Edição 891.cdr - Prefeitura Municipal de Itapemirim

ITAPEMIRIM
JORNAL DO MUNICÍPIO
Informativo Oficial do Município de Itapemirim - criado pela Lei Municipal nº 1.928/05 e Regulamentado pelo Decreto nº 2.671/05 - Ano VIII - Edição 891
DECRETOS
DECRETO MUNICIPAL N° 5385/2012
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL, NA FORMA
DESCRITA DO DECRETO Nº 5.110/2011 DE
05/06/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita do Município de Itapemirim, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que
dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
especialmente o artigo 51,
RESOLVE:
Art. 1º – Modificar a Comissão Especial de Licitação
– CEL, para fins de contratação de pacote de obras e/ou
serviços, nas áreas de ação social, saúde, educação,
esporte, lazer e infraestrutura, a serem realizadas no
Município em função do aumento da receita, ocorrida no 1º
quadrimestre de 2011.
Art. 2º – Ficam designados para compor a Comissão
Especial de Licitação (CEL) instituída neste ato, pelo prazo de
90 (noventa) dias, nas funções de presidente, membros
titulares e suplentes, os servidores municipais abaixo
relacionados, com subordinação na Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Gestão:
I – Presidente – Olavo Hautequestt Mezher – Diretor
de Departamento Geral de Gestão de Processos Jurídicos e
Legislativos.
II – Membros Titulares:
Art. 3º – Fica ainda instituído o Grupo Especial de
Trabalho de Apoio à Comissão Especial de que trata este
Decreto, composto pelos seguintes servidores municipais:
I – Zacarias Carrareto Filho – Procurador Municipal;
II – Sheyla Moreira da Silva – Assessor de Gabinete
II.
III – Deivid Arcanjo de Souza – Chefe de Divisão
de Pavimentação Asfáltica
IV – Larissa Hilgemberg Couto - Estagiária
Parágrafo Único – Compete aos servidores
designados no
Art. 3º, procederem em conjunto, a análise
dos processos a que se refere este Decreto, para somente
depois de atendidas a todas as exigências legais e formais,
remeter à Comissão Especial de Licitação.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 5.269/2011, de 17 de outubro de 2011.
Itapemirim - ES, 16 de Janeiro de 2012.
NORMA AYUB ALVES
Prefeita Municipal
_______________________________________________
DECRETO MUNICIPAL N° 5386/2012
A Prefeita do Municipio de Itapemirim, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, tendo em vista do que
consta no processo administrativo protocolizado sob nº
832/2012 de 16 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
a) Celso Gomes – Subsecretário de Planejamento e
Gestão Orçamentária;
b) Ariosto Rapozo de Medeiros – Engenheiro Civil;
c) Flávio da Silva Ribeiro- Sub. de Rec. Materiais,
Serv. e Licitação Pública.
d) Lilian Wandermurem Cintra Ventura – Escrituraria.
III – Membros Suplentes:
a) Ricardo Vasconcelos Cordeiro – Secretário
Municipal de Adm. Planejamento e Gestão;
b) Fábio Moreira Vieira – Engenheiro Civil;
c) Fabiana Pereira Donato – Secretária Municipal de
Saúde;
d) Adriane Maria Lobato Pimenta Borges – Técnica
em Contabilidade.
Art. 1º- Exonerar a pedido o servidor FÁBIO DOS
SANTOS SALES, do cargo comissionado de Chefe de
Divisão de Apoio Logístico e Estratégico – DCAS IX, com
lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário, em especial parte do
Decreto nº 4.331-A/2009 de 30 de junho de 2009, no que
tange ao servidor.
Itapemirim-ES, 16 de Janeiro de 2012.
Norma Ayub Alves
Prefeita Municipal
I TAPEMIRIM
JORNAL DO MUNICÍPIO
02
Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
EXECUTIVO
Edição 891
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2011
NORMA AYUB ALVES
Prefeita
SANDRA PEÇANHA DE ALMEIDA MARVILA
Vice-prefeita
Secretários Municipais
CONTRATADO: Horto Central Marataizes Ltda
CONTRATANTE: Município de Itapemirim
OBJETO: aditivo de prazo.
PRAZO: 31 de maio de 2012.
PROCESSO: Administrativo n.° 0284/2012.
Itapemirim-ES, 16 de janeiro de 2012
Ana Márcia Sales da Penha
Secretária Municipal de Esportes
Norma Ayub Alves
Prefeita Municipal
__________________________________________________________________
Éder Botelho da Fonseca
Secretário Municipal de Finanças - SEFIN
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 277/2011
Fabiana Pereira Donato
Secretária Municipal de Saúde - SEMUS
Flávio Ayub Fernandes
Secretário Municipal de Governo - SEMGOV
João Batista da Silva
Secretário Municipal de Serviços Públicos
José Fábio Jacob Ferreira
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA CENTRO SUL LTDA ME.
CONTRATANTE: Município de Itapemirim
OBJETO: aditivo de prazo.
PRAZO: 31 de maio de 2012.
PROCESSO: Administrativo n.° 0284/2012.
Secretária Municipal de Interior
José Mauro Sales da Penha
Itapemirim-ES, 16 de janeiro de 2012
Secretário Municipal de Aquicultura e Pesca - SEMAP
José Santiago de Lima
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Norma Ayub Alves
Prefeita Municipal
__________________________________________________________________
Manoel Otavio da Silva
Secretário Municipal de Regularização Fundiária
e Assuntos Especiais - SEMREF
Mauro Cesar de Oliveira Sá
Secretário Municipal de Transportes - SEMTRA
Oziel da Cunha Pereira
Secretário Municipal de Eletrificação e Serviços Elétricos
Paulo José Azevedo Branco
Procurador Geral do Município - PGM
Riane Alves de Souza
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Social - SEMDES
Ricardo Vasconcellos Cordeiro
Secretária Municipal de Administração,
Planejamento e Gestão - SEMAPLAGl
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 278/2011
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA
CONTRATANTE: Município de Itapemirim
OBJETO: aditivo de prazo.
PRAZO: 31 de maio de 2012.
PROCESSO: Administrativo n.° 0284/2012.
Itapemirim-ES, 16 de janeiro de 2012
Norma Ayub Alves
Prefeita Municipal
Rodrigo Dadda Lugão
Secretário Municipal de Administração Regional - Itaipava/Itaóca
Simone Beiriz de Souza Rocha
Secretária Municipal de Educação - SEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
SEMAPLAG
Produção: Departamento Oficial de Imprensa
Aline Cristina Machado - Bacharel em Jornalismo DRT/PR 05445
Ágna Paulent Araújo - Bacharel em Sistemas de Informação
E-mail: [email protected]