UM OLHAR SOBRE A ITÁLIA - Camera di Commercio Italiana per il

UM OLHAR SOBRE A
ITÁLIA
Apresentação
Esta publicação sobre Itália vem no
seguimento de outra, editada há dois
anos, neste caso sobre Portugal e
dirigida ao mundo empresarial
italiano, tal como esta se destina aos
empresários portugueses.
O intuito é o mesmo, dar a conhecer
melhor os nossos dois países. E se,
com
a
primeira,
procurámos
contribuir para quebrar a barreira de
uma certa falta de interesse que os
operadores económicos italianos
manifestam em relação a Portugal
(apesar das muitas afinidades e
semelhanças), com esta queremos
desfazer alguns preconceitos que
ainda
persistem
junto
dos
empresários portugueses acerca de
pretensas
dificuldades
que
o
mercado
italiano
supostamente
apresenta.
E se conhecer-se melhor ajuda a relacionar-se melhor, não há dúvida que uma atitude
livre de condicionamentos que, em nosso entender, são mais psicológicos do que
reais, permitiria aos operadores portugueses concretizar as potenciais vantagens que
podem advir de um relacionamento mais estreito com a Itália.
De facto, é nossa opinião que o modelo de desenvolvimento industrial e comercial
italiano pode representar para Portugal o mais ajustado ponto de referência na busca
de um modelo produtivo mais competitivo
País
praticamente
sem
matérias-primas,
com
uma
estrutura
produtiva
predominantemente transformadora, articulada numa malha de pequenas e médias
empresas, muitas vezes organizada em "distritos industriais" (em certa medida o
equivalente aos "clusters"), com sectores de excelência a nível mundial (motorística,
metalo-mecânica, moda, mobiliário, agro-alimentar, artigos para o lar, para referir os
principais) e com uma balança comercial sempre e largamente activa desde o início
dos anos '90, a Itália apresenta hoje o modelo produtivo que poderia vir a ser o de
Portugal, se se conseguir entrar no mesmo caminho.
E criar parcerias, estabelecer acordos de produção e de comercialização, adquirir
patentes, colaborar, por outras palavras, com empresários italianos não apresenta
desafios diferentes dos que se enfrentam normalmente quando se pretende internacionalizar a actividade de uma empresa.
Filippo Montera
Presidente da Câmara de Comércio Italiana
em Portugal
A GEOGRAFIA
A península italiana, com as suas ilhas adjacentes, desenvolve-se na direcção
da costa africana, ocupando uma posição central na Europa mediterrânica. É
graças a esta posição geográfica que a Itália teve, desde sempre, relações
directas com as mais diversas esferas culturais e étnicas tanto do Velho
Mundo (neolatino, germânico e eslavo-balcânico), como dos países do norte
de África, ou seja, com o mundo árabe muçulmano e com a sua cultura.
A Itália pode, assim, ser considerada como o elo de ligação ideal entre a
Europa e os povos do norte de África e do Médio Oriente, virados todos para o
mesmo mar e herdeiros de laços histórico-culturais seculares.
O território italiano constitui a 35ª fracção da Europa e ocupa uma superfície
de 301.278 Km2.
A sua fronteira setentrional é constituída pelos Alpes, através dos quais a Itália
confina com a França, Suíça, Áustria e a Eslovénia. Todo o restante território
italiano é circundado pelas águas do Mar Mediterrâneo.
A península itálica é atravessada por uma longa coluna vertebral - os
Apeninos - e do país fazem também parte duas grandes ilhas, a Sicília e a
Sardenha, além de vários outros pequenos arquipélagos.
A Itália apresenta uma morfologia bastante variada, com cerca de um quarto
do seu território (23%) constituído por planícies, um terço (35%) por áreas
montanhosas e 42% por áreas de colinas.
Os Alpes constituem uma frente com cerca de 110 km, ao longo de toda a
zona setentrional da Itália, de Ocidente para Leste.
A
planície
padana
tem
cerca
de
42
Km2
tendo
sido
formada,
hidrogeograficamente, pela acção secular do Rio Pó, o maior da Itália. Os
Apeninos têm mais de 1200 km de comprimento.
Devido à sua posição geográfica situada no centro da zona temperada, a Itália
apresenta uma grande variedade de condições climatéricas. De facto é
influenciada tanto pelas correntes atmosféricas húmidas e temperadas
provenientes do Oceano Atlântico, como pelas correntes frias e secas
provenientes do Leste da Europa. As diferenças de temperatura entre os meses
de Inverno e os meses de Verão são muito marcadas na área setentrional e
menos nas áreas meridionais e costeira.
1
Quanto à precipitação, ela é mais elevada nos Alpes e nos Apeninos (mais de
3000 mm), enquanto que as planícies, incluindo a formada pelo Rio Pó,
registam fraca precipitação (geralmente menos de 800-900 mm). Por fim, no
Sul da Itália, a precipitação desce para menos de 600 mm.
No que se refere aos cursos de água são poucos os que ultrapassam os 100
km. O Rio Pó, com os seus 652 km de comprimento, é o maior de todos.
Os restantes rios são muito influenciados pelas condições climatéricas,
alternando entre os regimes de cheia no Inverno e de seca no Verão. A Sicília e
a Calábria são as regiões mais atingidas por este tipo de estio.
Os mares italianos assumem diferentes denominações:
a) Mar Adriático
b) Mar da Ligúria
c) Mar Jónio
d) Mar Tirreno
2
O SISTEMA POLÍTICO ITALIANO
Após o Referendo de 2 de Junho de 1946 a Itália transformou-se numa
República, regendo-se a partir de então por uma Constituição - em vigor
desde 1 de Janeiro de 1948 - cujo artigo 1º afirma que: “A Itália é uma
República democrática assente no trabalho».
O ordenamento republicano garante, de acordo com um modelo que é comum
às democracias ocidentais, um Sistema Político inspirado no princípio da
repartição de poderes (legislativo, executivo, judicial).
O PARLAMENTO: A estrutura do Parlamento é composta por duas Câmaras, a
Câmara dos Deputados (formada por 630 membros) e o Senado da República
(composto por 315 elementos). A duração do mandato parlamentar é de 5
anos.
O GOVERNO: O Primeiro-ministro não é eleito pelo povo, mas sim pelo
Presidente da República; todavia, na sua qualidade de garante da unidade
nacional, o Presidente da República não pode eximir-se de respeitar a vontade
popular expressa nas urnas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: é eleito pelo Parlamento reunido em sessão
ordinária na qual participam também os representantes das Regiões. O seu
mandato é de 7 anos. O Presidente da República promulga as leis, é o Chefe
das Forças Armadas e preside ao Conselho Superior de Magistratura, órgão
através do qual os próprios Magistrados gerem a classe.
Como se pode ver, a Itália não optou nem por um sistema presidencial
(modelo americano), nem por um sistema semipresidencial (modelo francês ou
português), na medida em que o Chefe do Estado desempenha “apenas”
funções de controlo e garante do respeito pela Constituição na vida política da
Nação.
A MAGISTRATURA: detentora do poder judicial, a magistratura italiana é
independente de qualquer outro poder e tem o seu próprio órgão de gestão
no Conselho Superior da Magistratura.
ÓRGÃOS AUXILIARES DO ESTADO:
¾ TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: é o garante da constituição em todas as
divergências relacionadas com a legitimidade constitucional das leis e
dos actos com força de lei do Estado e das Regiões.
3
¾ TRIBUNAL DE CONTAS: exerce o controlo prévio da legitimidade dos
actos de governação, para além de controlar a gestão das contas do
Estado.
¾ CONSELHO
DE
ESTADO:
é
um
órgão
de
consultoria
jurídico-
administrativa e de defesa dos princípios de justiça na administração
pública.
¾ CONSELHO NACIONAL DA ECONOMIA E DO TRABALHO (CNEL): é o
órgão de consultoria das Câmaras e do Governo, nomeadamente no que
se refere às matérias de carácter económico e social.
AS AUTONOMIAS LOCAIS: do ponto de vista administrativo e territorial o País
está dividido em Regiões, Províncias e Concelhos.
¾ REGIÕES: A Itália está dividida em 20 Regiões (Art.º 131): Piemonte,
Valle d'Aosta, Lombardia, Trentino-Alto Adige, Veneto, Friuli-Venezia
Giulia, Ligúria, Emilia-Romagna, Toscânia, Umbria, Marche, Lazio,
Abruzzo, Molise, Campania, Puglia, Basilicata, Calábria, Sicília e
Sardenha.
Cinco delas (Sicília, Sardenha, Valle d'Aosta, Trentino Alto Adige e
Friuli-Venezia Giulia) são regiões que (por razões étnico-geográficas)
detêm um estatuto especial, gozando de autonomia política, administrativa e financeira.
As Regiões italianas são governadas por um Conselho Regional e por
um Presidente da Região que, à frente da Junta Regional, detém o poder
executivo. O Presidente da Região é eleito directamente pelo povo.
O território regional está, por sua vez, dividido em PROVÍNCIAS, cada
uma das quais está subdividida em CONCELHOS.
As PROVÍNCIAS e os CONCELHOS são entidades autónomas organizadas
politicamente de forma similar às Regiões.
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A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Não é por acaso que a Administração pública italiana sempre teve a reputação
de elefantíaca, vexatória e inimiga do cidadão. Dos Ministérios nacionais aos
Departamentos públicos territoriais, o leitmotiv sempre foi o de filas
intermináveis, tempos de espera excessivos, extrema complexidade da
burocracia e custos muito elevados na obtenção de certidões e outros
documentos.
A partir da segunda metade dos anos noventa foi lançado um processo que
visava conferir autonomia e descentralização em matéria de administração
pública.
Na prática quotidiana, as principais novidades que esta reforma global trouxe
ao cidadão italiano e estrangeiro são as seguintes:
1. AUTOCERTIFICAÇÃO: graças à qual deixou de ser necessário requerer
dezenas de certidões e de pagar os respectivos emolumentos.
Deste modo, sob responsabilidade penal por falsas declarações, é possível
proceder à autocertificação dos seguintes elementos:
- dados pessoais e estado civil,
- títulos académicos e qualificações profissionais,
- situação económica, física e rendimentos,
- situação jurídica,
- outros dados
Não é possível autocertificar:
- atestados sanitários e veterinários,
- certificados de conformidade CE,
- certificados de marcas e patentes.
Como se faz a autocertificação:
- é apresentada em papel simples, assinado pelo interessado, sem
reconhecimento de assinaturas e sem selo,
- pode ser apresentada por outra pessoa ou ser enviada por correio ou fax.
Quem a pode efectuar:
- os cidadãos italianos,
- os cidadãos da União Europeia,
- os cidadãos extracomunitários residentes em Itália apenas podem
autocertificar os dados e factos passíveis de verificação junto de
entidades públicas ou privadas italianas.
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A autocertificação permitiu que a administração pública reduzisse o número
de certificados emitidos de 70.641.741 em 1996 para 30.658.516 em
2000.
2. BILHETE DE IDENTIDADE ELECTRÓNICO (ainda em fase experimental)
permite aos cidadãos aceder directamente aos serviços da Administração
Pública sem sair de casa, podendo usufruir, entre outras coisas, da
“assinatura digital”.
3. BALCÃO ÚNICO (tipo Centro de Formalidades das Empresas ou Loja do
Cidadão): a sua tarefa é fornecer às Empresas um interlocutor único para
todo o conjunto de actos administrativos relativos à vida de uma qualquer
actividade económica. Deste modo, basta um só procedimento para o
arranque das actividades, ficando assim assegurada a redução dos tempos
de resposta da Administração (de 2 a 5 anos antes da reforma, para 3 a 11
meses garantidos pelo Balcão Único). Actualmente os Balcões Únicos
servem 69% da população italiana.
ADMINISTRAÇÃO
NA
INTERNET:
com
base
no
plano
de
acção
do
“e-government”, o Governo dotou toda a Administração Pública de sites na
Internet nos quais é assegurada a máxima informação ao utente, ao mesmo
tempo que possibilita o relacionamento directo entre o cidadão e a própria
Administração.
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AS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS, PATRONAIS E OUTRAS
O sindicalismo italiano tem as suas raízes nas lutas operárias do começo do
século XX. Foi em 1906 que nasceu a CGIL - Confederazione Generale del
Lavoro (Confederação Geral do Trabalho), organização que se propõe representar todas as aspirações das classes trabalhadoras.
Ilegalizada pelo regime fascista, a organização sindical dos trabalhadores
italianos reaparece no segundo pós-guerra, sendo afectada pelas divisões
resultantes do novo clima imposto pela guerra fria.
Em 1950, após as cisões internas da CGIL, nasceram a Confederação Italiana
dos Sindicatos dos Trabalhadores (Cisl - Confederazione Italiana Sindacati
Lavoratori) e a União Italiana do Trabalho (Uil - Unione Italiana del Lavoro).
A Cisl reúne a tradição do sindicalismo católico e republicano, agrupando
assim as forças políticas do governo e a hegemónica Democracia Cristã.
A Uil, ao contrário, rege-se por ideias laicas, democráticas e socialistas,
alinhando-se, também ela na frente anticomunista.
A Cgil, portanto, sendo inicialmente um sindicato unitário, reduz-se à posição
de bastião do sindicalismo comunista, próximo do PCI, com uma fortíssima
capacidade de mobilização das massas.
Embora
continuando
a
manter,
no
seu
conjunto,
a
hegemonia
da
representação dos trabalhadores, estas três organizações não esgotam o
panorama sindical italiano, que contínua pontuado por uma miríade de
organizações
substancial
ou
formalmente
apartidárias,
autónomas
e
independentes.
As mais importantes destas são:
A CISAL - Confederação Italiana dos Sindicatos Autónomos dos Trabalhadores
(Confederazione Italiana Sindacati Autonomi Lavoratori): bem implantada
sobretudo no sector público, isto é, junto dos funcionários do Estado.
A Ugl - União Geral do Trabalho (Unione Generale del Lavoro): formada por
diversas forças sindicais de menor peso, mas de tendência aproximada, situase politicamente na área do centro-direita.
Os Cobas - Confederação dos Comités de Base (Confederazione dei Comitati
di Base): nascem da auto-organização do mundo sindicalista da extrema-
7
esquerda. Actualmente os Cobas representam a realidade mais combativa do
sindicalismo italiano.
Se, com efeito, o mundo do trabalho se caracteriza por um grande
fraccionamento organizativo, a área patronal apresenta-se bastante mais
coesa,
com
as
grandes
empresas
perfeitamente
identificadas
com
a
Confindustria.
A Confindustria nasce em 1910 com a finalidade de representar o emergente
empresariado italiano. A sua longa história faz com que seja, actualmente, a
principal
organização
representativa
das
empresas
de
serviços
e
manufactureiras em Itália, com uma rede associativa da qual fazem parte 18
federações regionais, 105 associações territoriais, 13 federações sectoriais,
111 associações sectoriais, 257 organizações associadas, envolvendo um total
de 111.000 empresas e 4.200.000 empregados.
A Confindustria apresenta-se perante o poder político administrativo e as
organizações sindicais e sociais como o principal interlocutor para o sistema
económico empresarial italiano.
Importa ainda destacar algumas organizações fundamentais para a vida
associativa do mundo do trabalho:
•
A Confcommercio que, com as suas 750.000 empresas associadas, dá voz
ao mundo das Pequenas e Médias Empresas (comércio, turismo e serviços).
•
A Confagricoltura, cujas empresas associadas cobrem 70% das jornadas de
trabalho do sector agrícola.
•
A Confartigianato dá voz a cerca de 521.000 empresas artesanais.
•
A Unioncamere é a organização que coordena as 102 Câmaras de
Comércio italianas operantes no território nacional e as 60 Câmaras de
Comércio italianas existentes no estrangeiro. Esta estrutura representa um
importante instrumento ao serviço das mais de 360.000 empresas italianas
inscritas, tanto no que se refere à sua presença e às suas necessidades no
mercado interno e externo, como no tocante à representação das suas
exigências junto dos órgãos do poder político e da administração pública.
8
O TURISMO
As civilizações que se foram sucedendo ao longo dos tempos – da etrusca, à
grega e à romana, para continuar na Idade Média, com a Itália “dei comuni” (as
cidades-estado),
a
Renascença
–
deixaram
um
património
artístico
inestimável: monumentos, igrejas, palácios, castelos, museus e cidades são
testemunhos desta riqueza ímpar.
E sem pretender fazer uma lista exaustiva (que encheria páginas e páginas)
citamos apenas os locais, as cidades, as obras e os artistas mais famosos.
***
Com base nas civilizações a que aludimos acima, pode ser traçado um mapa
das mais importantes cidades de arte italianas:
Vestígios da Civilização Etrusca encontram-se em Volterra, Arezzo, Perugia,
Orvieto, Tarquinia, Ancona, Chieti.
A “Magna Grécia” (do Século VIII a.C.), com a sua arquitectura civil e religiosa,
em Nápoles, Paestum, Reggio, Taranto, Siracusa, Agrigento, Selinunte,
Segesta, Taormina, Palermo, Catania, Messina.
A Roma imperial (do Século VIII a.C. ao Século V d.C.), deixou-nos quase
intactos até aos nossos dias importantes edifícios e estradas em Pompeia,
Hercolano, Turim, Milão, Trieste, Aquileia, Verona, Bolonha, Spoleto, Cagliari.
A concepção urbanística da Alta Idade Média (Século IV-XI d.C.) modelou
Ravena e principalmente Siena, exemplo único da arquitectura da Itália “dei
Comuni” (as cidades-estado).
O ressurgimento do gosto clássico pode ser encontrado no estilo Românico
(Séculos XI-XIII d.C.) de Ferrara, Pisa, Lucca, Assis.
Do Gótico (Séculos XII-XIV d.C.) são símbolos cidades como Florença, Siena,
Pisa, Pistoia, Arezzo, Veneza, Pádua, Verona, Vicenza, Jesi.
Além disso, todos estes centros italianos - dos maiores aos mais pequenos conservam inúmeras obras que testemunham os mais diversos paradigmas
pictóricos, escultóricos e arquitectónicos.
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Estes são:
O Gótico (Séculos XII e XIV d.C.): da arquitectura dos irmãos Pisano, aos
frescos do toscano Giotto, considerado o génio do Século XIV.
A Renascença (Séculos XV e XVI d.C.): entre os centros da Toscânia e do
Veneto trabalham os maiores artistas de todos os tempos: Brunelleschi,
Donatello, Masaccio, Paolo Uccello, Piero della Francesca, Botticelli, Perugino,
Mantegna, Giorgione, Leonardo da Vinci, Michelangelo, Raffaello, Bramante,
Tiziano.
O
Maneirismo
(Séculos
XVI
e
XVII
d.C.):
da
chama
da
Renascença
desenvolvem-se as obras arquitectónicas do Palladio e escultóricas de
Sansovino e do Cellini. Na pintura destacam-se Tintoretto, Veronese, Vasari,
Correggio, Parmigianino.
O Barroco (Séculos XVII-XVIII d.C.) : a Roma do arquitecto Borromini e o
Veneto dos colegas Canaletto e Tiepolo, além de Canova, expoente do
neoclassicismo e romantismo (XVIII-XIX sec. d.C.).
Esta breve síntese demonstra que o património artístico a que se pode ter
acesso em Itália é ímpar no mundo. Segundo dados da UNESCO, 50% das
riquezas histórico-artísticas do Planeta encontram-se em Itália. Contudo, não
é só a arte que faz da Itália um destino único para os milhões de visitantes
que, anualmente, chegam de todo o mundo.
A natureza oferece também uma vasta série de oportunidades, tanto para os
amantes da montanha como para os apreciadores do mar.
No tocante ao panorama das montanhas, basta recordar a riqueza do sistema
alpino italiano. De facto, os Alpes se numa das encostas se repartem pela
França, Suíça, Áustria e Eslovénia, na outra pertencem por inteiro à Itália. Ao
longo dos 110 km da frente montanhosa, encontram-se estâncias de neve
famosas em todo o mundo, não só para os que praticam desportos de Inverno,
mas também para os amantes do excursionismo. A oferta turística italiana,
por outro lado, é completada pela rede de lagos que existem um pouco por
toda a península e que oferecem destinos preciosos para os amantes da
cultura, do desporto e para quem procura tranquilidade e diversão.
A norte encontra-se o Lago de Garda (368 km2), Lago Maggiore, Lago de
Lugano, Lago de Iseo e Lago de Como. Na Itália central encontram-se os lagos
vulcânicos de Albano, Nemi, Bracciano, Vico Trasimeno e Bolsena.
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Val d’Aosta Courmayeur e Valle del Gran San Bernardo são localidades
famosas pela neve e pelo folclore. A Lombardia abriga a zona do Val
Camonica. O Veneto as localidades de Arabba, Asiago, com os seus 7
concelhos, Cortina d’Ampezzo e Sapada. O Trentino Alto Adige é famoso pelas
localidades da Província de Bolzano: Gruppo Ortles, Val Gardena, Alpe di Siusi,
Val Pusteria e Val Senales; e as localidades da província de Trento: Altipiani di
Folgaria, Madonna di Campiglio, San Martino di Castrozza, Val di Fassa, Val di
Fiemme, Val di Non, Val Sugana. Em Friuli-Venezia Giulia, enfim, toda a região
de Piancavallo.
Entre as localidades referidas aparecem as verdadeiras jóias que são os
Dolomitas, 200 km de paredes rochosas que representam não só uma
paisagem única de alta montanha, mas que oferecem também uma rede de
pistas de ski de altíssima qualidade. Os principais locais dos Dolomitas são,
apenas para dar alguns exemplos, Alleghe (com 270 km de pistas de ski),
Cortina d’Ampezzo (160 km), San Martino di Castrozza, Sappada (50 km), para
além de Marmolada e das Valli.
Ao longo de mais de 7000 km de costa, partindo de Noroeste, encontra-se a
Riviera da Ligúria, com Cinque Terre, San Remo e a Costa dei Fiori; a Toscânia,
com as várias localidades marítimas da costa tirrénica e particularmente a
Versilia (Forte dei Marmi); a Campânia com a sua Costa Amalfitana, o Golfo de
Sorrento e as Ilhas de Capri e Ischia; a Costa Jónica na Calábria, toda a costa
insular Sicíliana e em particular as ilhas Égadas, as Eólias e a Ilha de Panarea;
na Sardenha o Arquipélago da Madalena e a Costa Esmeralda.
Do lado do Adriático, ao longo da costa pugliese encontra-se Santa Maria di
Leuca, as Ilhas Tremiti e toda a zona de Gargano (Peschici e Vieste); a
marchegiana Riviera del Conero; as famosíssimas estâncias balneárias da
riviera romagnola: os Lidi Ferraresi, Rimini e Riccione; Jesolo na Lagoa Veneta
e Lignano Sabbiadoro no golfo de Trieste.
A importância do sector turístico é também sublinhada pelo facto de o mesmo
contribuir com 5,5% para o PIB italiano, com uma dinâmica em constante
aumento.
11
A DEMOGRAFIA
Segundo os dados do ISTAT a 1 de Janeiro de 2000, a população italiana era
de 57.679.895 pessoas, continuando a verificar-se predominância da
população
feminina
(29.676.583,
ou
seja,
51,4%)
sobre
a
masculina
(28.003.312, cerca de 48,6%). O número de famílias era de 22.226.115, com
uma média de 2,6 membros por cada uma. O factor que mais influencia este
trend da demografia italiana, que não é propriamente positivo, é o baixo
índice de natalidade que se situa numa média de 1,5 filhos por mulher.
Do ponto de vista territorial, o Noroeste alberga 26,2% da população italiana, a
pouca distância do Sul (24,4%). Abaixo dos 20% está o Centro com 19,3%, o
Nordeste com 18,5% e as Ilhas com apenas 11,6% da população italiana.
Homens
Mulheres
28.003.312
29.676.583
57.679.895
Nados vivos
279.953
263.086
543.039
Mortos
280.671
279.570
560.241
-718
-16.484
-17.202
Registados
807.712
764.900
1.572.612
Cancelados
715.449
675.839
1.391.288
92.263
89.061
181.324
28.094.857
29.749.160
57.844.017
População residente a
1 de Janeiro
Saldo natural
Saldo migratório
População residente a
31 de Dezembro
Total
As previsões do ISTAT apontam um aumento dos residentes em Itália para
57.777.000. Este ligeiro crescimento demográfico não dependerá, porém, dos
chamados “naturais”. Tal como em muitas outras realidades europeias, este
aumento de sinal positivo é dado não pelos cidadãos autóctones, mas sim
pelas comunidades de emigrantes residentes no território nacional. Se, com
efeito, a taxa de crescimento (por 1000 habitantes) é de -0,2 para os naturais,
a correcção para positivo acontece graças aos emigrantes que, com a sua taxa
de crescimento de +1,9, estabilizam a taxa de crescimento total em +1,7.
Nos próximos 10 anos o ISTAT prevê que perante a estabilização da taxa de
crescimento dos estrangeiros (sempre em torno de 1,9), assistir-se-á a uma
progressiva deterioração do mesmo valor para os naturais italianos, até atingir
uma taxa de crescimento demográfico, prevista para 2010, de -1,6.
12
O SISTEMA CONTRATUAL ITALIANO
O sistema contratual italiano é constituído por um sistema bidimensional,
baseado em dois níveis contratuais (nacional e local), acompanhados por uma
“terceira dimensão" (interconfederal).
TIPO DE
NÍVEL
Contratação
Nacional
CONTRATO
Interconfederal
QUEM CONTRATA
Confederações
sindicais (Cgil, Cisl,
Uil) e Organizações
patronais
(Confindustria, etc)
O QUE SE CONTRATA
- Protocolos de
entendimento sobre
as relações
industriais
- Constituição de
entidades bilaterais
- Formação
profissional
- Ambiente
- Previdência
complementar
CONTRATAÇÃO
DE PRIMEIRO
NÍVEL
Contratação
triangular (ou
Nacional
Confederações
sindicais (Cgil, Cisl, Colectivo de Trabalho
Uil),
concertação)
Contrato Nacional
Organizações (CCNL):
patronais
- sistemas de
e Governo
- salários mínimos das
(Confindustria, etc.)
qualificação
categorias
- promoções
- horários
- direitos sindicais
- férias
- etc.
CONTRATAÇÃO
Contratação
NÍVEL
integrativa
DE SEGUNDO
empresarial
Empresa
Representações
Matérias remetidas
empresa (RSU*)
sindicais, informação,
ou grupo sindicais de
pelos CCNL, direitos
salário variável,
reestruturação, “cassa
integrazione”,
formação
Contratação
territorial
Província Organizações
ou
região
sindi- Salários variáveis,
cais de território e representações
respectivas
contra- sindicais
partes de categoria
ou associativas
13
* RSU: são as Representações Sindicais Unitárias, nascidas em 1991 graças ao
acordo celebrado entre Cgil, Cisl e Uil. Garantem, através de eleição por parte
dos trabalhadores no seio das empresas, a unicidade sindical, principal
garante do papel de primeiro plano dos sindicatos confederados e da sua
política nacional a nível de contratação de segundo nível.
AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO
A
evolução
das
novas
tecnologias
e
a
expansão
da
new economy
determinaram, nos últimos anos, em Itália como no resto da Europa, um forte
desenvolvimento das chamadas novas formas de trabalho, caracterizadas por
um acentuado grau de flexibilidade tanto em entrada como em saída.
Os principais contratos a que estão sujeitas estas novas figuras profissionais
são:
TIPO DE
O QUE É
OS SUJEITOS
NOTAS
CONTRATO
ESTÁGIOS E
Não constituem relações de
Os Sujeitos Prómo-
A tendência dos
TIROCÍNIOS
trabalho entre entidades de
tores tanto podem
Estágios e Tirocínios
acolhimento (empresas) e
ser entidades
está em forte
estagiários
públicas como
crescimento
organismos privados
TRABALHO
“INTERINALE”
É um contrato de “trabalho
Agência de trabalho Este trend encontra-
de aluguer por tempo
de cedência de
determinado" estipulado
mão-de-obra
-se em alta
entre a empresa de cedência de mão-de-obra e o
Trabalhador
trabalhador que deverá
prestar serviço numa empresa privada
O PART-TIME
O trabalhador presta
A Empresa
serviço apenas uma parte
São as grandes e
médias empresas as
do horário normal de
O trabalhador em
mais interessadas
trabalho
part-time
nos contratos em
part-time.
O part-time em Itália
está em crescimento,
lento mas constante
O TRABALHO
É designado como um
ATÍPICO
"contrato de colaboração
Empresas
Os "colaboradores"
não têm vínculos em
coordenada e continuada”
Trabalhadores
ou “contrato de trabalho
“colaboradores”
para-subordinado". Não
representa uma relação de
trabalho estável no seio da
organização da empresa
14
termos de horários
TELE-TRABALHO
Típico de quem desenvolve
Empresas
uma actividade, inclusive a
O
seu
crescimento
em Itália foi signi-
partir de casa, através da
Administração
utilização das novas
Pública
ficativo
tecnologias surgidas com a
difusão da Internet
Trabalhadores
PRÁTICAS EM
Contrato de trabalho que
Empresas
CONTEXTO DE
visa a formação profissional
TRABALHO
dos jovens trabalhadores
(aprendizagem)
O
Contrato
de
Aprendizagem
tem
Aprendizes: jovens
uma duração com-
dos 16 aos 24 anos
preendida entre 18
meses e 4 anos (5
Tutor: é a figura que
anos
funciona como elo
artesanato)
de ligação entre os
Assistiu-se
dois sujeitos
acentuada
diminui-
ção
tipo
no
deste
contrato
15
caso
a
do
uma
de
AS SOCIEDADES
O sistema societário italiano é regulamentado pelo Código Civil, no seu Título
V do Livro V ("Do Trabalho”). O artigo 2249º indica os vários “tipos de
sociedade":
As sociedades comerciais, que têm por objecto o exercício de uma actividade
comercial tal como:
- actividade industrial direccionada à produção de bens e serviços
- actividade intermediária na circulação de bens
- actividade de transporte terrestre, aéreo e marítima
- actividade bancária e seguradora
- actividades subsidiárias das actividades anteriores
Estas sociedades são:
SOCIEDADE EM NOME COLECTIVO (SNC)
SOCIEDADES EM COMANDITA SIMPLES (SAS)
SOCIEDADES POR ACÇÕES (SPA)
SOCIEDADES EM COMANDITA POR ACÇÕES (SAPA)
SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (SRL)
As sociedades simples que não têm por objecto o exercício das actividades
atrás indicadas, mas que funcionam, juntamente com a SOCIEDADE SIMPLES
(SS), como modelo tanto para as Sociedades em Nome Colectivo, como para as
Sociedades em Comandita Simples, constituindo com as mesmas o subgrupo
denominado
por
“SOCIEDADES
EM
NOME
PESSOAL”,
subgrupo das SOCIEDADES DE CAPITAIS (SPA, SRL e SAPA)
16
paralelamente
ao
As sociedades cooperativas
AS SOCIEDADES EM NOME
PESSOAL
SOCIEDADE SIMPLES (SS)
RESPONSABILIDADES POR
NOTAS
DÍVIDAS
A sociedade com o seu Particularmente
utilizadas
património e subsidiaria- nas actividades agrícolas e
mente os sócios pessoal- profissionais.
mente,
solidariamente
em medida ilimitada.
O
credor
o
seu
e
Para a formação da SS não
poderá, é
social
necessário
um
capital
assim, ressarcir-se de todo mínimo. Nem tão pouco
sobre
o são exigidas formas espe-
sobre
o resultam da especificidade
crédito,
património da sociedade e, cíficas, a não ser as que
posteriormente,
património de qualquer um dos
bens
conferidos
à
dos sócios. Estes deverão sociedade
pagar
ao
depois
recuperar,
respectivas
do
credor,
débito,
para
pelas Este tipo de sociedade é
quotas-partes obrigada a matrícula no
dos
sócios.
outros Registo das Empresas.
Em caso de entrada de um
novo sócio, este responde
também pelos débitos já
existentes.
SOCIEDADES EM NOME
COLECTIVO (SNC)
Os sócios são responsáveis
pessoalmente, subsidiariamente e ilimitadamente.
O
credor
da
sociedade
deverá ressarcir-se sobre o
capital social. Logo, sobre
qualquer um dos sócios, o
qual é obrigado a saldar a
dívida
todo
o
na
proporção
seu
de
património,
indo depois recuperar dos
restantes
respectivas
do débito.
sócios,
pelas
quotas-partes
17
SOCIEDADES EM
COMANDITA SIMPLES (SAS)
O credor social deverá ser Compõe-se de dois tipos
ressarcido, antes de mais, de sócios:
pelo património da socie-
dade, depois, sobre qual- Sócios Comanditários: resquer
um
sócios ponsáveis
dos
pela
adminis-
comanditários. Este deverá tração da sociedade e pelas
extinguir a totalidade do dívidas
com
débito e, posteriormente, ponsabilidade
poderá
restantes
ilimitada,
dos subsidiária, pessoal.
recuperar
sócios
res-
coman- Entram em falência com a
ditários, na proporção das falência da SAS.
respectivas
quotas-partes
Sócios comanditados: res-
da dívida.
Os
comanditados ponsabilidade limitada.
sócios
respondem
dívidas Não entram em falência
pelas
apenas com a quota que com a falência da SAS.
detêm no património da
sociedade.
AS SOCIEDADES DE CAPITAIS
SOCIEDADES POR ACÇÕES
(SPA)
Pelas obrigações sociais
Para a constituição da SPA
Sociedade com o seu
mínimo de 100.000 Euros.
responde exclusivamente a
património.
é necessário um capital
Neste sentido, a
responsabilidade dos
sócios é limitada ao capital
detido.
SOCIEDADE DE
Pelas
LIMITADA (SRL)
sociedade
SOCIEDADES EM
Os
(SAPA)
mitadamente
RESPONSABILIDADE
COMANDITA POR ACÇÕES
obrigações
sociais Para a constituição da SRL
responde exclusivamente a é
património
com
sócios
o
respondem solidária e iliobri-
gações sociais, enquanto
que
os
sócios
comanditados
respondem
apenas na proporção da
quota de capital subscrita.
18
um
capital
seu mínimo de 10.000 Euros
comanditários
pelas
necessário
AS SOCIEDADES COOPERATIVAS
SOCIEDADES
COOPERATIVAS
Cooperativas Para constituir uma Socie-
Sociedades
de Responsabilidade Limi- dade
Cooperativa
são
tada: os sócios respondem necessários, pelo menos, 9
pelas
obrigações
sociais membros
proporcionalmente à quota
por
eles
subscrita
sociedade.
na
Sociedade Cooperativa de
Responsabilidade Ilimitada:
às obrigações sociais res-
ponde a Sociedade com o
seu património. Em caso de
falência
ou
coerciva
liquidação
administrativa,
respondem também os sócios ilimitada e solidariamente
PEQUENA SOCIEDADE
COOPERATIVA
Apenas
é
admitida
a Para
constituir
responsabilidade limitada. Pequena Sociedade
uma
Coo-
Os sócios respondem pelas perativa é necessário um
obrigações sociais limita- número
de
sócios
damente apenas à quota compreendido entre 3 e 8,
por
eles
Sociedade.
detida
na sendo
necessário
existir
uma Assembleia de Sócios
a qual procede à nomeação
do Presidente.
COOPERATIVA SOCIAL
A regulamentação é igual à Têm a finalidade exclusiva
das Sociedades Cooperati- de promover a comunidade
do ponto de vista social, no
vas
interesse colectivo.
Tipos
Sociais:
de
Cooperativas
-Tipo A: podem gerir exclusivamente
sócio-sanitários
serviços
e
educativos
-Tipo B: podem gerir várias
actividades, com objectivos
de
inserção
de
pessoas
particularmente desfavore-
cidas (deficientes, toxicodependentes, presos, etc.)
19
O SISTEMA PENSIONISTA ITALIANO
Como noutros sectores da Administração Pública, nos anos 90 o sistema
pensionista foi modificado através de duas reformas estruturais: a Reforma
Amato de 1992, que procedeu sobretudo à integração do sistema,
exclusivamente público, com o sistema privado do fundo de pensões; a
segunda foi a Reforma Dini de 1995, que lançou as bases do sistema
pensionista futuro, criando um interregno entre o antigo Sistema Retributivo e
o novo Sistema Contributivo.
Actualmente, portanto, o Sistema pensionista italiano, que continua a ser
objecto de reformas, encontra-se em plena fase de transição, com as
Instituições políticas italianas a tentar responder aos imperativos que o futuro
da previdência social impõe:
1) Crescimento demográfico negativo
2) Desequilíbrio entre trabalhadores em saída e trabalhadores em entrada
3) Aumento da esperança de vida
Os actuais regimes de cálculo das pensões são:
SISTEMA
RETRIBUTIVO
TRABALHADORES COM:
CÁLCULO
Pelo menos 18 anos de
Multiplicando o número de
31/12/1995
quota de rendimento (2%)
contribuições a
anos
de
trabalho
pela
obtém-se a percentagem
de retribuição a que se tem
direito como pensão.
A retribuição que pode ser
atribuída
acordo
é
com
avaliada
dados
de
do
ISTAT.
A antiguidade contributiva
a multiplicar pela quota de
rendimento
não
exceder os 40 anos.
pode
A idade da reforma é de 65
anos para os homens e de
60 anos para as mulheres.
20
CONTRIBUTIVO
Nenhuma
contribuição
31/12/1995
a É fixada a quota de cálculo
em 33% (igual à percentagem
de
contribuições
pagas por cada trabalhador
dependente).
Esta percentagem multiplicada
pelos
anos
de
trabalho dá o Montante,
reajustável
proporcionalmente
à
evolução do PIB do último
quinquénio.
No momento da pensão, o
Montante
por
é
um
multiplicado
coeficiente
de
transformação, tanto mais
elevado quanto maior for a
idade de reforma (que varia
entre os 57 e os 65 anos).
Para ter acesso à mesma
deve ter-se, pelo menos, 5
anos
de
contribuições,
tempo
de
com
um
valor de, pelo menos, 1,2
vezes
o
rendimento
mínimo garantido.
MISTO
Menos
de
18
contribuições
anos
31/12/1995
de É
calculada
a ambos
os
através
de
sistemas:
retributivo para os anos
decorridos até 31/12/95; o
contributivo para os anos
seguintes
O INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale): é o Instituto que gere os
fundos de pensão dos trabalhadores dependentes privados, dos trabalhadores
autónomos e dos reformados por invalidez.
O
INPDAP
(Istituto
Nazionale
Previdenza
Dipendenti
Amministrazione
Pubblica): é o novo Instituto que gere a totalidade dos fundos de pensão dos
empregados do Estado.
21
BREVE HISTÓRIA DA ECONOMIA DO PÓS-GUERRA AOS NOSSOS DIAS
A Itália é hoje a sexta potência industrial do mundo, com um PIB que
corresponde a 7,5% do produto total do G7 e a 15% da área do Euro.
A actual posição foi atingida através de um processo de crescimento iniciado
no pós-guerra, processo este que comportou alterações de fundo no sector
produtivo: o maior desenvolvimento ocorreu na década de sessenta, na época
em que um programa de investimentos em infra-estruturas conduziu ao
denominado período do “milagre económico”. Nesses anos, a Itália foi
protagonista de uma transformação económica centrada principalmente no
desenvolvimento das pequenas e médias empresas e nos resultados destas na
vertente das exportações.
Entre 1965 e 1975, a economia italiana prosseguiu o seu caminho, apesar dos
problemas da inflação e da balança de pagamentos até que, com a crise
petrolífera, a situação se desmoronou em meados dos anos setenta: o
desemprego, a dívida pública e a inflação explodiram, ao mesmo tempo que a
lira se desvalorizava.
O processo de reestruturação industrial só foi retomado nos anos 80, com
investimentos em tecnologia que permitiram o crescimento dos sectores
electrónico, informático e químico e, com ele, uma relativa estabilidade ao
longo de toda a década.
Em 1992, a crise do SME (European Monetary System) levou à desvalorização
da lira em 22% e à intervenção maciça do Estado para preservar a estabilidade,
tendo-se então o SME revelado inútil e muito dispendioso.
Com os Governos Amato e Ciampi começou um rigoroso programa de
estabilização, cujo objectivo era baixar a inflação, baixar as taxas de juro dos
títulos públicos e, sobretudo, reduzir o défice público para níveis considerados
aceitáveis.
Analisando a situação, agora que a economia parece ter absorvido o impacto
das inesperadas reformas estruturais, regista-se um crescimento médio nos
anos 90 de 1,5%, média esta que é cerca de um ponto percentual mais baixa
que a de países como a França e a Alemanha.
22
O PIB NOS ANOS 90
variações percentuais
4
2
0
-2
crescimento anual
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
0,8
-0,9
2,2
2,9
1,1
2
1,8
1,6
2,9
2,1
2,5
anos
Nos últimos anos, graças à debilidade do câmbio e à forte procura externa,
foram sobretudo as exportações que permitiram resultados positivos na
balança de pagamentos.
Apesar do aumento de valor das importações, devido ao aumento do preço do
petróleo, as exportações aumentaram contudo de molde a permitir um saldo
ligeiramente positivo.
E é somente a partir do ano de 2002 e seguintes que se aguarda uma inversão
da tendência; prevê-se a descida das exportações em resultado da crise do
comércio internacional, mas existem todas as premissas para que a economia
italiana possa contar consigo própria. As expectativas são as melhores:
diminuição da pressão fiscal, estabilização da inflação em torno dos 2% e
aumento do emprego previsto para os próximos anos deverão incentivar a
componente interna do crescimento.
A fazer fé nestas considerações, vários centros de pesquisa prevêem que, em
2002, enquanto as exportações se manterão mais ou menos invariáveis, tanto
as importações como os investimentos irão crescer, respectivamente, 2 e 4
pontos percentuais.
23
A AGRICULTURA
O peso da agricultura na economia italiana tem vindo a descer drasticamente
ao longo dos anos, seguindo por um caminho que depois do pós-guerra não
tem parado de diminuir.
Entre 1960 e 1999 no sector primário, o número de postos de trabalho passou
de 6.600.000 para 1.340.000, descendo de um terço do total da mão-de-obra
para
menos
de
4%;
o
valor
acrescentado
do
sector
desceu
de
aproximadamente 10% para menos de 3%.
No conjunto, o emprego e o valor acrescentado do sector agrícola em Itália
estão hoje alinhados pelos valores que se registam nos principais países
europeus.
Do processo de transformação do sector emergiram empresas modernas e
eficientes, mas continuam também a existir actividades marginais, localizadas
principalmente nas regiões do Sul, onde se encontram mais arreigadas antigas
e novas formas de trabalho descontínuo e irregular. O fraccionamento dos
terrenos
em
pequenas
propriedades,
que
desempenhou
um
papel
historicamente importante ao pôr termo aos latifúndios, pode, em alguns
casos, ser penalizante do ponto de vista económico.
A agricultura italiana apresenta um carácter tipicamente familiar tanto nos
aspectos da gestão como do trabalho prestado no seio das empresas
agrícolas.
A Itália figura entre os cinco primeiros exportadores mundiais de azeite, vinho
e produtos horto-frutícolas, mas não atingiu a auto-suficiência agroalimentar: o seu défice estrutural foi, em 1999, de cerca de 15 mil milhões de
Liras. Em consequência da Política Agrícola Comum (PAC), mais de dois terços
das trocas comerciais da Itália são realizadas com a União Europeia.
24
Anexo 1
CULTURAS
VALORES
ABSOLUTOS
INCIDÊNCIA
PERCENTUAL
1493
66,3
Cereais
842
37,4
/ Trigo mole
237
10,5
/ Trigo rijo
321
14,3
/ Milho
330
14,7
Batata
92
4,1
Beterraba sacarina
62
2,8
Plantas industriais
118
5,2
Produtos hortícolas
266
11,8
Plantas forrageiras rotativas
395
17,5
1563
69,4
Vinha
782
34,7
/ para vinhos DOC
166
7,4
/ para outros vinhos
607
27
/ para uva de mesa
49
2,2
Oliveira
1011
44,9
Citrinos
117
5,2
Árvores de fruta
324
14,4
PRADOS PERMANENTES E PASTOS
470
20,9
55
2,4
2251
100
CHOUPOS
17
0,8
FLORESTA
470
20,9
ÁREA AGRÍCOLA NÃO UTILIZADA
402
17,9
DIVERSAS
1533
68,1
ÁREA TOTAL
2251
100
SEMENTEIRAS
CULTURAS LENHOSAS E AGRÁRIAS
CASTANHEIRO
SUPERFÍCIE AGRÍCOLA UTILIZADA
25
A INDÚSTRIA
A partir de meados do Século XX, a Itália sofreu transformações radicais da
sua estrutura produtiva, passando de País fundamentalmente agrícola, para
potência industrial, actualmente entre as primeiras da Europa. O sistema
industrial italiano ocupa hoje cerca de 40% da mão-de-obra nacional.
As características da indústria italiana são sobretudo geográfico-dimensionais.
Do ponto de vista dimensional, as pequenas e médias empresas (de 1 a 20
empregados) ocupam 60% da mão-de-obra industrial, enquanto que a média
e a grande indústria (mais de 20 empregados) emprega 40% da força de
trabalho. Este último segmento, a grande indústria (mais de 250 empregados),
ocupa apenas 17,7% da força de trabalho total.
A espinha dorsal da indústria italiana é, portanto, constituída por PME’s, nas
quais está particularmente desenvolvido o trabalho autónomo, na sua
dimensão individual ou familiar. O trabalho dependente propriamente dito é
típico, ao contrário, das médias e das grandes empresas.
Os pontos de força da produção industrial italiana são, para a média/grande
empresa, os sectores manufactureiro, especialmente o do fabrico dos meios
de transporte e o sector químico. A pequena e média empresa, pelo seu lado,
garante a enorme diversidade de oferta do made in Italy, sobretudo no sector
alimentar, têxtil, couro, calçado, madeira e móveis em madeira.
O dinamismo histórico das PMI italianas, todavia, só nos últimos anos
começou a enfrentar o seu grande limite, representado pela escassa
internacionalização. De facto, o acesso aos mercados estrangeiros, até finais
dos anos 90, sempre foi uma prerrogativa da grande indústria, principalmente
a metalomecânica.
Geograficamente, mais do que as diferenças Norte-Sul, a indústria italiana
caracteriza-se pela compartimentação dos sectores produtivos. O tecido
industrial está organizado de acordo com a especificidade produtiva: os
chamados Distritos Industriais.
A organização racional dos Distritos, característica sobretudo das regiões do
Norte e da faixa adriática, permitiu que o próprio sistema enfrentasse com
maiores benefícios os custos resultantes da competição.
26
Assim, a Noroeste verifica-se uma concentração de médias e grandes
empresas, a Nordeste de pequenas empresas, além das médias e das grandes
empresas do sector da construção; o Centro está principalmente vocacionado
para as médias/grandes empresas de serviços; por fim, o Sul, alberga as
pequenas empresas do sector terciário e o sector das construções.
Finalmente é necessário sublinhar, nos últimos anos, a saída do Estado de
muitos sectores da produção industrial, com a privatização de grandes
grupos, como foi o caso da energia e dos telefones.
Há ainda a registar a crescente terciarização das empresas italianas, cujo
ponto de força se está progressivamente a deslocar para o sector dos serviços.
27
O PROBLEMA DO “MEZZOGIORNO”
O “Mezzogiorno” (Sul) é uma área composta por duas ilhas (Sardenha e Sicília)
e por seis regiões peninsulares (Abruzzi, Molise, Campania, Puglia, Basilicata e
Calábria), que abrange uma superfície de 123.000 km quadrados, ou seja,
cerca de 40% do território nacional.
Embora registando grandes diferenças internas de região para região, tanto
económicas como geográficas e culturais, o termo “ Mezzogiorno” é sobretudo
utilizado para referir problemas e necessidades específicas e comuns das
áreas abrangidas e que são, necessariamente, diferentes dos do Norte.
Economicamente o Sul é mais pobre e menos industrializado que o Norte, a
agricultura e o sector terciário de base têm um peso muito mais elevado, as
pequenas e médias empresas do made in Italy e os distritos industriais são
praticamente
inexistentes;
socialmente
existem
muitos
problemas
de
criminalidade organizada ou não, problemas de mau funcionamento do sector
público e todos os problemas sociais inevitavelmente ligados à pobreza.
Tabela 1
Números índice, Italia=100
Norte
Centro
Sul
Itália
(fonte: Istat)
PIB per capita (1997)
Rendimento per capita (1998)
Distribuição percentual da pobreza
123,8
107,5
66,9
100
123
110,2
66,5
100
19,9
14,2
65,8
100
5,4
9,2
22
11,4
(1999)
Taxa de desemprego (1999)
Infelizmente, o fosso entre o “Mezzogiorno” e Centro/Norte acentuou-se ainda
mais nos anos ‘90-’97, tendo sido a partir deste ano que a situação começou
a apresentar sinais de mudança. Finalmente, no Sul, as taxas de crescimento
são muito mais elevadas do que as médias nacionais e as taxas de emprego e
actividade, embora continuando afastadas das do Norte, revelam uma
tendência positiva.
Também as exportações melhoraram, tendo duplicado de 1993 para 2000.
Nasceram novas empresas e o turismo está organizado de forma mais
eficiente, muito embora respeitando o equilíbrio ambiental.
O peso do sector agrícola é ainda elevado, o do sector industrial é inferior ao
nacional, são demasiados os serviços privados de baixa produtividade e
excessiva a taxa de ocupação nas pequenas empresas.
28
Finalmente, refiram-se os problemas sociais decorrente da pobreza e da
criminalidade, a desorganização e a gestão pouco eficaz do sector público.
Para melhorar a situação foi reconhecida a inutilidade das ajudas baseadas
somente na transferência de dinheiro público e a necessidade de um plano de
desenvolvimento baseado na descentralização administrativa, na procura de
instrumentos para incentivar os investimentos e na luta contra a criminalidade.
E, para já, este parece ser o caminho certo.
29
INCENTIVOS AOS INVESTIMENTOS
As principais etapas para uma análise dos incentivos ao desenvolvimento da
estrutura produtiva são:
•
A lei 488/92, importante tanto pelo apoio ao desenvolvimento local como
pelo volume do empenhamento financeiro público. Graças a esta lei, por
exemplo, em 1999 foram distribuídos directamente 310 milhões de contos
(dos quais 80% se destinaram ao Sul) e foram assumidos compromissos em
ajudas por cerca de.
•
Um decreto de alteração datado de 1999, tendente a garantir maior
flexibilidade
das
intervenções
nos
três
sectores
das
políticas
de
desenvolvimento local, políticas de consolidação de alguns sectores
especiais de elevado conteúdo tecnológico e intervenções de pesquisa e
desenvolvimento.
•
O Orçamento Geral do Estado para 2001, através
¾ da introdução do “crédito de imposto”.
Este benefício tem por objecto os investimentos realizados pelas
empresas (de qualquer natureza, tanto italianas como estrangeiras, que
operam em todos os sectores excluindo a agricultura e os transportes)
no período compreendido entre 31/12/2000 e 31/12/2006. De acordo
com o estabelecido, às empresas que invistam em bens corpóreos
(ainda que produzidos em conta própria) e incorpóreos (estes últimos,
porém, apenas se adquiridos a terceiros a preços de mercado) nas áreas
fiscais
relacionados com o valor dos novos investimentos.
admissíveis
serão
concedidos
benefícios
automáticos
As áreas-alvo são a totalidade das seguintes regiões: Campania, Puglia,
Basilicata, Calábria, Sicília e Sardenha. Estão também incluídas algumas
zonas do centro-norte da Itália.
O montante do crédito de imposto calcula-se multiplicando o
investimento líquido pela respectiva percentagem (ver tabela)
Tax credit= net investment X percentage due
30
Tabela das percentagens
Área
Pequenas
Médias
Grandes
empresas
empresas
empresas
Calábria
65%
65%
50%
Campania, Basilicata, Puglia, Sicília e
50%
50%
35%
Abruzzo e Molise
30%
30%
20%
Centro-Norte
18%
14%
8%
Sardenha
¾ Crédito de imposto para novas contratações.
São pagos 400 euros mensais por cada novo empregado a tempo
indeterminado ou por cada novo contrato a tempo determinado,
transformado em tempo indeterminado entre Outubro de 2000 e
Dezembro de 2003. Para ter acesso a este crédito, basta que se
verifiquem as seguintes 4 condições:
a) sejam respeitados os contratos colectivos de trabalho nacionais;
b) os novos contratados não tenham desenvolvido actividades de
trabalho dependente por tempo indeterminado há, pelo menos, 24
meses;
c) os novos contratados tenham mais de 25 anos;
d) sejam respeitadas as normas sobre saúde e segurança dos
trabalhadores.
O
crédito
de
imposto
é
acumulável
com
outros
benefícios
eventualmente concedidos.
Está previsto um benefício suplementar de 200 euros se a contratação
se realizar nas áreas da Calábria, Sicília, Basilicata, Campania. Puglia,
Sardenha, Abruzzo e Molise
¾ Redução da taxa de IRPEG (IRC)
O nível de tributação, embora seja ainda elevado, tem estado nestes
anos em constante decréscimo. Em 2001 a percentagem de IRPEG foi de
36%, um por cento a menos que no ano anterior. Esta percentagem irá
ainda diminuir, chegando aos 35% em 2003.
¾ Pactos territoriais
Para o triénio 2001-2003, o orçamento do Estado disponibilizou, para
2001, 370 milhões de contos para os “pactos territoriais”. Os pactos
31
nasceram para desenvolver de forma sustentada e coerente com as
necessidades e as especificidades locais uma determinada área. O
primeiro passo deve ser uma proposta de desenvolvimento territorial
integrado efectuada por sujeitos promotores (que podem ser entidades
locais, parceiros económicos e sociais, entidades públicas ou privadas)
que, formando uma parceria com o sector público, se concretizam num
acordo e na assunção dos respectivos compromissos. O projecto é
financiado, monitorizado e verificado a nível público.
•
Actividades de “ Sviluppo Italia”
“Sviluppo Italia” é uma agência estatal para o desenvolvimento, nascida
em 1999 e participada a 100% pelo Ministério do Tesouro. Esta agência
oferece suporte a projectos de investimento em todo o território
nacional, promove o desenvolvimento de sistemas económicos e
industriais integrados e sobretudo encoraja e apoia as empresas
estrangeiras a instalarem-se em Itália. Tudo isto através de uma
vastíssima gama de informações, serviços e benefícios.
Outra actividade é o serviço financeiro: “Sviluppo Italia” pode fazer-se
sócia minoritária, comprando um pacote de acções (habitualmente com
direito de opção incorporado, pelo que as mesmas podem ser de
seguida resgatadas) até 49%.
32
INCENTIVOS À AGRICULTURA
¾
Resolução Quadro nº 90, de 4 de Agosto de 2000
“Sviluppo Italia” intervém no sector da transformação e da comercialização dos
produtos agrícolas, zootécnicos e florestais, através de critérios e modalidades
fixados pelo CIPE com a Resolução Quadro nº 90, de 4 de Agosto de 2000.
Objectivos
As intervenções destinam-se à reorganização das fileiras agro-alimentares do
“Mezzogiorno” e às iniciativas que favoreçam mecanismos de integração norte/sul.
A quem se destina
As intervenções “bonificadas” destinam-se a operadores interessados em levar a
cabo e desenvolver actividades em empresas para a transformação e a
comercialização de produtos agrícolas, zootécnicos e florestais.
O que se pode fazer
A intervenção destina-se a:
•
•
Implementação de novas iniciativas;
Reorganização e reordenamento produtivo e comercial de empresas já em
actividade;
•
Consolidação e desenvolvimento de empresas e/ou grupos de empresas.
O que oferece
“Sviluppo Italia” pode beneficiar os projectos de investimento através de:
a.
aquisição de participações minoritárias no capital social da empresa que
efectua os investimentos com duração máxima de 5 anos.
b. concessão de empréstimos bonificados às sociedades participadas, com
duração máxima de 15 anos.
N.B. Para o sector agro-alimentar estão também previstas operações financeiras
de aquisição de participações sociais em condições de mercado, para as quais
“Sviluppo Italia” opera com base no disposto pelas normas comunitárias e
nacionais vigentes.
33
Prioridade na avaliação dos projectos
Os projectos de investimento, que devem ser compatíveis com a normativa
comunitária em matéria de ajudas do Estado, são avaliados dando prioridade às
iniciativas que:
a.
contribuam para o desenvolvimento económico e para um novo equilíbrio
nas fileiras agro-industriais;
b.
tenham por objectivo o desenvolvimento e a manutenção dos níveis
ocupacionais directos e induzidos;
c.
prevejam a criação e o reforço de pequenas e médias empresas;
d.
sejam implantadas em áreas deprimidas do país, nomeadamente nas
incluídas no Objectivo 1;
e.
prevejam significativas inovações de processo ou de produto;
f.
apresentem uma significativa participação no capital de operadores
agrícolas;
g.
requeiram menor intensidade de facilidades;
h.
prevejam um co-financiamento regional, nacional e/ou comunitário;
i.
apresentem requisitos de maior sustentabilidade ambiental;
j.
utilizem energias renováveis ou de autoprodução e introduzam ou
implementem ciclos integrados dos recursos hídricos;
k.
apresentem a possibilidade de promover a cotação na bolsa da empresa
participada.
34
O SECTOR TERCIÁRIO
Em Itália, as empresas da indústria e dos serviços aproximadamente 3,8 milhões
de unidades, empregam 13,6 milhões de pessoas e realizam um valor
acrescentado de 88.500 milhões de contos. Nos vários agrupamentos dos serviços
(excluindo os bancos e os intermediários financeiros) estão activas mais de 2,5
milhões de empresas, que empregam, globalmente, mais de 7 milhões de
pessoas: estas empresas geraram, em 1997, uma facturação de 167 400 milhões
de contos e um valor adicional de 41.600 milhões de contos.
As empresas italianas de serviços caracterizam-se pelas suas dimensões e grau de
concentração, geralmente inferior à média da UE. Se excluirmos alguns sectores
dos transportes e das comunicações, as grandes empresas representam reduzidas
percentagens do emprego. A realidade estrutural do sector terciário italiano é
tudo menos homogénea: uma análise mais detalhada revela significativas
diversidades na estrutura e nos resultados económicos das empresas.
Além dos sectores de contacto directo com o consumidor, onde predominam as
pequenas e as micro-empresas (que representam 71% do emprego do sector
terciário), existe um tecido de actividade de tipo infra-estrutural. Isto mostra
alguns sinais distintivos importantes: significativa presença de empresas de
médias e grandes dimensões; níveis de remuneração e de custo do trabalho
relativamente elevados, melhor qualidade dos modelos organizacionais e de
gestão, testemunhados por um maior recurso a despesas de publicidade e de
análise dos mercados.
As empresas italianas gastaram, na compra de serviços, mais de 172 milhões de
liras por cada mil milhões facturados.
Nas empresas manufactureiras exportadoras a incidência das aquisições de
serviços sobre os custos variáveis é, em média, de 23%, sendo sensivelmente
superior ao resto das empresas manufactureiras. Esta diferença é mais evidente
nas empresas com menos de 20 empregados, sendo porém também significativa
nas empresas de maiores dimensões.
A maior concentração de emprego do sector terciário regista-se nos centros
urbanos, o qual congrega cerca de 37% do total de empregados.
Os serviços virados para a inovação concentram-se principalmente em sistemas
locais que detêm uma fraca especialização manufactureira e uma elevada
concentração urbana. No “Mezzogiorno”, em especial, a presença de serviços
virados para a inovação é extremamente baixa, representando apenas 14% de
empregados sobre o total nacional de empregados nos serviços vocacionados
para a inovação.
(Fonte: Istat, relatório anual 2000)
35
O SISTEMA BANCÁRIO ITALIANO
Embora nos últimos anos esteja em curso um fortíssimo processo de
concentração, o sistema bancário italiano continua, fundamentalmente, a ser
um sistema segmentado e fragmentado, com uma presença muito forte de
intermediários que operam a nível local.
Esta peculiaridade deriva historicamente da necessidade, por parte das
corporações e organizações de classe locais, de uma gestão interna do
crédito, que lhes esteja próxima e que seja capaz, graças a uma cooperação
mútua, de oferecer serviços com condições mais vantajosas.
Por esta razão, em Itália, dos 841 bancos activos em 2000, 581 são bancos
populares ou de crédito cooperativo.
Quase que cada cidade tem o seu banco e a relação de confiança que
historicamente se consolidou com os cidadãos é um elemento fundamental
para compreender a sobrevivência de microbancos dentro de um trend
europeu que tende à concentração e aos grandes grupos.
Esta tendência, porém, não está a passar ao lado da Itália: o número de fusões
anuais passou de 19 em 1990 para 33 em 2000.
Além disso, aumentou também quer o número de bancos estrangeiros
presentes em Itália (em 2000 eram 58) e o dos grupos italianos que decidem
operar no estrangeiro (26 unidades), quer a presença de bancos de gestão de
poupanças e de sociedades financeiras.
Formaram-se grupos creditícios de grandes dimensões; os primeiros cinco
representam 54 por cento da actividade, face aos 36% de 1995.
Os lucros do sistema bancário italiano provêm de serviços prestados às
famílias, particularmente no campo da gestão das poupanças.
A forte expansão do crédito reduziu o grau de ajustamento patrimonial do
sistema bancário, cujo nível mínimo está fixado em 8% de actividades de risco.
O novo Acordo sobre o capital exige que os bancos desenvolvam métodos
para uma avaliação mais precisa do ajustamento patrimonial e que apliquem
políticas de gestão idóneas para a sua manutenção ao longo do tempo;
recomenda que se opere com meios próprios superiores aos mínimos
exigidos; alarga o leque de informações a tornar públicas sobre as técnicas
utilizadas para a gestão dos riscos.
No que se refere aos bancos italianos a operar em Portugal foi efectuada, nos
anos noventa, uma participação da Intesa e Banco Comercial Português, com
quotas iguais, no Banco de Investimento Imobiliário.
De uma maneira geral, o ordenamento bancário italiano é disciplinado pelo
Texto Único das leis em matéria bancária e creditícia (decreto-lei nº 385, de 1
36
de Setembro de 1993): à Banca d'Italia é atribuída a função de vigilância dos
bancos, dos grupos bancários e dos intermediários financeiros. É a Banca
d'Italia que autoriza a actividade bancária, que controla e que tem direito a
todas as informações que considera necessárias e que pode ordenar o
encerramento dos intermediários.
A Banca d'Italia é formalmente independente do Governo, sendo o CICR o
órgão institucional para a alta vigilância em matéria de créditos e poupanças.
Este órgão é composto pelo Ministro do Tesouro, que o preside, pelo Ministro
das Finanças, pelo Ministro da Indústria, Comércio e Artesanato, pelo Ministro
das Obras Públicas e pelo Ministro das Políticas Comunitárias.
É a este órgão que é necessário dirigir-se quando se pretende apresentar
recurso contra os despachos emanados pela Banca d'Italia.
Anexo : Os principais Bancos Italianos
(Fonte: Centro de Estudos da Mediobanca, valores em milhões de milhares de
Euros)
Lucros (Exercício 1999)
Resultado do
exercício
Banca Intesa
8,262
0,904
Unicredito Italiano
8,273
1,639
Sanpaolo IMI
5,966
1,112
Banca di Roma
4,431
0,401
Banca Monte dei Paschi di Siena
4,444
0,51
Banca Nazionale del Lavoro
4,451
0,404
Banca Antoniana-Popolare Veneta
1,589
0,084
Gruppo Bancario Banco di Napoli
1,58
0,116
1,122
0,175
1,092
0,171
1,159
0,207
1,126
0,17
Banca Popolare di Bergamo-Credito
Varesino
Banca Popolare di Verona-Banco di
San Geminiano
Mediobanca-Banca di Credito
Finanziario
Banca Popolare di Milano
37
IMPOSTOS E DESPESA PÚBLICA
•
Impostos sobre as sociedades:
1. IRPEG (IRC)
(Imposto sobre o rendimento das pessoas jurídicas)
O IRPEG é um imposto sobre o rendimento e só é aplicado em caso de
lucro.
O IRPEG devido pelas sociedades é dado pela soma do imposto que
incide sobre o rendimento normal do capital (com percentagem
bonificada de 19 %) e o imposto sobre os "extra-lucros" (com taxa
normal de 36% em 2001).
Portanto, se o capital social for de 1000, com um rendimento ordinário
de 10 % e a base colectável da sociedade for de 250 teremos:
IRPEG = 19% * ( 10% * 1000) + 36% * (250-100)
Para calcular a base colectável calcula-se:
(R-L-M-F-A+D(1+36/64)+∆S+∆W), onde:
R= rendimento
L= salários e outros custos do trabalho
M= custos de matérias primas e intermédias
A= quota de amortização
D= dividendos distribuídos
S= existências (calculados com o método LIFO)
W= rendimentos resultantes da venda de imobilizações financeiros
Da base colectável é concedida uma dedução de 36/64 dos dividendos.
Estão ainda previstas outras deduções e créditos de imposto para
incentivos aos investimentos.
2. IRAP
(Imposto regional sobre actividades produtivas)
O IRAP é um imposto sobre o valor acrescentado, produzido por uma
actividade produtiva: aplica-se uma taxa única de 4,25%
sobre o
rendimento líquido, correspondente à diferença entre o valor da
produção (lucros e variações positivas das existências) e a soma dos
38
custos de aquisição de bens intermédios a outras empresas, da variação
negativa das existências e das amortizações.
O imposto tem carácter real e não é dedutível para efeitos dos impostos
sobre os rendimentos.
O pressuposto para o imposto é o exercício habitual de uma actividade
autonomamente organizada direccionada para a produção ou para o
intercâmbio de bens ou para a prestação de serviços.
•
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
O IVA é um imposto que se aplica às transmissões de bens efectuadas
em Itália pelos titulares de código de IVA. É necessário registar-se no
IVA (obtendo assim o respectivo número que, em Itália, é diferente do
código fiscal) quando se exerce actividade económica tanto de tipo
autónomo como empresarial.
O IVA é regulamentado pelo DPR 633/72.
As operações sujeitas a IVA são as transmissões de bens e as
prestações de serviços e dividem-se em:
Operações sujeitas a IVA: aplica-se normalmente o IVA e são sujeitas às
formalidades de registo e declaração.
Operações não sujeitas:
Não se aplica o IVA, mas são, em todo o caso, sujeitas a outras
obrigações formais.
São geralmente as transmissões intracomunitárias e não todas as
operações semelhantes à exportação (como, por exemplo, a venda de
navios destinados a actividades comerciais e de pesca) e os serviços
internacionais (como os transportes de pessoas).
Operações isentas:
São as operações indicadas pela lei, às quais não se aplica qualquer
taxa e não podem ser levadas em dedução do imposto sobre as
compras.
Estão, por exemplo, englobadas nesta categoria os arrendamentos de
edifícios e terrenos, as operações de seguro e o transporte urbano de
pessoas.
39
A percentagem geral para todas as operações é de 20%
Todavia existem alguns serviços para os quais a lei prevê taxas
inferiores (4% ou 10%).
Bens sujeitos à taxa de 4%:
Produtos
alimentares
de
primeira
necessidade,
fruta,
legumes,
lacticínios, pão, biscoitos, etc.. Por outro lado, também os jornais e os
livros, os fertilizantes e as rações, casas de habitação não de luxo,
cadeiras e veículos para deficientes.
Serviços sujeitos à taxa de 4%
Impressão e actividades de encadernação de jornais e livros, serviços de
saúde, educacionais, sociais e de assistência em comunidade.
Bens e serviços sujeitos à taxa de 10%
Carne, ovos, mel, chá, citrina, salsichas, iogurte, água e cerveja,
produtos de pastelaria, lenha para fogões, energia eléctrica e gás,
medicinais, hotelaria e restaurantes, locação de imóveis, obras de
urbanização e espectáculos teatrais.
Em Itália o IVA é aplicado através do método em vigor em toda a Europa
e é reconduzível a uma base do tipo rendimento de consumo: portanto,
o IVA pago sobre os investimentos é totalmente dedutível.
•
IRPEF - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)
O IRPEF é um imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e
funciona através de um sistema de escalões.
Antes de mais calcula-se o rendimento global. Abatem-se depois as
deduções (apenas possível para os trabalhadores independentes) e
acrescenta-se o crédito de imposto sobre os dividendos distribuídos
(36/64 dos dividendos). Sobre esta base calcula-se o IRPEF ilíquido de
acordo como os seguintes escalões:
40
Escalões de rendimento (em milhões de liras)
Taxas
0-20
18%
20-30
24%
30-60
32%
60-135
39%
Mais de 135
45%
A seguir, procede-se do seguinte modo:
IRPEF LÍQUIDO = IRPEF ILÍQUIDO - DEDUÇÕES (filhos e cônjuges a cargo,
despesas médicas, montante dependente do rendimento bruto para
trabalhadores autónomos e dependentes).
IRPEF A PAGAR = IRPEF LÍQUIDO - 36/64 DIVIDENDOS
•
Impostos substitutivos
Outros rendimentos devem - ou podem, consoante os tipos - não ser
inscritos na declaração de rendimentos, mas serem apenas sujeitos a um
regime de impostos substitutivos.
Exemplos disso são os juros de c/correntes bancárias (imposto de 27%),
juros de obrigações (imposto de 12,5%) e as mais valias resultantes da
venda de imóveis (imposto de 12,5%).
•
Impostos locais
Nos últimos anos o processo de descentralização e a autonomia fiscal das
entidades locais sofreu uma aceleração. O dinheiro de muitos impostos é
destinado às organizações locais, as quais podem gerir de forma autónoma
e, dentro de certos limites, decidir as respectivas percentagens.
Fazem parte destes impostos:
- O ICI (imposto municipal sobre imóveis)
- Eventuais taxas adicionais ao IRPEF, municipais ou regionais
- A TARSU (Taxa para a eliminação dos resíduos)
- A COSAP (Renda pela ocupação de espaços e áreas públicas)
41
ÍNDICE
Apresentação
A geografia
1
O sistema político italiano
3
A administração pública
5
As associações sindicais, patronais e outras
7
O turismo
9
A demografia
12
O sistema contratual italiano
13
As sociedades
16
O sistema pensionista italiano
20
Breve história da economia do pós-guerra aos nossos dias
22
A agricultura
24
A indústria
26
O problema do "mezzogiorno"
28
Incentivos aos investimentos
30
Incentivos à agricultura
33
O sector terciário
35
O sistema bancário italiano
36
Impostos e despesa pública
38
ISSN 0872-3850
Publicação: Junho de 2001
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