agenda municipal setembro 2013 n.º 128

AGENDA MUNICIPAL
SETEMBRO 2013
N.º 128
ÍNDICE
02
Editorial
04
Eventos
07
Sugestões da Biblioteca
08
Cinema
10
Notícias
37
Deliberações Municipais
43
Informações Úteis
Afonso Abrantes
Presidente da Câmara Municipal
Edição: C. M. Mortágua
Periodicidade: Mensal
Tiragem: 1500
Distribuição Gratuita
Caros Mortaguenses,
Câmara Municipal de Mortágua
R. Dr. João Lopes de Morais
3450-153 Mortágua
Durante vários anos escrevi nesta coluna, umas vezes para vos transmitir o que de
mais relevante se passava na gestão do Município, outras vezes partilhando
reflexões e ideias sobre assuntos transversais a toda a sociedade portuguesa e
para os quais procurei chamar a vossa atenção, preparando o futuro.
Tlf 231 927 460 | Fax 231 927 469
Email [email protected]
Url www.cm-mortagua.pt
Este é o último editorial da Agenda Municipal em que me dirijo a vós.
Julgo que essa informação e partilha foram úteis, porque geram confiança e
transparência entre eleitos e eleitores, entre Município e Munícipes.
No próximo dia 29 de setembro vão realizar-se Eleições
Autárquicas, razão pela qual neste editorial não vos venho
falar da gestão municipal, porque princípios de isenção e
imparcialidade o recomendam, ao que eu acrescento,
exigem.
Mas não podia deixar de sublinhar a importância do ato de
votar, que mais do que um direito, é sobretudo um dever,
dando a possibilidade a cada um de escolher livremente os
seus representantes nos Órgãos do Município. Não
podemos mudar o mundo, mas cada um de nós pode ser ator
da construção do futuro coletivo, participando ativa e
civicamente na vida da comunidade onde está inserido.
A democracia dá-nos essa prerrogativa, de escolher aqueles
que julgamos serem os melhores para governar a “civitas” ou
a “polis”, como se dizia na antiga civilização romana e grega.
Exerçamos essa prerrogativa com serenidade, ponderação,
discernimento e isenção, porque é dessa forma que a chama
da democracia se mantém viva e forte.
Por último, não podia deixar passar esta oportunidade, sem
expressar publicamente a minha gratidão a todos os
mortaguenses, pelo carinho, confiança e apoio manifestado
ao longo de 24 anos, que retribuo, dizendo-lhes que senti
muito orgulho em ser Presidente de Câmara de todos os
mortaguenses, que mantenho no coração.
O Presidente da Câmara
Dr. Afonso Sequeira Abrantes
Editorial | 03
EVENTOS
Campeonato de Portugal de Ralis
PEC 1
Rali de Mortágua na estrada
a 20 e 21 de setembro
SUPER
ESPECIAL
N
VALE DE REMÍGIO
20h15
MEA
L
COI HADA
MBR
A
Nos dias 20 e 21 de setembro vai para a estrada o Rali de Mortágua, prova pontuável para o Campeonato de Portugal de Ralis, a
principal prova do calendário nacional. Mais uma vez o Rali é
organizado pelo Clube Automóvel do Centro, contando com o
apoio do Município de Mortágua.
EN 2
34
Além do escalão principal, a prova conta ainda para o Campeonato de Portugal de Ralis R2 (duas rodas motrizes), Campeonato
Foto: Rosalinda Pereira
Regional do Centro de Ralis e Troféu Nacional de Clássicos.
MORTAZEL
PEC 2|5
CALVOS PÊGO
LONGO
PALHEIROS
9,38 KM
DE CIMA
PÓVOA
DO SEBO
N
EN 2
28
FELGUEIRA
ORTIGOSA
10h18 | 13h53
PALHEIROS
DE BAIXO
FELGUEIRA
RIO MILHEIRO
SARDOAL
SERNADAS
VILA POUCA
VILA MOINHOS
SOBRAL
1500m
3000m
MACIEIRA
SANTUÁRIO DE Nª SRª
DE CHÃO DE CALVOS
EN 22
8
0m
04 | Eventos
CAMPO DE
JOGOS
JUIZ DE FORA
(SCVA)
VALE AÇORES
No primeiro dia (sexta-feira) realiza-se a Super-Especial noturna,
com início às 20h15, junto à EN 234 e rotunda de Vale de Açores.
No segundo dia realiza-se a segunda etapa, com três provas de
classificação e dupla passagem (manhã e tarde), com partida às
10h18 e 13h53, respetivamente.
Relativamente ao figurino do ano transato, destaca-se como novidade absoluta a classificativa da Felgueira, sendo o regresso do
rali à freguesia do Sobral. Quanto às outras duas classificativas,
Trezoi e Caparrosinha, haverá algumas ligeiras alterações no traçado, invertendo-se também o sentido de início e final dos respetivos troços.
UA
ÃO
TÁG
MOR OMBA D 4
3
C
STA
EN 2
CHÃO MIÚDO
PROGRAMA
SANTA CRISTINA
PEC 3|6
N
TREZOI
20,65 KM
ANCEIRO
QUILHO
VILA MEÃ
DA SERRA
10h56 | 14h31
SEX 20
VILA BOA
ESPINHO
RIBEIRA
AZIVAL
SOBROSA
SOITO
V. MOURO
TREZOI
0m
1500m
POMARES
MELIGIOSO
BARRACÃO
EN
4
23
CORTEGAÇA
PEREIRA
LOURINHA
DE CIMA
N
2ª ETAPA | 1ª SECÇÃO
09h30 | Partida
10h18 | PE2 Felgueira - 9,38 km
PEREIRA
10h56 | PE3 Trezoi - 20,65 km
11h49 | PE4 Caparrosinha - 15,90km
12h34 | Chegada
CAPARROSINHA
BENFEITA
MOURA
CAPARROSA
CERDEIRA
V. BORREGÃO
V. LINHAÇA
XO
LOURINHA B
MARMELEIRA
CERDEIRINHA
PEC 4|7
CAPARROSINHA
15,90 KM
11h49 | 15h24
0m
1500m
SÁB 21
VALE DA VIDE
CASTANHEIRA
BARRACÃO
3000m
VALE DE
OVELHA
1ª ETAPA | 1ª SECÇÃO
19h30 | Partida
20h15 | PE1 Super Especial de Mortágua – 1,86 Km
21h35 | Chegada
3000m
PINHEIRO
ALCORDAL
VALE DAS
ÉGUAS
2ª ETAPA | 2ª SECÇÃO
13h00 | Partida
13h53 | PE5 Felgueira – 9,38 Km
14h31 | PE6 Trezoi – 20,65 Km
15h24 | PE7 Caparrosinha – 15,90 Km (Power Stage)
16h44 | Chegada
GALHARDO
FERRADOSA
ALMAÇA
CERCOSA
VALE DE
ANA JUSTA
Eventos | 05
Foto: Rosalinda Pereira
“Os Velhinhos”
Noites Quentes
Exposição de desenho, de Rute Gonzalez
"Coimbra Gospel Choir"
07 A 28 SET | Centro de Animação Cultural
25 SET | 21h30 | Centro de Animação Cultural
“Velhinhos é um trabalho sobre o olhar do tempo, entre as
dimensões do passado e do futuro e as histórias em cada
traço da pele.”
Sob a direção do maestro Nuno Mendes, este coro dá cor aos
acordes de uma orquestra que nos traz as sonoridades gospel,
desde os temas clássicos a temas contemporâneos de várias
partes do mundo.
SEG a SEX | 09h30 - 12h30; 14h00 - 17h30
SÁB | 10h30 - 13h00
A exposição estará também aberta durante
o horário de funcionamento do cinema
06 | Eventos
Org.: Município de Mortágua
SUGESTÕES DA BIBLIOTECA
“Se na Terra houvesse um cantinho
onde não murchassem esperanças,
seria um Jardim-Infantil
cheio de risos de Crianças”
In “Os Avós e Netos”
Biblioteca Municipal | Rua Tomás da Fonseca n.º 8 | 3450-162 Mortágua | Tlf. 231 927 440 | http://biblioteca.cm-mortagua.pt | [email protected]
Sugestões da Biblioteca | 07
CINEMA
O Mascarilha
Aviões [3D] [VP]
Lone Ranger
Planes
SÁB 07 | DOM 08
149 min | Ação/ Aventura M12 // De: Gore Verbinski
Com: Johnny Depp, Helena Bonham Carter, Armie Hammer,
William Fichtner, James Badge Dale
SÁB 14 | DOM 15
92 min | Animação M/6 // De: Klay Hall
Vozes de: Diogo Morgado, Eduardo Madeira, Manuel Marques
A história de "The Lone Ranger" é ambientada no Velho Oeste e
centra-se num polícia de patrulha fronteiriça que foi atacado e deixado para morrer por um grupo de criminosos, tendo sido salvo
por um índio comanche chamado Tonto. Quando recupera as forças, o polícia decide deixar para trás a sua velha identidade e
transforma-se no The Lone Ranger, um vigilante mascarado que,
com a ajuda de Tonto, se vai vingar de todas as pessoas que lhe
fizeram mal.
08 | Cinema
Dusty é um avião agrícola com um grande coração cujo sonho é
competir como avião de corridas de alta competição. Mas Dusty
não foi propriamente feito para participar em corridas aéreas— e
ainda por cima tem medo de alturas. Por isso, recorre a Skipper,
um aviador naval, que ajuda Dusty a qualificar-se para competir
com Ripslinger, o detentor do título de campeão do circuito de corridas. A coragem de Dusty é posta à prova quando ousa alcançar
alturas que nunca imaginara possíveis, inspirando-o a voar mais
alto.
Programação sujeita a alterações | Abertura da Bilheteira às 20H00 | Sessões às 21H30 | Bilhetes: Normal > 3,50€ | Menores de 16, Estudante, Cartão Jovem > 3,00€
Dá & Leva
Elysium
Pain and Gain
Elysium
SÁB 21 | DOM 22
129 min | Comédia / Crime M16 // De: Michael Bay
Com: Mark Wahlberg, Dwayne Johnson, Anthony Mackie, Tony
Shalhoub, Ed Harris, Rob Corddry
SÁB 28| DOM 29
109 m | Ação / Drama | M12 // De: Neill Blomkamp
Com: Matt Damon, Jodie Foster, Sharlto Copley, Alice Braga
Baseado na inacreditável história verídica de um grupo de personal trainers que, na década de 90 em Miami, ao perseguir o Sonho
Americano acaba envolvido numa iniciativa criminosa que corre
terrivelmente mal.
No ano 2159, existem dois tipos de pessoas: os muito ricos, que
vivem numa estação espacial chamada Elysium, e os restantes,
que vivem numa arruinada e superpovoada Terra. A Secretária de
Estado Delacourt vai tentar a todo o custo preservar o tipo de vida
luxuoso dos cidadãos de Elysium – mas tal não impede as pessoas
da Terra de tentarem entrar, utilizando para isso todos os meios ao
seu alcance. Max aceita participar numa arriscada missão, que
poderá resultar na igualdade destes mundos polarizados.
Cinema | 09
NOTÍCIAS
Festas do Concelho
constituíram um grande sucesso
e terminaram com
uma enchente de público!
Terminadas as Festas do Concelho 2013,
é altura de fazer um balanço geral,
podendo dizer-se que constituíram um
grande sucesso. Estima-se que a
afluência de público nos cinco dias tenha
sido na ordem das 25 mil pessoas, no
seu total.
As festas foram crescendo em termos de afluência de visitantes, culminando com verdadeiras enchentes de público nas últimas duas noites, para o que contribuiu sobremaneira os espetáculos em cartaz. O último dia foi então de apoteose, com a
Praça do Município e a zona das tasquinhas completamente lotada, encerrando assim com chave de ouro mais uma edição.
A edição deste ano contou com a presença de 33 associações,
27 das quais com mostra gastronómica. As restantes associações apresentaram serviço de bar, artesanato local e kermesse.
Mais uma vez, as festas constituíram um momento privilegiado de encontro e convívio dos mortaguenses, reforçando-se
nesta semana festiva os laços de pertença e ligação à terra
natal.
Notícias | 11
Bandas de Mortágua
abriram concertos
Um dos grandes momentos das festas foi sem dúvida o concerto das bandas jovens de Mortágua (Blemish, Scape e
Smooking Beer), na primeira noite. As três bandas estão de
parabéns, mostraram profissionalismo e atitude em palco,
deixando bem vincado o seu valor.
Uma agradável surpresa para o público, local e não só, uma
aposta ganha e a concretização de um sonho para as bandas
participantes.
12 | Notícias
Os espetáculos
O cartaz de concertos, de reconhecida qualidade, agradou a
diferentes públicos e gostos, desde o Fado, o Rock, o Popular e outros géneros, sendo essa uma preocupação do município, proporcionar espetáculos que cheguem a todos.
As festas contaram ainda com a Gala Internacional de Folclore e outros momentos de animação, como a atuação da
Filarmónica de Mortágua e exibição de “zumba” pela
Cogit`Arte.
Notícias | 13
É uma festa da família
mortaguense e um evento
que promove o concelho
Presidente da Câmara Municipal
”
Na hora do balanço final, o Presidente da Câmara Municipal
manifesta satisfação pela forma ordeira e cívica como
decorreram as festas e pela afluência de público. “Tivemos
aqui dias de verdadeiras enchentes, talvez das maiores que
temos visto ao longo destas últimas edições, com a
presença de muitos visitantes, incluindo turistas que estão
alojados no Resort do Montebelo Aguieira. É um evento que
promove Mortágua, é um cartaz turístico que atrai visitantes
e é também uma montra da nossa dinâmica associativa”.
O Presidente da Câmara destaca o papel das festas na animação económica do concelho. “Estamos a falar de muitos
milhares de euros que foram movimentados nestes dias por
causa das festas, beneficiando muitos setores de atividade.
Essa vertente económica é muito valorizada por nós, ainda
mais na atual conjuntura económica do país”.
E no final deixa agradecimentos. “Em primeiro lugar, quero
felicitar os mortaguenses, os residentes e aqueles que estão
radicados no estrangeiro, mas que fazem sempre questão
de marcar presença nesta semana festiva, pela forte participação nas festas, criando um ambiente de grande união.
14 | Notícias
Depois quero felicitar as nossas associações pelo extraordinário trabalho desenvolvido ao longo destes cinco dias,
envolvendo dirigentes, associados e outras pessoas, que
tudo fizeram para deixar uma boa imagem do concelho a
quem nos visita.
Este ano houve uma forte adesão das associações, de tal
forma que não foi possível aceitar todas as inscrições por já
não haver espaço. Nós gostaríamos naturalmente que todas
elas pudessem ter participado, e concerteza haverá essa
oportunidade na próxima ou noutras edições, mas é um sinal
da vitalidade do nosso movimento associativo.
Em nome do Município de Mortágua exprimo aqui o meu profundo agradecimento e reconhecimento a todos os que contribuíram para que as festas tivessem este assinalável
sucesso. Bem hajam todos!”
Torneio de Tiro aos Pratos
Integrado no programa desportivo das Festas do Concelho, realizou-se no dia 17 o IV
Torneio de Tiro aos Pratos, organizado pela
Associação de Caça e Pesca de Mortágua.
XIII Grande Prémio de Ciclismo de Mortágua
Equipa de Mortágua dominou a prova
O evento decorreu no Campo de Tiro da
Associação e contou com a participação
de 40 atiradores, sendo a maioria oriundos doutros pontos da região e do país.
No final foram atribuídos prémios até ao
20º lugar da classificação geral.
A equipa de Mortágua dominou por completo o XIII Prémio de Ciclismo de Mortágua, realizado no passado dia 15, integrado no programa desportivo das Festas do
Concelho.
A prova, organizada pelo Velo Clube do Centro, com o apoio do Município de Mortágua, contou com a presença de 70 atletas das categorias de Elite e Sub-23, em
representação de 14 equipas, das quais seis espanholas.
A supremacia da equipa de Mortágua foi avassaladora, conseguindo além dos dois
lugares no pódio (1º lugar de Daniel Freitas e 3º lugar de Joaquim Silva), vencer a
classificação por equipas, o Prémio das Metas Volantes (Daniel Freitas) e o Prémio
da Montanha (Bruno Saraiva).
À semelhança de edições anteriores, a prova teve transmissão televisiva, no Canal
2 da RTP, no passado dia 24.
Notícias | 15
Apoio às famílias e às empresas
Município aplica taxa mais
baixa do IMI e prescinde de
metade da participação no IRS
O Município decidiu aplicar a taxa mais baixa do IMI, que é de
0,3%, aos prédios urbanos avaliados nos termos do Código
do Imposto Municipal Sobre Imóveis (CIMI), e a vigorar no
próximo ano. Trata-se da taxa mínima permitida pela lei, que
estabelece um intervalo entre 0,3% e 0,5%.
Relativamente aos prédios não avaliados nos termos do CIMI
será aplicada a taxa de 0,8%, abrangendo esta taxa um número reduzido de situações.
Há vários anos consecutivos que Mortágua vem fixando valores de IMI inferiores aos que são praticados a nível do distrito
e da maioria dos municípios portugueses, nomeadamente
quanto aos prédios já sujeitos a avaliação.
O Município vai também prescindir de metade da percentagem do IRS a que os municípios têm direito, tendo fixado essa
percentagem em 2,5%. Nos termos da lei, os municípios têm
direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% do IRS
dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na área do conce16 | Notícias
lho. Ao decidir fixar essa percentagem em 2,5% significa que
os restantes 2,5% que o Município não irá cobrar, reverterão
em beneficio dos sujeitos passivos, pagando menos imposto.
"Ao tomar estas medidas pretende o Município reduzir o
esforço financeiro das famílias, já por si sobrecarregadas
pelo pagamento da crise", explica o Presidente da Câmara.
Também as pequenas e médias
empresas vão beneficiar
Nos termos da lei das finanças locais, os municípios podem
aplicar anualmente uma Taxa de Derrama até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável das empresas sujeito a IRC.
Considerando a atual conjuntura económica e financeira e
as dificuldades que as empresas atravessam, o Município
decidiu aplicar no ano de 2014 a taxa de 0,0% (isenção de
taxa) às empresas cujo volume de negócios não exceda os
150 mil euros, que corresponde à esmagadora maioria do
nosso tecido empresarial.
Quanto às empresas com volume de negócios superior aquele valor, será aplicada uma taxa reduzida de 1%, e portanto
abaixo do limite máximo permitido. Esclareça-se que esta
taxa reduzida apenas se aplica quando há lucro tributável.
Segundo dados dos Censos do INE 2011
4
N
Mortágua entre os dez
melhores concelhos do país
com menos desemprego
8
7
5
De acordo com dados dos censos de 2011 do Instituto Nacional de Estatística (INE), Mortágua ocupava a 6ª posição no
ranking dos dez melhores concelhos com mais baixa taxa
de desemprego, apresentando uma média de 8,4%, em exaequo com o 5º lugar que era ocupado pelo concelho de
Vale de Cambra.
6
10
3
2
RANKING DOS DEZ MELHORES
Os números oficiais do desemprego relativos ao final do 1º
semestre de 2013 são até melhores, revelam uma taxa de
7,29% na área do concelho, inferior há que se registava no início do ano (8%). Lembramos que a taxa média a nível nacional, no final do 1º semestre, era de 16,4%, ou seja, mais do
dobro em relação à registada no concelho.
Estes números mostram que apesar de todas as dificuldades
causadas pela crise económica e recessão, o tecido empresarial do concelho tem conseguido resistir, mantendo e até
nalguns casos criando novos postos de trabalho, contribuindo, dessa forma, para a sustentabilidade do tecido social.
1. Vila do Bispo
2. Alcanena
3. Batalha
4. Melgaço
5. V. Cambra
6. Mortágua
7. Meda
8. Felgueiras
9. Alcácer do S.
10. Penacova
9
1
0
40
6,5
7,3
8,1
8,2
8,4
8,4
8,5
8,7
8,7
8,7
km
80
Notícias | 17
Medida abrange 392 crianças
do Pré-Escolar e 1ºCiclo
Município mantém gratuitidade das
refeições escolares no próximo ano letivo.
As crianças matriculadas no Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho
vão continuar a beneficiar, no próximo ano letivo, da gratuitidade das refeições
escolares. A medida vai abranger um universo de 392 crianças.
O Município considerou sempre a educação das crianças e jovens como a primeira prioridade e fator decisivo na estratégia de desenvolvimento social e económico
do concelho. Por outro lado, o Município sempre teve nas suas políticas sociais
uma grande preocupação no apoio às famílias, com crianças e jovens em idade
escolar, que se intensificaram nestes últimos anos, face à crise económica que o
País vive, e donde resultam cada vez maiores dificuldades das famílias para suportarem despesas indispensáveis como são as da educação dos seus filhos.
O bem-estar das nossas crianças, a sua
educação, o seu desenvolvimento,
são para nós uma prioridade.
Presidente da Câmara Municipal
”
“É uma medida de apoio às famílias, como tantas outras que temos mantido, e que
não é motivada essencialmente por razões sociais, mas sim como um investimento
18 | Notícias
na educação e no melhor futuro para
os nossos filhos e netos”, explica o Presidente da Câmara Municipal, Afonso
Abrantes.
E acrescenta: “São medidas que podemos tomar porque fizemos sempre
uma gestão muito rigorosa e eficaz dos
recursos financeiros, que permite ao
Município dar este apoio e aliviar esses
encargos sobre as famílias”.
Para aceder a este apoio, o Encarregado de Educação terá
que fazer o preenchimento do respetivo requerimento (disponível na Secretaria da Câmara Municipal ou via download no
site do Município) e apresentar cópia da(s) fatura(s), decorrendo o prazo de entrega até 8 de outubro próximo.
“Todos sabemos que no início de cada ano letivo as despesas
escolares oneram muito as famílias, que se vêem a braços
com esta despesa extraordinária e inevitável. Por outro lado,
o preço dos livros escolares vai ter um aumento de 2,6%, refere o Presidente da Câmara Municipal, Afonso Abrantes.
Município também comparticipa manuais
escolares e fichas de apoio
No âmbito da Ação Social Escolar, o Município vai também
comparticipar na totalidade a aquisição dos manuais escolares e fichas de apoio de todas as crianças do 1º CEB. A medida abrange 230 crianças.
A comparticipação será de 40,32€ para o 1º ano, 49,21€ para
o 2º ano, 57,72€ para o 3º ano e 58,85€ para o 4º ano, cobrindo
o custo total dos manuais adotados pelo Agrupamento de
Escolas de Mortágua.
É um período complicado para muitas
famílias, e o Município entende que é
nos momentos de maiores dificuldades
que deve estar presente, apoiando as famílias
com filhos em idade escolar, porque temos essa
preocupação social.
”
Presidente da Câmara Municipal
Este apoio será acrescido de um auxílio para aquisição de
material escolar, cujo valor individual varia em função do
escalão do Abono de Família do agregado familiar do aluno.
Esse valor é de 20 euros para o 1º escalão, 15 euros para o 2º
escalão e 10 euros para os restantes alunos que se encontrem nas outras situações.
Notícias | 19
“Passeio dos Idosos”
Cerca de 750 Idosos do concelho
viveram típico Arraial Minhoto
20 | Notícias
Cerca de 750 idosos do concelho participaram no tradicional
Passeio dos Idosos, promovido pela Câmara Municipal. Realizado no dia 26 de julho, coincidindo com a comemoração
do Dia dos Avós, teve como destino a Quinta do Santoinho,
em Viana do Castelo, um espaço que recria as vivências e tradições do Minho, sendo considerado como o maior arraial
minhoto do país.
Desde a chegada a animação foi uma constante, com atuação de um rancho folclórico, uma malhada na eira, e um bailarico que convidou toda gente a dar um pezinho de dança.
Para além da gastronomia e da animação, os idosos puderam apreciar outras atrações do espaço, como o Museu Etnográfico, com uma coleção única de trajes, as exposições de
alfaias e utensílios agrícolas, de lagares, espigueiros, pias,
figuras em granito, a adega regional
O Passeio dos idosos realiza-se desde 1996, de forma ininterrupta, tendo já envolvido cerca de 13 600 participantes,
desde o seu início.
“Este Passeio anual é também uma forma do Município reconhecer o trabalho que as anteriores gerações tiveram em
prol do desenvolvimento do concelho, compensando-lhes
por uma vida que muitas vezes foi ingrata e exigiu muitos
sacrifícios. Estamos a promover a solidariedade entre gerações, porque a sociedade somos todos nós, com os mais
novos e os mais velhos. Não podemos dispensar a experiência de vida e o saber dos mais velhos, nem esquecer tudo o
que já nos deram.
Faço votos para que continuem com esta iniciativa, estou certo
que tal irá acontecer”, refere o Presidente da Câmara.
Notícias | 21
Vida Cultural
Autores e Artistas
mortaguenses em destaque
O mês de agosto ficou marcado por uma intensa vida cultural
no nosso concelho, no que às Artes diz respeito, entre espetáculos musico-teatrais, lançamento de livros e exposições.
Em comum o facto louvável dos protagonistas serem mortaguenses.
Nos dias 9 e 10 o Centro de Animação Cultural acolheu “Maria Terra”, um espetáculo concebido e produzido pela jovem
Sofia Portugal e inspirado na música tradicional. O projeto é
o trabalho final do Mestrado em Teatro e Música, que Sofia
Portugal está a frequentar na Escola Superior de Teatro e
Cinema de Lisboa.
Espetáculo "Maria Terra"
O espetáculo mistura música, teatro, vídeo, fazendo uma viagem pelas canções tradicionais mas cruzando-as com ambientes e sonoridades dos tempos modernos.
Neste projeto estiveram envolvidas cerca de 50 pessoas,
entre cantores e atores, na sua grande maioria jovens, todos
do concelho de Mortágua. Às duas sessões assistiram cerca
de 500 pessoas, no total.
22 | Notícias
Lançamento do livro " Os Amores de Umbelino Amêndoa"
No dia 10, Jorge Gonzalez apresentou o seu livro “Os Amores
de Umbelino Amêndoa”, uma história ficcionada que revela
um escritor com uma inegável qualidade de escrita e uma
narrativa bem urdida e cativante.
No dia 17 a jovem Úrsula Portugal apresentou o seu primeiro
livro, um romance, intitulado “Sopro de Luz”. Uma revelação
na escrita, em que se deposita muita esperança, quer na prosa, quer na poesia.
A apresentação de ambos os livros teve lugar na Biblioteca
Municipal, com o espaço do auditório completamente cheio.
Lançamento do livro " Sopro de Luz"
O Presidente da Câmara Municipal, Afonso Abrantes, que
marcou presença nestes eventos, registou a sua satisfação:
“nós estamos a viver um período particularmente fértil e feliz
em termos de criação artística e literária. Fico satisfeito por
sentir que os nossos jovens, ao contrário do que por vezes se
pensa, não andam distraídos. Temos uma juventude de que
nos devemos orgulhar”.
Exposição de Pintura "Os Velhinhos"
Também a pintura esteve em evidência pelas mãos de dois
artistas mortaguenses. A jovem Rute Gonzalez apresentou a
sua mais recente exposição no Resort do Montebelo Aguieira, que tem como tema a “Terceira Idade”. Por sua vez, no Centro de Animação Cultural esteve patente a exposição de pintura “Cores e mais Cores” de Belmiro Gomes.
Notícias | 23
A escolha do local e a parceria com o
Montebelo Aguieira, a quem foi proposto o programa, teve objetivos bem
concretos: reduzir custos para o Município; associar a Barragem da Aguieira
ao nome Mortágua; dar a conhecer que
em Mortágua está situado um empreendimento turístico de alta qualidade e
único na região da Aguieira; ao mesmo
tempo promovendo todas as outras
potencialidades do concelho, de uma
forma muito abrangente, a nível da
natureza, desporto, cultura, gastronomia, juventude, economia e empreendedorismo.
Verão Total da R.T.P. em Mortágua
O programa Verão Total da R.T.P. foi transmitido no passado dia 29 a partir de Mortágua, tendo como palco o Montebelo Aguieira Lake Resort & Spa. Foram seis
horas de emissão em direto dedicadas inteiramente ao concelho de Mortágua, conduzidas pelos apresentadores Sónia Araújo e Mário Augusto. Um grande evento de
promoção do concelho, a que assistiram centenas de pessoas no local e muitos
milhares através da televisão (RTP e RTP Internacional).
24 | Notícias
Objetivos que foram plenamente atingidos, em termos de promoção turística e visibilidade do concelho, que aliás
já começou a ter retorno, surgindo inúmeros pedidos de contactos na
sequência do programa, quer sobre
locais a visitar quer sobre produtos e
artistas locais.
Notícias | 25
O Pavilhão encontrava-se completamente cheio, sendo de registar nesta
altura a presença de muitos emigrantes da povoação e freguesia, que fizeram questão de associar-se a esta
dupla feliz celebração.
Aniversário da Assoc. de Quilho assinalado
com inauguração do Pavilhão Multiusos
A Associação de Quilho festejou o seu XXXI aniversário, assinalado no passado
dia 3 de agosto, com a inauguração do Pavilhão Multiusos e um almoço-convívio
aberto a toda a população e convidados.
O Presidente da Direção da ADESQ, Abel Neves, e o Presidente da Câmara Municipal, Afonso Abrantes, descerraram uma placa no interior do Pavilhão, que ficará a
registar este dia e acontecimento especial na vida da Associação.
26 | Notícias
A construção do Pavilhão representou
um investimento de 132.518,27 euros,
tendo uma comparticipação da Câmara Municipal de 90 mil euros, da Junta
de Freguesia de 2500 euros, para além
do apoio a nível de máquinas e de materiais. A restante verba foi assegurada
pela Associação e População, sem
incluir a mão de obra graciosa.
Município vai apoiar melhoramentos no Parque de Lazer
O Presidente da Câmara felicitou a
Associação por mais um aniversário,
destacando todo o seu dinamismo, a
capacidade coletiva de realização, a
união das pessoas, a participação da
juventude, evidenciando uma grande
solidariedade. “Quero felicitar-vos pela
dinâmica que têm imprimido à vossa
terra, através da Associação, e que o
Município tem sabido reconhecer.
Acho que a população de Quilho deve
ter muito orgulho naquilo que conseguiu realizar, por mostrar que são capazes de fazer, de ir à procura das coisas e
demonstrar o merecimento do que tem
sido feito. E sempre que as Associações demonstraram essa capacidade,
a Câmara Municipal nunca deixou de
dizer presente e de apoiar”.
E como resposta ao maior desejo da
Associação no momento atual, anunciou, como prenda de aniversário, que
iria propor a atribuição de apoio a vários melhoramentos no Pavilhão e Parque de Lazer, tendo em vista oferecer
melhores condições aos expositores e
aos visitantes.
A Associação já adjudicou as obras pelo
valor de 78.187,00€ e o Município aprovou a concessão de apoio financeiro no
montante de 65 mil euros, para o efeito.
Quanto ao calcetamento do espaço envolvente ao Pavilhão, adiantou que o Município poderá vir a executar a obra por administração direta.
E referiu-se a outros investimentos recentes realizados na povoação, como a rede de
saneamento básico, já a funcionar, e a abertura e pavimentação da variante ao Parque de Lazer.
Também o Presidente da Junta de Freguesia de Espinho, Nelson dos Santos, usou
da palavra, realçando a importância da obra realizada e dando os parabéns à Associação e à População, “que se tem mostrado sempre muito unida e foi capaz de
levar a cabo um empreendimento desta grandeza”.
Notícias | 27
Apoio ao Associativismo
Município apoia obras de
construção e beneficiação de
edifícios-sede
O Município está a fazer um grande investimento nas Associações, de cerca de 1 milhão de euros, com o objetivo de
fechar o programa de conclusão e beneficiação de edifícios e
infraestruturas associativas.
Os apoios destinam-se a executar obras de construção,
ampliação, beneficiação ou conclusão de edifícios-sede,
incluindo a aquisição de equipamento, e visam dar resposta
aos investimentos de iniciativa das Associações.
Segundo o Presidente da Câmara, “estes apoios vão permitir
que as nossas Associações entrem numa nova fase, deem
um passo em frente, e se assumam cada vez mais como um
fator de desenvolvimento local e até de criação de emprego,
para além das suas funções tradicionais”.
Permitem que as Associações disponham de condições consideradas adequadas ao desenvolvimento das suas atividades e à criação de novas dinâmicas, sendo também, de
forma indireta, um contributo para animar a economia local.
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Construção do Pavilhão Multiusos
da Assoc. Felgueirense
Decorrem em bom ritmo as obras de construção do Pavilhão
Multiusos da Associação Cultural e Recreativa Felgueirense.
Trata-se de um espaço destinado a multiatividades, desportivas, culturais, sociais, ocupação de tempos livres.
O valor do investimento é de 415.740 euros, assegurado com
comparticipações do programa LEADER/ADICES e do Município, 200 mil euros cada.
Remodelação do edifício-sede
do Centro Cultural da Marmeleira
Já tiveram início as obras de remodelação do edifício-sede
do Centro Cultural e Recreativo da Marmeleira. A empreitada
compreende vários melhoramentos a nível interior e exterior,
podendo quase falar-se de uma obra nova.
O investimento previsto é de 257.040,91 euros, contando
com uma comparticipação do Município no valor de 231.500
euros.
Parque Temático de Vale de Mouro
Está em curso a 2ª fase das obras do Parque Temático de Vale
de Mouro. O projeto consiste na recuperação do património
cultural e rural da aldeia, mais concretamente de uma antiga
casa de eira e melhoramentos envolventes.
O investimento total, incluindo mobiliário, deverá rondar os
95 mil euros, contando com uma comparticipação do Município no valor de 60 mil euros.
Notícias | 29
Concluída obra de reconstrução da
nova Capela de São Domingos
Foi concluída a obra de reconstrução da Capela de São
Domingos, projeto integrado numa intervenção mais vasta
de requalificação do Largo de São Domingos.
A nova Capela encontra-se agora enquadrada na Praça do
Município, beneficiando de uma localização mais condizente e harmoniosa que valoriza quer o edifício quer aquele espaço central.
Situada a poucos metros mais a norte da antiga localização,
a nova Capela manteve a mesma traça arquitetónica e
dimensão da antiga construção.
No passado dia 8 de agosto realizou-se a cerimónia de Bênção e abertura à comunidade da nova Capela, numa cerimónia presidida pelo Vigário Geral da Diocese de Coimbra.
O Presidente da Câmara Municipal marcou também presença na cerimónia, em representação do Município, que foi a
entidade responsável pela construção.
A reação das pessoas tem sido muito favorável quanto à nova
localização da Capela.
30 | Notícias
“O que as pessoas nos dizem é que a Capela ganhou outra
dignidade e saiu valorizada em termos de enquadramento no
espaço urbano e beleza arquitetónica, e que toda aquela
zona central saiu beneficiada em termos urbanísticos e funcionais. Ainda vamos executar o arranjo urbanístico do cruzamento, que permitirá um melhor ordenamento do trânsito,
tendo em conta também o acesso ao futuro Parque Verde da
Qtª. das Nogueiras e ao parque de estacionamento que foi criado”, refere o Presidente da Câmara.
Segundo o Presidente da Câmara, a decisão de relocalização
da Capela foi um processo que exigiu a devida ponderação,
destacando a colaboração das entidades eclesiásticas.
Obra concluída
Arranjo Urbanístico do
Largo da Igreja do Sobral
Encontra-se concluída a obra do
“Arranjo Urbanístico do Largo da Igreja
do Sobral”.
A intervenção, a cargo do Município,
consistiu na pavimentação em cubo de
granito de todo o terreiro, a nascente da
Igreja, e na substituição do antigo pavimento na zona frontal, conferindo assim
uma imagem harmoniosa a todo o espaço. Foram também executados os arranjos exteriores da Casa Mortuária.
A execução destes melhoramentos e o
apoio à construção da Casa Mortuária
representaram um investimento municipal de cerca de 75 mil euros.
Está também previsto o arranjo urbanístico do espaço envolvente da Igreja
de Espinho.
Notícias | 31
Caminho Municipal ex-EN234 / Carapinhal
Beneficiação de Vias Municipais
Foi executada a pavimentação do Caminho Municipal da exEN234 / Carapinhal.
Iniciaram-se as empreitadas de pavimentação da EM Ribeira-Santa Cristina e de abertura, alargamento e pavimentação
da EM Vale de Carneiro - Laceiras.
Encontram-se já adjudicadas, por sua vez, as seguintes
empreitadas:
ŸPavimentação da EM Água Levada / Fontemanha e EM Moinho do Pisco (EN334-1) / Catraia;
ŸAbertura e pavimentação da EM Santa Cristina / Vila Boa;
ŸBeneficiação da ex-EN 228 da Felgueira / limite do concelho
e beneficiação da EM 591 Cercosa / limite do Concelho;
ŸPavimentação da EM Carvalhal / Paredes.
Estas empreitadas em execução e adjudicadas representam, no seu todo, um investimento municipal de perto de 1
milhão de euros.
32 | Notícias
Beneficiação de arruamentos
Foram executadas infraestruturas da rede de águas residuais e pluviais na Rua das
Regueiras, em Mortágua. No final destes trabalhos procedeu-se à pavimentação
do arruamento e colocação de sinalização horizontal e vertical.
Foram ainda colocadas bandas redutoras de velocidade, tendo em conta que o
arruamento serve de ligação entre a zona da Gandarada e a zona escolar.
Procedeu-se também à pavimentação
da Rua Tomás da Fonseca, incluindo
marcação da via e colocação de bandas redutoras de velocidade.
Na povoação do Barril foram executadas obras de conservação de pavimentos em calçada na Rua de São Brás e
acesso à Associação.
Está prevista ainda a beneficiação de
outros arruamentos na área da freguesia, nomeadamente Rua D. Sancho I e
Rua de S. Domingos em Mortágua,
Rua do Cabecinho em Vale de Açores,
Rua do Povo no Coval, e de vários largos na povoação do Freixo.
Na área do concelho foram executadas
intervenções de beneficiação da ligação
Cemitério / Rua do Carril, na Marmeleira; Rua da Cancela, na Felgueira, e ruas
de Pala e Macieira que foram intervencionadas com rede de saneamento.
Estão previstas mais intervenções
abrangendo todas as freguesias.
Rua das Regueiras
Notícias | 33
Pala e Macieira
Concluída obra da rede de saneamento
e ligação à ETAR
Adjudicada ampliação do Sistema
de Saneamento Básico das freguesias de Cercosa e Marmeleira
Encontra-se concluída a obra da rede de saneamento básico
que serve as povoações de Pala e Macieira. Para além da rede
de coletores, foi executado um emissário de ligação das águas
residuais das duas povoações para a ETAR de Mortágua.
O Município adjudicou a empreitada de remodelação e
ampliação do sistema de saneamento básico da freguesia de
Cercosa (Galhardo) e da freguesia da Marmeleira (zonas não
drenadas da Marmeleira e Vale de Borregão).
Os habitantes das duas povoações já podem requerer a ligação dos ramais de esgotos à rede pública, devendo dirigir-se
para tal à Secretaria da Câmara Municipal.
A empreitada foi adjudicada pelo valor de 155.820 euros,
tendo já iniciado na povoação de Vale de Borregão.
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Defesa do Meio Ambiente
Recuperação, Manutenção e
Valorização de galerias ripícolas
do concelho
Teve início a empreitada de intervenção nas galerias
ripícolas do concelho, ou seja, das zonas adjacentes às
linhas de água.
A intervenção abrange linhas de água das freguesias de Mortágua, Vale de Remigio, Sobral, Marmeleira, Almaça, Pala,
Espinho e Cercosa, consistindo na limpeza seletiva da vegetação numa faixa média de 10 metros para cada lado da linha
de água.
Sendo a água um dos principais recursos naturais do concelho, pretende-se, com estas intervenções de recuperação,
manutenção e valorização, contribuir para a proteção dos
recursos hídricos do concelho e promover a biodiversidade e
o valor ambiental das zonas ribeirinhas.
Esta intervenção municipal, num investimento total de cerca
de 79 mil euros, está a ser executada por uma empresa especializada do concelho.
Notícias | 35
Município cede antiga escola
à Associação de Vale de Remígio
O Município aprovou ceder as instalações da antiga Escola
Primária de Vale de Remígio à Associação Desportiva e
Recreativa da localidade.
A cedência, mediante protocolo a celebrar entre as duas entidades, abrange a chamada “Escola Nova” e respetivo espaço
envolvente, e visa proporcionar à Associação melhores condições para o desenvolvimento das suas atividades e projetos.
Está previsto nomeadamente a criação de uma sala para atividade física (aulas de ginástica), espaços de lazer e convívio,
tanto para jovens como para os mais idosos, bem como o
ajardinamento e arborização do espaço envolvente.
...e apoia Núcleo Museológico
dos “Irmânicos” da Marmeleira
O Município atribuiu um apoio financeiro de 62.500 euros
para as obras e equipamento do Núcleo Museológico do Rancho Folclórico e Etnográfico “Os Irmânicos” da Marmeleira.
O Núcleo Museológico vai funcionar na antiga Escola Primária
da Marmeleira, cedida pelo Município, mediante protocolo.
Este apoio destina-se a cobrir a parte da candidatura (25%)
que não é financiada pelo Programa LEADER / ADICES, que
suporta o restante investimento.
No total o investimento ascende a 245 mil euros.
36 | Notícias
DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS
A Câmara Municipal de Mortágua nas suas reuniões de 7 e 21
de agosto de 2013 tomou as seguintes deliberações:
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
No âmbito da Ação Social Escolar para o 1º. CEB/Auxílios
Económicos e considerando o custo dos manuais escolares
adotado pelo Agrupamento de Escolas de Mortágua para
estes alunos, aprovar:
1.- Que o Município comparticipe na totalidade os manuais
escolares de todas as crianças do 1º. CEB matriculadas na
Escola Básica de Mortágua, mediante apresentação de
cópia das faturas e do preenchimento de requerimento
anexo à proposta, até ao limite de:
> 1º. Ano – 40,32€
> 2º. Ano – 49,21€
> 3º. Ano – 57,72€
> 4º. Ano – 58,85€
2- Que ao valor dos livros seja acrescido um auxílio para aquisição de material escolar, no valor de:
> 20,00€ para as crianças que beneficiam do 1º. Escalão do
abono
> 15,00€ para as crianças que beneficiam do 2º. Escalão do
abono
> 10,00€ para as restantes crianças que se encontrem nas
outras situações
3- Que o prazo para a apresentação do requerimento acompanhado de cópia das faturas dos manuais em nome do respetivo educando seja até 8 de outubro próximo.
4- Os documentos referidos no ponto anterior, depois de tratados pelos serviços de Ação Social, suportam a emissão da
respetiva ordem de pagamento que deve ser feito ao requerente a partir do 15º. subsequente à data do requerimento.
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CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES
Movimento Associativo – Apoio atividades
Atribuir o subsídio de 700,00€ à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Rancho Folclórico “Os Camponeses” do
Freixo para apoio à aquisição de equipamento (trajes) personalizado com as cores de Mortágua, que os identifique nos
eventos em que participa.
No prosseguimento da política definida para o apoio ao
desenvolvimento desportivo, e tendo em consideração o
papel relevante desempenhado nomeadamente na formação e ocupação dos jovens, atribuir os subsídios no corrente
ano mediante a celebração de Protocolo:
- 22.200,00€ ao Mortágua Futebol Clube para apoio à atividade desportiva das suas equipes que se encontram a disputar
os vários campeonatos de futebol nos meses de setembro a
dezembro.
- 10.800,00 ao Sporting Clube de Vale de Açores para apoio à
atividade desportiva das suas equipes que se encontram a
disputar os vários campeonatos de futebol nos meses de
setembro a dezembro.
Atribuir ao Sporting Clube de Vale de Açores o subsídio no
valor de 8.090,00€ para apoio às despesas de funcionamento
38 | Deliberações Municipais
e manutenção do Campo de Jogos Relvado Juiz de Fora em
Vale de Açores, nomeadamente eletricidade, água e gás, no
ano de 2012 e até julho de 2013.
Movimento Associativo – Apoio Investimentos
Atribuir o subsídio de 2.550,00€ à Associação Cultural e
Recreativa das Sernadas para apoio à aquisição de material
necessário à realização das obras de melhoramento do seu
edifício-sede nomeadamente pintura exterior.
Atribuir o subsídio de 7.000,00€ à Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Vila Nova, para apoio à realização das
obras de restauração e melhoramentos do seu edifício-sede,
nomeadamente substituição de telhado e placa de cobertura
de alguns espaços.
Atribuir o subsídio de 4.000,00€ à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Cerdeira para apoio à realização de
obras de manutenção e readaptação do seu edifício-sede e
espaços envolventes.
Atribuir o subsídio de 66.500,00€ à Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Desportiva de Quilho para apoio à
execução da alteração do pavilhão do seu parque de merendas, construção de alpendre, muros de suporte e grades.
Atribuir o subsídio de 62.500,00€ ao Rancho Folclórico e Etnográfico “Os Irmânicos” da Marmeleira para apoio à realização de pequenas obras no edifício da Escola Primária da Marmeleira, e construção no espaço do recreio de duas casas
típicas para integrarem o seu “Núcleo Museológico”.
Atribuir o subsídio de 50.000,00€ à Associação Cultural,
Recreativa e Desportiva Felgueirense para reforço do apoio à
construção do seu Pavilhão Multiusos.
Atribuir o subsídio de 20.000,00€ ao Sporting Clube de Vale
de Açores para apoio à aquisição de dois veículos de transporte de crianças necessários ao desenvolvimento da sua atividade desportiva.
Atribuir o subsídio de 1.500,00€ à Fábrica da Igreja Paroquial
da Freguesia de Pala para apoio à execução de obras de
melhoramentos na Capela de Eirigo, nomeadamente pintura
interior e exterior.
Atribuir o subsídio de 1.500,00€ à Fábrica da Igreja Paroquial
da Freguesia de Espinho para apoio à realização de obras de
melhoramentos na Capela do Azival.
Arranjos Urbanísticos em Adros Igrejas e Capelas
Atribuir o subsídio de 4.500,00€ à Fábrica da Igreja Paroquial
da Freguesia de Pala, para apoio à execução do arranjo urbanístico envolvente àquela Igreja.
Atribuir o subsídio de 500,00€ ao Grupo Coral de Cortegaça
para apoio à aquisição de um teclado (piano digital) necessário ao desenvolvimento da sua atividade recreativa, cultural e
religiosa.
Construção Conservação de Igrejas e Capelas
Atribuir o subsídio de 3.000,00€ à Fábrica da Igreja da Freguesia de Mortágua/Comissão da Capela de S. Brás, no Barril,
para apoio à execução de obras de conservação /melhoramentos, nomeadamente substituição de forro e pintura exterior daquela Capela.
Deliberações Municipais | 39
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Adjudicar a Remodelação e Ampliação do Sistema de Saneamento da Freguesia de Cercosa (Galhardo) e da Marmeleira
(Vale de Borregão) à Firma Cipriano Pereira de Carvalho e
Filhos, Ldª., pelo valor de 147.000, 03€, sem IVA incluído.
Desenvolvimento do Turismo – Cultura Desporto e Natureza
Adjudicar a contratação das bandas para a Festa da Juventude à Firma Crismezquita, Events & Business, pelo valor global
de 53.200,00€, sem IVA incluído.
Adquirir uma consola táctil para a ETAR do Crafuncho (Aguieira), em consequência da existente se encontrar inoperacional, à Firma Animaqua, Ldª., pelo valor de 4.750,00€, sem IVA
incluído.
Adjudicar o aluguer do palco e som para a Festa da Juventude/Feira das Associações, à Firma Crismezquita, Events &
Business, pelo valor de 20.000,00€, sem IVA incluído.
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
Urbanização
Adjudicar a empreitada de beneficiação de arruamentos –
calçadas na freguesia de Mortágua, à firma Fernando Manuel Ferreira Alves, pelo valor de 84.018,64€, sem IVA incluído.
PROTEÇÃO CIVIL
Atribuir o subsídio de 125.000,00€ à Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários de Mortágua para aquisição de
um veículo florestal de combate a incêndios com capacidade
de 4.000 lts de água.
40 | Deliberações Municipais
COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES
Adjudicar a empreitada de Pavimentação da Estrada Municipal entre Vale de Carneiro e Laceiras à Firma Amadeu Gonçalves Cura, Ldª., pelo valor 147.900,00€, sem IVA incluído.
Proceder a concurso público para adjudicação da empreitada de Pavimentação do C.M. entre a Lourinha de Cima e Marmeleira (Meiral), cujo orçamento se estima em 201.174,24€.
ADMINISTRAÇÃO
Aprovar a modificação por alteração ao Orçamento Municipal do corrente ano.
Aprovar a modificação por alteração às Opções do Plano do
corrente ano.
Aprovar a Adenda à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e o respetivo estudo da sua fundamentação económica-financeira e submetê-la à apreciação da Assembleia
Municipal para aprovação.
Aprovar submeter à Assembleia Municipal a aplicação da
derrama no ano de exercício de 2012 de:
a) Taxa de 1,0 %, nos termos do nº.1 do artº. 14º. da Lei das
Finanças Locais - Lei nº.2/2007, de 15 de janeiro de 2007;
b) Taxa de 0,0 % para as empresas cujo volume de negócios
não ultrapasse 150.000,00€ conforme o disposto no nº. 4 do
artº. 14º. da referida Lei.
Aprovar submeter à Assembleia Municipal a fixação das
seguintes taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis, para
vigorar no ano de 2013:
a) 0,8% para os prédios contemplados na alínea b) do nº.1 do
artº. 112º. do CMI (Prédios não reavaliados).
b) 0,30% para os prédios urbanos contemplados na alínea c)
do nº1 do artº. 112º. do CIMI (taxa mínima da Lei).
Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a proposta para
que a participação do Município em 2012 no IRS seja de
2,5%, ficando assim os contribuintes com os restantes 2,5 %
do montante que cabe ao Município.
Transferir para a Junta de Freguesia de Pala o valor de
8.000,00€ para apoio a despesas de funcionamento da carrinha com KIT de primeira intervenção no programa municipal
de vigilância florestal e aquisição de sinalização informativa.
Deliberações Municipais | 41
Transferir para a Junta de Freguesia de Cercosa o valor de
6.045,00€ para apoio à realização de investimentos na área
daquela Freguesia, nomeadamente no Parque de Merendas
de S. João.
> Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Desportiva de Quilho, licenciamento do processo nº. 01/2013/124
para construção de alpendres, muros e arranjos exteriores
no seu edifício-sede, no valor de 362,58€.
Ceder a utilização da Escola Primária de Vale de Remígio
(Escola Nova), mediante a celebração de Protocolo, à Associação Desportiva e Recreativa de Vale de Remígio, por forma a
possibilitar melhores condições ao desenvolvimento das
suas atividades estatuárias.
> Santa Casa da Misericórdia de Mortágua a requerer a isenção de pagamento de taxa no valor de 10,35€ relativa à apreciação do processo nº. 01/2013/204 de licenciamento das
Alterações ao Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais, sito na Rua da Gandarada
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
Aprovar a isenção de pagamento de todas as taxas de licenciamento, nos termos da alínea d) do nº.1 do artº. 29º. do Regulamento Municipal da Urbanização, Edificação e Taxas, em
virtude de a moradia unifamiliar a erigir se destinar a habitação própria e permanente da jovem Lúcia Maria Simões de
Almeida, referente ao processo nº. 01/2013/99, em Rua
Santa Luzia, Freixo, Freguesia de Mortágua, com taxa a isentar no valor de 1.194,99€ e TMU no valor de 501,12€.
Conforme o previsto na alínea d) do número 1 do artigo 29º.
do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e
Taxas, foram presentes os seguintes requerimentos para
isenção do pagamento de taxas de licenciamento:
> Associação Cultural e Recreativa de Monte de Lobos,
licenciamento do processo nº.01/2013/92 para alteração e
ampliação do seu edifício-sede, no valor de 419,07€.
42 | Deliberações Municipais
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Águas do Planalto
Farmácia Abreu
Posto de Turismo
Tel.232 819240
Linha Azul: 808 200 219
Avenida Dr. José Assis e Santos
3450-123 Mortágua
Tel. 231 922 185
Centro de Animação Cultural
Rua Padre Moderno
3450-144 Mortágua
Tel. 231 927 464/460 (C.M. Mortágua)
E-mail: [email protected]
Bombeiros Voluntários de Mortágua
Av. dos Bombeiros Voluntários,
3450-122 Mortágua
Tel. 231 920 122
Farmácia Baptista Melo
Avenida Infante D. Henrique - Vale de Açores
Tel. 231 923 352 | 231 920 191
Posto Clínico | Espinho
Câmara Municipal Mortágua
Farmácia Gonçalves
3450-056 Espinho - Mortágua
Tel. 231 920 005
Rua Dr. João Lopes de Morais,
3450-153 Mortágua
Tel. 231 927 460
Url: www.cm-mortagua.pt
E-mail: [email protected]
Avenida Dr. José Assis e Santos
3450-123 Mortágua
Tel. 231 922 233
Táxis
Av. Dr José Assis e Santos, 3450-123
Mortágua
Tel. 231 922 262
Centro de Saúde de Mortágua
Rua da Gandarada, 3450-133 Mortágua
Tel. 231 927 560
Farmácias de Serviço
SETEMBRO
S
T
Q
Q
S
S
D
F. Abreu
2
3
4
5
6
7
8
F. Batista Melo
9
10
11
12
13
14
15
Guarda Nacional Republicana
F. Gonçalves
16
17
18
19
20
21
22
Rua Dr. Francisco Sá Carneiro,
3450-152 Mortágua
Tel. 231 927 360
F. Abreu
23
24
25
26
27
28
29
F. Batista Melo
30
Ecocentro
E.N.234 - Chão de Vento
Tlm.: 933 093 789
Horário: TER A SÁB | 09H - 13H |14H -18H
F. Gonçalves
1
Informações Úteis | Farmácias de Serviço | 43
Câmara Municipal de Mortágua,
Rua Dr. João Lopes de Morais
3450-153 Mortágua
Telf 231 927 460
Fax 231 927 469
email [email protected]
url www.cm-mortagua.pt