relatório segundo quadrimestre de 2014

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RELATÓRIO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2014
Este relatório refere-se sobre a atuação do Observatório Social de Guarapuava
(OSG), no período de à Maio de Agosto 2014.
No mês de maio o OSG realizou a Reunião da diretoria, também o presidente e a
secretária executiva compareceram na Faculdade Guarapuava para uma conversa com a
profª. Rita para renovar o convênio e apresentar as necessidades da participação ativa da
faculdade dentro das atividades do OSG. O presidente esteve presente na Reunião sobre
o “Movimento da Constituinte” para discutir as ações do movimento. Houve a participação
na Prestação de contas da Prefeitura e uma entrevista concedida para rádio Cultura, onde
o presidente discorreu sobre o OSG. Neste mês também houve a primeira prestação de
contas do ano de dois mil e quatorze do OSG, apresentada pelo vice-presidente Prof.
Silvano Simões Rocha com a participação especial da Promotora Leandra Flores, que
teve uma fala sobre a Lei de acesso à informação 12.527/11 e sobre o conceito de
controle social. A secretaria executiva participou de uma palestra da II Escola de
economia de comunhão em Guarapuava, que foi realizada na UNICENTRO, onde foram
relatadas experiências de alguns empresários sobre o bom relacionamento com os
funcionários. O presidente do OSG participou do II Congresso Nacional de gestão e
fiscalização de contratos de obras de engenharia, que foi realizado na cidade de CuritibaPR.
No mês de junho o presidente e a secretária executiva compareceram na UTFPR
de Guarapuava para conversar com o diretor João Paulo para apresentar as demandas
do OSG para tratar da importância de se ter um convênio entre ambos. O presidente do
OSG também participou da Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal do CONCEJUG e do
debate sobre transporte público na câmara municipal. O OSG recebeu o convite da escola
Maria de Jesus Taques para dar uma palestra no Projeto de Educação Fiscal: Práticas e
hábitos do pequeno cidadão, onde o Sr. José Abel Brina Olivo e Tathiani Carvalho
apresentaram o OSG e falaram sobre sonegação fiscal e a importância de pagar os
tributos. Também houve a participação do presidente do OSG nas reuniões sobre o
“Movimento da Constituinte” e em uma audiência com o delegado da Receita Federal na
cidade de Ponta Grossa na busca por colaboração através de doações para o OSG.
Pela transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos
OBSERVATÓRIO SOCIAL DE GUARAPUAVA – OSG CNPJ: 11.286.222/0001-39
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Declarado Utilidade Pública – Lei nº 2.183/2013
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Também a participação na Câmara temática do Concidade, reuniões do Conselho da
saúde, com a secretaria de saúde e no ato do repasse da câmara municipal de
vereadores no valor de R$ 600 mil a entidades do município de Guarapuava.
No mês de julho o OSG realizou a Reunião da diretoria. E a secretária executiva
Thaís Alessandra Schmitt e Tathiane Carvalho, membro da diretoria, estiveram em
reunião com a pedagoga Tânia do SESI para discutir o projeto sobre educação fiscal que
será realizado com os alunos do 1º ano do ensino médio do colégio SESI. O presidente e
a secretária executiva também participaram de uma reunião com a coordenadora de
projetos, Priscila Flaresço do Instituto GRPCom e com Sara da Pulsar propagandas para
discorrer sobre o VT que será elaborado, neste dia foi esclarecido o que é o Observatório,
como funciona, qual são seus objetivos para que fosse possível realizar um roteiro para o
VT. Neste mesmo mês a secretária executiva Thaís Alessandra Schmitt e Tathiane
Carvalho, membro da diretoria, compareceram ao Colégio SESI para serem apresentadas
para a equipe pedagógica e discorrer sobre o Projeto “Educação Fiscal: Fortalecendo a
Cidadania”. O Presidente e a secretária executiva realizaram uma reunião com a Drª.
Patrícia da Vara de Execuções Penais (VEP) para discutir a possibilidade de haver uma
reversão de algumas penas pecuniárias para o Observatório Social, contudo a mesma
disse que essas penas são repassadas para o Conselho da Comunidade e nos indicou
uma conversa com o Patronato Penitenciário e com as Varas Criminais, depois dessa
reunião entramos em contato com Patronato e em reunião com a responsável, Miguelina,
a mesma nos convidou para a reunião das Entidades Receptoras de Egresso para firmar,
posteriormente um convênio entre o Patronato e o Observatório. Neste mês ainda, o
presidente do Observatório esteve em reunião com o Prefeito do município de
Guarapuava e também esteve na Reunião da diretoria do OSB de Planejamento
Estratégico da gestão na cidade de Curitiba. A Secretária executiva compareceu na
reunião do Patronato Penitenciário, onde houve a explicação sobre o funcionamento do
Patronato, as atividades e projetos que eles desenvolvem. Aconteceu também uma
reunião na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Guarapuava (OAB)
com as Entidades representantes da sociedade civil para se discutir sobre o horário das
sessões ordinárias da Câmara Municipal de Guarapuava, comitê do voto limpo (Lei nove
mil oitocentos e quarenta) e Pauta comum de reivindicações, estando presentes o senhor
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José Abel Brina Olivo, presidente do Observatório Social de Guarapuava (OSG), Tathiani
Carvalho, representando o Sindicato dos Bancários, Paulo Luiz Sartori representante da
diretoria do Observatório Social de Guarapuava, Luis Carlos Branco, representante da
diretoria do Observatório Social de Guarapuava, Thaís Alessandra Schmitt, secretária
executiva do Observatório Social de Guarapuava, Ademir Lourenço Junior, representando
o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR), Joarez Camargo,
representando a União Guarapuavana da associação dos moradores (UGAM), Drª. Edni
de Arruda, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Conselho Estadual),
Dr. Marcos Carvalho representando a OAB, Guarapuava, Claudio César de Andrade
representando a UNICENTRO - Universidade Estadual do centro-oeste, Luan Chagas da
Rádio Cultura, Murilo Lustosa Ribas representando o Sindicato Rural de Guarapuava,
Luci Longo representando a Rotary Guairacá, Waldemar Geseski representando a Loja
Maçônica Philantropia Guarapuava, Artur Bittencourt Junior representando a Escola de fé
e política, Marcelo Cavagnari representando o Conselho de Cidadania, Ética e Justiça de
Guarapuava (CONCEJUG), Yorran Barone, Assessor de Comunicação - Câmara
Municipal de Guarapuava, Edony Antonio Kluber, presidente da Câmara Municipal de
Vereadores (PSD) e o vereador Milton de Lacerda Roseira Junior. (PSDB).
No mês de agosto, a secretária executiva participou da Audiência Pública sobre
Infraestrutura Rural: estradas, saúde e telefonia móvel, organizada pela Comissão
Permanente de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente, sendo convidados para discorrer
sobre o tema o secretário de Saúde Stefan Negrão, o secretário de Obras, Ivanês Josefi,
o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Junior Boscheto, o
Assessor Técnico da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Marcio Antonio
Protzek, e do Gerente de Qualidade da Tim Regional, Marcelo Rodrigues. O Presidente e
a secretária executiva estiveram em reunião com o grupo GRPCOM e com a Pulsar
Propagandas para rever o roteiro elaborado por eles. O presidente do Observatório
concedeu uma entrevista à Rádio Cultura e também esteve em reunião com a Promotora
Drª Leandra Flores.
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Ainda, houve a formação do Comitê 9840 que tem como missão receber denúncias de
corrupção eleitoral e encaminhá-las ao Ministério Público Eleitoral, à Juíza Eleitoral ou à
Polícia Federal, a fim de que os fatos sejam averiguados. Além do recebimento e
encaminhamento de denúncias, cabe também ao Comitê a função de acompanhar o
andamento dos processos originados através daquelas denúncias. A secretária executiva
também participou do Encontro de Socialização e vivências do Projeto de Extensão:
“Democracia E Controle Social: Perspectivas E Vivências No Município De Guarapuava”.
Ocorreu também uma reunião na Prefeitura com a secretária de administração
Cristiane de Cassia Karpstein, onde a mesma disponibilizou um estagiário uma tarde por
semana para auxiliar nas intervenções do OSG. Neste mês, o observatório social também
realizou sua reunião mensal com a Diretoria. Participamos de uma reunião realizada pelo
Colegiado de Guarapuava, para apresentação do Observatório Social de Guarapuava,
este colegiado faz parte do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade tem por
objetivo incentivar, ampliar e dimensionar a participação da sociedade brasileira em prol
do alcance das Metas do Milênio. A secretária executiva também participou do
Lançamento do programa Guarapuava Empreendedora e da inauguração da Agência do
Empreendedor, na ocasião o prefeito assinou dois decretos. O primeiro de nomeação do
Comitê Gestor da Lei Geral; e outro que regulamenta o Alvará de Funcionamento
Provisório, garantindo mais agilidade e menos burocracia nos processos. Ainda neste
mês, a secretária também participou do II Encontro Estadual Dos Observatórios Sociais
Do Paraná na cidade de Cascavel – PR, onde o objetivo do encontro foi de fortalecer a
Rede, capacitando e ainda propiciando a troca de experiências entre os integrantes.
Vários temas foram discutidos, dentre eles destacaram-se a fala do Sr. Márcio José
Assumpção – Diretor da Escola de Gestão Pública do TCE-PR, sobre Fiscalização de
contratos públicos, onde um dos principais focos foi à necessidade de capacitação técnica
dos profissionais envolvidos neste processo. Outra temática debatida foi sobre a Merenda
Escolar nos municípios, como esta se dá em cada localidade, decidiu-se então, que cada
observatório social realizará um levantamento/diagnóstico sobre a merenda escolar de
seu município, após o recebimento do material orientativo que será disponibilizado pelo
OSB. Outro ponto relevante foi à discussão sobre as propostas de projetos de lei
complementar, que tratam sobre nomeação de cargos ao TCE, onde a sociedade civil
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organizada, através dos Observatórios Sociais, iniciará um movimento junto aos
candidatos a deputados estaduais de apoio à proposta que acaba com indicação política
no Tribunal de Contas. Houve também uma discussão sobre propostas de leis municipais
que previnem a corrupção, do Diretor do OSB Evandro Gevaerd do OS-Brusque-SC. A
Apresentação dos Indicadores de gestão Pública e por fim a troca de experiências entre a
Rede de Observatórios.
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OFÍCIOS EXPEDIDOS:
Nº Ofício
037/2014
038/2014
039/2014
040/2014
041/2014
042/2014
043/2014
044/2014
045/2014
046/2014
047/2014
Destino
Assunto
Edony Antonio Kluber - Solic. Medidas legais p/ apurar
Presidente da câmara
possíveis danos ao erário
municipal PE 082/2014
Edony Antonio Kluber - Solic. Medidas legais p/ apurar
possíveis danos ao erário
municipal PE 106/2014
Edony Antonio Kluber - Sem tempo hábil p/ contratação
de banda p/ "dia do trabalhador"
PE 103/2014
Edony Antonio Kluber - Impugnação
do
edital
nº
127/2014
do
edital
nº
128/2014
do
edital
nº
138/2014
Edony Antonio Kluber - Impugnação dos editais nº
150/2014 ao 154/2014
Gustavo Luiz Horn - Solicit. Do apoio da Receita
Delegado da Receita conjunto
de
equipamentos
Federal (Ponta Grossa- eletrônicos para o OSG
PR)
Drª Leandra Flores
Mudança
no
horário
de
expediente
Edony Antonio Kluber - Regimento Interno da Câmara
Municipal
de
Guarapuava
atualizado
Edony Antonio Kluber - Justificativa do aumento de
salário e subsídio da CMG
Protocolo
07/05/2014
07/05/2014
07/05/2014
12/06/2014
10/06/2014
12/06/2014
12/06/2014
16/06/2014
12/08/2014
15/09/2014
15/09/2014
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OFÍCIOS RECEBIDOS
Nº do Ofício
012/2014
Data do recebimento
16/05/2014
291GR/Unicentro
448/2014
14/07/2014
086/2014
21/07/2014
506/2014
21/08/2014
15/07/2014
Assunto
Remetente
Análise do pregão Ethel Alita Camargo de
127/2014
Oliveira
(Gerente
interina de licitações e
contratos)
Indicação do Prof. Prof. Dr. Aldo Nelson
Claudio
Bona
Documento relativos Edony Antônio Kluber às despesas da Pres. Da CMG.
Câmara do ano de
2013
Resposta
do Cristiane de Cássia
protocolo
do Karpstein (Secretária
Parecer Juridico nº Municipal
de
1318/2014
Administração)
Resposta
dos Lucas Rauen Dalla
ofícios 046/14 e Vecchia
Assessor
047/14
Jurídico
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LICITAÇÕES

Prefeitura
MODALIDADE TOTAL
EDITAIS
REVOGADOS ANULADOS DESERTO FRUSTRADO
EDITAL
CADASTRADOS
ANALISADO
NO SIM
Pregão
Presencial
44
35
35
00
01
00
00
Pregão
Eletrônico
135
94
94
02
03
01
02
Concorrência
01
00
00
00
00
00
00
Concurso
00
00
00
00
00
00
00
Leilão
00
00
00
00
00
00
00
Dispensa
144
00
00
00
00
00
00
Convite
00
00
00
00
00
00
00
Tomada de
Preço
07
00
00
00
00
00
00
Inexigibilidade
28
00
00
00
00
00
00
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
SURG
EDITAIS
ANULADOS DESERTO FRACASSADO
EDITAL
MODALIDADE TOTAL
CADASTRADOS
ANALISADO
NO SIM
Pregão
Presencial
39
19
19
01
01
01
Pregão
Eletrônico
00
00
00
00
00
00
Concorrência
00
00
00
00
00
00
Concurso
00
00
00
00
00
00
Leilão
00
00
00
00
00
00
Dispensa
02
00
00
00
00
00
Convite
00
00
00
00
00
00
Tomada de
Preço
00
00
00
00
00
00
Inexigibilidade
01
00
00
00
00
00
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ENTIDADES MANTENEDORAS E APOIADORAS
Entidades mantenedoras:
ACIG;
COAMIG;
Cooperativa Agrária;
FIEP;
Instituto SICOOB;
Sindicato dos Bancários;
Beijo Baiano.
Entidades apoiadoras:
Cacicopar;
CONCEJUG;
Faculdade Guarapuava;
OAB – Seccional Guarapuava;
Rotary Club;
SESCAP/PR;
SISPPMUG;
UGAM (União Guarapuavana de Associação de Moradores);
UNICENTRO;
Unimed/Guarapuava;
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FINANCEIRO
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José Abel Brina Olivo
Presidente OSG
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