Revista digital Angola-Yetu Nº 03 - Consulado Geral da República

Presidente da República Fala à Juventude
ANO I - Nº 3 - Julho/Setembro 2013
Publicação do Consulado Geral de Angola em São Paulo
Consulado Geral em São Paulo
Dr. Belo Mangueira,
O novo Cônsul Geral de São Paulo
Orientações
para Cidadãos
Angolanos no Brasil
17 de Setembro:
Dia do Heroi Nacional
Dr. AGOSTINO NETO
TAAG Presente nas principais
Feiras de Viagens da
América Latina
1
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Mensagem ao Leitor
Caros leitores,
È para mim, um enorme privilégio poder formular os
votos de boas vindas aos leitores desta terceira edição
da revista Angola Yetu do Consulado Geral de Angola
em São Paulo, e espero que possa ser um verdadeiro
instrumento ao serviço do nosso público.
Através dela, as centenas de pessoas que nos procuram diariamente terão acesso, de forma rápida, segura
e simples, a todas as informações de que necessitam
para obter documentos ou serviços, e informar-se sobre
a actual situação sócio-política, económica e cultural
da República de Angola, bem como saber da atenção
redobrada que o consulado geral tem vindo a prestar e
presta aos angolanos residentes e cidadãos de outras
nacionalidades .
Por outro lado, pensamos que a revista Angola Yetu é
uma das vias para esclarecer a comunidade angolana
residente e em transito a absterem-se do cometimento de actos ilegais e não dignificantes, como o tráfico
de entorpecentes, severamente punido pelo Código
Penal e leis brasileiras, pelo qual infelizmente muitos
cidadãos angolanos encontram-se detidos, o que nos
preocupa bastante.
Para além das inovações inseridas na terceira edição
da revista Angola Yetu, preparamos outrossim significantes alterações no site do Consulado Geral, sendo
por um lado, a introdução da revista em on line e, por
outro lado, a inclusão de informações úteis e práticas,
e serviços prestados pelo Consulado, com o propósito
de a página ou site constituir mais um instrumento que
visa, em primeira instância, facilitar a vida de quem recorre aos nossos serviços.
Assim, no site do Consulado Geral, a partir de agora
e como novo formato de comunicação com o público,
este poderá encontrar informações sobre a emissão de
salvo conduto, registo consular, aquisição da nacionalidade angolana,concessão de vistos ou a legalização de
documentos, bem como aceder directamente a outros
sites de organismos nacionais de maior importância
para obtenção de informações diversas.
Com este novo formato, queremos que a nossa e vossa revista seja um espaço de encontro, debate e uma
mais valia para a comunidade angolana e brasileira e
que esta participe com artigos sobre os aspectos e dificuldades de forma a melhorar sempre os serviços em
prol da comunidade. Nesse sentido, muito se agradece
o envio de sugestões que possam fortalecer a interação
com o público que é sempre e cada vez mais exigente.
Caros leitores,
Como novo Cônsul Geral de Angola em São Paulo, fui
nomeado em Maio de 2013 e apresentei as autoridades brasileiras a minha carta patente em Agosto último
e espero, independentemente da experiência acumulada desde 1983 no serviço diplomático e como Embaixador de carreira, possa, com a ajuda e contribuição de
todos vós, contribuir, junto das autoridades brasileiras e
não só, para a resolução de muitos problemas que a comunidade tem, não poupando esforços nesse sentido.
O Consulado Geral, através de todo o seu pessoal, está
empenhado a imprimir uma nova dinâmica junto das
comunidades angolanas, sendo uma primeira fase,
com os representantes associativos com o objectivo de
dinamizar o associativismo, permitindo apontar caminhos para auscultar problemas que agrossam os cidadãos angolanos em São Paulo, e, numa segunda fase,
o encontro directo com os cidadãos na base do princípio de “ir ao encontro das comunidades”.
A Jurisdição consular do Consulado Geral de Angola
em São Paulo abrange não só o Estado de São Paulo, mas também os Estados do Paraná, Rio Grande do
Sul e Santa Catarina, e , desta forma, proceder-se-á da
mesma maneira, o que significa que os funcionários
do Consulado estão prontos para atender as preocupações e interagir com a comunidade.
Há necessidade de se saber quantos somos, onde estamos e quem somos, pois estes dados são importantes
para o fim das actividades consulares e, em caso de
possível regresso a Pátria, podemos contribuir para um
melhor enquadramento na base das capacidades individuais de casa um. Isto poderá ser possível se estivermos registados no Consulado pelo que este envidará
esforços no sentido de continuar o trabalho de registo
de cidadãos residentes, sendo esta uma tarefa permanente, mesmo daqueles que, por várias razões, estão
em privação de liberdade.
Aproveito a oportunidade que brevemente todo o Povo
Angolano incluindo os que estão na diáspora, comemorara o Dia da Independência Nacional, O 11 de Novembro, e, para o efeito, apelo a toda comunidade que
se organize efusivamente ao redor do Consulado Geral
para a celebração desta efeméride sem discriminação
de cor, raça, credo religioso ou filiação partidária porque SOMOS TODOS ANGOLANOS!
VIVA ANGOLA!
Belo Mangueira
Consul Geral / Embaixador
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SUMÁRIO
O Presidente José Eduardo
dos Santos Fala a Juventude
Pg. 05
A 7 Maravilhas de Angola
Pg. 28
17 de Setembro, dia do Heroi
Nacional
AGOSTINHO NETO
pag. 07
Discurso do Vice-residente de Angola na
68º Assembleia Geral da ONU
Pg 10
Actividade Minesterial
Pg. 12
Actividade Consular - Pg. 14
LOBITO - 100 ANOS - Pg. 25
TAAG participa de
duas Feiras de Viagens
na América Latina
Pg. - 30
Economia - Pg 31
Desporto - Pg 33
Sociedade - Musa da Comunidade
- Pg 39
Orientação para Cidadãos
angolanos no Brasil - Pg 40
Publicação do Consulado Geral de Angola em São Paulo
Rua Estados Unidos, 821 - Jardim América São Paulo/SP
Angola Yetu é uma publicação Trimestral do Consulado Geral de Angola em São Paulo
Estrutura Editorial
Belo Mangueira - Cônsul Geral/ Embaixador
José Alves Maria Fernandes - Vice-Cônsul
Alice Mendes Alves Vice - Cônsul
Izau Boco - Vice -Cônsul
Colaboradores - Estudantes e Cidadãos da
Comunidade Angolana na Cidade de São Paulo
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Para enviar sua sugestão de pauta, artigos, críticas
e elogios para redação da ANGOLA YETU use o
e-mail: [email protected]
Projeto e Produção Gráfica
OP Propaganda & Marketing ltda (55 11) 4116-1964
[email protected]
Diálogo do Presidente da Repúbica
José Eduardo dos Santos com a juventude
Discurso proferido por Sua Excelência
José Eduardo dos Santos, Presidente da
República de Angola, no Fórum Nacional
da Juventude
Luanda, 13 de Setembro de 2013
Senhor Vice-Presidente,
Senhores Ministros,
Senhores Deputados,
Distintos convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Caros Jovens,
Os nossos trabalhos estão a chegar ao fim.
O Fórum Nacional da Juventude convidou-me para
fazer o discurso de encerramento, e devo ver assim
uma tarefa difícil.
No período de auscultação e diálogo falaram mais de
mil sobre os problemas da juventude angolana. Aqui
mesmo nesta sala já foram feitas mais de 20 intervenções sobre este tema.
Aparentemente tudo já foi dito, e quem fala no fim,
corre o risco de repetir o que os outros já disseram.
Mas eu não tenho saída. Eu vou arriscar-me a falar
mesmo assim. Porque diz-se que a água mole tanto
dá em pedra dura até que fura.
Como sabem, desde os primeiros momentos da luta
de libertação, o MPLA apresentou-se como mensageiro da esperança, porque os angolanos são
pessoas de fé e de esperança. Nunca desiste no seu
sonho de liberdade e prosperidade.
Estamos aqui a dialogar e a discutir porque todos nós
vamos em busca dos caminhos da prosperidade. Tenho fé e confiança nas nossas forças e vamos
alcançar estes objectivos.
Distintos participantes,
Caros jovens,
A realização deste Fórum Nacional da Juventude é
a última etapa do processo de auscultação e diálogo
com todos os jovens ou seus representantes que começámos há dois meses atrás.
É uma experiência muito rica e construtiva e de participação cívica da juventude na resolução dos problemas nacionais. Cada um exprimiu livre e democraticamente o seu pensamento. Uns formularam críticas,
outros analisaram a realidade e os factos e apresentaram sugestões e propostas para melhorar o nosso
trabalho.
A juventude angolana transmitiu-nos uma mensagem
muito clara de que está unida e provou que sabe o
que quer e para onde vai.
Os jovens que estão presentes hoje nesta sala, em
número significativo, vieram de todas as províncias
do país e não poucos são provenientes da nossa
diáspora, representando assim a heróica juventude
angolana.
É uma juventude cujo passado nos enche de orgulho
e que está determinada na luta para vencer os desafios do presente e do futuro.
Eu também já fui jovem e já vivi momentos de grande
exaltação patriótica como este. Peço-vos que continuem assim. O Governo estará sempre convosco
para que conjugando os esforços possamos trabalhar
para construir uma Angola melhor, para garantir uma
melhor qualidade de vida para o nosso povo.
Dirijo uma palavra de apreço e reconhecimento a to-
dos os que participaram nos encontros municipais e
provinciais, onde foi evidente o entusiasmo, a criatividade, o patriotismo e o sentido do dever que facilitaram a elaboração das conclusões e recomendações
que foram apresentadas hoje neste Fórum.
Retivemos dessas conclusões que o emprego e a formação profissional são os assuntos que mais preocupam os jovens.
Estes assuntos são considerados prioritários na
agenda de trabalho do nosso Governo e que, por
essa razão, compromete-se aqui a criar mais Centros
de Formação Profissional em todo o país, durante
este mandato e vai também criar condições para aumentar o investimento público em infra-estruturas e
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o investimento privado nos sectores produtivo e da
prestação de serviços por forma a criar cada vez
mais postos de trabalho.
Por outro lado, as entidades competentes já foram
orientadas no sentido de fiscalizar com mais rigor a
aplicação das normas da Lei Geral do Trabalho que
protegem o emprego dos cidadãos nacionais, sem
esquecer as normas legais que garantem o acesso
ao primeiro emprego.
Não é justo que as empresas nacionais ou estrangeiras prefiram dar emprego aos cidadãos estrangeiros
no nosso país para realizarem trabalhos que os angolanos podem fazer e as vezes apenas mediante
alguns cursos de formação profissional.
Os quadros recém-formados também não se pode
exigir experiência profissional como condição para o
primeiro emprego. Tem de ser garantidas as condições de estágio para que esses quadros recém-formados possam ter imediatamente acesso ao primeiro
emprego.
Hoje, cerca de dois terços da nossa população tem
menos de 25 anos de idade e estamos conscientes
de que esta é a nossa principal riqueza que temos
de saber mobilizar, gerando empregos e qualificando
muitos milhões de jovens angolanos para fazer o país
crescer cada vez mais e desenvolverse.
A juventude é, sem dúvida, o maior factor de desenvolvimento do País e temos de saber inseri-la no processo de transformações económicas e sociais em
curso para melhorar a sua qualidade de vida e garantir também o futuro das gerações vindouras.
Caros participantes,
Caros jovens,
Tomamos boa nota das outras preocupações, tais
como o acesso à habitação, a melhoria da qualidade
do ensino, a necessidade do aumento da oferta dos
cursos de formação superior e o aumento do número
de bolsas de estudo internas e externas, o acesso à
água potável e a energia eléctrica e etc.
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A minha intenção é recomendar ao
Governo a aprovação de Programas
Municipais, Provinciais de apoio à juventude desdobrados de um Programa Nacional que tenha em conta as
conclusões e propostas deste Fórum.
A execução destes programas deverá
ser acompanhada e fiscalizada nos diferentes escalões por representantes
do Conselho Nacional da Juventude.
Caros jovens,
Distintos participantes,
O Fórum Nacional da Juventude foi
mais um passo na direcção certa.
Todavia, acho que podemos melhorar
as formas de participação activa da juventude e das
suas organizações da sociedade civil, com o surgimento e desenvolvimento do associativismo juvenil
em diferentes actividades;
- Com o estabelecimento de formas saudáveis e socialmente estimulantes de ocupação dos tempos livres da juventude;
- Com o diálogo salutar e profícuo entre a população
jovem e a Comunidade;
- Com a promoção de valores, princípios e atitudes
alinhados em cada momento com as políticas públicas para a juventude e para a promoção da mulher,
- Com a promoção da consciência cívica, do patriotismo e da cidadania activa no seio da juventude;
- Com a promoção da construção de infra-estruturas
de apoio às actividades juvenis;
- Com a promoção do intercâmbio juvenil e o estímulo da troca de experiências entre os jovens de várias
proveniências e culturas regionais;
- Com a democratização do acesso a novas tecnologias de informação e de comunicação e o combate à
info - exclusão;
- Com a promoção e valorização de iniciativas dos jovens empresários, cientistas, investigadores, inventores e artistas, entre outros.
Caros jovens,Distintos participantes,
Obrigado por terem organizado este memorável encontro e pela vossa dedicação e entusiasmo juvenil.
Eu saúdo e agradeço, em particular, aqueles que em
nome da juventude se tornaram intérpretes dos sentimentos e das preocupações de todos.
Uma saudação especial também para os jovens da
diáspora que connosco partilharam a reflexão sobre
os caminhos a seguir para resolvermos os problemas
nacionais.
Chegamos mesmo ao fim do nosso Fórum. Foi um
momento de grande exaltação patriótica.
À todos o meu muito obrigado!
Declaro encerrado este Fórum. n
AGOSTINHO NETO,
O HEROI NACIONAL
SOBRE AGOSTINHO NETO
O dia 17 de Setembro, data de nascimento do fundador e primeiro Presidente da República de Angola, Dr. António Agostinho Neto, é considerado Dia
do Herói Nacional, devido ao seu contributo dado
na luta armada contra o colonialismo português e
pela conquista da Independência Nacional.
O dia, instituído feriado nacional desde 1980 pela
então Assembleia do Povo, um ano após o seu
falecimento, em 10 de Setembro de 1979 na antiga União das Republicas Socialistas Soviéticas,
deve-se, também, ao reconhecimento do seu empenho na libertação de Angola, em particular, e do
continente africano.
Fruto da sua entrega à causa libertadora dos povos, o Zimbabwe e a Namíbia ascenderam igualmente à independência, assim como contribuiu
para o fim do Apartheid na África do Sul. Agostinho
Neto foi também um esclarecido homem de cultura
para quem as manifestações culturais tinham de
ser antes de mais a expressão viva das aspirações
dos oprimidos, arma para a denúncia dos opressores, instrumentos para a reconstrução da nova
vida.
A atribuição do Premio Lótus, em 1970, pela Conferência dos Escritores afro-asiáticos, Premio Nacional de Cultura em 1975 e outras distinções são
mais um reconhecimento internacional dos seus
méritos neste domínio, com trabalhos como: Náusea (1952), Quatro Poemas de Agostinho Neto
(1957), Com os olhos Secos, edição bilingue português-italiano (1963), Sagrada Esperança (1974),
Renúncia Impossível (edição póstuma 1982) e
Poesia (edição Póstuma 1998). Dotado de um invulgar dinamismo e capacidade de trabalho, Agostinho Neto, até a hora do seu desaparecimento físico, foi incansável na sua participação pessoal para
resolução de todos os problemas relacionados
com a vida do partido, do povo e do Estado. Como
um marxista-leninista convicto, Agostinho Neto reafirmou constantemente o papel dirigente do partido, a necessidade da sua estrutura orgânica e o
fortalecimento ideológico, garantia segura para a
criação e consolidação dos órgãos do poder popular, forma institucional da gestão dos destinos da
Nação pelos operários e camponeses. A Agostinho
Neto também se lhe reconhece o grande empenho na luta para a erradicação do analfabetismo,
ao lançar a “Campanha Nacional de Alfabetização,
em 1979”.
Ainda em reconhecimento à figura do fundador da
Nação angolana, estão erguidas em vários pontos
do país estátuas, que simbolizam os seus feitos e
legados, marcado pelas suas máximas “De Cabinda ao Cunene um só povo e uma só nação” e “O
mais importante é resolver os problemas do povo”.
O programa contempla várias atividades de caráter político, social, cultural, recreativo e desportivo,
para saudar a efeméride.
O acto central teve lugar na província de Cabinda
presidido pelo Ministro da Administração do Território, Dr. Bornito de Sousa.
Nascido em 17 de Setembro de 1922, na localidade de Kaxicane, município do Icolo e Bengo,
província do Bengo, António Agostinho Neto faleceu a 10 de Setembro de 1979, em Moscovo,
por doença. Médico e estadista proclamou a
Independência de Angola em 11 de Novembro
de 1975, depois de longos anos de colonização
portuguesa.
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B I O G R A F I A
DE AGOSTINHO NETO
1922 - As cinco horas do dia dezessete de Setembro
nasce Agostinho Neto em Kaxicane, freguesia de S.
José, conselho de Icolo e Bengo, Distrito de Luanda,
filho de Agostinho Neto, catequista de Missão americana em Luanda, sendo mais tarde pastor e professor nos Dembos, e de Maria d Silva Neto, professora.
1934 - A dez de Junho obtém o certificado da escola
primária, que frequentou em Luanda.
1937 - Os seus pais mudam-se para Luanda, onde
Agostinho Neto prossegue os seus estudos secundários no Liceu Salvador Correia.
1944 - Completa o 7º ano dos Liceus, obtido no Liceu
Salvador Correia, de Luanda.
-Sendo funcionário dos serviços de saúde deixa
Angola e embarca para Portugal, a fim de frequentar
a Faculdade de Medicina de Coimbra.
-Integra-se e participa nas actividades sociais,
politicas e culturais da secção de Coimbra da Casa
dos Estudantes do Império, com sede em Lisboa, que
esteve sob o regime compulsivo de “direcção administrativa” (nomeada pelo Governo) desde 1951 até
1957.
1947 - Surge o grupo que actua sob o lema “vamos
Descobrir Angola”, que dá origem ao Movimento dos
Jovens Intelectuais de Angola de que Agostinho Neto
foi elemento integrante, embora vivendo em Portugal.
1948 - É concedida a Agostinho Neto uma bolsa de
estudos pelos Metodistas americanos.
- Transfere a sua matrícula para a Faculdade
de Medicina de Lisboa, cidade onde passa a residir e
onde continua a sua actividade cultural e politica no
seio da Casa dos Estudantes do Império.
- Funda em Coimbra, com Lúcio Lara e Orlando
de Albuquerque a revista Momento, na qual colabora.
1950 - Publicação em Luanda, da revista Mensagem,
órgão da Associação dos Naturais de Angola, de que
se publicaram 4 números (2 cadernos, sendo o ultimo
em 1952, no qual Agostinho Neto colabora).
- Preso pela PIDE, em Lisboa, quando recolhia
assinaturas para a conferência Mundial da Paz de
Estocolmo ficando encarcerado durante três meses.
- Em Lisboa, Agostinho neto, de parceria com
Amilcar Cabral, Mário de Andrade, Marcelino dos
Santos e Francisco José Tenreiro fundam, clandestinamente o Centro de estudos Africanos, que tinham
finalidades culturais e políticas orientadas para a afirmação da nacionalidade africana.
1951 - Representante da Juventude das colónias
portuguesas junto do MUD - Juvenil (Movimento de
unidade democrática - Juvenil) português.
- Novamente preso pela PIDE, em Lisboa,
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1951 - As autoridades policiais acabam com o centro
de Estudos Africanos, fundado no ano anterior.
- Em Lisboa, “com trabalhadores marítimos
angolanos funda o Club Marítimo Africano, correia
de transmissão entre os patriotas angolanos que se
encontravam em Portugal e os que, em Angola, preparavam os Alicerces do movimento de libertação”.
1955 - Preso no mês de Fevereiro e, posteriormente,
condenado a dezoito meses de prisão.
1956 - Uma petição internacional circula nos meios
intelectuais a pedir a sua libertação que, em França
é assinada por nomes altamente prestigiados, como
aragon, Simone de Beauvoir, François Mariac, Jean-paul Sartre e o poeta cubano Nicolás Guillén.
-Em Setembro realiza-se em paris o 1º congresso
de escritores e Artistas Negros, no qual participaram
escritores das colónias portuguesas, tais com Marcelino dos Santos, e onde foi lamentada a ausência de
Agostinho Neto.
- A 10 de Dezembro funda-se o MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola, a partir da fusão
de vários movimentos patrióticos, encontrando-se
Agostinho neto, nessa data, nas prisões de Lisboa.
1957 - Solto das prisões da PIDE no mês de Julho.
1958 - A 27 de Outubro é licenciado em medicina pela
Universidade de Lisboa e no mesmo dia casa com
Maria Eugenia Neto.
-Toma parte na fundação do Movimento Anticolonialista (MAC). Que congregava patriotas das
diversas colónias portuguesas para uma acção revolucionária conjunta nas cinco colónias portuguesas:
Angola, Guine, Cabo Verde, Moçambique, S. Tomé
e Príncipe.
1959 - A 29 de Março, em Luanda, efectuam-se prisões massivas de nacionalistas proeminentes e assiste-se a uma escalada de terror policial.
- Em Julho irrompe novas escaladas de terror,
mais prisões massivas e sequentes julgamentos em
que são aplicadas penas severas aos militantes do
MPLA.
- Nasce em Lisboa, o seu primeiro filho, Mário
Jorge Neto aos 9/11/58
- A 22 de Dezembro, de 1959 acompanhado da
mulher e do filho Mário Jorge, de tenra idade, deixa
Lisboa regressando a Luanda, onde abre um consultório médico.
- Agostinho neto ocupa a chefia do MPLA, em
território angolano.
1960 - Eleito Presidente Honorário do MPLA.
- 8 De Junho de 1960 é preso em Luanda. As
manifestações de solidariedade diante do seu consultório médico e na sua aldeia são esmagadas pela
polícia. Transita para cadeia do Algarve em Portugal,
Pouco depois é deportado para o arquipélago de
Cabo Verde, ficando instalado na Vila de Ponta do
Sol, ilha de Santo Antão; depois transita para Santiago até Outubro de 1962.
1961 - A 4 de Fevereiro é desencadeada a luta armada pelo MPLA, com assalto as cadeias de Luanda,
seguindo-se uma forte repressão.
- A 5 de Fevereiro realiza-se o funeral dos policias mortos durante os ataques as prisões de Luanda
e urdem-se pretextos para um massacre sobre os patriotas angolanos.
- Agostinho Neto é preso na cidade da Praia,
ilha de Santiago, Cabo verde e é transferido para as
prisões do Aljube, em Lisboa, onde deu entrada a 17
de Outubro de 1962.
1961 - Campanha internacional em prol da libertação de Agostinho Neto. A revista Présence Africaine dedica um número especial a Angola e condena
severamente as autoridades fascistas portuguesas,
expondo o receio pela vida dos prisioneiros, incluindo
Agostinho neto, formulando um apelo universal contra os torturadores da PIDE.
- The Times publica manifestações de protesto contra a prisão de Agostinho Neto, assinadas por
figuras de mais elevada craveira intelectual, como
o historiador Basil Davidson; os romancistas – Day
Lewis, Doris Lessing, Iris Murdoch, angus Wilson,
Alan Silitoe; o poeta Jonh wain; o crítico de teatro inglês Kermeth Tynan; os dramaturgos jonh Osborne e
Arnold Wesker.
- A propósito da resposta inaceitável por parte das entidades portuguesas à denúncia feita por
aqueles intelectuais, estes desencadeiam novo e veemente protesto.
- A peguin Books edita o livro Persecution 1961, da
autoria de Peter Benenson, denunciado a situação de
nove prisioneiros políticos, entre eles Agostinho Neto,
através de artigos para a Imprensa e em carta para
a embaixada de Portugal, solicitando os cuidados urgentes, para melhorar a situação de saúde de Agostinho Neto, que se temia pudesse tuberculizar.
- Fica preso nas prisões do Aljube, em Lisboa, até
Março de 1963.
- Solto das prisões, em Lisboa, com residência
fixa na capital portuguesa. Em Junho de 1963 vade-se de Portugal com sua mulher Maria Eugenia Neto
e os filhos, Mário Jorge e Irene Alexandra, chegando
a Léopoldville (Kinshasa), onde o MPLA tinha a sua
sede Exterior.
- Eleito presidente do MPLA durante a Conferência Nacional do Movimento.
1963 - O MPLA instala-se em Brazaville em consequência da sua expulsão do Congo (R. do Zaire) que
passou a dar o apoio total a FNLA.
- Abertura de uma frente em Cabinda – a Segunda Região politica - Militar.
1966 - Abertura de nova frente no Leste de Angola - a
Terceira Região
1968 - Transfere a sua família para Dar-es-Salaam
onde continuará até 1975.
1970 - Galardoado com o prémio Lotus, atribuído
pela 4ª Conferência dos Escritores afro-asiático.
1974 - A guerra nas colónias, componente determinante, conduz a Revolução dos Capitães, em Portugal, a 25 de Abril.
- Apenas em Outubro o novo regime português
reconhece o direito das colónias a independência,
após que o MPLA assina o cessar-fogo.
1975 - Em 4 de Fevereiro regressa a Luanda.
- Está presente no encontro de Alvor, em Portugal, onde é acordado estabelecer um “governo de
transição” que inclui o MPLA, Portugal, FNLA e UNITA.
- È recebido pela associação Portuguesa de
Escritores, na sua sede em Lisboa, que assim o quis
homenagear, sendo presidente José Gomes Ferreira e
vice-presidente Manuel Ferreira. Acompanhado de sua
mulher, Agostinho Neto agradece as saudações que lhe
foram dirigidas por José Gomes Ferreira, e apela para
que os escritores portugueses continuem fiéis e interessados no processo revolucionário angolano.
- Em Março, a FNLA declara guerra ao MPLA
e inicia o massacre da população de Luanda. Agostinho Neto lidera a resistência popular e apela a mobilização geral do povo para se opor à invasão do pais
por forças estrangeiras, pelo Norte e pelo Sul, que
procuram impedir o MPLA de proclamar a independência.
1975 - A 11 de Novembro é proclamado seu presidente, continuando Comandante-em-Chefe das forças Armadas Populares de Libertação de Angola e
Presidente do MPLA.
- Membro fundador da União dos Escritores Angolanos, criada em 10 de Dezembro de 1975.
- Foi o primeiro Reitor da universidade Agostinho
neto.
- Presidente da Assembleia Geral da União dos
Escritores Angolanos, cargo que desempenhou até a
data do seu falecimento.
- Reconhecimento da República popular de Angola por mais de uma centena de países.
1976 - O exército invasor Sul-Africano é expulso de
Angola a 27 de Março.
1977 - Em 10 de Dezembro cria o MPLA – Partido do
Trabalho
1979 - Preside à cerimónia do encerramento da 6ª
Conferência dos Escritores Afro – Asiáticos, realizada
de 26 de Junho a 3 de Julho, proferindo o discurso de
encerramento.
- A 10 de Setembro, Agostinho Neto falece em
Moscovo. n
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Discurso do Vice-Presidente de Angola na 68ª
Sessão da Assembleia-Geral
das Nações Unidas
Excelentíssimo Senhor
Presidente,
Excelentíssimo Senhor
Secretário Geral,
Distintos Delegados,
Minhas Senhoras, meus
Senhores:
Em nome de Sua Excelência o Senhor Presidente da
República de Angola, que
aqui, com elevada honra
represento, aproveito esta
oportunidade para felicitar o Senhor Embaixador William
Jonh Ashe, pela sua eleição à presidência da presente
Assembleia-geral, e assegurar-lhe o apoio do meu país no
cumprimento de tão nobre e importante missão.
Gostaria igualmente de manifestar o nosso reconhecimento a Sua Excelência, Senhor Vuk Jeremic, pela maneira
como conduziu os trabalhos da Sessão precedente.
Saudamos ainda o Secretário-geral das Nações Unidas,
Senhor Ban-Ki- Moon pela continua dedicação a causa da
nossa organização.
Senhor Presidente,
A presente Sessão da Assembleia-geral decorre num contexto internacional complexo e que interpela a intervenção
da comunidade internacional para a solução sustentada de
conflitos que constituem serias ameacas a paz e segurança
internacionais.
A prevalência de conflitos armados e o seu impacto na vida
das populações, o terrorismo, o crime organizado e o trafico de drogas, a pirataria marítima, os crimes ambientais
e a pilhagem de recursos, bem como a pobreza extrema a
miseria e a fome são questoes que que requerem atenção
prioritária da nossa Organização.
Angola reitera a importância do papel das Nações Unidas
como força motriz dos esforços globais para a manutenção
da paz, da estabilidade e do desenvolvimento económico
e social pelo que, urge fortalecer a capacidade da ONU na
prevenção de conflitos e na gestão de crises.
O meu pais continuará a contribuir activamente nos esforços
de manutenção de paz, assumindo as suas responsabilidades no plano internacional, em especial no que diz respeito a
África, no quadro regional e nos agrupamentos económicos
e políticos em que está inserida, nomeadamente a SADC, a
CEEAC, a CPLP, a Conferencia internacional da Regiao dos
Grandes Lagos e Comissao do Golfo da Guine.
Neste contexto, o Acordo Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo e a Região dos Grandes Lagos, assinado em Fevereiro de 2013,
em Addis Abeba, enquanto mecanismo mais adequado
para a solução pacífica do conflito no Leste da RDC, parece- nos ser a melhor garantia para a estabilidade na região,
para a salvaguarda da paz, da segurança, soberania e inte-
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gridade territorial da RDC.
Reiteramos o nosso apelo aos signatários ao respeito pelos compromissos assumidos e condenamos as ameaças
que as forças negativas continuam a fazer sobre as populações civis, nomeadamente na cidade de Goma e arredores.
Senhor Presidente,
Distintos Delegados,
No âmbito dos esforços globais para a manutenção da paz
e segurança internacional, reiteramos a importância da revitalização do sistema das Nações Unidas, particularmente
a reforma do Conselho de Segurança, que deverá reflectir uma representação equitativa de todas as regiões, pelo
alargamento do número dos seus membros permanentes,
adequando-o às realidades do mundo contemporâneo.
Manifestamos, deste modo, a nossa profunda preocupação
relativamente à escalada de violência que se regista no Egipto e juntamos a nossa voz ao apelo feito às autoridades de
transição, no sentido de agirem com moderação. Exortamos
a União Africana e a Comunidade Internacional a prosseguirem as suas acções para uma solução da crise neste país.
O conflito na Síria poe em risco a paz e a segurança internacionais e as acções de violência agravam seriamente a
situação humanitária na região. Apelamos à comunidade
internacional a agir com urgência, a fim de se encontrar
uma solução pacífica do conflito, sob a mediação das Nações Unidas e da Liga Árabe, e que se observe o respeito
pelos direitos humanos das populações civis.
O conflito Israel/Palestina constitui um dos mais antigos do
nosso planeta, e com que a Comunidade Internacional continua a ver-se confrontada.
Angola apoia os esforços de mediação empreendidos pelo
Secretário de Estado, John Kerry, e espera a retomada do
diálogo e a conclusão de um acordo entre a Palestina e Israel que possa reverter o impasse numa paz duradoura e num
Estado Palestino independente, com base nas fronteiras de
1967, coexistindo com o Estado de Israel em segurança.
E com preocupação que registamos os fracos progressos
na resolução da questão do Sahara Ocidental e apelamos
as partes a prosseguirem as negociações, sob os auspícios
das Nacoes Unidas, para que o Povo do Sahara Ocidental
exerca o seu direito a autodeterminação.
Angola congratula-se com a normalização do quadro jurídico/constitucional de alguns países africanos que, após tumultuosos períodos de instabilidade, realizaram com êxito
eleições livres e justas e que caminham agora na via da
construção de estados democráticos e de direito, rumo ao
desenvolvimento económico e social. Nesta conformidade,
saudamos o Presidente Ibrahim Keita, do Mali, democraticamente eleito, e manifestamos a nossa solidariedade
sobre o processo de reconciliação e reconstrução do país.
Congratulamo-nos, igualmente, com os países que registam desenvolvimentos positivos e que, apesar de prevalecerem situações de instabilidade, estão engajados na implementação de acordos que visam a solução de crises e
a normalização da ordem constitucional, nomeadamente a
Guiné-Bissau, Madagascar, Somália, Sudão e Sudão do
Sul. Apelamos ao apoio de toda comunidade internacional
aos esforços que estão a ser desenvolvidos por esses países para o alcance da paz e da estabilidade.
Senhor Presidente,
Distintos Delegados,
Passados seis anos, após a eclosão da crise financeira
internacional, com graves repercussões sobre a economia
mundial, constatamos que muitos dos nossos países encontram serias dificuldades de autofinanciar programas
para o seu crescimento económico, de mobilizar recursos
para o desenvolvimento, visando a melhoria das condições
de vida das populações e alcancar as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Esta situação torna-se ainda mais dramática para os países
em desenvolvimento, em particular os países africanos, em
que a coexistência de conflitos armados e a pobreza é
bastante acentuada.
Neste contexto, o Governo Angolano considera de grande
importância a discussão do tema central desta sessão –
Agenda de desenvolvimento pos 2015, na esperanca de
que de um contributo efectivo ao desenvolvimento económico e social dos paises em desenvolvimento.
O Governo Angolano defende o ponto de vista de que esta
Sessão considere a possibilidade da realização de reuniões regionais, tendo como base de trabalho o relatório
apresentado pelo Painel de Alto Nível,
em que os diferentes líderes pudessem definir as suas
posições sobre a “Agenda pós 2015”, numa perspectiva
regional, precedendo novo encontro, a nível global.
Neste contexto, o Governo de Angola reitera o apoio às
iniciativas que visam a liberalização do comércio internacional, numa perspectiva de competitividade justa e equilibrada e esperamos que a 9ª Ronda prevista
para Dezembro, em Bali, alcance os melhores resultados.
Senhor Presidente,
Estimados Delegados,
Persistem os desafios no domínio do meio ambiente. A
Conferência “Rio + 20”, ao renovar os compromissos com
o desenvolvimento sustentável contidos na “Agenda 21”,
oferece uma base sólida para a definição de políticas a nível nacional e internacional e garantir o bem-estar social,
económico e ambiental dos nossos povos. Nesta óptica,
reiteramos que é essencial que se tomem medidas adequadas visando reforçar o apoio às acções internacionais
de desenvolvimento sustentável, assim como o aumento
dos recursos financeiros do orçamento das Nações Unidas,
através de contribuições que permitam à nossa Organização cumprir com o seu mandato de forma eficiente, e tornem a materialização dos objectivos de desenvolvimento
sustentável, uma realidade.
Senhor Presidente,
Num outro plano, Senhor Presidente, o embargo imposto
a Cuba viola as regras do direito internacional e tem sido
ao longo de décadas um grande impedimento ao desenvolvimento daquele pais e a melhoria das condições de vida
do povo cubano. Angola, reitera a sua posição de principio
para que seja posto fim ao embargo, em conformidade com
as pertinentes resoluções das Nacoes Unidas.
Senhor Presidente,
Angola reitera a sua determinação sobre o respeito mútuo
e vantagens recíprocas, na boa vizinhança e no fortalecimento da integração económica regional. Angola continuará a respeitar todos os compromissos internacionais e os
tratados internacionais de que é parte. Respeita e aplica os
princípios da Carta das Nações Unidas e da União Africana, e estabelece relações na base dos princípios da autodeterminação, da solução pacífica de conflitos e do respeito pelos direitos humanos.
Actualmente Angola vive um momento de consolidação das
instituições democráticas de direito. Igualmente, assiste-se
a um processo dinâmico de reconstrução e desenvolvimento marcado pela consolidação da estabilidade macroeconómica, através da implementação de uma política e
estratégia nacional sobre a promoção da diversificação
económica, contida no plano de desenvolvimento económico-social para o quinquénio 2013-2017.
Ao aceitar integrar o programa dos países elegíveis ao
processo de graduação da categoria de País Menos Desenvolvidos - PMA, Angola reafirma, como prioritária, a
implementação de um programa de diversificação da produção nacional, visando um crescimento equilibrado dos
vários sectores, bem como a expansão das oportunidades
de emprego, e diminuição da dependência às importações
de produtos de consumo e da elevada dependência das
exportações de sector petrolífero.
Não obstante os êxitos alcançados na última década e o
facto de a economia angolana estar em bom caminho, muito resta ainda por fazer para que se alcancem as metas
dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Consciente
deste desafio, o Governo continua a desenvolver Programas que visam a diminuição das assimetrias existentes,
mantendo o combate à fome e à pobreza, como dois eixos
cruciais para a construção de uma sociedade próspera e
de justiça social.
A reabilitação e modernização das principais infra-estruturas produtivas e sociais, nomeadamente a reconstrução de
estradas, de linhas férreas, dos sistemas de fornecimento
e distribuição de energia eléctrica e de abastecimento de
água, do saneamento básico e da rede de telecomunicações, continuam a ser um desafio para o Governo, na elevação do bem-estar das populações, e do desenvolvimento
sustentado de Angola.
Senhor Presidente,
Gostaria, a terminar, de referir uma questão de particular
importância para o governo do meu pais: A
República de Angola é candidata a uma vaga de membro
não permanente do Conselho de Segurança, nas eleições
que terão lugar durante a 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Esperamos poder contar, desde já,
com o apoio de todos os Estados que compõem esta magna Assembleia.
Concluo manifestando o apoio incondicional do meu pais
às iniciativas das Nacoes Unidas que visam a construção
de um mundo melhor para todos, baseado na justiça e na
liberdade, livre de todas as ameaças que comprometem a
paz e a segurança internacionais.
Muito obrigado pela vossa atenção!
11
Ministro das Relações Exteriores
Angolano visitou a China
O Ministro, Georges Chicoti, faz a primeira visita oficial
à China, para «aprofundar a cooperação bilateral».
De acordo com uma nota de imprensa do Ministério das
Relações Exteriores, Georges Chikoti, a visitou a China a convite do ministro dos Negócios Estrangeiros da
República Popular da China, Wang Yi, com oproposito
de abordar questões do domínio do reforço dos laços de
amizade e das relações de cooperação existentes entre
os dois países.
O Ministro angolano foi recebido em audiência no pretérito dia 16, pelo Vice-Primeiro – Ministro chines Wang
Yang.
No dia seguinte, teve início as conversações oficiais entre as duas delegações.
As duas partes participaram numa cerimónia de assina-
turas de trocas de instrumentos de ratificação do tratado
sobre extradição entre os dois países.
Da agenda em discussão, as duas delegações passaram
em revista o actual estado de relações de cooperação entre
os dois países e abordaram a preparação da realização da
quinta comissão mista bilateral sino-angolana, bem como
trocaram informações sobre as relações de cooperação
Sino-Àfrica (FOCAC) e sobre o Fórum Macau, no quadro da
cooperação entre a República Popular da China e os países
de Língua Portuguesa.
O documento acrescenta que durante a sua estadia,
o Ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti,
manteve um encontro com o corpo diplomático africano, acreditado na República Popular da China, onde se
abordaram diversos temas relativos à política internacional e regional, com destaque para a situação prevalecente em cada uma das regiões, nomeadamente Àfrica ,
Àsia e Médio Oriente.
Integraram a delegação angolana, o embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola na República
Popular da China, Garcia Bires, o Director da Direcção
Àsia e Oceânia (DAO), embaixador André Panzo, entre
outros diplomatas e funcionários do Ministério das Relações Exteriores. n
Ministra da Cultura defendeu mais publicação
sobre o país e a região em línguas nacionais
A Ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, advogou, em Luanda, um trabalho reforçado para a
produção de publicações de informações em línguas nacionais, para que as gerações vindouras
conheçam a história do país, nas várias línguas.
A governante fez
este pronunciamento à margem
da cerimónia de
assinatura
de
protocolos de cooperação sobre
a implementação
do acordo nos
domínios
das
artes e cultura
para o período
2013/2015 com o seu homologo sul-africano, Paul Mashatile.
Segundo Rosa Cruz e Silva, deve-se trabalhar mais em produção de informação em livros, revistas, brochuras, panfletos nas línguas oficiais e nacionais, de formas a que todos
conheçam a história dos povos africanos.
“Queremos que o património material e imaterial dos dois
12
países e de outros de África possam ser valorizados e divulgados no mundo, para dar a conhecer a longa história cultural destes povos aos quatro cantos do mundo”, acrescentou.
Sobre o protocolo, adiantou que vai facilitar a integração
dos artistas de Angola na África do Sul e vice-versa, e a
troca de experiência entre os artistas e delegações com
mais regularidade.
“Angola, em 2014, vai organizar um festival nacional de
cultura e teremos a oportunidade de convidar escritores,
músicos, pintores da África do Sul a estarem presente no
evento. E como se assinala na África do Sul o vigésimo
aniversário da liberdade, temos oportunidade de enviar os
nossos artistas, nesse período”, explicou.
Para Rosa Cruz e Silva, a cultura é a arma que os povos
têm para fazer frente a globalização e neste sentido deve-se trabalhar nos vários domínios da cultura para o desenvolvimento dos seus cidadãos, já que a cultura é um dos
vectores para o desenvolvimento da economia. n
Vice-presidente da Assembleia Nacional
priva com governante russo
O primeiro vice presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço, manteve, em Luanda, um encontro de cortesia com o vice-presidente do governo da Federação da Rússia, Dmitry Rogozin, que
realizou uma visita de três dias à Angola, visando o reforço das relações de cooperação entre os
dois países.
A Federação Russa pretende aumentar
nos próximos anos as trocas comerciais
com Angola, cujo valor em 2012 se cifrou
em 25 milhões de usd (um dólar equivale
a 97,57 Kwanzas), advogou hoje, terça-feira, em Luanda, o vice-presidente daquele Estado europeu, Dmitri Rogozin.
Presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço e Dmitry Rogozin,
Vice-Presidente do governo da Federação da Rússia
O Vice- Presidente do Governo da Federação da Rússia,
Dimitri Rogozin, efetuou uma visita oficial de 72 horas à República de Angola, visando o reforço da cooperação bilateral
em vários domínios, tendo Angola e Rusia rubrigado vários
acordos nos domínios da saúde e da cultura.
Dmitry Rogozin disse na cerimónia de abertura das
conversações oficiais entre delegações dos dois países, ser desejo do seu país reforçar a cooperação
com velhos amigos, particularmente, com Angola.
Falou em desenvolver relações sustentáveis nos
domínios económico, comercial, técnico-científicas,
cultural, assistência técnica, segurança, entre outras.
Sobre esta visita, Dmitri Rogozin afirmou que se chegou a
acordos em vários domínios (saúde e cultura), estando em
fase de negociações outros nos sectores das pescas, assim
como o seu país pretende ampliar a cooperação no domínio
da produção de energia hídrica, porque o crescimento industrial de Angola implica maior consumo de energia. Esse responsável exortou um maior empenho das empresas russas
no sector dos hidrocarbonetos e o reforço da posição da
empresa russa Alrosa (sector dos diamantes) no mercado.
Dmitri Rogozin foi recebido pelo Presidente da República de
Angola, Engenhero José Edurdo dos Santos e, no final da
audiência, salientou que “Um aspecto muito importante que
nós sublinhamos durante a audiência com o Presidente da
República é a nossa cooperação industrial e a possibilidade de criação em solo angolano das unidades industriais,
para construção de máquinas e mecanismos, assim como
a construção de automóveis, o que se vai fazer no quadro
dos acordos de várias licenças e da preparação e assinatura de acordos de protecção da propriedade intelectual”.
No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o Vice-Presidente do Governo russo e comitiva receberam cumprimentos de despedida dos Ministros angolanos das Relações
Exteriores e das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Georges Chikoti e José Carvalho da Rocha, respectivamente, e de membros do corpo diplomático russo.
As relações de amizade e cooperação entre a República de
Angola e a Federação Russa (antiga URSS) remontam da Luta
de Libertação Nacional, cujo marco deste relacionamento data
de 1976, altura em que os dois países assinaram o Tratado de
Amizade e Cooperação, movidos pelos tradicionais sentimentos de Amizade, Cooperação e Solidariedade. n
13
Consulado Geral
visto por dentro
Cônsul Geral
Secretariado
Vice-Cônsul para
área Consular
Secção de
Vistos
Secção de Actos
Notariais
Adido de
Telecoomunicação
Sector
Financeiro
Gabinete Juridico
Vice-Cônsul para
área Administrativa
Sector para
área administrativa
Comunidade
Protocolo
Comunicação
e Imagem
Recursos
Humanos
Transportes
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Vice-Cônsul
para área da
Comunidade
NOTAS CURRICULARES DOS MEMBROS DE
DIRECÇÃO DO CONSULADO GERAL
JOAQUIM AUGUSTO BELO MANGUEIRA
(Cônsul-Geral/Embaixador)
Estado Civil-Casado com Maria Ondina Almeida de Freitas
Mangueira e pai de quatro filhos.
•
•
•
•
1. HABILITAÇÕES LITERÁRIAS - Frequência do cuso
de Doutoramento de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa a)curso de Mestrado em Relações Internacionais b)
Pós-Graduação em Desenvolvimento e Cooperação Intenacional pelo Instituto Superior de Economia e Gestão
de Lisboa.c) terminou a Universidade Estadual de Kiev
d) terminou o Ensino Secundário em Luanda/Angola
e) frequentou o Ciclo Preparatório na Escola Óscar Ribas em Luanda tendo, seguidamente, passado pelo
Liceu Paulo Dias de Novais e posteriormente no Liceu Salvador Correia onde terminou o Ciclo liceal;
JOSÉ ALVES MARIA FERNANDES - Vice - Cônsul
LOCAL DE NASCIMENTO - na província Malanje. -Angola
FILIAÇÃO - José Antônio Alves Fernandes e de Suzana
Cassilda Gira Fernandes.
2. CARREIRA PROFISSIONAL a) Embaixador de careira; b)Membro da Delegação Angolana à Assembleia Geral das Nações Unidas junto da Sexta Comissão, c) Director Adjunto do Instituto de Relações
Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, d)
Director dos Assuntos Jurídicos, Consulares e Contencioso do Ministério das Relações Exteriores, e) Consultor
Principal do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores;
3. CARREIRA (ACADÉMICA a) Professor da Cadeira de
Direito Internacional Público; b) Lecciona a Cadeira de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade de Angola António A. Neto c) Professor da Cadeira de Direito Internacional Público no Instituto de Relações
Internacionais do Ministério das Relações Exteriores.
4. OUTRAS ACTIVIDADES a) Trabalhou na Representação Permanente de Angola junto das Nações Unidas em
Nova Iorque, e na Representação Permanente de Angola
junto das Nações Unidas em Genebra; representou Angola
em várias Conferências Internacionais.
5. LÍNGUAS a) Português b) Espanhol c) Russo d) Frances d) Inglês.
ALICE ONDINA SOUSA MENDONÇA - Vice Cônsul
FORMAÇÃO ACADÉMICA
• Licenciatura em relações Internacionais
Experiência Profissional
• 1980 - 1981 - Professora Primária
• 1981-1982 - Funcionária de Coordenação Pré-Escolar do
Município da Maionga.
• 1983 - 1984 - Directora Adjunta do Lar de Estudantes do
Ensino Médio, “Trabalho e Luta”
• 1985 - 1987 - Funcionária do Gabinete de Planificação da
Delegação Provincial de Educação de Luanda.
• 1995 - 1996 - Chefe de Departamento de Organizações Internacionais do Gabinete de Intercâmbio do Ministério da Cultura.
• 1996 - 2012 - Assistente Diplomática.
• 2012 - 2013 - Vice - Cônsul em São Paulo
Qualificações e Actividades Complementares
• Espanhol Fluente
Inglês e Francês entende
Curso Complementar de Técnicas de Negociação
Curso Complementar de Técnicas de Administração
Seminário sobre Recursos Humanos e liderança
FORMAÇÃO ACADÊMICA
• Mestrado em comunicação educacional multimídia. Licenciatura no curso superior de Relações Públicas e Publicidade, do
instituto de novas profissões, formado nas disciplinas de linguagem e comunicação institucional do curso superior de gestão de
marketing, tendo sido diretor nacional de informação e porta voz
do Ministério das Relações Exteriores, colaborando em vários
órgãos de informação pública durante 12 anos
.FORMAÇÃO PROFISSIONAL
• Atualmente - Vice-Cônsul da República de Angola no Estado
de São Paulo, República Federativa do Brasil. A par da atividade
profissional, dedicando-se ao jornalismo; marketing e merchanding no sentido da divulgação da imagem de Angola no Estado
de São Paulo.
LÍNGUAS
• Portugues, Espamhol e Inglês
ISAU SULANO BOCO
Filiação - Ernesto Jorge Boco e de Catarina José Sulano
Grau Académico - Licenciado
Profissão - Diplomata
FORMAÇÃO ACADÉMICA
1 - Licenciatura em Administração com ênfase em Gestão de
Negócios Internacionais no Instituto Superior de Educação de
Brasília - IESB (Em Brasília - Brasil), entre 2004 a 2008.
2 - Actualmente esta a Frequentar o curso de Especialização de
Finanças Corporativas, pela FECAP.
3 - Frequência do curso de Pós graduação (MBA) em Gestão
Financeira e Mercados de Capitais na Fundação Getulio Vargas
- FGV ( Brasília) Início em 2009.
4 - Bacharel em Economia na Fucaldade de Economia de
Luanda, da Universidade de Agostinho Neto de Angola, entre
2000/2002.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1 - Desempenhou entre 2003 a 2006, a função de 3º Secretário
para Assuntos Económicos na Embaixada de Angola acreditada
na república Federativa do Brasil.
2 - Desempenhou entre Janeiro/2007 à Abril de 2011, a função
de 3º Secretário e Chefe do Sector Consular da Embaixada de
Angola no Brasil - Brasília.
3 - Professor Colaborador Assistente da Universidade Técnica
de Angola “UTANGA”, entre 2012/2013 na disciplina de Estatística do Curso Superior de Gestão.
4 - Vice-Coônsul no Consulado Geral de Angola em São Paulo,
desde Março /2013.
Línguas Estrangeiras
1 - Português e Inglês (Expressão Escrita e Oral)
15
Opinião
“ir ao encontro das comunidades”
Por Alves Fernandes
Um tema profundamente actual e faz com
que as entidades afectas ao Consulado Geral de Angola em São
Paulo se desdobrem
em contatos com a
vastíssima comunidade de angolanos residentes nos Estados de
São Paulo, Rio Grande
do Sul, Paraná e Santa
Catarina, zonas de sua
jurisdição consular.
A iniciativa foi do
Cônsul-Geral / Embaixador Belo Mangueira ao preferir que
a prioridade da sua missão assente na aproximação com as
comunidades angolanas, sendo estudantil, de residentes ou
presidiária. Fê-lo de início, tendo já visitado a Penitenciária
Feminina da Capital e mais tarde a Cadeia de Itaí onde estão
internados cidadãos angolanos de sexo masculino.
Há poucos dias esteve a conviver com os estudantes dos vários níveis de ensino e, recentemente, deu um mergulho para o
interior da cidade de São Paulo, mais concretamente na localidade do Brás, onde dialogou, conviveu e solidarizou-se com os
problemas que grassa a comunidade.
Essa iniciativa está a merecer aplausos de todos os cantos
e há quem diga que agora o Consulado parece ter acertado
as agulhas. Esperemos que essa iniciativa e orientação continuem em prol da comunidade e da elevação da imagem do
Estado junto dos angolanos.
No meu entender, a estratégia do novo Cônsul Geral mexeu
em situações da maior importância para toda a comunidade
angolana: os males a que muitos estão mergulhados. O exemplo está em muitos que ainda não têm o registo consular em
dia, sendo uma tarefa saber quantos somos, onde estamos
e o que somos, com o propósito de se prestar o devido apoio
e assistência consular.
Outro problema reside com estudantes que encontram dificuldades com a realização de estágios de pré-graduação, que, de
certo modo, cria constrangimentos na finalização rápida dos
seus estudos.
Um dos principais problemas que o Consulado enfrenta é o tráfico de droga e material entorpecente. Neste particular, há que
fazer um grande trabalho de sensibilização e prevenção junto
da comunidade no sentido de evitar o número de detenções de
cidadãos nacionais.
A meu ver o Consulado tem pela frente uma longa e espinhosamissão já que os problemas expostos não são de fácil solução.
Vão exigir dos seus funcionários maior pragmatismo e responsabilidade acrescida para que numa só vez se resolvam muitos
problemas que a comunidade só pensa e espera que seja o
Consulado a encontrar as melhores soluções. Por isso, este
deve ir ao encontro da comunidade e fazer o seu trabalho de
assistência e de apoio.
A comunidade angolana tem razão e acho que temos que fazer um pouco mais, redobrando os esforços para que, ao irmos
ao encontro das comunidades,possamos transmitir a esperança de um futuro risonho, seguro e certos de que os frutos da
paz que o país vive estão a ser saboreados por todos, e que
16
todos juntos possamos reconstruir o nosso país, estando dentro ou na diáspora.
Lembro que o Secretário de Estado Angolano das Relações
Exteriores, Manuel Augusto, disse em Julho do corrente
ano,no Fórum de Jovens Angolanos no Exterior, em Lisboa,
que “a consagração constitucional do princípio da universalidade de direitos e deveres fundamentais permite que os cidadãos
angolanos na diáspora beneficiem dos frutos da paz”.Esse governante assentou a sua opinião nos direitos e deveres consagrados na Constituição Angolana, que estatui que os cidadãos
angolanos que residam ou se encontrem no estrangeiro gozam
dos direitos, liberdades e garantias e da procteção do Estado e
estão sujeitos aos deveres consagrados na Constituição e na
lei. Foi enfático ao referir que onde existe um cidadão angolano
existe a soberania de Angola.
Visto neste prisma, ocorre-me a ideia de que este princípio é,
sem dúvidas, a base para a política sobre as nossas comunidades no estrangeiro aqueles que se enquadram no estrito
conceito da diáspora.
De acordo com dados da Organização Internacional de
Migrações(OIM), até o ano de 2002 teriam imigrado para fora
de Angola quase um milhão e 400 mil angolanos, dos quais
840 mil em situação de emigrantes e mais de 400 mil como
refugiados, maioritariamente, em países vizinhos e não só.
No Brasil, por exemplo, existem angolanos que chegaram
antes da proclamação da Independência e outros depois das
primeiras eleições em 1992. Não sei o número exacto de angolanos aqui residentes pelo que a necessidade de se realizar o
censo consular. No Estado de São Paulo verifica-se a existência de maior número de angolanos.
Há uma necessidade, nesta fase de reconstrução do país,
pugnar-se pelo regresso daqueles angolanos que queiram
contribuir para o desenvolvimento da querida Angola, pelo que
se apela para os que queiram regressar ao País a fazerem-no
porque a Pátria os espera de mãos abertas e Angola tem lugar
para todos os angolanos.
A satisfação de centenas de angolanos não vem apenas deste
pressuposto.
Recentemente li no artigo de um conceituado jornalista africano indicando, com regozijo que, desde Junho de 2013, o
estatuto de refugiados à angolanos no exterior chegou ao fim,
tendo sido uma decisão da UNHCR.
Esta decisão, segundo a minha opinião, reflecte a situação reinante em Angola e os benefícios da paz.
Penso que este compromisso só é possível se houver recursos
humanos, materiais e financeiros, bem como o apoio institucional, elemento que o Consulado Geral.
Noto que tudo isto é possível se a comunidade angolana
estiver também organizada e tenho que realçar a criação da
Comissão Ad Hoc para a reactivação da Associação “Palanca
Negra” que, sem dúvida, dará um sopro positivo na solução de
muitos problemas da comunidade.
Assim a máxima de “ir ao encontro das comunidades” é muito
bem vinda, saímos todos a ganhar e fortalecerá as relações
dos grupos de estudantes, residentes e demais, bem como
servirá de ponte entre as aspirações da comunidade e as políticas públicas do Estado que visam reintegrar os angolanos
neste gigantesco processo nacional e patriótico.
Sou de opinião que estes benefícios vão devolver a merecida
dignidade aos angolanos no Brasil.
O Sector Consular e o advento de uma
nova Dinâmica Laboral
Pragmatismo e eficiência
No horizonte do novo pragmatismo que vem sendo implementada pela actual gestão do Consulado Geral da
República de Angola no Estado de São Paulo/Brasil, o
Sector consular tem se evidenciado preponderantemente na celeridade do atendimento e, consequentemente,
na plena satisfação dos anseios mais prementes dos
cidadãos angolanos nessa localidade e jurisdição exclusiva: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No
entanto, não é de todo incomum, os serviços desta Missão Consular serem amplamente solicitados pelos compatriotas de outras localidades fora da área juridicamente atribuída a esta Consulado Geral. No que concerne
aos estrangeiros, brasileiros (com maior incidência), a
situação não é menos referencial, uma vez que esta Representação Consular estão sediada na capital paulista
- com toda sua infraestrutura viária - torna-se um centro
irradiador. O facto de o estado de São Paulo estar localizado, estrategicamente, num polo de afluência no qual
converge - como elemento catalisador - mais de 80% da
actividade econômica do Brasil, facto que viabiliza uma
logística de deslocamento muito mais eficiente do que
em qualquer outro lugar do Brasil, a Missão Consular
da República de Angola tem sido, por esta razão, imensamente solicitada para os mais diversificados serviços
de interesse dos cidadãos brasileiros e estrangeiros de
outras nacionalidades.
Por outro lado, o desafio de dinamizar o Sector e o atendimento da demanda pelos serviços consulares, tem
provocado o redobrar de esforços e a necessidade de
readaptação a esta nova dinâmica com os recursos
técnicos disponíveis. A aprovação do Plano Anual (do
Sector) é o sinal evidente de um direcionamento metódico que, doravante, deverá permear toda a actividade
laboral deste organismo do Consulado Geral de Angola
em São Paulo. Como primeiro acto e com o beneplácito
do Senhor Cônsul Geral, ficou determinado que os cidadãos angolanos seriam (e já têm sido) atendidos todos
os dias úteis da semana. Dinamizou-se uma actividade administrativa que possibilitou o desafogamento na
emissão de documentos e consequentemente rapidez
na entrega, emblematizando, com isso, a nova postura
que se quer de eficiência no atendimento. Todos esses
factos tem sido reveladores de que o criterioso rigor no
processamento documental não contrasta com qualidade de serviços e/ou atendimento e, paulatinamente, o
Sector (assim como toda a Missão Consular) recobra
o respeito, a administração e, sobretudo, a confiança
dos cidadãos; a quantidade de cidadãos angolanos que
diariamente afluem ao Consulado sinaliza, sobranceiramente, este novo tempo.
Especificidade de Serviços
Registo Notariado
É cada vez m ais crescente a solicitação destes serviços
nesta Missão Consular uma vez que, além dos cidadãos
que residem neste Estado da Federação Brasileira e em
outros sob jurisdição desta Missão Consular, tem sido
muito frequente a passagem de angolanos que solicitem os serviços hospitalares locais. os serviços médicos
de obstetrícia e ginecologia são os mais solicitados e
os filhos gerados são preferencialmente registado neste
Consulado mediante a transcrição de Assentos de Nascimento e só no pretérito mês de Agosto foram dez (10)
solicitações atendidos, além de outras que não reuniam
as condições mínimas para sequencia dos serviços. O
ânimo já referenciado que tem trazido o cidadão de volta ao Consulado foi responsável pelas Vinte e Quatro (
24) solicitações de Registo Consulares além dos Vinte e
Sete (27) Processos para Obtenção de Passaporte Nacional e Sete (7) Salvos Condutos.
Movimento Migratório
Responsável pelo comparecimento de maior fluxo de
estrangeiros, o movimento migratório cresce vertiginosamente e, com ele, a necessidade de critérios mais eficientes e transparentes que facilitem a vida do cidadão
(solicitante deste tipo de serviços) e, ao mesmo tempo,
preserve a integridade soberana da República de Angola. Assim sendo, no período de Julho/Agosto do ano em
curso, as solicitações de entrada ao nosso país beiraram
à casa dos Mil (1000) sendo os vistos ordinários os mais
concedidos totalizando Setecentos e Oitenta e Oito (
788). A especificidade de vistos solicitados demonstram
os interesses diversificados dos cidadãos brasileiros e
não só pelo nosso país e as raras desistências ( nas
tentativas de obtenção de vistos, até mesmo naquelas
solicitações que são rejeitadas pelas entidades angolanas) revelam a qualidade cada vez mais crescente dos
nossos serviços no que concerne ao atendimento.
Perspectivas
Aventa-se melhorias cada vez mais significativas à
medida que a nova linguagem laboral for incorporada
e implementada na sua totalidade. A dimensão comunicacional será, evidentemente, o fiel da balança nesse
processo em que a expectativa pende para o aspecto
positivo; portanto, concluir-se que a existência inequívoca de uma perspectiva promissora que deve mudar
o quadro nebuloso que imperou até então já é uma
realidade. A entrega e dedicação dos colaboradores mesmo com os parcos recursos - não deixa dúvida em
relação à boa vontade e o espírito de compromisso em
proporcionar ( para os angolanos e estrangeiros que a
esta Casa recorrem) um serviço exemplar que resulte
em satisfação e, sobretudo, em soluções de pendências
cujas soluções são da alçada desta Missão Consular.
17
CÔNSUL GERAL VISITA ANGOLANOS DETIDOS
EM SÃO PAULO
CÔNSUL GERAL VISITOU AS CIDADÃS
ANGOLANAS DETIDAS NA
PENITENCIARIA FEMININA DA CAPITAL
Uma delegação chefiada pelo Embaixador Belo Mangueira, Cônsul Geral de Angola em São Paulo, República Federativa do Brasil cumpriu, no dia 12 de
Setembro do corrente ano, uma visita de trabalho à
Penitenciária feminina da Capital, para se inteirar do
modus vivendi das cinquenta e três angolanas presas, e transmitir-lhes solidariedade e afecto institucional no âmbito das tarefas consulares acometidas,
bem como o que está a ser feito pelo governo angolano em apoio aos cidadãos angolanos na diáspora.
O Cônsul Geral aproveitou a oportunidade para entregar a cada reclusa um kit de artigos de higiene
pessoal, que elas tanto necessitam considerando as
condições em que se encontram.
O encontro decorreu num espírito de irmandade onde
as nossas cidadãs tiveram a liberdade de exporem
as suas preocupações, recolhidas pelo Cônsul Geral.
Este aproveitou a oportunidade para expor e encontrar formas de soluções com a direcção da cadeia.
As referidas preocupações foram expostas no encontro que teve lugar, depois da visita consular, com a
senhora Ivete Barão de Azevedo Halásc, Directora da
Unidade Penitenciária, cujos resultados foram satisfatórios, apesar da privação de liberdade a que as
nossas cidadãs se encontram.
Notou-se que uma parte destas mulheres são rés primárias, nunca tinha sido antes presas e cometido um
crime, facilmente perceptível pelos depoimentos que
prestaram à nossa delegação.
No entanto, realça-se que todas elas foram presas
no Brasil depois de terem sido recrutadas pelo tráfico
internacional de drogas. As angolanas foram detidas,
na sua maioria, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, aquando do embarque para Luanda.
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Uma das detidas confessou arrependimento e afirmou que quando terminar a pena “espero nem um
dia me iludir com dinheiro e nunca mais repetir o
mesmo erro”. Acrescentou que “entrei no crime, porque queria comprar uma casa para morar com o filho”. “Eu queria voltar no passado, para fazer coisas
melhores e queria ser uma pessoa melhor e custear
a faculdade dos meus filhos”, revelou.
Um número reduzido destas mulheres confessou o
crime, em depoimento, afirmando terem sido aliciadas, coagidas e enganadas a troca de míseros valores, contrato que é firmado por interposta pessoa.
Esta, por seu turno, impõe rígidas regras de confidencialidade para, em caso de alguém cair nas malhas
da polícia, a rede não ser descoberta.
Saliente-se que das cinqüenta e três presas uma era
de nacionalidade namibiana cujo marido e filhos são
angolanos e outra com dupla nacionalidade – angolana e holandesa.
Constatamos que as penas de privação de liberdade
vão desde dois anos e meio até dezoito anos, o que
constitui, sem dúvida, uma fase negra em suas vidas.
Uma das reclusas contou a sua história no envolvimento do tráfico de drogas, tendo sido envolvida
pelo seu namorado de nacionalidade nigeriana, também traficante, e que receberia o equivalente a USD
5000.00 (cinco mil dólares) caso passasse com a
droga no Aeroporto Internacional de Guarulhos, “É
doloroso, tudo deu errado e aceito cumprir a minha
pena” disse.
Uma outra reclusa, condenada a cumprir sete anos e
nove meses, reconhece que “Quem ganha é o traficante mesmo”. “O que nós ganhamos é o sofrimento,
dor, vergonha da família”
Registou-se que muitas reclusas guardam a discrição
pois não querem que as suas famílias saibam da sua
situação carcerária, talvez por vergonha, o que limita
a actividade consular no respeitante a comunicação
com as famílias, e que deve ser respeitado.
Finalmente uma grande parte manifestou o desejo de
continuar a cumprir as suas penas em Angola, junto
de suas famílias, mas isso só é possível se Angola e
o Brasil tiverem um Acordo de Extradição e Transferência de Presos, o que ainda não existe entre os dois
países.
CÔNSUL- GERAL VISITOU A CADEIA
DE ITAÍ E CONFRATERNIZOU COM
CIDADÃOS ANGOLANOS DETIDOS.
Uma delegação chefiada pelo Embaixador Belo
Mangueira, Cônsul Geral de Angola em São Paulo,
República Federativa do Brasil, acompanhado do
Vice-Cônsul José Fernandes e outros funcionários
efectuou, no dia 26 de Setembro de 2013, uma visita
de trabalho consular na cadeia de Itaí, que dista da
cidade de São Paulo cerca de 300Km, onde se encontram detidos, até a data, 71 angolanos.
A visita teve o seu inicio as 8 horas e terminou as
16horas, e a delegação teve a oportunidade de se
inteirar da situação carcerária dos angolanos detidos
e transmitir-lhes solidariedade e afecto institucional
no âmbito das tarefas consulares acometidas.
O Cônsul Geral aproveitou a oportunidade para entregar a cada recluso um Kit de artigos de higiene
pessoal.
Na conversa tida com os reclusos, estes manifestaram
algumas preocupações comuns, destacando-se o problema do vestuário, sobretudo no tempo frio, pois só
recebem uma muda de roupa ( uma camisola e par de
calça) no momento de entrada ao presídio para o período de um ano, e o atendimento médico, Uma outra
questão levantada por alguns detidos, foi a passagem
do regime fechado para regime semiaberto.
A delegação constatou que, face a localização da penitenciária, esta é fria e os nossos cidadãos presos
necessitam de roupa quente para aguentar o frio de
São Paulo pelo que se apela a comunidade ajuda
para minimizar esta situação.
Na cadeia existem três regimes de privação de liberdade: O regime fechado, em que os reclusos ficam
encarcerados em blocos de segurança máxima, saindo das celas somente para o recreio; o regime semiaberto em que os reclusos, durante o dia, tem direito
de permanecer fora da instituição prisional devendo
regressar as celas a partir das 18 horas para dormir;
e o regime aberto em que os reclusos tem direito a
casa de albergado ( casas destinadas a moradia de
sentenciados em regime aberto) ou em prisão domiciliária. Na cadeia de Itaí, fora dos seus muros, há um
prédio anexo destinado aos reclusos em regime de
semiaberto onde há mais liberdade de movimento e
menos controle policial.
Dos 71 detidos, 12 encontram-se em regime semiaberto, estando no referido prédio anexo, estando seis
a trabalhar nas imediações da cadeia e os restantes
em instituições fora do perímetro da cadeia, sendo
controlados através de pulseiras electrónicas. Entretanto, entre os presos de regime fechado, há angolanos que oficialmente recebem a autorização para o
regime semiaberto mas que se encontram ainda em
regime fechado, constituindo assim um grande problema a resolver.
As referidas preocupações foram expostas no encontro que teve lugar, depois da visita consular, com o
senhor Fernando Ricardo Renesto, Director da Unidade Penitenciária, que esclarece, dizendo que o
município de Itaí já disponibilizou verba para compra ,
a partir de 2014, de roupa quente para o frio e roupas
novas para os presos, Quanto aos presos autorizados
para regimesemiaberto mas que se encontram em re-
gime fechado,
disse
que
está prevista para Março de 2014
a conclusão
dos trabalhos
de
ampliação do prédio
anexo
para
albergar mais
240 presos e, nessa altura, todos passarão para regime próprio.
A delegação registou que todos os detidos expressaram arrependimento, o que a priori é louvável.
As penas sentenciadas aos angolanos vão de quatro a
16 anos de prisão por crimes relacionados com o tráfico
internacional de drogas, punível nos termos do artigo
33 conjugado com artigo 40 da Lei 11343/06 do Brasil.
Alguns deles tem contactos com familiares, outros
desconhecem se os familiares sabem a sua situação carcerária, e, deste modo, solicitam apoio, pois
todos, de forma geral, preferem cumprir a pena em
Angola junto de seus familiares ou serem expulsos
do Brasil no âmbito de acordos entre Angola e Brasil.
Vida na Penitenciária
O presídio de Itaí esta situado a 330 Km da cidade de
São Paulo, no cimo de uma elevação e isolado.
É uma cadeia de segurança máxima, sendo obrigatória
a revista de qualquer visitante, incluindo a passagem
pela máquina de detecção de metais. A entrada de produtos ou qualquer material é controlada rigorosamente.
A cadeia alberga somente cidadãos estrangeiros, estando, neste momento 1470 presos de 80 nacionalidades, e o mais preocupante é a percentagem de africanos que atingem 50% da população encarcerada.
As nacionalidades que mais tem presos são: Nigéria
(351); Angola (71); Tanzânia (57); África do Sul ( 52);
Guiné (33); Congo (21), o que significa que a comunidade angolana é a segunda maior no referido presídio, o que deve preocupar as autoridades angolanas.
Os detidos, na sua maioria, trabalham alguns dentro
as instalações ocupando-se da limpeza e de outras
actividades internas, havendo outro grupo, mais reduzido, a trabalhar por contrato com empresas deversas fora das instalações presidiárias.
A delegação teve a oportunidade de ver os resultados
do trabalho social e interno dos presos, destacando-se cadeiras em madeira de várias espécies, pastas
de mão, objectos artesanais, havendo outro grupo
(em regime de semiaberto) que trabalham fora das
instalações em empresas diversas.
Apercebemos que as regras são rígidas, tal como
qualquer cadeia, sobretudo para os reclusos de regime fechado, mas existe uma abertura da direcção da
cadeia em reduzir as dificuldades observadas dentro
dos regulamentos prisionais. n
19
Novo Cônsul Geral Faz Primeira Reunião
Com Empresários Brasileiros
O Cônsul Geral de Angola Embaixador Belo Mangueira, reuniu-se, no dia 13 de Setembro de 2013,
com representantes de empresas brasileiras, principalmente com aquelas que tem, relações privilegiadas com Angola, nos mais diversos domínios.
O encontro teve como objectivo a apresentação do
novo Cônsul Geral de Angola em São Paulo, bem
como a abordagem dos novos requisitos consulares,
de forma a agilizar, ainda mais, o atendimento ao público utente dos serviços consulares.
O Cônsul Geral deixou garantias de tornar simples,
rápido e seguro a concepção de vistos por aqueles
que queiram investir em Angola no âmbito da reconstrução e desenvolvimento em curso e bem por razões
diversas, queiram visitar o país.
Foram também evocadas as vantagens do novo horário de atendimento ao público, havendo mudanças
positivas para com os cidadãos angolanos que já são
atendidos diariamente, bem como para os estrangeiros, cujo objectivo é garantir maior flexibilidade de
atendimento ao público e possibilidade do interessado retirar os seus vistos em tempo oportuno.
Aconselhou, por outro, as empresas a prestarem
atenção ao cumprimento rigoroso das normas estabelecidas na “lei Nº 02/07” sobre o regime jurídico de
estrangeiros na República de Angola que regula a presença e a permanência de estrangeiros em território
nacional.
Por seu turno, a classe empresarial manifestou-se
satisfeita pela iniciativa em reunir-se com representantes do Consulado Geral de Angola em São Paulo,
bem como com as informações recebidas, o que vai
permitir uma melhor interação com os interessados e
própria comunidade angolana. n
REQUISITOS GERAIS PARA OBETENÇÃO DE VISTOS
DE ENTRADA EM TERRITÓRIO ANGOLANO
Doravante, os solicitantes de visto devem
apresentar:
1. Convidado por pessoa física ( Indivíduo)
a)Carta da pessoa que convida dirigida ao Cônsul
Geral a solicitar o visto, com assinatura reconhecida;
b)Cópia autenticada do bilhete de identidade da pessoa que convida;
c)Declaração de rendimentos da empresa, devi-
damente selada/carimbada, com assinatura
reconhecida.
2 Em caso de Pessoa Juridica Individual
a)Carta da entidade que convida dirigida ao
Cônsul Geral a solicitar o visto
b)Cópia autenticada do bilhete de identidade da
quem assina;
c)Cópia da declaração de Arrecadação de Re ceita (DAR) actualizada;
d)Cerdidão do Registo Comercial da entidade
20
que convida, nomeadamente estatuto social
ou Diário da República, certidão comercial,
DAR actualizado, cartão de contribuinte, alvará comercial autenticados e reconhecidos pelo
Ministério das Relações Exteriores;
d)Cópia de Exctrato bancário;
e)Termo de Responsabilidade.
2.Convidado por Pessoa Jurídica (empresa e
outros não cadastrados junto ao Consulado Geral)
a)Documentos específicos da empresa que convida
b)Carta da entidade que convida dirigida ao
Cônsul Geral a solicitar o visto, com respecti
vo selo em uso da empresa;
c)Cópia autenticada do bilhete de identidade da
quem assina;
d)Cerdidão do Registo Comercial da entidade
que convida, nomeadamente estatuto social
ou Diário da República, certidão comercial,
DAR actualizado, cartão de contribuinte, alvará comercial autenticados e reconhecidos pelo
Ministério das Relações Exteriores;
d)Termo de responsabilidade.
3. Convidado por Pessoa Jurídica (empresa e
outros) Cadastrada junto do Consulado
Geral em São Paulo
Documentos específicos da empresa que convida
a)Carta da entidade que convida dirigida ao
Cônsul Geral a solicitar o visto, com respectivo selo em uso da empresa;
b)Cópia autenticada do bilhete de identidade da
pessoa que assina;
c)DAR actualizado;
d)Actualização dos espécimen quando necessário;
1. DOCUMENTOS COMUNS DO SOLICITANTE DE VISTO
a)Formulários devidamente preenchidos, com
letra de imprensa e com firma/assinatura
reconhecida pelo Notário.
b)Duas fotografias tipo passe, coloridas e actuais;
c)Documentos individuais de identificação:
original do passaporte, com validade superior a seis meses e cópia deste, incluindo só as folhas com
dados individuais e com os respectivos vistos conce
didos e selos de entrada e saída;
d)Certidão original de Registo Criminal do Solicitante do visto;
e)Declaração da entidade empregadora;
f )Fotocópia do bilhete de passagem ou reserva
de bilhete para a Republica de Angola;
g)Garantia de meios de subsistência, nos termos
do artigo 13 da lei nº 2/07 de 31 de Agosto, por
cada dia de permanência em território angolano;
h)RG e CPF autenticado e comprovante de
residência;
i)Cópia do Certificado de Vacina Internacional;
j)Termo de Compromisso bem como vai respei
tar as leis e regulamentos internos da República de Angola, e que não pretende ficar e
residir no País.
2. A garantia referida na alínea g) supra, pode ser
dispensada se o interessado provar, através de
documento, que sua estadia ou permanência
na República de Angola será suportada pela
pessoa ou entidade que o convida.
3. Pagamento de emolumentos consular
4. É imprescindível a presença física do solicitante do visto no acto de entrega dos documentos,
para efeitos de recolha dos dados biométricos e
de possível entrevista,caso necessário, como
exigido pela lei angolana em vigor sobre a
matéria.
5. A retirada do passaporte deverá ser efectiva
mente pelo requerente e, por incapacidade ou
impossibilidade deste, por pessoa devida
mente mandatada por Procuração, reconhecida em cartório, e cópia do bilhete de identidade
do mandatário.
NOVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Dias da Semana Segunda - feira
Horários
08h/12h
- Entrada de
Expediente
para vistos e
Actos de Registo e Notariado
- Atendimento
para os cidadãos angolanos
13H30
OBSERVAÇÃO
Terça-feira
Quarta-Feira
Quinta-Feira
Sexta Feira
Atendimento
para os cidadãos
angolanos (actos
de registo e
Notariado)
-Entrada de
Expediente
para
solicitação de vistos e Actos
Notariados.
- Atendimento para os
cidadãos
angolanos
Atendimento
para os cidadãos
angolanos (actos
de registo e
Notariado)
-Entrada de
Expediente
para
solicitação de vistos e Actos
Notariados.
- Atendimento para os
cidadãos
angolanos
Entrega de
Expediente
Entrega de Entrega
de
Expediente
Expediente
Os Requerentes de Vistos caso se justifique, poderão ser atendidos diariamente em caso de emergência, com o pagamento de
uma taxa de urgência sobre o respectivo acto consular, que será
equivalente ao acréscimo de 100% sobre o valor da taxa normal.
21
Cônsul-Geral em São Paulo cumpre visita de trabalho
à comunidade residente no bairro do Bras.
o Consulado Geral e a comunidade em geral.
A importância do encontro residiu na troca de ideias
e explicações sobre os novos desafios do Consulado
que só podem ser alcançados se houver organização
e o Consulado ir ao encontro da comunidade.
Aproveitou-se a oportunidade para exortar o apoio e
solidariedade da comunidade aos cidadãos angolanos detidos em penitenciárias brasileiras que carecem de bens particularmente de carácter pessoal,
cuja mensagem foi bem recebida por todos os participantes.
O Consulado Geral de Angola pretende para 2014
obter indicadores essenciais e fiáveis para permitir a
contagem e caracterização da população angolana
nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul, cuja tarefa só será possível com
a participação activa da comunidade e a interligação
entre esta e o Consulado Geral.
O ponta-pé de saída desta empreitada deu-se sábado, 05 de Outubro de 2013, com a realização de
um encontro interactivo entre o Cônsul-Geral/Embaixador Belo Mangueira e a comunidade angolana do
bairro do Brás, entre residentes e estudantes.
Durante o encontro, foram abordadas as questões,
como a organização da comunidade, a revitalização da Associação “Palanca Negra”, a necessidade de se continuar a realizar o registo consular dos
angolanos,melhorar o atendimento ao público, a
assistência consular e jurídica aos estudantes, e a
questão do trabalho de persuasão e prevenção junto
da comunidade no concernente ao não uso e tráfego
de substâncias entorpecentes. Isto contribuirá, sem
dúvida, para o reforço e incremento da ligação entre
22
Foi opinião unânime que o trabalho consular só pode
ser exitoso se houver as mãos dadas entre Consulado e a comunidade e a participação activa desta
dentro de uma parceria cada vez mais sólida.
O bairro do Brás está situado no centro da cidade de
São Paulo, sendo uma zona de forte interesse comercial onde parte dos cidadãos angolanos encontram refúgio para as suas compras a preços acessíveis, bem como é um bairro onde se pode encontrar
os pratos típicos da nossa saudosa terra.n
CONSULADO DE ANGOLA SE FAZ PRESENTE
NA FESTA DE SÃO BENEDITO
O Prefeito do Município de Tietê, Senhor Manoel
David Korn de Carvalho, convidou o Consulado de
Angola para participar nas festas de 145º aniversário
do dia de São Benedito, que teve lugar no dia 29 de
Setembro de 2013 que é considerado um dos santos
mais populares do Brasil, especialmente a nível da
Comunidade Negra.
São Benedito, conhecido também por “Santo Mouro”,
por causa de sua cor negra, é o padroeiro da paróquia com o mesmo nome, situado em Tietê, cidade a
127KM da cidade de São Paulo, e foi canonizado em
1807 pela sua grande devoção e fé.
De Angola, participaram o Embaixador Belo Mangueira, Cônsul Geral em São Paulo, e o Vice-Cônsul Isau
Boco, que tiveram a oportunidade de conviver com
as responsáveis da Coordenação de Políticas para
a População Negra e Indígena, Senhora Elisa Lucas
Rodrigues, o Presidente do conselho de Participação
e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado
de São Paulo Dr. Marco Antonio Alvarenga, e a comunidade negra que veio de todos os pontos do Estado
de São Paulo.
De realçar que Angola foi a única representação estrangeira que participou nas festividades, o que assinalou a importância das relações angolano-brasileiras
23
ACADÊMICOS SOLIDÁRIOS
Universitários angolanos, que estudam em São Paulo
se unem para praticar o bem.
fizeram um grande evento para arrecadar donativos
(Roupas, brinquedos, carrinhos de bebes, etc.) para
ajudar a Casa do Imigrante.
Neste dia além de arrecadar donativos os estudantes
aproveitaram para lembrar um pouco mais das suas
origens através de musicas, jogos de tabuleiros e
brincadeiras como o elástico e claro, de muita comida típica Angolana como o Funge, Calulu de carne
seca, Muzungué entre tantas outras delicias.
Neste evento tão importante o Consulado também se
fez presente com a participação do Senhor Cônsul
Geral de Angola em São Paulo Embaixador Belo
Mangueira, o Vice-Cônsul Sr. José Alves Maria
Fernandes, entre tantos outros membros da comitiva
que se fizeram presentes.
Estudantes angolanos de várias universidades da
cidade de São Paulo como FMU, UNISATANA,
UNIPALMARES,UNIP, UNINOVE, entre outras formam um grupo denominado de “Acadêmicos Solidários” que se unem para ajudar principalmente imigrantes que se encontram em dificuldades.
Desta vez os “Acadêmicos Solidários” fizeram uma
acção na CASA DO IMIGRANTE, que localiza-se na
região central de São Paulo, mais exatamente na Rua
do Glicério 255. A Casa do Migrante é mantida pelos
padres da Igreja Nossa Senhora da Paz, localizado
no mesmo endereço, actualmente a maioria dos imigrantes que estão “hospedados” são haitianos, mas
há também muitos vindos do continente africano e
também sul americanos.
No sábado, feriado de sete de Setembro no Brasil
os estudantes do projecto “Acadêmicos Solidários”
24
Na opinião do Sr. Cônsul, eventos como este devem
ser sempre prestigiados, pois além da solidariedade
que estes alunos demonstram, não podemos esquecer que este tipo de reunião serve para lembrar e
mostrar para quem ainda não conhece a cultura angolana que é riquíssima.n
LOBITO 100 ANOS
1913 - 2013
Historia
Não nasceu o Lobito das propostas nesse sentido ao
Concelho Ultramarino em 1650, nem ainda, das portarias régias.
Maria II de 1842 que ordenavam a deslocação da
capital de Benguela, estagnante e insalubre, para
a zona mais favorável, limitada por morros, baixa e
quebra-mar (restinga) segura e aliciante. Por volta de
1890 apenas foram lançadas algumas fundações de
edifícios como o Posto Administrativo e a Alfândega,
na zona actualmente chamada Lobito Velho, onde se
desenvolvia já importante actividade económica.
Foi o mar, a Porta para o mar, a Passagem, que definiu o pólo urbano que se expande mesmo antes das
portarias e dos decretos, a partir da velha Catumbela,
em aproximação e integração ao oceano. A Catumbela das Ostras, como chamavam então, tem como
factores económicos os fornos de cal, o sal marinho
e o armazenamento de “cargas humanas “ para transacção internacional, prática por fim ilegal mas ainda
generalizada no mundo e pelos que neste ancoradouro encontravam abrigo físico e fuga ao fisco.
Os primórdios da cabotagem, datam de antes de
1797, quando se criou o serviço regular de cargas,
por lanchas, do sal das marinhas na foz do Catumbela e cal para a construção civil em Benguela e Egito
e transporte regular para Luanda, de lenha dos mangues, etc.
Em 1847 é dado o primeiro golpe no tráfego marítimo
de Benguela com a construção do Porto na Baía de
Lobito, esboçando-se a sua importância com a necessidade da criação de um Posto Fiscal, em 1889,
no momento em que as ocupações portuguesas em
África eram alvo da “atenção“ especial de outras potências estrangeiras. Em 1893 constrói-se um caminho de ferro entre a Vila da Catumbela e Benguela;
mais tarde o Governo é autorizado (1899) a construir
e explorar um caminho de ferro desde o litoral à fronteira Leste, bem como a construir e explorar as obras
do Porto de Benguela e da Baía do Lobito, procedendo ao melhoramento e saneamento dos terrenos
contíguos a esta, visando o estabelecimento de um
agregado urbano aí. Então foi fixada por Lei, a criação de povoação comercial no encontro do quebra-mar de areia com o continente, onde se manteve até
nossos dias, na actual “baixa comercial”.
Em 1902 reconhece-se finalmente a alta potencialidade das condições naturais de “Lobito Bay”- dos
mapas iniciais - e começa a obra do caminho de ferro que os ingleses levarão até à fronteira belga do
Katanga. Em l906 é elaborado o projecto do Porto e
criada a primeira parte da Cidade, dando preferência às gentes de Benguela na compra dos talhões da
Restinga e a recomendação da subida sobre os morros, reconhecendo-se o interesse de os ligar à parte
central da Restinga por via férrea ou eléctrica.
Em 1907 e posteriormente, há várias plantas da Cidade
mantendo todas elas a ponte-cais inicial, de madeira,
onde se esboça em certo sentido, o Centro Cívico da
cidade, a qual em 1912 foi criada administrativamente,
por portaria do governo geral (Norton de Matos).
Todas as plantas da Cidade destes tempos limitam-se porém, à zona baixa, a partir da tradicional povoação comercial, em continuidade correlativa da
Restinga. A importância deste pólo urbano mede-se
desde aí. Um ano depois inicia-se a construção da
Alfândega e Catumbela é integrada na Intendência
Municipal do Lobito.
Em 1914 há nova planta da Cidade ampliada sobre o
istmo de ligação da Restinga ao continente e constrói-se o primeiro cais em betão. Em 1921, transforma-se
a Intendência em Concelho com Circunscrição Civil,
integrando-se-lhe a área da Circunscrição do Egito,
importante pólo económico e praça militar a Norte da
Cidade. Em 1923 inicia-se a obra do Porto, abrindo-se à exploração em 1928, apenas com 222 metros,
dos 1.300 do contrato inicial.
25
Em 1923, perante as solicitações nacionais e internacionais cada vez com maior incremento, o governo
português comprometeu-se a apetrechar o Porto de
Lobito de forma a torná-lo operacional. E, em 1931, o
Caminho e Ferro de Benguela (C.F.B.) atingiu a fronteira belga ligando-se à linha de Katanga, permitindo
maior desenvolvimento ao Porto existente, cuja ampliação fora já iniciada e que terminaria em 1934. E
em 1936 é anexado ao concelho de Lobito o Posto
de Mbalombo, ao tempo importantíssimo pólo rural
agrícola não só, como o atestaria o velho amigo Faria
“contratador “ de trabalhadores para as grandes empresas dos arredores).
Origem do Nome
Origem da palavra vem do substantivo pitu, antecedida da partícula classificativa olu; assim teríamos
OLU+PITU, a “porta, o passadiço, a passagem “ que
as caravanas de carregadores, ao descer dos morros
vindos do interior, percorreriam, antes de atingirem a
“praça comercial” da Catumbela; com o uso continuado e o tempo, tal substantivo comum passaria a nome
próprio, pelo que iria perder o O inicial, logo LUPITU
que acabou por ser aportuguesado para Lobito.
26
Economia
A história económica de uma cidade dita “sem história”, nascida em pleno século XX , terá um início
de grande florescimento, impossível de travar. Todo
o tratamento económico e financeiro que se empreenda no sentido de estruturar e incrementar o crescimento progressivo da economia regional, é saudável
política de qualquer governo.
Tendo, no fundo, o Lobito a sua razão de ser no porto, fulcro dinâmico de um vasto litoral oceânico, não
restam dúvidas que a ele deve ser dada primordial
atenção, sobretudo sendo o escoadouro de vastíssimo “hinterland” que se estende até à costa oposta, no
Índico, sobre países vizinhos. Este movimento promissor carece de infra-estruturas urbanas que o não
ponham em conflito com o agregado humano a ele
radicado e que o impulsiona ou propicia. Daí o Plano
Director cujas “Bases “ por mim concluídas, acabaram de ser aprovadas superiormente.
Assim, a partir do núcleo inicial nascido junto à Baía –
local de trabalho e aliciante por ameno clima, desenvolveu-se ao longo da Restinga num e noutro sentido
até ver esgotados os terrenos livres, fossem do Estado ou “reservas” para vários fins, numa distribuição
atrabiliária do solo, de que resultou profunda desorganização urbana, comprometimento dos elementos
estruturais da vida cívica e aniquilou todo o sistema
vital circulatório e estruturante do agregado aqui radicado e em ampliação constante.
Lobito será, por isso, dos primeiros núcleos de Angola a ser estudado no Gabinete de Urbanização do
Ministério das Colónias há cerca de 35 anos. Eu próprio, Urbanista desse Gabinete, trabalhei nele. Dele
serão emitidos planos parciais: Caponte, Unidades
Residenciais para os Trabalhadores da Estiva do
Porto de Lubito e do Caminho de Ferro de Benguela
(o S. Miguel), Compão, Restinga, etc.
Com este último deu-se um facto insólito - lamentável! - criavam-se duas grandes avenidas marginais,
respectivamente à Baía e ao Oceano; o miolo central
era constituído por uma série de jardins em pracetas ladeadas por habitações recebendo assim, todas,
nas suas fachadas maiores, as refrescantes brisas
dominantes diurnas e nocturnas.
Do Gabinete de Urbanização Colonial chamara-se,
como era habitual, o presidente da Câmara para o in-
dustriar sobre a Urbanística aplicada e entregar-lhe o
Plano oficial. O indivíduo, certamente por compromissos pessoais assumidos ou por que de Urbanística
nada percebia, assim que chegou à Cidade começou
a abrir, - com os trabalhadores da Câmara e pessoal
do porto, para ser mais rápido e porque era também
director da sua exploração - uma única avenida tipo
“risco ao meio”, a que lá está, em menosprezo de
uma determinação ministerial, do Urbanismo, da Estética e da saúde Pública. Coisas do antigamente!...
Deram o seu nome a uma rua...
Constatado pois o desenvolvimento crescente da Cidade que se adivinha promissor, carece de infra-estruturas que o não ponham em conflito com o agregado humano nascido junto à Baía a ele radicado e
que o impulsiona e propicia. Daí a necessidade de
um Plano de Urbanização Geral e sustentado. Este
agregado, desenvolvera-se ao longo da Restinga
num e noutro sentido até ver esgotados os terrenos livres, fossem do Estado ou Reservas para vários fins,
num comprometimento dos elementos estruturais da
vida cívica que aniquilou o sistema vital circulatório
e estruturante das populações aqui radicadas e em
constante crescimento.
Nos anos 50, por repetidos pedidos da Câmara,
agora com um presidente descomprometido, culto e
aberto à modernidade, o Comandante Pinna Cabral,
vai insistir, com firmeza e por todos os meios, na entrega ao Município de um Plano de Urbanização e de
Reordenamento urbano. Mas faz mais : contrata um
Arquitecto e Urbanista que chegará à cidade em fins
de 1953 e que será o primeiro a aí se fixar.
É deste ano, pois, a promulgação pelo Ministério, do
primeiro Plano Geral Regulador da Cidade que irá
promover o seu natural desenvolvimento litoral, o saneamento de grande parte dos mangais, a ocupação
orgânica e a subida para os morros a barlavento, o
que por despacho ministerial deveria ser feito com
a “maior acuidade”. Dificuldades inerentes ao alongamento da distância habitat-trabalho e, ao tempo,
com a falta de energia eléctrica, a carência de um
abastecimento de água e as despesas consideráveis
com obras de via pública em terrenos calcários de
forte formação argilosa, tornaram essa subida difícil
para pequenos núcleos organizados.
Todavia a Cidade ampliou-se até onde possível, cumprindo um Plano Oficial com as assinaturas do Mi-
nistro da Tutela e, caso inédito, pelo Presidente da
República que o entregou pessoalmente quando da
sua visita à Câmara. Não iria, porém, ser possível
cumprir esta Lei Orgânica do importante pólo urbano
que atraíra interesses de ordem económica difíceis
de ignorar, ou transpor, por vereações de fracos recursos financeiros.
Trancado assim o seu crescimento sustentado e
natural, com uma população trazida em 20 anos ao
dobro das previsões que um Plano governamental ordenava, mas que não pode ser cumprido em mais de
70% da sua extensão, devido às enormes “reservas”
imobilizadas por interesses estranhos (ou ignorando
os mais simplistas princípios do Ordenamento do Território, politica e economicamente válido) sem que se
estruture todo o seu tecido urbano, sem que se crie
nova Lei Fundiária , ou novo critério regulador.
O QUE VISITAR
Rio Catumbela
CITY TOUR LOBITO/RIO CATUMBELA
Passeio com duração de 4 horas, onde apreciaremos
as belissímas paisagens do Lobito, a sua Restinga,
praias, porto, monumentos históricos e farol. Visitaremos tambem o açude do Rio Catumbela, com a
oportunidade de observar de perto os jacarés em seu
habit natural.
SUBIDA AO RIO CATUMBELA EM CHATA
Deslumbrante passeio em barco tradicional, "chata",
em contacto directo com a natureza, incluindo visita
á aldeia do Luolo. Paisagens de cortar a respiração.
Impredível. Marcação com antecedencia n
27
Bacia do Okavango
Barra do Dande
Serra da Leba
Angolanos
Escolhem Sete
Maravilhas
Naturais Do
País
Rio Zaire
Lagoa Karumbo
“Decorre em Angola sob o auspício da National 7 Wonders, concurso de
escolha das 7 Maravilhas Naturais do País, no qual concorrem 27 Maravilhas como assinalam as fotografias deste artigo”
Cachoeiras do Binga
no Rio Keve
Cataratas do Ruacaná
Cavernas do Zau Evua
Deserto do Namibe
Egipto Praia
Fenda Tundavala
28
O Presidente da National 7 Wonders, Luís Segadães, recorda à DW África que “foi feita uma análise para se saber qual seria o primeiro país” em
África a receber a iniciativa. Ficou igualmente decidido que esse mesmo
país seria “a base” para se expandir o conceito pelo continente africano.
Desta forma, Angola foi selecionada, devido ao “seu crescimento” e “importância que tem hoje no contexto internacional”, destaca Luís Segadães. Por seu lado, a porta-voz do concurso 7 Maravilhas Naturais de
Angola, Patrícia Pacheco, refere que o país tem “muitas belezas naturais”
e garante que a ideia foi “bem recebida” pelo governo nacional e das 18
províncias.
O referido concurso tem a participação popular, sendo as 7 Maravilhas
escolhidas por voto, o que demonstra uma transparência integral do concurso, cujo resultado reflete a opinião geral dos angolanos.
A organização do concurso e as 18 províncias de Angola fizeram um
levantamento de 400 pontos de beleza natural. Dessa lista foram selecionadas 27 finalistas e, para a realização desta tarefa, foi formado um
conselho científico, constituído por especialistas no conhecimento do território, ligados aos ministérios da cultura, do ambiente, do ordenamento
do território, da geologia e minas e do turismo.
Desde 17 de Julho, a lista de 27 finalistas foi submetida à votação do
público, fase que terminou a 7 de Outubro. Os resultados serão revelados
no dia 12 do mesmo mês, numa gala a ter lugar na baía de Luanda, na
capital do país.
À DW África, o presidente da National 7 Wonders asseverou que o papel
dos jovens vai ser “determinante” para o sucesso da iniciativa. Luís Segadães adiantou também que o canal de votação vai ser apenas via mensagem escrita (SMS), porque o acesso à Internet em Angola “ainda não é
totalmente inclusivo”, ou seja, não chega a toda a população.
“Existem mais de dez milhões de telemóveis em Angola e, se tivermos
em conta os dados referente à penetração demográfica, a maioria estará,
obviamente, concentrada na população jovem”, indica o responsável.
Luís Segadães adiantou que foram feitas negociações com as operadoras
de telemóvel angolanas, para se estabelecer um preço a pagar por quem
Floresta do Maiombe
Grutas da Sassa
Rio Kwanza
Parque Nacional da Cameia
Reserva Florestal do Golungo
Alto
Rio Cuito
Praia da Caotinha
Quedas de Kalandula
queira votar e participar na escolha das 7 Maravilhas Naturais de Angola.
Cada pessoa pode votar sete vezes, um voto para cada uma das sete categorias do concurso.
Este Concurso tem uma grande importância pelo facto de
a população angolana poder manifestar o seu conhecimento
sobre o patrimônio natural de Angola, e tudo isto graças ao
processo de paz, estabilidade e desenvolvimento que o País
atravessa.
Dentre as 27 Maravilhas de Angola, muitas sãodesconhecidas
por uma grande parte da população e pelo que a mais valia
do referido concursso, não só para os angolanos residentes
mas também para os da diáspora e a comunidade estrangeira.
Estas imagens trarão, de certeza absoluta, uma contribuição para o desenvolvimento turístico, não só interno como
externo, bem como para o desenvolvimento sustentável das
regiões circundantes.
As 27 Maravilhas são sem dúvida uma riqueza natural inestimavel, podendo competir com outras belezas de outras
partes, devendo, pelo efeito, ser preservadas pelo Estado,
empresas e população em geral, de forma a manter as originalidades das mesmas e a conservação do meio ambiente.
Há que indubitavelmente felicitar os organizadores do concurso, particularmente a Fundação New 7 Wonders que tem
sua sede em Zurique e foi criada pelo suiço Bernard Weber
para eleger as 7 maravilhas do Mundo.
“A fundação em si não tem capacidade de atuar no terreno para
orga- nizar uma iniciativa de este âmbito. Portanto, a gestão
de todo esse processo é complexa e é uma organização, como a
nossa, que conse- gue aplicar na prática, não só o seu conhecimento na execução de um projeto deste género, como, sobretudo, angariar todos os apoios fi- nanceiros capazes de fazer com
que esta iniciativa exista”, conta. Os organizadores adiantam
ainda à DW África que querem criar no futuro um concurso das
7 Maravilhas de África. n
Fotos/Fonte - National 7 Wonders
Grutas do Nzenzo
Ilha do Mussulo
Quedas de Cihumbue
Pedras Negras de
Pungo Andongo
Parque Nacional de
Kangandala
Parque Nacional
da Quiçama
Morro do Môco
Miradouro da Lua
29
TAAG AIR LINES PARTICIPA DE DUAS FEIRAS
SOBRE VIAGENS EM SETEMBRO
De 4 a 8 de Setembro a TAAG Expôs seus
destinos na ABAV, maior feira de viagens
do Brasil que este ano realizou-se no
Centro de Exposições do Anhembi na cidade de São Paulo.
A Transportadora angolana se fez presente com um
stand de 50 metros quadrados onde pode receber
agentes de turismo do Brasil e de outras partes, bem
como o público em geral.
A TAAG apresentou seus produtos para diferentes
partes do mundo, sendo a única companhia aérea
que, até opresente altura, efectua voos diretos de Luanda ( Angola) para o Brasil ( São Paulo e Rio de Janeiro) e vice-versa, durante os sete dias da semana.
Na ocasião o Cônsul Geral de Angola em São Paulo
aproveitou a oportunidade para visitar o Stand da TAAG
e cumprimentar o Delegado da Companhia no Brasil,
Dr. Luis de Almeida, assim como demais funcionários
da companhia alí presentes.
A TAAG foi uma das poucas Companhias a[ereas Africanas que participou na feira tendo apresentado um
stande com apresentação técnica impecavel e frequentada por muita gente interessada em Angola.
30 Juntamente com Sr. Luis Almeida, Delegado da TAAG
Comitiva do Consulado
A Transportadora aérea angolana TAAG
participou na Feira Internacional de
Turismo (FIT) da América Latina,
que decorreu em
Buenos Aires, Argentina
A transportadora aérea angolana TAAG participou na
Feira Internacional de Turismo (FIT) da América Latina, que decorreu de 14 a 17 de setembro em Buenos
Aires, capital da Argentina.
Durante quatro dias, os diversos expositores estabeleceram relações comerciais com as suas congêneres e levaram ao conhecimento dos visitantes do
Stand Internacional os seus produtos e pacotes turísticos promocionais.
O representante geral da TAAG para as Américas,
Luís Ferreira de Almeida, que coordenou a delegação ao evento, acredita que esta foi mais uma oportunidade para promover a imagem de Angola, e em
particular os produtos oferecidos pela companhia ao
passageiros do MERCOSUL.
A TAAG apresentou no seu pacote o cartão que permite ao passageiro ganhar milhas, quando viaja em
seu voo, denominado “Umbi Umbi”, cujo nível de adesão, no Mercosul, tem ultrapassado as expectativas
da companhia, segundo Luís Ferreira de Almeida, representante geral da TAAG para as Américas.
A cerimónia de abertura do stand da TAAG na FIT
contou com a presença do embaixador de Angola na
Argentina, Hermínio Escórcio, de funcionários da representação diplomática e comunidade angolana naquele país. n
Delegado da TAAG, Sr. Luis Almeida e o Sr. Cônsul Geral/Embaixador
Belo Mangueira
Os Novos Rumos da Economia Angolana.
INTRODUÇÃO
Angola é, de facto, um mercado que oferece inúmeras
oportunidades, ocupando mesmo para muitas empresas
brasileiraum lugar de destaque. E brasil tem, efectivamente, condições para manter uma posição de relevo económico em Angola, apostando neste país até como plataforma
para atingir os mercados africanos circundantes. Nas próximas linhas, traçaremos uma síntese daquele que é já dos
mais prósperos países no continente africano.
Angola recupera de um longo período de guerra civil que
se vinha a arrastar desde a indepéndecia em 1975 ate
2002. Com a paz efectiva e definitivaAngola é, hoje, um
país para o qual o apoio financeiro e a assistência técnica
dos países ocidentais e não só se apresentam como alavancas fundamentais para a reconstrução do país e da sua
economia. Com recursos naturais que podem ser considerados brutais e reservas de petróleo crescentes, tornando-se rapidamente no primeiro produtor africano. E, segundo
oFMI (Fundo Monetário Internacional), em 2014, prevê-se
que a produção petrolifera em Angola seja de 30%.
Angola é também um mercado que vai continuar a crescer
nos próximos 10 a 15 anos. Como tal, é assumidamente e sem
margem para dúvidas um mercado de futuro. Um mercado que
os empresários brasileiros devem ter em conta e ao qual devem estar atentos, não deixando que outros países continuem
a conquistar quota de mercado, ultrapassando Brasil.
De acordo com estatísticas recentes, as exportações brasileira para o mercado angolano têm apresentado um rápido crescimento (ver Gráfico abaixo). Angola apresenta-se
como o 9º mercado para as nossas exportações, representando 75% das vendas portuguesas para os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). Angola encontra-se em 2º lugar na lista de mercados para Portugal, fora
da União Europeia, logo a seguir aos EUA.
Evolução do investimento português em Angola
Actualmente, encontram-se com investimento em Angola
mais de 200 empresas de capital português. Sendo que
um grande número dessas firmas são propriedade de portugueses residentes naquele país. Só em 2006, o IDPE (Investimento directo português no estrangeiro) em Angola foi
de 186 milhões US$.
Destaca-se ainda a forte presença portuguesa no sector bancário e na construção. Neste último caso, praticamente todas as
grandes empresas de construção estão presentes em Angola.
A evolução dos projectos aprovados pela ANIP (Agência
Nacional de Investimento Privado) permite verificar a evolução, em sentido ascendente, do IDPE em Angola:
•
2001: aprovados 5projectos
•
2002: aprovados 7projectos
•
2003: aprovados 29 projectos
•
2004: aprovados 267 projectos. Dos quais 66
eram de empresas portuguesas
•
2005: aprovados 293 projectos. Dos quais 83
eram de empresas portuguesas
•
1º semestre de 2006: aprovados 173 projectos.
Dos quais 75 já eram de empresas portuguesas.
FICHA DE MERCADO
Angola é um parceiro com muito significado para Portugal. Apresentando-se como, potencialmente, um dos mais
prósperos países de África, devido às suas reservas de
petróleo, às capacidades hidroeléctricas, aos minerais de
que dispõe e às grandes extensões de terra cultivável, das
quais só uma pequena parte está aproveitada.
Designação oficial: República de Angola
Área: 1.246.700 km2 (14 vezes maior que Portugal)
Capital: Luanda
Outras cidades importantes: Huambo; Lobito; Benguela;
Lubango; Namibe; Malanje e Cabinda.
População: 14,3 milhões de habitantes (estimativa de
2005); dos quais Luanda tem 4 milhões de habitantes
Idioma : A língua oficial é o português, mas são falados
diversos dialectos africanos (umbundu, kimbundu, kikongo,
chokwe, entre outros)
Estrutura Etária:
0-14 anos: 43%
15-64 anos: 53,7%
+ 65 anos: 2,8%
Esperança de Vida: 36,6 anos
Portos: Cabinda, Luanda, Lobito, Namibe e Soyo
ESTATÍSTICAS
O investimento privado em Angola desempenha, hoje, um
papel crucial no desenvolvimento da economia angolana.
Pela mesma razão, o Governo de Angola estabeleceu um
regime legal de incentivos suficientemente atractivo para os
potenciais investidores. Não só ao nível da oferta de garantias credíveis de segurança e estabilidade jurídicas para os
seus investimentos, como também, e sobretudo, estabelecendo regras e procedimentos claros, simples e céleres para
os respectivos processos de aprovação.
Foi, assim, adoptado um quadro legal que possibilite a realização de empreendimentos que envolvam investimentos privados, sejam estes nacionais ou estrangeiros. Uma iniciativa
governamental que auxilia Angola na apresentação de números como os que apresentamos nos Gráficos que se seguem.
de investimento estrangeiro, em particular o português,
em Angola. Destaca, assim, a criação do Novo Quadro
Jurídico-Legal, designadamente o Estatuto Orgânico do
Ministério do Comércio, a Lei das Actividades Comerciais,
aprovada pela Assembleia Nacional, os Diplomas para a
organização e funcionamento de Centros de Logística e
Distribuição, Mercados Abastecedores, entre outros.
Outras das medidas apontadas são a definição do Programa Base de Conceitualização, Organização e Implementação de Mercados Grossistas e Retalhistas, e de uma Rede
Integrada de Logística e de Distribuição, Urbanismo Comercial, Formação e Profissionalização de Comerciantes.
Está, igualmente, a iniciar-se a execução de projectosarquitectónicos de engenharia e técnicos, conducentes à reabilitação e construção de infra-estruturas comerciais em
Angola. n
Sectores de aposta em Angola
• Reconstrução de infra-estruturas públicas nos sectores
energético, telecomunicações, ferroviário e rodoviário;
• Construção civil e obras públicas, sector imobiliário, saneamento básico e materiais de construção;
• Produtos alimentares, mobiliário e medicamentos;
• Diamantes e minérios em geral, infra-estruturas, catering, equipamentos e serviços;
• Logística e serviços de consultoria TIC’s nos sectores
da educação e formação.
31
Comece negócios em novos mercados
Fazer negócios no Brasil
O BRASIL, com seus mais 200.milhões de habitantes,
tornou-se um dos países mais atraentes para negócios
internacionais. Não só pelas taxas de crescimento do
mercado, mas porque é o líder de um continente em
crescimento.
Saliente-se que o mercado da América do Sul tem
quase a dimensão do da Europa, com 380 milhões de
consumidores, cujas economias (excepção Venezuela)
estão a crescer a ritmos muito elevados
O Brasil está a crescer, em média, mais de 5% ao ano
(9% no 1 º semestre de 2010), e tornou-se líder mundial
em agro-indústrias, como principal fornecedor da China.
As matérias-primas sobretudo, estão a desempenhar um
relevante papel, porque o Brasil possui empresas de forte relevo, como sejam a Vale do Rio Doce, líder mundial
de minérios e Petrobras, a companhia nacional de petróleo, que explora os recursos de petróleo e gás do PRÉ-SAL a nova jazida de águas profundas com uma enorme potencial confirmado de extracção de petróleo e gás.
O PRÉ-SAL possui enormes jazidas de petróleo e gás
em águas profundas, e, estas já se encontram em extracção. Nessa medida, as mais importantes empresas
internacionais de petróleo estão a deslocalizar-se para,
não apenas para explorar os recursos naturais perto do
Rio / S. Paulo, mas também para a construção de novas refinarias, petroquímicas e estaleiros para suprir a
óleo / gás, bem como fornecimentos diversos a estas
actividades, que tem o principal expoente no Complexo de Suape/Recife (Pernambuco) e atingindo também
Pecém no Ceará e o Maranhão. Trata-se portanto de
mega-investimentos que vão desenvolver todo o país e
não apenas o Rio e S. Paulo.
Paralelamente, esta prevista a ocorrência de eventos
internacionais no Brasil, dos quais, o FIFA 2014 – Copa
do Mundo (a realizar em Belo Horizonte Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre,
Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, cidades
nas quais estão previstos elevados investimentos em
infra-estruturas), e ainda vai receber os Jogos Olímpicos em 2016 no Rio de Janeiro.
O Brasil agora enfrenta a estabilidade política e económica, com a Presidenta eleita, primeira mulher Presidente na história do país (eleita em 31 de Outubro de
2010), e com a sua moeda Real, que se tornou numa
moeda forte nos mercados internacionais. n
Conheça a Representação Comercial
de Angola no Brasil
Representação Comercial de Angola no Brasil: É um Escritório Comercial da Embaixada da
República de Angola no Brasil coordenado pelo Ministro Conselheiro Manoel Barros e tem como
tarefa principal fomentar o intercâmbio econômico e comercial entre a República de Angola e a
República Federativa do Brasil.
São atribuições das Representações Comerciais as seguintes:
a) Assegurar o cumprimento da política comercial definida pelo Governo de Angola no país onde se encontra
acreditada;
b) Contribuir para o desenvolvimento das relações comerciais entre República de Angola e o país onde se encontra
acreditada;
c) Identificar e captar as oportunidades de investimento
estrangeiro directo, investimentos de carteira e facilitação na colocação de títulos e obrigações do Estado e de
empresas nacionais, no mercado financeiro do país onde
está acreditada;
d) Proceder à prospecção do mercado exterior e prestar
toda a informação solicitada pelo órgão público e privado
da República de Angola;
e) Apoiar as empresas angolanas públicas e privadas na
execução, bem como na obtenção de parcerias, visando a
sua internacionalização;
f) Promover a abertura de novos mercados para os produtos nacionais potencialmente exportáveis;
g) Colaborar com os diversos organismos do Estado na
divulgação dos cadernos de encargos relativos aos investimentos públicos a realizar;
h) Informar-se e manter informado os Ministérios do
32
Comércio e das Relações Exteriores, bem como outras
instituições do Estado sobre a evolução da economia do
país onde se encontra acreditada;
i) Receber do Ministério do Comércio e de outros organismos do Estado informações sobre as operações comerciais realizadas e a realizar com o país onde se encontra
fixada e acompanhar o processo da sua execução;
j) Participar nas negociações de acordos bilaterais e
multilaterais;
k) Acompanhar projectos e matérias que dizem respeito a
Angola em organizações econômicas especializadas;
l) Apoiar as delegações angolanas que se desloquem em
missão de serviço, designadamente na preparação e discussão de acordos e contratos, na avaliação das relações
comerciais bilaterais;
m) Elaborar relatórios trimestrais e anuais e remetê-los ao
Ministério do Comércio e das Relações Exteriores;
n) Acompanhar e quando solicitado realizar com as entidades competentes a inspecção pré-embarque dos produtos
importados por Angola;
o) Exercer as demais funções que lhe forem superiormente acometidas.
DESPORTO
Kabuscorp é Campeão
do GIRABOLA 2013
Até agora, o Kabuscorp soma 19 vitórias
e sete empates em 26 jogos já
realizados no Girabola 2013.
O Kabuscorp do Palanca sagrou-se virtual campeão angolano de futebol no passado fim-de-semana, ao bater o 1.º
de Maio de Benguela por 2-1, em encontro da 26.ª jornada
do Girabola 2013.
Este acabou por ser um título inédito, cujo grande obreiro é
Bento Kangamba, presidente desta agremiação, que muito
tem investido no clube do Bairro do Palanca.
A formação orientada pelo búlgaro Edward Antranik dominou o Girabola 2013 desde o início e pode conseguir algo
inédito e pouco vulgar no mundo do futebol: terminar a
prova sem qualquer derrota, feito conseguido por poucos
clubes no Mundo.
Na memória recente dos adeptos do futebol está a época do
FC Porto que na temporada passada terminou a Liga Portuguesa sem qualquer derrota, mas também memorável caminhada dos “dragões” que, sob o comando de André Villas-Boas, venceram a Liga Portuguesa 2010/2011 com três
empates e 27 vitórias, não tendo averbado qualquer derrota.
O Kabuscorp do Palanca tem mais quatro encontros para
igualar este feito histórico dos azuis-e-brancos de Portugal:
terminar um campeonato invicto.
A equipa do presidente Bento Kangamba irá fazer três
jogos casa e apenas um fora, nos quatro encontros que
restam no Girabola2013, ou seja, tem tudo para terminar
o campeonato sem qualquer derrota. Alias, todos os encontros serão realizados em Luanda.
A equipa do Bairro do Palanca recebe o Progresso de Sam-
bizanga este sábado, volta a jogar em casa na próxima ronda frente ao Atlético do Namibe. Depois enfrenta o Santos,
no único jogo fora, para depois terminar o Girabola2013 frente ao Petro de Luanda, no jogo mais difícil do calendário.
A favor da equipa do Bairro do Palanca está o facto de esta
formação já não estar na Taça de Angola e poder concentrar-se apenas no campeonato.
Mas Antranik terá de lutar contra um certo relaxamento que
poderá apoderar-se dos jogadores, cumprido que está o
grande objetivo da época: vencer o Girabola.
Bento Kangamba, presidente do clube, já chamou a atenção para este facto, lembrando que ainda há muita coisa
em jogo e que será preciso vencer os quatro desafios que
restam e dignificar a camisola do Kabuscorp.
Seja quem for, Meyong, Adawa, Love Cabungula e companhia já fizeram história, ao darem o primeiro título ao clube.
Mas esta época pode ser ainda mais memorável, se o Kabuscorp terminar o Girabola 2013 sem qualquer derrota.
Até agora, o Kabuscorp soma 19 vitórias e sete empates
em 26 jogos já realizados no Girabola2013.
Angola campeã africana pela segunda vez consecutiva
A seleção feminina de basquetebol de Angola sagrou-se, bicampeã africana,
após bater, na final do Afrobasket, a Moçambique
A selecção angolana venceu o campeonato africano sénior feminino de basquetebol, ao vencer Moçambique por 64-61, na
partida da final disputada no pavilhão do Maxaquene de Maputo.
A primeira conquista de Angola foi conseguida em Bamako
(Mali), em 2011, em que venceu na final o Senegal.
Angola consegue deste modo presença sucessiva em duas
montras mundiais da bola ao cesto, já que esteve nos jogos
olímpicos de Londres 2012 e tem confirmada presença no
próximo campeonato do mundo, marcado para turquia2014.
Depois da conquista do campeonato africano de sub-16 no Madagáscar, e do Afrobasket masculino na cote divoire, Angola
acaba de arrebatar a terceira taça continental esta época na
capital moçambicana.
Presidente da República felicita
campeãs africanas
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, felicitou a selecção
feminina, que conquistou
o campeonato africano de
basquetebol, em Maputo
(Moçambique).
“Estamos a viver mais um
momento de grande orgulho nacional com a vitória
alcançada na 23ª edição
do campeoanto africano
de basquetebol pela nossa selecção nacional”,
segundo o Presidente da
República na sua missiva.
“Este foi mais um exemplo da nossa determinação e vontade
de vencer, devemos saber transportar para outros domínios
a fim de construirmos uma sociedade melhor para todos os
angolanos”, segundo ainda José Eduardo dos Santos.
“Felicito calorosamente as basquetebolistas da selecção nacional
bem como o seu corpo técnico e todos os membros que integram
a comitiva que se deslocou a cidade de Maputo, capital da República de Moçambique.”
A selecção nacional o campeonato africano sénior feminino
de basquetebol, ao derrotar Moçambique por 64-61, na partida da final disputada no pavilhão do Maxaquene de Maputo.
33
ANGOLA : Maior Campeã do Afrobasket
A Selecção Nacional sénior masculina de basquetebol
conquistou o seu 11º título africano, ao derrotar, no Pavilhão Palácio dos Desportos, a similar do Egipto por 57
- 40, em partida referente à 27ª edição do Campeonato
Africano das Nações, vulgo Afrobasket, prova que decorreu de 20 a 31 de Agosto último.
Tal como se esperava, os egípcios dificultaram ao máximo as acções ofensivas dos hendecacampeões africanos, que nos minutos iniciais da partida, mostraram
uma certa apatia, principalmente, no capítulo defensivo.
Esta passividade permitiu à selecção do Magrebe terminar o quarto inicial com uma vantagem magra de um
ponto de diferença (12-13). O extremo-base Carlos Morais, que tem sido uma das poucas unidades em produção sistemática, destacou-se nesta etapa de jogo.
Já no segundo período, as jogadas ofensivas passaram a ser liderada pelo Reggie Moore, auxiliado por
Joaquim Gomes “Kikas” e Eduardo Mingas, que travaram uma luta acesa debaixo da tabela com o jovem
Assem Marei, poste de apenas 20 anos de idade.
Os novos campeões africanos anotaram 16 pontos,
contra oito do seu opositor, o que perfez 28-21, ao
cabo dos primeiros 20 minutos. Com Reggie Moore
em campo, a ordenar os seus companheiros para
defesa pressionante a campo inteiro, a Selecção Nacional conseguiu criar dificuldades ao seu adversário, tendo conseguido uma vantagem de 13 pontos
(36-23), quando restavam seis minutos para o fim do
terceiro período.
Ante a incapacidade para ultrapassar a defesa a
campo inteiro, os egípcios baixaram drasticamente
de produtividade, ao contrário da Selecção Nacional,
que teve em Carlos Morais a sua melhor unidade.
Aliás, o desempenho do extremo-base do Petro de
Luanda resultou do jogo colectivo produzido pelos
agora hendecacampeões africanos.
A selecção do Egipto anotou apenas sete pontos contra 18 do combinado nacional. Com uma vantagem
de 18 pontos (46-28), os pupilos de Paulo Macedo
limitaram-se a gerir a vantagem, ante um Egipto que
34
tentava repostar, mas sem a devida consistência, fruto da agressividade defensiva evidenciada pela Selecção Nacional.
A três minutos do fim, a claque angolana, que esteve
em peso em Abidjan, já fazia a festa da conquista do
11º anel continental. Carlos Morais foi o cestinha do
desafio com 21 pontos marcados, seguido de Eduardo Mingas e Reggie Moore, com 12 e 11 pontos.
FELICITAÇÃO
Presidente da República felicita campeões africanos
O presidente da República, José Eduardo dos Santos, felicitou ontem a selecção nacional de Angola de
basquetebol sénior masculino, pelo seu décimo primeiro título de campeão africano, considerando este
feito como simplesmente brilhante e fruto do génio do
povo angolano.
Para o Chefe de Estado, a selecção angolana demonstrou as qualidades que caracterizam os angolanos: Determinação, coragem, imaginação e vontade
de vencer, soube a Angop de fonte oficial.
Deste modo, o Presidente José Eduardo dos Santos
felicita em nome do Governo e do povo angolano os
atletas, técnicos e dirigentes da Federação Angolana de
Basquetebol e todos aqueles que integram a delegação
em Abidjan. A selecção nacional venceu a final do Afrobasket’2013, ao bater o Egipto por 57-40 (28-21).
PALMARÉS
Angola lidera ranking
Com o título conquistado, na Costa do Marfim, a Selecção Nacional elevou para 11 o número de troféus
arrebatados, sendo por isso, a selecção mais titulada
do continente africano. Egipto e Senegal têm cada
cinco títulos africanos.
DISTINÇÃO
Carlos Morais eleito MVP
O extremo-base do Petro de Luanda e da Selecção
Nacional, Carlos Morais, foi eleito o MVP (Jogador
Mais Valioso) da 27ª edição do Campeonato Africano das Nações, que encerrou com a consagração da
Selecção Nacional.
O internacional angolano, que foi a grande figura da
final, tendo anotado 21 pontos, arrebatou ainda dois
troféus individuais. O anúncio foi vivamente aplaudido por milhares de angolanos e não só que lotaram o
Pavilhão Palácio dos Desportos de Abidjan.
O internacional angolano, a par dos seus colegas de
equipa, foi preponderante na excelente campanha
que o combinado nacional realizou em Abidjan, tendo
culminado com a conquista do título africano.
Eduardo Mingas também foi distinguido como um dos
melhores postes da edição 27 do Afrobasket’2013.
ESTREIA
Gildo e Reggie Moore são os novos campeões
Reggie Morre e Hermenegildo Santos são os novos
campeões africanos pela Selecção Nacional sénior
masculina de basquetebol, que em 2014, na Espanha, vai disputar a sua sétima presença em fases finais de um Campeonato do Mundo.
Carlos Almeida, capitão do cinco nacional, e Joaquim
Gomes “Kikas” passam a ter agora sete títulos africanos na conta pessoal. Armando Costa, Olímpio
Cipriano, Eduardo Mingas, somam agora quatro Afrobasket conquistados, ao passo que Milton Barros assegurou o seu terceiro anel continental. Mc
Paulo Macedo Angola
“Objectivo cumprido”
O seleccionador nacional, Paulo Macedo, considerou
positivo a campanha que Angola realizou em Abidjan, que culminou com a conquista da 27ª edição do
Campeonato Africano das Nações, vulgo Afrobasket,
e consequentemente o apuramento ao Campeonato
do Mundo de 2014, a disputar-se em Espanha.
“Estamos todos de parabéns. Conseguimos alcançar
o objectivo que traçamos para esta competição que
era resgatar o título perdido em 2011 e o apuramento ao Campeonato do Mundo de Espanha”, finalizou
Paulo Macedo que conquista o seu primeiro troféu
como técnico da Selecção Nacional.
Angola garante sétima presença
A Selecção Nacional sénior masculina de basquetebol vai disputar em 2014 a sua sétima presença
numa fase final de um Campeonato do Mundo da
“bola ao cesto”, competição a ser realizada em cinco
cidades espanholas.
Os decacampeões africanos disputaram o primeiro
Campeonato do Mundo em 1986, curiosamente, na
Espanha, país com tradições a nível do desporto e
em particular no basquetebol.
O domínio exercido pela Selecção Nacional durante as últimas duas décadas, isto a nível dos Campeonatos Africanos, fez com que os decacampeões
africanos participassem com maior regularidade nas
provas sob a égide da Fiba-Mundo.
Depois de ter sido convidado a fazer parte da maior
festa do basquetebol em 1986, os angolanos conseguiram, por mérito próprio, alcançar o apuramento ao
Campeonato do Mundo de 1990, na Argentina, fruto
da conquista do Campeonato Africano das Nações,
vulgo Afrobasket.
Em 1994, no Canadá, os decacampeões africanos
participaram pela segunda vez consecutiva, na qualidade de campeões africanos, terceira no geral.
O ciclo de participações em fases finais de um Campeonato do Mundo foiu interrompido em 1998, competição realizada na Grécia, em virtude do cinco nacional
ter perdido o Campeonato Africano das Nações de
1997, prova disputada em Dakar, capital do Senegal.
Angola volta à alta roda do basquetebol mundial em
2002, em Indianápolis, Estados Unidos, seguindo-se
as participações de 2006, no Japão e 2010, na Turquia
Sob a liderança do técnico Alberto de Carvalho “Ginguba”, os decacampeões africanos alcançaram a sua
melhor classificação de todos os tempos, nono lugar,
no Campeonato do Mundo de 2006, num universo de
24 selecções.
Em 2010, no Campeonato do Mundo da Turquia, os
angolanos não conseguiram melhor do que um 15º
lugar na tabela classificativa geral, num universo de
32 selecções, piorando deste modo, a prestação da
edição anterior.
Com a qualificação para o Campeonato do Mundo
de Espanha, marcado para 2014, o cinco nacional
vai fazer a sua sétima presença numa fase final de
um Campeonato do Mundo da “bola ao cesto”, sendo
por isso, a selecção africana com mais presenças em
competições do género.
GRUPOS- Seis cidades acolhem a prova
A fase final do Campeonato do Mundo de basquetebol em seniores masculinos, que tem já assegurada a
presença da Selecção Nacional, vai ser disputada em
seis cidades espanholas, no período de 30 de Agosto
a 14 de Setembro.
Bilbau, Sevilha, Granada e Las Palmas são as cida-
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CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º Angola - Campeão
des que vão acolher a fase preliminar do Campeonato do Mundo. Em Bilbau, as partidas são disputadas
no Pavilhão Bizkaia Arena, Palácio dos Desportos de
San Pablo acolhe os jogos da cidade de Sevilha, Palácio dos Desportos de Granada alberga os desafios
da cidade com o mesmo nome, ao passo que em Las
Palmas os jogos são disputados no Palácio Multiusos.
Cada cidade acolhe três partidas por dia até ao final
da fase preliminar do Campeonato do Mundo. As cidades de Barcelona e Madrid acolhem a fase final da
competição que vai de 6 a 14 de Setembro de 2014.O
jogo da final e as classificativas do terceiro e quarto
lugares são disputados em Madrid. n
2º Egipto
3º Senegal
4º Costa do Marfim
5º Camarões
6º Cabo Verde
7º Nigéria
8º Marrocos
9º Tunísia
10º Ruanda
11º Moçambique
12º Argélia
13º RCA
14º Congo Brazzaville
15º Mali
16º Burkina Faso
Mundial de Hóquei em Patins - Angola - 2013
Para receber o Campeonato mundial de Hóquei sobre patins Angola preparou uma
ótima infraestrutura com arenas multiuso modernas e com muito conforto
Localizado no Camama II, junto à centralidade do Kilamba e do estádio 11 de Novembro, o Pavilhão Multiusos de
Luanda, inaugurado pelo Chefe de Estado, José Eduardo
dos Santos, para o mundial de hóquei em patins, possui
capacidade para 12.720 espectadores e foi erguido em nove
meses e 15 dias pela construtora angolana “Omatapalo”.
O local definido para a implantação é marcado pelo eixo
de distribuição circular cidade capital, via expresso, numa
infra-estrutura cujos módulos de sombreamento são compostos por estruturas metálicas de suporte a telas tensionadas de cor cinza, mas que assumem diferentes níveis de
transparência consoante a intensidade da iluminação.
Com vista a garantir a protecção das áreas, impedir a propagação de incêndios, o edifício encontra-se compartimentado em vários espaços organizados de forma a permitir,
em caso de sinistro, que os espectadores possam alcançar
um lugar seguro no exterior de modo fácil e rápido.
As galerias dos pisos elevados do pavilhão são encerradas
exteriormente por 156 módulos, compostos por uma estrutura metálica de dois perfis principais ligados entre si.
No piso zero situam-se os serviços e áreas afectas ao
36
público em geral, nomeadamente balcões de informação,
bares e instalações sanitárias, enquanto no topo estão os
acessos para os VIP e imprensa, administração, agentes
desportivos e adeptos com mobilidade reduzida.
No piso 1, além da quadra de jogo, possui diversas zonas de apoio às modalidades desportivas, balneários de
atletas, de árbitros e treinadores, zonas de aquecimento,
posto médico, controlo anti-doping e áreas de apoio para
a comunicação social como salas de imprensa, redacção,
entrevistas rápidas e conferência de imprensa.
Em complemento surgem as áreas técnicas de manutenção
de apoio ao pessoal, integrando vestiários e respectivas instalações de suporte e uma esquadra da Polícia Nacional.
O último nível retoma as bancadas destinadas ao público
geral, com acesso às várias colunas de escadas garantindo conforto e segurança. A bancada de maior inclinação
garante óptimas condições de visibilidade.
Embora originalmente projectado para receber o primeiro
campeonato do mundo de hóquei em patins, o primeiro
a disputar-se em África, o Multidesportivo de Luanda tem
condições para jogos de outras modalidades de sala devido às bancadas removíveis.
Na configuração para hóquei em patins, cabem no recinto 12.720 espectadores numa área de 1.630 metros quadrados. Todavia, para configuração de eventos em que
se queira maximizar a área disponível ao nível da arena,
perde 2.838 lugares mas ganha 2.000 metros quadrados
passando a ter arena livre de 3.490 metros quadrados.
A área bruta da construção cifra-se em 30 mil metros quadrados. O estacionamento exterior tem capacidade para
873 viaturas e a interior 47, além do espaço para táxis e
outros transportes públicos com 27 metros quadrados. n
Resultados Finais do Mundial de
Hoquei em Patins
Festa espanhola com show de pirotecnia
no Multiusos de Luanda
A Espanha venceu a final, por 4-3, do campeonato do
mundo de hóquei em patins frente à Argentina, num
jogo disputado na arena de Luanda.
Encerra assim a 41 edição do mundial de hóquei em
patins, o primeiro em África. A próxima edição realizar-se-á em França, em 2015.
Portugal garantiu o terceiro lugar ao vencer o Chile
por 10-3. Angola foi nona classificado depois de vencer a Suíça, no Namibe, por 6-1.
Portugal conquistou o terceiro lugar na edição de
2013 do Campeonato do Mundo de hóquei em patins,
ao golear o Chile por 10-3, numa partida totalmente
dominada pela selecção comandada por Luís Sénica.
Depois de ter perdido com a Argentina no encontro
das meias-finais, a selecção portuguesa encerrou a
prestação no Mundial com uma boa exibição que terminou com uma goleada mas que, mais uma vez, foi
marcada por uma arbitragem polémica.
A selecção da Itália manteve o quinto lugar do
Mundial, mercê da vitória
sobre o Brasil (2-1) nas
classificativas da prova ..
Os sul-americanos vieram com a finalidade de
recuperar a quarta posição perdida em 2011,
para Moçambique, mas ficaram em sexto.
Ao intervalo, as duas formações estavam empatadas
a um golo.
Os golos foram marcados por Federico Ambrosio,
duas vezes, para os italianos, enquanto Cláudio Filho
reduziu para os brasileiros.
A selecção de Angola terminou na nona posição o 41º
campeonato do mundo de hóquei em patins, ao vencer
a Suíça por 6-1, em jogo disputado no pavilhão do Namibe para apurar o 9º e 10º lugares.
Numa tarde de inspiração de Martin
Payero, a selecção de Angola de
hóquei em Patins
venceu, no Namibe, a sua congénere suíça por
6-1, com quatro
“grandes” golos de
Martin Payero, e
assegurou o nono
lugar do Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins.n
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º ESPANHA - Campeã
2º ARGENTINA
3º PORTUGAL
4º CHILE
5º ITÁLIA
6º BRASIL
7º MOÇAMBIQUE
8º FRANÇA
9º ANGOLA
10ºSUIÇA
11ºALEMANHA
12ºCOLÔMBIA
13ºESTADOS UNIDOS
14ºÁFRICA DO SUL
15ºÁUSTRIA
16ºURUGUAI
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SOCIEDADE
A estudante de direito Marisa Pedro Marcos, prestes a completar 26 anos
é a MUSA DA COMUNIDADE ANGOLA DE SÃO PAULO.
“ Quero Terminar meus estudos para contribuir com o
crescimento do meu país”
Natural de Samba, província de Luanda, Marisa
Pedro Marcos,
filha do
Senhor Cruz Marcos Francisco e de Dona Domingas
Tomas Pedro, nasceu em
05 de novembro de 1987,
Solteira, estudante de Direito Bancário, atualmente
faz estágio no Escritório de
Advocacia Severino.
Marisa também fez Curso Técnico em Petróleo
e Gás
Atualmente Marisa reside na cidade de Osasco,
cidade próxima a capital
de São Paulo
Veja o que ela acha sobre
o que é ser um estudante.
O QUE É SER ESTUDANTE?
Ser estudante é ter força de vontade, é acreditar que
os sonhos são possíveis, basta a pessoa querer e ir a
busca da realização…
É acordar todos os dias e ter vontade de ir á
escola(faculdade) com o intuito de aprender, ampliar
seus horizontes, contribuir com os professores para tornar as aulas mais dinâmicas e de fácil aprendizado. ..
É inovar a cada dia seu desempenho. É ter criatividade
nos seus trabalhos e deveres. É procurar fazer o melhor
nos seus estudos em busca de um futuro melhor.
É dedicação em todos os momentos, buscando atingir os objetivos seja qual for.
Mas…Não é fácil ser estudante na diáspora é preciso ter muita força de vontade e coragem para lutar
pelos seus objetivos,principalmete o que nos trouxe
cá. Não é fácil repito,pois muitos pensam que estar fora do nosso país a estudar é uma maravilha,
ou seja, temos uma vida mulata,como diz-se em
Angola(risos). Na verdade muitos até podem ter ou
teem essa vida mulata,muitos esses que chegam
aqui com objetivo de estudar e não cumprem com
tal obejtivo,limitam-se apenas a usar o dinheiro que
os pais enviam para pagar a faculdade para outros
38
fins,como festas,roupas,viagem,vinvendo de aparências.Sem dizer os bolsistas … Não sabem aproveitar
as oportunidades dadas.
Digo novamente que não é fácil por experiência própria. Digo pelas dificuldades que tive cá,mas graças à
essas dificuldades cresci,aprendi a lutar para conseguir os meus objetivos… Vim cá estudar com a bençao dos meus pais(Domingos Diogo Mateus e Domingas Tomás Pedro),mas pelas circunstâncias em
Angola,foi limitado o envio de dinheiro para continuar
a custear os meus estudos…
Como muitos na diáspora passei fome,passei chuva,mas
graças à Deus,sempre tive um teto para morar.Cheguei
a pensar muitas vezes em desistir(voltar),mas nada era
maior que a minha vontade de continuar.Decidi então ir
a luta,pois parar é morrer(risos).
Comecei a trabalhar em uma pizzaria chamada
Canto da Mata Forneria,onde encontrei pessoas
maravilhosas,após decidi começar a trabalhar na
área de Direito,ramo que curso,graças à Deus sempre fui admitida como estagiária na primeira entrevista.Comecei a estagiar em uma Empresa de porte grande,com várias filiais em todos Estados do
Brasil no ramo de Direito Bancario denominada ML
GOMES Advogados e Associados,durante um ano
e meio.Agora estou em um Escritório de Advocacia no ramo de Direito Administrativo,denominada
Severino Alves Ferreira,onde estou adquerir novos
conhecimentos,conhecendo ótimas pessoas. Estou a
ter muitas experiências…
Já me senti muito embaixo,mas pela força que Deus me
dava,pela vontade que eu tenho de continuar,pelas minhas verdeiras amigas,essas que moram comigo,pelo
namorado que tenho,pela força que os meus pais
sempre me dam(emocionada) hoje estou aqui,firme.Já
fiquei um semestre sem estudar,mas graças à todos
esses me mantenho em pé e continuo.
Por isso tenho dito sempre ”a tempestade só vem
para nos mostrar o quanto somos firmes que nem
um rocha ao lado de Deus”. Com isso eu peço-vos ,por mais que s coisas estejam difíceis jamais
desista,confie em Deus e nas suas capacidades.
Convido toda comunidade angolana à fazerem parte
das associações dos estudantes e participarem em
suas reuniões,só assim poderam exteriorzar as vossas quietações. Façam inscrição consular,pois só assim os nossos governantes terão o conhecimento de
que estás cá. n
Cartilha com Orientações para Cidadãos
Angolanos no Brasil
A cartilha “Orientações gerais aos
cidadão angolanos”, editada pelo
Consulado Geral, contém orientações dirigidas aos cidadãos
angolanos que desembarcam no
Brasil, bem como fornece informações a respeito dos estatutos
legais em vigor, no que tange à
permanência, direitos e prerrogativas do cidadão estrangeiro no
território brasileiro, e apresenta
alguns dispositivos de combate
ao trafico internacional de droga,
quer em termos da legislação brasileira, como também no tange à
legislação angolana.
A cartilha que também é um instrumento que incentiva a importância da efetivação do registo
consular dos cidadãos junto do
Consulado Geral e presta escla-
recimentos sobre algumas
das principais funções consulares.
Portanto, o Consulado Geral aconselha a comunidade e aos que desembarcam no Brasil a adquirir a
Cartilha ou o Folheto junto
do Consulado Geral ou dos
balcões da TAAG.
A importância desta cartilha foi exaltada pela revista “Metrópole - Turismo
& Negócio” de São Paulo,
tendo exaltado o trabalho
feito, o que contribui indubitavelmente para a redução de prisões de cidadãos
angolanos, como se regista
atualmente, em prol do respeito das leis no Brasil. n
FOLHETO - AVISO IMPORTANTE
Caro(a) Passageiro(a)
A legislação brasileira pune severamente o tráfico de drogas, penalizando aquele que importar, exportar, remeter,
adquirir, vender, transportar, trazer consigo, guardar,
ou oferecer drogas, ainda que gratuitamente.
A pena prevista na legislação brasileira (Lei Federal
nº 11.343/06) para quem pratica as condutas acima narradas, é de prisão de 5 (cinco) a 15 (quinze)
anos e pagamento de 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa, sendo que, no caso de tráfico internacional,
a pena é aumentada de um sexto a dois terços. O
(A) passageiro(a) é preso(a) em flagrante delito e não
tem direito ao pagamento de fiança.
Portanto, o(a) passageiro(a) não deve aceitar malas,
pacotes ou envelopes de outras pessoas, tão pouco proceder ao transporte de mercadorias que não
tenha certeza da sua procedência, Alem disso, não
deve estar em companhia de pessoas suspeitas,
pois pode incorrer no mesmo crime praticado pelo(a)
companheiro(a) de viagem.
O(A) passageiro (a) que entrar no Brasil ou dele sair com
dinheiro, cheques, ou cheques de viagem em moeda
nacional ou estrangeira, valor superior a R$10.000,00
(dez mil reais) ou o equivalente em moeda estrangeira,
além de, estar obrigado a prestar esta informação na
Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), deve
preencher a Declaração Eletrônica de Porte de Valores
( e-DPV) dirigir-se à fiscalização aduaneira no momento da sua entrada ou saída do Brasil, no sector de bens
a declarar, para fins de confirmação.
O(A) passageiro(a) que não informar na Declaração
de Bagagem Acompanhada (DBA) a posse e valores
superiores ao acima indicado, ou prestar declaração
falsa alterado a verdade, pratica o crime de falsidade ideológica, previsto no art – 299 do Código Penal
brasileiro, cuja a pena é de prisão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, sendo preso em flagrante delito.
A ocultação e bem, qualquer que seja o meio utilizado, acarreta a sua perda a favor da Fazenda Nacional brasileira, inclusive do valor excedente ao declarado (art. 65, parágrafo3º Lei 9.069/65), além de
outras penalidades previstas na legislação nacional
brasileira.
O presente aviso, elaborado pelo Consulado Geral da República
de Angola em São Paulo/Brasil, possui caráter meramente informativo, e não exclui o(a) passageiro(a) de informar-se sobre seus
direitos e deveres na entrada ou saída do Brasil, sendo que as
informações aqui prestadas inclusive referentes a valores foram
obtidas em março de 2009 e estão sujeitas a alterações.
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