125
3.556
15.588
1.550
7.551
15.234
4.383
3.570
1.999
61.175
14.368
2.310.796
3.050.815
2.338.615
3.075.878
1.670
33.703
501
68.581
43 de 58
2011
134.309
102
33.703
84.540
188.046
Consolidado
Moeda estrangeira
Alcoa África
Alcoa Ásia
Alcoa Austrália
Alcoa Europa
Caribbean
Moeda local
Alcoa Inc.
GEVOY S.A.
Reyco Ltda.
DME Energética
Outros
44 de 58
Ativo circulante
Ativo realizável a
longo prazo
Passivo circulante
sociedades ligadas
sociedades ligadas
Empréstimos e contas
a pagar com
sociedades ligadas
Empréstimos com
sociedades ligadas
2011
2010
53.753
10
11.757
19
27
255
1.709
2011
2010
2011
2010
2011
2010
82.469
2.004
1.557
27.819
25.063
11.501
107
270
233
944
26.452
92.031
10.611
2.139
43
5.104
4.847
124
67.530
95.524
41.249
103.663
27.819
25.063
5.166
41.241
3.556
3.594
7.551
4.383
3.571
61.175
2.310.796
3.050.815
1.067
1.670
23.632
21.210
7
501
6.240
43.412
38.333
90.339
2.310.796
3.050.815
73.770
138.936
79.582
194.002
2.338.615
3.075.878
Controladora
Receita de vendas,
produtos e serviços
Moeda estrangeira
Alcoa Austrália
Alcoa Europa
Caribbean
Alcoa Suriname
Outros
Moeda local
Reyco Ltda.
Novo Horizonte
GEVOY S.A.
45 de 58
2011
2010
85
9.498
84.842
58
53.322
48.789
617
819
9
178
242
32
95.870
102.621
144.440
196
5.573
157.421
196
4.159
150.209
161.776
246.079
264.397
Variação cambial
Receitas financeiras
Despesas financeiras
2011
2010
2011
2010
1.105
6.345
2.684
12.839
(171)
(127)
1.105
6.345
2.684
12.839
(171)
(127)
(315.059)
(1.635)
(1.239)
(276.755)
(316.694)
(277.994)
(316.865)
(278.121)
1.105
6.345
2.684
12.839
2011
2010
Consolidado
Receita de vendas,
produtos e serviços
Moeda estrangeira
Alcoa Austrália
Alcoa Europa
Caribbean
Outros
Moeda local
Reyco Ltda.
GEVOY S.A.
Novo Horizonte
Outros
46 de 58
2011
2010
85
9.498
84.842
58
53.322
48.789
1.436
9
446
6
95.870
102.621
144.484
5.573
157.421
4.159
150.057
161.580
245.927
264.201
Variação cambial
2011
2010
2011
2010
1.105
6.345
2.684
12.839
(171)
(127)
1.105
6.345
2.684
12.839
(171)
(127)
(315.059)
(1.635)
(276.755)
(1.239)
1.105
6.345
2011
2010
1.635
1.239
1.635
1.239
(316.694)
(277.994)
4.319
14.078
(316.865)
(278.121)
Compras de insumos de produção e serviços
Controladora
Moeda estrangeira
Alcoa Ásia
Alcoa Austrália
Alcoa Europa
Outros
Moeda local
Companhia Geral de Minas S.A.
Energética Barra Grande S.A. - Baesa
Machadinho Energética S.A. - Maesa
Mineração Rio do Norte S.A. - MRN
Consolidado
2011
2010
2011
2010
639
5.753
102.101
189
11.627
12.915
54.136
4
639
5.753
102.101
189
11.627
12.915
54.136
4
108.493
78.871
108.493
78.871
163.526
17.183
85.704
127.288
48.040
45.330
126.642
17.310
68.890
142.734
40.514
38.891
163.566
126.642
127.288
48.040
45.330
142.734
40.514
38.891
487.071
434.981
384.224
348.781
595.564
513.852
492.717
427.652
(*) Em 2011 e 2010, ocorreram operações de empréstimos a receber com a AGTS Swiss Branch com
incidência de variação cambial, mais taxa de juros renegociada trimestralmente, sendo em
dezembro de 2011 de 5,80% (dezembro 2010 - 6,28%).
As transações de empréstimos entre a Companhia e as sociedades controladas e ligadas são
suportadas por contratos gravados com cláusulas de atualização monetária e juros.
(b)
Remuneração do pessoal-chave
da administração
Controladora
Benefícios de curto prazo a
administradores
Outros benefícios de longo prazo a
administradores
47 de 58
Consolidado
2011
2010
2011
2010
6.523
6.763
8.232
8.471
1.199
2.750
1.293
2.883
7.722
9.513
9.525
11.354
19
Provisão para contingências
(a)
Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia apresentava os seguintes passivos, e
correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências:
Controladora
Provisão para
contingências
Tributários
Trabalhistas
Cíveis
Depósitos
judiciais
2011
2010
Provisões para
contingências
líquidas
Provisões para
contingências
líquidas
21.568
25.390
9.075
(9.682)
(9.153)
(3.378)
11.886
16.237
5.697
15.298
19.098
13.296
56.033
(22.213)
33.820
47.692
Consolidado
Provisão para
contingências
Tributários
Trabalhistas
Cíveis
(b)
Depósitos
judiciais
2011
2010
Provisões para
contingências
líquidas
Provisões para
contingências
líquidas
23.120
25.431
9.075
(9.682)
(9.153)
(3.378)
13.438
16.278
5.697
18.591
15.366
16.210
57.626
(22.213)
35.413
50.167
A movimentação da provisão está demonstrada a seguir:
Controladora
Consolidado
Adições
Baixas
Atualizações monetárias
54.822
47.727
(39.533)
2.428
61.005
51.669
(48.063)
3.308
Saldo em 31 de dezembro de 2010
Adições
Baixas
Atualizações monetárias
65.444
36.612
(49.801)
3.778
67.919
42.332
(56.749)
4.124
Saldo em 31 de dezembro de 2011
56.033
57.626
48 de 58
(c)
Natureza das contingências
A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis, tributários e outros em andamento,
e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando
aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas decorrentes
desses processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela opinião de seus
consultores legais externos e internos. Com base nas opiniões dos consultores jurídicos, para os
casos em que a perda é considerada provável, a Companhia reconhece a provisão em suas
demonstrações financeiras.
Os principais processos de natureza tributária em discussão estão apresentados a seguir:
(i)
ICMS - questionamento acerca da existência de corresponsabilidade tributária por descumprimento
de regra de diferimento por parte de seu ex-cliente.
(ii)
IRPJ/CSLL - discussão acerca da ilegalidade da glosa de despesa efetuada com o pagamento de juros
sobre capital próprio no ano de 2007.
(iii)
Contribuição Previdenciária ao INSS - discussão acerca da ilegalidade da exigência de contribuição
previdenciária sobre aportes efetuados a plano de previdência privada em benefício de seus
empregados.
(iv)
Questionamento acerca da legitimidade para apropriação de créditos fiscais oriundos de aquisições
de bens para a produção industrial em operação consorciada.
(v)
PIS-PASEP/COFINS - discussão acerca de tomada de crédito por discordância do emprego de itens
como insumo ou por apropriação extemporânea de créditos.
Contingências trabalhistas e previdenciárias - consistem, em reclamações cujos pleitos são: horas
extras e reflexos, expurgos inflacionários, indenização por dano moral e material, adicional de
periculosidade e insalubridade e seus reflexos, verbas salariais oriundas de responsabilidade
subsidiária pela contratação de prestação de serviços, caracterização de verbas salariais.
As ações cíveis referem-se a casos de indenizações, sustação de protesto e anulatória de título de
crédito, ambas provenientes de venda mercantil.
(d)
Perdas possíveis, não provisionadas no balanço
A Companhia mantinha ainda em andamento em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 outros
processos, cuja materialização, na avaliação dos consultores jurídicos, é possível de perda, mas não
provável, para os quais a administração da Companhia entende não ser necessária a constituição de
provisão para eventuais perdas. Os valores envolvidos são:
20
Patrimônio líquido
(a)
Capital social
Controladora
Consolidado
338.635
476.542
411.672
482.196
O capital social, em 31 de dezembro de 2011 e de 2010, é composto de ações sem valor nominal,
conforme a seguir discriminado:
49 de 58
Quantidade de ações
País
Exterior
Novas ações originadas de aumento de capital
em 2011
País
Exterior
País
Exterior
Ordinárias
Preferenciais
Total
428
7.859.080
6.051
724
6.479
7.859.804
7.859.508
6.775
7.866.283
6.370.894
6.370.894
428
14.229.974
6.051
724
6.479
14.230.698
14.230.402
6.775
14.237.177
A Companhia é controlada pela Alcoa Inversiones España S.L. que possui 99,89% do capital social
da Alcoa Alumínio S.A. a qual é uma subsidiária integral da Alcoa Inc.
As ações preferenciais não têm direito a voto mas, de acordo com o Estatuto Social da Companhia
possuem direitos de preferência na distribuição de dividendos e prioridade no reembolso de capital,
observando-se os requerimentos da Lei das Sociedades por Ações.
Em ata de assembleia geral ordinária e extraordinária de 30 de abril de 2009, à administração nos
termos do artigo 194 da Lei no 6.404/76, criou a reserva estatutária para investimento em projetos
de energia elétrica e destinou o valor remanescente dos lucros acumulados para a respectiva reserva.
Em 2011, foram realizados aportes de capital no montante de R$ 2.007.741 devidamente aprovados
em ata, conforme segue:
Data
Assembleia Geral Extraordinária
50 de 58
8 de fevereiro de 2011
14 de março de 2011
28 de abril de 2011
20 de abril de 2011
16 de maio de 2011
15 de junho de 2011
15 de julho de 2011
4 de agosto de 2011
9 de setembro de 2011
10 de outubro de 2011
3 de novembro de 2011
Valor
Número
de ações
69.993
199.536
142.425
99.294
145.584
285.714
126.000
109.620
165.900
92.325
263.145
196.185
112.020
207.441
600.776
436.217
289.816
434.540
893.861
395.865
349.609
535.818
300.958
872.352
658.913
394.728
2.007.741
6.370.894
21
Dividendos propostos
A legislação societária brasileira, por meio da Lei no 6.404/76 determina a distribuição de dividendo
mínimo obrigatório (25%) aos acionistas. Por ter apurado prejuízo contábil do exercício de 2011 e
de 2010, não haverá distribuição de dividendos para os referidos períodos.
(a)
Reserva legal
A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não
poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital
social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital.
(b)
Reserva para incentivos fiscais
Constituída de acordo com o estabelecido no artigo 195-A da Lei das Sociedades por Ações
(emendado pela Lei no 11.638, de 2007), essa reserva recebe a parcela dos incentivos fiscais,
descritos na Nota 22(e), reconhecidos no resultado do exercício e a ela destinados a partir da conta
"Lucros acumulados". Esses incentivos não entram na base de cálculo do dividendo mínimo
obrigatório.
Em 25 de junho de 2010, foi aprovado a capitalização do valor de R$ 1.066 como aumento de capital
social, valor esse proveniente da conta "Reserva de incentivos fiscais".
(c)
Juros sobre o capital próprio
As Companhias têm a opção legal de atribuir aos acionistas juros calculados com base na Taxa de
Juros a Longo Prazo (TJLP) sobre o patrimônio líquido que, dedutíveis para fins tributários, podem
ser imputados aos dividendos obrigatórios quando distribuídos.
Os juros calculados são alocados, quando aplicável, diretamente ao patrimônio líquido, e para fins
fiscais tratados como despesa financeira, reduzindo a base de cálculo do Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
(d)
Reserva de lucro para investimentos
A reserva de lucros para investimentos refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros
acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de
investimentos, conforme orçamento de capital aprovado e proposto pelos administradores da
Companhia, para ser deliberado na Assembleia Geral dos acionistas, em observância ao artigo 196 da
Lei das Sociedades por Ações.
O saldo desta reserva de investimento será destinado para projetos de energia elétrica, conforme
deliberado em Assembleia Geral, sendo:
(i)
investimentos nos projetos de exploração de aproveitamento hidroelétrico nos quais a Companhia
tem participação;
(ii)
novas oportunidades de negócio relacionados a geração de energia elétrica.
Adicionalmente, essa reserva pode ser realizada para a distribuição de dividendos.
51 de 58
22
Imposto de renda e contribuição social
(a)
Composição do imposto de renda e
contribuição social diferidos
Os saldos de ativos e passivos diferidos apresentam-se como segue:
Controladora
2011
Ativo
Diferenças temporariamente indedutíveis
Prejuízos fiscais e base negativa de CSLL
Outros
41.397
512.892
Não circulante
554.289
Passivo
8.803
8.803
2010
Ativo
84.258
382.855
467.113
Passivo
9.026
9.026
Consolidado
2011
Ativo
(b)
Diferenças temporariamente indedutíveis
Prejuízos fiscais e base negativa de CSLL
Outros
41.397
513.579
Não circulante
554.976
Passivo
8.803
8.803
2010
Ativo
84.527
384.311
468.838
Passivo
9.026
9.026
Período estimado de realização
Os valores dos ativos diferidos líquidos dos passivos fiscais diferidos apresentam as seguintes
expectativas de realização:
Valor líquido dos créditos
2011
2012
2013
2014 a 2016
2017 a 2024
Controladora
Consolidado
628
80.008
464.850
687
628
80.008
464.850
545.486
546.173
Como a base tributável do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido decorre
não apenas do lucro que pode ser gerado, mas também da existência de receitas não tributáveis,
despesas não dedutíveis, incentivos fiscais e outras variáveis, não existe uma correlação imediata
entre o lucro líquido da Companhia e o resultado de imposto de renda e contribuição social.
Portanto, a expectativa da utilização dos créditos fiscais não deve ser tomada como único indicativo
de resultados futuros da Companhia.
52 de 58
A administração da Companhia possui planos operacionais que garantem a realização da totalidade
dos ativos fiscais diferidos fiscais de longo prazo.
(c)
Movimentação líquida do imposto de
renda diferido
Controladora
2011
(d)
2010
(Reapresentado)
Consolidado
2011
Em 1o de janeiro
Benefício registrado no resultado
Outros
458.087
87.374
25
364.146
93.772
169
459.812
87.185
(824)
365.124
93.619
1.069
Em 31 de dezembro
545.486
458.087
546.173
459.812
Reconciliação do benefício de imposto de
renda e da contribuição social
Controladora
2011
Prejuízo antes do imposto de renda e
da contribuição social
Alíquota nominal combinada do imposto
de renda e da contribuição social - %
(211.413)
2010
(Reapresentado)
(411.331)
Consolidado
2011
(197.626)
2010
(Reapresentado)
(409.071)
34
34
34
34
Imposto de renda e contribuição social
às alíquotas da legislação
71.880
139.853
67.193
139.084
Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva
Participações em sociedades controladas
e coligadas
Outros
16.414
(920)
(43.842)
(2.239)
6.310
85
(49.298)
1.727
Benefício de imposto de renda e contribuição
social no resultado do exercício
87.374
93.772
Corrente
Diferido
(e)
2010
(Reapresentado)
87.374
93.772
73.588
91.513
(13.597)
(2.106)
87.185
93.619
Incentivos fiscais - subvenção para
investimentos
A Companhia e sua investida AWA Brasil gozam de incentivos fiscais do imposto de renda sobre o
resultado auferido na comercialização de produtos produzidos nas unidades do Maranhão. Esses
incentivos, foram concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e
consistem na isenção ou redução de 75% de imposto de renda sobre resultados apurados nas
unidades individualmente, por um período de 10 anos.
No presente exercício, bem como no exercício anterior, como a Companhia não apresentou lucro
fiscal, o incentivo não foi aplicável.
As subvenções e assistências governamentais são registradas contabilmente contra a demonstração
do resultado e submetidas à Assembleia dos acionistas para aprovação de sua destinação.
53 de 58
23
Receitas
Controladora
2011
24
2010
(Reapresentado)
Receita bruta de vendas
Mercado interno
Mercado externo
Impostos e deduções sobre vendas
2.406.119
558.720
(507.153)
2.212.230
498.761
(453.401)
Receita líquida das vendas
2.457.686
2.257.590
Consolidado
2011
2.511.271
466.731
(535.680)
2.442.322
2.229.367
498.761
(454.060)
2.274.068
Despesas por natureza
Controladora
2011
Variações nos estoques de produtos
acabados e produtos em elaboração
Matérias-primas e materiais de consumo
Custo com energia
Despesa de benefícios a empregados (Nota 27)
Encargos de depreciação e amortização
(Notas 13 e 14)
Despesas de frete
Despesas comerciais
Despesas com arrendamentos operacionais
(Nota 13)
Despesas de marketing
Outras despesas
Custo total das vendas, custos de distribuição e
despesas administrativas
25
2010
(Reapresentado)
2010
(Reapresentado)
Consolidado
2011
2010
(Reapresentado)
519.036
779.755
562.981
244.304
425.403
721.314
511.119
198.331
498.543
779.755
535.316
248.663
404.910
721.314
504.034
200.763
186.678
61.404
25.222
106.013
53.344
29.482
210.962
61.404
25.222
110.666
53.344
29.482
29.474
4.432
87.777
14.922
4.362
117.697
29.474
4.432
34.096
14.922
4.362
128.724
2.501.063
2.181.987
2.427.867
2.172.521
2.501.063
2.181.987
2.427.867
2.172.521
Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas
As outras receitas (despesas) operacionais, líquidas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011
e de 2010 estão representadas como segue:
Controladora
2011
Pesquisa e desenvolvimento
Despesas e provisões com reestruturação
Resultado das operações com derivativo embutido
Eletronorte (Nota 9)
Provisão para pagamento de impostos de
operações com partes relacionadas
Variação cambial do derivativo embutido
Eletronorte (Nota 9)
Variação cambial de outras contas a receber e
a pagar
Ganho (perda) na remensuração de ativos e
passivos mantidos para venda (Nota 17)
Outras receitas (despesas), líquidas
54 de 58
2010
(Reapresentado)
Consolidado
2011
2010
(Reapresentado)
(3.615)
(16.029)
(6.828)
(5.600)
(3.615)
(16.029)
(6.828)
(5.600)
74.523
(49.975)
74.523
(49.975)
(10.389)
(10.389)
(9.679)
3.868
(9.679)
3.868
(837)
878
(577)
878
53.670
1.239
(12.382)
(10.733)
53.670
1.046
(12.382)
(10.746)
99.272
(91.161)
99.339
(91.174)
26
Resultado financeiro
Controladora
2011
Juros sobre aplicações financeiras
Juros sobre mútuos com partes relacionadas
Ajuste a valor presente das receitas e créditos
fiscais
Outras receitas financeiras
Juros empréstimos
Juros sobre mútuos com partes relacionadas
Despesas com garantias de empréstimos com
BNDES
Ajuste a valor presente dos custos
Outras despesas financeiras
Variações monetárias e cambiais
Partes relacionadas
Empréstimos (terceiros)
Outros
27
2010
(Reapresentado)
Consolidado
2011
2010
(Reapresentado)
5.201
2.684
5.164
12.839
9.375
4.319
6.854
14.078
19.279
6.752
16.973
6.511
19.279
6.778
16.973
8.871
33.916
41.487
39.751
46.776
(121.267)
(316.865)
(168.891)
(278.121)
(141.417)
(316.865)
(168.896)
(279.563)
(15.156)
(17.999)
(6.337)
123.423
(19.114)
(10.962)
(2.570)
163.311
(15.156)
(17.999)
(6.338)
123.423
(27.773)
(10.962)
(5.379)
163.311
(354.201)
(316.347)
(374.352)
(329.262)
1.105
(6.082)
8.778
899
5.609
2.744
(590)
270
1.105
(6.082)
8.752
845
5.609
2.744
(563)
246
4.700
8.033
4.620
8.036
Despesa de benefícios a empregados
Controladora
Salários, incluindo custos de rescisão
Custos previdenciários
Custos com plano de aposentadoria e
pensões (i)
Demais benefícios (ii)
Opções de ações (iii)
Número de empregados
Consolidado
2011
2010
2011
2010
148.747
56.617
119.069
50.392
151.899
57.477
120.866
50.920
9.089
26.947
2.904
7.331
18.885
2.654
9.153
27.229
2.905
7.388
18.935
2.654
244.304
198.331
248.663
200.763
3.525
3.501
3.547
3.522
(i) Plano de aposentadoria e pensões
A Companhia e algumas investidas ("Patrocinadoras") mantêm um Plano de Seguridade Social
("Plano") que cobre substancialmente todos os seus funcionários. O plano é de contribuição
definida, denominado Alcoa Previ. Esse Plano é constituído pelas contribuições mensais dos
funcionários ("participantes") e das Patrocinadoras. Todos os funcionários são elegíveis ao
55 de 58
Plano. As Patrocinadoras contribuem com 1% do salário aplicável do participante ("contribuição
geral") e com 50% da contribuição básica do funcionário. Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010,
a Companhia efetuou contribuição extraordinária de 50% da contribuição básica do funcionário
em função da rentabilidade auferida nesses anos.
(ii) Demais benefícios
A Companhia oferece aos seus funcionários assistência médica, odontológica, farmacêutica,
refeição, transporte e seguro de vida.
(iii) Prêmio de opção de ações
A opção de recebimento de prêmios baseados em ações são disponibilizadas a alguns
empregados da Companhia pela emissão de ações da Controladora final da Alcoa Alumínio, a
Alcoa Inc.
A Companhia reconhece o resultado de compensação (valor líquido de perdas estimadas) da
participação concedida aos funcionários, proporcionalmente, com base no período determinado de
permanência do empregado da Companhia e no valor justo do instrumento patrimonial outorgado
apurado na data da mensuração. A determinação do valor justo da ação requer julgamento, que
inclui estimativas para a taxa de juros livre de riscos, volatilidade esperada, prazo de vida da opção,
dividendos e perdas esperadas. Caso algumas dessas premissas variem significativamente das
informações atuais, o pagamento baseado em ações pode ser impactado.
O prêmio de opção de ações determinado pelos planos de compensação da Alcoa Inc. foram
disponibilizados a preço de mercado na data da opção e apenas a funcionários específicos.
Para as opções de desempenho de ações concedidas em 2011 e 2010, o número definitivo de opções
concedidas se baseia no fluxo de caixa da Alcoa contra um alvo preestabelecido. As opções de ações
caracterizam-se conforme segue:
Data da opção
Condições específicas
de aquisição
Prazo do
contrato anos
Opção de
recarga
Metodologia
de liquidação
2004 a 2009
2010 em diante
Três anos (1/3 ao ano)
Três anos (1/3 ao ano)
Seis
Dez
Não há
Não há
Patrimônio
Patrimônio
Adicionalmente, as opções de pagamento com base em ações descritas acima, a Alcoa Inc. também
disponibiliza prêmios com base em unidades de ações restritas que tem prazo de validade de três
anos da data de emissão.
Os participantes do plano de compensação com base em ações da Companhia tem a opção de receber
sua gratificação com base nas ações regulares, ações restritas ou a combinação de ambos, sendo a
que opção deve ser definida antes da emissão e é irrevogável.
O saldo final em quantidade de opções de ações em 31 de dezembro de 2011 é de 1.028 opções
(2010 - 512).
28
Seguros (não auditado)
As coberturas de seguros, em 31 de dezembro de 2011, foram contratadas pelos montantes a seguir
indicados, consoante apólices de seguros:
56 de 58
(a)
Controladora
Ramos
Danos materiais e lucros cessantes
Multirrisco
Risco de engenharia
Responsabilidade civil
(b)
Importâncias
seguradas
4.344.241
90.181
238.816
15.000
Consolidado
Ramos
Danos materiais e lucros cessantes
Multirrisco
Risco de engenharia
Responsabilidade civil
29
Eventos subsequentes
(a)
Aporte de capital na Companhia
Importâncias
seguradas
4.707.201
90.511
748.616
41.264
Foram realizados aportes de capital na Companhia pela sua controladora Alcoa Inversiones España
S.L. no montante de R$ 308.065, conforme a seguir:
Data
17 de janeiro de 2012
8 de março de 2012
Valor
107.436
86.275
114.354
308.065
(b)
Aporte de capital em controladas
A Companhia realizou aportes de capital em sua controlada Estreito Energia S.A. no montante de
R$ 6.483, conforme a seguir:
Data
1o de fevereiro de 2012
Valor
130
230
60
3.148
2.550
300
65
6.483
57 de 58
(c)
Aporte de capital em coligadas
A Companhia realizou aportes de capital em sua controlada Alcoa World Alumina Brasil Ltda. no
montante de R$ 32.916, conforme a seguir:
Data
Valor
17.033
15.883
32.916
(d)
Captação de empréstimos (Adiantamento
de Contrato de Câmbio)
A Companhia realizou a capitalização de empréstimos em dólar dos Estados Unidos na modalidade
de Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), conforme abaixo:
Data de captação
Data de vencimento
Banco
5 de março de 2012
4 de maio de 2012
3 de julho de 2012
5 de setembro de 2012
5 de novembro de 2012
Banco do Brasil S.A.
Banco Bradesco S.A.
Banco Bradesco S.A.
Valor
109.872
109.782
109.872
110.400
73.600
513.526
(e)
Repasse de empréstimos para partes
relacionadas (AGTS)
A Companhia repassou todo o empréstimo captado (Nota 29(d)), para a parte relacionada AGTS
Swiss Branch, com as mesmas condições de captação.
*
58 de 58
*
*

Balanço 2011

Transcrição

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