Boletim "Mulheres em Movimento" - Primeira

MULi-IERES ~
EM MOVIMENTO
CAD
INFORMAÇÃO
Editorial
MDM/PORTO
JANEIR0/1989
•
«Dos discursos da televisão para a vida,
que profundo e amargo abismo!»
Mal começamos um novo ano. Símbolo
renovado de esperança. Ao iniciarmos 1989,
que mensagem para as mulheres do Porto?
A esperança, a confiança até, continua
não só a ser possível como indispensável
para resistir a um quotidiano particularmente amargo para nós, mulheres. Entre os discursos dos nossos governantes que nos falam
de melhoria das condições de vida num país
onde tudo caminha para melhor e pa,ra a
«Europa» e o dia a dia das mulheres do n0sso distrito, o fosso é tão profundo que às vezes até pensamos que deve ser mentira a nossa vida...
_
Estamos na CEE. Os «poucos» sacrifícios que nos são pedidos são, dizem, o indispensável para o avanço no caminho do progresso, da modernidade.
Modernidade, o que é? Será o trabalho
infantil, o insucesso escolar, o desemprego;
as dificuldades no ensino e as dificuldades no
acesso ao emprego, a insegurança no trabalho, a degradação dos serviços de saúde, a
cada vez mais débil segurança social, os aumentos de preços com salários de miséria
(tão diferentes dos da CEE!), o aumento dos
impostos sem que se entenda quem vão beneficiar, será enfim, como disse o Sr. Bispo
do Porto «Os ricos estarem cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres»?
Este é, sabemo-lo doridamente nós mulheres, trabalhadoras ou donas de casa,
mães, companheiras, irmãs e filhas, cidadãs,
o nosso quotidiano e temos de saber recusáJo. Exigir o nosso direito à vida, à alegria e
ao convívio no nosso agregado familiar, condições de vida que permitam viver em segurança, com confiança, que permitam a todas
nós os direitos elementares a uma habitação
decente, a um empregq seguro, a educar os
nossos filhos com saúde física e psíquica,
com ternura, a uma alimentação racional e
equilibrada, a tudo o que temos direità e
que, se vivessemos de ouvir a televisão e a
rádio acreditaríamos que já tínhamos, EXIGIR, LUTAR, DEFENDER O NOSSO.
FUTURO E O DOS NOSSOS FILHOS, É
O úNICO CAMINHO POSSÍVEL.
Não podemos cruzar os braços, nem sequer podermos distraír-nos com as histórias
que, a toda a hora, tentam contàr-nos. «Histórias» sim, para as crianças, para nós, a realidade.
CERCA DE 500 MULHERES
DEBATERAM OS SEUS
PROBLEMAS E APROVARAM
UM PROGRAMA .REIVINDICATIVO
Foi nos dias 29 e 30 do mês de Outubro. Na Aula Magna da Reitoria da
Universidade de Lisboa. Cerca de 500 congressistas estiveram presentes no
Ili Congresso do Movimento Democrático de Mulheres. Movimento com 20
anos de existência que dia a dia se renova e esforça para dar resposta aos
amplos...e difíceis problemas que a mulher enfrenta, hoje, em Portugal.
O aspecto diferente do Congresso não terá sido o de a sala estar praticamente cheia com a presença largamente maioritária de mulheres. Diferente foi
o entusiasmo, a alegria, a rllaneira como se passou de assuntos tão sérios
como a «igualdade na lei e na vida»,"ª violação das leis laborais»,"ª formação profissional face ao desenvolvimento tecnblógico» ou «família: um espaço para uma igualdade partilhada», para a alegria solidária através da música
e da dança.
Durante todo o sábado, 29, em plenário e sob o tema «Mulher Futuro - Ousar a Igualdade, Exigir o Desenvolvimento, Agir pela paz,,, multiplicaram-se as intervenções cujo nível geral demonstrou um profundo conhecimento
da realidade das mulheres portuguesas e do seu dia a dia bem como o apontar de soluções possíveis e urgentes para melhorar a vida. Foram apresentados os quatro documentos que seriam aprovados no dia seguinte, a terminar
os trabalhos.
À noite, um belo,_por vezes comovente, espectáculo de solidariedade,
contou com as presenças do caboverdiano Paulino Vieira, de Yo Apolloni, de
· Maria Guinot e da cubana Nereida Neranjo em que congressistas e convidados tiveram oportunidade de dar largas à vivacidade e à alegria, correspondendo com a dança, de mãos dadas por todo o Salão Nobre. No espectáculo,
a intervenção de Luisa Amorim do Secretariado Nacional do MDM lembrou a
(continua na pági11a seguinte)
(continuação da 1. •página)
situação das mulheres que nos diversos cantos do globo
lutam
pelo
direito
à
vida e à felicidade para si próprias e para as suas famílias.
E falou-se do Chile, da África do Sul, da Palestina e de tantos outros países em que o quotidiano das mulheres e dos
homens é ainda feito de dor mas também de esperança.
No domingo, a manhã foi em grupos de trabalho, qual
deles o mais interessante. «Mulheres cidadãs do mundo»
onde intervieram as delegações estrangeiras, «Educação
e informação - fermento de mudança», onde se falou de
comunicação social, da esola, da mudança de estereótipos, de mentalidades e «Modernidade - versus e reversus», onde foram abordados temas novos e controversos
como as novas tecnologias do trabalho, a manipulação genética, entre outras coisas.
Presentes delegações de Angola, Moçambique, de
S. Tomé e Principe, da Guiné, da França, Itália e Espanha,
da URSS, da Roménia, da Hungria, da "Tulipa Vermelha»
da Holanda, da Bulgária e da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM) em que o MDM ocupa
uma das vice-presidências.
A terminar, na tarde de domingo, reuniu de novo o plenário que aprovou por unanimidade os documentos e as
respebtivas propostas de alteração:
- «O pulsar da Vida e da Luta das Mulheres Portuguesas»
- «O MDM - um Movimento com a Força da Vida»
- «Carta dos Direitos das Mulheres»
- «Estatutos do MDM»
TIMOR-LESTE
Ouvi-a contar. As suas palavras, pouco a pouco, foram tomando conta dos meus sentidos.
De repente, senti-me gelar e logo a seguir a revolta
se desencadeou.
As Mulheres de Timor-Leste- violadas, esterilizadas;
mutiladas as grávidas, mortos os fetos. Isto foi-nos dito,
serenamente, pela Companheira de Timor-Leste, convidada ao Ili Congresso do MDM.
As autoridades da Indonésia querem exterminar o
povo Maubere.
Mas este resiste. E o mundo toma consciência desta
dura realidade. Mas a Indonésia insiste em manter cativo
um povo que tem o direito de ser livre. É necessário prosseguir a luta desenvolvida pelo reconhecimento de identidade do P9VO ~aubere . Portugal tem responsabilidades.
Nós não calaremos a nossa voz solidária!
Foi eleito com uma abstenção o Conselho Naçional
do MDM que de imediato reuniu para eleger a Direcção e o
Secretariado Nacionais enquanto na sala, as restantes.
congressistas e convidados aproveitavam para vibrar com
mais um espaço cultural e Recreativo.
O Congresso terminou às 18 horas de domingo com o
regresso das camionetas aos diferentes pontos do País
tendo havido, para as que ficaram e para as convidadas
-estrangeiras, um jantar de confraternização em que a alegria e a vivacidade se prolongaram num abraço internacional a prolongar em cada país.
Convidadas e Congressistas ao Ili Congresso visitam a exposição sobre
os 20 anos do MDM
PROMOÇÃO E DIGNIFICAÇÃO
DO TRABALHO E DO EMPREGO
DA MULHER:
UM DIREITO E UMA NECESSIDADE
DO DESENVOLVIMENTO
O direito ao trabalho é um direito fundamental garantido pela própria Constituição. Ele pressupõe a possibilidade de escolher livremente uma profissão, o acesso real a
um emprego, a uma formação continu1:l, e a uma rem~ne­
ração justa que tenha em conta a qualidade e a quantidade do trabalho realizado, com Igualdade de oportunidade~
e tratamento.
W
da «Cana dos Direitos da Mulher»
POEMA
Defender a Paz
- uma exigência para a igualdade...
1988
- Ano de grandes passos no caminho da Paz - abriram-se.
perspectivas de confiança nas relações entre os povos,
surgiram contornos de solução para os conflitos regionais
- na África Austral - Angola, Moçambique, África do Sul no Médio e no Prpximo Oriente.
1989
- O Ano que esperamos os consolide.
CONDENAMOS
- A adesão de Portugal à UEO
.
- O ataque norte-americano aos aviões líbios.
Em tempo e à margem
se declara
que o abaixo assinado
ao evocar
saudosamente o que houve um dia ou nem chegou a haver
senão sonhado
11ão o chora É tudo um recear
que ao futuro entre mãos rapact<s preparado
falte ar puro e água muito clara
na paisagem
Não está preso ao passado quem avança
Mas que abra a marcha' um riso de criança
Mário Dionfsio
"Terceira Idade»
1
A EXTINÇÃQ.
DA COMISSAO PARLAMENTAR
DA CONDIÇÃO FEMININA
Num momento em que, na Assembleia da República
se pôs em causa a continuação da Comissão da Condição
Feminina a pretexto de não se justificar tal estrututura vêm
a propósito algumas considerações e a transcrição da
mensagem que, em finais de Outubro último, Luísa Neves,
Madre Superiora das Franciscanas de Castelo Branco, enviou às mulheres reunidas no Ili Congresso do Movimento
Democrático de Mulheres.
Vem a propósito lembrar que o próprio Congresso dos
Leigos contesta a discriminação das mulheres no acesso
aos cargos mais elevados da hierarquia da Igreja Católica,
iniciando corajosamente um controverso debate.
Vem a propósito lembrar que várias decisões e recomendações no âmbito do Decénio das Nações Unidas e
do próprio Parlamento Europeu ·vão no sentido da existência de Comissões deste tipo. Finalmente não esqueceremos que a criação da CCF a nível da Assembleia da República foi uma conquista de Abril, expressão de democracia e de luta das mulheres portuguesas.
Entretanto a maioria governamental na AR não supor. _ uma Comissão (composta de deputadas(os) de todos
os grupos parlamentares) especializada nas questões das
mulheres, particularmente em relação à feitura de novas
leis ou fiscalização da aplicação das existentes. Um deputado do PSD vai a ponto de declarar que «A CCF era uma
fonte de mal-estar dentro da Assembleia»; que «apesar de
ser uma das comissões de trabalho aparentemente "consensual", tornava-se muitas vezes factor de divisões»
(pasme-se como não foram ainda extintas todas as Comissões da A.A.!)
E. não vamos por razões de higiene evocar aqui as declarações da deputada do PSD que marcou a sua estreia
na AR pelo atraso e reaccionarice das suas opiniões.
Por isso, por causa do mal-estar (entenda-se) o PSD
propôs e aprovou (com o voto contra de toda a oposição) a
extinção da CCF da AR prevendo a criação de uma sub-comissão no âmbito da Comissão de Direitos, Liberdades
e Garantias.
Mas não é de agora esta fobia às organizações femininas e à acção em prole da emancipação da mulher.
embremo-nos do que se passou há cerca de um ano com
rojecto-lei das Associações de Mulheres que ficou cometamente desvirtuado pela acção e poder discricionário
·
da maioria PSD na AR.
a
MENSAGEM ÀS MINHAS IRMÃ
NA FEMINIDADE, REUNIDAS
EM CONGRESSO DO MDM CAD
Neste momento crucial que historicamente vivemos,
às portas do ano 2000, gostaria de alertar para dois perigos fundamentais que, em polos opostos, espreitam as
MULHERES, como armadilha bem orquestrada:
• progressiva recondução ao poético estatuto de «Rainha
da Casa» e «Fada do Lar», com todo o cortejo de tonalidades despersonalizantes que o facto de ser apenas «sombra do homem» e «encubadora» dos filhos dele, implica...
• ou, pelo contrário, pseudo-emancipação, através de
servil cópia dos comportamentos machistas sexistas que
aos poucos engolem o sentido da EXISTi;NCIA. .. (culto da
superficialidade, pan-sexismo, reducionista) :
Porque creio na VIDA e na força criadora da PESSOA
HUMANA, não como simples animal racional, mas como
CONSCli;NCIA RELACIONAL, aposto na CONDIÇÃO
FEMININA como dinamismo capaz de ajudar a ultrapassar
os estados egciicos e as relações de domínio que caracterizam endemicamente o mundo contemporâneo ...
Nesta sequência, endereço às MULHERES aqui reunidas, representativas de mais de metade da Humanidade, um insistente apelo:
• Recusemos ser APENAS «coração» da humanidade e
muito menos OBJECTO de prazer...
\
• Provemos, com obras regeneradoras, que a nossa
«cabeça» pode funcionar tão bem como a dos homens ...
• · Criemos RELAÇÕES libertadoras, no respeito pela
DIGNIDADE de cada pessoa, SEJA ELA MACHO OU
F~MEA
• Mostremos ao mundo a beleza da VIDA, quando a VERDADE do SER e o AMOR na RELAÇÃO superem o
comércio afectivo e a mentira existencial.
Então a guerra dos sexos dará lugar ao fecundo
ENCONTRO inter-pessoal em que a MULHER tocará,
para fazer desabrochar, as qualidades ditas femininas que
o HOMEM tem um gérmen, actualizando este, por sua
vez, nela, as potencialid~des ditas masculinas que a repressão cultural tem mantido sufocadas... E os dois
CRESCERÃO em HUMANIDADE e FELICIDADE pessoal
e criativa ... percussoras da NOVA TERRA e dos NOVOS
C~US!. ..
Outubro de 1988
Luísa Neves
Madre Superiors das Franciscanas de Castelo Branco
informação • notícia • MDM • mulher
• A Direcção Distrital dirige pedidos de audiência às Câmaras Municipais do Grande Porto. Objectivos deste contacto são a di ~ ul~a­
ção das Conclusões do Ili Congresso do MDM ~da Carta dos Direitos da Mulher, principalmente nos aspectos que se referem a vida
local, a situação actual das mulheres, o apoio às iniciativas do 8 de Março.
• Realizaram-se em Lisboa nos dias 22 de Janeiro e 12 de Fevereiro, respectivamente, as primeiras reuniões da Direcção Nacional e
do Conselho Nacional, eleitos no último Congresso que fizeram o balanço do Congresso e debateram as perspectivas da a cção para o
corrente ano.
• O 8 de Março está aí. Vão-se ouvindo e discutindo ideias sobre iniciativas que assinalem esta data' querida da luta pela Emancipação da Mulher.
Das coisas mais simples (o documento, a flor que se distribui), ao almoço de convívio, à festa, de mu itas maneiras se pode e deve
festejar o Dia Internacional da Mulher.
Para já a Direcção Distrital tem programada uma «Corrida para a Igualdade» aberta a todas as atletas (amadoras ou não) no dia
12 de Março, domingo e ainda no próprio dia 8 uma acção informativa na Praça da Liberdade.
• Em 25 e 26 de Fevereiro vai decorrer em Lisboa um Seminário sobre «Assédio Sexual no Local de Trabalho» , iniciativa promovida
pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) do Conselho Consultivo da CCF, de que o MDM faz parte . Depoimentos, testemunhos são de maior importância para a denúncia daquela situação.
10 DIAS NA BULGÁRIA PELA PAZ
Entre 19 e 29 de Outubro/88, cerca de 80 mulheres de
20 países e representando 27 organizações viveram em
conjunto num belo edifício integradd numa montanha chamada Vitosha nos arredores de Sófia.
Da var_anda dos nosso quartos víamos, à noite, as luzes de Sóf1a. Durante a estadia, passeamos pela montanha, atravessamos ribeiros, encontramos búlgaros com os
quais confraternizávamos e, sem que nenhuma de nós
dissesse uma palavra de búlgaro, lá conseguiamos explicar que éramos de diferentes países e que estávamos ali a
participar numa «Escola da Paz». No silêncio da montanha onde os únicos barulhos eram os dos páss~ros e outros animais e o marulhar das águas, ouviam-se conversas
em diferentes tínguas sobre temas que iam desde a situação familiar de cada uma à situação política dos vários
países, passando, é claro, pelos problemas das mulheres
nos países de cada uma de nós. Ecoavam risos. De quando em vez um pé escorregava, outra parava para descansar e .os rostos espelhavam o frio da montanha quando os
olhos brilhavam da alegria do encontro, do conhecimento,
da fraternidade.
Fora do horário e das actividades da Escola, pudemos
descer a Sófia e descobri-la pelos nossos próprios meios.
.Durante dez dias tomamos juntas o pequeno almoço,
trabalhamos junta~, conversamos, trocamos impressões,
lembranças e proiectos, passeamos, comemos e dormimos, vimos filmes, ouvimos palestras, visitamos museus
universidades e empresas num viver intenso e amigo. A~
línguas aproximavam-nos ou afastavam-nos, mas acabamos por fazer esforços, todos os esforços e conseguimos
sempre, de uma maneira ou de outra, entender-nos quando precisámos.
Por tudo isto foram dolorosos os dias em que os autocarros partiam e levavam a Annie, a Théràse ou a Marie
Fran~oise para o aeroporto e para o regresso aos países
de origem sem que soubessemas se e quando nos reveríamos. Findos aquefes dias em que, apesar das saudades das nossas casas, família e amigos, se cimentaram
afinidades profundas e verdadeiras.
Dez dias na Bulgária pela Paz. Recebidas carinhosa e
cuidadosamente pelas nossas amigas do Comité das Mulheres Búlgaras ..Sempre solícitas, sempre atentas, sempre espontâneas, sempre amigas.
Responsáveis por esta «Escola da Paz», a Federação
Democrática Internacional de Mulheres e a Liga das Mulheres pela Paz organizaram um tempo em que não houve
espaços mortos, em que não foi possível fazer mais. Presentes a Bélgica, o Canadá, os Estados Unidos, a Checoslováq_uia, Chipre, a Grécia, Itália, Noruega, a Espanha, a
Áustria, a Finlândia, o Reino Unido, a RDA, a Suissa, a
Nova_ Zelândia, a URSS, a RFA, a Polónia, a Hungria, a
Suécia, a Islândia, a Roménia, a França, a Holanda e Port~gal. Destes países, organizações para a Paz, organizaçoes de mulheres, organizações religiosas e até um partido feminista, estavam presentes, representadas por 59
mulheres unidas na vontade comum de defender a Paz no
planeta.
A Escola Internacional decorreu com a manhã dividi"
da ~~ duas pa~às: a primeira em plenário em que três
part1c1pantes faziam a apresentação do tema do dia cada
uma das relataras dos grupos de trabalho da véspera lia
um resumo da discussão e conclusões e uma segunda
parte em grupos de trabalho por temas. Temas que foram
desde o «Desarmamento/desenvolvimento» até «Zonas
desnuclerizadas» e à «Conferência de Nairobi».
~!vemos oportunidade de falar sobre as 0)(periências
dos diversos países e o tempo foi pouco para assistir aos
vídeos, responder a entrevistas, contactar com as organi-
CAD-
zações de mulheres de cidades vizinhas, fazer reuniões
por grupos de interesse como, por exemplo, as mulher•
dos países do Mediterrâneo ou as mulheres dos países •
CEE. Nestes dois grupos participamos. Em reuniões informais descobrimos as afinidades entre as nossas preocu- .
pações, procuramos acções possíveis a levar a cabo. A
grande preocupação foi sempre a de encontrar soluções
concretas para fazer face aos problemas. E encontramos.
Muitas propostas saíram desta Escola. Propostas que
urge discutir em cada País. E concretizar.
,
Mas não é possível falar destes 1O dias na Bulgária
pela Paz sem tentar dar uma ideia do que foi o encontro, o
calor, o entusiasmo, a vontade, a alegria também, a esperança, a criatividade e a ânsia infinda de conhecimentos,
de saber, de encontrar soluções para os difíceis problemas da Paz e da emancipação da mulher.
Dez dias na Bulgária pela Paz, foram também o dançar com os noivos e os convidados num casamento cuja
boda se realizou num restaurante onde almoçamos, o encontro com os pioneiros que dançavam, cantavam e,
numa cidade quase só a eles dedicada, teciam, pintavam
e nos faziam aflorar as lágrimas ao pensarmos nas crianças do nosso país obrigadas a trabalhar duramente e sem
condições para o sustento da família. Foi o encontro cA
os jovens do Instituto Superior de Ciências Económic'W
Karl Marx que nos pediram para os visitarmos e nos receberam entoando o hino já universal «We shall ovar come»
e a intervenção de uma jovem e bonita cientista americana
(participante na Escola) que terminou com a palavra de ordem Chilena «EI pueblo unido jamas sera vencido» que
n;iais uma vez, por razões particulares, me fez saltar as lágrimas dos olhos.
Foi a dança ao som do folclore búlgaro, foram as longas conversas com as intérpretes e com as cidadãs que
falavam francês ou inglês tentando perceber a realidade
das mulheres num país socialista. Trocando impressões,
mulher a mulher, procurando soluções para um mundo
sempre possível de melhorar, em que as mulheres têm
uma papel determinante e que, todos sabemos, só é possível com Paz.
Porto, 8 de Novembro de 1988
Maria Eduarda Castro
(representante do Secretariado do
MDM na Escola Internacional da Paz)