Resumo Público de Certificação de Mil Madeireira Itacoatiara, Ltda

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Resumo Público de Certificação de Mil Madeireira Itacoatiara, Ltda
Resumo Público de Certificação
de
Mil Madeireira Itacoatiara, Ltda. (Precious Woods Amazon)
Certificado no: SW-FM/COC-019
Data da Certificação: 1 de Junio de 1997
Data do Resumo Público: Novembro de 2002, actualizado 2003, 2004 e 2005
Este documento foi elaborado de acordo com as regras do
Forest Stewardship Council (FSC) e do Programa SmartWood.
Nenhuma parte deste resumo deverá ser publicada separadamente.
Certificador:
SmartWood Program1
c/o Rainforest Alliance
665 Broadway, 5th Floor
New York, New York 10012 U.S.A.
TEL: (212) 677-1900 FAX: (212) 677-2187
Email: [email protected]
Website: www.smartwood.org
Esta certificação foi feita com a colaboração do seguinte membro da Rede SmartWood:
Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola (IMAFLORA)
Av. Carlos Botelho, 853
Piracicaba, Sao Paulo
CEP 13418-240 Brazil
TEL/FAX: (55) 1934-33-0234 or 22-6253 (call first)
Email: [email protected]
1
O Programa SmartWood é implementado a nível mundial por organizações sem fins lucrativos membros da Rede
SmartWood. A Rede é coordenada pela Rainforest Alliance, uma organização internacional sem fins lucrativos. A
Rainforest Alliance é a detentora legal da marca registrada SmartWood e sua logomarca. Todos os usos promocionais
da logomarca SmartWood devem ser autorizados pela Rede SmartWood. A certificação SmartWood se aplica somente
ao manejo florestal das operações certificadas e não a outras características da produção florestal (ex: performance
financeira, qualidade dos produtos, etc.). O SmartWood é credenciado pelo Forest Stewardship Council (FSC) para a
certificação de operações de manejo de florestas naturais, plantadas e de cadeias de custódia.
INTRODUÇÃO
Para ser certificada pelo SmartWood, uma operação de manejo florestal deve ser submetida a uma avaliação de
campo. Este Resumo Público sumariza as informações contidas no relatório inicial de avaliação, o qual é produzido
com base nas informações coletadas durante a avaliação de campo. Auditorias anuais são realizadas com o objetivo
de monitorar as atividades da operação de manejo florestal, para verificar os progressos quanto ao cumprimento das
condições para a manutenção da certificação e para verificar o cumprimento dos padrões SmartWood. As
informações atualizadas obtidas durante as auditorias anuais são anexadas ao Resumo Público.
Em Julho de 1997, depois de um processo de avaliação que levou 7 meses, incluindo avaliações de campo com uma
equipe de 5 auditores, duas consulta com grupos de interesse e revisão técnica de três especialistas, a Precious
Woods Amazon, então chamada Mil Madeireira Itacoatiara Ltda2. tornou-se a primeira empresa certificada na
Amazônia Brasileira pelo Programa SmartWood pelas suas práticas florestais de acordo com os princípios e critérios
do FSC [SW-FM/COC-019].
Para atingir a certificação a empresa precisou vencer 12 pré-condições [em anexo] e se comprometer com o
cumprimento de 53 condições [em anexo] com prazos varando entre 3 meses e 2 anos.
Durante o período de Agosto de 1997 a Agosto de 2000, o Programa SmartWood em colaboração com o IMAFLORA
– Instituto de Manejo de Certificação Florestal e Agrícola, realizou mais de uma dezena de vistorias incluindo 3
avaliações de monitoramento anual. O processo de monitoramento levou gerou ações corretivas a serem cumpridas
pela empresa nos prazos estabelecidos.
Este resumo público é o segundo produzido para o caso da Precious Wood Amazon e reflete a situação atual da
qualidade do manejo florestal da empresa de acordo com os procedimentos de credenciamento do FSC - Conselho
Mundial de Florestas.
A Precious Woods Amazon (PWA) continua a apresentar um bom desempenho geral em termos ambientais, sociais e
técnico-silviculturais, demonstrando a capacidade da empresa de manejar os seus recursos de uma maneira
responsável. O pioneirismo da empresa influenciou várias outras iniciativas na Amazônia que agora procuram a
certificação.
Os grande desafios da empresa para manter a certificação foram: (i) o processo de reconhecimento de posse das
famílias que vivem dentro das áreas da empresa as margens dos Rios Carú e Anebá, (ii) a baixa produtividade das
áreas de manejo que obrigou a alteração da programação das áreas de corte anuais; (iii) o baixo rendimento do
aproveitamento da madeira na serraria.
1. RESUMO GERAL
1.1 Nome da Operação e Informações de Contato
Nome da organização encarregada das operações florestais –
Mil Madeireira Itacoatiara Ltda. Em 2000 o nome fantasia da empresa foi alterado para Precious Woods Amazon Ltda.
Endereço e localização do escritório central.
• No Brasil:
Itacoatiara - Estrada Torquato Tapajós, Km 227, Zona Rural, Itacoatiara, AM.
CEP: 69100-000 - Cx. Postal : 39 ; Tel.(092) 521 2433, 521 2621
Fax (092) 521 2259
• Contato do Europa: Precious Woods Management (Switzerland) Ltd
2 Neste documento serão encontradas referências a Precisou Woods Amazon como Mil Madeireiras Itacoatiara. Estas referências
permanescem porque pertencem as sessões do primeiro relatório executivo que foram mantidas para efeitos de entendimento
evolutivo do processo de certificação, especialmente no capítulo 3.
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Zurich- Militärstrasse 90, Postfach 2274, 8021 Zürich, Switzerland
Tel. (0041) 1 245 8010 ; Fax (0041) 1 245 8012
Nomes das pessoas encarregadas do manejo das operações florestais.
Paul Westbrook – Diretor Geral
Pepper Stebbins – Gerente de Vendas
Renato Scop – Diretor Administrativo e Financeiro
João Cruz – Diretor Florestal
Tim Van Eldik – Engenheiro Florestal / Consultor
Josué Rogério de Souza– Engenheiro Florestal / Coordenação de Planejamento
Dennis de Goederen – Engenheiro Florestal / Monitoramento
•
Equipes de campo contam ainda com:
- Corte: 13 trabalhadores
- Pré-Arraste: 17 Trabalhadores
- Arraste: 4 trabalhadores
- Inventário: 24 trabalhadores
- Tratamento Silvicultural: 11 trabalhadores
- Parcelas Permanentes: 4 trabalhadores
- Transporte: 5 motoristas
1.2. Informações Gerais
A. Tipo de Operação
• Empresa Privada pertencente ao Grupo Precious Woods de capital suíço. Estabeleceu uma operação de manejo
florestal no município de Itacoatiara, estado do Amazonas, em 1994, com início da produção florestal em 1995.
• Manejo de Florestas Naturais para produção de madeira serrada, seca em estufa e produtos semi-acabados.
• Unidade de Manejo Florestal possui 80.729,4 ha e localiza-se na Estrada que liga Manaus a Itacoatiara na altura
do Km 227. Uma nova área de 42 mil ha está sendo adquirida em 2001 e deverá ser incluída no plano de manejo
entre 2001 e 2002.
B. Histórico
O grupo Precious Woods começou suas atividades de manejo florestal em 1990 na Costa Rica, com um projeto de
reflorestamento usando espécies nativas e exóticas em um sistema de manejo de plantações, na região noroeste de
Guanacaste. A captação de investimentos foi efetuada basicamente na Suíça, através de contratos com investidores
privados. Até hoje, a empresa refloresceu alguns milhares de hectares e estabeleceu um programa de treinamento
para ensinar técnicas de manejo de plantações para profissionais e técnicos de campo da Costa Rica.
No Brasil as atividades tiveram início em 1993, com a realização do estudo de viabilidade de um projeto de manejo
florestal sustentado na Amazônia. Este projeto foi aprovado pela direção da Precious Woods em 1994, quando então
se adquiriu a Empresa Mil Madeireira Itacoatiara Ltda., localizada no município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Esta empresa já operava na região desde a década de 70, serrando a madeira oriunda da exploração florestal
realizada em suas áreas próprias. Em 1994 foram iniciadas as atividades de inventário florestal 100% e, no final deste
mesmo ano, iniciaram-se as atividades de colheita florestal em caráter experimental.
Em 1997 a empresa teve o primeiro ano operacional e em 1999 teve o primeiro ano de balanço positivo.
Em 2001 a empresa realizará novos investimentos em Itacoatiara e no Estado do Pará, ampliando as áreas de
manejo florestal e a capacidade industrial.
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C. Latitude e Longitude da Operação Florestal
A área florestal da empresa está localizada entre as latitudes 2o 43’ e 3o 04’ S e longitudes 58o 31’ e 58o 57’ W. A área
industrial localiza-se junto a área florestal a margem esquerda da Estrada Manaus-Itacoatiara.
D. Escopo da Avaliação:
Esta avaliação teve como foco as operações florestais da Mil Madeireira Itacoatiara Ltda. em Itacoatiara, Estado do
Amazonas, Brasil. Este relatório não abrange qualquer outra atividade florestal da Mil Madeireira ou do Grupo
Precious Woods. Em relatório separado são consideradas as questões de Cadeia de Custódia.
O processo de verificação foi realizado de maneira conjunta entre o IMAFLORA e a Rainforest Alliance - organizações
que fazem parte da Rede de Associações SmartWood.
E. Estrutura Administrativa
O Grupo Precious Woods tem sede na Suíça e Direção Geral de operações fica em Zurich. O CEO da Precious Wood
Amazon Ltda desde 1999 é Sr. Hans Stout que visita as operações em Itacoatiara a cada 2 meses. Em Itacoatiara
existem três diretorias (florestal, administrativa e industrial) sendo o diretor industrial Paul Westbrook também o
Gerente Geral no Brasil. Na área florestal a administração é dividida em três áreas: pesquisa, planejamento e
operações, sendo que o coordenador de operações - João Cruz - é também o Gerente Florestal. Para a pesquisa a
coordenação é exercida por Josue de Souza e Dennis e pelos consultores Tim van Eldik e Dr. N.R. de Graaf.
1.3. Sistema de Manejo Florestal
O projeto foi iniciado em 1993 e tem como objetivo a demonstração da viabilidade econômica do manejo florestal
sustentável e sua integração com a indústria florestal.
A exploração florestal vem ocorrendo nesta região desde o começo da década de 80, por parte de companhias
brasileiras. Em geral, as companhias retiravam as espécies de maior valor comercial da floresta e então se
deslocavam para novas áreas, sem investir nos tratamentos silviculturais necessários à regeneração natural ou
dispensando pouca atenção para o alto impacto de suas atividades de exploração. Posteriormente, estas terras
ficavam susceptíveis à imigração, que acabava por ocasionar a conversão destas florestas degradadas em áreas para
produção agrícola.
Este projeto servirá como um exemplo para as operações florestais realizadas na região de como o manejo florestal
pode ser realizado por um longo período de tempo e ainda ser economicamente viável e socialmente aceitável.
As operações são concentradas na Fazenda Dois Mil, uma propriedade de 80.571 ha localizada no município de
Itacoatiara/AM. Da área total, 61.718 ha (76,6%) são destinados à produção florestal e 13.008 ha (16,14%) são
definidos como área de preservação permanente. Existem ainda 5.845 ha (7,2%) de áreas deflorestadas.
A Mil Madeireira trabalha com várias espécies, sendo que no primeiro ano foram exploradas 47 e no segundo 32
espécies. Atualmente a empresa trabalha com um número variável entre 30 e 50 espécies. Dentre as principais
espécies estão: Massaranduba (Manilkara huberi); Louro Gamela, Rosa, Pretor, Itaúba (Ocotea sp., Mezilaurus sp.);
Angelim Pedra, Vermelho, Rajado (Hymenolobium sp., Dinizia sp.); Cardeiro (Scleronema micranthum); Cupiúba
(Goupia glabra); Cumaru (Dipteryx odorata); Piquiá (Caryocar villosum); Tauarí (Cariniana micranta); Amapá
(Brosimum parinariodes; Tachi (Sclerolobium sp.); Acariquara (Minquartia guianensis); Breu vermelho (Protium
altosonii).
Os inventários levantam um volume total de espécies (diâmetro > 5cm) de 290 m3/ha, sendo 80 m3/ha de espécies
comerciais (diâmetro > 50cm) e um volume programado de corte de 35 a 40 m3/ha.
O Plano de Manejo é baseado no sistema CELOS (Agricultural University of Wageningen) enriquecido com dados
levantados junto ao INPA e EMBRAPA. Sua concepção é baseada no corte seletivo de aproximadamente 35 m3/ha
de até 59 espécies, em compartimentos anuais de aproximadamente 2000 ha (úteis), com ciclo de retorno previsto de
25 anos.
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Após os primeiros anos operacionais observou-se uma série de particularidades de cada compartimento em especial
áreas de baixa produtividade e o grande número de áreas de preservação permanentes que levaram ao volume de
corte por ha a ser reduzido significativamente. Entre 1998 e 2000, o volume de corte por ha ficou em média entre 10 e
20 m3. Para manter a equação de funcionamento fábrica e floresta, foi necessário manejar áreas maiores
anualmente. Entre 1997 e 2000 (4 anos de safra) entram na colheita 20.725 mil ha, para poder suprir uma demanda
compatível com sustentabilidade econômica da floresta. Como consequência as áreas de preservação da empresa
(preservação absoluta + preservação permanentes + áreas não produtivas) cresceram de 24.884 ha para 35.332 ha e
devem crescer ainda até o final do primeiro ciclo de corte. Por outro lado a empresa teve que iniciar uma revisão do
plano de manejo e uma política de ampliação da área florestal para garantir a viabilidade ecológica e econômica do
manejo da floresta. Estas alterações devem ser consolidadas no primeiro semestre de 2002.
A. Tipo de Floresta; História do Uso da Terra e Direito de Posse
A Fazenda 2 Mil foi adquirida pela PWA em 1994 e possui título definitivo registrado no Cartório de Itacoatiara. As
áreas da fazenda são assim compostas:
Área Florestal já Explorada
Área Total
20.724
Área Florestal a ser explorada
19.820
Área de reserva Absoluta
5.576
Áreas de Preservação Permanente
9.885
Áreas não produtivas para
exploração
18.879
Áreas de ocupação Familiar
2199
Áreas de outros usos da terra
3646
Total
Comentários
Áreas já exploradas pelo antigo proprietário e áreas já exploradas pela
empresa segundo plano de manejo.
Compreende as áreas de exploração destinadas a colheita nos
próximos anos segundo plano de manejo.
Área que deverá permanecer como testemunha para avaliação
comparativas de impactos ambientais e acompanhamento do
crescimento da floresta.
Áreas ao longo dos Rios Anebá e Caru e outras áreas relacionadas a
cursos d’água e nascente bem como pendentes acentuadas
identificadas no inventário 100%.
Áreas que não são viáveis para um regime de manejo florestal. Por
enquanto estas áreas estão sendo preservadas para um possível uso
no futuro (ex. Produtos não madeireiros).
Áreas em que a empresa reconheceu formalmente a posse das famílias
que ali habitam.
São áreas abertas para criação de gado e culturas agrícolas abertas
pelo antigo proprietário.
80.729
Todas as áreas florestais da Mil compreendem Floresta Tropical Úmida. Existem variações de composição acentuada
a nível de talhões, incluindo áreas de alta concentração de palmeiras.
B. Tamanho das áreas florestais em comparação às áreas de produção e áreas de conservação e/ou
recuperação:
O Planejamento inicial (apresentado durante a avaliação inicial em 1997) era de 50.000 ha de floresta de produção e
24.726 para conservação. Ao final de 2000 as áreas de conservação já perfazem 25.069,7 (incluindo 12,7 mil ha de
áreas não produtivas) ou 31% da área total e devem crescer até o final do ciclo conforme novas áreas de
preservação permanente vão sendo incorporadas.
C. Contexto da paisagem regional
A região de Itacoatiara é onde se concentra a maior parte da atividade industrial madeireira no Estado do Amazonas.
Quatro das 7 maiores industria do Estado estão localizadas no município. Outras duas industrias novas estão se
estabelecendo já com áreas de manejo florestal anexas. Ao longo da Estrada Manaus Itacoatiara que possui cerca de
300 km, a maior parte das áreas encontra-se desmatada, processo este comum ao longo de estradas nesta região.
Entre as poucas áreas não desmatadas estão aquelas destinadas ao manejo florestal por empresas (Ex. Gethal,
PWA, Braspor) ou indivíduos.
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Existe uma pressão inequívoca por conversão da terra em áreas agrícolas em especial pelo fato e Itacoatiara ter se
tornado entre 1997 e 1998 um dos principais portos graneleiros da região norte do País, escoando a produção do
norte do Mato Grosso e Rondônia que chegam de balsas através da Hidrovia do Rio Madeira.
Por outro lado pelas facilidade de acesso ao porto de exportação além da boa infraestrutura de estradas e
proximidade a um grande centro urbano como Manaus, existe o interesse de várias empresas em estabelecer suas
atividades florestais na região.
D. Volume Anual de produção previsto e autorizado pelo Plano de Manejo
O Plano de Manejo original (1996) prevê:
Volume máximo a ser produzido anualmente:
Volume máximo extraído por ha:
Área manejada anualmente:
80.000 m3
40 m3
2.000 ha
Conforme já citado no item 1.3 a área explorada anualmente foi ampliada uma vez que o volume médio extraído por ha foi
de menos de 20 m3/ha. Por outro lado o volume produzido anualmente permaneceu abaixo de 80 mil m3 até o ano 2000,
quando chegou a 90 mil m3. Este fato acarretou uma série de ações corretivas para o ano de 2001 e 2002, quando o
volume anual não poderá ultrapassar 75 mil m3.
Volume de madeira produzido por ano
Ano
Produção - m3
Madeira em Toras
Madeira Serrada
1995*
18.985
1996
28.875
7.010
1997**
41.118
16.758
1998
54.250
10.393
1999
86.487
12.212
2000
90.723
17.060
2001***
75.000
20.131
* trabalhando com 45 espécies em fase experimental
** primeiro ano operacional - trabalhando com 32 espécies
*** Previsão
E. Descrição Geral do Plano de Manejo
O Plano de Manejo da PWA prevê as seguintes atividades principais:
O Quadro a seguir demonstra as principais atividades:
Cronologia
Atividades
3 anos antes do corte (projeto)
Definição das espécies comerciais
Inventário amostral-conglomerado - 0,1%
Estimativa de áreas produtivas e de preservação
Medição topográfica da área
Elaboração e aprovação do Plano de Manejo - IBAMA
2 anos antes do corte
Estudo topográfico dos compartimentos e estradas
(operacional)
Delimitação dos talhões (10 ha)
Inventário pré-corte - 100% das espécies/indivíduos comerciais
Corte de Cipós
Implantação das parcelas permanentes
Construção de estradas
1 ano antes do corte
Análise final dos dados de inventário
Planejamento das atividades de colheita
Ano do corte
Colheita e Transporte da Madeira
1 ano após o corte
Primeira medição parcelas permanentes após colheita
Cada 3 a 5 anos após o corte
Medição das parcelas permanentes
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Tratamentos silviculturais
• Inventário 100% - são inventariadas todas as árvores comerciais, dividindo o compartimento anual (2000 ha) em
talhões de 10ha identificados por números e letras. Para cada árvore são identificados os seguintes parâmetros: i)
DAP, ii) Identificação Botânica, iii) localização e identificação das árvores. Em seguida são processados os dados
gerando mapas de prospecção. A pré-seleção de corte é informatizada, seguida de uma análise e interpretação
das informações geradas pelo computador. São então realizadas checagens de campo e posteriormente são
gerados os mapas definitivos de corte, pré-arraste e arraste.
• Inventário permanente - este inventário tem como objetivo analisar os danos causados, bem como acompanhar
o incremento do volume florestal após a colheita. A amostragem se dá em 1 ha a cada 200 ha de floresta, sendo
realizadas medições antes e após a colheita e medidas contínuas a cada 3 anos.
• Colheita - o sistema de colheita envolve o abate da árvore com motosserra ( 1 líder/operador, 1 Operador e 1
auxiliar) com produtividade de 17 árvores/equipe/dia. O Pré arraste utiliza Track Skidder (esteira) com Guincho e
uma equipe composta de 1 operador de máquina, 1 líder, 1 motosserista e 3 auxiliares, que arrastam cerca de 35
árvores/máquina/turno. O arraste é realizado com Skidder (pneu) com uma equipe de duas pessoas (1 operador
de máquina e 1 líder/ apontador) que arrastam 45 árvores/máquina/turno. O carregamento é realizado com
carregadeira com garfo frontal e o transporte com caminhão 35 ton.
O Plano de Manejo será revisado em 2002 incorporando os desenvolvimento realizados nos primeiro cinco anos de
operação da empresa.
1.4. Contexto Ambiental e Sócio- Econômico
A cidade de Itacoatiara está localizada à margem esquerda do Rio Amazonas, distando aproximadamente 278 km de
Manaus, através da Rodovia Torquato Tapajós. A economia local é baseada no extrativismo da floresta, sendo que
dos 65.000 habitantes da cidade, cerca de 2.000 trabalham diretamente nas empresas de laminados e compensados
de madeira oriunda da região de várzea.
Atualmente está sendo finalizada a construção de um terminal de carga graneleiro, uma iniciativa privada em
associação com o governo estadual. Este terminal irá armazenar e embarcar para o exterior a soja proveniente dos
Estados de Mato Grosso e Rondônia especialmente, devendo gerar aproximadamente 300 empregos.
A região de Itacoatiara é considerada por muitos o futuro grande polo madeireiro da Amazônia, tomando o posto que
vinha sendo ocupado por Paragominas no Estado do Pará. Na região, além da Mil Madeireira existem outras duas
empresas de grande porte: Carolina (americana produtora de compensados) e Ghetal (alemã-brasileira produtora de
compensados) e duas empresas de médio porte.
Além destas atividades a economia local se constitui de pequenas serrarias (uma de grande porte a ser instalada num
futuro próximo), cerâmicas e comércio em geral. Os demais empregos estão no serviço público.
A Mil Madeireira gera ou deverá gerar com sua completa instalação 300 empregos diretos. A empresa está adotando
uma política de investimentos nas áreas de treinamento e capacitação de mão-de-obra local, prática pouco comum na
região. Em paralelo pretende desenvolver um projeto de associação de pequenas e médias empresas para
industrialização final da madeira, procurando gerar agregação de valor aos produtos e renda para a comunidade. Por
último a empresa está constituindo uma fundação que destinará recursos para o desenvolvimento de atividades
culturais, assistenciais e profissionais para as comunidades próximas à empresa e às cidades de Itacoatiara, Silves e
Itapiranga.
Além da Cidade de Itacoatiara, a empresa tem influência direta e indireta sobre os municípios de Silves e Itapiranga,
especialmente pelo fato da estrada para estes municípios passar pelo meio da propriedade da empresa.
Em termos de comunidades locais, não existem terras indígenas próximas à área da empresa, porém existem muitas
populações ribeirinhas. Três comunidades merecem destaque: i) a comunidade Nossa Senhora Aparecida localizada
logo após à saída da empresa na estrada para Silves. Esta comunidade foi formada a partir de um assentamento rural
promovido pelo governo estadual; ii) a comunidade do Rio Carú; e, iii) a comunidade do Rio Anebá. Estas duas
comunidades estão localizadas dentro da propriedade da empresa, sendo que os moradores estão na área há alguns
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anos (variando de 3 a 25 anos). Estes moradores em sua maioria já se encontravam na área quando a empresa
comprou a propriedade. Não existe situação de conflito, mas tem potencial para tanto.
1.5. Produtos Produzidos
A. Espécies e Produtos
-
Lista de Espécies em Anexo.
Os produtos produzidos pela PWA incluem:
- Madeira Serrada seca em estufa
- Toras para poste pré-cortados
- Madeira Serrada plainada e pré-processada
- Peças e componentes para industria de móveis, assoalhos e artefatos de madeira
- Casas pré-fabricadas
B. Volumes de Produção atual e potencial
Produtos
Madeira Serrada
Madeira Industrializada
Produção Atual
15.447 m3
1.613 m3
Potencial de Produção
17.100 m3
3.030 m3
C. Fontes de matéria prima/produto
A PWA tem apenas duas fontes de matéria prima, suas próprias florestas que perfazem mais de 90% de seu
consumo e madeiras oriundas das florestas também certificadas da Gethal Amazonas em Manicoré. Em geral a PWA
fornece madeiras certificadas de espécies adequadas para industria de compensados para a Gethal e recebe
madeira adequada para serraria em troca.
1.6. Cadeia de Custódia
A. Produtos a serem cobertos pela certificação de Cadeia de Custódia
Todos os produtos produzidos pela PWA são cobertos pela Cadeia de Custódia Exclusiva.
B. Quantidade anual aproximada de produto
Volume de Produto Final em m3
Produtos
Madeira serrada – exportação
Madeira serrada - mercado local
Madeira serrada destina a Industrialização
Total
* estimativa
1996
1997
7.927
8.831
16.758
1998
5.988
4.298
107
10.393
8.029
3.627
556
12.212
1999
12.440
3.007
1.613
17.060
2000*
14.460
2.640
3.031
20.131
C. Código de Cadeia de Custódia: SW-FM/COC-019
2. O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO
2.1. Datas da Avaliação
A avaliação foi realizada no período de janeiro e maio de 1997, com as verificações de campo feitas entre os dias 22 e
26 de janeiro. A decisão sobre a certificação foi tomada em maio de 1997. Do decorrer do primeiro ano de certificação
foram realizadas 9 visitas a empresa incluindo 6 avaliações de monitoramento, sendo três delas relativas as
condições de 3, 6 e 12 meses previstas no contrato de certificação. Nos anos seguintes foram realizadas pelo menos
duas avaliações de campo de monitoramento por ano.
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2.2. Equipe de Avaliadores
Para dar início à avaliação foram selecionados especialistas do próprio corpo técnico do Imaflora/SmartWood, além
de especialistas de outras entidades que atuam diretamente nas áreas de sociologia, manejo de florestas tropicais,
ecologia e ambiência, planejamento e certificação. A equipe foi composta pelos seguintes membros:
Equipe principal
Adalberto Veríssimo – Eng. Agrônomo, M.Sc. - Pesquisador - IMAZON
Johann Zweed - Eng. Florestal, M.Sc. - Diretor Executivo - Fundação Floresta Tropical
Marli M. Mattos - Eng. Agrônoma, M.Sc. - Pesquisadora Florestas Sociais - IPAM
Rita Mesquita. - Ecóloga, PhD - Pesquisadora e Consultora
Tasso R. de Azevedo - Eng. Florestal - Diretor Executivo do Imaflora
As avaliações de monitoramento foram realizadas por diferentes técnicos, envolvendo mais de 10 profissionais entre
os anos de 1997 e 2000.
2.3. Processo de avaliação
A avaliação completa para fins de certificação cumpre as seguintes fases:
1) seleção da equipe de especialistas;
2) consulta pré-avaliação com grupos de interesse por carta (96 correspondências enviadas), telefone e entrevistas
pessoais;
3) pesquisa em bancos de dados jornalísticos e bibliografia sobre a empresa;
4) preparação dos especialistas com informações preliminares;
5) reunião de pré-avaliação dos especialistas;
6) apresentação da empresa e do Imaflora/Smart Wood;
7) workshop com a comunidade entorno (workshop c/ stakeholders);
8) visitas a campo e entrevistas;
9) Análise dos resultados e observações;
10) reunião de apresentação e debate das observações da equipe com os representantes da empresa;
11) reunião de pós-avaliação entre os especialistas;
12) versão 1.0 do relatório;
13) revisões internas Imaflora/SmartWood;
14) consulta pós-auditoria com grupos de interesse;
15) revisões externas (peer review);
16) apresentação do relatório final (cronograma geral do processo de avaliação para certificação anexo); e,
17) decisão de certificação.
Durante todo o processo, a equipe procurou caracterizar o manejo florestal da empresa e situá-lo dentro da filosofia
dos Princípios e Critérios do FSC, à luz das “Normas Básicas Smart Wood de Avaliação para Manejo de Florestas
Naturais”, avaliando os componentes econômico, social e ambiental. Neste estágio, o trabalho da equipe de avaliação
baseou-se em 4 fontes de informações: i) aquelas fornecidas pela empresa; ii) aquelas evidenciadas nas visitas a
campo; iii) aquelas obtidas em entrevistas; e iv) informações oriundas da pesquisa bibliográfica e em bancos de dados
jornalísticos.
Antes da ida a campo foi realizado um processo de consulta de pré-avaliação com uma série de entidades e pessoas
chaves a nível local, nacional e internacional. Foram contatadas 96 instituições das quais foram obtidas oito respostas
formais. Junto com estas respostas foram levantadas outras entidades para as quais este resumo executivo também
será enviado.
Resumo das atividades desenvolvidas
A equipe recebeu, previamente, material informativo contendo os principais dados sobre a produção florestal da
empresa. Em Itacoatiara foram realizados 5 dias de campo para a equipe conhecer a filosofia, diretrizes, normas e
práticas de manejo, as características do ambiente envolvido, o estágio de desenvolvimento da operação e o contexto
sócio-econômico e trabalhista da empresa. A visita envolveu, no primeiro dia, uma apresentação da Mil Madeireira
Itacoatiara Ltda. e do Grupo Precious Wood, pelo seu Diretor Florestal Ronnie de Camino e o Gerente Florestal Carlos
Alberto Guerreiro seguida de esclarecimentos sobre o processo de avaliação por parte do Coordenador do Programa
SmartWood/Imaflora no Brasil, Tasso de Azevedo. No segundo dia de campo foi realizado um Workshop da Câmara
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de Vereadores, aberto à comunidade local, anunciado em Rádios e Jornais Locais, com o objetivo de apresentar a
equipe de avaliação e o trabalho a ser realizado e debater com a comunidade a certificação, os padrões, a
metodologia e as demandas específicas em relação à empresa. No último dia foi realizada uma apresentação e um
debate sobre as principais observações da equipe, com a presença de todo o corpo técnico gerencial da área florestal
da empresa.
As atividades de campo foram baseadas em entrevistas e visitas i) às áreas de operações florestais, abrangendo
amostragens por operação florestal, ano de exploração e área; ii) escritórios; e, iii) comunidades sob influência da
empresa, incluindo assentamentos, famílias que vivem nas áreas da empresa e população urbana do município de
Itacoatiara.
2.4. Guias e Padrões Utilizados
A avaliação foi realizada de acordo com as Normas Básicas SmartWood para Avaliação de Manejo em Florestas
Naturais adaptada para a situação da Mil Madeireira Itacoatiara, com base nos Princípios e Critérios do FSC, nas
recomendações do processo de consulta e dos auditores. Anexo a este resumo está a cópia das normas adaptadas.
3. RESULTADOS E CONCLUSÕES
3.1. Discussão Geral dos Resultados:
A discussão gera dos resultados segue a ordem original dos padrões aplicados na avaliação de certificação. As novas
observações são destacadas indicando a data em que foram realizadas.
•
1.0 Informações Gerais (veja item 1 deste relatório)
•
2.0 Segurança da Floresta (média 4,0)
A Mil Madeireira tem toda a sua produção de madeira oriunda de áreas próprias, todas localizadas dentro de uma única
fazenda, de área florestal contínua. A empresa tem todos os títulos de propriedade devidamente reconhecidos e
publicados em diário oficial. Atualmente a empresa se encontra finalizando o processo de unificação dos títulos (vários de
3.000 ha cada). A empresa expressa também o firme propósito de promover o manejo florestal de longo prazo, o que pode
ser evidenciado pelo macroplanejamento de talhões já efetuado e pelo nível de capital investido.
Por outro, lado existem grupos de cerca de 50 famílias que ocupam algumas áreas dentro dos limites da empresa (as
margens dos Rios Carú e Anebá). Estas famílias que se estabeleceram em épocas distintas antes da compra da área pela
Precious Wood/Mil Madeireira em 1993, julgam ser proprietárias das áreas que ocupam. Não existe conflito aparente, mas
também não existe acordo formal da empresa com estas famílias para definir seus direitos de posse de terra. A empresa já
fez um levantamento prévio das famílias.
Maio 2001
Estas famílias podem representar uma ameaça a segurança da terra a medida que em muitos casos utilizam de fogo para
avançar suas áreas agrícolas prática que coloca em risco a área de manejo florestal da empresa. Em 1997 e 1998 o fogo
invadiu áreas de manejo da empresa em algumas ocasiões. Para contornar a situação a empresa promoveu duas rodadas
de esclarecimentos sobre o prevenção e combate ao fogo não controlado, através de visitas a todos os moradores e
distribuição de material didático sobre o tema.
Durante o ano de 1997 e início de 1998 a empresa em parceria com o Instituto Fundiário do Amazonas, cumprindo as
condições estabelecidas pela certificação, realizou um senso de todas as famílias que vivem nestas áreas. O Instituto foi
extinto em 1998 e a empresa realizou então em conjunto com cada morador a demarcação das áreas de posse. Em
seguida, ainda em 1999 a empresa apresentou de forma escrita o reconhecimento formal das posses através de carta
assinada cada família.
No início de 2001 a empresa adquiriu uma outra gleba de terra de cerca de 45 mil ha vizinha a área original que deve ser
incorporada no Plano de Manejo e na avaliação de certificação em 2001. A inclusão desta nova área faz parte do plano
para garantir o fechamento do ciclo de corte dada as variações de tamanho de área de corte anual e intensidade de
colheita.
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•
3.0 Plano de manejo (média 3,8)
A Mil Madeireira apresenta um Plano de Manejo bastante completo e muito acima da média da região. O Plano contém
todos os elementos exigidos por lei mais uma série de complementos que incluem detalhamento do sistema de exploração
de baixo impacto e definição de sistema de avaliação de minimização de impactos ambientais. O Plano que vem sendo
revisado anualmente, apresenta ainda o cronograma de operações do ano de 1997 e a previsão das principais operações
por compartimento até o ano 2020.
O Plano Operacional não existe como tal, mas pode ser entendido como a junção do Plano Anual de Colheita (aprovado
pelo IBAMA e o Cronograma de Operações (do Plano de Manejo). Alguns itens precisam definitivamente de melhorias: i)
sistema de proteção florestal; ii) descrição de medidas de proteção ambiental; iii) Plano de Marketing e utilização de
produtos florestais e iv) descrição do processo de consulta com comunidades locais.
Maio 2001
O sistema de proteção florestal e as medidas de proteção ambiental foram incorporadas no plano de manejo entre 1997 e
98. Entre 1997 e 2000 houveram mudanças no planejamento original especialmente no referente ao aumento das áreas de
colheita anual e diminuição da intensidade de exploração. Estas mudanças serão a base de uma revisão mais profunda no
plano de manejo florestal a ser completada em 2002 e que devem incluir a nova área florestal adquirida no início de 2000.
Os Planos Operacionais estão sendo executados ano a ano através do Plano de Colheita Anual e plano estratégico de
operação aprovado pelo Conselho Diretor da empresa que inclui com mais detalhes o Plano de Marketing e utilização dos
produtos florestais.
•
4.0 Manejo para Produção Sustentável (média 4,0)
A fundamentação lógica para o manejo florestal é bem documentada e baseada nas informações mais recentes
existentes na região. A empresa vem sendo inclusive objeto de estudos de manejo florestal de vários organismos como a
FAO. O Volume de corte estabelecido é conservador (35 m3) e vem sendo respeitado no campo. Na maioria dos casos o
volume não tem atingido 30 m3/há devido as características da floresta e suas restrições ecológicas e operacionais.
A empresa mantém um sistema acurado e bem distribuído de inventário florestal, porém apresenta na não marcação das
árvores das parcelas permanentes um lapso importante. A empresa adota uma série de salvaguardas para garantir o
futuro cultivo, como a extração de várias espécies, a aplicação de práticas de exploração de baixo impacto e a reserva de
cerca de 20% do volume disponível para corte. Atualmente o sistema de seleção de árvores para corte conta com mais
de uma dezena de critérios para seleção de cada árvore.
O sistema de avaliação de impacto pós-exploratório foi implantado em 1997 (segundo ano de operação) e está sendo
fortalecido por uma parceria com diversas instituições de pesquisa brasileiras e estrangeiras que estudarão os diversos
aspectos do impacto da exploração florestal na fauna, flora, solo e recursos hídricos.
Maio 2001
A fundamentação lógica do manejo continua sendo um ponto muito forte. Dezenas de trabalhos tem sido publicados a
partir de dados de monitoramento colhidos na empresa. Um convênio foi firmado com a EMBRAPA para realização de
pesquisas com impactos do manejo na fauna, solo, flora, recursos hídricos e comunidade local.
O fato mais marcante para a produção sustentável tem sido a necessidade de se ampliar as áreas de colheita anual.
Devido aos estritos critérios ambientais utilizados, especialmente em relação as árvores remanescentes e proteção total
de cursos d’água e nascentes, as áreas passíveis de colheita e a própria intensidade foram reduzidas dentro de cada
compartimento (unidade de ~2000 ha para corte anual). Alguns compartimentos chegaram a ter mais de 60% da área
mantida intacta devido as medidas de conservação e a média de volume de colheita por ha não ultrapassou 20 m3/ha.
Para equalizar com a necessidade um volume mínimo que viabilizasse a operação industrial ampliou-se o número de
compartimentos a serem explorados anualmente e ao final de 2000 havia sido efetuada atividades de colheita em 12
Compartimentos.
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Durante todo o ano 2000 e ainda durante o ano 2001 a empresa vem trabalhando diferentes alternativas para equacionar
esta alteração na proposta de manejo que incluem a reavaliação do ciclo de corte uma vez que a intensidade de corte foi
bastante aquém do planejado e aumento da área de manejo com a aquisição de outras áreas e aumento da intensidade
de corte a partir da inclusão de espécies brancas destinadas a industria de compensados.
•
5.0 Impactos Ambientais (média 3,5)
Em termos de Conservação Biológica a empresa mantém todas as suas áreas de preservação permanente (excluindo-as
explicitamente das áreas de exploração) e tem definida uma área de Conservação Absoluta de 5.164 ha, que representa
as três grande formações florestais presentes na empresa. A área de conservação absoluta ainda precisa sofrer ajuste
de localização devido aos efeitos de borda e a sua adequação ao posicionamento das bacias hidrográficas. Não existe
monitoramento de Fauna ou de áreas de interesse específico como áreas de terra-preta-de-índio entre outras. Por outro
lado a conservação das espécies exploradas é considerada tanto na definição dos estoques (20% das árvores comerciais
no mínimo) como na preservação de talhões com menos de 25m3/ha de madeira comercial. O corte de cipós neste caso
é o fator mais preocupante já que é realizado em todas árvores destinadas ao corte, independente de sua necessidade
específica. Em muitos casos a prática pode ser desnecessária e comprometer um grupo de plantas com papel ecológico
significativo. A empresa pretende rever a prática a partir dos resultados das parcelas permanentes que começaram a ser
medidas em 1998.
A utilização de Químicos em escala comercial está restrita à serraria e não inclui produtos proibidos no Brasil, Estados
Unidos ou Europa, porém a empresa não mantém uma lista de tais produtos proibidos. Estão sendo realizados ainda em
nível experimenta testes com diferentes produtos para os tratamentos silviculturais. Diferentes tratamentos foram
implementados em parcelas de 100há para testar a eficácia e impactos de cada tratamento. Baseados nos resultados do
teste será definida a estratégia a ser utilizada nos tratamentos silviculturais a ser implantado na área.
A construção de estradas tem como base uma boa cartografia geral da propriedade, embora a nível de talhões sejam
indicados apenas as direções de declividades. As estradas principais são de boa qualidade assim como os trilhos de
arraste (não existem estradas secundárias). Foram evidenciados casos em que os trilhos de arraste cruzaram curso
d’água intermitentes, embora esta não seja a regra geral. As estradas não apresentam diques de contenção de água e
foram evidenciados casos de sulcamentos profundos e empoçamento de água nos trilhos das máquinas.
O corte das árvores é feito com alto grau de controle de direcionamento de queda evitando com muita precisão as
áreas próximas a igarapés. Árvores marcadas na prospecção são eliminadas na hora do corte se apresentam em área
de preservação permanente. Em alguns casos foi evidenciado queda de árvores em igarapés, embora sua localização
fosse fora da área de preservação permanente. Todas as árvores extraídas são marcadas antes do corte embora as
árvores do próximo ciclo não o sejam.
O arraste das toras é realizado em duas fases, com pré arraste com cabo e arraste com Skidder. O pré-arraste realizado
com track-skidder ocasiona menos danos a vegetação de sub-bosque com um todo, mas intensifica os danos diretos ao
solo pelo fato da frente da tora não ser levantada do solo. No arraste de Skidder o maior problema é a excessiva distância
de arraste que pode chegar a 1200 metros, muito acima dos limites razoáveis de 500 metros. Os pátios são bem
construídos e com boa drenagem. Nos locais dos pátios está planejado o plantio de árvores frutíferas e com flores
ornamentais.
Existem pontos críticos de degradação na propriedade, que embora localizados ainda carecem de um plano de
recuperação, entre eles áreas de empréstimo de solo junto a uma represa próxima à serraria e as áreas de preservação
permanente próximas à serraria que sofreram danos devido ao acúmulo de resíduos da própria serraria. Estes resíduos
são também um tema que ainda carece de devida atenção para destinação adequada.
Existem pontos críticos de degradação na propriedade, que embora localizados ainda carecem de um plano de
recuperação, entre eles áreas de empréstimo de solo junto a uma represa próxima à serraria e as áreas de preservação
permanente próximas à serraria que sofreram danos devido ao acúmulo de resíduos da própria serraria. Estes resíduos
são também um tema que ainda carece de devida atenção para destinação adequada.
Maio 2001
A área de conservação absoluta, atendendo a condições de certificação, teve sua forma e localização ajustados para
minimizar efeitos de borda e adequar o posicionamento em relação as bacias hidrográficas. O monitoramento de Fauna
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esta sendo começando com pássaros e morcegos e área de interesse especial como áreas de terra-preta-de-índio estão
sendo mapeadas pelo inventário florestal.
O corte de cipó foi eliminado em todas as áreas devido a sua baixa intensidade. Também foi descartada em 1999 o uso de
produtos químicos nos tratamentos silviculturais.
Durante o ano de 1997 a empresa alterou seus procedimentos internos e durante as avaliações de monitoramento
verificou-se que a empresa tem norma explícita de proibição do cruzamento de cursos d’água, quando necessário – o
que tem ocorrido raramente - são construídas pontes para a passagem das máquinas. Conforme condições de
certificação as estradas passaram a ter diques de contenção de água. Para eliminar os casos de sulcamentos profundos
e empoçamento de água nos trilhos das máquinas verificados durante a avaliação completa a empresa incorporou como
norma em 1998 a eliminação da colheita no período mais chuvoso.
Nos anos de 1999 e 2000, que foram anos muito chuvosos o períodos de parada (2 e 3 meses respectivamente) foram
insuficientes para evitar impactos importante das estradas dos talhões I e Q. Este fato foi gravado por estar em teste no
ano 2000 uma proposta de estradas mistas onde em regiões de menor trânsito se propôs uma estrada menos estruturada.
A experiência foi frustrada e gerou uma série de ações corretivas e o retorno ao intenso investimento em estradas bem
estruturadas em 2001.
No arraste de Skidder o maior problema verificado durante a avaliação completa era a excessiva distância de arraste que
podia chegar a 1200 metros. Atualmente a distância de arraste caiu para 600 metros.
As áreas de empréstimo próxima a área da fábrica começaram a ser recuperadas no final de 1997 com revegetação. As
áreas de empréstimo ao longo dos compartimentos começarão a ser recuperadas em 2001.
Um dos grande problemas da ambientais da PWA é a deposição dos resíduos de madeira da serraria que vinham sendo
queimados. Num primeiro momento foi definido um local específico e planejado para a queima e num segundo momento
estabelecido um local para armazenamento sem queima por exigência do órgão ambiental local. Em 2001 a empresa
iniciou a construção de uma central termelétrica que utilizará os resíduos de madeira como fonte energética tornando-se
auto-suficiente no consumo de energia elétrica e ainda fornecendo o excedente para a cidade de Itacoatiara. A Central
deve entrar em operação no primeiro semestre de 2002.
•
6.0 Relações Comunitárias (média 3,1)
Neste item residem as maiores preocupações em relação à avaliação da Mil Madeireira, pela natureza e sensibilidade do
tema. A empresa mantém uma ótima relação com a comunidade de Itacoatiara e as suas instituições, como sindicatos,
fundações e secretarias de governo, e uma relação neutra e sem conflitos com as famílias que vivem em sua áreas. Porém
não existe definido um processo formal para lidar com as demandas da comunidade e incorporá-las no processo de
planejamento das atividades que lhe afetam diretamente.
As comunidades têm prioridade no acesso à mão de obra, com mais de 90% dos trabalhadores oriundos de Itacoatiara.
Lenha e madeira para necessidades das comunidades são doadas pela empresa.
Por outro lado não existe definida uma política de acesso às áreas da empresa para coleta de produtos não madeireiros e
madeireiros, nem esta política foi debatida com a comunidade. Por fim embora não existam conflitos com as famílias que
ocupam áreas da empresa, a situação não está definida, o que não exclui a exploração florestal em áreas com direito de
posse não esclarecido.
A Mil Madeireira ainda assim tem uma situação de relação com a comunidade acima da média da região.
Maio 2001
Neste item, onde residiam as maiores preocupações relação à avaliação da Mil Madeireira, pela natureza e sensibilidade
do tema a empresa teve um salto qualitativo a medida que definiu mecanismos para lidar com as demandas da
comunidade. A empresa mantém uma boa relação com a comunidade de Itacoatiara e as suas instituições, como
sindicatos, fundações e secretarias de governo, e uma relação neutra e sem conflitos com as famílias que vivem em sua
áreas.
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A política de acesso às áreas da empresa para coleta de produtos não madeireiros e madeireiros foi definida em 1997
seguindo condição de certificação.
Por outro lado a empresa enfrentou no período do primeiro ano de certificação algumas situações delicadas como a
presença de fogo em suas áreas originado de queimadas realizadas pelas famílias que vivem as margens dos Rios Carú e
Anebá e algumas resistências na homologação de autorizações de operação no município de Silves devido a
concentração e benefícios gerados pela empresa (tais como emprego) no município de Itacoatiara. Embora tenha
conseguido enfrentar estas situações evitando o conflito, a empresa ainda precisa melhorar seu trabalho de relações
públicas.
Neste sentido iniciou em 1999 um trabalho envolvendo pesquisadores da EMBRAPA para diagnosticar as demandas e
necessidades das famílias e comunidades dentro ou vizinhas a empresa. Os primeiros frutos deste trabalho devem surgir
em 2001.
•
7.0 Relações Trabalhistas (média 4,0)
Item extremamente favorável da empresa. Todos os funcionários são registrados em carteira e recebem uma série de
benefícios não comuns na região, que incluem assistência médica integral, transporte ao local de trabalho em ônibus
fretado, cesta básica, alimentação quente (mesmo para os trabalhadores do campo) e educação.
Os salários médios da empresa são nitidamente superiores aos praticados por outras empresas de grande e médio porte
da região e a segurança é considerada uma prioridade. Todos os funcionários recebem treinamento e utilizam
equipamentos de proteção individual. O número de processos trabalhistas contra a empresa é significativamente mais
baixo do que os de outras empresas da região.
Dentro dos aspectos da legislação trabalhista os últimos acertos estão relacionados à regularização do pagamento de
insalubridade e periculosidade.
Maio 2001
A relação trabalhista continua sendo um ponto bastante positivo da empresa. Continua tendo uma política de contratação
formal de todos os trabalhadores e todos os benefícios previstos. A taxa de demandas (casos trabalhistas) contra a
empresa é extremamente baixa. Em 2000 foram 2 casos, resolvidos por acordo, para um universo de quase 300
trabalhadores. Os pagamentos de insalubridade e periculosidade foram regularizados em 1998.
A partir de 1999 uma negociação entre trabalhadores, sindicato e empresa levou a alteração do regime de retorno para a
casa. Desde o início da operação os trabalhadores florestais retornavam para casa em Itacoatiara todos os dias em ônibus
fretado pela empresa. Com o aumento da distância das áreas de operação o tempo de deslocamento subiu muito. Foram
construídos alojamentos junto a área industrial da empresa onde os funcionários pernoitam de 2 a três vezes por semana.
No caso da equipe de inventário que tem que se deslocar a grandes distâncias a pé para chegar ao local de trabalho foram
montados acampamentos seguindo as normas regulamentares de saúde e segurança.
Uma inovação introduzida em 1998 foi o Banco de Horas. A exploração florestal em período de chuvas mais intensas
(Janeiro-Abril) precisou ser suspenso devido aos impactos ambientais causados ao aumento de riscos a saúde e
segurança do trabalhador. Em geral esta sazonalidade é tratada no setor florestal com contratação temporária. Uma
negociação entre sindicato, empresa e funcionários levou a criação do banco de horas, onde são acumuladas a cada
semana um percentual de horas que permitem a parada por um período de quatro meses que inclui as férias coletivas.
Esta solução foi adotada por pelo menos outras 4 empresas na Amazônia desde então.
Do ponto de vista de comparação regional, o destaque da empresa tem sido contrabalançado por dois fatores: a falência
da industria madeireira não sustentável que fez reduzir a oferta de empregos na região e aumentar a pressão social e a
melhoria significativa das condições de trabalho na outra grande empresa da região, a Gethal, certificada em outubro de
2001.
•
8.0 Viabilidade Econômica (média 3,5)
Os custos do manejo florestal da Mil Madeireira são maiores que os de experiências piloto em manejo florestal planejado,
como os projetos do IMAZON em Paragominas, porém não existem outras experiências em grande escala que permitam
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uma comparação mais adequada. A empresa incorpora custos sociais e ambientais que não encontram paralelo na região,
alto investimento em segurança, assistência médica completa, treinamento da mão de obra e proteção de áreas de
conservação entre outros. Ainda não se encontram incorporados os custos de tratamentos silviculturais que se iniciarão em
1999.
Atualmente os custos da atividade florestal por m3 de madeira em tora ou serrada são determinados pela capacidade de
produção da serraria, visto que os custos fixos relacionados a itens tais como inventário, investimento em equipamentos e
mão de obra especializada são dimensionados para uma capacidade de produção de 5000 m3 de tora, enquanto que a
capacidade da serraria está em torno de 4.000 m3. Por outro lado os custos da madeira serrada produzida pela empresa
são consideravelmente maiores do que de experiências piloto de exploração planejada e por conseqüência também
maiores que os custos de empresas com operações florestais tradicionais. Porém a diferença de custo se dá
principalmente devido a custos de serraria e apoio (que inclui administração).
A Precious Woods investiu US$ 26,2 milhões de dólares nas operações da Mil Madeireira, uma quantia sem precedentes
na região para uma empresa deste porte e tipo de atividade. O retorno médio esperado é de 11,4% ao ano ao final de 25
anos. As operações florestais, devido a verticalização da empresa, são consideradas custos e representam 27% dos
custos totais de produção de madeira serrada. Considerando os três primeiros anos da empresa (1994 a 1996) préoperativos, e que 1997 é esperado apenas balanço positivo, a partir de 1998 a empresa deverá ter um retorno médio anual
de 15% para atingir sua metas em 25 anos.
O Conselho Diretor da Precious Woods tem claro os desafios do projeto e da necessidade de se ajustar as ações de
mercado e capacidade industrial, especialmente devido ao atraso (18 meses) do inicio da fase operacional completa
(ocorrida em 1997). Os primeiros anos de operação completa serão fundamentais para a avaliação mais profunda deste
item 8.
Maio 2001
A empresa teve ganhos de produtividade expressivos entre 1997 e 2000 anos. O setor florestal aumentou em pelo menos
50% sua capacidade de produção mensal. Estes ganhos foram motivados pela prática das equipes de campo, a
concentração das atividades de colheita nas épocas secas e a uma série de melhorias e ajustes operacionais. A
capacidade de produção da fábrica aumentou e o aumento de volume produzido aliado aos ganhos de produtividade
fizeram os custos por m3 reduzirem estando hoje entre os mais baixos no Estado do Amazonas.
A empresa ainda é completamente dependente do mercado externo e o mercado interno é bastante negligenciado. A
produção de produtos pré-processados só começou a ter participação significativa nos resultados da empresa no final de
2000 e espera-se que se tornem o principal produto da empresa no decorrer de 2001 e 2002.
O tão esperado balanço positivo só aconteceu em 1999 ajudado inclusive pela alteração de câmbio ocorrida naquele ano.
Este fator significou aumentar os níveis de investimento para mais de US$ 30 milhões. O ano 2001 será o primeiro ano em
que a empresa começará a receber retorno pelo capital investido.
As previsões de resultados tem sido atualizadas ano a ano junto aos acionistas (mais de 500) de forma publica através
de relatórios anuais e outros periódicos, que são publicados inclusive no site da empresa. A empresa publicou em
Julho de 200o uma previsão de resultados para o período 2000 a 2005 com projeções realistas com relação ao
desenvolvimento da empresa, esclarecendo no texto que o documento reflete a avaliação da empresa pela sua
experiência durante nos anos já vividos a na sua situação atual. Salienta também que parte das previsões são
baseadas em pressuposições que não podem ser previamente corroboradas e portanto não constituem uma promessa
mas mostram um cenário provável de ocorrer pela análise da equipe gerencial.
Ao ser anunciado o primeiro balanço positivo no início de 2000 o Grupo Precious Woods começou a planejar a ampliação
do projeto, acreditando que o modelo implementado em Itacoatiara era viável. No início de 2001 a empresa anunciou a
aquisição de uma nova área em Itacoatiara para complementar a área necessária para permitir completar o ciclo de corte
previsto no planejamento florestal e a fundação de uma nova subsidiária, em parceria com uma empresa Holandesa, no
Estado do Pará com 90 mil ha de florestas que deve ser avaliada para certificação ainda no ano 2001.
•
9.0 Otimização do Potencial Florestal (média 3,5)
A empresa claramente objetiva a maximização da diversificação do número de espécies a serem exploradas. O inventário
de prospeção tem incluídas cerca de 57 espécies e a exploração tem efetivado a colheita de 27. A empresa testa
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sistematicamente novas espécies desde a entrada no pátio até o processo de secagem. O sistema de planejamento
florestal reduz a zero a perda de árvores após o corte, por estarem todas mapeadas e minimiza a queda inútil de árvores
ocas através de testes pré-corte.
A falta de um plano de marketing e uma melhor coordenação floresta-serraria tem impedido um melhor aproveitamento de
espécies secundárias. Por outro lado para cada árvore levada para a serraria a empresa tem investigado bastante as
técnicas de processamento e as formas de melhor utilizar cada tora, incluindo na estratégia o processamento secundário
da madeira.
Maio 2001
O processamento da madeira ainda é um forte estrangulador da otimização do potencial da floresta. A restrições de
diâmetro impostas pela serraria, diminuem as possibilidades de aproveitamento. Na serraria o aproveitamento é bastante
baixo embora exista o atenuante da empresa trabalhar com muitas espécies de baixo valor comercial. O número de
espécies comercializadas aumentou para 35 e vem sendo incluídas cerca de duas novas espécies por ano.
O desenvolvimento do processamento secundário que só começou a ser efetivamente implementado durante o ano 2000
deverá permitir um melhor aproveitamento da madeira e diminuição do nível de resíduos.
•
10.0 Controle e Rastreamento (média 4,4)
A empresa apresenta um sistema exemplar de controle e rastreamento das toras desde a floresta até a entrada na serraria.
Cada árvores é numerada ainda no inventário pré-corte e este número, que está correlacionado com a espécie e DAP, é
carregado pelo tronco em todos os passos da exploração florestal. Em qualquer momento é possível checar a origem da
tora, e pode-se voltar ao exato local de sua origem. O único elo do controle ainda não efetivado é a marcação individual
das toras após serem traçadas e entrarem na serra de fita.
O sistema de documentação das informações florestais de cada talhão (10 ha) é detalhado e inclui mapas das árvores
comerciais, áreas de preservação permanente, sentido do declive, estradas primárias de arraste estabelecidas,
informações dendrométricas e localização das parcelas permanentes. Todos os dados se encontram em banco de dados
informatizado e ainda em 1997 deverão estar disponíveis em Sistema de Informações Geográficas.
Maio 2001
A partir de 1997, seguindo condições de certificação, foi implantado a marcação individual das toras após serem traçadas e
entrarem na serra de fita o que era o único elo do controle ainda não efetivado.
3.2. Decisão de Certificação
A Mil Madeireira Itacoatiara Ltda., apresenta um ótimo desempenho geral em termos ambientais, sociais e técnicosilviculturais. Com base nesta avaliação a equipe recomenda a certificação da Mil Madeireira Itacoatiara Ltda. como
Floresta Bem Manejada (well managed forest), mas somente caso concorde com as condições e cumpra as précondições listadas a seguir.
3.3. pré-condições, Condições
As definições a seguir são aplicáveis e a base de todas avaliações de certificação:
-
Pré-Condições – estes são requerimentos que a operação florestal candidata a certificação deverá atender antes da
certificação.
Condições – são requerimentos que a operação florestal candidata a certificação deverá atender durante o período de
cinco anos da certificação, nos prazos estabelecidos
O seguinte critério de notas foi aplicado na avaliação da Mil Madeireira3:
3
Atualmente o sistema de pontuação do Programa SmartWood sofreu adaptações que se refletem no novo Guia de Avaliação de
Florestas disponível no site www.smartwood.org.
Page 16
Nota
*
Descrição Geral
NA
Critério não aplicável
1
2
Performance extremamente desfavorável
Performance fraca; desfavorável; pode estar na média da
região, mas precisa melhorias
Certificável; acima da média da região
Performance muito favorável; bem acima da norma da região,
mas ainda necessitando de melhorias para atingir o “estado
da arte”
“Estado da arte”, claramente acima da performance que se
pratica na região e no setor.
3
4
5
Impossível de pontuar durante da avaliação, possivelmente por falta
de informações ou impossibilidade de se fazer verificações no
campo; deve ser pontuado no futuro
Pré-Condições, Condições e Recomendações*
Prováveis pré-condições (fortes ou fracas); critério não
utilizado na contagem da pontuação média.
Não aplicável; sem pré condições, condições ou
recomendações; critério não utilizado na contagem da
pontuação média.
Fortes, e potencialmente muitas pré condições
Tipicamente com pré-condições fortes ou brandas; uma
combinação com condições fortes ou brandas é possível.
Condições fortes ou brandas.
Condições geralmente brandas e recomendações
Apenas recomendações
Cada critério da norma recebe uma nota e a nota do Princípio tem como nota a média aritmética das notas recebidas
por cada um de seus critérios.
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PRÉ-CONDIÇÕES PARA CERTIFICAÇÃO DA MIL MADEIREIRA LTDA.
(Versão #1.3)
Obs.: todas as pré-condições foram cumpridas pela empresa antes da certificação
Pré-Condições
1. Apresentar dados definitivos quanto à classificação de uso da terra na propriedade e incorporar estes
dados no plano de manejo.
2. Apresentar proposta por escrito para resolução da questão da posse da terra nas áreas do Rio Carú e
Anebá.
3. Apresentar cronograma para definição e implantação de um sistema de proteção florestal no plano de
manejo
4. Apresentar cronograma de ações para elaboração de um plano de marketing.
5. Fazer a identificação das árvores na parcelas e sub-parcelas de inventário contínuo com número e
etiquetas permanentes (por exemplo, placas de alumínio).
6. Apresentar cronograma para implantação do sistema de avaliação de impacto pós-exploratório
7. Enviar materiais de planejamento e marketing da Precious Woods, especialmente aqueles destinados a
novos investidores e acionistas no projeto.
8. A empresa deve confirmar com medidas no campo (clinômetro) se as estradas principais de arraste não
excedam 25 graus de declive, em particular no área nordeste do compartimento “B” entre as linhas 4 e 9.
9. Definir um destino para os resíduos de madeira na área da serraria.
10. A empresa precisa definir de forma clara e por escrito as normas atuais de acesso e uso dos recursos
florestais madeireiros e não madeireiros.
11. Assumir compromisso escrito de que os compartimentos O, I, H, E e todos os demais compartimentos
fronteiriços com as comunidades, não serão explorados até que os limites das áreas da comunidade e da
empresa estejam definidos em acordos formais.
12. Descrever o procedimento atual para lidar com as demandas da comunidade
Referências à
seção/critério nas
Normas SW
2.1
Page 18
2.1
3.3.e
3.3.g
4.5
4.7
4.9
5.19
5.22
6.5
6.12
6.13
CONDIÇÕES PARA CERTIFICAÇÃO DA MIL MADEIREIRA LTDA.
(Versão #1.3)
Todas as condições foram cumpridas com ou sem ações corretivas complementares.
Condições
Referências à
seção/critério
nas Normas SW
Prazo
1. Ter encaminhado o processo de resolução da questão da posse da terra nas áreas do Rio Carú e
Anebá
2. Finalizar o processo de definição formal dos limites de propriedade entre a empresa e as comunidades
3. completar a revisão do plano e disponibilizá-lo em português
4. Adicionar no plano operacional/anual o mapa da área indicando os compartimentos onde as atividades
serão realizadas
5. Avaliar economicamente e biologicamente a necessidade ou não de fazer o corte de cipós.
6. Descrever e inserir a proteção florestal no plano de manejo.
7. Implantar um sistema de proteção florestal .
8. Revisão das medidas de proteção no manejo de produtos tóxicos e químicos.
9. Desenvolver um Plano de Desenvolvimento de Mercado. O programa deve se limitar a vendas, mas
incluir outros temas como tecnologia da madeira e mercados substitutos.
10. Definir os mecanismos de consulta junto aos moradores e comunidades diretamente afetados pelo
projeto
11. Apresentar na próxima versão do Plano de Manejo os procedimentos de como serão feitas as revisões
futuras do Plano de Manejo e Plano Operacional anual
12. Descrever de forma precisa como será feito o corte de cipós. Caso seja decidido manter o cronograma
de corte, após a avaliação econômica.
13. Implantar o sistema de avaliação de impactos pós exploratórios e descrever metodologia de avaliação
no Plano de Manejo
14. Apresentar um cronograma para a implantação de um programa de monitoramento da fauna e flora em
parceria com qualquer instituição de pesquisa (de preferência no Brasil) por especialistas no assunto.
15. Incluir no programa de treinamento da equipe de prospecção instruções sobre a importância de identificar,
relatar, e mapear certos componentes da vegetação e do relevo que possam ocorrer na área de manejo
(e.g. como identificar habitats frágeis, cachoeiras, formações rochosas e outras áreas de relevante
interesse ecológico e cultural). Note que não se inclui aqui necessariamente a identificação de espécies
da fauna ou flora.
16. Providenciar a demarcação no campo dos limites atuais da Reserva Absoluta
17. Redefinir da área de reserva absoluta (localização e forma) para evitar prováveis efeitos de borda relativos
à paisagem futura.
18. Definir diretrizes e implantar um sistema de avaliação da heterogeneidade e conectividade entre talhões
explorados e as áreas de preservação (absoluta, igarapés, e áreas de baixa produtividade).
19. Justificar e apresentar um plano detalhado das medidas para aplicação de substâncias químicas durante
os tratamentos silviculturais pós-colheita, assim como um plano para controle do destino de materiais a
serem descartados.
20. Disponibilizar uma lista com os produtos químicos proibidos no Brasil, Estados Unidos e/ou Europa
21. Mapas operacionais de compartimento ou sub-compartimentos devem conter todas as informações
disponíveis como áreas de proteção, informações topográficas originadas no inventário, estradas, pátios e
principais caminhos de arraste. Os mapas devem ser mantidos atualizados.
22. Durante o planejamento das estradas de arraste, e no manual de operações, deve estar indicado que em
nenhum caso a estrada de arraste deve cruzar cursos d’água, secos ou não.
23. As especificações operacionais no Plano de Manejo devem incluir uma seção que aborde a questão de
drenagem, padrões para pontes e construção de estradas. As especificações do Plano de Manejo devem
estar de acordo com as práticas de campo e vice-versa.
24. A recuperação e manutenção dos pátios de toras depois da exploração deve ser especificada no Plano de
Manejo e aplicada na prática.
25. Nivelamento e recuperação da estradas principais de arraste devem ser aplicados tal como estabelecido
no novo Plano de Manejo. Durante o próximo período seco todas estradas principais de arraste utilizadas
na exploração e fechadas em 1996 e 1997 devem ser classificadas e recuperadas. Esta operação deve
2.1
6 meses
2.1
3.1
3.2
1 ano
6 meses
6 meses
3.3.c
3.3.e
3.3.e
3.3.f
3.3.g
2 anos
6 meses
1 ano
6 meses
1 ano
3.3.h
1 ano
3.7
1 ano
4.4
2 anos
4.7
1 ano
5.1
1 ano
5.1
1 ano
5.7a
5.7b
1 ano
1 ano
5.7b
2 anos
5.8
1 ano
5.9
5.10
1 ano
1 ano
5.11
3 meses
5.12
1 ano
5.12
1 ano
5.12
1 ano
Page 19
incluir o preenchimento e nivelamento dos sulcos.
26. As especificações de estradas principais de arraste do novo Plano de Manejo devem incluir a locação de
diques de contenção e saídas laterais de drenagem nas estradas fechadas. Estas especificações devem
considerar a declividade.
27. Implementação de um sistema de controle da frequência com que igarapés são interrompidos pela
atividade de exploração da madeira.
28. Desenvolver um sistema que permita a identificação pela equipe de corte das árvores de alto valor
comercial na classe 30 a 50 cm de DAP.
29. Reavaliar o sistema de arraste, em especial a necessidade de ramais longos e a extração durante o
período de chuvas.
30. O Plano de Manejo revisado e as especificações do Plano Operacional devem apresentar uma seção que
descreva em detalhes as técnicas de arraste com cabo e especifique as ações a serem tomadas para
limpar obstáculos dos caminhos de arraste.
31. Implantar sistema para avaliar os danos ao solo causados pelo pré-arraste e formas de minimizá-los.
32. No caso de existirem declives acima de 25 graus, diques de contenção de água devem ser imediatamente
construídos
33. Devem ser incluídos no Plano de Manejo e no Plano Operacional as especificações de declive para as
estradas principais de arraste e normas para construção de diques de contenção de drenagem para as
estradas de arraste fechadas após a exploração.
34. O Plano de Manejo e o Plano Operacional devem ter especificações mais detalhadas para as estradas de
arraste, priorizando, porém não se limitando a considerações sobre a declividade, condições climáticas e
volume transportado. O Plano também deve especificar as técnicas de manutenção das estradas (
Frequência de limpeza de bueiros, patrol da estrada, etc.). Os resultados da revisão devem ser
implementados imediatamente após sua definição.
35. Definir de um plano de ação para o controle de acesso por terceiros às áreas que forem exploradas.
36. Implementar o plano de recuperação de igarapé e encostas, principalmente.
37. Dependendo do destino que for dado aos resíduos da serraria, estabelecer um plano para monitoramento
dos impactos ecológicos deste.
38. Implantar um plano de recuperação de todas as áreas degradadas da empresa devido `a atividade
madeireira, incluindo, mas não se limitando, à área de entorno da represa e área ao redor da serraria.
39. Determinar a origem dos trabalhadores contratados em Itacoatiara, incluindo local de nascimento e
últimos locais de trabalho.
40. Elaborar um plano que garanta uma interface com a comunidade do entorno, especialmente no que diz
respeito aos temas que envolvam impactos diretos sobre esta comunidade.
41. Elaborar regras formais, em comum acordo entre a empresa e as comunidades, que determinem o uso e
manejo dos recursos florestais pelas mesmas.
42. A empresa deve desenvolver um processo que envolva representantes das comunidades do entorno e
comunidade local para a definição da regulamentação de acesso ao manejo e coleta de produtos
florestais nas áreas de domínio da empresa.
43. Apresentar para comunidade, durante processo de consulta (condição 6.5) o compromisso escrito de
que os compartimentos O, I, H e E fronteiriços às comunidades não serão explorados até que os
limites das áreas da comunidade e da empresa estejam definidos em acordos formais.
44. Apresentar um mapa com todas as comunidades e áreas demandadas por seus moradores,
identificando onde estas áreas conflitam com áreas destinadas a produção e conservação
45. Criar, implementar e divulgar um mecanismo formal para lidar com as demandas da comunidade
(problemas, reclamações, pedidos). Estabelecer quem serão os interlocutores e garantir o acesso a
estes.
46. Elaborar um plano de metas para as ações junto às comunidades do entorno e um programa para
monitorar este trabalho
47. Apresentar quadro comparativo de acidentes da empresa em relação a média da região
48. Regularizar o pagamento de insalubridade e periculosidade
49. Rever e apresentar tabelas de composição de custos que distingam com clareza a composição de
custos fixos e variáveis da produção florestal e levem em conta o volume efetivamente produzido no
cálculo do custo do m3 de tora entregue na indústria.
50. Apresentar plano de metas bimestrais num horizonte de 2 anos para produção de madeira em toras,
madeira serrada e produtos semi-acabados, bem como respectivos valores de médio de venda.
51. Incorporar na composição de custos, àqueles referentes aos tratamentos silviculturais pós-
5.12
1 ano
5.13
1 ano
5.16
1 ano
5.17b
1 ano
5.18
1 ano
5.18
5.12
1 ano
1 ano
5.19
1 ano
5.20
1 ano
5.21
5.22
5.22
1 ano
6 meses
1 ano
5.24
1 ano
6.1
1 ano
6.2
1 ano
6.3
1 ano
6.6
1 ano
6.12
6 meses
6.12
1 ano
6.13
6 meses
6.14
1 ano
7.2
7.3
8.1
1 ano
6 meses
6 meses
8.1
3 meses
8.2
1 ano
Page 20
exploratórios, proteção e conservação florestal.
52. Promover a identificação numérica (ex. 124a, 124b e 124c) das toras após o traçamento e identificá-las
na entrada das serras.
53. Definir claramente em que condições e quais os critérios para permitir o acesso as áreas da empresa,
contemplando, porém não se limitando a uma política de acesso da comunidade local aos recursos
extrativistas de subsistência.
10.2
3 meses
Inclusão do
Comitê Interno
de Certificação
6 meses
Page 21
Listagem das Espécies Manejadas
(revisada em 3 Abril 2001)
Código
ABIU
ABRA
ABVE *
ACAR
AMAP
AMDO
ANCA
Nome Vernáculo
Abiurana Ferro
Arurá Branco
Abiurana Vermelha
Acaricuara
Amapá
Amapá Doce
Angelim Da Campina
Nome Científico
Pouteria sp.
Osteophloeum platispermum
Pouteria guianensis, P. manaosensis, P. sp (3 ou 4)
Minquartia guianensis
Brosimum parinarioides
Brosimum potabile; B. utile
Aldina heterophylla
ANFA
Angelim Fava
Parkia pendula
ANPE
Angelim Pedra
Hymenolobium heterocarpum; H. nitidum
ANRA
Angelim Rajado
Pithecellobium racemosum
ANVE
Angelim Vermelho
Dinizia excelsa
ARVE
BREB
BREV
CAJU
CANA
CASA *
CDRI
COPA
Arurá Vermelho
Breu Branco
Breu Vermelho
Cajui
Castanharana
Castanha Sapucaia
Cardeiro / Cedrinho
Copaiba
Iryanthera grandis
Protium spp.
Protium altosonii
Anacardium giganteum
Lecythis prancei
Lecythis sp. (RIBEIRO et al. 1999 - p. 286, 287)
Scleronema micranthum
Copaifera multijuga
CUMA
Cumarú
Dipteryx odorata
CUPI
FAVA
Cupiuba
Fava
Goupia glabra
Vataireopsis speciosa
FAVI
Favinha
Piptadenia suaveolens
GUAR
IPE
JACA
JARA *
JATO
Guariuba
Ipé
Jacareúba
Jarana
Jatobá
Clarisia racemosa
Tabebuia serratifolia
Calophyllum angularis
Lecythis poiteaui
Hymenaea courbaril
JUPO
Jutaí Pororoca
Martiodendron elatum
LOAM
LOAR
LOFA
LOGA
LOIT
LOPR
LORO *
MAJU
MANQ
MARU
MASS
Louro Amarelo
Louro Aritú
Louro Faia
Louro Gamela
Louro Itaúba
Louro Preto
Louro Rosa
Maparajuba
Mandioqueira
Marupá
Massaranduba
Ocotea sp.
Licaria chrysophylla; Ocotea canaliculata
Roupala montana
Nectandra (Ocotea) rubra
Mezilaurus synandra; M. duckei
Ocotea fragrantissima
Aniba ferrea
Manilkara cavalcantei
Qualea paraensis
Simaruba amara
Manilkara huberi
Família
Sapotaceae
Myristicaceae
Sapotaceae
Olacaceae
Moraceae
Moraceae
LeguminosaePapilionoideae
LeguminosaeMimosoideae
LeguminosaePapilionoideae
LeguminosaeMimosoideae
LeguminosaePapilionoideae
Myristicaceae
Burseraceae
Burseraceae
Anacardiaceae
Lecythidaceae
Lecythidaceae
Bombacaceae
LeguminosaeCaesalpinioideae
LeguminosaePapilionoideae
Celastraceae
LeguminosaePapilionoideae
LeguminosaeMimosoideae
Moraceae
Bignoniaceae
Guttiferae
Lecythidaceae
LeguminosaeCaesalpinioideae
LeguminosaeCaesalpinioideae
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Sapotaceae
Vochysiaceae
Simarubaceae
Sapotaceae
Page 22
MATA Matamata Preto
MELA * Melancieira
Eschweilera coriacea; Lecythis chartacea
Alexa grandiflora
MUIR
MUPI
PANA
PARI
Muiracatiara
Muirapiranga
Piquiarana
Paricarana
Astronium lecontei
Brosimum rubescens
Caryocar glabrum
Parkia multijuga
PIMA
PIQU
PREC
SUAM
Piquiá Marfim
Piquiá
Preciosa
Sucupira Amarela
Aspidosperma desmanthum
Caryocar villosum
Aniba canellina
Enterolobium schomburgkii
SUPR
Sucupira Preta
Diplotropis triloba
SUVE
Sucupira Vermelha
Andira unifolialata
TABR
TACH
Tauari Branco
Tachi
TAJU *
TAMA *
TAUA
TENT *
Tatajuba
Breu Sucuruba
Tauari Vermelho
Tento
Couratari stellata
Sclerolobium chrysophyllum; S. paraensis;
Tachigalia myrmecophila
Bagassa guianensis
Trattinickia spp.
Cariniana micrantha
Ormosia paraensis
UCHI
UCUU
VIOL
Uchi Torrado
Ucuuba (Virola)
Violeta
Sacoglottis guianensis; Vantanea parviflora
Virola guggnheimii; V. venosa; V. caducifolia
Peltogyne catingae
Lecythidaceae
LeguminosaePapilionoideae
Anacardiaceae
Moraceae
Caryocaraceae
LeguminosaeMimosoideae
Apocynaceae
Caryocaraceae
Lauraceae
LeguminosaeMimosoideae
LeguminosaePapilionoideae
LeguminosaePapilionoideae
Lecythidaceae
LeguminosaeCaesalpinioideae
Moraceae
Burseraceae
Lecythidaceae
LeguminosaePapilionoideae
Humiriaceae
Myristicaceae
LeguminosaeCaesalpinioideae
* Espécies potenciais
Castanheira (Bertholletia excelsa, Lecythidaceae) é uma espécie que é protegida por lei e não pode ser explorada e
também as árvores chamadas Sorva (Couma spp., Euphorbiaceae).
RIBEIRO et al., 1999. Flora da Reserva Ducke: Guia de identificação das plantas vasculares de uma floresta de terrafirme na Amazônia Central. INPA-DFID, Manaus, 816 pp.
Page 23
SMARTW
OOD
MONITORAMENTO
ANUAL 1999
CM
CERTIFIED FORESTRY
Relator: Tasso Rezende de Azevedo - Imaflora/SWN
Steve Gretzinger – Rogue Institute/SWN
Código de Certificação: SW-FM-019
Número: 7
Ref: Monitoramento 2 anos
Data: Julho 99
Empresa: MIL MADEIREIRA
1. Introdução
Informamos que em 9 de junho de 1999 a Mil Madeireira apresentou documentação final referente as
condições de 2 anos previstas no contrato de certificação (para vencimento em 1999) além das condições
complementares e ações corretivas pendendes apresentadas do Follow Up Report #6. Entre os dias 24 e 26
de Junho uma equipe do Imaflora/SmartWood esteve realizando a avaliação de monitoramento anual.
A equipe de monitoramento foi formada por:
Steve Gretinzger – Coordenador de Certificação – Rogue Institute/SWN, Oregon/USA
Tasso Rezende de Azevedo – Diretor Executivo – IMAFLORA
Domingos Macedo – Engenheiro Florestal – Núcleo Amazônico - IMAFLORA
2. Situação Geral da Operação Florestal
A Mil Madeireira continua sendo a única empresa certificada na Amazônia Brasileira e a única empresa de
Manejo Florestal em Áreas Naturais certificada no Brasil. Em 1998/99 a empresa continuou com graves
problemas financeiros, mas no último trimestre de 1998 apresentou o seu primeiro resultado positivo que
vem se repetindo desde então. Ainda que estes resultados positivos não incorporem o passivo de
investimentos da empresa, mostra que a proposta da empresa é viável e provocou novo animo nos
acionistas que aguardam os resultados de 1999 para decidirem uma nova fase de investimentos que deve
incluir a ampliação da empresa numa nova unidade até cinco vezes maior que a Mil Madeireira.
A empresa teve alterações no seu quadro gerencial passando a ter não ais um diretor, mas uma junta de
diretores formada por Renato Scop (Administração e Financeiro), Tim van Eldik (Florestal e Produção) e
Friedrich Brügger (Vendas e Produção). O C.O.O. da empresa passou a ser o Hans Stout, também
representante do maior comprador da empresa, a Van den Berg. A coordenação nova tem se mostrado
bastante eficiente no desenvolvimento do caminho do sucesso financeiro da empresa sem conteúdo trazer
prejuízos aos avanços da área florestal.
No setor florestal o grande debate atual se situa no fato da Mil ter adiantado o trabalho nos talhões,
aumentando as áreas de corte anual, o que tem acontecido por dois fatores principais: a qualidade da
floresta e o baixo nível de aproveitamento médio (m3) por ha em relação ao plano original. Para atender um
volume mínimo de madeira necessário de madeira para manter economicamente viável as operações da
serraria, a empresa precisa trabalhar com áreas mais extensas para não aumentar os impactos locais da
exploração.
Embora as alterações de programação não tragam impactos adversos adicionais a floresta nem prejudiquem
o planejamento de crescimento e recuperação da mesma, provoca um problema para o futuro que é a
garantia de abastecimento da fábrica e consequente sustentação econômica da empresa. A empresa está
estudando algumas alternativas para enfrentar o problema, entre elas: (i) aumentar a área da unidade de
manejo através de compra de terras vizinhas ou próximas; (ii) instalação de outro projeto em escala maior e
diminuição da produção na unidade de Itacoatiara até que se estabilize a área necessária para o retorno no
período de 25 anos como previsto no plano de manejo (com o nível de corte atual todos os talhões terão
sido explorados em 12-16 anos).
Page 24
O encaminhamento de uma estratégia clara para enfrentar esta realidade é uma das exigências mais
importantes contidas neste relatório para serem cumpridas no decorrer do segundo semestre de 1999.
No campo do manejo florestal a empresa apresentou avanços no desenvolvimento dos programas de
monitoramento ambiental, que começam a ser executados a partir da parceria com a EMBRAPA. A visita
de organizações ambientalistas, agencias de pesquisa e outros fomentaram discussões internas que tem
permitido novas inovações no sistema de manejo. Notadamente o debate a cerca dos tratamentos
silviculturais tem sido grande foco de atenções, especialmente com relação ao uso de produtos químicos
atualmente em fase de teste na empresa. Atualmente a política é não utilizar tais produtos a não ser que
tragam benefícios absolutamente claros e riscos mínimos ao ecossistema.
A relação com a comunidade continua amena e sem conflitos e avanços tem sido observados no sentido de
resolver a questão fundiária das famílias que habitam áreas da empresa nas margens do Rio Carú e Anebá.
Um levantamento completo das famílias foi realizado pela IFAM – Instituto Fundiário do Amazonas e está
sendo complementado com um levantamento de dados sócio-econômicos a partir da parceria da empresa
com a EMBRAPA. Atividades de roçado praticadas por parte das famílias de ribeirinhos atingiu áreas
programadas para manejo da empresa, ainda que em pequena extensão, trata-se de uma ameaça ao bom
manejo das florestas. Cartilhas com instruções para prevenção e combate a incêndio e prática de fogo
controlado foram distribuídas a todas as famílias. Para controlar o problema do fogo e apressar o processo
de regularização fundiária a empresa estará delimitando e reconhecendo em acordos individuais com cada
famílias as área de ocupação e posse que não serão incorporadas nas áreas de manejo.
As relações com a comunidade de Itacoatiara em geral continuam cordiais e positivas. Os contatos com o
sindicado dos trabalhadores ainda que com vários pontos específicos de debate nas negociação tem
transcorrido de forma tranquila e não conflitante, reflexo da maturidade tanto da empresa como do
sindicato.
A Mil Madeireira continua a ser um exemplo de bom manejo florestal a ser seguido na Amazônia e na
região tropical.
3. Situação da Cadeia de Custódia
A Mil Madeireira continua destinando quase a totalidade de sua produção de madeira serrada ao mercado
externo, superando mais de 30 espécies comercializadas. Embora sua madeira tenha diversos destinos finais
praticamente todas a vendas são realizadas para a Precious Woods Switzerland que a redistribui na Europa,
especialmente através da Van Den Berg.
No ano de 1998 iniciou a produção de casas pré-fabricadas de madeira em parceria com a empresa Bird
A+D (SW-COC-095) que tem sido destina da principalmente para o mercado interno sendo em 1999 feitas
as primeiras vendas no mercado externo. As casas pre-fabricadas da mil foram as primeiras casas
certificadas fabricadas em todo o mundo e tiveram lançamento em um evento realizado no Rio de Janeiro
juntamente com outras empresas do setor também certificadas como Klabin e Artefama que forneceram
móveis de eucalipto.
Em 1998 a Mil obteve autorização para exportação de outras 4 espécies em toras para usos similares ao da
Aquariquara. Com isso viabilizou a exportação de mais espécies antes desconhecidas do mercado. Ainda
com relação a Aquariquara uma denúncia foi realizada por grupos ambientalistas alemães de que madeira
não certificada vinha sendo comercializada pelo Grupo Precious Woods e a Mil Madeireira. Investigações
realizadas pela equipe do SW e Imaflora em Itacoatiara e na Suiça revelaram que a Mil Madeireira apenas
explorou e vendeu madeiras de aquariquara de sua área e constantes do seu plano de manejo e que a
Precious Woods comercializou madeiras certificadas da Mil Madeireira e não certificadas da MW
Florestal. Por falta de clareza na informação para o cliente a certificação da Precious Woods foi suspensa.
A Mil Madeireira manteve-se intacta na sua condição de certificação pois não foram detectadas quaisquer
irregularidades (o processo completo sobre este caso pode ser obtido junto ao programa SW).
No final de 1998 a Gethal do Amazonas (SW-COC-121), maior fabricante de compensados da Amazônia
obteve a certificação de cadeia de custódia para produção de compensados com madeira oriunda das
florestas da Mil Madeireira. Foi a primeira empresa a produzir compensados de madeira tropical certificado
Page 25
no mundo. A Gethal também se prepara para certificar suas florestas e em breve poderá trocar toras de
madeira para laminação (moles/brancas) por madeiras para serraria (duras) melhorando a performance
econômica e ecológica da mil pelo maior mix de espécies utilizável.
No segundo trimestre de 1999 a Mil Madeireira iniciou os trabalhos para a primeira venda de madeira
serrada para o mercado de São Paulo, o maior centro consumidor de madeiras tropicais do mundo.
4. monitoramento Condições
Principais pessoas entrevistas na Mil Madeireira Itacoatiara Ltda durante a visita de Monitoramento:
Nome
João Cruz
Frederich Brugger
Hans Stout
Tim van Eldik
Renato Scop
Função
Gerente de Colheita
Gerente Geral
COO – Precious Woods
Gerente Florestal
Gerente Administrativo
Foram entrevistas também trabalhadores dos setores de almoxarifado, contabilidade, exploração florestal.,
transporte, segurança do trabalho, serraria, centro de saúde entre outros.
Além destes foram entrevistados representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Pesquisadores da
EMBRAPA, trabalhadores da empreiteiras de alimentação e construção de estradas e vários trabalhadores
da mil madeireiras no campo.
O quadro a seguir sumariza o status de cada Condição após a apresentação do material e incorpora também
observações realizadas durante checagem de monitoramento em campo.
Referências a pg. que aparecem na coluna “resumo de status” referem-se ao documento em anexo
preparado pela Mil Madeireira.
QUADRO 3: STATUS DAS CONDIÇÕES DE 2 ANOS
Condição
Resumo de Status/Ações/Documentos
ƒ
Avaliar economicamente e biologicamente a
necessidade ou não de fazer o corte de cipós.
•
•
•
ƒ
Descrever de forma precisa como será feito o corte de
cipós. Caso seja decidido manter o cronograma de
corte, após a avaliação econômica.
Definir diretrizes e implantar um sistema de avaliação
da heterogeneidade e conectividade entre talhões
explorados e as áreas de preservação (absoluta,
igarapés, e áreas de baixa produtividade).
•
•
•
•
•
•
ƒ
refere-se a condição 5 do contrato
Status: Ok
Ação: Após a certificação em 1997 a empresa revisou a
prática de corte de cipós e concluiu que a eliminação do
corte sistemático de cipós – que tem ocorrência muito baixa
na região – não estavam afetando de forma significante a
exploração florestal e decidiu eliminar esta prática. Portanto
o corte de cipós não mais ocorre.
refere-se a condição 12 do contrato
Status: Ok
Ação: Ver condição 5.
refere-se a condição 18 do contrato
Status: Ok
Ação: A empresa apresentou um mapa dos compartimentos
B, C e D que mostra a completa conectividade das áreas de
conservação representadas pelas áreas ao longo dos rios,
compartimentos destinados a conservação por razões
ecológicas e econômicas e por fim a área de reserva
absoluta.
QUADRO 3: STATUS DAS ACÕES CORRETIVAS E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DO
MONITORAMENTO DO FOLLOW UP REPORT 6
Page 26
Condição
Resumo de Status/Ações/Documentos
ƒ
•
•
•
refere-se a condição 2 do contrato
Status: Ok
Ações: Documentação enviada.
•
•
•
refere-se a condição 10 do contrato
Status: Ok.
Ação: Projeto a ser desenvolvido por ICCA/GTZ não
prosperou em 98. Empresa iniciou novo trabalho com
EMBRAPA em pesquisa que envolve a consulta com todos
os moradores da região por pesquisadora da EMBRAPA.
Primeiros resultados a serem apresentados em Agosto de
99.
•
•
•
refere-se a condição 14 do contrato
Status: Prazo extendido.
Ação: As propostas de monitoramento da Flora e Fauna
estão estabelecidas com a EMBRAPA. Em 1999 serão
feitas as primeiras análises dos dados de parcelas
permanentes para avaliação da Flora. No caso da Fauna os
estudos de monitoramento ainda não se iniciaram devido ao
cronograma da EMBRAPA que coordena as pesquisas na
área. Empresa solicita adiamento desta condição para ano
Julho 2000. Dado o cronograma apresentado pela
EMBRAPA adiamento foi aceito.
Definir os mecanismos de consulta junto aos
moradores e comunidades diretamente afetados pelo
projeto
Status Follow Up Report #6:
• Status: Ok. Situação atual confitante com tempo
proposto para condição.
• Ação: Empresa executou as etapas propostas no plano
de ação para resolução do problema. Foram mapeadas
todas as famílias com levantamento sócio-econômico
realizado pelo IFAM – Instituto Fundiário do
Amazonas, que realizou cálculos também em relação as
áreas que deveriam ser destinadas a cada família. A
empresa está passando agora para o INCRA a
responsabilidade de realizar os assentamentos partindo
do estudo do IFAM de modo a não provocar conflitos
ou coerção ao executá-la por si. Empresa
• Observação: Não existe situação de conflito, embora as
famílias de ribeirinho ao utilizarem fogo em roçados
coloquem em perigo as áreas de manejo já atingidas em
1997. Empresa pretende monitorar via aérea áreas de
fogo para evitar que tais focos adentrem a empresa.
Uma cartilha contra fogo deve ser distribuída aos
ribeirinhos.
• Documentação complementar: (i) Enviar cópia da carta
ao INCRA encaminhando estudo do IFAM e
solicitando providencias para regularização fundiária
das famílias do Rio Anebá e Carú; (ii) Enviar cópia da
cartilha de prevenção e controle do fogo a ser enviada
as famílias rebeirinhas.
ƒ
Definir os mecanismos de consulta junto aos
moradores e comunidades diretamente afetados pelo
projeto
Status Follow Up Report #6:
• Status: Ok.
• Ação: Os mecanismos estarão sendo definidos num
projeto desenvolvido pela IICA/GTZ da Costa Rica e
Embrapa/CPAA, dentro do Programa Janelas para
Sustentabilidade. (ver condições 40, 41 e 42)
• Condição para Junho 99: Efetiva implantação dos
mecanismo de consulta com a comunidade diretamente
afetadas pelo projeto.
ƒ
Apresentar um cronograma para a implantação de um
programa de monitoramento da fauna e flora em
parceria com qualquer instituição de pesquisa (de
preferência no Brasil) por especialistas no assunto.
Status Follow Up Report #6:
• Status: Ok.
• Ação: Um projeto ambicioso de avaliação dos impactos
ambientais na fauna, flora, solo e estrutura e
regeneração da floresta esta sendo estabelecido num
convênio com a EMBRAPA/CPAA, envolvendo outras
Page 27
•
•
ƒ
entidades como UTAM, UA, Museu Emílio Goeldi e
INPA.
Observação: O projeto com a EMBRAPA/CPAA é
grande e envolve uma série de instituições o que torna a
sua execução dependente de muitos fatores que fogem
do controle da empresa.
Condição Complementar: Empresa deve implantar até
julho de 99 o sistema de monitoramento de Fauna e
Flora.
Providenciar a demarcação no campo dos limites atuais
da Reserva Absoluta
Status Follow Up Report #6:
• Status: Prazo prorrogado.
• Ação: Área não foi demarcada no campo devido ao fato
de ser ainda uma área inatingida. Empresa preferiu
esperar o inicio dos trabalhos de prospeção no talhão M
(a ser explorado em 1999) que terá uma das fronteira
muito próximas a área de reserva evitando abertura
prematura de estradas e picadas.
• Condição Complementar: Demarcar no campo os
limites da reserva Absoluta (Janeiro 99)
ƒ Justificar e apresentar um plano detalhado das medidas
para aplicação de substâncias químicas durante os
tratamentos silviculturais pós-colheita, assim como um
plano para controle do destino de materiais a serem
descartados.
Status Follow Up Report #6:
• Status: Ok.
• Ação: Justificativas e planos de utilização apresentados
(pg. 34 e 35). A empresa está testando vários
tratamentos e produtos.
• Observação: Tratamentos silviculturais em escala
comercial na Amazônia é inédito embora previsto na
legislação, pois o próprio IBAMA não possui padrões
para avaliar ou autorizar produtos e métodos de
tratamentos com químicos. O projeto de teste e pesquisa
esta sendo realizado em parceria com o IBAMA.
• Condição Adicional: Apresentar os resultados dos testes
com diferentes produtos e justificar a escolha do
método e produto para tratamentos silviculturais (junho
99).
ƒ
Disponibilizar uma lista com os produtos químicos
proibidos no Brasil, Estados Unidos e/ou Europa
Status Follow Up Report #6
• Status: Ok, mas necessita ação corretiva
• Ação: Empresa checou as listas mas não as
disponibilizou. Entendeu que deveriam checar se os
•
•
Observação: Ver condição 13
Condição Complementar adiada: Empresa deve implantar
até julho de 2000 o sistema de monitoramento de Fauna e
Flora.
•
•
•
refere-se a condição 16 do contrato
Status: Ok
Ação: A área foi demarcada nos limites sul em dezembro de
1998, nos limites norte em fevereiro 99. A demarcação
restante, localizada próximo ao compartimento N deverá ser
encerrada após o final de Julho 99 quando a estrada em
construção chegará próxima a área. A demarcação teve
registro fotográfico.
Documentação Complementar: Enviar aviso de
complemento da demarcação e registro fotográfico dos
últimos limites a serem demarcados (Novembro 99)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
refere-se a condição 19 do contrato
Status: Ok.
Ação: Empresa ainda estuda a necessidade ou não de aplicar
os tratamentos silviculturais. Testes foram implantados em
novembro de 98, mas os resultados ainda não permitem
conclusões. A interação com diferentes pesquisadores e
representantes de diferentes organizações entre elas grupos
ambientalistas (notadamente o Greenpeace) acentuaram o
debate interno na empresa sobre o tema. No momento a
empresa está estudando formas de intervenção pontual na
floresta em sites que necessitem de liberação, evitando
tratamentos silviculturais genéricos. Nenhuma área recebeu
tratamentos silviculturais a nível comercial até este
momento.
Observação: Consideramos que esta condição encontra-se
no momento cumprida uma vez que a empresa tem
estudado cuidadosamente os passos nesta área. Ainda assim
este item deve ser retomado com atenção a cada atividade
de monitoramento anual.
Condições complementares (Julho 2000):
(i)
Monitorar a taxa de crescimento das árvores
remanescentes e mortalidade das árvores tratadas e
relatar os resultados pelos próximos cinco anos.
Primeiros resultados em julho 2000.
(ii)
Apresentar anualmente um resumo dos resultados
das pesquisas realizadas pela Equipe do Dr. De Graff
nas áreas da Mil relacionadas a silvicultura. Primeiros
resultados em julho 2000.
Refere-se a condição 20 do contrato
Status: Ok
Ação: Empresa não utiliza mais produtos químicos para
tratamento de madeira, eliminando utilização de fungicidas.
Condição torna-se não relevante para o momento.
Recomendação: manter uma lista de produtos químicos
Page 28
•
ƒ
produtos que estavam usando estavam ou não na lista.
Lista de produtos autorizados no Brasil foi apresentada.
Ações Corretivas: manter uma lista de produtos
químicos proibidos nos Estados Unidos e Europa.
Implementação de um sistema de controle da
frequência com que igarapés são interrompidos pela
atividade de exploração da madeira.
Status Follow Up Report #6
• Status: Ok, enviar material complementar.
• Ação: Foi proibido o cruzamento de igarapés sem
estruturas de passagem.. As estruturas de passagem
construídas são evitadas sempre que possível já no
planejamento da exploração.
• Observação: Observou-se no campo passagens de água
bem estabelecidas, apenas num local de abertura recente
de estradas no compartimento D foi encontrada uma
passagem com pequeno assoreamento.
• Ações Corretivas: Eliminar o assoreamento na
passagem de rio no início da entrada do compartimento
D.
• Material Complementar: Enviar mapa com localização
dos pontos de cruzamento de igarapés no
compartimento C e previsão para compartimento D.
ƒ Implantar sistema para avaliar os danos ao solo
causados pelo pré-arraste e formas de minimizá-los.
Status Follow Up Report #6:
• Status: Ok.
• Ação: Ver condição 13.
• Observação: Ver condição 26. (empresa considera as
estradas e trilhas de arraste como estruturas
permanentes e assim procedem a recuperação
especialmente nas estradas principais. A empresa
também apresentou estudo realizado Costa Rica que
demonstra a descompactação natural do solo ocorre
em menos de 20 anos, sendo o ciclo de corte previsto de
25 anos).
• Condição Complementar: Empresa deve apresentar até
junho 99 primeiros resultados da avaliação dos danos ao
solo causados pelo pré-arraste .
ƒ No caso de existirem declives acima de 25 graus,
diques de contenção de água devem ser imediatamente
construídos
Status Follow Up Report #6:
• Status: Necessita esclarecimento.
• Ação: Empresa utiliza o clinômetro, mas não tem
procedimento definido para atuar quando o declive é
maior que 25 graus na estrada. Ainda assim observouse que nos declives próximos a este limite não está
sendo executada a exploração e estas áreas estão se
tornando áreas de reserva.
• Ações Corretivas: Definir ações para construção de
diques de contenção quando a declividade supera 25
graus. Implantação imediata.
•
proibidos nos Estados Unidos e Europa.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
refere-se a condição 27 do contrato
Status: Ok.
Ação: Assoreamento do Rio na entrada do compartimento D
foi recuperado. Mapas foram disponibilizados durante visita
de campo posterior ainda em 98. Mapas de pós-colheita
demonstrando todos os igarapés e estradas nos
compartimentos C, D e M serão enviados a partir de junho.
Material Complementar: Enviar mapa de pós colheita dos
compartimento C, D (Novembro 99), compartimentos M,
N, F e E (Março 2000)
refere-se a condição 31 do contrato
Status: Prazo prorrogado
Ação: Amostras de solo estarão sendo coletadas- dentro do
projeto da EMBRAPA – nos meses de Julho e Agosto.
Observação: Coletas não devem ser feitas no período de
chuvas. No ano de 99 o período de chuvas se estendeu até o
mês de junho.
Condição Prorrogada: Empresa deve apresentar até
Dezembro 99 primeiros resultados da avaliação dos danos
ao solo causados pelo pré-arraste.
refere-se a condição 32 do contrato (no caso de estradas)
Status: Ok
Ação: Áreas de declive acentuado, não tem sido objeto de
contrução de estradas. Algumas áreas com declive maior
que 25o ocorrem próximo as pontes. Nestas áreas foram
observados no campo uma série de adequações para evitar
danos for a do leito carroçável entre eles a construção de
taludes, estruturação da estrada com troncos e plantio de
gramíneas e bambus para contenção dos taludes. Estas
ações substituíram a construção de diques que dificulta
nestes pontos o transito das carretas.
Documentação complementar imediata: Enviar mapa dos
compartimentos C, D e M identificando locais onde estrada
ultrapassa declividade de 25 graus. (Dezembro 99)
Documentação complementar: Enviar mapa dos compartimentos C e
D identificando locais onde estrada ultrapassa declividade de 25
Page 29
graus.
ƒ Dependendo do destino que for dado aos resíduos da
serraria, estabelecer um plano para monitoramento dos
impactos ecológicos deste.
Status Follow Up Report #6:
• Status: Ok.
• Ação: Atualmente os resíduos tem dois destinos : (i)
Venda para Gethal para utilização na produção de
energia; (ii) depósito de resíduos construído a cerca de 1
km da serraria em antiga área de empréstimo de solo.
Estudos para implantação de uma usina geradora de
energia a partir dos resíduos está sendo encaminhado
como previsto para implantação até o ano 2000. Outras
opções como a decomposição da serragem, produção de
carvão ou briquetes, previstas no memorando de
19/05/97 como resposta as pré-condições estão
atualmente descartadas devido a situação financeira da
empresa. As doações de madeira para funcionários e
comunidade continua ocorrendo mediante pedidos por
escrito.
• Observações: A área de depósito de resíduos precisa ser
monitorada pois esta sofre ação de fogo próximo a áreas
de mata.
• Ações Corretivas: (i) manter uma zona tampão limpa
entre a mata e o local de depósito (1 mês); (ii) Demarcar
no campo – com estacas por exemplo - a área do
depósito de resíduos; (iii) Eliminar envio de resíduos
não madeira para o depósito de serragem e restos de
madeira (ex. sacos plásticos)
• Condição complementar: Apresentar proposta para
minimizar o uso de fogo para eliminação de resíduos de
madeira (julho 99)
ƒ Elaborar um plano que garanta uma interface com a
comunidade do entorno, especialmente no que diz
respeito aos temas que envolvam impactos diretos
sobre esta comunidade.
Status Follow Up Report #6:
• Status: Conclusão adiada.
• Ação/Observações: Empresa divulgou a comunidade do
entorno e a cidade circular informando como devem ser
tratados temas de interesse mútuo ou de impacto, mas
não conseguiu ainda das continuidade a ações pró-ativas
no planejamento conjunto devido a concentração dos
esforços da equipe da empresa na melhoria dos
processos produtivos para atingir o ponto de equilíbrio
tirando a empresa da frágil situação financeira que se
encontra.
• Documentação Complementar: Enviar carta assumindo
o compromisso de retornar as condições 40, 41, 42 e 46
do contrato a partir de novembro 98, com resultados
processos implantados em Junho 99.
ƒ Elaborar regras formais, em comum acordo entre a
empresa e as comunidades, que determinem o uso e
manejo dos recursos florestais pelas mesmas.
Status Follow Up Report #6:
•
•
•
•
•
refere-se a condição 37 do contrato
Status: Ok.
Ação: Empresa foi multada em 1999 pela queima de
resíduos e apresentou ao IPAAM – orgão de controle
ambiental do estado - uma longa carta explicando todas as
tentativas de eliminar os resíduos e as ações que irá
tomar. As ações que estão sendo implementadas são: (i)
doação de 40% do resíduo para as empresas Carolina e
Gethal para queima da caldeira; (ii) envio de cerca de
10% para MW Florestal para produção de tacos e
sarrafeados; (iii) armazenagem ao ar livre do restante.
Observações: A empresa estudou muitas alternativas, mas
várias barreiras evitaram sua viabilidade até o momento ex:
carvão e briquetes (proibida exportação de carvão nativo
pelo IBAMA – portaria 83/96 e não compete no mercado
local abastecido por carvoarias clandestinas), Compostagem
– (falta de fonte significativa de Nitrogênio para acelerar
processo de compostagem), Geração de energia (R$ 1,5
milhões de investimento).
Recomendação: insistir na busca de financiamento e apoio
para a construção de uma unidade geradora de energia a
partir dos resíduos, visto que a região de Itacoatiara tem
grande deficit energético em uma parte significativa do ano.
•
•
•
refere-se a condição 40 do contrato
Status: Ok.
Ação/Observações: Interface com a comunidade vem sendo
implantado atravé so projeto Janelas para a Sustentabilidade
coordenado pela EMBRAPA onde dois pesquisadores
trabalham questões sociais na área. Iniciativas de
informação através de visitas e distribuição de material
(cartilhas) informativas a respeito de saúde, controle de fogo
e outros tem sido executado. Não foram observadas
qualquer situação de conflito ou queixa pelos moradores
locais.
•
•
•
Refere-se a condição 41 do contrato
Status: Ok.
Ação/Observações: empresa enfrentou uma série de
dificuldades no desenvolvimento da proposta de titulação de
terra para as famílias (ver introdução/situação geral da
Page 30
•
•
•
Status: Conclusão adiada..
Ação/Observações: Qualquer uso deve ser autorizado
pela empresa, mas empresa não está estimulando
qualquer uso no momento devido aos problemas
financeiros que enfrenta embora tenha planos de utilizar
produtos não madeireiros com envolvimento da
comunidade.
Documentos Complementares: Ver condição 40.
•
•
ƒ
A empresa deve desenvolver um processo que
envolva representantes das comunidades do entorno e
comunidade local para a definição da regulamentação
de acesso ao manejo e coleta de produtos florestais
nas áreas de domínio da empresa.
Status Follow Up Report #6:
• Status: Ok.
• Ação/Observações: Empresa esta estabelecendo
convênio com Embrapa/CPAA e ICCA/GTZ da Costa
Rica para apoiar o trabalho a ser realizado com os
ribeirinhos definindo mecanismos de consulta e
monitoramento de projetos que envolvam a comunidade
ou a impactem.
• Documentos complementares: Ver condição 40.
ƒ Apresentar um mapa com todas as comunidades e
áreas demandadas por seus moradores, identificando
onde estas áreas conflitam com áreas destinadas a
produção e conservação
Status Follow Up Report #6:
• Status: Ok. Apresentar documentação complementar.
• Ação: IFAM produziu croquis da área de cada família
nos rios Anebá e Carú.
• Observação: Não foi apresentado mapa final com todas
as áreas.
• Documentação Complementar: Preparar mapa com
todas as comunidades e respectivas áreas demandas e
calculadas pelo IFAM.
ƒ
Elaborar um plano de metas para as ações junto às
comunidades do entorno e um programa para
monitorar este trabalho
•
•
•
•
Status: Conclusão Adiada.
Ação: ver condição 42.
Observação: ver condição 42
Documentação Complementar: ver condição 40.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
empresa acima) e decidiu iniciar um trabalho de definição
de acordos caso a caso com cada família para definir o uso
dos recursos naturais. Acordos foram selados com quatro
famílias no compartimento D e devem ocorrer também em
outras áreas. Os acordos incluem uma declaração formal da
empresa reconhecendo o direito de posse da família sobre a
área declarada pelas mesmas junto ao INCRA.
Documentação complementar: Enviar cópia das declarações
de reconhecimento de posse e termos de acordo firmados
com famílias (Novembro 99).
Condição Complementar: Apresentar os resultados das
primeiras negociações formais, individuais de uso e manejo
dos recursos florestais com moradores vizinhos às áreas de
manejo florestal (Julho 2000).
refere-se a condição 42 do contrato
Status: Ok.
Ação/Observações: Ver condição 40. Nos mesmos acordos
são definidos regras de acesso ao manejo e coleta de
produtos florestais nas áreas de domínio da empresa.
Documentos complementares: Ver condição 40.
refere-se a condição 44 do contrato
Status: Substituida por novas condições.
Ação: Mapas e croquis do IFAM foram apresentados.
Observação: Não foi apresentado mapa final com todas as
áreas uma vez que a empresa pretende realizar mapas
detalhados para cada área negociada individualmente.
Documentação Complementar (Dezembro 99): Preparar
mapa localizando todas as famílias dentro das áreas da
empresa.
Condição Complementar (Janeiro 99): Enviar mapa com
área de empresa indicando as áreas demandadas por cada
família e as áreas calculadas pelo IFAM.
Condição Complementar (Julho 2000): Disponibilizar mapa
de prospecção deve localizar com exatidão e clareza cada
área demandada localizada no talhão prospectado.
refere-se a condição 46 do contrato
Status: Ok.
Ação: ver condição 41 e 42
Observação: ver condição 41 e 42
Das condições contratuais ainda se encontram totalmente fechadas ou que tiveram condições
complementares:
Page 31
Condição
14
16
19
31
27
32
41
44
O que falta / Status
Condição complementar
Documentação complementar
Condição complementar
Prazo prorrogado
Documentação complementar
Documentação complementar
Condição complementar
Documentação complementar
Condição complementar
Documentação complementar
QUADRO 2. OUTROS TEMAS AVALIADOS NO FOLLOW UP REPORT 6 – COM AÇÕES
CORRETIVAS SOLICITADAS
Tema
1.
Utilização de equipamentos de segurança
•
•
Status Follow Up Report #6:
Ações Corretivas Imediatas:
Garantir o uso do EPI. Caso empreiteiros se recusem, a
empresa deve apresentar por escrito ao Imaflora/SW cópia
de carta entregue aos empreiteiros, oferecendo
equipamentos de segurança e treinamento para a sua
utilização e cópia de declaração de responsabilidade do
empreiteiro por acidentes ocorridos por decorrência do falta
de uso destes equipamentos e motivos para a recusa de uso
de EPI.
2.
Contratos de Terceiros
•
•
•
Status Follow Up Report #6:
Ações corretivas imediatas:
Observações / Ações Corretivas / Recomendações
Status: Ok
Observações: Observou-se os funcionários de empreiteiros
utilizando de forma geral equipamentos de segurança
adequados ainda que alguns ajuste possam ser feitos,
especialmente nos responsáveis por abertura de estrada que
foram observado dirigindo tratores sem camisa e de
bermuda. Empresa enviou aos empreiteiros carta obrigando
empreiteiros a cumprir normas de segurança incluindo uso
de EPI.
Ação Corretiva (Agosto 99): Tomar medidas formais para
assegurar o uso dos esquipamentos de segurança adequados
pelos funcionários da empreiteira responsável pela abertura
de estradas.
Status: Ok
Observações: Os empreiteiros apresentaram contratos e foi
incluindo em todos os contrato com empreiteiras que
pagamentos estão condicionados a apresentação “do
cumprimento de suas obrigações trabalhistas, sociais e
previdenciárias correspondente ao mês anterior”.
Condição Complementar (Agosto 1999): Incluir nos novos
contratos da empreiteira responsável pela contrução de
estradas salvaguarda que garanta o cumprimento das
obrigações trabalhistas, sociais e previdenciárias similar as
que aparecem nos outros contratos com empreiteiras.
Exigir dos empreiteiros imediata apresentação do contrato
de trabalho do empreiteiro e seus funcionários ou
contratados.
•
3.
Observações:
•
Empresa construi alojamentos na própria área de empresa seguindo os
requisitos da NR-18 correspondentes do Ministério do Trabalho. Os
alojamentos são bem construídos com áreas amplas de descanso,
alimentação, higiene e laser. Os alojamentos serão utilizados pela equipe
de exploração que dorme alguns dias da semana na empresa para reduzir
o tempo de deslocamento de 1 hora de Itacoatiara até a sede da empresa.
•
No caso dos acampamentos no campo estes só são utilizados pela equipe
de prospecção que atua em locais de muito difícil acesso e que o
deslocamento pode durar até 4 horas até a sede da empresa. O ponto de
parada é móvel e assim os acampamentos são bem simples, de lona. Não
foram apresentados os acordos com o sindicato em relação aos
acampamentos.
Uso de Acampamentos
Status Follow Up Report #6:
Pontos de Alerta:
•
A utilização de acampamentos deve ser acompanhada com muita
cautela e deve ter a anuência/ participação dos trabalhadores no
seu estabelecimento, incluindo do Sindicato que os representa.
Acordos escritos neste sentido devem ser firmados.
•
Os acampamentos devem ter condições de higiene, segurança,
alimentação e saúde apropriados de forma a não precarizar as
condições de trabalho.
•
Os acampamentos devem ter ser estabelecidos tendo-se atenção
especial e prevenção e mitigação de seus potenciais impactos
ambientais a cursos de água, vegetação e fauna.
Condição complementar:
•
Informar ao Imaflora/SW antes da instalações dos
Page 32
acampamentos das condições como serão estabelecidos
e os acordos firmados com trabalhadores e sindicato.
QUADRO 3. OUTROS TEMAS AVALIADOS NO MONITORAMENTO REALIZADO NAS ÁREAS
DA EMPRESA EM ITACOATIARA
Tema
1. Segurança no trabalho
2. Performance Econômica
Observações / Ações Corretivas / Recomendações
Observações:
• A Mil Madeireira continua com índice de acidentes com níveis bastante baixos
para o setor. Em 1997 foram 25 acidentes no setor florestal da empresa e em 1998
o número de acidentes reduziu para 23. Porém o que chama atenção nos dados de
acidentes é o expressivo crescimento do número de acidentes com afastamento
que somaram 9 em 1997 e dobraram pulando para 19 em 1998. Embora nehum
acidente tenha sido grave, é importante acompanhar de perto o comportamento da
ocorrência de acidentes.
Recomendações:
• Identificar as razões do aumento de acidentes com afastamento e promover ações
preventivas específicas para reverter esta tendência.
Observações:
• Em 1998 a empresa teve mais um ano difícil com perdas acumuladas de 4
milhões de dólares, mas os três últimos meses do ano mostrando fluxo de caixa
positivo e projeções que indicam para 1999 um resultado positivo de US$ 770 mil
foram determinantes para os investidores aportarem mais US$ 3 milhões no
projeto. A empresa já está comercializando mais de 30 espécies aumentando as
suas opções de venda e tornando o futuro da empreitada uma realizada de mais
sólida que deverá ser consolidada no final de 1999 quando os acionistas decidirão
se ampliam a escala do projeto para viabilizar o retorno sobre os investimentos
iniciais.
4. Relação com os trabalhadores e o
sindicato
Observações:
• Empresa conta com padrão de atendimento aos trabalhadores acima da média da
região, ainda que o tratamento não tenha se mantido igual aquele fornecido no
início das atividades da empresa.
• Nas conversas com o sindicato percebe-se de maneira geral a não existência de
grandes conflitos a não ser os debates comuns deste tipo de relação em função de
acordo coletivos relacionados ao dicídio da categoria. De forma específica
identifica-se uma animosidade entre o sindicato e a gerência financeira da Mil
Madeireira, animosidade esta que precisa ser trabalhada pela empresa.
• Diálogo com sindicato acontece, as tem sido pautado muito mais por demandas
do sindicato que por iniciativa da empresa como aconteceu no passado.
5. Exploração em época de chuva
Observações:
• Em 1997 a Mil Madeireira decidiu não realizar mais exploração nos mêses de
maior pluviosidade, especialmente fevereiro e março, evitando assim impactos
adversos ao solo, diminuindo risco de acidentes e desgaste das máquinas. Em
1998 esta definição foi observada, porém em 1999 as chuvas começaram mais
cedo e o ritmo de exploração foi prejudicado forçando a empresa a permanescer
na área de exploração no compartimento M até a entrada do mês de março de
forma a garantir o estoque de madeira necessário para manter a empresa durante a
parada da exploração (ainda assim a madeira não foi suficiente pois as chuvas
permaneceram até o mês de junho).
• Correspondências internas demonstram que o setor florestal preferia não entrar na
área, mas a pressão econômica que a empresa sofre para sobrevivência neste
momento foi mais forte, se não crucial.
• Os impactos causados pela exploração em época de chuva são significativamente
maiores que aqueles causados na época seca.
Page 33
•
A empresa planeja agora voltar ao compartimento M para recuperar as áreas de
impacto acentuado. Os custos devem ser mais altos do que a parada, mas segundo
a gerencia florestal da empresa não havia opção dada a situação financeira do
momento.
• Para o ano 2000 a empresa esta prevendo uma parada de 3 meses, e para alcançar
esta meta está trabalhando com uma equipe de exploração maior de forma a
maximizar os trabalhos no período seco.
Condição Complementar (Novembro 99):
• Apresentar o plano com metas de inicio e fim do período de parada da exploração
no período de chuvas para o ano 2000, incluindo as ações preparatórias
decorrentes desta decisão (ex. acordo de banco de horas; estoque necessário de
toras, plano de volume de exploração mensal).
• Descrever as ações tomadas para remediar os impactos causados pela exploração
no compartimento M em época de chuva.
6. Corte Anual e Planejamento
Observações
• O Volume médio de corte por ha previsto pela empresa, ainda que conservador,
não esta sendo atingido isto ocorre por dois fatores principais: (i) limitações de
orgem ecológica e econômica na seleção das árvores; (ii) limitações de ordem
geográfica e de formação florestal que provocam a não exploração de talhões
inteiros.
• Para se atingir o Volume de madeira necessário para atender a demanda mínima
que viabilize economicamente a operação, a empresa tem aumentado a área de
corte para até 4000 ha em comparação com os 2000 ha previsto no plano de
manejo. Nota-se que o aumento da área tem sido realizado sem prejuízo de cada
site florestal que continua com baixo nível de interveção, mas com potencial
prejuízo do planejamento de longo prazo, uma vez que neste ritmo primeira
rotação terminaria em 14 anos contra os 25 previstos inicialmente.
• A empresa discute como opções para enfrentar os desafios do futuro: (i) aumentar
a área de manejo; (ii) aplicar tratamentos silviculturais que permitam que o
crescimento chegue ao volume necessário; (iii) aumentar número de espécies
comercializáveis possibilitando aproximar-se do volume de exploração planejado
por ha; (iv) iniciar novo projeto em escala maior e diminuir o volume de produção
na unidade atual de forma a ser compatível com a área e o volume de exploraçÃo
atual.
Condições:
• Apresentar documento que contenha as opções para ajustar o plano de manejo as
condições atuais de exploração a longo prazo (Novembro 99)
• Apresentar a estratégia aprovada para ajustar o plano de manejo e a empresa as
novas condições de exploração a longo prazo (Janeiro 2000)
QUADRO 4. OBSERVAÇÕES DO MONITORAMENTO EM RELAÇÃO A CADEIA DE CUSTÓDIA
Tema
1. Produção de Casas Certificadas
Observações / Ações Corretivas / Recomendações
Observações:
• A Mil Madeireira vem produzindo casa certificadas em parceria com a empresa
BIRD Estruturas Espaciais Ltda. desde o segundo semestre de 1998. As casas são
modulares e feitas de madeira oriunda das florestas da Mil
• As casas são vendidas em Kits e enviadas direto para o terreno do cliente onde
serão montadas. Foi solicitado a Mil Madeireira e a Bird que criassem um sistema
para marcação e identificação da madeira como madeira certificada e calculo de
volume por espécie utilizado em cada casa.
• A Empresa desenvolveu um sistema informatizado que define o volume de
madeira utilizado em cada parte da casa e produz ao final o volume de madeira
por espécie por kit vendido. Estes dados são também utilizados para calculo de
aproveitamento interno na Mil Madeireira.
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•
3. Venda a terceiros no Brasil para
COC
4. Controle do Volume de vendas por
espécie
5. Identificação de documentação
fiscal e alfandegária
As peças da casa não são marcadas individualmente, mas os fardos com
conjuntos de peças são marcados.
Documentação Complementar:
• Enviar o cálculo de duas casas realizado com o novo programa de controle de
cadeia de custódia das casas pré-fabricadas. (Novembro 99)
Observações:
• Mais duas empresas tiveram a cadeia de custódia certificada a partir da compra de
matéria prima da Mil Madeireira Itacoatiara Ltda., a Gethal do Amazonas (fábrica
de compensados) e a Bird Estruturas Espaciais Ltda.
• A Mil tem vendido madeiras para estas duas empresas e para a MW Florestal do
Brasil. No caso da MW e Bird a madeira é retirada na forma de resíduos ou shorts
no caso da Gethal são encaminhadas toras.
• Os controles tem sido efetuados por nota fiscal e romaneios de compra e
venda. No caso da Gethal que utiliza toras os números de registro das toras
colocados no momento do abate da árvore seguem até o pátio da Gethal
facilitando o controle de CoC.
Observações:
• Mil Madeireiras tem mantido o controle de vendas por espécie, que tem
funcionado bem especialmente para o mercado de exportação, mas tem se
mostrado eficiente no controle de vendas no mercado interno onde boa parte da
madeira é vendida como Mixto, ou seja mistura de espécies. Isto acontece porque
o mercado interno tem obsorvido o material de segunda que não é separado pela
empresa. Ainda que aceitável que alguma quantidade de madeira seja mesmo
agrupada para venda no mercado interno a empresa não tem deito um esforço real
para maximizar o volume de madeira identificado por espécie, fato importante par
o controle de cadeia de custódia.
• Condição (Dezembro 99): Implementar ações que promovam a minimização do
volume de madeira vendida como mixta maximizando o volume de madeira
identificado por espécie. Resultado das ações deve indicar queda sensível no
volume e proporção de madeiras identificadas como Mixto.
.
Observações:
• Todas as notas fiscais e documentação alfandegária pertinente apresentaram
numeração e codificação da cadeia de custódia conforme definido para
certificação de cadeia de custódia.
• A Mil Madeireira continua tendo como cliente quase exclusivo para as
exportações a Precious Woods Switzerland Ltd, que é a empresa do grupo
certificada pela Cadeia de Custódia que controla as vendas no mercado Europeu.
Desde abril e 1998 todas as vendas tem sido direcionadas para PWS sendo antes
enviadas para Precious Woods BVI. De todos os embarques realizados em 98 (12
no total) apenas 1 conteve venda para outras empresas.
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SMARTW
OOD
MONITORAMENTO
ANUAL 2000
CM
CERTIFIED FORESTRY
Relator: Tasso Rezende de Azevedo - Imaflora/SWN
Número: 10
Código de Certificação: SW-FM/COC-019 (Junho 1997)
Empresa: MIL MADEIREIRA ITACOATIARA LTDA.
Ref: Monitoramento Anual Terceiro ano (2000)
Data: Dezembro 2000
1. Introdução
Durante o ano 2000 foram realizadas quatro visitas de monitoramento pela equipe do Imaflora/SW à Mil Madereira.
Este relatório apresenta os resultados destas visitas divididas em diferentes temas incluindo a análise das ações
corretivas vencidas no período.
As visitas foram realizadas nos seguintes períodos:
- 11 de Fevereiro – Estevão Braga (Imaflora) – Checagem de Cadeia de Custódia (Follow Up Report 7a)
- 28-29 de Fevereiro – Tasso Azevedo (Imaflora) – Checagem de Ações Corretivas (Follow Up Report 8)
- 19-21 de Julho – Tasso Azevedo e Richard Donovan (SmartWood) – Monitoramento Anual.
- 20 de Outubro – Tasso Azevedo (Imaflora) – Checagem de condições de estrada e impactos da exploração.
Além destas visitas, pessoal do Imaflora esteve visitando a empresa em outras 3 ocasiões durante o ano 2000 não
relacionadas a atividades de monitoramento.
O ano de 2000 serviu para consolidar os primeiros resultados de 1999, quando a empresa teve o primeiro ano com
balanço positivo. Os resultados de 2000 também seguiram a mesma tendência e apontam, no campo de vista
econômico, melhorias. A empresa passou oficialmente a se chamar Precious Woods Amazon.
Por outro lado a empresa teve no ano 2000 seu pior desempenho ambiental e social desde que foi certificada. Muitos
fatores colaboraram para este resultado. Alguns de força maior como o atípico de chuvas, mas outros de
responsabilidade da empresa como alto índice de perdas na produção.
Chamam a atenção, principalmente, as mudanças ocorridas no planejamento e
execução das atividades florestais, devido às necessidades ditadas pela
fábrica e o mercado externo. A pressão sobre a equipe florestal para
alterar seus planos é notável e trouxe impactos muito importantes na
floresta e no planejamento de longo prazo. Se a empresa não tomar medida
objetivas e urgente para melhorar o aproveitamento da matéria prima na
indústria dificilmente conseguirá manter a qualidade do seu manejo
florestal.
O relatório a seguir apresenta uma análise de cada tema que precisa ser
revisto pela empresa e inclui 18 Ações corretivas de curto e médio prazo
que precisam ser imediatamente consideradas pela empresa de forma a não
provocar uma suspensão da certificação.
2. Situação Geral da Operação Florestal
2.1. Impactos da Exploração Florestal (Princípio 6, Critério 5)
As práticas de corte e pré-arraste continuam exemplares, mas as atividades de arraste e transporte tiveram uma
queda significativa de qualidade devido ao estado das estradas, período irregular de chuvas e a pressão de produção
da fábrica.
A ocorrência de chuvas foi extremamente irregular em 2000 o que certamente prejudicou o andamento dos trabalhos.
Praticamente não houve período seco. Nos meses de Maio, Junho e Julho choveu muito acima da média histórica.
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Por outro lado a empresa promoveu no ano 2000 uma mudança na estratégia de construção de estradas com vistas a
redução de custos, uma vez que o volume explorado por ha estava ficando muito abaixo do esperado (quase 1/3) do
que o planejado inicialmente. A nova proposta de estrada inclui a redução da espessura da base e do cascalho
especialmente nos trechos onde a estrada não será utilizada como passagem para novos compartimentos.
As áreas trabalhadas em 2000 situavam-se em sua grande maioria em área de declive acentuado. Este fator somado
ao trabalho em períodos chuvosos e sem a antecedência mínima de 1 ano prevista no plano de manejo permitiu
impactos nunca antes vistos na área da empresa.
Os seguinte problemas foram levantados em relação as estradas:
- Construção atrasada, realizada com antecedência de cerca de 1 mês da operação de corte, quando deveria
ocorrer com pelo menos 1 ano de antecedência segundo as normas da própria empresa. Vale notar que o Plano
de Manejo esclarece (ver página 67) “as estradas são responsáveis por altos valores anuais de investimentos, porém
deve ser entendida como um item fundamental para a garantia de suprimento de madeira para a serraria, bem como para
servir para diversos fins outros fins, tais como para a realização de tratamentos silviculturais, vigilância da propriedade e para
a própria segurança dos funcionários”.
-
-
-
Falta de cuidados do empreiteiro contratado com as áreas de passagem de divisores de água em áreas de
preservação permanente. Material lenhoso e terra foram deslocadas para áreas de preservação permanete em
alguns pontos nos compartimentos N e Q.
Falta de clareza do empreiteiro em relação às regras da própria empresa relativas a impactos ambientais da
abertura de estradas.
Utilização das estradas fora da época prevista. As operações foram iniciadas no mês de Maio (estavam
previstas para Junho) e deveriam terminar em Dezembro e estão programadas até fevereiro. Estradas altamente
impactadas pelo uso em épocas de chuva.
Grande quantidade de resíduos (troncos, galhadas e terra) deixadas a beira das áreas florestais.
Os impactos da exploração poderiam ser minimizados, mas a pressão econômica se fez muito mais forte em 2000 e
esteve presente em todas as argumentações para justificar as decisões tomadas. A despeito de ter um dos custos
mais baixos de operação florestal na Amazônia (considerando as empresa operando de forma legal) a empresa ainda
tem alto custo de matéria prima da composição do seu custo de metro cubico de madeira serrada, devido ao baixo
aproveitamento que tem conseguido na serraria: cerca de 30% de produto final em relação ao volume Francon (ou
20% Volume Geométrico) de toras retiradas da floresta (ver análise desde aproveitamento mais à frente).
Ações Corretivas:
CAR1/2000 – Definir cronograma e plano de investimentos para construção
de estradas a partir de 2001 que garanta a antecedência de pelo menos 12
meses antes do início das atividades de colheita, tal como previsto no
Plano de Manejo Florestal. (15 Fevereiro 2001)
CAR2/2000 – Esclarecer por escrito e monitorar no campo as atividades dos empreiteiros responsáveis pela
construção de estrada, com especial atenção a deposição de resíduos em áreas de preservação
permanente. (15 Março 2001)
CAR3/2000 Suspender as atividades de colheita e arraste a partir da
segunda quinzena de fevereiro quando se inicia o período mais crítico de
chuvas na região. (15 de Fevereiro 2001)
CAR4/2000 – Recuperar as estradas nos compartimentos N e I. (Setembro
2001)
CAR5/2000 –
Rever o modelo simplificado de estrada permanente
implantado em 2000 de forma a garantir redução dos impactos aos níveis
observados em 1998. (15 Março 2001)
2.2. Rendimento sustentável (Princípio 5, Critério 5)
A empresa explorou 82.522 m3 de toras entre Janeiro e Novembro de 2000 em suas áreas florestais. Ao fechar o ano
em dezembro terá explorado mais de 90,8 mil m3 de madeira em tora, ou pelo menos 10,8 mil m3 a mais do que o
limite superior de corte anual previsto no seu plano de manejo (60 a 80 mil m³/ano). O fato é ainda mais grave quando
considerado que a produção por área tem sido muito abaixo da expectativa da empresa, sendo a média menor que 10
m3/ha.
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Durante as atividades de monitoramento de 1999 foi identificado como um dos principais problemas da operação
florestal, a necessidade da empresa estar explorando mais áreas que o previsto, devido ao baixo rendimento da
floresta. Em 1999, foram destinados à exploração mais de 14 mil ha (quando o previsto no plano de manejo era entre
2000 e 3000 ha), mas a exploração aconteceu efetivamente em menos de 6 mil ha. Pelo menos três compartimentos
foram desconsiderados devido às condições de relevo e qualidade da floresta. A necessidade de utilização de novas
áreas para manter o plano de produção (60 a 80 mil m3/ano) sem afetar cada site explorado foi debatida e solicitado a
empresa apresentar um documento com a estratégia aprovada pelo Conselho Diretor da empresa para ajustar o plano de
manejo as condições atuais de exploração em longo prazo.
Em Novembro de 1999, a empresa apresentou um documento contendo as opções a seguir (que posteriormente seriam
decididas pela diretoria da empresa). As principais opções apresentadas:
(a) Aquisição de novas áreas para aumentar a base florestal e permitir o término no ciclo de 25 anos previsto.
(b) Revisão do ciclo de corte – como volume por ha tem estado abaixo do planejado, estima-se que seria possível
retornar a floresta antes de passar 25 anos, diminuindo o ciclo de corte.
(c) Aumento do rendimento da fábrica.
(d) Desenvolvimento de novo projeto florestal e redução do volume de corte no projeto atual.
Em fevereiro de 2000 a empresa informou em memorando para o Imaflora/SW que:
Os assuntos abordados nas novas condições são extremamente delicados para o futuro da empresa e
então, uma decisão deve envolver uma ampla consulta entre os principais atores do processo tanto na
Suíça como no Brasil.
Em Setembro foi enviado novo comunicado pela empresa informando que ampliariam a área de exploração de 2000
para o compartimento Q devido à baixa produtividade do compartimento I. Neste documento, a seguinte justificativa é
apresentada para o aumento da área de produção (grifos do Imaflora/SW):
Através deste documento a Mil Madeireira Itacoatiara Ltda., vem apresentar a fundamentação técnica
requerida para licenciamento de uma parcela da Área de Produção Q.
O referido documento apresenta o detalhamento do plano operacional à ser desenvolvido em todo
Compartimento, porém o planejamento operacional, com o mapeamento e análise dos dados físicos e
biológicos coletados por ocasião do trabalho de Prospecção a 100% (Inventário Pré-exploratório), referemse a uma área de 2.920,7 ha, que corresponde a 67,9% da área total do Compartimento, conforme mapas
e tabelas que compõem o presente documento.
Também é apresentada uma pequena resenha do andamento da implementação do Plano de Manejo da
empresa, suas nuances, adaptações e encaminhamentos. Pois a empresa vem desenvolvendo um grande
esforço para adaptar as conjecturas do Plano de Manejo, à realidade de mercado, de suas florestas e de
sua Planta Industrial, a fim de alcançar um equilíbrio financeiro positivo.
Por este fato a área de produção anual vem crescendo, visto que, uma parte das espécies tidas como
comerciais não se demonstraram como tal, o diâmetro mínimo de diversas espécies foi elevado para se
obter um rendimento industrial mínimo e por fim, diversas áreas classificadas como produtivas no Plano
demonstraram-se inaptas à atividade florestal. Desta forma a meta produção florestal manteve-se na
faixa entre 70.000 e 75.000 m3 de tora/ano, conforme rege o Plano de Manejo da empresa.
Diante desta realidade a empresa tem trabalhado para ampliar a gama de produtos e serviços
oferecidos por suas florestas, otimizar a produção por unidade de área, melhorar o aproveitamento
industrial e implementar parcerias que possibilitem o acesso a novas áreas de produção.
Por fim a empresa reafirma sua orientação de manter as premissas básicas do Plano de Manejo e seu
compromisso em longo prazo com a atividade de Manejo Florestal de Baixo Impacto. Assumindo uma
postura pró-ativa em relação a resolução do esgotamento de sua base florestal, procurando manter
sempre a qualidade de suas ações e seu caráter de pioneirismo no setor florestal regional.
Em 11 de Dezembro, a empresa enviou novo documento informando que solicitará ao IBAMA aprovação para o retorno ao
compartimento N para exploração de três espécies utilizadas em estacas para exportação e que tiveram baixo ainda
possuíam volumes autorizados. Esta prática é aceitável dentro do mesmo ano operacional ou próximo deste de forma a
não provocar maiores impactos por retorno as áreas de exploração. Porém o mesmo documento apresenta um dado muito
preocupante, o volume de corte em Novembro já atingira 82 mil m3 e deveria chegar a 93 mil m3 em dezembro.
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Como justificativa a empresa afirma que:
Com o aumento do consumo de matéria prima na serraria da empresa e a
falta do cumprimento por parte da empresa Gethal, com o fornecimento
madeira certificada, resultou na alteração do planejamento oficial com
relação ao volume a ser explorado no ano 2000.
Esta afirmação carece de sustentação quando observados os dados de volume de madeira produzida e enviada a
Gethal pela Mil no ano 2000. Foram enviados para Gethal 11,5 mil m3 de toras e recebidas 1654,4 m3, portanto, uma
diferença de cerca de 10 mil m3. Neste caso seria aceitável pensar na necessidade de subir a produção até 80 ou 85
mil3 (ou 10 mil a mais que a previsão de setembro).
Porém, outro fator não explicitado demonstra as razões do aumento da produção. Durante o primeiro semestre de
2000 a fábrica vinha consumindo cerca de 6 a 6,5 mil m3/mês de toras, o que é compatível com sua previsão de
consumo de 70 a 75 mil m3 de toras/ano. Porém a partir de julho começou a aumentar o consumo de madeira de
forma acentuada, passando para 7,4 mil m3 em Julho, 8,1 mil m3 em Setembro, chegando a 9,7 mil m3 em Outubro.
Esta situação é grave. Não só a empresa não apresentou solução e a revisão de seu plano para atender a maior
necessidade de áreas como aumentou o volume de consumo da serraria acima do previsto nos planos originais,
aumentando significativamente a pressão sobre a floresta.
Durante as visitas de campo, percebeu-se uma preocupação muito grande da equipe florestal com a pressão de
produção exercida pela fábrica, ao mesmo tempo em que os índices de aproveitamento caem na industria.
Ao final de Dezembro a empresa apresenta a seguinte situação: em relação às opções apresentadas pela própria
empresa no início do ano:
(a) Aquisição de novas áreas para aumentar a base florestal – não foram adquiridas novas áreas.
(b) Revisão/Redução do ciclo de corte – só é possível revisar o ciclo do corte com informações seguras sobre o
crescimento da floresta. Porém até o momento os dados das parcelas permanentes não foram analisados.
(c) Aumento do rendimento da fábrica – o rendimento se manteve estável e até com pequena queda em relação a 1998.
(d) Desenvolvimento de novo projeto florestal e redução do volume de corte no projeto atual – Projeto ainda não esta
definido. Volume de corte em vez de baixar, cresceu de forma significativa.
Ações Corretivas:
CAR7/2000 – Garantir os recursos necessários para investir em estradas permanentes e com a devida antecedência.
(15 de Fevereiro 2001)
CAR8/2000 Apresentar um Plano escrito aprovado pelo Conselho
Diretor da empresa com metas claras, orçamento e cronograma de
implantação que garanta, de forma explícita, a sustentabilidade da
operação florestal na Mil Madeireira Itacoatiara Ltda, incluindo, porém
não se limitando a: (I) Definição do volume máximo de corte anual para o
período 2001 a 2005; (ii) Definição clara das atividades a serem
realizadas na área de 2001 a 2020; (iii) Definição das medidas a serem
implantadas para evitar e mitigar os impactos sociais de um eventual
período sem atividades florestais de colheita de madeira e ou
industrialização; (iv) Definição da compra de novas áreas (15 de Março
2001).
CAR9/2000 – Apresentar proposta revisada do ciclo de corte da floresta
baseada na análise dos dados das parcelas permanente, nas informações
sobre a colheita florestal e os dados de pesquisa realizados nas áreas
da empresa (30 de Abril 2001).
CAR10/2000 – Reduzir imediatamente o volume de corte anual (2001) ao
limite máximo 75 mil m3. (Imediato)
2.3. Aproveitamento na Fábrica (Princípio 5, Critério 3)
A empresa executou um esforço importante na área de industrialização passando de uma produção de 261,4 m3 no
primeiro semestre para 651 m3 no segundo semestre. Um crescimento de quase 150%. Por outro lado esta produção
não teve qualquer impacto sobre o volume de perdas ou mesmo sobre o volume de madeira consumida. O Consumo
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de madeira para industrialização representou em 2000, apenas 1,6% do volume de madeira produzido(francon)4. Os
resultados financeiros desta industrialização, contudo, segundo os responsáveis por vendas da empresa, são
animadores e devem estimular o crescimento deste setor nos próximos anos.
O grande problema da empresa esta mesmo no aproveitamento alcançado na produção da industria. O Plano original
da empresa era atingir 40% de aproveitamento. Em 1998 este aproveitamento foi de 32%. Em 2000 o aproveitamento
médio foi de 30% (considerando o volume francon de entrada na fábrica5). Portanto, o aproveitamento piorou em
relação a anos anteriores. A análise dos dados de produção anual (ver anexo), mostra uma relação direta entre a o
aumento da produção para exportação e o aumento do volume de perdas e de toras consumidas.
Para se ter uma idéia da importância do aproveitamento, uma melhoria de 3 pontos percentuais no aproveitamento na
industria, passando para 33% representa uma diminuição de 9 mil m3 no volume anual consumido pela fábrica. Se o
aproveitamento de 1998 (32%) fosse mantido, a necessidade de toras seria de cerca de 79,2 mil m3 (volume de toras
inventariado) no período de Janeiro a Dezembro de 2000 contra os 84,4 m3 consumidos.
Para amenizar o problema de resíduos (ainda que boa parte seja shorts que podem ter muito aproveitamento
industrial) a empresa aprovou a construção de uma turbina geradora que consumira cavacos de madeira. Esta é uma
solução interessante para reduzir custos de energia (e até possivelmente, gera receitas com a venda de energia), mas
não resolve a problema da pressão sobre a floresta para atender a demanda da fábrica.
Segundo o departamento de marketing e vendas da empresa existem para 2001 um volume significativo de pedidos
para produtos industrializados que devem melhorar o desempenho da empresa nesta área e, dada a alta rentabilidade
da mesma, diminuir a pressão por exportação de madeira serrada, portanto diminuindo a demanda de toras.
O desempenho da empresa neste item tem performance não aceitável para o critério 3 do Princípio 4 do FSC: O
manejo florestal deve minimizar ou evitar tanto o desperdício associado às operações de colheita e de processamento
no local, quanto danos a outros recursos naturais.
Ações Corretivas:
CAR11/2000 -
Apresentar um histórico do nível de aproveitamento da madeira na indústria desde 1997 e uma
análise dos motivos das variações e principalmente da queda no aproveitamento geral de 1998 para
2000. (15 de Fevereiro 2001)
CAR12/2000 – Apresentar plano claro para aumento do aproveitamento da fábrica. Demonstrar no plano de operação
e orçamento anual o consumo de no máximo 75 mil m3. Caso volume previsto seja maior, deve ser
plenamente justificado do ponto de vista da sustentabilidade florestal. (15 de Fevereiro 2001)
2.4. Mudanças no quadro da Empresa
Em outubro de 1999 a empresa iniciou um processo de mudança gerencial significativo. O diretor geral Frederish
Bruger deixou a empresa e em seu lugar assumiu Paul Westbrook. Em fevereiro de 2000, Tim Van Eldik, que foi o
arquiteto de todo o sistema de controle da exploração de baixo impacto, deixou a diretoria florestal a qual foi
assumida por João Cruz, antes gerente de exploração florestal. Tim permanece como consultor da empresa, porém
baseado em Belém, onde terá uma empresa de consultoria. O engenheiro florestal Marcelo Argueles foi contratado
para a área de planejamento florestal ainda em 1999 e deixou a empresa no início de Novembro de 2000, entrando no
seu lugar o Engenheiro Josué Pereira.
Na fábrica, Raimundo Nonato passou, no final de 1999, a ser o primeiro brasileiro a gerenciar a produção, assumindo
o lugar de Jan Bosmans que permanece como consultor. Para coordenar as vendas foi contratado Peter Stebbins. No
segundo semestre de 2000 a gerencia da fábrica foi novamente alterada sendo contratado Orlando Ludke.
2.5. Outros aspectos do Manejo Florestal
A empresa continua tendo uma das propostas de manejo florestal mais inovadoras dos trópicos, mas já não está só.
Em Outubro de 2000 a Gethal Amazonas se tornou a segunda empresa certificada no Estado do Amazonas
4 Segundo dados ainda não oficiais – o inventário esta sendo completado – existem em estoque ainda cerca de 700 m3 de
madeira já preparada para industrialização.
5 O Volume de madeira que entra na fábrica é calculado descontando-se as peças ocas, tortas e outros defeitos. Em geral a uma
perda de 30 a 35% do volume geométrico calculado.
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(Manicoré) e na Amazônia. No Pará outras três empresas estão em processo avançado de certificação (Rosa
Madeireira, Juruá Madeiras e Cikel).
Os seguintes temas merecem ser destacados, devido aos fatos ocorridos em 2000:
2.5.1. Segurança na Floresta (Princípio 4, Critério 2)
A empresa ainda continua sendo um exemplo de cuidado com a segurança nas operações florestais com baixos
índices de acidente. No entanto, em outubro de 2000, ocorreu o primeiro acidente fatal em 4 anos de operação. O
único acidente fatal antes ocorrido, aconteceu na fase pré-operacional. O acidente foi uma fatalidade, onde todos os
procedimentos de segurança foram seguidos, mas não foram suficientes para evitar a morte de um operador de
motosserra quando um galho preso a uma árvore de terceiro impacto atingiu seu capacete. O acontecimento
provocou forte abalo na equipe da empresa. Todo apoio foi dado a família do funcionário acidentado.
2.5.2. Áreas de Empréstimo (princípio 6, Critério 5)
Para construção das estradas são abertas áreas de empréstimo de solo em locais onde possa haver solo
cascalhado. Estas áreas são definidas no plano de manejo com máximo de 1000 m2. Foi observada pelo menos uma
área com pelo menos 4000 m2. As áreas não estão plotadas nos mapas e não está definido como serão recuperadas
e/ou ocupadas.
Ações Corretivas:
CAR13/2000–
Localizar nos mapas dos compartimentos os locais das
áreas de empréstimo e definir ações para ocupação e/ou
recuperação destas áreas. (15 de Abril 2001)
2.5.3. Áreas de Alto Valor para Conservação (Princípio 9)
A empresa mantém 5,6 mil ha de floresta intacta nas áreas de reserva absoluta e outros 10,9 mil ha já identificados
mapeados e protegidos de áreas de preservação permanente. Até o final do primeiro ciclo de corte cerca de mais 5
mil ha de florestas devem ser incorporadas nas áreas de preservação permanente.
Por outro lado, a empresa ainda não definiu os atributos de alto valor de conservação aplicáveis a suas áreas. Como
a empresa foi certificada antes da homologação do novo princípio #9 em 1999 e com o avanço das discussões sobre
a aplicação do princípio #9, a empresa precisa iniciar o processo de definição de atributos e sua aplicação:
9.0. Manutenção de Florestas de Alto Valor de Conservação
Atividades de manejo de florestas de alto valor de conservação devem manter ou incrementar os
atributos que definem estas florestas. Decisões relacionadas florestas de alto valor de
conservação devem sempre ser consideradas no contexto de uma abordagem de precaução.
9.1 Avaliação para determinar a presença de atributos coerentes com florestas de alto valor de
conservação deve ser levada a cabo apropriadamente de acordo com escala e intensidade de
manejo.
9.2 A parte consultiva do processo de certificação precisa dar ênfase aos atributos de conservação
identificados e opções para a manutenção delas.
9.3 O plano de manejo deve incluir e implementar medidas especificas, que assegurem a
manutenção e ou incrementem os atributos de conservação apropriados coerentes com a
bordagem de precaução. Estas medidas devem ser especificadamente incluídas no plano de
manejo público disponibilizado.
9.4 Monitoramento anual deve ser conduzido para verificar a eficiência das medidas empregadas
para manter ou incrementar os atributos de conservação apropriados.
De forma geral o princípio define que qualquer área é passível de ser considerada uma área de alto valor para
conservação desde que seja identificado pelo menos um atributo de ordem ecológica, econômica, cultural e ou social
que a impute um valor especial. Estas áreas não estão impedidas de serem manejadas, mas o manejo ali
estabelecido precisa garantir a preservação daqueles atributos que a fazem de alto valor de conservação.
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Duas áreas vizinhas podem ser de alto valor de conservação por razões diferentes e possuírem uma área de
sombreamento onde dois atributos se sobrepõem e portanto exigem atenção redobrada no manejo.
Outro nível de análise a considerar é dos mapas elaborado na Consulta de Macapá, evento que ocorreu no estado do
Amapá em 1999 e que definiu com a presença de técnicos dos mais variados setores as áreas prioritárias para
conservação na Amazônia. Tal mapa apresenta ainda recomendações de uso do solo e manejo para cada área
mapeada.
Uma das formas de trabalhar é identificando como áreas/locais de alto valor de conservação quando aparecem
indícios de que uma determinada área apresenta algum atributo singular quando comparada com as tipologias
florestais dominantes, tais como composição florística diferente, presença de espécies vegetais raras e ou pitorescas,
relevante importância para abrigo e nidificação da fauna, como por exemplo, ninhais.
Normalmente esta identificação deve ocorrer durante o inventário 100%. Neste caso as áreas são identificadas no
mapa a medida que vão surgindo. Dependendo do atributo relacionado o mesmo será identificado no campo, com
placas de sinalização definindo restrições de acesso.
Ações Corretivas:
CAR14/2000
CAR15/2000
CAR16/2000
CAR17/2000
Apresentar um estudo definindo os atributos específicos que podem tornar uma área de alto valor
para conservação para o caso da empresa. Considerar neste estudo a existência por exemplo, de
Pau Rosa (Aniba roseodora, Ducke.) (6 meses)
Apresentar um mapa (escala 1:20.000) das áreas mapeadas no inventário 100% do ano 2001
identificando as áreas consideradas de Alto Valor de Conservação (18 meses)
Definir capítulo no Plano de Manejo dedicado a tratar do tema de áreas de Alto Valor para
Conservação e estratégias específicas de manejo para estas áreas. (1 ano)
Incorporar no sistema de monitoramento pós-exploratório a avaliação especifica da eficiência das
medidas empregadas para manter ou incrementar os atributos de conservação identificados nas
áreas de Alto Valor para Conservação (18 meses).
2.5.4. Atividades de pesquisas (Princípio 6 e 8)
Durante a visita de monitoramento em Julho de 2000 verificou-se certa falta de articulação entre as pesquisas e as
necessidades de informação da empresa. A apresentação do primeiro resultados da pesquisa deve estimular uma
melhor orientação das atividades de pesquisa.
A EMBRAPA apresentou em setembro de 2000 um relatório resumido contendo os principais resultados das
pesquisas realizadas na área da Mil Madeireira. Mais de 20 estudos estão sendo realizados e já apresentam
resultados que podem ser aplicados no manejo, como as informações sobre a ecologia da Maçaranduba (Manilkara
huberi).
2.5.5. Caso Petrobrás
No início de Abril a Petrobrás (empresa brasileira de exploração de petróleo) solicitou a empresa autorização para
realizar uma sondagem em alguns pontos de sua floresta que estava na rota de sondagem da empresa. A Mil
Madeireira consultou o certificador e propôs a Petrobrás que assinasse um termo de compromisso que garantisse
evitar impactos ambientais e sociais e medidas para mitigação de eventuais impactos. A Petrobrás recuou e preferiu
não efetuar a sondagem nas áreas da empresa.
No anexo B esta uma cópia do termo de compromisso escrito pela empresa.
2.5.6. Acordo com Greenpeace
Em maio de 2000 a Mil Madeireira e o Greenpeace assinaram um termo de cooperação onde a empresa se
compromete com uma série de metas em relação ao Plano de Manejo, monitoramento pós-exploratórios e silvicultura.
O documento encontra-se no anexo C. Foi o primeiro acordo assinado pelo Greenpeace com uma madeireira no
mundo.
2.5.7. Carta Denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Page 42
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itacoatiara publicou uma denúncia contra a Mil Madeireira em carta pública
informando que a empresa promovera um aumento menor que o praticado por outras empresas da região (6,35%
contra 8,97%). A empresa foi questionada sobre o tema, apresentando esclarecimento de se tratar de Acordo
Coletivo, firmado com os trabalhadores em Julho, após 2 meses de discussão. O Imaflora/SW informou o Sindicato
sobre a resposta da empresa.
3. Monitoramento Condições
Principais pessoas entrevistas na Mil Madeireira Itacoatiara Ltda durante a visita de Monitoramento:
Nome
João Cruz
Tim van Eldik
Paul Westbrook
Marcelo Argueles
Josué Ferreira
Vários
Vários
Função
Diretor Florestal
Consultor Florestal
Diretor Geral
Coordenador de Planejamento Florestal (até nov 2000)
Engenheiro Florestal
Operadores das equipes de corte e arraste
Operários da fábrica
QUADRO 3: STATUS DAS ACÕES CORRETIVAS E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DO MONITORAMENTO
DO FOLLOW UP REPORT 6
Condição
ƒ
Apresentar um cronograma para a implantação de um
programa de monitoramento da fauna e flora em parceria
com qualquer instituição de pesquisa (de preferência no
Brasil) por especialistas no assunto.
Resumo de Status/Ações/Documentos
•
•
•
Status Follow Up Report #7:
• Condição Complementar adiada: Empresa deve implantar até
julho de 2000 o sistema de monitoramento de Fauna e Flora.
•
Referente a Condição 14 do Contrato
Status: Ok,
Ações: Durante o ano foram apresentados pela empresa os
primeiros resultados dos trabalhos com fauna (insetos, mamíferos
e aves) realizados nas áreas da empresa através do convênio
com a EMBRAPA. Ainda não foi possível incorporar os
levantamentos em escala operacional, o que deverá acontecer
uma vez que se tenha os resultados finais destes estudos em
2002.
Vários aspectos florísticos estão sendo tratados nos estudos
realizados pelo convênio com a EMBRAPA (ver anexo A). Os
principais dados vem das parcelas permanentes de inventário que
embora já tenham sido medidas ainda não tiveram os dados
analisados. Esta análise deve ser uma prioridade da empresa no
primeiro semestre de 2001.
CAR18/2000 – Apresentar os resultados da análise dos dados das
primeiras medições das parcelas permanentes de inventário (15 de
Março 2001).
ƒ
Providenciar a demarcação no campo dos limites atuais da
Reserva Absoluta
Status Follow Up Report #7:
• Documentação Complementar: Enviar aviso de complemento
da demarcação e registro fotográfico dos últimos limites a
serem demarcados (Novembro 99)
ƒ Justificar e apresentar um plano detalhado das medidas para
aplicação de substâncias químicas durante os tratamentos
silviculturais pós-colheita, assim como um plano para
controle do destino de materiais a serem descartados.
Status Follow Up Report #6:
• Condição Adicional: Apresentar os resultados dos testes com
•
•
•
Referente a condição contratual #16
Status: Ok
Ações: Documentação enviada. Processo de demarcação
finalizado em Setembro 99. Em 2000 iniciaram os contatos para
transformar a área em RPPN – Reserva Particular de Patrimônio
Natural.
•
•
•
Referente a condição contratual #19
Status: OK
Ações: Empresa apresentou os primeiros resultados dos
experimentos. Ao mesmo tempo assumiu o compromisso de não
utilizar substâncias químicas (ex. Herbicidas, pesticidas) nos
tratamentos silviculturais. Assim, perde efeito a condição #19.
Page 43
diferentes produtos e justificar a escolha do método e produto
para tratamentos silviculturais (junho 99).
Status Follow Up Report #7:
• Condições complementares (Julho 2000):
(iii)
Monitorar a taxa de crescimento das árvores
remanescentes e mortalidade das árvores tratadas e
relatar os resultados pelos próximos cinco anos.
Primeiros resultados em julho 2000.
(iv)
Apresentar anualmente um resumo dos resultados
das pesquisas realizadas pela Equipe do Dr. De Graff
nas áreas da Mil relacionadas a silvicultura. Primeiros
resultados em julho 2000.
ƒ
Implementação de um sistema de controle da frequência
com que igarapés são interrompidos pela atividade de
exploração da madeira.
Status Follow Up Report #7
• Material Complementar: Enviar mapa de pós colheita dos
compartimento C, D (Novembro 99), compartimentos M, N, F
e E (Março 2000)
ƒ Implantar sistema para avaliar os danos ao solo causados
pelo pré-arraste e formas de minimizá-los.
Status Follow Up Report #6:
• Condição Complementar: Empresa deve apresentar até junho
99 primeiros resultados da avaliação dos danos ao solo
causados pelo pré-arraste .
Status Follow Up Report #7:
• Condição Prorrogada: Empresa deve apresentar até
Dezembro 99 primeiros resultados da avaliação dos danos ao
solo causados pelo pré-arraste.
ƒ
No caso de existirem declives acima de 25 graus, diques de
contenção de água devem ser imediatamente construídos
Status Follow Up Report #7:
•
Documentação complementar imediata: Enviar mapa dos
compartimentos C, D e M identificando locais onde estrada
ultrapassa declividade de 25 graus. (Dezembro 99)
ƒ
Elaborar regras formais, em comum acordo entre a empresa
e as comunidades, que determinem o uso e manejo dos
recursos florestais pelas mesmas.
•
•
•
Refere-se a condição 27 do contrato
Status: Ok.
Ação: Mapas C, D e M enviados e N, F e E disponíveis na
empresa.
•
•
•
Refere-se a condição 31 do contrato
Status: Prazo prorrogado
Ação: Os primeiros levantamentos só foram possíveis durante o
ano 2000 devido a problemas orçamentários da EMBRAPA com
quem a empresa tem um convênio para realização deste
levantamento. Os primeiros resultados devem ser apresentados
no primeiro semestre de 2001.
Condição Prorrogada: Empresa deve apresentar os primeiros
resultados da avaliação dos danos ao solo causados pelo pré-arraste.
(Julho 2001)
•
•
•
Refere-se a condição 32 do contrato (no caso de estradas)
Status: Ok
Ação: A empresa de demarcou os pontos de maior declividade
nos talhões C, D e M e realizou registro fotográfico. Nenhum dos
pontos ultrapassou o limite de 25o.
•
•
•
Refere-se a condição 41 do contrato
Status: Ok.
Ação/Observações: Empresa realizou trabalho exaustivo durante
o ano de 1999 e início de 2000 firmando acordo com cada
morador que habita áreas dentro ou nas proximidades da área do
Plano de Manejo. A cada morador foi solicitado que indicasse os
limites tradicionais de sua área no campo. Uma vez identificada a
área a equipe da empresa abriu uma picada demarcatória e
estabeleceu marcos divisórios de concreto. Baseado nestas áreas
a empresa expediu documento reconhecendo a posse e uso da
terra pelos mesmos, sem direito a venda. A empresa apresentou
documentação comprobatória dos acordos.
Durante o ano de 1999 e 2000 uma equipe da EMBRAPA esteve
realizando um levantamento das demandas das famílias
moradoras nas áreas de manejo ou vizinhas no Rio Anebá e Carú.
Ao mesmo tempo a empresa apresentou uma proposta de
trabalho ao Pro-Manejo para inciar o trabalho junto à comunidade
Status Follow Up Report #7:
• Condição Complementar: Apresentar os resultados das
primeiras negociações formais, individuais de uso e manejo
dos recursos florestais com moradores vizinhos às áreas de
manejo florestal (Julho 2000).
• Documentação complementar: Enviar cópia das declarações
de reconhecimento de posse e termos de acordo firmados
com famílias (Novembro 99).
•
Page 44
local.
Documentação Complementar: Apresentar os resultados das
demandas identificadas pelo levantamento realizado pelos
pesquisadores da EMBRAPA e o plano de ações e/ou mecanismo pelo
qual a comunidade poderá solicitar o desenvolvimento de atividades na
área da empresa. (15 de Fevereiro 2001)
ƒ
Apresentar um mapa com todas as comunidades e áreas
demandadas por seus moradores, identificando onde estas
áreas conflitam com áreas destinadas a produção e
conservação
Status Follow Up Report #6:
• Documentação Complementar: Preparar mapa com todas as
comunidades e respectivas áreas demandas e calculadas
pelo IFAM.
Status Follow Up Report #6:
• Documentação Complementar (Dezembro 99): Preparar
mapa localizando todas as famílias dentro das áreas da
empresa.
• Condição Complementar (Janeiro 99): Enviar mapa com área
de empresa indicando as áreas demandadas por cada família
e as áreas calculadas pelo IFAM.
• Condição Complementar (Julho 2000): Disponibilizar mapa de
prospecção deve localizar com exatidão e clareza cada área
demandada localizada no talhão prospectado.
•
•
•
•
•
•
refere-se a condição 44 do contrato
Status: Ok.
Ação:
Foi preparado e entregue mapa com todas as famílias localizadas.
A empresa possui croquis de cada família preparados pelo IFAM.
As são bastante distintas das áreas levantadas pelos próprios
moradores durante os levantamentos de campo para
reconhecimento de posse realizado pela empresa.
Empresa preparou croqui da prospecção contendo todas as áreas
das famílias.
Documentação Complementar: Enviar cópia do mapa com a
localização (plotagem) de cada área de posse reconhecida e
demarcada pela empresa junto com os moradores (Março 2001).
Das condições contratuais ainda se encontram não totalmente fechadas ou que tiveram condições
complementares:
Condição
31
41
44
O que falta / Status
Condição Prorrogada
Documentação complementar
Documentação complementar
QUADRO 2. OUTROS TEMAS AVALIADOS NO FOLLOW UP REPORT 7 – COM AÇÕES CORRETIVAS
SOLICITADAS
Tema
4.
Utilização de equipamentos de segurança
Status Follow Up Report #7:
•
Ação Corretiva (Agosto 99): Tomar medidas formais para
assegurar o uso dos esquipamentos de segurança
adequados pelos funcionários da empreiteira responsável
pela abertura de estradas.
Observações / Ações Corretivas / Recomendações
• Status: Ok
• Ações: Observou-se uma melhora no uso de EPI’s pelos
funcionários da empreiteira contratada para abertura das estrada.
Contudo ainda se observa falta de consistência no uso dos
equipamentos de segurança. O próprio dono da empresa
contratada é constantemente visto trabalhando sem camisa e sem
equipamentos mínimos de segurança.
CAR19/2000 – Reforça o moniotoramento e atividades de
esclarecimento para garantir que todos os funcionários da empresa
contratada para abertura de estrada estejam utilizando corretamente os
equipamentos de proteção individual adequados. (Março 2001)
5.
Contratos de Terceiros
Status Follow Up Report #7:
•
•
Status: Ok
Ação: Clausula 12 parágrafo 1 do contrato agora versa sobre o
cumprimento das obrigações trabalhistas além do atendimento as
Page 45
normas de segurança da empresa.
Condição Complementar (Agosto 1999): Incluir nos novos
contratos da empreiteira responsável pela construção de estradas
salvaguarda que garanta o cumprimento das obrigações
trabalhistas, sociais e previdenciárias similar as que aparecem nos
outros contratos com empreiteiras.
QUADRO 3. OUTRO\S TEMAS AVALIADOS NO MONITORAMENTO REALIZADO NAS ÁREAS DA EMPRESA EM
ITACOATIARA
Tema
5. Exploração em época de
Situação Follow Up Report #7:
Condição Complementar (Novembro 99):
• Apresentar o plano com metas de inicio e fim do período de
parada da exploração no período de chuvas para o ano
2000, incluindo as ações preparatórias decorrentes desta
decisão (ex. acordo de banco de horas; estoque necessário
de toras, plano de volume de exploração mensal).
• Descrever as ações tomadas para remediar os impactos
causados pela exploração no compartimento M em época de
chuva.
Observações / Ações Corretivas / Recomendações
• Status: Ok, com CAR novas.
• Ações: empresa apresentou cronograma de trabalho para 2000
com atividades de Junho a Dezembro de 2000. Posterior antecipou
o início das atividades para Maio devido a um pedido específico de
Aquariquara e outras espécies para postes a serem trabalhadas
em compartimento trabalhado no ano anterior. As estradas do
compartimento M foram parcialmente recuperadas com uso da
patrol sendo que os pátios não puderam ser recuperados pela
presença ainda de toras estocadas referente a pedidos de clientes
cancelados. Em dezembro de 2000 a empresa informou que
pretende entender as atividades até 28 de Fevereiro de 2001,
portanto contrariando a programação proposta para evitar o
período de chuvas.
(ver CAR sobre o tema, discutido no item 2.1)
6. Corte Anual e Planejamento
Condições:
• Apresentar documento que contenha as opções para ajustar
o plano de manejo as condições atuais de exploração em
longo prazo (Novembro 99).
• Apresentar a estratégia aprovada para ajustar o plano de
manejo e a empresa as condições atuais de exploração em
longo prazo (Fevereiro 2000).
•
•
Status: Ok, CAR associadas
Ações: ver item 2.2.
QUADRO 4. OBSERVAÇÕES DO MONITORAMENTO EM RELAÇÃO À CADEIA DE CUSTÓDIA
Tema
1.
Produção de Casas Certificadas
Documentação Complementar:
Enviar o cálculo de duas casas realizado com o novo programa de
controle de cadeia de custódia das casas pré-fabricadas.
(Novembro 99)
Observações / Ações Corretivas / Recomendações
• Status: Ok.
• Ação: Cálculo das duas casas foi enviado em Dezembro de 1999
juntamente com solicitação de esclarecimentos específicos sobre
Cadeia de Custódia de duas casas Z em Corumbá.
Page 46
Anexo A.
Pesquisas em andamento na Área da Mil Madeireira através do convênio com EMBRAPA
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Análise de solo na área da Mil, com o objetivo de avaliar o relevo, a drenagem e classificar os solos da Mil nos
compartimentos de diferentes idades e intensidade de exploração madeireira, bem como na Área de Preservação
Absoluta (APA).
Análise da distribuição diamétrica de espécies florestais de mata de terra firme na Amazônia Ocidental:
Ecologia de Massaranduba (Manilkara huberi)
Efeito da extração seletiva de madeira sobre a chuva de liter em mata de terra firme na Amazônia Ocidental
Avaliação da ocorrência de árvores ocas em mata de terra firme na Amazônia Ocidental.
Avaliação da ocorrência de árvores impróprias para exploração madeireira em mata de terra firme na Amazônia
Ocidental.
Estudo da distribuição de Cecropia spp. como indicadoras de impacto ambiental:
Identificação e valorização dos danos de colheita de madeira respectivos aos diferentes sistemas de derruba nas
florestas amazônicas:
Plântulas de essências florestais:
Ecologia de espécies antigas da Amazônia:
Uma dissertação de mestrado, realizada por aluno do programa de pósClareiras correlacionadas com o impacto da extração madeireira em floresta de terra firme na Amazônia
Ocidental – Estudo preliminar.
Curso de Coleta e Identificação Botânica.
Avaliação de toras de madeira, provenientes da floresta de terra firme, no pátio de estocagem de madeira para a
serraria.
Levantamento de cupins (insecta, Isoptera) em área de manejo florestal: Subsídio para o desenvolvimento
sustentável na Amazônia:
Extração seletiva de madeira: efeitos sobre a comunidade de mamíferos, biomassa e estrutura de uma floresta
de terra firme da Amazônia Central.
Extração seletiva de madeira: efeitos sobre a comunidade de aves de sub-bosque, biomassa e estrutura de uma
floresta de terra firme da Amazônia Central (título original não foi enviado pela aluna).
Avaliação do Impacto ambiental da extração madeireira sobre a vegetação em áreas manejadas e intactas.
Fenologia de árvores ocas
Fenologia de espécies madeireiras não propícias ao corte:
Estudo sócio - ecológico do impacto causado pelos moradores ribeirinhos das margens do rio Carú sobre a
floresta de terra firme de área de manejo florestal certificado na Amazônia Ocidental:
Espécies madeireiras com potencial medicinal e espécies medicinais utilizadas no polo madeireiro de Itacoatiara
(AM).
Aspectos econômicos de um empreendimento sustentado de exploração madeireira na Amazônia:
Page 47
Itacoatiara, 6/4/00
TERMO DE COMPROMISSO
Pelo presente termo de Compromisso celebrados entre a MIL Madeireira Itacoatiara LTDA e a Empresa Brasileira de
Petróleo- Petrobrás com vistas a liberação da área da referida empresa para trabalhos de Prospecção Sísmica, por
parte da Empresa Brasileira de Petróleo- Petrobrás através de sua subcontratada empresa GCC, estabelece-se os
seguintes pontos:
PARÁGRAFO ÚNICO: Tendo em vista ser a MIL Madeireira Itacoatiara LTDA, ser reconhecida internacionalmente
por seus elevados padrões de qualidade em questões ambientais e sociais. Pelo fato ser detentora do certifificado
Sócio-ambiental concedido pelo FSC- Forest Stewardship Council, através do programa Smart wood, que determina
rígidos critérios ambientais e sociais, e sendo esta certificação estratégica para o desempenho comercial da empresa,
Estabelece-se:
Ponto 1 – A Empresa Brasileira de Petróleo- Petrobrás, compromete-se a não abrir nenhum tipo de clareira na área
da Mil Madeireira Itacoatiara LTDA, sob nenhum pretexto.
Ponto 2 – Fica terminantemente proibido a utilização de Motosserras na área da MIL Madeireira Itacoatiara.
Ponto 3 – As picadas de deslocamento das equipes deverão Ter largura média de 1,5m, podendo em casos
excepcionais chegar a 2m.
Ponto 4 – Qualquer árvore que se encontra no rumo da picada deve ser desviada
Ponto 5 – Não serão locados pontos de prospecção em áreas de preservação permanente (30 metros em torno de
rios e 50m em torno de nascentes), nem na área de preservação absoluta da empresa
Ponto 6 – Serão observadas todas as normas de segurança no trabalho adotadas pela Mil Madeireira Itacoatiara
Ponto 7 – É terminantemente proibida a caça e a deposição de materiais, de qualquer natureza, estranhos à floresta
Ponto 8 – Fica a Empresa Brasileira de Petróleo – Petrobrás se compromete a retirar e dar destino apropriado a todo
e qualquer resíduo fruto do trabalho efetuado, assim com de tampar todos orifícios feitos no solo.
Ponto 9 - Fica a Empresa Brasileira de Petróleo – Petrobrás comprometida, caso haja cruzamento em áreas
habitadas, a solicitar formalmente a permissão para prosseguir
Ponto 10 - Fica a Empresa Brasileira de Petróleo – Petrobrás comprometida, a fornecer para a Mil Madeireira
Itacoatiara LTDDA um cronograma de atividades (horário, no de pessoas envolvidas e etapas do projeto).
Ponto 11 – Fica a Empresa Brasileira de Petróleo – Petrobrás comprometida, a fornecer cópia da autorização por
parte do Instituto Estadual de Meio Ambiente – IPAAM, para os trabalhos à serem executados
Ponto 12 – Fica a Empresa Brasileira de Petróleo – Petrobrás comprometida, a assumir todos os custos de eventuais
ações de recuperação de danos causados em decorrência do estudo a ser efetuado
A liberação por parte da MIL Madeireira Itacoatiara para a realização dos trabalhos subseqüentes a abertura de
picadas em suas áreas (Sondagem e sismografia), fica condicionada a assinatura e cumprimento por parte da
Empresa Brasileira de Petróleo dos pontos assinalados neste Termo de Compromisso.
Estando ambas partes cientes e em acordo,
João Cruz
Diretor Florestal
MIL Madeireira Itacoatiara LTDA
--------------------------------------Cargo e Função – Representante da
Empresa Brasileira de Petróleo - Petrobrás
Page 48
Anexo C
Termos Assinado entre Mil Madeireira e Greenpeace
1. With reference to the forest management plan, Precious Woods declares that:
¾
¾
¾
¾
The ecological goal of the forest management practiced at Precious Woods Amazon is to achieve its production targets whilst
minimizing the impact on the species composition, structure and dynamics of the forest ecosystem, thus keeping it largely in its
natural state. The ecological impact will be regularly monitored as differences between a managed forest stand compared with
a reference area (forest reserve of the same forest type without tree harvesting or other extraction activities). The total
reference area is 6,2% of the total forest area. The differences between managed forest stand and reference area shall be
kept to a minimum and shall not accumulate over time.
The intensities of the forest management operations (harvesting including felling damage and silviculture) will be limited in
order to prevent the standing stem volume 6(including standing dead wood) in a managed forest stand from falling below 75%
of what is found in the reference area. It will normally be kept above 85%. For each harvested tree species an absolute
minimum of 40% of all inventoried individuals with a diameter greater than 40 cm (at breast height) will be retained.
The loss of forest canopy area due to roads and stocking areas will be limited to 2.5% of each managed forest stand. An
additional maximum 3,5% of forest soil will be compacted due to skid trails in each managed forest stand. Measures will be
taken to prevent the misuse of the road network by hunting and to prevent forest fires from occurring due to the opening of the
managed forest area.
A second harvest operation will not be conducted until at least 50% of the lost standing volume from the previous harvest
operation has re-grown.
2. With reference to post–harvest monitoring, Precious Woods declares that:
¾
¾
¾
¾
It will conduct periodical data collections after harvesting in every forest stand in maximum time periods of five years.
The monitoring of growth and yield of the commercial stock will be based on data collection in permanent sample plots. This
monitoring will include the collection of data on the total standing stem volume (incl. standing dead wood), tree species
composition (number and volume), total number of each tree species, age and/or size distribution in each stand.
The monitoring will also be based on a comprehensive number of permanent sample plots installed in the reference areas
where the same data will be collected, in order to enable comparisons with the managed forest stands.
The monitoring of the environmental impact will be supplemented by using transects where data on the degree of closure of
the different canopy layers and the inventory of species known as indicators for disturbance (e.g. Secropia) will be collected.
This monitoring activity will also be carried out in the reference areas.
3. With reference to silviculture, Precious Woods declares that:
¾
¾
¾
¾
¾
Any kind of silvicultural intervention will be based on the analysis results generated by the above-mentioned post–harvestmonitoring activities.
It will only apply silvicultural interventions in cases where the economical goals of the forest management plan (in terms of
growth and yield) are jeopardized or when detected ecological impacts require a certain level of intervention to ensure
recuperation.
It is based on natural regeneration. In case replanting measurements are applied within the managed forest stands only a
native mix of tree species will be used.
Silvicultural interventions will always be limited so as to ensure the natural composition of tree species is maintained.
It will not use any kind of chemicals such as pesticides or fertilizers, nor any biological control agents such as insecticide or
decomposing bacteria.
6 Standing stem volume is measured as the total volume of all standing trees (including dead trees) with a diameter greater than 5
cm (at breast height).
Page 49
Anexo D
Carta Pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
EMPRESA COM SELO VERDE REDUZ DIREITOS DOS EMPREGADOS
O Sindicato dos trabalhadores das Indistrias de Madeiras e Itacoatiara vem publicamente expor que:
A empresa transnacional Mil Madeireira de Itacotiara Ltda, única empresa do Brasil com Selo Verde na extração de
madeira de florestas nativas, está deixando seus trabalhadores em último plano.
Sabe-se que o selo verde dá à empresa credibilidade nos mercados nacional e internacional, exigentes quanto ao uso
de madeiras
provenientes da extração ecologicamente satisfatória, siginificando melhores preços e maiores lucros.
Sabe-se, também, que para a obtenção do Selo Verde, a Mil teve que comprovar a prática ecologicamente
sustentável, economicamente viável e socialmente justo. Para isso, teve que cumprir 9 princípios exigidos pelo
Conselho de Manejo Florestal (FSC), dentre os quais o princípio de número 4 que trata de condições e trabalho
saudáveis e respeito aos direitos trabalhistas.
Em vista disso, a MIL no período em que estava sendo avaliada para receber o Selo Verde, pagava salários
superiores a todas as demais empresas do ramos em Itacoatiara, das quais se diferenciava também por conceder
benefícios a mais aos seus trabalhadores.
Este ano, porém, enquanto as demais empresas concederam 8,97% de reajuste, a MIL concedeu apenas 6,25%
nivelando o salário base da categoria ao mesmo patamar das demais empresas SEM o Selo Verde. Além disso,
deixou de pagar o 31o dia trabalhado, e deixou de cumprir outras cláusulas conquistadas em acordos anteriores.
Essa situação demonstra que a MIL após haver se beneficiado com a obtenção do Selo Verde, resolve tratar seus
empregados com descaso colocando-os em último lugar na sua escala de prioridades, apesar de serem estes a maior
fonte de seus lucros.
O Sindicato vem a público denunciar esse desrespeito aos trabalhadores sem os quais a empresa não teria alcançado
o status atual.
O Sindicato afirma ainda que com essa denúncia quer alertar as autoridades que concedem o Selo Verde e os
consumidores desses produtos, que a manutenção do padrão de qualidade do produtos certificados deve ser mantido
tanto com respeito ao manejo florestal quanto ao respeito aos seus trabalhadores, na floresta e na industrialização afinal é o produto industrializado que recebeu a certificação.
Itacoatiara, 31 de agosto de 2000.
Doranilde Nogueira da Silva -Presidente
Page 50
ANEXO E (2000 Precious Wood Amazon – Mil Madereira audit public summary)
Durante o ano de 1999 a Mil Madeireira foi objeto de amostragem do FSC internacional para
monitoramento das atividades de certificação do programa SmartWood. Após a visita foi
solicitado ao Imaflora/SW para que cumprisse a seguinte ação corretiva durante o monitoramento
do ano 2000:
CAR.SW.2000.3 By 15 May 2001, SmartWood shall send to FSC a report that indicates the
status of scoring for criteria 8.1 and 8.4 in the assessment of the Mil Madereiras operation. A
summary of the contents of this report shall be included in the 2001 update of the public summary
for this operation.
O Programa SmartWood não prevê a alteração de notas durante o período de validade do
certificado (5 anos). O mesmo critério tem sido válido para itens que não puderam ser pontuados
durante a avaliação completa, como é o caso do critério 8.1 e 8.4 no relatório da Mil Madeireira.
Vale notar também que o Programa SmartWood atua nas novas avaliações na Amazônia com
uma nova versão dos padrões de certificação.
Para atender a solicitação do FSC segue abaixo uma análise do atual status dos dois critérios:
8.1 O rendimento da atividade florestal é suficiente para cobrir os custos de manutenção da
floresta e tem sido percebidos pelos manejadores da floresta como um incentivo ao
investimento nas atividades de manejo florestal.
A Mil Madeireira foi certificada em 1997. Na ocasião era o único projeto de manejo florestal
planejado em larga escala. Teve um investimento expressivo e ainda não havia atingido o brake
even. O ano de 1999 foi o primeiro em que a receita da empresa superou os seus custos, ainda
assim a empresa não tem capacidade de pagar os investimentos já realizados.
No ano 2000 a empresa consolidou a saúde financeira operacional e deu demonstrações de que
tivera descoberto o caminho para a sustentabilidade financeira. Os principais problemas da Mil no
tocante aos resultados financeiros vem do baixo aproveitamento das toras (que tem relação com o
mercado e qualidade da linha de produção entre outros aspectos).
Ainda assim os custos de exploração e manejo obtidos pela Mil Madeireira em Itacoatiara estão
entre os mais baixos do Amazonas. A proximidade da floresta e a unidade de processamento é um
dos fatores que permite este custo mais baixo, além do forte incremento de produtividade e
eficiência da equipe florestal. Entre 1997 e 2000 houve um incremento de quase 50% na
capacidade de produção mensal da Equipe Florestal. As estradas continuam sendo grande fonte
de custos mas, como são permanetes, são consideradas investimento.
As área de Itacoatiara são consideradas fracas para produção florestal de madeira. Ao início se
previa que cerca de 30% das áreas florestais não seriam aproveitadas por estarem em áreas de
preservação permamente, área de reserva absoluta ou serem áreas improdutivas. Ao final de 2000
já se estimava que cerca de 40% das áreas não seriam exploradas. Por outro lado o volume
explorado por ha que foi planejado em 30 a 35 m3 se mostrou na realidade 10-20 m3 em média.
Estes fatores levaram a empresa a abreviar o período de corte da área e planejar aquisição de
novas áreas em Itacoatiara, agora mais seguros da realidade do campo.
Por outro lado, ainda com este cenário o conselho diretor da Precious Woods (controladora da
Mil Madeireira) considerou que os anos de resultados positivos mesmo considerando que a
empresa tem explorado ainda de forma tímida a linha de produtos mais elaborados é suficiente
Page 51
incentivo para pensar na ampliação dos investimentos em outras regiões com florestas mais
produtivas. A idéia e aumentar o tamanho da empresa para que os investimentos no projeto Piloto
de Itacoatiara possa ser diluído e recuperado..
Ainda no primeiro semestre de 2001 deve ser estabelecida uma nova empresa no Estado do Pará
que deverá manejar uma área de 100 mil ha. Todos os investimentos da Precious Woods são
condicionados e comprometidos com a certificação FSC.
Caso existisse no sistema de avaliação do SW a revisão das notas durante o período de validade
do contrato, a empresa poderia receber uma nota 3 neste critério, sujeito as CAR 1, 7, 8, 9, 11 e
12 previstas neste relatório.
8.4. As taxas de retorno esperado do investimento são baseadas em estimativas
conservadoras e as metas estabelecidas tem sido alcançadas.
A Precious Woods completou 4 anos de operação completa em 2000. Obteve em 1999 seu
primeiro ano de resultado positivo contra a expectativa de consegui-lo em 1997. O Primeiro ano
lucrativo deverá ser 2001, quando então a empresa começará a pagar a amortização dos
investimentos. Nos anos de 1997 e 1998 a empresa solicitou novo aporte de capital dos
acionistas.
As previsões de resultados tem sido atualizadas ano a não junto aos acionistas (mais de 500) de
forma publica através de relatórios anuais e outros periódicos, que são publicados inclusive no
site da empresa. A empresa publicou em Julho de 200o uma previsão de resultados para o
período 2000 a 2005 com projeções realistas com relação ao desenvolvimento da empresa,
esclarecendo no texto que o documento reflete a avaliação da empresa pela sua experiência
durante nos anos já vividos a na sua situação atual. Salienta também que parte das previsões são
baseadas em pressuposições que não podem ser previamente corroboradas e portanto não
constituem uma promessa mas mostram um cenário provável de ocorrer pela análise da equipe
gerencial.
O Anual de 1999 é igualmente claro ao explicar as razões das mudanças no planejamento e as
expectativas, reafirmando sempre o compromisso com o manejo florestal certificado.
Caso existisse no sistema de avaliação do SW a revisão das notas durante o período de validade
do contrato, a empresa poderia receber uma nota 3 neste critério e continuaríamos a acompanhar
os desenvolvimentos da empresa.
Page 52
Actualizado por vía da Re-Evaluação de Certificação de 2002
INTRODUÇÃO
Este relatório se refere à reavaliação completa para fins de certificação que foi solicitada pela Mil Madeireira Itacoatiara LTDA,
ao Imaflora7 e SmartWood, passados os cinco anos da primeira avaliação e certificação (SW FM-COC 019). Os objetivos desta
auditoria foram: i) avaliar o modelo de manejo aplicado às áreas florestais da Mil Madeireira Itacoatiara LTDA; ii) avaliar a
conformidade da empresa com os Princípios e Critérios do FSC, através dos “Padrões de Certificação do Forest Stewardship
Council para Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia Brasileira”, aprovados pelo FSC Internacional em Setembro de 2001,
para esta operação florestal se manter como uma fonte de madeira certificada; e iii) identificar as possíveis Pré-condições e
Condições para que a empresa se mantenha certificada.
O propósito deste levantamento foi avaliar a sustentabilidade ecológica, econômica e social do Manejo Florestal da Mil Madeireira
Itacoatiara LTDA.
O objetivo do Programa SmartWood é reconhecer o bom manejo florestal através de uma avaliação independente e a certificação
de suas práticas de silvicultura. Operações de Manejo Florestal que conseguem a certificação de SmartWood podem usar o selo
SmartWood na comercialização de seus produtos e nos anúncios ao público.
O Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola é membro da Rede SmartWood. Os membros da Rede SmartWood colaboram com a
Rainforest Alliance na implementação do Programa SmartWood. O Imaflora é o representante exclusivo do SmartWood Program e da SmartWood Network no
Brasil.
7
Page 53
RESUMO GERAL
Nome e contato
Nome do Empreendimento: Mil Madeireira Itacoatiara Ltda.
Pessoa de Contato: Eng. Ftal. Josué Rogério (manejo florestal)
Endereço: Estrada Torquato Tapajós, Km 227
Itacoatiara – AM – Cep
69100-000, Cx Postal 39
Brasil
Responsável técnico: Josué Rogério
Tel: +55 92 521 3331 / 3323 / 3528
Fax: +55 92 521 3526
E-mail: [email protected]
Informações Gerais
A.
Tipo de Operação:
A operação florestal da Mil Madeireira Itacoatiara LTDA é uma atividade de escala industrial que tem por objetivo a exploração
madeireira em florestas naturais da Amazônia úmida brasileira. A empresa faz parte do grupo Precious Woods Amazon.
A propriedade da Mil Madeireira Itacoatiara LTDA possui área total de 122.729 ha, sendo esta composta por duas fazendas: Fazenda
Dois Mil e Fazenda Saracá. A última (42.000 ha) foi adquirida em 2001, no intuito de suprir a área necessária ao fechamento do ciclo
de corte de 25 anos. Esta ampliação da base florestal ocorreu devido a um aumento da área anual de corte prevista no plano de manejo
inicial. Este aumento foi necessário, pois a área florestal não apresentava a produtividade esperada de 30 a 35 m³/ha, fornecendo
apenas uma média de 15 m³/ha. Além disso, outros fatores também influenciaram, tais como o baixo rendimento da serraria e a
pequena aceitação do mercado à ampla variedade de espécies madeireiras inicialmente prospectada.
A empresa pretende ainda incorporar via compra, concessão ou parceria mais 50.000 a 100.000 ha, próximas a atual área de manejo.
B.
Anos de Operação:
O Grupo Precious Woods Amazon adquiriu as áreas da empresa Mil Madeireira LTDA em 1994, mesmo ano em que se iniciaram as
atividades de manejo florestal. A primeira atividade de exploração aconteceu em 1996 em fase experimental e em 1997 em escala
comercial.
Data do Primeiro Certificado:
Fazenda Dois Mil de 80.729 ha.
C.
Maio de 1997 [SW-FM/COC-019]. A certificado válido até 2002 foi outorgado para o manejo da
Latitude e Longitude da operação certificada:
A operação certificada se localiza entre as seguintes coordenadas UTM:
Latitude: 9660000 e 9720000;
Longitude: 280000 e 330000
Sendo que a sede da empresa tem a seguinte localização:
Latitude: 9662599
Longitude: 308022
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Sistema de Manejo Florestal
A.
Tipo de Floresta e história do uso da terra
O manejo florestal acontece em áreas de floresta tropical úmida classificadas como Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas. A maior
parte da floresta é considerada primária. Existem indicativos de que em meados do século XX tenha havido colheita de Pau Rosa.
A empresa MIL Madeireira LTDA antes de adquirida pelo Grupos Precious Woods já operava no local desde a década de 70, retirando
madeira de suas áreas. Essas áreas exploradas neste período, anterior ao inicio das atividades de manejo com fins à certificação,
atualmente são formadas por floresta secundária de baixa produtividade.
Além disso, há também algumas áreas deflorestadas devido a atividades agropecuárias desenvolvidas pela comunidade residente na
área da empresa, nas margens do Rio Carú. Há também áreas que foram antropizadas em período anterior à aquisição do Grupo
Precious Woods, onde atualmente existe uma capoeira em regeneração ou, aproveitando a área deflorestada, foram utilizadas para a
construção das benfeitorias da empresa (serraria, escritório e pátio de estocagem).
B.
Tamanho da Unidade de Manejo Florestal e áreas com florestas de produção em produção, conservação, e/ou
recuperação
Tipo
Área de Efetivo Manejo Florestal
Área de Preservação Permanente
Área de preservação Absoluta
Áreas não produtivas
Área alterada (capoeira, agricultura, pasto)
Area (ha)
67.008
16.122
7.578
26.176
5.845
%
54,6
13,1
6,2
21,3
4,8
Área Total Certificada
122.729
100
A área de manejo florestal inclui terras nos municípios de Silves (a maior parte), Itacoatiara e Itapiranga. As unidades industriais e sede
da empresa estão em Itacoatiara. (ver mapa no Apêndice 5)
C.
Corte permitido anual e/ou colheita anual coberta pelo Plano de Manejo
A empresa entregou em maio de 2002, uma atualização do Plano de Manejo Florestal ao IBAMA, onde foram apresentadas as
adequações projetadas para os próximos anos em relação ao primeiro Plano de Manejo, além de um histórico de funcionamento dos
aspectos operacionais, ecológicos, sociais e econômicos do projeto.
Nesta atualização do Plano de Manejo Florestal foi previsto um corte anual de 5.000 ha, descontadas as áreas de preservação
permanente dos compartimentos produtivos anuais, que possuem aproximadamente 8.000 ha cada.
No ano operacional de 2002, foi apresentado pela empresa e aprovado pelo IBAMA o corte dos compartimentos U, V e W, com
autorização para (pré-seleção) 187.268 m³ de madeira em toras de uma área produtiva de 5.154,7 ha. O volume autorizado representa
36 m3 por há e inclui todos os indivíduos que poderiam ser cortados. Porém a empresa planeja extrair 108 mil m3 anuais com uma
média de 21 m3/ha. O Volume solicitado para aprovação é maior pois considera inclusive as árvores de reserva e todas as espécies
que podem podencialmente ser extraídas, permitindo adequação às condições de mercado e limitações de extração durante as
atividades de colheita (ex. ocorrência de ocos).
O cilo original planejado era de 25 anos, com extração de 30 a 35 m3/ha e um crescimento de 1,3 a 1,4 m3/ha/ano de volume
comercial. A empresa limitou em 2001 a área de floresta produtiva anual com colheita em 6.000 ha que siginifica entre 7 e 9 mil ha de
floresta no total. Como nos primeiros anos o corte médio tem sido inferior a 18 m3 e a taxa de crescimento medida está em torno de 0,9
m3/ha/ano, seria preciso um ciclo de 20 anos e portanto cerca de 160.000 ha ou 38 mil ha a mais do que o que já está disponível
atualmente. A ampliação da área já está em negociação e deve acontecer dentro dos próximos 3 anos.
D.
Descrição geral dos detalhes e objetivos do plano de manejo/sistemas
A Precious Woods iniciou suas atividades no Brasil em 1993 com um estudo de viabilidade de um projeto de manejo florestal
sustentado na Amazônia. Este projeto foi aprovado pela direção da Precious Woods em 1994, quando então, se adquiriu a empresa Mil
Page 55
Madeireira Itacoatiara Ltda, localizada no município de Itacoatiara, estado do Amazonas. Esta empresa já operava na região desde a
década de 70, serrando a madeira oriunda de suas áreas próprias.
Em 1994 se iniciaram as atividades de inventário florestal 100% e, no final deste mesmo ano, tiveram início as atividades de colheita
florestal em caráter experimental. Em 1997, a empresa foi certificada pelo FSC, sendo o primeiro projeto certificado que se estabeleceu
na Amazônia Brasileira. Apartir de então, a Mil Madeireira passou por um difícil processo de busca pela viabilidade econômica de suas
atividades que durou até o ano de 2000. Durante este processo, foram necessários vários ajustes e mudanças organizacionais para
conseguir que os setores de fornecimento de materia prima (floresta), processamento industrial (serraria) e comercialização
trabalhassem de forma integrada. Em 2000 obteve o seu primeiro resultado positivo que se repetiu em 2001.
Neste ano de 2002 a empresa realizou a primeira revisão de seu Plano de Manejo. As principais mudanças estão relacionadas a um
ajuste na intensidade de corte nas áreas de produção florestal, de 30-35 m³/hectare para 18 m³/hectare. De acordo com este ajuste, e
com a previsão de que a indústria deverá aumentar sua demanda de madeira nos próximos anos, também foi redimensionada a área de
corte média anual para 5.000 hectares (com limite superior de 6.000 ha) de floresta produtiva. Isso gerou a necessidade de aumentar a
base florestal para que se pudesse completar o ciclo de corte planejado. Assim, no final de 2001, a empresa adquiriu uma área
adicional de 42.000 hectares, já incorporados na revisão do plano de manejo, e no escopo desta avaliação para certificação.
Com esta expansão, a base florestal da empresa aumentou de 80.729 hectares para 122.729 hectares. Subtraindo-se as áreas não
produtivas (21,3%), as áreas de preservação permanente (13,1%), as de preservação absoluta (6,2%) e as áreas alteradas (4,8%), fica
disponível à empresa uma área de efetivo manejo de 67.000 hectares, dos quais 26.850 hectares já foram explorados. Esta área
garante o abastecimento da indústria por mais 7 à 8 anos. O ciclo de corte está estabelecido em 25 anos, 10 anos a mais do que será
possível com a área existente. Duas estratégias estão sendo estudadas e trabalhadas paralelamente pela empresa. Primeiro existe a
possibilidade de redução do ciclo de corte (uma vez que o volume de corte por ha tem sido muito menor que o originalmente planejado),
e para isso irá se basear nos resultados do monitoramento. Além disso, estuda-se a possibilidade de aquisição de mais área florestal,
da ordem de 50.000 a 100.000 hectares.
O Manejo Florestal realizado pela Mil Madeireira é baseado no sistema CELOS (Agricultural University of Wageningen), enriquecido
com dados levantados junto ao INPA e EMBRAPA. Sua concepção atual é baseada no inventário 100% de 72 espécies, seguido de
corte seletivo de 18 m³/ha de 53 espécies, em compartimentos anuais de 5.000 ha (área produtiva), com ciclo de retorno previsto para
25 anos.
Sistema de Exploração de Baixo Impacto
É realizado um inventário pré-exploratório a 100% com o objetivo de obter informações confiáveis sobre o real potencial madeireiro
existente na Unidade de Produção. Neste inventário são levantados todos os indivíduos das espécies comerciais e potenciais com DAP
acima de 40 cm, presentes na área da UPA. Algumas espécies de sub bosque que raramente atingem diâmetros acima de 40 cm, são
levantadas a partir de 20 cm DAP.
As áreas de preservação permanente são desenhadas pelo computador. O programa utilizado desenha uma área de preservação de 30
metros de raio ao longo dos igarapés, em ambos os lados, e uma área de 50 metros de raio ao redor das nascentes.
A seleção de corte é realizada utilizando as informações do inventário florestal a 100%, contidas no banco de dados, assim como as
ferramentas disponíveis no sistema de informações geográficas. Os critérios aplicados para a seleção das árvores de corte são
baseados em considerações técnicas florestais, ecológicas e econômicas.
O sistema de processamento dos dados automaticamente gera um mapa e um formulário com todas as informações de uma Unidade
de Trabalho de 10 hectares, necessárias para as equipes de corte. Na floresta, as equipes de corte utilizam este “Mapa de Colheita”
para a localização das árvores selecionadas para corte, e possibilita uma maior organização e controle deste tipo de operação.
Antes de iniciar a colheita, o responsável pelo planejamento das operações de colheita realiza um pré-planejamento da localização dos
pátios florestais e das trilhas de arraste. Os pátios e as trilhas são considerados infra-estruturas permanentes, ou seja, as mesmas
serão utilizadas nas próximas colheitas. A localização prevista é indicada nos mapas de colheita que acompanham as equipes de
campo.
A implantação das trilhas de arraste é sistemática. É aberta uma trilha de arraste a cada 100 metros ao longo das estradas, de modo
que não se sobreponha às áreas de preservação. As equipes de corte demarcam a localização das trilhas de arraste na floresta,
baseadas no pré-planejamento indicado nos mapas.
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Após a preparação das trilhas de arraste as equipes de corte localizam as árvores selecionadas para corte no campo. As equipes
orientam-se pelo mapa de colheita, no qual estão identificadas as árvores selecionadas para corte. Antes de derrubar, as equipes
inicialmente confirmam a identificação da espécie, reavaliam a qualidade do fuste e fazem o teste de existência de oco com motoserra.
As equipes são treinadas em técnicas de corte que buscam minimizar o risco de acidentes e minimizar desperdícios desnecessários. Na
prática, nem sempre é possível utilizar as técnicas de corte direcional, pois a prioridade sempre é a segurança da equipe. Nos casos em
que a aplicação destas técnicas não representa perigo à equipe, considera-se os seguintes aspectos:
9
9
9
Direção de queda natural da árvore;
Localização da trilha a ser usada para o arraste;
Presença das árvores da próxima colheita ou espécies protegidas nas proximidades.
A operação de arraste se inicia após a conclusão da operação de corte. Primeiro, são preparados os pátios nos locais pré-planejados
para receberem as toras. Um trator de esteira é usado para abrir os pátios. O mesmo trator, equipado com um guincho hidráulico de 30
toneladas, também abre as trilhas de arraste preparadas pelas equipes de corte. No retorno, todas as árvores abatidas dentro de uma
faixa de 50 metros de cada lado da trilha são guinchadas pelo trator, com o apoio da equipe de pré-arraste, utilizando um cabo de aço
que permite um alcance de até 70 metros. Quando todas as toras estão concentradas na beira das trilhas, um skidder de pneus retira as
toras para um pequeno pátio de estocagem, localizado a beira da estrada. Nestes pátios, as toras são carregadas em caminhões que
transportam as mesmas até o pátio da indústria localizada dentro da área de manejo.
Monitoramento do Desenvolvimento da Floresta
A Empresa decidiu modificar o sistema de monitoramento que estava utilizando anteriormente, desenvolvido em parceria com a
EMBRAPA, devido este ter se tornado insatisfatório para atender a demanda de levantamento e processamento das informações de
crescimento da floresta, em escala comercial.
O antigo sistema será substituído por outro, que também prevê a utilização de parcelas permanentes. Este sistema utiliza parcelas
de 0,5 hectare (50 x 100 m), as quais serão distribuídas pela área de manejo da Empresa de forma que a intensidade de amostragem
seja de 0,25 %, ou 1:400.
Para cada árvore amostrada serão levantadas os seguintes tipos de informações: alturas (sapopema, ponto de medição e fuste
comercial), diâmetro de referência, parâmetros de copa (diâmetro, forma e posição), qualidade de fuste, infestação de cipós (estado e
intensidade) e tipo de terreno.
Para a coleta destes dados foi adotada uma divisão por grupos de diâmetros, a fim de definir as respectivas intensidades de
amostragem. Assim, definiu-se que espécies comerciais e potenciais (pertencentes a lista da empresa) com DAP>30cm teriam
intensidade de amostragem de 100 %, e as espécies comerciais e potenciais com DAP ≥15cm e ≤ 30 cm, teriam intensidade de
amostragem de 50 %.
Ainda que com muitas dificuldades de análise, a empresa utilizou os dados das medições do sistema desenvolvido pela EMBRAPA,
somados aos dados de crescimento dos experimentos de tratamentos silviculturais para obter uma estimativa de crescimento geral das
espécies comerciais nos talhões já explorados, obtendo uma média de 0,9 m3/ha/ano.
Além das parcelas permanentes e dos experimentos de diferentes tratamentos silviculturais estão sendo desenvolvidas propostas de
monitoramento de fauna com destaque para o trabalho de uma tese de doutorado com morcegos.
Tratamentos Silviculturais
O sistema silvicultural desenvolvido pela Empresa é baseado na regeneração natural. A princípio, todas as intervenções
silviculturais planejadas são baseadas na análise dos resultados gerados pelas atividades de monitoramento pós colheita. As
intervenções silviculturais só serão aplicadas nos casos onde as metas econômicas do plano de manejo florestal (em termos de
crescimento florestal) estão prejudicadas ou quando são detectados impactos ecológicos que requerem um certo nível de
intervenção, a fim de assegurar a recuperação da área impactada.
Nos últimos anos foram feitos vários ensaios e testes operacionais de tratamentos silviculturais. A intervenção para estimular o
crescimento do estoque remanescente das árvores da próxima colheita é baseada na liberação de luz e/ou nutrientes dessas árvores.
Os indivíduos competidores das espécies indesejáveis, e os indivíduos competidores com qualidade de fuste não comercial, com DAP
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acima de 30 cm, são eliminados através do anelamento. A Empresa está entrando na fase de implementação operacional dos
tratamentos silviculturais nos primeiros compartimentos (Unidades de Produção Anual - UPA´s) explorados.
Conforme um acordo firmado entre a Empresa e o Greenpeace, as intervenções silviculturais serão sempre limitadas, para que seja
mantida a composição natural das espécies da área manejada. Nos tratamentos silviculturais não é usado nenhum tipo de produto
químico, tais como pesticidas ou fertilizantes. Também não são utilizados agentes de controle biológico tais como inseticidas ou
bactérias decompositoras.
Áreas de Alto Valor para Consevação
Tendo em conta o documento “Áreas Prioritárias Para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da
Biodiversidade na Amazônia Brasileira”, conhecido também como a Consulta de Macapá, que tem sido utilizado pelo IMAFLORA/SW
como instrumento de identificação a nível de paisagem das AAVC, a empresa possui parte de sua área no polígono VZ023
caracterizado como Área de Extrema Importância que tem como principais fatores condicionantes as populações de aves e mamíferos
e a presença de populações tradicionais.
No nível da Unidade de Manejo a empresa tem um sistema para identificação de AAVC que consiste em, durante o inventário préexploratório, as equipes de campo observam a existência de raridades nas florestas manejadas. Estas raridades variam desde árvores
com ninhos, locais de interesses ecológicos, sócio-econômicos ou antropológicos, até áreas com tipos de vegetações diferenciadas
(bromélias, orquídias, etc). Dependendo do atributo identificado a Empresa adaptará regimes específicos com algumas restrições para
o manejo florestal nestes locais.
De acordo com os Atributos de Alto Valor para Conservação a empresa identifica: (i) Áreas de Preservação Absoluta; (ii) Área de
Preservação Permanente; (iii) Áreas de Interesse Ecológico e Paisagístico; (iv) Áreas de Interesse Sócio-Cultural; (v) Árvores com
Ninhos de Aves Raras e (vi) Árvores de Espécies Protegidas.
Para cada um destes aspectos foi apresentado no plano de manejo: Definição, Objetivos, Atividades Permitidas e Atividades Proibidas.
A Empresa tem definido três áreas de Preservação Absoluta dentro da sua área de manejo florestal. Nestas áreas, que totalizam 7.578
hectares ou 6,2% da área total, nenhuma operação de manejo florestal é permitida. Estas áreas foram definidas de acordo com sua
representabilidade para as diferentes tipologias florestais manejadas. Além disso, as áreas ao redor dos cursos d’água são protegidas e
excluídas das áreas de efetivo manejo. Estas áreas de Preservação Permanente representam em torno de 13% da área total.
Contexto Ambiental e Socioeconômico
A Mil Madeireira se localiza no municipio de Itacoatiara, apesar de exercer influência direta nos municípios de Silves e Itapiranga,
especialmente pelo fato da estrada que liga estes municípios passar pelo meio da propriedade da empresa. Na região predominam as
florestas ombrófilas densas com temperatura variando de 23oC a 31oC. O clima caracteriza-se por duas estações distintas, a chuvosa,
também chamada de inverno, que vai de dezembro a maio e a estação seca, também chamada de verão, que vai de junho a novembro.
A atividade florestal concentra-se principalmente entre os meses de maio a dezembro.
Itacoatiara se localiza à margem esquerda do Rio Amazonas, a uma distância aproximada de 278 km de Manaus através da Rodovia
Torquato Tapajós (AM-010). A economia local é baseada no extrativismo da floresta, nos setores madeireiro e moveleiro, e em serviços
e funcionalismo público. Além disso, há alguns anos a cidade se tornou um importante ponto de escoamento de grãos de soja,
provenientes principalmente dos estados do Mato Grosso e Rondônia através da hidrovia do Rio Madeira.
A Estrada Manaus – Itacoatiara é uma das três estradas do estado do Amazonas, a mais curta e mais movimentada devido a existência
do porto e das industrias na região de Itacoatiara. Ao longo de toda a estrada o desmatamento é a prática comum. Com exceção de três
ou quatro trechos, pelo menos dois deles às margens de áreas de empresas florestais (Mil Madeireira e Gethal), as margens da rodovia
foram abertas para pastagem ou cultivos agrícolas. Entre os municípios de Itacoatiara, Silves e Itapiranga estão as grandes áreas
florestais regularizadas do Estado, pertencentes a grupos como Precious Woods, Braspor, Reflorestadora Holanda e Suzano. Ao longo
da rodovia e dos rios existem em geral famílias vivendo em lotes regularizados ou não e em geral praticando o extrativismo, pesca e
produção de carvão.
Além do Rio Amazonas, o principal Rio da região é o Urubu. Os Rios Anebá e Carú que atravessam e delimitam fronteira na área da Mil
Madeireira são tributários do Rio Urubu. Na região de Itacoatiara predomina as áreas de terra firme e em Silves as áreas de várzea. A
própria sede do Municícpio de Silves está localizada em uma ilha e a atividade econômica que mais cresce no município é o turismo.
Page 58
Tabela: Características do município sob influência da Mil Madeireira.
Área Total
População Total / (% de mulheres)
Índice de Alfabetização
% de domicílios com abastecimento de água
% de domicílios com Coleta de Lixo
Leitos Hospitalares (proporcional)
Empresas com CNPJ atuantes
Pessoas ocupadas (emprego formal)
Fundo de participação dos municípios
Itacoatiara
8.910 km2
72.105 (48,6%)
64 %
64.1 %
58,7 %
106 (1,4:1000)
473
4.183
R$ 4,5 milhões
Silves
3.731 Km2
7.785 (46,31%)
61.1 %
43,3 %
35,6 %
8 (1:1000)
30
63
R$ 1,13 milhões
Itapiranga
4.231 Km2
7.309 (47,8%)
65 %
68 %
30,05 %
25 (3.5:1000)
45
173
R$ 1.13 milhões
Brasil
8.5 milhões Km2
169.799.170 (50.7%)
87,7 %
77,3 %
79,9 %
-
Fonte: IBGE – Censo 2000
* Nota-se que os três município tem indicadores sociais bem piores que a media brasileira.
Todos os funcionários da Mil Madeireira vivem em Itacoatiara (alguns em casas construídas na sede da empresa). O principal fator
limitante para se ter funcionários residentes em Silves ou Itapiranga é a distância da unidade de produção que é no mínimo de 2 horas.
O município de Itacoatiara, fundado em 1876, é o segundo maior do estado (população) e historicamente teve forte participação da
industria madeireira que na década de 80 chegou a empregar mais de 6 mil pessoas. Nos anos 90 o nível de atividade da indústria
começou a reduzir-se especialmente pelas restrições ambientais e as crises do mercado asiático. A Carolina, produtora de laminados e
compensados, maior empresa da região fechou as portas em 2000. A Gethal, segunda maior empresa madeireira da Amazônia reduziu
seu efetivo em 70%. Ao final de 2001 o nível de emprego na industria madeireira atingiu seu ponto mais baixo com menos de 2000
pessoas empregadas, mas começou a se recuperar a medida que a Gethal começa a se reestruturar e a Carolina foi reaberta depois de
adquirida pelo Grupo Precious Woods em Maio de 2002.
Hoje existem em operação na região de Itacoatiara 5 industrias madeireiras de médio/grande porte: Precious Woods Amazon (Mil
Madeireira +Carolina), Gethal, MW Flroestal, Braspor e Reflorestadora Holanda (ainda na fase pré-operacional). No final dos anos 90 foi
implantado um pólo moveleiro em Itacoatiara, mas este ainda não está em funcionamento.
Produtos e Cadeia de Custódia
D.
Certificado de Cadeia de Custódia - SW-FM/COC-019
Espécies e volumes cobertos pelo certificado
Tabela: Produção certificada
Espécies
Abiurana Ferro
Acariquara
Amapa
Amapa Doce
Angelim Campina
Angelim Fava
Angelim Pedra
Angelim Rajado
Angelim Vermelho
Arura Vermelho
Breu Branco
Breu Vermelho
Cedrinho
Copaiba
Cumaru
Cupiuba
Fava Amargosa
Favinha
Guariuba
Volume (m3 / ano)*
1.960
1.749
8.177
440
322
826
4.623
220
3.804
3.518
1.669
4.082
2.110
60
3.307
2.864
421
2.426
1.558
Page 59
Ipê
Jatoba
Jutaí Pororoca
Louro Amarelo
Louro Aritu
Louro Faia
Louro Gamela
Louro Itauba
Louro Preto
Maparajuba
Mandioquera
Massaranduba
Mata-mata
Muiracatiara
Murapiranga
Piquiarana
Parica
Piquia Marfim
Piquia
Preciosa
Sucupira Amarela
Sucupira Preta
Sucupira Vermelha
Tauarí Branco
Tachi
Tauari Vermelho
Uchi Torrado
Violeta
* previsto 2002 – varia anualmente .
E.
242
874
1.099
228
1.270
277
10.234
3.627
5.522
513
887
7.510
9.404
536
391
6.741
2.348
1.011
1.212
112
1.738
140
2.344
512
1.328
1.506
2.591
328
Descrição da capacidade atual e planejada da capacidade de processamento
Unidade 1 (Mil Madeieira) – Estrada Itacoatiara Manaus
Capacidade de processamento de Toras = 100 mil m3/ano (parte da produção sai em postes não passando pela serraria e
parte vai para faqueados)
Capacidade de produção de Madeiras Serrada = 35.000 m3/ano
Capacidade de secagem = 7.000 m3/ano
Capacidade de Industrialização (esta sendo transferida para Unidade 2)
Unidade 2 (ex-Carolina) - Itacoatiara (em processo de obteção de COC exclusiva)
Capacidade de processamento de toras para faqueado = 7.000 m3/ano
Capacidade de produção de lâminas faqueadas = 2.000 m3/ano
Capacidade de Industriação = 4.500 m3/ano
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO
Datas da Avaliação
Data
11 de maio
10 de junho
11 de junho
Atividade
- começo da consulta pública da avaliação – correio, e-mail e internet
- deslocamento até Manaus
- deslocamento até a sede da Mil Madeireira Itacoatiara
- reunião da equipe de avaliação com a equipe florestal da empresa
- apresentação audiovisual do projeto por parte da equipe florestal da empresa
- visita as atividades de colheita florestal no compartimento V
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12 de junho
- avaliação das atividades de pré arraste, arraste e corte no compartimento W.
- visita as comunidades Aparecida (beira da estrada) e Santana (Rio Anebá) e entrevista com os comunitários
- visita às áreas com 1 ano de exploração nos compartimentos N, I, R, S e T.
- reunião pública em Itacoatiara
- avaliação das atividades de retirada de lenha da estradas por terceiros
- visita a serraria e unidade de produção de energia
13 de junho
- sobrevôo nas áreas florestais da empresa.
- visita ao experimento da FAO no compartimento B e visita ao compartimento D
- reunião com os trabalhadores da operação florestal
- visita a comunidade do Rio Carú e entrevistas com os comunitários
- entrevista com Denys Dennis de Goederen, engenheiro responsável pelo monitoramento da empresa
- entrevistas com equipe de engenheiros florestais na sede da empresa
- reunião de discusão com a equipe de avaliadores sobre os resultados preliminares
- avaliação das parcelas de tratamentos silviculturais no compartimento B
- avaliação das áreas de depósito de produtos químicos e resíduos não vegetais
- entrevista com o sindicato dos trabalhadores de Itacoatiara
- visita a Hermasa (responsável pela extração de reíduos para carvão) e entrevista com seus diretores
- visita às instalações da Carolina em Itacoatiara
- reunião com diretor e equipe florestal para apresentação dos resultados preliminares da avaliação
- retorno a Manaus
14 de junho
Equipe de Avaliação e Peer Reviewers
•
•
•
•
•
Guilhermina Cayres – Engenheira Agrônoma com Mestrado em sociologia em comunidades amazônicas tradicionais.
Tasso Rezende Azevedo – Engenheiro Florestal, coordenador do Núcleo Amazônico do Imaflora. (team leader)
Marcelo Caffer – Engenheiro Agrônomo, técnico do Programa de Certificação Florestal do Imaflora.
Rogério Gribel Soares Neto – Engenheiro Florestal, Doutor em Botânica e Ecologia de Populações, pesquisador do INPA.
Mauricio de Almeida Voivodic – Engenheiro Florestal, técnico do Programa de Certificação Florestal do Imaflora.
Revisores independentes (Peer reviews)
•
•
•
Doutorando em Ciências da Engenharia Ambiental, pesquizador com vasta experiência em trabalhos na Amazônia nas áreas de
ecologia e manejo florestal;
Antropóloga, tem grande experiência e desenvolve trabalhos com populações tradicionais da Amazônia e a questão indígena.
Doutora em ecologia de ecossistemas, desenvolve trabalhos de pesquise nas áreas de ecologia florestal, análise de impactos
ambientais e política florestal, e tem experiência em processos de certificação florestal.
Processo de avaliação
Durante a fase de avaliação de campo, como parte de um processo padrão de certificação SmartWood a equipe realizou as seguintes
etapas. Em alguns casos a equipe de avaliação se dividiu para otimizar o tempo e poder captar melhor as diferentes realidades do
manejo florestal.
Análise pré-avaliação
ƒ Consulta Pública - com um mês de antecedência à data da avaliação, iniciou-se a consulta pública do processo de
certificação da Mil Madeireira. Os documentos da consulta pública foram compostos por uma descrição da operação de
manejo florestal, uma carta consulta, os padrões a serem utilizados, mapas com a localização das áreas de manejo e um
questionário.
Avaliação de campo
ƒ Reunião da equipe de avaliação – reunião da equipe de avaliação para discutir aspectos gerais da avaliação.
ƒ Reunião inicial com os responsáveis pelo manejo florestal – reunião para introdução da equipe de certificação,
apresentação geral do processo de certificação e apresentação do projeto de manejo florestal pelos responsáveis pelo
manejo florestal.
ƒ Reunião de planejamento – reunião da equipe de avaliação para seleção dos locais a serem visitados e detalhamento de
atividades. Os princípios do FSC foram dividos entre a equipe de avaliação de acordo com a experiência e afinidade de cada
avaliador. Com base no sistema de manejo e nos mapas da operação, foram definidas as atividades de campo que seriam
Page 61
visitadas, assim como pontos mais relevantes, entre eles os resultados de monitoramento da empresa, a inclusão da nova
área de manejo e os projetos desenvolvidos com as comunidades.
ƒ Entrevistas e verificações de campo – a equipe de avaliação realizou a verificação de diversas atividades do manejo
florestal como corte, pré-arraste, arraste, retirada de madeira residual por terceiros, além de verificar as instalações do
alojamento, refeitório, cozinha, serraria, pátios, áreas de empréstimo e cascalheira.
Também foi feita a verificação de documentos do manejo florestal e da parte administrativa.
As comunidades do entorno foram visitadas, onde foram entrevistadas diversas pessoas, homens e mulheres de diferentes
idades e níveis de envolvimento com as atividades da empresa.
Foram realizadas diversas entrevistas durante e após a avaliação de campo. Foram feitas entrevistas a funcionários da Mil
Madeireira envolvidos em diferentes atividades e com distintos níveis de responsabilidade, assim como a funcionários
terceirizados, responsáveis pela retirada de resíduos das estradas.
Após a avaliação de campo foi feita uma visita as instalações da empresa Carolina, recém comprada pela Mil Madeireira para
a fabricação de laminados.
ƒ Sobrevôos – Foram realizados dois sobrevôos nas áreas florestais da Mil Madeireira no intuito de se ter uma visão geral da
área de manejo florestal. Desta maneira foi possível realizar uma avaliação sobre o impacto efetivo da exploração florestal, e
da convivência das comunidades no entorno da área da empresa.
ƒ Reunião com os trabalhadores – reunião com os trabalhadores para captar suas impressões sobre as atividades realizadas
pela Mil Madeireira.
ƒ Reunião pública – a reunião pública foi organizada na Câmara Municipal de Itacoatiara para explicar o processo de
certificação e colher comentários e impressões sobre o manejo florestal realizado pela Mil Madeireira. Apesar da ampla
divulgação realizada nas rádios e instituições da cidade, compareceram à reunião apenas 4 pessoas.
ƒ Reunião final – após as verificações de campo, a equipe de avaliação realizou uma reunião com os responsáveis pelo
manejo florestal para apresentar resultados preliminares da avaliação de certificação e discutir as próximas etapas do
processo de certificação.
Pós Avaliação de Campo
ƒ Elaboração do Relatório da Avaliação – O relatório foi elaborado pela equipe de campo durante o mês de Julho e início do
mês de Agosto.
ƒ Revisão do Relatório pelos Peer Reviewers e Operação Candidata – O relatório foi revisado pela empresa em Setembro e
pelos revisores independentes em Outubro.
ƒ Decisão de Certificação – A decisão de certificação será tomada pelo Escritório Central do Programa SmartWood. Isto será
feito considerando os comentários da operação de manejo florestal e os pareceres dos revisores independentes (peer
reviewers).
Tabela. Sumário das Áreas Visitadas pela Equipe de Avaliação SmartWood
Área
Fazenda Dois
Mil
Local visitado
Compartimento W
Compartimentos N, I, Q, R, T e S
Itacoatiara
Comunidade Aparecida
(beira da estrada)
Comunidade Santana
(Rio Anebá)
Comunidade Rio Carú
Compartimento B
Compartimento D
Unidade Industrial 2 (ex-Carolina)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Hermasa
Aspectos avaliados
-
corte, pré-arraste, arraste
mapas, pátios
retirada de madeira residual por terceiros
entorno
benfeitorias
recuperação de áreas de empréstimo
regeneração nos compartimentos explorados
condições das estradas secundárias
relação da comunidade com a empresa
viveiro comunitário
relação da comunidade com a empresa
situação fundiária dos comuntários
relação da comunidade com a empresa
experimento da FAO
área onde foram retirados 30 m³/ha
Sistema de processamento e origem das toras
relação trabalhador
produção de lenha com resíduos.
Diretrizes/Normas Utilizadas
Os padrões utilizados nesta avaliação foram os Padrões de Certificação do FSC para Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia
Brasileira.
Page 62
Processo de consultas e resultados
O objetivo da consulta com os grupos de interesse (stakeholders) para essa avaliação foi a seguinte:
1)
2)
3)
assegurar que o público esteja consciente e informado sobre o processo de avaliação e os seus objetivos;
auxiliar a equipe de avaliação de campo identificando tópicos potenciais; e,
fornecer oportunidades para que o público possa discutir e agir quanto às evidências da avaliação.
Esse processo não é apenas uma notificação aos grupos de interesse, mas sempre que possível, deve ser uma intreraçãodireta com os
mesmos. A finalização da fase de visitas de campo não interrompe o processo de interação com as partes interessadas. Mesmo após
a decisão de certificação, o Programa SmartWood receberá, a qualquer hora, comentários sobre operações certificadas e tais
comentários podem fornecer bases para auditorias de campo.
No caso da Mil Madeireira Itacoatiara, antecedendo ao processo de avaliação de campo, foi elaborado um documento público de
consulta aos grupos de interesse, que foi distribuído por e-mail e correio, além de ser disponibilizado na homepage do Imaflora. Através
de contatos obtidos com entidades locais, fornecidos pela OMF e do nosso banco de dados foi elaborada uma lista inicial de grupos de
interesse e anúncios públicos foram enviados a eles (ANEXO I).
No dia 12 de junho foi realizada uma reunião pública na Câmara Municipal de Itacoatiara, com o objetivo de apresentar o processo de
certificação e colher comentários sobre a operação de manejo florestal da Mil Madeireira. A reunião foi divulgada através da rádio de
maior audiência no município e por meio de contato telefônico com alguns grupos chave, como o sindicato.
Como parte do processo de consulta pública pós-avaliação, o resumo público do relatório para certificação está sendo enviado e/ou
disponibilizado para os indivíduos e organizações que participaram da consulta prévia, além de estar sendo divulgado em listas
florestais e estar disponível na homepage do Imaflora e do Grupo de Compradores de Produtos Florestais Certificados.
Tópicos Identificados através dos Comentários de Consultados e Reuniões Públicas
Compareceram à reunião pública 4 pessoas moradoras de Itacoatiara, sendo que apenas uma se expressou quanto a dúvidas
referentes ao manejo florestal da Mil Madeireira e o processo de certificação florestal. Segundo esta pessoa, como poderia a Mil estar
fazendo um manejo adequado ambientalmente se era observado que todo dia saíam diversos caminhões de toras das áreas florestais
da empresa. A ela foi fornecido uma descrição das operações de manejo florestal adotadas pela empresa, e os cuidados ambientais
exigidos pela certificação e cumpridos pela empresa. Com esta explicação os participantes da reunião não apresentaram mais dúvidas
ou questões referentes ao manejo florestal da Mil Madeireira.
As atividades de consultas aos grupos de interesse foram organizadas para dar aos participantes a oportunidade de fornecer seus comentários
de acordo com categorias gerais de interesses, baseados nos critérios da avaliação. A tabela abaixo resume os pontos identificados pela equipe
de avaliação com uma breve discussão em cada um, baseado em entrevistas especificas e/ou comentários em reunião publicas ou ainda
comunicações por escrito.
Tabela: Comentários de Partes Interessadas
Princípio FSC
P1: Compromisso com o
FSC / Cumprimento Legal
Comentários
Resposta do SW
Em Fevereiro de 2002, ainda antes de se iniciar o
processo de consulta a Mil Madeireira recebeu
uma multa do IBAMA por supostas
irregularidades na emissão de ATPF –
Autorizações re Transporte Florestal.
O caso foi acompanhado de perto pelo IMAFLORA e
foi constatado que as multas não tinham sustentação
uma vez que tratavam-se de interpretações dúbias
da legislação. Não constatou-se qualquer indício de
risco ao controle de cadeia de custódia. Na ocasiÃo
o Imaflora/SW escreveu uma carta pública de
escalrecimento sobre a posição da certificação frente
a cada uma das multas aplicadas. A empresa
recorreu da multa e o caso esta sendo revisto.
P2: Posse, Direitos de Uso
& Responsabilidades
P3 – Direitos das
Comunidades Indígenas e
Comunidades Tradicionais
P4: Relações Comunitárias
& Direito dos Trabalhadores
Näo comentário
Näo necessário
Näo comentário
Näo necessário
Um pesquisador questinou no decorrer do ano de
2002, antes do início das atividades de
reavaliação sobre os trabalhos desevolvidos com
Durante os primeiros 5 anos de certificação o tema
central da relação entre empresa e comunidade foi
focado na questão da regularização fundiária. Na
Page 63
a comunidade do entorno pois a relação da
empresa com a comunidade do Aneba e Carú
parecia bem incipiente.
P5: Benefícios da Floresta
P6: Impacto Ambiental
Pesquisador de Manaus solicitou informações
sobre a Central de Cogeração de Energia que
esta instalando num terreno sedido pela Mil e que
consumirá os resíduos da empresa. Como a
Cetral consumirá mais do que a quantidade de
resíduos produzidos pela empresa perguntou de
onde viria o excendente.
Durante a reunião pública relaizada em
Itacoatiara foi perguntado sobre a existência de
caminhões de toras que saiam da Mil em direção
a Itacoatiara. A dúvida se referia ao porque dos
caminhões irem para Itacoatiara se a fábrica da
Mil esta colocada junto a floresta.
Entre 2000 e 2001 em diferentes oportunidades
foram questionado por diferentes atores a
excessiva quantidade de resíduos gerados pela
Mil Madeireira.
Um pesquisador que visitou a empresa
questionou os impactos causados pela
exploração de parte dos compartimentos de
trabalhados no ano 2000 que ocorreram em
períodos úmidos e com impactos mais
siginificativos nas estradas.
reavaliação em curso em 2002 o foco começou a ser
alterado para os impactos e benefícios que a
empresa pode gerar para a comunidade diretamente
afetada. Uma avaliação independente da relação da
empresa com a comunidade do entorno foi
contratada pela empresa e apontou uma série de
melhorias e ações possíveis. A empresa decidiu
contratar uma sociólogo para conduzir um plano
social para a empresa a aprtir de 2003.
Foi enviada carta ao solicitante explicando que a
Central Energética pertence a Koblitz que tem um
contrato para consumir os resíduos da Mil Madeireira
e fornecer energia para ela vendendo o excendente.
Explicou-se que a Koblitz não possui cadeia de
custódia e poderá consumir também outras fontes
como plantios prórpios em áreas degradadas, lenha
das construção de estradas na Mil, resíduos de
outras empresas instaladas na região e até gás
natural de Silves. Caso a Koblitz venha certificar a
sua industria os controles apropriados deverão ser
implantados.
Foi esclarecido ainda durante a reunião que a Mil
Madeireira forncesse toras certificadas para a Gethal
e para a Carolina (empresa adquirida pelo grupo
Precious Woods), ambas empresas localizadas em
Itacoatiara.
O tema foi tratado no relatório de monitoramento de
2000 e 2001. Em 2002 foi inalgurada a planta de
energia que absorverá todo o resíduo como
combustível para produção de energia.
No ano de 2000 houve um impacto maior na exploração
causado peloa confluência de três fatores: (i) um
período de chuva mais intensa que o normal; (ii) o teste
de um novo sistema de estradas menos custoso com
diferentes graduações de base; (iii) o atrazo na
construção da estrada que acabou sendo feita muito
próximo da época de exploração.
Estes temas foram tratados com bastante rigor no
relatório de 2000 e geraram uma séria de ações
corretivas que foram implementadas pela empresa.
Em 2002 as estradas estavam sendo construidas
com mais de 12 meses de antecedência da
exploração, o período de corte esta adaptado para
parar entre os meses de Janeiro e Maio e as
estradas voltaram ao plano original todas as
salvaguardas de estrutura.
Para os vários grupos de interesse que indicaram
este questionamento foi explicado o processo pelo
qual passou a empresa e as judtificativas para alterar
o plano de ciclo de longo prazo. De forma geral o
volume estraído por ha é muito mais baixo que o
planejado, o que diminui o impacto local, e a área
explorada anualmente foi extendida para permitir
atingir um volume de corte anual compatível com as
necessiadades de equacionar os aspectos sociais,
econômicos e ambientais. As várias estratégias
pesandas pela empresa para lidar com o problema
foram explicadas incluindo revisão do ciclo de corte e
aumento de área de manejo. Nenhum destes
questionamentos surgiram por escrito, foram sempre
verbais durante encontros, reuniões e eventos.
P7: Plano de Manejo
Durante o ano de 2001 e 2002, ainda que não
especificamente no período de consultas da reavaliação
para
certificação,
houveram
constantemente perguntas sobre a ampliação da
área anual de corte da empresa.
P8: Monitoramento &
Avaliação
P9: Manutenção de
Florestas de Alto Valor de
Conservação
Näo comentário
Näo necessário
Näo comentário
Näo necessário
Page 64
Entre 2001 e 2002 aconteceram dois episódios onde foram feitas acusação abertas e não específicas sobre o manejo da Mil
Madeireiras. No primeiro um Procurador do Estado do Amazonas acusou, de forma genérica, através de uma reportagem no Jornal A
Crítica de Manaus (6 Dez 2001), as empresas madeireiras do Amazonas (inclusive a Mil Madeireira) de utilizar parcialmente madeiras
de seu plano de manejo. Foram feitas avaliações de campo em seguida a reportagem e não foram constatados quaisquer indícios de
que a empresa faça exploração fora de sua área de manejo. O Imaflora enviou carta formal a procuradoria do estado sem receber
qualquer resposta (em anexo estão a reportagem e a resposta do IMAFLORA).
No segundo caso um artigo publicado na revista The Ecologist (edição julho/agosto 2001), fazia críticas a certificação nos trópicos
utilizando o caso da Mil Madeireira como base de argumentação. Embora o Imaflora/SW nunca recebeu qualquer consulta, denuncia ou
qualquer contato formal por parte dos autores do artigo da The Ecologist foi preparado uma um carta/artigo em resposta ao artigo que
foi publicado na edição seguinte da revista.. A cópia do artigo e da resposta do Imaflora/SW estão anexo ao relatório.
RESULTADOS, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Discussão Geral das Evidências
[This section must provide a summary of the findings of the assessment of the candidate operation. Comments should be
organized by FSC Principle and should demonstrate to the public that the operation has successfully “passed” all of the
principals. Weakness section should focus on major flaws, not minor weaknesses. Each weakness identified should have a
corresponding condition in section 3.3, which ties the operation to improved performance in that particular area.]
Tabela: Evidências por Princípio do FSC
Princípio /Área Temática
P1: Compromisso com o FSC /
Cumprimento Legal
P2: Posse, Direitos de Uso &
Responsabilidades
P3 Direitos das Comunidades
Indígenas e Comunidades
Tradicionais
P4: Relações com a
Comunidade & Direitos dos
Trabalhadores
Pontos Fortes
ƒ
Atual situação da empresa em
conformidade com toda a legislação
pertinente, convenções
internacionais e princípios do FSC
ƒ
Existe compromisso formal da
empresa em manter o manejo
florestal de longo prazo e assegurar
o direito de uso dos recursos pelas
comunidades locais.
ƒ
Não existem comunidades
indígenas e tradicionais nas áreas
de manejo da empresa.
Fragilidades
ƒ
Dificuldade na legalização trabalhista dos
funcionários que prestam serviço para a
empresa na extração de lenha das
estradas.
ƒ
- n.a.
ƒ
ƒ
P5: Benefícios da Floresta
ƒ
P6: Impacto Ambiental
ƒ
P7: Plano de Manejo
ƒ
P8: Monitoramento &
Avaliação
ƒ
Boas condições de vivência
dos trabalhadores próprios
(alojamento, segurança,
treinamentos, etc).
Aproveitamento dos resíduos
da serraria em usina termoelétrica
(em construção)
Planejamento consistente das
atividades de exploração,
construção de estradas, e
manutenção de áreas de
preservação, minimizando
significativamente o impacto da
exploração.
Os documentos de
planejamento das atividades
florestais são bastante consistentes
no que se refere aos aspectos
técnicos e cuidados ambientais.
Ampla rede de parcelas
permanentes, com grande número
de árvores e situações amostradas.
Há desconfiança e incerteza das
comunidades por seus direitos de uso dos
recursos. Necessidade de manter contato
constante com a comunidade.
ƒ
Falta de ações contínuas com as
comunidades.
Diferença de tratamento dos
funcionários da industria e floresta (a
favor deste ultimo) em especial em
relação ao tratamento hierárquico.
•
Aproveitamento baixo da serraria.
ƒ
Falta de medidadas adequadas para a
recuperação das áreas de empréstimo.
ƒ
Falta uma descrição socioeconomica das comunidades sob
influência do manejo, em planejamento
concreto de atuação junto a elas.
ƒ
O monitoramento realizado não aborda
questões de regeneração e alterações
estruturais da floresta.
As informações do monitoramento ainda
ƒ
Page 65
P9: Manutenção de Florestas
de Alto Valor para
Conservação
ƒ
ƒ
Estabecimento de sistema para
identificação de Atributos de Alto
Valor para Conservação.
Realização do estudo da Consulta
de Macapá.
ƒ
ƒ
são pouco incorporadas no sistema de
manejo utilizado.
Falta de atenção especial às populações
de aves e mamiferos.
O Plano de Manejo não contempla o
monitoramento dos Atributos de Alto
Valor para Conservação.
Decisão de Certificação
Baseado numa revisão detalhada de campo, análises e compilação de evidências encontradas pela equipe do Programa SmartWood,
a Mil Madeireira Itacoatiara Ltda está recomendada a renovar a certificação conjunta FSC/SmartWood para Manejo Florestal e Cadeia
de Custódia (FM/COC) com as condições estipuladas. Não houveram pré condições no processo de reavaliação.
Para manter a certificação, a Mil Madeireira Ltda passará por auditorias on-site anualmente, sendo exigida a permanencia de acordo
com os princípios e critérios do FSC, como poderá vir a ser definido em normas regionais desenvolvidas pelo SmartWood ou pelo FSC.
A Mil Madeireira Itacoatiara Ltda deverá também cumprir as condições descritas abaixo. Especialistas do Programa SmartWood
estarão revisando anualmente, durante auditorias programadas ou ao acaso, a continuidade no bom desempenho do manejo florestal e
o cumprimento com as condições descritas neste relatório.
Condições e Recomendações
Condições
Critérios
Condição
Prazo
1
1.5
Estabelecer sinalização de risco de incêndio na estrada que corta as
áreas da empresa
6 meses
2
1.5
Estabelecer um programa contínuo de conscientização sobre prevenção
e combate ao fogo não controlado junto às famílias que vivem nos Rios
Aneba e Carú junto a área da empresa.
6 meses
3
1.8
Garantir o cumprimento da legislação trabalhista pelos extratores de
lenha contratados pela Hermaza.
6 meses
4
1.9
Apresentar semestralmente o andamento do recurso impretado contra
as multas aplicadas pelo IBAMA em Março de 2002.
6 meses
5
2.2
Identificar de forma georreferinciada nos mapas da empresa as áreas
das famílias demarcadas.
6 meses
2.2, 2.3 ,2.4 e 4.1 Estabelecer processo de comunicação e esclarecimento permanente
para assuntos relacionados às comunidades. Incluir contatos periódicos
no mínimo semestrais .
6 meses
6
7
2.4
Identificar nos mapas todas as comunidades localizadas na área de
entorno no raio de 1 km.
6 meses
8
3.3
Incorporar os atributos de Alto Valor de Conservação como as Terras
Pretas de Índio no Sistema de Informações geográficas e apresentar
sistema para manter sua atualização periódica.
1 ano
9
4.1
Definir estratégia que permita oportunizar à comunidade do entorno a
participação em processos de capacitação e treinamento.
1 ano
10
4.2
Estabelecer um compromisso envolvendo as diretorias comercial,
industrial, financeira e florestal que equacione os cronogramas destas
diferentes áreas e permita a eliminação da necessidade de jornadas
6 meses
Page 66
alongadas ou viradas.
11
4.2
Avaliar as reivindicações dos trabalhadores sobre as condições de
vivência e implementar melhorias necessárias.
6 meses
12
4.2
Estabelecer claramente os limites de velocidade nas diferentes áreas da
empresa e implantar sinalização ao longo das estradas.
6 meses
13
4.2
Estabelecer indicadores para monitoramento contínuo das condições de
alimentação, transporte, alojamento, jornada de trabalho e segurança.
6 meses
14
4.4
Estabelecer indicadores de monitoramento social.
6 meses
15
5.5
Estabelecer procedimento para monitoração contínua anual da
qualidade da água na entrada e saída das áreas da empresa.
1 ano
16
5.6
Estabelecer uma estratégia para monitorar a taxa de crescimento por
espécie ou gênero.
1 ano
17
6.1
Estabelecer um programa adequado de recuperação das caixas de
empréstimo de argila e cascalheiras, envolvendo ações para
regularização topográfica, controle dos processos erosivos e
revegetação com espécies apropriadas.
1 ano
18
6.2
Identificação e plotagem nos croquis usados pelas equipes de campo,
em cor ou símbolo diferenciado, das arvores raras, ameaçadas e/ou
protegidas por lei.
1 ano
19
6.7
Realizar a manutenção e recuperação da área destinada a deposição
de reíduos, especialmente os não orgânico e aperfeiçoar os
procedimentos de separação dos resíduos quanto a sua natureza e as
condições de acondicionamento e descarte.
6 meses
20
7.1 e 7.2
Contemplar no Plano de Manejo as condições sócio-econômicas das
comunidades do entorno e apresentar um plano de atuação social e
monitoramento de tais condições.
1 ano
21
7.4
Revisar o resumo público do plano de manejo considerando a versão
2002 do mesmo. Manter disponível na internet e em forma impressa de
fácil acesso o resumo do Plano.
6 meses
22
7.4
Criar estratégias claramente definidas para informar os principais
grupos sociais de Itacoatiara (escolas, associações, sindicatos..) quanto
as atividades desenvolvidas pela empresa, seu compromisso socioambiental e com a certificação florestal.
1 ano
23
7.4
Estabelecer ações de participação social junto as comunidades que
disponibilize informações sobre as atividades desenvolvidas pela
empresa, seu compromisso socio-ambiental e com a certificação
florestal.
1 ano
24
7.6
Incluir no Plano Operacional Anual todas as atividades que serão
realizadas dentro das áreas florestais da empresa (Abril 2003)
6 meses
25
8.1
Elaboração de Relatório Interno com detalhamento dos métodos,
análises e principais resultados do monitoramento sobre crescimento
das espécies ou grupo de espécies e sobre os impactos ambientais do
manejo.
1 ano
26
8.1
Apresentar conclusões para definição das estratégias de
exploração a ser adotada em função dos resultados obtidos no
1 ano
Page 67
monitoramento, com ênfase nas informações de estrutura florestal e
distribuição diamétrica.
Apresentar um relatório com o resultados das primeiras medições do
novo sistema de parcelas permanetes implantado em 2002.
27
8.1
28
8.2
Incluir no sistema de monitoramento de parcelas permanetes
informações sobre as condiçoes estruturais da florestal (ex. abertura de
copa, árvores mortas/danificadas, densidade de sub-bosque) e estudar
a possiblidade de inclusão de indicadores para monitoramento de
Fauna.
1 ano
29
8.3
3 meses
30
8.3
31
8.5
32
8.5
Melhorar o sistema de romaneio de todos os seus produtos,
especificando quantidades reais (volume e no. de peças) por espécie
por cada classe/tipo de produto.
Criar um mecanismo de auditoria na área de expedição,
visando a melhoria da qualidade dos romaneios elaborados pela
empresa.
Elaborar o Resumo Público do Monitoramento juntamente com
o Resumo Público do Plano de Manejo que contemple, resguardadas as
questões de confidencialidade, a avaliação qualitativa e quantitativa
sobre o crescimento da floresta e os impactos do manejo.
Atualização periódica da listagem de publicações (artigos científicos,
capítulos de livros, boletins técnicos, resumos em Congressos, etc.)
com dados coletados na área do empreendimento, com cópias dessas
publicações disponíveis na sede da empresa.
33
9.1
Estabelecer um estratégia para identificar as características de alto
valor para conservação de aves e mamíferos, em especial primatas.
1 ano
34
9.1
Apresentar um mapa das AAVC indentificadas nos compartimentos já
explorados.
1 ano
35
9.1
Realizar processo de consulta com a comunidade de Itacoatiara e
região sobre os atributos de alto valor de conservação identificados, em
especial aqueles de carácter social e cultural.
1 ano
36
9.3
Incluir no Resumo Público do Plano de Manejo um capítulo específico
sobre as Áreas de Alto Valor para Conservação.
6 meses
37
9.4
Definir indicadores e implantar sistema de monitoramento para medir a
eficácia das medidas de manutenção dos AAVC.
1 ano
Recomendações
Critérios
1 ano
6 meses
1 ano
1 ano
Recomendações
1
1.1
Disponibilizar um local de livre acesso ao funcionários com os materiais referentes às
principais leis
2
1.3
Possuir todos os tratados internacionais referentes à atividade florestal em arquivo
na empresa.
3
1.5
Criar mapas de monitoramento de risco de incêndio dentro e no entorno das áreas da
empresa.
4
3.4
Definir uma política para recompensar a comunidade local em caso de uso de
conhecimento tradicional do trabalho com produtos florestais não madeireiros.
Page 68
5
4.1
Estabelecer um plano de ação que permita oportunizar a comunidade alternativas para
geração de renda e participação no manejo florestal.
6
4.2
Estabelecer mecanismos de esclarecimento sobre legislação ambiental para os
trabalhadores..
7
4.3
Avaliar formas de melhorar a interlocução com o sindicato.
8
5.1
Incluir no Plano de Investimentos de 2003 orçamento específico para o monitoramento
de impactos ambientais.
9
5.2
Estimular o uso de matéria prima certificada no polo moveleiro de itacoatiara e tratar com
a devida atenção e cuidado as encomendas de madeira dos projetos socias da região.
10
5.3
Estudar a viabilidade de trabalhar com madeiras de diâmetros menores e irregulares
durante os próximos estudos de expansão e adequação da fábrica em Itacoatiara.
11
5.5
Estudar a viabilidade de um programa de turismo em operações florestais como
alternativa de renda e envolvimento da comunidade.
12
6.1
Conhecer e tirar lições aprendidas de experiências de recuperação de áreas de
empréstimo em empresas de mineração.
13
6.2
14
6.2
Reforçar a identificação/plotagem/proteção de habitats raros e/ou relevantes
para conservação da biodiversidade local (p ex. depressões úmidas, ninhos de aves
raras, etc.) de sítios de importância arqueológica/histórica (por exemplo: terras pretas
de índio, locais com presença de material cerâmico, etc.)
Transmitir as comunidades do entorno, e aos trabalhadores da equipe florestal, de
preferência em consonância com órgãos ou entidades da área ambiental, informações
sobre a importância para as atuais e futuras gerações da conservação dessas espécies
raras e ameaçadas e de seus sítios de ocorrência.
15
6.3
Avaliar com mais profundidade científica as conseqüências demográficas e reprodutivas
da exploração daquelas espécies cuja germinação e estabelecimento raramente ocorram
no sub-bosque da floresta, tendo como conseqüência a concentração de indivíduos nas
classes diamétricas superiores
16
6.4
Assinalar as razões para seleção de duas áreas de proteção absoluta na Fazenda
Saracá, no Plano de Manejo
17
6.5
Elaboração de um boletim ou cartilha (a exemplo daquela elaborada para segurança),
baseado em ilustrações, com orientações sobre o que deve-se (e que não deve-se) fazer
para minimizar os impactos a floresta e proteger o meio ambiente durante as várias
etapas da exploração florestal. O público alvo deverá ser os próprios funcionários da
empresa, mas também as comunidades do entorno e outras empresas do ramo florestal.
18
6.5
Analisar os riscos de impacto nos cursos dágua das beiradas das pontes nos
compartimentos X. Y W e V.
19
6.6
Monitorar o nível de contaminação das águas subterraneas devido ao descarte de
fungicidas e inseticidas em tanques escavados na superfície do solo.
20
6.6
Avaliar os possíveis impactos do uso de dieses no tratamento silvicultural
21
6.7
Elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos, definindo normas para levantamento,
classificação e destino dos resíduos gerados, envolvendo treinamento dos atores
envolvidos. Incorporar os procedimentos do Plano de Gerenciamento de Resíduos no
Plano Operacional da Empresa.
22
7.2
Incluir, assim que possível, os resultados do monitoramento na elaboração das diretrizes
Page 69
de manejo florestal.
23
8.1
Expandir o monitoramento, abrangendo outros parâmetros importantes para dar base
científica e sustentabilidade ecológica ao manejo.
24
8.1
Profissionalizar o monitoramento, através de colaborações com equipes especializadas,
prioritariamente de instituições nacionais, dando maior aproveitamento prático a imensa
base de dados sobre demografia e estrutura populacional de árvores já existente (ver
também P8.c2 e P8.c5)
25
8.2
Ampliar os temas envolvidos no monitoramento, com participação de equipes
especializadas, afim de se obter base de dados científicos sobre o impacto do manejo
executado pela empresa na flora e fauna da área (Ver também P8.c1 e P8.c5)
26
8.2
Estabelecer parâmetros e indicadores para avaliação de impactos ambientais e sociais,
que deverão ser periodicamente quantificados, avaliados e publicados, resguardadas as
questões de confidencialidade, em forma de relatórios (ver item sobre resumo público do
monitoramento, P8.c5.i1)
Page 70
Actualizado para incorporar os resultados do monitoramento anual 2003
1.1 Processo de Monitoramento
Formatted: Bullets and Numbering
A. Ano do monitoramento: 2003
Formatted: Bullets and Numbering
B. Data e itinerário do monitoramento:
Formatted: Bullets and Numbering
•
5 a 7 de agosto de 2003: primeira visita de monitoramento para checagem das condições de 6
meses. Foram visitadas as áreas de manejo, escritório da empresa, e unidades industriais PWA
e PWI, ambas em Itacoatiara.
•
11 a 13 de fevereiro de 2004: segunda visita de monitoramento para checagem das condições
de 1 ano. Foram visitadas as áreas de manejo, escritório da empresa, e unidades industriais
PWA e PWI em Itacoatiara.
C. Equipe de monitoramento:
Formatted: Bullets and Numbering
-Mauricio de Almeida Voivodic: Engenheiro Florestal, técnico do Programa de Certificação
Formatted: Bullets and Numbering
Florestal do Imaflora.
-Patrícia Cota Gomes∗: Engenheira Florestal, técnica do Programa de Certificação Florestal do
Imaflora.
-Marcelo Carneiro∗: Engenheiro florestal e sociólogo, Dr. em ciências sociais. Longa experiência
em trabalhos com comunidades amazônicas e em avaliações de manejo florestal FSC.
D. Aspectos gerais:
Formatted: Bullets and Numbering
Este relatório refere-se ao monitoramento de 1 ano após a re-certificação das atividades florestais da
empresa Mil Madeireira Itacoatiara Ltda. Os principais objetivos deste monitoramento foram: i)
verificar as condições estabelecidas pela re-certificação realizada em junho de 2002 e; ii) verificar o
cumprimento dos P&C do FSC.
Este monitoramento anual foi realizado em duas auditorias de campo, sendo a primeira em 05 a 07
de agosto de 2003 para a verificação de 18 condições com vencimento em junho de 2003 (6 meses),
e a segunda em 11 a 13 de fevereiro de 2004 para a verificação de 19 condições com vencimento em
dezembro de 2003 (1 ano).
A primeira auditoria de campo foi realizada por uma equipe de 3 auditores e teve maior enfoque nas
atividades de manejo florestal e nas relações sociais da empresa com as comunidades adjacentes e
com os funcionários das equipes florestal e industrial. A segunda auditoria teve enfoque maior a
questões documentais de planejamento da empresa, desempenho econômico e controle de cadeia de
custódia.
∗
Participação apenas na primeira auditoria de campo, 05 a 07 de agosto de 2003.
Page 71
E. Metodologia aplicada:
Formatted: Bullets and Numbering
- Avaliação do sistema de manejo
Formatted: Bullets and Numbering
Foram visitadas todas as atividades de manejo que estavam em andamento durante os
monitoramentos. A equipe de monitoramento se dividiu, criando condições para que pudessem ser
verificadas as atividades de manejo em operação, assim como as áreas já exploradas. Durante as
visitas à operação florestal, foram verificados os impactos ambientais das atividades, o sistema de
registros utilizado e as condições de trabalho dos funcionários de campo. Além disso, foram também
realizadas entrevistas diretas aos funcionários das equipes de campo, encarregados e técnicos
responsáveis.
- Locais visitados
Formatted: Bullets and Numbering
-Acampamento da equipe de inventário florestal, compartimento A1B;
Formatted: Bullets and Numbering
-Atividades de arraste no compartimento Y;
-Atividades de pré-arraste no compartimento K2;
-Compartimento A1: área em exploração em 2003/2004.
-Serraria da empresa dentro da Unidade Florestal, denominada PWA;
-Precious Woods Industry (PWI) – industria de lâminas faqueadas e produtos em madeira, ex Carolina.
-Lago de estocagem de toras, beira do Rio Amazonas;
F. Mudanças na operação (se aplicável):
Formatted: Bullets and Numbering
-Diversificação dos produtos certificados (ver lista anexa, e no site do Imaflora www.imaflora.org) ;
Formatted: Bullets and Numbering
-Contratação de uma equipe de técnicos para o trabalho específico com os diferentes atores sociais
relacionados;
-Paralisação das atividades de coleta de lenha terceirizada pela empresa Hermasa;
-Início das atividades de manejo florestal na Fazenda Saracá (42.000 ha), adquirida em 2002.
-Aumento considerável no contingente de funcionários contratados, em função da incorporação da
área industrial da Carolina (Precious Woods Industry);
-Início das atividades de retirada de toras estocadas em lago próximo à Itacoatiara,
G . Pessoas consultadas:
Pessoa
Formatted: Bullets and Numbering
Posição/Organização
João Cruz
Diretor florestal – Mil Madeireira
Tim van Eldik
Consultor florestal – ECOFLORESTAL
Josué
Engenheiro florestal, responsável técnico pelo manejo florestal da Mil Madeireira
Julimara
Engenheira florestal, técnica do Centro Florestal – Mil Madeireira
Alexandre
Engenheiro florestal , coordenador do Centro Florestal – Mil Madeireira
Page 72
Luis
Responsável pelo controle de cadeia de custódia da serraria e indústria – Mil
Doranilce
Presidente do Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores na Industria de
Madeireira
Moveis de Madeira e na Ind. de Serraria, Carpintaria, Tanoaria, Madeiras
Compensadas e Laminadas, Aglomeradaos e Chapas de Fibras de Madeira de
Itacoatiara
Militão
Tesoureiro do Sindicato dos Oficiais Marceneiros
Jorge Pereira
Secretario de Formação do Sindicato dos Oficiais Marceneiros
Rosquilde
Secretario de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Oficiais Marceneiros
Mario
Engenheiro, responsável pelo SESMT PWI e PWA
Frank e Andrade
Técnicos em Segurança do Trabalho (SESMT PWA)
Rossi
Enfermeiro, PWA (Mil Madeireira)
Adonai
Gerente de RH - PWA
-----
Trabalhador da Serraria PWA
-----
Trabalhador da Seção de Pintura PWI
Marcos
Morador da Comunidade Aparecida
Walter
Morador da Comunidade Aparecida
Kátia Carvalheiro
Eng. Florestal, ESC, Empresa Ecoflorestal (1ª auditoria)
Rinéias Cunha
Técnico, ESC, Empresa Ecoflorestal (1ª auditoria)
Delman Gonçalves
Consultor florestal – ECOFLORESTAL
Lucinaldo Blandtt
Consultor, coordenador da ESC – ECOFLORESTAL (2ª auditoria)
H. Documentação revisada:
Formatted: Bullets and Numbering
Documento
Autor
Estudos sócio-culturais junto a Mil Madeireira
Katia
(PWA/PWI), Relatório de Atividades N° 1, Versão
Preliminar
Termo de Compromisso de ajustamento de
conduta, TAC N° 114/2002, entre a empresa Mil
Local
Carvalheiro
e
Rineias Farias
Audaliphal
Hildebrando
da Silva e Renato Scop
Centro Florestal PWA
Dept° Pessoal - PWA
Madeireira Itacoatiara Ltda. e o Ministério Publico
do Trabalho
Acordo Coletivo de compensação de horas de
trabalho na PWI
Mil
Madeireira
Sindicato
dos
e
Sindicato
dos
Oficiais
Oficiais
Marceneiros
Marceneiros
Acordo Coletivo de compensação de horas de
Mil
e
Sindicato
dos
Oficiais
Oficio AATI/OF/052/2003
Ministério do Trabalho e
Sindicato
dos
Oficiais
do
Marceneiros
dos
Oficiais
trabalho na PWA
Madeireira
Sindicato
dos
Oficiais
Marceneiros
Marceneiros
Emprego,
Itacoatiara
Termo de Comparecimento
Ministério do Trabalho e
do
Emprego,
Itacoatiara
Fax da empresa PWA ao chefe da Agencia do
Ag.
Gerente de RH - PWA
Ag.
Sindicato
Marceneiros
Dept° Pessoal PWA
Atendimento do Ministério do Trabalho e do
Page 73
Emprego de Itacoatiara
Oficio do Sindicato dos Oficiais Marceneiros a
Delegacia Regional do Trabalho, datado de
Sindicato
dos
Marceneiros
Oficiais
Sindicato
Marceneiros
dos
Oficiais
O2/07/03, comunicando a interdição da visita
de diretores do Sindicato as instalações da Mil
Madeireira
Planilhas de Controle de Acidentes de Trabalho
da empresa Mil Madeireira Itacoatiara Ltda. Ano
Dept° Pessoal PWA
Dept° Pessoal PWA
Dept° Pessoal PWA
Dept° Pessoal PWA
2001, 2002 e 2003 (até março)
Termo de Registro de Inspeções do Ministério do
Trabalho
Total de Comunicações de Acidentes de Trabalho
(CAT), referentes aos meses de fevereiro, março,
Dept° Pessoal PWA
abril, maio e junho, encaminhadas pela empresa
Sindicato
Marceneiros
dos
Oficiais
Mil Madeireira Itacoatiara Ltda. ao Sindicato dos
Oficiais...
Plano de ação preliminar
Proposta
de
pesquisa
em
monitoramento
Lucinaldo Blandtt
Equipe Sócio-Cultural
Tim van Eldik
ECOFLORESTAL
Tim van Eldik
ECOFLORESTAL
Josué
Mil Madeireira
florestal – parceria Mil Madeireira e Pró-manejo
Relatórios de produção (floresta e serraria)
Mapa
de
Atributos
de
Alto
Valor
para
e
Madeireira
Mil
Conservação
1.2 Evidências Gerais e Conclusões do Monitoramento
Formatted: Bullets and Numbering
A Mil Madeireira Ltda finalizou em 2003 as atividades de exploração florestal nos compartimentos da
sua área original, de 80.000 ha. Na área nova de 42.000 ha, adquirida em 2002, foram realizadas
atividades de abertura e construção de estradas e pontes, inventário florestal, demarcação dos
compartimentos, e exploração de cerca de 5.000 ha.
A empresa também adquiriu em 2003 mais 183.000 ha, somando atualmente 305.000 ha de áreas
florestais destinadas ao manejo florestal. No momento da auditoria esta nova área ainda não havia
sido incorporada ao Plano de Manejo e portanto não foi considerada.
De maneira geral as atividades operacionais de exploração florestal da Mil Madeireira têm se mantido
sem grandes alterações nos últimos anos e cumprem adequadamente com os P&C do FSC. Este fato
confirma-se pelo relatório de reavaliação de 5 anos da Mil Madeireira, no qual grande parte das
condições estabelecidas para o primeiro ano são referentes à questões sociais de relacionamento da
empresa com as comunidades adjacentes e com seus funcionários.
Quanto aos aspectos sociais, o grande destaque em 2003 foi a contratação de uma equipe que ficará
encarregada
especificamente
das
relações
da
empresa
com
os
diferentes
atores
sociais
(comunidades, funcionários e sociedade de Itacoatiara). Esta equipe, denominada Equipe SócioPage 74
Cultural (ESC), foi contratada pela empresa Ecoflorestal (que presta consultoria à Mil Madeireira) e é
composta por dois técnicos com longa experiência em trabalhos sociais na Amazônia.
A Equipe Sócio-Cultural vem enfrentando alguns problemas para iniciar os trabalhos de forma
prática. No momento da auditoria, foi apresentada a metodologia de trabalho que será utilizada em
2004, a qual é o tema de doutorado do coordenador da equipe, Sr. Lucinaldo Blandtt.
Como parte dos trabalhos iniciais da Equipe Sócio-Cultural, foi realizado um diagnóstico dos
problemas referentes ao processo de demarcação e cessão da posse de terra para os moradores das
comunidades dos rios Caru, Anebá e da Estrada de Silves8. A equipe apresentou a proposta de uma
metodologia participativa para a resolução dos mesmos, apontada no documento Plano de Ação
Preliminar (ECOFLORESTAL), indicando o caminho para a empresa garantir o cumprimento dos
princípios 2 e 4 do FSC. O fato de que a equipe social faz parte do staff de uma empresa consultora,
e não da própria Mil Madeireira causa a impressão de que a empresa certificada ainda não incorporou
a importância de se ter uma estratégia de ação social, como política interna da empresa. A
expectativa agora é saber se a direção da empresa aceitará as sugestões apresentadas neste
documento e dotará a equipe da ECOFLORESTAL dos recursos e condições, necessários para a
realização do trabalho.
No que se refere às questões trabalhistas, pode-se notar uma clara e bem definida separação entre o
tratamento dado aos trabalhadores florestais, e o tratamento dado aos funcionários da indústria. As
equipes florestais possuem boas condições de trabalho, que podem ser consideradas bastante
superiores à realidade desta categoria na região. Já os funcionários que trabalham na serraria e na
indústria ainda possuem condições trabalhistas que deixam a desejar em alguns aspectos,
principalmente no que se refere às condições de saúde e segurança do trabalhador.
Os problemas se concentraram nas condições de trabalho da serraria e na relação com o sindicato da
categoria. No caso da serraria são inúmeras as evidências que apontam para a deterioração das
condições de trabalho. Abaixo, um quadro com o número de acidentes nos últimos três anos, onde
se destaca o fato da que somente nos primeiros três meses de 2003 [24] ocorreram mais acidentes
na serraria do que em todo ano de 2002 [22].
Quadro 1: Numero de Acidentes, Setor Serraria
jan
Fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
Out
nov
dez
2001
0
0
0
0
0
0
0
2
5
2
2
2
2003
5
16
3
0
S/inf
S/inf
S/inf
S/inf
---
---
---
---
2002
4
1
2
5
5
2
1
1
1
0
0
0
Fonte: Departamento de Pessoal (agosto de 2003)
8 De acordo com a metodologia de analise proposta no levantamento realizado pela ESC, esse tipo de problema
apareceu com bastante freqüência nas comunidades objeto do diagnostico e foi classificado sob a rubrica Muito
Grave, dado o impacto que possui para a reprodução dos grupos sociais que vivem na area de influencia da
empresa.
Page 75
Além do aumento do número de acidentes, outros indicadores nos permitem visualizar essa
deterioração das condições de trabalho, dentre os quais destaca-se: i) verificação no elevado número
de autuações no livro do Termo de Registro de Inspeções do Ministério do Trabalho; ii) Informações
obtidas junto ao SESMT e Serviço Médico da empresa, apontando para o fato da empresa estar
contratando trabalhadores sem treinamento prévio; iii) Informação do Gerente de RH sobre a alta taxa
de absenteísmo (12 ausências por turno) e afastamentos (16 afastados no momento da visita) na
serraria ; iv) Observação “in loco” das condições de trabalho na serraria e, v) Informações obtidas
junto a Diretoria do Sindicato dos Oficiais... de Itacoatiara. Como conseqüência dessa situação a
empresa foi obrigada a assinar o TAC n°114/2002 junto ao MInistério do Trabalho.
Outro ponto delicado verificado por ocasião da visita diz respeito à relação conflituosa da empresa
com a entidade de representação dos trabalhadores. Essa relação de conflito deve, em parte, ser
creditada ao momento de realização da visita de monitoramento – período de discussão do Acordo
Coletivo, cuja decisão foi encaminhada para a Justiça do Trabalho – mas, também, ao fato da empresa
vir postergando a resolução dos já citados problemas na Serraria e de não dispor de uma política de
relação com esse setor, que também deverá ser objeto de análise da equipe da ECOFLORESTAL.
É importante destacar também o progressivo aumento do contingente de trabalhadores contratados
pela empresa: 440 em dez/2001, 654 em dez/2002 e 813 no momento da visita (Quadro 1), dos
quais 98 são mulheres. Esse aumento no número de empregados é relacionado à incorporação de
uma unidade industrial em Itacoatiara (denominada PWI - Precious Woods Industry), e indica a
relevância da empresa para a economia da região num momento em que outras empresas estão
fechando ou reduzindo fortemente seu quadro de funcionários.
Setor da Empresa
(PWA/PWI)
Exploração Florestal
Industria
Serraria
Escritório
Total
Numero
de
Trabalhadores/as
166
342
240
65
813
Fonte: Dept° Pessoal Mil Madeireira (agosto de 2003)
Em março de 2002, a empresa foi autuada pelo IBAMA em função de uma vistoria de duas semanas
realizada no início de 2001. Foram emitidas 3 multas que totalizam 35 milhões de reais, a maior
multa já recebida por uma empresa madeireira no Brasil. Este tema foi tratado durante a reavaliação e
constatou-se que as multas não possuíam critérios técnicos justificáveis e possivelmente se
fundamentavam em fatores políticos alheios ao manejo florestal realizado e ao cumprimento
adequado da legislação ambiental. No critério 1.9 do relatório de re-avaliação consta uma análise
descrevendo o fato. A conclusão que a equipe de avaliação chegou foi a seguinte:
Page 76
Três fatos são fundamentais para análise do ponto de vista da certificação: (i) a empresa não
cometeu qualquer ato que tenha desqualificado suas práticas de manejo florestal; (ii) em
nenhum dos casos a origem da madeira foi questionada pelo IBAMA e todas as medidas
estão implementadas para, independente da ATPF, garantir a real origem da madeira; (iii) a
empresa se manteve transparente ao informar os órgãos competentes de suas práticas.
Além disso, foi estabelecida a condição contínua para que a empresa apresentasse ao Imaflora
semestralmente um relatório com o andamento do processo na justiça, condição esta que vem sendo
devidamente cumprida. No início de 2004, o processo foi encaminhado ao Ministério do Meio
Ambiente que confirmou uma das multas no valor de cerca de 6 milhões de reais. O processo ainda
está em andamento, mas a efetivação da cobrança é um risco à continuidade das atividades da
empresa, dado que a mesma não tem condições para pagar o valor abusivo das multas. É muito
importante que a Mil Madeireira continue agindo com transparência neste processo e que mantenha o
Imaflora/SmartWood informado de todos os encaminhamentos futuros.
Outro fato marcante em 2003 foi a diversificação dos produtos elaborados pela Mil Madeireira. Em
função da aquisição da Carolina, antiga indústria de lâminas em Itacoatiara que estava fechada
(atualmente denominada Precious Woods Industry), a empresa passou a produzir lâminas faqueadas e
torneadas, além de produtos beneficiados em madeira, como cabo de carrinho de mão, estacas para
plantações de uva, cabos de ferramentas, etc... Outro produto que vem sendo comercializado
freqüentemente são postes de madeira roliça, para o qual são utilizados cerca de 5 espécies que
possuem autorização especial do IBAMA para exportação em toras.
Os volumes aplicados ao beneficiamento de produtos vem aumentando progressivamente e
conseqüentemente o volume de madeira serrada comercializado tem diminuído. Esta diversificação
de produtos e espécies é bastante interessante para o desempenho econômico da empresa, em
função da agregação de valor dada à madeira. Ao contrário dos produtos beneficiados, a empresa
vem enfrentando dificuldades na comercialização de lâminas e esta linha de processamento deve ser
paralisada em 2005. Segundo o diretor da empresa, Sr. Paul Westbrook, o desligamento desta linha
de produção não acarretará demissões, dado que o pessoal envolvido será realocado em outras
atividades. Isso será verificado nas próximas auditorias.
Com a aquisição da indústria Carolina, a Mil Madeireira incorporou como passivo na negociação um
lago depositário de madeira, localizado em Itacoatiara. Estima-se que neste lago estejam estocados
cerca de 30.000 m³ de madeira em toras, que foram depositados no local há cerca de 20 anos. Como
parte da negociação, a empresa se comprometeu com o Ministério Público a retirar estas toras do
lago, deixando-o limpo. Ainda não se tem uma idéia precisa das condições que estas toras se
encontram, e quanto disso poderá ser utilizado.
Sendo a Precious Woods Industry parte da cadeia de custódia da Mil Madeireira, que é exclusiva, a
madeira retirada do lago não pode ser beneficiada na linha industrial da PWI. Assim, a empresa
pretende retirar as toras do lago, e utilizar tudo aquilo que estiver em estado degradado, sem
condições para serraria, como lenha nas caldeiras de sua própria indústria, e da BK (usina
Page 77
termoelétrica de Itacoatiara). Não se tem certeza quanto a possibilidade de processar esta madeira,
devido às condições de degradação e previsão de baixo rendimento. A empresa pretende realizar um
teste com essas toras para verificar a qualidade das mesmas. Caso decida processar as toras em boa
qualidade, a empresa deverá contatar o Imaflora para realizar uma separação da cadeia de custódia
da PWI, que será independente e não exclusiva.
Status das Condições e Ações Corretivas (CARs)
Formatted: Bullets and Numbering
Das 37 condições aplicáveis a esta auditoria, a Mil Madeireira cumpriu satisfatoriamente com 15
condições, cumpriu parcialmente com 14 condições, e não cumpriu 8 condições. Todas elas foram
estabelecidas na re-certificação do manejo florestal em 2002.
Foram estabelecidas 12 ações corretivas, que serão verificadas na próxima auditoria de
monitoramento, prevista para setembro de 2004.
Sumário do Cumprimento das Condições
Formatted: Bullets and Numbering
Cód
Critério
Condição
1
1.5
Estabelecer sinalização de risco de incêndio na estrada que corta
6
Não
CAR#
as áreas da empresa
meses
cumprida
03/2003
6
Parcialmente
CAR#
meses
cumprida
04/2003
6
Cumprida
Formatted: Bullets and Numbering
6
Cumprida /
Formatted: Bullets and Numbering
meses
contínua
6
2
1.5
tabelecer
um
programa
contínuo
Prazo
de
conscientização
sobre
prevenção e combate ao fogo não controlado junto às famílias que
Status
CAR
Formatted: Bullets and Numbering
vivem nos Rios Aneba e Carú junto a área da empresa.
3
1.8
arantir o cumprimento da legislação trabalhista pelos extratores de
lenha contratados pela Hermaza.
4
1.9
presentar semestralmente o andamento do recurso impetrado contra
as multas aplicadas pelo IBAMA em Março de 2002.
5
6
2.2
das famílias demarcadas.
2.2, 2.3 tabelecer processo de comunicação e esclarecimento permanente
,2.4 e
4.1
7
entificar de forma georreferenciada nos mapas da empresa as áreas
2.4
para assuntos relacionados às comunidades. Incluir contatos
3.3
Parcialmente
Formatted: Bullets and Numbering
cumprida
CAR#
meses
6
Não
CAR#
Formatted: Bullets and Numbering
meses
cumprida
04/2003
6
Parcialmente
CAR#
meses
cumprida
04/2003
1 ano
Cumprida
1 ano
Parcialmente
CAR#
cumprida
04/2003
6
Não
CAR#
meses
cumprida
04/2003
04/2003
periódicos no mínimo semestrais .
entificar nos mapas todas as comunidades localizadas na área de
entorno no raio de 1 km.
8
meses
corporar os atributos de Alto Valor de Conservação como as Terras
Pretas de Índio no Sistema de Informações geográficas e apresentar
Formatted: Bullets and Numbering
Formatted: Bullets and Numbering
sistema para manter sua atualização periódica.
9
4.1
efinir estratégia que permita oportunizar à comunidade do entorno a
participação em processos de capacitação e treinamento.
10
4.2
tabelecer um compromisso envolvendo as diretorias comercial,
industrial, financeira e florestal que equacione os cronogramas
destas diferentes áreas e permita a eliminação da necessidade de
Page 78
Formatted: Bullets and Numbering
Formatted: Bullets and Numbering
jornadas alongadas ou viradas.
11
4.2
valiar as reivindicações dos trabalhadores sobre as condições de
12
4.2
tabelecer claramente os limites de velocidade nas diferentes áreas da
vivência e implementar melhorias necessárias.
empresa e implantar sinalização ao longo das estradas.
13
4.2
6
Parcialmente
meses
cumprida
6
Cumprida
CAR#
Formatted: Bullets and Numbering
04/2003
Formatted: Bullets and Numbering
meses
tabelecer indicadores para monitoramento contínuo das condições
de alimentação, transporte, alojamento, jornada de trabalho e
6
Parcialmente
CAR#
meses
cumprida
04/2003
6
Parcialmente
CAR#
meses
cumprida
04/2003
1 ano
Parcialmente
CAR#
cumprida
05/2003
1 ano
Parcialmente
CAR#
cumprida
06/2003
1 ano
Cumprida
Formatted: Bullets and Numbering
segurança.
14
15
4.4
5.5
tabelecer indicadores de monitoramento social.
tabelecer
procedimento
para
monitoração
contínua
anual
da
qualidade da água na entrada e saída das áreas da empresa.
16
5.6
tabelecer uma estratégia para monitorar a taxa de crescimento por
17
6.1
tabelecer um programa adequado de recuperação das caixas de
espécie ou gênero.
empréstimo de argila e cascalheiras, envolvendo ações para
CAR#
Formatted: Bullets and Numbering
Formatted: Bullets and Numbering
Formatted: Bullets and Numbering
Formatted: Bullets and Numbering
10/2003
regularização topográfica, controle dos processos erosivos e
revegetação com espécies apropriadas.
18
6.2
entificação e plotagem nos croquis usados pelas equipes de campo,
1 ano
Cumprida
em cor ou símbolo diferenciado, das arvores raras, ameaçadas
CAR#
Formatted: Bullets and Numbering
07/2003
e/ou protegidas por lei.
19
6.7
alizar a manutenção e recuperação da área destinada a deposição de
resíduos,
especialmente
os
não
orgânico
e
aperfeiçoar
os
procedimentos de separação dos resíduos quanto a sua natureza e
6
Cumprida
Formatted: Bullets and Numbering
meses
as condições de acondicionamento e descarte.
20
7.1 e 7.2ontemplar no Plano de Manejo as condições sócio-econômicas das
1 ano
comunidades do entorno e apresentar um plano de atuação social e
Parcialmente
cumprida
CAR#
Formatted: Bullets and Numbering
04/2003
monitoramento de tais condições.
21
7.4
visar o resumo público do plano de manejo considerando a versão
2002 do mesmo. Manter disponível na internet e em forma
6
Não cumprida
meses
CAR#
Formatted: Bullets and Numbering
08/2003
impressa de fácil acesso o resumo do Plano.
22
7.4
iar estratégias claramente definidas para informar os principais
1 ano
Cumprida
Formatted: Bullets and Numbering
1 ano
Cumprida
Formatted: Bullets and Numbering
6
Cumprida
Formatted: Bullets and Numbering
grupos sociais de Itacoatiara (escolas, associações, sindicatos..)
quanto
as
atividades
desenvolvidas
pela
empresa,
seu
compromisso sócio-ambiental e com a certificação florestal.
23
7.4
tabelecer ações de participação social junto as comunidades que
disponibilize informações sobre as atividades desenvolvidas pela
empresa, seu compromisso sócio-ambiental e com a certificação
florestal.
24
7.6
cluir no Plano Operacional Anual todas as atividades que serão
realizadas dentro das áreas florestais da empresa (Abril 2003)
25
8.1
meses
Elaboração de Relatório Interno com detalhamento dos métodos,
análises
e
principais
resultados
do
monitoramento
sobre
1 ano
Parcialmente
CAR#
cumprida
06/2003
Page 79
crescimento das espécies ou grupo de espécies e sobre os
impactos ambientais do manejo.
26
8.1
Apresentar conclusões para definição das estratégias de exploração
a
ser
adotada
em
função
dos
resultados
obtidos
no
1 ano
Não
CAR#
cumprida
06/2003
1 ano
Não
CAR#
cumprida
06/2003
1 ano
Parcialmente
CAR#
cumprida
06/2003
monitoramento, com ênfase nas informações de estrutura florestal
e distribuição diamétrica.
27
8.1
Apresentar um relatório com o resultados das primeiras medições
28
8.2
Incluir no sistema de monitoramento de parcelas permanentes
do novo sistema de parcelas permanentes implantado em 2002.
informações sobre as condições estruturais da florestal (ex.
abertura de copa, árvores mortas/danificadas, densidade de sub-
CAR#
bosque) e estudar a possibilidade de inclusão de indicadores para
11/2003
monitoramento de Fauna.
29
8.3
Melhorar o sistema de romaneio de todos os seus produtos,
3
especificando quantidades reais (volume e no. de peças) por
meses
espécie por cada classe/tipo de produto.
30
31
8.3
8.5
Criar um mecanismo de auditoria na área de expedição, visando a
6
melhoria da qualidade dos romaneios elaborados pela empresa.
meses
aborar o Resumo Público do Monitoramento juntamente com o
1 ano
Resumo Público do Plano de Manejo que contemple, resguardadas
as
questões
de
confidencialidade, a
avaliação
Cumprida
Cumprida
Não
Formatted: Bullets and Numbering
cumprida
qualitativa e
quantitativa sobre o crescimento da floresta e os impactos do
manejo.
32
8.5
ualização periódica da listagem de publicações (artigos científicos,
1 ano
capítulos de livros, boletins técnicos, resumos em Congressos, etc.)
Parcialmente
CAR#
cumprida
09/2003
Formatted: Bullets and Numbering
com dados coletados na área do empreendimento, com cópias
dessas publicações disponíveis na sede da empresa.
33
9.1
tabelecer um estratégia para identificar as características de alto
1 ano
Cumprida
Formatted: Bullets and Numbering
1 ano
Cumprida
Formatted: Bullets and Numbering
1 ano
Parcialmente
CAR#
cumprida
12/2003
6
Não
CAR#
meses
cumprida
08/2003
1 ano
Cumprida
valor para conservação de aves e mamíferos, em especial primatas.
34
9.1
presentar um mapa das AAVC identificadas nos compartimentos já
explorados.
35
9.1
alizar processo de consulta com a comunidade de Itacoatiara e
região
sobre
os
atributos
de
alto
valor
de
conservação
Formatted: Bullets and Numbering
identificados, em especial aqueles de caráter social e cultural.
36
9.3
cluir no Resumo Público do Plano de Manejo um capítulo específico
sobre as Áreas de Alto Valor para Conservação.
37
9.4
efinir indicadores e implantar sistema de monitoramento para medir
CAR#
12/2003
a eficácia das medidas de manutenção dos AAVC.
CAR#
13/2003
B. Sumário de novas CARs solicitadas nesta auditoria.
Cód.#
Ação Corretiva
Prazo
Page 80
Formatted: Bullets and Numbering
Formatted: Bullets and Numbering
CAR#
Apresentar informações que comprovem a resolução da pendência Juridica, conforme os
Setembro
01/2003
termos acordados no Termo de Ajuste de Conduta (TAC N° 114/2002, de 09/12/02) com o
de 2004
Minitério do Trabalho, relativa ao cumprimento da legislação trabalhista.
CAR#
Apresentar comprovante do cumprimento da legislação trabalhista referente ao Programa de
Setembro
02/2003
Controle Médico de Saude Ocupacional (PCMSO), conforme NR-7,
de 2004
Comprovação da realização dos exames médicos periodicos para o ano de 2002 e 2003;
a definição do cronograma de exames médicos para 2004 ;
CAR#
Estabelecer sinalização de risco de incêndio nas estradas públicas que cortam a unidade de
03/2003
manejo, e em áreas frequentadas por pessoas da comunidade local
Setembro
de 2004
CAR#
Apresentar um relatório de atividades da equipe sócio-cultural que inclua ao menos os
Setembro
04/2003
resultados preliminares, atividades realizadas e planejamento de ações com prazos
de 2004
estabelecidos, destacando os seguintes enfoques e atividades:
Ator social: comunidades
conscientização, prevenção e combate ao fogo não controlado nas áreas de roçado;
localização geo-referenciada de todas as comunidades existentes dentro, e no entorno em um
raio mínimo de 1 km das áreas de manejo da empresa;
processo de demarcação das áreas utilizadas pelas comunidades dentro da unidade de
manejo, e cessão do direito de uso da terra e dos recursos naturais.
estabelecimento de um sistema de interlocução eficiente com as comunidades que propicie
informações claras acerca das atividades da empresa e da certificação florestal, e que
garanta um processo eficiente de resolução de possíveis conflitos;
participação dos moradores das comunidades nos treinamentos realizados na empresa;
Ator social: funcionários da empresa (equipes da floresta e indústrias)
criar condições para extinguir a utilização de jornadas alongadas de trabalho pelos
funcionários da indústria. Buscar o comprometimento mútuo das diferentes diretorias da
empresa;
garantir a interlocução da empresa com a representação sindical local, de modo a reconhecer e
respeitar o sindicato como representante dos interesses dos funcionários;
Ator social: sociedade de Itacoatiara e região
implementação de mecanismos de comunicação que possibilitem o esclarecimento acerca das
atividades realizadas pela empresa e da certificação florestal, e que garanta um processo
eficiente de resolução de possíveis conflitos;
implementação um sistema de monitoramento de longo prazo dos aspectos sociais
relacionados às atividades da empresa, definindo indicadores eficientes de benefícios e
impactos causados.
CAR#
Apresentar o andamento dos trabalhos de monitoramento da qualidade de água, assim como
Setembro
05/2003
os primeiros resultados das coletas realizadas.
de 2004
CAR#
Apresentar relatório com as primeiras análises do monitoramento de parcelas permanentes e
Setembro
06/2003
desenvolver um relatório interno com os resultados do monitoramento. Elaborar um estudo de
de 2004
distribuição diamétrica das espécies exploradas que possibilite uma revisão dos critérios de
seleção de árvores de corte.
CAR#
Incluir nos registros da equipe de corte informações sobre o estado das árvores raras,
Setembro
07/2003
ameaçadas e/ou protegidas, em relação a danos causados pela exploração.
de 2004
CAR#
Elaborar e apresentar um resumo público que inclua indicadores sociais, ambientais (impactos
Setembro
08/2003
e crescimento em números), descrição das atividades de manejo, dados anuais da exploração,
de 2004
informações de performance econômica, definição e monitoramento dos AAVC, etc... Atualizar
este resumo público anualmente e disponibilizar a todos os grupos interessados (local,
regional e nacional).
CAR#
Disponibilizar lista de pesquisas realizadas, informações de contato dos pesquisadores, e
Setembro
09/2003
publicações produzidas a partir de dados coletados dentro da área da Mil Madeireiras.
de 2004
Page 81
CAR#
Incluir o procedimento de recuperação de caixas de empréstimo de argila e cascalheira nos
Setembro
10/2003
documentos formais de planejamento (POA e pós-exploratório). Apresentar o andamento das
de 2004
atividades realizadas.
CAR#
Apresentar a situação dos trabalhos de monitoramento de fauna e também um relatório inicial
Setembro
11/2003
com mapa e análises preliminares de ocorrências registradas.
de 2004
CAR#
Quanto às Áreas de Alto Valor de Conservação:
Setembro
12/2003
Realizar processo de consulta com todos os grupo de interesse locais, regionais e nacionais
de 2004
sobre os atributos de alto valor de conservação identificados e as medidas de manutenção
aplicadas;
Apresentar um relatório anual com os resultados do monitoramento dos atributos de alto valor
para conservação.
Elaborar e fixar placas de informação de tais atributos ao longo das estradas, onde for
apropriado.
CAR#
Garantir o uso correto de equipamentos de proteção individual e vestimentas adequadas para
13/2003
os trabalhos realizados, incluindo todos os funcionários da empresa (equipes florestal e
Imediato
indústria);
CAR#
Definir e implantar normas para garantir que os funcionários da indústria não realizem
14/2003
atividades para as quais não estão preparados e não foram contratados.
de 2004
CAR#
Cadeia de custódia: implementar um sistema interno que garanta a correta utilização dos logos
Imediato
15/2003
FSC e SW em toda e qualquer situação, seja em etiquetas e documentos, pacotes de produtos,
Setembro
materiais de publicidade, feiras e eventos. Eliminar as etiquetas impressas com logo do FSC
inadequado e substituí-las por etiquetas com logo devidamente aprovado pelo Imaflora.
Actualizado para incorporar os resultados do monitoramento anual 2004
Formatted: Bullets and Numbering
1.1 Processo de Monitoramento
A. Ano do monitoramento: 2004
B. Data e itinerário do monitoramento: 27 à 30 de outubro de 2004.
Formatted: Bullets and Numbering
A equipe de auditoria se deslocou de Manaus para Itacoatiara no dia 27 de outubro pela manhã,
chegando à empresa no início da tarde. Ainda neste dia, foi realizada uma reunião de abertura da
auditoria com os responsáveis da empresa pelas operações florestais e foram verificadas as
condições ambientais e de trabalho da serraria e o sistema de controle de cadeia de custódia.
No dia seguinte, 28 de outubro, foram visitadas duas comunidades que vivem dentro e no entorno
da área de manejo, onde foram entrevistadas lideranças e moradores que vem se relacionando com a
empresa. Também foram acompanhadas algumas atividades de manejo, como corte, pré-arraste,
arraste e transporte.
Na sexta feira, 29 de outubro, foram realizadas reuniões e entrevistas com lideranças e
representantes de instituições públicas em Itacoatiara e com diretores das diferentes áreas dentro da
empresa. Além disso, foram verificadas as condições de trabalho da indústria e serraria.
No dia 30 de outubro, foi realizada uma reunião coletiva com todos os funcionários da equipe
florestal e foram verificadas as condições dos alojamentos destes trabalhadores. Em seguida,
Page 82
documentos referentes ao cumprimento das CAR’s foram analisados, e posteriormente foi realizada
uma reunião de fechamento entre os auditores, seguida de uma reunião final com os responsáveis da
empresa pelas atividades de manejo.
C. Auditores e qualificações:
Formatted: Bullets and Numbering
Heidi Cristina Buzato: Socióloga, mestre em Ciências Florestais. Possui experiência de trabalho com
comunidades tradicionais do litoral de São Paulo. Trabalha há 5 anos como auditora de certificação
florestal FSC e método SmartWood de avaliação. Trabalha como consultora na área social com
diagnósticos socioeconômicos e avaliação de impactos sociais.
Mauricio de Almeida Voivodic: Engenheiro Florestal, Coordenador de Florestas Naturais do Programa
de Certificação Florestal do IMAFLORA. Possui experiência em manejo de florestas naturais e em
processos de certificação florestal do FSC e método SmartWood de avaliação. Participa na
coordenação de diversos processos de certificação florestal na Amazônia, tanto em manejo
comunitário como empresarial.
D. Aspectos gerais da auditoria:
Formatted: Bullets and Numbering
Avaliação do sistema de manejo florestal:
Formatted: Bullets and Numbering
A metodologia de avaliação do sistema de manejo florestal consistiu em verificar toda a
documentação disponível, relacionada aos procedimentos de manejo, venda e embarque de madeira,
e autorizações legais para exploração. Além disso foram visitadas áreas em exploração onde estavam
sendo executadas atividades de corte, arraste, pré-arraste e transporte, e também onde estava sendo
realizada a atividade de retirada de lenha da beira das estradas. Durante o acompanhamento das
atividades de manejo, pôde-se verificar a qualidade das operações, assim como as condições de
segurança e prevenção de acidentes dos trabalhadores.
Na sede da empresa foram visitados os alojamentos dos funcionários, as áreas de destinação de
resíduos, escritórios, oficina, a serraria e seus arredores.
Paralelamente às visitas de campo, foram conduzidas entrevistas diretas com funcionários que
exercem diferentes funções na empresa. Além disso, foram entrevistados representantes de
instituições locais como sindicato, secretaria municipal de meio ambiente e lideranças das
comunidades do entorno.
E. Locais visitados:
Formatted: Bullets and Numbering
Unidades de trabalho A1C e B1A: Atividades de exploração;
Unidade de trabalho C1C: Atividade de retirada de lenha;
Escritórios;
Áreas de destinação de resíduos;
Serraria e entorno;
Oficina mecânica;
Page 83
Pátio de toras;
Alojamento de funcionários e refeitório;
Comunidades no Rio Anebá e Rio Carú;
Unidade industrial PWI;
Sindicato de trabalhadores;
F. Mudanças observadas:
Formatted: Bullets and Numbering
Precarização das condições de trabalho, vivência e transporte da equipe florestal;
Formatted: Bullets and Numbering
Avanços consideráveis no trabalho de relacionamento da empresa com comunidades locais e outros
atores sociais;
Manejo em área distante da sede da empresa, com longo deslocamento diário dos funcionários;
G. Pessoas entrevistadas:
Pessoa entrevistada
Formatted: Bullets and Numbering
Cargo/Organização
Paul Westbrook
Diretor Geral – MIL MADEIREIRA
John Carpenter
Diretor de Produção – MIL MADEIREIRA
Renato Scop
Diretor Financeiro – MIL MADEIREIRA
João Cruz
Diretor Florestal – MIL MADEIREIRA
Josué Rogério de Souza
Responsável técnico – MIL MADEIREIRA
Tim van Eldik
Consultor – ECOFLORESTAL
Delman Gonçalves
Consultor – ECOFLORESTAL
Lucinaldo Blandt
Consultor – ECOFLORESTAL
Edercley Macedo
Responsável pelo sistema de controle de produção
Luis Augusto
Gerente de Produção e tecnologia
Adonai Serrão Cavalcante
Gerente de Recursos Humanos – MIL MADEIREIRA
Brás Coelho Santana
Engenheiro de Segurança do Trabalho – MIL MADEIREIRA
Antonio Raimundo Pinheiro
Técnico de Segurança – MIL MADEIREIRA
Altair Silva Pereira
Técnico de Segurança da Indústria – MIL MADEIREIRA
Antonio Soares de Oliveira
Presidente do Sindicato dos Oficiais...
Rosquildes
Assistente Jurídico e neg. Coletiva do Sindicato
Isaac farias de Oliveira
Imprensa e Comunicação – Sindicato dos Oficiais...
Elder Mota Monteiro
Secretária Geral – Sindicato dos Oficiais...
Alexandre Amazonas de
Secretário de Finanças – Sindicato dos Oficiais...
João Vieira
Chefe do IBAMA de Itacoatiara
Funcionário 1
Ajudante geral da Precious Woods Industry
Funcionário 2, 3, 4 e 5
Funcionárias do secador da Precious Woods Industry
Freitas Filho
Funcionário 6
Ajudante geral da serraria
Comunitários diversos
Comunidade Livramento do Anebá
Comunitários diversos
Comunidade Cristo Rei do Anebá
Professores
Comunidade Cristo rei do Anebá
Page 84
Formatted: Bullets and Numbering
H. Documentação revisada:
Plano Operacional Anual 2004 B1A e A1C;
Formatted: Bullets and Numbering
Relatório Pós-Exploratório 2004;
Relatório de Monitoramento de Parcelas Permanentes;
Documento de consulta sobre Atributos de Alto Valor para Conservação;
Relatório SmartWood de Monitoramento Anual 2003 do Manejo Florestal da Mil Madeireira;
Relatório parcial das primeiras medidas da qualidade da água na área da fazenda do grupo Precious
Woods Amazon – Departamento de Química da Universidade Federal do Amazonas;
Versão preliminar o Resumo Público do Plano de Manejo da Precious Woods Amazon;
Relatório de Atividades de Treinamento aos Funcionários da Equipe Florestal – 2004;
Análise e Diagnóstico Participativo de Condições Sociais e Sistemas Produção da Comunidade de Nossa
Senhora do Livramento - Plano de Desenvolvimento Local Sustentável – Elaborado pela Associação
dos Comunitários de Nossa Senhora do Livramento, 2004.
Plano de Ação Social PWA – Coordenação Social, empresa Ecoflorestal, 2004;
Projeto Linha Verde – Acordo entre a PWA e a Comunidade Nossa Senhora do Livramento para a
construção de uma estrada de acesso à comunidade;
Diagrama de Vem para Precious Woods Amazon 2004 – Empresa Ecoflorestal;
Formatted: Bullets and Numbering
1.2 Evidências Gerais e Conclusões do Monitoramento
Em 2004 a empresa Mil Madeireira Itacoatiara Ltda, em seu 7º ano de certificação, tem realizado suas
atividades de manejo florestal no talhão B1 da Fazenda Saracá, tendo como metas a exploração de 7.500
ha e de 152.000 m³ anuais. O talhão manejado se encontra distante 60 km da serraria, o que tem
aumentado o deslocamento diário dos funcionários. Além disso, a área manejada possui um relevo
bastante ondulado, sendo necessária a construção de um número maior de pontes e bueiros, além de
haver muitas áreas com grande declividade e de difícil acesso.
O ano operacional da empresa teve início em maio, quando os funcionários da equipe florestal retornaram
do descanso de banco de horas e passaram quatro semanas recebendo diferentes treinamentos e
reciclagens em áreas operacionais e de saúde e segurança do trabalho. As atividades de exploração
tiveram início em junho, após o término do período de chuvas, e estão previstas para se encerrar no final
do mês de janeiro de 2005. Mesmo nos meses que se caracterizam por ser o período de estiagem na
região, em 2004 houve muita chuva na área de manejo, o que dificultou as operações florestais.
Apesar das dificuldades, a empresa avançou bastante em algumas áreas que há algum tempo se
apresentavam deficientes. Destaca-se a elaboração e disponibilização de um resumo do Plano de Manejo
Florestal, onde são apresentadas informações sobre os procedimentos de manejo, além de indicadores
sociais, ambientais e econômicos obtidos a partir das atividades de manejo dos últimos 5 anos. A previsão
da empresa é atualizar este resumo anualmente, e disponibilizá-lo no web site da empresa
(www.preciouswoods.com), no Centro Florestal (centro de visitantes), além de enviá-lo à diferentes grupos
interessados.
Page 85
Outro avanço bastante importante tem sido em torno do tema de Florestas de Alto Valor para Conservação
(FAVC). A empresa definiu os Atributos de Alto Valor para Conservação (AAVC) e elaborou documentos
descritivos que foram submetidos à consulta da comunidade e grupos de interesse local, e a diversas
instituições de pesquisa e organizações nas áreas ambiental e social.
A empresa tem avançado também no que se refere ao monitoramento do crescimento florestal a partir de
parcelas permanentes. Foi elaborado um estudo sobre a efetividade das medições em parcelas
permanentes, de modo a definir a melhor forma de análise das informações para possibilitar inferências
sobre as práticas de manejo, principalmente relacionadas ao tratamento silvicultural aplicado às áreas
manejadas.
No que se refere às relações externas da empresa, a empresa de consultoria Eco Florestal designou dois
profissionais especializados para tratar especificamente dessa questão. A partir de estudos preliminares já
desenvolvidos pela Mil Madeireira e de contatos diretos com as comunidades do entorno, trabalhadores e
da sociedade de Itacoatiara, foi elaborado um Plano de Ação Social que define os objetivos do trabalho,
metodologia e os resultados esperados do trabalho a ser desenvolvido com cada um dos grupos de
interesse acima citados.
Em relação aos funcionários e seus familiares, foi realizado levantamento preliminar de informações junto
aos funcionários e departamento pessoal da empresa a respeito de questões salariais, segurança do
trabalho, acidentes e outros. A partir daí foi realizado um censo para aprofundamento de informações
sobre condições de trabalho e de vida dos trabalhadores e suas famílias. Os resultados, em fase de
tabulação, subsidiarão o planejamento de ações visando atender aos problemas encontrados.
Quanto às comunidades internas e do entorno da empresa, a análise preliminar indicou que a empresa
possui uma relação assitencialista com essas comunidades. A equipe social testou diferentes metodologias
e adaptou um instrumental de metodologias participativas do Programa de Cooperação Internacional
MADAM (Manejo e Dinâmica de Manguezais) desenvolvido na região litorânea do Estado do Pará, com o
objetivo de criar instâncias de discussão permanente e planejamento participativo das ações junto às
comunidades.
Foram realizadas as etapas de pré-diagnóstico, diagnóstico e planejamento participativo das ações. Duas
comunidades já realizaram essas etapas e outras encontram-se em trabalho inicial. Os resultados obtidos
indicam que a metodologia é bastante adequada e que as comunidades envolvidas depositam muita
confiança no processo e na equipe social. A empresa, através da equipe social, tem atuado como
facilitadora junto aos órgãos públicos - quando necessário - e também utilizado parte de sua infraestrutura para viabilização de projetos da comunidade.
Na Comunidade de Livramento, o Plano de Ação definiu que é primordial a titulação das terras dos
comunitários que se encontram dentro das áreas da empresa e ações nesse sentido já foram iniciadas,
esperando-se para breve o contato com o Instituto de Terras do Amazonas para a entrada nessa
documentação, conforme projeto apresentado. Também foi estabelecido como prioridade a abertura da
Page 86
estrada que passa por dentro das áreas da empresa e dá acesso à comunidade. A empresa abriu o trecho
de estrada, criando novas perspectivas para a comunidade.
Na comunidade de Cristo rei, o Plano de Ações definiu que a energia elétrica é o principal fator
de
necessidade da comunidade e também foram iniciadas as primeiros contatos junto aos órgãos públicos
para encaminhamento dessas ações.
Os Planos de Ação elaborados nas comunidades definem que o processo de desenvolvimento das ações
junto às comunidades tem caráter participativo tanto na elaboração de diagnóstico e execução de ações,
como na definição de indicadores de monitoramento e avaliação. Os resultados esperados estão claros e
possuem prazo para sua efetivação.
Quanto à sociedade mais abrangente, principalmente o município de Itacoatiara, foram identificados os
grupos de atores que possuem relações com a empresa, sejam elas comerciais, de trabalho ou cooperação.
Foi então aplicada a metodologia “Diagrama de Vem”, que possibilitou uma análise do nível de satisfação
de tais grupos em relação à empresa. Essa análise é realizada a cada 6 meses e também traz elementos
para a busca de soluções, diálogo, melhoria na comunicação ou mudanças de atitude, conforme aponta a
analise.
A empresa também apresentou um programa de comunicação de massa baseado em um programa de
rádio através do qual veiculará informações diversas sobre a empresa, o manejo florestal, seus programas
sociais, etc.
É importante ressaltar que em todas as ações que estão planejadas junto aos grupos de interesse,
funcionários, comunidades e sociedade de Itacoatiara, a empresa, através da consultoria social, está
utilizando metodologia participativa, abrindo possibilidades de diálogo, utilizando instrumentos que
possibilitam a participação efetiva de seus interlocutores, sem impor seus projetos e suas idéias, mas
construindo um caminho conjunto na busca de alternativas e soluções para os problemas.
Entretanto, apesar dos avanços observados e descritos acima, uma série de constatações foram verificadas
que indicam fragilidades em torno do compromisso com questões ambientais, operacionais e trabalhistas
firmado pela empresa.
Algumas destas deficiências foram consideradas muito graves e podem
comprometer a certificação da MIL Madeireira se não sanadas no curto prazo.
Na parte operacional, verificou-se que as atividades de pré-arraste e arraste tem sido mal supervisionadas
e que as prescrições técnicas do plano de manejo não têm sido cumpridas integralmente. Foram
verificadas trilhas de arraste não planejadas e não previstas no mapa de exploração, o que representa forte
descumprimento com o sistema CELOS, base conceitual do manejo florestal realizado pela empresa. Além
disso, em função de uma indefinição precisa de áreas de preservação permanente – APP’s, são
selecionadas para o corte árvores que se encontram em áreas demarcadas como APP’s, passando aos
funcionários da equipe de corte a responsabilidade de qualificar a área e realizar o corte ou não de tais
árvores. Apesar da boa qualificação dos funcionários desta equipe, isso representa uma fragilidade ao
manejo que pode levar os descumprimento da legislação florestal.
Page 87
As áreas exploradas em 2004 possuem relevo bastante declivoso, e estão sendo retiradas árvores de áreas
em grotas secas e profundas. Para isso, as trilhas de arraste precisam cruzar áreas de relevo bastante
acentuado, o que tem gerado um impacto aparentemente grande no que se refere à compactação e
distúrbios ao solo. Estes impactos não estão sendo abordados no monitoramento pós-exploratório
realizado pela empresa, que atualmente levantam informações apenas quantitativas (i.e.: Km de estradas e
trilhas de arraste, etc..).
A gestão ambiental de resíduos e efluentes na área em torno da serraria, escritórios e alojamentos da
empresa se encontra em más condições, bastante piores em relação aos anos anteriores. Resíduos sólidos
não são separados, e têm sido mantidos em lixos inadequados, à céu aberto ou em buracos cobertos com
madeira. O depósito de óleo queimado se encontra com diversos problemas de isolamento e vazamento, o
que vem causando a contaminação do solo. Outro problema observado foi a abertura de um canal de
drenagem para a água que se acumula em torno da serraria, direcionando tal efluente para a cabeceira de
uma micro bacia, sem nenhum tipo de tratamento. Além disso, foram verificadas embalagens, pneus,
resíduos de ferro, da serraria e pátios jogados aleatoriamente no entorno da serraria, o que indica que este
tema não tem sido alvo de preocupação por parte da empresa.
Na parte trabalhista, no que se refere à equipe florestal, foram encontradas condições bastante precárias
no ônibus que transporta os funcionários às áreas de exploração. O veículo, que é de propriedade de uma
empresa prestadora de serviços, encontra-se com problemas mecânicos, sem vidros e bancos, e com o
teto quebrado permitindo a entrada direta de chuva. Além disso, as condições de alojamento dos
funcionários se encontram absolutamente inadequadas, com problemas de limpeza, manutenção, falta de
circulação de ar e higiene.
Dado que as áreas de manejo se encontram distantes do alojamento - o deslocamento tem levado cerca de
três horas diárias - a jornada de trabalho se alongou significativamente, o que tem gerado maior cansaço
por parte dos funcionários, que retornam ao alojamento por volta das 19h00. Com isso, o tempo para
atividades de lazer e para lavar roupas e arrumar o alojamento se restringiram, aumentando
conseqüentemente o stress dos funcionários. Como resultado disso, o número de acidentes na área
florestal aumentou bastante em 2004, assim como a insatisfação dos funcionários.
A qualidade da alimentação fornecidas aos funcionários também se encontra bastante ruim. Foi verificado
que o alimento muitas vezes é fornecido cru, com arroz e feijão duros. Além disso, as condições de
higiene do restaurante são bastante precárias, o que pode ocasionar doenças aos funcionários. A
qualidade da água fornecida também tem sido alvo de reclamação dos funcionários, em função das
condições dos filtros e bebedouros que se encontram velhos e enferrujados.
Outro problema verificado neste monitoramento foi a inadequada utilização de Equipamentos de Proteção
Individual – EPI por parte de funcionários dos diferentes setores da empresa (floresta, serraria, indústria e
oficina mecânica). Com exceção à área florestal, não se percebe preocupação por parte da empresa em
torno deste tema, o que pode ser comprovado pelo fornecimento insuficiente de EPI’s, falta de atividades
de conscientização, e supervisão deficiente.
Page 88
Todas essas condições inadequadas verificadas, que representam claro descumprimento com alguns
critérios do FSC, são resultado principalmente da expansão das atividades florestais e industriais que o
Grupo Precious Woods tem conduzido nos últimos anos. Tal expansão não foi acompanhada de um
aumento na equipe florestal de “segundo escalão”, responsável pela supervisão e monitoramento da
qualidade do manejo florestal e das condições ambientais e de relacionamento com os funcionários. As
pessoas que atualmente respondem por tal supervisão são ineficientes, ou estão ocupadas com diversas
outras atividades que não possuem tempo para manter a qualidade das operações.
Atualmente, toda a responsabilidade em torno das exigências e ações corretivas relacionadas à certificação
florestal se concentra em torno do Diretor Florestal, e da empresa de consultoria ECOFLORESTAL. Desta
forma, as atividades não florestais - que também são parte do escopo da certificação da MIL MADEIREIRA –
foram conduzidas sem maiores preocupações ambientais e trabalhistas, o que resultou em diversas não
conformidades assinaladas por este monitoramento.
Para a continuidade da certificação, o compromisso com os P&C do FSC deverá permear as diferentes
diretorias e níveis hierárquicos existentes dentro da empresa. Diversos pontos podem ser considerados
falhas graves e foram estabelecidas ações corretivas que deverão ser integralmente cumpridas dentro dos
prazos estabelecidos.
Formatted: Bullets and Numbering
Status das Condições e Ações Corretivas (CARs)
Sumário do Cumprimento das Condições e Ações Corretivas
Formatted: Bullets and Numbering
Todas as condições estipuladas para a Mil Madeireira durante a reavaliação de 2001 já foram
verificadas e encerradas. Neste monitoramento, foram verificadas as ações corretivas definidas no
monitoramento de 2003, com prazo de vencimento em 2004. A situação destas ações corretivas
encontra-se da seguinte forma:
Ações corretivas cumpridas: CAR 02/2003, CAR 03/2003, CAR 04/2003, CAR 05/2003, CAR
06/2003, CAR 07/2003, CAR 09/2003, CAR 10/2003, CAR 12/2003, CAR 14/2003 e CAR
15/2003.
Ações corretivas não cumpridas: CAR 01/2003, CAR 08/2003, CAR 11/2003 e CAR 13/2003.
Formatted: Bullets and Numbering
Sumário de novas CARs solicitadas nesta auditoria.
Formatted: Bullets and Numbering
CAR 01/2004: Apresentar relatório que comprove a resolução das pendências com o Ministério do
Trabalho, referentes ao TAC N° 114/2002, de 09/12/02, que ainda permanecem em aberto,
referentes à: i) colocação de hidrantes; ii) reforma do piso da serraria; iii) instalação de sistema de
alarme e iv) avaliação de agentes químicos.
Prazo: outubro de 2005
Page 89
CAR 02/2004: Apresentar anualmente o andamento dos trabalhos de monitoramento de qualidade de
água, assim como os resultados das coletas realizadas.
Prazo: outubro de 2005
CAR 03/2004: Disponibilizar o resumo público elaborado aos diferentes grupos de interesse locais,
regionais e nacionais.
Prazo: janeiro de 2005
CAR 04/2004: Apresentar um cronograma de recuperação de todas as caixas de empréstimo abertas
na área de manejo e incluir no Relatório Pós-Exploratório a situação das mesmas e o andamento das
atividades de execução.
Prazo: outubro de 2005
CAR 05/2004: Apresentar uma proposta de monitoramento de fauna que permita identificar os
possíveis impactos da exploração florestal, e medidas para a mitigação de tais impactos.
Prazo: outubro de 2005
CAR 06/2004: Estabelecer mecanismos de atualização periódica dos AAVC, que garantam a
incorporação das novas áreas manejadas;
Prazo: outubro de 2005
CAR
07/2004:
Desenvolver
e
implementar
sistema
com
medidas
claras
e
concretas
de
conscientização, fornecimento e supervisão do correto e adequado uso de Equipamentos de Proteção
Individual por todos os funcionários da empresa. Incluir no plano: i) equipamentos e vestimentas
necessários; ii) cronograma de implementação, iii) responsáveis por setor (serraria, floresta e
indústria), e iv) formas de monitoramento.
Prazo: janeiro de 2005
CAR 08/2004: Elaborar levantamento de todos os materiais dentro utilizados pela empresa que
contém uso do logo do FSC e SmartWood, e revisar ser realmente todas receberam as devidas
autorizações formais por parte do Imaflora ou SmartWood. Encaminhar ao Imaflora solicitação para
autorização formal de uso para aqueles materiais que ainda não foram submetidos a esse
procedimento.
Prazo: janeiro de 2005
CAR 09/2004: Definir e implementar um mecanismo de supervisão das atividades de manejo florestal
que garantam a qualidade das operações e a adequada implementação dos procedimentos
estabelecidos nos planos de manejo e operacionais.
Prazo: antes do início da safra de exploração de 2005.
(Obs.:ao iniciar a safra, a empresa deverá enviar à certificadora materiais que comprovem o
cumprimento desta Ação Corretiva)
Page 90
CAR 10/2004: Definir critérios de classificação de Áreas de Preservação Permanente e capacitar as
equipes de inventário nestes critérios, de modo a reduzir a imprecisão do planejamento das
atividades de exploração e melhorar a qualidade do mapa exploratório entregue às equipes de
campo.
Prazo: outubro de 2005
CAR 11/2004: Definir e apresentar metodologia de avaliação e monitoramento pós-exploratório dos
impactos causados pela exploração em áreas com declive acentuado.
Prazo: outubro de 2005
CAR 12/2004: Suspender a forma que vem sendo utilizada para o escoamento da água acumulada no
pátio da serraria, e implementar medidas ambientalmente corretas de destinação deste efluente.
Prazo: janeiro de 2005
CAR 13/2004: Apresentar um plano de gestão de resíduos da sede e serraria da empresa. Definir
neste plano medidas de redução do uso, manipulação, separação, destinação e tratamento dos
diferentes resíduos - segundo sua classificação na NBR 10.004 de setembro de 87 – assim como os
responsáveis pelas ações e pela supervisão da execução do plano, nos diferentes setores da empresa.
Prazo: outubro de 2005
CAR 14/2004: Em relação às condições de trabalho e vivência dos funcionários:
Adequar as condições de transporte dos funcionários da equipe florestal para as áreas de manejo e
para Itacoatiara nos dias que antecedem as folgas, de modo a garantir condições seguras e
cômodas.
Adequar as condições do alojamento dos funcionários de modo a garantir salubridade, higiene,
limpeza e manutenção adequados e boa circulação de ar em todos os dormitórios.
Realizar manutenção do sistema de fornecimento de água potável ao funcionários, que preveja a
limpeza e manutenção dos reservatórios, encanamentos e bebedouros.
Prazo: janeiro de 2005
CAR 15/2004: Implementar um sistema para garantir a qualidade da alimentação e da água fornecida
aos funcionários. Definir e apresentar formalmente à certificadora um sistema de supervisão e
monitoramento - indicando as ações que serão tomadas e as pessoas responsáveis - de modo a
garantir a qualidade das refeições e da água fornecida aos funcionários da serraria e equipe florestal.
Prazo: janeiro de 2005
CAR 16/2004: Estabelecer um sistema de comunicação interna com os funcionários das equipes
florestais e da serraria, de modo a tornar claras as regras e procedimentos trabalhistas adotados,
abordando questões de horas extras, banco de horas, licenças, férias, uso e fornecimento de EPI’s e
outros. Incluir um sistema formal de ouvidoria e resolução de queixas e conflitos dos funcionários.
Prazo: outubro de 2005
Page 91
Formatted: Bullets and Numbering
CAR 17/2004: A empresa deverá definir e apresentar formalmente à certificadora quais são as ações,
as responsabilidades, e os responsáveis de cada setor/departamento – nos diferentes níveis
hierárquicos existentes - pela manutenção do compromisso com os P&C do FSC nas diferentes
atividades realizadas. Deverá também desenvolver e implementar um sistema de auditorias internas,
tanto nas atividades florestais como na serraria, que supervisione e monitore o adequado
cumprimento dos P&C do FSC.
Prazo: outubro de 2005
CAR 18/2004: Implementar as orientações do Guia da Organização Internacional de Trabalho sobre
Saúde e Segurança no Trabalho Florestal.
Prazo: outubro de 2005
Monitoramento Anual 2005; Mil Madeireira Itacoatiara, Ltda. (Precious
Woods Amazon), SW-FM/COC-019
1. Processo de Auditoria
1.1 Auditores e qualificações:
Ana Cristina Nobre da Silva, Cientista Social. Mestre em Sociologia, com ênfase em Antropologia.
Técnica do Programa de Certificação Florestal do IMAFLORA. Possui experiência de trabalho com
o movimento sindical, em avaliação sócio-trabalhista em empresas multinacionais e com o tema
responsabilidade social das empresas. (participação na 1ª e 3ª auditoria)
Mauricio de Almeida Voivodic: Engenheiro Florestal, Coordenador de Florestas Naturais do
Programa de Certificação Florestal do IMAFLORA. Possui experiência em manejo de florestas
naturais e em processos de certificação florestal do FSC e método SmartWood de avaliação.
Participa na coordenação de diversos processos de certificação florestal na Amazônia, tanto em
manejo comunitário como empresarial. (participação nas 3 auditorias)
1.2 Cronograma da Auditoria
Data
22/02/05
Localização /Sítios principais
Principais atividades
Alojamento / Refeitório
Condições de vivência do trabalhador
Serraria
Verificação do uso de EPI e condições de
Canal de drenagem
Direcionamento do efluente dos pátios e serraria
segurança
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Escritório SEESMT (Serviço
Reunião sobre o fornecimento, uso, supervisão e
Especializado em Engenharia
monitoramento do uso de EPI, e das condições de
de Segurança e Medicina do
Trabalho) e Recursos
segurança do trabalho.
Humanos
23/02/05
Alojamento dos
trabalhadores
Reunião com os trabalhadores sobre as condições
de transporte, vivência, saúde e segurança do
trabalho.
Área de manejo florestal,
Verificação das atividades de pré-arraste, arraste
compartimento B1-b
e transporte.
Área explorada em 2001,
Verificação dos impactos na floresta 4 anos pós a
Área explorada em 1997,
Verificação da regeneração da floresta, 7 anos
Itacoatiara / Sindicado dos
Reunião com dirigentes sindicais sobre as
compartimento N
compartimento B
Trabalhadores da Madeira de
08/08/2005
exploração.
após a exploração.
condições de trabalho, relação e liberdade
Itacoatiara.
sindical.
Área de manejo florestal,
Verificação das atividades da equipe de corte e
Alojamento dos
Condições de vivência e gestão ambiental do
Área de manejo florestal,
Atividades de exploração e arraste de toras.
talhão C1.
trabalhadores na floresta.
talhão B1A e B1B.
arraste de postes.
novo acampamento, recentemente construído.
Verificação dos impactos da atividade durante o
período de chuva.
09/08/2005
Área de manejo florestal,
Verificação das atividades de tratamento
talhão E, explorada em 1999.
silvicultural.
Serraria e unidade industrial.
Condições de segurança dos trabalhadores,
gestão ambiental de resíduos e escoamento de
água.
Garagens e áreas de
armazenamento de resíduos.
Escritório
28/11/2005
Fazenda Dois Mil/Escritório
Gestão de resíduos e óleos combustíveis.
Análise de documentação e reunião final com os
diretores da empresa.
Reunião de abertura da visita de monitoramento.
Entrevista com os diretores da empresa sobre o
cumprimento das Ações Corretivas e sobre as
denúncias recebidas pela certificadora contra a
empresa.
Serraria
Verificação das condições de trabalho na serraria.
Entrevista com os trabalhadores da serraria.
Page 93
29/11/2005
Itacoatiara/Sindicato dos
Reunião com os dirigentes sindicais sobre as
Trabalhadores da Madeira de
denúncias realizadas sobre tratamento dos
Alojamento Caribi
Verificação das instalações do alojamento Caribi.
Itacoatiara.
trabalhadores, condições de trabalho e relações
sindicais na empresa Mil Madeireira.
Entrevista com os trabalhadores da floresta sobre
condições de trabalho.
30/11/2005
Itacoatiara/Recursos
Entrevista com o diretor de RH sobre condições
Humanos
de trabalho na serraria e na floresta, alojamento,
transporte, remuneração, Banco de Horas, Horas
–extras, negociação coletiva, relações sindicais,
entre outros.
Refeitório localizado na área
da serraria.
Visita às Instalações do Restaurante. Verificação
das condições de higiene e das modificações
realizadas.
Alojamento localizado na
Visita ao alojamento da equipe de tratamento
Escritório/ SEESMT (Serviço
Reunião com a equipe do SEESMT sobre o
Especializado em Engenharia
fornecimento, uso, supervisão e monitoramento
Trabalho)
trabalho, monitoramento da condição de
área da serraria.
de Segurança e Medicina do
Sivicultural
do uso de EPI, das condições de segurança do
transporte, sinalização de segurança, exames
médicos, entre outros.
01/12/2005
Itacoatiara/Sindicato dos
Reunião com os representantes sindicais para
Itacoatiara
dar retorno sobre as questões denunciadas pelo
trabalhadores da Madeira de
apresentar as principais informações da auditoria,
sindicato e apresentar os demais
encaminhamentos do processo de auditoria da
certificação.
1.3 Estratégia de verificação
Em função da gravidade das não conformidades verificadas no último monitoramento
anual, em novembro de 2004, optou-se por uma estratégia de verificação em 2005 com
um maior número de visitas à empresa, reforçando assim o acompanhamento mais
próximo do cumprimento das ações corretivas.
Desta maneira, foram realizadas três auditorias de campo, sendo uma em fevereiro, outra em
agosto e outra em novembro. A primeira teve como principal objetivo a verificação da situação
das CAR’s maiores estabelecidas em 2004, que tinham prazo de vencimento em fevereiro de
2005. A segunda auditoria teve como principal objetivo a verificação do andamento da
implementação de ações que visavam o cumprimento do total das ações corretivas, e em
dezembro encerrou-se o monitoramento anual com a verificação final de todas as ações
corretivas.
Page 94
Em fevereiro de 2005 foi realizada visita à sede da empresa (escritórios, serraria, alojamento
dos trabalhadores, refeitório, canal de drenagem) e área florestal em exploração. Foram
realizadas entrevistas com os responsáveis na empresa pelas modificações requeridas nas ações
corretivas, bem como com os trabalhadores e representantes sindicais. Com isto foi possível
verificar condições de trabalho, transporte, alojamento e alimentação, saúde e segurança e
prevenção de acidentes.
Após a segunda auditoria, em agosto de 2005, o escritório do Imaflora recebeu do sindicato
local comentários bastante sérios sobre a situação dos funcionários da Mil Madeireiras (ver seção
2.2). Desta forma, a terceira auditoria, realizada em novembro de 2005, levou em consideração
não somente o cumprimento das ações corretivas, mas também a apuração das alegações
apresentadas pelos representantes sindicais. Foram realizadas entrevistas com diretores da
empresa
diretamente
envolvidos
no
episódio;
entrevistas
com
os
responsáveis
pelos
departamentos de Recursos Humanos, Saúde e Segurança; visita ao alojamento Caribi; entrevista
com os trabalhadores da floresta e da serraria; entrevista com os dirigentes sindicais; análise de
documentos, entre outros.
Ainda, dada ao grande enfoque nas condições trabalhistas, verificado pelos comentários dos
grupos de interesse, e pelas evidências de não conformidades do monitoramento anual anterior,
optou-se por verificar ao longo das 3 auditorias de 2005 a conformidade da empresa com os
critérios e indicadores do Princípio 4 - Relações Comunitárias e Direitos dos Trabalhadores (ver
Anexo III).
UMF
ou
Sitio auditado
Justificativa para seleção
Alojamento / Refeitório
Verificação das condições de vivência dos funcionários, referente à CAR’s específicas nesta
questão.
Serraria
Verificação das condições de segurança e uso de EPI’s, referente à
Canal de drenagem
CAR’s específicas nesta questão
Verificação do direcionamento do efluente da serraria e pátios,
referente à CAR específica nesta questão.
Escritório SEESMT
Verificação de procedimentos e documentação referente ao
(Serviço Especializado
fornecimento, conscientização, supervisão e monitoramento do uso
em Engenharia de
Segurança e Medicina
de EPI’s e das condições de saúde e segurança no trabalho.
do Trabalho) e
Recursos Humanos
Alojamento dos
Reunião com os funcionários para verificação das relações
Área florestal em
Áreas onde as atividades finais de exploração estavam sendo
exploração,
executadas durante a auditoria. Verificação dos impactos da
compartimento B1-b
exploração, cumprimento dos procedimentos do Plano de Manejo,
Alojamento Caribi
Verificação das instalações do alojamento Caribi.
trabalhadores
trabalhistas e condições de trabalho.
controle de cadeia de custódia da floresta, e das condições de saúde,
segurança e treinamento dos funcionários.
Page 95
Entrevista com os trabalhadores da floresta sobre condições
de
trabalho.
1.4 Processo de Consultas a Partes Interessadas (Stakeholders)
Em fevereiro de 2005 foram realizadas entrevistas individuais e reunião em grupo com os
trabalhadores da empresa Mil Madeireira e uma reunião com os dirigentes do Sindicato dos
Oficiais Madeireiros e Trabalhadores na Indústria de Móveis, de Madeira e na Indústria de Serraria,
Carpintarias, Tanoarias, Madeiras, Compensados e Laminados e Chapas de Fibras de Madeiras de
Itacoatiara – AM. Os objetivos destas consultas eram:
Informar trabalhadores e representantes sindicais sobre o processo de certificação, levantar a
opinião, críticas e sugestões em relação à operação certificada;
Verificar se a empresa implementou as mudanças previstas nas Ações Corretivas estipuladas na
avaliação anterior;
Um mês antes da segunda visita de monitoramento foi enviado ao Sindicato dos
Trabalhadores da Madeira de Itacoatiara, via correio, o resumo público do monitoramento 2004
da empresa Mil Madeireira. Este resumo continha as principais informações públicas sobre a
empresa e as questões econômicas, ambientais e sociais que seriam verificadas pela equipe de
auditores na próxima visita a ser realizada na empresa.
Durante a segunda visita de monitoramento foram entrevistados trabalhadores (próprios e
terceiros) e foram realizadas duas reuniões com os dirigentes sindicais. A reunião com o sindicato
dos trabalhadores foi previamente agendada.
Tipo de entidades
Número de entidades
Número de entidades consultadas ou
(ONG, governo, população
informadas
provendo algum input
Sindicato de trabalhadores
1
1
local etc.).
1.5 Mudanças aos Padrões
Não ocorreram mudanças aos padrões desde a última avaliação. Para a condução dessa
auditoria e na avaliação/auditoria anterior foi utilizado o seguinte padrão:
Padrões do FSC para Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia Brasileira – aprovado pelo
conselho diretor do Centro Internacional do FSC em março de 2002.
2
EVIDÊNCIAS DA AUDITORIA E RESULTADOS
2.1 Mudanças na gestão florestal da OMF
O ano de 2005 foi bastante peculiar para a empresa que se deparou com uma série de
dificuldades de ordem financeira e burocrática, resultando em uma evidente queda na
performance de atendimento aos Princípios e Critérios do FSC.
A desvalorização do dólar em relação ao real causou sérios impactos para a empresa que tem
no mercado externo a sua maior fonte de renda. Apesar de não ter reduzido o volume de
produtos comercializados no exterior, a queda do dólar fez com que a margem da empresa se
reduzisse significativamente, colocando a mesma em situação deficitária em 2005 e com pouca
previsão de melhora para 2006. Esta situação criou a necessidade de novos aportes de recursos
por parte dos acionistas, além de uma re-estruturação da equipe de diretores da empresa no
Brasil e no exterior.
Page 96
Outro sério problema enfrentado pela empresa foi a dificuldade em aprovação do POA 2005
junto ao escritório do Ibama em Manaus. Documento protocolado em março de 2005 foi
aprovado apenas em novembro do mesmo ano, fazendo com que a empresa tivesse que ficar
quase todo o período de safra operando em ritmo reduzido a exploração de pequenas áreas
remanescentes da autorização do ano anterior, para que não tivesse que parar definitivamente
com as atividades.
O Imaflora acompanhou todo o processo de autorização do POA e constatou que a demora na
aprovação não foi devida a problemas técnicos relacionados a atividade de manejo florestal da
empresa. A inoperância burocrática do órgão foi uma constante em 2005 que afetou a maior
parte das empresas madeireiras na Amazônia, inclusive todas aquelas certificadas FSC na região.
Toda esta situação de instabilidade trouxe diversos problemas na performance da empresa
em relação aos Princípios e Critérios do FSC, principalmente no que se refere à: i) relação da
empresa com seus funcionários e com o sindicato local; ii) descontinuidade das ações do plano
social com as comunidades locais; e iii) aumento dos impactos ambientais da exploração
causados pelo ritmo acelerado e exploração em época de chuva pelo fato de a empresa ter que
“recuperar o tempo perdido” durante o período seco de 2005.
A principal alteração realizada pela empresa em 2005 foi a mudança das instalações da
equipe florestal para um alojamento localizado dentro da área de manejo florestal, à beira do Rio
Caribi, e mais próximo das atividades de exploração. Esta mudança foi realizada em função da
longa distância das áreas de manejo do alojamento onde os funcionários estavam anteriormente
instalados ao lado da serraria.
A segunda visita de monitoramento, em novembro de 2005, confirmou a qualidade das
instalações do novo alojamento, chamado de Caribi, com quartos mais arejados, com boas
instalações e com capacidade para 150 trabalhadores. O alojamento próximo da serraria foi
reformado pela empresa e destinado à equipe que realiza as atividades de tratamento
silvicultural. Foi verificado que as condições de higiene e vivência deste local também melhoraram
e encontram-se em condições adequadas.
Dois meses antes da terceira visita de monitoramento ocorreu no alojamento Caribi uma ação
dos trabalhadores da equipe florestal contra a empresa, quando durante um momento de falta de
energia, na noite de 26 de setembro de 2005, alguns trabalhadores insatisfeitos quebraram parte
do alojamento Caribi, danificando banheiros, passarela e corrimão. O resultado desta ação foi a
demissão de 18 trabalhadores florestais por justa causa.
A ação dos trabalhadores no alojamento Caribi não pode ser considerada um caso isolado e
sim uma situação limite, resultante de uma série de acontecimentos que, ao longo do tempo, vêm
desgastando a relação entre a empresa, trabalhadores e representante sindicais. O relatório da
auditoria de monitoramento 2004 apontou claramente para estas questões (ver CARs 07/2004,
14/2004,15/2004,16/2004,17/2004,18/2004) relativas ao Princípio 4 e que demandavam maior
atenção da empresa com os trabalhadores. Além disso, o relatório Técnico “Censo do Funcionário
2004”, realizado pela empresa de consultoria Eco-Florestal, havia diagnosticado as principais
insatisfações dos funcionários e as lacunas da empresa.
Para agravar este quadro, até a data da auditoria, os trabalhadores não haviam recebido o
reajuste salarial de 2005 em decorrência da paralisação nas negociações da convenção coletiva de
trabalho entre os Sindicatos Patronal e de Trabalhadores que não haviam chegado a um acordo.
Page 97
Este processo foi encaminhado para o Tribunal Regional do Trabalho – TRT que deverá resolver
esta questão com ambos os sindicatos.
Por conta da paralisação nas negociações da convenção coletiva de trabalho 2005, não houve
renovação do acordo de Banco de Horas com o sindicato. O sindicato alega que a empresa está
implementando Banco de Horas sem seu o consentimento. A empresa, por outro lado, afirma que
a convenção coletiva tem validade de dois anos e que, portanto, pode continuar utilizando o
acordo do Banco de Horas da convenção coletiva de 2004.
2.2 Tópicos sobre Partes Interessadas
Na visita realizada em fevereiro de 2005 foram consultados trabalhadores florestais e
representantes sindicais através de entrevistas individuais e em grupo, sobre condições de
trabalho, alojamento, alimentação, transporte, equipamentos de proteção individual, horasextras, liberdade sindical, negociação coletiva, entre outros.
O Imaflora/Smartwood recebeu em 11 de novembro de 2005 um relatório encaminhado pelo
Sindicato dos Trabalhadores da Madeira de Itacoatiara – AM descrevendo uma ação de um grupo
de funcionários dos funcionários contra a empresa, realizada na sede do acampamento Caribi.
Este relatório criticava a empresa por ter demitido por justa causa 18 funcionários que
supostamente estariam envolvidos em tal ação, e apresentando as acusações de: ameaça de
morte a trabalhador que fez denúncias ao sindicato; violência verbal no local de trabalho;
consumo de água imprópria; omissão de socorro a funcionários que estavam doentes; ameaça de
não pagamento de horas extras; uso de bebida alcoólica no alojamento e; utilização de banco de
horas sem o acordo do sindicato dos trabalhadores.
Para verificar cada uma destas acusações, a equipe do Imaflora/Smartwood entrou em contato
com o sindicato dos trabalhadores da madeira de Itacoatiara- AM e com a empresa Mil Madeireira
– AM. Durante a visita de monitoramento realizou duas reuniões com o sindicato dos
trabalhadores, visitou o alojamento e entrevistou os trabalhadores florestais.
A empresa Mil Madeireira apresentou para a equipe de auditores a certidão do boletim de
ocorrência registrado na 2ª Delegacia Regional da Polícia Civil de |tacoatiara - AM com a
comunicação de danos provocado por quebra-quebra realizado por alguns funcionários. Além
disso, apresentou fotos do local mostrando os danos causados após o incidente.
A
empresa
alegou
que
realizou
a
identificação
dos
trabalhadores
envolvidos
e,
posteriormente demitidos por justa causa, através de auto-identificação e também através de
indicações dos demais funcionários. No total foram realizadas 18 demissões por justa causa. O
sindicato dos trabalhadores de Itacoatiara questiona os critérios utilizados para a identificação
dos funcionários demitidos. Esta questão foi encaminhada pelo Sindicato através do Ministério do
Trabalho, onde será devidamente julgada.
Quanto às acusações de ameaça de morte a trabalhadores e de uso de violência verbal no
trabalho, foi confirmado, através de entrevistas, que a empresa tem adotado medidas não
apropriadas no tratamento de funcionários, tais como constrangimento e intimidação de
trabalhadores que reclamaram das condições de trabalho, sendo uma forte evidência de
desrespeito à liberdade de expressão no local de trabalho (CAR No: 03/2005).
Sobre o consumo de água imprópria e omissão de socorro, foi verificado que os trabalhadores
da prospecção, por realizarem grandes deslocamentos e não terem local fixo de trabalho,
consomem água dos igarapés, o que pode eventualmente causar problemas de saúde. Além
Page 98
disso, a empresa demorou no atendimento dos trabalhadores e não tinha carro disponível na sede
da empresa para deslocá-los para a cidade (OBSERVAÇÃO 11/2005).
Sobre a ameaça de não-remuneração de horas-extras, a auditoria confirmou que a empresa
pagou as horas-extras parcelando-as em duas vezes. Entretanto, as regras de remuneração das
horas-extras não estavam claras para os trabalhadores e a intenção, demonstrada pela empresa,
em acabar com as horas-extras têm gerado um clima de insatisfação entre os funcionários (CAR
16/2004). Além disso, foram encontradas evidências de excesso de horas-extras trabalhadas sem
o devido descanso entre as jornadas semanais. Os trabalhadores estavam retornando à suas casas
no domingo à tarde, ficando menos de doze horas com a família. (OBSERVAÇÃO 10/2005).
Alguns trabalhadores questionaram a existência de remuneração de horas-extras diferenciada
entre equipe florestal e equipe da serraria (75% para os trabalhadores florestais e 100% para
trabalhadores da serraria, nas horas-extras realizadas aos sábados). Foi verificado que esta
diferenciação nas horas-extras entre floresta e serraria foi negociada e aprovada previamente
pelo Sindicato dos Trabalhadores.
Durante a visita de monitoramento não foram encontradas evidências de que exista o
consumo de álcool nos alojamentos, tampouco que isso seja feito com o conhecimento da
empresa como alega o sindicato dos trabalhadores.
Durante os meses de agosto e setembro de 2005 o Imaflora/Smartwood recebeu, através de
e-mail, diversas manifestações de Sindicatos de Trabalhadores da Madeira e Construção, filiados
à Central Única dos Trabalhadores – CUT. Estas manifestações solicitavam a intervenção da
certificadora, junto às empresas certificadas FSC presentes na região, no processo de negociação
da Convenção Coletiva de Trabalho 2005 entre o Sindicato dos Trabalhadores de Itacoatiara e o
Sindicato Patronal, que havia sido paralisado por não haver entendimento entre as partes.
O Imaflora/Smartwood consultou as partes envolvidas, concluindo que o processo de
negociação de convenção coletiva englobava todas as empresas e trabalhadores do setor
madeireiro da região de Itacoatiara, situação que extrapolava o alcance da certificação. O
Imaflora/Smartwood enviou carta-resposta para todas as partes envolvidas, informando o número
de empresas certificadas (duas) presentes na região e esclarecendo as razões que inviabilizavam a
intervenção da certificadora no processo de negociação da Convenção Coletiva 2005. A Federação
Internacional dos Trabalhadores das Indústrias de Madeira e Construção – FITCM/BRASIL informou
ao Imaflora/Smartwood que a empresa Mil Madeireira Itacoatiara Ltda estava descontando
mensalidades sindicais e contribuições assistenciais dos trabalhadores e não repassando para o
Sindicato dos Trabalhadores de Itacoatiara. A auditoria confirmou que durante os meses de julho
a setembro de 2005, a empresa não repassou para o sindicato os valores descontados dos
trabalhadores. Em novembro de 2005 a situação já havia sido normalizada.
Além disso, a FITCM/BRASIL informou ao Imaflora/Smartwood que haviam trabalhadores não
registrados trabalhando nas obras realizadas nas áreas da serraria, localizada dentro da área da
Unidade de Manejo Florestal escopo da certificação. A auditoria verificou a presença de 12
trabalhadores sem carteira assinada e sem equipamento de proteção individual. Constatou
também que este número de trabalhadores é flutuante e que existem trabalhadores há mais de
um ano nesta condição (CAR 02/2005). Durante a elaboração deste relatório a empresa contratou
os 12 funcionários que não estavam regularizados e enviou ao Imaflora os comprovantes (registro
no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Page 99
2.3
Cumprimento com Ações Corretivas aplicáveis
A sessão abaixo descreve as atividades da Operação Certificada para cumprir cada uma das
CARs aplicáveis estabelecidas durante avaliações anteriores. Para cada CAR está apresentada uma
evidência, acompanhada da descrição de seu estado atual usando as seguintes categorias. A
seguinte classificação é usada para indicar o estado de uma CAR:
Categorias
Estado das CAR
Encerrada
Aberta
Explicação
A Operação Certificada completou satisfatoriamente a CAR, resolvendo a não conformidade
especificada.
A Operação Certificada não completou a CAR; ainda existe a não conformidade especificada.
CAR No: 01/2004
Referencia ao padrão: 1.9 e 4.2
Maior:
Menor:
Não Conformidade: As pendências com o Ministério do Trabalho, referentes ao TAC N° 114/2002, de 09/12/02, permanecem em
aberto, referentes à: i) colocação de hidrantes; ii) reforma do piso da serraria; iii) instalação de sistema de alarme e iv) avaliação de
agentes químicos.
Ação Corretiva: Apresentar relatório que comprove a resolução das pendências com o Ministério do
Trabalho, referentes ao TAC N° 114/2002, de 09/12/02, que ainda permanecem em aberto,
referentes à: i) colocação de hidrantes; ii) reforma do piso da serraria; iii) instalação de sistema de
alarme e iv) avaliação de agentes químicos.
Prazo para completar a ação corretiva: outubro 2005
Evidências da Auditoria: A empresa vem trabalhando nas pendências referentes à referida TAC, mas ainda não atendeu todas as
exigências – ainda que o prazo estabelecido pelo Ministério Público já tenha vencido. Foi apresentado para a equipe de avaliação um
planejamento de execução com cronograma, responsabilidades e investimentos necessários para atender a todos os itens contidos
na TAC. Este planejamento tem um prazo de 2 anos, finalizando-se em 2007/2008.
Estado: Encerrada
No da CAR: CAR 01/2005
CAR No: 02/2004
Referencia ao padrão: 5.5
Maior:
Menor:
Não Conformidade: Foi solicitado à empresa que fizesse acompanhamento periódico e análise da qualidade de água dos igarapés
que cruzam a Unidade de Manejo Florestal. A empresa estabeleceu uma parceria com a Universidade para tal acompanhamento,
mas não apresentou nenhum relatório com os resultados obtidos.
Ação Corretiva: Apresentar anualmente o andamento dos trabalhos de monitoramento de qualidade
de água, assim como os resultados das coletas realizadas.
Prazo para completar a ação corretiva: Outubro 2005
Evidências da Auditoria: A empresa apresentou um relatório parcial do monitoramento de qualidade de água na área de manejo
florestal, elaborado pelo professor doutor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. Genilson Pereira Santana. As conclusões
preliminares indicam que algumas alterações de qualidade de água que foram verificadas nas amostras coletadas não podem ser
atribuídas às atividades de exploração. O relatório recomenda também a continuidade da coleta de amostras e análise química da
água.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: OBSERVAÇÃO 01/2005
CAR No: 03/2004:
Referencia ao padrão: 7.4
Maior:
Menor:
Não Conformidade: A empresa havia elaborado um resumo público do manejo, mas não havia disponibilizado para consulta de
interessados.
Ação Corretiva: Disponibilizar o resumo público elaborado aos diferentes grupos de interesse
locais, regionais e nacionais.
Prazo para completar a ação corretiva: janeiro de 2005
Evidências da Auditoria: A empresa disponibilizou o resumo público do Plano de Manejo no web-site da empresa, e circulou o
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documento para instituições e grupos de interesse em Itacoatiara, na região e em outras partes do Brasil.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: N/A
CAR No: 04/2004
Referencia ao padrão: 6.1
Maior:
Menor:
Não Conformidade: O Plano Operacional Anual da empresa prevê a recuperação das caixas de empréstimo utilizadas, o que não
vinha acontecendo.
Ação Corretiva: Apresentar um cronograma de recuperação de todas as caixas de empréstimo abertas na área de manejo e incluir
no Relatório Pós-Exploratório a situação das mesmas e o andamento das atividades de execução
Prazo para completar a ação corretiva: outubro de 2005
Evidências da Auditoria: A empresa fez um levantamento de todas as caixas de empréstimo que já foram utilizadas na unidade de
manejo florestal desde o início das atividades de exploração. Como resultado deste levantamento, verificou que as caixas abertas
antes de 2004 estavam com estágio avançado de regeneração natural e, desta forma, não passariam por replantio de mudas. As
áreas abertas após 2004 serão recuperadas com replantio de mudas e cobertura com cinzas provenientes da BK Energia.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: OBSERVAÇÃO 02/2005
CAR No: 05/2004
Referencia ao padrão: 8.2
Maior:
Menor:
Não Conformidade: A empresa não possui um procedimento de monitoramento dos impactos da exploração sobre as populações de
fauna.
Ação Corretiva: Apresentar uma proposta de monitoramento de fauna que permita identificar os possíveis impactos da exploração
florestal, e medidas para a mitigação de tais impactos.
Prazo para completar a ação corretiva: outubro de 2005
Evidências da Auditoria: A empresa apresentou uma proposta de monitoramento de fauna nas áreas de manejo florestal, elaborada
por um consultor externo. A proposta dispõe de cronograma e planejamento financeiro de implementação.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: OBSERVAÇÃO 03/2005
CAR No: 06/2004
Referencia ao padrão: 9.1
Maior:
Menor:
Não Conformidade: Foi verificado que a base de dados de AAVC não incluía as áreas novas que estavam sob manejo.
Ação Corretiva: Estabelecer mecanismos de atualização periódica dos AAVC, que garantam a incorporação das novas áreas
manejadas.
Prazo para completar a ação corretiva: Outubro 2005
Evidências da Auditoria: A empresa definiu procedimentos de atualização periódica dos AAVC que incluem orientações aos
funcionários para identificação durante as atividades de inventário e atualização constante do banco de dados.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: N/A
CAR No: 07/2004
Referencia ao padrão: 4.2
Maior:
Menor:
Não Conformidade: Inadequada utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI por parte de funcionários dos diferentes
setores da empresa (floresta, serraria, indústria e oficina mecânica). Com exceção à área florestal, não se percebe preocupação por
parte da empresa em torno deste tema, o que pode ser comprovado pelo fornecimento insuficiente de EPI’s, falta de atividades de
conscientização, e supervisão deficiente.
Ação Corretiva: Desenvolver e implementar sistema com medidas claras e concretas de conscientização, fornecimento e supervisão
do correto e adequado uso de Equipamentos de Proteção Individual por todos os funcionários da empresa. Incluir no plano: i)
equipamentos e vestimentas necessários; ii) cronograma de implementação, iii) responsáveis por setor (serraria, floresta e indústria),
e iv) formas de monitoramento.
Prazo para completar a ação corretiva: janeiro de 2005
Evidências da Auditoria: A empresa criou um plano e um sistema de monitoramento para a utilização de EPI’s que define EPI’s
necessários, responsáveis e cronograma. Além disso, iniciou um processo de monitoramento do uso de EPI’s na serraria. Entretanto,
verificou-se que alguns EPI’s que já se encontravam desgastados não haviam sido trocados em função de indisponibilidade de
estoque.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: OBSERVAÇÃO 04/2005
CAR No: 08/2004
Referencia ao padrão: COC 9
Maior:
Menor:
Não Conformidade: A empresa não possui um sistema de controle sobre o uso do logo do FSC. Foram verificados diversos
materiais com o uso inadequado, que não receberam autorização formal do Imaflora para uso e publicação.
Ação Corretiva: Elaborar levantamento de todos os materiais utilizados pela empresa que contém uso do logo do FSC e
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SmartWood, e revisar se realmente todas receberam as devidas autorizações formais por parte do Imaflora ou SmartWood.
Encaminhar ao Imaflora solicitação para autorização formal de uso para aqueles materiais que ainda não foram submetidos a esse
procedimento.
Prazo para completar a ação corretiva: janeiro de 2005
Evidências da Auditoria: Foi elaborado o levantamento, e alguns materiais que não receberam aprovação foram encaminhados
para revisão do IMAFLORA.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: N/A
CAR No: 09/2004
Referencia ao padrão: 7.3
Maior:
Menor:
Não Conformidade: Foi verificado que algumas atividades de manejo estavam sendo executadas sem cumprir com os
procedimentos do Plano de Manejo Florestal. Este fato se deve a uma debilidade na supervisão das atividades de manejo florestal.
Ação Corretiva: Definir e implementar um mecanismo de supervisão das atividades de manejo florestal que garantam a qualidade
das operações e a adequada implementação dos procedimentos estabelecidos nos planos de manejo e operacionais.
Prazo para completar a ação corretiva: antes do início da safra de 2005
Evidências da Auditoria: A empresa treinou um funcionário para se encarregar de fazer supervisão das atividades das equipes
florestais. O mesmo tem a função de acompanhar as diferentes equipes e preencher planilhas de controle apontando as falhas e
possíveis melhorias.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: OBSERVAÇÃO 05/2005
CAR No: 10/2004
Referencia ao padrão: 6.4
Maior:
Menor:
Não Conformidade: Em função de uma indefinição precisa de áreas de preservação permanente – APP’s, são selecionadas para o
corte árvores que se encontram em áreas demarcadas como APP’s, passando aos funcionários da equipe de corte a
responsabilidade de qualificar a área e realizar o corte ou não de tais árvores. Apesar da boa qualificação dos funcionários desta
equipe, isso representa uma fragilidade ao manejo que pode levar o descumprimento da legislação florestal.
Ação Corretiva: Definir critérios de classificação de Áreas de Preservação Permanente e capacitar as equipes de inventário nestes
critérios, de modo a reduzir a imprecisão do planejamento das atividades de exploração e melhorar a qualidade do mapa exploratório
entregue às equipes de campo.
Prazo para completar a ação corretiva: Outubro 2005
Evidências da Auditoria: A empresa redefiniu os critérios e método de classificação e proteção de áreas de preservação
permanente. A identificação começa no escritório com uso de sistema de informações geográficas que localiza as áreas de
preservação permanentes nos mapas de exploração. Posteriormente, em campo, as equipes de inventário identificam áreas que não
foram previamente mapeadas, mas que se enquadram nos critérios de classificação de áreas de preservação permanente. Tais
equipes receberam novas orientações para melhor classificarem tais áreas.
Durante o monitoramento as áreas em exploração foram visitadas e a proteção das áreas de preservação permanente foi verificada.
Observou-se melhoria significativa em relação ao ano anterior.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: N/A
CAR No: 11/2004
Referencia ao padrão: 8.2
Maior:
Menor:
Não Conformidade: As áreas exploradas em 2004 possuem relevo bastante declivoso, e estão sendo retiradas árvores de áreas em
grotas secas e profundas. Para isso, as trilhas de arraste precisam cruzar áreas de relevo bastante acentuado, o que tem gerado um
impacto aparentemente grande no que se refere à compactação e distúrbios ao solo. Estes impactos não estão sendo abordados no
monitoramento pós-exploratório realizado pela empresa, que atualmente levantam informações apenas quantitativas (i.e.: Km de
estradas e trilhas de arraste, etc..).
Ação Corretiva: Definir e apresentar metodologia de avaliação e monitoramento pós-exploratório dos impactos causados pela
exploração em áreas com declive acentuado.
Prazo para completar a ação corretiva: Outubro 2005
Evidências da Auditoria: A empresa estabeleceu o acompanhamento constante das atividades de abertura de estradas e trilhas de
arraste em áreas declivosas e vem adotando medidas para minimizar os impactos causados. Além disso, o monitoramento pósexploratório inclui indicadores de impactos destas atividades.
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Estado: ENCERRADA
No da CAR: N/A
CAR No: 12/2004
Referencia ao padrão: 6
Maior:
Menor:
Não Conformidade: Foi verificado um canal de escoamento de efluentes do pátio da serraria, que foi direcionado diretamente para
uma cabeceira de um igarapé, atrás da serraria.
Ação Corretiva: Suspender a forma que vem sendo utilizada para o escoamento da água acumulada no pátio da serraria, e
implementar medidas ambientalmente corretas de destinação deste efluente.
Prazo para completar a ação corretiva: janeiro de 2005
Evidências da Auditoria: O canal de escoamento foi redirecionado para fora do igarapé, a um local distante de qualquer curso
d’água. Além disso, foram realizadas obras de contenção e direcionamento de efluentes de modo a reduzir erosões e impactos
ambientais decorrentes das águas de chuva.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: N/A
CAR No: 13/2004
Referencia ao padrão: 6.7
Maior:
Menor:
Não Conformidade: A gestão ambiental de resíduos e efluentes na área em torno da serraria, escritórios e alojamentos da empresa
se encontra em más condições, bastante piores em relação aos anos anteriores. Resíduos sólidos não são separados, e têm sido
mantidos em lixos inadequados, à céu aberto ou em buracos cobertos com madeira.
O depósito de óleo queimado se encontra com diversos problemas de isolamento e vazamento, o que vem causando a contaminação
do solo. Além disso, foram verificadas embalagens, pneus, resíduos de ferro, da serraria e pátios jogados aleatoriamente no entorno
da serraria, o que indica que este tema não tem sido alvo de preocupação por parte da empresa.
Ação Corretiva: Apresentar um plano de gestão de resíduos da sede e da serraria da empresa. Definir neste plano de medidas de
redução do uso, manipulação, separação, destinação e tratamento dos diferentes resíduos – segundo sua classificação na NBR
10.004 de setembro de 87 – assim como os responsáveis pelas ações e pela supervisão da execução do plano, nos diferentes
setores da empresa.
Prazo para completar a ação corretiva: Outubro 2005
Evidências da Auditoria: A empresa apresentou um Plano de Gestão de Resíduos que identifica a atual situação da empresa a esse
respeito e propõe ações de adequação e melhorias que visam atender a legislação aplicável. São também definidos os prazos de
implementação e as pessoas responsáveis pelas ações. Este documento cumpre com esta CAR que foi solicitada, embora tenha sido
verificado que a gestão de resíduos na empresa ainda continua ambientalmente inadequada.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: 05/2005
CAR No: 14/2004
Referencia ao padrão: 4.2
Maior:
Menor:
Não Conformidade: Foram encontradas condições bastante precárias no ônibus que transporta os funcionários às áreas de
exploração. O veículo, que é de propriedade de uma empresa prestadora de serviços, encontra-se com problemas mecânicos, sem
vidros e bancos, e com o teto quebrado permitindo a entrada direta de chuva. Além disso, as condições de alojamento dos
funcionários se encontram absolutamente inadequadas, com problemas de limpeza, manutenção, falta de circulação de ar e higiene.
Dado que as áreas de manejo se encontram distantes do alojamento - o deslocamento tem levado cerca de três horas diárias - a
jornada de trabalho se alongou significativamente, o que tem gerado maior cansaço por parte dos funcionários, que retornam ao
alojamento por volta das 19h00. Com isso, o tempo para atividades de lazer e para lavar roupas e arrumar o alojamento ficou restrito,
aumentando conseqüentemente o stress dos funcionários. Como resultado disso, o número de acidentes na área florestal aumentou
bastante em 2004, assim como a insatisfação dos funcionários. A qualidade da água fornecida também tem sido alvo de reclamação
dos funcionários, em função das condições dos filtros e bebedouros que se encontram velhos e enferrujados.
Ação Corretiva: Em relação às condições de trabalho e vivência dos funcionários:
Adequar as condições de transporte dos funcionários da equipe florestal para as áreas de manejo e para Itacoatiara nos dias que
antecedem as folgas, de modo a garantir condições seguras e cômodas.
Adequar as condições do alojamento dos funcionários de modo a garantir salubridade, higiene, limpeza e manutenção adequados e
boa circulação de ar em todos os dormitórios.
Realizar manutenção do sistema de fornecimento de água potável ao funcionários, que preveja a limpeza e manutenção dos
reservatórios, encanamentos e bebedouros.
Prazo para completar a ação corretiva: janeiro de 2005
Evidências da Auditoria:
Foi criado sistema de monitoramento mensal para avaliação das condições dos ônibus que fazem o transporte dos trabalhadores
para a floresta. Entretanto, de acordo com o próprio levantamento da empresa, é possível verificar que ainda existem veículos
necessitando de reparos, principalmente no que se refere aos itens de segurança. Não existe um sistema de cobrança de correção
das falhas identificadas no monitoramento com as empresas contratadas.
Foram implementadas melhorias nos alojamentos que ficam na área da sede da empresa, principalmente com a realização de
Page 103
limpeza diária. Além disso, a empresa construiu um alojamento novo na floresta com dormitórios, refeitório, banheiros, área de lazer
e escola para os trabalhadores florestais.
O filtro que apresentava problemas e que abastecia os trabalhadores no alojamento na sede da empresa foi substituído. A empresa
firmou parceria com uma instituição especializada para avaliar a qualidade da água.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: OBSERVAÇÃO 12/2005
CAR No: 15/2004
Referencia ao padrão: 4.2
Maior:
Menor:
Não Conformidade: A qualidade da alimentação fornecida aos funcionários se encontra ruim. Foi verificado que o alimento muitas
vezes é fornecido cru, com arroz e feijão duros. Além disso, as condições de higiene do restaurante são bastante precárias, o que
pode ocasionar doenças aos funcionários.
Ação Corretiva: Implementar um sistema para garantir a qualidade da alimentação e da água fornecida aos funcionários. Definir e
apresentar formalmente à certificadora um sistema de supervisão e monitoramento - indicando as ações que serão tomadas e as
pessoas responsáveis - de modo a garantir a qualidade das refeições e da água fornecida aos funcionários da serraria e equipe
florestal.
Prazo para completar a ação corretiva: janeiro de 2005
Evidências da Auditoria: A empresa reformou o restaurante e criou um sistema diário de monitoramento sobre a satisfação dos
trabalhadores com a alimentação. A empresa contratou uma nutricionista que está acompanhando os serviços de alimentação para
os trabalhadores da sede, do alojamento da floresta (Caribi) e da indústria. Esta consultoria está ajudando na identificação dos
problemas e na implementação mudanças necessárias. Houve uma melhoria significativa nas condições de higiene do restaurante e
dos cuidados no preparo da alimentação dos trabalhadores.
O filtro que apresentava problemas e que abastecia os trabalhadores no alojamento na sede da empresa foi substituído. A empresa
firmou parceria com uma instituição especializada para avaliar a qualidade da água.
Estado: Encerrada
No da CAR: N/A
CAR No: 16/2004
Referencia ao padrão: 4.4
Maior:
Menor:
Não Conformidade: A expansão das atividades florestais dos últimos anos não foi acompanhada de um aumento na equipe florestal,
responsável pela supervisão e monitoramento da qualidade do manejo florestal e das condições ambientais e de relacionamento com
os funcionários.
Ação Corretiva: Estabelecer um sistema de comunicação interna com os funcionários das equipes florestais e da serraria, de modo
a tornar claras as regras e procedimentos trabalhistas adotados, abordando questões de horas-extras, banco de horas, licenças,
férias, uso e fornecimento de EPI’s e outros. Incluir um sistema formal de ouvidoria e resolução de queixas e conflitos dos
funcionários.
Prazo para completar a ação corretiva: outubro 2005
Evidências da Auditoria: A auditoria verificou a continuidade de graves problemas de comunicação entre empresa e funcionários,
intimidação de trabalhadores e clara falta de comunicação sobre procedimentos trabalhistas, principalmente sobre o pagamento de
horas-extras. No segundo semestre de 2005, a empresa enfrentou graves problemas de relacionamento com os trabalhadores, entre
eles, uma rebelião de funcionários no alojamento Caribi que culminou com a demissão de 18 funcionários da floresta. A empresa
criou um sistema de ouvidoria, através da instalação de caixas de sugestões, o que representa um avanço, mas que carece medidas
efetivas de tratamento das sugestões.
Estado: Aberta
No da CAR: CAR 16/2004 (a numeração foi mantida para fazer
referência ao não cumprimento da mesma no ano anterior. Foi alterada
para CAR Maior, com prazo de cumprimento de 3 meses).
CAR No: 17/2004
Referencia ao padrão: 1.6
Maior:
Menor:
Não Conformidade:. Atualmente, toda a responsabilidade em torno das exigências e ações corretivas relacionadas à certificação
florestal se concentra em torno do Diretor Florestal, e da empresa de consultoria ECOFLORESTAL. Desta forma, as atividades não
florestais - que também são parte do escopo da certificação da MIL MADEIREIRA – foram conduzidas sem maiores preocupações
ambientais e trabalhistas, o que resultou em diversas não conformidades assinaladas por este monitoramento.
Ação Corretiva: A empresa deverá definir e apresentar formalmente à certificadora quais são as ações, as responsabilidades, e os
responsáveis de cada setor/departamento – nos diferentes níveis hierárquicos existentes – pela manutenção do compromisso com
dos P&C do FSC nas diferentes atividades realizadas. Deverá também desenvolver e implementar um sistema de auditorias internas,
tanto quanto nas atividades florestais, como na serraria, que supervisione e monitore o adequado cumprimento dos P&C do FSC.
Prazo para completar a ação corretiva: Outubro 2005
Evidências da Auditoria: A empresa apresentou um organograma de responsabilidades referentes aos critérios de certificação nos
diferentes setores da empresa, distribuídas entre os diretores de cada área. Além disso, estabeleceu um cronograma de auditorias
internas que será realizada pela empresa ECOFLORESTAL.
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Estado: ENCERRADA
No da CAR: N/A
CAR No: 18/2004
Referencia ao padrão: 1.3
Maior:
Menor:
Não Conformidade: Foram verificadas práticas inadequadas durante as atividades de manejo florestal que causavam riscos à
segurança dos trabalhadores, sua saúde e bem estar.
Ação Corretiva: Implementar as orientações do Guia da Organização Internacional do Trabalho sobre saúde e segurança no
Trabalho florestal.
Prazo para completar a ação corretiva: Outubro de 2005
Evidências da Auditoria: A empresa de consultoria ECOFLORESTAL traduziu o guia da Organização Internacional do Trabalho
sobre saúde e segurança no Trabalho florestal e distribuiu para a equipe do SEESMT. Além disso, outra série de atividades foi
implementada para minimizar os riscos de acidentes e garantir práticas adequadas de uso de EPI’s durante as atividades de manejo.
Durante esta auditoria não foram mais verificadas práticas inadequadas.
Estado: ENCERRADA
No da CAR: N/A
2.4 Novas ações corretivas solicitadas como resultado desta auditoria
Segundo o sistema de avaliação do SmartWood, CAR’s (Corrective Action Request) possuem
caráter obrigatório e assim falhas para completar as CARs podem resultar em suspensão ou
terminação de um certificado SmartWood. As CAR’s menores possuem geralmente prazo de
cumprimento de um ano, e em caso de seu não cumprimento, a mesma se tornará uma CAR
maior com prazo máximo de cumprimento de 3 meses.
O não cumprimento de uma CAR maior dentro do prazo estipulado acarreta na suspensão do
certificado SmartWood e a mesma será uma pré-condição para a retomada da certificação.
CAR No: 16/2004
Referencia ao padrão: 4.5
Maior:
Menor:
Não Conformidade: A auditoria verificou a continuidade de graves problemas de comunicação entre empresa e funcionários,
intimidação de trabalhadores e clara falta de comunicação sobre procedimentos trabalhistas, principalmente sobre o pagamento de
horas-extras. No segundo semestre de 2005, a empresa enfrentou graves problemas de relacionamento com os trabalhadores, entre
eles, uma rebelião de funcionários no alojamento Caribi que culminou com a demissão de 18 funcionários da floresta. A empresa
criou um sistema de ouvidoria, através da instalação de caixas de sugestões, o que representa um avanço mas que carece medidas
efetivas de tratamento das sugestões.
Ação Corretiva: (O TEXTO FOI ALTERADO PARA MELHOR SE ADEQUAR AO ATUAL STATUS DA NÃO CONFORMIDADE)
A empresa deve criar e implementar um projeto de comunicação interna com os funcionários e seus representantes.
Este projeto deve envolver as gerências (Recursos Humanos, Florestal, SEESMT) e prever um processo contínuo de informação e
diálogo, adequado à realidade dos trabalhadores.
Os funcionários devem estar informados sobre seus direitos e deveres, de modo a tornar claras as regras e procedimentos
trabalhistas adotados, abordando questões de horas-extras, banco de horas, licenças, férias, uso e fornecimento de EPI’s e
outros.
Prazo para completar a ação corretiva: 3 meses a partir da finalização deste relatório.
CAR No: 01/2005
Referencia ao padrão: 1.9 e 4.2
Maior:
Menor:
Não Conformidade: A empresa vem trabalhando nas pendências referentes à referida TAC, mas ainda não atendeu todas as
exigências – ainda que o prazo estabelecido pelo Ministério Público já tenha vencido. Foi apresentado para a equipe de avaliação um
planejamento de execução com cronograma, responsabilidades e investimentos necessários para atender a todos os itens contidos
na TAC. Este planejamento tem um prazo de 2 anos, finalizando-se em 2007/2008.
Ação Corretiva: Implementar as ações de adequação da serraria que visam o atendimento do Termo de Ajuste de Conduta Nº
114/2002, contidas no planejamento que foi apresentado à certificadora em 02 de fevereiro de 2006, respeitando-se os prazos que
foram previstos.
Prazo para completar a ação corretiva: antes da próxima auditoria de monitoramento anual.
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CAR No: 02/2005
Referencia ao padrão: 4.2
Maior:
Menor:
Não Conformidade: A auditoria verificou a presença de 12 trabalhadores terceirizados sem carteira assinada e sem equipamento
de proteção individual trabalhando na reforma da serraria. Durante a elaboração deste relatório a empresa corrigiu esta falha
regularizando a situação trabalhista desta equipe de trabalhadores. Entretanto, este caso demonstra uma fragilidade de
administração da empresa que não tem garantido o cumprimento integral da legislação trabalhista dentro de sua empresa,
principalmente no que se refere às condições dos trabalhadores terceirizados.
Ação Corretiva:
Fazer levantamento e sobre as condições dos trabalhadores terceirizados que prestam serviço nas áreas da empresa (situação
trabalhista, fornecimento de EPI’s, treinamento, qualificação, alimentação etc.)
Criar procedimentos que garantam que os prestadores de serviços cumpram a legislação trabalhista e as cláusulas dos
acordos estabelecidos com os sindicatos locais ou com representação reconhecida pelos trabalhadores;
Prazo para completar a ação corretiva: antes da próxima auditoria de monitoramento anual.
CAR No: 03/2005
Referencia ao padrão: 4
Maior:
Menor:
Não Conformidade: Foram encontradas evidências de constrangimento e intimidação de trabalhadores que reclamaram das
condições de trabalho, sendo uma forte evidência de desrespeito à liberdade de expressão no local de trabalho.
Ação Corretiva: A empresa deverá estabelecer uma política interna, aprovada e assinada pelo diretor da empresa responsável
pelas atividades no Brasil, que estabeleça clara e publicamente a garantia dos direitos dos trabalhadores de se organizarem e
voluntariamente negociarem com seus empregadores e representantes de classe, conforme descrito nas Convenções 87 e 98 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Esta política deverá estabelecer claramente um mecanismo formal para o recebimento e resolução de queixas por parte das
representações sindicais dos trabalhadores e deverá ser apresentada para conhecimento dos representantes sindicais locais. Seus
comentários deverão ser devidamente considerados na finalização de tal documento.
Depois de finalizada e aprovada pela direção, a política deverá ser fixada em local de fácil visualização dos funcionários das equipes
florestal e serraria.
Prazo para completar a ação corretiva: antes da próxima auditoria de monitoramento anual.
CAR No: 04/2005
Referencia ao padrão: 4
Maior:
Menor:
Não Conformidade: Os programas e ações previstos com as comunidades do entorno e dentro das áreas do manejo foram
paralisados em 2005. P4.c4.i3
Ação Corretiva: Apresentar relatório descrevendo a situação dos projetos desenvolvidos com as comunidades, indicando ações
que serão tomadas, cronograma e responsáveis.
Prazo para completar a ação corretiva: Antes da próxima auditoria de monitoramento anual.
CAR No: 05/2005
Referencia ao padrão: 4
Maior:
Menor:
Não Conformidade: A empresa apresentou um Plano de Gestão de Resíduos, mas foi verificado que ainda existem práticas
ambientalmente inadequadas de manipulação, destinação e descarte de resíduos.
Ação Corretiva: Implementar as ações previstas no documento “PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS DE
ATIVIDADE INDUSTRIAL DA EMPRESA PRECIOUS WOODS AMAZON” apresentado à certificadora em 23 de janeiro de 2006.
Prazo para completar a ação corretiva: antes da próxima auditoria de monitoramento anual.
CAR No: 06/2005
Referencia ao padrão: COC 9
Maior:
Menor:
Não Conformidade: A empresa ainda não atualizou as marcas do FSC utilizadas em seus produtos, segundo as novas regras de
uso do logo.
Ação Corretiva: Atualizar todas as marcas utilizadas em produtos certificadas segundo as novas regras de uso do logo do FSC.
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Prazo para completar a ação corretiva: Imediato. Será verificado na próxima auditoria de monitoramento anual.
2.5
Observações da Auditoria
No sistema de avaliação SmartWood, as observações refletem um problema pequeno (não
conformidade a um indicador do padrão avaliado) ou um sinal de que alguma questão
identificada poderá se tornar uma não conformidade caso não seja resolvida pela empresa. As
observações poderão se tornar CAR’s em auditorias futuras caso a empresa não considere a
resolução das mesmas em seu planejamento.
Observação
Referência
01/2005
#
Dar continuidade na coleta de amostras e análise química da água.
P5.5
02/2005
Dar continuidade nos trabalhos de recuperação de caixas de
P6.1
03/2005
Implementar atividades de monitoramento dos impactos da
empréstimo com o replantio de mudas e cobertura com cinzas
provenientes da BK Energia.
P8.2
exploração florestal sobre as populações de fauna.
04/2005
Manter o estoque de EPI’s em volume e diversidade adequados de
05/2005
Implementar as atividades de supervisão da qualidade do manejo
modo a atender a necessidade de todos os trabalhadores florestais e
P4.2
da serraria.
P7.3
florestal e elaborar relatórios periódicos sobre os resultados
encontrados e aplicar medidas corretivas quando forem identificados
problemas.
06/2005
Criar medidas de controle para a distribuição do número de
P4.2.1.B
trabalhadores por alojamento, respeitando a capacidade máxima
permitida.
07/2005
Implementar as recomendações do Censo do funcionário 2004 – Eco-
P4
08/2005
Em caso de redução de pessoal elaborar plano com programação,
P4.2.28
09/2005
Seguir as recomendações apontadas pela nutricionista em relação ao
P4
10/2005
Adotar medidas para evitar o excesso de horas extras e garantir
P4.2
11/2005
Fornecer aos trabalhadores da equipe de prospecção produtos para a
P4.2
florestal
justificativa e medidas mitigatórias.
restaurante e alimentação dos trabalhadores.
períodos suficientes de descanso semanais.
realização de tratamento químico da água a ser consumida (i.e.:
hipoclorito).
12/2005
Realizar manutenção periódica e de reparo dos veículos que prestam
serviço de transporte para a empresa e criar um mecanismo para
P4.2
solucionar os problemas identificados pelo monitoramento realizado.
2.6
Decisão da Auditoria
A equipe de auditores do Imaflora/SmartWood considerou as dificuldades que a empresa
enfrentou em 2005 na análise do cumprimento das CAR's e do compromisso da empresa com os
Page 107
P&C do FSC. A desvalorização do dólar, assim como a dificuldade em obter a licença para
exploração foram consideradas questões que fogem à responsabilidade da empresa e que geram
grande impacto nas atividades de manejo e nas relações sociais que a empresa estabelece.
Dentro deste contexto, apresentado em mais detalhes na seção 3 deste relatório, a empresa
teve um desempenho que pode ser considerado como positivo, dado que, diferente de grande
parte das demais empresas do setor, a Mil Madeireira garantiu a não demissão dos funcionários,
manteve seu compromisso com a conservação da floresta manejada e não utilizou em nenhum
momento de alternativas ilícitas para obtenção da licença de exploração ou para o transporte de
madeira que não fora autorizada.
As questões que foram apresentadas no relatório da auditoria anual de 2004, que geraram
algumas CAR's maiores em função da seriedade das não conformidades que foram identificadas
foram devidamente trabalhadas pela empresa e foram encerradas em 2005. Apenas uma CAR de
2004, relacionada ao problema de comunicação entre empresa e funcionários, que foi
considerada aberta dado que tal relacionamento continua conflituoso.
Dentre as novas ações corretivas que foram estabelecidas para 2006, destaque para a
implementação do sistema de gestão ambiental nas áreas da serraria e escritório e o
desenvolvimento de uma política formal que garanta aos funcionários a liberdade para se
organizarem e de negociarem com os representantes sindicais. A resolução destes temas, assim
como as demais ações corretivas estabelecidas, possuem caráter obrigatório e serão verificados
na próxima auditoria de monitoramento.
O relacionamento com os funcionários, assim como os mecanismos de comunicação com eles
se tornou alvo de uma CAR maior, que deverá ser cumprida em um prazo máximo de 3 meses
após a finalização deste relatório. Segundo o novo sistema de avaliação de CAR's do FSC, CAR's
maiores que não forem cumpridas dentro do prazo estabelecido podem levar ao cancelamento do
certificado SmartWood e o tema se tornará uma pré-condição para que a empresa recupere o
certificado.
Conforme o exposto acima, o Imaflora / SmartWood recomenda a manutenção da certificação
da empresa Mil Madeireira Ltda.
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ANEXO I: Lista de sítios visitados
Local
Compar
Sub-
timento
compart.
Serraria
Auditor
Descrição do sítio/ Foco da auditoria
Mauricio /
Verificação do uso de EPI e condições
Canal de
Mauricio
Direcionamento do efluente dos
Escritório
Ana Cristina
Reunião sobre o fornecimento, uso,
Ana Cristina
drenagem
de segurança
pátios e serraria
SEESMT
supervisão e monitoramento do uso
Especializado
do trabalho.
(Serviço
de EPI, e das condições de segurança
em
Engenharia de
Segurança e
Medicina do
Trabalho) e
Recursos
Humanos
Alojamento
Mauricio / Ana
Reunião com os trabalhadores sobre
dos
Cristina
as condições de transporte, vivência,
trabalhadores
Fazenda
B1
Fazenda Dois
N
Saracá
B
Mauricio
Mauricio
Mil
saúde e segurança do trabalho.
Verificação das atividades de pré-
arraste, arraste e transporte.
Verificação dos impactos na floresta
4 anos pós a exploração. Área
explorada em 2001.
Fazenda Dois
B
Mauricio
Verificação da regeneração da
Fazenda Dois
E
Mauricio
Verificação de atividades de
Mauricio / Ana
Reunião com dirigentes sindicais
Mil
floresta, 7 anos após a exploração.
Área explorada em 1998.
Mil
tratamento silvicultural.
Itacoatiara /
Sindicado dos
Cristina
Trabalhadores
sobre as condições de trabalho,
relação e liberdade sindical.
da Madeira de
Itacoatiara
Alojamento
Mauricio / Ana
Condições de vivência e gestão
dos
Cristina
ambiental do novo acampamento,
Mauricio
Atividades de exploração e arraste de
trabalhadores
recentemente construído.
na floresta.
Fazenda
Saracá.
B1
AeB
toras. Verificação dos impactos da
atividade durante o período de chuva
Relatório de Avaliação para Certificação – Nova Era Agloflorestal
110
Fazenda
Saracá.
C1
E 11
Mauricio
pg.
Verificação das atividades da equipe
de corte e arraste de postes.
Serraria e
Mauricio / Ana
Condições de segurança dos
unidade
Cristina.
trabalhadores, gestão ambiental de
Garagens e
Mauricio / Ana
Gestão de resíduos e óleos
Mauricio / Ana
Análise de documentação e reunião
industrial.
áreas de
Cristina.
resíduos e escoamento de água.
combustíveis.
armazenamen
to de
resíduos.
Escritório
Cristina
final com os diretores da empresa.
Reunião de abertura da visita de
monitoramento. Entrevista com os
diretores da empresa sobre o
cumprimento das Ações Corretivas e
sobre as denúncias recebidas pela
certificadora contra a empresa.
Alojamento
Mauricio / Ana
Verificação das instalações do
Caribi –
Cristina.
alojamento Caribi.
Fazenda
Saracá.
Entrevista com os trabalhadores da
floresta sobre condições de trabalho.
Itacoatiara/
Ana Cristina
Entrevista com o diretor de RH sobre
Escritório de
condições de trabalho na serraria e
Humanos
remuneração, Banco de Horas, Horas
Recursos
na floresta, alojamento, transporte,
–extras, negociação coletiva, relações
sindicais, entre outros.
Refeitório
Ana Cristina
localizado na
área da
e das modificações realizadas.
serraria.
Alojamento
localizado na
área da
serraria.
Visita às Instalações do Restaurante.
Verificação das condições de higiene
Ana Cristina
Visita ao alojamento da equipe de
tratamento Sivicultural, localizado na
área da serraria.
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