LEVANTAMENTO DOS DADOS REFERENTES ÀS POPULAÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENAÇÃO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
LEVANTAMENTO DOS DADOS
REFERENTES ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E
ESPECÍFICAS DOS
CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
DO RIO GRANDE DO SUL
por
CLÁUDIO VELLINHO D’ANGELO
SOCIÓLOGO
DOUGLAS CHEN
ESTAGIÁRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Porto Alegre, 2014/2 à 2015/1
1
APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, através da
Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do
Departamento de Assistência Social, organizou um levantamento de dados
entre todos os municípios, cujo objetivo é apontar o número de famílias
cadastradas pertencentes às Comunidades Tradicionais e Específicas,
priorizadas pelo CADUNICO (Agricultura Familiar, População em Situação de
rua, atingidos por Empreendimentos, População de Ribeirinhos, População
extrativista, Comunidade de Terreiros, População Indígena, População
Quilombola, Famílias de Assentados da Reforma Agrária, Pescadores
Artesanais, População do Sistema Carcerário, Família de Catadores de
Material Reciclável), que apresentam ou não acompanhamento no Programa
de Atendimento Integral à Família – PAIF e Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
O Cadastro Único vem priorizando direcionar o acompanhamento aos
grupos específicos, onde o escopo é estabelecer um passo para o incremento
na maior identificação destes grupos populacionais. Ao priorizar as ações de
busca ativa para identificação de populações específicas no CADUNICO,
inaugurasse um novo processo de alteração do fluxo de geração de público,
onde o Estado começa buscar eventuais destinatários das políticas,
reconhecidos como legítimos sujeitos de direito.
Com a permanente atualização e cobertura dos cadastros, os Gestores
da Política de Assistência Social poderão garantir às Populações tradicionais e
de grupos específicos o acesso a uma rede integrada de serviços e programas
voltados à melhoria das condições de vida dessas comunidades.
Assim sendo, incluindo diferentes temas e políticas de forma que lhes
deem a possibilidade e garantia de assegurar uma maior autonomia e
independência financeira. Com este instrumento, o Estado dá mais um passo
na sua função precípua de apoio à condução de ações de cadastramento das
Populações tradicionais e específicas.
2
271
População Específica por PAIF e SCFV
98
25
25
24
22
17
13
12
11
7
6
4
4
Tabela 1: Total de comunidades atendidas pelos 183 municípios
Análise de Dados
O período de coleta dos dados foi de Julho a Dezembro de 2014 e o número de
respostas que obtivemos foi de 183 Prefeituras dentre o universo de 497 municípios
do RS, portanto uma amostra de 36% que nos permite destacar as seguintes
conclusões:
O número de Grupos específicos, dentre os mencionados acima, que possui
alguma família em acompanhamento é 271, portanto uma média de 1,4 grupos por
município entrevistado. Entre os Grupos de Comunidades tradicionais e população
específica são os Agricultores Familiares que representam o maior número de
cadastrados e também os que mais acessam os serviços do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS. Este dado é compreensível, uma vez que os dados da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI confirmam, que entre os
3
3
Grupos de População específicos cadastrados no CADUNICO no Estado, 55% são
provenientes de famílias de agricultores familiares.
Entre os Serviços ofertados pelos Centros de Referência da Assistência
Social – CRAS e na Rede de atendimento Socioassistencial do SUAS, observa-se
o PAIF com maior número de procura que no SCFV, pelas seguintes razões:
a) Maior investimento na implementação deste Serviço ao longo dos anos nos
municípios;
b) A implantação do SUAS nos municípios está vinculada a criação do PAIF com seu
respectivo cofinanciamento;
c) O SCFV prioriza os segmentos vulneráveis através das faixas etárias;
d) No Rio Grande do Sul existem 487 municípios com o PAIF, já o SCFV está inserido
em somente 401. A partir dos dados do IBGE pode-se concluir que em comparação
com pesquisas de outros Estados, existem comunidades pouco numerosas e
identificáveis no RS, como os Ciganos.
O percentual entre os Grupos específicos atendidos pelo SUAS é quase igual
entre um grupo a outro, com exceção das famílias de Catadores de material reciclável,
atingidos por Empreendimentos e do Programa Nacional de crédito fundiário. Estes
mesmos grupos apresentam hábitos diferenciados e alguns deles surgem em
situações temporários e em locais bastante específicos. Percebe-se a grande lacuna
existente entre famílias dos Grupos de Comunidades tradicionais e População
específica que estejam em acompanhamento nos Programas de Assistência social do
município. Da mesma pesquisa, conclui-se que estes grupos existentes com
população cadastrada nos municípios gaúchos, 271 são acompanhados pelo PAIF e
SCFV.
A partir dos dados coletados, consideramos a necessidade de realização de
uma busca ativa as populações atingidas por empreendimentos, situação de rua,
programa nacional de crédito fundiário, família de acampados e catadores de material
reciclável para conhecimento e identificação destas comunidades, bem como, para
posterior levantamento de suas necessidades e encaminhamentos às Políticas
Públicas. Cabe destacar que, apesar das equipes ainda incompletas, observamos um
grande empenho dos trabalhadores do SUAS no acompanhamento às Populações
tradicionais e específicas, segundo as amostras abaixo.
4
Figura 2
Agricultura Familiar
147
98
Agricultura Familiar
73
PAIF
SCFV
49
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 147 munícipios com agricultura familiar, 49 não são acompanhados, seja pelo PAIF
ou pelo SCFV.
Figura 3. Famílias de quilombolas atendidas pelo PAIF e SCFV.
Família de Quilombolas
27
22
15
5
Quilombolas
PAIF
SCFV
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 27 munícipios com quilombolas, 05 não são acompanhados seja pelo PAIF ou pelo
SCFV.
Figura 4. Família de reclusos atendidas pelo PAIF e SCFV
Família de Presos do Sistema
Carcerário
44
25
12
Presos
PAIF
SCFV
19
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 44 munícipios com presos do sistema carcerário, 19 não são acompanhados seja
pelo PAIF ou pelo SCFV.
Figura 5. Família de catador de material reciclável atendidas pelo PAIF e SCFV
5
Família de Catador de material
reciclável
66
41
25
Catador de material
reciclável
13
PAIF
SCFV
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 66 munícipios com catadores de material reciclável, 41 não são acompanhados seja
pelo PAIF ou pelo SCFV.
Figura 06. Família de assentados da Reforma Agrária atendidas pelo PAIF e SCFV
Família de Assentados da Reforma
Agrária
27
17
Assentados da
reforma agrária
PAIF
9
10
SCFV
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 27 munícipios com assentados da reforma agrária, 10 não são acompanhados seja
pelo PAIF ou pelo SCFV.
Figura 07. Família de assentados da Reforma Agrária atendidas pelo PAIF e SCFV
Família de Indígenas
37
24
21
13
Indígenas
PAIF
SCFV
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 37munícipios com indígenas, 13 não são acompanhados seja pelo PAIF ou pelo
SCFV.
Figura 08
6
Família de Pescadores Artesanais
22
13
9
7
Pescadores
Artesanais
PAIF
SCFV
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 22 munícipios com pescadores artesanais, 09 não são
acompanhados seja pelo PAIF ou pelo SCFV.
Figura 09
Família de Programa nacional de
Crédito Fundiário
40
29
11
Programa nacional
de Crédito Fundiário
5
PAIF
SCFV
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 40 munícipios com famílias cadastradas no programa nacional
de crédito fundiário, 29 não são acompanhados seja pelo PAIF ou pelo SCFV.
Figura 10
Família de Situação de rua
21
12
7
Situação de rua
PAIF
SCFV
9
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 21 munícipios com famílias em situação de rua, 09 não são
acompanhados seja pelo PAIF ou pelo SCFV.
Figura 11
7
19
Atingidos por
Empreendimentos
Família de Atingidos por
Empreendimentos
04
04
PAIF
SCFV
15
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 19 munícipios com famílias atingidas por empreendimentos, 15
não são acompanhados seja pelo PAIF ou pelo SCFV.
Figura 12
Família de Ribeirinhos
10
7
4
Ribeirinhos
PAIF
SCFV
3
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 10 munícipios com famílias ribeirinhas, 03 não são
acompanhados seja pelo PAIF ou pelo SCFV.
Figura 13
Família de Extrativista
7
4
2
Extrativista
PAIF
SCFV
3
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 07 munícipios famílias extrativistas, 03 não são acompanhados
seja pelo PAIF ou pelo SCFV.
Figura 14
8
Família de Comunidade de Terreiros
4
3
2
1
Comunidade de
terreiros
PAIF
SCFV
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 04 munícipios com comunidade de terreiros, 01 não são
acompanhados seja pelo PAIF ou pelo SCFV.
Figura 15
Família de Acampados
11
6
5
3
Acampados
PAIF
SCFV
Não são
acompanhados
*Observação: Destes 11 munícipios com comunidade de acampados, 05 não são
acompanhados seja pelo PAIF ou pelo SCFV.
Bibliografa: RI – SAGI – Sistema Autônomo de Gestão de Informação
PNAS- Política Nacional de Assistência Social
Tipificação Nacional de Serviços socioassistenciais – Resolução nº 109
NOB – Normas Operacionais Básicas – 2012
Informe Programa de Bolsa família – Gestão nº316
Cadastramento de Grupos Tradicionais e Específicos - SENARC
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