diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

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DIOGRANDE
Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149
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Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
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LENZ:51860678149
Date: 2014.07.01 16:47:21 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVII n. 4.050 - terça-feira, 1º de julho de 2014
PARTE I
P O D E R
38 páginas
E X E C U T I V O
DECRETO
DECRETO n. 12.386, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
do Concurso para investidura no cargo de Fiscal de Transporte e Trânsito do Quadro
Permanente de Pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN, da
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, conforme relação constante no Anexo Único
deste Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE JUNHO DE 2014.
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido o horário das 7h30min às 13h (horário de MS),
ininterruptamente, para o funcionamento das repartições públicas da administração
direta e indireta no dia 4 de julho de 2014, data do jogo da Seleção Brasileira na Copa
do Mundo de Futebol de 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Homologo.
Em 27/6/2014
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 01/23/2010
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA AGÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE-MS
§ 1º O disposto no “caput” não se aplica às unidades escolares e aos setores e
serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou
interrompidos.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
§ 2º Para o período do Jogo da Copa do Mundo de Futebol as escolas observarão
o Calendário Escolar estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação.
CARGO: FISCAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – MASCULINO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Documento
000000000653167
SSP/MS
000000000839597
SSP/MS
000000000348527
SSP/MS
Prefeito Municipal
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 4.049, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
EDITAL n. 01/23/2010
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA AGÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE-MS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o estabelecido no edital 01/01/2010, de 4 de março de 2010,
torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado final
PREFEITO....................................................................................... Gilmar Antunes Olarte
Vice-Prefeito.............................................................................................................................
Chefe do Gabinete do Prefeito ..................................................... Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ........Rodrigo Gonçalves Pimentel
Secretário Munic. de Administração............................................Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. da Receita...............................................................Ricardo Vieira Dias
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ....................Andre Luiz Scaff
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ...... Janete Belini D’Oliveira
Secretária Munic. de Educação.......................................................Angela Maria de Brito
Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio.................................................................................Edil Afonso Albuquerque
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
.............................................................................................João Alberto Borges dos Santos
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz
Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Jamal Mohamed Salem
Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ...............................................................
...............................................................Liz Danielle Derzi Wasilewski de Matos Oliveira
Secretária Municipal da Juventude ................................Marineuza de Jesus Nascimento
Procurador-Geral do Município.......................................................Fabio Castro Leandro
Nome do Candidato
Média
Final
EMERSON DE ALMEIDA
91,00
ANDRE AMARANTE
91,00
EUZEBIO ARGUELHO DE QUEIROZ
89,00
Clas.
19
20
21
CARGO: FISCAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – FEMININO
Documento
000000001204595
SSP/MS
000000001028065
SSP/MS
000000000977377
SSP/MS
Nome do Candidato
Média
Final
GLACIELA CORTEZ MATTOS
87,00
PATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA
85,00
KELLY BEATRIZ DE SOUZA
85,00
Clas.
13
14
15
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 347, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO 2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS e a Associação dos Amigos da Casa de Abraão.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de
Diretora-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................
................................................................................................Marta Lucia da Silva Martinez
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano........................... .....
.........................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
.............................................................................................................Jamal Mohamed Salem
Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................Jean Saliba
Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande..............................................................Rudel Espindola Trindade Junior
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ...................Juliana Zorzo Silva
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .....................................................
............................................................................................José Eduardo Amancio da Mota
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
.......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
...............................................................................................................Cícero Avila de Lima
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
................................................................................................Alessandro Menezes de Souza
PÁGINA 2 - terça-feira, 1º de julho de 2014
DIOGRANDE n. 4.050
11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Decreto Estadual n. 13.111 de 26/1/2011
e Processo Administrativo n. 26937/2014-01.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para o ressarcimento das despesas realizadas
e a realizar, na manutenção e operacionalização da entidade, no serviço de acolhimento
institucional a pessoa idosa de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
VALOR TOTAL: R$ 67.200,00 a ser liberado em 8 parcelas sendo uma no valor de R$ 28.000,00 e
as demais parcelas no valor de R$ 5.600,00.
DOTAÇÃO: U.O. 0249 8 244 0252 4215 Elem. de Desp. 3350 4301 U.G 1630S FR 35 NE
00139.
VIGÊNCIA: A partir da data da liberação da 1ª parcela e término em 31/12/2014.
ASSINATURAS: Janete Belini Doliveira e Carlos Alberto Santos do Valle.
OBJETO: Alteração do valor e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato PMCG/BID
n. 27, de 1º/11/2012.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados de 31/7/2014 a 27/11/2014.
DIMINUIÇÃO: De R$ 171.093,85, passando de R$ 1.749.716,49 para R$ 1.578.622,64
em decorrência da diminuição de quantitativos.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato PMCG/BID n.
27/2012 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Rosangela Kátia Alves Castilho.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
VIVIANI MORO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 10 DE JUNHO DE 2014, AO
CONTRATO n. 100-R, DE 10/9/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa OI S.A.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 60, caput e no §1º do Art. 65, todos da Lei Federal n. 8.666,
de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648 de 27/5/98, na Cláusula Segunda, item
02, do Contrato n. 100-R/2013, e na justificativa, anexa ao Processo n. 81205/2013-94.
OBJETO: Reajuste no valor do Contrato n. 100-R, de 10/9/2013.
ACRÉSCIMO: Fica acrescido em 25% (vinte e cinco porcento), passando de R$ 39.325,71 para R$
49.157,14.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 100-R/2013 e
de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Alessandro Menezes de Souza, Vinicius Sanches de Oliveira e Edílson
Ferreira de Lemos.
VIVIANI MORO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 5 DE JUNHO DE 2014, AO
CONVÊNIO n. 63, DE 9/4/2014.
Assistência Social - FMAS e o Centro de Integração da Criança e do Adolescente - CICA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98,
Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Decreto Estadual n. 13.111, de 26/1/2011 e Processo
Administrativo n. 28922/2014-04, Deliberação n. 061/2014 e justificativa anexa.
OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira do Convênio n. 305/2014.
ALTERAÇÃO: A Dotação Orçamentária constante no Convênio, qual seja: U.O 0220 08 244 0250
4335 Elem. de despesa 3350 4301 U.G 1630S FR 14 NE 00049, foi utilizada para a quitação da 1ª,
2ª e 3ª parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 23.100,00 e as demais no valor de R$ 7.700,00
respectivamente, perfazendo o valor de R$ 92.400,00; Desta feita, a inserção do Programa de
Trabalho 0229 08 244 0250 4335 Elem. De despesa 3504301 U.G 1630S FR 35 Número do Convênio
200860 - reprogramado 2012 NE 00147, será utilizado para a quitação da 4ª a 10ª parcelas no
valor de R$ 7.700,00 cada, perfazendo o valor de R$ 53.900,00. Ressaltamos que o valor total do
Convênio, qual seja R$ 92.400,00, não foi alterado.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 63/2014,
desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Renata Cortada Dupas.
VIVIANI MORO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 9 DE JUNHO DE 2014, AO
CONTRATO PMCG/BID n. 27, DE 1º/11/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Emobras Sinalização Viária
Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo n. 1960/OC-BR, celebrado em
3/6/2008, entre o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Município de
Campo Grande - MS, art. 42, § 5º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/6/93, e alterações
posteriores, ainda em conformidade com as políticas de aquisições do BID, anexos ao
Processo Administrativo n. 75337/2012-60.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES n. 01, CELEBRADO EM 26 DE JUNHO 2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS e o Fórum Estadual de Economia Solidária de
Mato Grosso do Sul.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993 e legislação suplementar
em vigor, nos termos do Processo Administrativo n. 52731/2014-64.
OBJETO: Declaração formal da decisão política desta administração em promover a
implantação da Política Pública Municipal de Economia Solidária, através de Lei que
promova a regulamentação da atividade no âmbito do Município, a criação do Fundo
Municipal de Economia Solidária, com vinculação à receita e a constituição do Conselho
Municipal de Economia Solidária.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: Gilmar Antunes Olarte, Sebastiana Almire de Jesus, Paul Israel Singer
e André Puccinelli.
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE JUNHO 2014.
VIVIANI MORO
Assistência Social - FMAS e a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer - AACC.
11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Decreto Estadual n. 13.111 de 26/1/2011 e
Processo Administrativo n. 48766/2014-35.
e a realizar, no desenvolvimento de ações socioassistenciais no atendimento de Media
Complexidade, na defesa de direitos a criança e adolescentes com câncer, de acordo com
o Plano de Trabalho aprovado.
VALOR TOTAL: R$ 21.924,00 a ser liberado em 8 parcelas sendo uma no valor de
R$ 9.135,00 e as demais parcelas no valor de R$ 1.827,00.
DOTAÇÃO: U.O. 0249 8 244 0250 4337 Elem. de Desp. 3350 4301 U.G 1630S FR 35
Número do Convênio 200929 – Reprogramado 2013 NE 00142.
ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Mirian Fátima Comparim Corrêa.
VIVIANI MORO
Assistência Social - FMAS e as Obras Sociais do Centro Espirita Fraternidade Anália
Franco.
11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 49636/2014-65.
e a realizar, na manutenção e operacionalização da entidade, no desenvolvimento de
ações socioassistenciais no serviço de proteção social básica, de acordo com o Plano de
Trabalho aprovado.
VALOR TOTAL: R$ 79.200,00 a ser liberado em 8 parcelas sendo uma no valor de R$
33.000,00 e as demais parcelas no valor de R$ 6.600,00.
DOTAÇÃO: U.O. 0229 8 244 0250 4335 Elem. de Desp. 3350 4301 U.G 1630S FR 35
Número do Convênio 200860 - Reprogramado 2013 NE 00152.
ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Marlos da Silva Pereira.
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95
SUMÁRIO
DECRETOS................................................................................................ 01
SECRETARIAS ........................................................................................... 01
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 08
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 08
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 35
VIVIANI MORO
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 350, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da E.M. Profª. Ana Lucia de
Oliveira Batista.
11/5/98 e Decreto Municipal n. 7.761, de 30/12/98.
OBJETO: Estabelecimento de parceria visando atender as despesas operacionais, de
conservação da rede física, manutenção dos equipamentos e material de consumo em
geral e ações do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE da E.M. Profª. Ana Lucia de
Oliveira Batista, conforme Plano de Trabalho.
VALOR TOTAL: De R$ 97.000,00, repassado em 6 parcelas bimestrais, sendo 5 parcelas
no valor de R$ 16.400,00 e 1 parcela no valor de R$ 15.000,00.
DOTAÇÃO: 0207 12 361 149 2197, Elemento de Despesa 3390 3928 FR 05, NE n.
00975 0909F.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a contar da data da liberação da 1ª parcela dos recursos.
ASSINATURAS: Angela Maria de Brito e Adriana Patrícia da Silva.
VIVIANI MORO
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 36
PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 37
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 37
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 5 DE MAIO DE 2014, AO
CONTRATO n. 47, DE 21/5/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa FPX Terraplenagem,
DIOGRANDE n. 4.050
Pavimentação e Construções Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada
pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, na Planilha de Aditivo e no
Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo n. 1773/2012-75.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 47, de 21/5/2013.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de 18/6/2014 a 17/6/2015.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 47/2013 e
de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Fabio Ayres Di Cola.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE MAIO DE 2014.
54904/2013-71
IRACEMA MARIA DE LIMA
858004031-5
2.405,85
54904/2013-71
858004031-5
211,60
54904/2013-71
858004031-5
44,32
65232/2013-56
JOAO CHROMINSKI
153010009-0
2.439,52
65232/2013-56
JOAO CHROMINSKI
153010009-0
61,52
65232/2013-56
JOAO CHROMINSKI
153010009-0
280,39
803972/2013-00
EMERSON PEREIRA DE SOUZA
1268053091-0
314,07
803972/2013-00
EMERSON PEREIRA DE SOUZA
1268053091-0
63,86
343014018-2
193,54
343014017-4
1.917,48
48965/2006-51
VIVIANI MORO
48965/2006-51
IZIDORIA
SEGURA
IZIDORIA
SEGURA
CORREA
MESSA
CORREA
MESSA
94712/2008-58
SILVOI PEREIRA FILHO
178007001-0
414,74
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 16 DE MAIO DE 2014, AO
CONTRATO n. 170, DE 31/5/2010.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa JW Serviços e
Construções Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada
pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, no Cronograma Físico-financeiro e
na Planilha de Aditivo, anexos nos autos do Processo n. 27516/2010-56.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 170, de 31/5/2010.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de 1º/6/2014 a 31/5/2015.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 170/2010
e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Acir Magalhães.
69154/2009-18
CLAUDIO ARCANJO ROCHA
921013014-1
645,90
442/2003-81
SANDRA MARIA MOREIRA
392012036-8
362,85
96090/2007-30
PAULO ALEXANDRE DRUGOVICH
383001006-7
589,26
36284/2006-87
OILES MARTINS
440003023-0
4.386,43
24520/2008-01
PAULO ITO
577008026-8
765,07
30651/1989-11
CELSO MASSAAKI ASSATO
401024003-0
1.697,34
801505/2013-55
DANIEL JUAN SAVES
578009018-0
130,85
71938/2013-39
AMERICO
ALMEIDA
165172001-6
1.352,97
70591/2008-31
JUCELMA FERNANDES ROCHA
801008007-0
845,64
31460/2008-92
IVALDINO XAXIER DA SILVA
662006034-6
1.729,15
66001/2013-79
SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA
335002007-0
632,44
64549/2003-85
JIANI ELINA PINESSO
598017032-4
819,47
72071/2010-96
SEBASTIAO
SOUZA
1506002024-5
160,52
72071/2010-96
SEBASTIA FRANCISCO DE SOUZA
1506002007-5
140,16
91883/2013-00
SIBELE VIEIRA VIANNA
792401071-6
1.780,32
55710/2011-58
ATAUALPA BRUM GOMES
582022003-1
13,35
760262001-2
126,90
760292031-8
126,90
VIVIANI MORO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 12 DE MAIO DE 2014, AO
CONVÊNIO n. 157, DE 26/4/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Sociedade Eunice Weaver de
Campo Grande.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 196, da Constituição Federal, da Lei Federal n. 8.666, de
21/6/93, Lei Federal n. 8.080, de 19/9/90, Lei Municipal n. 3.927, de 21/12/2001 e
Decreto n. 7.761, de 30/12/98.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da Cláusula Terceira ao Convênio
n. 157/2013.
VIGÊNCIA: Fica alterada a Cláusula Terceira ao Convênio n. 157/2013, trazendo a
seguinte redação: “O valor deste Convênio é de R$ 36.000,00, pagável em 12 parcelas
de R$ 3.000,00 mensais, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária
10.301.257.4150, natureza de despesa 33903928 - FR 10.”
ALTERAÇÃO: Fica alterada a Cláusula Terceira ao Convênio n. 157/2013.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n.
157/2013, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Nelly Maksoud Rahe.
VIVIANI MORO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 29 DE ABRIL DE 2014, AO
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA n. 14, DE 14/6/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Organização Não Governamental
Azul - ONG Azul.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93; Lei Municipal n. 3.530, de
26/6/98; Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98; Lei 9.807,
de 13/7/1999; Decreto n. 3.518, de 20/6/2000.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Cooperação Mútua n.
14/2012.
PRAZO: Até 30/4/2015 a contar da data de sua assinatura.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação
Mútua n. 14/2012 e de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente
instrumento.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Marco Aurélio Portocarrero Naveira.
802522/2013-18
802520/2013-84
1.440,97
31,48
55568/2013-19
ROBERTO LUIZ DA CUNHA
494012010-7
160,22
JOSE DA SILVA SANTANA
Chefe da Divisão de Fiscalização
EDITAL DE INTIMAÇÃO 020/2014
O Município de Campo Grande, através da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal
da Receita-SEMRE, com fulcro no art. 15, § 2º da Lei Complementar n. 02, de 15/12/1992,
e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação pessoal ou por via
postal, faz publicar o presente Edital.
Ficam os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS e INTIMADOS a recolher à
Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste, no DIOGRANDE, o crédito tributário exigido nas notificações, referente a ISS e
TAXAS de construção civil com base no art. 58, parágrafo único e 59, §§ 1º e 2º da Lei
Complementar 59, de 02/10/2003 e artigos 7º e 8º do Decreto 8481, de 14/06/2002 c/c
Decreto 7499/97, ou, interpor impugnação à Coordenadoria de Julgamento e Consultas,
sito à Rua Marechal Cândido Mariano Rondon nº. 2655.
Decorrido o prazo legal sem cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á Certidão
de Decurso de Prazo.
NOTIFICAÇÃO
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
O Município de Campo Grande, através da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal
da Receita-SEMRE, com fulcro no art. 15, § 2º da Lei Complementar n. 02, de 15/12/1992,
e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação pessoal ou por via
postal, faz publicar o presente Edital.
Ficam os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS e INTIMADOS a recolher à
Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste, no DIOGRANDE, o crédito tributário exigido nas notificações, referente a ISS e
TAXAS de construção civil com base no art. 58, parágrafo único e 59, §§ 1º e 2º da Lei
Complementar 59, de 02/10/2003 e artigos 7º e 8º do Decreto 8481, de 14/06/2002 c/c
Decreto 7499/97, ou, interpor impugnação à Coordenadoria de Julgamento e Consultas,
sito à Rua Marechal Cândido Mariano Rondon nº. 2655.
Decorrido o prazo legal sem cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á Certidão
de Decurso de Prazo.
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
VALOR
59892/2009-94
ANTENOR MARQUES DE AZEVEDO
922007023-6
55,16
59892/2009-94
JOSE ADELINO GASPAR FILHO
922007024-4
46,80
24508/2009-88
VAUDEMIR NESTOR MATINS VERA 288015009-2
2.622,12
72973/2011-11
MARCOS ARNALDO
896,25
773001021-9
DE
494012010-7
EDITAL DE INTIMAÇÃO 019 /2014
INSCRIÇÃO
MORET
494012010-7
48353/2013-24
CONTRIBUINTE
DE
48353/2013-24
NOTIFICAÇÃO
MORET
48353/2013-24
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
CLAUDIE MARCIA
JESUS SILVEIRA R
CLAUDIE MARCIA
JESUS SILVEIRA R
DE
55568/2013-19
48353/2013-24
VIVIANI MORO
FRANCISCO
DDE
55568/2013-19
48353/2013-24
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE ABRIL DE 2014.
GELELAITE
48353/2013-24
48353/2013-24
CONTRIBUINTE
FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
IRACELIA MARIA DA SILVA
CALADO
JOAO ALEX DE OLIVEIRA
FERNANDES
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
INSCRIÇÃO
VALOR
389001199-2
124,80
389001202-6
156,00
389001213-1
68,20
389001215-8
132,60
389001208-5
380,70
389001211-5
88,07
389001212-3
558,10
389001206-9
230,16
389001201-8
194,00
389001207-7
68,60
389001220-4
124,80
389001221-2
211,72
389001223-9
137,21
389001225-5
124,80
389001226-3
155,28
389001227-1
54,95
389001228-0
177,55
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
48353/2013-24
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RESIDENCIAL - FAR
RAPHAEL DOMINGOS CAVALARI
BARBOSA
RONALDO DE SOUZA FERREIRA
ROSA
ALEXANDRO LUIZ DE SOUZA
DIOGRANDE n. 4.050
1080/2014
13745/2014-07
0953/2014
16444/2014-17
1098/2014
43017/2014-21
0959/2014
13769/2014-67
1074/2014
8875/2014-65
0967/2014
97689/2013-10
100,46
0951/2014
16465/2014-89
389001241-7
156,00
1043/2014
16462/2014-91
389001242-5
175,28
1044/2014
16463/2014-53
389001243-3
50,48
1042/2014
16464/2014-16
389001244-1
50,48
1102/2014
1811/2013-43
389001246-8
124,80
389001247-6
1.147,90
0987/2014
16468/2014-77
389001248-4
62,80
0896/2014
1450/2014-06
389001250-6
179,96
0992/2014
1455/2014-11
1093/2014
43291/2014-72
389001253-0
586,00
1032/2014
19600/2014-39
389001219-0
211,72
0971/2014
1458/2014-18
389001217-4
840,52
389001216-6
124,80
389001256-5
124,80
389001255-7
112,32
389001254-9
124,80
389001258-1
124,80
389001245-0
193,00
389001257-3
124,80
389001200-0
124,80
389001229-8
115,44
389001230-1
153,44
389001231-0
124,80
389001234-4
93,60
389001239-5
424,41
389001240-9
JOSE DA SILVA SANTANA
Chefe da Divisão de Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO N. 029/2014
PROCESSO
1038/2014
1207/2014-80
1021/2014
1611/2014-35
1081/2014
22964/2014-23
1015/2014
1674/2014-55
1070/2014
72885/2013-18
0973/2014
13365/2014-28
1036/2014
1673/2014-92
1069/2014
38706/2014-87
1013/2014
19585/2014-47
0900/2014
33831/2014-91
1076/2014
8814/2014-71
1040/2014
4636/2014-72
1079/2014
13746/2014-61
CONTRIBUINTE
Adolfo de Angeles
Neto
Antonio Ferreira de
Souza
Bruno Maia de
Oliveira
Claudio Akio Takei
Daniel Nantes
Abuchaim
Davi Ferreira da Silva
Dercirio Dias dos
Santos
Fatima Aparecida
Alves Moreira
Igreja Evangélica
Pentecostal Jesus
Cristo
Ivanilson Inacio da
Silva
Jose Ferreira da Silva
Laurinete Raneiro de
Oliveira
Leandro Alves Pereira
8990160040
386477
9010090056
386038
158364000
3962
8930030172
384942
2650100096
385393
16310030078
384336
9110140042
386086
9000170108
386036
9000170124
386037
9010090196
386046
2323410014
360381
9010090102
386043
14170120397
380170
15360010152
381903
00111058008
4509
2840090151
13953
15460010036
381889
Campo Grande, 30 de junho de 2014.
RUI NUNES DA SILVA JUNIOR
Coordenador/COJUR/SEMADUR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 4.047, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
EDITAL N. 4/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE CAMPO GRANDE–MS, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
SUPORTE PEDAGÓGICO DE TECNOLOGIA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelas Leis Complementares n. 19, de 15 de julho de 1998, e n. 190, artigos
292, 293, inciso I, e 294, caput, de 22 de dezembro de 2011, observado o disposto na
Resolução SEMED n. 153, publicada no Diogrande n. 3.969, de 10 de março de 2014,
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado
para professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande-MS, com vínculo de
20h e exercício na docência, para a função de coordenador de suporte pedagógico de
tecnologia, de acordo com normas e condições deste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Coordenadoria Jurídica e de
Julgamento/SEMADUR, com base nos artigos 12 e 58 da Lei Complementar n. 02/92, e
considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação, faz publicar o presente
EDITAL.
Ficam, os contribuintes abaixo identificados; NOTIFICADOS do julgamento a
revelia e, procedente os Autos de Infração e de suas respectivas Decisões relacionados
neste Edital.
Ficam, além disso, INTIMADOS a comparecerem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir do dia seguinte à publicação deste, a recolherem o CRÉDITO
ORIGINÁRIO DA MULTA, atualizado monetariamente, ou interpor recurso à Junta de
Recursos Fiscais do Município de Campo Grande/MS – JURFIS, sito à Rua Cândido
Mariano Rondon n. 2.655, 4° andar, sala 07 – centro, nesta.
Decorrido o prazo legal sem o cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á
Certidão de Decurso de Prazo, e inscrição do débito em Divida Ativa, para posterior
cobrança judicial nos termos do Contencioso Administrativo Fiscal (LC 02/92).
DECISÃO
Leandro Alves Pereira
Leomar Sales da
Silva
Marcia Paola Almeida
Paes
Nelson Tomoyiki
Nagamati
Nestor Dias de Souza
Orlando Viana dos
Santos
Pache A. Const. e
Emp. Imob. LTDA
Pache A. Const. e
Emp. Imob. LTDA
Pache A. Const. e
Emp. Imob. LTDA
Pache A. Const. e
Emp. Imob. LTDA
Park
Empreendimentos
Imobiliarios LTDA
Paulo Henrique
Vargas Loureiro
Gomes
Rubens Muriti
Sebastião Soares de
Oliveira
Sempre Verde Flores
Silvia Lucia Simiano
da Silva
Terezinha Nogueira
Barbosa
1.1 O presente edital tem por objetivo selecionar professores para integrarem o quadro
de reserva de candidatos às vagas oferecidas para a função de coordenador de suporte
pedagógico de tecnologia.
1.2 O processo seletivo será coordenado e executado por técnicos da Divisão de
Tecnologia Educacional/DITEC da Secretaria Municipal de Educação/Semed.
1.3 O professor designado para a função de coordenador de suporte pedagógico de
tecnologia atuará na sala de informática e gerenciará o uso pedagógico das tecnologias
das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
1.4 O professor designado para a função sobre a qual dispõe o presente edital terá
direito a quatro horas para planejamento.
1.4.1 As horas de planejamento a que se refere o item anterior serão destinadas à
organização e conservação dos equipamentos tecnológicos, à atualização de relatórios
solicitados pela Divisão de Tecnologia Educacional e ao aperfeiçoamento profissional.
INSCRIÇÃO
AUTO/
NAIM
15460030070
381880
1.4.2 As horas de planejamento que se mencionam no item 1.3 deverão acontecer em
dias distintos durante a semana.
2690180122
76/2013
2. DAS FUNÇÕES E REQUISITOS
9010100043
386114
2.1 DAS FUNÇÕES
8090340116
13899
6530120242
13200
2.1.1 garantir o uso da sala de informática e das tecnologias disponíveis na escola, com
atividades pedagógicas que propiciem a aprendizagem dos alunos;
8923130404
384996
4360020261
13933
5660020103
14056
2.1.3 difundir os recursos tecnológicos disponíveis na escola e os da WEB 2.0, para
incentivar a prática pedagógica autoral, colaborativa e coletiva;
2212031960
13956
4942210170
13988
2.1.4 promover formações, por meio de sessões de estudo, seminários, oficinas e relatos
de experiências para os professores regentes e equipe técnico-pedagógica, nas reuniões
ou nos períodos de planejamentos coletivos, com vistas a contribuir para a prática
pedagógica;
2650060191
385397
21690080203
384037
2.1.5 gerenciar a utilização da sala de informática e dos recursos tecnológicos disponíveis
na escola, com vistas a evitar a inatividade dos equipamentos;
8990160059
386478
2.1.6 manter atualizados os registros de uso da sala de informática e dos recursos
2.1.2 subsidiar o professor regente no planejamento e no desenvolvimento das atividades
pedagógicas, para a integração entre a sala de informática, biblioteca e demais recursos
disponíveis na escola;
tecnológicos disponíveis na escola;
2.1.7 elaborar, sob a coordenação da equipe técnico-pedagógica, o agendamento para o
uso da sala de informática e das tecnologias da informação e comunicação e zelar pelo
cumprimento desse agendamento;
2.1.8 responsabilizar-se pela manutenção, controle e funcionamento dos equipamentos,
mobiliários e materiais da sala de informática;
2.1.9 atender às solicitações de entrega de documentos, conforme cronograma
estabelecido pela Divisão de Tecnologia Educacional;
2.1.10 participar de cursos e eventos promovidos pela Divisão de Tecnologia Educacional,
conforme horário de trabalho na sala de informática;
DIOGRANDE n. 4.050
Educacional, os quais irão considerar, para identificar o perfil do candidato, os seguintes
itens:
a) perspectivas pessoais e profissionais;
b) relacionamento interpessoal;
c) organização e planejamento pessoal;
d) trabalho em equipe;
e) conceitos acerca de tecnologia educacional;
f) desenvolvimento de atividades tecnológicas autoral, colaborativa e coletiva na
aprendizagem dos alunos.
5.3.6 É proibida a realização da entrevista por técnico da Divisão de Tecnologia
Educacional com grau de parentesco ou de comprovada relação de amizade com algum
candidato.
2.2 DOS REQUISITOS
5.3.7 O resultado da entrevista será divulgado até o dia 5 de agosto de 2014, no site da
Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico htpp://www.pmcg.ms.gov.br/semed.
2.2.1 para participar do processo seletivo simplificado para a função de coordenador de
suporte pedagógico de tecnologia, o professor deverá atender aos seguintes requisitos:
5.4 DO CURSO
a) possuir somente um vínculo efetivo de 20h;
b) ter disponibilidade para ampliação da carga horária, em mais 20h, no contraturno;
c) ter participado, nos últimos cinco anos, de formação relacionada à tecnologia na
educação, com carga horária de 100h, no mínimo;
d) não estar envolvido em nenhuma atividade que lhe resulte ausência no período de
atuação na função de coordenador de suporte pedagógico de tecnologia;
e) ter disponibilidade de ser lotado e exercer a docência em sala de aula, em um período,
e no outro na sala de informática, na função de coordenador de suporte pedagógico de
tecnologia;
f) possuir habilidade com o uso da tecnologia.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão realizadas no período de 27 de junho a 3 de julho de 2014, das
7h30min às 19 horas, na Divisão de Tecnologia Educacional da Secretaria Municipal de
Educação, na Rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida.
3.2 Para inscrever-se, o candidato deverá entregar:
a) ficha de inscrição preenchida (anexo I deste edital);
b) cópia de demonstrativo de pagamento ou declaração da escola onde está lotado, com
especificação do turno de regência;
c) cópia de certificado de participação em curso relacionado à tecnologia da educação,
com discriminação da ementa/conteúdo e carga horária de 100h, no mínimo.
d) protocolo/ficha de cadastro no quadro de reservas para professor temporário na Rede
Municipal de Ensino.
3.3 Ao efetivar a inscrição, o candidato receberá comprovante autenticado por um
técnico da Divisão de Tecnologia Educacional.
3.4 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência, via postal, via
fax ou por correio eletrônico.
3.5 Depois de efetivada a inscrição, não será possível haver nenhuma alteração nas
informações prestadas.
4. DAS VAGAS
4.1 Serão oferecidas 50 vagas para a função de coordenador de suporte pedagógico de
tecnologia, conforme distribuição:
a) turno matutino: 35 vagas;
b) turno vespertino: 15 vagas.
5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1 O processo seletivo simplificado para professores da Rede Municipal de Ensino, para
o cargo de coordenador de suporte pedagógico de tecnologia, acontecerá em três etapas
sequenciais e de caráter eliminatório, conforme discriminação abaixo:
a) provas teórica e prática;
b) entrevista;
c) curso “Práticas pedagógicas e a gestão do uso das tecnologias na educação”.
5.2 Das provas teórica e prática
5.2.1 As provas teórica e prática acontecerão no dia 24 de julho de 2014, cujo local e
horário serão divulgados no ato da inscrição.
5.2.2 Não será permitida a entrada no local das provas depois de decorridos dez minutos
do horário estabelecido para o início das provas.
5.2.3 Será considerado aprovado nas provas teórica e prática o candidato que obtiver, no
mínimo, 70% de aproveitamento.
5.2.4 O resultado das prova teórica e prática será divulgado no dia 29 de julho de 2014,
no site da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico htpp://www.pmcg.ms.gov.br/
semed.
5.3 DA ENTREVISTA
5.3.1 Somente participarão da entrevista os candidatos que obtiverem aprovação nas
provas teórica e prática.
5.3.2 A entrevista será agendada mediante contato do candidato com a Divisão de
Tecnologia Educacional, através dos telefones 3314-9553 ou 3314-9554, nos dias 29 e
30 de julho de 2014.
5.3.3 Para a entrevista, o candidato deverá elaborar carta de intenções, a ser entregue
aos entrevistadores, observados os seguintes itens:
a) não ultrapassar uma lauda;
b) texto com fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12 e espaço 1,5 entre linhas;
c) apresentar os motivos da participação no processo seletivo simplificado;
d) apresentar experiência profissional;
e) discorrer acerca da expectativa com a função sobre a qual dispõe este edital.
5.3.4 A entrevista será realizada no período de 31 de julho a 1º de agosto de 2014, das
8h às 11h e das 13h30min às 17h, na Divisão de Tecnologia Educacional da Secretaria
Municipal de Educação.
5.3.5 A entrevista será realizada por, no mínimo, três técnicos da Divisão de Tecnologia
5.4.1 Participarão do curso “Práticas pedagógicas e a gestão do uso das tecnologias na
educação” os candidatos aprovados na entrevista.
5.4.2 O curso será ministrado para turmas compostas de 10 candidatos, no mínimo, e
de 30, no máximo.
5.4.3 O curso acontecerá no laboratório de informática da Divisão de Tecnologia
Educacional, no período de 7 a 20 de agosto de 2014, das 18h30min às 22 horas.
5.4.4 Será considerado aprovado no curso e apto para exercer a função de coordenador
de suporte pedagógico de tecnologia o candidato que:
a) obtiver 100% de frequência;
b) desenvolver as atividades propostas.
6. DO CONTEÚDO
6.1 Os conteúdos cobrados no processo seletivo simplificado a que dispõe este edital
referem-se à tecnologia educacional e envolvem conhecimentos sobre:
a) sistemas operacionais Windows e Linux;
b) aplicativos Office e BrOffice/LibreOffice;
c) recursos da internet, tais quais correio eletrônico, editor de vídeos, mecanismos de
busca e aplicativo de elaboração e edição de site;
d) aplicação dos recursos da Web 2.0 na educação;
e) material do curso Ensinando e Aprendendo com as TICs.
7. DO RESULTADO
7.1 O resultado final do processo seletivo simplificado será divulgado no diário oficial de
Campo Grande – MS, até o dia 29 de agosto de 2014, no site da Prefeitura Municipal, no
endereço eletrônico htpp://www.capital.ms.gov.br/diogrande.
8. DA DESIGNAÇÃO
8.1 Para a designação de professor para a função de coordenador de suporte pedagógico
de tecnologia, deverão ser observados os seguintes procedimentos:
a) entrevista ao candidato pela direção escolar e equipe técnica pedagógica da unidade
de ensino;
b) escolha pela direção escolar e equipe técnico pedagógica;
c) funcionamento de seis turmas ou mais no período a ser lotado, do contrário a carga
horária será reduzida;
d) deferimento da Divisão de Tecnologia Educacional e da Divisão de Recursos Humanos
da Secretaria Municipal de Educação.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 A participação e aprovação de candidato no processo seletivo não lhe asseguram
lotação, que poderá ocorrer no caso de vacância nas unidades escolares, obedecida a
vigência prevista no item 9.2 e preenchidos os requisitos deste edital.
9.2 A vigência do processo seletivo simplificado, disposto neste edital, para efeito de
lotação, será de 12 meses contados a partir da data de publicação, no diário oficial de
Campo Grande, com o nome dos aprovados.
9.2.1 Poderá ter prorrogada, por mais 12 meses, findos os mencionados no item 9.2, a
vigência do processo seletivo simplificado, disposto neste edital, conforme necessidade
e interesse da Administração Pública.
9.3 A constatação de irregularidades, a qualquer momento do processo seletivo
simplificado, implicará eliminação do candidato sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
9.4 Os casos omissos neste edital serão resolvidos pelos técnicos da Divisão de
Tecnologia Educacional da Secretaria Municipal de Educação, em observância ao disposto
na Resolução Semed n. 153, de 13 de fevereiro de 2014, republicada no Diogrande
n. 3.969, de 10 de março de 2014, e mediante anuência da Secretária Municipal de
Educação.
CAMPO GRANDE, 24 DE JUNHO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO I AO EDITAL N. 4/2014, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE–MS, PARA
A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO DE TECNOLOGIA.
Nome: _______________________________________________________________
RG:______________________________CPF:________________________________
E-mail(s):_____________________________________________________________
Telefone:______________________________________________________________
Escola:____________________________________Turno:______________________
Observações:
a) o curso previsto na etapa três do Edital n. 4/2014 será oferecido a cada turma de no
DIOGRANDE n. 4.050
mínimo 10 e no máximo 30 professores aprovados nas etapas anteriores;
b) o professor considerado aprovado e apto para a função de Coordenador de Suporte
Pedagógico de Tecnologia não terá assegurada a admissão imediata na respectiva função;
c) ao preencher esta ficha de inscrição, o professor declara estar ciente dos critérios que
constam no Edital n. 4/2014, de 24 de junho de 2014.
Campo Grande/MS, 24 de junho de 2014.
________________________________________
Assinatura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EDITAL n. 42/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e, tendo em vista o disposto no §2º, do art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93, torna públicos
os preços mantidos junto à Secretaria Municipal de Saúde Pública para as compras a
serem efetivadas através do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo Único do
presente Edital.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 42/2014
Ata de Registro de Preços n. 01/2014, Pregão Presencial n. 096/2013
Produto
Unid
Atadura De Gaze Impregnada Com
Gesso (06cm X 2m) - Elaborada Com
Estrutura Aberta Amarrada Por Fios De
Urdume Que Se Cruzam Como Malhas
Ou Telas, Acabamento Em Zigue Zague,
Com Tempo De Secagem De 05 A 06
Minutos, Enrolada De Forma Continua.
Embalagem Individual, Caixa Com 20
Unidades, Com Dados De Identificação,
Cx
Procedência Data De Fabricação, Prazo
De Validade, Composição E Certificado
De Identificação De Registro No
Ministério Da Saúde.
Ou Tela, Acabamento Em Zigue Zague,
Procedência Data De Fabricação, Prazo Cx
Cx
Ou Telas, Acabamento Em Zigue Zague,
Procedência Data De Fabricação, Prazo Cx
Cx
Luva Para Procedimento - Nao Esteril
Tamanho Extra P Confeccionada Em
Latex Natural, Textura Uniforme,
Ambidestra, Com Alta Sensibilidade
Tatil, Boa Elasticidade E Resistente
A Tracao, Comprimento Minimo De
25cm, Lubrificada Com Material Atoxico,
Acondicionada Em Embalagem Coletiva
Contendo Externamente Dados De
Identificacao, Procedencia, Prazo De Cx
Validade E Atender A Legislacao Sanitaria
Vigente E Pertinente Ao Produto,Caixa
Com 100 Unidades.
Qtde
Empresa
Marca
Preço
Unit
Polar Fix
300
2.280,0
7,60
Nacional
Comercial
Hospitalar
Ltda
1.000
Preço Total
Luva Para Procedimento - Nao Esteril
Tamanho G - Confeccionada Em
Latex Natural, Textura Uniforme,
Ambidestra, Com Alta Sensibilidade
Tatil, Boa Elasticidade E Resistente
A Tracao, Comprimento Minimo De
25cm, Lubrificada Com Material Atoxico,
Cx
Identificacao, Procedencia, Prazo De
Vigente E Pertinente Ao Produto.
Luva Para Procedimento Nao Esteril
Tamanho M Confeccionada Em Latex
Natural, Textura Uniforme, Ambidestra,
Com Alta Sensibilidade Tatil, Boa
Elasticidade E Resistente A Tracao,
Comprimento Minimo De 25cm,
Lubrificada Com Material Atoxico,
Contendo Externamente Dados De Cx
Luva Para Procedimento, Nao Esteril
Tamanho P, Confeccionada Em Latex
Natural, Textura Uniforme, Ambidestra,
Com Alta Sensibilidade Tatil, Boa
Elasticidade E Resistente A Tracao,
Comprimento Minimo De 25cm,
Lubrificada Com Material Atoxico,
Cx
Luva, Cirurgica Esterilizada, N, 7,0, De
1, Qualidade, Confeccionada Em Latex
Natural, Espessura Minima 0,12mm,
Par
Conforme Especificacao Em Anexo.
Par
Par
Par
Polar Fix
9,70
9.700,00
Nacional
Comercial
Hospitalar
Ltda
Luva Plastica Descartavel Em Polietileno
De Alta Densidade Com Espessura
De 0,02 Microns, Individual, Esteril,
Ambidestra, Transparente, Tamanho
Unico, Pode Ser Armazenada Em
Temperatura Ate 30 Graus, Embaladas
Em Pacotes Com 100 Unidades,
Apropriada Para Uso Medico Hospitalar
E Para Pequenos Tratamentos, As Pct
Luvas Individuais Sao Esterilizadas
Pelo Processo De Raio Gama Cobalto E
Certificadas Pelo Ministerio Da Saude.
Luva Plastica Descartavel Para Toque Pct
Pacote Com 100 Unidades.
1.000
Polar Fix
20,00
20.000,00
Nacional
Comercial
Hospitalar
Ltda
1.500
Pulseira De Identificacao De Paciente
Confeccionado
Em
Plastico
Macio,Descartavel, Na Medida: Recem
Nascido Com 1,8 X 5,4 Cm, Na Cor
Azul, Com 5 Pontos, Permitindo O
Uso De Permitindo O Uso De Caneta
Esferografica Ponta Fina, Resistente A
Procedimentos, Lacre Inviolavel, AntiUnd
Alergica, Atoxica, Presentacao Conforme
Decreto Lei 79094/77 Combinado Com
O Art,31 L,8078/90.
Polar Fix
24,50
Nacional
Comercial
Hospitalar
Ltda
1.300
Polar Fix
42,30
36.750,00
54.990,00
Nacional
Comercial
Hospitalar
Ltda
8.000
Supermax
Comercial
Isototal LtdaMe
Papel Kraft 8 Micras, Ph-5, Rolo Pesando
Aproximadamente 08 Quilos, Sendo 60
Cm De Largura E 80 Gramas/M2, (Papel
Rl
Cirugico Sesau),
11,40
91.200,00
Pulseira De Identificacao De Paciente
- Confeccionado Em Plastico Macio,
Descartavel, Na Medida: Recem Nascido
Com 1,8 X 5,4 Cm, Na Cor Rosa, Com 5
Pontos, Permitindo O Uso De Permitindo
O Uso De Caneta Esferografica Ponta
Fina, Resistente A Procedimentos,
Lacre Inviolavel, Anti-Alergica, Atoxica,
Und
Presentacao Conforme Decreto Lei
79094/77 Combinado Com O Art, 31
L,8078/90
Saco De Lixo Branco Leitoso Com
Impressao Da Simbologia De Material
Infectante,
Marca
E
Fabricante,
Capacidade De 100 Litros Medindo
92cm Largura X 90cm Altura (Minima),
Fabricados Com Resinas Termoplastico
De Alta Resistencia Compativel Com A
Sua Capacidade Para Acondicionamento
De Residuos Infectantes, Devendo Estar
Pct
Em Conformidade Com Normas Abnt Nbr
9190/9191/1951/3055/13056/7500,
Apresentando Em Pacotes Com 100
Unidades.
Infectante,
Marca
E
Fabricante,
Capacidade De 30 Litros Medindo
59cm Largura X 62cm Altura (Minima),
Fabricados Com Resinas Termoplastico
De Alta Resistencia Compativel Com A
Sua Capacidade Para Acondicionamento
De Residuos Infectantes, Devendo Estar
Pct
Em Conformidade Com Normas Abnt Nbr
9190/9191/1951/3055/13056/7500,
Apresentando Em Pacotes Com 100
Unidades,
20.000
Supermax
11,40
65.000
741.000,00
Comercial
Supermax
Isototal LtdaMe
11,40
25.000
285.000,00
Comercial
Supermax
Isototal LtdaMe
35.000
35.000
35.000
30.000
Fábrica
De
Artefatos De
Sanro
Látex
São
Roque S.A
11,40
0,73
Fábrica
De
Artefatos De
Sanro
Látex
São
Roque S.A
0,73
Fábrica
De
Artefatos De
Sanro
Látex
São
Roque S.A
0,73
Fábrica
De
Artefatos De
Sanro
Látex
São
Roque S.A
0,73
800
600
900
900
2.000
25.550,00
25.550,00
25.550,00
21.900,00
3.680,00
Nacional
Comercial
Hospitalar
Ltda
200
228.000,00
Comercial
Isototal LtdaMe
Luplast
Nacional
C o m e r c i a l Luplast
Hospitalar
Ltda
Cirumed
Kraft
Comércio
Ltda
Starmed
Artigos
Médicos
E
Hospitalares
Ltda
Starmed
Artigos
Médicos
E
Hospitalares
Ltda
Comercial
Isototal LtdaMe
1.500
Comercial
Isototal LtdaMe
4,60
2,00
400,00
59,21
35.526,00
Starmed
0,26
234,00
Starmed
0,26
234,00
Rava
41,72
83.440,00
Rava
15,27
22.905,00
Infectante,
Marca
E
Fabricante,
Capacidade De 50 Litros Medindo 63cm
Largura X 80cm Altura, Fabricados
Com Resinas Termoplastico De Alta
Resistencia Compativel Com A Sua
Capacidade Para Acondicionamento De
Residuos Infectantes, Devendo Estar Em
Pct
Conformidade Com As Normas Abnt Nbr
9190/9191/9195/3055/13056/7500,
Apresentado Em Pacotes Com 100
Unidades.
Sonda Nasoenteral Adulto N. 08, De
Poliuretano, Bio-Compativel, Macia
E Flexivel, Radiopaca, Ponta Com
Tungstenio, Marcas De Medida, Duas
Aberturas Opostas A Ogiva, Mandril
Em Aco Inox Cromo Niquel, Conector
Universal E Adaptador, Individual
Em Papel Grau Cirurgico Ou Filme
Termoplastico, Com 1.20 Cm De
Comprimento, Esteril E Dispositivo Na
Extremidade Para Progressao Da Sonda,
Und
Na Embalagem Deve Conter Lote,
Data De Fabricacao, Data De Validade,
Numero Da Sonda. Ter Registro Na
Anvisa E Certificado De Boas Praticas De
Fabricacao.
Sonda Nasoenteral Adulto N. 10, De
Poliuretano, Bio-Compativel, Macia
E Flexivel, Radiopaca, Ponta Com
Tungstenio, Marcas De Medida, Duas
Aberturas Opostas A Ogiva, Mandril
Em Aco Inox Cromo Niquel, Conector
Universal E Adaptador, Individual
Em Papel Grau Cirurgico Ou Filme
Termoplastico, Com 1.20 Cm De
Data De Fabricacao, Data De Validade, Und
Fabricacao.
Sonda Enteral Ch 12, Confeccionada
Em Poliuretano Ou Outro Material
Compativel Com A Sua Utilizacao De
Longa Permanencia, Radiopaco Com
Flexibilidade Adequada, Com Marcas
Em Sua Extensao E Acompanhada De
Fio Guia. Na Extremidade Distal Onde
E Adaptado O Equipo Para Infusao Da Und
Alimentacao Enteral, Devera Haver
Dispositivo Para Mante-La Fechada.
Sonda Nasoenteral - Infantil N. 06,
De
Poliuretano,
Bio-Compativel,
Macia E Flexivel, Radiopaca, Ponta
Com Tungstenio, Marcas De Medida,
Duas Aberturas Opostas A Ogiva,
Mandril Em Aco Inox Cromo Niquel,
Conector Universal E Adaptador,
Individual Em Papel Grau Cirurgico Ou
Filme Termoplastico, Com 60 Cm De
Und
Fabricacao.
Sonda Nasoenteral - Infantil N. 08,
De
Poliuretano,
Bio-Compativel,
Macia E Flexivel, Radiopaca, Ponta
Com Tungstenio, Marcas De Medida,
Duas Aberturas Opostas A Ogiva,
Mandril Em Aco Inox Cromo Niquel,
Conector Universal E Adaptador,
Individual Em Papel Grau Cirurgico Ou
Filme Termoplastico, Com 60 Cm De
Na Embalagem Deve Conter Lote, Und
Fabricacao.
TUBO
DE
SILICONE
100%
APRESENTACAO EM ROLO DE 15
METROS LISO MALEAVEL DUREZA
40 COM MEDIDA DE 5mm INTERNO
X 12mm DE DIANETRO EXTERNO
COM ESPESSURA REGULAR NA
PAREDE
INTERNA
E
EXTERNA
RL
TEXTURA HOMOGENEA AUSENCIA DE
RESIDUOS INTERNO QUE RESISTE
A AUTOCLAVACAO E NAO COLABE E
SUAS PAREDES.
DIOGRANDE n. 4.050
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 43/2014
Ata de Registro de Preços n. 02/2014, Pregão Presencial n. 142/2013
200
Rava
21,89
4.378,00
Comercial
Isototal LtdaMe
2.000
Unid
8,00
16.000,00
Halex Istar
Indústria
Framacêutica
Ltda
Empresa
200
Alessandra A. J a p a m
Mendença-Me Stamp
1,60
Almofada Para Carimbo De Borracha
N.4, Em Caixa Com Tampa, Tinta Na Und
Cor Azul.
200
Comercial T &
Japan
C Ltda
2,76
552,00
Apontador De Plástico, Para Lápis N.02,
Und
Boa Qualidade.
3.000
Comercial T &
Japan
C Ltda
0,10
300,00
Arquivo Morto, Tamanho Ofício.
Und
5.000
Infortech Inf.
Ltda-Me
1,08
5.400,00
Barbante Rolo Com 250 Metros
Rl
100
Alessandra A.
São João
Mendença-Me
3,42
342,00
BOBINA DE FAX ALTA QUALIDADE 216
UND
Mm X 30m.
400
INFORTECH
INF.
LTDA-ME
4,30
1.720,00
Bobina De Papel Para Calculadora 57 X
Cx
35m, 1 Via, Cx.C/30 Rolos
10
Alessandra A.
Alform
Mendença-Me
17,50
175,00
Borracha Branca Macia Média, Caixa
Cx
Com 12 Unidades.
150
Art Video Ltda
Red Bor
1,46
Medicone
8,40
16.800,00
Leonora
12,37
Halex Istar
Indústria
Framacêutica
Ltda
Leonora
12,39
Caneta Esferografica, Escrita Media,
Tampa Da Mesma Cor Da Tinta, De
Cx
Resina Termoplastica Opaca, Rolico,
Medindo 14 Cm, Sem A Tampa, Ponta
De Latao E Esfera De Tungstenio, Na
Cor Vermelha, Caixa Com 50 Canetas.
Caneta Esferográfica, Escrita Média,
Tampa Da Mesma Cor Da Tinta,
Cx
Sextavado, Em Plástico Translucido,
Tipo Cristal Orificio Lateral, Medindo 14
Cm, Ponta De Latão Não Rosqueável, E
Esfera De Tungstênio, Na Cor Azul, Com
Garantia, Caixa Com 50 Unidades.
Caneta Marca Texto (Amarela).
1.800
Halex Istar
Indústria
Framacêutica
Ltda
Medicone
7,99
14.382,00
Und
Medicone
8,00
2.400,00
Halex Istar
Indústria
Framacêutica
Ltda
300
Medicone
2.700,00
Halex Istar
Indústria
Framacêutica
Ltda
150
120,00
18.000,00
CIRUMED
COMÉRCIO
LTDA
EDITAL n. 43/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e, tendo em vista o disposto no §2º, do art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93, torna públicos
os preços mantidos junto à Secretaria Municipal de Saúde Pública para as compras a
serem efetivadas através do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo Único do
presente Edital.
1.855,50
300
Alessandra A.
Mendença-Me
3.717,00
500
Comercial T &
F a b e r - 9,79
C Ltda
Castel
4.895,00
Clips 2/0cxcom 100 Unidades Cada.
Cx
1.500
Alessandra A.
Clipsnew
Mendença-Me
0,78
1.170,00
Clips Niquelado, Número 6/0, Em Caixa
Com 50 Unidades.
Cx
1.000
Alessandra A.
Clipsnew
Mendença-Me
0,94
940,00
Colchete Bailarina N. 10, Acondicionado Cx
Em Embalagem Com 72 Unidades.
900
700
Comercial T & Polycart
C Ltda
0,56
0,62
840,00
558,00
Comercial T &
Gasper
C Ltda
3,50
400
Alessandra A.
Bacchi
Mendença-Me
3,82
1.528,00
7,50
750,00
0,72
432,00
2.450,00
CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE AGUA
18 Ml, CAIXA COM 12 UNIDADES.
CX
100
ALESSANDRA
A.
FRAMA
MENDENÇAME
ELÁSTICO PARA DINHEIRO, CAIXA
COM 25g.
CX
600
ART VIDEO
LTDA
Envelope
Pardo,
Aprox18x25cm.
Medindo
Und
12.000
Alessandra A.
Ipecol
Mendença-Me
0,05
600,00
Envelope
Pardo,
Aprox26x36cm.
Medindo
Und
60.000
Alessandra A.
Ipecol
Mendença-Me
0,10
6.000,00
Envelope
Pardo,
Aprox37x47cm.
Medindo
Und
40.000
Art Video Ltda
Ipecol
0,19
7.600,00
Art Video Ltda
Link
2,70
200
MERCUR
540,00
Etiqueta Auto-Adesiva Branca, Formato
50x100 Mm, Acondicionadas Em Cx C/ Cx
36 Un.
200
Alessandra A.
Polifix
Mendença-Me
2,69
Fita Adesiva Crepe, 19 X 50, Produto De
Rl
1° Linha
2.000
Comercial T &
Eurocel
C Ltda
1,79
3.580,00
Fita Adesiva, Transparente 45,0mm X
Und
50,0m, Validade De No Minimo 1 Ano.
2.000
Alessandra A.
Eurocel
Mendença-Me
1,80
3.600,00
Alessandra A.
Eurocel
Mendença-Me
14,61
Comercial T &
Acc
C Ltda
2,10
0,11
Grampeador
Tamanho
Grande
Estrutura Metálica, 2 Pos. De Fixacao, Und
Base Com Borracha, Capaciddae Para
Grampear Aproximadamente 40 Fls,
Grampo 26/6
Grampo Para Grampedor 26/6
Cx
Galvanizado Extra, Caixa Com 5.000
Unidades
400
1.500
Lápis De Grafite N2, Preto.
Und
3.000
Comercial T &
Like
C Ltda
Livro Ata Com 100 Fls
Und
2.000
Alessandra A. S
ã
o
5,26
Mendença-Me Domingos
Livro Protocolo Correspondencias C/
Und
100 Folhas, Capa Dura.
1.000
Comercial T &
Foroni
C Ltda
3,99
Papel A4 210x297mm Resma C/ 500
Und
Folhas.
9.000
Comercial T &
Datapel
C Ltda
10,79
Papel Carbono Azul, Para Lápis, Caixa Cx
Com 100 Fls
Papel Kraft 8 Micras, Ph-5, Rolo Pesando
Rl
Aproximadamente 08 Quilos, Sendo
60 Cm De Largura E 80 Gramas/M2.
(Papel Cirugico Sesau).
JAMAL MOHAMED SALEM
Pasta Az, Capa Em Papelão, Tamanho
Pc
Ofício,
Lombo
Largo,
Medindo
34,5x27,5x8,0cm, Com 2 Argolas Fixas
De Metal Na Contra Capa, Identificador,
Em Material Plástico, Na Lateral Externa.
Pasta De Plástico Com Elástico.
219,00
Caneta Permanente Para Retroprojetor Emba
Embalagem Com 06 Cores Variadas.
Etiqueta Auto-Adesiva Branca, Formato
Cx
32x72 Mm, Acondicionadas Em Cx C/
96 Un.
TAYLOR
MAXPRIN
Comercial T & Leonora
C Ltda
Colchete De Alumínio N.15, Caixa Com
Cx
72 Unidades.
9,00
Alessandra A.
Mendença-Me
São Carlos
320,00
1.500
Cola
Branca
Escolar,
Plástica,
Und
Instantânea, Para Colar Papel, Madeira,
Couro E Tecido, Embalagem Com 90 G
De Produto.
300
150
Marca
Preço P r e ç o
Unit
Total
Qtde
Almofada Para Carimbo De Borracha
Und
N.03, Em Caixa Com Tampa, Tinta Na
Cor Azul.
Medicone
2.000
Produto
Und
150
1.300
Comercial T & Hardcopy
C Ltda
Alessandra A.
Mendença-Me
600
Infortech Inf.
Ltda-Me
5.000
12,60
Safra
33,30
Frama
4,55
Alessandra A.
Polibras
Mendença-Me
538,00
5.844,00
3.150,00
330,00
10.520,00
3.990,00
97.110,00
1.890,00
43.290,00
2.730,00
0,87
4.350,00
Pasta Plastica Transparente De
Polipropileno, Com Elastico E Aba, Na Und
Cor Fume, Largura De 32 Mm, Nas
Dimensoes De 335x245 Mm, Formato
Oficio.
Pasta Plastificada S/ Elástico Cores
Und
Diversas.
Pasta Poliondas, Com 3 Abas Internas
E Elástico Nas Extremidades, Medindo Und
Aproximadamente 25,0x34,0x2,0cm,
Cores Diversas.
Pasta Suspensa Com Ponteira Plástica,
Und
Visor Frontal E Ferragem, Em Cartao
Marmorizado.
Perfurador De Papel Estrutura Metalica
Und
Com Base Plastica, Tamanho Médio
Para 40 Folhas.
Perfurador De Papel, Tamanho Grande.
Und
PINCEL ATOMICO COR AZULCAIXA C/
12 UM
CX
Régua Acrílica Com 50 Cm
Und
Regua, Em Acrílico Transparente,
Und
Medindo 30,0cm, Detalhada Em
Centímetros E Milímetros.
DIOGRANDE n. 4.050
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
1.200
Comercial T &
C Ltda
Acp
3.000
Comercial T &
Acp
C Ltda
600
Comercial T &
C Ltda
Polibras
1,46
0,75
1,16
6.000
Comercial T &
Dello
C Ltda
0,78
60
Infortech Inf.
Ltda-Me
Jocar
21,50
Like
15,35
60
100
Art Video Ltda
ART VIDEO
LTDA
LIKE
300
Comercial T & Waleu
C Ltda
800
Alessandra A.
Acrinil
Mendença-Me
8,55
1,58
0,26
1.752,00
2.250,00
696,00
4.680,00
1.290,00
921,00
855,00
474,00
208,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
EDITAL n. 017/2014
EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 045, de 09 de abril de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS,
representado por Rogério dos Santos Campos;
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação
suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela
AUTORIZADA, a título precário, onde se localiza o Centro Olímpico de Campo Grande /
Complexo Poli Esportivo Profº Ruy Jorge da Cunha, sito a Rua Januário Barbosa, s/nº,
bairro Vila Nasser, para a realização da prova prática do Concurso do TRF 3º Região, no
dia 08 de junho de 2014;
PRAZO: Somente para a data prevista na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante isenção tarifa de utilização com permuta de doação de bem material;
ASSINATURAS: José Eduardo Amancio da Mota e Rogério dos Santos Campos;
Campo Grande, 09 de abril de 2014.
JOSÉ EDUARDO AMANCIO DA MOTA
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 051, de 11 de abril de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E MOTO HONDA DA AMAZONIA
LTDA;
disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93, Portaria nº 01 e
nº 02/FUNESP/MS de 27/06/2012 e legislação suplementar em vigor.
OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE
pela AUTORIZADA, a título precário e mediante permuta, onde localiza o Autódromo
Internacional de Campo Grande, sito à Rua Sergio Marchewicz Junior S/N Vila Cidade,
para a realização do evento Track Day, no período de 19 a 23 de maio de maio de 2014,
período matutino e vespertino;
VALOR: Mediante tarifa de utilização no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e
cinquenta reais);
ASSINATURAS: José Eduardo Amancio da Mota e João Batista Coelho Mezari;
Campo Grande, 11 de abril de 2014.
SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SMP
ENTIDADES CADASTRADAS E APTAS A COMPOREM
REGIONAL DO DISTRITO DE ANHANDUÍ
O
CONSELHO
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Coordenação Geral do
Sistema Municipal de Planejamento – SMP torna pública a relação de Entidades
Locais e Entidades Regionais, que comporão o Conselho Regional do Distrito de
Anhanduí.
Campo Grande-MS, 30 de junho de 2014.
Marcos Antônio Moura Cristaldo
Coordenação Geral do Sistema Municipal de Planejamento – SMP
ANEXO AO EDITAL n. 017/2014-SMP
ENTIDADES APTAS DO DISTRITO DE ANHANDUÍ
N° CAD
NOME DA ENTIDADE
310/98
APM ESCOLA MUNICIPAL ISAURO BENTO
NOGUEIRA
312/98
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE
ANHANDUI
372/01
UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E
ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL UNICAM-MS
751/10
CLUBE DE MÃES AMOR E CARIDADE
803/10
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL
ISAURO BENTO NOGUEIRA
920/13
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL
QUILOMBOLA “CHÁCARA BURITI”
930/14
ONG.CADIC CRIANÇA E ADOLECENTES DESENVOLVENDO
SUA INTELECTUALIDADE E CIDADANIA - CADIC
JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA
EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 081, de 22 de maio de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP e CAMPO GRANDE RUGBY
CLUBE, representado por Rhaphael Martinez de Souza;
AUTORIZADA, a título precário, onde se localiza o campo de futebol do Centro Olímpico
de Campo Grande / Complexo Poli Esportivo Profº Ruy Jorge da Cunha, sito a Rua
Januário Barbosa, s/nº, bairro Vila Nasser, para a realização do Circuito centro Oeste
2014, nos dias 14 e 15 de junho de 2014;
VALOR: Mediante isenção tarifa de utilização com permuta de doação de bem de
manutenção;
ASSINATURAS: José Eduardo Amancio da Mota e Rhaphael Martinez de Souza;
Campo Grande, 22 de maio de 2014.
EXTRATO: Termo de Autorização de Uso n. 087, de 06 de junho de 2014.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E FEDERAÇÃO DE
AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO DO SUL_FAMS, representada por Valdemir Dias
Terra;
AUTORIZADA, a título precário, onde localiza o Autódromo Internacional de Campo
Grande, sito à Rua Sergio Marchewicz Junior S/N Vila Cidade, para a realização do
Campeonato Estadual de Turismo, no dia 07 de junho de 2014.
PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.
VALOR: Mediante tarifa de utilização no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta
reais);
ASSINATURAS: José Eduardo Amancio da Mota e Valdemir Dias Terra;
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06 CELEBRADO EM 12/06/2014.
PARTES: Fundação Municipal de Cultura & CS Fonseca Empreendimentos Artísticos ME
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso III do
Artigo 25 da Lei Federal N. 8.666/93 e Legislação Complementar, anexo ao Processo
Administrativo Nº. 48029/2014-97.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços artísticos pela
Contratada, constante de apresentação de Show Musical com a banda “Rastapé” dentro
da “12º. Edição do Arraial de Santo Antônio de Campo Grande”, a se realizar no
dia 13 de Junho de 2014, às 21horas, na Praça do Papa, nesta cidade.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 0101 13 392 0139 4290; Elemento
da Despesa: 33903923; Fonte de Recurso: 01; Nota de Empenho: 00198 2022F.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos
reais).
ASSINATURAS: Juliana Zorzo Silva e Claudinei Silva Fonseca.
ATOS DE PESSOAL
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” n. 2.361, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “PE” n. 289, de 1º de fevereiro de 2005,
publicado no DIOGRANDE n. 1.744, de 2 de fevereiro de 2005, na parte concedeu
promoção horizontal à servidora YAECO MINATA SIMABUKURO, matrícula n. 313300/01
(CI n. 670/DICONF/ CARH/SEMAD/2014).
Prefeito Municipal
DESIGNAR a servidora REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 367648/10,
para desempenhar a função de Chefe de Divisão de Matrícula e Informações Gerenciais
da Secretaria Municipal de Educação, no período de 2 a 31 de maio de 2014, em substituição à titular ADRIANA LIMA CEDRÃO, matrícula n. 348791/19, durante suas férias
regulamentares, com fulcro no art. 61, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011 (Ofício n. 1.376/DDF/SEMED/2014).
Prefeito Municipal
DIOGRANDE n. 4.050
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.588, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos
funcionais do servidor JOSÉ CELIO MACHADO, matrícula n. 387148/01, ocupante
do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe “B”, lotado na
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, 2.184 dias de tempo de
serviço/contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de
22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme
especificação abaixo (Processo n. 32203/2014-43):
a) 992 dias, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 15/5/1969 a
31/1/1972;
b) 807 dias, prestados ao Departamento Estadual de Trânsito, como Ag.
Administrativo, no período de 19/8/1981 a 3/11/1983;
c) 385 dias, prestados ao Município de Bandeirantes, como Assistente
Administrativo, no período de 1º/5/2008 a 20/5/2009.
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora
EVA DA SILVA MAIA, matrícula n. 393210/01, ocupante do cargo de Monitor de Alunos,
Referência 12, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 6.413 dias de
tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição
Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto
Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n.
29421/2014-46):
DESIGNAR a servidora TATIANA FERNANDES DA COSTA, matrícula n. 273678/02,
para desempenhar a função de Chefe da Divisão de Administração de Cargos e Seleção
de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, no período de 1º a 30 de julho de
2014, em substituição à titular MARCIA HELENA DOURADO FERREIRA DE MORAES, matrícula n. 162647/02, durante suas férias regulamentares, com fulcro no art. 61, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
a) 310 dias, prestados a Ateba Mohamad, como Balconista, no período de
1º/10/1977 a 6/8/1978;
b) 119 dias, prestados a Irmãos Soares, como Balconista, no período de
20/10/1978 a 15/2/1979;
Prefeito Municipal
c) 304 dias, prestados à Sociedade Gráfica Editorial Ltda. - ME, como Auxiliar
Balconista, no período de 2/4/1979 a 30/1/1980;
d) 71 dias, prestados à Vitoria Esportiva Ltda., como Perfuradora, no período de
6/5/1980 a 15/7/1980;
e) 48 dias, prestados a Centro América Lotérica Ltda., como Perfuradora, no
período 20/8/1980 a 6/10/1980;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor
JOSÉ CELIO MACHADO, matrícula n. 387148/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal
Terceira Classe, Referência 03, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Governo
e Relações Institucionais, 5.864 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos
artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado
o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796,
de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme
a) 14 dias, prestados à Casa Anglo Brasileira S/A, no período de 6/7/1976 a
19/7/1976;
b) 2.607 dias, prestados ao Banco do Brasil S.A, como Carr Administrativo, no
período de 11/1/1984 a 6/3/1991;
c) 406 dias, prestados a Comercial Gentil Moreira S.A, como Auxiliar Escritório, no
período de 22/7/1992 a 31/8/1993;
d) 80 dias, prestados a Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., como
Inspetor, no período de 9/3/1994 a 27/5/1994;
e) 182 dias, prestados a Super Discos Campo Grande Limitada, como Sub
Gerente, no período 8/7/1994 a 5/1/1995;
f) 1.389 dias, prestados a Lince Segurança Ltda., como Supervisor, no período de
1º/7/1995 a 23/4/1999;
f) 83 dias, prestados a Lojas Americanas S.A, como Balconista, no período de
13/7/1981 a 3/10/1981;
g) 261 dias, prestados à Cintia Modas S.A, como Balconista, no período de
29/10/1981 a 16/7/1982;
h) 183 dias, prestados à Massa Falida de Irmãos Soares Ltda. - ME, como
Operadora de Caixa, no período de 24/8/1982 a 22/2/1983;
i) 842 dias, prestados a Comercial Catarinense de Malhas Ltda., como Balconista,
no período de 20/3/1984 a 9/7/1986;
j) 187 dias, prestados a Pagnoncelli Vendramin & Cia Ltda. - ME, como Balconista,
no período de 4/9/1987 a 8/3/1988;
k) 369 dias, prestados a Comercial Gentil Moreira S.A, como Operadora de Caixa,
no período de 19/11/1988 a 22/11/1989;
l) 15 dias, prestados a Frutal Corumbaense Ltda., como Operadora de Caixa, no
período de 10/9/1990 a 24/9/1990;
m) 122 dias, prestados a Arthur Pereira da Silva, como Operadora de Caixa, no
período de 1º/11/1990 a 2/3/1991;
n) 1.773 dias, prestados a Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,
como Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 11/7/1997 a 18/5/2002;
o) 748 dias, prestados a PS Serviços Temporários Ltda., como Auxiliar de Serviços
Gerais, nos seguintes períodos:
1) 510 dias, no período de 18/9/2004 a 9/2/2006;
g) 186 dias, prestados à Segura Segurança Industrial Bancária e de Valores Ltda.,
como Fiscal, no período de 13/3/2000 a 14/9/2000;
p) 92 dias, prestados a Chanton Confeitaria Ltda. - ME, como Auxiliar de
Chocolateria,
no período de 9/2/2007 a 11/5/2007;
h) 147 dias, prestados à Instituição de Microcrédito Banco da Gente de Mato
Gros, como Auxiliar Administrativo, no período de 1º/3/2001 a 25/7/2001;
q) 371 dias, prestados à Funcional Prestadora de Serviços Técnicos Ltda., como
Encarregada Funcionários, no período de 12/6/2008 a 17/6/2009;
i) 853 dias, prestados a Motor 3 France Ltda., como Vigia, no período de 20/5/2005
a 19/9/2007.
r) 515 dias, prestados à Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, como
Recreadora, no período de 1º/4/2011 a 27/8/2012.
2010, resolve:
funcionais da servidora JOANETE RODRIGUES BARROS VILELA, matrícula n. 372341/16,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, 3.397 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados à Secretaria de
Educação, como Professor Normalista Nível II, no período de 14/7/1992 a 31/10/2001,
com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012,
observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 33834/2014-80).
O Secretário Municipal dE Administração, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 958, de 21 de março de
2012, publicada no DIOGRANDE n. 3.485, de 22 de março de 2012, que averbou tempo
de serviço/contribuição da servidora ANA MARIA DA SILVA, matrícula n. 242535/01
(Processo n. 20818/2012-29).
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 3.314, de 12 de setembro
de 2011, publicada no DIOGRANDE n. 3.358, de 13 de setembro de 2011, que averbou
tempo de serviço/contribuição da servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA,
matrícula n. 217492/01 (Processo n. 76544/2011-79).
2010, resolve:
CÉLIA REGINA SERROU CASTILHO, matrícula n. 378372/01, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde Pública, 365 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados a Molding Prótese
Dentária Ltda., como Secretária, no período de 1º/11/1977 a 31/10/1978, com fulcro
nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal
n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999
(Processo n. 40399/2014-12).
2010, resolve:
funcionais da servidora SIMONE COELHO SALLES JUNQUEIRA, matrícula n. 355968/01,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, 5.996 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Estado de Mato
Grosso do Sul, como Agente Administrativo, no período de 1º/2/1984 a 1º/6/2000,
DIOGRANDE n. 4.050
190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal,
regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n.
3.112, de 6 de julho de 1999 (Processo n. 35087/2014-51).
2010, resolve:
DAYANA TITO DA SILVA, matrícula n. 394786/01, ocupante do cargo de Merendeira,
Referência 02, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1.086 dias de
tempo de serviço/contribuição, prestados a W.A Distribuidora de Panfletos e Serviços de
Entregas L, como Distr de Panfletos, no período de 1º/3/2010 a 18/2/2013, como com
fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999
(Processo n. 32904/2014-28).
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ALCIRLEA MENDES LIMA, matrícula n.
374354/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe
“C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 27 de maio de 2014
(Processo n. 44949/2014-63).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora JAQUELINE REZENDE ALVES, matrícula n.
384643/01, ocupante do cargo de Motorista, Referência 05, Classe “B”, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 2 de abril de 2014 (Processo n.
44561/2014-81).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora SUELLEN COSTA FABRÍCIO, matrícula n.
377364/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe
“C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 24 de
abril de 2014 (Processo n. 43174/2014-17).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora CLAUDIA FERREIRA LEMOS, matrícula n.
396692/01, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Referência 04, Classe
“A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 16 de
maio de 2014 (Processo n. 42640/2014-84).
2010, resolve:
MAGDA MARIA MELO FALCÃO, matrícula n. 214310/02, ocupante do cargo de Professor,
Nível PH-3, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1.760 dias de tempo
de serviço/contribuição, prestados ao Instituto Educacional Falcão, como Professora, no
período de 1º/3/1986 a 31/12/1990, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n.
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora JOCILENE ORTIZ VILELLA, matrícula n.
393297/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 19 de maio de 2014 (Processo
n. 43139/2014-16).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora EDA ANTUNES DE MORAIS LIMA, matrícula n.
397303/01, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, Referência 14, Classe “A”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 19 de maio de 2014 (Processo
n. 43145/2014-19).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora SHIRLEY ANDREA FRAJADO ALVES, matrícula
n. 352870/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe
“D”, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a
contar de 20 de maio de 2014 (Processo n. 43251/2014-58).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora WANILDA COELHO SOARES DE MORAES,
matrícula n. 132217/07, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 8 de maio de 2014 (Processo n.
46884/2014-91).
DIOGRANDE n. 4.050
321117/04, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Educacional, Referência 14,
Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 20 de maio de 2014
(Processo n. 43146/2014-73).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS BEZERRA, matrícula n. 386630/01,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “B”, lotado
41286/2014-61).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora FERNANDA PEREIRA AMÉRICO, matrícula n.
397605/01, ocupante do cargo de Analista Previdenciário, Referência 14, Classe “A”,
lotada no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, a contar de 30 de maio
de 2014 (Processo n. 46794/2014-08).
2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o servidor
MARCOS MARQUES MORAIS, matrícula n. 396675/01, ocupante do cargo de Agente de
Combate a Endemias, Referência 04, Classe “A”, lotado na Agência Municipal de Prestação
de Serviços à Saúde, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 13 de maio de 2014 (Processo n. 44897/201461).
resoluçÃo “pe” semad n. 1.611, DE 18 de JUNHO de 2014.
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora THEMIS RONDÃO BARBOSA, matrícula n.
397894/01, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Educacional, Referência 14,
Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 30 de maio de 2014
(Processo n. 46402/2014-48).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO VELOZO LEAL, matrícula n. 388107/01,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, a contar de 19 de maio de 2014 (Processo n. 43150/2014-41).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RONALDO VINAGRE FRANJOTTI, matrícula n.
o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER à servidora VALDINA RODRIGUES DOS SANTOS CORONEL, matrícula
n. 343676/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04,
Classe “D”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, jornada de
trabalho especial de quatro horas diárias, por 1 (um) ano, com fulcro no art. 196, inciso
VI, combinado com o § 2º, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
com efeito a partir da data de publicação (Processo n. 86297/2008-22).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de JUNHO de 2014.
resoluçÃo “pe” semad n. 1.612, DE 18 de JUNHO de 2014.
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER à servidora ROSELI APARECIDA DE CASTRO, matrícula n. 266655/14,
ocupante do cargo de Educador Infantil, Referência 13, Classe “C”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, jornada de trabalho especial de quatro horas diárias, por 1 (um)
ano, em prorrogação, com fulcro no art. 196, inciso VI, combinado com o § 2º, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 29 de abril de 2014
(Processo n. 22498/2013-31).
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
DIOGRANDE n. 4.050
2010, resolve:
CONCEDER abono de permanência à servidora SEVERINA BARBOSA DA SILVA,
matrícula n. 256781/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01,
Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a”, e § 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 69, da
Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de fevereiro de 2014
(Processo n. 41288/2014-97).
o Secretário Municipal dE Administração, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
RENOVAR a convocação da servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo de
Médico, na função Ambulatorial, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando
que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de
21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 2.911/
SEAP/SESAU/2014):
Matrícula Nome
Carga
horária
semanal
Período
Lotação
(código)
337764
20
3/5 a
28/10/2014
0103300900
Ana Paula de Castro Morbi
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora JARDENIL
APARECIDA DE PINHO OLIVEIRA, matrícula n. 249904/02, ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem, Referência 13, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Pública, para a Classe “E”, a contar de 4 de abril de 2014, com fulcro no art. 42, inciso
II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI
n. 764/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal as servidoras relacionadas no
quadro abaixo, lotadas na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania,
nomeadas em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de
agosto de 2006.
Cargo: Assistente Social
389720/01
389614/01
Início de
Exercício
Geyssimar
Sandim
22/12/2010
Bacargi Dias
Rosemary Simão
18/11/2010
Data da
Estabilidade
Processo n.
23/12/2013
41947/2014-21
19/11/2013
41936/2014-13
Matrícula
Servidor
389796/01
Roberta
Vitor
Arruda Queiroz
de
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
24/1/2011
25/1/2014
41951/2014-07
Início de
Exercício
Matrícula
Servidor
390039/01
Hevila Gonçalves da
28/2/2011
Silva
Data da
Estabilidade
Processo n.
1º/4/2014
41956/2014-12
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
387970/01
Ana Eliza
Nogueira
legais e tendo em vista o disposto no art. 15, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de
2009, resolve:
DESIGNAR o servidor relacionado no quadro abaixo, para conduzir veículos
oficiais, observando o disposto nos artigos 16 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto
de 2009, com efeito a partir da data de publicação (CI n. 413/DIVAT/SEMAD/2014):
Matrícula
Nome
312606/02
Francisco Machado de Oliveira
Habilitação
Número
04634855370
Validade
12/12/2018
Tavares
Cargo: Assistente Administrativo II
Servidor
o Secretário Municipal dE Administração, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Cargo: Motorista
Matrícula
Servidor
ANULAR a Resolução “PE” SEMAD n. 1.031, de 22 de abril de 2014, publicada
no DIOGRANDE n. 4.005, de 24 de abril de 2014, referente ao servidor JORGE DURAN
DANTAS, matrícula 374341/01 (CI n. 545/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
Matrícula
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
3/3/2010
21/8/2013
41909/2014-32
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
RELOTAR, o servidor LICARION TENORIO DE OLIVEIRA, matrícula n. 45470/03,
ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14, Classe “H”, lotado na Secretaria Municipal
de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com
fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a
contar de 15 de junho de 2014 (Ofício n. 2.837/SEAP/SESAU/2014).
resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 2.863/SEAP/SESAU/2014):
Matrícula Nome
396391
394754
Caline Daisy da Silva
João Bento Pfeiffer Araújo
N. plantões
semanais
Período
(6h)
24/6
2
19/12/2014
16/6
2
11/12/2014
Lotação
(código)
a
a
0102500200
0102402000
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto
no art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de
Administração, conforme especificações abaixo (CI n. 699/GAD/SEMAD/2014):
Matrícula
380763/01
386867/01
Nome
José Guilherme Justino
da Silva
José Guilherme Monaco
Ribas
Origem
0052100500
Lotação
0052600300
A contar:
20/5/2014
0052800400
0052600200
21/5/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto
no art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
LOTAR os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Educação,
DIOGRANDE n. 4.050
no código n. 0094500200, a contar de 1º de janeiro de 2014 (Ofício n. 1.945/DRH/
SEMED/2014):
Matrícula
067075/03
383259/03
383259/04
216950/01
184020/01
124320/02
378548/01
382913/01
382913/02
126489/02
217913/02
217913/04
214582/03
214582/05
205729/01
219843/04
281808/14
125750/04
125750/05
143570/02
128430/04
Educação, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011, a contar de 13 de maio de 2014 (Processo n. 43245/2014-55).
Servidor
Admir Arantes Bueno Sobrinho
Anderson Volpato de Paiva
Antonio Pinto da Silva Filho
Crhis Regiane Teodoro de Souza
Dolvair Paschoal Castelli
Eduardo Marques de Souza Costa
2010, resolve:
Erika Alves Morel
Gilberto Bernardo Aguiar
EXONERAR, a pedido, o servidor EVERALDO DOS ANJOS MARQUES, matrícula
n. 283673/01, ocupante do cargo de Ajudante de Operação, Referência 01, Classe
“D”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 19 de maio de 2014
(Processo n. 42437/2014-81).
Godofredo da Silveira Barbosa Neto
Marco Aurélio da Cruz Montes
Marli Cassoli
Marli Martins dos Santos
Maudy Trindade dos Santos
Nazareth Rosa das Virgens Campos
Roberto Mateus de Oliveira Galvão
William Carrilho da Silva
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO RENAN PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula
Classe “A”, lotado na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 1º
de abril de 2014 (Processo n. 41665/2014-70).
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora DEISE PEREIRA
DAU, matrícula n. 398085/01, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Educacional,
Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de
cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar
de 8 de maio de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995,
observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo
n. 41284/2014-36).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ARTUR JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, matrícula
n. 388410/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe
“B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 30 de abril de 2014
(Processo n. 44569/2014-92).
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.113, de 30 de abril de
2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.010, de 5 de abril de 2014, que concedeu promoção
horizontal à servidora ROSÂNGELA DE ALMEIDA, matrícula n. 211044/03 (CI n. 603/
DICONF/CARH/SEMAD/2014).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor REINALDO OKUMOTO, matrícula n. 397622/01,
ocupante do cargo de Programador de Sistemas, Referência 13, Classe “A”, lotado
45052/2014-01).
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal, a servidora relacionada no
quadro abaixo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nomeada em virtude de
aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006 (Processo
n. 113298/2011-15).
Cargo: Motorista
Matrícula
Servidor
390373/01
Joana D´Arc da Guia Santana
Início de
Exercício
25/4/2011
Data da
Estabilidade
26/4/2014
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor FÁBIO DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula n.
388592/01, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, Referência 10,
Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 2 de junho de 2014
(Processo n. 46889/2014-12).
2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a servidora
PATRICIA BARBOSA DE BARROS, matrícula n. 397664/01, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor DIOGO FELICIANO RODRIGUES, matrícula n.
388662/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “B”,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de abril de 2014 (Processo
n. 46395/2014-84).
2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL ALEXANDRE CANGUSSU MENDES,
matrícula n. 379957/01, ocupante do cargo de Assistente em Biblioteca, Referência 12,
Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 20 de maio de 2014
(Processo n. 43148/2014-07).
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora LOHANNA CARRILHO DE MELO,
matrícula n. 383087/02, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível EE-1
Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível EE-3, com fulcro no art.
41, inciso II, combinado com o art. 47, art. 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso II, alínea “c”
e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de junho
de 2014 (Processo n. 43205/2014-31).
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora ABIGAIL ALVES ROSA LIMA, matrícula
n. 349887/12, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “C”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os
arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar
n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de junho de 2014 (Processo n. 46947/2014-17).
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora SANDRA REGINA INVERSO RAMIRES
HEYN, matrícula n. 350486/06, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “C”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso
II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º,
todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de junho de 2014
(Processo n. 46917/2014-48).
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora KONNEY OLIVEIRA VIEIRA, matrícula n.
310247/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria
DIOGRANDE n. 4.050
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical ao servidor UEDER FERNANDO JARDIM MARAIA,
matrícula n. 381027/05, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “C”, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II,
combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos
da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de maio de 2014 (Processo
n. 39094/2014-68).
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical ao servidor VANDERLEI SANDIM BACARJI JUNIOR,
matrícula n. 305944/13, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II,
combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos
da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de junho de 2014 (Processo
n. 39109/2014-33).
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora JUSSELEY MEAURIO LUIZ, matrícula n.
389446/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “a”, lotada na Secretaria
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical ao servidor REGINALDO ACYLINO DE MOURA
RODRIGUES, matrícula n. 387799/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2,
Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no
art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea
“c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de julho
de 2014 (Processo n. 43194/2014-16).
2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO, matrícula
n. 190179/04, detentora do cargo de Procurador Municipal, Referência PMC-1, Nível
I, lotada na Procuradoria-Geral do Município, para o Nível II, com fulcro no art. 39,
combinado com o art. 40, inciso III, e art. 41, todos da Lei Complementar n. 85, de 30
de março de 2006, alterada pela Lei Complementar n. 147, de 23 de dezembro de 2009, a
contar de 2 de junho de 2014 (Processo n. 36513/2014-82).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora LUCEILDA
BARBOSA DE LIMA, matrícula n. 389013/03, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência
14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco
por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de
7 de março de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995,
n. 41615/2014-00).
DIOGRANDE n. 4.050
(Processo n. 41608/2014-36).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora VERUSKA
LAHDO, matrícula n. 398716/01, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Referência 14,
Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco
n. 41580/2014-19).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora BARBARA
MARQUES PEREIRA SEIFERT DE ARAÚJO, matrícula n. 385553/03, ocupante do cargo de
Administrador, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo
efetivo, a contar de 2 de junho de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de
julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011 (Processo n. 4664/2014-75).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor DANIELA
D´AGOSTINI COSTA DINIZ, matrícula n. 398703/01, ocupante do cargo de Enfermeiro,
Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual
de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a
contar de 9 de abril de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de
1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011
(Processo n. 41570/2014-65).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora KARINA
PIOVESAN BURIN, matrícula n. 398699/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência
27 de fevereiro de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995,
n. 41600/2014-24).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor MARCOS JOSÉ
CARDOSO RONDON, matrícula n. 279242/01, ocupante do cargo de FarmacêuticoBioquímico, Referência 14, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública,
efetivo, a contar de 30 de setembro de 2013, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179,
de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011 (Processo n. 79930/2013-11).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor DURVAL
OURIVEIS JUNIOR, matrícula n. 53872/04, ocupante do cargo de Odontólogo, Referência
15, Classe “G”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco
7 de maio de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995,
n. 41562/2014-37).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora LILIANE
MIRANDA DE CARVALHO, matrícula n. 399102/01, ocupante do cargo de Psicólogo,
Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e
Cidadania, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimentobase do cargo efetivo, a contar de 21 de maio de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n.
3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011 (Processo n. 43149/2014-61).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora MELINA GARA
DE MEDEIROS QUINTELLA, matrícula n. 398820/01, ocupante do cargo de Médico,
contar de 17 de março de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho
de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao servidor CLAUDINEI
FERRO SOUZA, matrícula n. 378483/02, ocupante do cargo de Assistente Social,
Referência 14, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual
(Processo n. 41567/2014-51).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora PRISCILLA
ARASHIRO, matrícula n. 386517/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 14,
Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco
15 de abril de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995,
n. 41638/2014-05).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora RAQUEL
ALMEIDA AQUINO, matrícula n. 398696/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência
n. 41586/2014-03).
DIOGRANDE n. 4.050
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora MARELIJA
ZANFORLIN MAGDALENA, matrícula n. 398404/01, ocupante do cargo de Psicólogo,
Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e
Cidadania, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimentobase do cargo efetivo, a contar de 21 de maio de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n.
3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora ADRIANA
LINHARES FUMES GUARDINI, matrícula n. 390134/04, ocupante do cargo de Médico,
(Processo n. 41594/2014-23).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora SANDRA MARIA
DA SILVA CAMPOS, matrícula n. 374277/02, ocupante do cargo de Psicólogo, Referência
14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania,
efetivo, a contar de 29 de abril de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de
julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011 (Processo n. 37439/2014-67).
2010, resolve:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora JANETE MATOS
DA SILVA, matrícula n. 360023/01, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência
14, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco
11 de abril de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995,
n. 41631/2014-58).
2010, resolve:
JOSÉ ROBERTO CUEVA, matrícula n. 372231/02, ocupante do cargo de Fiscal de
Transporte e Trânsito, Referência 10, Classe “C”, lotado na Agência Municipal de
Transporte e Trânsito, 599 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos
184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo
201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de
maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação
abaixo (Processo n. 41254/2014-75):
a) 24 dias, prestados à Escola Positiva de Brasília Ltda., como Professora, no
período de 7/3/1990 a 30/3/1990;
b) 40 dias, prestados a Micro News Curso de Computação S/C Ltda., como Monitor,
no período de 6/8/1990 a 14/9/1990;
c) 89 dias, prestados à Transportadora Campo Belo Ltda. - ME, como Auxiliar de
Escritório, no período de 6/10/1992 a 2/1/1993;
d) 210 dias, prestados ao Colégio São Luis Ltda., como Professor, no período de
1º/6/1993 a 27/12/1993;
e) 6 dias, prestados a RH Internacional Ltda., no período de 9/12/2000 a
14/12/2000;
f) 9 dias, prestados a Gelre Trabalho Temporário S/A, no período de 9/10/2001
a 17/10/2001;
g) 221 dias, como Contribuinte Individual, nos seguintes períodos:
1) 214 dias, no período de 1º/5/2003 a 30/11/2003;
2) 7 dias, no período de 1º/1/2004 a 7/1/2004.
2010, resolve:
ERIKA SILVEIRA SANDIM, matrícula n. 246352/04, ocupante do cargo de Professor, Nível
PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 3.705 dias de tempo de
serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal,
3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 36602/201419):
a) 130 dias, prestados ao Instituto Educacional Jabra de Abreu Ltda., como
Professora, no período de 1º/3/1988 a 8/7/1988;
b) 510 dias, prestados ao Centro de Ensino Primeiras Letras Ltda. - ME, como
Professora, no período de 1º/9/1999 a 22/1/2001;
c) 532 dias, prestados a Brito & Zanre Ltda. - ME, como Professora Primária, no
período de 1º/9/2001 a 14/2/2003;
2010, resolve:
d) 528 dias, prestados ao Colégio ABC de Educação Infantil e Ensino Fundamental
L, como Professora, no período de 10/2/2003 a 21/7/2004;
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora MARY
APARECIDA DE CARVALHO CORREA, matrícula n. 391060/01, ocupante do cargo de
Assistente Social, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas
e Ações Sociais e Cidadania, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor
do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 7 de maio de 2014, com fulcro no art.
9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 38993/2014-71).
e) 1.267 dias, prestados a Sealp Sociedade de Ensino Afonso Linares Prado Ltda.
- M, como Professor de Ens Fundamental, no período 1º/7/2006 a 18/12/2009;
f) 495 dias, prestados ao Colégio ABC de Educação Infantil e Ensino Funda, como
Professora, no período de 9/8/2004 a 16/12/2005;
g) 243 dias, prestados à Fundação Lowtons de Educação e Cultura - FUNLEC,
como Professora, no período de 1º/2/2007 a 1º/10/2007.
2010, resolve:
2010, resolve:
funcionais da servidora ERIKA SILVEIRA SANDIM, matrícula n. 246352/04, ocupante do
cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5
dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Município de Campo Grande, como
Professor, no período de 20/11/2006 a 24/11/2006, com fulcro nos arts 184 e 186, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2012, observado o art. 40, § 9º, da
Constituição Federal (Processo n. 36602/2014-19).
2010, resolve:
funcionais da servidora MARIA HELENA CARMONA DA SILVA VERA CRUZ, matrícula n.
“C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 1.742 dias de tempo
de serviço/contribuição, prestados à Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde
- AG, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 25/7/2003 a 30/4/2008, com
fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012,
2010, resolve:
MARIA HELENA CARMONA DA SILVA VERA CRUZ, matrícula n. 371707/02, ocupante do
cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência
Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 3.225 dias de tempo de serviço/contribuição,
com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei
Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de
1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 36259/2014-40):
DIOGRANDE n. 4.050
f) 1.624 dias, prestados a AMMC Investimentos e Participações S.A em Liquidação,
como Caixa, no período de 30/9/1988 a 11/3/1993;
g) 47 dias, prestados a Aval Empresa de Serviços Especializados Ltda., como
Digitador, no período de 16/4/1993 a 1º/6/1993;
h) 66 dias, prestados a Be a Ba Verduras e Legumes Ltda. - ME, como Vendedor,
no período de 1º/10/1993 a 5/12/1993;
i) 46 dias, prestados a Tendência - Pesquisa de Mercado Ltda. - EPP, no período
de 1º/9/1994 a 16/10/1994;
j) 379 dias, prestados a Top Speed Serviço de Rádio Chamada Ltda. - ME, como
Operador de Rádio, no período de 1º/9/1995 a 13/9/1996;
k) 91 dias, prestados a Red Stop Prestadora de Serviços Ltda., como Operador de
Computador Jr., no período de 8/5/1997 a 6/8/1997;
l) 64 dias, prestados a Nellitexsul Indústria Textil Ltda., como Tec. Segurança, no
período de 4/3/2002 a 6/5/2002;
m) 46 dias, prestados a Egelte Engenharia Ltda., como Tec. Seg. Trabalho, no
período de 3/1/2003 a 17/2/2003;
n) 22 dias, prestados a Nautilus Engenharia S.A, como Tec. Seg. Trabalho, no
período de 24/6/2002 a 15/7/2002;
o) 122 dias, prestados a Zortea Construções Ltda., como Tec. Seg. Trabalho, no
período de 3/3/2003 a 2/7/2003.
2010, resolve:
funcionais do servidor CLAUDIO GONÇALVES MOREIRA, matrícula n. 378226/01,
ocupante do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, Referência 13, Classe “C”, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 1.524 dias de tempo de serviço/contribuição,
observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo
n. 40864/2014-61):
a) 578 dias, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 1º/2/1983 a
1º/9/1984;
a) 588 dias, prestados a Telecomunicações de Mato Grosso do Sul S/A, como
Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 5/10/1976 a 16/5/1978;
b) 161 dias, prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Técnico de
Segurança do Trabalho, no período de 1º/9/2005 a 8/2/2006;
b) 105 dias, prestados a Total Administração de Serviços Terceirizados Ltda.,
como Servente, no período de 2/3/1984 a 15/6/1984;
c) 785 dias, prestados à Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul,
como Téc. Seg. Trabalho, no período de 9/7/2003 a 31/8/2005.
c) 613 dias, prestados a Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda., como
Auxiliar de Programação, no período de 6/9/1985 a 12/5/1987;
d) 197 dias, prestados a Sttillus Panificadora Ltda. - ME, como Balconista, no
período de 1º/8/1996 a 14/2/1997;
e) 367 dias, prestados a Transcom - Comércio de Materiais para Construção Ltda.
- ME, como Auxiliar de Escritório, no período 1º/6/1997 a 3/6/1998;
f) 164 dias, prestados a Unidas Engenharia Ltda., como Auxiliar de Serviços
Gerais, no período de 1º/7/1998 a 12/12/1998;
g) 1.191 dias, prestados a Carlota Bizerra Landim - ME, como Serviços Gerais, no
período de 1º/3/2000 a 4/6/2003.
2010, resolve:
CLAUDIO GONÇALVES MOREIRA, matrícula n. 378226/01, ocupante do cargo de Técnico
de Segurança do Trabalho, Referência 13, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde Pública, 4.671 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184
e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo
201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de
maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação
abaixo (Processo n. 40864/2014-61):
2010, resolve:
LUCINEI DOS SANTOS DIAS PANHAM, matrícula n. 307963/29, ocupante do cargo de
Professor, Nível PH-3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1.128
dias de tempo de serviço/contribuição, prestados a Thales Leca Brazuna - ME, como
Professor, no período de 1º/2/1995 a 4/3/1998, como com fulcro nos artigos 184 e 186,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, §
9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de
1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999 (Processo n. 29427/2014-22).
2010, resolve:
b) 823 dias, prestados a Bradescor Corretora de Seguros Ltda., como Assistente
de Produção A, no período de 19/10/1984 a 19/1/1987;
funcionais da servidora LUCINEI DOS SANTOS DIAS PANHAN, matrícula n. 307963/29,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, 4.386 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da
Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo n. 29427/2014-22):
c) 164 dias, prestados a Wallpec Produtos Agropecuários Ltda., como Vendedor
Interno, no período de 10/2/1987 a 23/7/1987;
a) 1.604 dias, prestados ao Município de Umuarama, como Professor, nos
seguintes períodos:
a) 761 dias, prestados a Agrolar Comércio e Indústria de Prod. Agrícolas Ltda. ME, como Aux. Escritório, no período de 1º/1/1981 a 31/1/1983;
d) 168 dias, prestados a Sepaco Ltda., como Aux. Ser Externos, no período de
1º/8/1987 a 15/1/1988;
e) 248 dias, prestados a Agrobanco Banco Comercial S.A e Liquidação, como
escriturário, no período de 26/1/1988 a 29/9/1988;
1) 1.434 dias, no período de 10/3/1983 a 10/2/1987;
2) 170 dias, no período de 16/3/1992 a 1º/9/1992;
b) 595 dias, prestados a Paraná Secretaria de Estado da Educação, como Professor,
DIOGRANDE n. 4.050
nos seguintes períodos:
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA CAMPOS, matrícula n. 315699/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços
à Saúde, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de
22 de dezembro de 2011, a contar de 29 de setembro de 2013 (CI n. 766/DICONF/CARH/
SEMAD/2014).
c) 2.187 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Professor, nos
seguintes períodos:
resoluçÃo “pe” semad n. 1.677, de 25 DE JUNHO DE 2014.
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora MARIA HELENA CARMONA
DA SILVA VERA CRUZ, matrícula n. 371707/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à
Saúde, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, a contar de 22 de julho de 2013 (CI n. 767/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
2010, resolve:
14) 151 dias, no período de 26/7/2005 a 23/12/2005.
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora ELIANE
CESTARI AMORIM, matrícula n. 319546/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de
Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à
Saúde, para a Classe “D”, a contar de 7 de outubro de 2010, com fulcro no art. 42, inciso
II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI
n. 765/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora LIDIA LOPES,
matrícula n. 348481/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência
04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, para
a Classe “D”, a contar de 23 de fevereiro de 2013, com fulcro no art. 42, inciso II,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n.
768/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora LIDIA LOPES, matrícula n.
“C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, no percentual de
mais 5%, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a
contar de 19 de fevereiro de 2011 (CI n. 768/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora ELIANE CESTARI AMORIM,
matrícula n. 319546/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência
04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, no percentual de
mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a
contar de 8 de outubro de 2013 (CI n. 765/DICONF/CARH/ SEMAD/2014).
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor PAULO CESAR BORGES
DOS SANTOS, matrícula n. 184705/04, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe
“F”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de mais 5%, com fulcro no art.
78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 9 de abril de 2014
(CI n. 777/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula n. 315699/03, ocupante do cargo de
Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de
Prestação de Serviços à Saúde, para a Classe “D”, a contar de 30 de setembro de 2010,
com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19,
de 15 de julho de 1998 (CI n. 766/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
usando da competência
2010, resolve:
SEVERINA DA SILVA, matrícula n. 379638/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Diversos, Referência 01, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
3.890 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º,
da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de
1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo
(Processo n. 39064/2014-05):
a) 414 dias, prestados ao Frigorífico Bordon S.A, como Servente, no período de
DIOGRANDE n. 4.050
7/3/1985 a 24/4/1986;
b) 58 dias, prestados a Hidrate Ind. e Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda. ME, como Serviço Geral, nos seguintes períodos:
2010, resolve:
c) 135 dias, prestados a Hotel Campo Grande Ltda. - ME, como Camareira, no
período de 3/6/1987 a 15/10/1987;
d) 19 dias, prestados a Sepaco-Química e Industrial Ltda., como Balconista, no
período de 23/1/1989 a 10/2/1989;
e) 1.798 dias, prestados a Motel Ipacary Ltda. - EPP, nos seguintes períodos:
1) 886 dias, como Camareira, no período de 1º/7/1989 a 3/12/1991;
2) 912 dias, como Aux. de Serv. Gerais, no período de 23/10/1996 a 22/4/1999;
f) 35 dias, prestados a Comércio de Combustíveis 13 de maio Ltda., como Copeira,
no período de 1º/9/1995 a 5/10/1995;
g) 298 dias, prestados à Companhia Industrial Rio Paraná, como Aux. de Indústria,
no período de 14/4/2000 a 5/2/2001;
MARILENE ROCHA, matrícula n. 223107/03, ocupante do cargo de Educador Infantil,
Referência 13, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2.923 dias de
tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição
Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto
Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n.
39066/2014-22):
a) 112 dias, prestados à Associação Beneficente de Campo Grande, como
Atendente de Creche, no período de 1º/2/1995 a 23/5/1995;
b) 668 dias, prestados à Escola de Pré Escolar e 1 Grau Castro Alves Ltda. - ME,
como Professora, no período de 2/2/1996 a 30/11/1997;
c) 1.351 dias, prestados à Escola Carrossel Novo Estilo Ltda. - ME, como
Professora, nos seguintes períodos:
h) 688 dias, prestados a Guatos Comércio e Serviço Ltda., como Limpeza, no
período de 23/8/2004 a 11/7/2006;
d) 397 dias, prestados ao Lar Mãe Mariana, como Monitora Auxiliar, no período de
1º/7/2004 a 1º/8/2005;
i) 16 dias, prestados a Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Ltda.,
como Aux. de Costureira, no período de 1º/2/2011 a 16/2/2011;
e) 395 dias, prestados à Escola Carrossel Novo Estilo Ltda. - ME, como Professora
Infantil, no período de 2/4/2007 a 30/4/2008.
j) 429 dias, prestados a Ana Rita Barbieri Figueiras, nos seguintes períodos:
3) 61 dias, no período de 1º/11/2002 a 31/12/2002.
2010, resolve:
funcionais da servidora EDILEUZA GOMES DOS SANTOS, matrícula n. 335754/03,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada
na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 3.088 dias de tempo de serviço/
contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo
(Processo n. 36322/2014-84):
a) 1.330 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Agente Comunitário de
Saúde, no período de 12/11/1999 a 4/7/2003;
b) 1.758 dias, prestados à Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde - AG,
como Agente Comunitário de Saúde, no período de 8/7/2003 a 30/4/2008.
2010, resolve:
LUCIANA RIBEIRO BRAZ, matrícula n. 389459/01, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de
Prestação de Serviços à Saúde, 666 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro
n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999,
conforme especificação abaixo (Processo n. 36318/2014-15):
a) 166 dias, prestados a Comtresul Comércio e Representações Ltda., como Aux.
de Escritório, no período de 11/8/1992 a 25/1/1993;
b) 32 dias, prestados a Acaua Indústria Agro Avícola Ltda., como Auxiliar de
Serviços Gerais, no período de 26/12/1996 a 27/1/1997;
c) 448 dias, prestados a Ions Comércio de Placas para Veículos Ltda. - ME, como
Auxiliar de Montagem, no período de 3/4/2000 a 26/6/2001;
d) 20 dias, prestados a Gelre Trabalho Temporário S/A, como Auxiliar de Loja, no
período de 11/12/2003 a 31/12/2003.
2010, resolve:
EDILEUZA GOMES DOS SANTOS, matrícula n. 335754/03, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência Municipal de
Prestação de Serviços à Saúde, 836 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro
n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999,
conforme especificação abaixo (Processo n. 36322/2014-84):
a) 836 dias, prestados ao Hospital e Maternidade Santo Antonio Ltda., como
Atendente de Enfermagem, nos seguintes períodos:
4) 61 dias, no período de 1º/8/1996 a 1º/10/1996.
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da
servidora FELISBINA GOMES DE ASSIS, matrícula n. 344125/03, ocupante do cargo de
Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência Municipal de
Prestação de Serviços à Saúde, 1.081 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro
no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado
de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme
a) 22 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º/5/1978 a 22/5/1978;
b) 359 dias, prestados a Lalai Doces Ltda., no período de 1º/11/1981 a
25/10/1982;
c) 61 dias, prestados à Panificadora Cristal Ltda., no período de 1º/6/1983 a
31/7/1983;
d) 40 dias, prestados a Folchini & Neri Ltda., no período de 1º/9/1983 a
10/10/1983;
e) 599 dias, prestados ao Centro Espírita Discípulos de Jesus, no período de
1º/8/1984 a 22/3/1986.
DIOGRANDE n. 4.050
2010, resolve:
funcionais da servidora FELISBINA GOMES DE ASSIS, matrícula n. 344125/03, ocupante
do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência
n. 7595/2014-01):
a) 4.214 dias, prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Auxiliar Serviços
Diversos, no período de 6/6/1986 a 18/12/1997;
b) 1.107 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Agente Comunitário
de Saúde, no período de 30/6/2000 a 11/7/2003;
c) 1.753 dias, prestados à A M de Prestação de Ser a Saúde – Agência de Saúde,
como Agente Comunitário de Saúde, no período de 15/7/2003 a 1º/5/2008.
b) 564 dias, prestados a Barros & Leite Ltda. - ME, no período de 1º/5/1988 a
16/11/1989;
c) 1.415 dias, prestados a Paulo Mitsuyaki Teruya Filho, no período de 2/1/1996
a 17/11/1999.
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal os servidores relacionados no
quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados em virtude de
aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006.
Cargo: Professor
Matrícula
Servidor
2010, resolve:
314862/03
390104/01
MARCOS ANTONIO MATIAS, matrícula n. 196207/02, ocupante do cargo de Ajudante de
Operação, Referência 01, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 811
dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal,
390114/01
Cecília Silva Rodrigues
Claudia Eliza da Silva
Daniela
Silva
de
Oliveira Boza
Dileuza Alves Gonzaga
Esmeraldo Pereira de
Lima
Evanir Ximenes Gomes
Franciele dos Santos
Costa
Helena Alexandre da
Silva
Izabel
Regina
de
Figueiredo Araújo
Joceli Rigo Kemmerich
Katsiana
Kanashiro
Oliveira Azevedo
Leonilda
Boldan
Cardoso
Luciene
Paula
de
Almeida
Magaly Soraya Miranda
de Matos
Nidia Gomes de Paula
Arraes
Roberta Tourinho Maluf
Roniete
da
Silva
Vernochi
Ruth Francisco Dias
Silvana Alves de Sá
Silvia Marina Paulo
Gomes
Sueli
de
Almeida
Saraiva
Thaiza
Ferreira
de
Souza
a) 31 dias, Prestados a Anisio Franco Pare, no período de 11/1/1982 a 10/2/1982;
b) 179 dias, prestados a Arfesantos Representações Ltda. - ME, no período de
1º/8/1982 a 26/1/1983;
c) 27 dias, prestados a Walter Zucca, como Trabalhador Rural, no período de
1º/1/1989 a 27/1/1989;
d) 63 dias, prestados a Walter Zucca Fazenda São Luiz Prata/MG, como Trabalhador
Rural, no período de 1º/4/1989 a 2/6/1989;
e) 135 dias, prestados a Bulle Arruda S.A Agropastoril, como Trabalhador Rural
Safrista, no período de 3/7/1989 a 14/11/1989;
f) 296 dias, prestados a Pegoretti Comercial e Consultoria Imobiliária Ltda. – ME,
como Servente, no período de 6/3/1990 a 26/12/1990;
g) 80 dias, prestados a Rahe Eng. e Com. Ltda. Obra Londres Machado, como
Servente, no período de 19/8/1991 a 6/11/1991.
389999/02
390098/01
379896/03
381924/07
390072/01
388045/05
390061/01
378975/04
390075/01
390085/01
383751/02
361798/07
377587/11
390071/01
378691/16
374251/11
314846/04
390067/01
390089/01
2010, resolve:
funcionais da servidora MARIA APARECIDA MOTA SALDANHA DOMINGOS, matrícula n.
“C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 1.752 dias de tempo
de serviço/contribuição, prestados à Agência Municipal de Prestação de Serviços à
Saúde - AG, no período de 14/7/2003 a 30/4/2008, com fulcro nos arts 184 e 186, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da
2010, resolve:
MARIA APARECIDA MOTA SALDANHA DOMINGOS, matrícula n. 371699/02, ocupante do
cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência
com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei
1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 36280/2014-36):
a) 702 dias, prestados a Maru Modas e Confecções Ltda., nos seguintes períodos:
Início de
Exercício
2/3/2011
3/3/2011
Data da
Estabilidade
3/3/2014
4/3/2014
2/3/2011
25/3/2014
112065/2011-23
2/3/2011
3/3/2014
113032/2011-18
4/3/2011
5/3/2014
113031/2011-47
28/2/2011
1º/3/2014
110950/2011-96
2/3/2011
3/3/2014
112047/2011-41
2/3/2011
3/3/2014
113516/2011-86
3/3/2011
4/3/2014
2522/2012-81
28/02/2011
1º/3/2014
111095/2011-59
2/3/2011
3/3/2014
113029/2011-03
3/3/2011
19/3/2014
113018/2011-89
2/3/2011
3/3/2014
113030/2011-84
20/7/2010
2/1/2014
30839/2012-25
22/7/2010
21/12/2013
31688/2012-87
3/3/2011
4/3/2014
113506/2011-22
2/3/2011
3/3/2014
112052/2011-81
2/3/2011
2/3/2011
21/3/2014
17/4/2014
112078/2011-75
2517/2012-41
9/3/2011
10/3/2014
113026/2011-15
2/3/2011
3/3/2014
112046/2011-89
28/2/2011
22/3/2014
111072/2011-53
Processo n.
17066/2012-37
113028/2011-32
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
Matrícula
Servidor
389510/01
Eliana Barbosa
Rosilda Candido
Oliveira Gonzales
390046/01
de
Início de
Exercício
25/10/2010
Data da
Estabilidade
21/1/2014
25/2/2011
27/3/2014
110967/2011-99
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
28/8/2011
29/3/2014
2518/2012-11
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
28/3/2011
29/3/2014
113490/2011-94
Data da
Estabilidade
Processo n.
26/3/2014
112042/2011-28
Processo n.
34801/2012-02
Cargo: Merendeira
Matrícula
Servidor
390231/01
Judinei Maria
Kanacilo
Sueko
Cargo: Ajudante de Operação
Matrícula
Servidor
390223/01
Eduardo
Almeida
Oliveira
de
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Início de
Exercício
Matrícula
Servidor
389545/01
Katia Maria de Barros
26/10/2010
Lima Santos
Cargo: Programador de Sistemas
Matrícula
376804/02
Início de
Exercício
Ronaldo Barbosa Alves 28/3/2011
Servidor
Data da
Estabilidade
29/3/2014
Processo n.
112043/2011-91
DIOGRANDE n. 4.050
legais, resolve:
2010, resolve:
REVOGAR, a pedido, a convocação do médico abaixo relacionado, conforme
especificação constante no quadro (Ofício n. 1.429/DRH/SESAU/2014):
PUBLICAÇÃO
Matrícula
Servidor
392330/02
Rafael
Beicher
A
PARTIR
RESOLUÇÃO
DE
DIOGRANDE
“PE” SEMAD
Abdala 4.027,
de 3.918,
de
13/3/2014
19/12/2013
20/12/2013
2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência da servidora SÔNIA DOS SANTOS BOIARENCO AMORIM,
matrículas n. 214264/01 e n. 214264/16, ocupante do cargo de Professor, Níveis PH-3,
Classe “E” e “C”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 5º,
parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 11 de
abril de 2013, ficando sem efeito a Resolução “PE” SEMAD n. 1.324, de 10 de abril de
2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.743, de 11 de abril de 2013 (Ofício n. 1.957/CGRH/
SEMED/2014).
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.366, de 27 de maio de
2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.035, de 5 de junho de 2014, na parte renovou a
convocação do servidor RAFAEL GARANHANI, matrícula n. 368946 (CI n. 2.909/DRH/
SESAU/2014).
funcionais da servidora LUZIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula n. 319295/03, ocupante
do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência
n. 43694/2014-49):
a) 1.651 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Dir Asses
Intermediário, no período de 1º/1/1999 a 10/7/2003;
b) 1.750 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Campo Grande, como Agente
Comunitário de Saúde, no período de 15/7/2003 a 30/4/2008.
2010, resolve:
ROBERTO GOMES FERREIRA, matrícula n. 266698/02, ocupante do cargo de Professor,
Nível PH-5, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 4.569 dias de tempo
de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal,
a) 4.551 dias, prestados a Erothildes Silva Queiroz Cartório, como Escriturário, no
período de 2/1/1983 a 18/6/1995;
b) 18 dias, prestados à Associação dos Advogados de Mato Grosso do Sul, como
Aux. de Escritório, no período de 15/2/1996 a 3/3/1996.
2010, resolve:
2010, resolve:
servidora ÍRIS DE SOUZA RODRIGUES, matrícula n. 292532/01, ocupante do cargo
de Auxiliar Social II, Referência 10, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal da
Administração, 1.541 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no artigo 184,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, §
9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de
(Processo n. 41172/2014-11):
a) 1.317 dias, prestados a Lojas Americanas S.A, como Balconista, no período de
1º/11/1975 a 9/6/1979;
b) 224 dias, prestados a Nardi Lopes & Cia Ltda., como Balconista, no período de
1º/10/1981 a 12/5/1982.
funcionais do servidor ROBERTO GOMES FERREIRA, matrícula n. 266698/02, ocupante
do cargo de Professor, Nível PH-5, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
1.460 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Ministério da Aeronáutica, no
período de 16/1/1978 até 16/1/1982, com fulcro nos artigo 185, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal
(Processo n. 43488/2014-57).
2010, resolve:
funcionais do servidor OSWALDO PINTO DOS SANTOS FILHO, matrícula n. 383507/01,
ocupante do cargo de Engenheiro, Referência 16, Classe “B”, lotado na Agência Municipal
de Habitação de Campo Grande, 2.233 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados
ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Professor Convocado, no período de 1º/1/1979
até 10/2/1985, com fulcro nos artigo 185, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n.
40239/2014-46).
2010, resolve:
funcionais da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MOTTA, matrícula n. 298018/43,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, 4.262 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Estado de
Mato Grosso do Sul, como Auxiliar de Serviços Diversos, no período de 12/7/1985 a
12/3/1997, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 39074/2014-51).
2010, resolve:
ALDA REGINA CAVALHEIRO FERREIRA, matrícula n. 84247/03, ocupante do cargo de
Fiscal de Obras, Posturas e Cadastros, Referência 10, Classe “G”, lotada na Secretaria
Municipal da Receita, 603 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados a Maria C.
da Silva, como Professor Nível I a IV, no período de 3/3/1980 a 30/10/1981, com fulcro
no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado
de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999 (Processo n.
46144/2014-54).
DIOGRANDE n. 4.050
g) 107 dias, prestados a El Kadri Participações Imobiliárias Ltda. - EPP, no período
de 1º/4/2005 a 16/7/2005;
h) 197 dias, prestados a Pró Diagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda. –
EPP, como Auxiliar Laboratório, no período de 17/7/2005 a 29/1/2006.
2010, resolve:
funcionais da servidora ROSANGELA APARECIDA ROMBI, matrícula n. 386428/01,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “B”, lotada
na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 1.442 dias de tempo de
serviço/contribuição, prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Assistente de
Administração, no período de 27/5/1986 a 7/5/1990, com fulcro nos arts 184 e 186,
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.329, de 19 de abril de
2012, publicada no DIOGRANDE n. 3.505, de 20 de abril de 2012, na parte que concedeu
promoção horizontal à servidora YAECO MINATA SIMABUKURO, matrícula n. 313300/01
(CI n. 670/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
2010, resolve:
servidora ILMA DE FÁTIMA ALVES BITENCOURT, matrícula n. 109380/04, ocupante do
cargo de Auxiliar Social II, Referência 10, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde Pública, 215 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados a Eldorado
Empreendimentos Imobiliários Ltda. – ME, como Telefonista, no período de 1º/3/1977 a
5/10/1977, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei
1999 (Processo n. 40894/2014-21).
2010, resolve:
funcionais do servidor IVO ALVES DE FREITAS, matrícula n. 355208/03, ocupante do
cargo de Médico, Referência 15, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Pública, 547 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Estado de Mato Grosso
do Sul, como Médico, no período de 4/7/2000 a 1º/1/2002, com fulcro nos arts 184 e 186,
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora YAECO MINATA
SIMABUKURO, matrícula n. 313300/01, ocupante do cargo de Médico, Referência 15,
Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 42, inciso
II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998,
conforme especificações abaixo (CI n. 670/DICONF/CARH/SEMAD/ 2014):
Classe
Validade
D
14 de setembro de 2002
E
12 de setembro de 2008
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora FERNANDA POSO SENISE,
matrícula n. 382013/01, ocupante do cargo de Técnico Especializado – Obras e Cadastros,
Referência 13, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, a contar de 14 de julho de 2012 (CI n. 723/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
2010, resolve:
2010, resolve:
JANETE PEREIRA DE MATOS, matrícula n. 378297/01, ocupante do cargo de Técnico em
Laboratório, Referência 13, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública,
5.645 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º,
da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de
(Processo n. 40882/2014-42):
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora CLEONICE DE
MEDEIROS CORREA, matrícula n. 377860/02, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Diversos, Referência 01, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, para a Classe “B”, a contar de 7 de julho de 2013, com fulcro
no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de
julho de 1998 (CI n. 723/DICONF/CARH/ SEMAD/2014).
a) 32 dias, prestados à Massa Falida Irmãos Soares Ltda. - ME, no período de
23/10/1985 a 23/11/1985;
b) 865 dias, prestados a Grubio Laboratório de Análises Clínicas S/C Ltda., como
Secretária Recepcionista, no período de 2/6/1986 a 13/10/1988;
c) 910 dias, prestados à Assoc. de Aux. e Recup. dos Hansenianos, no período de
2/1/1989 a 30/6/1991;
d) 488 dias, prestados a Multilab Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda., no
período de 4/5/1992 a 3/9/1993;
e) 1.431 dias, prestados a Laes Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda. - EPP,
no período de 1º/10/1993 a 31/8/1997;
f) 1.615 dias, prestados a Laes - Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda. - EPP,
no período de 1º/9/1997 a 1º/2/2002;
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania,
de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 723/
DICONF/CARH/SEMAD/2014):
Matrícula
254681/02
384135/01
248789/02
Nome
Cargo/Referência
Leonardo Mendonça
Auxiliar Social II
Pessoa
Rosimeire Silveira de
Psicólogo/14
Lima
Tacildo Messias
Auxiliar Social I
Joaquim de Carvalho
DIOGRANDE n. 4.050
De
Para Validade
D
E
3/3/2014
B
C
20/7/2014
D
E
20/4/2014
Educacional, a contar de 10 de maio de 2014, ocupado por JAQUELINE CORREIA DA SILVA,
matrícula n. 388009/02, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição
conferida pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora GISELE DE SOUZA,
matrícula n. 384344/02, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência
03, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, no
percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, a contar de 18 de agosto de 2013 (CI n. 723/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Odontólogo, a contar
de 17 de abril de 2014, ocupado por FLAVIA PIEDAD BITTENCOURT FERNANDEZ
PASCOALETO, matrícula n. 311430/01, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente Administrativo
II, a contar de 29 de março de 2014, ocupado por ELZA ALEXANDRE VIEIRA BASTOS,
matrícula n. 107727/03, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011.
resoluçÃo “pe” semad n. 1.715, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e
Cidadania, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 723/DICONF/ CARH/
SEMAD/2014).
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/
Classe
A partir de:
384135/01
Rosimeire Silveira de Lima
Psicólogo/14/B
20/7/2013
385583/01
Rosangela da Silva Pinto
Assistente
Administrativo II/09/B
2/5/2014
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor JOACYR DE OLIVEIRA
BUENO, matrícula n. 313009/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe,
Referência 03, Classe D, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais,
no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, a contar de 12 de agosto de 2013 (CI n. 726/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente Social, a
contar de 23 de novembro de 2013, ocupado por VANESSA SAKIAMA OGAWA, matrícula
n. 391199/01, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011.
O SecretáriO Municipal dE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR a licença para tratamento de saúde dos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 144, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 758/GAD/SEMAD/2014).
MATRÍCULA
SERVIDOR
389148/01
Aleilson Lins Alves
125261/03
Eden de Fatima
Rosa de Araújo
386983/01
Gustavo Bonfim
Alonso
397332/01
Josiane Oliveira
Saraiva
2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor ARLINDO FERNANDES
DE PAIVA NETO, matrícula n. 373603/02, ocupante do cargo de Procurador Municipal,
Referência PMC-1, Nível II, lotado na Procuradoria-Geral do Município, no percentual de mais
5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar
de 10 de maio de 2014 (CI n. 747/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CARGO
Assistente em
Biblioteca
Profissional
de Apoio
Educacional
Assistente
Administrativo
II
Auxiliar de
Serviços
Diversos
DIAS
PERÍODO
PRORROGAÇÃO
30
16/4 a
15/5/2014
N
4
6/5 a
9/5/2014
N
15
16/5 a
30/5/2014
S
6
21/5 a
26/5/2014
S
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 910, de 7 de abril de 2014,
publicada no DIOGRANDE n. 3.994, de 8 de abril de 2014, na parte que concedeu promoção
horizontal à servidora MILENA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula n. 371680/03 (CI n.
757/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Profissional de Apoio
DIOGRANDE n. 4.050
2010, resolve:
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as
especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com
o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 704/DICONF/CARH/
SEMAD/2014):
RELOTAR, a servidora JULIANA ROSA DA SILVA E SOUZA, matrícula n. 374724/05,
ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal
de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro
no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, com efeito
a partir da data de publicação (Processo n. 49733/2014-11).
Matrícula
057797/03
381991/04
381991/04
248460/03
389721/01
287954/01
Nome
Eldo Crispim
Cáceres
Leandro Tortoza
Rodrigues de
Farias
Leandro Tortoza
Rodrigues de
Farias
Marilza de Campos
Carmo
Michele de Lima
dos Santos
Nilza Rodrigues de
Alencar Silva
Cargo/Referência
De
Para Validade
Fiscal Sanitário/10
G
H
11/12/2013
Médico/15
A
B
10/12/2011
Médico/15
B
C
10/7/2013
Auxiliar Social II/10
D
E
18/5/2014
A
B
15/12/2013
D
E
9/3/2014
Assistente
Administrativo II/09
Assistente
Administrativo I/06
o Secretário Municipal dE Administração, usando da competência
resolve:
CONVOCAR a candidata selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde Pública,
para exercer o cargo de Médico na função Ambulatorial, considerando que não há
médicos convocados na especialidade, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de
2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 19/2014, conforme especificação
constante no quadro abaixo (Ofício n. 3.073/DRH/ SESAU/2014):
Nome
Carga
Horária
Semanal
Período
Lotação
(código)
Pamela Lujan Vargas Narvaez
20
2/6 a
27/11/2014
0102501100
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, às servidoras abaixo
relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotadas na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, de
acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 704/
DICONF/CARH/SEMAD/2014):
Matrícula
312630/02
312630/02
352713/03
388775/01
Nome
Cargo/Referência
Keila Degan
Ribeiro de Miranda
Keila Degan
Ribeiro de Miranda
Marcia Macena
Ribeiro
Rejane Teresinha
Martini
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
Agente Comunitário
de Saúde/04
resolve:
De
Para Validade
A
B
13/11/2012
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos
concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 3.051/SEAP/SESAU/2014):
B
C
4/12/2013
Matrícula Nome
Lotação
(código)
C
d
21/2/2014
388720
0103300900
A
b
24/7/2013
385331
N. plantões
semanais
Período
(6h)
Andrea Rizzuto de Oliveira
9/6
a
2
Weinmann
4/12/2014
1º/7
a
Roberto Carlos Coca Orellana 2
26/12/2014
2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora RAQUEL
BERENICE RETZLAFF VIANA, matrícula n. 390009/01, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, para a Classe “B”, a contar de 23 de fevereiro de 2014, com fulcro no art.
42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de
1998 (CI n. 704/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
resolve:
CONVOCAR os candidatos selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde
Pública, para exercerem cargo de Médico na função de Plantonista, com fulcro na Lei
n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU
n. 19/2014 conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 3.048 DRH/
SESAU/2014):
Nome
Carolina Aguiar Bartolomeu
Pedro Ricardo Ubirajara Franzon
O SECRETÁRIO mUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “PE” SEMAD n. 010/CONV, de 29 de abril de 2014, publicada no
DIOGRANDE n. 4.009 - Suplemento, de 30 de abril de 2014, na parte referente à convocação
do servidor abaixo relacionado, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 2.042/
DRH/SEMED/ 2014).
Matrícula
Servidor
A contar de:
398195/01
Marcos Antônio da Silva Lopes
26/3/2014
0102402000
N. plantões
semanais
Período
(6h)
1º/6
a
2
26/11/2014
10/6
a
2
5/12/2014
Lotação
(código)
0102600100
0102600200
2010, resolve:
CONCEDER abono de permanência ao servidor ADIR LIMA CARRIJO, matrícula n.
158143/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “F”, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e §§ 5º e 19,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de
DIOGRANDE n. 4.050
dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 69, da Lei Complementar n. 191, de
22 de dezembro de 2011, a contar de maio de 2014 (Processo n. 25911/2013-92).
PROCESSO: 38429/2014-49
DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos necessários
estabelecidos pela Constituição vigente.
2010, resolve:
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER abono de permanência à servidora CARMEN LIGIA CALDAS, matrícula n.
66850/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “G”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e §§ 5º e 19,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 69, da Lei Complementar n. 191, de
22 de dezembro de 2011, a contar de abril de 2012 (Processo n. 2643/2014-67).
REQUERENTE:
ASSUNTO: Promoção Funcional Vertical.
Matrícula
397885/01
Servidor
Marrielen Aparecida Benites
Caitano Bertolacci
Cargo
Lotação
Professor
SEMED
PROCESSO: 41283/2014-73
DECISÃO: Indefiro o pedido, por não atender as exigências da Lei Complementar n. 19,
de 15 de julho de 1998.
2010, resolve:
CONCEDER abono de permanência à servidora MARIA OLIVEIRA LOURENÇO MUNHOZ,
matrícula n. 175820/08, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “D”, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e §§
5º e 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 69, da Lei Complementar n.
191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de agosto de 2012 (Processo n. 94217/201314).
ASSUNTO: Estabilidade de Gestante Convocada.
REQUERENTE:
Matrícula
392211/10
392211/11
Servidor
Cargo
Lotação
Valquíria Inocêncio Nogueira
Professor
SEMED
PROCESSO: 47003/2014-68
DECISÃO: Defiro o pedido, conforme parecer ASJUR/SEMAD n. 435/2014.
Apostile-se o nome das servidoras
Matrícula
De:
385553/03
Bárbara Marques Pereira
390093/01
381258/02
234699/04
344320/10
382904/01
382904/02
390791/01
382307/15
191159/05
Daniele Cristine Alves
Pompeu
Eliane Maria da Silva
Eny Machado
Gislaine Aparecida Nantes do
Amaral
Para:
Bárbara Marques Pereira Seifert de
Araújo
Daniele Cristine Alves Pompeu
Tomaz
Eliane Maria da Silva Anunciação
Eny Machado Nukui
Gislaine Aparecida Nantes do Amaral
Resende
Graciela Mendes Nogueira
Graciela Mendes Nogueira Targino
Katty Romero Pelegrini
Marcela Reis Ponzini
Marici Ourives de Souza
Katty Romero Pelegrini Remijo
Marcela Reis Ponzini Mercadante
Marici Ourives de Souza Carneiro
Averbe-se o nome das servidoras
Matrícula
272485/04
289221/01
208825/06
208825/08
372148/15
312096/01
214310/02
284122/01
385065/01
293636/01
385827/08
276820/03
232696/02
De:
Aparecida Carrasco Pereira de
Lima
Ana Maria Charles Martins
Para:
Cely de Barros Calças Ramos
Cely de Barros Calças
Cristiane de Farias Machado
Pereira
Lenir Ramos Messias
Magda Maria Melo Falcão Ramos
Margarida da Silva Pinto
Noeli Fernandes de Aquino de
Freitas
Cleusa Cortonesi Ferreira Milanez
Katyuscia Oshiro Igarashi
Gisele de Castro Queiroz Pinto
Marta Maria Gonçalves de
Moraes Pereira
ASSUNTO: Jornada Especial de Trabalho.
Aparecida Carrasco Pereira
Ana Maria Nobrega Charles
Cristiane de Farias Machado
Lenir Ramos
Magda Maria Melo Falcão
Margarida Barbosa da Silva
Noeli Fernandes de Aquino
Cleusa Cortonesi Ferreira
Katyuscia Oshiro
Gisele de Castro Queiroz
Marta Maria Gonçalves de Moraes
REQUERENTE:
Matrícula
397468/01
Servidor
Juliana
Aparecida
Alves
Aquino
Cargo
Lotação
Merendeira
SEMED
PROCESSO: 36609/2014-50
ASSUNTO: Abono de Permanência.
REQUERENTE:
DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos necessários para a
concessão do benefício.
Matrícula
125563/02
Servidor
Cargo
Maria do Nascimento Bezerra
Professor
Yamada
Lotação
SEMED
PROCESSO: 43244/2014-92
DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos necessários
estabelecidos pela Constituição vigente.
ASSUNTO: Abono de Permanência.
REQUERENTE:
Matrícula
Servidor
149306/03
Cacilda Ferreira de Oliveira
Cargo
Assistente
Administrativo II
Lotação
SESAU
ASSUNTO: Revisão de pagamento da Produtividade Fiscal referente ao mês de
dezembro/2012.
DIOGRANDE n. 4.050
REQUERENTE:
MOTIVO: Rescisão.
Matrícula
Servidor
97993/04
Eliane Felipini de Almeida
Cargo
Lotação
Fiscal de Obras,
SEMADUR
Posturas e Cadastros
PROCESSO: 10920/2013-70
DECISÃO: Indefiro o pedido, conforme Parecer ASJUR/SEMAD n. 246/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
MATRÍCULA
399172/01
CONTRATADOS
Carla Francielle Erê Cavanha
A CONTAR:
1º/6/2014
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato n. 54/2014
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO n.: 50043/2013-70
Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.080, de 28 de abril de 2014, publicada no
DIOGRANDE n. 4.008, de 29 de abril de 2014, na parte que convocou o candidato
LEANDRO FREITAS MOREIRA, selecionado pela Secretaria Municipal de Saúde Pública,
para exercer o cargo de Médico, foi feita a seguinte apostila (CI n. 2.231/DRH/
SESAU/2014):
ONDE CONSTOU: “Período: 1º/4 a 26/4/2014”
Função: Auxiliar de Inspeção
PASSE A CONSTAR: “Período: 1º/4 a 26/9/2014”
CONTRATADO
Rafael Pereira de Quadros
Ricardo Alexandre batista de Souza
PERÍODO
9/6 a 31/12/2014
2/6 a 31/12/2014
Extrato n. 56/2014
Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.136, de 6 de maio de 2014, publicada no
DIOGRANDE n. 4.015, de 12 de maio de 2014, que convocou a candidata abaixo
relacionada, selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercer o
cargo de Médico, foi feita a seguinte apostila (CI n. 2.424/DRH/SESAU/2014):
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
ONDE CONSTOU: “Carla Cejana de Rezende”
PROCESSO n.: 18119/2013-18
PASSE A CONSTAR: “Carla Cejana de Rezende Peña”
MOTIVO: A pedido.
MATRÍCULA
374801/02
CONTRATADOS
Marcela Lima Cunha
A CONTAR:
20/5/2014
ONDE CONSTOU: “... como titular...”
Extrato n. 57/2014
PROCESSO n.: 67043/2013-54
PASSE A CONSTAR: “... como suplente...”
MOTIVO: A pedido.
CONTRATADOS
Ana Vitória Simão Pereira
Érica Patrícia Cardoso de Carvalho
No Decreto “PE” n. 1.814, de 12 de maio de 2014, publicado no DIOGRANDE n.
4.016 de 13 de maio de 2014, que nomeou ELIANA HIDEKO HOKAMA ARAKAKI, para
compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, foi feita a seguinte apostila:
MATRÍCULA
393439/02
386418/02
A CONTAR:
27/5/2014
30/4/2014
Na Resolução “PE” SEMAD n. 010/CONV, de 29 de abril de 2014, publicada no
DIOGRANDE n. 4.009 - Suplemento, de 30 de abril de 2014, na parte referente à
convocação dos servidores abaixo relacionados, foi feita a seguinte apostila, conforme
especificação constante no quadro (Ofício n. 2.026/DRH/SEMED/2014):
Matrícula
Servidor
388770/08
Ana Paula Nogueira
380873/33
Cláudio Ovando Piuna
380873/33
Cláudio Ovando Piuna
PROCESSO n.: 36857/2012-20
398505/01
Cleide Ferreira de Aquino
MOTIVO: A pedido.
398577/01
398577/01
Extrato n. 58/2014
MATRÍCULA
393122/01
CONTRATADOS
Pedro Henrique de Barros Camargo
A CONTAR:
20/5/2014
398388/01
392079/08
392252/04
391226/11
Extrato n. 59/2014
383466/28
346276/50
PROCESSO n.: 57909/2013-09
377067/14
Edneusa Juliana Borges
Bonini
Edneusa Juliana Borges
Bonini
Elaine Pantaleão Freitas
Campos
Fernanda Trovatto
Campos
Gislany dos Anjos Garnes
Gleucy Cristiane Ferreira
Aquino
Helena Maria Soares
Martins
Luiz Carlos Gomes da
Silva Junior
Márcia Marisa Mantovani
Onde
Constou
Passe a
Constar
Carga horária
semanal: 30h
Carga horária
semanal: 31h
Carga horária
semanal: 11h
Carga horária
semanal: 5h
Carga horária
semanal: 23h
Carga horária
semanal: 22h
Carga horária
semanal: 20h
Lotação:
0092700800
Carga horária
semanal: 20h
Lotação:
0091106300
Lotação:
0092706600
Carga horária
semanal: 6h
Carga horária
semanal: 31h
Carga horária
semanal: 29h
Carga horária
semanal: 27h
Carga horária
semanal: 7h
Carga horária
semanal: 7h
Carga horária
semanal: 7h
Carga horária
semanal: 6h
Carga horária
semanal: 31h
Lotação:
0092909200
Carga horária
semanal: 40h
Lotação:
0091100900
Lotação:
0093205600
Carga horária
semanal: 17h
Carga horária
semanal: 30h
Matrícula
Servidor
394664/07
Marcos Correia da Costa
377933/28
Marlon Nantes Foss
395216/03
Napoliana Dias dos Anjos
Rocha
397157/03
Rafael Lopes França
398522/01
Rosangela Pereira Ribeiro
398522/01
Rosangela Pereira Ribeiro
384505/23
384505/23
Rosilaine Paraguassu
Amorim
Rosilaine Paraguassu
Amorim
396611/03
Talita da Silva Souza
385215/21
Wagner Melo da Silva
398150/02
Yenon Costa Marques
DIOGRANDE n. 4.050
Onde
Constou
Passe a
Constar
Carga horária
semanal: 12h
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 13h
Motivo:
Prorrogação de
Licença Gestante
da titular.
Carga horária
semanal: 26h
Carga horária
semanal: 14h
Carga horária
semanal: 19h
Carga horária
semanal: 3h
Carga horária
semanal: 20h
Lotação:
0093006800
Carga horária
semanal: 11h
Carga horária
semanal: 32h
Carga horária
semanal: 30h
Carga horária
semanal: 14h
Motivo: Férias da
titular.
Carga horária
semanal: 14h
Carga horária
semanal: 26h
Carga horária
semanal: 21h
Carga horária
semanal: 6h
Carga horária
semanal: 21h
Lotação:
0093107800
Carga horária
semanal: 18h
PASSE A CONSTAR: “Validade: 18/4/2013”
No Decreto “PE” n. 84, de 22 de janeiro de 2002, publicado no DIOGRANDE n.
991, de 23 de janeiro de 2002, na parte que concedeu promoção horizontal à servidora
YAECO MINATA SIMABUKURO, matrícula n. 313300/01, foi feita a seguinte apostila (CI
n. 670/DICONF/CARH/SEMAD/2014):
ONDE CONSTOU: “Para: B”
PASSE A CONSTAR: “Para:C”
Matrícula
Servidor
Na Resolução “PE” SEMAD n. 972, de 22 de abril de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 4.005, de 24 de abril de 2014, que averbou tempo de serviço/contribuição da servidora
LUCILA DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula n. 379082/01 (Processo n. 15340/2014-78):
381203/13
Adriana Gonçalves de
Souza
ONDE CONSTOU: “... 732 dias de tempo de serviço/contribuição,...”
381203/13
Adriana Gonçalves de
Souza
393146/11
Ariadne Pereira Silva
386252/22
Everton de Oliveira
Fernandes
305596/32
Itamar Jorge Pereira
398498/01
Jane dos Reis Ursulino
Soares
385237/23
João Ricardo Correa de
Souza
392325/07
Juliene Candido da Silva
Maidana
326720/46
Maria Auxiliadora Bezerra
295825/17
Marilene dos Santos
Cezar
303585/11
Silvia Helena Machado
Cavalcante de Oliveira
Marques
PASSE A CONSTAR: “... 730 dias de tempo de serviço/contribuição,...”
No Decreto “PE” n. 1.815, de 12 de maio de 2014, publicado no DIOGRANDE n.
4.016 de 13 de maio de 2014, que nomeou NATHÁLIA ROCHA GRABOWSKI, para compor
o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “... como titular...”
PASSE A CONSTAR: “... como suplente...”
Na Resolução “PE” SEMAD n. 008/ACOM, de 27 de março de 2014, publicada no
DIOGRANDE n. 3.986 - Suplemento, de 28 de março de 2014, na parte referente à
Matrícula
Servidor
391668/01
Laura Cristina Falcão de
Oliveira
382138/02
Rozeni Aparecida Catelan
384808/03
Adriana Pereira de Assis
384808/03
Adriana Pereira de Assis
390094/01
Roberto Costa Vital
Onde
Constou
Período: 5/3 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 9h
Carga horária
semanal: 6h
Período: 3/2 a
4/7/2014
Passe a
Constar
Período: 5/2 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 7h
Carga horária
semanal: 6h
Carga horária
semanal: 4h
Período: 5/2 a
4/7/2014
398205/03
Simoni Maria Calado
385237/23
João Ricardo Correa de
Souza
395000/04
Magna Aparecida Salles
do Nascimento
Onde
Constou
Passe a
Constar
Carga horária
semanal: 27h
Período: 14/3 a
9/4/2014
Carga horária
semanal: 7h
Período: 10/4 a
4/7/2014
Período: 10/3 a
4/7/2014
Período: 10/3 a
4/7/2014
Período: 1º/4 a
4/7/2014
Período: 1º/3 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 16h
Período: 12/2 a
16/2/2014
Lotação:
0094400800
Carga horária
semanal: 7h
Período: 20/2 a
13/3/2014
Carga horária
semanal: 27h
Período: 14/3 a
9/4/2014
Período: 11/3 a
31/3/2014
Período: 12/2 a
4/7/2014
Período: 5/2 a
4/7/2014
Período: 25/2 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 7h
Período: 5/2 a
11/2/2014
Lotação:
0092807900
Nível: PH-2
Nível: PH-3
Período: 1º/4 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 7h
Período: 3/4 a
4/7/2014
Período: 5/2 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 16h
Período: 26/2 a
4/3/2014
Período: 31/3 a
4/7/2014
Período: 5/2 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 4h
Período: 19/3 a
4/7/2014
Lotação:
0091106400
Carga horária
semanal: 20h
Período: 17/2 a
4/7/2014
Período: 5/3 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 7h
Período: 18/2 a
18/3/2014
Lotação:
0091100600
Carga horária
semanal: 23h
Período: 12/2 a
16/2/2014
Período: 5/2 a
27/2/2014
Na Resolução “PE” SEMAD n. 007/CONV, de 27 de março de 2014, publicada no
DIOGRANDE n. 3.986 - Suplemento, de 28 de março de 2014, na parte referente à
DIOGRANDE n. 4.005, de 24 de abril de 2014, na parte que concedeu promoção
horizontal ao servidor MIGUEL CARLOS RODRIGUES FILHO, matrícula n. 388418/01 (CI
n. 587/DICONF/CARH/ SEMAD/2014):
ONDE CONSTOU: “Validade: 17/4/2013”
Matrícula
Servidor
392464/07
Aguinaldo Gonçalves
382546/31
Célia Mara Rodrigues
Onde
Constou
Passe a
Constar
Carga horária
semanal: 7h
Carga horária
semanal: 4h
Carga horária
semanal: 27h
Carga horária
semanal: 14h
Matrícula
Servidor
397164/03
Edna de Lima Cedrão Paz
386502/39
Gressiely Batista Soares
de Souza
372513/02
Keyse Ferreira de Souza
388116/02
383215/15
Lislaine Teixeira de
Souza Martins
Maria Larissa Montania
Vera
298220/57
Modesta Lucila Cabrera
394675/04
Regiane Jonas dos
Santos Miyashiro
DIOGRANDE n. 4.050
Onde
Constou
Passe a
Constar
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 3h
Carga horária
semanal: 21h
Carga horária
semanal: 13h
Carga horária
semanal: 12h
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 7h
Carga horária
semanal: 40h
Carga horária
semanal: 9h
Carga horária
semanal: 7h
Carga horária
semanal: 15h
Carga horária
semanal: 15h
Carga horária
semanal: 26h
Carga horária
semanal: 14h
Matrícula
Servidor
Onde
Constou
Passe a
Constar
308161/27
Nilcéia Aparecida de
Paula Silva
Período: 23/3 a
4/7/2014
Período: 18/2 a
4/7/2014
Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.572, de 12 de junho de 2014, publicada no
DIOGRANDE n. 4.041, de 16 de junho de 2014, na parte que revogou a convocação da
professora NILCEIA APARECIDA DE PAULA SILVA, matrícula n. 308161/27 (CI n. 2.122/
DRH/ SEMED/2014):
ONDE CONSTOU: “A contar de: 23/3/2014”
PASSE A CONSTAR: “A contar de: 18/2/2014”
horizontal ao servidor MAX BRANDÃO ELKHOURY, matrícula n. 380293/02 (CI n. 587/
DICONF/CARH/SEMAD/ 2014):
Na Resolução “PE” SEMAD n. 3.483, de 16 de outubro de 2013, publicada no
DIOGRANDE n. 3.879, de 25 de outubro de 2013, na parte que concedeu promoção
horizontal à servidora CRISTIANE FERREIRA SANTOS, matrícula n. 386309/01 (CI n.
752/DICONF/CARH/ SEMAD/2014):
Matrícula
Servidor
284831/37
Ana Flavia Alexandre
396303/05
Nathalia Gutterres de
Abreu
391928/08
Maria de Fátima Freire
393650/10
Ivana Ferreira Cavalheiro
386197/16
Reginaldo Miranda
398599/01
Patrícia Corrêa Ferreira
Garcia
398195/01
Marcos Antonio da Silva
Lopes
390543/10
Fabio Luiz Barros Duarte
398533/01
Flávia Araújo Cardoso
398533/01
Flávia Araújo Cardoso
271756/08
Suzana Alves dos Santos
Costa
366145/27
Cleyton Cavalcante
366145/27
Cleyton Cavalcante
398524/01
Metutire Maria da Silva
390156/07
Simone Mendes de
Oliveira Ferreira
Onde
Constou
Passe a
Constar
Carga horária
semanal: 15h
Período: 17/3 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 16h
Período: 17/2 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 37h
Período: 12/3 a
4/7/2014
Período: 8/3 a
4/7/2014
Período: 24/3 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 15h
Carga horária
semanal: 12h
Período: 5/7 a
5/7/2014
Carga horária
semanal: 18h
Período: 12/2 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 11h
Período: 5/2 a
4/7/2014
Período: 5/7 a
5/7/2014
Carga horária
semanal: 4h
Carga horária
semanal: 5h
Período: 12/2 a
10/3/2014
Carga horária
semanal: 15h
Período: 11/3 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 34h
Carga horária
semanal: 15h
Carga horária
semanal: 35h
Período: 17/3 a
1º/5/2014
Carga horária
semanal: 12h
Período: 17/2 a
10/3/2014
Carga horária
semanal: 31h
Período: 11/3 a
4/7/2014
Período: 10/3 a
4/7/2014
Período: 24/2 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 9h
Carga horária
semanal: 9h
Período: 7/4 a
5/7/2014
Carga horária
semanal: 20h
Período: 12/2 a
4/4/2014
Carga horária
semanal: 9h
Período: 5/2 a
11/5/2014
Período: 12/5 a
5/7/2014
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 7h
Período: 12/2 a
9/3/2014
Carga horária
semanal: 13h
Período: 10/3 a
10/3/2014
Carga horária
semanal: 35h
Carga horária
semanal: 20h
Matrícula
Servidor
391845/06
Ana Lucia Franco
381303/14
Lusimara Galvão Vareiro
de Souza
398672/01
Gerson Jacobina
394675/04
Regiane Jonas dos
Santos Miyashiro
395239/04
Itamar Melo dos Santos
388116/03
Lislaine Teixeira de
Souza Martins
393146/12
Ariadne Pereira Silva
244660/06
Jussara Cristina Terra
392079/10
Fernanda Trovatto
Campos
396301/06
Estefesson Gilliard da
Silva Chaves
385841/14
Cristiane Passos da Silva
398439/02
Lucélia Cristina Alves
366390/24
Lucileia Mendes de
Moura
Onde
Constou
Passe a
Constar
Carga horária
semanal: 21h
Período: 2/4 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 10h
Carga horária
semanal: 12h
Carga horária
semanal: 11h
Período: 14/2 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 22h
Período: 6/3 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 20h
Período: 24/3 a
22/4/2014
Lotação:
0093000400
Carga horária
semanal: 11h
Período: 19/3 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 14h
Carga horária
semanal: 26h
Carga horária
semanal: 11h
Período: 10/3 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 6h
Carga horária
semanal: 18h
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 7h
Período: 1º/4 a
1º/4/2014
Carga horária
semanal: 7h
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 14h
Período: 14/3 a
4/7/2014
Carga horária
semanal: 19h
Período: 18/2 a
5/3/2014
Carga horária
semanal: 3h
Período: 5/3 a
23/3/2014
Lotação:
0093006800
Carga horária
semanal: 31h
Período: 19/3 a
3/4/2014
Carga horária
semanal: 20h
Carga horária
semanal: 25h
Carga horária
semanal: 5h
Período: 10/3 a
4/5/2014
Carga horária
semanal: 9h
Carga horária
semanal: 11h
Carga horária
semanal: 13h
DIOGRANDE n. 4.050
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 11 de abril de
2014, em prorrogação, a servidora JUREMA CABRAL CRISTALDO ALMIRON, matrícula
n. 272787/25 e 20, cargos de Especialista em Educação e Professor, Níveis EE2 e PH3,
Classes “C” e “D”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade aos artigos 30-A e seguintes da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho
de 1998, com redação dada pela Lei n. 97, de 22 de dezembro de 2006, c/c os artigos
ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n.
45326/2012-64).
horizontal à servidora ROSANGELA DE ALMEIDA, matrícula n. 211044/03 (CI n. 604/
DICONF/ CARH/SEMAD/2014):
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 543, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
No Decreto “PE” n. 2.348, de 26 de junho de 2014, publicado no DIOGRANDE
n. 4.048 de 27 de junho de 2014, que reverteu a aposentadoria da servidora CLEIDE
AFONSO MACEDO, matrícula n. 271128, foi feita a seguinte apostila (Processo n.
28587/2014-63):
ONDE CONSTOU: “... a contar de 13 de maio de 2014, ...”
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOVIMENTO URBANO
RESOLUÇÃO “PE” SEMADUR N. 31 DE 23 DE JUNHO DE 2014.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho
de 2010, resolve:
REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, conforme especificação constante no quadro abaixo,
a partir do dia 02 de dezembro de 2013:
Nome
388360/01
Custódio José Neto
63924/03
Aldo Aparecido Coene
187186/01
Vagner Ubirajara Leite da
Rosa
188964/01
Jonir Rodrigues Vieira
393943/01
Thaysa Viviane Taira Silva
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 9 de maio de 2014,
em prorrogação, a servidora ANA CRISTINA SIMÕES, matrícula n. 275492/1, cargo de
Merendeira, Referência 2, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011 (Processo n. 49848/2013-52).
PASSE A CONSTAR: “... com efeito a partir da data de publicação, ...”
Matrícula
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
Cargo
Agente Fiscal de
Meio Ambiente
Fiscal de Obras,
Fiscal de Obras,
Fiscal de Obras,
Agente Fiscal de
Obras, Posturas e
Cadastros
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 6 de março de 2014,
em prorrogação, a servidora RAQUEL ALVES BESERRA, matrícula n. 374163/1, cargo de
Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 1, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22
Lotação
0400100601
0400100601
0400100601
0400100403
0400100401
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 14 de abril de 2014,
em prorrogação, a servidora DIONEIA DA CRUZ, matrícula n. 217948/1, cargo de
Merendeira, Referência 2, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em
de 2011 (Processo n. 12571/2014-84).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2014
JOÃO ALBERTO BORGES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano
RESOLUÇÃO “PE” SEMADUR N. 32 DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, o uso das
atribuições legais e tendo em vista o que lhe foi atribuída pelo art. 15, do Decreto n.
10.953, de 28 de agosto de 2009, resolve:
DESIGNAR o servidor no quadro abaixo lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano, para conduzir veículos oficiais desta Secretaria observando o
disposto nos artigos 16 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009.
Matrícula
396360/02
395931/04
397833/01
245054/01
280097/01
Nome
Cargo
LAÍS SILVA
VASCONCELOS
RODRIGO LEONARDO
ROS
BRUNNO BENITES
BARBOSA
ORSIVAL SIMÕES
JÚNIOR
CARLA BATISTOTI
ASSESSOR
TÉCNICO II
ASSESSOR
TÉCNICO III
ENGENHEIRO
Habilitação
Número
Validade
04525385840 22/03/2018
03829153193 03/12/2015
03099154841 07/08/2014
ADMINISTRADOR 04106060763 16/05/2017
ENGENHEIRO
00397808810 21/01/2019
JOÃO ALBERTO BORGES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 19 de abril de
2014, em prorrogação, a servidora CLEIDE APARECIDA MANSOUR URBIETA, matrícula
n. 234753/4 e 8, cargo de Professor, Nível PH3, Classes “D” e “C”, respectivamente,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade ao artigo 30-A e seguintes
da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pela Lei n. 97,
de 22 de dezembro de 2006, c/c os artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de
22 de dezembro de 2011 (Processo n. 59795/2009-38).
a servidora JANETE FERREIRA FARIAS, matrícula n. 221244/1, ocupante do cargo de
MERENDEIRA, Referência 2, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em
de 2011 (Processo n. 48537/2014-48).
DIOGRANDE n. 4.050
a servidora SCHANA ANGELA WARSZAWSKI, matrícula n. 209457/4, cargo de Professor,
Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade
aos artigos 30-A e seguintes da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com
redação dada pela Lei n. 97, de 22 de dezembro de 2006, c/c os artigos ns. 26 e 27 da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 49178/2014-82).
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “PE” SEMED n. 350, de 24 de abril de 2014, publicada
no Diogrande n. 4.014, de 9 de maio de 2014, referente ao servidor VITORINO JOSE DA
ROCHA, matrícula n. 108189/2, cargo de Professor (Processo n. 29328/2014-41).
a servidora SCHANA ANGELA WARSZAWSKI, matrícula n. 209457/4, cargo de Professor,
Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade
aos artigos 30-A e seguintes da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com
redação dada pela Lei n. 97, de 22 de dezembro de 2006, c/c os artigos ns. 26 e 27 da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 49178/2014-82).
em prorrogação, a servidora RENATA APARECIDA ROMERO MARQUES, matrícula n.
355666/1, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade aos artigos 30-A e seguintes da Lei Complementar n. 19,
de 15 de julho de 1998, com redação dada pela Lei n. 97, de 22 de dezembro de 2006,
c/c os artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011
(Processo n. 45085/2013-71).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 7 de maio de 2014,
em prorrogação, a servidora RUT SOUSA SANTANA SAMUEL, matrícula n. 292800/1,
cargo de Merendeira, Referência 2, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22
READAPTAR, provisoriamente, para regularização funcional, pelo prazo de 45 dias, a
contar de 6 de setembro de 2013, a servidora EVA JARA SILVA, matrícula n. 384566/1,
ocupante do cargo de Atendente de Berçário, Referência 13, Classe “B”, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 38642/2014-04).
APOSTILA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Na Resolução “PE” SEMED n. 105, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Diogrande
n. 3.961, de 24 de fevereiro 2014, que concedeu remanejamento à servidora DALVA
MARIA DE ARAÚJO RAMOS OLIVEIRA, matrícula n. 215970/3, faz-se a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “24 de fevereiro de 2014”,
PASSE A CONSTAR: “3 de fevereiro de 2014”.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1109, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Resoluções “PE” SESAU abaixo relacionadas, referentes
ao Processo de Sindicância n. 69109/2013-31, conforme especificações no quadro:
Ato n.
1308, de 30/8/2013
460, de12/03/2014
DIOGRANDE n.
3841, de 02/09/2013
3976, de 17/03/2014
JAMAL MOHAMED SALEM
atribuída pelo disposto no artigo 4º, inciso X, alínea “f” do Decreto n. 11.247, de 24 de
REVOGAR, a contar de 17 de junho de 2014, a Resolução “PE” Semed n. 963, de 27 de
setembro de 2011, publicada no Diogrande n. 3.370, de 29 de setembro de 2011, em
que se concedeu licença para tratar de interesse particular para a servidora ROSSANA
CORREA DA SILVA, matrícula n. 381177/1, cargo de Assistente em Biblioteca, Ref 12,
Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação (Processo n. 88404/2011-15).
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “PE” SESAU n. 806, de 13 de maio de 2014,
publicada no DIOGRANDE de n. 4017, de 14 de maio de 2014, referente ao Processo n.
3543/2014-58.
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
atribuída pelo disposto no artigo 4º, inciso X, alínea “f” do Decreto n. 11.247, de 24 de
REVOGAR a Resolução “PE” SESAU n. 67, de 15 de janeiro de 2014, publicada no
DIOGRANDE de n. 3934, de 16 de janeiro de 2014, referente ao Processo n. 3543/201458, a contar de 13 de maio de 2014.
REVOGAR, a contar de 26 de maio de 2014, a Resolução “PE” SEMED n. 751, de 1° de
agosto de 2011, publicada no Diogrande n. 3.330, de 2 de agosto de 2011, que concedeu
licença para tratar de interesse particular para a servidora VANESSA PEREIRA PINTO,
matrícula n. 306517/10, cargo de Professor, a qual passa a ter lotação nos códigos
0092706600 e 0092801100 (Processo n. 71934/2011-16).
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto n.
11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
DESIGNAR nova comissão, passando a ser composta pelos servidores CACILDA
FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n. 149306/03, TIAGO SANTOS DUARTE, matrícula n.
377990/01 e LUIS FERNANDO GARCIA DA SILVA, matrícula n. 386850/01, pertencentes
ao Quadro Permanente de Pessoal, para, sob a presidência da primeira, compondo a
Comissão de Sindicância, dar continuidade aos trabalhos, com a finalidade de apurar
possível irregularidade, constante no Processo n. 3543/2014-58, com aproveitamento
dos atos já praticados, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do
relatório conclusivo dos trabalhos.
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora FERNANDA MENDES DOBIS, matrícula n. 388741/02, para
desempenhar a função de Apoio Administrativo, no Serviço de Transporte, Manutenção e
Segurança, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com fulcro no inciso VIII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a
contar de 16 de abril de 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA, matrícula n. 380216/01, para
desempenhar a função de Apoio Administrativo, no Serviço de Transporte, Manutenção e
com fulcro no inciso VIII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a
contar de 16 de abril de 2014.
DIOGRANDE n. 4.050
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CAMILLA SILVA E SILVA, matrícula n. 396647/02,
ocupante do cargo de Médico, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde
da Família - PSF, Equipe n. 40, da UBSF “Pastor Elizeu Feitosa de Alencar” – Jardim São
Conrado, Distrito Sanitário Oeste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro
no art. 4º, I, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe
foi dada pelo Decreto n. 12.185, de 28 de agosto de 2013, em prorrogação, no período
de 31 de janeiro a 28 de julho de 2014. (Sol. Publ. n. 15/2014 – DSO).
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora GISLENE MACHADO CAVALHEIRO, matrícula n.
191353/04, para desempenhar a função de Gerente Técnica de Programa, no Distrito
Sanitário Oeste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art.
4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 2 de maio de 2014, ficando
revogada a Resolução “PE” SESAU n. 581, de 27 de maio de 2011, na parte referente a
servidora, em substituição a servidora Emanuelle Colado, matrícula n. 382599/01. (Sol.
Pub. n. 15/2014 – DSO).
JAMAL MOHAMED SALEM
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE SANTOS COELHO, matrícula n. 391915/03,
para desempenhar a função de Assessor Técnico, no Departamento Administrativo, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n.
8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 27 de maio de 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ADEJAIR NABHAN DE OLIVEIRA, matrícula n. 302724/02,
para desempenhar a função de Assistente Técnico, no Serviço de Transporte, Manutenção
e Segurança, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar
de 22 de maio de 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
DESIGNAR a servidora EMANUELLE COLADO, matrícula n. 382599/01, ocupante
do cargo de Assistente Social, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da
Família - PSF, na Equipe n. 80, da UBSF “Dr. Nelson Assef Buainain” – Jardim Antártica,
Distrito Sanitário Oeste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso
V, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi
dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 2 de maio de 2014,
ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 549, de 7 de maio de 2013, em substituição
a servidora Luziane dos Santos Melgarejo Martins, matrícula n. 293717/05. (Sol. Publ.
n. 15/2014 - DSO).
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora PAULA MAYUMI KOBAYASHI MITANI, matrícula n.
390522/01, para desempenhar função de Gerente do Centro de Referência à Saúde do
Homem “Dr. Etienne de Albuquerque Palhano” - CRSH, da Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no art. 4º, XVI, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011,
com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011,
em substituição ao titular Matheus Santos Freire, matrícula n. 385668/01, durante suas
férias regulamentares, no período de 2 a 16 de junho de 2014. (Sol. Pub. n. 29/2014 –
DSN).
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MIRIAM MATUDA TAKESHITA, matrícula n. 399257/01,
para desempenhar a função de Coordenadora Geral I, na Coordenadoria de Laboratório,
da Diretoria de Assistência à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro
no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, no período de 1º de
abril a 12 de maio de 2014 (CI n. 2959/DAS/SESAU/2014).
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor MAYCON FERREIRA RIBEIRO, matrícula n. 387019/01,
para desempenhar a função de Gerente da UBSF “Dr. João Miguel Basmage” – Conjunto
Habitacional Estrela Dalva, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no art. 4º, XIII, “d”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011,
com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011,
em substituição a titular Márcia Matos de Oliveira, matrícula n. 295000/01, durante suas
férias regulamentares, no período de 16 a 30 de junho de 2014. (Sol. Publ. n. 29/2014
- DSN).
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor FABIO JUNIOR PEREIRA, matrícula n. 399383/01, para
desempenhar a função de Supervisor Geral, no Serviço de Transporte, Manutenção e
com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar
de 5 de maio de 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ADRIANA DE MATOS MARTINS, matrícula n. 396355/01,
ocupante do cargo de Odontólogo, para desempenhar suas funções no Programa de
Saúde da Família – PSF, Equipe n. 83, da UBSF Jardim Batistão, Distrito Sanitário Oeste,
da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto
n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n.
11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 5 de maio de 2014, em substituição ao
DIOGRANDE n. 4.050
servidor Jader Vasconcelos, matrícula n. 393351/01. (Sol. Pub. n. 16/2014 – DSO).
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora GEISLA MARQUES ALVES, matrícula n. 382019/01,
ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, para desempenhar suas funções no
Programa de Saúde da Família - PSF, Equipe n. 13, da UBSF “Maria de Lourdes dos
Santos” – Bairro Portal Caiobá, Distrito Sanitário Oeste, da Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no inciso X, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011,
com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 12.298, de 28 de fevereiro de 2014, a
contar de 5 de maio de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 296, de 18
de fevereiro de 2014, em substituição a servidora Elaine Cristina Mendes, matrícula n.
389025/01. (Sol. Pub. n. 16/2014 – DSO).
232, de
4/5/2004
232, de
4/5/2004
221, de
4/5/2004
703, de
21/10/2010
232, de
4/5/2004
232, de
4/5/2004
459, de
20/8/2004
76, de
26/1/2012
1.560, de
5/5/2004
1.560, de
5/5/2004
1.560, de
5/5/2004
3.152, de
12/11/2010
1.560, de
5/5/2004
1.560, de
5/5/2004
1.637, de
23/8/2004
3.448, de
27/1/2012
Lucy Hatsue Miyasato
Takayassu
148733/01
Luis Carlos Asato
165220/02
Márcia Bogena Cereser Tomasi
150940/02
Marilurdes Moraes do Amaral
Grião
Paulo César de Novaes
Felismino
Rita de Cássia Severino da
Silva Tavares
339890/01
134325/02
189634/04
Rosely Tsuha Oshiro
164593/02
Stella Bernardes Fonseca
163740/02
JAMAL MOHAMED SALEM
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SIMONE AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula n. 353884/01,
para desempenhar a função de Gerente da Unidade Especializada de Reabilitação e
Diagnóstico, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, XVI, “a”, do
Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto
n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição ao titular Yussef Doueidar
Figliolia, matrícula n. 374849/16, durante suas férias regulamentares, no período de 1°
a 15 de julho de 2014. (Sol. Pub. n. 16/2014 – DSO).
DESIGNAR a servidora AMANDA ZANDONADI DE CAMPOS, matrícula n.
372163/01, para desempenhar a função de Coordenadora Geral II, na Coordenação de
Controle e Avaliação Ambulatorial e Hospitalar, da Diretoria de Relações Institucionais
em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º,
do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação.
JAMAL MOHAMED SALEM
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
legais, resolve:
REVOGAR as Resoluções “PE” SESAU, abaixo relacionadas, conforme especificação
no quadro:
Ato n.
DIOGRANDE n.
930, de
1°/7/2013
3.798, de
2/7/2013
116, de
23/1/2014
3.940, de
24/1/2014
1.607, de
6/11/2013
843, de
15/5/2014
1.275, de
31/10/2012
3.887, de
7/11/2013
4.020, de
19/5/2014
3.636, de
5/11/2012
Na parte referente
a
Daniela Conceição
Mendonça de
Souza
Daniele Cristina
Ferracini Silveira
Duarte
Laura Maria Souza
de Linhares
Maria Aparecida
Resquim
Maria Helena
Queiroz Sarmento
DESIGNAR a servidora CRISTINA CÉSPEDES BORGES, matrícula n. 327530/02,
para desempenhar a função de Coordenadora Geral II, na Coordenação de Controle e
Avaliação Ambulatorial e Hospitalar, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde,
da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto
n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação.
JAMAL MOHAMED SALEM
Matrícula
A partir
de
377578/01
12/5/2014
349585/01
5/3/2014
legais, resolve:
393746/01
2/6/2014
362107/02
2/6/2014
393667/01
3/6/2014
DESIGNAR a servidora FABIOLA AMORIM RUPP, matrícula n. 380554/01,
JAMAL MOHAMED SALEM
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
REVOGAR as Resoluções “PE” SESAU, abaixo relacionadas, conforme especificação
no quadro, a contar da data da publicação:
Ato n.
800, de
3/12/2010
317, de
31/5/2006
143, de
2/3/2009
1.132, de
10/11/2011
221, de
4/5/2004
427, de
22/6/2009
215, de
24/3/2010
98, de
27/1/2012
803, de
3/12/2010
370, de
27/5/2009
DIOGRANDE n.
3.168, de
7/12/2010
2.069, de
1º/6/2006
2.747, de
13/3/2009
3.395, de
11/11/2011
1.560, de
5/5/2004
2.816, de
29/6/2009
3.006, de
6/4/2010
3.449, de
30/1/2012
3.168, de
7/12/2010
2.802, de
5/6/2009
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora GENI TERESINHA MENEGOTTO ASATO, matrícula n.
109975/02, para desempenhar a função de Coordenadora Geral II, na Coordenação de
Controle e Avaliação Ambulatorial e Hospitalar, da Diretoria de Relações Institucionais
em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º,
do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação.
Na parte referente a
Amanda Zandonadi de
Campos
Matrícula
372163/01
Carlos Henrique Guidolin
66338/03
JAMAL MOHAMED SALEM
Cristina Céspedes Borges
327530/02
Fabiola Amorim Rupp
380554/01
Geni Teresinha Menegotto
Asato
109975/02
Ione de Souza Coelho
212954/05
José Albino Ottoni Coimbra
347400/01
José Carlos Garcia Bueno
209392/05
Luciene Bastos Magalhães
219622/01
Luciene Margarido de Queiroz
de Macedo
323390/01
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora IONE DE SOUZA COELHO, matrícula n. 212954/05,
JAMAL MOHAMED SALEM
DIOGRANDE n. 4.050
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1168, de 30 DE JUNHO DE 2014.
legais, resolve:
o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ ALBINO OTTONI COIMBRA, matrícula n. 347400/01,
para desempenhar a função de Coordenador Geral II, na Coordenação de Controle e
DESIGNAR a servidora DANIELA DE CÁSSIA DUARTE, matrícula n. 374294/02,
ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar suas funções no Programa de
Saúde da Família - PSF, na Equipe n. 37, da UBSF “Wagner Bortotto Garcia” – Residencial
Mário Covas, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro
no inciso V, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que
lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 3 de junho de
2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 272, de 26 de março de 2013, em
substituição a servidora Elaine de Lima Silva, matrícula n. 383072/02. (Ci. n. 17/2014
– DSS).
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS GARCIA BUENO, matrícula n. 209392/05,
para desempenhar a função de Coordenador Geral II, na Coordenação de Controle e
JAMAL MOHAMED SALEM
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1164, de 30 de junho de 2014.
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora AGDA DA MOTA BRITO CAPELLARI, matrícula n.
379109/01, para desempenhar a função de Gerente do Centro Regional de Saúde “Dr.
Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com fulcro no art. 4º, XIV, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com
a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em
substituição à titular Sarah Guimarães Fontanetta, matrícula n. 390418/01, durante suas
férias regulamentares, no período de 1º a 15 de julho de 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
JAMAL MOHAMED SALEM
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1169, DE 30 DE junho DE 2014.
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELAINE DE LIMA SILVA, matrícula n. 383072/02,
ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar suas funções no Programa
de Saúde da Família - PSF, nas Equipes n. 53, 54 e 55, da UBSF “Dr. Mauro Rogério de
Barros Vanderley” – Parque Residencial Iracy Coelho, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso V, do art. 4º, do Decreto n. 11.506,
de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4
de abril de 2012, a contar de 3 de junho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE”
SESAU n. 932, de 1° de julho de 2013, em substituição a servidora Maria Helena Queiroz
Sarmento, matrícula n. 393667/01. (Ci n. 17/2014 – DSS).
JAMAL MOHAMED SALEM
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1170, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MAYARA DE SOUSA DOS SANTOS, matrícula n. 393448/01,
para desempenhar a função de Gerente da UBS “Dr. Vespasiano Barbosa Martins” – Vila
Popular, Distrito Sanitário Oeste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro
no art. 4º, XII, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que
lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição a
titular Wanderléia Mattos Baraúna Alves, matrícula n. 223735/02, durante suas férias
regulamentares, no período de 2 a 16 de maio de 2014. (Sol. Pub. n. 14/2014 - DSO).
legais, resolve:
JAMAL MOHAMED SALEM
DESIGNAR a servidora IVONE JEANE AMORIM, matrícula n. 384661/01, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções na Unidade
de Pronto Atendimento “Aparecida Gonçalves Saraiva” – Universitário, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, a contar de 9 de dezembro de 2013 (Sol. Publ. n. 22/2014 – CURG).
JAMAL MOHAMED SALEM
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1166, DE 30 de junho DE 2014.
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor DUARTE VIEIRA FERNANDES, matrícula n. 220841/02,
para desempenhar a função de Gerente da UBS “Engenheiro Arthur Hokama” – Bairro
Guanandi, Tipologia III, do Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no art. 4º, XII, “c”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011,
com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a
contar de 3 de junho de 2014, em substituição a servidora Daniela Conceição Mendonça
de Souza, matrícula n. 377578/01. (Ci. n. 17/2014 - DSS).
JAMAL MOHAMED SALEM
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1167, de 30 DE junho DE 2014.
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARINEY MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula n. 382718/02,
ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar suas funções no Programa
de Saúde da Família - PSF, Equipes n. 11 e 12, da UBSF “Dr. Benjamim Asato” – Bairro
Parque do Sol, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com
fulcro no inciso V, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a
redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 3
de junho de 2014, em substituição a servidora Daniela de Cássia Duarte, matrícula n.
374294/02. (Ci. n. 17/2014 - DSS).
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora GILVANIA FICAGNA, matrícula n. 377582/01, para
desempenhar a função de Gerente da UBSF “Dra. Marly Anna Tatton Berg Gonçalves
Pereira” – Bairro Jardim Marabá, Tipologia II, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4°, XIII, “b”, do Decreto n. 11.506, de
16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de
dezembro de 2011, a contar de 2 de junho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE”
SESAU n. 1.325, de 12 de novembro de 2012, em substituição a servidora Elaine Pereira
Alves, matrícula n. 378345/01. (Sol. Publ. n. 27/2014 - DSN).
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELAINE PEREIRA ALVES, matrícula n. 378345/01,
ocupante do cargo de Assistente Social, para desempenhar a função de Gerente da
UBSF “Mestre José Alberto Veronese” – Jardim Seminário/UCDB, Tipologia I, Distrito
Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, acumulando com as funções
assistenciais inerentes a seu cargo, com fulcro no art. 4º, V e XIII, “a”, do Decreto
n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n.
11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 2 de junho de 2014, ficando revogada
a Resolução “PE” SESAU n. 41, de 20 de janeiro de 2012, em substituição a servidora
Maria Aparecida Resquim, matrícula n. 362107/02. (Sol. Pub. n. 27/2014 – DSN).
JAMAL MOHAMED SALEM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso III, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de
2012, resolve:
JAMAL MOHAMED SALEM
REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal
de Saúde Pública, conforme especificação no quadro abaixo:
Matrícula
241598/01
380806/01
327530/02
385009/06
Servidor
Amarílis Pereira
Amaral
Bruna Czarneski
Holsbach Pero
Cristina Céspedes
Borges
Danielle Machado
da Silva
382599/01 Emanuelle Colado
Flavio Tondati
Ferreira
Gislene Machado
191353/04
Cavalheiro
Laura Maciel
383569/01
Marques
389004/01
393767/01
Lindaura de Lima
Magalhães
392833/01
Lino de Arruda
Viegas Neto
Michelle Miyuk
Alves Takahashi
Milca Gonçalves da
396270/01
Silva
Orcidney Demétrio
377059/01
de Araújo
Priscilla Silva
376764/02
Rezende
378929/03
DIOGRANDE n. 4.050
Cargo
Lotação
A partir de
Ação
PORTARIA “PE” EMHA n. 12, DE 25 de JUNHO DE 2014.
Enfermeiro
0103300800
11/4/2014
4150
Odontólogo
0102601300
14/4/2014
4232
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO
GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”,
do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
Médico
0103500300
1º/5/2014
4242
Médico
0102600700
1º/7/2014
4150
Assistente
Social
0102702400
2/5/2014
4150
Enfermeiro
0102700100
20/5/2014
4232
CAMPO GRANDE-MS, 25 de JUNHO DE 2014.
Assistente
Social
0103300604
2/5/2014
4150
Enfermeiro
0103300800
27/5/2014
4150
MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
Diretora-Presidente da Agência Municipal de
Habitação de Campo Grande
0103100301
13/11/2012
4242
0102600900
9/4/2014
4150
Médico
0103300900
2/5/2014
4150
Auxiliar em
Saúde Bucal
0102501400
7/4/2014
4150
Farmacêutico
0102801600
7/4/2014
4242
Assistente
Social
0102701900
2/5/2014
4150
Auxiliar de
Serviços
Diversos
Assistente de
Serviços de
Saúde
JAMAL MOHAMED SALEM
AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora ADRIANA
RODRIGUES DE OLIVEIRA PÔNCIO, matrícula n. 389201/01, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “B”, lotada na Agência Municipal de
Habitação de Campo Grande, por mais 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 04 de
julho de 2014, em conformidade com o artigo 155, da Lei Complementar 190, de 22 de
dezembro de 2011 (Processo n. 31975/2014-31).
AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À SAÚDE
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 119, 27 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”,
AUTORIZAR o registro da licença gestante de ROSIMEIRE LIMA DA SILVA, matrícula
Classe ”B”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, por 120 dias,
correspondente ao período de 05/05/2014 a 01/09/2014, em conformidade com o artigo
153, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Jamal Mohamed Salem
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor JOEL CARLOS VALCANAIA FERREIRA, matrícula n.
388074/01, para desempenhar a função de Chefe de Serviço de Vigilância Epidemiológica
das Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro
no inciso VI, do art. 4º, Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de junho
de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 391, de 30 de março de 2012, em
substituição à servidora Erci Harumi Hirota, matrícula n. 244023/01.
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “PE” SESAU n. 1402, de 12 de setembro de 2013,
publicada no DIOGRANDE n. 3.850, de 13 de setembro de 2013, referente a servidora
ERCI HARUMI HIROTA, matrícula n. 244023/02, a contar de 1º de junho de 2014.
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 120, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “b”,
AUTORIZAR o registro da licença por acidente de trabalho, em conformidade com o
art. 149 e 150, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, do servidor
lotado na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, conforme especificação
no quadro abaixo:
MATRÍCULA
341410/03
SERVIDOR
LEOMAR RIBEIRO
CARVALHO
CARGO
ACS
PERÍODO
05/05/2014 a
14/05/2014
PROCESSO Nº.
43198/2014-77
Jamal Mohamed Salem
JAMAL MOHAMED SALEM
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Na Resolução “PE” SESAU n. 1.003, de 10 de junho de 2014, publicada no
DIOGRANDE n. 4.039, de 11 de junho de 2014, referente ao servidor WANDIK MEIRA DE
SOUZA, matrícula n. 373679/06, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: ... “Matrícula: 373679/01”.
À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “b”,
ALTERAR o registro de licença concedida à servidora, para acidente em serviço, em
conformidade com o artigo 149 e 150 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, conforme
quadro abaixo:
PASSE A CONSTAR: ... “Matrícula: 373679/06”.
MATRÍCULA
JAMAL MOHAMED SALEM
377447/02
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE CAMPO GRANDE
PORTARIA “PE” EMHA n. 11, DE 25 de JUNHO DE 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO
GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”,
AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora ALEIDA
RESENDE ALVES GONÇALVES MORENO, matrícula n. 378144/02, ocupante do cargo de
Arquiteto, Referência 16, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Habitação de Campo
Grande, por mais 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 14 de julho de 2014, em
conformidade com o artigo 155, da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2011
(Processo n. 31977/2014-66).
CAMPO GRANDE-MS, 25 de JUNHO DE 2014.
MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
Diretora-Presidente da Agência Municipal de
Habitação de Campo Grande
SERVIDOR
VAGNER
APARECIDO
ESCOBAR
COLMAN
Publicação
Portaria ”PE’
n.
25, de
27/02/2014
PROCESSO Nº.
DIOGRANDE
3.965, de
28/02/2014
97661/2013-92
Jamal Mohamed Salem
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação
de Serviços à Saúde
À SAÚDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “c”,
AUTORIZAR o registro da licença para acompanhar pessoa da família, em conformidade
com o art. 196 inciso II, combinado com art.197 inciso I, ambos da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011, da servidora lotada na Agência Municipal de Prestação
de Serviços à Saúde, conforme especificação no quadro abaixo:
DIOGRANDE n. 4.050
MATRÍCULA
SERVIDOR
CARGO
DIAS
PERÍODO
PRORROGAÇÃO
393736/01
MARINA DE
SOUZA RABELO
ACS
4
20/05/2014 a
23/05/2014
N
Jamal Mohamed Salem
À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 225, inciso I, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
APLICAR pena de suspensão ao servidor VALERIO CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA,
matricula n. 386713/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência
04, Classe “A”, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Municipal de Prestação
de Serviços à Saúde – Agência de Saúde, por 5 dias, com efeito, a partir da data de
publicação, com fulcro no inciso II, do artigo 225, combinado c/c o artigo 230, por
infringência ao disposto nos incisos I e II, do artigo 217 e no inciso XVI, do artigo
218, todos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011(Processo n.
38577/2013-55).
Jamal Mohamed Salem
APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À SAÚDE
Na Portaria ”PE” abaixo relacionado, na parte referente o registro de afastamento, por
motivo de tratamento de saúde, homologada pela perícia-médica do município, foi feita
a seguinte apostila.
MATRÍCULA
389272/01
357537/03
Publicação
Portaria
”PE’ n.
SERVIDOR
KATIA
MONTEIRO
DE ARRUDA
ROSA MARIA
FERNANDES
DOS SANTOS
ARAUJO
DIOGRANDE
ONDE
CONSTA
PASSE A
CONSTAR
91, de
27/05/2014
4.029, de
28/05/2014
17/04/2014
a
15/05/2014
27/03/2014
a
15/04/2014
26, de
27/02/2014
3.965, de
28/02/2014
05/12/2013
a
09/12/2013
05/12/2013
a
13/12/2013
Jamal Mohamed Salem
ATOS DE LICITAÇÃO
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 40.200/2014-19
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados que conforme
solicitação da Secretaria Municipal De Saúde Pública – SESAU, apensa aos autos, fica
retificado Edital em tela, sendo que os interessados deverão comparecer na CECOM para
retirá-lo devidamente corrigido.
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e
documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas,
segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
A data do recebimento de propostas e documentação fica prorrogada para o dia 11 de
Julho de 2014, às 14 horas.
Campo Grande-MS, 30 de Junho de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Diretora Geral CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 029/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 48198/2014-54
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR GLOBAL”, tendo por objeto
a “AQUISIÇÃO 05 VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE
SAÚDE DO TRABALHADOR, VISANDO ATENDIMENTO DA SST/CVS”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU
DATA: 14/07/2014
HORÁRIO: 08:00 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Coordenadora Geral da CECOM
Simone de Oliveira Ramires Castro
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 027/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 48.676/2014-44.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação
em epígrafe, do tipo “maior lance ou oferta”, tendo por objeto a “SELEÇÃO DE
PERMISSIONÁRIOS PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO,
ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE
LANCHONETE.”
Os interessados poderão obter o edital contendo as especificações na Central Municipal
de Compras e Licitações - CECOM, situada na sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande – MS.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00 horas do dia 31 de
julho de 2014, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação,
instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS – Central Municipal de
Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Mário Ângelo Guarnieri Martins
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA N. 013/2014
PROCESSO N. 24.653/2014-44
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que na Licitação em epígrafe, tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DE VIAS URBANAS – PAC II, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA,
MANEJO DE ÀGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MOBILIDADE E
ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NAS REGIÕES URBANAS DO SETOR
IMBIRUSSU / SEGREDO – COMPLEXO BELLINATE, EM CAMPO GRANDEMS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo devidamente
homologado e adjudicado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 30.06.2014, a empresa Engemaq
Construtora Ltda - EPP.
João Dimas Martins Gomes
Presidente-CPL
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2014
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna
público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto as empresas
AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para o item 39, ATONS DO BRASIL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 10, 12 e
28, LABORATÓRIOS BALDACCI LTDA para os itens 11 e 13, BSB COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 29, CIAMED - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA para o item 35, COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA para os itens 08, 09, 25, 27 e 31, CRISTAL PHARMA LTDA
para o item 44, DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA para os itens 01, 33 e
37, DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens
20 e 21, FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens
17, 23 e 49, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA para os itens 02, 14, 26, e 50, INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA para os itens 16, 24 e 42, MCM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME
para os itens 03, 22, 40 e 41, MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA para o item 18, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES para os itens 04, 06, 47 e 48,
NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 30,
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA para os itens 15, 19, 34, 36, 43, 45
e 46 e VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES para o
item 07. Registramos que os itens 05, 32 e 38 ficam fracassados neste certame, sendo
adjudicado e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 26.06.2014, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 30 de junho de 2014.
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SQC)
(SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR)
Brasil
Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande/MS
PROCIDADES
SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No
02/2014 DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1960/OC-BR
Seleção: SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – Nº 02/2014
O Município de Campo Grande/MS recebeu um financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes recursos para efetuar
pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Programa de Desenvolvimento Integrado
do Município de Campo Grande para contratação de consultoria técnica para elaboração
da estratégia de reabilitação urbana, análise de custo-benefício e perfil socioeconômico
da área central do Município de Campo Grande-MS, com prazo de execução de até 150
(cento e cinquenta) dias, a partir da Ordem de Execução de Serviço.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS convida V.Sa. a apresentar o seu interesse
para os serviços solicitados. O consultor interessado deverá proporcionar informações
que demonstrem que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, folders,
curriculum vitae do quadro técnico documentado comprovando a experiência e
competência em condições similares, através de atestados técnicos, acervos técnicos
devidamente registrados nos órgãos competentes).
O consultor será selecionado de acordo com as Políticas para Seleção e Contratação de
Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, edição
vigente e ainda com base em suas qualificações para o serviço, mediante a entrega de
01 (um) envelope lacrado contendo a documentação que comprova a qualificação para
prestação dos serviços.
Esta manifestação de Interesse inclui os seguintes documentos:
Seção 1- Termos de Referência
Seção 2 – Minuta do Contrato Padrão
O consultor interessado poderá obter mais informações por meio do endereço
abaixo indicado, durante o horário comercial das 08 às 11:00 e das 13:00 às
DIOGRANDE n. 4.050
17:00 horas.
As manifestações de interesse deverão ser enviadas ao endereço abaixo até às
16:00 horas do dia 18 de julho de 2014.
Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS
Unidade Gerenciadora do Programa
Aos cuidados da Presidente da Comissão Especial de Licitação: Sra. Catiana Sabadin
Endereço: Rua Manoel Secco Tomé, 143 – Jardim dos Estados – Campo Grande/MS Brasil
Tel: (55 67) 3314-3084
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Deliberação n. 076/CMAS/2014.
APROVA O PLANO DE TRABALHO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
-IGD-M/2014
O Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS no uso de suas atribuições que lhe
conferem o inciso III, VIII, X e XIII do artigo 3º, da Lei Municipal n. 3.108 de 20 de
dezembro de 1994.
Considerando deliberação na 376º Sessão Extraordinária do CMAS, em 30 de junho de
2014.
Campo Grande-MS, 01 de julho de 2014.
Catiana Sabadin
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DELIBERA:
ÓRGÃOS COLEGIADOS
Art. 1º. Aprova o Plano de Trabalho do Indice de Gestão Descentralizada
-IGD-M/2014.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 24/2014
Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/AGETRAN torna público o resultado
do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se:
I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante
no quadro em anexo a este Edital, utilizando a seguinte legenda:
PROVIDO = ganho de causa;
NÃO PROVIDO ou NÃO CONHECIMENTO = perda de causa;
AO ÓRGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Campo
Grande-MS.
II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª Instância) a ser interposto, no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se:
a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse,
poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento
dirigido ao CETRAN/MS;
b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS,
o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa.
Consª Suely Gomes dos Santos
Presidente do CMAS
APROVA O TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO
MUNDO DO TRABALHO
dezembro de 1994.Considerando deliberação na 376º Sessão Extraordinária do CMAS,
de 30 de junho de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º. Aprova o termo de aceite do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do
Trabalho que integra as ações do Plano Brasil sem Miséria.
Célia Regina de Carvalho
Secretaria Executiva da JARI/CG.
Presidente do CMAS
ANEXO AO EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 24/2014.
n. Placa
AKN5972
ARK0463
ARK0463
ARK0463
AVT0840
EWN0737
HRC7005
HRC7005
HRJ0340
HRK9102
HRL6599
HRO3936
HRO3936
HRO3936
HSJ3539
HSJ5412
HSK5002
HSS6650
HTA2641
HTA2641
HTL0483
HTT1059
HTV2474
HTV2474
KRH1531
MZV1019
NQJ5138
NRI2755
NRK4787
NRK4787
NRL1460
NRL2911
NRL2911
NRL2911
NRL8074
NRL8074
NRL8074
NRN1101
NRN6336
NRP3237
NRR4522
NRS7784
NRT0428
NRU5891
NRW6845
NRW8822
n. Processo
37737/2014-75
43453/2014-72
43461/2014-09
43463/2014-26
37750/2014-33
43473/2014-80
33496/2014-59
33498/2014-84
26862/2014-03
33262/2014-48
20285/2014-19
29767/2014-81
29770/2014-95
29772/2014-11
31612/2014-87
37042/2014-93
26147/2014-90
30246/2014-85
31312/2014-43
31316/2014-02
41993/2014-49
43502/2014-86
43137/2014-82
43142/2014-12
38256/2014-22
42217/2014-84
27727/2014-95
27991/2014-83
40318/2014-11
40319/2014-83
31430/2014-70
43660/2014-27
43666/2014-11
43668/2014-39
37723/2014-61
37724/2014-23
37726/2014-59
42877/2014-83
42411/2014-97
30795/2014-13
37394/2014-21
43704/2014-09
39136/2014-14
26088/2014-22
36508/2014-42
39626/2014-85
n. Auto de
Infração
MS1508133 -51851
EMA0374145-60503
EMV0375497-74630
EMV0374146-74630
MS1511932 -73662
EMV0389217-74550
MS1430834 -73662
MS1471355 -54522
EMV0373604-74550
EMV0378230-74630
MS1264131 -60501
EMV0365988-74550
EMV0365990-74550
EMA0366387-60503
EMA0357193-60503
EMA0385755-60503
LE0258435 -74710
EMA0353496-60503
EMV0367772-74630
EMV0367773-74550
RE0143626 -74550
EMV0379606-74550
LE0259130 -74630
LE0259129 -57200
EMA0290544-60503
RE0144335 -74550
EMA0357175-60503
EMV0354370-74550
EMV0381119-74710
EMV0381120-74550
RE0142474 -74630
EMV0324425-74550
EMV0343212-74550
EMV0343213-74550
EMV0365088-74550
EMA0369056-60503
EMV0365844-74550
NMS1406759-50020
MS1242645 -60501
NMS1404938-50020
TE14001778-60501
NMS1406602-50020
RE0145572 -74630
LE0258207 -74550
NMS1405470-50020
EMV0360391-74630
Resultado
APROVA O RELATORIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SAS DO ANO DE 2012.
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
DELIBERA:
Art. 1º. Aprova o Relatorio de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social –
SAS do ano de 2012.
Presidente do CMAS
APROVA O RELATORIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SAS DO ANO DE 2013.
DELIBERA:
Art. 1º. Aprova o Relatorio de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social –
SAS do ano de 2013.
Presidente do CMAS
PARTE II
P O D E R
DIOGRANDE n. 4.050
L E G I S L A T I V O
ATOS LEGISLATIVOS
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande-MS, 1º de julho de 2014.
RESOLUÇÃO n. 1.196, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA, PREVENÇÃO E COMBATE
AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Arts. 47, 49 e 50
da Lei Orgânica de Campo Grande-MS, combinado com o Art. 29 inciso I, alínea “q” do
Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande, a
Frente Parlamentar de Defesa, Prevenção e Combate ao Abuso e Violência Sexual Contra
Crianças e Adolescentes.
Art. 2º Compete a Frente Parlamentar:
I - apoiar e desenvolver ações em defesa das crianças e adolescentes;
II - fiscalizar e denunciar Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes;
III - apresentar proposições legislativas municipais de interesse a defesa das
crianças e adolescentes;
IV - participar e promover discussões de interesse das crianças e adolescentes;
V - acompanhar a execução de políticas públicas em defesa da criança e
adolescente, desenvolvidas pelos governos Federal, Estadual e Municipal.
Art. 3º A Frente Parlamentar será composta, sempre que possível, por um
representante de cada partido político com representação na Câmara Municipal de
Campo Grande.
Parágrafo único. O parlamentar terá o prazo de 30 (trinta) dias para solicitar sua
adesão a Frente Parlamentar, contados a partir da data de promulgação desta Resolução.
Art. 4º As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público e serão publicadas
no site da Câmara Municipal de Campo Grande, sendo realizadas na periodicidade e local
estabelecidos por seus integrantes.
Parágrafo único. As reuniões poderão contar com a presença de entidades
públicas e da sociedade civil que tenham por objeto o atendimento de crianças e
adolescentes.
Art. 5º Se necessário, a Frente Parlamentar poderá realizar diligências em
unidades públicas ou privadas de atendimento à Criança e ao Adolescente, no Município
de Campo Grande.
Art. 6º A Frente Parlamentar reger-se-á por estatuto próprio, a ser elaborado
e aprovado por seus membros, sendo presidida, em sua fase de implantação, por um
coordenador e um subcoordenador, na pessoa das propositoras dessa resolução.
Art. 7º Para dar suporte aos trabalhos da Frente Parlamentar, o Presidente da
Câmara Municipal constituirá uma equipe técnica e disponibilizará estrutura necessária
para seu funcionamento.
Art. 8º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta
de verbas próprias, consignadas em orçamento ou suplementadas, se necessário.
Art. 9º O Poder Legislativo terá o prazo de 30 (trinta) dias para regulamentar
essa Resolução.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO CESAR
Presidente
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS
comunica aos interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 07 de julho de
2014, segunda-feira, às 09:00 h (nove horas), no Plenário Edroim Reverdito deste Poder
Legislativo, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir
sobre as reivindicações dos comerciantes do centro relacionadas à mobilidade
urbana (estacionamento, ciclovia e corredor para o transporte coletivo),
videomonitoramento e o projeto Reviva Centro.
MARIO CESAR
Presidente
DELEI PINHEIRO
1º Secretário
ATOS DE PESSOAL
DECRETO N. 6663
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a servidora RENATA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar Operacional, Símbolo CM-15, a partir de 25 de junho de 2014.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 25 de junho de 2014.
MARIO CESAR
Presidente
DECRETO N. 6664
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor ÁLVARO JOSÉ VEDOVATI GARCIA, ocupante do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo APCM-111, a partir de 1º de julho
de 2014.
MARIO CESAR
Presidente
RESOLUÇÃO n. 1.197, DE 1º DE JULHO DE 2014.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO n. 1.109/2009 (REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE).
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Arts. 47, 49 e 50
da Lei Orgânica de Campo Grande-MS, combinado com o Art. 29 inciso I, alínea “q” do
Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte
Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do Art. 17 da Resolução n. 1.109, de
17/12/2009, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 17. .........................................................................................
Parágrafo único. A eleição para renovação da Mesa observará o disposto no
Art. 12 e seguintes deste Regimento, sendo permitida a recondução de membro da Mesa
para o mesmo cargo. (NR)”
PARTE IV
PORTARIA N. 3.689
R E S O L V E:
R E S O L U Ç Ã O:
..
MARIO CESAR
Presidente
AUTORIZAR o afastamento da servidora VIVIANE DA SILVA GARCIA
MACHADO, matrícula n. 81, por 20 (vinte) dias, em prorrogação, correspondentes ao
período de 03.06.2014 a 22.06.2014, com fulcro no art. 144, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela
Junta Médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG.
MARIO CESAR
Presidente
P U B L I C A Ç Õ E S
REQUERIMENTO
RODOMONTT COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES-EPP, torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoSEMADUR A Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES. Localizada à
Rua Alexandre Herculano, nº 2295, Bairro Taquaral Bosque, Campo Grande-MS.
CONCESSÃO
VBC ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Operação Nº03.125/2014 para atividade Multiresidencial composto de 160
unidades residenciais localizada na Rua Napoleão Marques de Siqueira, Quadra 02 Lote
18V – Bairro Jardim Leblon, município de Campo Grande – MS.
CONCESSÃO
W. C. S. SOARES - ME, Torna Público que Recebeu da Secretária Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental-Modalidade
“Licença Ambiental Simplificada nº. 010.157/2013 com Validade 01/07/2018
” para Atividade de Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria,
Comércio atacadista de embalagens, comércio atacadista de produtos de
A
P E D I D O
higiene pessoal, Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e
conservação domiciliar, Comércio atacadista de equipamentos de informática,
Comércio atacadista de suprimentos para informática, Comércio atacadista de
maquinas e equipamentos para escritorio. localizada na Rua Nove de Julho nº. 932,
VL Piratininga CEP 79.080-810 nesta cidade de C. Grande – MS.
MECÂNICA JG LTDA - ME, localizada na Rua Maçaranduba, 199, Jardim Itamaracá
Campo Grande – MS, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença
Prévia para a prestação de serviços manutenção mecânica e elétrica de caminhões e
veículos pesados e a prestação de serviço de manutenção e reforma de carrocerias para
caminhões.
REQUERIMENTO
OXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade PRÉVIA para atividade ENVASAMENTO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL
localizado a Rua Senador Ponce, 1.588, Bairro Jardim Paulista, município de Campo
Grande – MS.
DIOGRANDE n. 4.050
REQUERIMENTO
JOAQUIM DOS SANTOS ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Prévia para atividade de oficina mecanica, funilaria,
pintura e lanternagem localizada na a Avenida Calogeras, n° 877, Vila
Oliveira, CEP 79004-383, município de Campo Grande – MS
REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA
POSTO DOS PODERES LTDA. torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade
Licença de Operação - Renovação para atividade de Comércio varejista de combustível,
serviços de troca de óleo e lavagem de veículos, localizada na Avenida do Poeta, nº 990,
Bairro Desbarrancado, município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
Auto Posto Shiraishi Centro Ltda torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a alteração de razão
social, localizado Rua Dom Aquino, 1721, município Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA
MARCOLINO & CIA LTDA ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade
Licença Ambiental Simplificada - Renovação para atividade de Comércio varejista de
peças usadas, recuperação de peças para veículos. Localizada à Rua Jussara, n°.
668 – Bairro Guanandy município de Campo Grande –MS.
BR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Operação - Renovação para atividade de INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES SINTÉTICOS, TINTAS Á ÓLEO, MASSAS
PREPARADAS PARA PINTURAS E REVESTIMENTOS PARA PAREDE. Localizada à
RODOVIA BR 163. KM 5,4 – SAÍDA PARA SÃO PAULO município de Campo Grande
–MS.
WAL MART BRASIL LTDA. torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Licença de Operação para a atividade de Comércio Varejista (Hipermercado WM
1018). Localizada à Avenida Mato Grosso, 1959, município de Campo Grande – MS.
WAL MART BRASIL LTDA. torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Licença de Instalação para a atividade de Comércio Varejista (Hipermercado WM
1018). Localizada à Avenida Mato Grosso, 1959, município de Campo Grande – MS.
CONCESSÃO
unidades residenciais localizada na Rua Evelina Selingardi, Lote 2B – Bairro Centenário,
município de Campo Grande – MS.
CONCESSÃO
unidades residenciais localizada na Rua Napoleão Marques de Siqueira, Quadra 03 Lote
18B – Bairro Jardim Leblon, município de Campo Grande – MS.
CONCESSÃO
unidades residenciais localizada na Rua Padre Julião Urquiza, Lote 16 A2 – Bairro Granja
São Luiz, município de Campo Grande – MS.
CONCESSÃO
unidades residenciais localizada na Rua Padre Julião Urquiza, Lote 16 A1 – Bairro Granja
São Luiz, município de Campo Grande – MS.
EDITAL DE RECEBIMENTO
COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público que
recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CAMPO
GRANDE - SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade de Instalação n° 02.109/2014 da
Rede de Distribuição de Gás Natural nos trechos Rua Joaquim Murtinho entre Rua Nova
Era e Rua Ceará; e Rua Ceará entre Rua Joaquim Murtinho e Rua Luís Freire Benchetrit,
no município de Campo Grande/MS.
L.O
BIO DAGNOSTIC LABORATORIO CLINICO LTDA torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Operação, para atividade de Laboratório clinico, localizada na Rua
Jose Antônio – Quadra B - Lote 15R, Bairro São Francisco, município de Campo Grande
- MS.
CONCESSAO LICENÇA LO
MB ENGENHARIA SPE 042 S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Operação, processo n. 109503/2008-25 com validade de 48 meses a contar de
04/06/2014, para atividade de Condomínio Multiresidencial, localizada na Rua Rio Negro,
n° 1.188, Bairro Vila Margarida, município de Campo Grande - MS.
REQUERIMENTO
RL – MÁRMORES LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Prorrogação da Licença Ambiental Modalidade Licença de
Instalação para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁRMORE E GRANITO. Localizada
à AVENIDA ARMANDO SILVESTRINI, 366 – PARCELAMENTO POLO EMPRESARIAL OESTE,
BAIRRO NÚCLEO INDUSTRIAL, município de Campo Grande –MS.
Vanguard Home Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano – SEMADUR a Licença de Operação nº 03.141/2014 do processo nº 101972/200832 com validade de 08/05/2017 a contar de 24/06/2014 para atividade de Condomínio
Multiresidencial, localizado na Av. Ernesto Geisel, 7312, Bairro São Francisco, no
município de Campo Grande – MS.
Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR
a Licença de Instalação nº 02.096/2014 do processo nº 62188/2009-73 com validade
de 28/05/2015 a contar de 28/05/2014 para atividade de Condomínio Multiresidencial,
localizado na Av. Rachid Neder – lote J1 - Bairro São Francisco, no município de Campo
Grande – MS.

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