Cultura - Secretaria do Planejamento

Transcrição

FORTALECER AS IDENTIDADES CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS, ACOLHENDO AS DIVERSIDADES E
ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DOS BENS CULTURAIS
FORTALECER AS IDENTIDADES CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS,
ACOLHENDO AS DIVERSIDADES E ASSEGURANDO O ACESSO À
PRODUÇÃO E AO CONSUMO DOS BENS CULTURAIS
1. CULTURA COMO ESTRATÉGIA DE
DESENVOLVIMENTO
relevo a própria estruturação da Secretaria de Cultura e os canais
de comunicação estabelecidos com a sociedade.
A criação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT
pela Lei nº 10.549, de 28 de dezembro de 2006, não representou
apenas o reconhecimento de uma função específica de Estado,
mas, acima de tudo, a adoção de um novo paradigma na
implementação de políticas públicas de cultura.
Na administração direta, destacam-se o Conselho Estadual de
Cultura – CEC, a Superintendência de Cultura – Sudecult e a
Superintendência de Promoção Cultural – Suprocult, como
articuladores da formulação de políticas gerais. Esses três
órgãos, juntamente com o Gabinete do Secretário e a Diretoria
Geral, constituem a base estratégica que interage com as
entidades vinculadas, responsáveis pelas políticas setoriais, bem
como reflete em sua atuação os princípios da democratização, da
territorialização e da transversalidade.
Este governo reposicionou a cultura para o seu lugar estratégico
no desenvolvimento da Bahia. E o novo paradigma instaurado
baseia-se, por um lado, numa concepção contemporânea de
cultura – porque é entendida como construção histórica
multidimensional e transformadora, abarcando o simbólico, o
territorial, o econômico e o fortalecimento da cidadania – e, por
outro, numa nova prática de gestão e de atuação – porque
pautada na descentralização, na participação, na interiorização e
na articulação institucional.
Pode-se afirmar que 2007 foi o ano em que o Estado reassumiu
suas responsabilidades com a gestão da cultura. Ultrapassou a
lógica de pensar a cultura como espetáculo artístico e
instrumento de atração turística com a venda de uma imagem
específica da Bahia. Desenhou um novo cenário para a atuação
estatal lastreado pelas idéias de que a produção cultural cabe à
sociedade, que os meios de acesso e consumo desta produção
devem ser democráticos e que é imperativo o diálogo e a observância aos marcos legais e institucionais cujo aprimoramento é
indispensável.
1.1 ESTRUTURAÇÃO DA SECULT
No tocante ao redirecionamento e fortalecimento dos organismos
estaduais na condução da política cultural do Estado, merecem
O Conselho Estadual de Cultura teve sua composição alterada e,
pela primeira vez na sua história, seus integrantes foram
escolhidos a partir de lista tríplice encaminhada por entidades
culturais da Bahia, que, após decisão do governador, foi
referendada pela Assembléia Legislativa. A empreitada atual dos
seus membros, empossados simbolicamente durante a II
Conferência Estadual de Cultura, é reestruturar essa importante
instância de consulta e deliberação, de modo a torná-la um canal
privilegiado de relacionamento com a sociedade e centro de
referência para definições de políticas culturais.
Na administração indireta, todas as entidades foram reestruturadas. A Fundação Pedro Calmon – FPC enfrenta o desafio
de se firmar como instituição com real reconhecimento de
excelência na produção e gestão de acervos documentais e
bibliográficos que compõem a memória do Estado e da
sociedade. É da FPC a responsabilidade de gerir o Sistema
de Bibliotecas e o Sistema de Arquivos públicos e privados
de interesse público, ambos com conexões federal e municipal.
GOVERNO DA BAHIA
162
A Fundação Cultural do Estado da Bahia – Funceb concentrouse nas ações que promovem a formação, a produção, a pesquisa,
a difusão e a memória das artes visuais, da dança, da música, do
teatro, das artes circenses e das manifestações culturais no
Estado da Bahia. Por intermédio da Funceb foi ampliada a adoção
de editais como mecanismo de apoio, além de desencadear um
processo de renovação da gestão dos centros culturais
pertencentes ao Estado.
No primeiro, o diálogo e a participação social são essenciais. A
existência de canais, instâncias e mecanismos de consulta,
escuta e articulação dão qualidade às políticas públicas e apóia
seu permanente refinamento no sentido de construir objetivos e
eleger as estratégias adequadas. Isso requer convicção de
propósitos e métodos eficazes para que processos participativos
não se transformem em panacéias descoladas de processos de
gestão.
O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – Ipac
assumiu a proposta de ampliar o raio de sua atuação e ter sob sua
responsabilidade um estoque de demanda para a avaliação de
bens – de coloniais a modernos –, além de dinamizar o Sistema
Estadual de Museus. Nesta gestão foram a ele atribuídas as
responsabilidades sobre o Forte da Capoeira e o Museu Rodin,
este último até então marcado por um modelo de gerenciamento
dúbio, onde se mesclavam interesses públicos e privados.
No segundo movimento, o foco é a organização de uma base
institucional adequada, representada pelo fortalecimento dos
organismos de cultura e por uma rede de relações entre esferas
de governo, poderes de Estado e sociedade civil, bem como por
um arcabouço legal de sustentação para fomento, financiamento,
exercício profissional, celebração de parcerias e intercâmbios,
proteção de bens tangíveis e intangíveis, reservas orçamentárias
e incentivo à economia da cultura. Essa base institucional deve
acompanhar os avanços conceituais contemporâneos e aderir às
necessidades específicas dos segmentos culturais e seus
agentes e criadores, incluindo-se aí aqueles tradicionalmente
alijados do acesso a mecanismos de apoio governamental, como
indígenas, quilombolas e comunidades pobres urbanas e rurais.
Finalmente, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – Irdeb
passou a atuar no segmento de audiovisual, ao lado da televisão
e da rádio que já administrava. Neste setor, a tarefa é a
democratização das produções, que gradativamente devem
passar a ser preponderantemente independentes ou cooperadas,
bem como a preparação do Instituto para a era da TV digital
pública. É objetivo estratégico, a cargo do Irdeb, a formação do
Sistema Estadual de Comunicação Pública. Na área de cinema,
a incorporação da Bahia Film Commission marcou uma nova
etapa na alavancagem do Estado da Bahia como cenário de
locações cinematográficas.
Em todas as unidades está presente um excepcional empenho de
mudar a “cultura da cultura” e, para isso, há muito a se realizar
no sentido de dotá-las de condições adequadas de funcionamento, em especial no que se refere a quadros profissionais
qualificados e infra-estrutura informacional e de logística, para
dar escala às ações e manter um nível de excelência de
atendimento para todo o Estado.
2. GESTÃO DA CULTURA
O desafio de mudar a “cultura da cultura” implica em dois
movimentos concatenados: disseminar e permanentemente
reavaliar idéias, conceitos e métodos, e criar uma base institucional capaz de tornar a política cultural uma questão de Estado,
para além de períodos de governo.
163
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2007
As iniciativas a seguir retratam os avanços obtidos nesses dois
movimentos de aprimoramento da gestão cultural na Bahia.
2.1 SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA
O Sistema Estadual de Cultura pretende instituir uma rede de
articulação permanente entre os sistemas municipais, estaduais
e federais de cultura, entidades e movimentos artístico-culturais
da sociedade civil, que facilite o compartilhamento de informações, a gestão, o fomento e a participação dos atores sociais
na formulação, execução, acompanhamento e avaliação das
políticas públicas culturais.
2.1.1 Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura
Participaram do encontro para criação do Fórum de Dirigentes
Municipais de Cultura 208 gestores culturais de 139 municípios.
Na ocasião, foi discutido e aprovado o Regulamento do Fórum;
eleito o Conselho Territorial composto por 26 representantes dos
Territórios de Identidade e escolhida em plenária pelo voto direto
a Coordenadoria Executiva do Fórum, integrada por oito
dirigentes, responsáveis pela coordenação de Câmaras Temáticas
com conteúdos idênticos às do Conselho Estadual de Cultura,
visando, assim, facilitar o futuro diálogo entre essas duas instâncias.
O I Encontro de Dirigentes Municipais da Cultura produziu o
Protocolo de Intenções visando ao desenvolvimento de condições
institucionais para a implantação do Sistema Estadual de Cultura,
instrumento fundamental para o fortalecimento e consolidação
do Sistema Estadual de Cultura, que propõe uma pactuação entre
o Governo do Estado e os Poderes Municipais. Foram assinados
52 protocolos com municípios de 16 Territórios de Identidade,
merecendo destaque a Bacia de Jacuípe, onde 12 de um total
de 14 municípios estabeleceram formalmente esta parceria com
o Estado por intermédio da SECULT. Em 2007, 22 prefeitos
haviam assinado protocolo similar com o Governo Federal, válido
também para o Sistema Estadual, sendo que, destes, cinco
firmaram novamente compromisso com a SECULT. No total, 69
municípios estabeleceram compromisso formal para organização
do Sistema Municipal de Cultura e fortalecimento do Sistema
Estadual.
O estímulo à criação de órgãos específicos de cultura, de
Conselhos Municipais de Cultura constituídos de forma democrática, e de fundos para o desenvolvimento da cultura local foi
objeto de atenção especial, assim como a formulação de planos
de cultura elaborados levando em conta discussões com a
sociedade. Neste sentido foi montada cuidadosa estratégia para a
realização da II Conferência Estadual de Cultura, conforme relatado
a seguir. Ademais, a SECULT elaborou projeto específico para, em
parceria com as universidades estaduais, formar e capacitar
gestores municipais para cultura, ação prevista para 2008.
2.1.2 Encontros Municipais de Cultura
dos municípios realizaram eventos dessa natureza, envolvendo
2 mil pessoas, conforme dados do Ministério da Cultura – MinC.
Essa iniciativa respaldou a formulação metodológica da II Conferência Estadual de Cultura, convocada por meio do Decreto
N° 10.438, de 3 de setembro de 2007, e regulamentada pela
Portaria N° 107, de 14 de setembro de 2007, envolvendo as
etapas municipal, territorial e estadual, num movimento crescente de agregação das 42.429 pessoas para celebrarem e
debaterem a cultura nos diferentes recortes espaciais.
2.1.3 Encontros Territoriais de Cultura
Nos Encontros Territoriais de Cultura, profissionais e dirigentes da
SECULT se organizaram em duas caravanas que circularam em
todos os Territórios de Identidade. Os eventos foram realizados
com o apoio das prefeituras municipais, contando com o
comparecimento de 354 municípios, com 3.833 pessoas discutindo propostas de políticas setoriais para os Planos Territoriais
de Cultura, organizadas em temas e subtemas que foram também
qualificados como de alta, média e baixa prioridade. Em 11
Territórios, 100% dos municípios integrantes se fizeram
presentes.
Culturas Populares foi o segmento escolhido por 12 dos 26
territórios como de alta prioridade para a ação do Estado. Teatro
foi apontado nos três níveis de prioridade em 15 territórios,
seguido de Sistemas de Cultura (11), Bibliotecas (6), Formação
Cultural (6) e Música (6). Esses resultados, apresentados no
Quadro 1, estão sendo tratados para serem incorporados na
programação da SECULT para 2008 e para comporem os Planos
Territoriais de Cultura.
Para realização dos Encontros Municipais de Cultura, a SECULT
promoveu seleção pública simplificada para contratação e
capacitação de 30 Mobilizadores Culturais residentes nos
Territórios de Identidade, que circularam em todos os municípios
baianos, estimulando e levando apoio técnico para que fossem
debatidas proposições para os Planos Municipais de Cultura e
eleitos os representantes para a etapa estadual. O grau de
participação nesses encontros foi expressivo, totalizando 36.554
pessoas de 390 municípios, significando 93,5% dos municípios
baianos. Em 2005, para a I Conferência Estadual, somente 5%
GOVERNO DA BAHIA
164
QUADRO 1
PRIORIDADES TEMÁTICAS POR TERRITÓRIO DE IDENTIDADE
BAHIA, 2007
TERRITÓRIO DE IDENTIDADE
AGRESTE DE ALAGOINHAS/
LITORAL NORTE
BACIA DO JACUÍPE
PRIORIDADE 1
Formação Cultural
BACIA DO PARAMIRIM
BACIA DO RIO CORRENTE
BAIXO SUL
Música
Teatro
Dança
CHAPADA DIAMANTINA
EXTREMO SUL
Culturas Populares
Bens Culturais
IRECÊ
Culturas Populares/Museus
PRIORIDADE 2
Cooperação e Intercâmbio
Cultural
Formação Cultural/Sistemas
Culturais/Teatro
Bens Culturais
Cinema
Afrodescendentes/
Culturas Populares/
Sistemas Culturais
Educação Patrimonial
Cooperação e Intercâmbio
Cultural
Planos de Cultura
ITAPARICA (BA/PE)
ITAPETINGA
LITORAL SUL
MÉDIO RIO DE CONTAS
METROPOLITANA DE SALVADOR
OESTE BAIANO
PIEMONTE DA DIAMANTINA
PIEMONTE DO PARAGUAÇU
PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU
PORTAL DO SERTÃO
Teatro
Culturas Populares
Teatro
Culturas Populares
Planos de Cultura
Teatro
Culturas Populares
Teatro
Teatro
Culturas Populares
Culturas Populares
Museus
Sistemas Culturais
Sistemas Culturais
Formação Cultural
Bibliotecas
Sistemas Culturais
Culturas Populares
Sistemas Culturais
Bibliotecas
RECÔNCAVO
SEMI-ARIDO NORDESTE II
Culturas Populares
Culturas Populares
Teatro
Teatro
SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
SERTÃO PRODUTIVO
SISAL
VALE DO JEQUIRIÇÁ
VELHO CHICO
Sistemas Culturais
Teatro / Bibliotecas
Culturas Populares
Culturas Populares
Culturas Populares
Teatro
Culturas Populares
Formação Cultural
Afrodescendentes
Biblioteca
VITÓRIA DA CONQUISTA
Música
Formação Cultural/
Rádio Pública/Comunitária
Culturas Populares
Fonte: SECULT/Sudecult
165
PRIORIDADE 3
Culturas Populares
Bibliotecas
Teatro
Música
Planos de Cultura
Teatro
Afrodescendentes
Bibliotecas/
Culturas Digitais
Música
Afrodescendentes
Bens Culturais
Artes Visuais
Sistemas Culturais
Bens Culturais
Música
Sistemas Culturais
Culturas Populares
Cooperação e
Intercâmbio Cultural
Planos de Cultura
Afrodescendentes/
Música
Culturas Populares
Sistemas Culturais
Teatro
Culturas Digitais
Formação Cultural/
Sistemas Culturais
Teatro
2.1.4 II Conferência Estadual de Cultura
as articulações dos segmentos, grupos, organizações e instituições de cultura nas localidades e entre os Territórios.
A II Conferência Estadual de Cultura foi realizada em outubro de
2007, no Território Portal do Sertão, no campus da Universidade
de Feira de Santana. Todo o movimento que culminou com a
Conferência teve como objetivo estabelecer um processo de
construção conjunta de formulação e implementação de políticas, integrando os poderes públicos e a sociedade; apontar
propostas de diretrizes para subsidiar a formulação de planos de
cultura, nos recortes estadual, territorial e municipal, e promover
TABELA 1
Na II Conferência Estadual o número de participantes registrado,
incluindo-se os grupos artísticos, foi de 2.042 pessoas, estando
presentes 269 municípios baianos, com 534 delegados. É
marcante o diferencial em relação à I Conferência realizada em
2005, quando apenas 54 municípios foram envolvidos, com 248
delegados, sendo apenas 168 da sociedade civil. Na Tabela 1,
estão demonstrados os dados sobre a referida Conferência.
PARTICIPAÇÃO NAS ETAPAS MUNICIPAL, TERRITORIAL E ESTADUAL DA II CONFERÊNCIA
BAHIA, 2007
TERRITÓRIO DE
IDENTIDADE
TOTAL DE
MUNICÍPIOS
PORTAL DO SERTÃO
AGRESTE DE ALAGOINHAS/
LITORAL NORTE
RECÔNCAVO
BAIXO SUL
SISAL
SEMI-ÁRIDO NORDESTE II
VALE DO JEQUIRIÇÁ
ITAPARICA (BA/PE)
MÉDIO RIO DE CONTAS
LITORAL SUL
SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
EXTREMO SUL
PIEMONTE NORTE DO
ITAPICURU
ITAPETINGA
PIEMONTE DA DIAMANTINA
IRECÊ
VITÓRIA DA CONQUISTA
CHAPADA DIAMANTINA
SERTÃO PRODUTIVO
VELHO CHICO
BACIA DO PARAMIRIM
BACIA DO RIO CORRENTE
PIEMONTE DO PARAGUAÇU
BACIA DO JACUÍPE
OESTE BAIANO
METROPOLITANA DE SALVADOR
TOTAL GERAL
17
ENCONTROS
MUNICIPAIS
Nº de
Nº de
Municípios
Inscritos
16
1.087
ENCONTROS
TERRITORIAIS
Nº de
Nº de
Municípios Inscritos
15
119
CONFERÊNCIA
ESTADUAL
Nº de
Nº de
Municípios Inscritos
17
372
22
20
14
20
18
21
6
16
27
10
21
21
20
13
20
17
21
5
16
27
8
20
979
1.735
918
1.573
4.875
1.254
318
844
1.919
384
1.614
18
20
13
19
12
13
7
16
26
8
15
131
124
95
173
338
172
99
177
154
95
156
12
16
8
18
7
7
2
8
20
6
10
30
190
55
45
48
65
7
16
57
20
34
9
13
9
20
24
23
19
16
9
11
14
14
14
10
417
9
12
7
12
24
20
19
16
9
10
13
13
12
10
390
602
777
422
627
2.490
1.390
4.320
1.335
1.135
1.803
933
1.628
585
1.007
36.554
9
9
8
14
23
17
18
14
9
10
9
13
9
10
354
130
151
118
143
132
129
188
61
171
105
122
200
57
293
3.833
9
8
4
11
11
15
17
11
5
9
10
12
7
9
269
21
19
12
25
25
54
45
29
12
13
21
35
15
200
1.465*
(*) Exclusive grupos artísticos, com 577 integrantes, somando 2.042 participantes no total.
Fonte: SECULT
GOVERNO DA BAHIA
166
Além da definição das propostas para as políticas setoriais de
cultura de abrangência estadual, foram debatidos temas transversais, com titulares e membros de outras Secretarias de Estado,
especialistas do Governo Federal, acadêmicos e representantes de
instituições privadas. As reflexões sobre Cultura e Política,
Cidades, Campo, Meio Ambiente, Educação, Juventude, Tecnologia, Turismo, Gênero e Desenvolvimento Territorial e Economia
Solidária geraram subsídios para as políticas transversais que
igualmente integrarão o Plano Estadual de Cultura.
Paralelamente, foram ainda realizados os seguintes eventos:
Encontro de Povos Indígenas, Encontro de Comunidades
Quilombolas, Encontro de Profissionais de Comunicação e
Encontro do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura.
Em todas as etapas os participantes tiveram a oportunidade de
compartilhar das variadas manifestações artístico-culturais
oriundas dos territórios baianos, numa celebração da riqueza
cultural da Bahia.
2.2 GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
2.2.1 Centro Antigo de Salvador – Escritório de Referência – O
Pelourinho se constituiu um exemplo emblemático da mudança
de paradigma na gestão cultural. Tendo sido utilizado apenas como
um shopping de lazer e turismo durante os últimos anos, passou
a ser tratado como um bairro integrante do Centro Antigo da Cidade
do Salvador, com um conjunto arquitetônico tombado pelo
Patrimônio Universal da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, que exige uma gestão
especial.
A nova estratégia de gestão do Centro Antigo de Salvador passou
a contar com um Conselho Gestor, composto pela Unesco,
Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura Municipal,
formando um modelo de governança tripartite que se tornou
TABELA 2
A implantação do Escritório de Referência do Centro Antigo de
Salvador é uma iniciativa inédita de criar um espaço de
conciliação de todas as ações, propostas e programas voltados
para o Pelourinho e seu entorno, envolvendo as três esferas de
governo, moradores, comerciantes, empresas e representantes
de instituições. Todo o trabalho do Escritório será acompanhado
e avaliado pelo Conselho Gestor do Centro Antigo, presidido pelo
secretário de Cultura e composto pelos secretários estaduais do
Desenvolvimento Urbano, Turismo, Promoção da Igualdade e
Segurança Pública. O Escritório de Referência terá a tarefa de
elaborar e implantar o Plano Estratégico de Gestão, com ações
de curto, médio e longo prazo.
2.2.2 Centros de Cultura – Reavaliação de Gestão e Otimização
de Resultados – A gestão e a programação dos espaços culturais
na capital e no interior, sob a responsabilidade do Estado, foi
avaliada do ponto de vista da função de fomento e difusão de
atividades artístico-culturais. O quadro de coordenadores e
assistentes administrativos dos Centros de Cultura foi redefinido,
a fim de integrar às equipes pessoas com estreita relação com o
universo artístico-cultural, capacitadas para dialogar com a classe artística e articular as comunidades próximas aos Centros. A
mudança de gestão refletiu imediatamente no aumento da freqüência aos espaços culturais, com incremento de 18,4% no
público, entre dezembro de 2006 e novembro de 2007. Nos
custos de manutenção referentes aos serviços de água, luz e
telefonia houve redução de 43% nos equipamentos da capital e
37% nos do interior, em relação ao ano anterior.
A Tabela 2 espelha o público dos seguintes equipamentos
culturais do Estado: Centros de Cultura de Alagoinhas, Itabuna,
Juazeiro, Porto Seguro, Valença e Vitória da Conquista e Teatro
EQUIPAMENTOS CULTURAIS – FREQÜÊNCIA DE PÚBLICO
BAHIA, 2003-2007
Total apurado no ano
Público mensal médio
2003
2004
2005
2006
2007*
264.149
22.01
206.943
17.24
225.300
18.77
305.856
25.48
362.244
30.18
Fonte: Funceb
(*) Dados até novembro/2007
167
realidade com a implantação do Escritório de Referência do
Centro Antigo de Salvador – ER/CAS, situado na Rua Gregório de
Mattos, nº 41, Pelourinho.
Dona Canô, no interior; e Espaço Xisto Bahia, Teatro do Iceia,
Cine-Teatro Solar Boa Vista, Casa da Música, Espaço Cultural
Alagados, Escola de Dança da Funceb, Cine-Teatro de Lauro de
Freitas e Centro Cultural Plataforma, em Salvador e RMS.
2.2.3 Centro Cultural Plataforma – O Centro Cultural Plataforma
foi reaberto à população em junho, com um espetáculo reunindo
grupos artísticos do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Com
capacidade para 200 pessoas, infra-estrutura de luz, som,
projeção de vídeo e três salas para ensaios, o Centro está sendo
administrado por coordenadora eleita pelo Fórum Comunitário
do Subúrbio, composto de 25 grupos socioculturais, que
também atuam na gestão participativa desse importante
equipamento cultural para a região. Os técnicos selecionados
para trabalhar no espaço são residentes em Plataforma ou no
entorno.
2.2.4 Centro de Cultura Amélio Amorim – A SECULT firmou, em
julho, convênio de cooperação técnica e administrativa com a
Universidade Estadual de Feira de Santana – Uefs, por um ano,
visando ao funcionamento do Centro de Cultura Amélio Amorim
– CCAAm, em Feira de Santana. A Uefs mantém o CCAAm em
funcionamento, reservando 70% da pauta para atividades
artístico-culturais e 20% da pauta para atividades propostas,
produzidas, patrocinadas ou apoiadas pela SECULT/Funceb.
2.3 DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Especial destaque foi dado ao diálogo e participação social, com
a realização de atividades de escuta, discussão e avaliação de
demandas e projetos. Essas atividades, na forma de encontros,
seminários, fóruns e debates, contribuíram para a reformulação
de políticas e projetos, além de dotarem a gestão da cultura de
um caráter mais democrático e participativo.
2.3.1 Encontro com a Comunidade do Pelourinho – A discussão
em torno do modelo de gestão do Pelourinho teve a participação
de artistas, moradores e comerciantes no Encontro com a
Comunidade do Pelourinho, no qual foram identificados os
grupos culturais ativos, a exemplo da Eletrocooperativa, Boiada
Multicor, Banda Didá, Bonecões de Professor Elias e Mulherada.
Foram realizadas reuniões periódicas com ambulantes e
barraqueiros, representados pela Associação de Barraqueiros do
Largo do Pelourinho e Associação de Barraqueiros do Terreiro de
Jesus, com o objetivo de ordenar, capacitar, incluir e montar uma
nova forma de parceria, envolvendo a Polícia Militar. Também
têm sido realizadas reuniões com segmentos da comunidade
para discussão da participação das famílias na ocupação da 7ª
etapa do Programa Monumenta, por intermédio da Associação
dos Amigos e Moradores da Rocinha e Centro Histórico –
Amarch, de representantes da Vila Nova Esperança e do Pilar.
2.3.2 Encontros Setoriais com a Classe Artística – Marca da nova
gestão cultural do Estado, o diálogo com a sociedade civil foi
promovido pelos Encontros Setoriais com a comunidade artística
dos segmentos de Artes Visuais, Dança, Música, Teatro e
Audiovisual, em três edições, nos meses de fevereiro, maio e
outubro. Realizadas na Sala do Coro do TCA e no auditório do
Conselho de Cultura, as reuniões contaram com a participação
do corpo de gestores de cada área artística da Funceb, que
apresentaram e discutiram seus programas e os resultados das
ações, editais e projetos concluídos e em andamento, reunindo
um público de 650 pessoas.
No interior da Bahia, o único Encontro Setorial aconteceu em
maio, em Valença, e contou com a participação de 40 produtores,
gestores e artistas da região do Baixo Sul.
2.3.3 Papel das Companhias Oficiais de Dança na Contemporaneidade – Foi realizado, em junho, amplo debate sobre o tema,
abordando o perfil das companhias oficiais de dança no Brasil,
seus desafios e tendências, com o objetivo de ampliar a
discussão sobre a atual condição do Balé do Teatro Castro Alves
– BTCA e sua atuação. Teve a participação de Helena Katz (SP),
Ana Teixeira (diretora da Cia. 2 do Balé da Cidade de São Paulo),
e de Suki Villas Boas (Fórum de Dança da Bahia) e de 120
artistas de diferentes grupos e instituições.
2.3.4 Encontros com Circenses – Realizou-se, em dezembro, na
Escola Picolino de Artes do Circo, em Salvador, com
representantes de 30 circos baianos em atividade. Neste primeiro
encontro com artistas e profissionais circenses foram discutidas
políticas públicas específicas para a área. Também foi realizado
um treinamento de inclusão digital, visando à criação de uma
rede de comunicação entre os profissionais circenses.
2.3.5 I Fórum de Artes Visuais da Bahia – Organizado pela
Associação de Artes Visuais – AAV, com participação de
representantes da Associação de Artistas Modernos da Bahia,
Escola de Belas Artes da Ufba, Programa de Pós-Graduação em
GOVERNO DA BAHIA
168
Artes Visuais/Ufba, Unicefs-Design, Instituto de Música e Artes
da Universidade Católica do Salvador, oficinas do Museu de Arte
Moderna da Bahia e da Universidade Federal do Recôncavo
Baiano – Cachoeira, além do MinC/Funarte, secretarias estaduais
de Cultura e de Educação e Fundação Gregório de Mattos, com
objetivo de discutir políticas pertinentes ao setor e gerar
documento que represente todos os segmentos da cadeia
produtiva: escolas de arte, artistas, galeristas e produtores.
contexto do Ano da França no Brasil; com Portugal, com o
objetivo de pesquisar oportunidades de cooperação na área de
co-produção de conteúdos para cinema e televisão e discutir o
programa sobre o Bicentenário da Chegada da Família Real; e
com a Fundación del Estado para el Sistema Nacional de las
Orquestras Juveniles e Infantiles de Venezuela – Fesnojiv para
implementação dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e
Infantis da Bahia – Neojibá.
2.3.6 I Encontro de Dirigentes e Organizadores de Eventos de
Difusão Audiovisual do Estado da Bahia – Realizado durante o XI
Festival Nacional de Vídeo – Imagem em Cinco Minutos, em
dezembro, o Encontro resultou na criação do Fórum Permanente
dos Organizadores de Festivais da Bahia – FPOFB. Com o
objetivo de promover ações de interlocução entre os festivais
baianos e, ao mesmo tempo, atuar num franco processo de
articulação entre os eventos e as esferas governamentais, a
iniciativa privada e entidades culturais do país e do exterior, o
Fórum reuniu representantes de 17 eventos audiovisuais baianos.
Além das missões de autoridades, o Fundo de Cultura da Bahia
abriu uma linha inédita de apoio a intercâmbios artísticos; a
Funceb premiou três residências artísticas no exterior, por meio
de edital; e o Salão MAM de Artes Plásticas criou uma premiação
especial para residências na Inglaterra, França e São Paulo.
2.3.7 III Fórum Perspectivas para o Cinema na Bahia – Parceria
com a Associação Baiana de Cinema e Vídeo – ABCV, o Fórum
reuniu, em maio, membros do audiovisual baiano em torno de
temas como políticas culturais para o audiovisual, produção,
pesquisa, ensino, distribuição, TV digital e novas mídias.
2.3.8 I Encontro da Rádio Educadora FM com a Produção
Musical Baiana – Realizado em julho, pelo Irdeb, o microfone foi
aberto a todos para refletir sobre o papel e a importância de uma
emissora pública para valorizar e apoiar a diversidade musical
do Estado.
2.4 AÇÕES DE INTERCÂMBIO
Objetivando aproveitar o potencial de parcerias estratégicas que
resultem em ações de cooperação e intercâmbio cultural entre o
Governo do Estado e organismos internacionais, a SECULT criou,
em 2007, a Assessoria de Relações Internacionais, iniciativa que
culminou com a vinda de autoridades e missões de outros países
à Bahia, bem como a ida de representantes da Secretaria a outros
países.
Dentre as ações, destacaram-se relacionamentos mantidos com
a França, visando promover a participação de artistas baianos
em programas de residência naquele país e situar a Bahia no
169
2.5 SISTEMA DE INFORMAÇÕES CULTURAIS
A gestão cultural não pode prescindir de um Sistema de
Informações que abranja dados quantitativos e qualitativos
referentes aos equipamentos culturais, grupos artísticos, gestão
municipal da cultura, gestão de grandes festas, turismo cultural,
redes produtivas, territórios de urbanização, pontos de cultura,
consumo cultural e capacitação de agentes culturais. É imperiosa
a necessidade de se estimular e produzir estudos e análises, bem
como manter informações e estatísticas culturais.
A análise técnica realizada no atual sistema do Censo Cultural
recomendou a sua substituição e foi tomada a decisão de alinhar
o sistema estadual à iniciativa do Ministério da Cultura – MinC,
que, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, vem adotando novos conceitos e metodologias no campo informacional para a cultura. Um banco de
dados sistematizado e disponibilizado em meio virtual dará
transparência e proverá de informações os técnicos e administradores públicos, artistas, produtores, gestores culturais, empresários e acadêmicos na formulação de projetos, parcerias e
negócios.
Em 2007, foi lançado o boletim impresso Infocultura n° 1 sobre
o Carnaval 2007, uma festa de meio bilhão de reais, e já estão
disponibilizados no site da SECULT, no link Infocultura, os
seguintes referenciais: Perfil dos Municípios Baianos, com o
registro da existência de grupos artísticos e número de equipamentos culturais por territórios de identidade e por municípios,
elaborado pelo IBGE; Estudo sobre Impacto do Carnaval de 2007
na economia de Salvador, em colaboração com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia –
SEI/SEPLAN; e Catálogo de Referências Culturais do Centro
Histórico de Salvador.
A SECULT também realizou uma vasta pesquisa de público dos
espaços do complexo TCA (Sala do Coro, Concha Acústica e
Sala Principal), com mais de 600 entrevistados, em parceria com
os estudantes do curso de Produção Cultural da Faculdade de
Comunicação – Facom, da Ufba. Os resultados proporcionam
um melhor conhecimento das características do público
freqüentador do teatro, que subsidiarão ações para elevar a
qualidade do atendimento prestado.
3. FOMENTO À ECONOMIA DA CULTURA
O valor cultural está presente em quase tudo que se produz e que
se consome. A mercantilização da cultura e a culturalização da
mercadoria são marcas da economia capitalista contemporânea.
Os setores da economia classificados como da área cultural há
muito ultrapassaram o segmento das expressões artísticas e
envolveram áreas tão diferenciadas como moda, design, jogos
eletrônicos, comunicação, culinária, arquitetura e decoração. No
Brasil, o IBGE indica que as atividades culturais respondem por
5% do Produto Interno Bruto – PIB e por 5% dos empregos
formais, em geral mais bem qualificados e remunerados.
consistentes, a SECULT apoiou a realização de vários eventos.
As prioridades de 2007, conforme a seguir, foram focadas no
aprimoramento e na ampliação do acesso aos mecanismos de
incentivo existentes no Estado e aprimoramento do seu controle,
lastreadas pela rigorosa observância das determinações legais.
Os investimentos em cultura durante 2007 totalizaram R$ 35,8
milhões, incluindo todas as fontes de recursos. As ações de
promoção e desenvolvimento cultural, os projetos apoiados pelo
Fundo de Cultura e os investimentos em patrimônio absorveram
a maior parte do valor total, conforme Tabela 3.
TABELA 3
APLICAÇÕES EM CULTURA
BAHIA, 2007
(Em R$ 1.000,00)
SEGMENTO CULTURAL
INVESTIMENTO
Memória
Rádio e Televisão
Promoção e Desenvolvimento Cultural
Fundo de Cultura
Patrimônio
Patrimônio (descentralização da
SETUR/Prodetur)
TOTAL
627
1.516
7.691
10.324
13.654
1.988
35.800
Fonte: SEPLAN/SECULT.
Não há dados disponíveis para os Estados brasileiros, mas é fato
que as singularidades culturais são os principais diferenciais na
alavancagem e manutenção da chamada economia criativa. E,
nesse aspecto, o patrimônio e a diversidade cultural baianos são
fontes geradoras de riqueza, valorização ambiental e inserção
social. É nessa perspectiva que a atual gestão cultural da Bahia
entende a necessidade de tratar a cultura como fator de desenvolvimento.
As ações de fomento à economia da cultura atendem a duas
vertentes. Na primeira, incentivam a produção pela sociedade e
estimulam o fortalecimento do mercado produtor. Na segunda,
democratizam o acesso aos meios oficiais de financiamento e
ao consumo de produtos culturais.
Há muito ainda que fazer nesse sentido e não há fórmulas prontas
para desenvolver esse setor dotado de dinâmicas próprias. No
sentido de estimular a reflexão e a formulação de estratégias
3.1 FUNDO DE CULTURA
Criado em 2005, o Fundo de Cultura da Bahia – FCBA tem como
objetivo incentivar a produção artístico-cultural, custeando, total
ou parcialmente, projetos com mérito cultural, mas que têm
dificuldade de inserção no mercado de financiamento privado.
São apoiados projetos nas áreas de música; artes cênicas; artes
plásticas e gráficas; cinema, vídeo e fotografia; literatura; folclore;
artesanato; museus, bibliotecas e arquivos; patrimônio cultural;
além de saberes e fazeres, apresentados por artistas, produtores
e gestores culturais residentes na Bahia.
A necessidade de torná-lo mais ágil, efetivo e democrático fez
com que a SECULT reformulasse parcialmente os critérios de
seleção para o ano de 2007, no sentido de descentralizar os
recursos para um número maior de projetos, bem como proceder
GOVERNO DA BAHIA
170
Os resultados de 2007 sinalizam um processo de desconcentração de recursos, sendo que os territórios com maior
participação na inscrição de projetos no FCBA foram: Região
Metropolitana de Salvador, Recôncavo, Médio Rio de Contas,
Piemonte da Diamantina e Portal do Sertão. Os territórios
incluídos na região do Semi-Árido (Sisal, Itaparica e Semi-Árido
Nordeste II), área prioritária para investimentos do governo
QUADRO 2
15
Diversos
3 0 3 0
Saberes e Fazeres
Biblioteca
5 9 8
Patrimônio
Cultural
Museus
Artesanato, Folclore
e Trad. Popular
Literatura
Artes Plásticas
e Gráficas
Até Setembro de 2007
Após Encontros Territoriais
Fonte: SECULT
O Fundo Estadual de Cultura permite que três categorias de
proponentes inscrevam projetos: pessoa jurídica privada, pessoa
jurídica pública e pessoa física. Em áreas como Artes Cênicas,
Música, Cinema e Vídeo, Literatura, Fotografia e Artes Plásticas
houve uma preponderância de inscrições por meio de pessoa
física. Já em Artesanato, Museus, Bibliotecas, Patrimônio Cultural, Saberes, Fazeres e Diversos há um maior índice de inscrições
por meio de pessoa jurídica privada. Pessoas jurídicas públicas
PROJETOS INSCRITOS NO FCBA – POR TIPO
BAHIA, 2007
TIPO
Nº DE PROJETOS
Música
Artes Cênicas
Artesanato, Folclore e Tradições Populares
Cinema e Vídeo
Literatura
Patrimônio Cultural
Fonte: FCBA
171
80
70
70
61
60
50
38 42
40
32
28
26
30
24
21
20
9 10
7 9
10
31
2
0
Fotografia
Os projetos aprovados em 2007 totalizaram 78 Termos de Acordo
de Compromisso assinados, 95% a mais do que em 2006, com
recursos aprovados na ordem de R$ 13,1 milhões, sendo que
R$ 10,3 milhões já foram repassados.
PROJETOS INSCRITOS NO FCBA ANTES E APÓS OS
ENCONTROS TERRITORIAIS DE CULTURA
BAHIA, 2007
GRÁFICO 1
Cinema e Vídeo
Dentro do novo perfil do FCBA foram inscritos 427 projetos em
12 segmentos (Quadro 2), enquanto que em 2006 esse número
foi de 140. Vale destacar ainda a participação expressiva do
interior do Estado, com 115 projetos inscritos, 26,7% do total.
Durante a realização dos Encontros Territoriais de Cultura, em
setembro e outubro de 2007, a SECULT promoveu palestras sobre
economia da cultura e fomento à cultura, esclarecendo sobre as
novas diretrizes para obtenção de recursos. O resultado foi uma
elevação significativa das inscrições de projetos no Fundo de
Cultura, conforme demonstrado no Gráfico 1.
Música
Inclusão de novas linhas de apoio, intercâmbio e difusão, para
a participação de artistas, técnicos e estudiosos em eventos
culturais no Brasil e no exterior; apoio a projetos de pequeno
valor (até R$ 20 mil) e apoio à manutenção de grupos artísticos;
Prioridade para projetos que proporcionem benefícios sociais
e efeitos multiplicadores e permanentes para as comunidades
atendidas;
Teto de R$ 400 mil anuais, para apoio à manutenção de
instituições, limitando a 80% dos custos de manutenção,
fomentando o empreendedorismo e a busca de outras fontes
de recursos por parte das instituições.

estadual, apresentaram uma tímida participação, com oito
projetos, indicando a necessidade de uma atuação mais firme
na capacitação de proponentes e na divulgação dos procedimentos necessários.
Artes Cênicas
a uma distribuição mais eqüitativa entre a capital e o interior do
Estado. Os aperfeiçoamentos introduzidos foram:
112
99
58
52
30
23
TIPO
Artes Plásticas e Gráficas
Bibliotecas e Arquivos
Fotografia
Museus
Saberes e Fazeres
Diversos
Nº DE PROJETOS
19
14
9
4
3
4
aparecem mais significativamente em áreas como Artesanato,
Bibliotecas e Patrimônio Cultural, onde tradicionalmente há uma
atuação preponderante de órgãos estatais.
Cabe destacar o caráter estratégico dos recursos do FCBA
destinados à Funceb, que viabilizaram ações específicas e o
lançamento de 14 editais de apoio à cultura, contemplando 100
projetos nos segmentos de Artes Visuais, Audiovisual, Dança,
Teatro, Música, Cultura Digital, Residência Artística no Exterior,
Cultura Popular e Indígena, conforme relatado a seguir.
TABELA 4
3.2 EDITAIS DE APOIO À CULTURA
Em 2007, a SECULT, por intermédio da Funceb, lançou 23 editais
de apoio à cultura, número quatro vezes maior do que o total
lançado em 2006. Os editais, concedendo prêmios, são um
eficiente mecanismo de incentivo à criação, produção, formação,
pesquisa e difusão cultural das linguagens artísticas e
manifestações culturais. Com um total de 1.000 proponentes
inscritos, foram premiados 155 projetos que, juntos, receberam
R$ 1,9 milhão, conforme a Tabela 4.
EDITAIS DE APOIO À CULTURA – INSCRIÇÕES E PREMIAÇÕES
BAHIA, 2007
EDITAL
INSCRITOS
RMS INTERIOR
PREMIADOS*
RMS
INTERIOR
RECURSOS**
(R$ mil) ESPECIFICAÇÃO
Portas Abertas para
as Artes Visuais
2007
22
1
8
1
-
Seleção de propostas de exposições
para galerias da Funceb
Salões Regionais
de Artes Visuais da
Bahia
50
31
6
2
36
Seleção e premiação de trabalhos para
os Salões de Artes Visuais em Juazeiro,
Feira de Santana e Jequié
Prêmio Carlos
Petrovich – Teatro
59
20
5
4
100
Apoio a projetos de difusão, formação,
registro e memória em teatro
Produção de
Conteúdo Digital
em Música
30
9
6
2
77
Apoio a projetos de registro e gravação
de fonogramas e vídeos inéditos a
serem distribuídos na Internet
Quarta que Dança
23
-
9
-
21
Seleção de espetáculos de dança e
trabalhos em fase de criação
Apoio a Pesquisa e
Projetos ArtísticoEducativos em
Dança
14
4
7
1
46
Apoio a projetos de pesquisa e
artístico-educativos em dança
Ocupação do
Espaço Xisto Bahia
por Grupos
Residentes
1
1
-
-
-
Não houve premiação
Cessão de Pautas
13
1
4
-
-
Seleção de projetos para ocupar as
pautas de 3ª e 4ª feiras nos espaços
culturais da SECULT/Funceb
Prêmio Yanka
Rudzka (1)
17
3
4
-
160
Apoio à montagem de espetáculos de
dança
Prêmio Ninho Reis
(1)
13
1
7
1
150
Apoio a projetos de circulação de
espetáculos de dança
continua
GOVERNO DA BAHIA
172
continuação
TABELA 4
EDITAIS DE APOIO À CULTURA – INSCRIÇÕES E PREMIAÇÕES
BAHIA, 2007
INSCRITOS
PREMIADOS*
RECURSOS**
EDITAL
RMS
RMS
INTERIOR
Prêmio Jurema
Penna
XI Festival Nacional
de Vídeo – Imagem
em 5 minutos 2007
(1)***
Salão de Design (1)
24
6
7
3
185
181
24
4
-
30
27
4
4
-
20
Seleção de projetos para a mostra Salão
de Design.
3
5
2
2
60
Apoio a projetos inéditos para realização
de exposições de acervos de arte
públicos, particulares ou religiosos.
Prêmio Matilde
Matos (1)
14
4
4
1
30
Apoio à montagem de exposições de artes
visuais.
Multimídia Circular
de Música (1)
14
1
3
-
165
Seleção de projetos de apresentações e
capacitação em música e multimídia.
Edital de Apoio ao
Desenvolvimento de
Roteiros (1)
Apoio à Cultura
Digital (1)
65
7
8
1
135
Edital inédito para projetos de roteiros
cinematográficos de longa-metragem.
20
5
3
1
80
Edital inédito para apoio a projetos de
portais de cultura e banco de samples
Prêmio Manifestações
Tradicionais da
Cultura Popular (1)
4
68
1
24
150
Edital inédito para apoio a manifestações
populares do interior do Estado.
Prêmio Iniciativas
Culturais Indígenas
(1)
-
14
-
10
100
Edital inédito para apoio a projetos de
valorização e preservação de iniciativas
culturais indígenas.
Edital de Apoio à
Residência Artística
no exterior (1)
8
-
3
-
81
TCA Núcleo – Edital
de Montagem de
Espetáculo Teatral (1)
5
-
1
-
150
631
216
100
54
1.936
Diálogos Estéticos
(1)
TOTAL
INTERIOR
(R$ mil) ESPECIFICAÇÃO
Apoio à circulação de espetáculos de
teatro.
Festival nacional para exibição e
premiação de vídeos de até cinco minutos
de duração.
Edital inédito para projetos de residência
artística do exterior, com duração de um a
três meses.
Montagem de espetáculo teatral e
realização de temporada com 18
apresentações na Sala do Coro do TCA.
Fonte: Funceb
(1) Financiados pelo FCBA
* O Edital do XI Festival Nacional de Vídeo - Imagem em 5 minutos concedeu 01 (uma) premiação para proponente de Planaltina (DF) não considerada na confecção desta tabela.
** Recursos concedidos (valor inferior aos recursos totais oferecidos em prêmios, R$ 2.045.000).
*** O Edital do XI Festival Nacional de Vídeo - Imagem em 5 minutos teve um total de 358 inscritos, dentre os quais 205 do Estado da Bahia, contabilizados para confecção desta
tabela.
173
Dos editais lançados em 2007, 16 são inéditos, favorecendo
áreas antes não contempladas, como: cultura digital, culturas
indígenas, culturas populares, desenvolvimento de roteiro para
cinema, residência artística no exterior, cessão de pauta em
espaços culturais, curadoria de exposição em artes visuais e
design.
pelos editais, num total de 54 proponentes, oriundos de 34
municípios, equivalendo a um investimento direto de R$ 500 mil.
Além de premiar projetos do interior, os resultados dos Editais
chegam a vários municípios por meio da circulação de espetáculos e das atividades propostas nos planos de acesso e/ou
formação.
A Tabela 5 apresenta os investimentos por área artística.
Uma outra inovação dos Editais de 2007 foi a solicitação de
inclusão de um plano de acesso e/ou formação em que se
potencializassem os projetos propostos, seja na forma de
workshops, palestras, apresentações a preços populares, entradas
gratuitas e outros, resultando em um total de 278 atividades
complementares realizadas e em andamento.
FUNCEB – INVESTIMENTO POR ÁREA
ARTÍSTICA
BAHIA, 2007
TABELA 5
(Em R$ 1.000,00)
ÁREA ARTÍSTICA
Teatro
Dança
Música
Cinema / Vídeo
Cultura Popular
Artes Visuais
Cultura Indígena
Intercâmbio
Cultura Digital
TOTAL
INVESTIMENTO
595
377
242
165
150
146
100
81
80
1.936
%
As Tabelas 6, 7 e 8 apresentam os resultados dos Editais de
Apoio à Cultura, detalhados no Anexo I.
30
19
13
9
8
8
5
4
4
100
3.3 FAZCULTURA – PROGRAMA ESTADUAL DE
INCENTIVO AO PATROCÍNIO CULTURAL
O Fazcultura, com o incentivo fiscal concedido pela Lei n° 7.015,
de 09/12/1996, tem por objetivo promover as atividades culturais
mediante parceria entre o poder público estadual – que
disponibiliza até 80% dos recursos advindos da renúncia fiscal do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços – ICMS – e a iniciativa privada – empresas que
investem recursos próprios a partir de 20% do custo total do
projeto. A gestão do programa é compartilhada entre a SECULT
e a Secretaria da Fazenda – SEFAZ.
Fonte: SECULT/Funceb
O processo de interiorização aconteceu por meio da previsão de
prêmios específicos para projetos de proponentes de fora da
Região Metropolitana de Salvador e de editais voltados para
manifestações predominantemente características do interior do
Estado, como é o caso do Prêmio Manifestações Tradicionais da
Cultura Popular e do Prêmio Iniciativas Culturais Indígenas.
A SECULT realizou reforma parcial do programa, visando
aperfeiçoá-lo e dar continuidade ao processo de produção
cultural em 2007. De janeiro a maio foram realizados estudos
para a revisão do decreto e das resoluções que regulamentam a
Em 2007, o interior do Estado representou 35% dos premiados
TABELA 6
EDITAIS DE APOIO À CULTURA – INVESTIMENTOS
BAHIA, 2007
EDITAIS FUNCEB
1º semestre (08)
2º semestre (15)
TOTAL
VALOR CONCEDIDO
VALOR OFERECIDO
(EM R$ 1.000,00)
(EM R$ 1.000,00)
315
1.730
2.045
280
1.656
1.936
INSCRITOS
279
721
1.000
PREMIADOS
55
100
155
GOVERNO DA BAHIA
174
TABELA 7
EDITAIS DE APOIO À CULTURA – DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
BAHIA, 2007
EDITAIS FUNCEB
PROPONENTES INSCRITOS
CAPITAL
1º semestre
2º semestre*
Subtotal
TOTAL
212
419
631
1.000
INTERIOR
OUTROS ESTADOS
67
149
216
155
153
153*
PROPONENTES PREMIADOS
CAPITAL
45
55
100
INTERIOR
10
44
54
OUTROS ESTADOS
1
1*
* Edital do XI Festival Nacional de Vídeo Imagem em 5 minutos
TABELA 8
EDITAIS DE APOIO À CULTURA – PLANO DE ACESSO E OU FORMAÇÃO
BAHIA, 2007
ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
Oficinas
Workshops
Debates/Discussões
Palestras
Aulas
Envolvimento de estudantes na produção
Visitas guiadas
Seminários
Minicurso
51
24
31
8
4
9
21
2
1
ATIVIDADES DE ACESSO
Apresentações abertas ao público
Apresentações a preços populares
Gratuidade de acesso
Apresentações abertas ao público
Desconto para artistas
Cessão de entrada para instituições educativas e sociais
38
30
14
11
1
14
OUTROS
Envolvimento de estudantes na produção
Disponibilização do conteúdo online
Doação do produto (DVD)
Registro em DVD
Doação de alimentos não-perecíveis
TOTAL
175
4
11
3
3
7
278
Lei 7.015/96, que culminaram na publicação do decreto
n° 10.361 de 23/05/07; e as resoluções de n° 065 de 25/05/07,
n° 070 de 19/06/07 e n° 071 de 26/06/2007, que institucionalizaram as modificações no Fazcultura.
As principais mudanças efetivadas, listadas a seguir, visaram
facilitar o trâmite do projeto pela Secretaria Executiva do
Programa, minimizar as possibilidades de fraude e tornar mais
democrática a distribuição dos recursos entre capital e interior:
Inscrição dos projetos em duas etapas: avaliação do mérito
cultural e avaliação do orçamento e da documentação do
proponente;
Distribuição igualitária da verba entre a Região Metropolitana de
Salvador e o interior do Estado;
Extinção do item orçamentário captação, que passou a ser
incorporado ao item administração, com estabelecimento do
percentual de 15% do valor global do projeto;
Inclusão do critério de efetividade na análise de projetos,
visando avaliar o alcance dos resultados pretendidos;
Extinção do Certificado de Enquadramento, ficando a comprovação de aprovação do projeto garantida por Resolução publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia;
Validade dos projetos de um ano, prorrogável por mais um, a
critério da Comissão Gerenciadora do Programa;
Fixação de teto de R$ 500 mil para a participação de proponentes na distribuição do patrocínio;

TABELA 9

Inclusão do critério de capacidade de patrocínio com base na
arrecadação dos últimos dois anos, na análise da situação fiscal
do patrocinador;
O Programa Fazcultura acolheu 136 inscrições de projetos em
2007. Destes, foram aprovados 51, entre projetos de anos
anteriores, e do ano de 2007, foram patrocinados 71 projetos de
48 proponentes, no valor total de R$ 6,8 milhões, conforme
Tabela 9.
Sob a ótica da interiorização, no início de 2007 foram fixadas
cotas por região para a distribuição dos recursos de renúncia
fiscal: 50% dos recursos para projetos com proponentes da RMS
e execução na RMS; 30% para projetos com proponentes da
RMS e execução no interior; e 20% para projetos com proponentes e execução no interior. O objetivo era incentivar a desconcentração espacial do Fazcultura, cujos recursos, em 2006, foram
destinados em 93,5% para proponentes de Salvador e apenas
6,5% do interior.
Tais objetivos foram apenas parcialmente alcançados, por
duas razões: o modelo atual do programa limita a participação no patrocínio às grandes empresas, que estão concentradas na RMS, e a carência de novos produtores culturais no
interior.
FAZCULTURA – DESEMPENHO
BAHIA, 2007
ÁREAS
Artes Cênicas
Música
Cinema e Vídeo
Literatura
Artes Gráficas, Plásticas e Fotografia
Artesanato, Folclore e Tradições
Populares
Arquivo, Museus, Bibliotecas,
Bens Móveis e Imóveis
TOTAL
INSCRITOS
N°
%
APROVADOS*
N°
%
PATROCINADOS
N°
%
VALOR
R$ MIL
%
28
62
13
10
09
20,6
45,6
9,6
7,4
6,6
12
21
07
05
03
23,5
41,2
13,7
9,8
5,9
19
28
05
06
07
26,8
39,4
7,0
8,5
9,9
1.999
2.333
577
465
787
29,4
34,4
8,5
6,9
11,6
06
4,3
03
5,8
05
7,0
499
7,3
08
136
5,9
100,0
51
100,0
01
71
1,4
100,0
128
6.788
1,9
100,0
Fonte: SECULT/Fazcultura
* Inclui projetos inscritos em 2006 e 2007 e aprovados em 2007
GOVERNO DA BAHIA
176
De qualquer modo, em 2007, a interiorização avançou em termos
relativos, mais que dobrando a participação de produtores do
interior na distribuição da renúncia fiscal.
A Tabela 10 apresenta a distribuição dos projetos e investimentos
do Fazcultura de acordo com as cotas estabelecidas.
Cabe destacar que o tempo demandado para uma cuidadosa
reavaliação do Programa Fazcultura, associado à dinamização do
Fundo de Cultura, que passou a atrair muitos proponentes e a
contemplar um número maior de projetos, e ao afastamento de
alguns patrocinadores, explica a redução do número de projetos
inscritos em 2007 e a diminuição do valor dos investimentos,
como mostram as Tabelas 11 e 12.
A consulta pública e o recebimento, até dezembro, de sugestões
TABELA 10
de artistas, produtores e investidores, entre outros agentes ligados
ao setor cultural, para a reformulação do Programa de Fomento
à Cultura, darão elementos para aperfeiçoar o Fundo de Cultura
e o Fazcultura em 2008.
3.4 CREDIBAHIA CULTURAL – PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO
Lançado em 22 de novembro de 2007, numa parceria entre a
SECULT, a Agência de Fomento do Estado da Bahia –
Desenbahia, a Prefeitura de Salvador e o Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, o CrediBahia Cultural visa
à concessão de apoio creditício aos pequenos negócios na área
de cultura, que contribuam para a geração de emprego e renda
e para o desenvolvimento local.
FAZCULTURA – PROJETOS E INVESTIMENTOS POR COTAS
BAHIA, 2007
COTAS
Executado na RMS e proponente residente na região
Executado no interior e proponente residente na RMS
Executado no interior e na RMS e proponente residente no interior
TOTAL
N°
PROJETOS
%
44
15
12
71
62
21,1
16,9
100
VALOR
R$
%
4.153
1.540
1.095
6.788
61,2
22,7
16,1
100
TABELA 11
FAZCULTURA – PROJETOS PATROCINADOS POR ÁREA
BAHIA, 2003–2007
ÁREAS
2003
N°
%
Artes Cênicas
38 27,3
Música
30 21,6
Cinema e Vídeo
8
5,8
Literatura
5
3,6
12
8,6
31 22,3
Arquivo, Museus, Bibliotecas, Bens
Móveis e Imóveis
15 10,8
TOTAL
139 100,0
177
2004
N°
%
N°
2005
%
N°
2006
%
28
36
3
20
10
26
20,9
26,9
2,2
14,9
7,5
19,4
36
36
10
22
15
35
22,5
22,5
6,3
13,8
9,4
21,9
37
41
5
8
7
38
25,3
28,1
3,4
5,5
4,8
26,0
19 26,8
28 39,4
5 7,0
6 8,5
7 9,9
5 7,0
11
8,2
134 100,0
6
160
3,8 10
6,8
100,0 146 100,0
1 1,4
71100,0
N°
2007
%
TABELA 12
FAZCULTURA – VALOR PATROCINADO POR ÁREA
BAHIA, 2003–2007
(Em R$ 1.000,00)
ÁREAS
Artes Cênicas
Música
Cinema e Vídeo
Literatura
Arquivo, Museus, Bibliotecas, Bens Móveis
e Imóveis
TOTAL
2003
R$
%
2004
R$
%
3.712 28,7 3.131
2.624 20,3 2.547
1.040 8,0
239
325 2,5
937
1.175 9,1
903
2.004 15,5 2.395
24,4
19,8
1,9
7,3
7,0
18,7
2005
R$
%
4.090
3.420
1.098
946
1.553
2.436
27,3
22,8
7,3
6,3
10,4
16,2
2006
R$
%
2007
R$
%
4.553 30,7 1.999 29,4
4.134 27,9 2.333 34,4
456 3,1 577 8,5
419 2,8 465 6,9
715 4,8 787 11,6
2.852 19,2 499 7,4
2.042 15,8 2.683 20,9 1.452
9,7 1.696 11,4 128 1,9
12.922 100,0 12.835 100,0 14.995 100,0 14.825 100,0 6.788 100,0
Para operacionalização do Programa CrediBahia Cultural, já foram
A divulgação das 110 entidades carnavalescas financiadas e os
selecionados e treinados agentes de microcrédito e inaugurado
respectivos valores de fomento – variando de R$ 15 mil a R$
um posto piloto de atendimento no Pelourinho. A iniciativa atinge,
100 mil – foi feita em dezembro. Os recursos, num total de R$
nesta primeira etapa, empreendedores formais e informais, de
3,6 milhões, foram parcelados em duas vezes para as entidades,
microporte, que atuam no setor cultural e que morem ou
sendo metade deles repassada em dezembro de 2007 e metade
trabalhem no Pelourinho ou adjacências. Os limites de crédito
em janeiro de 2008.
vão de R$ 200,00 a R$ 5.000,00, no caso de investimento fixo,
e de R$ 200,00 a R$ 3.000,00 para capital de giro.
4. PROMOÇÃO DA CULTURA
A agência piloto do CrediBahia Cultural foi instalada em novembro,
O Programa de Promoção da Cultura envolve ações voltadas para
no Pelourinho, na Rua Frei Vicente, nº 4. Podem se candidatar ao
a produção, circulação, difusão e inserção social, abarcando um
crédito profissionais autônomos na área de cultura, a exemplo de
elenco de iniciativas, atividades e projetos realizados diretamente
artesãos, artistas plásticos e circenses, dançarinos, cartunistas,
ou por meio de apoios e parcerias. Em 2008, essas ações serão
compositores, cenógrafos, costureiras, desenhistas, escritores,
também norteadas pelos resultados da II Conferência Estadual
fotógrafos, programadores visuais, músicos e estilistas.
de Cultura, que mapeou, em cada território e para todo o Estado,
os segmentos considerados mais relevantes para a atuação do
3.5 CARNAVAL OURO NEGRO – 2008
Governo.
Coordenado pela SECULT, esta linha de fomento à economia da
Em 2007, as linhas norteadoras do programa incluíram a
cultura teve como objetivo apoiar o desfile de carnaval das
resignificação dos corpos estáveis mantidos pelo Estado, a
entidades registradas no Conselho Municipal do Carnaval. O
potencialização do uso dos espaços e equipamentos culturais e
programa foi dedicado aos blocos afro, afoxés, blocos de samba,
a prioridade para ações que envolvessem a promoção da
de índio, grupos de reggae e artistas independentes, analisados
diversidade, a valorização das diferenças étnico-raciais, a
sob critérios pré-estabelecidos, para atuação no Carnaval de
democratização do acesso à cultura e o estímulo ao potencial
2008.
juvenil.
GOVERNO DA BAHIA
178
4.1 NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS
JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA – NEOJIBÁ
Uma das ações prioritárias do Governo do Estado da Bahia, em
intercâmbio com a Fundación del Estado para el Sistema Nacional
de las Orquestras Juveniles de Venezuela – Fesnojiv, o Neojibá
promove a integração social de jovens pela prática orquestral. O
sistema de Núcleos de Orquestras Juvenis e Infantis contribui
para a construção ética e pedagógica da infância e da juventude,
mediante a instrução e a prática coletiva da música e a
capacitação de jovens artesãos na fabricação e reparação de
instrumentos musicais, proporcionando aos jovens noções de
responsabilidade, trabalho em equipe e respeito.
Financiado pelo Governo do Estado da Bahia, tendo a Funceb
como proponente e sob gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia
– Osba, o Neojibá foi selecionado pelo Desenbahia para ser
patrocinado, por intermédio da Lei Rouanet, pela importância da
iniciativa.
Uma comissão artística formada por músicos da Osba e do
Instituto de Educação Musical Carmem Mettig realizou audição
e seleção de crianças e jovens instrumentistas – trombone, tuba,
trompa e trompete, viola, violoncelo, flauta, oboé, contrabaixo,
percussão, bateria, piano, fagote, clarinete, saxofone, violino,
piano, violão e flauta. Os selecionados passaram a ensaiar a partir
de setembro, no período da tarde, constituindo a primeira
Orquestra Juvenil e Infantil da Bahia e recebendo formação
pedagógica para atuar posteriormente como monitores,
ensinando às crianças iniciantes nos novos núcleos criados na
periferia de Salvador e em outros municípios.
Dos 187 candidatos inscritos, 107 foram selecionados e doze
integrantes realizaram estágio musical em Caracas/Venezuela,
com o Fesnojiv. O primeiro núcleo começou a funcionar em 13
de setembro de 2007 e divide-se em Orquestra Juvenil 2 de
Julho e Núcleo Mirim (onze crianças com menos de dez anos
que recebem, durante os meses de atividades do projeto, duas
aulas semanais de teoria e percepção musical). A Orquestra
Sinfônica Juvenil 2 de Julho, originária desse primeiro núcleo,
manteve atividades regulares, de segunda a sexta-feira, das 14h
às 17h, no Teatro Castro Alves. Os ensaios tiveram a orientação
dos monitores (chefes de naipes) e dos maestros Ricardo Castro,
Paulo Novaes e Manuel López Gomez. Os integrantes também
contaram com as Master Classes do trompetista Jean-François
179
Michel, do violoncelista Paul Wiando e da violinista Kathlyn
Ebrrlz, além do workshop de regência oferecido por Manuel
Lópes. Dois monitores do Neojibá – Ivan Medeiros Sacerdote
(clarineta) e Helder Passinho Jr. (trompete), já participaram como
solistas no concerto da Série Novas Gerações com a Osba, sob
a regência do maestro Victor Hugo Toro.
Em outubro, a primeira Orquestra Juvenil e Infantil da Bahia já
realizava sua apresentação no TCA. São dados altamente significativos, considerando o tempo de existência do projeto, e a receptividade dos jovens e do público já permite confirmar o sucesso
da iniciativa.
A Orquestra Juvenil 2 de Julho realizou um total de seis apresentações públicas em locais como a Câmara dos Vereadores, a
Faculdade de Direito da Ufba, o Vão Livre do TCA, o Pelourinho
e a Sala Principal do TCA, além de um ensaio aberto no Teatro
Iceia, para um público estimado de 2.500 pessoas.
4.2 PELOURINHO CULTURAL
O Pelourinho foi um dos marcos na mudança de paradigma da
gestão cultural. Ainda está sendo despendido um enorme esforço
no sentido de resgatar a simbologia do espaço para a Cidade do
Salvador e para a Bahia. O Pelourinho não pode continuar sendo
apenas um local de visita e de lazer temporário. O Pelourinho é
bom para visitar, mas deve ser bom também para morar, trabalhar
e freqüentar.
No conjunto de medidas que estão sendo tomadas, e que
envolvem uma intensa participação da comunidade local, o
projeto Pelourinho Cultural foi cuidadosamente concebido e
implantado no sentido de incluir a diversidade de manifestações
artísticas e culturais, redinamizando ruas e largos com uma
programação regular de apresentações, realização de eventos
comemorativos especiais e atividades comunitárias.
Foram realizados mais de 200 shows – Banda Olodum, Gerônimo, Banda Motumbá, Vixe Mainha, Luiz Caldas, Riachão,
Samba de Roda de Santo Amaro, Samba Chula de Maracangalha,
Tetê Spínola, Lazzo, Pagode em Família, Rebeca da Mata, Baile
Kavissô com Orquestra Xangô e maestro Reginaldo, Grupo da
Guiana Francesa Acousti’ Cordes, Viola de Doze, Jussara Silveira,
Cascadura, Ronei Jorge, Cameratas da Osba, Concerto Osba com
Neojibá, dentre outros. Os eventos especiais comemorativos das
festividades do calendário cultural de Salvador foram:
Carnaval: Projeto Samba no Pelô, com 97 apresentações de
artistas e 256 apresentações de rua, atraindo público estimado
de 400 mil pessoas;
São João: construído de maneira participativa, o projeto Arraiá
da Comunidade do Pelourinho, valorizou os representantes
locais que, pela primeira vez, participaram das decisões a
cerca da produção da festa, destinação do recurso aplicado e
da equipe de organização;
Aniversário de Jorge Amado: show Pelo Pelô, com Gal Costa;
Cultura Popular: Projeto Viva a Cultura Popular, com encontros,
palestras, atividades culturais e presença de 700 alunos da
rede pública na Praça das Artes;
Mostra comemorativa ao Dia do Índio: homenagem realizada
no casarão central do Pelourinho Cultura e Arte com a
finalidade de apresentar aspectos culturais dos povos indígenas, contando com parceria do Projeto Axé na apresentação
de grupo de flautas;

Festa de Santa Bárbara;
Ensaios no Pelô com Jauperi, Mariene de Castro, Olodum,
Cortejo Afro, Bênção de Arcanjo, Muzenza e Banda Didá.
Além desses eventos, foram realizadas atividades socioculturais
a exemplo do Seminário Música Reggae em Debate, Oficina de
Dança Baiana com Suingue Raça, II Jogos Infantis Abadá Capoeira, Projeto Atitude Construtiva Eletrocooperativa e Oficina de
Projetos Anjos do Picadeiro.
4.3 DINAMIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS DO ESTADO
A Secretaria de Cultura possui 20 espaços culturais distribuídos
por todo o Estado. São centros culturais, teatros, cines-teatros e
cinemas que funcionam como espaços de produção e difusão
culturais e de sociabilidade nas cidades, localidades e bairros
nos quais estão implantados. Somando-se a outros equipamentos culturais públicos e privados, a quantidade ainda é insuficiente e concentrada em Salvador e em onze cidades do interior.
A instalação e manutenção de novos espaços – justa reivindicação dos bairros mais afastados da capital e da maioria dos
municípios, é medida de longo prazo e exige uma engenharia
financeira específica, além de uma concepção arquitetônica mais
moderna, capaz de abrigar múltiplas atividades culturais.
Nessa perspectiva, dinamizar os espaços existentes é tarefa
primordial. Também é preciso considerar bibliotecas, museus,
arquivos e outros espaços especializados como centros de
cultura, proporcionando a realização de eventos diferenciados,
conforme pode ser constatado adiante.
4.3.1 Complexo do Teatro Castro Alves – Pautando suas ações
e projetos pela busca da qualidade e excelência artística, o Teatro
Castro Alves é um dos mais importantes complexos de cultura da
Bahia e vem atuando como espaço de formação, reflexão e
exibição de diversas produções culturais locais, nacionais e
internacionais.
As prioridades no ano foram: ampliar o acesso dos artistas
baianos e do público em geral ao teatro, potencializar a utilização
dos espaços, tornar o Centro Técnico uma referência na formação
profissional e dar novo significado à atuação de grupos artísticos
mantidos pelo Estado. Em 2007, o TCA recebeu mais de 320 mil
espectadores em todo o complexo, com destaque para o aumen-
GOVERNO DA BAHIA
180
to de 28,8% na Sala Principal; e registrou 492 apresentações
artísticas e/ou eventos, com destaque para a Sala Principal e Sala
do Coro, que obtiveram aumento no número de eventos de 17,5%
e 25,3%, respectivamente, em relação ao ano anterior, conforme
consta na Tabela 13.
Mediante apoios e projetos, o TCA garante a dinamização de sua
programação e, também, estimula a ocupação de seus espaços.
Em 2007, o TCA apoiou 78 espetáculos por meio de importantes
projetos e parcerias, como o Acústico no TCA, o Projeto
Pixinguinha e o Projeto MPB Petrobras.
Além disso, também em 2007, ano em que completou 40 anos,
o TCA promoveu uma série de atividades comemorativas, entre
elas a exposição 6 Olhares e 7 Traços, que reuniu 13 artistas
apresentando sua visão sobre o complexo cultural através da
fotografia e do registro em azulejos comemorativos distribuídos
entre formadores de opinião; e o Festival Quarentinha, realizado
em outubro, mês das crianças, trazendo espetáculos infantis
locais de teatro e de circo, com 17 apresentações gratuitas ou a
preços populares, nos vários espaços do complexo.
TABELA 13
Domingo no TCA – A democratização do acesso da comunidade
baiana à programação artística e ao próprio Teatro Castro Alves
foi promovida nas manhãs de domingo, a partir de abril, com
espetáculos de qualidade e diversos gêneros a R$ 1,00, uma vez
por mês. Os ingressos são vendidos em um sistema especial de
compra imediata, evitando a ação de cambistas. Em 2007, foram
realizadas 11 apresentações em nove domingos, atingindo a um
total de 12.073 pessoas, como mostra a Tabela 14. Verificou-se
que, em não raras vezes, grande parte do público freqüentador
estava indo pela primeira vez ao TCA.
COMPLEXO TCA – EVENTOS E PÚBLICO POR ESPAÇO
BAHIA, 2006/2007
ESPAÇO
SALA PRINCIPAL
SALA DO CORO
CONCHA ACÚSTICA
TOTAL
2006
2007
EVENTOS
PÚBLICO
EVENTOS
PÚBLICO
225
176
48
449
132.150
13.434
129.484
275.068
208
243
41
492
182.290
19.669
118.231
320.190
Fonte: SECULT/Funceb/TCA
181
Encerrando as comemorações, no final do ano o TCA abriu suas
portas e seus arquivos para que oito cineastas pudessem filmar
e produzir oito curtas-metragens de cinco minutos contando a
história do TCA na exposição “40 em 40 – 40 anos em 40
minutos”. O objetivo dos registros audiovisuais, mostrados ao
público na Sala Principal em exibição única e no Foyer do Teatro
de dezembro de 2007 a março de 2008, foi imortalizar histórias
e memórias das pessoas que contribuíram e fizeram parte dos 40
anos do TCA.
DOMINGO NO TCA – ESPETÁCULOS
APRESENTADOS
BAHIA, 2007
TABELA 14
ESPETÁCULO
DATA
APRESEN- PÚBLICO
TAÇÕES
BTCA I
25/mar
1
1.415
Circo Picolino
15/abr
2
2.286
20/mai
1
1.492
17/jun
1
563
Cuida Bem de Mim 26/ago
1
1.274
Barrela
23/set
1
918
Infantis
28/out
2
1.798
1,99
11/nov
1
1.537
Saurê
16/dez
1
790
11
12.073
Mestre Haroldo e
os Meninos
Recital com Ricardo
Castro
Série TCA – Ano XII – A tradicional Série TCA completou 12 anos
com um incremento no número de atrações, passando de nove
apresentações na edição de 2006 para 13 em 2007. Houve
também um aumento de 7% no número de assinantes, com um
público total de mais de 11 mil pessoas. Uma inovação da Série
TCA, em 2007, foi o destaque dado à Orquestra Sinfônica da
Bahia, que passou a ser a anfitriã de convidados especiais,
promovendo sete concertos durante a temporada, conforme
apresentado na Tabela 15.
Gran Finale Corais
TOTAL
TABELA 15
SÉRIE TCA – ANO XII – ESPETÁCULOS APRESENTADOS
BAHIA, 2007
ESPETÁCULO
DATA
Cia. Antonio Márquez
22/mai
1
823
OSBA com Alexandre Klein e Mikhail Rudy
23/mai
1
459
Les Ballet Jazz de Montreal
01/jun
1
558
OSBA e Antônio Meneses
20/jun
1
700
OSBA e Christopher Green e Maria João Pires
04/jul
1
960
Ballet da Dinamarca
06/jul
1
1.053
Momix
22/ago
2
2.921
OSBA e Ira Levin
29/ago
1
236
Teatro Negro de Praga
01/set
1
1.229
Cia. Antonio Gades
06/nov
1
1.465
OSBA e Manuel López
05/dez
1
422
OSBA e Ricardo Castro
12/dez
1
493
13
11.319
TOTAL
APRESENTAÇÕES
PÚBLICO
GOVERNO DA BAHIA
182
TABELA 16
OSBA – APRESENTAÇÕES E
PÚBLICO – BAHIA, 2007
PROJETO/EVENTO
Orquestra Sinfônica da Bahia – Osba – Em 2007, a Orquestra
Sinfônica da Bahia realizou 38 apresentações públicas, além dos
ensaios gerais abertos ao público. Entre os convidados recebidos
pela Orquestra estiveram: Antonio Del Claro, John Neschling,
Emanuelle Baldini, Sol Gabetta, Olivier Cuendet, além de jovens
solistas da Venezuela e dos Estados Unidos. A Osba também
lançou edital para contratação de 18 novos músicos e passou a
destinar 200 ingressos gratuitos para menores de 18 anos como
ação de formação de platéia. As Cameratas da Osba – Bahia
Sopros, Quadro Solar, Quinteto de Metais, Quinteto de Sopros,
Duo Barroco e Quarteto de Madeiras – criadas em 2001, realizaram 108 apresentações com entrada franca em escolas públicas,
igrejas, museus e instituições culturais e sociais de Salvador,
contribuindo para o acesso à cultura e difusão da música
de câmara. Essas apresentações estão detalhadas nas Tabelas
16 e 17.
APRESENTAÇÕES
Música de Cinema
Oficina de Concertos
40 Anos TCA
Série Nossos Músicos
Programa Especial
Concerto Especial
Série Concertos Especiais
Série Música de Câmara
Série TCA Ano XII
Apresentações em
outros espaços
25 Anos da OSBA
Participação em outros
espetáculos
Série Novas Gerações
Concerto no Pelourinho
TOTAL
PÚBLICO
1
1
1
9
1
1
1
4
4
845
138
795
2.631
400
222
236
467
2.355
1
1
132
645
7
5
1
38
4.749
2.736
520
16.871
TABELA 17
OSBA – GRUPOS DE CÂMARA –
APRESENTAÇÃO E PÚBLICO
BAHIA, 2007
GRUPO
Bahia Sopros
Quadro Solar
Quinteto de Metais
da Bahia
Duo Barroco
Quarteto de Madeira
Opus Lemen
Bahia Cordas
TOTAL
APRESENTAÇÕES
PÚBLICO
20
25
2.060
2.200
20
19
2.820
2.430
22
11
108
1.845
1.570
12.925
Balé do Teatro Castro Alves – BTCA – O Balé do Teatro Castro
Alves – BTCA, através das Companhias BTCA I e II, realizou 39
apresentações, intensificando sua interação com a comunidade
baiana e alcançando um público de 9.648 pessoas (Tabela 18).
183
BTCA – APRESENTAÇÕES E PÚBLICO
TABELA 18
BAHIA, 2007
COMPANHIA
APRESENTAÇÕES
PÚBLICO
BTCA I
Apresentações no interior
Apresentações no exterior
Domingo no TCA
Tabuleiro da Dança
Apresentações no TCA
Apresentações em
outros espaços
Subtotal
3
4
1
2
6
1.206
3.600
1.415
120
716
9
25
942
7.999
Apresentações no TCA
6
Tabuleiro da Dança
1
Apresentações em outros espaços 7
Subtotal
14
TOTAL
39
559
50
1.040
1.649
9.648
BTCA II
Em outubro, foi lançado o Programa BTCA 2007/8, com ações
destinadas a resgatar a memória e dinamizar a dança contemporânea na Bahia. O programa traz inovações: a participação de
coreógrafos convidados locais, nacionais e internacionais; parcerias e intercâmbios com artistas e grupos de dança do Estado; e
projetos de valorização da memória da dança na Bahia, com
remontagens como Saurê, de Carlos Moraes, realizada em parceria com a Escola de Dança da Funceb e apresentada no Projeto
Domingo no TCA.
Núcleo de Teatro do TCA – O Núcleo de Teatro do TCA foi
reformulado e ampliado, assumindo o status de Programa,
composto por ações de pesquisa, investigação e formação,
reafirmando o caráter inovador do Núcleo e sua contribuição para
o desenvolvimento das artes cênicas na Bahia. Por meio do Edital
TCA Núcleo, a montagem de Policarpo Quaresma, do diretor
teatral Luiz Marfuz, foi selecionada como a 13ª montagem do
Núcleo, para estréia em 2008. Como parte do processo de
montagem foram realizadas seis oficinas com profissionais de
renome nacional nas áreas de cenografia, figurino, adereços,
iluminação, direção teatral e produção cultural, envolvendo 131
participantes, como demonstra a Tabela 19.
Conversas Plugadas – Como forma de aproximar o público das
atividades do teatro e formar platéia, o projeto Conversas Plugadas apresentou uma oportunidade de intercâmbio do corpo técnico da casa, a classe artística e o público interessado com
profissionais de reconhecimento nacional e internacional que se
apresentaram na cidade. Com seis edições realizadas, o projeto
atingiu um público de 368 pessoas.
Centro Técnico – O Centro Técnico do TCA iniciou um processo
de reestruturação, envolvendo diversas ações, como: intervenções físicas no layout, ampliação de espaços, resolução e
correção de problemas de infiltração, novas instalações e restauro
de peças do acervo, cadastramento fotográfico documental de
peças de adereço e cenografia, organização e cadastramento dos
almoxarifados, requalificação do guarda-roupa, recuperação de
máquinas, aquisição de novas ferramentas, acessórios e
equipamentos oriundos de aquisições próprias, permutas, apoios
e doações.
GOVERNO DA BAHIA
184
TABELA 19
TCA NÚCLEO – OFICINAS REALIZADAS
BAHIA, 2007
Oficina de Iluminação
Oficina de Cenografia
Oficina de Adereços
Oficina de Figurino
Oficina de Produção
Oficina de Direção
TOTAL
MINISTRANTE
CARGA HORÁRIA
PARTICIPANTES
Jorge de Carvalho Moreira
José Carlos Serroni
Carlos Alberto Nunes
Elizabeth Filipecki
Clarissa Torres
Luiz Marfuz
30 horas
20 horas
20 horas
20 horas
16 horas
20 horas
25
22
14
16
32
22
131
A qualificação do corpo técnico também foi focada, com contratações de novos técnicos, cursos e oficinas de requalificação e
realização de um seminário de motivação pessoal. Estas ações
permitiram que o Centro Técnico incrementasse o serviço de
empréstimo de peças e oferecesse apoio a 65 produções.
4.3.2 Espaços Culturais da Capital – Os espaços culturais do
Estado, em Salvador, estão localizados em diferentes regiões da
cidade e atingem um público amplo. Com mudanças realizadas
na gestão destes espaços, seus coordenadores e a equipe vêm
desenvolvendo ações e projetos diversos no sentido de fortalecer
sua relação com a comunidade e com a classe artística, estimular
e divulgar a produção cultural local, dinamizar a programação do
espaço e formar platéias para a cultura. Nesse sentido, destacamse as seguintes iniciativas:
Realização da Feira Engenho das Artes Populares, pelo CineTeatro Solar Boa Vista, em Salvador, com participação de
artistas e artesãos do bairro do Engenho Velho de Brotas;
Produção dos Saraus e Luaus na Lagoa do Abaeté, onde está
instalada a Casa da Música, realizados desde o mês de
setembro, divulgando a Casa como espaço de referência para
profissionais e apreciadores da linguagem musical e promovendo sua aproximação com a comunidade artístico-cultural
do bairro e da cidade;
Realização de mostras de cinema com temas diversos, pelo
Centro Cultural Plataforma, em sessões abertas ao público,
exibindo filmes e vídeos que não circulam em veículos de
massa, realizadas toda quarta-feira.

Ponto de Cultura do Cine-TTeatro Solar Boa Vista – A partir da
reformulação do seu plano de trabalho pela atual gestão, o Cine-
185
Teatro Solar Boa Vista ampliou a oferta de oficinas, passando a
atender semestralmente 220 crianças e jovens. No ano anterior,
com o mesmo recurso, o Ponto atendeu 85 pessoas. Além do
Cine-Teatro, o Ponto de Cultura vem realizando ações em todo o
parque onde está localizado o equipamento cultural, a fim de
contribuir para um esforço coletivo das várias instituições ali
instaladas, de reabilitação da área. No segundo semestre de 2007
foram oferecidas nove oficinas: Animação em Vídeo, Canto Coral,
Circo, Dança Afro, Dança Moderna, Figurino, Iniciação Musical,
Maquiagem e Teatro. Os resultados dessas oficinas foram
apresentados no evento Mostra Final, realizado em dezembro no
Cine-Teatro Solar Boa Vista. As apresentações foram gratuitas e
reuniram em dois dias um público de aproximadamente 500
pessoas. A Tabela 20 apresenta as atividades realizadas nos
espaços culturais em Salvador e na Região Metropolitana – RMS.
Escola de Dança da Funceb – A Escola de Dança da Funceb fica
localizada no Centro Histórico e é o único núcleo de formação
profissionalizante de ensino médio na área de dança na Bahia.
Mantém cursos técnicos, preparatórios e livres, e ampliou sua
atuação aumentando a oferta de turmas e vagas nos cursos
livres, realizados à noite, e também o número de alunos na
atividade de extensão realizada no Centro Social Urbano do
Nordeste de Amaralina, que oferece aulas de balé clássico a
205 crianças da comunidade. Em 2007, a Escola teve 1.076
alunos, o dobro de 2006, e o corpo docente cresceu de 27 para
44 professores, com a contratação de estagiários do Curso de
Licenciatura em Dança da Ufba. Já no que se refere ao número
de atividades abertas ao público, em 2007, foram realizados
109 eventos para um público de 14.172 pessoas, expandindo
os dados de 2006, que foram de 19 eventos para 5.540
pessoas, conforme demonstrado na Tabela 21.
TABELA 20
ESPAÇOS CULTURAIS DA CAPITAL E RMS
BAHIA, 2006/2007
ESPAÇO
EVENTO
PÚBLICO
2006
2006
2007
30
7*
969
206
183
65
30.351
20.878
Teatro Iceia
87
52
15.816
18.263
Centro de Cultura Plataforma
--
99
--
18.744
Cine-Teatro Solar Boa Vista
85
47
19.353
8.629
Casa da Música
25
42
15.279
16.664
Centro de Cultura de Lauro de Freitas
177
67
11.112
10.947
TOTAL
587
379
92.880
94.331
Espaço Cultural Alagados
Espaço Xisto Bahia
2007
* Esta redução deve-se ao processo de seleção e contratação de novo coordenador para o espaço, encerrado somente no mês de outubro.
TABELA 21
ESCOLA DE DANÇA DA FUNCEB – ATIVIDADES
BAHIA, 2007
ATIVIDADES REALIZADAS
ALUNOS / PÚBLICO
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
45
Curso Preparatório de Dança
356
Cursos Livres Noturnos
411
Apoio à manutenção de 15 grupos de dança
264
TOTAL DE ALUNOS
1.076
Projetos (Curso Básico, Núcleo de Dança em CSU, Sexta Cênica e Sexta em Movimento)
1.118
Atividades artístico-pedagógicas (seminários, worksohps, palestras, participações em eventos)
3.250
Mostras e apresentações artísticas (cortejos performáticos; mostras e apresentações)
8.728
TOTAL DE PÚBLICO
14.172
Fonte: SECULT/Funceb/Escola de Dança
Complexo Audiovisual – Salas Walter da Silveira e Alexandre
Robatto – As Salas Walter da Silveira e Alexandre Robatto
realizaram exibições diárias de filmes, sempre com entrada franca
ou a preços populares, além de abrigar palestras, seminários e
outros eventos. A dinamização das salas em 2007 foi reforçada
por projetos de formação de platéia, apoio a estréias e pré-lançamentos, promoção de festivais e mostras. A Sala Walter da Silvei-
ra abrigou eventos de lançamento de 20 pré-estréias e lançamentos de documentários, filmes de ficção e videoclipes. Destaque
para o pré-lançamento de Fados, mais recente produção do
cineasta Carlos Saura, viabilizado por intermédio de uma parceria
entre a Diretoria de Artes Visuais e Multimeios – Dimas e a
Embaixada de Portugal. A Tabela 22 apresenta os totais de eventos
realizados e público presente no Complexo Audiovisual.
GOVERNO DA BAHIA
186
TABELA 22
COMPLEXO AUDIOVISUAL – EVENTOS
E PÚBLICO
BAHIA, 2007
ESPAÇOS
Sala Walter da Silveira
Sala Alexandre Robatto
TOTAL
EXIBIÇÕES
PÚBLICO
1.191
461
1.652
18.262
14.943
33..205
Fonte: SECULT/Funceb / Dimas
Dentre os projetos realizados, vale ressaltar o crescimento do
Projeto Quartas Baianas, que promove a exibição de filmes e
vídeos baianos na Sala Walter da Silveira, sempre com entrada
franca. Em 2007, foram exibidas 155 produções, atraindo um
total de 2.350 espectadores, superando os números de 2006,
quando foram exibidas 80 produções para um público de 1.923
pessoas. Além deste, o Projeto Quero (Re)Ver possibilita que o
público freqüentador escolha — entre clássicos do cinema
mundial — o filme que deseja ver ou rever.
Já o projeto Formação de Platéia realiza a exibição gratuita de filmes
e vídeos para jovens e crianças, em sua maioria estudantes da rede
pública de ensino. Realizado a partir do mês de setembro, o projeto
contou com 14 sessões, assistidas por um total de 2.700 pessoas.
Ainda no segmento de audiovisual, as medidas de promoção
incluem o serviço de empréstimo de equipamentos para filmagem, captação de som e finalização e serviços de edição e copiagem, prestados sem ônus, contribuindo significativamente para a
realização de projetos por parte de produtores independentes,
conforme consta na Tabela 23. São também disponibilizadas as
obras de cinema e vídeo do acervo do Estado, para empréstimo
e para consumo local, atendendo, em 2007, a um total de 198
espectadores. Em 2007, foram beneficiadas 636 produções,
significando um aumento de 52% em relação ao ano anterior.
SERVIÇOS PRESTADOS E PRODUÇÕES
TABELA 23 BENEFICIADAS
BAHIA, 2007
SERVIÇOS PRESTADOS
Empréstimo de equipamentos
Copiagem
Edição
Cessão da sala de apoio à produção
TOTAL
PRODUÇÕES
BENEFICIADAS
102
491
38
05
636
Fonte: SECULT/Funceb/Dimas
187
O Teatro do Irdeb retomou suas atividades com mais dinamismo
em 2007, ultrapassando a quantidade de eventos e de público de
2006. A programação do ano foi composta por shows musicais,
exibições de cinema e vídeo, espetáculos teatrais, palestras e
encontros voltados para o segmento de rádio e televisão. A Tabela
24 apresenta o incremento de público e atividades em 2007 em
relação aos anos anteriores.
4.3.3 Centros de Cultura do Interior – A SECULT é responsável
pela administração de 11 Centros de Cultura no interior do
Estado, que além de atenderem às demandas de atividades
culturais de suas cidades, ainda acolhem projetos realizados,
apoiados ou promovidos pela Funceb, a exemplo dos Salões
Regionais das Artes Visuais da Bahia, o Projeto Giro das Artes e
projetos contemplados nos Editais da Funceb, constituindo-se
assim em espaços fundamentais para a interiorização e
democratização da cultura em todo o Estado.
É importante mencionar que, em 2007, houve uma redução do
número de eventos e, conseqüentemente, de público, em relação
a 2006, devido ao fato de que, até então, muitos dos equipamentos culturais da Fundação tinham suas pautas ocupadas por
formaturas, festas particulares, eventos religiosos e casamentos,
entre outras atividades que fogem ao caráter artístico-cultural,
enquanto os produtores e artistas locais tinham dificuldade em
pautar seus espetáculos.
A partir desse diagnóstico, foram implementadas ações, principalmente gerenciais, a fim de abrir o diálogo com a comunidade
artística, trazê-la para colaborar com a criação de um novo perfil
de programação para os espaços e consolidar os centros de
cultura como lugares de referência para a produção, a reflexão e
a difusão da cultura em todo o Estado. Assim, os Centros de
Cultura tiveram uma baixa quantitativa em seus eventos, mas
tiveram incrementadas a qualidade e a relevância dos eventos.
Uma amostra dessa mudança de perfil do uso dos Centros de
Cultura são os casos de Valença e Itabuna que, apesar da redução
do número de eventos realizados, já registraram aumento do
público participante, como mostra a Tabela 25.
Vale salientar que os Centros Culturais dos municípios de Mutuípe, Jequié, Guanambi e Feira de Santana possuem convênios
de gestão em negociação ou revisão com as prefeituras muni-
TEATRO DO IRDEB – EVENTOS E PÚBLICO
BAHIA, 2004–2007
TABELA 24
TIPO DE EVENTO
2004
2005
2006
2007
Cursos/Conferências/Palestras/Seminários
5
3
8
28
Shows
9
11
7
27
Peças de Teatro
4
8
9
14
47
76
7
11
4
2
4
13
17
9
6
11
Exposições no Foyer
0
3
0
1
Dança
4
1
5
1
90
113
46
106
5.313
6.595
6.017
11.653
Gravações de Shows/Especiais TVE
Exibição de Filmes
Outros
TOTAL DE EVENTOS
TOTAL DE PÚBLICO
Fonte: SECULT/Irdeb
TABELA 25
CENTROS DE CULTURA DO INTERIOR – EVENTOS E PÚBLICO
BAHIA, 2006/2007
CENTROS DE CULTURA
Juazeiro
Porto seguro
Itabuna
Valença
Vitória da Conquista
Santo Amaro
Alagoinhas
TOTAL
EVENTO
2006
2007
57
106
150
129
147
70
58
717
74
58
96
80
50
79
60
497
PÚBLICO
2006
42.181
62.289
44.164
33.998
85.470
19.013
25.824
312.939
2007
45.493
23.247
51.112
38.421
31.333
21.224
19.160
229.990
cipais, motivo pelo qual não há dados comparativos de eventos
e público realizados em 2007 e anos anteriores, quadro a ser
revertido em 2008.
4.3.4 Criação e Dinamização de Espaços Expositivos – A nova
gestão cultural empreendeu esforços na criação de novos
espaços para exposição na área de artes visuais, assim como na
qualificação de espaços antes não utilizados para esse fim,
providenciando a instalação de equipamentos de iluminação e
mobiliário de expografia (bases para escultura e paredes de
madeira). Até 2006, havia apenas um espaço expositivo em
Salvador, a Galeria Pierre Verger, onde foram realizadas oito
mostras em 2006. O ano de 2007 foi encerrado com um total de
nove espaços dinamizados em todo o Estado (Tabelas 26 e 27),
que abrigaram 29 exposições e mostras integrantes de projetos
da Funceb ou de vencedores de editais na área. A requalificação
e criação de espaços expositivos favoreceram também o
aumento do número de exposições realizadas no interior do
Estado, que passaram de três, em 2006, para seis em 2007.
4.3.5 Museus – Os museus do Estado, como centros de
formação, difusão e de convivência cultural, realizam exposições
GOVERNO DA BAHIA
188
ESPAÇOS EXPOSITIVOS NA CAPITAL – EXPOSIÇÕES E PÚBLICO
BAHIA, 2007
TABELA 26
ESPAÇO/GALERIA
Nº EXPOSIÇÕES
Galeria do ICEIA
Galeria do Espaço Xisto Bahia
Galeria do Conselho de Cultura
Galeria Pierre Verger
TOTAL
PÚBLICO
03
04
05
11
23
1.150
1.350
1.587
3.673
7.760
TABELA 27
ESPAÇOS EXPOSITIVOS NO INTERIOR - EXPOSIÇÕES E PÚBLICO
BAHIA, 2007
ESPAÇO/GALERIA
CIDADE
Centro de Cultura João Gilberto
Centro de Cultura Amélio Amorim
Centro de Cultura ACM
Centro de Cultura
Centro de Cultura Olívia Barradas
TOTAL
Juazeiro
Feira de Santana
Jequié
Porto Seguro
Valença
Nº EXPOSIÇÕES
02
01
01
01
01
06
PÚBLICO
1.750
950
550
200
150
3.600
permanentes e temporárias, eventos, visitas guiadas e oficinas.
Para proporcionar maior acesso aos visitantes, residente e
turistas, o horário de atendimento foi ampliado a partir do turno
matutino e em finais de semana.
O trabalho de dinamização desses espaços deve ser associado, a
partir de 2008, a medidas de fortalecimento do Sistema Estadual
de Museus, intensificando suas articulações a partir de suas
especificidades, proporcionando assistência técnica aos municípios e ampliando o acesso a seus acervos de meio digital.
Em 2007, foi comemorada a 5ª Semana dos Museus, realizada
em maio, com a temática Museus e Patrimônio Universal, oportunidade em que foi assinado o convênio Petrobras/Fapex para
obras emergenciais do Museu Wanderley Pinho. Para as comemorações da 5ª Semana, vários eventos foram promovidos
simultaneamente, incluindo Oficina de Desenho, Pintura e
Cerâmica e apresentação musical de DJ no Museu de Arte
Moderna.
189
O Museu de Arte Moderna – MAM passou por serviços de
manutenção física; foram realizados reparos na capela do século
XVII, nas galerias 2 e 3 onde funciona o cinema, nos telhados, no
atelier das oficinas; substituição do portão de entrada, pintura
geral de muros, paredes internas e externas, vistoria e reforma
de esquadrias de janelas e portais, além da revisão de instalações
elétricas. A área do restaurante foi reintegrada como espaço
expositivo.
O Parque das Esculturas, interditado desde 2006, integrado ao
complexo do MAM, e que guarda acervo permanente dos
principais escultores brasileiros, teve recuperado o piso de
mosaico com pedras portuguesas do nível superior, as tábuas
da passarela à beira-mar e os cabos de aço do guarda-corpo.
A 14ª edição do Salão da Bahia selecionou 49 obras, entre
pinturas, esculturas, performances, fotografias, vídeos, instalações e intervenções, escolhidas dentre 2.332 trabalhos inscritos,
de mais de 1.500 artistas. Entre os 41 artistas finalistas, São
Paulo lidera com 408 artistas inscritos e 17 selecionados, com
um total de 20 obras; em seguida, aparece a Bahia, com 330
inscritos, com cinco obras e artistas selecionados; Rio de Janeiro
é o terceiro, com 209 inscritos e seis selecionados, seguido por
Minas Gerais, com 128 inscritos e quatro artistas selecionados.
Os seis prêmios de aquisição (R$ 15 mil cada) do 14º Salão
MAM ficaram com o paraense Luiz Braga, pelo trabalho Poste
(fotografia); os cariocas Matheus Rocha Pitta (vídeo Ações
ordinárias) e Sérgio Avellato (conjunto de aquarelas Sem título I
e II); o mineiro Pedro Motta (série de fotografias Caixa d’água),
e os paulistas Tatiana Blass (vídeo O engano é a sorte dos
contentes) e Tiago Judas (instalação Matriz vertical). As residências foram a novidade dessa edição do Salão, incluindo estada
e infra-estrutura para os artistas baianos dialogarem com a arte
contemporânea nacional e internacional. Os vencedores foram
Eneida Sanches, pela instalação Transe – Deslocamento de
Dimensões; Gaio Matos, com o vídeo Saindo de Casa; e Tonico
Portela, pela instalação Springs. Eles seguem, respectivamente,
para a Inglaterra, França e São Paulo.
O MAM apresentou como exposições temporárias: o 13º Salão
da Bahia; Um Século de Arte Brasileira, Coleção de Gilberto
Chateaubriand; Smetak; Cláudia Andujar e Cesare Berlingeri,
além de abrigar os eventos: 1º Fórum de Artes Visuais, 34ª
Jornada Internacional de Cinema e lançamento do 14º Salão da
Bahia. A Sala de Arte Cinema MAM e o retorno das sessões de
JAM no MAM, aos sábados, contribuem para dinamizar os
espaços do museu, que atraíram cerca de 19 mil visitantes e 900
visitas guiadas a estudantes ou grupos organizados.
No campo da formação e desenvolvimento de talentos foram
promovidas 16 oficinas de expressão artística, atendendo 510
alunos. Além disso, o MAM mantém programa de ação
comunitária de incentivo às crianças da Comunidade do Unhão
no Desenvolvimento de Projetos de Arte, no qual também se
inseriu a apresentação teatral Ode ao Grito do Parque São
Bartolomeu.
O Museu de Arte da Bahia – MAB registrou no ano um público
de 16.664 pessoas e 1.778 visitas guiadas. Além de manter
exposição permanente de artes plásticas e decorativas, as
seguintes mostras merecem destaque: A Paixão é Humana;
Igrejas e Festas Tradicionais da Bahia; Modos de Ver e Entender
a Arte; Comemorativa do Natal e do Centenário de João Alves;
Roma Negra – cidade mestiça (fotografias de Christian Cravo);
Exposição em homenagem a Santo Antônio; e Retrospectiva de
Calasans Neto.
Na programação do Museu Abelardo Rodrigues, em 2007,
salientam-se as exposições A Corte Celestial – 25 Anos de Arte
e Decoração e São Francisco Xavier – Padroeiro da Cidade do
Salvador, além da exibição de filmes Santos Juninos e a
implantação do projeto Família nos Museus. Foram realizadas
3.222 visitas guiadas atendendo um público de 6.582 pessoas.
O Museu Tempostal monitorou 2.029 visitas e atendeu 3.790
visitantes. Em 2007, manteve a exposição Pelos Caminhos de
Salvador, Segredos e Amores, e abrigou duas outras: Arquitetura
Religiosa na Bahia e Bahia – Litoral e Sertão. Para dinamizar suas
atividades dentro da sua linha temática, o museu realizou
exposições e oficinas de cartões-postais.
O Museu Udo Knoff, associado à exposição permanente A Arte e
o Fazer da Coleção de Udo Knoff, igualmente desenvolveu
atividades relacionadas à sua temática, como oficinas de azulejo
e pintura com giz de cera, sendo expressivas em 2007 as mostras
resultantes da Oficina de Pintura em Azulejos dos Jovens do
Projeto Axé e a Arte Azulejar Natalina na Melhor Idade, produzida
por 20 senhoras. O público registrado no ano foi de 3.329
pessoas e o Museu realizou 1.145 visitas guiadas.
A Galeria Solar Ferrão marcou sua programação de 2007 com
nove exposições relevantes: Memória da África; A Obra e o
Processo Criativo de Williams Martins; Cidade Paralela, Espaços
Desejados; Peles Grafitadas; Exposição Poética – do fotógrafo
espanhol Chema Madoz; Tradição e Criatividade nas Artes da
África – Obras do Acervo de Cláudio Masella; ArteConceito,
Salvaguarda de Bens Culturais da Bahia – Recorte de Uma
Realidade e Ponte Ancestral. A Galeria realizou 701 visitas
guiadas e registrou 6.255 visitantes durante o ano.
O Palacete das Artes e o Palácio da Aclamação firmaram a
tendência de espaços multifuncionais. No primeiro, 4.490
pessoas visitaram exposições – incluindo As Peles dos Filhos de
Gea, Circuito das Artes na Galeria da Mansarda, Rilke-Rodin e o
Salão de Design – e participaram do projeto Quintas Musicais e
Quintas Culturais. No segundo, a exposição permanente de
mobiliário nos estilos de D. José e Luis XV, porcelanas, cristais,
bronzes, telas de pintores famosos, tapetes persas e franceses
GOVERNO DA BAHIA
190
convive com um programa de democratização do uso desse
espaço público pelos baianos. Em 2007, o Palácio da Aclamação
abrigou as cerimônias oficiais, mas igualmente acolheu o Consórcio Social da Juventude, a terceira idade do Grupo Fonte da
Vida, do Serviço Social do Comércio – SESC, o público infantil
da peça Castro Alves – O Nosso Poeta e os ouvintes do projeto
Música no Palácio, entre outros. As 169 visitas guiadas atenderam 3.871 visitantes.
Dois outros espaços foram dinamizados em 2007: o Forte da
Capoeira e o Museu de Arte Popular. O Forte, que tem como
propósito ser centro de referência, estudo, pesquisa e memória da
capoeira na Bahia, uma das mais fortes manifestações da cultura
afrodescendente, marcou sua inserção nas alternativas de espaços
especializados com o Festival Internacional de Arte Capoeira. Já
o Museu de Arte Popular manteve exposição permanente da sua
reserva técnica e realizou 80 visitas guiadas para 215 pessoas.
O Museu de Recolhimento dos Humildes, em Santo Amaro da
Purificação, foi reinaugurado em dezembro de 2007, após três
anos de trabalhos de restauração. Em seu acervo, composto de
102 peças da preciosa coleção do artesanato religioso, destacam-se as imagens de Deus Menino no Monte, do século XVIII,
e a Divina Pastora, conhecida em todo o Brasil como ilustração de
um selo dos Correios, além dos painéis de embrechamento,
técnica de mosaico feito com cacos de porcelana.
No Parque Histórico Castro Alves – PHCA, que mantém
TABELA 28
4.3.6 Bibliotecas – Integrando as ações de dinamização das
bibliotecas públicas do Estado foram criados e mantidos projetos
atendendo um público total de 354.878 pessoas em 2007, conforme demonstrado na Tabela 28.
Dentre as ações culturais desenvolvidas pelas bibliotecas,
destacam-se:
Domingo na Praça, da Biblioteca de Extensão – Bibex, em
parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de
Salvador, disponibilizando um variado acervo para a população
nas praças e parques através de Carro-Biblioteca;
Hora de Ouvir História, da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato,
estimulando a imaginação, a criatividade e a socialização da
criança, uma ação de integração biblioteca-escola;

BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS – ATENDIMENTOS
BAHIA, 2007
BIBLIOTECA
Pública do Estado da Bahia
Biblioteca de Extensão – Bibex
Thales de Azevedo
Infantil Monteiro Lobato
Juracy Magalhães Jr. – Salvador
Anísio Teixeira
Juracy Magalhães Jr. – Itaparica
Casa de Cultura Afrânio Peixoto
TOTAL
ATENDIMENTO A
USUÁRIOS
119.359
93.821
31.667
27.766
25.133
17.406
5.626
407
321.185
Fonte: SECULT/FPC
191
exposição permanente de objetos pertencentes ao poeta e seus
familiares, foram realizados eventos em comemoração aos 160
anos do seu nascimento: exposição especial, Um Outro Olhar –
Passeio Histórico-Poético ao Berço Natal de Castro Alves, e Baú
das Memórias – Ação de Difusão da Vida e da Obra de Castro
Alves. O espaço concentrou suas atividades para atrair o público
infanto-juvenil apoiando e promovendo apresentações teatrais e
realização de oficinas, como: Sopa de Letras – Oficinas de Serviço
Educativo; Parque dos Sonhos – Ação e Animação Cultural e
Educativa; Oficina de Teatro Infantil – Cristiane Cardoso; e
apresentação das peças As Aventuras de Chapeuzinho Vermelho,
O Casamento de Zé e Rosinha e Nosso Presépio. O PHCA realizou
1.646 visitas guiadas e atendeu 3.109 pessoas em 2007.
EVENTOS REALIZADOS
E APOIADOS
21.283
4.193
2.293
9.068
1.894
899
26.111
898
66.639
VISITAS
PROGRAMADAS
4.637
192
8.770
10.179
8.200
33
325
1.307
33.643

Encontro com o Escritor, nas unidades da Diretoria de Bibliotecas Públicas; e
Café com Leitura, promovido durante o verão pela Biblioteca
Juracy Magalhães Jr., em Itaparica, proporcionando várias atividades, como saraus literários, exposições de artes, palestras
e feiras de artesanato.

Outras atividades de importância fundamental na aproximação
das bibliotecas com a população são realizadas, atendendo um
público diversificado. O Setor Braille, situado na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, atua no atendimento e facilitação das
demandas dos deficientes visuais – digitação em Braille, gravações de fitas, leitura, transcrição, empréstimo de livros –, auxílio
do Grupo Voluntário de Copistas e outras, tendo registrado
12.136 atendimentos durante o ano.
Os Infocentros, já em funcionamento na Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, na Biblioteca Pública Thales de Azevedo e na Biblioteca Juracy Magalhães Jr., em Salvador, favorecem a inclusão
digital da população baiana, registrando uma freqüência de
21.547 pessoas em 2007.
Ao longo do ano foram realizados diversos eventos, com destaque para:
Seminário Anísio Teixeira, em homenagem ao grande educador;
Seminário Denise Tavares;
Lançamento dos livros História do Folclore, do jovem autor
Gabriel dos Santos Maciel, de 8 anos, e Salvador, a Primeira
Capital do Brasil, da historiadora Antonietta d'Aguiar Nunes;
Exposições enfocando temas históricos e contemporâneos,
como a Revolta dos Alfaiates, Canudos, Aspectos da Cidade do
Salvador, 10 anos da Biblioteca Pública Thales de Azevedo e
100 anos de Dona Canô;
Palestras sobre temas diversos, dentre as quais A Arte de Ouvir
e Contar História – Betty Coelho; Conservar para não restaurar
– Ana Maria Villa Leite; A Convivência com Thales de Azevedo,
Meu Pai – Maria Azevedo Brandão; Quem Foi Zumbi dos
Palmares – Arani Santana.
Também foram realizadas aquisição e distribuição de acervos
para bibliotecas, mediante doação em exemplares de livros,
periódicos e multimeios. As Bibliotecas Públicas do Estado
tiveram seus acervos ampliados, com a doação de 19.852 exemplares e alocados recursos para aquisição dos livros indicados
para o vestibular da UFBA 2008, num total de 15 títulos/750
exemplares. Também foram distribuídos para bibliotecas
municipais e instituições diversas, num total de 20.087 títulos
entre coleções, periódicos, CD, DVD e VHS.
Em 2008, a perspectiva é consolidar e ampliar o Sistema
Estadual de Bibliotecas a partir de uma nova concepção de
acesso e formação de leitores, criação de rede de assistência à
implantação e manutenção de bibliotecas municipais, bem como
do fortalecimento de iniciativas comunitárias e de pontos de
leitura, melhor detalhado no tópico referente a Desenvolvimento
Territorial da Cultura.
Também já foram tomadas medidas no sentido de estreitar o
relacionamento com a Secretaria da Educação do Estado,
especialmente no sentido de formar professores como monitores
de leitura e apoiar com assessoramento técnico a revitalização de
bibliotecas escolares.
4.3.7 Arquivo Público e Centro de Memória da Bahia – O Arquivo
Público da Bahia – APB vem prestando serviços de interesse para
a comunidade, com ênfase na informação para valorização do
patrimônio cultural e da memória histórica da Bahia. Neles se
destacam: Museu-Escola, que neste ano atendeu 183 instituições, registrando a presença de 8.081 estudantes, e ArquivoEscola, que registrou, durante o exercício, a presença de 22
instituições educacionais e um público de 761 pessoas. Junto
com outras atividades de atendimento, 39.758 pessoas pesquisaram ou visitaram o APB.
É de se registrar que as atividades desenvolvidas não se restringem aos espaços públicos situados em Salvador. No contexto
do Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Arquivos, junta-
GOVERNO DA BAHIA
192
mente com os Sistemas de Museus, Bibliotecas e Comunicação
Pública, compõe uma rede de relacionamentos que envolve as
esferas municipal e federal, além de atuar junto a arquivos
privados de interesse público.
Durante a Semana do Arquivista foram proferidas palestras de
especialistas sobre A Importância dos Arquivos Públicos Estaduais; Diagnóstico e Perspectivas dos Arquivos Municipais, quando foram debatidas idéias para dinamizar os espaços existentes
e incentivar a formação de outros de importância histórica. O III
Encontro Baiano de Arquivos Municipais e o I Simpósio Baiano
de Arquivologia reuniram 310 profissionais e interessados da
área, e o Curso Gestão de Arquivos Municipais visou capacitar as
prefeituras para um melhor gerenciamento dos seus acervos.
A mostra Memória e Arquivo Público foi outra iniciativa para
disseminar o valor que deve ser atribuído ao acervo documental.
Foram promovidas cinco exposições – Pedro Calmon, Artur
Neiva, Canudos, Revolução dos Alfaiates e Conhecer a Quinta –,
com público de 5.558 pessoas, e realizado o Ciclo de Palestras
Mutações: Novas Configurações do Mundo – Programa Cultura
e Pensamento.
4.4 RÁDIO EDUCADORA FM E TELEVISÃO
EDUCATIVA – TVE
Os desafios representados pela nova realidade do campo de
radiodifusão pública no Brasil, com a instituição da TV Brasil e a
migração da radiodifusão brasileira do sistema analógico para o
digital, exigem a reestruturação do parque tecnológico do Instituto
de Radiodifusão Educativa da Bahia – Irdeb, a abertura da
programação da Televisão Educativa – TVE e a ampliação da sua
cobertura jornalística ao interior do Estado.
A perspectiva apresentada pelas transformações tecnológicas e
de concepção em relação à televisão pública é reforçada, na Bahia,
pela incorporação do segmento de audiovisual pelo Irdeb, potencializando tanto as ações de fomento e difusão de cinema, vídeo
e outras mídias, como a adoção de uma programação pautada
em uma estratégia que privilegie as produções independentes ou
cooperadas e instaure um processo de maior aproximação com o
público para discussão de temas estratégicos para o desenvolvimento baiano. Para isso, há um longo caminho a percorrer.
193
No início de janeiro deste ano, apenas 45,5% das 310 estações
da TVE instaladas no interior do Estado estavam em operação
normal; as demais estavam fora do ar por falta de manutenção.
Em 2007, foi alcançado um percentual de 55,8%, ou seja, 173
estações funcionando no interior. Ainda em 2007, o Governo
Estadual deslanchou, por meio da Secretaria de Infra-Estrutura –
SEINFRA, o processo de ampliação do sistema de comunicação
do Estado, de modo que o Irdeb poderá atender à expectativa de
todos os municípios de ter acesso ao sinal da TVE, conforme
resultados da II Conferência Estadual de Cultura.
Na Tabela 29 estão demonstrados os dados de produção e
veiculação de programas televisivos, que agora são monitorados pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística
– Ibope, que fornece regularmente relatórios com pesquisa de
audiência da rádio e da TV, conforme contrato firmado em maio
de 2007.
Neste ano, a TVE investiu na cobertura jornalística de grandes
eventos, transmitindo ao vivo as festas populares que fazem parte
do calendário baiano, como o Carnaval, São João, 2 de Julho,
bem como a Bienal do Livro, Seminário Pacto e Impacto:
Assistência Social em Debate, Ato Público em homenagem aos
209 anos da Revolta dos Búzios, 34ª Jornada Internacional de
Cinema na TV e II Conferência Estadual de Cultura, além de
continuar desenvolvendo os trabalhos que fazem parte da
programação normal.
Ainda com o objetivo de descentralizar as atividades culturais, o
Irdeb realizou, em parceria com a Secretaria da Educação – SEC,
por intermédio do Instituto Anísio Teixeira – IAT, cinco
videoconferências, promovendo a interação entre os palestrantes
das atividades da VIII Bienal do Livro e os 41 pontos de
transmissão instalados em cidades do interior baiano, estabelecendo também ligações diretas entre Brasil e Portugal. As videoconferências atingiram um público estimado em 800 participantes.
Em 2007, a Rádio Educadora FM comemorou 30 anos, com a
inauguração do circuito de música instrumental, além da
cobertura jornalística. Em agosto foram realizados eventos
focados na sua própria trajetória e na história dos 85 anos do
rádio no Brasil. A Educadora FM produziu 8.800 programas
durante o ano e veiculou outros 15.801, em 24 horas diárias de
permanência no ar, conforme Tabela 30.
TABELA 29
TVE – PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
BAHIA, 2004/2007
ESPECIFICAÇÃO
2004
Grade Programação Local
Documentários
Musicais
Transmissões ao Vivo
Projetos Especiais
Co-Produções
Diversos
Clipes
Interprogramas
Educativos
TOTAL
1.008
35
57
–
39
83
32
11
56
–
1.321
PRODUÇÃO
2005
2006
827
14
25
58
52
8
1
6
67
–
1.058
985
1
21
–
–
187
55
28
91
–
1.368
2007
2004
1.002
–
32
–
33
354
–
70
194
–
1.685
1.029
30
289
58
198
151
154
1.620
2.494
103
6.126
VEICULAÇÃO
2005
2006
1.097
316
518
88
119
56
111
286
5.093
97
7.781
1.061
116
421
81
36
198
205
650
10.053
97
12.918
2007
1.592
232
440
37
44
578
86
55
6509
–
9.573
Fonte: SECULT/Irdeb
TABELA 30
EDUCADORA FM – PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS RADIOFÔNICOS
BAHIA, 2004/2007
ESPECIFICAÇÃO
2004
Musical Comentado
Informativo/Jornalístico
Exclusivamente Musical
TOTAL
1.052
2.164
991
4.207
PRODUÇÃO
2005
2006
1.336
6.125
1.408
8.869
814
5.500
1.763
8.077
2007
2004
1.367
5.916
1.517
8.800
1.097
9.285
1.009
11.391
VEICULAÇÃO
2005
2006
1.400
12.422
1.408
15.230
858
10.493
1.763
13.114
2007
1.428
12.856
1.517
15.801
Fonte: Irdeb
Com o objetivo de fomentar o surgimento de novos valores da
produção musical da Bahia, o Festival de Música da Educadora
FM teve sua quinta edição, com prêmios e a garantia de
divulgação dos trabalhos vencedores na Rádio. Em 2007 foram
inscritas 792 músicas, envolvendo a participação de 3.500
músicos, com 50 selecionadas e 14 finalistas. A festa de premiação, no Teatro do Irdeb, em dezembro, homenageou o compositor
baiano Assis Valente, com show de cantores baianos, e apresentou os cinco premiados: 1º – Melhor Música com Letra: Neurose,
de Manuela Rodrigues, gravada pela autora; 2º – Melhor Música
Instrumental: Caminho de Casa, de Ricardo Marques, com
gravação do autor; 3º – Melhor Intérprete Vocal: Cláudia Cunha,
na gravação de No Girar de Alice, de sua autoria; 4º – Melhor
Intérprete Instrumental: Danilo Santana, em Francamente nº 2,
de Ataualba Meirelles; e 5º – Melhor Arranjo: Marquinho
Carvalho, na gravação de Festa no Vilarejo, de sua autoria.
O site da Educadora FM foi transformado em um portal interativo
onde o público pode, além de ouvir a rádio ao vivo com uma boa
qualidade, dispor de serviços como podcasts, promoções,
enquetes, informações jornalísticas atualizadas e ter a possibilidade de ouvir programas gravados já veiculados. Além disso, a
emissora participou da Feira da Música do Ceará, uma das mais
importantes do país, realizada em parceria com o Sebrae/BA,
com um estande de divulgação do trabalho de artistas independentes baianos.
GOVERNO DA BAHIA
194
4.5 CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Além de proporcionar a realização de atividades culturais por
meio da requalificação e dinamização de espaços culturais sob
sua responsabilidade, a SECULT, por suas descentralizadas,
promoveu a circulação e a difusão cultural através de iniciativas
próprias, ações e projetos executados pelo próprio Estado. Essas
iniciativas visaram, sobretudo, áreas pouco favorecidas pelas
políticas culturais da antiga gestão e cujo potencial e demanda
é de fundamental importância para o desenvolvimento e
democratização na área de cultura no Estado.
4.5.1 Mostras e Exposições – Na área de Artes Visuais
destacaram-se os Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia,
realizados nos meses de setembro, outubro e dezembro nas
cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Jequié. Além de divulgar
o trabalho de artistas baianos, promover a circulação cultural e
dinamização dos Centros que abrigam as exposições, em 2007
os Salões ofereceram oito prêmios oficiais a obras e trabalhos
teóricos, nove menções honrosas, oito premiações especiais de
prefeituras e da iniciativa privada. Os premiados ainda contaram
com um espaço especial no Salão do MAM com as obras
vencedoras.
A mostra Salão de Design foi realizada em dezembro de 2007, no
Palacete das Artes, em Salvador, e exibiu 17 trabalhos
selecionados via edital, premiando quatro deles, em uma
iniciativa inédita de fomento ao desenvolvimento da área de
design na Bahia.
O projeto Giro das Artes tem como objetivo descentralizar o
acesso à produção artística na área de artes visuais da Bahia. Por
intermédio dele, acervos públicos, que até então ficavam restritos
à visitação nos museus e galerias de Salvador, foram levados a
Centros de Cultura da Funceb no interior do Estado, de novembro
de 2007 até março de 2008. Em 2007, o projeto passou por três
cidades, levando diferentes exposições e atividades de formação
(oficinas e palestras). Participaram da 1ª edição:
Mostra Pierre Verger, com fotografias de Verger pertencentes à
Fundação Cultural do Estado da Bahia e adquiridas na
exposição inaugural da Galeria Pierre Verger, em março de
1998. A mostra teve curadoria de Célia Aguiar, então
coordenadora da Galeria;
Mostra do MAM – exposição Art Zone, com curadoria de

195
Dílson Midlej e composta por obras dos artistas Caetano Dias,
Gaio, André Lenz, Leonel Mattos, Federico Dalton, Marga
Puntel, Mauro Piva, David Cury, Denise Gadelha, Marcus André
e Zau Pimentel;
Mostra Anízio de Carvalho – seleção de obras do fotógrafo
baiano Anízio de Carvalho, que possui um expressivo acervo e
cerca de 900 negativos de personalidades como João Goulart,
Leonel Brizola, Jânio Quadros e Gilberto Gil.
4.5.2 Quarta que Dança – O projeto Quarta Que Dança foi lançado
em 1998 e teve prosseguimento nos anos seguintes,
consolidando-se como um projeto fundamental para a dança na
Bahia e tornando-se o único painel coreográfico regular daquele
momento. Em 2007 foi reformulado, com seleção das
apresentações exclusivamente por edital, apresentações na Sala
do Coro do TCA (antes aconteciam no Espaço Xisto Bahia) e
inclusão de trabalhos em processo de criação (work-in-progress)
seguidos de debates e espetáculos.
Com essa iniciativa, passou a oferecer aos artistas e ao público
um espaço cênico com mais recursos técnicos e uma
programação artística diversificada. As apresentações do projeto
aconteceram entre os meses de setembro e outubro e foram
assistidas por 675 espectadores. Foram realizadas ainda nove
atividades de formação através de workshops, debates, oficinas
e palestras, propostas pelos artistas selecionados no edital, que
atingiram um público de 144 pessoas.
4.5.3 Espetáculos Internacionais – Articulação com os produtores e curadores do Festival de Recife, Panorama Rio e Bienal do
Ceará viabilizou a vinda de grupos internacionais de dança a
Salvador, inserindo a Bahia no circuito das atrações internacionais que vêm ao Brasil. Assim, através do Projeto Corpos Nômades, em outubro o público baiano assistiu, a preços populares,
ao espetáculo Irrsinn, da Cia. Toula Limnaios (Alemanha), na Sala
Principal do TCA, atingindo um público de 816 pessoas. Além do
espetáculo, o grupo ofereceu um workshop gratuito para 35
representantes de grupos e companhias profissionais de dança
de Salvador. Além da atração do Projeto Corpos Nômades,
também se apresentaram em Salvador as companhias de dança
Mathilde Monnier, do Centro Coreográfico de Montpellier
(França) e Grupo Jant-Bi – Germaine Acogny (Senegal).
4.5.4 Mês da Música – O Dia Nacional do Músico, 22 de
novembro, foi celebrado durante todo o mês com uma ampla
programação, parte do projeto Novembro – Música em Todos os
Ouvidos. O projeto teve como objetivo facilitar o acesso da
população a estilos musicais diversos e promover um maior
intercâmbio entre os artistas, por meio de apoio e realização de
atividades artísticas, de formação e de registro na área de música,
na capital e no interior.
4.5.5 Fórum de Música, Mercado e Tecnologia – O Fórum de
Música, Mercado e Tecnologia abordou temas referentes ao
mercado musical e a relação entre as novas tecnologias e a atual
dinâmica de negócios na área, como os novos sistemas de
distribuição de conteúdo na internet e pela rede de telefonia, as
leis sobre propriedade intelectual, as redes de relacionamento,
entre outros. Para a primeira edição de 2007 foram convidados
jornalistas, técnicos, músicos, professores e estudiosos de São
Paulo, Rio de Janeiro e Recife. O evento, gratuito, aconteceu no
Instituto Cultural Brasil Alemanha – ICBA encerrando a
programação do Projeto Novembro – Música em Todos os
Ouvidos. O evento contou com o apoio do Goethe Institut e
Bitmedia.
4.5.6 Animai! – I Encontro Baiano de Animação – Numa parceria
entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do
Audiovisual/CTAV, o Governo do Canadá e o National Film Board,
o evento reuniu animadores de todo o Estado em workshop,
seminário e mostras voltadas a atividades de criação, aprendizagem e desenvolvimento técnico, além da exibição de obras do
gênero. Destaque para a oficina ministrada pela renomada
produtora canadense Martine Chartrand, com 30 participantes.
4.5.7 XI Festival Nacional de Vídeo – Imagem em 5 minutos – O
festival, considerado uma vitrine da mais recente produção
audiovisual em curta duração no Brasil, recebeu realizadores de
todo o país. Ao todo foram 358 inscrições provenientes de 15
Estados e do Distrito Federal, dentre as quais 205 do Estado da
Bahia.
Do total de inscritos, 50 vídeos foram selecionados para a mostra
competitiva. Os demais foram exibidos dentro de uma programação extensa, que incluiu palestras, exposições, performances,
encontros, oficinas, shows musicais e um seminário sobre jogos
eletrônicos. Além dos cinco prêmios oficiais, foram concedidas
três premiações especiais e uma menção honrosa, como mostra
o Quadro 3.
4.5.8 Incentivo à Leitura – No fortalecimento e resgate das
identidades culturais no Estado, segundo a diretriz governamental
de descentralização das ações no âmbito da SECULT, foram
realizados diversos eventos ao longo do ano, buscando incentivar
a preservação das comemorações populares, fomentar a política
do livro e da produção literária.
A SECULT co-patrocinou a VIII Bienal do Livro da Bahia, que em
2007 teve um público estimado em 250 mil visitantes. Outros
eventos comemorativos marcaram o 14 de Março – Dia Nacional
da Poesia e aniversário de Castro Alves, com a participação de
600 pessoas e 50 poetas; o Centenário de Cuíca de Santo Amaro,
com a participação de cordelistas, repentistas, emboladores e
rappers, envolvendo diretamente 2.000 pessoas.
Foi também realizada a mostra De rap’ente Cordel, exposição de
folhetos de cordel e títulos sobre o gênero literário, com o
lançamento da edição especial do livro Ele, o tal Cuíca de Santo
Amaro, de Edilene Matos; Audiência Pública sobre a cadeia
produtiva do livro; Videoconferências – parceria com a Secretaria
da Educação, por intermédio do Instituto Anísio Teixeira – IAT,
atingindo um público estimado em 800 participantes; Seminário
Construindo o PELLL – Plano Estadual do Livro, da Leitura e da
Literatura, contando com público estimado em 90 participantes;
Seminário Literatura, Livro e Educação na Era das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, registrando a presença de
50 participantes entre representantes do Estado, professores,
estudantes universitários e pesquisadores; e o Seminário de
GOVERNO DA BAHIA
196
QUADRO 3
XI FESTIVAL NACIONAL DE VIDEO – IMAGEM EM 5 MINUTOS
BAHIA, 2007
PRÊMIOS ESPECIAIS E ATIVIDADES REALIZADAS
Prêmios Especiais
Menção
Honrosa
Oficinas
Mostras Paralelas
Exposições
CTAV
Cópia em 35 mm para a obra vencedora.
Porta Curtas Petrobras
Prêmio de R$ 500 para a aquisição do melhor vídeo da Mostra
Competitiva, eleito por um júri próprio.
FizTv
Exibição dos vídeos premiados em seu portal na internet e no canal
de TV por assinatura TVA, e remuneração aos realizadores com
R$ 50 por minuto de filme.
Menção honrosa ao melhor vídeo julgado por uma comissão de
membros da associação.
Ministrada por Maurício Eça, um dos mais respeitados profissionais do
mercado nacional de videoclipes, a oficina reuniu 20 participantes
com experiência nessa linguagem, que elaboraram roteiro para quatro
produções.
ABCV (Associação Baiana
de Cinema e Vídeo)
Videoclipe
Introdução a Game Engine
do Blender
Parceria com o Grupo Indigente, ligado à Ufba, para o desenvolvimento de jogos eletrônicos baseados nessa tecnologia. Contou
com 20 participantes.
Desenvolvimento de
jogos com Flash
Parceria com a Uneb para o desenvolvimento de jogos eletrônicos. Ao
final da oficina os participantes produziram pequenos jogos, que foram
exibidos na cerimônia de encerramento do festival. Contou com 20
participantes.
Telemig Celular Arte.Mov –
2º Festival Internacional de
Arte em Mídias Móveis
Evento pioneiro no Brasil, reúne mostras e reflexões acerca do atual
cenário de convergência entre produção audiovisual e mídias
móveis.
Videobrasil – Coleção
de Autores
Documentários que retratam artistas fundamentais do Circuito Sul
(sul geopolítico do mundo, formado pelos países da América
Latina, Caribe, África, Sudeste Asiático, Europa do Leste, Oriente
Médio e Oceania).
Mostra Rojo
Projeto comunitário dedicado à difusão da arte e da criatividade,
com bases em Barcelona (Espanha) e São Paulo (Brasil).
Roque Araújo –
50 anos de Cinema
Funcionário da Dimas, Roque Araújo completou, em 2007, 70 anos de
vida e 50 anos de cinema, período em que vem colecionando objetos
que ajudam a contar um pouco da história do audiovisual baiano.
Mostra Limiares da Imagem: Programa específico de vídeo-arte com obras que foram produVídeo-arte na Bahia
zidas na Bahia a partir dos anos 80.
Performance Salvador
Fonte: SECULT/funceb
197
Registros fotográficos da Arte da Performance entre o final dos
anos 60 e o início dos 70.
Literatura Infanto-Juvenil Era uma vez Erês, com distribuição de
livros e participação de 135 pessoas.
Jornadas de Leitura – Visam à interiorização da cultura para o
fortalecimento das culturas locais e tiveram o objetivo de
identificar agentes de leitura na própria comunidade e construir
uma rede horizontal de formação de leitores, registro e
disseminação da produção literária ocorridas no período de julho
a dezembro nos municípios de Valença, Cairu, Nilo Peçanha,
Ituberá, Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari e Salvador. A
ação foi desenvolvida sob o comando da FPC e contou com 1.097
participantes nas oficinas de Xilogravura, Criação e Produção
Literária, Cordel, Mitologia Africana, Confecção de Máscaras,
Maculelê, Dança, Teatro, além de promover lançamentos de livros.
Pontos de Leitura – Visam facilitar o acesso da população aos
acervos bibliográficos, fomentando o interesse pelo livro e pela
leitura em diversos locais do Estado da Bahia. O serviço da
Biblioteca de Extensão, composto de carros-biblioteca com um
acervo variado, contendo livros e periódicos, serviço de
empréstimos, que fazem pontos de paradas em oito bairros de
Salvador; e 37 caixas-estantes, localizadas em Centros Sociais
Urbanos, centros comunitários, associações de moradores,
escolas estaduais e municipais e presídios, com acervo substituído periodicamente, passaram a integrar o programa de
implantação de Pontos de Leitura em diversos locais (Anexo II).
Numa ação inovadora e de caráter socioeducativo, a SECULT
firmou parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos – SJCDH, mediante convênio para instalação do Ponto
de Leitura em 13 unidades prisionais do Estado, composto de
um acervo de 400 títulos, tendo implantado, em 2007, dois
pontos no Conjunto Penal de Feira de Santana, um na ala
masculina e outro na feminina.
4.6 SUA NOTA É UM SHOW DE CULTURA –
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
O projeto Sua Nota é um Show de Cultura, parceria entre a
SECULT e SEFAZ para promoção do Programa de Educação
Tributária – PET, foi reformulado em 2007. Em seu novo formato,
o projeto inclui espetáculos de dança e teatro e exibição de
filmes, além dos tradicionais shows musicais. As apresentações
agora também são realizadas na Sala Principal do TCA, além da
Concha Acústica.
A alteração do mecanismo de trocas das notas fiscais e ampliação da quantidade de pontos de troca favoreceram o acesso do
publico às 11 atrações apresentadas a partir de outubro de 2007,
como mostra a Tabela 31. As primeiras apresentações do projeto
contaram também com um trabalho de formação de platéia, no
qual 21 instituições (ONG, escolas públicas e projetos sociais e
artísticos) foram motivadas a incentivar seus alunos e/ou equipes
para a troca de cupons ou notas fiscais por ingressos. Nesta
edição, o Sua Nota é um Show trouxe a Salvador grupos
internacionais da área da dança, grupos de teatro e música de
outros Estados, consolidando-se também como um importante
espaço de divulgação de artistas e grupos locais.
4.7 APOIOS E PARCERIAS
Além da realização de eventos próprios, a SECULT, por meio de
suas descentralizadas, atuou no apoio direto e em parceria com
outras instituições públicas e privadas para a promoção de
eventos e projetos culturais.
III Seminário Internacional de Cinema e Audiovisual – Em
parceria com a Universidade Federal da Bahia, reuniram-se em
julho, no Teatro Castro Alves, diretores e estudiosos de cinema
oriundos de diversos países. Foram realizados debates, mesasredondas e exibição de filmes, além do I Encontro Locações
Bahia, que marcou o lançamento da Bahia Film Commission e
discutiu estratégias de promoção no Estado.
Seminário da TV Pública: Gestão e Tecnologia – Realizado em
março, focado na discussão da missão da TV pública no Estado,
migração tecnológica, TV digital, TV pública versus estatal,
comunicação política e comunicação cidadã, gestão e modelos
de negócio, contou com a participação 400 pessoas, entre
GOVERNO DA BAHIA
198
TABELA 31
SUA NOTA É UM SHOW DE CULTURA – ESPETÁCULOS E PÚBLICO
BAHIA, 2007
ESPETÁCULO
ÁREA
Ile Aiyê e Convidados
Mathilde Monnier Cia. de Dança
Saneamento Básico
Lobão e Cascadura
Grupo Lumbra (RS)
Jant Bi (Senegal)
Pato Fu e Ronei Jorge e os Ladrões de Bicicleta
Vixe Maria, Deus e o Diabo na Bahia
Balé Folclórico da Bahia
Dominguinhos e a Volante do Sargento Bezerra
Tapete Vermelho e Dez Centavos
TOTAL
Música
Dança
Cinema
Música
Teatro
Dança
Música
Teatro
Dança
Música
Cinema
DATA
28/10
30/10
4/11
9/11
13/11
23/11
30/11
4/12
6/12
7/12
9/12
LOCAL
Concha Acústica
Sala Principal
Concha Acústica
Concha Acústica
Sala Principal
Sala Principal
Concha Acústica
Sala Principal
Sala Principal
Concha Acústica
Concha Acústica
PÚBLICO
2.500
530
1.200
2.600
534
697
4.650
1.115
692
1.718
474
16.710
produtores independentes, diretores de TV, professores universitários, cineastas, ONGs, gestores, representantes do MinC, além
de representantes das TVs universitárias, comunitárias, radialistas, jornalistas e empresários do audiovisual. Além do público
presente no Teatro do Irdeb, o seminário teve audiência de 870
internautas do interior do Estado e de outras capitais.
Workshop de Programação para TV Pública – Iniciativa conjunta
da Secretaria do Audiovisual do MinC, Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, e Governo do
Estado da Bahia, por meio da SECULT, o Workshop de
Programação para TV Pública, realizado em agosto, teve o
propósito de ampliar a reflexão sobre o tema. Os painéis e mesasredondas foram transmitidos em tempo real pelo site do Irdeb e
pelo portal A Tarde.
que realizou uma oficina de teatro e um grande cortejo cênico
pelas ruas do subúrbio de Salvador.
Mostra de Artesanato Tradicional na Feira dos Caxixis –
Tradicional feira de artesanato realizada no município de Nazaré
durante a Semana Santa, em parceria com a Secretaria de
Cultura, Prefeitura Municipal de Nazaré, Instituto Mauá e apoio da
Petrobras, com o objetivo de valorizar a cultura local. A SECULT
foi responsável pela produção da Tenda do Oleiro, na qual
profissionais das olarias de Maragogipinho fizeram demonstrações diárias do seu ofício. A Tenda incluía ainda exposição de
peças representativas, vídeos sobre a cerâmica de Maragogipinho
e banners com fotografias de mestres e oleiros.
Dia “D” da Dança – Comemorado no dia 29 de abril, com a
Atividades comemorativas do Dia Mundial do Teatro e Dia
Nacional do Circo – Celebrado em 27 de março, mediante apoio
ao projeto A Roda – O Teatro de Rua em Questão, realizado pelo
Movimento do Teatro de Rua, com debate na Câmara dos
Vereadores; a constituição de um fórum de debates e as
atividades da Cooperativa Baiana de Teatro, Sindicato dos Artistas
e Técnicos em Diversões – Sated e Escola de Teatro da Ufba,
que promoveram espetáculos a preços promocionais em quase
todos os teatros de Salvador; e a Caravana Cultural de Alagados,
199
realização do 24 Horas de Dança na Terra, projeto artístico
promovido por iniciativa do Fórum Baiano de Dança. O apoio
consistiu na confecção de material gráfico para a divulgação do
espetáculo Judith quer chorar, mas não consegue, do dançarino
cadeirante Edu Oliveira; iluminação e sonorização para o palco do
evento, onde foram apresentados espetáculos de diversos
grupos, companhias e escolas de dança de Salvador, incluindo
o BTCA; e cessão de camarim e salas da Escola de Dança para
a realização das oficinas do projeto, que atenderam 451 participantes. As apresentações artísticas realizadas no Cruzeiro, no
Pelourinho, tiveram um público aproximado de 500 pessoas.
Assembléia Geral das Américas da Word Dance Alliance – WDA
– Este ano o evento foi realizado no Brasil, em novembro, na
Escola de Dança da Ufba e na Faculdade Social da Bahia, em
Salvador. A Funceb viabilizou a vinda de três professores
convidados: Prof. Eusébio Lobo (Unicamp/SP), Profa. Helena
Bastos (USP) e Profa. Kátia Godói (Unesp).
Apoio ao Desfile do 2 de Julho – Em parceria com a Fundação
Gregório de Mattos, a SECULT apoiou a participação de sete
filarmônicas e cinco manifestações populares de municípios do
interior no desfile do 2 de Julho, Dia da Independência da Bahia.
Encontro Internacional de Negócios Musicais – Realização
conjunta da SECULT, Sebrae e Secretaria de Indústria, Comércio e
Mineração – SICM/Promoexport, o encontro aconteceu em agosto
de 2007 e reuniu artistas baianos, produtores e empresários de
agências, gravadoras e distribuidoras do mercado musical europeu
e americano e uma comitiva internacional de empresários da área
musical. Os 49 artistas selecionados para participar do Encontro
tiveram a chance de apresentar a sua produção, conhecer os
empresários e falar sobre sua música, possibilitando o acesso ao
mercado internacional. Oito artistas apresentaram amostras de seus
shows para a comitiva internacional e o público baiano em shows
gratuitos na Praça Tereza Batista, no Pelourinho. As apresentações
foram filmadas e transmitidos pela internet para todo o mundo.
Projeto Pixinguinha – Tradicional projeto da Fundação Nacional
de Artes – Funarte, consiste em apresentações musicais nas
principais capitais do país, com artistas renomados do cenário
nacional. No ano de 2007, o projeto comemorou sua 30ª edição,
contando com a parceria da SECULT, com a disponibilidade da
infra-estrutura local, hospedagem, alimentação, som, luz, camarim e translado para os artistas, que se apresentaram nas três
edições do projeto em Salvador e na edição realizada em Santo
Amaro, inovação deste ano, com o projeto se estendendo ao
interior.
Lugar de Criança é no Circo – Em parceria com a Escola de
Circo Picolino, promoveu exibições de 13 curtas infantojuvenis e 16 apresentações de nove espetáculos circenses nas
praças e largos do Pelourinho e do Santo Antônio. Além das
apresentações, aconteceram cinco Oficinas de Artes Circenses
nas modalidades de acrobacia e equilíbrio, com a participação
de 30 crianças e jovens e um público de mais de 800 pessoas.
Itinerância da 16ª edição da Mostra Videobrasil – Realizada
pela primeira vez em Salvador, a mostra trouxe obras de
artistas que estão na vanguarda da vídeo-arte em todo o
mundo, com destaque para a exibição da trilogia “Tulse Luper
Suitcases”, do inglês Peter Greenaway, na Sala Walter da
Silveira.
Workshop Desenvolvimento de Jogos Digitais no Nordeste:
Mapeando Possibilidades – Encontro que reuniu pesquisadores, desenvolvedores de jogos, artistas gráficos e representantes de entidades governamentais para discutir temas
ligados às perspectivas da produção, distribuição e consumo
de jogos eletrônicos na Bahia, inteligência artificial e uso dos
videogames como ferramenta para produção artística, entre
outros assuntos. Foi realizado em parceria com a Universidade
Estadual da Bahia – Uneb.
GOVERNO DA BAHIA
200
I Encontro de Cultura Colaborativa – Ecco – Para articulação entre
as esferas: federal, com os projetos Casa Brasil e Cultura Digital;
estadual, com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI, e municipal, com a Fundação Gregório de Mattos.
Quinzena Animada – Evento voltado ao intercâmbio entre produtores nacionais e estrangeiros da área de animação, com oficinas,
palestras e exibição de filmes.
Itinerância da Mostra Entretodos – Festival de Curta-M
Metragens
sobre Direitos Humanos – Mostra promovida pela Comissão
Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, foi trazida para
Salvador, pela primeira vez, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Os 35 filmes participantes foram
exibidos na Sala Walter da Silveira.
Seminário Viver e Morar no Centro Histórico – Promovido pela
Comissão de Moradores do Centro Histórico, para formulação
das atividades sociais dos grupos de reggae da Ladeira do Passo,
como forma de promover diálogo permanente entre o Estado e a
sociedade.
Ciclo de conferências O Esquecimento da Política – Cultura e
Pensamento em Tempos de Incerteza – Realizado em abril,
integrando o lançamento nacional do Programa Cultura e
Pensamento, do Ministério da Cultura – MinC.
5. HISTÓRIA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO
A atenção do Governo do Estado à história, memória e patrimônio
se reverteu em ações voltadas à preservação, recuperação,
proteção, divulgação e dinamização do patrimônio edificado e
imaterial, e da memória histórica e documental do Estado.
Por intermédio do Ipac, a SECULT tem a responsabilidade de
executar a política do patrimônio edificado e imaterial do Estado,
tendo em andamento projetos de restauração; obras de
conservação e recuperação; acompanhamento; orientação;
fiscalização em diversos monumentos da capital e do interior;
estudos para tombamento de bens edificados e imateriais e
registro de manifestações culturais, além de ações realizadas nos
museus. No plano da preservação da memória histórica e
documental, por intermédio da Fundação Pedro Calmon – FPC,
desenvolve a política de guarda e preservação deste patrimônio,
apoiada nas ações de biblioteca e arquivo.
201
5.1 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
IMÓVEIS
A ação de recuperação e conservação de imóveis desenvolvida
pelo Estado visa assegurar a proteção, preservação e revitalização
do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e
arqueológico, ampliando os níveis e padrões de intervenção, de
conscientização patrimonial e de modelos de estratégia de
gestão. No ano de 2007, oito obras de restauração e conservação
foram concluídas, nas cidades de Salvador e Cachoeira.
A execução do Programa Monumenta nas cidades de Cachoeira
e Lençóis, iniciada em junho de 2001, com investimento total
da ordem de R$ 30,1 milhões, dos quais R$ 9,7 milhões em
2007, avançou nesse exercício, recuperando, preservando e
concluindo projetos executivos de 41 imóveis. O Programa
Monumenta é resultante de contrato de financiamento entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com
contrapartida do Governo Federal, por intermédio do Ministério
da Cultura - MinC, e do Governo do Estado da Bahia, por
intermédio do Ipac.
Em Lençóis, foi concluída a recuperação da Casa de Cultura
Afrânio Peixoto e do Anfiteatro, e estão em andamento a 1ª etapa
da Avenida Senhor dos Passos, a nova sede da Prefeitura e a
Igreja Nossa Senhora dos Passos, além de obras em sete imóveis
privados. Estão concluídos projetos executivos para mais quatro
imóveis, e um em fase de licitação: o da Igreja Nossa Senhora do
Rosário.
Em Cachoeira, também por meio do BID/Monumenta, foram
recuperados os imóveis da Igreja Matriz Nossa Senhora do
Rosário, o antigo Arquivo Público Municipal, a antiga residência
do jurista Augusto Teixeira de Freitas e uma edificação na Rua
Ana Nery, nº 2. Ainda continuam em recuperação o Quarteirão
Leite Alves, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Monte,
o imóvel nº 13 da Rua 13 de Maio, o de nº 12 da Rua Manoel
Vitorino e oito imóveis privados, além da 1ª etapa de Requalificação Urbana de Logradouros. Encontram-se em fase de projeto
executivo sete outros prédios e logradouros, dentre os quais a
orla de São Félix e o Museu Regional.
Em 2007, foram firmados convênios entre o Ipac e Ministério do
Turismo para preservação e recuperação de monumentos e
espaços urbanísticos do Centro Antigo de Salvador, no valor de
R$ 21,9 milhões, para restauração de sete imóveis da 6ª etapa,
por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo no
Nordeste – Prodetur/NE II, concebido para criar condições
favoráveis à melhoria da qualidade da atividade turística na
Região Nordeste e da qualidade de vida das populações
residentes nas áreas beneficiadas com recursos oriundos de
financiamento do BID. Os seguintes projetos estão incluídos:
Em fase de licitação: Casa das Sete Mortes, Igreja do
Boqueirão, Igreja de Nossa Senhora do Pilar, Portal da Misericórdia e Palácio Rio Branco;
Em fase de elaboração de projeto: Biblioteca Isaias Alves; Casa
do Esperanto, Igreja do Rosário dos Pretos e Oratório da Cruz
do Pascoal;
Com obras em andamento: Sede do Ipac e entorno, com quatro
imóveis.

Outras ações contínuas são realizadas, visando à preservação de
bens patrimoniais, dentre elas:
Elaboração de projetos arquitetônicos, visando à restauração
dos monumentos protegidos no âmbito estadual e federal:
Memorial Olga do Alaketo; Catedral Basílica de Salvador
(acessibilidade); anteprojeto do Corpo de Bombeiros; Estação
Ferroviária São Francisco de Alagoinhas; Igreja Nossa Senhora
de Guadalupe, na Ilha dos Frades; Museu de Arte da Bahia;
Terreiro Ilê Axé Oxumaré (reforma e ampliação); Solar Ferrão
(conservação e adaptação); Museu Abelardo Rodrigues
(projeto museográfico) e o Escritório Regional do Recôncavo.
Recuperação de Bens Móveis e Integrados, mediante cuidados
especiais no restauro e na recuperação de acervos, com
destaque para as obras da Coleção Cláudio Masella; acervo de
Arte Popular; Passeio Público; Museu do Recolhimento dos
Humildes, em Santo Amaro; e Capela do Santíssimo Sacramento
da Igreja Matriz de São Bartolomeu, em Maragogipe.
Fiscalização e vistoria de imóveis, obras e locais em: Salvador,
Alagoinhas, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Camaçari,
Camamu, Candeias, Feira de Santana, Irará, Juazeiro, Lençóis,
Livramento de Nossa Senhora, Maragogipe, Porto Seguro, Rio
Real, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do
Conde e Morro do Chapéu.

É importante registrar, no caso de serviços de vistoria, que o Ipac
promove essa ação que vai do período colonial ao moderno, com
elevado o número de requerimentos feitos pelos poderes públi-
cos e pela sociedade civil, o que confirma uma tendência de
elevação do grau de consciência acerca da preservação dos bens
culturais, como se vê a seguir.
5.2 REGISTRO E PRESERVAÇÃO DE BENS
CULTURAIS
A cartilha Salvaguarda de Bens Culturais da Bahia, lançada em
2007, composta de relação completa dos bens culturais tombados pelo Ipac em todo o território baiano e outras informações,
como etapas de tombamento, e um mapa da Bahia com seus 26
Territórios de Identidade se constitui em um importante documento de registro da memória à disposição da comunidade, distribuído gratuitamente em eventos e aos visitantes da Galeria Solar
Ferrão.
Para tombamento de bens imateriais estão sendo estudados o
Carnaval de Salvador, a Festa de Santa Bárbara e a Festa do 2 de
Julho. Esse é um segmento novo e altamente relevante pelo seu
valor simbólico para os cidadãos, além de exigir metodologias
especiais de análise.
Em Salvador, também estão em andamento estudos para salvaguarda de vários imóveis e logradouros, como: Palácio da Aclamação; Edifício da Federação Baiana de Desportos; Igreja Nossa
Senhora de Brotas; Parque São Bartolomeu; Hospital Aristides
Maltez; Palácio Rio Branco; Túmulo de Carlos Marighella; Cine
Teatro Jandaia; Conjunto Arquitetônico da Soledade e imóveis no
Largo da Madragoa, Travessa Prudente de Moraes, Corredor da
Vitória e Praça da Inglaterra.
No interior do Estado tem crescido as demandas de estudos e
informações técnicas, já estando em andamento, dente outros:
Feira de Santana: Coreto da Praça Matriz, Paço Municipal e
Igreja Nossa Senhora dos Remédios.
Euclides da Cunha: Igreja Santíssima Trindade.
Livramento de Nossa Senhora: Casarão dos Alcântara.
Santo Antônio de Jesus: Sobrado e Fábrica do Engenho
Palmeiras.
Dom Macedo Costa: Prédio da Prefeitura.
São Francisco do Conde: antiga Escola Agrícola e Sobrado do
Engenho Cajaíba.
Rafael Jambeiro: Casa da Fazenda Paratiji do Barão.

GOVERNO DA BAHIA
202
Acervos – Os acervos artísticos, documentais, bibliográficos e
museológicos são essenciais na tarefa de preservação da
memória, da história e do patrimônio cultural. Para isso, foram
desenvolvidas atividades de recebimento, organização, manutenção de arquivos privados, por meio de doações de particulares, de autoridades e figuras públicas, além de organização
e reordenamento de inventários, registros, revisão e classificação
de documentos, dentre os quais o acervo do ex-deputado federal
Carlos Valadares, do professor Pedro Calmon e livros de registros
do Tabelionato do 4º Ofício de Notas.
O esforço de preservação documental resultou na produção de
6.684 documentos trabalhados no Centro de Memória e de
417.135 no Arquivo Público. Ao longo de 2007, foram codificadas e elaboradas ementas, transcrições de cartas e descrições de
fotografias de documentos, no total de 44.564, dos acervos de
Osvaldo Gordilho, Heitor Dias, Eunápio Peltier, Jutahy Magalhães,
Carlos Valadares, Celso Spínola, Antônio Balbino, Artur Neiva,
Pedro Calmon, Otávio Mangabeira, André Negreiro Falcão,
Ladislau Cavalcante, Vasco Neto, Edgar Castinet, Simões Filho,
J. J. Seabra, Humberto Guedes, Virgildásio Sena, Fernando
Wilson, Antônio Magalhães Fraga, Aloísio Short, Aloísio de
Castro, Maria José Rocha, Alaor Coutinho, Arthur Negreiros
Falcão, Ana Oliveira e Pinto de Aguiar. Além disso, 2.923 títulos
bibliográficos foram restaurados, que servirão de pesquisa para
o público interessado.
Além disso, três exposições fotográficas foram realizadas no
Foyer do Espaço Xisto Bahia, em homenagem a artistas baianos
das áreas de Teatro e Dança: Carlos Petrovich, Ninho Reis e Nilda
Spencer. As exposições contribuíram para resguardar e difundir
o trabalho e legado dos artistas.
Através de parceria firmada com a Cinemateca Brasileira, no
início do ano, a Diretoria de Artes Visuais e Multimeios – Dimas,
da Funceb, passou a integrar o Sistema Brasileiro de Informações
Audiovisuais – Sibia, garantindo uma melhor sistematização e,
conseqüentemente, maior dinamização do seu acervo.
Detentora de acervo videográfico composto por cerca de 474
rolos de filmes, 1.936 itens entre VHS e DVD, 196 cartazes de
filmes, uma ampla coleção fotográfica e um acervo fonográfico
com 827 itens em CD e 85 pacotes de discos de vinil, também
203
possui livros, revistas, roteiros originais, fotografias e cartazes da
área de audiovisual, firmando-se como local de pesquisa, resgate, preservação e difusão da produção do gênero na Bahia.
O acervo, que há mais de 15 anos não tem nenhum filme recuperado, terá restaurado dois filmes baianos: Tocaia no Asfalto, de
Roberto Pires, e Caveira, My Friend, de Álvaro Guimarães, como
resultado do edital nacional Programa de Restauro Cinemateca
Brasileira – Petrobras.
5.3 REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS
IMÓVEIS DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR
Com a atenção especial dada ao Centro Antigo de Salvador, o
Ipac, co-responsável pelo gerenciamento da área, implementou
importantes ações de caráter jurídico-administrativo visando
contribuir para a requalificação da área:
Gerenciamento de 226 imóveis, subdivididos em 418 unidades imobiliárias, sendo 135 unidades uso residencial, 190 de
uso comercial e 93 de uso institucional;
Assinatura de 10 distratos, liberando os imóveis para novo uso;
Levantamento da situação de 418 contratos e seus ocupantes,
acompanhado da elaboração de mapas de uso, situação
fundiária e condições físicas;
Elaboração de Termo de Referência e contratação da Fundação
Escola de Administração da Ufba, para atualização do cadastro
socioeconômico dos concessionários do Ipac e mobilização
para estabelecimento de normas de convivência e regimento
interno;
Regularização da situação contratual de diversos concessionários, através de ações administrativas e judiciais;
Regularização do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos
imóveis de propriedade do Ipac e em comodatos, por meio de
negociações com a SEFAZ e a Prefeitura Municipal de Salvador;
Entendimento com a Embasa e a Coelba para regularização do
abastecimento de água e energia elétrica e eventuais
desmembramentos de consumo;
Parceria com a SEDUR/Conder para equacionamento de
questões habitacionais no Pelourinho e adjacências, bem
como do passivo de etapas anteriores;
Pagamento de quatro indenizações para desocupação dos
imóveis de nº 77 da Rua J.J. Seabra e nº 23 da Rua Guedes de
Brito.

5.4 SEMINÁRIOS TEMÁTICOS, ENCONTROS E
COLÓQUIOS
Para discussão de temas relacionados à História e Patrimônio,
foram realizados eventos durante todo o ano, reunindo historiadores, pesquisadores, acadêmicos, artistas e políticos. Tiveram
destaque o Ciclo de Conferências Memória do Desenvolvimento
da Bahia (1945-1964), as mesas-redondas 209 anos da Revolta
dos Búzios, o Ciclo de Conferências Independência da Bahia e o
curso Conversando com a sua História, com a participação de
cerca de 3.700 pessoas.
6. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA
CULTURA
Ao considerar o território como o lugar direcionador do planejamento das ações culturais, o Governo do Estado propõe uma
mudança de paradigma, já que o território é entendido como o
locus ideal para o exercício de políticas, por estimular e favorecer
a interlocução intermunicipal e a transversalidade das ações. O
Território de Identidade representa ainda um espaço de reforço da
idéia de coesão social, por facilitar a criação de redes de
articulação institucional, a efetivação e potencialização de ações
conjuntas e a reafirmação da centralidade da cultura como
dimensão formadora da identidade e do sentido de pertencimento coletivo.
6.1 PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
DA CULTURA DO BAIXO SUL
O Plano de Desenvolvimento Territorial da Cultura, formulado em
diálogo com gestores municipais e a sociedade civil, é um
instrumento de planejamento que viabiliza a descentralização e
a democratização das ações culturais, principais diretrizes
estratégicas da política cultural do Governo do Estado da Bahia.
A iniciativa piloto ocorreu no Território Baixo Sul, com metodologia participativa, e teve como objetivo promover o desenvolvimento da cultura e a inclusão social no território, de maneira integrada, envolvendo as instituições governamentais e não-governamentais no universo de atuação de 11 municípios: Valença,
Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Nilo Peçanha, Cairu, Wenceslau Guimarães, Maraú, Ituberá, Camamu, Igrapiúna e Piraí do Norte.
O trabalho orientou-se metodologicamente pelo envolvimento
dos atores locais em dois momentos: Caravanas Técnicas –
encontros dos atores locais e gestores municipais com equipe
das unidades que integram a SECULT e visitas de reconhecimento dos equipamentos culturais do território; Reuniões
Participativas – realizadas com representações dos poderes
públicos municipais e das organizações da sociedade civil para
a elaboração conjunta do plano de trabalho por meio da aplicação
de metodologias participativas, registro aberto e trabalhos em
grupos.
A elaboração do plano de trabalho do território ocorreu no
município de Valença, em maio, com a participação de oito
municípios. As múltiplas propostas foram formuladas e
priorizadas por eixos temáticos – Patrimônio Material e Imaterial; Cidadania e Cultura; Gestão Cultural e Economia da Cultura.
É de fundamental importância ressaltar que esta experiência no
Baixo Sul ofereceu a base conceitual e metodológica necessária
para a expansão desta ação de planejamento em todo o Estado,
por ocasião da segunda etapa preparatória da II Conferência
Estadual de Cultura – os Encontros Territoriais de Cultura. Como
resultado obteve-se a geração de subsídios para a elaboração de
Planos de Desenvolvimento Territoriais da Cultura nos 26
Territórios de Identidade da Bahia.
6.2 BIBLIOTECAS E ARQUIVOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS
Os Sistemas de Bibliotecas e Arquivos são fundamentais na
composição do Sistema Estadual de Cultura e como estratégia de
fortalecimento da cultura no interior do Estado.
Em 2007, oito Bibliotecas Municipais – BPM foram implantadas,
sendo cinco com recursos do Programa Livro Aberto/ MinC, que
distribuiu kit livros e equipamentos, beneficiando os municípios
de Salinas da Margarida, Coração de Maria, Érico Cardoso, São
Gabriel e Feira da Mata, e três com o apoio do Fundo de Cultura,
nos municípios de Conde, Brotas de Macaúbas e Lapão, como
mostra a Tabela 32.
Também foram feitas doações, com a distribuição de acervos
para outras bibliotecas, instituições e pessoas físicas, totalizando
7.088 títulos, entre livros, periódicos, coleções e multimídias.
Além do apoio à implementação, foi prestado serviço de assis-
GOVERNO DA BAHIA
204
TABELA 32
DISTRIBUIÇÃO DE ACERVO DE
BIBLIOTECAS
BAHIA, 2007
MUNICÍPIO
EXEMPLARES
Brotas de Macaúbas²
Conde²
Coração de Maria¹
Érico Cardoso¹
Lapão²
Salinas da Margarida¹
São Gabriel¹
Feira da Mata¹
TOTAL
2.682
1.992
2.025
3.206
1.469
2.220
2.474
2.495
18.563
Fonte: SECULT/FPC
1 Programa Livro Aberto/ MinC
2 Fundo de Cultura/ SECULT
6.4 CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA E TÉCNICA NOS
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE
tência técnica a bibliotecas e arquivos municipais. A assistência
visa fornecer parâmetro técnico às bibliotecas municipais e criar
uma política de preservação dos documentos produzidos,
recebidos e acumulados pelo poder municipal e outros de caráter
institucional e de interesse público. Em 2007, a Biblioteca
Municipal de Jacobina foi assistida, e foram realizadas oito visitas
aos municípios de Muritiba, São Félix, Cachoeira, Valença,
Botuporã, Caturama, Paramirim e Ituberá, com o objetivo de
elaborar diagnósticos das Bibliotecas Municipais.
Visando à capacitação artística e cultural de agentes culturais da
capital e do interior, foram realizados projetos de formação contemplando municípios de diversos Territórios de Identidade da Bahia.
Também foram assistidos os arquivos municipais de Camaçari,
Feira de Santana, Cachoeira, São Félix, Morro do Chapéu,
Valença, Lauro de Freitas, Conde, Jacobina, Muritiba, Castro
Alves, Santo Amaro, Mata de São João e Irecê.
6.3 MAPEAMENTO DAS FILARMÔNICAS
O Mapeamento de Filarmônicas foi iniciado em 2007 com o
objetivo de fomentar e desenvolver as Sociedades Filarmônicas
do Estado e estimular o planejamento e proposição de uma
instância representativa da sociedade civil mediante a construção de um diagnóstico de situação das Filarmônicas do Estado.
Foram visitados cerca de 70 municípios e realizados três
encontros, nas cidades de Feira de Santana, Cipó e Serrinha.
Nos territórios do Recôncavo e do Sisal, as filarmônicas já
iniciaram discussões visando à criação das futuras associações
territoriais.
205
Resultados parciais:
As principais demandas identificadas referem-se ao acervo
instrumental (manutenção e aquisição), à remuneração de
mestres e professores, qualificação de mestres e professores
e circulação das bandas intermunicípios e territórios, a exemplo do que ocorre durante os festivais;
Em mais de 80% dos municípios visitados os músicos e
alunos das filarmônicas têm acesso gratuito à internet, por
meio dos Centros Digitais de Cidadania da Secretaria da
Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI. A idéia da criação de
um ambiente virtual direcionado às filarmônicas foi bem aceita,
inclusive a proposição de futuros cursos ministrados em
ambiente virtual.
Os Workshops de Elaboração de Projetos Culturais foram realizados em julho, setembro e outubro de 2007, sendo a primeira
iniciativa de capacitação técnica em produção cultural, com o
intuito de aparelhar artistas, produtores e agentes culturais do
interior a formular projetos. As Oficinas foram realizados em 26
municípios e na RMS, contemplando todos os 26 Territórios de
Identidade do Estado, com a presença de 1.143 participantes e
105 projetos elaborados. Estes workshops propiciaram incentivar a produção cultural no interior, aumentando o número de
projetos participantes nos programas de fomento da SECULT.
Adicionalmente, nos meses de maio e junho, foram promovidas
seis oficinas de teatro para grupos do interior, no Liceu de Artes
e Ofícios, com carga horária de 20 horas cada. Ao todo foram
beneficiados 78 participantes, oriundos de 23 dos 26 Territórios.
6.5 PROJETO IRÊ AYÓ – EDUCAÇÃO DAS
RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
O projeto visa contribuir para a formação de educadores e
gestores para aplicação da Lei Federal 10.639/2003. A educação
das relações étnico-raciais é um desafio a ser enfrentado por
todos os órgãos públicos e entidades educacionais privadas. O
nome do projeto significa caminho da alegria em iorubá, e
em 2007 a Bahia recebeu apresentações em Salvador dos grupos
internacionais Toula Limnaios (Alemanha), Centro Coreográfico
de Montpellier – Mathilde Monnier (França) e Grupo Jant-Bi –
Germaine Acogny (Senegal), os dois últimos dentro da
programação do Projeto Sua Nota é um Show de Cultura.
preconiza a difusão da história e da cultura afro-brasileira nas
escolas municipais e estaduais, com o objetivo da educação das
relações étnico-raciais, capacitando professores e educadores
da rede pública de ensino. Desenvolvido em parceria com a
Secretaria da Educação – SEC e a Secretaria da Igualdade –
SEPROMI, as ações de capacitação desenvolvidas constam da
Tabela 33.
Convênio Charente-M
Maritime (França) – O Governo do Estado da
Bahia e a Prefeitura Municipal do Salvador receberam, no período
de 22 a 30 de outubro, a comitiva do Conselho Geral de
Charente-Maritime, da França. Dentre as atividades, foi assinado
um convênio entre a Funceb e o Departamento de CharenteMaritime, renovando e ampliando o convênio anteriormente
existente, e que prevê o intercâmbio entre escolas de dança da
Bahia e de Charente-Maritime, envolvendo também acordo de
cooperação técnica para a difusão, produção artística, formação
e troca de informações técnicas para o desenvolvimento das
diversas linguagens artísticas e o audiovisual.
7. ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
A realização e renovação de articulações com instituições artísticas nacionais e internacionais, com outras esferas do Governo e
entre Secretarias de Estado são essenciais para o dinamismo e
versatilidade das ações culturais, para o fortalecimento do
Governo e para o maior desenvolvimento do caráter transversal
da cultura e reafirmação de sua importância como componente
social. Pensando nestas premissas, a SECULT realizou, em 2007,
uma série de articulações, convênios e parcerias com diversas
instituições nacionais e internacionais, cujos resultados foram
concluídos ou se encontram em andamento.
Além de manter o intercâmbio entre professores e alunos da
Escola de Dança com o Conservatório La Rochelle (em CharenteMaritime), foi acordada a realização de Residências Artísticas nos
dois países, também para profissionais e estudantes de dança.
Na Bahia, as residências vão contemplar também comunidades do
interior.
7.1 ARTICULAÇÕES EXTERNAS
Festivais Nacionais de Dança – Foram realizadas reuniões com
os curadores e coordenadores do Festival de Recife, Bienal do
Ceará, Panorama Rio Arte e Festival de Arte Negra, de Belo
Horizonte, visando ao compartilhamento de experiências de
artistas nacionais e internacionais e a colocação da Bahia como
um pólo de difusão da arte. Como resultado dessa articulação,
TABELA 33
Visita a Escolas de Circo Internacionais – A Assessoria de Artes
Circenses da Funceb realizou, em 2007, uma visita às Escolas de
Circo Chapito, em Lisboa, e Carampa, em Madri, visando à
apresentação de proposta de intercâmbio de artistas circenses.
PROJETO IRÊ AYÓ
BAHIA, 2007
TERRITÓRIO
LOCAL
EDUCADORES
CAPACITADOS
MUNICÍPIOS
ENVOLVIDOS
Território do Baixo
Sul
Valença e
Ituberá
124
11
Território de Irecê
Irecê
32
5
Secretaria da Educação do Município
Território Litoral Sul
Itabuna
36
5
Secretaria da Educação do Município
192
21
TOTAL
PARCERIAS
Instituto de Desenvolvimento Sustentável do
Baixo Sul – Ides, Associação dos Municípios do
Baixo Sul - Amubs e Secretarias Municipais da
Educação
Fonte:SECULT/ SudecultFonte: Irdeb
GOVERNO DA BAHIA
206
A proposta de intercâmbio foi muito bem recebida por ambas as
Escolas, que estão avaliando e negociando os termos do possível
convênio.
7.2 ARTICULAÇÕES INTERSECRETARIAS
Secretaria da Educação – SEC – Com o objetivo de estreitar as
relações entre educação e cultura, e garantir o ensino das artes
na escola, a Funceb está em diálogo com a SEC para, dentre
outras ações imediatas, estabelecer um convênio entre a SEC e
Escola de Dança da Funceb, reformular o currículo do curso
profissionalizante da Escola de Dança e implantar novos cursos
técnicos e de licenciatura no interior do Estado.
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE –
Com o objetivo de dar continuidade às ações de extensão
desenvolvidas pela Escola de Dança no Centro Social Urbano do
Nordeste de Amaralina, em Salvador, e ampliação dessas ações
em outros CSU.
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH
– Parceria por intermédio da Funceb, Ipac, Irdeb e Dimas, para a
promoção de ações artísticas voltadas para o tema dos Direitos
Humanos. A parceria resultou em ações integrantes da Semana
de Direitos Humanos, em dezembro de 2007.
Além destas ações, a Funceb contou com a assessoria da
Coordenação Executiva de Políticas para os Povos Indígenas da
SJCDH, para elaboração do edital Iniciativas Culturais Indígenas
e esteve presente no I Encontro Estadual de Organizações
Indígenas, onde foi realizada a entrega simbólica dos prêmios às
aldeias e comunidades contempladas, no dia 7 de dezembro.
8. APRIMORAMENTO DA GESTÃO
CULTURAL
Em 2007, os gestores da Funceb participaram do curso de
Gestão Cultural ministrado pela Faculdade de Comunicação da
Ufba, dentro do II Seminário Gestão Cultural em Cena. Participaram do curso 30 integrantes do quadro de servidores, entre
coordenadores e assistentes administrativos dos equipamentos
culturais, subgerentes e assessores da Fundação.
Nos mês de junho, os coordenadores dos Centros de Cultura do
interior vieram a Salvador participar do I Encontro de Coorde-
207
nadores de Espaços Culturais, para discutir a missão que desempenhariam ao assumir seus cargos, que, além do gerenciamento
dos espaços culturais, previa o trabalho como articuladores
territoriais das políticas culturais do Estado. Após dois meses de
trabalho no II Encontro, cada coordenador apresentou aos demais
e à equipe da Fundação um relatório e um plano de gestão do
equipamento sob sua responsabilidade. Os encontros continuarão ao longo da gestão.
Em dezembro, 36 coordenadores e seus assistentes participaram
do I Treinamento em Gestão de Espaços Culturais. Um dos principais objetivos dessa iniciativa é alinhar os procedimentos dos
diversos espaços sob administração da Funceb, simplificando
rotinas, objetivando a comunicação e estabelecendo uma relação
transparente com a sociedade, com a criação de Manual de
Gestão dos Espaços Culturais.
Por meio de convênio com a Superintendência de Atendimento
ao Cidadão, da Secretaria de Administração do Estado da Bahia
– SAEB/SAC, foi realizado um diagnóstico administrativo da
Diretoria de Artes Visuais e Multimeios – Dimas. Foi feita, então,
a revisão de procedimentos e fluxos administrativos internos.
Em parceria com o Centro Técnico Audiovisual do Ministério da
Cultura – MinC/CTAV, foi realizado um curso avançado destinado
ao aprimoramento e capacitação dos projecionistas que atuam
nas Salas Walter da Silveira e Alexandre Robatto, iniciativa inédita
e que revela o desejo dessas unidades em investir na qualificação
e capacitação técnica de seu quadro funcional.
No Ipac, a capacitação de servidores envolveu cursos voltados
para a melhoria da qualidade do desempenho. Foram dez
eventos, dentre os quais oficinas para conservação de acervo,
reabilitação de edificações, cerâmica artística e educação
patrimonial, envolvendo 148 pessoas.
Na Fundação Pedro Calmon – FPC, com o objetivo de qualificar
os funcionários e modernizar o processo de automação dos
serviços de bibliotecas, foram realizados os treinamentos:
Sistema Arches Lib – Software Gerenciador de Bibliotecas;
Programa BIB Livre, para técnicos da Gerência Estadual de
Bibliotecas, visando à automatização das Bibliotecas Municipais;
Formação de funcionários para trabalhar com o Infocentro;
Capacitação para Ativadores de Caixa-Estante — Pontos de
Leitura; Curso para Elaboração e Gerenciamento de Projetos pela
Escola Nacional de Administração Pública – Enap, em Brasília;
Participação no Seminário do Plano Nacional do Livro e Leitura
— PNLL – Bibliotecas Públicas Comunitárias, em São Paulo; e
Encontro Nacional do Sistema de Bibliotecas, no Rio de Janeiro.
No Irdeb, merece destaque a retomada do diálogo com os servidores, marcado por um encontro entre o corpo funcional e a
direção do Instituto para esclarecer sobre o novo papel da área,
a inserção do audiovisual e as novas perspectivas do Sistema
Estadual de Comunicação Pública, eliminando incertezas sobre
o destino da entidade. Foi promovido um workshop interno para
a equipe da Rádio Educadora, com a presença do diretor da Rádio
Nacional de Brasília, quando se abriu um debate sobre a
programação da rádio, tendo como resultado a elaboração de um
Plano Editorial de Conteúdo. Em 2007, 224 servidores participaram de 40 programas de treinamento, incluindo cursos, seminários, congressos, oficinas, fóruns e workshops.
9. COMUNICAÇÃO E CULTURA
Campanha “Cultura é o quê?” – Traduziu a idéia de compreender
e debater a cultura para além do caráter simbólico, respaldando
o processo da II Conferência Estadual de Cultura.
Folha Literária – Encarte informativo da FPC, no Diário Oficial,
de periodicidade quinzenal, apresentando a programação do
setor, artigos e informações variadas sobre literatura.
10. ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS
CULTURAIS DO ESTADO
Durante o ano de 2007 foram realizadas as seguintes ações
visando a melhorias nos espaços culturais sob responsabilidade
da Funceb:

Escola de Dança da Funceb;

Agenda Cultural Bahia – Foi reformulada e lançada em versão
online e impressa, com tiragem mensal de 18.000 exemplares,
em formato “de bolso” e com a linha editorial revista, de forma
a abranger uma maior diversidade de eventos e informações.
A publicação também passou a divulgar eventos de cultos afrobrasileiros e trabalhos de artistas através da seção “Intervalo”,
além de destacar um espaço à programação infantil e de rua.
Informe Leitura & Memória – Revista da FPC, que divulga
mensalmente a programação relativa a livros, leitura, literatura e
arquivos, tendo sido lançado em novembro, em comemoração ao
Dia da Cultura e ao mês da Consciência Negra.
Restauração de ambientes do Palácio Rio Branco, onde
funcionam as sedes da FPC e Funceb, com intervenções nas
A tarefa primordial da área de comunicação social da SECULT foi
divulgar com clareza e de maneira mais abrangente possível a
nova política de gestão da cultura e os papéis atribuídos aos
órgãos e entidades da Secretaria.
Os sites foram inteiramente reformulados, facilitando o desenvolvimento e o acesso às informações básicas sobre as propostas
da SECULT. Foi lançado o Plug Cultura, informativo impresso,
com o panorama das principais ações desenvolvidas pelo
Governo na área da cultura, também divulgado por meio de
correio eletrônico.
Obras de infra-estrutura e reformas de espaços físicos da
bases de sustentação; pintura dos Salões dos Espelhos e dos
Esquecidos; reforma de painéis, escadaria e clarabóia, entre
outras intervenções;
Além disso, foram destinados mais de R$ 1 milhão para a
realização das seguintes ações em fase de licitação:

Reforma de cobertura, instalação de forro e instalações
elétricas do Centro de Cultura de Lauro de Freitas;

Descupinização, manutenção do sistema de climatização,
reforma de cobertura, instalação de forro, limpeza de tanques,
instalação de espelhos na sala de oficinas e instalações hidrosanitárias do Cine-Teatro Solar Boa Vista;

Conserto e manutenção do sistema de climatização do Centro
de Cultura Adonias Filho, em Itabuna.

Compra de 13 sistemas de sonorização e 13 sistemas de
iluminação para os Centros de Cultura de Vitória da Conquista,
Jequié, Itabuna, Porto Seguro, Valença, Alagoinhas, Juazeiro e
Lauro de Freitas, e para o Cine-Teatro Solar Boa Vista, Espaço
Xisto Bahia, Espaço Cultural Alagados e Teatro do Iceia;

Compra de sete projetores multimídia, 19 câmeras digitais, 49
computadores e 18 impressoras.
GOVERNO DA BAHIA
208
11. ANEXOS
ANEXO I
EDITAIS FUNCEB 2007 – PREMIADOS
BAHIA, 2007
PROPONENTE
PROJETO
EDITAL 01/2007 – PORTAS ABERTAS PARA AS ARTES VISUAIS
CIDADE
Péricles Mendes da Silva
Vladimir Santos Oliveira
“Mar de Alma”
“Urbe: vistas e vestígios”
Salvador
Salvador
Fábio Luís Oliveira Gatti
William Roberto Ramires
“Corpo inicial. Corpo final”
“Isto não é uma pedra”
Salvador
Salvador
Mike Sam Chagas
“Coleção Taito”
Salvador
Adriana dos Santos Araújo
“Paisagens Inóspitas”
Salvador
Liça Moniz de Aragão
“Devolvido pelo mar”
Salvador
Bruno Marcello Bonfim
Rogéria Maciel Meira
“Exposição Resíduo”
“O que eu tenho com isso?”
Salvador
EDITAL 02/2007 – SALÕES REGIONAIS DE ARTES VISUAIS DA BAHIA
Centro de Cultura João Gilberto – Juazeiro
Everton Marco de Jesus
“Quebra-Mar” (Vídeo-Arte)
Salvador
Willyams Martins
Marcos Olegário P. G. de Matos (Gaio)
“Peles Grafitadas”
“O espaço da arte na cidade” (Artigo)
Salvador
Salvador
Centro de Cultura Amélio Amorim – Feira de Santana
Gabriel Silva Ferreira
“Cântico ao amor de Valquíria” (Instalação)
Feira de Santana
Jovan Vieira Mattos Neto
“Boa Noite, Carlos Gomes” (Instalação)
Salvador
Priscila Valente Lolata
“Mostra Entre Linhas” (Projeto de curadoria)
Salvador
Centro de Cultura Antonio Carlos Magalhães – Jequié
Vladimir Santos Oliveira
“Vistos: Jeitos de Corpo – Da Série Moças”
Salvador
(Instalação)
“A Mestre Cala”, “Giz”, “Para Frente”, “Bonfim” (Gravuras) Andaraí
William A.
Iriane de Santana
EDITAL 03/2007 – PRÊMIO PETROVICH DE INCENTIVO AO TEATRO
IV F.I.T.A. – Fórum Intermunicipal de Teatro Amador da
Bahia
Camaçari
Jussilene Santana
Cooperativa Baiana de Teatro – Núcleo Teatro
Gente-de-fora-vem
Luís Sérgio Ramos
Memória do Teatro na Bahia
“Navalha na Carne”
Salvador
Salvador
RevitalizARTE
Itororó
Cooperativa Baiana de Teatro – Núcleo
Rebanho de Atores
“Os Ovos de Militão”
Salvador
Cooperativa Baiana de Teatro – Cia. Ziriguidum Oficina de Teatro de Animação
Borogodó de Teatro
Cia. de Teatro Finos Trapos
“Auto da Gamela” – Temporada 2008
Marie Thauront
Curso de Maquiagem Cênica
Salvador
Luís Sérgio Ramos
Itabuna
Projeto Registro e Memória da Bahia – Revista Cultural
Mundo Negro
Salvador
continua
209
continuação
ANEXO I
BAHIA, 2007
PROPONENTE
Manuela Rodrigues
PROJETO
EDITAL 04/2007 – PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL EM MÚSICA
Videoclipe "Reverse"
CIDADE
Salvador
Márcia Castro
Videoclipe "Pecadinho"
Leandro Teixeira de Araújo (Banda Vinil 69)
Thiago Trad Netto (Cascadura)
André Figueiredo Stangl
Videoclipe “Copo D’água”
Salvador
Registro Audiovisual do espetáculo “Bogary in Concert” Salvador
Videoclipe “Desabafo do Trabalhador”
Salvador
Jocelino Roque Santos (Grupo Samba
de Roda Raízes de Angola)
Márcio de Lima Valverde
“Gente de Santo Samba”
Fernando Jair Figueredo Teles (Banda Navio
Negreiro)
“Sambas Digitais”
“Muscigenação – A Música do Atlântico Negro”
Salvador
São Francisco do Conde
Salvador
EDITAL 05/2007 – QUARTA QUE DANÇA
Dimenti Produções Culturais
“O Poste, a Mulher e o Bambu“
Salvador
Marcelo Sousa Brito
Ana Maria S. Agazzi
Sérgio P. Andrade
Verônica de M. Sampaio
Catarina C. Gramacho
João Perene Neto
“Olhos Latinos“
“Uma Mulher Abraça Um Guerreiro“
“(Semi)novissíssimos, ainda sem nome“
“Bom de Quebrar“
“Judite Quer Chorar, Mas Não Consegue“
“O Azul de Klein“
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
Márcio Aviz Rodrigues
Robson Correia Santos
Giltanei B. de A. Paes
“Cookie“
“Triscou Pegou“
“Seu João Ninguéns“
Salvador
Salvador
Salvador
EDITAL 06/2007 APOIO À PESQUISA E PROJETOS ARTÍSTICO-EDUCATIVOS EM DANÇA
Ellen Mello dos S. Cruz
Dimenti Prod. Culturais
Salvador
Instituto Jera
A Dança no Imaginário Popular
Feira de Santana
Daniella de Aguiar
Sobre Tradução Intersemiótica Aplicada à Dança
Salvador
Eleonora C. M. Santos
Poéticas da Diferença: Oficina e Dança
Salvador
Hugo Leonardo da Silva
Em Com Tato - Retiro para Estágio Avançado de
Salvador
Improvisação
Inst. Cult. Benef. Steve Biko
“Boi-Tatá: Encantar para Preservar”
Salvador
Robson Correia Santos
Corpo em Movimento
Salvador
César Nunes Carvalho
Expresso Dança
Salvador
EDITAL 08/2007 – CESSÃO DE PAUTA EM EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Hugo Leonardo da Silva
Em Com Tato
Salvador
Carranca Produções Artísticas
Espetáculo “Branca“
Salvador
Natan Carlos Raposo Duarte
Espetáculo “Perdidos“
Salvador
Cooperativa Baiana de Teatro
Espetáculo “A Morte dos Olhos“
Salvador
EDITAL 09/2007 PRÊMIO YANKA RUDZKA MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE DANÇA
Daniella de Aguiar
Mantra Centro de Dança e Arte
Contemporânea Ltda.
“Lúcida Indeterminação“
“O Carvalho“
Salvador
Salvador
Lucas Valentim Rocha
Luciane Sarmento Pugliese
“Cookie“
“Entre Risos e Batom“
Salvador
Salvador
continua
GOVERNO DA BAHIA
210
continuação
ANEXO I
BAHIA, 2007
PROPONENTE
PROJETO
CIDADE
EDITAL 10/2007 PRÊMIO NINHO REIS – CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE DANÇA
Verônica de Moraes Sampaio
“Bom de Quebrar“
Salvador
Estela Maria Serrano Pereira
“Um Olhar sobre Isadora Duncan“
Salvador
Maria Cecília Pereira Lopez
Circulação da Cia. de Dança Contemporânea Tran Chan Salvador
pelo Interior
Mariana Pereira Gottschalk Morais
“(Semi)novissíssimos, ainda sem nome“ – Etapa 3:
Salvador
“(Semi)expansão“ – Grupo Comtempu's
Maria Juliana Damasio Passos
“Dois Gumes“
Salvador
Teatro Popular de Ilhéus
“2 Por 1 Real“
Ilhéus
Vanessa Mello de Paiva Reis
Repertório Dimenti
Salvador
Rita Ferreira de Aquino
“Interjeição_______Ai, Eye!“
Salvador
Marta Oliveira Bezerra
Circulação Bahia do Espetáculo “Corpo e Cordel – uma Salvador
ópera nordestina”
EDITAL 11/2007 – PRÊMIO MANOEL LOPES PONTES – MONTAGEM DE ESPETÁCULOS DE TEATRO
Mariana Freire dos Santos
“Casa Número Nada – o grito da mulher desordenada“
Salvador
Grupo de Teatro Artfaces
Projeto Xinã
Jequié
Dimenti Produções Culturais Ltda.
“Batata!“
Salvador
Gil Vicente Barbosa de Marques Tavares
“Os Javalis“
Salvador
Rui Marques Souza
“O olhar inventa o mundo“
Salvador
EDITAL 12/2007 – PRÊMIO JUREMA PENNA – CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO
Marcelo Felipe Moreira Assis
“Orinoco“
Salvador
Marcelo Benigno Amorim e Silva
“Água Mole em Pedra Dura... 10 Anos de Caçuá Aqui e Vitória da Conquista
Acolá! Entre a Cruz, a Espada e a Estrada – Como Nasce
Um Artista Sertanejo“
Luís Antônio Bandeira da Silva
“Cordel do Pega pra Capá“
Salvador
Associação Pauloafonsina de Dança e Teatro
Na Trilha com uma “Alpercata de Couro Cru”
Paulo Afonso
“Solos 2X1“
Salvador
Antônio Ricardo Fagundes de Oliveira
“O Grande Passeio“
Salvador
Valter Seixas Fraga Júnior
“As Aventuras de Lampiaço e Beija-Flor
Salvador
Viapalco 10 anos
Salvador
Marcelo Souza Brito
“Guilda na estrada!“
Salvador
Companhia Mary Marie de Teatro
“Na Trilha do Sol“
EDITAL 13/2007 – XI FESTIVAL NACIONAL DE VÍDEO – IMAGEM EM 5 MINUTOS 2007
Nicolas Hallet
“Carro de Boi“
Salvador
João Angelini
L.E.R.
Planaltina (DF)
Carlos Pronzato
“Pega, Mata e Come
Salvador
Almir Sales, Diego Beda e Helder Resende
“Bereguedê e a Panela de Pressão“
Salvador
Ernesto Mollinero
“Meninos“
Salvador
EDITAL 14/2007 – SALÃO DE DESIGN
Fernanda dos Santos Pereira de Souza
Jornal Aurora da Rua
Salvador
Sandro Henrique Limaverde de Almeida
“Quebra-cabeça Iara Mãe d´água“
Salvador
Marcus Vinícius Gomes Cordeiro
Marca Shopping Central Cruz das Almas
Salvador
Walter Emanoel de Carvalho Mariano
Programação Visual do Projeto Toques e Trocas – Bahia Salvador
continua
211
continuação
ANEXO I
BAHIA, 2007
PROPONENTE
PROJETO
CIDADE
EDITAL 15/2007 – DIÁLOGOS ESTÉTICOS
Rogéria Maciel Meira
Cultura, Tempo, Identidade e Lugar
William Roberto Ramires
Gravura Baiana
Andaraí
Luís Alberto Ribeiro Freire
130 anos da Escola de Belas Artes
Salvador
Viga Gordilho
Memórias
Salvador
EDITAL 16/2007 – PRÊMIO MATILDE MATOS
Davi Bernardo Ribeiro Machado
Exposição Coletiva Colcha de Retalhos
Salvador
Rener José Rama Anselmo
Pessoas e Bolas
Salvador
Adriana dos Santos Araújo
Paisagens Inóspitas
Salvador
Fábio Luiz Oliveira Gatti
Corpoinicial, corpofinal
Salvador
Ana Maria Silva Fraga
Bonecas #2 (uma roupa)
São Félix
EDITAL 17/2007 – MULTIMÍDIA CIRCULAR DE MÚSICA DO ESTADO DA BAHIA
Caatinga Cultural Entretenimento
Terreiro Circular
Salvador
Julio César Pinheiro Caldas
Ao Redor do Mundo
Salvador
Tabuleiro das Baianas Cinema e Vídeo Ltda.
Rebeca Matta e Banda – Turnê Rosa Sônica
Salvador
EDITAL 18/2007 – EDITAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS
Cassiano Ribeiro Santos
“Boleros“
Salvador
Diego Campanha Lisboa
“Capoeira“
Salvador
Patrícia Carla Freitas da Silva
“Cidade Ocupada“
Salvador
Davi Lopes Ramos
“Edifício Solidão“
Salvador
Tenille Queiroz Bezerra
“Elefantes Secos“
Salvador
Haroldo de Carvalho Abreu Borges
“O Menino e o Palhaço“
Salvador
Luiz Renato Semin Foloni
“Os Stones: A Gangue dos Grã-Finos“
Lauro de Freitas
Alba Liberato
“Ritos de passagem“
Salvador
Daniel Campanha Lisboa
“Yellow Junk“
Salvador
EDITAL 19/2007 APOIO À CULTURA DIGITAL
Coopteclivre - Cooperativa de Tecnologias
Onda Solidária de Inclusão Digital
Salvador
Ltda.
Paulo Rogério Nunes de Jesus dos Santos
Correio Nagô
Salvador
Tajara Alves Moreno da Silva
Itacaré Cultural
Ubaitaba
Luciano Gomes Lira
Portal da Literatura de Cordel
Salvador
EDITAL 20/2007 – PRÊMIO MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS DA CULTURA POPULAR
Cíntia Silva Machado dos Santos
Barquinha de Bom Jesus dos Pobres
Saubara
Cláudio Mendes Oliveira
Grupo Folclórico Cultural Zambiapunga
Nilo Peçanha
Alexandra Gouvêa Dumas
Luta de Mouros e Cristãos
Prado
Marizete de Oliveira
Folia de Reis
Valente
Ronalva Mendes da Silva
Congos e Reinado
Cairu
Maria Bernadete Pacífico Moreira
Dança de São Gonçalo de Pitanga dos Palmares
Simões Filho
Patrícia Araújo dos Santos
Festival de Cultura de Souto Soares
Souto Soares
Egídio Alves de Souza Rates
Samba de Roda São Gonçalo
Alagoinhas
Marcelo Amado Rabelo
Banda de Pífanos de Bendegó
Canudos
Rosângela Leite dos Santos
Santa Mazorra de Plataforma
Salvador
Dalva Damiana de Freitas
Samba de Roda Suerdieck
Cachoeira
Edemilson da Silva Santos
Novena de São Roque
Itaparica
Juvam Gomes de Jesus
Pisadinha do Pé Firme
Irará
continua
GOVERNO DA BAHIA
212
continuação
ANEXO I
BAHIA, 2007
PROPONENTE
PROJETO
CIDADE
Renato Reis Borges Cerqueira
Caretas de Acupe
Santo Amaro
José Sérgio Santos da Silva
Boi Samba Burrinha
Biritinga
Hélio Magalhães Mendonça
Reisado As Pastorinhas
Jequié
Jerisnaldo Pereira Santos
Terno de Reis Três Reis Magos
Itapetinga
Alexandro Santos de Souza
Campina do Monte
Serra Preta
Josenildo dos Santos Normandia
Terno de Reis Vida Bela
Ituberá
Cezar Dias Torres
Marujada
Curaçá
Ângela Maria Gonçalves dos Santos
Pastorinhas do Rio de Contas
Rio de Contas
Ediney de Sena
Grupo Cativeiro de Capoeira
Santo Amaro
Delta Simone Mascarenhas Oliveira
Samba de Roda Mestre Avelino
Muritiba
José Soares Barbosa da Conceição
Zabumba do Fervente
Ribeira do Amparo
Anatanildes Pereira Bonfim
Terno de Reis do Espermacete
Camaçari
EDITAL 21/2007 – PRÊMIO INICIATIVAS CULTURAIS INDÍGENAS
Cacique Lázaro Gonzaga de Souza
Vestes Tradicionais do Povo Kiriri
Banzaê
Associação Comunitária Pankararé
Livro “A Festa do Amaro”
Glória
Flávio de Jesus Dias
Feira Cultural Indígena Kaimbé
Euclides da Cunha
Associação Indígena Pankararé
Produção e Comercialização do Artesanato Indígena
Glória
Pankararé
Luzineth Muniz Pataxó
Resgate Cultural
Pau Brasil
Associação Pataxó de Ecoturismo
Documentação e Pesquisa da Cultura e Língua Pataxó
Santa Cruz Cabrália
Associação Comunitária Indígena Pataxó de
Revitalização de Práticas Esportivas e Culturais do
Coroa Vermelha
Povo Pataxó
João Batista dos Santos
Coletânea de Músicas e Narrativas sobre o Rio São
Paulo Afonso
Francisco na Vida dos Índios Tuxá
Amilton Alves dos Santos
Produção de CD de músicas dos Pataxó da Coroa
Vermelha
Associação Beneficente e Cultural dos Índios Artesanato Tupinambá
Ilhéus
Tupinambás de Olivença
EDITAL 22/2007 – EDITAL DE APOIO À RESIDÊNCIA ARTÍSTICA NO EXTERIOR
Marcos Olegário Pessoa Gondim de Matos
Residência Artística na Harmony Art Foundation
Salvador
(Gaio)
Tércia Emília de Oliveira Marques
Residência Artística no Atelier Livre de Cerâmica da
Salvador
Casa do Artista Pintor Jaime Isidora, em Portugal
Sérgio Pereira Andrade
Residência Artística na Unidee-Città dell’arte
Salvador
Fondazione Pistoletto
EDITAL 23/2007 – TCA.NÚCLEO – EDITAL DE MONTAGEM DE ESPETÁCULO TEATRAL
C. Artes Produções Artísticas e Culturais Ltda. “Policarpo Quaresma”
Salvador
(Diretor Teatral: Luís Marfuz)
Fonte: FPC
213
ANEXO II
BAIRROS E PONTOS DE LEITURA ATENDIDOS PELA BIBEX
BAHIA, 2007
PONTOS DE LEITURA
Associação de Moradores e Amigos de Moscou I, II e Caixa-D'água
Associação Beneficente e Recreativa dos Moradores de Paripe - Tubarão / Biblioteca Cultural da Associação de Tubarão - Paripe
Associação para Melhoramento de Moradia - Biblioteca de Bariri - Plataforma
Associação para Melhoramento de Moradia - Biblioteca Jorge Amado - Fazenda Coutos
Casa do Sol Padre Luís Lintner - Cajazeira V
Batalhão da Polícia Militar Rodoviária - Valéria
Biblioteca Comunitária de Mussurunga
Biblioteca Comunitária de Sete de Abril
Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim - Calçada
Centro Comunitário de Marechal Rondon
Centro Comunitário São José Operário - Alto da Bela Vista
Centro Integrado de Atividades Sesi/Senai (CAT/Candeias)
Centro Médico Social do Congo
Centro Social Urbano Major Cosme de Farias
Centro Social Urbano de Mussurunga
Centro Social Urbano de Narandiba
Centro Social Urbano de Pernambués
Centro Social Urbano de Valéria
Centro Social Urbano Vasco da Gama - Biblioteca da Associação dos Moradores da Federação
Colônia Lafayete Coutinho - Castelo Coutinho
Escola de Educação Percussiva - EEPI - Cabula II
Escola Estadual de 2º Grau Dr. Barros Barreto - Paripe
Escola Integral Vinícius de Moraes (Convênio com a Secretaria Municipal da Educação) - Patamares
Escola Municipal Arthur de Sales (Convênio com a Secretaria Municipal da Educação) - Santa Cruz
Escola Municipal Barbosa Romeu (Convênio com a Secretaria Municipal da Educação) - Itapuã
Escola Municipal Eugênia Ana dos Santos (Convênio com a Secretaria Municipal da Educação) - Retiro
Escola Municipal Gisélia Palma (Convênio com a Secretaria Municipal da Educação) - Liberdade
Escola Municipal Helena Magalhães (Convênio com a Secretaria Municipal da Educação) - São Caetano
Escola Municipal São Roque do Lobato (Convênio com a Secretaria Municipal da Educação) - Lobato
Escola Santo Antônio das Malvinas - Fazenda Coutos III
Fundac - Casa de Acolhimento do Menor - Tancredo Neves
Fundação de Hemoterapia da Bahia - Hemoba - Rio Vermelho
Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Pau da Lima
Hospital de Custódia e Tratamento - Biblioteca - Baixa do Fiscal
Presídio Lemos de Brito (Sede) - Mata Escura
Sociedade Beneficente de Defesa e Recreativa Engenho Velho da Federação
Sofia Centro de Estudos - Biblioteca Paulo Freire
PONTOS DE PARADA DOS CARROS-BIBLIOTECA
Coutos
Liberdade
Alto do Cabrito
Castelo Branco
São Cristóvão
Pau da Lima
D. Avelar
Fazenda Grande IV
Fonte: FPC
GOVERNO DA BAHIA
214