Diário Oficial do Estado nº. 33.115 - Ideflor-bio
Transcrição
Diário Oficial do Estado nº. 33.115 - Ideflor-bio
ANO CXXV DA IOE 126º DA REPÚBLICA Nº 33.115 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quarta-feira 27 de abril de 2016 88 Páginas Acordo promove intercâmbio entre Uepa e universidade da Polônia ESTAMOS JUNTOS NA LUTA CONTRA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA! Acordo de Cooperação InternaFLRQDO p ÀUPDGR HQWUH D 8QLYHUVLGDGHGR(VWDGRGR3DUi8HSDHD /XEOLQ8QLYHUVLGDGHGH7HFQRORJLD 3ROLWHFKQLNL /XEHOVNLHM ORFDOL]Dda cidade de Lublin, na Polônia. $V LQVWLWXLo}HV IRUPDOL]DP SDU- FHULD D ÀP GH DSULPRUDU D HGXFDomR H D SHVTXLVD GHVHQYROYHQGR FRRSHUDomR SRU PHLR GH YDULDGDV DWLYLGDGHVDFDGrPLFDVHGHSHVTXLVD O acordo é uma oportunidade GDGDjFRPXQLGDGHDFDGrPLFDSDUD GHVHQYROYHUSURMHWRVFRQMXQWRVFRP SRVVtYHLVSURJUDPDVGHLQWHUFkPELR e até mesmo bolsas de doutorado. 9LDELOL]DUi WURFD GH H[SHULrQFLDV GH DPEDV DV XQLYHUVLGDGHV QDV áreas de tecnologia, engenharia, saúde, negócios e administração. Edital retificado Prorrogação de inscrições Concurso Público A Prefeitura de Barcarena retoma D UHDOL]DomR GH &RQFXUVR 3~EOLFR GHVWLQDGRDRSURYLPHQWRGRVFDUJRV GHQtYHLV)XQGDPHQWDOLQFRPSOHWR HFRPSOHWR0pGLRFRPSOHWRHWpFQLFRH6XSHULRUFRPRREMHWLYRGH SUHHQFKHUYDJDVGRVTXDGURVGHFDUUHLUDVHIRUPDUFDGDVWURGHUHVHUYD (GLWDO FRPSOHWR GLVSRQtYHO QR endereço www.cetapnet.com.br e QR TXDGUR GH DYLVRV GD SUHIHLWXUD $ 3UHIHLWXUD GH 6DQWD &UX] GR Arari prorroga, até o dia 9 de maio, as inscrições para o Concurso PúEOLFRQ7DPEpPLQIRUPD que adiou para 22/05 a data das SURYDVGHVWLQDGDVDWRGRVRVFDUJRV Os interessados podem obter o edital completo, com as alterações, no endereço eletrônico da instituiomRRUJDQL]DGRUDGRFHUWDPHDFHVVtYHO HP ZZZSRUWDOIDGHVSRUJEU $3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH0RMX WRUQDS~EOLFDDUHDOL]DomRGH&RQFXUso Público para selecionar candidatos DRSURYLPHQWRHIHWLYRQRVFDUJRVGH QtYHLV)XQGDPHQWDO0pGLRH6XSHULRU H FRQVWLWXLU GH FDGDVWUR GH UHVHUYD $VLQVFULo}HVVHUmRUHDOL]DGDVQR endereço eletrônico www.fundacaocetap.com.br, onde pode ser obtido o HGLWDOFRPSOHWRGLVSRQtYHOWDPEpP QR TXDGUR GH DYLVRV GD SUHIHLWXUD PÁGINA 75 Elaboração de plano de gestão PÁGINA 81 PÁGINA 55 PÁGINA 82 A contratação de pessoa física ou MXUtGLFD HVSHFLDOL]DGD HP HODERUDomRGHSODQRGHJHVWmRPDQHMRGD ÉUHDGH3URWHomR$PELHQWDO$3$ 3D\WXQDVLWXDGD HP0RQWH$OHJUH será objeto de licitação do Instituto GH 'HVHQYROYLPHQWR )ORUHVWDO H GD %LRGLYHUVLGDGH GR (VWDGR GR 3DUi A abertura será às 9h do dia 9 de PDLRQRVLWHZZZFRPSUDVQHWJRYEU PÁGINA 21 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 ([SRVLomR1yVGH$UXDQGD 4XH9LYD(LVHQVWHLQ±'LDVTXH$EDODUDP Local: Galeria Theodoro Braga (subsolo do Centur) R0p[LFRH³&HPLWpULRGR([SOHQGRU Entrada franca Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650) Até 29/04 (sexta), das 9h às 19h Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada) A Galeria Theodoro Braga da Fundação Cultural do Pará apre- Até 01/05 (domingo), às 18h e às 20h senta ao público a “IV Exposição Nós de Aruanda – Artistas de $SULPHLUDVHVVmRjVKWUD]R¿OPH4XH9LYD(LVHQVWHQ± Terreiro”, selecionada no edital Pauta Livre do Programa Seiva. 10 Dias que Abalaram o México”, é uma comédia e cinebiogra- A primeira exposição “Nós de Aruanda” foi realizada em 2013 e ¿DTXHFRQWDDKLVWyULDGRGLUHWRU6HUJHL(LVHQVWHQTXHVHPXGD vem ganhando cada vez mais representatividade junto aos povos da União Soviética para Guanajuato, no México, com o projeto tradicionais de matriz africana, o povo de terreiro, e os espaços ³4XH9LYD0p[LFR´HPPHQWH2GLUHWRUVHDSDL[RQDSHODFXOWX- de divulgação da cultura brasileira. É uma exposição motivada ra local e, por isso, a produção sofre diversos atrasos e aumento pelo amor a um mundo dos deuses, espíritos e antepassados tra- GHFXVWRVRTXHUHQGHFRQÀLWRVFRPRXWURVLQWHJUDQWHVGDHTXLSH duzidos nos mitos, formas e cores dos Orixás, Inkisses, Voduns e -i ³&HPLWpULR GR (VSOHQGRU´ jV K p XP ¿OPH TXH VH SDVVD Encantados que, celebrados nos cantos e nas danças, no corpo e em sua maior parte em uma escola infantil esvaziada para ser- na alma do povo de terreiro, redescobrem Áfricas e Brasis. vir como hospital e receber soldados tailandeses doentes. Neste O projeto é uma iniciativa do NEAB Grupo de Estudos Afro- cenário, uma mulher é voluntária para ajudar no tratamento dos -amazônico (GEAM-UFPA), e do Grupo de Estudos e Pesquisa soldados. Ali, ela desenvolve um interesse por Itt, que nunca re- Roda de Axé/CNPq. cebe visitas. ENVIO DE CONTEÚDOS O envio de conteúdos para publicação no Diário 2¿FLDOGR(VWDGRGHYHVHUUHDOL]DGRQRFDVRGHyUJmRV e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site ZZZLRHSDFRPEU No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5 Documentos que contenham notas de rodapé; Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc. 2EV 2 QmR DWHQGLPHQWR GHVVDV HVSHFL¿FDo}HV poderá gerar problemas na publicação. VENDA DE EXEMPLAR Avulso R$ 2,00 Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00 Outras cidades R$ 350,00 ASSINATURA ANUAL Capital R$ 400,00 Outras cidades R$ 650,00 ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810 4009-7817 OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de &DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados. OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do 'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios. PUBLICAÇÕES 91 4009-7810 4009-7819 cm x coluna (8cm) R$ 65,00 (*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 SECRETARIA DE ESTADO EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5 TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 55 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 7 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 55 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO .................... - PÁG. 7 Simão Robison Oliveira Jatene PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 7 AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................. - PÁG. 8 GOVERNADOR DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 8 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 8 VICE-GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. - PÁG. 8 BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A...........................- PÁG. 11 Márcio Desidério Teixeira Miranda PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 12 DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 12 HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 16 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 16 HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 17 PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 18 AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 19 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 19 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 19 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRESIDENTE Edson Ferreira Farias DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Augusto Henrique da Silva Neto DIRETOR INDUSTRIAL Ana Carmen Palheta Alves DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 61 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 62 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 62 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA ......................................- PÁG. 63 E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 63 DE DESENVOLVIMENTO Luis Cláudio Rocha Lima PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 58 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO Trav. do Chaco, 2271 Marco • CEP: 66.093-410 Belém - Pará PABX: 4009-7800 FAX: 4009-7819 www.ioepa.com.br SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA TÉCNICA E TECNOLÓGICA .................................- PÁG. 62 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 18 DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 57 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 61 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E Marcos Antônio Ferreira das Neves ESTADO DE JUSTIÇA MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 61 SECRETARIA DE ESTADO SECRETARIA DE ESTADO Constantino Augusto Guerreiro DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 57 SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO José da Cruz Marinho NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 20 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 64 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 64 SECRETARIA DE DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DE MEIO AMBIENTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................- PÁG. 64 E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 20 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL JUDICIÁRIO E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 21 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 64 SECRETARIA DE ESTADO TRIBUNAIS DE CONTAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 21 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 22 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 31 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES .....- PÁG. 31 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ......- PÁG. 32 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ......- PÁG. 32 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 65 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 68 MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.... - PÁG. 70 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 32 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 70 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 33 MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 75 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 33 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 54 PARTICULARES ..............................................- PÁG. 81 EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 82 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Simão Robison Oliveira Jatene Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133 Secretário: Kleber Ferreira de Menezes Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Vice-Governador: José da Cruz Marinho Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH Presidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: José Megale Filho Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON Diretor Geral: Bruno Henrique Reis Guedes Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA Diretora Geral: Daniele Salim Khayat Tel.: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE Procurador Geral: Antonio Saboia de Mello Neto Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE Auditor: Roberto Paulo Amoras Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Presidente: Daniel Nunes Lopes Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL Gerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292 FUNDAÇÃO PROPAZ Presidente: Jorge Antônio Santos Bittencourt Tel.: (91) 3201-3724 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADEPARA Diretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPS EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER Presidente: Paulo Amazonas Pedroso Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMV SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMAS Secretário: Justiniano de Queiroz Netto Tel.: Secretário: Luiz Fernandes Rocha Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio Diretor Geral: Thiago Valente Novaes Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377 Secretária: Izabela Jatene de Souza Tel.: (91) 3201-3725 Secretária: Alice Viana Soares Monteiro Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Presidente: Allan Gomes Moreira Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM Comandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas Campos Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM Comandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA Secretário: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776 BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ Presidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN Secretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709 Secretário: Vitor Manuel Jesus Mateus Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849 HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Presidente: Rosangela Brandão Monteiro Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ HEMOPA Presidente: Ana Suely Leite Saraiva Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150 Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA Presidente: Simão Pedro Martins Bastos Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204 NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADAO Gerente Executivo: Maria Alves dos Santos Tel.: (91) 3201-9555 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH Secretário: Michell Mendes Durans da Silva Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME Secretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3110-2550 COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde Tel.: (91) 3224-2663 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC Presidente: Rogério Bastos das Neves Tel.: (91) 3236-2884 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ Presidente: Jorge Otávio Bahia de Rezende Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP Secretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.: (91) 3183-0002 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA Presidente: Luciano Lopes Dias Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB Presidente: Lucilene Bastos Farinha Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN Diretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira Hass Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Secretária: Ana Cláudia Serruya Hage Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026 Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP Presidente: Dina Maria César de Oliveira Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Presidente: César Meira Tel.: (91) 3110-8450 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁFAPESPA Presidente: Eduardo José Monteiro da Costa Tel.: (91) 3223-2560 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES Superintendente: Paulo José Campos de Melo Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM Secretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL Secretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes Tel.: (91) 3110-5003 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 5 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR R E S O L V E: exonerar ANTÔNIO MARIA DE LIMA CORDEIRO do cargo em comissão de Diretor da Área Metropolitana, código GEPDAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de maio de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado . . . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 642/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/158544, R E S O L V E: autorizar ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de Estado de Administração, a viajar para Brasília-DF, no período de 25 a 27 de abril de 2016, a fim de participar da Banca Julgadora dos Projetos que concorrem à Etapa Nacional da IX Edição do Prêmio SEBRAE, sem ônus para o Estado, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência da titular, RUTH DE FÁTIMA AMBRÓSIO LIMA PINA, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 643/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda oficial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº. 1.513, de 30 de março de 2016; CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/155541, R E S O L V E: autorizar VITOR MANUEL JESUS MATEUS, Secretário de Estado de Saúde Pública, a viajar para Brasília-DF, nos dias 26 e 27 de abril de 2016, a fim de participar da Assembleia do CONASS, do “VI CONASS Debate: Uma Agenda de Eficiência para o SUS”, e da posse da nova Diretoria do CONASS, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES, Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 644/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/159844, R E S O L V E: exonerar LUIS CARLOS WELLINGTON DE SOUZA WASSALLY do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 1º de maio de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 645/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/163014, PORTARIA Nº 646/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/163014, R E S O L V E: exonerar EDILENA LOURDES BARROS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Modernização Administrativa, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de maio de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 647/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO a exoneração solicitada via Processo nº. 2016/163014, R E S O L V E: nomear EDILENA LOURDES BARROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Área Metropolitana, código GEPDAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Educação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 648/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO a exoneração solicitada via Processo nº. 2016/163014, R E S O L V E: nomear ANTÔNIO MARIA DE LIMA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Modernização Administrativa, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 649/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2016/161251, R E S O L V E: exonerar CLAUDIA REGINA BASTOS NEDER do cargo em comissão de Gerência de Qualificação dos Serviços Turísticos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 1º de maio de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado CONSIDERANDO a exoneração solicitada via Processo no. 2016/161251, R E S O L V E: nomear KATIA REGINA MIRANDA GUERRA VEIGA para exercer o cargo em comissão de Gerência de Qualificação dos Serviços Turísticos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 1º de maio de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 651/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos Processo nº. 2016/150360, R E S O L V E: exonerar VICTOR CORREA GENU do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Auditoria Geral do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 652/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos Processo nº. 2016/150360, R E S O L V E: exonerar JOÃO PAULO SOUZA RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Auditoria Geral do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 653/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos Processo nº. 2016/150360, R E S O L V E: exonerar ROBERTO CARLOS ALVES MENDES do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Auditoria Geral do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 654/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO a exoneração solicitada no Processo nº. 2016/150360, R E S O L V E: nomear JOÃO PAULO SOUZA RIBEIRO pra exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Auditoria Geral do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 655/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO a exoneração solicitada no Processo nº. 2016/150360, R E S O L V E: nomear ROBERTO CARLOS ALVES MENDES pra exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Auditoria Geral do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 650/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 PORTARIA Nº 656/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO a exoneração solicitada no Processo nº. 2016/150360, R E S O L V E: nomear LEONARDO NECO DA SILVA pra exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Auditoria Geral do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 657/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos Processo nº. 2016/150360, R E S O L V E: nomear VICTOR CORREA GENU para exercer o cargo em comissão de Assessor Superior I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Auditoria Geral do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 658/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/149309, R E S O L V E: exonerar CAUBI PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Corregedor Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 659/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/149340, R E S O L V E: exonerar CONCEIÇÃO MARIA DANTAS ELOY PAMPLONA do cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de abril de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 660/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/149283, R E S O L V E: exonerar JIVAGO FREITAS FERREIRA do cargo em comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil, a contar de 13 de abril de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 661/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/149283, R E S O L V E: exonerar ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO do cargo em comissão de Chefe de Operações de Superintendência, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 13 de abril de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado R E S O L V E: exonerar DULCINÉIA BRASIL NUNES DE ANDRADE do cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 662/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/145261, R E S O L V E: exonerar ANA FLÁVIA DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 667/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO a exoneração solicitada nos termos do Processo nº. 2016/145186, R E S O L V E: nomear DORIEDSON PINHEIRO DRAGO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 663/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/145261, R E S O L V E: exonerar RAFAEL CARDOSO VALOIS DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de Centro, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 668/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/142671, R E S O L V E: exonerar WALTER DE BARROS GOMES JÚNIOR do cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Polícia Civil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 664/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO a exoneração solicitada no Processo nº. 2016/145261, R E S O L V E: nomear ANA FLÁVIA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 669/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO a exoneração solicitada nos termos do Processo nº. 2016/142671, R E S O L V E: nomear RODRIGO THIAGO SOUSA BONFIM para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Polícia Civil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 665/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO a exoneração solicitada no Processo nº. 2016/145261, R E S O L V E: nomear RAFAEL CARDOSO VALOIS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 670/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, R E S O L V E: relotar GLÁUCIA BENTA BORGES, Assessor Especial II, na Defensoria Pública do Estado do Pará. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado ERRATA DA PORTARIA Nº. 3.935/2015-CCG, DATADA DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 32.995, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. PORTARIA Nº 666/2016-CCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 Onde se lê: nomear JACQUELINE ALVES DOS SANTOS O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no Leia-se: nomear PUYR DOS SANTOS TEMBÉ uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, JOSÉ MEGALE de 7 de fevereiro de 2011, e Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/145186, Protocolo 954756 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 7 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA . PORTARIA N°126 /2016-SCCG DE 26 DE ABRIL DE 2016 A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores relacionados em anexo, referente ao mês de Maio de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 de Abril de 2016 CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado ANEXO DA PORTARIA N° 126/2016-SCCG - DE 26 DE ABRIL DE 2016 SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO GOZO ALINE TAVARES COUTO 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 ANA CAROLINA DA SILVA BRITO 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 2014/2015 02/05/2016 A 31/05/2016 ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA 2014/2015 02/05/2016 A 31/05/2016 BETHANIA GISELE MARTINS BELEZA TOURINHO 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 CELESTE DA CRUZ GOMES 2015 02/05/2016 A 31/05/2016 CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 CLEODON ROMANO DE MEDEIROS GONDIM 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 EMMANOEL LOPES FERNANDES 2015/2016 04/05/2016 A 02/06/2016 FÁBIO DE SOUZA ARAÚJO 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 FELIPE DE AZEVEDO NUNES LOPES 2015/2016 12/05/2016 A 10/06/2016 FRANCISCO SÁVIO FERNANDEZ MILEO 2015 02/05/2016 A 31/05/2016 RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADE Portaria nº : 127/2016- SCCG Nº de dias : 180 (Cento e Oitenta) dias Servidor (a) : MARIA ODETE DOS SANTOS CARVALHO Matrícula : 5922699/1 Cargo : Assessor Especial I Período : 05/02/2016 a 02/08/2016 CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo 954739 . . NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . FÉRIAS . PORTARIA Nº 019/2016-NAC de 25 de abril de 2016. A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994; RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora abaixo relacionada, referente ao mês de maio de 2016. MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 25658/11 Lucila dos Santos Serique 01/01/2015 a 31/12/2015 02/05/2016 a 31/05/2016 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 25 de abril de 2016. DANIELE SALIM KHAYAT Diretora Geral Protocolo 954410 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO 02/05/2016 A 31/05/2016 JANRLIR CRUZ COUTINHO 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 JULIANNE MARIA ALVES MOUTINHO MARTA 2014/2015 02/05/2016 A 31/05/2016 ERRATA LUCIANA SORIANO DE MELLO SANTOS 2014/2015 12/05/2016 A 10/06/2016 09/05/2016 A 07/06/2016 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIA PORTARIA Nº 045/2016, PUBLICADA NO DOE Nº33.114, DE 26/04/2016, NÚNERO DA PUBLICAÇÃO: 954244 ONDE SE LÊ: CIDADE: CASTANHAL/PA LEIA-SE: CIDADE: MARABÁ/PA Protocolo 954429 . . 2015/2016 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 MANOELIA GUERREIRO FIGUEIREDO 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 CONTINUAÇÃO DO ANEXO DA PORTARIA N° 126/2016SCCG - DE 26 DE ABRIL DE 2016 SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO GOZO MARIA ANGELICA BARGE DE SOUZA 2014/2015 02/05/2016 A 31/05/2016 MARIA INEZ MARANHÃO ROCHA 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 MARIA IZABEL REIS MARCOLIN 2015/2016 16/05/2016 A 14/06/2016. MARIÂNGELA CAVALCANTE MELO 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 OFIR BECKMAN ALFAIA 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 ORIVALDO FERREIRA PINHEIRO 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 RAIMUNDO NONATO MESQUITA 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 REGINALDO DIAS LIMA 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 SORIAN SIMOES NASSER 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 TAMMYARA DE JESUS GOMES DE SENA 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 WALTER GOMES NETO 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 WALTER HERMENEGILDO DE MORAES JUNIOR 2015/2016 02/05/2016 A 31/05/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Portaria nº 236/2016-PGE.G., de 20 de abril de 2016 CONCEDER 05 (cinco) dias de licença saúde a servidora Camila Fernandes de Lima, id. funcional nº 5896183/2, no período de 04.04 a 08.04.16. JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Portaria nº 237/2016-PGE.G., de 20 de abril de 2016 CONCEDER 02 (dois) dias de licença saúde a servidora Camila Fernandes de Lima, id. funcional nº 5896183/2, no período de 14.04 a 15.04.16. JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 954716 . 2014/2015 LUIZ GONZAGA QUEIROZ CASTRO Portaria nº 242/2016-PGE.G., de 20 de abril de 2016 AUTORIZAR o afastamento da Procuradora do Estado Soraya Fernandes da Silva Leitão, identidade funcional nº 5402794/1, para participar da 1ª reunião ordinária do ano de 2016, do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal-CCPGE, a ser realizada em MaceióAL, nos dias 28 e 29.04.16. JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 954714 SUPRIMENTO DE FUNDO GLAUCE GLAERBY COUTINHO BARROS NOGUEIRA MAIRA MAUES DE FARIA COMECANHA RESOLVE: LOTAR os Procuradores do Estado RICARDO NASSER SEFER, identidade funcional nº 5896477/1, na Procuradoria Ambiental e Minerária e LILIAN MENDES HABER, identidade funcional nº 5859280/1, na Procuradoria da Dívida Ativa, a contar de 14.04.2016. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANTONIO SABOIA DE MELO NETO Procurador-Geral do Estado Protocolo 954711 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Portaria nº 246/2016-PGE.G., de 25 de abril de 2016. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais... Considerando o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria 444/2015. RESOLVE: CONCEDER à servidora Simiana Maria do Nascimento Viana, id. funcional 5720800/7, Assessor, portadora do CPF 306.387.552-04, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: 25101.03.122.1297.8338 - 339039 - R$ 1.500,00 O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 954556 . PORTARIA DIÁRIA . Protocolo 954737 . Portaria nº 205/2016-PGE.G., de 18 de abril de 2016 O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais... Considerando a Ata da 589ª/2016 Reunião do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado; RESOLVE: LOTAR os Procuradores do Estado Ibraim José das Mercês Rocha, identidade funcional nº 5747864/1, na Procuradoria Cível Trabalhista e Administrativa e Rogério Arthur Friza Chaves, identidade funcional nº 54196748/1, na Procuradoria Ambiental e Minerária, a contar de 14.04.2016. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANTONIO SABOIA DE MELO NETO Procurador-Geral do Estado Portaria nº 239/2016-PGE.G., de 20 de abril de 2016 O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais... Considerando a Ata da 589ª/2016 Reunião do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado; Portaria nº 245/2016 - PGE.G., de 25 de abril de 2016. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais... Considerando o art.145 da Lei 5.810/94. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Gustavo Tavares Monteiro, Procurador do Estado, id. Funcional 5896362/1, e Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento, Motorista, id. Funcional 6120016/1, para comparecer à audiência referente ao processo n. 00012724820158140063, no dia 26/04/2016. Local de origem: Belém/PA Local de destino: Vigia/PA Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 954559 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 Origem: Belém/PA - Brasil Destino: Brasília/DF - Brasil Período: 27.04.2016 a 28.04.2016 Ordenadora: Vania Cristina Sousa Rodrigues AUDITORIA GERAL DO ESTADO Protocolo 954621 . . . DESIGNAR SERVIDOR INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . Portaria AGE Nº 027/2016-GAB, de 20 de abril de 2016. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734 de 07/04/1992 e Orientação Normativa Nº 001/2008 de 11/03/08, e considerando os autos do Processo Nº 2016/161354; RESOLVE: DESIGNAR Norma Conceição Melo Lima da Rocha, Matrícula Nº 5900975/3, para responder pelo Cargo de Auditor Adjunto desta Auditoria Geral do Estado - AGE, no período de 25/04/2016 à 24/05/2016, considerando que o Titular estará exercendo o Cargo Comissionado de Auditor Geral do Estado, em exercício, de acordo com o Decreto de 19/04/2016, publicado no D.O.E. Nº 33.112 de 20/04/2016. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ROBERTO PAULO AMORAS Auditor Geral do Estado Protocolo 954639 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 152 /2016 - DE 20 DE ABRIL DE 2016 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Atestado Médico com CID: J.11./B.34.9 de 11 de Abril de 2016; RESOLVE: I - CONCEDER a servidora GRACE KELLY PAMPLONA HENRIQUES FAGUNDES, Id. Funcional nº 5917044 / 1 ocupante do cargo de ASSESSOR DE ANALISE NORMATIVA, lotada no NUCLEO JURÍDICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEAD, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 11 de Abril de 2016 a 15 de Abril de 2016. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 11.04.2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 20 DE ABRIL DE 2016 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES Diretora de Administração e Finanças Protocolo 954381 CONTRATO . CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 11/2016 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e a ASSOCIAÇÃO DOS CONSULTORES JURÍDICOS DO ESTADO DO PARÁ ACONJUR PA, sediada na Trav. Padre Prudêncio nº 760n CEP 66.015-060, CNPJ/MF nº 08.218.907/0001-33. OBJETO: consignação em folha de pagamento, conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos do Decreto nº 2.071/2006 com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº 003/2006-SEAD. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2016 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Protocolo 954661 DIÁRIA . Portaria nº161 de 26 de Abril de 2016 Objetivo: Participar de reunião junto ao Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão. Servidora: Maria Edilena de Souza Rocha Cargo: Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Matrícula: 5813182/7 de . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA AN RET AP Nº 550 DE 27 DE ABRIL DE 2016 Proc. nº 2013/53389-4 - TCE Assunto: I - Declarar a nulidade da Portaria RET AP N° 418, de 23 de março de 2016, com fulcro na Súmula nº 346 do Supremo Tribunal Federal, por estar eivada de vício; II - A anulação acima restaura os efeitos da Portaria AT AP n°. 1006, de 09 de junho de 2011. III - Retificar a Portaria AT AP nº 1006 de 09 de junho de 2011, excluindo o percentual de 20% a título de Adicional pelo exercício de função gratificada e seu respectivo fundamento legal, qual seja, o art. 130, §1º, da Lei nº 5.810/94, e, reduzindo o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 60% para 50%, passando a constar: Art. 3º, incisos I, II e III, combinado com o parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05 e art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº. 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 51/06; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94; art. 8º, §1º, inciso I da Lei 6.872/2006; art. 13, inciso I, combinado com o art. 18 do Decreto nº. 2595/94; art. 1º da Lei 7.439/2010. Beneficiário (a): TEREZINHA DE LOURDES DE OLIVEIRA COSTA Matricula: 3249417/4 Cargo: Consultora Jurídica Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Valor dos Proventos: R$ 18.475,67 Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA Protocolo 954512 PORTARIA RET AP Nº 551 DE 27 DE ABRIL DE 2016 Proc. nº 2013/52165-8 - TCE Assunto: I - Retificar a Portaria AP nº 1757, de 26 de abril de 2012, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 50% para 45%, e, por conseguinte, a sua fundamentação legal passando a constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, os artigos 2º e 5º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e o art. 54A, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/1994. Beneficiário (a): MARIA LIDIA DE SOUSA ALVES Matricula: 221104/1 Cargo: Servente Ref. I Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC Valor dos Proventos: R$ 901,90 Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA Protocolo 954513 PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM DEFICIÊNCIACAIF/DTR PORTARIA Nº 2016330001890, de 26 de abril de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2016. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: SONIA MARIA BAHIA DO CARMO. CPF: 100.800.312-34. MARCA/MODELO: VW/FOX 1.6 PRIME GII. CHASSI: 9BWAB45Z3D4197635. PORTARIA Nº 2016330001891, de 26 de abril de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2016. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: LIANE GODINHO MONTEIRO VALLINOTO. CPF: 170.428.795-20. MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT. CHASSI: 9BRBLWHE5G0040578. PORTARIA Nº 2016330001892, de 26 de abril de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2016. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: FLAVIA SILVA NASCIMENTO. CPF: 883.598.402-53. MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT. CHASSI: 93HGM6650GZ204866. Protocolo 954608 PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR PORTARIA Nº 2016330001893, de 26 de abril de 2016 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: GUILHERME LUIZ ZUIANI. CPF: 040.048.928-72. MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.900,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,00. CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): OCTAVIO BANDEIRA CASCAES NETO CNH: 2433989782 PAULA DE SOUSA LOPES CNH: 4683030252 Protocolo 954609 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFA ERRATA PORTARIA Nº 1677 DE 21.11.2014, PUBLICADA NO DOE Nº 33.775 DE 25.11.2014. Servidora: HELOISA HELENA LOBO BRITO Onde se lê: triênio de 01/01/2010 a 31/12/2013 Leia-se: triênio de 01/01/2011 a 31/12/2013. ERRATA PORTARIA Nº 214 DE 29.02.2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33.079 DE 02.03.2016. Servidora: HELOISA HELENA LOBO BRITO Onde se lê: triênio de 01/01/2010 a 31/12/2012 Leia-se: triênio de 01/01/2011 a 31/12/2013 Protocolo 954717 DIÁRIA . SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 3.055/2015-CCG de 19.06.2015,Decreto nº 2.819 de 06.09.94, Autoriza a concessão de Diárias aos servidores contidos nas Portarias . Antonia Iranete Gadelha Staack Diretora de Administração PORTARIA de 464 de 25 de abril de 2016 PORTARIA AUTORIZAR 12 e 1/2 diárias a JOSE SOSTENES DE OLIVEIRA Portaria n.º1167-CEEAT/IPVA/ITCD, de 20/04/2016 FERREIRA, nº 0570363801, MOTORISTA, APOIO LOGÍSTICO, Proc n.º 002016730006148-6/SEFA/ÓRGÃO CENTRAL. objetivo de conduzir veiculo Sefa/Itcd , período de 25. a Motivo: Revogar a concessão da imunidade do IPVA ao veículo de 07.05.2016, no trecho Bel/Jacunda/Maraba/Parauapebas/Rio 01/01/2015 a 31/12/2015 Maria/Bel. Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 Antônia Iranete Gadelha Staack Interessado: INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA Diretora de Administração PROVIDÊNCIA. PORTARIA de 465 de 25 de abril de 2016 Marca Tipo Chassi AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias a RIVAIL ARAUJO DE FIGUEIREDO FIAT/DUCATO COMBINATO AUTOMÓVEL 93W244K2382020947 FILHO, nº 0324896801, ASSESSOR FAZENDARIO, DIRETORIA Protocolo 954596 DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, com o Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 . . . . DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 9 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 objetivo de participar da semana itinerante da Cerat Marabá, no período de 02.05.2016 a 06.05.2016, no trecho Bel/Mar/ Parauapebas/Mar/Bel. Antônia Iranete Gadelha Staack Diretora de Administração 01PORTARIA de 462 de 25 de abril de 2016 AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias a TANIA GOMES PEREIRA BRAGA, nº 0515648301, COORDENADOR FAZENDARIO, na CÉLULA DE ATENDIMENTO, objetivo de part/ atendimento itinerante como palestrante da Cafe - célula de atendimento, no período de 02. a 06.05.2016, no trecho Bel/Marabá/Bel. Antônia Iranete Gadelha Staack Diretora de Administração PORTARIA 466 de 25 de abril de 2016 AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias a JOAO CONSTANCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO, nº 0518630701, , MOTORISTA, na COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ARAGUAIA, conduzir veículo, no período de 25 a 27.04.2016, no trecho Conceição Do Araguaia/Maraba/Maraba/Conceição Do Araguaia. Antônia Iranete Gadelha Staack Diretora de Administração O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/06/2015. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94, autoriza a concessão das Diárias aos servidores contidos nas Portarias. PORTARIA 484 de 19 de abril de 2016, AUTORIZA de 2 e 1/2 diárias a CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR, nº 0591474201, FISCAL -A, na DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO , com o objetivo de analise de empresa, no período de 25. a 27.04.2016, no trecho Bel/Afuá/Bel PORTARIA de 483 de 19 de abril de 2016, AUTORIZA 4 e 1/2 diárias a JOAO LUIZ LOPES SOARES,l nº 0512840401, FISCAL -C, MICRO E PEQ.EMPRESAS, objetivo de ministrar orientações sobre simples nacional para servidores Sefa e para público externo, no período de 02. a 06.05.2016, no trecho Belém/ Marabá/Belém. Protocolo 954324 A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 3.055/2015-CCG de 19.06.2015,Decreto nº 2.819 de 06.09.94, Autoriza a concessão de Diária ao servidor contido na Portaria . Antonia Iranete Gadelha Staack Diretora de Administração PORTARIA 480 de 26 de abril de 2016, AUTORIZAR 1 diárias a ANTONIO EDIVALDO CHAVES, nº 0504943102, MOTORISTA, PORTOS E AEROPORTOS objetivo de conduzir carro da Sefa com coordenador Bel/Vila-do-Conde/Bel no período de 26 a 26.04.2016, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/06/2015. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94, autoriza a concessão da Diária ao servidor contido nas Portaria PORTARIA 485 DE 20/ 04/2016,ALTERAR o período de 16/03/2016 a 19/03/2016 para 17/03/2016 a 20/03/2016 da Portaria Nº 369 de 17/03/2016, D.O.E. 33.098 de 31/03/2016, do servidor MARIO CESAR HOLLANDA CAMPOS, identificação funcional-0591476501/BEL/Capanema /BEL. Protocolo 954724 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ilmº Sr. Dr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO, MD. COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CERAT - MARITUBA, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma abaixo identificada, que foi lavrado contra a mesma a Ordem de Serviço nº 092016820000092-3 (Fiscalização Pontual) em 23/03/2016, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores, a comparecerem no prazo de 15 (QUINZE) dias, a contar da data da ciência deste Edital, à sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária - CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 - KM-13, SN - Marituba/Pará, munidos dos documentos fiscais, a seguir identificados, referentes ao período de Julho/2015 e Agosto/2015, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará à esta Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual. CONTRIBUINTE: A. P. COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME (POMPEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.289308-3 AUDITOR FISCAL: CARLOS CRISTOVAM ALBUQUERQUE DE CASTRO DOCUMENTOS SOLICITADOS: 1. COMPROVANTE DE ENTREGA E ARQUIVO EFD; 2. COMPROVANTE DE ENTREGA E DIEF; 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE; DAE (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS; DUPLICATAS A RECEBER; LIVRO BANCO CONTA MOVIMENTO; LIVRO CAIXA; LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS; LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS; LIVRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS; LIVRO DIÁRIO E RAZÃO; MANIFESTO DE CARGA; NOTAS FISCAIS DE SAÍDA E CANCELADAS. Marituba - Pará, 25 de Abril de 2016 JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO COORDENADOR FAZENDÁRIO CERAT - MARITUBA Protocolo 954544 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ilmº Sr. Dr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO, MD. COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CERAT - MARITUBA, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma abaixo identificada, que foi lavrado contra a mesma a Ordem de Serviço nº 092016820000109-1 (Fiscalização Pontual) em 04/04/2016, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores, a comparecerem no prazo de 15 (QUINZE) dias, a contar da data da ciência deste Edital, à sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária - CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 - KM-13, SN - Marituba/Pará, munidos dos documentos fiscais, a seguir identificados, referentes ao período de Janeiro/2014 a Novembro/2014, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará à esta Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual. CONTRIBUINTE: E. DA C. RODRIGUES COMÉRCIO DESCARTÁVEIS - EPP (MARITUBA DESCARTÁVEIS) INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.280555-9 AUDITOR FISCAL: CARLOS CRISTOVAM ALBUQUERQUE DE CASTRO DOCUMENTOS SOLICITADOS: 1. COMPROVANTE DE ENTREGA E ARQUIVO EFD; 2. COMPROVANTE DE ENTREGA E DIEF; 3. BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO; 4. DAE (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS; 5. LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS; 6. LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS; 7. LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO; 8. LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS; 9. LIVRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS; 10. NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS; E, 11. NOTAS FISCAIS DE SAÍDA E CANCELADAS. Marituba - Pará, 25 de Abril de 2016 JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO COORDENADOR FAZENDÁRIO CERAT - MARITUBA Protocolo 954549 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ilmº Sr. Dr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO, MD. COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CERAT - MARITUBA, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma abaixo identificada, que foi lavrado contra a mesma a Ordem de Serviço nº 092015820000396-8 (Fiscalização Pontual) em 24/11/2016, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores, a comparecerem no prazo de 15 (QUINZE) dias, a contar da data da ciência deste Edital, à sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária - CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 - KM-13, SN - Marituba/Pará, munidos dos documentos fiscais, a seguir identificados, referentes ao período de Outubro/2010 a Novembro/2015, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará à esta Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual. CONTRIBUINTE: L F DOS SANTOS ALVES - ME (L F CONFECÇÕES) INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.316591-0 AUDITOR FISCAL: CARLOS CRISTOVAM ALBUQUERQUE DE CASTRO DOCUMENTOS SOLICITADOS: 1. BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO; 2. DIRPJ; 3. DAE (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS; 4. LIVRO CAIXA; 5. LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS; 6. LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO; 7. LIVRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS; 8. 9. 10. LIVRO DIÁRIO E RAZÃO; NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS; E, NOTAS FISCAIS DE SAÍDA E CANCELADAS. Marituba - Pará, 25 de Abril de 2016 JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO COORDENADOR FAZENDÁRIO CERAT - MARITUBA Protocolo 954561 O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal de Rotina ou Pontual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98. Razão Social: MADRI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Inscrição Estadual: 15.437.366-4 Notificação Fiscal nº 032015820000635-3 Período: De 01/2015 até 05/2015 Auditor Fiscal solicitante: Endrigo Kavecky Machiti Documentos solicitados: Declaração completa do imposto de renda de pessoa Jurídica Extrato bancário de Conta Recibo de entrega do arquivo da EFD - Escrituração Fiscal Digital Arquivo EFD do período Comprovante de entrega - DIEF Cupom de leitura “X” DIEF / GIEF Fita detalhe Leitura da memória da fita detalhe - MFD Leitura da memória fiscal Livro de Registro de Apuração de ICMS Livro de Registro de Entradas Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Saídas Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências Mapa Resumo ECF (Redução Z anexa) Notas Fiscais de Entradas Notas Fiscais de Saída Notas Fiscais de Saídas - Canceladas Relação das NFS. Ref. Aos pág. 1141, 1145, 1146, 1152, 1173 Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá - Marabá - PA, fone: (94)2101.4800. O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual. SHU YUNG FON Coordenador Fazendário da CERAT Marabá Protocolo 954718 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT Portaria n.º201601000353 de 26/04/2016 - Proc n.º 002016730007483/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Raimundo Nonato Soares Pereira - CPF: 086.334.442-91 Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ , ECONO FLEX Tipo: Pas/ Automóvel Portaria n.º201601000355 de 26/04/2016 - Proc n.º 002016730005818/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Jose de Ribamar Pereira - CPF: 236.912.042-87 Marca: FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4 , FLEX, 4 PORTAS Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201601000357 de 26/04/2016 - Proc n.º 002016730008146/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Mario Moura Braga Filho - CPF: 633.773.732-68 Marca: TOYOTA/COROLLA GLI FLEX 1.8 Tipo: Pas/Automóvel Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Portaria n.º201601000359 de 26/04/2016 - Proc n.º 002016730007968/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Ricardo Raiol da Silva - CPF: 260.595.922-87 Marca: FIAT GRAND SIENA ATTRACTIVE 1.4 EVO FLEX 4P Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201601000361 de 26/04/2016 - Proc n.º 002016730007229/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Eduardo Jorge Monteiro Pinheiro - CPF: 163.710.462-68 Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LT ECONOFLEX Tipo: Pas/ Automóvel Protocolo 954586 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT Portaria n.º201604001980, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008026/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Reully Rodrigo Correa Pereira - CPF: 782.584.99220 Marca/Tipo/Chassi VW/SPACEFOX TREND GII/Pas/Automovel/9BWPB45Z4D4202867 Portaria n.º201604001982, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008030/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Valdinei dos Santos Oliveira - CPF: 661.436.832-04 Marca/Tipo/Chassi I/VW SPACEFOX/Pas/Automovel/8AWPB05Z78A040963 Portaria n.º201604001984, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008034/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Paulo Sotero de Jesus Monteiro - CPF: 142.074.00249 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD196272E2208892 Portaria n.º201604001986, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008044/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Abraão Jardim da Costa - CPF: 691.935.502-78 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/ Automovel/9BRBDWHE7G0266215 Portaria n.º201604001988, de 26/04/2016 - Proc n.º 42016730003071/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Armando Costa Carvalho - CPF: 194.335.572-04 Marca/Tipo/Chassi FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX/Pas/ Automovel/9BFZF54P1E8029953 Portaria n.º201604001990, de 26/04/2016 - Proc n.º 42016730002779/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Geovan Lucena Medeiros - CPF: 415.024.182-15 Marca/Tipo/Chassi VW/SPACEFOX TREND GII/Pas/Automovel/9BWPB45Z2E4164198 Portaria n.º201604001992, de 26/04/2016 - Proc n.º 42016730003315/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Manoel Ivaldo Lameira Maia - CPF: 564.467.212-34 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TG3303319 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 Portaria n.º201604001994, de 26/04/2016 - Proc n.º 42016730003189/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Aluizio de Lima - CPF: 115.902.462-68 Marca/Tipo/Chassi VW/GOL 1.0 TITAN GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W0BP088918 Portaria n.º201604001996, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730007958/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Elienay Fernandes Mendes - CPF: 646.067.832-49 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/ Automovel/9BGJC69X0EB245151 Portaria n.º201604001998, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008062/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Luiz Charles Lima de Souza - CPF: 423.877.602-04 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201A73320617 Portaria n.º201604002000, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730007952/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Mauro Sergio Nunes Souto - CPF: 263.220.642-15 Marca/Tipo/Chassi VW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05UXBT267308 Portaria n.º201604002002, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730007954/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Pedro Henrique da Costa Silva - CPF: 327.272.67215 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.4 LS/Pas/ Automovel/9BGJA69X0EB243548 Portaria n.º201604002004, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008064/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jorge Beckman Siqueira - CPF: 291.838.632-49 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/CRUZE LT NB/Pas/Automovel/9BGPB69M0EB262834 Portaria n.º201604002006, de 26/04/2016 - Proc n.º 42016730002812/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ednaldo Santos de Nazare - CPF: 050.399.672-68 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0CB246934 Portaria n.º201604002008, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730007951/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Nonato dos Reis - CPF: 071.840.692-34 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Automovel/9BD197132D3090955 Portaria n.º201604002010, de 26/04/2016 - Proc n.º 42016730002525/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Celso Bertoldo Pimentel Castro - CPF: 357.469.04287 Marca/Tipo/Chassi VW/GOL TRACK MB S/Pas/Automovel/9BWAA45U0FP183877 Portaria n.º201604002012, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730007950/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Cesar Tiberio Nonato do Monte - CPF: 134.969.72220 Marca/Tipo/Chassi VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W5DP021315 Portaria n.º201604002014, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008047/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: José Eudiuene Holanda Costa - CPF: 113.354.40372 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ADVENTURE 1.8/Pas/ Automovel/9BD13531CE2263911 Portaria n.º201604002016, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008136/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Landoaldo da Silva Melo - CPF: 603.013.502-30 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/ Automovel/9BD135019B2177157 Portaria n.º201604002018, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008090/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Benedito Geraldo Cabral da Silva - CPF: 082.013.072-91 Marca/Tipo/Chassi VW/NOVO VOYAGE 1.6 COMF./Pas/ Automovel/9BWDB45U4DT290638 Portaria n.º201604002020, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008091/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Luiz Mariano de Castro Rodrigues - CPF: 104.797.242-53 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ/Pas/ Automovel/9BGJC69E0FB223768 Portaria n.º201604002022, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008237/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rauzemberg Pinto Ferreira - CPF: 511.230.962-87 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/ Automovel/9BD13501YF2280043 Portaria n.º201604002024, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008246/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Gilmar de Jesus da Silva - CPF: 803.003.162-91 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/ Automovel/9BGJC6930FB219055 Portaria n.º201604002026, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008072/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Carlos Gonzales Pina - CPF: 115.946.832-04 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BC215985 Portaria n.º201604002028, de 26/04/2016 - Proc n.º 2016730008305/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Josimar Pinto de Holanda - CPF: 205.948.442-15 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171F4055563 Protocolo 954591 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 11 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA N. 429 DE 14 DE ABRIL DE 2016. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o disposto no artigo 199, da Lei n. 5.810/94; Considerando os termos do processo n. 002015730005218-8, da Corregedoria Fazendária-COFAZ e ; Considerando os termos do Ofício n. 2133/2015 - IPL 0113/2015-4 SR/DPF/PA-NUCART, de 10 de março de 2015, RESOLVE: I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos relatados no processo de n. 002015730005218-8, referente à Operação “Frota Virtual” deflagrada pela Receita Federal do Brasil, Ministério Público, Polícia Federal e esta Secretaria de Fazenda, observando, entre outros: a) se houve extravio das notas fiscais objeto deste processo; b) se houve irregularidades no cadastramento de notas fiscais referentes ao primeiro emplacamento e; se houve cadastramento de notas fiscais por servidores que não pertencem à Carreira da Administração Tributária, após a Recomendação Administrativa, expedida pelo Ministério Público. II - DESIGNAR as servidoras MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA LIMA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5570255/1, LIDIA COSTA OLIVEIRA , Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5128250/1 e MARIA ZARIFE DE CASTRO MARCIÃO, Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n. 47252/1, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos constantes do processo acima, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, utilizando-se de todos os elementos de prova em direito admitidos, para garantir o esclarecimento dos fatos. III - O prazo regular da instrução será de trinta (30) dias, admitida a prorrogação por igual período, sob motivação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA EM, 14/04/2016 NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA Protocolo 954610 ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO A Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio: SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO Em 02/05/2016, às 08:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 7578, AINF nº 092010510000154-7, contribuinte INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA, Insc. Estadual nº. 15252676-5 Em 02/05/2016, às 08:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 11442, AINF nº 102012510000241-6, contribuinte COMERCIO DE FERRO & ACO ALTAMIRA LTDA, Insc. Estadual nº. 15241386-3 Em 04/05/2016, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11596, AINF nº 352013510012608-6, contribuinte NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S. A., CNPJ nº. 09.358.108/0002-06, advogado: ANNA PAULA ROSSETO DE FREITAS, OAB/SP-222806 Em 04/05/2016, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11598, AINF nº 352014510000821-8, contribuinte UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A, CNPJ nº. 90.441.460/0001-48, advogado: RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR, OAB/RS-27574 Em 09/05/2016, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 10756, AINF nº 172012510000030-3, contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Insc. Estadual nº. 15000256-4, advogado: DANIELLE VALLE COUTO, OAB/PA-11542 Em 09/05/2016, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11612, AINF nº 392013510000160-1, contribuinte M P ASSUNCAO ELETRODOMESTICOS - EPP, Insc. Estadual nº. 15196975-2 Em 09/05/2016, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11620, AINF nº 392013510000179-2, contribuinte M P ASSUNCAO ELETRODOMESTICOS - EPP, Insc. Estadual nº. 15196975-2 Em 09/05/2016, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11622, AINF nº 392013510000339-6, contribuinte M P ASSUNCAO ELETRODOMESTICOS - EPP, Insc. Estadual nº. 15196975-2 Em 09/05/2016, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11616, AINF nº 392013510000325-6, contribuinte M P ASSUNCAO ELETRODOMESTICOS - EPP, Insc. Estadual nº. 15196975-2 Em 09/05/2016, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11614, AINF nº 392013510000370-1, contribuinte M P ASSUNCAO ELETRODOMESTICOS - EPP, Insc. Estadual nº. 15196975-2 Em 09/05/2016, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11618, AINF nº 392013510000159-8, contribuinte M P ASSUNCAO ELETRODOMESTICOS - EPP, Insc. Estadual nº. 15196975-2 ACÓRDÃOS PRIMEIRA CÂMARA (*)ACÓRDÃO N.5037 - 1ª CPJ. RECURSO N. 10849 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 102011510000174-9). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. CONSELHEIRA DESIGNADA: ROSELI DE ASSUNÇÃO NAVES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A prova é elemento imprescindível para a constituição do crédito tributário. 3. Deve ser declarada a nulidade do AINF, quando a fiscalização não instrui o processo com a documentação necessária à comprovação da infração imputada ao sujeito passivo. 4. Recurso conhecido para, em preliminar, declarar a nulidade do AINF. DECISÃO: VOTO DE QUALIDADE. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 31/03/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 31/03/2016. VOTOS CONTRÁRIOS: Conselheiros Maria de Lourdes Magalhães Pereira e Nilson Monteiro de Azevedo, pelo conhecimento e improvimento do recurso. (*) Republicado por ter saído com incorreção. SEGUNDA CÂMARA ACÓRDÃO N.5377- 2ª. CPJ. RECURSO N. 11626 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 372008510002925-8). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A constituição do crédito tributário se dá com a notificação do sujeito passivo, e deve ocorrer dentro do lapso temporal de cinco anos, contados a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento deveria ter sido efetuado, nos termos do art. 173, I, do CTN. 3. Correta a decisão singular que declara improcedente a autuação quando comprovada a ocorrência da decadência do crédito tributário. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 18/04/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 18/04/2016. ACÓRDÃO N.5376- 2ª. CPJ. RECURSO N. 10970 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012011510000479-0). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deixar de entregar informação, em meio magnético, com registro fiscal das operações (SINTEGRA), constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 18/04/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 18/04/2016. ACÓRDÃO N.5375- 2ª. CPJ. RECURSO N. 11720 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 172015510000147-6). CONSELHEIRO RELATOR: WLADEMIR NOGUEIRA JUNIOR. EMENTA: 1. ICMS Auto de Infração. 2. Não há que se falar em nulidade do AINF, quando emitido na forma determinada no § 1º do art. 12 da Lei n. 6.182/98, não havendo assim violação ao princípio da legalidade. 3. Não compete ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, a apreciação de matéria quando questionar a constitucionalidade ou validade da legislação tributária, nos termos do art. 26, inciso III, da Lei n. 6.182/98. 4. A aplicação de multa visa desestimular a prática de ilícitos, não havendo confisco em sua imposição, desde que devidamente prevista em lei para o caso em concreto. 5. Deve ser mantida a multa aplicada, em conformidade com a legislação tributária. 6. Deixar de reter e recolher o ICMS, decorrente das operações com produtos abrangidos pelo Regime de Substituição Tributária, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades da lei, independentemente do imposto devido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 13/04/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 13/04/2016. Acórdão n. 5374 - 2ª CPJ. RECURSO N. 11412 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 352013510000885-7). CONSELHEIRA RELATORA: ANNA CAROLINA DE AZEVEDO NUNES LOPES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. O procedimento fiscal de constituição formal do crédito tributário deve ser declarado nulo, quando restar comprovado que a ação nele descrita e a capitulação da infringência não correspondem à situação fática verificada nos autos. 3. Recurso conhecido para, em preliminar, declarar a nulidade do auto de infração. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 07/04/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 11/04/2016. ACÓRDÃO N.5373- 2ª. CPJ. RECURSO N. 11600 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 042012510000239-6). CONSELHEIRA RELATORA: ANNA CAROLINA DE AZEVEDO NUNES LOPES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não possuir o equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF no seu estabelecimento, sendo obrigado em razão de sua receita bruta anual ultrapassar o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às cominações legais. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/04/2016. DATA DO ACÓRDÃO: 11/04/2016. Protocolo 954626 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . Valor Total: R$-1.890.000,00 (Hum milhão oitocentos e noventa mil reais) Data de Assinatura: 25.04.2016 Vigência: 25.04.16 a 24.04.31 Dispensa de licitação Nº 08/2016 Contratado: OPÇÕES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Endereço: Rua Santa Terezinha s/nº, esquina com a Trav. João Queiroz - Bairro: Amparo CEP: 68035-520 Belém/PA Telefone: (93) 98801 4172 Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo 954502 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº: 01 DATA DE ASSINATURA: 22.04.16 VALOR: R$-142.272,55 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 25.04.16 a 24.04.17 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo CONTRATO Nº: 44 EXERCÍCIO: 2014 CONTRATADO: TREVIT SISTEMAS LTDA. ENDEREÇO: Av. Anísio F Coelho, Nº 1301 CEP: 29060-670 Vitória/ES TELEFONE: (27) 31852999 ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo 954523 . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2016 O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO/ CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO para os itens constantes no Anexo I-A, do tipo menor preço, objetivando reposição do estoque/almoxarifado para suprir às Unidades, incluindo as novas que estão sendo instaladas bem como à reserva técnica do Banco do Estado do Pará, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital. DATA: 10/05/2016 HORA: 10h (Horário de Brasília) LOCAL: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803 OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www. banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/www.comprasnet. gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar - Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected]. Manuele Silva Pregoeira Protocolo 954638 PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2016 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo: Objeto: O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e assessoria para elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, incluindo os riscos ergonômicos (NR 17) e de acidentes, em todas as Unidades do Banco do Estado do Pará S/A, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data: 10.05.2016 Hora: 14h (Horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803 OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www. banpara.b.br / www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet. gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar - Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Hellen Reis Pregoeira Protocolo 954658 CONTRATO . Contrato: 003 Exercício: 2016 Classificação do objeto: Outros Objeto: Locação comercial de 01 (um) bem imóvel urbano, localizado na Rua Deputado Raimundo Chaves, Nº 18 no Centro do Município de Óbidos/PA, para fins de instalação de funcionamento de Unidade Bancária. CONVÊNIO . Nº DO CONVÊNIO: 03 EXERCÍCIO: 2016 OBJETO:. Apoio Financeiro ao Projeto Sinfonia Solidária. VALOR: R$ 80.000,00 ( Oitenta mil reais) DATA DA ASSINATURA: 25.04.2016 VIGÊNCIA: 25.04.16 a 24.10.16 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PARTES: BENEFICIÁRIO: Comunicarte Marketing Cultural e Social Ltda. ENDEREÇO: Av. Luiz Carlos Prestes, nº 41, Salas 204/205 Bairro: Barra da Tijuca CEP: 22775-055 CIDADE: - Rio de Janeiro-RJ. CONCEDENTE: Banco do Estado do Pará S. A. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa . Protocolo 954515 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO . PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2015 RESULTADO FINAL DE RECURSO e HOMOLOGAÇÃO SUPERIOR O Banpará S/A, por meio de seu Pregoeiro e Homologação Superior, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa, manifestando-se pelo atendimento da empresa OLIVA LTDA - EPP as condições do edital. Todavia, em revisão ao ato administrativo de inabilitação da empresa KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA, de oficio, a autoridade superior, baseada em parecer do Núcleo Jurídico decidiu também pela REFORMA da decisão anterior de inabilitação da empresa KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA, convocando-a para apresentação dos documentos vencidos no decorrer do processo e nova análise técnica-jurídica para o único item da licitação. A sessão de convocação para os documentos vencidos ocorreu no dia 26/04/2016 as 14h. Gabriel Silva Pregoeiro Protocolo 954457 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 30, DE 05/04/2016 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.336, de 29 de dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2016. RESOLVE: I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 14.583.736,14 (Quatorze Milhões, Quinhentos e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais e Quatorze Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) II do art. 16 da LOA 2016, da forma abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 291012678214357429 - SETRAN 0124 444041 10.263.736,14 782011957114528534 - FAPESPA 0101 339020 4.320.000,00 TOTAL 14.583.736,14 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 291012678214357429 - SETRAN 0124 449051 10.263.736,14 782011957114528534 - FAPESPA 0101 332041 4.320.000,00 TOTAL 14.583.736,14 III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de abril de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Planejamento . RESOLVE: CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionado: Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 54189327-1 CAMILA GOMES CARNEIRO 2015/2016 02.05.2016 A 31.05.2016 57194929-1 AFONSO RODRIGO LIMA FONSECA 2015/2016 01.04.2016 A 30.04.2016 Matrícula ERRATA- FÉRIAS Retifica-se a Portaria n°.311/14.04.2016, publicada no DOE N°. 33.109/15.04.2016, referente ao(a) servidor(a), CHRISTIANE BENTES DA SILVA, matrícula n°.5889265-1 Onde se lê: Período de Gozo: 09.05.2016 a 07.06.2016 Leia-se: Período de Gozo: 11.05.2016 a 09.06.2016 Retifica-se a Portaria n°. 311/14.04.2016, publicada no DOE N°. 33.109 /15.04.2016, referente ao(a) servidor(a), AMELIA BELISA MOUTINHO DA PONTE, matrícula n°.54181683-2 Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 13.05.2016 a 11.06.2016; PERÍODO AQUISITIVO: 2015/2016. Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 02.05.2016 a 31.05.2016; PERÍODO AQUISITIVO: 2014/2015. TORNAR SEM EFEITO FÉRIAS PORTARIA N°.337/26.04.2016 - Tornar sem efeito, as férias do (a) servidor (a) AMELIA BELISA MOUTINHO DA PONTE, matrícula n°.54181683-2, concedidas através da Portaria n°.221/14.03.2016 para o mês de Abril/2016, referente ao exercício: 2014/2015, publicada no DOE N°. 33.088/15.03.2016. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 26.04.2016. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e educação na Saúde / GAB/SESPA Protocolo 954733 Protocolo 954692 LICENÇA PRÊMIO . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº. 113 DE 25 DE ABRIL DE 2016 A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS de 28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015 e, Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando ainda, os termos do Processo nº. 2016/107618, RESOLVE: CONCEDER a servidora LEOCÁDIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 27677/1, ocupante do cargo de Técnico C, Licença Prêmio, correspondente aos triênios e períodos, conforme quadro abaixo. Triênio Período de Gozo 2006/2009 02/05/2016 a 31/05/2016 Número de Dias 30 (trinta) 2009/2012 01/06/2016 a 30/07/2016 60 (sessenta) 2012/2015 31/07/2016 a 29/08/2016 30 (trinta) Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Planejamento, 25 de abril de 2016. FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO Diretora Administrativa e Financeira Protocolo 954368 FÉRIAS . PORTARIA Nº 114 DE 25 DE ABRIL DE 2016 A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 0045/2015-GS de 28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015 e, CONSIDERANDO os termos da Correspondência Interna nº 017/2016-Gabinete do Secretário de Estado, RESOLVE: INTERROMPER por interesse da administração, a contar de 18/04/2016, o período de gozo de férias da servidora ANA REGINA TRAVASSOS DA ROSA MOREIRA BASTOS, matrícula nº 28673/1, ocupante do cargo de Técnico “C”/Secretário Adjunto, concedido através da Portaria nº 066 de 02/03/2016, publicada no DOE nº 33.084 de 09/03/2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Planejamento, 25 de abril de 2016. FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO Diretora Administrativa e Financeira Protocolo 954359 . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . ADMISSÃO DE SERVIDOR . ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Nome do Servidor: GILDEON GOMES LIRA Cargo do Servidor: AG. DE ARTES PRATICAS Data de Admissão: 02.05.2016 Término Vínculo: 01.05.2017 Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AUTORIZADO EM 08.04.2016, PROC. 115348/16 NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Nome do Servidor: RODOLFO DOS SANTOS MALHEIROS Cargo do Servidor: MÉDICO Data de Admissão: 11.04.2016 Término Vínculo: 10.04.2017 Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AUTORIZADO EM 08.04.216, PROC. 113317/16 NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Nome do Servidor: ANTONIO GUILHERME MELO E SILVA GUIMARAES Cargo do Servidor: MÉD. CIRURGIÃO GERAL Data de Admissão: 02.05.2016 Término Vínculo: 01.05.2017 Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AUTORIZADO EM 04.03.2016, PROC. 50938/16 NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 954421 FÉRIAS . COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ Resolução Nº 37, de 25 de Abril de 2016. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS nº 3432/1998, de 12/08/1998 que estabelece os critérios de classificação para as unidades de tratamento Intensivo-UTI e Portaria GM/MS nº 332/2000, de 24/03/2000 , que altera o item 2 subitem 2.1 da referida Portaria e, RDC 50 da ANVISA de 20/02/2000, alterada pela RDC 307. - Considerando a solicitação para habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Pediátrica Tipo II, no Hospital Oncológico Infantil Octavio Lobo, CNES-7871902, mantido pela Secretaria Executiva de Saúde, CNPJ-05054929/0001-17 localizado no município de Belém; - Considerando o relatório de vistoria técnica da Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde-DDASS/ SESPA, cujo parecer final de que a UTI Pediátrica do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, no município de Belém, atende as normas técnicas exigidas para sua habilitação junto ao SUS. - Considerando ainda, a deliberação AD REFERENDUM da Comissão Intergestores Bipartite. Resolve: Art. 1º - Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica II do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, (CNES nº 7871902), junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), de acordo com demonstrativo abaixo. NÚMERO DE LEITOS DIÁRIA (R$) CUSTO MENSAL (R$) CUSTO ANUAL (R$) 10 R$ 478,72 R$ 131.049,60 R$ 1.572.595,20 Art. 2 º - O impacto financeiro decorrente da habilitação será de R$ 131.049,60 (cento e trinta e um mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos)/mês e R$ 1.572.595,20 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)/ano. Art. 3 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 25 de Abril de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS FÉRIAS À PARTE PORTARIA N°.336 DE 26 DE ABRIL DE 2016 Vitor Manuel Jesus Mateus. O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA Charles Cézar Tocantins de Souza. Secretário de Estado de Saúde Pública. SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram Presidente do COSEMS/PA. Presidente da CIB/Pará. conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 13 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 Resolução Nº 39, de 25 de abril de 2016. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a deliberação “ad referendum” da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIBSUS-PA Resolve: Art. 1º - Aprovar a solicitação de aumento de Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do município de Redenção, no valor global de R$ 3.600.000,00 (três milhões de seiscentos mil reais). Art. 2º - O montante de recursos destina-se ao custeio da rede assistencial do município, que serve de referencia para a Região Araguaia. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 25 de abril de 2016. . Vitor Manuel Jesus Mateus. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/Pará. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Protocolo 954537 4°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº002/12 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2016 VIGÊNCIA: 27/04/2016 a 27/04/2017 JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Sexta do Termo de Cooperação em referência. OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. PARTÍCIPES: Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA. Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo 954599 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA Nº 334 DE 26 DE ABRIL DE 2016 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento nº 0685360155201610022318 4010173495; RESOLVE: CONCEDER ao servidor MARCELO AKIRA KOBAYASHI SAKIYAMA, Id. Funcional nº 57174496 / 2 ocupante do cargo de, MEDICO, lotado no(a) Hospital Regional - Abelardo Santos SESPA, 10 (dez) dias de licença à paternidade, no período de 25 de Março de 2016 a 03 de Abril de 2016. PORTARIA Nº 335 DE 26 DE ABRIL DE 2016 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento nº 0672980155201610020517 5012100859; RESOLVE: CONCEDER ao servidor GIOVANI DO SOCORRO SODRE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5924152 / 1 ocupante do cargo de, AGENTE DE PORTARIA, lotado no(a) 5º Centro Reg de Saúde - São Miguel do Guamá - SESPA, 10 (dez) dias de licença à paternidade, no período de 28 de Março de 2016 a 06 de Abril de 2016. LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 319 DE 19 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER a(o) servidor ANA BEATRIZ FALCAO KUSANO BASILE, Id. Funcional nº 57193964 / 1 ocupante do cargo de, ENFERMEIRO, lotado no(a) Unidade de Reabilitação - psicossocial - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Maio de 2016 a 31 de Maio de 2016, referente ao triênio 17 de Março de 2011 a 16 de Março de 2014. LICENÇA SEM VENCIMENTOS PORTARIA Nº 327 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2016/88524. R E S O L V E: CONCEDER Licença Sem Vencimentos à servidora CRISTIANE ABRAHÃO DIAS DA SILVA, Matrícula n° 57195569/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, por um período de (02) dois anos, a contar de 27.04.2016. PORTARIA Nº 318 DE 15 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2016/462053. R E S O L V E: CONCEDER Licença Sem Vencimentos à servidora TATIANA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, Matrícula n° 57207883/1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada no CIASPA, por um período de (02) dois anos, a contar de 03.12.2015. PORTARIA Nº 312 DE 14 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2016/96467. R E S O L V E: CONCEDER Licença Sem Vencimentos ao servidor LEONARDO ANTONIO CARDOSO MALCHER, Matrícula n° 57191194/1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no CAPSGRÃO PARÁ por um período de (02) dois anos, a contar de 04.04.2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 26.04.2016. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor do DGTES/GAB/SESPA. Protocolo 954672 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/15 DATA DE ASSINATURA: 20/04/2016 JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Quarta do Termo de Cooperação em referência. OBJETO: Prorrogação de vigência ate 20/04/16 a 20/07/16. PARTÍCIPES: Beneficiário ente Público: Universidade do Estado do Pará - UEPA. Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA. Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus - Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo 954736 . . LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA nº 91 DE 26 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER a servidora BÁRBARA ARETHA DA SILVA CARNEIRO, Matrícula nº 57206326-1, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, lotada no Laboratório Central - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de maio de 2016 a 31 de maio de 2016, referente ao triênio 21 de outubro de 2011 a 20 de outubro de 2014. Protocolo 954618 PORTARIA nº 94 DE 26 DE ABRIL DE 2016 DETERMINAR a servidora ALBANICE MAGALHÃES CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5136954-1, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, lotada no Laboratório Central - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de maio de 2016 a 31 de maio de 2016, referente ao triênio 02 de julho de 2005 a 01 de julho de 2008. Protocolo 954622 PORTARIA nº 95 DE 26 DE ABRIL DE 2016 DETERMINAR a servidora TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS TEIXEIRA, Matrícula nº 5135990-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotada no Laboratório Central SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de maio de 2016 a 31 de maio de 2016, referente ao triênio 02 de julho de 2011 a 01 de julho de 2014. Protocolo 954624 PORTARIA nº 96 DE 26 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER ao servidor EDER SANTIAGO DO CARMO, Matrícula nº 5134420-2, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, lotada no Laboratório Central - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de maio de 2016 a 31 de maio de 2016, referente ao triênio 23 de março de 2011 a 22 de março de 2014. Protocolo 954627 PORTARIA nº 97 DE 26 DE ABRIL DE 2016 DETERMINAR a servidora MARIA EUNICE DE MENEZES, Matrícula nº 723185-1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotada no Laboratório Central - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de maio de 2016 a 31 de maio de 2016, referente ao triênio 24 de janeiro de 2012 a 23 de janeiro de 2015. Protocolo 954628 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . PORTARIA . PORTARIA Nº 347 DE 26 DE ABRIL DE 2016. A DIRETORA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela portaria nº 3.280 de 27 de abril de 2011, publicada no DOE nº 31903 de 28 de abril de 2011. RESOLVE: Designar o servidor Celso Adriano Souza da Conceição, Nutricionista, matrícula 54189006, lotado no CAPS Icoaraci/1º CRS, para atender como fiscal no processo nº 470816/2015, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA O 1° CRS E UNIDADES DE ABRANGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com o Termo de Referência, adotando todos os procedimentos necessários previstos em lei. Belém, 25 de abril de 2016. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 1º Centro Regional de Saúde. __________________________________________ Ana Amélia Santos Ramos Oliveira. Diretora do 1º CRS/SESPA. Protocolo 954617 LICENÇA PRÊMIO . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Oficial do Estado n° 31903 de 28/04/11. LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº. 336 DE 25 DE ABRIL DE 2016 RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ PORTARIA nº 93 DE 26 DE ABRIL DE 2016 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MAISA DE NAZARE DETERMINAR a servidora MARTA JANDRA SILVA PINTO, FONSECA RAMOS matrícula nº 54193553-1, cargo AGENTE Matrícula nº 722782-2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, SAÚDE, lotada no Laboratório Central - SESPA, 30 (trinta) dias classe “--”, lotada (o) na (o) URE DIPE, 01 (UM) MES de Licença de Licença Prêmio no período de 02 de maio de 2016 a 31 de Prêmio, correspondente ao triênio 29.09.11 A 28.09.14. maio de 2016, referente ao triênio 13 de junho de 2001 a 12 de AUTORIZAR que o servidor goze 01 (UM) MES de Licença Prêmio, no período de 19.05.16 A 17.06.16, no total de 30 junho de 2004. (TRINTA) dias. Protocolo 954620 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 PORTARIA nº 92 DE 26 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER ao servidor NATANAEL SOUSA DOS SANTOS, Matrícula nº 119300-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotada no Laboratório Central - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de maio de 2016 a 31 de maio de 2016, referente ao triênio 01 de novembro de 1986 a 31 de novembro de 1989. Protocolo 954619 14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 PORTARIA Nº. 337 DE 25 DE ABRIL DE 2016 RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROSE KATHIE FAIAL ALMEIDA matrícula nº 54182331-2, cargo MÉDICA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o) URES REDUTO, 01 (UM) MES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.03.10 A 28.02.13. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (UM) MES de Licença Prêmio, no período de 16.05.16 A 14.06.16, no total de 30 (TRINTA) dias. PORTARIA Nº. 338 DE 25 DE ABRIL DE 2016 RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MIKIKO ONUKI IKEDA matrícula nº 5160316-1, cargo MÉDICA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o) UMS TAVARES BASTOS, 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.05 A 01.07.08. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, no período de 01.09.15 A 30.10.15, no total de 60 (SESSENTA) dias. PORTARIA Nº. 339 DE 25 DE ABRIL DE 2016 RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MIKIKO ONUKI IKEDA matrícula nº 5160316-1, cargo MÉDICA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o) UMS TAVARES BASTOS, 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.08 A 01.07.11. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MES de Licença Prêmio, no período de 31.10.15 A 29.12.15, no total de 60 (SESSENTA) dias. PORTARIA Nº. 340 DE 25 DE ABRIL DE 2016 RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MIKIKO ONUKI IKEDA matrícula nº 5160316-1, cargo MÉDICA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o) UMS TAVARES BASTOS, 02 (DOIS) MESES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.11 A 01.07.14. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) MES de Licença Prêmio, no período de 30.12.15 A 27.02.16, no total de 60 (SESSENTA) dias. PORTARIA Nº. 341 DE 25 DE ABRIL DE 2016 RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ALTAIR SOCORRO NAIFF DA SILVA matrícula nº 5113911-1, cargo ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o) UREMIA, 01 (UM) MES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.05.11 A 18.05.14. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (UM) MES de Licença Prêmio, no período de 09.05.16 A 07.06.16, no total de 30 (TRINTA) dias. PORTARIA Nº. 342 DE 25 DE ABRIL DE 2016 RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ELECILDA PEREIRA DE CARVALHO RAIOL matrícula nº 54189976-2, cargo TERAPEUTA OCUPACIONAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o) CAPS AMAZONIA, 01 (UM) MES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 07.07.11 A 06.07.14. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (UM) MES de Licença Prêmio, no período de 15.02.16 A 15.03.16, no total de 30 (TRINTA) dias. PORTARIA Nº. 343 DE 25 DE ABRIL DE 2016 RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO matrícula nº 5147409-2, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “-”, lotada (o) na (o) UAT/URE DIPE, 01 (UM) MES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.11 A 01.07.14. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (UM) MES de Licença Prêmio, no período de 02.05.16 A 31.05.16, no total de 30 (TRINTA) dias. PORTARIA Nº. 344 DE 25 DE ABRIL DE 2016 RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) DORALEA DOS SANTOS SOARES matrícula nº 54187311-2, cargo AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o) CAPS ICOARACI, 01 (UM) MES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.03.11 A 28.02.14. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (UM) MES de Licença Prêmio, no período de 16.05.16 A 14.06.16, no total de 30 (TRINTA) dias. Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº. 345 DE 25 DE ABRIL DE 2016 RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANTONIA MARIA CARDOSO FEIO matrícula nº 57174942-1, cargo FARMACEUTICA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o) CCDQ/1°CRS, 01 (UM) MES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.07.09 A 18.07.12. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (UM) MES de Licença Prêmio, no período de 15.05.16 A 13.06.16, no total de 30 (TRINTA) dias. PORTARIA Nº. 346 DE 25 DE ABRIL DE 2016 RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARLENE SOUZA DA SILVA matrícula nº 87300-1, cargo AGENTE DE SAÚDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na (o) URES PRESIDENTE VARGAS, 01 (UM) MES de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.06.01 A 31.05.04. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (UM) MES de Licença Prêmio, no período de 02.05.16 A 31.05.16, no total de 30 (TRINTA) dias. Protocolo 954425 ERRATA . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE LICENÇA PRÊMIO ERRATA Errata da Portaria de Licença Prêmio n°302 de 07.04.16, publicada no D.O.E N° 33.104, do dia 08.04.16, que concedeu Licença Prêmio a(o) Servidora (o) JACIRA DA COSTA CAXIAS n° 2016/54683, lotada na(o) 1°CRS/DVS. ONDE SE LÊ TRIENIO: 13.06.07 A 12.06.10 LEIA-SE PERIODO TRIENIO: 13.06.10 A 12.06.13 Protocolo 954428 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE LICENÇA PRÊMIO ERRATA Errata da Portaria de Licença Prêmio n°264 de 06.04.16, publicada no D.O.E N° 33.104, do dia 08.04.16, que concedeu Licença Prêmio a(o) Servidora (o) DENILSON DE ARAUJO GAMA n° 2015/498430, lotada na(o) CS MARCO. ONDE SE LÊ TRIENIO: 20.05.08 A 19.05.11 LEIA-SE TRIÊNIO: 20.05.11 A 19.05.14 ONDE SE: DETERMINAR LEIA-SE: CONCEDER Protocolo 954432 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE LICENÇA PRÊMIO ERRATA Errata da Portaria de Licença Prêmio n°307 de 07.04.16, publicada no D.O.E N° 33.104, do dia 08.04.16, que concedeu Licença Prêmio a(o) Servidora (o) REGINA SONIA DO ESPIRITO SANTO FREITAS n° 2015/551455, lotada na(o) CAPS RENASCER. ONDE SE LÊ PERIODO: 16.05.16 A 15.06.16 LEIA-SE PERIODO: 16.05.16 A 14.06.16 Protocolo 954433 . . Origem do Recurso: Estadual Contratado: DJ COMÉRCIO DE GÁS LTDA EPP-ME. CNPJ: 06.963.296/0001-22 ENDEREÇO: Rua Senador Manoel Barata, 1298, Reduto, BelémPA, CEP 66053-320. TELEFONE: Fone: (91) 3352-7309/3081-7309 ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA DIRETORA DO 1º CRS/SESPA Protocolo 954589 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL . . . DIÁRIA . Port. Nº 295 de Diárias de 26/04/16 Objetivo:Participar do Treinamento do GAL-Módulo Animal, em Belém, no Laboratório Central-LACEN/PA. Servidora:Simone S. da Costa médica veterinária mat:541868022 Origem:Castanhal/Belém Período:26 a 27/04/16 Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão Protocolo 954360 Port. Nº 296 de Diárias de 26/04/16 Objetivo:Participar do Encontro p/ implantação da Nova Estratégia de Atenção às Hepatites Virais, que será apresentado durante o XVIII Congresso Médico Amazônico. Servidora: Crystiane L. Castro enfermeira mat:54182963 Origem: Castanhal/Belém Período:27/04/16 Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão Protocolo 954365 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 012 DE 26 DE ABRIL DE 2016 O Diretor do 4° Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 1.429/ 19.10.2010, publicada no Diário Oficial do Estado n° 31.776 / 20.10.2010. RESOLVE: DESIGNAR, a servidora ANDRESSA NAYARAH DE SOUSA, matrícula nº 57193961-1, CPF nº 714.564.902-06, para o desempenho da função de AGENTE PÚBLICO DE CONTROLE INTERNO deste 4° CRS - Capanema, a partir da presente data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do 4° CRS/Capanema Protocolo 954484 CONTRATO . CONTRATO . . Contrato n°: 14 Exercício: 2016 Processo n°: 437282/2015 Classificação do Objeto: Outros Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS BUTANO 13KG E 45KG PARA ATENDER O 1° CRS E SUAS UNIDADES DE ABRANGÊNCIA , PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES Valor Total: R$ 167.319,12 (cento e sessenta e sete mil e trezentos e dezenove reias e doze centavos) Data da Assinatura: 26/02/2016 Vigência: 26/02/2016 à 26/02/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico Licitação n°: 002/2016 Orçamento Programa de Trabalho: 906281 Natureza da Despesa: 3390-30 Fonte do Recurso: 0103/0132 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 078/2016 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Participar de treinamento em agravos de Leishmaniose visceral e raiva animal. Período da viagem: 26 e 27/04/2016. Quantidade: 1,5 (uma diária e meia) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino: Belém - PA. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 15 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 Servidores: Nome Matricula Cargo Ronaldo da Silva Santos 1122321 Coord. VISA Nilson Pinheiro Chaves 572061301 Ag. De Endemias Marlene de Nazaré Brito dos Santos 59007971 Téc. De Infermagem Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): CURRALINHO/PÁ. Servidor(es): 54194076-1 MANOEL ANTONIO GOMES SANCHES (Ag. Adm.) / 2,5 Diárias de 26/04 A 28/04/2016. Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA Protocolo 954396 . . Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels Protocolo 954590 PORTARIA Nº 079/2016 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Conduzir servidores para participar de treinamento em agravos de Leishmaniose visceral e raiva animal. Veiculo: Ford Ranger - Placa: JVS - 3185 Período da viagem: 26 e 27/04/2016. Quantidade: 1,5 (Meia Diária) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino: Belém - PA. Servidor: Nome Matricula Cargo João Carlos Ribeiro Fidelis 58530102 Motorista Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels Protocolo 954594 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 02 DE 19 DE ABRIL DE 2016 A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 3.985/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33003 de 03/11/2015. CONSIDERANDO os termos do Processo 2016/126679 RESOLVE: EXCLUIR o servidor DEMERVAL PANTOJA DA CRUZ, da Portaria N° 60 de 13 de Abril de 2016, Publicada no Diário Oficial Nº. 33110 de 18/04/2016, protocolo n° 951509, referente à concessão de diárias. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. SESPA/ 9° CRS, 26 de Abril de 2016. MARA LÚCIA MORAES DOS SANTOS DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE Protocolo 954522 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . Suprimento de Fundo Portaria: 53 de 19/04/2016 Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do servidor Cargo do servidor Matrícula MARIO DA SILVA BARBOSA- GUARDA DE ENDEMIAS- 0502466 Recursos(s): Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza de despesa Valor 103051427830200 149001435 33903300 350,00 Observação: Para pagamento de despesas com passagens e Locomoção ao município de São Sebastião da Boa Vista. Protocolo 954501 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL . . . PORTARIA . Portaria n.º 141/2016 Breves (PA), 19/04/2016. A Diretoria do 8º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria nº 191-CCG de 03 DE FEVEREIRO DE 2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.063 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. RESOLVE: NOMEAR, o servidor Geovane da Silva Santos, matrícula: 57234878-1, lotado no 8º Centro Regional de Saúde, Agente Público de Controle Interno (APC) no âmbito do 8º CRS/SESPA a contar de 13/04/2016. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Carla Malvina da Silva Bahia Diretora do 8º CRS/SESPA-Breves Protocolo 954680 DIÁRIA . PORTARIA Nº 140 DE 26 DE ABRIL DE 2016 Objetivo: Dar apoio a equipe municipal no processo de descentralização de Gestão nos sistemas do DATASUS (BPA, SIA, VERSIA, AUTORIZADOR, SISAIH01, SIHD2 E TRANSMISSOR) em função de dificuldades que a equipe municipal está encontrando em realizar o fechamento dos sistemas até a data limite estabelecida pelo Ministério da Saúde. RESOLUÇÃO Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2016 A Comissão Intergestores Regional do Tapajós - CIRTSUS/9CRS/ SESPA no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria nº 2.198 de 17/09/2009, estabelece a liberação dos recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada dar-se-á de forma automática, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal. - Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Progresso cadastrou proposta de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada cumpriu com o objetivo proposto, definidos pela Portaria nº 2.198 de 17/09/2009. - Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional do Tapajós, em reunião ordinária de 28/03/2015. Resolve: Art. 1º - Aprovar e encaminhar a proposta nº 11287.726001/15003 para aquisição de equipamentos e material permanente para o PSF da Comunidade Riozinho das Arraias no município de Novo Progresso, a fim de compor o Programa da Atenção Básica de Saúde, definido pela Portaria GM nº 2.198/2009, no valor de R$ 299.955,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Santarém, 28 de março de 2016. Mara Lúcia Moraes dos Santos Presidente da CIRT/SUS/9ºCRS/SESPA Ilson Silva de Sousa Secretário Municipal de Saúde de Trairão Protocolo 954527 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE MARÇO DE 2016 A Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas CIRBASUS/9CRS/SESPA no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas, em reunião ordinária, ocorrida em 25 de setembro de 2015, RESOLVE: Art.1º - Aprovar por consenso a implantação da Câmara Técnica de Regulação Regional composta pelos seguintes membros: Ana Márcia Oliveira Cunha - Secretária Municipal de Saúde de Juruti Bruno Ricardo Pereira Rocha - Secretário Municipal de Saúde de Óbidos Valter Pinheiro Sinimbú - Secretário Municipal de Saúde de Santarém Irnando Siqueira da Trindade - Enfermeiro/DOCA/9º CRS Lucinelma Flora Abreu Mota - Enfermeira/DOCA/9º CRS Patrícia Norma Costa e Silva - Enfermeira/DOCA/9º CRS Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Santarém, 28 de março de 2016. Mara Lúcia Moraes dos Santos Diretora 9º Centro Regional de Saúde Presidente da CIRBA Valter Pinheiro Sinimbú Secretário Municipal de Saúde de Santarém Protocolo 954529 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28 DE MARÇO DE 2016 A Comissão Intergestores Regional do Tapajós - CIRTSUS/9CRS/ SESPA no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria nº 2.198 de 17/09/2009, estabelece a liberação dos recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada dar-se-á de forma automática, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal. - Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Progresso cadastrou proposta de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada cumpriu com o objetivo proposto, definidos pela Portaria nº 2.198 de 17/09/2009. - Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional do Tapajós, em reunião ordinária de 28/03/2015. Resolve: Art. 1º - Aprovar e encaminhar a proposta nº 11287.726001/16002 para aquisição de equipamentos e material permanente para os PSF das Comunidades São José e Rosa Mística no município de Novo Progresso, a fim de compor o Programa da Atenção Básica de Saúde, definido pela Portaria GM nº 2.198/2009, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Santarém, 28 de março de 2016. Mara Lúcia Moraes dos Santos Presidente da CIRT/SUS/9ºCRS/SESPA Ilson Silva de Sousa Secretário Municipal de Saúde de Trairão Protocolo 954533 RESOLUÇÃO Nº 003 DE 28 DE MARÇO DE 2016 A Comissão Intergestores Regional do Tapajós - CIRTSUS/9CRS/ SESPA no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Tapajós, em reunião ordinária, ocorrida em 30 de setembro de 2015, RESOLVE: Art.1º - Aprovar por consenso a implantação da Câmara Técnica de Regulação Regional do Tapajós composta pelos seguintes membros: Cleoci Aguiar Portela - Secretária Municipal de Saúde de Itaituba Ilson da Silva Sousa - Secretário Municipal de Saúde de Trairão Elinton Vasconcelos - Secretário Municipal de Saúde de Jacareacanga Valter Pinheiro Sinimbú - Secretário Municipal de Saúde de Santarém Almira Barreto Silva - Enfermeira/DOCA/9ºCRS Irnando Siqueira da Trindade - Enfermeiro/DOCA/9º CRS Lucinelma Flora Abreu Mota - Enfermeira/DOCA/9º CRS Patrícia Norma Costa e Silva - Enfermeira/DOCA/9º CRS Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Santarém, 28 de março de 2016. Mara Lúcia Moraes dos Santos Diretora 9º Centro Regional de Saúde Presidente da CIRBA Ilson da Silva Sousa Secretário Municipal de Saúde de Trairão Protocolo 954538 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE MARÇO DE 2016 A Comissão Intergestores Regional do Tapajós - CIRTSUS/9CRS/ SESPA no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Tapajós, em reunião ordinária, ocorrida em 24 de fevereiro de 2016, RESOLVE: Art.1º - Aprovar a indicação dos técnicos que comporão as Câmaras Técnicas da CITSUS/9ºCRS/SESPA: Câmara Técnica de Atenção Básica Crislene Gricéia Nascimento Sousa - AVEIRO Elenilde Ferreira da Silva - RURÓPOLIS Irlana Siqueira de Souza - 9ºCRS/SESPA Rilda Jati - 9ºCRS/SESPA Câmara Técnica de Atenção Ambulatorial e Hospitalar Especializada Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Francisca Helena Siqueira Cunha - NOVO PROGRESSO Heberton Pereira Aguiar - TRAIRÃO Lucinelma Flora de Abreu Mota - 9ºCRS/SESPA Patrícia Norma Silva Costa - 9º CRS/SESPA Câmara Técnica de Vigilância em Saúde Alvelany Castro Moura - ITAITUBA Heliomar Monteiro Borges - NOVO PROGRESSO Jorge Eymar de Matos Silva - 9ºCRS/SESPA Ragner Junott Borgia - 9º CRS/SESPA Câmara Técnica de Gestão e Financiamento Sorivan Albuquerque Pena - ITAITUBA Geandria Caroline Furtado de Aguiar - JACAREACANGA Aline Nair Liberal Cunha - 9ºCRS/SESPA Irnando Siqueira da Trindade - 9ºCRS/SESPA Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Roseclebson Sabóia - RURÓPOLIS Cristiane Azevedo Soares - TRAIRÃO Antônio Fernando Mello - 9ºCRS/SESPA Franciane de Paula Fernandes - 9ºCRS/SESPA Secretaria Executiva Hellen Ane dos Anjos Picanço - Secretária Executiva da CIRTSUS/9ºCRS/SESPA Maycla Guedes Soeiro - Técnica SEMSA Itaituba Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Santarém, 28 de março de 2016. Mara Lúcia Moraes dos Santos Diretora 9º Centro Regional de Saúde Presidente da CIRBA Ilson da Silva Sousa Secretário Municipal de Saúde de Trairão Protocolo 954548 . . HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 223/GAP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015, R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a servidora LARISSA SUELY GURJÃO LOBATO ALBARELLI DE CASTRO, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 572211801, lotada na Gerência do Complexo Ambulatórial, 30 (Trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16.06.2016 a 15.07.2016, referentes ao triênio de 13.10.2012 a 12.10.2015. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 18 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954444 PORTARIA Nº 234/GAP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015, R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, ao servidor RAFAEL PORTAL AMARAL, Assistente administrativo, Id. Funcional nº 5893716-1, lotada na Gerência de Processamento de Roupas,, 30 (Trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16.06.2016 a 15.072016, referentes ao triênio de 26.09.2011 a 25.09.2014. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 20 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954455 ERRATA . TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE Nº 953216 DIÁRIO OFICIAL N° 33113 DE 25/04/2016, Referente ao ATO Nº 256/2016-GAB/DG/HOL, Contratar o Sr JOSE CLAUDIO MONTEIRO RODRIGUES, no cargo de Médico, por duplicidade de publicação. Protocolo 954710 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016HOL Processo: 2015/131.963 Objeto: Aquisição de cartuchos toner novos do fabricante HP. A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa: AMMAMELIS LTDA - ME Valor Total da Licitação: R$ 17.820,00 Belém, 26 de abril de 2016 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES. Protocolo 954646 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2016HOL Processo: 2015/144.493 Objeto: Prestação de serviço de atualização de software MNPS para localização, por um período de 12 (doze) meses. A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa: CAMPOS & MENEZES LTDA - ME Valor Total da Licitação: R$ 4.859,60 Belém, 26 de abril de 2016 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES. Protocolo 954649 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 227/2016 - GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 4674. R E S O L V E: I - CONCEDER a servidora WALERIA DA SILVA PLACIDO, Id. Funcional nº 54196682/1, ocupante do cargo de Médica, lotada na Gerência de Tocoginecologia, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, no período de 11/04/2016 a 07/10/2016. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém - PA, 19 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954440 PORTARIA Nº 229/2016 - GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 2762. R E S O L V E: I - CONCEDER a servidora PALOMA SILVA DIAS, Id. Funcional nº 5910645/1, ocupante do cargo de Médica, lotada na Gerência de Neonatologia, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, no período de 19/04/2016 a 15/10/2016. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém - PA, 19 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954446 PORTARIA Nº 230/2016 - GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 7125. R E S O L V E: I - CONCEDER a servidora ISABEL LEA GUIMARAES HEIMANN, Id. Funcional nº 57197956/1, ocupante do cargo de Téc. de Enfermagem, lotada na Gerência de Tocoginecologia/ ALCON, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, no período de 28/03/2016 a 23/09/2016. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém - PA, 19 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954448 PORTARIA Nº 231/2016 - GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 6644. R E S O L V E: I - CONCEDER a servidora DEBORA CONSUELO ESPINOLA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 57196495/2, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Assessoria de Controle de Infecção Hospitalar, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, no período de 03/04/2016 a 29/09/2016. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém - PA, 19 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954450 PORTARIA Nº 228/2016 - GAP/GP/FSCMP ERRATA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, Diário Oficial nº 33084 que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2016 no DOE nº 32.836 de 27/02/2015. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 936165 CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Onde se lê: vencedora dos itens 04, 05, 13, 20, 22, 25, Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação 38, 39 e 44 a empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito 04.949.905/0001-63. no CRM sob o nº 3354. Leia-se; vencedora dos itens 04, 05, 13, 20, 25, 38, 39 e 44 a empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001R E S O L V E: 63. I - CONCEDER a servidora THOMAZIA SILVA MOREIRA DE Protocolo 954720 OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57193916/1, ocupante do cargo de Téc. de Enfermagem, lotada na Gerência de Cl. Médica, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, no período de ALTERAÇÃO DE FÉRIAS 14/04/2016 a 10/10/2016. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ERRATA DE PORTARIA retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2016. PORTARIA Nº 177/2016 - GP/FSCMPA, PUBLICADA NO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DOE Nº 33.107, DE 13/04/2016. Belém - PA, 19 de Abril de 2016. Referente às Férias da servidora MARCILEIA DOS SANTOS ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO VINHAS, Téc. de Enfermagem, Matrícula Nº 54180805/2, lotada Presidente da FSCMP na Gerência de Tocoginecologia/ ALCON. Protocolo 954442 ONDE SE LÊ: MARCILEIDE DOS SANTOS VINHAS Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 . . DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 17 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 LEIA-SE: MARCILEIA DOS SANTOS VINHAS Belém - PA, 20 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954430 OUTRAS MATÉRIAS . Nota de Empenho da Despesa: 2016NE00533 Valor: R$ 5.932,00 Data: 15/03/2016 Vigência: 15/03/2016 a 12/06/2016 Objeto: compra de material de material técnico hospitalar (curativos e bolsas). Pregão eletrônico SRP n.º 053/2015 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 10302142782880000 339030 0269000000 Federal Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 750, Bairro Marco, CEP: 66.093-020, Belém/PA, Telefone: (91)3202-1344 Ordenador: Norma Suely Carvalho Fonseca de Assunção Presidente da FSCMP, em exercício Protocolo 954323 Nota de Empenho da Despesa: 2016NE00534 Valor: R$ 9.150,00 Data: 17/03/2016 Vigência: 17/03/2016 a 14/06/2016 Objeto: compra de material de material técnico hospitalar (curativos e bolsas). Pregão eletrônico SRP n.º 053/2015 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 10302142782880000 339030 0269000000 Federal Contratado: BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Endereço: Tv. Magno de Araújo, nº 473-A, Bairro Telégrafo, CEP: 66.113-055, Belém/PA, Telefone: (91)3321-1250 Ordenador: Norma Suely Carvalho Fonseca de Assunção Presidente da FSCMP, em exercício Protocolo 954327 Nota de Empenho da Despesa: 2016NE00519 Valor: R$ 1.860,00 Data: 28/03/2016 Vigência: 28/03/2016 a 25/06/2016 Objeto: compra de medicamentos diversos. Pregão eletrônico SRP n.º 011/2015 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 10302142782880000 339030 0103000000 Estadual Contratado: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME Endereço: Trav. 9 de Janeiro, nº 42, Bairro Umarizal, CEP: 66.060-370, Belém/PA, Telefone: (91)3223-2320 Ordenador: Norma Suely Carvalho Fonseca de Assunção Presidente da FSCMP, em exercício Protocolo 954328 Nota de Empenho da Despesa: 2016NE00616 Valor: R$ 22.754,00 Data: 01/04/2016 Vigência: 01/04/2016 a 29/06/2016 Objeto: compra de material técnico hospitalar. Pregão eletrônico SRP n.º 055/2014 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 10302142782880000 339030 0103000000 Estadual Contratado: KG GLOBAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME Endereço: Rua Roso Danin, nº 563, Bairro Canudos, CEP: 66.070-602, Belém/PA, Telefone: (91)3274-6954 Ordenador: Norma Suely Carvalho Fonseca de Assunção Presidente da FSCMP, em exercício Protocolo 954332 PORTARIA Nº 233/GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015. CONSIDERANDO o falecimento do Irmão da servidora Ana Claudia Vieira Nunes, ocorrido em 08 de abril de 2016 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família a servidora Ana Claudia Vieira Nunes, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, Id. Funcional nº 571956482, lotada na Gerência da Tocoginecologia/Alcon, no período de 08.04.2016 a 15.04.2016, conforme certidão de óbito nº 067595.01.55.2016.4.00379.044.0150977-81. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 20 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954469 PORTARIA Nº 235/GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015. CONSIDERANDO o falecimento da Irmã da servidora Miracy Fonseca Pinheiro, ocorrido em 13 de maio de 2016 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família a servidora Miracy Fonseca Pinheiro, ocupante do cargo de Enfermeira, Id. Funcional nº 55997882, lotada na Gerência da Tocoginecologia/Alcon, no período de 13.04.2016 a 20.04.2016, conforme certidão de óbito nº 0668520155.4.00040.231.0046725-74. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 25 de maio de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954471 PORTARIA Nº 237/GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015. CONSIDERANDO o falecimento do genitor do (a) servidor (a) Josiany da Costa Garcia Albim, ocorrido em 12 de abril de 2016 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família a servidora Josiany da Costa Garcia Albim, ocupante do cargo de Assistente Social, Id. Funcional nº 5595339-1, lotada na Gerência da Biopsicossocial, no período de 12.04.2016 a 19.042016, conforme certidão de óbito nº 067595.01.55.2016.4.00379.217.0151150-39. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 25 de maio de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954475 PORTARIA Nº 236/GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015, R E S O L V E: CONCEDER, Licença Paternidade ao servidor GLEFSON FRANCO CARNEIRO, Ind. Funcional 57198410-1, Assistente de Informática, lotado na Gerência de Tecnologia e Informação , 10 (dez) dias no período de 11.04.2016 a 20.04.2016, formalizada de acordo com a Certidão nº 0656230155.2016.1.00425.058.0154280-66. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 25 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954477 PORTARIA Nº 226/GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015, R E S O L V E: CONCEDER, Licença Paternidade ao servidor Thiago Pavão Lamêgo, Ind. Funcional 54197825-2, Técnico em Radiologia, lotado na Gerência de Diagnostico por Imagem e Endoscopia, 10 (dez) dias no período de 08.04.2016 a 17.04.2016, formalizada de acordo com a Certidão nº 068536.01.55.2016.1.00223.268.0101818-91. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 19 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954481 ERRATA DE PORTARIA PORTARIA Nº 097/2016/GP/FSCMPA de 14.03.2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33.090, DE 17/03/2016. Referente à Licença Prêmio da servidora Livia Felix de Oliveira Viana, matrícula 54195751-1. ONDE SE LÊ: Período de 04.04.2016 a 03.03.2016 LEIA-SE: Período de 11.04.2016 a 10.05.2016 PORTARIA Nº 198/2016/GAPE/GP/FSCMPA de 05.04.2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33.107, DE 13.04.2016. Referente à Licença Falecimento do servidor Geraldo Sousa Soares, matrícula 57196497-1. ONDE SE LÊ: Enfermeira LEIA-SE: Agente de Artes Praticas Belém - PA, 20 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMPA Protocolo 954487 Errata de Extrato de Termo de Distrato Servidor: DÉBORA BARBOSA CORREA OLIVEIRA Ato: Termo de Distrato Término de Vinculo: 01/03/2016 Tipo de Vinculo: Contrato Temporário Motivo : A pedido Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Cargo: Médico c/ Especialidade Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Onde se lê : Medico c/ Especialidade LEIA-SE: Nutricionista s/especialidade ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 954496 . . FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Processo de Autorização: 2016/26649 Ato: Contrato nº 030/2016 Nome: Silvia Alves Moreira Cargo: Enfermeiro Data da admissão: 18/04/2016 Término de Vínculo: 18/04/2017 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 16/02/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 26649/2016, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. Protocolo 954642 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gelo cristal e gelo em escama para atender o Hemocentro Coordenador da Fundação Hemopa. Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações. UASG da Fundação HEMOPA: 925452 SESSÃO PÚBLICA: 10/05/2016 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília) Unidade Orçamentária: 62201 Programa de Trabalho: 1012212978380000 Fonte de Recurso: 0269001022 Natureza de Despesa: 339030 Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva Protocolo 954603 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2015 A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará - HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 154/2016-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 29/03/2016, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 2015/349564, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2015, cujo objeto é Aquisição de 20 (vinte) Microcomputadores. Item Ùnico - PIL PIL INFORMÁTICA EIRELI ME, CNPJ 18.899.352/0001-96- R$52.133,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS). Os autos do Processo Administrativo Nº 2015/349564 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA. Belém (PA), 26 de abril de 2016. Comissão Permanente de Licitação Fundação HEMOPA. Protocolo 954613 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2015 A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará - HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 154/2016-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 29/03/2016, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2015/356070, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2015, cujo objeto é Aquisição de material para processamento de roupas. GRUPO 1: ITENS: 1, 2, 3, 4 e 5,- UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA - LTDA EPP - CNPJ 25.497.280/0001-16 no valor total de R$15.695,76 (QUINZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Os autos do Processo Administrativo Nº 2015/356070 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA. Belém (PA), 26 de abril de 2016. Comissão Permanente de Licitação Fundação HEMOPA. Protocolo 954615 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2015 A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará - HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 154/2016-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 29/03/2016, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2015/336609, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2015, cujo objeto é Aquisição de agulhas de mielograma e biópsia de medula óssea. ITENS 1, 2, 3 e 4 - ALPHARAD Comércio Importação e Exportação de Produtos Hospitalares EIRELI - CNPJ: 05.062.455/0001-55 no valor de R$ 18.372,00 (DEZOITO MIL TREZENTO E SETENTA E DOIS REAIS). ITENS 5 - BRASFARMA Comércio de Medicamentos LTDA CNPJ: 00.799.666/0001-51 no valor de R$ 9.360,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). ITEM 6 - HTS Tecnologia em Saúde Com. Imp e Exp. - CNPJ: 66.437.831/0001-33, no valor de R$ 14.899,20 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). Os autos do Processo Administrativo Nº 2015/336609 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA. Belém (PA), 26 de abril de 2016. Comissão Permanente de Licitação Fundação HEMOPA. Protocolo 954625 . . FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . PORTARIA . PORTARIA N° 152, DE 19 DE ABRIL DE 2016 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012. Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013, RESOLVE: DESIGNAR a servidora CLÁUDIA DZIMIDAS HABER, matrícula 54187974/2, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: - Contrato nº. 051/2016 - Dispensa de Licitação n. 013/2016 - BIOLIFE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Objeto: Aquisição de cordas guia, utilizadas nos procedimentos de hemodinâmica em pacientes do SUS, para atender a necessidade de 03 (três) meses, na FHCGV. DE-SE CIÊNCIA , REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE - FHCGV Protocolo 951966 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA nº 162 de 25 de abril de 2016 A Diretora-Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE/PA nº. 32.087 de 30/01/2012, de acordo com o disposto no Decreto Legislativo nº 075, de 06 de setembro de 2011, Considerando o disposto no art. 208 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994, o qual dispõe que o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado, por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem; Considerando os argumentos apresentados na CI nº. 105/2016 da Presidente da Comissão Processante, instituída pela portaria nº 042 de 23 de fevereiro de 2016, publicada no DOE/PA nº. 33.075 de 25/02/2016, a qual solicita prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, objeto do Processo nº 2013/86141; RESOLVE: 1 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instaurada pela portaria nº 042 de 23 de fevereiro de 2016, publicada no DOE/PA nº. 33.075 de 25/02/2016, a contar de 26 de abril de 2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. ANA LYDIA LEDO RIBEIRO CABEÇA Diretora-Presidente/FPEHCGV Protocolo 954632 ADMISSÃO DE SERVIDOR . ADMISSÃO DE SERVIDOR ATO: 1.505 ÓRGÃO: FPEHCGV MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91) DATA DE ADMISSÃO: 27/04/2016 SERVIDOR: ANDRE LUZIANO ALEM DE OLIVEIRA CPF: 264.657.362-68 CARGO DO SERVIDOR: TÉC. ENFERMAGEM TÉRMINO DE VÍNCULO: 26/04/2017 Contratação em caráter de substituição, autorizada em 06/10/2015, através do processo nº 409609/2015, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FPEHCGV Protocolo 954588 do Recurso: Estadual Contratado(s): Nome: BIOLIFE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Endereço: Tv. Dom Romualdo de Seixas 1560, bairro Umarizal CEP.: 66055-200 - Belém/PA E-mail: [email protected] Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo 951985 . . HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS . ERRATA . ERRATA A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.812 de 21.01.2015. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 13 de 02 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 33.063 de 04/02/2016, que concedeu 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio para o servidor MARIA DA GLORIA DIAS DOS SANTOS. Onde lê-se “Determinar” 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio correspondente ao triênio de 13.06.2006 a 12.06.2009.” Leia-se “Conceder” 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio correspondente ao triênio de 01.10.2008 a 30.09.2011.” PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 25/04/2016 WALTER WANDERLEY AMORAS DIRETOR GERAL / HRAS, em exercício Portaria nº 66/ 2016 - GAB/ HRAS/ SESPA Protocolo 954605 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICO Nº 20/ FHCGV/2015 OBJETO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para aquisição eventual de Enxertos Cardíacos, em regime de antecipação, para realização de procedimentos de Cirurgia Cardíaca em pacientes do SUS. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): GRUPO 01: Cancelado por inexistência de proposta. GRUPO 02: Cancelado por inexistência de proposta. GRUPO 03: Cancelado na aceitação. GRUPO 04: Cancelado por inexistência de proposta. GRUPO 05: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA Valor total do Grupo 05: R$200.620,00 (duzentos mil e seiscentos e vinte reais). GRUPO 06: Cancelado por inexistência de proposta. GRUPO 07: Cancelado por inexistência de proposta. GRUPO 08: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Valor total do Grupo 08: R$ 25.170,00 (vinte e cinco mil cento e setenta reais). GRUPO 09: Cancelado na aceitação. TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/FHCGV/2015: R$ 225.790,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa reais). Belém/PA, 26 de abril de 2016. Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Ordenadora Responsável Protocolo 954409 DISPENSA DE LICITAÇÃO . Contrato: 051/2016 Objeto: Aquisição de cordas guias, utilizadas nos procedimentos de hemodinâmica em pacientes do SUS, para atender a necessidade de 03 meses, na FHCGC. Valor: 70.000,00 Data de Assinatura: 19/04/2016 Vigência: 19/04/2016 a 18/07/2016 Dispensa: 013/2016 Orçamento: Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288; Natureza da Despesa: 339030; Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103; Origem . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Laudo médico nº 141/2016 Nome: JOÃO PINHEIRO DE MIRANDA Matricula: 2044021/1 Lotação: 1º Núcleo Regional Cargo: Braçal Número de dias: 90 (noventa) Período de afastamento: 28.03 a 25.06.2016 Protocolo 954498 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° do Contrato: 28/2015 Proc. n°: 2015/426609 (2016/41613) (2016/96706) Nº. do termo: 2º Data de Assinatura: 06/04/2016 Justificativa: motivado em vista que a grande incidência de chuva nos locais de extração de madeira e aumento dos quantitativos de peças previstas para os devidos reparos. Inic. de Vig.: 22/04/2016 T. Vig:22/06/2016. Prazo: 60 dias. CONTRATANTES: Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN - CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 E A EMPRESA ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDA- EPP- CNPJ Nº02.311.006/0001-05 CEP: 67125-000 Logradouro: Estrada do Icuí Guajará. Bairro: Icuí Guajará Cidade: Ananindeua UF: PA Nº.: 09 Complemento: Próximo a rua um do conj. Tauari. E-mail: [email protected] Fax: (91) 3223-4254 ORDENADOR HÉLIO NUNES CARDOSO- SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES Protocolo 954419 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 19 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.º do Contrato: 028/2015 Processo nº. 2016/96706 (2015/426609) Nº. do termo: 1º Ad. Valor Data de Assinatura: 06/04/2016. Justificativa: Motivado pelo aumento dos quantitativos dos serviços, fundamentado na Lei 8.666/93. Valor do Termo: R$ 457.209,47 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 26.782.1350.7433, Fonte: 0125000000, Natureza de Despesa: 449051.CONTRATADO Pers: Jurídica CNPJ: 02.311.006/0001-05 Nome: ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDA-EPP. CEP: 67.125-000 Logradouro: Estrada do Icuí Guajará, próximo a Rua Um Conjunto Tauari Bairro: Icuí Guajará Cidade: Ananindeua UF: PA Nº.: 09 ORDENADOR Nome: HELIO NUNES CARDOSO - Secretário Adjunto de Transportes Protocolo 954422 OUTRAS MATÉRIAS . CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS Modalidade: Concorrência Número: n.º 001/2016. OBJETO: Conservação por demanda, mediante autorização da Diretoria Técnica, através do seu Diretor, das rodovias: PA-127, PA-136, PA-140, PA-220, PA-242, PA-318, PA-320, PA-391, PA395, PA-404, PA-406, PA-408, PA-412, PA-416, PA-424, CRISPIM E TRANSAPEÚ, nas Regiões de Integração Metropolitana e Guamá, sob jurisdição do 1º Núcleo Regional. A Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca as empresas interessadas na licitação em referência, a sessão pública para dar prosseguimento ao certame, que ocorrerá no dia 28 de abril de 2016, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar - Souza - Belém/Pa. Belém, 26 de abril de 2016. ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR Presidente da C.P.L - SETRAN Protocolo 954551 CONVOCAÇÃO EMPRESAS Modalidade: Tomada de Preços Número: n.º 008/2016. OBJETO: Conservação da Rodovia PA-370, trecho: Hidroelétrica de Curuá-Una / KM 64,10 (Rio Tutuí), na Região de Integração Baixo Amazonas, sob Jurisdição do 3º Núcleo Regional. A Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica os interessados na licitação em referência, que todas as empresas licitantes foram inabilitadas no certame e de acordo com o subitem 11.6.3 do Edital e ainda com o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93, a Comissão decidiu fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de novas documentações escoimadas das causas que ensejaram as suas inabilitações. Cópia da ata de julgamento da Documentação de habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar - Souza - Belém/Pa. Belém, 26 de abril de 2016. ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIOR Presidente da C.P.L - SETRAN Protocolo 954566 RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para Função de Fiscal de Contrato. Art. 2° - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do contrato, pelo prazo que perdurar a vigência, nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do Decreto Estadual n° 870 de 04 de outubro de 2013, devendo informar a Gerência Executiva do Programa quaisquer inconformidades verificadas, ficar responsável pelo atesto quanto ao recebimento e a conformidade dos referidos contratos, bem como emitir de relatórios sobre a execução da contratação e demais atos correspondentes. SERVIDORES MAT FUNCIONAL Nº DO CONTRATO OBJETO EMPRESA CONTRATADA VIGÊNCIA ROGÉRIO BARBOSA VIEIRA 5917106/1 07/2015 Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal CLARO 21/12/2015 a 20/12/2016 ROGÉRIO BARBOSA VIEIRA 5917106/1 052/2013 Prestação de serviço de Vigilância Patrimonial ROGÉRIO BARBOSA VIEIRA 5917106/1 053/2014 Prestação de serviço BRASIL SERVIÇOS 25/12/2015 a de Limpeza e GERAIS EIRELI 24/12/2016 Conservação ANA LUCY DA ROCHA SILVA 6331918/1 01/2016 Locação de Imóvel Sede do NGPR ANA LUCY DA ROCHA SILVA 6331918/1 04/2016 Agenciamento de Emissão de Bilhetes de Passagens ANA LUCY DA ROCHA SILVA 6331918/1 01/2015 Prestação de Serviços 03/02/2016 a A.A.J. LOURENÇO 02/02/2017 de Recepcionista SÉRGIO RICARDO AGE 28800/1 07/2013 SÉRGIO RICARDO AGE 28800/1 FRANCISCO FABRÍCIO GLINS DE ARAÚJO 57231674/2 09/2011 Tecnologia da PRODEPA SERVIÇO 27/12/2015 a Informação e DE INFORMATICA 26/07/2016 Comunicação - TIC PATRICIA EMANUELLE DE SANTANA BORGES 8014449/1 02/2016 Prestação de Serviço IMPRENSA OFICIAL 01/03/2016 a de Publicação de Atos - IOEPA 28/02/2017 Administrativos PATRICIA EMANUELLE DE SANTANA BORGES 8014449/1 11/2014 CENTRO Prestação de Serviços INTEGRADO 04/12/2015 a de Intermediação de EMPRESA ESCOLA 03/12/2016 Estágio de Estudantes - CIEE 05/2015 Manutenção Preventiva e Corretiva Twister Comércio e 21/12/2015 a de Aparelhos de Ar Serviços LTDA ME 21/12/2016 Condicionado tipo Janela e tipo Split SÉRGIO RICARDO AGE 28800/1 024/2012 Fornecimento e Gerenciamento de Combustível Manutenção de Veículos . MILTON AUGUSTO 01/03/2016 a DE BRITO NOBRE 28/02/2018 DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA DISTRIBUIDOR EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLE 13/04/2016 a 12/04/2017 01/01/2016 a 31/12/2016 BRASIL CARD 27/12/2015 a ADMINISTRADORA 26/12/2016 DE CARTÕES LTDA Luciana Coelho do Nascimento Gerente Financeira Protocolo 954700 DIÁRIA . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ELITE SERVIÇOS 01/01/2016 a LTDA 31/12/2016 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 7174 /2016-ADEPARÁ. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, designa a comissão e dá outras providências. O diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais e... CONSIDERANDO as denúncias formuladas nos autos do Processo nº 2015/477308, em desfavor do servidor PAULO ADRIANO DA SILVA, que em teses, cometeu infração disciplinar prevista no inciso VI do artigo 177 combinado com os incisos V e XIV do art. 178, todos da Lei nº 5.810/94. CONSIDERANDO o art. 199 da Lei Estadual n. 5.810/94. CONSIDERANDO, a previsão legal do Art. 203 da Lei Estadual 5.810/94. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor Paulo Adriano da Silva, ocupante do cargo de Agente fiscal Agropecuário, os fatos narrados encontram-se protocolados as fls 1 à 3 e 308 à 310 nos autos do processo nº 2015/477308. II - DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão Processante: a) PRESIDENTE: Aldernei Simor, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuária, matrícula 5868394/1; b) MEMBRO: Edgar Luis da Silva Menino, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula 55589334/1; c) MEMBRO: Wando Campos Barreto, ocupante do cargo de Auxiliar de Campo, matrícula 57191852/1; d) SUPLENTE: Lettiere Mendes Lima Pereira , ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuária, matrícula nº 57190342/1. III - DETERMINAR o afastamento imediato do servidor PAULO ADRIANO DA SILVA, nos termos do art. 203 da Lei nº 5.810/94. IV - CONCEDER o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, a contar da data de publicação desta portaria. V - Registra-se, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 20 de Abril de 2016. Luciano guedes Diretor Geral Protocolo 954354 Portaria: 7190/2016 Objetivo: Prestar serviços junto a assessoria de comunicação no planejamento e execução da comunicação institucional. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRASILIA/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 4444444/MARIA TEREZA IVANICSKA COSTA GARCIA (JORNALISTA) / 8,5 DIARIAS / 18/04/2016 A 26/04/2016. Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS. Protocolo 954757 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 001/2016-ADEPARÁ, referente ao Processo n.º 2015/393064, decide: HOMOLOGAR o resultado do aludido certame e autorizar a Contratação e a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.992.657/0001-82, vencedora do Grupo único, pelo valor total de R$ 33.240,00 (trinta e três mil, duzentos e quarenta reais); para todos os efeitos legais. Belém/PA, 18 de abril de 2016. LUCIANO GUEDES DIRETOR GERAL Protocolo 954325 PORTARIA Nº049. /2016-NGPR Belém, 26 de abril de 2016. O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro TERMO DE ADJUDICAÇÃO de 2005 e de acordo com o processo nº 2016/162271 RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, a servidora CINARA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DOS ANJOS DAMASCENO, Apoio Técnico, matricula: O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, 8093993/3, para custear as despesas as viagens aos municípios no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 001/2016-ADEPARÁ, referente ao Processo de Moju/Pa no dia 29/04/2016, com objetivo participar de n.º 2015/393064, decide: ADJUDICAR o resultado do aludido acompanhar a Gerente de Produtos de Origem vegetal da certame em favor da empresa EMBRAMEDICA PRODUTOS DE ADEPARÁ, a servidora Karen Neves Belfort, para fazer vistoria LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.992.657/0001-82, na fábrica de polpa de Frutas do PIP São Miguel. Fundamento vencedora do Grupo único, pelo valor total de R$ 33.240,00 Legal: Lei 5.810/94 (trinta e três mil, duzentos e quarenta reais), para todos os DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRAefeitos legais. Belém/PA, 06 de abril de 2016. SE. GUSTAVO FONTENELE BRITO SOARES FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO Pregoeiro/ADEPARÁ Gerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural Protocolo 954326 Protocolo 954602 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº. 048/2016 Belém, 26 de Abril de 2016. A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2016/164040. 20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DIÁRIA . Portaria: 7175/2016 Objetivo: Participar da abertura da 1º etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa a ser realizada no município de Marabá. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 59170421/ LUCIANO GUEDES (DIRETOR GERAL) / 3,5 DIARIAS / 28/04/2016 A 01/05/2016. Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS. Protocolo 954480 Portaria: 7176/2016 Objetivo: Realizar serviço de suporte técnico que esta sendo dado no sistema e componentes mecânicos dos veículos da ADEPARA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 8888888/JONILSON BRANCO RIBEIRO (COLABORADOR EVENTUAL NIVEL 2) / 10,5 DIARIAS / 20/04/2016 A 30/04/2016. Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS. Protocolo 954731 OUTRAS MATÉRIAS . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 00722/2016-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 19 DE ABRIL DE 2016. A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 178180A; RESOLVE: I - Conceder 5 (cinco) dias de Licença Saúde ao servidor HERIBERTO WAGNER AMANAJAS PENA, matrícula 57175206/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, no período de 28/03/2016 a 01/04/2016. II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal - CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo 954723 . Parte superior do formulário Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 03/2016 Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Tubo de colheita de sangue à vácuo 10ml, Agulhas para tubo de colheita de sangue à vácuo 0,80x25mm, Microtubo tipo eppendorf de 2 ml graduado com trava de segurança, Pipeta pasteur descartável estéril 3ml). Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos: www.comprasnet. gov.br e www.compraspara.pa.gov.br Responsável pelo certame: GUSTAVO FONTENELE BRITO SOARES Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 09/05/2016 Hora da Abertura: 09:00 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 20609144684500000 339030 0261000000 Estadual. Ordenador: LUCIANO GUEDES Parte inferior do formulário Protocolo 954532 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, ROMILDO PEREIRA DE MORAIS - Coordenador de Recursos Humanos PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0098/2016 31.03.2016. CONCEDER, a Extensionista Social II, MARIA DE NAZARE FIGUEIRA BRASIL SALGADO, matricula: 3179354/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio (3°) mês relativo ao quinquênio: 16.06.2006 a 15.06.2011, que será gozado no período de 02.05.2016 a 31.05.2016. Protocolo 954322 OUTRAS MATÉRIAS . Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico: 001/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material gráfico para atender os eventos realizados pela EMATER. LOTES 1 E 2: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA EIRELI - EPP, CNPJ: 19.518.277/0001-39. VALOR TOTAL DO LOTE 1: R$ 63.872,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais) VALOR TOTAL DO LOTE 02: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais) Marituba/PA, 25 de abril de 2016. Paulo Amazonas Pedroso - Presidente Protocolo 954362 . . ERRATA . ERRATA DA NOTIFICAÇÃO Nº72260/CONJUR/2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32884, DE 13/05/2015, QUE POSSUI O SENTIDO DE CIENTIFICAR O EMPREENDIMENTO IAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDAS-ME A RESPEITO DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26911/2012, CNPJ:04.464.217/000103. ONDE SE LER: (...) “Nos autos do Processo Administrativo nº 11979/2009; (...) Exercendo atividade de indústria madeireira, sem a devida licença do Órgão Ambiental competente; (...) Nos termos que dispõe o art.47, §1º do Decreto Federal nº 6.514/2008, as condutas discriminadas no art. 118, incisos I e VI, da referida Lei” LEIA-SE: (...) “Nos autos do Processo Administrativo nº 26911/2012; (...) Exercendo atividade de indústria madeireira, em face de comercializar 199,515 m³ de madeira serrada, sem a devida licença do Órgão Ambiental competente; (...) Praticando nesse entender e face á violação aos ditames do art. 47, §1º do Decreto Federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70 da Lei Federal nº 9.605/98, as condutas discriminadas no art. 118, incisos I e VI, da referida Lei”. Protocolo 954395 DIÁRIA . PORTARIA Nº 616/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: DAR APOIO A EQUIPE DE SERVIDORES EM AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS MADEIREIROS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: TAILÂNDIA/PA, GOIANÉSIA DO PARÁ, OEIRAS DO PARÁ, MOJU/PA, IGARAPÉ MIRI/PA E TOMÉ-AÇU/PA. PERIODO: 04/04 A 16/04/2016 - (12 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 5374162/1- SANDRO JOSÉ CORREA VIANA -(POLICIAL MILITAR) - 54194749/1- MARCELO MAURICIO DA SILVA LAMEIRA(POLICIAL MILITAR) - 54195515/1- OZIAS JUSTO BATISTA- (POLICIAL MILITAR) - 54195399/1- GLAUBER RONALD PEREIRA PONTES-(POLICIAL MILITAR) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 947178 PORTARIA Nº 761/2016-GAB/SEMAS DE 26 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: SANTARÉM/PA PERIODO: 29/03 A 31/03/2016 - (02 E ½) DIÁRIAS SERVIDOR: - 5903459/1- EDIMAX GOMES GONCALVES- (ADVOGADO) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 954510 PORTARIA Nº 762/2016-GAB/SEMAS DE 26 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA E MINISTRAR PALESTRA FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: MARABÁ /PA PERIODO: 28/04/2016 - (½) DIÁRIA SERVIDOR: - 5215897/2 - SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA (DIRETOR) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 954705 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . NOTIFICAÇÃO Nº. : 83773/CONJUR/2016 Á HELENO JORGE DE SOUZA LIMA End: BR 230 TRAVESSA KM 40 A 7 KM DA BR 230, BAIRRO. ZONA RURAL CEP: 68135-000 Vitória do Xingu-PA. Pelo presente instrumento, fica HELEN JORGE DE SOUSA LIMA, CPF Nº 082.035.392-20, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 24387/2011, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº 4876/2011, em face de desmatar 15,1838 ha de vegetação nativa em Área de Reserva Legal (uso alternativo do solo) sem autorização previa do órgão ambiental competente, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 7087/2012, nos termos que dispõe o art. 53 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e art. 70 da Lei Federal nº 9.605/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso VI da Lei nº 5.887/95, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 3.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez), contados da ciência de sua imposição, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, Iº, todos da Lei Instituidora da Política Estadual do Meio Ambiente. Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o ERRATA DA PORTARIA Nº 527/2016-GAB/SEMAS, DE 22/02/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33.094 DE 23/03/2016: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 138, II, da Constituição do Estado do Pará e, RETIFICA: ONDE SE LER: b) Rafael Martins da Silva Cruz (matrícula nº 54187134/4) LEIA-SE: b) Rafael Martins da Silva Cruz (matrícula nº 57215619/1) ONDE SE LER: Art. 8º- O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por igual período. LEIA-SE: Art. 8º- O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por 30 (trinta) dias. Protocolo 954416 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 21 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, III e 4° do Decreto n° 1.177/08. O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação. Protocolo 954400 NOTIFICAÇÃO Nº.: 84783/GEPAF/COGEF/DGFLOR/ SAGRA/2016 Processo Nº: 2007/0000050659 Á MANOEL GONÇALVES - SÍTIO GONÇALVES End: ROD. TRANSAMAZONICA VICINAL DO KM 110 LOTE 39, GLEBA 29 CEP: Sem CEP Rurópolis - PA Em atenção ao processo protocolado nesta Secretaria, sob o nº. 2007/50659 em 14/02/2007, no qual solicitou LAR e AUTEF para atividade de Manejo Florestal em regime sustentável, no município de Rurópolis/PA, esta Gerência notifica V.Sa. a atender dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a exigência relacionada abaixo, com fins de manter a regularidade do PMFS. 1. Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, do profissional de Engenharia Florestal, que será Responsável Técnico pelo PMFS (documento original, com validade), visto que consta acostado ao processo, à folha 290 - volume III, o documento de nº. 6190/2016 comunicando a solicitação de baixa da ART da Engenheira CYBELLE BEZERRA DA CONCEIÇÃO MACEDO. Assim, conforme IN SEMA nº 05/2015, o detentor deverá obedecer ao prazo estabelecido para cumprir a pendência, sob pena de suspensão do empreendimento. Protocolo 954634 NOTIFICAÇÃO Nº.: 84650/GEPAF/COGEF/DGFLOR/ SAGRA/2016 Processo Nº: 2011/0000000321 Á SÍTIO ÁGUAS CLARAS End: RM AGUAS CLARAS, COMPLEMENTO AGUAS CLARAS CEP: 68.420-000 Mocajuba-PA Em atenção ao processo protocolado nesta Secretaria, sob o nº. 2011/0000000321 em 02/03/2016, no qual solicita Nova LAR para Reflorestamento em área alterada e/ou sub - utilizada AUH - 54,6 - A - I, no município de Mocajuba, para atender mudança de espaçamento entre indivíduos no plantio da espécie Schizolobium amazonicum (Huber ) Ducke, esta Gerência notifica V.Sa. a atender dentro do prazo de 30 dias, as exigências relacionadas abaixo, para que possamos dar prosseguimento à análise do processo. - Apresentar cópia atualizada do CTDAM do responsável técnico. - Apresentar em meio digital e impresso novo projeto técnico informando a mudança do espaçamento, números de indivíduos entre outras informações pertinentes. - Informo que a área será vistoriada em período a ser definido por esta GEPAF/SEMAS. NOTIFICAÇÃO Nº.: 85000/GEPAF/COGEF/DGFLOR/ SAGRA/2016 Processo Nº: 2008/0000241479 Á FAZENDA SANTA TEREZINHA End: Localizada na Estrada Marajoara, Km 24,4- Gleba Surubiju - Loteamento Água Suja, Parte-B, Lotes 79 a 79A CEP: Sem CEP Dom Eliseu-PA Em atenção ao processo protocolado nesta Secretaria, sob o nº. 2008/0000241479, em 14/03/2016, o qual, foi emitida a LAR Nº 1655/2011, para Reflorestamento, em área alterada e/ou sub utilizada - AUH - 955,8721 - B - I, no município de Dom Eliseu, esta Gerência notifica V.Sa. a atender dentro do prazo de 30 dias, as exigências relacionadas abaixo, para que possamos dar prosseguimento à análise do processo. PRAZO DE 30 DIAS 1- Apresentar Nova Anotação de Responsábilidade Técnica, segundo os ditames legais. Devido a Baixa de ART nº 5180DPA112. Protocolo 954650 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº00728/2016-GAB/SEMAS BELÉM, 19 DE ABRIL DE 2016. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de março de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 33.092, de 21 de março de 2016; Considerando o Art. 49 da Lei 5.810 de 24/01/1994 RESOLVE: I - REMOVER, a servidora BERNARDETE DO SOCORRO GOMES FREITAS, matrícula n° 54190535/2, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotada no Gabinete/NPC, para Diretoria de Gestão Administrativo e Financeira/Coordenadoria de Contratos e Convênios-CCCON, a contar de 15/03/2016. II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal - CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias SAGAT. PORTARIA Nº00740/2016-GAB/SEMAS BELÉM, 20DE ABRIL DE 2016. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de março de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 33.092, de 21 de março de 2016; Considerando o Art. 49 da Lei 5.810 de 24/01/1994 Considerando o Memorando 143903/2016/GEAGRO/COGAPI/ DGFLOR/SAGRA RESOLVE: I - REMOVER, a servidora SILVANNA MANNI BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 5177367/1, ocupante do cargo de Bióloga, lotada na Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril/ Gerência de Atividades Agropecuária-GEAGRO, para a Diretoria de Geotecnologias/Gerêcia de Tratamento Digital de Imagem DGTI, a contar de 05/04/2016. II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal - CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias SAGAT. PORTARIA Nº00751/2016-GAB/SEMAS BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2016. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de março de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 33.092, de 21 de março de 2016; Considerando o Art. 49 da Lei 5.810 de 24/01/1994 Considerando o Memorando 143953/2016/GEMUC/COMUC/ DIMEH/SAGRH RESOLVE: I - REMOVER, a servidora ELINEUZA FARIA DA SILVA, matrícula n° 57234782/1, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Agropecuária, lotada na Diretoria de Metereologia e Hidrologia-DIMEH, para a Diretoria de Fiscalização AmbientalDIFISC, a contar de 25/04/2016. II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal - CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias SAGAT. Protocolo 954651 PORTARIA Nº 00726/2016-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 19 DE ABRIL DE 2016. A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 85, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 28032/2016; RESOLVE: I - Conceder 01 (um) dia de Licença Assistência a servidora CECÍLIA HERNANDEZ OCHOA COUTINHO, matrícula 57175629/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, lotada na Diretoria de Fiscalização Ambiental, no dia 02/02/2016. II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal - CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo 954721 PORTARIA Nº 00717/2016-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 19 DE ABRIL DE 2016. A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO o Documento nº 10136/2016; RESOLVE: I - Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao servidor MÁRCIO EOKIN SIQUEIRA DAVID, matrícula 5914574/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, no período de 14/03/2016 a 23/03/2016. II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal - CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo 954726 . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO . Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 04/2016 Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO (MANEJO) DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, neste caso, em específico, da Área de Proteção Ambiental (APA) Paytuna, localizada no município de Monte Alegre, cuja gestão compete à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (DGMUC/IDEFLOR-Bio), de acordo com as condições e especificações constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital Entrega do Edital: 27/04/2016 Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 09/05/2016 Hora da Abertura: 09:00 Ordenador: Thiago Valente Novaes Protocolo 954517 . . DIÁRIA . Portaria nº. 223 de 26 de abril de 2016 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015. RESOLVE: Conceder 8,5 (oito e meia) diárias às Servidoras Cintia da Cunha Soares, matrícula n°.57201159, ocupante do cargo de Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção e Iranilda Silva Moraes, matricula nº.57219868 ocupante do cargo de Assessora, a cada servidora, para atender as despesas de viagem a Itaituba. Objetivo: Realizar visita técnica de embargo nas UMF III do Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, no período de 02 a 10/05/2016, conforme o processo nº. 2016/161588 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo 954543 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . OUTRAS MATÉRIAS . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: 003/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em fornecimento de PNEUS, com Montagem, Alinhamento e Balanceamento, para os veículos pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referencia Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Anexo I do Edital. OBS: O presente Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br LOCAL DE ABERTURA: site da internet http://www.comprasnet. gov.br DATA DA ABERTURA: 11/05/2016. HORA DA ABERTURA: 09:00 h (Horário de Brasília-DF) ORDENADOR: José Edmilson Lobato Junior RESPONSÁVEL: Aldenor Coelho da Silva Protocolo 954663 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1267- DI- DF - 15 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BRASÍLIA - DF. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 30 AJUDAS DE CUSTO. PERIODO: 03/02 A 03/03/16 SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZA CPF: 403.376.182-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953691 PORTARIA Nº 2200- DI- DF - 15 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): BELÉM - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 19/02/16 SERVIDOR (ES): MAJ PM RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA CPF: 185.316.362-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953693 PORTARIA Nº 2201- DI- DF - 15 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PA DESTINO(S): BELÉM - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 25/02/16 SERVIDOR (ES): MAJ PM WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO DAS NEVES CPF: 444.738.852-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953694 PORTARIA Nº 2202-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PA DESTINO: AUGUSTO CORRÊA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO PERIODO: 24/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM LAURO JOSÉ SANTANA OLIVEIRA CPF: 430.767.342-53; CB PM EDINALDO RODRIGUES RAMOS CPF: 656.882.442-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953695 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA PERIODO: 03 À 04/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM EDSON CAMPOS DE LIRA CPF: 370.612.162-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953704 PORTARIA Nº 2205-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA PERIODO: 24 À 25/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM EDSON CAMPOS DE LIRA CPF: 370.612.162-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953705 PORTARIA Nº 2206-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: PLACAS - PA DESTINO: RURÓPOLIS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 24 À 25/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA CPF: 697.406.582-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953706 PORTARIA Nº 2207-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: PLACAS - PA DESTINO: RURÓPOLIS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 24 À 25/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM VANDER LÚCIO REIS DOS SANTOS CPF: 788.549.462-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953708 PORTARIA Nº 2208-DC-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 03 À 05/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO JURANDY COSTA DE OLIVEIRA CPF: 295.850.072-15; CB PM CLINTON MARQUES BENTES CPF: 931.146.562-34; CB PM FRANCIEUDE SILVA CPF: 935.732.272-87; SD PM ALESSANDRO LOPES BRASIL CPF: 722.565.082-34; SD PM FAGNER ALVES SILVA CPF: 006.853.122-24; SD PM RAIMUNDO ACÁCIO BARBOSA BRAZ CPF: 731.124.292-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953709 PORTARIA Nº 2203-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA PERIODO: 01 À 02/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM EDSON CAMPOS DE LIRA CPF: 370.612.162-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953702 PORTARIA Nº 2209-DC-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO: SANTARÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. PERIODO: 02 À 06/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM WILTON PESSOA DE ALMEIDA CPF: 206.660.802-59; CB PM RAIMUNDO PEDRO D’AVILA PEREIRA CPF: 563.915.873-53; SD PM JARDEL DE AGUIAR PORTELA CPF: 009.014.521-65; SD PM MACKSON DA SILVA MELO CPF: 787.212.612-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953710 PORTARIA Nº 2204-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO: BELÉM - PA PORTARIA Nº 2210-DC-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 02 À 04/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM RENUBIO SERVITO DO CARMO RAMOS CPF: 387.813.792-34; SGT PM RONALD DE ARIMATÉIA RAMOS SOARES CPF: 387.278.462-53; CB PM ANTONIO ALMEIDA FERREIRA CPF: 387.517.392-91; CB PM VANILDO MOURA ALVES CPF: 324.393.262-91; CB PM ROSINELSON PEREIRA GARCIA CPF: 457.964.672-04; CB PM PAULO ROBERTO LOPES PINHEIRO CPF: 577.288.792-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953711 PORTARIA Nº 2211-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. PERIODO: 02 À 06/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM ALBERTINO SOARES DE SOUSA CPF: 482.478.472-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953714 PORTARIA Nº 2212-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: RURÓPOLIS - PA DESTINO: URUARÁ - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 01 À 03/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM EVANJO JOÃO BARBOSA DE BRITO CPF: 375.969.692-91; CB PM ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA CPF: 697.406.582-53; SD PM ARMANDO NETO VASCONCELOS PINTO CPF: 007.054.352-61. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953715 PORTARIA Nº 2213-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: RURÓPOLIS - PA DESTINO: URUARÁ - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 23/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM ABRAÃO RODRIGUES TAPAJÓS CPF: 961.966.962-20; SD PM DEYSON SILVA DE AGUIAR CPF: 939.985.032-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953719 PORTARIA Nº 2214-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: AVEIRO - PA DESTINO: ITAITUBA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. PERIODO: 01 À 02/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM LAURINEY MARCIO DE AZEVEDO CORRÊA CPF: 442.207.902-68; SD PM NADINEY ERASMO DE SOUZA PEREIRA CPF: 697.365.452-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953721 PORTARIA Nº 2215-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: RURÓPOLIS - PA DESTINO: ITAITUBA- PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 01/02/2016 SERVIDOR (ES): SD PM JHONILDON FONSECA VIANA CPF: 871.166.422-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953723 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 23 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 2216-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: NOVO PROGRESSO - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 14 À 17/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM VANDERLEI LOPES DA SILVA CPF: 403.846.082-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953725 PORTARIA Nº 2217-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: RURÓPOLIS - PA DESTINO: ITAITUBA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 01/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM MARCIO JEAN VASCONCELOS PICANÇO CPF: 793.852.142-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953727 PORTARIA Nº 2218-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. PERIODO: 15 À 16/02/2016 SERVIDOR (ES): TEN PM CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA CPF: 691.968.262-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953735 PORTARIA Nº 2219-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: CACHOEIRA DO ARARI - PA DESTINO: SOURE - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 03 À 05/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM GEDIEL DE OLIVEIRA FARIAS CPF: 397.981.942-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953737 PORTARIA Nº 2220-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA DESTINO: PONTA DE PEDRAS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 21 À 24/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM EDIVALDO DA SILVA PEREIRA CPF: 305.629.702-82. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953739 PORTARIA Nº 2221-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SOURE - PA DESTINO: PONTA DE PEDRAS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 14 À 17/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM JAILSON RODRIGUES CORREA CPF: 397.975.622-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953740 PORTARIA Nº 2222-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SOURE - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 24 À 26/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM LEOMAR BATISTA DUARTE CPF: 352.310.092-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953743 PORTARIA Nº 2223-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SOURE - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 24 À 26/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM LEANDRO DA COSTA SILVA CPF: 299.329.392-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953748 PORTARIA Nº 2224-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZ DO ARARI - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. PERIODO: 23 À 27/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM RODRIGO SARMENTO MORAES CPF: 861.890.932-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953750 PORTARIA Nº 2225-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA DESTINO: CASTANHAL - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 28/02 À 02/03/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO MOREIRA DE AMORIM FILHO CPF: 586.073.232-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953752 PORTARIA Nº 2226-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: ANAJÁS - PA DESTINO: PORTEL - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 21 À 24/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM LOURIVAL AMARAL DOS SANTOS CPF: 318.460.172-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953753 PORTARIA Nº 2227-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: GURUPÁ - PA DESTINO: PORTEL - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 21 À 24/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM FÉLIX DA SILVA LIMA CPF: 148.380.442-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953755 PORTARIA Nº 2228-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MELGAÇO - PA DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 29/02 À 02/03/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM DARLINALDO FERREIRA BRAGA CPF: 327.814.902-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953756 PORTARIA Nº 2229-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: ANAJÁS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. PERIODO: 14 À 18/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM RICHARD DE SOUZA MOURA CPF: 429.543.552-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953757 PORTARIA Nº 2230-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: CURRALINHO - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 15 À 17/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM EDILENO ALMEIDA BARBOSA CPF: 362.497.422-04; SGT PM MANOEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CPF: 370.607.832-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953758 PORTARIA Nº 2231-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: CURRALINHO - PA DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 29/02 À 02/03/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM RONILDO CORREA DA COSTA CPF: 372.861.882-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953760 PORTARIA Nº 2232-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA DESTINO: ANAJÁS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 29/02 À 03/03/2016 SERVIDOR (ES): SD PM MAURO ELRISOM DOS PASSOS COSTA CPF: 918.577.402-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953761 PORTARIA Nº 2233-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: ANANINDEUA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 22 À 24/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM ELCIAS NAZARÉ ROCHA CPF: 347.515.992-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953762 PORTARIA Nº 2234-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA DESTINO: CURRALINHO - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 15 À 17/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM REINALDO BARROS NASCIMENTO CPF: 174.532.162-49; SD PM HUGO LEANDRO LOUREIRO CORREA CPF: 934.408.712-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953763 PORTARIA Nº 2235-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: CURRALINHO - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 16 À 18/02/2016 SERVIDOR (ES): SD PM JAIRO ALVES SAMPAIO CPF: 796.725.232-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953764 PORTARIA Nº 2236-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 21 À 23/02/2016 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 SERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS DA SILVA MONTEIRO CPF: 370.453.002-63. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953766 PORTARIA Nº 2237-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: CURRALINHO - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. PERIODO: 15 À 19/02/2016 SERVIDOR (ES): SD PM JOSÉ FLAVIO BAIA LOBO CPF: 689.791.002-30. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953768 PORTARIA Nº 2238-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA DESTINO: CURRALINHO - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 17 À 19/02/2016 SERVIDOR (ES): SD PM HUGO LEANDRO LOUREIRO CORREA CPF: 934.408.712-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953769 PORTARIA Nº 2239-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: CURRALINHO - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 17 À 19/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CPF: 370.607.832-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953770 PORTARIA Nº 2240-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BAGRE - PA DESTINO: ANAJÁS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 16 À 19/02/2016 SERVIDOR (ES): SD PM MARCIO ALAN LOPES FERREIRA CPF: 019.360.982-70. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953771 PORTARIA Nº 2241-DI-DF-16 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: ANAJÁS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 16 À 19/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ EVANDRO BARBALHO SOARES CPF: 152.392.502-78. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953772 PORTARIA Nº 2261-DI-DF-16 OBJETIVO: Á SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: TAILÂNDIA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E 15 DE POUSADA. PERIODO: 31/03 À 15/04/2016 SERVIDOR (ES): TEN CEL PM DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA CPF: 353.002.482-15; CAP PM DIEGO PINTO FREITAS CPF: 103.756.507-09; SGT PM ALONSO CASTILHO MUSSIO CPF: 330.720.942-68; CB PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS CPF: 452.424.532-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953773 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 2292-DI-DF-16 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE RECLUSO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PA DESTINO: MARAPANIM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 17 À 18/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM OTÁVIO SALES DE SOUZA JÚNIOR CPF: 235.969.372-72; CB PM MANOEL BRITO LIMA CPF: 729.025.582-87. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953774 PORTARIA Nº 2293-DI-DF-16 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE RECLUSO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: SANTA LUZIA DO PARÁ - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 23/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO ALMIR LIMA SILVA CPF: 835.932.502-25; SD PM SEAN MURILO PEREIRA CAMPOS DA SILVA CPF: 957.890.902-06. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953775 PORTARIA Nº 2294-DI-DF-16 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE RECLUSO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: GARRAFÃO DO NORTE - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 23/02/2016 SERVIDOR (ES): SD PM CLEYTON PATRICK MODESTO CASTELO CPF: 700.615.482-00; SD PM JACKSON HERMES MENEZES FERNANDES CPF: 018.111.542-55. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953776 PORTARIA Nº 2295-DI-DF-16 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE RECLUSO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: GARRAFÃO DO NORTE - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 24/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM ANTÔNIO LAÉRCIO DA SILVA MENEZES CPF: 332.295.622-91; SD PM JOAQUIM VALDECI VASCONCELOS JÚNIOR CPF: 962.472.152-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953778 PORTARIA Nº 2296-DI-DF-16 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE RECLUSO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: CASTANHAL - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 26/02/2016 SERVIDOR (ES): SD PM MACHAEL DOUGLAS LIMA SANTOS CPF: 021.918.182-93; SD PM JOAQUIM VALDECI VASCONCELOS JÚNIOR CPF: 962.472.152-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953780 PORTARIA Nº 2297-DI-DF-16 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE RECLUSO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: GARRAFÃO DO NORTE - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 25/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM JESOMI LOPES DE ABREU CPF: 455.565.472-20; CB PM RICARDO CORREA SANTA BRIGIDA CPF: 577.342.592-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953781 PERIODO: 19/02/2016 SERVIDOR (ES): CB PM JOÃO CARLOS LIMA CASTRO CPF: 328.616.212-49; SD PM JOSE RONALDO DA CONCEIÇÃO MIRANDA CPF: 932.586.582-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953783 PORTARIA Nº 2299-DI-DF-16 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE DETENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PA DESTINO: SÃO JOÃO DE PIRABAS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 02/02/2016 SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ RONALDO CORRÊA BATISTA CPF: 352.317.852-53; CB PM MAURO SEBASTIÃO DA SILVA ROCHA CPF: 377.320.212-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953785 PORTARIA Nº 2300- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE RECLUSO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PA DESTINO(S): GARRAFÃO DO NORTE - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 16/02/16 SERVIDOR (ES): CB PM ILSON NUNES BARROS CPF: 424.999.092-34; CB PM MARINALDO RODRIGUES DE SOUSA CPF: 269.809.163-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953803 PORTARIA Nº 2301- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE RECLUSO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PA DESTINO(S): BELÉM - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 03/02/16 SERVIDOR (ES): CB PM SÉRGIO VALENTIM MONTEIRO CPF: 425.368.982-53; SD PM BRUNO PEREIRA RODRIGUES CPF: 927.122.902-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953805 PORTARIA Nº 2302- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): BELÉM - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 17 A 20/02/16 SERVIDOR (ES): SGT PM FELIPE GOMES DA CONCEIÇÃO CPF: 392.162.682-04; SD PM BRENNER GOMES TRINDADE CPF: 015.545.962-70. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953807 PORTARIA Nº 2303- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): ANAPÚ - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 17/02/16 SERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO CPF: 460.700.792-72; CB PM CÍCERO GLEISON TEIXEIRA DA SILVA CPF: 934.677.292-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953808 PORTARIA Nº 2304- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 25/02/16 PORTARIA Nº 2298-DI-DF-16 SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DE JESUS CALDAS OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE RECLUSO. MENEZES CPF: 391.806.892-72; FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 CB PM VICENTE DE PAULO CALDAS ALVES MUNICIPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PA CPF: 772.230.802-30. DESTINO: SANTA IZABEL - PA ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. Protocolo 953809 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 25 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 2305- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 19/02/16 SERVIDOR (ES): SGT PM JORGE ANTONIO FARIAS RAMOS CPF: 305.228.622-68; SD PM EBSON DOMINGOS MARTINS ALMEIDA CPF: 784.672.682-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953810 PORTARIA Nº 2311- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): OEIRAS DO PARÁ - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. PERIODO: 23 A 24/02/16 SERVIDOR (ES): CB PM JAILSON DE MIRANDA LOPES CPF: 395.318.132-72; SD PM RONILDO LUIZ ALMEIDA TAVARES CPF: 001.585.582-19. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953825 PORTARIA Nº 2305- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 02/02/16 SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DE JESUS CALDAS MENEZES CPF: 391.806.892-72; CB PM MANOEL PAULO SABINO FERREIRA CPF: 773.613.182-15; SD PM JOSÉ CARLOS HERVEY ARLINDO CPF: 915.492.802-87. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953811 PORTARIA Nº 2312- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 01 A 03/02/16 SERVIDOR (ES): SGT PM LASARO RODRIGUES MIRANDA CPF: 472.617.732-04; CB PM HAROLDO PEREIRA DE SOUZA CPF: 586.654.202-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953826 PORTARIA Nº 2307- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): MOJU - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 03/02/16 SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO NONATO COELHO CRUZ CPF: 172.441.702-97; SD PM KEMERSON LOPES ARAUJO CPF: 766.452.742-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953813 PORTARIA Nº 2308- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 03/02/16 SERVIDOR (ES): CB PM DOMINGOS MARIA DO SOCORRO FAYAL DA SILVA CPF: 222.764.832-53; SD PM RENAN TEIXEIRA DE ARAUJO CPF: 933.809.252-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953820 PORTARIA Nº 2309- DC- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO(S): MOJU - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 18/02/16 SERVIDOR (ES): CB PM ROBERTO DOS SANTOS MOURA CPF: 430.022.262-20; SD PM IZAQUE SILVA NOGUEIRA CPF: 006.144.862-11; SD PM ALAN RIBEIRO DIAS CPF: 846.736.482-34; SD PM ADAM LESLYE CRUZ SIQUEIRA CPF: 001.008.692-70. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953823 PORTARIA Nº 2310- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA DESTINO(S): IGARAPE MIRI - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 24/02/16 SERVIDOR (ES): SGT PM RONALD MEIRELES VARELA CPF: 356.972.452-20; SD PM RAIMUNDO FREDSON CORRÊA OLIVEIRA CPF: 915.843.962-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953824 PORTARIA Nº 2313- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO(S): SANTARÉM - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 03 A 06/02/16 SERVIDOR (ES): SGT PM MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUSA CPF: 387.840.412-34; CB PM EDIMAR SILVA GOMES CPF: 357.481.092-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953828 PORTARIA Nº 2314- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): PORTEL - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 22 A 24/02/16 SERVIDOR (ES): SGT PM TED DANTAS ARCHAR DA SILVA CPF: 399.658.562-49; SGT PM NELSON BARBOSA MIRANDA CPF: 401.044.512-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953829 PORTARIA Nº 2315- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): MELGAÇO - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 03 A 05/02/16 SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ EVANDRO BARBALHO SOARES CPF: 152.392.502-78; SD PM ELDEM BELCHIOL BRITO CPF: 989.734.792-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953832 PORTARIA Nº 2317- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): PORTEL - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 17 A 19/02/16 SERVIDOR (ES): CB PM LUCICLÉIA DOS SANTOS LOBATO CPF: 356.015.742-00; SD PM PAULO EDERSON MARQUES LOBATO CPF: 789.150.312-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953834 PORTARIA Nº 2318- DC- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): MACAPÁ/AFUÁ - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. PERIODO: 15 A 19/02/16 SERVIDOR (ES): SGT PM PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMA CPF: 379.445.092-20; CB PM ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO CPF: 569.453.962-15; CB PM ROMULO ARANHA CARVALHO CPF: 760.687.492-15; SD PM ALAN CARVALHO ALMEIDA CPF: 006.255.192-21. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953836 PORTARIA Nº 2319- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): ANAJÁS - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 17 A 20/02/16 SERVIDOR (ES): SD PM DERICK COSTA LEÃO CPF: 005.832.252-33; SD PM ADRIANO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO CPF: 002.999.842-57. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953838 PORTARIA Nº 2320- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): MACAPÁ/AFUÁ - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 28/02 A 02/03/16 SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MENDES RODRIGUES CPF: 303.774.982-20; CB PM SILVIO ANTONIO BARBOSA PEREIRA CPF: 450.207.102-10. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953843 PORTARIA Nº 2321- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): ANAJÁS - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. PERIODO: 27/02 A 02/03/16 SERVIDOR (ES): SGT PM TED DANTAS ARCHAR DA SILVA CPF: 399.658.562-49; SGT PM JOSÉ EVANDRO BARBALHO SOARES CPF: 152.392.502-78. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953844 PORTARIA Nº 2316- DC- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA. PORTARIA Nº 2322- DI- DF - 15 QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. POUSADA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 PERIODO: 02 A 05/02/16 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA SERVIDOR (ES): CB PM DEILTON LIMA DE MORAES DESTINO(S): GURUPÁ - PA. CPF: 886.618.902-25; QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE CB PM JOILSON MAGNO DE SOUZA POUSADA. CPF: 801.152.682-00; PERIODO: 23 A 27/02/16 SERVIDOR (ES): CB PM PAULO ROBERTO DE JESUS SD PM RAYLESSANDRO CARVALHO DOS PASSOS NOGUEIRA CPF: 758.570.732-00; CPF: 657.501.872-68; SD PM ADAYLTON SNTOS DA COSTA SD PM HELTON RAPHAEL ALEXANDRE LISBOA SILVA CPF: 852.921.412-91. CPF: 756.421.402-30. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953845 Protocolo 953833 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 PORTARIA Nº 2323- DC- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR TRANSFERENCIA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): BELÉM - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 19 A 21/02/16 SERVIDOR (ES): MAJ PM JOSÉ RICARDO PASSOS CHAVES CPF: 376.792.792-68; SGT PM ROSINALDO CARDOSO SOBRINHO CPF: 429.446.512-34; SD PM ELDEM BELCHIOL BRITO CPF: 989.734.792-53; SD PM WAGNER MELO MIRANDA CPF: 828.054.662-68; SD PM PAULO EDERSON MARQUES LOBATO CPF: 789.150.312-53; SD PM EMILSON RODRIGUES DE OLVIEIRA CPF: 885.056.002-82. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953846 PORTARIA Nº 2324- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): CURRALINHO - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 24 A 26/02/16 SERVIDOR (ES): SGT PM TED DANTAS ARCHAR DA SILVA CPF: 399.658.562-49; SGT PM JOSÉ EVANDRO BARBALHO SOARES CPF: 152.392.502-78. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953848 PORTARIA Nº 2325- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 22 A 25/02/16 SERVIDOR (ES): CB PM ROMULO ARANHA CARVALHO CPF: 760.687.492-15; SD PM LUCIANO MACHADO ALVES CPF: 808.891.662-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953849 PORTARIA Nº 2326- DC- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR APOIO EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO(S): MARAPANIM - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 23/02/16 SERVIDOR (ES): TEN PM ALLAN MARIANO DA SILVA CPF: 671.008.212-15; SGT PM OSVALDO SOARES DA COSTA CPF: 400.735.212-72; CB PM JOSE AUGUSTO MELO RIBEIRO CPF: 747.543.192-49; CB PM FRANCISCO DAVID RODRIGUES MESQUITA CPF: 697.205.502-44; CB PM JOSE AUGUSTO MELO RIBEIRO CPF: 747.543.192-49; CB PM CLEOMAR MATOS COSTA CPF: 641.092.322-87; CB PM NEY LUIZ SANTANA DA SILVA CPF: 600.685.582-87; CB PM LEILO SIDNE BARATA NEVES CPF: 520.554.852-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953851 PORTARIA Nº 2327- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR APOIO EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MARABÁ - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 06 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA. PERIODO: 02 A 07/02/16 SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DE NAZARÉ FRAGOSO FILHO CPF: 378.028.522-34; SGT PM MIGUEL LAGO RODRIGUES Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 CPF: 378.573.042-04; CB PM MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA CPF: 184.027.202-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953852 PORTARIA Nº 2328- DI- DF - 15 OBJETIVO: MINISTRAR INTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL E TÉCNICAS DE ABORDAGENS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): JURUTI - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 16 A 19/02/16 SERVIDOR (ES): SGT PM ELINALDO BARBOSA FREIRE CPF: 205.446.002-82; CB PM JOSÉ RIBAMAR ALVES DE LIMA CPF: 585.209.372-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953855 PORTARIA Nº 2329- DI- DF - 15 OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMATURA DO CURSO DE FORÇA TÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): ARAGUATINS - TO. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. PERIODO: 18 A 19/02/16 SERVIDOR (ES): CAP PM HARLEY ALVES DA COSTA CPF: 649.184.242-87. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953858 PORTARIA Nº 2330- DI- DF - 15 OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO DE CINOTECNIA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BARCARENA - PA DESTINO(S): BELÉM - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 30 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 22/02 A 22/03/16. SERVIDOR (ES): SD PM AUGUSTO VICTOR SIQUEIRA DA SILVA CPF: 008.626.422-21. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953860 PORTARIA Nº 2331- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIAS DE PADS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): PARAUAPEBAS - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 29/02 A 02/03/16. SERVIDOR (ES): TEN PM CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO CPF: 867.038.032-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953863 PORTARIA Nº 2332- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIAS DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. PERIODO: 15 A 19/02/16. SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO CPF: 271.289.462-68; SGT PM HELDER DOUGLAS CUIMAR MOREIRA CPF: 425.491.322-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953865 PORTARIA Nº 2333- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIAS DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO(S): MARACANà - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 17 A 20/02/16. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANTONIO CLAUDIO MORAES PUTY CPF: 392.377.022-72; SGT PM ADRIANO GOMES MONTEIRO CPF: 333.867.492-91; SGT PM JUCICLEI DOS SANTOS VULCÃO CPF: 399.537.422-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953866 PORTARIA Nº 2334- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIAS DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO(S): VIGIA - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 03 A 05/02/16. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANTONIO CLAUDIO MORAES PUTY CPF: 392.377.022-72; CAP PM AUGUSTO CEZAR SILVA GUIMARÃES CPF: 712.503.102-10. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953869 PORTARIA Nº 2335- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIAS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA DESTINO(S): IPIXUNA - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 16/02/16. SERVIDOR (ES): TEN PM ALESSANDRA LOPES LEAL BANDEIRA CPF: 626.852.872-72; SGT PM ADMILSON DA COSTA TABOSA CPF: 281.960.822-15; CB PM EUSÉBIO DOS SANTOS ALENCAR CPF: 401.982.433-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953870 PORTARIA Nº 2336- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PA DESTINO(S): SANTARÉM - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 29/02 A 03/03/16. SERVIDOR (ES): TEN PM ELSON NASCIMENTO SILVA CPF: 357.942.592-72; SGT PM ADELSON SILVA DIAS CPF: 439.638.382-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953872 PORTARIA Nº 2337- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR INSTRUÇÃO DE SIND. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA DESTINO(S): PAU D’ARCO - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 01 A 04/02/16. SERVIDOR (ES): CAP PM ALAN DARLES VASCONCELOS MAGALHÃES CPF: 609.673.662-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953873 PORTARIA Nº 2338- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE SIND. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 22 A 25/02/16. SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO CPF: 271.289.462-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953876 PORTARIA Nº 2339- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE PADS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MUANÁ - PA DESTINO(S): CACHOEIRA DP ARARI - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 08 A 10/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ PEDRO BENTES DA SILVA CPF: 410.065.182-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953877 PORTARIA Nº 2340- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR INSTRUÇÃO DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 27 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. PERIODO: 22 A 23/02/16. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARCIO RAIOL DA SILVA CPF: 429.949.772-49; CAP PM PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO CPF: 729.849.452-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953879 PORTARIA Nº 2341- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊCIA DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA DESTINO(S): SANTA CRUZ DO ARARI- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 01 A 04/02/16. SERVIDOR (ES): TEN PM FRANCISCA DA SILVA CASTRO CPF: 306.390.422-87; SUB TEN PM JOSÉ NASCIMENTO OLIVEIRA CARVALHO CPF: 268.674.782-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953881 PORTARIA Nº 2342- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE SID. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 29/02 A 03/03/16. SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO CPF: 271.289.462-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953885 PORTARIA Nº 2343- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): MACARANÃ- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 01/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ ROBERTO CRUZ LEAL CPF: 462.690.292-87; CB PM CLAYTON NAZARENO SOUZA SERRA CPF: 471.123.282-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953889 PORTARIA Nº 2344- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 02/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ ROBERTO CRUZ LEAL CPF: 462.690.292-87; CB PM CLAYTON NAZARENO SOUZA SERRA CPF: 471.123.282-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953894 PORTARIA Nº 2345- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): VIGIA- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 04/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ ROBERTO CRUZ LEAL CPF: 462.690.292-87; CB PM CLAYTON NAZARENO SOUZA SERRA CPF: 471.123.282-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953896 PORTARIA Nº 2345- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): PARAUAPEBAS- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 03 A 05/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DO SOCORRO ROSÁRIO DE ASSIS CPF: 286.960.772-53; CB PM CLAUDIONOR DE BRITO FREITAS CPF: 207.881.342-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953899 PORTARIA Nº 2347- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): BARCARENA- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 02/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM DANIEL MIRANDA DA SILVA CPF: 329.625.682-20; CB PM JOSÉ IVONILTON DE CASTRO CPF: 623.702.942-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953901 PORTARIA Nº 2348- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 02/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM BELARMINO ROBERTO NASCIMENTO FERREIRA CPF: 293.601.102-72; CB PM ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO CPF: 580.813.302-59. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953904 PORTARIA Nº 2349- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): MÃE DO RIO- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 11/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM DANIEL MIRANDA DA SILVA CPF: 329.625.682-20; CB PM JOSÉ IVONILTON DE CASTRO CPF: 623.702.942-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953915 PORTARIA Nº 2350- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 06 DE ALIMENTAÇÃO A 05 DE POUSADA. PERIODO: 14 A 19/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO CLÁUDIO BOTELHO DE SOUZA CPF: 430.558.262-72; SGT PM VALDEMIR DE OLIVEIRA CPF: 172.022.482-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953918 PORTARIA Nº 2351- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): PARAUAPEBAS- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 09 DE ALIMENTAÇÃO A 09 DE POUSADA. PERIODO: 15 A 24/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM BELARMINO ROBERTO NASCIMENTO FERREIRA CPF: 293.601.102-72; CB PM JOÃO CARLOS BRITO BARREIROS CPF: 423.548.542-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953921 PORTARIA Nº 2352- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO A 02 DE POUSADA. PERIODO: 15 A 17/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CPF: 295.704.502-82; SD PM ALEX SANDRO DA SILVA MENDONÇA CPF: 671.007.242-87. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953923 PORTARIA Nº 2353- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): CONCÓRDIA DO PARÁ- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 16/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM JOAQUIM FREITAS LIMA CPF: 318.796.402-87; SGT PM RONILDO DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA CPF: 288.268.332-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953925 PORTARIA Nº 2355- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): IPIXUNA- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 18/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ HAROLDO SOUSA DOS REIS CPF: 489.451.882-15; CB PM RICARDO DA SILVA PINHEIRO CPF: 254.148.442-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953930 PORTARIA Nº 2354- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): BARCARENA- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 16/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM DANIEL ALVES LAMEIRA CPF: 604.226.532-68; CB PM JOSÉ IVONILTON DE CASTRO CPF: 623.702-942-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953932 PORTARIA Nº 2356- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): IRITUIA- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 18/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM JOAQUIM FREITAS LIMA CPF: 318.796.402-87; CB PM JOÃO ADALBERTO DE SOUZA SOBRINHO CPF: 302.579.722-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953933 PORTARIA Nº 2357- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): BARCARENA- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 18/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ ROBERTO CRUZ LEAL CPF: 462.690.292-87; CB PM CLAYTON NAZARENO SOUZA SERRA CPF: 471.123.282-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953934 PORTARIA Nº 2358- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): BUJARU- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 24/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM JOAQUIM FREITAS LIMA CPF: 318.796.402-87; CB PM ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO CPF: 580.813.302-59. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953935 PORTARIA Nº 2359- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): MÃE DO RIO- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 2364- DI- DF - 15 PERIODO: 22/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ ROBERTO CRUZ LEAL CPF: 462.690.292-87; CB PM CLAYTON NAZARENO SOUZA SERRA CPF: 471.123.282-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953936 PORTARIA Nº 2360- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PA. SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO BIBIANO FERREIRA PERIODO: 15 A 17/02/16. SGT PM RAIMUNDO GILBERTO GAMA ALVES SERVIDOR (ES): CB PM REINALDO LIRA COSTA CPF: 442.362.712-49; CPF: 357.725.652-49; CB PM EURICO MOUSINHO CARNEIRO CB PM ODIRLEY CONCEIÇÃO PEDROSO COHEN CPF: 463.224.692-15; CPF: 748.654.392-34. CB PM ITAMAR DOS SANTOS CARDOSO ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953943 QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. LEAL CPF: 462.690.292-87; CB PM CLAYTON NAZARENO SOUZA SERRA FILHO CPF: 323.647.762-87; SGT PM DINEI GONÇALVES GOMES CPF: 339.152.022-15; SGT PM JAIME FIGUEIREDO FILHO CPF: 578.707.802-00; CPF: 595.141.752-04; SD PM ITALO KENNEDY SANTOS SOUSA CPF: 005.373.262-60; PERIODO: 23/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ ROBERTO CRUZ PERIODO: 14 A 16/02/16. OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): ITAITUBA - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PORTARIA Nº 2365- DI- DF - 15 SD PM SIMÃO PAULO SOUSA DA SILVEIRA OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. CPF: 844.515.302-10. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA CPF: 471.123.282-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953937 PORTARIA Nº 2361- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): PRIMAVERA- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 23/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ HAROLDO SOUSA DOS REIS CPF: 489.451.882-15; CB PM RICARDO DA SILVA PINHEIRO CPF: 254.148.442-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953938 PORTARIA Nº 2362- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PA DESTINO(S): ACARÁ- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 24/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM JOAQUIM FREITAS LIMA CPF: 318.796.402-87; CB PM ALBERTINO SOARES DE SOUZA FILHO CPF: 443.702.102-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953939 Protocolo 953952 DESTINO(S): ORIXIMINÁ - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE PORTARIA Nº 2369- DI- DF - 15 POUSADA. OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. PERIODO: 14 A 16/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM OTAVIA DE SOUSA WONGHON SANTANA CPF: 339.126.372-53; CB PM HORÁCIO DE OLIVEIRA CAMACHO CPF: 496.032.302-78. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953945 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 PORTARIA Nº 2366- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): MONTE ALEGRE - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 17 A 19/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ DE CASTRO LOPES CPF: 320.020.092-87; CB PM CLEUDIMAR GONZAGA DOS SANTOS CPF: 857.814.522-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953947 PORTARIA Nº 2367- DC- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM- PA DESTINO(S): SANTARÉM - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): ÓBIDOS- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 15 A 17/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM GIOVANILDO ALMEIDA DOS SANTOS CPF: 581.286.112-91; CB PM AMAURI ABREU DOS SANTOS CPF: 755.558.242-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953953 PORTARIA Nº 2370- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): JURUTI- PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 15 A 17/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM RUBSON WALKIR BRITO DIAS CPF: 671.212.842-00; SD PM DIEGO DANILO REGO MIRANDA CPF: 874.569.402-82. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953955 PERIODO: 03 A 05/02/16. PORTARIA Nº 2363- DC- DF - 15 SERVIDOR (ES): CB PM FERNANDO ANTONIO DE JESUS OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. DE SOUZA CPF: 585.082.282-87; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 SD PM RAMSES LUCAS SIQUEIRA ROCHA MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PA CPF: 879.379.802-49; DESTINO(S): SANTARÉM- PA. SD PM DIEGO CESAR TAVARES DE FREITAS QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE CPF: 937.180.982-53; POUSADA. SD PM JEAN RODRIGO SILVA DOS SANTOS PERIODO: 02 A 04/02/16. CPF: 021.384.132-09. SERVIDOR (ES): SGT PM ADELSON SILVA DIAS ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS CPF: 439.638.382-72; PORTARIA Nº 2371- DC- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): MONTE ALEGRE - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 17 A 19/02/16. Protocolo 953950 SERVIDOR (ES): CB PM EURICO MOUSINHO CARNEIRO CPF: 463.224.692-15; CB PM HITO DIAS JÚNIOR CB PM RONNY DOS SANTOS COSTA CPF: 457.911.982-72; PORTARIA Nº 2368- DC- DF - 15 CPF: 715.623.702-00; CB PM AUDEMIR PEREIRA DA FONSECA OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. CB PM RICARDO JUNIO DOS SANTOS PEREIRA CPF: 358.807.752-91; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 CPF: 868.269.132-91; SD PM ANAXIMANDRO CAIRO SILVA DE MATOS MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA CPF: 011.750.292-89. DESTINO(S): ORIXIMINÁ- PA. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953940 QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE SD PM WASHINGTON CARLOS DE SOUSA BRANCHES CPF: 814.723.822-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953958 POUSADA. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 29 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 PORTARIA Nº 2381- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): MONTE ALEGRE - PA. DESTINO(S): CURIONÓPOLIS - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. POUSADA. PERIODO: 04/02/16. PERIODO: 17 A 19/02/16. SERVIDOR (ES): SD PM ELIANDRO GOMES FERNANDES CPF: 518.601.202-53; SD PM THIAGO COSTA TEIXEIRA CPF: 000.071.922-66. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953977 PORTARIA Nº 2382- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): BELÉM - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 10 À 12/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS EDUARDO GALVÃO DA COSTA CPF: 368.950.402-34; SGT PM SEBASTÃO ALVES BOTELHO CPF: 328.937.602-87. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953980 PORTARIA Nº 2372- DC- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): ALENQUER - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 17 A 19/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM VALDSON PAIXÃO MACHADO CPF: 581.994.892-00; CB PM ELOY CARLOS DOS SANTOS SOUSA CPF: 387.840.842-00; CB PM JOSE RENIVALDO SANTOS GONDIM CPF: 588.694.682-91; CB PM JORGE FABRICIO RABELO OLIVEIRA CPF: 669.811.402-25; CB PM ANDERSON PEREIRA IMBIRIBA CPF: 708.842.342-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953962 PORTARIA Nº 2373- DC- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): ÓBIDOS - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 17 A 19/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM RINALDO TRAVASSOS DE SOUSA CPF: 338.479.592-04; SGT PM GERSON MAGNO DA CRUZ SIQUEIRA CPF: 403.816.412-87; SGT PM JADILSON ALBINO DE SOUSA LOPES CPF: 437.524.702-91; CB PM LUCIANO COSTA DE ARAUJO CPF: 526.205.142-15; SD PM FERNANDO SILVA AGUIAR CPF: 020.776.542-10. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953964 PORTARIA Nº 2374- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 PORTARIA Nº 2376- DI- DF - 15 SERVIDOR (ES): SGT PM MARINALDO PACIFICO DOS SANTOS CPF: 323.600.292-15; CB PM IVO MARCELO DE BRITO PEREIRA CPF: 907.507.802-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953969 PORTARIA Nº 2377- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): SÃO DOMINGOS - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 02/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM NELSON GOMES GONÇALVES CPF: 329.315.302-04; SD PM VÍTOR HUGO CHAVES AMARAL CPF: 925.888.242-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953971 PORTARIA Nº 2378- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): ANANINDEUA - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. PERIODO: 02 À 03/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS EDUARDO GALVÃO DA COSTA CPF: 368.950.402-34; QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 17 A 19/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM CLAÚDIO CÉSAR FERREIRA SOUSA CPF: 652.179.422-15; SD PM ALAN MAIA DE OLIVEIRA CPF: 860.007.642-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953965 PORTARIA Nº 2375- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): MONTE ALEGRE - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 18 A 20/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM HENRY KISSINGER DOS SANTOS RIBEIRO CPF: 581.301.012-20; CB PM MARIO REPOLHO DE ALMEIDA CPF: 818.562.102-00; CB PM ELIAS DA SILVA MELO CPF: 648.508.892-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953966 CPF: 808.940.112-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953981 SGT PM SEBASTIÃO ALVES BOTELHO CPF: 328.937.602-87. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953972 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): ÓBIDOS - PA. PORTARIA Nº 2383- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): XINGUARA - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 11/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM EDINALDO PEREIRA GOMES CPF: 934.143.583-87; SD PM ALONSO ARAÚJO BARRETO PORTARIA Nº 2379- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 PORTARIA Nº 2384- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): ITUPIRANGA - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 12/02/16. MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA SERVIDOR (ES): SD PM CLEYTON NUNES DA SILVA DESTINO(S): RONDON DO PARÁ - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. CPF: 964.560.863-53; PERIODO: 02 À 03/02/16. SD PM DIEGO ARAÚJO SEIXAS SERVIDOR (ES): SD PM LUCIMBERG JOSÉ DE PAIVA CPF: 890.111.392-91. CPF: 714.396.412-34; ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953985 SD PM FRANKSLEY LOPES DA SILVA CPF: 724.060.542-68. PORTARIA Nº 2385- DI- DF - 15 ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953974 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 PORTARIA Nº 2380- DI- DF - 15 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA POUSADA. DESTINO(S): TUCURUÍ - PA. PERIODO: 14 À 15/02/16. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): CB PM MARCIO AUGUSTO ALVES PERIODO: 02/02/16. DA PAIXÃO CPF: 397.009.172-15; SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE RIBAMAR CARNEIRO SD PM MARCIO DA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA CPF: 329.703.312-68. CPF: 795.639.452-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953975 ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953990 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 2386- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): ANANINDEUA - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. PERIODO: 16 À 17/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO DE ALMEIDA CPF: 329.703.312-68; CB PM MARCIO AUGUSTO ALVES DA PAIXÃO CPF: 397.009.172-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953994 PORTARIA Nº 2387- DI- DF - 15 PORTARIA Nº 2391- DC- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PA DESTINO(S): MARABÁ - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 15/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM HELIO DIAS MARTINS CPF: 467.659.482-87; SD PM PEDRO HENRIQUE MENDES DE ARAGÃO CPF: 969.422.152-87; SD PM CHARLES ANDRÉ CAMPOS CPF: 011.441.812-83; SD PM JOÃO HENRIQUE DIAS CABRAL CPF: 988.863.552-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 954004 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. PORTARIA Nº 2392- DC- DF - 15 DESTINO(S): BRAGANÇA - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA. PERIODO: 05 À 10/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM EDNA DO SOCORRO DA SILVA SAKURAI CPF: 301.474.842-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 954011 PORTARIA Nº 2396- DI- DF - 15 OBJETIVO: APOIO EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO(S): MONTE ALEGRE - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. PERIODO: 20 À 24/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM ERONDI SOUSA DE ALMEIDA FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 OBJETIVO: REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE PRESOS. CPF: 605.039.802-00; MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 CB PM GLEIDSON DOS SANTOS SIQUEIRA DESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PA. MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PA CPF: 414.617.202-06. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 03/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM ALISSON DE JESUS SOUSA CPF: 676.089.062-00; SD PM ARTUR CHAVES CRUZ CPF: 021.747.652-09. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953995 PORTARIA Nº 2388- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA DESTINO(S): BREU BRANCO - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 29/02/16. SERVIDOR (ES): CB PM ANTENOR POMPEU LIMA CPF: 573.614.792-00; SD PM JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA CPF: 926.957.282-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953996 DESTINO(S): MARABÁ - PA. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 2389- DI- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA DESTINO(S): BREU BRANCO - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. PERIODO: 16/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM ANILTON SOARES SANTOS CPF: 259.029.382-87; CB PM GUTEMBERG DA COSTA RIPARDO CPF: 488.823.992-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 954000 Protocolo 954014 QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 15/02/16. SERVIDOR (ES): SD PM ANTONIO MARCOS CARVALHO DA SILVA CPF: 878.233.812-49; CB PM IVAN DE SOUZA CPF: 685.903.772-53; CB PM MOAB PESSOA DE FARIAS CPF: 948.701.102-10; SD PM ALESSANDRO SOUZA DE OLIVIERA CPF: 904.332.462-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 954005 PORTARIA Nº 2393- DC- DF - 15 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA DESTINO(S): PARAUAPEBAS - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 18/02/16. SERVIDOR (ES): MAJ PM RONI CLEIBER OLIVEIRA ALVES CPF: 623.051.402-82; SGT PM DIONE BARBOSA DE MIRANDA CPF: 288.848.252-53; SD PM CLEDSON SOARES DOS SANTOS CPF: 963.323.101-97; SD PM ELDEN PANTOJA DA SILVA CPF: 689.714.782-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 2397- DI- DF - 15 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): GOIANÉSIA - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 15 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 19/02 À 05/03/16. SERVIDOR (ES): SD PM SIMON NARCISO MONTEIRO DA COSTA CPF: 787.738.142-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 954016 PORTARIA Nº 2398- DI- DF - 15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MARABÁ - PA. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 01 À 03/02/16. SERVIDOR (ES): SGT PM RUI GUILHERME SANTOS ALVES CPF: 218.448.952-20; SGT PM LAUDELINO CORRÊA JUNIOR CPF: 354.027.332-87. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 954018 Protocolo 954006 PORTARIA Nº 2394- DI- DF - 15 OBJETIVO: ACOMPANHAR REPRESENTANTE DO EXMO. SR. PORTARIA Nº 2399- DI- DF - 15 OBJETIVO: ACOMPANHAR SR. CEL SARAIVA EM VISITA TÉCNICA. COMANDANTE GERAL DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): JURUTI - PA. OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE INTERNOS. DESTINO(S): RIO DE JANEIRO - RJ. QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 QUANTIDADE DE DIARIA(S): 05 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA POUSADA. PERIODO: 15 À 16/02/16. DESTINO(S): GOIANÉSIA - PA. PERIODO: 11 À 15/04/16. SERVIDOR (ES): CEL PM HÉLDSON TOMASO PEREIRA QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): CEL PM DILSON BARBOSA SOARES DE LIMA CPF: 331.152.572-87; PERIODO: 16/02/16. JÚNIOR CPF: 255.086.792-00. SERVIDOR (ES): CB PM SIDNEY PINTO AFONSO ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS SGT PM DUTH DO SOCORRO CORDEIRO SAGICA PORTARIA Nº 2390- DI- DF - 15 Protocolo 954008 CPF: 839.534.932-72; PORTARIA Nº 2395- DI- DF - 15 SD PM ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS CPF: 457.935.732-91; CB PM FABRICIO DE SOUZA COSTA CPF: 865.658.692-00. OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO OP. CARNAVAL 2016. CPF: 648.019.262-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84 ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 954001 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA Protocolo 954019 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 31 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº.381/2016-GAB/DG/REVOGAÇÃO BELÉM, 11 DE ABRIL DE 2016. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94. CONSIDERANDO o teor do ofício nº064/2016 - GAB.SAGA/ CRH, de 23/03/2016, subscrito pelo Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP, José Edmilson Lobão Júnior; R E S O L V E: I - REVOGAR, os termos da PORTARIA N.º042/2013-DGPC/ DIVERSOS, de 01/01/2013, que CEDEU a servidora ZENILDA SANCHES PUREZA RODRIGUES, Investigadora de Polícia Civil, Matrícula nº 5206545, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 01/04/2016; II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Polícia Civil Protocolo 954357 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: 2 Contrato nº 015/2014-PCE Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/000106 e Split Service Refrigeração Comércio Serviços Ltda CNPJ nº 11.048.879/0001-68. Data de Assinatura: 22/04/2016 Vigência: 22/04/2016 à 22/04/2016 Valor: 000,00 Classificação do Objeto: OUTROS Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Contrato: 015/2014-PCE Exercício: 2014 Proc. nº 2015/87461 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.181.1425.8266.339039.0101 - Estadual Contratado: Split Service Refrigeração Comércio Serviços Ltda Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral nº 65 - Marambaia - Belém/ PA CEP: 6666.615-860 Telefone: (91) 3255-1055 Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Polícia Civil Protocolo 954490 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa: 03/2016 Data: 20/04/2016 Valor: R$-1.200,00 Objeto: Prestação de serviços de assinatura de 02 (dois) exemplares por dia do jornal impresso “ Diário do Pará” Fundamentação Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 Data da Ratificação: 20/04/2016 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.122.1297.8338.339039.0101 Estadual Proc. nº 2016/78934 Contratado: BWB - Negócios Publicitários Ltda Endereço: Rua Gaspar Viana nº 773 - Campina Belém/PA CEP:66053-090 Telefone: (91) 3084-0129 Ordenador: Rilmar Firmino de Sousa Delegado Geral da Polícia Civil Protocolo 954435 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa: 02/2016 Data: 20/04/2016 Valor: R$-1.688,00 Objeto: Prestação de serviços de assinatura de 02 (dois) exemplares por dia do jornal impresso “O LIBERAL”. Fundamentação Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 Data da Ratificação: 20/04/2016 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.122.1297.8338.339039.0101 Estadual Proc. nº 2016/78934 Contratado: DELTA PUBLICIDADE S.A Endereço: Av. Rômulo Maiorana 2473 - Marco Belém/PA CEP:66093-005 Telefone: (91) 3216-1068 Ordenador: Rilmar Firmino de Sousa Delegado Geral da Polícia Civil Protocolo 954445 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 456/2016- DGPC/OD/DRF DE 26 de abril de 2016. CONSIDERANDO o teor do PROT 2016161978, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no dia 26/04/2016; 1. AGARTPRAT - ADEMIR JOSE DA SILVA - MAT: 69833 2. ADM - JOAO RICARDO SOUSA DA COSTA - MAT: 3157334 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 954363 PORTARIA Nº 457/2016- DGPC/OD/DRF DE 26 de abril de 2016. CONSIDERANDO o teor do PROT 2016162834, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ITAITUBA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 25 a 29/04/2016; 1. IPC - CARLOS AUGUSTO VIEIRA JENNINGS - MAT: 5778832 2. EPC - FRANCISCO ODAIL ROCHA CORREA - MAT: 5759501 3. DPC - EDINALDO SILVA DE SOUSA - MAT: 5619203 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4,5 (quatro e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 1.822,50 (Um mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 954364 PORTARIA Nº 458/2016- DGPC/OD/DRF DE 26 de abril de 2016. CONSIDERANDO o teor do PROT 2016162888, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de NOVO PROGRESSO, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 25 a 29/04/2016; 1. IPC - MARCOS ADRIANO MOTA DA SILVA - MAT: 542105513 2. IPC - OSVALDO FARACO MACIEL - MAT: 5520401 3. IPC - MARCOS MAGALHAES REBOUCAS - MAT: 5859441 4. DPC - SILVIO BIRRO DUARTY NETO - MAT: 5619238 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4,5 (quatro e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 954411 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Nota de Empenho: 2016NE01774 Emissão: 20/04/2016 Referência: Dispensa de Licitação nº 002/2016-PCE/PA Contrata: BWB Negócios Publicitários Ltda CNPJ: 84.147.081/0001-47 Objeto: prestação de serviços de assinatura de 02 (dois) exemplares do jornal “ Diário do Pará” Valor: R$-1.200,00 Fundamentação Legal Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 Processo nº 2016/78934 Protocolo 954439 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Nota de Empenho: 2016NE01775 Emissão: 20/04/2016 Referência: Dispensa de Licitação nº 003/2016-PCE/PA Contrata: Delta Publicidade S.A CNPJ: 04.929.683/0001-17 Objeto: prestação de serviços de assinatura de 02 (dois) exemplares do jornal “ O Liberal” Valor: R$-1.668,00 Fundamentação Legal Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 Processo nº 2016/78934 Protocolo 954452 . . CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 045/2016-CORREG-CPC “RC”, DE 26 DE ABRIL DE 2016. A Corregedora do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. Usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº. 6.282, de 19 de janeiro de 2000; CONSIDERANDO: o Memorando nº. 005/2016 - Sindicância Investigativa 001/2016- CPC-RC, de lavra da presidente da Comissão Sindicante, no qual solicita a dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos;Resolve:Art. 1º. REDESIGNAR de acordo com o parágrafo único do artigo 201 da Lei Estadual nº. 5.810/94, por mais 60 (sessenta dias), a contar do dia 21/04/2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos à Comissão da Sindicância Investigativa nº. 001/2016 CPC-RC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Danielle Silva de Andrade Lima Guerra-Corregedora do CPC “RC”. Protocolo 954437 . . DIÁRIA . PORTARIA N°. 107/ 2016 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Raimundo Nonato do Nascimento Almeida MATRÍCULA: 5417031/2 / Perito Criminal; Origem: BELÉM - PA Destino: BRAGANÇA - PA. DIÁRIA: 21.5 (Vinte e uma e meia) PERÍODO: 11/03/2016 a 01/04/2016. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa. PORTARIA N°. 127/ 2016 OBJETIVO: Participarem da Operação Semana Santa coordenada pela Segup. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Gleice Araujo Pimentel MATRÍCULA: 5918903/1 / Auxiliar Operacional; SERVIDOR: Lilian Jane Argolo Paredes MATRÍCULA: 5129990/1 / Perito Criminal; Origem: BELÉM - PA Destino: SALVATERRA - PA. DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 24/03/2016 a 28/03/2016. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 PORTARIA N°. 161/ 2016 OBJETIVO: Realizarem diversas perícias veiculares. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Lourival Maurício Nascimento Júnior MATRÍCULA: 5847257/1 / Perito Criminal; SERVIDOR: Paulo César Pereira Gosson MATRÍCULA: 5918693-1 / Motorista; SERVIDOR: Ronaldo Silva da Costa MATRÍCULA: 5890502 / Auxiliar Operacional; Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA. DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 13/04/2016 a 16/04/2016. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa. PORTARIA N°. 165/ 2016 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo Ferreira MATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal; Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA. DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 08/04/2016 a 15/04/2016. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa. PORTARIA N°. 167/ 2016 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Benedito Leão Gonzaga MATRÍCULA: 5233291/2 / Perito Criminal; Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA. DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 08/04/2016 a 15/04/2016. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa. PORTARIA N°. 184/ 2016 OBJETIVO: Conduzir viatura. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Walciney Nunes Araujo MATRÍCULA: 5917338/1 / Motorista; Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA. DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 26/03/2016 a 27/03/2016. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa. PORTARIA N°. 185/ 2016 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado para auxiliar na realização de perícias. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Herandy do Socorro da Silva e Silva MATRÍCULA: 57200457/2/ Auxiliar Técnico de Perícias; Origem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA. DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 08/04/2016 a 15/04/2016. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa. Protocolo 954385 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2015 O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 510/2016-DG/GCP, torna público a reabertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015, do tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação predial, jardinagem com fornecimento de mão de obra, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniformes e fornecimento de material necessário para execução dos serviços nas áreas internas e externas da Sede, Postos e Circunscrições Regionais de Trânsito do DETRAN/PA, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. A abertura realizar-se-á no dia 11 de maio de 2016, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 925447. O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ewww. compraspara.pa.gov.br, contatos pelo telefone (91) 3214-6331 ou correio eletrônico [email protected] e/ou patricia@ detran.pa.gov.br, no horário de 08:00 às 14:00 hs. Belém, 26 de abril de 2016. Patricia Regina Leotty da Cunha Pregoeira Visto: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral DETRAN/Pa Protocolo 954536 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . . . . CONTRATO PORTARIA . . PORTARIA Nº 013/2016 - FISP BELÉM 25 DE ABRIL DE 2016 BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: O teor do OFÍCIO 062/2016 - GAB.SAGA/ CRH - SEGUP, de 23.03.2016, em que apresenta o servidor FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA à Delegacia Geral de Polícia Civil, à contar de 01.04.2016. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO os termos das PORTARIAS 010/2015 e 004/2016 - FISP, respectivamente, de 23.06.2015 e 25.02.2016 e publicadas nos Diários Oficiais, edições dos dias 10.08.2015 e 26.02.2016, a contar de 01.04.2016. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA DIRETORA E ORDENADORA DO FISP Protocolo 954426 CONTRATO: 008/2016 OBJETO: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC, respeitante a liberação da Licença de Uso Website/Portal, para implantação do Serviço de Informação do Cidadão - SIC no site eletrônico da SECULT. VALOR: R$ 6.657,24 DATA DE ASSINATURA: 26/04/2016 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/04/2016 a 26/04/2017 Dispensa de Licitação nº 002/2016. SECULT ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8238-0101000000-339139. PTRES: 158238. PI: 4200008238C. AÇÃO: 234119. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.126.1424-8238 CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA ENDEREÇO: Rodovia Augusto Monte negro , S/N, KM10, Centro Administrativo do Estado, Icoaraci - Belém - Pará, CEP: 66820-000. ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes Protocolo 954370 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PORTARIA Nº 014/2016 - FISP BELÉM, 25 DE ABRIL DE 2016 BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: O Processo 2015/218336, referente a TOMADA DE PREÇOS nº 008/2015 - FISP, cujo objeto é a REFORMA DO QUARTEL DO BATALHÃO DE POLÍCIA PREVENTIVA - BPOP de AMERICANO e CONVITE nº 003/2016 - FISP, Processo 2016/69564, que tem como objeto a REFORMA PARA REATIVAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA DA PMPA USA IV, ONDE FUNCIONAVA O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO nas instalações do prédio do COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS (CME). RESOLVE: 1- DESIGNAR os servidores e IGOR BITAR MATOS - Engenheiro e ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE TEN CEL QOPM, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO de ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2015 - FISP, a contar de 01.04.2016. 2- DESIGNAR os servidores WAGNER PEREIRA WANDERLEY MAJ PM e JOÃO RIVAIR FARIAS DA SILVA - 2º SGT PM, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO de ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO do CONVITE nº 003/2016 - FISP, a contar de 12.04.2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Diretora e Ordenadora do FISP Protocolo 954427 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os termos do processo administrativo nº 2016/28439 cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CERCAS MODULADAS E PEDESTAIS UNI FILAS PARA ATENDER O PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO 2016, ESPECIFICAMENTE O EVENTO DENOMINADO: XX FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO. Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 04/2016 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa VR3 EIRELI EPP, CNPJ: 12.507.345/0001-15, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Belém, 27 de abril de 2016.Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA Protocolo 954340 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . CONCEDER USUFRUTO DE FÉRIAS PORTARIA Nº 052 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 Servidora: Alessandra Miranda Rocha; Matrícula: 55589389/3 Cargo: Assessor Especial I Objetivo: CONCEDER, 15 (quinze) dias restantes de usufruto de férias, no período de 16 a 30.05.2016 concedida anteriormente, através da portaria nº 129/SCCG de 28.07.2015, DOE de 29.07.2015. Protocolo 954467 OUTRAS MATÉRIAS . . . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2016/48 Data 22/03/2016 ORIGEM: FISP DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA Descrição:ARMARIO EM MDP,2 PORTAS,4 PRAT.,EXTRA ALTO, R.MEL.,E.MDP RP: 21950 A 22049 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA Protocolo 952133 TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2016/49 Data 22/03/2016 ORIGEM: FISP DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA Descrição: ARMARIO EM MDP,2 PORTAS,2 PRAT.,ALTO, R.MELAM.,E.METALIC RP: 22050 A 22149 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA Protocolo 952134 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PORTARIA Nº 077 DE 11 DE ABRIL DE 2016 Servidor: Fábio Douglas Castelo de Santana; Matrícula: 80844880/1; Cargo: Auxiliar Operacional; Dias de Licença: 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, 02 (dois) anos; Período: 12.04.2016 a 11.04.2017. Protocolo 954407 PRORROGAÇÃO DE CESSÃO PORTARIA Nº 080 DE 18 DE ABRIL DE 2016 Servidor: Francimário Arcoverde Gomes; Matrícula: 57190130/1; Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Arquiteto; Objetivo: PRORROGAR, a cessão do servidor, à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SEMOB, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para o órgão Cessionário. Período: 01.04.2016 a 31.03.2017. Protocolo 954408 PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 066 DE 04.04.2016 Servidor: Clodoaldo Neto Galeno Matrícula: 57189838-1 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 33 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 Cargo: Assistente Cultural-Sonoplasta Orgão cedente: Secretaria de Estado de Cultura Orgão cessionário: Assembléia Legislativa do Estado do ParáALEPA Data da prorrogação da cessão: 01.01.2016, pelo prazo de até 01 (um) ano Ônus: Orgão de origem, observando o reembolso pelo Órgão Cessionário, da remuneração do servidor, acrescido dos valores dos encargos sociais, nos termos do art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 648/2013, de 17.01.2013. PORTARIA Nº 068 DE 05.04.2016 Servidor: Benedicto Wilfredo Monteiro Filho Matrícula: 3082768-3 Cargo: Consultor Jurídico do Estado Orgão cedente: Secretaria de Estado de Cultura Orgão cessionário: Tribunal de Contas dos Municípios-TCM Data da prorrogação da cessão: 01.01.2016, pelo prazo de até 01 (um) ano Ônus: Orgão de origem, observando o reembolso pelo Órgão Cessionário, da remuneração do servidor, acrescido dos valores dos encargos sociais, nos termos do art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 648/2013, de 17.01.2013. Protocolo 954504 DIÁRIA . PORTARIA: 43/2016 Objetivo: Para a um Concerto pianístico em homenagem à Associação Musical Antônio Malato-AMAM Fundamento Legal: Lei N° 5810/94, Art. 145. Origem: Belém Servidor: Paulo José Campos de Melo/ 5723841/3/ Superintendente Destino: Ponta de Pedras Diária: 1,5 Valor: R$ 235,50 -Período: 01 a 02.05.2016 Servidor: Lucivaldo José Soares de Souza/ 3224589/3/ Assessor de Interiorização Diária: 3,5 Valor: R$ 472,50 -Período: 29 a 02.05.2016 Autorizo: Processo n° 2016/162772 Ordenador: Suely Fraiha, Superintendente Em Exercício. Protocolo 954655 . . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . CONTRATO . Contrato: 008/2016 Exercício: 2016 Processo nº 2016/158359 Objeto: Contratação do Maestro ANDRÉ LUIZ DE CAMPELLO CARDOSO, através da empresa ATITUDE MARKETING CULTURA E EVENTOS EIRELI-ME, para apresentar-se durante o PROJETO ORQUESTRA. Data da Assinatura: 25.04.2016 Vigência: 25.04.2016 a 24 .05.2016 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016 Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. Orçamento: Programa De Trabalho Natureza Da Despesa Ação Fonte Do Recurso Origem Do Recurso 47201 13 364 1448 339039 4275 0101 Estadual Valor: R$ 15.000,000 Contratante: Fundação Carlos Gomes Contratado: Atitude Marketing Cultura e Eventos Eireli-ME, com sede à Rua Diogo Móia, nº 448, sala 005, Bairro de Fátima, Cep 66.055-170, Belém-Pa. Ordenador: Suely Fraiha-Superintendente, em exercício. Protocolo 954500 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Inexigibilidade: 01/2016 Data:25/04/2016 Valor Total: R$ 15.000,000 Objeto: Contratação do Maestro ANDRÉ LUIZ DE CAMPELLO CARDOSO, através da empresa ATITUDE MARKETING CULTURA E EVENTOS EIRELI-ME, para apresentar-se durante o PROJETO ORQUESTRA. Programa De Trabalho Natureza Da Despesa Ação Fonte Do Recurso Origem Do Recurso 47201 13 364 1448 339039 4275 0101 Estadual Contratante: Fundação Carlos Gomes Contratado: Atitude Marketing Cultura e Eventos Eireli-ME, com sede à Rua Diogo Móia, nº 448, sala 005, Bairro de Fátima, Cep 66.055-170, Belém-Pa. Ordenador: Suely Fraiha-Superintendente, em exercício. Protocolo 954495 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 028/2016 Prazo de aplicação: 30 dias Nome: Camila de Araújo Gillet Machado/5890076/4/ Coordenadora de Apoio Administrativo VL: R$800,00; ND: 339030; VL:R$ 400,00; ND: 339039; AT: 8338; FT: 0101- Autorizo: processo 2016/159493 Ordenador: Suely Fraiha-Superintendente, em exercício. Protocolo 954393 . . PORTARIA PORTARIA Nº. 175/2016-GAB/PAD BELÉM, 26 DE ABRIL DE 2016. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 963477/2016; CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da - ASJUR/SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; R E S O L V E: I DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor A.S.V., matrícula nº 55586818-2, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos art. 178, IV, c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94; II - CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº. 301973-1 e DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. Nº 454680-1, para sob a Presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual; IV - DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora. Protocolo 954585 PORTARIA Nº 177/2016-GAB/PAD. BELÉM, 26 DE ABRIL DE 2016. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do ofício nº 04/2016-GAB/PAD, de 18/04/2016, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 326/2015-GAB/PAD de 07/10/2015, publicada no DOE n° 32.997 de 22/10/2015, prorrogada pela Portaria 522/2015-GAB/PAD de 29/12/2015, publicada no DOE nº 33.042 de 05/01/2016, redesignada pela Portaria nº 104/2016 de 08/03/2016, publicada no DOE nº 33085 de 10.03.2016, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo original concedido; II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo 954597 PORTARIA Nº 178/2016-GAB/PAD. BELÉM, 26 DE ABRIL DE 2016. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do ofício nº 04/2016-GAB/PAD, de 18/04/2016, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 328/2015-GAB/PAD de 07/10/2015, publicada no DOE n° 32.997 de 22/10/2015, prorrogada pela Portaria 524/2015-GAB/PAD de 29/12/2015, publicada no DOE nº 33.042 de 05/01/2016, redesignada pela Portaria nº 105/2016 de 08/03/2016, publicada no DOE nº 33085 de 10.03.2016, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo original concedido; II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo 954601 PORTARIA Nº753/2016-GS/SEDUC A Secretária de Estado de Educação, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º Designar o servidor MARCOS DE CASTRO MADEIRA NETO, Matrícula nº 57174416-2, para responder pela Gerência de Controle de Estoque - GCE. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de Abril de 2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 20 de Abril de 2016. ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE Secretaria de Estado de Educação Protocolo 954648 DESIGNAR Portaria nº.:4380/2016 de 25/04/2016 Designar FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA, Matrícula nº 6015697/1, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEM. Irmã Dorathy Stang/ Jacundá, a partir de 25/04/2016. DISPENSA DE FUNÇÃO Portaria nº.:4379/2016 de 25/04/2016 Dispensar MARIA VALCILEIA ARAUJO DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula nº 57195819/1, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEM. Irmã Dorathy Stang/Jacundá, a partir de 25/04/2016. LICENÇA ESPECIAL Portaria nº.: 3528/2016 de 11/04/2016 Nome: NILSIANE DE SOUZA FERREIRA Matrícula:57216715/1 Cargo:Professor Lotação:EE. Teofilo Ferreira dos Santos/Moju Período:02/05/16 a 30/06/16-31/07/16 a 29/08/16 Triênios:24/04/09 a 23/04/14 PORTARIA Nº 176/2016-GAB/PAD. BELÉM, 26 DE ABRIL DE 2016. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do ofício nº 04/2016-GAB/PAD, de 18/04/2016, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 323/2015-GAB/PAD de 07/10/2015, publicada no DOE n° 32.997 de 22/10/2015, prorrogada pela Portaria 519/2015-GAB/PAD de 29/12/2015, publicada no DOE nº 33.042 de 05/01/2016, redesignada pela Portaria nº 101/2016 de 08/03/2016, publicada no DOE nº 33085 de 10.03.2016, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo original concedido; II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo 954592 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Portaria nº.:3520/2016 de 11/04/2016 Nome: SIRLENE DA SILVA BRITO Matrícula:57207922/2 Cargo:Espec. em Educação Lotação:EE. Pedro Amazonas Pedroso/Belém Período:02/05/16 a 30/06/16-15/08/16 a 13/09/16 Triênios:26/11/08 a 25/11/13 Portaria nº.:3531/2016 de 11/04/2016 Nome:RENATA ALVES DE ARAUJO LIMA PICANÇO Matrícula:57202336/1 Cargo:Professor Lotação:EE.Presid. Dutra/Barcarena Período: 14/03/16 a 11/06/16 Triênios:01/09/08 a 31/08/13 TORNAR SEM EFEITO Portaria nº.:3976/2016 de 19/04/2016 Tornar sem efeito a portaria Nº1257/2016 17/02/2016, que concedeu Licença Especial, no Triênio de 18/09/12 a 17/09/15, referente ao período de 25/02/16 a 24/04/16, a servidora MARCIA CAROLINA AVIZ DE SOUSA, matricula 3240533/2, Espec. em Educação, lotada na/ EE. Izabel dos Santos Dias/ Icoaraci, para fins de regularização funcional. RETIFICAR Portaria nº.:3971/2016 de 19/04/2016 Retificar na portaria nº 9591/2009 de 17/09/2009, que concedeu Licença Especial, os Triênios de 01/03/02 a 28/02/05 e 01/03/05 a 28/02/08 para 01/08/81 a 31/07/84 e 01/08/84 a 31/07/87, referente ao período de 01/10/09 a 29/11/09 e de 30/11/09 a 28/01/10, ao servidor JOÃO GOMES PINTO, matricula 3279065/1, Vigilante, lotado na EE. Dr. Ângelo Cesarino Sede Vinc/Igarapé Açu, para fins de regularização funcional. APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS Portaria nº.:3975/2016 de 19/04/2016 Nome:MARA BAIA GOUVEA Matrícula:55589710/3 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Artur Porto/Belém Portaria nº.:3974/2016 de 19/04/2016 Nome:JOSÉ DA SILVA MIRANDA Matrícula:662184/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Artur Porto/Belém Portaria nº.:3973/2016 de 19/04/2016 Nome:MARIA LUCIA RIBEIRO MAIA Matrícula:357235/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3972/2016 de 19/04/2016 Nome:MARIA IZABEL PERES DA SILVA Matrícula:238848/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua Portaria nº.:3967/2016 de 19/04/2016 Nome:ANA PAULA SILVA DE SOUZA Matrícula:753653/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua Portaria nº.:3966/2016 de 19/04/2016 Nome:MARIZETE FURTADO FIALHO Matrícula:225681/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2015 Unidade:EE. Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua Portaria nº.:3965/2016 de 19/04/2016 Nome:MARIA DO SOCORRO SOUZA FERREIRA Matrícula:731951/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Dom Alberto G. Ramos/Ananindeua Portaria nº.:3970/2016 de 19/04/2016 Nome:MARIA IOLANDA SANTOS SOUZA Matrícula:57212258/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Dr. Ulisses Guimarães/Belém Portaria nº.:3969/2016 de 19/04/2016 Nome:DEBORA QUEIROZ DE ASSIS Matrícula:241482/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alexandre Zacarias de Assunção/Belém Portaria nº.:3968/2016 de 19/04/2016 Nome:IRLANDA SILVA SANTOS Matrícula:468177/3 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Icui Laranjeira/Ananindeua Portaria nº.:1798/2016 de 20/04/2016 Nome: ELIZA MARIA BATISTA Matrícula:57233950/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2013 Unidade:EEEF. Boca do Acre/Belém Portaria nº.:3933/2016 de 19/04/2016 Nome: THAIS ROBERTA BARBOSA DA SILVA Matrícula:57216321/2 Período:17/05 à 30/06/16Exercício:2015 Unidade:EEEF. Boca do Acre/Belém Portaria nº.:3934/2016 de 19/04/2016 Nome:GILSON ALVES CHAGAS Matrícula:57212481/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Vera Simplicio/Belém Portaria nº.:3935/2016 de 19/04/2016 Nome:MARIA DE NAZARÉ BRANDÃO DOS SANTOS Matrícula:5190320/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3936/2016 de 19/04/2016 Nome: KENNED LUIS ANDRADE TELES Matrícula:57211571/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3937/2016 de 19/04/2016 Nome: SANDRA DO SOCORRO ALVES PANTOJA Matrícula:5187532/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 Portaria nº.:3938/2016 de 19/04/2016 Nome:DENALILI MARIA FILOCREAO MIRANDA Matrícula:5187486/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3939/2016 de 19/04/2016 Nome: JANE MARGARETH TAVARES TEOTONIO Matrícula:5190703/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3940/2016 de 19/04/2016 Nome:ANA AUGUSTA ALCANTARA EVANGELISTA Matrícula:57212816/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3941/2016 de 19/04/2016 Nome:EDNA MARA SILVA BRITO Matrícula:5188989/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3942/2016 de 19/04/2016 Nome:VERA LUCIA DE CASTRO MAIA Matrícula:5190614/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3943/2016 de 19/04/2016 Nome:MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PINHEIRO Matrícula:5189012/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3944/2016 de 19/04/2016 Nome:REGINA LUCIA DO VALE MARQUES Matrícula:391786/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3945/2016 de 19/04/2016 Nome:VILMA MARIA NEVES DE SOUSA Matrícula:662178/3 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3946/2016 de 19/04/2016 Nome:IRLANE SILVA DA GAMA BARBOSA Matrícula:57212185/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Inst. Bom Pastor/Ananindeua Portaria nº.:3947/2016 de 19/04/2016 Nome:MARIA LINDANOURA LOPES RODRIGUES Matrícula:254045/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Santo Agostinho/Belém Portaria nº.:3948/2016 de 19/04/2016 Nome:BENEDITO DO SOCORRO MARAMALDO DE ANDRADE Matrícula:451223/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Vilhena Alves/Belém Portaria nº.:3949/2016 de 19/04/2016 Nome:ALCIONE GONZAGA BARROSO PANTOJA Matrícula:57226152/2 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alexandre Z. de Assunção/Belém Portaria nº.:3950/2016 de 19/04/2016 Nome:CLAUDIA HELENA DE SOUZA VILHENA Matrícula:5889790/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alexandre Z. de Assunção/Belém Portaria nº.:3951/2016 de 19/04/2016 Nome:BENIGNO MANUEL BEZERRA DUARTE DOS SANTOS Matrícula:455075/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alexandre Z. de Assunção/Belém Portaria nº.:3953/2016 de 19/04/2016 Nome:ROSILDA PEREIRA DA SILVA SANTOS Matrícula:241504/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alexandre Z. de Assunção/Belém Portaria nº.:3954/2016 de 19/04/2016 Nome:PATRICIA DE SOUZA BAIA ARAUJO Matrícula:57212181/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alexandre Z. de Assunção/Belém Portaria nº.:3955/2016 de 19/04/2016 Nome: NORMELIA FROTA DE OLIVEIRA Matrícula:5482682/3 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EE. Alexandre Z. de Assunção/Belém Portaria nº.:3956/2016 de 19/04/2016 Nome:MICHELA FERREIRA BORGES Matrícula:57211695/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alexandre Z. de Assunção/Belém Portaria nº.:3957/2016 de 19/04/2016 Nome:ADILCE DA ROCHA VELOSO Matrícula:241474/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alexandre Z. de Assunção/Belém Portaria nº.:3958/2016 de 19/04/2016 Nome:LEILA MARCELE SOUSA PAIXÃO Matrícula:57217663/1 Período:01/06 à 30/06/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM. Conego Batista Campos/Ananindeua Portaria nº.:3959/2016 de 19/04/2016 Nome:ZILDA DOS ANJOS LEONIDAS Matrícula:374881/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Santo Agostinho/Belém Portaria nº.:3960/2016 de 19/04/2016 Nome:PATRICIA DA SILVA CHARCHAR Matrícula:551067/2 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Santo Agostinho/Belém Portaria nº.:3961/2016 de 19/04/2016 Nome:CLAUDIA TORRES DA SILVA Matrícula:57212160/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3962/2016 de 19/04/2016 Nome:MARIA FERNANDA MARTINS DE SOUZA Matrícula:5188903/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3963/2016 de 19/04/2016 Nome:ROSANA MARTINS DOS SANTOS Matrícula:5553261/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2014 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3964/2016 de 19/04/2016 Nome:FRANCICLEA FERREIRA DA SILVA Matrícula:57227325/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Manoel de Jesus Moraes/Belém Portaria nº.:3952/2016 de 19/04/2016 Nome:ANDREA CRISTINA GENU PAES BARRETO Matrícula:57208688/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EE. Augusto Meira/Belém Portaria nº.:4110/2016 de 20/04/2016 Nome: MICHEL CLEITON GUERREIRO DE ANDRADE Matrícula:57212419/1 Período:01/06 à 30/06/16Exercício:2014 Unidade:EE. de Educ. Tecnológica Anisio Teixeira/Belém Portaria nº.:4153/2016 de 20/04/2016 Nome: MICHEL CLEITON GUERREIRO DE ANDRADE Matrícula:57212419/1 Período:02/05 a 31/05/16Exercício:2015 Unidade:EE. de Educ. Tecnológica Anisio Teixeira/Belém Portaria nº.: 4157/2016 de 20/04/2016 Nome:HUGO FERNANDES CRUZ Matrícula:57212374/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE.Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4158/2016 de 20/04/2016 Nome: MARIA AMALIA PEREIRA CAVALCANTE Matrícula:5899980/1 Período:30/05 à 13/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM. Rui Barbosa/Belém Portaria nº.: 4159/2016 de 20/04/2016 Nome: THAISE DA COSTA ARAUJO Matrícula:5418991/3 Período:02/06 à 16/07/16Exercício:2014 Unidade:EEEFM. Rui Barbosa/Belém Portaria nº.: 4160/2016 de 20/04/2016 Nome:WALCIRENE LUIZA VIEIRA FERREIRA Matrícula: 466360/1Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4161/2016 de 20/04/2016 Nome:ADRIANO CASTRO Matrícula:57212299/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4162/2016 de 20/04/2016 Nome:JANETE MARIA DE SOUZA FIGUEREDO SILVA Matrícula:57212045/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2015 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4163/2016 de 20/04/2016 Nome:JOSÉ DE NAZARE RIBEIRO DA COSTA Matrícula:318817/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4164/2016 de 20/04/2016 Nome:IRENE MATOS DOS SANTOS Matrícula:466344/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4165/2016 de 20/04/2016 Nome: ANA LUZIA LIMA BRAGA Matrícula:5339456/2 Período:02/05 à 15/06/16Exercício:2015 Unidade:UT.José Alvares de Azevedo/Belém Portaria nº.: 4166/2016 de 20/04/2016 Nome:MARIA LUCIA DOS PASSOS MENDES Matrícula:318850/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4167/2016 de 20/04/2016 Nome:ELIZABETE SOUSA DE FREITAS Matrícula:5452368/3 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4168/2016 de 20/04/2016 Nome:NELMA NOGUEIRA RIBEIRO Matrícula:343790/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4169/2016 de 20/04/2016 Nome: RENATA DE FATIMA SANTOS LIMA Matrícula:5900224/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4170/2016 de 20/04/2016 Nome:NATALINA SOARES DE SENA Matrícula:466379/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4171/2016 de 20/04/2016 Nome:PAULA DA SILVA VIEIRA Matrícula:318809/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2015 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4172/2016 de 20/04/2016 Nome:CRISTIANO AUGUSTO LOBO MIRANDA Matrícula:57213315/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4173/2016 de 20/04/2016 Nome:SANDRA ADRIANA CONCEIÇÃO DA CUNHA Matrícula:54193626/2 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. José Verissimo/Belém Portaria nº.: 4174/2016 de 20/04/2016 Nome: ALBERTO DE SOUZA COSTA Matrícula:57211442/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2015 Unidade:EE. Alm. Tamandaré/Belém Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 35 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 Portaria nº.: 4175/2016 de 20/04/2016 Nome:GILBERTO FARIAS BORGES Matrícula:57213101/1 Período:30/06 à 29/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alm. Tamandaré/Belém Portaria nº.: 4176/2016 de 20/04/2016 Nome:BETANIA MUNIZ MATOS PEREIRA Matrícula:57208975/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2014 Unidade:EE. Alm. Tamandaré/Belém Portaria nº.: 4177/2016 de 20/04/2016 Nome:IVANEZ PINHEIRO E PINHEIRO Matrícula:593141/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alm. Tamandaré/Belém Portaria nº.: 4178/2016 de 20/04/2016 Nome: MARIA JOCINEIDE SANTOS SEIXAS PINHEIRO Matrícula:320870/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alm. Tamandaré/Belém Portaria nº.: 4179/2016 de 20/04/2016 Nome:ELIONI BEZERRA DE SOUZA Matrícula:5189365/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alm. Tamandaré/Belém Portaria nº.: 4180/2016 de 20/04/2016 Nome:LEONITA COSTA AZEVEDO Matrícula:304140/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alm. Tamandaré/Belém Portaria nº.: 4181/2016 de 20/04/2016 Nome:LEONITA COSTA AZEVEDO Matrícula:304140/2 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alm. Tamandaré/Belém Portaria nº.: 4182/2016 de 20/04/2016 Nome: IVANEIDE CORPES FRANCO Matrícula:675296/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alm. Tamandaré/Belém Portaria nº.: 4183/2016 de 20/04/2016 Nome: GILMARA JULIETA RAMOS DA SILVA Matrícula:57214206/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Alm. Tamandaré/Belém Portaria nº.: 4184/2016 de 20/04/2016 Nome:OLGARINA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA Matrícula:778265/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. São Pedro/Icoaraci Portaria nº.: 4185/2016 de 20/04/2016 Nome:JOSÉ ADALBERTO BARROS FERREIRA Matrícula:409243/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. São Pedro/Icoaraci Portaria nº.: 4186/2016 de 20/04/2016 Nome:ROSEANE DO SOCORRO BRITO QUEIROZ Matrícula:6320465/3 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EEEF. Raimundo Vera Cruz/Ananindeua Portaria nº.: 4214/2016 de 20/04/2016 Nome: PAULO GUILHERME DOS SANTOS Matrícula:525979/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.:4215/2016 de 20/04/2016 Nome:RONALDO RODRIGUES GOMES Matrícula:240184/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4216/2016 de 20/04/2016 Nome:PAULO MAURÍCIO ARAÚJO PINHO Matrícula:5553342/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4217/2016 de 20/04/2016 Nome:AMANDA RODRIGUES BATISTA Matrícula:57212815/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4219/2016 de 20/04/2016 Nome:MARIA LUCIA BRAGA DA SILVA Matrícula:733059/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4218/2016 de 20/04/2016 Nome:EGLE SOELI VALADARES DOS SANTOS Matrícula:5379032/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4220/2016 de 20/04/2016 Nome:LAURA INES FERREIRA FREITAS Matrícula:5901099/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4221/2016 de 20/04/2016 Nome:FRANCISCO CARLOS PEREIRA RODRIGUES Matrícula:305693/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4222/2016 de 20/04/2016 Nome:ALINNE CASTRO DE SOUSA Matrícula:57227983/2 Período:27/06 à 10/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4223/2016 de 20/04/2016 Nome:ELIANA DO SOCORRO BARROS FORMIGOSA Matrícula:57235123/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4224/2016 de 20/04/2016 Nome:MARCIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO Matrícula:5163404/3 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4225/2016 de 20/04/2016 Nome:NAIDE CORREA MENDES Matrícula:732990/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4226/2016 de 20/04/2016 Nome:OSCAR AUGUSTO LIMA DA COSTA Matrícula:379212/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4227/2016 de 20/04/2016 Nome:VICTOR MATEUS DINIZ PEREIRA Matrícula:57212515/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4228/2016 de 20/04/2016 Nome: CINTIA CRISTINA CORDEIRO DAMASCENO Matrícula:57208616/2 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4229/2016 de 20/04/2016 Nome:FRANCISCO NAZARENO CHAGAS CAMPOS Matrícula:733083/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4230/2016 de 20/04/2016 Nome:HONORIA DO SOCORRO MOREIRA DOS SANTOS Matrícula:57214034/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4231/2016 de 20/04/2016 Nome:NILCE PANTOJA DO CARMOS Matrícula:57203330/2 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4232/2016 de 20/04/2016 Nome: MARIA ESTELINA PONTES TEIXEIRA Matrícula:732982/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2015 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4233/2016 de 20/04/2016 Nome: EDGAR SERGIO DA SILVA NOBRE Matrícula:733130/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4234/2016 de 20/04/2016 Nome:ANDREA MAGALHÃES ALVES Matrícula:57211494/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Camilo Salgado/Belém Portaria nº.: 4235/2016 de 20/04/2016 Nome: DENIZE ROBERTA DEL TETO RAMOS Matrícula:57234016/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EEEF. São João Batista/Belém Portaria nº.: 4236/2016 de 20/04/2016 Nome:AFONSO ARAUJO AMADOR Matrícula:57190301/2 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2014 Unidade:EEEF. São João Batista/Belém Portaria nº.: 4237/2016 de 20/04/2016 Nome:ROSEANE DO SOCORRO DE LIMA NASCIMENTO Matrícula:447919/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. São João Batista/Belém Portaria nº.: 4238/2016 de 20/04/2016 Nome:EDIVALDO PAES DA SILVA Matrícula: 57212192/1 Período:06/05 à 04/06/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Canarinho/Belém Portaria nº.: 4239/2016 de 20/04/2016 Nome: JOSILENE CORREA ANDRADE Matrícula:57218052/1 Período:01/06 à 15/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Canarinho/Belém Portaria nº.: 4240/2016 de 20/04/2016 Nome:DANIELLE DE ARAUJO FREITAS Matrícula:57216106/2 Período:06/05 à 19/06/16Exercício:2015 Unidade:EEEF. Canarinho/Belém Portaria nº.:4244/2016 de 25/04/2016 Nome: WALBER DE MELO RABELO Matrícula:57195454/2 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4245/2016 de 25/04/2016 Nome:SONIA MARIA SANTTOS MARTINS Matrícula:730980/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4246/2016 de 25/04/2016 Nome: TEREZINHA DE JESUS MATOS MONTEIRO Matrícula:5560144/3 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4247/2016 de 25/04/2016 Nome:GREICE KELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Matrícula:57212055/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4248/2016 de 25/04/2016 Nome:PABLO HENRIQUE CORDEIRO PAIVA Matrícula:57213468/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4249/2016 de 25/04/2016 Nome:SAMUEL ROSARIO MEDEIROS Matrícula:57212272/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4250/2016 de 25/04/2016 Nome:DANIEL LIMA DE SOUZA JUNIOR Matrícula:57213847/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4251/2016 de 25/04/2016 Nome:FABRICIO JUNIOR SANTANA MOURA Matrícula:57212158/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4252/2016 de 25/04/2016 Nome:MICHELE DE PAULA GUIMARÃES DE SOUZA PINHEIRO Matrícula:57224151/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4253/2016 de 25/04/2016 Nome:LILIAM LOUZEIRO DOS SANTOS SILVA Matrícula:57225739/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4254/2016 de 25/04/2016 Nome: LUCYANE PAULA COSTA DE SOUZA Matrícula:57212175/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4255/2016 de 25/04/2016 Nome: BIANCA CIPRANDI Matrícula:57211720/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4256/2016 de 25/04/2016 Nome:KELTON MONTEIRO DE MENEZES Matrícula:57224108/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4257/2016 de 25/04/2016 Nome:EURITA PIRES DA SILVA Matrícula:524018/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Portaria nº.: 4258/2016 de 25/04/2016 Nome:ROSANGELA MARIA NAHUM Matrícula:304034/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4259/2016 de 25/04/2016 Nome:MARIA DO SOCORRO DE JESUS ALMEIRA Matrícula:199834/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4260/2016 de 25/04/2016 Nome:JOÃO PEDRO CARIDADE DA SILVA Matrícula:57218222/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4261/2016 de 25/04/2016 Nome:JORGE MARQUES Matrícula:443590/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4262/2016 de 25/04/2016 Nome:MARCIA CRTISTINA DINIZ MIRANDA Matrícula:6013724/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4263/2016 de 25/04/2016 Nome:MARIA DE FÁTIMA LIMA DE ALMEIDA Matrícula:468614/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4264/2016 de 25/04/2016 Nome:ALBERTINA DE MOURA PALHA FIGUEIREDO Matrícula:455172/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4265/2016 de 25/04/2016 Nome:CONSUELO GAMA SANTA MARI SILVA Matrícula:5448255/2 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4266/2016 de 25/04/2016 Nome: HERIKA NAZARÉ PAIVA FRANCA Matrícula:57208371/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4267/2016 de 25/04/2016 Nome:MARIA ROSELENE WANZELER LOPES Matrícula:377953/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4268/2016 de 25/04/2016 Nome: ZULMIRA LACERDA DA SILVA Matrícula:455148/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4269/2016 de 25/04/2016 Nome:SANDRA HELENA DA SILVA Matrícula:455156/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4270/2016 de 25/04/2016 Nome:ADAGOBERTO VELOSO DA SILVA Matrícula:6027156/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4271/2016 de 25/04/2016 Nome:MARIA RAIMUNDA SILVA MARQUES Matrícula:377805/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4272/2016 de 25/04/2016 Nome:MARIA JULIA ALVES BARROSO Matrícula:5559871/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4273/2016 de 25/04/2016 Nome:BERENICE TAVARES FURTADO DE PAULA Matrícula:465992/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4274/2016 de 25/04/2016 Nome: HERMOGENA SANTOS DE FREITAS Matrícula:226360/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEF. Monsenhor Azevedo/Belém Portaria nº.: 4275/2016 de 25/04/2016 Nome:JOSÉ BERNARDINO PANTOJA Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Matrícula:5708877/2 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.: 4276/2016 de 25/04/2016 Nome:JESUS NAZARENO FERREIRA DE SOUZA Matrícula:5255236/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.: 4277/2016 de 25/04/2016 Nome: MARIA GIOVANNA DE LIMA PAPALEO Matrícula:5890875/1 Período:20/07 à 18/08/16Exercício:2016 Unidade:EEE. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.: 4278/2016 de 25/04/2016 Nome:MARIA JOSÉ ARAUJO DE SOUZA Matrícula:5890894/1 Período:21/07 à 19/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.: 4279/2016 de 25/04/2016 Nome: RAIMUNDO CUNHA DE SOUZA Matrícula:240303/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.: 4280/2016 de 25/04/2016 Nome:TATIANI LOPES MESQUITA Matrícula:5771242/2 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.: 4281/2016 de 25/04/2016 Nome: ELIADA FERREIRA DA SILVA PINTO Matrícula:757950/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.: 4282/2016 de 25/04/2016 Nome:WEVERTON COSTA LOBATO Matrícula:57213851/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.: 4283/2016 de 25/04/2016 Nome:CYANE OLIVEIRA PEREIRA Matrícula:5899809/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2014 Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.: 4284/2016 de 25/04/2016 Nome:MARLUCY RIBEIRO DA ROCHA Matrícula:5502861/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE.. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.: 4285/2016 de 25/04/2016 Nome:ADALGISA ALBUQUERQUE GUTIERREZ Matrícula:6037372/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.: 4286/2016 de 25/04/2016 Nome:LUCIA NAZARÉ MONTEIRO DE SOUZA Matrícula:454494/1 Período:11/07 à 09/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.: 4287/2016 de 25/04/2016 Nome:TELMA SUELI PENHA DE BRITO Matrícula:758000/1 Período:18/07 à 16/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém Portaria nº.:4288/2016 de 25/04/2016 Nome: MYLENA MICHELE MENEZES DE LIMA Matrícula:57217450/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4289/2016 de 25/04/2016 Nome:NEUZA DE N AZARE NEGRÃO FERREIRA Matrícula:628891/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4290/2016 de 25/04/2016 Nome: PAULO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA Matrícula:8051755/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4291/2016 de 25/04/2016 Nome: MAGARETE MONTEIRO BARBOSA Matrícula:57208762/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4292/2016 de 25/04/2016 Nome:LEA RAMOS DE SOUZA Matrícula:517232/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4293/2016 de 25/04/2016 Nome: EDINALDO DANTAS DE SOUSA Matrícula:558648/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4294/2016 de 25/04/2016 Nome: CRISTIANA SOUZA DA PAIXÃO Matrícula:57211763/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4295/2016 de 25/04/2016 Nome: PAULO JOSÉ MEDEIROS SOARES Matrícula:57214611/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4296/2016 de 25/04/2016 Nome:SIMONE CONCEIÇÃO CORREA VON GRAPP Matrícula:57219457/2 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4297/2016 de 25/04/2016 Nome: MICAEL DE MESQUITA PAIVA Matrícula:57215113/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2015 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4298/2016 de 25/04/2016 Nome:LUCIANA SUELY DIAS FERREIRA Matrícula:57208959/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 Portaria nº.:4299/2016 de 25/04/2016 Nome: GILMARA OLIVEIRA DA SILVA Matrícula:57213216/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4300/2016 de 25/04/2016 Nome: GISSELLE DO CARMO TRAVASSOS BITENCOURT Matrícula:5894700/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2015 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4301/2016 de 25/04/2016 Nome: WALDIR DA SILVA TAVARES Matrícula:353124/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4302/2016 de 25/04/2016 Nome: CARLOS ANDRE DOS SANTOS LEIVA Matrícula:57213582/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4303/2016 de 25/04/2016 Nome:ADONAY ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Matrícula: 5900499/1Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4304/2016 de 25/04/2016 Nome:ALCIONE DINIZ NEVES MOURA Matrícula:54189519/2 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EEEFM.Barão de Igarapé Miri/Belém Portaria nº.:4305/2016 de 25/04/2016 Nome:MARIA DO SOCORRO MOUTINHO PEREIRA Matrícula:5901717/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.:4306/2016 de 25/04/2016 Nome:RAIMUNDO NONATO MIRANDA DOS SANTOS Matrícula:675580/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.:4307/2016 de 25/04/2016 Nome: JACIRA PAULA DE AQUIAR Matrícula:753483/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2015 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.:4308/2016 de 25/04/2016 Nome: JOSIANE CARVALHO GOMES Matrícula:57209477/1 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2015 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.: 4309/2016 de 25/04/2016 Nome: JEANA FARIAS DA SILVA Matrícula:5724023/2 Período:01/07 à 14/08/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.: 4310/2016 de 25/04/2016 Nome:LUIZ CLAUDIO TAVARES Matrícula:57224189/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.: 4311/2016 de 25/04/2016 Nome: ELIS REGINA MONTEIRO TEIXEIRA Matrícula:6013325/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.: 4312/2016 de 25/04/2016 Nome:MICHELE SILVA DA CUNHA Matrícula:57211431/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.: 4313/2016 de 25/04/2016 Nome: MARIA REGINA LEAL DE LEAL Matrícula:213713/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.: 4314/2016 de 25/04/2016 Nome:MARIA CRISTINA GOMES DE ASSUNÇÃO Matrícula:678120/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.: 4315/2016 de 25/04/2016 Nome: MARIA BLANDINA DE FREITAS Matrícula:752088/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.: 4316/2016 de 25/04/2016 Nome: MARIA DE NAZARÉ CONCEIÇÃO NUNES Matrícula:6013376/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2015 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.: 4317/2016 de 25/04/2016 Nome:LEONARDO ASSIS DA SILVA Matrícula:57224131/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2015 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém Portaria nº.: 4318/2016 de 25/04/2016 Nome: RAIMUNDA DUARTE DE SOUZA Matrícula:6013414/1 Período:01/07 à 30/07/16Exercício:2016 Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém TORNAR SEM EFEITO Portaria nº.:4242/2016 de 25/042016 Tornar sem efeito a portaria Nº 3543/2016 de 11/04/2016, que concedeu férias, no período de 01/07/2016 à 14/08/2016, a servidora SUELY BERENICE SUTHERLAND WALLAVER ROLIM, matricula 5559880/1, Espec. em Educação, lotada na EE. Lauro Sodre/Belém, referente ao exercício de 2016, para fins de regularização funcional. ERRATA ERRATA da Portaria Nº.:752/2016-GS/SEDUC de 20/04/2016 Onde se lê: Processos nº 968.272/2016, 991.225/2016 Leia-se: Processos nº 986272/2016, 991.255/2016 Publicada no Diário Oficial nº. 33.113 de 25/04/2016 Protocolo 954752 ADMISSÃO DE SERVIDOR . Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2016-ANANINDEUA Nome do Servidor: JOE ROBSON CRUZ DA SILVA Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 20/04/2016 Término Vínculo: 19/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2016-BELÉM Nome do Servidor: MISSILENE MENDES DOS SANTOS Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 20/04/2016 Término Vínculo: 19/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2016-ANANINDEUA Nome do Servidor: MAGDALA ALMEIDA COSTA Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 25/04/2016 Término Vínculo: 24/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2016-SOURE Nome do Servidor: MARIA JOSE SARMENTO VASCONCELOS Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 26/04/2016 Término Vínculo: 25/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2016-SOURE Nome do Servidor: LUCIDALVA FONSECA SARMENTO Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 26/04/2016 Término Vínculo: 25/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2016-SOURE Nome do Servidor: JHONAT SAMPAIO ASSIS Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 26/04/2016 Término Vínculo: 25/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2016-SOURE Nome do Servidor: GILMAX MACEDO DA CONCEICAO Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 26/04/2016 Término Vínculo: 25/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2016-SOURE Nome do Servidor: ARTHUR FELIPE FIGUEIREDO MACEDO Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 26/04/2016 Término Vínculo: 25/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2016-ANANINDEUA Nome do Servidor: PAMELA REGIANE SANTOS DA SILVA Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 26/04/2016 Término Vínculo: 25/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2016-ANANINDEUA Nome do Servidor: CASTORINA CUNHA SOUZA MELO Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 26/04/2016 Término Vínculo: 25/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 37 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2016-ANANINDEUA Nome do Servidor: PAULO SERGIO DE SOUSA GUIMARAES Cargo do Servidor: VIGIA Data de Admissão: 26/04/2016 Término Vínculo: 25/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2016-ANANINDEUA Nome do Servidor: EDSON RANGEL GONCALVES GARCIA Cargo do Servidor: VIGIA Data de Admissão: 26/04/2016 Término Vínculo: 25/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2016-ANANINDEUA Nome do Servidor: NADIA SUELY SOCORRO SANTOS Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 26/04/2016 Término Vínculo: 25/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2016-BELÉM Nome do Servidor: LORENA LAMEIRA Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 26/04/2016 Término Vínculo: 25/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236/2016-BARCARENA Nome do Servidor: MARINEDI NASCIMENTO PIRES Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 27/04/2016 Término Vínculo: 26/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2016-ANANINDEUA Nome do Servidor: EDILENA MARIA DE MORAES Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 27/04/2016 Término Vínculo: 26/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2016-ANANINDEUA Nome do Servidor: CARLOS DANILO SILVA LIMA Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 27/04/2016 Término Vínculo: 26/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2016-BARCARENA Nome do Servidor: ANDERSON DE JESUS BATISTA DA SILVA Cargo do Servidor: VIGIA Data de Admissão: 27/04/2016 Término Vínculo: 26/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2016-BARCARENA Nome do Servidor: BENEDITO SILVEIRA DOS SANTOS Cargo do Servidor: VIGIA Data de Admissão: 27/04/2016 Término Vínculo: 26/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2016-ACARÁ Nome do Servidor: FRANK WILHANI BATISTA DE OLIVEIRA Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 27/04/2016 Término Vínculo: 26/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2016-ABAETETUBA Nome do Servidor: REGIANE LEAL FERREIRA Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 27/04/2016 Término Vínculo: 26/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2016-ABAETETUBA Nome do Servidor: MARIA CONCEICAO FELGUEIRAS DE ARAUJO Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 27/04/2016 Término Vínculo: 26/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2016-BARCARENA Nome do Servidor: RISONETE MORAES DE ALMEIDA Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 27/04/2016 Término Vínculo: 26/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2016-BARCARENA Nome do Servidor: MARLENE GUIMARAES DA SILVA Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 27/04/2016 Término Vínculo: 26/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2016-BELÉM Nome do Servidor: DORIVAL DAYVISON QUADROS MONTELLO Cargo do Servidor: VIGIA Data de Admissão: 27/04/2016 Término Vínculo: 26/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2016-BELÉM Nome do Servidor: ELIZABETH DE OLIVEIRA BORGES Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 27/04/2016 Término Vínculo: 26/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2016-BELÉM Nome do Servidor: MARILEIA SARMENTO FARIAS Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 25/04/2016 Término Vínculo: 24/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Protocolo 954735 LICENÇA PARA CURSO LICENÇA PARA CURSO/CCVS Portaria nº 004099-2016-SAGEP DE 19/04/2016. Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, na Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA, do(a) servidor(a) Ardson Ferreira Pereira, matrícula nº 57173959-2, Cargo de Professor Classe I, lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento/ Belém-PA, no período de 17/02/2016 a 14/08/2016. Portaria nº 004098-2016-SAGEP DE 19/04/2016. Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado em Ciências da Religião, na Universidade do Estado do Pará/ UEPA, do(a) servidor(a) Francisco Augusto Lima Paes, matrícula nº 57205135-1, Cargo de Professor Classe I, lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de 31/03/2016 a 31/05/2016. Portaria nº 003991-2016-SAGEP DE 19/04/2016. Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado em Educação em Ciências e Matemáticas, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Angelo Abeni Bezerra da Silva, matrícula nº 57198413-2, Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Profissional Prof Deusarina da Silva Rodrigues/Castanhal-PA, no período de 11/04/2016 a 10/04/2019. Portaria nº 003990-2016-SAGEP DE 19/04/2016. Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Matemática, na Universidade do Estado do Pará/UEPA, a(o) servidor(a) Antonio Cleyton da Silva Pinheiro, matrícula nº 57203590-1, Cargo de Professor Classe I, lotado na EEEM Francisco da Silva Nunes Sede/Sao Joao de Pirabas -PA, no período de 19/04/2016 a 01/10/2017. Portaria nº 004094-2016-SAGEP DE 19/04/2016. Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Educação, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Glaydson Evandro da Silva Canelas, matrícula nº 55587463-2, Cargo de Especialista em Educação Classe I, lotado na EE Integrada Francisco da Silva Nunes/Belém-PA, no período de 25/04/2016 a 23/06/2016. Portaria nº 004096-2016-SAGEP DE 19/04/2016. Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Erica Emmanuelle Lima Santos, matrícula nº 57202380-1, Cargo de Professor Classe II, lotada na EE Paulo Maranhao/Belém-PA, no período de 11/04/2016 a 28/02/2018. Portaria nº 004097-2016-SAGEP DE 19/04/2016. Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Geografia, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Marcio Rubens dos Santos Cardoso, matrícula nº 57198897-1, Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Castilhos Franca/Vigia-PA, no período de 14/03/2016 a 28/02/2018. Portaria nº 004095-2016-SAGEP DE 19/04/2016. Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado em História, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Osimar da Silva Barros, matrícula nº 572032851, Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Mario Queiroz do Rosario/Braganca-PA, no período de 19/04/2016 a 18/04/2019. Protocolo 954520 . . ERRATA . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ERRATA - NO. 25523/2016 PORTARIA - No. 25373/2016 PUBLICADA NO DOE Nº 949676 de 11/04/2016 NOME: NELSON ROCHA DA COSTA MATRÍCULA: 761036 CPF: 049.334.512-49 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERAC ORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO: BELEM / ABEL FIGUEIREDO / 14/04/2016 - 14/04/2016 Nº Diárias: 0 ABEL FIGUEIREDO / BOM JESUS DO TOCANTINS / 14/04/2016 16/04/2016 Nº Diárias: 2 BOM JESUS DO TOCANTINS / JACUNDA / 16/04/2016 19/04/2016 Nº Diárias: 3 JACUNDA / MARABA / 19/04/2016 - 23/04/2016 Nº Diárias: 4 MARABA / NOVA IPIXUNA / 23/04/2016 - 23/04/2016 Nº Diárias: 0 NOVA IPIXUNA / RONDON DO PARA / 23/04/2016 - 24/04/2016 Nº Diárias: 1 RONDON DO PARA / BELEM / 24/04/2016 - 24/04/2016 Nº Diárias: 0.5 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: BELEM / ABEL FIGUEIREDO 11/04/2016 - 11/04/2016 Nº Diárias: 0 ABEL FIGUEIREDO / BOM JESUS DO TOCANTINS 11/04/2016 13/04/2016 Nº Diárias: 2 BOM JESUS DO TOCANTINS / JACUNDA 13/04/2016 - 16/04/2016 Nº Diárias: 3 JACUNDA / MARABA 16/04/2016 - 20/04/2016 Nº Diárias: 4 MARABA / NOVA IPIXUNA 20/04/2016 - 20/04/2016 Nº Diárias: 0 NOVA IPIXUNA / RONDON DO PARA 20/04/2016 - 21/04/2016 Nº Diárias: 1 RONDON DO PARA / BELEM 21/04/2016 - 21/04/2016 Nº Diárias: 0.5 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 954530 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ERRATA - No. 25524/2016 PORTARIA - No. 25374/2016 PUBLICADA NO DOE Nº 949676 de 11/04/2016 NOME: JOSE HAROLDO SANTANA DA SILVA MATRÍCULA: 760889 CPF: 133.721.812-04 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERAC ORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO: BELEM / CURIONOPOLIS / 14/04/2016 - 15/04/2016 Nº Diárias: 1 CURIONOPOLIS / ELDORADO DOS CARAJAS / 15/04/2016 18/04/2016 Nº Diárias: 3 ELDORADO DOS CARAJAS / PARAUAPEBAS / 18/04/2016 24/04/2016 Nº Diárias: 6 PARAUAPEBAS / BELEM / 24/04/2016 - 24/04/2016 Nº Diárias: 0.5 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: BELEM / CURIONOPOLIS 11/04/2016 - 12/04/2016 Nº Diárias: 1 CURIONOPOLIS / ELDORADO DOS CARAJAS 12/04/2016 15/04/2016 Nº Diárias: 3 ELDORADO DOS CARAJAS / PARAUAPEBAS 15/04/2016 21/04/2016 Nº Diárias: 6 PARAUAPEBAS / BELEM 21/04/2016 - 21/04/2016 Nº Diárias: 0.5 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 954539 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ERRATA - No. 25525/2016 PORTARIA - No. 25375/2016 PUBLICADA NO DOE Nº 949676 de 11/04/2016 NOME: REGINALDO TAVARES SARMANHO MATRÍCULA: 5120314 CPF: 379.341.802-25 CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC ORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO: BELEM / CANAA DOS CARAJAS / 14/04/2016 - 16/04/2016 Nº Diárias: 2 CANAA DOS CARAJAS / MARABA / 16/04/2016 - 19/04/2016 Nº Diárias: 3 MARABA / PICARRA / 19/04/2016 - 20/04/2016 Nº Diárias: 1 PICARRA / SAO GERALDO DO ARAGUAIA / 20/04/2016 24/04/2016 Nº Diárias: 4 SAO GERALDO DO ARAGUAIA / BELEM / 24/04/2016 24/04/2016 Nº Diárias: 0.5 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: BELEM / CANAA DOS CARAJAS 11/04/2016 - 13/04/2016 Nº Diárias: 2 CANAA DOS CARAJAS / MARABA 13/04/2016 - 16/04/2016 Nº Diárias: 3 MARABA / PICARRA 16/04/2016 - 17/04/2016 Nº Diárias: 1 PICARRA / SAO GERALDO DO ARAGUAIA 17/04/2016 21/04/2016 Nº Diárias: 4 SAO GERALDO DO ARAGUAIA / BELEM 21/04/2016 - 21/04/2016 Nº Diárias: 0.5 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 954550 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ERRATA - No. 25473/2016 PORTARIA - No. 25415/2016 PUBLICADA NO DOE Nº 953020 de 19/04/2016 NOME: LEONARDO DE SOUZA PORTAL MATRÍCULA: 5922725 CPF: 006.337.602-42 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 02/05/2016 - 06/05/2016 Nº Diárias: 4 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 06/05/2016 - 06/05/2016 Nº Diárias: 0.5 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM 06/05/2016 - 10/05/2016 Nº Diárias: 4 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI 10/05/2016 - 10/05/2016 Nº Diárias: 0.5 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 954554 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ERRATA - No. 25476/2016 PORTARIA - No. 25416/2016 PUBLICADA NO DOE Nº 953020 de 19/04/2016 NOME: JEANNY FERNANDA SILVA DE LIRA MATRÍCULA: 5914474 CPF: 975.191.202-44 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 26/04/2016 - 29/04/2016 Nº Diárias: 3 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 29/04/2016 - 29/04/2016 Nº Diárias: 0.5 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM 24/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 3 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 0.5 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 954558 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ERRATA - No. 25475/2016 PORTARIA - No. 25420/2016 PUBLICADA NO DOE Nº 953020 de 19/04/2016 NOME: BRENDA NAYARA SEABRA OLIVEIRA MATRÍCULA: 5912082 CPF: 000.452.342-30 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 26/04/2016 - 29/04/2016 Nº Diárias: 3 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 29/04/2016 - 29/04/2016 Nº Diárias: 0.5 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM 24/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 3 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 0.5 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 954560 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ERRATA - No. 25474/2016 PORTARIA - No. 25422/2016 PUBLICADA NO DOE Nº 953020 de 19/04/2016 NOME: EBENEZER SANTOS GOMES MATRÍCULA: 54192827 CPF: 402.328.242-15 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 02/05/2016 - 06/05/2016 Nº Diárias: 4 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 06/05/2016 - 06/05/2016 Nº Diárias: 0.5 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM 06/05/2016 - 10/05/2016 Nº Diárias: 4 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI 10/05/2016 - 10/05/2016 Nº Diárias: 0.5 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 954562 CONTRATO Contrato: 025 Exercício: 2016 Objeto do Contrato: Aquisição de recursos materiais permanentes para a estruturação da banda e coral da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Valor Global : R$ 2.345,00 Pregão Eletrônico: 001/2016_NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0102 - Produto: 3008 - Função Programática: 16101.12.122.1416 - Projeto Atividade: 7607 - Natureza de Despesa: 4490.52 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Audiovisão Eletroacústica Ltda- Epp. CNPJ. 00.489.661/0001-22, com sede na Avenida Engenheiro Ludolfo Boehl, nº 432 (TTC), Sala 01, Cep.: 91.720-150, Teresópolis, Porto Alegre/RS. Foro: Belém Data de Assinatura: 25/04/2016 Vigência: 25/04/2016 a 24/04/2017. Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação. Protocolo 954344 CONTRATO Contrato: 026 Exercício: 2016 Objeto do Contrato: Aquisição de recursos materiais permanentes para a estruturação da banda e coral da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Valor Global : R$ 3.001,30 Pregão Eletrônico: 001/2016_NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0102 - Produto: 3008 - Função Programática: 16101.12.122.1416 - Projeto Atividade: 7607 - Natureza de Despesa: 4490.52 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Conca Discos e Fitas Ltda- Epp. CNPJ. 52.586.013/0001-98, com sede na Rua José Maria Miranda, nº 719, Sala 15, Cep.: 13.170-234, Centro, Sumaré/SP. Foro: Belém Data de Assinatura: 25/04/2016 Vigência: 25/04/2016 a 24/04/2017. Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação. Protocolo 954346 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 4 Objeto do Contrato: Reforma geral e ampliação da EEEF Caldeira Castelo Branco em Belém/Pa. Justificativa: Prorrogação de vigência do contrato original. Contrato: 033 Exercício: 2014 Tomada de Preços: 063/2013_NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Agnelo Construções Ltda - Epp, CNPJ. nº 13.546.319/0001-69, com sede no Conj. Santos Dumont II, nº 41 - Sala A, Cep.: 66.087-830, Bairro Marco, Belém/Pa. Data de assinatura: 20/04/2016 Vigência: 23/04/2016 a 19/09/2016 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão. Protocolo 954347 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 3 Objeto do Contrato: Construção de muro em alvenaria, pintura e revitalização nas instalações elétricas e hidráulicas na EET Prof Anísio Teixeira em Belém/Pa. Justificativa: Prorrogação de vigência do contrato original. Contrato: 019 Exercício: 2015 Carta Convite: 018/2015_NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: MAB Construções e Serviços Eireli-Epp. CNPJ. 13.505.917/0001-90, com sede na Av Governador José Malcher, nº 629, Sala 03, Nazaré, Belém/Pa, Cep.: 66.040-282, Telefone: 9132303780 Data de Assinatura: 20/04/2016 Vigência: 22/04/2016 a 21/07/2016 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão. Protocolo 954356 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 2 Objeto do Contrato: Adequação para climatização dos blocos pedagógicos e administrativos na EEEFM Padre José Delgardes em Barcarena/Pa. Justificativa: Prorrogação de vigência do contrato original. Contrato: 013 Exercício: 2015 Carta Convite: 008/2015_NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné - Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Terra Luz Construções e Serviços Ltda - Epp. CNPJ. 14.045.720/0001-88, com sede na Rua Igarapé-Açú, Conj. Médici II, Sala 01, nº 14, Cep.: 66.620-130, Marambaia, Belém/ Pa. Data de Assinatura: 20/04/2016 Vigência: 21/04/2016 a 18/09/2016 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão. Protocolo 954358 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 1 Objeto do Contrato: Reforma da EEEF Marta da Conceição, localizada na Ilha de Cotijuba em Belém/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Financeiro ao Contrato Original e Alteração na Dotação Orçamentária. Contrato: 008 Exercício: 2015 Tomada de Preço: 001/2015_NLIC/SEDUC Valor: R$ 227.138,06 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102 - Produto: 3008 - Função Programática: 16101.12.122.1416 - Projeto Atividade: 7604 - Natureza de Despesa: 4490.51 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné - Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Multisul Engenharia S/S Ltda. CNPJ. 05.577.145/0001-85, com sede na Avenida Júlio César, nº 65, Cep.: 66.613-010, Val de Cães, Belém/Pa. Data de Assinatura: 25/04/2016 Vigência: 25/04/2016 a 07/05/2016 Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação. Protocolo 954424 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 5 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de gerenciamento de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível para frota, máquinas e equipamentos pertencentes a SEDUC. Objeto do Termo Aditivo: Redução da Taxa de Gerenciamento (para 2%) do Contrato Original. Contrato: 033 Exercício: 2012 Pregão Eletrônico: 016/2011_SEAD/DGL/SRP Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné, Icoaraci - Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda. CNPJ. 03.128.979/0008-42 (Filial), com sede na Rua Arthur Bernades, nº 10, Sala B - Porto Tocantins, Cep.: 66.115-000, Val de Cães, Belém/Pa. Telefone: (91)32571840 Data de Assinatura: 26/05/2016 Vigência: 26/05/2016 a 28/03/2017 Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação Protocolo 954715 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 39 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº /Exercício 012/2016 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016-NLIC/SEDUC Objeto: Aquisição de material de consumo para suprir a EQUIPE DO CENSO ESCOLAR, AS REGIONAIS, UNIDADES SEDUC NA ESCOLA E ESCOLAS SEDE, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Processo nº 946.791/2015-SIIG UASG 925315 Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 27/04/2016, através dos sites www.comprasnet.gov. br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected] Responsável pelo certame: Nome: Messias Ferreira do Nascimento Filho Local: www.comprasnet.gov.br Data: 09/05/2016 Hora: 10h00min Programa de Trabalho: 16101.12.122.1416 Projeto Atividade: 8488 Produto: 2052 Fonte e Origem do Recurso: 0305005997 - Federal Fonte e Origem do Recurso: 6302005997 - Federal Fonte e Origem do Recurso: 0102 - Estadual Natureza de Despesa: 339030 Belém, 27 de abril de 2016. Ana Claudia Serruya Hage Secretária de Estado de Educação Protocolo 954614 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . Processo n.º 914.619/2015 Processo n.º 932.017/2015 Dispensa de Licitação: 009/2016-NLIC/SEDUC Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a empresa F.L.C. SILVA ME. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Roberto Camelier nº 580, Bairro Jurunas, no Município de Belém/PA, pertencente ao Sr. Monoel Messias da Silva Júnior e a Sra. Keila Karina Souto Silva Danin, que autorizam a sublocação para fins educacionais, pela empresa F.L.C. Silva - ME, sob o CNPJ Nº 12.433.973-0001-01 representado pelo senhor Fábio Lobato Cândido Silva, para funcionamento da EEEFM Camilo Salgado. Valor Mensal: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 25/04/2016. Ana Claudia Serruya Hage Secretária de Estado de Educação TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo n.º 914.619/2015 Processo n.º 932.017/2015 RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER Nº 368/2016, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93. Belém, 25 de abril de 2016. Ana Claudia Serruya Hage Secretária de Estado de Educação Protocolo 954687 05.873.910/0001-00, com sede na Avenida Serzedelo Corrêa, n° 122, CEP: 66.035-400 - Belém/Pa. Foro: Belém/Pa Data da assinatura: 25.04.2016 Vigência: 25.04.2016 a 24.04.2021. Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação. Protocolo 954353 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio: 005 Exercício: 2016 Objeto do Convênio: Regulamentar de forma geral as bases para continuidade do Processo de Municipalização de Ensino Fundamental nos anos iniciais e anos finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no Município de Monte Alegre. Partícipes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro - KM 10, s/n - Icoaraci - Belém/Pa. Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ. 04.838.496/0001-28, com sede na Praça Tira Dentes, nº 100, Bairro Centro, CEP: 28.220-000 - Monte Alegre/Pa. Intervenientes: Secretaria de Estado de Administração. CNPJ. 05.247.283/000194, com sede na Travessa Chaco, n°2350, Bairro: Marco, CEP: 66.093-542 - Belém/Pa. Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará. CNPJ. 05.056.031/0001-88, com sede na Travessa Dom Romualdo de Seixas, n° 1563, CEP: 66.015-020 - Belém/Pa. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará. CNPJ. 05.873.910/0001-00, com sede na Avenida Serzedelo Corrêa, n° 122, CEP: 66.035-400 - Belém/Pa. Foro: Belém/Pa Data da assinatura: 25.04.2016 Vigência: 25.04.2016 a 24.04.2021. Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação. Protocolo 954355 . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Termo Aditivo: 3 Objeto do Convênio: Ampliação de 03 (três) salas de aula na Escola Antonio Tozzeti em Pacajá/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do convênio original. Convênio: 110 Exercício: 2014 Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Convenente: Prefeitura Municipal de Pacajá. CNPJ. 22.981.427/0001-50, com sede na Rodovia Transamazônica, s/ nº, Cep.: 68.485-000, Centro, Pacajá/Pa. Data de Assinatura: 20/04/2016 Vigência: 23/04/2016 a 22/04/2017 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão. Protocolo 954350 . . . . CONVÊNIO . CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio: 011 Exercício: 2016 Objeto do Convênio: Regulamentar de forma geral as bases para continuidade do Processo de Municipalização de Ensino Fundamental nos anos iniciais e anos finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no Município de Irituia. Partícipes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro - KM 10, s/n - Icoaraci - Belém/Pa. Convenente: Prefeitura Municipal de Irituia. CNPJ. 05.193.123/0001-00, com sede na Av. Júlia Ribeiro Tavares, nº 21, Bairro Centro, CEP: 28.655-000 - Irituia/Pa. Intervenientes: Secretaria de Estado de Administração. CNPJ. 05.247.283/000194, com sede na Travessa Chaco, n°2350, Bairro: Marco, CEP: 66.093-542 - Belém/Pa. Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará. CNPJ. 05.056.031/0001-88, com sede na Travessa Dom Romualdo de Seixas, n° 1563, CEP: 66.015-020 - Belém/Pa. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará. CNPJ. SUPRIMENTO DE FUNDO . MATRÍCULA: 6007406 PROGRAMA DE TRABALHO: 1416 FONTE DE RECURSO: 102 NATUREZA DESPESA: 339030 VALOR: R$ 2000,00 ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249 Protocolo 954575 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 25487/2016 PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias OBSERVAÇÃO: para suprir a necessidade de serviços prestados a use 14. CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO CPF: 08908982272 NOME: ZULEIDE PINHEIRO PAMPLONA DE BARROS MATRÍCULA: 6007406 PROGRAMA DE TRABALHO: 1416 FONTE DE RECURSO: 102 NATUREZA DESPESA: 339036 VALOR: R$ 2000,00 ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249 Protocolo 954577 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 25488/2016 PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades das despesas de material de consumo na use 8ª. CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO CPF: 29778891249 NOME: SELMA CRISTINA AZEVEDO FERREIRA MATRÍCULA: 5497957 PROGRAMA DE TRABALHO: 1416 FONTE DE RECURSO: 102 NATUREZA DESPESA: 339030 VALOR: R$ 2000,00 ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249 Protocolo 954579 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 25489/2016 PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da use 8ª. CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO CPF: 29778891249 NOME: SELMA CRISTINA AZEVEDO FERREIRA MATRÍCULA: 5497957 PROGRAMA DE TRABALHO: 1416 FONTE DE RECURSO: 102 NATUREZA DESPESA: 339036 VALOR: R$ 2000,00 ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249 Protocolo 954580 . . DIÁRIA . PORTARIA DE DIARIAS No. 25544/2016 OBJETIVO: para entrega e instalação dos equipamentos de videoconferencia nas ures. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / CASTANHAL / 03/05/2016 - 04/05/2016 Nº Diárias: 1 CASTANHAL / MARACANA / 04/05/2016 - 06/05/2016 Nº Diárias: 2 MARACANA / BELEM / 06/05/2016 - 06/05/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: THAISSA RODRIGUES GEMAQUE MATRÍCULA: 5896630 CPF: 77723791291 CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE GRUPO / DIRECAO PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 25485/2016 PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da use 5 CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249 CPF: 66704464204 Protocolo 954377 NOME: DORILENE PANTOJA MELO MATRÍCULA: 57208860 PORTARIA DE DIARIAS No. 25544/2016 PROGRAMA DE TRABALHO: 1416 OBJETIVO: para entrega e instalação dos equipamentos de FONTE DE RECURSO: 102 videoconferencia nas ures. NATUREZA DESPESA: 339030 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: VALOR: R$ 2000,00 BELEM / CASTANHAL / 03/05/2016 - 04/05/2016 Nº Diárias: 1 ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249 CASTANHAL / MARACANA / 04/05/2016 - 06/05/2016 Nº Protocolo 954570 Diárias: 2 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 25486/2016 MARACANA / BELEM / 06/05/2016 - 06/05/2016 Nº Diárias: 0.5 PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias NOME: THAISSA RODRIGUES GEMAQUE PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias MATRÍCULA: 5896630 OBSERVAÇÃO: para suprir as necessidades emergenciais da CPF: 77723791291 use 14. CARGO/FUNÇÃO: CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE GRUPO / DIRECAO DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO CPF: 08908982272 ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249 NOME: ZULEIDE PINHEIRO PAMPLONA DE BARROS Protocolo 954387 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 123/2016-CPSP A Secretária de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01/10/2015. Considerando o excepcional interesse público e a necessidade de pessoal para a execução de serviços essenciais na Secretaria de Estado de Educação; Considerando a Lei Complementar nº. 07/91, alterada pela Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011; Considerando o processo nº 967126/2016 e as solicitações da Secretária de Estado de Educação, através do processo nº. 52241/2016 - GS, datado de 12/02/2016; RESOLVE: PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o contrato administrativo do servidor temporário, relacionado no anexo desta portaria, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Belém, 14 de abril de 2016 Dayse Ana Batista Santos Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ANEXO DA PORTARIA Nº 123/2016-CPSP Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 SERVIDOR MATRÍCULA ADILSON REIS MOREIRA DE MIRANDA ADSON GOMES MONTEIRO ALCIR NONATO DA SILVA FURTADO ANTONIA KEILA LUCIO DA COSTA CILENE VALLE SANTOS CINTYA MORAES ALBUQUERQUE DA SILVA CLEUMA NONATO DA SILVA DIEGO PEDRO AIRES DA COSTA EDER SOARES SILVEIRA EDNA LISBOA DOS SANTOS ELEN CRISTINA FERNANDES DA COSTA ELIZABETE EUNICE ALVES SANTOS FABIO JOSE ESCORCIO PINTO FRANCY LUCIA REIS DA SILVA GEORGINA PEREIRA GUEDES GLENDA CIBELLE PEREIRA DE OLIVEIRA IVANILDE GUIMARAES PANTOJA JAIRO BARRETO BITENCOURT JESSE GEOVANI DA SILVA PEREIRA JORGEANE NEGRAO CASSEB JOSIANE DIAS BRAGA JOYCE SARAIVA PIMENTEL KARINE RAMOS DA ROCHA KLECIUS MORAES DE OLIVEIRA LENILSON JOSE NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR MADISON CLEITON BARBOSA LISBOA MALAQUIAS BARRETO LOBATO MANOEL HONORIO DOS SANTOS NETO MARA CRISTINA CORREA DE SOUZA COSTA MARCELA DA SILVA MOURA MARIA CRISTIANE RODRIGUES LOBATO MARLUCIA OLIVEIRA DA SILVA MARLY SIMOES DE SOUZA MARTHA COELHO DE PAULA MILENE BRONZE CORREA NILZE IDEANE SANTOS COSTA NILZILENE SANTOS COSTA PAULO EDUARDO GODINHO DE MORAIS PEDRO DIEGO SANTA BRIGIDA DA SILVA REJANE GUIMARAES CORREA RENATA CRISTINA SILVA DA SILVA RENATO HOLANDA DE VILHENA SERGIO FERREIRA DE FREITAS SIMONE NOGUEIRA ALVES TANIA SANTOS COSTA THAINA PAIVA DINIZ GARCIA THAYNNE CHRYSTINE NUNES RODRIGUES TIAGO AFONSO DO COUTO DE ANDRADE VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA ALVES WALACY BARBOSA RODRIGUES ANA LUCIA PADILHA DE BRITO ANNE KAROLLINE RIBEIRO COSTA EVERALDO JEAN SILVA BANDEIRA HELEN DANIELLE SOUSA BALDEZ PEDRO NOLASCO MADEIRA NETO DAISIANE CARDOSO VIEGAS MARIA ANGELA MAGALHAES ALBUQUERQUE ANDREY RABELO DE OLIVEIRA CLAUDIO PALHA DE MORAES BITTENCOURT FILHO CLAUDIO SERGIO RODRIGUES CARVALLO MARIA DO CARMO BARROS FERREIRA MARIO SERGIO SANTOS RIBEIRO RONALD VASCONCELOS FERREIRA SABRINA DO SOCORRO MARQUES DE ARAUJO AILSON POTHER FURTADO ALESSANDRA SARDINHA CARVALHO ALEX DA SILVA PANTOJA AMANDA CRISTINA COSTA PINHEIRO AMANDA PATRICIA TOBIAS FERREIRA ANA CLAUDIA COSTA DA SILVA ANA CLEYDE CAMARAO ANDRE ANDRE LUIZ FERREIRA DE CARVALHO 5893995 5919838 6331445 5918583 5821754 5900226 7060033 57189505 5918577 5357802 5892611 5918582 7060147 5839408 5918690 5893833 5894359 57202446 5918900 5880300 5918545 5918894 5918850 54192409 5895076 5918565 5918701 5918647 5895374 5392780 55585867 5918838 5918651 57201305 5918600 5918777 7059982 57207466 453153 5918839 5268869 57195933 57203767 55586871 5918898 57188690 5918844 54197971 5918595 57226132 5918727 5544629 5919580 5919540 5919550 5919606 5918814 5713595 5900271 8059128 57191286 5918823 57203561 5891212 5894953 5892769 5918744 5918672 57235119 5918813 5918812 5918581 5918549 2 1 2 1 2 2 2 2 1 3 2 1 2 3 1 2 2 2 1 4 1 1 1 2 2 1 1 1 2 2 3 1 1 2 1 1 2 3 1 1 2 2 3 3 1 2 1 3 1 2 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 4 1 4 2 2 2 1 1 3 1 1 1 1 CARGO A CONTAR MUNICÍPIO PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA AUGUSTO CORREA AUGUSTO CORREA AUGUSTO CORREA AUGUSTO CORREA AUGUSTO CORREA BARCARENA BARCARENA BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 41 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 ANDRE VALENTE SERRAO ANDREA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA ANELIZA ALVES SILVA DE FARIAS ANIBAL DE SOUZA BENTES NETO ANTONIO VALERIO DIAS FERREIRA BIANCA SOUTO MOTA BRAULINA LOBATO CORREA BRENDA CARDOSO LIMA BRUNO FERNANDO TAVARES PINTO CARLOS ALBERTO FIEL DOS SANTOS CAROLINE ROMANA DA COSTA RODRIGUES CESAR PEREIRA DA SILVA CHARIANE FREITAS DA SILVA CLAUDIANA OLEGARIO SOARES CLEYDIANNE QUADROS DOS SANTOS CRYSTIANE DOS SANTOS PEREIRA DANIEL AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR DENISE DO SOCORRO BARATA DA SILVA DIEGO LISBOA DOS SANTOS EDILANE SOUZA DE OLIVEIRA EDILSON FELISBERTO EDINA ELAINE DE CASTRO COSTA EDMAR LUIZ MAIA FERNANDES ELCY COSTA PINHEIRO ELINALDO PIEDADE RABELO ELISA MARIA DOS SANTOS QUARESMA ELISANGELA DA SILVA FURTADO ELY JONATAS COSTA DO NASCIMENTO EMILIANA BACELAR VIANA ERONIDES OLIVEIRA BARROS FILHO ESTEFANIA RODRIGUES BONIFACIO EUGENIA NOVAES DE ALMEIDA BASTOS FABIO BENICIO PINHEIRO SERRA FLAVIO PASTANA MARCAL FRANCISCO SAUL BARRETO PEREIRA GLEICE DE OLIVEIRA BEZERRA GLENDA DANIELLE MONTEIRO GOES LEITE HILANO PINHEIRO DE ARAUJO IVANILDE GOMES DA SILVA JAMILLY AMARAL PINTO JANILDO DE LIMA SANTOS JOAO PAULO DE OLIVEIRA PIRES JOAO PAULO LOPES MARCAL JOAO PAULO LOUREIRO SANTOS JOAO RICARDO COSTA DA SILVA JOAO STENIO DE ARAUJO JOFIR RAIMUNDO LIMA DE SOUSA JOSE ALBERTO MENDES BACHA JOSE CARLOS RENE DA SILVA JOSE PAULINO CORREA TAVARES JOSE RICARDO ANDRADE VILHENA JOSE TADEU BICO BARBALHO JOSEMARY DE SALES PIRES JULIANA PAMELA COELHO LINS KAMELIA ALVES DE SOUZA KARINA GABRIELA SARAIVA TORRES KARLA LIDIANNY DE SOUZA MIRANDA LILIAN DE FATIMA OLIVEIRA RUIVO LUCAS MORAIS DO NASCIMENTO LUCIA HELENA MENEZES DIAS LUIZ CARLOS DE ANDRADE GONZAGA LUIZ CARLOS VALE DE OLIVEIRA LUZIA DO SOCORRO SOUSA DE FREITAS MARCIA DINIZ DE FARIAS BARRETO MARCIO IVAN LOPES PONTE DE SOUZA MARCUS VINICIUS MOURA DE SOUZA MARIA ANUNCIACAO DE SOUZA COSTA MARIA CELESTE NASCIMENTO DA SILVA MARIA DE FATIMA PROENCA DE AVIS MARIA DO CARMO DA COSTA COQUEIRO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA MARIA HELEONILDES ALVES DIAS DA SILVA MARIO ELOIZ BARATA ARAUJO MARLON FERNANDES FARIAS MARLUCE DO SOCORRO PINTO DE OLIVEIRA MAYRA HELENA GALIZA LOPES AZEVEDO MAYSA HELLEN CORREA DIAS E DIAS MERCIA DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES MIKAELY BRANDAO DO CARMO FAVACHO MIRIAM LUIZA DE SOUSA BARROS MONICA TAVORA PEREIRA KLAUTAU DA SILVA NELSON DE OLIVEIRA NISIANE TENORIO GOMES OTONIEL SOUSA CONCEICAO PATRICIA ESTEVES RIBEIRO PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA PEDRO PAULO PEREIRA SABADO PEDRO RODRIGO SILVA DE SOUZA PRISCILA DE FATIMA BRABO DA SILVA RAIMUNDO JORGE MONTEIRO BEZERRA RAQUEL FERREIRA VELOSO REGINALDO LOBATO VIANA 5918733 5918895 5918909 5140757 55587177 5918585 5899358 80846081 5918605 5918669 5918575 5920315 57223122 54183015 5918596 57223433 5918692 5918654 5918854 5918884 5918792 5918764 5889104 5893940 57204855 5918741 57223460 5477751 5918806 5918832 5918703 5486483 5918746 55586875 57223423 5918826 5903511 5918778 57227684 5918803 5918782 5918668 5874106 57205849 5918901 5363055 51855700 5918567 54191251 5918820 5918830 5918537 5918622 5918819 57226384 5918649 5918608 5215285 5912344 5878535 5918766 5893827 5894738 5889328 5918793 5918732 5769060 5918804 2004992 5918621 5034914 57227733 7060128 5918815 3207943 5918870 5918933 5918783 5918711 394343 54181469 5918797 5918946 8400678 5896281 5889756 5812682 5918822 5918781 5918775 5918885 57223458 1 1 1 4 3 1 2 2 1 1 1 1 2 4 1 2 1 1 1 1 1 1 2 2 2 1 2 3 1 1 1 3 1 2 2 1 2 1 2 1 1 1 4 2 1 2 3 1 2 1 1 1 1 1 2 1 1 3 2 5 1 2 2 2 1 1 6 1 3 1 3 2 2 1 3 1 1 1 1 2 3 1 1 3 2 2 2 1 1 1 1 2 PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 RENATO DA COSTA BRONZE RENATTA MYCHELLE LEAL SAVEDRA ROBERTO PERICLES CAMPOS PAIVA RODOLFO GOMES MENDES ROGERIO LAGO DOS SANTOS ROGERIO MELO MARTINS ROSILENE DE OLIVEIRA SILVA ROSILENE VIEIRA DOS SANTOS RUTH DE LIMA LEITAO SALOMAO RODRIGUES SOBRAL SANDRA GREGORIO DE ALBUQUERQUE SIDONIA SILVA PIMENTEL SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA SILVIANE DE SOUSA E SOUSA SILZA NASCIMENTO PEREIRA MIRANDA SOLANGE CORREA TAVARES SOLANGE DO SOCORRO SOARES REIS SONIA VALERIA DA SILVA TAMAR LIMA MONTEIRO DIAS TANIA MARIA PINHEIRO CONTENTE TANIA ROSEANE DOS SANTOS TAVARES TEIXEIRA THIANI CORREA TAVARES VALDENOR OLIVEIRA DA CUNHA VERENA PACHECO DE ALMEIDA SEIFFERT ELIZANGELA FONSECA DE MENDONCA AHGARA LUANNE MENEZES SANTOS ALAIDE BARROS DE SOUZA AUGUSTO CEZAR FREITAS DE HOLLANDA ELIZABETH DO SOCORRO MELO DE LIMA JANILDA NASCIMENTO DA COSTA JOSE LUIZ FERREIRA FONSECA KELLY GERUSA BARBOSA REBELO MARIA ZOZIMA SOLON DE OLIVEIRA MARILUCE SIQUEIRA DE FREITAS SILVIA CRISTINA BARBOSA DA COSTA JORGE GLAUBER OLIVEIRA BRANDAO ALINE GABRIELA DOS SANTOS SOUZA ANTONIA CLEIDE GIMARAES JANETE MACHADO MORAES JONATAS DA CRUZ PAULA JOSIANE DO SOCORRO MESCENA SANTOS KAREN DAYANNE CORREA FERREIRA LUCIA HELENA AMORIM LOPES LUZINETE LOURENCO DA SILVA MARIA DO SOCORRO LUZ SANTOS MARIA ELISABETE DA SILVA MELO RAIMUNDO MIZAEL GONCALVES DA LUZ LEONARDO BENEDITO SARRAF CARTANO ANDREY BETHOWEN DA COSTA PEREIRA IZABEL DO SOCORRO SOUZA OLIVEIRA MAYANA NARCISO CARVALHO NORMA COSTA DE SANTANA VALDIRENE MARTINS FONSECA VANESSA GOMES DA SILVA ELLEN VANESSA CORDEIRO DA SILVA RAIMUNDO PINHO FERREIRA DE SOUZA ANA CLAUDIA SOUZA MONTEIRO DE CARVALHO ANA RAQUEL NUNES CARDOSO ANTONIO GEOVANY DE OLIVEIRA CLEUNILMA TEIXEIRA SANTOS DANIELLY CARDOSO SIMOES HILDEMARCIO CRUZ DOS SANTOS IARA MARIA CASTRO ARAUJO IRIS LIMA TEIXEIRA IVALDO VIEGAS PANTOJA JUNIOR JEAN CARLOS NASCIMENTO LOBATO JEREMIAS CARDOSO DA CONCEICAO JOZIMAR BARREIRO LIMA JUNIOR LIDYANE CRUZ SHERRING MORAES LIMA LYVIA NASCIMENTO DOS SANTOS RAFAEL ABREU DE BARROS RAMON RAMOS LIMA RODRIGO JOSE DA SILVA BARROS THIAGO YANOMANI DA SILVA LEITE MARCIO OLIVEIRA DA SILVA MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA ALLAN OLIVEIRA BARBOSA DULCELENE DE OLIVEIRA LIMA FRANCISCA EDNA LEITE DOS SANTOS MARIA DE NAZARE TEIXEIRA MOTA UCILENE SILVA DE JESUS ALYNNY NEFTALY LOPES MONTEIRO JACKELINE CAVALCANTE SOARES ADRIANO TIBURCO NEVES BENEDITO DOS ANJOS ASSUNCAO JUNIOR ANA MARIA MENDES REIS ANA PAULA DE SOUZA CHAVES CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA FABIANO REIS SILVA GILBERTO ALVES FEITOSA HARLEM HUDSON CALIXTO DE SOUZA JANDILSON ARAUJO NUNES Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 5918799 5918840 55587296 5918786 54194731 57198902 57176441 57196421 5918662 5892774 5107725 5918726 5894972 5918659 5918796 5918889 8007269 5775191 5038898 55585830 5918788 5918817 57197411 57190027 54184158 5918916 5918912 5918910 5736064 57227227 5918921 5442427 5894933 5918930 6320414 5918918 5919475 5919502 5919574 54182534 57224935 5919594 5920175 5919581 509400 5659620 6091652 5918969 5918660 5918677 5918676 5918679 5918977 5918675 5897201 5824770 5918871 5918851 5896289 5918877 5918666 5918866 537292 5918872 5918879 5892771 57225250 5918867 5919543 57224944 5918855 5918670 5918863 5894493 5918809 5918772 5918962 5539579 5919456 5919427 5545579 5918940 57208101 5918935 5918960 5897247 5919377 5918955 57205373 5918941 54182182 5918970 1 1 3 1 3 2 2 2 1 3 1 1 2 1 1 1 1 3 5 2 1 1 3 2 4 1 1 1 1 2 1 3 2 1 1 1 1 1 1 3 2 1 1 1 2 2 4 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 2 1 1 1 2 1 1 2 2 1 1 3 1 1 1 2 1 1 1 2 1 1 3 1 2 1 1 2 1 1 2 1 3 1 PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BOM JESUS DO TOCANTINS BRAGANCA BRAGANCA BRAGANCA BRAGANCA BRAGANCA BRAGANCA BRAGANCA BRAGANCA BRAGANCA BRAGANCA BRAGANCA BREVES BUJARU BUJARU BUJARU BUJARU BUJARU BUJARU CASTANHAL CASTANHAL DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE MOSQUEIRO DISTRITO DE MOSQUEIRO ELDORADO DOS CARAJAS IRITUIA IRITUIA IRITUIA IRITUIA ITAITUBA ITUPIRANGA JACUNDA JACUNDA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 43 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 LUZIANO CARVALHO BARBOSA MIGUEL ANGELO SOARES MILEO REGINA MARIA DE CARVALHO MODESTO RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA RODSON MELO XAVIER SIMONE SUELY FERREIRA VILHENA THAYANA SILVA JUNES WILKER MARCELO VIEIRA LEMOS SOUSA HELLEN GABRIELE DE MATOS DE SOUZA ALINE DO SOCORRO MESQUITA DUTRA ALINE RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO ANTELMA DE SOUSA SILVA ISAELMA SOARES SILVA SOUSA JOSE LOPES DOS SANTOS JOSIVALDO CHAVES COSTA LEONORA ASSUNCAO POMPEU ROSA DE OLIVEIRA MATOS CAMPOS SANDRO QUARESMA LOBATO VALDENIR DE SOUZA PACHECO WALISON SILVA REIS IAPONIRA COSTA DOS ANJOS DIAS LUIZ ANDRE CRUZ MOREIRA MARIA APARECIDA RODRIGUES FARIAS PATRICK ALYSSON SAMPAIO FERNANDES TICIANE BRAGA CHAGAS CARLOS EDUARDO MOREIRA UMBUZEIRO CELIA MACHADO DOS SANTOS DANIELE BARROS MONTEIRO MARCELO JERONIMO PASSOS DOS SANTOS CARLOS EDUARDO DA COSTA MONTEIRO NATALIA YUMI VELOSO DA COSTA EVERALDO DO ROSARIO SANTANA MARIA IRENILDE DO ROSARIO SANTOS CRISTIAN RALF DA COSTA FREITAS DIANA FERNANDES ARAUJO DE SOUSA KELLY DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA MARCOS ANDRE BEZERRA DA SILVA MARIA IVANIZE NOGUEIRA DA SILVA VERA SHEILA LOPES DE MELO ALEX DE OLIVEIRA ALCANTARA ARTHUR FERREIRA DE OLIVEIRA CLAUDIO FABIANO MENEZES BRITO DIEGO DE SOUSA CRUZ LIMA DOMINGOS JORGE PEREIRA DE SOUZA JOSE MARIA CARVALHO KEILA CECILIA DA COSTA FERREIRA KELLY PANTOJA RODRIGUES KEMLE SENHORINHA ROCHA TUMA VIANA KENIO SOUZA NASCIMENTO LEANDRO DE SOUZA CARVALHO LUCIANO SILVA DOS SANTOS LUIZ RODRIGO BASTOS FRADE MARCIO RICARDO PEREIRA SILVA MARIA DE JESUS MORAES DOS REIS RAIMUNDO CARMO DE MELO JUNIOR VANUSA MARIA ROSARIO DA SILVA FERREIRA FRANCISCA SINARA RODRIGUES DOS SANTOS JOAO PAULO CRAVEIRO MOREIRA JUNIOR SARAH REIS MORAES TAINARA DE NAZARE VULCAO NASCIMENTO CARLENE BARROS DA CUNHA ANA MARIA PANTOJA BARROS DEBORA ESTER ALBUQUERQUE LEAO EDILENE LOBATO DE LIMA ISABEL SOUZA LIMA RAIMUNDA ILDINEIDE MACHADO BRITO SUZIANE DA VEIGA PENA DOS SANTOS TANIA MAURA SANTANA DE SOUSA ANTONIO JOAO RABELO SANTOS MARIA SHIRLEY GOMES BARROS MAYARA ALVES DE BRITO ROBSON DA SILVA NUNES ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA ANA PAULA DE FARIAS DOS SANTOS RODRIGUES BRUNO MESQUITA DA ROSA DAVID MIGUEL LOBATO DOS SANTOS DENNIS DIAS RIBEIRO CRISTINA COSTA DOS SANTOS MARCIA CRISTINA CORREA LOPES ARAUJO MARLENE DA SILVA ALVES MARCELO FERNANDES DE SOUZA JANYLLE NAZARE DOS REIS NASCIMENTO BIA JESUS DE FREITAS ALEXANDRE CORREIA SALES RENAN DE MELO ALENCAR ADENILSON COSTA DA SILVA CLEIDELENA BENTES COSTA CYNTHIA DO SOCORRO LOBATO MORAIS DA SILVA DENISON DE JESUS OLIVEIRA RIBEIRO DIDIMA PADUA DE FREITAS EDILZA REIS FELGUEIRAS ELIANE DE JESUS CUNHA SARDINHA 5919391 5919340 5919357 5919354 5919642 5919346 5918927 57228573 5918911 5558026 5918968 5918978 5918943 5918971 5918979 57190304 5442494 57231587 5897224 5918952 5918964 5918864 5895666 5918784 5918802 5918805 54183110 5918671 5918630 5919425 5919591 5919511 5890410 5918845 5918773 5918902 5918656 5635322 5918570 5918631 5918899 5918645 5918509 54181431 5837197 5918716 5918642 54197936 5800285 5918720 5918780 5918516 5891356 5918652 55585857 57229860 5918728 5918831 5918738 5918837 5918980 5918861 5918860 5314003 5918858 5339782 57228127 5919016 5918929 5918924 5918947 5918945 5918914 5918724 5919149 5919239 55586995 5918891 5918646 5918897 54188698 5918852 5918913 5918748 5910673 5919247 5919257 54192034 5919235 5919188 5919248 5919272 1 1 1 1 1 1 1 2 1 3 1 1 1 1 1 2 2 2 2 1 1 1 2 1 1 1 3 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 2 1 1 3 4 1 1 1 2 1 3 2 1 1 1 1 1 1 1 4 1 3 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 3 1 1 1 2 1 1 2 1 1 1 1 PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 04/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 05/05/16 06/05/16 06/05/16 06/05/16 06/05/16 06/05/16 06/05/16 06/05/16 06/05/16 06/05/16 06/05/16 06/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARITUBA PARAUAPEBAS PARAUAPEBAS PARAUAPEBAS PARAUAPEBAS PARAUAPEBAS PARAUAPEBAS PARAUAPEBAS PARAUAPEBAS PARAUAPEBAS PARAUAPEBAS PARAUAPEBAS RONDON DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA IZABEL DO PARA SAO CAETANO DE ODIVELAS TOME ACU TOME ACU TRACUATEUA TRACUATEUA VISEU VISEU ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES CHAVES DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI IGARAPE ACU MARACANA MARACANA MARACANA MARACANA MARACANA SANTA BARBARA DO PARA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA BELEM DISTRITO DE ICOARACI MARACANA SANTA BARBARA DO PARA TOME ACU ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 ELITIANE FERREIRA CARVALHO ELLEM DE CARVALHO DA CUNHA ERICA DOS SANTOS FABRICIO LUIZ DE FRANCA JANAINA BITENCOURT DE LEAO JESSE RIBEIRO GOMES JOAO BATISTA DE MORAIS COSTA LIGYA RODRIGUES PAES MARINALDO RIBEIRO FERREIRA ROSINETE FERREIRA BRITO ROZENILDA RIBEIRO SENA SINELMA KARLA CUNHA RAIOL VALDIRENE PANTOJA CARDOSO PINHEIRO VERA LUCIA LIMA VAZ ANDREZA CRISTINA DE LIMA BATISTA ANGELA CRISTINA MOREIRA BARBOSA DANIELE ALMEIDA CUNHA DOMINIQUE DA SILVA CASEIRO JOSE RAFAEL FREITAS RIBEIRO KELLY DA SILVA TEIXEIRA LAUDICEIA GATINHO FERREIRA LEONARDO DA GAMA MOTA MARA RUBES DA SILVA COUTINHO MARIA ELIZA MARCAL BENTES PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA SAMUEL VIEGAS SODRE SELMA SUELY SILVA SANTOS SONIA DO SOCORRO RIBEIRO MARTINS ARINILDE JORGE LIMA BELFORT CYNIRA CLAUDIA PEREIRA DAZIA IRACY NUNES CHAVES ELANE DE FARIAS PANTOJA ERCILA MONTEIRO CORREA DA SILVA FLAVIA SILVA DOS SANTOS MARCIO SANTOS MORENO DA SILVA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA HELIANA COIMBRA DE OLIVEIRA NAZARENO DE JESUS CAMARAO DE FARIAS RAIMUNDO NONATO SOUSA RODRIGUES RODRIGO GALVAO DA SILVA TAISSA MIKI ARAI VANIA DO SOCORRO OLIVEIRA PAZ COELHO EDVAN DOS SANTOS BRANDAO ELIAS DE SOUSA SILVA HENRIQUE MAGNO SOZINHO QUEZIA PEREIRA PINTO RUTE INEZ BRAGA DA SILVA ASSUNCAO SIDNEI ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA WALDECY MONTELO GOMES LEONI DOS SANTOS FONSECA ALEX LOURIVAL SILVA E SILVA ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOSA FARIAS JOSILENE CARNEIRO CEREJA LUCILENE CORDEIRO DA LUZ SOUZA MARIA GALILEIA ARAUJO SILVA ROSANGELA AZEVEDO DA CONCEICAO ELIVALDO JARDIM DA SILVA ALINE COSTA CASTRO CRISTIANO JOSE MARQUES DA COSTA LEONARDO COSTA DOS SANTOS LORRAYNE CASSIA DA COSTA GUIMARAES OMAIZE DA CRUZ MENDES SUZINETE DO SOCORRO VALENTE CARDOSO MARIA DE LOURDES CORREIA DA CRUZ JORGE MERCES DE OLIVEIRA VIVIANE OLIVEIRA DE MOURA ANTONIA DAY DE SOUSA SEBASTIANA REIS DA SILVA GARCEZ MARZIEL DE MORAES SOARES PATRICIA HELENA BATISTA SILVA ROSINETE MARIA MARQUES DAS CHAGAS JAMES DE OLIVEIRA AGUIAR SIMONE NEVES DUARTE ZELIA LEMES DA SILVA SANTOS CLAUDIO ROBERTO DE PAULA CASSIANO DENIZE DE OLIVEIRA ROSARIO ESDRAS ALVES QUEIROZ HAROLDO DUARTE CARVALHO JULIANA SANTIAGO DE LIMA MAGALI PAUXIS MUINHOS CARMEM HELENA DO AMARAL ALBUQUERQUE MARIA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO NEVES MIONY CAROLINA CARDOSO COSTA ONEIDE CIPRIANO MOREIRA PAULA DANIELLE TORRES DOS SANTOS CLAUDIA TIANE MIRANDA LOPES JOSE ROBERTO SILVA SANTOS LILIA DE NAZARE DE OLIVEIRA LEITE EVELYNNI RIBEIRO PANTOJA VANESSA CRISTINA DIAS PINHEIRO ANDRE ROBERTO LUZ QUEIROZ GOUVEIA DAVID DE CASTRO MENEZES Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 54194802 5919244 5919198 5894262 5919214 5919197 5919701 5919200 54192394 5919206 54183363 5919204 54182786 5919164 5918737 5381509 5918989 5918619 57198353 57225629 5918841 5892652 5918990 5918700 57230646 5918958 5918939 57219181 5893401 5918847 5865158 5918999 5918515 5918991 5918735 5918843 5873924 57204074 5918976 5918612 5918983 5918906 5918917 5918997 6320415 5918893 5918713 5918524 5918836 5918974 7060043 57200236 5918934 5918907 5918920 5720460 5918938 5918682 5918873 5918878 5918988 5918501 57229358 5918957 5511801 5918925 5551714 5429684 5918684 5918683 5918681 5918944 5918948 5918942 57223565 5918572 5918589 5286255 5918848 5918887 54187161 8045615 5899109 317357 5919602 5918856 5895802 5918874 5918829 5918853 5918834 5896094 2 1 1 2 1 1 1 1 2 1 2 1 2 1 1 2 1 1 2 2 1 2 1 1 2 1 1 2 2 1 2 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 2 1 5 1 3 3 1 1 1 1 1 1 2 1 1 6 1 1 2 3 2 3 1 1 2 1 1 1 1 2 PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 07/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BONITO CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL COLARES CONCEICAO DO ARAGUAIA CONCORDIA DO PARA DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI MARABA MARITUBA RIO MARIA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTO ANTONIO DO TAUA SAO CAETANO DE ODIVELAS SAO CAETANO DE ODIVELAS TUCUMA TUCUMA TUCUMA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA BELEM BELEM BELEM BELEM CACHOEIRA DO PIRIA DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE MOSQUEIRO DISTRITO DE MOSQUEIRO SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 45 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 ELISEU DA SILVA MIRANDA HELIO PAULA LIMA DE OLIVEIRA JOVITO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR MADRILEYDE DA SILVA BESSA MAYLE ARAUJO DOS SANTOS GAMA NAYANA DE SANTA ROZA ROSSYNE MARA RODRIGUES DA COSTA LIMA TRICIA DO SOCORRO BELEM GARCIA REIS NARA DAYANE DE ASSIS MOREIRA LISANGELA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS LUIZ FERNANDO SOUZA DA LUZ RAIMUNDO DA SILVA LOBATO ROZANA MIRANDA DE SOUSA ALESSANDRA CATARINI DE MACEDO BERTASSO ALMIR FERNANDO DA SILVA CAMPOS CIBELE TAMARA FONSECA DE OLIVEIRA LENARDO ANSELMO CAMPOS DE OLIVEIRA MARIA DO CARMO LOPES ALVES DUARTE MARTINHO DO CARMO BARBOSA ROBERTO CESAR FURTADO CORREA ANDREZA CUNHA SOUSA ANTONIO JOAQUIM FREIRE COUTINHO MARQUES ILTA DO SOCORRO BRITO OLIVEIRA LILIANE DA SILVA CARDOSO MARCEL ROLIM DA SILVA MAYARA DANUBIA BRITO BARROSO NILCE BORGES DE SIQUEIRA REBECA CARVALHO DOS SANTOS REGIVANIA MARCIANO DA SILVA FREITAS RICHARD BRIAN DE CASTRO CARDOSO HERMIAS GOMES MONTEIRO LUCIENE RAMOS DOS SANTOS ELEN DANIELY AVELAR KARLA NILZIANE SILVA COSTA LUZIA ELAINE SILVA ARAUJO SILAS NEVES DE SOUSA ANDREA DE NAZARE MACEDO ALMEIDA CARLOS TERTULIANO DE MELO LOPES EDWIRGES NAZARE DA SILVA MACHADO LIMA ELAYNE JARINA DE LIMA ARTIAGA SANTIAGO HUGO THIAGO MONTEIRO SANTOS JOAO PANTOJA GONCALVES NETO KELLY DE FATIMA DA SILVA SANTANA MARCELLO MARIANO BRAGA BARROS ROBINSON RODRIGUES GIBSON MANOEL PANTOJA RODRIGUES JUNIOR ERIVANE SENA BOTELHO MARIA PERCILIA PEREIRA ELINA REGIANE SANTOS DE QUEIROZ LEILA CRISTINA MOURA COSTA THIAGO SOUSA COSTA REGINA LUCIA DO ROSARIO CORREA ALINE SUELI LOBATO QUEIROZ ANSELMO SOUZA DURANS CLAUDIO MARCIO PINON DA SILVA FLAVIO SARAIVA DOS SANTOS JOAQUIM MONTEIRO DA PAIXAO JUNIOR MARILENE FONSECA DA SILVA PENICHE SILVIO EMERSON ROCHA DE ARAUJO ANA DALILA MAGALHAES SOUZA CLAUDINEY MONTEIRO ALVES GIZELLY SILVA DA ROCHA JULIA DE ARAUJO COSTA KAREN LUIZA CAVALLERO KLAUTAU DA SILVA PATRICIA FERNANDES MATO PATRICIA GONCALVES DA ROCHA SUELLEN DA SILVA BARROS BRUNO ELLAN MOURA CAVALCANTE CAMILA BARBOSA DE ARAUJO CASSIO RAFAEL NORONHA FERREIRA CLAUDIA TEREZA GUIMARAES RAMOS MARIA APARECIDA SEABRA DOS SANTOS MARIA ILZIMAR DA SILVA BRANDAO ZENY DE FATIMA VALENTE BARBOSA MARIA SIMONE BATISTA ASSAD ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR CASSIA REGINA RODRIGUES DA SILVA FABIO HENRIQUE SANTOS NEGREIRO CARLOS EDUARDO BRAGA COSTA NICELY BORGES FAGUNDES CARLIA ARAUJO BENCHIMOL DALTO FERREIRA QUEIROZ DANIEL LOPES MOURA JAQUELINE DOS SANTOS SANTOS JORGE LUIS SOARES DA SILVA JOSE GUSMAO DE SOUZA E SILVA KARINA PARAENSE MONTEIRO LUCYANNE DO SOCORRO PEREIRA CABRAL MISAEL LIRA RODRIGUES MONALISA PINHEIRO DE LIMA NEILTON SILVA PRADO ODAIR JOSE DE SOUZA COSTA 5918875 5918825 5918707 5918869 5918862 5918717 5370833 57224974 5918747 5918708 5918739 5918827 5919270 5918833 5708753 6320416 5918810 6320421 5772680 5918824 6320417 57230534 5470706 5918993 5918493 5918928 5918661 5918604 5827442 5918529 54187375 5918915 5918801 5892793 5918926 5918931 5757436 5918937 5505895 54194017 5918868 5918905 5918922 5335876 5918954 57219582 6307997 5897638 5918849 57225034 5918751 5918685 5919771 5919845 5919846 5919822 54194389 5077656 5919817 3204243 5919885 3291254 5919773 5896990 5919426 7060034 5898989 5919782 5919789 5919808 5919792 5919801 5919802 5919786 5919541 5893654 5919492 5919699 5919726 5919525 5890985 5891010 54197450 5888974 5919308 5919312 5919273 5919275 5919254 5919276 5919245 5919318 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 2 1 1 2 4 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 3 1 1 2 1 3 4 1 1 1 2 1 2 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 2 3 1 3 1 5 1 2 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 08/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 11/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA IZABEL DO PARA SANTO ANTONIO DO TAUA SAO CAETANO DE ODIVELAS ABAETETUBA ABAETETUBA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA BARCARENA BARCARENA BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BRAGANCA BRAGANCA CACHOEIRA DO ARARI CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI LIMOEIRO DO AJURU MARACANA MARACANA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SAO CAETANO DE ODIVELAS ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA ANANINDEUA BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BONITO BRAGANCA BRAGANCA CACHOEIRA DO ARARI CAMETA CAPANEMA CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 RILSE LOPES SANTA ROSA ROMARIO RUI NATIVIDADE DA NATIVIDADE RONALDO LUIS SANTOS BENCHIMOL SIMONHE DO SOCORRO SANTOS CARVALHO WALTENCY PEREIRA PINHEIRO ERIKA LAURENE VIEIRA DE ALMEIDA ADELIA DOS ANJOS CASTRO GILBERTO DOS SANTOS FILHO JOAO PAULO COSTA ALVES JULIO CESAR PINA PORTAL MAURO SERGIO CABRAL MONTEIRO NATALIA BAIA DO VALE RENAN RANGEL MAFRA BARBOSA ANTONIO CARLOS PEREIRA MORAIS HELUMA FERNANDA DOS SANTOS VIANA PRISCILA LAMEIRA SANTOS GUIDO RODRIGUES DOS REIS LUCIVAL SILVA LIMA JUNIOR MARIA DO SOCORRO MEDEIROS MACIEL MONICA DA SILVA E SILVA PAMELLA DE ARAUJO SANTOS MARIA RISONETE DE SOUSA UCHOA NARACI DA SILVA CORDEIRO EDSON VENTURA DE LIMA MARCELA DA CONCEICAO RAMOS MARTINS DELMACI ALVES DA SILVA HYAGO MACIEL FARIAS RITA DE CASSIA DA CRUZ GUIMARAES VANILZA DE PAULA LIMA ELIVALDO MORAIS SALDANHA ERASMO DA SILVA RIBEIRO ROSANA NUNES ALCANTARA ROSICLEIA DE SOUZA GOMES BRUNO GIBSON DE JESUS RODRIGUES FRANCA DAMASCENO RIBEIRO JUNIOR GUILHERME LUIZ SILVA DE SENA LUCIENE MARIA TEIXEIRA NEGRAO MARCIO VENINO PINHEIRO PANTOJA PRISCILA DEOMARA ASSUNCAO MAGALHAES RUANN KARLO SOARES ROFFE VERENA PANTOJA DOS SANTOS JUAREZ DOS SANTOS MACHADO JUNIOR MARIA IZABEL ARAUJO DE LIMA ROSILENI PATRICIO DE SOUSA BRUNA PATRICIA BRITO MATOS IVANA OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVEIRA ZUZIANE FERREIRA DA ROCHA GERSON RIBEIRO RODRIGUES ANA LETICIA NASCIMENTO VIANA ANA LUCIA ALMEIDA FURTADO FRANCISCO WILISON FERREIRA DE LIMA JOAQUIM MOREIRA DUARTE FILHO MARCIO BRAGA DO VALE MARIA LAUDENIR FREIRE ROSA CARLA COSTA SANTANA THAYS NATHERCYA SILVA DA SILVA EDUARDO MARINHO GUEDES FLAVIA TEREZA CORREA SOUSA LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA MARIA VILMA DA SILVA VIANA CARVALHO ARMANDO GOMES SILVA CARLOS VIRGILIO LOBATO DA CUNHA CLEBER JOSE MACIEL LIMA EVERTON PIRES DA CONCEICAO FRANCINETE DA SILVA DIAS PORTAL JOSE LUIZ TANOEIRO FONTES JUNIOR MARCELO FERREIRA FURTADO TILCIA JANSEN DE LIRA REGINA LEAO VELOSO ALESSANDRA MARIA BOAES PEREIRA ADRIANA BARROSO TAPAJOS ANDREINA BRITO DE CARVALHO CARLA TATIA OLIVEIRA SOUSA CASSIA JANAINA FERNANDES RIBEIRO DENISE BATISTA JADAO EDMILSON PAZ DA SILVA ELINEIDE EUGENIA ALBUQUERQUE ETONILDO MOTA DE SOUZA FRANCISCO GARCIA DE MOURA GEANE APARECIDA DE AZEVEDO ROCHA GEDIELSON DE SOUZA ALVES JACKSON DOUGLAS SANTANA SANTOS JOSE FILHO RODRIGUES DE SOUSA JOSILANE CANDIDA EMERIQUE SILVA LAILA DA SILVA TELAROLLI LUCIENE TORRES DA SILVA MARCIA VALERIA BARROS DA COSTA MARIA LIDIA CORREA DE OLIVEIRA NAZARE DE BELEM CARVALHO MARTINS PAULA ANDREIA DE MATOS GOMES RAQUEL BARBOSA DE SA ROSIVANI BARBOSA DE SA Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 5919331 5919289 5251133 5919306 54192165 5919103 5919481 5919442 5919415 5893840 55586890 5919891 5919487 57205190 5919194 57220449 217646 5919373 5896683 57220720 5919282 57174276 5919619 5312469 5919191 5538157 5919616 54192834 5271134 5919629 5919626 5919779 5919837 5919450 5919500 5919844 5919775 54197983 5919842 5919480 57228939 5919799 5527236 5919804 5919605 5919600 5919651 5919740 57235121 5224241 5919640 5919299 5757878 5897438 5919305 5919269 5919241 57228256 5919232 54182159 54186228 5718317 57226272 5919499 5919458 55586862 5919434 5894261 5919437 54194222 5919460 6331444 5919519 5919474 5919416 5919659 5891709 5919465 5919449 5919871 5919514 5919851 5919679 5919530 5919485 5919683 5919443 5919508 5897233 5919439 5919407 5919832 1 1 4 1 4 1 1 1 1 2 3 1 1 2 1 2 3 1 2 2 1 3 1 3 1 2 1 2 3 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 2 1 3 1 1 1 1 1 3 1 1 1 2 2 1 1 1 2 1 2 3 1 2 1 1 2 1 2 1 2 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 12/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CONCEICAO DO ARAGUAIA DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE MOSQUEIRO INHANGAPI INHANGAPI MUANA SANTA BARBARA DO PARA SANTA MARIA DO PARA SANTA MARIA DO PARA SANTA MARIA DO PARA SANTAREM SANTO ANTONIO DO TAUA SAO DOMINGOS DO CAPIM SAO MIGUEL DO GUAMA SOURE SOURE SOURE TERRA ALTA TOME ACU VIGIA ANANINDEUA ANANINDEUA BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BRAGANCA BRAGANCA CACHOEIRA DO ARARI CAMETA CAPANEMA CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CONCEICAO DO ARAGUAIA CONCEICAO DO ARAGUAIA CONCEICAO DO ARAGUAIA CUMARU DO NORTE DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE MOSQUEIRO MAGALHAES BARATA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 47 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 SANDRA DA COSTA PAIANO SANDRA REGINA ALVES DE SA ULISSES COELHO FERREIRA WAGNER DOS SANTOS MOREIRA ZELIA COUTINHO NASCIMENTO FLAVIA PATRICIA DA SILVA BASTOS VALENTINA DOS REIS JAQUES ADAILSON PEREIRA DOS SANTOS TAMARA NATALIA DE AZEVEDO SILVA LEONELL DE ARAUJO GODINHO THIAGO SILVA DA CRUZ ELCIO ALVES DOS SANTOS JOSE RIBAMAR CORREA DO NASCIMENTO WANUBYA MELO DA SILVA CAMILA DE ALMEIDA CAVALCANTE ASSIS ELIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VANESSA SOUSA REIS ANTONIO RICK PACHECO GUIMARAES CARLOS ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO ELIANA MARIA DOS SANTOS NEVES ELIANE CRISTINA MOTA DE CARVALHO FABIO SARMENTO BLANDES MARIA MILEIDE DOS SANTOS ARIANE FERREIRA FARIAS CARLA SUELEM SOUSA EPAMINONDAS DENISE FERREIRA BATISTA GLAUCIO MENEZES DE SOUSA MARCIO JOSE DA SILVA BENTES MARIO ANTONIO MARQUES MAGALHAES JUNIOR ROSEMEIRE PEREIRA DE MATOS VIVIANE FERREIRA DE SOUSA JULIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO GILSIANE PAIXAO DO NASCIMENTO FRANCISCO XAVIER DA SILVA ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO ALESSANDRO PACHECO FRAZAO CANDIDA DIONE BEGOT DE PENAFORT ANA CLARA SOLON RUFINO CLEISON MARQUES AZEVEDO MARA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA ELESSANDRA SOARES CARVALHO ROSANA LUCENA RIBEIRO DE SOUZA MARILILCE DE JESUS COSTA SILVA RONALDO RYAN VASCONCELOS LIMA VIVIAN FLORENCIO RIBEIRO EDIMARCIA CAMPOS TAVARES MARIA DE FATIMA LOUREIRO DOS SANTOS MARCIO MOREIRA DE SOUSA ANTONIA ELIZELMA DA SILVA BEZERRA CRISTIANE SILVA DA TRINDADE DELMA DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS JEFFERSON LUIS CORREA DE MENEZES JONAS SAMUEL CUNHA DE ARAUJO KARLA SARAIRA MONTEIRO FERREIRA ALVES ROBSON DANILSON SIMOES TRINDADE RONALDO DA LUZ BORGES SILVIA TAINA CAMPOS DOS SANTOS KELRY LEY OLIVEIRA DA SILVA CELI DO SOCORRO FERREIRA GOMES MARIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA FABIO MOREIRA DA COSTA JUNIOR CARLOS ALBERTO SILVA TAVARES EDSANDRO DOS SANTOS PEREIRA IVAN JORGE DANTAS DE SOUZA ADRIANA DO SOCORRO CUNHA MARTINS ADRIANA DO SOCORRO MATOS VINHOTE ADRIELE SILVEIRA DE SOUZA MACEDO ANNY DO SOCORRO LEITAO ARGOLO ARLETE FERREIRA DE MATOS CLEIZE SUZELI BRITO DA SILVA DEIZE BETANIA LIRA MOTA DO NASCIMENTO DENISE DAMASCENA PETRIDES FABIOLA SILVA SANTANA GILVANDRA TARCILA MOREIRA LAMEIRA GLEIBSON DO NASCIMENTO SILVA JANAINA DO SOCORRO SILVA SOARES MARCELA DA COSTA CORDOVIL MIGUEL MACHADO ASSUNCAO NEIRE AMARAL DE LIMA SONAYA BARROS DE OLIVEIRA WESLEY VICUNA SANTOS DAS NEVES ROSELY BAPTISTA MACHADO ELIZEU LEITE DE SOUSA JORGE FERNANDO DO NASCIMENTO COIMBRA MANOEL ANGELO CARDOSO SOARES MARIA DO CARMO RIBEIRO CASSEB NATALIA LORENA MELO DA SILVA SEBASTIANA DO LIVRAMENTO FONSECA ANA ALICE DE ALMEIDA MARREIROS BERGSON FERREIRA MEIRELES CLAUDINEIA MORAES DE OLIVEIRA DARIALVA PALHETA DA SILVA TEIXEIRA 5919457 55587032 5919478 7059992 5919495 5919281 5919251 5919636 5919855 5919143 5904728 5919170 5252369 5919368 5919264 5919259 5919193 5919376 57206228 5919372 5919365 54192339 5892336 5919778 5919791 5919798 5919787 5919823 5919796 5459095 5919797 5344956 5919139 5919120 5919536 5919378 57223787 57198099 5895123 5894251 5919108 5919114 5919631 5919639 57218725 5916136 5898866 5919839 5919249 5919303 5919292 5919230 5919199 5919290 5919294 5483107 5919240 5919549 5919632 5919513 5919829 6831 5891371 5919843 5919236 7060003 5919233 5919295 54180384 5919148 5919300 54182209 5919169 5919226 5919313 5919314 5919304 57226009 5919307 5919168 5919158 5919862 5919334 5919392 5919403 5919397 5919386 57198614 589020 5919708 5919647 5919731 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 1 1 1 1 3 1 1 3 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 3 2 2 1 1 1 1 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 5 2 1 1 2 1 1 2 1 1 3 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 13/05/16 14/05/16 14/05/16 14/05/16 14/05/16 14/05/16 14/05/16 14/05/16 14/05/16 14/05/16 14/05/16 14/05/16 15/05/16 15/05/16 15/05/16 15/05/16 15/05/16 15/05/16 15/05/16 15/05/16 15/05/16 15/05/16 15/05/16 15/05/16 15/05/16 17/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARAPANIM MARAPANIM MONTE ALEGRE OBIDOS PAU D’ARCO PAU D’ARCO RIO MARIA SANTA BARBARA DO PARA SANTA BARBARA DO PARA SANTA MARIA DO PARA SANTA MARIA DO PARA SANTANA DO ARAGUAIA SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTO ANTONIO DO TAUA SANTO ANTONIO DO TAUA SANTO ANTONIO DO TAUA SANTO ANTONIO DO TAUA SANTO ANTONIO DO TAUA SANTO ANTONIO DO TAUA SANTO ANTONIO DO TAUA SANTO ANTONIO DO TAUA SAO CAETANO DE ODIVELAS SAO FRANCISCO DO PARA SAPUCAIA TUCURUI BELEM BELEM BENEVIDES CACHOEIRA DO ARARI CACHOEIRA DO ARARI CUMARU DO NORTE CUMARU DO NORTE MUANA SALVATERRA SANTA BARBARA DO PARA SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA ABAETETUBA ANANINDEUA CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL PORTEL TOME ACU BONITO BELEM BELEM BELEM BENEVIDES CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CONCEICAO DO ARAGUAIA ITAITUBA MARABA MARACANA MARACANA MARACANA MARACANA MARACANA MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 DINAILZA SANTOS DA SILVA EDINALDA DA SILVA COSTA ELIZAMA BARBOSA VILHENA FELIPE CASTOR DOS SANTOS GENERSON LUIZ CARDOSO PEREIRA MARIA EDILEUSA DA SILVA COSTA RAIMUNDO RODRIGUES VIEIRA ROSA MARIA TEIXEIRA TAVARES ROSANGELA SILVA PEREIRA ROSIELEN RIBEIRO DELMIRO VANESSA PEREIRA NUNES WENDERSON KARLLAY MARQUES DE CASTRO ANDERSON DE SOUZA FERNANDES KEYLA JACINTO DE OLIVEIRA MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO REGINA MARIA PEREIRA MARQUES ROSIVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR TATIANE ARAUJO CARDOSO VALDINEIA PAIXAO MACHADO DRIELE FERREIRA MOURAO LUZIVANE FEITOSA REIS ANE DO NASCIMENTO PARENTE CINTIA DE PAULA DA SILVA RODRIGUES AGDA CRIS BARROSO COSTA AZAEL SODRE DE SOUZA MARCELO PONTES DE FARIAS MARIA MADALENA DIAS DA SILVA ORLANDO DE SOUSA NETO RODRIGO VIEIRA MOURA VANDRESSA FERREIRA DIAS EVERTON ARANHA DE MORAES DAYANA CASTRO OEIRAS ELIZABETH DO SOCORRO DA CUNHA OLIVEIRA MARCIELEN FARIAS OLIVEIRA CLENILSON DE SOUZA LOPES ISONEIDE PINTO DOS SANTOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR ADJAINE DA SILVA TRAVASSOS ALDEMARA AMARAL DA SILVA CELIA CANTE DE MIRANDA CLEBER RAIMUNDO ROCHA DE FARIAS ENID TAIANE MIRANDA BATISTA MENDONCA GILVANETE SANTOS GUALBERTO LIAN DA SILVA CAMPOS MARIO CELIO FERREIRA MALCHER ROZIANI BORGES SANTANA SINAI DA SILVA DUARTE DEBORA JOYCE GUERREIRO SIQUEIRA PATRICK ALMEIDA DE AZEVEDO ROSEMARY DE SOUSA SARAIVA DYANE KUHN KATIA SIMONE REGO DE SOUSA MAURO SERGIO DOS SANTOS TABORDA RENATO DE SOUZA DANIEL FABIO FERREIRA PANTOJA ENILVAN DE JESUS COSTA DA SILVA MICIETE SENA DIAS SANDY ALEXANDRE DO CARMO DE ARAUJO MANOEL CRISTOVAO SOUSA MACEDO JESSICA RAQUEL VALADARES FERNANDES CLAUDIONOR ALVES PORTUGAL ANA PAULA BRITO SOUZA TAILIS MADUREIRA BOTELHO TATIESE DO SOCORRO PIMENTEL DE SANTANA RODRIGO ERICSSON MARINHO DA SILVA ADENILZA CONCEICAO DE SOUZA GRACA DO SOCORRO DO CARMO CLEMENTE MALCHER 54180929 5919678 5919687 5919709 5919692 5919667 5919666 5919662 5919705 57226953 5894858 5893807 8061987 5919657 5857953 5919713 57216971 5919672 5919658 5919277 5892810 5919825 5899678 5919766 57229655 5912333 5474337 5919815 57208915 5919385 5919756 5919440 5919420 5919521 5919670 5919643 5897035 5919370 5919402 5919349 5900566 5919383 5919345 5919584 5919400 5895498 5900556 5898051 5919589 5896756 5919569 5919464 5919127 5919117 5919693 5919698 5904131 5896301 5900651 5921995 5919551 5919461 5919571 5919560 5919613 5919820 5919764 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 1 3 1 3 1 1 1 2 1 2 1 2 2 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 1 1 1 1 2 2 2 1 2 1 1 1 1 1 1 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 785 CLAUDY ANTONIO MELUL DE OLIVEIRA FILHO 5919466 1 786 ELAYNE CRISTINA MACEDO ALVES 55589632 2 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 CAROLINA FAUZEA DE SOUZA DOS SANTOS EDILSON PEIXOTO MORAES FILHO FERNANDO WAGNER FERREIRA BATISTA NAIZE CRISTINA LAMEGO DE AZEVEDO ELAINE SALVADOR KALINE CARLA DA SILVA FIGUEIREDO DANIELY DO SOCORRO BASTOS RIBEIRO FRANCISCO FERREIRA QUARESMA HIGO DA SILVA MORAIS LORENA LUZ DE AZEVEDO LUCIDALVA PEREIRA RODRIGUES MANUELLA DE ANDRADE SILVA MILTON EDSON BORGES DA SILVA PEDRO FONTEL DE MESCOUTO JUNIOR SANDRA NAZARE TRAVASSOS RODRIGUES ANA CLAUDIA SOUZA SILVA ELIANA TAIS VIEIRA MARQUES ABREU SIMONE DE SOUZA COSTA DIEGO ARAUJO QUARESMA 5919806 5919809 8061992 5919803 57219877 5919473 5919261 54180638 5919297 5919229 5919187 5899315 5919141 5919343 5777429 5242436 5919382 5919399 5912254 1 1 2 1 2 1 1 2 1 1 1 2 1 1 3 2 1 1 2 PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR ASSIST. ADM PROFESSOR PROFESSOR TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 18/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 19/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE PRAINHA PRAINHA PRAINHA PRAINHA PRAINHA PRAINHA PRAINHA TERRA ALTA ALTAMIRA ANANINDEUA BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM COLARES DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE MOSQUEIRO IGARAPE MIRI MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE SANTA BARBARA DO PARA SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM TAILANDIA TAILANDIA TAILANDIA URUARA URUARA XINGUARA XINGUARA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ABAETETUBA ALTAMIRA ANANINDEUA ANAPU AUGUSTO CORREA BARCARENA BARCARENA BELEM BELEM BELEM 20/05/16 BELEM 20/05/16 BELEM 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BENEVIDES BRASIL NOVO BRASIL NOVO CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL DISTRITO DE ICOARACI DISTRITO DE ICOARACI IGARAPE ACU IGARAPE ACU IGARAPE ACU IGARAPE MIRI Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 49 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 HERMES FREI CUIMAR DE SOUSA JOAO BATISTA BARBOSA CRISTIANE DO SOCORRO BRITO PEREIRA DANIELE FERNANDES SANTANA EDILENE DO SOCORRO ALMEIDA PINHEIRO MARIA JAKELINE DA SILVA VERA CRUZ PABLO THOMAZ OLIVEIRA CORDEIRO SELMA SANTANA DA CONCEICAO MAELI DA SILVA TURBE SILVANA ESPINHEIRO ALLI ELI SANDRA FERNANDES DE SENA TONI LOPES PIMENTEL MARA PRISCILA DANIELLE SILVA NASCIMENTO SUELANE CRISTINA TAVARES DA COSTA SERGIO YURY ALMEIDA DA SILVA DAILSON SOUZA OLIVEIRA DANILO HENRIQUE BARROSO PEREIRA JULIO HELENO LAGES PEREIRA KRISHNA BARROS GONCALVES LUCIANO GONCALVES DAS ILVA LUCILIA MARIA PEREIRA MOTA MARCIO FARIAS DA SILVA VALTER DA SILVA LIMA CELIO BRANDAO DE CASTRO EVANICE VILHENA DE SOUSA FERNANDO CRIVELLI NESPEGA MARIA DA CONCEICAO COSTA ARAUJO MARIA GEISA DA SILVA PIRES ALVORI JUNIOR SANTOS JUNG MARCELO AUGUSTO NUNES PEREIRA RODRIGO SCHNEIDER OLIVEIRA PEDRO PAULO DE ASSUNCAO CALDAS 5919853 5919533 5919505 5919477 5919517 5919707 5919522 5919496 5919395 5919387 5919685 5919682 5919704 5919452 5903505 5919577 54192880 5898637 5919573 5919587 5919559 54186613 5919673 5919375 5509831 57229047 55587009 5919555 5893607 5919824 5919547 8017611 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 3 1 1 1 2 1 1 2 2 3 1 2 1 1 4 838 JOAO ALFREDO DE MELO MARTINS JUNIOR 5919546 1 839 LEONARDO FERNANDES LASSALVIA 5919597 1 840 PAULO EDUARDO TRINDADE DE FREITAS 5919588 1 841 RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO 5823617 2 842 THIAGO GUERREIRO PINTO BARROSO 5919489 1 843 VIVIANE QUARESMA RUSSO DE CARVALHO 5919535 1 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 866 867 IVONETHE FERREIRA DOS SANTOS ANDREIA SANTOS NASCIMENTO GUILHERME PIRES DE ASSUNCAO NETO RAIMUNDO JOEL BORGES OLIVEIRA DARILENE PEREIRA DA SILVA SOUZA NOEMI DE JESUS TRINDADE PINHEIRO ELIM DE ALMEIDA RODRIGUES DJALMA SOUZA DA SILVA JUNIOR THIAGO DOS SANTOS SARRAF TIAGO PAULO CANCIO DAS CHAGAS CLEIDSON DA SILVA ANDRE LUIS CARDOSO GOMES JONAS RIBEIRO MENDONCA DANIELLE BARROS FERREIRA IVANILDA FERREIRA SANTOS JOSE LUCIA SOARES DE SOUSA LUCIANA NOGUEIRA PALHETA CHINARLA DUARTE SOARES ROSINALDO DOS SANTOS MAUES ANA PAULA SANTOS RAMOS ILSELEN DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA PATRICIO RUI SILVA DA SILVA NADIJA ELIAS DA SILVEIRA JULIO CESAR MALCHER MARTINS 5924365 5919267 5919283 5919285 54196129 5541620 5919677 57227027 5919788 5919800 5919388 57218147 5919794 5919784 5900219 5919781 5889389 5910345 5896089 7060045 5919565 5919553 5919615 5919776 1 1 1 1 3 1 1 2 1 1 1 2 1 1 2 1 2 2 2 2 1 1 1 1 868 ANDRYO DOS SANTOS DE AMORIM 5919603 1 869 CARLOS DANIEL ALVES DE AZEVEDO 5919578 1 870 CYLLA EIDA RIBEIRO COSTA 54186942 3 871 872 873 874 875 876 877 878 879 VANISE MARIA SILVA SOUSA ROCHA FRANCINEYA PRAIA RAMOS LUCELIA MARCIA PINTO DE OLIVEIRA BORGES MARIA DE LOURDES TAVARES SANTOS OTONIEL NOGUEIRA OTONI IOMAR GONCALVES DE FREITAS LEIDIANE ARAUJO SILVA ANDERSON GUIMARAES RODRIGUES UELTON LAZARO DE OLIVEIRA FROTA 5919854 5919338 5894855 5919598 5897307 5919280 54190287 54192629 6039539 1 1 2 1 2 1 2 2 1 PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR ASSIST. ADM PROFESSOR TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 20/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 IGARAPE MIRI IPIXUNA DO PARA IRITUIA IRITUIA IRITUIA IRITUIA IRITUIA IRITUIA MARACANA MARACANA MOJU MOJU PARAGOMINAS PORTO DE MOZ SANTA BARBARA DO PARA SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SANTAREM SAO GERALDO DO ARAGUAIA VIGIA ALTAMIRA ALTAMIRA ALTAMIRA ANANINDEUA ANANINDEUA BARCARENA BELEM 21/05/16 BELEM 21/05/16 BELEM 21/05/16 BELEM 21/05/16 BELEM 21/05/16 BELEM 21/05/16 BELEM 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 21/05/16 22/05/16 22/05/16 22/05/16 22/05/16 22/05/16 22/05/16 22/05/16 BRAGANCA CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CONCEICAO DO ARAGUAIA IGARAPE MIRI MOJU SANTA IZABEL DO PARA SANTA IZABEL DO PARA SANTA IZABEL DO PARA SANTAREM TAILANDIA TOME ACU VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA ABAETETUBA ABAETETUBA ANANINDEUA AUGUSTO CORREA BARCARENA BELEM BELEM 22/05/16 BELEM 22/05/16 BELEM 22/05/16 BELEM 22/05/16 22/05/16 22/05/16 22/05/16 22/05/16 22/05/16 22/05/16 22/05/16 22/05/16 BRAGANCA BREVES BREVES BREVES BREVES CASTANHAL CASTANHAL CURRALINHO FLORESTA DO ARAGUAIA Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 880 881 882 883 884 885 886 887 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 LETICE SOCORRO GONCALVES DO CARMO IVANEIDE DE LIMA RODRIGUES BRENO MESQUITA DA ROSA REGIANE DO SOCORRO COSTA BESSA MARCELO DOS SANTOS MOURA MARIA ALZILENE PEREIRA DA SILVA SILVIA JESUS DE SOUZA EDIANGELA CRISTINA PAIVA PEREIRA 5919599 5919635 5919828 5919484 5919675 5919441 5919438 5919562 1 1 1 1 1 1 1 1 888 LYVIO LUIZ CLAVIO DE ALCANTARA JUNIOR 5919755 1 889 890 891 SAMARA AUXILIADORA SANTOS E SILVA VIVIANA FONSECA PEREIRA ANDRESSA FORTUNATO BENTIVI DE CASTRO 57196199 5899146 5919770 3 2 1 892 CARLOS AUGUSTO DE SIQUEIRA LOBO FILHO 729566 4 893 EUCLIDES NETO VIANA DA SILVA 5899574 2 894 LUCIANNE SILVA VASCONCELOS 5919564 1 895 896 897 898 899 900 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 911 912 913 914 915 916 917 918 919 920 921 922 923 924 925 926 927 928 929 930 931 932 933 934 ANGELICA COSTA DE LIMA LEONARDO RODRIGUES AGUIAR MENGALVIO DA SILVA RIBEIRO GILMARA VIEIRA DA TRINDADE LUCIA CARVALHO DE SOUZA EDVILSON FILHO TORRES LIMA MARCIO LEONARDO CASTRO DA SILVA ELENICE RAMALHO DA SILVA JOSE DE RIBAMAR SILVA DO CARMO MAXWEL BRUNO SANTOS COSTA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SOUSA SANDRA ROMANA DA SILVA MOTA ALFREDO DE JESUS SILVA ANDREIA DE OLIVEIRA CASTRO DESIREIS GOMES REGO DA SILVA ELDA DE SOUZA COSTA XAVIER GRESCYELLY NEVES BATISTA MARIA VILANY DE SOUSA DE OLIVEIRA NEY ALVES DOS SANTOS ALANA BORGES LINS EDILSON CARDOSO DA SILVA FLORA JANE OLIVEIRA ESQUERDO MARIVALDO LIMA DE BRITO RAIMUNDO ASSUNCAO DE ANDRADE ROSEMARY BARBOSA DOS REIS WARLILENE TENORIO VIEIRA MAGNA APARECIDA JORGE REGIANE PEREIRA MACEDO CELIA CAMPOS DOS SANTOS JOSE DE SOUZA FREITAS MANUEL SEBASTIAO VILHENA FERREIRA ALAN RIBEIRO ALDENIRA DE SOUSA BRUCH ANDRE DOS SANTOS SODRE JOVANIO BATISTA DE OLIVEIRA LORENI BRUCH SOBRINHA MARIA BEATRIZ RODRIGUES ALMEIDA ROSIANE DOS SANTOS TEIXEIRA ARIANE MARCAL GONCALVES NILENE GOMES PINHEIRO 5919780 5919785 5919745 5919301 5919151 5919347 5919681 5919557 5919552 5919548 5919561 57229841 5919360 5896095 5919432 5919337 5894367 5919648 5919348 5894854 5919645 5919674 5688299 5919638 5919663 54197444 57204200 5919468 5920053 5458056 5919504 5919542 5920047 5919566 5919634 5544866 5919335 5919630 5919585 5919777 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 1 2 1 1 2 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 935 JAMERSON ANDRADE DA SILVA 5919414 1 936 937 938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA JANE LUCIA SANTOS BARATINHA ODILSON DE PAIVA OLIVEIRA VANIA NEWMA RIBEIRO MAGALHAES TATIANE DE SOUSA HOLANDA REGINALDO SILVA RIBEIRO GEOVANE DUARTE VIANA JOSE CARLOS GOMES DA FONSECA JOSE RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS LAURA FARRAPES DE OLIVEIRA VERONICA COSTA DE CARVALHO WANDSON SANDRO REBELO RAMOS FERNANDA DA SILVA ARAUJO GERLANE MARINHO RIOS LUCIA BEZERRA BARROS ROSIVALDO GONCALVES DA SILVA ANGELICA NOVAES DE ASSIS JOCELINE SILVA COELHO LIZANDRA AMORIM GARCIA GONCALVES ALEXANIA ARAUJO DE LIMA ANDRY LUIZ DE SOUSA SANTOS CLAUDINEIA PRATES DA SILVA DIVINO CARLOS MOREIRA DE SOUZA IVONALDO ALENCAR GARCIA JOELMA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA MARQUELUCI RIBEIRO DE OLIVEIRA MELO SILMONIO VIEIRA DO PRADO 5774446 5919583 5919586 5919507 5919735 5919610 5919482 5919579 5919491 5895538 5919706 5919686 5919563 5919601 54182952 5919575 5919680 5896599 5919655 5919592 5919609 54193592 5919867 57207409 5919865 5919864 5919866 3 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 1 2 1 2 1 1 1 PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR P R O F E S S O R BACHARELADO PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 22/05/16 22/05/16 23/05/16 24/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 GURUPA TOME ACU ANANINDEUA TRACUATEUA ABAETETUBA AURORA DO PARA AURORA DO PARA BARCARENA 25/05/16 BELEM 25/05/16 25/05/16 25/05/16 BELEM BELEM BELEM 25/05/16 BELEM 25/05/16 BELEM 25/05/16 BELEM 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 25/05/16 26/05/16 26/05/16 BENEVIDES BENEVIDES CAMETA CASTANHAL CASTANHAL DISTRITO DE ICOARACI DOM ELISEU ITAITUBA ITAITUBA ITAITUBA ITAITUBA ITAITUBA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MARABA MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE NOVO PROGRESSO PARAGOMINAS TAILANDIA TAILANDIA TAILANDIA TRAIRAO TRAIRAO TRAIRAO TRAIRAO TRAIRAO TRAIRAO TRAIRAO ANAJAS BELEM 26/05/16 BELEM 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 26/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 BONITO BREVES BREVES CAPANEMA CONCORDIA DO PARA CURRALINHO GURUPA GURUPA GURUPA MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE MONTE ALEGRE PACAJA PACAJA PACAJA PORTEL SALVATERRA SALVATERRA SALVATERRA TUCURUI VIGIA AGUA AZUL DO NORTE AGUA AZUL DO NORTE AGUA AZUL DO NORTE AGUA AZUL DO NORTE AGUA AZUL DO NORTE AGUA AZUL DO NORTE Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 51 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 DENISE FERREIRA DE SOUSA MICHELE FERREIRA PEIXOTO SIMONE PEREIRA DE MOURA WELTON DA SILVA MONTEIRO KARLA CASSANDRA CHAGAS NERY RAISSA HEVELISE VALENTE MELO MACICLEIA PRIMAVERA BASTOS ANNA TEREZINHA RODRIGUES DA ROCHA ELIANE ALVES SILVA HENRIQUE BRANDAO DE ANDRADE MARCIANNE DE NAZARE MIRANDA COSTA DA SILVA SILAS SOUSA DO NASCIMENTO JUNIOR 57218976 5919445 5919604 5919718 57229008 5919833 5919567 5337615 5919765 5919772 54196796 5919762 2 1 1 1 2 1 1 2 1 1 3 1 975 PAULO AFONSO JESUS BARBOSA 5897026 2 976 RUTH MARTINS CARDOSO 55589235 3 977 978 979 980 981 982 983 984 985 986 987 988 989 990 991 992 993 994 995 996 997 998 999 1000 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 LENA CLAUDIA MONTEIRO RIBEIRO EMANOEL NAZARENO JUNIOR DUSA CASSIA DA ROCHA MONTEIRO DA SILVA RENILSON ALVES DOS SANTOS ANA LUCIA FARIA PINTO TRISTAO MAURO NEY LOPES DA SILVA JUNIOR WILSON CORREA DA COSTA THALES AUGUSTO SANTOS DO ROSARIO ARACELIA MIRANDA SOARES JOSINEUDE LOPES DA SILVA VERONICA SOUSA REIS EDSON SANTOS LIMA VANUZA RODRIGUES MARIANO COSTA JOAO ANTONIO FURTADO POLLIANA PAULA GONCALVES COSTA ANDRE PINTO LEAO CERES DE LOURDES CRUZ PAIVA LYSA DANYELLE MAGNO LIMA MARILIA SILVA DOS SANTOS ALMIR ALVES BARRETO LEONARDO NUNES FREITAS RENATO CRUZ DE SOUZA ALAN VALADARES MORAES ALLAN PEREIRA DE MESQUITA JEMIMA BRITO BARBOSA LUCIANA DE MIRANDA LEITE MADILSON COSTA FELINTO ROGER FERREIRA GUIMARAES MENDES SILVANA LOPES DA CONCEICAO MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA RINALDO CARDOSO RODRIGUES ROGERIO MAIA LAMEIRA VANDERLENE LEITE PEREIRA 5896291 5919593 5919749 57201740 5919333 57227278 5919671 57197685 5919165 5919252 5919128 51855710 5919246 5919793 5919850 5919759 5919840 5898685 57224747 5919769 5901157 5919758 5919162 5919309 5919274 5919224 5919156 5919287 5919668 5919590 5919684 5919694 5919429 2 1 1 3 1 2 1 2 1 1 1 2 1 1 1 1 1 2 3 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 ALTAMIRA ALTAMIRA ALTAMIRA ALTAMIRA ANANINDEUA ANANINDEUA BARCARENA BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM 27/05/16 BELEM 27/05/16 BELEM 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 27/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 28/05/16 29/05/16 29/05/16 29/05/16 BENEVIDES BREVES COLARES CONCEICAO DO ARAGUAIA FLORESTA DO ARAGUAIA IRITUIA MOJU MONTE ALEGRE REDENCAO REDENCAO SANTANA DO ARAGUAIA SAO FELIX DO XINGU SAO FELIX DO XINGU TAILANDIA TUCUMA BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL CASTANHAL MOJU PORTEL ABAETETUBA MUANA ORIXIMINA Protocolo 954682 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 016/2016 - SAGEP/SEDUC A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e, Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal; Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, instituída pela SEDUC; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados: SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO MARILYN SUSI BATISTA MEGUY 25/07/11 5891276-1 SEDE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CONCEITO BOM CELSO VALENTE DE AZEVEDO 19/07/11 5890944-1 SEDE MOTORISTA EXCELENTE SOLANGE MARIA TRINDADE OLIVEIRA 12/07/11 5858283-3 SEDE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM ADELE DO SOCORRO SERRÃO PINHEIRO 23/07/12 5901034-1 SEDE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE JOSEMILDA SOUZA DOS ANJOS 28/09/12 54195255-5 SEDE ENFERMEIRO EXCELENTE VALDILENE DO SOCORRO PINHEIRO E PINHEIRO 02/07/09 57220205-1 3ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM MIGUEL NETO RODRIGUES CARIPUNA 25/04/03 51855959-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE PAULO AFONSO SANTOS DE CASTRO 16/10/04 5239796-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE REGINA DO SOCORRO FERREIRA GOMES 10/02/09 57212382-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTE WENDEL BAILÃO RODRIGUES 19/08/08 55586946-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE MARIA DORALICE SILVA SARGES 29/12/08 57210448-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTE MARCELO PINHEIRO FARIAS 22/12/08 57211985-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTE WALDEMIRA DOS SANTOS SABINO 04/09/08 57203570-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE PAULO VENILDO FERREIRA 04/09/08 54193312-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE NALZIRA DO CARMO DE LIMA COSTA 21/12/07 54186258-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM ODELITA CORREA BARBOSA 25/08/08 5737010-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE JEFERSON SEABRA DA ROCHA 20/12/07 54192016-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 KLEBER DOS SANTOS COSTA 09/01/09 57211368-1 3ª URE VIGIA BOM ADMAR IRACY FERREIRA DA SILVA 20/05/03 5239699-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE ERMITA ROCHA SILVA DA SILVA 16/10/04 5783100-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE RUTE TRINDADE DA COSTA 16/02/04 5770530-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE ZENAIDE CARDOSO QUARESMA 22/12/08 57212038-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTE CARMEM LUCIA QUARESMA SANTOS 16/10/04 5239702-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE ROSA MARIA BATISTA QUARESMA 16/02/04 5720664-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA GONÇALVES 23/10/03 54182117-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE LILIAM DO SOCORRO FERRERIA LIMA 10/02/09 57212438-1 3ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTE ANGELA CLAUDIA RIBEIRO DE VILHENA 16/02/04 5743141-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE GECILENE CARDOSO DO REGO 20/11/08 5494249-2 3ª URE ESPECILISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II EXCELENTE JOSÉ TRINDADE RODRIGUES ANDRÉ 26/04/03 5735505-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE MARIA LEONILDE SENA DA COSTA 30/12/08 57211997-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTE ODINERLEY LEÃO VILHENA 22/12/08 57210581-1 3ª URE VIGIA EXCELENTE ROSENILDA COSTA DA SILVA 26/01/09 57214713-1 3ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTE MILENE PIMENTEL TAVARES 27/08/09 57220632-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM ROSILEA FONSECA PEREIRA 03/02/09 57212455-1 3ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM FRANCINEIDE SILVA DE CARVALHO 02/09/08 57204071-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE II BOM REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 26 DE ABRIL DE 2016. DAYSE ANA BATISTA SANTOS Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Protocolo 954703 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 017/2016 - SAGEP/SEDUC A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e, Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal; Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, instituída pela SEDUC; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados: SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO CONCEITO MAILSON NEY RODRIGUES FERREIRA 28/08/08 57204447-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM ANDREA LUCIA GONÇALVES DA SILVA 04/09/08 54186109-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE ELIANE MARTINS FERREIRA 11/02/10 57224568-1 3ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM CARLOS FERNANDO KELLY LISBOA PAIVA 02/09/08 57203531-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE JOSE PINHEIRO DA COSTA JUNIOR 22/05/03 5770475-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE ROSA MARIA PINHEIRO SERRÃO 30/12/08 57210548-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTE ANA CLEIDE CORREA FONSECA 16/10/04 5841747-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE RITA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA 16/02/04 5735335-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE FRANCIANY MELO SILVA PINTO 03/02/09 57212518-1 3ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTE JÓ ELDER VASCONCELOS 23/10/03 5422469-3 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE VALDIR NEGRÃO DA SILVA 21/05/03 5234433-3 3ª URE PROFESSOR CLASSE II BOM DENIVALDO PINHEIRO FARIAS 03/09/08 57204313-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE PATRICIA DE NAZARÉ NEVES COSTA 09/01/09 57212178-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTE JOCELI DA SILVA PEIXOTO 26/01/09 57212514-1 3ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTE MARIA RONILDI FARIAS DE VILHENA 17/11/08 57208322-1 3ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE RONI MACEDO CORDEIRO 29/08/08 57205362-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE DAYANE NEGRÃO CARVALHO 17/01/08 57194128-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE JACINALDO DE SOUZA RODRIGUES 12/12/08 57209709-1 3ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE IVO SOARES VIEIRA 18/09/08 57196960-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE II BOM METUSALEM RODRIGUES BARRETO 29/08/08 54186254-2 3ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM MICHEL PINHEIRO QUARESMA 22/12/08 57211350-1 3ª URE VIGIA EXCELENTE MARIA IRACI CARDOSO MACEDO 22/12/08 57212583-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTE MARIA DO SOCORRO NUNES ROCHA 22/12/08 57210498-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTE NAZARÉ DO SOCORRO BARARUÁ CARDOSO 22/12/08 57212062-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTE NAZARE DO SOCORRO GONÇALVES E GONÇALVES 22/12/08 57210523-1 3ª URE SERVENTE EXCELENTE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MELO 22/04/08 57196947-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE ROSANGELA SANTOS MAUÉS 23/10/03 54182214-1 3ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 53 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 TEODORA MARIA SIQUEIRA VIANA 14/11/08 3207560-2 5ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II EXCELENTE MARIA VANDA DOS SANTOS 16/02/09 57215022-1 5ª URE SERVENTE BOM ALINE MARCELA SILVA GUIMARÃES 14/01/09 57211376-1 5ª URE SERVENTE BOM MARYANNE SILVA GUIMARÃES 05/10/04 54188306-1 5ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE CLAUDIANA DA SILVA NASCIMENTO ALVES 20/02/09 57214491-1 10ª URE SERVENTE BOM RONICLEY ROLIM DA SILVA 06/01/09 57210360-1 12ª URE VIGIA EXCELENTE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 26 DE ABRIL DE 2016. DAYSE ANA BATISTA SANTOS Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Protocolo 954704 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 018/2016 - SAGEP/SEDUC A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e, Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal; Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, instituída pela SEDUC; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados: SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO CONCEITO IRACEMA PANTOJA DA SILVA OLIVEIRA 01/08/12 5043026-5 SEDE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE TIZA CARDOSO PINHEIRO 14/04/08 57196431-1 SEDE PROFESSOR CLASSE I BOM ALESSANDRA BARBOSA DE SEIXAS 03/09/12 5901940-1 SEDE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE NADIR DE OLIVEIRA BARBOSA 12/02/09 57204846-2 USE 02 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM CLAUDIA REGINA COSTA PINHEIRO 27/07/11 5891741-1 USE 03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTE FÁBILA AUREA SILVA RAYOL 26/01/09 57210635-1 USE 03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTE FATIMA DE OLIVEIRA VIDONHO 03/02/09 57212213-1 USE 03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM CIDIANE DE SOUSA SOARES 29/08/08 54181854-3 USE 05 PROFESSOR CLASSE III EXCELENTE ANA LAURA AZANCOT GOMES 24/11/08 5523532-2 USE 05 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II EXCELENTE LIDIANE MELO DE MEDEIROS 11/02/09 57212206-1 USE 05 AUXILIAR OPERACIONAL EXCELENTE MARCOS BARRETO GOMES 27/02/09 57213636-1 USE 05 AUXILIAR OPERACIONAL EXCELENTE DULCILÉA MARIA DE CASTRO CARDOSO 27/02/09 57213950-1 USE 06 AUXILIAR OPERACIONAL EXCELENTE JAIRO DE SOUZA DUARTE 24/11/11 7060139-1 USE 13 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTE PETRONIO MEDEIROS LIMA FILHO 26/08/08 54187783-2 USE 13 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA 18/11/11 3199312-2 USE 13 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE ROSANGELA DE SOUSA RODRIGUES 20/11/08 663247-3 USE 18 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I BOM VANESSA RIBEIRO BARBOSA 10/02/09 57214086-1 USE 19 AUXILIAR OPERACIONAL EXCELENTE MARIA RAIMUNDA DA SILVA PAIXÃO 16/01/08 5473810-3 USE 19 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE RUBENILSON PEREIRA FERREIRA 02/02/09 57212011-1 USE 19 AUXILIAR OPERACIONAL EXCELENTE JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA 22/04/08 57197368-1 USE 19 PROFESSOR CLASSE I BOM GILSON OLIVEIRA MELO 19/08/09 57219985-1 USE 19 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE JOSÉ LAUDIR FARIAS DE SOUSA 29/12/08 57210481-1 1ª URE MERENDEIRA BOM RITA DE CÁSSIA DOS REIS GONÇALVES 29/12/08 57210478-1 1ª URE MERENDEIRA BOM BOM DENNES DA SILVA CORREIA 23/12/08 57211706-1 1ª URE VIGIA HILDA MARIA RIBEIRO COSTA 27/11/08 57209266-1 1ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE CARLA ANTONIA BORGES DE BRITO 06/02/09 57214521-1 1ª URE SERVENTE BOM BOM ALDILENE DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS 26/05/09 57217479-1 1ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CRISTIANE CRISTINE DA SILVA ARAÚJO 12/11/08 54182575-2 1ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II BOM ADRIANA ALVES DE ASSIS 23/12/08 57212535-1 1ª URE MERENDEIRA BOM ELMA CRISTINA FERNANDES DE SOUSA 16/02/09 5435170-2 1ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM ANA MARIA DE SOUSA 29/12/08 57211956-1 1ª URE SERVENTE BOM ELISANGELA AGUIAR PIMENTA 19/12/08 57210396-1 1ª URE SERVENTE BOM REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 26 DE ABRIL DE 2016. DAYSE ANA BATISTA SANTOS Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Protocolo 954706 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 .. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO PORTARIA N° 1031/16, DE19DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao servidor OLIMPIO MENDES FERREIRA, Id. Funcional nº 5041570/ 1, cargo de AGENTE DE SERVIÇO C- III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Agente de Serviços, integrante do quadro suplementar de cargos em extinção da UEPA, com vigência retroativa a contar de 05.04.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 1032/16, DE19DE ABRIL DE 2016. CONCEDER a servidora ZILDA MARIA CABRAL DA SILVA, Id. Funcional nº 5056179/ 1, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO C- III, lotada na Diretoria de Administracão de Recursos Materiais, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar Administrativo, integrante do quadro suplementar de cargos em extinção da UEPA, com vigência retroativa a contar de 30.03.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 1033/16, DE19DE ABRIL DE 2016. CONCEDER a servidora GLADS MARIA SERRA, Id. Funcional nº 5195080/3, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C- III, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 05.04.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 1034/16, DE19DE ABRIL DE 2016. CONCEDER a servidora MARCIA DO SOCORRO FARIAS LIMA MARTINS, Id. Funcional nº 54188851/1, cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIOB- II, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo de Técnico de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 1035/16, DE19DE ABRIL DE 2016. CONCEDER a servidora GELMA HELENA BARBOSA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 57197426/3, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM B- II, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 18.03.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 1036/16, DE19DE ABRIL DE 2016. CONCEDER a servidora ELIETE DA COSTA SILVEIRA, Id. Funcional nº 5794331/1, cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA BIOQUIMICA B- IV, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Técnico em Farmácia Bioquímica, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 1040/16, DE19DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao servidor ADERBAL MOURA SANTOS, Id. Funcional nº 5794366/1, cargo de TÉCNICO EM ANALISTA DE SISTEMAS B - I, lotado na Diretoria de Acesso e Avaliação, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia II da Classe B, do cargo de Técnico em Analista de Sistemas, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 01.04.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA N° 1041/16, DE19DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao servidor FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS, Id. Funcional nº 5093872/1, cargo de TÉCNICO EM MEDICINA DO TRABALHO C - III, lotado na Coordenadoria administrativa do Campus I, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Técnico em Medicina do Trabalho, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 28.03.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 1042/16, DE19DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao servidor EDELMIRO CONCEIÇÃO SOARES, Id. Funcional nº 5041040/1, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Assistente Técnico, integrante do quadro suplementar de cargos em extinção da UEPA, com vigência retroativa a contar de 21.03.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 954519 REMOÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 1050/16 DE 20 DE ABRIL DE 2016 REMOVER o servidor MARCELO SOUZA MARTINS, Id. funcional n° 5794870-1, cargo de Agente Administrativo C, da Diretora de Administração de Serviços, para a DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, a contar de 18.04.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 954526 CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃO PORTARIA Nº 1057/16 DE 20 DE ABRIL DE 2016 NOME DO SERVIDOR: RONIVALDO LAMEIRA DIAS MATRICULA: 57190297-2 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE LOTAÇÃO: CAMPUS DE SAMTARÉM CONCEDER: Auxílio instalação no valor de 100% da remuneração do servidor. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 1058/16 DE 20 DE ABRIL DE 2016 NOME DO SERVIDOR: NIDAL AFIF OBEID FREITAS MATRICULA: 5180040-4 LOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia II da Classe de Professor Assistente, com vigência a partir de 22.11.2014. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 1052/16 DE 20 DE ABRIL DE 2016 NOME DO SERVIDOR: DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO DA COSTA ID. FUNCIONAL: 54187359-3 LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABÁ CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia II da Classe de Professor Assistente, com vigência a partir de 26.01.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 1056/16 DE 20 DE ABRIL DE 2016 NOME DO SERVIDOR: IACI PROENÇA PALMEIRA ID. FUNCIONAL: 86630-3 LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM COMUNITÁRIA CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia III da Classe de Professor Adjunto, com vigência a partir de 07.10.2015. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 1055/16 DE 20 DE ABRIL DE 2016 NOME DO SERVIDOR: HEBE SIMONE SOUSA RIPARDO ID. FUNCIONAL: 57193257-1 LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Assistente, com vigência a partir de 20.08 .2015. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 1051/16 DE 20 DE ABRIL DE 2016 NOME DO SERVIDOR: HENRY WILLIANS SILVA DA SILVA ID. FUNCIONAL: 55590169-2 LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS CONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia II da Classe de Professor Adjunto, com vigência a partir de 03.03.2015. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 954565 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE LOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CONCEDER: Auxílio instalação no valor de 100% da remuneração do servidor. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 954531 CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃO PORTARIA Nº 1059/16 DE 20 DE ABRIL DE 2016 SERVIDOR: INGRID BERGMA DA SILVA OLIVEIRA MATRICULA: 55586179-2 LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE CONCEDER Auxilio Tese e Dissertação a servidora, referente à defesa de Tese de Doutorado em Psicologia Clinica, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, correspondente a 80% sobre o vencimento base da docente. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA Protocolo 954557 PROCESSO: 2015/434629 TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº DA DISPENSA: 07/2016 DATA DA ASSINATURA: 26/04/2016 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material para revitalização das passarelas do CCSE/Campus I - UEPA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 18.296,76 (dezoito mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.7600 FONTE DE RECURSO: 0102 ELEMENTO DA DESPESA: 449039 CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES LTDA - ME. ENDEREÇO: Rua Belém, n° 83, próximo a FEAPA. Bairro: Parque Verde. Belém/PA. CEP: 66.635-226. ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA Belém, 26 de abril de 2016. JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo 954371 . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE PORTARIA Nº 1054/16 DE 20 DE ABRIL DE 2016 NOME DO SERVIDOR: MICHELLE DE OLIVEIRA BORGES DE MESQUITA ID. FUNCIONAL: 54188997-1 LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MATEMATICA ESTATISTICA E INFORMATICA CONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Auxiliar, com vigência a partir de 27.01.2015. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 1053/16 DE 20 DE ABRIL DE 2016 NOME DO SERVIDOR: LUCILEI MARTINS DE OLIVEIRA ID. FUNCIONAL: 57193310-1 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO: 2015/434629 Nº DA DISPENSA: 07/2016 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório, para contratação da empresa CC CONSTRUÇÕES LTDA - ME para fornecimento de material para revitalização das passarelas do CCSE/Campus I - UEPA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Projeto Básico, com fundamento no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Belém, 26 de abril de 2016. JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo 954372 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 55 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 . OUTRAS MATÉRIAS . ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM: 26.04.2016 PROC. Nº 2016/37963 Acordo de Cooperação entre a Universidade do Estado do Pará - UEPA e a POLITECHNIKE LUBELSKIEJ - PL (Lublin University of Technology, POLÔNIA). OBJETO: As instituições estabelecem o presente Acordo de Cooperação, a fim de aprimorar a educação e a pesquisa acadêmica, desenvolvendo a cooperação entre as duas instituições por meio de variadas atividades acadêmicas e de pesquisa. JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições. DATA DE ASSINATURA: 25.04.2016 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 25.04.2016 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 24.04.2021 FORO: Belém-Pará PARTES: BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO: Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA CEP: 66050-340 Logradouro: Rua do Una, nº 156 Bairro: Telégrafo Cidade: Belém UF: Pará Dados do Responsável pela Parte: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA CONCEDENTE: Razão Social: POLITECHNIKE LUBELSKIEJ - PL (Lublin University of Technology, POLÔNIA). Logradouro: ul. Nadbystrzycka 38D, Lublin, Polônia Cidade: Lublin Estado: Polônia Dados do Responsável pela Parte: PIOTR KACEJKO ORDENADOR RESPONSÁVEL: Nome: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA Protocolo 954574 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: 009/2016 Objeto: prestação de serviços de seguro total de automóveis Entrega do Edital: Comprasnet e Compras Pará Responsável pelo certame: Milkner Rocha Filho Local de Abertura: Portal Comprasnet UASG: 925872 Data da Abertura: 09/05/2016 Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília) Orçamento: Unidade Orçamentária: 43101 Funcional Programática: 08.122.1297.8338 Natureza da Despesa: 339039 Fontes: 0101 Ação Detalhada: 189.517 Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos Protocolo 954441 . . OUTRAS MATÉRIAS . JULGAMENTO DE RECURSO Contrato Administrativo nº. 034/2013/SETER Processo Administrativo nº. 2014/582144/SEASTER Objeto do Contrato: prestação de serviços educacionais de qualificação social e profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ, destinados a 179 educandos, distribuídos em 06 turmas, no município de Belém (PA). Recorrente: Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA. Decisão: Face o exposto, o Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, fundamentado nos dispositivos da Lei Federal nº. 6.474/2002, do Decreto Estadual nº. 2.069/2006 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº. 8.666/93, resolve: I - Considerando a intempestividade do apelo, não conhecer do recurso interposto pelo Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA em face das disposições previstas na PORTARIA Nº. 203/2016/SEASTER, de 08 de março de 2016, que aplicou à referida entidade a penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do Contrato Administrativo nº. 034/2013/SETER e de suspensão do direito de contratar com o órgão pelo prazo de 01 (um) ano pelo inadimplemento parcial das obrigações previstas na avença, consubstanciado na ausência de apresentação pela entidade executora dos comprovantes de gastos realizados por força do contrato celebrado (recibos, notas fiscais e comprovantes do recolhimento de tributos e encargos), de forma a evidenciar que os recursos recebidos foram aplicados integralmente na capacitação contratada; II - Determinar aos setores do órgão que deem cumprimento às providências fixadas na PORTARIA Nº. 203/2016/SEASTER, de 08 de março de 2016, retendo o valor correspondente à parcela final do Contrato Administrativo nº. 034/2013/ SETER, com o intuito de garantir os recolhimentos fiscais não comprovados pela entidade executora, comunicando os órgãos fazendários competentes a respeito das obrigações pendentes e da existência do crédito fiscal disponível, bem como visando a compensação do valor da multa aplicada, considerando a não quitação do débito pela recorrente, adotando, ainda, as medidas necessárias para registro das penalidades aplicadas no Sistema de Cadastramento de Fornecedores - SICAF. É a Decisão, SMJ. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém (PA), 26 de abril de 2016. Heitor Pinheiro Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda SEASTER Protocolo 954722 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA Nº. 439 DE 18 DE ABRIL DE 2016 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015, Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88. Considerando ser poder - dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94. Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 008/2016 - Processo nº. 013/2016, considerando ainda o julgamento que determinou o arquivamento do Processo, fundamentando no Art. 201, inciso I, da Lei nº. 5.810/94 - RJU. RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR, o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Instaurado através da PORTARIA Nº 245/2016 - datada de 24 de fevereiro de 2016, publicada no DOE 33.079 de 02/03/2016, por ausência de irregularidades funcionais na conduta dos servidores. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA PORTARIA Nº. 440 DE 18 DE ABRIL DE 2016 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015, Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88. Considerando ser poder - dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94. Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 001/2016 - Processo nº. 005/2016, considerando ainda o julgamento que determinou o arquivamento do Processo, fundamentando no Art. 201, inciso I, da Lei nº. 5.810/94 - RJU. PORTARIA Nº. 441 DE 18 DE ABRIL DE 2016 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015, Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88. Considerando ser poder - dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94. Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 029/2015 - Processo nº. 049/2016, considerando ainda o julgamento que determinou o arquivamento do Processo, fundamentando no Art. 201, inciso I, da Lei nº. 5.810/94 - RJU. RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR, o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Instaurado através da PORTARIA Nº 1424 de 14 de dezembro de 2015, publicada no DOE 33.033 de 17/12/2015, pela ausência de elementos para determinarem a ocorrência dos fatos apurados. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA Protocolo 954524 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . ADMISSÃO: 20.04.2016 071- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 071/2016 PARTES: FASEPA E OSEAS BARBOSA DA SILVA CARGO: Monitor PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 1299/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/537289 - Autorizo/2015 de 29/01/2016 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 29/01/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015/537289, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. 070- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 070/2016 PARTES: FASEPA E MARIA SOCORRO DA SILVA CARGO: Tecnico Social PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 1147/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/454140 - Autorizo/2015 de 03/12/2015 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 03/12/2015, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015/454140, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. ADMISSÃO: 18.04.2016 069- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 069/2016 PARTES: FASEPA E ELIZETE MARIA CHAVES ABBADE CARGO: Assistente Social PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 880/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/344026 - Autorizo/2015 de 22/10/2015 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 22/10/2015, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015/344026, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. 068- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 068/2016 PARTES: FASEPA E ERIKA NAYARA DE SOUZA ROCHA CARGO: Psicólogo PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 1299/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/537289 - Autorizo/2015 de 29/01/2016 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 29/01/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015/537289, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS - PRESIDENTE CPF: 362.550.252-68 Protocolo 954665 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 443 DE 20 DE ABRIL DE 2016 Servidor(a): MARIA FRANÇA MIRANDA Matricula: 3200574/1 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Período: 15/05/2016 à 13/06/2016 Triênio: 2013/2016 RESOLVE: Dias: 30 dias Art. 1º - DETERMINAR, o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo LICENÇA PRÊMIO Instaurado através da PORTARIA Nº 084/2016 - datada de 26 PORTARIA N° 444 DE 20 DE ABRIL DE 2016 de janeiro de 2016, publicada no DOE 33.065 de 11/02/2016, Servidor(a): MARIA VILMA COSTA DE MORAES por ausência de irregularidades funcionais na conduta dos Matricula: 54195598/1 Cargo: MONITOR servidores. Período: 01.05.2016 à 30.05.2016 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Triênio: 2009/2012 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA Protocolo 954518 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 . . CONTRATO DIÁRIA . . CONTRATO N°. 9912394895/2016 OBJETO: CONTRATO MULTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. O valor global estimado para o fornecimento ora contratado importa em R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reais). Modalidade de Licitação: Inexigibilidade n°.01/2016-FASEPA, fundamentado na Lei n°.8.666/93, art.25. Partes: FASEPA e ECT - Empresa Publica, constituída nos termos do Decreto-Lei n°.509, de 20 de março de 1969, sob CNPJ/MF nº. 34.028.316/0018-51. Data da assinatura: 18/04/2016 Vigência: 18/04/2016 a 17/04/2017 Fórum: BELÉM/PA Parecer Jurídico: 185/2016 - PROJUR/FASEPA Dotação Orçamentária: 08.122.1297.8338 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de recurso: 0101 Endereço do Contratado: Av. Presidente Vargas n°.498 - Campina, Belém/PA, CEP:66.017-900, fone(91) 3211-3087/3144/3025 Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Presidente-FASEPA. Protocolo 954593 PORTARIA Nº 503, DE 25 DE ABRIL DE 2016. PROCESSO Nº 162165/2016. OBJETIVO: Participar de ação de caráter socioeducativo com profissionais da área assistencial do município. ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: ALTAMIRA/PA - (0,5) DIÁRIA PERÍODO: 26/04/2016 a 26/04/2016. SERVIDORES: FRANCIRLEI PESSOA DE OLIVEIRA, AUXILIAR TÉCNICO, Matricula 3197760/1. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954329 PORTARIA Nº 504, DE 25 DE ABRIL DE 2016. PROCESSO Nº 162279/2016. OBJETIVO: Participar de visita e reunião com equipe técnica do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - CSEBA. ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: SANTARÉM/PA - (1,5) DIÁRIA PERÍODO: 27/04/2016 a 28/04/2016. SERVIDORES: ELINETE MARQUES DOS SANTOS, GERENTE I, Matricula 5804663/7. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954330 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 507, DE 25 DE ABRIL DE 2016. PROCESSO Nº 161954/2016. OBJETIVO: Custear despesas eventuais com alimentação de adolescentes, custodiados no CSEBA, durante viagem ao município de ALTAMIRA/PA, no período de 02 a 04/05/2016. Programa de Trabalho 08.243.1443.8393 Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 183317 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 - Consumo (alimentação) - R$ 300,00 SERVIDORES: WANDA LÚCIA DA SILVA BATISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula 57173845/1. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 10 (dez) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954334 PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-515DO DIA 26/04/2016 OBJETIVO:Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação e Locomoção de adolescente custodiado no CIAM BELEM (PROC.162039/2016-Mem 722/2016). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393 PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 - R$ 80,00- (Alimentação) NATUREZA DA DESPESA: 339039 - R$ 40,00- (Locomoção) SERVIDOR: ANA LUCIA RAMOS OLIVEIRA MATRICULA: 3212327/ 6 ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: São Sebastião da Boa Vista/PA PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:04 Dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias PERIÓDO DE VIAGEM: 27 A 29/04/2016 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954383 PORTARIA: 513/2016- DO DIA 26/04/2016 PROCESSO:160488/2016 OBJETIVO: CUSTEAR DESPESA DE PEQUENO VULTO COM ALIMENTEÇÃO E LOCOMOÇÃO DE ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DO BAIXO AMAZONAS-CSEBA, DURANTE VIAGEM PARA O MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, CONFORME MEMORANDO 311/2016-CSEBA. PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393 PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 AÇÃO: 183317 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339033 - R$ 50,00- (LOCOMOÇÃO) NATUREZA DA DESPESA: 339030 - R$ 100,00- (ALIMENTAÇÃO) SERVIDOR: KARLLA ALESSANDRA REIS AMARAL MATRICULA: 57229306/ 3 CPF: 58270027200 PROZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 5 PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESAAPARTIR DA DATA DA OB: 10 DIAS ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954696 PORTARIA Nº 505, DE 25 DE ABRIL DE 2016. PROCESSO Nº 162973/2016. OBJETIVO: Participar de visita e reunião com equipe técnica do Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/MARABÁ. ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: MARABÁ/PA - (1,5) DIÁRIA PERÍODO: 27/04/2016 a 28/04/2016. SERVIDORES: ERONDINA SOUTO BATISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula 3222268/1. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954331 PORTARIA Nº 506, DE 25 DE ABRIL DE 2016. PROCESSO Nº 161954/2016. OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CSEBA, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO: ALTAMIRA/PA (2,5) DIÁRIAS PERÍODO: 02/05/2016 a 04/05/2016. SERVIDORES: WANDA LÚCIA DA SILVA BATISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula 57173845/1, JOSUÉ VINHOLTE GALUCIO, MOTORISTA, Matricula 5923349/1, RAIMUNDO GONÇALVES, MOTORISTA, Matricula 3222926/1, AILSON FAVACHO COSTA, MONITOR, Matricula 5849454/1, EDIL GELSON RODRIGUES, MONITOR, Matricula 57223761/3, e EDINALDO DA SILVA MENEZES, MONITOR, Matricula 57226625/2. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954333 PORTARIA Nº 508, DE 25 DE ABRIL DE 2016. PROCESSO Nº 160127/2016. OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/ BELÉM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: TOMÉ AÇÚ/PA - (0,5) DIÁRIA SERVIDORES: KARLLA JULIANA SCERNI BRAGA ALVES, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5920388/1, LUCIVALDO ALVES PEREIRA, MONITOR, Matricula 5431174/2, MARIA DO SOCORRO BAIA MEIRELES, MONITOR, Matricula 54191534/1, e JAIRO SOUZA DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5900437/2. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS PRESIDENTE DA FASEPA. Protocolo 954335 PORTARIA Nº 509, DE 26 DE ABRIL 2016. PROCESSO Nº 160553/2016. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/ BELÉM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: CAPANEMA/PA - (0,5) DIÁRIA PERÍODO: 26/04/2015 a 26/04/2015. Matricula EVERALDO VALDEZ VIEIRA, PORTARIA:- 518 DO DIA 26/04/2016 OBJETIVO: Acompanhar adolescente para ser entregue a família (Processo 161937/2016-Mem 332/2016) SERVIDOR: MANOEL ROBERTO CORREA SANTOS JUNIOR CARGO: MONITOR - MATRICULA: 54189635/ 1 ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO: ITAITUBA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 26 a 27/04/2016 - DIÁRIAS-1,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954499 PORTARIA:- 516 DO DIA 26/04/2016 OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado na UASE BENEVIDES , em audiência(Processo 156031/2016-Mem 370/2016) SERVIDOR(A): IVONEIDE SALES DE QUEIROZ CARGO: PSICOLOGO - MATRICULA: 5923375/ 1 SERVIDOR: EVANDRO FRANCO VALENTE CARGO: Monitor - MATRICULA: 5892812/ 2 SERVIDOR:LAURO JORGE DO AMARAL MINEIRO CARGO: Motorista - MATRICULA: 57194618/ 2 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: CASTANHAL/PA PERIÓDO DE VIAGEM:19/04/2016 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954660 PORTARIA: 517- DO DIA 26/04/2016 OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 159442/2016-Mem 700/2016-CIAM BELEM) SERVIDOR: THAYS KARINA DA SILVA SOUSA CARGO:PEDAGOGO - MATRICULA: 5918828/ 1 SERVIDOR: JOAO MARCELO ROCHA CARNEIRO CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57225338/ 3 SERVIDOR: MARCOS VENILSON MIRANDA MARQUES CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5734576/ 1 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO :PARAGOMINAS /PA PERIÓDO DE VIAGEM: 05/05/2016 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954666 PORTARIA: 520- DO DIA 26/04/2016 OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo 162025/2016-Mem 321/2016-CESEBA) SERVIDOR(A): SONIA MARA DE OLIVEIRA MENDES CARGO:CARGO COMISSIONADO GERENTE II-MATRICULA: 5898215/ 2 SERVIDOR: MANOEL ROBERTO CORREA SANTOS JUNIOR CARGO: MONITOR - MATRICULA: 54189635/ 1 SERVIDOR: AMARILDO SANTOS PEREIRA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57191849/ 3 PERÍODO: 02/05/2016 a 02/05/2016. SERVIDORES: PORTARIA: 514- DO DIA 26/04/2016 OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 162039/2016-Mem 722/2015-CIAM BELEM) SERVIDOR(A): ANA LUCIA RAMOS OLIVEIRA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 3212327/ 6 SERVIDOR: LUCIVALDO ALVES PEREIRA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5431174/ 2 ORIGEM: BELEM/PA- DESTINO: São Sebastião da Boa Vista/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 27 A 29/04/2016 - DIÁRIAS-2,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954382 PSICÓLOGO, 54195555/1, VANDERSON LUIS CASTELO DE MAR, MONITOR, Matricula 5919330/1, e ADMIR JORGE ESCORCIO BARBOSA, MOTORISTA, Matricula 5734550/1. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954345 SERVIDOR: JOSUE VINHOLTE GALUCIO CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5923349/ 1 SERVIDOR: ANDREI DOS SANTOS GUALBERTO CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 57226612/ 2 ORIGEM: SANTAREM/PA - DESTINO: URUARÁ/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 22/04/2016 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954669 PORTARIA: 519- DO DIA 26/04/2016 OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 160117/2016-Mem 702/2015-CIAM BELEM) SERVIDOR(A): HELEN CRISTINA RAMOS PASTANA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 57195064/ 3 SERVIDOR: PABLO RAPHAELSON VINAGRE CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57176614/ 3 SERVIDOR: MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 3193764/ 1 SERVIDOR :MARCOS ANDRE RODRIGUES MOREIRA CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 54191104/ 1 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTA MARIA DO PARA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 25/04/2016 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954673 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 57 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA: 512/2016- DO DIA 26/04/2016 OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CSEBA, PARA SER OUVIDO EM AUDIENCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. (Processo 160488/2016-Mem 311/2016-CIAM) SERVIDOR: KARLLA ALESSANDRA REIS AMARAL CARGO: PSICOLOGA MATRICULA: 57229306/ 3 CPF: 58270027200 SERVIDOR: AMARILDO SANTOS PEREIRA CARGO: MONITOR MATRICULA: 57191849/ 3 CPF: 23139722249 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: ALENQUER/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 02 A 04/04/2016 DIÁRIAS-2,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954684 SERVIDOR: MIGUEL MARIANO AMORIM DOS SANTOS CARGO: MONITOR MATRICULA: 57225356/ 3 CPF: 39734501291 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: SANTA LUZIA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 14/04/2016 DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954691 PORTARIA: 497/2016- DO DIA 26/04/2015 OBJETIVO: REALIZAR RECAMBIAMENTO DE ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CENTOR DE INTERNAÇÃO MASCULINO DE MARABA-CIAM MARABÁ CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL (Processo 136460/2016-Mem 186/2016-CIAM MARABA) SERVIDOR: YWANDRO SANTOS DE SOUZA CARGO: MOTORISTA MATRICULA: 5918480/ 1 CPF: 97519596249 SERVIDOR: NEURA MARIA SILVA TRINDADE CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRICULA: 5914110/ 1 CPF: 59558199249 SERVIDOR: FRANCISCO JARDEL DA SILVA CARGO: MONITOR MATRICULA: 5920299/ 1 CPF: 60866365249 SERVIDOR: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS CARGO: MONITOR MATRICULA: 5924055/ 1 CPF: 63731592215 SERVIDOR: JESSE ARAUJO DO NASCIMENTO CARGO: MONITOR MATRICULA: 5918564/ 1 CPF: 1319057241 SERVIDOR: KIARA GERSELI DE LIMA COSTA CARGO: MONITOR MATRICULA: 5888824/ 2 CPF: 78169542200 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: BELEM/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 10 A 11/03/2016 DIÁRIAS 1,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954688 DIÁRIA . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . PORTARIA:500/2016- DO DIA 26/04/2016 OBJETIVO: ACOMPÁNHAR EM RECAMBIAMENTO ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CENTRO DE INTERNAÇÃO MASCULINO-CIAM, CONFORME (Processo- 160209/2016- Mem 718/2015-CIAM) SERVIDOR: VANILSON RAMOS DA SILVA CARGO: MOTORISTA MATRICULA: 8027076/ 1 CPF: 41035283204 SERVIDOR: PRISCILA SILVA DOS ANJOS CARGO: MONITOR MATRICULA: 55586345/ 1 CPF: 52685152253 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: SANTA LUZIA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 20/04/2016 DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 954690 PORTARIA: 498/2016- DO DIA 26/04/2016 OBJETIVO: ACOMPÁNHAR EM AUDIENCIA ADOLESCENTE CUSTODIADO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DE BENEVIDES-UASE BENEVIDES, CONFORME (Processo154690/2016- Mem 342/2015-UASE BENEVIDES) SERVIDOR: ANA GISELLE DE ARAUJO SANTOS CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRICULA: 55586708/ 6 CPF: 60037199234 SERVIDOR: VANILSON RAMOS DA SILVA CARGO: MOTORISTA MATRICULA: 8027076/ 1 CPF: 41035283204 . PORTARIA Nº 069/2016 - DE 26 DE ABRIL DE 2016. A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013. RESOLVE: I - CONCEDER diárias a servidora abaixo de acordo com as bases vigentes, referente ao deslocamento para os municípios de Marabá, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Palestina do Pará e Brejo Grande do Araguaia com o objetivo de reunir previamente com os possíveis contemplados com o microcrédito, bem como avaliar in-loco os empreendimentos. Nome Maria Alves dos Santos Matrícula / CPF 5706920 Cargo Período Nº de Diárias Diretora Geral 29, 30/04 e 01/05/16 2½ Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria Alves dos Santos Diretora Geral NGPM-CREDCIDADÃO Protocolo 954695 PORTARIA Nº 070/2016 - DE 26 DE ABRIL DE 2016. A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013. RESOLVE: I - CONCEDER diárias ao colaborador eventual abaixo de acordo com as bases vigentes, referente ao deslocamento para os municípios de Marabá, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Palestina do Pará e Brejo Grande do Araguaia com o objetivo de conduzir veículo para transportar a Diretora Geral para os referidos municípios. Nome Matrícula / CPF Henock 155.075.992-20 Moraes da Silva Cargo Período Nº de Diárias Motorista 29, 30/04 e 01/05/2016 2½ .. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA N0 082/2016-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 18 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o processo n°. 2016/137625, RESOLVE: CEDER a servidora ELAINE SOCORRO DIAS CARMO DE ANDRADE, matrícula n0 54195078/3, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos /SEJUDH, para a Núcleo de Articulação e Cidadania, com ônus para o órgão de cessionário, a contar de 01.04.2016, até ulterior deliberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Protocolo 954397 PORTARIA N0 087/2016-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 26 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 177877A/1, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Saúde à servidora JOELMA BENEDITA CARNEIRO MELO, matrícula n0 57211421/1, ocupante do cargo de assistente administrativocoordenadoria de proteção a vitima, no período de 15/04/2016 a 14/05/2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Protocolo 954564 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 088/2016-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 26 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o memorando nº. 009/2016 - NRJDH/ SEJUDH, de 11.03.2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor IVAM SENA DOS SANTOS, matrícula n0 5258863/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Gerente de Gestão de Pessoas, durante o período de férias da titular REGINA CELIA BAYMA PINHEIRO, matrícula nº. 5789443/2, no período de 03/05/2016 a 01/06/2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Protocolo 954567 . . Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria Alves dos Santos Diretora Geral NGPM-CREDCIDADÃO Protocolo 954698 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 068/2016 DE 25 DE ABRIL DE 2016. A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme abaixo: ERRATA . ERRATA DE PORTARIA A Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, decide: -Na publicação do nº da portaria 026/2016, de 25/04/2016, publicada no DOE n º 33114, de 26/04/2016, referente a diárias, protocolo 954259; ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 26 LEIA-SE: PORTARIA Nº 27 DEUZILÂNDIA LUZ DE OLIVEIRA Diretora de Administração e Finanças Protocolo 954584 . . . DIÁRIAS PORTARIA Nº 028/2016 MATRÍCULA NOME GOZO OBJETIVO: Ações de fiscalização de rotina nos estabelecimentos Aretha Souza 54196075 02 a 31/05/2016 de Paiva comerciais , treinamento e capacitação do PROCON municipal a fim de garantir os Direitos dos Consumidores contidos na Lei DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 8.078/90 e Lei Estadual 7.632/12. Maria Alves dos Santos FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. Diretor Geral - NGPM- CREDCIDADÃO ORIGEM: Belém/PA Protocolo 954629 DESTINO: Barcarena-Abaetetuba e Igarapé Miri/PA. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 SERVIDORES: 1RAFAEL BRAGA DE LIMA; CARGO: Coordenador de fiscalização; MAT: 5723578/2; PERÍODO: 02/05/2016 a 07/05/2016; Quantidade de diárias: 5,5. 2JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 57195607/2; PERÍODO: 02/05/2016 a 07/05/2016; Quantidade de diárias: 5,5. 3EDSON RODRIGUES DA COSTA; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86681/1; PERÍODO: 02/05/2016 a 07/05/2016; Quantidade de diárias: 5,5. 4ANDRELINO DE SOUZA FIALHO; CARGO: Motorista; MAT: 57176410/1; PERÍODO: 02/05/2016 a 07/05/2016; Quantidade de diárias: 5,5. 5JOSÉ SANTINO FERREIRA FARO; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86649/1; PERÍODO: 02/05/2016 a 07/05/2016; Quantidade de diárias: 5,5. ORDENADOR: DEUZILÂNDIA LUZ DE OLIVEIRA Diretora de Administração e Finanças Protocolo 954542 . . SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 217 /2016-GAB/SUSIPE. BELÉM-PA, 26 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário, quanto sua responsabilidade administrativa e penal no âmbito do Sistema Penitenciário. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 2 da Lei Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. CONSIDERANDO a necessidade de oferecer capacitação continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar e atualizar os conhecimentos concernentes a sua conduta na prestação do serviço público, bem como das consequências dos atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência da mesma RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a formação da 4ª turma para o Curso de Capacitação em Responsabilidade Administrativa e Penal dos Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária - EAP conforme discriminação abaixo: Período: 21 a 23 de junho de 2016. Horário: 08h00 às 17h00. Local: EAP - IESP (Marituba). Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Turma IV de Capacitação da Região Metropolitana de Belém em Responsabilidade Administrativa e Penal dos Servidores Penitenciários: NGME: JOSÉ FERNANDO PANTOJA SOUSA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL AGNALDO CARVALHO MARTINS - AGENTE PRISIONAL CT-MARAMBAIA: JAIR FELIPE SILVA DOS SANTOS - SUPERVISOR DE EQUIPE JOÃO SANDRO DE SOUZA LOBO - SUPERVISOR DE EQUIPE CT-CIDADE NOVA: GIOVANNI SOUZA FERREIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE ALESSANDRA DE ARAUJO BRAGA - AGENTE PRISIONAL CT-SÃO BRÁS: GILBERTO LUIZ DE SOUZA RODRIGUES - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ALEXSANDRO DIOGO DA SILVA - AGENTE PRISIONAL CT-CREMAÇÃO: SILVIO OLIVEIRA ABDON - SUPERVISOR DE EQUIPE SUZELY DO AMARAL REIS - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS CTM I: SHIRLEY DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL ANTONIO EDIVAN TAVARES COSTA - AGENTE PRISIONAL CTM II: DIEGO BERNARDO PACHECO - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS ONISIO DA SILVA RAMOS JUNIOR - CHEFE DE SERVIÇOS Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 responsabilização administrativa. CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 2 da Lei Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. CONSIDERANDO a necessidade de oferecer capacitação continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar e atualizar os conhecimentos concernentes a sua conduta na prestação do serviço público, bem como das consequências dos atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência da mesma RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a formação da 2ª turma para o Curso de Capacitação em Responsabilidade Administrativa e Penal dos Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária - EAP conforme discriminação abaixo: Período: 17 a 19 de maio de 2016. Horário: 08h00 às 17h00. Local: EAP - IESP (Marituba). Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Turma II de Capacitação da Região Metropolitana de Belém em Responsabilidade Administrativa e Penal dos Servidores Penitenciários: NGME: FERNANDO DOS SANTOS FILHO - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL MARINALDO SILVA SANTANA - SUPERVISOR DE EQUIPE CT-MARAMBAIA: ANDRESON DE SOUZA PALHETA - GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL FLAVIO PAIXÃO ALMEIDA - SUPERVISOR DE EQUIPE CT-CIDADE NOVA: ALVINO OLIVEIRA DANTAS - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL AFONSO FERNANDES SACRAMENTO - SUPERVISOR DE EQUIPE CT-SÃO BRÁS: MARCO ANTÔNIO MARTINS CUNHA - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL JORDANO ROCHA BRITO - SUPERVISOR DE EQUIPE CT-CREMAÇÃO: RODMAN MÁRCIO CORRÊA DOS SANTOS - SUPERVISOR DE EQUIPE RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA NETO - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL CTM I: GEDALIAS LIMA DOS SANTOS - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL ALVARO LUIZ MAGALHÃES FURTADO - SUPERVISOR DE EQUIPE CTM II: ABILIO TAVARES FERREIRA FONSECA - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL CARLOS HENRIQUE LEÃO MAIA - SUPERVISOR DE EQUIPE CPPB: LUIZ SERGIO FERREIRA COELHO - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL CARLOS ALBERTO DIAS NEVES - SUPERVISOR DE EQUIPE CRF: DIGELMA RODRIGUES FERREIRA - SUPERVISORA DE EQUIPE JULIANA SILVA SOARES PANTOJA - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL CDPI: LUCIVALDO GUEDES DOS SANTOS - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL GILSON PONTES DOS PASSOS - SUPERVISOR DE EQUIPE CRC: EZIO DARLAN GONÇALVES DE LIMA - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL EDILSON CORRÊA LIMA - SUPERVISOR DE EQUIPE CRPP-I: ARTHUR ROBERTO PINTO QUEIROZ - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL JOSINEI CASTRO DO NASCIMENTO - SUPERVISOR DE EQUIPE Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRPP-II: TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL CPPB: JOSE ELIELSON RABELO DE ASSIS- SUPERVISOR DE EQUIPE CLEIA DE FATIMA MELLO MONTEIRO AGENTE ADMINISTRATIVO CRF: HARLEY DE JESUS SOUSA- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS JOB RICARDO AOOD DE MORAES-SUPERVISOR DE EQUIPE CDPI: EDSON ALAN FERNANDES SACRAMENTO- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL HENOI DOS SANTOS OLIVEIRA- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CRC: ANTONIO FRANCISCO ALVES DE LIMA - AUXILIAR OPERACIONAL ELILDE SILVA DE SOUZA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL CRPP-I: ALBINO CELIO PEREIRA ANTUNES- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS ALFEU MELLO COELHO - AGENTE PRISIONAL CRPP-II: RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE SOUSA- CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS JAIME SALUSTIANO DOS SANTOS- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CRPP-III: ANTONIA ELISANDRA CRUZ SILVA - AGENTE PRISIONAL MAURICELIA SILVA DA SILVA- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS HGP: EDVALDO ROCHA DO NASCIMENTO JUNIOR- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ANTONIO JOSE LEMOS NASCIMENTO - AGENTE PRISIONAL PEM-I: HELEN CRISTINA DA SILVA- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS IVALDINA ROSA SOEIRO MAIA- SECR.DIR.PRES.S.JOSÉ PEM-II: OCIDEMAR SILVA CARVALHO- SUPERVISOR DE EQUIPE CLEIDIANE FERNANDES NUNES - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL PEM-III: FERNANDA CRISTINA DOS PASSOS LOBATO - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS HILDA MARA VITORIO DIAS - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL CRMO: ERONDINO DA SILVA CARVALHO - AGENTE PRISIONAL LEONARDO PAULO MONTEIRO CRUZ- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS CPASI: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO BARROS - SUPERVISOR DE EQUIPE ANA CRISTINA BRITO DA SILVA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL CRECAN: CLAUDIO FREITAS REBOUCAS - AGENTE PRISIONAL RODRIGO DE SENA COSTA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL CTM-IV: CAMILA ARAÚJO BRITO - AGENTE PRISIONAL LUIZ ALBERTO ALVES NEGRÃO - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL Art. 3º Fica estabelecida a freqüência de 100% (cem por cento) como requisito para conclusão do curso com aproveitamento. Art. 4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefia imediata, à Escola de Administração Penitenciária - EAP. Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justificativa e a não conclusão por motivo de freqüência poderá implicar em DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GONÇALO DO AMARANTE PEREIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA JOSÉ ADMILSON SANTOS LACERDA - SUPERVISOR DE EQUIPE Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo 954482 PORTARIA Nº 218 /2016-GAB/SUSIPE BELÉM, 26 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário, quanto sua responsabilidade administrativa e penal no âmbito do Sistema Penitenciário. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CRPP-III: RAIMUNDO DURVAL PAMPOLHA - COORDENADOR DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL ALIANDRO RICELLY DA SILVA DE SOUSA- SUPERVISOR DE EQUIPE HGP: EDER CESAR GARCIA DE SOUSA - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL SILVIO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA - SUPERVISOR DE EQUIPE Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 59 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PEM-I: MARCOS VINICIUS DA SILVA AZEVEDO - COORDENADOR DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL JOÃO MEIRELLES POSSANTE - COORDENADOR PEM-II: JOSÉ GERALDO GUEDES GOMES - COORDENADOR DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL FRANCISCO PAULO DOS SANTOS CHAGAS - COORDENADOR PEM-III: JOÃO WALDEMIR DE SAMPAIO - COORDENADOR DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL LUSVALDO MALCHER DA SILVA - COORDENADOR CRMO: JAIRO MACHADO RODRIGUES - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL ELTON MORAES DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE CPASI: ANTONIO CARLOS SOUSA MARIANO - COORDENADOR DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL SHRLEY LOPES DE OLIVEIRA - COORDENADOR CRECAN: EDSON GONÇALVES SANTOS - SUPERVISOR DE EQUIPE EDVALDO DE ARAÚJO SOUZA - GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL CTM-IV: JOÃO RUFINO RIBEIRO - COORDENADOR DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL JORGE DA CRUZ COELHO JUNIOR - SUPERVISOR DE EQUIPE Art. 3º Fica estabelecida a freqüência de 100% (cem por cento) como requisito para conclusão do curso com aproveitamento. Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefia imediata, à Escola de Administração Penitenciária - EAP. Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justificativa e a não conclusão por motivo de freqüência poderá implicar em responsabilização administrativa. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo 954489 PORTARIA Nº 219 /2016-GAB/SUSIPE Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário, quanto sua responsabilidade administrativa e penal no âmbito do Sistema Penitenciário. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 2 da Lei Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. CONSIDERANDO a necessidade de oferecer capacitação continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar e atualizar os conhecimentos concernentes a sua conduta na prestação do serviço público, bem como das consequências dos atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência da mesma RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a formação da 3ª turma para o Curso de Capacitação em Responsabilidade Administrativa e Penal dos Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária - EAP conforme discriminação abaixo: Período: 01 a 03 de junho de 2016. Horário: 08h00 às 17h00. Local: EAP - IESP (Marituba). Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Turma III de Capacitação da Região Metropolitana de Belém em Responsabilidade Administrativa e Penal dos Servidores Penitenciários: NGME: MARIO LEOCI DE LIMA E SILVA - SUPERVISOR DE EQUIPE MISAEL FAVACHO DE FREITAS - SUPERVISOR DE EQUIPE CT-MARAMBAIA: LOURIVAL CARDOSO RODRIGUES FILHO - DIRETOR UNIDADE PRISIONAL JOAO DA COSTA CORREA - COORDENADOR DE SUPORTE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CT-CIDADE NOVA: ANDRESON DA SERRA NOGUEIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE CICERO FERREIRA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE CT-SÃO BRÁS: ANA CELIA PESSOA VALENTE - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL BRENDA NAYARA SILVA DOS SANTOS - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS CT-CREMAÇÃO: OCILENE BARROS PINTO - COORDENADOR JOAO ALVARO WERNECK DE SOUSA - SUPERVISOR DE EQUIPE CTM I: EDER TRINDADE LAMEIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE JAIRO ALVES DA SILVA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CTM II: OZINEI CAMPELO LOPES - SUPERVISOR DE EQUIPE RONALDO HENRIQUE BOTELHO DA SILVA - SUPERVISOR DE EQUIPE CPPB: IVALDINO GEMAQUE DA SILVA - SUPERVISOR DE EQUIPE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NASCIMENTO - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CRF: FABIO ANTONIO ALVARES TOBELEM - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ALINY GOMES BATISTA - SUPERVISOR DE EQUIPE CDPI: GINALDO FERNANDO JOSE DA SILVA - SUPERVISOR DE EQUIPE ADSON ROBERTO NASCIMENTO DE MENDONCA - SUPERVISOR DE EQUIPE CRC: GILBERTO NAZARENO MONTEIRO - SUPERVISOR DE EQUIPE KEDNEI FARIAS PEROTES - SUPERVISOR DE EQUIPE CRPP-I: RAIMUNDO SILVA MESQUITA - SUPERVISOR DE EQUIPE RUI CABRAL DE LIMA - SUPERVISOR DE EQUIPE CRPP-II: ORLANDO MONTEIRO VASQUES JUNIOR - SUPERVISOR DE EQUIPE IVANILSA AMARAL DE AGUIAR - CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL CRPP-III: AMILTON OLIVEIRA BARROS - SUPERVISOR DE EQUIPE MAYRA RENAGE PEREIRA DE MORAES - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL HGP: ROBSON FERNANDO NEVES DE FREITAS - SUPERVISOR DE EQUIPE MIGUEL ARCANJO GONCALVES BIBAS - SUPERVISOR DE EQUIPE PEM-I: MAURO FARO VIDAL - SUPERVISOR DE EQUIPE JONAS PESSOA NETO - SUPERVISOR DE EQUIPE PEM-II: EVALDO MAGNO - SUPERVISOR DE EQUIPE JORGE LUIZ VEIGA BRITO - SUPERVISOR DE EQUIPE PEM-III: ADILSON PINHEIRO ANTUNES - SUPERVISOR DE EQUIPE SAMUEL SOUSA BARROSO - SUPERVISOR DE EQUIPE CRMO: JONAS QUARESMA PINHEIRO - SUPERVISOR DE EQUIPE VANDERLEY DE MELO SOARES - SUPERVISOR DE EQUIPE CPASI: ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO - SUPERVISOR DE EQUIPE MARCO ANTONIO COELHO - SUPERVISOR DE EQUIPE CRECAN: JOÃO DOS ANJOS MONTEIRO - SUPERVISOR DE EQUIPE ODAIR ROCHA DOS SANTOS - SUPERVISOR DE EQUIPE CTM-IV: RICARDO RODRIGUES VIEIRA - SUPERVISOR DE EQUIPE TARCISIO JARDIM TSUJI - SUPERVISOR DE EQUIPE Art. 3º Fica estabelecida a freqüência de 100% (cem por cento) como requisito para conclusão do curso com aproveitamento. Art. 4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefia imediata, à Escola de Administração Penitenciária - EAP. Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justificativa e a não conclusão por motivo de freqüência poderá implicar em responsabilização administrativa. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo 954491 PORTARIA Nº 220 /2016-GAB/SUSIPE BELÉM, 26 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário, quanto sua responsabilidade administrativa e penal no âmbito do Sistema Penitenciário. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 2 da Lei Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. CONSIDERANDO a necessidade de oferecer capacitação continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar e atualizar os conhecimentos concernentes a sua conduta na prestação do serviço público, bem como das consequências dos atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência da mesma RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a formação da 5ª turma para o Curso de Capacitação em Responsabilidade Administrativa e Penal dos Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária - EAP conforme discriminação abaixo: Período: 05 a 07 de julho de 2016. Horário: 08h00 às 17h00. Local: EAP - IESP (Marituba). Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Turma V de Capacitação da Região Metropolitana de Belém em Responsabilidade Administrativa e Penal dos Servidores Penitenciários: NGME: ALDAIR CORREA DE SOUZA- AGENTE PRISIONAL ALUISIO ALBERTO LEAO BARBOSA- AGENTE PRISIONAL CT-MARAMBAIA: NORBERTO JUNIOR BARROS DO AMARAL- COORDENADOR JOAO BATISTA SILVA BARBOSA- CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CT-CIDADE NOVA: JOSE FELICIANO AFFONSO GOMES - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL KATIA REGINA TORRES MAGALHAES - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS CT-SÃO BRÁS: CAIO PEREIRA CARNEIRO LOLA DA SILVA - AGENTE PRISIONAL ALDALENA MARIA DA CRUZ SERRAO - AGENTE PRISIOMAL CT-CREMAÇÃO: JOSE ANTONIO PEREIRA DE MORAES - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ADRIANA TEIXEIRA MACIEL - AGENTE PRISIONAL CTM I: IGOR SARAIVA MONTEIRO - SUPERVISOR DE EQUIPE LENIM DA SILVA GOMES - SUPERVISOR DE EQUIPE CTM II: CIBELY HENRIQUE CAVALCANTE - AGENTE PRISIONAL JOSE EVANDRO LOBATO DE CASTRO - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CPPB: DANIEL MARTINS DA SILVA - AGENTE PRISIONAL ROBERTO SOUZA DOS SANTOS - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS CRF: ALDENIZE SILVA DOS SANTOS - AGENTE PRISIONAL ROBERTO CARLOS SANTOS BAIA - SUPERVISOR DE EQUIPE CDPI: RAUL GESTA FARIAS - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS REINALDO NORBERTO DA SILVA - CH.SEC.ALM.DPTC CRC: ANTONIO CLAUDIO NERY GOMES - COORDENADOR DE SECRETARIA DESTA C.T ANA ROSA SOARES DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE PRISIONAL CIDADE NOVA MARIA DE LOURDES ARAUJO DE AMORIM - CH.SEC.ALM.DPTC ALEX PANTOJA DA SILVA - AGENTE PRISIONAL CRPP-I: ALEX DE SOUZA MARTINS - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ALVARO OLIVEIRA DA PAIXAO - AGENTE PRISIONAL CRPP-II: ALEX SOUTO PENAFORT - AGENTE PRISIONAL ANCELMO BRAGA PUREZA - AGENTE PRISIONAL CRPP-III: EVERALDO MIRANDA AZEVEDO - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ADMILSON DA CONCEICAO FRANCA - AGENTE PRISIONAL HGP: ADILSON CORDEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE PRISIONAL ANTONIO EDSON DO NASCIMENTO - AGENTE PRISIONAL PEM-I: MARCUS VINICIUS VIANA BENTES - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ADRIANA DOS SANTOS CORDEIRO - AGENTE PRISIONAL PEM-II: EVERALDO VIEIRA PINHEIRO - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 YNARA NANCY SOEIRO MAIA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS PEM-III: JOSE RIBAMAR BARATA DE SOUSA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ANTONIO RONISON CARDOSO DE CASTRO - AGENTE PRISIONAL CRMO: ITALO FERNANDO DA CRUZ OLIVEIRA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ABEL MIRANDA TEIXEIRA NETO - AGENTE PRISIONAL CPASI: IVAN DO ESPIRITO SANTO HERMES JUNIOR - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS LUCAS DA SILVA ASSIS - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CRECAN: MILTON BRAGA DE LIMA SOBRINHO - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS PAULO SERGIO ALVES VIANA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CTM-IV: ANDRESSON MESQUITA LIMA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL TADEU AUGUSTO PACHECO FERREIRA - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS Art. 3º Fica estabelecida a freqüência de 100% (cem por cento) como requisito para conclusão do curso com aproveitamento. Art. 4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefia imediata, à Escola de Administração Penitenciária - EAP. Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justificativa e a não conclusão por motivo de freqüência poderá implicar em responsabilização administrativa. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo 954492 PORTARIA Nº 221 /2016-GAB/SUSIPE Belém, 26 de abril de 2016. Dispõe sobre a capacitação de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário, quanto sua responsabilidade administrativa e penal no âmbito do Sistema Penitenciário. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 2 da Lei Estadual n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. CONSIDERANDO a necessidade de oferecer capacitação continuada aos servidores desta SUSIPE, visando aprimorar e atualizar os conhecimentos concernentes à sua conduta na prestação do serviço público, bem como das consequências dos atos ilícitos cometidos no exercício da função ou em decorrência da mesma RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a formação da 1ª turma para o Curso de Capacitação em Responsabilidade Administrativa e Penal dos Servidores Penitenciários da Região Metropolitana de Belém, a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária - EAP, conforme discriminação abaixo: Período: 03 a 05 de maio de 2016. Horário: 08h00 às 17h00. Local: EAP - IESP (Marituba) Art. 2º CONVOCAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Turma I de Capacitação da Região Metropolitana de Belém em Responsabilidade Administrativa e Penal dos Servidores Penitenciários: NGME: ROBERVALDO SOUSA ARAUJO - DIRETOR MARCELO RENATO CORREA DE CARVALHO - GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL CT-MARAMBAIA: LOURIVAL CARDOSO RODRIGUES FILHO - DIRETOR ANDERSON HARLEY SOUZA DA LUZ - CHEFE DE SERVIÇOS TECNICOS DE REINSERÇÃO SOCIAL CT-CIDADE NOVA: AFONSO MARIA DE LIGÓRIO SOUZA - DIRETOR PAULO SERGIO DE AMORIM GAIA - GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL CT-SÃO BRÁS: ADENILSON ANTONIO MIRANDA LISBOA - GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL IDELTON FERNANDO DOS SANTOS GAIA - SUPERVISOR DE EQUIPE CT-CREMAÇÃO: JOSE HILTON ROCHA DE SOUZA JUNIOR - DIRETOR Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 MANOEL ELIAS DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL CTM I: ROSENILDO PINHEIRO MIRANDA - DIRETOR JONES DEAN DE LIMA PEREIRA - GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL CTM II: MYLENE DE JESUS FONSECA - DIRETORA ABEDOLINS GONÇALVES XAVIER - GERENTE DE SEGURANÇA DE UNIDADE PRISIONAL CPPB: RONILDO GUIMARÃES DA SILVA - DIRETOR CARLOS ALBERTO DO CARMO - GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL CRF: CARMEN LUCIA GOMES BOTELHO - DIRETORA KELLY CRISTINA BRABO FIEL - GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL CDPI: MANOEL MOACIR SOUSA DE FREITAS - DIRETOR SEBASTIÃO REGINALDO PEREIRA LIMA - COORDENADOR CRC: DOROTEA SOARES LIMA - DIRETORA CARLOS ALBERTO FAVACHO DE LIMA GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL CRPP-I: AFONSO GEOMARCIO ALVES DOS SANTOS - DIRETOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CORRÊA - COORDENADOR CRPP-II: FABRICIO SAULO ARAÚJO MARTINS - DIRETOR MIKE OTÁVIO DE OLIVEIRA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL CRPP-III: PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA - DIRETOR GILSON JOSÉ COUTO DA ROCHA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL HGP: ALINE COUTINHO LOURENÇO DA COSTA - DIRETOR WOLBER ANDERSON OLIVEIRA CAMPOS - GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL PEM-I: HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA CRUZ - DIRETOR SEBASTIÃO JORGE QUARESMA DE LEMOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL PEM-II: RINGO ALEX RAYOL FRIAS - DIRETOR LUIZ CARLOS ALVES DE CARVALHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL PEM-III: JEAN PATRICK DANTAS DE ARAÚJO - DIRETOR RONIE ALEX GARCIA BATISTA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL CRMO: HILTON MATOS ARAÚJO - DIRETOR ELIAS TRINDADE MAGALHÃES - GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL CPASI: ELSON NAZARENO PINHEIRO DE CARVALHO - DIRETOR DEMETRIUS LEMOS DE SOUZA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL CRECAN: ROBSON WILSON DOS SANTOS - DIRETOR RAIMUNDO GUILHERME MALCHER DA SILVA - GERENTE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL CTM-IV: PAULO CESAR OLIVEIRA CURY- DIRETOR GILBERTO MATOS PINHEIRO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE PRISIONAL Art. 3º Fica estabelecida a freqüência de 100% (cem por cento) como requisito para conclusão do curso com aproveitamento. Art.4º Em caso de impossibilidade em participar do curso, o servidor deverá comunicar por escrito, com ciência da chefia imediata, à Escola de Administração Penitenciária - EAP. Art. 5º A interrupção da participação no curso sem justificativa e a não conclusão por motivo de freqüência poderá implicar em responsabilização administrativa. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo 954494 R E S O L V E: Art. 1º Os arts. 7º, 8º, 9º, 65, 66, 67, 68 e 69do Regulamento de Visitas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, homologado pela PORTARIA N° 1.299, de 30 de novembro de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 7º O (a) ex-companheiro (a), a requerimento da parte, poderá se cadastrar como visita novamente para outro (a) preso (a), após período de 06 (seis) meses contados a partir da saída do (a) preso (a), companheiro (a) anterior do Sistema Penitenciário por intermédio de Alvará de Soltura, Liberdade Provisória, Prisão Domiciliar ou Óbito. “Art. 8ºO (a) ex-companheiro (a), a requerimento do interno, poderá retornar a visitar o preso para o qual já foi cadastrado (a) anteriormente, desde que já tenha se passado pelo menos 15 (quinze) dias de desligamento do (a) mesmo (a) e que o preso (a) não tenha nenhum (a) companheiro (a) cadastrado (a).” “Art. 9ºAo interno, na desistência ou cancelamento da visita do cônjuge ou companheiro (a), será concedida nova credencial de visita social e/ou íntima, a outra pessoa que venha declarar-se companheiro (a) do mesmo, transcorrido o prazo de 02 (dois) meses de desligamento do (a) companheiro (a) anterior.” “Art. 65 O visitante que não se portar com respeito, cordialidade e obediência às normas internas da SUSIPE poderá sofrer penalidades concernentes à suspensão de seu direito de visita por ato do Diretor do Estabelecimento Penal, sendo aplicada a penalidade conforme a gravidade do fato ocorrido.” “Art. 66 O visitante poderá ter seu direito de visita suspenso mediante aplicação das seguintes penalidades: I - Penalidade de suspensão de 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias; II - Penalidade de suspensão de 60 (sessenta) a 120 (cento e vinte) dias; III - Penalidade de suspensão de 01 (um) ano.” “Art. 67 A penalidade de suspensão de 30 (trinta) a 60 (sessenta) diasocorrerá quando o visitante incorrer: I - em desobediência ao servidor e desrespeito a qualquer pessoa que deva se relacionar no estabelecimento penal; II - em prática de situação prevista no art. 60, incisos XI a XIV deste Regulamento. “Art. 68 A penalidade de suspensão de 60 (sessenta) a 120 (cento e vinte) dias ocorrerá quando o visitante incorrer: I - em prática de atos dissimulados ou qualquer meio ardiloso que tenha por objetivo a obtenção do direito de visita, que não configure crime; II - em prática de situações previstas no art. 60, incisos VIII a X deste Regulamento.” “Art. 69 A penalidade de suspensão de 01 (um) ano ocorrerá quando o visitante incorrer: I - na prática de fato definido em lei como crime; II - nas situações previstas do art. 60, incisos de I a VII deste Regulamento; III - em reincidência de fato previsto no art. 67 e incisos, e no art. 68, em casos de responsabilidade criminal comprovada; § 1º o visitante flagrado cometendo ato considerado como crime, será encaminhado para a autoridade policial para lavratura do competente procedimento. § 2º comprovada a inocência por decisão judicial transitada em julgado, a visita será restabelecida mediante requerimento da parte interessada.” Art. 2º O Regulamento de Visitas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, homologado pela PORTARIA N° 1.299, de 30 de novembro de 2009,fica acrescido do art. 10-A, com a seguinte redação: “Art. 10-A É vedada a concessão, por qualquer servidor, de autorização de ingresso de familiar, cônjuge e/ou companheiro (a) nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na condição de visitante de pessoa presa, mesmo que seja a primeira visita, sem que haja o cadastro prévio junto a Central de Cadastro de Visitantes ou Serviço Social da Unidade Prisional. PORTARIA Nº 215/2016-GAB/SUSIPE Altera e acrescenta dispositivos no Regulamento de Visitas daSuperintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, homologado pela PORTARIA N° 1.299, de 30 de novembro de 2009. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso das atribuições legais, e a necessidade de estabelecer prazos razoáveis CONSIDERANDO relacionados ao cadastro de visita do cônjuge e companheiro (a) de internos nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, bem como acerca das penalidades de suspensão impostas ao visitante que não se portar com respeito, cordialidade e obediência às normas internas da SUSIPE. Diretor do Hospital e/ou sua equipe técnica orientará o familiar, § 1º Quando se tratar de primeira visita ao Hospital Geral Penitenciário, o Diretor do Hospital, conforme o caso, poderá autorizar o ingresso de familiar, cônjuge e/ou companheiro (a) em sua unidade, na condição de visitante de pessoa presa ou submetida à medida de segurança. § 2º Na ocorrência do estabelecido no parágrafo anterior, o cônjuge e/ou companheiro (a) acerca dos procedimentos para o devido cadastramento de visita. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se. Belém-PA, 26 de abril de 2016. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo 954571 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 61 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 216/2016-GAB/SUSIPE Substitui membros da Comissão de Apuração de Responsabilidade em Licitações e Contratos e dá outras providências. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituir membros da Comissão de Apuração de Responsabilidade em Licitações e Contratos, nomeada por intermédio da PORTARIA Nº 655/2014GAB/SUSIPE, de 09 de setembro de 2014, conforme motivação apresentada pela Presidente da referida Comissão, nos termos do Memorando nº 006/2016-CARLC/SUSIPE, datado de 08 de abril de 2016. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a substituição da servidora RUTH HELENA COSTA BENASSULY pelo servidor ERLYC FERREIRA DE AVIZ, Auxiliar de Informática, lotado na Coordenadoria de Educação Prisional, na qualidade de membro e a substituição do servidor JOSENILDO SOUSA OLIVEIRA pela servidora FERNANDA CAROLINA MATOS FERREIRA, Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Licitação, Contratos e Convênios, na qualidade de suplente. Art. 2º Fica alterado o art. 2º da PORTARIA Nº 796/2013-GAB/ SUSIPE, de 13 de setembro de 2013, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º A referida comissão será constituída de 04 (quatro) membros, 02 (dois) lotados na Procuradoria Jurídica, 01 (um) na Coordenadoria de Educação Prisional e 01(um) suplente da Diretoria de Licitação, Contratos e Convênios, indicados pelas respectivas chefias.” Art. 3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se. Belém-PA, 26 de abril de 2016. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo 954573 . . ERRATA DIÁRIA . . Errata da publicação término de vínculo do servidor ANTONIO GERSON ALVES CRUZ, sob número de protocolo 948344, DOE 33105 de 11/04/2016. ONDE SE LÊ: Término Vínculo: 31/03/2016 LEIA-SE: Término Vínculo: 21/04/2016 Protocolo 954390 PORTARIA Nº 050/2016 - RH/DAF Proc. 2016/113528. Nome: Olavo Rogério B. Neves, mat. 5920959/1, CPF 448762702-87, Presidente. Objetivo: Participação na missão político-empresarial do Estado do Pará, organizado com a ADVB-PA, com intuito de atrair investimentos ao Estado do Pará e incentivar a integração comercial com Portugal, através de reuniões, rodadas de negócios e visitas técnicas em empresas e entidades empresariais de interesse. Destino: Portugal. Período: 02 a 08/05/2016. Qtde: 7 e ½ diária. Ordenador de Despesa: Olavo Rogério Bastos das Neves. Protocolo 954675 . . CONTRATO . CONTRATO: 025 EXERCÍCIO: 2016 PREGÃO ELETRONICO: 052/2015 Objeto: Aquisição de Material Permanente - Médico, Odontológico e de Enfermagem, destinados para a constituição das Unidades Básicas de Saúde dos: Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingú; Centro de Reeducação Feminino de Vitória do Xingú; e Colônia Industrial de Vitória do Xingú; Cadeia Publica - Jovens/Adultos; Cadeia Publica - Parauapebas; Centro de Recuperação Masculino - São Felix Do Xingú; e Cadeia Publica de Redenção do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. Valor Total: R$21.145,34 Data da Assinatura: 20/04/2016. Vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017. Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1425.8283 e 03.421.1425.7566; Natureza da Despesa: 339030 e 449052; Fonte do Recurso: 0101000000. Contratado: CIRUBEL CIRURGICA BELEM COM. E REP LTDA. Endereço: Travessa 9 de Janeiro, n°1295 - Bairro: São Braz CEP: 66.060-370 - Belém/PA. Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 954352 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 24/04/2016 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: CLAUDIONOR ARTUR MACEDO BAIA JUNIOR - AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 954611 ATO: TERMO DE DISTRATO Término de Vínculo: 09/04/2016 Motivo: FALECIMENTO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: RAIMUNDO NONATO SANTOS DO ESPIRITO SANTO - AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 954612 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . . COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . viagens a serviço da Companhia de Desenvolvimento Econômico no uso de suas atribuições legais. do Pará - CODEC. CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), I - Designar a servidora CÉLIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIRO, Fundamentação Legal: adesão à ata de registro de preços matrícula COREN-PA nº 001/2016, oriunda do pregão eletrônico COREN/ a membros, convidados e colaboradores eventuais quando em servidora Data de assinatura: 11/04/2016 Vigência: 11/05/2016 à 10/05/2017. RENATA SICSÚ DE PAULA. A servidora designada atuará a SRP nº 006/2015 nos termos do Decreto 7892/2012. partir de 15/10/2015 como fiscal do Contrato Administrativo nº 111/2015/SUSIPE, celebrado com a empresa D & N SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL e a Superintendência do PTRES: 6077; 7611; 7612; 7613; 8338; Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, cujo objeto Nota de Empenho: 2016NE0026; 2016NE0027; 2016NE0028; é a Reforma e Adequação do Espaço físico na Colônia para Implantação da Panificação do PROCAP. II - Deliberar que o . . CONTRATO: 05/2016 EXERCÍCIO: 2016 Objeto: prestação de serviços de emissão, remarcação e O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, substituição PORTARIA Nº 048/2016 - RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, considerando os termos do Proc. 2016/130741, Resolve: 1) Tornar Sem Efeito a Portaria 039/2016-RH/DAF, publicada no DOE 33105 de 11/04/2016. 2) Autorizar o servidor Augusto Cesar S. A. Filho, mat. 5904066/4, CPF 945540722-15, Gerente de Desenv. Oport. a participar do Workshop “Promoção de Investimentos Estrangeiros e o Modelo de OMBUDSMAN de Investimentos da Coréia do Sul”, em Brasília, nos dias 25 a 27/04/2016, SEM ÔNUS para Administração Pública. Registrese, publique-se e cumpra-se. Belém, 26 de Abril de 2016. Protocolo 954670 . . traslado nacionais e internacionais, destinadas aos servidores, em . PORTARIA Nº 049/2016 - RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, considerando os termos do Proc.2016/128402, Resolve: 1) Tornar Sem Efeito a Portaria 040/2016-RH/ DAF, publicada no DOE 33105 de 11/04/2016. 2) Autorizar a servidora LUCELIA CANDIDA G. GESTER, mat. 57209231/ 1, CPF 603024022-68, Diretor de Atração, Investimentos e Negócios a participar do Workshop “Promoção de Investimentos Estrangeiros e o Modelo de OMBUDSMAN de Investimentos da Coréia do Sul”, em Brasília, nos dias 25 a 27/04/2016, SEM ÔNUS para Administração Pública. Protocolo 954503 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ cancelamento de passagens aéreas, terrestres, aquaviárias e . 57216859, . . OUTRAS MATÉRIAS CONTRATO PORTARIA N° 197/2016 - GAB/SUSIPE BELÉM, PA, 25 DE ABRIL DE 2016. nº PORTARIA Nº 051/2016 - RH/DAF Pro. 2016/113528. Nome: Lucelia Candida G. Gester, mat. 57209231/1, CPF 603024022-68, Diretor de Atração, Investimentos e Negócios. Objetivo: Participação na missão político-empresarial do Estado do Pará, organizado com a ADVBPA, com intuito de atrair investimentos ao Estado do Pará e incentivar a integração comercial com Portugal, através de reuniões, rodadas de negócios e visitas técnicas em empresas e entidades empresariais de interesse. Destino: Portugal. Período: 02 a 07/05/2016. Qtde: 5 e ½ diária. Ordenador de Despesa: Olavo Rogério B. das Neves. Protocolo 954701 servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo 954576 Elemento de Despesa: 339014, Fonte: 0261. . . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 063/2016, GAB/IMETROPARÁ, DE 18 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre Concessão de férias aos servidores. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, férias regulamentares do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, conforme tabela abaixo: 2016NE0029; 2016NE0030; Contratado: Dinastia Viagens E Turismo LTDA - Dinastur, MATRÍCULA CNPJ nº 15.741.481/0001-63 Endereço: Trav. Dom Romualdo de Seixas, 921, bairro do Umarizal, CEP: 66.050-110, Belém - Pará Telefone: (91) 3212-1299 0027 SERVIDOR ANTÔNIO JARBAS SÁ FIGUEIREDO SINAMOR DO AMARAL NAVARRO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2014/2015 02/05 Á 31/05/2016 02/05 Á 0356 2015/2016 Ordenador: Olavo Rogério Bastos das Neves. 3 31/05/2016 Protocolo 954418 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém/Pará, 18 de abril de 2016. Jorge Otávio Bahia de Rezende Presidente Protocolo 954388 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS 7º TAC Nº 176/2013 - TP Nº 48/2013 (então SEOP) Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Face Engenharia Ltda - CNPJ 14.440.545/0001-23 Objeto: Construção do Prédio da Divisão de Narcóticos-DENARC, em Belém/PA. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93 Vigência: 23/04/2016 a 20/09/2016 Data da Assinatura: 20/04/2016 Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob Protocolo 954708 . . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . . CONTRATO HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: a) Processo: 2015/410813 b) Licitação nº: 009/2016 c) Modalidade: TOMADA DE PREÇO d) Data da Adjudicação: 26/04/2016 e) Data da Homologação: 26/04/2016 f) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de Engenharia para construção da Praça da Bíblia, no município de Capanema no Estado do Pará. g) Empresa vencedora adjudicada: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP, CNPJ: 02.040.696/0001-05. Belém/PA, 26 de Abril de 2016. Noêmia de Sousa Jacob Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo 954727 . . EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016-SEDOP PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Star Serviços Especializados de Mão-de-obra Ltda-EPP. - CNPJ 09.409.620/0001-53 OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações físicas e dos bens móveis da SEDOP. VIGÊNCIA: 25/04/2016 à 25/04/2017 VALOR: R$ 489.686,64 NOTA DE EMPENHO: Nº 201600512 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7101 15.122.1297.8338 0101 339039 FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 25/04/2016 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Noêmia de Sousa Jacob ENDEREÇO DA CONTRATADA: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 1771, Marco, CEP 66.095-105 Telefone: (91) 3038-9284 Protocolo 954681 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2º TAC Nº 059/2015 - CV 006/2015 (ENTÃO SEOP) PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Cannan Comércio de Materiais de Construção Ltda. - CNPJ 13.966.790/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: Reforma e Adequação da Agência do IASEP, no Município de Monte Alegre, neste Estado. JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, § 1º, IV da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/04/2016 a 24/06/2016 DATA DA ASSINATURA: 25/04/2016 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Noêmia de Sousa Jacob Protocolo 954685 4º. TAC Nº 114/2014 - TP 20/2014 (ENTÂO SEOP) Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Etec empresa técnica ltda- CNPJ 05.856.869/0001-56 Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, no Município de Mocajuba, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93 Vigência: 26/04/2016 a 24/09/2016 Data da Assinatura: 26/04/2016 Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob Protocolo 954689 5º. TAC Nº 109/2014 - TP 17/2014 (ENTÂO SEOP) Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Etec empresa técnica ltda- CNPJ 05.856.869/0001-56 Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas, no Município de Tailândia, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93 Vigência: 26/04/2016 a 23/09/2016 Data da Assinatura: 26/04/2016 Protocolo 954693 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016 PROCESSO Nº 2016/145060 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de microssistema de abastecimento de água, no KM 70, no município de Rurópolis/PARÁ. Fundamento Legal: Art. 24, § V da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: UO: 07101 Programa de Trabalho: 17.512.1325.7388 Natureza da Despesa: 449051 Fonte do Recurso: 0101 INTERESSADO: INPLAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.263.775/0001-27 Belém-PA, 25 de Abril de 2016. PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Estado de Obras Públicas Protocolo 954729 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016 PROCESSO Nº 2016/145066 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de microssistema de abastecimento de água, na vila do Jardim do Ouro, no município de Itaituba/PARÁ. Fundamento Legal: Art. 24, § V da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: UO: 07101 Programa de Trabalho: 17.512.1325.7388 Natureza da Despesa: 449051 Fonte do Recurso: 0101 INTERESSADO: TAPAJOS CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 83.318.261/0001-81 Belém-PA, 25 de Abril de 2016. PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Estado de Obras Públicas Protocolo 954732 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016 PROCESSO Nº 2016/145056 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de microssistema de abastecimento de água, em Ipitinga, no município de Aurora do Pará/PA. Fundamento Legal: Art. 24, § V da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: UO: 07101 Programa de Trabalho: 17.512.1325.7388 Natureza da Despesa: 449051 Fonte do Recurso: 0101 INTERESSADO: INPLAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.263.775/0001-27 Belém-PA, 25 de Abril de 2016. PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Estado de Obras Públicas Protocolo 954734 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO A Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Noêmia de Sousa Jacob, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: . . COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2014 Data de Assinatura: 01/04/2016 Classificação do objeto: Outros Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) ano, a contar de 03.04.2016, encerrando em 02.04.2017. Acordam as partes em reequilibrar o preço do serviço por KG do produto utilizado no percentual de 29,93%, passando de R$2,73 (dois reais e setenta e três centavos), para R$3,56 (três reais e cinqüenta e seis centavos), e o valor global do contrato de R$8.219.735,13 (oito milhões e duzentos e dezenove mil e setecentos e trinta e cinco reais e treze centavos), para R$10.680.000,00 (dez milhões e seiscentos e oitenta mil reais), representando um acréscimo de R$2.460.264,87 (dois milhões e quatrocentos e sessenta mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), condicionado a manutenção do preço durante a vigência do contrato. Contratada: SABARÁ QUÍMICOS E IGREDIENTES S.A. Ordenador: Luciano Lopes Dias Protocolo 954699 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA . . . ERRATA . ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 002/2016 - SECTET/FCP Publicação realizada no D.O.E. n° 33.110 de 18/04/2016 sob o número de protocolo 951790. Esta errata objetiva: 1) Retificar Onde se lê: Processo n° 2015/307235, TERMO DE MOVIMENTAÇÃO n° 2016/74 Leia-se: Processo n° 2015/408708, Termo de Movimentação n° 2016/143 2) Incluir 1.3 - Descrição dos Bens e sua respectiva Quantidade: DESCRIÇÃO DOS BENS CADEIRA EM POLIPROPÍLENO QUADRO BRANCO ARMÁRIO BAIXO DUAS PORTAS MESAS EM MDF NOBREAK 1200 VA NOBREAK 0,6 KVA SWITCH GER. 4 PORTAS FILMADORA DIGITAL 14 BIT AUTOTRANSFORMADOR DE TENSÃO 1010 VA IMPRESSORA A LASER ROTEADOR WIRELLES COMPUTADOR 2.0GHZ, 512MB RAM, HD80GB QUANT. 26 01 01 26 01 01 01 02 02 02 01 25 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 63 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 TECLADOS MONITOR DE VÍDEO LCD ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 400VA CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18000 BTU 25 25 25 03 .. FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello Protocolo 954412 ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 004/2016 - SECTET/UEPA Publicação realizada no D.O.E. n° 33.111 de 19/04/2016 sob o número de protocolo 951979. Esta errata objetiva: 1) Retificar Onde se lê: Processo n° 2015/307235 Leia-se: Processo n° 2015/283698 2) Incluir 1.3 - Descrição dos Bens e sua respectiva Quantidade: DESCRIÇÃO DOS BENS QUANT. CADEIRA EM POLIPROPÍLENO 11 QUADRO BRANCO 01 ARMÁRIO BAIXO DUAS PORTAS 01 MESAS EM MDF 12 SWITCH GER. 4 PORTAS 01 FILMADORA DIGITAL 14 BIT 01 AUTOTRANSFORMADOR DE TENSÃO 1010 VA 01 IMPRESSORA A LASER 01 RACK FECHADO DE 19’’X12UX450MM 01 COMPUTADOR 2.0GHZ, 512MB RAM, HD80GB 11 TECLADOS 11 MONITOR DE VÍDEO LCD 11 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 400VA 11 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18000 BTU 02 Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello Protocolo 954413 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 001/2016 - SECTET/ FSCMPA Cedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTET Cessionário: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMPA Objeto: 1.1 - Os bens móveis são de propriedade do CEDENTE, neste ato transferindo a posse ao CESSIONÀRIO para que este possa usar e gozar do bem como se lhe pertencesse, respeitada a destinação prevista neste termo; 1.2 - o instrumento tem como embasamento legal o Processo nº 2015/307235, TERMO DE MOVIMENTAÇÃO Nº 2016/74 e o Manual de Procedimento Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará. 1.3 - Descrição dos Bens e sua respectiva Quantidade: DESCRIÇÃO DOS BENS ESTAÇÃO DE TRABALHO,400MHZ,512MB RAM,HD 80GB TECLADO USB,ABNT 2 MONITOR DE VÍDEO LCD,15.6’’ ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM,400VA QUANT. 11 11 11 11 Data de Asinatura: 25/04/2016 Vigência: 25/04/2016 a 25/04/2017 Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello/Secretário de Estado Protocolo 954415 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 003/2016 - SECTET/ PRODEPA Cedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTET Cessionário: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA Objeto: 1.1 - Os bens móveis são de propriedade do CEDENTE, neste ato transferindo a posse ao CESSIONÁRIO para que este possa usar e gozar do bem como se lhe pertencesse, respeitada a destinação prevista neste termo; 1.2 - o instrumento tem como embasamento legal o Processo nº 2016/36777, TERMO DE MOVIMENTAÇÃO Nº 2016/167 e o Manual de Procedimento Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará. 1.3 - Descrição dos Bens e sua respectiva Quantidade: DESCRIÇÃO DOS BENS QUANT. ESTAÇÃO REMOTA, FREQUÊNCIA 5,725- 23 5, 850GHZ, RES.5MHZ, 54MBPS RÁDIO PONTO-MULTIPONTO-MÓDULO 312 CLIENTE Data de Assinatura: 25/04/2016 Vigência: 25/04/2016 a 25/04/2017 Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello/Secretário de Estado Protocolo 954417 . . . ERRATA . Errata de publicação do Extrato dos Termos de Apostilamento nº 003/2016 publicado no D.O.E n. 33090 de 17 de março de 2016, protocolo 940050. Onde se lê: 19.571.1452.7467 Leia-se: 19.571.1452.8540 Protocolo 954511 . . DIÁRIA . PORTARIA N°032/2016 - DIPLAN/FAPESPA, 20 DE ABRIL DE 2016. A DIPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 088/2016 - GABINETE, de 20/04/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR NOME: ALBERTO CARDOSO ARRUDA MATRÍCULA: 5849276/3 CARGO: DIRETOR TRAJETO: BELEM-PA/BRASÍLIA-DF/BELÉM-PA PERÍODO: 02 a 03/05/2016. QUANTIDADE: 1 e 1/2 (uma e meia) diárias. OBJETIVO: Participar de Reunião de trabalho com o CNPQ, onde será discutida a nova parceria para o Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração - PELD com as FAP’s. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, em 20 de abril de 2016. EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Protocolo 954373 PORTARIA N°033/2016 - DIPLAN/FAPESPA, 20 DE ABRIL DE 2016. A DIPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 085/2016-GABINETE, de 20/04/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR NOME: ALBERTO CARDOSO ARRUDA MATRÍCULA: 5849276/3 CARGO: DIRETOR TRAJETO: BELEM-PA/BRAGANÇA-PA/BELÉM-PA PERÍODO: 05 a 06/05/2016. QUANTIDADE: 1 e 1/2 (uma e meia) diárias. OBJETIVO: Cumprir agenda de divulgação dos Editais InterPará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, em 20 de abril de 2016. EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Protocolo 954374 PORTARIA N°034/2016 - DIPLAN/FAPESPA, 20 DE ABRIL DE 2016. A DIPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 086/2016 - GABINETE/ FAPESPA, de 20 de abril de 2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR NOME: JEAN RICARDO REIS DA COSTA PORTARIA N°035/2016 - DIPLAN/FAPESPA, 20 DE ABRIL DE 2016. A DIPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 084/2016 - GABINETE, de 20/04/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR NOME: EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTA MATRÍCULA: 80845119/5 CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE TRAJETO: BELEM-PA/BRAGANÇA-PA/BELÉM-PA. PERÍODO: 05 a 06/05/2016. QUANTIDADE: 1 e 1/2 (uma e meia) diárias. OBJETIVO: Cumprir agenda de divulgação dos Editais Interpará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, em 20 de abril de 2016. EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Protocolo 954378 PORTARIA N°036/2016 - DIPLAN/FAPESPA, 20 DE ABRIL DE 2016. A DIPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 087/2016 - GABINETE, de 20/04/2016, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDOR NOME: LISSA CLÁUDIA LOBATO DE ALEXANDRIA MATRÍCULA: 5924919/1 CARGO: ASSESSORA TRAJETO: BELEM-PA/BRAGANÇA-PA/BELÉM-PA. PERÍODO: 05 a 06/05/2016. QUANTIDADE: 1 e 1/2 (uma e meia) diárias. OBJETIVO: Organização e articulação, com a comunidade acadêmica local, do evento de divulgação dos Editais do Interpará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, em 20 de abril de 2016. EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Protocolo 954379 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 013/2016 - EDITAL 002/2013 CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA BENEFICIÁRIO: RISALDO AMARAL JÚNIOR FINALIDADE: Concessão de bolsa de Desenvolvimento, Tecnológico e Industrial - DTI, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 002/2013 - Apoio ao Desenvolvimento de Rede de Pesquisa em Fruticultura Tropical: Melhoramento da Cadeia do Açaí. VALOR DA BOLSA: R$ 3.000,00 (três mil reais) VIGÊNCIA DO TERMO: 19/04/2016 a 30/06/2016 DATA DE ASSINATURA: 19/04/2016 Ordenador - Em Exercício: Eduardo Alberto da Silva Lima Protocolo 954595 . . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA: 087/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 MATRÍCULA: 5916925/1 - AGE / Nome: Marcel Santos Cabral / Cargo: Analista de CARGO: MOTORISTA. Suporte / CPF: 838163642-68 / Nome: Pedro de Souza Barros TRAJETO: BELÉM PA/BRAGANÇA PA/BELÉM PA PERÍODO: 05 A 06/05/2016 / Cargo: Motorista / CPF: 127764402-00 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém / Destino: São Caetano de Odivelas / Período: QUANTIDADE: 1 e 1/2 (uma e meia)diárias OBJETIVO: CONDUZIR o Diretor Presidente da Fundação que irá 24 a 25/04/2016 / Objetivo: Restabelecer Sinal da Cidade cumprir agenda de divulgação dos Editais InterPará. de São Caetano de Odivelas / Deslocamento do colaborador Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marcel Cabral. A localidade de São Caetano de Odivelas / Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, em Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 16676980220 de abril de 2016. EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA 82 - PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Protocolo 954376 Protocolo 954343 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA: 086/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 - AGE / Nome: Marcel Santos Cabral / Cargo: Analista de Suporte / CPF: 838163642-68 / Nome: Pedro de Souza Barros / Cargo: Motorista / CPF: 127764402-00 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém / Destino: São Caetano de Odivelas / Período: 24 a 25/04/2016 / Objetivo: Restabelecer Sinal da Cidade de Bragança / Deslocamento do colaborador Marcel Cabral. A localidade de Bragança / Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE DA PRODEPA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Protocolo 954348 PORTARIA: 089/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 AGE / Nome: Sérgio dos Santos Rodrigues l / Cargo: Técnico de Informática / CPF: 559315372-87 / Nome: Pedro de Souza Barros / Cargo: Motorista / CPF: 127764402-00 / Nº de Diária: 0,5 / Origem: Belém / Destino: Inhangapi / Período: 26/04/2016 / Objetivo: Instalação de Nobreak no Cluster de Inhangapi. / Deslocamento do colaborador Sérgio Rodrigues. A localidade de Inhangapi / Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Protocolo 954525 PORTARIA: 088/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 AGE / Nome: Fábio Augusto Nunes Bastos / Cargo: Analista de Suporte / CPF: 51309982-72 / Nome: Anderson Cláudio Brasil da Silva / Cargo: Técnico de Manutenção / CPF: 783674762-04/ Nome: Ivanildo Fonseca de Andrade/ Cargo: Motorista / CPF: 134459282-15/Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém / Destino: Tomé Açú / Período: 26 a 27/04/2016 / Objetivo: Manutenção no hotzone da Cidade de Tomé-Açú que encontra-se inoperante/ Deslocamento do colaborador Fábio Bastos e Anderson Brasil. A localidade de Tomé Açúl. / Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE DA PRODEPA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Protocolo 954546 PORTARIA: 090/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 - AGE Nome: Sebastião de Sousa Mesquita / Cargo: Analista de Suporte / CPF: 486709102-25 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Marabá/ Destino: Tucuruí/ Período: 28 a 29/04/2016 Objetivo: Realizar a troca de equipamento (supressor de surto do TRT). Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 16676980282 PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Protocolo 954633 .. . AVISO DE LICITAÇÃO . REPUBLICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: 002/2016 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço . unitário, de seguro para a frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Pará na região . . DIÁRIA metropolitana de Belém e demais sedes localizadas no . PORTARIA Nº 146/2016/GERH/SETUR Proc:2016/153311 Concede 5,5 diárias ao servidor DEOCLÉCIO NEVES CORDEIRO JUNIOR mat:54197969 CPF:328.789.74204, Gerente de Turismo de Sol e Praia. OBJ:Participar do III Seminário sobre uso Público em Unidades de Conservação da Amazônia. DESTINO:Soure- PA PERÍODO: 28/04 à 03/05/2016 Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo 954478 interior do Estado, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme especificações, condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos. Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www. compraspara.pa.gov.br ou ainda na Defensoria Pública do Pará sito a Travessa Campos Sales nº. 280, 2º andar - CPL, Campina, Belém - Pará, isento de qualquer taxa, mediante a gravação em . . TORNAR SEM EFEITO mídia digital, fornecida pela empresa interessada ou por meio . PORTARIA Nº145/2016/GERH/SETUR Proc:2016/149383 TORNA SEM EFEITO a Portaria 137/2016/ GERH/SETUR, pub:952051 do DOE Nº33.111 de 19/04/2016, que concedeu 3 meias diárias à servidora AINE BUSMAN LOURENÇO, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo 954468 de solicitação via e-mail: [email protected] ou clcc. [email protected]. Edital a partir de: 28/04/2016. Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br Data da Abertura: 11/05/2016 Hora da Abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Responsável pelo certame: Eduardo Tathuhiro Nakata . . OUTRAS MATÉRIAS Orçamento: . 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°.010/2014 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, CNPJ/ MF nº 15.488.858/0001-14 E INSTITUTO PAULO MARTINS - IPM, CNPJ: 17.680.447/0001-51 OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2014 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/05/2016 DATA DA ASSINATURA: 19/04/2016 RESPONSÁVEIS: ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES E TANIA MARA DE OLIVEIRA LEAL MARTINS Protocolo 954349 Programa / Projeto / Atividade: 03 122 1447 8458 Fonte de Recursos: 0101 Elemento: 339039 Plano Interno (PI): 4210008458C Gp Pará: 231907 Origem do Recurso: Estadual Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA - Defensor Público Geral Protocolo 954583 . . PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO . . . DEFENSORIA PÚBLICA . . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 567/2016-DP-G, DE 13/04/2016. RESOLVE: Conceder 30 dias de férias a LUÍS CARLOS DE AGUIAR PORTELA, Mat. 55589139/1, P.A. 14/15, de 24/04/2016 a 23/05/2016. Luís Carlos de Aguiar Portela DEFENSOR PÚBLICO GERAL Protocolo 954578 . . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . CONTRATO . CONTRATO Nº. 09/2016-SEEL PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SEAD N° 05/2015 Ata de Registro de Preços nº 04/2015 Processo Administrativo nº. 2016/87566 COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 03/2016 A COMISSÃO ELEITORAL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução n° 125, de 14 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33624 de 16 de abril de 2014, dá ciência aos Defensores Públicos do Estado do Pará, que na reunião do dia 26 de abril de 2016, às 12:00 horas, no Gabinete do Defensor Público Geral na sede da Defensoria Pública do Estado, deliberou pelo deferimento das inscrições dos candidatos abaixo relacionadas para concorrerem às eleições do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, para o biênio 2016/2018. . . JUDICIÁRIO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMISSÃO ELEITORAL, em Belém, aos 26 de abril de 2016. ENTRÂNCIA ESPECIAL . José Roberto da Costa Martins Léa Cristina Baptista de Siqueira de Vasconcelos Serra CONTRATO TERCEIRA ENTRÂNCIA Arthur Corrêa da Silva Neto Extrato de Contrato nº 029/2016/TJ-PA //Partes: Tribunal Fernando Albuquerque de Oliveira de Justiça do Estado do Pará e a empresa Quântica Empresa André Martins Pereira de Consultoria e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 32.908.188/0001SEGUNDA ENTRÂNCIA 67 // Objeto do Contrato: a Contratação de serviços para Thiago Vasconcelos Moura implementação do modelo de gestão por competências, como Marco Aurélio Vellozo Guterres meio para o desenvolvimento institucional do Poder Judiciário Francisco Robério Cavalcante Pinheiro Filho do Estado do Pará - TJPA //Modalidade de Licitação: Pregão PRIMEIRA ENTRÂNCIA Eletrônico nº 016/TJPA/2016 //Vigência: inicial em 27/04/2016 Walter Augusto Barreto Teixeira e final em 27/04/2018// Valor do Contrato: R$ 774.000,00 ANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO (global)// Dotação Orçamentária: 02.122.1418.8171 - 339039// Presidente Fonte de Recurso: 0118 // Data da Assinatura: 26/04/2016 // DOMINGOS LOPES PEREIRA Representante do Contratante: Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário Secretário de Administração // Ordenador Responsável: Maria de Nazaré MARIA CÂNDIDA COSTA FEITOSA Rendeiro Saleme - Secretária de Planejamento. Membro Protocolo 954604 Protocolo 954719 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 . . Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente. Assinatura: 26/04/2016 Vigência: 12(meses) contados a partir da data de assinatura. Valor: R$-947,50-(novecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) Funcional Programática: 081012712212978338c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 339030 Contratado: PLF COMERCIO LTDA - CNPJ Nº. 01.601.066/000108 Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, CPF nº 637.583.772-34. Protocolo 954366 . DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 65 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/TJPA/2016 Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 022/TJPA/2016 (Objeto: aquisição de materiais de avaliação psicológica forense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital), homologando a presente licitação, para os devidos fins. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 26 de abril de 2016. Secretaria de Administração do TJPA. Protocolo 954623 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/TJPA/2016 Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2016 (Objeto: registro de preços visando eventual aquisição de materiais hidrossanitários, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinados a atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital), homologando a presente licitação, para os devidos fins. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 26 de abril de 2016. Secretaria de Administração do TJPA. Protocolo 954640 PORTARIA DE DIÁRIA N° 0872/2016 - SP, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Nome: PABLO DE JESUS SOARES COSTA / Cargo: COLABORADOR / CPF: 888.876.422-49 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: SOURE/PA / Destino: SALVATERRA/PA / Período: 18 à 20/04/2016 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0873/2016 - SP, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Nome: CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 29645 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: SOURE/PA / Destino: SALVATERRA/PA / Período: 18 à 20/04/2016 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0874/2016 - SP, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Nome: JOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA DA CUNHA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 33413 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 18 à 19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA URGENTE NA ESTRUTURA DO TELHADO DO FÓRUM. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0875/2016 - SP, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Nome: ÉLCIA BETÂNIA SOUSA SILVA / Cargo: ASSESSORA DE GABINETE / Matrícula: 127167 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: ANAPU/PA / Período: 18 à 19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0876/2016 - SP, DE 14 DE ABRIL DE 2016. RETIFICAR os termos da PORTARIA Nº 0702/2016-SP, de 31/03/2016, onde se lê: 1½ (meia), leia-se: 1½ (uma e meia). PORTARIA DE DIÁRIA N° 0877/2016 - SP, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Nome: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 60224 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: ANAPU/PA / Período: 18 à 19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0878/2016 - SP, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Nome: ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 36840/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: SANTARÉM/PA / Destino: ALENQUER/PA / Período: 18 à 19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0879/2016 - SP, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Nome: SHYRLEANE PINEIRO / Cargo: COLABORADORA / Nº. de Diárias: 5 (cinco) / Origem: BREVES/PA / Destino: BELÉM/ PA / Período: 18 à 20 E 25 à 27/04/2016 / Objetivo: CURSO DE PREPARAÇÃO PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0880/2016 - SP, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Nome: CRISTIANE DA COSTA BORGES / Cargo: COLABORADORA / Nº. de Diárias: 5 (cinco) / Origem: BREVES/PA / Destino: BELÉM/ PA / Período: 18 à 20 E 25 à 27/04/2016 / Objetivo: CURSO DE PREPARAÇÃO PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0881/2016 - SP, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Nome: ALINE COSTA DE SOUSA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO/ Matrícula: 79502 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/TO / Período: 15/04/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0882/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: JOYCE DA SILVA ARAÚJO MENEZES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59285 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 18 à 19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0883/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: EDMAR RIBEIRO DUARTE / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 68624 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 18 à 19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0884/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 35017 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 18 à 19/04/2016 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0885/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA / Cargo: JUIZ TITULAR / Matrícula: 55794 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: BREU BRANCO/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 18 à 19/04/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0886/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 42690 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/ PA / Destino: FLORESTA DO ARAGUAIA/PA / Período: 20 à 23/04/2016/ Objetivo: REALIZAR DILIGENCIAS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0887/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: DANIELE DE SOUZA TORRES MARTINS / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 134813 / Nº. de Diárias: ½( meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: ABEL FIGUEIREDO/PA / Período: 19/04/2016 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0888/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: JOCIONE DA SILVA MOURA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 125849 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Destino: PALMAS/ TO / Período: 25 à 26/04/2016 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA REVISÃO PERIÓDICA. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0889/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: RODRIGO OLIVEIRA DE MEDEIROS / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 109533 / Nº. de Diárias: 3½ (tres e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 05 à 08/04/2016 / Objetivo: TREINAMENTO DO PJe PARA SERVIDORES DODOS JUIZADOS E ADVOGADOS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0890/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: MARCOS ANDERSON GUEDES FERNANDES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 143529 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ÓBIDOS E ALENQUER/PA / Período: 25 à 30/04/2016 / Objetivo: FICALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS FÓRUNS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0891/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: VILMAR COSTA RIBEIRO / Cargo: CB. PM / Matrícula: 59129 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período: 18 à 20/04/2016 / Objetivo: SEGURANÇA DE MAGISTRADO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0892/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA DO INTERIOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 20 e 28/04/2016 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0893/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: NAYRA CRISTINE ALVES DE CARVALHO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88251 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJU/PA / Período: 20 e 25/04/2016 / Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0894/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: KARISE ASSAD / Cargo: JUIZA DE DIREITO / Matrícula: 116271 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: SANTAREM/ PA / Destino: ALENQUER/PA / Período: 19 à 20/04/2016 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0895/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: DEBORAH FERNANDES GALVÃO DA SILVA / Cargo: ASSESSOR DE MAGISTRADO / Matrícula: 125237/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: SANTAREM/PA / Destino: ALENQUER/PA / Período: 19 à 20/04/2016 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0896/2016 - SP, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Nome: WILLIAM RIBEIRO CAMPOS/ Cargo: SD PM / Matrícula: 92291 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: SANTARÉM/ PA / Destino: ALENQUER/PA / Período: 19 à 20/04/2016 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO.. Protocolo 954337 . . TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 097/2016/TCM-PA PUBLICAÇÕES: 18/04, 25/04 E 27/04/2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 097/2016/5ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201602582-00) De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Noé Von Atzingen. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 084/2012 (Lei Orgânica do TCM), Notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Noé Von Atzingen, (CPF 534.174.258-15), residente à Rua Murumuru, nº 0 - Morada Nova - Marabá, CEP 68.500-000, responsável pela Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) para que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da 3ª publicação, apresente a prestação de contas dos recursos recebidos por ocasião do Convênio firmado entre a Prefeitura de Marabá e a FCCM, cujo objetivo é a concessão de ajuda financeira para subsidiar as atividades da convenente para a realização do Aldeia Musical, no aporte de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com vigência de 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura, 04/07/2012. Consta no referido processo cópia do Termo de Convênio encaminhado a este Tribunal, Processo nº 201307441-00, bem como espelho do sistema E-Contas, da prefeitura municipal de Marabá/2012, no qual está demonstrado o valor empenhado e liquidado. Belém, 18 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM *Republicado por incorreção quanto ao nome do ordenador notificado. Protocolo 949968 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117/2016/TCM-PA PUBLICAÇÕES: 18/04, 25/04 E 27/04/2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 117/2016/GAB. CONS. SUB. SÉRGIO DANTAS/TCM-PA (PROCESSO NO 201311298-00) De Notificação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Joclau Barra Lima. O Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 19, Inciso II e Artigo 130, §2º do Regimento Interno e art. 38, §1º da Lei Orgânica, notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Joclau Barra Lima, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ananindeua, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, cumpra a diligência solicitada pelo Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, referente a aposentadoria da Sra. Joana Lobato da Silva, para as seguintes correções: 1 - Corrigir a fundamentação legal do ato de aposentação para o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação da Emenda Constitucional nº 70/2012. 2 - Proceder a correção no cálculo da aposentadoria, observando Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 o percentual do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para 25%, conforme o artigo 84, §1º da Lei Municipal nº 2.177/2005. O não atendimento a esta Notificação, poderá prejudicar a instrução processual e ensejar a Negativa de Registro do Ato. Belém, 18 de abril de 2016. Sérgio Franco Dantas - Conselheiro Substituto TCM/PA Protocolo 951043 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº(S) 120 A 125/2016/ TCM-PA PUBLICAÇÕES: 20/04, 25/04 E 27/04/2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 120/2016/7ªCONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201600274-00) De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Valter Rodrigues Peixoto. O Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da PORTARIA Nº 0377/2016 em conjunto com o disposto no art. 50, da Lei Complementar nº 84/2012 - Lei Orgânica do TCM/PA, notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Valter Rodrigues Peixoto, Prefeito do Município de Conceição do Araguaia, relativo ao exercício financeiro de 2015, para que encaminhe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da 3ª publicação, a este Tribunal: 1 - Comprovante de publicação do Decreto nº 0485/2015 conforme exigência do art. 37/CF. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa Relator/7ªControladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 121/2016/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201406217-00) De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Antonio Juvenal Arruda Oliveira. O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antonio Juvenal Arruda Oliveira, Secretário Municipal de Educação de Mojuí dos Campos, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no parecer ARC/094/2016/6ªCONTROLADORIA/ ARISTIDES P. GOMES NETO. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 122/2016/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201407090-00) De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Valdenira dos S. Menezes da Cunha. O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Valdenira dos S. Menezes da Cunha, Secretária Municipal de Saúde de Santarém, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no parecer ARC/182/2016/6ªCONTROLADORIA/ ARISTIDES P. GOMES NETO. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 123/2016/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201413677-00) De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Regina Socorro Siqueira Sousa. O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Regina Socorro Siqueira Sousa, Secretária Municipal de Finanças - SEFIN de Santarém, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no parecer ARC/183/2016/6ªCONTROLADORIA/ ARISTIDES P. GOMES NETO. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 124/2016/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA (Processo no 201408880-00) De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Valdir Matias Azevedo Marques Junior. O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Valdir Matias Azevedo Marques Junior, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral de Santarém, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no parecer ARC/184/2016/6ªCONTROLADORIA/ARISTIDES P. GOMES NETO. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 125/2016/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201407084-00) De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Valdenira dos S. Menezes da Cunha. O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Valdenira dos S. Menezes da Cunha, Secretária Municipal de Saúde de Santarém, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no parecer ARC/186/2016/6ªCONTROLADORIA/ ARISTIDES P. GOMES NETO. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM Protocolo 952030 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº(S) 111 A 116/2016/ TCM-PA PUBLICAÇÕES: 18/04, 25/04 E 27/04/2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 111/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603326-00) De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Domingos Juvenil Nunes de Sousa. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 84/2012 (Lei Orgânica do TCM)¹ e art. 200 do Regimento Interno do TCM (Ato nº 16/2013)², notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Domingos Juvenil Nunes de Sousa, Prefeito Municipal de Altamira, para que no prazo de 05 (cinco) dias, contados da 3ª publicação, disponibilize os documentos abaixo relacionados: 1. Folhas de pagamento e resumo das folhas dos servidores ativos dos órgãos do Executivo, referentes aos exercícios de 2013 a 2015, em CD, formato Excel, discriminando, pelo menos: Nome; Cargo; Tipo de vínculo (efetivo, comissionado ou temporário); Data de admissão; Órgão de lotação; Composição detalhada das parcelas que compõem a remuneração (vantagens e descontos). 2. Folhas de pagamento e resumo da folha de inativos e pensionistas, exercícios 2013 a 2015, em CD, formato Excel, com a composição detalhada das parcelas que compõem a remuneração (vantagens e descontos); 3. Documentos que comprovem o repasse das contribuições previdenciárias patronais e dos servidores entre o ente e o RPPS, exercícios 2013 a 2015 (guias de recolhimento), bem como os extratos bancários correspondentes que dão respaldo a essa movimentação financeira; 4. Demonstrativo atual dos débitos previdenciários por órgão do Executivo vinculado ao RPPS, segregado entre principal e juros, patronal e servidor; 5. Documentos que comprovem parcelamentos de débitos vigentes entre o RPPS e demais entes, se houver; 6. Despesa empenhada, liquidada e paga realizada em favor do credor Instituto de Previdência do Município de Altamira ALTAPREV, por elemento, exercícios 2013 a 2015, de cada órgão do Poder Executivo. O não atendimento desta Notificação, no prazo assinalado, importará em multas (art. 57³ e 594 LC 84/12), assim como confissão quanto à matéria de fato. Belém, 18 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 112/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603326-00) De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, a Senhora Cilene Cristina de Brito da Silva. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 84/2012 (Lei Orgânica do TCM)¹ e art. 200 do Regimento Interno do TCM (Ato nº 16/2013)², notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Cilene Cristina de Brito da Silva, responsável pelo Instituto de Previdência do Município de Altamira - ALTAPREV, para que no prazo de 05 (cinco) dias, contados da 3ª publicação, disponibilize os documentos abaixo relacionados: 1. Folhas de pagamento e resumo das folhas dos servidores ativos, referentes aos exercícios de 2013 a 2015, em CD, formato Excel, discriminando, pelo menos: Nome; Cargo; Tipo de vínculo (efetivo, comissionado ou temporário); Data de admissão; Lotação; Composição detalhada das parcelas que compõem a remuneração (vantagens e descontos). 2. Folhas de pagamento e resumo da folha de inativos e pensionistas, exercícios 2013 a 2015, em CD, formato Excel, com a composição detalhada das parcelas que compõem a remuneração (vantagens e descontos); 3. Relatório da receita arrecadada, por natureza de receita, mensal e acumulado, exercícios 2013 a 2015; 4. Extratos bancários dos exercícios de 2013 a 2015; 5. Documentos que comprovem o repasse das contribuições previdenciárias patronais e dos servidores entre o ente e o RPPS, exercícios 2013 a 2015 (guias de recolhimento); 6. Demonstrativo atual dos débitos previdenciários, segregado entre principal e juros, patronal e servidor; 7. Documentos que comprovem parcelamentos de débitos vigentes entre o RPPS e demais entes, se houver. O não atendimento desta Notificação, no prazo assinalado, importará em multas (art. 57³ e 594 LC 84/12), assim como confissão quanto à matéria de fato. Belém, 18 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 113/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603326-00) De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Waldeci Aranha Maia. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 84/2012 (Lei Orgânica do TCM)¹ e art. 200 do Regimento Interno do TCM (Ato nº 16/2013)², notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Waldeci Aranha Maia, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Altamira, para que no prazo de 05 (cinco) dias, contados da 3ª publicação, disponibilize os documentos abaixo relacionados: Folhas de pagamento e resumo das folhas dos servidores ativos dos órgãos do Executivo, referentes aos exercícios de 2013 a 2015, em CD, formato Excel, discriminando, pelo menos: Nome; Cargo; Tipo de vínculo (efetivo, comissionado ou temporário); Data de admissão; Órgão de lotação; Composição detalhada das parcelas que compõem a remuneração (vantagens e descontos). Folhas de pagamento e resumo da folha de inativos e pensionistas, exercícios 2013 a 2015, em CD, formato Excel, com a composição detalhada das parcelas que compõem a remuneração (vantagens e descontos); Documentos que comprovem o repasse das contribuições previdenciárias patronais e dos servidores entre o ente e o RPPS, exercícios 2013 a 2015 em CD, formato Excel, com a composição detalhada das parcelas que compõem a remuneração (vantagens e descontos); Demonstrativo atual dos débitos previdenciários, segregado entre principal e juros; Documentos que comprovem parcelamentos de débitos vigentes entre o RPPS e demais entes, se houver. O não atendimento desta Notificação, no prazo assinalado, importará em multas (art. 57³ e 594 LC 84/12), assim como confissão quanto à matéria de fato. Belém, 18 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 67 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 114/2016/7ªCONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201516094-00) De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Francisco Oliveira Neto. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando de suas atribuições conferidas pelo art. 50, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c art. 67, VII, do Regimento Interno do TCM-PA, notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Francisco Oliveira Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia, relativo ao exercício financeiro de 2015, para que, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da 3ª publicação, encaminhe a este Tribunal: 1 - Comprovante de publicação da Resolução nº 137/2015, conforme exigência do art. 37/CF. Belém, 18 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 115/2016/7ªCONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201511359-00) De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Eládio Luz de Sousa Filho. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pelo art. 67, VII, do Regimento Interno do TCM-PA, notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Eládio Luz de Sousa Filho, Presidente da Câmara Municipal de Santana do Araguaia, relativo ao exercício financeiro de 2015, para que, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da 3ª publicação, encaminhe a este Tribunal: 1 - Comprovante de publicação da Resolução nº 002/2015, conforme exigência do art. 37/CF. Belém, 18 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM/PA Protocolo 952618 EDITAIS DE CITAÇÃO Nº(S) 104 A 122/2016/TCM-PA PUBLICAÇÕES: 27/04, 02/05, 06/05/2016. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 104/2016/7ª CONTROLADORIA/ TCM-PA (PROCESSO Nº 1410142005-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maria Lucia Carneiro da Costa. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria Lucia Carneiro da Costa, responsável pelo Fundo Municipal de Quatipuru, no exercício financeiro de 2005, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1410142005-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA Edital de Citação nº 105/2016/5ª Controladoria/TCM (Processo nº 0290012013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Nedege do Rosário Passinho Ferreira. O Conselheiro Relator Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Nedege do Rosário Passinho Ferreira, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Curuçá, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0290012013-00, referente a prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM Edital de Citação nº 106/2016/5ª Controladoria/TCM (Processo nº 0290012013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Nedege do Rosário Passinho Ferreira. O Conselheiro Relator Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Nedege do Rosário Passinho Ferreira, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Curuçá, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0290012013-00, referente a prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 107/2016/5ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 0290042013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Levy Mateus da Silva Alves. O Conselheiro Relator Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Levy Mateus da Silva Alves, responsável pelo Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Curuçá, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0290042013-00, referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 108/2016/5ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 0293992013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adair da Silva Neves. O Conselheiro Relator Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adair da Silva Neves, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Curuçá, no período de 01/01/2013 a 18/02/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0293992013-00, referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 109/2016/5ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 0293992013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ilson Júnior Monteiro da Silva. O Conselheiro Relator Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ilson Júnior Monteiro da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Curuçá, no período de 31/07/2013 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 029399201300, referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM Edital de Citação nº 110/2016/5ª Controladoria/TCM (Processo nº 0293992013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Sebastiana de Jesus do Nascimento. O Conselheiro Relator Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Sebastiana de Jesus do Nascimento, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Curuçá, no período de 19/02/2013 a 30/07/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0293992013-00, referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM Edital de Citação nº 111/2016/1ª Controladoria/TCM-PA (Processo nº 200913774-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Amanda Loureiro Neves. O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Amanda Loureiro Neves, responsável pela Associação “Projeto Reviver”, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 200913774-00, referente à prestação de contas daquela Associação, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 112/2016/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201604038-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Mary Terezinha Oliveira Moreira. O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Mary Terezinha Oliveira Moreira, responsável pelo Instituto de Previdência Social do Município de Curralinho, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201604038-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 113/2016/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201604036-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ademar Cardoso Macedo. O Conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ademar Cardoso Macedo, responsável pela Câmara Municipal de Soure, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201604036-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 114/2016/5ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 0294242013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Evanildo Sabino Rodrigues. O Conselheiro Relator Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Evanildo Sabino Rodrigues, responsável pelo FUNDEB de Curuçá, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0294242013-00, referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 115/2016/3ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 100012012-00/201300103-00/1ºQUAD RIMESTRE) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ranilson Araújo do Prado. A Conselheira Relatora Mara Lúcia, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Ranilson Araújo do Prado, responsável pelas Contas Anuais de Governo e Gestão da Prefeitura Municipal de Aveiro, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 100012012-00/201300103-00/1ºQuadrim estre, referente a prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 116/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 490022004-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Luiz João B. Tavares Fernandes. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Luiz João B. Tavares Fernandes, responsável pela Câmara Municipal de Muaná, no exercício financeiro de 2004, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 490022004-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 117/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 1220012011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ciro Souza Goés. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ciro Souza Goés, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1220012011-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 118/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 1220012011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ciro Souza Goés. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ciro Souza Goés, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1220012011-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 119/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 1223752011-00) Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Lourdes Lene Carvalho Pamplona, responsável pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo/Fundo Municipal de Educação (SME/FME) do Município de Santa Bárbara, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1223712011-00, referente à prestação de contas daquela Secretaria, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 121/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 1220032011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Márcia Cristina Leal Góes. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Márcia Cristina Leal Góes, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Santa Bárbara, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1220032011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 122/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 1220042011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Mauro Marcelo Real. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Mauro Marcelo Real, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Santa Bárbara, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1220042011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA Protocolo 950956 . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Lourdes Lene Carvalho Pamplona. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Lourdes Lene Carvalho Pamplona, responsável pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Santa Bárbara, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1223752011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 27 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 120/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 1223712011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Lourdes Lene Carvalho Pamplona. . . PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, EM SESSÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016, TOMOU AS SEGUINTES DECISÕES: ACÓRDÃO Nº. 55.443 PROCESSO Nº. 2012/51552-5 Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012: 1) Registrar, em caráter excepcional, o contrato de admissão de servidor temporário firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e ELISEU ROBERTO FEITOSA MAIA; 2) Expedir ofício à Secretaria de Estado Administração para que observe as determinações constantes do parecer do Ministério Público de Contas, especificamente, promover o concurso público para o provimento de cargos de sua estrutura administrativa e que correspondam à sua necessidade permanente. ACÓRDÃO Nº. 55.444 PROCESSO Nº. 2013/52917-2 Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012: 1) Registrar, em caráter excepcional, os contratos de admissão de servidores temporários firmados entre a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ITAMARA PERREIRA AMINTAS FERREIRA, ANTÔNIO GILVANDRO ALVES DA SILVA e CLAUDIANE ANJOS SANTIAGO; 2) Expedir ofício à ADEPARÁ para que observe as determinações contidas no parecer do Ministério Público de Contas, especificamente, promover o concurso público para o provimento de cargos de sua estrutura administrativa, consoante TAC firmado com o Ministério Público do Estado do Pará. ACÓRDÃO Nº. 55.445 PROCESSO Nº. 2013/52929-6 Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: AGÊNICA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar n.º 81/2012: 1) Registrar os atos de admissão de servidores temporários firmado entre a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADAVIO ANTONIO BARROS CERBINO; CLAUDIA APARECIDA DA SILVA; ELIZÂNGELA OLIVEIRA DE SOUZA; JOVENTINA MARIA DA SILVA e LUDMILA MARINHO GOMES; 2) Oficiar a ADEPARÁ para que observe as recomendações constantes no parecer do Ministério Público de Contas. ACÓRDÃO Nº. 55.447 PROCESSO Nº. 2015/50851-5 Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL. Requerente: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ. Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA Formalizador do Acórdão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES. Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar n.º 81: 1) Deferir, em caráter excepcional, os registros dos contratos de admissão de servidores temporários firmados entre a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - ANDRÉ RICARDO VIANA MOURÃO, PEDRO HENRIQUE DE ABREU VIEIRA, EDMILSON DE SOUZA FREIRE, SÉRGIO RICARDO MOURA GAYA, JOÃO FERREIRA DE JESUS, ADRIANA ARAÚJO DE VASCONCELOS, HUDSON ROGÉRIO PANTOJA DAS NEVES, ROGÉRIO DOS SANTOS COUTO, CAMILA FERNANDES SENNA ALVES, SIUSA PAMPLONA DA SILVA, ÉRIKA ALFAIA DA SILVA, HELIESIO FIRMINO PEREIRA DE OLIVEIRA, WELLINGTON BENTES DE ALBUQUERQUE, CARMEN NAZARÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, JÉSSICA SOARES DE CARVALHO, MELRY CRISTINI SERRA CHAGAS, ÉRIKA DA COSTA E SILVA e JOÃO EVANGELISTA NASCIMENTO; 2) Determinar à SUSIPE que comprove, junto a este Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias as providências que já foram adotadas para a realização do concurso público para provimento dos cargos constantes da Lei nº. 8.322/2015; 3) Determinar à SEGER que envie cópia desta decisão à SEAD, AGE e à Casa Civil da Governadoria, para ciência e cumprimento da parte que lhes cabe. ACÓRDÃO Nº. 55.448 PROCESSO Nº. 2013/50641-7 Assunto: APOSENTADORIA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA. Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato consubstanciado na Portaria AP n.º 1432, de 27-03-2012, retificada pela Portaria REV RET AP n.º 1945, de 13-11-2015, que concedeu aposentadoria em favor de Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 69 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 MARIA DAS GRAÇAS CASTRO MENDES, determinando-se que, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação oficial desta decisão, o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado retifique os pagamentos efetuados à aposentada, reduzindo o percentual do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para 50%, o que deverá ser comunicado ao TCE-PA, em igual prazo, sob pena de responsabilização. ACÓRDÃO Nº. 55.449 PROCESSO Nº. 2013/52504-7 Assunto: APOSENTADORIA. Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA. Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, e art. 35 da Lei Complementar n.º 81/2012, deferir o registro da Portaria n.º 1601, de 24-04-2012, que trata da aposentadoria de CARMEM CONTINI FAGUNDES, no cargo de Agente de Portaria, Ref. 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. ACÓRDÃO Nº. 55.450 PROCESSO Nº. 2013/52572-8 Assunto: APOSENTADORIA. Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA. Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, e 35 da Lei Complementar n.º 81/2012, deferir o registro da Portaria AP n.º 2256, de 28-05-2012, que trata da aposentadoria de ANA ÉDNA ALVES VALENTE, no cargo de Agente de Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Educação. ACÓRDÃO Nº. 55.451 PROCESSO Nº. 2013/52746-1 Assunto: APOSENTADORIA. Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA. Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, e 35 da Lei Complementar n.º 81/2012: 1) Deferir o registro da Portaria AP n.º 2410, de 01-062012, que trata da aposentadoria de MARIA CECÍLIA MIRANDA RODRIGUES, no cargo de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação; 2) Expedir comunicação ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado para que observe a recomendação do Ministério Público de Contas do Estado quanto ao reenquadramento da aposentadoria à regra do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. ACÓRDÃO Nº. 55.452 PROCESSO Nº. 2015/50449-0 Assunto: APOSENTADORIA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, e 35 da Lei Complementar n.º 81/2012: 1) Deferir o registro da Portaria AP n.º 1225, de 06-032012, que trata da aposentadoria de RAIMUNDA BARRETO DE SENA, no cargo de Servente, lotada na Secretaria de Estado de Educação; 2) Expedir comunicação ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado para que observe a recomendação da Controladoria de Pessoal e Pensões para que a aposentadoria seja concedida sob as regras da Emenda Constitucional n.º 47/2005, por ser mais benéfica à interessada. ACÓRDÃO Nº. 55.453 PROCESSO Nº. 2011/50249-2 Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 047/2009, firmado entre a FUNDAÇÃO VIVER, PRODUZIR E PRESERVAR e a SAGRI. Responsável: ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA Coordenadora - Geral. Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS. Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, e art. 60 da Lei Complementar n.º 81/2012; julgar regulares as contas de responsabilidade da Sra. ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), E dar-lhe plena quitação. ACÓRDÃO Nº. 55.454 PROCESSO Nº. 2015/51019-7 Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio n.º 031/2014, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA e a SEPLAN. Responsável: WAGNE COSTA MACHADO - Prefeito. Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS. Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei Complementar n.º 81/2012, julgar regulares as contas de responsabilidade do Sr. WAGNE COSTA MACHADO, no valor de R$416.600,00 (quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos reais), e dar-lhe plena quitação. os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei Complementar n.º 81/2012, julgar regulares as contas de responsabilidade do Sr. WAGNE COSTA MACHADO, no valor de R$ 416.600,00 (quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos reais), e dar-lhe plena quitação. Protocolo 954341 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 198/2016 ADVOGADO: MANOEL MACHADO JUNIOR - OAB/PA 9.295 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o Senhor ALUIZIO DO NASCIMENTO JUNIOR, Prefeito à época, de que no dia 28.04.2016, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/50592-9, que trata do Recurso de Revisão impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 45.856 de 13.08.2009, relativo a Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, referente ao Convênio SEPOF nº 226/2002, cuja Relatora Excelentíssima Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 20 de abril de 2016. JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 201-A/2016 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o Senhor LAERTE DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente à época, de que no dia 28.04.2016, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/51943-6, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE AMIGOS DE PAU D’ARCO, referente ao Convênio ASIPAG nº 002/2013, cujo Relator Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 20 de abril de 2016. JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 202-A/2016 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 202-C/2016 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL DO ATALAIA, de que no dia 28.04.2016, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50254-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na, referente ao Convênio FCV nº 009/2009, cujo Relator Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 20 de abril de 2016. JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 205-A/2016 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o Senhor ANTÔNIO LOPES LOURENÇO, Presidente, de que no dia 28.04.2016, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/50636-9, que trata da Prestação de Contas do ROTARY INTERNACIONAL DISTRITO 4720, referente ao Convênio ALEPA nº 047-GP/2010, cujo Relator Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 20 de abril de 2016. JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 207-A/2016 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o Senhor GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prefeito à época, de que no dia 28.04.2016, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/50027-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, referente ao Convênio SESPA nº 021/2008, cujo Relator Excelentíssimo Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 20 de abril de 2016. JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 207-B/2016 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o Senhor VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM, Prefeito, de que no dia 28.04.2016, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/50027-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, referente ao Convênio SESPA nº 021/2008, cujo Relator Excelentíssimo Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 20 de abril de 2016. JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 208/2016 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o Senhor EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Prefeito à época, de que no dia 28.04.2016, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/51072-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, referente ao Convênio SEPOF nº 293/2008 e termo aditivo, cujo Relator Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 20 de abril de 2016. JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 210/2016 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o Senhor VALDECI Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifico o Senhor SOUZA DA CONCEIÇÃO, Presidente, de que no dia 28.04.2016, DANIEL PUREZA MARTINS, Presidente, de que no dia 28.04.2016, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50254-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na 203/50471-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROFISSIONALIZANTE E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELOS PRAZERES, SOCIAL DO ATALAIA, referente ao Convênio FCV nº 009/2009, cujo referente ao Convênio SAGRI nº 167/2008, cujo Relator Relator Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira. Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda Belém, 20 de abril de 2016. necessário. JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA Belém, 20 de abril de 2016. Secretário-Geral JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA Protocolo 954740 Secretário-Geral Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, 70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 .. . MINISTÉRIO PÚBLICO . . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 Orçamento: Unidade Orçamentária: 37101 Programa de Trabalho: 01122144285150000 Natureza da Despesa: 33903900 Fonte do Recurso: 0101000000 Origem do Recurso: Estadual Contratado(s): Nome: ESTUDIO K LTDA ME Endereço: Rua João Balby, nº 878, CEP: 66.060-280, Belém/PA Telefones: (91) 3242-6865 Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ Protocolo 954483 Objeto: Inscrição de 165 membros do Ministério Público do Estado do Pará no II Congresso do Ministério Público - Região Norte (2016). Valor: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c art. 13, VI ambos da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26/04/2016. Ordenador Responsável: Marcos Antonio Ferreira das Neves Protocolo 954728 .. FÉRIAS . . PORTARIA N.° 650/2015-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidor do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: . . AVISO DE LICITAÇÃO . . . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP NÚMERO: 04/2016-MPC/PA Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos automáticos e almofadas de reposição, com fornecimento de material. Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos www.mpc. pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br, www. comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, nos dias úteis, das 08h às 14h e. Responsável pelo certame: Nazaré do Socorro Gillet das Neves Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br Data da Abertura: 10/05/2016 Hora da Abertura: 09:00 (horário de Brasília) Orçamento: Unidade Orçamentária: 37101 Programa de Trabalho: 01.0122.1442.8515.0000 Natureza da Despesa: 33.90.30.00 Fonte do Recurso: 0101000000 Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ Protocolo 954189 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N° 98/2016/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008, que aprova o regulamento da concessão, aplicação e prestação de contas de recursos públicos sob a forma de suprimento de fundos; CONSIDERANDO a Resolução nº 17.671, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 12 de março de 2009, que aprova modificações no Manual de Suprimento de Fundos daquela Egrégia Corte Estadual de Contas; CONSIDERANDO a correspondência administrativa que deve ser guardada, mutatis mutandis, entre este Órgão Ministerial e o Tribunal de Contas do Estado, junto ao qual atua, RESOLVE: I. CONCEDER ao servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS, matrícula 200129, ocupante do cargo efetivo de ASSITENTE MINISTERIAL DE INFORMÁTICA, Suprimento de Fundos para utilização no presente exercício financeiro, no período de 60 (sessenta) dias a contar da data da autenticação da ordem bancária, com prestação de contas no prazo de até 15 (quinze) dias contados do término do período de aplicação. II. As naturezas de despesas e valores referentes às mesmas estão discriminadas a seguir: 37101 01.122.1442.8515.0000 0101000000 33903000 - R$ 800,00 37101 01.122.1442.8515.0000 0101000000 33903600 - R$ 600,00 37101 01.122.1442.8515.0000 0101000000 33903900 - R$ 600,00 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 26 de abril de 2016 FELIPE ROSA CRUZ Procurador-Geral de Contas do Estado Protocolo 954659 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2016NE00217 Valor: 1.464,00 Data: 25/04/2016 Objeto: Prestação de serviço de produção fotográfica e impressão de fotos para a galeria do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Inexigibilidade: 03/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . .. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NOME EXERCÍCIO PERÍODO LUIZ RICARDO PINHO 2013/2014 27/7 a 25/8/2015 . PORTARIA N.° 059/2016-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84, da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO ADRIANA MORAES FERREIRA 22 a 25/02/2016 CLEUSA APARECIDA MARIA LOPES DEBORAH MAIA CRESPO 24/1 a 22/03/2016 28/1 a 4/2/2016 DENISE CRESPO SOARES 17 a 23/2/2016 DENISE DA SILVA DIAS DINIZ 22/2 a 2/3/2016 ELZA IZABEL CARDOSO MILEO 17/2 a 4/3/2016 ERASMO CHAVES COELHO 11/2 a 11/3/2016 GLEISSON NASCIMENTO DOS SANTOS 13/2 a 12/4/2016 HOMERO PINTO FIGUEIREDO 28/1 a 28/3/2016 LEILA VIEIRA DO ESPIRITO SANTO 17 a 21/2/2016 MARCELO DA SILVA CALDAS 22 a 26/2/2016 MARIA DEUZIANA FONSECA LEAO 10 a 24/2/2016 SANDRA SUELY DE SOUZA MAGALHAES 18 a 20/2/2016 VALERIA LUCIA SILVA PAPALEO PAES 22 a 26/2/2016 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de fevereiro de 2016. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 63/2016-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84, da Lei nº 5.810/1994: NOME ANTONIO MARIA DA COSTA MARIO NASCIMENTO MOURA PERÍODO 15/2 a 11/3/2016 22/2 a 1º/4/2016 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 03 de março de 2016. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa Protocolo 954399 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DA INEXIGIBILIDADE: 008/2016 Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ: 05.202.262/0001-52). A CONTAR DIAS DE RESTANTES 3/8/2015 23 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém 9 de dezembro de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 653/2015-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de férias por servidor do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: NOME JOSÉ LUIS PIRES DO ROSÁRIO Nº DE DIAS 30 EXERCÍCIO PERÍODO 2012/2013 20/10 a 18/11/2015 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 9 de dezembro de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 655/2015-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidor do Ministério Público do Estado do Pará, e AUTORIZAR o gozo dos dias restantes, conforme quadro: NOME EXERCÍCIO PERÍODO A CONTAR DE DIAS RESTANTES GOZO CAMILA MARQUES DE AZEVEDO 2014/2015 16/11 a 4/12/2015 23/11/2015 12 7 a 18/1/2016 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 9 de dezembro de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 693/2015-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 71 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 NOME Nº DE DIAS EXERCÍCIO PERÍODO MARIA VALÉRIA NONATO 30 2014/2015 11/1 a 9/2/2015 ADRIANO SILVA DE ARRUDA 30 2006/2007 24/9 a 23/10/2015 MAURO CÉZAR COSTA ALVES 11 2014/2015 12 a 22/1/2016 ANA AMÉLIA TAVARES CHOCRON 9 2013/2014 5 a 13/11/2015 RAFAEL DE MOURA SOUZA 30 2013/2014 10/12 a 8/1/2016 BRUNO FIGUEIREDO PANTOJA DE MIRANDA 30 2013/2014 30/11 a 29/12/2015 REGEANE ANDREZA ARAÚJO DE BRITO NOBRE 8 2012/2013 7 a 14/1/2016 BRUNO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA 15 2014/2015 4 a 18/12/2015 RITA DE CÁSSIA CORRÊA LOBATO PINTO 30 2014/2015 7/1 a 5/2/2016 CÍCERO WILLES DA SILVA 21 2013/2014 27/10 a 16/11/2015 THYAGO DA COSTA FEIO 30 2011/2012 7/1 a 5/2/2016 TIRZA ELEONORA DE NAZARÉ BENONE SABBÁ 8 2011/2012 7 a 14/1/2016 CLAYTON WONGHAN DA SILVA 30 2013/2014 9/11 a 8/12/2015 DANIELLE SANTOS DA CUNHA CARDOSO 9 2013/2014 19 a 27/10/2015 ÉDER ALVES MOREIRA 15 2013/2014 27/11 a 11/12/2015 ELIÉZIO SILVA SANTOS 30 2012/2013 23/11 a 22/12/2015 ELIZABETH SANTOS LIMA DE SOUSA 30 2013/2014 27/11 a 26/12/2015 FERNANDA ALVES DE SOUZA 27 2013/2014 21/9 a 17/10/2015 GORETH ROCHA BORBA COSTA 14 2013/2014 12 a 25/11/2015 HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONÇA 8 2013/2014 9 a 15/12/2015 ILVAN DE SOUZA MARINHO 30 2012/2013 3/11 a 2/12/2015 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de dezembro de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 698/2015-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014-MP/ PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: CONCEDER e AUTORIZAR férias a servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: IVAN ASSUNÇÃO SOARES DE SOUZA 30 2014/2015 15/10 a 13/11/2015 IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVA 28 2013/2014 4/11 a 1º/12/2015 JOSCIELE VIEIRA DOS REIS 30 2014/2015 3/11 a 2/12/2105 HÉLIO RAIMUNDO DE MORAES COLLARES 23 2013/2014 26/11 a 18/12/2015 NOME EXERCÍCIO PERÍODO LEANDRO DE ARAÚJO GUEDES 30 2014/2015 3/11 a 2/12/2015 ADILSON GOMES DA SILVA 2014/2015 1º a 30/12/2015 LEONARDO FONSECA MARRUAZ DA SILVA 16 2014/2015 29/9 a 14/10/2015 ALLEN KENTO ARIMOTO 2014/2015 1º a 30/12/2015 MANOEL DOS SANTOS MENEZES 8 2014/2015 13 a 20/10/2015 AMANDA NATHÁLIA GALVÃO GUIOMARINO 2013/2014 13/10 a 11/11/2015 MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS 30 2014/2015 28/9 a 27/10/2015 CINTIA CRISTINA CORDEIRO DAMASCENO 2014/2015 3/11 a 2/12/2015 MÁRCIA CARNEIRO ALVES 10 2012/2013 17 a 26/11/2015 FERNANDO LUCAS MIRANDA CAPUCHO 2014/2015 1º a 30/10/2015 HÉLIO RAIMUNDO DE MORAES COLLARES 2014/2015 6/1 a 4/2/2016 LAISE HELENA BARBOSA ARAÚJO SALES PINHEIRO 2014/2015 9/11 a 8/12/2015 LETHYCIA BRITO FERNANDES ASSUNÇÃO 2014/2015 26/10 a 24/11/2015 RAFAEL MARTINS FERREIRA 2014/2015 23/11 a 22/12/2015 RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE 2014/2015 1º a 30/12/2015 TIAGO CARDOSO MARTINS 2014/2015 3/11 a 2/12/2015 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DE BARROS 9 2014/2015 12 a 20/11/2015 MÁRIO BENEDITO NUNES FARIAS 15 2012/2013 9 a 23/11/2015 MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO 30 2013/2014 12/8 a 10/9/2015 MARCELO COELHO DO AMARAL PINHEIRO 18 2014/2015 19 a 31/10/2015 MARCELO DA SILVA CALDAS 30 2013/2014 5/10 a 3/11/2015 MÁRCIA GLICE LAMEIRA ARAÚJO LIMA 19 2014/2015 21/9 a 9/10/2015 MARCOS MAGNO SIQUEIRA 30 2014/2015 17/9 a 16/10/2015 21 a 23/10/2015 MELINA MARTINHO DE MATOS 3 2013/2014 MOISÉS BARCESSAT 7 2014/2015 7 a 13/10/2015 PAULO ROGÉRIO FERREIRA LEITE 30 2013/2014 28/9 a 27/10/2015 ROBERTO ALEXSANDRO PINHEIRO BARROS 30 2006/2007 14/1 a 12/2/2016 ROSELITA ARAÚJO MIRANDA 9 2013/2014 11 a 19/12/2015 19 a 27/10/2015 ROSILENE COSTA MIRANDA 9 2011/2012 SÉRGIO DONISETE BANDEIRA BARROS 22 2014/2015 3 a 24/11/2015 SIDNEY JOSÉ PINHEIRO GONÇALVES 30 2014/2015 16/11 a 15/12/2015 SYMARA MENDES PIEDADE CUNHA 30 2013/2014 13/10 a 11/11/2015 THAÍS ALESSANDRA NUNES BASTOS 13 2014/2015 3 a 15/11/2015 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de dezembro de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 697/2015-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014-MP/ PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de dezembro de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 58/2016-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014-MP/ PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, de 16/12/2015, conforme quadro: NOME PERÍODO A CONTAR DE DIAS RESTANTES ACYLINA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO 7/1 a 5/2/2016 29/1/2016 8 ADRIANO HENRIQUE TARGINO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 ALESSANDRA MARTINS BRAGA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 ALEXANDRE DA SILVEIRA SAMPAIO NETO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 ANA CLAUDIA DE AZEVEDO BANHOS 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 ANA MARIA DEIRANE DE OLIVEIRA MONTEIRO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 ANA PAULA GAIA LOUREIRO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 ANDERSON LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO 7/1 a 5/2/2016 15/1/2016 22 ANDREZA CRISTIANE MENDES DA COSTA 11/1 a 9/2/2016 27/1/2016 14 ANTONIO CABRAL VICENTE JUNIOR 7/1 a 5/2/2016 22/1/2016 15 ANTONIO CASSIO SANTOS DA COSTA 7/1 a 5/2/2016 12/1/2016 25 ANTONIO CRUZ NEVES 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 30 NOME Nº DE DIAS EXERCÍCIO PERÍODO ANTONIO RICARDO PESSOA COSTA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 ADONIAS PINHEIRO PIRES 4 2014/2015 14 a 17/12/2015 ARY ORLANDO DE SOUZA OLIVEIRA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 DIOGO ALVARENGA SOLANO 30 2013/2014 30/11 a 29/12/2015 BRENO INACIO GAIOSO 11/01 a 09/02/2016 25/1/2016 16 HUMBERTO PINTO BRITO FILHO 30 2013/2014 7/1 a 5/2/2016 JONAELSON VASCONCELOS COSTA 17 2013/2014 24/11 a 10/12/2015 JONAELSON VASCONCELOS COSTA 9 2014/2015 11 a 19/12/2015 LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS 30 2014/2015 7/1 a 5/2/2016 CARLOS AUGUSTO DA SILVA BOUÇÃO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 MÁRCIO HELENO ASSUNÇÃO DA SILVA 30 2011/2012 7/1 a 5/2/2016 CARLOS VALERIO FARIAS GOMES 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 MARIA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO 30 2014/2015 7/1 a 5/2/2016 CARMEN HELENA DO CARMO TUNAS 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 CORA CORALINA ALVES DA SILVA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 BRUNO LIMA DE FREITAS 8/2 a 8/3/2016 8/2/2016 30 BRUNO MOREIRA SOUZA 1º/2 a 1º/3/2016 2/2/2016 29 CARLA LUCIANA GURJAO DE ARAUJO FREIRE 11/01 a 9/2/2016 27/1/2016 14 CARLOS ALBERTO DA MATA VELOSO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 CARLOS ANDERSON CORREA SILVA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 CRISPIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO 7/1 a 5/2/2016 23/1/2016 14 PEDRO PAULO VIEIRA SILVA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 DANIEL GAMA GUIZZO 7/1 a 5/2/2016 11/1/2016 26 RAFAEL DE MOURA SOUZA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 DAYAN ROBERTO DINIZ E SILVA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 RAIMUNDO AFONSO PEREIRA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 DENISE MAIA CARNEIRO 7/1 a 5/2/2016 22/1/2016 15 RAIMUNDO AFONSO RAIOL PEREIRA 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 30 DIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA 11/1 a 9/2/2016 11/1/2016 30 RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA FILHO 7/1 a 5/2/2016 22/1/2016 15 DILAELSON REGO TAPAJÓS 25/1 a 23/2/2016 30/1/2016 24 REJANE DE CASSIA MACEDO DA SILVA SANTOS 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 DOUGLAS JOSE DE PINHO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 RENAN FRANÇA CHERMONT RODRIGUES 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 30 30 EDNELSON SILVA DE SOUSA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 EDNEY JOSUE SOUZA CALANDRINI 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 RENATA DOS SANTOS SANTOS 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 EDSANDRO DUARTE DE ANDRADE 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 RENATO LENO CUNHA ALMEIDA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 EDUARDO CARLOS SOEIRO SILVA 25/1 a 23/2/2016 29/1/2016 26 RICARDO AUGUSTO FONSECA PARANHOS 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 EDVAN ANTONIO DE SOUZA FERREIRA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 RODERICK DE SOUZA CANTUARIA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 EDYLAINE CRISTINA ARAÚJO PINHEIRO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 ROSANA MARIA VASCONCELOS BOUTH CHAMIE 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DO NASCIMENTO 11/02 a 11/03/2016 16/2/2016 25 ROSANA PURIFICACAO DE MORAES CHAVES 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 ELERY RIBEIRO POSSANTE BARBALHO 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 30 ROSE MARY FERNANDES LOPES 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 30 ELOIZA DOS SANTOS SANTA ROSA 1º a 30/3/2016 1º/3/2016 30 ROSILENE COSTA MIRANDA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 ELZA IZABEL CARDOSO MILEO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 ROSIVAN SOUZA DE OLIVEIRA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 EUNICE ROSA FILGUEIRA DE MELO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 RUY SURUBIU DE ARAUJO TAVARES 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 FABIO NEY MAIA NARA 25/1 a 23/2/2016 15/2/2016 9 SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA GAIA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 30 FABRICIO DE NAZARE MORAES MACHADO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 SERGIO RICARDO REGO DE OLIVEIRA 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 FELIPE CAMPOS LIMA 11/2 a 11/3/2016 11/2/2016 30 SILVIO NONATO COELHO DA SILVA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 FERNANDA LIMA DA CUNHA 11/2 a 11/3/2016 11/2/2016 30 SINDERVAL PEREIRA MORAES 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 FRANCISCO DE ASSIS ALVES BARROS 7/1 a 5/2/2016 12/1/2016 25 SUELY DO SOCORRO BRAGA DE SOUSA 15/1 a 13/2/2016 15/1/2016 30 FRANCISCO SALES LEAO CORDOVIL 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 SYLVIA CHRISTINA FERREIRA LASSANCE DE CARVALHO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 GERMANO MORAES DE CARVALHO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 GORETH ROCHA BORBA COSTA 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 30 TARSO DE MELO FIDELIS 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 ILVAN DE SOUZA MARINHO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 THIAGO GUIMARAES DO SACRAMENTO 7/1 a 5/2/2016 13/1/2016 24 IRACEMA JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA 7/1 a 5/2/2016 20/1/2016 17 THYAGO DA COSTA FEIO 24/02 a 24/03/2016 24/2/2016 30 ISABELLA DA COSTA FERREIRA DOS ANJOS 18/1 a 16/2/2016 18/1/2016 30 VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 30 JEREMIAS DA GRAÇA SOUZA 11/1 a 9/2/2016 11/1/2016 30 VERA REGINA CAMPOS SERRA 11/2 a 11/3/2016 11/2/2016 30 JHONNY DE CASTRO BACELAR 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 WAGNER LUIZ BARBOSA DO ESPIRITO SANTO 7/1 a 5/2/2016 22/1/2016 15 JOÃO ODILSON SIQUEIRA DA SILVA 7/1 a 5/2/2016 18/1/2016 19 WALAMIR DIAS DE OLIVEIRA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 JOSÉ ALBERTO BAPTISTA SANTOS JUNIOR 7/1 a 5/2/2016 22/1/2016 15 JOSÉ GUILHERME DA ROCHA LOBATO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 JOSÉ MARCO ANTONIO CARDOSO MILEO 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 30 30 JOSE MARIA TOCANTINS MELO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 JOSÉ RIBAMAR BARROS DA CRUZ 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 JOSIELDO REIS DO NASCIMENTO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 JÓZIMO AZEVEDO BOTELHO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 JUCELIO LIMA LOPES 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 JUNIVALDO DA SILVA NONATO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 KATIA JORDY FIGUEIREDO 11/01 a 09/02/2016 11/1/2016 30 LARISSA DA SILVA LEMOS 11/01 a 9/2/2016 11/1/2016 30 LORENA DE SOUZA MELO CORREA 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 30 30 LUCAS PAMPLONA PAOLELLI 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 LUCIANA DO VALE CARDOSO DOS SANTOS 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 LUIZA MARIA COIMBRA DA SILVA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA MIRANDA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 30 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de fevereiro de 2016. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa Protocolo 954406 .. ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N.° 695/2015-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014-MP/ PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: ALTERAR o período de férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: NOME EXERCÍCIO PERÍODO ANTIGO PERÍODO NOVO ALBINO RODRIGUES BATISTA 2014/2015 1º a 30/10/2015 15/10 a 13/11/2015 MARCIA CARNEIRO ALVES 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 MARCIO DE OLIVEIRA MENDES 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 BENEDITA BAIA OLIVEIRA 2013/2014 16/9 a 15/10/2015 22/9 a 21/10/2015 MARCIO HENRIQUE FREITAS DA CUNHA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 RAIMUNDO TEREZINHO BORGES DIAS 2014/2015 15/10 a 13/11/2015 19/10 a 17/11/2015 MARCIO SARAIVA KALIFFE 7/1 a 5/2/2016 15/1/2016 22 MARCO ANTONIO GONCALVES VASQUES 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 30 MARCO AURELIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA 19/1 a 17/2/2016 26/1/2016 23 MARCO VALERIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 30 MARIA DA CONCEICAO PINA DE CARVALHO 1º a 30/3/2016 1º/3/2016 MARIA DA GLORIA VICENTE NASCIMENTO ARAUJO 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 30 MARIA DE FATIMA MALLET FIMA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 MARIA DO SOCORRO DE JESUS TEIXEIRA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 MARIA DOLORES AFONSO LOBATO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 MARIA GORETTE PRADO DO COUTO LEITE 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 MARIA STELA DA PAZ VERAS 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 MICHEL FRANKLIN BORGES 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 NAIARA THAIS GURGEL MAGALHAES AIRES 7/1 a 5/2/2016 19/1/2016 18 NAZARETH SIMONES VIEIRA DOS SANTOS 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 NELSILENE CARVALHO DE LIMA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 NELSON EDIVAL COELHO CASTRO 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 NEMEZIO FERREIRA DOS SANTOS 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 NICOLAU CANTHE PANDOLFO 7/1 a 5/2/2016 11/1/2016 26 PAULO HENRIQUE SOUZA SACRAMENTO 1º/2 a 1º/3/2016 1º/2/2016 30 PAULO ROBERTO CUNHA DE LIMA 7/1 a 5/2/2016 7/1/2016 30 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de dezembro de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAIA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 696/2015-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014-MP/ PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: ANTECIPAR o período de férias de servidor do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: NOME EXERCÍCIO RENAN LOUCHARD DA CUNHA CASTRO 2014/2015 PERÍODO ANTIGO 3/11 a 2/12/2015 PERÍODO NOVO 19/10 a 17/11/2015 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de dezembro de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAIA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 73 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA N.° 700/2015-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: TRANSFERIR o período de férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: NOME EXERCÍCIO PERÍODO ANTIGO PERÍODO NOVO ANA ROSA DE SÁ PINHEIRO 2013/2014 20/11 a 19/12/2015 7/1 a 5/2/2016 ARLENA SARMENTO DE FREITAS 2014/2015 1º a 30/10/2015 7/1 a 5/2/2016 CLÁUDIA REGINA GOMES PANTALEÃO 2013/2014 23/11 a 7/12/2015 7 a 21/1/2016 ELIANA NAZARÉ FONSECA COELHO 2014/2015 2/2 a 3/3/2015 3/11 a 2/12/2015 GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIA 2014/2015 22/2 a 22/3/2016 6/10 a 4/11/2015 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de dezembro de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa Protocolo 954403 EXTRATO DA ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR - 2016 (LEI Nº 8.625, DE 12.02.1993 - ART. 15, § 1º) DATA E HORA 14.04.2016, das 11h00min às 20h24min 19.04.2016, das 09h30min às 15h50min LOCAL - Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES (14.04.2016) - Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Subprocurador-Geral de Justiça, área jurídico-institucional, em substituição ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior; Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, Corregedor-Geral do Ministério Público; os Exmos. Conselheiros: Dr. RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA e Dr. ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO. JUSTIFICATIVA DE FALTA: A Exma. Conselheira Secretária Rosa Maria Rodrigues Carvalho informou que o Exmo. Conselheiro Estevam Alves Sampaio Filho estava doente e o Exmo. Conselheiro Nelson Pereira Medrado iria se atrasar em razão de estar participando de audiência no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. PALAVRA FACULTADA: A Exma. Conselheira Secretária Rosa Maria Rodrigues Carvalho propôs ao Colegiado que a 8ª Sessão Ordinária, designada para o dia 28.04.2016 fosse antecipada para o dia 26.04.2016, considerando a realização do 2º Congresso do Ministério Público da Região Norte nos dias 27, 28 e 29.04.2016. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU a proposta e antecipou a 8ª Sessão Ordinária, para o dia 26.04.2016. O Exmo. Presidente em exercício, Dr. Jorge de Mendonça Rocha esclareceu que a pauta estava bastante extensa e informou que teriam que suspender os trabalhos, por volta das 15h00min, considerando que o Ministério Público iria receber o Governador do Estado Simão Jatene, o qual teria uma reunião com os Procuradores de Justiça. O Exmo. Conselheiro Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves indagou quanto as fotos que são feitas do Conselho Superior no momento da sessão e registrou que já fazia um tempo que não visualizava nenhuma matéria, tanto do Conselho Superior como do Colégio de Procuradores de Justiça, no Portal da Instituição. O Exmo. Corregedor-Geral Adélio Mendes dos Santos complementou dizendo que solicitou à Assessoria de Imprensa que registrassem as inspeções que estão sendo realizadas nas Procuradorias de Justiça, para que todos possam ter conhecimento e que ainda não verificou se foi feito. O Exmo. Presidente em exercício, Dr. Jorge de Mendonça Rocha se comprometeu em conversar com o setor competente sobre tais registros. DELIBERAÇÕES - Após amplamente discutidos os assuntos constantes da pauta, conforme detalhadamente descrito na Ata desta reunião, arquivada em pasta própria, o Conselho Superior tomou as seguintes decisões: ITENS DA PAUTA: 1. Julgamento de Certames: 1.1. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE OURÉM, pelo critério de MERECIMENTO - ED-033/2015 Processo nº 056/2015/MP/CSMP. Com a palavra, o Exmo. Corregedor-Geral Adélio Mendes dos Santos registrou o seu descontentamento sobre o que ocorreu na sessão anterior, de julgamento de certames, realizada em 10.03.2016, da qual não esteve presente, pois estava na Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, em Porto Alegre. Disse que tinham para votar a partir do Edital nº 33/2015 e, como houve desistência do candidato que seria indicado, o certame teve que ficar suspenso, para confecção de novo relatório. Com isso, pulou-se o referido edital e julgou-se os editais 34 a 37/2015 e disse que isso não poderia acontecer, porque da mesma forma que os editais são publicados, ofertando vagas, na mesma ordem devem ser julgados. Lembrou, inclusive o que aconteceu com a Dra. Rosa Carvalho, quando teve acesso ao cargo de Procurador de Justiça, quase acontecia a mesma coisa, mas não permitiu, pois no Conselho anterior tinham três casos que não foram permitidos. E, considerando que atualmente, tudo que ocorre é precedente e isso não foi bom para a instituição, vez que de qualquer maneira, seja 1ª ou 2ª entrância, o candidato que for removido ou promovido dos certames posteriores cumprirá a quarentena de seis meses antes do candidato do Edital 33. Após a leitura do Relatório, o Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DEFERIU as inscrições dos candidatos BRUNO FERNANDES SILVA, CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR, DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO, GUILHERME LIMA CARVALHO, LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ e PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN, mesmo não preenchendo os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº 057/2006, em razão de não haver outros candidatos à vaga que preencham todos os requisitos. Na sequência, o Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR a Promotora de Justiça LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ à remoção para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OURÉM, por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 298 pontos. Integrou a lista de merecimento, para fins de consecutividade e alternância o Promotor de Justiça DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO, com 232,5 pontos. Em razão da inexistência de outros candidatos que preenchessem os requisitos para a definição do nome do terceiro integrante da lista tríplice, esta foi composta por duas Promotoras de Justiça, nos termos do art. 61, inciso IV (parte final) da Lei nº 8625/93. 1.2. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 3º PJ CÍVEL DE BENEVIDES, pelo critério de MERECIMENTO - ED038/2015 - Processo nº 061/2015/MP/CSMP. A Exma. Conselheira Secretária Rosa Maria Rodrigues Carvalho apresentou ao Colegiado o expediente protocolizado sob o nº 21403/2016, da lavra do Exmo. Promotor de Justiça Marcio Leal Dias, que solicitou, naquele momento, a desconsideração do plano de atuação de Monte Alegre (biênio 2014/2015), ou, alternativamente, aplicado o art. 18, parágrafo único da Resolução nº 003/2014-MP/CGMP, com a avaliação do item referente ao cumprimento das metas com base somente no conteúdo de tal PA, sem as informações referentes à execução, pois o signatário não participou dessa fase, já que removido à 4ª PJ de Abaetetuba em julho/2014 e a etapa de encaminhamento dos dados referentes à execução do 1º quadrimestre de Monte Alegre iniciou em 1º/08/2014, consoante calendário da Administração Superior. O Exmo. Corregedor-Geral Adélio Mendes dos Santos solicitou que a secretaria encaminhe, por ofício, cópia do expediente à Corregedoria-Geral, pois é obrigação do Promotor de Justiça incluir ou excluir seu nome do Plano de Atuação e o Exmo. Promotor de Justiça Márcio Leal Dias não excluiu seu nome quando saiu de Monte Alegre. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, NÃO CONHECEU do pedido, por ser extemporâneo e DETERMINOU o envio de cópia do expediente à Corregedoria-Geral do Ministério Público. O Exmo. Conselheiro Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves informou que recebeu comunicação do falecimento do Emérito Padre Luciano Alfredo Brambilla, ocorrido naquela manhã, na Congregação dos Clérigos Regulares de São Paulo (Barnabitas). Registrou que o referido Padre adotou nossa cidade como sua, dedicou grande parte de sua vida, a organizar o Círio de Nazaré, dirigir a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, manteve relações institucionais e ecumênicas com as demais igrejas cristãs e não cristãs, exerceu esse papel distribuindo entre a população do Estado do Pará, o momento de paz, de conforto, de entendimento, de tolerância, sempre buscando construir pontes com o seu jeito característico de ser, com seu bom humor, a sua juventude que manteve até o fim de sua vida. Solicitou que o Conselho Superior delibere uma proposição de pêsames à Congregação de Barnabitas, através da Igreja Santuário de Nossa Senhora de Nazaré. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU a proposta e DETERMINOU o envio de votos de pesar à Congregação de Barnabitas, através da Igreja Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, pelo falecimento do Padre Luciano Alfredo Brambilla. Na sequência, após a leitura do relatório, o Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DEFERIU as inscrições dos candidatos ADRIANA PASSOS FERREIRA, AFONSO JOFREI MACEDO FERRO, ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES, ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO, BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA, CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA, ERICA ALMEIDA DE SOUSA, ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA, EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO, GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA, HYGEIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES, LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU, MARCIO LEAL DIAS, MARCIO SILVA MAUES DE FARIA, MARIELA CORREA HAGE, RAMON FURTADO SANTOS E SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME por preencherem os requisitos previstos no art. 89 e 98, da LCE nº 057/2006. O Egrégio Conselho Superior suspendeu a sessão para receber a visita do Governador do Estado Simão Jatene e, às 18h30min retornou à votação do certame. Após o cômputo das notas, o Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR a Promotora de Justiça ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA à remoção para o cargo de 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BENEVIDES, por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 504,5 pontos. Integraram a lista de merecimento, para fins de consecutividade e alternância o Promotor de Justiça GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA, com 375,5 pontos e a Promotora de Justiça ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES, com 347,5 pontos. Em razão da inexistência de outros candidatos que preenchessem os requisitos para a definição do nome do terceiro integrante da lista tríplice, esta foi composta por duas Promotoras de Justiça, nos termos do art. 61, inciso IV (parte final) da Lei nº 8625/93. Após a proclamação do resultado, o Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, SUSPENDEU a sessão para ser retomada no dia 19.04.2016, considerando o adiantado da hora. No dia 19.04.2016, às 09h30min o Exmo. Presidente deu continuidade aos trabalhos da 7ª Sessão Ordinária do Conselho Superior. PRESENTES (19.04.2016) - Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Subprocurador-Geral de Justiça, área jurídico-institucional, em substituição ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior; Dra. TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA, 2ª Subcorregedora-Geral, Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, Corregedor-Geral do Ministério Público; os Exmos. Conselheiros: Dr. RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES (a partir do item 1.9 da pauta), Dra. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA e Dr. ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO. JUSTIFICATIVA DE FALTA: A Exma. Conselheira Secretária Rosa Maria Rodrigues Carvalho informou que o Exmo. Conselheiro Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves se encontrava em sessão nas Câmaras Cíveis Reunidas, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 1.3. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE ITAITUBA, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-039/2015 - Processo nº 062/2015/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO que o certame ficou deserto, por não haver inscritos e, à unanimidade, DECIDIU pela destinação da vaga para certame de promoção à 2ª entrância. 1.4. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ CÍVEL DE REDENÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO - ED040/2015 - Processo nº 063/2015/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO que o certame ficou deserto, pois a única candidata inscrita, desistiu e, à unanimidade, DECIDIU pela destinação da vaga para certame de promoção à 2ª entrância. 1.5. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 3º PJ CÍVEL DE PARAUAPEBAS, pelo critério de ANTIGUIDADE ED-041/2015 - Processo nº 064/2015/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição da candidata JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA, mesmo não preenchendo o requisito previsto no inciso VIII do art. 89 da LCE nº 057/2006, em razão de ser a única inscrita à vaga. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora de Justiça JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA, que ocupa a 108ª posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 3º PJ CÍVEL DE PARAUAPEBAS, em razão de ser a candidata mais antiga concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 1.6. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, pelo critério de MERECIMENTO - ED-042/2015 - Processo nº 065/2015/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO que o certame ficou deserto, por não haver inscritos e, à unanimidade, DECIDIU pela destinação da vaga para certame de promoção à 2ª entrância. 1.7. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE BRAGANÇA, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED043/2015 - Processo nº 066/2015/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU as inscrições dos candidatos ADRIANA PASSOS FERREIRA, ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS, ERICA ALMEIDA DE SOUSA, LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA, MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO, RAMON FURTADO SANTOS, SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº 057/2006 e INDEFERIU as inscrições das candidatas JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA e LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA por não preencherem o requisito do inciso VIII, do art. 89, da LCE nº 057, de 2006, e da candidata GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE, por ter sido removida posteriormente à sua inscrição, conforme art. 6º, §4º da Resolução nº 003/2014-MP/CSMP. A candidata POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA protocolou desistência do certame em 08/04/2016 O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora de Justiça MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO, que ocupa a 76ª posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 2º PJ DE BRAGANÇA, em razão de ser a candidata mais antiga concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa. 1.8. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE BARCARENA, pelo critério de MERECIMENTO - ED044/2015 - Processo nº 067/2015/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DEFERIU as inscrições dos candidatos ADRIANA PASSOS FERREIRA, AFONSO JOFREI MACEDO FERRO, ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES, ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO, BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA, CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA, ERICA ALMEIDA DE SOUSA, ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA, EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO, HYGEIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES, LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU, MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO, MARCIO LEAL DIAS, MARCIO SILVA MAUES DE FARIA, RAMON FURTADO SANTOS E SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 e 98, da LCE nº 057/2006. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/ CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de Justiça LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU à remoção para o cargo de 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BARCARENA, por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 444,5 pontos. Integraram a lista de merecimento, para fins de consecutividade e alternância a Promotora de Justiça ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES, com 432,5 pontos e o Promotor de Justiça MÁRCIO LEAL DIAS, com 431 pontos. 1.9. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS, DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE ANANINDEUA, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-045/2015 - Processo nº 068/2015/MP/CSMP. Registrou-se a presença do Exmo. Conselheiro Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, a partir deste item. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU as inscrições dos candidatos ADRIANA PASSOS FERREIRA, ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES, ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO, ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO, BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA, CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA, DANIELA SOUZA FILHO MOURA, EDIVAR CAVALCANTE LIMA JUNIOR, ERICA ALMEIDA DE SOUSA, ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA, EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO, GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA, HELIO RUBENS PINHO PEREIRA, HYGEIA VALENTE DE SOUZA MAGALHAES, JAYME FERREIRA BASTOS FILHO, JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO, LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU, MARCIO SILVA MAUES DE FARIA, MARIA DE LOURDES COSTA BRASIL, MARIELA CORREA HAGE, NADILSON PORTILHO GOMES, POLYANA Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 BRASIL MACHADO DE SOUZA, QUINTINO FARIAS DA COSTA JUNIOR, RAIMUNDO ANTONIO SILVA AIRES, RAMON FURTADO SANTOS, SABRINA MAMEDE NAPOLEAO KALUME e VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 e 98, da LCE nº 057/2006. O candidato SANDRO RAMOS CHERMONT protocolou desistência do certame em 14/12/2015. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça QUINTINO FARIAS DA COSTA JUNIOR, que ocupava a 10ª posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 2º PJ DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS, DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE ANANINDEUA, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa. 2.0. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, pelo critério de MERECIMENTO - ED-046/2015 - Processo nº 069/2015/MP/ CSMP. O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO que o certame ficou deserto, por não haver inscritos e, à unanimidade, DECIDIU pela destinação da vaga para certame de promoção à 2ª entrância. 2.1. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE RURÓPOLIS, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-047/2015 - Processo nº 070/2015/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição da candidata DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA, PEDRO RENAN CAJADO BRASIL, ARIEL JOSÉ GUIMARÃES NASCIMENTO, RAFAEL TREVISAN DAL BEM, MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS, FRANCISCO SIMEÂO DE ALMEIDA JUNIOR e BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, mesmo não preenchendo os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº 057/2006, em razão de não haver outros candidatos à vaga que preencham todos os requisitos O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora de Justiça MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS, que ocupa a 55ª posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE RURÓPOLIS, em razão de ser a candidata mais antiga concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa. 2.2. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE PORTO DE MOZ, pelo critério de MERECIMENTO - ED048/2015 - Processo nº 071/2015/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO que o certame ficou deserto, pois o único candidato inscrito, desistiu e, à unanimidade, DECIDIU pela destinação da vaga para provimento inicial. 2.3. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE BONITO, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-049/2015 Processo nº 072/2015/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição da candidata MELINA ALVES BARBOSA, por preencher os requisitos previstos no art. 89 e 98 da LCE nº 057/2006. INDEFERIU a inscrição da candidata SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ, por não preencher o requisito do inciso VIII, do art. 89, da LCE nº 057, de 2006. INDEFERIU as inscrições dos candidatos ARIEL JOSÉ GUIMARÃES NASCIMENTO, BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, CÍCERO BARBOSA MONTEIRO JÚNIOR, DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA, DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO, FLAVIA MIRANDA FERREIRA, JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR, LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ, LUIZ DA SILVA SOUZA, PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN, PAULA CAROLINE NUNES MACHADO, RAFAEL TREVISAN DAL BEM, RUI BARBOSA LAMIM, por terem tomado posse ao cargo de Promotor de Justiça há menos de seis meses da abertura do edital. Os candidatos ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES, CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA e DANIEL BRAGA BONA desistiram do certame, respectivamente em 02/02/2016, 06/04/2016 e 07/04/2016. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora de Justiça MELINA ALVES BARBOSA, que ocupa a 15ª posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE BONITO, em razão de ser a candidata mais antiga concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa. 2.4. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de PJ DE IGARAPÉ-AÇU, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED050/2015 - Processo nº 073/2015/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU as inscrições dos candidatos BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA, CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES, ERICA ALMEIDA DE SOUSA, GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE, HYGEIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES, JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO, MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO, MARCIO SILVA MAUES DE FARIA, SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, RAMON FURTADO SANTOS, ADRIANA PASSOS FERREIRA, AMANDA LUCIANA SALES LOBATO, LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA, ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO, LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU, AFONSO JOFREI MACEDO FERRO e MARCIO LEAL DIAS, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 e 98 da LCE nº 057/2006. INDEFERIU a inscrição da candidata LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA, por não preencher o requisito do inciso VIII, do art. 89, da LCE nº 057 de 2006, e da candidata GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE, por ter sido removida posteriormente à sua inscrição, conforme art. 6º, §4º da Resolução nº 003/2014-MP/CSMP. As candidatas MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO e ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES desistiram do certame, respectivamente em 09/12/2015 e 16/12/2015. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça MARCIO LEAL DIAS, que ocupava a 55ª posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE IGARAPÉ-AÇU, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa. 2.5. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE SALINÓPOLIS, pelo critério de MERECIMENTO ED-051/2015 - Processo nº 074/2015/MP/CSMP. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DEFERIU as inscrições dos candidatos ADRIANA PASSOS FERREIRA, ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO, ERICA ALMEIDA DE SOUSA, MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO, RAMON FURTADO SANTOS, SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, AMANDA LUCIANA SALES LOBATO, GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE e LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA por preencherem os requisitos previstos no art. 89 e 98, da LCE nº 057/2006. Os candidatos NADILSON PORTILHO GOMES e MARCIO LEAL DIAS desistiram do certame, respectivamente em 03/02/2016 e 15/02/2016. O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/ CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de Justiça GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE à remoção na 2ª entrância, para o cargo de 2º PJ DE SALINÓPOLIS, sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser o único candidato a preencher os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea “b” parte final e VIII-A c/c art. 129, § 4º da Constituição Federal c/c art. 61, inciso IV da Lei Federal nº 8625/93 e art. 151, inciso II, alínea “b” c/c 184, inciso II da Constituição Estadual. Em razão da inexistência de outros candidatos que preencham os requisitos constitucionais, não ocorreu a formação de lista tríplice. 3. Comunicação de Vagas A Exma. Conselheira Secretária Rosa Maria Rodrigues Carvalho solicitou a retirada da pauta do presente item, o que foi aprovado pelo Egrégio Conselho Superior. 4. O que ocorrer. 4.1. CSI Nº 003/2016-MP/CGMP (Sigiloso) Pedido de Segurança Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público Interessado: P. B. M. S. A Sessão foi transformada em sigilosa e o Egrégio Conselho Superior, ao tomar conhecimento do assunto, DECIDIU, à unanimidade, pelo retorno dos autos de Pedido de Segurança à Corregedoria-Geral do Ministério Público, DETERMINANDO que aquele Órgão da Administração Superior encaminhe, por ofício, apenas cópia dos autos, para que o Colegiado tome as providências cabíveis apenas no item que lhe compete. Belém-PA, 25 de abril de 2016. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Procuradora de Justiça Secretária do Conselho Superior Protocolo 954367 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 75 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 65/2016-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013, e 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, R E S O L V E: DECRETAR a incidência da prescrição nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 7198/2014-MP/PGJ, de 5/11/2014, publicada no D.O.E. em 10/11/2014, nos termos do art. 198, inciso III e §1º da Lei Estadual n° 5.810, de 24/1/1994. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Belém, 3 de março de 2016. MIGUEL RIBEIRO BAIA Subprocurador-Geral de Justiça, área Técnico-Administrativa, com delegação do Procurador-Geral de Justiça (Portarias nºs 4574/2013-MP/PGJ e 7874/2014-MP/PGJ) Protocolo 954392 PORTARIA N.° 060/2016-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: CONCEDER a servidora abaixo relacionada, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87, da Lei nº 5.810/94: NOME PATRICIA SOUZA DA SILVA COIMBRA PERÍODO 18 a 24/2/2016 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de fevereiro de 2016. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa Protocolo 954401 PORTARIA N.° 061/2016-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: CONCEDER ao servidor abaixo relacionado licença-paternidade, com fulcro no artigo 91, da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO CARLOS ALBERTO PENEDO SALHEB JUNIOR 18 a 27/2/2016 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de fevereiro de 2016. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa Protocolo 954402 PORTARIA N.° 692/2015-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: RETIFICAR os termos da Portaria nº 477/2015-MP/SGJ-TA, de 8/9/2015, publicada no D.O.E. de 8/10/2015, que suspendeu as férias da servidora TATIANA LAGES ALIVERTI ISRAEL, referentes ao 2014/2015, estabelecidas no período de 1º a 30/6/2015, a contar de 25/6/2015, com 6 (seis) dias restantes, para 15/6 a 14/7/2015, mantidos o exercício e o dia de suspensão, restando 20 (vinte) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de dezembro de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 694/2015-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: RETIFICAR os termos da Portaria nº 414/2015-MP/SGJ-TA, de 3/8/2015, publicada no D.O.E. de 30/10/2015, que suspendeu as férias da servidora RITA DE CÁSSIA CORRÊA LOBATO PINTO, referentes ao 2014/2015, estabelecidas no período de 20/7 a 18/8/2015, a contar de 27/7/2015, com 23 (vinte e três) dias restantes, para 27/7 a 25/8/2015, mantidos o exercício e o dia de suspensão, restando 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de dezembro de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa Protocolo 954404 PORTARIA N.° 64/2016-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria nº 26/2016-MP/SGJ-TA, de 29/1/2016, publicada no D.O.E. de 18/2/2016, no tangente à convocação do servidor MÁRIO SERGIO DE ABREU FILHO para, no dia 31/1/2016, realizar plantão institucional junto aos órgãos de execução do Ministério Público. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de março de 2016. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa Protocolo 954405 PORTARIA Nº 010/2016-MP/CGMP O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos Membros do Ministério Público - art. 17, caput da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 30, caput da Lei Complementar nº 057/2006, de 06 de julho de 2006 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006, incumbe à Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar inspeções e correições, como atribuição fiscalizadora da atividade funcional dos membros do Ministério Público; CONSIDERANDO a necessidade de realizar inspeção ordinária nos cargos das Promotorias de Justiça dos municípios de Acará, Concórdia do Pará, Tomé-Açú, Bujarú e São Domingos do Capim, como forma da atuação de fiscalização e orientação deste Órgão Correcional; bem como visando cumprir com o calendário de inspeções previstas para o corrente ano, e ainda da necessidade de realização da Avaliação do Estágio Probatório do Membro deste Parquet titular do cargo da Promotoria de Justiça de Acará, estando este Corregedor-Geral impossibilitado de executar tal procedimento em razão da necessidade de serviço; R E S O L V E: I - DELEGAR, nos termos do art. 164, §§ 1º e 3º da Lei Complementar nº 057, de 06.07.2006, ao Promotor de Justiça de 3ª entrância, Exmo. Sr. Dr. LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO, funções específicas para, na qualidade de Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, realizar Inspeções Ordinárias nos cargos das Promotorias de Justiça dos municípios de Acará, Concórdia do Pará, Tomé-Açú, Bujarú e São Domingos do Capim, no período de 02 a 06 de maio de 2016; II - DESIGNAR o servidor efetivo deste Órgão Ministerial lotado na CGMP, Sr. FABRÍCIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS, para auxiliar nos trabalhos inerentes às inspeções. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em Belém, 25 de abril de 2016. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS Procurador de Justiça Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará Protocolo 954514 AVISO N° 015/2016-CSMP Faço público, a quem interessar possa que a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, realizar-se-á no dia 4 de maio de 2016, às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir: ITENS DA PAUTA: 1. Apreciação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária e 3ª Sessão Ordinária, realizadas, respectivamente em 02.02.2016, 17.02.2016. 2. Ofício nº 137/2016-MP/CCrim (Protocolo nº 56575/2015) Interessado(s): Dr. Isaías Medeiros de Oliveira - Promotor de Justiça/Coordenador das Promotorias de Justiça Criminais da Capital Assunto: Apresenta as providências tomadas acerca do Of. nº087/2016/MP/CSMP, expedido por esta Secretaria, após deliberação pelo Egrégio Conselho Superior, na 3ª Sessão Extraordinária, de 21 de março do corrente ano. 3.Julgamento de Certames: 3.1. Julgamento de Promoção à 2ª Entrância, para o cargo de 5º PJ CÍVEL DE PARAUAPEBAS, pelo critério de MERECIMENTO - ED-052/2015 - Processo nº 075/2015/MP/CSMP. 3.3. Julgamento de Promoção à 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ CRIMINAL DE REDENÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-053/2015 - Processo nº 076/2015/MP/CSMP. 3.3. Julgamento de Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 5º PJ DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DA CAPITAL, pelo critério de MERECIMENTO - ED-054/2015 - Processo nº 078/2015/MP/ CSMP. 3.4. Julgamento de Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DA CAPITAL, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-055/2015 - Processo nº 079/2015/MP/ CSMP. 3.5. Julgamento de Remoção à 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ CRIMINAL DE SANTARÉM, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-056/2015 - Processo nº 080/2015/MP/CSMP. 3.6. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE SANTANA DO ARAGUAIA, pelo critério de MERECIMENTO - ED-057/2015 - Processo nº 081/2015/MP/CSMP. 3.7. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE SÃO FÉLIX DO XINGU, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-058/2015 - Processo nº 082/2015/MP/CSMP. 4. Comunicação de Vagas 5. O que ocorrer. Belém, 26 de abril de 2016. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Procuradora de Justiça Secretária do Conselho Superior Protocolo 954702 .. . MUNICÍPIOS . . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2015 EXTRATO DO EDITAL RETIFICADO E CONSOLIDADO N.º 05/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016. A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA torna pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos de níveis fundamental incompleto e completo, médio completo e técnico e superior para preenchimento de vagas dos quadros de carreiras e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Barcarena/PA; 1) DAS INFORMAÇÕES: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico http//www.cetapnet.com. br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Barcarena/ PA; 2) DAS INSCRIÇÕES: Via internet, no endereço eletrônico http//www.cetapnet.com.br; 3) DO VALOR DAS INSCRIÇÕES: Nível fundamental incompleto e completo R$50,00; Nível Médio Completo e Técnico: R$ 60,00 e Nível Superior: R$ 80,00. Barcarena/PA, 27 de abril de 2016.Leila Pacheco Marques, Secretária Municipal da Prefeitura de Barcarena /PA. Protocolo 954473 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 2-001/2016 Tipo De Licitação: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa, visando à execução de obras e serviços de engenharia, para construção de 715,00 metros de estivas em madeira de lei no PAE Ilha Trambioca, Barcarena/Pa, conforme projeto, planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao Edital. Abertura: 12/05/2016 às 08:30h. O edital encontra-se disponível na sala da CPL, de segunda a quinta-feira das 08:00 às 14:00h, no Prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Altos - PC. Conego B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445000; Valor do Edital: R$ 50,00. Demais informações no setor de licitações de segunda a quinta-feira das 08:00 às 14:00h. Waldemar C. Nery Júnior Presidente da CPL. Protocolo 954678 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 .. . Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Tomada de Preços n° 057/2014-000005. Referente ao Contrato nº 20140133, firmado em 30/06/2014. Contratante: Municipio de Água Azul do Norte - PA, representado pela Sr.ª Cátia Patrícia Ferreira. Contratada: Construserv Serviços de Terraplenagem Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20140133, nos termo da Lei Federal nº 8.666/93, que entra em vigor a partir do dia 01 de Março de 2016 e terá seu término no dia 29 de Julho de 2016. Protocolo 954553 . . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO . . Pregão Presencial nº 013/2016-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Permanente Destinados a Atender a Demanda do Município de Melgaço/PA. Abertura: 06 de Maio de 2016, às 14h30min. Endereço: Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro - Melgaço/ PA. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. . . PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI . . PREFEITURA MUNICIPALDE JURUTI AVISO DE ANULAÇÃO. O Município de Juruti, através da Prefeitura Municipal de Juruti por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a anulação dos Processos Licitatórios de inexigibilidade, conforme discriminação abaixo: P. M. de J através da Pregoeira, torna publico a anulação dos Processos Licitatórios, Inexigibilidade de Licitação nº 2016190101, e todos os atos advindos do mesmo, adoto como razão de decidir o Parecer Jurídico da lavra da Assessoria Jurídica, que fica fazendo parte desta, como fundamento jurídico e legal do presente ato, como Anexo único desta decisão; e por consequência seja revogado todos os seus efeitos e atos. Inf: (93) 99174-8201. E-mail: [email protected]. Varluce Augusta dos Santos Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE CONVOCAÇÃO PUBLICA Nº 002/2016/PMJ. O prefeito Municipal de Juruti, Marco Aurelio Dolzane do Couto, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata: Luanne de Sousa Portela, Inscrição Nº 201500874, RG 4893048 PC/ PA, Aprovada em terceira colocação pelo edital nº 008/2015/ PMJ-HOMOLOGAÇÃO, do Processo Seletivo conforme o Edital de Abertura nº 001/2015, para Agente Comunitário de Saúde ACS, a comparecer na Prefeitura de Juruti, no prazo de 10 (dez) dias comprovando-se os requisitos básicos. Marco Aurelio Dolzane do Couto Prefeito Municipal de Juruti. Protocolo 954671 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA . AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2016-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Passagens Hidroviárias Intermunicipais Destinadas a Atender a Demanda do Município de Melgaço/PA. Abertura: 06 de Maio de 2016, às 08h30min. Endereço: Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro Melgaço/PA. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Pregão Presencial nº 014/2016-SELIC/PMM Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Esportivo Destinados a Atender a Demanda do Município de Melgaço/PA. Abertura: 09 de Maio de 2016, às 08h30min. Endereço: Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro - Melgaço/ PA. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. Pregão Presencial nº 015/2016-SELIC/PMM Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Gráfico, Destinados a Atender a Demanda do Município de Melgaço/ PA. Abertura: 09 de Maio de 2016, às 14h30min. Endereço: Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro - Melgaço/PA. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. Pregão Presencial nº 016/2016-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Contratação da Prestação de Serviço de Natureza Continuada, Por Intermédio de Operadora ou Agência de Viagens, Para Cotação, Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais Destinadas a Atender a Demanda do Município de Melgaço/PA. Abertura: 10 de Maio de 2016, às 08h30min. Endereço: Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro Melgaço/PA. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Pregão Presencial nº 017/2016-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Aeronaves, Destinados a Atender a Demanda do Município de Melgaço/PA. Abertura: 10 de Maio de 2016, às 14h30min. Endereço: Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro - Melgaço/PA. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Obtenção dos Editais nos 012/2016-SELIC/PMM a 017/2016-SELIC/PMM: disponíveis no Setor de Licitações e Contratos da PMM, na Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro - Melgaço/PA. Jaime Adilton Marques de Araújo Pregoeiro. Protocolo 954154 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016190401. Objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificantes Para Atender os Veiculos Secretaria Municipal de Educação, com abertura marcada para o dia 09/05/2016, às 08:30h. PRESENCIAL Nº 9/2016-200402. Objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificantes Para Atender os Veiculos da Prefeitura Municipal, Secretaria de Obras, Saúde, Assistência, com abertura marcada para o dia 09/05/2016, às 12h Edital e informações: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/Pa, Av. Barão do Rio Branco, 2312 - Centro - Nova Timboteua/Pa - CEP 68730-000, no horário de 08:00 às 14h, ou pelos fones: (91) 981470139. Raimunda de C. Pereira Pregoeira. Protocolo 954664 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS RETIFICAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016/PMO/ SEMDES. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários incluindo caixão mortuário para atender pessoas carentes em situação de vulnerabilidade social de extrema pobreza junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Publicado no DOE/PA pág. 82 em 26/04/2016. Onde se lê: Abertura: 10/05/2016, às 09:00h. Leia-se: Abertura: 13/05/2016 às 09:00h. PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2016/PMO/SEMDES. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lanche e Refeição Para a Execução do Projeto de Educação Ambiental, Objeto do Convênio n° 779939/12/FUNASA. Publicado no DOE/ PA pág. 82 em 26/04/2016. Onde se lê: Abertura: 05/05/2016, às 9h. Leia-se: 10/05/2016 às 09:00h. As demais informações continuam inalteradas. Protocolo 954674 .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE . . . . . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SMSI EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016/SMSI/PMM. Processo Administrativo nº 8.953/2015/CPL/PMM. PP SRP nº 034/2015/CPL/PMM, Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção na sinalização vertical, horizontal e semafórica das vias urbanas e rural do Município - Recurso: Erário Municipal. Vencedora: Sinacom Sinalização e Comércio Ltda, CNPJ 03.234.857/0001-64. Totalizando o valor de R$ 488.885,40 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 31.12.2016. Ass. 21/03/2016. João Salame Neto Prefeito Municipal de Marabá Protocolo 954677 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ A Prefeitura Municipal de Muaná- PA torna público para o conhecimento dos interessados que foi declarada sem efeitos a Sessão de Chamada Pública 001/2016 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, realizada no dia 24/02/2016, devido a fatos supervenientes que culminaram na necessidade de alteração do Termo de Referência. Por oportuno fica estabelecida a data de 18/05/2016 às 09hs para a realização de nova sessão de Chamada Pública. Os interessados poderão retirar edital na sala da CPL, situada à Praça 28 de Maio, nº 43, Centro, CEP: 68.825-000, Muaná-PA, no horário de 08 às 12hs. Protocolo 954616 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo Menor Preço por Lote nº 26042016/09-001-PMON. A PMON vem através da Presidente tornar público o extrato de edital. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Bombas para Poços Artesiano do Sistema de Distribuição Domiciliar de Água de Ourilândia do Norte, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saneamento e Fundos. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a SextaFeira das 08h00min as 12h00min. Recebimento das propostas e abertura dia 09/05/2016 às 09h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia. Ourilândia do Norte/PA, 26/04/2016. Simone Deziderio Pregoeira Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo Menor Preço por Lote nº 26042016/09-002-PMON. A PMON vem através da Presidente tornar público o extrato Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 77 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 de edital. Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Uniformes e Malharias, para atender a Demanda das Secretariais e dos Fundos Municipais. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Recebimento das propostas e abertura dia 09/05/2016 às 15h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia. Ourilândia do Norte/ PA, 26/04/2016. Simone Deziderio Pregoeira Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo Menor Preço por Lote nº 26042016/09-003-PMON. A PMON vem através da Presidente tornar público o extrato de edital. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Vidro Temperado e Granito, para atender a Demanda das Secretarias Municipais e Fundos. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Recebimento das propostas e abertura dia 10/05/2016 às 08h30min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia. Ourilândia do Norte/ PA, 26/04/2016. Simone Deziderio Pregoeira Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo Menor Preço por Lote nº 26042016/09-004PMON. A PMON vem através da Presidente tornar público o extrato de edital. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção, Confecção e Montagem de Estruturas Metálicas com Fornecimento de Material e Mão de Obra, para atender a Demanda das Secretarias Municipais E Fundos. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Recebimento das propostas e abertura dia 10/05/2016 às 10h30min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia. Ourilândia do Norte/ PA, 26/04/2016. Simone Deziderio Pregoeira Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo Menor Preço por Lote nº 26042016/09-005PMON. A PMON vem através da Presidente tornar público o extrato de edital. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Peças e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Sthil, para atender a Demanda das Secretarias Municipais e Fundos. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Recebimento das propostas e abertura dia 10/05/2016 às 14h30min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia. Ourilândia do Norte/PA, 26/04/2016. Simone Deziderio Pregoeira Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo Menor Preço por Lote nº 26042016/09-006PMON. A PMON vem através da Presidente tornar público o extrato de edital. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Recapagem e Duplagem de Pneus, para atender a Demanda das Secretarias Municipais e Fundos. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Recebimento das propostas e abertura dia 10/05/2016 às 16h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. das Nações nº 415, Bairro Cooperlândia. Ourilândia do Norte/PA, 26/04/2016. Simone Deziderio Pregoeira Protocolo 954635 .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS . . PREGÃO PRESENCIAL nº. 036/2016. Obj.: Contratação de serviços especializados em transporte escolar e locação de veículo leve e caminhonete 4X4. Data de Abertura: 17/05/2016 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 27/04/2016. PREGÃO PRESENCIAL nº. 037/2016 PARA REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Obj.: Aquisição de material farmacológico para a Secretaria Mun. de Saúde e seus programas bem como Hospital Municipal. Data de Abertura: 18/05/2016 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 27/04/2016. Protocolo 954241 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20160159 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2014-013SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA (O): H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BASICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 27.474,37 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 de Fevereiro de 2016 a 22 de Agosto de 2016 Constitui objeto do 1º Termo de Apostilamento, a inclusão da dotação conforme se estabelece a seguir: Exercício 2016 Classificação Institucional: 1601 - Fundo Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0401.2.073 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - ADM Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Sub- Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes Exercício 2016 Classificação Institucional: 1601 - Fundo Municipal de Educação Classificação Funcional: 12.361.0401.2.073 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - ADM Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Sub- Elemento: 3.3.90.30.17 - Material de Processamento de Dados DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 01/04/2016 Protocolo 954431 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160278 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-014SEMED Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos da modalidade Manbol para a Escolas de Rede Municipal de Ensino de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-014SEMED Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-014SEMED, conforme abaixo: Empresa: J. BOSCO DE ALENCAREPP; C.N.P.J. nº 00.895.621/0001-80, estabelecida à Av. Redenção nº 42, Res. Linha Verde,Parauapebas PA, (94) 3346-3603, representada neste ato pelo Sr(a). JOAO BOSCO DE ALENCAR, C.P.F. nº 169.493.402-06. ITEM 00001 VALOR TOTAL R$ 488.592,00 Empresa: M.A.M.MUNIZ & CIA LTDA-ME; C.N.P.J. nº 18.340.404/0001-90, estabelecida à Rua 24 de Março, nº 01, RIO VERDE, Parauapebas PA, (94) 99146-3781, representada neste ato pelo Sr(a). MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZ, C.P.F. nº 747.418.023-53, R.G. nº 776640047 SSP PA. ITEM 00002 VALOR TOTAL R$ 162.784,00 VALOR TOTAL DA ARP R$ 651.376,00 Obs.: Este extrato se encontra na integra no site www. parauapebas.pa.gov.br Parauapebas, 25 de Abril de 2016 LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro Protocolo 954434 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160214 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-015SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O):H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP OBJETO: Fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos pesados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 405.288,50 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.062, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 323.384,42, Exercício 2016 Atividade 2.062, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 81.904,08 VIGÊNCIA: 23 de Março de 2016 a 23 de Março de 2017 DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2016 Protocolo 954438 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160215 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-015SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O):CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME OBJETO: Fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, máquinas e veículos pesados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 299.591,52 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.062, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 207.969,17, Exercício 2016 Atividade 2.062, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 91.622,35 VIGÊNCIA: 23 de Março de 2016 a 23 de Março de 2017 DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2016 Protocolo 954443 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160225 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-008SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O):REGINA STELA MOREIRA DA COSTA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES NOVOS, SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 230.141,00 (duzentos e trinta mil, cento e quarenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.023, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.992,00, Exercício 2016 Atividade 2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.840,00, Exercício 2016 Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.498,00, Exercício 2016 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.125,00, Exercício 2016 Atividade 2.050, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.523,00, Exercício 2016 Atividade 2.050, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.195,00, Exercício 2016 Atividade 2.043, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.047,00, Exercício 2016 Atividade 2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 61.505,00, Exercício 2016 Atividade 2.062, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 57.452,00, Exercício 2016 Atividade 2.062, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.015,00, Exercício 2016 Atividade 2.063, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.248,00, Exercício 2016 Atividade 2.063, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.040,00, Exercício 2016 Atividade 2.052, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.188,00, Exercício 2016 Atividade 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.970,00, Exercício 2016 Atividade 2.154, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 428,00, Exercício 2016 Atividade 2.154, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.075,00 VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2016 a 31 de Dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2016 Protocolo 954447 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160263 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-006SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O):PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.389,75 (dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.139, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.389,75 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 24 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016 Protocolo 954449 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160264 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-006SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O):O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - ME OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.407,50 (um mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.139, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.407,50 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 24 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016 Protocolo 954451 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160265 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-006SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O):BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.065,41 (um mil, sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.139, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.065,41 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 24 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016 Protocolo 954454 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160266 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-006SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O):DCMIX DISTRIBUIÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.169,13 (um mil, cento e sessenta e nove reais e treze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.139, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.169,13 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 24 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016 Protocolo 954456 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160267 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-006SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O):EAOF EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 936,30 (novecentos e trinta e seis reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.139, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 936,30 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 24 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016 Protocolo 954458 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160268 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-006SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O):J. REIS VIEIRA OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.006,05 (um mil, seis reais e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.139, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.006,05 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 24 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016 Protocolo 954459 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160269 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-006SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O):MUSTAFÉ & BORGES LTDA OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.359,50 (um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.139, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.359,50 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 24 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016 Protocolo 954460 utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.139, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 290,00 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 24 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016 Protocolo 954462 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160271 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-006SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O):PLASMAVEL EIRELI-ME OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 786,80 (setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.139, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 786,80 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 26 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016 Protocolo 954464 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160272 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-006SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O):QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.139, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 322,50 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 24 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016 Protocolo 954466 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160277 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-009GABIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O: STRATEGIA CONSULTORES LTDA OBJETO: Contratação de serviços tecnicos especializados sobre consultoria para planejamento estrategico situacional da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 376.676,80 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 0201.041221203.2.012 Manutenção do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 376.676,80 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 25 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016 Protocolo 954470 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160279 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-006SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O: H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 30.516,70 (trinta mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.098, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.987,60, Exercício 2016 Atividade ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160270 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-006SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O):TORRES E MORENO LTDA-EPP OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 79 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 2.094, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.523,40, Exercício 2016 Atividade 2.111, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.893,80, Exercício 2016 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.239,50, Exercício 2016 Atividade 2.112, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.973,00, Exercício 2016 Atividade 2.104, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.291,75, Exercício 2016 Atividade 2.119, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.709,75, Exercício 2016 Atividade 2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 997,40, Exercício 2016 Atividade 2.109, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.152,00, Exercício 2016 Atividade 2.108, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.748,50 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2016 a 25 de Abril de 2017 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2016 Protocolo 954472 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160280 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-006SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O: H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de Material de Consumo ( Limpeza), para ser utilizado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.261,65 (um mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.139, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.261,65 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2016 a 25 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2016 Protocolo 954474 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA N.º 3/2014-023 SEMED A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º887/2015, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2015-023 SEMED que após a análise das propostas de preços apresentados pelas empresas habilitadas na Concorrência Pública em epígrafe, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO TROPICAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, e considerando ainda, o relatório técnico datado de 16 de março de 2016, resolveu considerar classificadas as empresas HB20 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA por terem cumprido com todos os critérios e exigências definidos no edital, e desclassificar as empresas MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA e A. SINALIZE COMUNICAÇÃO VISUAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA SERVIÇOS ERIELI - EPP por descumprirem exigências contidas no instrumento convocatório, conforme apontamentos no relatório técnico. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da efetiva publicação na imprensa oficial. Parauapebas - PA em 25 de Abril de 2016. RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITAÇÃO Protocolo 954476 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2015-7SEMPROR A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através do Pregoeiro subscrito, designado pela Portaria n.º 667/2015, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL n° 9/2015-007SEMPROR, que, em virtude de decisão judicial proferida no processo n.º 009497959.2016.8.14.004, a autoridade superior, considerando o poder-dever de rever seus próprios atos, reforma sua decisão anteriormente proferida, declarando habilitada e vencedora da referida licitação a empresa JPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PARAUAPEBAS - PA, 25 de Abril de 2016. RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO Pregoeiro(a) Protocolo 954479 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20110099 DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA (O): LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Locação de veículos automotores leves (caminhonete, Kombi, veículos de passeio, van) para atendimento das unidades que compõem a Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado Pará. VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 32.822.907,00 (trinta e dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e sete reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Fevereiro de 2011 a 16 de Fevereiro de 2016 PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 10º TAC: 16 de Fevereiro de 2011 a 16 de Agosto de 2016 / 06 (seis) meses DATA DO ADITIVO: 12/02/2016 Protocolo 954485 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20150241 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2015-002SEHAB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL CONTRATADA (O): MUNDI SUSTENTABILIDADE E NEGOCIOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO EM PEAD, REALIZADO POR PROCESSO BIOLÓGICO E FÍSICO MAGNÉTICO, INCLUINDO MATERIAIS PERMANENTE, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 4.023.832,59 (quatro milhões, vinte e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Maio de 2015 a 06 de Outubro de 2015 2º ADITIVO VIGÊNCIA: 07 de Outubro de 2015 a 03 de Junho de 2016/ 04 (quatro) meses 2º ADITIVO DE VALOR: R$ 999.611,72 (novecentos e noventa e nove ) DATA DO ADITIVO: 01/02/2016 Protocolo 954486 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20150504 DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-011SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA (O): SOCIAL PAX CARAJAS LTDA - ME (FILIAL) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 391.871,30 (trezentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Dezembro de 2015 a 09 de Abril de 2016 1º ADITIVO VIGÊNCIA: 10 de Dezembro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016 DATA DO ADITIVO: 08/04/2016 Protocolo 954488 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160249 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-007SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O: BIATUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de operadora ou agencia de viagens para cotação, reserva, emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o deslocamento de servidores municipais, quando da execução das atividades principais da Administração Pública, inclusive quando na realização ou participação de cursos, seminários, reuniões e destinadas para o uso de deslocamento de servidores, conselheiros municipais de saúde, em viagem a serviço da Secretaria Municipal de Saúde/ FMS e usuários do programa de TFD - Tratamento Fora do Domicílio, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.500.025,00 (um milhão, quinhentos mil, vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.093, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 39.900,10, Exercício 2016 Atividade 2.094, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 264.902,50, Exercício 2016 Atividade 2.098, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 60.000,20, Exercício 2016 Atividade 2.109, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 100.050,15, Exercício 2016 Atividade 2.110, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 900.021,25, Exercício 2016 Atividade 2.112, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 50.100,20, Exercício 2016 Atividade 2.114, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 25.050,20, Exercício 2016 Atividade 2.119, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 60.000,40 VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2016 a 18 de Abril de 2017 DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2016 Protocolo 954547 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-008GABIN O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ GABINETE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de shows (nacional e local) para realização do encerramento da Conferência Municipal da Juventude, no Município de Parauapebas, Estado do Pará FAVORECIDO: JANIO PRODUÇÃO DE SHOWS E SERVIÇOS EIRELI-ME VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) WANTERLOR BANDEIRA NUNES, na qualidade de ordenador(a) de despesas. PARAUAPEBAS - PA, 25 de Abril de 2016 RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO Comissão de Licitação Presidente Protocolo 954636 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160273 ESTADO DO PARÁ ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-008GABIN PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS COMUNICADO CONTRATADA(O: JANIO PRODUÇÃO DE SHOWS E SERVIÇOS O Presidente da Comissão de Licitação comunica a todos os EIRELI-ME interessados que torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de shows 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20160158 (nacional e local) para realização do encerramento da Conferência oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-013SEMED. Municipal da Juventude, no Município de Parauapebas, Estado do Parauapebas-PA, 06 de Abril de 2016. Pará RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) Presidente da Comissão de Licitação PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade Protocolo 954506 0201.041221203.2.012 Manutenção do Gabinete do Chefe do Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Poder Executivo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 280.000,00 VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2016 a 10 de Maio de 2016 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2016 Protocolo 954637 ESTADO DO PARÁ MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014-NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Parauapebas, no uso de suas atribuições, resolve CONVOCAR a candidata classificada no Concurso nº 01/2014/PMP NÍVEL SUPERIOR, que deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração/Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos - CTRH, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n, Bairro Beira Rio II, IMPRETERIVELMENTE no dia 13 de maio de 2016, as 08h30minhs, munido de cópia legível dos documentos, das certidões e da via original dos exames, conforme relação abaixo: ENFERMEIRO: Classificação-Nome-Situação: 47-MARIA DAGMAR FERREIRA SILVA-CLASSIFICADO. 1. DOCUMENTOS: Copia da carteira de identidade (NÃO SERÁ ACEITO CNH); Copia do CPF; Comprovante da Situação Cadastral do CPF - Disponível no site: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/ cpf/consultapublica.asp; Copia do Título Eleitoral; 02 (duas) cópias do cartão de inscrição do PIS/PASEP (NÃO SERÁ ACEITO CONTRACHEQUE); Copia da Carteira de Trabalho; Copia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral conforme registro no TRE (tribunal regional eleitoral) do seu estado; Copia do Comprovante de Endereço atualizado, válidos: conta de energia ou água (caso não esteja no nome do candidato deverá ser feita uma declaração autenticada em cartório pelo proprietário do imóvel e deverá ser entregue anexado ao comprovante de endereço); Copia do Certificado de Dispensa ou Reservista (sexo masculino); Copia do Certificado (Diploma) e do Histórico Escolar - ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA INVESTIDURA DO CARGO - (cópias autenticadas); Cópia da Carteira de Identificação do Conselho Regional inerente ao cargo - AUTENTICADA (Apresentar via original) e a Comprovação de Regularidade junto ao conselho - Certidão de Regularidade (Apresentar via original); 01 (uma) foto 3X4 (atual); 02 (duas) Cópias do Cartão do BANCO DO BRASIL (CONTA CORRENTE) caso tenha; Cópia da Certidão de nascimento ou RG dos Dependentes (para fins de imposto de renda); Comprovante de Recolhimento do Imposto Sindical Anual, caso tenha. ATENÇAO CASO O SERVIDOR NÃO POSSUA CONTA NO BANCO DO BRASIL, SERA NECESSARIO TRAZER OS SEGUINTES DOCUMENTOS A MAIS: COMPROVANTE DE ENDEREÇO LOCAL (DE PARAUAPEBAS/PA) ATUALIZADO, PARA ABERTURA DE CONTA (CASO NÃO ESTEJA NO NOME DO CANDIDATO DEVERÁ SER FEITA UMA DECLARAÇÃO AUTENTICADA EM CARTÓRIO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E DEVERÁ SER ENTREGUE ANEXADO AO COMPROVANTE DE ENDEREÇO); CÓPIA DO RG; CÓPIA DO CPF. 1.1 CERTIDÕES: As certidões destinam-se a comprovar a inexistência de antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o cargo, que abranjam localidades onde o (a) candidato (a) houver residido ou exercido cargo ou função pública ou atividade particular nos últimos 5 (cinco) anos, expedidas no máximo há 90 (noventa) dias: Certidão Negativa: Policia Federal - Disponivel no site: http://www.dpf.gov.br/servicos/antecedentes-criminais ; Certidão Negativa: Policia Civil - disponível no site: http:// antecedentes.policiacivil.pa.gov.br/ ; Certidão negativa da Justiça Estadual (criminal) - disponível no fórum local ou no site: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/ ; Certidão negativa da Justiça Estadual (Civil) - disponível apenas no fórum local; Certidão de distribuição da Justiça Federal - REGIONAL (Civil e criminal) - disponível no site: http://www.trf1.jus.br/Servicos/ Certidao/ . Caso o candidato possua outra ocupação ou vínculo e tenha o interesse em acumular cargo, deverá apresentar documentação de vínculo com a especificação da jornada de trabalho, horário e local onde exerce as suas atividades. 2.EXAMES ATENÇÃO OS EXAMES TEM VALIDADE DE NO MAXIMO 90 DIAS PARA EMISSÃO DO ASO. Rx Tórax (OIT) COM LAUDO; Rx Coluna Dorso Lombar COM Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 LAUDO; Raio-X Coluna Cervical COM LAUDO; ECG - Para candidatos com até 39 anos COM LAUDO E TRAÇADO; Teste Ergométrico - Para candidatos a partir de 40 anos; Acuidade Visual; Hemograma com Plaquetas; Glicemia em jejum; Grupo Sanguíneo + fator RH; Triglicerídeos; Colesterol Total, HDL, LDL, VLDL; Audiometria Tonal e Vocal; Gama GT, TGO, TGP; Parasitológico de Fezes; Hepatite HbSag; Teste Psicotécnico (será realizado no prédio e com Psicólogo da Prefeitura após conclusão documental e conforme agendamento). Parauapebas (PA), 26 de abril de 2016. Valmir Queiroz Mariano Prefeito Municipal de Parauapebas Protocolo 954643 ESTADO DO PARÁ MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 01/2014-PROFESSORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Parauapebas, no uso de suas atribuições, resolve CONVOCAR os aprovados no Concurso nº 01/2014/ PMP-PROFESSORES, que deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração/Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos - CTRH, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n, Bairro Beira Rio II, IMPRETERIVELMENTE no dia 13 de maio de 2016, as 08h30minhs, munido de cópia legível dos documentos, das certidões e da via original dos exames, conforme relação abaixo: 1. CARGOS PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM LETRAS (LÍNGUA PORTUGUESA) - Zona Urbana: Classificação-Nome-Situação: 97-MARILEIA GONZAGA DA SILVA-APROVADO. PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM HISTÓRIA - Zona Urbana: Classificação-Nome-Situação: 46-RICARDO OLIVEIRA SILVAAPROVADO. 2. DOCUMENTOS: Copia da carteira de identidade (NÃO SERÁ ACEITO CNH); Copia do CPF; Comprovante da Situação Cadastral do CPF - Disponível no site: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/ cpf/consultapublica.asp; Copia do Título Eleitoral; 02 (duas) cópias do cartão de inscrição do PIS/PASEP (NÃO SERÁ ACEITO CONTRACHEQUE); Copia da Carteira de Trabalho; Copia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral conforme registro no TRE (tribunal regional eleitoral) do seu estado; Copia do Comprovante de Endereço atualizado, válidos: conta de energia ou água (caso não esteja no nome do candidato deverá ser feita uma declaração autenticada em cartório pelo proprietário do imóvel e deverá ser entregue anexado ao comprovante de endereço); Copia do Certificado de Dispensa ou Reservista (sexo masculino); Copia do Certificado (Diploma) e do Histórico Escolar - ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA INVESTIDURA DO CARGO - (cópias autenticadas); 01 (uma) foto 3X4 (atual); 02 (duas) Cópias do Cartão do BANCO DO BRASIL (CONTA CORRENTE) caso tenha; Cópia da Certidão de nascimento ou RG dos Dependentes (para fins de imposto de renda); Comprovante de Recolhimento do Imposto Sindical Anual, caso tenha. ATENÇAO CASO O SERVIDOR NÃO POSSUA CONTA NO BANCO DO BRASIL, SERA NECESSARIO TRAZER OS SEGUINTES DOCUMENTOS A MAIS: COMPROVANTE DE ENDEREÇO LOCAL (DE PARAUAPEBAS/PA) ATUALIZADO, PARA ABERTURA DE CONTA (CASO NÃO ESTEJA NO NOME DO CANDIDATO DEVERÁ SER FEITA UMA DECLARAÇÃO AUTENTICADA EM CARTÓRIO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E DEVERÁ SER ENTREGUE ANEXADO AO COMPROVANTE DE ENDEREÇO); CÓPIA DO RG; CÓPIA DO CPF. 2.1 CERTIDÕES: As certidões destinam-se a comprovar a inexistência de antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o cargo, que abranjam localidades onde o (a) candidato (a) houver residido ou exercido cargo ou função pública ou atividade particular nos últimos 5 (cinco) anos, expedidas no máximo há 90 (noventa) dias: Certidão Negativa: Policia Federal - Disponível no site: http://www.dpf.gov.br/servicos/antecedentes-criminais ; Certidão Negativa: Policia Civil - disponível no site: http:// antecedentes.policiacivil.pa.gov.br/ ; Certidão negativa da Justiça Estadual (criminal) - disponível no fórum local ou no site: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/ ; Certidão negativa da Justiça Estadual (Civil) - disponível apenas no fórum local; Certidão de distribuição da Justiça Federal - REGIONAL (Civil e criminal) - disponível no site: http://www.trf1.jus.br/Servicos/ Certidao/ . Caso o candidato possua outra ocupação ou vínculo e tenha o interesse em acumular cargo, deverá apresentar documentação de vínculo com a especificação da jornada de trabalho, horário e local onde exerce as suas atividades. 3.EXAMES ATENÇÃO OS EXAMES TEM VALIDADE DE NO MAXIMO 90 DIAS PARA EMISSÃO DO ASO. Rx Tórax (OIT) COM LAUDO; Rx Coluna Dorso Lombar COM LAUDO; Raio-X Coluna Cervical COM LAUDO; ECG - Para candidatos com até 39 anos COM LAUDO E TRAÇADO; Teste Ergométrico - Para candidatos a partir de 40 anos; Acuidade Visual; Hemograma com Plaquetas; Glicemia em jejum; Grupo Sanguíneo + fator RH; Triglicerídeos; Colesterol Total, HDL, LDL, VLDL; Audiometria Tonal e Vocal; Teste Psicotécnico (será realizado no prédio e com Psicólogo da Prefeitura após conclusão documental e conforme agendamento). Parauapebas (PA), 26 de abril de 2016. Valmir Queiroz Mariano Prefeito Municipal de Parauapebas Protocolo 954645 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2016-008SEMSA O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de abertura para recebimento de credenciamento, envelopes de propostas e documentos de habilitação relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2016-008SEMSA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA SEREM ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. TEÓFILO SOARES DE ALMEIDA FILHO (HMTSAF), UNIDADES DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, será prorrogado para o dia 11 de Maio de 2016, às 10h00min, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N., no município de Parauapebas, Estado do Pará. PARAUAPEBAS - PA, 26 de Abril de 2016. RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO Pregoeiro(a) Protocolo 954694 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PROCESSO Nº. 017/2016 PREGÃO Nº. 016/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2016 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO - EPP, CNPJ: 00.795.813/0001-15 (OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis, em atendimento a rede pública de saúde deste município, no Exercício de 2016). Data da Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto estimado em R$ 227.342,80 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2016 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ: 07.955.424/0001-59 OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis. Data da Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto estimado em R$ 66.691,00 (sessenta e seis mil seiscentos e noventa e um real). EXTRATO DE CONTRATO Nº. 080/2016 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.835.955/0001-70 OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis. Data da Assinatura contrato: Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 81 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto estimado em R$ 1.425.954,15 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). Redenção - PA, 08 abril de 2016. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 081/2016 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: F.S. CASTRO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 07.402.371/0001-49 OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis. Data da Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto estimado em R$ 455.249,50 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Redenção - PA, 08 abril de 2016. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2016 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 (OBJETO Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis. Data da Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto estimado em R$ 331.355,16 (trezentos e trinta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2016 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90 OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis. Data da Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto estimado em R$ 2.404.773,90 (dois milhões quatrocentos e quatro mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº. 084/2016 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - ME, CNPJ: 05.159.591/0001-68 OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos descartáveis. Data da Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto estimado em R$ 1.414.965,81 (um milhão quatrocentos e quatorze mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). PROCESSO Nº. 016/2016 PREGÃO Nº. 015/2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 090/2016 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: BRANCO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.307.106/0001-81 (OBJETO: Fornecimento de exames laboratoriais para ser executado em Aparelho (COMODATO) e exames especiais, conforme descrito no Anexo I, baseado na resolução normativa 267/2011, para o exercício de 2016). Data da Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto estimado em R$ 679.520,44 (seiscentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). .. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 092/2016 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PARALABOR HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 09.007.791/0001-09 (OBJETO: Fornecimento de Insumos Laboratoriais, conforme descrito no Anexo I, baseado na resolução normativa 267/2011, para o exercício de 2016). Data da Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto estimado em R$ 13.553,00 (treze mil quinhentos e cinquenta e três reais). Protocolo 954384 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI . . . . PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ - FMS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura em 06/05/2016, às 9:hs. Objeto: Aquisição de Medicamentos Comuns e Controlados Para Atender o Programa Assistência Farmacêutica Básica. O edital custas R$50,00, Fone (91) 3774-1224. Marcio Lima Pregoeiro Protocolo 954676 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA Protocolo 954582 . . AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO A CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA-PA torna público o resultado do julgamento do processo licitatório CONVITE Nº 3/2016-003 Realizado no dia 23/03/2016 sendo vencedor a firma: FERNANDO DE BEN 00148213200, cujo resultado foi homologado pela Prefeitura Municipal Tailândia. Tailândia-Pa, 01 de Abril de 2016. GESSICA SANTOS FERREIRA Presidente da CPL . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016/PMSCA O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari no uso de suas atribuições legais torna pública a prorrogação do período de inscrição até 09/05/2016 e adiamento das datas das provas para o dia 22/05/2016 para todos os cargos. O edital n° 03/2016/PMSCA com estas alterações está disponível no site da FADESP(www.portalfadesp.org.br), Instituição organizadora do certame, e no quadro de avisos da Prefeitura. Santa Cruz do Arari, 25 de abril de 2016 Marcelo Pamplona Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari . PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS. PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-180302. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Manutenção da Iluminação Pública do Município de Santa Maria do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará; CONTRATO N° 20160409. Contratado: Super Luz Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 05.275.343/0001-82. Valor Global: R$ 35.851,50 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e um real e cinquenta centavos); CONTRATO N° 20160410. Contratado: Unidos Eletrificações e Construções Ltda - EPP, CNPJ 18.890.014/0001-93. Valor Global: R$ 409.852,00 (quatrocentos e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 20/04/2016 a 30/12/2016. Assinatura: 20/04/2016. Ordenador: Alcir Costa da Silva - Prefeito. Protocolo 954679 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . EXTRATO DE CONTRATO Nº. 091/2016 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48 (OBJETO: Fornecimento de Insumos Laboratoriais, conforme descrito no Anexo I, baseado na resolução normativa 267/2011. Data da Assinatura contrato: 05/04/2016, vigência: 31/12/2016, com valor previsto estimado em R$ 189.397,60 (cento e oitenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2016, Pregão Presencial 048/2016 . DESERTA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 059/2016, Pregão Presencial 050/2016 . DESERTA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2016, Pregão Presencial 051/2016 . DESERTA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2016, Pregão Presencial 052/2016 . DESERTA José Pereira dos |Santos Pregoeiro PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2016, Tomada de Preço 002/2016 . DESERTA José Pereira dos |Santos Presidente(CPL) n° n° n° AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO CONVITE Nº 3/2016-001 Partes: Prefeitura Municipal de Tailândia e FERNANDO DE BEN 00148213200. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e divulgação de conteúdos impressos para uso publicitário, com finalidade atender a Prefeitura Municipal de Tailândia. Data da assinatura do contrato: 01/04/2016 Contrato nº. 20160139 FERNANDO DE BEN 00148213200. Valor Total: R$ 48.000,00 Vigência: 31/12/2016. Tailândia-Pa, 01 de Abril de 2016. GESSICA SANTOS FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA-PA EDITAL Nº 012/16 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA - PARÁ. O Prefeito Municipal de Tailândia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Tailândia, vem, por meio deste, convocar o candidato ANDERSON DOS REIS CONCEIÇÃO, que prestou o concurso para o cargo de Assistente Social, para comparecer na Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Tailândia do Pará, sito a Avenida Belém, nº 105- Bairro Centro, entre os dias 26/04/2016 a 06/05/2016, no horário de 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta-feira, EXCETO feriado, munido dos documentos relacionados no site da prefeitura www. portatailandia.com.br e os demais que, conforme o cargo tenha sido exigido no Edital do referido Concurso. TAILÂNDIA-PA, 25 DE ABRIL DE 2016. ROSINEI PINTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Tailândia/PA Protocolo 954394 . n° . . PARTICULARES . n° Protocolo 954380 . FAZ. TARUMà II, NILDA DEMETERKO FAIOLLA, CPF: 011.223.138-10, torna público o recebimento da LAR 12427/2016 para ativ. de agricultura de ciclo curto, situada no município de Ulianópolis/PA. Protocolo 954144 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 .. Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 . EMPRESARIAL . . Fluminense Transportador Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ nº 04.874.416/0001-90, situado à Estrada do Icuí Guajará, Icuí, Ananindeua/PA, informa que recebeu da SEMAS/PA, L.O de nº 9754/2016, para a atividade Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos. Protocolo 939178 DILSO SPERAFICO - CPF: 191.387.689-68, torna público que requereu junto à SEMAS, a obtenção de LAR para atividade de silvicultura da Fazenda Reunidas Ligação localizada em Ulianópolis - PA. Protocolo 950382 Posto São José de Ribamar Ltda, CNPJ nº 05.389.267/000136, situado à Av. Pres. Vargas, 1903, Centro, Castanhal/PA, informa que recebeu da SEMAS/PA L.O nº 9866/2016, para a atividade de Transporte de substâncias e Produtos Perigosos. Protocolo 951831 ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S/A CNPJ (MF) nº 04.953.915/0001-72 NIRE 15 3 0000660-1 EXTRATO DE ATA Capital Autorizado: R$ 684.635.019,60 - Capital Subscrito e Integralizado: R$ 372.161.582,98 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DA AMAZÔNIA - FINAM - REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data da Realização: 11/01/2016, às 15:00 (quinze) horas. Local: Na sede social, sita na Travessa Padre Prudêncio, nº 90, Belém-PA. Comparecimento: Todos os conselheiros da sociedade. Mesa: Presidente: Fernando João Pereira dos Santos; Secretário: José Bernardino Pereira dos Santos. Deliberações: Ratificou a extensão da cessão fiduciária de direitos creditórios (Duplicatas), já existente, em garantia da operação financeira contratada entre o Banco Pine S/A e a Itapicuru Agro Industrial S/A - Cédula de Crédito Bancário n.º 0225/15, de 22/12/15, com vencimento em 31/03/16, conforme Aditamento ao Termo de Constituição de Garantia Fiduciária (Direitos Creditórios e Títulos de Crédito) nº 0001/14B, da mesma data. Arquivamento: Na Junta Comercial do Estado do Pará, sob o nº. 20000465078, em 17/02/2016. Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata. Belém-PA, 13 de abril de 2016. José Bernardino Pereira dos Santos Secretário. Protocolo 951964 A empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, com CNPJ 05.099.585/0001-62, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA-PA, a licença ambiental de instalação n° L032016, com validade 10/03/2017, para atividade instalação de dois tanques de armazenamento de cap com capacidade de 2600m³, localizado na setor c qd 08 lt 3 a 6 Distrito Industrial, s/n, Bairro Distrito Industrial, Município de Ananindeua-Pa. Protocolo 953195 REGIMENTO INTERNO CRM/PA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 3.268/57, em seu art.15, alínea “e”, faz saber o decidido pelo Conselho Federal de Medicina que aprovou em 06/07/2005 o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Dr. Paulo Sérgio Guzzo Presidente do CRM/PA. EDITAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 3.268/57, solicita o comparecimento do Dr. ROGERIO LINCOLN MONTEIRO DE MENDONÇA na Sede deste CRM, sito a Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA, no prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar de assuntos de vosso interesse. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento deste, expediu-se este Edital publicado na forma da lei. Dr. Paulo Sérgio Guzzo Presidente do CRM/PA. TERMO ADITIVO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ firmou TERMO ADITIVO 03/2016 com a empresa RCF MACHADO-ME. Objeto: aquisição de materiais de limpeza para os serviços de limpeza na Sede do CRM/PA. Base Legal-Lei 10.520/2002 e 8.666/93. Pregão Presencial nº04/2013; Alteração de valor: R$4.987,34 com validade de 12 meses. Contratante: Dr. Antonio Jorge Ferreira da SilvaPresidente CRM/PA, Contratado: Roberto Carlos Farias Machado-RCF Machado-ME. Protocolo 953199 PREFEITURA DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA PORTARIA Nº 079/2015 PORTARIA Nº 079/2015-SEMAD Designar o servidor ARLEN LEMOS FIGUEIRA, cedido da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA, na função de Chefe da Fiscalização Ambiental. Podalyro Lobo de Sousa Neto Secretário Protocolo 953282 Maria Lúcia Ferreira de Aguiar, CPF N° 635.313.642 - 00, LOTE 635 do PA MOJÚ I e II, recebeu AUTEF nº 272856/2016 E LAR(LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL)Nº 12517/2016, junto a SEMAS pelo PMFS de protocolo N° 36109/2013no município de Mojui dos Campos Protocolo 953804 ARAUARI EMP. FLORESTAIS EIRELI - EPP, CNPJ: 24.062.683/0001-70, torna público que recebeu da SECTEMA sua LO sob. Nº 9/2016, desdobro de madeira e beneficiamento, Moju/PA. INDUSTRIA E COM. DE MADEIRAS MOJU LTDA - ME, CNPJ 16.965.503/0001-31, torna público que recebeu da SECTEMA LO DE Nº 8/2016,Desd. de madeira e seu beneficiamento, Moju/Pa. CICOMAL - COLATINA IND. COM. DE MAD. LTDA, CNPJ 15.286.024/0002-07, torna público que recebeu da SEMAS/PA a LO Nº. 9934/2016, Mun. São. Miguel do Guamá. BKM MADEIRAS EIRELLI - ME, CNPJ Nº 22.357.046/000103, torna público que recebeu LO de nº 7/2016/SECTEMA, Desdobro de Madeira e seu beneficiamento. Moju/Pa Protocolo 953816 CADAM S.A. CNPJ/MF nº 04.788.980/0001-90. NIRE 15.3.0001161-2. CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Nos termos do Artigo 9.º, inciso III do Estatuto Social da Companhia e dos artigos 123, 124 e 289 da Lei n.º 6.404/1976, ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 03 de maio de 2016, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Governador José Malcher, 2.306, 2.º andar, Bairro de São Brás, CEP 66.060-230, no Município de Belém, Estado do Pará, para deliberarem sobre a ratificação do entendimento pelos acionistas de que o prazo de gestão da Diretoria da Companhia se estenderá até a data da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que deliberar as contas dos exercícios anteriores e elegerá o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal. Belém, 26 de abril de 2016. CLÁUDIO LUIZ GUERRA KaMin LLC. Protocolo 953841 Cerâmica Macêdo Ltda, CNPJ 03.940.957/0001-06 torna publico que requereu a SEMMA LO para a atividade de extração de Argila para transformar em Cerâmica Vermelha, BR-230 km 17 no Mun. de Itaituba/Pa. Processo 336/2016 Protocolo 954012 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão, CNPJ 15.421.210/0001-20 torna publico que requereu LO à SEMMA para Lavra e Beneficiamento de Ouro no Distrito do Crepurizão no Município de Itaituba/Pa. Processo 337/2016 Protocolo 954027 A Diretora do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos- EJA- A Nível de Ensino Médio, em 26/02/2016: Ana Paula de Souza Nogueira, Beatriz de França Menezes, Caroline Silva Amorim, Claudia Aparecida Onorato, Daniel Donnini Eras, Diêgo Dias Ramada, Elio Gomes Teixeira, Everton Correa Mendes, Felipe Marmorato Rodrigues, Gediel Carvalho Silvestre, Helen Caroline Oliveira Alves, Jaime Rubens Pereira da Silva, Jeniffer Karen Soares Brito, Jhannete Soto Mercado, Jose Laurindo da Silva, Laila Marceline da Silva, Leandro Jose de Oliveira, Leonardo dos Santos Lima, Márcio Luís Lopes de Oliveira, Maria Andreza Gomes dos Santos, Maria de Lourdes Machado Alves, Maria Neodélia de Sousa Santos, Marta Viviane Costa Menezes, Mauricio Bertolini, Maycon Silva de Oliveira, Neoclecia Barbosa Martins Alves, Priscila de Moraes, Rodrigo Marcelo Miguel dos Santos, Rodrigo Mesquita Jardim, Silton Aparecido Soares dos Santos, Solange Massoni Bardella Oliveira, Thatielly Mendes Augusto, Thiago Alves da Rosa, Viviane Yuri Yamamoto Pereira. Protocolo 954062 INAJÁS IND. COM. E EXPORT. DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 12.230.816/0001-90, Loc. na Est. São Miguel, S/N, IndustrialSão Miguel do Guamá, torna publico que recebeu da SEMAS/PA a renovação de sua L.O. nº 9906/2016, p/ atividade de Serraria, com validade até 06/04/2018. Protocolo 954113 FAZ. INAJÁ, DECISÃO PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, CNPJ: 02.814.041/0001-47, torna público que requereu a SEMMA/ Paragominas renovação da LAR 052/2013 para ativ. de pecuária em Paragominas/PA. Protocolo 954140 FAZ. RECREIO, DECISÃO PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, CNPJ: 02.814.041/0001-47, torna público que requereu a SEMMA/ Paragominas, Renovação da LAR 055/2013 para ativ. de pecuária em Paragominas/PA. Protocolo 954142 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2016 EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016. A Prefeitura Municipal de Moju/PA torna pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos de níveis fundamental, médio completo e superior para preenchimento de vagas dos quadros de carreiras e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Moju/PA; 1) DAS INFORMAÇÕES: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico http//www.fundacaocetap.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Moju/PA; 2) DAS INSCRIÇÕES: Via internet, no endereço eletrônico http//www.fundacaocetap.com. br; 3) DO VALOR DAS INSCRIÇÕES: Nível Fundamental: R$ 50,00; Nível Médio Completo: R$ 65,00 e Nível Superior: R$ 80,00. Moju/Pa, 27 de abril de 2016. Deodoro Pantoja da Rocha, Prefeito Municipal de Moju/PA. Protocolo 954369 CEIMA - SOC. ESP. DE IND. DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 28.152.437/0014-84, Paragominas-PA Recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS-PA, a LO n° 1046/2015, p/ Atividade de Produção de Carvão Vegetal na Fazenda Tonga. CEIMA - SOC. ESP. DE IND. DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 28.152.437/0014-84, Paragominas-PA está requerendo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS-PA, a Renovação da LO n° 1046/2015, p/ Atividade de Produção de Carvão Vegetal na Fazenda Tonga. Protocolo 954375 A empresa Combate a Pragas e Serviços LTDA, CNPJ: 23.333.077/0001-89, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA-PA, a Obtenção da Licença de Operação para a atividade de transporte de substâncias e produtos perigosos, mediante o processo 2016/14698. Protocolo 954414 M. P. COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ n° 08.741.634/0001-07, estabelecida na Estrada do Ariri, snº, Quarenta Horas, Bairro Coqueiro, Ananindeua/PA, comunica que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua-SEMA/ANANIN a Licença de Operação-proc. Nº R031416 para atividade de Benef. de madeira. Protocolo 954497 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 83 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 MIGUEL PESCA JUNIOR de CPF nº 031.622.527-41, recebeu da SEMAS-PA Autorização de Funcionamento da Atividade Rural -AFAR, para Atividade de Pecuária no SITIO IMPERIO I, Breu Branco-PA Protocolo 954541 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016-000024/FMS. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais Odontologicos de forma parcelada para atender os PSF’s do município de Água Azul do Norte. Abertura: 09/05/2016 às 08h30min. Informações: PMAAN ou e-mail: licitaçã[email protected]. Rogério Adriano da Silva Pregoeiro Protocolo 954545 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016-000025/FMS. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada em Serviços Gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 10/05/2016 às 08h30min. Informações: PMAAN ou e-mail: licitaçã[email protected]. Rogério Adriano da Silva Pregoeiro Protocolo 954552 CARTORIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFÍCIO Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem protestados os seguintes titulos:dmi 104064 venc02/04/16 contra:rbl com de alimentos lt ced/ind de embalagens tocantins lt R$924,20/dmi9922/03venc01/04/16 contra:espetaculo com e distribuicao lt ced/florim brasil distrib de ceramicas R$7159,57/ dmi8131 venc24/03/16 contra:danubia gomes da silva pinheiro ced/upstyle aperfeicoamento profissional ltd R$405,00/dmi598881 venc27/03/16contra:selma cristina barros begot me ced/k m sampaio e cia lt R$1179,18/dmi dp-1071/5 venc04/04/16 contra:doc brasil com rcio e servi os inform ced/tsf insumos & suprimentos p info ei R$490,32/dmi 131911 venc29/02/16 contra:orlando conde rodrigues junior ced/cenbrap centro brasileiro de pos graduacoes R$720,00/ dmi047116-5 venc04/04/16contra:luck com de bijouterias lt m ced/ercaplast ind e com de plasticos l R$3187,00/dmi02 venc09/03/16contra:diego pinto de almeida ced/bella casa modulare lt R$3833,34/dmi328896venc02/04/16 contra:split center com e servs lt ced/royce connect ar cond veiculos R$1880,98/dmi6452922venc29/03/16 contra:g g comerc de prod alim lt epp ced/com distr ind estr nortet R$80,47/ dmi 414/04venc05/04/16contra:b c m nogueira ced/j r fortes oliveira R$737,85/dmi 2499026427 venc02/04/16 contra:b r s leao ced/vitoriart estamparia lt R$975,00/ dmi4948971 venc05/04/16contra:scorpius incorporadora lt ced/cecrisa revestim ceramicos sa R$1339,78/dmi511/04 venc05/04/16 contra:cirlene cristina n dos santos ced/j r fortes oliveira me R$1872,74/dmi2582661 venc05/04/16 contra:scorpius incorporadora lt ced/cecrisa revestimentos ceramicos sa R$2956,73/dmi 200002952 venc05/04/16 contra:covre e covre com de mat de construca ced/rebelo ind com e navegacao lt R$3807,50/dmi15713f-g venc18/03/16 contra:r h n souza & cia lt ced/msa impexplt R$14112,00/ dmi 494918 1 venc05/04/16 contra:scorpius incorporadora lt ced/cecrisa revestimentos ceramicos sa R$14236,93/ dmi 75445 1/1 venc04/04/2016 contra:m p m com lt ced/s prochownik coml lt R$1652,52/dmi 479b venc04/04/16 contra:bruno cardoso de andrade ced/nupro brasil R$1315,33/ dmi 223 venc21/03/16 contra:thayna batista da cruz me ced/immp com atacadista de bebidas lt R$161,74/dmi3492 venc25/03/16 contra:maria do socorro lima de souza caoa ced/cmx com e serv lt me R$279,90/dmi9672/d venc04/04/16 contra:comunidade eterna alianca ced/pires e silva com lt-me R$252,50/dmi01 venc10/01/16contra:voulu confeccoes eirelli epp ced/ccd contabilidade e consultori R$300,00/dmi2082733 venc30/03/16contra:m s neto com lt me ced/rodenstock brasil ind op R$579,12/dmi 1424 a venc05/04/16 contra:jfm de brito epp ced/nelson a silva cadarcos me R$600,00/dmi29469/2 venc05/04/16 contra:la da silva me ced/plugt calcados ind com eireli R$1076,40/dmi 122052234c venc06/04/16 contra:mv com e distribuicao lt me ced/itw hig prof epi s ind e com R$2724,54/dmi5674402 venc25/03/16contra:equilibrium construcoes lt m ced/gerdau acos longos R$3756,28/dsi 3771a venc01/04/16contra:sandro pena goncalves ced/ki-beleza ind e com de cosmet R$766,40/dmi11589a venc02/04/16 contra:status representacoes lt ced/moto design coml imp e expo R$309,00/dmi6480641 venc31/03/16 contra:maria izabel da silva costa ced/com distr ind estr norte lt R$531,83/ dmi 6474251 venc30/03/16contra:joao francisco goncalves ced/com distr ind estr norte lt R$181,26/dmi167009a venc06/04/16contra:argos com de mats de constr ced/ canal artefatos metalicos lt R$441,83/dmi1000030747 venc08/04/16 contra:j a tavares gomes me ced/predileta para distrib de medicamentos R$811,22/ dmi1523 venc30/03/16 contra:parente andrade lt ced/fabio vieira da silva-me R$420,00/dmi28/2016venc05/04/16 contra:aclive construcoes e locacoes lt me ced/clinica viver lt me R$1240,00/dmi 123149304 venc16/03/16 contra:c m longo & m longo lt me ced/lupo s/a R$340,78/dmi120808505venc15/03/16 contra:c m longo & m longo lt me ced/lupo sa R$466,18/dmi51207b/a venc08/04/16 contra:elisete costa da conceicao ced/a aerojet bras fiberglass lt R$681,84/dmi5687201 venc26/03/16 contra:equilibrium construcoes lt m ced/gerdau acos longos R$782,20/dmi4706533 venc05/04/16 contra:l s com de arts esportivos ltd ced/tess ind e com lt R$804,93/dmi32954/d venc25/02/16contra:p cardoso farias e cia lt ep ced/silva mattos cia lt R$910,58/dmi4685413 venc05/04/16 contra:l s com de arts esportivos ltd ced/tess ind e com R$1730,63/dmi 014247/2 venc07/04/16 contra:moises rodrigues ced/skp ind e com de confeccoes lt R$357,00/dmi155612b venc08/04/16 contra:maria do socorro lhamas moraes ced/mariotta calcados lt R$599,10/dmi113venc07/04/16contra:clean gestao ambiental serv gerais l ced/e m com de autopecas e serv lt R$1140,00/dmi 0821680154 venc07/04/16 contra:ahlimame ced/ind e com de calcados tania lt R$1356,15/dmi745 venc12/04/16contra:madri incorporadora lt ced/cubica projetos lt R$8497,35/dmi 2851110223 venc09/02/16 contra:marajo diesel lt ced/pellegrino distrib de autop lt R$107,09/dmi 2830530323venc06/02/16contra:marajo diesel lt ced/pellegrino distrib de autop lt R$198,77/dmi800812107 venc28/03/16 contra:otica cristal lt me ced/magnum ind da amazonia s/a R$1049,73/dmi17494/7venc08/04/16 contra:iraci andrade da rocha ced/tok final ind e com de confec R$503,09/dmi 3007/3008 venc04/03/16 contra:rhn souza e cia lt ced/sport systen ind e com de cal R$960,00/ dsi144 venc06/04/16contra:c & j monteiro viagens e turismo lt ced/tedesco engen e loc lt R$5000,00/dmi1964/002 venc03/04/16contra:antonio carlos barros dos anjos ced/ jvr com belem lt R$335,53/dmi59007 venc22/03/16 contra:l rodrigues com optico eireli epp ced/diniz franchising administracao lt R$3453,72/dmi3592venc04/04/16 contra:inst de educ perman da amazonia lt me ced/d s frota serv e com R$240,00/dmi704032016 venc15/03/16 contra:le petit com varejista de animais ced/lider supermercados e magazine lt R$3548,19/dmi5500028881 venc10/04/16 contra:e m m paranhos serv me ced/serilon brasil lt R$577,94/dmi40-a venc10/04/16contra:sao cristovao transportes lt me ced/ metaltruck ind e com de R$817,27/dmi2401 venc08/04/16 contra:mercearia vicente lt me ced/lokcenter locacao e vendas de maquinas e R$162,00/dmi7032/04 venc11/04/16 contra:m e a lopes me ced/coml faria com e serv prod seg R$684,41/ dmi 164347/04 venc11/04/16 contra:doc brasil com e serv de inf ced/master com imp e exp lt R$990,05/dmi210344804 venc02/04/16 contra:kezia cristina r da silva fidelis ced/ bcr com e ind sa R$1144,13/dmi6383/02 venc11/04/16 contra:r h n souza e cia lt ced/calcados maria candida lt R$2153,40/dmi 2296965 venc06/04/16contra:i m tavares com varejista de pcs par ced/isapa imp e com lt R$3899,00/ dmi 12 venc05/04/16 contra:jade transportes eirelli ced/v muniz da silva R$3392,29/dmi16174610 venc03/04/16 contra:4012-r prado silva servico de alime me ced/trevibel com de artigos descartavei R$174,00/dmi72714venc25/03/16 contra:speedcar com lt me ced/para pneu forte lt me R$310,96/ dmi o-18 venc10/04/16 contra:orlando da silva pimentel ced/r marinho malhas lt R$500,00/dmi 22930/1 venc05/04/16 contra:hf2 empreendimentos lt ced/vga c v de m de contrucao lt R$549,05/dmi 9100belem3 venc10/04/16 contra:gilmara o barboza gomes - epp ced/sports nutri c i e e lt epp R$760,00/ dmi 3192801 venc05/04/16contra:bk serv de reboque lt ced/ distr cummins minas R$808,80/dmi6182b venc10/04/16 contra:azuerc fitness com de conf lt ced/confeccoes charity lt R$4950,00/dmi62591/02 venc13/04/16 contra:terezinha morais tavares ced/plasmetal ind e com lt R$431,98/dmi 77372-1/1 venc25/04/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/springer carrier R$80,16/dmi77372-1/2 venc23/05/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/springer carrier R$80,16/dmi 77372-1/3 venc20/06/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/springer carrier R$80,16/dmi 77372- 1/4 venc18/07/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/springer carrier R$80,16/dmi 77373-1/1 venc25/04/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/springer carrier R$129,67/dmi77373-1/2 venc23/05/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/springer carrier R$129,67/dmi 773731/3 venc20/06/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/springer carrier R$129,67/dmi 77373-1/4 venc18/07/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/springer carrier R$129,67/dmi75692-1/3 venc01/05/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/springer carrier R$4829,73/ccb 4375243946 venc18/11/15 contra:helena miucha palhano da rosa ced/bco bradesco financ s/a R$6648,09/np 4364245349 venc18/07/14contra:carlos tiago da silva serra ced/bco bradesco financ s/a R$72384,18/ct4329279470 venc30/09/14 contra:formare cerimonial e eventos lt ced/bco bradesco financ s/a R$2944,64/ccb 286313139 venc03/08/15 contra:gleison souza dos santos ced/bco bradesco s/a R$2300,00/ccb 274999180 venc16/02/2015 contra:domingos barroso cursino ced/bco bradesco s/a R$2500,00/dmi 1202-3 venc14/05/15 contra:eletronica indl do para lt ced/lumiere com e serv eletricos lt R$1822,74/dmi130281-10/3 venc27/05/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl R$777,81/ dmi 134004-10/2 venc27/05/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl lt R$17443,78/dmi134343-10/2 venc30/05/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/ climazon indl lt R$2483,25/dmi127701-10/1 venc07/03/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl lt R$20389,83/dmi134338-10/1 venc30/04/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl R$2558,50/ dmi 134338-10/3 venc29/06/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl lt R$2483,25/dmi134177-10/1 venc29/04/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/ climazon indl lt R$4080,00/dmi130870-10/3 venc31/05/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl lt R$6596,71/dmi130281-10/1 venc28/03/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl R$801,38/ dmi 134008-10/3 venc26/06/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl lt R$10969,23/dmi134006-10/1 venc27/04/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl lt R$10417,61/dmi134006-10/2 venc27/05/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl lt R$10111,21/ dmi134008-10/1 venc27/04/15contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl lt R$11301,63/dmi134006-10/3 venc26/06/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/ climazon indl lt R$10111,21/dmi134008-10/2 venc27/05/15 contra:r n gonçalves com de ref lt epp ced/climazon indl lt R$10969,23/cbi4364018/12 venc14/10/13 contra:pedro paulo souza maciel ced/bco fibra R$13775,97/ cbi3615559 venc10/06/15contra:edinelma cabral do nascimento ced/bco bradesco 2 R$5539,83/cbi48032207 venc03/08/15 contra:heringer e silva lt me ced/bco safra sa 2 R$18845,72/tm185951a venc19/10/15 contra:benedito oliveira silva ced/ocrim s/a prods alim R$633,00/tm189283 venc20/11/15 contra:wilson ferreira do nascimento ced/ ocrim s/a prods alimentícios R$1000,00/tm 181273 venc07/09/15 contra:deived campos da costa me ced/ocrim s/a prods alimentícios R$5270,00/tm160605b venc14/01/15 contra:carla katilcia rodrigues vilhena ced/ocrim s/a prods alimentícios R$9000,00/tm 177088 venc15/07/15 contra:manoel itamar leao do espirito santo ced/ocrim s/a prods alimentícios R$2500,00/tm 179040a venc05/08/15 contra:manoel itamar leao do espirito santo ced/ocrim s/a prods alimentícios R$1100,00/tm 179040c venc05/08/15 contra:manoel itamar leao do espirito santo ced/ocrim s/a prods alimentícios R$1100,00/tm 179040e venc05/08/15 contra:manoel itamar leao do espirito santo ced/ocrim s/a prods alimentícios R$1100,00/tm 182823b venc23/09/15 contra:norte com varejo eireli me ced/ocrim s/a prods aliment R$632,50/tm 182212c venc16/09/15 contra:norte com varejo eireli me ced/ocrim s/a prods aliment R$333,34/ tm182212a venc02/09/15 contra:norte com varejo eireli me ced/ocrim s/a prods alimentícios R$333,33/tm180832b venc26/08/15 contra:norte com varejo eireli me ced/ocrim s/a prods alimentícios R$473,33/tm180043b venc25/08/15 contra:norte com varejo eireli me ced/ocrim s/a prods alimentícios R$500,00/cbi 325892/001 venc15/12/15 contra:f p da silva e cia lt epp ced/bco volvo brasil s/a R$15220,75/ Que me foram apresentados para serem protestados por falta de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468, ficando ciente que os respectivos protestos serão lavrados dentro do prazo legal Belem,22 de abril de 2016-SALVIO ALBERTINO DE M CORREA JUNIOR-Tabelião Titular do Cartorio de Protesto VALE VEIGA 1º Oficio. Protocolo 954507 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 ,167,78721$&,21$/'('(6(192/9,0(17262&,$/(+80$12,1'6+ +263,7$/5(*,21$/'20$5$-Ï &13-Q 'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV %DODQoR3DWULPRQLDOGRV([HUFtFLRV)LQGRVHPGH'H]HPEURGHH±(P5 'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGRV([HUFtFLRV)LQGRV HPGH'H]HPEURGHH±(P5 $WLYR 1RWD 3DVVLYR 1RWD 'HVFULomR 1RWD &LUFXODQWH &LUFXODQWH 5HFHLWDV &DL[DHHTXLYDOHQWHV )RUQHFHGRUHV 6HUYLoRVSUHVWDGRVSDFLHQWHV686 GHFDL[D DH IH 7RWDO &RQWDVDUHFHEHU 2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDV *ORVDV (VWRTXHV E 2EULJDo}HVVRFLDLV 7RWDO $GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV 2EULJDo}HV¿VFDLV 'HVSHVDV $GLDQWDPHQWRDIXQFLRQiULRV 2XWUDVFRQWDVDSDJDU 3HVVRDOHHQFDUJRV 2XWURVFUpGLWRV 1mR&LUFXODQWH 6HUYLoRVGHWHUFHLURV 'HVSHVDVDQWHFLSDGDV 0DWHULDLVHPHGLFDPHQWRV 1mR&LUFXODQWH 5HFHLWDVGLIHULGDV ,PRELOL]DGROtTXLGR FH 3DWULP{QLR/tTXLGR ,PSRVWRVWD[DVHFRQWULEXLo}HV ,QWDQJtYHOOtTXLGR GH 3DWULP{QLRVRFLDO 'HSUHFLDomRDPRUWL]DomR 'HVSHVDUHQ~QFLD¿VFDO ,PRELOL]DGRFRQWUDWR $MXVWHGHH[HUFtFLRDQWHULRU 5HFHLWD±UHQ~QFLD¿VFDO GHJHVWmROtTXLGR FH 6XSHUiYLWGRH[HUFtFLR 'HVSHVDVJHUDLV ,QWDQJtYHOFRQWUDWR 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV GHJHVWmROtTXLGR GH 7UDQVIHUrQFLDV 7RWDOGR$WLYR 7RWDOGR3DVVLYR 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 5HVXOWDGR2SHUDFLRQDO $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 2XWUDV5HFHLWDV 'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRGRV([HUFtFLRV)LQGRVHPH±(P5 'RDo}HVHVXEYHQo}HV 2XWUDVUHFHLWDV 3DWULP{QLR $MXVWHGH 6XSHUiYLW 6XSHUiYLWGR([HUFtFLR 'HVFULomR 6RFLDO H[HUFtFLRDQWHULRU 7UDQVIHUrQFLDV GRH[HUFtFLR 7RWDO $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWH (PGHGH]HPEURGH GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV ,QFRUSRUDomRDR3DWULP{QLR6RFLDO 6XSHUiYLWGRSHUtRGR 'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[D0pWRGR,QGLUHWRSDUDRV $MXVWHH[HUFtFLRDQWHULRU ([HUFtFLRV)LQGRVHPGH'H]HPEURGHH±(P5 7UDQVIHUrQFLDV (YHQWR (PGHGH]HPEURGH )OX[RVGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV ,QFRUSRUDomRDR3DWULP{QLR6RFLDO 6XSHUiYLWGRH[HUFtFLR $MXVWHH[HUFtFLRDQWHULRU1RWD 'HSUHFLDomRDPRUWL]Do}HV 6XSHUiYLWGRH[HUFtFLR $MXVWHVGHH[HUFtFLRVDQWHULRUHV (PGHGH]HPEURGH 7UDQVIHUrQFLDVHQYLDGDV $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 7RWDOGRDMXVWHOLTXLGR 1RWDV([SOLFDWLYDViV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVSDUDR([HUFtFLR)LQGRHPGH'H]HPEURGH±(P5 9DULDo}HVQRFLUFXODQWH &RQWH[WR 2SHUDFLRQDO D 2EMHWLYRV 6RFLDLV +RVSLWDO 5H GDV I 3URYLVmR SDUD IpULDV H HQFDUJRV (VWmR SURYLVLRQDGDV GDVFRQWDVGHDWLYRHSDVVLYR JLRQDO GR 0DUDMy FRPS}H D UHGH GH UHJLRQDOL]DomR GRV VHUYLoRV LQWHJUDOPHQWH SHOD SDUWH YHQFLGD H SURSRUFLRQDO D YHQFHU LQFOX $XPHQWRUHGXomR GRVFUpGLWRVFLUFXODQWH GHVD~GHGR*RYHUQR(VWDGXDO$WHQGHSDWRORJLDVGHPpGLDHDOWD VLYH FRP RV UHVSHFWLYRV HQFDUJRV VRFLDLV DWp D GDWD GR EDODQoR $XPHQWRUHGXomRGHHVWRTXHV FRPSOH[LGDGH FRP FHQWUR FLU~UJLFR GH DOWD WHFQRORJLD FRP 87, J 2XWURV DWLYRV H SDVVLYRV FLUFXODQWHV H QmR FLUFXODQWHV $XPHQWRUHGXomRGDVGHVS DGXOWDLQIDQWLOHQHRQDWDODWHQGHQGRDSRSXODomRGRVPXQLFtSLRV 2VDWLYRVVmRUHFRQKHFLGRVTXDQGRIRUSURYiYHOTXHVHXVEHQHIt GRH[HUFtFLRVHJXLQWH GHWRGRR&HQWUR5HJLRQDOGH6D~GHFRPSRVWRSHODVFLGDGHVGH FLRVHFRQ{PLFRVIXWXURVVHUmRJHUDGRVHPIDYRUGD(QWLGDGH2V $XPHQWRUHGXomRGRV %DJUH&XUUDOLQKR$QDMiV3RUWHO0HOJDoRH*XUXSiWRWDOL]DQGR SDVVLYRVVmRUHFRQKHFLGRVTXDQGRD(QWLGDGHSRVVXLDREULJDomR FUpGLWRVQmRFLUFXODQWH XPXQLYHUVRGHTXDVHPLOSHVVRDVFRPDWHQGLPHQWR OHJDORXFRQVWLWXtGDFRPRUHVXOWDGRGHXPHYHQWRSDVVDGRVHQGR $XPHQWRUHGXomRGHIRUQHFHGRUHV $XPHQWRUHGXomR 686 6LVWHPD ÒQLFR GH 6D~GH 2 +530 WHP OHLWRV DOpP GH SURYiYHO TXH UHFXUVR HFRQ{PLFR VHMD UHTXHULGR SDUD OLTXLGiOR XQLGDGHVGHXUJrQFLDHHPHUJrQFLDVHWHOHLWRVGH87,DGXOWDFLQ 5HIHULGRVDWLYRVHSDVVLYRVVmRDFUHVFLGRVTXDQGRDSOLFiYHOGRV GHREULJDo}HVWUDEDOKLVWDV FRGH87,SHGLiWULFDHFLQFRGH87,QHRQDWDO6HUYLoRVRIHUHFLGRV FRUUHVSRQGHQWHVHQFDUJRVHGDVYDULDo}HVPRQHWiULDVRXFDPELDLV $XPHQWRUHGXomRGHREULJDo}HVVRFLDLV VmR 2EVWHWUtFLD FLUXUJLD JHUDO RUWRSHGLD RIWDOPRORJLD FDUGLROR LQFRUULGRV2VDWLYRVHSDVVLYRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWHV $XPHQWRUHGXomR GHREULJDo}HVWULEXWiULDV JLDFOtQLFDPpGLFDH[DPHVODERUDWRULDLVSRULPDJHPHPpWRGRV TXDQGR VXD UHDOL]DomR RX OLTXLGDomR p SURYiYHO TXH RFRUUD QRV $XPHQWRUHGXomR JUi¿FRV&HQWURFLU~UJLFRHREVWpWULFRFRPWUrVVDODVFLU~UJLFDVH SUy[LPRVGR]HPHVHVK$MXVWHDYDORUSUHVHQWHGHDWLYRVH GHRXWUDVREULJDo}HV XPDGHUHFXSHUDomRSyVDQHVWpVLFD8QLGDGHDPEXODWRULDOFRP SDVVLYRV1DVWUDQVDo}HVGHQmRKRXYHRSHUDomRGHORQJR $XPHQWRUHGXomRGDV FLQFRFRQVXOWyULRVE&RQWUDWRGH*HVWmR2+RVSLWDO5HJLRQDO SUD]RRXUHOHYDQWHVGHFXUWRSUD]RTXHVHGHYHVVHPVHUDMXVWD REULJDo}HVQmRFLUFXODQWH GR 0DUDMy p DGPLQLVWUDGR GHVGH GH VHWHPEUR GH SRU GDVDYDORUSUHVHQWHL3DWULP{QLROtTXLGR23DWULP{QLR/tTXLGR 7RWDOGDVYDULDo}HV PHLRGHFRQWUDWRGHJHVWmRSHOR,167,78721$&,21$/'('(6( pUHSUHVHQWDGRSHOR3DWULP{QLR6RFLDODFUHVFLGRSHORVUHVXOWDGRV GDVFRQWDVGRDWLYRHSDVVLYR &DL[DOLTXLGRSURYHQLHQWH 092/9,0(172 62&,$/ ( +80$12 ,1'6+ DSXUDGRVHLQFRUSRUDGRVDQXDOPHQWH GDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV HQWLGDGH FLYLO GH GLUHLWR SULYDGR VHP ¿QV OXFUDWLYRV EHQH &DL[DH(TXLYDOHQWHVGH&DL[D $WLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV ¿FHQWH H ¿ODQWUySLFD 2 ,1'6+ p FRQVLGHUDGR GH XWLOLGDGH S~ 'HVFULomR $TXLVLomRGHLPRELOL]DGR EOLFD SHOR 'HFUHWR )HGHUDO Q SXEOLFDGR QR '28 HP &DL[DV $TXLVLomRGHEHQVGRLQWDQJtYHO GHFODUDGRGH8WLOLGDGH3~EOLFD(VWDGXDOSHOD/HL(V %DQFRFRQWDPRYLPHQWR %DL[DGHLPRELOL]DGR WDGXDO Q H GH 8WLOLGDGH 3~EOLFD 0XQLFLSDO SHOD /HL $SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 9DULDomRGRFDL[D GHOLTXLGH]LPHGLDWD 0XQLFLSDOQ(VWiUHJLVWUDGRQR&RQVHOKR1DFLRQDOGH$VVLV HHTXLYDOHQWH WrQFLD6RFLDO&1$6SRUWDGRUGH&HUWL¿FDGRGH(QWLGDGHGH)LQV &RQWDV5HFHEHU5HIHUHPVHDFRQWDVDUHFHEHUGHFRQWUDWRV 6DOGRH[LVWHQWHQRLQtFLRGRH[HUFtFLR )LODQWUySLFRVUHQRYDGRDWUDYpVGDSRUWDULDGH GHJHVWmRFRP6HFUHWDULD(VWDGXDOGR3DUi 6DOGRH[LVWHQWHQR¿QDOGRH[HUFtFLR 5HVXOWDGR¿QDO SDUDRWULrQLRGHMDQHLURGHDGHGH]HPEURGH 'HVFULomR GHFDL[DGLVSRQtYHO $SUHVHQWDo}HVGDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVH3ULQFLSDLV &RQWUDWRGHJHVWmRQ~PHUR $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWH 3UiWLFDV&RQWiEHLV$VGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVIRUDPHODERUD 6(63$ GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV GDV GH DFRUGR FRP D /HL H H DV 1%& 1RUPDV %UDVLOHLUDV GH &RQWDELOLGDGH LQVWLWXtGDV SHOR ,PRELOL]DGR &)&&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGHEHPFRPRD5HVROXomR 7D[DDQXDO'HSUHFLDomR &XVWR 'HSUHFLDomR /tTXLGR &XVWR 'HSUHFLDomR /tTXLGR TXHDSURYRXD1%&,7*DOHLQ 0RYHXWHQVtOLRV TXH GLVS}HP VREUH D FHUWL¿FDomR GDV HQWLGDGHV EHQH¿FHQWHV GH 0DTHHTXLSDP DVVLVWrQFLD VRFLDO H UHJXODP RV SURFHGLPHQWRV GH LVHQomR GH (TXLS,QIRUPiWLFD FRQWULEXLomR SDUD D VHJXULGDGH VRFLDO D VHUHP FXPSULGRV SHODV 0RYHXWHQV+RVS ,QVW&LU~UJLFRV SHVVRDVMXUtGLFDVGHGLUHLWRSULYDGRVHP¿QDOLGDGHVGHOXFURV2 $SPHG&LU~UJLFRV VXPiULRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQDSUHSDUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV VmR D &DL[D H HTXLYDOHQWH GH %HQIHLWRULDV FDL[D6mRUHSUHVHQWDGRVSRUGLVSRQLELOLGDGHVGHSyVLWRVEDQFi ULRV IXQGRV HP FRQWDV EDQFiULDV GH OLYUH PRYLPHQWDomR H DSOL ,PRELOL]DGR 7D[DDQXDO'HSUHFLDomR &XVWR 'HSUHFLDomR /tTXLGR &XVWR 'HSUHFLDomR /tTXLGR FDo}HV¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]LPHGLDWD$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 0RYHXWHQVtOLRV VmRUHJLVWUDGDVDRFXVWRDFUHVFLGRGHUHQGLPHQWRVDXIHULGRVDWp 0DTHHTXLSDPHQWRV D GDWD GRV EDODQoRV TXH QmR VXSHUD R YDORU GH PHUFDGR FRP (TXLS,QIRUPiWLFD DOWDOLTXLGH]HFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORUHVmR 0RYHXWHQVtOLRV+RVS UHVJDWiYHLVHPDWpGLDVVHPSHUGDGRYDORUE(VWRTXHV6mR ,QVW&LU~UJLFRV GHPRQVWUDGRV DR FXVWR PpGLR GH DTXLVLomR LQIHULRU RX LJXDO DR $SPHG&LU~UJLFRV SUHoRGHPHUFDGRF$WLYRLPRELOL]DGRGHJHVWmRS~EOLFD2V LPRELOL]DGRV VmR GHPRQVWUDGRV SHOR FXVWR KLVWyULFR GH DTXLVLomR ,QWDQJLYHO RX FRQVWUXomR GHGX]LQGR GH GHSUHFLDomR DFXPXODGD VHQGR FDO 7D[DDQXDODPRUWL]DomR &XVWR $PRUWL]DomR /tTXLGR &XVWR $PRUWL]DomR /tTXLGR FXODGRSHORPpWRGROLQHDUHOHYDHPFRQWDRSHUtRGRGHYLGD~WLO 'LUHLWRGH8VR H HFRQ{PLFD GR EHP G $WLYR LQWDQJtYHO GH JHVWmR S~EOLFD 6RIWZDUH 2VLQWDQJtYHLVUHÀHWHPRVFXVWRVFRPGLUHLWRVGHXVRGHVRIWZD UH(HVWmRVHQGRDPRUWL]DGRVDWD[DVOLQHDUHVH$SXUDomRGR ,QWDQJtYHO UHVXOWDGRGRH[HUFtFLR$VUHFHLWDVHGHVSHVDVVmRUHJLVWUDGDV 7D[DDQXDODPRUWL]DomR &XVWR $PRUWL]DomR /tTXLGR &XVWR $PRUWL]DomR /tTXLGR SHOR UHJLPH GH FRPSHWrQFLD H[FHWR TXDQWR jV UHFHLWDV GH GRD 6RIWZDUH o}HV H FRQWULEXLo}HV UHFRQKHFLGDV TXDQGR HIHWLYDPHQWH UHFHEL Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 85 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 5HFHLWDV 'LIHULGDV 2 PRQWDQWH GHPRQVWUDGR QR JUXSR GH HPDQWpPHVFULWXUDomRUHJXODUGHVXDVUHFHLWDVHGHVSHVDVHVWi UHFHLWDGLIHULGDHPUHIHUHVHjHQWUDGDGRLPRELOL]DGR LPXQHGRLPSRVWRGHUHQGDGDFRQWULEXLomRVRFLDOHGRVLPSRVWRV FRP R FRQWUDWR GH JHVWmR QR KRVSLWDO HP FRQWDELOL]DQGR D HVWDGXDLVHPXQLFLSDLVGHDFRUGRFRPRGLVSRVLWLYRVGD&RQVWLWXL GHSUHFLDomRPHQVDOGRVEHQVQDFRQWDUHFHLWDGLIHULGDQRSDVVLYR omR )HGHUDO GR %UDVLO &) H &yGLJR 7ULEXWiULR 1DFLRQDO &71 2 FRQIRUPHDEDL[R YDORU GD LVHQomR GR UHFROKLPHQWR GD &2175,%8,d2 3$7521$/ 'HVFULomR VREUHDIROKDGHSDJDPHQWRHVHUYLoRVSUHVWDGRVSRUFRQWULEXLQWHV ,PRELOL]DGRFRQWUDWRGHJHVWmR LQGLYLGXDLVGHYLGRDR,166HRYDORUGD&2),16HVWmRGHPRQVWUD ,QWDQJtYHOFRQWUDWRGHJHVWmR GRVHFRQWDELOL]DGRFRPRVHGHYLGRIRVVH 'HSUHFLDomRDFXPXODGD 'HVFULomR 7RWDOLPRELOL]DGRLQWDQJtYHOOtTXLGR ,VHQomRGDVFRQWULEXLo}HVSUHYLGHQFLiULD 5HFHLWDGLIHULGD &2),16 $MXVWHV([HUFtFLRV$QWHULRUHV2DMXVWHGHH[HUFtFLRDQWH ULRUGHPRQVWUDGRVHPQRYDORUGH5UHIHUH 6HJXURV2,QVWLWXWRPDQWpPFRQWUDWRVGHVHJXURVSRUPHGL VHDVHUYLoRVSUHVWDGRVPpGLFRVQRH[HUFtFLRGH,VHQ GDVSUHYHQWLYDVHPYDORUFRQVLGHUDGRSHODDGPLQLVWUDomRVX¿FLHQ o}HV8VXIUXtGDV&RPRHQWLGDGHEHQH¿FHQWHVHP¿QVOXFUDWLYRV WHSDUDFREHUWXUDGHHYHQWXDLVVLQLVWURV %UHYHV3$GHGH]HPEURGH R,QVWLWXWR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH+XPDQR,1'6+ 7KLDUOH'DVVL 6LOYDQD%RUJHV*RQoDOYHV QmR GLVWULEXL SDUFHOD GH VHX SDWULP{QLR RX GH VXDV UHQGDV D Wt 'LUHWRU([HFXWLYR &RQWDGRUD WXORGHOXFURRXSDUWLFLSDomRQRUHVXOWDGRDSOLFDLQWHJUDOPHQWHQR &3) &5&&73$2 SDtVRVUHFXUVRVSDUDPDQXWHQomRGRVVHXVREMHWLYRVLQVWLWXFLRQDLV 5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV6REUHDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLV ,OPRV6UV'LUHWRUHVGR,QVWLWXWR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQ HVVDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQ GDV SUiWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWL WR 6RFLDO H +XPDQR,QGVK +RVSLWDO 5HJLRQDO GR 0DUDMy GX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH YDVFRQWiEHLVIHLWDVSHODDGPLQLVWUDomREHPFRPRDDYDOLDomRGD 0DUDMy3$([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGR,QVWL DXGLWRULD (VVDV QRUPDV UHTXHUHP R FXPSULPHQWR GH H[LJrQFLDV DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP FRQMXQ WXWR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR 6RFLDO H +XPDQR,QGVK pWLFDV SHORV DXGLWRUHV H TXH D DXGLWRULD VHMD SODQHMDGD H H[HFX WR$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHH +RVSLWDO5HJLRQDOGR0DUDMyTXHFRPSUHHQGHPRVEDODQoRV WDGD FRP R REMHWLYR GH REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GH DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR2SLQLmR (P QRVVD SDWULPRQLDLV HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GH PRQVWUDo}HV FRQWiEHLV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH 8PD RSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDP PRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H DXGLWRULDHQYROYHDH[HFXomRGHSURFHGLPHQWRVVHOHFLRQDGRVSDUD DGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWUL GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD DVVLP REWHQomRGHHYLGrQFLDDUHVSHLWRGRVYDORUHVHGLYXOJDo}HVDSUH PRQLDOH¿QDQFHLUDGR,QVWLWXWR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV QRWDV VHQWDGRVQDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV2VSURFHGLPHQWRVVHOHFLR 6RFLDOH+XPDQR,QGVK+RVSLWDO5HJLRQDOGR0DUDMyHP H[SOLFDWLYDV5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGH QDGRVGHSHQGHPGRMXOJDPHQWRGRDXGLWRULQFOXLQGRDDYDOLDomR GHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXV PRQVWUDo}HVFRQWiEHLV$DGPLQLVWUDomRGD(QWLGDGHpUHVSRQ GRV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV ÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRP ViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQV LQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR1HVVDDYDOLD DVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO WUDo}HV FRQWiEHLV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV omRGHULVFRVRDXGLWRUFRQVLGHUDRVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHV %UHYHV3$GHPDUoRGH QR%UDVLOHSHORVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRXFRPRQH SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV 0DLRQ2OLYHLUD$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV66 FHVViULRVSDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV FRQWiEHLVGR,QVWLWXWRSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULD &5&±3$7 OLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRU TXHVmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[ -RVp$SDUHFLGR0DLRQ IUDXGHRXHUUR5HVSRQVDELOLGDGHGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQ SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD &RQWDGRU WHV1RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUH (QWLGDGH8PDDXGLWRULDLQFOXLWDPEpPDDYDOLDomRGDDGHTXDomR &5&±63±2 Protocolo 954534 )RUQHFHGRUHV 'HVFULomR 0DWHULDLVHPHGLFDPHQWRV 6HUYLoRV 6HUYLoRVPpGLFRV 2EULJDo}HV7UDEDOKLVWDV 'HVFULomR 2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDV 3URYLVmRIpULDV 3URYLVmR3,6VIpULDV 3URYLV}HV)*76VIpULDV 2XWUDV2EULJDo}HV 'HVFULomR (QHUJLDHOpWULFD 6HJXURVDSDJDU &RQWDVDSDJDU ,16'+6HGH$GPLQLVWUD MADEIREIRA PORTES IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 07.782.256/0001-47, Loc. na Rod. BR 010, Km 1809, Est. da Recastel, S/N, Industrial-São Miguel do Guamá, torna publico que recebeu da SEMAS/PA a renov. da L.O. nº 9894/2016, p/ ativ. Serraria, com Val. até 01/04/2017. Protocolo 954555 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Pelo presente a Comissão Processante instituída pelo decreto legislativo 003/2016/CMM/PA, por sua Presidenta Terezinha Alves Fernandes utiliza do presente para cientificar e ao mesmo tempo notificar a Sra. Maria Edinaide Silva Teixeira, da instauração de processo de cassação por prática de infração político-administrativa através do Decreto já referido ao norte, com afastamento preventivo aprovado e constante do Decreto Legislativo nº 004/2016 para, querendo, apresentar Defesa e indicar testemunhas nos respectivos autos, nos termos do que contém o Decreto Federal nº 201/67, art. 5º, III. Os autos estão à disposição na Secretaria da Câmara Municipal no horário de expediente para que a Denunciada e/ou advogado constituído possam manusear e extrair cópias como melhor desejarem. Marapanim/PA; 20.04.2016. Protocolo 954587 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº..20160018 ORIGEM..INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00002CMP CONTRATANTE..CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA CONTRATADA(O).....: SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADES SIMPLES OBJETO......................: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processo perante as cortes de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos. VALOR TOTAL................: R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das ações administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 477.000,00. VIGÊNCIA....: 01 de Abril de 2016 a 31 de Dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2016 Protocolo 954630 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20150020. DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00003ARP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20150225, referente ao Pregão Presencial nº9/2015-008SEMAD. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADA: STELA MOREIRA DA COSTA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de extintores novos, serviços de recarga de extintores, material de sinalização e treinamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R R$ 72.665,00 (setenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de abril de 2016 a 26 de julho de 2016. DATA DO CONTRATO: 27/04/2016. Protocolo 954712 e d i ç õ e s Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 ,167,78721$&,21$/'('(6(192/9,0(17262&,$/(+80$12,1'6+ +263,7$/*(5$/'(7$,/Æ1',$ &13-Q 'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV %DODQoR3DWULPRQLDOGRV([HUFtFLRV)LQGRVHPGH'H]HPEURGHH±(P5 $WLYR 1RWD 3DVVLYR 1RWD &LUFXODQWH &LUFXODQWH )RUQHFHGRUHV &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D DH IH &RQWDVDUHFHEHU JH 2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDV (VWRTXHV E 2EULJDo}HVVRFLDLV $GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV 2EULJDo}HV¿VFDLV 2XWUDVFRQWDVDSDJDU $GLDQWDPHQWRD)XQFLRQiULRV 1mR&LUFXODQWH 'HVSHVDVDQWHFLSDGDV 3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV 2XWURV&UpGLWRV 3DVVLYRD'HVFREHUWR 1mR&LUFXODQWH 3DWULP{QLRVRFLDO ,PRELOL]DGROtTXLGR FH 7UDQVIHUrQFLDV ,QWDQJtYHOOtTXLGR GH 'p¿FLWGRH[HUFtFLR 7RWDOGR$WLYR 7RWDOGR3DVVLYR $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRGRV([HUFtFLRV)LQGRVHPH±(P5 'HVFULomR 3DWULP{QLR6RFLDO 7UDQVIHUrQFLD 'p¿FLWGRSHUtRGR 7RWDO (PGHGH]HPEURGH ,QFRUSRUDomRDR3DWULP{QLR6RFLDO 7UDQVIHUrQFLDV 'p¿FLWGRSHUtRGR (PGHGH]HPEURGH ,QFRUSRUDomRDR3DWULP{QLR6RFLDO 7UDQVIHUrQFLDV 'p¿FLWGRSHUtRGR (PGHGH]HPEURGH $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 1RWDV([SOLFDWLYDVjV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVSDUDR([HUFtFLR)LQGRHPGH'H]HPEURGH±(P5 &RQWH[WR2SHUDFLRQDO2EMHWLYRV6RFLDLV2+263,7$/*( 5$/'(7$,/Æ1',$IRLLQDXJXUDGRSHORJRYHUQRGR3DUiHP HPXQLFLSDOL]DGRXPDQRGHSRLV2KRVSLWDOSRVVXLXPD8QLGDGH GH &XLGDGRV ,QWHUPHGLiULRV 8&, RIHUHFH OHLWRV VHQGR VHWH GHVWLQDGRVDSDFLHQWHVDGXOWRVHWUrVSDUDFULDQoDVHIXQFLRQDHP UHJLPH VHPLLQWHQVLYR SDUD UHFHEHU SDFLHQWHV HP HVWDGR JUDYH DOpPGHRIHUHFHURVVHUYLoRV2UWRSHGLDWUDXPDWRORJLDFDUGLROR JLDRIWDOPRORJLDUDGLRORJLDFLUXUJLDJHUDODQHVWHVLRORJLDHQGR FULQRORJLD([DPHVGHPDPRJUD¿DHQGRVFRSLDXOWUDVVRQRJUD¿D HOHWURFDUGLRJUDPD UDLRV[ H ODERUDWRULDLV 7RGR DWHQGLPHQWR p 6866LVWHPDÒQLFRGH6D~GHHPUHJLPHGHYLQWHH TXDWURKRUDVSRUGLDDVVHJXUDQGRDVVLVWrQFLDXQLYHUVDOHJUDWXL WD&RQWUDWRGH*HVWmR2 +RVSLWDO *HUDO GH 7DLOkQGLD p DGPL QLVWUDGRGHVGHGHMXOKRGHSRUPHLRGHFRQWUDWRGHJHV WmR SHOR ,167,7872 1$&,21$/ '( '(6(192/9,0(172 62&,$/ (+80$12,1'6+&13-HQWLGDGHFLYLOGH GLUHLWR SULYDGR VHP ¿QV OXFUDWLYRV EHQH¿FHQWH ¿ODQWUySLFD 2 ,1'6+pFRQVLGHUDGRGHXWLOLGDGHS~EOLFDSHOR'HFUHWR)HGHUDOQ SXEOLFDGRQR'28HPGHFODUDGDGH8WLOL GDGH3~EOLFD(VWDGXDOSHOD/HLHVWDGXDOQGHFODUDGD GH8WLOLGDGH3~EOLFD0XQLFLSDOSHOD/HL0XQLFLSDOQ(VWiUH JLVWUDGDQR&RQVHOKR1DFLRQDOGH$VVLVWrQFLD6RFLDO&1$6SRU WDGRUDGR&HUWL¿FDGRGH(QWLGDGHGH)LQV)LODQWUySLFRVUHQRYDGR DWUDYpVGDSRUWDULDQGHSDUDRWULrQLRGH MDQHLURGHDGHGH]HPEURGH$SUHVHQWDomR 'DV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP D /HL H H DV 1%& 1RUPDV %UDVLOHLUDV GH &RQWDELOLGDGH LQVWLWXtGDV SHOR &)& &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH EHP FRPRD5HVROXomRTXHDSURYRXD1%&,7*D OHL Q TXH GLVS}HP VREUH D FHUWL¿FDomR GDV HQWL GDGHV EHQH¿FHQWHV GH DVVLVWrQFLD VRFLDO H UHJXODP RV SURFHGL PHQWRV GH LVHQomR GH FRQWULEXLomR SDUD D VHJXULGDGH VRFLDO D VHUHPFXPSULGRVSHODVSHVVRDVMXUtGLFDVGHGLUHLWRSULYDGRVHP ¿QDOLGDGHVGHOXFURV2VXPiULRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLV DGRWDGDV QD SUHSDUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV VmR D &DL[D H HTXLYDOHQWH GH FDL[D 6mR UHSUHVHQWDGDV SRU GLVSR QLELOLGDGHVGHSyVLWRVEDQFiULRVIXQGRVHPFRQWDVEDQFiULDVGH OLYUHPRYLPHQWDomRHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]LPHGLDWD $V DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV VmR UHJLVWUDGDV DR FXVWR DFUHVFLGR GH UHQGLPHQWRVDXIHULGRVDWpDGDWDGRVEDODQoRVTXHQmRVXSHUDR YDORUGHPHUFDGRFRPDOWDOLTXLGH]HFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGH PXGDQoDGHYDORUHVmRUHVJDWiYHLVHPDWpGLDVVHPSHUGDGR YDORUE(VWRTXHV6mRGHPRQVWUDGRVDRFXVWRPpGLRGHDTXLVL omRLQIHULRURXLJXDODRSUHoRGHPHUFDGRF$WLYRLPRELOL]DGR GHJHVWmRS~EOLFD2VLPRELOL]DGRVVmRGHPRQVWUDGRVSHORFXV WRKLVWyULFRGHDTXLVLomRRXFRQVWUXomRGHGX]LGRGHGHSUHFLDomR DFXPXODGDVHQGRFDOFXODGRSHORPpWRGROLQHDUHOHYDHPFRQWDR SHUtRGRGHYLGD~WLOHHFRQ{PLFDGREHPG$WLYRLQWDQJtYHOGH JHVWmRS~EOLFD2VLQWDQJtYHLVUHÀHWHPRVFXVWRVFRPGLUHLWRV GH XVR GH VRIWZDUH ( HVWmR VHQGR DPRUWL]DGRV D WD[D OLQHDUHV H$SXUDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR$VUHFHLWDVHGHVSHVDV VmR UHJLVWUDGRV SHOR UHJLPH GH FRPSHWrQFLD H[FHWR TXDQWR jV UHFHLWDV GH GRDo}HV H FRQWULEXLo}HV UHFRQKHFLGDV TXDQGR HIHWL YDPHQWHUHFHELGDVI3URYLVmRSDUDIpULDVHHQFDUJRV(VWmR SURYLVLRQDGDVLQWHJUDOPHQWHSHODSDUWHYHQFLGDHSURSRUFLRQDOD YHQFHULQFOXVLYHFRPRVUHVSHFWLYRVHQFDUJRVVRFLDLVDWpDGDWD GR EDODQoR J 2XWURV DWLYRV H SDVVLYRV FLUFXODQWHV H QmR FLUFXODQWHV2VDWLYRVVmRUHFRQKHFLGRVTXDQGRIRUSURYiYHOTXH VHXV EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV VHUmR JHUDGRV HP IDYRU GD (QWLGDGH2VSDVVLYRVVmRUHFRQKHFLGRVTXDQGRD(QWLGDGHSRVVXL D REULJDomR OHJDO RX FRQVWLWXtGD FRPR UHVXOWDGR GH XP HYHQWR SDVVDGR VHQGR SURYiYHO TXH UHFXUVR HFRQ{PLFR VHMD UHTXHULGR SDUDOLTXLGiOR5HIHULGRVDWLYRVHSDVVLYRVVmRDFUHVFLGRVTXDQGR DSOLFiYHOGRVFRUUHVSRQGHQWHVHQFDUJRVHGDVYDULDo}HVPRQHWi ULDVRXFDPELDLVLQFRUULGRV2VDWLYRVHSDVVLYRVVmRFODVVL¿FDGRV FRPRFLUFXODQWHVTXDQGRVXDUHDOL]DomRRXOLTXLGDomRpSURYiYHO TXHRFRUUDQRVSUy[LPRVGR]HPHVHVK$MXVWHDRYDORUSUH VHQWHGHDWLYRVHSDVVLYRV1DVWUDQVDo}HVGHQmRKRXYH RSHUDomR GH ORQJR SUD]R RX UHOHYDQWHV GH FXUWR SUD]R TXH VH GHYHVVHP VHU DMXVWDGDV D YDORU SUHVHQWHL 3DWULP{QLR OtTXL GR 2 3DWULP{QLR /tTXLGR p UHSUHVHQWDGR SHOR 3DWULP{QLR 6RFLDO DFUHVFLGRSHORVUHVXOWDGRVDSXUDGRVHLQFRUSRUDGRVDQXDOPHQWH &DL[DH(TXLYDOHQWHVGH&DL[D 'HVFULomR &DL[DV 'HSyVLWRV%DQFiULRV &RQWDVD5HFHEHU5HIHUHPVHDFRQWDVDUHFHEHUGHFRQWUDWR GHJHVWmRFRP6HFUHWDULD(VWDGXDOGH6D~GHGR(VWDGRGR3DUi 'HVFULomR &RQWUDWRGHJHVWmR Q~PHUR6(63$ ,PRELOL]DGR ,PRELOL]DGR 7D[DDQXDO'HSUHFLDomR &XVWR 'HSUHFLDomR /tTXLGR &XVWR 'HSUHFLDomR 0RYHXWHQVtOLRV $SDUHOKRGH0HGLFLQD (TXLSLQIRUPiWLFD 0DTHHTXLSDPHQWRV ,QVW&LU~UJLFRV ,QWDQJtYHO ,QWDQJtYHO 7D[DDQXDODPRUWL]DomR &XVWR $PRUWL]DomR /tTXLGR &XVWR $PRUWL]DomR 6RIWZDUH 2EULJDo}HV7UDEDOKLVWDV )RUQHFHGRUHV 'HVFULomR 'HVFULomR 0DWHULDLVHPHGLFDPHQWRV 2EULJDo}HVFRPSHVVRDO 3URYLVmRGHIpULDV 6HUYLoRV 3URYLVmR3,6VIpULDV 6HUYLoRVPpGLFRV 3URYLVmR)*76VIpULDV /tTXLGR /tTXLGR 'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGRV([HUFtFLRV)LQGRV HPGH'H]HPEURGHH±(P5 'HVFULomR 1RWD 5HFHLWDV 6HUYLoRVSUHVWDGRVSDFLHQWHV686 7RWDO 'HVSHVDV 3HVVRDOHHQFDUJRV 6HUYLoRVGHWHUFHLURV 0DWHULDLVHPHGLFDPHQWRV ,PSRVWRVWD[DVHFRQWULEXLo}HV 'HSUHFLDomRDPRUWL]DomR 'HVSHVDUHQ~QFLD¿VFDO 5HFHLWD±UHQ~QFLD¿VFDO 'HVSHVDVJHUDLV 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 'p¿FLWGR([HUFtFLR $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWH GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[D0pWRGR,QGLUHWRSDUDRV ([HUFtFLRV)LQGRVHPGH'H]HPEURGHH±(P5 (YHQWR )OX[RGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV 'p¿FLWGRH[HUFtFLR 'HSUHFLDomRDPRUWL]Do}HV 7UDQVIHUrQFLDVHQYLDGDV 7RWDOGRDMXVWHOLTXLGR 9DULDo}HVQRFLUFXODQWH GDVFRQWDVGHDWLYRHSDVVLYR $XPHQWRUHGXomRGRV FUpGLWRV±FLUFXODQWH $XPHQWRUHGXomRGHHVWRTXHV $XPHQWRUHGXomRGDVGHVS GRH[HUFtFLRVHJXLQWH $XPHQWRUHGXomRGHIRUQHFHGRUHV $XPHQWRUHGXomR GHREULJDo}HVWUDEDOKLVWDV $XPHQWRUHGXomRGHREULJDo}HVVRFLDLV $XPHQWRUHGXomR GHREULJDo}HVWULEXWiULDV $XPHQWRUHGXomRGHRXWUDVREULJDo}HV $XPHQWRUHGXomR GDVREULJDo}HVQmRFLUFXODQWH 7RWDOGDVYDULDo}HV GDVFRQWDVGRDWLYRHSDVVLYR &DL[DOLTXLGRSURYHQLHQWH GDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV $WLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV $TXLVLomRGHLPRELOL]DGR $TXLVLomRGHEHQVGRLQWDQJtYHO 9DULDomRGRFDL[D HHTXLYDOHQWH 6DOGRH[LVWHQWHQRLQtFLRGRH[HUFtFLR 6DOGRH[LVWHQWHQR¿QDOGRH[HUFtFLR $XPHQWRUHGXomR GRFDL[DHHTXLYDOHQWH $VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWH GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 2EULJDo}HV6RFLDLV 'HVFULomR ,166DUHFROKHU )*76DUHFROKHU 3,6VIROKDDUHFROKHU ,55)VIROKDDUHFROKHU &RQWULEXLomR6LQGLFDOD5HFROKHU 2EULJDo}HV)LVFDLV 'HVFULomR ,66DUHFROKHU 3,6&2),16&66/DUHFROKHU ,166VVHUYLoRVDUHFROKHU ,55)VVHUYLoRVDUHFROKHU B 2XWUDV&RQWDV$3DJDU 'HVFULomR (QHUJLDHOpWULFD 6HGHDGPLQLVWUDWLYD 7HOHIRQH 2XWUDVFRQWDVDSDJDU 3URYLVmRGH&RQWLQJrQFLD&RPEDVHQDVUHFRPHQGDo}HVGRV FRQVXOWRUHVMXUtGLFRVHQDDQiOLVHGDHYROXomRGRVSURFHVVRVDGLUH WRULDFRQVLGHURXVX¿FLHQWHDSURYLVmRFRQVWLWXtGDFRQIRUPHVHJXH 'HVFULomR 3URYLVmRFRQWLQJrQFLDWUDEDOKLVWD 3DWULP{QLR/tTXLGR3DVVLYRj'HVFREHUWR2KRVSLWDO DSUHVHQWD SDVVLYR D GHVFREHUWR DVVLP D FRQWLQXLGDGH GH VXDV DWLYLGDGHV HVWi GLUHWDPHQWH UHODFLRQDGD DRV SODQRV H HVIRUoRV GD DGPLQLVWUDomR FRP REMHWLYR GH DVVHJXUDU VXD UHFXSHUDomR ¿QDQFHLUDHREWHURHTXLOtEULRHFRQ{PLFR¿QDQFHLURGHVXDVDWL YLGDGHV MXQWR j 6HFUHWiULD GH 6D~GH GR (VWDGR GR 3DUi ,VHQo}HV 8VXIUXLGDV &RPR HQWLGDGH EHQH¿FHQWH VHP ¿QV OXFUDWLYRVR,QVWLWXWR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH+X PDQRQmRGLVWULEXLSDUFHODGHVHXSDWULP{QLRRXGHVXDVUHQGDV D WtWXOR GH OXFUR RX SDUWLFLSDomR QR UHVXOWDGR DSOLFD LQWHJUDO PHQWHQRSDtVRVUHFXUVRVSDUDPDQXWHQomRGRVVHXVREMHWLYRV LQVWLWXFLRQDLVHPDQWpPHVFULWXUDomRUHJXODUGHVXDVUHFHLWDVH Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 87 GHVSHVDVHVWiLPXQHGRLPSRVWRGHUHQGDGDFRQWULEXLomRVRFLDO HVWmR GHPRQVWUDGRV H FRQWDELOL]DGRV FRPR VH GHYLGR IRVVH 6HJXURV2,QVWLWXWRPDQWpPFRQWUDWRVGHVHJXURVSRU HGRVLPSRVWRVHVWDGXDLVHPXQLFLSDLVGHDFRUGRFRPRGLVSRVLWL 'HVFULomR PHGLGDV SUHYHQWLYDV HP YDORU FRQVLGHUDGR SHOD DGPLQLVWUD YRVGD&RQVWLWXLomR)HGHUDOGR%UDVLO&)H&yGLJR7ULEXWiULR1D ,VHQomRGDVFRQWULEXLo}HV omRVXILFLHQWHSDUDFREHUWXUDGHHYHQWXDLVVLQLVWURV FLRQDO&712YDORUGDLVHQomRGRUHFROKLPHQWRGDFRQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD SDWURQDO VREUH D IROKD GH SDJDPHQWR H VHUYLoRV SUHVWDGRV SRU &2),16 7DLOkQGLD3$GHGH]HPEURGH FRQWULEXLQWHV LQGLYLGXDLV GHYLGR DR ,166 H R YDORU GD &2),16 -RVp%DWLVWD/X]1HWR'LUHWRU([HFXWLYR&3) -DLUR/HLWHGH/LPD±&RQWDGRU&5&7&3$2 5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV6REUHDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLV ,OPRV 6UV 'LUHWRUHV GR ,QVWLWXWR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYL RSLQLmRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVFRPEDVHHPQRVVD GDV SUiWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWL PHQWR 6RFLDO H +XPDQR,1'6+ +RVSLWDO *HUDO GH 7DLOkQ DXGLWRULDFRQGX]LGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDVEUDVLOHLUDVHLQWHU YDVFRQWiEHLVIHLWDVSHODDGPLQLVWUDomREHPFRPRDDYDOLDomRGD GLD 7DLOkQGLD 3D ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV QDFLRQDLVGHDXGLWRULD(VVDVQRUPDVUHTXHUHPRFXPSULPHQWRGH DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP FRQMXQ GR,QVWLWXWR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH+XPDQR H[LJrQFLDVpWLFDVSHORVDXGLWRUHVHTXHDDXGLWRULDVHMDSODQHMDGD WR$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHH ,1'6+ +RVSLWDO *HUDO GH 7DLOkQGLD TXH FRPSUHHQGHP RV HH[HFXWDGDFRPRREMHWLYRGHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDV DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2SLQLmR (P QRVVD EDODQoRVSDWULPRQLDLVHPGHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWL GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH8PD RSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDP YDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR Ot DXGLWRULDHQYROYHDH[HFXomRGHSURFHGLPHQWRVVHOHFLRQDGRVSDUD DGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWUL TXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[DSDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHODGDWD REWHQomRGHHYLGrQFLDDUHVSHLWRGRVYDORUHVHGLYXOJDo}HVDSUH PRQLDOH¿QDQFHLUDGR,QVWLWXWR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV VHQWDGRVQDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV2VSURFHGLPHQWRVVHOHFLR 6RFLDOH+XPDQR,1'6++RVSLWDO*HUDOGH7DLOkQGLDHP QRWDV H[SOLFDWLYDV 5HVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR VR QDGRVGHSHQGHPGRMXOJDPHQWRGRDXGLWRULQFOXLQGRDDYDOLDomR GHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXV EUHDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV$DGPLQLVWUDomRGD(QWLGDGH GRV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV ÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRP p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV LQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR1HVVDDYDOLD DVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV omRGHULVFRVRDXGLWRUFRQVLGHUDRVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHV 7DLOkQGLD3$GHPDUoRGH0DLRQ2OLYHLUD$XGLWR UHV,QGHSHQGHQWHV66 DGRWDGDVQR%UDVLOHSHORVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRX SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV &5&±3$7 FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLVGR,QVWLWXWRSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULD -RVp$SDUHFLGR0DLRQ FRQWiEHLV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH TXHVmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[ &RQWDGRU FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 5HVSRQVDELOLGDGH GRV $XGLWRUHV SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD &5&±63±2 ,QGHSHQGHQWHV 1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD (QWLGDGH8PDDXGLWRULDLQFOXLWDPEpPDDYDOLDomRGDDGHTXDomR Protocolo 954535 (GLo}HV,2( Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00 88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33115 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 $7,92 &,5&8/$17( 'LVSRQtYHO &DL[D %DQFRV $SOLFDo}HVH9DORUHV (VWRTXH 2XWUDV&RQWDV 12&,5& 5($/$/3 $SOLFDomRHPIXQGRV 'HSyVLWR-XGLFLDO 'HYHGRUHV'XYLGRVRV ,19(67,0(1726 ,PRELOL]DGR 'HS$FXPXO 0DUFDVH3DWHQWHV 6RIWZDUHV 7'2$7,92 5 5 3$66,92 5 5 $12 5 5 &,5&8/$17( 5HFHLWD%UXWDGDV 2EULJD3DJDU 9HQGDVH6HUYLoRV $GLDQWDPHQWRGH&OLHQWHV 'HGGDV9HQGH6HUYLoRV %DQFRVF)LQDQFLDPHQWR ,PS,QFLGHQWHV 12 5HFHLWD2SHUDFLRQDO &,5&8/$17( /tTXLGD (;,*Ë9(/$ &XVWRGDV0HUFDGRULDV /21*235$=2 H6HUYLoRV9HQGLGRV %FRVFRP)LQDQFLDPHQWRV /XFUR%UXWR 3$75,0Ð1,2 2XWUDV5HF2SHUDFLRQDLV /Ë48,'2 'HVSHVDV2SHUDFLRQDLV &DSLWDO6RFLDO 5HV)LQDQFHLUR VXEVFULWR 5HVXOWDGR2SHUDFLRQDO HLQWHJUDOL]DGR DQWHVGD&6// 5HVHUYDGH/XFURV 3URYLVmRSDUD 5HVGH5HWHQomR &RQWULEXLomR6RFLDO GH/XFURV 5HVXOWDGRDQWHVGR,5 7'23$66,92 3URYLVmRS,5 '(021675$d2'()/8;2'(&$,;$(0'('(=(0%52'( /XFUR/LTGR([HUFtFLR 5 5 5 55HVHUYD/HJDO ,$7,9,'$'(6 &[/LT&RQV 5HVS3UHY3DUiJ$UWGRV 23(5$&,21$,6 QDV$WLY2SHU (VWDWXWRV6RFLDLV /XFUR/tTGR([HUFtFLR ,,$7,9,'$'('( ,19(67,0(172 5HVS$XPHQWR 'HSUHFLDomR $XPGH,PRELOL]DGR GH&DSLWDO5HGXomR $XPHQWRGH0DUFDVH3DWHQWHV &[/LT&RQV ,5'/ 6RIWZDUHV QD$WGH,QYHVW 'LYLGHQGRVD3DJDU 5HGGH$GLDQWDPHQWRD(PSUHJDGRV ,,,$7,9,'$'('(),1$1&,$0(172 *UDWLILFDomRD'LUHWRULD $XPGH&RQWDVD5HFHEHU (PSUpVWGH&XUWR3UD]R /XFUR/tTXLGR 5HGGH&KHTXHV'HYROYLGRV (PSUpVWLPRV )LQDO $XP'HSyVLWRV-XGLFLDLV GH/RQJR3UD]R 127$1±29DORU56HLVFHQWRVHFLQTXHQWDHVHWH 5HGGH,PSRVWRV 'LVWULEXLomR PLOQRYHFHQWRVHXPUHDLVHTXDUHQWDHWUrVFHQWDYRVHVWi D5HFXSHUDU GH'LYLGHQGRV UHSUHVHQWDGRSRUFUpGLWRVMXQWRDFOLHQWHVFRPSUD]RPpGLRGHUHFH $XPHQWRGH $XPHQWRGH&DSLWDO ELPHQWRGHVXSHULRUDGLDV127$1±2YDORU5 'HVSHVDV$QWHFLSDGDV $XPSDUD 'X]HQWRVHRLWHQWDHQRYHPLOTXLQKHQWRVHFLQTXHQWDHVHWHUHDLV $XPHQWR&DXomR SURYLVmRGH,5 HVHWHQWDHWUrVFHQWDYRVHVWiUHSUHVHQWDGRSRUFUpGLWRVDFOLHQWHV 5HGXomRGH $XPHQWRGH 5HVHUYDGH FRPPDLVGHPHVHVGHDWUDVR127$12(VWRTXHQRYDORU 'HYHGRUHV'XYLGRVRV 5HWHQomRGH/XFURV GH51RYHQWDHWUrVPLORLWHQWDHTXDWURUHDLVHYLQWH $XPGH$GLDQWH)RUQHFHGRUHV &DL[D/LTXLGRQDV$WLYGH HRLWRFHQWDYRVFDOFXODGRSHOR&86720e',2pFRPSRVWR 5HGXomRGH)RUQHFHGRUHV )LQDQFLDPHQWR GHPHUFDGRULDVLQVXPRVTXHVHGHVWLQDPDRVXSULPHQWRGDV $XPGH7ULEXWRVD5HFROKHU $80(172/,48,'2'$6 DWLYLGDGHVGDHPSUHVD127$1±2V,QYHVWLPHQWRVQRYDORUGH 5HGXomRGH$GLDQWGH&OLHQWHV ',321,%,/,'$'(6 5&HQWRHVHVVHQWDHRLWRUHDLVHQRYHQWDFHQWDYRV 5HGGH*UDWLILFDomRD'LUHWRULD 6$/'2'$6 UHIHUHVHDR),1$0127$1±2$WLYR,PRELOL]DGRHVWiVHQGR 5HGXomRGH(VWRTXH ',63(0 DSUHVHQWDGRSHORVHX&XVWR+LVWyULFRGHGX]LGRGHVXDGHSUHFLDomR $XPGH&UpGGRV$FLRQLVWDV 6$/'2'$6 &217$6 &8672 '(35(&,$d2 727$/ 5HGXomRGH2EULJDo}HVD3DJDU ',63(0 ,QYHVWLPHQWRV '(021675$d2'(087$d®(6'23$75,0Ð1,2/Ë48,'2 ,PyYHLV (0'('(=(0%52'( 0yYH8WHQVtOLRV +,67Ï5,&2 &$3,7$/62&,$/ 5(6(59$3$80(172'( 5(6(59$6'( &RPSH3HULI 727$/ ,17(*5$/,=$'2 &$3,7$/5('8d2,5'/ /8&526 0iTH(TXLSWRV 6DOGRHP 0DUFDVH3DWHQWHV 6RIWZDUH ,QFRUSRUDomRDR&DSLWDO 620$ &RQVWLWXLomRGH5HVHUYDV 127$1±)LQDQFLDPHQWRV $MXVWHDQRVDQWHULRUHV %1'(6 /XFURV/tTXLGRGH([HUFtFLR )12 &RQWD*DUDQWLGD 6DOGRHP 620$ 127$1±2FDSLWDOVRFLDOGDHPSUHVDHP FRUUHVSRQGHD52Q]HPLOK}HVHQRYHFHQWRVHFLQTXHQWDPLOUHDLVWRWDOPHQWHLQWHJUDOL]DGRGLYLGLGRHP Do}HVGRYDORUQRPLQDOGH5XPUHDOFDGDXPDUHSUHVHQWDGRSHODVVHJXLQWHVHVSpFLHV $o}HV2UGLQiULDVFRPGLUHLWRDYRWR $o}HV3UHIHUHQFLDLVFODVVH³$´VHPGLUHLWRDYRWR $o}HV3UHIHUHQFLDLVFODVVH³%´VHPGLUHLWRDYRWR 620$ 127$ 1 ± 2 VHJXUR GD HPSUHVD SDUD FREHUWXUD GH ULVFR FRQWUD LQFrQGLR H ULVFRV GLYHUVRV VRPDP R YDORU GH 5 YLQWH H WUrV PLOK}HV H QRYHFHQWRV PLO UHDLV YHQFLPHQWR 127$1±2VGLYLGHQGRVQRYDORUGH59LQWHHQRYHPLOWUH]HQWRVHTXDUHQWDHQRYHUHDLVHJUDWLILFDomRGDGLUHWRULDQRYDORUGH5RQ]HPLOFHQWRHYLQWHH GRLVUHDLVIRUDPFDOFXODGRVGHDFRUGRFRPR(VWDWXWR6RFLDOGDHPSUHVD 1(/621%5,72&$5'262&RQWDGRU&5&3$2&3) $57+85'266$17260(//2'LUHWRU)LQDQFHLUR&3) &$5/26$8*8672+25È&,2)5(,5('LUHWRU$GPLQLVWUDWLYR&3) Protocolo 954568 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 às 0:00:00