itapetininga - Governo Municipal

Transcrição

Fundo Social faz arrastão para arrecadação de agasalhos
e cobertores no domingo
Fundo Social - Pág.04
Planejamento - Pág.05
Prefeitura Municipal digitaliza
mapas dos logradouros públicos
ITAPETININGA, 25 DE JUNHO DE 2016 | ANO X | Nº 539
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Governo - Pág.03
PREFEITURA INAUGURA CEU DAS ARTES
ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAMBUÍ E PARQUE SÃO BENTO VAI ATENDER MILHARES DE PESSOAS
Educação - Pág.32
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANTÉM
TRADIÇÃO DE ‘TERRA DAS ESCOLAS’
A Secretaria de Educação passou por
uma restruturação nos últimos seis meses de administração municipal. De lá
para cá, muitas coisas mudaram e os
resultados começam a aparecer. Já são
três novas escolas em 2016, além da
reforma em todas unidades municipais.
Conira um especial completo sobre tudo o que vem sendo feito.
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FOTO DA
SEMANA
Hiram Ayres Monteiro Júnior
Prefeito
Cláudio César Bassi
Sec. de Admin. e Finanças
Armando B. Morelli Filho (Int.)
Sec. de Meio Ambiente
Maurício Hermann de Souza
Sec. de Cultura e Turismo
Armando B. Morelli Filho
Sec. de Obras e Serviços
Eliana de Sales Almeida
Sec. da Educação
Osmar Thibes do Canto Jr.
Sec. de Esporte, Lazer e Juventude
Paulo Henrique Morelli Nogueira
Sec. de Gabinete
Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)
Sec. de Governo
Antonio Carlos Leonel F. Junior
Sec. de Negócios Jurídicos
Luis Antonio Grinis Nalini
1º Mini Fórum da Saúde é realizado com participação do Movimento Jovem
Sec. de Planejamento
Ivan Vieira de Paula
Sec. de Promoção Social
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
[email protected]
Fábio dos Santos Nascimento
Sec. da Saúde
Renato Aguiar Coelho
Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento
CONHEÇA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
CONSELHO E SECRETARIA DE CULTURA REALIZAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO DE CULTURA
Aconteceu na noite de quinta-feira, dia 9 desse mês,
uma audiência pública para esclarecer dúvidas e receber
sugestões da comunidade para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Itapetininga. As atividades foram organizadas e conduzidas pela Secretaria de Cultura e Turismo da cidade em parceria com o Conselho Municipal de
Política Cultural. Estiveram presentes importantes agentes
culturais do município, além de vereadores e demais personagens que compõem o setor cultural da cidade.
Durante o evento, foram apresentadas as metas e
diretrizes que já estão inseridas no Plano, conforme as
oicinas realizadas durante os meses de abril e maio.
Todas as questões foram demonstradas à comunidade
para que o Plano de Cultura possa contemplar a melhor
participação possível por parte da sociedade e dos fazedores de Cultura da nossa cidade.
Agora, os trabalhos de elaboração do Plano entram
em sua reta inal, com a redação inal e a apresentação
oicial do documento à Câmara dos Vereadores, que deverá votá-lo para que todo o planejamento traçado durante anos possa se tornar lei.
Dessa forma, o Conselho de Cultura e a Secretaria
de Cultura traçam deinitivamente um norte para que o
segmento cultural da nossa cidade possa evoluir cada
vez mais, ganhando em estrutura, planejamento e ações
que poderão ser efetivadas a partir dessa referência, em
curto, médio e longo prazos, independentemente de
qualquer mandato, assegurando, dessa forma, o nascimento e a continuidade de projetos que beneiciem a
população por meio da disseminação da Cultura e do
fortalecimento das nossas raízes e de nossa própria
identidade.
ATENÇÃO
PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR - UAB/UNIVESP
Atenção todos os candidatos devidamente inscritos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2016, para ingresso nos cursos de graduação em Engenharia de Computação e Engenharia de Produção da Univesp, dentro do sistema Universidade Aberta do Brasil – os candidatos
que realizaram inscrição tendo como 1ª opção o Polo de Itapetininga, as provas serão realizadas
dia 26 de junho de 2016, às 9h00 (nove horas), horário oicial de Brasília/DF na Escola Estadual
Professor Sebastião Villaça localizada à Avenida Padre Antonio Brunetti, 933, Vila Rio Branco,
Itapetininga.
Dúvidas acessar o site:
http://www.nossorumo.org.br/Concurso/concurso-selecionado.aspx?IDProcesso=223
Valter de Oliveira
Sec. de Trânsito e Cidadania
Mariana Vieira Ayres Monteiro
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros
Arte e Diagramação: Emanuel Prado
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP
Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho
Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB)
Presidente
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV)
Vice-Presidente
Fuad Abrão Isaac (PT)
1ª Secretário
Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)
2º Secretário
André Luiz Bueno (PSC)
Marcelo Nanini Franci (PP)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Antonio Carlos Marconi (PSL)
Geraldo Miguel Macedo (PDT)
Antonio Etson Brun (REDE)
Milton Nery Neto (PROS)
Jair Aparecido de Sene (PSD)
Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD)
José Davino Pereira (PR)
Itamar José Martins (PRB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
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SECRETARIA DE GOVERNO
[email protected]
ARTE, CULTURA E ESPORTE
PREFEITURA INAUGURA CEU DAS ARTES NESTE SÁBADO
ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAMBUÍ E PARQUE SÃO BENTO VAI ATENDER 10 BAIRROS DE ITAPETININGA
O Centro das Artes e dos Esportes
Uniicados, o CEU das Artes, entre os
bairros Jardim Cambuí e Parque São
Bento, vai ser inaugurado no sábado,
25, às 10h30. O novo equipamento
conta com espaços esportivos, culturais e de assistência social para atendimento dos moradores dos bairros
Cambuí, São Bento, Central Parque 4l,
Jardim Bela Vista, Jardim Colombo,
Parque São Bento, Vila Bandeirantes,
Vila Carolina, Vila Nastri I, Vila Nastri
II e Vila Sotemo. Três secretarias farão a gestão compartilhada do espaço,
Promoção Social, Cultura e Turismo, e
Esporte Lazer e Juventude.
O chefe do executivo fala sobre o
novo equipamento da cidade, “Estamos vivendo um momento único em
Itapetininga e a chegada do CEU das
Artes coroa tudo isso. Desde a nossa
chegada à administração municipal,
priorizamos essa obra e aceleramos os
processos para que tudo icasse pronto o mais rápido possível para a nossa
população. Poder reunir no mesmo espaço, artes, esporte e educação é muito
bonito”.
O investimento total da obra é de
aproximadamente R$ 2,2 milhões. O
espaço conta com 3 mil metros quadrados de estrutura física: quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground, pista
de caminhada, salas, biblioteca, telecentro e um cineteatro/auditório.
“É um grande passo para o esporte
itapetiningano. Aqui temos um espaço
moldado para formar grandes atletas e
grandes homens. Este equipamento fala a língua dos jovens, temos uma linda pista de skate que eles vão adorar”,
salienta o Secretário de Esporte, Lazer
e Juventude.
Na área de assistência social, o
CEU vai contar com um centro de referência (CRAS), “O Cras do CEUS
vai poder atuar em toda essa região e
atender um número grande de famílias.
Estamos reunindo aqui várias secretarias para dar todo o suporte social para
a população que vai usufruir do local”,
comenta o Secretário de Promoção Social.
A programação de inauguração vai
contar com diversas atividades para a
população. Vai ter confecção de brinquedos, quatro apresentações teatrais,
Programação
10h30 – Início da solenidade
12h – Término da solenidade
12h10 – Coffee Break servido
13h – Contação de histórias –
biblioteca
13h – Confecção de Brinquedos
– Sala de atividades
13h – Apresentação teatral ACTA Produções – A Flor e a
Andorinha
14h – Apresentação teatral –
ACTA Produções – Oficina de
teatro
15h – Apresentação teatral
– ACTA Produções – CIA das
Ofélias
16h – Apresentação teatral –
Secretaria da Cultura
17h – Batalha de MCs –
Secretaria da Cultura
pipoca e algodão doce para criançada
e uma batalha de MCs que vai agitar
a galera.
O Secretário de Cultura e Turismo
explica a importância do CEU das artes para a cultura da cidade, “A chegada do CEU será de extrema importância para o fomento da nossa cultura. Ter no mesmo espaço biblioteca,
telecentro e um cineteatro/auditório
fará com que a população jovem atendida pelo CEUs tenha contato com o
mundo da cultura. Além disso, é uma
opção para que os nossas crianças e
adolescentes não entrem no mundo
das drogas e do álcool”.
O CEUs tem um modelo de gestão compartilhada com a sociedade. O
Conselho Gestor do CEU das Artes,
é composto por nove titulares, sendo
três representantes da Prefeitura, três
da sociedade civil e três representantes dos usuários, e seus respectivos
suplentes. O mandato do conselho é
de dois anos.
O Ceu das Artes ica à rua Rua
Francisco Senger, 420 – Parque São
Bento. A entrada é gratuita.
Secretaria de Trânsito e Cidadania
NOVO TRECHO DA RUA PADRE ALBUQUERQUE TEM SENTIDO ALTERADO
MUDANÇAS TEM OBJETIVO DE REDUZIR OS ACIDENTES OCORRIDOS EM CRUZAMENTOS. ALTERAÇÕES ENTRAM EM VIGOR NESTE DOMINGO
A Prefeitura de Itapetininga irá alterar o sentido de mão de outro trecho da
Rua Padre Albuquerque, em frente ao
CASI entre a rua Jorge Ozi e a Rua Alcindo Soares Hungria só poderá seguir
sentido centro-bairro. Ao chegar no cruzamento da Padre Albuquerque com a
rua Alcindo Soares Hungria poderá se-
guir reto sentido Rua Acácio de Moraes Terra ou virar a esquerda na própria
Rua Alcindo Soares Hungria.
E a rua José de Almeida Carvalho
terá sentido alterado para bairro-centro
do cruzamento das ruas Alcindo Soares Hungria, Senador José Hermírio de
Moraes até a Avenida Antônio Vieira de
Moraes.
Os motoristas que necessitarem ir
sentido bairro centro deverão seguir pela Rua Acácio de Moraes Terra, passar
em frente a Rodoviária e virar a direita
na Rua Alcindo Soares Hungria para só
então virar a esquerda na rua José de Almeida Carvalho sentido centro.
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FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
[email protected]
SOLIDARIEDADE
FUNDO SOCIAL FAZ ARRASTÃO PARA ARRECADAÇÃO DE AGASALHOS
DOMINGO É DIA DE SEPARAR AGASALHOS, COBERTORES E ROUPAS EM BOM ESTADO PARA AQUECER AS FAMÍLIAS CARENTES
O Fundo Social de Solidariedade
de Itapetininga, dando continuidade à
Campanha do Agasalho de 2016, promove no próximo domingo, dia 26 de
junho, das 8h às 17h, um arrastão solidário para arrecadação de agasalhos,
cobertores e roupas em bom estado.
A Presidente do Fundo Social
destaca: “Essa ação é uma das mais
importantes do calendário do FSS, estamos com a previsão de um dos invernos mais frios de nossa história recente, precisamos esquentar o inverno
de muitas famílias carentes”.
A Campanha do agasalho teve início no dia 25 de maio, em mais de 80
postos de arrecadação, entre eles igrejas, escolas, academias, supermercados e comércios, a campanha segue
até o dia 30 de junho.
As doações serão distribuídas no
dia 9 de julho, no Ginásio Ayrton Senna da Silva, para as famílias cadastradas pelos CRAS e Promoção Social.
Fique atento aos nossos meios de
comunicação para mais informações.
Não deixe de fazer sua doação!
A ação contará com o apoio de
funcionários e voluntários (Sabesp,
Escoteiros e Tiro de Guerra) que se
dividirão em equipes que percorrerão
áreas :
*Bairro Bancário
*Cambuí
*Centro
*Jardim Itália
*Jardim Fogaça
*Jardim Marabá
*Jardim Mesquita
*Jardim Santa Inês
*Morada do Sol
*Parque Athenas do Sul
*Sangri-lá
*Vila Aparecida
*Vila Aurora
*Vila Barth
*Vila Carolina
*Vila Nova
*Vila Nova Itapetininga
*Vila Piedade
*Vila Rosa
*Vila Santana
Secretaria de Administração e Finanças
ITR DEVE SER APRESENTADO ATÉ 30 DE SETEMBRO
É CONSIDERADO IMÓVEL RURAL A ÁREA CONTÍNUA, FORMADA DE UMA OU MAIS PARCELAS DE TERRAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
A Secretaria da Receita Federal
deiniu que a declaração do Imposto
Territorial Rural-ITR 2016 deverá ser
apresentada entre 22 de agosto a 30 de
setembro.
O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Tributo
Federal previsto no inciso VI, do artigo 153 da Constituição Federal. Sua
apuração é anual e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou
a posse de imóvel rural. Para ins de
apuração, considera-se imóvel rural
a área contínua, formada de uma ou
mais parcelas de terras, localizada na
zona rural do município.
Ainda, conforme o artigo 153 da
Constituição Federal, especiicamente
o § 4º, inciso III, o ITR poderá ser iscalizado e cobrado pelos Municípios
que assim optarem. Caso seja realizado o convênio entre o Município e
a Receita Federal, o Município conveniado fara jus ao recebimento de
100% dos valores arrecadados com o
ITR.
A partir do ano de 2015, através da
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1562, de 29 de Abril
de 2015, os municípios conveniados
deverão repassar anualmente para a
Receita os valores da Terra Nua, com
o objetivo de orientar a iscalização e
o contribuinte que irá realizar a Declaração do ITR – DITR. Essa IN somente veio aprovar a prática já adotada no
Município de Itapetininga, que anualmente encaminha ofício para a RFB
com os valores a serem considerados
como VTN (Valor da Terra Nua) para
ins da Declaração do ITR.
Com o intuito de orientar o contribuinte a realizar a Declaração do ITR,
segue abaixo os valores apurados a
partir de 2014, separados por classe.
Estes valores deverão ser adotados na
DITR, pois os mesmos alimentam o
Sistema de Preços de Terras da Receita Federal do Brasil – SIPT, que poderão ser utilizados como parâmetro
para posteriores iscalizações.
mativa da Receita Federal do Brasil
n.º 1562/2015, os municípios que assinaram convênio com a Receita Federal do Brasil para recebimento de
100% do valor referente ao Imposto
Territorial Rural – ITR, deverão, anualmente, encaminhar para a RFB Ofício contendo os valores a serem considerados na Declaração do ITR como
Valor de Terra Nua – VTN.
Valor da Terra Nua – VTN 2016
Com o advento da Instrução Nor-
Tabela de Valores
Tabela de valores R$/ha para as diferentes aptidões agrícolas enviada à Receita Federal do
Brasil para fins de declaração do ITR
APTIDÃO AGRÍCOLA
2014 (R$/ha)
2015 (R$/ha)
2016 (R$/ha)
Lavoura de Aptidão Boa
28.214,29
36.880,00
35.733,33
Lavoura de Aptidão Regular
22.335,71
30.664,00
30.210,00
Lavoura de Aptidão Restrita
25.316,67
28.664,00
27.710,00
Pastagem Plantada
23.002,80
23.600,00
22.500,00
Silvicultura ou Pastagem Natural
19.000,00
21.200,00
20.333,33
Preservação da Fauna ou da Flora
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
[email protected]
MAPA DIGITAL
PREFEITURA DIGITALIZA MAPAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
A PARTIR DESTE SÁBADO, OS MAPAS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DA PREFEITURA PARA CONSULTA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal disponibiliza, a partir deste sábado, dia 25 de
junho, o acervo dos mapas dos loteamentos aprovados pelo município.
Além da denominação das respectivas ruas e o número do decreto ou
Lei de sua aprovação.
Este acervo é o resultado do empenho que a secretaria desenvolveu
buscando digitalizar, e organizam os
mapas. Como existem mapas com
mais de 50 anos, este trabalho auxiliará a preservação do acervo, evitando o desgaste do contato manual
destes mapas que faz parte do desenvolvimento e da história da cidade.
“O legado dessa ação é inestimável em vários aspectos. O primeiro
é a preservação histórica, o segundo
mostra a transparência dessa administração em relação aos loteamentos aprovados e o terceiro e principal
questão é facilitar a vida do nosso
cidadão”, explica Luiz Antonio Nalini, Secretário de Planejamento do
município.
Com a disponibilização, os proissionais das áreas de engenharia civil,
agrimensura, arquitetura, topograia,
construção civil, terão acesso instantâneo aos arquivos eletrônicos, facilitando os trabalhos que envolvem
as competências de cada área, além
de desburocratizar e tornar o atendimento à população mais eiciente e
ágil.
Esta facilidade também trata uma
transparência maior dos loteamento
aprovados pela municipalidade, onde os munícipes poderão veriicar as
disposições das ruas, lotes e quadras
além das áreas verdes, recreio, lazer
e área institucional.
Importante registrar ainda, que o
serviço facilitará a inclusão de CEP
junto aos Correios, em beneicio à toda população de nossa cidade.
Nalini inaliza, “Este é um trabalho que apenas começou, pois com o
crescimento continuo da cidade, este
trabalho será atualizado constantemente”.
Para ter acesso ao serviço entre no
site da prefeitura: http://portal.itapetininga.sp.gov.br/ na guia de serviços, clique em mapas.
Secretaria de Educação
SÉTIMA EDIÇÃO DO JEM DEVE MOVIMENTAR 4000 ALUNOS
JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAL VAI ENVOLVER VINTE E OITO ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOVE MODALIDADES DIFERENTES
Está chegando mais uma edição do
JEM (Jogos Estudantis Municipal). A abertura da 7ª edição será no dia 27 de junho,
segunda-feira, na EMEF Profª Therezinha
Annunciato Esteves Soares, Vila Belo Horizonte a partir das 13h30.
O JEM tem por objetivo a promoção
através da vivência e da prática desportiva,
envolvendo modalidades adaptadas, círculos de amizades, diversão, convivência
social, respeito, solidariedade, reforçando
sempre a cultura de paz entre as demais
escolas, alunos, professores e funcionários.
Na programação da abertura haverá
desile das Unidades Escolares, apresentação da dança Perfume de Mulher da
EMEF Profª Therezinha Annunciato Esteves Soares, dança Cultura em Movimento
da EMEF Profª Nazira Yared, dança Líderes de Torcida da EMEF Profª Loide Lara e
Percussão Olímpica da EMEF Profª Hilda
Weiss Trench.
Além disso, será realizada uma disputa
de cabo de guerra simbólica, entre as escolas EMEF Profª Hilda Weiss Trench campeã e EMEF Profª Eudóxia Ferraz vice-campeã do ano passado.
Serão nove modalidades que acontecerá nos meses de agosto, setembro, outubro,
com encerramento em novembro.
Todas as competições são adaptadas
para a faixa etária entre 8 e 15 anos e os
jogos ocorrerão nas escolas municipais e
no SESI (Serviço Social da Indústria). Os
professores de Educação Física tem um
envolvimento total, representando as Unidades Escolares a que pertencem.
O JEM é uma realização da Secretaria
Municipal de Educação e todos estão convidados a participar e prestigiar este evento.
Modalidades: xadrez, damas, tênis de
mesa, atletismo, cabo de guerra, handebol,
queimada, câmbio e futsal com premiação
de medalhas aos alunos e troféus às escolas.
Nesta 7ª edição, cerca de 4000 alunos
de 28 escolas municipais participarão do
evento, sendo elas:
EMEF Prof. Adalberto Christo das Dores
EMEF Prof. Dr. José Salem Neto
EMEF Prof. Édison de Abreu Souza
EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto
EMEF Profª Apparecida Myrthes de
Mello Moraes
EMEF Profª Benedita Vieira de Almeida Madalena
EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira Majewski
EMEF Profª Hilda Weiss Trench
EMEF Profª Julieta Rolim da Silva
EMEF Profª Leonor Vieira Melim (Casa da Criança)
EMEF Profª Loide Lara
EMEF Profª Maria Aparecida Silva
Brisolla Franci
EMEF Fazenda Floresta Estadual
EMEF Profª Maria Apparecida Idálio
EMEF Profª Maria Cecília Rolim
Nalesso
EMEF Profª Nazira Iared
EMEF Profª Rosa Badin Vieira
EMEF Profª Selma Neli Pranches de
Oliveira
EMEF Profª Zarife Yared
EMEF Profª Joaquina Maria Antunes
de Proença
EMEF Turvo dos Católicos
EMEIF José Pires de Campos
EMEIF Profª Adriana Porto Rocha
EMEIF Bairro do Retiro
EMEIF José Lauro Ferreira
EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves
EMEIF Profª Eudóxia Ferraz
EMEIF Senhora Antônia Deoclécia
de Freitas
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SECRETARIA DE SAÚDE
[email protected]
DISCUSSÃO
SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO PROMOVEU DEBATE
EVENTO FOI DE ALTO NÍVEL E COLOCA ITAPETININGA COMO MODELO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL DA REGIÃO
Promovido pela Secretaria de Saúde e Defensoria Publica do Estado
de São Paulo-Unidade Itapetininga,
ocorreu na última quarta-feira, no
auditório da Universidade Aberta do
Brasil, evento que reuniu mais de 150
pessoas. Com o espaço lotado, espe-
cialistas discutiram com o público
sobre Desinstitucionalização, direitos
humanos, defesa do SUS e atenção
psicossocial das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com
necessidades decorrentes do uso de
crack, álcool e outras drogas.
Segundo o Coordenador de Saúde
Mental do Município, Érico Pontes, a
rede de atenção psicossocial de Itapetininga está adequada a Política e as
legislações nacionais de saúde mental
e o cuidado ás pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com neces-
sidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas avançou muito, promovendo mudança na lógica
de atendimento à população e assim
atendendo de forma a garantir um
atendimento humanizado promovendo inclusão, respeito e dignidade.
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
ITAPETININGANOS PARTICIPAM DA INAUGURAÇÃO DE CENTRO PARAOLIMPICO
ESPAÇO TEM 95 MIL METROS DE ÁREA CONSTRUÍDA E É CAPAZ DE ABRIGAR TREINAMENTOS, COMPETIÇÕES E INTERCÂMBIOS
Com a participação de mais de 450
atletas, foi realizado a IV Copa São Paulo de Atletismo Deicientes Visuais e IV
Torneio Aberto de São Paulo de Atletismo Deicientes Físicos , em São Paulo.
A competição do último dia 18, inaugurou oicialmente o Centro Paraolímpico Brasileiro, construído para preparação
dos atletas que disputam vaga nas Paraolimpíadas, a ser realizada em Setembro,
no Rio de janeiro.
Entre os competidores estavam os
itapetininganos Jessica Giacomelli ,Iara
Rocha, Adriele Elesbão, Adriano Santos,
Eriton Cassiano e Cleyton Lima, que disputaram provas em várias categorias, com
o apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e
Juventude da Prefeitura de Itapetininga.
Conira as colocações dos itapetininganos nas provas em facebook.com.br/
secretariadeesortelazerejuventudedeitapetininga.
Centro Paraolimpico Brasileiro
O espaço tem 95 mil metros de
área construída e é capaz de abrigar
treinamentos, competições e intercâmbios de atletas e seleções, preparação física, cursos para técnicos,
árbitros, gestores e profissionais do
esporte, além do desenvolvimento
das ciências do esporte, no conceito
de atuação interdisciplinar envolvendo fisioterapia, psicologia, fisiologia, nutrição e metodologia do
treinamento, entre outras áreas.Serão contempladas 15 modalidades
de esportes paralímpicos: atletismo, basquete em cadeira de rodas,
bocha, natação, esgrima, futebol
de 5, futebol de 7, goalball, halterofilismo, judô, rúgbi, tênis, tênis
de mesa, voleibol sentado e triatlo.
Pioneiro no Brasil, o Centro já é
considerado o principal legado de
estrutura dos jogos “Rio 2016” para o esporte paralímpico, configurando-se como principal centro de
excelência do Brasil e da América
Latina e um dos melhores do mundo voltado à preparação de atletas
do paradesporto.
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SECRETARIA DE SAÚDE
[email protected]
DIAS 1, 2 E 3 DE JULHO
PREFEITURA REALIZA MUTIRÃO DA CASTRAÇÃO
ALÉM DA CASTRAÇÃO, VÁRIOS EVENTOS EM PARCERIA COM AS ONGS DO MUNICPIO TAMBÉM SERÃO REALIZADAS
A Prefeitura de Itapetininga, por
meio do Controle de Zoonoses, realizará três dias de mutirão de castração de cães fêmeas no Horto Religioso. Ao todo serão castradas 300
cadelas que já foram cadastradas. O
evento também conta com a parceria
das ongs que cuidam dos animais, a
UIPA, S.O.S e Missão Planeta Terra. Durante os dias 1, 2 3 de julho,
sempre das 8h as 17h, Itapetininga
vai poder conhecer melhor o universo animal e ainda participar de várias ações.
As Ongs vão montar um bazar beneficente para arrecadar fundos para
continuar o belo trabalho que vem
realizando. Além disso, o pessoal da
dengue vai estar presente par alertar
a população dos riscos da transmissão da doença. A secretaria de saúde
também disponibilizou monitores
para orientação em relação a doen-
ças sexualmente transmissíveis.
Mas não é só isso. Serão implantados microchips de identificação e
os animais receberão tatuagem de
identificação. A utilização dos microchips em PETS é um excelente
método de identificação inviolável,
permanente e totalmente seguro e
confiável. O Microchip é colocado
no cão por médico veterinário cadastrado. Uma vez colocado, possibilitará a identificação do animal
sempre que ‘scaneado’ por uma leitora, que fornecerá sua numeração
na tela.
O secretário de saúde, Fábio Nascimento, explica que o objetivo da ação
é garantir o controle de natalidade dos
cães, “O excesso de população canina
é um problema muito sério em Itapetininga e requer um controle muito apertado de natalidade”. Hoje Itapetininga
conta com uma população de aproxi-
madamente 35 mil cães e gatos.
Os interessados deverão entrar em
contato com o Setor de Controle de
Zoonoses para cadastro prévio dos
animais pelo telefone: 3273-2990, ou
comparecer na Avenida Joaquim Fogaça de Almeida Neto, 1153 – Jd. Fogaça, de segunda à sexta das 08h às 15h.
Documentos necessários: R.G., CPF e
comprovante de endereço
Por que devemos castrar as
fêmeas?
1. Evita acasalamentos indesejáveis, principalmente quando se tem um
casal de animais de estimação.
2. Evita piometra (grave infecção
uterina) em fêmeas adultas.
3. Evita a “gravidez psicológica”
e suas conseqüências como infecção
das mamas.
4.
Não entra mais no cio.
5.
Evita o abandono e aumento
do número de animais de rua.
6.
Evita a perpetuação de doenças genéticamente transmissíveis como epilepsia, displasia coxo-femural,
catarata juvenil, sarna negra etc..
7.
Reduz a incidência de tumor
nas mamas, principalmente se castrada
antes do primeiro cio.
Orientações sobre castração
• A idade mínima para castrar
seu animal é a partir dos 4 meses e a
máxima é até 8 anos de idade.
•
Cadelas no cio não poderão
ser castradas
• Todas as cadelas castradas serão microchipadas
• Os animais devem estar com
as vacinas em dia.
(raiva e V10)
• No dia da castração levar com
coleira e guia.
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
CAMPEONATO MUNICIPAL DE MENORES CHEGA À FINAL
FINAIS NAS CATEGORIAS DENTINHO,DENTE E DENTÃO SERÃO NESTE DOMINGO À TARDE NA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
O Campeonato Municipal de Menores chega a inal nas categorias
Dentinho, Dente e Dentão neste domingo, dia 26, no Estádio José Ravacci Filho, conhecido campo da Associação Atlética Itapetininga, Vila
Maria.
Serão disputados três jogos na
rodada, um em cada categoria, decidindo o título. O empate levará a
cobrança de pênaltis para deinição
de um time vencedor. Conira os con-
frontos e horários da rodada da inal
do Campeonato Municipal de Menores, promovido e organizado pela
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura de Itapetininga:
15a. Rodada - FINAL
Dia 26 de Junho - Domingo - Estádio José Ravacci Filho- Vila Maria
(Associação Atlética Itapetininga)
13h00 - Categoria Dentinho - C.T
D-RAC x DERAQUINHO
14h00 - Categoria Dente
ATHENAS DO SUL x C.T D-RAC
15h00 - Categoria Dentão
CLUBE VENÂNCIO AYRES x DERAQUINHO
Resultados das semi-inais realizadas neste domingo, dia 19, no SESI
09:00 - Categoria Dentinho - DERAQUINHO 01X00 VILA SANTANA
10:00 - Categoria Dente - DERAQUINHO 01X09 C.T. D-RAC
11:00 - Categoria Dentão - DERAQUINHO 02X02 C.T. D-RAC
Pênaltis - DERAQUINHO 04X
03 C.T. D-RAC
13:30 - Categoria Dentinho - CT
D-RAC 01X00 SELJ/ANPAZ
14:30 - Categoria Dente - CLUBE
VENÂNCIO AYRES 00X03 ATHENAS DO SUL “A”
14:30 - Categoria Dentão - CLUBE VENÂNCIO AYRES 03X00
ATHENAS DO SUL “B”
Página 8
25/06/2016
PIS/FOLHA DE PAGAMENTO
308,08-
CONTRIBUIÇAO SINDICAL
76,59-
PROJETO ESTADUAL
44.100,67-
CONSERVAÇAO E LIMPEZA
599,46-
DESPESAS GERAIS
851,59-
ALIMENTAÇAO E COZINHA
568,64-
SALARIOS E ORDENADOS
34.124,63-
13º SALARIO
3.493,95-
FERIAS
1.560,00-
FGTS
2.352,31-
340,67-
209,42-
PROJETO CULTURA
VALOR DA TERRA NUA – VTN 2016
Com o advento da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1562/2015, os municípios que assinaram convênio com a Receita Federal do Brasil para recebimento de 100% do valor referente ao Imposto Territorial Rural – ITR, deverão, anualmente, encaminhar para a RFB Ofício contendo os valores a serem considerados
na Declaração do ITR como Valor de Terra Nua – VTN.
Tabela de valores R$/ha para as diferentes aptidões agrícolas enviada à Receita Federal do Brasil para ins
de declaração do ITR
28.310,00-
CONSERVACAO E LIMPEZA
3.883,80-
DESPESAS GERAIS
9.000,00-
9.910,00-
LIVRARIA E ESCRITORIO
5.516,20-
PROJETO FEDERAL
17,93-
RECURSO NAO UTILIZADO PROJETO FEDERAL
17,93-
DESPESAS TRIBUTARIAS
3.961,49-
IMPOSTOS E TAXAS
188,90-
IMPOSTO DE RENDA
3.772,59-
DESPESAS TRIBUTARIAS - EDUCAÇAO
103,31-
IMPOSTO DE RENDA
103,31-
DESPESAS TRIBUTARIAS -FMDCA
APTIDÃO AGRÍCOLA
2014 (R$/ha)
2015 (R$/ha)
2016 (R$/ha)
Lavoura de Aptidão Boa
28.214,29
36.880,00
35.733,33
Lavoura de Aptidão Regular
22.335,71
30.664,00
30.210,00
Lavoura de Aptidão Restrita
25.316,67
28.664,00
27.710,00
Pastagem Plantada
23.002,80
23.600,00
22.500,00
DESPESAS FINANCEIRAS - EDUCAÇAO
20.333,33
DESPESAS FINANCEIRAS - FMDCA
Silvicultura ou Pastagem Natural
19.000,00
Preservação da Fauna ou da Flora
-
21.200,00
108,34-
IMPOSTO DE RENDA
108,34-
DESPESAS TRIBUTARIAS - FMAS
49,65-
IMPOSTO DE RENDA
49,65-
DESPESAS TRIBUTARIAS - ESTADUAL
24,75-
IMPOSTO DE RENDA
24,75-
DESPESAS FINANCEIRAS
2.034,25-
DESPESAS BANCARIAS
2.034,25124,76-
DESPESAS BANCARIAS
124,76589,81-
DESPESAS BANCARIAS
-
-
589,81-
DESPESAS FINANCEIRAS - FMAS
515,86-
DESPESAS BANCARIAS
515,86-
DESPESAS FINANCEIRAS - ESTADUAL
CLÁUDIO CÉSAR BASSI
361,11-
DESPESAS BANCARIAS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
361,11-
DESPESAS FINANCEIRAS - CULTURA
497,40-
DESPESAS BANCARIAS
CENTRO SOCIAL IRMA MADALENA
CNPJ:04.693.046/0001-94
NIRE:1494 - 05/09/2001
Rua HELIO AYRES MARCONDES, 17 Bairro: JARDIM NOVA ERA
ITAPETININGA - SP CEP: 18214-735
0,00
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
72.418,01
DESPESAS GERAIS
224.770,56-
AGUA
1.803,39-
HONORARIOS PROFISSIONAIS
9.392,00-
54,35-
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
4.385,49-
DEPRECIACAO E AMORTIZACAO
21.289,50-
DESPESAS GERAIS
12.672,04-
ENERGIA ELETRICA
7.204,17-
DESPESAS C/ CURSOS
583,00-
PROPAGANDA E PUBLICIDADE
160,00-
TELEFONE
2.082,74-
DESP C/BENS NAT.PERMANENTE
1.563,88-
MANUT. DE EQUIP. DE INFORMAT
370,00-
DESPESAS C/ HIGIENE PESSOAL.
3.300,29-
DESPESAS C/VEICULOS
3.177,45-
CORRESPONDENCIA E PORTE
149,78-
DESP.C/EQUIPAMENTOS INFORMAT
59,70-
MATERIAL CONSUMO DE COZINHA
1.710,00-
MATERIAL DE CONSUMO-AULA
1
PG.
1
497,40-
DESPESAS FINACEIRAS - FEDERAL
38,50-
DESPESAS BANCARIAS
38,50-
(-) RECEITAS FINANCEIRAS
15.305,31
RENDA S/APLICAC.FINANCEIRAS
DEMONSTRACAO DO RESULTADO DO EXERCICIO ENCERRADO EM 31/12/2015
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
FL.
14.108,73
RENDA S/APLIC.FINANC.EDUCAÇAO
268,99
RENDA S/APLIC.FIANC.FMDCA
542,09
RENDA S/APLIC.FINANC.FMAS
248,08
RENDA S/APLIC.FINANC.ESTADUAL
137,42
RECEITAS DIVERSAS
326.908,50
DOACOES
1.200,00-
DOACOES INTERNACIONAIS
321.426,69
VERBA PARLAMENTAR
5.000,00
NOTA FISCAL PAULISTA
1.681,81
RECEITAS DIVERSAS PROJETO FMDCA
87.312,00
CONVENIO MUNICIPAL
87.312,00
RECEITAS DIVERSAS PROJETO FMAS
44.819,00
CONVENIO MUNICIPAL
44.819,00
TopWindows
- Versão:PROJETO
305
RECEITAS DIVERSAS
ESTADUAL
Exactus Software
42.349,20
CONVENIO ESTADUAL
42.349,20
RECEITAS DIVERSAS PROJETO CULTURA
23.900,00
CONVENIO MUNICIPAL
23.900,00
72.418,01
SUPERAVIT DO EXERCICIO
RECONHECEMOS A EXATIDÃO DA PRESENTE DEMONSTRACAO DO RESULTADO DO EXERCICIO EM 31 DE DEZEMBRO
2015.
133,18-
MATERIAL DE CONSUMO-FARMACIA
43,00-
VIAGENS E ESTADIAS
3.513,10-
SERVICOS DE TERCEIROS(P.F.)
1.654,53-
ALIMENTACAO E COZINHA
15.577,92-
DESPESAS C/VESTUARIO
5.297,88-
MANUTENCAO E REPAROS
7.290,96-
DESP.C/ASSIST.MEDICA/ODONTOL
180,00-
DESPESAS C/INTERNET
1.880,00-
DESPESAS C/SEGURANCA
1.447,50-
86.679,71-
13º SALARIO
6.084,71-
FERIAS
13.535,64-
FGTS
9.767,86-
MULTA RESCISORIA
CONTADOR RESPONSAVEL
MARIZA DE FATIMA ASSIS
PRESIDENTE
TOMAZ WANDERLEY RODRIGUES
Contador
C.P.F. 060.418.308-95
C.R.C. SP-1SP050002/O-7
R.G. 143041356
C.P.F. 017.849.788-68
- SP
CENTRO SOCIAL IRMA MADALENA
CNPJ:04.693.046/0001-94
NIRE:1494 - 05/09/2001
Rua HELIO AYRES MARCONDES, 17 Bairro: JARDIM NOVA ERA
ITAPETININGA - SP CEP: 18214-735
942,45-
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2015
784,34-
PROJETO EDUCAÇAO
ATIVO
29.393,41-
2.400,00-
10.100,00-
LIVRARIA E ESCRITORIO
13.933,80-
RECURSO NAO UTILIZADO PROJETO EDUCAÇAO
2.959,61-
PROJETO FMDCA
87.972,67-
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
509,73-
489,91-
69.773,31-
CIRCULANTE
269.769,74
DISPONIVEL
CAIXA
BANCO DO BRASIL S/A (7575-2) CULTURA
BANCO DO BRASIL S/A (9657-1) ESTADUAL
BANCOS CONTA APLICACAO
BANCO DO BRASIL/FMDCA
6.736,43-
BCO DO BRASIL/FMAS
FERIAS
3.436,00-
BB CURTO PRAZO 200 - PROPRIO
FGTS
5.625,61-
1.034,87-
366,81-
PROJETO FMAS
45.201,53-
269.769,74
61.826,23
BANCOS CONTA MOVIMENTO
13º SALARIO
NAO CIRCULANTE
ATIVO IMOBILIZADO
IMOBILIZACOES TECNICAS TANGIVEIS
MOVEIS E UTENSILIOS
85,06
69,80
15,26
207.858,45
1.507,90
152,59
206.197,96
92.049,24
92.049,24
47.340,43
24.530,33
ENERGIA ELETRICA
768,97-
VEICULOS
9.678,68
MATERIAIS DE CONSUMO
320,47-
APARELHOS E ACESSORIOS
1.564,59
172,67-
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
8.384,00
UTENSILIOS DE COZINHA
2.377,15
SALARIO E ORDENADOS
36.768,97-
13] SALARIO
2.496,82-
FERIAS
2.624,02-
FGTS
TopWindows - Versão: 305
DE
1.664,94-
Exactus Software
PREDIO/AMPLIACAO
IMOBILIZADO - EDUCAÇAO
805,68
39.907,43
MOVEIS E UTENSILIOS
12.473,74
VEICULOS
14.722,49
2.379,94
5.489,75
UTENSILIOS COZINHA
3.615,95
FL.
1
PG.
1
MOVEIS E UTENSILIOS
VEICULOS
Página 9
PREDIO/AMPLIACAO
25/06/2016
IMOBILIZADO - EDUCAÇAO
MOVEIS E UTENSILIOS
VEICULOS
14.722,49
2.379,94
5.489,75
UTENSILIOS COZINHA
3.615,95
PREDIO/AMPLIAÇAO
1.225,56
IMOBILIZADO - FMDCA
45.080,63
MOVEIS E UTENSILIOS
14.090,71
VEICULOS
16.630,96
2.688,46
6.201,38
UTENSILIOS COZINHA
4.084,69
PREDIO/AMPLIAÇAO
1.384,43
IMOBILIZADO - FMAS
3.682,00
MOVEIS E UTENSILIOS
1.455,26
VEICULOS
981,50
APARELHO E ACESSORIOS
277,65
365,99
UTENSILIOS COZINHA
421,85
PREDIO E AMPLIAÇAO
179,75
IMOBILIZADO- ESTADUAL
6.651,25
MOVEIS E UTENSILIOS
2.078,96
VEICULOS
2.453,75
396,66
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA
914,96
602,66
PREDIO E AMPLIAÇAO
204,26
IMOBILIZADO - CULTURA
2.194,45
VEICULOS
2.590,07
418,69
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA
965,79
UTENSILIOS COZINHA
636,14
PREDIO E AMPLIAÇAO
215,61
(-) DEPRECIACOES ACUMULADAS
13.589,53-
S/PREDIOS OU EDIFICACOES
96,69-
S/MOVEIS E UTENSILIOS
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA “PROFESSOR COMUNITÁRIO”
A Secretaria Municipal de Educação divulga a Classiicação Final dos Candidatos inscritos para “PROFESSOR COMUNITÁRIO” em conformidade com a Resolução SME Nº 336/2015 e suas alterações na Resolução
SME/2016 e Edital Nº 01/2016, como segue:
5.807,22-
S/FERRAMENTAS E ACESSORIOS
713,97-
S/EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
2.165,40-
UTENS.COZINHA
713,16-
DEPRECIAÇOES ACUMULADAS - EDUCAÇAO
17.815,29-
PREDIO OU EDIFICAÇOES
147,06-
S/ MOVEIS E UTENSILIOS
3.742,11-
S/VEICULOS
8.833,50-
S/ FERRAMENTAS E ACESSORIOS
713,97-
S/EQUIPAMENTO ELETRONICO
3.293,85-
UTENS.COZINHA
1.084,80-
DEPRECIAÇOES ACUMULADAS - FMDCA
NOME DO CANDIDATO
RG
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
SANDRA MARIA MACIEL DE RAMOS
26.774.693-3
9,75
1ª
FABIANA APARECIDA COELHO GOMES
33.202.272-9
9,25
2ª
VANDERLÉIA NOGUEIRA
22.751.204-2
8,0
3ª
IRENE DE JESUS PEDROSO
23.835.755-7
5,5
4ª
4.093,09-
Exactus Software
S/VEICULOS
20.124,72-
PREDIOS OU EDIFICAÇOES
166,14-
4.227,21-
S/ VEICULOS
9.978,57-
806,55-
S/EQUIPAMENTOS ELETRONICO
3.720,84-
UTENS.COZINHA
1.225,41-
DEPRCIAÇOES ACUMULADAS - ESTADUAL
2.969,25-
24,51-
623,70-
S/VEICULOS
1.472,25-
119,01-
S/EQUIPAMENTOS ELETRONICO
548,97-
UTENS.COZINHA
180,81-
DEPRECIAÇOES ACUMULADAS - CULTURA
3.134,46-
25,86-
Art. 1º - Conforme art.9º do Edital Nº 01/2016, foram considerados para efeitos de avaliação os seguintes critérios cumulativos:
Projeto escrito e entregue no período de inscrição, até 4,0 pontos;
Apresentação até 4,0 (quatro) pontos;
Licenciatura em Pedagogia 1,0 ponto;
Experiência proissional 1,0 ponto.
§ 1º - Caberá recurso pelo candidato em até dois dias úteis após a divulgação do resultado.
§ 2º - O recurso deverá ser formalizado através de documento protocolado à Comissão de Avaliação.
§ 3º - A Comissão de Avaliação deverá reunir-se novamente no prazo de cinco dias úteis para análise do recurso
e parecer inal o que não caberá novo recurso pelo candidato a Professor Comunitário.
Art. 2º - Segue a relação de vagas conforme o que dispõe na Resolução SME 309/2016:
Unidade Escolar
Nº de Vagas
EMEF Profª Loide Lara
01
EMEF Profª Nazira Iared
01
EMEIF Senhora Maria Gomes dos Santos e EMEIF Adriana Porto Rocha
01
EMEIF Antonia Deoclécia de Freitas e EMEIF José Lauro Ferreira
01
Art. 3º - A atribuição das vagas ocorrerá na Secretaria de Educação no dia 30 de junho de 2016 às 18h para início
em 25 de julho de 2016.
658,65-
S/VEICULOS
1.554,03-
125,61-
S/EQUIPAMENTO ELETRONICO
579,48-
UTENS.COZINHA
190,83-
TOTAL DO ATIVO
361.818,98
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
3.726,07
OBRIGACOES SOCIAIS E FISCAIS
3.936,71
OBRIGACOES SOCIAIS
3.936,71
INSS A RECOLHER
1.325,03
FGTS A PAGAR
2.243,10
368,58
OUTRAS OBRIGACOES
210,64-
OBRIGACOES DIVERSAS A PAGAR
210,64-
CHEQUES EM TRANSITO
210,64-
TOTAL DO PASSIVO
3.726,07
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
358.092,91
SUPERAVIT OU DEFICIT
358.092,91
RESULTADO
358.092,91
SALDO RESULTADO DO EXERCICIO
72.418,01
SALDOS ANTERIORES
285.674,90
RESULT.ACUM.EXERC.ANTERIORES
285.674,90
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
361.818,98
RECONHECEMOS A EXATIDÃO DO PRESENTE BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015,
TOTALIZANDO TANTO NO ATIVO COMO NA SOMA DO PASSIVO COM O PATRIMÔNIO LÍQUIDO, A IMPORTÂNCIA SUPRA DE
R$************361.818,98 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS).
Exactus Software
CONTADOR RESPONSAVEL
MARIZA DE FATIMA ASSIS
PRESIDENTE
TOMAZ WANDERLEY RODRIGUES
Contador
C.P.F. 060.418.308-95
C.R.C. SP-1SP050002/O-7
R.G. 143041356
C.P.F. 017.849.788-68
- SP
SINDICÂNCIA N° 25/2016
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, em atenção aos Requerimentos n. 21168/2016 e 22565/2016, assim como nos termos do artigo 241,
e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo,
tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 22 de junho de 2016.
7.020,75
MOVEIS E UTENSILIOS
MEMORANDO N° 1459/2016
ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando
das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de
2.015, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados nos Requerimentos n. 21168/2016
e 22565/2016, em Sindicância nº. 25/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as
providências que se izerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo
legal, fazendo publicar a portaria de instauração.
ELIANA DE SALES ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
DESPACHO DA DIRETORIA – 23 DE JUNHO 2016
PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 20)
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 1696/2016. Proc. 0186/2016. Atividade – Bar – CINTIA CRISTINA ROQUE – MEI).
(Prot. 2149/2014. Proc. 0294/2014. Atividade – Cantina - E.E.PROF. VIRGILÍLIO SILVEIRA).
(Prot. 1564/2016. Proc. 0171/2016. Atividade – Com. Var. Bebidas - FERNANDA PATRÍCIA DE CAMPOS
MUNHOZ – ME).
(Prot. 1607/2016. Proc. 0178/2016. Atividade – Padaria – RENATO MINORU HONMA – MEI).
(Prot. 1623/2016. Proc. 0179/2016. Atividade – Bar – RAQUEL APARECIDA ADRIANO RAMOS – MEI).
(Prot. 1544/2016. Proc. 0166/2016. Atividade – Restaurante – JOÃO VICTOR F.V. DE PAULA RESTAURANTE – ME).
(Prot. 1358/2016. Proc. 0148/2016. Atividade – Bar – NOBUO KODAMA – ME).
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE
(Prot. 1659/2016. Proc. 0184/2016.Atividade – Psicologia – ANA FLAVIA PASSARINHO DE OLIVEIRA).
(Prot. 1637/2016. Proc. 0181/2016.Atividade – Psicologia – JULIANA CARDENAS FERRARI ORSI).
(Prot. 1290/2016. Proc. 0138/2016. Atividade – Cabeleireiros – SOLANGE REGINA DE LIMA A. CARIANI).
CANCELAMENTO DO CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 1745/2016. Proc. 0545/2014. Atividade - Lanchonete – CLOVIS ALBERTO FONSECA – ME).
(Proc. 1689/2016.Proc. 0253/2011. Atividade - Restaurante – EDNEIA CRISTINA DE OLIVEIRA – ME).
(Prot. 1780/2016. Proc. 0263/2007. Atividade – Restaurante – MARCELO NAKAMURA RESTAURANTE
– ME).
(Prot. 1804/2016.Proc. 0951/2015. Atividade – Fornec. de Alimentos Prep.- CAMINLA ANDRADE FONSECA – MEI).
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.1700/2016.Proc.0063/2004.Atividade – Psicologia – EGLE RAMOS DA CONCEIÇÃO).
(Prot.1601/2016.Proc.0293/2004.Atividade – Fisioterapia – ESPAÇO SAÚDE REABILITAÇÃO LTDA).
(Prot.1306/2016.Proc.0077/2002.Atividade – Médica – EVANDRO JOSÉ FAVORITO).
(Prot.1675/2016. Proc.0291/1999.Atividade – Odontológica – FABIANO SOARES FARIA).
(Prot.1305/2016.Proc.0713/2015. Atividade – Médica – HUDSON FAVORITO).
(Prot.1676/2016.Proc.0152/2005.Atividade – Odontológica – YARA OLIVEIRA MARTINHO).
(Prot.1563/2016.Proc.223-037/2005. Atividade – Médica - JAIME SIMOES RODRIGUES).
(Prot.1539/2016.Proc.0714/2015. Atividade – Equip. de Raio X - Odontológico JOÃO FERNANDO DE
MELO).
(Prot.1538/2016.Proc. 0203/2013.Atividade – Equip. de Raio X - Odontológico -JOÃO FERANDO DE
MELO).
Página 10
25/06/2016
(Prot.1537/2016.Proc.0225/2010. Atividade – Equip. de Raio X - Odontológico -JOÃO FERNANDO DE
MELO).
(Prot.1540/2016. Proc.0202/2013.Atividade – Equip. de Raio X – Odontológico – JOÃO FERNANDO DE
MELO).
(Prot.1699/2016.Proc. 0066/2012.Atividade - Odontologia - JOSE ROBERTO PINEDA RICO).
(Prot.1721/2016.Proc.0273/2013.Atividade – Psicologia do Trânsito - JULIANA CARDENAS FERRARI
ORSI).
(Prot.1510/2016.Proc.0722/2015.Atividade – Médica – KIYOKO HAYASE).
(Prot.1645/2016.Proc.536.012/89.Atividade – Laboratório – LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS DE ITAPETININGA).
(Prot.1684/2016.Proc.0338/2012.Atividade – Médica – LEANDRO BARROS MENDONÇA).
(Prot.1668/2016.Proc.0064/2003.Atividade – Odontológica – LETÍCIA FONTES OZI).
(Prot.1605/2016.Proc.0116/2002.Atividade – Psicologia – LUCÉLIA MARIA DE CARVALHO VIEIRA).
(Prot.1038/2016.Proc.0004/2009.Atividade – Fisioterapia – MARIA CECILIA CHIEFFI).
(Prot.1523/2016.Proc.0094/2013.Atividade – Médica – MARCELO CAMARINHA NOGUEIROL).
(Prot.0727/2016.Proc.0437/2013.Atividade – Odontológico - NAIELLEN BATISTA OLIVEIRA DA SILVA).
(Prot.0728/2016.Proc. 0437/2013.Atividadse – Raio X Odontológico – NAIELLEN BATISTA OLIVEIRA DA
SILVA).
(Prot.1682/2016.Proc.0029/2013.Atividade – Médica – NEUROFORM SERV. MÉDICOS S/S LTDA).
(Prot.1542/2016.Proc.0708/2015.Atividade – Médica - OCIVALDO DE PAULA MENEZES).
(Prot.1667/2016. Proc.0040/2003. Atividade – Médica – PEDRO LUIZ OZI).
(Prot.1419/2016.Proc.1357/2003.Atividade – Médica - PMI PSF Bairro Chapadinha).
(Prot.1165/2016.Proc.0027/2004. Atividade - Médico – PMI CAPS BELO HORIZONTE).
(Prot.1683/2016.Proc.0340/2015. Atividade – Médica – SHIGUEYOSHI SAKASHITA).
(Prot.1706/2016.Proc.0062/2009.Atividade – Médica – WILLIAN SALEM CURY).
CANCELAMENTO DO CEVS - ÁREA DA SAÚDE
(Prot. 1814/2016. Proc. 0060/2014. Atividade – Cabeleireiros – VALDINEI CESAR DE MELO).
(Prot. .1815/2016. Proc. 0311/2014. Atividade – Estética – DEBORA CRISTINA MORAES – MEI).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.0517/2016.Proc.0027/2004. Atividade - Médico – EDUARDO GUENKA – PMI CAPS BELO HORIZONTE).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE REP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.1418/2016.Proc.1357/2003.Atividade - Médica – FÁBIO DOS SANTOS NASCIMENTO – PMI CAPS
BELO HORIZONTE).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA ÁREA DA SAÚDE
(Prot.0516/2016.Proc.0027/2004. Atividade - Médico – NADIA CRISTINA PRONÇA DOS SANTOS – PMI
CAPS BELO HORIZONTE).
(Prot.1417/2016.Proc.1357/2003.Atividade – Médica – DAVI SODRÉ ALMEIDA DA SILVA - PMI PSF Bairro Chapadinha).
FÁBIO SANTORO ROCHEL
COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE
NOME
ESPECIALIDADE
DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DRA ROSA YUKIE SAKASHITA
CLINICO GERAL PLANTONISTA
2ªs feiras, 6ªs feiras e sábados
quinzenalmenteS
DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA
CLINICO GERAL PLANTONISTA
2ªs feiras e 4ªs feiras
DRA MARIANA MAXIMO
PEDIATRA
3ªs feiras
DR PAULO AYRES RIBAS NETO
PEDIATRA
DR FERNANDO ARRUDA
CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras
DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR
CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
3ªs feiras
NOME
ESPECIALIDADE
DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA
PEDIATRA
2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às
07h00 e às 12h00
DR PAULO HENRIQUE MARTINS
BRANCO
GINECOLOGISTA/OBST.
2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h00
DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI
CLÍNICO GERAL
de 2ª a 6ª feira às 07h00
DR MARIO CARNEIRO NETO
CLÍNICO GERAL
2ªs feiras às 12h30 e 3ªs feiras às
07h00
DRA MARIANA AP. ARRUDA MÁXIMO
PEDIATRA
3ªs feiras às 07h00 e às 13h00
DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA VIANNA
GINECOLOGISTA/OBST.
2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às
16h00
DR ANDRÉ LUIZ CORREA
USG/BIÓPSIA
DR VICTOR MASSAO YAMADA
CLÍNICO GERAL/
HIPERDIA
2ªs feiras às 16h00, 4ªs feiras às
17h00 e 6ªs feiras às 07h00
DR LEANDRO BARROS MENDONÇA
CLÍNICO GERAL
3ªs feiras às 13h00
UBS RIO BRANCO
PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO
NOME
ESPECIALIDADE
DR EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL
CLÍNICO GERAL
3ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs
feiras
UBS GENEFREDO MONTEIRO
NOME
DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA
DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS
DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA
DRA KIYOKO HAYASE
CLÍNICO GERAL
2ªs feiras às 10h00, 3ªs feiras às
06h30, 5ªs feiras às 06h30 e 6ªs feiras
às 06h30
CLÍNICO GERAL
DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE
SOUZA
CLÍNICO GERAL
4ªs feiras
GINECOLOGISTA/OBST.
06h30
DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA
CLÍNICO GERAL
GINECOLOGISTA/OBST.
ESPECIALIDADE
PEDIATRA
DR CLAUDIO BARSSANTI WEY
CLÍNICO GERAL
2ªs, 3ªs, 4ªs e 5ªs às 06h30
DRA MARIA GORETTI DE A. MARQUES
CLÍNICO GERAL/
HIPERDIA
3ªs e 5ªs às 06h30
DRA RENATA BERTI MERINGOLO
CLÍNICO GERAL
5ªs feiras às 08h00 e às 12h30 e 6ªs
feiras às 07h30
DRA CÁSSIA MARIA BRAGA STOCCO
CLÍNICO GERAL/
HIPERDIA
2ªs e 4ªs feiras às 06h30
DR ADILSON FERRANTI
UBS NOVA ITAPETININGA
NOME
ESPECIALIDADE
DRA NATALIA DA SILVA CARVALHO
GINECOLOGISTA/OBST.
2ªs, 4ªs e 5ªs feiras às 07h00
DR DIEGO LOPES DE BARROS
CLÍNICO GERAL
2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às
DR ANTONIO VIEIRA LOPES (Estado)
CLÍNICO GERAL
10h00
DR NELSON TADASHI TANABE
PEDIATRA
DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES
GINECOLOGISTA/OBST.
DR ENIO BORDIERI
CLÍNICO GERAL
3ªs feiras às 09h00 e às 12h00 e às
15h00
CLÍNICO GERAL
CLÍNICO GERAL
de 2ª a 6ª feira às 13h30
NOME
ESPECIALIDADE
DRA TANIA REGINA DE OLIVEIRA
CLINICO GERAL /
HIPERDIA
DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO
DR SERGIO APARECIDO GARCIA
CLINICO GERAL /
HIPERDIA
feiras às 07h00
Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça- feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.
DR SAMIR HADDAD
PEDIATRA
DR PAULO AYRES RIBAS NETO
PEDIATRA
DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO
CANO
CLÍNICO GERAL
DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO
CLÍNICO GERAL
07h00
DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE
G.O
UBS JARDIM MESQUITA
NOME
ESPECIALIDADE
DR MARIO CARNEIRO NETO
CLÍNICO GERAL
DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR
CLÍNICO GERAL
DR RODRIGO DA TRINDADE FERRÃO
CLÍNICO GERAL
24/06 às 13h00 e 27/06 às 13h00
DR SHIGUEOSHI SAKASHITA
PEDIATRA
4ªs e 5ªs feiras às 08h00
13h00
DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA
GINECOLOGISTA/OBST.
DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL
GINECOLOGISTA/OBST.
DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES
G.O
DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR
G.O
PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA
UBS BELO HORIZONTE
Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua
como anestesista.
Página 11
25/06/2016
PAS BELA VISTA
DRA BRUNELLA DE PINHO NOGUEIRA
CLÍNICO GERAL
2ªs feiras (USF Gramadinho de
manhã e PAS Conceição à tarde)
e 3ªs feiras (USF Gramadinho de
manhã e tarde) das 08h00 às 16h00
e 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 (PAS
Turvo dos Rodrigues)
DRA KEILA LOBO LOUREIRO
CLÍNICO GERAL
4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos)
das 12h00 às 16h00, 5ªs feiras (USF
Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs
feiras (PAS Conceição manhã e
tarde) das 08h00 às 16h00
NOME
ESPECIALIDADE
DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA
GINECOLOGISTA/OBST.
4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às
12h00
DR FELIPE ARAUJO PESSANHA
CLÍNICO GERAL
5ªs e 6ªs feiras das 13h00 às 17h00
DR YUNES JOSÉ AYUB
PEDIATRA
5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e 6ªs
feiras das 07h00 às 12h00
NOME
ESPECIALIDADE
DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe
Vermelha)
CLÍNICO GERAL
USF VARGINHA
NOME
ESPECIALIDADE
DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe
Preta)
CLÍNICO GERAL
de 2ª feira às 6ªs feiras das 07h00 às
17h00
DRA SUARMYS RODRIGUEZ GILBERT
CLÍNICO GERAL
DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS
(Equipe Azul)
CLÍNICO GERAL
feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras
das 12h00 às 17h00
2ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF
Retiro, 3ªs feiras das 07h00 às 15h00
na USF São Roque, 4ªs feiras das
07h00 às 15h00 na USF Varginha e
dos Claros
NOME
ESPECIALIDADE
DR FELIPE ANDRÉ BASSO MACEDO
CLÍNICO GERAL
12h00 e das 13h00 às 17h00 e 6ªs
DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA
CLÍNICO GERAL
17h00
NOME
ESPECIALIDADE
DR ADILSON FERRANTI
CLÍNICO GERAL
12h00
USF VILA ARRUDA
USF TABOÃOZINHO
USF MORRO DO ALTO
NOME
ESPECIALIDADE
DR FILIPE P. HOLTZ DE MORAES
CLÍNICO GERAL
Morro do Alto, 4ªs feiras das 07h00
às 12h00 na USF Rio Acima, 5ªs
feiras das 07h00 às 12h00 na USF
Faxinal e 6ªs feiras (quinzenalmente)
das 07h00 às 12h00 na USF Passa
Três
NOME
ESPECIALIDADE
DR WALTER GUIMARÃES MEIRA FILHO
CLÍNICO GERAL
2ªs feiras das 08h00 às 12h00 no PAS
Jurumirim, 3ªs feiras das 08h00 às
12h00 na PAS Fazenda do Banco, 4ªs
Capão Alto, 5ªs feiras das 08h00 às
12h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ªs
Capão Alto
USF CHAPADINHA
DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI
CLÍNICO GERAL
17h00
NOME
ESPECIALIDADE
DRA MARCELA ALBUQUERQUE DE
CAMPOS
CLÍNICO GERAL
12h00
DR FERNANDO ARRUDA
CLÍNICO GERAL
6ªs feiras das 07h00 às 17h00
USF CAPÃO ALTO
USF MONTE SANTO
USF JARDIM FOGAÇA
NOME
ESPECIALIDADE
DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO
CLÍNICO GERAL
2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00 e 3ªs feiras, 4ªs feiras
e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00
NOME
ESPECIALIDADE
DR ANDRE FRANÇANI ROCHA DEL
GUERRA (Equipe Azul)
CLÍNICO GERAL
de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00
DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA (Equipe Verm.)
CLÍNICO GERAL
às 12h00
DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm.)
CLÍNICO GERAL
às 16h00 e 6ªs feiras das 07h00 às
12h00
USF VILA SANTANA
LEI Nº 6.132, DE 10 DE JUNHO DE 2016
Dá o nome do senhor Venâncio Ayres Monteiro, ao Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde do bairro
Central Parque 4L, e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 58/2016, de autoria do Vereador Milton Nery Neto)
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Venâncio Ayres Monteiro, o Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde do
bairro Central Parque 4L.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dez dias de junho de 2016.
PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA
SECRETÁRIO DE GABINETE
DECRETO Nº 1.517, DE 17 DE JUNHO DE 2016
NOME
ESPECIALIDADE
DR FERNANDO FRANCISCO POBLETE
URRUTIA
CLÍNICO GERAL
2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feira e 6ªs
Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2.008;
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Supervisor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, correspondente ao nível de escalonamento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ESPECIALIDADE
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, ao s dezessete doas de junho de 2016.
DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE
SOUZA
CLÍNICO GERAL
4ªs feiras das 07h00 às 16h00
DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA
CLÍNICO GERAL
USF VILA MAZZEI
USF RECHÃ
USF TUPY
NOME
ESPECIALIDADE
CLÍNICO GERAL
16h00, 3ªs feiras e 4ªs feiras das
09h00 às 12h00
ESPECIALIDADE
USF GRAMADINHO
NOME
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 1.518 DE 20 DE JUNHO DE 2016
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil
reais)”.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São
Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 2.050.000,00
(dois milhões e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classiicações institucional, econômica e funcional-programática
a seguir especiicadas:
Página 12
25/06/2016
Ficha FR Categoria Descrição
Valor
02
02.07
02.07.02
12.365.0007.1026 116
4.4.90.51
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO
CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000,00
3.3.50.43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS
GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO,
SUBVENÇÕES SOCIAIS
38.000,00
4.4.90.51
IMPLANTAÇÃO DA 2ª FASE DO HOSPITAL REGIONAL
100.000,00
1
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
02.11
02.11.01
15.122.0001.2039 346
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
550.000,00
Total do Transposição
15.451.0029.1009 347
1
AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.300.000,00
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$
338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM
02
02.07
02.07.01
12.122.0001.2039 74
12.363.0057.2039 80
02.14
02.14.01
13.122.0001.2039 408
Total do Remanejamento
60.000,00
40.000,00
Valor
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
30.000,00
1
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
100.000,00
1
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
150.000,00
02.07.02
12.361.0006.1026 92
5
95.000,00
12.361.0006.1082 93
94
1
5
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS
550.000,00
95.000,00
12.361.0006.2039 106
1
100.000,00
12.365.0007.1026 117
5
95.000,00
12.365.0007.1082 119
5
80.000,00
12.365.0007.2039 125
129
1
5
60.000,00
45.000,00
02.09
02.09.01
08.122.0001.1026 257
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
100.000,00
08.122.0001.2039 264
1
100.000,00
1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO E DE MANUTENÇÃO DOS C
10.000,00
1
1
1
MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
50.000,00
50.000,00
25.000,00
02.10
02.10.01
04.122.0001.2039 327
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ME
30.000,00
17.512.0029.2061 329
1
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMB
195.000,00
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDAD
02.04
02.04.01
16.482.0062.2080 38
16.482.0062.2106 41
02.07
02.07.01
12.122.0001.2039 75
02.09.04
08.244.0009.2012 276
08.244.0048.2063 285
293
297
02.12
02.12.01
26.122.0001.2039 363
Total do Remanejamento
Descrição
338.000,00
Descrição
Valor
4.4.90.51
02
02.07
02.07.02
12.365.0007.1082 118
02.08
02.08.01
10.301.0063.1082 177
1
200.000,00
4.4.90.51
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1
70.000,00
30.000,00
38.000,00
10.301.0063.2039 201
5
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.302.0063.2039 223
1
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Transposição
338.000,00
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte dias de junho de 2016.
CLAUDIO CÉSAR BASSI
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO Nº 1.519, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2.008;
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Supervisor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Planejamento, para
a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, correspondente ao nível de escalonamento, a partir de 27 de junho de 2016.
Art. 2º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao nível de escalonamento, a partir de 20 de junho de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias de junho de 2016.
PORTARIA Nº 363, DE 22 DE JUNHO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 26721/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Cristiane Aparecida Machado de Paula, Professora de Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04-C, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 09/06/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar o Senhor Elias Machado Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 20 de junho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
40.000,00
2.050.000,00
Categoria
1
50.000,00
Art. 3º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 338.000,00
trezentos e trinta e oito mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classiicações institucional, econômica e funcional-programática a
seguir especiicadas:
Ficha FR
1
Ficha FR Categoria
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de
R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinqüenta mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
02
02.02
02.02.01
04.122.0001.2039 4
02.08
02.08.01
10.301.0063.2039 185
10.302.0063.1121 442
2.050.000,00
Ficha FR Categoria Descrição
1
100.000,00
Valor
Art. 1º Exonerar a Senhora Nadhia Maria Gonçalves, do cargo em comissão de Assessora, Ref. IV, lotada na Secretaria
Municipal de Governo, a partir de 27 de junho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
Página 13
25/06/2016
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Sandra Setsuko Sitoo, Auxiliar de Primeira Infância, Referência 07, lotada na
Secretaria de Educação, a partir de 13/06/2016.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
atribuições legais,
Considerando memorando interno de nº 178/2016 da Secretaria Municipal de Saúde, de 20 de junho de 2016, resolve:
Art.1º Nomear, para compor a Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do Processo Licitatório para Contratação de Residência Terapêutica, visando a seleção da melhor proposta técnica e inanceira para irmar o Convênio, para
operacionalização e execução dos serviços de atendimento, conforme designação abaixo para compor a citada Comissão:
IPsicólogo CAPS-II:
a)
Érico Avelino Pontes Ramos
b)
Marcelo Henrique Machado
c)
Thais Hilário Vieira
II Psicólogo CAPS-IJ:
a)
Adriana Aparecida Almeida de Oliveira
b)
Laura Lisboa Monteiro
III Terapeuta Ocupacional CAPS-IJ:
a)
Ana Caroline Azevedo Silva
b)
Marina Rozendo Garcia
IV Assistente Social CAPS-AD:
a)
Nádia Cristina Proença dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar a pedido o Senhor João Batista de Souza, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria
Municipal de Obras e Serviços, a partir de 1º de julho de 2016.
Art. 1º Nomear o Senhor Marcelo Tomikura Rolim Diniz, no cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotado na Secretaria
Municipal de Obras e Serviços, a partir de 27 de junho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DTP N.º 02/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE TÁXI
MARIA ANGELA LEITE, Diretora do Departamento de Transporte Público da Secretaria de Trânsito e Cidadania do
Município de Itapetininga/SP, no uso de suas atribuições legais, previstas no Artigo 3º, inciso V do Decreto n.º 911, de 04
de julho de 2012,
Considerando o falecimento do Permissionário de Táxi n.º 0075, JOÃO BENEDITO DE OLIVEIRA, no dia 12 de março
de 2.106;
Considerando que o Sr. FÁBIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ilho do falecido permissionário, nos termos do Artigo 7º, § 6º e
alíneas “a” e “”b” da Lei nº 5.414, 2 de dezembro de 2010, manifestou no prazo de 30 (trinta) dias contados do falecimento,
a pretensão de continuar a atividade antes desenvolvida por seu pai, indicando ser o responsável pelo espólio, conforme
Decisão Judicial exarada nos autos do Processo de Inventário n.º 1002924-77.2016.8.26.0269, da 2ª Vara da Família e das
Sucessões desta Comarca, que o nomeou Inventariante;
Considerando que as etapas legais foram supridas, nos termos do Artigo 9º § 5º do Decreto n.º 764, de 21 de junho de
2011, por esta Portaria de processo administrativo autorizo a transferência da Permissão de Táxi n.º 0075 para o sr. FÁBIO
VIEIRA DE OLIVEIRA, RG n.º 45.232.515-8, CPF n.º 310.808.438-09, residente e domiciliado na rua Felício Fagnani,
n.º 11, Jardim Fogaça, neste Município, tomando-se as seguintes providências:Junte-se o Protocolado n.º 14787/1/2016, requerendo a transferência da permissão;
Juntem-se os documentos apresentados pelo Sr. FABIO VIEIRA DE OLIVEIRA, comprovando ser o legítimo representante do espólio, bem como Declaração dos demais herdeiros de que não têm nenhum óbice à pretensão do inventariante;
Comunique-se ao interessado FABIO VIEIRA DE OLIVEIRA que deverá protocolar toda a documentação constante do
Artigo 7º e seus parágrafos do Decreto n.º 764/2011, para a obtenção do competente Alvará para o exercício de 2016, observando-se também o estabelecido no Decreto n.º 1472, de 22 de março de 2016.
Publique-se no Semanário Oicial do Município de Itapetininga.
CUMPRA-SE.
Itapetininga, 23 de junho de 2.016
PREFEITO MUNICIPAL
MARIA ANGELA LEITE
DIRETORA DO DTP-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO
Art. 1º Exonerar a Senhora Iracy de Fatima Souza Machado Sardela, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 01 de julho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Nathalia Barros de Oliveira, Professora de Educação Básica
II, Infantil, Faixa 02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/07/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, icando revogada a Portaria nº 429, de 07/07/2014, que concedeu a prorrogação do afastamento sem vencimento.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 27 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a
classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– MEDICO GENERALISTA
PORTARIA DTP N.º 03/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE TÁXI
MARIA ANGELA LEITE, Diretora do Departamento de Transporte Público da Secretaria de Trânsito e Cidadania do
Município de Itapetininga/SP, no uso de suas atribuições legais, previstas no Artigo 3º, inciso V do Decreto n.º 911, de 04
de julho de 2012,
Considerando o falecimento do Permissionário de Táxi n.º 0063, DÉCIO DE PROENÇA SOARES, no dia 04 de março
de 2.015;
Considerando que o Sr. JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO, ilho do falecido permissionário, nos termos do
Artigo 7º, § 6º, alíneas “a” e “b” da Lei nº 5.414, 2 de dezembro de 2010, manifestou no prazo de 30 (trinta) dias contados
do falecimento, a pretensão de continuar a atividade antes desenvolvida por seu pai, indicando a Srª TEREZINHA DE
JESUS PROENÇA, sua mãe, como a Inventariante nos autos do Processo n.º 1000164-58.2016.8.26.0269 da 1ª Vara da
Família e das Sucessões do Foro de Itapetininga, ainda em trâmite, comprometendo-se a apresentar a Decisão Judicial e o
formal de partilha;
Considerando que as etapas legais foram supridas, nos termos do Artigo 9º § 5º do Decreto n.º 764, de 21 de junho de
2011, por esta Portaria de processo administrativo autorizo a transferência da Permissão n.º 0063 para o sr. JURACI DE
PROENÇA SOARES SOBRINHO, RG n.º 44.584.162-X, CPF n.º 356.566.958-67, residente e domiciliado na Avenida
Cinco de Novembro, n.º 782, Vila Nastri, neste Município, tomando-se as seguintes providências:Juntem-se os Protocolados n.ºs 18103/1/2015 e 15465/1/2016, que tratam de assunto análogo;
Juntem-se os documentos apresentados pelo Sr. JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO, bem como cópia do
Curso de Taxista, realizado no período de 23/5 a 01/06/2016, com validade até 01/06/2021;
Comunique-se ao interessado JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO que deverá protocolar toda a documentação constante do Artigo 7º e seus parágrafos do Decreto n.º 764/2011, para a obtenção do CONDUTAX e do competente
Alvará para o exercício de 2016, observando-se também o estabelecido no Decreto n.º 1472, de 22 de março de 2016.
Publique-se no Semanário Oicial do Município de Itapetininga.
CUMPRA-SE.
Itapetininga, 23 de junho de 2.016
MARIA ANGELA LEITE
DIRETORA DO DTP-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA
18º
Objeto: Convênio do Sistema Integrado dos Serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Orientação dos Agronegócios.
Classiicação Orçamentária: 20.606.1315.4770.0000, UGE: 13.01.01. Decreto nº 40.103/95 e alterações posteriores.
Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2016.
Valor: R$ 20.000,00
Parecer C.J. nº 937/15– Data 09/11/2015
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e os Municípios de Itapetininga – SAA 10.709/15
Data de assinatura:13/06/2016
LEI Nº 6.134, DE 22 DE JUNHO DE 2016
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 27 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a
classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– MEDICO PEDIATRA
Dá o nome do senhor Antonio Amâncio da Silva à Estrada Municipal que especiica, e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 59/2016, de autoria dos Vereadores Jair Aparecido de Sene e Miguel Arcanjo Máximo de Jesus)
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal Antonio Amâncio da Silva à estrada municipal com início na Estrada Municipal Alcino Bueno de Campos e término na Estrada Municipal Julieta Carneiro de Oliveira, no Bairro Sabiaúna.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
CLASSIFICAÇÃO
TIAGO ARRUDA MAXIMO
9º
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias de junho de 2016.
Página 14
25/06/2016
Titular: Karl Kestel Neto
Suplente: Allan Rogério Pastina Vieira
IV REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA REGIÃO DE ITAPETININGA:
Titular: José Júlio Joly Junior
Suplente: José Antônio Saad
VREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITAPETININGA:
Titular: Quirino Pinto Neto
Suplente: Nelson Martinez Fernandes Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
PREFEITO MUNICIPAL
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido o Senhor Marcos Francisco Dias Martins, Médico de Saúde da Família, 1º vínculo,
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 17 de junho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar a pedido o Senhor Marcos Francisco Dias Martins, Médico Generalista, 2º vínculo, lotado na
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 17 de junho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear o Senhor Elias Machado Rodrigues, no cargo em comissão de Assessor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de junho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º. 054/2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.614, de 04 de setembro de 2012; resolve:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deiciência e Mobilidade Reduzida – COMDEFI, os membros abaixo relacionados, para o biênio 2012/2014:
IREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
a)
Secretaria de Promoção Social:
Titular: Maria Cecília Nicolau Leme de Mello
Suplente: Aparecida de Melo Miranda
b)
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Flavius Marcos Luiz Rodrigues
Suplente: Giane Zacarias de Melo
c)
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Valéria Maria A. M. Brum
Suplente: Leny Monteiro Teixeira
d)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais:
Titular: Gerson Domingues
Suplente: João Carlos Chagas
e)
Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania:
Titular: Soraya Ozi Lima e Silva
Suplente: Fernanda Assumpção de Oliveira Machado
f)
Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento:
Titular: Andrea Nanini Canona Ramos
Suplente: Lediane Aparecida Costa
g) Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Nádia Aparecida Faria Gomes Loureiro
Suplente: Marisa dos Santos Ferreira de Lima
II REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a)
Associação para Promoção e Inclusão Social dos Portadores de Deiciência de Itapetininga:
Titulares: Jeferson Rodrigo Brun
Suplentes: Bruna Candido Pereira
b)
Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga:
Titular: Wesley Gamaliel Bueno de Almeida Muller
Suplente: Ana Maria Murosaki Marczuk.
c)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga:
Titular: Sandra Maria Malazazzi Galvão
Suplente: Tatiana Naraya Puzzi de Campos
d)
Associação de Apoio aos Deicientes Auditivos de Itapetininga:
Titular: Edwiges Siqueira de Oliveira
Suplente: Maria Alice Proença de Campos
III REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSECÇÃO DE ITAPETININGA:
PROCESSO N. º 01/2016 objeto: Compreende o objeto desta licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO: DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO,
DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E CECS, U.A.B (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL), CEPROM E SETORES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO
EDITAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De posse dos documentos que compõem o processo
licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 54/2016 - Processo n°. 01/2016, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO: DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO
ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E CECS, U.A.B (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL), CEPROM E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO ANEXO I DO EDITAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, outrossim, diante do recurso
interposto pela Bump Impermeabilização e Dedetização Ltda. EPP. através do Protocolo nº. 22.473/1/2016 no
dia 11/05/2016, uma vez que tempestivo e presentes os requisitos recursais, em face da habilitação da empresa:
Sime Prag do Brasil LTDA. ME.; e em consonância com parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos,
bem como pela deliberação i. Secretario de Negócios Jurídicos apenso ao processo, o Pregoeiro e equipe de
apoio, entendem que a visita técnica aos locais de prestação de serviços por amostragem é OPCICIONAL, não
sendo obrigatória, porém recomendável, especialmente porque a licitação é um conjunto de atos concatenados,
com um im especiico, de forma que a leitura e interpretação do edital deve ser feita dentro de um contexto
único e compatível com os preceitos e inalidades a que se destina, opinando portanto pelo indeferimento do
recurso, RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, e INDEFIRO o recurso interposto,
mantendo-se o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: Sime Prag do Brasil Ltda ME em (1º) lugar
para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Tendo em vista a documentação habilitatória estar em conformidade
com o exigido, e com fulcro no artigo 4º. Inciso XXI da Lei 10.520/2002, e no uso das atribuições legais a mim
e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 1º.) Sime Prag do Brasil Ltda ME CNPJ:
14.213.043/0001-60, no valor total de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), como segue abaixo:
SIME PRAG DO BRASIL LTDA ME CNPJ: 14.213.043/0001-60
Item
Quant
Unid.
Tipo Cota
Descrição
Valor Unit.
Valor Total
1
26
SV
Aberta para
todas
as
empresas
DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE
SANITARIO ,DEDETIZAÇÃO ,DESRATIZAÇÃO ,DESINSETIZAÇÃO ,E CONTROLE DE
POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO
ENSINO INFANTIL , CONFORME DESCRITIVO ANEXO
R$1.000,00
R$26.000,00
2
35
SV
Aberta para
todas
as
empresas
ENSINO FUNDAMENTAL , CONFORME
DESCRITIVO ANEXO
R$1.000,00
R$35.000,00
Página 15
25/06/2016
3
4
5
6
7
9
12
1
1
7
SV
SV
SV
SV
SV
Reservada
Exclusivo
ME/EPP
Reservada
Exclusivo
ME/EPP
Reservada
Exclusivo
ME/EPP
Reservada
Exclusivo
ME/EPP
Reservada
Exclusivo
ME/EPP
ENSINO INFANTIL , CONFORME DESCRITIVO ANEXO
R$1.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL , CONFORME
DESCRITIVO ANEXO
R$1.000,00
DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO
E
CONTROLE
DE
POMBOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO:
DEDETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS
DA U.A.B. ( UNIVERSIDADER ABERTA DO
BRASIL )
R$1.000,00
E
CONTROLE
DE
DEDETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS DO
CEPROM
R$1.000,00
E
CONTROLE
DE
DEDETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS
DOS SETORES DA SME
R$1.000,00
R$9.000,00
23
300
LT
ATUM RALADO LATAS DE 170 GRAMAS
GOMES
COSTA
24
400
LT
SARDINHA EM OLEO COMESTIVEL 250G
- OU LATA DE 170 G
RUBI
25
100
UN
MOLHO - MOLHO DE SOJA 500 ML.
KIRIN
4,80
480,00
26
200
FR
CATCHUP - FRASCO DE 200ML
LORENS
4,09
818,00
27
80
KG
AMEIXA SECA SEM CAROÇO - PRETA A
GRANEL
COSTA
33,97
2.717,60
28
100
KG
FERMENTO - BIOLÓGICO FRESCO, FECHADO EM EMBALAGEM DE 500 G.
FLESHMAN
13,38
1.338,00
29
600
CX
GELATINA DIET SABORES DIVERSOS DE
12,5 G
DOCE
NOR
2,10
1.260,00
30
150
UN
GELEIA ( MORANGO , AMEIXA E FAMBROESA ) - EMBALAGEM 230 G
FUGINI
7,43
1.114,50
31
300
CX
CHÁ DE CAMOMILA COM 10 UNIDADES
LEÃO
2,79
837,00
32
300
CX
CHÁ DE ERVA DOCE COM 10 UNIDADES
LEÃO
2,44
732,00
33
500
L
SUCO DE FRUTAS PARA DILUIÇÃO. VARIOS SABORES EMBALAGEM DE 1
LITRO
MAGUARY
6,77
3.385,00
34
200
PC
MACARRAO PARAFUSO - 500 GS - EMBALAGEM PLÁSTICO RESISTENTE
GALLO
1,74
348,00
35
300
KG
MACARRAO SPAGUETTI - NA EMBALAGEM DE 500 G. OU KG
GALLO
4,09
1.227,00
36
100
KG
MACARRÃO PARA LAZANHA DE 1 KG OU EMBALAGEM 500 G
GALLO
7,68
768,00
39
200
KG
MACARRÃO AVE MARIA - EMBALAGEM
PLÁSTICO RESISTENTE DE 500 GS
GALLO
2,59
518,00
40
200
KG
MACARRÃO PADRE NOSSO - EMBALAGEM PLÁSTICO RESISTENTE DE 500 GS
GALLO
2,33
466,00
41
400
LT
OLEO DE SOJA 900 ML - OU FRASCO
COAMO
4,74
1.896,00
42
100
KG
SAL REFINADO DE MESA IODADO EMBALAGEM DE 01 KG
MALIM
1,00
100,00
43
200
FR
VINAGRE - DE MAÇÃ
TOSCANO
3,39
678,00
44
200
FR
LEITE DE COCO 200 ML
SERGIPE
2,60
520,00
45
100
UN
FERMENTO EM PO QUIMICO - 250 GS
ROYAL
4,49
449,00
46
300
UN
MAIONESE - PRODUTO DE PRIMEIRA
QUALIDADE, EM EMBALAGEM DE VIDRO OU PLÁSTICO DE 500 G
MARIA
3,54
1.062,00
47
300
PC
BATATA PALHA - EMBALAGENS MÍNIMA
DE 500 GS
BEVES
8,44
2.532,00
48
400
LT
CREME DE LEITE 300 G
PIRACANJUBA
4,35
1.740,00
49
100
UN
CALDO DE CARNE EM TABLETE - 01
CAIXA DE CALDO DE CARNE COM 06
TABLETES
ARISCO
2,99
299,00
50
400
UN
CHA MATE - EMBALAGEM 500 GS
MISSÃO
11,07
4.428,00
51
60
UN
CHOCOLATE GRANULADO - EMBALAGEM DE 500 GS
DORI
10,57
634,20
52
300
LT
CHANTILY
AMELIA
17,89
5.367,00
53
200
FR
MOSTARDA - 200 G
LORENS
2,24
448,00
54
150
PC
QUEIJO RALADO TIPO PARMESAO - EMBALAGEM 100 G
BRETUTI
4,01
601,50
55
5.000
L
LEITE LONGA VIDA DESNATADO. - 1 LITRO
HERCULES
3,35
16.750,00
56
400
LT
LEITE CONDENSADO EM LATA DE 395G
TRIANGULO
4,62
1.848,00
57
300
UN
MARGARINA COM SAL (POTE COM 500
GRAMAS) - PRODUTO DE PRIMEIRA
QUALIDADE
COAMO
4,69
1.407,00
R$12.000,00
R$1.000,00
R$1.000,00
R$ 7.000,00
Em, 13 de junho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2016
Processo n°. 76/2016, objetivando a AQUISICAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ESPAÇO
DA MELHOR IDADE PELO PERÍODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU
o objeto licitado aos proponentes:
1)FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME CNPJ: 19.877.576/0001-60
ITEM
QUANT
UND
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR
ITEM
(R$)
VALOR
TOTAL (R$)
1
400
KG
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - OU DE
PRIMEIRA EM EMBALAGEM DE 01 KG
NONITA
2,59
1.036,00
2
200
KG
FARINHA DE MILHO EM EMBALAGEM
DE 01 KG
ALAMBARI
3,67
734,00
4
200
PCT
FARINHA DE ROSCA - COM 500 G
DEUSA
3,58
716,00
5
300
PC
ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PACOTE 5
KG
SOLITO
15,85
4.755,00
SOJA EM GRÃO ENTREGUES EM EMBALAGEM DE 500 GS
COMBRASIL
6
200
KG
7,84
1.568,00
DA
ME-
6,59
1.977,00
4,98
1.992,00
7
80
UN
OREGANO - EMBALAGEM 40 G
KIAROMA
6,09
487,20
58
400
UN
REQUEIJÃO CREMOSO - POTE 200 G
FRIMESA
4,00
1.600,00
8
250
KG
MILHO PARA PIPOCA - ENTREGUES EM
EMBALAGENS DE 500 G.
KIAROMA
5,35
1.337,50
59
400
UN
BOLACHA DOCE TIPO MAISENA - EMBALAGENS MÍNIMAS DE 400GS
JUVIS
2,89
1.156,00
11
100
PCT
LENTILHA - SECA FECHADA EM PACOTES DE 500 G
YOKI
10,09
1.009,00
60
300
UN
BOLACHA DOCE TIPO ROSQUINHA - PACOTE DE 500 GS CADA
JUVIS
3,27
981,00
12
100
PCT
AMENDOIM - COM 500 G
YOKI
6,74
674,00
61
400
UN
3,57
1.428,00
500
KG
AÇUCAR REFINADO - PACOTE DE 1 KG
CADA
GUARANI
3,37
1.685,00
BOLACHA TIPO ÁGUA E SAL - EMBALAGENS DE 400 GS
JUVIS
13
14
200
UN
ADOÇANTE LÍQUIDO ASPARTAME 200
ML - DIETÉTICO
GOLD
9,89
1.978,00
17
100
KG
AZEITONA A GRANEL
COSTA
23,57
2.357,00
18
200
FR
AZEITE 500ML - AZEITE DE OLIVA FRASCO DE 500ML CADA
PORTUGUESA
9,26
20
300
UN
MILHO VERDE EM CONSERVA - EMBALAGEM DE 300 GS
FUGINI
21
200
UN
ERVILHA EM CONSERVA - LATA 300 GS
22
200
LA
EXTRATO DE TOMATE COM 4 KG. - EMBALAGEM LATA DE 4KG.
62
200
PC
COCO RALADO - 100 GS.
INGACOCO
3,05
610,00
63
100
KG
AVEIA EM FLOCOS FINOS
YOKI
8,59
859,00
64
300
KG
BISCOITO DE POLVILHO
PANDA/SASADA
27,19
8.157,00
1,852,00
65
400
DZ
OVOS BRANCO DE GALINHA - PRODUTO
DE PRIMEIRA QUALIDADE
ITO
5,49
2.196,00
2,69
807,00
66
100
KG
PESSEGO EM LATA - EMBALAGEM 450 G
CANTARELLI
13,19
1.319,00
FUGINI
67
100
PC
KIAROMA
142,00
538,00
CRAVO DA INDIA - EMBALAGEM 10 GS
- EMBALAGEM PLÁSTICO RESISTENTE
1,42
2,69
QUERO
17,39
3.478,000
68
100
UN
CANELA EM PÓ - EMBALAGENS DE 05 G
KIAROMA
1,05
105,00
69
120
FR
ESSENCIA DE BAUNILHA 200 ML - FRASCO 200 ML
ARCOLOR
13,79
1.654,80
Página 16
25/06/2016
TOTAL:(R$)
105.975,30
17
375
UN
Reator - Reator para lampada de sódio de 150w, afp, com capacitor não
pcb,corrente de rede 1,30, perda máxima
28w, rendimento mínimo maior ou igual
a 87% até menor ou igual 70%,tw 110 c,
nucleo em aço silicio, enrolado com io de
cobre, classe 180 graus encapsulado, pulso 2,8 a 4,3 kw,o capacitor e ignitor não
devem esta impregnados na resina poliester de isolação do núcleo e as conexões
internas do conjunto reatores e ignitos e
capacitor devem ser feitas de modo a permitir a facil substituição desses componentes, garantia de 5 anos contra defeitos
de fabricação, uxo externo, galvanizado a
fogo, produto de 1 linha.
*COTA RESERVADA.
JRC
R$60,00
R$22.500,00
06
1.125
UN
Reator - Reator para lâmpada de sódio de
250w, afp, com capacitor não pcb, corrente de rede 1,30, perda máxima 37w,
rendimento mínimo maior ou igual a 87%
até menor ou igual 70%,tw 110 c, nucleo
em aço silicio, enrolado com io de cobre,
classe 180 graus encapsulado, pulso 2,8
a 4,3 kw,o capacitor e ignitor não devem
esta impregnados na resina poliester de
isolação do núcleo e as conexões internas
do conjunto reatores e ignitos e capacitor
devem ser feitas de modo a permitir a facil substituição desses componentes, garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação, uxo externo, galvanizado a fogo,
produto de 1 linha.
*COTA ABERTA.
JRC
R$68,00
R$76.500,00
18
375
UN
Reator - Reator para lâmpada de sódio de
250w, afp, com capacitor não pcb, corrente de rede 1,30, perda máxima 37w,
rendimento mínimo maior ou igual a 87%
até menor ou igual 70%,tw 110 c, núcleo
em aço silicio, enrolado com io de cobre,
classe 180 graus encapsulado, pulso 2,8 a
4,3 kw, o capacitor e ignitor não devem
esta impregnados na resina poliester de
isolação do núcleo e as conexões internas
do conjunto reatores e ignitos e capacitor
devem ser feitas de modo a permitir a fácil substituição desses componentes, garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação, uxo externo, galvanizado a fogo,
produto de 1 linha.
*COTA RESERVADA.
JRC
R$68,00
R$25.500,00
09
3.000
UN
Base para rele fotoeletrico.
*COTA RESERVADA.
EXATRON
R$9,80
R$29.400,00
2) – FARINILLA INDUSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA - EPP
CNPJ.: 71.969.356/0001-86
ITEM
QUANT
UND
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR
ITEM
R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
37
300
UN
PAO DE FORMA DE 500 G - EMBALAGEM PLÁSTICA
FARINILLA
5,24
1.572,00
TOTAL:
R$1.572,00
ITENS FRACASSADOS:
3
200
KG
AMIDO DE MILHO - CAIXA DE 1 KG
9
200
KG
FEIJAO CARIOCA - PRIMEIRA QUALIDADE
10
100
PCT
FEIJÃO PRETO - PCT DE 1KG - EMBALAGEM PLÁSTICO RESISTENTE
15
50
PC
ADOÇANTE EM PÓ(FORNO E FOGÃO - DIET) - 400 GS.
16
100
KG
ACHOCOLATADO DIET. 1 KG - EMBALAGEM RESISTENTE,
19
200
UN
PALMITO EM CONSERVA 500 GS. - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE
38
250
KG
MISTURA PARA PÃO DE QUEIJO - SACO DE POLIETILENO, SELADO EMBALAGEM
DE 0,5 A 1 KG
O valor total do Pregão Presencial nº 57/2016 é de R$ 107.547,30 (cento e sete mil e quinhentos e quarenta e
sete reais e trinta centavos.). Itapetininga, 24 de Maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2016
OBJETO: aquisição de material elétrico e eletrônico (lâmpadas, reatores e reles) destinados a iluminação publica - Sistema de Registro de Preços - Período de 12 meses - Secretaria Municipal de Obras e Serviços, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
1)DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME CNPJ: 37.227.550/0001-58
ITEM
QUANT
UNID
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR
UNIT.
VALOR
TAL
01
3.750
UN
LAMPADA - LÂMPADA VAPOR DE
SÓDIO 100W, base E-40, formato tubular, bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, luxo luminoso mínimo de 10.700
lumens, eiciência luminosa mínima de
107 lm/W, IRC 23 , temperatura de cor
de 2.000K e tempo de reacendimento
a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC
662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124
do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO.
*COTA ABERTA
EMPALUX
SO21034
R$29,20
R$109.500,00
LAMPADA - LÂMPADA VAPOR DE
SÓDIO 100W, base E-40, formato tubular, bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, luxo luminoso mínimo de 10.700
lumens, eiciência luminosa mínima de
107 lm/W, IRC 23 , temperatura de cor
de 2.000K e tempo de reacendimento
a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC
662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124
do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO
* COTA RESERVADA
EMPALUX
SO21034
Reator - Reator para lâmpada de sódio de 150w, afp, com capacitor não
pcb,corrente de rede 1,30, perda máxima
28w, rendimento mínimo maior ou igual
a 87% até menor ou igual 70%,tw 110 c,
nucleo em aço silicio, enrolado com io de
cobre, classe 180 graus encapsulado, pulso 2,8 a 4,3 kw,o capacitor e ignitor não
devem esta impregnados na resina poliester de isolação do núcleo e as conexões
internas do conjunto reatores e ignitos e
capacitor devem ser feitas de modo a permitir a facil substituição desses componentes, garantia de 5 anos contra defeitos
de fabricação, uxo externo, galvanizado a
fogo, produto de 1 linha.
*COTA ABERTA.
JRC
11
05
1.250
1.125
UN
UN
TO-
TOTAL:
R$367.400,00
IDEAL IND. E COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI
CNPJ: 23.000.208/0001-06
R$29,20
R$60,00
R$36.500,00
R$67.500,00
ITEM
QUANT UNID
04
2.250
UN
DESCRIÇÃO
MARCA
Reator - Reator para lâmpada de IDEAL
sódio de 100w, afp, com capacitor
não pcb, corrente de rede 1,30, perda máxima 16w, rendimento mínimo maior ou igual a 87% até menor
ou igual 70%,tw 110 c, nucleo em
aço silicio, enrolado com io de cobre, classe 180 graus encapsulado,
pulso 2,8 a 4,3 kw, o capacitor e
ignitor não devem esta impregnados na resina poliester de isolação
do núcleo e as conexões internas
do conjunto reatores e ignitos e capacitor devem ser feitas de modo a
permitir a facil substituição desses
componentes, garantia de 5 anos
contra defeitos de fabricação, uxo
externo, galvanizado a fogo, produto de 1 linha.
*COTA ABERTA.
VALOR
UNIT.
VALOR
TAL
TO-
R$51,48
R$115.830,00
Página 17
25/06/2016
16
750
UN
Reator - Reator para lâmpada de IDEAL
sódio de 100w, afp, com capacitor
não pcb, corrente de rede 1,30, perda máxima 16w, rendimento mínimo maior ou igual a 87% até menor
ou igual 70%,tw 110 c, nucleo em
aço silicio, enrolado com io de cobre, classe 180 graus encapsulado,
pulso 2,8 a 4,3 kw, o capacitor e
ignitor não devem esta impregnados na resina poliester de isolação
do núcleo e as conexões internas
do conjunto reatores e ignitos e capacitor devem ser feitas de modo a
permitir a fácil substituição desses
componentes, garantia de 5 anos
contra defeitos de fabricação, uxo
externo, galvanizado a fogo, produto de 1 linha.
*COTA RESERVADA.
R$51,48
R$38.610,00
07
750
UN
REATOR - Peças de reator para IDEAL
lâmpada sódio, 400w, AFP, com capacitor não PCB, corrente de rede
1,30,perda máxima 40W, rendimento mínimo maior ou igual 87%
at menor ou igual 70%, TW 110°
C, núcleo em aço silicio, enrolamento com io de cobre classe 180°
encapsulado, pulso 2,8 a 4,3 Kv o
capacitor e ignitor não devem estar
impregnados na resina poliéster de
isolação do nucleo e as conexões
internas do conjunto reator ignitor e capacitor devem ser feitas de
modo a permitir a facil substituição
desses componentes, garantia de 02
anos contra defeitos de fabricação,
fornecedor habilitado pelo Projeto
NBR 13593 da ABNT, uso externo,
galvanizado a fogo.
*COTA ABERTA.
R$89,00
R$66.750,00
REATOR - Peças de reator para IDEAL
lâmpada sódio, 400w, AFP, com capacitor não PCB, corrente de rede
1,30,perda máxima 40W, rendimento mínimo maior ou igual 87%
at menor ou igual 70%, TW 110° C,
núcleo em aço silicio,enrolamento
com io de cobre classe 180°
encapsulado,pulso 2,8 a 4,3 Kv o
capacitor e ignitor não devem estar
impregnados na resina poliéster de
isolação do nucleo e as conexões
internas do conjunto reator ignitor e capacitor devem ser feitas de
modo a permitir a facil substituição
desses componentes, garantia de 02
anos contra defeitos de fabricação,
fornecedor habilitado pelo Projeto
NBR 13593 da ABNT, uso externo,
galvanizado a fogo.
*COTA RESERVADA.
R$89,00
19
250
UN
R$22.250,00
R$243.440,00
O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 63/2016 é de R$ 610.840,00 (Seiscentos e dez mil e
oitocentos e quarenta reais). Itapetininga, 24 de junho de 2016.
Processo n°. 102/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CADASTRADAS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE NO PERÍODO DE DOZE MESES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO
I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 01 de junho de 2016, com a presença do pregoeiro oicial e da
equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que
ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
HARYON INDÚSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS E COSMETICOS LTDA
CNPJ: 08.405.510/0001-50
Quant.
Unid.
Descrição
Marca
41.000
UN
J.J.SOUTO ME
TOTAL:
Item
1
Vl. Unitário
Vl. Total
FRALDA DESCARTAVEL GERIA- BIG ROTRICA, TAMANHO G, PESO ENTRE GER G
70 KG A 90 KG - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO G
(PESO ENTRE 70 E 90 KG). A FRALDA DEVERÁ POSSUIR FORMATO
ANATÔMICO, ALTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA
DE GEL RETENTOR DE UMIDADE,
BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS, DEVERÁ SER COMPOSTA DE
FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICA EM CONTATO
COM A PELE, FILME DE POLIETILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE ELASTANO, FITAS
ADESIVAS DE CADA LADO. O
PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, EM PACOTES COM O
NÚMERO DE UNIDADES COMPATÍVEIS COM O TOTAL SOLICITADO.
NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E
VALIDADE, LOTE, PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES DO FABRICANTE,
TER REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, TER INSTRUÇÕES DE
USO DA FRALDA, TER O TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR). TODAS AS EMBALAGENS DEVERÃO
ESTAR LACRADAS.
R$0,84
R$34.440,00
CNPJ: 00.149.755/0001-52
Item
Quant.
Unid.
Descrição
Marca
2
25.000
UN
FRALDA DESCARTAVEL GEDESRIATRICA, TAMANHO M, PESO CARPAENTRE 40 A 70 KG - FRALDA CK
DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO M (PESO ENTRE 40 E 70
KG). A FRALDA DEVERÁ POSSUIR
FORMATO ANATÔMICO, ALTO
GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR
DE UMIDADE, BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS, DEVERÁ SER
COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICA
EM CONTATO COM A PELE, FILME DE POLIETILENO, ADESIVO
TERMOPLÁSTICO, FIOS DE ELASTANO, FITAS ADESIVAS DE CADA
LADO. O PRODUTO DEVERÁ SER
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, EM PACOTES COM O NÚMERO DE UNIDADES COMPATÍVEIS COM O TOTAL
SOLICITADO. NA EMBALAGEM
DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, DATA
DE FABRICAÇÃO E VALIDADE,
LOTE, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TER INSTRUÇÕES DE USO DA
FRALDA, TER O TELEFONE DO
SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR). TODAS AS
EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR
LACRADAS.
Vl. Unitário
Vl. Total
R$0,83
R$20.750,00
Página 18
4
24.000
25/06/2016
UN
FRALDA GERIATRICA GG ACIMA
DESDE 90 KG. - GERIÁTRICA TAMA- CARPANHO GG (PESO ACIMA DE 90 KG). CK
A FRALDA DEVERÁ POSSUIR
FORMATO ANATÔMICO, ALTO
GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR
DE UMIDADE, BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS, DEVERÁ SER
COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICA
EM CONTATO COM A PELE, FILME DE POLIETILENO, ADESIVO
TERMOPLÁSTICO, FIOS DE ELASTANO, FITAS ADESIVAS DE CADA
LADO. O PRODUTO DEVERÁ SER
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, EM PACOTES COM O NÚMERO DE UNIDADES COMPATÍVEIS COM O TOTAL
SOLICITADO. NA EMBALAGEM
DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, DATA
DE FABRICAÇÃO E VALIDADE,
LOTE, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TER INSTRUÇÕES DE USO DA
FRALDA, TER O TELEFONE DO
SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR). TODAS AS
EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR
LACRADAS.
R$0,93
R$22.320,00
3
100
UN
COLETOR DE MATERIAL PERFURO COR- GRANTANTE 7 LTS - KIT COM 10 UNIDADES - DESC
Coletor para perfurocortante - Confeccionado
de acordo com NBR 13853, com alça dupla
para transporte e trava de segurança. Kit composto de: Caixa externa e bandeja Cinta lateral
e fundo rígido Sacola para revestimento. Capacidade 7,0LITROS. Unidade
3,65
365,00
4
1.500
UN
AVENTAL DESCARTAVEL - Com elástico no FORTEpunho, em falso tecido, manga longa com 1,20 CLEAN
cm e comprimento, fechando se nas costas com
amarras na altura do pescoço e na cintura, acabamento em overloque, embalagem única com
dados de identiicação e procedência, unidades
1,75
2.625,00
6
8
UN
ALGODAO HIDROFILO 500 G. - Camadas
NAsobrepostas, espessura uniforme entre 1 e 1,5 THALYA
cm, compacto, homogêneo, macio, branco, boa
EURO
absorção, 22cmde largura. Composição: 100% MED
algodão. Rolo 500 gr . No rotulo nº do lote, validade, reg. MS
11,37
90,96
8
24
CX
SERINGA DESCARTAVEL 5,0 ML - Seringa
DESdescartável 5,0 ml, hipodérmica, apirogênica, CARPAatóxica, esterilizada á oxido de etileno. Para CK / LIuso único Que conste na embalagem: nº do lote, FELONG
data de fabricação, data de validade e reg. no
MEDIANVISA, Caixa com 100 unidades
TECH
20,75
498,00
12
4
RL
GAZE HIDROFILA - gaze tipo queijo 8 do- CLEAN
bras, composição 100%, não estéril. 91x 91 cm. / MEDNo rotulo: nº lote, validade rolo.
GAUZE
36,06
144,24
14
2
FR
AGAR CLED MEIO DESIDRATADO, FR 500 KASVI /
G - Agar desidratado p/ desenvolvimento de LIOSILmicroorganismos do trato urinário. Composi- CHEM
ção: peptona, extrato de carne, triptona,lactose,
L-cistina, azul de bromotimol e Agar. PH= 7,3.
No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Frasco
500 grs.
400,00
800,00
22
5
FR
DISCO DE NOVOBIOCINA 5 MCG FRAS- DME
CO C/ 25 UN - Discos em papel de iltro impregnados com uma solução estabilizada de
Bacitracina (0,04U por disco).Para identiicação presuntiva de Streptococcus Beta Hemolítico do grupo A. No rotulo nº do lote, validade,
reg. M.S
10,77
53,85
23
1
FR
DISCO OPTOQUINA 5 MCG - FRASCO 20 DME
UN - Disco de papel de iltro impregnado com 5
microgramas de cloridrato de etihidrocupreina.
Utilizado p/ identiicação preventiva de cocos
gram positivos (Pneumococos) No rotulo nº do
lote, validade, reg. M.S.
10,77
10,77
25
2
UN
AGAR MAC CONKEY - Meio desidratado KASVI/
para identiicação de bactérias gram negativas LIOSIL(entrobactérias) composição: digestão péptica CHEM
de tecido animal, caseína enzimática hidrolisada, digestão pancreática de gelatina, lactose,
sais biliares, cloreto de sódio, vermelho neutro,
cristal violeta, Agar PH= 7,1, no rotulo nº do
lote, validade, reg. M.S . Frasco 500grs.
309,00
618,00
26
1
UN
AGAR MULLER HINTON - Agar desidratado KASVI/
p/ testes de sensibilidade a antibióticos (in vi- LIOSILtro) composição: infusão desidratada de carne, CHEM
caseína hidrolisada, amido, Agar .PH=7,4. No
rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Frasco 500
grs.
360,00
360,00
27
1
FR
CALDO B HI - Infuso de Cérebro e Coração, KASVI/
dextrose, cloreto de sódio, fosfato de dipotás- LIOSILsico, para uso microbiológico, PH inal 7,4 No CHEM
rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Frasco 500
grs.
500,00
500,00
30
1
UN
PINÇA ANATOMICA INOX - De inox. Para
uso em microbiologia 15 cm
17,60
17,60
32
1
FR
HIDROXIDO DE POTASSIO A 40% - Reativo
NEWpara revelação de prova de Voges - Proskauer PROV
para identiicação bacteriana. Reagente analítico para análise (KOH), No rótulo: Nº Lote,
validade e reg. MS. Frasco com 100 ml
10,00
10,00
38
2
FR
ACIDO ACETICO P.A - , aspecto físico líqui- SYNTH
do límpido transparente, peso molecular 60,05, LAB
fórmula química CH3CO2H, grau de pureza
mínima de => 99,7%. Ácido acético P.A., Frasco âmbar. No rótulo: Nº Lote, validade e reg.
MS. Frasco com 1000 ml
38,00
76,00
40
28
CX
SERINGA DESCARTAVEL - Seringa descarDEStável 10,0 ml, hipodérmica, apirogênica, ató- CARPAxica, esterilizada á oxido de etileno. Para uso CK
único Que conste na embalagem: nº do lote,
data de fabricação, data de validade e reg. no
ANVISA. Caixa com 100 unidades
37,81
1.058,68
CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21
Item
Quant.
Unid.
Descrição
3
7.200
UN
FRALDA GERIATRICA TAMANHO MEDIP PESO ENTRE 30 A 40 KG. - . FRAL- FRAL
DA DEVERÁ POSSUIR FORMATO PLUS
ANATÔMICO, ALTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA
DE GEL RETENTOR DE UMIDADE,
BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS, DEVERÁ SER COMPOSTA DE
FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICA EM CONTATO
COM A PELE, FILME DE POLIETILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE ELASTANO, FITAS
ADESIVAS DE CADA LADO. O
PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, EM PACOTES COM
O NÚMERO DE UNIDADES COMPATÍVEIS COM O TOTAL SOLICITADO. NA EMBALAGEM DEVERÁ
CONSTAR EXTERNAMENTE A
IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES DO
FABRICANTE, TER REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, TER INSTRUÇÕES DE USO DA FRALDA,
TER O TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR). TODAS AS EMBALAGENS
DEVERÃO ESTAR LACRADAS.
Marca
Vl. Unitário
Vl. Total
R$0,98
R$7.056,00
O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 64/2016 é de R$84.566,00 (Oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais). Itapetininga, 14 de junho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2016
Processo n°. 101/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO
MUNICIPAL, NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
1)DIAGNÓSTICA SOROCABA PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - EPP
CNPJ: 11.873.297/0001-16
Item
2
Quant
124
Unid.
PCT
Descrição
Marca
SWAB PLASTICO - Haste plástica com al- CRALgodão de alta absorção para coleta de material PLAST
biológico. Embalados individualmente. Pacote
com 100 unidades. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.
Valor
Und.
(R$)
Valor Total (R$)
13,50
1.674,00
ABC
Página 19
25/06/2016
42
1
FR
ACIDO FENICO FENOL P.A - Cristal para SYNTH
análise, utilizado para preparo do corante de
Ziehl. Formula: C6 H5 OH P.M. 94,41 teor
99,0% . Frasco 1000g. No rotulo: nº lote, data
de validade e reg. MS
113,00
113,00
44
100
UN
LACRE DE ALUMINIO - Para fechar frasco
RICItipo penicilina
LAB
0,19
19,00
46
1
UN
TERMÔMETRO DIGITAL INTERNO/EXINCOTERNO MAX/MIN. TRÊMOMETRO PARA TERM
CONTROLE DE TEMPERATURA DE REFRIGERADOR E FREEZER. INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO PRECISA DA TEMPERATURA INTERNA E EXTERNA COM AS
SUAS MÁXIMAS E MÍNIMAS. VISOR EM
CRISTAL LÍQUIDO DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO - Termômetro para controle de temperatura de refrigerador e freezer. Instrumento
de medição precisa da temperatura interna e
externa assim com as suas máximas e mínimas.
Botão liga/desliga.Termômetro para controle de
temperatura interna e externa, visor de cristal
líquido de fácil visualização
56,85
56,85
TERMÔMETRO DIGITAL INTERNO/EXICOTERNO MAX/MIN. TRÊMOMETRO PARA TERM
CONTROLE DE TEMPERATURA DE REFRIGERADOR E FREEZER. INSTRUMENTO
DE MEDIÇÃO PRECISA DA TEMPERATURA INTERNA E EXTERNA COM AS SUAS
MÁXIMAS E MÍNIMAS. VISOR EM CRISTAL LÍQUIDO DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO
- Termômetro para controle de temperatura de
refrigerador e freezer. Instrumento de medição
precisa da temperatura interna e externa assim
com as suas máximas e mínimas. Botão liga/
desliga.Termômetro para controle de temperatura interna e externa, visor de cristal líquido de
fácil visualização. Características: Marcação de
temperatura em ºC ou ºF.Especiicações: Faixa
de temperatura interna: -20ºC a +70ºC, faixa de
temperatura externa: -50º C a + 70ºC,Precisão:
+ ou - 1ºC,Comprimento do cabo: +ou- 2,3m,
Alimentação: 1 pilha tipo AAA 1,5V (já inclusa).
56,85
DISCO ANTIBIOGRAMA COM CIPROFLO- DME
XACIM 5 MCG- FR C/ 50 UNID. - Em papel
de iltro Ciproloxacina 05mcg- codiicados c/
três letras e dosagem. Nº lote, validade e reg.
MS.
9,00
DISCO ANTIBIOGRAMA - Em papel de iltro DME
Aztreonam 30mcg - codiicados c/ três letras e
dosagem. Nº lote, validade e reg. MS
9,00
47
48
49
4
24
15
UN
FR
FR
DISCO ANTIBIOGRAMA COM AZITRO- DME
MICINA 15 MCG - FR C/ 50 UN. - Em papel
de iltro Aztreonam 30mcg - codiicados c/ três
letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS
9,00
54,00
59
16
FR
DISCO ANTIBIOGRAMA COM CEFALEXI- DME
NA 30 MCG FR C/ 50 UN. - Em papel de iltro
Cefalexina 30mcg -codiicados c/ três letras e
dosagem Nº lote, validade e reg. MS.
9,00
144,00
60
20
FR
DISCO ANTIBIOGRAMA COM SULFAME- DME
TRIM
(SULFADIAZINA/TRIMETOPRIN)
25 MCG FR C/ 50 UNID. - Em papel de iltro
Sulfametrim 25mcg- codiicados c/ três letras e
9,00
180,00
61
18
FR
DISCO ANTIBIOGRAMA - Em papel de iltro DME
Ceftazidina 30mcg- codiicados c/ três letras e
dosagem. Nº lote, validade e reg. MS.
9,00
162,00
62
15
FR
DISCO - Em papel de iltro Aztreonam 30mcg DME
- codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote,
validade e reg. MS
9,00
135,00
63
18
FR
DISCO - Em papel de iltro Cefalotina 30mcg DME
validade e reg. MS
9,00
162,00
64
8
FR
DISCO - Em papel de iltro Penicilina G 10un DME
validade e reg. MS
9,00
72,00
65
8
FR
DISCO - Em papel de iltro Rifampicina 30 DME
mcg - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº
lote, validade e reg. MS
9,00
72,00
66
6
FR
DISCO - Em papel de iltro Oloxacina 05 mcg DME
validade e reg. MS
9,00
36,00
67
15
FR
DISCO - Em papel de iltro Piperaciclina/Tazo- DME
bactam 100/10 mcg - codiicados c/ três letras e
9,00
135,00
68
10
FR
DISCO - Em papel de iltro Amoxicilina/Acido DME
Clavulânico 30 mcg - codiicados c/ três letras e
9,00
72,00
71
1
UN
PINÇA ANATOMICA - De inox. Para uso em
microbiologia 18 cm
22,00
22,00
74
7.200
UN
MEIO DE CULTURA - Meio de cultura pronto
NEWpara uso, para urocultura. Composição: petona PROV
especial, mistura cromogênica, agar bacteriológico e agua puriicada. No rotulo nº do lote,
validade, reg. M.S . ( 90x 15mm)
3,23
23.256,00
76
240
UN
MEIO DE CULTURA - Meio de cultura pronto
NEWpara uso. Meio de cultura enriquecido com su- PROV
plemento VX, para cultivo e isolamento de microrganismos fastidiosos. No rotulo nº do lote,
validade, reg. M S. TUBOS. Unidade
3,41
818,40
80
5
UN
MEIO DE CULTURA - Para enriquecer e isoNEWlar membros do grupo Salmonella em material PROV
infeccioso. Pronto para uso. No rotulo:nº lote
, data de validade e reg. MS . Tubos de 3,0ml
cada. Unidade
29,70
148,50
87
30
UN
LAMINULA 24 X 24 MM - De borosilicato, PRECIalta pureza, espessura entre 0,13 a 0,16 classe SION
eletrolitica1, segundo as normas DIN 12111,
baixo teoralcalino, altíssima resistência ao ataque químico e excepcional grau de transparência. Na embalagem nº lote, reg. ,MS
3,05
91,50
88
10
CX
MASCARA BICO DE PATO NF95 EFIALLCIENCIA EM FILTRAGEM BACTERIANA DESC
, PARA PARTICULAS DE 0,3 MICRON,
DESCARTAVEL UTLIZADAS NO PREPARO DE EXAMES PARA DIAGNOSTICO DA
TUBERCULOSE. CAIXA C/ 35 UNIDADES.
- NF 95 eiciência em iltragem bacteriana p/
partículas de 0,3 mícron, descartável ,utilizada no preparo de exames para diagnostico de
Tuberculose. Composta de 6 camadas, sendo
4 de elementos iltrantes.(Duas camadas de
polipropileno,sendo a interna de 20g/m2 e a
externa de 50g/m2. Internamente ás camadas
de polipropileno, possui 4 elementos iltrantes
(Melt-blown) Nº lote, validade, reg. MS. Certiicado de aprovação do Ministério do Trabalho.
Caixa com 35 unidades.
87,00
870,00
90
3
FR
SANGUE DE CARNEIRO - Sangue de CarneiNEWro. Desibrinado. Frasco apropriado com lacre PROV
de alumínio Que conste no rotulo:lote, data de
fabricação, validade , registro no M.S . (ENTREGA PROGRAMADA) Frasco com 50ml
60,71
182,13
135,00
FR
DISCO ANTIBIOGRAMA COM AMPICILI- DME
NA 10 MCG FRASCO C/ 50 UN - Em papel
de iltro Ampicilina 10mcg- codiicados c/ três
letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS.
9,00
216,00
51
10
UN
DISCO ANTIBIOGRAMA COM AMOXICI- DME
LINA 10 MCG FR C/ 50 UNID. - Em papel de
iltro Amoxicilina 10mcg - codiicados c/ três
letras e dosagem. Nº lote, validade e reg. MS.
9,00
90,00
52
20
FR
DISCO ANTIBIOGRAMA COM LEVOFLO- DME
XACINA 05 MCG FR C/ 50 UNID. - Em papel
de iltro Levoloxacina 05mcg- codiicados c/
MS.
9,00
180,00
53
15
FR
DISCO ANTIBIOGRAMA COM CEFEPIME DME
30 MCG FR C/ 50 UNID. - Em papel de iltro
Cefepime 30mcg -codiicados c/ três letras e
dosagem. Nº lote, validade e reg. MS.
9,00
135,00
54
16
FR
DISCO ANTIBIOGRAMA COM AMICACI- DME
NA 30 MCG FR C/ 50 UNID. - Em papel de iltro Amicacina 30mcg - codiicados c/ três letras
e dosagem codiicados c/ três letras e dosagem.
Nº lote,validade e reg. MS.
9,00
144,00
55
14
FR
DISCO ANTIBIOGRAMA COM CEFOTA- DME
XIMA 30 MCG FR. C/ 50 UNID. - Em papel
de iltro Cefotaxima 30mcg -codiicados c/ três
letras e dosagem Nº lote, validade e reg. MS.
9,00
126,00
56
20
FR
DISCO ANTIBIOGRAMA COM CLORAN- DME
FENICOL 30 MCG FR C/50 UNID - Em papel
de iltro Cloranfenicol 30mcg codiicados c/
MS.
9,00
180,00
DISCO ANTIBIOGRAMA COM ACIDO NA- DME
LIDIXICO 30 MCG - FRASCO 50 UN - Em
papel de iltro Acido nalidixico 30mcg- codiicados c/ três letras e dosagem. Nº lote, validade
e reg. MS.
9,00
FR
FR
216,00
24
15
6
227,40
50
57
58
135,00
ABC
Página 20
91
1.000
25/06/2016
UN
RUGAI COM LISINA. - Meio de cultura, triaNEWgem bioquímica para identiicação de Entero- PROV
bactérias. Composição Parte Superior: meio
de rugai : triptona 10,0g/l, estrato de carne
2,0g/l, cloreto de sódio 5,0g/l, fosfato dissódico
2,0g/l; L- triptofano 1,0g/l, solução de substratos de rugai: 17,5 ml/L; Azul de bromotimol:
0,03g/l;Ágar bacterológico:11g/l. Parte Central
: cera de carnaúba: 100G/L; vaselina liquida
900 ml/L.Parte Inferior : meio de lisina-motilidade : extrato de levedura :3,0g/l, L-lisina:
5,0g/l; glcose: 0,5g/l; púrpura de bromocresol:
0,02 g/l; nitrato de potássio: 0,5 g/l; agar bacteriológico: 4,0 g/l. Embalagem apropriada, com
rotulo que conste o nº do lote, data de fabricação, e data de validade, bula com instruções de
uso e Reg. no M.S. (ENTREGA PROGRAMADA), unidade.
1,80
TOTAL GERAL ->
1.800,00
Item
Quant
Unid.
Descrição
1
30
PCT
SACO PARA AUTOCLAVAGEM - Cartu- PREMIUM
cho plástico autoclavável , capacidade p/ 20 PACK
litros (40x60cm), resistentes que possibilitem
uma descontaminação higiênica e esterilização segura. Que conste no rotulo nº do lote
e data de fabricação.Pacote com 20 unidades
7
10
11
20
3
40
12
27
10
FR
CX
LT
PCT
CX
2
TB
CALDO MTS - MEIO DE TOLORÂN- RMS
CIA AO SAL. - CAIXA COM 10 TUBOS.
- CALDO MTS- meio de tolerância ao sal
Meio de cultura para diferenciação de Enterococos.Composição: infusão de cérebro de
vitela 200g/l, infusão de coração de boi 250
g/l, proteose peptona 10 g/l, dextrose 3 g/l,
cloreto de sódio 65g/l, fosfato dissódico 2,5
g/l, purpura de bromocresol 0,016 g/l. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Bula com
instrução de uso . (ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com 10 tubos.
23,99
47,98
33
30
UN
GLICERINA TAMPONADA - Para trans- RMS
porte e conservação de amostras para coprocultura. Composição: Cloreto de sódio; 4,2
g/L; Glicerina bidestilada: 300 m/l; Fosfato
dipotássico anidro: 3,1 g/L; Água puriicada:
1000 ml. Pronta para uso. Frascos. No rotulo
nº do lote, validade, reg. M.S.
35,00
1050,00
34
60
FR
TIRAS PARA LEITURA DE URINA - Fitas RMS
impregnadas para determinção semi- quantitativa de 10 parâmetros (PH, densidade,
glicose, proteínas, corpos cetônicos, urobilinogênio, sangue oculto, hemoglobina, nitrito e leucócitos) .Frasco com 100 tiras. No
rotulo: nº do lote, validade, reg. M.S. Bula
com instruções de uso. (ENTREGA PROGRAMADA)
32,39
1943,40
37
3
UN
ALÇA NIQUEL CROMO - para inoculação RMS
de amostras - 0,01ml (10ul) com Cabo. Fator
de exatidão (+-20%) - 0,85%. Validade indeterminada, Reg. MS isento.
42,00
126,00
41
30
LT
ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 99,5% - RMS
P/ análise. C2H6O. Frasco 1000 ml. Que
conste no rotulo: nº do lote, data de validade
e reg. MS
15,25
457,50
43
30
FR
ALCOOL ACIDO 3% - Pronto para uso para RMS
coloração de Ziehl Neelsen - descorante p/
BAAR - Frasco 1000 ml. No rotulo nº do
lote, data de validade e reg. M.S.
31,00
930,00
45
7
PC
TUBO TIPO EPPENDORF- DE PROLICRALPROPILENO COM TAMPA, CAPACIDA- PLAST
DE DE 1,5 A 2,0 ML PCT C/ 1000 UNID.
- Tubo de prolipropileno 1,5 a 2,0ml com
tampa,Pacote 1000 unidades.
45,00
315,00
69
3
FR
DISCO - Em papel de iltro Imipenem 10 RMS
mcg - codiicados c/ três letras e dosagem. Nº
lote, validade e reg. MS
9,00
27,00
70
100
PCT
PALITO ROLIÇO - Palito de madeira, RMS
3,5mm de diâmetro x 250 mm de comprimento, roliço para distender esfregaço para
pesquisa de BK.(atenção não deve ser de
bambu, é imprescindível atender exatamente
as medidas de diâmetro e comprimento)
8,00
800,00
72
5
PCT
PONTEIRAS DESCARTAVEIS 200 a
CRAL1000ui - Ponteiras descartáveis, cor azul si- PLAST
liconizada, perfeitamente ajustável e autoclavável para micropipeta e multicanal. Volume
de200 a 1000 microlitros. Pacote com 1000
unidades.
26,70
133,50
73
1.000
UN
MEIO DE CULTURA - Meio pronto para RMS
uso para identiicação de bactérias gram
negativas (entrobactérias) composição: digestão péptica de tecido animal, caseína enzimática hidrolisada, digestão pancreática de
gelatina, lactose, sais biliares, cloreto de sódio, vermelho neutro, cristal violeta, Agar, no
rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Placas (
90x 15mm). Unidade
2,49
2.490,00
75
700
UN
MEIO DE CULTURA - Meio de cultura RMS
pronto para uso. Meio de cultura rico, adicionado de sangue de cavalo desibrinado
estéril, em temperatura adequada para lise
das hemácias e liberação de componentes
essenciais para cultivo e isolamento de microrganismos fastidiosos. Além destes fatores
naturais do sangue, é adicionado ao meio o
suplemento VX para otimizar a recuperação
de bactérias exigentes e/ou estressadas. No
rotulo nº do lote, validade, reg. M S. Placas
(90x 15mm). Unidade
3,77
2.639,00
77
7.200
UN
MEIO DE CULTURA - Meio para coleta, NEWPROV 2,39
transporte e conservação de amostras biológicas. Composição: Tioglicolato de sódio:
0,5 g/L; Glicerofosfatode sódio: 10,0 g/L;
Cisteína HCl 0,5 g/L; Cloreto de cálcio: 0,1
g/L; Azul de metileno: 0,001 g/L; Ágar bacteriológico: 5,0 g/L;Água puriicada: 1000
mL. no rotulo nº do lote, validade, reg. M S .
Tubos. Unidades
R$ 39.287,88
2)VALE DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP CNPJ: 23.980.789/0001-90
5
31
Marca
Valor
Und.
(R$)
Valor Total (R$)
13,89
416,70
TIRAS DE OXIDASE - P/ DETECTAR IN- NEWPROV 69,89
DOFENOL (2FR/20 TIRAS OU 4FR/10 TIRAS) - Tiras de papel absorvente impregnadas com p. fenelinodiamina, acondicionadas
em frasco escuro e opaco contendo agente
dessecante. No rotulo nº do lote, validade,
reg. M.S. Bula com instrução de uso.
209,67
AGULHA DESCARTAVEL 25 X 07 MM
LABOR
- Agulha descartável, hipodérmica, agulha
JET/
parede ina bisel trifacetado, que seja apiroSHANgênica e atóxica, esterilizada a óxido deeti- DONG
leno. Produto para uso único. Agulha com
tampa protetora, embalada individualmente
e acondicionada em caixa, com 100unidades.
Que conste, na embalagem o nº do lote, data
de fabricação, data de validade e registro na
Anvisa. ( 25x 7mm).
9,60
384,00
DETERGENTE NAO IONICO - Detergente RMS
concentrado, biodegradável para uso em laboratório, que produza pouca espuma, para
limpeza óptica e química.Litro 1000ml. No
rotulo nº do lote, validade, reg. M.S.
22,62
PONTEIRAS DESCARTAVEIS ATE 200 RMS
MICROLITROS - Ponteiras descartáveis de
cor amarela ou branca fosca, tipo Gilson,
com volume ate 200 microlitros, Pacote com
1000 unidades.
11,49
CALDO PARA HEMOCULTURA - ADUL- RMS
TO CAIXA COM 10 UNIDADES. - Meio de
cultura ,com os seguintes componentes: Infusão de cérebro e coração (BHI), Acido paraminobenzóico (PABA), Polianetol Sulfonato de Sódio (SPS), Água deionizada q.s.p,
Vácuo e Co2 em q.s.p. Frasco com 45ml.
Fechado com tampa de borracha e lacre de
alumínio. Constando numero de lote e data
de validade. Bula c/ instruções Reg M.S. (
ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com
10 unidades.
57,50
271,44
310,23
575,00
28
400
UN
AGAR SABOURAUD DEXTROSE - Agar NEWPROV 2,99
inclinado para isolamento de fungos. Pronto
p/ uso. No rotulo nº do lote, validade, reg.
M.S. Tubos. Unidade
1.196,00
29
2
UN
CALDO - HEMOCULTURA PEDIÁTRI- RMS
CO - CAIXA COM 10 UNIDADES. - Meio
de cultura ,com os seguintes componentes:
Infusão de cérebro e coração (BHI), Acido paraminobenzóico (PABA), Polianetol
Sulfonato de Sódio (SPS), Água deionizada
q.s.p, Vácuo e Co2 em q.s.p. Frasco com 9ml.
Fechado com tampa de borracha e lacre de
alumínio. Constando numero de lote e data
de validade. Bula c/ instruções Reg M.S. (
ENTREGA PROGRAMADA), Caixa com
10 unidades.
57,98
28,99
17.208,00
Página 21
25/06/2016
78
79
81
86
89
2.700
120
6
150
1.000
UN
UN
FR
UN
UN
MEIO DE CULTURA - Meio de cultura NEWPROV 2,47
pronto para uso. Para testes de sensibilidade
a antibióticos (in vitro) Composição: Hidrolisado ácido de caseína: 17,5 g/L; Extrato de
carne: 2,0 g/L; Amido de batata:1,5 g/L; Ágar
bacteriológico: 17,0 g/L; Água puriicada:
1000mL. . No rotulo nº do lote, validade, reg.
M.S. Placas ( 90x 15mm). Unidade
6.669,00
MEIO DE CULTURA - Meio pronto para RMS
uso. ágar S.S. é um meio moderadamente seletivo que tem por inalidade isolarbacilos entéricospatogênicos, especialmente do gênero
Salmonella, e algumas Shigella. Foi formulado para diferenciar bactérias fermentadoras
de não fermentadoras de lactose e para inibir
ao máximo o desenvolvimento de bactérias
gram-positivas e coliformes, sem restrição ao
crescimento de bacilos gram negativos patogênicos. COMPOSIÇÃO Proteose-peptona:
5,0 g/L; Extrato de carne:5,0 g/L; Lactose:
10,0 g/L; Saisbiliares nº 3: 8,5 g/L; Citrato de
sódio: 8,5 g/L; Tiossulfato de sódio: 8,5 g/L;
Citratoférrico:1,0 g/L; Verde brilhante: 0,33
mg/L; Vermelho neutro: 0,025 g/L; Ágarbacteriológico: 13,5 g/L. No rotulo nº do lote,
validade,reg. M.S. No rotulo nº do lote, validade, reg. M.S. Placas ( 90x 15mm). Unidade
454,80
3,79
LUGOL FORTE 2% - Corante para uso em RMS
microscopia. Composição: Iodo metálico50g, Iodeto de Potássio 100g, Água Puriicada USP q.s.p 1000 ml. Estocado em frasco
âmbar. Pronto para uso. No rótulo: Nº Lote,
validade e reg. MS. Frasco com 500 ml
31,00
LAMINA EXTREMIDADE FOSCA 24 X RMS
76 MM - Lâmina de vidro, extremidade fosca, 24x 76 mm não lapidada, espessura de 1 a
1,2mm p/ microscopia, Que conste na embalagem: nº lote , validade e reg.MS.
4,24
MASCARA DESCARTAVEL - Máscara
DESCADescartável Tripla Camada com Elástico e RACK
Clip Nasal, 100% Polipropileno, tamanho
único. Três camadas soldadas eletronicamente por ultrassom. Cor branca, não estéril, resistente. Unidade.Nº lote, validade, reg. MS.
Certiicado de aprovação do Ministério do
Trabalho.
0,26
TOTAL GERAL ->
186,00
636,00
260,00
R$ 39.794,20
O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 66/2016 é de R$ 79.082,08(Setenta e nove mil e
oitenta e dois reais e oito centavos). Itapetininga, 17 de junho de 2016.
19
20
LT
SARDINHA EM OLEO COMESTIVEL 250G
COQUEIRO
R$ 5,82
R$ 116,40
21
100
UN
MOLHO - TOMATE
FUGINI
R$ 1,15
R$ 115,00
22
200
UN
CREME DE LEITE 200G
PIRACANJUBA
R$ 1,85
R$ 370,00
23
50
UN
EXTRATO DE TOMATE
QUERO
R$ 1,33
R$ 66,50
24
2
KG
AMEIXA SECA SEM CAROÇO
CBO
R$ 27,84
R$ 55,68
26
100
UN
GELATINA EM PO - SEM SABOR
SOL
R$ 3,32
R$ 332,00
27
200
UN
GELATINA EM PO - SABORES
DIVERSO
SOL
R$ 0,84
R$ 168,00
28
30
KG
GOIABADA 400 G
FUGINI
R$ 4,90
R$ 147,00
29
25
KG
DOCE DE LEITE CREMOSO
TRIANGULO
R$ 16,30
R$ 407,50
30
10
LT
SUCO CONCENTRADO 500 ML
MAGUARY
R$ 6,13
R$ 61,30
32
10
KG
MACARRAO SPAGUETTI - NUSANTA
MERO 8
CLARA
R$ 4,46
R$ 44,60
33
20
UN
PAO DE FORMA DE 500 GR
PUMA
R$ 4,19
R$ 83,80
35
30
KG
SAL REFINADO
CAIÇARA
R$ 1,08
R$ 32,40
36
100
FR
LEITE DE COCO 200 ML
SERGIPE
R$ 2,18
R$ 218,00
39
50
UN
FERMENTO EM PO QUIMICO
ROYAL
R$ 6,75
R$ 337,50
40
5
UN
MAIONESE
SOYA
R$ 2,48
R$ 12,40
41
13
PC
BATATA PALHA
STO
FRE
R$ 7,00
R$ 91,00
42
50
UN
CALDO DE CARNE EM TABLETE
MAGGI
R$ 2,20
R$ 110,00
43
50
LT
CHANTILY
AMELIA
R$ 17,24
R$ 862,00
44
20
KG
CHOCOLATE GRANULADO
VISCONDI
R$ 18,50
R$ 370,00
45
150
PC
QUEIJO RALADO TIPO PARMESAO
BRETUTI
R$ 1,85
R$ 277,50
47
150
KG
MUSSARELA
FRIMESA
R$ 26,28
R$ 3.942,00
49
50
KG
LEITE EM PO INTEGRAL
SOL
R$ 10,75
R$ 537,50
50
200
UN
MARGARINA
SOYA
R$ 3,65
R$ 1.095,00
51
50
KG
REQUEIJÃO CREMOSO - TIPO CORONACREMOSO PARA CULINÁRIA TO
BISNAGA 500 G
R$ 10,38
R$ 519,00
52
150
PC
COCO RALADO - 100 GRS.
R$ 2,01
R$ 301,50
53
50
KG
BOLACHA MAIZENA
R$ 10,00
R$ 500,00
54
250
DZ
OVOS BRANCO DE GALINHA
ITO
R$ 5,19
R$ 1.297,50
55
100
KG
PRESUNTO
FRIMESA
R$ 30,15
R$ 3.015,00
PREFEITO MUNICIPAL
Processo n°. 118/2016, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para curso artesanal e culinária do Fundo Social de Solidariedade - Secretaria Municipal de Gabinete - (Sistema de Registro de Preços), HOMOLOGO
todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
1)FELIPE DA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 19.877.576/0001-60
ITEM
2
QUANT
100
UND
KG
DESCRIÇÃO
MARCA
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL FARINHA DE TRIGO INTEGRAL
NONITA
AN-
INGA
COCO
56
10
KG
BACON
FRIMESA
R$ 20,78
R$ 207,80
30
KG
TOMATE
CBO
R$ 6,21
R$ 186,30
ABOBORA - ABOBORA JAPONESA
CBO
R$ 3,20
R$ 32,00
R$ 30,00
VALOR
ITEM
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
65
67
10
KG
R$ 2,90
R$ 290,00
68
10
KG
ACELGA
CBO
R$ 3,00
69
15
KG
BETERRABA
CBO
R$ 3,90
R$ 58,50
70
20
KG
MARACUJA
CBO
R$ 6,89
R$ 137,80
73
30
KG
PIMENTÃO - PIMENTAO AMARELO E VERMELHO
CBO
R$ 7,35
R$ 220,50
74
30
UN
CHEIRO VERDE - MAÇO
CBO
R$ 1,44
R$ 43,20
3
100
KG
FARINHA DE MILHO EM EMBALAGEM DE 01 KG
FALOPA
R$ 2,90
R$ 290,00
4
25
KG
AMIDO DE MILHO
QUERO
R$ 12,55
R$ 313,75
5
500
KG
FARINHA DE TRIGO
NONITA
R$ 2,26
R$ 1.130,00
6
20
PCT
FARINHA DE ROSCA
DEUSA
R$ 4,44
R$ 88,80
7
100
PCT
FUBA PACOTE
ALAMBARI
R$ 1,60
R$ 160,00
9
100
UN
OREGANO
KIAROMA
R$ 5,60
R$ 560,00
10
50
KG
TRIGO MOIDO PARA KIBE
KIAROMA
R$ 4,80
R$ 240,00
80
30
KG
LARANJA
CBO
R$ 2,85
R$ 85,50
81
5
KG
PEPINO - JAPONES
CBO
R$ 4,40
R$ 22,00
84
10
PC
CRAVO DA INDIA - EMBALAGEM 10 GRS
KIAROMA
R$ 3,61
R$ 36,10
76
50
KG
CENOURA
CBO
R$ 5,16
R$ 258,00
78
15
KG
PIMENTAO VERDE
CBO
R$ 4,60
R$ 69,00
79
20
KG
BROCOLIS.
CBO
R$ 6,19
R$ 123,80
11
5
PCT
AMENDOIM - AMENDOIM TORRADO E SEM CASCA
YOKI
R$ 7,50
R$ 37,50
13
50
KG
CHOCOLATE EM PÓ
MUKY
R$ 10,34
R$ 517,00
14
50
UN
ACHOCOLATADO
MUKY
R$ 2,93
R$ 146,50
85
10
UN
CANELA EM PÓ
KIAROMA
R$ 1,17
R$ 11,70
15
20
KG
AZEITONA A GRANEL - AZEITONA SEM CAROÇO
ITO
R$ 29,40
R$ 588,00
87
10
FR
SHOYO
SAKURA
R$ 3,63
R$ 36,30
PALMITO EM CONSERVA 500
GRS.
10
FR
R$ 5,29
R$ 52,90
CASTELO
R$ 11,35
R$ 227,00
ESSENCIA DE BAUNILHA 200
ML
KIAROMA
20
UN
88
16
MILHO VERDE EM CONSERVA
FUGINI
30
RL
PAPEL ALUMINIO DE 45 CM
LUMIPAN
R$ 4,22
R$ 126,60
40
UN
89
17
R$ 1,54
R$ 61,60
18
40
UN
ERVILHA EM CONSERVA
FUGINI
R$ 2,22
R$ 88,80
TOTAL: (R$)
Itens fracassados:
21.598,03
Página 22
25/06/2016
ITEM
QUANT
UND
DESCRIÇÃO
1
30
UN
FOLHAS DE PAPEL MANTEIGA
8
40
PC
ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PACOTE 5 KG
12
100
UN
AÇUCAR CRISTAL - 5 KG
20
10
KG
UVA PASSA SEM SEMENTE
25
100
KG
FERMENTO - FERMENTO BIOLOGICO PARA PÃO
31
1
KG
ERVA DOCE
34
300
LT
OLEO DE SOJA 900 ML
37
15
KG
POLVILHO - POLVILHO DOCE
38
25
KG
POLVILHO - POLVILHO AZEDO
46
300
L
LEITE LONGA VIDA INTEGRAL
48
300
LT
LEITE CONDENSADO EM LATA DE 395G
57
15
KG
CARNE BOVINA LAGARTO.
58
35
KG
CARNE BOVINA - CARNE TIPO ALCATRA
59
10
KG
FILE DE MERLUZA
60
10
KG
FRANGO - FILEZINHO DE FRANGO
61
60
KG
CARNE MOIDA TIPO PATINHO
62
10
KG
CARNE SUINA - TORRESMO
63
120
KG
PEITO DE FRANGO SEM PELE E SEM OSSO
64
30
KG
ALHO-
66
50
KG
CEBOLA
71
60
KG
LIMAO
72
15
KG
MANGA - TOMMY ATKINS.
75
80
KG
MAÇA-
77
50
KG
BATATA - BATATA ASTERIX
82
50
BJ
MORANGO
83
20
KG
MANDIOCA DESCASCADA
86
2
KG
CRAVO - CRAVO EM PÓ
5
52
UN
TUNEL BABY EM ESPUMA D-26 MASTER- CONTENDO 8 (OITO) PEÇAS, BRINK
REVESTIDO EM CORINO IMPERMEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COSTURADO COM 2
(DUAS) COSTURAS RESISTENTE, COM FECHAMENTO EM ZÍPER COM CURSOR CAMUFLADO, CONTENDO VELCRO PARA
FIXAÇÃO EM TODAS AS PEÇAS,
MEDIDAS APROXIMADAS 1840
X 1600 X 620MM
R$ 354,75
R$ 18.447,00
12
104
UN
CORRIDA DAS CORES EM ESPUMA D-26 - REVESTIDO EM
CORINO IMPERMEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO COSTURADO COM 2 (DUAS) COSTURAS
RESISTENTES, CONTENDO UM
TAPETE COM 4 (QUATRO) PISTAS DE LARGURA , 320MM, INDICANDO SAÍDA E CHEGADA,
4 (QUATRO) AVENTAL, 2 (DOIS)
DADOS, MEDIDAS APROXIMADAS 5600 X 1200MM
R$ 150,00
R$ 15.600,00
22
208
UN
BLOCOS LOGICOS EM MADEI- MASTERRA MDF - COM PINTURA ATÓ- BRINK
XICA, CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) PEÇAS EM FORMA
GEOMÉTRICA, ACONDICIONADOS EM CAIXA MDF, MEDIDAS
APROXIMADAS 200 X 110 X
70MM
R$ 14,25
R$ 2.964,00
23
104
UN
CONJUNTO DE ATIVIDADES LI- MASTERNHA MOVIMENTO - COMPOSTO BRINK
POR 65 (SESSENTA E CINCO) PEÇAS SENDO: 12 (DOZE) PÉS MEDINDO 225 X80MM, 12(DOZE)
MÃOS, 8 (OITO) FORMAS GEOMÉTRICAS, 2 (DOIS) TRIÂNGULOS E CÍRCULOS, 2 (DOIS)
RETÂNGULOS, 2 (DOIS) QUADRADOS, 4 (QUATRO) FORMAS
GEOMÉTRICAS, 2 (DOIS) TACOS
DE MADEIRA, 3 (TRÊS) BOLINHAS DE BORRACHA, 2 (DOIS)
ARCOS E 4 (QUATRO) SUPORTE
USINADOS, 1 (UM) PALHAÇO
BOCÃO, 2 (DUAS) SAPATAS DE
MADEIRA, 1 (UMA) PRANCHA
COM SEMICIRCULOS, 1 (UMA)
PRANCHA, 1 (UM) CILINDRO
ROLIÇO, 2 (DUAS) SAPATAS NA
COR VERDE COM CORDA DE
NYLON, 1 (UM) PULA CORDA
DE 2 (DOIS) METROS, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO, MEDIDAS APROXIMADAS
220 X 760 X 720MM.
R$ 180,00
R$ 18.720,00
O valor total do Pregão Presencial nº 67/2016 é de R$ 21.598,03 (Vinte e um mil e quinhentos e noventa e oito
reais e três centavos.) Itapetininga, 24 de junho de 2016.
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.
Processo n°. 131/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA AS SALAS
DE BERÇÁRIOS E DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 16 de junho de 2016, com a presença do pregoeiro
oicial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento
realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
1)LBT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI EPP
CNPJ: 13.093.483/0001-68
ULISSES P DE SOUZA COMÉRCIO DE LIVROS E MATERIAL ESCOLAR ME
CNPJ: 01.098.427/0001-37
Vl. Unitá- Vl. Total
rio
Quant.
Unid.
Descrição
PISCINA EM ESPUMA D-28 COM MASTERBOLINHAS - CONFECCIONADO BRINK
EM ESPUMA D-28, REVESTIDO
EM CORINO 4 (QUATRO) CORES IMPERMEÁVEL DE FÁCIL
HIGIENIZAÇÃO CONSTURADO
COM 2 (DUAS COSTURAS) RESISTENTE, CONTENDO FUNDO
REMOVÍVEL TIPO COLCHONETE ESPUMA 30MM FIXADO
EM VELCRO 50MM EM TODO
DIÂMETRO, ACOMPANHADO
DE 200 (DUZENTAS) BOLINHAS
COLORIDAS ACONDICIONADO
EM SACOLAS PLÁSTICAS, MEDIDAS APROXIMADAS 1200 X
420 X 110MM.
R$ 306,00
4
104
UN
JOGO CORRIDA DA TARTARUGA EM UPS ESCORINO IMPERMEAVEL - DE FÁCIL COLAR
HIGIENIZAÇÃO, COSTURADO COM
2 (DUAS) COSTURAS RESISTENTE,
CONTENDO 1 (UM) TABULEIRO INDICANDO LARGADA E CHEGADA
COM 5 (CINCO) PISTAS COLORIDAS,
5 (CINCO) TARTARUGAS DE CORES
COMBINADAS, 1 (UM) DADO PINGO
10CM, MEDIDAS APROXIMADAS 2700
X 620MM.
R$ 82,78
R$
8.609,12
6
104
UN
UPS ESCOLAR
R$ 29,00
R$
3.016,00
TAPETE EM CORINO IMPERME- MASTERAVEL SEIS CORES - DE FÁCIL BRINK
HIGIENIZAÇÃO, COSTURADO
COM 2 (DUAS) COSTURAS RESISTENTE, CONTENDO 1 (UM)
DADO 200 X 200MM, CONFECCIONADO EM 6 (SEIS) CORES
E 1 (UM) DADO 200 X 200MM,
PÉ E MÃO, IMPRESSO EM SILK
SCREEN,
ACONDICIONADOS
EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER. MEDIDAS APROXIMADAS
2400 X 2400MM
CILINDRO EM ESPUMA D-26 - REVESTIDO EM CORINO IMPERMEÁVEL DE
FÁCIL HIGIENIZAÇÃO COSTURADO
COM 2 (DUAS) COSTURAS RESISTENTE, MEDIDAS APROXIMADAS 200 X
600MM
R$ 105,00
7
104
UN
KIT CONSTRUTOR EM ESPUMA SOFT UPS ES- REVESTIDO EM CORINO IMPER- COLAR
MEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO
COSTURADO, COM DESENHO TIPO
CONSTRUTOR, SIREGRAFADO IMPRESSO EM SILK SCREEN, CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) PEÇAS EM
DIVERSAS FORMAS GEOMÉTRICAS
EMPILHÁVEIS,
ACONDICIONADOS
EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER,
MEDIDAS APROXIMADAS EMBALAGEM 450 X 250MM
R$ 92,00
R$
9.568,00
Unid.
Descrição
1
52
UN
UN
R$82.563,00
Item
Quant.
104
TOTAL:
Vl. Unitá- Vl. Total
rio
Item
3
MASTERBRINK
Marca
R$ 15.912,00
R$ 10.920,00
Marca
Página 23
25/06/2016
8
104
UN
JOGO DA MEMÓRIA EM ESPUMA UPS ESSOFT - D-26 REVESTIDO EM CORINO COLAR
IMPERMEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COSTURADO, COM ILUSTRAÇÃO DE FRUTAS, SIREGRAFADO
IMPRESSO EM SILK SCREEN, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁSTICA
COM ZÍPER, CONTENDO 20 (VINTE)
PEÇAS, MEDIDAS APROXIMADAS 160
X 160 X 40MM
R$ 71,50
R$
7.436,00
9
104
UN
JOGO DA VELHA EM CORINO IMPER- UPS ESMEAVEL - DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO COLAR
COSTURADO, CONTENDO 10 (DEZ)
PEÇAS 200 X 200MM, EM ESPUMA
D-26, IMPRESSO EM SILK SCREEN,
ACONDICIONADOS
EM
SACOLA
PLÁSTICA COM ZIPER, MEDIDAS
APROXIMADAS 1200 X 1200MM.
R$ 80,00
R$
8.320,00
AMARELINHA EM CORINO IMPERMEAVEL - DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO
COSTURADO COM 2 (DUAS) COSTURAS RESISTENTE, CONTENDO 1 (UM)
TAPETE NUMERADO DE 1 (UM) À 10
(DEZ) MAIS 1 (UMA) PEÇA P/ JOGO,
ACONDICIONADO EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER, MEDIDAS APROXIMADAS 700 X 2800MM
R$ 62,00
10
11
13
104
104
104
UN
UN
UN
UPS ESCOLAR
104
UN
KIT MULTI-BLOCOS EM PLASTICO BRINK R$ 74,90
COLORIDO RIGIDO - CONTENDO MOBIL
1000 (MIL) PEÇAS EM FORMATOS
DE BLOQUINHOS DE ENCAIXE COM
RODINHAS, MAIOR PEÇA 115MM,
ACONDICIONADOS EM SACOLA
PLÁSTICA COM ZÍPER, MEDIDAS
APROXIMADAS EMBALAGEM 650X
350 X 280MM
TOTAL:
JOGO DE EMPILHAR BIG CIDADE UPS ESEM CORINO IMPERMEAVEL - DE FÁ- COLAR
CIL HIGIENIZAÇÃO COM COSTURA
RESISTENTE, CONTENDO 16 (DEZESSEIS) PEÇAS IMPRESSA EM SILK
SCREEN COM ILUSTRAÇÕES CIDADE
MODERNA, LOJAS, POSTOS, FARMÁCIAS, CORREIOS, ESCOLAS, MERCADOS ETC... MEDIDAS APROXIMADAS
140 X 110MM
R$ 92,00
JOGO DOMINÓ EM ESPUMA SOFT D-28
- REVESTIDO EM CORINO IMPERMEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO
COSTURADO, COM ILUSTRAÇÕES DE
ANIMAIS IMPRESSO EM SILK SCREEN, CONTENDO 28 (VINTE E OITO)
PEÇAS, MEDIDAS APROXIMADAS 140
X 110 X 40MM, ACONDICIONADOS EM
SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER.
R$ 84,00
UPS ESCOLAR
18
R$ 7.789,60
R$23.673,00
PATRICIA C R MUCEDULA BRINQUEDOS PEDAGOGICOS ME
CNPJ: 09.335.657/0001-84
Quant.
Unid.
Descrição
16
104
UN
KIT MONTA FACIL MONTA TUDO LIG LIG R$ 60,00
BRINCOLORIDO EM PLASTICO RIGIDO - CONTENDO 1000 (MIL) PEÇAS QUEDOS
DE ENCAIXES MAIOR PEÇA 60MM,
PLÁTICA COM ZÍPER, MEDIDAS
APROXIMADAS EMBALAGEM 250 X
260 X 350MM
R$ 6.240,00
19
104
UN
KIT BIG TAND EM PLASTICO COLO- LIG LIG R$ 82,50
RIDO RIGIDO - CONTENDO 250 (DUBRINZENTOS E CINQUENTA) PEÇAS COM QUEDOS
FORMATOS DE BLOCOS DE ENCAIXE COM RODINHAS, MAIOR PEÇA
170MM, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁSTICA COM ZÍPER, MEDIDAS APROXIMADAS EMBALAGEM
500X 400 X 350MM
R$ 8.580,00
21
104
UN
KIT PEQUENO ENGENHEIRO BLO- LIG LIG R$ 90,75
COS DE EMPILHAR EM MADEIRA
BRIN- COM ILUSTRAÇÃO DE CASTELO QUEDOS
IMPRESSO EM SILK SCREEN, ACONDICIONADO EM SACOLA PLÁSTICA
COM ZÍPER, CONTENDO 1000 (MIL)
PEÇAS, MEDIDAS APROXIMADAS
EMBALAGEM 400 X 300 X 300MM
R$ 9.438,00
R$
6.448,00
R$
9.568,00
R$
8.736,00
Marca
Vl. Uni- Vl. Total
tário
Item
TOTAL:
R$24.258,00
MERCANTIL TOMASETTO LTDA ME CNPJ: 10.437.744/0001-21
TOTAL:
Item
Quant.
Unid.
Descrição
Marca
20
104
UN
KIT FERRAMENTAS EM PLASTICO CALESITA
COLORIDO RIGIDO - RESISTENTE,
CONTENDO 16 (DEZESSEIS) PEÇAS,
SENDO 1 (UMA) FURADEIRA, 1 (UMA)
MORÇA, 1 (UM) ALICATE, 1(UMA)
CHAVE DE FENDA, 1 (UMA) CHAVE
DE BOCA, 1 (UMA) CHAVE INGLESA,
1 (UM) SERROTE, 1 (UM) MARTELO,
8 (OITO) PARAFUSOS COM PORCAS,
MAIOR PEÇA 230MM, ACONDICIONADOS EM SACOLA PLÁSTICA COM
ZÍPER, MEDIDAS APROXIMADAS EMBALAGEM 350 X 220 X 200MM
R$61.701,12
CARLOS IVAN DA SILVA EPP CNPJ: 01.045.073/0001-62
Item
Quant.
Unid.
Descrição
Marca
Vl. Unitário
Vl. Total
2
104
UN
TUNEL EM ARAME MOLA AÇO
GALVANIZADO 4MM - REVESTIDO
EM NAYLON 190 EMBORRACHADO IMPERMEÁVEL, CONTENDO
3 (TRÊS) CORES CÍTRICAS COM
DIÂMETRO 62CM, ACONDICIONADO EM SACOLA PLÁSTICA COM
ZÍPER, MEDIDAS APROXIMADAS
4000 X 6200 MM
TIKA
R$ 125,00
R$
13.000,00
15
52
UN
KIT PRE PLASTICO EM PLASTICO
RIGIDO - RESISTENTE, CONTENDO
10 (DEZ) BRINQUDOS COLORIDOS
COM PEÇAS DE ENCAIXES, CACHORRINHA, VAQUINHA, TRENZINHO, TARTARUGA, AVIÃO E
CINCO BONECOS DIVERTIDOS,
ACONDICIONADO EM CAIXA PAPELÃO, MEDIDAS APROXIMADAS
420 X 540X 540MM
SIDERAL
R$ 103,50
R$
5.382,00
Vl. Unitário
Vl. Total
R$ 32,00
R$
3.328,00
O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 77/2016 é de R$ 213.905,12 (Duzentos e treze mil novecentos e cinco reais e doze centavos). Itapetininga, 17 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL
TOTAL:
R$18.382,00
EKIPSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA EPP
CNPJ: 04.603.900/0001-84
Marca
Processo n°. 127/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2016, PARA SER UTILIZADO NA FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I
DO EDITAL, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
PROESTE COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS PRUDENTE LTDA
CNPJ: 24.053.587/0001-65
Item
Vl. Unitário
Vl. Total
Item
Quant.
Unid.
Descrição
14
52
UN
PAINEL MAGNÉTICO EM CHAPA BRINK R$ 167,45
METÁLICA - CONTENDO 3 (TRÊS) MOBIL
TEMAS HISTÓRIAS INFANTIL EM
EVA MAGNÉTICOS, PARA CONTAR
HISTÓRIAS, MEDIDAS APROXIMADAS 1200 X 900 X 5OMM
R$ 8.707,40
17
104
UN
KIT LIGA BARRAS EM PLASTICO BRINK R$ 69,00
COLORIDO RIGIDO - CONTENDO MOBIL
1000 ( MIL) PEÇAS DE ENCAIXE
COM FORMATO DE BARRINHAS
E RODINHAS MAIOR PEÇA 75MM,
PLÁSTICA COM ZÍPER, MEDIDAS
APROXIMADAS 650 X 350 X 280
R$ 7.176,00
01
Quant
Unid
Descrição
Marca/
Modelo
01
UND
VEICULO AUTOMOTOR, HATCH, RENAULT
ZERO QUILÔMETROS, ANO DE FA- SANDERO
BRICAÇÃO 2016, QUATRO PORTAS,
MOTOR DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA 1.6 LITROS, 8V,
FLEX, CINCO LUGARES, DIREÇÃO
HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO,
LIMPADOR E LAVADOR DO VIDRO
TRASEIRO, BANCO DO MOTORISTA
COM AJUSTE DE ALTURA, FREIOS
ABS COM EBD, CENTRAL MULTIMÍDIA, TRAVAS ELÉTRICAS COM
TRAVAMENTO CENTRAL, VIDRO DE
ACIONAMENTO ELÉTRICO, AIR BAG
DUPLO FRONTAL, NA COR BRANCA.
Vl. Unitário
Vl. Total
R$
49.900,00
R$
49.900,00
O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 80/2016 é de R$ 49.900,00(Quarenta e nove mil e
novecentos reais). Itapetininga, 20 de junho de 2016.
Página 24
25/06/2016
DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.
Processo n°. 125/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HERBICIDA GLIFOSATO NÃO AGRICOLA (N.A) PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, realizado
conforme ata de sessão pública, datada de 20 de junho de 2016, com a presença do pregoeiro oicial e da equipe
de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
C.A.L VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL ME CNPJ: 08.846.841/0001-26
Item
Quant.
Unid.
Descrição
Marca
01
45
GL
HERBICIDA GLIFOSATO NÃO
GLIFOSATO
AGRICOLA (N.A) 20 LTS , HERBI- 480 NUFARM
CIDA DE AÇÃO POS EMERGEN- N.A/NUFARM
TE APRESENTADO COMO CONCENTRADO SOLUVEL,DEVIDO
AS
SUAS
PROPRIEDADES
SISTEMICAS,
PERMITE
O
CONTROLE TOTAL DE ERVAS
DANINHAS, TANTO DAS MONOCOTILEDÔMEAS COMO DAS
DICOTILEDÔNEAS, QUE SÃO
ATINGIDAS PELA AÇÃO HERBICIDA NÃO SOMENTE NA PARTE AÉREA, COM NAS RAÍZES.
INDICADO SEU USO EM CAPINAS QUIMICAS PARA ERRADICAÇÃO DE VEGETAÇÃO NAS
AREAS NÃO AGRICOLAS, NÃO
FLORESTAIS E NÃO URBANAS,
SENDO APLICADO AO LONGO
DE CERCAS, ACEIROS, RODOVIAS, FERROVIAS, FAIXA SOB
REDE DE ALTA TENSÃO, REDE
ELETRICA, TELEFÔNICA, PASSAGENS DE OLEODUTO, GASODUTO E SERVIDÕES DE TUBULAÇÕES DE AGUA E ESGOTO,
ENTRE OUTROS.
Vl.
Unitário
Vl. Total
R$
730,00
R$
32.850,00
O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 82/2016 é de R$32.850,00 (Trinta e dois mil oitocentos
e cinquenta reais). Itapetininga, 21 de junho de 2016.
Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 16/2014. PROCESSO nº 20/2014. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para viagens culturais dos alunos do
Ensino Infantil e Fundamental - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE:
Aplicação do índice IPCA de 8,9185% sobre o valor do Km de R$ 3,42 passando para R$ 3,73 o Km, passando
o valor do contrato de R$ 205.200,00 para R$ 223.800,00 do item 01 e sobre o valor do Km de R$ 3,24 passando
para R$ 3,53 o Km, passando o valor do contrato de R$ 194.400,00 para R$ 211.800,00 do item 01. Valor total:
R$ 435.600,00. ASSINATURA: 06.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II e 65, § 8º ambos da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 20.06.2016.
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 05 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 26/2013
CONTRATADA: Viação Estevam Transportes & Turismo LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 16/2013. PROCESSO nº 31/2013. OBJETO: Contratação de empresa de transporte para os alunos dos Cursos Técnicos e Superiores dos Bairros do Rechã e Tupy
no Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE:
Aplicação do índice IPCA de 8,6157% sobre o valor do Km de R$ 6,10 passando para R$ 6,63 o Km, passando
o valor do contrato de R$ 148.230,00 para R$ 161.109,00 do item 01. Valor total: R$ 161.109,00. ASSINATURA: 20.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II e 65, § 8º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Itapetininga, 20.06.2016.
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 18/2016
DETENTORA: Dimaci/SP Material Cirúrgico LTDA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 227/2015 - PROCESSO nº 326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e Medicamentos constantes ou não da
lista rename – Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata troca de
marca do item 131 – Anlodipina 5 mg – marca Teuto para marca Besilapin 5 mg (Anlodipina) – marca Geolab.
ASSINATURA: 09.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art.65, inciso I, alínea “a” ambos da
Lei Federal nº 8.666/93, Itapetininga, 20.06.2016.
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 83/2016 PROCESSO N° 152/2016
OBJETO: aquisição de brinquedos pedagógicos para playground para as Unidades Escolares do Ensino Infantil
- Secretaria Municipal de Educação (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Considerando a impugnação ao
Edital interposta pelo Advogado Rodrigo Santoro de Castro, OAB/SP Nº225. 079 junto ao E. Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo– TC nº 11569.989.16-3, o qual foi acolhido pela Procuradoria Geral do Município,
veriicando-se que somente uma marca atendia ao memorial descritivo do edital, caracterizando ausência de
competitividade, sem qualquer prévia justiicativa técnica ou processo de padronização, opinando pela procedência das alegações perpetradas pela recorrente, bem como pela adoção das medidas necessárias a anulação do
certame, declaro, portanto ANULADO o Pregão Presencial nº 083/2016, com base no artigo 49 da Lei Federal
nº8.666/93. Itapetininga, 22 de junho de 2016.
DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 44/2016
PP 46/2016 – PROCESSO Nº 80/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes
com processos judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Elfa Medicamentos LTDA - Detentora do item 70. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
com processos judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação LTDA - Detentora dos itens 04,
08, 43, 50, 51, 56, 76, 93, 132 e 133. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PROCESSO Nº. 161/2016 OBJETO: aquisição de estadia com disponibilidade de refeição para os pacientes M.I.M. DA S. e G.C com os respectivos acompanhantes, conforme Ordens Judiciais nº 100146222.2015.8.26.0269 e 1002985-35.2016.8.26.0269 – pelo período de 04 quatro meses - Secretaria Municipal de
Saúde. CONTRATADA: HOTEL POUSADA JOÃO 3.16 LTDA-ME - CNPJ: 04.228.164/0001-21, no valor
total de R$ 18.600,00, divididos da seguinte forma:
ITEM
QTD
UNID
ESPECIFICAÇÃO
01
120
SV
ESTADIA COM DISPONIBILIDADE DE REFEI- R$ 95,00
ÇÃO PARA A PACIENTE M.I.M DA S. E ACOMPANHANTE, CONFORME ORDEM JUDICIAL
Nº 1001462-22.2015.8.26.0269 E PACIENTE G.C
E ACOMPANHANTE, CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 1002985-35.2016.8.26.0269 POR 04
MESES.
R$11.400,00
02
480
UNID
REFEIÇÕES PARA A PACIENTE M.I.M DA S. E
ACOMPANHANTE, CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 1001462-22.2015.8.26.0269 E PACIENTE
G.C E ACOMPANHANTE, CONFORME ORDEM
JUDICIAL Nº 1002985-35.2016.8.26.0269 POR 04
MESES.
R$7.200,00
com processos judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S/A - Detentora dos itens 47, 68,
92, 135 e 145. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PP 227/2015 – PROCESSO Nº 326/2015 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da
Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não da lista rename - Secretaria Municipal
Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Inovamed Comércio de Medicamentos LTDA - Detentora dos itens 25, 27, 77, 86, 88, 122, 124, 154, 243 e 258. ASSINATURA: 09.03.2016.
VIGÊNCIA: 12 meses.
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 183/2015
CONTRATADA: Império Serviços Empresariais EIRELI EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 153/2015 - PROCESSO nº 234/2015. OBJETO: Contratação
de serviços de limpeza predial - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento. PRORROGAÇÃO: 30
dias. VALOR TOTAL: R$ 1.950,00. ASSINATURA: 12.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 20.06.2016.
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA: Império Serviços Empresariais EIRELI EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 153/2015 - PROCESSO nº 234/2015. OBJETO: Contratação
de serviços de limpeza predial - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento. PRORROGAÇÃO: 15
dias. ASSINATURA: 12.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações posteriores, Itapetininga, 20.06.2016.
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 71/2014
CONTRATADA: Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura
VALOR
UNITÁRIO
R$ 15,00
VALOR
TOTAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2016 - PROCESSO Nº. 154/2016
OBJETO: aquisição de 06 unidades de omalizumabe 150 mg injetável para atender a ordem judicial por período
de aproximadamente 3 meses ao requerente B.T.S.O. processo 1002592-13.2016.8.26.0269 - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A - CNPJ: 12420164/0003-19, no valor total de R$
9.577,56, e valor unitário de R$1.596,26.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2016 - PROCESSO Nº. 163/2016
OBJETO: aquisição de 06 unidades de belimumabe 400 mg pó lioilizado para ordem judicial (Processo Nº
1000696-32.2016.8.26.0269) ao paciente J.F.S pelo período de 03 meses – Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A - CNPJ: 12420164/0003-19, no valor total de R$10.589,52, e valor
unitário de R$1.764,92.
FUNDAMENTO LEGAL DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 11, 16 E 17/2016
Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da Secretaria Municipal
de Saúde e parecer jurídico. Itapetininga, 22 de junho de 2016. CLÁUDIO CÉSAR BASSI Secretário Municipal de Administração e Finanças – Ordenador de Despesas - Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA
Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem à reunião do Conselho Municipal
de Política Cultural de Itapetininga, na data do dia 30 de junho de 2016 (quinta-feira) às 19h, na BIBLIOTECA
PÚBLICA MUNICIPAL, situada na rua Campos Sales, 175, Centro, Itapetininga-SP, para a continuidade dos
Página 25
25/06/2016
trabalhos do Conselho.
PAUTA
- Discussão sobre situação dos conselheiros ausentes nas reuniões do Conselho;
- Avaliação de sugestão para nomeação de conselheiros representantes do poder público que sejam também de
pastas diferentes, além da Secretaria de Cultura;
- Avaliação sobre a realização da Audiência Pública realizada no dia 9 de junho para o Plano de Cultura;
- Inclusão do segmento Capoeira em alguma das cadeiras de representação de sua pertinência;
- Questionamentos sobre a situação do PROCINE, da Biblioteca Comunitária e das inaugurações do CEU (Centro de Artes e Esportes Uniicados) e do Centro Cultural.
CONVOCADOS
DIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza;
MEMBROS:
I - Representantes do Poder Público:
Maurício Hermann de Souza; Marina Ferreira Hungria; Dirceu Barros Junior; Rodrigo Milanez Machado; João
Fernando da Silva Martins Costa; Gerson de Ramos; Rute Pontes Bueno Machado; José Mário de Oliveira;
Samuel Fortes Albuquerque Garcia; Andréa Vaz dos Santos.
II – Representantes Titulares da Sociedade Civil:
a)
Artes Cênicas e Dança: Fábio Junior Pereira;
b)
Livro e Literatura: Andréia Ribeiro Paulino;
c)
Cultura tradicional e Folclore: Luis Flávio Terra Hungria;
d)
Distritos Rurais: Domingos Assis de Souza;
e)
Economia Criativa: Ednei Floriano;
f)
Memória e Patrimônio: Hermélio Arruda Moraes;
g)
Artesanato: Maria Edenir Evangelista;
h)
Música: Amílcar Alves Camargo;
i)
Hip-Hop: Jessé Prado de Almeida;
j)
Artes Plásticas e Audiovisuais: Fábio Henrique dos Santos;
k)
SESI – Itapetininga/SP: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio;
Observação: O conselheiro titular que não puder comparecer ica obrigado a informar ao seu respectivo suplente
para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunião.
Atenciosamente,
AMILCAR ALVES CAMARGO
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
RENATO GOBI CASTILHO
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CHAMAMENTO – 090/2016
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os)
no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 27 de junho a 01 de julho de 2016, no horário das
09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim
Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– MEDICO GENERALISTA
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
FILIPE PINTO HOLTZ MORAES
43.738.865-7
21º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
RENATO GOBI CASTILHO
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora Maria Helena Barbosa Ferreira Mendes, no cargo em comissão de Assessor,
Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27 de junho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2016
PROCESSO Nº 128/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇASPARA A
MANUTENÇÃO DO VEÍCULO C-107 DUCATO 2.8 DO SETOR DE TRANSPORTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 13.07.2016 ás 09h00 horas.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
102/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº 132/2016 Tipo: Menor Preço por km OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O TRANSPORTE DE MÚSICAS, ATORES, AGENTES CULTURAIS, ARTESÃOS E ALUNOS DE ARTES, REPRESENTANDO A CIDADE DE ITAPETININGA EM EVENTOS PROGRAMADOS E NÃO PROGRAMADOS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES –SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
SESSÃO DE ABERTURA dia 13.07.2016 ás 10h00 horas.
PROCESSO Nº 140/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E OUTROS SETORES - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 13.07.2016 ás 14h00 horas.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
PROCESSO Nº 169/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO EM CUBA PARA OS PACIENTES DO
CAPS II, CAPS AD E CAPS IJ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO DE ABERTURA
dia 14.07.2016 ás 09h00 horas.
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
PROCESSO Nº 57/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PERECÍVEIS E LANCHES PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Após as readequações necessárias no edital, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o
dia 15.07.2016 ás 09h00 horas.
PROCESSO Nº 139/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES DE LIXO PARA A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO
DE ABERTURA dia 18.07.2016 ás 09h00 horas.
EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016
EDITAL DE CHAMAMENTO – 089/2016
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os)
no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 27 de junho a 01 de julho de 2016, no horário das
09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim
Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 14
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
MARIA CAROLINA BUENO RAEL
27.697.214-4
31º
PROCESSO Nº 83/2016 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
(aplicado material e mão de obra) de recapeamento asfáltico na avenida 5 de novembro, Rua José
De Oliveira Prestes E Rua Sofia Cerqueira (total de 20.242,93 m²) e também a construção de base e
pavimentação (aplicado material e mão de obra) na rotatória da marginal dos cavalos (próxima à vila
máximo) e no trecho de interligação das marginais, e ampliação da pista da avenida 5 de novembro
(trecho: entrada Vila Máximo - ao lado do corpo de bombeiros - até a rotatória que esta sendo construída no DER) (total de 4283,26 m²). TIPO: Menor Preço Global. Os envelopes de documentação de
Propostas e Habilitação deverão ser protocolados impreterivelmente até 10h00m do dia 01/08/2016,
no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000,
Jd. Marabá, Itapetininga/SP”, no mesmo dia e endereço às 10h30m na Sala de Reuniões do Setor de
Licitação será realizada a sessão de abertura dos envelopes.
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2016
PROCESSO Nº 81/2016 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a implantação de passeio público e ciclovia nas imediações do Parque Ecológico Lagoa Regina Freire, conforme contrato
de Repasse nº 814288/2014 – Caixa Econômica Federal, com recursos federais do Ministério das Cidades e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itapetininga, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos. TIPO: Menor Preço Global. Os envelopes de
documentação de Propostas e Habilitação deverão ser protocolados impreterivelmente até 14h00m
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do dia 18/07/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três
Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.”, no mesmo dia e endereço às 14h30m na Sala de Reuniões do Setor de Licitação será realizada a sessão de abertura dos envelopes.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 83/2016 OBJETO: OBJETO: contratação de empresa para a construção de um novo
tipo de acesso, estacionamento e troca de telhas na lateral da quadra da Unidade Escolar Profª Adrana
Porto rocha no Distrito do Morro do Alto, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projetos – Secretaria Municipal de Educação. Fica retificada a publicação
realizada no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga na edição nº 538 de 18.06.2016 na página
24 , em relação ao número da tomada de preços, pois onde se lê: “EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016”; LEIA-SE: “EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 08/2016”, sendo mantidas as demais informações já veiculadas. Os envelopes de documentação de
Propostas e Habilitação se dará impreterivelmente até 14h00m do dia 12/07/2016, no Protocolo Geral
da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” e no mesmo dia às 14h30m na Sala de Reuniões do Setor de Licitação será realizada a
sessão de abertura dos envelopes.
As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça
dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim. Marabá. Os editais de abertura estarão disponíveis no site www.
portal.itapetininga.sp.gov,br/licitacao no ícone da Modalidade correspondente. Maiores informações
através dos telefones: (15) 3376-9639/9608. Itapetininga, 24 de junho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2016
PROCESSO N.º 109/2016, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL
(CONFORME A RESOLUÇÃO ANATEL Nº 568 DE 15.06.2011) PARA O SAMU 192 REGIONAL
DE ITAPETININGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Comunico a SUSPENSÃO da sessão
de abertura do pregão presencial nº 088/2016 que estava designada para o dia 29.06.2016 às 09:00 horas, em razão da solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício Nº189/2016
SMS/RAU/SAMU, o qual informa a necessidade de ajustes técnicos na quantidade de equipamentos
a serem fornecidos. Após realizadas as retificações necessárias será republicado o edital com nova
data de abertura. O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no
ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 24 de junho de 2016.
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO
TERMO ADITIVO 05 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE
CONTRATO nº 24/2013 - CONTRATADA: Cecílio Guerreiro Perez Transportes ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 06/2013. PROCESSO nº 13/2013. OBJETO: Contratação de empresa de transporte para os alunos da Rede Municipal
de Ensino - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 06 meses. REAJUSTE: Aplicação
do índice IPCA de 9,3869% sobre o valor do Km de R$ 1,92 passando para R$ 2,10 o Km, passando
o valor do contrato de R$ 43.200,00 para R$ 47.250,00. Valor total: R$ 47.250,00. ASSINATURA:
10.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II e 65, § 8º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2016
CONTRATADA: Metalplay Indústria e Comércio LTDA EPP. VALOR TOTAL: R$ 10.700,00; EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2016 - CONTRATADA: Miranbue Comercial LTDA EPP - VALOR TOTAL: R$ 7.500,00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº
51/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 34/2016. OBJETO: Aquisição de playgrounds adaptados para cadeirantes nas Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação.. ASSINATURA:
13.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATADA: Ricardo de Almeida Souza ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 55/2012 - PROCESSO nº 96/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de ováriosalpingohisterectomia independente do peso do
animal para o Departamento de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 36.399,00. ASSINATURA: 01.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PP 28/2016 – PROCESSO Nº 28/2016 – OBJETO: Aquisição de materiais de sinalização vertical de
orientação e indicativa (braço projetado, conjunto de coluna e braço projetado, abraçadeiras e placas
de sinalização) – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Detentoras: a) Tinpavi Comércio de Tintas EPP: item 01; b) Rodoeste Sinalização e Serviços Viários LTDA ME: itens 01 e 02. ASSINATURA: 23.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PP 46/2016 – PROCESSO Nº 80/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender
pacientes com processos judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Aglon Comércio e Representações LTDA - Detentora dos
itens 25, 26, 27, 33, 38, 52, 63, 101 e 117. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PP 29/2016 – PROCESSO Nº 27/2016 – OBJETO: Aquisição de materiais de sinalização – Secretaria
Municipal de Trânsito e Cidadania. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Rodoeste Sinalização e Serviços Viários LTDA ME - Detentora do item 09. ASSINATURA:
02.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PP 48/2016 – PROCESSO Nº 75/2016 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
refeição pronta (tipo marmitex) e kit lanche, visando atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga
– Fornecedor – Lidia Ravacci ME - Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 20.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PP 36/2016 – PROCESSO Nº 53/2016 – OBJETO: Aquisição de lixeiras de coleta seletiva para serem
utilizadas nas Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Infantil – Secretaria Municipal de
Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Sandro José de
Paiva & Cia LTDA EPP - Detentora do item 01. ASSINATURA: 19.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
DETENTORA: Jade AZ Comercial de Alimentos EIRELI EPP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 26/2016 - PROCESSO nº 43/2016. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixes e ovos, suínos e embutidos),
para o uso nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO:
Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescentam-se os itens 02, 08, 11, 17 e 19. ASSINATURA:
20.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10520/2012.
DETENTORA: Fecularia Coli LTDA EPP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 - PROCESSO nº 262/2015. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o consumo nas Unidades Escolares do Município
- Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio econômico financeiro de 19,1489%, para o item 07 passando o valor do quilo do milho de pipoca de R$ 2,35 para R$
2,80. ASSINATURA: 09.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária LTDA. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 05/2015 - PROCESSO nº 168/2015. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico (fabricação e aplicação com material e mão de obra) - Secretaria Municipal de
Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 60 dias. ASSINATURA: 03.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 07/2014 - PROCESSO nº 172/2014. OBJETO:
Serviços de reforma e adaptação de Unidade Básica de Saúde Bairro Morro do Alto através do Programa Qualis UBS Fase II – Resolução SS-130 de 09/12/2013 - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 90 dias. ASSINATURA: 03.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: Engesaki Construtora e Engenharia LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 16/2014 - PROCESSO nº 198/2014.
OBJETO: Execução dos serviços de construção do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social)
na Vila Regina – Recurso Federal – Contrato de Repasse nº 795023/2013 - Secretaria Municipal de
Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 90 dias. ASSINATURA: 31.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: Uni-Sos Emergências Médicas LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 09/2015 - PROCESSO nº 20/2015. OBJETO:
Contratação de empresa para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência: a) Central de regulação médica de urgências
do Sistema Regional SAMU 192 de Itapetininga, b) Atendimento pré-hospitalar Móvel da Base Centralizada de Sistema Regional de SAMU 192 de Itapetininga; c) Atendimento móvel para pacientes
que não apresentam riscos à vida, para remoções simples e de caráter eletivo - Secretaria Municipal
de Saúde. PRORROGAÇÃO: 02 meses. Valor Total: R$ 1.182.500,00. ASSINATURA: 31.05.2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: HP Serviços Médicos S/S LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública n° 01/2013 - PROCESSO nº 19/2013. OBJETO: Prestação
de Serviços de realização de exames de Esofagogastroduodenoscopia com fornecimento de material e
mão de obra - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 01 mês. Valor total: R$ 19.264,00.
ASSINATURA: 31.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº.
CONTRATADA: Laboratório de Análises Clínicas Paulista LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública n° 01/2013 - PROCESSO nº 19/2013.
OBJETO: Prestação de Serviços de realização de exames de Anátomo Patológico diversos com fornecimento de material e mão de obra - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses.
Valor total: R$ 15.840,00. ASSINATURA: 02.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2013
LOCADOR: Felipe Jesus Kaihara. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 43/2013 - PROCESSO nº 240/2013. OBJETO: Locação de imóvel
não residencial para as instalações da Central de Atenção ao Egresso e Reinteração Social - Secretaria
Municipal de Trânsito e Cidadania. PRORROGAÇÃO: 03 meses. Valor total de R$ 3.018,93. ASSINATURA: 23.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
LOCADOR: Carlos José Rolim Jensen. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 34/2014 - PROCESSO nº 109/2014. OBJETO: Locação de imóvel
não residencial para as instalações do Centro de Referência de Assistência Social Vila Paulo Ayres
– CRAS - Secretaria Municipal de Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 12 meses. Valor total de R$
19.880,52. ASSINATURA: 12.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº.
LOCADOR: Maria Cecília Cardoso Vieira. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 33/2014 - PROCESSO nº 108/2014. OBJETO: Locação de
imóvel não residencial para as instalações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do
serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos - Secretaria Municipal de Promoção Social.
PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: aplicado índice IGP-M-FGV de 10,6419% sobre o valor
de R$ 2.536,83 passando para R$ 2.806,80. Valor total de R$ 33.681,60. ASSINATURA: 12.05.2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2015
DETENTORA: Torino Informática LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 34/2016 – PROCESSO nº 65/2015 – OBJETO: Aquisição
de equipamentos eletrônicos: Microcomputadores, Impressoras, Scanners, Notebooks – Secretaria de
Administração e Finanças. ASSINATURA: 20.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I do
Decreto Municipal nº 1.050/2013 e Cláusula Quinta do Registro de Preços em epígrafe, item 5.11.2.
Itapetininga, 24.06.2016.
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25/06/2016
memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido,
HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: CLEBER PEDROSO DA COSTA –
ME CNPJ: 14.177.439/0001-44; no valor unitário como segue abaixo:
PREFEITO MUNICIPAL
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2016
PROCESSO Nº 062/2016. OBJETO: seleção da melhor proposta técnica e financeira para firmar
convênio com entidades privadas sem fins lucrativos para operacionalização e execução dos seguintes
serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência: a) Central De Regulação De Urgências Do
Sistema Regional Samu 192 De Itapetininga; B) Atendimento Pré-Hospitalar Móvel Da Base Centralizada De Itapetininga Do Samu 192; C) Atendimento Móvel Para Pacientes Que Não Apresentam
Risco À Vida, Para Remoções Simples e de caráter eletivo Do Samu 192; D) Cobertura De Eventos
Públicos De Médio E Grande Porte Do Município De Itapetininga; E) Núcleo De Educação Permanente Em Urgência E Emergência para a Rede De Atenção Às Urgências Compostas no Sistema Samu 192
Regional Itapetininga. Considerando a apresentação de impugnação ao edital por parte da empresa
IGEP – Instituto de Gestão Pública – Protocolos nº 28.873 e 28.874/2016, os quais foram analisados
e julgados INDEFERIDOS pelo SAMU 192 Regional de Itapetininga, conforme os Memorandos nº
256 e 25, sendo assim fica mantida a data de abertura do presente certame para o dia 27.06.2016 com
protocolização dos envelopes até as 10:00 horas e a sessão de abertura será no mesmo dia às 10:30
horas. O termo completo de julgamento está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/
licitacao no ícone Chamada Pública.
CLEBER PEDROSO DA COSTA – ME
CNPJ: 14.177.439/0001-44
Item
Quant.
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
2
3.000
UN
LENÇOL INFANTIL TE- INCONFRAL
CIDO 100% ALGODÃO,
ANTIALÉRGICO, COM
ELÁSTICO - 0,80CM X
1,70MT X 0,20CM
*Cota para disputa aberta
das empresas interessadas
R$11,99
R$35.970,00
7
1.000
UN
LENÇOL INFANTIL TE- INCONFRAL
CIDO 100% ALGODÃO,
ANTIALÉRGICO, COM
1,70MT X 0,20CM
*Cota exclusiva para ME E
EPP
R$11,99
R$11.990,00
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2016
Processo n°. 90/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CAMA, MESA E BANHO PARA
AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO PERIODO DE
12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
VILMA ALVES DA SILVA CONFECÇÕES ME
CNPJ: 07.294.295/0001-03
Item
Quant.
Unid.
Descrição
Vl. Unitário
Vl. Total
9
1.000
UN
TRAVESSEIRO - TRA- HAZINE
VESSEIRO PARA BERÇO 30 X 20
*Cota exclusiva para ME
E EPP
R$2,73
R$2.730,00
10
1.000
UN
FRONHA PARA TRA- HAZINE
VESSEIRO INFANTIL
30CM X 20CM X 05CM
E EPP
R$1,97
R$1.970,00
Marca
Outrossim, mediante a desclassificação da empresa MIRANBUE COMERCIAL LTDA EPP CNPJ:
20.936.045/0001-80 classificada em (1º.) lugar, no item 08, a qual na apresentação das amostras foi
considerada desclassificada por não atendimento ao memorial descritivo do edital, conforme manifestação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo, devidamente publicado no D.O.E em 03 de junho 2016, concedendo
prazo de 03 dias para apresentação de memoriais recursais e diante a inercia da empresa supracitada
declinando ao direito de recorrer, e doravante a inabilitação da empresa VIDA TEXTIL EIRELI EPP
CNPJ: 21.785.371/0001-04 no ato da sessão mediante a não apresentação de balanço patrimonial;
adotou-se então as medidas aludidas no disposto do item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei
10.520/2002); onde o Pregoeiro e equipe de apoio decidem analisar a proposta subsequente na ordem
de classificação do item 08; passando a analisar a proposta e a amostra da empresa VILMA ALVES
DA SILVA CONFECÇÕES ME CNPJ: 07.294.295/0001-03; onde a amostra apresentada do supracitado item foi aprovada conforme deliberação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado da
Secretaria de Educação por intermédio do memorando em apenso ao processo, sendo esta aceita para
eventual aquisição; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o
laudo classificatório com a classificação da empresa: VILMA ALVES DA SILVA CONFECÇÕES ME
CNPJ: 07.294.295/0001-03; em 1º lugar no item 08 (3.000 und. lençol infantil tecido 100% algodão,
antialérgico, com elástico - 0,90cm x 1,60mt x 0,20cm). Tendo em vista a amostra apresentada estar
em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: VILMA
ALVES DA SILVA CONFECÇÕES ME CNPJ: 07.294.295/0001-03; no valor unitário como segue
abaixo:
VILMA ALVES DA SILVA CONFECÇÕES ME
CNPJ: 07.294.295/0001-03
Item
Quant.
Unid.
Descrição
Marca
8
3.000
UN
LENÇOL INFANTIL TE- HAZINE
CIDO 100% ALGODÃO,
ANTIALÉRGICO, COM
1,60MT X 0,20CM
E EPP
Vl. Unitário
Vl. Total
R$9,95
R$29.850,00
Igualmente, mediante a desclassificação da empresa MIRANBUE COMERCIAL LTDA EPP CNPJ:
20.936.045/0001-80 classificada em (1º.) lugar, nos itens 02, 07 a qual na apresentação das amostras
foi considerada desclassificada por não atendimento ao memorial descritivo do edital, conforme manifestação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo, devidamente publicado no D.O.E em 03 de junho 2016, concedendo
prazo de 03 dias para apresentação de memoriais recursais e diante a inercia da empresa supracitada
declinando ao direito de recorrer, e doravante a inabilitação da empresa VIDA TEXTIL EIRELI EPP
CNPJ: 21.785.371/0001-04 no ato da sessão mediante a não apresentação de balanço patrimonial;
adotou-se então as medidas aludidas no disposto do item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei
10.520/2002); onde o Pregoeiro e equipe de apoio decidem analisar a proposta subsequente na ordem
de classificação dos itens 02 e 07; passando a analisar a proposta e as amostras da empresa CLEBER
PEDROSO DA COSTA – ME CNPJ: 14.177.439/0001-44; onde as amostras apresentadas dos supracitados itens foram aprovadas conforme deliberação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado
da Secretaria de Educação por intermédio do memorando em apenso ao processo, sendo esta aceita
para eventual aquisição; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando
o laudo classificatório com a classificação da empresa: CLEBER PEDROSO DA COSTA – ME CNPJ:
14.177.439/0001-44; em 1º lugar no item 02 (3.000 und. lençol infantil tecido 100%) e 07 (1.000 und.
lençol infantil tecido 100%). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o
Marca
Outrossim, mediante a desclassificação da empresa VILMA ALVES DA SILVA CONFECÇÕES ME
CNPJ: 07.294.295/0001-03 classificada em (1º.) lugar, nos itens 01, 05 a qual na apresentação das
amostras foi considerada desclassificada por não atendimento ao memorial descritivo do edital, conforme manifestação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Educação
através de memorando em apenso ao processo, devidamente publicado no D.O.E em 03 e 11 de junho
2016, concedendo prazo de 03 dias para apresentação de memoriais recursais e diante a inercia da
empresa supracitada declinando ao direito de recorrer, e doravante a inabilitação da empresa VIDA
TEXTIL EIRELI EPP CNPJ: 21.785.371/0001-04 no ato da sessão mediante a não apresentação de
balanço patrimonial; adotou-se então as medidas aludidas no disposto do item 9.1 do edital e art. 4°,
inciso XVI da Lei 10.520/2002); onde o Pregoeiro e equipe de apoio decidem analisar a proposta subsequente na ordem de classificação dos itens 01 e 05; passando a analisar a proposta e as amostras da
empresa FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME CNPJ: 19.877.576/0001-60, a qual na apresentação das
amostras dos itens citados acima foi também considerada desclassificada por não atendimento ao memorial descritivo do edital, conforme manifestação por parte corpo técnico do Setor de Almoxarifado
da Secretaria de Educação através de memorando em apenso ao processo, devidamente publicado no
D.O.E em 22 de junho 2016, concedendo prazo de 03 dias para apresentação de memoriais recursais
e diante a inercia da empresa supracitada declinando ao direito de recorrer; em alusão ao disposto do
item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem
continuar na analise da proposta subsequente na ordem de classificação dos itens 01 e 05; onde as
amostras apresentadas dos supracitados itens foram aprovadas conforme deliberação por parte corpo
técnico do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Educação por intermédio do memorando em apenso ao processo, sendo esta aceita para eventual aquisição; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer
como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: SANDRO
JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA - EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78, em 1º lugar no item 01 (2.250 und.
cobertor; infantil; tecido microfibra; composto de 100% poliester) e 05 (750 und. cobertor; infantil;
tecido microfibra; composto de 100% poliester). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade
com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: SANDRO JOSÉ DE
PAIVA & CIA LTDA - EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78; no valor unitário como segue abaixo:
SANDRO JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA - EPP
CNPJ: 03.998.017/0001-78
Item
Quant.
Unid.
Descrição
Marca
Vl. Unitário
Vl. Total
1
2.250
UN
COBERTOR - COBERTOR; INFANTIL;
TECIDO
MICROFIBRA; COMPOSTO DE 100%
POLIESTER,QUE NAO CONTENHA POLIPROPILENO; ANTIALERGICO, COM BOA CAPACIDADE TERMICA DE RETENCAO
DE CALOR, LEVEZA E TEXTURA DELICADA; PESANDO NO
MINIMO 370G/M2; UMA FACE;
MEDINDO ( LXC) (1,10 X 1,50)M
NO MINIMO; CORES DIVERSAS;
COM ACABAMENTO REFORCADO NAS BORDAS; DEVENDO
MANTER A MACIEZ APOS A LAVAGEM E QUE NAO FORME BOLINHAS; ETIQUETA DE ACORDO
COM A RESOLUCAO DA CONMETRO N. 02/08;
*Cota para disputa aberta das empresas interessadas
FIBRAN
R$23,00
R$51.750,00
Página 28
5
750
25/06/2016
UN
COBERTOR - COBERTOR; INFANTIL;
TECIDO
MICROFIBRA; COMPOSTO DE 100%
POLIESTER,QUE NAO CONTENHA POLIPROPILENO; ANTIALERGICO, COM BOA CAPACIDADE TERMICA DE RETENCAO
DE CALOR, LEVEZA E TEXTURA DELICADA; PESANDO NO
MINIMO 370G/M2; UMA FACE;
MEDINDO ( LXC) (1,10 X 1,50)M
NO MINIMO; CORES DIVERSAS;
COM ACABAMENTO REFORCADO NAS BORDAS; DEVENDO
MANTER A MACIEZ APOS A LAVAGEM E QUE NAO FORME BOLINHAS; ETIQUETA DE ACORDO
COM A RESOLUCAO DA CONMETRO N. 02/08;
*Cota exclusiva para ME E EPP
FIBRAN
R$23,00
R$17.250,00
ATO DA MESA Nº 18/2016
Dispõe sobre exoneração de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar, a pedido, do cargo de Chefe do Setor Legislativo, referência IV, de provimento em comissão,
do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, a senhora Ana Paula de Aguiar Plens Urciuoli, a
partir de 13 de junho de 2016.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME
CNPJ: 19.877.576/0001-60
Item
4
Quant.
3.000
Unid.
UN
Descrição
Marca
INCONLENÇOL - LENCOL C/ ELASTICO; TAMANHO INFANTIL, TIPO FRAL
LUVA COM ELASTICO EM TODA
BORDA; 100% DE ALGODAO;
ANTIALERGICO,QUE NAO FORME BOLINHAS COM USO DIARIO; 180 FIOS; MEDINDO ( LXC)
(0,80 X 1,60)M; ALTURA DO COLCHAO 20CM DO MINIMO; NA
CORES AMARELO, AZUL, VERDE, ROSA, ESTAMPADO; BAINHA COM ACABAMENTO NOS
QUATRO LADOS, COSTURADAS
COM LINHA DA MESMA COR DO
TECIDO; ETIQUETA DE ACORDO
COM RESOLUCAO DA CONMETRO N. 02 DE 06/05/2008;
*Cota exclusiva para ME E EPP
Vl. Unitário
Vl. Total
R$11,20
R$33.600,00
6
Quant.
3.000
Unid.
UN
Descrição
Marca
TOALHA INFANTIL DE BERCINHO
BANHO, 100% ALGODÃO,
COM CAPUZ, FORRO DE
FRALDA - 0,90 X 0,70 CM
*Cota exclusiva para ME E
EPP
Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Presidente
Vice-Presidente
Fuad Abrão Isaac
Sidnei Teixeira Barbosa
1º Secretário
2º Secretário
Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA
DIRETOR GERAL
Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear a Senhora Elizabeth Aparecida Ferreira, no cargo de Chefe do Setor Legislativo, referência
IV, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, a partir de 13 de
junho de 2016.
MIRANBUE COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 20.936.045/0001-80
Item
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Vl. Unitário
R$14,89
Vl. Total
R$44.670,00
Presidente
Vice-Presidente
Fuad Abrão Isaac
1º Secretário
2º Secretário
DIRETOR GERAL
O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 61/2016 é de R$ 229.780,00 (Duzentos e vinte
e nove mil setecentos e oitenta reais).Itapetininga, 23 de junho de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear o senhor Nelson Martins Lopes Filho, no cargo de Chefe do Setor Contábil, Referência IV,
de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, a partir do dia 15 de
Página 29
25/06/2016
junho de 2016.
Presidente
Vice-Presidente
Fuad Abrão Isaac
1º Secretário
2º Secretário
DIRETOR GERAL
PORTARIA/SEPREM Nº 058, DE 23 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 587, DE 20 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências
(Projeto de Resolução nº 05/2016, de autoria da Mesa da Câmara)
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do Comunicado SDG
nº32/2015,
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas
atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1° Ficam extintos do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratiicadas da Câmara Municipal de
Itapetininga, constantes na Resolução nº 560, de 07 de fevereiro de 2013, os cargos e vagas abaixo relacionados:
Quantidade
Denominação
Referência
3
Assessor Administrativo
II
1
Assessor Contábil
III
1
Assessor da Diretoria
IV
2
Assessor Legislativo
II
Art. 2° Ficam criados junto ao Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratiicadas da Câmara Municipal de
Itapetininga, o cargo e vaga abaixo descritos:
Quant. Denominação
Referência Requisitos
1
III
Assessor Financeiro
Atribuições
Ensino
superior Descrição sumária: Responsável por assescompleto em Con- sorar as atividades a serem desempenhadas
tabilidade, Admin- nas áreas inanceira, econômica, patrimonial
istração de Empre- e orçamentária. Descrição analítica: Controla
sas ou Economia. as despesas do Legislativo Municipal, conferindo a liquidação dos empenhos, emitindo
cheques e realizando pagamento de credores;
Controla o saldo das dotações orçamentárias
e planejamento das suplementações; Apura os
rendimentos de aplicação e o recebimento dos
duodécimos; Elabora os relatórios mensais de
conciliação bancária; Mantém arquivo documental da movimentação inanceira e bancária;
Efetua o controle das diárias pagas aos motoristas e funcionários e confere as respectivas
prestações de contas; Emite relatórios para
o Controle Interno; Realiza atendimento aos
funcionários, vereadores e terceiros, prestando
informações quando solicitadas; Executa outras tarefas correlatas.
Art. 3° As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas
no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itapetininga, 20 de junho de 2016.
MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR
PRESIDENTE
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.
ELIZABETH APARECIDA FERREIRA
CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência
Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos
Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 27 de junho de 2016, segunda-feira, às 16 horas para debate sobre o Projeto
de Lei de nº 69/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial, e dá
outras providências.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 058/2016,
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 2304-2012, PENSÃO por morte da funcionária municipal aposentada TERESA DOS SANTOS VIEIRA,
ao dependente ADAIL VIEIRA, Esposo, a partir de 14/06/2016.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº
059/2016,
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 09-042014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de
23-05-2014, a partir de 16-06-2016, ao funcionário LUIZ ELIAS DE OLIVEIRA, Servente, Ref. 03-F,
lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JAIME DE CARVALHO
RESOLVE:
Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012,
e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 20-06-2016, a
funcionária ELIANA DE ALMEIDA SANTOS, Escriturária, Ref. 07-F lotada na Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo.
JAIME DE CARVALHO
RESOLVE:
Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 38 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, a
partir de 20-06-2016, a funcionária MARINA APARECIDA DINIZ SILVEIRA FOGAÇA, Auxiliar de
Serviço Educacional, Ref. 05-B lotada na Secretaria Municipal de Educação.
JAIME DE CARVALHO
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº
062/2016,
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 0904-2014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03
de 23-05-2014, a partir de 21-06-2016, ao funcionário NELSON TAKASHI MURAKAMI, Cirurgião
Dentista, Ref. 11-E, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência
Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos
Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 27 de junho de 2016, segunda-feira, às 16 horas para debate sobre o Projeto
de Lei de nº 69/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial, e dá
outras providências.
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos com o testemunho de nossa estima e respeito.
RESOLVE:
Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012,
e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 21-06-2016, a
funcionária VERA LUCIA DE MELLO VIEIRA MOURA, Escriturária, Ref. 07-F lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
Atenciosamente,
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE
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25/06/2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[email protected]
Os Centros de Educação Complementar – CECs trabalham com as
crianças o amor ao planeta, ao meio
ambiente, exemplificando ações de
reaproveitamento de materiais, reutilização, sustentabilidade. Sendo
assim, mais uma biblioteca está sendo construída a partir de uma ambulância descartada, sem utilidade à
primeira vista.
Este veículo foi doado ao PIME –
Programa Itapetininga Mais Educa-
ção, retirado do meio ambiente, está
sendo limpo, higienizado, após será
pintado de forma alegre, colorida e
se transformará no Pronto Atendimento da Leitura Francisquinho
Guerreiro, uma homenagem ao alu-
no de uma das escolas municipais de
Itapetininga, falecido recentemente.
A biblioteca ficará no CEC Padre
Plínio Pereira Negrão onde deverá
levar leitura de qualidade e mais conhecimento aos alunos.
25/06/2016
Página 31
Página 32
25/06/2016
[email protected]
EM APENAS 6 MESES
EDUCAÇÃO SE RENOVA E MANTEM NOME ‘TERRA DAS ESCOLAS’
REFORMAS EM TODAS AS ESCOLAS, INFORMATIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL SÃO AS PRIORIDADES
A Secretaria de Educação passou
por uma restruturação nos últimos
seis meses de administração municipal. De lá para cá, muitas coisas
mudaram e os resultados começam a
aparecer. Veja abaixo.
Vagas
A Secretaria de Educação tem
uma estrutura gigante. Ao todo, são
15.397 alunos, distribuídos em Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Ainda existe um déicit de 300 vagas,
nosso estudo é de zerar o déicit principalmente nas séries que correspondem o maternal 2 e a 1º etapa, salas
que demandam demais números de
vagas.
Inclusão
A inclusão é um assunto prioritário. Para a Secretaria possui proissionais que atuam bravamente para
dar o melhor atendimento aos alunos que necessitam de cuidados especiais. Contamos com Psicólogos,
Psicopedagoga, Fonoaudiólogo e
Assistente Social, onde atendem com
muito amor e carinho os alunos.
Tais alunos são atendidos no DEISA (Departamento de Educação Inclusiva e Suporte ao Ensino e Aprendizagem). Além disso, também ocorre
capacitação aos professores que atendem esses alunos dentro de sala de
aula.
Informatização
Um dos maiores desaios é promover a inclusão digital para nossos
alunos, e com isso esta Secretaria
vem se empenhando fortemente e já
adquiriu cerca de 260 computadores
que já estão nas unidades escolares
em pleno funcionamento para atender nossos alunos. A ideia é abastecer
todos os laboratórios de informática.
Cabe ressaltar que estagiários de informática já foram contratados. E os
professores das salas de aula estão
recebendo capacitação para atuar
com os alunos nos laboratórios. A
Secretaria também está com processo de licitação em andamento para
aquisição de Softwares para jogos
interativos educacionais.
CECS
Atualmente o CEC Juliana Casa
Grande, encontra-se com problemas
estruturais e deverá passar com uma
grande reforma, bem como por ampliação, que irá contar mais duas salas e um pátio coberto. Além disso, os
prédios dos outros CECS estão recebendo reparos. Também está em estudo uma ampliação para outros CECs.
foi concluída e a segunda fase está em
andamento; EMEI Therezinha Alguz,
aguardando ampliação; EMEI Nova
Itapetininga, onde a primeira fase já
foi concluída e a segunda fase está em
andamento.
Duas escolas devem ser construídas no futuro. As EMEIS - São Camilo e Santa Inês, ambas através de
convênios já irmados.
Acessibilidade
Reformas
EMEI Vila Nova Itapetininga
No início do ano, foi aprovada
a licitação que prevê a reformas nas
83 unidades escolares. Atualmente
temos quatro unidades escolares que
estão passando por reparos que são:
Emei Araijú Chapadinha; EMEF Dr.
José Salém Neto; EMEF Eudóxia
Ferraz e Emei Lucila Piedade Weiss.
Além disso, três escolas estão
recebendo reformas mais amplas:
EMEF - Rio Acima; EMEF - Turvo
dos Católicos; CEC - Juliana Casa
Grande.
Algumas unidades escolares possuem uma verba destinada a acessibilidade, e junto a Secretaria várias ações
para melhorar esse ponto estão sendo
tomadas. Cabe ressaltar que diversas escolas já se adequaram à acessibilidade.
Outro ponto importante é a aquisição
de parquinhos adaptados para cadeirante
para serem instalados nas nossas escolas.
Ainda neste ano, EMEI da Vila
Nova Itapetininga, que deve atender cerca de 240 alunos.
Transporte Escolar
Aproximadamente 5.020 alunos
são transportados, mais 11.000 com
o Convênio Estadual. Além de vans
conveniadas temos também convênio com ônibus, sendo assim temos
aproximadamente 100 veículos
prestando serviços para Secretaria
de Educação.
Novas escolas
Foram entregues este ano 3 Unidades Escolares, no Cambuí, Belo Horizonte, Distrito Tupy. Além dessas
escolas que foram entregues, a unidade da Vila Mazzei, que recebe uma
reforma completa. Os investimentos
somados chegam a R$ 3.067.448,40,
através de Convênio e recursos próprios. A ação deve beneiciar aproximadamente 700 alunos.
Quatro unidades estão sendo construídas: EMEI Vila Arruda, onde a
primeira fase já foi concluída e a segunda fase está em andamento; EMEF
Vila Arruda, onde a primeira fase já
Legenda: Fonte 7pt, Espaçamento: -40~40
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25/06/2016
[email protected]
ESPECIAL EDUCAÇÃO
EM SEIS MESES, EDUCAÇÃO É RENOVADA
1800 ALUNOS DAS ESCOLAS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE PROJETO AMBIENTAL
MUNICIPAIS ASSISTEM PEÇA PARTICIPAM
Há alguns anos, as turmas dos quinEste projeto consiste em estimular
Quase 1.800 alunos do 5º ano das escolas municipais participaram da apresentação da peça teatral “Cadê o amor que estava aqui?” com a CiaVip Cultural. O projeto
é uma parceria da Secretaria Municipal de
Educação e CCR SP Vias do Programa Estradas para a Cidadania.
Na peça, com carinho, paciência e
respeito, o professor pede que cada aluno
apresente uma nova ideia para construir
um país mais justo e unido. Como resultado, ele recebe sugestões cheias de criatividade, mas sem solidariedade e então propõe uma campanha de corrente do bem.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO FAZ CAPACITAÇÃO
No mês de março, a equipe do AEE
(Atendimento Educacional Especializado) capacitou os professores do Ensino
Fundamental. O tema que está sendo trabalhado é “As Necessidades de Relexão
e Conhecimento do Desenvolvimento
Humano com Foco na Inclusão”, que
apresenta uma análise do processo de
desenvolvimento de acordo com a faixa
etária de cada segmento. No mês de abril
é vez dos os proissionais da Educação
Infantil receberem treinamento.
Os professores do ensino regular
também serão atendidos todos os meses em horário pré-determinado para
orientação. A política de formação dos
educadores é priorizada pela administração visando a melhoria da qualidade
da educação oferecida nas escolas municipais.
tos anos participam do projeto de Educação Ambiental em parceria com a SP
Vias. Neste ano, foi incluída mais uma
ação prática e solidária ao projeto. É o
Projeto Lacre do Bem em parceria com
o Grupo Boazinhas, que tem como presidente Nêta Bueno.
os alunos das escolas municipais recolherem lacres das latinhas de alumínio
para doação. A cada 120 garrafas pet de
2 litros, cheia com lacres, troca-se por
uma cadeira de rodas ou de banho que
será doada ao Grupo Boazinhas, para
que emprestem a quem necessitar.
PAGAMENTO DE BÔNUS DO
FUNDEB SOMA R$4 MILHÕES
O pagamento das sobras do Fundeb
- Fundo de Educação Básica foi dividido
entre os professores. R$ 3,1 milhões, que
fazem parte dos 60%, que por lei, a prefeitura gasta com salários dos proissionais do
magistério. Para os servidores municipais
de merendeiras, auxiliares e manutenção, o
valor é de aproximadamente R$ 958.165 e
faz parte dos 40% restante do Fundeb.
Com cerca de dois mil trabalhadores
em seu quadro de funcionários, a Secretaria de Educação acredita que a valorização
dos funcionários é fundamental pois é com
o empenho de todos eles que Itapetininga
se mantém como uma das cidades brasileiras referências na educação básica. É
gratiicante poder valorizar essas pessoas
que colocam a máquina para funcionar e
que mantém as nossas escolas no mais alto
nível.
PREFEITURA INVESTE E TRAZ DOIS
CURSOS GRATUITOS DE ENGENHARIA DEPOIS DE ANOS, ESCOLA NO
A Univesp - Fundação Virtual do
Estado de São Paulo, em parceria
com a Universidade Aberta do Brasil-Polo Itapetininga, anunciou, nesta semana, a chegada de dois cursos
superiores ao município: engenharia
de produção e engenharia da computação. Ao todo, serão abertas 108
vagas.
A chegada dos cursos vem de encontro ao novo momento vivido pela
UAB-Itapetininga. Desde o inal do
ano passado, a administração municipal está desenvolvendo algumas
ações para trazer mais opções de cursos superiores e revitalizar o espaço
para os alunos, como por exemplo, a
chegada de 60 novos computadores.
TABOÃOZINHO SERÁ RECUPERADA
A prefeitura, através da Secretaria
de Educação, continua com as obras de
recuperação de todas as escolas da rede
municipal. Entre elas, a EMEI Profa.
Loide Lara, no Taboãozinho, desativada
há mais de 10 anos.
Eliana Sales, Secretária de Educação explica, “A Secretaria disponibilizou dois engenheiros e um assessor para
acompanhar a execução dos serviços,
garantindo a qualidade e tranquilidade
para a direção escolar e comunidade”.
A Secretaria de Educação junto a cheia do executivo fazem questão de incluir
essa escola como prioridade, devido a
demanda reprimida no bairro. Em breve
as crianças estarão em espaço agradável,
seguro e digno
ESCOLA EMEB NO JARDIM
CAMBUÍ É INAUGURADA ESCOLA EMEI NA VILA BELO
A Prefeitura de Itapetininga inaugurou, na última terça-feira, mais uma
Unidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino. A EMEB “Profª Leni
Prestes de Oliveira”, no Jardim Cambuí. A nova escola atende 140 crianças de 4 meses a 5 anos, berçário 1
e 2, Maternal 1 e 2, 1ª e 2ª etapa da
pré-escola, em período integral.
O prédio conta com 10 salas entre
solário, brinquedoteca, sala de vídeo,
biblioteca, pátio coberto com parede
de vidro para maior aproveitamento
da luz solar. A estrutura administrativa é composta por 7 salas, sendo
secretaria, copa, sala de espera, professores, almoxarifado e arquivo de
material didático.
HORIZONTE É INAUGURADA
A Prefeitura de Itapetininga inaugurou
mais uma Unidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino. A EMEI Maria Emília
Simões Cardoso, na Vila Belo Horizonte. A
nova escola atende 140 crianças de 4 meses
a 5 anos, berçário 1 e 2, Maternal 1 e 2, 1ª e
2ª etapa da pré-escola, em período integral.
O prédio conta com 10 salas entre solá-
rio, brinquedoteca, sala de vídeo, biblioteca, pátio coberto com parede de vidro para
maior aproveitamento da luz solar. A estrutura administrativa é composta por 7 salas,
sendo secretaria, copa, sala de espera, professores, almoxarifado e arquivo de material
didático. O valor total da obra está em R$
2.319.299,70.
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25/06/2016
[email protected]
ESCOLAS INAUGURADAS
NOVOS EQUIPAMENTOS
FATEC É DESTAQUE
EMEI NO TUPY É INAUGURADA
A Prefeitura de Itapetininga inaugurou, nesta terça-feira, mais uma
Unidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino. A EMEI “Profª Esther Barsanti”, no distrito do Tupy. A
nova escola atende 130 crianças de
6 meses a 5 anos, sendo berçário em
período integral e dois períodos de
pré-escola.
O prédio conta com 3 salas de aula mais berçário, todas com solarium,
brinquedoteca, área administrativa,
lactário, papódromo, almoxarifado,
cozinha e pátio coberto. A secretária
de Educação, Eliana de Sales, comemorou mais uma inauguração.
FATEC DE ITAPETININGA É
DESTAQUE EM CONGRESSO
Na quarta feira do dia 1º de junho
de 2016, comitiva composta por professores, alunos e tecnólogos dos cursos
superiores de tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas, Comércio Exterior e Gestão de Produção
Industrial este na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da
Universidade de São Paulo (USP) para
participarem da 13° edição do International Conference on Information Systems and Technology Managment, o
13th CONTECSI (http://www.contecsi.
fea.usp.br/) que neste ano de 2016 contou com a presença de conferencistas
convidados de universidades e centros
de pesquisa de renome dos EUA, Portugal, Coréia e Espanha, além de participantes oriundos do Canadá, Colômbia,
Itália, Coréia, México, Portugal, Espanha, EUA e de 19 dos 26 estados da
federação brasileira que abrilhantaram
a conferência com a apresentação de
385 trabalhos de pesquisa acadêmica na
área durante os três dias de realização
de congresso (1 a 3 de junho de 2016).
ESCOLAS MUNICIPAIS TERÃO
PLAYGROUNDS ADAPTADOS
A Prefeitura inalizou a aquisição de playgrounds adaptados para
cadeirantes nas unidades escolares.
Duas escolas de Ensino Infantil serão contempladas com o Playground
adaptado, considerando as matrículas
efetuadas. A previsão para instalação
e inauguração desses equipamentos é
ainda esse mês de Junho. As escolas
que vão receber ainda não estão deinidas, pois está sendo realizado um
estudo técnico para deinir em quais
unidades os playgrounds terão uma
utilidade maior.
A ideia da prefeitura é aumentar o
número de playgrounds para todas as
escolas, promovendo a inclusão total
das nossas escolas.
O Playground é composto por uma
gangorra para cadeirantes, balanço
frontal para cadeirante e um carrossel
adaptado para cadeirante.
FATEC ITAPETININGA COMPLETA
10 ANOS E RECEBE HOMENAGEM
No último dia 06 de março, a
Faculdade de Tecnologia de Itapetininga – “Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende” completou dez anos de existência, sendo a
1ª faculdade pública instalada neste
município. Em 20 de maio de 2016,
na Câmara Municipal, fora realizada a Solenidade Comemorativa aos
10 anos de sua criação.
Além desta premiação, foram
concedidas outras homenagens como o Certificado Comemorativo
aos 10 anos de criação da Faculda-
de de Tecnologia de Itapetininga, o
qual fora entregue a todos os professores e funcionários da unidade.
Aos professores que completaram
10 anos de trabalho na instituição,
foi entregue o Título de Professor
Emérito e a todos os profissionais
internos ou externos à Fatec Itapetininga que se destacaram em uma
determinada área ou que beneficiaram pessoas, comunidades ou instituições, foi concedido o Título
Honorífico de Professor Honoris
Causa.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EQUIPA
R$4 MILHÕES INVESTIDOS EM
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
OBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A Secretaria de Educação, atra- estão com o logo EDUC@ITAPE.
Começaram as obras de manutenção nas escolas municipais. A empresa
Atlântica já está visitando as escolas e
enviando para Secretaria de Educação
relatório individual dos serviços a serem executados em cada uma.
Os serviços técnicos serão realizados de acordo com a necessidade existente de manutenção predial preventiva
e corretiva dos sistemas de instalações
elétricas, hidrossanitárias, pluviais, de
manutenção e conservação, além de
reparo das instalações civis, telhados
e estruturas, calhas, rufos, sistemas de
captação de águas pluviais, forros, portas, janelas, caixilhos metálicos, caixas
d’água, caixas de gordura, sistema de
descarte de esgotos e águas, manutenção de pisos internos e externos, calçadas, alvenarias de fechamento, lajes,
vidros, pinturas e dos equipamentos e
serviços eventuais nas instalações civis.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA
VÁRIAS CAPACITAÇÕES TÉCNICAS
A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento
Técnico Pedagógico, realizou na primeira quinzena de maio capacitações
aos professores da Educação Infantil,
Ensino Fundamental e EJA (Educação
de Jovens e Adultos).
Já a capacitação aos professores
do Ensino Fundamental, do 1° ao
5º ano, ocorreu de 2 a 6 de maio,
onde foram discutidas práticas educativas, planejamento e também
foi apresentado o Projeto Cultura
Olímpica.
vés da equipe de Tecnologia, está
instalando computadores e equipando os Laboratórios de Informática nas escolas.
Os estagiários contratados estão
sendo capacitados para atuarem nos
Laboratórios. Todas as máquinas já
Essa é uma ferramenta importante para inserir nossos alunos no
mundo da informática e educando
todos com novas tecnologias. Os
alunos vão adorar esse ambiente,
que estará disponível em até 30
dias.
NOVAS IMPRESSORAS PARA
TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
A Secretaria de Educação fez a aquisição de impressoras para as escolas
da rede municipal. A partir de agora,
cada escola possui sua impressora HP
Multifuncional. A equipe do setor responsável já providenciou a entrega e as
impressoras já começaram a ser instaladas.
Com esta ação, a Secretaria faz uma
economia bastante signiicativa. Antes
os equipamentos eram locados com
um custo anual de R$ 360 mil, agora
os equipamentos são próprios e foram
comprados pela metade do valor de locação, R$ 180 mil. Além disso, os equipamentos têm garantia de três anos. Para se ter uma ideia, a economia feita em
três pode chegar em até R$ 1 milhão.
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[email protected]
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
VAGAS PARA ALUNOS
PROFESSORES CAPACITADOS
PREFEITURA E MEC DOAM NOVOS
COMPUTADORES PARA POLO DA UAB
O polo Itapetininga da Universidade
Aberta do Brasil – UAB, recebeu da Prefeitura e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES / Ministério da Educação, um kit de
60 computadores destinado aos estudantes
da universidade.
De acordo com a coordenadora do po-
lo Itapetininga, Rosângela Nery, a chegada
dos computadores será muito positiva para
os alunos “Como o peril da UAB é a modalidade à distância, o recebimento destes
computadores possibilitará aos estudantes
o acesso gratuito e o apoio necessário às informações, ao conhecimento e à interação
com seus pares”.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
INCLUSIVA ATENDERÁ 140 ALUNOS
O mês de junho marca a implementação deinitiva do DEISA - Departamento de Educação Inclusiva e Suporte
a Aprendizagem. A Prefeitura desapropriou um espaço localizado a Avenida
Darci Vieira, para receber o departamento. O DEISA tem como principal objetivo, auxiliar os alunos das escolas municipais que possuem diiculdades físicas e
na aprendizagem.
O espaço contará com proissionais
que auxiliarão alunos no processo ensino aprendizagem, entre eles, psicólogo,
fonoaudióloga, assistente social e psico-
pedagoga. Todos prontos para oferecer
suporte às crianças.
Com a instalação do departamento
em novo endereço, o número de atendidos poderá aumentar. Atualmente a equipe de AEE (Atendimento Educacional
Especializado) atende em torno de 140
alunos, com proissionais nas áreas de
fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, serviço social entre outros, que
também contam com a parceria com o
CEPREVI (alunos com necessidades visuais), APRISDEF (deicientes físicos) e
ADAI (necessidades auditivas) e APAE.
PREFEITURA SERVE MAIS DE 80 MIL PREFEITURA VAI CAPACITAR
REFEIÇÕES POR DIA PARA ALUNOS APROX. 900 PROFESSORES
O sistema de merenda escolar da
Prefeitura comporta uma estrutura gigantesca para servir todos os nossos
alunos. Diariamente são servidas nas
escolas de Itapetininga 80 mil refeições.
São milhares e milhares de toneladas de
alimentos selecionados por uma equipe
de nutricionistas para que as crianças
tenham uma refeição completa.
Todos os processos, desde o trans-
porte do alimento até ele ser colocado
no prato dos alunos, são baseados num
rígido controle de qualidade. Tudo é
inspecionado e iscalizado por proissionais especializados. Os cardápios
são feitos com apenas uma semana de
antecedência para adequar as refeições
com os hortifrútis mais frescos da estação, além dos itens que icam disponíveis no setor de alimentação.
PROFESSORES RECEBEM
CAPACITAÇÃO EM PROJETO
No mês de março diretores e professores de educação infantil receberam
capacitação do projeto “Os Cupins”,
da Editora Barsa. O projeto de musicalização foi adquirido pela Secretaria de
Educação para as Unidades Escolares
de educação infantil. A formação foi
realizada pelo autor do material, Roberto Machado Júnior, envolvendo a
apresentação do material e oicinas de
construção de instrumentos sonoros. A
música é uma importante linguagem
para a educação infantil além de muito
apreciada pelos pequenos.
A Prefeitura de Itapetininga, através da
Secretaria de Educação, vai capacitar os
seus professores durante o segundo semestre de 2016. Fo publicado no semanário
um edital de abertura da tomada de preço
contratação de uma empresa para ministrar
cursos.
A Secretária de Educação, Eliana Sales, comenta sobre os cursos, “Existe uma
grande necessidade de formar os professores, aprimorando os conhecimentos técnicos e pedagógicos para atuar com os alunos no ambiente escolar”.
Os cursos estão previstos para a “Semana da Educação”, geralmente em outubro, em espaços a serem deinidos pela
Secretaria para aproximadamente 900 proissionais da educação municipal.
PROJETO “CARAVANA LITERÁRIA”
ESTEVE PRESENTE NO MUNICÍPIO
Itapetininga foi uma das cidades que
receberam a Caravana da Leitura. O
projeto é idealizado pelo grupo Projetos
de Leitura e percorre cidades brasileiras
oferecendo livros a R$ 2,00 e realizado
em parceria com a Secretaria de Cultura
e Turismo de Itapetininga.
Além da venda de livros a preços
populares, a Caravana da Leitura tam-
bém disponibilizou, gratuitamente, um
kit com nove livros, para professores de
escolas públicas, para uso na biblioteca,
para ONGs, grupos de terceira idade e
hospitais. Para retirar, basta que o interessado preencha um formulário no
local. Contadores de histórias que comprovarem a atividade também poderão
retirar kits.
MAIS DE 1.000 ALUNOS COM VAGAS NAS EMEIS EM 2016
Durante os dois primeiros períodos de inscrições para vagas em
Unidades Escolares do Ensino Infantil da Rede Municipal mais de 1000
conseguiram vaga ou transferência
no Ensino Infantil, tanto no período
parcial, quanto no período integral
da Rede.
Os critérios utilizados para a classiicação em cada processamento é
maior idade da criança; maior quantidade de ilhos menores de 14 anos;
trabalho – vínculo registrado; trabalho – vínculo autônomo. Para critério de desempate será considerado o
menor número de inscrição.
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Motorista de munck (c/exp CNH “D”c/ curso de operação)
Vendedor interno (c/exp)
Confeiteiro (c/exp)
Pintor de estruturas metálicas/jatista (c/exp)
Analista de recursos humanos (c/exp)
Auxiliar de cozinha (c/exp)
Auxiliar de mecânico de autos (c/exp e CNH “AB”)
Borracheiro (c/ exp e CNH “AB”)
Contador (c/exp)
Encanador (c/exp)
Farmacêutico
Instalador de insulim e som (c/exp)
Líder de almoxarifado (c/exp)
Mecânico automotivo (c/exp e CNH “D”)
Mecânico de máquina agrícolas ( c/exp e CNH “D”)
Mecânico de refrigeração (c/exp e resida em Angatuba)
Operador CNC (c/exp corte de plasma e oxicorte)
Professor de educação especial (c/exp)
Serralheiro (c/exp)
Técnico de laboratório industrial (c/CRQ)
Trabalhador agropecuário (c/exp)
Vendedor interno (c/exp em acessórios automotivos)
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Cozinheiro geral (c/exp)
Serralheiro Industrial (c/exp)
Mecânico automotivo (c/exp CNH”AB”)
Analista contábil (c/exp)
Aplicador de película em vidros (c/exp CNH “AB”)
Auxiliar de limpeza (PCD- Pessoa com deiciência)
Balconista (c/exp)
Caldeireiro (c/exp)
Eletricista automotivo (c/exp e CNH”B”)
Esteticista/depiladora (c/exp)
Gerente comercial (c/exp)
Instalador de vidro temperado (c/exp e CNH “A” )
Manicure (c/exp)
Mecânico de caminhão (c/exp)
Mecânico de máquina industrial (c/exp para trabalhar em Angatuba)
Nutricionista (c/exp)
Operador de colheitadeira (c/exp para trabalhar em Tatuí)
Professor de ensino médio (c/exp)
Técnico de imobilização ortopédica (c/curso)
Técnico em nutrição (c/exp )
Vendedor externo (c/exp c/ moto própria)
Pintor de estruturas metálicas/jatista (c/exp)
Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG,
CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores)
ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas
a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão
só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.

itapetininga - Governo Municipal

Transcrição

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