3ª melhor incubadora de empresas do mundo
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3ª melhor incubadora de empresas do mundo
madan parque 3ª melhor incubadora de empresas do mundo Nº178 EDIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ISNN 1645-9903 www.m-almada.pt JaneirO 2012 opções do plano para 2012 submarino barracuda em cacilhas Município defende execução do polis BOLETIM 2 Almada boletim janeirO 2012 editorial | índice UM FUTURO MELHOR É POSSÍVEL Em 2012 celebra-se o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo. A coincidir com esta efeméride, que procura chamar a atenção para a importância da atividade física dos “menos jovens”, a autarquia edita, neste Boletim Municipal de Janeiro, um destacável sobre o Alma Sénior. Iniciativa da Câmara em parceria com vários clubes e colectividades locais, o Alma Sénior é um programa que ganha cada vez maior importância na ocupação dos tempos livres dos munícipes com mais de 60 anos de idade. Realizado quer nos equipamentos municipais, nas instalações das instituições aderentes ou ao ar livre, este programa tem ainda um forte potencial de crescimento. O nosso objectivo é que haja cada vez mais seniores fisicamente ativos, o que contribui para a sua saúde e bem-estar psicológico. Nesta edição merece igual destaque a referência aos apoios que a autarquia conseguiu dar, na recta final de 2011, a mais de 20 instituições sociais do concelho. Tais apoios, que ultrapassaram os 540 mil euros, somente foram possíveis graças ao exigente cumprimento do orçamento da câmara municipal, que fez com que chegássemos ao fim do ano com uma folga suficiente capaz de dar resposta a muitas das necessidades das nossas instituições. Certamente uma situação única no país e que muito nos orgulha. De entre os muitos apoios concedidos, não posso deixar de enaltecer a verba de 250 mil euros disponibilizada à Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta, para a construção da sua avançadíssima Unidade de Cuidados Continuados. Isto para além da cedência do terreno e da isenção de taxas municipais que a autarquia já havia decidido. Este é, pois, um ano de esperança, apesar de todas as dificuldades que se apresentam diante de todos. De esperança que seremos capaz continuar a trabalhar por um futuro muito melhor. Votos de um Feliz Ano Novo! António Matos Vereador dos Serviços Municipais de Desenvolvimento Social, Informação e Relações Públicas 07. ARU Em Cacilhas já foram realizadas obras no âmbito da àrea de Reabilitação Urbana 10. Qualificação A Câmara tem mantido um ambicioso programa de melhoria dos bairros camarários 20. Solidariedade A autarquia atribuiu mais de 500 mil euros em apoios a várias instituições 22. Educação O programa Almada Cresce Contigo vai abranger mais escolas este ano 27. Cultura O Teatro Municipal de Almada apresenta este mês a programação para 2012 28. Associativismo A centenária Academia Almadense tem um projeto para novas instalações Direcção Municipal de Administração Geral, Consultadoria Jurídica, Dept. de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável Maria Emilia Guerreiro Neto de Sousa Direcção Municipal de Mobilidade e Valorização Urbana, Protecção Civil, Serviço Veterinário e ECALMA Rui Jorge Palma de Sousa Martins Serviços Municipais de Água e Saneamento, Departamento de Recursos Humanos, Direcção de Projecto de Saúde, Segurança e Bem-Estar no Trabalho CMA/SMAS José Manuel Raposo Gonçalves Direcção Municipal de Desenvolvimento Social, Departamento de Comunicação, Centro de Informação Autárquica ao Consumidor António José de Sousa Matos Direcção Municipal de Planeamento, Administração do Território e Obras, Centro de Arte Contemporânea e Fiscalização Municipal Maria Amélia de Jesus Pardal Vereadores não Executivos Paulo José Fernandes Pedroso Maria D’Assis Beiramar Lopes Almeida José Carlos Rebelo Simões Jorge Manuel Bonifácio Pedroso de Almeida Nuno Filipe Miragaia Matias Helena Maria Gomes Oliveira Almada boletim janeiRO 2012 em direto carlos sousa no dakar 2012 almada agradece um melhor ano 2012 A 3ª melhor incubadora de empresas do mundo está em almada Um novo ano aí está. Seria muito bom que o espírito natalício pudesse permanecer em cada dia das nossas vidas, até ao próximo Natal. 2012 vai ser mais um ano de resistência e muita energia, para enfrentarmos as dificuldades e injustiças que todos os dias nos batem à porta, para lutarmos pelos nossos direitos, e também para continuarmos a construir em conjunto um dia a dia melhor para todos, porque uma coisa é certa, não podemos desistir do nosso futuro colectivo. Na hora de vos dirigir estas breves palavras, ainda era Dezembro, já as notícias do dia anunciavam novos aumentos de preços em 2012 – no acesso à saúde, nos transportes colectivos, na electricidade, no IVA, entre outros. Estas notícias não podem deixar de nos preocupar e fazer pensar, enquanto cidadãos mas também enquanto responsáveis por entidades e instituições empregadoras ou prestadoras de serviços às populações, tendo em consideração o acréscimo de sacrifícios e encargos que vamos ter que suportar, somados aos muitos outros que já nos caíram em cima. É a crise, dizem-nos sistematicamente, mas não nos podemos conformar com esta espécie de fatalidade, de que nos querem convencer, para tudo aceitarmos resignadamente. Mas nem tudo é negativo, outras notícias de sinal contrário aí estão, muito positivas e gratificantes, e que nos estimulam a prosseguir e a não desistir de Nós. Nesta oportunidade gostaria de partilhar consigo algumas delas: - Na sua Câmara Municipal, chegámos ao fim de 2011, um ano muito difícil, com todas as despesas pagas, a tempo e horas, e já temos aprovadas as Grandes Opções e o Orçamento para 2012 pela Assembleia Municipal de Almada. Vamos continuar a trabalhar para si, consigo, pela nossa terra. - Almada possui a 3ª melhor Incubadora de Empresas do mundo, ali mesmo na Caparica, no Madan Parque – Parque de Ciência e Tecnologia de Almada, junto à Faculdade. Esta classificação foi obtida num Concurso Internacional realizado em 2011. - Em 2012 o Piloto de Almada Carlos Sousa, regressa ao Dakar. É o piloto oficial da Team Great Wall Motors, da China. Estamos todos com ele e a torcer por um grande resultado. Almada e os Almadenses estão de Parabéns. As felicitações ao Madan Parque e aos seus associados, pelo notável reconhecimento internacional, votos do maior sucesso e continuados êxitos ao Carlos Sousa, Piloto de Almada. Almada agradece. Um melhor ano 2012. Maria Emília Neto de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Almada 3 4 Almada boletim JaneiRO 2012 ambiente Sucesso em várias candidaturas a financiamentos europeus Almada continua a inovar e a desenvolver-se Almada vai estender o sistema piloto de telegestão de iluminação pública Projeto EcoEnLight – por uma iluminação pública mais eficiente O projeto EcoEnLight foi uma das candidaturas preparadas e submetidas pelo Município ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), na vertente Energia, com o apoio da Agência Municipal de Energia de Almada (AGENEAL). Com esta candidatura, agora aprovada, o Município pretende intervir numa área que é responsável por quase 70% da energia eléctrica consumida pela Câmara Municipal: a Iluminação Pública (IP). O projeto prevê a extensão de um sistema piloto de telegestão de IP já instalado e testado em alguns pontos do concelho, para outros locais do território. Com a implementação e ampliação deste sistema piloto, que funciona utilizando equipamentos de controlo e comando eficientes e tecnologias de informação e comunicação inovadoras, serão alcançadas reduções no consumo energético de cerca de 40% na área abrangida. Este tipo de sistemas permite gerir remotamente a IP definindo reduções de fluxo luminoso em horas em que este não é necessário, traduzindo-se numa diminuição considerável dos custos de manutenção. Semáforos LED Outra das medidas que o projeto permitirá concretizar, será a substituição integral das lâmpadas incandescentes que ainda existem na sinalização semafórica do concelho por LED, o que aportará reduções directas no consumo energético dada a maior eficiência desta tecnologia face à convencional. O QREN financiará em 50% as medidas a implementar neste projeto, que terá uma duração de 2 anos. Almada tornar-se-á assim um concelho com semáforos 100% LED. Projeto ENCLOSE – a logística na cidade também pode ser mais eficiente em termos energéticos O projeto “ENCLOSE, Serviços de logística urbana na eficiência energética de cidades europeias de pequena e média dimensão”, resultou de uma candidatura apresentada ao Programa Energia Inteligente para a Europa em 2011 pelo Município. O ENCLOSE tem como finalidade dotar os municípios participantes de conhecimentos e de ferramentas para a criação de sistemas avançados de logística urbana, nos centros das cidades, com base na experiência de sucesso desenvolvida na cidade de Lucca, em Itália, um dos parceiros do projeto. Almada terá assim a possibilidade de acompanhar um conjunto de acções de formação, para ganhar e reforçar as suas competências neste domínio. Localmente será desenvolvido um Almada boletim janeiRO 2012 ambiente O novo projeto pretende promover maior eficiência do transporte colectivo estudo para a concepção de um serviço de logística urbana, com o apoio técnico da Agência Municipal de Energia de Almada, AGENEAL. Com este projeto nascerá uma rede de partilha de experiências que irá elaborar um manual de boas práticas e orientações para a criação e estabelecimento de sistemas de logística urbana na Europa. Este projeto será co-financiado a 75% pelo programa “Energia Inteligente para a Europa”. Projeto EPTA - contribuir para uma mobilidade mais sustentável no concelho Fruto de uma candidatura ao Programa INTERREG IVC, o projeto “EPTA - Autoridades de Transportes Públicos na Europa como factorchave para a sustentabilidade do sector dos transportes”, pretende contribuir para tornar mais sustentável e eficaz o sistema de transportes públicos que serve o concelho. O projeto, a desenvolver até 2015, será co-financiado a 85% pelo programa INTERREG IVC. Um dos grandes objectivos do EPTA é criar uma rede de conhecimento e troca de experiências a nível europeu, que promova uma melhor eficiência do transporte colectivo urbano e reforce as competências dos municípios na definição e coordenação do serviço de A autarquia viu aprovadas três candidaturas que permitirão concretizar algum do trabalho em curso no concelho em áreas como a mobilidade urbana e a energia. Também possibilitarão a partilha de experiências e o diálogo com outras cidades e entidades europeias sobre desafios comuns nestas matérias. transporte coletivo nos territórios sob sua gestão. Com esta candidatura agora aprovada, Almada terá melhores condições para tornar realidade um projeto inovador e ambicioso que tem vindo a ser desenvolvido pelo Município e Agência Municipal de Energia de Almada: a criação da Casa da Mobilidade de Almada. A Casa da Mobilidade de Almada é um conceito desenvolvido pelo Município em conjunto com várias entidades com intervenção na área da mobilidade urbana (operadores de transporte colectivo, forças de ordem, entre outros), que pretende ser uma plataforma para o debate e resolução de problemas operacionais que tornem o sistema de mobilidade e transportes em Almada mais eficiente para todos. 5 6 Almada boletim JaneiRO 2012 ambiente ONU chama a atenção para o acesso universal à energia 2012: Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos H á hábitos na nossa rotina diária que se tornaram correntes e inquestionáveis: carregar num interruptor para ter luz em casa, premir um botão para ver televisão, aquecer uma refeição no forno eléctrico ou tomar um banho com água quente. No entanto, o acesso a estas formas de energia não é algo real para quase metade das pessoas que connosco partilham o planeta. Mais de 1400 milhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso à eletricidade e outros 1000 milhões só têm eletricidade de forma intermitente. Para alertar para estas diferenças e procurar soluções globais para as atenuar, a ONU instituiu 2012 como o “Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos”. O tema cria uma oportunidade para se debater a distribuição de energia que temos no mundo e a que precisamos, a nível planetário. Pensar em energias “alternativas” Neste âmbito, é essencial discutir formas de energia mais sustentáveis e acessíveis a todos. A ONU declarou 2012 como o “Ano Internacional da Energia Sustentável para todos”, uma iniciativa que pretende chamar a atenção para a importância do acesso universal à energia como forma de promover o desenvolvimento e aliviar a pobreza no planeta As energias renováveis destacam-se ao terem um papel fundamental numa distribuição mais equitativa do acesso à energia. Energias tais como a solar, eólica ou a tração animal, podem ser aproveitadas em quase todas as regiões do mundo, mesmo as mais remotas, podendo ser o melhor caminho para atenuar as desigualdades que se têm vindo a agravar entre os países mais desenvolvidos e os restantes. A energia é um fator de qualidade de vida das populações mas, mais que isso, é também um fator facilitador de desenvolvimento, possibilitando um melhor acesso à educação e ao trabalho. A eficiência energética, ou seja, a utilização racional de energia, é também outro dos temas que em 2012 estarão em destaque. Produzir a energia que consumimos recorrendo a fontes de energia renováveis, optar por iluminação mais eficiente, evitar o stand-by dos aparelhos eléctricos, trocar o transporte individual pelo transporte público, preferir a bicicleta ou o andar a pé em vez do automóvel sempre que possível, reciclar os nossos resíduos, são algumas medidas que podem e devem ser adoptadas, desde já, para que todos possamos contribuir para um consumo mais racional da energia e aumentar, deste modo, a eficiência energética global. Agenal tem papel ativo Em Almada, foi criada a AGENEAL, Agência Municipal de Energia de Almada, com a preocupação de levar a mensagem da eco-eficiência a todas as entidades, empresas e população do concelho. A Agência tem-se constituído como uma plataforma de debate e reflexão sobre este tema e, com o envolvimento dos associados, tem contribuído para reduzir o consumo de energia e as emissões de CO2 em Almada. A AGENEAL presta também à comunidade um serviço de info-energia, através de atendimento personalizado presencial, telefónico e por e-mail, disponibilizando ao munícipe informação e dicas práticas sobre como utilizar a energia de forma mais eficiente e sustentável. Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal Área de Reabilitação Urbana de Cacilhas Recuperação do primeiro edifício já está concluída A obra beneficiou de uma comparticipação municipal de 4281 euros. Já em execução está a reabilitação de outros dois edifícios, em Cacilhas A imagem do núcleo histórico de Cacilhas está a mudar. O primeiro edifício a beneficiar de incentivos fiscais e de comparticipação municipal já está reabilitado. Em perspectiva estão mais cerca de 20 candidaturas. Seguem-se as Áreas de Reabilitação Urbana de Almada e da Trafaria, recentemente aprovadas. J á está concluída a reabilitação do primeiro edifício integrado na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Cacilhas, a primeira freguesia do país a beneficiar deste programa de incentivo à reabilitação urbana. Além da isenção completa das taxas municipais e dos benefícios fiscais relativos à reabilitação urbana, a obra beneficiou ainda de uma comparticipação municipal de 4281 euros. Neste momento estão aprovadas mais duas candidaturas, às quais serão atribuídos 18 mil euros pela autarquia, e outras cinco estão em avaliação. Ainda no âmbito da ARU de Cacilhas já foram elaborados 13 relatórios técnicos relativos a candidaturas a obras de edifícios situados na zona abrangida – Rua Cândido dos Reis, o Beco do Bom Sucesso, o Largo dos Bombeiros Voluntários e partes das Ruas Carvalho Freirinha e Elias Garcia. Além do edifício recentemente concluído, já estão também em curso outras duas obras. ARU de Almada e Trafaria aprovadas Inserida na estratégia municipal de revitalização dos núcleos históricos das freguesias, também as ARU de Almada e da Trafaria já foram aprovadas, em dezembro, pela Assembleia Municipal. Em ambas as freguesias, o perímetro da área de reabilitação abrange também algumas zonas envolventes aos centros históricos, contemplando centenas de edifícios. A comparticipação da autarquia pode variar consoante o orçamento e a idade do edifício. As Áreas de Reabilitação Urbana enquadram-se na legislação em vigor (Decreto-Lei n.º307/2009 de 23 de Outubro), que estabelece um novo regime de incentivos à reabilitação urbana. Esta medida contribui para a revitalização urbana do concelho, em particular das suas áreas mais degradadas, salvaguardando e valorizando os núcleos históricos, e promovendo a qualificação do parque habitacional. Qualificação do espaço urbano Assegurar a reabilitação dos edifícios que se encontram degradados, melhorar as condições de habitabilidade e promover a valorização do património cultural são alguns dos objetivos das ARU. Um incentivo à revitalização urbana e à fixação de população jovem nas zonas históricas da cidade. Mais informações Divisão de Qualificação Urbana Tel.: 212 724 300 www.m-almada.pt/aru 7 8 Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal Reparação e pintura exterior em execução Reservatório do Raposo recuperado I ntegrada no plano de intervenções de manutenção e beneficiação das infraestruturas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (SMAS), está em curso a reparação e pintura exterior do reservatório aéreo do Raposo, situado na Caparica. Cerca de 90 500 euros é quanto será investido na operação levada a cabo pelos SMAS. Construído na década de 70 do século XX, o reservatório do Raposo é constituído por três células cilíndricas de betão armado com uma altura total de 45,80 metros, dos quais 38,15 metros são acima do nível do terreno onde está inserido. Este reservatório possui uma capacidade de armazenamento de mil metros cúbicos e abastece, atualmente, cerca de 16 mil habitantes das zonas do Raposo de Cima, Monte de Caparica, Matadouro e Murfacém. Intervenções a realizar Entre as diversas ações, a reabilitação do reservatório inclui, além da pintura integral do exterior, a limpeza da superfície de betão a jacto de água, a reparação das zonas de betão, a proteção superficial com tintas permeáveis ao vapor de água e impermeáveis à água, a recuperação dos terraços e a substituição dos tubos de descarga das águas pluviais. Também, em 2011, foram alvo de requalificação os reservatórios do Lazarim e do Cassapo, os quais integram o sistema de distribuição de água potável. Cerca de 90 500 euros é quanto será investido na requalificação do reservatório do Raposo, na Caparica Em vigor desde Janeiro SMAS têm novo regulamento J á se encontra em vigor, desde o início de 2012, o novo Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais do município de Almada, que estabelece as normas e condições de prestação dos serviços de distribuição e fornecimento de água potável e de recolha e tratamento das águas residuais. Entre os princípios orientadores do regulamento destacam-se a garantia do acesso universal à água e à salubridade, a repartição equitativa dos custos entre os utentes e a melhoria contínua dos sistemas de água, saneamento e qualidade da água. Além de eliminar as tarifas de ligação e de conservação de saneamento, o novo regulamento prevê um tarifário social de apoio às famílias em situação de carência económica, possibilitando-lhes a isenção das tarifas fixas e das tarifas variáveis até ao consumo de cinco metros cúbicos mensais. Também as famílias numerosas, constituídas por cinco ou mais membros, beneficiam da redução das tarifas variáveis, através do ajuste dos escalões de consumo em função da dimensão do agregado familiar. O Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais encontra-se disponível em www.smasalmada.pt, no atendimento ao público dos Serviços Municipais de Água e Saneamento, das juntas de freguesia e na Loja do Munícipe. Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal Junto à Fragata D. Fernando II e Glória Submarino Barracuda visitável em Cacilhas A presidente da Câmara já assinou o protocolo com o Chefe de Estado Maior da Armada que permite a instalação deste submarino N os primeiros meses de 2012 Cacilhas terá uma nova atração. O Barracuda, antigo submarino da Marinha Portuguesa, lançado à água em 1967 e descativado em 2010, será instalado na doca n.º1 da Ex-Parry&Son, junto à Fragata D. Fernando II e Glória e perto do emblemático Farol de Cacilhas. Prevê-se que fique visitável a partir de 2013. Núcleo museológico Representando épocas distintas, as duas unidades navais (submarino e fragata) constituem um importante núcleo museológico da Marinha e uma oportunidade de forte projecção cultural do concelho de Almada. Aquando da sua abertura ao público, o Barracuda estará totalmente equipado como se ainda estivesse pronto para missões de navegação, desvendando, desta forma, a atmosfera experimentada num submarino. Parceria com a Marinha A instalação do Barracuda em Almada só vai ser possível graças ao entendimento entre a Marinha e a Câmara de Almada, formalizado através de um protocolo assinado no passado dia 19 de dezembro. Integrada na estratégia municipal de promoção turística do concelho, esta ação inscreve-se na operação de requalificação e valorização de Cacilhas, uma das principais “portas de entrada” de turistas e visitantes. A autarquia e a Marinha Portuguesa celebraram, a 19 de Dezembro, um protocolo com vista à instalação do “Barracuda” na frente ribeirinha de Cacilhas. Dentro de pouco mais de um ano vai ser possível visitar este submarino O Barracuda vai permitir aos visitantes experienciar a atmosfera vivida num submarino Mais de quatro décadas ao serviço da Marinha portuguesa Encomendado em 1964 a um estaleiro francês, com um comprimento de 57,8 metros o “Barracuda” é o segundo submarino da classe “Albacora”, a quarta geração de submarinos na marinha portuguesa. Lançado à água há quase 45 anos, em outubro de 1968 entrou pela primeira vez no rio Tejo, rumo à Base Naval de Lisboa. Durante a sua vida operacional o “Barracuda” cumpriu inúmeras missões de treino próprio, colaborou na formação de alunos da Escola de Submarinos, e participou em exercícios, nacionais e internacionais. Das diversas missões efectuadas, destacam-se as missões de salvaguarda do espaço marítimo nacional, a participação em exercícios nacionais e da NATO - Organização do Tratado do Atlântico Norte. Até dezembro de 2001 o “Barracuda” efectuou cerca de 38 mil horas de navegação, das quais perto de 27 mil em imersão, tendo percorrido mais de 790 mil milhas (o equivalente a mais de 36 circum-navegações à Terra). 9 10 Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal Obras de manutenção contam com envolvimento de moradores Autarquia melhora bairros camarários 2 1 C om o objectivo de promover a imagem urbana do concelho, qualificando o seu edificado, a Câmara de Almada tem vindo a realizar obras de conservação em vários prédios de bairros camarários, localizados nas freguesias da Caparica, Feijó, Laranjeiro e Trafaria. Os trabalhos realizados nos últimos anos envolveram sobretudo arranjos nos telhados, pinturas exteriores, limpeza de algerozes, reparações nas colunas de eletricidade e de abastecimento de água. Desde 2009 o investimento municipal já ascendeu a mais de 1,8 milhões de euros e a autarquia mantém verbas destinadas a este fim no Orçamento de 2012. Inquilinos envolvidos No intuito de incluir os moradores 3 dos bairros camarários na gestão, organização e manutenção dos espaços comuns dos edifícios (bem como os espaços envolventes dos prédios), a autarquia arrancou, em 1997, no âmbito dos projetos de intervenção social das zonas de realojamento, com a eleição do representante de prédio. Estes afirmam-se como uma espécie de administradores do condomínio e Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal Nos últimos anos tem sido realizado um grande investimento em obras nos prédios camarários, com principal incidência nas coberturas e pinturas exteriores. A autarquia tem também procurado envolver os inquilinos nas decisões a tomar 1 - Av. Prof. Ruy Luís Gomes, no Laranjeiro 2 - R. António Gonçalves e R. Febo Moniz, no Laranjeiro 3 - R. da Bela Vista (Alcaniça), na Caparica 4 - R. do Lago, na Caparica 5 - Praceta Luís de Sá, no Laranjeiro 6 - Azinhaga do Rato, no Laranjeiro 4 5 ajudam a zelar pelo bem que é de todos. Opções Participativas Esta prática permitiu avançar, no ano passado, para uma nova etapa de envolvimento dos inquilinos, nas decisões que lhes dizem mais respeito. Foi assim que surgiram as Opções Participativas. Estas reuniões, alargadas a todos os inquilinos de vários prédios, contaram sempre com a presença do vereador da Câmara com o pelouro da Habitação, Rui Jorge Martins. No total, até agora foram realizadas 11 reuniões, num total de sete bairros, envolvendo cerca de meia centena de prédios (os mais antigos), onde residem cerca de 700 inquilinos. Entre vários assuntos discutidos, 6 foi aprovada a colocação de portas de entrada nos prédios (algo que não existia naqueles edifícios), por forma a criar maior segurança e privacidade. O investimento municipal ascende a mais de 67.600 euros, com as obras a começarem ainda este mês. As Opções Participativas vão continuar este ano. 11 12 Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal Assembleia Municipal preocupada com a situação da Costa da Caparica Município defende execução total do Polis O estado do programa Polis na Costa merece grande preocupação do Município P erante a atual situação do programa Polis, que se encontra parado, a Assembleia Municipal de Almada (AMA) aprovou uma moção em que manifesta a sua “mais profunda preocupação” pela situação anormal que se vive na Costa da Caparica. Reunida a 16 de dezembro, em Almada, a AMA, deliberou exigir ao Governo que “esclareça se continua politicamente interessado e empenhado no desenvolvimento do Programa Polis e no cumprimento do seu Plano Estratégico, determinante na requalificação urbana e na valorização ambiental da Costa da Caparica”. Além disso, no documento aprovado é proclamado novamente o apoio a este programa e é sublinhada a importância dos seus objectivos para o futuro da Costa da Caparica, do concelho e da Área Metropolitana de Lisboa. Estado não comparece Recorde-se que “os titulares dos órgãos sociais - conselho de administração, mesa da assembleia geral e fiscal único - estão há um ano sem serem eleitos e assim sem legitimidade para funcionar em pleno e exercer competências próprias”. Segundo as informações veiculadas na respectiva moção, “as duas assembleias gerais convocadas durante o presente ano para eleição dos órgãos sociais não foram concretizadas”. Aliás, a última assembleia “acabou por não se realizar por falta de participação do acionista Estado” Um programa com uma década O Programa Polis foi criado em Maio de 2000, com o objectivo de requalificar cidades, melhorar a competitividade, reforçar o seu papel na organização do território e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes. A Costa da Caparica foi uma das cidades “eleitas” para beneficiar deste programa. Assim, a 20 de Agosto de 2001 foi constituída a CostaPolis, Sociedade para o desenvolvimento do Programa Polis na Costa da Caparica, S.A.. A mesma tem como objectivo, “a gestão e coordenação do investimento a realizar na zona de intervenção da Costa da Caparica, no quadro do Programa Polis”. Esta Sociedade é detida em 60% pelo Estado e 40% pelo município de Almada. A Costapolis dispõe de um Conselho de Administração que tem como competência assegurar a gestão dos negócios da Sociedade. O mandato dos seus membros tem a duração de três anos e terminou em 31 de dezembro de 2010, encontrando-se em gestão corrente. A Assembleia Municipal, na mesma reunião, deliberou ainda o seguinte: - Pesar pelo falecimento de Manuel Lourenço Soares. - Saudação e apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da UNESCO. - Apoio e adesão ao conteúdo da Resolução aprovada pelos eleitos Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal A Assembleia Municipal saudou os 35 anos das primeiras eleições autárquicas realizadas em 1976 Há um ano sem órgãos sociais, o Polis na Costa da Caparica está parado. Por isso, a Assembleia Municipal exige ao Governo definição sobre o futuro deste programa de requalificação urbana e valorização ambiental locais participantes no Encontro Regional do Poder Local “Defender e Valorizar o Poder Local Democrático”; de promoção, no primeiro trimestre do ano, de uma Audição Popular Autárquica. - Rejeição das linhas de orientação que presidem ao Orçamento do Estado para 2012. - Saudação pela inclusão do Fado na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO (duas moções). - Saudação às comemorações do centenário do nascimento, de dois nomes maiores da literatura e da cultura portuguesas: Manuel da Fonseca e Alves Redol. - Preocupação pelo retrocesso e efeitos prejudiciais, das medidas do Governo sobre os utentes do SNS. - Saudação a todos os trabalhadores, em especial os milhares de jovens que, pela primeira vez, participaram na greve geral. - Saudação pelo 35º aniversário das primeiras eleições democráticas para os órgãos do poder local. - Evocação do Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres (25 de Novembro). - Congratulação com o facto de a Santa Casa da Misericórdia de Almada ser a única organização do Distrito, finalista do Prémio Portugal Voluntário, da Fundação Manuel António da Mota. - Aprovação do regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais” e das tarifas e preços devidos em aplicação do respectivo regulamento. - Aprovação da “Concessão do Serviço de Recolha Seletiva de Óleos Alimentares Usados. - Aprovação da “Consolidação da Conta do Município de Almada do ano de 2010”. - Aprovação das estratégias de Reabilitação Urbana Simples da ARU de Almada e da Trafaria. - Aprovação das Opções do Plano e Orçamento do Município para o ano de 2012 e respectivo Mapa de Pessoal. - Aprovação das Opções do Plano e Orçamento dos SMAS para o ano de 2012 e respectivo Mapa de Pessoal. 13 14 Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal Linhas gerais do Plano de Atividades para 2012 Autarquia mantém investimento O ano de 2012 será marcado pela manutenção do investimento por parte da autarquia. Apesar das limitações orçamentais, que ditam maior redução na despesa, o Município vai continuar a apostar na melhoria das condições de vida no concelho As Áreas de Reabilitação Urbana de Almada, Cacillhas e Trafaria vão estar a funcionar em pleno, perspectivando-se novas zonas N um ano em que a autarquia vê reduzidas as transferências do Estado em mais de 800 mil euros, e em que é agravado o IVA em vários sectores, além da redução de outras receitas, o Plano e Orçamento do Município continua a pautar-se por um elevado rigor, ao ser muito cuidadoso quer na previsão da receita, quer da despesa. Graças à política de exigência orçamental aplicada no Município, apesar da crise económica vivida em Portugal, em Almada, o ano de 2012 continuará a ser de investimento em áreas tão essenciais como a ação social, a cultura, o desporto ou a solidariedade. Aqui deixamos uma síntese dos objectivos que a autarquia se propõe realizar nos próximos 12 meses. Os documentos, já aprovados pela Assembleia Municipal, podem ser consultados em www.m-almada.pt (menu câmara municipal) e www.smasalmada.pt Renovar o concelho Reabilitar zonas históricas - Prosseguir o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. - Encerrar os processos de elaboração dos Planos de Pormenor de Cacilhas e do Ginjal. - Dinamizar e incentivar o trabalho das associações de proprietários das Áreas Urbanas de Génese Ilegal. - Prosseguir a reabilitação urbana, dinamizando as ARU (Áreas de Reabilitação Urbana) de Cacilhas, Almada e Trafaria, e promover a criação de novas ARU no concelho, abrangendo os núcleos históricos. - Prosseguir a concretização do Plano de Urbanização “Almada Nascente, Cidade da Água”, na zona dos antigos terrenos da Lisnave. Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal Este ano ficará concluída a elaboração dos planos de pormenor do Ginjal e de Cacilhas Mais investimento Mais emprego - Manter a isenção da derrama enquanto medida de apoio às micro e pequenas empresas, beneficiando aquelas com volume de negócios inferior a 150 mil euros anuais. - Apoiar a implementação do plano estratégico do Madan Parque de Ciência, instalado junto ao Campus da Caparica. - Divulgar os incentivos municipais, ao nível das taxas de urbanização, nos novos empreendimentos turísticos e indústrias em geral (bonificação em 80%) e nas indústrias tecnológicas (isenção em 100%). - Avançar com o Gabinete de Apoio à Criação de Emprego e Captação de Investimento. - Concluir e disponibilizar on-line a aplicação informática do Diretório Comercial da zona de Almada Centro no Portal Almada Digital. - Concretizar o projeto “Montras Interativas” no Centro Municipal de Turismo e na Loja do Munícipe. - Constituir um Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. - Promover a abertura de um Banco de Ideias de Negócios e lançar o Guia do Empresário. Melhor ambiente Energia mais sustentável -Prosseguir com a gestão da componente de mitigação da Estratégia Local para as Alterações Climáticas de Almada (ELAC), contextualizando-a com a celebração do Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos em 2012. - Desenvolver o Plano de Ação Municipal para a Energia Sustentável. - Executar os programas aprovados pelo QREN, nomeadamente na telegestão da iluminação pública, colocação de lâmpadas LED em todos os semáforos do concelho, aperfeiçoamento da logística na cidade e melhoria da eficiência dos transportes públicos. - Prosseguir com os estudos da Quinta Biológica de Almada e estabelecer o faseamento deste projeto agrícola. - Assegurar a manutenção, consolidação e desenvolvimento dos Parques e Jardins Municipais. - Promover os processos em curso do Jardim Urbano do Monte de Caparica, do Parque Urbano do Fróis e do Parque Urbano do Pragal. - Elaborar o projeto do Parque da Vila da Trafaria. -Avançar com a recolha e reciclagem dos óleos alimentares usados. - Realizar a edição 2012 do projeto Agenda 21 da Criança, nas vertentes “A mensagem”, dirigida a todas as crianças do concelho, e “Em ação”, dirigida à comunidade educativa. 15 16 Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal Escola Básica com Jardim de Infância da Charneca de Caparica entrará em funcinamento Nova mobilidade urbana Melhores acessibilidades - Dar continuidade aos estudos e projetos de percursos cicláveis que integram a Rede Ciclável de Almada. - Prosseguir a dinamização e infraestruturação das vias periféricas da Aroeira. - Assegurar a elaboração do Plano Municipal de Deslocações Urbanas. - Prosseguir as diligências junto do Governo com vista à extensão do Metro Sul do Tejo no curto e médio prazo, no concelho e no Arco Ribeirinho Sul. - Continuar a assegurar os programas de beneficiação de arruamentos e de sinalização vertical e horizontal em todo o Concelho, por forma a reforçar a melhoria da circulação e segurança rodoviária. Espaço público de qualidade - Concluir o processo de requalificação da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. - Desencadear os processos de requali- ficação da Rua Capitão Leitão (Almada), da Rua Alfredo Cunha e Rua dos Trabalhadores Rurais (Caparica). - Desenvolver o estudo de reconversão em via urbana da antiga Estrada Nacional 377 (Charneca de Caparica). - Implementar e atualizar o plano plurianual de intervenção na rede de iluminação pública. - Incrementar a campanha “Habitar é Conservar”. - Reforçar a limpeza pública e a conservação dos espaços verdes. Promover a educação Apostar na formação - Dar continuidade ao Programa Municipal de Ação Social Escolar. - Prosseguir a avaliação e revisão da Carta Educativa Municipal. - Executar o plano de conservação e manutenção do parque escolar do Município, promovendo as melhorias necessárias nas várias escolas. - Abrir a escola EB1 com Jardim-de- -Infância da Charneca de Caparica, com 12 salas de aula para o 1º ciclo e três salas para o pré-escolar. - Promover o alargamento do novo serviço municipal “Almada Cresce Contigo” (refeitórios escolares). - Assegurar a construção do edifício municipal para a Universidade Sénior de Almada. Distinguir talentos Valorizar a juventude - Promover e atribuir o Prémio de Investigação “Cidade de Almada”/2012. - Estudar o alargamento da rede de Skates Parques. - Prosseguir os programas municipais de apoio e incentivo à criação e produção artística e cultural dos jovens - Atribuir o Prémio de Excelência “Cidade Inteligente” 2012, em articulação com as Escolas Secundárias e Profissionais do Concelho - Promover a divulgação dos incentivos à fixação de população jovem nas Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal O alcatroamento das ruas e a sinalização viária continuam a ser prioridades da autarquia zonas históricas. - Contribuir para a divulgação de projetos empresariais promovidos por jovens do Concelho. Ampliar a cultura Incentivar o desporto - Abrir ao público a nova Biblioteca Municipal na Caparica. - Abrir a Galeria de Arte na Costa da Caparica. - Manter o apoio à criação e produção nas diferentes áreas artísticas e culturais. - Estudar a reabilitação da “Nora” e do “Coreto” da Cova da Piedade. - Assegurar, em articulação com a Marinha Portuguesa, a musealização do Submarino “Barracuda” na Doca 1, em Cacilhas. - Abrir ao público o Museu da Música Filarmónica. - Abrir o Centro de Interpretação de Almada Velha. Está previsto este ano avançar com o estudo para alargamento da rede de parques de skates no concelho 17 18 Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal Na Casa da Cerca, assim como no Cristo Rei e no Jardim do Castelo, serão instalados miradouros virtuais, explorando o potencial turístico da frente norte do concelho - Criar o Prémio “História de Almada”. - Abrir o Quarteirão das Artes. - Abrir ao público a nova Piscina Municipal na Caparica. Mais solidariedade Maior apoio social - Elaborar o “Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade do Concelho de Almada”, com o objectivo de construir uma cidade cada vez mais acessível para os cidadãos em geral, em especial para os de mobilidade reduzida. - Prosseguir, no âmbito da Rede Social, o acompanhamento aos cidadãos imigrantes. - Dinamizar, enquanto parceiros, o funcionamento dos grupos concelhios da deficiência, dos idosos e da toxicodependência. - Prosseguir o programa de conservação e grandes reparações nos Bairros Sociais do Município, incentivando a participação dos inquilinos na definição das prioridades. - Promover um Plano de Emergência Social apoiando as Instituições Particulares de Solidariedade Social, complementarmente ao Governo. Novas formas de comunicar Mais serviços on-line - Aprofundar o nível de serviços municipais disponíveis na Internet. - Instalar equipamentos e infraestruturas tecnológicas nas escolas do 1º Ciclo, nomeadamente acesso à Internet e quadros interativos. - Dar continuidade ao projeto “Almada Palavra Aberta”, através de sessões de participação temáticas sobre os mais diversos assuntos. - Assegurar a concretização das “Opções Participativas”, recolhendo os contributos dos cidadãos para a gestão municipal. Potenciar o turismo Valorizar o que Almada tem de melhor - Assegurar o funcionamento da Plataforma de Atores para a execução do Plano Estratégico do Turismo do concelho de Almada. - Garantir a presença do Município, de forma autónoma, na Bolsa de Turismo de Lisboa, a realizar no final de fevereiro. - Concretizar a implementação dos Miradouros Virtuais na zona ribeirinha norte da cidade, com o objectivo de atrair para ali mais turistas. - Desenvolver a campanha de promoção turística “Experimente Almada”, valorizando este destino da Área Metropolitana de Lisboa, - Promover a edição de 2012 do Concurso de Gastronomia do Concelho. Modernizar os serviços Valorizar o serviço público - Promover a implementação do Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal Em 2012 a ETAR da Quinta da Bomba será remodelada - Realizar a remodelação e beneficiação da ETAR do Valdeão. - Executar a empreitada da Estação Elevatória da Tagol. - Reabilitar o emissário doméstico e da Conduta elevatória, entre a Estação do torrão e o túnel da Trafaria. - Lançar a empreitada para a execução da Estação Elevatória da Costa da Caparica. - Avançar com a remodelação da rede de abastecimento de água do Feijó, 2ª Fase. - Renovar as redes de água e saneamento da rua da Liberdade, em Almada. - Implementar o novo regulamento de Águas e Águas residuais, que marcará uma nova filosofia de relação entre os serviços e os utentes. - Manter e generalizar projeto ambiental “Beba Água da torneira”. Este ano os SMAS vão manter a campanha “Beba água da torneira” “Licenciamento Zero” e “Licenciamento na Hora”, como forma de desburocratizar os serviços. - Concluir o projeto “Balcão Único” e promover a qualificação do atendimento através da implementação de “Serviços na Hora”. - Divulgar o “Programa de Simplificação ao Cidadão”. SMAS Em 2012 os SMAS de Almada “fecham” a gestão integral da água e do saneamento. Entre as muitas atividades previstas, destacam-se as seguintes: - Prosseguir a execução da empreitada de remodelação e beneficiação da ETAR da Quinta da Bomba. Um orçamento de rigor Tendo presente a conjuntura nacional, o orçamento do Município é particularmente cauteloso, apostando, mais uma vez, numa alta contenção dos encargos correntes e numa rigorosa gestão das receitas e das despesas: Orçamento da Câmara: 84,4 milhões de euros Investimento: 27,2 milhões de euros Orçamento dos SMAS: 33,3 milhões de euros Investimento: 15 milhões de euros 19 20 Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal Entregues subsídios no valor de 542 mil euros Município apoia instituições locais Mesmo em tempos difíceis, a Câmara manteve o compromisso e manteve os apoios financeiros às instituições locais. As verbas entregues vão servir para obras, equipamentos, projetos ou aquisição de viaturas 1 A s colectividades, clubes, associações e Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho sabem que podem contar com o apoio da Câmara de Almada. Ao longo dos anos, fruto de uma estratégia municipal, a ação desenvolvida por estas entidades tem sido acompanhada, valorizada e apoiada pela autarquia. Assim, o município, fazendo um esforço financeiro para manter os apoios, entregou a 22 de dezembro verbas que ascenderam a mais de 542 mil euros. Construção de Unidade de Cuidados Integrados Fruto de um Protocolo de Colaboração, agora assinado entre a Câmara de Almada e a Liga de Amigos do Hospital Garcia de Orta (LAHGO), esta última viu ser-lhe atribuído um subsídio municipal de 250 mil euros para a Unidade de Cuidados Integrados (UCI), em construção na Praceta Bartolomeu Constantino, no Feijó. A autarquia já tinha cedido o terreno, com cinco mil metros quadrados, onde está a ser construída esta UCI. Associação Cultural e Desportiva da Quinta do Bau-Bau Esta associação já avançou com a construção da segunda fase do Parque Desportivo e Recreativo, que contempla instalações de apoio e para a qual foi atribuída a verba de 20 mil euros. Associação dos Escoteiros de Portugal – Grupo 173 da Charneca de Caparica Os escoteiros receberam um apoio de quase 50 mil euros para a construção da sua sede social no sítio das Quintinhas, na Charneca de Caparica. Banco Alimentar Contra a Fome da Península de Setúbal Foi assinado com esta entidade um Protocolo de Colaboração, que prevê a atribuição do valor anual de cinco mil euros para apoio à respectiva atividade. Casa do Pessoal do Arsenal do Alfeite Aos “arsenalistas” foram cedidas instalações para a sede da sua Casa do Pessoal. São dois espaços localizados na Praceta Adriano Correia de Oliveira, no Laranjeiro. Almada Velha, Associação Criativa Foi atribuído o valor de 11.157 euros para apoio às obras de beneficiação do espaço Cine Incrível. Associação para o Desenvolvimento da Quinta do Chiado Para comparticipar nas obras de conclusão da sua sede social, foi entregue a verba de 20 mil euros. Beira Mar Atlético Clube No sentido de proporcionar aos seus atletas melhores condições (obras no posto médico), este clube recebeu 12 mil euros. Casa do Benfica da Charneca de Caparica Com vista à melhoria das condições de transporte dos atletas, esta associação vai adquirir uma viatura usada de nove lugares. A comparticipação municipal foi de 3.800 euros. Charneca de Caparica Futebol Clube Seis mil euros foi o valor entregue para apoio à realização de obras nas instalações desportivas deste clube. Almada boletim janeiro 2012 atividade municipal 1 – Mais de 542 mil euros em subsídios municipais foram entregues a 24 instituições do concelho de Almada 2 e 3 – A Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta, aqui representada pelo seu presidente, Fernando Neves, recebeu um subsídio municipal de 250 mil euros para a Construção da Unidade de Cuidados Integrados 2 Clube de Ciclismo de Almada Este clube vai adquirir uma viatura usada de nove lugares, tendo recebido uma comparticipação de 3.800 euros. Clube de Futebol da Trafaria O Clube vai concluir as cabines no Campo Pepita. Neste sentido foi entregue um apoio de 20 mil euros. Clube de Instrução e Recreio do Laranjeiro Para aquisição de uma viatura nova de 9 lugares, o CIRL recebeu o montante de 7.500 euros. Clube Ibérico de Montanhismo e Orientação Com vista à melhoria das condições de trabalho, o CIMO teve direito a um apoio no valor de 750 euros. Clube Recreios Desportivos da Trafaria A comparticipação municipal para obras na sede social deste clube ascendeu a 15 mil euros. 3 Comissão Unitária de Reformados, pensionistas e Idosos da Charneca Foi entregue uma verba de quase sete mil euros para apoio à aquisição de uma viatura. Fábrica da Igreja Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade Recebeu um apoio de quase 14.400 euros, para apoio à conclusão de uma sala polivalente e salas anexas. Jazz Kidding Big Band do Clube Recreativo do Feijó No âmbito do Protocolo de Cooperação foram entregues quatro mil euros para aquisição de instrumentos. Liga das Mulheres Moldavas em Portugal Esta jovem associação viu-lhe ser atribuído uma verba de 4.760 euros para apoio à aquisição de uma viatura. Santa Casa da Misericórdia de Almada Foi assinado um Protocolo de Cooperação (adenda ao anteriormente celebrado), permitindo a entrega de uma segunda tranche, no valor de quase 50.650 euros, para a construção da creche “A Casinha”. Sociedade Filarmónica Incrível Almadense Foi atribuída uma comparticipação 840 euros para apoio às obras de reparação da cobertura do edifício sede. A Incrível recebeu 10 mil euros para a aquisição de instrumentos e fardamento para a sua banda. Sociedade Filarmónica União Artística Piedense No âmbito do Protocolo de Cooperação, a SFUAP recebeu 10 mil euros, para aquisição de instrumentos e fardamento. Sport Almada e Figueirinhas Para comparticipar as obras da sua sede, foi entregue um subsídio no valor de três mil euros. Teatro Extremo – Companhia de Teatro Itinerante Foi entregue uma verba de quase 7.200 euros, para apoio à aquisição de uma viatura, e também uma comparticipação de quase 5.500 euros, para aquisição de equipamento (mesa de Luz). 21 22 Almada boletim janeiRO 2012 EDUCAÇÃo Câmara Municipal de Almada alarga projeto a mais três agrupamentos de escolas Almada cresce contigo vai expandir-se Agilidade, responsabilização e desmaterialização são vantagens do sistema que ainda está a ser alvo de ajuste por parte do Município 1 - No quiosque instalado nas escolas é possível fazer pagamentos, agendamentos e desmarcações de refeições, emitir declarações, consultar saldos e pagamentos, entre outras operações. 2 - O agrupamento de escolas de Vale Rosal foi um dos seis que recebeu o projecto Almada Cresce Contigo, logo em Setembro. 1 2 O projeto Almada Cresce Contigo, implementado em 16 escolas desde meados de Setembro, está a ter uma boa avaliação, prevendose o seu alargamento a mais três agrupamentos. Este serviço municipal permite aos pais e encarregados de educação de alunos do 1º ciclo e jardins-de-infância da rede pública a execução simplificada de tarefas associadas às refeições escolares e à componente de apoio à família. Através dos quiosques instalados nas escolas, Loja do Munícipe ou através do site Almada Cidade Educadora (www.m-almada.pt/cidadeeducadora), é possível fazer pagamentos, agendamentos e desmarcações de refeições, emissão de declarações, consulta de ementas, refeições tomadas, saldos e pagamentos em atraso, entre outras funcionalidades. Avaliação positiva Numa primeira fase, iniciada em 15 de Setembro de 2010, o serviço foi aplicado em seis agrupamentos de escolas - Trafaria, Costa da Caparica, Vale Rosal, Elias Garcia, Anselmo de Andrade, Miradouro de Alfazina – abrangendo 3188 alunos. A Câmara Municipal de Almada está a trabalhar para aplicar o Almada Cresce Contigo, durante o 2º período, a mais três agrupamentos de escolas. Vantagens para todos O sistema tem reconhecidas vantagens para os encarregados de educação e para as escolas, apesar de ainda se estar a proceder a ajuste para tornar ainda mais ágil este serviço. Para os pais torna-se mais fácil fazer uma gestão diária das refeições, e mensal, do prolongamento de horário, assim como aceder online a todas as funcionalidades a partir de casa ou nos quiosques dos agrupamentos que têm horário alargado, até às 24h, em alguns casos. As escolas também fazem uma avaliação positiva, já que o sistema tem proporcionado uma desmaterialização no controlo das refeições e pagamento de horário, levando ainda a uma maior co-responsabilização por parte dos encarregados de educação em relação à gestão das refeições. Almada boletim janeiRO 2012 educação Aliar os livros à natação é o objectivo deste novo serviço municipal autarquia proporciona nova oferta às famílias Chapinhar com os livros A partir de Janeiro, a “hora do conto” chega às piscinas municipais de Almada. Uma forma divertida de promover a leitura junto dos mais novos D epois da criação do espaço Miminhos e Livros, no Fórum Municipal Romeu Correia, as famílias de Almada voltam a ser contempladas com a criação de mais um serviço para os mais pequeninos, desta vez nas três piscinas municipais. A partir de Janeiro, os bebés inscritos nas aulas de adaptação ao meio aquático (AMA) vão ser surpreendidos com uma “hora do conto”, antes de entrarem na água, brincando depois, já dentro da piscina, sobre o tema da história, com a família, o monitor e livros de banho. Chapinhar com os Livros é o nome deste projeto, que resulta da colaboração entre vários serviços da autarquia. Os objectivos principais são: a descoberta e familiarização com o livro; a sensibilização das famílias para a importância de contar histórias; o fortalecimento dos laços entre pais e filhos através da leitura, a divulgação das coleções existentes na biblioteca e dos serviços para crianças; a criação de uma comunidade de leitores e, com tudo isto, a contribuição para o desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras, sensoriais, emocionais e sociais dos bebés. Quem e quando se pode desfrutar deste serviço Todas as crianças, dos 6 aos 48 meses, inscritas nas classes do Programa AMA das piscinas municipais, podem beneficiar deste serviço, sem custos adicionais. O contador de histórias visita uma piscina por mês, de forma rotativa, a partir de 14 de Janeiro. Segundo o calendário semestral previsto, o Complexo Municipal dos Desportos é o primeiro local a oferecer este serviço (dia 14), seguindo-se as Piscinas Municipais da Sobreda (dia 11 de Fevereiro) e as da Charneca de Caparica (10 de Março). 23 24 Almada boletim janeiRO 2012 NOTÍCIAS DO CONCELHO 1929-2011 faleceu Padre Ricardo Gameiro O Padre Ricardo, tal como era sobejamente conhecido, morreu no passado dia 19 de Dezembro, aos 82 anos de idade. Para a história fica a imensa obra social e fraterna que desenvolveu no concelho de Almada. O Padre Ricardo, num dos muitos momentos dedicados à sua obra social C hegou à Cova da Piedade a 1 de Junho de 1975 e 36 anos depois, em 2011, o Padre Ricardo Gameiro deixou no concelho de Almada um legado inigualável em termos sociais. Presidente da Direção do Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro (CSPPRG) até ao momento do seu falecimento, a 19 de Dezembro, este sacerdote da Cova da Piedade, conseguiu erguer uma obra social única. Atualmente o CSPPRG conta com sete equipamentos, respondendo a todo o tipo de utentes, desde a infância à terceira idade. Esta instituição particular de solidariedade social abrange mais de 1300 pessoas e dá emprego a cerca de 200 trabalhadores. Além dos espaços próprios que a instituição possui, destaque também para o trabalho realizado ao domicílio e também para a vertente de apoio a famílias desestruturadas. A grande importância deste centro social paroquial levou o Município a atribuir-lhe a Medalha de Mérito e Dedicação, em 1999. Padre Ricardo (à esquerda) na inauguração da Creche e Jardim de Infância da Ramalha, em Setembro de 2010, o mais recente equipamento do Centro Social Paroquial Sentida homenagem Com a notícia da sua súbita morte, a Assembleia Municipal de Almada, reunida a 19 de Dezembro, fez um minuto de silêncio em sua honra e memória. Homenageando esta destacada personalidade do concelho e da região, a presidente da Câmara Municipal de Almada determinou, por Despacho, a colocação a meia haste das bandeiras de todos os edifícios municipais, no dia 21 de Dezembro. Na carta endereçada à direção do Centro Social, Maria Emília de Sousa sublinha que este pároco “ficará para sempre intimamente ligado, pelo valiosíssimo legado que deixa aos almadenses, ao extraordinário desenvolvimento e progresso social registados não apenas na freguesia da Cova da Piedade (…) mas em todo o Concelho de Almada”. A edil acrescenta que a “obra social, cuja edificação foi conduzida por este Homem Grande e pela equipa de pessoas de bem de que se soube sempre rodear, assume hoje uma impressionante dimensão, representando, nas valências que oferece, uma riqueza de elevadíssimo valor no apoio social aos Cidadãos do nosso Concelho”. Almada boletim janeiRO 2012 NOTÍCIAS DO CONCELHO Concurso internacional distingue Madan Parque Terceira melhor incubadora de base tecnológica do mundo em Almada O Madan Parque foi distinguido entre incubadoras provenientes de mais de 30 países A incubadora de empresas do Madan Parque de Ciência, situada no Campus da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, ficou classificada em 3.º lugar, no Concurso Internacional “Best Science Based Incubator”, onde são eleitas as melhores instituições de empreendedorismo e inovação a nível mundial. Distinguido entre incubadoras provenientes de mais de 30 países, o Madan Parque diferenciou-se pelo “Crescimento”, com enfoque no elevado número de empresas incubadas em 2010 – que representaram cerca de 200 postos de trabalho qualificado –, e pelo desempenho da taxa de sobrevivência destas mesmas empresas, superior a 90 por cento. O Madan Parque destacou-se ainda pelo “Retorno do investimento”, devido ao modelo de gestão auto-sustentado da incubadora, com um elevado rácio incubados/custos estrutura, e uma elevada taxa de retorno de impacto positivo dos fundos públicos aplicados. O tecido empresarial de Almada está de parabéns. O Madan Parque foi considerado a terceira melhor incubadora de base tecnológica do mundo, em 2011. Para esta distinção contribuiu o elevado número de empresas incubadas, representando cerca de 200 postos de trabalho qualificado A atribuição do prémio é baseada num estudo de mercado, sendo os resultados posteriormente avaliados por um júri internacional de peritos e cientistas. Esta competição é organizada anualmente, desde 2002, pela “The Technopolicy Network”, uma rede internacional gerida pelo Centre for Strategy and Evaluation Services (Reino Unido), em colaboração como Science Alliance (Holanda), o Genepole (França), o SPICE Group (Alemanha) e a European BIC Network (Bélgica). O Madan Parque O Madan Parque de Ciência iniciou a sua atividade em 2000, tendo como principais associados a Câmara Municipal de Almada, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a Uninova – Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias e a Câmara Municipal do Seixal (desde Outubro de 2002). Desde o início da sua atividade, o Madan Parque já incubou mais de 130 empresas, destacando-se projetos como a YDreams, a Vortal ou a Fundação Vodafone, entre outros. Além da incubação, o Madan Parque tem como objectivo promover a inovação e transferência de tecnologia através de projetos empresariais. 25 26 Almada boletim janeiRO 2012 cultura 1 - Carmen Santos 2 - Carlos Mendes, Filipa Pais e Fernando Tordo 3 - Melech Mechaya 1 2 “Memorial” a 20 e 21 de Janeiro Fernando Tordo, Carlos Mendes e Filipa Pais no Auditório Três grandes nomes da música portuguesa vão estar no Fórum Romeu Correia. Ainda este mês, destaque para a estreia da peça “A Voz Humana”, e para o grupo musical Melech Mechaya 3 A lmada recebe este mês um espetáculo que junta três vozes e duas gerações de cantores. “Memorial” é um novo projeto musical com Fernando Tordo, Carlos Mendes e Filipa Pais, que apresenta grandes êxitos da música portuguesa. “Memorial” apresenta-se no auditório do Fórum Municipal Romeu Correia em dois dias (20 e 21 de Janeiro), às 21h30. Em estreia no teatro Carmen Santos celebra 35 anos de carreira, divididos entre cinema, teatro e televisão, com “A Voz Humana”, de Jean Cocteau e encenação de Vicente do Ó. Este monólogo sobe ao palco do auditório do Fórum nos dias 12, 13, 14 (21h30) e 15 de Janeiro (16h00). Melech Mechaya A banda de Almada e Lisboa está de regresso, agora com um segundo disco, intitulado “Aqui Em Baixo Tudo É Simples”, e que conta com a participação de dois convidados especiais: Mísia, a premiada fadista portuguesa, e o trompetista norte-americano Frank London, líder e fundador dos Klezmatics, vencedores de um Grammy em 2006. Para ver, ouvir e talvez dançar, a 27 de Janeiro, às 21h30. Uma Casa de Fado A partir de Janeiro e num domingo de cada mês, o Auditório Fernando Lopes-Graça vai tornar-se uma Casa do Fado. André Santos (viola) e Hugo Edgar (guitarra portuguesa) são os músicos de serviço que, todos os meses, convidam um fadista amigo a cantarem os seus poemas preferidos. A primeira convidada é Maria da Nazaré. Silêncio… que, no dia 29 de Janeiro, a partir das 17 horas, se vai cantar o fado. Almada boletim janeiRO 2012 CULTURA A história da amizade estabelecida entre o poeta Pablo Neruda e o seu carteiro é levada à cena pelo TMA A Companhia de Teatro de Almada volta a apresentar “O carteiro de Neruda”, 15 anos depois da sua estreia no Festival de Almada. Com encenação de Joaquim Benite, a peça, já levada à cena mais de cem vezes em Portugal e Espanha, conta a história da chegada do poeta Pablo Neruda a uma ilha de pescadores onde conhece Mário, o carteiro que é a sua ligação com o mundo e em quem fará despertar a necessidade da vivência poética. De praticamente analfabeto a aprendiz de poeta, Mário aprenderá, tragicamente, que não há espaço para a poesia num país sem liberdade. Para ver ou rever de 26 de janeiro a 5 de fevereiro, de quinta-feira a domingo, no Teatro Municipal de Almada (TMA). Orquestra Gulbenkian Sob a direção musical de Pedro Neves, os solistas Sophie Perrier (flauta), Felipe Rodrigue (violino), Bin Chao (violino) e Marc Ramirez (contrabaixo), juntamente com a Orquestra Gulbenkian, interpretam, a 20 de janeiro, a partir das 19h30, obras de quatro grandes compositores. O Grande Duo Concertante para Violino e Contrabaixo de Giovanni Bottesini (1821-1889), o Concerto para Flauta e Orquestra de Jules Mouquet (18671946), a Sonata n.º3 para Orquestra de Cordas de Giacomo Rossini (1792-1868) e Las Cuatro Estaciones Porteñas de Astor Piazzolla (19211992) – o conhecido conjunto de tangos, na versão rearranjada pelo compositor russo Leonid Desyatnikov, para Violino e Orquestra de Cordas – , compõem o repertório apresentado. No Teatro Municipal “Maior” e “Por um rio” Nos dias 21 e 22 de janeiro, a Companhia Maior apresenta na sala experimental do TMA “Maior”, de Clara Andermatt. No segundo espetáculo da Companhia Maior a experiência, a sabedoria e a vulnerabilidade de quem nasceu na primeira metade do século XX são trabalhadas, tendo por suporte dramatúrgico textos dos próprios intérpretes. No último fim de semana de janeiro, o TMA propõe-lhe assistir ao espetáculo coreografado por Marina Nabais e produzido pela associação cultural A menina dos meus olhos. “Por um rio” convida à contemplação e ao confronto de duas geografias, a do rio e a humana. Da atmosfera poética da peça “O Carteiro de Neruda” às sonoridades da Orquestra Gulbenkian, são diversas as propostas do Teatro Municipal de Almada em janeiro. Para conhecer mais sobre os espectáculos ao longo deste ano, assista à apresentação pública da programação anual no próximo dia 14, às 21h30 Drama, música e dança dão boas-vindas a 2012 27 28 Almada boletim janeiRO 2012 associativismo Investimento de dois milhões de euros Sede da Academia Almadense requalificada em 2013 A nova imagem do edifício sede da Academia Almadense, uma referência histórica do património da cidade E rguido em 1941, o edifício sede da Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense (AIRFA) vai ser alvo de uma profunda intervenção de reabilitação. Esta operação é o resultado de uma parceria estabelecida entre a AIRFA, a Companhia de Dança de Almada (CDA) e a Câmara Municipal. Com um investimento estimado em dois milhões de euros, financiado por fundos comunitários em 65 por cento, o início das obras deverá acontecer durante o primeiro semestre de 2012, estando a inauguração prevista para a primavera de 2013. Quando as obras ficarem concluídas, o edifício ficará dotado, em termos funcionais, de meios para que ambas as instituições – AIRFA e CDA – possam desenvolver as suas atividades, de forma autónoma. O projeto Além da requalificação necessária, dado o avançado estado de degradação das instalações, a intervenção pretende também adaptar e redimensionar toda a compartimentação interior, existente e a criar. Para o piso térreo, que futuramente irá albergar a Academia Almaden- Cerca de 70 anos após da sua construção, o edifício sede da Academia Almadense volta a ganhar uma nova vida. Integrado nas operações de reabilitação do centro histórico, o projeto vai valorizar o património da instituição e albergar a Companhia de Dança de Almada. Almada boletim janeiRO 2012 associativismo se e cuja entrada se fará pela Rua Capitão Leitão, estão previstos um cineteatro, uma biblioteca e ainda uma sala polivalente. Com entrada pela Rua Manuel de Sousa Coutinho, a Companhia de Dança de Almada será instalada no primeiro piso. Organizado em quatro vertentes distintas, o projeto integra, além da componente estrutural, com o reforço da estrutura em betão armado, igualmente a reabilitação das fachadas e respectivos vãos, no exterior, e intervenções ao nível dos pavimentos, paredes e tectos. Também os espaços interiores serão redefinidos, adaptando-os às novas valências e funcionalidades. A nova Almada Velha “Daqui a pouco mais de um ano esta zona estará renovada, irreconhecível”, garante Domingos Torgal, presidente da direção da AIRFA. De acordo com o responsável, esta intervenção “tem um significado muito mais vasto do que se possa imaginar. Para além de enriquecer o património da Academia, vai beneficiar e dinamizar esta zona da cidade”. A requalificação do edifício sede da Academia Almadense integra um conjunto mais vasto de intervenções em edifícios emblemáticos do centro histórico, como o futuro Museu da Música Filarmónica, o Centro de Interpretação de Almada Velha e a USALMA – Universidade Sénior de Almada, recuperando-os e adaptando-os a novas valências. Uma aposta clara na preservação do património e da memória da cidade. Comissão para Angariação de Fundos promove eventos culturais Para ultrapassar as dificuldades financeiras com que a Academia Almadense se debate, dirigentes e funcionários uniram-se para criar uma Comissão para Angariação de Fundos. Na sequência desta iniciativa foi delineado um programa de atividades, a desenvolver até ao próximo verão. Já em janeiro é proposto um serão cultural com a participação do escritor Pedro Carrilho e animação musical da escola de música. A 25 de fevereiro, a Academia Almadense recebe um concerto da Banda da Guarda Nacional Republicana. Um Festival da Canção Infantil e Juvenil, um workshop de música, uma noite de fado são as iniciativas sugeridas para março. No mês seguinte há lugar a um Festival de Bandas de Garagem e à realização dos “Óscares Concelho de Almada”, onde serão eleitos o atleta, o músico, do grupo de teatro, a música tradicional e a banda do ano. O programa prossegue em maio com um encontro de cavaquinhos e um espetáculo de stand up comedy. A encerrar a programação proposta surge um ciclo de espectáculos “Uma voz e uma guitarra”, em junho e julho. António Ribeiro, Fernando Tordo, Paulo de Carvalho e Sérgio Godinho são alguns dos possíveis convidados. Cinema pode regressar à Academia Para o piso térreo está previsto um cineteatro “É sonho da Academia reativar a atividade cinematográfica, ainda que que condicionado”, confessa Domingos Torgal, presidente da direção da Academia. Neste momento, decorrem as conversações com uma empresa cinematográfica sobre a possibilidade de exibir os filmes portugueses produzidos nos últimos dez anos. Como explica o dirigente, esta intenção “vai ao encontro do desejo de muitos almadenses e vai permitir que a magistral sala de cinema com cerca de 800 lugares volte a ser utilizada”. Uma história centenária A 27 de março de 1895, um grupo de 17 almadenses decidiu formar uma sociedade filarmónica. Assim nasce a centenária Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense. Hoje, com um longo percurso dedicado à música, ao recreio, à cultura e ao desporto, a instituição assume-se como uma referência histórica de Almada. A escola de música e a banda filarmónica, assim como o teatro, a dança e o cinema, são outras facetas do trabalho realizado por sucessivas gerações de almadenses. 29 30 Almada boletim janeiRO 2012 desporto Jovem almadense dá nas vistas Guilherme Santos venceu Troféu Nacional de Quad Cross A lmada tem mais um jovem campeão. Aos 14 anos, Guilherme Santos ficou em primeiro lugar no Troféu Nacional de Quad Cross 2011 (categoria de Quad Basic), organizado pela Federação de Motociclismo de Portugal (FMP). O jovem motard almadense, a residir na Charneca de Caparica, venceu esta competição com 179 pontos, mais 10 do que o segundo classificado, tendo vencido três das oito mangas (quatro provas) realizadas ao longo da temporada. Segundo os regulamentos da FMP, Guilherme Santos vai ter de transitar para a classe Elite, estando já a treinar duas vezes por semana, incluindo a presença em provas regionais, as quais já venceu por duas vezes. Em 2010, Guilherme Santos já tinha vencido este mesmo troféu mas na categoria de Quad Iniciados. Nesse mesmo ano, obteve duas vitórias nas duas únicas provas em que participou no campeonato Qx (Iniciados), em Espanha. Guilherme Santos em ação numa das provas que integraram o Troféu Nacional de Quad Cross 2011 Xadrez na escola Professores participam em ação de formação N o âmbito do Programa de Desenvolvimento do Xadrez, o Complexo Municipal dos Desportos “Cidade de Almada”, no Feijó, recebeu, no passado dia 10 de Dezembro, um curso de iniciação ao O xadrez é um jogo que contribui para o desenvolvimento da memória e melhora a capacidade de concentração e de raciocínio xadrez no Clube Escolar. A iniciativa contou com a participação de duas dezenas de professores de várias escolas do concelho. Na mesma ocasião, foi também realizada a planificação anual do xadrez, enquanto atividade nas escolas. Esta ação de formação teve uma organização conjunta da Câmara de Almada, da Federação Portuguesa de Xadrez e do Instituto de Desporto de Portugal. Almada boletim janeiRO 2012 últimas 31 Empreitada já foi adjudicada Universidade sénior com novas instalações em 2013 www.m-almada.pt PLANO DE ATIVIDADES PARA 2012 disponível na internet As Opções do Plano e Orçamento da Câmara para o próximo ano já estão disponíveis no site municipal. Com entrada em vigor a partir de 2 de Janeiro, este documento reúne as orientações e as atividades municipais previstas para o próximo ano. Para aceder deve clicar no menu Câmara Municipal e de seguida em Plano de Atividades. Para além das Opções do Plano e Orçamento, está também disponível o Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Almada para 2012, acessível a partir do menu Recursos Humanos. Para além dos documentos relativos a 2012, estão também para consulta no site municipal as Opções do Plano e Orçamento relativas a 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. Professores do Concelho de Almada que tem como principais objectivos valorizar os saberes e competências das pessoas, estimular uma cidadania ativa e combater a solidão. Em 2010, frequentaram a instituição cerca de 850 alunos, acompanhados por 70 professores voluntários. Situada na Rua Serpa Pinto, a antiga sede da Sociedade Cooperativa Almadense, entretanto adquirida pela autarquia, integra um conjunto de operações de regeneração urbana que pretendem valorizar o centro histórico de AlmadaCacilhas. Informações úteis Câmara Municipal de Almada Geral Almada Informa - Informações e Sugestões [email protected] 212 724 000 800 206 770 Linha Verde “Almada Limpa” 800 206 017 Centro Inf. Autárquica ao Consumidor 212 724 600 juntas de freguesia Almada Recolha de Monos Domésticos Cacilhas Recolha de Monos Domésticos Caparica Recolha de Monos Domésticos Charneca de Caparica Recolha de Monos Domésticos Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos Cova da Piedade Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos Laranjeiro Recolha de Monos Domésticos Pragal Recolha de Monos Domésticos Sobreda Recolha de Monos Domésticos Trafaria Recolha de Monos Domésticos 212 722 540 800 204 819 212 760 217 800 204 825 212 954 688 800 205 061 212 972 827 800 205 093 212 911 089 800 204 853 212 767 948 800 204 771 212 586 230 800 204 801 212 509 570 800 205 031 212 747 136 800 204 800 212 946 634 800 204 802 212 946 910 800 204 803 Urgências Equipamentos Municipais e Monumentos Biblioteca Municipal José Saramago Casa Pargana - Arquivo Histórico Centro de Arte Contemporânea Centro de Informática e Documentação Centro Juvenil de Santo Amaro Centro de Lazer (Costa de Caparica) Centro Municipal de Turismo Complexo Municipal dos Desportos Complexo Municipal de Piscinas da Sobreda Complexo M. de Piscinas da Charneca de Caparica Convento dos Capuchos Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal Galeria Municipal de Arte Museu da Cidade Museu de Arqueologia Naval Museu de Sítio Oficina de Cultura Parque da Paz Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa de Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo Ponto de Encontro - Cacilhas Posto de Turismo da Costa de Caparica Solar dos Zagallos Teatro Municipal de Almada 212 508 210 212 724 900 212 724 950 212 723 077 212 548 220 212 918 250 212 739 340 212 587 100 212 549 370 212 964 220 212 919 342 212 724 920 212 724 700 212 734 030 212 724 980 212 724 760 212 724 050 212 508 710 212 972 591 212 911 189 212 545 161 212 530 579 212 748 210 212 900 071 212 947 000 212 739 360 Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria EDP - Piquete GNR - Almada GNR - Charneca GNR - Costa de Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Protecção Civil PSP - Almada PSP - Laranjeiro Setgás – Emergências 212 722 290 212 722 520 212 946 569 212 950 823 800 506 506 212 743 408 212 964 077 212 901 461 212 940 294 800 205 146 212 722 634 212 946 577 212 913 101 212 558 530 800 273 030 SMAS Serviço de Atendimento SMAS - Piquete 212 726 000 212 726 161 212 726 152 Propriedade Câmara Municipal de Almada Redacção e Administração DCOM da C.M.A. Largo Luís de Camões 2800-158 Almada Tel: 212 724 000 Fax: 212 724 599 e-mail [email protected] Director Vereador António Matos Redacção Aníbal Martins, Margarida Leal, Miguel Ribeiro, Sandra Gomes e Sandra Guerreiro Paginação Gabinete Gráfico / CMA Fotografia Anabela Luís, António Nabais e José Figueira Execução Gráfica Peres-Soctip Tiragem 70.000 exemplares Depósito Legal N.º 76448/94 ISSN 1645-9903 * textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico www.m-almada.pt Durante o primeiro trimestre arrancam as obras de requalificação do edifício que vai albergar a Universidade Sénior de Almada (USALMA), localizado no núcleo histórico da cidade. Cerca de um milhão de euros é quanto será investido pela Câmara Municipal nas intervenções de reabilitação das futuras instalações da USALMA. Este investimento beneficia de financiamento comunitário. Além das salas de aulas destinadas às artes, às ciências sociais e humanas, às línguas, à ciência e à música, integram as valências do edifício espaços polivalentes que poderão ser utilizados como auditórios ou salas de ensaios, um centro de recursos e informática, um espaço movimento e saúde, uma cafetaria e uma esplanada. “Aprender é viver melhor” é o lema da USALMA. Um projeto da Associação de